{
    "2010-10-08": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1030829": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos membros do Ministério Público, com mais de dois anos na carreira que, na forma do art. 2º da Deliberação OECPJ nº 27, de 17 de setembro de 2010, estarão abertas, no período de 11 a 20 de outubro de 2010, as inscrições para a eleição destinada à composição da lista tríplice de que resultará a escolha e nomeação do Procurador-Geral de Justiça, para o biênio 2011/2013. O requerimento de inscrição, dirigido ao Presidente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, deverá ser protocolizado na Av. Marechal Câmara, nº 370, térreo, no horário de 10 às 17 horas. \r\n\r\nId: 1030829"
                    ],
                    "1030830": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos membros e servidores do Ministério Público, bem como aos demais interessados que, no dia 11 de outubro de 2010 (segunda-feira), será facultativo o ponto nas dependências da Procuradoria-Geral de Justiça e nas demais estruturas administrativas da Instituição.\r\n\r\nInforma, outrossim, que a Diretoria de Comunicação e Arquivo do Ministério Público funcionará das 10 às 17 horas do referido dia 11/10/2010, com a finalidade exclusiva de recebimento de pedido de inscrições para os membros do MPRJ que desejarem concorrer ao cargo de Procurador-Geral de Justiça.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os membros do Ministério Público para participarem do evento “Jornada de Trabalho sobre Recursos Constitucionais” a ocorrer no dia 18 de outubro de 2010, das 10h00 às 16h00, realizando-se as atividades da parte da manhã no 9º andar do Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, Castelo, Rio de Janeiro/RJ) e as atividades da parte da tarde no auditório do Edifício Sede do Ministério Público (Av. Marechal Câmara, 370, 9º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir.\r\n\r\n“Jornada de Trabalho sobre Recursos Constitucionais”\r\n\r\n18 de outubro de 2010\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n18/10/10\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\n10h00 às 12h00\r\n\r\nMesas de Discussão Criminal e Cível\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 16h00\r\n\r\nRecursos Constitucionais. Aspectos Relevantes \r\n\r\nDra. Nádia de Araújo - Procuradora de Justiça; Assessora da Assessoria de Recursos Constitucionais do Ministério Público\r\n\r\n16h00\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nInscrições no Centro de Estudos Jurídicos até o dia 15 de outubro pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA AVISA aos servidores que estão abertas as inscrições para os cursos de capacitação a serem realizados no mês de Novembro de 2010, cuja relação encontra-se na intranet. \r\n\r\nAs reservas de vaga para participar das ações de capacitação deverão ser feitas pelos telefones 2215-3249 e 2550-1051 ou na Diretoria de Recursos Humanos, 3º andar do Edifício Sede.\r\n\r\nNas unidades do Interior, as reservas devem ser feitas nas Secretarias de Coordenação dos CRAAIs / Centrais de Inquéritos.\r\n\r\nSerão oferecidos cursos na capital e em todo o interior do Estado, estando a inscrição condicionada à disponibilidade de cursos no município de lotação do servidor.\r\n\r\nÁrea de Direito e Legislação\r\n\r\nControle da Administração Pública\r\n\r\nDireito Administrativo\r\n\r\nDireito do Consumidor\r\n\r\nExecução Penal\r\n\r\nDireito Processual Penal I\r\n\r\nDireito Constitucional\r\n\r\nTutela e Curatela\r\n\r\nÁrea Técnico-Administrativa\r\n\r\nA Reforma Ortográfica\r\n\r\nPortuguês na Linguagem Jurídica\r\n\r\nCrase\r\n\r\nTermos da Oração e Pontuação\r\n\r\nÁrea Informática\r\n\r\nExcel l\r\n\r\nExcel ll\r\n\r\nFundamentos da Informática\r\n\r\nPowerpoint\r\n\r\nÁrea de Gestão e Qualidade\r\n\r\nComunicação Verbal e Apresentação em Público\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO e o PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISAM aos candidatos abaixo relacionados que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 370, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia 13 de outubro de 2010, às 14 horas, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.\r\n\r\nAs vagas a serem preenchidas no presente Edital foram abertas em decorrência da eliminação de RENATA FERREIRA DA SILVA, publicada no D.O. de 21/09/2010, e da eliminação de BRUNO DE SA BARCELOS CAVACO, publicada no D.O. de 07/10/2010.\r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar, na ocasião, originais e cópias dos seguintes documentos: carteira de identidade, CPF, título de eleitor com o comprovante de votação na última eleição, certificado de reservista, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se já cadastrado, certidão de nascimento ou certidão de casamento, declaração de união estável com firma reconhecida, se for o caso, certidão de nascimento dos filhos, cópia da declaração de bens enviada à Receita Federal, relativa ao último exercício fiscal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, duas fotos 3x4, recentes e coloridas, e curriculum vitae atualizado.\r\n\r\nTécnico Superior Processual\r\n\r\nFELIPE SHERMAN BETTAMIO - 228º lugar\r\n\r\nFABIA CANELLAS - 229º lugar\r\n\r\nId: 1030830"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1030827": [
                        "IA - Atos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 07.10.2010\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 30 de setembro de 2010, o servidor GILDO RODRIGUES DE MEDEIROS, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 809796, para ter exercício na Secretaria das Promotorias de Justiça Cíveis, de Família e Criminais, Foro Regional de Bangu, até ulterior deliberação, ficando afastado de sua lotação nesse período.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 30 de setembro de 2010, PAULO HENRIQUE RIBEIRO DE ALMEIDA, matrícula nº 4977, candidato ao cargo de Técnico Administrativo, para ter exercício na Gerência de Transportes da Diretoria de Serviços Auxiliares até ulterior deliberação.\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 01 de outubro de 2010, MUNA BASTOS DA ROCHA, matrícula nº 5120, na Secretaria das Promotorias de Justiça de Niterói (Processo nº MP-2010.00733591).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 04 de outubro de 2010, CAROLINA DA ROCHA LIMA DIEGO, matrícula nº 5119, na Coordenação do CRAAI Cabo Frio (Processo nº MP-2010.00708162).\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 05 de outubro de 2010, CAROLINA IOOTTY DE PAIVA DIAS, matrícula nº 5121, na Secretaria das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (matéria não infracional), Capital (Processo nº MP-2010.00751426).\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 06.10.2010\r\n\r\nProcesso nº MPRJ-2010.00632207 (Requerente: Gabriela Estrella Liporace Feijó - Assunto: Redução de carga horária) - Defiro.\r\n\r\nId: 1030827"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1030828": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 05.10.2010\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00740050 (origem: 2ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria Militar) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Petrópolis. Aprovo o Parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00721121 (origem: Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Petrópolis) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal da Comarca de Petrópolis. Aprovo o Parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00733510 (origem: Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro) - Expeça-se ofício à Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Aprovo o Parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2009.00089196 (origem: 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Núcleo Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo. Aprovo o Parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2008.00067818 (origem: 23ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Devolvam-se os autos do procedimento à 23ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos. Aprovo o Parecer.\r\n\r\nDE 06.10.2010\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº MP-2009.00210810 (Assunto: Notícia de inconstitucionalidade do Decreto nº 29284/2008, do Município do Rio de Janeiro) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nId: 1030828"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1030831": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos Promotores de Justiça que, em conformidade com a resolução CNMP nº 30/2008, Art. 5º, § 2º, “fica vedada a fruição de férias ou licença voluntária do promotor eleitoral no período de noventa dias que antecedem o pleito até quinze dias após a diplomação dos eleitos”.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de novembro de 2010 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 13 de outubro de 2010, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de outubro\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/10\r\n\r\n08/10\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de novembro de 2010.\r\n\r\n01/10\r\n\r\n08/10\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de novembro de 2010.\r\n\r\n01/10\r\n\r\n08/10\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n25/10\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de novembro de 2010, na Intranet.\r\n\r\n26/10\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de novembro de 2010, na Intranet.\r\n\r\nId: 1030831"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1030567": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 66ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2010, realizada em 21 de setembro.\r\n\r\nAos vinte e um dias de setembro de dois mil e dez, às onze horas e quarenta minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua sexagésima sexta sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Encontrava-se em gozo de férias o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior (Vice-Presidente). Lido, foi aprovado o resumo da ata da 65ª sessão, de 16 de setembro de 2010, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no art. 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 2, 3, 7, 6 e 1 - referentes aos lotes 1 a 5, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência comunicou a todos que, no dia 22 de setembro de 2010, às 12h30m, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro realizaria, na Câmara dos Dirigentes Lojistas de Nova Friburgo, a cerimônia de encerramento dos cursos regionalizados da Região Serrana, com participação de 20 municípios, entre os 21 daquela área, quais sejam: Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Guapimirim, Macuco, Nova Friburgo, Petrópolis, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto, Sumidouro, Teresópolis, Trajano de Moraes, ltaocara, Engenheiro Paulo de Frontin, Casimiro de Abreu, Macaé e Volta Redonda, onde foram promovidos, por meio da Escola de Contas e Gestão, diversos cursos preparatórios, além da palestra “Economicidade em Licitações e Contratos Administrativos\", com a capacitação de 238 servidores públicos municipais. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010. Foram relatados 365 processos: 82 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 81 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 66 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 79 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 57 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes - com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza retirou os Processos TCE nºs 226785-2/2009, 101659-5/2009, 219860-7/2009 e 213196-7/2010. No relato do Processo 221917-8/2007 (convênio da Prefeitura de Paraty), com voto pela diligência externa com comunicação, manifestou declaração de voto, acompanhando o relator nas conclusões, o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. Consignou impedimento no Processo TCE nº 227184-9/2009 o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Na pauta do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, por ocasião do relato do Processo TCE nº 116693-8/2009 (Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 02/2009 da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Loterj), com voto pela comunicação e determinação, esclareceu o relator que era a sétima vez, em mais de um ano, que o edital voltava sem que o jurisdicionado tivesse saneado as irregularidades, o que motivaria a dúvida sobre como os serviços estariam sendo prestados sem a licitação. No relato dos Processos TCE nºs 240612-9/2008, 240610-1/2008 e 240675-1/2008 (ato de dispensa de licitação, convênio e termo aditivo da Prefeitura de Natividade), com voto-relator pela rejeição da defesa, ilegalidade, aplicação de multa e expedição de ofício, ofereceu voto-revisor vencedor com os mesmos itens, mas com a expedição de ofício após o trânsito em julgado, o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, acompanhando o relator o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. Solicitou vista do Processo TCE nº 102248-9/2009 (inspeção especial na Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil), com voto pelo acolhimento parcial da defesa, rejeição da defesa, conversão em tomada de contas ex officio, citação, aplicação de multa, comunicação e expedição de ofício, o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, argumentando o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar que a aplicação de multa deveria se dar a partir do momento em que houvesse a condenação do jurisdicionado pela irregularidade das contas, ao que esclareceu o relator que a multa aplicada naquele instante fora em função da revelia, pois o secretário não respondera ao Plenário do Tribunal de Contas. No relato do Processo TCE nº 204600-4/2007 (convênio da Prefeitura de Resende), pelo conhecimento e arquivamento, manifestou declaração de voto, a ser juntada aos autos, o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Na pauta do Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, consignou impedimento no Processo TCE nº 202113-6/2010 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello retirou o Processo TCE nº 228278-9/2007. Devolveu com voto-revisor os Processos TCE nºs 201851-3/2010 (consulta da Prefeitura de Duque de Caxias), pelo conhecimento, expedição de ofício imediata, determinação e arquivamento, ao Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, que votou pelo conhecimento, expedição de ofício após o trânsito em julgado, determinação e arquivamento, solicitando vista o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes; e 230516-5/2007 (Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2º quadrimestre de 2007 da Prefeitura de Três Rios), pelo conhecimento, não provimento e comunicação, ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que votou pelo conhecimento, provimento, comunicação e arquivamento, solicitando vista o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, após debate em que o relator esclareceu que houve, por parte do administrador, uma demonstração clara de que foram tomadas providências no sentido de fazer com que o município estivesse enquadrado dentro do que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal ao final do exercício, apesar de ter falhado em um quadrimestre, o que seria passível de se relevar. No relato do Processo TCE nº 112630-3/2010 (Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 76/2010 da Seobras), pela comunicação e determinação, o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza alertou o Plenário sobre as privatizações que estariam sendo levadas a efeito em determinadas atividades-fim do Estado, que acha não devam ser outorgadas, por intermédio de concessões, privatizações, permissões, e que haveria necessidade de um estudo que servisse de referência nessa questão. No relato dos Processos TCE nºs 223008-5/2006 (contrato do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis), 227905-5/2006 e 228774-1/2006 (ato de dispensa de licitação e contrato da Prefeitura de Mangaratiba), com voto-relator pela ilegalidade, aplicação de multa e expedição de ofício; 223245-3/2005 (inspeção ordinária na Prefeitura de Cabo Frio), pela irregularidade das contas, aplicação de multa e expedição de ofício; 233487-7/2006 (ato de inexigibilidade de licitação da Prefeitura de Cabo Frio), pela ilegalidade, aplicação de multa e expedição de ofício; 235926-9/2007 e 205711-8/2008 (termos aditivos da Prefeitura de Volta Redonda), pela ilegalidade, aplicação de multa e expedição de ofício, ofereceu voto-revisor vencedor com os mesmos itens, mas com a expedição de ofício após o trânsito em julgado, o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, acompanhando o relator o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. No relato dos Processos TCE nºs 222170-7/2006 e 243433-2/2008 (contrato e termo aditivo da Prefeitura de Magé), com voto-relator pela ilegalidade, aplicação de multa, comunicação para instauração de tomada de contas e expedição de ofício imediata, o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar retirou seu voto-revisor, que diferia apenas quanto à expedição de ofício - após o trânsito em julgado -, e acompanhou o voto-revisor do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, pela declaração de ilegalidade, aplicação de multa e comunicação, o qual procedeu à leitura de seu voto, esclarecendo que opunha-se não apenas quanto à expedição de ofício, mas também quanto à defesa do tema apresentado pelo relator, demonstrando, então, o embasamento contido em seu entendimento, por meio de estudos aprofundados e vasta exegese das leis, pelo respeito à interpretação que a Corte tem deste tema, uma vez que trata-se de uma questão de Direito Constitucional da ampla defesa para que ela seja exercida na sua totalidade, antes que se forme juízo de probabilidade para o envio ao MP estadual, por fim, sagrando-se vencedor o revisor por 3 votos a 2, acompanhando o relator o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, após o desdobramento do debate no qual propôs o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar que se procedesse a uma forma consensual na questão da expedição de ofício ao referido órgão estadual, sem adentrar o mérito, por haver uma maioria vencedora na Casa - e até por economia processual -, com a qual concordou o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes; aventada a hipótese de o Ministério Público Especial junto ao TCE-RJ poder enviar tais ofícios, pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que esclarecera não dever fazê-lo pelas atribuições de seu cargo, lembrou o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes a posição prevalente do Plenário, sendo apoiado pela Presidência, que enfatizou o respeito que deve imperar nesta Casa, uma vez que em relação a voto de Senhor Conselheiro, Corpo Instrutivo e membros do Ministério Público Especial, a decisão final cabe ao Plenário do TCE-RJ, que é soberano. Solicitou vista do Processo TCE nº 100775-3/2010 (termo de ajuste de contas do Iaserj) o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Consignou impedimento nos Processos TCE nºs 217047-3/2009, 212571-5/2007, 220658-5/2006, 218976-3/2008, 228906-0/2008, 242401-2/2008, 212123-8/2009, 214805-2/2009, 203860-1/2008, 228376-5/2006, 218851-7/2008, 221280-1/2006, 217065-1/2007 e 218661-8/2007 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Às quatorze horas, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Leila Santos Dias, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 21/09/2010 11:46:48 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA \r\n\r\n2 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR \r\n\r\n3 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n4 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO \r\n\r\n5 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n212321-2/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO AGÊNCIA SANEAMENTO BÁSICO MUN RESENDE\r\n\r\n111413-6/10 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n232419-4/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n229762-6/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN MEIO AMB SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n231436-5/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREF ENG PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n231361-4/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDAÇÃO H M S T SÃO JOSÉ VALE RIO PRETO\r\n\r\n232416-2/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DE TRANSPORTE DE CABO FRIO\r\n\r\n229761-2/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREF ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n231364-6/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASS SO SÃO JOSÉ VALE RIO PRETO\r\n\r\n229642-0/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDAÇÃO AGROP ABASTEC E PESCA DE MACAÉ\r\n\r\n229936-9/10 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUN MUN ESP COMBAT DROGAS DE CARMO\r\n\r\n223634-1/10 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS CÂMARA RIO BONITO\r\n\r\n205256-5/10 CONSULTA/CÂMARA SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n100132-5/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n100135-7/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n100152-5/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n100209-4/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n100262-6/10 CONTRATO/OUTROS SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n100263-0/10 CONTRATO/OUTROS SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n100146-6/10 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n100150-7/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n100134-3/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n100143-4/10 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n100140-2/10 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n100229-4/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n100149-8/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n100148-4/10 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n100202-6/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n111170-1/09 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA SEC EST ASSIST SOC DIR HUMANOS\r\n\r\n114289-9/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORD DE DESPESA SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n204325-5/98 PROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA CAMBUCI\r\n\r\n218657-9/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA GUAPIMIRIM\r\n\r\n116189-1/06 PROMOÇÃO/PESSOAL FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n104416-2/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/SEC EST MEIO AMBIENT DES SUSTE (EXTINTA)\r\n\r\n105629-3/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO SEC EST ASS SOC DIR HUM\r\n\r\n110525-8/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n109913-0/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM INEA - INST EST DO AMBIENTE\r\n\r\n109037-2/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FAETEC-FUND APOIO ESC TÉCNICA\r\n\r\n108206-8/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n108513-9/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n108296-3/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n217655-1/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND DR GERALDO DA S VENÂNCIO CAMPOS\r\n\r\n214210-6/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNDO MUN EDUC CAMBUCI\r\n\r\n108309-6/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n110518-5/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n110263-2/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FAPERJ-FUND CARLOS CHAGAS FIL\r\n\r\n110534-9/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n108043-4/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n107207-5/10 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n112491-0/09 CONVÊNIO/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n106730-5/10 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n222617-6/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n217956-3/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n203696-5/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n203695-1/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n106900-7/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA ITAGUAÍ\r\n\r\n221790-2/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITAGUAÍ\r\n\r\n221772-0/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA ITAGUAÍ\r\n\r\n225873-3/10 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA AREAL\r\n\r\n202970-2/10 EDITAL DE PREGÃO/PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n202980-7/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n225329-7/09 TERMO/ADITIVO AGENCIA SANEAMENTO BÁSICO MUN RESENDE\r\n\r\n202962-5/10 CONTRATO/DE OBRAS EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n218773-1/09 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n106739-1/10 CONVÊNIO/SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n215231-7/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n218285-9/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n106985-2/10 EDITAL DE PREGÃO/SEC EST PLANEJAMENTO\r\n\r\n108429-2/10 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n203055-5/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n112013-9/10 CONTRATO/DE OBRAS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n106795-0/09 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n106873-8/09 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n230010-1/07 CONTRAT PESSOAL PRAZO DETERM/ FUND MUN SAÚDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n229999-2/07 CONTRAT DE PESSOAL PRAZO DETERM/ FUND MUN SAÚDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n230000-6/07 CONTRAT DE PESSOAL PRAZO DETERM/ FUND MUN SAÚDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n230001-0/07 CONTRAT DE PESSOAL PRAZO DETERM/ FUND MUN SAÚDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n230003-8/07 CONTRAT PESSOAL P PRAZO DETERM/ FUND MUN SAÚDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n230004-2/07 CONTRAT PESSOAL P PRAZO DETERM/ FUND MUN SAÚDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n230005-6/07 CONTRAT PESSOAL POR PRAZO DETERM/FUND MUN SAÚDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n230006-0/07 CONTRAT PESSOAL POR PRAZO DETERM/FUND MUN SAÚDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n230007-4/07 CONTRAT PESSOAL POR PRAZO DETERM/FUND MUN SAÚDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n230008-8/07 CONTRAT PESSOAL POR PRAZO DETERM/FUND MUN SAÚDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n230009-2/07 CONTRAT PESSOAL POR PRAZO DETERM/FUND MUN SAÚDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n230973-7/07 CONTRAT PESSOAL POR PRAZO DETERM/FUND MUN SAÚDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n213556-4/08 CONTRAT PESSOAL POR PRAZO DETERM/FUND MUN SAÚDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n213554-6/08 CONTRAT DE PESSOAL PRAZO DETERM/FUND MUN SAÚDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n230974-1/07 CONTRAT DE PESSOAL PRAZO DETERM/FUND MUN SAÚDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n226251-9/08 TERMO/DIVERSOS FUNDAÇÃO MUN SAÚDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n213632-4/08 TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO MUN SAÚDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n213633-8/08 TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO MUN SAÚDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n213637-4/08 TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO MUN SAÚDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n222299-3/08 TERMO/DIVERSOS FUNDAÇÃO MUN SAÚDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n222302-6/08 TERMO/DIVERSOS FUNDAÇÃO MUN SAÚDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n222304-4/08 TERMO/DIVERSOS FUNDAÇÃO MUN SAÚDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n222303-0/08 TERMO/DIVERSOS FUNDAÇÃO MUN SAÚDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n203457-2/09 DENÚNCIA/PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n240091-7/02 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA APERIBÉ\r\n\r\n262432-5/03 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n232539-0/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN INFÂNCIA ADOL SÃO GONÇALO\r\n\r\n231266-8/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN TURISMO MENDES\r\n\r\n227354-1/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUN AP ED AS INF AD SÃO GONÇALO\r\n\r\n231634-9/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS EMPRESA MUN DE HABITAÇÃO\r\n\r\n229634-3/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSIST ANIMAIS MACAÉ\r\n\r\n229874-5/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASS SO SÃO JOSÉ VALE RIO PRETO\r\n\r\n231324-6/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n227095-7/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CIA MUN DESENV PARACAMBI\r\n\r\n229886-8/10 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUNDO MUN DA CRIANÇA E ADOLESC QUISSAMÃ\r\n\r\n229796-7/10 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUN MUN ESP COMBAT DROGAS DE CARMO\r\n\r\n233220-8/10 COMUNICAÇÃO/OUTROS CÂMARA ITABORAÍ\r\n\r\n214009-0/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n105489-1/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n218183-0/09 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA INSTITUTO DE PREV DE MACAÉ\r\n\r\n102326-2/10 PREST CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/SEC EST OBRAS\r\n\r\n110517-1/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n110259-1/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM FAETEC-FUND APOIO ESC TECN\r\n\r\n110511-7/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n107996-8/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n109040-9/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FAETEC-FUND APOIO ESC TECN\r\n\r\n109968-5/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM IEF-FUND INST EST FLORESTAS (EXTINTO)\r\n\r\n110523-0/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n110529-4/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n109917-6/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM INEA - INST EST DO AMBIENTE\r\n\r\n108196-7/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n108044-8/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n108535-7/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM INEA - INST EST DO AMBIENTE\r\n\r\n110253-7/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM FENORTE-FUND EST NORTE FLUMINEN\r\n\r\n100446-4/10 CONTRATO/DE OBRAS DER/RJ-FUND DEPART ESTRAD DE RODAGEM\r\n\r\n106222-8/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n103504-3/10 CONTRATO/OUTROS PGE - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\n222066-1/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n220627-7/10 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP/PREF ITABORAÍ\r\n\r\n224725-3/10 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n226751-6/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n106842-4/10 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n109929-9/10 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n205449-4/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n225020-3/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n201271-7/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n106483-4/10 CONTRATO/DE OBRAS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n108391-9/10 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n221123-8/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n221852-1/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n106565-8/10 TERMO/ADITIVO SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n212391-2/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n107649-7/10 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n108969-7/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n108987-9/09 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n108989-7/09 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n108986-5/09 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n108983-3/09 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n104281-0/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n104330-7/10 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n104234-7/10 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n104140-0/10 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n104282-4/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n104332-5/10 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n104235-1/10 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n104142-8/10 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n104226-0/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n104331-1/10 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n104237-9/10 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n104149-6/10 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n104143-2/10 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n104283-8/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n104271-5/10 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n104325-2/10 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n104150-5/10 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n104232-9/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n104326-6/10 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n104128-2/10 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n104229-2/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n104358-9/10 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n104327-0/10 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n104151-9/10 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n104228-8/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n104212-9/10 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n104328-4/10 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n104152-3/10 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n104144-6/10 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n104231-5/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n104285-6/10 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n104329-8/10 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n104129-6/10 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n210501-0/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ FUND MUN HOSPITALAR MACAÉ\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n229930-5/10 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL MACAÉ\r\n\r\n231467-4/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n231412-9/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n231414-7/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA RIO BONITO\r\n\r\n232465-3/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CIA MUN DESENV PARACAMBI\r\n\r\n232463-5/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS INST PREVID S SEBASTIÃO ALTO\r\n\r\n112919-7/10 PROMOÇÃO/PESSOAL RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n232713-8/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND TUR ANGRA DOS REIS\r\n\r\n232717-4/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND ARTES SÃO GONÇALO\r\n\r\n229802-2/10 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FUNDO MUN DA CRIANÇA E ADOLESC QUISSAMÂ\r\n\r\n229770-3/10 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FUN MUN ESP DOS DIREITOS MULHER DE CARMO\r\n\r\n233581-0/10 SOLICITAÇÃO/OUTROS FUNDO NAC DE SAÚDE\r\n\r\n210991-5/07 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA DUAS BARRAS\r\n\r\n208083-8/07 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/FUNDAÇÃO MUN INF JUV CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n224404-0/06 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n106376-0/09 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) DETRAN-DEPART DE TRÂNSITO\r\n\r\n110549-4/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n105997-8/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FAETEC-FUND APOIO ESC TÉCNICA\r\n\r\n104334-3/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FLUMITRENS-COMP EST. DE TRENS URBANOS\r\n\r\n108532-5/10 PREST CONTAS/RESP BENS PATRIM DPGE-DEFENS PUBL GERAL ESTADO\r\n\r\n108514-3/10 PREST CONTAS/RESP BENS PATRIM DPGE-DEFENS PUBL GERAL ESTADO\r\n\r\n110575-3/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n207699-5/10 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n223043-6/10 PREST CONTAS/RESP ALMOX FUND MUN CRIANÇA ADOL BARRA MANSA\r\n\r\n109306-1/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n110210-5/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n217672-9/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n108537-5/10 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO DPGE-DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO\r\n\r\n109969-9/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM IEF-FUND INST EST FLORESTAS (EXTINTO)\r\n\r\n110546-2/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n110574-9/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n108505-2/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n108892-3/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n221076-9/10 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n229315-4/09 CONVÊNIO/PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n222456-0/10 TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR MACAÉ\r\n\r\n215546-0/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n220292-3/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n220415-7/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n220293-7/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n220348-8/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n220440-2/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n209584-3/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n209505-7/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n209640-3/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n222411-0/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n220089-9/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n221750-2/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n215350-9/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n108529-8/10 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n106393-3/10 CONVÊNIO/SEC EST CULTURA\r\n\r\n222789-5/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA NATIVIDADE\r\n\r\n108443-8/10 CONTRATO/DE OBRAS INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n205799-7/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n227952-4/09 CONVÊNIO/PREFEITURA BARRA MANSA\r\n\r\n208932-2/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n213495-1/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n104663-7/09 TERMO/ADITIVOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n112665-1/08 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n114191-4/08 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n100274-4/09 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n107555-0/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM/SEC EST ADM PENITENCIÁRIA\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n108543-4/10 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n107155-6/10 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n213559-3/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n106729-6/10 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n107623-3/10 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n222322-8/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n105221-7/10 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS FIA-FUND INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n201917-3/10 TERMO/ADITIVO CÂMARA MACAÉ\r\n\r\n229117-0/09 CONTRATO/DE OBRAS CÂMARA MACAÉ\r\n\r\n105007-0/07 PROMOÇÃO/PESSOAL FIA-FUNDAÇÃO INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n231446-0/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUND EDUC MIRACEMA - FUNEMI\r\n\r\n231556-1/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN CRI AD SÃO JOSÉ VALE RIO PRETO\r\n\r\n232426-7/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN. MEIO AMB. DESEN. SUST. N.FRIB\r\n\r\n231261-8/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL IGUABA GRANDE\r\n\r\n229636-1/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n229686-6/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA RIO BONITO\r\n\r\n232430-8/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN HAB SÃO JOSÉ VALE RIO PRETO\r\n\r\n227070-7/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND ARTES SÃO GONÇALO\r\n\r\n230064-1/10 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL CARAPEBUS\r\n\r\n229801-8/10 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL MACAÉ\r\n\r\n228161-9/10 DENÚNCIA/PREFEITURA VARRE-SAI\r\n\r\n223610-8/08 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n250001-3/98 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n217343-5/09 PREST CONTAS/RESP. ALMOX INST PESQUISA VOLTA REDONDA IPPU\r\n\r\n215669-9/07 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n220536-1/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM PREF BELFORD ROXO\r\n\r\n221479-5/10 TERMO/ADITIVOPREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n224450-0/10 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN DIR CRI AD SANTO ANTONIO PADUA\r\n\r\n219647-8/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n225980-2/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n109931-2/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLICIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n115390-1/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA SEC EST FAZENDA\r\n\r\n110513-5/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n109837-0/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX ITERJ-INST TERRAS E CARTOGR DO RJ\r\n\r\n110249-6/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST CIENCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\n110530-3/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n214209-7/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNDO MUN SAÚDE CAMBUCI\r\n\r\n110459-3/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLICIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n223216-5/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN ASST SOC PORT REAL\r\n\r\n108256-3/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n219456-2/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA RESENDE\r\n\r\n108466-0/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n212383-5/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA RESENDE\r\n\r\n110212-3/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n110370-1/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n108374-1/10 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n108669-4/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNARJ-FUND ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n208947-7/10 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISS AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n210276-2/10 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAM/PREF SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n108849-6/10 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n113919-7/08 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n104826-1/09 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n102758-4/09 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n103181-2/09 CONTRATO/DE OBRAS EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO EST\r\n\r\n112651-2/09 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n105246-7/10 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n106115-9/10 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n109433-0/10 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n106403-4/10 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n231601-5/03 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA SAPUCAIA\r\n\r\n231600-1/03 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA SAPUCAIA\r\n\r\n231602-9/03 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA SAPUCAIA\r\n\r\n231603-3/03 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA SAPUCAIA\r\n\r\n231604-7/03 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA SAPUCAIA\r\n\r\n220796-4/10 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA SAPUCAIA\r\n\r\n220806-5/10 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA SAPUCAIA\r\n\r\n220927-5/10 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA SAPUCAIA\r\n\r\n111300-6/08 TERMO/ADITIVO SEC EST FAZENDA\r\n\r\n102178-8/09 TERMO/ADITIVO SEC EST FAZENDA\r\n\r\n107187-4/09 TERMO/ADITIVO SEC EST FAZENDA\r\n\r\n113312-5/09 TERMO/ADITIVO SEC EST FAZENDA\r\n\r\n201344-5/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n215304-5/09 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n222599-3/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n219834-8/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n220347-4/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n217144-7/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n221960-9/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n225580-3/09 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUNIC DIR CRIANÇA E ADOLESC PARATY\r\n\r\n101244-1/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CODERTE-CIA DE DESENV RODOV E TERMINAIS\r\n\r\n106450-7/10 TERMO/DE RECONHEC DE DÍVIDA MPE - MIN PÚBLICO DO EST DO RJ\r\n\r\n107102-9/10 TERMO/DE RECONHEC DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n107622-9/10 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n108147-6/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST ADM PENITENCIÁRIA\r\n\r\n108165-8/10 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CEHAB-CIA EST DE HABIT RJ\r\n\r\n108436-5/10 COMUNICAÇÃO/DELIBERAÇÃO TCE-RJ 180/94 CEPERJ-FUND EST EST PESQ FORM SERV PUBLIC\r\n\r\n108584-8/10 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO AGENERSA - AGENCIA REGUL ENERGIA SANEAM\r\n\r\n109034-0/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SUDERJ-SUPERT DESPORT EST RJ\r\n\r\n109135-0/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO SEC EST GOVERNO\r\n\r\n109142-3/10 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n108931-5/10 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n109141-9/10 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n109342-5/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n109964-9/10 PREST CONTAS/RESP BENS PATRIM ITERJ-INST TERRAS E CARTOGR RJ\r\n\r\n110361-0/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n111101-5/10 TERMO/DE RECONHECIM DE DÍVIDA SEC EST ADMIN PENITENCIÁRIA\r\n\r\n206024-7/10 TERMO/ADITIVO EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n207757-3/10 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n220404-3/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA MENDES\r\n\r\n221113-3/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nSERVIÇO AUT AGUA E ESGOTO BARRA MANSA\r\n\r\n223277-9/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n225501-2/10 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n226130-6/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n228034-0/10 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n229774-9/10 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FUND MUN DIR CRIANÇA E ADOL NOVA IGUAÇU\r\n\r\n229784-4/10 PROMOÇÃO/PREST CONTAS/FUNDO MUN DE ASSIST SOC ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n229794-9/10 PROMOÇÃO/PREST CONTAS EMPRESA MUN 0BRAS PUBL E ILUM MACAÉ\r\n\r\n230643-3/10 DENÚNCIA/PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n232411-2/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN MEIO AMB SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n232414-4/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DE TRANSPORTE DE CABO FRIO\r\n\r\n232424-9/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN. MEIO AMB. DESEN. SUST. N.FRIB\r\n\r\n222808-7/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA NATIVIDADE\r\n\r\n220138-1/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n226281-1/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n106987-0/10 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n227788-1/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA IGUABA GRANDE\r\n\r\n219787-4/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n206282-1/10 CONVÊNIO/PREFEITURA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n110238-7/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM/SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n222982-9/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CÂMARA SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n219887-0/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF VARRE-SAI\r\n\r\n110218-7/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n110568-0/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n101658-6/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n229008-5/05 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n113053-6/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBLICA/ESTADUAL/SEC EST OBRAS\r\n\r\n210842-7/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n213321-3/06 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n113052-2/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBLICA/ESTADUAL/SEC EST OBRAS\r\n\r\n209930-4/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n212819-4/10 SOLICITAÇÃO/PRORROG DE PRAZO/CIA MUN DESENVOLV PETRÓPOLIS\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n200004-8/08 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/INSTIT PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n211874-6/01 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREF BELFORD ROXO\r\n\r\n212257-7/05 CONVÊNIO/FUNDO MUN ASSIST SOCIAL NITERÓI\r\n\r\n223554-5/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBLICA/MUNICIP/PREF PETRÓPOLIS\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n112755-9/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBLICA/ESTADUAL/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n215165-3/07 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAM/FUND MUNICIPAL HOSPITALAR MACAÉ\r\n\r\n230640-1/10 DENÚNCIA/FUNDO MUN SAÚDE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n207124-9/06 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA PARACAMBI\r\n\r\n210864-0/04 TERMO/ADITIVO/PREFEITURA PARATY\r\n\r\n212594-7/02 CONTRATO/OUTROS /PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n219854-0/05 CONVÊNIO/PREFEITURA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 102839-6/2005 - Interessado: GILSON CANTARINO O'DWYER - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104546-9/2007 (26/36079/06) - Interessados: DAVID MAIA DE FIGUEIREDO E CLEUZA DE MOURA MATTOS GUIMARÃES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105707-1/2010 (08/18951171/09) - Interessado: JOSÉ CARLOS VIANA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106146-8/2010 - Interessado: ELANE DE SOUZA FIGUEIREDO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106688-6/2010 (59491911/05) - Interessado: DENISE DE OLIVEIRA SIQUEIRA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106967-0/2010 (04/26969/05) - Interessado: BELYNDIA FIGUEIROA GOMES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107315-8/2010 (3461/09) - Interessado: MARIA ANTONIETA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107318-0/2010 (4408/09) - Interessado: EDUARDO CORREA BARBOSA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107829-9/2010 (6412/09) - Interessado: ISABEL CRISTINA BRASIL SUCCI - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107848-5/2010 (1365/09) - Interessado: ALDIR MOREIRA DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107928-1/2010 (1584/07) - Interessado: ELISETE HALLIER CANTUARIA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107997-2/2010 (4519/06) - Interessado: MARCOS JUNQUEIRA DO LAGO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108210-9/2010 (196/09) - Interessado: MARIA CRISTINA ARAÚJO MAYA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108258-1/2010 (4206/09) - Interessado: RENATA FERREIRA VARGAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108279-5/2010 (190/09) - Interessado: RAFAEL DAHER CARVALHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108363-2/2010 (09/2031914/07) - Interessado: CATIA MENDES VICTOR SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108419-7/2010 (12/516058/09) - Interessado: GERSON LEITE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110685-5/2002 - Interessado: IVAN LUIZ FERREIRA MUNDIM - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA / INDEFERIMENTO, DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112186-7/2004 - Interessado: ANA MARIA DE BARROS FÉLIX - Votos: QUITAÇÃO MULTA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203797-0/2009 - Interessado: LUIZ CARLOS MACHADO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208510-5/2009 - Interessado: CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E SANTA CECÍLIA - EVERARDO OLIVEIRA FERREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215372-2/2009 - Interessado: JOSIMAR GOMES XAVIER - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215758-0/2009 - Interessado: RITA DE CÁSSIA CAPATO DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216568-0/2009 - Interessado: ANDRÉA SIQUEIRA FREIRE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: GISELIA CAMARGO PINTO SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218420-6/2009 - Interessado: MÁRIO GUILHERME GONÇALVES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS / Interessado: ÂNGELA MARIA NASCIMENTO - Voto: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218790-5/2007 - Interessado: ABRIGO DO CRISTO REDENTOR DO ESTADO RJ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218844-0/2006 - Interessado: MILTON PESSANHA - Votos: RECEPÇÃO COMO PEÇA RECURSAL, REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO / Interessado: ALCIMAR DA COSTA MIRANDA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 223245-3/2005 - Interessado: FLÁVIO JOSÉ SCALI REYNALDO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224500-4/2008 - Interessado: JOSÉ LUIZ DE PAULA - Votos: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228086-6/2008 (3372/07) - Interessado: ASSOCIAÇÃO CASIMIRENSE DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA - PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Votos: ACOLHIMENTO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228650-3/2008 - Interessado: ELCIO DO NASCIMENTO PONTES - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA / Interessado: MÁRCIA CRISTINA GLÓRIA DA SILVA OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 228758-1/2008 - Interessados: GELSON FREITAS DE OLIVEIRA (PERÍODOS DE 01/01 A 18/01/07 E DE 01/07 À 28/07/07), ANTONIO CARLOS PAGNUZZI ARAÚJO (PERÍODO DE 19/01 A 31/06/07) E FRANCISCO FORTUNATO DE SOUZA (PERÍODO DE 01/10 A 31/12/07) - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: GILMAR PERDIGÃO ALMEIDA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 231502-3/2008 - Interessado: LUIZ CARLOS MACHADO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244305-6/2008 - Interessado: VALMIR PINTO DOS SANTOS - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 252382-2/2003 - Interessado: GILSON NUNES SIQUEIRA - Votos: CIÊNCIA, QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 271700-7/2004, 207170-4/2004, 209092-0/2004 - Interessado: EDISON PINTO SOBRINHO - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, NÃO-CONHECIMENTO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100097-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100101-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100111-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100115-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100206-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100214-6/2005 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100423-5/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100424-9/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100425-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100427-1/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100430-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100432-6/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100491-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100622-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100632-6/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100774-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101091-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102096-4/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 102744-1/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102745-5/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103185-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103543-4/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 103554-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103671-5/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103916-3/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104117-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104304-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104307-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104640-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104671-4/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104674-6/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104725-9/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104771-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104807-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105233-1/2002 - Votos: ENCERRAMENTO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105499-6/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105509-7/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105514-2/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105537-5/2007 - Votos: CIÊNCIA, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105538-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105902-6/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105907-4/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106022-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106106-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106125-4/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106135-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106211-9/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106215-5/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106217-8/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106227-8/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106551-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106553-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106569-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106772-3/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106815-1/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107099-9/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107268-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107299-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107309-4/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107310-3/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107311-7/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107312-1/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107367-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107542-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107566-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107950-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108207-5/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108310-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108342-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108517-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108621-5/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108817-6/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108856-2/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109070-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109225-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109641-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109663-2/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109758-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109759-7/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109972-1/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110299-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110539-9/2010 - Votos: NÃO-PROVIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111366-2/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111774-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111784-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111813-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111885-3/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111941-0/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112280-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112515-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112541-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112598-2/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112630-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112687-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112939-8/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112972-2/2003 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113504-0/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113510-7/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113707-4/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114088-9/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114392-0/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115017-3/2005 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115180-8/2006 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115212-7/2006 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115265-4/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115521-2/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115897-3/2006 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115914-9/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115915-3/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116093-2/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116096-4/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116106-5/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116693-8/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118064-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118301-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200415-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200614-6/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201152-0/2004 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201425-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201517-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201912-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202109-5/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202113-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202419-1/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202460-7/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202892-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202922-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203738-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203849-4/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203860-1/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204263-6/2009 - Votos: ILEGALIDADE, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204272-7/2009 - Votos: ILEGALIDADE, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204407-6/2005 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204510-9/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204600-4/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205201-1/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205236-0/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205266-5/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, CONTRATO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205330-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-ACOLHIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205711-8/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206490-7/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207623-1/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207680-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207694-5/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208065-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208194-5/2008 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208335-3/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208921-4/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209624-3/2006 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209953-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209958-8/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210157-0/1998 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210236-3/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210486-4/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210885-9/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211026-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211443-9/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211908-5/2002 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212123-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212571-5/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212597-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212805-8/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212896-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212982-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212990-4/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213345-5/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214193-1/2006 - Votos: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214199-1/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214244-2/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214505-6/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214646-6/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214805-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215098-3/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215195-7/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215277-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215342-7/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215611-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215659-3/2010 - Votos: APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215690-7/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215948-5/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216026-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216521-2/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216706-0/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216779-1/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216780-0/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216905-2/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216965-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217047-3/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217065-1/2007 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217260-9/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217579-2/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217886-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217910-0/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218060-0/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218184-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218374-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218392-3/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218396-9/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218435-1/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218440-6/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218553-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218554-3/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218661-8/2007 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218851-7/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218976-3/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219003-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219127-3/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219252-4/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219266-9/2006 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219377-0/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219523-5/2006 - Votos: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219525-9/2009 - Votos: DETERMINAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219702-9/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219992-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220063-0/2009 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220135-7/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220152-3/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220504-1/1999 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220616-7/2006 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 220658-5/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221280-1/2006 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221296-0/2006 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221709-3/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221724-3/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221917-8/2007 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221918-2/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221921-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222015-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222170-7/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222509-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222735-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222766-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222774-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223008-5/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223297-8/2006 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224202-2/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224458-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224816-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226049-6/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226328-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226506-8/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227184-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227645-8/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227649-4/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227655-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227661-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227662-6/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227665-8/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227673-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227679-9/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227720-4/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227723-6/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227724-0/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227867-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227905-5/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227966-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228376-5/2006 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228774-1/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228906-0/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229037-4/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229209-9/2009 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229329-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229778-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230671-7/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230727-6/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231025-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231251-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231280-4/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231291-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231350-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231425-6/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231449-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231470-8/2005 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231500-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231550-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231611-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231612-6/2004 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231614-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231628-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231762-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231871-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231906-0/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231916-5/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232014-0/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232034-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232118-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232181-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232541-3/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232584-5/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232648-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233164-1/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233230-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233240-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233260-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233262-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233487-7/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233553-0/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233663-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233745-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233769-1/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233891-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233911-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233914-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233915-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233916-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233955-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234240-5/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234265-5/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234459-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235926-9/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240610-1/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240612-9/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240675-1/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240858-7/2004 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241093-6/2004 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241255-2/2002 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242100-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242401-2/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243110-2/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243290-8/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243433-2/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 244860-6/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245005-5/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272830-5/2004 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 280016-9/2004 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 21/09/2010\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n102096-4/2009\r\n\r\nSÉRGIO RICARDO MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\n103543-4/2009\r\n\r\nANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\n105907-4/2007\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n116093-2/2009\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n116106-5/2009\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n202460-7/2010\r\n\r\nHÉLIO ALEIXO DA SILVA\r\n\r\n203860-1/2008\r\n\r\nALBERTO DAUAIRE FILHO\r\n\r\n206490-7/2005\r\n\r\nCARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n207623-1/2009\r\n\r\nWANDERSON CARDOSO DE BRITO\r\n\r\n208335-3/2009\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n209958-8/2009\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n210236-3/2007\r\n\r\nJOSÉ IBRAHIM SOARES\r\n\r\n212571-5/2007\r\n\r\nJOSÉ RECHUAN JÚNIOR\r\n\r\n212805-8/2009\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n213345-5/2009\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n214199-1/2009\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n214244-2/2009\r\n\r\nGODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO\r\n\r\n214505-6/2005\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n215342-7/2009\r\n\r\nALKAMIR ISSA\r\n\r\n216521-2/2009\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO TRINDADE\r\n\r\n216779-1/2009\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n216779-1/2009\r\n\r\nEDILIA SALVATIERRA TELLES\r\n\r\n216780-0/2009\r\n\r\nJORGE ANTÔNIO OLIVEIRA PORTO\r\n\r\n216780-0/2009\r\n\r\nMARCOS OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\n217047-3/2009\r\n\r\nCLAUDIO EDUARDO ALVES DE MORAES SOARES\r\n\r\n218392-3/2009\r\n\r\nOSCAR BANDEIRA DO CARMO MAGALHÃES\r\n\r\n218440-6/2009\r\n\r\nFRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA\r\n\r\n219252-4/2009\r\n\r\nHÉLIO JOSÉ ANOMAL ALMEIDA\r\n\r\n219252-4/2009\r\n\r\nSULEDIL BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\n219252-4/2009\r\n\r\nROSEMERY GABRIEL DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\n219377-0/2009\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n219377-0/2009\r\n\r\nARTHUR LIMA GARCIA\r\n\r\n219525-9/2009\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n219702-9/2009\r\n\r\nJOÃO ANTÔNIO CAMERANO NETO\r\n\r\n220135-7/2008\r\n\r\nWILLIAM CARDOSO PORTES\r\n\r\n220616-7/2006\r\n\r\nMARCOS OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\n220658-5/2006\r\n\r\nLUCIANA PINTO MAGALHÃES\r\n\r\n226328-5/2010\r\n\r\nOSWALDO BOTELHO\r\n\r\n227645-8/2010\r\n\r\nOSCAR BANDEIRA DO CARMO MAGALHÃES\r\n\r\n227649-4/2010\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO DA SILVA PAES\r\n\r\n227655-3/2010\r\n\r\nEDMUNDO GOMES DA SILVEIRA NETO\r\n\r\n227661-2/2010\r\n\r\nOSWALDO BOTELHO\r\n\r\n227665-8/2010\r\n\r\nWANDERSON CARDOSO DE BRITO\r\n\r\n227673-5/2010\r\n\r\nALEXANDRE ROSA GOMES\r\n\r\n227679-9/2010\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n227720-4/2010\r\n\r\nIVANY SAMEL\r\n\r\n227723-6/2010\r\n\r\nOSCAR BANDEIRA DO CARMO MAGALHÃES\r\n\r\n227724-0/2010\r\n\r\nANDRÉ LUIS BORGES POMBO\r\n\r\n229037-4/2009\r\n\r\nELI FERREIRA DA LUZ\r\n\r\n229037-4/2009\r\n\r\nHELIO VOLGARI BRAGA\r\n\r\n229037-4/2009\r\n\r\nPAULO ROBERTO MUSTRANGI DE OLIVEIRA\r\n\r\n229037-4/2009\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n229037-4/2009\r\n\r\nSUMARA GANNAM BRITO\r\n\r\n229037-4/2009\r\n\r\nENEAS NOGUEIRA FERNANDES PASSOS\r\n\r\n229778-5/2010\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE ANDRADE\r\n\r\n231280-4/2010\r\n\r\nODAIR PAES DE JESUS\r\n\r\n231291-3/2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO\r\n\r\n231350-5/2010\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA\r\n\r\n231425-6/2010\r\n\r\nLÚCIA REGINA MACHADO PESSANHA\r\n\r\n231449-2/2010\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PAGNUZZI ARAÚJO\r\n\r\n240858-7/2004\r\n\r\nJOSÉ ELIEZER TOSTES PINTO\r\n\r\n242100-0/2008\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n243110-2/2008\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n272830-5/2004\r\n\r\nSessão: 21/09/2010\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nCLEUZA DE MOURA MATTOS GUIMARÃES\r\n\r\n104546-9/2007\r\n\r\nDAVID MAIA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n104546-9/2007\r\n\r\nCELESTINO RAIMUNDO RESENDE\r\n\r\n205236-0/2009\r\n\r\nMÁRIO SÉRGIO FRÓES DE ANDRADE\r\n\r\n205236-0/2009\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n210157-0/1998\r\n\r\nAÉCIO NERY DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\n218060-0/2008\r\n\r\nANA ALICE DE BARCELOS SILVA\r\n\r\n218844-0/2006\r\n\r\nJORGE BARBOZA LISTA\r\n\r\n218844-0/2006\r\n\r\nJOSÉ JORGE RIBEIRO\r\n\r\n218844-0/2006\r\n\r\nJOSÉ MARIA DAS GRAÇAS SALLES\r\n\r\n218844-0/2006\r\n\r\nJUNIO SELEM PINTO\r\n\r\n218844-0/2006\r\n\r\nLUIZ CARLOS FONSECA LOPES\r\n\r\n218844-0/2006\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA BATISTA\r\n\r\n218844-0/2006\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA PACHECO\r\n\r\n218844-0/2006\r\n\r\nMILTON PESSANHA\r\n\r\n218844-0/2006\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n222170-7/2006\r\n\r\nROSANE DA SILVEIRA BARBOSA\r\n\r\n223008-5/2006\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n223245-3/2005\r\n\r\nFLÁVIO JOSÉ SCALI REYNALDO\r\n\r\n223245-3/2005\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n223245-3/2005\r\n\r\nAARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\n227905-5/2006\r\n\r\nÉLCIO DO NASCIMENTO PONTES\r\n\r\n228650-3/2008\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n231612-6/2004\r\n\r\nVICENTE CARVALHO SOFFIENTINI\r\n\r\n233487-7/2006\r\n\r\nGOTHARDO LOPES NETTO\r\n\r\n235926-9/2007\r\n\r\nLUIZ CARLOS MACHADO\r\n\r\n240612-9/2008\r\n\r\nSILVIO ABREU DAFLON\r\n\r\n280016-9/2004\r\n\r\nId: 1030567"
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                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 65ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2010, realizada em 16 de setembro.\r\n\r\nAos dezesseis dias de setembro de dois mil e dez, às onze horas e vinte e cinco minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua sexagésima quinta sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Compareceram os Conselheiros Aluisio Gama de Souza, Marco Antonio Barbosa de Alencar, Jonas Lopes de Carvalho Junior (Vice-Presidente) e Julio Lambertson Rabello - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Faltaram, com causa participada, os Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Aloysio Neves Guedes. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 64ª sessão, de 14 de setembro de 2010, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no art. 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 5, 6, 1, 2 e 3 - referentes aos lotes 1 a 5, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos Senhores Conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência parabenizou o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello por seu aniversário no dia 20 de setembro, desejando-lhe, em seu nome e no do Conselho Deliberativo, votos de felicidade, saúde e paz, elogiando-lhe a eloquência e discernimento. Prosseguindo, colocou em pauta, com prioridade sobre os demais, para a apreciação pelo Plenário, dois processos de exceção de suspeição, Documentos TCE nºs 18379-5/2009 e 17541-3/2009, opostos pelo Senhor Ricardo Ramalho Mello, referentes à Prefeitura de Mendes - nos autos dos Processos TCE nºs 201661-9/2008 e 213892-4/2007, da relatoria do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior -, nos quais o Presidente votou - conforme preceitua o art. 143, inciso I, alínea a, do Regimento Interno -, e de acordo com o Corpo Instrutivo e com o parecer da Procuradoria-Geral deste Tribunal - estando impedido nesta votação o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, e ausente o excipiente, após apregoado o seu nome em Plenário -, pelo não conhecimento da exceção de suspeição, eis que intempestiva e incabível, além da comunicação ao excipiente, para que tome ciência da presente decisão, na forma do § 1º, art. 6º, da Deliberação 204/96, e pela remessa ao relator, Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, em prosseguimento, para análise e julgamento das demais alegações do recurso de embargos de declaração - em um dos processos, às fls. 2.930, e, no outro, às fls. 36 -, sendo ambos aprovados por unanimidade. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010, e o do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, em sessão de 13 de abril de 2010 - este em casos de recurso; e, nos processos de aposentadorias oriundos de fundações cujos votos sejam pelo registro in casu, o entendimento do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior é o proferido, por meio de declaração de voto, em sessão de 02 de julho de 2009. Foram relatados 3778 processos: 359 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 3098 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 115 pelo Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior e 206 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello - com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza retirou os Processos TCE nºs 213996-2/2005, 213471-2/2005, 115141-2/2006, 101386-6/2007, 102924-3/2008, 102925-7/2008, 102926-1/2008, 102930-2/2008, 102933-4/2008, 103243-2/2007, 103408-6/2008, 103729-6/2007, 103902-6/2005, 103908-0/2005, 104041-9/2007, 104043-7/2007, 104046-9/2007, 105108-8/2006, 106094-6/2005, 106956-4/2003, 107175-5/2006, 107304-8/2006, 107311-1/2006, 107314-3/2006, 107500-4/2006, 108049-7/2006, 108886-5/2007, 108887-9/2007, 108888-3/2007, 108889-7/2007, 108890-6/2007, 108930-2/2007, 109228-6/2003, 109314-5/2005, 109434-7/2003, 109436-5/2003, 109440-6/2003, 109447-4/2003, 110190-0/2007, 110619-8/2003, 110671-2/2006, 112789-3/2003, 113031-1/2003, 113211-3/2008, 113726-8/2003, 114398-4/2003, 114573-0/2005, 115560-4/2007, 116265-5/2003, 111695-1/2004, 113173-9/2005 e 114571-2/2005. Devolveu com voto-revisor o Processo TCE nº 232738-9/2007 (recurso de embargo de declaração em termo aditivo da Prefeitura de Resende), pelo conhecimento, provimento e comunicação, ao Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, que solicitou prazo de uma sessão. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar devolveu com voto-revisor o Processo TCE nº 212130-1/2004 (prestação de contas de ordenador de despesas da Câmara Municipal de Nilópolis - exercício de 2003), pela irregularidade, imputação de débito com notificação, deferimento do pedido de parcelamento, regularidade das contas com quitação plena aos responsáveis, expedição de ofício e determinação, ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que votou pelo trancamento das contas, cancelamento do débito, regularidade, comunicação e arquivamento, solicitando vista o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello - com o pedido do relator para que só fosse reincluído em pauta quando de sua presença em Plenário. No relato do Processo TCE nº 212430-9/2004 (recurso de reconsideração em prestação de contas de ordenador de despesa da Prefeitura de Belford Roxo), com voto pela diligência interna, em função de solicitação de defesa oral, foi apregoado o nome do responsável, Senhor Jorge da Silva Amorelli, e de seu advogado, Dr. Hormindo Bicudo Neto - OAB 51.891, ficando evidenciada a ausência de ambos. No relato do Processo TCE nº 219978-0/2009 (convênio da Prefeitura de Quissamã), com voto pela notificação e determinação, manifestou declaração de voto, acompanhando o relator apenas nas conclusões, o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Solicitou vista do Processo TCE nº 218546-2/2007 (recurso de embargo de declaração em prestação de contas de ordenador de despesa da Prefeitura de Porto Real) o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. Consignou impedimento no Processo TCE nº 227760-4/2010 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. O Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior votou pela emissão de parecer prévio favorável, ressalva, determinação, comunicação e arquivamento no Processo TCE nº 214359-8/2010 (prestação de contas de administração financeira de Paraíba do Sul - exercício de 2009), adotando sugestão do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello de transformar a ressalva nº 8, que trata do saldo remanescente do Fundeb, em determinação para que a Secretaria Geral de Controle Externo (SGE), quando da próxima inspeção ordinária a ser realizada nesse município, proceda ao levantamento do real saldo da conta corrente do Fundeb, visando a um efetivo controle das aplicações de recursos em referência a 2010. Votou pela emissão de parecer prévio favorável, ressalva, determinação, recomendação, comunicação e arquivamento no Processo TCE nº 213562-0/2010 (prestação de contas de administração financeira de Trajano de Moraes - exercício de 2009). Consignou impedimento no Processo TCE nº 234392-4/2010 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello retirou os Processos TCE nºs 231335-4/2006, 231337-2/2006, 231339-0/2006, 233135-0/2008, 233291-0/2008, 233294-2/2008, 217305-9/2007, 217334-0/2007 e 217385-9/2007. Devolveu sem voto-revisor os Processos TCE nºs 113666-2/2008 e 116276-4/2008 (aposentadorias da SEE) ao Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, que votou pelo registro. Às doze horas e vinte minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Leila Santos Dias, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a. \r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 16/09/2010 11:31:15 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR \r\n\r\n2 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO \r\n\r\n3 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA \r\n\r\n4 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA \r\n\r\n5 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR \r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n100842-4/99 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n223165-0/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF S. J DE MERITI\r\n\r\n114317-8/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n250521-2/01 PENSÃO/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n112907-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112905-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112180-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111390-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n111360-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n114749-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111221-5/90 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110689-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n227531-1/10 PENSÃO/INSTITUTO APOSENT E PENSÕES DUAS BARRAS\r\n\r\n222484-7/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO APOSENT E PENSÕES DUAS BARRAS\r\n\r\n209743-1/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n113693-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114372-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103723-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n115083-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109293-8/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n113931-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109437-1/09 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n100997-4/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112191-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113891-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102782-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103292-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102785-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112308-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113992-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106089-7/08 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114825-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111695-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n108752-2/09 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n112727-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n202691-8/93 APOSENTADORIA/CAMARA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n111395-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n110577-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n111015-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n250573-3/00 APOSENTADORIA/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n217834-9/10 E APENSOS CONTR DE PESSOAL P/ PRAZ DETERM/PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n202695-4/93 APOSENTADORIA/CAMARA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n112489-5/08 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n111357-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n112577-0/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n114205-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114757-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111391-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n110499-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n114199-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116925-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114339-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111019-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n113559-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111397-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n105391-8/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n111069-6/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n112889-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112892-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112870-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113490-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111017-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n112930-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114820-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112310-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114740-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111380-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n107773-9/09 APOSENTADORIA/REFORMA (EXCLUÍDA) POLÍCIA MILITAR EST DO RJ\r\n\r\n107772-5/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n114200-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115057-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105091-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101565-5/94 PENSÃO/IPERJ-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\n113914-9/09 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n113915-3/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n208075-8/97 PENSÃO/CÂMARA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n209551-4/08 PENSÃO/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n115423-2/08 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n215402-8/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P/ PRAZO DETERM/PREF CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n112497-2/08 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n111375-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n110901-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n111160-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n251283-5/04 APOSENTADORIA/CAMARA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n110900-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n114202-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105665-0/08 APOSENTADORIA/SEC EST ADM E REESTRUTURAÇÃO (EXTINTA)\r\n\r\n111452-2/10 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n113495-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114725-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103475-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105464-6/09 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n114735-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110497-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n112589-9/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112805-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111688-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n116508-5/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100829-3/08 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104389-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107792-0/10 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n100478-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113468-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108358-7/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n113478-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112382-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112222-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113497-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112897-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114009-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113989-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114748-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112268-1/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113919-6/94 REFORMA/POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n101293-7/09 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n228115-0/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n106359-0/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110822-4/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110745-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110618-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110828-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110630-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110621-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110552-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110762-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110758-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110761-4/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111007-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110113-7/91 PENSÃO/IPERJ-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\n100930-6/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n220110-7/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n220113-9/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n222649-9/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO APOSENT E PENSÕES DUAS BARRAS\r\n\r\n111377-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n110693-6/09 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n110692-2/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n114713-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112203-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111783-4/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109227-9/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n111373-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n111371-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n113431-5/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111043-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n110903-4/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n109291-0/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n105259-4/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n112433-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105971-7/08 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n115079-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115059-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113699-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104782-8/95 APOSENTADORIA/SEC EST SEGURANCA PÚBLICA (EXTINTA)\r\n\r\n110489-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n111389-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n115085-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107738-4/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n111381-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n112871-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112768-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112769-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114919-6/09 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n112669-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n225494-3/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P/ PRAZO DETERM/PREF TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n111387-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n110939-6/08 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n111687-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n114751-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114754-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114755-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114737-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114773-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114777-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114782-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114784-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114766-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115055-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110492-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n113997-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115269-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST AGRIC PEC PESCA ABASTECIMENTO\r\n\r\n112912-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115078-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115058-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114778-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102025-1/07 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n112879-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112205-7/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111057-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n112877-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105308-4/08 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n112202-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112890-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115065-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114015-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110725-5/09 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n108751-8/09 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n107735-7/09 PENSÃO/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n114729-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108981-1/07 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n108733-6/09 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n114451-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104113-0/08 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n114370-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114460-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114000-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113990-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n110879-6/06 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS SEC EST DES BAIXADA REG METR (EXTINTA)\r\n\r\n112982-4/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBLICA/ESTAD/EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n217157-9/10 CONSULTA/CÂMARA DE VALENÇA\r\n\r\n221972-2/09 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ AUTARQUIA MUN ÁGUA ESG NOVA FRIBURGO\r\n\r\n229786-2/10 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FUNDO MUN TRÂNSITO VALENÇA\r\n\r\n237935-0/05 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nCONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n201405-5/04 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA TRÊS RIOS\r\n\r\n210097-5/07 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP/PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n214119-3/05 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE NITERÓI\r\n\r\n215812-7/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/DIVERSOS\r\n\r\n226576-7/08 CONTRATO/DE OBRAS SERVICO AUT ÁGUA ESGOTO VOLTA REDONDA\r\n\r\n227381-4/10 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL INST PREVID SERV MUN JAPERI\r\n\r\n243351-8/08 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA ITAOCARA\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n107252-0/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBL/EST DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n202176-3/04 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF RIO BONITO\r\n\r\n207649-7/05 CONVÊNIO/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n221710-8/02 CONVÊNIO/PREFEITURA BARRA MANSA\r\n\r\n222525-2/09 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA CARAPEBUS\r\n\r\n231270-9/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n209328-7/04 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF B JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n210810-5/02 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n212067-2/06 CONVÊNIO/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n219292-0/07 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n220710-0/10 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREF RIO DAS FLORES\r\n\r\n223705-5/06 CONVÊNIO/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n232947-3/99 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n261497-2/00 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF IGUABA GRANDE\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n111296-6/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBL/ESTADUAL/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111910-9/09 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/SEC EST MEIO AMB DESENV URBANO (EXTINTA)\r\n\r\n210035-7/02 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n211257-3/10 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n216889-7/10 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n220247-3/10 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n224635-1/06 CONTRATO/DE COMPRAS CIA DESENV NOVA IGUAÇU-CODENI\r\n\r\n226897-6/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA TERESÓPOLIS\r\n\r\n262355-7/01 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n111619-1/06 TERMO/ADITIVO SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\n113008-1/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBL/ESTADUAL/EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n210216-3/07 PREST DE CONTAS/SUBV E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOC S JOÃO DA BARRA\r\n\r\n212205-9/99 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n214873-3/06 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n219938-5/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n220741-9/10 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREF RIO DAS FLORES\r\n\r\n228185-6/07 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n231139-6/05 CONVÊNIO/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n251952-6/03 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA/PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100727-6/2010 (01/301849/08) - Interessado: MARIA DO SOCORRO DA SILVA MONTEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100885-5/2007 (03/200619/06) - Interessado: GELSOMINA MARIA DE MOURA LEITE ESTEFAN - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100886-9/2007 (03/11000448/06) - Interessado: UBIRATAN DE AZEVEDO MARQUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100896-4/2007 (03/3210031/05) - Interessado: WANDYLMA GARCIA FIGUEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100918-8/2007 (03/10002194/04) - Interessado: ANA MARIA BOAVENTURA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100986-9/2009 (01/602776/03) - Interessado: GIL FERREIRA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100987-3/2009 (01/602775/03) - Interessado: GIL FERREIRA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101104-4/2001 (25/382525/92) - Interessado: ALCINO JOSÉ RIBEIRO FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101542-6/2009 (03/830068/99) - Interessado: ELIZABETH PESCA MARQUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101824-8/2007 (03/10200109/99) - Interessado: REGINA MARIA BANDEIRA SETTE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102253-9/2010 (01/713738/02) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA MORAES DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102376-2/2009 (03/10500569/08) - Interessado: MARIA HELENA BITENCOURT PARREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102561-3/1989 (25/06817577/86) - Interessado: ILVANI OLIVEIRA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102939-0/2009 (03/4310053/07) - Interessado: VALCILEA PACHECO DE FIGUEIREDO MELO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103039-3/2009 (03/4111998/07) - Interessado: JACIRA MELO DOS PASSOS ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103344-6/2009 (09/32502/08) - Interessado: CÉSAR AUGUSTO DO NASCIMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103667-4/2008 (08/205099/05) - Interessado: MARIA GERALDA DE OLIVEIRA VAZ - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 103900-1/1998 (09/039/2585/95) - Interessado: PEDRO OCANHA LOPES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103965-4/2008 - Interessado: JANETE DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104039-8/2008 - Interessado: LÚCIA DA SILVA CAMPOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104040-7/2008 - Interessado: IRACEMA DOS SANTOS OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104048-9/2008 (03/4110123/97) - Interessado: NEUSA MARIA CAMPOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104049-1/2007 (03/10500591/03) - Interessado: ELCINEA DA GRAÇA DE AZEREDO ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104182-9/2007 (03/10900171/00) - Interessado: MARIA DA CONCEIÇÃO M MARQUES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104370-0/2008 (03/7100178/97) - Interessado: MARIA MADALENA RODRIGUES DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104469-3/2006 (03/801948/96) - Interessado: LUIZA CRISTINA S MOREIRA CUNHA RABELLO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104480-3/2009 (03/10407556/08) - Interessado: CIDNEIA MOTA DE CASTRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104878-2/2008 - Interessado: NILCE COSTA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104886-9/2008 - Interessado: MIRACYR MYRA DE MORAES MARTINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104903-3/2008 (03/8810038/97) - Interessado: SILVIA MELANY RODRIGUES CURTY - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105343-4/2008 (08/201704/07) - Interessado: ESTER OLIVEIRA VENTURA COUTINHO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105788-0/2009 (03/9755/06) - Interessado: LEILA MENEZES DUARTE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105974-9/2008 - Interessado: LEATRICE SOUZA JANUARIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106253-0/2008 (03/810990/07) - Interessado: CHRISTINA BRAZ PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106389-1/2006 (03/6900700/97) - Interessado: MARIA DE LOURDES MADEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106642-4/1999 (03/8200008/95) - Interessado: EMILIA MARA TEIXEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106649-3/1986 (01/601340/80) - Interessado: ANTONIO FERNANDO PIMENTA BAPTISTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106715-5/2010 (09/0005501714/08) - Interessado: PATRICIA GUEDES MAGALHÃES DOS REIS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106717-5/1994 (01/729309/93) - Interessado: JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106908-4/2010 (09/2272503/09) - Interessado: LUÍS LOPES TORRAO DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107086-8/2006 - Interessado: WILSON PINHEIRO SOMBRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107578-2/2010 (03/10105272/08) - Interessado: ERICE NARCISO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107592-8/2010 (03/3611333/08) - Interessado: ELOCIGENIA MARINS DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107804-9/2010 (03/10011482/08) - Interessado: LUZIA SUELI DA SILVA FRANCISCO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107818-4/1995 (25/2459584/94) - Interessado: PEDRO DUARTE ANDRÉ FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107972-2/2010 (08/601562/08) - Interessado: CÉLIA BARROS CALDEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108225-5/2007 (03/100017225/2005) - Interessado: ROZA HELENA MARQUES MACHADO LEAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108444-2/2010 (09/0122569/09) - Interessado: EDSON LUIZ RODRIGUES TRINDADE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108447-4/2010 (09/057/09) - Interessado: CLEBER MARQUES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109259-2/2010 (09/94192602/09) - Interessado: SERGIO MARQUES RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109260-1/2010 (09/066/09) - Interessado: FERNANDO OTAVIO VIDEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109273-8/2010 (09/002/09) - Interessado: CARLOS ALBERTO GOMES DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109280-1/2010 (09/002/10) - Interessado: JORGE LUIZ CHATACK - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109284-7/2010 (09/407/10) - Interessado: FERNANDO OTTONI ROSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109298-8/2010 (25/56551/93) - Interessado: FRANCISCO FEITOZA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109489-9/2010 (25/7587/93) - Interessado: LUIZ CARLOS PIRES DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109492-6/2010 (25/464575/93) - Interessado: ROBERTO ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109494-4/2010 (25/20568/93) - Interessado: VALDIR PINHO GOUVEA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109496-2/2010 (25/1482575/93) - Interessado: GILBERTO VIANNA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109714-1/2006 (03/9500055/99) - Interessado: ANITA PEREIRA DE MIRANDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110446-6/2010 (09/283/2608/09) - Interessado: EDEMILSON DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110455-7/2010 (09/7422523/10) - Interessado: MANOEL REIS FREITAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111498-0/1995 (25/00428579/90) - Interessado: MIGUEL TEIXEIRA RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111638-1/2008 (03/800123/95) - Interessado: SANDRA MARA BADINI NACIF - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112064-9/2007 (03/11001181/03) - Interessado: SEBASTIÃO ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112622-7/2007 (03/11301112/06) - Interessado: IVANIA RIBEIRO SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112639-0/2007 (03/210594/88) - Interessado: SANDRA RIBEIRO FAGUNDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112793-6/2009 (03/1700312/96) - Interessado: CEIL RENNE MARTINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112797-2/2009 (03/8600385/97) - Interessado: MAISES RANGEL SUHETT - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112848-7/2009 (03/1702030/95) - Interessado: MARIA EVANGELINA DE OLIVEIRA RODRIGUES MOTHÉ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112858-2/2009 (03/4610067/97) - Interessado: CILDA SILVA PINTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112869-1/2009 (03/3300072/95) - Interessado: JEANE CARMONA DE FIGUEIREDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112872-8/2009 (03/7700096/95) - Interessado: LENI DONIN JASMIM - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113548-4/2008 (03/1750139/99) - Interessado: LÚCIA ALVES RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113557-5/2008 (03/1971/99) - Interessado: ERCY SANT ANNA DO VALLE DIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113561-6/2008 (03/11201278/07) - Interessado: HELMITON BATISTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113562-0/2008 (03/6038/06) - Interessado: GYLCE DA SILVA OLIVEIRA SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113564-8/2008 (03/10200193/07) - Interessado: ANA MARIA DE ARAÚJO SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113565-2/2008 (03/11400025/07) - Interessado: ELISABETE DUTRA DA SILVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113595-9/2009 (01/301846/08) - Interessado: NEUZA MARIA LOPES COUTINHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113661-4/2004 (03/10100322/97) - Interessado: VANIA MIRANDA NIDECK - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113666-2/2008 (03/2610357/98) - Interessado: MARLENICE GOMES MEDEIROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113787-4/2009 (01/302055/08) - Interessado: MARCELA CAETANO DE LIMA CARUSO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113866-6/2009 (03/700435/95) - Interessado: SONIA MARIA COELHO DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113869-8/2009 (03/10300086/09) - Interessado: ZENI ROSA RANGEL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113870-5/2008 (03/200744/03) - Interessado: ELIZABETH SOARES COUTINHO DO VALLE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113871-9/2008 (03/10300749/07) - Interessado: LYANY PIRES BATISTA VICENTE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113874-1/2008 (03/10300762/07) - Interessado: CELIS MARLY LOPES DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113875-5/2008 (03/8810009/06) - Interessado: ZILMAR MARCONI VIEIRA ECCARD - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113927-6/2009 (01/301340/08) - Interessado: MARIA JOSÉ DOS SANTOS GRIJO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113936-7/2009 (01/301098/08) - Interessado: GLÓRIA MOREIRA RIBAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113984-2/2008 (03/10500651/07) - Interessado: HELOISA NUNES DE ANDRADE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113989-2/2008 (03/10500380/08) - Interessado: ANTONIO CARLOS BORGES CARDINOT - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114057-4/2009 (01/601346/00) - Interessado: AIDÊ RAIMUNDO DA SILVA ROSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114414-4/2008 (03/10400780/06) - Interessado: MARIA JOSÉ VIANA BARBOSA KELIS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114417-6/2008 (03/6710092/05) - Interessado: LENA BRESSAN DE CNOP - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114419-4/2008 (03/3310249/07) - Interessado: SUELY DA SILVA BARD - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114421-7/2008 (03/11004437/07) - Interessado: SELMA MARIA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114423-5/2008 (03/2920168/06) - Interessado: DEJAIR GOMES DA CUNHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114426-7/2008 (03/6610127/06) - Interessado: LÚCIA HELENA MORAES FEIJÓ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114427-1/2008 (03/10500637/06) - Interessado: CATARINA EMILIA EMRICK - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114431-2/2008 (03/10300236/07) - Interessado: MARIA DE JESUS COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114436-2/2008 (03/10100878/07) - Interessado: CARLOS ALBERTO CORREA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114446-7/2008 (03/7910118/07) - Interessado: AGUIDA DE ALMEIDA RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114448-5/2008 (03/2310387/07) - Interessado: ALICE MAGALHÃES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114454-4/2008 (03/10201074/07) - Interessado: LÚCIA MARIA ALVINO SÁ SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114457-8/2009 (03/1310059/09) - Interessado: JOAQUIM FONTES PORTUGAL FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114478-0/2008 (03/5110015/03) - Interessado: LEIDA RAMOS MIGUEL COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114558-6/2008 (03/7910290/06) - Interessado: MYRIAM FERNANDES RAMOA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114616-4/2008 (03/2310484/06) - Interessado: ZULEA CORDEIRO DA ROCHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114862-7/2009 (03/8612741/08) - Interessado: MARIA HELENA SALGADO DE LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114961-9/2009 (03/10300959/08) - Interessado: LUIZA ANTONIA CURTY GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114992-8/2009 (03/7910139/09) - Interessado: MARCO ANTONIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115358-9/2007 (08/603512/06) - Interessado: ESTELA DA CUNHA LEONARDO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 115531-5/2008 (08/600196/07) - Interessado: DAMIÃO PEREIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 115594-1/2005 (01/600036/05) - Interessado: ALVARO CESAR FERNANDES RIBEIRO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 115646-8/2009 (03/1410069/98) - Interessado: MARGARIDA DOS ANJOS JORDÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115806-8/2008 (09/82502/08) - Interessado: PAULO ALBERTO ALVES VALLE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116267-3/2008 (03/7710037/07) - Interessado: CLARICE DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116268-7/2008 (03/2510089/06) - Interessado: MARIA DE LOURDES FERNANDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116276-4/2008 (03/810466/08) - Interessado: MARIA HERMINIA RODRIGUES GAGLIANO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116277-8/2008 (03/11004975/07) - Interessado: ELIANE LOPES GARRIDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116278-2/2008 (03/2310165/07) - Interessado: SANDRA SUELY BARBOSA REIS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116279-6/2008 (03/1310205/07) - Interessado: NEUSA MOREIRA LEITE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116293-2/2008 (03/10003775/07) - Interessado: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA ARAÚJO SOBRAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116295-0/2008 (01/602976/04) - Interessado: CREUZA FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116378-8/2008 (03/4610075/07) - Interessado: ROSA AMÉLIA DE ARAÚJO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116380-1/2008 (03/201118/05) - Interessado: MARIA FÁTIMA AMIGO SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116381-5/2008 (03/10102096/05) - Interessado: JULIA CARDOSO DOS SANTOS BEZERRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116382-9/2008 (03/810960/07) - Interessado: DILMA ORNELLAS DE ABREU - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116385-1/2008 (03/10400632/07) - Interessado: HELOISA HELENA DE SOUZA CRUZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116388-3/2008 (03/10700529/07) - Interessado: MAURO MEDEIROS DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116389-7/2008 (03/11201628/08) - Interessado: LEONARDO OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116391-0/2008 (03/10002889/05) - Interessado: MARIA IZABEL DE LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116392-4/2008 (03/6810180/07) - Interessado: JUSSARA MARIA RODRIGUES SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200850-3/2002 - Interessado: JOSÉ ELIEZER TOSTES PINTO - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, ACOLHIMENTO, ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, NÃO-ACOLHIMENTO, REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200897-1/2007 - Interessado: ÁTILA ANGERMANN SZABÓ - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201661-9/2008 - Interessado: RICARDO RAMALHO MELLO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202623-1/2010 - Interessado: VERA BEZERRA CAMPOS - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202855-6/1998 - Interessado: EDUARDO PLATA BONDIN - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO / Interessado: PAULINO JOSÉ DIAS NETO - Votos: REGULARIDADE, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203405-9/2004 - Interessado: EMANOEL VICTOR GOMES DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205036-2/2006 - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: RECEPÇÃO COMO PEÇA RECURSAL, CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DA MULTA, LIBERAÇÃO DA INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206902-2/2006 - Interessado: JOCELY FERREIRA DE SIQUEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208621-8/2008 - Interessado: MARIA LEIDA RANGEL MACEDO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 208998-3/2005, 208999-7/2005, 209000-9/2005, 209001-3/2005, 209002-7/2005, 209005-9/2005, 209006-3/2005, 209008-1/2005 - Interessado: ALMYR DUMAY LIMA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209295-4/2009 - Interessado: ANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO N.º 280/2010, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213562-0/2010 - Interessado: PREFEITURA DE TRAJANO DE MORAES - CARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213892-4/2007 - Interessado: RICARDO RAMALHO MELLO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214359-8/2010 - Interessado: PREFEITURA DE PARAÍBA DO SUL - GILBERTO JOSÉ DA SILVA LEAL - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214554-1/2007 - Interessado: ANA REGINA CAMPOS FERNANDES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216553-1/2007 - Interessado: CÍCERO DE OLIVEIRA GONÇALVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216554-5/2007 - Interessado: PAULO HENRIQUE DE SOUZA MARTINS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216555-9/2007 - Interessado: MARINEIDE PEREIRA MORELLI - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216556-3/2007 - Interessado: MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES MARCIANO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216557-7/2007 - Interessado: KARLA CRISTINA TOSTE MACHADO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216559-5/2007 - Interessado: HARLEY ESTEVES DE AMORIM - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216560-4/2007 - Interessado: GEISON PINTO PASCHOAL - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216561-8/2007 - Interessado: ELAINE CAROLINA DA SILVA PESSANHA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216563-6/2007 - Interessado: CLÁUDIA MOSQUEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217211-2/2007 - Interessado: RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA - Votos: RECEPÇÃO COMO PEÇA RECURSAL, REJEIÇÃO DA DEFESA, CIÊNCIA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO / Interessado: ALCIMAR DA COSTA MIRANDA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217799-0/2005 - Interessado: ALFREDO TADEU FILOGÊNIO GOMES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218007-0/2009 - Interessado: VLAMIR GARCIA PEREIRA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 218238-7/2007, 218243-2/2007 - Interessado: CLÁUDIO AQUINO DA SILVA TAVARES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218368-0/2008 - Interessados: SILVESTRE DE ALMEIDA TEIXEIRA, PROCURADOR DA SRA. IVANA DOS SANTOS GOMES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219086-7/2006 (0436/06) - Interessado: NOEMIA AMBROSIO AMORIM - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227607-5/2006 (6892/05) - Interessado: DANILO CARNEIRO RONZE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227805-1/2007 - Interessado: ROBERTO DANIEL CAMPOS DE ALMEIDA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227877-8/2009 - Interessados: GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228238-7/2006 - Interessado: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA MOTTA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229876-2/2006 (6778/05) - Interessado: JOÃO BATISTA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232965-0/2005 - Interessado: AFFONSO HENRIQUE MONNERAT ALVES DA CRUZ - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233388-9/2008 (24065/07) - Interessado: MARIA IZABEL LOPES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236338-5/2008 - Interessado: ANTONIO ROSSI MACHADO BASTOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 237553-8/2005, 237554-2/2005, 237555-6/2005, 237556-0/2005, 237557-4/2005, 237558-8/2005, 237559-2/2005, 237560-1/2005, 237561-5/2005, 237562-9/2005, 237563-3/2005, 237564-7/2005 - Interessado: ROBERTO PETTO GOMES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238355-7/2008 (144/08) - Interessado: ORACI SANTANA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238809-8/2008 - Interessado: CLÁUDIO AQUINO DA SILVA TAVARES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239023-3/2008 - Interessado: EDISON PINTO SOBRINHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240329-3/1999 - Interessado: EDUARDO GALIL - Votos: RECEPÇÃO COMO PEÇA RECURSAL, REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO / Interessado: LÚCIA HELENA FERRO NEVES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240717-1/2001 - Interessado: CLEMENTINO DA CONCEIÇÃO - Votos: RECEPÇÃO COMO COMUNICAÇÃO, NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241429-7/2008 (963/08) - Interessado: MOISÉS TELES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243515-6/2008 - Interessado: ADILSON FARACO BRUGGER DE OLIVEIRA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270733-7/2004 (1017/2003) - Interessado: SOLANGE MARIA ABREU ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272217-1/2001 (8618/01) - Interessado: NARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 280821-2/2004 - Interessado: RUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, CITAÇÃO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100011-7/1999 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100109-5/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100160-5/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101387-4/2009 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101546-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101946-2/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102031-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102480-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102600-9/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103125-4/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103171-3/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103837-7/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103947-0/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104163-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105175-5/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105591-1/2007 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106199-6/2007 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107256-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108873-8/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108928-8/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108964-7/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109876-9/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109988-5/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110597-4/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111970-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111985-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112101-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112186-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112201-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112375-8/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 112639-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112793-4/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113820-6/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 114401-7/2008, 114404-9/2008, 114413-0/2008, 114420-3/2008, 114430-8/2008, 114439-4/2008, 114452-6/2008, 114456-2/2008, 114464-9/2008, 114470-8/2008, 114476-2/2008, 114485-3/2008, 114487-1/2008, 114495-8/2008, 114499-4/2008, 114501-3/2008, 114511-8/2008, 114513-6/2008, 114514-0/2008, 114515-4/2008, 114516-8/2008, 114519-0/2008, 114530-4/2008, 114533-6/2008, 114536-8/2008, 114539-0/2008, 114543-1/2008, 114544-5/2008, 114545-9/2008, 114546-3/2008, 114549-5/2008, 114554-0/2008, 114557-2/2008, 114560-9/2008, 114562-7/2008, 114563-1/2008, 114564-5/2008, 114566-3/2008, 114570-4/2008, 114573-6/2008, 114575-4/2008, 114576-8/2008, 114578-6/2008, 114581-3/2008, 114585-9/2008, 114589-5/2008, 114593-6/2008, 114596-8/2008, 114598-6/2008, 114599-0/2008, 114600-5/2008, 114601-9/2008, 114602-3/2008, 114603-7/2008, 114604-1/2008, 114605-5/2008, 114606-9/2008, 114660-5/2008, 114667-3/2008, 114671-4/2008, 114678-2/2008, 114681-9/2008, 114684-1/2008, 114687-3/2008, 114689-1/2008, 114693-2/2008, 114694-6/2008, 114696-4/2008, 114698-2/2008, 114701-5/2008, 114703-3/2008, 114713-8/2008, 114719-2/2008, 114727-9/2008, 114731-0/2008, 114734-2/2008, 114740-1/2008, 114773-8/2008, 114774-2/2008, 114775-6/2008, 114776-0/2008, 114777-4/2008, 114779-2/2008, 114780-1/2008, 114782-9/2008, 114784-7/2008, 114785-1/2008, 114788-3/2008, 114789-7/2008, 114790-6/2008, 114792-4/2008, 114793-8/2008, 114794-2/2008, 114795-6/2008, 114796-0/2008, 114797-4/2008, 114798-8/2008, 114799-2/2008, 114800-7/2008, 114801-1/2008, 114802-5/2008, 114803-9/2008, 114831-6/2008, 114832-0/2008, 114833-4/2008, 114840-7/2008, 114841-1/2008, 114842-5/2008, 114847-5/2008, 114849-3/2008, 114851-6/2008, 114852-0/2008, 114853-4/2008, 114854-8/2008, 114855-2/2008, 114856-6/2008, 114859-8/2008, 114863-9/2008, 114865-7/2008, 114869-3/2008, 114870-2/2008, 114871-6/2008, 114872-0/2008, 114873-4/2008, 114874-8/2008, 114875-2/2008, 114876-6/2008, 114877-0/2008, 114878-4/2008, 114879-8/2008, 114880-7/2008, 114881-1/2008, 114882-5/2008, 114884-3/2008, 114885-7/2008, 114886-1/2008, 114887-5/2008, 114888-9/2008, 114889-3/2008, 114890-2/2008, 114891-6/2008, 114892-0/2008, 114893-4/2008, 114894-8/2008, 114895-2/2008, 114896-6/2008, 114897-0/2008, 114898-4/2008, 114899-8/2008, 114900-3/2008, 114901-7/2008, 114902-1/2008, 114967-1/2008, 114970-8/2008, 114971-2/2008, 114990-8/2008, 114992-6/2008, 114996-2/2008, 115004-2/2008, 115007-4/2008, 115013-3/2008, 115014-7/2008, 115018-3/2008, 115019-7/2008, 115021-0/2008, 115023-8/2008, 115025-6/2008, 115026-0/2008, 115027-4/2008, 115032-9/2008, 115033-3/2008, 115036-5/2008, 115073-3/2008, 115074-7/2008, 115075-1/2008, 115076-5/2008, 115078-3/2008, 115080-6/2008, 115081-0/2008, 115082-4/2008, 115083-8/2008, 115084-2/2008, 115085-6/2008, 115086-0/2008, 115087-4/2008, 115088-8/2008, 115089-2/2008, 115090-1/2008, 115093-3/2008, 115097-9/2008, 115098-3/2008, 115100-2/2008, 115116-1/2008, 115118-9/2008, 115124-8/2008, 115127-0/2008, 115130-7/2008, 115133-9/2008, 115135-7/2008, 115136-1/2008, 115138-9/2008, 115144-8/2008, 115146-6/2008, 115149-8/2008, 115151-1/2008, 115152-5/2008, 115153-9/2008, 115154-3/2008, 115155-7/2008, 115156-1/2008, 115157-5/2008, 115158-9/2008, 115159-3/2008, 115161-6/2008, 115163-4/2008, 115164-8/2008, 115165-2/2008, 115166-6/2008, 115167-0/2008, 115168-4/2008, 115169-8/2008, 115170-7/2008, 115171-1/2008, 115172-5/2008, 115173-9/2008, 115175-7/2008, 115176-1/2008, 115177-5/2008, 115178-9/2008, 115179-3/2008, 115181-6/2008, 115206-2/2008, 115209-4/2008, 115212-1/2008, 115214-9/2008, 115216-7/2008, 115219-9/2008, 115221-2/2008, 115222-6/2008, 115223-0/2008, 115225-8/2008, 115226-2/2008, 115227-6/2008, 115228-0/2008, 115229-4/2008, 115231-7/2008, 115232-1/2008, 115233-5/2008, 115234-9/2008, 115235-3/2008, 115239-9/2008, 115241-2/2008, 115242-6/2008, 115243-0/2008, 115244-4/2008, 115246-2/2008, 115250-3/2008, 115252-1/2008, 115255-3/2008, 115256-7/2008, 115261-2/2008, 115262-6/2008, 115263-0/2008, 115265-8/2008, 115267-6/2008, 115270-3/2008, 115271-7/2008, 115273-5/2008, 115275-3/2008, 115280-8/2008, 115281-2/2008, 115282-6/2008, 115283-0/2008, 115284-4/2008, 115285-8/2008, 115286-2/2008, 115287-6/2008, 115288-0/2008, 115289-4/2008, 115290-3/2008, 115291-7/2008, 115293-5/2008, 115295-3/2008, 115296-7/2008, 115297-1/2008, 115298-5/2008, 115299-9/2008, 115300-4/2008, 115301-8/2008, 115302-2/2008, 115303-6/2008, 115337-7/2008, 115338-1/2008, 115339-5/2008, 115340-4/2008, 115344-0/2008, 115345-4/2008, 115347-2/2008, 115348-6/2008, 115350-9/2008, 115351-3/2008, 115352-7/2008, 115353-1/2008, 115354-5/2008, 115355-9/2008, 115356-3/2008, 242487-6/2008, 242919-9/2008, 243034-2/2008- Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114504-3/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115042-8/2005 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115289-0/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115528-2/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116171-0/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200387-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200389-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200402-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200418-5/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200868-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200894-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201459-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201796-2/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202527-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202824-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202856-0/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202928-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202929-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203751-6/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcessos TCE nºs 203853-5/2010, 203346-2/2010, 203825-8/2010, 203827-6/2010, 203828-0/2010, 203831-7/2010, 203832-1/2010, 203833-5/2010, 203834-9/2010, 203839-9/2010, 203840-8/2010, 203841-2/2010, 203842-6/2010, 203843-0/2010, 203844-4/2010, 203845-8/2010, 203852-1/2010, 203854-9/2010, 203856-7/2010, 203857-1/2010, 203859-9/2010, 203860-8/2010, 203861-2/2010, 203863-0/2010, 203864-4/2010, 203865-8/2010, 203866-2/2010, 203867-6/2010, 203868-0/2010, 203869-4/2010, 203871-7/2010, 203872-1/2010, 203873-5/2010, 203874-9/2010, 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SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204059-6/1997 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205911-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209673-8/2008 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209701-7/2006 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211445-5/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211485-5/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211751-9/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212081-8/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212430-9/2004 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214526-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219978-0/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223756-6/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226488-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226989-2/2005 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227760-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229008-3/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229483-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229559-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229954-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 232425-2/2006, 232426-6/2006, 232427-0/2006, 232428-4/2006, 232429-8/2006, 232430-7/2006, 232435-7/2006, 232436-1/2006, 232437-5/2006, 232438-9/2006, 232439-3/2006, 232440-2/2006, 232441-6/2006, 232442-0/2006, 232443-4/2006, 232444-8/2006, 232445-2/2006, 232446-6/2006, 232447-0/2006, 232449-8/2006, 232450-7/2006, 232451-1/2006, 232452-5/2006, 232453-9/2006, 232455-7/2006, 232456-1/2006, 232457-5/2006, 232458-9/2006, 232459-3/2006, 232460-2/2006, 232461-6/2006, 232462-0/2006, 232463-4/2006, 232464-8/2006, 232465-2/2006, 232466-6/2006, 232467-0/2006, 232468-4/2006, 232469-8/2006, 232470-7/2006, 232471-1/2006, 232472-5/2006, 232473-9/2006, 232474-3/2006, 232475-7/2006, 232476-1/2006, 232477-5/2006, 232478-9/2006, 232479-3/2006, 232480-2/2006, 232481-6/2006, 232482-0/2006, 232483-4/2006, 232484-8/2006, 232485-2/2006, 232486-6/2006, 232487-0/2006, 232488-4/2006 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232740-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 232903-8/2008, 232908-8/2008, 232911-5/2008, 232912-9/2008, 232913-3/2008, 232916-5/2008, 232917-9/2008, 232918-3/2008, 232959-7/2008, 232960-6/2008, 232961-0/2008, 232962-4/2008, 232963-8/2008, 232964-2/2008, 232965-6/2008, 232966-0/2008, 232967-4/2008, 232968-8/2008, 232969-2/2008, 232970-1/2008, 232971-5/2008, 232972-9/2008, 232974-7/2008, 232975-1/2008, 232976-5/2008, 232977-9/2008, 232978-3/2008, 232979-7/2008, 232980-6/2008, 232981-0/2008, 232982-4/2008, 232983-8/2008, 232984-2/2008, 232985-6/2008, 232986-0/2008, 232987-4/2008, 232988-8/2008, 232989-2/2008, 232990-1/2008, 232991-5/2008, 232992-9/2008, 232993-3/2008, 232995-1/2008, 232996-5/2008, 232997-9/2008, 232999-7/2008, 233001-3/2008, 233003-1/2008, 233004-5/2008, 233005-9/2008, 233006-3/2008, 233007-7/2008, 233008-1/2008, 233010-4/2008, 233013-6/2008, 233014-0/2008, 233015-4/2008, 233016-8/2008, 233023-1/2008, 233024-5/2008, 233025-9/2008, 233026-3/2008, 233027-7/2008, 233028-1/2008, 233030-4/2008, 233031-8/2008, 233033-6/2008, 233034-0/2008, 233036-8/2008, 233037-2/2008, 233040-9/2008, 233124-1/2008, 233125-5/2008, 233126-9/2008, 233127-3/2008, 233128-7/2008, 233129-1/2008, 233130-0/2008, 233131-4/2008, 233136-4/2008, 233137-8/2008, 233138-2/2008, 233139-6/2008, 233140-5/2008, 233141-9/2008, 233200-1/2008, 233201-5/2008, 233202-9/2008, 233203-3/2008, 233204-7/2008, 233205-1/2008, 233206-5/2008, 233207-9/2008, 233208-3/2008, 233209-7/2008, 233210-6/2008, 233211-0/2008, 233212-4/2008, 233213-8/2008, 233214-2/2008, 233215-6/2008, 233216-0/2008, 233217-4/2008, 233272-4/2008, 233276-0/2008, 233283-3/2008, 233284-7/2008, 233285-1/2008, 233286-5/2008, 233287-9/2008, 233289-7/2008, 233318-4/2008, 233447-1/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233157-5/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233275-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233355-9/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233413-8/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233526-3/2003 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233912-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233927-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233959-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234392-4/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234497-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236313-9/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236445-4/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236446-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236814-3/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236815-7/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238124-6/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 243180-7/2008 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 260428-4/2000 - Votos: DEFERIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261202-9/2002 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261577-3/1999 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 16/09/2010\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n114401-7/2008\r\n\r\nLUTERO DE CASTRO CARDOSO\r\n\r\n115528-2/2005\r\n\r\nEDUARDO PLATA BONDIM\r\n\r\n202855-6/1998\r\n\r\nGILMAR ABRAHÃO DA SILVA\r\n\r\n202855-6/1998\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE MEDEIROS\r\n\r\n202855-6/1998\r\n\r\nSÉRGIO RABINOVICI\r\n\r\n202855-6/1998\r\n\r\nWALDYR DOMINGOS DA COSTA LESTE\r\n\r\n202855-6/1998\r\n\r\nMÁRCIO PALMA LEAL\r\n\r\n211751-9/2010\r\n\r\nMARIA HELENA COELHO PINTO\r\n\r\n211751-9/2010\r\n\r\nPAULO RENATO GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\n211751-9/2010\r\n\r\nARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n219978-0/2009\r\n\r\nDARCY SANDRO DIAS\r\n\r\n236814-3/2005\r\n\r\nISRAEL DOS SANTOS COUTO\r\n\r\n236814-3/2005\r\n\r\nEDUARDO GALIL\r\n\r\n240329-3/1999\r\n\r\nMANOEL LUIZ EXPOSTO DE SOUZA\r\n\r\n240329-3/1999\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n243180-7/2008\r\n\r\nSessão: 16/09/2010\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nGILSON PITTA LOPES\r\n\r\n101387-4/2009\r\n\r\nANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\n105591-1/2007\r\n\r\nGUSTAVO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n105591-1/2007\r\n\r\nJOSÉ ELIEZER TOSTES PINTO\r\n\r\n200850-3/2002\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n212081-8/2006\r\n\r\nRICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n217211-2/2007\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n243180-7/2008\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n280821-2/2004\r\n\r\nId: 1030497"
                    ],
                    "1030568": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1956/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.844-0/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Milton Pessanha e outros\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Quissamã\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aluisio Gama de Souza\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Prestação de Contas de Ordenadores de Despesas, da Câmara Municipal de Quissamã, no exercício de 2005.\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da 4ª IGM, às fls.462/468;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Subsecretaria de Controle Municipal, às fls. 469;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Secretaria Geral de Controle Externo, às fls. 470;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, às fls. 471;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela imputação de débito ao Sr. Milton Pessanha, no valor de R$ 299.107,90, atualizados pelo valor atual da UFIR-RJ, equivalentes a 148.197,94 UFIR-RJ, pelo recebimento de subsídio acima do limite previsto, sem o devido amparo legal, Presidente da Câmara e demais vereadores solidariamente, do Município de Quissamã, à época dos fatos, na forma abaixo, nos termos do artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/62, caso não comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental. \r\n\r\nVEREADOR\r\n\r\nSUBSÍDIO RECEBIDO \r\n\r\nLIMITE DO SUBSÍDIO (30 % Dep.\r\n\r\nVALOR RECEBIDO ACIMA DO \r\n\r\nVALOR RECEBIDO ACIMA DO \r\n\r\nEM 2005\r\n\r\nR$ \r\n\r\nEstadual)\r\n\r\nR$ \r\n\r\nLIMITE\r\n\r\nR$ \r\n\r\nLIMITE\r\n\r\nUFIR-RJ\r\n\r\nMILTON PESSANHA\r\n\r\n97.269,00\r\n\r\n42.930,00\r\n\r\n54.339,00\r\n\r\n33.858,18\r\n\r\nJOSÉ JORGE RIBEIRO\r\n\r\n65.868,00\r\n\r\n42.930,00\r\n\r\n22.938,00\r\n\r\n14.292,47\r\n\r\nJUNIO SELEM PINTO\r\n\r\n65.868,00\r\n\r\n42.930,00\r\n\r\n22.938,00\r\n\r\n14.292,47\r\n\r\nJOSÉ BARBOZA LISTA\r\n\r\n65.868,00\r\n\r\n42.930,00\r\n\r\n22.938,00\r\n\r\n14.292,47\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA PACHECO\r\n\r\n65.868,00\r\n\r\n42.930,00\r\n\r\n22.938,00\r\n\r\n14.292,47\r\n\r\nANA ALICE DE BARCELOS SILVA\r\n\r\n65.868,00\r\n\r\n42.930,00\r\n\r\n22.938,00\r\n\r\n14.292,47\r\n\r\nJOSÉ MARIA DAS GRAÇAS SALLES\r\n\r\n65.868,00\r\n\r\n42.930,00\r\n\r\n22.938,00\r\n\r\n14.292,47\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA BATISTA\r\n\r\n65.868,00\r\n\r\n42.930,00\r\n\r\n22.938,00\r\n\r\n14.292,47\r\n\r\nLUIZ CARLOS FONSECA LOPES\r\n\r\n65.868,00\r\n\r\n42.930,00\r\n\r\n22.938,00\r\n\r\n14.292,47\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n624.213,00\r\n\r\n---------------\r\n\r\n237.843,00\r\n\r\n148.197,94\r\n\r\n9 - ATA Nº 66/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/09/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1030568"
                    ],
                    "1030498": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1941/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.211-2/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Ricardo José Queiroz da Silva\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Maricá\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aluisio Gama de Souza\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Prestação de Contas de Ordenadores de Despesas, da Prefeitura Municipal de Maricá, no exercício de 2006.\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da 1ª IGM, às fls. 2408/2409vº;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Subsecretaria de Controle Municipal, às fls. 2410;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Secretaria Geral de Controle Externo, às fls. 2411;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, às fls. 2412;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela imputação de débito no valor de R$ 11.148,93, equivalentes a 5.523,923 UFIR-RJ, pelo recebimento de subsídio acima do limite previsto, sem o devido amparo legal, ao Prefeito do Município de Maricá, à época dos fatos, Sr. Ricardo José Queiroz da Silva, nos termos do artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/62, caso não seja comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental. \r\n\r\n9 - ATA Nº 65/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/09/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1030498"
                    ],
                    "1030569": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1957/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.612-6/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do CONTRATO nº 29/04 , oriundo da Tomada de Preços nº 45/03, firmado entre a Prefeitura Municipal de Petrópolis e a empresa CCA Consultoria e Administração LTDA., cujo objeto é o fornecimento de Sistema computacional de informações integradas, com prazo de duração de 09 (nove) meses, com valor global de R$ 465.310,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil e trezentos e dez reais).\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 157/159V;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de R$ 5.045,75, equivalente a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Rubens José França Bomtempo, ex-Prefeito Municipal de Petrópolis, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 66/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/09/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1030569"
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                    "1030499": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1942/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 202.855-6/1998\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Senhor Eduardo Plata Bondim e Waldyr Domingos da Costa Leste\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Mangaratiba\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aluisio Gama de Souza\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Leonardo Marins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Mangaratiba, referente ao exercício de 1997, levando o Plenário a decidir imputar débito, solidariamente, aos citados responsáveis, em face do recebimento de remuneração em desacordo com os parâmetros estabelecidos.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Senhor Waldyr Domingos da Costa Leste recebeu, no exercício de 1997, em desacordo com os parâmetros estabelecidos;\r\n\r\nCONSIDERANDO que esta Corte de Contas tem manifestado entendimento de que o agente político, beneficiário de pagamento irregular, é responsável solidário com o Ordenador de Despesas, quanto à obrigação de restituir aos cofres públicos o valor recebido indevidamente;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Leonardo Marins;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que condenação em débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito ao Senhor Eduardo Plata Bondim, então Vereador Presidente da Câmara Municipal de Mangaratiba, no exercício de 1997, e solidariamente, ao Senhor Waldyr Domingos da Costa Leste, Vereador, à época, no valor correspondente a 7.026,75 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 23 c/c 62 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhido com recursos próprios ao Erário Municipal no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência da decisão desta Corte, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da alínea “a”, do inciso III, do art. 27 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, ficando desde já autorizada à cobrança executiva, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 65/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/09/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1030499"
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                    "1030500": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1943/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 202.855-6/1998\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Senhor Eduardo Plata Bondim e Sérgio Rabinovici\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Mangaratiba\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aluisio Gama de Souza\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Leonardo Marins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Mangaratiba, referente ao exercício de 1997, levando o Plenário a decidir imputar débito, solidariamente, aos citados responsáveis, em face do recebimento de remuneração em desacordo com os parâmetros estabelecidos.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Senhor Sérgio Rabinovici recebeu, no exercício de 1997, em desacordo com os parâmetros estabelecidos;\r\n\r\nCONSIDERANDO que esta Corte de Contas tem manifestado entendimento de que o agente político, beneficiário de pagamento irregular, é responsável solidário com o Ordenador de Despesas, quanto à obrigação de restituir aos cofres públicos o valor recebido indevidamente;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Leonardo Marins;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que condenação em débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito a Senhor Eduardo Plata Bondim, então Vereador Presidente da Câmara Municipal de Mangaratiba, no exercício de 1997, e solidariamente, ao Senhor Sérgio Rabinovici, Vereador à época, no valor correspondente a 6.587,62 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 23 c/c 62 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhido com recursos próprios ao Erário Municipal no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência da decisão desta Corte, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da alínea “a”, do inciso III, do art. 27 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, ficando desde já autorizada à cobrança executiva, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 65/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/09/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1030500"
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                    "1030570": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1958/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.060-0/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: AÉCIO NERY DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\n4 - UNIDADE: EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Contrato nº 002/2008, celebrado em 04/01/08, entre a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Desenvolvimento Ambiental de São Gonçalo e a empresa CR2 Empreendimentos SPE - 9 Ltda., cujo objeto é a reforma do calçadão de Alcântara, no valor total de R$ 300.000,00, pelo prazo de 90 dias, com início em 03/02/08 e término em 03/04/08.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 94/96;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pela Procuradora de Justiça Dra. Aline Pires Carvalho;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso IV, da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Aécio Nery de Almeida Soares, Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Desenvolvimento Ambiental de São Gonçalo, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 66/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/09/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1030570"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1959/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 280.016-9/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SILVIO ABREU DAFLON\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Convênio celebrado em 19/07/04, entre a Prefeitura Municipal de Cordeiro e a Fundação Rural Centro Norte Fluminense, cujo objeto é incentivar a parte Técnica Operacional e de Fomento a Agropecuária, Indústria, Comércio e Turismo, durante a 62ª Exposição Agropecuária Industrial de Cordeiro, no valor Total de R$ 200.000,00, pelo período de 21 a 25 de julho de 2004.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 185/188;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, incisos III e IV, da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de R$ 7.064,05 (sete mil e sessenta e quatro reais e cinco centavos), equivalente a 3.000 (três mil) UFIR-RJ, ao Sr. Silvio Abreu Daflon, Prefeito Municipal de Cordeiro, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos III e IV, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo Legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 66/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/09/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1030571"
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                    "1030501": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1944/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 202.855-6/1998\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Senhor Eduardo Plata Bondim e Gilmar Abrahão da Silva\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Mangaratiba\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aluisio Gama de Souza\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Leonardo Marins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Mangaratiba, referente ao exercício de 1997, levando o Plenário a decidir imputar débito, solidariamente, aos citados responsáveis, em face do recebimento de remuneração em desacordo com os parâmetros estabelecidos.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Senhor Gilmar Abrahão da Silva recebeu, no exercício de 1997, em desacordo com os parâmetros estabelecidos;\r\n\r\nCONSIDERANDO que esta Corte de Contas tem manifestado entendimento de que o agente político, beneficiário de pagamento irregular, é responsável solidário com o Ordenador de Despesas, quanto à obrigação de restituir aos cofres públicos o valor recebido indevidamente;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Leonardo Marins;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que condenação em débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito a Senhor Eduardo Plata Bondim, então Vereador Presidente da Câmara Municipal de Mangaratiba, no exercício de 1997, e solidariamente, ao Senhor Gilmar Abrahão da Silva, Vereador à época, no valor correspondente a 439,13 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 23 c/c 62 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhido com recursos próprios ao Erário Municipal no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência da decisão desta Corte, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da alínea “a”, do inciso III, do art. 27 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, ficando desde já autorizada à cobrança executiva, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 65/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/09/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1030501"
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                    "1030502": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1945/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 202.855-6/1998\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Senhor Eduardo Plata Bondim e José Carlos de Medeiros\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Mangaratiba\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aluisio Gama de Souza\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Leonardo Marins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Mangaratiba, referente ao exercício de 1997, levando o Plenário a decidir imputar débito, solidariamente, aos citados responsáveis, em face do recebimento de remuneração em desacordo com os parâmetros estabelecidos.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Senhor José Carlos de Medeiros recebeu, no exercício de 1997, em desacordo com os parâmetros estabelecidos;\r\n\r\nCONSIDERANDO que esta Corte de Contas tem manifestado entendimento de que o agente político, beneficiário de pagamento irregular, é responsável solidário com o Ordenador de Despesas, quanto à obrigação de restituir aos cofres públicos o valor recebido indevidamente;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Leonardo Marins;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que condenação em débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito a Senhor Eduardo Plata Bondim, então Vereador Presidente da Câmara Municipal de Mangaratiba, no exercício de 1997, e solidariamente, ao Senhor José Carlos de Medeiros, Vereador à época, no valor correspondente a 439,13 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 23 c/c 62 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhido com recursos próprios ao Erário Municipal no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência da decisão desta Corte, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da alínea “a”, do inciso III, do art. 27 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, ficando desde já autorizada à cobrança executiva, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente débito no prazo regimental. \r\n\r\n9 - ATA Nº 65/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/09/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1030502"
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                    "1030572": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1960/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 205.236-0/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARIO SERGIO FRÓES DE ANDRADE\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Ato de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 24, inciso XX, da Lei Federal nº 8.666/93, formalizado pela Prefeitura Municipal de Barra Mansa em favor da APAE - Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Barra Mansa, cujo objeto é a implantação e execução do programa saúde da família, com mudança no modelo assistencial através de ações preventivas e curativas na busca de mudança dos indicadores de saúde do município, com a locação de recursos humanos para ampliar as equipes de saúde da família e núcleo de apoio, no valor de R$ 7.342.864,68, pelo prazo de 12 meses.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 80/85;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nCONSIDERANDO ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso III, da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de R$ 5.045,75 (cinco mil e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), equivalente a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ, ao Sr. Mario Sergio Fróes de Andrade, ex-Secretário Municipal de Saúde de Barra Mansa, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo Legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 66/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/09/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1030572"
                    ],
                    "1030573": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1961/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 205.236-0/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CELESTINO RAIMUNDO RESENDE\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Ato de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 24, inciso XX, da Lei Federal nº 8.666/93, formalizado pela Prefeitura Municipal de Barra Mansa em favor da APAE - Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Barra Mansa, cujo objeto é a implantação e execução do programa saúde da família, com mudança no modelo assistencial através de ações preventivas e curativas na busca de mudança dos indicadores de saúde do município, com a locação de recursos humanos para ampliar as equipes de saúde da família e núcleo de apoio, no valor de R$ 7.342.864,68, pelo prazo de 12 meses.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 80/85;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nCONSIDERANDO ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso III, da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de R$ 5.045,75 (cinco mil e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), equivalente a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ, ao Sr. Celestino Raimundo Resende, ex-Coordenador Jurídico da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo Legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 66/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/09/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1030573"
                    ],
                    "1030503": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1947/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 101.387-4/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Gilson Pitta Lopes\r\n\r\n4 - UNIDADE: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aluisio Gama de Souza\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª Inspetoria Geral de Controle de Pessoal\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos do Edital de Concurso Público, visando ao recrutamento e seleção de 3.100 candidatos ao Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 01/04/2008 e divulgado no Boletim da PM n.º 056 de 28/04/2008.\r\n\r\nConsiderando os esclarecimentos apresentados pela 2ª IGP;\r\n\r\nConsiderando o reexame apresentado pela SGE;\r\n\r\nConsiderando o Parecer do douto Ministério Público Especial,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPELA APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Gilson Pitta Lopes, ex-Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R$ 5.045,75 equivalente a 2.500 UFIR-RJ, com base no art. 63, IV, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em virtude do não encaminhamento do Edital de concurso público no prazo estipulado na Deliberação n.º 196/96, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, no prazo de 15 (quinze) dias, e comprovando a este Tribunal, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 65/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/09/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1030503"
                    ],
                    "1030504": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1948/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 272.217-1/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Narriman Felicidade Corrêa Faria Zito dos Santos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Magé\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Dr. Horacio Machado Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referente ao Contrato, formalizado em 28.10.2001, pela Prefeitura Municipal de Magé, em favor da empresa Méd Free Comércio Ltda., cujo objeto é a aquisição de medicamentos no valor global de R$ 413.413,11.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado foi devidamente comunicado da decisão Plenária de 19.02.2008, através do Ofício PRS/SSE nº 36486/08 (fls.351);\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado não solicitou pedido de parcelamento ou encaminhou qualquer comprovante de recolhimento do débito;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal, às fls. 355/357;\r\n\r\nCONSIDERANDO configurada a Irregularidade das Contas, nos termos do art. 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto ao TCE-RJ, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Horacio Machado Medeiros, às fls.358;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela imputação de débito à Sra. Narriman Felicidade Corrêa Faria Zito dos Santos, ex-Prefeita do Município de Magé, no valor de R$ 201.835,28, equivalente a 100.002,61 UFIR-RJ, em decorrência do sobrepreço na presente contratação, autorizando desde já a cobrança judicial da dívida; nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 65/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/09/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1030504"
                    ],
                    "1030574": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1962/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.612-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LUIZ CARLOS MACHADO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE\r\n\r\n5 - REVISOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Ato de Dispensa de Licitação, com fundamento no inciso XIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, formalizado pelo Município de Natividade, para a celebração de Convênio em favor da Organização Nacional de Estudos e Projetos - ONEP, com vistas à contratação da empresa Fernandes & Martins Consultoria Empresarial Ltda., para patrocinar ação ordinária com o objetivo de suspender a exigibilidade de pagamento da alíquota denominada INSS-EMPRESA, então descontada do Fundo de Participação Municipal, pelo período de 30 (trinta) meses.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Douto Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto do Relator, o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 27/10/09, pela Notificação do Sr. Luiz Carlos Machado, ex-Prefeito de Natividade, para apresentar razões de defesa quanto a itens propostos pela Instrução, foi-lhe assegurado, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa prevista no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que a resposta apresentada não foi capaz de elidir as Ilegalidades apontadas;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Revisor; \r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar Multa Pessoal ao Sr. Luiz Carlos Machado, ex-Prefeito de Natividade, no valor de R$ 10.091,50 (dez mil, noventa e um reais e cinqüenta centavos), correspondentes a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõem os incisos II e III do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 66/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/09/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1030574"
                    ],
                    "1030575": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1963/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 104.546-9/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: DAVID MAIA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCT/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas instaurada no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, em decorrência do desaparecimento de gêneros alimentícios na Escola de Hotelaria - CEPTEP Quintino.\r\n\r\nConsiderando o parecer do Douto Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nConsiderando que este Tribunal de Contas poderá aplicar multa, conforme previsto no inciso I do art. 63, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que este Tribunal de Contas cumpriu todas as etapas processuais previstas em Deliberações próprias, respeitando, integralmente, o direito ao contraditório e ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL ao Sr. David Maia de Figueiredo, então Presidente da Comissão de Sindicância da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R$ 5.045,75 (cinco mil, quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), equivalente, nesta data, a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, conforme disposto no inciso I, do art. 63, da Lei Complementar nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 66/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/09/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1030575"
                    ],
                    "1030505": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1949/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 280.821-2/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Rubens José França Bomtempo\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Petrópolis\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Diego Boyd Peçanha Costa\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Petrópolis, abrangendo o período de janeiro a agosto de 2004, a qual foi convertida em Tomada de Contas Ex Officio, nos termos do Voto proferido pelo Conselheiro José Leite Nader em Sessão de 29/09/2009.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado foi devidamente notificado para cumprimento da decisão plenária de 29/09/2009;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado não compareceu aos autos;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi assegurado ao interessado o princípio do contraditório e da ampla defesa, nos termos do artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal e o artigo 25 da Constituição Estadual;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls.353/357;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Diego Boyd Peçanha Costa;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art.115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imputação de débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela imputação de débito no valor equivalente a 11.742,77 UFIR-RJ, ao Sr. Rubens José França Bomtempo, nos termos do artigo 23, da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento do referido débito no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 65/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/09/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1030505"
                    ],
                    "1030576": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1964/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.157-0/98\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. SANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR LEONARDO VIEIRA MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IRE/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Prefeitura Municipal de São João de Meriti, referente ao exercício de 1997.\r\n\r\nCONSIDERANDO que em Sessão de 04/02/10 o Sr. SANDRO MATOS PEREIRA foi notificado;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Notificação se deu de forma válida;\r\n\r\nCONSIDERANDO que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e ampla defesa previstas no art. 5, LV, da Constituição Federal e art. 68 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte estabelece que a imposição de Multa e outras sanções seja feita através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 6.054,90 (seis mil, cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao SR. SANDRO MATOS PEREIRA, Prefeito Municipal de São João de Meriti, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida pelo próprio, no prazo legal, aos cofres estaduais, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para a quitação da multa, ficando autorizada desde já a Cobrança Judicial, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 66/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/09/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1030576"
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                    "1030506": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1950/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 240.329-3/99\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: SR. MANOEL LUIZ EXPOSTO DE SOUZA e SR. EDUARDO GALIL\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Prefeitura Municipal de Trajano de Morais, referente ao exercício de 1998.\r\n\r\nCONSIDERANDO o pagamento/recebimento a maior referente ao subsídio no exercício de 1998, em desacordo com os parâmetros legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte estabelece que a imposição de Multa e outras sanções seja feita através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR EM DÉBITO, mediante acórdão, no valor equivalente a 2.853,09 UFIR-RJ, ao Sr. Manoel Luiz Exposto de Souza, Vice-Prefeito do Município de Trajano de Morais em 1998, solidariamente com o Sr. Eduardo Galil, Prefeito e Ordenador de Despesas do Município de Trajano de Morais em 1998, e, consoante o art. 29, da Lei Complementar 63/90, c/c o art. 26, inciso I, do Regimento Interno, para que recolha, no prazo legal, com recursos próprios, aos cofres municipais, a quantia retromencionada, referente à remuneração recebida/paga a maior no exercício de 1998, comprovando o recolhimento junto ao Tribunal de Contas, após expirado o prazo para a quitação do débito, estando autorizada a Cobrança Judicial, no caso de não-recolhimento, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 65/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/09/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1030506"
                    ],
                    "1030507": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1951/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.850-3/02\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. JOSÉ ELIEZER TOSTES PINTO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora ALINE PIRES CARVALHO\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial ex officio, convertida de Inspeção Especial realizada na Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé, no período de 18/11 a 06/12/2002.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no processo que resultaram na Citação e na Notificação do Sr. José Eliezer Tostes Pinto;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais discordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, incisos II, III e IV, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. José Eliezer Tostes Pinto, Prefeito Municipal, à época, na quantia de R$ 6.054,90 (seis mil cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, incisos II, III e IV, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 65/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/09/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1030507"
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                    "1030577": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1965/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 223.008-5/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ROSANE DA SILVEIRA BARBOSA\r\n\r\n4 - UNIDADE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TERESÓPOLIS - TEREPREV\r\n\r\n5 - REVISOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº 03/05/2006 decorrente do Edital de Pregão nº 43/06, celebrado entre o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis e o Instituto de Desenvolvimento Regional - INDER, que tem por objeto a prestação de serviços de consultoria técnico-administrativo para procedimentos de compensação previdenciária pelo prazo de 03 anos, no valor global de R$ 150.000,00.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Rosane da Silveira Barbosa, então Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis - TEREPREV, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificada, a responsável não apresentou suas razões de defesa, a fim de esclarecer a contento as irregularidades a ela imputadas e que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras, quais sejam: ter licitado o objeto do presente por meio de pregão, sem a comprovação de que se trata de serviço comum; ter contratado empresa para funções não eventuais, em burla ao concurso público; a não elaboração de projeto básico e orçamento detalhado; pelo estabelecimento do expressivo percentual de 15% relativo aos honorários de êxito e pela inobservância do estabelecido no inciso XI, do artigo 167, da CF, estabelecendo-se um vínculo direto entre a receita e a despesa em questão;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto nos incisos II e III do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ à Sra. Rosane da Silveira Barbosa, então Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis - TEREPREV, com fulcro no que dispõe os incisos II e III do artigo 63 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 66/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/09/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1030577"
                    ],
                    "1030508": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1952/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.081-8/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM / SUM / SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Convênio, celebrado em 02/03/2006, entre o Município de Campos dos Goytacazes e a Fundação Benedito Pereira Nunes, entidade filantrópica mantenedora da Faculdade de Medicina de Campos, tendo por objeto estabelecer parceria para fomentar o setor de pediatria no nível de internato e neonatologia a médicos e monitores residentes da FBPN/FMC, previamente concursados, no valor total de R$ 193.600,00 (cento e noventa e três mil e seiscentos reais).\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na decisão plenária de 12/11/2009, pela Notificação do Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, ex-Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas na fundamentação do Voto do Relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, embora tenha sido aperfeiçoado o chamamento aos autos, a responsável quedou-se inerte, resultando na emissão do Certificado de Revelia n.º 609/2010, acostado às fls. 202;\r\n\r\nCONSIDERANDO os efeitos da revelia, consignados no art. 14 da Deliberação TCE-RJ n.º 204/96;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo no tocante à Aplicação de multa ao jurisdicionado;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso II, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA, mediante acórdão, no valor de R$ 6.054,90 (seis mil, cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), equivalente nesta data a 3.000 (três mil) UFIR-RJ ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, ex-Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, a qual deverá ser recolhida com recursos próprios, aos cofres estaduais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo o recolhimento ser comprovado após expirado o prazo para quitação da multa, autorizando-se, desde já a cobrança judicial, no caso do não-recolhimento. \r\n\r\n9 - ATA Nº 65/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/09/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1030508"
                    ],
                    "1030578": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1966/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.905-5/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: AARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA\r\n\r\n5 - REVISOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Ato de Dispensa de Licitação fundamentado no inciso XIII do artigo 24 da Lei Federal nº 8666/93 e formalizado entre a Prefeitura de Mangaratiba e o Instituto Brasileiro Integração Cultura Educacional - IBCE, cujo objeto é a contratação de serviços especializados de revitalização das creches na área educacional no município pelo prazo de 8 meses e no valor de R$ 900.327,28.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Leonardo Marins;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Aarão de Moura Brito Neto, então Prefeito Municipal de Mangaratiba, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes a fim de esclarecer as irregularidades a ele imputadas, quais sejam: ter celebrado o presente Ato com ausência de planilhas para a formatação do atendimento pedagógico do projeto; sem informações dos encargos sociais embutidos nos valores horas contratados; com ausência de planilhas de estudos e pesquisas educacionais e levantamento de pessoal por área, categoria profissional dos prestadores de serviços envolvidos nas atividades, etc.; ausência de informações sobre os encargos sociais embutidos nos valores horas contratados e de pesquisas de mercado efetuadas para verificação do princípio da economicidade;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Aarão de Moura Brito Neto, então Prefeito Municipal de Mangaratiba, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima elencadas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 66/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/09/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1030578"
                    ],
                    "1030509": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1953/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 105.591-1/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. GUSTAVO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: DETRAN\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGI/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao ato de dispensa de licitação formalizado pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, em favor da empresa Clima Air Reformas Manutenção e Locação de Equipamentos Ltda., no valor de R$ 409.473,18 (quatrocentos e nove mil, quatrocentos e setenta e três reais e dezoito centavos).\r\n\r\nCONSIDERANDO as infrações apuradas no processo, que resultaram na notificação do Sr. Gustavo Carvalho dos Santos, ex-Presidente do DETRAN/RJ, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades identificadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no artigo 63, inciso II, e no artigo 65, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Gustavo Carvalho dos Santos, ex-Presidente do DETRAN/RJ, com fulcro no inciso II do artigo 63 e no artigo 65 da Lei Complementar n.º 63/90, na quantia de R$ 6.054,90 (correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ), que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, contados da ciência desta decisão, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso do não-recolhimento, conforme dispõe a Deliberação n.º 166/92, observado o procedimento recursal e a expedição de ofício ao titular do órgão competente para proceder a inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal, a esta Corte, a devida inscrição.\r\n\r\n9 - ATA Nº 65/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/09/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1030509"
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                    "1030579": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1967/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 222.170-7/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Núbia Cozzolino\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Magé\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Aline Pires Carvalho\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato n° 043/06, firmado em 17/03/2006, entre a Prefeitura Municipal de Magé e a Empresa Acropole Arquitetura Ltda., oriundo da Tomada de Preços n° 014/06, que tem por objeto serviços de consultoria em arquitetura e engenharia para elaboração de ações relativas a urbanização, regularização e integração de assentamentos precários, no prazo de 10 meses, contados do recebimento da ordem de serviço, no valor de R$ 265.000,00, bem como as irregularidades no mesmo apontadas, conduzindo a sua ilicitude.\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi assegurado ao interessado o princípio do contraditório e da ampla defesa, nos termos do artigo 5°, inciso LV da Constituição Federal e o artigo 25 da Constituição Estadual;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado não conseguiu elidir os questionamentos efetuados;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls.168-170;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art.115, inciso IV, \"b\", do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa de R$ 5.045,75, equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ à Sra. Núbia Cozzolino, ex-Prefeita do Município de Magé, nos termos do inciso II, do artigo 63, da Lei Complementar n° 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação n° 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 66/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/09/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1030579"
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                    "1030580": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1968/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 223.245-3/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. FLÁVIO JOSÉ SCALI REYNALDO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO\r\n\r\n5 - REVISOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador LEONARDO VIEIRA MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAM/SSO/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial ex officio, convertida de Inspeção Ordinária realizada com o objetivo de verificar in loco a execução contratual de obras e serviços de engenharia da Prefeitura Municipal de Cabo Frio.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no processo que resultaram na Notificação do Sr. Flávio José Scali Reynaldo para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas na fundamentação do Voto do Relator (Item II do Voto de 13/12/2005);\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo parcialmente;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso I, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Flávio José Scali Reynaldo, Fiscal de Obras da Prefeitura Municipal de Cabo Frio à época, mediante acórdão, no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, inciso I, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 66/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/09/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1030580"
                    ],
                    "1030510": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1954/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 105.591-1/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. ANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\n4 - UNIDADE: DETRAN\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGI/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao ato de dispensa de licitação formalizado pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, em favor da empresa Clima Air Reformas Manutenção e Locação de Equipamentos Ltda., no valor de R$ 409.473,18 (quatrocentos e nove mil, quatrocentos e setenta e três reais e dezoito centavos).\r\n\r\nCONSIDERANDO as infrações apuradas no processo, que resultaram na notificação do Sr. Antônio Francisco Neto, ex-Presidente do DETRAN/RJ, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades identificadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no artigo 63, inciso II, e no artigo 65, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Antônio Francisco Neto, ex-Presidente do DETRAN/RJ, com fulcro no inciso II do artigo 63 e no artigo 65 da Lei Complementar n.º 63/90, na quantia de R$ 6.054,90 (correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ), que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, contados da ciência desta decisão, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso do não-recolhimento, conforme dispõe a Deliberação n.º 166/92, observado o procedimento recursal e a expedição de ofício ao titular do órgão competente para proceder a inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal, a esta Corte, a devida inscrição.\r\n\r\n9 - ATA Nº 65/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/09/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1030510"
                    ],
                    "1030581": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1969/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 223.245-3/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. ALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO\r\n\r\n5 - REVISOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador LEONARDO VIEIRA MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAM/SSO/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial ex officio, convertida de Inspeção Ordinária realizada com o objetivo de verificar in loco a execução contratual de obras e serviços de engenharia da Prefeitura Municipal de Cabo Frio.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no processo que resultaram na Notificação do Sr. Alair Francisco Corrêa para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas na fundamentação do Voto do Relator (Item IV do Voto de 23/06/2009);\r\n\r\nCONSIDERANDO a revelia do responsável comprovada nos autos;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo parcialmente;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, incisos II e III, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Alair Francisco Corrêa, então Prefeito Municipal de Cabo Frio, mediante acórdão, no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, incisos II e III, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 66/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/09/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1030581"
                    ],
                    "1030511": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1955/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 243.180-7/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: NÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE CARVALHO\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao processo de Promoção formalizado em 26/11/2008 pela CPR deste Tribunal objetivando o retorno dos processos TCE nºs 223.767-1/05, 270.720-0/04 e 272.590-3/02 junto à Prefeitura Municipal de Magé que, em Sessão Plenária de 10/02/2009 o Tribunal decidiu, pela expedição de Comunicação à responsável para que a mesma adotasse as providências necessárias no sentido de fazer remeter a este Tribunal o processo objeto desta Promoção.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Carvalho;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Núbia Cozzolino, então Prefeita Municipal de Magé, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificada, a responsável não apresentou suas razões de defesa com relação à irregularidade a ela imputada, qual seja: o não-atendimento, sem causa justificada, ao decidido pelo Tribunal em Sessão Plenária de 10/02/2009;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ à Sra. Núbia Cozzolino, então Prefeita Municipal de Magé, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 65/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/09/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1030511"
                    ],
                    "1030582": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1970/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 223.245-3/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO\r\n\r\n5 - REVISOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador LEONARDO VIEIRA MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAM/SSO/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial ex officio, convertida de Inspeção Ordinária realizada com o objetivo de verificar in loco a execução contratual de obras e serviços de engenharia da Prefeitura Municipal de Cabo Frio.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no processo que resultaram na Notificação do Sr. Marcos da Rocha Mendes para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas na fundamentação do Voto do Relator (Item IV do Voto de 13/12/2005);\r\n\r\nCONSIDERANDO a revelia do responsável comprovada nos autos;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo parcialmente;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, incisos II e III, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Marcos da Rocha Mendes, atual Prefeito Municipal de Cabo Frio, mediante acórdão, no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, incisos II e III, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não-recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 66/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/09/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1030582"
                    ],
                    "1030583": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1971/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 233.487-7/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: VICENTE CARVALHO SOFFIENTINI\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO\r\n\r\n5 - REVISOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Ato de Inexigibilidade de Licitação encaminhado pela Prefeitura Municipal de Cabo Frio em favor da Empresa Froilan e TR Eventos Culturais Ltda., cujo objeto é a contratação da Banda Sepultura para realização de show no dia 12.10.2006 no valor de R$ 53.788,57, fundamentado no inciso III do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Vicente Carvalho Soffientini, então Presidente do Serviço de Desenvolvimento de Cabo Frio - SECAF, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões a fim de elidir a contento as irregularidades a ele imputadas que, com o seu silêncio foram consideradas verdadeiras, quais sejam: não ter comprovado com documento juridicamente hábil para a exclusividade da contratação com a Banda Sepultura e ter contratado serviços acessórios sem o devido procedimento licitatório, face à impossibilidade legal de se contratá-los através de ato de inexigibilidade;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Vicente Carvalho Soffientini, então Presidente do Serviço de Desenvolvimento de Cabo Frio - SECAF, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 66/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/09/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1030583"
                    ],
                    "1030584": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1972/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.926-9/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GOTHARDO LOPES NETTO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\n5 - REVISOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo Aditivo nº 265/2007 (primeiro termo aditivo) ao Contrato nº 059/2007, firmado em 26/11/2007 entre a Prefeitura Municipal de Volta Redonda e a Construtora Terracota Ltda., que tem por objeto a alteração dos serviços contratados com reduções, acréscimos e inclusões, com aumento de R$ 451.239,15 no valor do contrato e prorrogação do prazo do mesmo por mais 90 dias.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Gothardo Lopes Netto, então Prefeito Municipal de Volta Redonda, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa, a fim de esclarecer a contento as irregularidades a ela imputadas e que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras, quais sejam: a superveniência de motivo justificador de alteração contratual e a impossibilidade de sua previsão quando da elaboração do projeto que serviu de base para o procedimento licitatório, contrariando o disposto no art. 65, caput da LF 8.666/93 e a falta de justificativa para a prorrogação do prazo, mediante a caracterização da situação fática concreta que a tenha exigido, nos termos do art. 57, §§ 1º e 2º, da LF 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no inciso II do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ o Sr. Gothardo Lopes Netto, então Prefeito Municipal de Volta Redonda, com fulcro no que dispõe o inciso II do artigo 63 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 66/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/09/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1030584"
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                    "1030585": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1973/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.650-3/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ÉLCIO DO NASCIMENTO PONTES\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AOS ANIMAIS DE MACAÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Assistência aos Animais de Macaé, relativa ao exercício de 2007.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Douto Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente Notificado, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que até a presente data não houve atendimento à decisão desta Corte de Contas.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ, equivalente nesta data, a R$ 5.045,75 (cinco mil, quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) ao Sr. Élcio do Nascimento Pontes, Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Assistência aos Animais de Macaé no exercício de 2007, nos termos do art. 63, inciso I da Lei Complementar n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 66/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/09/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1030585"
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                    "1030586": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1974/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 104.546-9/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CLEUZA DE MOURA MATTOS GUIMARÃES\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCT/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas instaurada no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, em decorrência do desaparecimento de gêneros alimentícios na Escola de Hotelaria - CEPTEP Quintino.\r\n\r\nConsiderando o parecer do Douto Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nConsiderando que este Tribunal de Contas poderá aplicar multa, conforme previsto no inciso IV do art. 63, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que este Tribunal de Contas cumpriu todas as etapas processuais previstas em Deliberações próprias, respeitando, integralmente, o direito ao contraditório e ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL à Sra. Cleuza de Moura Mattos Guimarães, então Coordenadora da Escola de Hotelaria, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R$ 5.045,75 (cinco mil, quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), equivalente, nesta data, a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, conforme disposto no inciso IV, do art. 63, da Lei Complementar nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 66/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 21/09/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1030586"
                    ],
                    "1030617": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 426/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 14.10.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMUNICÍPIO: NATIVIDADE\r\n\r\nINTERESSADO: MARCOS ANTÔNIO DA SILVA TOLEDO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 214.511-8/2010\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DA PAUTA ESPECIAL INICIADA NA SESSÃO DE 14.10.10\r\n\r\nId: 1030617"
                    ],
                    "1030406": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 420/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 04.11.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nMUNICÍPIO: PARACAMBI\r\n\r\nINTERESSADO: TARCISO GONÇALVES PESSOA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 215.709-4/2010\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 29.10.10\r\n\r\nId: 1030406"
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                    "1030527": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 422/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 26.10.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nMUNICÍPIO: MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nINTERESSADO: ROBERTO DANIEL CAMPOS DE ALMEIDA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 214.410-8/2010\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 21.10.10\r\n\r\nId: 1030527"
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                    "1030540": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 424/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 28.10.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMUNICÍPIO: DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nINTERESSADO: JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 208.242-5/2010\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 22.10.10\r\n\r\nId: 1030540"
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                    "1030637": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 427/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 26.10.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nMUNICÍPIO: NILÓPOLIS\r\n\r\nINTERESSADO: SÉRGIO SAMPAIO SESSIM (PREFEITO)\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 214.859-8/2010\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 21.10.10\r\n\r\nId: 1030637"
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                    "1030638": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 428/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 26.10.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nMUNICÍPIO: TRÊS RIOS\r\n\r\nINTERESSADO: VINÍCIUS MEDEIROS FARAH (PREFEITO)\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 215.865-4/2010\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 21.10.10\r\n\r\nId: 1030638"
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                    "1030528": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 423/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 26.10.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nMUNICÍPIO: NITERÓI\r\n\r\nINTERESSADO: JORGE ROBERTO SAAD SILVEIRA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 215.516-5/2010\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 21.10.10\r\n\r\nId: 1030528"
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                    "1030541": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 425/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 28.10.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMUNICÍPIO: ITAPERUNA\r\n\r\nINTERESSADO: CLAUDIO CERQUEIRA BASTOS\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 215.793-5/2010\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 22.10.10\r\n\r\nId: 1030541"
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                    "1030407": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 421/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 04.11.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nMUNICÍPIO: ITABORAÍ\r\n\r\nINTERESSADO: SÉRGIO ALBERTO SOARES\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 215.850-9/2010\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 29.10.10\r\n\r\nId: 1030407"
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                    "1030639": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 429/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 26.10.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nMUNICÍPIO: SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nINTERESSADO: SANDRO MATOS PEREIRA (PREFEITO)\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 215.977-3/2010\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 21.10.10\r\n\r\nId: 1030639"
                    ],
                    "1030640": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 430/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 26/10/2010, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.325-6/2009 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Imputação de Débito a JOSE CARLOS MOREIRA GASPAR.\r\n\r\nId: 1030640"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1030092": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 30/09/2010 \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n202965-7/2010\r\n\r\nADEMAR AUGUSTO PEREIRA CARVALHO\r\n\r\n34788/2010\r\n\r\n866.671.497-20\r\n\r\n222354-1/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n34995/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n213711-4/2007\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS LEITE FRANCO\r\n\r\n35079/2010\r\n\r\n320.983.837-20\r\n\r\n113510-7/2008\r\n\r\nANTONIO CESAR ROCHA ANTUNES DE SIQUEIRA\r\n\r\n34122/2010\r\n\r\n431.909.797-15\r\n\r\n103118-5/2009\r\n\r\nARTHUR VIEIRA BASTOS\r\n\r\n34758/2010\r\n\r\n778.489.187-34\r\n\r\n240096-9/2008\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\n34572/2010\r\n\r\n861.678.477-20\r\n\r\n225716-4/2009\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\n34594/2010\r\n\r\n861.678.477-20\r\n\r\n201985-0/2010\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\n34777/2010\r\n\r\n861.678.477-20\r\n\r\n233285-8/2010\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n34603/2010\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n233289-4/2010\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n34865/2010\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n218164-4/2009\r\n\r\nHELENA NERY CAILLERET CAMPANÁRIO SAMPAIO\r\n\r\n34850/2010\r\n\r\n069.209.837-29\r\n\r\n232457-6/2010\r\n\r\nINÁCIO RODRIGUES MATIAS\r\n\r\n34662/2010\r\n\r\n048.654.217-34\r\n\r\n213616-2/2009\r\n\r\nJANETE ESTEVES NOGUEIRA PINTO RAMOS\r\n\r\n34796/2010\r\n\r\n882.954.947-91\r\n\r\n220135-7/2008\r\n\r\nJOÃO ANTÔNIO CAMERANO NETO\r\n\r\n34269/2010\r\n\r\n615.019.217-20\r\n\r\n218435-1/2009\r\n\r\nJOSÉ CARLOS CABRAL\r\n\r\n34575/2010\r\n\r\n334.514.357-72\r\n\r\n217907-7/2009\r\n\r\nLEONARDO MILITERNO DA FONSECA\r\n\r\n34855/2010\r\n\r\n079.640.957-90\r\n\r\n203797-0/2009\r\n\r\nLUIZ CARLOS MACHADO\r\n\r\n34228/2010\r\n\r\n319.977.407-53\r\n\r\n216792-3/2009\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ROCHA\r\n\r\n35003/2010\r\n\r\n304.649.277-49\r\n\r\n212074-7/2007\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n35074/2010\r\n\r\n278.687.887-04\r\n\r\n212074-7/2007\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n35076/2010\r\n\r\n278.687.887-04\r\n\r\n212074-7/2007\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n35077/2010\r\n\r\n278.687.887-04\r\n\r\n205236-0/2009\r\n\r\nMÁRIO SÉRGIO FRÓES DE ANDRADE\r\n\r\n34290/2010\r\n\r\n615.307.197-04\r\n\r\n107142-9/2010\r\n\r\nMASAKO OYA MASUDA\r\n\r\n34977/2010\r\n\r\n032.984.348-68\r\n\r\n223008-5/2006\r\n\r\nROSANE DA SILVEIRA BARBOSA\r\n\r\n34296/2010\r\n\r\n445.689.757-00\r\n\r\n229037-4/2009\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n34413/2010\r\n\r\n003.675.607-55\r\n\r\n112696-7/2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n34467/2010\r\n\r\n817.161.767-00\r\n\r\n104304-8/2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n34494/2010\r\n\r\n817.161.767-00\r\n\r\n112684-4/2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n34581/2010\r\n\r\n817.161.767-00\r\n\r\n107532-8/2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n35057/2010\r\n\r\n817.161.767-00\r\n\r\n107553-2/2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n35058/2010\r\n\r\n817.161.767-00\r\n\r\n107558-2/2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n35059/2010\r\n\r\n817.161.767-00\r\n\r\n220616-7/2006\r\n\r\nWILLIAM CARDOSO PORTES\r\n\r\n34120/2010\r\n\r\n443.929.747-15\r\n\r\nId: 1030092"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1030611": [
                        "IB - Aviso",
                        "Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEscola de Contas e Gestão - ECG/TCE-RJ\r\n\r\nPós-Graduação Lato Sensu\r\n\r\nEspecialização em Gestão Pública Municipal\r\n\r\nRESULTADOS PROVISÓRIOS\r\n\r\nA Diretora-Geral da Escola de Contas e Gestão - ECG/TCE-RJ, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no artigo 8º do Edital nº 003/10, torna públicos os gabaritos dos modelos A e B da prova objetiva de língua portuguesa e, tendo em vista a identificação dos exames, por intermédio da combinação entre os códigos individuais e os números de inscrição dos(as) candidatos(as), divulga os resultados provisórios obtidos pelo somatório das notas na prova objetiva e na prova de redação do Processo Seletivo para ingresso no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, Especialização em Gestão Pública Municipal, ambas realizadas no dia 01.10.10.\r\n\r\nGabarito da Prova objetiva de Língua Portuguesa (Modelo A):\r\n\r\n1) c; 2) c; 3) d; 4) b; 5) b; 6) a; 7) c; 8) d; 9) b; 10) d.\r\n\r\nGabarito da Prova objetiva de Língua Portuguesa (Modelo B):\r\n\r\n1) c; 2) c; 3) b; 4) d; 5) a; 6) b; 7) d; 8) c; 9) d; 10) b.\r\n\r\nGrupo 1 - Região Metropolitana (10 vagas). \r\n\r\nCandidatos(as) aprovados(as): \r\n\r\nAndréa do Espírito Santo Magalhães. Inscrição 1/001. Prova objetiva: 10,0. Redação: 7,5. Somatório: 17,5.\r\n\r\nChristian de Paula Lino. Inscrição 1/004. Prova objetiva: 8,0. Redação: 6,0. Somatório: 14,0.\r\n\r\nCláudia Cristina da Costa Ferreira. Inscrição 1/005. Prova objetiva: 7,0. Redação: 4,5. Somatório: 11,5.\r\n\r\nCristiane da Silva Oliveira Almeida. Inscrição 1/006. Prova objetiva: 8,0. Redação: 7,0. Somatório: 15,0.\r\n\r\nDaniele Cristina Dantas. Inscrição 1/007. Prova objetiva: 8,0. Redação: 7,0. Somatório: 15,0.\r\n\r\nEster Judite Carneiro Torres Galvão. Inscrição 1/008. Prova objetiva: 7,0. Redação: 6,5. Somatório: 13,5.\r\n\r\nGilson Alves Veiga de Oliveira. Inscrição 1/009. Prova objetiva: 8,0. Redação: 5,0. Somatório: 13,0.\r\n\r\nGizella Bourlier de Souza Ribeiro. Inscrição 1/010. Prova objetiva: 9,0. Redação: 8,0. Somatório: 17,0.\r\n\r\nJoaquim Lopes da Gama. Inscrição 1/012. Prova objetiva: 8,0. Redação: 5,0. Somatório: 13,0.\r\n\r\nLuis Antonio da Silva Melo. Inscrição 1/014. Prova objetiva: 7,0. Redação: 9,0. Somatório: 16,0.\r\n\r\nMarcello Raymundo de Souza Cardoso. Inscrição 1/015. Prova objetiva: 8,0. Redação: 8,0. Somatório: 16,0.\r\n\r\nMarcos Santos Rocha. Inscrição 1/016. Prova objetiva: 8,0. Redação: 7,5. Somatório: 15,5.\r\n\r\nWashington Fernando Rosa dos Reis Teles. Inscrição 1/018. Prova objetiva: 7,0. Redação: 4,0. Somatório: 11,0.\r\n\r\nCandidatos(as) eliminados(as) (não atingimento do percentual de 70% exigido na prova objetiva de língua portuguesa - art. 7º, § 1º e § 4º do Edital 003/10):\r\n\r\nAndréa Ribeiro Rodrigues. Inscrição1/002. Prova objetiva: 5,0.\r\n\r\nCaroline da Silva Abrahão. Inscrição 1/003. Prova objetiva: 6,0.\r\n\r\nJanaína Sant'Anna de Oliveira. Inscrição 1/011. Prova objetiva: 6,0\r\n\r\nOsmarina Santa Rita Medeiros. Inscrição 1/017. Prova objetiva: 6,0.\r\n\r\nEliminada por ausência ao certame: \r\n\r\nJoelia de Jesus Alves. Inscrição 1/013.\r\n\r\nGrupo 2 - Região Noroeste Fluminense (03 vagas).\r\n\r\nCandidatos(as) aprovados (as):\r\n\r\nHamilton Machado Valeriote Júnior. Inscrição 2/001. Prova objetiva: 9,0. Redação: 8,5. Somatório: 17,5.\r\n\r\nPatrícia Diniz da Silva. Inscrição 2/003. Prova objetiva: 7,0. Redação: 8,0. Somatório: 15,0.\r\n\r\nCandidato eliminado (não atingimento do percentual de 70% exigido da prova objetiva de língua portuguesa - art. 7º, § 1º e § 4º do Edital 003/10):\r\n\r\nJanio Alves de Souza. Inscrição 2/002. Prova objetiva: 4,0.\r\n\r\nGrupo 3 - Região Norte Fluminense (05 vagas). \r\n\r\nCandidatos(as) aprovados(as):\r\n\r\nAlex Sandro Barcelos de Azevedo. Inscrição 3/001. Prova objetiva: 9,0. Redação: 6,5. Somatório: 15,5.\r\n\r\nAna Carla Rezende Vieira. Inscrição 3/002. Prova objetiva: 8,0. Redação: 6.5. Somatório: 14,5.\r\n\r\nIris Antonio Dutra de Araujo. Inscrição 3/005. Prova objetiva: 7,0. Redação: 4,5. Somatório: 11,5.\r\n\r\nMarcos Aurélio de Souza Zaquieu. Inscrição 3/008. Prova objetiva: 8,0. Redação: 4,5. Somatório: 12,5.\r\n\r\nMatheus Pereira Sardenberg. Inscrição 3/009. Prova objetiva: 8,0. Redação: 7,0. Somatório: 15,0.\r\n\r\nRicardo Ribeiro Freitas . Inscrição 3/010. Prova objetiva: 7,0. Redação: 5,5. Somatório: 12,5.\r\n\r\nSandro Valério Lopes Andrade. Inscrição 3/012. Prova objetiva: 7,0. Redação: 6,5. Somatório: 13,5.\r\n\r\nCandidatos(as) eliminados(as) (não atingimento do percentual de 70% exigido na prova objetiva de língua portuguesa - art. 7º, § 1º e § 4º do Edital 003/10):\r\n\r\nCarlos Rogério Couto dos Santos. Inscrição 3/003. Prova objetiva: 6,0.\r\n\r\nClaudio Muniz Lopes Ramalho. Inscrição 3/004. Prova objetiva: 5,0.\r\n\r\nFabio Domingues Izaias . Inscrição 3/006. Prova objetiva: 6,0.\r\n\r\nLeonardo Brandão Maia. Inscrição 3/007. Prova objetiva: 5,0.\r\n\r\nRosa Lúcia Martins Ferreira. Inscrição 3/011. Prova objetiva: 6,0.\r\n\r\nGrupo 4 - Região Serrana (03 vagas). \r\n\r\nCandidatos(as) aprovados(as):\r\n\r\nAndré Gustavo Cunha Rocha. Inscrição 4/001. Prova objetiva: 8,0. Redação: 7,0 . Somatório: 15,0.\r\n\r\nAnna Paula Figueira de Lima. Inscrição 4/002. Prova objetiva: 7,0. Redação: 9,0. Somatório: 16,0.\r\n\r\nAntonio Jucimar Pinto Villa Nova. Inscrição 4/003. Prova objetiva: 8,0. Redação: 8,5. Somatório: 16,5.\r\n\r\nJoão Cassio dos Santos. Inscrição 4/004. Prova objetiva: 8,0 . Redação: 5,0. Somatório: 13,0.\r\n\r\nLeonardo Cerqueira de Oliveira. Inscrição 4/005. Prova objetiva: 7,0. Redação: 9,0. Somatório: 16,0.\r\n\r\nMarta Altomare Catão Rodrigues. Inscrição 4/006. Prova objetiva: 9,0 . Redação: 5,5. Somatório: 14,5.\r\n\r\nGrupo 5 - Região das Baixadas Litorâneas (05 vagas).\r\n\r\nCandidatos(as) aprovados(as):\r\n\r\nAloísio dos Santos Alves. Inscrição 5/001. Prova objetiva: 7,0. Redação: 4,5. Somatório: 11,5.\r\n\r\nElaine Martins Fonseca. Inscrição 5/002. Prova objetiva: 9,0. Redação: 7,5. Somatório: 16,5.\r\n\r\nEliézer dos Santos de Azevedo. Inscrição 5/003; Prova objetiva: 7,0 . Redação: 6,0. Somatório: 13,0.\r\n\r\nFátima Paixão Marins Franco. Inscrição 5/005; Prova objetiva: 10,0. Redação: 8,5. Somatório: 18,5.\r\n\r\nJorge Luiz dos Santos Cabral. Inscrição 5/007; Prova objetiva: 9,0 . Redação: 9,0. Somatório: 18,0.\r\n\r\nLeandro de Souza Silva. Inscrição 5/008. Prova objetiva: 9,0. Redação: 5,5. Somatório: 14,5.\r\n\r\nLuciana Ferreira Lima. Inscrição 5/011. Prova objetiva: 7,0. Redação: 5,5. Somatório: 12,5.\r\n\r\nMarcelo Negrão Santiago. Inscrição 5/012. Prova objetiva: 7,0. Redação: 9,0. Somatório: 16,0.\r\n\r\nMarcelo Valverde Gonçalves. Inscrição 5/013. Prova objetiva: 7,0. Redação: 8,5. Somatório: 15,5.\r\n\r\nMonica Lima dos Santos Silva. Inscrição 5/014. Prova objetiva: 8,0. Redação: 9,0. Somatório: 17,0.\r\n\r\nNelma Cristina Corrêa dos Santos. Inscrição 5/015. Prova objetiva: 7,0. Redação: 6,0. Somatório: 13,0.\r\n\r\nSebastião Rodrigues. Inscrição 5/016. Prova objetiva: 7,0. Redação: 6,0. Somatório: 13,0.\r\n\r\nVivian da Silva. Inscrição 5/017. Prova objetiva: 7,0. Redação: 6,0. Somatório: 13,0.\r\n\r\nWilson Tavares da Costa. Inscrição 5/018. Prova objetiva: 9,0 . Redação: 8,5. Somatório: 17,5.\r\n\r\nCandidatos(as) eliminados(as) (não atingimento do percentual de 70% exigido na prova objetiva de língua portuguesa - art. 7º, § 1º e § 4º do Edital 003/10):\r\n\r\nIvan Fernandes de Sant'Anna. Inscrição 5/006. Prova objetiva: 6,0.\r\n\r\nLina Angélica Coutinho de Souza. Inscrição 5/010. Prova objetiva: 6,0. \r\n\r\nEliminados(as) por ausência ao certame:\r\n\r\nEuclides Silva Neto. Inscrição 5/004. \r\n\r\nLídia Nogueira Vieira de Melo. Inscrição 5/009.\r\n\r\nGrupo 6 - Região do Médio Paraíba (05 vagas). \r\n\r\nCandidatos(as) aprovados(as):\r\n\r\nAdriana do Val Couri. Inscrição 6/001. Prova objetiva: 10,0. Redação: 7,0 . Somatório: 17,0.\r\n\r\nAndré Robson Kleina Lima. Inscrição 6/002. Prova objetiva: 7,0. Redação: 5,0. Somatório: 12,0.\r\n\r\nCarla Guerini Coutinho. Inscrição 6/004. Prova objetiva: 8,0. Redação: 7,0 . Somatório: 15,0.\r\n\r\nCristiane de Andrade Rodrigues. Inscrição 6/005. Prova objetiva: 8,0. Redação: 6,0. Somatório: 14,0.\r\n\r\nNathália Nogueira Abrahão. Inscrição 6/006. Prova objetiva: 7,0. Redação: 8,5. Somatório: 15,5.\r\n\r\nCandidatos(as) eliminados(as) (não atingimento do percentual de 70% exigido na prova objetiva de língua portuguesa - art. 7º, § 1º e § 4º do Edital 003/10):\r\n\r\nAngela de Lourdes Corrêa. Inscrição 6/003. Prova objetiva: 5,0.\r\n\r\nPaulo Rocha. Inscrição 6/007. Prova objetiva: 5,0.\r\n\r\nGrupo 7 - Região Centro-Sul Fluminense (02 vagas). Candidatos(as) aprovados(as):\r\n\r\nAnderson Marques da Silva. Inscrição 7/002. Prova objetiva: 7,0. Redação: 6,0. Somatório: 13,0.\r\n\r\nEdil Pericles Faria. Inscrição 7/003. Prova objetiva: 10,0. Redação: 6,0 . Somatório: 16,0.\r\n\r\nCandidata eliminada (não atingimento do percentual de 70% exigido na prova objetiva de língua portuguesa - art. 7º, § 1º e § 4º do Edital 003/10):\r\n\r\nAna Paula Azevedo de Oliveira. Inscrição 7/001. Prova objetiva: 6,0.\r\n\r\nGrupo 8 - Região da Costa Verde (02 vagas). \r\n\r\nCandidato aprovado:\r\n\r\nFrederico Antonio Carneiro de Moraes. Inscrição 8/001. Prova objetiva: 9,0. Redação: 8,5. Somatório: 17,5.\r\n\r\nCandidato eliminado (não atingimento do percentual de 70% exigido na prova objetiva de língua portuguesa - art. 7º, § 1º e § 4º do Edital 003/10):\r\n\r\nPedro Bertino Jorge Vaz. Inscrição 8/002. Prova objetiva: 6,0.\r\n\r\nOBS.1: Os resultados provisórios estão dispostos em ordem alfabética e pelo número de inscrição, respeitando a Região de Governo por onde concorrem os candidatos(as);\r\n\r\nOBS.2: Os modelos A e B das provas objetivas de Língua Portuguesa e o tema da Redação poderão ser consultados na Secretaria da ECG/TCE-RJ, situada na Av. Jansen de Melo, nº 3, 3º andar, Centro, Niterói/RJ, até às 17 horas do dia 15 de outubro de 2010, podendo ser acessadas no Portal da ECG/TCE-RJ (www.ecg.tce.rj.gov.br), entre os dias 8 e 15 de outubro de 2010;\r\n\r\nOBS.3: As folhas de respostas da prova objetiva de Língua Portuguesa e as redações devidamente corrigidas pela Banca Examinadora poderão ser consultadas, exclusivamente pelos(as) interessados(as), na Secretaria da ECG/TCE-RJ, situada no endereço acima mencionado, até às 17 horas do dia 15 de outubro de 2010;\r\n\r\nOBS.4: Os recursos devem ser elaborados somente nos modelos disponibilizados na Secretaria da ECG/TCE-RJ - podendo também ser acessados no Portal da ECG/TCE-RJ (www.ecg.tce.rj.gov.br) - e deverão ser entregues, mediante protocolo, na Secretaria da ECG/TCE-RJ, situada no endereço acima mencionado, impreterivelmente, até às 17 horas dos dias 14 e 15 de outubro de 2010, não sendo admitido o envio por outra forma (e-mail, correios etc.), sob pena de não conhecimento; \r\n\r\nOBS.5: O resultado dos recursos e a classificação final serão divulgados, juntamente com a convocação para as entrevistas, no dia 22 de outubro de 2010, no DOERJ e no Portal da ECG/TCE-RJ (www.ecg.tce.rj.gov.br);\r\n\r\nOBS.6: A classificação final observará os critérios de desempate e de preenchimento das vagas ociosas, estabelecidos respectivamente no art. 9º, § 6º e art. 13, parágrafo único, ambos do Edital nº 003/10. \r\n\r\nNiterói, 8 de outubro de 2010.\r\n\r\nPaula Alexandra Nazareth\r\n\r\nDiretora-Geral da Escola de Contas e Gestão\r\n\r\nId: 1030611"
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                }
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            "Secretaria-Geral de Administração": {},
            "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
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                    "1030437": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO - ADJUNTO\r\n\r\nDE 07/10/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.961-0/2010- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 59/2010, o qual teve como vencedor a empresa SUPER GLASS SERVIÇOS LTDA., com o valor total de R$ 6.204,00.\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.545-9/2010- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 60/2010, o qual teve como vencedor a empresa MÁRCIA FREITAS SERVIÇOS DE JARDINAGEM LTDA.-ME, com o valor total de R$ 19.999,92.\r\n\r\nId: 1030437"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1030438": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 67/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.470-5/10\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA MÁQUINAS COPIADORAS CANON, MODELO IR 2200, E SHARP, MODELO AR-M277\r\n\r\nFIRMA VENCEDORA: ATLANTICONT IMPORTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.,nos itens 1 e 3, com o valor total de R$ 14.126,70 (catorze mil cento e vinte e seis reais e setenta centavos).Não houve vencedor para o item 2.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1030438"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1030801": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 7 de outubro de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1421, de 2010, de autoria do Deputado Marcelino D'Almeida, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1200,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PROFESSOR MOACYR BARROS BASTOS.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Professor Moacyr Barros Bastos.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 7 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 7 de outubro de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1427, de 2010, de autoria da Deputada Waldeth Brasiel, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 1201,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS DA SILVA FILHO.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Senhor Antônio Carlos da Silva Filho.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 7 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 7 de outubro de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1428, de 2010, de autoria do Deputado Walney Rocha, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 1202,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO PASTOR EMMANUEL SIMAS RABELLO.\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma ao Pastor Emmanuel Simas Rabello.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 7 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 7 de outubro de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1438, de 2010, de autoria do Deputado Paulo Ramos, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 1203,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO JORNALISTA MAURO SANTAYANA.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Prêmio Barbosa Lima Sobrinho de Jornalismo ao jornalista Mauro Santayana.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 7 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 7 de outubro de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1439, de 2010, de autoria do Deputado Dionísio Lins, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 1204,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO AO RADIALISTA ANTÔNIO CARLOS DA COSTA.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Prêmio Barbosa Lima Sobrinho ao radialista Antônio Carlos da Costa.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 7 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 7 de outubro de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1464, de 2010, de autoria do Deputado Rogério Cabral, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 1205,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ ADRIANO PEREIRA DOS REIS.\r\n\r\nArt. 1° Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao ilustríssimo Sr. José Adriano Pereira dos Reis.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 7 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 7 de outubro de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1479, de 2010, de autoria do Deputado Jodenir Soares, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 1206,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO DR. NILSON ALVES FILHO, PASTOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE DEUS DO BRASIL EM SANTA CRUZ.\r\n\r\nArt. 1° Fica concedida a Medalha Tiradentes ao ilustríssimo Pastor Nilson Alves Filho - Presidente da Assembleia de Deus do Brasil em Santa Cruz.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 7 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 7 de outubro de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1473, de 2010, de autoria do Deputado Walney Rocha, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 1207,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO CORONEL DA PM EDSON DE ALMEIDA - COMANDANTE DO 20º BPM.\r\n\r\nArt. 1° Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao Coronel Edson de Almeida, Comandante do 20º Batalhão da Polícia Militar.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 7 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 681, DE 2009\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DE SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA FLUVIAL DA GALERIA DE ESGOTO, PARA A ESTRADA PROFESSOR DALTON SANTOS - TRAVESSA ERNESTINA - VILA IOLANDA NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.\r\n\r\nAutor: Deputado JODENIR SOARES\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA FLUVIAL DA GALERIA DE ESGOTO,PARA A ESTRADA PROFESSOR DALTON SANTOS - TRAVESSA ERNESTINA - VILA IOLANDA NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.\r\n\r\nArt.1º Fica autorizado o poder Executivo a fazer a limpeza fluvial da galeria de esgoto de toda a extensão da Estrada Professor Dalton Santos - Travessa Ernestina - Vila Iolanda no Bairro de Campo Grande.\r\n\r\nArt.2º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei ocorrerão á conta do orçamento do Estado do Rio de Janeiro,ficando o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar.\r\n\r\nArt. 3º Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 7 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 773, DE 2009\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NOS BAIRROS FAZENDA VELHA E PORTÕES, NO MUNICIPIO DE AREAL.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBERTO DINAMITE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NOS BAIRROS FAZENDA VELHA E PORTÕES, NO MUNICIPIO DE AREAL.\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a construir uma quadra poliesportiva nos Bairros Fazenda Velha e Portões, no Município de Areal .\r\n\r\nArt. 2º As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt. 3º Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 7 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 989, DE 2010\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PARA O JULGAMENTO E EXECUÇÃO DOS CRIMES DECORRENTES DA VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, CONSOANTE A LEI MARIA DA PENHA - LEI N°11.340/2006 NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS - RJ.\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nCRIA O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PARA O JULGAMENTO E EXECUÇÃO DOS CRIMES DECORRENTES DA VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, CONSOANTE A LEI MARIA DA PENHA - LEI N°11.340/2006 NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS - RJ.\r\n\r\nArt. 1º Fica criado o Juizado Especial Criminal para julgamento e execução dos crimes decorrentes da violência doméstica e familiar contra a mulher, consoante a Lei Maria da Penha - Lei Nº 11.340/2006, bem como os cargos previstos no Anexo I desta Lei, no município de Rio das Ostras - RJ.\r\n\r\nArt. 2° As despesas provenientes da aplicação desta Lei serão atendidas pelas dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementares.\r\n\r\nArt. 3º Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 7 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1030801"
                    ]
                }
            },
            "Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1030800": [
                        "II - Resoluções",
                        "ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA MESA DIRETORA\r\n\r\nCONVOCADA EM CARÁTER PERMANENTE DE 07.5.2010 a 07.10.2010\r\n\r\nAos sete dias do mês de maio do ano de dois mil e dez, às 11 horas e 43 minutos, reuniu-se a Mesa Diretora, sob a Presidência do Senhor Deputado Jorge Picciani e com a presença dos Senhores Deputados Coronel Jairo, 1° vice Presidente; Graça Pereira, 3ª Vice-Presidente; Olney Botelho, 4º Vice-Presidente; Graça Matos, 1ª Secretária ; Gerson Bergher, 2º Secretário; Ademir Melo, 1º Suplente; Armando José, 2º Suplente e Waldeth Brasiel, 4º Suplente; presentes também os Senhores Deputados Luiz Paulo, José Nader, Paulo Ramos, Sula do Carmo, Caetano Amado e Aparecida Gama, assim como, o Senhor José Geraldo Machado, Diretor-Geral da Alerj, Doutora Juliette Stohler , Subprocuradora-Geral da Alerj, Senhor Alexandre Cardoso, Deputado Federal, Dr. Luiz Edmundo, Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, Professor Ruy, Presidente da Faperj e o Professor Celso, Presidente da Faetec. Fazendo uso da palavra, o Senhor Presidente cumprimenta a todos e apresenta o novo Procurador-Geral da Alerj, Doutor Hariman Antonio Dias de Araújo; prosseguindo submete a apreciação da Mesa Diretora o encaminhamento do Parecer da Corregedoria, ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ,referente ao Processo nº 4800/2010 - representação por quebra de decoro parlamentar contra o Deputado José Nader, o que é aprovado; prosseguindo, o Presidente junto com todos os deputados presentes, entrega o cheque no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) ao Deputado Federal Alexandre Cardoso, destinado à FAPERJ, para a construção de CVTS - Centros de Vocação Tecnológicas, nas regiões mais populosas e pobres do Estado do Rio de Janeiro; fazem uso da palavra os Deputados Graça Matos, Coronel Jairo,Graça Pereira, Olney Botelho, Armando José, Ademir Melo e Waldeth Brasiel, elogiando o Parlamento Fluminense ao contribuir para a qualificação da mão-de-obra do Estado. Aprovada a Ata da reunião anterior, passa a Mesa Diretora a apreciar a pauta dos trabalhos, decidindo: 01); decidiu encaminhar o presente processo à Corregedoria Parlamentar da Alerj - Processo nº 5607/2010 - DEPUTADO JOSÉ NADER; 02) decidiu encaminhar o presente processo à Corregedoria Parlamentar da Alerj - Processo nº 4904/2010 - DEPUTADO JOSÉ NADER; 03) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Caixa Econômica Federal - CEF, referente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos, relativamente aos meses de maio, junho, julho, agosto e setembro/2009, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 667/2010 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF; 04) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Caixa Econômica Federal - CEF, referente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos, relativamente aos meses de outubro/2009, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 820/2010 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF; 05) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo conhecimento e desprovimento do recurso constante do Processo nº 595/2010 - Processo nº 7362/2009 - DIRETORIA-GERAL DE INFORMÁTICA; 06) decidiu, autorizar a emissão de NAD em favor da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos, relativamente ao mês de dezembro/2009, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 18137/2009 - PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO; 07) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Caixa Econômica Federal - CEF, referente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos, relativamente ao mês de fevereiro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 3033/2010 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF; 08) decidiu autorizar a celebração de contrato emergencial pelo prazo de 30 (trinta) dias com a ANDEF - Associação Niteroiense de Deficientes Físicos - Processo nº 11206/2007 - DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO; 09) decidiu autorizar a prorrogação contratual dos serviços de manutenção do complexo telefônico do Centro Administrativo Leonel de Moura Brizola, prestados pela empresa MSDTEL Multiservice Digital Telecom Ltda - Processo nº 17808/2007 - Divisão de Comunicação; 10) decidiu com base no Parecer da Procuradoria-Geral, reconhecer a dívida e autorizar a emissão do respectivo Termo de Reconhecimento de Dívida, em favor de Telemar Norte Leste S/A - Processo nº 14594/2008 - DEPARTAMENTO EXPEDIENTE E COMUNICAÇÕES; 11) decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar o convênio solicitado no presente processo - Processo nº 12459/2009 - BANCO BGN S/A; 12) decidiu, com base no parecer da Procuradoria-Geral, autorizar a celebração do Convênio solicitado no presente processo - Processo nº 824/2007 - PARANÁ BANCO S/A; 13) decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a celebração do Convênio solicitado no presente processo - Processo nº 12405/2007 - BANCO ALFA S.A.; 14) decidiu, com base no parecer da Procuradoria-Geral, autorizar a celebração do Convênio solicitado no presente processo - Processo nº 12286/2007 - ASB S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; 15) decidiu, com base no parecer da Procuradoria-Geral, autorizar a celebração do Convênio solicitado no presente processo - Processo nº 15947/2007 - BANCO PROSPER S.A.; 16) decidiu, com base no parecer da Procuradoria-Geral, autorizar a celebração do Convênio solicitado no presente processo - Processo nº 385/2008 - BANCO ABC BRASIL S.A.; 17) decidiu, com base no parecer da Procuradoria-Geral, autorizar a celebração do Convênio solicitado no presente processo - Processo nº 7645/2008 - BANCO CACIQUE; 18) decidiu pelo acatamento do Parecer da Procuradoria-Geral ao solicitado às fls. 02 do presente processo - Processo nº 14981/2008 - BANCO BMG S.A.; 19) decidiu, com base no parecer da Procuradoria-Geral, autorizar a celebração do Termo Aditivo solicitado no presente processo - Processo nº 17198/2008 - BANCO MORADA; 20) decidiu a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Tomada de Preços nº 04/2010 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de LANDELL COMÉRCIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, adjudicando-lhe a prestação do serviço - Processo nº 20495/2007 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA; 21) decidiu reconhecer a dívida e autorizar a emissão do respectivo Termo de Reconhecimento de Dívida, em favor da empresa Cerdal Engenharia Ltda. - Processo nº 3292/2009 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA; 22) decidiu a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Convite nº 32/2009 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de ARCLIM AR CONDICIONADO LTDA., adjudicando-lhe a prestação do serviço - Processo nº 10103/2009 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA; 23) decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Concorrência nº 04/2009 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de ELISEU KOPP & CIA LTDA., adjudicando-lhe o fornecimento do material - Processo nº 7362/2009 - DIRETORIA-GERAL DE INFORMÁTICA; 24) decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria- Geral, autorizar o termo aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a ALERJ e a RADIOBRÁS - Empresa Brasileira de Comunicações S.A. - Processo nº 8084/2006 - TV ALERJ; 25) decidiu, autorizar o prosseguimento do presente processo, com a nova estimativa de preços elaborada pelo Departamento de Engenharia e Arquitetura - Processo nº 5584/2009 - DEPUTADO DIONÍSIO LINS; 26) decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, INDEFERIR a solicitação de prorrogação de pensão solicitada no presente processo - Processo nº 16028/2009 - THIAGO VICENTE DOS SANTOS; 27) decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, DEFERIR a solicitação de reversão de pensão solicitada no presente processo - Processo nº 5017/2010 - IPALERJ; 28) decidiu à vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 06/2010 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. - Processo nº 1258/2010 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES; 29) decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a prorrogação do contrato decorrente do Convite nº 05/2007, conforme o disposto no art. 57, caput, III, da Lei nº 8666/93 - Processo nº 15085/2006 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA; 30) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da empresa VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido da extinta RFFSA, relativamente ao mês de maio/2009, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 11220/2009 - VALEC ENGENHARIA; 31) decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 07/2010, CONSIDERANDO DESERTO, e autorizar a abertura de novo procedimento licitatório - Processo nº 1549/2010 - COMISSÃO DE AGRICULTURA; 32) decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, o aditamento ao Contrato Administrativo nº 04/2009, firmado entre Alerj e a empresa Straick Centro de treinamento e informática Ltda. - Processo nº 8232/2008 - DIRETORIA-GERAL DE INFORMÁTICA; 33) decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente processo - Processo nº 6086/2010 - IPALERJ; 34) decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente processo - Processo nº 6153/2010 - IPALERJ; 35) decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente processo - Processo nº 5988/2010 - IPALERJ; 36) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Previdência Social - DATAPREV, visando o ressarcimento do salário de funcionário cedido, referente ao mês de março/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 4529/2010 - PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV; 37) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Ministério da Educação, visando o ressarcimento do salário de funcionário cedido do Colégio Pedro II, referente aos meses de março e abril/2010, nos termo do parecer da douta Procuradoria-Geral, que opina pelo deferimento parcial do pedido inicial - Processo nº 6623/2010 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO; 38) decidiu autorizar a emissão de NAD, em favor da empresa VALEC ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido da extinta RFFSA, relativamente ao mês de maio/2009, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 11220/2009 - VALEC ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.; 39) decidiu autorizar a emissão de NAD, em favor de Casa Brasil Empreendimentos culturais e Editoriais Ltda., referente à renovação de assinaturas anuais - Processo nº 2655/2010 - JORNAL DO BRASIL; 40) decidiu autorizar a emissão de NAD, em favor do Ministério da Educação - Colégio Pedro II visando o ressarcimento de salário de funcionário cedido, referente aos meses de abril e maio/2009, nos termos do parecer da douta Procuradoria Geral, que opina pelo deferimento parcial do pedido inicial - Processo nº 2760/2010 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO; 41) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Previdência Social - DATAPREV, referente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos, relativamente ao mês de abril/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 5883/2010 - PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV; 42) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Ministério da Justiça - Departamento de Polícia Federal, referente ao ressarcimento do salário de servidor cedido, relativamente ao mês de fevereiro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 3029/2010 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL; 43) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Ministério da Justiça - Departamento de Polícia Federal, referente ao ressarcimento do salário de servidor cedido, relativamente ao mês de março/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 4646/2010 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL; 44) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Ministério da Justiça - Departamento de Polícia Federal, referente ao ressarcimento do salário de servidor cedido, relativamente ao mês de abril/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 5563/2010 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL; 45) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a prorrogação do Contrato Administrativo nº 07/2009 - Processo nº 6128/2010 - DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECA; 46) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente processo - Processo nº 6892/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO; 47) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente processo - Processo nº 6893/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO; 48) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente processo - Processo nº 6894/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO; 49) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente processo - Processo nº 6895/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO; 50) decidiu, conforme parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo não conhecimento do recurso apresentado pela empresa Control Air Engenharia Ltda., através do Processo ALERJ nº 3719/2010, e a inabilitação da empresa Atac Assistência Técnica em Ar Condicionado Ltda-ME , pelo não atendimento do disposto nos itens 6.4 e 6.6 do Edital, que rege a licitação objeto de presente processo - Processo nº 17034/2009 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA; 51) decidiu com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a prorrogação do prazo de execução a que se refere o Contrato Administrativo nº 04/2010, bem como o aditamento do referido contrato - Processo nº 15726/2008 - DEPTº ENGENHARIA E ARQUITETURA; 52) decidiu autorizar a emissão de Empenho complementar, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), conforme solicitação constante do presente processo - Processo nº 4774/2009 - DEPTº TRANSPORTES; 53) decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Convite nº 29-A/2009 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de ARTE ESPAÇO PROPAGANDA E EDITORA LTDA., adjudicando-lhe o fornecimento do material - Processo nº 5584/2009 - DEPUTADO DIONÍSIO LINS; 54) decidiu homologar o resultado da Licitação por Convite nº 20/2009, considerada deserta, autorizando a abertura de novo procedimento licitatório - Processo nº 7332/2009 - DEPTº ASSISTÊNCIA MÉDICA; 55) decidiu reconhecer a dívida e autorizar a emissão do respectivo Termo de Reconhecimento de Dívida em favor de Eletro Plano Comercial Elétrica Ltda. - Processo nº 10610/2009 - DIRETORIA-GERAL DE INFORMÁTICA; 56) decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a contratação direta da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, visando o fornecimento de Diários Oficiais - Processo nº 6105/2010 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; 57) decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a emissão de NAD em favor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, visando o ressarcimento de salário de funcionário cedido, referente ao mês de março/2010 - Processo nº 5075/2010 - MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO; 58) decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a emissão de NAD em favor do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, visando o ressarcimento de salário de funcionário cedido, referente ao mês de fevereiro/2010 - Processo nº 2699/2010 - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE; 59) decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a emissão de NAD em favor do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, visando o ressarcimento de salário de funcionário cedido, referente ao mês de abril/2010 - Processo nº 7604/2010 - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE; 60) decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a emissão de NAD em favor do Governo do Estado do Espírito Santo, visando o ressarcimento de salário de funcionário cedido, referente ao mês de maio/2010 - Processo nº 7604/2010 - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; 61) decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente processo - Processo nº 6593/2010 - IPALERJ; 62) decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a despesa em favor do Terminal Garagem Menezes Cortes S.A., sendo dispensável a licitação nos termos do Art. 24, X, da lei nº 8666/93 - Processo nº 5855/2010 - DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO; 63) decidiu, reconhecer a dívida e autorizar a emissão do respectivo Termo de Reconhecimento de Dívida em favor da empresa Elevadores Otis Ltda - Processo nº 17168/2009 - DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO; 64) decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Convite nº 03/2010 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de JS Moreira Ar Condicionado Ltda-ME, adjudicando-lhe o fornecimento do material - Processo nº 1374/2010 - DIVISÃO DE OFICINAS; 65) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Ministério dos Transportes, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relacionado no presente processo, relativamente ao mês de maio/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 7940/2010 - MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES; 66) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salários de servidores cedidos, relacionados no presente processo, relativamente ao mês de junho/2010 e do adiantamento do 13º salário de 2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 8216/2010 - PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO; 67) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Caixa Econômica Federal, referente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos, relacionados no presente processo, relativamente ao mês de março/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 4974/2010 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; 68) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relacionado no presente processo, relativamente ao mês de março/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 5076/2010 - MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO; 69) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Ministério dos Transportes, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relacionado no presente processo, relativamente ao mês de março/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 5084/2010 - MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES; 70) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Caixa Econômica Federal, referente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos, relacionados no presente processo, relativamente ao mês de abril/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 6182/2010 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; 71) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salários de servidor cedido, relacionado no presente processo, relativamente a 9/12 do 13º salário e aos meses de dezembro de 2009 a maio de 2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 7155/2010 - PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO; 72) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Ministério dos Transportes, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relacionado no presente processo, relativamente ao mês de abril/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 6591/2010 - MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES; 73) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relacionado no presente processo, relativamente ao mês de abril/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 6402/2010 - MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO; 74) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relacionado no presente processo, relativamente ao mês de abril/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 6401/2010 - MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO; 75) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relacionado no presente processo, relativamente ao mês de março/2009, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 7288/2010 - MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO; 76) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Ministério da Justiça - Departamento de Polícia Federal, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relacionado no presente processo, relativamente ao mês de maio/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 7379/2010 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL; 77) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salários de servidores cedidos, relacionados no presente processo, relativamente ao mês de março/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 3585/2010 - PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO; 78) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Caixa Econômica Federal, referente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos, relacionados no presente processo, relativamente ao mês de maio/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 7456/2010 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; 79) decidiu com base no Parecer da Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente processo - Processo nº 7526/2010 - IPALERJ; 80) decidiu com base no Parecer da Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente processo - Processo nº 7527/2010 - IPALERJ; 81) decidiu com base no Parecer da Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente processo - Processo nº 7730/2010 - IPALERJ; 82) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Ministério da Justiça - Departamento de Polícia Federal - Superintendência Regional do Estado do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento do salário de servidor cedido, relativamente ao mês de junho/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 8266/2010 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL; 83) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos, relativamente ao mês de junho/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 8273/2010 - PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO; 84) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos, relativamente ao mês de maio/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 8272/2010 - PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO; 85) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos, relativamente ao mês de abril/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 8309/2010 - PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO; 86) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a prorrogação do Contrato Administrativo nº 14/2009 - Processo nº 4307/2009 - DIRETORIA GERAL DE INFORMÁTICA; 87) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar o DISTRATO do Contrato Administrativo nº 10/2009 - Processo nº 5788/2008 - COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 88) decidiu a vista dos despachos da Procuradoria Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Convite nº 02/2010 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de KRPM DISTRIBUIDORA E CONSTRUTORA LTDA ME, adjudicando-lhe a prestação dos serviços - Processo nº 17095/2009 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA; 89) decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, a prorrogação do contrato de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos dos Departamentos de Assistência Médica e Odontológico - Processo nº 7410/2007 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA; 90) decidiu, aprovar o Projeto Básico apresentado pelo Departamento de Engenharia e Arquitetura (fls. 234-244) - Processo nº 16894/2008 - ADMINISTRAÇÃO PALÁCIOS; 91) decidiu, à vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 08/2010 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de NEONRIO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. - Processo nº 487/2010 - DIVISÃO DE OFICINAS; 92) decidiu autorizar a aquisição de software solicitada pela Diretoria Geral de Informática e Processamento de Dados, com base no Registro de Preços nº 28/2009, realizado pela Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro e adotado por esta Casa Legislativa - Processo nº 5169/2010 - DIRETORIA GERAL DE INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE DADOS; 93) decidiu autorizar a despesa em favor da empresa IBM Brasil Indústria, Máquinas e Serviços Ltda, conforme solicitação da Diretoria Geral de Informática e Processamento de Dados - Processo nº 8294/2010 - DIRETORIA GERAL DE INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE DADOS; 94) decidiu reconhecer a dívida e autorizar a emissão do respectivo Termo de Reconhecimento de Dívida em favor da empresa ATUAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - Processo nº 14380/2006 - SECRETARIA GERAL DA MESA DIRETORA; 95) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o pedido de ressarcimento de servidor cedido, constante do presente processo - Processo nº 6873/2010 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; 96) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de novembro/2009, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 17596/2009 - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE; 97) decidiu autorizar a renovação das assinaturas anuais do JORNAL DE HOJE, e a emissão da respectiva NAD em favor de Hoje Comércio e Representações Ltda. - Processo nº 14482/2009 - JORNAL DE HOJE; 98) decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 11/2010 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de CBG PNEUS LTDA. - Processo nº 2625/2010 - DEPTº DE TRANSPORTES; 99) decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Convite nº 10/2007 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de AUTO PEÇAS RIO CASTRO DAIRE LTDA. - Processo nº 5330/2010 - DEPTº DE TRANSPORTES; 100) decidiu deferir a solicitação de fls. 02, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - Processo nº 9339/2010 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO; 101) decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Convite nº 14/2010 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS SÃO JUDAS TADEU LTDA - Processo nº 3536/2010 - DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO; 102) decidiu autorizar Empenho por Estimativa Complementar, em favor de Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, para custear as despesas com fornecimento de água estimadas para o exercício de 2010 - Processo nº 64/2010 - DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO; 103) decidiu autorizar Empenho por Estimativa Complementar, em favor de Light - Serviços de Eletricidade S.A., para custear as despesas com fornecimento de energia estimadas para o exercício de 2010 - Processo nº 154/2010 - DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO; 104) decidiu a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 13/2010 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de NIT PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA., adjudicando-lhe o fornecimento do material - Processo nº 3410/2010 - DIVISÃO DE ALMOXARIFADO; 105) decidiu a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Convite nº 05/2010 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de FERREIRA E SANCHES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE LIMPEZA EM GERAL LTDA., adjudicando-lhe o fornecimento do material - Processo nº 3412/2010 - DIVISÃO DE ALMOXARIFADO; 106) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Previdência Social - DATAPREV, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de maio/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 7406/2010 - DATAPREV; 107) decidiu autorizar o solicitado às fls. 02 do presente processo pelo RIOPREVIDÊNCIA - Processo nº 7975/2010 - RIOPREVIDÊNCIA; 108) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro referente ao pagamento da diferença apontada às fls. 02 e conformada às fls. 30 pela Diretoria-Geral de Finanças - Processo nº 8309/2010 - PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO; 109) decidiu a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Convite nº 07/2010 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de ALVES E FILHOS MÓVEIS LTDA., adjudicando-lhes o fornecimento do material - Processo nº 15744/2009 - DEPUTADO RODRIGO DANTAS; 110) decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a celebração de Contrato com a empresa KENTA INFORMÁTICA LTDA., visando a prestação de serviços de manutenção de softwares, sendo inexigível a licitação nos termos do Art. 25, I da Lei Federal nº 8666/93 - Processo nº 8562/2010 - Departamento de Taquigrafia e Debates; 111) decidiu tomar ciência da nova reserva orçamentária relativamente ao solicitado no presente processo, autorizando o seu prosseguimento - Processo nº 4474/2010 - DIVISÃO DE ALMOXARIFADO; 112) decidiu autorizar nos termos do Parecer da douta Procuradoria-Geral, a celebração do Convênio solicitada no presente processo - Processo nº 1492/2010 - BANCO ITAÚ S.A.; 113) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Previdência Social - DATAPREV, referente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos, relativamente ao mês de junho/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 8484/2010 - PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV; 114) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Previdência Social - DATAPREV, referente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos, relativamente ao mês de julho/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 10103/2010 - PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV; 115) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo conhecimento e não-provimento do recurso constante do Processo ALERJ nº 8362/2010 - Processo nº 17034/2009 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA; 116) decidiu com base no Parecer da Procuradoria-Geral, reconhecer a dívida e autorizar a emissão do respectivo Termo de Reconhecimento de Dívida, em favor de Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A. - Processo nº 8869/2008 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES; 117) decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, INDEFERIR o pedido de reconhecimento de dívida constante do presente processo - Processo nº 10047/2009 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA; 118) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, referente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos, relativamente ao mês de junho/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 8437/2010 - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE; 119) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Caixa Econômica Federal - CEF, referente ao ressarcimento dos salários de servidores cedidos, relativamente ao mês de junho/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 8612/2010 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; 120) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, referente ao ressarcimento dos salários de servidores cedidos, relativamente ao mês de julho/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 9891/2010 - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE; 121) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Caixa Econômica Federal - CEF, referente ao ressarcimento dos salários de servidores cedidos, relativamente ao mês de julho/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 10068/2010 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF; 122) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Caixa Econômica Federal, referente ao pagamento dos juros pelo atrasado ressarcimento de salários dos servidores relacionados, relativamente aos meses de novembro, dezembro/2009 e janeiro/2010, nos termo do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 7806/2010 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; 123) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Universidade Federal Fluminense, referente ao ressarcimento dos salários de servidores cedidos relativamente ao mês de junho/2010, nos termos do Parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 9548/2010 - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE; 124) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Caixa Econômica Federal - CEF, referente ao ressarcimento dos salários de servidores cedidos relativamente ao mês de maio/2010, nos termo do Parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 10123/2010 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; 125) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Departamento de Polícia Federal, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de julho/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 9851/2010 - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL; 126) decidiu homologar o resultado da Licitação por Convite nº 20-B/2009, declarada SEM VENCEDOR e autorizar a abertura de novo procedimento licitatório - Processo nº 5479/2009 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES; 127) decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo conhecimento e não-provimento do recurso apresentado através do Processo ALERJ nº 6235/2010 - Processo nº 17762/2009 - ESCOLA DO LEGISLATIVO; 128) decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente Processo - Processo nº 8386/2010 - IPALERJ; 129) decidiu, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente Processo, na proporção apontada pela douta Procuradoria-Geral em seu parecer às fls. 24 - Processo nº 9441/2010 - IPALERJ; 130) decidiu autorizar a celebração do convênio solicitada no presente Processo - Processo nº 9446/2010 - ESCOLA DO LEGISLATIVO; 131) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Banco do Brasil S.A., referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de fevereiro/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 3067/2010 - BANCO DO BRASIL S.A.; 132) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Governo do Estado do Espírito Santo, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de março/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 5074/2010 - GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; 133) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Banco do Brasil S.A., referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de abril/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 5827/2010 - BANCO DO BRASIL S.A.; 134) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Governo do Estado do Espírito Santo, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de abril/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 6264/2010 - GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; 135) decidiu indeferir o ressarcimento de salário de servidor cedido solicitado no presente processo, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 6379/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO; 136) decidiu indeferir o ressarcimento de salário de servidor cedido solicitado no presente processo, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 6380/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO; 137) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Empresa VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido da extinta RFFSA, relativamente ao mês de abril/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 6856/2010 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.; 138) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Banco do Brasil S.A., referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de maio/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 7237/2010 - BANCO DO BRASIL S.A.; 139) decidiu indeferir o ressarcimento de salário de servidor cedido solicitado no presente processo, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 7454/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO; 140) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Ministério da Educação, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de maio/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 7973/2010 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO; 141) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Banco do Brasil S.A., referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de junho/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 8436/2010 - BANCO DO BRASIL S.A.; 142) decidiu indeferir o ressarcimento de salário de servidor cedido solicitado no presente processo, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 9731/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO; 143) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de julho/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 9867/2010 - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE; 144) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Empresa VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido da extinta RFFSA, relativamente ao mês de julho/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 9889/2010 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.; 145) decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo indeferimento do pedido de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente processo - Processo nº 8648/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO; 146) decidiu indeferir a solicitação de ressarcimento de salário de servidor cedido, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 9211/2010 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA; 147) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos, relativamente ao mês de julho/2010, acatando, contudo, o caso de indeferimento apontado pela douta Procuradoria-Geral em seu parecer às fls. 11 do presente processo - Processo nº 9358/2010 - PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO; 148) decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo indeferimento do pedido de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente processo - Processo nº 9730/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO; 149) decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo indeferimento do pedido de ressarcimento de salário de servidor cedido constante do presente processo - Processo nº 9861/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO; 150) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Empresa VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido da extinta RFFSA, relativamente ao mês de junho/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 9888/2010 - VALEC- ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.; 151) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Governo do Estado do Espírito Santo, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de julho/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 10163/2010 - GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; 152) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Banco do Brasil S.A., referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de julho/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 10189/2010 - BANCO DO BRASIL S.A.; 153) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor do Ministério da Educação, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de julho/2010, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral - Processo nº 10499/2010 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO; 154) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da empresa Editora Abril S.A., visando a renovação de assinaturas da revista Veja - Processo nº 7323/2010 - EDITORA ABRIL S.A.; 155) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da empresa Editora Esquema Ltda., visando a renovação de assinaturas do Jornal A Tribuna - Processo nº 9762/2010 - EDITORA ESQUEMA LTDA; 156) decidiu, conforme parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no Processo Administrativo nº 8052/2010, apenso ao presente processo - Processo nº 13125/2009 - PRESIDÊNCIA; 157) decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Tomada de Preços nº 02/2010 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de O.A.M. Comercial e Serviços Ltda., adjudicando-lhe a prestação dos serviços - Processo nº 17034/2009 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA; 158) decidiu autorizar a celebração de Convênio de participação conjunta com o Centro de Tecnologia Educacional - CTE, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ - Processo nº 8007/2010 - TV ALERJ; 159) decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 17/2010 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de Atual Tecnologia da Informação Ltda. - Processo nº 8202/2009 - SECRETARIA-GERAL DA MESA DIRETORA; 160) decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de NAD em favor da empresa Clarabia Locadora Veículos Ltda., sendo dispensável a licitação nos termos do art. 24, IV, da Lei nº 8666/93 - Processo nº 11019/2010 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES; 161) decidiu homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 20/2010, declarada SEM VENCEDOR, e autorizar a abertura de novo procedimento licitatório - Processo nº 8364/2010 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES; 162) decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Convite nº 06/2010 e autorizar a emissão de NADs, em favor das empresas JOVIC DO ENGENHO PAPELARIA E BAZAR LTDA., adjudicando-lhe o fornecimento dos itens 01 e 02; e REAL CONECTION COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA., adjudicando-lhe o fornecimento do item 03 - Processo nº 1203/2010 - DEPARTAMENTO DE MATERIAL; 163) decidiu, conforme Parecer da Procuradoria-Geral, adotar o Registro de Preços nº 09/2009, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ - Processo nº 5880/2010 - DIRETORIA GERAL DE INFORMÁTICA; 164) decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Convite nº 20-A/2009 e autorizar a emissão de NAD em favor da empresa TOALHEIROS REAL LTDA., adjudicando-lhe a prestação do serviço - Processo nº 7332/2009 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA; 165) decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Universidade Federal Fluminense, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de dezembro/2009 e janeiro/2010 a maio - Processo nº 10124/2010 - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE; 166) decidiu autorizar, a emissão de NAD em favor da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos, relativamente ao mês de agosto/2010 - Processo nº 10829/2010 - PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO; 167) decidiu autorizar, a emissão de NAD em favor do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE, referente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos, relativamente ao mês de agosto/2010 - Processo nº 10998/2010 - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA IBGE; 168) decidiu autorizar, a emissão de NAD em favor da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de salário de servidores cedidos, relativamente aos meses de março/2009 a agosto/2010 - Processo nº 11012/2010 - PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO; 169) decidiu autorizar, a emissão de NAD em favor da Previdência Social DATAPREV, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de agosto/2010 - Processo nº 11189/2010 - DATAPREV; 170) decidiu autorizar, a emissão de NAD em favor da empresa Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A., referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido da extinta RFFSA, relativamente ao mês de agosto/2010 - Processo nº 11292/2010 - VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.; 171) decidiu autorizar, a emissão de NAD em favor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de agosto/2010 - Processo nº 11300/2010 - MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO; 172) decidiu autorizar, a emissão de NAD em favor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de agosto/2010 - Processo nº 11301/2010 - MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO; 173) decidiu autorizar, a emissão de NAD em favor do Governo do Estado do Espírito Santo, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de agosto/2010 - Processo nº 11444/2010 - GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; 174) decidiu autorizar, a emissão de NAD em favor do Governo do Estado do Espírito Santo, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de junho/2010 - Processo nº 11445/2010 - GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; 175) decidiu autorizar, a emissão de NAD em favor do Ministério dos Transportes, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de agosto/2010 - Processo nº 11449/2010 - MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES; 176) aprovar Atos Específicos, relativos a nomeações e exonerações de cargos comissionados, nos Processos nºs 5435,5436,5437,5188,5553,5554,5709,5710,5711,5712,5728,5634,5635,5636,5637,5602,\r\n\r\n5679,5680,5180,5782,4598,4599,5692,5751,5752,5753,5374,5166,5167,5614,5129,4813,\r\n\r\n5862,5863,5772,5400,5807,5808,5809,4655,5183,5837,5773,5888,5445,5758,5935,\r\n\r\n59255927,5783,5784,5836,5878,5879,5963,6013,6014,6015,6035,6037,6038,5797,6068,\r\n\r\n4894,6130,6109,6110,6108,6062,5759,5402,5875,5877,6162,6163,6032,6106,5992,6170,\r\n\r\n6103,6104,5932,6023,6227,5976,6048,6145,6215,6259,6334,6335,6138,6139,6230,6231,\r\n\r\n6232,6233,6250,4855,6339,6340,6341,6342,6369,6181,5977,6404,5693,5694,6154,6361,\r\n\r\n5625,6150,6039,6589,4223,6626,6585,6587,6548,6549,6608,5884,6405,6733,6588,6736,\r\n\r\n6258,6074,6682,6683,6684,6685,6686,6687,5942,5943,6729,6730,6747,6734,6251,6804,\r\n\r\n6878,6879,6880,6881,6860,6861,6863,5432,6743,6802,6073,5572,5573,5574,5575,5477,\r\n\r\n5479,6848,6859,6694,6897,6898,6899,6885,6843,6844,6847,6914,6781,6967,6867,6868,\r\n\r\n6866,6697,6698,6152,6839,6840,6841,6842,6845,6611,6612,6864,6937,6949,7013,7014,\r\n\r\n6993,6964,6966,5274,6656,7064,6962,4678,4679,5971,5972,7061,7062,7063,6744,7094,\r\n\r\n7116,6976,7111,7112,7095,7125,7141,7142,7143,7144,7033,7034,6586,6931,6932,7186,\r\n\r\n7188,6960,7217,7218,6024,7031,6357,7254,7255,6849,7247,6511,7221,7110,7132,7133,\r\n\r\n6828,7209,7210,7049,7266,7267,7270,7271,5186,7202,7055,7056,7283,7284,7080,7328,\r\n\r\n6805,7252,7333,7395,7398,7396,7399,7021,7296,7359,7054,7261,7262,7268,7269,7422,\r\n\r\n7423,7025,7391,7392,6975,7474,7503,7445,7329,7393,7394,7357,7553,7515,7495,7448,\r\n\r\n7450,7599,7600,7460,7462,7263,7264,7606,7583,7584,7702,7780,7781,6678,7081,7316,\r\n\r\n7661,7875,7745,7648,7982,7983,8018,8019,8020,8021,7662,7663,7826,7827,7919,7921,\r\n\r\n7922,7717,7718,7911,7912,5969,7053,7057,7058,7988,7989,8015,8017,7932,7933,7934,\r\n\r\n7935,7936,7937,7939,7916,7917,7649,7762,7924,7977,7948,7949,8108,7946,7947,8095,\r\n\r\n8054,8048,8049,6552,8183,8157,8171,7134,7135,8194,8195,8196,8197,8188,8189,8199,\r\n\r\n8200,8212,8218,8219,8207,8208,8146,8147,8282,8084,8086,8307,8308,8317,8352,8170,\r\n\r\n8191,8333,8175,8176,8098,7914,8307,8308,8317,8352,8170,8191,8333,8175,8176,8098,\r\n\r\n7914,8410,8411,8412,7665,8444,8378,8379,8380,8381,8056,8057,5970,7608,8088,8399,\r\n\r\n8392,8393,8140,8409,8505,8467,8173,8174,8160,8400,8401,8488,8575,7938,8190,8404,\r\n\r\n8614,8545,8675,9185,9189,8674,9248,9295,9300,9341,9342,9360,9361,9478,8596,8350,\r\n\r\n8351,8569,6117,8676,9538,9483,9568,9569,9484,8395,8673,9590,9609,9623,9624,9629,\r\n\r\n9667,9598,9599,9653,9654,9655,9656,9657,9584,9594,9249,9707,9708,9709,9546,9547,\r\n\r\n9713,9718,9625,9626,9702,9774,9672,9722,9723,9586,9587,9740,9830,9980,9982,10013,\r\n\r\n10014,9844,10016,10017,9673,10111,10178,10097,10098,10114,9977,9978,9511,10250,\r\n\r\n10373,10487,9901,9593,9595,10262,10662,10663,10266,10115,10116,10536,10537,9529,\r\n\r\n10274,10413,10006,10007,10790,10076,10730,10731,10732,10733,10734,10735,10660,\r\n\r\n10804,10805,10249,10852,10853,10883,10884,10934,10867,10990,10991,10992,10993,\r\n\r\n5191,10077,11055,11056,11087,11050,11051,11052,11053,10862,11146,11147,11149,11150,\r\n\r\n11084,11085,11202,11203,11250,11294,11183,10863,11403,11423,11424,11425,11426,\r\n\r\n11427,11428,11429,11430,11431,11432,10774,10775,11435,11547,11617,11635,11713,\r\n\r\n11714,11715,10856,10857,11116,11117,9994,9997,11271,11248,11249,11511,11512,11746,\r\n\r\n11270,11827,11818,11819,11846,11847,11628,11629,11873,11874,11875,11876,11877,\r\n\r\n11878,11879,11880,11881,11882,11842,11841,11843,12040,11983,todos de 2010; 177) EXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 4 de maio de 2010, SERGIO DE FARIA ROCHA, matrícula nº 410.570-6, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Presidência - Deputado Jorge Picciani; MARCOS DE ARAUJO RIBEIRO, matrícula nº 408.149-3, do cargo em comissão de Assessor de Diretoria, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto à TV Alerj; DANIELA LOBO DOS SANTOS, matrícula nº 408.151-9, do cargo em comissão de Assistente do Diretor Geral, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à TV Alerj; POTYRA DIAS DE CARVALHO, matrícula nº 408.143-6, do cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto à TV Alerj; PAULA RODRIGUEZ, matrícula nº 408.145-1, do cargo em comissão de Assessor de Diretoria, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto à TV Alerj; JULIANA HORTA BARBOSA CARDOSO, matrícula nº 413.528-1, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Material; GRACIELA SOARES VIZZOTTO, matrícula nº 414.241-0, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani; RICARDO ALVES NUNES, matrícula nº 413.113-2, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CCDAL-1, que vinha exercendo junto ao Departamento de Legislação de Pessoal; com efeito a partir de 9 de junho de 2010, ANTONIO MANOEL DE SOUZA, matrícula nº 304.885-7, do cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes; FERNANDA SANSON DA COSTA, matrícula nº 414.492-9, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani; ALINE ALVES SIQUEIRA, matrícula nº 413.406-0, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento Odontológico; ALESSANDRO DE MENDONÇA ALVES, matrícula nº 413.978-8, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Atas e Publicações; LUIZ CARLOS MIRANDA, matrícula nº 414.181-8, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jorge Picciani; GILMAR NOGUEIRA VIDAL, matrícula nº 409.472-8, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jorge Picciani; MARCOS SOARES ORBAN, matrícula nº 200.707-8, do cargo em comissão de Assessor Técnico da Diretoria-Geral da Alerj, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto à Assessoria da Diretoria-Geral; SAMARA LEMOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 414.496-0, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes; MICHEL CREMONA CONDE, matrícula nº 409.645-9, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora; ELCIO DO PRADO MARQUES, matrícula nº 402.520-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos; ALEXANDRE MARTINS DE CARVALHO, matrícula nº 412.042-4, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Jorge Picciani; MARCELA MARTAGÃO GESTEIRA PALMA, matrícula nº 414.205-5, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à TV Alerj; RODRIGO DA SILVA BERTHONE, matrícula nº 413.602-4, do cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento de Transportes; EVERTON DA SILVA LIMA, matrícula nº 411.650-5, do cargo em comissão de Assistente de Diretor de Departamento, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Comunicação Social; LYZ CORREA GIGLIO, matrícula nº 405.747-7, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento de Preparo de Pagamento; ALEX SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 413.104-1, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Divisão de Portaria; ANA CRISTINA FRANCO COELHO, matrícula nº 406.133-9, do cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento de Taquigrafia e Debates; ANA MARIA DIAS GONÇALVES, matrícula nº 408.410-9, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência; ANGELA MARIA DIAS DE BARROS OLIVEIRA, matrícula nº 407.877-0, do cargo em comissão de Chefe de Protocolo Geral, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento de Expediente e Comunicações; ANNY PEREIRA BEZERRA DE SOUZA, matrícula nº 414.309-5, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da ALERJ; ANTONIO JOSE DE FARIAS, matrícula nº 409.961-0, do cargo em comissão de Membro da Assessoria de Controle Interno, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Assessoria de Controle Interno; ATILAS ARAGÃO DE SOUZA, matrícula nº 409.991-7, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Especiais e de Inquérito; CARLA PAIVA DA SILVA ARAUJO, matrícula nº 408.694-8, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj; CLAUDIA REGINA DA SILVA, matrícula nº 410.253-9, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência; CRISTIANE DE ALMEIDA SILVA, matrícula nº 410.577-1, do cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento de Atas e Publicações; DAISY LUCIDI MENDES, matrícula nº 408.662-5, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora; ELIANE DA SILVA, matrícula nº 408.328-3, do cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora; ELIZABETH NOGUEIRA DE LIMA, matrícula nº 410.318-0, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora; FABRICIO ABILIO DUARTE DE MOURA, matrícula nº 413.270-0, do cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento de Administração de Pessoal; FERNANDA BARRETO PEDROSA, matrícula nº 408.026-3, do cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo \"DG\", que vinha exercendo junto à TV Alerj; FLAVIA REGINA DE LIMA RIBEIRO, matrícula nº 407.801-0, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Assessoria da Procuradoria-Geral da Alerj; GEOVANE FREITAS MONTEIRO, matrícula nº 409.883-6, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jorge Picciani; JAQUELINE DA SILVA GARCIA, matrícula nº 413.817-8, do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Enfermagem, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto à Divisão de Enfermagem; JORGE LUIZ ARIGONI GUIMARÃES, matrícula nº 412.469-9, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jorge Picciani; JORGE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 413.197-5, do cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Divisão de Oficina; JORGE PEREIRA RAMOS FILHO, matrícula nº 411.319-7, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento de Planos e Orçamento; JOSELENE COUTO DE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 408.324-2, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Divisão de Portaria; JULIANA WANDERLEY DE AZAMBUJA, matrícula nº 406.856-5, do cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jorge Picciani; LAURO HENRIQUE GAMA MILIONE PINTO, matrícula nº 408.806-8, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete do Presidente, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Presidência - Deputado Jorge Picciani; LUCIANA GUIMARÃES DE BRITO, matrícula nº 406.258-4, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral do Forum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho; LUIZ CARLOS DE JESUS MACHADO, matrícula nº 406.170-1, do cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento de Planos e Orçamento; LUIZ CLAUDIO BERNARDES DINIZ, matrícula nº 410.206-7, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora; MARCELLA MARIA DA SILVA MUNHOZ, matrícula nº 413.150-4, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj; MARCIA CERVEIRA FIOCCHI DOS SANTOS, matrícula nº 414.242-8, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora; MARCIO FERNANDES LARANJA, matrícula nº 410.833-8, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência; MIRIAM BATISTA BARROSO DA SILVA, matrícula nº 306.499-5, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Departamento de Anais; OZEBRIO DUTRA DOS REIS, matrícula nº 409.445-4, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Especiais e de Inquérito; RENATA CRISTINA BARROS DA SILVA, matrícula nº 414.198-2, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos; SAMUEL DE JESUS LAURINDO JUNIOR, matrícula nº 413.487-0, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da ALERJ; SERGIO DOS SANTOS BARCELOS, matrícula nº 410.610-0, do cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Informática; SONIA MARIA PAIVA, matrícula nº 408.724-3, do cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da ALERJ; TIAGO BESOUCHET PINHEIRO, matrícula nº 408.453-9, do cargo em comissão de Assessor de Procuradoria, símbolo CCDAL - 2, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da ALERJ; VALBER LUIZ MARCELO DE CARVALHO, matrícula nº 411.375-9, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário; VALDIR CORREA DA SILVA, matrícula nº 406.192-5, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento de Engenharia e Arquitetura; WANTUIR PEREIRA, matrícula nº 413.430-0, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Assessoria de Controle Interno; EXONERAR, a pedido, ANDRE LUIS RIBEIRO, matrícula nº 409.490-0, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Material; CARLA PEREIRA DE OLIVEIRA ASSED, matrícula nº 410.620-9, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani; CARLOS JOSE COSTA DIAS, matrícula nº 406.349-1, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Material; JOSE ELIAS DE PAULA FARIA, matrícula nº 407.743-4, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento de Material; MARCIA ALZIRA DE SOUZA LOPES, matrícula nº 403.620-8, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Material; MARCOS ROBERTO DA SILVA SOARES, matrícula nº 411.380-9, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento de Material; RODRIGO PRINSCINVAL SARMENTO CARVALHO, matrícula nº 410.076-4, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani; TANIA MONTEIRO DA COSTA, matrícula nº 414.394-7, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Material; SIMONE CLARO DA CRUZ, matrícula nº 409.450-4, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora;, ANDRESSA DE AZAMBUJA ALVES, matrícula nº 413.963-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão de Almoxarifado, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto à Divisão de Almoxarifado; ADIR GAMA BEN KAUSS, matrícula nº 412.151-3, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani; ALEXANDRE DA SILVA GONÇALVES, matrícula nº 410.590-4, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani; ANA MARIA MANCEBO TINELLI, matrícula nº 411.390-8, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jorge Picciani; ARLIENE ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 412.559-7, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Legislação de Pessoal; CLEUMA REGINA DE SOUZA, matrícula nº 407.793-9, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Arquivo; HEITOR PIRES LEOCÁDIO, matrícula nº 411.382-5, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jorge Picciani; ISA HELENA BARBOSA BALA, matrícula nº 411.389-0, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jorge Picciani; KATIA CRISTINA DE OLIVEIRA PINTO DE CASTRO, matrícula nº 411.526-7, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani; KATIA MONTALVÃO BRONZO, matrícula nº 411.388-2, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani; LIA REGINA COELHO DOMINGOS, matrícula nº 411.580-4, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jorge Picciani; LINDALVA PAIVA DA SILVA, matrícula nº 411.391-6, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani; LUCIANO MOURA DE ARAUJO, matrícula nº 411.381-7, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani; MARCELO FREIRES DE OLIVEIRA, matrícula nº 408.253-3, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Legislação de Pessoal; REALDA DE MOURA SILVA, matrícula nº 411.383-3, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jorge Picciani; SALVADOR FELISBERTO, matrícula nº 411.688-5, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani; VANIA FILGUEIRAS DE ANDRADE, matrícula nº 411.524-2, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani; ALUIZIO ROSALINO, matrícula nº 414.277-4, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da ALERJ;178) NOMEAR TANIA BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 414.444-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, em 1ª ocupação; RENATO RODRIGUES, matrícula nº 414.452-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, em 1ª ocupação; BARBARA CRISTINA GOMES TORRES, matrícula nº 414.459-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto à Procuradoria-Geral da ALERJ , em 1ª ocupação; DANIEL DA CONCEIÇÃO RIBEIRO NOGUEIRA, matrícula nº 414.453-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, em 1ª ocupação; DAIANE DA COSTA RAMOS, matrícula nº 414.406-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, em 1ª ocupação; DANIELA LOBO DOS SANTOS, matrícula nº 408.151-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Diretoria, símbolo CCDAL - 4, junto à TV Alerj , na vaga decorrente da exoneração de MARCOS DE ARAUJO RIBEIRO; POTYRA DIAS DE CARVALHO, matrícula nº 408.143-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Programação Cultural, símbolo CCDAL - 1, junto à TV Alerj , na vaga decorrente da exoneração de EDGAR DE CARVALHO JUNIOR; RODRIGO DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 414.465-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, em 1ª ocupação; PAULA RODRIGUEZ, matrícula nº 408.145-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo CCDAL - 3, junto à TV Alerj , na vaga decorrente da exoneração de POTYRA DIAS DE CARVALHO; CASSIO LUIZ DE MELLO BATISTA, matrícula nº 414.470-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, em 1ª ocupação; JORGE HENRIQUE NUNES, matrícula nº 414.460-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, em 1ª ocupação; NATALIA GONÇALVES PUGLIESE, matrícula nº 414.493-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente do Diretor Geral, símbolo CCDAL - 5, junto à TV Alerj , na vaga decorrente da exoneração de DANIELE LOBO DOS SANTOS; GRACIELA SOARES VIZZOTTO, matrícula nº 414.241-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Diretoria, símbolo CCDAL - 4, junto à TV Alerj , na vaga decorrente da exoneração de PAULA RODRIGUEZ; SAMARA LEMOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 414.496-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, em 1ª ocupação; EDSON ANTONIO FERREIRA, matrícula nº 306.045-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, em 1ª ocupação; FERNANDA SANSON DA COSTA, matrícula nº 414.492-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete da Presidência - Deputado Jorge Picciani, na vaga decorrente da exoneração de GRACIELA SOARES VIZZOTTO; ROGERIO DOS REIS MONTEIRO, matrícula nº 411.180-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, em 1ª ocupação; CLEBER ALVES BARAÚNA, matrícula nº 414.507-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL-8, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, em 1ª ocupação; PRISCILA DA SILVA SANT'ANA, matrícula nº 414.505-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL-9, junto ao Gabinete do Deputado Jorge Picciani, em 1ª ocupação; OSNI DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 414.471-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CCDAL-1, junto ao Departamento de Legislação de Pessoal, na vaga decorrente da exoneração de RICARDO ALVES NUNES; FERNANDA SANSON DA COSTA, matrícula nº 414.492-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo CCDAL - 3, junto à Diretoria-Geral da Alerj, na vaga decorrente da exoneração de MARIA APARECIDA SILVEIRA BOAVENTURA; ALINE ALVES SIQUEIRA, matrícula nº 413.406-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani, na vaga decorrente da exoneração de FERNANDA SANSON DA COSTA; CAROLYNA MARIA WALDHELM FONSECA PEDROSA, matrícula nº 414.583-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, na vaga decorrente da exoneração de ANTONIO MANOEL DE SOUZA; SUELEN BARCELOS GOMES, matrícula nº 414.587-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, em 1ª ocupação; FLAVIO AUGUSTO PUDDO PIMENTEL, matrícula nº 414.581-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Material, na vaga decorrente da exoneração de JULIANA HORTA BARBOSA CARDOSO; ANGELA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 414.598-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, em 1ª ocupação; JULIO DE ASSIS CARVALHO FILHO, matrícula nº 407.953-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, em 1ª ocupação; HELENA GILKA SOARES DA SILVA, matrícula nº 414.593-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Atas e Publicações, na vaga decorrente da exoneração de ALESSANDRO DE MENDONÇA ALVES; MARCOS SOARES ORBAN, matrícula nº 200.707-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Jorge Picciani, na vaga decorrente da exoneração de LUIZ CARLOS MIRANDA; HERYKA RIBEIRO TAVARES DE LACERDA DA SILVA, matrícula nº 414.596-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Jorge Picciani, na vaga decorrente da exoneração de GILMAR NOGUEIRA VIDAL; EDSON PRADO MARQUES, matrícula nº 414.595-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Jorge Picciani, em 1ª ocupação; JOSE VICENTE BOSCO, matrícula nº 414.604-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, em 1ª ocupação; LUANA FERNANDES BARRETO, matrícula nº 414.584-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento Odontológico, na vaga decorrente da exoneração de ALINE ALVES SIQUEIRA; ROSANA DE FARIA ROCHA, matrícula nº 414.498-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani, na vaga decorrente da exoneração de SERGIO DE FARIA ROCHA; GABRIELA DOS REIS ALMEIDA BRAVO, matrícula nº 414.591-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, em 1ª ocupação; MARCELO ZAINOTTE SAMPAIO, matrícula nº 414.147-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Assessoria da Diretoria-Geral da Alerj , em 1ª ocupação; ROSANGELA NUNES COELHO, matrícula nº 414.597-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto à Assessoria da Diretoria-Geral da Alerj , em 1ª ocupação; VICTOR PESTANA SOARES, matrícula nº 414.318-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Diretoria-Geral de Administração, em 1ª ocupação; SANDRA MARIA VICTORINO GOMES, matrícula nº 410.955-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, na vaga decorrente da exoneração de SAMARA LEMOS DE OLIVEIRA; ROSEMBERG MARTINS DA COSTA, matrícula nº 414.633-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora , na vaga decorrente da exoneração de DOMINGOS GATTO NUNES; SUSY GURA, matrícula nº 414.632-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Patrimônio, na vaga decorrente da exoneração de JULIANA DE SOUZA MENEZES; ALESSANDRA DA SILVA MAIA RAMOS, matrícula nº 414.637-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Diretoria-Geral da Alerj, em 1ª ocupação; ALEXANDRE INACIO TAVARES, matrícula nº 414.631-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora , na vaga decorrente da exoneração de MICHEL CREMONA CONDE; UPIRA DIAMANTINO, matrícula nº 414.610-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL - 5, junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos, na vaga decorrente da exoneração de ELCIO DO PRADO MARQUES; MICHELE DE BRITO DA SILVA, matrícula nº 414.618-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos, na vaga decorrente da exoneração de Jeferson Ramos de Oliveira; MARCELLE DA SILVA, matrícula nº 414.644-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Diretoria-Geral da Alerj, em 1ª ocupação; SÉRGIO LUIZ GUIMARÃES, matrícula nº 414.634-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Assessoria da Diretoria-Geral da Alerj , em 1ª ocupação; LUANA BRITTO LAUX, matrícula nº 414.650-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Assessoria da Diretoria-Geral da Alerj , em 1ª ocupação; CENARIA MOTA NEVES, matrícula nº 408.174-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Divisão de Portaria , na vaga decorrente da exoneração de ROGERIO CORREA DA SILVA; NATASHA GARCES CARDOSO, matrícula nº 414.655-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Jorge Picciani, em 1ª ocupação; DANIELA CAMILO DOS SANTOS, matrícula nº 414.675-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, junto ao Departamento de Transportes, na vaga decorrente da exoneração de RODRIGO DA SILVA BERTHONE; CATIA CILENE MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 414.678-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto à Assessoria da Diretoria-Geral da Alerj , na vaga decorrente da exoneração de ROSANGELA NUNES COELHO; PABLO PINHO DE SÁ, matrícula nº 408.962-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à TV ALERJ , na vaga decorrente da exoneração de MARCELA MARTAGÃO GESTEIRA DE PAULA; MARCIA CRISTINA DOS SANTOS, matrícula nº 414.682-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento de Preparo de Pagamento, na vaga decorrente da exoneração de LYZ CORREA GIGLIO; ANTONIO CARLOS BEZERRA, matrícula nº 414.696-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, junto ao Departamento de Expediente e Comunicações, na vaga decorrente do falecimento de ANTONIO CEZARIO BEZERRA; ALEXANDRE MARTINS DE CARVALHO, matrícula nº 412.042-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Jorge Picciani, na vaga decorrente da sua própria exoneração;179) MANTER no gabinete do Deputado Iranildo Campos, BRENDA BARTHOLO TOSTES DE AZEVEDO, matrícula nº 412.474-9, no cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius; 180) Tornar sem efeito o Ato E/MD/Nº 1867/2009 e, aposentar, com fulcro no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeito desde 15/05/2009, o servidor CARLOS ALBERTO SERZEDELO GONÇALVES, Especialista Legislativo, nível IV, índice 2.100, matrícula 201.212-8; 181) Revogar o Ato \"E\"/MD/Nº 3524/2007; 182) Ficam excluídos os nomes dos servidores relacionados nos Atos de promoção e progressão, nos termos do Anexo III. Ficam alterados os níveis e índices dos servidores relacionados, nos termos do Anexo I. Ficam alterados os índices dos servidores relacionados, nos termos do Anexo II; 183) APOSENTAR, com efeito a partir de 14 de agosto de 2009, o servidor JOÃO BAPTISTA GOMES DE AZEVEDO, Especialista Legislativo, nível IV, índice 2.400, matrícula nº 200.524-7, com fulcro no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e § 2º do artigo 9º da Lei Estadual 5260/2008; 184) Ficam alterados os níveis e os índices dos servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro referidos no anexo ao presente Ato, na forma nele disposta - Processo nº 7486/2010; 185) Ficam alterados os índices dos servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro referidos no anexo ao presente Ato, na forma nele disposta - Processo nº 7487/2010; 186) Ficam retificados os Atos relacionados abaixo, restabelecendo a correta redação do nome da Servidora neles consignada, a saber, MARLIDE DAS NEVES DE BARROS FIDELES, matrícula 404.914-4: Atos E/MD/Nº - 1664/1997, 249/1999, 1106/1999, 156/2003, 929/2003, 149/2007, 338/2007, 1640/2009; 187) aprova Ato E/MD/Nº 551/2010 que ALTERA O ATO \"N\"/MD/Nº518/2006, QUE DISCIPLINA A POSSE DE SERVIDORES NOMEADOS PARA CARGOS COMISSIONADOS; 188) MANTER no gabinete do Deputado Márcio Panisset, WALTER DA COSTA MARQUES, matrícula nº 407.716-0, no cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes; 189) MANTER no gabinete do Deputado Márcio Panisset, DYANNA DE CASTRO DUARTE, matrícula nº 412.250-3, no cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes; 190) MANTER no gabinete do Deputado Márcio Panisset, MARCIA DE SOUZA CASTRO DUARTE, matrícula nº 408.109-7, no cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes;191) MANTER no gabinete do Deputado Márcio Panisset, CATIA ROSA PEREIRA, matrícula nº 407.669-1, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes; 192) MANTER no gabinete do Deputado Marcio Panisset, DAYANA DE CASTRO DUARTE, matrícula nº 414.229-5, no cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes; 193) MANTER no gabinete do Deputado Marcio Panisset, ARILDO DA SILVA, matrícula nº 407.434-0, no cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes; 194) MANTER no gabinete do Deputado Marcio Panisset, OTAVIA CAROLINA SILVA GARUBA, matrícula nº 410.457-6, no cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes; 195) MANTER no gabinete do Deputado Marcio Panisset, JASSIO JOSE DE ARAUJO, matrícula nº 410.489-9, no cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes; 196) APOSENTAR, por invalidez, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, §§ 2º, 3º e 17 da Constituição Federal, com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 , o servidor LUIZ CARLOS MEDEIROS LIMA, Especialista Legislativo, nível V, índice 2.100, matrícula nº 201.275-5; 197) Tornar sem efeito o Ato E/MD/Nº 1210/2010; 198) TORNAR SEM EFEITO O ATO \"E\"/MD/Nº 1332/2010; 199) COLOCAR À DISPOSIÇÃO, da CÂMARA MUNICIPAL DE CARAPEBUS, com efeito a partir de 5 de agosto de 2010, sem prejuízo de direitos e vantagens, o funcionário JOSÉ ALVARO DE CARVALHO LOPES, Especialista Legislativo, Nível - V, 2.300, matrícula nº 201.357-1; 200) Tornar sem efeito o Ato E/MD/Nº 698/2010 e, aposentar, com fulcro no Artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art. 89, II da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e art. 71, § 1º, art.194, inciso I, art. 195 e 199, todos do Regulamento da Secretaria da ALERJ, com efeito a partir de 17/01/2010, o servidor IVAN BEZERRA DA SILVA, Especialista Legislativo, nível V, indice 2.400, matrícula nº 201.225-0;201) MANTER na Liderança do P.M.N. - Deputado Christino Áureo, CARLOS CESAR DE LARA FORTES NETO, matrícula nº 414.032-3, no cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo CCDAL - 2, que vinha exercendo junto à Liderança do P.M.N. - Deputado Christino Áureo;202) RETIFICAR o Ato E/MD/Nº 1150/1999;203) MANTER na Liderança do PMN - Deputado Christino Aureo, CARLOS EDUARDO RIBEIRO, matrícula nº 411.339-5, no cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PMN - Deputado Alessandro Calazans;204) Tornar sem efeito o Ato E/MD/Nº 1320/2010; 205) MANTER na Liderança do PMN - Deputado Christino Aureo, RODRIGO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 413.991-1, no cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PMN - Deputado Alessandro Calazans;206) MANTER na Liderança do P.M.N. - Deputado Christino Aureo, IRACEMA RODRIGUES GOMES VILLAR, matrícula nº 412.281-8, no cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do P.M.N. - Deputado Alessandro Calazans;207) RETIFICAR o Ato E/MD/Nº 1162/1999, a fim de que passe a ter a seguinte redação:REINTEGRAR, em virtude decisão judicial definitiva, com efeito a partir de 19 de janeiro de 1995, o servidor SERGIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 201.707-7, no cargo de Especialista Legislativo, Nível II, Índice 1.200, observando o disposto no artigo 41 da Constituição Federal, com a redação anterior à Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998, ficando por este suplantados, relativamente ao servidor aqui mencionado, com efeitos do Ato N/MD/Nº 427/96;208) INCLUIR o nome de MARCO ANTONIO MARQUES SIMÕES, matrícula nº 201.553-5, na relação constante do Ato \"E\"/MD/Nº 1215/2010, que trata da progressão dos servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, reposicionando o servidor mencionado do Nível V, índice 2300, para o Nível V, índice 2400, com efeito a partir de 01 de junho de 2010;209) Aposentar,com efeito a partir de 2 de dezembro de 2009, a servidora NADIA ROLIM DE NOVAES, Especialista Legislativo, nível V, índice 2400, matrícula nº 201.783-8, com fulcro no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005;210) Tornar sem efeito o Ato E/MD/Nº 1597/2010;211) Tornar sem efeito o Ato E/MD/Nº 1598/2010;212) Tornar sem efeito o Ato E/MD/Nº 1596/2010;213) distribuir aos Senhores Deputados:CORONEL JAIRO, os requerimentos nºs 573, 574, 575, 581, 582, 583, 584, 586, 587, 588, 589, 590, 591, 592, 593, 597, 598, 599, 600;GRAÇA MATOS,os requerimentos nºs 602, 603, 604, 605, 610, 611, 612, 613, 614, 615, 616, 617, 631, 632, 634,635,639,640,645,646,647,648,649,650652,653,654,655,656;GRAÇA PEREIRA,os requerimentos nºs 606, 607, 608, 618, 619, 620, 621, 622, 623, 624, 625, 626, 627, 628, 629, 630, 633, 636, 637, 641, 644, 651;todos do ano de 2010;214) aprovar os pareceres dos relatores, Deputado CORONEL JAIRO, Favorável aos requerimentos nºs 573, 574, 575, 581, 582, 583, 584, 586, 587, 588, 589, 590, 591, 592, 593,597,598,599,600; Deputada GRAÇA MATOS, Favorável aos requerimentos nºs 602,603,604,605,610,611,612,613,614,615,616,617,631,632,634,635,639,640,645,646,647,\r\n\r\n648,649,650652,653,654,655,656; Deputada GRAÇA PEREIRA, favorável aos requerimentos nºs ,607,608,618,619,620,621,622,623,624,625,626,627,628,629,630,633,636,637,641,644,651; todos do ano de 2010; lavrando-se os atos competentes. Nada mais havendo a tratar, às dezenove horas do dia 06 de outubro do ano de dois mil e dez é encerrada a Reunião Permanente em que se encontrava a Mesa Diretora desde o dia sete do mês de maio do ano de dois mil e dez. E, para constar, eu, WALTER LUIZ PINTO DE OLIVEIRA, Secretário-Geral da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, vai assinada pelo senhor presidente. Deputado JORGE PICCIANI, Presidente.\r\n\r\nId: 1030800"
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                }
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            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
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                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 3306/2010\r\n\r\nDISCIPLINA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, MOTOTAXISTA, EM ENTREGA DE MERCADORIAS E EM SERVIÇOS COMUNITÁRIO DE ÁREA OCUPADA POR UPP, DE RUA, E MOTOBOY COM O USO DE MOTOCICLETA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor(es): Deputado NOEL DE CARVALHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; e de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social.\r\n\r\nEm 07.10.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Esta Lei disciplina o exercício das atividades dos profissionais em transportes de passageiros, “mototaxista”, em entrega de mercadorias e em serviços comunitário de área ocupada por Unidade de Polícia Pacificadora-UPP, de rua, e “motoboy”, com o uso de motocicleta, dispõe sobre regras de segurança dos serviços de transporte remunerado de mercadorias em motocicletas e motonetas - motofrete -, de acordo com as regras gerais para a regulação deste serviço e dá outras providências.\r\n\r\nArt. 2º- Para o exercício das atividades previstas no art. 1º e devidamente qualificada nos termos da Lei federal nº 12009, de 29 de julho de 2009, combinada às Resoluções CONTRAN nº 350 de 14 de julho de 2010 e nº 356 de 02 de agosto de 2010, fica obrigado ao cumprimento das seguintes exigências:\r\n\r\nI - certificado de aprovação de curso especializado obrigatório destinado a profissionais em transporte de passageiro (mototaxista) e em entrega de mercadorias (motofretista), que exerçam atividades remuneradas na condução de motocicletas e motonetas.\r\n\r\na)- O curso, na forma da Resolução Contran nº 350, de 14/06/2010 , será ministrado pelo Detran-RJ, ou por órgãos, entidades e instituições por ele autorizados;\r\n\r\nb) - A grade curricular e as disposições gerais do curso especializado de que tratam este inciso, constam do Anexo I da Resolução Contran nº 350, de 14/06/2010;\r\n\r\nc) - São reconhecidos os cursos específicos, destinados a motofretistas e a mototaxistas, que tenham sido ministrados por órgãos ou entidades do Sistema Nacional de Trânsito - SNT, ou por entidades por eles credenciadas e pelas instituições vinculadas ao Sistema S, concluídos até a data de entrada em vigor da Resolução Contran nº 350, de 14/06/2010, respeitando-se a periodicidade para o curso de atualização previsto no Anexo II da citada Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Os veículos tipo motocicleta ou motoneta, quando autorizados pelo poder concedente para transporte remunerado de cargas (motofrete) e de passageiros (mototáxi), deverão ser registrados pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro-Detran-RJ, na categoria de aluguel, atendendo ao disposto no artigo 135 do CTB e na Resolução Contran nº 356/2010.\r\n\r\nArt. 4º- Para efeito do registro de que trata o artigo anterior, os veículos deverão ter:\r\n\r\nI - dispositivo de proteção para pernas e motor em caso de tombamento do veículo, fixado em sua estrutura, conforme determina o Anexo IV da Resolução Contran 356, de 02/08/2010, obedecidas as especificações do fabricante do veículo no tocante à instalação;\r\n\r\nII - dispositivo aparador de linha, fixado no guidon do veículo, conforme determinao Anexo IV da Resolução Contran nº 356, de 02/08/2010; e\r\n\r\nIII - dispositivo de fixação permanente ou removível, devendo, em qualquer hipótese, ser alterado o registro do veículo para a espécie passageiro ou carga, conforme o caso, vedado o uso do mesmo veículo para ambas as atividades.\r\n\r\nArt. 5º - Os pontos de fixação para instalação dos equipamentos, bem como a\r\n\r\ncapacidade máxima admissível de carga, por modelo de veículo serão comunicados ao DENATRAN, pelos fabricantes, na ocasião da obtenção do Certificado de Adequação à\r\n\r\nLegislação de Trânsito (CAT), para os novos modelos, e mediante complementação de informações do registro marca/modelo/versão, para a frota em circulação, conforme estabelece a Resolução Contran nº 356, de 02/08/2010.\r\n\r\n§ 1º - As informações do caput serão disponibilizadas no manual do proprietário ou boletim técnico distribuído nas revendas dos veículos e nos sítios eletrônicos dos fabricantes, em texto de fácil compreensão e sempre que possível auxiliado por ilustrações. \r\n\r\n§ 2º - As informações do parágrafo anterior passarão a constar do manual do proprietário, para os veículos novos nacionais ou importados no prazo fixado pela Resolução Contran nº. 356, de 02/08/2010. \r\n\r\n§ 3º - A capacidade máxima de tração deverá constar no Certificado de Registro (CRV) e no Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV).\r\n\r\nArt. 6º- Os veículos de que trata o art. 3º deverão submeter-se à inspeção semestral para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança.\r\n\r\nArt. 7º - Para o exercício das atividades previstas no art. 1º desta Lei, o condutor deverá:\r\n\r\nI - ter, no mínimo, vinte e um anos de idade;\r\n\r\nII - possuir habilitação na categoria “A”, por pelo menos dois anos, na forma do artigo 147 do CTB;\r\n\r\nIII - ser aprovado em curso especializado, na forma do inciso “I” do art. 2º; e\r\n\r\nIV - estar vestido com colete de segurança dotado de dispositivos retrorrefletivos, nos termos do Anexo III Resolução Contran nº 356, de 02/08/2010.\r\n\r\nParágrafo único - Para o exercício da atividade de mototáxi o condutor deverá atender também, aos requisitos previstos no Art. 329 do CTB.\r\n\r\nArt. 8º- Na condução dos veículos de transporte remunerado de que trata a Resolução Contran nº. 356, de 02/08/2010 , o condutor e o passageiro deverão utilizar capacete motociclístico, com viseira ou óculos de proteção, nos termos da Resolução Contran nº 203, de 29 de setembro de 2006, dotado de dispositivos retrorrefletivos, conforme determina o Anexo II da Resolução nº. 356, de 02/08/2010.\r\n\r\nArt. 9º - Além dos equipamentos obrigatórios para motocicletas e motonetas e dos previstos no art. 2º Resolução nº. 356, de 02/08/2010, serão exigidas para os veículos destinados aos serviços de mototáxi alças metálicas, traseira e lateral, destinadas a apoio do passageiro.\r\n\r\nArt. 10 - As motocicletas e motonetas destinadas ao transporte remunerado de mercadorias - motofrete - somente poderão circular nas vias com autorização emitida pelo Detran-RJ.\r\n\r\nArt. 11 - Os dispositivos de transporte de cargas em motocicleta e motoneta poderão ser do tipo fechado (baú) ou aberto (grelha), alforjes, bolsas ou caixas laterais, desde que atendidas as dimensões máximas fixadas na Resolução Contran nº. 356, de 02/08/2010, e as especificações do fabricante do veículo no tocante à instalação e ao peso máximo admissível.\r\n\r\n§ 1º Os alforjes, as bolsas ou caixas laterais devem atender aos seguintes limites máximos externos:\r\n\r\nI - largura: não poderá exceder as dimensões máximas dos veículos, medida entre a extremidade do guidon ou alavancas de freio à embreagem, a que for maior, conforme especificação do fabricante do veículo;\r\n\r\nII - comprimento: não poderá exceder a extremidade traseira do veículo; e\r\n\r\nIII - altura: não superior à altura do assento em seu limite superior.\r\n\r\n§ 2º - O equipamento fechado (baú) deve atender aos seguintes limites máximos externos:\r\n\r\nI - largura: 60 (sessenta) cm, desde que não exceda a distância entre as extremidades internas dos espelhos retrovisores;\r\n\r\nII - comprimento: não poderá exceder a extremidade traseira do veículo; e\r\n\r\nIII - altura: não poderá exceder a 70 (setenta) cm de sua base central, medida a partir do assento do veículo.\r\n\r\n§ 3º - O equipamento aberto (grelha) deve atender aos seguintes limites máximos externos:\r\n\r\nI - largura: 60 (sessenta) cm, desde que não exceda a distância entre as extremidades internas dos espelhos retrovisores;\r\n\r\nII - comprimento: não poderá exceder a extremidade traseira do veículo; e\r\n\r\nIII - altura: a carga acomodada no dispositivo não poderá exceder a 40 (quarenta) cm de sua base central, medida a partir do assento do veículo.\r\n\r\n§ 4º - No caso do equipamento tipo aberto (grelha), as dimensões da carga a ser transportada não podem extrapolar a largura e comprimento da grelha.\r\n\r\n§ 5º - Nos casos de montagem combinada dos dois tipos de equipamento, a caixa fechada (baú) não pode exceder as dimensões de largura e comprimento da grelha, admitida a altura do conjunto em até 70 cm da base do assento do veículo.\r\n\r\n§ 6º - Os dispositivos de transporte, assim como as cargas, não poderão comprometer a eficiência dos espelhos retrovisores.\r\n\r\nArt. 12 - As caixas especialmente projetadas para a acomodação de capacetes não estão sujeitas às prescrições da Resolução Contran nº 356, de 02/08/2010, podendo exceder a extremidade traseira do veículo em até 15 cm.\r\n\r\nArt.13 - O equipamento do tipo fechado (baú) deve conter faixas retrorrefletivas conforme especificação no Anexo I da Resolução Contran nº 356, de 02/08/2010 , de maneira a favorecer a visualização do veículo durante sua utilização diurna e noturna.\r\n\r\nArt. 14 - É proibido o transporte de combustíveis inflamáveis ou tóxicos, e de galões nos veículos de que trata a Lei 12.009 de 29 de julho de 2009, com exceção de botijões de gás com capacidade máxima de 13 kg e de galões contendo água mineral, com capacidade máxima de 20 litros, desde que com auxílio de sidecar.\r\n\r\nArt. 15. O transporte de carga em sidecar ou semirreboques deverá obedecer aos limites estabelecidos pelos fabricantes ou importadores dos veículos homologados pelo DENATRAN, não podendo a altura da carga exceder o limite superior o assento da motocicleta e mais de 40 (quarenta) cm.\r\n\r\nParágrafo único. É vedado o uso simultâneo de sidecar e semirreboque.\r\n\r\nArt. 16 - Do profissional de serviço comunitário em área ocupada por Unidade de Polícia Pacificadora-UPP e de rua serão exigidos ainda, os seguintes documentos: \r\n\r\nI - carteira de identidade; \r\n\r\nII- cédula de identificação do contribuinte - CIC; \r\n\r\nIII- atestado de residência; \r\n\r\nIV- certidões negativas das varas criminais; \r\n\r\nV- identificação da motocicleta utilizada no serviço.\r\n\r\nArt. 18 - O descumprimento das prescrições desta Lei, sem prejuízo da responsabilidade solidária de outros intervenientes nos contratos de prestação de serviços instituída pelos artigos 6º e 7º da Lei nº 12.009, de 29 de julho de 2009, e das sanções impostas pelo Poder Concedente em regulamentação própria, sujeitará o infrator às penalidades e medidas administrativas previstas no Código de Trânsito Brasileiro. \r\n\r\nArt. 19. Os Municípios que regulamentarem a prestação de serviços de mototáxi ou motofrete deverão fazê-lo em legislação própria, atendendo, no mínimo, ao disposto na Resolução Contran nº 356, de 02/08/2010, podendo estabelecer normas complementares, conforme as peculiaridades locais, garantindo condições técnicas e requisitos de segurança, higiene e conforto dos usuários dos serviços, na forma do disposto no art. 107 do CTB.\r\n\r\nArt 20- Aplicam-se no que couber no âmbito estadual, as disposições da Lei federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com as alterações introduzidas pela Lei nº 12009/2009 e pelas Resoluções Contran nº 350/2010 e 356/2010. \r\n\r\nArt. 21- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de setembro de 2010.\r\n\r\nDeputado NOEL DE CARVALHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição visa proporcionar aos motociclistas profissionais a aquisição de conhecimentos, a padronização de ações e, consequentemente, atitudes de segurança no trânsito, como também, a necessidade de fixar requisitos mínimos de segurança para o transporte remunerado de passageiros e de cargas em motocicleta e motoneta, na categoria aluguel, para preservar a segurança do trânsito, dos condutores e dos passageiros desses veículos.\r\n\r\nSão estas as razões que nos levam a solicitar a aprovação do Projeto de Lei que ora submetemos à deliberação dos nobres parlamentares desta Casa Legislativa.\r\n\r\nOFÍCIO Nº 206/DGRH/2010 \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.10.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nEncaminhamos em anexo relatório referente ao segundo semestre de 2010 dos benefícios auxílio-educação, de acordo com a Resolução nº 330/2008 e Portaria N/DG/nº 10/2008, totalizando 2485 benefícios.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nVALÉRIA DE ALBUQUERQUE GALVÃO\r\n\r\nDiretora-Geral de Recursos Humanos\r\n\r\nmatrícula n.º 201.582-4\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da _ssembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXÍLIO-EDUCAÇÃO - 2º SEMESTRE 2010\r\n\r\nRESUMO\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nBENEFÍCIOS\r\n\r\nSETORES ADMINISTRATIVOS\r\n\r\n698\r\n\r\nGABINETES PARLAMENTARES\r\n\r\n1719\r\n\r\nLIDERANÇAS / VICE-LIDERANÇAS \r\n\r\n68\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n2485\r\n\r\nAUXÍLIO-EDUCAÇÃO - 2º SEMESTRE 2010\r\n\r\nSETORES ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nBENEFÍCIOS\r\n\r\nSERVIDORES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSETORES ADMINISTRATIVOS\r\n\r\n1\r\n\r\n240\r\n\r\n240\r\n\r\n2\r\n\r\n151\r\n\r\n302\r\n\r\n3\r\n\r\n52\r\n\r\n156\r\n\r\nT O T A L D E B E N E F Í C I O S\r\n\r\n698\r\n\r\nAUXÍLIO-EDUCAÇÃO - 2º SEMESTRE 2010\r\n\r\nGABINETES PARLAMENTARES\r\n\r\nGABINETE\r\n\r\nBENEFÍCIOS\r\n\r\nSERVIDORES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nDEP. ADEMIR MELO \r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\nDEP. ALAIR CORREA \r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\nDEP. ALESSANDRO CALAZANS \r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n27\r\n\r\n56\r\n\r\nDEP. ALESSANDRO MOLON \r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n17\r\n\r\nDEP. ALTINEU CORTES \r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n40\r\n\r\nDEP. ANABAL \r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n26\r\n\r\nDEP. ANDRÉ CORREA \r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\nDEP. ANDRÉ LAZARONI \r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n32\r\n\r\nDEP. APARECIDA GAMA \r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n31\r\n\r\nDEP. ARMANDO JOSÉ \r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\nDEP. AUDIR SANTANA \r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n18\r\n\r\nDEP. BEATRIZ SANTOS \r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n40\r\n\r\nDEP. CAETANO AMADO \r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n29\r\n\r\nDEP. CARLOS MINC \r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\nDEP. CHIQUINHO DA MANGUEIRA \r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n23\r\n\r\nDEP. CHRISTINO ÁUREO\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\nDEP. CIDINHA CAMPOS \r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\nDEP. COMTE BITTENCOURT \r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\nDEP. CORONEL JAIRO \r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n27\r\n\r\nDEP. DÉLIO LEAL \r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\nDEP. DICA \r\n\r\n1\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n21\r\n\r\n41\r\n\r\nDEP. DIONÍSIO LINS \r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n26\r\n\r\nDEP. DOMINGOS BRAZÃO \r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n13\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n21\r\n\r\n55\r\n\r\nDEP. DR. WILSON CABRAL \r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n21\r\n\r\nDEP. ÉDINO FONSECA \r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n16\r\n\r\n32\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n58\r\n\r\nDEP. EDSON ALBERTASSI \r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n17\r\n\r\n34\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n56\r\n\r\nDEP. FÁBIO SILVA \r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\nDEP. FERNANDO GUSMÃO \r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\nDEP. FLÁVIO BOLSONARO \r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\nDEP. GERALDO MOREIRA \r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\nDEP. GERSON BERGHER \r\n\r\n1\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n30\r\n\r\nDEP. GILBERTO PALMARES \r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n25\r\n\r\nDEP. GLAUCO LOPES \r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n27\r\n\r\nDEP. GRAÇA MATOS \r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n29\r\n\r\nDEP. GRAÇA PEREIRA \r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\nDEP. INÊS PANDELO \r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n17\r\n\r\nDEP. IRANILDO CAMPOS \r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\nDEP. JOÃO PEDRO \r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n11\r\n\r\nDEP. JOÃO PEIXOTO \r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n45\r\n\r\nDEP. JODENIR SOARES \r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n43\r\n\r\nDEP. JORGE BABU \r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n21\r\n\r\nDEP. JORGE PICCIANI \r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\nDEP. JOSÉ NADER (FILHO) \r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\nDEP. LUIZ PAULO \r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\nDEP. MARCELINO D'ALMEIDA \r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\nDEP. MARCELO FREIXO \r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\nDEP. MARCELO SIMÃO \r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\nDEP. MÁRCIO PANISSET \r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\nDEP. MARCO FIGUEIREDO \r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\n19\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\nDEP. MARCOS ABRAHÃO \r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n36\r\n\r\n44\r\n\r\nDEP. MARCOS SOARES \r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n17\r\n\r\nDEP. MÁRIO MARQUES \r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\nDEP. NELSON GONÇALVES \r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\nDEP. NOEL DE CARVALHO \r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\nDEP. OLNEY BOTELHO \r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\nDEP. PAULO MELO \r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n21\r\n\r\nDEP. PAULO RAMOS \r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n28\r\n\r\nDEP. PEDRO AUGUSTO \r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n14\r\n\r\n25\r\n\r\nDEP. PEDRO FERNANDES (NETO) \r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n34\r\n\r\nDEP. PEDRO PAULO \r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\nDEP. ROBERTO DINAMITE \r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\nDEP. RODRIGO DANTAS \r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n29\r\n\r\nDEP. RODRIGO NEVES \r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\nDEP. ROGÉRIO CABRAL \r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\n40\r\n\r\nDEP. SABINO \r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\nDEP. SULA DO CARMO \r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\nDEP. TUCALO \r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n31\r\n\r\nDEP. WAGNER MONTES \r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n17\r\n\r\nDEP. WALDETH BRASIEL \r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n17\r\n\r\nDEP. WALNEY ROCHA \r\n\r\n1\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n30\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n62\r\n\r\nT O T A L D E B E N E F Í C I O S\r\n\r\n1719\r\n\r\nAUXÍLIO-EDUCAÇÃO - 2º SEMESTRE\r\n\r\nLIDERANÇAS E VICE-LIDERANÇAS\r\n\r\nLIDERANÇAS E VICE-LIDERANÇAS\r\n\r\nBENEFÍCIOS\r\n\r\nSERVIDORES\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nLIDERANÇA DO DEM\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nLIDERANÇA DO GOVERNO\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\nLIDERANÇA DO PC DO B \r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nLIDERANÇA DO PDT\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\nLIDERANÇA DO PHS\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\nLIDERANÇA DO PMDB\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\nVICE-LIDERANÇAS DO PMDB\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\nLIDERANÇA DO PP\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\nLIDERANÇA DO PPS\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\nLIDERANÇA DO PR\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\nLIDERANÇA DO PRB\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\nLIDERANÇA DO PSB\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\nLIDERANÇA DO PSC\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nLIDERANÇA DO PSDB\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\nLIDERANÇA DO PSDC\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\nLIDERANÇA DO PSOL\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\nLIDERANÇA DO PT\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\nLIDERANÇA DO PT DO B\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\nLIDERANÇA DO PTN\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\nT O T A L D E B E N E F Í C I O S\r\n\r\n68\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO CHRISTINO AUREO\r\n\r\n5183- SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sérgio Cabral, providências necessárias a instituir no território fluminense o Programa “Pesca Legal”, visando orientar os pescadores fluminenses em seus direitos e deveres.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO DIONISIO LINS\r\n\r\n11326 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Dr. FÁBIO MARTINS, Médico Urologista do Hospital Copa D'Or, CRM nº 52.76265-2, pela importância dos seus serviços prestados a toda a população do nosso Estado.\r\n\r\n11327 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR a Dra. TATIANA SOMBRA SALLES CELIDONIO, Médica Anestesiologista do Hospital Copa D'Or, CRM nº 52.63523-5, pela importância dos seus serviços prestados a toda a população do nosso Estado.\r\n\r\n11328 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR a Dra. LURDES MÔNICA MONTEIRO DE CARVO, Médica Anestesiologista do Hospital Copa D'Or, CRM nº 52.059705-4, pela importância dos seus serviços prestados a toda a população do nosso Estado.\r\n\r\n11329 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Dr. FÁBIO GUEDES MARROIG, Médico Urologista do Hospital Copa D'Or, CRM nº 52.75337-8, pela importância dos seus serviços prestados a toda a população do nosso Estado.\r\n\r\n11330 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Dr. RICARDO VIEIRA GRECA, Médico Urologista do Hospital Copa D'Or, CRM nº 52.52861-0, pela importância dos seus serviços prestados a toda a população do nosso Estado.\r\n\r\nId: 1030802"
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                        "ATA DA 79ª SESSÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nREALIZADA EM 07 DE OUTUBRO DE 2010.\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alessandro Molon, Caetano Amado, Chiquinho da Mangueira, Christino Áureo, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dica, Domingos Brazão, Doutor Wilson Cabral, Edino Fonseca, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Pereira, João Peixoto, Luiz Paulo, Marcos Soares, Mário Marques, Nelson Gonçalves, Paulo Melo, Pedro Fernandes, Roberto Dinamite, Walney Rocha (24), assume a Presidência o Senhor Deputado Luiz Paulo, nos termos regimentais, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º, e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Caetano Amado, a convite; Alessandro Molon, a convite; Chiquinho da Mangueira, a convite; Paulo Melo, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário, Eventual, a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao:\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Convido o Sr. Deputado Alessandro Molon a assumir a Presidência para que eu possa fazer uso da palavra.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ALESSANDRO MOLON, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Alessandro Molon) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Deputado Federal Alessandro Molon, a partir do dia 1º de fevereiro, quero comunicar aos senhores candidatos à Presidência que o Sr. Deputado Alessandro Molon está assumindo a Presidência porque já está eleito Deputado Federal, senão poderia haver alguma crise de identidade aqui no plenário ou preocupações a respeito de uma possível candidatura sua. \r\n\r\nMas, Sr. Presidente, o dia de hoje me revela uma preocupação, que foi objeto de matéria dos jornais O Dia e O Globo, que é o segundo turno das eleições presidenciais em véspera de feriados. Nós tivemos um triste exemplo no Município do Rio de Janeiro, Deputado Alessandro Molon, inclusive quando V.Exa. foi candidato a prefeito, quando o segundo turno caiu também em dia posterior a feriado. Isso propiciou a mudança do gozo do feriado elevando muito a abstenção no dia das eleições favorecendo, naquela época, o candidato oficial. \r\n\r\nÉ claro que nesse momento entre as candidaturas do PT e do PSDB não há nenhum favorecimento; a campanha abriu no dia de ontem. Mas é um alerta para que os estados não manipulem esses feriados e que o próprio Tribunal Superior Eleitoral, em nome da democracia, faça uma exortação ao eleitorado a comparecer massivamente às urnas, mesmo havendo feriado entremeado a data da eleição. Esse é um alerta que no meu entendimento cabe. \r\n\r\nA segunda questão que me parece relevante, Deputado Alessandro Molon, e é um assunto que V.Exa. também participou, é que há mais de três meses, em sucessivas reuniões na Mitra, foi feita uma análise do PNDH-3 - Plano Nacional de Direitos Humanos 3. Quem, inclusive, relatou esse projeto na primeira reunião foi o Deputado Federal Hugo Leal. Em seguida abriu-se o debate e nesse debate os presentes tomaram uma posição contrária ao plano, o que gerou um documento formal da Mitra. Muitos foram os signatários contra pontos do plano. Depois esse documento foi discutido na CNBB - Conselho Nacional dos Bispos do Brasil - e lá também foi gerado outro documento. Mas as posições ali assumidas estavam contextualizadas dentro de um plano nacional de direitos humanos vertical, autoritário, querendo impor caminhos acima da Constituição e da legislação vigente. \r\n\r\nEntão, tínhamos que ver esse PNDH-3, que eu repeli, na forma do seu contexto. Ele continha, inclusive, artigos que propunham reescrever a história do Brasil a partir da Primeira República, se não me engano, o que é um absurdo. Desde quando um governo escreve história do Brasil e que essa tarefa não é dos historiadores?\r\n\r\nEstou me referindo ao contexto onde tiramos documentos; fomos signatários desses documentos; apresentamos sugestões, porque agora começam várias discussões descontextualizadas que, no meu entendimento, levam somente ao contexto político-eleitoral, sem dar a ele a ênfase maior que se queria dar. \r\n\r\nEm uma democracia, Deputado Caetano Amado, não são os grupos de discussão que decidem em que a legislação será modificada ou não. Em uma democracia, quem tem uma posição e quer mudar a Constituição o faz através do Congresso Nacional ou através do Poder Executivo, mandando uma Emenda Constitucional. Orientar o cidadão ao arrepio da Constituição ou da legislação infraconstitucional, no meu entendimento, é, no mínimo, para sermos gentis, uma medida açodada - sem sermos gentis, é uma medida profundamente autoritária, ainda mais quando se levantava, entre outros temas, aqueles que também são ligados à nossa cultura cristã. \r\n\r\nQuero retomar o contexto porque, senão, parece que essa discussão saiu do nada, parece aquela eterna discussão: “Você é a favor ou você é contra?” A questão não está nesse campo somente; a questão está em um campo em que não é o Governo que pode decidir isso. Quem decide isso é o Congresso Nacional. Se algum dia esses temas forem cogitados no Congresso Nacional, terão que ser objeto de consultas populares. Para isso, dois instrumentos da democracia direta estão previstos na nossa Constituição: o referendo e o plebiscito. \r\n\r\nÉ sempre bom contextualizarmos os temas para que a discussão não fique no “sim” ou “não”. Essa era a segunda questão. A terceira questão que eu gostaria de trazer é da alçada dos Deputados Comte Bittencourt e Alessandro Molon, pois um é Presidente e o outro é membro da Comissão de Educação. \r\n\r\nChocou-me, Deputado Comte Bittencourt, o discurso do Sr. Wilson Risolia, o novo Secretário de Educação, nos jornais de ontem. Ele confirmou a nossa posição de que a educação do Estado do Rio de Janeiro é uma calamidade - por isso a antiga Secretária saiu. Ele vem e diz que a educação tem que ser vista como um negócio. É chocante a inabilidade com que se aborda esse tema! Educação, Sr. Wilson, não é um negócio, é uma política pública básica fundamental para que o País dê certo. \r\n\r\nNão é simplesmente o estabelecimento de regras econômicas que fará a educação avançar. Não é uma questão de metas financeiras, porque tudo na educação é investimento. Educação não é negócio. Educação também é gestão, mas é muito mais do que gestão, é política pública fundamental. \r\n\r\nEu fico assustado porque sai uma Secretária inepta - que, inclusive, não era do ramo - e entra outro Secretário que também não é do ramo. Até ele começar a entender quais são os métodos educacionais que existem, o que são as diretrizes e bases para a educação, o que é uma grade curricular; talvez passe um ano para aprender essas questões. E novamente continuemos a cair no Ideb, no Enem e na evasão escolar, onde estamos abaixo da crítica. Então, essa é a terceira preocupação que quero trazer ao Plenário para reflexão dos senhores e das senhoras, já que a Deputada Graça Pereira também se encontra no plenário, reeleita por majestosa votação, mais elegante - foi a um SPA -, mais sorridente, porque tirou o peso das eleições do ombro. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Alessandro Molon) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Chiquinho da Mangueira. (Pausa) Não se encontrando presente, convido para fazer uso da palavra o Deputado Comte Bittencourt, Presidente da Comissão de Educação desta Casa, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nConvido para reassumir a Presidência dos trabalhos o Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO LUIZ PAULO, A CONVITE)\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente no Expediente Inicial, Deputado Alessandro Molon, senhores e senhores Deputados presentes, servidores, senhoras e senhores, nessa primeira intervenção depois das eleições quero agradecer, como outros já fizeram aqui na tribuna, pelos votos que recebemos nesta eleição do dia 3 de outubro passado. Quero agradecer àqueles que continuam acreditando no nosso projeto, e continuam entendendo que colocar educação no centro do debate das políticas do Estado é importante. Essa luta iremos continuar a travar aqui na próxima legislatura. Quero parabenizar também a todos os colegas presentes, que foram reconduzidos para a próxima legislatura. \r\n\r\nSr. Presidente, Deputado Luiz Paulo, quero trazer também algumas considerações a respeito da entrevista coletiva concedida ontem pelo novo Secretário de Estado de Educação, Dr. Wilson Risolia, que vem da área da Caixa Econômica Federal e do RioPrevidência. Quero trazer considerações, lamentando, Sr. Presidente, primeiro, uma troca de gestor da pasta de educação a dois meses do término do calendário do ano letivo. \r\n\r\nO Governador Sérgio Cabral foi reconduzido, foi reeleito com uma votação expressiva: sessenta por cento do eleitorado que se fez presente na eleição o escolheu para mais um período de gestão à frente do Estado. Acho desnecessário trocar um gestor da Educação, num governo que foi reconduzido, a dois meses do término do ano letivo. Que o trocasse ao final do ano; que o trocasse nos primeiros dias do próximo ano de governo, agora, a dois meses do fim do ano letivo cria uma insegurança tremenda na rede; cria uma insegurança nas relações profissionais. Enfim, não ajuda uma rede de educação pública que vem sendo desconstruída há muitos governos. \r\n\r\nO Governador Sérgio Cabral continua mantendo a meta que os governos do Estado do Rio de Janeiro vêm mantendo nos governos sucessivos, Deputado Luiz Paulo. É o vigésimo sexto secretário de Educação em trinta e cinco anos, no novo Estado do Rio de Janeiro, após a fusão. Vigésimo sexto secretário de Educação; terceiro neste Governo. E a média continua sendo um ano e meio pra cada titular à frente da Educação. \r\n\r\nV.Exa. abordou o assunto com propriedade. Eu também estranhei, e falo muito à vontade porque, todos sabem, minha origem está no setor privado de Educação. Nem o setor privado da Educação confunde educação com negócio. Nem o setor privado, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nAo se estabelecer metas para um projeto de educação no próprio setor privado, como se fossem metas do setor financeiro, sabe-se da impossibilidade de cumpri-las. O que o Sr. Wilson traz não é nenhuma novidade no debate dos desafios da educação privada brasileira, pois não foram alcançados até hoje. Não está em discussão meritocracia, tão importante no processo da academia. Mas, Deputada Graça Pereira, a gente estranha quando vê o Secretário de um setor como o da Educação estabelecer, no seu primeiro pronunciamento, duas linhas centrais de ação: follow-up, taxa interna de retorno - vejam bem, taxa interna de retorno; e benchmarking, referência de excelência, ou seja, as duas linhas de ação que o novo Secretário de Educação pretende sejam as linhas do pensamento maior da política de educação do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAgora eu indago a V. Exas: - Como tratar de taxa de retorno e como tratar de referência de excelência numa rede e num sistema de Educação estadual onde falta motivação profissional? O secretário diz que R$ 700,00 - e ele precisa ter a compreensão do follow-up desses R$ 700,00 - não é um mau salário, não é um salário ruim se for olhado pela hora trabalhada. Se esse professor trabalhasse 440 horas/mês, pelas quais se calcula o salário mínimo brasileiro, dá R$ 9,54. Nove reais é quanto vale uma hora do follow-up do novo secretário de Educação. Nove reais seguramente deve ser o valor da hora do salário dele como executivo da Caixa Econômica que foi, como presidente do Rioprevidência. Ele considera R$ 9,00/h para o graduado, concursado, um valor/hora razoável e possível de se avaliar taxa de retorno. \r\n\r\nE motivação profissional, com a realidade da infraestrutura física das escolas da rede estadual? Investimentos que, entra governo sai governo, continuam sempre precários. Neste ano, o nível de investimentos em infraestrura nas escolas do Estado foi mínimo. Optaram pela climatização das salas. \r\n\r\nHá duas semanas eu estive numa escola do município de Conceição de Macabu, tradicional escola rural do Rio de Janeiro. A escola está caindo aos pedaços, Deputada Graça Pereira. Mas tem ar condicionado novo em todas as salas de aula: dois aparelhos de ar condicionado novos em todas as salas de aula, enquanto o prédio, Deputado Luiz Paulo, está rigorosamente caindo aos pedaços.\r\n\r\nO secretário esquece que essa rede tem uma carência enorme de pessoal técnico-administrativo. O Estado não faz concurso para pessoal técnico- administrativo há mais de dez anos. O plano de carreira está congelado também há mais de dez anos. Os professores não têm o apoio mínimo de servidores técnico-administrativos, fundamentais para qualquer referência de excelência em projeto acadêmico, seja do porteiro da escola ao funcionário que cuida da limpeza dos banheiros. \r\n\r\nNós temos escolas que quem toma conta da portaria é o próprio diretor, na entrada e na saída dos alunos. Nós temos escolas em que os professores às vezes têm que ajudar na limpeza por falta de equipe mínima para o asseio e para a conservação daquele prédio. Como falar em taxa de excelência se você não tem estrutura mínima de pessoal que dê condição àquele projeto de funcionar? \r\n\r\nDeputada Graça Pereira, a maioria das escolas estaduais têm salas de leitura em situação precaríssima; não têm bibliotecas. Mais de 50% da nossa rede, no Estado do Rio de Janeiro não têm biblioteca. E o Secretário fala em taxa de referência de excelência.\r\n\r\nSetenta por cento das escolas do Estado não têm espaço físico para a prática esportiva, não têm área de lazer com o mínimo de segurança, conforto e dignidade para os alunos. E o Secretário fala em referência de excelência.\r\n\r\nO Secretário esquece que diretores e coordenadores são indicados por deputados e vereadores. O Secretário esquece que este Governo, como os governos anteriores do PMDB, indica através da nomeação política, de interesses que não vão ao encontro do interesse educacional, porque deputados e vereadores continuam indicando politicamente os gestores da escola. Esse Secretário esquece e fala em taxa de referência de excelência.\r\n\r\nEsse Secretário esquece que, neste Estado, a maioria dos adolescentes e jovens estuda à noite na Cidade do Rio de Janeiro porque as escolas prometidas pelo Governador Sérgio Cabral não foram construídas, as salas não foram disponibilizadas. São jovens de 14, 15 e 16 anos que não precisariam estar matriculados à noite, mas estão porque o Governo não fez o seu dever de casa. O Governo preferiu investir 50 milhões em laptops com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza. Talvez esses recursos, se tivessem sido aplicados na construção de salas de aula na Cidade do Rio de Janeiro, teriam colaborado mais com a pobreza do que com a compra de laptops. \r\n\r\nO Secretário esquece que este Estado, Deputado Luiz Paulo, vem acumulando os piores índices da educação brasileira. Nós somos o Estado que tem a maior taxa de distorção de matrícula de idade/série no ensino médio. Aqui no Rio de Janeiro está a maior distorção entre idade e série matriculada dos alunos do ensino médio. Esse Secretário esquece que aqui temos a maior taxa de repetência entre as escolas públicas de ensino médio dos Estados brasileiros. O Secretário esquece que aqui temos a maior taxa de evasão, de desistência, e essa desistência está diretamente ligada à baixa motivação, de um projeto que existe, sim, que é a desconstrução da educação no Rio de Janeiro. \r\n\r\nE o Ideb que virou, para o Governador Sérgio Cabral e para a sua equipe, o grande problema do debate dessa sucessão estadual, como se o problema do Ideb fosse exclusivamente a promoção continuada, não aprovação automática, porque o Governador Cabral traz o debate de forma rasa quando confunde aprovação automática com promoção continuada. São pensamentos e práticas diferentes na educação. Ele tentou culpabilizar a promoção continuada do sistema municipal da capital como sendo o grande fator para o resultado negativo do Ideb. E não é verdade, porque a escola pública do Rio de Janeiro foi mal em todo o Estado, não foi só a escola estadual que tem sede na Cidade do Rio de Janeiro; a escola pública de ensino médio mantida pelo Estado do Rio de Janeiro foi ruim no Ideb nos 92 municípios do Estado. \r\n\r\nDe forma rasa, na campanha, o Governador tentou justificar em função da promoção continuada, que não tem nada a ver com aprovação automática.\r\n\r\nEspero, evidentemente, Deputado Luiz Paulo, que esse novo Secretário, através do follow up e do benchmark, consiga resolver os problemas da educação pública do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEspero, inclusive, Deputada Graça Pereira, num Estado em que os meninos não conseguem sair alfabetizados das seis primeiras séries, que ele consiga explicar aos meninos o que significam essas duas expressões da língua inglesa. Espero que, ao final da gestão do Sr. Wilson Risolia, os alunos do Rio de Janeiro, todos, Deputado Presidente, saibam o que é follow up e o que é benchmark. Espero que seja a grande meta do projeto de educação do próximo Governo todos os alunos saírem falando follow up e benchmark.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até as 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 15horas)\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Ademir Melo, Altineu Côrtes, Anabal, Délio Leal, Dionísio Lins, Edson Albertassi, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Graça Matos, Jorge Babu, Jorge Picciani, Marcelino D'Almeida, Márcio Panisset, Marcos Abrahão, Noel de Carvalho, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Paulo, Rodrigo Dantas, Waldeth Brasiel)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO DICA, 3º SECRETÁRIO.)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) A Ata registra a presença de 44 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Continuação da Votação, em 2ª Discussão em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2385/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ARMANDO JOSÉ, QUE ALTERA A LEI 3450 DE 25 DE AGÔSTO DE 2000, MODIFICANDO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 2ª Discussão - Redação do Vencido Assim Emendada, em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2855-A/2005, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, QUE PROÍBE A VENDA DE ANIMAIS EM LOCAIS PÚBLICOS E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A EXPOSIÇÃO PÚBLICA DE ANIMAIS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1ª Discussão em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3632/2006 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO, QUE CRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O BANCO DE TUMORES PARA ESTUDOS, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INJURIDICIDADE; DE SAÚDE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES, COM VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO PAULO MELO; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CONTRÁRIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; NELSON GONÇALVES; PAULO MELO E PAULO MELO.\r\n\r\nO SR PRESIDENTE (Dica) - Em votação o parecer da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado. Vai ao Arquivo.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1ª Discussão em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 595/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTOS ESTADUAIS NA PRODUÇÃO E VENDA DE LIVROS, DIDÁTICOS OU NÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE EDUCAÇÃO, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE CULTURA, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE TRIBUTAÇÃO CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; E DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nRELATORES DEPUTADOS ÁLVARO LINS, COMTE BITTENCOURT, DÉLIO LEAL, COMTE BITTENCOURT E DIONISIO LINS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Em votação o parecer da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado. Vai à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1ª Discussão em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2706/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO DÉLIO LEAL, QUE DENOMINA RODOVIA ANTÔNIO SAID O TRECHO DA RJ-214 QUE LIGA A CIDADE DE NATIVIDADE À DIVISA COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E MANTÉM O NOME ATUAL DA RODOVIA PARA O TRECHO ENTRE RAPOSO E NATIVIDADE.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL COM EMENDAS.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO E MARCOS SOARES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Em votação as Emendas da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional. \r\n\r\nOs Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado. Vai à Redação do Vencido para 2ª discussão.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Tem a palavra pela ordem o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - V. Exa. devia usar óculos, porque V.Exa. está com o cenho franzido para conseguir ler e às vezes está pulando linha. É bom que V.Exa. vá a um oculista. É um conselho que lhe dou, para o bem da sua saúde.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Vou aceitar sua recomendação.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1ª Discussão em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3052/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHRISTINO AUREO QUE DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA), DE ILTAMIR HONÓRIO ABREU, SITUADA NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ, MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO E MARCELO FREIXO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1421/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELINO D'ALMEIDA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PROFESSOR MOACYR BARROS BASTOS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1427/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO WALDETH BRASIEL, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS DA SILVA FILHO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR PRESIDENTE (Dica) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1428/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO WALNEY ROCHA, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO PASTOR EMMANUEL SIMAS RABELLO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR PRESIDENTE (Dica) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1438/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO JORNALISTA MAURO SANTAYANA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR PRESIDENTE (Dica) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1439/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO AO RADIALISTA ANTÔNIO CARLOS DA COSTA\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação. \r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1464/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGÉRIO CABRAL QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ ADRIANO PEREIRA DOS REIS. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação. \r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1473/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO WALNEY ROCHA QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO CORONEL DA PM EDSON DE ALMEIDA - COMANDANTE DO 20º BPM\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação. \r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1479/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO JODENIR SOARES QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO DR. NILSON ALVES FILHO PASTOR PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO BRASIL EM SANTA CRUZ\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação. \r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária da \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 681/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO JODENIR SOARES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DE SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA FLUVIAL DA GALERIA DE ESGOTO, PARA A ESTRADA PROFESSOR DALTON SANTOS - TRAVESSA ERNESTINA - VILA IOLANDA NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação. \r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária da \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 773/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NOS BAIRROS FAZENDA VELHA E PORTÕES, NO MUNICIPIO DE AREAL.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação. \r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária da \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 989/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PARA O JULGAMENTO E EXECUÇÃO DOS CRIMES DECORRENTES DA VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, CONSOANTE A LEI MARIA DA PENHA - LEI N°11.340/2006 NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS - RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação. \r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nREQUERIMENTO 650/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELINO D'ALMEIDA QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR ANTONIO CARLOS CENTELHAS.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nREQUERIMENTO 651/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E DO RESPECTIVO DIPLOMA À SENHORA MARGARIDA E. PRESSBURGER.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Gostaria de cumprimentar o Deputado Alessandro Molon por sua eleição para Deputado Federal. V. Exa. pode ter certeza de que o Rio de Janeiro estará bem representado em Brasília com sua presença.\r\n\r\nCumprimento os Deputados que obtiveram sucesso com suas reeleições e desejo sorte àqueles que tiveram menos sorte.\r\n\r\nAgradeço a presença da jornalista Claudia Cataldi, esposa do Deputado Christino Áureo. Na verdade, quem manda é ela.\r\n\r\nNão havendo orador inscrito, a Presidência encerra a presente Sessão, desejando a todos uma boa noite e que Deus os acompanhe.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 16h45min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: DICA, 3º SECRETÁRIO, LUIZ PAULO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, ALESSANDRO MOLON, A CONVITE.\r\n\r\nId: 1030803"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2092/2009, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE INFORMAÇÃO EM BRAILLE NAS GÔNDOLAS DOS SUPERMERCADOS LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado WILSON CABRAL\r\n\r\nAutor da Emenda: Deputado OLNEY BOTELHO\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO MELO\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame e parecer de emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2092/2009 que dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de informação em braille nas gôndolas dos supermercados localizados no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEntende este relator que a Emenda de Plenário ora em exame desvirtua a presente proposição de seus reais objetivos e, por conseguinte, não traz aprimoramento ao projeto de lei que pretende modificar.\r\n\r\nÀ vista do exposto, o meu parecer é CONTRÁRIO À EMENDA DE PLENÁRIO ao Projeto de Lei nº 2092/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de maio de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO MELO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de junho de 2010, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO À EMENDA DE PLENÁRIO ao Projeto de Lei nº 2092/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de junho de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORRÊA - Presidente, DIONÍSIO LINS e PAULO MELO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRANSPORTES, AO PROJETO DE LEI Nº 2417/2009, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS NOS POSTOS DE PEDÁGIO DAS RODOVIAS ESTADUAIS PRIVATIZADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado ROGÉRIO CABRAL\r\n\r\nRelator: Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise de projeto que dispõe sobre a instalação de sanitários nos postos de pedágios das rodovias estaduais privatizadas.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição do nobre Deputado Rogério Cabral, é de grande alcance social, porém não deve prosperar, tendo em vista o parecer da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Transportes, que sugere a sua não aprovação devido a notória inconstitucionalidade\r\n\r\nPelo exposto, meu parecer é CONTRÁRIO, ao Projeto de Lei n° 2417/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, em 17 de agosto de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO SIMÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRANSPORTE, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de agosto de 2010, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO, ao Projeto de Lei nº 2417/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de agosto de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCELO SIMÃO, Presidente; DIONÍSIO LINS - Vice-Presidente e PAULO MELO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRANSPORTES, AO PROJETO DE LEI Nº 2520/2009, QUE “ALTERA A LEI N° 4510/05 PARA INCLUIR NO ROL DE SEUS BENEFICIADOS OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.”\r\n\r\nAutor: Deputado ALTINEU CORTES\r\n\r\nRelator: Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise de projeto que altera a Lei 4510/2005, no sentido de incluir os profissionais de educação na isenção do pagamento de tarifa nos serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição do nobre Deputado Altineu Cortes, não deve prosperar, pois contraria o disposto no artigo 112, § 2°, da Constituição Estadual, que preceitua: “Não será objeto de deliberação proposta que vise conceder gratuidade em serviço público prestado de forma indireta, sem a correspondente indicação da fonte de custeio.”\r\n\r\nPelo exposto, meu parecer é CONTRÁRIO, ao Projeto de Lei n° 2520/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, em 17 de agosto de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO SIMÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRANSPORTE, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de agosto de 2010, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO, ao Projeto de Lei nº 2520/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de agosto de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCELO SIMÃO, Presidente; DIONÍSIO LINS - Vice-Presidente e PAULO MELO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRANSPORTES, AO PROJETO DE LEI Nº 2904/2010, QUE “OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS A DIVULGAREM INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS DIREITOS DOS MOTORISTAS QUE TRAFEGAM PELAS RODOVIAS CONCEDIDAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nRelator: Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise de projeto que obriga as concessionárias de rodovias a divulgarem informações relativas aos direitos dos motoristas que as utilizam.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição, do nobre Deputado Flávio Bolsonaro, é de grande alcance social, pois ajudará os motoristas que transitam pelas rodovias concedidas a terem maior ciência de seus direitos.\r\n\r\nPelo exposto, meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei n° 2904/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, em 17 de agosto de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO SIMÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRANSPORTE, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de agosto de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 2904/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de agosto de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCELO SIMÃO, Presidente; DIONÍSIO LINS - Vice-Presidente e PAULO MELO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRANSPORTES, AO PROJETO DE LEI Nº 2980/2010, QUE “AUTORIZA VEÍCULOS DE TRANSPORTES DE VALORES (CARROS FORTES) A TRAFEGAREM PELAS FAIXAS SELETIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado OLNEY BOTELHO\r\n\r\nRelator: Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise de projeto que autoriza os carros-fortes a trafegarem nas faixas seletivas.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição do nobre Deputado Olney Botelho não deve prosperar, pois todas as vias/faixas seletivas são em áreas urbanas, sob administração das prefeituras, portanto, de competência municipal.\r\n\r\nPelo exposto, meu parecer é CONTRÁRIO ao Projeto de Lei n° 2980/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, em 17 de agosto de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO SIMÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRANSPORTE, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de agosto de 2010, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 2980/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de agosto de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCELO SIMÃO, Presidente; DIONÍSIO LINS - Vice-Presidente e PAULO MELO.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\n\r\nATA DA 4ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos vinte dois dias do mês de setembro de dois mil e nove, às quatorze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, com a presença do Senhor Deputado RODRIGO NEVES - Presidente. I - ABERTURA: Abertos os trabalhos, o Senhor Presidente convidou para compor a mesa o Senhor Deputado Sabino; o Reitor da UENF, Senhor Almy Junior de Carvalho; o Subsecretário Estadual de Ciência e Tecnologia, Senhor Luiz Edmundo Horta. Estavam presentes também, o Presidente da Aduenf, Professor Marcos Antonio Pedlowsk; o 1o Vice-Presidente da Aduenf, Senhor Antonio Peixoto Albernaz; o Vice-Reitor da Uenf, Senhor Antonio Abel Gonzalez Carrasquilla; o Secretário Geral da Uenf, Senhor Antônio Teixeira do Amaral Júnior; o Chefe de Gabinete da Reitoria da Uenf, Senhor Antonio Constantino de Campos; o Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Uenf, Senhor Edson Corrêa da Silva; o Pró-Reitor e o Assessor de Extensão e Assuntos Comunitários da Uenf, Professor Silvério de Paiva Freitas e Senhor Gustavo de Castro Xavier; o Diretor de Projetos da Uenf, Senhor Ronaldo Paranhos; o Diretor Geral Administrativo da Uenf, Senhor Marco Antônio Martins; os Professores da Uenf, Senhores Nilton Rocha Leal, Alberto Magno Fernandes e Ricardo Augusto Mendonça Vieira; o Representante do DCE da Uenf, Senhor Bernardo Moura; o Delegado Sindical do Sintuperj na Uenf, Senhor Oswaldo Luís da Silva; a Estagiária do Sintuperj, Senhora Tatiana Lima; a Secretária de Assistência Social de Italva, Senhora Ângela Maria Alves de Souza; os Vereadores de Italva, Senhor Marcos Roberto Ferreira Araújo; Senhora Nadia Maria Florido José Almeida e Senhora Sonia Maria da Silveira Ribeiro; a Representante da Secretaria de Educação de Italva, Professora Luciene; o Vice-Prefeito de Natividade, Senhor Francisco José Martins Bohrer, o Chico da Saúde; a Vereadora de Natividade, Dra Ivete Kabouk a Representante do Pólo de Graduação do Cederj de Natividade, Professora Beatriz; o Secretário de Educação de Itaperuna, Senhor Flávio Lemos. Prosseguindo, o Senhor Presidente comunicou que conforme convocação por edital publicado em dezoito de setembro de dois mil e nove, a presente audiência destinava-se a discutir o desenvolvimento regional e a expansão da Universidade Estadual do Norte Fluminense para o noroeste fluminense. Continuando, concedeu a palavra aos convidados para que discursassem sobre o assunto e, em seguida foram encaminhadas perguntas, que depois de respondidas deram ensejo às considerações finais. Retomando a palavra, Sua Excelência informou que na qualidade de Presidente da Comissão, que fará uma gestão junto ao Secretário Estadual de Ciência e Tecnologia, Senhor Alexandre Cardoso para que receba líderes das entidades sindicais da Uenf; que reforçará no debate do Orçamento de 2010, as emendas destinadas a melhorar as verbas para a Uenf; que entrará em contato com o Tribunal de Contas do Estado para agilizar parecer favorável à realização do concurso público na Universidade, já aprovado pela Alerj e pelo Governo do Estado e que formará um grupo de trabalho com a Universidade e com os membros das Comissões de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; de Educação e de Ciência e Tecnologia para debater a expansão da Uenf e por último, que apresentará junto com o Deputado Sabino, um emenda constitucional, conforme foi previsto na Constituinte do Estado do Rio de Janeiro. II - ENCERRAMENTO: Finalizando, agradeceu a presença de todos e, nada mais havendo a tratar, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Valéria Magalhães Canela, Secretária, matrícula 201.513-9, lavrasse a presente ata, que traz em anexo as notas taquigráficas, contendo o inteiro teor da presente audiência. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, em vinte e dois de setembro de dois mil e nove. (a) Valéria Magalhães Canela - Secretária e Deputado RODRIGO NEVES - Presidente. \r\n\r\n(NOTAS TAQUIGRÁFICAS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Senhoras e senhores, eu queria agradecer a presença de todos.\r\n\r\nPara compor a mesa da audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro com o tema “Desenvolvimento regional e a expansão da Universidade Estadual do Norte Fluminense para o Noroeste Fluminense”, gostaria de convidar meu amigo e companheiro do Legislativo, Deputado Sabino, um parceiro importante, fundamental nessa luta e defesa da Uenf, gostaria de convidar também para compor conosco a mesa dos trabalhos, o nosso querido Reitor da Universidade do Norte Fluminense, o nosso Reitor Almir. Queria registrar que o representante da Secretaria de Ciência e Tecnologia, o subsecretário Luiz Edmundo já nos comunicou que está a caminho.\r\n\r\nEu conversei ainda há pouco com o Secretário Alexandre Cardoso, que eu reputo como um dos secretários mais atuantes do Governo do Estado, e que tem um diálogo muito positivo com esta Casa, tem múltiplas funções e está nesse momento em atividade partidária, se eu não me engano, e disse que estaria enviando o subsecretário Edmundo para participar desse encontro.\r\n\r\nEu queria agradecera a presença da Associação dos Docentes da Uenf, o DCE, o Diretório Central dos Estudantes, queria que a assistência solicitasse aos representantes da Aduenf, do DCE e do Sindicato dos Servidores, que pudessem compor a mesa dos trabalhos aqui, um representante de cada entidade para compor a mesa dos trabalhos.\r\n\r\nAgradeço também a TV-Alerj que vai cumprir todo o evento durante a realização dessa audiência pública, portanto, divulgando o nosso debate para o conjunto do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista que a TV Alerj tem uma cobertura em todo território do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nBem, nós estivemos, no mês de junho, se eu não me engano, em visita ao Município de Campos, numa reunião com o Magnífico Reitor, o Professor Almir, e, naquela ocasião, conversamos muito sobre as perspectivas, no nosso entendimento, do Estado do Rio de Janeiro no contexto dos investimentos que estão em curso no Brasil e no Estado do Rio de Janeiro. Salientava ao Reitor que, para nós, que temos uma atuação já há algum tempo no debate sobre o desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro, que já teve um protagonismo muito grande na economia brasileira, no desenvolvimento brasileiro, desde o final do Século XIX, passando pelos grandes investimentos do período do nacional desenvolvimentismo, o Rio de Janeiro, depois de um longo processo de esvaziamento econômico e político, no nosso entendimento, o Rio de Janeiro vivia hoje a possibilidade de um novo ciclo de desenvolvimento sustentado hoje, sobretudo, pelos investimentos do PAC. Comentava com o reitor que o Programa de Aceleração do Crescimento consolidou uma posição, hoje, no Rio de Janeiro, muito positiva, revertendo expectativas, revertendo o cenário de esvaziamento do nosso estado. Há dois anos e meio era o 19º estado em recepção de recursos federais, depois do Programa de Aceleração do Crescimento, o Rio de Janeiro já é o primeiro Estado da Federação a receber mais recursos da União e todos esses investimentos são investimentos há muito tempo esperados pelo Rio de Janeiro, vão agregar muito valor ao desenvolvimento do Rio de Janeiro, como é o caso do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro, os investimentos do Arco Metropolitano, por exemplo. \r\n\r\nTambém comentávamos com o reitor que o pré-sal, segundo todos os fóruns e estudos que a gente tem feito, com as suas áreas de produção mais promissoras no Estado do Rio de Janeiro, junto com o PAC, poderiam sustentar um novo processo de desenvolvimento do nosso Estado. Um projeto de forte desenvolvimento. Evidentemente que num ambiente democrático, de consolidação da democracia, como vivemos hoje, e num ambiente de maior compreensão sobre as características desse desenvolvimento, um desenvolvimento sustentável, com inclusão social, com a geração de riquezas e a distribuição de renda, evidentemente, no nosso entendimento, esse processo deveria contemplar um forte processo de desenvolvimento regional no Estado do Rio de Janeiro e, nesse sentido, a Uenf é um ator privilegiado. Então, nessa reunião, nesse encontro com o reitor, nós assumimos um compromisso, compartilhado com o Deputado Sabino, que vem, sistematicamente, colocando a temática e a pauta da Uenf nos debates desta Casa e mais outros Deputados também, que, infelizmente, não estão aqui conosco hoje. \r\n\r\nNós consideramos, então, a possibilidade de convocar esta audiência pública específica para debater a estruturação, o reforço à instituição Uenf, levando em consideração aquilo que já foi construído nesses últimos 16, 17 anos de existência da instituição, uma instituição que orgulha o Estado do Rio de Janeiro e não apenas a uma região do Rio de Janeiro. Orgulha todos nós fluminenses, por sua qualificação, por sua dedicação ao debate dos problemas do Estado do Rio de Janeiro, pela enorme quantidade de formandos, de graduandos e graduados formados na Universidade, mais de quatro mil, com graduação e pós-graduação na Universidade, é importante destacar a enorme produção da Uenf, já conceituada pelo Ministério da Educação como uma das melhores universidades do Brasil. A primeira universidade estadual do Brasil, isso nos orgulha a todos e sobre isso, tanto eu como o Deputado Sabino, fizemos referência, por ocasião desse reconhecimento do Ministério da Educação. Então, isso tudo justifica a realização desta audiência pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro com o tema específico da estruturação e apoio cada vez maior à Uenf, as suas perspectivas de expansão, considerando, inclusive, aquilo que foi consolidado, consignado na Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no seu preâmbulo, que estabelece a implantação de unidades da Uenf no Noroeste do Estado. \r\n\r\nLevando em conta todo esse cenário e também o envio da proposta orçamentária do Estado para o ano que vem, agora no mês de outubro, a esta Casa, evidentemente, esta audiência tem uma importância singular porque ela acontece nesse contexto do anúncio de grandes investimentos para o Rio de Janeiro e também às vésperas de debatermos, todos os deputados, a proposta orçamentária do Estado para o ano de 2010. \r\n\r\nEu aqui vou até passar ao Professor Almir, deputados, temos aqui acesso à execução do orçamento do Estado on line e sistematicamente e, segundo informações que nós tivemos disponibilizadas pelo sistema, a Uenf teria uma dotação inicial de quase cem milhões de reais e dessa dotação já estaria empenhado 71 milhões de reais e liquidada 57 milhões de reais para o conjunto das funções, atribuições da universidade, inclusive, pagamento de pessoal. Considerando que o nosso orçamento para o ano de 2010 deve apontar para um orçamento superior a 45 bilhões de reais, nós consideramos esse percentual ainda extremamente tímido diante do potencial que essa universidade tem com relação ao processo de desenvolvimento regional do Estado. \r\n\r\nPortanto, desde já esta Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, que eu presido, é aliada da universidade, como um todo, docentes, alunos, estudantes, funcionários, aliada ao conjunto dos servidores para que a Uenf possa ampliar as suas iniciativas e consolidar as já existentes. Mas eu não tenho dúvida que esse debate do dia de hoje vai agregar muito a toda essa reflexão que temos feito aqui com o conjunto dos deputados.\r\n\r\nEntão, agradeço a presença de todos, tenho certeza que teremos uma excelente audiência no dia de hoje com a participação de todos vocês.\r\n\r\nEu vou convidar para compor a mesa conosco o subsecretário de Ciência e Tecnologia, Professor Luiz Edmundo, conforme eu já havia registrado.\r\n\r\nEu queria passar ao Deputado Sabino que, de certa forma, tem sido conosco um defensor dessas iniciativas e é coautor da convocação dessa audiência. Queria passar a palavra ao meu colega Deputado Sabino.\r\n\r\nO SR. SABINO - Obrigado, meu colega Deputado Rodrigo Neves. \r\n\r\nEm primeiro lugar, quero dar as boas-vindas, como você já fez aqui, a todas as pessoas que vieram de bem longe e agradecer a Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional por ter demonstrado interesse, por ter entendido o que significa para o nosso Estado, de modo especial para as Regiões Norte e Noroeste, a possibilidade desse programa de expansão da Uenf, Rodrigo. Então, em primeiro lugar, quero agradecer a você na qualidade de presidente da comissão, que desde o primeiro momento abraçou a causa e, de certa maneira, tem aqui na Assembleia dividido conosco a autoria desse trabalho. Então, quero agradecer a você pelo entendimento dessa situação. \r\n\r\nQuero dar boa-tarde a todas as pessoas, já saudei o meu colega deputado, quero saudar o nosso subsecretário, representando aqui o Secretário Alexandre, saudar também o nosso querido amigo, o Reitor Almir. E aí vou saudar todo pessoal da Uenf, o Prof. Marcos e, aí, vou saudar todos os professores, os alunos da Uenf; os vereadores de Italva, o Marcos, a Nádia e Sônia, que é vereadora e também primeira-dama. E, ainda que não esteja aqui presente, quero saudar também a Ângela, que é Secretária de Ação Social; o Flávio, que é Secretário de Educação do Município de Itaperuna. Ainda que não estejam aqui, mas estão representados de um modo especial, os prefeitos: de Itaperuna; o Gilson, de Cardoso; o Fenemê de São Fidélis; e nosso amigo Eliel, de Italva. \r\n\r\nSr. Presidente, esse assunto da Uenf tem sido bastante conversado na região com os vereadores e com as prefeituras. Tem sido um assunto muito debatido e tem sido um pedido unânime e frequente das autoridades municipais a S.Exa., o Sr. Governador Sérgio Cabral e a S.Exa., o Sr. Secretário de Ciência e Tecnologia Alexandre Cardoso. \r\n\r\nNa verdade, algumas vezes fui apenas o porta-voz desse pedido que é, na verdade, um clamor. O senhor, ao chegar aqui e me cumprimentar, me dizia: “O Deputado Sabino conseguiu levar a Uff a Rio das Ostras e, agora, juntos, vamos tentar levar a Uenf para Italva e talvez até para Macaé a posteriori. \r\n\r\nMas nós, Sr. Deputado Rodrigo, que moramos no interior, que somos da roça, como costumamos chamar e tenho certeza de que os vereadores e prefeitos também, todos os dias, veem a quantidade de veículos, de carros de vans e de ônibus e que saem para todos os lugares e nessas estradas, nesses descaminhos nós sabemos que nossos filhos, nossos irmãos, nossos primos, saem, mas nós não sabemos se voltam. \r\n\r\nE inúmeras vezes - eu vivenciei como Prefeito de Rio das Ostras o fato, porque a prefeitura cedia, como as prefeituras fazem, uma quantidade enorme de veículos para levar esses estudantes para lugares muito longe, muito afastados. \r\n\r\nÀs vezes, Sr. Deputado Rodrigo Neves, a gente tinha que se reunir para vir a Rio de Janeiro, Niterói, a Campos, a Itaperuna e quantas e quantas vezes assistimos a acidentes graves. Ônibus com jovens, rapazes e moças, que passavam a madrugada inteira nas estradas. Mas não é isso. Isso é muito importante, mas não é isso o mais importante. \r\n\r\nO mais importante - isso foi fruto do meu discurso aqui e também de V. Exa. na semana que passou - é a qualidade da instituição Uenf. Isto é o que é mais importante. \r\n\r\nO que há e o que acredito que nós estamos buscando é levar essa qualidade para a região do Estado do Rio de Janeiro mais sacrificada, mais pobre e que, historicamente, é a que recebe menos investimentos de todos os governos já passados neste estado até hoje. \r\n\r\nSe fizermos uma análise dos recursos distribuídos pelo Estado do Rio de Janeiro, seja pela Região Serrana ou Sul Fluminense, todos precisam igualmente. Mas, certamente, nós vamos constatar com facilidade que as regiões Norte e Noroeste são aquelas que recebem a menor quantidade de recursos. \r\n\r\nE nós temos nas mãos, agora, um recurso estratégico, que vocês, na Uenf, a direção, os professores e alunos, construíram com um talento extraordinário, que é uma instituição - uma universidade tão jovem - se colocar nacionalmente como a primeira universidade estadual. \r\n\r\nNós deveríamos, no Estado do Rio de Janeiro inteiro, estar soltando foguetes, fogos, fazendo festas, homenagens, porque o que mais se fala é mal do que é público - inclusive das universidades e do ensino público de um modo geral. \r\n\r\nE nós temos uma universidade de excelência no Norte do estado e temos uma quantidade enorme de pessoas na mesma região com pouquíssimas possibilidades de fazer seus estudos e completar seus estudos. \r\n\r\nPara quem conhece a região - humildemente posso dizer que conheço, Sr. Deputado Rodrigo Neves, porque a freqüento - Rio das Ostras, minha cidade, deve muito de seu progresso, sua prosperidade, às pessoas que, dessa região, foram morar em Rio das Ostras, buscando, inclusive, mais oportunidades e, quem sabe, como fixação desse campos da Uenf ali em Italva, algumas pessoas possam até, querer voltar, porque aparecem novas oportunidades. Vamos formar pessoas. Hoje, a Região dos Lagos, Macaé, Rio das Ostras, é considerada rica. Os municípios do Sul Fluminense são considerados ricos. Os nossos irmãos do Norte e Noroeste, eternamente, considerados pobres da monocultura da cana, das usinas falidas, da pecuária que não prospera, enfim, numa série de questões. Parece-me que é estratégico - se, de fato, que queremos um Estado forte com uma economia forte; um Estado em que as pessoas não precisem sair das suas cidades para as outras cidades, que elas possam se fixar e trazer prosperidade - para o presente e para o futuro do povo fluminense que esse programa de expansão da Uenf tenha sucesso. \r\n\r\nVejo como uma prioridade no meu mandato aqui na Assembleia, porque após conversar com o Reitor, com a Reitoria, com as lideranças da região, pude compreender um pouco melhor qual o significado disso. É claro, professores e alunos da Uenf, que queremos fazer isso e, aí, é onde a Assembleia pode entrar, nessa articulação, com muito respeito a tudo que vocês têm construído e aos direitos e as suas reivindicações; não se quer, de maneira alguma, uma imposição de cima para baixo, que não ouça os alunos, os universitários; que não ouça os professores, os mestres. Não, o nosso papel aqui tem sido de articulação. \r\n\r\nQuando votamos o orçamento do ano passado, Deputado Rodrigo, e V.Exa. teve uma atuação importante nisso, a Assembleia cortou recursos do orçamento da Assembleia para as universidades estaduais. Conseguiu melhorar o orçamento das universidades. \r\n\r\nQuando estivemos aqui com o Reitor Almir e conversamos com o Deputado Edson Albertassi, que preside nesta Casa a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, no meu entendimento - tenho certeza de que a posteriori o professor Almir vai ser referir - ficou um pré-acordo já com a comissão de que esta Casa vai buscar equacionar os recursos para garantir a implantação do campus avançado. Foi o meu entendimento daquela reunião. \r\n\r\nAgora, é evidente que precisamos - e muito - da Secretaria de Ciência e Tecnologia. Precisamos do entendimento, da parceria, da cooperação, da determinação política, da vontade política dessa Secretaria porque, afinal de contas, é quem irá aconselhar S.Exa., o Governador Sérgio Cabral, a tomar a sua posição final. Como homem da região - e assim me considero - consigo vislumbrar a possibilidade da chegada da Uenf como de redenção na questão da economia, da educação, da cultura, da possibilidade da geração de renda e de riqueza para aquela região. É a mesma importância que dava quando era Prefeito de Rio das Ostras quando lutamos para levar a Universidade Federal Fluminense para lá. \r\n\r\nVocês da Uenf estão de parabéns, vocês sabem disso, não precisamos jogar mais confete para vocês. O sucesso que os alunos da Uenf alcançaram projeta uma importância estratégica, para uma universidade que já tem essa função para todo o Estado do Rio de Janeiro. O que vocês vêm alcançando dá a possibilidade, inclusive, política de avançarmos. Essas conquistas é que possibilitam que avancemos.\r\n\r\nSe pudéssemos definir - tenho certeza de que falo em meu nome e dos Deputados, Deputado Rodrigo Neves -, em acordo com vocês, se fosse decisão que nos coubesse, a Uenf faria o seu programa de expansão o mais rápido possível. Não pode um menino, uma menina, um jovem que quer estudar naqueles municípios tem que viajar horas e horas e horas e horas. Não pode mais. Isso não é seguro e não dá futuro para aqueles municípios. Não garante o futuro daqueles municípios. \r\n\r\nPor hora, é o que desejo dizer.\r\n\r\nAgradeço, mais uma vez aqui, ao Deputado Rodrigo Neves, que tão logo tomou ciência providenciou que a comissão se reunisse. Está aqui. Eu e todas as autoridades - de um modo especial lá da região -, Deputado, temos que agradecer muito essa mobilização e agilidade de V.Exa. aqui.\r\n\r\nMuito obrigado. Vamos conversar bastante. Sejam bem-vindos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Obrigado, Deputado Sabino. Não tenho dúvida de que V.Exa. é e continuará sendo uma das lideranças importantes nesta Casa a trabalhar pela consolidação desse projeto. \r\n\r\nÉ importante destacar que o Deputado Sabino exerce a liderança do seu partido como lidero a Bancada do Partido dos Trabalhadores, nesta Casa, fazendo um esforço, portanto, suprapartidário do conjunto das bancadas dos partidos para que essa questão seja encaminhada de maneira bem-sucedida. Já tivemos conversas e diálogos com o Governador, com o Secretário, Alexandre Cardoso. É importante reiterar o que falei no comentário inicial: nós, no Rio de Janeiro, não podemos prescindir desse esforço de estrutura e de expansão da Uenf levando em conta que a nossa outra universidade do Rio de Janeiro, a UERJ, que é uma universidade respeitável e respeitada, inclusive o reitor é um grande companheiro de longa data durante muito tempo militante do meu partido, Ricardo Vieira Alves, mas a UERJ, de fato, ainda é a Universidade da Guanabara. Desde a fusão não tivemos, no Rio de Janeiro, para além dessa iniciativa da implantação da Uenf na região Norte Fluminense, o apoio, o esforço para que o interior do Estado pudesse ter a presença da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nAcredito que da mesma forma como a UERJ a UEZO são duas universidades muito focadas na Cidade do Rio de Janeiro, não tenho dúvida que a Uenf, realmente, é a universidade estadual do interior do Estado do Rio de Janeiro. Sobre isso acho que não há qualquer dúvida, Secretário Edmundo, desta Casa, da Alerj quanto as possibilidade e a missão da Uenf desde a sua fundação.\r\n\r\nAgradeço a presença do Gustavo de Castro, Professor Doutor, representando o Prefeito de Italva; o Abel, Vice-reitor da Uenf; Antônio Teixeira do Amaral, também da reitoria da Uenf; Ronaldo Paranhos, da diretoria de projetos da Uenf; Nilton Rocha, Prof. Titular da Uenf que hoje está atuando na Secretaria de Ciência e Tecnologia; Profª Luciene, representando a Secretaria de Educação de Italva - aliás, estive também nesse debate com o Prefeito de Italva sobre o projeto de expansão iniciando por esse município - ; vice-presidente Antônio Peixoto, da Uenf; da Tatiana Lima, representando o Sintuperj. Ao longo da audiência vou citar a representação do conjunto das entidades. Também agradeço a presença do vereador Marcos, de Italva, meu companheiro de luta; a Secretária Ângela, de Italva, companheira de longa jornada; vice-prefeito de Natividade, o Chico. Ao longo da audiência vamos anunciar outros representantes de municípios.\r\n\r\nPassarei a palavra ao nosso querido Reitor, Prof. Almir, para fazer as suas considerações nesta audiência pública.\r\n\r\nO SR. ALMIR - Boa-tarde a todos e todas, ao presidente desta comissão, De putado Rodrigo Neves, Deputado Sabino, meu companheiro Luiz Edmundo, representando o nosso secretário de Ciência e Tecnologia, grande parceiro da Uenf, neste momento; aos representantes aqui dos órgãos de classe da Uenf, Bernardo, do DCE, o Sr. Marcos, da ADUenf, o Oswaldo do Sintuperj, demais professores da nossa universidade; representantes dos municípios do Noroeste, Italva, Natividade, Itaperuna, com certeza este é mais um dos momentos ricos da nossa universidade.\r\n\r\nGostaria de começar só recapitulando e relembrando, estou aqui com uma página de um jornal de grande circulação da Cidade do Rio de Janeiro, de outubro de 89, com o título da matéria: acordo entre partidos pode melhorar o texto. É o texto da Constituição do Rio de Janeiro. Vou ler as três primeiras linhas: (LENDO) “Se os líderes dos partidos na Constituinte não chegarem a um acordo de última hora para retirar as chamadas “abobrinhas” na futura Constituição Estadual estará escrito, por exemplo, que o campeonato profissional de futebol terá vinte clubes.” Mais adiante diz: “o Governo do Estado, entre as abobrinhas, o Governo do Estado que vem reclamando dos custos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (lá se vão vinte anos ) mantida por ele, tem três anos para criar a Universidade do Norte Fluminense e se não o fizer até abril de 91, um mês depois de Moreira Franco deixar o governo, a UERJ terá que se desdobrar para instalar lá algumas faculdades.” A Uenf já foi bela abobrinha para alguns do Estado do Rio de Janeiro. Por que esse jornal está sempre na minha frente focando no nosso dever de casa? Ao longo da história várias vezes ouvimos que as universidades deveriam ser centro de excelência onde só iria ingressar a excelência. Excelência tinha uma base fundamentada numa história aí que não era bem quem o povo queria colocar lá para dentro das universidades.\r\n\r\nLogo depois, veio a Constituição, foi promulgada e em um dos seus artigos dizia que a Uenf deveria ter alguns campi no Noroeste do Estado do Rio de Janeiro. A Uenf, que completou dezesseis anos este ano, é considerada pelo MEC uma das melhores universidades brasileiras, porque tem um modelo calcada numa proposta do Darcy Ribeiro, grande educador, não precisamos ficar aqui dizendo quem foi e o que fez, que tinha um foco numa daquelas questões que acreditamos seja, realmente, a solução para boa parte dos problemas brasileiros, que é a educação. É nesse foco, nesse propósito que a Uenf tem, ao longo de tempo, lutado. É uma luta, que nos últimos quinze anos, talvez não tivemos muito tempo de tranquilidade - se é que existe num ambiente universitário, se é que estamos procurando tranquilidade no ambiente universitário - de pegar a BR-101 para chegarem as nossas reivindicações a qualquer órgão do Governo do Estado do Rio de Janeiro das representações públicas do Estado do Rio de Janeiro. Fico feliz em ver esta sala tão cheia, tão bem representada, tão bem conceituada nas demandas que a Uenf participa, como a expansão. Queremos crescer sem prejuízo, ou melhor, aperfeiçoando ainda mais a qualidade. \r\n\r\nQuem diz que o interior tem que ficar com as piores instituições? Isso já foi uma realidade no Brasil. A 'caça-níquel', me perdoem a franqueza da palavra, vai se instalar em algum canto por aí, ou o estudante tem que andar 300, 400km por dias pra fazer um curso superior. Não, ele tem que estar integrado no modelo. Certamente esse modelo do Darcy colocou a Uenf no patamar em que ela está hoje, para a surpresa de muita gente, essa é a verdade.\r\n\r\nO desafio é enorme, o Estado do Rio de Janeiro é ainda muito centrado na capital. Outro dia fiz uma análise. Na Ciência tem um indicador de produtividade, que talvez não seja o melhor, mas é um indicador, que é o número de bolsistas de produtividade em pesquisa que tem no Brasil, e regionalizei isso. O Estado do Rio de Janeiro talvez seja o estado da Federação mais concentrado, onde esses bolsistas, esses cientistas estão na Cidade do Rio de Janeiro - um pouco na UFF, em Niterói, mas na Cidade do Rio de Janeiro. Então, há uma centralização que contrapõe à realidade de outros estados mais desenvolvidos do ponto de vista da educação, da ciência e tecnologia e da socialização desta. \r\n\r\nEstamos aqui, neste momento, já não é a primeira vez, há um bom tempo a Uenf apresenta a reivindicação de que é necessário atender à Constituição Estadual do Rio de Janeiro e expandir a Uenf para o noroeste, para Italva, Itaocara, Itaperuna, áreas onde a Uenf já está, de alguma forma, presente. Já estamos em Itaocara com uma unidade experimental, já estamos em Itaperuna, junto com o consórcio Cederj, oferecendo licenciatura em Biologia desde 2001, 2002. A Uenf é precursora nisso, na educação sempre presencial, na educação à distância; no consórcio que o Rio de Janeiro tem como modelo fantástico para o Brasil inteiro; na Lei de Cotas. Tudo isso não dificultou a qualidade que temos hoje. Temos as nossas reivindicações de toda ordem, infelizmente elas são grandes, são do tamanho do problema que a educação brasileira tem. Se fizermos uma análise da qualidade da educação, faça um contraponto do outro lado e percebam o tamanho da nossa reivindicação; ela é gigantesca se assim alguns quiserem imaginar quando a gente fala de orçamento. \r\n\r\nNessa questão da nossa apresentação, das nossas reivindicações, a gente tem que deixar registrado como tem sido a acolhida, nos últimos dois, três anos, junto ao governo estadual, de boa parte das reivindicações da Uenf. Nós avançamos substancialmente no processo de negociação, no processo de entendimento, e certamente por isso temos aqui representantes e políticos de todas as regiões que querem a Uenf. Há seis anos a Uenf encaminhou um documento para os prefeitos da Região Norte-Noroeste e recebemos 22 demandas municipais de que desejavam ter uma universidade. É certo que é complexo atender a reivindicações dessa magnitude.\r\n\r\nContudo, temos que pensar na universidade como um investimento econômico, ela é maior investimento econômico do que uma fábrica, de qualquer outra coisa que vocês colocarem aí. E não estou falando nem na formação de recursos humanos, mas em dinheiro, em orçamento colocado no município. Hoje, Campos, se não fosse os royalties do petróleo, seria altamente dependente, para não ser um município esvaziado, da Uenf, da UFF e do IF, que colocam naquela cidade mais recursos do que o orçamento existente, sem os royalties do petróleo. É isso que certamente ficará a posteriori.\r\n\r\nÉ nesse sentido que nós continuamos com o propósito e o projeto de que a Uenf precisa ampliar sua capacidade de atendimento e de vagas no Ensino Superior, ressaltando, para aqueles que não a conhecem, que é uma universidade diferenciada. Nós, até hoje, Deputados, formamos a mesma quantidade de estudantes na graduação se comparado ao mestrado e ao doutorado; são aproximadamente dois mil estudantes formados na graduação e dois mil com mestrado e doutorado. Esse paralelo você não encontra por aí. Então, o modelo, e este modelo é que nos faz com qualidade. Se não for esse modelo, a gente vira um mero escolão de passador de informação. Como diz um colega meu professor, a diferença será o professor que lê o livro primeiro e vai informar aos estudantes. Nós não queremos que chegue assim; com construção de conhecimento para que esse estudante seja partícipe do processo da construção desse conhecimento. E é isso que dá, certamente, a qualidade que a Uenf tem hoje, que a coloca entre as primeiras universidades brasileiras, entre as estaduais, e não são poucas as estaduais brasileiras; elas estão escondidas. Só se fala nas federais. E aí eu tenho brigado muito com o ministro da educação, de vez em quando. São 50 universidades estaduais que esse país tem. A maior parte delas são instituições que fizeram a inclusão, que estão no interior e que os gestores, os professores, quem precisa reivindicar qualquer coisa tem que pegar uma estrada enjoada. São nove horas de viagem daqui a Campos - para não falar Itaperuna, Italva, Natividade - nessa ida e vinda. São nove horas num dia para a gente vir resolver alguma coisa e voltar. Então, é difícil movimentar a sociedade, ressaltando que a Uenf existe em Campos hoje porque a sociedade se organizou: fez abaixo-assinado, fez manifestação, encheu ônibus, veio pra porta da Alerj, foi pra porta do Moreira Franco, foi pra porta do Brizola e, nesse sentido, a Uenf saiu no que tinha de CIEP sobrando na época e, por isso, nós temos aqueles prédios que a gente às vezes pena para colocar laboratório lá dentro.\r\n\r\nEntão, essa é a condição e deixar registrado e as reivindicações da universidade e por que nós apresentamos e vamos apresentar, novamente, um orçamento da ordem de 250 milhões de reais para o ano de 2010. Foi a mesma proposta desse ano, aproximadamente 250 milhões. Alguém pode achar muito, mas é muito pouco, se você imaginar o orçamento das outras universidades, grandes universidades brasileiras.\r\n\r\nNós estávamos outro dia numa audiência pública falando em recurso financeiro para limpeza dos canais em Campos, que é fundamental para a sobrevivência de uma região que tem 100 mil habitantes, falando em 300 milhões de reais. Esse investimento é um investimento muito pouco ainda para os desejos e para os anseios da universidade. Em todos os sentidos: na recuperação, na estruturação, na reposição salarial, na ampliação do quadro de professores, na recepção de novos estudantes. O que nós queremos, efetivamente, é dar oportunidade, que os jovens daquela cidade não façam como eu, que saí da minha cidade para estudar e nunca mais voltei. Porque é isso que normalmente acontece, quando você tem oportunidade fora do interior: faz um curso superior, faz um mestrado, um doutorado e não volta. \r\n\r\nSó relembrando que, em 93, e aí o professor Nilton, que está ali, estava naquela comissão de implantação da Uenf, Campos, praticamente, não tinha professores/doutores. Por isso que o modelo é importante. Aquelas faculdades, aquelas universidades, o Cefet têm uma quantidade enorme de professores que tiveram a oportunidade de fazer o seu mestrado, o seu doutorado na Uenf, sem sair de lá. \r\n\r\nSegundo, é fundamental que tenhamos, e a Uenf participa do Programa Nacional de Formação de Professores, a qualificação dos professores. Hoje, é urgente que ele faça, no mínimo, uma primeira licenciatura, ou a segunda, na área em que atua. Mas é fundamental, naquele modelo finlandês de educação, ou talvez coreano seja o melhor para nós, porque os nossos professores tenham um dia - e é um sonho de consumo - pelo menos, o mestrado. E é nesse sentido que as universidades têm que estar próximas, para a gente dialogar. \r\n\r\nEstamos à disposição para qualquer questionamento. Gostaria de mais uma vez agradecer aos deputados, ao Deputado Rodrigo, que esteve conosco na Uenf, tem sido parceiro. A Alerj tem trabalhado em algumas ações importantes para a universidade. Nós temos aí um Secretário de Ciência e Tecnologia que tem atuado, sabedor que as nossas reivindicações são muito maiores, o buraco é muito mais embaixo, para ser bastante franco. Certamente, nós temos a oportunidade de trabalhar, com apoio fica mais fácil. Não é fácil, mas seria impossível se nós não tivéssemos o apoio político que eu percebo hoje que temos. Agora, nós temos que concretizar esse apoio político em fato, para que a educação seja a pauta efetiva na construção daquela região, na construção do Brasil.\r\n\r\nObrigado. Estamos à disposição, Deputado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Obrigado, Professor Almir, pelo seu pronunciamento. Eu não tenho dúvida que, não apenas a Comissão de Desenvolvimento Regional, mas também a Comissão de Ciência e Tecnologia, que eu faço parte, que o Deputado Ronaldo Medeiros é presidente, e a Comissão de Educação, que o Deputado Comte Bittencourt é presidente, essas três comissões que têm relação direta com o tema da Universidade do Norte Fluminense, essas três comissões, e esse será certamente um dos encaminhamentos que vamos ter aqui desta reunião, essas três comissões, Desenvolvimento Regional, Ciência e Tecnologia e Educação, vão trabalhar de maneira bem articulada, a partir desta audiência de hoje, para que, de fato, no debate do orçamento do Estado possamos avançar, do ponto de vista, inclusive, do orçamento da Uenf, não apenas do orçamento, aqui já me antecipando à fala certamente dos docentes e funcionários, nós, que trabalhamos duro para aprovar aqui o Plano de Cargos dos docentes da UERJ, uma reivindicação, uma luta de muitos anos dos docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, e que foi uma grande conquista nos últimos 15, vinte anos para os docentes da UERJ a aprovação do Plano de Cargos no ano passado, nós não temos dúvida de que esse também é um enorme desafio no que diz respeito ao reconhecimento do trabalho e da alta qualificação dos quadros da Universidade do Norte Fluminense. Não tenho dúvida de que esse será um ponto de encaminhamento da nossa audiência.\r\n\r\nE, aproveitando já a fala do professor Almir e a fala do Edmundo, eu queria, Deputado Sabino, fazer aqui uma consideração em que o Edmundo pudesse, na sua fala, já nos esclarecer porque nós fizemos um esforço no orçamento do ano passado, cortando recursos da Assembleia no sentido de garantir a ampliação dos investimentos nas universidades do Estado do Rio de Janeiro, a UEZO, a Uenf e a UERJ. E a Assembleia contingenciou uma parte, reduziu uma parte do seu orçamento para destinar recursos às cidades atingidas pelas enchentes, notadamente no noroeste do Estado, fo ram R$ 20 milhões destinados aos municípios do noroeste do Estado, e uma outra parte destinada às universidades, cerca de R$ 20 milhões também. E nós temos informações de que esses recursos estariam contingenciados, Deputado Sabino, esses recursos não estariam disponibilizados para as universidades. Então, já queria colocar essa questão para que o meu querido amigo Edmundo pudesse fazer aqui referência a esse tema porque evidentemente nós vamos cobrar e buscar o encaminhamento dessa questão com a Secretaria de Planejamento do Estado. Não é possível discutirmos o orçamento do ano que vem, buscar recursos novos, se aqueles recursos que a Assembleia cortou do seu orçamento ainda não foram disponibilizados para as Universidades.\r\n\r\nEntão, eu queria passar a palavra, antes agradecer a presença da vereadora Ivete de Natividade, queria agradecer a presença da vereadora, também uma companheira que nós admiramos o trabalho lá na Câmara Municipal de Natividade; a professora Beatriz, do Polo do Cederj, de Natividade; o Silvério, pró-reitor de extensão em assuntos comunitários da Uenf; o Paulo Cesar de Almeida, prefeito da Uenf, professor-doutor também na universidade.\r\n\r\nCom a palavra, nosso querido subsecretário Luiz Edmundo.\r\n\r\nO SR. LUIZ EDMUNDO - Muito obrigado, Sr. Presidente. Realmente, eu gostaria de cumprimentar a mesa, professor Almir, Deputado Sabino, cumprimentar todas as pessoas que vieram de tão longe e, principalmente, os professores, docentes, os funcionários, as lideranças sindicais, as lideranças políticas.\r\n\r\nEm primeiro lugar, queria só me desculpar por ter chegado um pouco atrasado, mas eu acho que não comprometeu muito, mas eu só queria explicar também que eu cheguei um pouco atrasado porque o Deputado Alexandre Cardoso, o secretário, ele gostaria de vir ele próprio a esta audiência, mas a agenda dele não permitiu que ele viesse e me pediu que comparecesse, o que eu faço com muito prazer porque tudo que é, diz respeito a Uenf, realmente, me é muito caro. Eu inclusive sou do conselho curador da Uenf, também sou professor universitário e tenho um especial interesse e carinho por tudo que acontece na Uenf, porque reconheço que realmente é uma instituição universitária modelar e da maior importância, não só para o Estado do Rio de Janeiro como para o Brasil. \r\n\r\nNão vou me estender muito aqui, uma vez que acho que uma audiência pública é muito útil para a gente ouvir. Eu gostaria então que houvesse tempo para ouvir o que as pessoas que vieram de tão longe têm para apresentar. \r\n\r\nMas é lógico que essa questão que o deputado Rodrigo Neves coloca é fundamental, eu só queria dar uma informação, que não é conclusiva, mas pelo menos é minha avaliação. Como sou parte do conselho curador da Uenf, eu tenho logicamente que acompanhar - e nós temos reuniões - tudo que vem acontecendo, inclusive na questão orçamentária. E o que estamos observando é que o governo do estado tem feito um grande esforço, e eu acho que inclusive que esse grande esforço tem tido resultados, no sentido de haver uma grande responsabilidade na área da administração, da gestão financeira. E é por esse motivo que muitas vezes os recursos são contingenciados, porque qualquer orçamento, as pessoas que lidam com a prática orçamentária, sabem que um orçamento é constituído de despesas autorizadas e de receitas estimadas. Quer dizer, nesses últimos doze meses, realmente não só o Brasil como o mundo, e o Brasil foi menos do que o mundo, atingido por uma chamado tsunami financeiro que, segundo nosso presidente, foi uma marolinha, e parece que foi mesmo. Não digo uma marolinha, mas não foi tão grave quanto em outros países do mundo. Têm países do Primeiro Mundo que continuam imersos numa grande depressão, como é o caso da Espanha, como exemplo. Mas no Brasil, felizmente, a nossa crise não foi tão grande. E nós já estamos exatamente num momento, numa semana especialmente onde grandes notícias de indicadores financeiros mostram que está havendo uma retomada do desenvolvimento no Brasil. Lógico que isso tudo está atrelado, uma coisa à outra. O desenvolvimento atrelado ao pagamento dos impostos, o pagamento atrelado às receitas e atrelado, portanto, ao orçamento. E nós temos também, no conselho curador, um representante da Secretaria de Fazenda. Para que os senhores entendam como isso é uma coisa de alta responsabilidade e como o governo tem um especial carinho e uma especial atenção, já houve ocasiões do secretário de Fazenda Joaquim Levy participar do conselho curador. \r\n\r\nEu não participei de tantos governos assim, mas tenho trabalhado com o governo há muito tempo e eu, talvez, não tenha registros de um secretário de Fazenda voluntariamente, sem ser chamado, só porque existe uma posição no conselho curador para participação do secretário de Fazenda, ele comparecer a essas reuniões para também conhecer os números, a evolução do orçamento e ter mais elementos para as suas decisões. Na verdade, a decisão não é só do secretária de Fazenda, é principalmente do governador, auxiliado, orientado também muitas vezes, apoiado pelo secretário de Ciência e Tecnologia. \r\n\r\nMas eu gostaria que todas essas pessoas também refletissem nessa chamada angústia, digamos assim, na angústia, nos dilemas que vive o administrador público, e muitas das pessoas que estão aqui - estou vendo aqui o grande prefeito Sabino, por exemplo, um deles - quer dizer quando você ter recursos ainda por vir, recursos que não estão ainda definidos exatamente quanto serão e tem que estabelecer metas de gastos que têm uma outra dinâmica ao longo do tempo. Então exatamente por conta dessa dificuldade é que muitas vezes o administrador, principalmente o administrador consciente, o administrador realista, o administrador responsável, ele estabelece essas questões de contingenciamento que à medida que vai mudando o panorama, para melhor ou para pior, em nosso caso aparentemente está mudando para melhor, esses recursos vão sendo descontingenciados, quer dizer vai sendo permitido que se utilize efetivamente. \r\n\r\nNós temos esperança aí, que já estamos a três meses praticamente do fim do ano, que isso aconteça brevemente, esse descontingenciamento total ou em parte. E se isso não aconteceu até agora foi realmente por conta dessa situação de incerteza que havia, quer dizer, porque aqui no Rio de Janeiro realmente, como em qualquer estado, existe uma grande vinculação entre a Receita e a atividade econômica que vai gerar os impostos. Mas aqui também existe outra área de incerteza que é a área dos Royalties, principalmente no Norte Fluminense onde eles também são influenciados pelo valor do dólar, pela produção da Petrobras e das outras empresas que operam na região, e pelo preço do barril de petróleo. Isso faz com que realmente o administrador fique numa situação de uma certa angustia porque realmente a maior virtude do administrador, hoje, de um país como o Brasil, a densidade brasileira dos estados é utilizar bem os recursos do orçamento. É utilizar de uma maneira que venha a promover um maior desenvolvimento e que venha a diminuir o fosso que existe entre as populações e as pessoas mais bem aquinhoadas e aquelas que mais sofrem com relação aos recursos não só financeiros, como os recursos sociais para o seu desenvolvimento. Por conta disso é que essa situação vem ocorrendo, mas que pelo que entendo, vejo e sinto o nosso horizonte aí é um horizonte de céu de brigadeiro com essa retomada do desenvolvimento e eu acredito que até o fim do ano a situação seja muito melhor, como no ano que vem, aparentemente, se a nossa retomada é realmente, hoje em dia a retomada está sendo colocada muito em termos de letras, parecia que a crise seria um L, quer dizer cairia e ficaria lá embaixo. Depois houve uma idéia que a crise era em forma de U, quer dizer, nós estávamos num patamar superior, foi no fundo do poço e agora voltou para onde era. Tem gente que diz que era o W, estava lá em cima, veio aqui embaixo, vai subir de novo, mas depois vai cair. Mas de qualquer forma parece que vai ser mesmo é um U. Quer dizer, a gente vai voltar para os patamares que estavam e aí vai se ter um ano de 2010 com muito mais regularidade, muito mais tranquilidade e mais recursos. Como eu falei anteriormente, acho que já estou até me desdizendo, falei que queria mais ouvir do que falar e acabei falando um pouco mais do que gostaria. \r\n\r\nMas eu queria só dizer essas palavras iniciais, e dizer que por orientação do Secretário estou aqui para ouvir atentamente, poder prestar esclarecimento, se for o caso, e mais do que nada participar dessa idéia, dessa proposta de expansão da Universidade que, certamente, vai precisar de recursos, e para isso contamos muito também, lógico, com o apoio da Assembléia e de Deputados interessados, como é o caso do Deputado Rodrigo Neves, Deputado Sabino que estão aqui. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Muito obrigado subsecretário Luiz Edmundo. Não tenho dúvida que o Brasil e o Estado do Rio vão tomar a dinâmica de crescimento e que o nosso país será um dos primeiro, já está sendo, a superar a crise, pelo conjunto das medidas que foram adotadas com relação ao mercado interno, ao crédito. E nós temos que aproveitar o Rio de Janeiro para estar na frente desse processo da retomada. E nesse debate a questão da Uenf e da ampliação e expansão da Uenf para o Noroeste do Estado é fundamental.\r\n\r\nQueria passar a palavra à audiência, mas queria consultar aqui, porque conversei com o Almir, para que a gente possa realmente ter uma audiência positiva, produtiva, que a gente pudesse ouvir os representantes das entidades, do DCE, da Aduenf e do Sintuperj e que pudéssemos ouvir pelo menos três representações de municípios: Itaperuna, Natividade e Italva. Pode ser isso? Então, vou passar a palavra ao Bernardo, que é representante do Diretório Central dos Estudantes - ao Marco e ao Osvaldo. \r\n\r\nQueria agradecer mais uma vez ao Marcos, vereador da Câmara Municipal de Italva, representando a Câmara Municipal junto com a Nadia, também presentes a Sônia, o Chico, vice-prefeito da Natividade, que novamente queria registrar e agradecer; o Antonio Carlos também da Uenf, o Flávio Lemos, representando o Prefeito da Cidade de Itaperuna. Queria agradecer a presença do Flávio; o Marco Antonio, diretor geral de administração da Uenf; o Antonio Constantino, chefe de gabinete; o Alberto Fernandes, professor da Uenf e também o Ricardo Augusto.\r\n\r\nEntão, vamos começar pelo professor, então, Professor Marcos da Aduenf.\r\n\r\nO SR. MARCOS - Boa-tarde a todos, boa tarde aos deputados, ao Presidente Rodrigo Neves. Agradeço a oportunidade dos sindicatos poderem se manifestar, porque podemos apresentar uma outra visão, não só do processo de construção, mas também elencar uma série de dificuldades que julgamos fundamentais para a resolução e aproveitar, inclusive, a presença do subsecretário aqui para apresentar uma palavrinha para a própria Sect. \r\n\r\nNo dia de hoje, a Aduenf fez um kit aqui que foi entregue ao Deputado Sabino, ao Deputado Rodrigo Neves e até ao Deputado Wilson Cabral, e também no gabinete do Deputado Comte Bittencourt, Deputado Marcelo Freixo, que têm sido pessoas que também estarão conosco em outras ocasiões, discutindo e apoiando a Uenf, como os deputados desta comissão têm feito, e vou, rapidamente, ler os documentos que entregamos ao deputado. E quanto algumas questões, que achamos fundamentais, inclusive, para aquelas autoridades municipais, que estão aqui presentes, interessadas na expansão da Uenf, porque acho que algumas das questões que o sindicato tem a tratar, interessam também não só à direção da universidade, mas principalmente, aqueles municípios que têm interesse de receber o modelo de excelência de qualidade da Uenf.\r\n\r\nPois bem, o documento diz o seguinte: (Lendo)\r\n\r\n“Ilmo. Sr. Deputado, a Uenf, ao longo dos seus 16 anos de história, tem apresentado excelentes indicadores de sucesso acadêmico, na formação de recursos humanos, nível de graduação e pós-graduação.\r\n\r\n“Nós, da atividade de pesquisa também temos apresentado resultados excelentes, apoiados financeiramente por agências nacionais e internacionais, assim como várias empresas de grande relevância no cenário econômico brasileiro. A integração da Uenf na sociedade regional tem sido intensificada, não só pela formação de recursos humanos e nas pesquisas, mas também, através de vários projetos de extensão e curso de capacitação oferecidos pelos docentes da instituição. \r\n\r\n“Assim se processa a transformação social que toda a sociedade, e seus cidadãos, aguardam, ou seja, alicerçada no tripé ensino, pesquisa e extensão, não simplesmente alicerçadas em situações geradas de cima para baixo, ou, pior ainda, através de decisões políticas unilaterais, que não levam em conta as reais necessidades da sociedade regional. Aliás, cabe ressaltar nesse ponto que as ações criadas apenas por decisões políticas, unilaterais ou não compartilhadas, sempre geraram um grande desserviço à comunidade universitária e uma série de crises institucionais na curta, mas vitoriosa, existência da Uenf. \r\n\r\n“Os dois últimos governos intensificaram esse tipo de política, que esperamos, sinceramente, não seja reproduzido pelo Governo Sérgio Cabral e muito menos fomentado pela Alerj e seus ilustres deputados. Entendemos que uma audiência pública é um instrumento legítimo, mas antes de tratarmos sobre a expansão da Uenf temos assuntos que possuem prioridade muito maior e já manifestada pela instituição e pela própria Aduenf em grande número de ocasiões. Assim, propomos que os seguintes itens sejam tratados de forma preliminar, de modo a conter a grave evasão docente que ameaça a existência da nossa instituição. Os pontos são os seguintes: reposição de 82% das perdas salariais, acumuladas devido à correção econômica e políticas de governo, no período de 99 e 2009; pagamento de dívidas trabalhistas começando pelo retroativo dos adicionais de insalubridade e periculosidade e majoração dos auxílios creche e alimentação, pelo menos no nível do que está sendo praticado hoje pela UERJ.\r\n\r\n“Consideramos ainda ser de vital importância deixar registrado que tais assuntos devem ser tratados inicialmente no âmbito da Uenf, e não uma imposição política do governo Estadual, estes devem seguir os princípios regimentais destinados estatutariamente ao colegiado acadêmico, ao conselho universitário e criar uma situação política que certamente trará desgastes desnecessários para um processo que ocorreria naturalmente no âmbito da instituição, ou seja, a expansão da Uenf, seguindo o que dita os nossos documentos fundacionais e a própria constituição estadual. Finalmente, entendemos que, em qualquer circunstância, o fundamental é garantir a existência da Uenf, enquanto uma instituição de ensino pública, gratuita e democrática. Esta é uma condição sine qua non para quaisquer desenvolvimentos que ocorram e reflitam as reais necessidades da sociedade das regiões norte e noroeste do Estado do Rio de Janeiro, em especial os segmentos mais pobres, os quais serão os principais beneficiários das oportunidades geradas pela existência da Uenf. Bom, esse é o documento que nós estamos apresentando aqui.”\r\n\r\n(Encerra leitura)\r\n\r\nEntão, em termo de pontuação, até para acelerar aqui, eu gostaria de refletir, junto a todos os presentes, que hoje as pressões pelo crescimento, que o modelo de excelência da Uenf tem gerado, efetivamente, não têm sido acompanhadas, essas pressões, pelo devido financiamento da instituição. Ou seja, todos querem que a Uenf cresça, mas o orçamento tem sido mantido nos mesmos patamares, e tem sido mantido num patamar em que nós são oferecidos cinquenta por cento do que a instituição e o seu conselho universitário enviam ao Governo do Estado. \r\n\r\nEntão, nós estamos operando cinquenta por cento abaixo da necessidade operacional que a própria instituição define. Isso tem ocorrido ano após ano. Isso cria um estresse financeiro numa área muito fundamental. Todos conhecem o modelo da Uenf, apoiado num corpo técnico qualificado e num corpo docente composto apenas por professores doutores. \r\n\r\nPois bem, nesse momento, a defasagem salarial, a qual nós estamos submetidos, fruto da não ocorrência de uma reposição - não estou falando em aumento salarial, estou falando em reposição das perdas - e o jornal da Uenf traz, e eu entreguei aos senhores, os cálculos das perdas acumuladas por uma série de indicadores. Isso diz que hoje o salário que a Uenf pratica não é compatível nem com o que a UERJ pratica, quiçá as universidades federais. E todas as projeções que estão sendo feitas pelo Governo Lula, e sendo praticadas pelo Governo Lula, nos deixam, para 2010, numa situação crítica em que os salários da Uenf representarão cerca, na melhor das boas intenções, se mantidos os atuais níveis, sessenta por cento do que é praticado pelas universidades federais. Essa é a situação real. \r\n\r\nIsso tem provocado uma evasão fortíssima. Nós fizemos um cálculo no Centro de Ciências do Homem: em cerca de dez anos, entraram e saíram dezoito docentes do nosso centro. E há que se refletir que a Uenf alcança todos esses índices e esses feitos com um corpo docente bastante enxuto e com um corpo de técnicos bastante enxuto. A Uenf tem hoje uma folha salarial mensal de cinco milhões e oitocentos mil. É isso que custa, mensalmente, esse potentado científico para o Estado. \r\n\r\nMas isso tem um custo, porque nos últimos dez anos, no Centro de Ciências do Homem, entraram e saíram dezoito professores. Qual é o problema desse cálculo? Nove desses professores saíram nos últimos seis meses. Ou seja, em nove anos e meio, perdemos nove professores; nos últimos seis meses, nós perdemos nove. \r\n\r\nAlém disso, quando nós colocamos essa questão dos professores e nós aplicamos nas atividades-fim, esse subfinanciamento da Uenf coloca o estresse nas atividades-fim, na capacidade do professor que está em sala de aula ter aquilo que o reitor mencionou: que nós possamos avançar além do tradicional do processo pedagógico. Nós estamos regredindo. Porque a atividade-fim sofre quando o Estado não financia devidamente o conjunto do orçamento. \r\n\r\nFoi dito que essa universidade custa, por ano, cem milhões, quando ela precisaria estar sendo financiada em duzentos e cinquenta milhões. Então, não é só a questão salarial. E uma coisa é a seguinte: a Uenf hoje está perdendo não apenas docentes; nós estamos formando servidores que vão fazer concurso e estão abandonando para ir para a PETROBRAS, para área da Justiça. Se nós contarmos quantos servidores pediram exoneração da Uenf no último ano, a crise é tão ou mais grave do que o corpo docente. Simplesmente porque os salários que são praticados na Uenf não são compatíveis - não estou nem falando com a iniciativa privada - com outras áreas do serviço público; estadual, inclusive.\r\n\r\nOutra questão que eu gostaria de dizer é que essa pressão - e nós identificamos e, obviamente, pro sindicato, muitas vezes, ela parece se resumir na questão salarial - está refletida, por exemplo, na qualidade da Uenf. Este modelo, que é vitorioso, está necessitado do corpo de excelência que ele tem tanto técnico quanto docente. \r\n\r\nQual é a outra questão? Não explica o nosso sucesso. Porque quando Darcy Ribeiro pensou essa universidade, ele pensou numa universidade que estava num modelo que dependia duma inovação dessa interação. Inclusive, não sei se muitos sabem, mas a Uenf não tem departamentos como a maioria das universidades, nós temos laboratórios de pesquisa onde estão concentradas as atividades de ensino, pesquisa e extensão.\r\n\r\nEu estive num concurso em Macaé, recente, para a expansão da UFRJ em Macaé, em que a professora da UFRJ saudava o modelo inovador que a UFRJ - revolucionário - estava criando em Macaé, que não haviam departamentos, haveria áreas de congraçamento, interação. Eu falei: mas nós já praticamos isso na Uenf há 16 anos. Isso é revolucionário, mas a Uenf já pratica isso. E a UFRJ vai começar a praticar agora. \r\n\r\nEu diria o seguinte - e essa informação me foi dada pelo próprio magnífico reitor: a Uenf não está conseguindo sequer abrir os concursos que nós temos por falta de dotação orçamentária. Ou seja, nós temos um conjunto de vagas que deveriam estar sendo... O edital sendo publicado, mas que há um impedimento de ordem orçamentária. E isso, como isso foi dito num colegiado oficial da nossa universidade, eu digo que reflete o que nós precisamos não ter em 2010 para a Uenf. A Uenf precisa não apenas conseguir garantir os orçamentos para manter o que tem, mas a Uenf precisa expandir com a qualidade que as pessoas esperam que ela chegue às suas cidades.\r\n\r\nPor exemplo, Deputado, neste momento nós estamos com sobrepeso, uma dependência muito forte. E nós também fizemos um levantamento, num tipo de instrutor chamado PAAC - Pesquisador de Apoio Acadêmico. Em que é um tipo de servidor temporário, precário, em que ele pode ser de graduado a doutor. Mas nós temos diversos casos de apenas graduados lecionando disciplinas na Uenf. Isso é totalmente contraditório, essa dependência nesse pesquisador de apoio acadêmico, com todo projeto modelo idealizado por Darci Ribeiro. Mas fruto... A evasão e não recuperação do corpo docente, que nós estamos tendo um dificuldade ao longo desse ano, esse pesquisador de apoio acadêmico, que vamos usar o termo correto, ele é um tapa buraco, sem esse PAAC, hoje nós teríamos um problema de continuidade numa série de cursos da Uenf. Então, esse é o problema que o Governo Cabral está defrontado. \r\n\r\nE aproveitando a presença, até pra passar a palavra para os meus colegas, por exemplo, a ADUenf, essa gestão assumiu em abril. Em maio, nós enviamos a primeira correspondência ao Sr. Secretário Alexandre Cardoso, requisitando dele uma simples abertura de diálogo para que nós pudéssemos mostrar os números que estão colocados hoje no jornal da Uenf. Nós estamos em setembro. Enviamos uma segunda correspondência, lembrando que havíamos enviado uma primeira. Tampouco recebemos resposta.\r\n\r\nEntão, eu gostaria de aproveitar a presença do Subsecretário para que no caso dos sindicatos se rompa esse muro de silêncio, que essa audiência inclusive sirva para que nós iniciemos um diálogo, não apenas com a reitoria, que a reitoria representa efetivamente, ela foi eleita pra isso, os interesses institucionais da Uenf, mas os sindicatos também têm sua representação. E nós precisamos que a questão salarial, inclusive nos servidores técnicos administrativos, nós temos uma série de distorções que estão agravando a invasão. \r\n\r\nPor último, eu gostaria de dizer que no tocante à expansão, a categoria, os associados da ADUenf, inclusive enviaram já em 21 de agosto desse ano uma correspondência aos membros do egrégio conselho universitário da Uenf para que se resolvam essas pendências e a questão salarial, porque senão qualquer discussão referente à expansão da Uenf vai esbarrar em qual Uenf as pessoas estão esperando receber e qual é a Uenf que elas efetivamente receberão mantidas as condições de evasão, fruto da corrosão salarial em curso na instituição. Porque isso é importante para os Municípios. Quando os professores da Uenf causam tanta vibração, tanto clamor por presença desses professores, vocês estão experimentando o quê? É o modelo Darcy Ribeiro: professores doutores, 40 horas, DE. E é isso que os Municípios devem cobrar que o Governo do Estado ofereça. E mais ainda, nós, hoje, temos uma série de dificuldades estruturais dentro do Campus central da Uenf que eu não desejaria fossem exportados para os Municípios. Os Municípios, as autoridades municipais têm que cobrar do Governo do Estado que quando se enviar um campus novo, nessa ou naquela cidade, não só seja o modelo Uenf, no corpo docente, da qualidade dos cursos, mas que a estrutura física não reproduza uma série de obras gigantescas que nos foram impostas pelo Governo Anthony Garotinho, depois Governo Rosinha, que hoje são frutos de sangria desatada dentro da instituição. Nós queremos um modelo de instituição que seja debatido de baixo para cima, e que quem receba, receba o que há de melhor. Porque o de pior, a gente vai ter que resolver no campo central, porque existem problemas.\r\n\r\nSó para encerrar, eu espero realmente que essa audiência lance as bases de uma discussão ampla, democrática, e que os colegiados da Uenf, o colegiado acadêmico, o Conselho Universitário recebam, inclusive, a segurança do Governo do Estado, que quando a Uenf se expandir sejam oferecidas as condições necessárias de sustentabilidade institucional. É isso o que a população quer que a gente expanda, espera e, mais ainda, merece.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Obrigado, Professor Marco, Presidente da Uenf. Eu não tenho dúvida de que a sua contribuição foi muito grande no sentido de colocar observações à necessária estruturação da Uenf, chamar a atenção não apenas a Alerj, mas para o Governo sobre as disparidades inclusive dentro das universidades do Estado do Rio de Janeiro. Eu já havia comentado isso; que nós aprovamos no ano passado o plano de cargos dos docentes da UERJ, e os docentes da Uenf que, com muito suor, com muita dedicação, com muito esforço trouxeram até aqui a universidade, inclusive a colocando no patamar de uma das melhores universidades estaduais do Rio de Janeiro, os docentes do Brasil, os docentes da Uenf, evidente, vivem hoje um quadro de distorção, inclusive aos demais docentes das universidades, como o caso da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e mais ainda das universidades federais.\r\n\r\nPortanto, esse é um tema, não é Sabino, essa é uma pauta que nós vamos encaminhar, a partir dessa audiência no dia de hoje, como um pleito da universidade, apresentado pelos docentes, da mesma forma o pleito de uma mesa de diálogo fundamental com a Secretaria de Ciência e Tecnologia. Entretanto, nós, como deputados, também não podemos deixar de cumprir o nosso papel para, além de atender e encaminhar as reivindicações da Uenf, no que diz respeito àquilo que está inclusive consignado na Constituição do Estado, que diz respeito à implantação de unidades da Uenf no Noroeste do Estado. Não são coisas incompatíveis, evidentemente, mas o alerta do Presidente da Uenf, o Marco, eu acho que é um alerta muito importante. E qualquer tipo de expansão tem que ser muito bem debatida. E aí eu já queria fazer aqui uma pergunta, uma consideração ao final, para o Almir nos apresentar e responder. Se, de fato, esse processo de expansão já foi amplamente debatido nas instâncias de debate e de deliberação da universidade? \r\n\r\nVou passar a palavra ao Bernardo, representando aqui o DCE da Uenf.\r\n\r\nO SR. BERNARDO - Boa-tarde a todos, obrigado pelo espaço. O que eu gostaria de dizer, mais ou menos na continuação da fala do Professor Marcos, é que essa expansão da Uenf é uma coisa que deve ser almejada por todos, é um objetivo, acredito, de todos os professores, de todos os alunos, mas temos que ver como que ela é feita, porque, fora a corrosão salarial dos professores, as bolsas recebidas pelos alunos se mantêm nos mesmos níveis há vários anos. Quem mora no interior sabe que está cada vez mais difícil pagar um aluguel. Para um estudante, que sai do interior e tem que morar em Campos, não é fácil se manter. R$ 250, R$ 300 de bolsa acaba em um dia, só no aluguel, alimentação. Então, temos que ver as condições de como os alunos vão chegar à Uenf. Se o modelo que existe não universidade é um modelo de excelência, é porque temos ótimos professores e ótimos alunos, alunos que saem da universidade e conquistam outras universidades pelo país e pelo mundo. Então, é importante dar condições a esses alunos, que muitas vezes são impedidos de chegar à universidade também porque os mais favorecidos passam no vestibular e nem conseguem se manter dentro da universidade. Inclusão social é uma coisa importantíssima, que foi falada pelos Deputados. \r\n\r\nNão preciso debater aqui, falar que estimular que os jovens das próprias cidades entrem nas universidades e não que venham pessoas somente de fora, como tem acontecido, estimular as pessoas das cidades, estimular o crescimento desses novos polos, mas feito isso de maneira com que tenham condições reais de expressar toda sua potencialidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Obrigado, Bernardo, representante aqui do diretório central estudantes da Uenf. Vou passar a palavra aqui ao Osvaldo, representando aqui o Sindicato dos Técnicos Administrativos da universidade Depois, ao Flávio Lemos. Depois, a representação de Italva e de Natividade. Por favor.\r\n\r\nO SR. OSVALDO - Boa-tarde ao Deputado Rodrigo Neves, Deputado Sabino, reitor, todos os companheiros que compõem a Mesa, os colegas da Uenf, os colegas aí de Italva, enfim todos os Municípios que se fazem presentes. Como o nosso companheiro Bernardo colocou aqui, eu acho que é o seguinte, gente. A gente discutir essa questão de expansão é muito importante. E deixar bem claro que o SINTUPERJ Uenf não é contra a expansão, mas nós temos que colocar alguns pontos que a gente tem que discutir, porque são pontos da nossa casa, pontos que a Uenf não pode deixar de discutir. Nós fizemos um concurso público em 2002. O último concurso para servidor técnico administrativo foi feito em 2002. E o que nós estamos vendo a cada dia é o servidor técnico administrativo saindo da nossa casa. Nós estamos perdendo servidores para outras entidades, servidores, como já foi dito, para a Petrobras. Enfim, toda hora a gente se depara com um colega dizendo: “Estou indo. Foi bom enquanto durou, mas vou procurar salários melhores. A Uenf não é atrativa.” E realmente é isso que acontece. Os baixos salários que a Uenf oferece para o servidor técnico administrativo é que está fazendo com que esses servidores saiam. E como não é aberto concurso público, como não se tem concurso público para a Uenf, o que está ocorrendo? Está havendo uma sobrecarga enorme em cima dos servidores, alguns tendo que trabalhar por dois, até três servidores, pois não há reposição desses que saem. A Uenf está sendo prejudicada. \r\n\r\nPara vocês terem uma ideia, nós temos o Hospital Veterinário da Uenf, que é um hospital de excelência, curso de Veterinária. Não existe, desde que foi aberto, concurso público para o Hospital Veterinário. O Hospital Veterinário da Uenf hoje funciona, se não me falha a memória, com dez servidores oriundos de outros setores. Isso a gente entende que, para uma universidade que quer se expandir, é algo que não deve acontecer. Então, antes de se falar em expansão, acho que temos que fazer o dever de casa. E aí entra a questão dos deputados, entra a questão do reitor, entra a questão tanto dos servidores, professores, alunos de cobrar do Governo do Estado concurso público. A universidade precisa disso, porque senão nós estaremos... Que universidade estaríamos mandando para outros Municípios? A universidade com os mesmos problemas que nós temos aqui. E isso nós não queremos. \r\n\r\nPortanto, essa questão de sanar, estancar essa evasão de servidor é fundamental para a gente. A questão do hospital veterinário. Eu falo constantemente no hospital veterinário porque trabalho lá, sei a dificuldade que é manter aqueles alunos. Os alunos querem estudar mas não há servidor para lhes darem suporte. Os professores trabalham com uma tremenda dificuldade. Não tem ar condicionado que funcione, não tem nada que funcione ali. Problemas em cima de problemas dentro daquele hospital. Então, é uma questão que é fundamental: sanar esses problemas.\r\n\r\nVamos discutir sim a Uenf em outros Municípios, mas temos que fazer o nosso dever de casa e para isso as entidades sindicais estão aqui abertas ao diálogo, estão aqui prontas para dar a sua resposta no sentido de procurar também ajudar a universidade. Porque enquanto essa universidade estiver forte, certamente os servidores também serão fortes. Agora, não podemos conviver mais com os baixos salários sob pena de a gente ver - não vou ser tão trágico - mas a morte dessa universidade. Não estacando essa sangria nós vamos perder a excelência. Todos dizem que a universidade é uma universidade de ponta, é uma universidade reconhecida, mas nós também temos que dizer: temos problemas. Esses problemas nós não podemos deixar de resolver.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Obrigado, Osvaldo do SINTUPERJ. Estava comentando aqui com o Professor Almir que realmente se no passado a gente debatia se as universidades iriam resistir ao Governo Fernando Henrique pela ausência de investimentos, hoje nós vivemos uma contradição, um problema e o debate é se as universidades estaduais vão conseguir resistir ao Governo Lula, porque o Governo Lula ao contrário, ao tem feito investimentos importantes, a retomada do papel do Estado, os concursos públicos para a Petrobras e BNDES, e de fato essas instituições estão ... não é um problema da Uenf, nós temos observado em outras instituições em nível estadual, que estão sendo na verdade instituições que estão passando dificuldades porque esses órgãos e instituições federais têm absorvido um conjunto de quadros de alto qualificação pelos salários, pelas perspectivas e, de fato, esse é o nosso enorme desafio, Oswaldo, que nós temos, no caso, aqui do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nQuero anunciar e registrar a presença do Edson, pró-reitor de pesquisa e pós-graduação da Uenf; a Lena Ribeiro, Vereadora de Italva; a Ângela - queria registrar mais uma - secretária de assistência social de Italva; e Alessandro, representando aqui o Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nPasso a palavra ao Flavio Lemos. \r\n\r\nPeço à assistente que leve o microfone ao Flávio, e que ele pudesse fazer as suas considerações. Nós só precisaríamos definir quem vai falar em nome do Município de Italva. \r\n\r\nFlávio Lemos, representando aqui o nosso querido Prefeito Claudão, de Itaperuna.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO LEMOS - Boa-tarde a todos, boa tarde, Deputado Rodrigo Neves, Deputado Sabino, nosso amigo Reitor Almir, e ao Subsecretário Luiz Edmundo. Estou aqui representando o Prefeito de Itaperuna conhecido como Claudão, Cláudio Cerqueira Bastos, para confirmar o interesse do nosso Município. Não é de se estranhar o interesse dos Municípios pela Uenf, mas, diga-se de passagem, estamos aqui para isso, para confirmar o interesse do nosso Município que inclusive já foi manifestado através de visita efetuada por mim, junto com o Secretário de Governo do nosso Município, estivemos em Campos reunidos com o Reitor Almir para tratarmos desse assunto logo no início do nosso mandato. \r\n\r\nGostaria de deixar marcado que nós iniciamos essa gestão em janeiro e, poucos meses depois, nós já tínhamos agendado essa visita à Uenf antes mesmo desse processo, já há alguns meses antes desse processo ser instalado. Então, já era projeto nosso e hoje por nossa felicidade, estamos aqui participando desse debate bastante caloroso como é próprio do ambiente universitário para reafirmar essa nossa intenção de estar, diria eu, levantando uma bandeira, na realidade reforçar mais um “n” - né, reitor? - na marca Uenf, quem sabe, nós possamos vir a colocar mais um “n” nessa marca. \r\n\r\nEsse mais um “n” não vem de mim, não quero ser autor aqui dessa marca, e através até - não sei se foi o Professor Almir em outras conversas, já comecei a ouvir por aí. Mas, seria interessante talvez como um mote para a nossa reunião, quem sabe, o Norte e o Noroeste numa marca, acho que seria bastante simpático aqui, nem que fosse de maneira informal uma campanha, que o Noroeste pudesse estar afirmando aí nessa empreitada.\r\n\r\nA cidade de Itaperuna, curiosamente, eu estive aqui pensando com relação a isso que estamos vivendo agora, acerca de 20 anos atrás, da Constituição Estadual, tenho certeza de que todos os Municípios do Noroeste Fluminense, os 13 Municípios ficaram bastante satisfeitos com talvez a abobrinha que o jornalista lá interpretou, mas ficamos assim muito satisfeitos com a inclusão do Noroeste Fluminense na Constituição Estadual num projeto bastante ambicioso, e não podemos dizer, não sei quem foi o autor dessa inclusão, mas foi uma pessoa visionária e que hoje estamos aqui transformando a abobrinha de fadas numa verdadeira festa de palácio, numa riqueza que representa a Uenf para o nosso Estado e para o nosso País.\r\n\r\nNo nosso caso em particular, falando um pouquinho de Itaperuna, nesses últimos 20 anos, um pouquinho para cá, quem sabe essa inclusão não tenha afetado muito o que aconteceu com a nossa história? Pois bem, Itaperuna, nos últimos cerca também de 15 anos começamos a instalar universidades na nossa cidade, e hoje nós temos seis que eu consegui me lembrar aqui agora, seis universidades. \r\n\r\nNós temos instalada lá a Universidade Federal Fluminense com curso de Administração de Empresas por cerca de 15 anos também funcionando lá num convênio com o Município, nós iniciamos as atividades do CEFET - do IFE - este ano, já em nossa gestão. Estamos aguardando a vinda do Presidente da República ao nosso Município, que tem uma agenda que, possivelmente, ainda esse ano, estará em nosso Município para a inauguração efetiva do IFE, diga-se de passagem, quem sabe a gente não vai ter lá também o nosso Governador fazendo um anúncio para a gente, caro Noroeste. \r\n\r\nMas além dessa universidade, nós temos também a Fundação Universitária Itaperunense, com o curso de Educação Física. Temos a UNIG, Universidade Iguaçu, com a instalação física espetacular, Fundação São José, Faculdade Redentor, enfim, hoje nós recebemos cerca de 18 mil alunos de curso superior. Dentro dessa realidade de mobilidade dos alunos, mais da metade, muito mais da metade, cerca talvez de 65 a 70% são alunos que transitam nos Municípios próximos da nossa cidade. \r\n\r\nO fato é que o nosso Município assumiu então, nesses últimos 15 anos, e cada vez mais a vocação de cidade universitária. Eu, que itaperunense sou, professor universitário há 26 anos, na Universidade Federal Fluminense, estou participando dessa vida política da nossa cidade, e estou tendo a honra de estar participando nesse grato momento, em que nós podemos estar discutindo a ida da Uenf para Itaperuna, estarei como Secretário de Educação me empenhando ao máximo para que nós possamos transformar esse sonho e levar essa equipe maravilhosa, que é o corpo da Uenf, para trabalhar na nossa região Noroeste Fluminense. \r\n\r\nEu quero ser bastante sucinto na nossa fala, porque eu entendo que o maior propósito dessa nossa conversa aqui hoje realmente seria nós fazermos o que estamos fazendo aqui, ouvirmos, provocarmos o debate, para que nós possamos estar recheando toda a liderança política que representa aqui o Governo do Estado, a instituição Uenf, para que nós todos, liderança, possamos avaliar e escolhendo o melhor caminho para que nós possamos avançar na expansão da Uenf para o Noroeste Fluminense. \r\n\r\nNa minha avaliação, acho que todas as instituições, sejam elas quais forem, têm projetos, há de se reconhecer a qualidade dos projetos, mas temos também que reconhecer a qualidade dos gestores que fazem esses projetos saírem do papel e irem para a realidade, para o dia a dia. O Reitor Almir precisa ser reconhecido na sua competência de estar honrando o projeto da Uenf e fazendo dela uma realidade, que tem merecido destaque a nível nacional.\r\n\r\nQueremos ser parte, Reitor, desse desafio. Sabemos que todas as instituições, e grande como é a Uenf, como tantas outras, eu que há muitos anos participo da UFF, sei que nós sempre teremos problemas, mas eu gostaria de chamar de desafios. Se remos parceiros, Itaperuna, tenho certeza que todos os outros 13 Municípios serão parceiros nesse grande desafio de expansão, e estaremos abertos para ouvir, para entender todos os segmentos representativos, para que juntos possamos avançar nesse grande desafio, nesse grande empreendimento, que acredito ser de interesse de todos nós, e somente com a participação de todos nós, um debate como esse aqui hoje, é que nós poderemos coletivamente construir a melhor solução para esse grande projeto.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Obrigado, Flávio Lemos, representando aqui o Prefeito de Itaperuna. \r\n\r\nVou passar a palavra ao representante de Italva. A Ângela, que vai fazer suas considerações. Eu só pediria, sei que todos têm um conjunto de informações, nós temos um teto, que é 16h30, então pediria que a gente pudesse... A gente ainda vai fazer os encaminhamentos da audiência, porque 16h30 se inicia o plenário, vocês estão convidados inclusive a acompanhar a sessão, mas os Deputados têm que estar no plenário às 16h30. \r\n\r\nÂngela, por favor. \r\n\r\nA SRA. ÂNGELA - Queridos Deputados, o Rodrigo Neves, o Deputado Sabino, o reitor, boa tarde a todos. \r\n\r\nAntes de eu fazer propriamente uma defesa aqui do nosso Município pleiteando a expansão da universidade, da Uenf, eu gostaria que a Mônica projetasse um filmezinho que vai demonstrar muito bem toda estrutura que a gente possui lá para possibilitar a ida da Uenf para lá.\r\n\r\n(Procede-se à exibição do filme)\r\n\r\nA SRA. ÂNGELA - Eu gostaria de falar - nem é preciso depois da explanação desse filme - do grande desejo de Italva em ter a Uenf. É claro que eu expresso aos companheiros que me antecederam, representantes do sindicato, que na verdade a gente quer uma Uenf com sucesso, a gente quer uma Uenf muito bem-sucedida, com quadro de professores com salários dignos, enfim, a gente quer que realmente essa situação seja para Italva uma grande promoção da qualidade do nosso ensino, gostaria de estar falando que Italva conta hoje com 316 alqueires de terra, que correspondem a 1.200 hectares do Estado, onde a gente poderia estar sediando toda a infraestrutura necessária ao desenvolvimento das atividades da Uenf. \r\n\r\nNesses 1.200 hectares, ainda a gente tem 200 famílias assentadas produzindo inclusive, agora, até para o programa fome zero, que é o PAA - Plano de Aquisição de Alimentos, junto à CONAB, numa grande parceria do Município com Governo do Estado e ainda Governo Federal, ao qual possibilita e tem possibilitado à região grande possibilidade de desenvolvimento, a gente acredita que por se Italva um Município, como vocês viram ali, estrategicamente importante para a região, possa estar possibilitando atividades dentro da agropecuária, da zootecnia, da veterinária e agronomia e ainda, nessa estrutura que a gente fala, a gente ainda conta com um auditório para 80 pessoas, ou seja, o centro de treinamento da EMATER junto à cozinha e à queijaria que vocês puderam ver ali no filme, ou seja, depois de um estudo detalhado feito tanto pelos técnicos do Município como técnicos da própria Uenf, ficou acertado e definido que Italva tem condições, como Itaperuna, na atividade, outros Municípios, de estar aqui hoje, com todo o interesse desta Casa porque a gente acredita que Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro está para os interesses da política do nosso povo o que a Uenf está para a qualidade de ensino do povo do nosso Estado.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Muito obrigado, Secretária de Italva, pelas palavras e tenha a certeza que a Alerj assim como o representante do Prefeito de Itaperuna e a Alerj, essa comissão vai buscar esse diálogo para que esse encaminhamento seja o mais democrático possível, respeitando a comunidade acadêmica, como já foi registrado, a partir das intervenções aqui dos docentes, das entidades, mas, também garantindo que o Rio de Janeiro possa realmente uma Universidade do Norte Fluminense presente como estabelece a Constituição aqui do Estado do Rio de Janeiro também presente no Noroeste do Estado. Comentava até com o Deputado Sabino, nós vamos fazer uma emenda constitucional para que o “n” proposto pelo Flávio seja de fato incorporado à nomenclatura da Universidade do Norte Fluminense. \r\n\r\nO Vice-Prefeito de Natividade, por favor, com a palavra, eu só pediria que fosse o mais objetivo possível porque nós temos esse teto, nós ainda vamos ao encaminhamentos.\r\n\r\nO SR. FRANCISCO JOSÉ MARTINS BOHRER - Boa-tarde a todos, queria cumprimentar os senhores da Mesa, em especial o Presidente, parabenizá-lo por essa iniciativa brilhante, de trazer esse assunto à discussão, essa questão tão importante e eu, realmente, diante do adiantado da hora, eu não vou me estender, eu só queria fazer uma colocação que eu acho que contribui para essa discussão que é a realização até a própria característica revolucionária na qual foi ressaltada aí, várias vezes, das intervenções da Uenf, o seu modelo de implantação, seu modelo de expansão para a Região Noroeste é de inegável contribuição para aquela região, mas que ela não se ativesse à oferta da graduação, que não fosse apenas uma ampliação do acesso do ensino de graduação, de pós-graduação, de qualidade, mas que ela pudesse contribuir, em especial, para uma discussão e para um apontamento de soluções para o desenvolvimento da nossa região. \r\n\r\nA Região Noroeste sabidamente e o Estado do Rio têm uma dívida profunda com aquela região, é a região que experimenta os piores índices de desenvolvimento socioeconômico do Estado, nós temos uma série de problemas advindos, inclusive, do desenvolvimento desigual que se deu no interior, no conjunto do Estado. Nós temos sofrido profundamente com evasão de profissionais, principalmente da mão de obra da população economicamente ativa, nossas cidades estão se tornando cidades de velhos e crianças, muitas cidades estão perdendo população e a gente, realmente, precisa apontar para um modelo de desenvolvimento daquela região que possa valorizar os nossos potenciais, mas que possa também estar apresentando uma solução para os graves problemas que a gente enfrenta na área ambiental, na área do desemprego. Enfim, uma série de problemas que a gente tem e que eu acho que a Uenf tem essa característica, ela tem esse desafio e ela pode ser a solução que a região tanto espera e que o Estado tanto deve a essa região. \r\n\r\nEssa era a contribuição que eu gostaria de dar e a gente reconhece todas as dificuldades que a Universidade tem, do ponto de vista externo, para promover essa expansão, mas, com certeza, essa iniciativa da Alerj, essa sensibilidade do Governo do Estado e a necessidade da nossa região vão falar mais alto e vão possibilitar que a gente possa ter expansão com qualidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Obrigado, representando aqui a Cidade de Natividade, o Vice-Prefeito Chico, por suas palavras.\r\n\r\nVou passar as considerações e encaminhamentos ao Deputado Sabino. Peço também objetividade para que a gente possa encaminhar aqui o conjunto de desdobramentos desta reunião.\r\n\r\nO SR. SABINO- Bom, Deputado Rodrigo, eu não tinha dúvida nenhuma de que esse assunto, esse tema, levantaria o interesse e a atenção e a polêmica, inclusive, das pessoas envolvidas. Eu queria, então, para ser breve, porque estamos em cima do nosso horário, fazer uma proposta, apresentar uma proposta, porque o que nós queremos é resultado, nós queremos chegar a um resultado. \r\n\r\nGostaria de propor que nós fizéssemos uma próxima audiência, um próximo encontro, mas que tivéssemos um encontro ampliado, que nós tivéssemos a Comissão de Assuntos Municipais, presidida por V. Exa., mas também a Comissão de Educação, presidida pelo Deputado Comte Bittencourt, a Comissão de Ciência e Tecnologia, presidida pelo Deputado Ronaldo Medeiros e também a Comissão de Orçamento, presidida pelo Deputado Albertassi. Quer dizer, a minha proposta é que, no nosso próximo encontro, tivéssemos a presença das quatro Comissões, para que a gente possa avançar, avançar na busca dessas soluções, desses questionamentos e dessas questões levantadas pelos mestres, pelos professores e pelos alunos da Universidade, mas nunca deixando de atender as necessidades da população, porque a população, como disse o nosso Vice-Prefeito Francisco, é a mais desassistida e mais pobre do nosso Estado, Presidente.\r\n\r\nEntão, esse é meu encaminhamento.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Luiz Edmundo, por favor, as suas considerações.\r\n\r\nO SR. LUIZ EDMUNDO - Como eu disse anteriormente, minha missão principal aqui era ouvir com muita atenção e levar ao Secretário os principais pontos que foram abordados. Eu queria dizer que no caso da fala do professor Marcos, eu achei, realmente, muito pertinente tudo o que foi aqui abordado, mas eu gostaria, depois, de conversar um pouco particularmente, quando acabar esta Sessão, porque tem algumas questões que não ficaram muito bem esclarecidas. No caso do Bernard, também cumprimento ele, foi muito boa a sua fala, muito rápida mas bem objetiva. Osvaldo, prometo que vou interceder junto ao Secretário para ver o que é que houve dessa dificuldade de encontrá-lo, porque geralmente isso não acontece, o Secretário tem encontrado sempre com todas as pessoas que o procura, principalmente dos órgãos vinculados a secretaria e no caso das universidades ele tem tido uma atuação muito presente.\r\n\r\nTambém cumprimento aqui os representantes das Prefeituras de Italva, Natividade e de Itaperuna dizendo que realmente demonstra muito interesse e esse interesse demonstrado realmente vai ajudar muito a que se promova essa expansão da Uenf, logicamente levando em conta todos os pressupostos necessários.\r\n\r\nAgradeço aqui o convite da presidência da Mesa, Deputado Rodrigo Neves, com quem depois eu gostaria de conversar rapidamente um assunto urgente. E agradeço a atenção de todos vocês.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Obrigado, Professor Luiz Edmundo, Subsecretário de Ciência e Tecnologia. \r\n\r\nProfessor Almir, reitor, por favor.\r\n\r\nO SR. ALMIR - Eu queria começar falando com o Francisco, eu acho que ele foi bastante pertinente, nós não precisamos estar em todos os Municípios mas a gente pode atuar em todos os Municípios no sentido de sede. \r\n\r\nO que nós precisamos é dessa relação, entre os poderes públicos dos Municípios e o poder público constituído dentro da universidade, para que haja demanda de pesquisa e para que a pesquisa vire política pública. Esse é o nosso grande desafio. Certamente hoje a Uenf tem muito a oferecer, algumas respostas a oferecer mas nem todas, certamente a maior parte delas. \r\n\r\nEntão hoje o grande objetivo nosso é transformar a pesquisa. Eu poderia citar o exemplo da área de agricultura, da área de Saúde que hoje poderia ser aplicado por vários Prefeitos, pelo Estado do Rio de Janeiro e por regiões do Brasil afora. É nesse sentido, é nesse propósito que a presença, seja em Itaperuna, Italva, Itaocara, Natividade ou num só ou em três, isso é uma viabilidade que não depende só da universidade.\r\n\r\nGostaria de relembrar que nós estamos aqui hoje porque há uma relação muito mais tranquila com o Governo do Estado do Rio de Janeiro no sentido que as propostas - a proposta da expansão está aqui - não foi demanda provocada pelo Governo, não foi demanda provocada pela Alerj, foi demanda provocada pela comunidade universitária interna que chegou aos deputados, que chegou ao Secretário, que chegou ao Governador, chegou aos Municípios. Demanda provocada essa que tem sido sistematicamente aprovada pelo Conselho Universitário da Uenf nos últimos cinco ou seis anos. Está lá o orçamento aprovado pelo Conselho Universitário, que vai ser discutido pela Alerj nos próximos dias, que o Professor Pelosi falou de 250 milhões, 200 e alguma coisa, eu não lembro o valor exato - 273 milhões de reais -, ele contempla expansão para o Noroeste aprovada democraticamente pelo Conselho Universitário da Universidade Estadual do Norte Fluminense, se eu não me engano com uma abstenção dos seus membros nesse caso.\r\n\r\nA questão da reposição salarial é realmente um problema nas universidades estaduais. O Lula - felizmente - nos criou esse problema, porque o oposto ocorria há bem pouco tempo, onde os professores pediam demissão das federais para ir para as estaduais. E hoje essa reposição - hoje -, aprovada pelo Conselho Universitário da Universidade Estadual, que é quem representa a universidade mais do que o reitor, é de 23%, está na demanda apresentada ao Governador em abril, maio deste ano, uma reposição que equipara o salário dos professores da Uenf aos professores das federais. \r\n\r\nEm algumas áreas isso é mais gritante porque o Governo Federal abriu mais vagas na área de formação de professores, na área de ciências sociais e certamente não é fácil levar doutor para o interior. Por isso que o modelo Uenf pressupõe a pesquisa como base para ensinar e para fazer pesquisa você tem que ter programas de pós-graduação. Por isso que o Darcy não queria graduação num primeiro momento, queria mestrado e doutorado. Felizmente veio a graduação e felizmente está entrando o ensino médio como base da pesquisa. \r\n\r\nEntão, essas questões de relação com o Governo, de relação com o Secretário tem sido a alavanca do processo político de que a gente tem melhorado em algumas questões. Dívidas trabalhistas de 2002 foram pagas. A insalubridade está sendo paga. São demandas de 15 anos na Uenf. A Faperj hoje é um órgão de fomento que tem colaborado. O restaurante universitário está sendo construído, uma demanda pela qual os estudantes brigaram durante 15 anos. Eu fui estudante de doutorado da Uenf. Quinze anos estudantes invadiram reitoria, acampando - vindo para a Alerj pedir dinheiro para o restaurante, que está sendo construído. \r\n\r\nEntão, é pouco. Repito o que falei no início. É muito pouco: o orçamento da Uenf é de 100 milhões e o Conselho Universitário está pedindo 250 milhões para atender várias demandas. E a expansão é uma fundamental, assim como a reposição salarial.\r\n\r\nEntão, é nesse sentido que nós gostaríamos de deixar aqui e agradecer, porque o eco que a Uenf está provocando está tendo um retorno de todas as partes. E existem problemas para serem resolvidos, como existem problemas nas universidades públicas brasileiras. \r\n\r\nEla não é nenhuma - desculpem a palavra - maravilha. Ainda. Quem sabe um dia. As maravilhas das universidades não estão no Brasil. Elas estão nos EUA, no Japão, na Alemanha, na França, na Inglaterra. Não estão no Brasil. \r\n\r\nCom todos esses problemas, a Uenf é considerada uma das melhores do Brasil e então nós temos coisas muito ruins por aí. Esta é a verdade. \r\n\r\nReafirmo o desejo da Uenf, como Conselho Universitário, de ter um orçamento que lhe permita atender aos desejos daquela comunidade. Felizmente hoje, a Alerj, através de seus Deputados - temos dois aqui que têm feito isso. Tem vários outros: o Sr. Deputado Edson Albertassi, o Sr. Deputado Comte Bittencourt, que têm lutado junto conosco, para levar essa demanda. \r\n\r\nO Governo do Estado, com várias demandas de limpar. A gente costuma brincar aqui, com “limpa trilhos”, né? Naquele momento de várias demandas iniciais que já foram atendidas. \r\n\r\nPara finalizar, eu reafirmo que ainda é pouco, porque nós queremos muito mais e, para isso, a Uenf só saiu porque encheram os ônibus de pessoas e vieram reivindicar na Constituição do Estado do Rio de Janeiro que se incluísse um artigo que fosse criar a Uenf. \r\n\r\nNesta Casa de Leis e de Opinião Publica, de Democracia, nada melhor do que pressão pública para que as coisas aconteçam. É assim mesmo dentro da universidade e, felizmente, a Uenf tem sido dessa forma, com certeza, bastante democrática. \r\n\r\nAgradeço aos Srs. Deputados Rodrigo Neves e Sabino; ao meu colega Luiz Edmundo, do Conselho Curador - ele tem colaborado fortemente com a Uenf. A todos os que estão participando: com certeza, iremos avançar cada vez mais em demandas dessa natureza. \r\n\r\nObrigado a todos e todas. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rodrigo Neves) - Obrigado, Reitor Almir, da Uenf. \r\n\r\nQueria agradecer a presença de todos e nós vamos fazer alguns encaminhamentos. Pediria à Assessoria das Comissões, primeiro, que vamos oficiar aos Srs. Secretários de Planejamento, de Ciência e Tecnologia e Fazenda a preocupação desta audiência e da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional com relação ao necessário descontingenciamento do orçamento da Uenf - especialmente ao relacionado com as verbas, os recursos que foram cortados da Alerj e repassados à universidade, mas que estão contingenciados. \r\n\r\nEntão, que nós pudéssemos ter esse primeiro desdobramento. O segundo desdobramento é que nós iremos, Prof. Marcos, fazer gestões ao Sr. Secretário Alexandre Cardoso, no sentido de receber uma comissão de representantes sindicais da Uenf para um encontro com o Sr. Secretário Alexandre Cardoso. \r\n\r\nO terceiro encaminhamento é que no debate do Orçamento de 2010, vamos reforçar, através da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, as emendas destinadas a melhorar o orçamento da Uenf para o ano de 2010. Então, o terceiro encaminhamento é, eu diria, fundamental.\r\n\r\nUm quarto encaminhamento diz respeito ao concurso público, que já está aprovado. Eu estive com o Reitor, com o Sr. Presidente do Tribunal de Contas do Estado, o Dr. Nolasco. Tivemos dois encontros no Tribunal de Contas sobre esse tema e nós vamos buscar concluir esse parecer do Tribunal de Contas com relação ao concurso destinado a pelo menos repor a perda de professores que está para aprovação no tribunal. \r\n\r\nJá está aprovado pela Alerj; aprovado pelo Governo; mas depende de um parecer conclusivo do Tribunal de Contas. Imaginei até que já tivesse sido aprovado, liberado depois do nosso encontro, mas fui informado aqui que não foi ainda. Vamos fazer esse quarto encaminhamento junto ao Tribunal de Contas do Estado. \r\n\r\nO quinto encaminhamento - e não menos importante - diz respeito à constituição de um grupo de trabalho da Comissão de Desenvolvimento Regional com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comissão de Educação para junto com a universidade discutirmos a questão da expansão. Quero reiterar a nossa visão de que é necessário, sim, cumprir aquilo que determina a Constituição. Isso não é incompatível com a necessária estruturação e investimentos na universidade.\r\n\r\nPelo que ouvimos, o projeto de Italva já está bastante adiantado. O projeto de Italva já está num estágio mais avançado. Através das comissões estaremos discutindo com a universidade, com os Municípios para garantir os recursos necessários à essa questão da presença da Uenf.\r\n\r\nPor último, eu e o Deputado Sabino iremos apresentar uma emenda constitucional, porque já está na hora, evidentemente, de acrescentar um novo N a universidade do Norte Fluminense conforme o que foi previsto na Constituinte do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAgradeço a presença de todos. Sei que vocês vieram de longe. Nós que viemos dos movimentos sociais, venho da luta estudantil, formei-me na Universidade Federal Fluminense e liderei - com outros - aquele movimento dos caras pintadas, em 92, sabemos que essa luta é que faz a lei, que faz as coisas acontecerem. Então, de fato, a presença de todos vocês foi muito importante aqui para garantir que as coisas avancem. Muito obrigado. \r\n\r\nDeclaro encerrada a sessão.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADAO RODRIGO NEVES.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos doze dias do mês de agosto de dois mil e nove, às quinze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, com a presença dos Senhores Deputados Edson Albertassi - Presidente, Paulo Melo - Vice-Presidente, Alessandro Molon, - membros efetivos e Luiz Paulo- Suplente desta Comissão. O senhor Presidente, Deputado Edson Albertassi, informou que a 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, conforme convocação por edital publicado em 08.08.2009, foi cancelada em virtude da reunião dos Lideres, para tratar de projetos em regime de urgência enviados pelo Poder Executivo, que serão votados na sessão Plenária desta tarde. Sala da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, em doze dias do mês de agosto de dois mil e nove. Ada de Assis Paiva - Secretária e Deputado EDSON ALBERTASSI - Presidente. \r\n\r\nId: 1030804"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1705/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12079/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RODNEY PEREIRA, matrícula nº 414.625-4, do cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Audir Santana. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1706/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12080/20100,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSE MARIA DA COSTA, matrícula nº 413.511-7, do cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Audir Santana. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1707/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12081/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LINDALVA CORREIA DA SILVA, matrícula nº 412.063-0, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Audir Santana. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1708/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12071/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SANDRA CRISTINA ALVES RAMOS FARIA, matrícula nº 413.307-0, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1709/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12072/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SHANA LEAL TORRES, matrícula nº 414.533-0, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1710/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12073/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MAGNO ANTONIO PESSANHA DA MATA, matrícula nº 413.929-1, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1711/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12065/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SERGIO EDUARDO DE ASSIS ANDRADE, matrícula nº 401.793-5, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ademir Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1712/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12064/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VICTOR DE SOUZA MANNARINO, matrícula nº 413.224-7, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PTB - Deputado Walney Rocha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1713/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12082/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROSANA NUNES DA ROCHA MARTINS, matrícula nº 410.951-8, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Anabal. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1714/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12057/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BRUNO DA SILVA ELBLAUS, matrícula nº 412.923-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Armando Jose, na vaga decorrente da exoneração de PAULO SERGIO JACINTHO DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1715/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12058/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BRUNO DA SILVA ELBLAUS, matrícula nº 412.923-5, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Armando Jose. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1716/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12077/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCILENE LEITE DA SILVA, matrícula nº 412.452-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Armando Jose, na vaga decorrente da exoneração de LUCIANA LEITE DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1717/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12078/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCILENE LEITE DA SILVA, matrícula nº 412.452-5, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à 2ª Suplência - Deputado Armando Jose. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1718/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GERALDO LUIZ MARQUES RODRIGUES, matrícula nº 410.466-7, do cargo em comissão de Coordenador para Prevenção Contra Incêndio e Pânico, símbolo \"SS\", que vinha exercendo junto à Coordenadoria da Brigada de Prevenção Contra Incêndio e Pânico . \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1719/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIZ MATOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 305.611-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenador para Prevenção Contra Incêndio e Pânico, símbolo \"SS\", junto à Coordenadoria da Brigada de Prevenção Contra Incêndio e Pânico , na vaga decorrente da exoneração de GERALDO LUIZ MARQUES RODRIGUES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA. GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1720/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato E/MD/Nº 1669/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI , PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1721/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12127/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, KAYO CLAUDIO DOS SANTOS SIQUEIRA, matrícula nº 413.779-0, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1722/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12128/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JURUAN GALVÃO DE OLIVEIRA, matrícula nº 413.109-0, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1723/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12130/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELIZA PAGANOTO RIBEIRO, matrícula nº 414.105-7, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1724/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12131/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JEISA AZEVEDO DE SOUZA, matrícula nº 410.914-6, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência - Deputado Altineu Cortes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1725/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12098/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SEBASTIÃO DE JESUS BARROS, matrícula nº 414.579-3, do cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de outubro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1726/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EDICLELIA DOS SANTOS BASEADO, matrícula nº 413.061-3, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1727/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDICLELIA DOS SANTOS BASEADO, matrícula nº 413.061-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani, na vaga decorrente da exoneração de ADIR GAMA BEN KAUSS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de outubro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 07.10.2010\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n1828/2000 - DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu reconhecer a dívida e autorizar a emissão do respectivo Termo de Reconhecimento de Dívida, em favor da empresa Nigraph Tecnologia Ltda.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n16722/2009 - DIRETORIA GERAL DE INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a alteração do Contrato Administrativo nº 38/2010, no que se refere à razão social da contratada.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n11013/2010 - JORGE ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pela improcedência do presente processo, determinando o seu arquivamento.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n11045/2010 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - RJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu encaminhar o presente processo à Comissão de Constituição e Justiça para análise.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n11785/2010 - SINMED\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pela improcedência do presente processo, determinando o seu arquivamento.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n13138/2010 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Convite nº 31-A/2009 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de KRPM Distribuidora e Construtora Ltda. ME., adjudicando-lhe a prestação do serviço.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n1463/2010 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Convite nº 04/2010 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de Gorjal Serviços e Reformas Prediais Ltda., adjudicando-lhe a prestação do serviço.\r\n\r\nAtos da Primeira Secretária\r\n\r\nEm 07.10.2010.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 212/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado JORGE LUIZ MATOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 305.611-6, da função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Coordenadoria da Brigada de Prevenção Contra Incêndio e Pânico.\r\n\r\nDespachos da Primeira Secretária\r\n\r\nEm 07.10.2010\r\n\r\nProc. nº \r\n\r\n1225/2010 - SOLANGE PEREIRA SANTOS SÁ\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 06/10/2010 Fls. 11)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 07.10.2010\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11833/2010 - MARIA IRIS DE CARVALHO MIRANDA\r\n\r\nDEFERIDO. \r\n\r\nId: 1030805"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1030806": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, PAULO MELO - Vice-Presidente, ALESSANDRO MOLON, ALESSANDRO CALAZANS, DIONÍSIO LINS, APARECIDA GAMA e GLAUCO LOPES, membros efetivos, e os Senhores Deputados ALTINEU CORTES, LUIZ PAULO, SULA DO CARMO, ROBERTO DINAMITE, PAULO RAMOS, RODRIGO NEVES e RODRIGO DANTAS - suplentes deste Órgão Técnico, para a 8ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 13 de outubro de 2010, às 15 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER À SEGUINTE PROPOSIÇÃO:\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO MELO\r\n\r\n1- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 3028/2005, do Deputado Altineu Cortes, que “Obriga os veículos de aluguel a possuir um guia de ruas do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n2- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 366/2003, dos Deputados Alessandro Molon, Carlos Minc, Cida Diogo, Gilberto Palmares, Heloneida Studart, Inês Pandeló, Jurema Batista, Paulo Pinheiro, que “Autoriza o Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro a firmar convênios com as prefeituras e empresas privadas da Baixada Fluminense para a constituição de unidades de reciclagem de resíduos sólidos e dá outras providências”.\r\n\r\n3- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 892/2003, do Deputado Paulo Melo, que “Cria a Delegacia especial de Atendimento a Criança e ao Adolescente Vitimizados”.\r\n\r\n4- PROJETO DE LEI Nº 627/2007, do Deputado Marcelo Simão, que “Altera o Artigo 1º da Lei nº 854, de 03 de junho de 1985”.\r\n\r\n5- PROJETO DE LEI Nº 665/2007, do Deputado Rodrigo Dantas, que “Dá nova redação ao artigo 55 da Lei nº 3467 de 14 de setembro de 2000, que dispõe sobre as sanções administrativas derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\n6- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 694/2007, dos Deputados Jorge Picciani e Paulo Melo, que “Dispõe sobre a realização de prédios esportivos preliminares de futebol feminino em todas as partidas oficiais de futebol profissional realizadas no estádio do Maracanã”.\r\n\r\n7- PROJETO DE LEI Nº 926/2007, do Deputado Nelson Gonçalves, que “Cria o Programa Estadual de Defesa da Cidadania nas áreas rurais no Estado do Rio de Janeiro“.\r\n\r\n8- PROJETO DE LEI Nº 1013/2007, do Deputado Altineu Cotes, que “Obriga as empresas de transportes coletivos intermunicipais e interestaduais que vendem passagens pelo sistema RIOCARD a disponibilizarem os aparelhos leitores do cartão em locais que permitam o controle do usuário”.\r\n\r\n9- PROJETO DE LEI Nº 1121/2007, da Deputada Cidinha Campos, que “Proíbe a fabricação, comercialização e utilização de bóia luminosa na pesca no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”\r\n\r\n10- PROJETO DE LEI Nº 1143/2007, do Deputado Marcelo Simão, que “Dispõe sobre o Programa Municípios em forma, com o objetivo de diminuir a obesidade da população e dá outras providências”.\r\n\r\n11- PROJETO DE LEI Nº 1270/2008, do Deputado Pedro Paulo, que “Dispõe sobre a divulgação de dados estatísticos sobre o quantitativo de substâncias entorpecentes apreendidas no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n12- PROJETO DE LEI Nº 1476/2008, do Deputado João Pedro, que “Proíbe o uso não racional da água potável e estabelece multa e outras providências”.\r\n\r\n13- PROJETO DE LEI Nº 1488/2008, do Deputado Átila Nunes, que “Cria o P.A.I. - Programa de Alas Infantis, na Rede Pública de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, e fixa outras providências”.\r\n\r\n14- PROJETO DE LEI Nº 1496/2008, do Deputado Glauco Lopes, que “Institui no âmbito do Estado, o ano de 2009 como 'Ano comemorativo do Centenário do Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro” e dá outras providências”\r\n\r\n15- EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1815/2008, do Deputado Wilson Cabral, que “Altera a redação do artigo 1º da Lei 3814 de 16 de abril de 2002”.\r\n\r\n16- PROJETO DE LEI Nº 1948/2008, da Deputada Beatriz Santos, que “Dispõe sobre a oferta de serviços para atendimento integral á saúde da mulher e do homem e sobre a assistência para planejamento familiar”.\r\n\r\n17- PROJETO DE LEI Nº 2085/2009, do Deputado Wagner Montes, que “Autoriza a realização de teste de compatibilidade HLA no material coletado na doação de sangue, para a inclusão no Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea”\r\n\r\n18- PROJETO DE LEI Nº 2160/2009, do Deputado Paulo Ramos, que “Modifica os artigos 1º e 4º e acrescenta o artigo 2º na Lei nº 3.915, de 12 de agosto de 2002”.\r\n\r\n19- PROJETO DE LEI Nº 2239/2009, do Deputado Caetano Amado, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar nos boletos bancários os dados do beneficiário e dá outras providências”.\r\n\r\n20- PROJETO DE LEI nº 2268/2009, do Deputado João Pedro, que “Dispõe sobre testes para avaliar a dosagem de creatinina”.\r\n\r\n21- PROJETO DE LEI Nº 2270/2009, do Deputado Alessandro Calazans, que “Altera a Lei nº 3368, de 07 de janeiro de 2000, que 'Regulamenta o artigo 340 da Constituição Estadual e dá outras providências'”.\r\n\r\n22- PROJETO DE LEI Nº 2275/2009, do Deputado Gilberto Palmares, que “Inclui no currículo escolar das escolas técnicas, da rede pública e particular do Estado do Rio de Janeiro, disciplina sobre noções básicas de direito do trabalho”.\r\n\r\n23- PROJETO DE LEI Nº 2285/2009, do Deputado Armando José, que “Determina procedimentos ao comércio de venda e colocação de peças em veículos automotores”.\r\n\r\n24- PROJETO DE LEI Nº 2370/2009, do Deputado Marcelo Simão, que “Dispõe sobre cartazes divulgando as formas de denúncia contra focos de dengue, e dá outras providências”\r\n\r\n25- PROJETO DE LEI Nº 2541/2009, do Deputado André Lazaroni, que “Institui a primeira semana do mês de julho como a 'Semana Estadual da Cultura Urbana no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n26- PROJETO DE LEI Nº 2545/2009, da Deputada Graça Pereira, que “Dispõe sobre a criação da licença para doação de medula óssea no serviço público estadual”\r\n\r\n27- PROJETO DE LEI Nº 2559/2009, dos Deputados Sabino e Graça Pereira, que “Institui a Semana de Combate à pedofilia no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n28- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2008, do Deputado Paulo Ramos, que “Susta os efeitos da Resolução SESDEC Nº 235, de 03 de março de 2008”.\r\n\r\nRelator: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n29- PROJETO DE LEI Nº 802/2007, do Deputado Átila Nunes, que “Cria no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o Projeto Tecendo a Cidadania”\r\n\r\n30- PROJETO DE LEI 1366/2008, do Deputado Chiquinho da Mangueira, que “Regulamenta a concessão das gratuidades em estádios e ginásios desportivos localizados no Estado do Rio de Janeiro, determinadas pelas Leis nº 4.476 de 2004, nº 1833 de 1991, nº 2.562 de 1996 e nº 2.051 de 1992”.\r\n\r\n31- PROJETO DE LEI Nº 1704/2008, do Deputado Tucalo, que “Dispõe sobre a criação do Programa de Formação de Educadores em Novas Tecnologias”.\r\n\r\n32- PROJETO DE LEI Nº 1955/2008, da Deputada Graça Pereira, que “Altera a Lei nº 4565, de 27 de junho de 2005, na forma que menciona”.\r\n\r\n33- PROJETO DE LEI Nº 2073/2009, do Deputado Marcelo Simão, que “Dispõe sobre a igualdade nas premiações relativas as competições desportivas, promovidas pelos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, entre homens e mulheres, no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n34- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2201/2004, do Deputado Edson Albertassi, que “Torna obrigatória a permanência de assistentes sociais em hospitais estaduais, e dá outras providências”.\r\n\r\n35- PROJETO DE LEI Nº 2337/2009, da Deputada Sula do Carmo, que “Institui a 'Campanha Estadual de Conscientização da Mulher + Solidária' a ser realizada anualmente no mês de maio e dá outras providências”.\r\n\r\n36- PROJETO DE LEI Nº 2405/2009, do Deputado Armando José, que “Altera a Lei nº 3513 de 21 de dezembro de 200 na forma que menciona”.\r\n\r\n37- PROJETO DE LEI Nº 2473/2009, da Deputada Inês Pandeló, que “Modifica a Lei 1614 de 24 de janeiro de 1990”.\r\n\r\nRelator: Deputado ALESSANDRO MOLON\r\n\r\n38- PROJETO DE LEI Nº 213/2007, da Deputada Inês Pandeló, que “Dispõe sobre a criação de programa de orientação aos pais nas escolas estaduais”\r\n\r\nRelator: Deputada APARECIDA GAMA\r\n\r\n39- PROJETO DE LEI Nº1736/2008, do Deputado Iranildo Campos, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte dos hospitais da rede pública e privada no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, de confeccionar um formulário comprobatório da realização dos exames para determinação da morte encefálica (ME)”.\r\n\r\n40- PROJETO DE LEI Nº 1823/2008, do Deputado Dica, que “Estabelece penalidade ao descumprimento da Lei nº 4334/2004 e dá outras providências”.\r\n\r\n41- PROJETO DE LEI Nº 1824/2008, do Deputado dica, que “Estabelece penalidade ao descumprimento da lei nº 4219/2003 e dá outras providências”\r\n\r\n42- PROJETO DE LEI Nº 2120/2009, do Deputado Marcelino D”Almeida, que “Fica obrigado constar nas embalagens, rótulos, catálogos ou manuais de instrução a informação de que no processo de produção foi adotada medida de neutralização de gases”.\r\n\r\n43- PROJETO DE LEI Nº 2191/2009, da Deputada Inês Pandeló, que “Cria o Programa 'Fomento à Economia Popular Solidária' no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n44- PROJETO DE LEI Nº 2215/2009, do Deputado Tucalo, que “Altera a Lei nº 1970, de 17 de março de 1992”.\r\n\r\n45- PROJETO DE LEI Nº 2388/2009, da Deputada Sula do Carmo, que “Institui a semana de luta contra a hepatite no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado GLAUCO LOPES\r\n\r\n46- ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 377/2007, do Deputado Jorge Babu, que “Dispõe sobre o fornecimento gratuito de uniformes escolares aos alunos matriculados nas escolas da rede estadual de ensino, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n47- PROJETO DE LEI Nº 1792/2008, do Deputado Mário Marques, que “Altera a Lei nº 3499, de 08 de dezembro de 2000, que cria o Programa 'Um Lar para Mim', institui o auxílio-adoção para o servidor público estadual que acolher criança ou adolescente órfão ou abandonado, e dá outras providências”.\r\n\r\n48- PROJETO DE LEI Nº 2059/2009, do Deputado Ademir Melo, que “Obriga a permanência de Salva vidas em lagos, lagoas, cachoeiras e Rios nas condições que estabelece”.\r\n\r\nEm 07 de outubro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI - Presidente\r\n\r\nE D I T A L\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o despacho da Procuradoria Geral da ALERJ, exarado no procedimento administrativo de nº 11279/2010, fica INTIMADA , a Empresa ARTE ESPAÇO PROPAGANDA E EDITORA LTDA, vencedora do convite nº 29-A/2009, a defender-se da acusação de inexecução total do contrato.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nEMÍDIO BARROS GONZAGA\r\n\r\nDiretor Geral de Administração\r\n\r\nCONTRATOS\r\n\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/09\r\n\r\nPROCESSO Nº: 6128/08\r\n\r\nOBJETO: LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE AMBIENTE\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nAPAE- NITERÓI\r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 12/10\r\n\r\nPROCESSO Nº: 8869/08\r\n\r\nOBJETO: PAGAMENTO DE FRANQUIAS DE SEGUROS DAS VIATURAS OFICIAIS DA ALERJ\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nMAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A .\r\n\r\nSINDALERJ\r\n\r\nSINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nBALANÇO PARCIAL DO 2º SEMESTRE\r\n\r\n(PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/11/2009 A 31/12/2009)\r\n\r\nCONTAS\r\n\r\nRECEITA\r\n\r\nDESPESAS\r\n\r\nContribuição de Sindicalizados\r\n\r\n104.333,97\r\n\r\nCaixa do 1º semestre de 2009\r\n\r\n4.449,91\r\n\r\nFolha de Pagamento\r\n\r\n33.277,73\r\n\r\nServiços Prestados\r\n\r\n9.495,33\r\n\r\nMaterial de Construção\r\n\r\n10.134,22\r\n\r\nContas\r\n\r\n9.202,73\r\n\r\nHonorários Advocatícios e Contábeis\r\n\r\n11.600,00\r\n\r\nManutenção de Equipamentos\r\n\r\n1.064,19\r\n\r\nSede Social\r\n\r\n8.500,00\r\n\r\nSede Campestre\r\n\r\n1.522,39\r\n\r\nEncargos Sociais\r\n\r\n15.979,89\r\n\r\nEncargos Financeiros\r\n\r\n195,66\r\n\r\nEventos (Festa Natal)\r\n\r\n5.244,82\r\n\r\nRepresentação\r\n\r\nCaixa \r\n\r\n2.506,92\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n108.783,88\r\n\r\n108.783,88\r\n\r\nEMIDIO BARROS GONZAGA \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRODRIGO KEZEN LEITE\r\n\r\nDiretor Financeiro\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nBALANÇO PARCIAL DO 1º SEMESTRE\r\n\r\n(PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/01/2010 A 30/06/2010)\r\n\r\nCONTAS\r\n\r\nRECEITA\r\n\r\nDESPESAS\r\n\r\nContribuição de Sindicalizados\r\n\r\n380.277,73\r\n\r\nCaixa do 1º semestre de 2009\r\n\r\n2.506,92\r\n\r\nFolha de Pagamento\r\n\r\n94.355,16\r\n\r\nServiços Prestados\r\n\r\n56.971,98\r\n\r\nMaterial de Construção\r\n\r\n28.322,15\r\n\r\nContas\r\n\r\n29.541,69\r\n\r\nHonorários Advocatícios e Contábeis\r\n\r\n36.180,00\r\n\r\nManutenção de Equipamentos\r\n\r\n2.760,00\r\n\r\nSede Social\r\n\r\n25.500,00\r\n\r\nSede Campestre\r\n\r\n5.125,32\r\n\r\nEncargos Sociais\r\n\r\n98.587,65\r\n\r\nEncargos Financeiros\r\n\r\n431,00\r\n\r\nEventos \r\n\r\nRepresentação\r\n\r\nCaixa \r\n\r\n4.749,16\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n382.524,11\r\n\r\n382,524,11\r\n\r\nEMIDIO BARROS GONZAGA \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRODRIGO KEZEN LEITE\r\n\r\nDiretor Financeiro\r\n\r\nId: 1030806"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1030633": [
                    "V - Ata",
                    "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.807.432/0001-10\r\n\r\nNIRE 33.3.0028205-0\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 07.10.2010. 1. Data, hora e local: Em 07.10.2010, às 16h00, na sede social da Estácio Participações S.A. (“Companhia”). 2. Presenças: Srs. Alcyr Cabral Simões, João Baptista de Carvalho Athayde, Victorio Fernando Bhering Cabral, Fersen Lamas Lambranho, Antônio Carlos Augusto Ribeiro Bonchristiano, Guilherme Barbosa Pereira de Sousa, Marcelo Campos de Almeida e Maurício Luis Luchetti, representando a totalidade dos membros do Conselho de Administração. 3. Mesa: Sr. João B. de Carvalho Athayde (Presidente); Sr. Alcyr C. Simões (Secretário). 4. Ordem do dia: Consignar o recebimento do pedido de renúncia de membros do Conselho de Administração, do Comitê de Remuneração e Comitê de Auditoria; Consignar a eleição de membros para os cargos vacantes no Conselho de Administração da Companhia, assim como para os Comitês de Remuneração e de Auditoria; Aprovar a nomeação dos novos Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Administração. 5. Deliberações tomadas por unanimidade de votos, sem reservas ou ressalvas: (i) Registrar o recebimento do pedido de renúncia apresentado pelos senhores: João Baptista de Carvalho Athayde, dos cargos de Presidente do Conselho de Administração e de Membro do Comitê de Remuneração; Alcyr Cabral Simões, do cargo de Membro e de Vice-Presidente do Conselho de Administração; Victorio Fernando Bhering Cabral, dos cargos de Membro Independente do Conselho de Administração, Membro do Comitê de Remuneração e Membro do Comitê de Auditoria; Guilherme Barbosa Pereira de Sousa, do cargo de Membro do Conselho de Administração; Marcelo Campos de Almeida do cargo de Membro do Conselho de Administração e Monika Dreyssig Kronemberger, do cargo de Membro do Comitê de Auditoria. Na oportunidade, consignaram os presentes os votos de agradecimento aos ex-membros pelos serviços prestados à Companhia. (ii) Consignar a permanência do Sr. João Baptista de Carvalho Athayde como membro integrante do Conselho, a despeito do pedido de renúncia por ele apresentado ao cargo de Presidente do Conselho de Administração da Companhia. O mesmo já se encontra investido no seu cargo, bem como devidamente qualificado nos livros da Companhia. (iii) Nos termos do art. 15 do Estatuto Social, foram nomeados como membros do Conselho de Administração da Companhia, com prazo de mandato até a realização da Assembléia Geral Ordinária de 2.012, os Senhores João Cox Neto, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade nº. 3.944.885, emitida pelo SSP-BA, inscrito no CPF/MF nº 239.577.781-15, residente e domiciliado na Rua Canário, 80, Ed. Flamboyant, Ap. 11, Moema, São Paulo, SP, CEP 04521-000, para exercer o cargo de membro independente do Conselho de Administração, Marcel Cleófas Uchôa Cavalcanti, brasileiro, divorciado, empresário, portador da cédula de identidade nº. 04796014-1, emitida em 01/07/1997 pelo IFP/RJ, inscrito no CPF-MF nº 820.674.577-72, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Avenida das Américas, 3500, Ed. Toronto 3000, sala 101, Barra da Tijuca, CEP 22640-102; e Sergio Carvalho Dias Carneiro, brasileiro, solteiro, empresário, portador da cédula de identidade nº 11165465, emitida pelo SSP-MG, inscrito no CPF-MF nº 095.389.967-55, residente e domiciliado na cidade e Estado de São Paulo, com escritório na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3900, 7º Andar, CEP 04538-132. Os três Conselheiros ora eleitos tomaram posse em seus cargos nesta data e em livro próprio, nos termos da lei e da regulamentação aplicável, para exercerem os seus respectivos mandatos até a próxima Assembléia Geral da Companhia a ser convocada para ratificar a referida deliberação. Presentes à reunião, os senhores João, Marcel e Sérgio declaram ser elegíveis para os cargos ora eleitos e que não estão impedidos por lei especial, ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, conforme declaração firmada no livro próprio. (iv) Foi aprovada a alteração das composições do Comitê de Remuneração e do Comitê de Auditoria em razão das renúncias apresentadas pelos antigos ex-membros, os quais passarão a serem compostos da seguinte forma:a) Comitê de Remuneração: Srs. Antonio Carlos Augusto Ribeiro Bonchristiano, brasileiro, casado, economista, identidade nº 13.076.140, expedida pelo IFP/RJ, CPF/MF nº 086.323.078-43, residente e domiciliado em São Paulo/SP, com endereço na Av. Brig. Faria Lima, 3.900, 7º andar, Itaim; Maurício Luis Luchetti, brasileiro, casado, empresário, identidade nº 10.521.527, expedida pelo SSP/SP, CPF/MF nº 238.595.985-20, residente e domiciliado em São Paulo/SP, com escritório na Rua Hungria nº 514, sala 41, Jardim Europa; João Cox Neto, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade nº. 3.944.885, emitida pelo SSP-BA, inscrito no CPF/MF nº 239.577.781-15, residente e domiciliado na Rua Canário, 80, Ed. Flamboyant, Ap. 11, Moema, São Paulo, SP, CEP 04521-000; e Sergio Carvalho Dias Carneiro, brasileiro, solteiro, empresário, portador da cédula de identidade nº 11165465, emitida pelo SSP-MG, inscrito no CPF-MF nº 095.389.967-55, residente e domiciliado na cidade e Estado de São Paulo, com escritório na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3900, 7º Andar, CEP 04538-132. b) Comitê de Auditoria: Srs. Antonio Carlos Augusto Ribeiro Bonchristiano, brasileiro, casado, economista, identidade nº 13.076.140, expedida pelo IFP/RJ, CPF/MF nº 086.323.078-43, residente e domiciliado em São Paulo/SP, com endereço na Av. Brig. Faria Lima, 3.900, 7º andar, Itaim; João Baptista de Carvalho Athayde, brasileiro, separado consensualmente, engenheiro, identidade nº 01146957-4, expedida pelo DETRAN/RJ em 19/05/2002, CPF/MF nº 002.510.467-53, residente e domiciliado no Rio de Janeiro/RJ, com endereço na Av. das Américas,3500, Edifício Toronto 2000, Sala 204, Barra da Tijuca; e Sergio Carvalho Dias Carneiro, brasileiro, solteiro, empresário, portador da cédula de identidade nº 11165465, emitida pelo SSP-MG, inscrito no CPF-MF nº 095.389.967-55, residente e domiciliado na cidade e Estado de São Paulo, com escritório na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3900, 7º Andar, CEP 04538-132. (v) Na forma do artigo 14, § 1º do Estatuto Social da Companhia, aprovar a nomeação do conselheiro Antônio Carlos Augusto Ribeiro Bonchristiano como novo Presidente do Conselho de Administração, bem como a nomeação do Sr. João Baptista de Carvalho Athayde como Vice-Presidente do Conselho de Administração. Ambos já estão devidamente qualificados nos livros da Companhia e investidos nos seus cargos. (vi) Em virtude das deliberações objeto da presente ata, os órgãos da administração passam a contar com a seguinte composição:\r\n\r\nCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nTÉRMINO DO\r\n\r\nMANDATO\r\n\r\nAntonio Carlos Augusto Ribeiro Bonchristiano \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAté a próxima Assembléia Geral Ordinária em 2012.\r\n\r\nJoão Baptista de Carvalho Athayde\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nMarcel Cleófas Uchôa Cavalcanti\r\n\r\nMembro\r\n\r\nFersen Lamas Lambranho\r\n\r\nMembro\r\n\r\nSérgio Carvalho Dias Carneiro\r\n\r\nMembro\r\n\r\nJoão Cox Neto\r\n\r\nMembro \r\n\r\nIndependente\r\n\r\nMaurício Luis Luchetti\r\n\r\nMembro \r\n\r\nIndependente\r\n\r\nCOMITÊ DE REMUNERAÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTÉRMINO DO\r\n\r\nMANDATO\r\n\r\nAntonio Carlos Augusto Ribeiro Bonchristiano\r\n\r\n03.03.2012\r\n\r\nMaurício Luis Luchetti\r\n\r\nSérgio Carvalho Dias Carneiro\r\n\r\nJoão Cox Neto\r\n\r\nCOMITÊ DE AUDITORIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTÉRMINO DO MANDATO\r\n\r\nAntonio Carlos Augusto Ribeiro Bonchristiano\r\n\r\nA qualquer tempo, por decisão do Conselho de Administração.\r\n\r\nJoão Baptista de Carvalho Athayde\r\n\r\nSérgio Carvalho Dias Carneiro\r\n\r\n(vii) Os Diretores Executivos da Companhia foram autorizados a praticar todos os atos necessários ao cumprimento das deliberações constantes da presente. 6. Encerramento, lavratura e aprovação da ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, conferida e assinada por todos os conselheiros presentes e pelo secretário. Certidão: Cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2010. João Baptista de Carvalho Athayde - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1030633"
                ],
                "1029829": [
                    "V - Ata",
                    "INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 60.452.752/0001-15 - NIRE: 33.3.0028907-1\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE JULHO DE 2010: DATA, HORA E LOCAL: Aos 30 dias do mês de julho e 2010, às 08h30min, na sede social da Companhia, na Rua Irineu Marinho, 35 - Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação de acordo com o disposto no art. 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social. MESA: Presidente: Paulo César P. Novis; Secretária: Ana Paula M. Pessoa. DELIBERAÇÕES: Foi deliberado, por unanimidade dos votos dos presentes e sem reservas, o descrito a seguir: (i) Autorizar a lavratura da Ata a que se refere esta Assembléia na forma de sumário, nos termos do parágrafo primeiro do artigo 130 da Lei nº 6.404/76; (ii) Aprovar a extinção do Conselho de Administração da Companhia e a consequente reforma do estatuto social da Companhia com vistas a refletir esta deliberação, passando o estatuto social a viger conforme versão consolidada como Anexo I à presente ata; ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente Ata, que após lida, foi assinada por todos os Acionistas presentes. Rio de Janeiro - RJ, 30 de julho de 2010. Ass.: Presidente: Paulo César P. Novis; Secretária: Ana Paula M. Pessoa. Acionistas presentes: Globo S.A., Vasconpar Participações S.A., RM 01 Participações e Investimentos S.A., EFG Participações Ltda., Roberto Irineu Marinho, João Roberto Marinho, José Roberto Marinho, Jorge Luiz de Barros Nóbrega, Luiz Eduardo Velho da Silva Vasconcelos, Eduardo Marinho Christoph e Elizabeth Marinho Medrado Dias. Confere com o original lavrado em livro próprio. Paulo César P. Novis - Presidente; Ana Paula M. Pessoa - Secretária. Certidão: Jucerja reg. sob o nº 00002085684 em 01/09/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nESTATUTO SOCIAL: 1. DA DENOMINAÇÃO: 1.1. A Companhia denomina-se “INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.”, sendo regida pelo presente Estatuto Social e pela Lei nº 6.404/76 e demais legislações pertinentes, podendo adotar em suas edições jornalísticas e de comunicação as expressões de fantasia O GLOBO, INFOGLOBO, EXTRA e EXPRESSO. 2. DA SEDE, FILIAIS E PRAZO DE DURAÇÃO: 2.1. A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Irineu Marinho nº 35, com entrada suplementar pela Rua Marques de Pombal, nº 75, Centro, Rio de Janeiro, RJ. 2.2. Mediante deliberação da Diretoria, poderá a Companhia criar ou extinguir filiais, escritórios, dependências, agências ou depósitos em qualquer parte do Território Nacional ou no exterior. 2.3. A Sociedade possui, atualmente, as seguintes dependências: a) PARQUE GRÁFICO: - Rodovia Washington Luiz nº 3.000 - na Cidade de Duque de Caxias/RJ; b) PONTOS DE APOIO A CONTATOS - PACs: - Rua da Conceição nº 188, sala 1903 - B, Niterói/RJ; - Avenida Cesário de Melo nº 2623, sala 501, Campo Grande/ RJ; - Avenida Armando Lombardi nº 205, sala 309, Barra da Tijuca/ RJ; - Estrada União Indústria nº 9.153, sala 213, Ed. Tangará, Itaipava - Petrópolis/ RJ; c) SUCURSAIS: - Rua Gomes de Carvalho nº 1.069, conjuntos 11, 12, 13 e 14, Vila Olímpia/SP; e - Setor Comercial Norte, Quadra 05, Bloco A, número 50, Sala 301 - Brasília/DF. 2.4. Fica destacado o capital de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para cada filial, sucursal ou dependência da Sociedade fora do Estado do Rio de Janeiro. 2.5. O prazo de duração da Sociedade é indeterminado. 3. DO OBJETO SOCIAL: A Companhia tem por objeto: (i) a atividade jornalística em geral, podendo editar, distribuir e comercializar jornais, revistas, folhetos, livros, periódicos ou quaisquer outras publicações; (ii) a atividade gráfica em geral; (iii) a publicação e veiculação de propaganda comercial e institucional; (iv) a comercialização, a distribuição, a importação e/ou exportação de qualquer produto, nacional ou estrangeiro, vinculado às suas atividades; (v) a representação comercial de outras empresas jornalísticas nacionais ou estrangeiras ou agências e entidades congêneres; (vi) a produção, patrocínio e a apresentação de espetáculos ou eventos artísticos, culturais, esportivos ou promocionais; (vii) a produção, compra e venda de todo e qualquer material jornalístico ou publicitário, produzido ou gerado por processo gráfico ou eletrônico; e (viii) a participação em outras sociedades, como sócia ou acionista. 4. DO CAPITAL SOCIAL: 4.1. O Capital Social, totalmente integralizado em moeda corrente do País, é de R$ 67.825.610,62 (sessenta e sete milhões, oitocentos e vinte e cinco mil, seiscentos e dez reais e sessenta e dois centavos), representado por 68.500.050 (sessenta e oito milhões, quinhentas mil e cinqüenta) ações ordinárias e 68.500.050 (sessenta e oito milhões, quinhentas mil e cinqüenta) ações preferenciais todas nominativas, sem valor nominal. 4.1.1. Cada ação dará direito a um voto nas deliberações das Assembléias Gerais. 4.2. Na proporção do número de ações que possuírem, os acionistas terão preferência para subscrição do aumento de capital. 4.3. As ações serão integralizadas em dinheiro ou em bens de interesse da Companhia. 4.4. A propriedade das ações representativas do Capital Social é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede no País, sendo certo que, em qualquer caso, deverá ser observado o disposto no artigo 222 da Constituição Federal e na Lei 10.610/02. A Sociedade observará no caso de transferência de ações entre os acionistas ou destes a terceiros as disposições deste Estatuto Social e da legislação aplicável. 5. DA ASSEMBLÉIA GERAL: 5.1. A Assembléia Geral, que é o órgão deliberativo da Companhia, reunir-se-á na sede social (I) ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) meses seguintes ao término do exercício social para: (a) deliberar sobre as contas e demonstrativos do exercício findo; relatório da administração; e Parecer do Conselho Fiscal, se o órgão estiver em funcionamento; (b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; (c) eleger os membros da Diretoria Executiva e fixar a remuneração global dos administradores e dos membros do Conselho Fiscal, quando for o caso, e (II) extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. 5.2. A Assembléia Geral será convocada pelo Diretor Presidente e as deliberações a respeito das matérias constantes da ordem do dia serão tomadas por acionistas que representem, no mínimo, metade das ações com direito a voto. 5.3. A Assembléia Geral será presidida pelo Diretor Presidente da Companhia e, na sua ausência, pelo Diretor Superintendente, que convidará um dos presentes para secretariar os trabalhos. 5.4. Os acionistas poderão fazer-se representar nas Assembléias Gerais por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista, administrador da Companhia ou advogado, devendo o instrumento de mandato ser registrado na Companhia com, no mínimo, 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da Assembléia Geral. 5.5. O acionista dissidente de deliberação de assembléia geral fará jus, nos casos previstos em lei, ao reembolso do valor de suas ações apurado com base no valor do patrimônio líquido constante do último balanço aprovado, observado o disposto no artigo 45 da Lei 6.404/76. 6. DA ADMINISTRAÇÃO: Seção I - Normas Gerais: 6.1. A administração da Companhia compete exclusivamente à Diretoria; 6.2. Cabe à Assembléia Geral fixar o valor global da remuneração dos administradores. 6.3. Os administradores serão investidos em seus cargos mediante assinatura de Termo de Posse no Livro próprio, nos trinta (30) dias seguintes à eleição. 6.4. Os administradores estarão dispensados de prestar caução, cabendo-lhes as atribuições e os poderes necessários à consecução dos objetivos sociais. Seção II - Da Diretoria: 6.5. A Sociedade é representada e administrada por Diretoria composta de 2 (dois) a 5 (cinco) Diretores, todos com prazo de mandato de 2 (dois) anos, permitida a reeleição, sendo designado um Diretor Geral, um Diretor de Finanças e Unidade de Novos Negócios e um Diretor de Negócios. 6.6. No caso de impedimento eventual ou permanente do Diretor Geral, este será substituído pelo Diretor de Finanças e Unidade de Novos Negócios. 6.7. Compete à Diretoria as atribuições fixadas em lei e neste Estatuto. 6.8. A representação ativa e passiva da Companhia competirá ao Diretor Geral e ao Diretor de Finanças e Unidade de Novos Negócios em conjunto, ou a um destes diretores em conjunto com outro Diretor. 6.9. Os atos relacionados abaixo dependerão, para sua execução e validade, da aprovação formal e expressa do acionista majoritário INFOPAR PARTICIPAÇÕES S.A.: (i) A aquisição e alienação de bens imóveis da sociedade, assim como a constituição de qualquer ônus ou gravame sobre os mesmos; (ii) A alienação de bem móvel com valor superior a R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), assim como a constituição de qualquer ônus ou gravame sobre o mesmo ou sobre qualquer outro bem móvel integrantes do ativo permanente da sociedade; (iii) A tomada de empréstimo, financiamento ou a concessão de garantias pela sociedade em valor que supere, em cada exercício social, o montante global de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) ou atos isolados que representem responsabilidade igual ou superior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais); (iv) A celebração de contratos pela sociedade com coligadas ou partes relacionadas direta ou indiretamente, fora do curso ordinário do negócio; (v) A outorga de qualquer empréstimo ou prestação de garantias em favor de pessoas por ela controladas ou a ela coligadas ou relacionadas; (vi) A celebração de contratos entre a Sociedade e seus administradores ou só cios, direta ou indiretamente; (vii) A celebração de contratos com prazo de duração superior a 3 (três) anos entre a Sociedade e seus clientes, fornecedores, prestadores de serviços e outras entidades que mantenha relacionamento comercial; (viii) A celebração de contratos que impliquem em renuncias ou alienação de direitos, não se configurando renúncia ou alienação de direitos a hipótese em que a Companhia e outra parte por ela contratada pactuarem limitações de responsabilidade. (ix) A alienação, oneração ou cessão de uso de patentes e marcas; (x) A celebração de contratos de qualquer outra natureza, que não as acima especificadas, de valor global ou superior a R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), a exceção dos contratos necessários à aquisição dos insumos de produção, compreendidos: papel, tinta e chapa; (xi) A constituição e extinção de controladas e a aquisição ou alienação de participação em outra sociedade, bem como o aumento de participação ou aportes para futuro aumento de capital em sociedades controladas ou coligadas no país ou no exterior; (xii) Associações e celebração de acordo entre sócios, em sociedades na qual participe como sócia; (xiii) A constituição, fusão incorporação, cisão, transformação e extinção de sociedades da qual participe como sócia e alteração de seus contratos e/ou estatutos sociais; (xiv) O voto a ser dado, pelo representante da sociedade, em assembléias ou reuniões de sócios nas sociedades na qual participe como sócia; (xv) A criação e extinção de filiais e outros estabelecimentos; (xvi) Deliberar pagamento de remuneração variável aos empregados e/ou executivos da Companhia; (xvii) Prática de qualquer ato fora do curso normal dos negócios da Sociedade; a outorga de procuração para a celebração de qualquer um dos atos contidos neste item 6.9. (xviii) A escolha dos auditores independentes. 6.9.1. Os valores mencionados neste item deverão ser reajustados anualmente pelo IGP-M, divulgado pela Fundação Getúlio Vargas, a partir de 1º de janeiro de 2007, ou por outro índice que venha a ser determinado pelos Acionistas em Assembléia Geral. 6.10. Os Diretores poderão, sempre em conjunto de 2 (dois), nomear procurador ou procuradores, devendo especificar expressamente os poderes conferidos e conter o prazo de validade limitado a no máximo um ano, com exceção daquelas outorgadas a advogados para representação da companhia em processos judiciais ou administrativos. 7. DO CONSELHO FISCAL: 7.1. A Companhia terá um Conselho Fiscal, não permanente, integrado por três membros efetivos e igual número de suplentes, com as atribuições previstas em lei. 7.1.1. O funcionamento do Conselho Fiscal não será permanente, sendo instalado pela Assembléia Geral, a pedido de acionistas nos termos da Lei.7.1.2. A Assembléia que receber pedido de funcionamento do Conselho Fiscal e instalar o órgão deverá eleger os seus membros e fixar-lhes a remuneração. 7.1.3. Cada período de funcionamento do Conselho Fiscal terminará na primeira Assembléia Geral Ordinária após a sua instalação. 8. DO EXERCÍCIO SOCIAL, DOS LUCROS E DE SUA DISTRIBUIÇÃO: 8.1. O exercício social terminará no dia 31 de dezembro de cada ano, quando se procederá o levantamento do Balanço Patrimonial e da Demonstração de Resul tado do Exercício, com observância das prescrições legais, facultada a apuração de balanços intermediários para distribuição antecipada de dividendos. Depois de feitas as reservas e provisões legais ou necessárias, os acionistas deliberarão a respeito da aplicação do saldo de lucros porventura apurado. 8.1.1. Dos resultados apurados serão inicialmente deduzidos os prejuízos acumulados e a provisão para o Imposto de Renda, e os lucros a realizar serão destinados a reserva específica; o lucro remanescente terá a seguinte destinação: (a) 5% (cinco por cento) para a constituição da reserva legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social; a reserva legal poderá deixar de ser constituída no exercício em que seu saldo, acrescido do montante de reservas de capital de que trata o parágrafo primeiro do Artigo 182 da Lei das Sociedades por Ações, exceder de 30% (trinta por cento) do capital social; (b) 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido será distribuído aos acionistas como dividendo mínimo obrigatório, de que trata o art. 202 da Lei nº 6.404/76; e (c) o saldo ficará à disposição da Assembléia. 8.1.2. O dividendo mínimo obrigatório poderá deixar de ser distribuído quando a Assembléia Geral assim o deliberar, sem oposição de qualquer dos acionistas presentes. 8.1.3. Os acionistas, em Assembléia Geral, e seguindo orientação da Diretoria, poderão deliberar sobre a constituição da Reserva Operacional, que não excederá 80% (oitenta por cento) do capital social subscrito, sendo atribuída importância não inferior a 5% (cinco por cento) e não superior a 75% (setenta e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, ajustado na forma dos incisos I e II do artigo 202 da Lei 6.404/76, com a finalidade de arcar com os custos Operacionais da Companhia e de financiar a expansão das atividades da Companhia e/ou de suas sociedades controladas e coligadas. 9. DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO: 9.1. A Companhia estará sujeita à liquidação nos casos previstos em lei, sendo a Assembléia Geral competente para determinar os modos através dos quais a liquidação se fará, nomear o liquidante ou liquidantes e, se for o caso, instalar o Conselho Fiscal que funcionará durante este período, elegendo seus membros e estabelecendo a sua remuneração. 9.2. Os casos omissos serão resolvidos pela Assembléia Geral de acordo com as disposições legais em vigor. 10. DISPOSIÇÕES GERAIS: 10.1. A Companhia fará arquivar os acordos de acionistas na sua sede, cabendo à administração abster-se de efetuar registros de oneração ou transferência de ações contrários aos seus termos bem como ao presidente da assembléia geral abster-se de computar votos contrários aos termos dos acordos arquivados. Rio de Janeiro, 30 de julho de 2010. Estatuto Social da Infoglobo Comunicação e Participações S.A., integrante da ata da Assembléia Geral Extraordinária, realizada em 30 de julho de 2010 às 08h30min. Paulo César P. Novis - Presidente; Ana Paula M. Pessoa - Secretária. Certificamos que este instrumento é parte integrante do registro nº 00002085684 de 01/09/2010 não podendo ser utilizado separadamente. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1029829"
                ],
                "1030610": [
                    "V - Ata",
                    "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.807.432/0001-10\r\n\r\nNIRE 33.30028205-0\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA DE CAPITAL AUTORIZADO\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 06 DE OUTUBRO DE 2010. 1. Data, hora e Local: 06 de outubro de 2010, às 12:00 horas, na sede social da Companhia, na Avenida Embaixador Abelardo Bueno, nº 199, sala 601, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22775-040. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 3. Mesa: Presidente: João Baptista de Carvalho Athayde; Secretário: Alcyr Cabral Simões .4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) aprovação do aumento do capital social da Companhia dentro do limite de capital autorizado, mediante emissão de ações ordinárias a serem distribuídas por meio de oferta pública primária de ações no Brasil e com esforços de venda no exterior (“Ações”); (ii) fixação do preço de emissão das Ações objeto do aumento de capital social e respectiva justificativa; (iii) exclusão do direito de preferência dos acionistas da Companhia na subscrição das Ações; (iv) determinação da forma de subscrição e integralização das Ações a serem emitidas; e (v) determinação dos direitos que as Ações conferirão a seus titulares.5. Deliberações: Colocados em discussão os assuntos da Ordem do Dia, os conselheiros, por unanimidade de votos, deliberaram: (i) aprovou-se o aumento do capital social da Companhia, que passará de R$ 298.013.801,64 (duzentos e noventa e oito milhões, treze mil, oitocentos e um reais e sessenta e quatro centavos) para R$ 360.339.957,64 (trezentos e sessenta milhões, trezentos e trinta e nove mil, novecentos e cinqüenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), um aumento, portanto, no montante de R$ 62.326.156,00 (sessenta e dois milhões, trezentos e vinte e seis mil, cento e cinqüenta e seis reais), mediante a emissão para subscrição pública de 3.280.324 (três milhões, duzentas e oitenta mil, trezentas e vinte e quatro) Ações, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, livres e desembaraçadas de quaisquer ônus ou gravames, que serão objeto de distribuição pública, em razão do exercício da Opção de Lote Suplementar pelo BANCO DE INVESTIMENTOS CREDIT SUISSE (BRASIL) S.A., de acordo com as disposições do Instrumento Particular de Contrato de Distribuição Pública Primária e Secundária de Ações Ordinárias de Emissão da Estácio Participações S.A., celebrado em 1º de outubro de 2010, e de acordo com o Prospecto Definitivo de Distribuição Pública Primária e Secundária de Ações Ordinárias de Emissão da Estácio Participações S.A. (“Prospecto Definitivo” e “Oferta”, respectivamente), datado de 1º de outubro de 2010, no âmbito da Oferta; (ii) em 30 de setembro de 2010 foi aprovado o preço de emissão das Ações em R$ 19,00 (dezenove reais) por Ação. O preço de emissão das Ações foi calculado tendo como parâmetro (i) a cotação de fechamento das ações de emissão da Companhia na BM&FBOVESPA e (ii) a conclusão do procedimento de coleta de intenções de investimento (bookbuilding) realizado pelas instituições financeiras coordenadoras da Oferta, tendo sido consideradas as intenções dos Investidores Institucionais para a subscrição das ações objeto da Oferta, em consonância com as disposições do §1º, III do artigo 170 da Lei n.º 6.404/76 e da Instrução da CVM n.º 400, de 29 de dezembro de 2003, conforme alterada, sendo este o critério mais apropriado para determinar o preço justo das Ações; (iii) foi aprovada a exclusão do direito de preferência dos atuais acionistas da Companhia na subscrição das Ações da Oferta, em conformidade com o disposto no artigo 172 da Lei n.º 6.404/76; (iv) as Ações deverão ser integralizadas à vista, no ato da subscrição, em moeda corrente nacional; e (v) as Ações terão os mesmos direitos conferidos às demais ações ordinárias de emissão da Companhia, nos termos do Estatuto Social da Companhia e da legislação aplicável, fazendo jus ao recebimento integral de dividendos e demais proventos de qualquer natureza que vierem a ser declarados pela Companhia. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrou-se a presente Ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração que, depois de lida e aprovada, foi assinada em livro próprio pela unanimidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, pelo Sr. Presidente e pelo Sr. Secretário. Conselheiros presentes João Baptista de Carvalho Athayde, Alcyr Cabral Simões, Marcelo Campos de Almeida, Victorio Fernando Bhering Cabral, Guilherme Barbosa Pereira de Sousa, Fersen Lamas Lambranho, Antonio Carlos Augusto Ribeiro Boncristiano e Maurício Luis Luchetti. Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2010. Certifico que a presente ata é cópia fiel da ata lavrada em Livro próprio. João Baptista de Carvalho Athayde - Presidente. \r\n\r\nId: 1030610"
                ],
                "1029837": [
                    "V - Ata",
                    "INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 60.452.752/0001-15 - NIRE: 33.3.0028907-1\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2009. DATA, HORA E LOCAL: Aos 30 dias do mês de abril e 2009, às 10 horas, na sede social da Companhia, na Rua Irineu Marinho, 35 - Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação de acordo com o disposto no art. 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social. MESA: Presidente: Roberto Irineu Marinho. DELIBERAÇÕES: Foi deliberado, por unanimidade dos votos dos presentes e sem reservas, o descrito a seguir: (i) Autorizar a lavratura da Ata a que se refere esta Assembléia, na forma de sumário nos termos do parágrafo primeiro do artigo 130 da Lei nº 6.404/76; (ii) Aprovar a dispensa da leitura das Demonstrações Financeiras e do Relatório da Administração, tendo em vista já serem os mesmos de conhecimento de todos os presentes. Em Assembléia Geral Ordinária: (iii) Aprovar as Contas dos Administradores, o Relatório da Diretoria e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2008, documentos estes publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal O Globo em 02 de abril de 2009. (iv) Aprovar e ratificar a proposta da administração da Companhia constante da ata de reunião do Conselho de Administração realizada em 16.04.2009 às 12 horas, quanto à destinação do lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2008, no valor de R$ 70.193.497,29 (setenta milhões, cento e noventa e três mil quatrocentos e noventa e sete reais e vinte e nove centavos), observando o que se segue: (a) constituição de reserva legal no valor de R$ 717.160,86 (setecentos e dezessete mil cento e sessenta reais e oitenta e seis centavos), que não excede ao limite estabelecido no artigo 193 da Lei 6.404/76; (b) distribuição aos acionistas, observadas as respectivas participações no capital social da Companhia, de dividendos no valor de R$ 17.369.084,11 (dezessete milhões trezentos e sessenta e nove mil oitenta e quatro reais e onze centavos); (c) R$ 30.307.157,02 (trinta milhões trezentos e sete mil cento e cinqüenta e sete reais e dois centavos) à constituição da Reserva Operacional, conforme estabelecido no item 9.1.4 do Estatuto Social da Companhia; (d) R$ 10.800.095,30 (dez milhões, oitocentos mil, noventa e cinco reais e trinta centavos) para Lucros Acumulados da Companhia; (e) R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais) para distribuição de dividendo adicionais, observada a participação de cada um dos acionistas no capital social da Companhia, que serão pagos até 31 de outubro de 2011. (v) Fixar a remuneração dos administradores para os exercícios 2009 e 2010, no valor global anual bruto, de até R$ 20.045.500,00 (vinte milhões, quarenta e cinco mil e quinhentos reais), sendo que o valor global anual de R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais) deverá ser rateado entre os membros do Conselho de Administração e o valor restante suficiente para pagamentos da remuneração fixa dos Diretores, a qual deverá observar para o seu rateio e pagamento contratos já celebrados entre os Diretores e a Companhia, assim como eventual remuneração variável, que será objeto de oportuna aprovação do Conselho de Administração. Em Assembléia Geral Extraordinária: (vi) aprovar o aumento do capital social da Companhia, mediante capitalização da Reserva de Lucros Acumulados, no valor total de R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais), sendo R$ 10.800.095,30, conforme destinado na alínea (d) do item (iv) acima e R$ 49.199.904,70 já existentes naquela conta, sem emissão de novas ações, conforme disposto no § 1º do artigo 169 da Lei 6.404/76, passando o capital social da Companhia dos atuais R$ 3.585.804,32 (três milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e quatro reais e trinta e dois centavos) para R$ 63.585.804,32 (sessenta e três reais milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e quatro reais e trinta e dois centavos), sendo mantida a mesma proporção entre os acionistas da Companhia. (vii) Tendo em vista a alteração deliberada nos itens (vi) acima, o caput do Artigo 4º do Estatuto Social da Companhia, passa a vigorar com a seguinte redação: “4. DO CAPITAL SOCIAL - 4.1. O Capital Social, totalmente integralizado em moeda corrente do País, é de R$ 63.585.804,32 (sessenta e três milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e quatro reais e trinta e dois centavos), representado por 68.500.050 (sessenta e oito milhões, quinhentas mil e cinqüenta) ações ordinárias e 68.500.050 (sessenta e oito milhões, quinhentas mil e cinqüenta) ações preferenciais todas nominativas, sem valor nominal.” (viii) Aprovar a alteração do item 5.3. do Estatuto Social, passando o mesmo a ter a seguinte redação: “5.3. Assembléia Geral será instalada e presidida pelo Presidente do Conselho de Administração e, em sua falta ou impedimento, por um outro membro do Conselho de Administração, ou ainda na falta destes por qualquer dos Administradores da Companhia presentes. “Parágrafo Único - O Presidente da Assembléia escolherá, dentre os presentes, alguém para secretariar os trabalhos”. (ix) Os acionistas aprovaram a alteração da denominação do cargo da Diretor de recursos Estratégicos para Diretor de Finanças e Unidades de Novos Negócios, passando o Artigo 7º e itens 7.1, 7.2 e 7.3 do Estatuto Social da Companhia a vigorar com a seguinte redação: “7. A Diretoria será composta de 2 (dois) a 5 (cinco) Diretores, eleitos pelo Conselho de Administração, todos com prazo de mandato de 2 (dois) anos, permitida a reeleição, sendo designado um Diretor Geral, um Diretor de Finanças e Unidades de Novos Negócios e um Diretor de Negócios. 7.1. No caso de impedimento eventual ou permanente do Diretor Geral, este será substituído pelo Diretor de Finanças e Unidades de Novos Negócios. 7.2. Compete à Diretoria as atribuições fixadas em lei e neste Estatuto. 7.3. A representação ativa e passiva da Companhia competirá ao Diretor Geral e ao Diretor de Finanças e Unidades de Novos Negócios em conjunto, ou a um destes diretores em conjunto com outro Diretor.” (x) Deliberaram, ainda, os acionistas consolidar o Estatuto Social da Sociedade conforme o Anexo I, que rubricado pelo secretário faz parte da presente; ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente Ata, que após lida, foi assinada por todos os Acionistas presentes. Rio de Janeiro - RJ, 30 de abril de 2009. Ass.: Roberto Irineu Marinho - Presidente, João Roberto Marinho - Secretário. Acionistas: Globo S.A., Vasconpar Participações S.A., RM 01 Participações e Investimentos S.A., Roberto Irineu Marinho, João Roberto Marinho, José Roberto Marinho, Jorge Luiz de Barros Nóbrega, Elizabeth Marinho Medrado Dias; Luiz Eduardo Velho da Silva Vasconcelos e Eduardo Marinho Christoph. Confere com o original lavrado em livro próprio. ROBERTO IRINEU MARINHO - Presidente. Jucerja reg. sob o nº 1934678 em 27.07.2009. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1029837"
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                "1030490": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1030070": [
                    "V - Ata",
                    "OSX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 09.112.685/0001-32 - NIRE: 33.3.0028401-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 10 DE SETEMBRO DE 2010. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 10 de setembro de 2010, às 14:30 horas, na sede social da OSX Brasil S.A. (“Companhia” ou “OSX”), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, sala 1401, parte, Flamengo, CEP 22210-903. II. QUÓRUM: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. III. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da Companhia e a legislação aplicável. IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos Conselheiros, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Lucia Regina Guimarães Motta Zalán para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a votação proferida pela Companhia para as mudanças propostas pela BM&F BOVESPA à regulamentação do segmento Novo Mercado. VI. DELIBERAÇÕES: O Conselho de Administração da Companhia deliberou, por unanimidade e sem ressalvas: Homologar, por solicitação da Diretoria da Companhia, os votos proferidos por esta, para as alterações propostas pela BM&F BOVESPA à regulamentação do segmento Novo Mercado, no qual a Companhia está inserida. Os votos, favoráveis a todas as alterações propostas, visaram colaborar para o desenvolvimento do mercado de capitais no Brasil e a melhoria das práticas de governança corporativa, promovendo o tratamento isonômico a todos os acionistas da Companhia. VII. ENCERRAMENTO: Às 15:00 horas, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente Reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos Conselheiros presentes. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista, Eliezer Batista da Silva, Luiz do Amaral de França Pereira, Paulo Carvalho de Gouvêa, Paulo Manuel Mendes de Mendonça, Flavio Godinho, Leonardo Moretzsohn de Andrade, Samir Zraick e Raphael Hermeto de Almeida Magalhães. A presente é cópia fiel da Ata da Reunião do Conselho de Administração da OSX Brasil S.A., realizada em 10 de setembro de 2010, lavrada em livro próprio e assinada pelos membros do Conselho de Administração da Companhia acima relacionados. Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2010. LUCIA REGINA GUIMARÃES MOTTA ZALÁN - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002094507 em 24/09/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1030070"
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                "1030444": [
                    "V - Ata",
                    "TOESA SERVICE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 32.056.848/0001-29 - NIRE: 33.2.0184387-8\r\n\r\nATA de Transformação da Sociedade Limitada Denominada Toesa Service Ltda em Sociedade Anônima sob a Denominação de Toesa Service S.A., Realizada em 13 de agosto de 2010: No dia 13 de Agosto de 2010, às 10 horas, reuniram-se na sede da Toesa Service Ltda., sociedade limitada, com sede na Cidade de Três Rios, Estado do Rio de Janeiro, na Travessa Augusto de Almeida, nº 44, sala 309, Centro, CEP 25.804-130, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 32.056.848/0001-29, com seu ato constitutivo arquivado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (“JUCERJA”) sob o NIRE 33.2.0184387-8, em 03 de junho de 1988, e última alteração contratual arquivada na JUCERJA sob o nº 2072322, em 2 de Agosto de 2010 (“Sociedade”). Ângela Maria Marapodi da Silva, brasileira, casada, empresária, portadora da carteira de identidade nº 240.352, ex pedida pelo Ministério da Aeronáutica, inscrita no CPF/MF sob o nº 011.579.477-86, residente e domiciliada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, à Avenida Lucio Costa, nº 2.470, Cobertura 301, Barra da Tijuca, (“Ângela”); e David Gomes da Silva, português, casado, empresário, portador da carteira de identidade nº 01820723-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 067.990.357-72, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, à Avenida Lucio Costa, nº 2.470, Cobertura 301, Barra da Tijuca (“David”). Têm entre si, justo e contratado, tomar as seguintes deliberações, todas por unanimidade: 1. Aprovar a transformação da Sociedade em sociedade anônima, que passará a operar sob a denominação de Toesa Service S.A., sendo certo que a transformação de tipo societário ora aprovada não importará em solução de continuidade da Sociedade, a qual continuará existindo com os mesmos direitos e obrigações sociais, inclusive conservando o mesmo patrimônio social, a mesma escrituração comercial e fiscal. 2. Em virtude da transformação ora aprovada na forma do item 1 acima, as 16.000.000 (dezesseis milhões) de quotas representativas do capital social da Sociedade, totalmente subscritas e integralizadas, serão convertidas em 16.000.000 (dezesseis milhões) de ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, mantendo-se a atual participação societária detida pelos sócios, tudo conforme lista de conversão que constitui o Anexo I à presente ata. 3. Com a transformação ora aprovada, a Sociedade passa a ser regida pelas disposições legais da Lei nº 6.404/76 e suas alterações posteriores. 4. Aprovar a abertura de filial pela Sociedade, a ser estabelecida na Avenida Barão de Bonito, nº 406, Várzea, na Cidade de Recife, Estado de Pernambuco, CEP: 50740-080, ficando a diretoria da Sociedade autorizada a promover todo e qualquer ato necessário e/ou conveniente para a abertura da filial referida, perante os órgãos competentes. 5. Aprovar o fechamento da filial da Sociedade localizada na Rua Joaquim Martins, nº 400, Piedade, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP: 20.745-230, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.056.848/0003-90, ficando a diretoria da Sociedade autorizada a promover todo e qualquer ato necessário e/ou conveniente para o fechamento da filial referida, perante os órgãos competentes. 6. Aprovar o projeto de Estatuto Social da Sociedade transformada, que constitui o Anexo II à presente ata. 7. Em conformidade com o Estatuto Social da Sociedade aprovado no item 4 acima, a Sociedade transformada será administrada por uma Diretoria, formada pelos seguintes Diretores eleitos, todos com mandatos de 1 (um) ano: (i) Daniel Gomes da Silva, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade nº 10809772-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 0513812571-0, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Paulo de Assis Ribeiro, nº 166, Cobertura 301, Barra da Tijuca, como Diretor Presidente; (ii) Ângela Maria Marapodi da Silva, brasileira, casada, empresária, portadora da carteira de identidade nº 240.352, expedida pelo Ministério da Aeronáutica, inscrita no CPF/MF sob o nº 011.579.477-86, residente e domiciliada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, à Avenida Lucio Costa, nº 2.470, Cobertura 301, Barra da Tijuca, como Diretora sem designação específica; e (iii) David Gomes da Silva, português, casado, empresário, portador da carteira de identidade nº 01820723-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 067.990.357-72, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, à Avenida Lucio Costa, nº 2.470, Cobertura 301, Barra da Tijuca, como Diretor sem designação específica, os quais desde já declaram, expressamente, para todos os fins e efeitos legais, que não estão impedidos, por lei especial, de exercer administração de sociedade e nem foram condenados (ou encontram-se sob o efeito de condenação) (i) a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (ii) por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou (iii) por crime contra a economia popular, o sistema financeiro nacional, as normas de defesa da concorrência, as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, e tomam posse dos cargos para os quais foram eleitos mediante assinatura dos termos de posse que serão lavrados no Livro de Registro de Atas da Diretoria. 8. Fixar a remuneração anual global dos Diretores da Sociedade em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). 9. Não instalar o Conselho Fiscal previsto no Artigo 13 do Estatuto Social ora aprovado. 10. Determinar que as publicações da Sociedade sejam efetuadas nos jornais “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” e “Diário Comercial”. 11. Dar por efetivamente transformada a Sociedade em sociedade anônima, sob a denominação de Toesa Service S.A., com o cumprimento de todas as formalidades legais, cabendo à Diretoria da Sociedade proceder à atualização dos registros e anotações junto aos órgãos públicos competentes. Três Rios, 13 de Agosto de 2010. Ângela Maria Marapodi da Silva David Gomes da Silva\r\n\r\nESTATUTO SOCIAL: Capítulo I; Da Denominação, Sede, Objeto e Duração; Artigo 1º - A Toesa Service S.A. é uma sociedade anônima, que reger-se-á pelas leis e usos do comércio, por este Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis. ARTIGO 2º - A Companhia tem sede e foro na Cidade de Três Rios, Estado do Rio de Janeiro, na Travessa Augusto de Almeida, nº 44, sala 309, Centro, CEP 25.804-130, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 32.056.848/0001-29, podendo por deliberação da Assembléia Geral, criar e extinguir filiais, sucursais, agências, depósitos e escritórios de representação em qualquer parte do território nacional ou no exterior. Parágrafo único - A Companhia possui as seguintes filiais: (i) Avenida Itaóca, nº 1.441, Bonsucesso, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP: 21.061-020, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.056.848/0002-00; (ii) Rua Iapó, nº 150 - frente e fundos, Bairro Casa Verde, na Cidade e Estado de São Paulo, CEP: 02.512-020, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.056.848/0004-71; (iii) SMPW Quadra 04, Conjunto 03, Lote 04, Brasília, Distrito Federal, CEP: 71.735-403, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.056.848/0005-52; e (iv) Avenida Barão de Bonito, nº 406, Várzea, na Cidade de Recife, Estado de Pernambuco, CEP: 50740-080. ARTIGO 3º - A Companhia tem por objeto: (i) atendimento médico em geral; (ii) atendimento medico domiciliar de urgência e emergência; (iii) remoção e transporte de pacientes, com ou sem assistência médica; (iv) serviços de ambulância e qualificados; (v) locação e operacionalização de veículos, máquinas e equipamentos; (vi) transporte de passageiros e transporte de cargas leves e pesadas; (vii) locação de mão-de-obra em geral; (viii) agenciamento de transporte; (ix) aluguel de veículos automotores; (x) serviços de limpeza e conservação; (xi) central de atendimento 24h; (xii) implantação e operação de telemarketing; (xiii) implantação e operação de central de atendimento call center; (xiv) oficina mecânica para veículos automotores; (xv) serviços de lanternagem, serviços de pintura de veículos em geral, serviços de eletricidade em veículos automotores, serviços de capotaria, (xvi) comércio varejista de pecas e acessórios para veículos automotores; (xvii) garagem de uso exclusivo; (xviii) escritório; (ix) combate a incêndio; (xx) locação de mão-de-obra de bombeiros profissionais civis e brigadistas; (xxi) fornecimento de equipes de emergência; (xxii) treinamento e locação de equipamentos de combate a incêndio; Operação e Gerenciamento de Central de Comunicação e Controle de Emergências (xxiii) gestão e execução de serviços médicos em geral, gestão e administração de unidades hospitalares, gestão e administração de unidades de pronto atendimento de urgência e emergência médicas, gestão e administração de postos médicos. Artigo 4º - O prazo de duração da Companhia é indeterminado. Capítulo II - Capital Social e Ações: Artigo 5° - O Capital Social da Companhia é de R$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais), dividido em 16.000.000 (dezesseis milhões) ações ordinárias todas nominativas e sem valor nominal. § 1° - Todas as ações da Companhia são nominativas, facultada adoção da forma escritural, em conta corrente de depósito mantida em nome de seus titulares, em instituição financeira indicada pela Diretoria, podendo ser cobrada dos acionistas a remuneração de que trata o parágrafo 3° do artigo 35 da lei 6.404/76. § 2° - A cada ação ordinária corresponde a um voto nas Assembléias Gerais. § 3° - A propriedade das ações será presumida pela inscrição do nome do acionista no livro de Registro de Ações Nominativas da Companhia. Caso a Companhia decida emitir certificados representativos de ações, estes serão assinados por 2 (dois) Diretores, ou mandatários com poderes especiais, podendo o custo de emissão ser cobrado do acionista quando for por este solicitado. § 4° - A alteração deste Estatuto Social na parte que regula a diversidade de espécies e/ou classes de ações não requererá a concordância de todos os titulares das ações atingidas, sendo suficiente a aprovação de acionistas que representem a maioria tanto do conjunto das ações com direito a voto, quando das ações de cada espécie ou classe de ações. § 5° - Para fins de reembolso, o valor da ação poderá ser inferior ao valor do patrimônio liquido constante do ultimo balanço aprovado pela Assembleia Geral, se estipulado com base no valor econômico da Companhia, a ser apurado em avaliação, tudo na forma do disposto no artigo 45 da Lei 6.404/76. Artigo 6° - A Companhia só registrará a transferência de ações se forem observadas as disposições pertinentes aos Acordos de Acionistas arquivados em sua sede. Capítulo III - Administração - Artigo 7° - A Companhia será administrada por uma Diretoria, composta de 2 (dois) a 3 (três) Diretores, sendo um Diretor Presidente e os outros Diretores sem designação específica, residentes no País, acionistas ou não, eleitos e destituíveis pela Assembléia Geral, observado o disposto neste Estatuto. § 1° - O mandato da diretoria será de 01 (um) ano, permitida a reeleição, sendo o mandato prorrogado, automaticamente, até a eleição e posse dos respectivos substitutos. § 2° - A investidura dos Diretores far-se-á mediante termo lavrado no livro de “Atas das Reuniões da Diretoria”. Os Diretores reeleitos serão investidos nos seus cargos pela própria Assembléia Geral, dispensadas quaisquer outras formalidades. § 3° - Em suas ausências ou impedimentos eventuais, os Diretores serão substituídos por quem vierem a indicar. § 5° - A remuneração dos Diretores será fixada pela Assembléia Geral, em montante global ou individual, ficando os Diretores dispensados de prestar caução em garantia de sua gestão. Artigo 8º - A Diretoria terá plenos poderes de administração e gestão dos negócios sociais, para a prática de todos os atos e realização de todas as operações que se relacionarem com o objeto social, observado o disposto neste Estatuto. Artigo 9º - Os Diretores terão a representação ativa e passiva da Companhia, incumbindo-lhes executar e fazer executar, dentro das respectivas atribuições, as deliberações tomadas pela Diretoria e pela Assembléia Ge ral, nos limites estabelecidos pelo presente Estatuto. Artigo 10 - A Companhia somente poderá assumir obrigações, renunciar a direitos, transigir, dar quitação, alienar ou onerar bens do ativo permanente, bem como emitir, garantir ou endossar cheques ou títulos de crédito, mediante instrumento assinado pelo Diretor Presidente, isoladamente, por 2 (dois) Diretores, em conjunto, por 1 (um) Diretor e 1 (um) mandatário ou, ainda, por 2 (dois) mandatários, constituídos especialmente para tal, observado quanto à nomeação de mandatários o disposto no parágrafo 1° deste artigo. § 1° - Os instrumentos de mandato outorgados pela Companhia serão sempre assinados pelo Diretor Presidente, isoladamente, ou por 2 (dois) Diretores, devendo especificar os poderes concedidos e terão prazo certo de duração, limitado a um ano, exceto no caso de mandato judicial, que poderá ser por prazo indeterminado. Capítulo IV - Assembléia Geral - Artigo 11 - A Assembléia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) meses subseqüentes ao término do exercício social para fins previstos em lei e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim o exigirem. § 1° - A Assembléia Geral poderá ser convocada, na forma da lei, pelo Diretor Presidente, ou qualquer 2 (dois) Diretores, e será presidida por quem a Assembleia Geral indicar, cabendo ao presidente da Assembleia Geral escolher um dos presentes para secretariá-lo. § 2° - As deliberações da Assembléia Geral, ressalvadas as exceções previstas em lei, e neste estatuto, serão tomadas por maioria de votos, não se computando os votos em branco. § 3° - Os acionistas poderão ser representados nas Assembléias Gerais por mandatários nomeados na forma do § 1° do artigo 126 da Lei 6.404/76, devendo os respectivos instrumentos de mandato serem depositados, na sede social, com 03 (três) dias de antecedência da data marcada para realização da Assembléia Geral. Capítulo V - Conselho Fiscal- Artigo 12 - O Conselho Fiscal da Companhia, que não terá caráter permanente, somente será instalado quando por solicitação dos acionistas na forma da Lei, e será composto por 3 (três) membros efetivos e 3 (três) membros suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembléia geral em que for requerido o seu funcionamento. § 1° - Os membros do Conselho Fiscal, quando em exercício, terão direito a remuneração a ser fixada pela Assembléia Geral que os eleger. § 2° - As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lançadas no livro próprio. Capítulo VI - Exercicio Social e Lucros - Artigo 13 - O exercício social terminará no dia 31 de dezembro de cada ano. Ao fim de cada exercício a Diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil, as demonstrações financeiras previstas em Lei, observadas as normas então vigentes, as quais compreenderão a proposta de destinação do lucro do exercício. Artigo 14 - Do resultado apurado no exercício, após a dedução dos prejuízos acumulados, se houver, 5% (cinco por cento) serão aplicados na constituição da reserva legal, a qual não excederá o importe de 20% (vinte por cento) do capital social. Do saldo, ajustado na forma do artigo 202 da Lei no 6.404/76, se existente, 25% (vinte e cinco por cento) serão atribuídos ao pagamento do dividendo mínimo obrigatório. Parágrafo único - O saldo do lucro líquido ajustado, se houver, terá a destinação quer lhe for atribuída pela Assembléia Geral. Artigo 15 - Os dividendos atribuídos aos acionistas serão pagos no prazo de 60 (sessenta) dias contados da data de publicação da ata da Assembleia Geral que os aprovar, somente incidindo correção monetária e/ou juros se assim for determinado pela Assembléia Geral, e, se não reclamados dentro de 3 (três) anos contados da publicação do ato que autorizou sua distribuição, prescreverão em favor da Companhia. Artigo 16 - A Companhia poderá levantar balanços semestrais, ou em períodos menores, e declarar, por deliberação da Assembléia Geral, dividendos à conta de lucros apurados nesses balanços, por conta do total a ser distribuído ao término do respectivo exercício social, observadas as limitações previstas em lei. § 1° - Ainda por deliberação da Assembléia Geral, poderão ser declarados dividendos intermediários, à sua conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço levantado. § 2° - Também, mediante decisão da Assembléia Geral, os dividendos ou dividendos intermediários poderão ser pagos a título de juros sobre o capital social. Capítulo VII - Liquidação - Artigo 18 - A Companhia somente será dissolvida e entrará em liquidação por deliberação da Assembléia Geral ou nos demais casos previstos em lei. § 1° - À Assembléia Geral que deliberar sobre a liquidação caberá nomear o respectivo liquidante e fixar-lhe a remuneração. § 2° - A Assembléia Geral, se assim solicitarem acionistas que representem o número fixado em lei, elegerá o Conselho Fiscal, para o período da liquidação. Capítulo VIII; Acordo de Acionistas - Artigo 19 - Os acordos de acionistas, devidamente registrados na sede da Companhia, que estabeleçam cláusulas e condições em caso de alienação de ações de sua emissão, disciplinem o direito de preferência na respectiva aquisição ou regulem o exercício do direito de voto dos acionistas, serão respeitados pela Companhia, pela sua administração e pelo presidente da Assembleia Geral, a quem caberá se abster de computar os votos lançados contra o disposto no acordo. Acionistas: David Gomes da Silva e Angela Maria Marapodida Silva Confere com o original lavrado em próprio. Três Rios, 13 de agosto de 2010. JUCERJA protocolo 00-2010/271296-4 de 25/08/2010 e registro sob o NIRE 33.3.0029495-3 de 09/09/2010.Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1030444"
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                    "BELAPART S.A.\r\n\r\nNIRE: 3330016519-3\r\n\r\nCNPJ/MF: 01.608.571/0001-76\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, realizada aos 30 dias do mês de abril de 2009, às 12:00 horas, na sede da Belapart S.A., na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson nº 231, 28º andar (parte). Dispensada a publicação do Edital de Convocação face à presença da totalidade dos acionistas da Companhia. O relatório da administração, as demonstrações financeiras e o parecer dos Auditores Independentes da Companhia relativos ao exercício social de 2008 foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Diário Mercantil no dia 06 de abril de 2009. A Sra. Verônica Valente Dantas, assumiu a presidência da Assembléia e convidou a Sra. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim para secretariar os trabalhos. Deliberações: Foram aprovados, sem ressalvas, o relatório da Administração, as contas da Diretoria e as Demonstrações Financeiras de Belapart, referentes ao exercício social de 2008. Foi aprovado, que o lucro apurado no exercício social findo em 31.12.2008, será destinado na forma a seguir descrita: LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO - R$ 81.012,19; RESERVA DE LUCROS A REALIZAR - R$ 20.300,00; RESERVA DE RETENÇÃO DE LUCROS - R$ 60.712,19. Eleição em complementação de mandato de novo membro para compor o Conselho de Administração em virtude da renúncia da Conselheira, Sra. Danielle Silbergleid Ninio. Foi aprovada, por unanimidade dos votos, a eleição do Sr. Luiz Otávio Nunes West, inscrito no CPF/MF sob o nº 146.745.485-00. Foi aprovada a fixação da remuneração anual dos administradores para o exercício social de 2009 no montante global de até R$ 50.000,00. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2009. Verônica Valente Dantas - Presidente; Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim- Secretária. JUCERJA. Registro nº 00001937008 de 31/07/2009. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nEXTRATO ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, realizada aos 12 dias do mês de janeiro de 2010, às 14:00 horas, na sede da Belapart S.A., na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), Centro. Dispensada a publicação do edital de convocação em razão da presença da totalidade dos acionistas da Companhia. Presidente: Verônica Valente Dantas, Secretária: Manuela de Barcellos Pestana. Deliberações: A Presidente informou aos presentes sobre a sua renúncia à função de Presidente do Conselho de Administração da Companhia e também sobre a renúncia do Sr. Luiz Otávio Nunes West da função de membro do Conselho de Administração. Foi aprovado a eleição de membros do Conselho de Administração o Sr. Marcos Nascimento Ferreira, inscrito no CPF/MF sob o nº 489.614.185-72, para exercer a função de Vice-Presidente do Conselho de Administração da Belapart e do Sr. Leonardo Guimarães Pinto, inscrito no CPF/MF sob o nº 082.887.307-01 para exercer a função de membro do Conselho de Administração da Belapart. Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2010. Verônica Valente Dantas - Presidente, Manuela de Barcellos Pestana - Secretária. JUCERJA. Registro nº 00001996823 de 02/02/2010. Murilo Navarro P. Filho - Subst. Eventual da Secretária Geral.\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, realizada em 12 de janeiro de 2010. Data, Horário e Local: Aos 12 (onze) dias do mês de janeiro de 2010, às 14:30 horas, na sede da Belapart S.A. (“Belapart” ou “Companhia”), na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), Centro. Convocação e Presença: Dispensada a convocação tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Belapart. Mesa: Presidente: Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim Secretária: Manuela de Barcellos Pestana. Ordem do Dia: Eleição do Diretor de Relações com Investidores e Diretor de Operações da Belapart. Deliberações: Abertos os trabalhos da Reunião, a Sra. Presidente informou aos presentes sobre a renúncia na presente data da Sra. Verônica Valente Dantas aos cargos de Diretora de Operações e Diretora de Relações com Investidores da Belapart. Em razão da renúncia apresentada e colocada em deliberação a única matéria constante da ordem do dia, foi aprovada, pela unanimidade dos conselheiros presentes, a eleição da Sra. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim, inscrita no CPF/MF sob o nº 654.298.507-72, para ocupar os cargos de Diretora de Relações com Investidores e Diretora de Operações da Belapart, acumulando ambas as funções. A Diretora ora eleita complementará os mandatos já em curso que vigorarão até a realização da primeira Reunião do Conselho de Administração a ser realizada após a Assembléia Geral Ordinária da Companhia. Encerramento: Atendida a ordem do dia e nada mais havendo a ser tratado foi suspensa a Reunião para lavratura da presente Ata, a qual foi aprovada e assinada pelos conselheiros presentes. Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2010. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim - Presidente, Manuela de Barcellos Pestana - Secretária. Membros do Conselho de Administração: Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim, Marcos Nascimento Ferreira, Leonardo Guimarães Pinto. JUCERJA. Registro nº 00001998549 de 08/02/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nEXTRATO ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, realizada aos 30 dias do mês de abril de 2010, às 10:00 horas, na sede da Companhia, na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson nº 231, 28º andar (parte), Centro. Dispensada a convocação prévia por estar presente a totalidade dos acionistas. Presidente: Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim, Secretária: Manuela de Barcellos Pestana. Deliberações: Foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Diário Mercantil no dia 20 de abril de 2010, o relatório da administração, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes da Companhia relativos ao exercício social de 2009, os quais foram aprovados sem ressalvas. Foi aprovado que o lucro apurado no exercício social findo em 31.12.2009, será destinado da forma: LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO: R$ 1.154.851,26; RESERVA DE LUCROS A REALIZAR: R$ 288.712,82; RESERVA DE RETENÇÃO DE LUCROS: R$ 866.138,44. Foi aprovada a eleição das seguintes pessoas para compor o conselho de administração da Companhia: para a função de Presidente: Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim, inscrita no CPF/MF sob o nº 654.298.507-72, para a função de Vice-Presidente: Marcos Nascimento Ferreira, inscrito no CPF/MF sob o nº 489.614.185-72, para a função de membro: Leonardo Guimarães Pinto, inscrito no CPF/MF sob o nº 082.887.307-01. Os conselheiros eleitos exercerão um mandato de 02 anos. Foi fixada a remuneração dos administradores da Companhia para o exercício de 2010 em até R$ 200.000,00. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim (Presidente), Manuela de Barcellos Pestana (Secretária). JUCERJA. Registro nº 00002028397 de 18/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, realizada no dia 05 de julho de 2010. 1. Hora, Data e Local: Aos 05 (cinco) dias do mês de julho de 2010, às 09:00 horas, na sede da Belapart S.A. (“Companhia”), localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), Centro. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação prévia, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do conselho de administração da Companhia. 3. Mesa: Presidente: Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim, Secretária: Manuela de Barcellos Pestana. 4. Ordem do Dia: (i) Eleger os Diretores da Companhia. (ii) Fixar a remuneração mensal dos administradores da Companhia para o exercício de 2010.5. Deliberações: Aberta a reunião foi colocado em deliberação o item (i) da ordem do dia. A unanimidade dos conselheiros aprovou a eleição dos seguintes Diretores da Companhia: ARTHUR JOAQUIM DE CARVALHO, inscrito no CPF/MF nº 147.896.475-87, para o exercício do cargo de Diretor Econômico-Financeiro da Companhia; e MARIA AMALIA DELFIM DE MELO COUTRIM, inscrita no CPF/MF nº 654.298.507-72, para o exercício dos cargos de Diretora de Operações e Diretora de Relações com Investidores da Companhia. Os Diretores eleitos exercerão mandatos de 02 (dois) anos a contar a partir da presente data e conforme disposto no estatuto social da Companhia. Posteriormente, foi colocado em deliberação o item (ii) da ordem do dia e a unanimidade dos conselheiros aprovou que cada Diretor e cada Conselheiro da Companhia farão jus a uma remuneração mensal de R$ 1.000,00 (mil reais) no exercício de 2010, obedecido o limite global fixado em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia. 6. Encerramento: Não havendo mais nada a tratar, os trabalhos foram suspensos para a lavratura da presente ata, que, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos Conselheiros presentes. Rio de Janeiro, 05 de julho de 2010. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim (Presidente da Reunião), Manuela de Barcellos Pestana (Secretária da Reunião). Conselho de Administração: Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim, Leonardo Guimarães Pinto, Marcos Nascimento Ferreira. JUCERJA. Registro nº 00002073325 de 03/08/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1020979"
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                "1030072": [
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                    "MPX ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21 - NIRE: 33.3.0028402-8\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE SETEMBRO DE 2010. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 28 de setembro de 2010, às 15:00 horas, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 7º andar, Flamengo, CEP 22.210-030. II. CONVOCAÇÃO: Editais de convocação publicados nos dias 13, 14 e 15 de setembro de 2010, nos jornais Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (páginas 09, 15 e 08, respectivamente) e Valor Econômico (páginas D5, D9 e A6, respectivamente), conforme disposto no Artigo 124, inciso II da Lei nº 6.404/76. III. PRESENÇAS: Acionistas signatários do Livro de Presença de Acionistas e indicados ao final desta ata, representando a maioria necessária do capital social da MPX Energia S.A. (\"Companhia\") para preencher o quorum legal de instalação e deliberação das matérias ora propostas. IV. MESA: Nos termos do Artigo 26 do Estatuto Social da Companhia e ainda do Artigo 128 da Lei nº 6.404/76, os acionistas presentes escolheram, por unanimidade e sem ressalvas, o Sr. Bruno de Rossi Chevalier para exercer a função de Presidente da Assembléia, que convidou a Sra. Lucia Regina Guimarães Motta Zalán para exercer a função de Secretária da Assembléia. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) a eleição dos Srs. PAULO MANUEL MENDES DE MENDONÇA e PAULO MONTEIRO BARBOSA FILHO para os cargos vagos de membros do Conselho de Administração da Companhia; (ii) a alteração do artigo 21 do Estatuto Social da Companhia, com vistas a alterar o prazo de mandato da Diretoria com vigência atual de dois anos, passando a um ano; e (iii) a prorrogação do \"Programa de Outorga de Opção de Compra ou Subscrição de Ações Ordinárias de Emissão da Companhia\", nos termos do artigo 168, § 3º da Lei nº 6.404/76; VI. DELIBERAÇÕES: Decidiram os acionistas: (i) Aprovar por maioria, registradas as abstenções, a eleição dos Srs. PAULO MANUEL MENDES DE MENDONÇA, português, casado, portador da carteira de identidade nº RNE-W 060.979-3, expedida pelo DPS, inscrito no CPF/MF sob o nº 028.909.252-34, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 154, 5º andar, Flamengo, CEP 22.210-030 para o cargo de Membro do Conselho de Administração da Companhia e PAULO MONTEIRO BARBOSA FILHO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 45864 (CREA/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 516.853.297-72, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 154, 10º andar, Flamengo, CEP 22.210-030 para o cargo de Membro do Conselho de Administração da Companhia, cujos prazos dos mandatos coincidirão com os demais Membros do Conselho de Administração. O Presidente da Assembléia declarou que obteve dos membros do Conselho de Administração ora eleitos a confirmação de que os mesmos não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeça de exercer atividade mercantil, especialmente aqueles previstos no Art. 147 da Lei nº 6.404/76, regulamentado pela CVM. Assim, em decorrência da deliberação acima, o Conselho de Administração da Companhia passa a ter a seguinte composição: - EIKE FUHRKEN BATISTA, brasileiro, separado judicialmente, empresário, portador da carteira de identidade nº 05.541.921 - 2 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 664.976.807-30, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 154, 10º andar, Flamengo, CEP 22.210-030 - Presidente do Conselho de Administração; - ELIEZER BATISTA DA SILVA, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 02.314.419-9 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 607.460.507-63, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 154, 10º andar, Flamengo, CEP 22.210-030 - Vice Presidente do Conselho de Administração; - RODOLPHO TOURINHO NETO, brasileiro, divorciado, economista, portador da carteira de identidade nº 431575-80 (CER-CAS), inscrito no CPF/MF sob o nº 046.999.205-00, residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, na Rua Bela Cintra, nº 2.080, apto. 61 - Membro Independente do Conselho de Administração (conforme este termo é definido nas Regras de Listagem do Novo Mercado da Bovespa); - SAMIR ZRAICK, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 1584618 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 149.615.207-72, residente e domiciliado em 3 Lincoln Center, apto. 38 H, New York, NY 10023, Estados Unidos - Membro Independente do Conselho de Administração (conforme este termo é definido nas Regras de Listagem do Novo Mercado da Bovespa); - LUIZ DO AMARAL DE FRANÇA PEREIRA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 02.849.359-1 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 014.707.017-15, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 154, 10º andar, Flamengo, CEP 22.210-030 - Membro Independente do Conselho de Administração (conforme este termo é definido nas Regras de Listagem do Novo Mercado da Bovespa); - RAPHAEL HERMETO DE ALMEIDA MAGALHÃES, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 9.012 (OAB/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 007.934.007-59, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Rua Pedro Lessa, nº 35, 8º andar, Centro - Membro do Conselho de Administração; - FLÁVIO GODINHO, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº. 54.672 e no CPF/MF sob o nº. 666.112.617-53, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº. 154, 10º andar, CEP 22.210-030 - Membro do Conselho de Administração; - PAULO CARVALHO DE GOUVÊA, brasileiro, solteiro, advogado, portador da carteira de identidade nº. 07786363 (OAB/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 023.994.247-78, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia do Flamengo n.º 154, 10º andar, CEP 22.210-030 - Membro do Conselho de Administração; - PAULO MANUEL MENDES DE MENDONÇA, português, casado, portador da carteira de identidade nº RNE-W 060.979-3, expedida pelo DPS, inscrito no CPF/MF sob o nº 028.909.252-34, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 154, 5º andar, Flamengo, CEP 22.210-030 - Membro do Conselho de Administração; - PAULO MONTEIRO BARBOSA FILHO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 45864 (CREA/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 516.853.297-72, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 154, 10º andar, Flamengo, CEP 22.210-030 - Membro do Conselho de Administração. A remuneração dos Membros do Conselho de Administração da Companhia permanecerá conforme fixada na Ata da Assembléia Geral Ordinária, realizada em 30 de abril de 2010, registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA) sob o nº 00002026525 em 13/05/2010. (ii) Aprovar, por unanimidade, a alteração do artigo 21 do Estatuto Social da Companhia, com vistas a alterar o prazo de mandato da Diretoria com vigência atual de 02 (dois) anos, passando a 01 (um) ano, a partir da extinção dos mandatos ora em curso, conforme redação abaixo: \"Artigo 21 - O mandato dos membros da Diretoria será unificado de 01 (um) ano, podendo ser reeleitos.\" (iii) Aprovar por maioria, registrados os votos contrários, a prorrogação do prazo de vigência do \"Programa de Outorga de Opção de Compra ou Subscrição de Ações Ordinárias de Emissão da Companhia\", nos termos do artigo 168, § 3º da Lei nº 6.404/76, até 31 de dezembro de 2015, com redação idêntica ao aprovado na Assembléia Geral Extraordinária da Companhia, realizada em 26/11/2007, devidamente arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA) sob o nº 00001754252 em 28/11/2007; VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembléia, tendo-se antes feito lavrar a presente ata de forma sumária, nos termos do artigo 130, parágrafo primeiro da Lei nº 6.404/76, autorizando-se sua publicação na imprensa com omissão das assinaturas dos acionistas. Depois de lida e achada conforme, foi devidamente assinada pelos presentes. VIII. ACIONISTAS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista (p.p. Adriano Castello Branco - OAB/RJ 113.844); Raphael Hermeto de Almeida Magalhães; Centennial Asset Mining Fund LLC (p.p Adriano Castello Branco - OAB/RJ 113.844); Advanced Series Trust - AST Academic Strategies Asset All; Commonwealth of Pennsylvania State Employees' Retirem; Dimensional Funds II, PLC; Dimensional Funds PLC; Emerging Markets Small Capitalization Equity Índex Non; Emerging Markets Small Cap Equity Índex Non-B; Forward Emerging Markets Fund; Frontiers Emerging Markets Equity Pool; Prudential Sector Funds, INC - Prudential Utility Fund; Rare Series Emerging Markets Fund; State of California Public Employeers Retirement System; State of New Jersey Common Pension Fund D; State Street Emerging Markets; Teacher Retirement System of Texas; Vanguard FTSE All-Wordl Ex-US Small - Cap Índex Fund, A SER; Norges Bank; Amundi; Amundi Funds (p.p Fabiano Antonio Liberador - OAB/SP 249.990). A presente é cópia fiel da Ata da Assembléia Geral Extraordinária da MPX Energia S.A., realizada em 28 de setembro de 2010, assinada por todos e lavrado no livro próprio. Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2010. LUCIA REGINA GUIMARÃES MOTTA ZALÁN - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002096867 em 30/09/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1030072"
                ],
                "1029826": [
                    "V - Ata",
                    "INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 60.452.752/0001-15 - NIRE: 33.3.0028907-1\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2010. DATA, HORA E LOCAL: Aos 30 dias do mês de abril e 2010, às 09 horas, na sede social da Companhia, na Rua Irineu Marinho, 35 - Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação de acordo com o disposto no art. 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social. MESA: Presidente: Paulo César P. Novis; Secretária: Ana Paula M. Pessoa. DELIBERAÇÕES: Foi deliberado, por unanimidade dos votos dos presentes e sem reservas, o descrito a seguir: (i) Autorizar a lavratura da Ata a que se refere esta Assembléia, na forma de sumário nos termos do parágrafo primeiro do artigo 130 da Lei nº 6.404/76; (ii) Aprovar a dispensa da leitura das Demonstrações Financeiras e do Relatório da Administração, tendo em vista já serem os mesmos de conhecimento de todos os presentes. Em Assembléia Geral Ordinária - (iii) Aprovar as Contas dos Administradores, o Relatório da Diretoria e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009, documentos estes publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal O Globo em 13.04.2010, declarando os acionistas regular o prazo da publicação dos referidos documentos na forma do § 4º do artigo 133 da Lei 6.404/76. (iv) Aprovar e ratificar a proposta da administração da Companhia constante da ata de reunião do Conselho de Administração realizada em 16.04.2010 às 09:00 horas, quanto à destinação do lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2009, no montante de R$ 78.850.777,46 (setenta e oito milhões, oitocentos e cinqüenta mil, setecentos e setenta e sete reais e quarenta e seis centavos), observando o que se segue: (a) constituição de Reserva Legal no valor de R$ 3.942.538,87 (três milhões, novecentos e quarenta e dois mil, quinhentos e trinta e oito reais e oitenta e sete centavos), que não excede ao limite estabelecido no artigo 193 da Lei 6.404/76; (b) R$ 28.178.347,70 (vinte e oito milhões, cento e setenta e oito mil, trezentos e quarenta e sete reais e setenta centavos) à Reserva Operacional conforme estabelecido no item 9.1.4 do Estatuto Social da Companhia. (c) distribuição de dividendos, observadas as respectivas participações dos acionistas no capital social da Companhia, no valor total de R$ 46.729.890,89 (quarenta e seis milhões, setecentos e vinte e nove mil, oitocentos e noventa reais e oitenta e nove centavos) sendo R$ 18.727.059,65 (dezoito milhões, setecentos e vinte e sete mil, cinqüenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), conforme estabelecido no artigo 202 da Lei 6.404/76; e R$ 28.002.831,24 (vinte e oito milhões, dois mil, oitocentos e trinta e um reais e vinte e quatro centavos) como dividendos complementares. (v) Aprovar e ratificar o pagamento efetuado em 25 de março de 2010 dos dividendos acima aprovados. Em Assembléia Geral Extraordinária (vi) Aprovar o aumento do capital social da Companhia, mediante a capitalização de parte da Reserva Operacional, conforme disposto no §1º do artigo 169 da Lei 6.404/76, sem emissão de ações, no valor de R$ 4.239.806,30 (quatro milhões, duzentos e trinta e nove mil, oitocentos e seis reais e trinta centavos), passando o capital social da Companhia dos R$ 63.585.804,32 (sessenta e três milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e quatro reais e trinta e dois centavos) para R$ 67.825.610,62 (sessenta e sete milhões, oitocentos e vinte e cinco mil, seiscentos e dez reais e sessenta e dois centavos); (vii) O aumento de capital ora aprovado se faz necessário para que a Reserva Operacional esteja constituída dentro do limite previsto em lei e de acordo com o item 9.1.4 do Estatuto Social. (viii) Tendo em vista a alterações deliberadas nos itens (vi) e (vii) acima, o caput do Artigo 4º do Estatuto Social da Companhia, passa a vigorar com a seguinte redação: “4. DO CAPITAL SOCIAL - 4.1. O Capital Social, totalmente integralizado em moeda corrente do País, é de R$ 67.825.610,62 (sessenta e sete milhões, oitocentos e vinte e cinco mil, seiscentos e dez reais e sessenta e dois centavos), representado por 68.500.050 (sessenta e oito milhões, quinhentas mil e cinqüenta) ações ordinárias e 68.500.050 (sessenta e oito milhões, quinhentas mil e cinqüenta) ações preferenciais todas nominativas, sem valor nominal.” (ix) Aprovar a alteração do Artigo 1º do Estatuto Social, excluindo das expressões de fantasia DIÁRIO DE S. PAULO, passando o mesmo a ter a seguinte redação: “1. DA DENOMINAÇÃO - 1.1. A Companhia denomina-se “INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.”, sendo regida pelo presente Estatuto Social e pela Lei nº 6.404/76 e demais legislações pertinentes, podendo adotar em suas edições jornalísticas e de comunicação as expressões de fantasia O GLOBO, INFOGLOBO, EXTRA e EXPRESSO.” (x) Deliberaram, ainda, os acionistas consolidar o Estatuto Social da Sociedade conforme o Anexo I, que rubricado pelo presidente e secretária faz parte da presente; ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente Ata, que após lida, foi assinada por todos os Acionistas presentes. Rio de Janeiro - RJ, 30 de abril de 2010. Ass.: Presidente: Paulo César P. Novis; Secretária: Ana Paula M. Pessoa. Confere com o original lavrado em livro próprio. Paulo César P. Novis - Presidente. Ana Paula M. Pessoa - Secretária. JUCERJA reg. sob o nº 2066404 em 19/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1029826"
                ],
                "1028198": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "* ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCIA. FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\n“EM LIQUIDAÇÃO”\r\n\r\nCNPJ/MF 00.389.526/0001-05\r\n\r\nNIRE/JUCERJA 33 3 00160663\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA \r\n\r\nREALIZADA NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nI - DATA, HORA E LOCAL: No dia16/09/2010, às 10:00 horas, na Av. N. S. de Copacabana, 493 - 9º - Salas 910 e 911 - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ; II-MESA DOS TRABALHOS: Presidente - FRANCISCO VANDERLEY LIMA, representante do acionista majoritário, conforme Ofício GG nº 300, datado de 15 de setembro de 2010, Secretário: SERGIO BOMFIM DE AGUIAR; III - QUORUM DE INSTALAÇÃO E DELIBERAÇÃO: Presentes acionistas que representam a totalidade do capital social, conforme assinaturas no livro de Presença; IV - PUBLICAÇÕES LEGAIS: EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Por edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Jornal de grande circulação nos dias 02,03 e 08 de setembro de 2010 e Ofícios entregues a todos os acionistas, contra recibo, com antecedência legal; V - ORDEM DO DIA: a) Aprovação do Relatório do Estado de Liquidação e Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, objeto de adiamento pela assembléia , sine die, até a emissão de parecer pela Auditoria Geral do Estado, conforme disposto na Ata de Assembléia Geral Ordinária realizada no dia 30 de abril de 2010; VI - COMUNICAÇÕES DO PRESIDENTE: Em conformidade com o disposto no art. 130, §1º da Lei 6.404/76, a ata será materializada sob a forma de sumário dos fatos ocorridos; VII - DELIBERAÇÕES TOMADAS: - Deliberaram, por unanimidade, dando prosseguimento à Assembléia Geral de 30/04/2010, aprovar o relatório do estado de liquidação, balanço e demais demonstrações financeiras do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009, em face da apresentação do Relatório, do Parecer Conclusivo e do Certificado da Auditoria Geral do Estado, para o mencionado exercício, configurando regularidade e determinando o atendimento às recomendações contidas no respectivo Relatório da Auditoria Geral do Estado, apontadas no processo: E-12/180.135/2010; VIII - ENCERRAMENTO: Atendida integralmente a ordem do dia e consignando que o Liquidante estava presente à reunião para prestar os esclarecimentos que os acionistas desejassem, o Presidente deu por encerrados os trabalhos, suspendendo a reunião pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, após o que foi lida e assinada pelos membros da mesa e pela totalidade dos acionistas da Companhia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2010\r\n\r\nFRANCISCO VANDERLEY LIMA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nSERGIO BOMFIM DE AGUIAR\r\n\r\nSecretário\r\n\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. -.\r\n\r\nEM LIQUIDAÇAO\r\n\r\nPor seu representante senhor: RAUL CESAR BORGES NAYLOR\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO - CTC. - EM LIQUIDAÇAO\r\n\r\nPor seu representante senhor: JOSÉ LUIS DE PAIVA DURÃO \r\n\r\nId: 1028198\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 07/10/2010."
                ],
                "1029682": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 33.611.500/0001-19\r\n\r\nNIRE nº 33300032266\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA NA SEDE SOCIAL, NO RIO DE JANEIRO-RJ,\r\n\r\nNA AV. JOÃO XXIII Nº 6.777, DISTRITO INDUSTRIAL DE SANTA CRUZ, ÀS 14h00min DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\n1. A assembleia foi convocada através de editais publicados nos dias 02, 03 e 06 de setembro de 2010 no Jornal do Commercio do Rio de Janeiro e no Valor Econômico, edição São Paulo e nos dias 02, 03 e 08 de setembro de 2010 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação de novo plano de outorga de ações para administradores e empregados elegíveis nas Operações Gerdau na América do Norte, denominado “Programa de Incentivo de Longo Prazo (Operações da América do Norte)”; 2) Aprovação da substituição de Gerdau Ameristeel Corp. por Gerdau S.A. como responsável por dar cumprimento aos compromissos decorrentes de outorgas de opções de ações de emissão da Gerdau Ameristeel Corp. relativos (i) ao Programa de Incentivo de Longo Prazo (Operações da América do Norte) dos administradores e empregados elegíveis nas Operações Gerdau na América do Norte, relativo ao ano de 2010; (ii) bem como, a sete planos de ações de Gerdau Ameristeel Corp. que, embora não conferindo novas opções, contam com outorgas a serem honradas nos próximos quatro anos; e, (iii) ao Plano de Incentivo de Longo Prazo do Diretor Presidente da Gerdau Ameristeel Corp. 2. Estavam presentes acionistas representando mais de dois terços do capital social com direito a voto. Os trabalhos foram abertos pelo Diretor Nestor Mundstock que, eleito para presidi-los, convidou a mim, Astênio Evangelista de Oliveira, para secretário. 3. A Assembleia Geral Extraordinária, atendendo à Proposta da Administração, de 30/08/2010, deliberou tomar as seguintes resoluções: “RESOLUÇÃO Nº 191/2010-AGE: A Assembleia Geral Extraordinária da Gerdau S.A. resolve aprovar, por unanimidade, a criação de novo plano de outorga de ações para administradores e empregados elegíveis nas Operações Gerdau na América do Norte, denominado “Programa de Incentivo de Longo Prazo (Operações da América do Norte)”, conforme proposta de regulamento que, rubricada pelo Presidente e Secretário, passa a integrar esta como seu Anexo 1.” “RESOLUÇÃO Nº 192/2010-AGE: A Assembleia Geral Extraordinária da Gerdau S.A. resolve aprovar, por unanimidade, a substituição de Gerdau Ameristeel Corp. por Gerdau S.A. como responsável por dar cumprimento aos seguintes compromissos decorrentes de outorgas de opções de ações de emissão da Gerdau Ameristeel Corp.: (i) Programa de Incentivo de Longo Prazo (Operações da América do Norte) dos administradores e empregados elegíveis nas Operações Gerdau na América do Norte, relativo ao ano de 2010, cujas outorgas correspondem, em ações de emissão de Gerdau S.A., a aproximadamente 1.100.000 ações preferenciais; (ii) Sete planos de ações de Gerdau Ameristeel Corp. que, embora não conferindo novas opções, contam com outorgas a serem honradas nos próximos quatro anos, cujas obrigações correspondem, em ações de emissão de Gerdau S.A., a aproximadamente 1.800.000 ações preferenciais; e, (iii) Plano de Incentivo de Longo Prazo do Diretor Presidente da Gerdau Ameristeel Corp., cujas obrigações correspondem, em ações de emissão de Gerdau S.A., a aproximadamente 1.600.000 ações preferenciais. Caberá ao Conselho de Administração, quando oportuno, autorizar a execução das recompras de ações necessárias para fazer frente às obrigações acima mencionadas, nos termos e limites legais.” 4. A Assembleia autorizou a publicação desta ata com omissão das assinaturas dos Senhores Acionistas, nos termos do que estabelece o artigo 130, § 2º da Lei nº 6.404/76. 5. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2010. Ass.: Nestor Mundstock - Presidente. Astênio Evangelista de Oliveira - Secretário e Advogado. Administrador: Expedito Luz. Declaração: Declaramos, que a presente é cópia fiel da ata inscrita em livro próprio. Nestor Mundstock - Presidente. Astenio Evangelista de Oliveira - Secretário e Advogado - OAB/RJ nº 70.713. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico o deferimento em 29/09/2010 e o registro sob o nº 00002096346. Protocolo nº 00-2010/325169-3, em 28/09/2010. Valéria G. M. Serra. Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1029682"
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                "1029831": [
                    "V - Ata",
                    "INFOPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 07.807.734/0001-26 - NIRE 33.3.0027775-7\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. DATA, HORA E LOCAL: Aos 30 dias do mês de julho de 2010, às 12:00 horas, na sede social da Companhia, na Rua Irineu Marinho nº 35, parte - Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Presença: A totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, abaixo assinados. Mesa: Presidente: Paulo César P. Novis; Secretária: Ana Paula M. Pessoa. Deliberações: Estando presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração, foi deliberado e aprovado, por unanimidade, o que se segue: (i) Eleger como membros da Diretoria os Srs. Paulo César Pereira Novis, brasileiro, divorciado, economista, portador da carteira de identidade nº 2.358.254, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 258.299.397-20, residente e domiciliado nesta Cidade, na Rua Irineu Marinho nº 35, para o cargo de Diretor Geral; e, Ana Paula Machado Pessoa, brasileira, casada, economista, portadora da carteira de identidade nº 06.329.796-4, expedida pelo IFP/RJ e inscrita no CPF/MF sob o nº 865.873.407-25, residente e domiciliada nesta Cidade na Rua Irineu Marinho nº 35, para o cargo de Diretora de Finanças e Unidade de Novos Negócios. (ii) O mandato dos Diretores ora eleitos será até a primeira reunião do Conselho de Administração, realizada após a Assembléia Geral Ordinária de 2011. (iii) Determinar que a remuneração dos membros da Diretoria para o corrente exercício seja aquela fixada pela Assembléia Geral. (iv) Eleger como Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Administração, respectivamente, os senhores Roberto Irineu Marinho, brasileiro, casado pelo regime da separação de bens, industrial, portador da Cédula de Identidade RG nº 2.089.884, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 027.934.827-49, residente e domiciliado na Rua Lopes Quintas nº 303, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; João Roberto Marinho, brasileiro, casado pelo regime da separação de bens, jornalista, portador da Cédula de Identidade RG nº 02.686.243-3 expedida IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 329.971.677/87, residente e domiciliado Rua Irineu Marinho nº 35, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida, foi aprovada e assinada por todos os Conselheiros presentes. Rio de Janeiro/RJ, 30 de julho de 2010. Paulo César P. Novis - Presidente. Ana Paula M. Pessoa - Secretária. JUCERJA reg. sob o nº 2083291 em 26/08/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1029831"
                ],
                "1029651": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.358.761/0001-69\r\n\r\nNIRE nº 33300275819\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA, EXTRAORDINARIAMENTE, NO ESCRITÓRIO DE PORTO ALEGRE, RS, NA AVENIDA FARRAPOS, 1811, FLORESTA,\r\n\r\nÀS 14h15min, DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\n1. Estava presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Sociedade, tendo a reunião sido presidida por Jorge Gerdau Johannpeter, e, por mim, Expedito Luz, secretariada. 2. O Conselho, nos termos do § 1º, alínea b, do artigo 32 do Estatuto Social, deliberou e, por unanimidade, aprovou “ad referendum” de Assembleia Geral Ordinária, o crédito, à data base de 28/09/2010, e pagamento aos acionistas em 08/10/2010, do montante de R$ 91.769.013,30, a título de juros sobre o capital próprio em substituição aos dividendos, calculado à razão de R$ 0,46 por ação, ordinária e preferencial, inscrita nos registros da Instituição Depositária das Ações desta Empresa na data do crédito, como antecipação do dividendo mínimo obrigatório estipulado no Estatuto Social, referente ao exercício social em curso. 3. Nada mais foi tratado. Porto Alegre, RS, 21 de setembro de 2010. (Ass.:) Jorge Gerdau Johannpeter- Presidente. Germano Hugo Gerdau Johannpeter, Klaus Gerdau Johannpeter e Frederico Carlos Gerdau Johannpeter - Vice-Presidentes. André Bier Gerdau Johannpeter e Claudio Johannpeter - Conselheiros. Expedito Luz - Secretário-Geral. Declaração: Na qualidade de Secretário-Geral da GERDAU AÇOS LONGOS S.A., declaro que a presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração que se encontra transcrita no livro próprio, e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Porto Alegre, RS, 21 de setembro de 2010. Expedito Luz. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico o deferimento em 29/09/2010 e o registro sob o nº 00002096353. Protocolonº 00-2010/325173-1, em 28/09/2010. Valéria G. M. Serra. Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1029651"
                ],
                "1029851": [
                    "V - Ata",
                    "ITAGI PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 07.807.734/0001-26 - NIRE 33.3.0027775-7\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE JULHO DE 2010. DATA, HORA E LOCAL: Aos 30 dias do mês de julho de 2010, às 09:00 horas, na sede social da Companhia, na Rua Irineu Marinho nº 35, parte - Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação de acordo com o disposto no art. 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social. MESA: Presidente: Paulo César P. Novis; Secretária: Ana Paula M. Pessoa. DELIBERAÇÕES: Foi deliberado, por unanimidade dos votos dos presentes e sem reservas o descrito a seguir: (i) Autorizar a lavratura da Ata a que se refere esta Assembléia, na forma de sumário nos termos do parágrafo primeiro do artigo 130 da Lei nº 6.404/76; (ii) Aprovar a alteração da denominação social da Companhia de ITAGI PARTICIPAÇÕES S.A. para INFOPAR PARTICIPAÇÕES S.A.; (iii) Aprovar o aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 184.592.709,12 (cento e oitenta e quatro milhões, quinhentos e noventa e dois mil, setecentos e nove reais e doze centavos) passando o capital social dos atuais R$ 1.000,00 (um mil reais) para R$ 184.593.709,12 (cento e oitenta e quatro milhões, quinhentos e noventa e três mil, setecentos e nove reais e doze centavos), mediante a emissão particular de 12.356 (doze mil, trezentos e cinqüenta e seis) novas ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$ 14.939,52 (quatorze mil, novecentos e trinta e nove reais e cinqüenta e dois centavos) por ação, fixado de acordo com os parâmetros do artigo 170, §1º da Lei nº 6.404/76, sendo as ações subscritas e totalmente integralizadas, neste ato, por todos os seus acionistas, da seguinte forma: (a) a acionista Globo S.A. subscreve o número total de 7.414 (sete mil, quatrocentos e quatorze) ações ordinárias, no valor total de R$ 110.761.601,28 (cento e dez milhões, setecentos e sessenta e um mil, seiscentos e um reais e vinte e oito centavos), totalmente integralizado conforme laudos de avaliação e boletim de subscrição que constam como Anexos II e III a esta ata, respectivamente, ficando assim arquivados na sede da Companhia; (b) a acionista Vasconpar Participações S.A. subscreve o número total de 1.744 (um mil, setecentos e quarenta e quatro) ações ordinárias, no valor total de R$ 26.054.522,88 (vinte e seis milhões, cinqüenta e quatro mil, quinhentos e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos), totalmente integralizado conforme laudos de avaliação e boletim de subscrição que constam como Anexos II e IV a esta ata, respectivamente, ficando assim arquivados na sede da Companhia; (c) a acionista RM01 Participações e Investimentos S.A., subscreve o número total de 1.744 (um mil, setecentos e quarenta e quatro) ações ordinárias, no valor total de R$ 26.054.522,88 (vinte e seis milhões, cinqüenta e quatro mil, quinhentos e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos), totalmente integralizado conforme laudos de avaliação e boletim de subscrição que constam como Anexos II e V a esta ata, respectivamente, ficando assim arquivados na sede da Companhia; e (d) a acionista EFG Participações Ltda., subscreve o número total de 1.454 (um mil, quatrocentos e cinqüenta e quatro) ações ordinárias, no valor total de R$ 21.722.062,08 (vinte e um milhões, setecentos e vinte e dois mil e sessenta e dois reais e oito centavos), totalmente integralizado conforme laudos de avaliação e boletim de subscrição que constam como Anexos II e VI a esta ata, respectivamente, ficando assim arquivados na sede da Companhia. Em razão da presença e subscrição pela totalidade dos acionistas não se faz necessária a abertura de prazo para exercício do direito de preferência ao qual se refere o art. 171§ 4º da Lei nº 6.404/76; (iv) Ratificar a escolha da empresa especializada GILBERTO SANTOS CONSULTORIA S/C LTDA., com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas, 7907, Bloco 2, sala 302, Barra da Tijuca, CEP:33.793-081, inscrita no CNPJ sob o nº 00.852.307/0001-10 (“Avaliadora”), a qual possui como responsável o Sr. Gilberto Francisco dos Santos, brasileiro, contador, residente e domiciliado na Rua Ivaldo de Azambuja, 131, casa, Barra da Tijuca, portador da carteira CRC/RJ nº 33.729/O-3 e do CPF nº158.576.977-00, contratada para avaliar as ações objeto das subscrições referidas no item imediatamente anterior; (v) Aprovar os laudos de avaliação produzidos pela Avaliadora, os quais ficam arquivados na sede da Companhia como Anexo II a esta ata, de forma que o aumento de capital ora deliberado resta devidamente homologado e aprovado; (vi) Aprovar a criação e imediata instalação do Conselho de Administração com a eleição de seus membros: os Srs: Roberto Irineu Marinho, brasileiro, casado pelo regime da separação de bens, industrial, portador da Cédula de Identidade RG nº 2.089.884, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 027.934.827-49, residente e domiciliado na Rua Lopes Quintas nº 303, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; João Roberto Marinho, brasileiro, casado pelo regime da separação de bens, jornalista, portador da Cédula de Identidade RG nº 02.686.243-3 expedida IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 329.971.677/87, residente e domiciliado Rua Irineu Marinho nº 35, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; José Roberto Marinho, brasileiro, casado pelo regime da separação de bens, jornalista, portador da Cédula de Identidade RG nº 3.653.668-8 expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 374.224.487-68, residente e domiciliado na Rua Irineu Marinho nº 35, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; Luiz Eduardo Velho da Silva Vasconcelos, brasileiro, casado pelo regime da separação parcial de bens, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 02.274.883-4 expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 285.030.907-91, residente e domiciliado na Rua Irineu Marinho nº 35, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; Eduardo Marinho Christoph, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade RG nº 10602096-9 expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 052.072.567-00, residente e domiciliado na Rua Timóteo da Costa, nº 120, apto 701, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; Elizabeth Marinho Medrado Dias, brasileira, separada judicialmente, do lar, portadora da Cédula de Identidade RG nº 2.342.653 expedida pelo IFP/RJ e inscrita no CPF/MF sob o nº 093.418.707-04, residente e domiciliada na Rua Irineu Marinho nº 35, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; e Jorge Luiz de Barros Nóbrega, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Carteira de Identidade RG nº 02.974.188-1 expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 371.632.567-87, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lopes Quintas, nº 303. Todos com mandato até a Assembléia Geral Ordinária a ser realizada em 2011. (vii) Os membros do Conselho de Administração ora eleitos, estando presentes, declaram que não estão impedidos de exercer atividades mercantis e serão investidos nos respectivos cargos mediante assinatura do termo de posse. (viii) Fixar a remuneração global e anual dos administradores da Companhia de até R$ 58.500,00 (cinqüenta e oito mil e quinhentos reais), sendo que o valor global anual de R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais) deverá ser rateado entre os membros do Conselho de Administração e o valor restante suficiente para pagamentos da remuneração fixa dos Diretores. (ix) Aprovar a modificação e consolidação do Estatuto Social da Companhia, anexo I a presente ata, de forma que passe a contemplar as deliberações ora aprovadas. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente Ata, que após lida, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro - RJ, 30 de julho de 2010. Ass.: Paulo César P. Novis - Presidente; Ana Paula M. Pessoa - Secretária. Acionistas Presentes: Globo S.A., Vasconpar Participações S.A., RM 01 Participações e Investimentos S.A. e EFG Participações Ltda. Confere com o original lavrado em livro próprio. Paulo César P. Novis - Presidente; Ana Paula M. Pessoa - Secretária. Jucerja reg. sob o nº 2083289 em 26.08.2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral. ESTATUTO SOCIAL - INFOPAR PARTICIPAÇÕES S.A. - 1. DA DENOMINAÇÃO: 1.1. A Companhia denomina-se INFOPAR PARTICIPAÇÕES S.A., sendo regida pelo presente Estatuto Social e pela Lei nº 6.404/76 e demais legislações pertinentes. 2. DA SEDE, FILIAIS E PRAZO DE DURAÇÃO: 2.1. A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Irineu Marinho, nº 35 - parte. 2.2. Mediante deliberação do Conselho de Administração, poderá a Companhia criar ou extinguir filiais, escritórios, dependências, agências ou depósitos em qualquer parte do Território Nacional ou no exterior. 2.3. O prazo de duração da Companhia é indeterminado. 3. DO OBJETO SOCIAL: 3.1. A Companhia tem por objeto a participação como sócia, acionista ou quotista, em outras sociedades, civis ou comerciais, atuando como holding. 4. DO CAPITAL SOCIAL: 4.1. O Capital Social, totalmente integralizado em moeda corrente do País, é de R$ 184.593.709,12 (cento e oitenta e quatro milhões, quinhentos e noventa e três mil, setecentos e nove reais e doze centavos), representado por 13.356 (treze mil, trezentos e cinqüenta e seis) ações ordinárias, todas nominativas, sem valor nominal. 4.1.1. Cada ação dará direito a um voto nas deliberações das Assembléias Gerais. 4.2. Na proporção do número de ações que possuírem, os acionistas terão preferência para subscrição do aumento de capital. 4.3. As ações serão integralizadas em dinheiro ou em bens de interesse da Companhia. 4.4. A propriedade das ações representativas do Capital Social é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede no País, sendo certo que, em qualquer caso, deverá ser observado o disposto no artigo 222 da Constituição Federal e na Lei 10.610/02. A Sociedade observará no caso de transferência de ações entre os acionistas ou destes a terceiros as disposições deste Estatuto Social e da legislação aplicável. 5. DA ASSEMBLÉIA GERAL: 5.1. A Assembléia Geral, que é o órgão deliberativo da Companhia, reunir-se-á na sede social (I) ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) meses seguintes ao término do exercício social para: (i) deliberar sobre as contas e demonstrativos do exercício findo; relatório da administração; e Parecer do Conselho Fiscal, se o órgão estiver em funcionamento; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; (iii) eleger e destituir os membros do Conselho de Administração e fixar a remuneração global dos administradores e (II) extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. 5.2. A Assembléia Geral será convocada pelo Presidente do Conselho de Administração e as deliberações a respeito das matérias constantes da ordem do dia serão tomadas por acionistas que representem, no mínimo, metade da totalidade das ações de emissão da Companhia com direito a voto. 5.3. A Assembléia Geral será instalada e presidida pelo Presidente do Conselho de Administração e, em sua falta ou impedimento, por um outro membro do Conselho de Administração, ou ainda, na falta destes por qualquer dos Administradores da Companhia presentes. Parágrafo Único - O Presidente da Assembléia escolherá, dentre os presentes, alguém para secretariar os trabalhos. 5.4. Os acionistas poderão fazer-se representar nas Assembléias Gerais por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista, administrador da Companhia ou advogado, devendo o instrumento de mandato ser registrado na Companhia com, no mínimo, 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da Assembléia Geral. 5.5. O acionista dissidente de deliberação de assembléia geral fará jus, nos casos previstos em lei, ao reembolso do valor de suas ações apurado com base no valor do patrimônio líquido constante do último balanço aprovado, observado o disposto no artigo 45 da Lei 6.404/76. 6. DA ADMINISTRAÇÃO: Seção I - Normas Gerais: 6.1. A administração da Companhia compete exclusivamente ao Conselho de Administração e à Diretoria. 6.2. Cabe à Assembléia Geral fixar o valor global da remuneração dos administradores, deliberando o Conselho de Administração sobre a distribuição. 6.3. Os administradores serão investidos em seus cargos mediante assinatura de Termo de Posse no Livro próprio, nos trinta (30) dias seguintes à eleição. 6.4. Os administradores estarão dispensados de prestar caução, cabendo-lhes as atribuições e os poderes necessários à consecução dos objetivos sociais. Seção II - Conselho de Administração: 6.5. O Conselho de Administração será composto por até 7 (sete) membros, eleitos pelos acionistas em Assembléia Geral, com mandato de 3 (três) anos permitida a reeleição. 6.6. O Conselho de Administração deverá eleger, entre os membros eleitos, o Presidente e o Vice-Presidente do Conselho de Administração. 6.7. Compete ao Presidente presidir as reuniões do Conselho de Administração, sendo as deliberações tomadas por maioria de votos, cabendo ao Presidente além do seu próprio, o voto de desempate. 6.8. Na sua ausência ou impedimentos, o Presidente do Conselho de Administração será substituído pelo Vice-Presidente do Conselho. 6.9. O Conselho de Administração reunir-se-á sempre que convocado pelo Presidente, por aviso escrito, ou via fac-símile, com antecedência mínima de 3 (três) dias úteis, dispensada a convocação sempre que comparecer a totalidade dos membros. 6.10. O Presidente do Conselho de Administração poderá declarar instalada a reunião com a presença da maioria de seus membros. 6.11. Compete ao Conselho de Administração: (i) Convocar as Assembléias Gerais Ordinárias e Extraordinárias; (ii) Manifestar-se sobre as contas da Diretoria; (iii) Fixar a orientação geral dos negócios da companhia; (iv) Eleger e destituir a Diretoria, discriminar suas atribuições, bem como fiscalizar a gestão dos Diretores; (v) Examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Companhia; (vi) Solicitar, através de seu Presidente, informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração, e quaisquer outros atos; (vii) Deliberar, dentro dos limites estabelecidos anualmente pela Assembléia Geral, sobre a remuneração dos Administradores; (viii) Deliberar sobre propostas a serem apresentadas à Assembléia Geral relativas a aumento de capital, estabelecendo as condições de emissão de ações, o preço e o prazo de integralização; (ix) Aprovar, até o término de cada exercício social, os planos de negócios da Companhia e de suas controladas, os orçamentos anuais e os planos de investimento, abrangendo todos os programas de expansão da Companhia e de suas controladas de orçamento anual e planos de investimentos da Sociedade para o ano subseqüente, que deverá ser elaborado pela Diretoria; (x) Escolher os auditores independentes; (xi) Autorizar a aquisição de ações de emissão da própria Companhia para efeito de cancelamento ou permanência em tesouraria e posterior alienação; (xii) Eleger e destituir os membros do Conselho Consultivo, e fixar a respectiva remuneração; e (xiii) Deliberar sobre as demais matérias previstas no item 7.4 abaixo. 6.12. Todos os pedidos de informações e de esclarecimentos, assim como de adoção de providências, dirigidos à Diretoria serão encaminhados, após decisão do Conselho de Administração, por intermédio de seu Presidente. Seção III - Diretoria: 7. A Diretoria será composta de 2 (dois) a 5 (cinco) Diretores, eleitos pelo Conselho de Administração, todos com prazo de mandato de 2 (dois) anos, permitida a reeleição, sendo designado um Diretor Geral, um Diretor de Finanças e Unidade de Novos Negócios e um Diretor de Negócios. 7.1. No caso de impedimento eventual ou permanente do Diretor Geral, este será substituído pelo Diretor de Finanças e Unidade de Novos Negócios. 7.2. Compete à Diretoria as atribuições fixadas em lei e neste Estatuto. 7.3. A representação ativa e passiva da Companhia competirá ao Diretor Geral e ao Diretor de Finanças e Unidade de Novos Negócios em conjunto, ou a um destes diretores em conjunto com outro Diretor. 7.4. Os atos relacionados abaixo dependerão para sua execução e validade da aprovação prévia e expressa do Conselho de Administração: (i) A aquisição e alienação de bens imóveis da sociedade, assim como a constituição de qualquer ônus ou gravame sobre os mesmos; (ii) A alienação de bem móvel, assim como a constituição de qualquer ônus ou gravame sobre o mesmo ou sobre qualquer outro bem móvel integrantes do ativo permanente da sociedade; (iii) A tomada de empréstimo, financiamento ou a concessão de garantias pela sociedade; (iv) A celebração de contratos pela sociedade com coligadas ou partes relacionadas direta ou indiretamente, fora do curso ordinário do negócio; (v) A outorga de qualquer empréstimo ou prestação de garantias em favor de pessoas por ela controladas ou a ela coligadas ou relacionadas; (vi) A celebração de contratos entre a Sociedade e seus administradores ou sócios, direta ou indiretamente; (vii) A celebração de contratos com prazo de duração superior a 3 (três) anos entre a Sociedade e seus clientes, fornecedores, prestadores de ser viços e outras entidades que mantenha relacionamento comercial; (viii) A celebração de contratos que impliquem em renuncias ou alienação de direitos, não se configurando renúncia ou alienação de direitos a hipótese em que a Companhia e outra parte por ela contratada pactuarem limitações de responsabilidade; (ix) A alienação, oneração ou cessão de uso de patentes e marcas; (x) A constituição e extinção de controladas e a aquisição ou alienação de participação em outra sociedade, bem como o aumento de participação ou aportes para futuro aumento de capital em sociedades controladas ou coligadas no país ou no exterior; (xi) Associações e celebração de acordo entre sócios, em sociedades na qual participe como sócia; (xii) A constituição, fusão incorporação, cisão, transformação e extinção de sociedades da qual participe como sócia e alteração de seus contratos e/ou estatutos sociais; (xiii) O voto a ser dado, pelo representante da sociedade, em assembléias ou reuniões de sócios nas sociedades na qual participe como sócia; (xiv) A criação e extinção de filiais e outros estabelecimentos; (xv) Deliberar pagamento de remuneração variável aos empregados e/ou executivos da Companhia e de suas controladas; (xvi) Prática de qualquer ato fora do curso normal dos negócios da Sociedade; a outorga de procuração para a celebração de qualquer um dos atos contidos neste item 7.4. 7.4.1. Os valores mencionados neste item deverão ser reajustados anualmente pelo IGP-M, divulgado pela Fundação Getúlio Vargas, a partir de 1º de janeiro de 2007, ou por outro índice que venha a ser determinado pelos Acionistas em Assembléia Geral. 7.5. Os Diretores poderão, sempre em conjunto de 2 (dois), nomear procurador ou procuradores, devendo especificar expressamente os poderes conferidos e conter o prazo de validade limitado a no máximo um ano, com exceção daquelas outorgadas a advogados para representação da companhia em processos judiciais ou administrativos. 8. DO CONSELHO FISCAL: 8.1. A Companhia terá um Conselho Fiscal, não permanente, integrado por três membros efetivos e igual número de suplentes, com as atribuições previstas em lei. 8.1.1. O funcionamento do Conselho Fiscal não será permanente, sendo instalado pela Assembléia Geral, a pedido de acionistas nos termos da Lei. 8.1.2. A Assembléia que receber pedido de funcionamento do Conselho Fiscal e instalar o órgão deverá eleger os seus membros e fixar-lhes a remuneração. 8.1.3. Cada período de funcionamento do Conselho Fiscal terminará na primeira Assembléia Geral Ordinária após a sua instalação. 9. DO EXERCÍCIO SOCIAL, DOS LUCROS E DE SUA DISTRIBUIÇÃO: 9.1. O exercício social terminará no dia 31 de dezembro de cada ano, quando se procederá ao levantamento do Balanço Patrimonial e da Demonstração de Resultado do Exercício, com observância das prescrições legais, facultada a apuração de balanços intermediários para distribuição antecipada de dividendos. Depois de feitas as reservas e provisões legais ou necessárias, os acionistas deliberarão a respeito da aplicação do saldo de lucros porventura apurado. 9.1.1. Fica o Conselho de Administração autorizado a declarar dividendo intermediário à conta de lucros acumulados ou das reservas de lucros existentes no último balanço anual levantado pela Companhia, bem como a declarar dividendos à conta de lucros apurados em balanços levantados em períodos menores, observados os limites legais. 9.1.2. Dos resultados apurados serão inicialmente deduzidos os prejuízos acumulados e a provisão para o Imposto de Renda, e os lucros a realizar serão destinados a reserva específica; o lucro remanescente terá a seguinte destinação: (a) 5% (cinco por cento) para a constituição da reserva legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social; a reserva legal poderá deixar de ser constituída no exercício em que seu saldo, acrescido do montante de reservas de capital de que trata o parágrafo primeiro do Artigo 182 da Lei das Sociedades por Ações, exceder de 30% (trinta por cento) do capital social; (b) 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido será distribuído aos acionistas como dividendo mínimo obrigatório, de que trata o art. 202 da Lei nº 6.404/76; e (c) o saldo ficará à disposição da Assembléia. 9.1.3. O dividendo mínimo obrigatório poderá deixar de ser distribuído quando a Assembléia Geral assim o deliberar, sem oposição de qualquer dos acionistas presentes. 9.1.4. Os acionistas, em Assembléia Geral, e seguindo orientação da Diretoria, poderão deliberar sobre a constituição da Reserva Operacional, que não excederá 80% (oitenta por cento) do capital social subscrito, sendo atribuída importância não inferior a 5% (cinco por cento) e não superior a 75% (setenta e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, ajustado na forma dos incisos I e II do artigo 202 da Lei 6.404/76, com a finalidade de arcar com os custos Operacionais da Companhia e de financiar a expansão das atividades da Companhia e/ou de suas sociedades controladas e coligadas. 10. DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO: 10.1. A Companhia estará sujeita à liquidação nos casos previstos em lei, sendo a Assembléia Geral competente para determinar os modos através dos quais a liquidação se fará, nomear o liquidante ou liquidantes e, se for o caso, instalar o Conselho Fiscal que funcionará durante este período, elegendo seus membros e estabelecendo a sua remuneração. 10.2. Os casos omissos serão resolvidos pela Assembléia Geral de acordo com as disposições legais em vigor. 11. DISPOSIÇÕES GERAIS: 11.1. A Companhia fará arquivar os acordos de acionistas na sua sede, cabendo à administração abster-se de efetuar registros de oneração ou transferência de ações contrários aos seus termos bem como ao presidente da assembléia geral abster-se de computar votos contrários aos termos dos acordos arquivados. Rio de Janeiro - RJ, 30 de julho de 2010. Paulo César P. Novis - Presidente; Ana Paula M. Pessoa - Secretária. Certificamos que este instrumento é parte integrante do registro nº 2083289 de 26.08.2010 não podendo ser utilizado separadamente. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1029851"
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            "Avisos, Editais e Termos": {
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                    "Atos": {
                        "1015405": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSTRUCESSO COMÉRCIO E\r\n\r\nTRANSPORTE LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n01.566.015/0001-84\r\n\r\nCONSTRUCESSO COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN002637, com validade até 09 de setembro de 2015, para realizar a atividade de Extração de Aréola e Saibro, em área de 48,73 hectares conforme processe DNPM nº 890.161/2010, na ESTRADA DO ALECRIM, S/Nº, SITIO DO GODO - PARQUE ARRUDA, município de SÃO PEDRO DA ALDEIA. (Processo n°: E-07/503758/2010) \r\n\r\nId: 1015405"
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                        "1019521": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 40.263.170/0008-50\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA nº IN002691, com validade até 15 de setembro de 2012, para o recebimento de passivo de 4,0 t e 70 t/ano de resíduos sólidos diversos (papelão, plástico, baldes de plástico e telas de tecido de poliéster) contaminados com tintas e solventes, passivo de 12 t e 70 t/ano de água com tinta, provenientes da empresa SGD Brasil Ltda., localizada na Avenida Santa Marina nº 833, em São Paulo, no Estado de São Paulo, para beneficiamento, na RODOVIA RIO-TERESÓPOLIS (BR-116), KM 121,5 - IRIRI, município de MAGÉ. (Processo nº E-07/505494/2010)\r\n\r\nId: 1019521"
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                        "1029144": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-4 S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 05.646.194/0001-10 - NIRE Nº 33.3.0027219-4\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE SEGUNDA CONVOCAÇÃO: A Diretoria da CR2 Empreendimentos SPE-4 S/A, representada pelo seu Diretor-Presidente, convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (AGE), a ser realizada na sede social da Companhia, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, às 11:45 horas do dia 13 de outubro de 2010, em segunda convocação, a fim de deliberarem sobre a redução do Capital Social da Companhia, conforme proposta da Diretoria, no montante de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas cujos nomes estejam inscritos nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam os requisitos legais. Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2010. Carlos Antonio Guedes Valente - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1029144"
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                        "1029147": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 04.649.255/0001-30 - NIRE Nº 33.3.0027017-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE SEGUNDA CONVOCAÇÃO: A Diretoria da CR2 Investimentos S/A, representada pelo seu Diretor-Presidente, convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (AGE), a ser realizada na sede social da Companhia, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, às 11:00 horas do dia 13 de outubro de 2010, em segunda convocação, a fim de deliberarem sobre a redução do Capital Social da Companhia, conforme proposta da Diretoria, no montante de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas cujos nomes estejam inscritos nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam os requisitos legais. Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2010. Carlos Antonio Guedes Valente - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1029147"
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                        "1030564": [
                            "V - Convocação",
                            "CIMENTO TUPI S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.039.223/0001-11\r\n\r\nNIRE 33300164502\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam os Senhores Acionistas da Cimento Tupi S.A. (\"Companhia\") convocados para reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 18 de outubro de 2010, às 10:00 hs, na sede da Companhia, situada na Av. Presidente Wilson, nº 231 - 29º andar na Cidade do Rio de Janeiro- RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) em conformidade com o disposto no Art. 12º da Lei nº 6.404/76, aprovar o grupamento de ações ordinárias, ações preferenciais classe \"A\", ações preferenciais classe \"B\" e ações preferenciais classe \"C\", todas nominativas e sem valor nominal, em proporção a ser definida na Assembleia Geral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nAndré Adrien Theodore Bucsan\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1030564"
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                            "V - Convocação",
                            "BRASIL INSURANCE PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 11.721.921/0001-60\r\n\r\nNIRE: 33.3.0029291-8\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os senhores acionistas da Brasil Insurance Participações e Administração S.A. (\"Companhia\") para reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 18 de outubro de 2010, às 10:00 horas, na sede da Companhia, localizada na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas, 500, bloco 19, sala 301 (parte), Barra da Tijuca, CEP 22640-100, para tratar da seguinte ordem do dia: eleição de novo membro do Conselho de Administração. Os acionistas da Companhia que desejarem ser representados por procuradores na Assembléia deverão depositar com pelo menos dois dias de antecedência, na sede social da Companhia, o respectivo instrumento de mandato com reconhecimento de firma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010\r\n\r\nNey Prado Junior\r\n\r\nId: 1030594"
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                        "1017581": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "M.L.F. MED LTDA\r\n\r\nEM CONSTITUIÇÃO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO: Sócios:Roberta Cabral Marchiori;Rodrigo M dos Santos Laia Franco; Sede à Vila José Paulo Karl, 498 E Castelânea Petrópolis/RJ; com prazo Indeterminado; objeto de exercício profissional de Atividade Médica Ambulatorial com recursos para realização de exames complementares;Atividade de Atenção Ambulatorial não especificadas anteriormente; cuja sub-classe compreende:(Atividades prestadas por médicos autônomos ou constituídos como empresas e que exercem a profissão em consultórios de terceiros ou em unidades hospitalares, inclusive os Anestesistas) Capital de R$ 8.000,00.\r\n\r\nId: 1017581"
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                        "1024508": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FAROL COMÉRCIO DE GÁS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 11.294.130/0001-09\r\n\r\nCONCESSÃO DE CERTIDÃO AMBIENTAL\r\n\r\nFAROL COMÉRCIO DE GÁS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL CA nº IN002834, válida por tempo indeterminado, para implantação de comércio varejista e estocagem de até 22.464 kg de gás liquefeito de petróleo, correspondente a 1.728 botijões de 13 kg ou equivalente, na área construída de 34,84 m², na RUA PINHEIRO MACHADO, 1489/014, - FAROL DE SÃO TOMÉ, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/503769/2010) \r\n\r\nId: 1024508"
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                        "1028564": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PEDREIRA SÃO SEBASTIÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 32.289.829/0006-57\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPEDREIRA SÃO SEBASTIÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP nº IN002870, com validade até 04 de outubro de 2012, aprovando a concepção e localização de obra de ampliação do pátio de operação de extração de rocha granítica e produção de britas, conforme processo nº 890.118/2003 do DNPM, na FAZENDA SÃO JOSÉ SN - FERNANDES PINHEIRO, município de TRÊS RIOS. (Processo nº E-07/502266/2010) \r\n\r\nId: 1028564"
                        ],
                        "1030454": [
                            "V - Ata",
                            "SEAI - SOCIEDADE DE EXPLORAÇÕES \r\n\r\nAGRÍCOLAS E INDUSTRIAIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.050.154/0001-47\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA: DATA, HORA, e LOCAL DA REALIZAÇÃO DA REUNIÃO: Aos 15 (quinze) dias do mês de outubro de 2010, às 15:00 na sede da sociedade situada na Rua México nº 41 Sala 804, nesta Cidade do Rio de Janeiro. ORDEM DO DIA: 1) Eleição da Diretoria; 2) Prestação de Contas; e, 3) Assunto de Interesse Legal. Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2010.\r\n\r\nId: 1030454"
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                        "1027126": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "DRATEC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.065.845/0001-84\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nDRATEC ENGENHARIA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN002776, com validade até 24 de setembro de 2015, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos não perigosos (classe II), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo nº E-07/202479/2007) \r\n\r\nId: 1027126"
                        ],
                        "1023028": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SUPER POSTO NOTA 1000 LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n04.404.751/0001-24\r\n\r\nSUPER POSTO NOTA 1000 LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN002774, com validade até 23 de setembro de 2015, para a atividade de armazenamento e revenda de combustíveis líquidos e óleo lubrificante, na ROD BR 101 SN KM 266, - PRAÇA CRUZEIRO, município de RIO BONITO. (Processo n°: E-07/507761/2010) \r\n\r\nId: 1023028"
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                        "1028332": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AREAL TERBRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29.319.514/0001-96\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAREAL TERBRASIL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002877, com validade até 04 de outubro de 2013, para realizar a atividade de extração de areia em cava em área de 4,67 hectares, conforme processo nº 890.323/09 do DNPM, na RETA DOS 500, LOTES 500 E 501 - PIRANEMA, município de ITAGUAÍ. (Processo nº E-07/500081/2010) \r\n\r\nId: 1028332"
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                        "1029993": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TECSYS-NITEROI COMÉRCIO E INDUSTRIA ELETRONICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 10.638.325/0001-58\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTECSYS-NITEROI COMERCIO E INDUSTRIA ELETRONICA LTDA, torna público que recebeu da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI nº MA011, com validade até 05 de agosto de 2013, que autoriza a instalar a fabricação e montagem de no-breaks e estabilizadores, na AVENIDA FRANCISCO ALEXANDRE VIEIRA, S/Nº, LOTE 07 - QUADRA 05 - BASÍLIO - RIO BONITO - RJ ( Processo nº 3330/2010 )\r\n\r\nId: 1029993"
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                        "838568": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MAC LAGOS - COMÉRCIO DE ALIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.516.646/0002-03\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMAC LAGOS - COMÉRCIO DE ALIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN000696, com validade até 09 de setembro de 2014, para sistema de tratamento de esgoto sanitário em nível primário, na AVENIDA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, 611 - CENTRO, município de CABO FRIO. (Processo nº E-07/203222/2004)\r\n\r\nId: 838568"
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                        "1030450": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MEBUR INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO\r\n\r\nEXPORTAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ 40.190.175/0001-23\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA. MEBUR INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN002746, com validade até 21 de setembro de 2014, para implantação de uma edificação de uso unifamiliar de dois pavimentos, com 187,70m² de projeção, referenciada pelas coordenadas UTM 23K 0566720/7453458, na ESTRADA VEREADOR BENEDITO ADELINO, 24 - VILA VELHA, município de ANGRA DOS REIS. (Processo nº E-07/506292/2010)\r\n\r\nId: 1030450"
                        ],
                        "1029662": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO BANCO CENTRAL-ASBAC/RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ nº. 02.321.793/0001-76\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFica convocada a Assembléia Geral Ordinária dos sócios efetivos com direito a voto, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1)Apresentação da renúncia de membros do Conselho de Administração. 2) Elaboração do calendário de eleição. 3) Resolução sobre o comando da Associação até a posse do novo Conselho. A Assembléia será instalada no dia 18 de outubro de 2010, a partir das 17:00 horas no Auditório menor localizado no 24º andar do Edifício Sede do Banco Central do Brasil no Rio de Janeiro, localizado à Av.Pres.Vargas, 730 em primeira chamada com quorum mínimo de 50% mais um associados ou, na falta deste, no dia 19 de outubro, no mesmo horário e local com qualquer número de associados qualificados presentes. De acordo com o Art. 13º: “Para participar das Assembléias Gerais, o associado deverá estar em dia com o pagamento de suas contribuições e com suas obrigações, identificar-se e assinar a competente lista de presença”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de outubro 2010.\r\n\r\nAndré Amorelli Coelho\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1029662"
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                        "1030161": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Assessoria de Empresas em Liquidação\r\n\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\n- Em Liquidação -\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.147.315/0001-15\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nEdital de Convocação para Assembléia Geral Extraordinária: Ficam os acionistas do BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., Em Liquidação, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.147.315/0001-15, convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 28 de outubro de 2010, às 14:00h, na sede da Sociedade, à rua da Ajuda, nº 05, 27º andar, Centro, nesta Cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (1) exame de oportunidade, de forma a, assim considerando, autorizar o liquidante da Companhia a pleitear junto à Receita Federal do Brasil: (i) a imediata consolidação do valor dos débitos objeto de adesão ao REFIS IV, com aplicação dos fatores de redução previstos pela Lei Federal nº 11.941/09, para pagamento à vista; (ii) a compensação do valor apurado dos débitos, com o saldo do crédito dos Precatórios Federais nºs 20073639 e 20081357, referentes ao Processo nº 93.0061374, emitidos pela União, durante os anos de 2006 e 2007, respectivamente, titularizados pela Companhia; e (iii) o pagamento da diferença apurada entre débito e crédito, dispostos, reciprocamente, pela Companhia e a União, sob a forma de precatório, em conformidade com os procedimentos da espécie; e (2) assuntos gerais.\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nPaulo de Tarso Cancela Campolina de Oliveira (Liquidante)\r\n\r\nId: 1030161"
                        ],
                        "1028607": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASIL TELECOM S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 76.535.764/0001-43\r\n\r\nNIRE 33 3 0029520-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nNa forma das disposições legais e estatutárias, ficam convocados os Srs. Acionistas da Brasil Telecom S.A. (\"Companhia\") a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária (\"Assembléia\"), a realizar-se no dia 09 de novembro de 2010, às 10:30 horas, em sua sede social, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, à Rua General Polidoro nº 99, 5º andar, Botafogo, para deliberarem sobre as seguintes matérias: \r\n\r\n1. Emissão de Debêntures Simples, não conversíveis em ações, série única, da espécie subordinada, para colocação privada, no valor de até R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais);\r\n\r\n2. Delegação de poderes ao Conselho de Administração da Companhia para deliberar sobre determinadas condições da referida emissão, conforme faculta o Parágrafo 1º do artigo 59 da Lei 6.404/76; \r\n\r\n3. Autorização para a Diretoria da Companhia implementar todos e quaisquer atos necessários à efetivação da Emissão Privada de Debêntures Simples. \r\n\r\nINFORMAÇÕES GERAIS:\r\n\r\n1. A documentação relativa às matérias da Ordem do Dia está à disposição na sede da Companhia, assim como no site da CVM (www.cvm.gov.br) na forma da IN CVM 481/2009, para exame pelos senhores Acionistas. \r\n\r\n2. Solicita-se ao acionista que desejar ser representado por procurador proceder ao depósito do respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista, quando pessoa jurídica, na Rua Humberto de Campos nº 425, 5º andar, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, de 9h às 12h e de 14h às 18h, até o dia 05 de novembro de 2010, aos cuidados da Diretoria Jurídica. A medida destina-se conferir celeridade ao processo de cadastramento dos acionistas presentes à Assembléia.\r\n\r\n3. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembléia deverá apresentar extrato emitido com data a partir do dia 05 de novembro de 2010, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010.\r\n\r\nJosé Mauro Mettrau Carneiro da Cunha\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1028607"
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                        "1030526": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75\r\n\r\nNIRE Nº 33.300.263.16-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nA Light S.A. (\"Companhia\"), em atendimento ao disposto na Instrução CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002, e em referência ao fato relevante divulgado pela Companhia em 25 de março de 2010, comunica aos seus acionistas que, conforme divulgado em fato relevante, nesta data, pela sua acionista Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG (\"CEMIG\"), a ENLIGHTED PARTNERS VENTURE CAPITAL LLC (\"ENLIGHTED\") exerceu a opção de venda de suas quotas no LUCE INVESTMENT FUND (\"LUCE Fund\") à Cemig ou a terceiro indicado por ela, objeto do Contrato de Opção de Venda de Quotas e Outras Avenças (\"Opção\") celebrado em 24 de março de 2010 entre CEMIG e ENLIGHTED. \r\n\r\nO LUCE Fund é detentor de 75% (setenta e cinco por cento) das quotas do LUCE BRASIL FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES que, por sua vez, detém, através da Luce Empreendimentos e Participações S.A. (\"LEPSA\"), 26.576.149 (vinte e seis milhões, quinhentos e setenta e seis mil, cento e quarenta e nove) ações ordinárias de emissão da Companhia, representando 13,03% do seu capital total e votante. \r\n\r\nO exercício da Opção não afeta a validade do acordo de acionistas atualmente vigente, celebrado em 30 de dezembro de 2009, disponível no site da CVM - Comissão de Valores Mobiliários, e o controle societário da Companhia permanece sendo exercido de maneira compartilhada pela Andrade Gutierrez Concessões S.A., detentora de participação equivalente a 0,53% (cinquenta e três centésimos por cento) do seu capital total e votante; RME - Rio Minas Energia Participações S.A., detentora de participação equivalente a 13,03% (treze inteiros e três centésimos por cento) do seu capital total e votante; CEMIG, detentora de participação equivalente a 25,53% (vinte e cinco inteiros e cinquenta e três centésimos por cento) do seu capital total e votante; e LEPSA, detentora de participação equivalente a 13,03% do seu capital total e votante.\r\n\r\nO fechamento dessa operação está condicionado ao atendimento de determinados requisitos contratualmente estabelecidos, bem como à aprovação dos órgãos competentes, assim como, nos casos em que for necessário, dos agentes financiadores e debenturistas da Companhia e de suas controladas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nJoão Batista Zolini Carneiro\r\n\r\nDiretor de Finanças e de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1030526"
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                        "1028667": [
                            "V - Convocação",
                            "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89\r\n\r\nNIRE nº 33.300.285.199\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam os acionistas da PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações (“Companhia”) convidados a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, a ser realizada no dia 25 de outubro de 2010, às 16h00 (dezesseis) horas, na sede social da Companhia, na Praia de Botafogo, nº 501, Bloco 1, salão 201, conjunto 203, 2º andar, sala 1, Torre Pão de Açúcar, Centro Empresarial Mourisco, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia (“AGE”): (i) desdobramento da totalidade das ações ordinárias de emissão da Companhia, de modo que, caso seja aprovado, para cada ação ordinária nominativa, escritural e sem valor nominal de emissão da Companhia (“Ação Ordinária”) será criada e atribuída ao seu titular 1 (uma) nova Ação Ordinária, com os mesmos direitos e vantagens integrais das Ações Ordinárias pré-existentes, sendo que cada Ação Ordinária passará a ser representada por 2 (duas) Ações Ordinárias pós-desdobramento (os Depositary Shares continuarão a representar 2 (duas) Ações Ordinárias após o desdobramento); (ii) alterar o artigo 5º e parágrafos do Estatuto Social da Companhia, em decorrência do desdobramento acima proposto e das emissões realizadas pelo Conselho de Administração até esta data dentro do capital autorizado; e (iii) confirmar e ratificar todos os atos que tenham sido praticados pela administração anteriormente à data da Assembleia Geral relacionados às matérias constantes desta ordem do dia. Informações Gerais: (i) as informações e documentos previstos na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) n° 481, de 17 de dezembro de 2009 (“Instrução CVM 481”), relacionados às matérias a serem deliberadas, assim como as demais informações e documentos relevantes para o exercício do direito de voto pelos acionistas estão disponíveis aos acionistas na sede da Companhia, no website (www.pdgrealty.com.br/ri) e no website da CVM (www.cvm.gov.br); (ii) para serem admitidos nesta AGE, os acionistas deverão portar, além de extrato contendo a respectiva posição acionária, os seguintes documentos: (a) documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas), para as pessoas físicas; (b) cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais, para as pessoas jurídicas; e (c) cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais, para os fundos de investimento; (iii) nos termos do artigo 8º, §2º do Estatuto Social, solicitamos aos titulares de ações escriturais ou em custódia que depositem na sede da Companhia os comprovantes de extratos expedidos pelas instituições financeiras responsáveis pela custódia com até 3 (três) dias de antecedência da data da AGE, respeitado o disposto no artigo 126 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei 6.404/76”); (iv) o acionista que desejar ser representado por procurador: (a) deverá apresentar, conforme determina o §1º do artigo 8º do Estatuto Social, observado o artigo 126, § 1º, da Lei 6.404/76, o respectivo instrumento de mandato, com poderes especiais e documentos comprobatórios dos poderes dos signatários, com as firmas devidamente reconhecidas, ou depositá-lo, na sede da Companhia; ou (b) optar por outorgar procurações físicas para que as pessoas indicadas pela Companhia os representem no dia da AGE, conforme modelo de procuração disponível no Manual de Assembleia, disponível no website da Companhia (www.pdgrealty.com.br/ri); (v) o acionista que comparecer à AGE e apresentar a documentação exigida não será impedido de participar da AGE; e (vi) os acionistas da Companhia interessados em acessar as informações ou sanar dúvidas relativas às propostas acima deverão contatar a área de Relações com Investidores da Companhia, por meio do telefone (21) 3504-3800 ou via e-mail: ri@pdgrealty.com.br. Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2010. Gilberto Sayão da Silva - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1028667"
                        ],
                        "1010567": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "NANIRIO 445 COMERCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.393.860/0001-93\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nNANIRIO 445 COMERCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN002587, com validade até 26 de agosto de 2014, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas e de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo nº E-07/508220/2009) \r\n\r\nId: 1010567"
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                        "1017574": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CARBOOX RESENDE QUÍMICA INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 32.216.897/0002-62\r\n\r\nCARBOOX RESENDE QUÍMICA INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002716, com validade até 14 de setembro de 2015, que a autoriza para realizar a atividade de fabricação de insumos, produtos e equipamentos para a indústria siderúrgica , na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 298,8, - PÓLO INDUSTRIAL, município de RESENDE. (Processo n°: E-07/502414/2010) \r\n\r\nId: 1017574"
                        ],
                        "1028425": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TOLOMELLI COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO DE RESÍDUOS \r\n\r\nMETÁLICOS LTDA - ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 05.931.125/0001-59\r\n\r\nTOLOMELLI COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO DE RESÍDUOS METÁLICOS LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002882, com validade até 05 de outubro de 2015, que a autoriza para realizar a atividade de transporte, beneficiamento e comercialização de sucatas e resíduos metálicos, na RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, 363, - ÁGUA LIMPA, município de VOLTA REDONDA. (Processo n°: E-07/503993/2010)\r\n\r\nId: 1028425"
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                        "1030535": [
                            "V - Convocação",
                            "CENTRALLI REFRIGERANTES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.047.693/0001-30\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária. Edital de Convocação. São convocados os Srs. Acionistas da Centralli Refrigerantes S.A. para se reunir em AGO a ser realizada, às 10 horas do dia 25 de outubro de 2010, na sede social, sita na Praia de Botafogo nº 374 - 7º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte \"Ordem do Dia\": (i) Exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, acompanhadas do relatório da administração e do parecer dos auditores independentes; (ii) eleição dos membros do Conselho de Administração e fixação da remuneração dos administradores; e, (iii) assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 5 de outubro de 2010. Eduardo Enrique Baraibar Ibañez - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1030535"
                        ],
                        "1028195": [
                            "V - Convocação",
                            "PEREIRA JUNIOR - CEREAIS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.333.311/0001-21\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Convocação - Ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGE, no próximo dia 22.10.2010, às 10h, na sede social, na Av. Treze de Maio, 23 - Sl. 2012, na cidade do RJ-RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Eleição da Diretoria; b) Eleição do Conselho Fiscal; c) Assuntos Gerais. RJ, 01.10.2010. Maria do Espírito Santos Bayma Muniz.\r\n\r\nId: 1028195"
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                        "1030457": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS INTERMEDIÁRIOS\r\n\r\nA Administração da WLM INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. comunica aos Senhores Acionistas a distribuição de dividendos intermediários, no montante de R$ 12.326.083,82 (doze milhões, trezentos e vinte e seis mil, oitenta e três reais e oitenta e dois centavos), com base em Balanço levantado em 30/06/2010, na forma do Artigo 40, § único do Estatuto Social da Companhia, conforme demonstrativo abaixo.\r\n\r\nOs dividendos serão pagos a partir do dia 19 de outubro de 2010, aos acionistas inscritos nos registros no final do dia 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nA partir do dia 08 de outubro de 2010 as ações serão negociadas ex dividendos.\r\n\r\nTipo de Ação\r\n\r\nOrdinária\r\n\r\nPreferencial\r\n\r\nValor por Ação\r\n\r\nR$ 1,6050\r\n\r\nR$ 1,7655\r\n\r\nOs dividendos em apreço serão imputados ao dividendo do exercício social de 2010, ad referendum da Assembléia Geral de Acionistas que aprovar as contas do exercício social a ser encerrado em 31 de dezembro de 2010.\r\n\r\nInstruções quanto ao crédito do pagamento:\r\n\r\n1. Os acionistas terão seus pagamentos disponibilizados de acordo com o domicílio bancário cadastrado junto ao Itaú Unibanco S/A, a partir da data de início da distribuição destes direitos.\r\n\r\n2. Para os acionistas cujo cadastro não contenha a inscrição do número do CPF/CNPJ ou a indicação de Banco/Agência/Conta Corrente, os dividendos somente serão creditados a partir do 3º dia útil, contado da data da atualização cadastral nos arquivos eletrônicos do Itaú Unibanco S/A, que poderá ser efetuada através de qualquer agência da rede.\r\n\r\n3. Os acionistas usuários de Custódias Fungíveis das Bolsas de Valores receberão o pagamento através do órgão custodiante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nLuiz Fernando Leal Tegon\r\n\r\nDiretor Vice Presidente e de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1030457"
                        ],
                        "1029513": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO E CURSO QM QUALIDADE MÁXIMA LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ : 04.245.893./0001-96\r\n\r\ntorna pública a Relação nominal dos concluintes DO ensino fundamental, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: 2006/1º Kelton Carvalho Gonçalves, 2006/2º Diego Costa Serra Nunes, 2007/1º Camila Soares de Castro, Carla Silverio dos Santos, Natasha da Paz Ribeiro, 2007/2º Jayme Dumani Tavares, Victor Hugo Batista Lima, 2008/1º Bruna Silva de Souza, Leoncio da Silva Botazini, Thiogo Silva Alonso, 2009/1º Denise da Silva de Noronha, 2009/2º Adriano Faria Peluzio, Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos: 2003/2º Atila Menezes Pereira, 2004/2º Ana Lucia Pires Castro, Elizabete Carneiro da Silva, Renan Zumpichiatti Machado, 2005/1º Erica da Silva Oliveira, Thiago Luiz Nascimento Campos, 2005/2º Elenildo Barbosa Bernardo, Natália Cristina Reis Rosa, Thales Alair Souza da Costa, 2006/1º Elaine Araujo Pullig, João Vítor Fonseca Pereira, Juliana Gomes da Silva, Laís Cavalcante Oliveira, Nathalia Simão Alves da Silva, Thiago Sardote Martinho, 2006/2º Adriana Moncada dos Santos, Cláudio Roberto de Souza Barbosa, Edilson Simão de Sá Coutinho, Leandro Marinho Tavares, Rodolpho Rodrigues Silva Lima, Wendel Duarte de Araujo, 2007/1º Alan Almeida Veiga, Cintiane Anastacio da Silva Costa, Debora Cristina Oliveira de Souza, Igor da Silva Marques, João Gustavo Duarte Melis, Kenia Ferreira Silva dos Santos, Rafael Ribeiro Salgado, Renato Luis dos Santos, 2007/2º Eliane Ramos de Araujo, Leticia de Castro Freitas da Silva, Kelton Carvalho Gonçalves, Marlon Alexandre Gemino Lima da Rocha, Tayana Mendonça Braulio, Thiago dos Santos Rodrigues, 2008/1º Alessandra Correia Ribeiro, Cintia do Nascimento Geraldi, Davison Rodrigues Barbosa, Ezequias Silva da Rocha Júnior, Fabiana de Oliveira Carneiro, Gabriel Rodrigues Serra Silveira, Gabriel Maciel Neves, Gustavo Barreto da Silva, Monalisa de Almeida Barbosa, Rodrigo Soares Paz da Silva, 2008/2º Andrezza Farias Brayner de Souza, Camila Soares de Castro, Carla Silverio dos Santos, Cassio Porreca Santana de Oliveira, Danilo Florindo e Souza, Danielle Siqueira Ramalho, Gisele Rodolfo da Silveira, Leandro Santiago dos Santos, Livio Bruno Lima Maia, Luiz Felipe de Oliveira Marino, Raquel Pereira de Jesus, Rosangela Maria Hott Santos, 2009/1º Athos de Souza Rozino Ferreira, Bruno Portela Brito Vieira, Carlos Roberto do Nascimento Junior, Eduardo Pereira Teles Corcino, Felipe Robledo da Silva, Jayme Dumani Tavares, Jonatas Carvalho Silva, Luana de Melo Marinho, Luiz Felipe Nascimento de Oliveira, Luiz Felipe dos Santos, Lucas Dias de Souza, Michelli Cristine da Silva Maia de Paiva, Peter Ferreira Esteves, Thamires Nogueira Maia, Ueslei Silva Anísio, Wallace Cardoso da Costa, Rodrigo de Andrade Pacheco, 2009/2º André Thompson Guimarães, Bruna Silva de Souza, Daiane da Silva Magno, Fernanda Albino Sancho, Gledson dos Santos Silva, Leoncio da Silva Botazini, Marta Sales de Oliveira Castro, Natasha da Paz Ribeiro, Quésia Cabral Araujo, Rerison Luz Nazareth, Rodolfo de Jesus Barboza Bastos, Sinara dos Santos Pinto, Thiogo Silva Alonso, Victor Hugo Batista Lima, ENSINO MÉDIO REGULAR: 2006 Priscila de Alantino Braz Silva, 2008 Roberta Pires Galvão, 2009 Laís Leitão Ribeiro, Natielle Araujo Munis, Vinicius Carneiro Ferraz, Yasmin Ane Pedro do Nascimento, Retificação: publicação de 08/03/10 pg 7 onde se lê: André Luiz Gonzales Barreira, leia-se André Luiz Gonzalez Barreira, Diretor Catarina D. F. de Souza Reg. 71524 UGF, Secretário Luis Carlos Rodrigues Reg 0013FL 02 Livro 01, Profª Insp. Escolar Selma Maria de Souza Gusmão.\r\n\r\nId: 1029513"
                        ],
                        "1029602": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CURSO CENTRAL\r\n\r\nAJC DA SILVA FILHO CURSOS - ME\r\n\r\nCNPJ 30.589.170/0001-14\r\n\r\nCONCLUINTES DO ANO DE 2008 - E.J.A: Adalton de Souza Sentineli, Agatha Nascimento da Silva, Alexandra da Costa Magalhães, Alzimar Viana Guimarães Júnior, Anne Fernandes Araújo, Bruno Queiroz da Silva Bello, Camylla Carlla André de Souza, Daniel Costa Rodrigues, Deivi dos Santos Gomes Pinto, Delcy Viana, Diego Pinna Lousa, Eliana Izilda César Queiróz Israel, Elianderson da Silva Pinho, Elio Luiz Gonçalves Corrêa, Fernando Siqueira Seixo, Gizelle Tavares da Silva, Guilherme da Silva Lima, Janaina Lima Pedrosa, Janaina Silva de Figueiredo, Josué da Silva Lima, Juliana Duarte Pinto Monteiro, Leonardo Gomes da Silva, Luiz Dembergue Moreira, Luiz Felipe Quintanilha Monteiro, Marcio Alexandre Batista, Marcos Antonio Machado Martins dos Santos, Marizete de Oliveira Fernandes, Michelle Marins e Silva Nogueira, Milene da Silva Braga Morais Laurindo, Natalia Costa Cabral, Reinaldo dos Anjos Maria, Roberta Dias de Moraes, Robson de Souza Xavier, Robson de Oliveira Ferreira, Rosimar da Silva Bezerra Andrade, Suzanna Silva da Costa, Thayla Queiroz Israel, Tulio Rodrigues da Costa, Ueverton Canuto de Azevedo, Vilmara Leandro da Silva, Wanderson de Oliveira Silva. Diretor Antonio José Cardoso, Registro LP 9503017 - DEMEC/RJ.\r\n\r\nId: 1029602"
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                            "INSTITUTO TÉCNICO TRIUNFO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA JARDIM ESCOLA VITÓRIA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 02.194.100/0001-21\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA NO ANO DE 2008: Rogério Luiz Abdalla Osorio Filho, Sulamita Carvalho Pontes Barros. 2009: Alexandre Turl da Silva, Anderson da Silva Oliveira, Andre Gustavo Silva Guimarães de Barros, Andre Luiz Souza Atayde, André Luís de Paula Tavares, Artur Levi Rocha Alves, Carlos Alberto Marins Lourenço, Claudio Antonio da Silva, Claudio Roberto Teixeira Alcaide, Cleide Orsida Rodrigues, Davidson Rodrigo da Silva Souza, Diêgo Cardoso da Silva Santos, Diogo Fonseca da Silva, Edenilson Rangel, Edmeia Marinho, Elione Profiro de Araujo, Emerson Paulo Azevedo Gago, Evaristo de Freita Ferreira, Fabiana Viega Guedes, Fábio Nascimento de Oliveira, Felipe Juan Arlindo de Sá, Felipe Rodrigues Gonçalves, Flávia Palhares da Costa, Francisco Carlos Ferreira da Silva Junior, Franklin Ricelli Teles da Silva, Fredson Daniel Gomes, Gabriel Wagner Coutinho Pessanha, Geovana Capiche, Gilberto Porto Cerqueira, Giovami Damasceno, Gleidson Alves de Oliveira, Graciane Alves de Sousa, Izac Batista de Rezende, Janaine de Lima Tavares Lopes, Jhoni Sarlo Marques, João Victor Gama de Oliveira Brasilino, Johnny Pereira Rodrigues, José Carlos Gomes Teixeira, José Maciel Rodrigues Góis, José Maria Gomes Barbosa, Julio César da Silva Teixeira, Larissa Barbosa Campos Martins Pinto, Leonardo Severino da Silva, Luiza Barbosa Campos Soares Guimarães, Mayara da Silva Neves, Manuela da Silva Peixoto, Marcos Gonsales de Souza, Marcos Lima Torres, Maria da Conceição Pinto, Maria de Lourdes Fagundes da Silva, Maria Helena dos Santos Silva, Maria Helena Nakamura, Maria Teresa Generoso Pereira, Mariles Vieira Mangili Scremin, Mariza do Nascimento de Souza Coelho, Marta Aparecida dos Santos Pereira, Mauricio Garcia, Mauro Henrique Oliveira, Michelle Barreto Tinoco, Nãinhara Cristina Nunes Cardoso, Neusa Maria Rodrigues de Almeida Souza, Newton Cesar Casagrande, Nilson Avelino Alves, Nilson Pereira, Nivaldo Rodrigues de Campos Junior, Oscar Rocha Gomes Melchiades, Pamela Paula Souza Alves, Patricia Alves Martins, Patricia Ovidio Sacarabelli, Paulo Adalto de Andrade, Paulo Batista de Oliveira, Paulo Cesar da Silva Cotrim, Paulo Cezar de Lima Azevedo, Paulo Henrique Loiola de Castro, Paulo Sergio Barbosa, Paulo Sergio Ferraz de Arruda, Pedro Paulino Barros, Peterson Almeida Arcanjo dos Santos, Pierre Jose da Silva Sant'Ana, Priscila Gurgel de Oliveira, Rafael Fernando Martins Aochi, Regiane da Silva Freitas, Renan Correa de Oliveira Filho, Renato Alves Medeiros, Ricardo Aparecido de Lara, Rillan da Silva Rodrigues, Robison Fernando dos Santos, Robson de Melo Alvarez, Rodolfo Michelassi Bicudo, Rodrigo Jose Ferrari da Silva, Rogerio Taborda Ferrari, Romar Hipolito do Nascimento, Ronaldo Adriano Gomes de Morais, Ronaldo dos Santos Rodrigues, Rosalina Chanan Barbosa, Rosana Gomês Batista Corrêa, Rosangela Aparecida Ribeiro, Rosimeire Maria de Landrea Pegorari, Rosimeyre da Silva, Ruan Fernando Lançoni, Samuel Santos Paiva, Samuel Vitalino Siqueira, Sanderson da Silva Oliveira, Sandra Aparecida da Cunha Yoshida, Sandra Regina Gonçalves Cason, Sandro Henrique de Medeiros Muniz, Sara Rodrigues da Silva, Sergio Goes de Oliveira Filho, Sergio Henrique Rangel, Sergio Herminio da Silva, Shirlei Cristiane de Almeida Oliveira Araujo, Silas Dayvison Peres de Souza Botelho, Simone de Paiva Nascimento, Simonica Macedo Coutinho, Sonia Cayres, Thiago da Silva Pedro, Thiago Ferreira da Costa, Thiago Pereira de Almeida, Valdair Aparecido Simionatto, Valdecir Alves de Moraes, Valdenira Aparecida da Silva Barboza, Valeria Ribeiro Machado, Vanderlei Angelo dos Santos, Vanderlei Pereira, Vera Lucia Moura Novaes, Victor Adami, Victor Hugo Toshio Orikasa, Vitor Correia Lemos, Vivaldo Fernando Pereira Dias, Viviana Rodrigues da Silva, Viviane Eiko Aoyagui Camargo, Wagner Junior Pinto, Walace Lourenço, Wallace Ribeiro Abrantes, Walter Oliveira dos Santos, Wellington Junior Isidoro, Wellington Oliveira da Cruz, Wesley Junior Alves da Silva, Willian Lopes de Lima, Wladimir Gonçalves da Cruz, Zelia Portela dos Santos Garcia, Zenilda dos Santos Moraes. 2010: Abimael de Moura, Abnaias Rocha Souza, Ademar Herrero Henrique, Adilson Gonçalves da Silva, Alciane Dias Gonçalves, Aldo Pagano Neto, Alessandra Batista Dias, Alessandra Moises Duzzi, Alessandra Ueno, Alex Fontes Faga, Alexandre Gobetti, Alexandre Moreira Lage, Ana Lucia do Santos, Ana Paula Costa dos Santos, Ana Paula Orerst, Anderson Antonio de Oliveira, Anderson Luiz de Oliveira, Anderson Teodoro, André Luiz Rodrigues Alves, Andreia Aparecida dos Santos, Antonio Carlos da Silva Araujo, Antonio Carlos Oliveira do Nascimento, Aparecida Rodrigues da Silva, Ariel Pinheiro Teixeira, Arisson de Oliveira Lage, Arnaldo Gomes Leite, Ary Alves de Araujo Neto, Benon de Lima Duarte, Bruno da Silva Muniz, Bruno dos Reis Badaró, Bruno Dutra Appolonio, Bruno Ferreira Matiello, Bruno Henrique da Costa Galvão, Camila Arruda Nepomuceno, Camilo Leandro Pella, Carlos Eduardo Carniato, Carlos Eduardo Colombo, Carlos Enrique Espirito Santo, Carlos Henrique Soares Baldim, Carlos Jose de Souza, Carolina Imbraim Montes, Caroline de Azevedo França, Caroline Fernades Werneck, Celia Cristina Apolinario, Cesar Leal Barreto, Cesar Ricardo Pacheco, Cheila Silva Pinto, Chris Tavares da Fonseca, Cibele Aline de Faria Pires, Cicero Pereira, Claudiceia Aparecida Flauzino dos Santos, Claudiceia Silva, Claudio Miranda Teodoro, Cleiton Fernandes da Silva, Cleiton Henrique Ferreira Sitel, Cleusa Estevão Caliste, Cristovão Timóteo da Silva, Daniela Machado Mossoi, Danilo dos Santos Silva, Danilo Luz do Nascimento, Deborah Farias de Souza Gonçalves, Denize Aparecida Belei Herrero Moraes, Diego Rafael Rodrigues, Djania Maria Batista dos Santos, Diego Martins Dutra, Douglas Chagas Silva, Edegilson Monteiro Ferreira, Eder Silva Barbosa, Edinaldo Paulo Soares, Edison Cesar Lima dos Santos, Edith de Andrade Cunha, Edmilson Henrique dos Santos, Eduardo de Sá Castanheira, Eduardo Santos de Castro, Eduardo Tobias de Souza Guerra, Eliane Aparecida Ferreira, Elisangela Nunes Ribeiro, Elizielma Fidelis Gomes, Erenita Marques Parreira, Estela da Rosa Pinheiro Carvalho, Eugênio Gomes da Silva, Everson Marqui, Fabiane Aparecida Rossi, Fabio Souza Silva, Fagner Duarte da Silva, Felipe de Souza Rodrigues, Felipe Pacheco Nicodemos, Felipe Zem Medeiros Melo, Flavio Santos Ressureição Soares, Franciele Amanda da Silva, Francisco de Jesus Brito, Gabriel de Castro Rabelo, Gabriel de Souza Catarcione, Geilton de Araujo Pimentel, Giovanny Barros de Souza Santos, Glauce da Silva Barcellos, Guilherme Luiz Morais, Gustavo de Toledo Silva, Gustavo Henrique Veiga, Gustavo Jose Hertzel, Gustavo Tetsuo Midorikawa, Haffic Pacheco do Nascimento, Helder Sabino de Castro, Heleno Junio de Souza, Hilda Aparecida Ribeiro, Hugo Vitoria dos Santos, Humberto Mendes da Silva, Iago Cristian Moreira dos Anjos, Igor Previtale, Isadora Ione Maria Mathias Netto, Ismael Machado Martins, Izaias Rodrigues Frois, Izaltino Lobato da Silva, Jack Anthony Foy, Jackson Andreas da Silva, Jailson Gomes Monteiro, Janaina Cintra Carreto, Jefferson Bezerra Guerra, Jefferson Taquetto Paulo, Joanna Ferolla Martins Ferreira, João Campos de Brito Filho, João Carlos Gaspareto, João Paulo Arantes da Silva, Joel Felipe Campos Minari, Joel Vicente da Silva, Juvenil Cosme de Lanes, Kleiton Ornelas Dias, Laor Edson Lopes Barbosa, Leandro Souza Peres Lagrimante, Lilian dos Santos Valadão Fachini, Leandro Francisco Paula de Araújo, Lucas Ramos Passos, Luciana dos Santos Valadão Drausnick, Luciana Rabello Amaral de Souza, Luciano da Silva, Luciano Duarte de Moraes, Lucieni Oscarina Silva, Lucio Apolonio Crauzer, Luiz Alberto Figueiredo de Oliveira Bernardo, Luiz Carlos Garcia Pereira, Luiz Felipe Kunigami, Luiz Gustavo Moreira França, Luiz Miguel Rodrigues Gonçalves, Maiara Carniello, Maicon Flavio Santos de Oliveira, Maíra Cristina Silva Lima, Marcello Zenicola Amorim, Marcia Francisca de Souza dos Santos, Márcia Regina Célia de Souza, Marcio Alessander Duzzi, Marcio Alves Machado, Marcio Ferreira Godinho, Marcos Aparecido de Oliveira, Marcos Jose Rodrigues, Marcos Luiz Perozim, Marcus Vinicius Paula Simas, Maria Jose Freire, Maria Sirlene de Sirqueira, Mariano José da Silva, Marilsa Aparecida Lopes, Marina Lopes Santos, Maristela Regina Ramon Silveira, Mateus da Silva Pires, Mauri Souza Dall'Orto, Mauricio Barros Junior, Michel Cunha do Carmo, Moeses Gonçalves Martins, Natalia da Silva Chaves, Nathalia Gabrielle Vicentini, Neide Lopes Arantes, Nelia Paula Duarte Pinheiro, Nilton dos Santos Silva, Patricia Gonçalves de Andrade, Patrícia Silva Muniz dos Santos, Patricia Tobias Santos, Paula Francinete da Silva, Paulo Francisco de Freitas, Paulo Henrique Ferraz Arruda Campos Zogbi, Paulo Roberto Ramalho Santos, Pedro Guilherme Botelho Gazzinelli, Phablo Heleno Jarbas de Souza, Poliane Raille Ferreira Galvão, Priscila Maria dos Santos Francisco, Rafael Gomes Linhares, Raphael de Araújo Marins José, Raquel Pacheco do Amaral, Reginaldo de Faria Aparecido, Reginaldo de Jesus Santana, Reinaldo Batista Filho, Renan Buer, Ricardo Coelho Junqueira, Ricardo Horacio Camillo, Rita Maria Veronezi Pereira, Roberta Suelen de Melo, Roberta Ximenes Menezes, Roberto Ferreira de Araujo, Rodrigo Henrique Pessanha Pinto, Rodrigo Queiroz de Moraes, Rodrigo Rodrigues, Rogério Hidenore Joaquim, Rogerio Marcos de Jesus, Rogério Rufino de Paulo, Ronaldo Hiedo Durbano, Rosangela dos Santos, Sabrina Alves Ramalho, Sandra Carvalho da Silva, Saulo Barroso Lima, Seldia Maria de Morais, Sergio de Souza da Silva, Sergio Ricardo Pereira de Souza, Silvia Regina Bescardi Pinho, Silvio Aparecido Batista, Silvio Cesar Ribeiro, Simão Santiago Satil, Sonia Francisca de Assis, Stephanie Mancini de Souza, Susan Lee Mesquita Pacheco, Suzana Escalisse Mariani, Tamyres Monique Siqueira Neves, Tanako Koganezawa, Tatiane Grasiele Willrich, Tayrone Pereira Silva, Thaiza Araújo Monteiro, Thiara Silva Borges, Tiago Gramacho Munetaka, Tiago Henrique do Couto, Toshio Nagawa, Valdir Ahnert, Vania Gisele Chita, Verônica de Lima Alecrim, Victor Henrique Faustino, Viviane Cristina Estevam Silva, Viviane Graciele Cazarini, Wanderci Rocha Rodrigues, Wellington Fernando de Souza Bento, Wellington Marques Leopoldino, William Aparecido Marioto, Wilson Campos Pedroso. Professora Inspetora Escolar: Regina Celi Simas Palha, Matrícula: 168949-6. Secretária: Juliana Abrantes Marques Rebelo, Reg. 0001420 - MEC. Diretora: Marcia Silveira de Freitas, Reg. 13.699 MEC.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO EAD 2008/2010\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 06/10/2010O cliente efetuou o pagamento em 07/10/2010.\r\n\r\nId: 1025585"
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                            "Associação Brasileira de Militares de Saúde - Abramisa\r\n\r\nC.N.P.J: 00.269.067/0003-98\r\n\r\nO Diretor do Curso Técnico de Enfermagem, mantido pela Associação Brasileira de Militares de Saúde - Abramisa, situado à Rua Francisco Manuel,126, Município do Rio de Janeiro. Torna pública a relação de concluintes do Curso Técnico de Enfermagem 1º semestre 2008: Anderson Ferreira Torres, Glauce de Carvalho Costa, Renata Rodrigues de Aguiar José, Ione Gomes Lopes. Secretária: Nancy Soares Peixoto Reg. 03/5900712/97 SEE/RJ; Diretor: Jacob Siqueira da Silva Reg. MEC 4318. Professores Inspetores Escolares - Márcia Maria Marques dos Santos de Almeida, Matr. 0942636-2 e Elaine Miranda dos Santos, Matr. 0942675-0. \r\n\r\nId: 1030401"
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                            "COLÉGIO E CURSO LUCENA\r\n\r\nCNPJ Nº 00.065.215/0001-90\r\n\r\nCONCLUINTES: ENSINO MÉDIO - Educação de Jovens e Adultos 2010/1º Sem.:Bruna de Lucena de Almeida, Dayana Cristina Fernandes Matias, Davidson Soares Siqueira, Iracema Ferreira de Souza, Jorge Carlos da Silva Cunha, Julio Cesar de Souza Xavier, Letícia Pullig Lopes da Rosa, Marcel Medeiros de Jesus Cruz, Mario Luiz de Souza Xavier, Maurício da Cruz Guerreiro, Michelle Gomes Souza; Priscila Regina de Andrade, Roberto Palma Gianini; Vitor Pereira Victor; Wilson de Souza Xavier. Maria Lourdes de Lucena Mesquita - Diretora. Reg. Nº 04295/96-0 - MEC. Fátima de Oliveira Bello- Secretária-Reg. Nº 2087/88 - Professora Inspetora Escolar Geni de Souza Xavier - Mat. Nº 09454307.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO EJA 2010\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 08/10/2010\r\n\r\nId: 1029179"
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                            "EXTERNATO DR. ALBERT SABIN\r\n\r\nCNPJ Nº27.781.004/0001-00\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO DE 2008: Amancio Vieira da Silva Júnior, André Luiz Peixoto Moura da Silva, Arthur Ferreira da Costa, Diogo Sepúlveda Costa, Gilbert Sarmento Carvalho, Gleberton do Nascimento Antunes, Graciele Papicho Lines, Helayne da Silveira Silva, Jessyca Rodrigues de Lima, Kathellem Casemiro de Oliveira, Lana Maria do Espírito Santo da Silva, Leonardo José Coutinho Júnior, Moisés Pêgo Berty, Paola da Silva Carlos, Raffael Soares Novo, Rodrigo Vieira Pereira Felix. ANO DE 2009: Altair Vinicius Lima Vieira, Caroline Melo Cerqueira Bahia, Diego Rodrigo Oliveira de Lima, Hobert Moreira, João Vitor Resina Nunes de Melo, Juliana Cunha Novaes de Souza, Juliana Gomes e Souza Caetano Feiteira, Lorran Reder Ferreira, Thamara dos Santos Freitas, Vinícius do Vale Quintanilha. Diretora: Geórgea Ingrid Prado Carneiro. Reg. 00873/97-5 MEC e Secretária: Márcia Teresinha Pereira. Reg. 2224/05 DAT.\r\n\r\nId: 1023677"
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                            "Unidade Educacional Gama e Souza\r\n\r\nGinásio Gama e Souza\r\n\r\nCNPJ: 33.944.265/0006-01\r\n\r\nA Diretora da Unidade Educacional Gama e Souza, mantida pelo Ginásio Gama e Souza, localizada na Rua Alberto Cavalcante, 555, Recreio dos Bandeirantes, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Média Regular 2009: Anna Carla da Cunha Fonseca Ramos, Camila Leandro da Costa, Caroline Caldeira Oliveira, David André Miranda Paz de Oliveira, Derick Alves Miranda, Guilherme Rodrigues Chaves do Nascimento, Ildo Daniel Soares dos Santos, Jackoson Fonseca Leandro Silva, José Antonio Paes Pires, Josué Braga do Carmo, Lais Marques Basto Cunha, Leonardo da Silva Araújo, Lorrayne Pinheiro de Oliveira, Luis Felippe Bernardo Ramos, Luiz Eduardo Oliveira de Barros, Marcelo Medeiros Neves, Mariana Cardoso de Moraes Lins, Raphael Almeida Cavalcanti de Albuquerque e Stela de Moraes Lejtmam. Secretaria: Danielle Maria Vicente de Oliveira Reg. 1723, Diretora: Márcia Dutra Lima, Reg. Nº 67268/03. Professores Inspetores Escolar: Romildo de Oliveira Sampaio, Mat. 0942679-2 e Elaine Mattos Martins Ennes da Silva, Mat. 0956430-3\r\n\r\nId: 1025143"
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                            "CEC - CENTRO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nCNPJ: 06.270.758/0001-26\r\n\r\nO Diretor do Centro Carioca de Ensino Superior, mantido pelo CEC - Centro Educacional Carioca, torna pública a relação dos CONCLUINTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - EJA NA MODALIDADE A DISTÂNCIA APROVADO PELO PARECER CEE Nº 30/2010 - Médio Ano 2004 - Marcelo Luiz de Lima. 2007 - Robson Inacio de Carvalho. 2009 - Anderson Luis Gouveia, Anderson Squiavon Brito, André Luiz de Souza Balacó, Antonio Ronaldo Nunes da Costa, Arthur Leonardo, Bruno Bertogna de Toledo, Carlos Alexandre Souza Santos, Carlos Eduardo Ferreira da Silva, Elias Veríssimo, Izabel da Silva Hespanhol, João Paulo Gonçalves de Oliveira, Leandro Yamada, Luciano Gomes, Marcio Silva de Abreu, Rodrigo Nakashima Rodrigues, Rosildo dos Santos de Oliveira, Terezinha Matayoshi Calixto, Thiago Fernando Gontijo, Vagner Cordeiro de Jesus, Vandelino Battalini, Wagner Roque Andrade. 2010 - Abenisio da Silva Cordeiro, Adalberto Giorgetti, Adalberto Pereira de Jesus Filho, Adalton Jose Geraldo Ferreira, Adão Pinto Joaquim, Adeildo Carlos da Silva, Adelson Cabral da Rocha, Ademir Da Silva Araujo, Adilson Rodrigues Caldeira, Adriana Dos Santos Giampaulo, Adriana Marques dos Santos Loureiro, Adriana Moreira Da Grama, Adriano Tadeu Muniz Serafim, Agnaldo Aparecido de Souza, Ailton Henrique Nascimento Da Silva, Alan Almeida Torquato, Alan Costa do Nascimento, Alan Roberth Cardoso, Alessandra De Fatima Silva, Alessandro Reis De Melo, Alex Luiz de Oliveira, Alex Mendes Felismino, Alexandre Cristiano Teixeira de Oliveira, Alexandre de Almeida Nunes, Alexandre Santos De Andrade, Alexandre Verissimo da Silva, Alexsandro Lino Aristimunho , Aline de Oliveira Moreira, Allan da Rocha Baptista, Altair De Siqueira Martins, Altair Oliveira Ramos, Amanda De Castro Oliveira Thomé, Amanda Lentz De Castro, Amarildo Almeida Carvalho, Amarildo Antonio Dos Santos, Ana Claudia Theodoro, Ana Cristina Alves da Rocha, Anderson Aparecido Mass, André Luís Silva Mariano, Andre Luiz Conceição de Oliveira Sá, Andressa Cristina Garcia, Anita Denise Paes, Antonio De Oliveira, Antonio Oton Leal, Antonio Silvino Costa, Aparecido Donizetti Dos Santos, Ariana Inacio Calmon, Arthur Reis de Miranda, Audisio Santana De Souza U, Barbara Giuga Pinheiro, Benedito Geraldo Lima, Bento da Silva, Biafra Silva Possi, Breno Antunes de Carvalho, Bruno Andrade da Silva, Bruno Bortolato Barrigas, Bruno de Oliveira Nogueira Silva, Bruno Dias da Silva Cavalcante, Bruno Ferreira da Conceição, Bruno Ivan Bufalo, Bruno Lima Menezes, Cacilda Turco Tavares de Moraes, Caio César Amaral Franco, Camila Coelho de Bulhões, Camila Maria Isper Bandeira, Carla Gargliard Andreazzi, Carla Patricia De Campos, Carla Pergentino Pessoa, Carla Vicco Berloffa, Carlos Alberto Ferreira das Dores, Carlos Alberto Gibertoni , Carlos Augusto Ramos Brito, Carlos Augusto Weber, Carlos Donizete Pereira Gimenes, Carlos José Thiago, Carlos Rogerio Ferreira Santos, Carolina Hagge, Cassia Natalia De Moura, Celia Maria Lima Ferreira, Celio Roberto Pina, Cesar Viana Malaquias, Cibele de Souza Lima Cordeiro, Cicero Rodrigues Da Costa, Cintia Silva de Carvalho, Claudenor de Sá Teles Brandão, Claudia Maria Cruz Lira, Claudinei Ferreira, Clayton Neves Da Silva, Cleber Alves Fernandes, Cleber Mendes Lopes, Cleber Peres Peramo, Cleberson Reis De Santana Pinheiro, Clemilda Silva, Cleusa Reis, Cristiana Peniche de Sousa, Cristiana Sales de Jesus, Cristiano Nogueira Rosa, Cyrillo Gonçalves, Dagmar Barbosa Garcia, Daniel da Silva Ribeiro, Daniel Felipe De Abreu, Daniel Jose dos Santos, Daniel Otacilio dos Santos, Daniel Rodrigues da Silva, Daniela Cristina Cardos Costa, Daniele Regiane De Melo, Danilo Rodrigues Da Conceição, Danilo Zambelli Aloi, Dario Rodrigues de Jesus, David Rodrigues Da Silva, Debora Aparecida de Miranda Almeida Lima, Debora Barcelos Ferreira, Debora Trindade da Silva, Dene Ireno De Souza , Denis Augusto Ferreira, Derivaldo Pessoa da Silva, Didi Borges, Diego Aparecido Donizetti Cabral , Diego da Silva Martins, Diego Fernandes Macedo, Diego Ferreira Nogueira, Diego Vinicius Silva Ribeiro , Diogenes Benetti Francisco Cesar, Dirceu Luiz Vieira, Domingos De Jesus Pereira Neto, Doraci Moiseis Neves Arneiro, Douglas Almeida Silva, Douglas Antunes, Douglas Oliveira Araujo, Douglas Raphael Torquato Ramos, Eder Koenigkan , Edimar Maximiano da Silva, Edina da Costa Moraes, Edineide dos Santos Rocha Oliveira, Edmar do Nascimento Claudino, Edna Aparecida da Silva Sanguinete, Edson Jose Lourenço, Edson Santana Da Silva, Eduardo Xavier Leite , Elaine Alexandre da Silva, Elaine Aparecida Marques, Elenice Mendes da Costa, Eliana Ribeiro Novaes, Eliane Alves De Sousa Reis, Eliane Schuindt, Elias Alves de Matos, Elias Andre Penteado, Eliel Barbosa da Silva, Eliezer da Silva Vieira, Eline Sousa Melo, Elio Lopes Duarte, Emerson Jose da Silva, Emerson Matsuoka, Enio Ricardo Gonçalves, Eraldo Pompeu Barbosa, Erbe De Carvalho Fonseca, Eric Khazrik Chiavo, Erica Do Nascimento , Erick Rodolfo Dos Santos, Erika Cristina Dos Santos, Erika da Silva Ferreira, Erildo Nunes Vaúna, Eva Maria dos Santos, Evandro Timoteo De Souza, Everton De Souza Bitencourt, Fabiana Moraes Da Silva, Fabiano Aparecido De Sene, Fabiano Aparecido Rocha Prado, Fabiano Dominiano Coelho, Fabio Augusto Abra, Fabio Geraldo de Carvalho, Fabio Henrique Batista, Fabio Reis Da Silva, Felipe De Paula Toledo, Felipe do Nacimento Seixas Butielho, Felipe Eduardo De Souza, Felipe Falci Bello, Felipe Fernando Dos Santos, Fernanda Carrara Alves, Fernanda Tavares De Oliveira, Fernando Ferreira Castro Motta, Fernando Ferreira da Silva, Fernando Luis Quinteiro Cruz, Filadelfio de Santana, Flavia Roberta Perez, Flaviani Dos Reis Lima Vieira, Flavio De Souza Alves, Flavio Marangoni, Francieli Lopes Amorim, Francisca Aguiar Ferreira, Francisca Jacira dos Santos Alves, Francisca Ornelide Vieira de Brito, Francisco Ananias de Almeida Lima, Francisco Carlos Fonseca Da Silva, Francisco Eleandro Gomes Ribeiro, Francisco Miguel De Souza , Francisco Sales Leoncio, Francisco Vanderlei Alves, Fred Fabio Ribeiro Toledo, Gabriel Sónego Santos, Gabriel Tenório Dos Santos, Gabriel Vieira Fagundes, Gabriel Werneck , Gabrielle Juçara Campos Lins Leite, Genesio Francisco Barbosa, Genilson Domingos Pereira Santos, Gerson Alves Costa, Gilber Queiroz Ramos, Gilceia Maria Firmiano Noronha, Gilmar Jose dos Santos Silva, Gilmar Teixeira De Abreu, Gilmara Jardini Leite, Gilnei Candido Cordeiro, Gilvane Pinheiro Rocha, Glauce Fidelina Ribeiro Roberto, Gleison Carlos Rocha, Gracy Gonçalves, Guilherme de Castro Rebelo, Gustavo Henrique Rosa, Gustavo Varela Cesna, Helbert Cristophe Reis Viana, Helen Cavichioli Bevilacqua, Helen Mara Pimentel Lima, Heleno Jose da Silva, Hernani Melo Augusto, Hideo Locatelli Kanegae, Hugo da Silva Figueira, Iara Santos Oliveira, Igor Aparecido Fialho, Ione Videira Dos Santos, Isaac Eliape Ferreira de Brito, Ismael Monteiro Ginú, Israel Pereira Da Silva, Itamar Souza de Andrade, Ivaldo Santos de Paula, Ivan Gomes Da Silva, Ivaneide Delair Rodrigues da Cruz, Ivanize Tavares de Souza Perin, Jaci Lima de Chaves, Jadilson Pereira Da Silva, Janaina Mariano Da Silva, Jaqueline Cicero de Andrade, Jasser Godoy, Jean Carlos Lessa Cavalcante Do Nascimento, Jean Paul Amorim, Jefferson Pales Gonçalves, Jenifer Brenda Brito Ferreira, Jennifer Caroline Da Silva , Jésica Pleskacznieski Alves, Jessica Fernanda Gomes Cravo , Jhon Diego da Cruz Moura, Jhones Pereira Leão, João Antonio Dos Santos, João Batista de Carvalho, João Batista Rodrigues Barroso, João Carlos Rodrigues dos Santos, João Humberto Cardoso de Brito, João Inacio, João Paulo Toshio Nakamura Dantas De Almeida, João Severino de Santana, João Soares De Lima Filho, Joaquim Barbosa Verissimo, Joel Carlos da Silva, Joel Dos Santos, Joilson Virgilio da Silva, Jonatas Henrique de Lima, Jonatas Xavier Lopes, Jonathan Werdam Pimenta, Jorge Luiz da Silva Justo, José Aparecido Batista, José Aparecido Serrador, Jose Carlos da Silva Aquino, José Edson Da Silva, Jose Edson de Oliveira Batista, Jose Gerson Gouveia, José Marcos da Silva, Jose Nailton Da Silva, José Rodrigues Mourão, Jose Rui da Costa, Jose Zander Da Silva, Joseli Da Silva, Josemar Viana De Souza, Josemir Antonio da Silva, Juarez Perez Macedo, Jucemir Alves Nogueira, Juliana De Jesus Gonçalves De Oliveira, Juliana Michele Gouveia, Juliana Santos E Gomes, Julio Bezerra, Jussara Santana Benicio, Juvenal Da Silva , Kamila Nezu Grangeiro, Katia Garcia de Oliveira Pimenta, Katrine Bianca Carvalho e Siqueira, Kelly Cristina Azevedo, Kenji Tony Yossa, Kesseler Depaulawatanabe , Lais Damasceno Bomfim, Lais Lima Dos Santos Griepp, Leandro Candido de Oliveira, Leandro Jose Catestellucci, Leatrici da Hora Conceição Lopes da Silva, Leomar da Silva, Leonardo Freitas Gaino, Leonardo Ricco Dos Santos Ribeiro, Leonildes Waldir Warnava Junior, Leonor Valesca de Paiva Cuesta, Leticia Oliveira Pinto, Lidia Amarante Pacheco, Liene Silva Nascimento, Liliane Cristina Dos Santos, Lisley De Paula Almeida, Lucas Colombo Fernandes Da Silva, Lucas Freitas Martins, Lucas Ruiz Abiatti , Luceli Ribeiro Dos Santos, Lucimara Nunes da Silva, Luiz Antoni Da Silva Brandão, Luiz Carlos dos Santos, Luiz Claudio Barbosa Batista, Luiz Eduardo Correa, Luiz Fernando de Paula Nascimento, Luiz Henrique Franchini Vettori, Luzia Rozaria da Silva Vieira e Silva, Magda Maria de Oliveira, Maikon Duarte Ribeiro Campos, Manoel de Sales de Assunção, Marcelo Andrade Assis, Marcelo da Silva Casadei, Marcelo de Moura Pereira, Marcelo Santos da Cruz, Marcio De Proença Ferreira, Marcio Luis De Oliveira, Marcio Monco da Silva, Marco Aurelio Fernades, Marcos Antonio Alves, Marcos Antonio Gonçalves Lemes, Marcos De Souza Olivera , Marcos Roberto da Silva, Marcus Antonio Furtado, Marcus Vinicius Alves Santana, Maria Aparecida Huschiberg da Silva, Maria Da Glória Barbosa Pereira, Maria das Graças Guimarães Borges, Maria de Fatima Cruz Ferreira, Maria de Lourdes de Oliveira Araujo, Maria do Carmo Brito de Souza, Maria do Socorro de Sousa Silva, Maria Domingas Gama, Maria Jose Borges de Souza Barbosa, Maria Juliana Ribeiro De Santana, Mariana do Nascimento Gouvea, Marineis de Souza Santos, Mario Cesar Braz, Mario Jorge de Souza Pereira Junior, Marizete Ferreira Lima, Marli De Jesus Da Silva, Mauricio De Oliveira, Mauricio Palugan, Mauricio Rodrigues Moreno Lanaro, Maxwel Ferreira Marques, Michel Peter De Araujo Terra, Michele Cicera Barbosa, Michele De Oilveira Machado, Michele Fonseca de Castro, Milena Vania Espejo Curcio, Milenia Luiza Preza, Milton Barbosa Da Silva Bonno, Milton De Oliveira Martins, Milton Gabaldo, Miqueias Rocha Nascimento, Mirian Santos Rios de Mariz, Moises da Silva Pinto, Moises De Souza Agostinho, Monalisa Leite Porto, Morgana Alexandre Dias, Nadir Avelaneda Chereda Dos Santos, Nadir De Paula, Naiade de Oliveira Sten, Natalia Cruz Felix, Natália Rocato Buges, Neide Xavier Dos Santos, Nelson do Nascimento, Nelson Julio De Almeida, Nilson Maciel Garcia, Nilton Jose de Castro, Noe Lopes, Norma Lice Alcantara Fabricio, Norma Riquelme Avila, Osvaldo Tomas de Aquino, Patricia Andrea Teixeira, Patricia Araujo De Assis, Patricia Braz Dos Santos, Patrícia de Lima Fortuna, Patricia Miyuki Torii, Patricia Silva Santos, Paula Castro Pinheiro, Paulo Guilherme Geovacki Moraes, Paulo Mariano, Paulo Ricardo Machado Lourenço, Paulo Roberto Luchini, Paulo Sergio Muzi, Pedro Henrique Ursulini, Pedro João Bonatti, Picasso de Morais Barbosa, Priscila dos Santos Cipriano, Priscila Sales da Silva Sousa, Rafael Da Silva Miranda, Rafael de Souza Silva, Rafael Esteves Roque, Rafael Gonçalves dos Santos, Rafael Rodrigues Dos Santos, Rafael Savelli Marquis, Rafael Souza dos Reis, Rafael Ueda Del Rey, Raimundo Almeida De Jesus, Ramon da Cruz Floriano, Raquel Burilo Alvares, Raquel Jacqueline Angelo, Raquel Teresa Neves Nune , Regina Helena De Castro Dos Santos, Regina Telma Maesquita , Reginaldo Gomes Santana, Reginaldo Matiazzi, Renata Cordeiro Marinho, Renato Goes Guerra, Renato Severo Leiroz, Ricardo Domiciano Dinz , Ricardo Hermann Edwin Fuchs, Ricardo Moreira Lima, Rivas Constantino dos Santos, Roana De Souza Martins, Robson de Souza Aguilar, Robson Lopes, Rodrigo Augusto Veloso, Rodrigo José Francelino De Silva, Rodrigo Lopes Ferreira, Rodrigo Masahiko Ono Teixeira, Rogério Duarte De Oliveira, Rogerio Gonçalves Pereira, Rondilson De Almeida Barros, Roni Mitsuaki Takakuwa, Rosana Aparecida Fundão, Rosane Fatima Linhares Figueira, Rosangela Aparecida De Oliveira Ferreira Da Silva, Rosangela Gomes Cabral e Silva, Rosângela Pereira Santos, Rosangela Santana Triqueiro, Rosecler Allevato de Oliveira Dormund Martins, Roseli Maia Tonhi, Rosemeire Aparecida Rodrigues Da Silva, Rosemeire Veiga Muniz, Rosiane André, Rosimeire Gomes Mendes, Rosineide Maria Mendes das Neves, Rosineti Carmindo Campos, Rovane Pereira Gonçalves, Rui de Oliveira Melo Sobrinho, Samia da Silva Lisboa, Sandro Manoel Claro, Saulo Lage de Oliveira Marinho, Sebastião Albino Costa, Sérgio Alves Constantino, Sergio Galliciani, Sergio Izidoro, Sheila Batista da Silva, Sheila Cristiane Antunes, Sillaine Jussara Dyna Corrêa Rocha, Silmara De Almeida Leme, Silvana Dias da Silva, Silvana dos Santos, Silvia Auxiliadora De Lucio, Silvia Nizete De Lima, Simone Ana Apolinaria Silva dos Reis, Simone Aparecida Lucas Dos Santos, Simone De Almeida, Simone Freitas Araujo Pedrosa, Sinésia Da Silva Lima, Solange Martins Rebello, Solani Barroso Cattarin, Sonia Marcia Carnaveis, Tairine Bueno Da Silva, Tatiana Luaschac Cisterna, Tatiane De Oliveira Nascimento, Tatiane Machado De Oliveira, Tatiane Pereira Tonetti, Teresinha de Souza Gomes, Thaís de Carvalho Pessoa, Thais De Fatima Pomini Socca, Thiago Correia da Silva, Thiago Rezende de Jesus Campos, Thiago Roberto Castilho Silva, Thiago Sodre Guerra, Thiago Thomé, Thomas Pinto Dos Santos, Tiago De Almeida, Vagner Meneses dos Santos, Valdeci Ricardino Da Silva, Valdelice Marquês Ferreira, Valdemir Aparecido Gozzo, Valderite Teles de Souza, Valdirene da Silva Dias, Valeria Regina Oliveira Guilherme, Valerio Otoni da Silva, Vanderleia Abreu Silvestre, Vanete Ramalho Dos Santos, Vaniê Tiago Faria Dos Santos, Vanilda Maria da Silva Queiroz, Vera Lúcia Medeiros de Souza Silva, Vera Regina Cortez Capelari, Victor De Oliveira Rodrigues, Victor Hugo Carvalho De Oliveira, Victoria Martins de Oliveira de Lima, Viviane Aparecida Giusti, Vivianne Machnich, Wallace Rodrigues Medeiros, Wanderley De Jesus Silva, Wesley Fernandes Silva, Weverson Paulo Ribeiro, Weverton Deniz Ribeiro, William Amora Siecola Faria, Willian Da Rocha Costa, Wilma Ferreira De Almeida, Wilson Macedo Pinto, Ygor Kauan Toledo, Zelio Aparecido De Souza. Diretora: Fernanda Dias Leal - RG: 20038765-2 Detran, Diretor Adjunto: Paulo Jorge da Silva RG: 498.345-9 SIM, Secretaria Escolar: Viviane de Oliveira de Souza RG: RG: 11849398-0. \r\n\r\nId: 1030493"
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                            "V - Extravio",
                            "Hydros Engenharia, Manutenção e Assessoria Ambiental LTDA.\r\n\r\nCNPJ. 01.095.198.0001/05\r\n\r\nComunicamos o extravio do Livro de apuração de ISS, Livro termo de ocorrência e Guia de AIDF 14.002.\r\n\r\nRio de Janeiro,\r\n\r\n06 de outubro de 2010\r\n\r\nId: 1030101"
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                            "V - Extravio",
                            "ISOLINER MÍDIAS ESPECIAIS LAMINADAS LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 08.896.536/0001-49\r\n\r\nEXTRAVIO: Isoliner Mídias Especiais Laminadas Ltda, empresa com sede a Rua Benedito Ottoni, 71 São Cristóvão/RJ, CNPJ nº 08.896.536/0001-49, informar que teve seus formulários de Notas Fiscais modelo impresso em papel autocopiativo em 2 cores formato 240x280mm 5 vias com numeração 003501 a 004000, inutilizados.\r\n\r\nId: 1029337"
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                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
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                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - RJ\r\n\r\nCNPJ/MF 29.168.010/0001-12\r\n\r\nResolução nº. 031, de 17 de setembro de 2010 - Dispõe sobre os valores relativos à cobrança de contribuições parafiscais, emolumentos e multas devidos ao Conselho Regional de Economia/RJ por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2011. O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 1ª REGIÃO - RJ, no uso de suas atribuições legais e regulamentares conferidas pela Lei nº 1.411 de 13 de agosto de 1951, Decreto nº 31.794 de 17 de novembro de 1952, Lei nº 6.021 de 03 de janeiro de 1974, Lei nº 6.537 de 19 de junho de 1978 e CONSIDERANDO a Resolução nº 1.836/2010 e Consolidação da Regulamentação Profissional do Economista, Capítulos 5.3.2 e 5.3.3, que dispõem sobre as contribuições exigíveis pelas autarquias de regulamentação e controle profissional, editada pelo Conselho Federal de Economia; CONSIDERANDO que na mesma Consolidação, em seu Capítulo 5.3.2, item 6, subitem 6.1.1, o Co.F.Econ. autoriza os Co.R.Econ's a dispensar a cobrança de multa moratória de 2% (dois por cento); R E S O L V E : Art. 1º Aprovar na forma dos anexos I e II, os valores relativos à cobrança de contribuições parafiscais, emolumentos e multas devidos ao Co.R.Econ/RJ pelas pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2011 devidamente corrigidos com base na variação acumulada do INPC-IBGE de setembro/09 a julho/10, que corresponde ao índice de 4,3585%; Art. 2º As pessoas físicas e jurídicas registradas no Conselho Regional de Economia da 1ª Região/RJ ficam isentas da multa de 2% (dois por cento) conforme previsto no item 6, subitem 6.1.1, Capítulo 5.3.2, da Consolidação da Regulamentação Profissional do Economista; Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2010.João Paulo de Almeida Magalhães - Presidente. \r\n\r\nAnexo I - Pessoa Física\r\n\r\nI. Inscrição Definitiva: R$ 34,00\r\n\r\nII. Contribuição Parafiscal\r\n\r\na) Valor Base: R$ 327,70\r\n\r\nb) Pagamento Antecipado\r\n\r\nVencimento\r\n\r\nDescontos (%)\r\n\r\nValores (R$ )\r\n\r\nAté 31/01/2011\r\n\r\n10%\r\n\r\n294,93\r\n\r\nAté 28/02/2011\r\n\r\n5%\r\n\r\n311,31\r\n\r\nAté 31/03/2011\r\n\r\n0%\r\n\r\n327,70\r\n\r\nObs.: Após o dia 31/03/2011 os valores serão corrigidos pela variação mensal do INPC-IBGE acrescidos de 1% de juros ao mês.\r\n\r\nc) Pagamento parcelado: Os pagamentos das contribuições parafiscais de pessoas físicas, referentes ao exercício de 2011, poderão ser efetuadas em até 3 (três) parcelas iguais e consecutivas, sem descontos, sendo o vencimento da primeira parcela até o dia 31 de janeiro. Após o vencimento da parcela será cobrada multa de 2% (dois por cento), mais 1% (um por cento) de juros ao mês. Os pagamentos efetuados após 31 de março serão atualizados pelo índice do INPC-IBGE, de acordo com o item 6 do capítulo 5.3.2 da Consolidação da regulamentação profissional do Economista.\r\n\r\nIII. Emolumentos Diversos\r\n\r\na)Expedição de Carteiras de Identidade: R$ 40,00\r\n\r\nb)Taxas, Certidões e Atestados: R$ 40,00\r\n\r\nAnexo II - Pessoa Jurídica\r\n\r\nIV. Inscrição Definitiva ou Secundária: R$ 136,47\r\n\r\nV. Contribuição Parafiscal: \r\n\r\na) Valor em função das faixas de capital social, conforme a tabela abaixo:\r\n\r\nFAIXAS DE CAPITAL\r\n\r\nVALOR E VENCIMENTO ÚNICO EM 31/03/2011\r\n\r\nPJ Individual\r\n\r\nR$ 327,70\r\n\r\nSem capital destacado ou com capital até R$ 10.000,00\r\n\r\nR$ 399,69\r\n\r\nAcima de R$ 10.000,01 até R$ 20.000,00\r\n\r\nR$ 499,88\r\n\r\nAcima de R$ 20.000,01 até R$ 30.000,00\r\n\r\nR$ 600,06\r\n\r\nAcima de R$ 30.000,01 até R$ 40.000,00\r\n\r\nR$ 702,33\r\n\r\nAcima de R$ 40.000,01 até R$ 50.000,00\r\n\r\nR$ 800,43\r\n\r\nAcima de R$ 50.000,01 até R$ 100.000,00\r\n\r\nR$ 896,44\r\n\r\nAcima de R$ 100.000,01 até R$ 200.000,00\r\n\r\nR$ 994,54\r\n\r\nAcima de R$ 200.000,01 até R$ 1.000.000,00\r\n\r\nR$ 1.192,82\r\n\r\nAcima de R$ 1.000.000,01 até R$ 2.000.000,00\r\n\r\nR$ 1.396,32\r\n\r\nAcima de R$ 2.000.000,01 até R$ 3.500.000,00\r\n\r\nR$ 1.669,74\r\n\r\nAcima de R$ 3.500.000,01 até R$ 7.000.000,00\r\n\r\nR$ 2.087,17\r\n\r\nAcima de R$ 7.000.000,01\r\n\r\nR$ 2.713,32\r\n\r\nObs.: Após o dia 31/03/2011 os valores serão corrigidos pela variação mensal do INPC-IBGE acrescidos de 1% de juros ao mês.\r\n\r\nb) Pagamento parcelado: Os pagamentos das contribuições parafiscais de pessoas jurídicas, referentes ao exercício de 2011, poderão ser efetuadas em até 3 (três) parcelas iguais e consecutivas, sem descontos, sendo o vencimento da primeira parcela até o dia 31 de janeiro. Os pagamentos efetuados após 31 de março serão atualizados pelo índice do INPC-IBGE, de acordo com o item 6 do capítulo 5.3.2 da Consolidação da regulamentação profissional do Economista.\r\n\r\nVI. Emolumentos Diversos\r\n\r\na) Taxas, Certidões e Atestados:R$ 59,63\r\n\r\nId: 1028161"
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                        "1020783": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 31.027.527/0001-33\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições legais e com fulcro no artigo 67, inciso III, do Código de Processo Ético-Profissional, CONVOCA o médico LUIZ CARLOS MARINO ROSA - CRM 52 29089-8, com a finalidade de apresentar sua DEFESA PRÉVIA por escrito, no Processo Ético-Profissional nº 1825/09, no prazo de 30 dias, a contar da publicação deste, podendo ter vistas dos autos e retirar cópias na sede do CREMERJ (Praia de Botafogo, 228, anexo 109 - Botafogo - Rio de Janeiro), das 11h às 16h, no setor PEP.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de outubro de 2010\r\n\r\nConselheiro Luís Fernando Soares Moraes\r\n\r\nPresidente do CREMERJ\r\n\r\nId: 1020783"
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                        "1020784": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 31.027.527/0001-33\r\n\r\nEDITAL DE CENSURA PÚBLICA\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições conferidas pela Lei n° 3.268, de 30/09/1957, regulamentada pelo Decreto n° 44.045, de 19/07/1958, alterada pela Lei nº 11.000, de 15/12/2004, e pelo Decreto n° 6.821, de 14/04/2009, consoante ao Acórdão nº 5.641/2010, exarado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos autos do Processo Ético-Profissional n° 6.990-041/06, vem executar a pena de “CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL”, prevista na alínea “c” do artigo 22 do aludido diploma legal, à médica ALICIA GELL LABANINO - CRM/RJ 52 81251-0 e CRM/SP 96.835, por infração aos artigos 44, 104, 124, 131, 132 e 133 do Código de Ética Médica, contidos na Resolução CFM nº 1.246/88.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de outubro de 2010\r\n\r\nConselheiro Luís Fernando Soares Moraes\r\n\r\nPresidente do CREMERJ\r\n\r\nId: 1020784"
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                        "1030392": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO N°1747/2010 - O Presidente do COREN-RJ, juntamente com a Segunda-Secretária, no uso de suas atribuições legais e regimentais, decide: Art. 1° - Prorrogar por 60 (sessenta) dias a duração da licença-maternidade para as funcionárias do COREN-RJ. Art. 2°- Esta Decisão vigorará a partir da data de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2010. Pedro de Jesus Silva / Presidente e Glória Maria de Carvalho / Segunda-Secretária.\r\n\r\nId: 1030392. A faturar por empenho"
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                        "1030400": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CRC-RJ Nº 403/2010\r\n\r\nAprova Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 904.410,00 (novecentos e quatro mil e quatrocentos e dez reais reais), constante do Processo Interno n.º 2010/000286.\r\n\r\nDiva Maria de Oliveira Gesualdi - Presidente do CRC-RJ.\r\n\r\nId: 1030400. Por ofício"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1030474": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS \r\n\r\nPÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nREPETIÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 020/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da SUSESP informa que a abertura da Tomada de Preço nº 020/10 será no dia 26/10/2010 às 09:00h na SUSESP. Informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (24) 3322-5995.\r\n\r\nALEXANDRE BICKEL LEITE\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1030474. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1030019": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ERRATA\r\n\r\nA Pregoeira, do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, comunica, a CORREÇÃO conforme abaixo:\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 021/2009\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 021/2010\r\n\r\nOs demais dispositivos permanecerão inalterados.\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1030019. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Comendador Levy Gasparian": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1030360": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREF. MUNICIPAL DE COM. LEVY GASPARIAN\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 011/2010\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) caminhão tipo Compactador, com capacidade de no mínimo 13m³, para coleta e transporte de lixo, com condutor, pelo período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nTipo: Menor Preço.\r\n\r\nData, hora e local: Dia 25 de outubro de 2010, às 10:00h, na sede da Prefeitura do Município, situada na Av. Vereador José Francisco Xavier, n° 01, Centro, nesta cidade.\r\n\r\nValor do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nInformações pelo telefone: (24) 2254-2136.\r\n\r\nCom. Levy Gasparian, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nRosane Maria Marques de Andrade\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1030360. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1030680": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\n3º CONVOCAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 02.2010\r\n\r\nOBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 78 (SETENTA E OITO ). UNIDADES HABITACIONAIS TIPO RJ 31 E INFRA-ESTRUTURA , LOCALIZADA NO BAIRRO VILA CAMARIM, NESTE MUNICÍPIO. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 04.0005.10\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, 254 - Centro, nesta, das 13:00 às 16:00 horas, mediante à entrega de 01 (um) cartucho preto para impressora HP Leser jet F4480 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 26/10/2010 ás 14:00 horas.\r\n\r\nAline Ramos Machado\r\n\r\nPresidente da CPLMSO\r\n\r\nId: 1030680. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1030681": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\n3º CONVOCAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 01.2010\r\n\r\nOBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇOES PREDIAIS, HIDRAULICAS E ELÉTRICAS DO IMÓVEL DO CENTRO MEDICO DA PEDREIRA QUEIMADOS-RJ . \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 13.0152.09\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, 254 - Centro, nesta, das 13:00 às 16:00 horas, mediante à entrega de 01 (um) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 26/10/2010 às 10:00 horas.\r\n\r\nAline Ramos Machado\r\n\r\nPresidente - CPLMSO\r\n\r\nId: 1030681. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Sebastião do Alto": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1029657": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "LICITAÇÃO 053/2010 PREGÃO 032/2010\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 26 de outubro de 2010, às 14 horas, na sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade Pregão Presencial, referente a aquisição alimentação para pacientes do CAPS e funcionários de plantão, afim de atender a Secretaria Municipal de Saúde e Higiene, nos termos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.\r\n\r\nVICTOR BARROS MARTINS\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1029657. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1029658": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "LICITAÇÃO 052/2010 PREGÃO 031/2010\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 27 de outubro de 2010, às 09 horas, na sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade Pregão Presencial, referente a aquisição de medicamentos emergenciais, afim de atender a Secretaria Municipal de Saúde e Higiene, nos termos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.\r\n\r\nVICTOR BARROS MARTINS\r\n\r\nPREGOEITO\r\n\r\nId: 1029658. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1029659": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLICITAÇÃO 050/2010 PREGÃO 030/2010\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 27 de outubro de 2010, às 14 horas, na sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade pregão, referente a aquisição de veiculo tipo vam capacidade minima de 16 lugares, afim de atender a Secretaria Municipal de Saúde e Higiene, nos termos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.\r\n\r\nVICTOR BARROS MARTINS\r\n\r\nPREGOEITO\r\n\r\nId: 1029659. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1030304": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nCANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2010\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público,que o Pregão Presencial nº. 026/2010 foi cancelado.Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nFernanda Curdi\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1030304. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1030435": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação comunica que o recurso interposto pela licitante Texas Informática e Produtos Ltda-EPP. referente a Tomada de Preços nº 016/2010, tendo por objeto Equipamentos de Informática, foi julgado improcedente pelo Sr. Diretor Executivo deste SAAE/VR, após pareceres da Assessoria Jurídica e Divisão de Tecnologia e Informação, exarados à fl. 472 do Processo nº 1111/2010, ratificando a decisão desta Comissão.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO DE MORAES - MATR. 13650\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1030435. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1030239": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2358/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SHEILA SIERRA DE FREITAS, da função comissionada de Assistente de Vara, FC-03, da Vigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Vigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Trigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2359/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, CELSO SAMPAIO PEREIRA DE LIMA, da função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara, FC-05, da Trigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir desta publicação;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Trigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Vigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII- Nomear o Analista Judiciário - Área Judiciária, CELSO SAMPAIO PEREIRA DE LIMA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, cuja vacância ocorre na data desta publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região; \r\n\r\nIV- Lotar o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CELSO SAMPAIO PEREIRA DE LIMA, na Vigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010. \r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2401/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Exonerar ELISANGELA CABRAL GOMES do cargo em comissão de Diretor de Secretaria de Vara, CJ-3, da Vigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Vigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho de Niterói-RJ;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara , FC-05, da Primeira Vara do Trabalho de Niterói-RJ, cuja cuja vacância ocorreu em 13 de setembro de 2010 ;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2402/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA CRISTINA MONTEIRO FERREIRA, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Segunda Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2403/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LEONARDO PINHEIRO FERREIRA, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Segunda Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Segunda Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ, cuja a vacância ocorreu a partir desta publicação;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2010. \r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2405/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nI - Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Divisão, CJ-2, da Divisão de Apoio Administrativo, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO CARGO SUBSTITUTO\r\n\r\nDADM Chefe de Divisão Lucia Helena Cardoso\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2407/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VALERIA BRANCO MARINHO PEIXOTO, da função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-05, da Vara do Trabalho de Itaguaí - RJ;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Vara do Trabalho de Itaguaí - RJ, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir de 11 de outubro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2408/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Administrativo, BRUNO DOS SANTOS MEDEIROS, para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-05, da Vara do Trabalho de Itaguaí - RJ, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 11 de outubro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2409/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, RITA DE CASSIA MONTES, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Segunda Vara do Trabalho de Teresópolis - RJ;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - RJ, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir de 13 de outubro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2410/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, SHIRLEY BOECHAT FERNANDES, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Padronização (SLG);\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2411/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FABIANA PACHECO CAMBOIM GONÇALVES, para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Padronização (SLG), cuja vacância ocorre na data desta publicação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1030239"
                        ],
                        "1030289": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2412/2010- SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta doº Processo TRT-PA-9138-2010-000-01-00-9, resolve:\r\n\r\nConceder Pensão Vitalícia a VERA LÚCIA GONÇALVES VIANNA, na condição de companheira do ex-servidor inativo WALDEMERO FERNANDES DIAS, correspondente a 50% do valor do benefício, com efeitos a contar de 31 de agosto de 2010, nos termos dos artigos 215, 216, §1º, 217, inciso I, alínea “c” e 218, §1º, da Lei nº 8.112/90 c/c art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando-se o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 2.413/2010-SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-07580-2010-000-01-00-0, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor CELSO TAVARES FILHO, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 15, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03 c/c art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1030289"
                        ],
                        "1030167": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO - 2010\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nO Excelentíssimo Senhor Desembargador Aloysio Santos, Presidente da Comissão do Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, comunica que, em virtude de erro material, constou valores fracionados nas questões da Primeira Prova Escrita Discursiva. Destarte, FAZ SABER que na aferição das provas, todas as questões terão o mesmo valor unitário, em conformidade com o disposto no item 8.9 do Edital de Abertura do Concurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de outubro de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1030167"
                        ],
                        "1030286": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos processos a seguir:\r\n\r\n28.9.2010:\r\n\r\nTRT-PA-1410-2005-000-01-00-5, de SERGIO FILIPPI VIEIRA. . Assunto: Dependentes: “1 - Considerando as manifestações da Secretaria de Gestão de Pessoas (fls 21/22) e da Diretoria-Geral de Coordenação administrativa (fls 23), que adoto como razões de decidir, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o cadastramento de CATIA CRISTINE SOARES OLIVEIRA a título de companheira do servidor SERGIO FILIPPI VIEIRA. 2 - À SGP, para as providências cabíveis.”;\r\n\r\n1º.10.2010:\r\n\r\nTRT-PA-1028-2008-000-01-00-4, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Of. PRT 1ª CODIN 009/NR 0011/2008: “1. À vista do Relatório Final da Comissão de Sindicância (fls 146/147) e do Parecer Jurídico de fls 149, que adoto como razões na forma do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/1999, determino a abertura de Processo Administrativo Disciplinar. 2. Remetam-se os autos à SGP para as providências cabíveis.”;\r\n\r\n4.10.2010:\r\n\r\nTRT-PA-1359/95, de CINARA MARIA B. J. A. DO NASCIMENTO. Assunto: Aposentadoria: “1 - Acolho o parecer da Assessoria Jurídica (fls 133/135), que opinou pela impossibilidade de revisão de aposentadoria da servidora Cinara Bastos J. A. Nascimento, não só em razão do decurso do prazo decadencial, uma vez que o ato foi registrado pelo T.C.U. há mais de 5 (cinco) anos, mas sobretudo porque a administração não obteve os dados necessários à correção pretendida. 2 - À SGP, para as providências cabíveis.”; \r\n\r\nTRT-PA-6341-2008-000-01-00-9, de ANA LUCIA MIRANDA REGO. Assunto: Dependentes: “Considerando as manifestações da Secretaria de Gestão de Pessoas (fls 40/41 e da Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa (fls 42), que adoto como razões de decidir, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o cadastramento de AGENOR JACINTO JUNIOR a título de companheiro da servidora ANA LÚCIA MIRANDA RÊGO. 2 - À SGP, para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-6540-2010-000-01-00-1, de JANINE MIRANDA ALVES. Assunto: Dependentes: “Considerando as manifestações da Secretaria de Gestão de Pessoas (fls 20/22) e da Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa (fls 24), que adoto como razões de decidir, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o cadastramento de MARCO AURÉLIO DE AGUIAR MELLO a título de companheiro da servidora JANINE MIRANDA ALVES. 2 - À SGP, para as providências cabíveis.” (a) DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS. PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO. \r\n\r\nId: 1030286"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1030109": [
                        "IIIF - TRT - Atos",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nRECOMENDAÇÃO Nº 05 /2010\r\n\r\nA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o caráter ininterrupto de que se reveste a atividade jurisdicional (artigo 93, iniciso XII, da CRFB/88);\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao Corregedor Regional fiscalizar a assiduidade na Vara do Trabalho do Juiz Titular ou Substituto, nos termos do artigo 18, inciso II, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral do Trabalho;\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos do artigo 28, inciso III, do Regimento Interno Consolidado do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região;\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Recomendação nº 002/2010 do Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Recomendar aos i. Juízes Titulares e Substitutos no exercício da titularidade que se façam presentes nas Varas onde estiverem lotados por no mínimo três dias da semana, independente do número de dias de audiência.\r\n\r\n§ 1º Nos demais dias úteis da semana, ainda que não comparecendo às Varas pessoalmente, deverão os i. Juízes estar disponíveis entre 10:00 e 17:00 horas para eventual atendimento aos advogados e às medidas urgentes.\r\n\r\n§ 2º A presença de Juiz nos cinco dias úteis da semana deverá ser observada sempre que a Vara contar com Juiz auxiliar exclusivo.\r\n\r\n§ 3º A impossibilidade permanente de cumprimento do disposto no artigo 1º, caput, deverá ser fundamentada e comunicada à Corregedoria, para as providências que entender cabíveis.\r\n\r\nArt. 2º Recomendar aos i. Diretores de Secretaria que certifiquem e comuniquem imediatamente à Corregedoria sempre que ocorrer impossibilidade de contato com o Juiz entre 10:00 horas e 17:00 horas, de segunda a sexta-feira (horário não abrangido pelo plantão). \r\n\r\nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de outubro de 2010.\r\n\r\n(a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRYCorregedora Regional\r\n\r\nId: 1030109"
                    ],
                    "1030227": [
                        "IIIF - TRT - Atos",
                        "ATO SEMON nº 020/2010\r\n\r\nA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO que, em razão de equívoco no Boletim Estatístico do mês de julho de 2010 publicado no D.O.E.R.J. em 04/10/2010, em que constaram nas atividades judiciárias do Exmo. Sr. Juiz Dr. JORGE ORLANDO SERENO RAMOS 02 (dois) processos em atraso, \r\n\r\nRESOLVE retificar parte do Boletim Estatístico de JULHO de 2010, para constar que no referido mês não havia processos em atraso para prolação de sentença em poder do Exmo. Sr. Juiz Dr. JORGE ORLANDO SERENO RAMOS.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010.\r\n\r\n(a) Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry\r\n\r\nCorregedora\r\n\r\nId: 1030227"
                    ],
                    "1030373": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões e despachos proferidos pela Exma. Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, Vice-Corregedora, nos autos dos processos:\r\n\r\nProcesso: 0326200-07.2009.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Angela M. Montavanos [Adv.Dra.Angela Maria Montavanos (OAB: RJ 84824D)]\r\n\r\nEbgdo: Exma. Desembargadora Corregedora do TRT da 1ª Região\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Angela M. Montavanos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.89. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0007749-70.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: EUCLIDES FRANCISCO DE PAULA FILHO [Adv. Dr.Euclides Francisco de Paula Filho (OAB: RJ 24631 - D)]\r\n\r\nRdo: Exmo Juiz Marcelo Antônio de Oliveira Alves de Moura\r\n\r\nTI: Banco Itaú S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Rte EUCLIDES FRANCISCO DE PAULA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010336-65.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Flavia Savedra Serpa [Adv. Dra. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 -D)]\r\n\r\nRdo: Juíza Evelyn Guama Guimarães \r\n\r\nTI: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Flavia Savedra Serpa \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.26/29. \"...defiro, parcialmente, a liminar para suspender a audiência designada para o dia 11/10/2010, às 11h, e ...\". Prazo de 8 (oito dias).\r\n\r\nRio, 07 de outubro de 2010\r\n\r\nDanielle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1030373"
                    ],
                    "1029500": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões proferidas pela Exma. Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, Corregedora Regional nos autos dos processos: \r\n\r\nProcesso: 0006448-88.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria\r\n\r\nRqdo: Exmo. Juiz Americo Cesar Brasil Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito Prazo de 8(oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0005126-33.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Eloíza Helena Pinto \r\n\r\nRqdo: Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eloíza Helena Pinto \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0002364-44.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Maria Estela Lopes de Jesus\r\n\r\nRqdo: Juízo da 5a Vara do Trablaho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria Estela Lopes de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio, 06 de outubro de 2010\r\n\r\nDanielle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1029500"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1030287": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 54/2010\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-08799-2010-000-01-00-7, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor DOUGLAS ALEXANDRE DA SILVA, decorrente de posse em cargo inacumulável de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 8/9/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010. \r\n\r\nLuiz Felipe Carrapatoso Peralta da Silva\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1030287"
                        ],
                        "1030288": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 6.10.2010,nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-2002-2009-000-01-00-4, de MARIA DE LOURDES PINTO FERREIRA. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, concedo o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º, caput, da EC nº 41/2003, e, ainda, do previsto no §5º do mesmo artigo, com efeitos a contar de 26/6/2010, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal.”;\r\n\r\nTRT-PA-07322-2010-000-01-00-4, de ADEMIR AUGUSTINHO GREGOLIN. Assunto: Adicional Noturno: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria -TRT nº 22/2007, defiro o pedido de pagamento de adicional noturno ao servidor, com fundamento no art. 75, caput, da Lei nº 8.112/90 e no art. 7º do Ato nº 83/2009 deste Tribunal, nos termos do Parecer de fls. 31-32. Remetam-se os autos à SCOPE e, posteriormente, à DPPE para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-09198-2010-000-01-00-1, de MARCO CID ECKSTEIN COSTA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, inciso II, da Portaria do TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 3.218 dias, vinculados ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.”(a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1030288"
                        ],
                        "1030350": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SAÚDE \r\n\r\nDespachos do Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal exarados nos processos administrativos:\r\n\r\nTRT-PA-09202-2010-000-01-00-1 - PATRÍCIA LEITE DA SILVA - INCLUSÃO DE DEPENDENTE PARA FINS DE DEDUÇÃO DO IRRF\r\n\r\nCom base no artigo 2º, inciso I, da Portaria nº22/2007 da Presidência deste Regional, defiro o pedido de inclusão de dependente para fins de dedução do desconto do valor de Imposto de Renda retido na Fonte, da servidora ativa, Sra. PATRÍCIA LEITE DA SILVA, ante o teor da Ata de Junta Médica Oficial deste Tribunal, na folha 13 dos presentes autos, nos termos do art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº11.052/2004 c/c art. 39, inciso XXXIII do Decreto nº3.000/99, não havendo necessidade de reavaliações. Dê-se ciência à interessada conclusão pericial. Após publicação no DOERJ, remetam-se os autos à DPPE/SEPIP para as providências cabíveis. Em, 05.10.2010. Luiz Felipe Carrapatoso Peralta da Silva Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1030350"
                        ],
                        "1030324": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SAÚDE \r\n\r\nDespachos do Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal exarados nos processos administrativos:\r\n\r\nTRT-PA 01713-2002-000-01-00-5 - JOSÉ ROBERTO QUINTANILHA DOS SANTOS - ISENÇÃO DO DESCONTO DO IRRF- Com base no artigo 2º, inciso I, da Portaria nº 22/2007 da Presidência deste Regional, defiro a prorrogação da isenção do valor do desconto do Imposto de Renda Retido na Fonte, dos proventos do servidor inativo, Sr. José Roberto Quintanilha dos Santos, concedida a partir de 12/09/2008, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no Laudo Médico de fl.95, dos presentes autos, nos termos do disposto no art. 6º - XIV da Lei nº 7.713/88, com a redação que lhe foi dada pela Lei 11.052/2004 c/c o art. 39-XXXIII, do Decreto 3.000/99, devendo, nos termos da referida Ata, ser reavaliado no prazo de dois anos, a contar de 10.09.2010. Dê-se ciência ao interessado do teor do Laudo Médico de fl.75 e da necessidade de nova reavaliação. Após publicação no DOERJ, remetam-se os autos à DPPE/SEPIP. Em, 15.09.2010. Luiz Felipe Carrapatoso Peralta da Silva Diretor da SGP.\r\n\r\nTRT - PA - 00362-2008-000-01-00-0 - CARLOS ALBERTO MENDES SALGADO - ISENÇÃO DO DESCONTO DO IRRF - Com base no artigo 2º, inciso I, da Portaria nº 22/2007 da Presidência deste Regional, defiro o pedido de continuidade de isenção do valor do desconto do valor do Imposto de Renda Retido na Fonte, do servidor inativo, Sr. CARLOS ALBERTO MENDES SALGADO, ante o teor da ata de Junta Médica Oficial deste Tribunal, à fl. 85 dos presentes autos, nos termos do art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.052/2004 c/c art.39, inciso XXXIII do Decreto 3.000/99, não havendo necessidade de reavaliações. Dê-se ciência ao interessado da conclusão pericial. Após publicação no DOERJ, remetam-se os autos à DPPE/SEPIP para as providências cabíveis. Em, 17.09.2010. Luiz Felipe Carrapatoso Peralta da Silva Diretor da SGP. \r\n\r\nTRT-PA 009231-2010-000-01-00-3 - ÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA - ISENÇÃO DO DESCONTO DO IRRF- Com base no artigo 2º, inciso I, da Portaria nº 22/2007 da Presidência deste Regional, defiro a isenção do valor do desconto do Imposto de Renda Retido na Fonte, dos proventos da servidora inativa, Sra. ÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA, concedida a partir de 08/09/2010, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no Laudo Médico de fl.24, dos presentes autos, nos termos do disposto no art. 6º - XIV da Lei nº 7.713/88, com a redação que lhe foi dada pela Lei 11.052/2004 c/c o art. 39-XXXIII, do Decreto 3.000/99, não havendo, nos termos da referida Ata, necessidade de novas reavaliações. Dê-se ciência à interessada do teor do Laudo Médico de fl.24. Após publicação no DOERJ, remetam-se os autos à DPPE/SEPIP. Em, 16.09.2010. Luiz Felipe Carrapatoso Peralta da Silva Diretor da SGP.\r\n\r\nTRT-PA 009257-2010-000-01-00-1 - CARLOS ALFREDO HISS - ISENÇÃO DO DESCONTO DO IRRF- Com base no artigo 2º, inciso I, da Portaria nº 22/2007 da Presidência deste Regional, defiro o pedido de concessão do desconto do valor do Imposto de Renda Retido na Fonte, com validade a contar de maio de 2010, do inativo CARLOS ALFREDO HISS, ante o teor da Ata da Junta Médica Oficial deste Tribunal, á fl.14, nos termos do art. 6º - XIV da Lei nº 7.713/88, com redação que lhe foi dada pela Lei 11.052/2004 c/c o art. 39-XXXIII, do Decreto 3.000/99, não havendo necessidade de reavaliações. Dê-se ciência ao interessado da conclusão pericial. Após publicação no DOERJ, remetam-se os autos à DPPE/SEPIP. Em, 21.09.2010. Luiz Felipe Carrapatoso Peralta da Silva Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1030324"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
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                        "1030271": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0075300-89.2008.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eduardo Marcelo Romero Galleguillos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A., Ebgdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telsul Serviços S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0120500-23.2005.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Jorge Humberto de Andrade [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Jorge Humberto de Andrade [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú Unibanco S.A., Rcte Jorge Humberto de Andrade\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jorge Humberto de Andrade. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0082900-48.2009.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Bianor Ricardo Correa Filho [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Bianor Ricardo Correa Filho, Ebgdo Telemar Norte Leste S.A., Ebgdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telsul Serviços S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0079400-62.2008.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Wanderley Candido Laureano [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Wanderley Candido Laureano [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telsul Serviços S.A. . \r\n\r\nProcesso: 0120800-56.2008.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO ITAÚ S.A. (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: AMAURY CORREA DA SILVA E OUTROS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo AMAURY CORREA DA SILVA E OUTROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040000-76.2009.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Ondina Gonçalves [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS . \r\n\r\nProcesso: 0111100-56.2001.5.01.0491 - AP\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S/A(SUCESSOR DO UNIBANCO S/A) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alvaro Ligeiro Bastos (OAB: RJ 71035 - D)], Agdo: YOLANDA DE SOUZA LEITE [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138400-41.2008.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Paula Enriete Assis da Cruz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fic Promotora de Vendas Ltda., Rcte Paula Enriete Assis da Cruz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Paula Enriete Assis da Cruz. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fic Promotora de Vendas Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0037600-45.2006.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joao Roberto Rodrigues da Costa [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153300-43.2008.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Casa de Saúde Santa Lúcia S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcte: RX Ricardo Campos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Pinto Heluey (OAB: RJ 107643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Pereira de Almeida Filho [Adv. Paulo Coelho de Oliveira Junior (OAB: RJ 119849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa de Saúde Santa Lúcia S.A., Rcdo RX Ricardo Campos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de RX Ricardo Campos Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Casa de Saúde Santa Lúcia S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0025900-95.2008.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Joao Paulo Peixoto Maia Rodrigues [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: Trishop Promocao e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Trishop Promocao e Servicos Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143900-16.1987.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXT [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Agte: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: WILMA PINHEIRO SAMPAIO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BANCO ITAU S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0219200-87.1996.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Rcte: BANCO ESTADO RIO JANEIRO S/A EM LIQ.EXTRA JUD [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcte: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: MARCOS NASCIMENTO LOUREIRO [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Rcdo: ADAILTON XAVIER ALMEIDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Rcdo: JOSE LUIZ GONCALVES [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096400-88.2007.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto da Silva Jeronimo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Itaú Vida e Previdência S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú Vida e Previdência S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043800-49.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Mário Luiz Faustino de Alvarenga [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mário Luiz Faustino de Alvarenga [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telsul Serviços S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0009000-35.2003.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0007500-71.2008.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcte: Juliana de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Rcte: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nRcdo: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: Juliana de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Rcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Juliana de Souza, Rcdo TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Juliana de Souza. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de TMKT Servicos de Marketing Ltda. . \r\n\r\nProcesso: 0078300-43.2008.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro dos Santos Lima [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103400-44.2008.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Neide Soares [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)], Rcdo: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0174700-85.2005.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luis Fernando de Pinho Merca [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luis Fernando de Pinho Merca\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066900-33.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Eduardo Gomes Pinto [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Eduardo Gomes Pinto [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Eduardo Gomes Pinto, Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telsul Serviços S.A. . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0006000-12.2000.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ANTONIO EDUARDO DAHER NASCIMENTO [Adv. Edevar de Assis Velasco (OAB: RJ 75051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ITAÚ UNIBANCO S/A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1030271"
                        ],
                        "1030272": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0090700-33.1994.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itaú S.A (Sucessor do Banco Banerj SA) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM L EJUD. [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Agdo: MARY NILSEN LUCAS DE LIMA E SILVA [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0068800-52.2008.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: CPM BRAXIS S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sheila de Brito Costa [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0158800-04.2008.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tatiana Rodrigues de Abreu [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0065100-78.2004.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: NESTOR NUNES SIQUEIRA CAMPOS [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nAgdo: PDV BRASIL COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTES LTDA [Adv. Carlos Adolfo Teixeira Duarte (OAB: RJ 50749 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0083500-76.2009.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valter Francisco dos Santos [Adv. Rafael Paranhos de Lira (OAB: RJ 137927 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Damião dos Santos Lima [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0076000-45.2008.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Roberto Lima de Araújo [Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira (OAB: RJ 50613 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0019200-13.2006.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: PROSEGUR BRASIL S/A TRANPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciano Oliveira do Nascimento [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0191300-22.1998.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Agte: EDNA IRLENE VIEIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDNA IRLENE VIEIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Agdo: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)], Agdo: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1030272"
                        ],
                        "1030273": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0032500-47.2008.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Agte: Marcia Cristina da Silva Sousa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcia Cristina da Silva Sousa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0121500-17.2007.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Silvio Chaves Rosendo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0070800-47.2007.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Amelia Paes Faciola [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nAgdo: Diagnocenter Centro de Diagnosticos Ltda. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0128100-70.2007.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Rocha Goncalves [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)], Agdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0077800-03.2006.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Roberto Santos de Sousa [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0020200-42.2008.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nAgdo: Weslley dos Santos Ferreira [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0101300-73.2008.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Silvestre Soares Coutinho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0006900-76.2008.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Agdo: Amarildo dos Santos Areas [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0112500-20.2007.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Igor Rodrigues Mourao [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nAgdo: Azurra Paris Veiculos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0125100-81.2009.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eduardo Amarildo dos Santos Moresche [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0111900-57.2003.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: CONSTRUTEL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)], Agdo: SANDRO MARCIO DE ALMEIDA LARRUBIA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0096400-60.2008.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Flavia de Souza Rangel [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0091700-41.2008.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nielsi Cristina Simões [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1030273"
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Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Beatriz Petry Pavlidis [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rcdo: Varig S.A.(em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Beatriz Petry Pavlidis , Rcdo Gol Transportes Aéreos S.A. , Rcdo Varig S.A.(em recuperação judicial), Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106000-85.2008.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Variglog Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Tânia Ribeiro Barreto [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: GTI S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Variglog Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gol Transportes Aéreos S.A., Rcdo S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) Em Recuperação Judicial, Rcte Tânia Ribeiro Barreto, Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0030700-49.2007.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: GOL Linhas Aereas Inteligentes S.A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - Em Recuperacao Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcte: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nRcdo: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: GOL Linhas Aereas Inteligentes S.A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - Em Recuperacao Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcdo: Rita de Cassia de Aguiar [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - Em Recuperacao Judicial, Rcdo Varig Logistica S.A. - Varig Log , Rcdo VRG Linhas Aereas S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130800-95.2007.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Varig S.A. Viacao Aerea Riograndense - Em recuperacao judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Rcte: Leila Costa de Almeida [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRcdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Varig S.A. Viacao Aerea Riograndense - Em recuperacao judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Rcdo: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Leila Costa de Almeida [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: VRG Linhas Aereas [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Nordeste Linhas Aereas S.A. - Em recuperacao judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundacao Ruben Berta, Rcdo Varig Logistica S.A., Rcdo Varig S.A. Viacao Aerea Riograndense - Em recuperacao judicial, Rcdo VRG Linhas Aereas\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019500-38.2008.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Luiz da Silva Cunha [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Rcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: GTI S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Varig Logistica S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nRcdo: GTI S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Antonio Luiz da Silva Cunha [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Luiz da Silva Cunha, Rcdo Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Em Recuperacao Judicial), Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066500-66.2008.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: William Mendonça Carvalho [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gol linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: S.A. Viação Aérea Riograndense - Em Recuperção Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gol linhas Aéreas Inteligentes S.A. , Rcdo S.A. Viação Aérea Riograndense - Em Recuperção Judicial, Rcdo Varig Logistica S.A. em Recuperação Judicial, Rcdo Volo do Brasil S.A. , Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A. , Rcte William Mendonça Carvalho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042800-11.2005.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Infraero - Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vicberj - Vigilancia Comerciaria Banc. Estado do Rio de Janeiro Ltda., Ebgdo: Empresa Brasileira e Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Ebgdo: Ailton Soares de Miranda [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ailton Soares de Miranda, Ebgdo Infraero - Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042800-11.2005.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Infraero - Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vicberj - Vigilancia Comerciaria Banc. Estado do Rio de Janeiro Ltda., Ebgdo: Empresa Brasileira e Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Ebgdo: Ailton Soares de Miranda [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Infraero - Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria\r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0038900-79.2008.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: Varig S.A.(em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Varig Logística S.A - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Beatriz Petry Pavlidis [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rcdo: Varig S.A.(em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Varig Logística S.A - Em Recuperação Judicial \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0030700-49.2007.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: GOL Linhas Aereas Inteligentes S.A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - Em Recuperacao Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcte: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nRcdo: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: GOL Linhas Aereas Inteligentes S.A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - Em Recuperacao Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcdo: Rita de Cassia de Aguiar [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rita de Cassia de Aguiar\r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0130800-95.2007.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Varig S.A. Viacao Aerea Riograndense - Em recuperacao judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Rcte: Leila Costa de Almeida [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRcdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Varig S.A. Viacao Aerea Riograndense - Em recuperacao judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Rcdo: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Leila Costa de Almeida [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: VRG Linhas Aereas [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Nordeste Linhas Aereas S.A. - Em recuperacao judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leila Costa de Almeida\r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0019500-38.2008.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Luiz da Silva Cunha [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Rcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: GTI S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Varig Logistica S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nRcdo: GTI S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Antonio Luiz da Silva Cunha [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Varig Logistica S.A. (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0106000-85.2008.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Variglog Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Tânia Ribeiro Barreto [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: GTI S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Variglog Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Variglog Logística S.A. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0066500-66.2008.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: William Mendonça Carvalho [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gol linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: S.A. Viação Aérea Riograndense - Em Recuperção Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Varig Logistica S.A. em Recuperação Judicial, Rcte William Mendonça Carvalho\r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1030274"
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                        "1030275": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0083100-98.2006.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Almeida [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0132800-37.2007.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos Antonio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condominio do Edificio Maria Onildes [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0056700-90.2007.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nAgdo: Regina Dias Amancio [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0084300-12.2007.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio Gomes Mendonca [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Agdo: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0019300-87.2007.5.01.0441 - AIRR\r\n\r\nAgte: Del Pozo Transportes Rodoviarios Ltda [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Nogueira Barcelos [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0140800-32.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Matheus Teixeira [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0025200-76.2006.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: MASSA FALIDA DO BANCO GNPP S/A [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nAgdo: Solange da Silva Menezes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0102200-39.2007.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Agdo: Savio Leonardo Alves Pereira [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Agdo: Jorge Henrique Ferreira Gomes [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0099800-50.2008.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alfredo da Silva Cunha [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0080800-70.2009.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETRÓLEO [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Miguel Augusto Figueira Coelho [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETRÓLEO [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0148300-15.2008.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Martins Comércio e Serviços de Distribuição S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Alaor Cortes Filho [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0147400-06.2007.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arao Augusto Conceicao do Nascimento [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1030275"
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                        "1030298": [
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0156400-53.2003.5.01.0044 - AP\r\n\r\nAgte: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agte: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALFRED AICHINGER [Adv. Michele Pedrosa Paumgartten (OAB: RJ 103499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162500-20.2004.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: CESAR ROBERTO ALVES [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRcdo: PARANA CIA DE SEGUROS [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CESAR ROBERTO ALVES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162500-20.2004.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: CESAR ROBERTO ALVES [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRcdo: PARANA CIA DE SEGUROS [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CESAR ROBERTO ALVES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 1037700-42.2005.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Nelson da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Nelson da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0232900-63.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nRcdo: Valdeci Silva de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0248800-66.2006.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Daniele de Souza Pinheiro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tnl Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160000-71.2006.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Rcte: Welington Moreira Pascoal da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Welington Moreira Pascoal da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcdo: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000198-04.2010.5.01.0432 - AIRO\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - Caixa [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilson Rodrigues Soares [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gilson Rodrigues Soares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062900-16.2009.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Miriam de Moura Calhau [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobrás Química S.A. - Petroquisa [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobrás Química S.A. - Petroquisa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083400-64.2009.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Accentum Manutenção e Serviços Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Rcdo: João Luiz Santos Mendes [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058100-19.2009.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Teresa Maria Walker [Adv. Claudia Barreto dos Santos (OAB: RJ 59734 - D)]\r\n\r\nRcdo: Centrais Elétricas Brasileira S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Centrais Elétricas Brasileira S.A. - ELETROBRÁS \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124700-54.2009.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcus Vinicius Raymundo Vargas Azevedo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rcdo: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162500-89.2002.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: GENETON FERREIRA SILVESTRE [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte GENETON FERREIRA SILVESTRE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149300-78.2008.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Pedra Branca de Guaratiba Aviário e Mercearia Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Urubata Curupati Coutinho Barcelos [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Pedra Branca de Guaratiba Aviário e Mercearia Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0168800-85.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Santos Cardoso [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Redecard S.A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Redecard S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0167700-36.1999.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160300-08.2008.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Wiliam Paulo de Siqueira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRcdo: S.A Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Wiliam Paulo de Siqueira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064200-09.2008.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Pedro Paulo de Faro Ribeiro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcte: Nelson Benedito Christo Corrêa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Pedro Paulo de Faro Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0304100-45.1983.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO-UNI-RIO [Procurador Procuradoria da Uni-rio \r\n\r\nAgdo: VIRGILIO BRAGA BARREIROS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO-UNI-RIO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0209501-82.2005.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Ricarte de Melo [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas S.A. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Ricarte de Melo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156600-32.2000.5.01.0055 - AP\r\n\r\nAgte: CARVALHO HOSKEN S.A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nAgdo: RUY MONTEIRO MAGALHAES [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)], Agdo: M. FALIDA DE GRIFA INSTALACOES HIDR ELET LTDA [Adv. Geraldo Jose de Souza Pinto Saback (OAB: RJ 37944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARVALHO HOSKEN S.A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1030298"
                        ],
                        "1030276": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nEdital de Intimação - 06/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0007738-41.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nAgdo: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, RONALDO HENRIQUE GOMES LIMA\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005620-92.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nAgdo: União Federal, JOÃO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JOÃO DE OLIVEIRA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159800-13.2008.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobrás Transportes S.A Transpetro\r\n\r\nRcdo: Altair Gomes Correa, Construtora Mello Junior Ltda\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Construtora Mello Junior Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Altair Gomes Correa. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0007453-48.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nAgdo: Samuel Algusto dos Santos, Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007811-13.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Severino Mendes de Lima, Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008140-25.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda., Amilton da Cruz \r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007596-37.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nAgdo: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, VERA REGINA DA SILVA\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007421-43.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Silva Mello, Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Concreta Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016840-68.2003.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAgdo: WALTER LUIZ ANTHERO DA SILVA, LINK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LINK ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007668-24.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nAgdo: Andre Luiz Medeiros Tavares, Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007667-39.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Jorge Ferreira dos Santos , Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007873-53.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Katia Sirlene Silvestre de Almeida\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007480-31.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Leão XIII\r\n\r\nAgdo: Antonio Carlos da Silva, Organizacao Producao Solidaria - PROSOL\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Organizacao Producao Solidaria - PROSOL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007611-06.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nAgdo: Rontel Telecomunicacoes Ltda., Telemar Norte Leste S.A., Robson Rosa de Paulo\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Rontel Telecomunicacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007635-34.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Maria Ozaneide Camelo , Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016200-94.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Jose da Silva\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo, Graal Construtora Ltda\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0008023-34.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nAgdo: Cootracei Cooperativa de Trabalhadores do Cei, Cosepa Cooperativa de Serviços Multiplos Pan Americana Ltda, Sérgio Antonio Nascimento, Cooplogic Cooparativa de Logística e Serviços Ltda, Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooplogic Cooparativa de Logística e Serviços Ltda, Cootracei Cooperativa de Trabalhadores do Cei, Cosepa Cooperativa de Serviços Multiplos Pan Americana Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007670-91.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao Federal\r\n\r\nAgdo: Futura Servicos Empresariais Ltda., Zenito Frutuoso Filho\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Futura Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008071-90.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA\r\n\r\nAgdo: Josenil Coradello, Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007492-45.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Geni Leoncio da Silva, Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1030276"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1030082": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "ÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL A SER REALIZADA NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2010, ÀS 13:00 H (TREZE HORAS), NO PLENÁRIO JUIZ DÉLIO MARANHÃO, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS Nº 251, 4º ANDAR:\r\n\r\nPAUTA DE PROCESSOS\r\n\r\n01)TRT-0351300-61.2009.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca. Recorrente: Juiz do Trabalho José Augusto dos Santos. Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n02)TRT-0005439-91.2010.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva. Recorrente: Claudio de Mesquita Barros Furtado (adv. Dra. Jenifer Nunes de Silvério de Souza - OAB/RJ 152.221). Recorrido: Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n03)TRT-0258200-57.2006.5.01.0000 (Pet) - Relator: José da Fonseca Martins Junior. Autores: Juízes Titulares das Comarcas de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí. Réu: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n04)TRT-0000159-42.2010.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva. Excipiente: Bar e Restaurante As Tres Princesas e Só Rainha Ltda ME. (adv. Dr.Amir Papera - OAB/RJ 75.480/D). Excepto: MM. Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Niterói.\r\n\r\n05)TRT-0003982-24.2010.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello. Excipientes: Viação Estrela Ltda e Viação Galo Branco Ltda. (adv. Dr. Jayme Moreira de Luna Neto - OAB/RJ 67.644/D). Excepto: Juíza Gisele Rosich Soares Velloso.\r\n\r\n06)TRT-0003083-26.2010.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes. Arguente: H. Stern Comércio e Indústria S/A (adv. Dra. Eduarda Pinto da Cruz - OAB/RJ 45.243/D). Arguido: Juiz Claudio Olímpio Lemos de Carvalho.\r\n\r\n07)TRT-0003981-39.2010.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador José da Fonseca Martins Junior. Excipientes: Viação Galo Branco Ltda e Viação Estrela Ltda (adv. Dr. Jayme Moreira de Luna Neto - OAB/RJ 67.644/D). Excepto: Juíza Gisele Rosich Soares Velloso.\r\n\r\n08)TRT-0007279-39.2010.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva. Excipiente: Antonio Cicero Gomes Pereira (adv. Dr. Antonio Cicero Gomes Pereira - OAB/RJ 30.739/D). Excepto: Juiz Moises Luis Gerstel.\r\n\r\nPROCESSOS ADIADOS DE SESSÕES ANTERIORES\r\n\r\n09)TRT-0326900-51.2007.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador José da Fonseca Martins Junior. Excipiente: Reynaldo Goulart Machado Velho Filho (adv. Dr. Sebastião José da Motta - OAB/RJ 68.427/D). Excepto: Juiz do Trabalho Bruno de Paula Vieira Manzini.\r\n\r\n10)TRT-0000192-32.2010.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Recorrente: Eduardo Villaboim Nunes da Rocha (adv. Dr. Mário Sérgio Medeiros Pinheiro - OAB/RJ 61.376). Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na Sessão a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de outubro de 2010. Fátima Loureiro - Secretária do Tribunal Pleno e do Órgão Especial.\r\n\r\nId: 1030082"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                        "Atos": {
                            "1030196": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho\r\n\r\nProcesso: 0500400-90.2009.5.01.0000 - DC\r\n\r\nScte: Sindicato dos Operadores Cinematograficos do E stado do Rio de Janeiro [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nScdo: Sindicato das Empresas Exibidoras Cinematograf icas no Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Scte Sindicato dos Operadores Cinematograficos do E stado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 121.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2010.\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1030196"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1030055": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissidos Coletivos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000291-02.2010.5.01.0000 - DCG Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Barra do Pirai, Pirai, Valenca, Rio Claro, An gra dos Reis e Paraty ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - Embargado : Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Barra Mansa ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nTelma Caiado de Lamare\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1030055"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1029947": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0529800-52.2009.5.01.0000 - DC\r\n\r\nScte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nScdo: Sindicato da Indústria de Torrefação e Moagem de Café do Estado do RJ, Scdo: Sindicato da Industria de Laticinios e Produto s Derivados do Estado do Rio de Janeiro, Scdo: Sindicato das Industrias de Massas e Conservas Alimenticias,Carnes e Derivados,Imunizacao de Frutas,Frios,Congelados,Supercongelados,Sorvet es,Concentrados,Liofilizados e Afins da Baixad a Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Scte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias\r\n\r\nFica intimado o Sindicato suscitante a juntar o V.Acórdão 0703100.89.2008.5.01.0000, tão logo seja publicado. \r\n\r\nProcesso: 0147300-36.2008.5.01.0000 - DC\r\n\r\nScte: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nScdo: Sind Entidades Cultura Fisica Esportes Terrestres Aquaticos Aereos ERJ [Adv. Flavia Lopes Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 120766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Scte Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o Sindicato suscitante a juntar os V.Acórdãos indicados nas fls.193/207, tão logo sejam publicados. \r\n\r\nProcesso: 0193000-06.2006.5.01.0000 - DC\r\n\r\nScte: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nScdo: Sind Entidades Cultura Fisica Esportes Terrestres Aquaticos Aereos ERJ [Adv. Flavia Lopes Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 120766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Scte Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o Sindicato suscitante a juntar os V.Acórdãos indicados na petição de fl.256, tão logo sejam publicados.\r\n\r\nId: 1029947"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1030352": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nDECISÃO LIMINAR :\r\n\r\nProcesso: 0010309-82.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Tv Ômega Ltda [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: José Adailton Ferreira de Castro \r\n\r\nTomar ciência da decisão liminar de fls. 309/309, verso: \"...Quanto ao periculum in mora, este se manifesta sim, mas em favor do terceiro interessado, haja vista a premência na satisfação do crédito trabalhista - prestação alimentícia -, razão por que INDEFIRO A LIMINAR requerida\".\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1030352"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1029775": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDecisão Terminativa\r\n\r\nProcesso: 0359700-35.2007.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]Réu: Wilmar Romulo do Nascimento [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]Destinatário(s): Aut Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Wilmar Romulo do Nascimento.Ter ciencia da decisão terminativa de fl. 3894. \"...julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, III e V, do CPC. Custas de R$ 300,00, pelo Autor, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 15.000,00 (fl. 71)\".\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0501000-14.2009.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]Agvdo: Reynaldo Cardoso Ganime [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]Destinatário(s): Agvte CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Agvdo Reynaldo Cardoso Ganime. \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 468. As partes no prazo comum de cinco dias para que informem se têm outras provas a produzir. Em caso negativo, vista à Autora e ao Réu, sucessivamente, pelo prazo de 10 dias, para razões finais.\r\n\r\nProcesso: 0003550-05.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: NZN Boutique Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]Réu: Emerson Paes Barreto [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]Destinatário(s): Aut NZN Boutique Ltda.Ter ciencia de despacho de fl. 134. Tendo em vista que o Réu não foi encontrado no endereço indicado na inicial, conforme a informação prestada pelos Correios à fl. 133, intime-se a Autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, forneça o endereço correto para possibilitar a citação.\r\n\r\nProcesso: 0560500-11.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Refrilex Serviços de Intalação e Manutenção de Ar Condicionado Ltda. ME [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]Réu: Wilson Granja da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]Destinatário(s): Réu Wilson Granja da Silva.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 97. O Réu no prazo de cinco dias para que informe se tem outras provas a produzir. Em caso negativo, diga em razões finais, pelo prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0516300-16.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario dos Portos Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]Réu: Celso Avelar de Souza [Adv. Francisco de Assis Martins (OAB: RJ 69645 - D)]Destinatário(s): Aut Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario dos Portos Org. RJ.Ter ciencia de despacho de fl. 304. Ao Autor para que, no prazo de dez dias, sob pena de extinção, forneça o endereço correto para possibilitar a citação.\r\n\r\nProcesso: 0009300-85.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Sacolão Le & Lu Comércio de Frutas e Legumes lt. [Adv. Fabricio de Oliveira Silva (OAB: RJ 119382 - D)]Réu: Carlos Cesar Patrício [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]Destinatário(s): Aut Sacolão Le & Lu Comércio de Frutas e Legumes lt.Ter ciencia de despacho de fl. 126. Autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção: 1 - autentique os documentos de fls. 07/12 que acompanham a inicial; 2 - ajuste o valor da causa em observância aos artigos 2º, II e 4º da IN nº 31/2007; 3 - efetue o depósito de que trata o artigo 836 da CLT; 4 - indique, precisamente, em qual hipótese do art. 485, do CPC, fundamenta o pedido, sendo que no caso do inciso V, esclareça qual o dispositivo legal tido por violado; 5 - comprove o trânsito em julgado da decisão rescindenda, com a juntada aos autos da respectiva certidão expedida pela Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, devidamente autenticada, sob pena de indeferimento da inicial, na forma do artigo 490 do CPC, da Súmula 299 e da OJ nº 84, da SDI-II, do C. TST;\r\n\r\nProcesso: 0093900-10.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Sonia Maria dos Santos Gomes Borges [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]Réu: Casa de Saude e Maternidade Santa Maria S/A [Adv. Orestes Cavalcanti Neto (OAB: RJ 62644 - D)]Destinatário(s): Réu Casa de Saude eMaternidade Santa Maria S/A, Aut Sonia Maria dos Santos Gomes Borges.Ter ciencia de despacho de fl. 753. As partes, sendo a Autora para se manifestar, querendo, sobre o s documentos de fls. 228/750 e a Ré sobre aqueles anexados às fls. 209/220, e para apresentarem razões finais, no prazo de 10 (dez) dias, sucessivamente, começando pela Autora. \r\n\r\nProcesso: 0427900-26.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Barcas SA - Transportes Maritimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]Réu: Paulo Goncalves Ferreira Filho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]Destinatário(s): Aut Barcas SA - Transportes Maritimos, Réu Paulo Goncalves Ferreira Filho.Ter ciencia de despacho de fl. 1200. A Ação Rescisória está fundamentada nas hipóteses do artigo 485, II do CPC (sentença proferida por Juiz impedido), que importa na apreciação de matéria puramente de direito, e do inciso V do mesmo dispositivo legal (violação literal de lei), que não admite o re-exame de fatos e provas do processo que originou a decisão rescindenda, donde não se justifica a produção de prova testemunhal com o intuito de comprovar o exercício de cargo de confiança do Réu e falsidade da prova testemunhal colhida na Ação Trabalhista. Digam as partes em razões finais, no prazo de 10 dias, sucessivamente, começando pela Autora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1029775"
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                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Marcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000558-46.2010.5.01.0073 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - Agravado : Claudia Soler Gomes de Sá ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR-LHE provimento para determinar a reautuação dos autos, a fim de que seja processado e julgado o Recurso Ordinário da reclamada, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000700-73.1998.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ), - Embargado : MARIA LUCIA DE OLIVEIRA BARBOSA ARAUJO ( Remy da Costa Lerina RJ65827D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando a embargante na multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000828-55.2010.5.01.0078 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Associação Educacional Padre Anchieta ( Antonio Carlos Pinheiro Castedo RJ64335D ), - Agravado : Ademilce Helena Brandão Silva ( Lucia Christine Socorro Duarte RJ47730D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pela reclamada, por insuficiência de traslado, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0014600-19.2009.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Bretagne Comercial Ltda. ( Karen do Amaral Perelmiter RJ92649D ), - Recorrido : Marcelo Henrique Siqueira dos Reis ( Alexandre Victorino de Oliveira RJ98176D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, REJEITAR a preliminar de nulidade do julgado baseada na ausência de fundamentação, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, para excluir da condenação: i) a repercussão dos valores concernentes ao repouso semanal remunerado, advinda da integração das horas extras, sobre férias, gratificação natalina, aviso prévio, FGTS e indenização compensatória de 40%, sob pena de caracterização de bis in idem; ii) o pagamento de indenização equivalente ao depósito de FGTS e indenização compensatória de 40% relativa ao aviso prévio indenizado; e iii) o pagamento a título de honorários advocatícios, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0036400-47.2009.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Jair Marquezini ( Caio Monteiro Porto RJ102497D ), - Recorrido : Gilberto Zeferino Silvano ( Homero Villas Boas Duarte RJ21235D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamado, por deserto, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0039500-61.2005.5.01.0223 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Belford Roxo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Veronice Vitor da Silva ( Maurilio Patricio de Souza RJ67797D ), Stel Servicos Tecnicos Ltda. ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Reexame necessário, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Município e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0042300-53.2009.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Natanael Antônio Silva Santos ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, por atendidos os requisitos legais de admissibilidade e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, restando inalterada a decisão proferida no Juízo de Origem, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0052600-96.2009.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Rodrigo Costa Pessanha ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Recorrido : Associação Educacional Veiga de Almeida - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para acrescer à condenação imposta à reclamada o pagamento das horas extras, assim consideradas as laboradas a partir da 44ª semanal, com acréscimo de 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho, durante todo o pacto laboral, bem assim os reflexos dessa verba nos repousos semanais remunerados, nos décimos terceiros salários, nas férias acrescidas de 1/3, no FGTS e consequente indenização compensatória de 40% e no aviso prévio; custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), face o acréscimo da condenação com repercussão pecuniária, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0056300-08.2006.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : BHP Billiton Brasil Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Neumir Dario Kopke Filho ( Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho RJ81034D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, para julgar improcedentes os pedidos veiculados na inicial; invertidos os ônus da sucumbência; custas de R$ 300,00 (trezentos reais), calculadas sobre R$ 15.000,00 (quinze mil reais), valor atribuído à causa na inicial, pelo reclamante, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0074300-49.2005.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Altair Cesar D´Avila ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorrido : Viacao Pinheiral Ltda ( Christiane Rezende Paiva Nobre RJ106172D ), Viacao Agulhas Negras Ltda - em Recuperação JudicialMunicipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para acrescer à condenação imposta à primeira reclamada o pagamento do intervalo intrajornada de uma hora, com acréscimo de 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho durante todo o pacto laboral, bem assim das diferenças daí decorrentes nos repousos semanais remunerados, nas férias, no adicional de férias, nos décimos terceiros salários e no FGTS, assim como para declarar a segunda reclamada solidariamente responsável por todos os créditos trabalhistas deferidos ao autor; custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), face o acréscimo da condenação com repercussão pecuniária, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0076600-92.2009.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Benício dos Santos Junior ( Bruno Rios Marques RJ133320D ), - Recorrido : Fast Shop Comercial Ltda. ( Karlheinz Alves Neumann SP117514D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para acrescer à condenação imposta à reclamada o pagamento do adicional noturno, a ser apurado, no período compreendido entre os dias 19/06/2004 e 25/08/2005,com base na média mensal de 05 (cinco) horas de labor além das 22:00 horas, e no período compreendido entre os dias 26/08/2005 e 08/01/2008, com base nos horários lançados nos controles de ponto, bem assim as diferenças geradas pela sua integração sobre a base de cálculo das férias acrescidas do terço constitucional, dos décimos terceiros salários, do FGTS e consequente indenização compensatória de 40% e do aviso prévio, mantido o valor da condenação, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0077300-52.2008.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Verônica da Conceição Franco Correa ( Fernanda Fernandes Lopes RJ66737D ), - Recorrido : TNL Contax S. A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a retificação da CTPS, devendo ali constar o exercício da função de operador de telemarketing, e condenar a ré no pagamento das diferenças salariais decorrentes da Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre o Sindmest e o Sinttel e das diferenças decorrentes de 45 e 84 horas extraordinárias (calculadas à base de 50 e 100%, respectivamente), considerando o salário do período, a Súmula 264 do C. TST, bem como o divisor 180; as diferenças salariais refletem no FGTS e nas horas extraordinárias, e ambas no décimo terceiro salário, férias e verbas resilitórias; invertidos o ônus da sucumbência; mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0078800-84.2008.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Claudio Rocha de Moraes PE21690D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Maccari Telles RJ1673B ), - Embargado : Joana d arc Freitas de Carvalho ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Claudio Rocha de Moraes PE21690D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Maccari Telles RJ1673B ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Caixa Econômica Federal - CEF e pela Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF e, no mérito, REJEITAR aqueles, condenando a embargante (CEF) na multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC, e ACOLHER estes, para integrar a decisão embargada conforme fundamentos expostos, sem, contudo, imprimir-lhes efeito modificativo, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0082200-14.2008.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Condomínio do Edifício Ilha de Santorine ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Severino José da Silva ( Ruy Walter D almeida RJ20682D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0095400-63.2009.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Marcos de Albuquerque Neves ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - Embargado : Marcos de Albuquerque Neves ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando-a na multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0099100-98.2005.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Maurilio Camilo ( Carlos Elias dos Santos Curty RJ34958D ), - Recorrido : Municipio de Barra do Piraí ( Procuradoria Munic de Barra do Pirai ), Aguas Sul Fluminense Ltda. ME ( Carlos Henrique Braga Loureiro RJ77677D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE provimento, no tocante à arguição de cerceio de defesa, para declarar a nulidade do processo a partir do indeferimento da produção da prova oral (fls. 269), determinando o retorno dos autos à Vara de origem para a reabertura da instrução processual e a consequente produção da referida prova, restando prejudicado o exame dos demais temas abordados no recurso ordinário, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0130100-58.2008.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Ana Maria Ferreira Soares ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, NÃO PROCEDER ao reexame necessário, por incabível, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo município e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para excluir da condenação o pagamento da Gratificação de Nível Universitário, apenas referente aos meses comprovadamente quitados pela reclamada (agosto/08, setembro/08 e outubro/08), nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0137100-07.2005.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Cristiane de Oliveira Lima ( Marcia Aparecida Pimenta RJ73438D ), - Recorrido : Copiadora Amiga dos Estudantes Ltda. ( Guilherme Antonio Vidal Kress RJ65468D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0157300-87.2009.5.01.0541 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Cleiton Guimarães de Oliveira ( Rogerio Jose de Souza RJ73835D ), - Recorrido : Abib Suarez Alimentos e Logística Ltda. ( Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho RJ83699D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0158000-79.2007.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Gilson dos Santos da Silva ( Marcia Cristina Elias Crevelar RJ114911D ), - Recorrido : Teresinha Waknin de Oliveira ( Custodio de Oliveira Neto RJ22222D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0241500-30.2005.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Conservas Piracema S.A.( massa falida de) ( Gerusa Ribeiro Chateaubriand RJ112098D ), Alziro de Carvalho Abuchacra ( Eduardo Jordy RJ83693D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela União e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0249200-52.2008.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de São Gonçalo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Carmem Lúcia Felipe Rangel ( Dulciline dos Santos Oliveira RJ132800D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2010.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1029955"
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                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nS E D I\r\n\r\nAR: 0000318-82.2010.5.01.0000 Aut: Marcos Dias Marques (Adv. Matheus Martins Alves Pereira OAB/RJ 134510/D) Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras (Adv. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ 13051/D) Réu: Aymore Empreendimentos e Serviços Ltda (Sem Advogado Nos Autos) Destinatário: Aut Marcos Dias Marques - Tomar ciência do despacho de fls. 534 vº. Atenda o Autor, no que lhe couber, à promoção do d. Ministério Publico do Trabalho. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nAR: 0003280-78.2010.5.01.0000 Aut: LUPERCE VIEIRA (Adv. João Luiz Peralta da Silva OAB/RJ 3777/D) Réu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS (Adv. Elias Felcman OAB/RJ 73386/D) Réu: Ampla Energia e Serviços S/A (Adv. Eymard Duarte Tibães OAB/RJ 66247/D) Destinatário: Réu Ampla Energia e Serviços S/A Para ciência da devolução de seu prazo. \r\n\r\nAR: 0004443-93.2010.5.01.0000 Aut: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ 20283/D) Réu: RENATO LIMA DO ESPIRITO SANTO (Adv. Ana Cecília Monteiro Chaves de Azevedo OAB/RJ 76206/D) Destinatário: Aut CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - Tomar ciência do despacho de fls. 893 Venha a Autora com o atual endereço do réu. Prazo: 15 dias. Pena: extinção do processo sem resolução de mérito.\r\n\r\nAR: 0005553-30.2010.5.01.0000 Aut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ 20283/D) Réu: Helena Maria Delvaux de Mattos Turano Pinho (Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo OAB/RJ 76206/D) Destinatários: Aut Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Helena Maria Delvaux de Mattos Turano Pinho - Tomar ciência do despacho de fls. 495. \"Em razões finais. Prazo: 15 dias sucessivos, iniciando-se pela Autora\".\r\n\r\nAR: 0007539-19.2010.5.01.0000 Aut: Hélio do Nascimento Miguel (Adv. Karina da Silva Viana de Freitas OAB/RJ 131979/D) Réu: Moind Comércio e Montagem Industrial Ltda Destinatário: Aut Helio do Nascimento Miguel - Tomar ciência do despacho de fls. 190 vº \"Informe o Autor o atual endereço da ré\".\r\n\r\nMS: 0372000-58.2009.5.01.0000 Ipte: Damião Rocha Gonçalves (Adv. Luís Antônio dos Santos Pereira OAB/RJ 43562/D) Ipte: Tânia Maria Alves Pereira Gonçalves (Adv. Luís Antônio dos Santos Pereira OAB/RJ 43562/D) Ipdo: MM Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes TI: MARIA AMELIA VIANA FERREIRA (Assistida pelo Sindicato de Classe) Destinatários: Ipte Damião Rocha Gonçalves, Tânia Maria Alves Pereira Gonçalves TI: MARIA AMELIA VIANA FERREIRA (Assistida pelo Sindicato de Classe) - Tomar ciência da decisão de fls. 220 ...\"Por conseguinte homologo a desistênica manifestada pelos impetrantes,... extinguindo-se o processo sem resolução de mérito... . Indevidos honorários advocatícios. Custas de R$ 40,00, sobre o valor de R$ 2.000,00, atribuído à causa - ficando dispensada a sua cobrança, por seu montante irrisório...\".\r\n\r\nAR: 0497800-96.2009.5.01.0000 Aut: Carlos Rodrigues da Silva (Adv. Ricardo Braga Franca OAB/RJ 98795/D) Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS (Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia OAB/RJ 67460/D) Destinatário: Aut Carlos Rodrigues da Silva - Tomar ciência do despacho de fls. 194. \"Nada a deferir. Incumbe ao Autor fazer prova do transito em julgado da decisão que pretende rescindir. Aguarde-se, pois, a manifestação do Autor\".\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nMS: 0342900-58.2009.5.01.0000 Ipte: Sociedade Civil - Com Rio 2 Ipdo: MM Juízo da 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Terceiro Interessado: Carlos Rimes Ornella O Desembargador do TRT Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Carlos Rimes Ornella, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da decisão proferida em 19 de agosto de 2010. \"...denegar a segurança... .Indevidos honorários advocatícios... . Custas de R$ 200,00, pela impetrante,.. . \"E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010\r\n\r\nEnock G. Andrade - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1030114"
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                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1029530": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0008542-09.2010.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Helio José Freitas dos Santos [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MM. Juízo da 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Helio José Freitas dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 140: \"Ante o exposto, conheço e rejeito os embargos de declaração.\"\r\n\r\nProcesso: 0010105-38.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: New Chifon Modas Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Andrea de Oliveira Lourenço \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte New Chifon Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 116/117: \"Ante o exposto, por não vislumbrar o requisito do fumus boni juris, indefiro a liminar.\"\r\n\r\nProcesso: 0010092-39.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Espólio de Luiz Carlos Goulart da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte TV OMEGA LTDA \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 485/486: \"Ante o exposto, por considerar descabida a presente impetração, com fulcro no art. 10 da Lei nº 12.016/09, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem exame do mérito, condenando a autora nas custas de R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor atribuído à causa na inicial.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de Outubro de 2010.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1029530"
                            ],
                            "1029643": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0010211-97.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: ESTADO DO JAPAO [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Marcio Youiti Marques ishihara e Outros \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte ESTADO DO JAPAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 29/30: \"Ante o exposto, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 10 da Lei nº 12.016/2009 e no art. 267, I, do CPC, condenando o impetrante nas custas de R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor atribuído à causa.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de Outubro de 2010.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1029643"
                            ],
                            "1030245": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0010352-19.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Acácio Fernandes Roboredo (OAB: SP 89774 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 7ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas do Ramo Financeiro de Niteroi e Região \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 111/112: \"Ante o exposto, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 10 da Lei nº 12.016/2009 e art. 267, I, do CPC, condenando o impetrante nas custas de R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor atribuído à causa.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de Outubro de 2010.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1030245"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1029176": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº01 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE) - PUBLICAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA - SEDI\r\n\r\nProcesso: 0009497-40.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: George Lilburn Pamphile \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 453 à 457: \"...Destarte, ausentes o fumus boni iuris e o periculum in mora, não defiro a liminar requerida. Intimem-se o impetrante e o terceiro interessado.Oficie-se a autoridade impetrada para ciência da presente decisão e para os efeitos do artigo 7º, inciso I, da Lei nº 12.016/2009. - Sandra Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1029176"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1030365": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S E D I \r\n\r\n(Seção Especializada Em Dissídios Individuais)\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0002983-71.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: ADM TRADE SERVICES LTDA [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 – D)] Réu: PAULO ROBERTO LICHTENFELS [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Réu PAULO ROBERTO LICHTENFELS\r\n\r\nTer ciência do despacho exarado às fls.406, com o seguinte teor:..\"J. Ao réu para manifestação, face ao contraditório. Em, 07/10/2010. Paulo Marcelo de Miranda Serrano, Juiz Convocado.\" Prazo de lei.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2010\r\n\r\nIIan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1030365"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araújo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1029839": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0009848-13.2010.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Rio Lopes Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nRqdo: Salvatore Leta Neto [Adv. Carlos Vargas Farias (OAB: RJ 74153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rio Lopes Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho exarado à fl. 03 dos presentes autos:\r\n\r\n“Autue-se e distribua-se por dependência à AR. Intime-se a autora a trazer a prova de que o Juiz de primeiro grau a notificou a proceder à anotação do contrato de trabalho na CTPS do réu.” \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2010.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1029839"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1030414": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0065800-33.2008.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Carla Cristina Freitas Queiroca ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Recorrido : CSU Cardsystem S.A. ( BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ150443D ), Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nFabiola da Costa Machado\r\n\r\nId: 1030414"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1030371": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0115500-22.1999.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Embargante : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - mandado) ), - Embargado : COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE ( Edital) , JOAO DOMINGOS GOMES DA SILVA ( Bianca dos Santos Romaguera Mostaro RJ123109D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssitente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1030371"
                            ],
                            "1030372": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação Nº 32/2010.\r\n\r\nProcesso: 0115500-22.1999.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEbgdos: JOAO DOMINGOS GOMES DA SILVA , COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. Acórdão de fls. 124/126: \"... por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\" - Sessão: 03/08/201.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06/10/2010.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1030372"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1029496": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0103400-69.2003.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : GATE GOURMET LTDA ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Agravado : JOSE TAMBASCO ( Jose Eurico de Alcantara Xavier RJ14247D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação a multa do artigo 475-J do CPC, e rejeitar a aplicação da pena por litigância de má-fé requerida em contraminuta, na forma da fundamentação, ressalvado o entendimento do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim. Pela agravante compareceu Dra. Fernanda Leite Mendes (OAB 38329).\r\n\r\nProcesso: 0027000-80.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Marcos Andre Costa de Azevedo RJ100976D ), - Recorrido : Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Giovani da Silva Clementino ( Angelica Pestana Duarte RJ111150D ), Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline J. Castelo Branco RJ116895D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0049701-47.2006.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Carlos Henrique Nascimento Farias ( Clarisse Ines de Oliveira RJ105020D ), Banco Bradesco S.A. ( Aline Menezes Correa RJ117580D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Aline Menezes Correa RJ117580D ), Carlos Henrique Nascimento Farias ( Clarisse Ines de Oliveira RJ105020D ), - Colhido o voto de vista do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa arguida pelo reclamado e, no mérito, negar provimento ao recurso patronal e dar parcial provimento ao apelo do autor para incluir na condenação o pagamento da multa do artigo 477 da CLT e a indenização por danos morais no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), nos termos da fundamentação. Inverte-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0004200-05.2009.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Raquel da Silva Meireles ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), - Recorrido : Voyager Comercial de Moveis Ltda. ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, deferir a gratuidade de Justiça e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, na forma da fundamentação, para afastar a justa causa e declarar que o término da relação empregatícia ocorreu por iniciativa da autora, acrescendo à condenação o pagamento de férias proporcionais acrescidas do terço constitucional e 13º salário proporcional, bem como a entrega do TRCT sem autorização de saque do FGTS. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0096200-72.2009.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Orlando Ferreira Santos ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Comin Automação Industrial Ltda ( Sheila Prudencio Perdomis RJ131485D ), Orlando Ferreira Santos ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), - por unanimidade, conhecer do presente recurso ordinário, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva, de impossibilidade jurídica do pedido e de descabimento da condenação subsidiária, todas suscitadas pela segunda reclamada, e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos ordinários, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0091300-37.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Recorrido : João Carlos Teixeira da Silva ( Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ85724D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada, rejeitar a preliminar de incompetência ratione materiae e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão, vencido o Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1029496"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1030117": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0237900-08.1988.5.01.0032 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : AMARILIO GUIDO MARCONDES ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo de petição para fixar em R$ 180.262,40 (cento e oitenta mil, duzentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos) o valor devido ao credor, equivalentes a 16.009151,0094 PRTR, na data de 10/08/05.\r\n\r\nProcesso: 0174200-29.2006.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Luiz Fernando Mangueira Freire ( Mariana de Figueiredo Correa da Veiga RJ125924D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - colhidos os votos de vista da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho e José Nascimento de Araujo Netto, por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à gratuidade de justiça, por falta de interesse recursal, e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0096500-98.2008.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. ( Olegario Guimaraes Motta Junior RJ114124D ), Petros Fundação Petrobrás de Seguridade Social ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), Lenildo da Silva Barreto ( Roberto Vinicius Villela Nunes RJ78323D ), - Recorrido : Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Petros Fundação Petrobrás de Seguridade Social ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), Lenildo da Silva Barreto ( Roberto Vinicius Villela Nunes RJ78323D ), Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. ( Olegario Guimaraes Motta Junior RJ114124D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta, conhecer parcialmente do recurso da quarta reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, dar provimento ao recurso da Petros para, reformando a sentença, julgar improcedente o pedido de diferenças de suplementação de aposentadoria e dar provimento ao recurso do reclamante para deferir o pedido alternativo contra a Petroflex, que fica condenada a incluir-lhe e a seus dependentes em plano de saúde empresarial, similar à AMS. Fixar o novo valor da condenação para fins de custas em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0116100-62.2007.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : Irismar Alves Pereira ( Mikal da Conceicao Freire dos Santos RJ101002D ), - colhido o voto de vista da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0010600-91.2009.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Renato dos Reis Ançã ( Renata Andrino Anca RJ122351D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para, reformando a sentença, julgar procedente o pedido de integração do reajuste salarial denominado “avanço de nível” à complementação da aposentadoria, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0086800-19.2009.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Rita de Cássia Lima de Oliveira ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para, reformando a sentença, deferir as promoções horizontais nos limites da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1030117"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1030054": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 07/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0017700-92.2009.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Anderson Gonçalves da Silva\r\n\r\nRcdo: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir de Araújo Carvalho da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 26/10/2010, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0107300-11.2007.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Vanderci de Souza Breves, Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nRcdo: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda - POR EDITAL, Vanderci de Souza Breves, Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir de Araújo Carvalho da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Setor Mão de Obra Efetiva Ltda - POR EDITAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 26/10/2010, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1030054"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1030103": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0122000-82.1995.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: SADIA S/A [Adv. Andreia Luiza Dalla Costa (OAB: RJ 131123 - D)]\r\n\r\nEbgdo: PAULO CESAR VIEIRA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte PAULO CESAR VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1214:\"...2) Após, intime-se o credor - PAULO CESAR VIEIRA - a, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pela agravante, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C. TST, no prazo de 5(cinco) dias. ...\".\r\n\r\nProcesso: 0062101-43.2008.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Jurandir Mário Cardoso [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa de Trabalho Grandestar dos Profissionais Autônomos Área Motorista [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cooperativa de Trabalho Grandestar dos Profissionais Autônomos Área Motorista , Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 197 .\r\n\r\nProcesso: 0014200-98.2009.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Sandra Autuori [Adv. Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas (OAB: RJ 145051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Clínica das Amendoeiras Ltda [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Clínica das Amendoeiras Ltda, Rcte Sandra Autuori\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.235:\"1)Intime-se autora e ré, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pela parte contrária, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo de 5(cinco) dias. ...\"\r\n\r\nProcesso: 0057800-56.1991.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: LUCIANO AMARAL DE QUEIROZ [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: LUCIANO AMARAL DE QUEIROZ [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Agdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPara tomar ciência do despacho de fl. 951 .\r\n\r\nProcesso: 0059600-41.2000.5.01.0052 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERGIO MARIANO DA SILVA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SERGIO MARIANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 846 .\r\n\r\nProcesso: 0124200-16.1991.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: JOSE MARIA GUIMARAES FALQUER E OUTROS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Agte: BANCO NACIONAL SA EM LIQUID. EXTRAJUD, UNIBANCO -UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nAgdo: OS MESMOS\r\n\r\nDestinatário(s): , Agdo JOSE MARIA GUIMARAES FALQUER E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1144: \"...1) Intimem-se os agravados a, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pelo agravante, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo de 5 (cinco) dias. ...\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst.Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1030103"
                            ],
                            "1030382": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000254-49.2010.5.01.0040 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Anderson Lourenço ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Agravado : Ondulaine do Brasil Ltda. ( Ronaldo Ribeiro dos Santos RJ75465D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, deferir a gratuidade de justiça e dar provimento ao agravo de instrumento para determinar a subida do recurso ordinário, ficando a ele vinculado, desde logo, o Relator deste Agravo.\r\n\r\nProcesso: 0009500-70.2008.5.01.0030 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Mayra Cardoso Torres de Carvalho ( Monica de Queiroz Pimpão RJ61423D ), - Embargado : Eliana David da Silva ( Vandyck Magalhaes Moita RJ74234D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaraç¿o aplicando à embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, de 1% sobre o valor da causa atualizado, na forma da fundamentaç¿o do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0017100-39.2009.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Josinaldo Manoel da Silva ( Gloria Regina Ferreira Mendes RJ70828D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Josinaldo Manoel da Silva ( Gloria Regina Ferreira Mendes RJ70828D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, não conhecer da remessa necessária, conhecer dos recursos do segundo reclamado e do reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0019200-53.2008.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Uniao de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Gildasio de Araujo Santos Junior ( Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0027500-83.2000.5.01.0003 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : METROPOLITAN TRANSPORTES S/A ( Antonio Celso Soares Sampaio SP132849D ), - Embargado : JOSE ONOFRE DA ROCHA ( Sandro Cordeiro Silva RJ89389D )por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaraç¿o, nos termos da fundamentaç¿o do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0038700-02.2008.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Paulo Fernando Santos Figueira ( Suzani Andrade Ferraro RJ99819D ), - Embargado : Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. ( Adriana Amelia Costa RJ77743D ), - por unanimidade, n¿o conhecer dos presentes embargos de declaraç¿o por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0084700-55.2005.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Paulo Roberto de Souza Junior ( Sandra de Alvarenga Natal RJ80926D ), - Recorrido : Mark Bulding ( Jose Ribamar Garcia RJ19829D ), Fenixx Vigilancia e Seguranca Profissional Ltda. ( Julio Zimerman RJ34400D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0085300-68.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Alexandro Ribeiro Rosa ( Etiene Felix Correia Rufino RJ75473D ), - Recorrido : Rancho das Pererecas Ranário Ltda. ( Humberto Maracelino Ferreira RJ50615D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e dar-lhe provimento para excluir a incidência do imposto de renda sobre os juros de mora, tudo na forma da fundamentaç¿o. Mantêm-se os valores arbitrados à fl. 33 para efeito de condenaç¿o e custas.\r\n\r\nProcesso: 0092500-38.2006.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Vetco Gray Oleo e Gas Ltda ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Embargado : Roberto Augusto Nasif ( Mirian Daisy Rodrigues Santana RJ128333D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaraç¿o aplicando ao embargante a multa prevista no artigo 538 parágrafo único, do CPC, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho, de acordo com o art. 769 da CLT, na forma da fundamentaç¿o do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0126300-64.2003.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : SANTA LUZ ADMISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA (atual denominação de MK Capital) ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), CARLOS ALBERTO BARBOSA ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), EVM EMPREENDIMENTOS LTDA ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), - Recorrido : LUCA PADOVANO ( Erica Pires Marcial RJ133987D ), UNIVERSE INVENTARIOS LTDA ( Erica Pires Marcial RJ133987D ), UNIVERSE INFORMATICA LTDA ( Erica Pires Marcial RJ133987D ), CLAUDIO BRONSTEIN ( Alexandre Karfunkelstein Lima RJ79803D ), SANTA LUZ ADMISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA (atual denominação de MK Capital) ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), CARLOS ALBERTO BARBOSA ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), UNIVERSE PARTICIPACOES S/A ( Erica Pires Marcial RJ133987D ), EVM EMPREENDIMENTOS LTDA ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, reformando a r. sentença de 1º grau, para condenar as rés no pagamento das horas extras que extrapolem a quadragésima quarta semanal e reflexos, com base na jornada apontada pelo autor na inicial, com acréscimo de 50%, vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano que o improvia e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Desta forma, em face da majoração da condenação, rearbitra-se o valor da condenação em R$ 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0131900-41.2002.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Agravado : VERA LUCIA DE OLIVEIRA LEITE NUNES ( Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ30517D ), - por unanimidade, não conhecer o agravo de petição interposto pela devedora por inobservância do Princípio da Dialeticidade no tocante à gratificação semestral, conhecer nos demais aspectos e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a reelaboração da conta, observando-se o entendimento consubstanciado na Súmula n 381 do C. TST, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0135800-07.1999.5.01.0511 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : BANCO BANDEIRANTES S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer os embargos de declaração, rejeitar a preliminar de inadmissibilidade e, no mérito, dar-lhes provimento parcial para, sanando a contradição e imprimindo efeito modificativo ao v. acórdão embargado, tornar certo que incide a multa moratória e juros de mora sobre o crédito previdenciário atualizado, mas este não incide sobre os juros trabalhistas, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0137400-55.2008.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (A/C DA DIRETORIA JURÍDICA)Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (A/C DA DIRETORIA JURÍDICA)Márcio Ferreira Soares ( Alessandro Alvim de Mattos RJ1433B ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e acolher a preliminar arguida pelo estado do Rio de Janeiro, para declarar a incompetência desta Justiça Especializada para apreciar o feito. Determina-se a remessa dos autos à Justiça Estadual, estando prejudicado o exame dos demais temas recursais, inclusive do recurso da Universidade dos Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0144500-10.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : José Luiz Carvalho de Freitas ( Mirna Andrea Lemos dos Santos RJ71894D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0153600-63.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Sergio Cardoso Carvalho ( Ricardo Augustus Pagani RJ103943D ), - Recorrido : Point Sabor Indústria e Comércio Ltda. ( Roberto de Oliveira Serra RJ150901D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0156000-36.1988.5.01.0021 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : LENI ESTEVES DIAGO ( Maristela Dias Campos RJ59087D ), - Embargado : Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, não conhecer os embargos de declaração por intempestivos, tudo na forma da fundamentação do voto do relator .\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst.Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1030382"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1030429": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0127500-11.2008.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Drogaria Tanajura Ltda. ( Gustavo Regis Nunes Semblano RJ113655D ), - Recorrido : Raphael Freitas da Silva ( Jussara Esteves Garcia RJ116225D ), - por unanimidade, conhecer o recurso interposto e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento para excluir da condenação a multa prevista no art. 475-J do Código de Processo Civil, pelos fundamentos exarados no voto do relator, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que o improvia..\r\n\r\nProcesso: 0091100-37.2007.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Construcoes e Comercio Camargo Correa SA ( Vera Cristina Maciel Lamim RJ66321D ), - Recorrido : EA Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas ME ( Rosane Soprani Silva RJ105051D ), Joas Henrique dos Santos ( Carlos Eduardo Martins Pires RJ97823D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial para limitar a condenação relativa às horas extras, determinando a observância da jornada de segundas às sextas das 07:00 às 19:00 horas, e sábados das 07:00 até às 16:00 horas, sempre com uma hora de intervalo, observando-se os demais parâmetros fixados na r. sentença, e para excluir da condenação a multa prevista no art. 475-J do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação do voto do relator, vencido o Desembargador Valmir de Araújo carvalho no tocante a multa prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0080800-89.2009.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Recorrido : Cosme Mathias Gonçalves ( Andressa Bittencourt da Cruz RJ141395D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1030429"
                            ],
                            "1029614": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 7\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0081600-61.2007.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Regina Celia da Rocha Rezina [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 – D)] Ebgdo: Teleperformance CRM S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 – D)] \r\n\r\nDestinatário: Ebgdo Teleperformance CRM S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os Embargos de Declaração da reclamante de fls.696/697, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2010\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1029614"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1030270": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0079300-68.2005.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Luciana Lopes da Costa RJ109916D), Juarez Ferreira dos Santos (Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D) - Recorrido: Juarez Ferreira dos Santos (Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D) - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso ordinário da reclamada para, reformando a r. sentença de primeiro grau, julgar improcedente o pedido, restando prejudicado o recurso do autor. Inverte-se o ônus de sucumbência, isentando o reclamante das custas, deferindo-se a gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0139400-46.2006.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Proribeiro Administracao e Organizacao de Comercio Ltda. (Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ92212D) - Recorrido: Jorge Luiz (Jorge Alves RJ65837D) - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0146600-53.2008.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. (em recuperação judicial) (Marcelo Valente Ricardo RJ97621D), Andréia de Amorim Caldeira (John Charles Costa da Fonseca RJ79296D) - Recorrido: Andréia de Amorim Caldeira (John Charles Costa da Fonseca RJ79296D), Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. (em recuperação judicial) (Marcelo Valente Ricardo RJ97621D) - por unanimidade, negar provimento aos recurso da autora e dar parcial provimento ao recurso da ré, para reduzir a indenização por danos morais para o valor de R$ 3.000,00 e excluir a multa por litigância de má-fé.\r\n\r\nId: 1030270"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1030451": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0151600-30.2002.5.01.0007 - AP\r\n\r\nAgte: SHANGRI LA VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA DE LOURDES VIEGAS FONTES SANTOS [Adv. Jorge Daniel Roitman (OAB: RJ 119735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MARIA DE LOURDES VIEGAS FONTES SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da prioridade requerida às fls. 483/484.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de Outubro de 2010.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1030451"
                            ],
                            "1030075": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0081400-02.1997.5.01.0224 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: SUPERM.DANTAS & SOMA N/P REGINALDO CESAR DANTA (Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D), - Agravado: MARCOS BASTIANE (Rosana Goncalves de Oliveira RJ122894D), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, vencida a Exmª Relatora, que dava-lhe parcial provimento para afastar a preclusão, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem. Redigirá o acórdão o Exmº Desembargador Rildo Brito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1030075"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1030443": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0060100-15.2009.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Allan Patrick da Silva Diniz ( Edilson Leite de Souza RJ71942D ), - Recorrido : LUIZ ALBERTO NEVES VENANCIO - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário do reclamante-recorrente apenas no tocante à multa prevista no art.477,§8º, da C.L.T.\r\n\r\nProcesso: 0176400-60.2005.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Luiz Alberto Dantas ( Guiessil Azevedo dos Santos RJ58678D ), - Recorrido : Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Marcos Vinicius Torres dos Santos RJ87833D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0152400-70.2009.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Casa da Moeda do Brasil ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : Marise Silva Teixeira ( Ana Lucia de Sales Farias RJ48274D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada, confirmando a r. sentença recorrida (fls. 42/9), que julgou procedente em parte o pedido, por seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T.\r\n\r\nProcesso: 0144200-39.2005.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Femar - Construcao Ltda. ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Hoaraci Cordeiro Divino ( Edilson Leite de Souza RJ71942D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de intempestividade arguida nas contrarrazões, uma vez que o prazo recursal não teve início em 20.11.2009, pois nesse dia não houve expediente devido à comemoração do Dia da Consciência Negra, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamado, para determinar a entrega das guias do seguro-desemprego ao empregado-recorrido, convertendo-se a condenação em pagamento da indenização correspondente, em caso de impossibilidade do recebimento do benefício. Mantendo a condenação quanto aos demais temas, pelos próprios fundamentos da r. sentença recorrida (fls. 35/9, complementada pela decisão de embargos de declaração de fls. 46), proferida pelo Juiz Leonardo Saggese Fonseca, da Vara do Trabalho de Angra dos Reis, que julgou procedente o pedido, servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T.\r\n\r\nProcesso: 0099900-72.2009.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Simone Perez Oliveira Filippo RJ86681D ), - Recorrido : Valeria Regina de Souza ( Joao Mateus Peres RJ57391D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário para determinar que o recolhimento e cálculo do imposto de renda e da contribuição previdenciária observem o disposto no art. 3º do Provimento 01/96 e os arts. 3º e 6º do Provimento 02/93, ambos da CG/T.S.T., e na Súmula nº368 do TST. Mantendo a condenação quanto aos demais temas, pelos próprios fundamentos da r. sentença recorrida (fls.71/4) proferida pela Juiz José Mateus Alexandre Romano, da 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, que julgou procedente em parte o pedido, servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1030443"
                            ],
                            "1030323": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0067100-06.2008.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: S.A.( Viação Aerea Rio-Grandense) - Em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Ricardo Batista [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)], Rcdo: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Antônio de Oliveira Tavares Paes (OAB: RJ 1646 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nNotifiqe-se a 2ª ré para contra-arrazoar o recurso ordinario da 1ª ré, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0036700-67.1991.5.01.0541 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nAgdo: LADISLAU JOAO DA SILVA [Adv. Elison Jorge (OAB: RJ 24592 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte LADISLAU JOAO DA SILVA\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para contra-minutar o agravo de peticao da reclamada, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0439400-82.2001.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALTAIR GOUDAR [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Agdo: ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Jorge Pinto da Silva (OAB: RJ 31624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA\r\n\r\nNotifique-se a 1ª reclamada para, querendo, contra-minutar o agravo de peticao da 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nLilian Duque Rodrigues Simões\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1030323"
                            ],
                            "1030417": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0147700-90.1995.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : ZIRILDO LOPES DE SÁ FILHO ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), - Agravado : Sergio Roberto Pacheco Cury ( Sergio Roberto Pacheco Cury RJ37884D ), ESPÓLIO DE JORGE SAID CURY ( Camilla de Sá Nogueira Guimarães RJ132699D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0088500-58.2008.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Varig Logística S.A. - Varig Log ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Manuel Souto da Silva ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0191800-34.2007.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Sonia Maria Cruz da Silva ( Dirceu Fernandes da Fonseca RJ73464D ), Bradesco Vida e Previdência S.A ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Recorrido : Sonia Maria Cruz da Silva ( Dirceu Fernandes da Fonseca RJ73464D ), Bradesco Vida e Previdência S.A ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Santee Rio Corretagem de Seguros Ltda. ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - por maioria, dar provimento parcial ao recurso dos réus para excluir da condenação a incidência de FGTS sobre horas extras, férias vencidas, 13º salários e RSR no período alcançado pela prescrição parcial (02.02.2002), e por maioria, dar provimento parcial ao recurso da reclamante para determinar o pagamento do intervalo intrajornada de 1 hora diária e seus reflexos nas parcelas expressamente pleiteadas na inicial, e condenar os réus ao pagamento da multa do art.477, da CLT. Vencido o Desembargador Damir Vrcibradic, quanto as horas extras no recurso dos réus e quanto as diferenças dos intervalos, no recurso do autor. Presente pelo recorrente/autor, Dr. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB/RJ 73.464) e sustentou pelo recorrente/réu, Dra. Erika Rabinovikch (OAB/RJ 81.241).\r\n\r\nProcesso: 0071100-72.2003.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO ( Joao Batista de Oliveira Filho RJ98588D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0070600-73.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Construtora Monteiro de Castro S.A. ( Rosana Sales Barbosa MG92279D ), - Recorrido : Luiz Carlos Souza Porto ( Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ69566D ), Companhia Vale do Rio Doce ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso da 1ª ré para excluir da condenação o pagamento de indenização pelo aviso prévio. Presente pelo recorrente. Dra. Rosana Sales Barbosa (OAB/MG 92.279).\r\n\r\nProcesso: 0053300-46.2007.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Roseli Ferrari Moraes da Rocha ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Recorrido : Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Roseli Ferrari Moraes da Rocha ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas pela reclamada e negar provimento a ambos os recursos. Presente pelo recorrente/CONTAX, Dr. Paulo C. M. Martins (OAB/RJ 97.618).\r\n\r\nProcesso: 0091100-59.2008.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Sérgio Mazzoni Buchas ( Carlos Douglas Martins Pinheiro RJ141056D ), - Embargado : Frb Par Investimentos S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), S.A. Viação Aérea Riograndense - Em Recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Varig Logística S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), CTH Companhía Tropical de Hotéis ( Jose Roberto Zago SP98053D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos presentes embargos de declaração, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0064601-55.2008.5.01.0301 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Associação Sociedade de Amigos do Museu Imperial ( Marcelo Geraldo Alves Raibolt RJ95312D ), - Agravado : João Luiz de Lima ( Valdir Lima RJ64483D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0128500-41.2006.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Marta Rezende Osorio ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Embargado : Varig Logistica S.A. (Em recuperação judicial) ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VOLO DO BRASIL S/A ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aereas S.A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0062200-56.2005.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Alexandre Bessa de Oliveira ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), Transportes Santa Maria Ltda. ( Alexandre Leite Rabetim RJ102454D ), - Recorrido : Transportes Santa Maria Ltda. ( Alexandre Leite Rabetim RJ102454D ), Alexandre Bessa de Oliveira ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário do reclamado por deserto, e dar provimento parcial ao recurso ordinário do reclamante para que as horas extras sejam apuradas sobre o divisor de 200 horas mensais até 20 de março de 2001,e 210 horas mensais, a partir de 21 de março de 2001, conforme previsto nas Convenções Coletivas da categoria.\r\n\r\nProcesso: 0034900-89.1998.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : CIA BRASILEIRA DE BEBIDAS E OUTRO ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : ANTONIO FRANCISCO BARRETO ( Iranildes Andrade Estrela RJ64897D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário dos reclamados, para declarar prescritas as parcelas anteriores a 04/03/1993.\r\n\r\nProcesso: 0173200-36.1996.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : PETERSEN MATEX LTDA ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), - Agravado : KURT HEDLER ( Alcimedes Brito RJ58949D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento, suscitada em contraminuta, e negar provimento ao agravo de petição. Presente pelo recorrido, Dr. Alcimedes Brito (OAB/RJ 58.949).\r\n\r\nProcesso: 0019400-16.2008.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : BCP S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Paulo Cesar Dutra dos Santos ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : BCP S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Paulo Cesar Dutra dos Santos ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário do reclamado quanto à alegação de ilegitimidade passiva, e acolher a arguição de cerceio de defesa formulada nas contrarrazões do autor, e declarar a nulidade da decisão recorrida, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para a reabertura da instrução. Ficando prejudicado o exame do recurso ordinário do autor e dos demais temas do recurso do reclamado. Sustentou pelo recorrente/autor, Dr. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB/RJ 97.736).\r\n\r\nProcesso: 0050700-64.2005.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), Paulo Sergio Vargas Liguori ( Mauro Lucas RJ80139D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Jorge Goncalves de Figueiredo RJ48690D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Jorge Goncalves de Figueiredo RJ48690D ), Paulo Sergio Vargas Liguori ( Mauro Lucas RJ80139D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante, dar provimento ao recurso da Petrobras para : a) indeferir o pedido de horas extras; b) excluir da condenação a integração do adicional/gratificação de supervisão ao salário; c) excluir da condenação os honorários de advogado; e d) para reconhecer que inexistem diferenças que a Petrobras tenha que arcar em relação ao benefício de complementação de aposentadoria do autor, por inexistirem diferenças que atinjam o benefício. E, por maioria, dar provimento ao recurso da PETROS, rejeitando a arguição de incompetência absoluta desta Justiça Especial, e para julgar improcedente o pedido em relação à recorrente. Vencido o Desembargaqdor Damir Vrcibradic.\r\n\r\nProcesso: 0103600-42.1997.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Agravado : MARCOS ANTONIO SILVA DOS SANTOS ( Denise da Silva Batista RJ68927D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento e negar provimento ao agravo de petição\r\n\r\nProcesso: 0168000-83.2006.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Recorrido : Jorge Crispim Alves Goncalves ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0080700-11.2005.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Luiz Carlos Dias da Cruz ( Sandra Weissblum RJ33089D ), Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX ( Carlos Felippe Chelles RJ117096D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da 2ª reclamada para excluir a condenação ao pagamento de horas extras e reflexos.\r\n\r\nProcesso: 0119800-47.2009.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Clara Xavier Gaglianone (repres. por Miriam Tereza S. Xavier Gaglianone) ( Rogerio Lourenco Pavao RJ122842D ), Nathalie Xavier Gaglianone - Agravado : Celso Luiz Ferreira ( Roberto Palermo Postorivo RJ69980D ), CARLOS ALEBERTO GAGLIAZONE(SOCIO) ( Celso Joppert Gomes de Souza RJ20653D ), EGIC ELEVADORES LTDA ( Celso Joppert Gomes de Souza RJ20653D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por irregularidade de representação, em relação à 1ª agravante, e negar provimento ao agravo de petição da 2ª agravante.\r\n\r\nProcesso: 0096301-52.2008.5.01.0009 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Adriana Maria Borges Pimentel ( Jose Ayres de Carvalho RJ140451D ), - Agravado : Aerus Instituto Aerus de Seguridade Social ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), FRB Fundação Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de intempestividade e DAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento para deferir a gratuidade de justiça, dispensando a agravante do pagamento das custas judiciais, e determino o processamento do recurso trancado.\r\n\r\nProcesso: 0162100-79.2007.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Antonio Clemente Correa Dutra Neto ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, acolher os presentes embargos, para suprir as omissões apontadas, e imprimo-lhes efeito modificativo, para reconhecer devidas as verbas rescisórias e estabelecer o alcance dos salários deferidos no período de estabilidade. Passando o dispositivo de fls. 260v. a ter a seguinte redação: ¿DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do reclamado para, mantendo a reintegração, reconhecer que a garantia de emprego não pode ultrapassar a vigência da norma coletiva em vigor na ocasião da dispensa, ou seja, dispensado o autor em 28.02.2006, teve garantido seu emprego até 30.04.2006, data de término de vigência da norma (fls. 67, cláusula 75ª). Sendo, pois, devidos os salários até esta data. Deferindo-se ao autor a remuneração integral e todas as demais vantagens normativas relativas ao período de estabilidade (1º.03.2006 a 30.04.2006), que deve ser computado para todos os efeitos. Postergando-se a rescisão contratual imotivada para 30.04.2006, devendo ser considerada, ainda, a integração do aviso prévio. Deferem-se, também, as verbas resilitórias, quais sejam: multa de 40% sobre os depósitos do FGTS efetuados durante toda a contratualidade, inclusive o período anterior à concessão da aposentadoria (19.04.1976 a 28.02.2006); aviso prévio; férias, acrescidas do terço constitucional e gratificação de Natal, deduzidos os valores já pagos no TRCT de fls. 14. Para efeito de recolhimento da cota previdenciária, declara-se que, das parcelas acima, são indenizatórias: o FGTS e a multa de 40%, as férias acrescidas do terço constitucional e o aviso prévio. Atribui-se à causa o valor de 50.000,00, e às custas o de R$ 1.000,00.¿\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1030417"
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                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n4ªTURMA\r\n\r\nProcesso: 0172200-09.1992.5.01.0012 - AP\r\n\r\nAgtes: HELIO DE ALMEIDA GOUVEIA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)], Agte: BANCO REAL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nAgdos: OS MESMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO REAL S/A, HELIO DE ALMEIDA GOUVEIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1417/1419.\r\n\r\nRio de Janeiro,07 de outubro de 2010.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1030415"
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                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0044600-67.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Jussara Ferreira de Araújo ( William da Silva Ferreira RJ139820D ), Fing rs do Brasil ( Fabricio Castro Vianna Zaluski RJ122936D ), - Recorrido : Use - Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Osvaldo Brilhante Filho RJ90419D ), Fing rs do Brasil ( Fabricio Castro Vianna Zaluski RJ122936D ), Jussara Ferreira de Araújo ( William da Silva Ferreira RJ139820D ), - por unanimidade, dar provimento a ambos os recursos, sendo parcial ao da segunda ré, para excluir a indenização substitutiva do Seguro-Desemprego, e integral ao da autora, para deferir a multa do artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho, ficando mantidos os valores arbitrados às custas e à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2010.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1029531"
                            ],
                            "1029241": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0025900-62.2007.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Liana de Sousa Martins ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - Embargado : Banco Itau S.A. ( Carlos Eduardo Santos da Silva RJ149651D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0057900-85.2008.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Eliane Gomes de Oliveira ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Embargado : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0092900-02.2009.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Alexandre Bonfim de Oliveira ( Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ146880D ), - Recorrido : Relacon Serviço de Engenharia e Telecomunicação Ltda ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), Alexandre Bonfim de Oliveira ( Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ146880D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso da segunda ré, para excluir a indenização por dano moral, e por maioria, em negar provimento ao recurso do autor, ficando mantidos os valores arbitrados às custas e à condenação. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic, quanto ao sobreaviso.\r\n\r\nProcesso: 0029000-33.2009.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Municipio de Nilópolis ( Procuradoria Munic de Nilopolis ), - Recorrido : Alexandre da Silva dos Santos ( Jose Carlos Vieira Santos RJ57222D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0099500-84.2006.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Pedreira Vigne Ltda. ( Hermes Bassalo Antunes RJ17249D ), - Recorrido : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Ricardo Cavatti da Silva ( Sergio Antonio Vieira Almeida RJ99079D ), - por maioria, em dar parcial provimento ao recurso, para excluir a indenização por dano moral, mantidos os valores arbitrados às custas e à condenação. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic, que dava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0142500-39.2009.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Edmilson Gonçalves Gentil ( Vivianne Silva de Souza Braga RJ83858D ), - Embargado : Supermercado Zona Sul S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0049601-49.2003.5.01.0023 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Flavio Hechtman RJ100433D ), - Agravado : JOAO MENDES ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), - por unanimidade, em não conhecer do agravo de instrumento, por incabível e intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0052000-45.2009.5.01.0054 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : JOSELIA BRAGA REZENDE ( Wander Silva Madeira RJ119846D ), - Embargado : Rio Verde Auto Peças Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), JACI PEDRO DO CARMO ( Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000659-40.2010.5.01.0055 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : TRES EDITORIAL LTDA ( Julio Cezar de Oliveira Braga RJ50664D ), - Agravado : FRANCISCO PAULA DE FREITAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, em não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0106400-71.2007.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Marcio Vinicius Madureira Loiola ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Bradesco S.A. ( Jaqueline de Miranda Amorim RJ101140D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Jaqueline de Miranda Amorim RJ101140D ), Marcio Vinicius Madureira Loiola ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso do réu, para autorizar a dedução dos valores pagos sob os mesmos títulos e a retenção do imposto de renda e das contribuições previdenciárias, e negar provimento ao do autor, ficando mantidos os valores relativos às custas e à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2010.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1029241"
                            ],
                            "1029498": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0022900-06.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Romualdo Lima Inocencio ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : CR$ Farinha Empreendimentos Ltda. - ME ( Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho RJ95453D ), por unanimidade - em dar parcial provimento ao recurso ordinário para deferir o pagamento de uma hora, com o acréscimo de 50% (cinquenta por cento), bem como os reflexos nos demais consectários do contrato de trabalho, observados os dias em que o intervalo não chegou a ser concedido na base de uma hora, como se apurar em liquidação, de acordo com os registros lançados nos cartões de ponto. Ficam mantidos os valores arbitrados às custas e à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0180400-03.2006.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Itaú Seguros S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Rosilane Ramos Horta ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0093900-41.2001.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : PAULO HENRIQUE ALVES DE ALMEIDA ( Guaraci Francisco Goncalves RJ20818D ), - Embargado : PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ( Luciana Ferreira Nunziante Oliveira RJ99325D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, em acolher os embargos de declaração opostos pelo autor, para esclarecer que os valores recebidos e os pretendidos pelo autor, ao menos até abril de 2001, nunca ultrapassaram o teto indicado pelas rés, ou seja R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0033100-15.2007.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Caixa Econômica Federal - Caixa ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), - Embargado : Gilson Rodrigues Soares ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, em acolher os embargos de declaração, apenas para prestar esclarecimentos.\r\n\r\nProcesso: 0091800-05.1988.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Adilson Gonçalves Fontes (Espólio de) e Outros ( Eugenio Correa dos Santos RJ51996D ), - Agravado : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, em dar provimento ao agravo de petição, a fim de restabelecer a respeitável decisão de fl. 1.578. Presente pelo agravante, Dr. Eduardo Correa dos Santos (OAB/RJ 51.995).\r\n\r\nProcesso: 0032300-74.2008.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Jorge Jaime de Moura Júnior ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. ( Jose Marcio Motta da Cunha RJ82220D ), - por maioria, em rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa e, no mérito, em negar provimento ao recurso ordinário. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic, quanto ao intervalo.\r\n\r\nProcesso: 0021500-05.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Sendas Distribuidora S. A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : João Tadeu de Oliveira ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), Andrade e Nascimento Transportes Ltda. ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), Trans-Esservice Transporte e Serviço de Distribuição Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por maioria, em dar parcial provimento ao recurso, para excluir da condenação a multa por embargos de declaração protelatórios. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic.\r\n\r\nProcesso: 0059600-28.2006.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Municipio de Trajano de Moraes ( Procuradoria Munic de Trajano de Morais ), - Recorrido : Clelia Machado Botelho ( Ronaldo Pinaud de Oliveira RJ48513D ), Fundação Médico Social Rural de Trajano de Morais ( Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ91063D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0077101-91.2008.5.01.0451 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Jeronimo Madeira ( Fabio Bhering RJ131896D ), - Agravado : CITA Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, em não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0113900-53.2009.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Sandra Regina da Silva Oliveira Amorim ( Sergio Dantas da Silva RJ88237D ), Simone Maria da Silva Oliveira Martins ( Sergio Dantas da Silva RJ88237D ), Sérgio Eduardo da Silva Oliveira ( Sergio Dantas da Silva RJ88237D ), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços S/A ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso, julgando extinto o processo, com apreciação do mérito, em face da prescrição total.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2010.\r\n\r\nRui Paulo Portela da Encarnação\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1029498"
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                "Secretaria da 5ª Turma": {
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                            "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0088200-53.2001.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : BIJOULI IPANEMA BOUTIQUE LTDA ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Recorrido : MARCIA CRISTINA DE PAIVA NORONHA ( Maria Jose Martins de Souza RJ23885D ), - por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada, para: a) afastar confissão ficta da reclamada, na Reclamação Trabalhista; e b) declarar que a condenação no pagamento de horas extraordinárias limita-se a 10h30min por semana, mantidos os acréscimos e demais parâmetros fixados em sentença, e, em face do longo período decorrido, rearbitrar à condenação o valor de R$ 15.000,00, com custas de R$ 300,00 pela recorrente, nos termos do voto do Desembargador Relator. Vencido o Desembargador Antonio Carlos Areal, quanto às horas extraordinárias e quanto ao salário por fora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1030186"
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                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0135500-09.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Rangel Teixeira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 921/922. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2010.\r\n\r\nLígia Pacheco - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1029646"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1030254": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0180000-92.1999.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Rcte: ESPÓLIO DE LUIZ EDUARDO COELHO PIRES REP. P/ SELENA DE ARAÚJO FIGUEIREDO PIRES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRcdo: ESPÓLIO DE LUIZ EDUARDO COELHO PIRES REP. P/ SELENA DE ARAÚJO FIGUEIREDO PIRES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Rcdo: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Rcdo: KARINA COELHO PIRES MENDONÇA [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Rcdo: Karla Maria Rangel Coelho Pires Sobrinho [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ESPÓLIO DE LUIZ EDUARDO COELHO PIRES REP. P/ SELENA DE ARAÚJO FIGUEIREDO PIRES, Rcte KARINA COELHO PIRES MENDONÇA, Rcte Karla Maria Rangel Coelho Pires Sobrinho, Rcdo PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 341/342: por unanimidade, conhecer de ambos os Recursos Ordinários e, no mérito, negar-lhes provimento; ao do Reclamante, por unanimidade, e, ao da Reclamada, por maioria, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. A Juíza Márcia Leite Nery acompanhou o voto da Desembargadora Relatora, voto proferido na Sessão de 04/08/2010. Vencido o Desembargador Antonio Carlos Areal, que dava provimento ao recurso da Reclamada para julgar improcedente o pedido contido na inicial e requereu justificativa de voto.\r\n\r\nPrazo: 8 (oito) dias\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1030254"
                            ],
                            "1030384": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0114800-62.1996.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Athos Farma Sudeste S.A. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Embargado : JEAN CARLO CARVALHO AMARAL GUIMARAES ( Sara de Oliveira Ferreira RJ79722D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0136500-89.1999.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : MARIA NAZARETH DA SILVA MARTINS ( Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ61188D ), - Agravado : MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS SERRA E MAR A/C 3º LIQUIDANTE JUDICIAL ( Luiz Antonio Carneiro da Luz RJ101359D ), COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, CONHECER e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DO EXEQÜENTE, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0088600-96.2003.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), BETANIA PEREIRA DA CRUZ ( Adilza de Carvalho Nunes RJ63333D ), - Recorrido : BETANIA PEREIRA DA CRUZ ( Adilza de Carvalho Nunes RJ63333D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares suscitadas e, no mérito propriamente dito, NEGAR PROVIMENTO aos Recursos das Reclamadas e ao da Reclamante, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0130600-81.2006.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Luciano Aldo Simoes Mighetti Teixeira Melo RJ99142D ), - Embargado : Diego Queiroz Veloso ( Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D), - por unanimidade, CONHECER dos novos Embargos de Declaração do Recorrido, BANCO BRADESCO S.A. e, NO MÉRITO, ACOLHÊ-LOS, sanando o apontado erro material constante do v. Acórdão de fl. 404/404-verso, determinando que o cálculo das horas extraordinárias referentes ao trabalho na Agência Araruama observe o período compreendido entre 02.01.1999, quando o Recorrente/Embargado foi admitido por via de empresa interposta, exercendo as funções de “CAIXA A”, até 03.08.2009, quando diretamente anotado o contrato, sendo que a efetiva jornada de trabalho é aquela apontada à fl. 394-verso, in fine, qual seja, das 9 (nove) às 19 (dezenove) horas, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0108300-20.2001.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Companhia Metalúrgica Prada ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : RR RAMOS TRANSPORTES LTDA ( Antonio de Azevedo Cunha RJ5793D ), JOAO BATISTA DE PAULA SOUZA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, ACOLHER A PRELIMINAR DE NULIDADE POR VÍCIO DE CITAÇÃO, declarando a nulidade de todo o processado a partir de fl. 167, determinando a baixa dos autos ao MM. Juízo de origem, onde a ora Agravante deverá ser regularmente intimada para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 156/166, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0131400-62.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Tatiana Rocha Barbosa ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), Banco Safra S.A. ( Igor Aguiar Lopes RJ134682D ), - Recorrido : Tatiana Rocha Barbosa ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), Banco Safra S.A. ( Igor Aguiar Lopes RJ134682D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamado e do recurso ordinário da reclamante e, no mérito, DAR provimento ao recurso do réu, para excluir da condenação o pagamento da sétima e oitava horas laboradas na vigência do acordo de fls. 197 dos autos, bem como para determinar que o valor recebido pela autora pelo pagamento dessas duas horas suplementares não compõe o salário atinente à carga horária de 6 horas, salário esse que deverá ser observado para efeito do cálculo das horas extraordinárias devidas, e DAR PARCIAL provimento ao recurso da autora, com relação ao período em que ausentes os controles de frequência e naqueles dias em que não há marcações horárias nos controles juntados, fixar o horário de saída da reclamante às 18h30min, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, e, para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitrar à condenação reduzida o valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), com custas judiciais no importe de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais).\r\n\r\nProcesso: 0114200-49.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Condominio Edificio Dias da Rocha ( Melquisedec Ferreira da Rocha RJ80813D ), - Recorrido : Jorge Jose de Lima ( Artur Elias Guimaraes RJ81603D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para excluir da condenação a multa pela oposição de embargos de declaração tidos por meramente procrastinatórios, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, mantidos os valores arbitrados pela r. sentença, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0121000-50.2008.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Juanil Transportes Rodoviários Ltda. ( Eduardo Brum Costa RJ112347D ), - Recorrido : Adelgiso Ferreira de Souza ( Eli Tavares dos Santos RJ74412D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário, por intempestivo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0119100-86.2004.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : EDSON DA CONCEICAO ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), - Recorrido : CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. ( Marcos Roberto Brito Pereira RJ80181D ), EMPORIO STOCK CENTER LTDA. ( Marcos Roberto Brito Pereira RJ80181D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de nulidade argüida deteminando a remessa dos autos à Vara de origem para apreciação da matéria suscitada via embargos declaratórios, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2010. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1030384"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0126500-11.2004.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : CONCESSIONARIA ROTA 116 SA ( Claudia Maria Ferrari Barbosa RJ49430D ), - Recorrido : AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA;ALVARO DOS SANTOS FILHO ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), TRANSRIO VEICULOS SA ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por julgamento ultra petita e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para ajustar a condenação ao período apontado na inicial (fls. 12, alínea “c” ), declarando-se a responsabilidade da segunda reclamada tão somente no que diz respeito ao período de 09/10/2001 até 01/01/2003, bem como para excluir da condenação o valor relativo à indenização por dano moral, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0063500-82.2003.5.01.0066 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : JULIETA BORGES FERNANDES ( Luiz Antonio Cabral RJ33316D ), - Recorrido : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, não conhecer da prejudicial de prescrição parcial, por ausência de interesse, rejeitar a prejudicial de prescrição total arguida pela primeira ré, TELEMAR, nas contrarrazões e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Antonio Carlos Areal , que redigirá o acórdão. Vencido a Desembargadora Relatora que dava provimento ao recurso para condenar as reclamadas solidariamente ao pagamento das diferenças de complementação de aposentadoria postuladas.\r\n\r\nProcesso: 0149701-70.2008.5.01.0044 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Ulysses Humberto Tavares da Silva ( Hercules de Souza Calbar RJ44561D ), - Agravado : Fluminense Foot Ball Club ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a deserção declarada, ante a concessão da gratuidade de justiça, determinando o regular prosseguimento do Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0172100-40.2008.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Celso Agostinho Martins de Oliveira Filho ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A - Ag. Macaé ( Rafael de Amorim Siqueira RJ130888D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0168400-98.2004.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : ANTONIO CITO RAMALHO ( Pedro Morais da Silva RJ89073D ), - Recorrido : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0160300-17.2007.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Golden Green Mania Delicatesse Ltda. ( Neide Eulalia Oliveira Cruz RJ105878D ), Alexandre Borges de Araujo ( Ana Rita de Cassia da Silva RJ126029D ), - Recorrido : Golden Green Mania Delicatesse Ltda. ( Neide Eulalia Oliveira Cruz RJ105878D ), Alexandre Borges de Araujo ( Ana Rita de Cassia da Silva RJ126029D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários das partes e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo integralmente a r. sentença recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0156600-42.2008.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), Pedro Vieira da Silva Filho ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - Recorrido : Carrefour Comércio e Indústria Ltda ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), Pedro Vieira da Silva Filho ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e NEGAR PROVIMENTO AO APELO PATRONAL e DAR PROVIMENTO AO APELO OBREIRO, para ampliar a condenação no pagamento de horas extras a todo o período imprescrito, mantidos os parâmetros impostos na r. sentença, inclusive o deferimento da dedução dos valores comprovadamente pagos sob o mesmo título, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0099700-39.2008.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Construtora Noberto Odebrecht S.A. ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - Recorrido : Valdenir Antônio da Silva ( Ande Andrade Silva GO22138D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0140800-58.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Kátia Rafaela Comércio de Roupas Ltda. ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Recorrido : Isabela de Cássia Silva da Motta ( Christiane Vargas Costa Garcia RJ133705D ), - por unanimidade, conhecer do apelo interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0080900-60.2006.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Antonio Andrade da Silva ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - Recorrido : LEGRAND INDUSTRIAS QUIMICAS S/A ( Jorge Chaves Velloso RJ26717D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e DAR-LHE PROVIMENTO, para fixar a indenização por danos morais e estéticos no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0082000-27.2000.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : TELEMAR NORTE E LESTE S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), DAVID BONARD FRANCO ( Marco Aurelio de Castro Magalhaes RJ79966D ), - Recorrido : TELEMAR NORTE E LESTE S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA ( Charles Menezes da Silva RJ35105D ), DAVID BONARD FRANCO ( Marco Aurelio de Castro Magalhaes RJ79966D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0092900-82.2003.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : ANTONIO ERIMAR LOPES LIMA ( Higino Lima Falcao Neto RJ76985D ), - Recorrido : INSTITUIÇÃO ADVENTISTA ESTE BRASILEIRA DE PREVENÇÃO E ASSIST A SAÚDE ( Paulo Roberto Gomes RJ73231D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0091300-59.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Ana Lucia de Lima ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da reclamante e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a r. sentença recorrida, nos termos do voto do Desembargador Relator. Vencido o Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que dava parcial provimento, quanto ao direito à diferença de salários e repercussões, nos termos da OJ 383 da SDI-I, do TST, respeitada a prescrição.\r\n\r\nProcesso: 0123700-30.2002.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : ELIZABETH PEREIRA PINTO ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Recorrido : MASSA FALIDA DE FAZENDAS REUNIDAS BOI GORDO S/A ( Hendersen Neumann RJ120607D ), FRBG FAZENDAS REUNIDAS BOI GORDO LTDA;BOI GORDO S.A - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante e ACOLHER A PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGADO, POR CERCEAMENTO DE DEFESA, anulando a r. sentença e determinando a baixa dos autos à Vara de origem para a reabertura da instrução e o prosseguimento do feito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0097600-36.2009.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Cozinox Industria e Comércio Ltda ( Sergio de Almeida Araujo RJ46370D ), - Recorrido : Antonio dos Santos Rodrigues ( Monique da Silva Alves RJ127843D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença, por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedente o pleito inicial, com inversão dos ônus da sucumbência, nos termos do voto do Desembargador Relator, arbitrando-se novo valor, fixando-o em R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas de R$ 200,00 (duzentos reais), para os efeitos da Instrução Normativa nº 09/96 do TST, mantendo-se a gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0117400-29.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados ( Valdir Vieira RJ40796D ), - Recorrido : Jose Luiz Storani ( Ronny Jose da Silva RJ27280D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso da SERPRO, REJEITAR A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E A ARGUIÇÃO DE PRESCRIÇÃO e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMADA, para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0152700-61.2009.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Claudio Eduardo Teles da Silva ( Felipe Pereira da Luz RJ125862D ), - Recorrido : Casas Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por unanimidade, CONHECER do apelo do autor e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reconhecer o vínculo de emprego com a primeira ré, bem como a responsabilidade subsidiária da segunda, determinado a baixa dos autos à Vara de origem para apreciação dos pleitos decorrentes do reconhecimento da relação de emprego; ficam invertidos os ônus de sucumbência, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0176900-44.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangas ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Recorrido : André Luis Barbosa Maciel ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - por unanimidade, conhecer do apelo interposto pela ré e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 477 da CLT e, ainda, o pagamento de indenização por danos morais, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0077500-88.2009.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Márcia Luisa de Paiva Turques ( Roberto do Carmo Pacheco RJ25393D ), - Recorrido : Viação Vila Rica Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0164600-90.2005.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Divane Alves Dantas ( Donato Ribeiro Barros RJ65931D ), Fabrica Carioca de Catalizadores S.A. ( Antonio Eduardo Lyrio Rezende RJ60044D ), - Agravado : Divane Alves Dantas ( Donato Ribeiro Barros RJ65931D ), Fabrica Carioca de Catalizadores S.A. ( Antonio Eduardo Lyrio Rezende RJ60044D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição das partes e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0193100-74.1988.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOIBGE INSTITUTO BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - Agravado : IBGE INSTITUTO BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA ( Advocacia Geral da Uniao ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), NAIR FELISBERTO SALLES ( Ertulei Laureano Matos RJ5563D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição necessário e voluntário do réu e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, para, afastando a intempestividade dos embargos executórios, determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para o regular prosseguimento do feito, e a apreciação acerca do mérito dos seus embargos à execução, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0024000-68.2005.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Elisabete da Conceicao Silva Assuncao ( Tania Reis de Carvalho RJ75741D ), - Agravado : Daut,Castro e Galloti Olinto Advogados(nova denom de Daudt,Andrade...) ( Rafael Henrique Fiuza de Braganca RJ121320D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar a devolução dos valores indevidamente deduzidos, bem como para condenar a agravada, por ato atentatório à dignidade da justiça, a pagar à agravante multa de 20% sobre o valor atualizado da parcela deduzida, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2010. Felicia Moraes-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1029081"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 05/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0126500-11.2004.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: CONCESSIONARIA ROTA 116 SA\r\n\r\nRcdo: TRANSRIO VEICULOS SA, AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, ALVARO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos Areal do(a) Gab Des Antonio Carlos Areal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 206/212, que, por unanimidade, conheceu do recurso; rejeitou a preliminar de nulidade da sentença por julgamento ultra petita e, no mérito, deu-lhe provimento para ajustar a condenação ao pedido apontado na inicial (fls. 12 alínea c), declarando-se a responsabilidade da segunda reclamada tão somente no que diz respeito ao período de 09/10/2001 até 01/01/2003, bem como para excluir da condenação o valor relativo à indenização por dano moral. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de janeiro, 05 de outubro de 2010-Felicia Moraes-Téc.Judiciário.\r\n\r\nId: 1029100"
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Vara de origem a fim de que seja concedido, in continenti, prazo à recorrente para assinatura dos Embargos à Execução e proferida nova decisão, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000100-63.2008.5.01.0246 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Niteroi Park Ltda. ( Paulo Alberto Antunes de Figueiredo RJ24132D ), Genilson Silva de Almeida ( Eliane Vasconcellos Valle RJ36082D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela União e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000778-51.2010.5.01.0491 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Padaria e Confeitaria Lauana Ltda ( Thiago da Silva Ullmann RJ138755D ), - Agravado : Alexandro da Silva Ribas ( Jose Antonio Kappler Leite RJ89956D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do apelo arguida em contraminuta, CONHECER do Agravo de Instrumento interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0022600-04.1994.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Ricardo Mesquita Vaz Pinto (Espolio de) ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Recorrido : CONTEX CONFECCIONADOS TEXTEIS S/A ( Luiz Carlos Araujo do Carmo Magalhaes RJ78057D ), INTERGRIFFE S DISTRIBUIDORA DE MODAS LTDA ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo Espólio de Ricardo Mesquita Vaz Pinto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, devendo o juízo de origem observar a certidão de fl. 670, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0030300-20.2008.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Coopersonal Cooperativa de Prestação de Serviços e ConsultoriaJaqueline Ferreira ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário, em duplo grau de jurisdição, eis que o Estado do Rio de Janeiro foi condenado, subsidiariamente, em causa inferior a 60 (sessenta) salários-mínimos; CONHECER do recurso voluntário, por atendidos os requisitos legais de admissibilidade; e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0039101-18.2002.5.01.0003 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Josemildo Felisardo da Silva RJ63815D ), - Agravado : MARCO AURELIO AZEVEDO DE ARAGAO ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), ROBERTO OLIVEIRA LANDELL DE MOURA ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), PAULO GOMES MOURAO ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), MARISCELIO AMANCIO DE MOURA ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), MARGARIDA MARIA DE SOUZA MENDONCA ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), EREMILDA LOUZADA DE LIMA BARROS ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), ROLAN PAGANO ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), Claudia Argollo da Silva ( Simone Vieira Pina Vianna RJ82903D ), ARMINDA DE JESUS CARVALHO MACHADO CERRI ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), MAURO BRASIL FONSECA ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), Carmem Lucia Cruz Argolo ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto por Caixa Econômica Federal e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar a baixa dos autos à Vara de origem, a fim de que o MM. Juízo a quo proceda ao regular processamento e julgamento dos embargos à execução de fls. 591/592 dos autos principais, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0057800-46.2008.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Merkur Editora Ltda ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Embargado : Marcus Vinicius Silva Aragão ( Frederico Ferreira de Oliveira RJ111068D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0061100-08.2008.5.01.0006 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Luciano de Barros Melo ( Luiz Eduardo Israel Medeiros RJ96160D ), - Agravado : GILSON PEREIRA ( Oscar Teixeira Martins RJ71861D ), RUBEM RODRIGUES DA SILVA JUNIOR ( Oscar Teixeira Martins RJ71861D ), JOSEMAR DO NASCIMENTO ( Oscar Teixeira Martins RJ71861D ), JOSE UBIRATAN MENDES PARANHOS ( Oscar Teixeira Martins RJ71861D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto por Luciano de Barros Melo e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0076300-93.2008.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Amanda Jaqueline Pernambuco dos Passos ( Alexandre Moura Coelho RJ107303D ), Planos Serviços Terceirizados Ltda. ( Meri Helen Simoes Moura RJ131523D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário em duplo grau de jurisdição, na medida em que a segunda reclamada foi condenada, subsidiariamente, em causa inferior a 60 (sessenta) salários-mínimos; NÃO CONHECER do recurso voluntário, no que concerne ao pedido de equiparação à Fazenda Pública e observância do procedimento estabelecido no art. 100 da CF/1988 e arts. 730 e seguintes do CPC, pela falta de interesse recursal; CONHECER do recurso, quanto aos demais temas, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, restando prejudicado o pedido de suspensão do processo até o julgamento definitivo da Reclamação nº 6.969/SP ajuizada perante o Supremo Tribunal Federal, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0083600-55.2008.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi RJ149551A ), Márcia Rocha Conde ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), Varig Logística S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Márcia Rocha Conde ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), Varig Logística S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), GTI S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi RJ149551A ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração, ACOLHER PARCIALMENTE aqueles opostos pela reclamante, ACOLHER os opostos pela Varig Logística S.A. e pela Volo do Brasil S.A., sem que ambos operem efeito modificativo no julgado, porquanto confirmar a regularidade de representação no recurso ordinário interposto pela VRG Linhas Aéreas S.A. e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., e manter o valor arbitrado à condenação, e REJEITAR os embargos opostos pela VRG Linhas Aéreas S.A. e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0097700-67.2007.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Carlos Vinicius Goncalves de Mattos ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS e INDEFERIR o pedido de condenação do autor ao pagamento de multa por litigância de má-fé e oposição de embargos procrastinatórios, formulado pela ré em suas manifestações de impugnação ao recurso de integração, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0099000-09.2006.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Jorge Cassio Gomes Luiz ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Viacao Acari S.A. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para acrescer à condenação imposta à reclamada o pagamento do intervalo intrajornada de uma hora, com acréscimo de 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho, durante o período imprescrito do pacto laboral, bem assim das diferenças daí decorrentes nos repousos semanais remunerados, nas férias, no adicional de férias, nos décimos terceiros salários e no FGTS; custas de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 10.000,00 (dez mil reais), face o acréscimo da condenação com repercussão pecuniária, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0102200-82.2002.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Dirceu Xavier Francisco ( Bruno Ottoni Barreto Gutman RJ118768D ), - Recorrido : Fluminense Football Club ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0107600-85.2008.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : João Carlos Corrêa de Oliveira ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. ( Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ149753D ), - Recorrido : João Carlos Corrêa de Oliveira ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. ( Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ149753D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e do Recurso Ordinário Adesivo interpostos pelas partes, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade; REJEITAR a preliminar de nulidade da decisão a quo, por negativa de prestação jurisdicional, por inexistente o vício apontado pelo reclamante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário Adesivo interposto pela reclamada e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, para reformar a decisão a quo, afastar a prescrição e a eficácia liberatória geral do Termo firmado na Comissão de Conciliação Prévia declaradas no Juízo de Origem e determinar o retorno dos autos aquele MM. Juízo para o prosseguimento da instrução processual e julgamento dos pedidos, na forma como entender cabível, nos termos do voto da Juíza Relatora. Vencido o Desembargador Antonio Carlos, que negava provimento ao recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0112600-60.2008.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Jussara Meira Muniz ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0119700-55.2007.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Celma Lopes ( Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela primeira reclamada, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reformar a decisão a quo; excluir da condenação o pagamento da multa do art. 477 da CLT; limitar do valor arbitrado à indenização por danos morais a R$ 6.200,00; fixar, como época própria para incidência da correção monetária da indenização por danos morais, o mês de setembro de 2006; e fixar novo valor às custas judiciais, em R$ 208,00, calculado sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 10.400,00, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0122600-26.2009.5.01.0302 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : ALESSANDRA UCHOA MASSAD MARQUES ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), JOSE CARLOS MARQUES ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Agravado : Ronner Leal de Assis ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), Marcelo Rabello AraujoMarcia Rodrigues Viana - por maioria, NÃO CONHECER da preliminar de não conhecimento do agravo, por intempestividade dos Embargos à Execução, por inadequação da via recursal escolhida; por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso, por deserção, na medida em que inexistente o vício apontado; por maioria, CONHECER do Agravo de Petição interposto por José Carlos Marques e Alessandra Uchoa Massad Marques, por atendidos os demais requisitos legais de admissibilidade; e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, restando prejudicado o pedido de desentranhamento dos documentos que vieram com o recurso, formulado pelo agravado em contraminuta, nos termos do voto da Juíza Relatora. Vencido o Desembargador Antonio Carlos Areal por entender não ser o agravo de petição o remédio apropriado.\r\n\r\nProcesso: 0145500-18.2009.5.01.0491 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Drogarias Pacheco S/A ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), Gisele Pereira Gonçalves ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Recorrido : Gisele Pereira Gonçalves ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda. ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), Drogarias Pacheco S/A ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos por Drogarias Pacheco S.A. e Gisele Pereira Gonçalves e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0150200-27.2008.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Churrascaria Brisamar de Niterói Ltda. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - Recorrido : Wellington da Silva dos Santos ( Angelica Aparecida de Mello RJ118059D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, REJEITAR as preliminares de nulidade da decisão de origem, no que respeita à rejeição da contradita, suspeição de testemunha e parcialidade na avaliação do conjunto probatório, por inexistentes os vícios apontados, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reformar a decisão a quo, tão somente para afastar a condenação da reclamada ao pagamento dos feriados trabalhados, com o adicional de 100%, e condená-la ao pagamento da mesma parcela, agora, em dobro, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0157200-34.2008.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : João Carlos dos Santos ( Valdir Tavares Teixeira RJ53852D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), João Carlos dos Santos ( Valdir Tavares Teixeira RJ53852D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pela reclamada para excluir da condenação o pagamento de tíquetes-refeição ao reclamante, e para determinar que a elaboração do cálculo e a dedução do imposto de renda e contribuição previdenciária sejam feitos de acordo com a orientação dada pelo enunciado n. 368 da súmula do Colendo TST, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0174700-74.2005.5.01.0050 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto por Telemar Norte Leste S.A. e ACOLHER a preliminar de nulidade da decisão de fl. 274-v, por negativa de prestação jurisdicional, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para que sejam apreciadas as questões suscitadas nos Embargos de Declaração opostos pela reclamada, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0183600-32.2008.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Uedson Carlos Domingos Lucas ( Rosimar Figueiredo Lessa RJ79384D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada, por atendidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0198301-43.2000.5.01.0064 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : MARCIA DO CARMO COY RIBEIRO ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - Agravado : BANCO BRADESCO S/A ( Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ101378D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de ausência de delimitação dos valores arguida pela executada, CONHECER do Agravo de Petição interposto por Marcia do Carmo Coy Ribeiro e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Antonio Carlos Areal, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0222700-03.1989.5.01.0039 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : ANTONIO CARLOS P. QUINTELA ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), CARLOS TETUO HARA ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto por Light Serviços de Eletricidade S.A. e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a atualização do crédito devido à Previdência Social segundo os critérios estabelecidos na legislação previdenciária, a teor do disposto no § 4º do artigo 879 da CLT, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0238800-05.1989.5.01.0016 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA ( Jose Maria Apoliano Lima RJ36964D ), - Embargado : MARCOS MEIRA LIMA ( Antonio da Costa Medina RJ39864D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, COM EFEITO MODIFICATIVO, para alterar a redação do último parágrafo da parte dispositiva e do dispositivo (fl. 736) da decisão de fls. 735/736, para que, onde se lê, respectivamente, \"DOU-LHE PARCIAL PROVIMENTO\" e \"DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO\", passe a constar \"DOU-LHE PROVIMENTO\" e \"DAR-LHE PROVIMENTO\", nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0338000-15.2005.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Angelo Augusto Bercot Monteiro ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Claudia Alves Marques RJ93813D ), Viacao Pinheiral Ltda ( Luiz Fernando Taranto RJ5758D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2010.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico judiciário\r\n\r\nId: 1029948"
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                            "1030416": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Marcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0014200-08.2000.5.01.0471 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : BANCO ITAU S/A ( Felipe Boechat do Carmo Silva RJ115848D ), - Agravado : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0005400-55.2009.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Maria das Graças Santos Iaque ( Everaldo Rosa Paes RJ103772D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER da pretensão relativa à gratuidade de justiça deduzida pelo reclamante em contrarrazões, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela segunda reclamada, REJEITAR a preliminar de intempestividade do apelo arguida pelo reclamante em contrarrazões, ACOLHER a preliminar de julgamento extra petita arguida pela recorrente, para declarar a segunda reclamada subsidiariamente responsável por todos os créditos trabalhistas deferidos à reclamante na sentença de primeiro grau, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0137200-10.2006.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Sonia Regina Oliveira de Souza ( Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ69322D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Sonia Regina Oliveira de Souza ( Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ69322D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da reclamante, para acrescer à condenação imposta à reclamada: i) a devolução dos valores descontados de seus recibos de pagamento a título de contribuição assistencial; e ii) o pagamento de prêmio por tempo de serviço a base de 14,5% sobre o salário da reclamante, durante todo o pacto laboral, observado o marco prescricional estabelecido na r. sentença, assim como os reflexos dessa parcela nos décimos terceiros salários, nas férias, no aviso prévio e no FGTS, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da reclamada, para estabelecer que os domingos e feriados trabalhados deverão ser pagos em dobro, na forma do entendimento expresso na Súmula 146 do C. TST, e que os reflexos desse labor integram a base de cálculo das férias, décimos terceiros salários, aviso prévio, FGTS e indenização compensatória de 40%; custas de R$ 700,00 (setecentos reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), face o acréscimo da condenação com repercussão pecuniária, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0121600-60.2008.5.01.0064 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Gafisa S/A ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : JOAO BATISTA MIGUEL ( Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto por Gafisa S.A. e, no mérito, NEGAR-LHE provimento., nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0012200-94.1999.5.01.0301 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : LUIZ ANTONIO AGOSTINHO ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Agravado : Jose Francisco Rellan Paton CaleroMauricio Paton CaleroCasilda Rellan CaleroMauricio Rellan Paton CaleroBOM BEURE BAR E RESTAURANTE LTDA - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto por Luiz Antonio Agostinho e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1030416"
                            ],
                            "1030390": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0235500-25.2006.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Ebgdo: Evanilda de Jesus Gomes Teodosio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Evanilda de Jesus Gomes Teodosio\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios fls.76/77. \r\n\r\nId: 1030390"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE OITO DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n67 - 0000726-04.2010.5.01.0411 - RO - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Paulo Cesar da Conceição ( Adv. Nilberto Amorim RJ 144392 D ) - Recorrido: Marco.\r\n\r\n68 - 0018400-56.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Maria de Fatima dos Anjos Sousa Marino ( Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa RJ 133486 D ) - Recorrido: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n69 - 0018500-87.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Noderval Neves Filho ( Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n70 - 0020300-20.2009.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Wanderlei Campos Carvalho ( Adv. Jurema Mendes Barboza RJ 39571 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda..\r\n\r\n71 - 0024400-65.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Olga Rodrigues Sukerman da Rocha Fragoso ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca RJ 46880 D ).\r\n\r\n72 - 0028700-81.1999.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A ( Adv. Barbara Fabiana Santos Machado RJ 114204 D ) - Agravado: SANDRA MARIA FICAGNA BRAGA ( Adv. Sueli Coelho Amaral Dias RJ 26292 D ).\r\n\r\n73 - 0033900-71.2005.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Tania Maria Meirelles da Silva ( Adv. Jose de Assis Medeiros Neto RJ 85104 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Thiago Linhares Paim Costa RJ 100174 D ).\r\n\r\n74 - 0036800-24.2004.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: MARIA FERNANDA VILHENA DE CARVALHO ( Adv. Jose Carlos de Souza Miranda Cardoso RJ 94395 D ), NUCLEOS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel RJ 114798 D ) - Recorrido: MARIA FERNANDA VILHENA DE CARVALHO ( Adv. Jose Carlos de Souza Miranda Cardoso RJ 94395 D ), NUCLEOS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel RJ 114798 D ).\r\n\r\n75 - 0038000-73.2009.5.01.0431 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Bruno Melo Mota ( Adv. Marcelo Alves RJ 79442 D ) - Recorrido: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto ( Adv. Cristiano de Souza Oliveira Campos RJ 134822 D ).\r\n\r\n76 - 0039400-22.2009.5.01.0432 - RO - ( 002VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: C. M. B. L. Gomes Magazine ( Adv. Fabio Ribeiro de Oliveira RJ 99280 D ), Igor Almeida Pacheco ( Adv. Jonatas Loures RJ 111179 D ).\r\n\r\n77 - 0042600-17.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Wilma Maria de Jesus ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ) - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Wilma Maria de Jesus ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n78 - 0043300-45.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Sanerio Engenharia Ltda. ( Adv. Alan Ferreira Gomes RJ 110520 D ) - Recorrido: Antonio Carlos Guades de Carvalho ( Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ 64365 D ).\r\n\r\n79 - 0054800-94.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Walter Galvão ( Adv. Aroldo Ururai Dias Santos RJ 30380 D ) - Recorrido: Métrica ( Adv. Aroldo Ururai Dias Santos RJ 30380 D ), METRICA N/P PAULO JARDIM DE MORAES, Hélio José Pina ( Adv. Flavio Costa Moreira RJ 109362 D ).\r\n\r\n80 - 0056300-62.2009.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Adilson Ramos ( Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira RJ 63387 D ) - Recorrido: Diego Cordeiro Sales Teixeira ( Adv. Julio Cesar Silva Santos RJ 107007 D ).\r\n\r\n81 - 0059700-56.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Maria das Graças Nascimento Faleiro ( Adv. Ligia Costa Tavares RJ 54200 D ), Clarice Lisboa de Moraes Rego ( Adv. Ligia Costa Tavares RJ 54200 D ), Mariana Marly de Andrade ( Adv. Ligia Costa Tavares RJ 54200 D ).\r\n\r\n82 - 0064700-68.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Carlos Henrique dos Santos Canhete ( Adv. Claudette Martins Germano RJ 46860 D ), Casa da Moeda do Brasil - CMB ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Carlos Henrique dos Santos Canhete ( Adv. Claudette Martins Germano RJ 46860 D ), Casa da Moeda do Brasil - CMB ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n83 - 0068900-24.2003.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: HELIO DE ALMEIDA ( Adv. Neide Maria Dantas RJ 82728 D ) - Recorrido: RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA, ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA ( Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel RJ 73216 D ).\r\n\r\n84 - 0074900-11.2008.5.01.0263 - RO - ( 003VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional do Estado RJ ( Adv. Rafael Tavares Thome RJ 128864 D ) - Recorrido: Paulo Sergio Morse ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ).\r\n\r\n85 - 0079600-29.2008.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Gerson Galante ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Gerson Galante ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ).\r\n\r\n86 - 0081700-73.2008.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Severina Martins da Silva ( Adv. Rafael Charles Martins dos Santos RJ 91123 D ), Concreta Assessoria Empresarial Ltda..\r\n\r\n87 - 0082300-25.2009.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Francisco de Assis Evangelista ( Adv. Ana Maria Heine Valdiero RJ 41133 D ) - Recorrido: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda ( Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves RJ 123348 D ).\r\n\r\n88 - 0085700-63.2004.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ), BENILTON DA CONCEICAO MACEDO ( Adv. Aparecida da Silva Martins RJ 95704 D ) - Recorrido: BENILTON DA CONCEICAO MACEDO ( Adv. Aparecida da Silva Martins RJ 95704 D ), COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n89 - 0105900-70.2007.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Antonio Martins da Silva ( Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino RJ 75705 D ).\r\n\r\n90 - 0111000-08.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Luiz Antonio Lourenco ( Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz RJ 95297 D ) - Recorrido: Conselho Regional de Economia ( Adv. Manoel Messias Peixinho RJ 74759 D ).\r\n\r\n91 - 0120800-38.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Cerli Rosa Barbosa ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ) - Recorrido: Cerli Rosa Barbosa ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ).\r\n\r\n92 - 0126400-75.1999.5.01.0411 - AP - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: RODRIGO DA SILVA FONSECA ( Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ 61188 D ) - Agravado: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA, ABC SUPERMERCADOS S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n93 - 0128100-32.2007.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Carlos Augusto Torres ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Pennant Servicos Maritimos Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n94 - 0134800-93.2005.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Goncalo Mesquita Saboia ( Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ 72563 D ), Construtora Fernandes Maciel Ltda ( Adv. Dulce Angelica Prado Vasques RJ 1522 D ), G F Servicos e Reparos Ltda.\r\n\r\n95 - 0134900-97.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Robson Silva Giroto ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n96 - 0135300-94.2009.5.01.0282 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Ricardo Azeredo ( Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva RJ 56065 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A ( nova denominação de UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros S/A) ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Instituto Joao Moreira Salles ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n97 - 0137900-59.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Luciana da Silva Palma ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Marcruz Restaurante Ltda. ( Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos RJ 83400 D ).\r\n\r\n98 - 0138200-49.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Fernando Andrade de Oliveira ( Adv. Rodrigo Scarpini Lessa RJ 97654 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n99 - 0141000-38.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ), Taís Pereira da Silva ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ) - Recorrido: Taís Pereira da Silva ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ), Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n100 - 0144100-08.2001.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ), MARIO AUGUSTO DE FIGUEIREDO CARVALHO ( Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula RJ 52302 D ) - Recorrido: MARIO AUGUSTO DE FIGUEIREDO CARVALHO ( Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula RJ 52302 D ), TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ).\r\n\r\n101 - 0146301-69.2008.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Mário Coelho ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Rosal ( Adv. Bolivar Souza da Silva RJ 64890 D ).\r\n\r\n102 - 0147001-05.2006.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Juliana Ferreira Teixeira de Almeida ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: GKL Comercio de Vestuario Ltda. ( Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ 15289 D ).\r\n\r\n103 - 0147200-82.2008.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Genario Jesus de Araujo ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Companhia Disrtibuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Companhia Disrtibuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Genario Jesus de Araujo ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n104 - 0159400-93.2009.5.01.0224 - RO - ( 004VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Marisa Alice de Souza Teixeira ( Adv. Rafael Alves de Oliveira RJ 119120 D ) - Recorrido: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI ( Adv. Ronaldo Macedo de Sant Anna RJ 79290 D ).\r\n\r\n105 - 0170700-89.2003.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: ALMIR ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ) - Recorrido: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n106 - 0173400-26.2002.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: NESTLE BRASIL LTDA ( Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra RJ 1723 A ) - Recorrido: RAQUEL DA SILVA VICENTE ( Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ 86570 D ).\r\n\r\n107 - 0201700-19.2008.5.01.0511 - RO - ( 001VT/NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: FRANCISCO CARLOS DO NASCIMENTO ( Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti RJ 72284 D ) - Recorrido: GRAN - RIO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. ( Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber RJ 148586 D ).\r\n\r\n108 - 0244700-80.2008.5.01.0281 - RO - ( 001VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Municipal de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Nilson Leonardo Barreto Ribeiro ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ).\r\n\r\n109 - 0265300-46.2004.5.01.0481 - AP - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA ( Adv. Mauricio de Freitas Martins RJ 75245 D ) - Agravado: NEUSIR BONILHA DE SOUZA ( Adv. Paulo Marcio Abila Bersot RJ 103475 D ).\r\n\r\n110 - 0340100-43.2005.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Antonio Silva de Oliveira ( Adv. Cid Barros Ferreira RJ 85044 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a novo julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de Outubro de 2010\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1029686"
                        ],
                        "1030226": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TREZE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000207-65.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Ubiratan Gomes Galvão ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n2 - 0005500-17.2007.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Vigodent S.A. Industria e Comercio ( Adv. Gilberto Fraga RJ 71448 D ) - Agravado: Marcio Roberto Ract ( Adv. Gilberto da Silva Costa Filho RJ 88682 D ), UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n3 - 0007700-95.2007.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Clerivaldo de Oliveira Carvalho ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n4 - 0013200-43.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: GUIA MAIS PUBLICIDADE LIMITADA ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi SP 162311 D ) - Recorrido: Marcelo Ricci Barbosa ( Adv. Jose Luiz Dias Marques RJ 98355 D ).\r\n\r\n5 - 0016400-11.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: ISS Servisystem do Brasil Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Recorrido: Alcides Luciano Junior ( Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira RJ 91134 D ).\r\n\r\n6 - 0024200-33.2008.5.01.0521 - RO - ( 001VT/RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: André Luis Soares da Cunha ( Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ 121444 D ) - Recorrido: Man Latin America Indústria e Comércio de Vaículos Ltda. ( Adv. Jose Luiz Fenyo RJ 2299 A ).\r\n\r\n7 - 0037500-91.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Raimundo Santos Soares (Espólio de) ( Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D ) - Recorrido: João do Carmo ( Adv. Olimpia Catarina de Morais RJ 47803 D ).\r\n\r\n8 - 0058800-24.2007.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Paula Ribeiro Pires RJ 128408 D ), Rafael da Rocha Fernandes ( Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ 80707 D ) - Recorrido: Rafael da Rocha Fernandes ( Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ 80707 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Paula Ribeiro Pires RJ 128408 D ).\r\n\r\n9 - 0062600-60.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ) - Recorrido: Jorge Luiz Borges Torres ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n10 - 0063000-11.2005.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Equilibrio Nutricao Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Bernardo Rojtenbarg RJ 15242 D ), Antonio da Silva Labre ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Recorrido: Antonio da Silva Labre ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ), Equilibrio Nutricao Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Bernardo Rojtenbarg RJ 15242 D ).\r\n\r\n11 - 0074900-98.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Carolina Carvalho de Moraes ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Sociedade Pestalozzi do Brasil ( Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni RJ 67684 D ).\r\n\r\n12 - 0076800-18.2009.5.01.0223 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Joab Assis de Queiroz ( Adv. Jandira da Conceicao Sardinha RJ 65360 D ) - Recorrido: Transmania Transportes Ltda. ( Adv. Bernard Barbosa da Rocha RJ 85120 D ).\r\n\r\n13 - 0077700-17.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Marilene Araújo da Silva ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Marilene Araújo da Silva ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n14 - 0080800-91.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Gilvania Viana Gois ( Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti RJ 102872 D ) - Recorrido: Centro Educacional Ueriri Ltda. ( Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha RJ 93675 D ).\r\n\r\n15 - 0081400-97.2008.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção ( Adv. Heloisa Cyrillo Gomes RJ 67109 D ) - Recorrido: Marcos Pereira do Nascimento ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ).\r\n\r\n16 - 0097800-38.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Janaina Nascimento dos Santos ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D ).\r\n\r\n17 - 0100800-31.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: MBM Recuperação de Ativos Financeiros S/C Ltda. ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ) - Recorrido: Jairo Carvalho Peixoto ( Adv. Edison de Oliveira Filho RJ 67173 D ).\r\n\r\n18 - 0105700-54.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Cleia Lois Rodrigues ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Fundação Itaubanco ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n19 - 0109500-92.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Carlos José da Silva ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ), Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ) - Recorrido: Carlos José da Silva ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ), Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ).\r\n\r\n20 - 0112400-87.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Marcos Alexandre Pereira dos Santos ( Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo RJ 119817 D ) - Recorrido: Centro de Ensino Nossa Senhora de Fátima ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ).\r\n\r\n21 - 0120600-04.2008.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Arezza RH Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado RJ 103752 D ) - Recorrido: Silo Engenharia Ltda. ( Adv. Leo de Oliveira RJ 26911 D ), Severino Sergio Alves da Silva ( Adv. Paulete Ginzbarg RJ 32098 D ).\r\n\r\n22 - 0121100-97.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Carlos Augusto da Costa ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ) - Recorrido: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n23 - 0124400-17.2003.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Flavio Duarte da Rocha RJ 123834 D ), FERNANDO PELLEGRINO GIL ( Adv. Silvio Nunes de Medeiros RJ 113770 D ) - Recorrido: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Flavio Duarte da Rocha RJ 123834 D ), FERNANDO PELLEGRINO GIL ( Adv. Silvio Nunes de Medeiros RJ 113770 D ).\r\n\r\n24 - 0126800-49.2001.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: DIOGO MANHAES DE SOUZA ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), DIOGO MANHAES DE SOUZA ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n25 - 0150300-54.2004.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: FLAVIO JOSE DA CUNHA ( Adv. Larissa Moreira Zottis RJ 130536 D ).\r\n\r\n26 - 0151800-64.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Aline da Silva Limongi ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Aline da Silva Limongi ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n27 - 0152700-32.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Expresso Pegaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ) - Recorrido: Leonardo Francisco da Silva ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ).\r\n\r\n28 - 0152900-19.2007.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Eduardo da Silva Pereira ( Adv. Otavia A. B. Menezes RJ 120362 D ) - Recorrido: JM Contrucoes Ltda. ( Adv. Carolina de Campos Machado RJ 99138 D ), Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ).\r\n\r\n29 - 0160700-13.1994.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: ELIESIO ARAGAO FARRAPO ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: Raul Cleber da Silva Choeri ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ).\r\n\r\n30 - 0162700-69.2005.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Adelice Maria dos Santos ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Recorrido: Casa de Saude Grajau Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ).\r\n\r\n31 - 0165200-76.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Jamil Farah Melki e outros ( Adv. Igle Teresinha de Campos Pires RJ 28687 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Adv. Adriana Souza da Fonseca RJ 114612 D ).\r\n\r\n32 - 0205600-87.1998.5.01.0243 - RO - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), JOSE DOS SANTOS ( Adv. Silvia Regina da Silva Costa RJ 74770 D ).\r\n\r\n33 - 0213500-91.2006.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Gilcineia Polidoro de Almeida Alcantara ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Banco Bradesco ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n34 - 0227700-70.1996.5.01.0222 - AP - ( 002VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: IMS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA ( Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ 75177 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n35 - 0245500-70.2004.5.01.0242 - RO - ( 002VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª região) - Recorrido: GRIMALDO RODRIGUES DA SILVA ( Adv. Carla Janaina Alves Gomes RJ 89851 D ), FERREIRA MOURA SERV MEC IND NAVAL LTDA ME ( Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira RJ 113853 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a novo julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publica\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de Outubro de 2010\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1030226"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0002501-20.2007.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Tim Celular S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), CSU Cardsystem S.A. ( BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ150443D ), - Embargado : Tim Celular S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), CSU Cardsystem S.A. ( BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ150443D ), Ana Carolina Santana Martorelli Pereira ( Priscila Zaira dos Santos Bastos RJ135650D ), - por unanimidade, deixar de conhecer dos embargos de declaração opostos pela TIM Celular S/A, por apócrifos; conhecer da medida oposta pela CSU Cardsystem e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0115200-81.2008.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Academía da Cachaça Comércio e Restaurante Ltda. ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), - Embargado : Francisco de Sousa Lima ( Francisco Antonio P. Oliveira RJ140327D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0194500-78.2007.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Marcelo da Silva Porto ( Marilza de Azevedo Ferreira RJ143978D ), Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda (np Presidente) ( Andre Luis Rodrigues dos Santos RJ118658D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0177800-29.2008.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Wagner Machado Ferreira ( Roberto dos Santos Pimenta RJ140983D ), - Embargado : Universo System Segurança e Vigilância Ltda. ( Barbara Bacellar Sargentini RJ117307D ), Fundação Municipal de Saúde de Niterói ( Procuradoria do Municipio de Niteroi ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para, exclusivamente, sanar a contradição verificada no dispositivo do acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0109200-81.2006.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Ribeira Lima Calcados e Modas Ltda. ME ( Rozani Maria Dias Gomes RJ57038D ), - Embargado : Andreia Alves da Silva ( Marcelo Amaral da Silva RJ97572D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, dar-lhes provimento, para sanar a omissão configurada.\r\n\r\nProcesso: 0164100-09.2006.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Fundacao Apoio Cefet - FUNCEFET ( Sergio Lacerda Gomes Morais RJ114582D ), Gustavo Bastos Werneck Mendes ( Demostenes Armando Dantas Cruz RJ56981D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, apenas para sanar omissões.\r\n\r\nProcesso: 0135700-36.2005.5.01.0028 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Marcia Regina Correa da Costa ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Embargado : CENTRALCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0048101-90.2008.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Telsul Serviços S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Marco Antonio Tanure ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, deixar de conhecer dos embargos de declaração opostos, por apócrifos.\r\n\r\nProcesso: 0207600-45.2007.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Embargado : Patricia Antunes da Silva ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), Oi - TNL PCS S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0090500-39.2002.5.01.0051 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : POLICLINICA DE BOTAFOGO ( Pedro Velloso Wanderley RJ7108D ), FERNANDO CLAPAUCH ( Douglas Benevides Falcao RJ80196D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1029827"
                            ],
                            "1029783": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0004600-32.2008.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : LOJAS AMERICANAS S/A ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Embargado : Almir Labre ( Bernardete Alpoim dos Santos RJ83698D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1029783"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1029620": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6a Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000671-11.2010.5.01.0037 - AIAP\r\n\r\nAgte: Jose Vieitz Moure [Adv. Newton Almeida Lima (OAB: RJ 12825 - D)]\r\n\r\nAgdo: AMAUTA ADM DE SERVICOS LTDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Agdo: ORLANDO MOURA MACHADO [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)], Agdo: Word Class Games Ltda, Agdo: Hilda Gomez Marquina, Agdo: Mauricio Boechat Zwirman, Agdo: Maria Luiza Gomez Marquina\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jose Vieitz Moure\r\n\r\n\"... Nada a deferir tendo em vista o acórdão de fls. 27/28.\" \r\n\r\nProcesso: 0134400-93.2006.5.01.0322 - ED\r\n\r\nEbgte: Industria Alimenticias Nosso Lar Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcus Vagner Muniz Garcia Torres [Adv. Ilza Gaudencio Campbell (OAB: RJ 55734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Industria Alimenticias Nosso Lar Ltda\r\n\r\n\"Esclareça o Requerente de fls. 325/328, de qual recurso está desistindo.\" \r\n\r\nProcesso: 0135800-11.2008.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Peterson Silva de Oliveira [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\n\"Esclareça o peticionante acerca do nome da Reclamante que consta na petição de fls. 206.\" \r\n\r\nProcesso: 0060600-11.2008.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Edson Chaves Pinto [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: S.A. - Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Ebgdo: Instituto Aerus de Seguridade Social - AERUS [Adv. Eduardo Braga Tavares Paes (OAB: RJ 63376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Ruben Berta, Ebgdo Instituto Aerus de Seguridade Social - AERUS, Ebgdo S.A. - Viação Aérea Rio Grandense \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-51.2008.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: José Luiz Melo da Silveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Ebgte: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Fortno e Niteroi [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Fortno e Niteroi [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Ebgdo: José Luiz Melo da Silveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte José Luiz Melo da Silveira , Ebgdo Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Fortno e Niteroi \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0119600-29.2008.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Juliana Pinto Batista [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. \r\n\r\nProcesso: 0033400-59.2008.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: CITIBANK [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Ebgte: Roberto Gomes Damasio [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CITIBANK [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Ebgdo: Roberto Gomes Damasio [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CITIBANK, Ebgte Roberto Gomes Damasio\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. \r\n\r\nProcesso: 0171700-63.2005.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL (Sucessora de Flumitrens -Cia. Fluminense de Trens Urbanos) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Ebgte: Amaro Jose de Souza [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL (Sucessora de Flumitrens -Cia. Fluminense de Trens Urbanos) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Ebgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL(Sucessora de Flumitrens - Cia. Fluminense de Trens Urbanos). [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Ebgdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Ebgdo: Amaro Jose de Souza [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Amaro Jose de Souza, Ebgdo Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Ebgdo Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL (Sucessora de Flumitrens -Cia. Fluminense de Trens Urbanos), Ebgdo Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL(Sucessora de Flumitrens - Cia. Fluminense de Trens Urbanos).\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. \r\n\r\nProcesso: 0035400-43.2007.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Joelson Pereira da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Ebgte: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Ebgdo: Joelson Pereira da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Joelson Pereira da Silva\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0180900-29.2007.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Aurelia Monteiro Salles [Adv. Ivan Cunha (OAB: RJ 41822 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Anderson Batista [Adv. Edilea Izidio Campos (OAB: RJ 66480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Anderson Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. \r\n\r\nProcesso: 0112600-64.2009.5.01.0205 - ED\r\n\r\nEbgte: Fernando Cesar da Silva Machado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fernando Cesar da Silva Machado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fernando Cesar da Silva Machado, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. \r\n\r\nProcesso: 0128000-87.2003.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: SAMOC SA SOC ASSIST MEDICA E ODONTO CIRURGICA [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Ebgte: EDNA DOURADO BARBOSA [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SAMOC SA SOC ASSIST MEDICA E ODONTO CIRURGICA [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Ebgdo: EDNA DOURADO BARBOSA [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo EDNA DOURADO BARBOSA, Ebgte SAMOC SA SOC ASSIST MEDICA E ODONTO CIRURGICA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. \r\n\r\nProcesso: 0057100-50.2008.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Comitê Organizador dos Jogos Pan Americanos Rio 2007 - CO-RIO [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Luiz Rodrigues [Adv. Paula Rodrigues Bastos (OAB: RJ 145237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte José Luiz Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. \r\n\r\nProcesso: 0105900-08.2008.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Erisvaldo Bezerra da Silva [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)], Ebgte: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Ebgdo: Erisvaldo Bezerra da Silva [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Erisvaldo Bezerra da Silva , Ebgdo Fundação Oscar Rudge \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.\r\n\r\nId: 1029620"
                            ],
                            "1029413": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6a Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0164400-84.2006.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Safos Fornecedora de Navios Ltda, Rcdo: Luiz Carlos de Menezes Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Carlos de Menezes Silva, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\n\"... NEGO-LHE SEGUIMENTO.\" \r\n\r\nProcesso: 0119300-08.2008.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - EBCT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nRcdo: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Rcdo: Rogério Silva Monteiro Domingues [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - EBCT, Rcte Rogério Silva Monteiro Domingues\r\n\r\n\"... NEGO-LHE SEGUIMENTO.\" \r\n\r\nId: 1029413"
                            ],
                            "1029385": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6a Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0019900-89.2009.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto da Silva Gomes [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo, Rcte Paulo Roberto da Silva Gomes \r\n\r\n\"NEGO-LHE SEGUIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0265200-67.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Helder Salve Nogueira [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Helder Salve Nogueira, Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n\"... NEGO-LHE SEGUIMENTO.\" \r\n\r\nId: 1029385"
                            ],
                            "1029429": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6a Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0271700-88.2009.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: VIACAO NOVACAP SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRqdo: CARLOS LUIZ DOS SANTOS [Adv. Elson Alipio de Mattos (OAB: RJ 80999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CARLOS LUIZ DOS SANTOS, Rqte VIACAO NOVACAP SA\r\n\r\n\"... julgo restaurados os autos...\"\r\n\r\nId: 1029429"
                            ],
                            "1029286": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 06/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0013000-20.2008.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, Alexandre de Queiroz Monteiro\r\n\r\nRcdo: Alexandre de Queiroz Monteiro, Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Antonio Teixeira da Silva do(a) Gab Des Jose A Teixeira Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nI. Tomar ciência do acórdão de fls. 166/170.\r\n\r\nII. Manifestar-se sobre Embargos de Declaracao.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029286"
                            ],
                            "1029365": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 06/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0164400-84.2006.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nRcdo: Safos Fornecedora de Navios Ltda, Luiz Carlos de Menezes Silva\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Antonio Teixeira da Silva do(a) Gab Des Jose A Teixeira Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Safos Fornecedora de Navios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"... NEGO-LHE SEGUIMENTO.\"\r\n\r\nProcesso: 0119300-08.2008.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - EBCT\r\n\r\nRcdo: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Rogério Silva Monteiro Domingues\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Antonio Teixeira da Silva do(a) Gab Des Jose A Teixeira Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: \"... NEGO-LHE SEGUIMENTO.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029365"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1029773": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000820-31.2010.5.01.0029 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Agravado : Jurandir de Souza Lima ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0225100-34.1996.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : BANCO ITAU S A, Sucessor de Banco Banerj S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : União ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para declarar preclusa a manifestação da União sobre a contribuição previdenciária e correto o cálculo elaborado às fls. 1053/1084 e devidamente homologado à fls. 1089, e determinar a devolução ao Agravante dos valores que teve que recolher em 28.11.2008, conforme fls. 1216, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0164000-97.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Sociedade Universitária Gama Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Marise Cordellini da Silva ( Antonio Carlos Leal dos Santos RJ62524D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0161900-12.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Rosivania Sampaio Marques ( Neiva Mello de Carvalho RJ80855D ), - Recorrido : Uruguai 373 Restaurante Ltda. ( Marcos Dana RJ62676D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, exceto quanto ao pleito de alteração nas datas de admissão e demissão e, no mérito, REJEITAR a nulidade da sentença por cerceio de defesa e NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0129300-18.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Márcio Rodrigues Baptista ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Augusto Motta ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para julgar procedente em parte o pedido, condenando a Ré ao pagamento de 28 dias do mês de fevereiro de 2009 a título de indenização prevista na cláusula 24.3 e parágrafo único da Convenção Coletiva de Trabalho de 2008, multa do artigo 477 da CLT e verba honorária na base de 15% sobre o líquido apurado na execução de sentença, com a inversão do ônus da sucumbência, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0017700-67.2007.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Viviane Lopes Pereira ( Marisa Neves da Silva RJ119646D ), - Recorrido : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário da Autora, e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ficou vencido o Desembargador Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano, que dava provimento ao apelo, para afastar a pena de confissão aplicada, determinado a baixa para reabertura da instrução.\r\n\r\nProcesso: 0246300-18.2006.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : UNIAO ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Imperio da Banha Auto Servico Ltda. ( Nathur Duarte Pereira RJ32424D ), Joao Pedro Elioterio Pereira da Silva ( Marcio Rohana RJ97471D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0012400-87.2009.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorridos : Fernando Ferreira de Lima ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEmbargos de Declaração\r\n\r\nProcesso: 0051800-81.2006.5.01.0203 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : União ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0254200-55.2006.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Viação Pinheiral Ltda. (Mauricio Michels Cortez RJ78113) - Embargado : Paulo Cesar Bento Miranda ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0157800-09.2007.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Fabio Lazoski ( Shandler Santos RJ123076D ), - Embargados : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Trishop Promocao e Servicos Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0005400-40.2009.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D ), - Embargado : Wanderson Rosa Porto ( Isabel Cristina Santos Machado RJ1483B ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0060700-04.2009.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Município do Rio de Janeiro (Procuradoria do Município do Rio de Janeiro - Procuradora -Elisa Grinsztejn) - Embargado : Sérgio Silva ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRO- Agravo\r\n\r\nProcesso: 0000302-50.2010.5.01.0026 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Icy Affonso Rego Lopes ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Agravado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0046500-52.2005.5.01.0243 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Transpetro Petrobras Transporte S/A ( Rui Meier RJ65637D ), - Agravado : Ruy Mota dos Santos ( Bernardo Lugao RJ113833D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0014900-14.2009.5.01.0068 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Caixa Economica Federal ( Thiago Linhares Paim Costa RJ100174D ), - Agravado : Nelson Carrilho Pereira ( Maria de Fatima Martins de Oliveira RJ57873D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1029773"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0096600-76.2008.5.01.0058 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Aéreo Transportes Aéreos S.A. - VRG Linhas Aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Variglog Logística SA- Em recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Variglog Logística SA- Em recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Aerus Instituto de Seguridade SocialClaudio França Maia Cordeiro ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de deserção e não conhecer do recurso de VARIGLOG EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL; conhecer do recurso de VRG LINHAS AÉREAS S/A e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A, rejeitar as preliminares de incompetência material e de carência de ação e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para declarar inexistente a sucessão e ausente a responsabilidade solidária declarada na r. Sentença, relativa a VRG LINHA AEREAS S/A e GOL LINHAS AEREAS, bem como para declarar a responsabilidade exclusiva da Varig Viação Aérea Riograndense ¿ Em Recuperação Judicial, pelos créditos deferidos à autora e para excluir da condenação a devolução dos valores descontados a título de contribuição do plano de previdência privada (AERUS), nos termos do voto do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, que redigirá o acórdão. Vencidos os Desembargadores Relator e José Antônio Teixeira da Silva que davam parcial provimento só para excluir a devolução de descontos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1030111"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Nº 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0028500-47.2008.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Jorge Luiz Gomes da Cunha RJ109972D ), Sidney Reis da Cruz ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Sidney Reis da Cruz ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Banco do Brasil S.A. ( Jorge Luiz Gomes da Cunha RJ109972D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento. Presente a Dra. Ana Beatriz Martins Coutinho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1030425"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0143200-48.2008.5.01.0223 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Jocimar Glória da Silva ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), Transportadora Tinguá Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0015200-47.1988.5.01.0541 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010.\r\n\r\nKarla Isabel Bruno\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1029992"
                            ],
                            "1030024": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0209500-51.2005.5.01.0205 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Fazenda Nacional - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0122300-81.2009.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Bandeirantes Piont Super Lanches Ltda. Habib s ( Renata Segadilha Borges RJ83083D ), - Recorrido : Marley da Silva Leôncio ( Carolina Bazilio de Souza RJ154917D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0093800-82.2009.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Personal Service Recursos Humanos e Assessoria ( Maritza Krauss Nunes RJ79776D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Rafaela Pinheiro de Castro ( Tobias Figueira de Mello Neto RJ45279D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos; rejeitar as preliminares arguidas pela 2ª reclamada (Petrobrás) e, no mérito, dar parcial provimento a ambos os recursos, para reduzir o valor da indenização por dano moral para R$ 3.000,00, bem como para excluir a responsabilidade subsidiária da 2ª ré no tocante ao dano moral, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0059600-84.2008.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Agência Nacional de Aviação Civil ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda. ( Enildo Braga da Cruz RJ35747D ), Edson dos Santos Arkan Filho ( Marcelo Lages Ramalhete RJ81483D ), - por unanimidade, conhecer do recurso voluntário, acolher o pronunciamento do Ministério Público do Trabalho para determinar o processamento da remessa necessária, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2010.\r\n\r\nKarla Isabel Bruno\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1030024"
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                    }
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0133300-23.2009.5.01.0541 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Luis Carlos Inacio de Oliveira ( Rogerio Jose de Souza RJ73835D ), - Recorrido : G Luis Montagens Ltda. ME ( Carlos Alberto Noel Junior RJ124711D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e, no mérito, por maioria, negar provimento ao apelo, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos, tudo na conformidade do voto prevalente do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, primeiro a divergir sustentando a tese vencedora. Vencida a Relatora que dava provimento ao apelo para julgar procedente em parte o pedido, determinando a anotação do contrato na CTPS no período de 20/10/2008 a 14/08/2009, na função de ¿pedreiro¿, com salário de R$ 650,00 mensais, além do pagamento das férias proporcionais acrescidas do terço constitucional (R$ 722,21), aviso prévio (R$ 650,00), multa do art. 477 da CLT (R$ 650,00) e recolhimentos do FGTS (R$ 572,00), juros e correção monetária na forma da lei, com inversão do ônus da sucumbência, fixando-se o valor da causa em R$ 2.594,21 e custas no importe de R$ 51,88, atendendo ao disposto no § 3º do art. 832 da CLT, declarando-se a natureza indenizatória do FGTS e da multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2010.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1029281"
                            ],
                            "1029282": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0094500-16.2009.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Sebastião de Souza Alves ( Sonia Carlos de Assis Souza RJ98198D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamado, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o quantum debeatur, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0185100-02.2006.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Municipio de São João da Barra REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Joaquim Gomes Neto ( Francine Leo Barreto de Araujo RJ124467D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0125000-17.2009.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Marly de Almeida Castro Barbosa ( Fernando de Paula Faria RJ19308D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0149800-25.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Ramiro Jose Serra dos Santos ( Moacir de Almeida Mendes RJ135627D ), - Recorrido : Sindicato Nacional dos Taifeiros Culinários e Panificadores Marítimos ( Oziris Almeida Quadros RJ126349D ), - Por Unanimidade, não conhecer das contrarrazões ofertadas pelo reclamado, por intempestivas, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0212100-11.2008.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Country Club de Niterói ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), Lilia Borges Machado ( Cosme E.R.dos Santos RJ110435D ), - Recorrido : Country Club de Niterói ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), Lilia Borges Machado ( Cosme E.R.dos Santos RJ110435D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos recursos interpostos pelas partes.\r\n\r\nProcesso: 0172700-34.2009.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : José Geraldo da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Transmáximo Transportes Rodoviários Ltda. ( Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0157500-88.2008.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : FASTPORT SOLUÇÕES LOGISTICAS LTDA EPP ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Recorrido : Abraão Gomes Cardoso ( Jose Julio Fernandes Machado RJ85651D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para determinar que a forma de liquidação do julgado seja definida pelo Juízo executório, competente para tanto, bem como que, na apuração dos reflexos dos salários pagos extrarrecibo sobre as parcelas de natureza salarial, seja observado o valor específico de cada salário pago ¿por fora¿ informado pelo autor às fls. 320/321 e devidamente comprovados através dos extratos bancários trazidos aos autos. Mantidos os valores da causa e de custas.\r\n\r\nProcesso: 0000454-55.2010.5.01.0008 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Tatiana Vieira Gualtiero ( Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D ), - Agravado : Banco do Brasil S.A. ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0010200-18.2009.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : ANTONIO PEREIRA NETO ( Ibervan Melo RJ12866D ), KARLA PEREIRA ( Ibervan Melo RJ12866D ), - Agravado : HAIDE SILVA MATEUS ( Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao apelo interposto pelos agravantes.\r\n\r\nProcesso: 0004700-40.2006.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Elen do Carmo Souza ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamado, a quem condena-se ao pagamento da multa de 1% (hum por cento) sobre o quantum debeatur, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2010.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista Tecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1029282"
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                            "1029320": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGab Des Alexandre T F B Cunha\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0126400-74.2006.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Suelen Tavares de Lima ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - Recorrido : GR 112 Shop Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda. ( Tania Cristina Manhaes RJ59494D ), Isbet Instituto Brasileiro Pro Educacao Trabalho e Desenvolvimento ( Carlos Rogerio Couto Baptista RJ86962D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0018000-46.2005.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Atento Brasil S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Agravado : Rita de Cassia Feitosa de Oliveira ( Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D ), Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0115400-09.2007.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : BANCO ITAÚ S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Luciane Santos de Oliveira ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - Recorrido : BANCO ITAÚ S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Luciane Santos de Oliveira ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamado, para estabelecer que as horas extraordinárias devidas são aquelas praticadas após a 8ª hora diária, que dá ensejo ao divisor de 220 para obtenção do salário-hora, bem como excluir a multa prevista no § 8º, do art. 477, da CLT. Por unanimidade, Negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante. Mantidos os valores já arbitrados à título de custas e condenação, não obstante a alteração do julgado. Vencida a Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo que negava provimento ao apelo da empresa. Falou o Dr. Alberto Lucio Moraes Nogueira.\r\n\r\nProcesso: 0008600-36.2006.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Paulo Afonso Magalhaes de Mello ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Previ Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Embargado : Previ Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Paulo Afonso Magalhaes de Mello ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante e pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0249900-62.2007.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Kely da Conceicao Teixeira ( Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ72563D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0171800-80.2006.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Celso Jose Caride ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Embargado : Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0194001-73.2004.5.01.0201 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Paulo Roberto Teixeira de Souza ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), - Agravado : TOP 5 - Comercio de Alimentos LTDA - por maioria, dar provimento ao agravo de instrumento interposto pela parte autora, para conceder-lhe os benefícios da gratuidade de justiça e determinar o regular processamento do seu recurso ordinário. Reautue-se como recurso ordinário, que deverá ir, após a determinação retro, à conclusão para julgamento, mediante compensação. Vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0122600-18.2000.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : DU PONT DO BRASIL SA ( Daniela Rabelo Macedo RJ93417D ), - Recorrido : CAMILLO MARASSI LEIJOTO ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0020300-27.2008.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Leonardo Nogueira Soares ( Marcia Adriana de Oliveira Silva RJ140626D ), - Recorrido : Comite Organizador dos Jogos Pan-Americanos Rio 2007 ( Ester Damas Pereira RJ67566D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso. Presente a Dra. Ester Damas Pereira.\r\n\r\nProcesso: 0070000-46.2009.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Ademar da Rocha Melo ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Maria Luiza Marques ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Luzia Maria Conte Barbosa ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Elizeu Lopes ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), José Pereira Pimenta ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Antônio Lima Santos ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Neusa da Silva Barbosa ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Eudes Farias Ribeiro ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Amaury Cabral Gimenez ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), João Bosco de Souza Lima ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelos reclamantes. O Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva acompanhou o Relator, porém com os mesmos fundamentos da sentença. Presente o Dr. Eduardo Galardo Matta.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2010.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1029320"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002900-11.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Adilson da Silva ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao apelo inteposto pela primeira reclamda, Telsul Serviços S.A. e dar parcial provimento ao apelo da segunda reclamada, Telemar Norte leste S.A., para reconhecer que sua responsabilidade é subsidiária. Mantidos os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida. Presente o Dr. Alexandre Jullien.\r\n\r\nProcesso: 0125400-65.2007.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Bradesco Auto RE Cia. Seguros ( Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ47522D ), Suellen Pimentel de Almeida ( Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ101378D ), - Recorrido : Suellen Pimentel de Almeida ( Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ101378D ), Bradesco Auto RE Cia. Seguros ( Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ47522D ), - por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pelo reclamado. E, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pela reclamante, para acrescer à condenação a devolução dos descontos efetuados à título de seguro de vida, além de determinar o regime de competência do imposto de renda. Mantidos inalterados os valores das custas e da condenação, não obstante o acréscimo no julgado. Vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que dava provimento ao da empresa para afastar da condenação diferenças decorrentes da isonomia salarial deferida pelo Juízo de 1º grau. Falou o Dr. Fernando Queiroz Silveira da Rocha.\r\n\r\nProcesso: 0038800-78.2009.5.01.0471 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Municipio de Miracema REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Andréia Ribeiro de Almeida ( Mauricio Bastos Goncalves RJ81980D ), - Por Unanimidade, não conhecer do reexame necessário em duplo grau de jurisdição.\r\n\r\nProcesso: 0049800-95.2008.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Car- Lagos Veículos ( Eduardo Magno Valladares Junior RJ92036D ), - Recorrido : Luiz Antonio de Lima ( Jorge Mendes Victoria RJ22011D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, por intempestividade no preparo.\r\n\r\nProcesso: 0071500-89.2006.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Paulo Braga Junior ( Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi RJ59820D ), - Recorrido : Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante. Presente a Dra. Olímpia Catarina de Morais.\r\n\r\nProcesso: 0098300-36.2008.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : SESC - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Blue Bali e Green Bali ( Jose Dias de Araujo Machado RJ110969D ), Hercules Vigilância e Segurança Ltda. ( Rosimary Silva Macedo RJ66719D ), Condomínio Nova Amércia ( Liane Gasse Galvao RJ30740D ), Carlos Alberto Miranda ( Ana Claudia Ricci Ribeiro RJ109879D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0088300-97.2008.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Venancio Borba Barreto ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Recorrido : Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), S.A. Viação Aérea Riograndense (em recuperação judicial) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Varig Logística S.A. - Varig Log ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - por maioria, dar parcial provimento ao apelo interposto pelo reclamante para determinar que a primeira reclamada proceda à anotação de baixa na CTPS do autor com data de 08/09/2006, bem como para condenar-lhe no pagamento de indenização por dano moral no importe de R%5.000,00 (cinco mil reais) e nas multas previstas nos artigos 467 e 477, da CLT e na cláusula 60 das normas coletivas. Vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva em relação ao pagamento de indenização por dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0014300-48.2008.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Jorge Alexandre Macedo ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Jorge Alexandre Macedo ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao apelo interposto pela primeira reclamada, Telsul Serviços S.A., e dar parcial provimento ao apelo da segunda reclamada. Telemar Norte leste S.A., e dele para reconhecer que sua responsabilidade é subsidiária. Dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para condenar as reclamadas ao pagamento de diferenças salariais, determinando a retificação da CTPS do obreiro, bem como o regime de competência do imposto de renda. Mantido o valor de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2010.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1029280"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO :\r\n\r\nProcesso: 0089800-92.2007.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido: Leo Guimarães Filho ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - “...Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, ilegitimidade ativa e passiva ad causam, além de prescrição extintiva; no mérito, negar provimento aos apelos”.\r\n\r\nProcesso: 0109700-79.2009.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Claudio Luiz Felix Santana ( Eliene Pereira dos Santos RJ72908D ), - Recorrido: Otto Salino Guimarães ( Mauro Luis do Nascimento RJ59467D ), - “...Por Unanimidade, deixar de conhecer do recurso, acolhendo a preliminar arguida pelo réu em contrarrazões e pronunciando sua intempestividade”.\r\n\r\nProcesso: 0057700-80.2008.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Renata Barreto ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - Recorrido : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Renata Barreto ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - “...Por Unanimidade, deixar de conhecer do recurso ordinário interposto pela ré, pronunciando sua deserção, restando prejudicado o apelo adesivo da autora”.\r\n\r\nProcesso: 0134000-84.2008.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: Garcia Atacadista Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado: José Rodrigues de Moraes Filho ( Henrique Casimiro Farias RJ114408D ), - “...Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, dar-lhes provimento, exclusivamente, para sanar as omissões configuradas, negando provimento a todos os tópicos ora apreciados”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1030283"
                            ],
                            "1030431": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 0148800-87.2009.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Porcão Rios Ltda. [Adv. Patricia Lucena Rodrigues (OAB: RJ 141598 - D)]\r\n\r\nRcdo: Raimundo Cunha da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Porcão Rios Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso adesivo de fls. 150/151, no prazo legal .\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Tec. Judiciário\r\n\r\nId: 1030431"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                        "Atos": {
                            "1030099": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho \r\n\r\nProcesso: 0083900-90.2009.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Henrique Amorim [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRcdo: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Rcdo: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Rcdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Facility Empreendimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 282: ...., notifique-se a segunda reclamada, Facility Empreendimentos Ltda, para paresentar contrarazões ao recurso ordinario de fls. 221/233.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2010\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1030099"
                            ],
                            "1030225": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho\r\n\r\nProcessso: 0141300-05.2009.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Rcte: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Rcte: Vise Vigilâcia e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Rcte: Leon Silva de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Rcdo: Leon Silva de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Rcdo: Vise Vigilâcia e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globo Comunicação e Participações S/A, Rcdo Vise Serviços Ltda. , Rcdo Vise Vigilâcia e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 464.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2010.\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nId: 1030225"
                            ],
                            "1030262": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho\r\n\r\nProcesso: 0154300-95.2007.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Ebgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Ebgte: Walcyr Luiz Rossi Pires [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Ebgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Ebgdo: Walcyr Luiz Rossi Pires [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Ebgte Walcyr Luiz Rossi Pires\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 706 - verso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2010.\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1030262"
                            ],
                            "1030281": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho\r\n\r\nProcesso: 0071200-15.2007.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: SERPROS - Fundo Multipatrocinado [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Ebgdo: Carlos Roberto Everard Reeve [Adv. Leonardo Greco (OAB: RJ 21557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Roberto Everard Reeve, Ebgdo SERPROS - Fundo Multipatrocinado\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 535 verso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de outubro de 2010.\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nId: 1030281"
                            ],
                            "1030302": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho\r\n\r\nProcesso: 0044700-92.2006.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade Com e Imp Hermes S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Dayanna Azevedo da Fonseca [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Dayanna Azevedo da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 170 verso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de outubro de 2010.\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1030302"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1030409": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0091900-67.2009.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alexandre de Souza Gouveia [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alexandre de Souza Gouveia\r\n\r\nContrarrazoar os embargos declaratórios, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1030409"
                            ],
                            "1029781": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0051500-10.2009.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Claudimiro Batista Costa ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - Recorrido : RR Rezende Construções e Reformas Ltda. A/C sócio Sr. Francisco Rodrigo Rezende da SilvaGafisa S.A. ( Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara RJ112310 ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso do Autor para declarar que não há qualquer parcela de FGTS prescrita e para determinar que o imposto de renda seja apurado mês a mês, vencido o Desembargador Alberto Fortes Gil quanto ao Imposto de Renda e com ressalva de fundamentação da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes. Fez uso da palavra, pelo recorrente, o Dr. Aldo de Harvey Generoso.\r\n\r\nProcesso: 0074900-03.2008.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Júlio Simões Transporte e Serviços Ltda. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Marcos Aurélio da Silva ( Jose Mauro Oliveira da Costa RJ135036D ), - Recorrido : Júlio Simões Transporte e Serviços Ltda. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Marcos Aurélio da Silva ( Jose Mauro Oliveira da Costa RJ135036D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso da Ré para reduzir a indenização por danos morais para R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e, por unanimidade, julgar prejudicado o recurso do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0131400-30.2003.5.01.0051 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : ALBERTO MARQUES DE NORONHA ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente o presente recurso e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Luiz Calixto.\r\n\r\nProcesso: 0192800-35.2000.5.01.0056 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : FABIANA GONCALVES ( Jorge Alves de Oliveira RJ43462D ), FERNANDA GONCALVES ( Jorge Alves de Oliveira RJ43462D ), MARIA VILMA GLICERIO GONCALVES ( Jorge Alves de Oliveira RJ43462D ), - Agravado : COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso das Autoras, com ressalva do entendimento pessoal do Desembargador Alberto Fortes Gil.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2010.\r\n\r\nId: 1029781"
                            ],
                            "1029779": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002600-83.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Opportrans Concessão Metroviária S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Waldir do Nascimento de Souza ( Jorge Luiz Menezes dos Santos RJ102624D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da Reclamada, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra, pela recorrente, a Dra. Maria Cristina de Faria Alves.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2010.\r\n\r\nId: 1029779"
                            ],
                            "1030091": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\n(juíza Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0051500-10.2009.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Claudimiro Batista Costa ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - Recorrido : RR Rezende Construções e Reformas Ltda. A/C sócio Sr. Francisco Rodrigo Rezende da SilvaGafisa S.A. ( Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara RJ112310 ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso do Autor para declarar que não há qualquer parcela de FGTS prescrita e para determinar que o imposto de renda seja apurado mês a mês, vencido o Desembargador Alberto Fortes Gil quanto ao Imposto de Renda e com ressalva de fundamentação da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes. Fez uso da palavra, pelo recorrente, o Dr. Aldo de Harvey Generoso.\r\n\r\nProcesso: 0074900-03.2008.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Júlio Simões Transporte e Serviços Ltda. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Marcos Aurélio da Silva ( Jose Mauro Oliveira da Costa RJ135036D ), - Recorrido : Júlio Simões Transporte e Serviços Ltda. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Marcos Aurélio da Silva ( Jose Mauro Oliveira da Costa RJ135036D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso da Ré para reduzir a indenização por danos morais para R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e, por unanimidade, julgar prejudicado o recurso do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0131400-30.2003.5.01.0051 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : ALBERTO MARQUES DE NORONHA ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente o presente recurso e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Luiz Calixto.\r\n\r\nProcesso: 0192800-35.2000.5.01.0056 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : FABIANA GONCALVES ( Jorge Alves de Oliveira RJ43462D ), FERNANDA GONCALVES ( Jorge Alves de Oliveira RJ43462D ), MARIA VILMA GLICERIO GONCALVES ( Jorge Alves de Oliveira RJ43462D ), - Agravado : COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso das Autoras, com ressalva do entendimento pessoal do Desembargador Alberto Fortes Gil.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1030091"
                            ],
                            "1030246": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0049300-32.2007.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Carlos Eduardo Couto de Almeida ( Leonardo Felippe Lourenco da Silva RJ128067D ), - Embargado : Instituto Brasileiro Beneficios para Cooperativa Associacoes - IBBCA ( Cristiano Mansur de Freitas RJ139080D ), Adincoop Cooperativa de Administracao e Informatica ( Cristiano Mansur de Freitas RJ139080D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração para sanar as omissões apontadas e determinar que as rés procedam ao cálculo e recolhimento das cotas previdenciárias, calculadas sobre os valores deferidos na condenação, na forma do artigo 28, § 5º, da Lei nº 8.212/91.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1030246"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2 - Juiza Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1030383": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª TURMA\r\n\r\nGABINETE JUIZ CONVOCADO 2\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0061900-58.1995.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : OLBER FERREIRA DA SILVA ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), CONDOMINIO DO EDIFICIO TAGUS II ( Paulo Roberto Silva de Oliveira RJ29136D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0009200-61.2006.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (A/C PROC DO MRJ) ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Cristiano Roberto Ramos Marques ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Restou vencida a Exma. Sra. Juíza Cláudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0103600-72.2008.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : União Federal (INSS) - A/C Procuradoria Federal Es pecializada do INSS - Recorrido : Luis Claudio dos Santos ( Menice Quintanilha de Souza RJ151064D ), Companhia Salinas Perynas ( Marcio Luiz de Souza Ramos RJ83163D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exmª Srª Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0016900-98.2009.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Evandro da Silva Cabral ( Issa Assad Ajouz RJ37574D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Restou vencida a Exma. Sra. Juíza Cláudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0011000-10.2008.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Uniao Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Jorgete Silva Lima Viana ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), Futura Servicos Empresariais Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Restou vencida a Exma. Sra. Juíza Cláudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0100900-62.2007.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Flavio Hechtman RJ100433D ), - Recorrido : Rudson da Costa Almeida ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), K2 Ground Handling Support Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Restou vencida a Exma. Sra. Juíza Cláudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0023400-17.1995.5.01.0050 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : WASHINGTON LUIZ FERNANDES DIAS ( Marcelo de Castro Fonseca RJ78135D ), - Agravado : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe integral provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Dalva Amélia de Oliveira, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que deferia os juros de meio por cento somente a partir da sucessão da PREVI pelo Estado do Rio de Janeiro. Sustentou oralmente o Dr. Marcelo de Castro Fonseca, representando o agravante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de Outubro de 2010.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1030383"
                            ],
                            "1030385": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª TURMA\r\n\r\nGABINETE JUIZ CONVOCADO 2\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLLIVEIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0158200-68.2007.5.01.0047 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), Jonimar Araujo de Souza ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Jonimar Araujo de Souza ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, por maioria, acolher a preliminar de extinção do feito, suscitada em contrarrazões pela ré/recorrente, imprimindo eficácia liberatória geral ao acordo efetuado perante a Comissão de Conciliação Prévia, ficando prejudicado o exame das demais matérias suscitadas pelas partes em seus recursos, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Dalva Amelia de Oliveira, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que acolhia a preliminar de competência da Justiça do Trabalho e de ausência de Quitação Geral, suscitadas pelo autor, e que determinava o retorno dos autos à Vara de origem para julgamento, como de direito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2010.\r\n\r\nMª Helena C. De Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1030385"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado n°1": {
                        "Atos": {
                            "1029267": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0133600-75.2009.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : João Rodrigues Filho ( Jandira da Conceicao Sardinha RJ65360D ), - Recorrido : Bric Brazilian Intermodal Complex S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Inklimp Serviços Empresariais Ltda. ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0081400-65.2006.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Alexander Leite de Lima ( Luiz Carlos Ribeiro RJ95864D ), Viacao Novacap S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Alexander Leite de Lima ( Luiz Carlos Ribeiro RJ95864D ), Viacao Novacap S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários interpostos por ALEXANDER LEITE DE LIMA e NEGAR-LHE PROVIMENTO e, quanto ao interposto por VIAÇÃO NOVACAP, dele CONHECER e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a multa por embargos de declaração protelatórios. Esteve presente o Dr. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu, representando o recorrente/recorrido (Viação Novacap).\r\n\r\nProcesso: 0010200-18.2009.5.01.0222 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Genilson Fernandes Soares ( Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ35577D ), Auto Viação Vera Cruz Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Genilson Fernandes Soares ( Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ35577D ), Auto Viação Vera Cruz Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos apelos interpostos e REJEITAR a preliminar de nulidade arguída pela ré. No mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da acionada, para reformar a r. sentença e fixar o divisor 220, para o cálculo do salário-hora, bem como para excluir da condenação as multas dos artigos 467 e 477, § 8º, da CLT, e, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso adesivo do autor, para reformar a r. sentença e declarar a natureza salarial do intervalo intrajornada suprimido, devendo este ser integrado ao salário para o cálculo dos repousos semanais remunerados, aviso prévio, férias proporcionais com 1/3, décimo terceiro salário proporcional, FGTS e indenização compensatória de 40%. Novo valor da condenação fixado em R$ 21.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0047000-70.2009.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Maristela Rosestolato Correa Dias ( Sirleide Maria Menegati Alves RJ140181D ), - Recorrido : Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE-VR ( Arleuse Salotto Alves RJ24415D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso e no, mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0003700-55.2009.5.01.0441 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Gilson Fernandes Baraldi ( Alexandre Bezerra Leite RJ101244D ), - Recorrido : Luiz Carlos de Carvalho Filho ( Claudia Jardim Ribeiro RJ112824D ), Regina Mellis de Carvalho ( Claudia Jardim Ribeiro RJ112824D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso ordinário interposto pelo demandante, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO,\r\n\r\nProcesso: 0199600-45.1996.5.01.0048 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : BANCO BRADESCO S/A ( Jackson Batista de Oliveira RJ85042D ), - Agravado : MARCIO SEBASTIAO LEITE CORREA ( Rene Perbeils RJ10184D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de não conhecimento para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0094600-35.2009.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ a/c da Procuradoria Geral do Estado - Embargado : Otto Cardoso Woodtli ( Silverio Mattos dos Santos RJ12579D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos, e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0092101-78.2005.5.01.0341 - AI - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Almir Caetano Miguel ( Pedro Paulo Goncalves de Oliveira RJ95937D ), - Agravado : CMELPAR Empreendimentos e Participacoes LTDA ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Furnas Centrais Eletricas S A ( Adriana Souza da Fonseca RJ114612D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0155300-22.2008.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Ricardo dos Santos Nycz ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Ariadne Teixeira Augusto RJ119394D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Ariadne Teixeira Augusto RJ119394D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER e REJEITAR os Embargos de Declaração opostos por RICARDO DOS SANTOS NYCZ.\r\n\r\nProcesso: 0029700-70.2007.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Jadir Batista Fraga Campos ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Embargado : Mercearia Marcolongo Azevedo Ltda ( Paulino Paula da Rocha RJ62159D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração, para, no mérito, REJEITÁ-LOS .\r\n\r\nProcesso: 0038300-23.2009.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Posto Guanabara ( Waltair Costa de Oliveira RJ59557D ), - Recorrido : Rodrigo Mello de Sá ( Douglas Rudy Silveira Rezende RJ154120D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto por POSTO GUANABARA LTDA. e DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar a resolução do contrato de trabalho por abandono de emprego e julgar IMPROCEDENTES OS PEDIDOS alusivos às verbas resilitórias deferidas, prejudicadas as demais matérias. Esteve presente o Dr. Waltair Costa de Oliveira, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0073500-08.2009.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Silmar Louzada dos Santos ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), Petromont Comércio e Serviços Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO\r\n\r\nProcesso: 0051600-75.2009.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Julio Simões Logistica S.A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Recorrido : Luciano Francisco Martins Duarte ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto por JÚLIO SIMÕES LOGÍSTICA S. A. e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu, representando o empregado/recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0009700-10.2009.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Carla Monteiro da Silva ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Coopidade Cooperativa de Serviço de Saude e Vida Ltda. ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Jose Wagner Sanches Santos Junior, representando o recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0117100-23.2009.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Maria das Graças de Paiva Fortes ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Mauro Luiz de Oliveira RJ165057E ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso interposto para, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, deferindo, nos limites prescricionais estabelecidos no sentenciado, a restituição dos pagamentos efetivados a título de auxílio-alimentação e alimentação adicional, nos termos dos itens I e II do rol de pedidos de fl. 15.\r\n\r\nProcesso: 0047200-77.2009.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Editora O Dia S.A. ( Rafael Rocha Torresini RJ129001D ), - Recorrido : Milton José da Costa ( Osmarildo Tozato RJ67000D ), LMC Cooperativa de Profissionais de Limpeza Manutenção e Conservação Ltda. ( Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues RJ108649D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, REJEITAR a preliminar suscitada em contrarrazões, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0062500-33.2009.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Nabor Matos de Sant Ana ( Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ70472D ), - Recorrido : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente a Dra. Marta Cristina de Faria Alves, representando o recorrido (METRÔ). Sustentou oralmente o Dr. Dionisio Santana dos Santos, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0023600-90.2009.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI ( Nilva Casimiro da Silva RJ137215D ), Eronil Conche de Figueiredo ( Jadir Pimentel dos Santos RJ68880D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0118400-70.2009.5.01.0206 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Construtora Mello Junior Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), José Gonçalves da Silva ( Allan Campanha Barbosa RJ140696D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª ré-Petrobrás, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0016600-32.2007.5.01.0541 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : F.S. Gomes Pesquisa de Mercado e de Opiniao Publica ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : F.S. Gomes Pesquisa de Mercado e de Opiniao Publica ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Max Ferreira de Oliveira ( Erica Maria de Oliveira Bernardes RJ133259D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL, CONHECER do recurso ordinário interposto por F. S. GOMES PESQUISA DE MERCADO E OPINIÃO PÚBLICA, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0115600-85.2009.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Ronilton de Oliveira Carneiro ( Monica Felix da Silva RJ129009D ), - Recorrido : Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria ( Mirian Daisy Rodrigues Santana RJ128333D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Telmo Expedito Rosa de Melo RJ20545D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, não conhecer do recurso quanto ao tópico ¿da gratuidade de justiça¿ por falta de interesse em recorrer, CONHECER dos demais aspectos do recurso e ACOLHER a preliminar de nulidade do julgado, em razão do cerceio de defesa verificado, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para a reabertura da instrução processual, assegurando-se a produção da prova testemunhal\r\n\r\nProcesso: 0003500-69.2009.5.01.0531 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : José Mauiricio Pereira Ramos ( Luiz Carlos Carneiro RJ30545D ), Cia. Estadual de Águas e Esgotos- CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Cia. Estadual de Águas e Esgotos- CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), José Mauiricio Pereira Ramos ( Luiz Carlos Carneiro RJ30545D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários, à exceção das matérias apresentadas nas razões do apelo interposto pela acionada relativas ao pagamento da Grec, contradição na sentença em relação aos descontos, e ainda o requerimento quanto à fixação de parâmetros acerca da execução dos créditos trabalhistas, quer pela falta de interesse da parte em recorrer, quer por se tratar de inovação recursal ou ainda pela falta de oposição dos embargos declaratórios para sanar vício apontado; no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos. Sustentou oralmente o Dr. Luciano Lopes Calil, representando o recorrente (CEDAE).\r\n\r\nProcesso: 0051600-78.2009.5.01.0491 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Viviani dos Santos Souza ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Recorrido : Popcred Empréstimo Pessoal Ltda.Banco BMG S.A. ( Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER recurso interposto para, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Exma. Sra. Juíza Dalva Amélia de Oliveira. Esteve presente a Dra. Manuela Rodrigues, representando o recorrido (Banco BMG), requerendo a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0102700-62.2008.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Carla V Resende Calçados ( Nelcelir Lacerda de Azevedo RJ82910D ), Vivian Ferreira de Alcântara Calçados e Confecções ( Marcia Pereira Silva RJ93723D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela União Federal e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, para sanar as omissões apontadas e, impingindo-lhe efeito modificativo, reformar o acordão prolatado, para julgá-lo PROCEDENTE EM PARTE, para determinar a incidência de contribuição previdenciária sobre as verbas horas extras e saldo de salário, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0110900-31.2009.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Municipio de Itaperuna REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Neuza Rodrigues ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO\r\n\r\nProcesso: 0062800-90.2009.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Solótica Indústria e Comércio Ltda. ( Ana Cristina Nunes Leite RJ61847D ), - Recorrido : Eduardo do Couto Sias ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, acolher a preliminar arguida em contrarrazões e NÃO CONHECER do recurso ordinário, diante da ausência de dialética recursal.\r\n\r\nProcesso: 0207800-81.1989.5.01.0017 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : ANTOEMENANCYIDALBERTOWANNIANGELOZILNO COSTA RIBEIROJOSE R DE OLIVEIRAROBSONJOELIVANANA LUCIAMARIA LUISAJORGE I DE OLIVEIRASEBASTIAOJAIROJOSE A FERREIRAJOSE L T GUIMARAESJOSE R G PASSOSDIRCEJORGE M DE CAMPOSIVOFLAVIOANTONIO CARLOSARLEYNARALINDINALVA ALUISIA DE OLIVEIRARICARDOCARLOS ALBERTO B DOS SANTOSTEREZAJORGE LOPESCLAUDIOJOAO DE ANDRADEVERA LUCIAANTONIO ALBERTOJORGE L VANZILLOTAESPOLIO DE GILSON D´AVILA FEIJOMARCIA REGINASALVADOR NASCIMENTOLuiz Fernando Costa ( Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato RJ41442D ), CELSOESPOLIO DE UBIRAJARA PEREIRA DE OLIVEIRACARLOS ALBERTO SARMENTOSONIA MARIAANA JULIAJOAO CARLOSLUIZ FERNANDO COSTA ( Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato RJ41442D ), ANTONIO JORGEMARIA LUCIAELIZETEJOAQUIMANIBALGILSON EURICOJOSE T DO NASCIMENTOELIANEESPOLIO DE JOVENIL FERREIRA DO NASCIMENTOALICEJOSE PIMENTELANTONIA MARIAJOSE C SPRONEPAULO JORGEANTONIO SIMOESFRANCISCOJOSE A BRUZIGUESESEVERALDONIVALDOJORGE DE F ROCHADAVIDALCIDESMARCIA MARIAMARIA DE JESUSANA CRISTINALUCIANOSEVERINOHYGINOALCYRROBERTOROQUEJOSE L P DE CASTROIARAPAULO C MOREIRAANTONIO AUGUSTOCARMEMJULIOPEDRO DOS S SOUZAMANOELJOSE M MARINHOANTONIO FONSECACREMILDACARLOS ROBERTOADABERTORONALDOEDUARDODEMETRIOANTONIO FERNANDESMIRIELMARIA CRISTINAMARIA JOSE DE O. ARAUJO/SONIA REGINA DA SILVA - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, rejeitar a preliminar de intempestividade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0040500-89.2009.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Dulcinea da Silva Bastos ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - Recorrido : Dulcinea da Silva Bastos ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso do reclamante e, por unanimidade, negar provimento ao do Município. Restou vencida a Exma. Sra. Juíza Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0136800-61.2006.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Casas Guanabara Comestiveis Ltda. ( Aires Roberto de Siqueira RJ54135D ), - Recorrido : Ezequiel de Brito Vieira ( Simone Cardoso RJ116720D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para reformar a r. sentença e fixar o valor da indenização por danos morais em R$ 24.226,40. Novo valor da condenação fixado em R$ 24.226,40. Custas de R$ 484,52\r\n\r\nProcesso: 0179501-93.2006.5.01.0342 - AI - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por maioria, não conhecer do recurso, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Claudia de Souza Gomes Freire, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que dava provimento ao agravo para determinar o processamento do recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2010.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1029267"
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                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000888-50.2010.5.01.0491 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Leonardo de Abreu Nogueira ( Luiz Furtado Ferreira RJ21837D ), - Agravado : Denjud Refeições Coletivas Adm. e Serviços Ltda. ( Sonia Suely Dias de Araujo RJ62924D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para reformar a r. decisão prolatada pelo MM. Juízo a quo e determinar o regular processamento do recurso ordinário. Transitada em julgada a decisão, reautuem-se os autos e redistribua-se na forma regimental para a prolação do voto do recurso ordinário, mediante compensação.\r\n\r\nProcesso: 0142200-35.2007.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Lucilena Pereira Moraes ( Jose Raimundo Vieira RJ67186D ), - Recorrido : Wilhan de Araujo Barbosa ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0027500-04.2003.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Recorrido : KM DO BRASIL LTDA ( Estenil Casagrande Pereira ES8749D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0159400-47.2007.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : União Federal - Recorrido : Paulo Roberto Silva dos Santos ( Sylvio Roberto Baldi RJ75139D ), Techlabor Engenharia Equipamentos e Servicos Ltda. ( Ana Cristina Melo Cardoso RJ67938D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a r. sentença e determinar que seja aplicada a alíquota de 31% sobre os valores acordados entre os demandantes a título de serviços eventuais prestados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2010.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1029435"
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                            "1029695": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0098400-91.2008.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Temmar Terminal Marítimo do Maranhão S.A. - Recorrido : Paulo de Carvalho Braz da Silva ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para, acolhendo a alegação de cerceio de defesa, anular os atos a partir da audiência realizada em 26/01/2010 (folha 159), determinando o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para reabertura da instrução, devendo a empresa levar suas testemunhas, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0181400-98.2008.5.01.0264 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Leonardo Araujo de Oliveira ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), Viação Galo Branco Ltda. ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), - Recorrido : Viação Galo Branco Ltda. ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), Leonardo Araujo de Oliveira ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar a reclamada à integração do intervalo suprimido, deferido na sentença de piso, no RSR, férias mais 1/3, 13º salário adicional noturno, FGTS mais 40% e aviso prévio, por sua natureza salarial. Por maioria, dar parcial provimento do recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento do adicional noturno e dos repousos semanais remunerados em dobro, mantida a indenização por dano moral, reduzindo o seu valor para R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Marcos Cavalcante, que redigirá o acórdão, consoante a norma regimental. Vencido o Excelentíssimo Desembargador Relator, que excluía da condenação o pagamento da indenização por danos morais. Arbitrado à condenação o valor de R$ 15.000,00. Custas de R$ 300,00. Pela reclamada, esteve presente o Dr. Marcelo Mendes.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1029695"
                            ]
                        }
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            "Varas do Trabalho": {
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                            "1029315": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0204600-30.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MIRIAM PINHEIRO MARTINS [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MIRIAM PINHEIRO MARTINS\r\n\r\nciência do despacho de fls. 223. \r\n\r\nProcesso: 0155600-12.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Horacio Teixeira de Carvalho Filho [Adv. Simone Ferreira Palmeira (OAB: RJ 139582 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Catavento Ltda (N/P Vera Moraes Calypo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Horacio Teixeira de Carvalho Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 49, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-15.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Redelico Rinaldi Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Katia Redelico Rinaldi Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000544-78.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lima da Silva [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industriall de Grandes Hoteis [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industriall de Grandes Hoteis, Aut Francisco Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0113000-88.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CORDEIRO SIQUEIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CORDEIRO SIQUEIRA\r\n\r\nciência do despacho de fls.462 e das declarações. \r\n\r\nProcesso: 0000596-74.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Illo Passos Marinho [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: Acergy Brasil S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acergy Brasil S.A\r\n\r\nciência do despacho de fls.63: Pagar, em 48 horas, o valor de R$ 369,40 referente as custas em guia DARF, cód.8019, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067600-02.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilscley da Silva Nobre [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilscley da Silva Nobre\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, cf.fls.51, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045800-83.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Lopes Lima [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos J e R Pinturas Ref. e Serv. Gerais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lopes Lima\r\n\r\nCiência do despacho de fls.110, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113100-91.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Figuerôa Wolkers Bonfim [Adv. Márcia Tenório de Almeida Silveira (OAB: RJ 141951 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ, Aut Rosa Figuerôa Wolkers Bonfim\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.140, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 1.359,84(111.983,75 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0135400-47.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaelle Guedes Delfino [Adv. Thiago Debs Spagnol (OAB: RJ 141720 - D)]\r\n\r\nRéu: Novamidia Equipamentos Ltda. [Adv. Marcos de Castro e Pereira (OAB: RJ 110456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaelle Guedes Delfino \r\n\r\nManifestar-se sobre o conteudo de fls.126, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-90.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitoriano de Carvalho Filho [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitoriano de Carvalho Filho\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 106, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-17.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Duarte de Lima [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Dee Pla Material Fotografico Ltda [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Pedro Reigosa Plá, Réu: Felipe Reigosa Plá, Réu: Daniel Reigosa Plá Homedes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Duarte de Lima\r\n\r\nCiência da certidão do oficial de justiça de fl. 186, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-36.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Borrel [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Borrel\r\n\r\nCiência dos depósitos de fls. 85 e ss., em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-76.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Joaquim da Costa [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Instituto Cylleno [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Joaquim da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 161/162, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-36.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE CASTRO E SOUZA [Adv. Romario Goncalves Coelho Filho (OAB: RJ 65072 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA COPACABANA LTDA [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)], Réu: Espolio de Victorino Luiz Vicente Ferreira [Adv. Tais Angela Souza Noronha (OAB: RJ 113798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE CASTRO E SOUZA\r\n\r\nFornecer o número do PIS ou NIT do autor para possibilitar a expedição de alvará ao INSS. Prazo - 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-08.1991.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA-CEPEL [Adv. Arlindo Augusto dos Santos Assumpcao (OAB: RJ 122299 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: AUGUSTO PORTUGAL FILHO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA-CEPEL\r\n\r\nApresentar cópia da Guia de Recolhimento do FGTS e Informação à Previdência Social - GFIP, conforme solicitado às fls.703, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-81.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barreto Pavezzi, Aut: Luiza Helena de Araújo [Adv. Hélio Marques da Silva Júnior (OAB: RJ 104155 - D)], Aut: Marcílio de Carvalho Pereira [Adv. Hélio Marques da Silva Júnior (OAB: RJ 104155 - D)], Aut: CLELIO NUNES DE BRITO [Adv. Hélio Marques da Silva Júnior (OAB: RJ 104155 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLELIO NUNES DE BRITO\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 48, que mantem despacho de fl. 47, verso. \r\n\r\nProcesso: 0000067-55.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Caetano da Silva [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica da Gávea S.A. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica da Gávea S.A., Aut Fábio Caetano da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0044200-61.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernandina Duque Cesar [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.158: Efetuar o pagamento da multa de R$ 653,97, em 48 h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118300-55.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE CRESPO RAMA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SERGIO JOSE CRESPO RAMA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0016100-91.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.260,devendo a 1ªreclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,em R$ 18.275,31(1.505.185,08 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0060800-21.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Correa [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gazolina São Thiago de Inhaúma Ltda. , Réu: Posto Polo Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Correa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao , conforme determinação de fls. 115, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0009800-16.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinardo Paiva Moura [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Barril do Recreio 2006 Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinardo Paiva Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação (fls. 146/152), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-73.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto de Lima [Adv. Antonio Carlos Lima de Araujo (OAB: RJ 59989 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto de Lima \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria,às fls.123, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 15.681,67(1.291.568,55 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0032400-17.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO AUGUSTO SOARES [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)]\r\n\r\nRéu: SAENCO SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jose Paulo dos Santos (OAB: RJ 83920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO AUGUSTO SOARES, Réu SAENCO SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nComparecerem em dia e hora das audiências para homologação do acordo de fls.389 .\r\n\r\nProcesso: 0000028-58.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Cristina Toledo Mergener [Adv. Silvia Shelly Ferreira Constantino (OAB: RJ 132203 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, cf.fls.220.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0026600-03.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA DA SILVA PERES REY [Adv. Maria Theresinha de Souza Carvalho (OAB: RJ 44613 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL LINHAS AEREAS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA DA SILVA PERES REY\r\n\r\nciência do despacho de fls.209, que mantém o despacho de fls.206. \r\n\r\nProcesso: 0102700-28.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMAR DA PAIXAO AMARAL [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO VALLE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Tania Lucia Marques Santos (OAB: RJ 109191 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decirlei Braga e Silva, Aut ZILMAR DA PAIXAO AMARAL\r\n\r\nciência do despacho de fls.363, que indefere, por ora, o pedido do autor em relação a expedição de alvará e negado seguimento ao agravo de petição ,às fls.353, por incabível à espécie. \r\n\r\nProcesso: 0000064-03.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aira Luís Silva [Adv. Rafael Correia dos Santos (OAB: RJ 155520 - D)]\r\n\r\nRéu: Barquilage Material de Construção e Industrial de Artefatos de Cimento Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)], Réu: Material de Construção Barquense Ltda. ME [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aira Luís Silva, Réu Barquilage Material de Construção e Industrial de Artefatos de Cimento Ltda., Réu Material de Construção Barquense Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038900-79.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Fernandes Pereira de Almeida [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Fernandes Pereira de Almeida, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às 172, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 24.282,86(1.999.710,13 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0135000-96.2009.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Victor Carioca Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. ME [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nCgto: Michele Gomes Martins [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Victor Carioca Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 232,68, em guia GPS-cód.2909, em 48 h, e custas de R$ 37,66, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0106800-79.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marainez Ferreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marainez Ferreira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029600-69.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MAGALHAES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL TRANSP LOGISTICA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0120600-68.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FELIPE FLORES PEREIRA FORNELOS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA ARTHUR ARMARINHO SA, Réu: JONAS MONTENEGRO TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FELIPE FLORES PEREIRA FORNELOS\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0119700-94.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozana Maria Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Perpetuo Socorro Barbosa Silveira [Adv. Luciana Lauria Lopes (OAB: RJ 104644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria do Perpetuo Socorro Barbosa Silveira\r\n\r\nImpugar cálculos de liquidação de fls.36, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-63.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA DE SOUZA [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nId: 1029315"
                            ],
                            "1029314": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0075200-84.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DA SILVA DE JESUS\r\n\r\nRéu: REGINA APARECIDA PIRES, Marisa Fontes de Souza, Paulo Roberto de Mesquita, PATRICIA CAETANO VELASQUEZ MEDEIROS, CARLOS PEREIRA DE SOUZA, COOP PROFISSIONAIS PRESTACAO SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto de Mesquita, REGINA APARECIDA PIRES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.252: Pagar a diferença da condenação de R$ 941,20, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0016100-91.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria,às fls.260, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 18.275,31(1.505.185,08 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029314"
                            ]
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                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/10/2010\r\n\r\n0142200-53.2006.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto dos Santos Barros\r\n\r\nExecutado: Alcides Bernardo Freire (sócio),A Tres Laticinios Ltda. ME,Antônio Gomes da Silva (sócio),Helvécio Cadinhas (sócio),Carlos Antônio dos Santos (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alcides Bernardo Freire (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.829,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029552"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1024787": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 27/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0086600-39.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Monteiro [Adv. Erotildes Silva Santos (OAB: RJ 78947 - D)]\r\n\r\nRéu: KYW Confecções Ltda. [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KYW Confecções Ltda. , Aut Maria Cristina Monteiro \r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.87, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087000-05.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLITO CORREIA LOPES [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: PREMOLTEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLITO CORREIA LOPES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 310. \r\n\r\nProcesso: 0090700-76.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Orlando Ribeiro, representado Elenice da Conceicao Ribeiro. [Adv. Fabiana Souza Santos de Moraes (OAB: RJ 146790 - D)]\r\n\r\nRéu: Delux Alimentos de Qualidade Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Orlando Ribeiro, representado Elenice da Conceicao Ribeiro.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.169/170. \r\n\r\nProcesso: 0092000-25.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONE BRASIL DE MACEDO [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IONE BRASIL DE MACEDO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá cumprir o determinado às fls.350, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-51.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARTINS DA SILVA [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)], Réu: COMPANHIA GZM DE DISTRIBUICAO [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARTINS DA SILVA\r\n\r\nFornecer o endereço correto da empresa JB Comercial S/A, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-54.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Padua Carvalho [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Ômega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Padua Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-86.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Joaquina [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-14.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarida Moura da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ Informatica [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Moura da Silva , Réu WJ Informatica\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.81, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104500-06.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Martins [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: GL Events Centro de Convencoes Ltda. [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)], Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu GL Events Centro de Convencoes Ltda., Aut Paulo Sergio Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.228, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-15.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Santos da Silva [Adv. Alessandra Silva Muniz Teixeira (OAB: RJ 107279 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: Claro [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro, Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 131 \r\n\r\nProcesso: 0108500-20.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vasconcelos Correa [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Kaiser Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejarias Kaiser Brasil S.A., Aut Francisco Vasconcelos Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.281, para que se manifestem em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0108900-39.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR MOURAO BARCELLOS [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: OFFICINA YOUNG BASIC PIERCING S TATUAGEM LTDA [Adv. Danielle Montedo Marques Santana (OAB: RJ 104585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR MOURAO BARCELLOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 154/156. \r\n\r\nProcesso: 0112600-76.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos de Lima [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Ks Auto Mecânica Comércio e Serviços de Peças Ltda. [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington dos Santos de Lima\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-58.2004.5.01.0007 - ExCCP\r\n\r\nExte: VALDETE DE SOUZA ROSA [Adv. Wolnei Mesquitela Maia (OAB: RJ 110278 - D)]\r\n\r\nExdo: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte VALDETE DE SOUZA ROSA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0189200-95.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO DA COSTA NEVES [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ) [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO DA COSTA NEVES\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000079-57.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Teixeira Moutinho [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Teixeira Moutinho \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-25.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos Ferreira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Condominio do Edificio Centro Empresarial Cidade Nova [Adv. Luis Paulo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 84996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz dos Santos Ferreira\r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-34.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Ferreira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Shelton Hotel Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Ferreira\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando o disposto no despacho de fls. 132, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005100-87.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nunes Caetano [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0011800-74.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian dos Santos Cruz Rodrigues [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian dos Santos Cruz Rodrigues\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.282/285 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-62.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO ARAUJO PEREIRA [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANSELMO ARAUJO PEREIRA, Réu VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA\r\n\r\nManifestar sobre promoção da contadoria no prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000195-63.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Miguel Martins [Adv. Rubenal Monteiro Bezerra (OAB: RJ 154147 - D)]\r\n\r\nRéu: Nizzomed Assistência Médica Ltda. [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Miguel Martins\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0000365-35.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Lopes do Nascimento [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-56.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar José Nobre de Campos [Adv. Juliano Alves de Oliveira (OAB: RJ 148812 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar José Nobre de Campos \r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos de fls. 34 e 37. \r\n\r\nProcesso: 0000297-85.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva Tomé [Adv. Haroldo Paiva dos Santos (OAB: RJ 35388 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Infantil Sequeira Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá fornecer a chave de conectividade, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-92.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Giusto Correa [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá trazer aos autos, em 10 dias, cópia dos recibos de pagamento da autora relativamente ao período de novembro/06 a junho/07. \r\n\r\nProcesso: 0044100-89.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de ´´Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de ´´Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Wellington dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 218, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-23.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Caldas Viana Filho [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Caldas Viana Filho\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000484-93.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir do Nascimento Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-19.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONE MORAES AMARAL FILHO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO TRIVOLY LTDA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONE MORAES AMARAL FILHO\r\n\r\nFica o autor cientificado da decisão de fls. 612, bem como de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-24.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LUIZ MACHADO [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Aut: INSS RTE\r\n\r\nRéu: CITICAR ESTACIONAMENTOS E GARAGENS LTDA [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON LUIZ MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 301/305. \r\n\r\nProcesso: 0044500-74.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Diniz Branda [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 1360/1361, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-44.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Pinto [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: MPA Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria da Conceicao Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva Pinto\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0068900-31.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA DE SOUZA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENG.TRANSP. E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Claudia Falcao Tanabe Britto (OAB: RJ 74335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENG.TRANSP. E LOGISTICA-CENTRAL\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá apresentar os documentos solicitados às fls. 888/889, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-72.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Araujo [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos, Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Araujo\r\n\r\nFica o autor cientificado da petição de fls. 74, bem como de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-29.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonidia Oliveira Alexandre [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: Internacional Services Serviços Gerais e Limpeza Ltda., Réu: Rapidão Cometa Transporte Ltda. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidia Oliveira Alexandre\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.86/98 e 99/109, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-61.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Linhares [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Linhares\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-46.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilia da Conceicao Argemiro [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilia da Conceicao Argemiro\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 454. \r\n\r\nProcesso: 0072200-40.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DE OLIVEIRA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: ECEC SERVICOS E OBRAS DE ENGENHARIA LTDA, Réu: GASTAO LUIZ COELHO RIBEIRO DE OLIVEIRA, Réu: FLAVIO KRUEZA SIQUEIRA, socio de ECEC SERV E OBRAS DE ENG LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica o autor cientificado da petição de fls. 196, bem como de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-64.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Souza Brandão [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 169. \r\n\r\nProcesso: 0000738-66.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcéa dos Santos Oliveira Barbosa [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Meireles Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcéa dos Santos Oliveira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000766-34.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Madeira de Oliveira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Clean Sistema de Limpeza Ltda. [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)], Réu: Jockey Clube [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imagem Clean Sistema de Limpeza Ltda., Réu Jockey Clube, Aut Viviane Madeira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE com relação a 2ª ré e PROCEDENTE EM PARTE com relação a 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0082000-77.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Luiza dos Santos Custodio [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE Pires Serv.Seg.Transp.Valores, A/C ASDRUBAL M. NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Beatriz Luiza dos Santos Custodio\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-06.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Pinto Pereira Mascarenhas [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Ernani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Pinto Pereira Mascarenhas \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0080600-23.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato José [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Renato José\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0093800-10.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FEITOSA DE CARVALHO [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER DELTA CORRETORA, A/C ENIO FLORIANO INACIO, Réu: SUPER DELTA CORRETORA A/C EDNEIA APARECIDA GONCALVES DE LIBA SABO, Réu: SUPER DELTA CORRETORA PREVID CAPITALIZACAO LTD [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FEITOSA DE CARVALHO\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-97.1982.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANTIDIO DRUMOND E OUTROS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Aut: IVAN GONCALVES MAIA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Aut: MARCO AURELIO DOS SANTOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CANTIDIO DRUMOND E OUTROS, Aut IVAN GONCALVES MAIA, Aut MARCO AURELIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0094000-41.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ribeiro Freire [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Rio Servíços de Buffet Ltda. [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)], Réu: Tom Maior Espetáculos e Eventos Ltda. [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tom Maior Espetáculos e Eventos Ltda., Réu Tom Rio Servíços de Buffet Ltda. \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias SUCESSIVOS, na forma do despacho de fls. 351. \r\n\r\nProcesso: 0124900-12.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Marinho [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Radical Service Conservacao de Limpeza Ltda., Réu: NILZA FERREIRA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Marinho, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia do crédito remanescente de fls.365/368, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097400-39.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA NONATO ROBERTO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW CHIFON MODAS LTDA [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA NONATO ROBERTO\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-96.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL BRAZ DE SALES [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ-CEHAB/RJ [Adv. Adyr Pantaleao Alves (OAB: RJ 23098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ-CEHAB/RJ, Aut DANIEL BRAZ DE SALES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 393, para que se manifestem em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0099000-27.2005.5.01.0007 - ExCCP\r\n\r\nExte: Eliana Barbosa Lima Gonzaga [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nExdo: Pretty Home Decoracoes e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Eliana Barbosa Lima Gonzaga\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE , bem como para se manifestar sobre os termos do ofício do Serviço Notarial e Registral do 2ª Ofício de Araruama. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-81.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA CONCEICAO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA VELUDO LTDA. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA CONCEICAO\r\n\r\nFica o autor cientificado da petição de fls. 219, bem como de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-23.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda da Silva Mirandela [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Magalhães Costa dos Santos [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiane Magalhães Costa dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-02.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Farias Sobreiro [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Executiva Centro de Idiomas Ltda. [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)], Réu: JURACI GONÇALVES DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Executiva Centro de Idiomas Ltda., Aut Marcia Cristina Farias Sobreiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.227. \r\n\r\nProcesso: 0135300-46.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner Varella [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wagner Varella\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-84.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio de Assis Hofman [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. INDUSTRIAL DE GRANDES HOTÉIS - HOTEL GLÓRIA [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junio de Assis Hofman \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-75.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Romulo Franco de Oliveira (OAB: RJ 140952 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.77/80, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-33.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Garrido dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Garrido dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-82.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Paula Ismael [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo Markenting Distribuidora e Carnes Ltda. [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigo Markenting Distribuidora e Carnes Ltda., Aut Leonardo de Paula Ismael \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.61. \r\n\r\nProcesso: 0137000-57.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ramos Trajano [Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva (OAB: RJ 139422 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancária e Industrial Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A - Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A - Embratel, Aut Fabio Ramos Trajano , Réu Sbil Segurança Bancária e Industrial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0165200-74.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ribeiro da Cruz [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Urca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ribeiro da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls. 19. \r\n\r\nProcesso: 0146200-25.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Pereira Brito [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Agenciamento Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AS Agenciamento Ltda., Aut Jose Eduardo Pereira Brito\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.204. \r\n\r\nProcesso: 0155600-63.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Oliveira Valladares [Adv. Mariana Freitas da Silva (OAB: RJ 137779 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias SUCESSIVOS, na forma do despacho de fls. 263. \r\n\r\nProcesso: 0159900-68.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Terra Ramos [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Membrana e Teclados Digital Componentes Eletrônicos Ltda. [Adv. Fabricio Mercandelli Ramos de Almeida (OAB: RJ 136211 - D)], Réu: MARIA HELENA LOBAO ESTEVES - SOCIA DA RE, Réu: JORGE LUIS PIMENTEL ROSA - SOCIO DA RE, Réu: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA - SÓCIO DA RÉ, Réu: JOSÉ PEDRO ESTEVES - SOCIO DA RE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Terra Ramos, Réu MTD Membrana e Teclados Digital Componentes Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0177400-70.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMARA DE OLIVEIRA VASCONCELOS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANERJ SEGUROS S/A, Aut LUCIMARA DE OLIVEIRA VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 494, para que se manifestem no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância, devendo a ré inclusive, efetuar o depósito dos honorários periciais apurados às fls. 493. \r\n\r\nProcesso: 0213100-15.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND PROD QUIMICOS MAT PLASTICOS MRJ [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA QUIMICA FARMACEUTICA SCHERING [Adv. Marcelo Faria de Mattos (OAB: RJ 68510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND PROD QUIMICOS MAT PLASTICOS MRJ\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls. 4998/5000. \r\n\r\nProcesso: 0236200-04.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURINDA MEDON DO VALLE, Aut: LAZIR FERREIRA ROCHA COSTA, Aut: LENI DE SA DUARTE BARBOZA, Aut: LUCERINA JESUINO, Aut: LUCIA ALVES BADAVE, Aut: LUCIA MARIA BARTOLOMEU BATALHA, Aut: MARIA APARECIDA BADARO DE OLIVEIRA DAL SASSO, Aut: MARIA EMILIA FERNANDES DE ATHAYDE, Aut: MARIA APARECIDA DA COSTA E SILVA TINOCO, Aut: MARIA CARMEM TEIXEIRA DOS SANTOS, Aut: MARIA DE FATIMA FERRARI, Aut: MARIA DOLORES MARTINS DA CUNHA COUTINHO, Aut: MARIA LUCIA DE ANDRADE LANZELLOTTI BABO, Aut: MARIA OLIMPIA DA SILVA NEIVA FERRAZ DE ALMEIDA, Aut: MARILDA PEREIRA DE OLIVEIRA, Aut: MARILENE DE ALMEIDA MONTEIRO NOGUEIRA, Aut: MARILISA DE AZEVEDO DARWICH, Aut: IVA PEREIRA DE FIGUEIREDO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: JOAQUIM SANT´ANNA FILHO, Aut: LEILA MATTOS MISSAGIA, Aut: MARISE RODRIGUES PEDALINO BAPTISTA, Aut: MARIZA ESTEVES DE AZEVEDO RIBEIRO, Aut: MARIZA MATHEUS, Aut: MARTHA GRESSLER HENNING CARDOSO, Aut: MONICA AZEVEDO DE CARVALHO CAMPELLO\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVA PEREIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls. 1115/1136. \r\n\r\nProcesso: 0207900-37.1987.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO THIENGO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: SUAM SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIO AUGUSTO MOTA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO THIENGO\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 1341/1354. \r\n\r\nProcesso: 0213600-03.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBIA DE OLIVEIRA BARROS [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBIA DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá fornecer o correto endereço da Editora JB S/A, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1024787"
                            ],
                            "1024782": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 27/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0016400-41.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Roosevelt Nunes\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Paiva Wisqueria e Drinks Ltda. - Recanto Afrodite\r\n\r\nPelo presente fica m Pinheiro e Paiva Wisqueria e Drinks Ltda. - Recanto Afrodite, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls.72. \r\n\r\nProcesso: 0042500-96.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vicente de Oliveira \r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de MArcas e Participações Ltda- em recuperação judicial, Assemp Assessoria de Empresas Ltda, Sindicato dos Porteiros, Fiscais de Salão e Vigias do Estado do rio de Janeiro, MARLENE MEDRONHO , LIGIA BAPTISTA MENDES\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi proferida decisão: PROCEDENTE EM PARTE o pedido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1024782"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1028790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004600-07.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Feldkircher [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanharo Churrascaria Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Embu Participacoes S/C Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)], Réu: Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)], Réu: Itaim Participacoes S/C Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embu Participacoes S/C Ltda., Réu Itaim Participacoes S/C Ltda., Aut Roque Feldkircher, Réu Sanharo Churrascaria Ltda., Réu Siala Churrascaria e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que nos autos da Carta Precatória Inquiritória nº 00611.2009.066.023.00-0 ( Vara do Trabalho de Sorriso), foi designado o dia 04/11/2010 às 14 horas e 30 minutos, para a inquirição da testemunha Paulo Cesar Eisele, na sede da Vara itinerante de Lucas do Rio Verde, localizada na Av. da Produção, 51 N, bairro Industrial, às margens da BR 163 (antigo Fórum da Comarca), Lucas do Rio Verde/MT. \r\n\r\nProcesso: 0002400-76.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO EXPEDITO LACERDA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG.DE TRANSP E LOG - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENG.DE TRANSP E LOG - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Custas de acordo com o artigo 789-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000058-72.2010.5.01.0010 - MS\r\n\r\nIpte: Sueli Santos Alves [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)] e Outros\r\n\r\nIpdo: Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sueli Santos Alves\r\n\r\nDigam os autores em 20 (vinte) dias - fl. 130. \r\n\r\nProcesso: 0025000-86.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ADELAIDE DOS SANTOS MARTINS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: MARILDA REGINA FERREIRA SOPHIA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Joao Ricardo Waldemburgo Abrunhosa (OAB: RJ 64868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n1 - Tomar ciência de que os Embargos à execução de fls. 401/403 foram julgados procedentes. 2 - Apresentar contraminuta ao Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0000259-64.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Tavares Barauna [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Renata da Costa de Mello Fiori (OAB: RJ 162893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Ltda. , Aut Daiana Tavares Barauna \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.38. \"...acolho o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, para determinar a expedição de alvará para levantamento do FGTS...deixo de concedê-la quanto a expedição de mandado para habilitação no programa de seguro-desemprego...\" \r\n\r\nProcesso: 0027700-93.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse de Souza Coutinho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Recuperacao Infantil - CREI [Adv. Ricardo Florentino Miguez de Mello (OAB: RJ 105874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Recuperacao Infantil - CREI\r\n\r\nVista dos autos - fl. 129. \r\n\r\nProcesso: 0038800-31.1994.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 379 .\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 267, II c/c 598 do CPC, art. 40, §4º da Lei 6830/80 e Súmula 327 do STF... Decorrido o prazo, expeça-se alvará ...\" \r\n\r\nProcesso: 0035600-93.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva de Araujo [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\n1 - Fica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. 2 - Tomar ciência do despacho de fl. 123. \"...Nada a prover\". \r\n\r\nProcesso: 0067600-20.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MARINS DE ANDRADE [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDiga a Ré em 20 (vinte) dias - fl. 99. \r\n\r\nProcesso: 0068000-29.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Paschoal [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.54. \"...Assiste razão à embargante. O valor de RS 179,00 recolhidos à fl. 36 a título de cota previdenciária deverá ser deduzido...\" \r\n\r\nProcesso: 0000420-74.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Dantas da Silva Neto [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Manacá [Adv. Jorge Luiz de Castro Mello (OAB: RJ 65242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Dantas da Silva Neto \r\n\r\nÀ advogada do autor para assinar o substabelecimento juntado à fl. 254. \r\n\r\nProcesso: 0000527-21.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Menezes de Oliveira [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil S.A. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 444.\"...Além de intempestiva a presente impugnação à ata de audiência ocorrida em 27/07/10 (fl. 435), a requerente sabe muito bem que não é a segunda reclamada ... mas sim, a primeira reclamada. Em audiência ficou estabelecido que seu prazo para manifestação iniciaria em 15/09/2010...\" \r\n\r\nProcesso: 0079200-33.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Hilario da Silva [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre os novos cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-56.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Francisco da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. E. Telecomunicações Ltda. , Réu: Net Rio S.A., Réu: J. A. E. Telecomunicações Ltda. n/p André Luiz Rosa Faria , Réu: J. A. E. Telecomunicações Ltda. n/p André Luiz Cerqueira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.101. \"...deixo de acolher o pedido de antecipação dos efeitos da tutela ...\" \r\n\r\nProcesso: 0091200-07.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RANGEL DOS SANTOS [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S/A, Aut NELSON RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\n1 - Tomar ciência da decisão de fl. 166 .\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Intimem-se as partes, inclusive, para que requeiram o que for de seu interesse. 2 - Tomar ciência do despacho de fl. 173. \"Indefiro diante da decisão de fl. 151 que convolou em penhora o depósito recursal...\" \r\n\r\nProcesso: 0094000-32.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Robeerto Silva da Hora [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre os cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-32.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Cleiton de Carvalho [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Cleiton de Carvalho\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0111400-98.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RONALDO ANDRADE DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-49.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene do Carmo de Lima [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienizacão Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Opportrans Concessão Metroviária S.A. - METRO [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Predial Higienizacão Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-23.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERRANI [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Edna Conceição Rodrigues Catel, Réu: Antônio Carlos Catel Júnior, Réu: Antônio Carlos Catel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SERRANI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 162. \"...apresentar os valores que entender devidos, em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0166100-58.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DA ROCHA ALVES [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-94.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL JOSE DA CRUZ [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre os novos cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1028790"
                            ],
                            "1029387": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011800-31.2009.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Faride Douglas Costa da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Faride Douglas Costa da Silva, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, aplicando ao embargante multa de 1%. \r\n\r\nProcesso: 0039000-47.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucrecia Nakamura [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Aut Lucrecia Nakamura , Réu Varig Logística S.A. , Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\n1- Às partes para ciência de que os embargos declaratórios de fls. 790/797 foram julgados foram julgados improcedentes. 2 - Às Rés Varig Logística S.A e Volo do Brasil S.A para ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0014800-39.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Machado de Sá [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Job Coop Cooperativa de Serviços Ltda., Réu: Logisrio Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda., Réu: Horizonte Verde Ltda., Réu: Petstock Comércio e Distribuição de Alimentos e Artigos para Animais Ltda., Réu: Empresarial Delfos Ltda., Réu: Armazém do Pet Compercio Distribuição de Alimentos Artigos para Animais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Machado de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, III do CPC. Custas de R$ 340,00, calculadas sobre o valor de R$ 17.000,00, pela parte autora, atribuído à causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0035600-88.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monik dos Santos Mota [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec.com Servicos S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Buzaneli e Ferreira Transporte de Documentos Ltda. [Adv. Celso Anicet Lisboa (OAB: RJ 58835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buzaneli e Ferreira Transporte de Documentos Ltda., Réu Itautec.com Servicos S.A., Aut Monik dos Santos Mota\r\n\r\n1 - Às partes para ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. 2 - Ao autor e à 2ª Ré para apresentarem contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0055100-77.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva Ramos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Aut Renato Silva Ramos\r\n\r\n1 - Às partes para ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. 2 - Ao autor para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0036100-91.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Marques Garofe Aires [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. , Aut Beatriz Marques Garofe Aires \r\n\r\n1 - Às partes para ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. 2 - À Ré para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0044800-22.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Oseias da Silva [Adv. Marcio Teperino Junior (OAB: RJ 106905 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. (em recuperação judicial), Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET a/c Procuradoria Regional Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Oseias da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-69.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Felix Resende [Adv. Aglae de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa 10 do Baixo Leblon Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa 10 do Baixo Leblon Bar e Restaurante Ltda., Aut Marcio Felix Resende \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-46.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Oliveira da Costa [Adv. Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Xerografia do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Xerografia do Rio de Janeiro Ltda. , Aut Rose Oliveira da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-81.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivonaldo Fonseca da Silva [Adv. Marcio Teperino Junior (OAB: RJ 106905 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. (em recuperação judicial) A/C Administrador Judicial Sr. Paulo Pacheco de Medeiros, Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET a/c Procuradoria Regional Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivonaldo Fonseca da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1029387"
                            ],
                            "1028793": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/10/2010\r\n\r\n0022000-49.1999.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: DERZI SILVA DE ABREU\r\n\r\nExecutado: Fabiano Borges Akel,MOVEIS E DECORACOES CLAUDIA LTDA,Salomão Akel\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiano Borges Akel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 94.170,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Salomão Akel,MOVEIS E DECORACOES CLAUDIA LTDA,Salomão Akel\r\n\r\nPelo presente fica citado Salomão Akel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 94.170,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056900-53.2002.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSEMILDA DE SOUZA REZENDE(REP.P/VERONICA AZEVEDO WANDER BASTOS)\r\n\r\nExecutado: Maria Aldelena Rodrigues Paula,MANIA DE CABELO ALP CABELOS LTDA,Leni Mendes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Aldelena Rodrigues Paula, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.064,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037800-44.2004.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: FRANCISCA SILVA DE SOUSA\r\n\r\nExecutado: NOVA ACM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NOVA ACM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.218,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106600-27.2004.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO DA SILVA DORBACAO\r\n\r\nExecutado: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.071,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059800-04.2005.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tereza Cristina Gomes Carvalho\r\n\r\nExecutado: Iespe Ingles Especializado Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Iespe Ingles Especializado Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.076,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112600-48.2001.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: POWER BRINGUEL IND E COM EQUIP ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado POWER BRINGUEL IND E COM EQUIP ESPORTIVOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 818,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117200-39.2006.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilson Alves da Silva\r\n\r\nExecutado: Fabricon Engenharia Ltda.,LHF Construtora Ltda. N/P Socio Luiz Fernando B. Fabriani,CR2 Empreendimento SPE-5 S.A. Ltda.,LHF Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabricon Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.820,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LHF Construtora Ltda.,LHF Construtora Ltda. N/P Socio Luiz Fernando B. Fabriani,CR2 Empreendimento SPE-5 S.A. Ltda.,LHF Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado LHF Construtora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.820,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0175300-31.1999.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: NATARANEY NUNES DOS SANTOS e Outros\r\n\r\nExecutado: YOLANDA MACHADO MEDINA COELI,ZOEBRA FILMES LTDA,GUILHERME MACHADO CARDOSO FONTES\r\n\r\nPelo presente fica citado YOLANDA MACHADO MEDINA COELI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.072,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0194300-56.1995.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: BECO DOS COLCHOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BECO DOS COLCHOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 438,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106900-47.2008.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco de Carvalho Miranda \r\n\r\nExecutado: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 306,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112400-94.2008.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Ayrton Diego de Sousa \r\n\r\nExecutado: Kejasi Pinturas e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Kejasi Pinturas e Reformas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.263,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109500-85.2001.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: MONICA RIBEIRO PINTO\r\n\r\nExecutado: ISOPPO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ISOPPO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.614,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0267000-35.1992.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: TANIA MARLY MANCINI\r\n\r\nExecutado: INA SEGURADORA SA\r\n\r\nPelo presente fica citado INA SEGURADORA SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 134.438,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1028793"
                            ],
                            "1028792": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000832-05.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Santana Xavier \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. de Recursos Humanos , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ana Cristina Magalhaes Fontes da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Op. de Recursos Humanos , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/11/2010 às 08:05 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0000852-93.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci Guimarães de Oliveira \r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ana Cristina Magalhaes Fontes da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/11/2010 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0086000-09.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Fraga de Sá\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ana Cristina Magalhaes Fontes da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/11/2010 às 08:15 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0000848-56.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: J. A. E. Telecomunicações Ltda. , Net Rio S.A., J. A. E. Telecomunicações Ltda. n/p André Luiz Rosa Faria , J. A. E. Telecomunicações Ltda. n/p André Luiz Cerqueira de Carvalho\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ana Cristina Magalhaes Fontes da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J. A. E. Telecomunicações Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/11/2010 às 08:00 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0000941-19.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis do Nascimento\r\n\r\nRéu: Hermenio e Santos Construções Civis Ltda., Ecia Oeste Serviços e Construção Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ana Cristina Magalhaes Fontes da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hermenio e Santos Construções Civis Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/11/2010 às 08:00 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1028792"
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                            "1028791": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0003800-13.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Bergamini da Rocha\r\n\r\nRéu: Unicon Unidades Integradas Couto de Menezes Cursos Livres Ltda.n/p Sônia Cristina de Faria\r\n\r\nPelo presente fica m Unicon Unidades Integradas Couto de Menezes Cursos Livres Ltda.n/p Sônia Cristina de Faria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 60,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 3.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0051300-80.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA BRAZ DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP\r\n\r\nPelo presente fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 60,51, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 3.052,72. \r\n\r\nProcesso: 0111300-07.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Lúcia Vieira Trugilho\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Cooperar Saúde - Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nPelo presente fica m Cooperar Saúde - Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/04/2011 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0073900-90.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Auxiliadora da Silva\r\n\r\nRéu: Biscayne Informatica Ltda., Meu Microcomputador Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Biscayne Informatica Ltda., Meu Microcomputador Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0115100-14.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Valerio Resende de Souza\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 60,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 3.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0166500-04.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Maria Machado Gomes\r\n\r\nRéu: Escola Antero Pilet Ltda., Rita Luzie de Oliveira Corga dos Santos, Lenilce Miranda de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Lenilce Miranda de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1028791"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007000-45.2009.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Rinaldo Henrique da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rinaldo Henrique da Silva \r\n\r\nVir com o pagamento das custas ( R$ 12,00) .\r\n\r\nProcesso: 0096300-86.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Jose Marcellino de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 324 .\r\n\r\nProcesso: 0067900-33.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Diniz [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores e Amigos da Rua Sergio Porto [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Diniz\r\n\r\nTer vista de fls. 189 .\r\n\r\nProcesso: 0000123-55.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Souza [Adv. Andrea Peres de Lemos (OAB: RJ 87304 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 257 .\r\n\r\nProcesso: 0054400-60.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rosa da Conceicao [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda. [Adv. Ana Carolina Neves Soares (OAB: RJ 126438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp.d e fls. 165: \"Não assiste razão à rda tendo em vista que a matéria suscitada já foi apreciada pela decisão de fls. 117. Cumpra a rda o despacho de fls. 163, sob as penas ali cominadas. \"\r\n\r\nProcesso: 0042200-21.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veridiano Lucio Vieira [Adv. Patricia Alves dos Santos Ferreira (OAB: RJ 131269 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerbero Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerbero Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito (fls. 453) foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0038000-63.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Teixeira da Cunha [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: RS-Rio Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Rodrigo Paranhos Langrano Suassuna, Réu: Herminio Carlos Rodrigues Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Teixeira da Cunha\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0117800-43.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Vieira Soares Junior [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Vieira Soares Junior\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 32 .\r\n\r\nProcesso: 0037500-94.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Rodrigues Barbosa [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 104 .\r\n\r\nProcesso: 0018100-36.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Candido Reis [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Sao Silvestre S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença devida em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0120800-27.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS SCARAMELLO DIAS [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)]\r\n\r\nRéu: IRAJA POINT SUPER LANCHE LTDA [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRAJA POINT SUPER LANCHE LTDA\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 200/203, por 10 dias. Em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos .\r\n\r\nProcesso: 0000444-90.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindemberg Gomes Marinho [Adv. Mailton Mario Figueiredo de Carvalho (OAB: RJ 96890 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR Comércio e Participações Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WNR Comércio e Participações Ltda. \r\n\r\nCumprir o item 03 do acordo de fls. 21 .\r\n\r\nProcesso: 0145400-39.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Rodrigues dos Santos [Adv. Eudorico Camoes da Silva Monteiro (OAB: RJ 38427 - D)]\r\n\r\nRéu: Monentos 2000 Prestadora de Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Rodrigues dos Santos \r\n\r\nPromover as diligências cabíveis no sentido de informar o endereço correto da reclamada, no prazo de 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, o feito será extinto sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0145400-44.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Duarte Ciriaco [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Nippon Construcoes e Projetos S/C Ltda. [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio Duarte Ciriaco\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 88 .\r\n\r\nProcesso: 0000452-67.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Bezerra Lima [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços de Entrega Ltda., Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Réu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Bezerra Lima\r\n\r\nTer vista de fls. 216/217 .\r\n\r\nProcesso: 0122600-90.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNA DA CRUZ [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: EMASEG EMPRESA MANUTENCAO ADM SERV GERAIS LTDA, Réu: ANA CRISTINA PEREIRA RAMOS, Réu: JOAO DA SILVA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA DA CRUZ\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 80 .\r\n\r\nProcesso: 0144700-63.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivison Adriano Martins [Adv. Neusa Teles Revoredo (OAB: RJ 29190 - D)]\r\n\r\nRéu: JVO Rrio 188 Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Adriano Martins \r\n\r\nPromover o andamento do feito em 30 dias, requerendo o que for do seu interesse, ciente de que, em caso de omissão, o feito será extinto sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0075900-08.1994.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: ADEMIR DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: SEVERINO JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: DILSON JOSE ALVES [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: WALTER GOMES DA SILVA CORREA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JOSE FIGUEIREDO CRESPO FILHO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: PERICLES JOSE PEREIRA FONSECA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: DELSON LOPES CARREIRO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: RENATO LEMOS BARBOSA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JORGE LUIZ PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: CARLOS STEINER [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JAMILSON BATISTA DA GRACA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JULIO CESAR MOREIRA ABRAHAO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nVir com o depósito da diferença devida (R$ 15.617,26), relativo ao valor dos honorários periciais, no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0068300-76.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Antonio dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Antonio dos Santos\r\n\r\nTer vista da impugnação da Rda de fls. 225/226 .\r\n\r\nProcesso: 0026300-08.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PACHECO DA ROCHA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: JÚLIO MÁRCIO DE ALMEIDA SANTOS, Réu: MARIA DOLORES DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PACHECO DA ROCHA\r\n\r\nTer vista da carta precatória devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0069500-84.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Silveira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 625/639, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0055700-52.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Manes Nunes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Gruspev Prestação de Serviços em Gerais Ltda. ME [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)], Réu: Supermercado Zona Sul [Adv. Rogerio Grassini (OAB: RJ 120223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gruspev Prestação de Serviços em Gerais Ltda. ME, Aut Roberto Manes Nunes, Réu Supermercado Zona Sul\r\n\r\nTomar ciência da senteça de fls. 155/172: \"...Isto posto, rejeito as preliminares e, no mérito, julgo PROCEDETNE EM PARTE, pedido inicial, para condenar as reclamadas, sendo a primeira de forma subsidiária, a pagarem ao reclamante, em oito dias, os créditos relativos aos título deferidos na fundamentação supra, que este decisum integra... \"\r\n\r\nProcesso: 0039400-15.2009.5.01.0014 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca,Vigilancia,Transporte de Valores,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de F ormacao e Similares ou Conexos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca,Vigilancia,Transporte de Valores,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de F ormacao e Similares ou Conexos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 79/81: \"...Isto posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE, O PEDIDO, nos termos da fundamentação supra, que este decisum integra para todos os efeitos legais e condeno a reclamada ao pagamento da quantia de R$ 22.107,87, mais multa de 10% nos primeiros trinta dias e de 2% nos meses subsequentes, juros de mora de 1% ao mês e correção monetária... \"\r\n\r\nProcesso: 0061800-23.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva de Lima [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva de Lima\r\n\r\nTer vista da carta precatória devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0086900-19.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel dos Santos Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Poi Servicos Gerais Ltda., Réu: MARINALVA LINDOSO GOMES, Réu: ANTONIO DO MONTE FERREIRA, Réu: MARIA FATIMA VIEIRA VALPORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel dos Santos Silva\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 55 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0099400-78.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aerton Jones Gonçalves Truta [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Better Seleção de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aerton Jones Gonçalves Truta , Réu Banco Citicard S.A., Réu Better Seleção de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0009000-18.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Torres da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Alzira Yotti Salão de Cabeileireiros Ltda. [Adv. Luciana Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Torres da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 77/79 .\r\n\r\nProcesso: 0014700-72.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: André Rangel Pereira [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rangel Pereira\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 49 .\r\n\r\nProcesso: 0019800-08.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Izidoro Rodrigues [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Izidoro Rodrigues , Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 151 .\r\n\r\nProcesso: 0001090-03.2010.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Windsor Barra Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nCgto: Luís Carlos Lourenço de São Leão\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Windsor Barra Hotel Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0101800-65.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Reis Vieira [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Free Land Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Reis Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001122-08.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses de Oliveira Teixeira [Adv. Roberto dos Santos Rodrigues Junior (OAB: RJ 159254 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses de Oliveira Teixeira\r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/PASEP ou NIT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087000-57.1994.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ML PRESTADORA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEREIRA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTer vista de fls. 106/107 .\r\n\r\nProcesso: 0093100-71.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Melo Cruz [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacao S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacao S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 322/337, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0007100-73.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO PEREIRA DA SILVA [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: SPF ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MURILO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 262/275 .\r\n\r\nProcesso: 0042400-28.2006.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilce Presse Rodrigues [Adv. Tereza Cristina de Souza Bormann Celin (OAB: RJ 88462 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Réu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)], Réu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS [Adv. Gina Kelly da Silva Guerra (OAB: RJ 135517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilce Presse Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001076-19.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Ribamar Dias Costa [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Viação Santa Sofia Ltda., Réu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Ribamar Dias Costa\r\n\r\nRegularizar a inicial no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0007900-28.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Capelli [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Citifinancial Promotora de Negocios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Citifinancial Promotora de Negocios e Cobrança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000206-71.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Boscarino Pires [Adv. Raquel Lacerda Pinto (OAB: RJ 134021 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitness Camp. Núcleo de Educação Física Ltda. [Adv. Roberto da Costa Santos Menin (OAB: RJ 132836 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Boscarino Pires\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0144100-81.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmael Braga de Faria [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Empresarial Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Empresarial Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 313 .\r\n\r\nProcesso: 0017100-30.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Carvalho [Adv. Monica Maria da Silva Souza (OAB: RJ 84639 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro, Réu Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls. 282/289, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0126000-39.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Gomes de Morais [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0112800-96.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Barcelos dos Santos [Adv. Rogerio Gasparini Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 132810 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Janilce Ltda. [Adv. Aldo Silas de Barcellos Ribeiro (OAB: RJ 88858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Barcelos dos Santos \r\n\r\nVir com xerox da data de baixa lançada em sua CTPS, para verificação de possível erro material no acordo de fl. 49 .\r\n\r\nProcesso: 0000538-38.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Cândido da Conceição [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Cândido da Conceição \r\n\r\nVir retirar as guias (fls. 61/62), no prazo de 05 dias, mediante recibo .\r\n\r\nProcesso: 0066400-92.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Severino da Silva [Adv. Sandro Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 87793 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Leac - Estacao de Servicos de Automotores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Severino da Silva\r\n\r\nVir retirar a certidão de habilitação, mediatne recibo nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0027400-80.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ferreira da Rosa [Adv. Aline Dutra Fernandes (OAB: RJ 112971 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Lider de Irajá [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Farmacia Drogage Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Lider de Irajá, Aut Fábio Ferreira da Rosa, Réu Farmacia Drogage Ltda., Réu Farmácia Sempre Viva\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 83: \"Homologo os cálculos de fls. 80/82, no valor de R$ 103.255,24, equivalentes a 8.499.744,81 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patroo, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas corentes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0000417-10.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Cristina Gomes de Almeida [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0097600-59.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALTER DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A [Adv. Ricardo Goncalves Moreira (OAB: RJ 109513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A\r\n\r\nVir com o pagamento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0079000-14.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Soares Sales [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Soares Sales\r\n\r\nTer vista do laudo pericial de fls. 174/193, por 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000203-19.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Menezes de Arruda [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luciano Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 124964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Ivan Menezes de Arruda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 79/82: \"...Por todo o exposto, indefiro a gratuidade de justiça ao Reclamante e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por IVAN MENEZES DE ARRUDA em face de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para condenar a Reclamada ao pagamento das parcelas ora deferidas... \"\r\n\r\nProcesso: 0145300-89.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Tulio Pereira de Souza [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 128/132, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0124900-49.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elessandro Olímpio da Conceição [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elessandro Olímpio da Conceição, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 318/319: \"...Conheço dos Embargos Declaratórios, julgando improcedentes os pedidos formulados neste remédio. Tudo nos termos da fundamentação. Notifiquem-se as partes. Nada mais. \"\r\n\r\nProcesso: 0001118-68.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilton Sergio Barbosa [Adv. Alacir Ferreira (OAB: RJ 36448 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Ouro da Vila Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilton Sergio Barbosa \r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/PASEP ou NIT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0148600-54.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinpef Rio Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Banco do Brasil [Adv. Orlando Barros da Cunha (OAB: RJ 7628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Atlética Banco do Brasil\r\n\r\nVir com o recolhimento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0119200-05.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DALVA GASPAR BIZARRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DALVA GASPAR BIZARRO\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 236/237 .\r\n\r\nProcesso: 0115500-21.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alberto de Lemos Pimentel [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alberto de Lemos Pimentel, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito (fls. 460) em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0067300-46.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: SIVALDO MASCARENHAS BRITO [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA MILTON PIANOS LTDA [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)], Réu: WILSON JOAQUIM DE MATTOS, Réu: WANDETTE DA SILVEIRA MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIVALDO MASCARENHAS BRITO\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 200/201 .\r\n\r\nProcesso: 0113600-42.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE TEIXEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA, Réu: SOC MICHELIN PARTICIPACOES IND E COM LTDA [Adv. Livia Maria Maia de Poly (OAB: RJ 101517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE TEIXEIRA\r\n\r\nInformar o CPF do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0100900-19.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moita de Andrade Figueira [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Paulo Roberto Moita de Andrade Figueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0059200-29.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Alves do Nascimento [Adv. Ana Cristina Marta da Silva Regis (OAB: RJ 141349 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves do Nascimento , Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 39: \"Homologo os cálculos de fls. 38, no valor de R$ 1.808,88, equivalentes a 149.026,20 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a 1a. Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impungação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0109200-33.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Guaciara da Conceição Souza [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Norte Assessoria Comercial Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos de Mello Santos (OAB: RJ 21834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Norte Assessoria Comercial Ltda. ME \r\n\r\nEfetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida do art. 475-J do CPC sobre o total da condenação .\r\n\r\nProcesso: 0076300-02.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira dos Santos [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls. 239/240. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0106300-77.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Neves Granado [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Boucinhas e Campos Soteconti Auditores Independentes S/C [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boucinhas e Campos Soteconti Auditores Independentes S/C\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 149/150 .\r\n\r\nProcesso: 0136300-36.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASTROGILDA DE JESUS DA SILVA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: MARITA GONCALVES ACQUARONE [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASTROGILDA DE JESUS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0083100-12.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Lima da Rocha de Deus Nunes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoces de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Lima da Rocha de Deus Nunes\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0007000-84.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Santana Ribeiro [Adv. Vania Lucia Batista Teixeira (OAB: RJ 31065 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiterminais Alfandegados do Brasil Ltda. [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)], Réu: Multi-Rio Operacoes Portuarias S.A. [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Santana Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0055800-41.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Batista de Mendonça [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nProceder ao recolhimento da cota previdenciária, conforme determinado no acórdão de fls. 71 .\r\n\r\nProcesso: 0032300-43.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca da Chagas Gomes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 59/62, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0102800-03.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia da Silva Dantas [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Avenida Ltda [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Alimentos Avenida Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 54/56, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0043600-02.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rivan Gonçalves [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Francisco Rivan Gonçalves\r\n\r\nTer vista do laudo pericial de fls. 449/490, por 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0035300-56.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Dias dos Nascimento [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Slot Servicos Tecnicos Ltda., Réu: CARLOS EDUARDO PEDROSA MECHOULLAM, Réu: MAURILIO ANDRADE CANDIDO, Réu: IARA SANTOS CANDIDO [Adv. Alcemar Oliveira (OAB: RJ 80847 - D)], Réu: CLEYDE SIERPE PEDROSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dias dos Nascimento\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 97/98 .\r\n\r\nId: 1028996"
                            ],
                            "1028997": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0207500-79.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JAMIR PEREIRA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 412: \"Não assiste razão à Rda tendo em vista a resposta de fls. 402/405 do Banco do Brasil. Venha a Rda com o recolhimento das custas. \"\r\n\r\nProcesso: 0151500-45.1988.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBINO MATOS DO CARMO E OUTROS [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE GAS [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE GAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias, conforme requerido na petição de fls. 347 .\r\n\r\nProcesso: 0156400-46.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRES AVILA PIRES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRES AVILA PIRES\r\n\r\nApresentar cálculos, conforme acórdão de fls. 585/587 .\r\n\r\nProcesso: 0189500-89.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO DE BRITO CINTRA [Adv. Cyntia Affonso Soares Loureiro (OAB: RJ 89836 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE BRITO CINTRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento das peças que instruíram a exordial, menos a procuração .\r\n\r\nProcesso: 0150500-43.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Santos de Franca Cruz [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Santos de Franca Cruz, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial de fls. 361/371, por 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0152100-02.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Fagundes [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Fagundes\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 511/518 .\r\n\r\nProcesso: 0148600-54.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinpef Rio Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Banco do Brasil [Adv. Orlando Barros da Cunha (OAB: RJ 7628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Atlética Banco do Brasil\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 137: \"Diante do teor da certidão supra, nega-se seguimento ao recurso por deserto. Int. \"\r\n\r\nId: 1028997"
                            ],
                            "1028995": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0126300-69.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique dos Anjos Santos\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Cinfaes Ltda., Verônica Menezes Barreto de Oliveira, ADEILTON JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m ADEILTON JOSÉ DOS SANTOS, Auto Mecanica Cinfaes Ltda., Verônica Menezes Barreto de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido (724.157,82 IDTR), em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0169100-54.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL DE SOUSA FARIAS\r\n\r\nRéu: ELANCIR CLAUMANN DE LIMA, DAMIAO ELVILAR LEITE DE AZAVEDO, AFONSO SANDER KOERNER, JULIANA VIEIRA DA CUNHA, MULTI FRUTI 2000 HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AFONSO SANDER KOERNER, ELANCIR CLAUMANN DE LIMA, JULIANA VIEIRA DA CUNHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido (1.500.589,49 IDTR), em 48 horas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1028995"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1018565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131300-26.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MARCELINA CEZAR BRANDAO [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortex Iguacu Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE MARCELINA CEZAR BRANDAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.484. Defiro a devolução do prazo. 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0225000-46.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA AMORIM [Adv. Leonardo Guimarães (OAB: RJ 134437 - D)]\r\n\r\nRéu: EDENIZART SOUZA VIEGAS [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA AMORIM\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.Ao rte para se manifestar em 10 dias e requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0083500-45.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdea de Souza da Piedade [Adv. Rosemeri Mascarenhas Brito (OAB: RJ 74361 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Amazonas [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Amazonas, Aut Valdea de Souza da Piedade\r\n\r\nTomar ciencia decisão. Acolhida a prejudicial de prescrição e julga extinto o processo na forma do art.269 IV, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069500-74.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Andre Barreto Vicente [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Test Far Comercio de Material Hospitalar Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Andre Barreto Vicente\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, opostos pela reclamada. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079700-38.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Santos da Silva [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.90. J. Defiro. Int. 15dias \r\n\r\nProcesso: 0155300-36.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Gabriella Dyckerhoff [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: TSL Tecnologia em Sistemas de Legislacao S.A. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Trabalho dos Profissionais Informatica Metodo Consultores, Aut Flavia Gabriella Dyckerhoff, Réu TSL Tecnologia em Sistemas de Legislacao S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.Ciência de que foi designada a audiência de Instrução na 2ª Vara de Jacareí no dia 29/09/2010 às 11:15 horas para oitiva da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0061600-16.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA ESTEVES DIOGO [Adv. Sonia Maria da Costa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 92215 - D)]\r\n\r\nRéu: TAM TRANSPORTES AEREOS REGIONAIS [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAM TRANSPORTES AEREOS REGIONAIS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 557/562 . Prazo de 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0170300-09.1988.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Nilo de Lucca [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Elizabeth Louise Baptista de Oliveira, Aut Espolio de Nilo de Lucca \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.991. ..As partes para requererem o que for dos seus respectivos interesses. \r\n\r\nProcesso: 0113000-93.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gatinho Costa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153600-54.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Vieira Amaro [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Vieira Amaro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.63vº V.etc.. Dispenso as custas Port.40/94 do MF. Int. \r\n\r\nProcesso: 0105000-65.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: José Higino Sampaio [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Confaro Ltda. [Adv. Rogerio de Souza Coelho (OAB: RJ 109274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Confaro Ltda. , Aut José Higino Sampaio \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 36 ..Promove-se o arquivamento da Reclamação conf.Art.852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0019100-51.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Dinah de Almeida Drummond [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Saint John Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Saint John Ltda., Aut Dinah de Almeida Drummond\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097200-64.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR ALVES FERREIRA FILHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Merhy Lagrotta (OAB: RJ 107990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut MOACYR ALVES FERREIRA FILHO\r\n\r\nAnte o exposto julgo procedente em parte a impugnação do exequente, pelo que considero como devido ao IR o valor informado às fls.332.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0008400-16.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bill Farr de Oliveira Ceia [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisao Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisao do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.233. Defiro a devolução do prazo. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-42.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIL DOS SANTOS (Espólio de) [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIL DOS SANTOS (Espólio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146900-38.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO DA SILVA SANTOS [Adv. Daniel Guilherme de Oliveira (OAB: RJ 89396 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA RIO LISBOA LTDA [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA RIO LISBOA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 130/132 . Prazo de 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0138100-84.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO GOMES DE MATOS [Adv. Deildo Senra Machado (OAB: RJ 124085 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO GOMES DE MATOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059500-88.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE XEREZ SOBRAL ZAIDEN [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Viviane Eleonora O R S Wolff Monteiro (OAB: RJ 45223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut MARCIA DE XEREZ SOBRAL ZAIDEN\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.367/371 , devendo a ré comprovar o depósito, em 15 dias , sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J do CPC c/c artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132700-84.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ernesto Moreira Alves [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofi - Aventis Farmaceutica Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanofi - Aventis Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0137900-38.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Oliveira Paula [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Kafa Guruma Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Oliveira Paula\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.20vº Tomar ciência do ofício da Jucerja . 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-10.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO FAGUNDES [Adv. Adriana Ribeiro Cabus (OAB: RJ 83905 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOCOOP COOPERATIVA PRESTACAO SERVICOS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S.A, Réu GPS TECNOLOGIA LTDA, Réu INFOCOOP COOPERATIVA PRESTACAO SERVICOS LTDA, Aut SERGIO AUGUSTO FAGUNDES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 727/779 , devendo a ré comprovar o depósito, em (15 ) dias , sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no artigo 475-J do CPC c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0286700-67.1992.5.01.0019 - ACum\r\n\r\nAut: SIND NAC OFIC NAUICA MARINHA MERCANTE [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO ALIANCA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND NAC OFIC NAUICA MARINHA MERCANTE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.357. Ciência de que os autos foram desarquivados e requerer o que for de interesse, em 30 dias,sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0132000-11.2007.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: Concreto Redimix do Brasil S.A. [Adv. Haroldo Jose da Silva (OAB: RJ 25390 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jose Coelho de Rezende [Adv. Victor Mattar Mucare (OAB: RJ 94569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Concreto Redimix do Brasil S.A., Egdo Jose Coelho de Rezende\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105200-09.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo Amaral de Miranda [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069900-54.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Ferreira de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Ferreira de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.468. J.Defiro . Intime-se 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-67.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR JOSE DA SILVA E SILVA [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0054800-40.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA MAGDALENA REIS MARQUES [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotrilhos-Cia de Transportes sobre Trilhos do Est. Rio de Janeiro [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riotrilhos-Cia de Transportes sobre Trilhos do Est. Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.591.Venham os peticionantes inicialmente com os Emolumentos devidos, nos termos do Art.789, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0091700-41.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Souza [Adv. Marivaldo Souza Costa (OAB: RJ 103723 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogerio Santos Felix [Adv. Felipe Julian de Assis Rocha (OAB: RJ 104871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.97Vº. Indefiro o alvará diante do que dispõe o art.884 da CLT. ... A parte deverá indicar a localização do bem necessária ao aperfeiçoamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0022300-08.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA DOS REIS DUARTE PEREIRA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: PUCON COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA DOS REIS DUARTE PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.254. J.Devolvo. Int. \r\n\r\nProcesso: 0171900-16.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON BARROS VEIGA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO DE AGUIAR GOMES [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERGIO DE AGUIAR GOMES\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls.180/183 . Prazo de 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0019400-52.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE ALBUQUERQUE MAIA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO TRES AMIGOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO TRES AMIGOS SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.516. J.Devolvo. Intime-se. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-19.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandra Ribeiro de Souza [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandra Ribeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.135. ...Indefiro o postulado Venha com o depósito de honorários , ainda que de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0165800-59.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chirlen Lopes da Silva [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.57. J.Defiro. Intime-se. \r\n\r\nProcesso: 0051500-31.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY GORETTI FIGUEIREDO DE ALMEIDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY GORETTI FIGUEIREDO DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154200-32.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI ANTONIO DE SOUZA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.150. Ciência de que os presentes autos foram desarquivados e para requerer o que for de interesse em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0117400-68.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON FERREIRA DE SOUZA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: OPTIMAGEM MATRIZES GRAFICAS E DIGITAIS LTDA [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPTIMAGEM MATRIZES GRAFICAS E DIGITAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.361. Comprove a executada em 48 hs, o pagamento do saldo remanescente, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016800-92.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA REGINA BARROS DA SILVA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A sucessor do BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Michelle Medeiros Figueiredo (OAB: RJ 110636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A sucessor do BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.658. Comprove a executada em 48 hs, o recolhimento de R$ 35.020,46. \r\n\r\nProcesso: 0035500-09.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Gomes Bezerra [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Gomes Bezerra, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045300-37.2004.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL EDUARDO MARQUES MOUTINHO [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164400-10.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Rodrigues Alves [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Neuroc Carlos Henrique Ribeiro Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Rodrigues Alves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.101. Devolvo o prazo. Intime-se. \r\n\r\nId: 1018565"
                            ],
                            "1019325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010300-39.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Souza dos Santos Junior [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Telerj Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001000-48.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Lopes de Magalhaes [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.130. Devolvo. Intime-se. 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0002400-68.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robledo Moreira dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Videos Producoes e Promocoes Ltda. [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Servicos Empresariais Ltda., Réu GE Promocoes Servicos de Cobrancas e Telemarketing Ltda, Réu GRB Videos Producoes e Promocoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0007700-16.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN LUCIA HORSTS PEREIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu TELERJ CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.437. J.Devolvo. Int. \r\n\r\nProcesso: 0052700-29.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elierme Mantaia [Adv. Felipe Ramos dos Santos (OAB: RJ 135259 - D)]\r\n\r\nRéu: ZBM Beer Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elierme Mantaia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.115. Ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o correto endereço da ré, requerendo o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0039900-37.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera Martiliano da Conceicao [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A., Aut Cicera Martiliano da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial.Prazo cinco dias sucessivos, permeados com cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103100-28.2001.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DAMIAO DE OLIVEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotrens Concessionaria de Transp.Ferroviarios S/A suces.Flumitrens e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DAMIAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.100. Venha o exequente em 30 dias, com o número CNPJ da RIOTRENS a fim de viabilizar a realização da penhora on line nas suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0024000-43.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elogio Godoy (Espolio de) [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0141700-89.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON DA LUZ CARVALHO [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut HAMILTON DA LUZ CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em cinco dias sucessivos, permeados com cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014200-40.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA [Adv. Jose Mauro Couto de Assis Filho (OAB: RJ 96330 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.134. Convolo o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0142100-30.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE DEUS BEZERRA NOGUEIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE DEUS BEZERRA NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.247. Efetue o autor o procedimento solicitado pela contadoria. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-93.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Souza de Almeida [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor e Arthur de Campo Grande Refeições Ltda. [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Souza de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 10 dias. ..\r\n\r\nProcesso: 0106000-08.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica da Silva Motta [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Vovo Tino Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica da Silva Motta, Réu Vovo Tino Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 74/75 , devendo a ré comprovar o depósito, em ( 48) horas, sob pena de execução e penhora on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0090900-76.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Anderson de Alcantara [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativa Engenharia S.A. [Adv. Gisele Fernanda de Souza Leite (OAB: RJ 94520 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Anderson de Alcantara, Réu Nativa Engenharia S.A., Réu Siemens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 176/191 , devendo a ré comprovar o depósito, em ( 15) dias , sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no artigo 475 - J do CPC c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0091500-63.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Rocha Paes [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Rocha Paes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093600-25.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Ramos dos Santos [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Servicos e Comercio Linha Amarela Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Ramos dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0221600-29.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TELES XIMENES [Adv. Celso Marcelo Farias Carrico (OAB: RJ 83199 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA BELA BLU LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIZZARIA BELA BLU LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.351. Convolo em penhora. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-75.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON MARTINS DE ANDRADE [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu EXECUTIVE SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071100-77.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DOS SANTOS POCAS [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Reis Vianna Filho (OAB: RJ 14388 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DOS SANTOS POCAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.495. Ao rte para pagamento do valor atualizado das custas, em razão de decisão deste E.TRT de inversão do ônus da sucumbência em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204400-04.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERO SOARES DINIZ [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.190. J. Defiro. Intime-se. \r\n\r\nProcesso: 0181300-78.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAIA DE ARAUJO LIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.297. Devolvo. Intime-se. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-69.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Caetano Pereira Lopes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Caetano Pereira Lopes, Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009800-90.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FRANCISCO DA CRUZ [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut FERNANDO FRANCISCO DA CRUZ\r\n\r\nJulgo improcedente a impugnação do credor/exequente, conforme fundamentos supracitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015700-92.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Angélica da Silveira [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Marli Angélica da Silveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017600-23.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clara de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049400-06.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY MARINHO DA COSTA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.352. Devolvo o prazo. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-98.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Torquato Alves Neto [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Serviços e Comércio Linha Amarela Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Torquato Alves Neto \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069100-26.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Aviles Claros [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Metalurgica PPienk Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Aviles Claros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.403. Atender aos procedimentos solicitados pela Contadoria. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-33.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE OLIVEIRA LEITE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.148. Venha o Reclamante com o número do seu CPF em 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0042300-24.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Jader Cardoso da Silva [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Atacado Ltda [Adv. Anai de Camargo Dias (OAB: SP 207525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jader Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000198-79.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Nunes Cordeiro [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)]\r\n\r\nRéu: Reaezza Serviços e Consultoria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Nunes Cordeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0045800-64.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Silveira Costa [Adv. Luiz Andre Machado Velho (OAB: RJ 63604 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson de Souza [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Robson de Souza , Aut Rogério Silveira Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049300-51.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE ANDRADE SOBRINHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069400-51.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Silva Lima [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0070800-62.1991.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: BLOOMING BLOSS COM E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: Maria Regina Marinho Crespo [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BLOOMING BLOSS COM E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA, Cgto Maria Regina Marinho Crespo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.475. Ciência de que foi nomeado como Fiel Depositário do bem imóvel o sócio da Ré Sra.Maria Noemia Pereira Reis, valendo o seu silêncio como expressa anuência à presente nomeação. \r\n\r\nProcesso: 0078400-22.2000.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANE FARIAS DE LIMA [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Alipio Alves Torres Junior (OAB: RJ 81308 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079400-42.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro de Brito Junior [Adv. Jorge Marinho Luquez (OAB: RJ 126790 - D)]\r\n\r\nRéu: Skipper Recursos Humanos Ltda. [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tempore Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0147400-31.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admar Januário da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Civilporte Engenharia Ltda. [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admar Januário da Silva, Réu Civilporte Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193000-90.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURIMAR DA SILVA BARROS [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURIMAR DA SILVA BARROS\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício com documentos da Receita Federal de fls. 298/385 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-10.1985.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAN JOSE IGLESIAS CARBALLO [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.669. Convolo o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0081100-53.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro Argolo de Souza [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.364. Deixo de receber o RO de fls.316/355, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0150100-19.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA SILVA E SILVA [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: JAYMATEL FERRAGENS MATERIAIS ELETRICOS LTDA [Adv. Jose Carlos Goncalves de Moura (OAB: RJ 93358 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FELJA MATERIAS ELETRICOS LTDA, Réu JAYMATEL FERRAGENS MATERIAIS ELETRICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 62/66 , devendo a ré comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução e penhora on line. Valor R$ 16.975,18. \r\n\r\nProcesso: 0091100-40.1994.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE JESUS COELHO [Adv. Lycio Teixeira Figueiredo (OAB: RJ 16982 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DE JESUS COELHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.487. Efetuar os cálculos para obtenção do valor devido ao IR, conforme promoção supra. \r\n\r\nProcesso: 0124300-47.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Atanásio [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista de Ação Social [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Atanásio \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.48. Ciência da petição da reclamada de fls.39/46. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-82.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Moreira Crespo [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Expert Transportes e Serviços Ltda. [Adv. André Luiz Panela Merceis (OAB: RJ 115592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Moreira Crespo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009600-58.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Bonis Tavares da Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Tecnica de Navegacao e Comercio Exterior S.A. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assessoria Tecnica de Navegacao e Comercio Exterior S.A., Aut Renata de Bonis Tavares da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.210.... Defiro as partes a devolução do prazo recursal. \r\n\r\nProcesso: 0066300-20.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Ferreira de Oliveira [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Ferreira de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001003-32.2010.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: Marco Aurelio Ferrer de Castro socioD Lux Kart Ltda e Outros\r\n\r\nEgdo: JOSE RAPHAEL DA SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE RAPHAEL DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072500-43.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaneza Katia de Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Park Rio 33 Estacionamento Auto Ltda. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Park Rio 33 Estacionamento Auto Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aerportuária - INFRAERO , Aut Vaneza Katia de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093000-72.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliney Martins da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058400-25.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Alves da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Gouter Comercio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Gouter Comercio de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-87.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Cristina Cústodio Ferreira [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Bextro Equipamentos Indústria e Comércio S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bextro Equipamentos Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069400-85.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rios Guimaraes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0029500-27.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Josival Soares da Silva [Adv. Iolanda Calixto da Silva Guimaraes P Monteiro (OAB: RJ 40248 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcao Rio s Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josival Soares da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041100-16.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluci Lopes da Silva Vicente [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0048600-36.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarilis Severina da Silva Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sulamerica Seguradora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.287vº Devolvo o prazo.Intime-se. \r\n\r\nProcesso: 0046400-56.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Nogueira Fernandes [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Impressao Didital Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica de Impressao Didital Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nId: 1019325"
                            ],
                            "1018564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0065100-75.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arnaldo dos Santos \r\n\r\nRéu: Stadium 2000 Esportes Lazer e Eventos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/02/2011 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0065100-75.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arnaldo dos Santos \r\n\r\nRéu: Stadium 2000 Esportes Lazer e Eventos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/02/2011 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1018564"
                            ],
                            "1018563": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/09/2010\r\n\r\n0044200-18.2002.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDINEI SANTOS LOPES\r\n\r\nExecutado: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA,Camillo Soares de Moura Netto socio Rectip Servicos e Construcoes Ltda,Emilio Soares de Moura socio Recptip Servicos e Construcoes Ltda,Renato Soares de Moura socio Rectip Servicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO, CPF 012.387.607-91, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.819,65, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J c/c art.769 da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1018563"
                            ],
                            "1019324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/09/2010\r\n\r\n0077300-27.2003.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA APARECIDA SILVA BERTOLDO\r\n\r\nExecutado: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA,RDC SUPERMERCADOS LTDA,Sonia Nascimento socia WM Servicos Terceirizados Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.737,76, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1019324"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1030391": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXP.07.10.10\r\n\r\nProcesso: 0048000-32.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Teodoro Ticom [Adv. Gustavo Pereira de Melo Guimaraes (OAB: RJ 115005 - D)]\r\n\r\nRéu: SÉCULO XXI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Teodoro Ticom\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.130 \r\n\r\nProcesso: 0034900-78.2006.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicio Jose de Sousa Mororo [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica e Editora Andromeda Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Hélio Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicio Jose de Sousa Mororo\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.120 \r\n\r\nProcesso: 0023500-62.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Costa Chrispim [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Enervias Indústria Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Costa Chrispim\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.72 \r\n\r\nProcesso: 0025200-10.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Diogo da Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidracaria e Marmoraria Extra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Diogo da Costa\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.95 \r\n\r\nProcesso: 0026400-86.2007.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Herief Loja [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Herief Loja\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.157 \r\n\r\nProcesso: 0016600-34.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza de Moraes Esteves [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Evangelista Refeicoes ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza de Moraes Esteves\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.56 \r\n\r\nProcesso: 0017400-91.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Carvalho Pedroso [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Estilo Gráfica e Editora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela de Carvalho Pedroso \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.30 \r\n\r\nProcesso: 0022600-84.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Pereira Menezes [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Pereira Menezes\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.148 \r\n\r\nProcesso: 0029200-87.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Batista da Costa [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO EUGENIO SANTOS MERCÊS , Réu: CARLOS MANUEL DOS SANTOS MERCÊS, Réu: Distribuidora de Fechaduras LF Ltda. [Adv. Jose Ueliton Ferreira Candido (OAB: RJ 64132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Batista da Costa\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.55 \r\n\r\nProcesso: 0112600-43.2000.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: BENEDITO CELIO LOPES DE SOUZA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS GUIDINE, Réu: GESUS GUIDINE, Réu: Antonio Cicero de Oliveira, Réu: Antonio Eudes de Oliveira, Réu: BIG BAR CHARME E CAFE BAR INTENDENCIA TIJUCA [Adv. Armando Dunham de Freitas (OAB: RJ 93501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO CELIO LOPES DE SOUZA\r\n\r\nINDEFIRO O REQUERIDO POR FALTA DE AMPARO LEGAL. (RESOLUCAO ADMINISTRATIVA No. 17/2010 TRT - 1a.REGIAL ).FLS.220 \r\n\r\nProcesso: 0023200-03.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Tresse Cabral [Adv. Marcia Alves e Souza (OAB: RJ 141200 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Tresse Cabral\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.331 \r\n\r\nProcesso: 0107900-87.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BERNARDINO DE SENA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: GERALDO AURELIO FEITOSA, Réu: DANUZIA PALMER, Réu: MARIA DE LURDEZ VIEIRA DE CARVALHO , Réu: DILSON PALMER, Réu: PAULO ROGERIO FEITOSA, Réu: SERES SERVS DE RECRUTAMENTO SEL PESSOAL LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: MASTER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)], Réu: COGEFE ENG COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BERNARDINO DE SENA\r\n\r\nPREJUDICADO O REQUERIDO ANTE OS TERMOS DA DECISAO DE FLS. 327. INTIME-SE O AUTOR A INDICAR OS ENDERECOS DOS SOCIOS INSERIDOS NO POLO PASSIVO EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DO PROCESSO COM AMPARO NA RESOLUCAO 06/06 DO TRT - 1a. REGIAO. FLS.366 \r\n\r\nProcesso: 0108800-02.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE ARLINDO DE FREITAS [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCICAM TERMINAL RODOVIARIO REPRESENTACOES LTD [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE ARLINDO DE FREITAS\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE NO TOCANTE A COTA PREVIDENCIARIA E FISCAL. FLS.206 \r\n\r\nProcesso: 0110700-06.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES ANIBAL ESTEVAM [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO BITENCOURT RODRIGUES, Réu: ANTONIO RODRIGUES BARBOSA, Réu: POLIENGE ENG. INSTALACOES E MONTAGENS LTDA. [Adv. Mancio Luiz da Silva Novaes (OAB: RJ 18895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES ANIBAL ESTEVAM\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.277 \r\n\r\nProcesso: 0106000-59.2007.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lambranho Junior [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: PERBACCO - BAR RISTORANTE E PIZZERIA LTDA. [Adv. Herminio Baur Salgado (OAB: RJ 61427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lambranho Junior\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.80 \r\n\r\nProcesso: 0095500-31.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Evangelista da Silva [Adv. Marco Antonio Diniz Silva (OAB: RJ 130902 - E)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani Evangelista da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.83 \r\n\r\nProcesso: 0053900-93.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin da Conceição [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Manutenção Predial Paris Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin da Conceição \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.42 \r\n\r\nProcesso: 0082800-82.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA MARIA SILVA MEDEIROS [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Malka Y Negri, Réu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Nilson da Silva Cavalcante (OAB: RJ 19611 - D)], Réu: Isaias Cheniauxi, Réu: Isaac Malka Y.Negri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA MARIA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nFICA SUSPENSA A EXECUCAO, DEVENDO O CREDOR INDICAR MEIOS EFETIVOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE UM ANO, CONFORME ART. 2o. DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006. FLS.421 \r\n\r\nProcesso: 0094900-15.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DOS SANTOS [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CHEYLA MARIA BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DOS SANTOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.95 \r\n\r\nProcesso: 0056200-91.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Fernandes Santos [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Gabrielli Soluções Integradas em Design Ltda., Réu: Meiga Comunicação Visual Ltda. ME, Réu: Gabrielli Produções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Fernandes Santos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.50 \r\n\r\nProcesso: 0079800-83.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Martins [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Assistencia Medica Doutor Faulhaber Ltdaa/c Agnaldo de Alencar Coite, Réu: Casa de Saude Santa Helena Ltda a/c Agnaldo de Alencar Coite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Martins\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO , EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE NO TOCANTE A COTA PREVIDENCIARIA E FISCAL. FLS.171 \r\n\r\nProcesso: 0050700-78.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana de Abreu Limoeiro [Adv. Rene Pereira Simoes (OAB: RJ 134206 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazendo Festas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Abreu Limoeiro\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.59 \r\n\r\nProcesso: 0054400-28.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Batista Serpa Junior [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Serviços de Entrega Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Batista Serpa Junior\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.27 \r\n\r\nId: 1030391"
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                                "Processo: 0000943-41.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Laercio Lirio Luz [Adv. Sebastião Marcos Dias Zarro (OAB: RJ 162489 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde.com Serviço de Assistência Médica e Integrada e Diagnosotico Ltda [Adv. Felipe Dumans Amorim Duarte (OAB: RJ 100614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Lirio Luz, Réu Saúde.com Serviço de Assistência Médica e Integrada e Diagnosotico Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000648-04.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Joice Gonçalves Coutinho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Pecúnia S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: NR Recuperadora de Créditos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Pecúnia S.A., Aut Monique Joice Gonçalves Coutinho\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001059-47.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina da Cruz Lopes [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina da Cruz Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, estando a expedição do alvará para que o reclamante levante o FGTS a depender da juntada, pelo autor, da cópia de sua CTPS. .\r\n\r\nProcesso: 0005800-43.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA LINS DA SILVA [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA LINS DA SILVA\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0020801-63.2007.5.01.0025 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Carlos Pinheiro da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, Exdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0030000-46.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cristiano Vieira Povoas da Silva [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Decoracoes Karicia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Cristiano Vieira Povoas da Silva\r\n\r\nindefiro, por ora, o requerido na petição de fls. 116. Esgote o reclamante todos os meios possíveis para a localização da primeira reclamada e/ou de seus sócios, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-27.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054800-70.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Franklin Rosa Ramos [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Rosa Ramos\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 72 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-27.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS MAGALHAES DA SILVA [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: VULCAN MATERIAL PLASTICO SA [Adv. Roberto da Costa Santos Menin (OAB: RJ 132836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VULCAN MATERIAL PLASTICO SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086100-89.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELIO DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DELIO DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0089100-97.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA DE AZEVEDO CARVALHO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 222/223 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-44.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Graca de Andrade [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)]\r\n\r\nRéu: MP 2001 Ltda. ME [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MP 2001 Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia dos novos calculos oferecidos pelo reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-39.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbeth Douglas Sá Silva [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Carnes Boi Sucesso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbeth Douglas Sá Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\nfl. 70\r\n\r\nProcesso: 0005300-21.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NOLASCO DE CARVALHO [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANNING ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Andrea Guimaraes Rodrigues Moura (OAB: RJ 88131 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NOLASCO DE CARVALHO\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0049500-30.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Figueiredo Cardoso [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Figueiredo Cardoso, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. fls. 294/315\r\n\r\nProcesso: 0117900-62.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinaldo Bezerra de Oliveira [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nRéu: CRS Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRS Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecucao. R$ 30,00 .\r\n\r\nProcesso: 0010000-20.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Eneas Henrique Moreira [Adv. Ana Carolina Rodriguez Gomez Gills (OAB: RJ 147138 - D)]\r\n\r\nRéu: Usaço Usinagem Forjamento Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catenária Indústria Mecânica Ltda. , Réu Usaço Usinagem Forjamento Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 62, em 10 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020300-27.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SANTANA SOUZA DA SILVA [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOCACAO ORIENT PESSOAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SANTANA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nNada a deferir na petição da fl. 238, eis que não foram esgotados os meios necessários à localização da reclamada e/ou seus sócios, providência que deverá ser tomada em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0041700-14.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Borges de Almeida [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreal Informática Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Borges de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043100-97.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues do Espirito Santo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Russinho Departamento de Competições Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Saulo de Tarso Dutra de Alencar e Silva (OAB: RJ 132316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues do Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara1233/2010 (Banco do Brasil). .\r\n\r\nProcesso: 0065000-49.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDBERTO BATISTA DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS PRE FABRICADAS CEZAR DIAS LTDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDBERTO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nNada a deferir na petição de fls. 284, eis que não foram esgotados os meios necessários à localização da reclamada e/ou seus sócios, providência que deverá ser tomada em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0069500-17.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo dos Santos [Adv. Marcos Barros Espinola (OAB: RJ 81879 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Quatro Segurança e Vilância Ltda. [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SL Quatro Segurança e Vilância Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuicao previdenciaria (de\r\n\r\nresponsabilidade do empregado e do empregador), em 5 dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0090200-24.2003.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: KILDARE JOAQUIM SOUZA DUTRA [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: SSS SERVICOS GERAIS DE INSTALACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KILDARE JOAQUIM SOUZA DUTRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvaras 1234/2010 (CEF) . .\r\n\r\nProcesso: 0090800-40.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odimar Felicissimo de Carvalho [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odimar Felicissimo de Carvalho, Réu Transportadora Della Volpe S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0124600-25.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Giolo [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Soma Informatica Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Soma Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista requerida às fls. 514/515, por 10 dias. No mesmo prazo, deverá a reclamada, querendo, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001800-24.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demian Valente Jordão [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: JPF Alimentação Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demian Valente Jordão\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015600-95.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRUTUOSO MEDEIROS GUTIERREZ [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0040100-31.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DAUDT DA SILVA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: PROGRESSO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DAUDT DA SILVA\r\n\r\nNada a deferir na petição retro, eis que não foram esgotados os meios necessários à localização da reclamada e/ou seus sócios, providência que deverá ser tomada em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073800-32.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO SANT ANNA ROCHA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO SANT ANNA ROCHA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. (fls. 365/371)\r\n\r\nProcesso: 0084200-32.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleyce Rocha [Adv. Ailton Monteiro Rocha (OAB: RJ 146060 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - Empresa em Recuperação Judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - Empresa em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia dos novos calculos oferecidos pelo reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-29.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nilton Gomes da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Vouzalense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nilton Gomes da Silva\r\n\r\nNada a deferir na peticao de fls. 93, porque não foram esgotados os meios necessários à localização da reclamada, o que deverá ser feito em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0018500-80.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores da Jovem Mare - COOPJOVEMMARE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Souza\r\n\r\nNada a deferir na petição de fls. 345, tendo em vista que a reclamada não tem ciência da homologação dos cálculos. Intime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022700-33.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo de Oliveira Melo [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo de Oliveira Melo\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\nfls. 64 v e 67.\r\n\r\nProcesso: 0032600-35.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Professores Públicos e Particulares [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Professores Públicos e Particulares \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0040100-07.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO CORREIA [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO CORREIA\r\n\r\nVenha o requerente com a certidão de trânsito em julgado da decisão que cassou a sentença de falência. .\r\n\r\nProcesso: 0043500-14.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jania Lúcia dos Santos [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: RT Dan Generos Alimentícios Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jania Lúcia dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048100-15.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Vieira Pedroza (Espolio de) [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Aguas do Maracana Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Vieira Pedroza (Espolio de)\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\nfls. 38.\r\n\r\nProcesso: 0055500-46.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira da Silva Filho [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Impressa Color 2002 Serigrafia Ltda. [Adv. Andre Luiz da Costa Martins (OAB: RJ 75564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impressa Color 2002 Serigrafia Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0058800-26.2002.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ELUZA DE FREITAS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEC RIO MONT TEC CENOG COM IND MAD LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELUZA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 146, bem como do ofício de fls. 148/148, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-71.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Veras [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Veras\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077500-94.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO PINHEIRO DE SENNA JUNIOR [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIPISO REVESTIMENTOS TECNICOS LTDA [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO PINHEIRO DE SENNA JUNIOR\r\n\r\nNada a deferir, por ora, na petição de fls. 261/262. Dê-se ciência ao exequente, conforme solicitado no ofício da fl. 255, de que o mesmo deverá indicar depositário, em 10 dias, bem como custear as despesas com a remoção do bem penhorado. .\r\n\r\nId: 1029908"
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                            "1029907": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 06/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0157400-38.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Theodoro \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029907"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 05/10/2010 - doc 206\r\n\r\nProcesso: 0000499-05.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gomes de Sousa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Severino Gomes de Sousa\r\n\r\nTer ciência do e-mail de fl. 463, que informa a designação de audiência nos autos da carta precatória para inquirição de testemunha (Dia 19/01/2011, às 11:30 horas). \r\n\r\nProcesso: 0103000-71.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chistianni Mota Barros [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CEF - Caixa Economica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: DBA Engenharia de Sistemas LTDA [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chistianni Mota Barros \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000559-75.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gabriel de Souza [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. - CNO [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A. - CNO, Aut Geraldo Gabriel de Souza, Réu Odebrecht S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 580: (...) Devolvam-se os documentos ao autor e os de fls. 579/581, a ré. (...) .\r\n\r\nProcesso: 0012000-58.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar do Nascimento [Adv. Francisco Araujo Filho (OAB: RJ 37151 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaetano Allevato [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaetano Allevato, Aut Josimar do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 177: (...) inexistindo verba que seja fato gerador de contribuição previdenciária (o total foi de R$ 30.000,00) reconsidero fl. 168 verso em diante, determinando a expedição de ofício ao RGI para que cancele a ordem de fl 170 e após, a remessa dos autos ao arquivo, com baixa, já que confirmado, já que confirmado o pagamento integral do acordo de fl. 166. .\r\n\r\nProcesso: 0153800-06.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Oliveira Braga [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logística Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Oliveira Braga , Réu LSI Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à Execução foram extintos sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179600-41.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nogueira de Souza [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Patricia Nogueira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159300-87.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valéria Salles Pinto [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Paulo Carvalho Seabra da Veiga [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Bela Casa Empreendimentos Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Shoe Per Market Comércio de Bright Empreendimentos Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Leather House Comércio de Calçados e Acessórios de Couro Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Star Bright Empreendimentos Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Paulo Carvalho Seabra da Veiga , Réu Bela Casa Empreendimentos Ltda., Réu Leather House Comércio de Calçados e Acessórios de Couro Ltda., Aut Maria Valéria Salles Pinto, Réu Shoe Per Market Comércio de Bright Empreendimentos Ltda., Réu Star Bright Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da autora e dos réus foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000716-48.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Larissa Barbosa Estevo [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)]\r\n\r\nRéu: Automecânica Magiares Ltda. [Adv. Mabel de Jesus Santos (OAB: RJ 138306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Automecânica Magiares Ltda. , Aut Larissa Barbosa Estevo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004800-97.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cortezia Coelho Barbosa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Daniel Cortezia Coelho Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000590-95.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francelino da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francelino da Silva , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151600-94.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Regina Campos Zolio [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Aut Valeria Regina Campos Zolio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007600-64.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Batista dos Santos [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Guimaraes Lins [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Divirta - Cia. de Entretenimentos Ltda. [Adv. Sergio Florencio dos Santos (OAB: RJ 136123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Divirta - Cia. de Entretenimentos Ltda., Réu Ivan Guimaraes Lins, Aut Jose Carlos Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017700-88.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO DE QUEIROZ JUNIOR [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut OSWALDO DE QUEIROZ JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095000-19.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederick William Bevan [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Aut Frederick William Bevan, Réu Telos Fundação Embratel de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000019-27.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Rangel Francisco de Souza [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, n/p Paulo Márcio Gama de Menezes, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Sania Mattos de Almeida, Réu: Techno Service Cessão de Mão-de-Obra Ltda - ME, n/p Sânia Mattos de Almeida, Réu: Paulo Marcio Gama de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Rangel Francisco de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119400-68.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Braganca [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Tim Brasil S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza Braganca, Réu Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda., Réu Tim Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000219-34.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Regina de Brito Lage [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: RJ 157809 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Fátima Regina de Brito Lage \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1029007"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/10/2010 - doc 18\r\n\r\nProcesso: 0000070-38.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Francisco \r\n\r\nRéu: JRF Empreteira de Queimados Obras e Serviços Ltda., Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda, Mozak Engenharia Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Segal da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JRF Empreteira de Queimados Obras e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2010 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0143100-68.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Valentin de Lima \r\n\r\nRéu: Força Vip Vigilancia e Proteção Ltda. , Condomínio Rosa da Barra \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Segal da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Força Vip Vigilancia e Proteção Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2010 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029006"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2010 - doc 49\r\n\r\nProcesso: 0000019-27.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Rangel Francisco de Souza\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, n/p Paulo Márcio Gama de Menezes, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Sania Mattos de Almeida, Techno Service Cessão de Mão-de-Obra Ltda - ME, n/p Sânia Mattos de Almeida, Paulo Marcio Gama de Menezes\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Marcio Gama de Menezes, Sania Mattos de Almeida, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, n/p Paulo Márcio Gama de Menezes, Techno Service Cessão de Mão-de-Obra Ltda - ME, n/p Sânia Mattos de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029008"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que LUIZ FERNANDO MARQUES CORREIA (Adv. Lucas Amazonas Rabello - OAB/RJ: 066446/D) move a SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO (Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis - OAB/RJ: 023103/D), Proc n. RTOrd 1099200-45.1991.5.01.0027, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA DENISE PINTO D'ASSUNÇÃO, MM. Juíza Titular na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 16.11.2010, as 10:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.11.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 348, designado como: IMÓVEIS: Apartamentos 101 e 201 da Rua Almirante Tamandaré, nº 10, conforme certidão n. 25.875, do 2º Ofício do Registro de Imóveis, avaliados unitariamente em R$ 230.000,00, totalizando R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais). Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 348. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, REGINA CELIA GONÇALVES GUIDORIZZI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DENISE PINTO D'ASSUNÇÃO, MM. Juíza Titular na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1029744"
                            ]
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                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1029581": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0251600-92.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA MARIA MENEZES FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Carlos Humberto Reis Neto (OAB: RJ 20299 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS, Aut VERA MARIA MENEZES FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRé: indicar o valor devido a título de cota previdenciária, no prazo de 10 dias, devendo comprovar nos autos o respectivo recolhimento. Autor: informar número de CPF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-41.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Luiz Ribeiro da Silva [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W-Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W-Companhia Global do Varejo\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará, fls 287/288. \r\n\r\nProcesso: 0001057-68.2010.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Iaracyaba Lins Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC/ADMINISTRAÇÃO NACIONAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Agdo: Pro Seg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pro Seg Serviços de Segurança Ltda. , Agdo SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC/ADMINISTRAÇÃO NACIONAL\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE INSTRUMENTO, NO PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0210900-88.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO FERNANDES FILHO [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: DIVISÃO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DAPROCURADORIA GERAL FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará fls 291/292 \r\n\r\nProcesso: 0044100-07.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DE AZEVEDO MONTALVAO [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO CHINAGLIA DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDO CHINAGLIA DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nCiencia à Reclamadada expedição do alvará de fls 400. \r\n\r\nProcesso: 0032000-15.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAURO BARBOSA DA COSTA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 210. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-21.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Lima Santos de Albuquerque [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ESTACIO DE SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Lima Santos de Albuquerque\r\n\r\nVista ao autor dos cálculos apresentados pelo réu às fls 325/393, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-22.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Diniz Menezes Passos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Carobinha Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Rio Mix Indústria e comércio de Bebidas [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Carobinha Ltda., Aut Patrick Diniz Menezes Passos, Réu Rio Mix Indústria e comércio de Bebidas\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: IMPROCEDENTES OS EMBARGOS, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179400-92.1987.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBENITO DE MIRANDA PINTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: CX.PREV.FUNC.SIST.BANERJ-PREVI-(EM L.EXTRAJUD) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: BANCO ITAU SA. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBENITO DE MIRANDA PINTO, Réu BANCO ITAU SA., Réu CX.PREV.FUNC.SIST.BANERJ-PREVI-(EM L.EXTRAJUD)\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: IMPROCEDENTES OS EMBARGOS, prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135300-17.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gonçalves dos Santos [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gonçalves dos Santos \r\n\r\nVista ao autor dos esclarecimentos dos cálculos apresentados pelo réu ás fls 400/406. \r\n\r\nProcesso: 0145400-36.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Chagas da Conceicao [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Paulo Chagas da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por mais 5. .\r\n\r\nProcesso: 0109400-42.2002.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAN ANDRADE DE OLIVEIRA [Adv. Adelson Saraiva Frazao (OAB: RJ 43888 - D)]\r\n\r\nRéu: TERESA GUREGHIAN, Réu: MBF ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar número do CPF do reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-43.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Diniz Soares [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Diniz Soares \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0131300-37.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Mendes Coelho Barboza de Lima [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Mendes Coelho Barboza de Lima , Réu Sul América Cia. Nacional de Seguros \r\n\r\nTomar ciencia da devolução de prazo requerida, contando-se da publicação o prazo sucessivo de 10 dias para cada parte, permeaods por mais 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079300-60.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emília Gonçalves dos Santos [Adv. Manoel Ramos Moura (OAB: RJ 56917 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercon Indústria e Comércio de Aparelhos Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Realsi Roberto Citadella (OAB: SP 47925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emília Gonçalves dos Santos , Réu Sercon Indústria e Comércio de Aparelhos Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por mais 5. .\r\n\r\nProcesso: 0007000-13.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de exequente de fls 791/795. \r\n\r\nProcesso: 0000879-22.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Santos Moreira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Marcos Vinícius Santos Moreira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 46, prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072500-21.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Almeida de Oliveira Carvalho [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: Oticas do Povo Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oticas do Povo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor devido a títuo de cota previdenciária, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100200-64.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. - TV Globo [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A. - TV Globo, Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias, nos termos da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0100200-64.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. - TV Globo [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A. - TV Globo, Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos calculos de liquidação, prazo de 10 dias, nos termos da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001500-58.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Mesquita Ribeiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-05.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ornilo da Silva [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: Ametista Posto de Abastecimento a Gás Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Jorge Luiz dos Santos, Réu: Reinaldo Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ametista Posto de Abastecimento a Gás Ltda., Aut Severino Ornilo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão : PROCEDENTES OS EMBARGOS DE EXECUÇÃO, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-36.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena dos Santos Riguete [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: SP 271993 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Marilena dos Santos Riguete \r\n\r\nTomar ciencia da decisão: PROCEDENTE EM PARTE OS EMBARGOS, prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053400-75.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Raquel Mariz [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Flávia Raquel Mariz \r\n\r\nTomar ciencia da decisão: PROCEDENTE EM PARTE OS EMBARGOS, prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000373-46.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Veras Farinatti [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nRéu: Milleniun Operadora de Turismo Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milleniun Operadora de Turismo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0069800-67.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Torres Vieira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Elaine Cohen (OAB: RJ 101424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Torres Vieira, Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar da decisão: IMPROCEDENTES OS EMBARGOS, prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000387-30.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cosenza [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0129200-80.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Castelo Branco Barcellos [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Trainer Club [Adv. Ricardo Luis da Silva Rego Urbano (OAB: RJ 100484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Trainer Club\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 131. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-29.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Figueredo Ramos [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: WHC Servicos de Seguranca Especializada S/C, Réu: Libertaxi - Cooperativa de Motoristas de Taxi do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libertaxi - Cooperativa de Motoristas de Taxi do Rio de Janeiro Ltda., Aut Marcos Paulo Figueredo Ramos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 116, prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143300-45.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício (s). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-42.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Simao Aniceto [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorio de Cobrancas Andradas Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Simao Aniceto\r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará, fls 494. \r\n\r\nProcesso: 0188500-80.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO BORGES DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Marques de Brito (OAB: RJ 108890 - D)]\r\n\r\nRéu: Adeildo Ildefonso dos Santos, Réu: Mauro Jose Roberto BAcellar, Réu: RITA DE CASSIA PINTO DUARTE, Réu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Fabrizio Bento Machado (OAB: RJ 114018 - D)], Réu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO BORGES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 10 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0142300-34.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Goody [Adv. Edna Laranjeiras (OAB: RJ 100027 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Goody, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: IMPROCEDENTES OS EMBARGOS, prazo de 08 dias. .\r\n\r\nId: 1029581"
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Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS\r\n\r\nManifestar-se a 1a reclamada sobre os cálculos de liquidação do autor de fls. 691 e da 2a reclamada às fls. 696/699, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0009400-41.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DA SILVEIRA PEDRA [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: N G MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO S/A [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME DA SILVEIRA PEDRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução, em 30 dias, ciente de que o não atendimento importará na suspensão da execução por até 1 ano, nos termos do artigo 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0014600-77.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva Canto [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S/A, Réu: Viacao Santa Sofia Ltda., Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Alexandre Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley da Silva Canto\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução, em 30 dias, ciente de que o não atendimento importará na suspensão da execução por até 1 ano, nos termos do artigo 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0014500-54.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lopes [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nManifestar-se os cálculos de liquidação, a teor do §2º do art. 879 da CLT, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0007300-21.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO OCTAVIO COUTINHO [Adv. Julio Goulart Tibau (OAB: RJ 5623 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut HELIO OCTAVIO COUTINHO\r\n\r\nApresentar o cálculo do valor devido de cota previdenciária, empregado e empregador, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0056800-65.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana do Bonsucesso Silva de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Micael Coiffeur Ltda. [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana do Bonsucesso Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência do documento acostado às fls. 47 (comprovante de pagamento de acordo). \r\n\r\nProcesso: 0034200-79.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Otto Ferreira do Carmo [Adv. Viviane Alves de Deus (OAB: RJ 128253 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCITUR SOCIEDADE DE HOTEIS E TURISMO LTDA [Adv. Jose Roberto Moreira da Costa (OAB: RJ 65938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCITUR SOCIEDADE DE HOTEIS E TURISMO LTDA, Aut Tatiana Otto Ferreira do Carmo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031600-47.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FERREIRA DE QUEIROZ [ESPÓLIO DE] [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, em 5 dias. Valor R$ 2.680,00. \r\n\r\nProcesso: 0024700-23.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivio Luiz Fraga [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Papeis Sao Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio de Papeis Sao Jorge de Cascadura Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0022900-67.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MARIA E SILVA LOPES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA MARIA E SILVA LOPES\r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-78.2003.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON ANTONIO ALCANTARA [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: ART LONDRES DO BRASIL LTDA, Réu: Jeison Clariano Silva da Costa e Janniny Angelica da Silva Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON ANTONIO ALCANTARA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução, em 30 dias, ciente de que o não atendimento importará na suspensão da execução por até 1 ano, nos termos do artigo 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0018700-95.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA CAVALCANTE DA S DE CARVALHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: INSIDE ENTRETENIMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA CAVALCANTE DA S DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução, em 30 dias, ciente de que o não atendimento importará na suspensão da execução por até 1 ano, nos termos do artigo 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0017800-20.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SOUZA EICHOFF [Adv. Djalma Macedo Maciel Filho (OAB: RJ 90552 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097100-35.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Soares [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: Solana Navegação e Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Soares, Réu Solana Navegação e Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0095200-27.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ANTONIO DE LIMA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIO LUIZ REZENDE BARBOSA, Réu: TARCISIO APOLLO DA SILVA MARTINS FILHO, Réu: KALIFA DO SAARA BIJOUTERIAS LTDA [Adv. Leila Laudier de Faria Lima Ferreira (OAB: RJ 93140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO ANTONIO DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução, em 30 dias, ciente de que o não atendimento importará na suspensão da execução por até 1 ano, nos termos do artigo 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0090500-95.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Nascimento Guerra [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Pauliceia Comércio Representações Ltda.(em recuperação judicial) [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Nascimento Guerra\r\n\r\nTomar ciência da recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0094300-73.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PINTO DA SILVA [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BMG S/A [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)], Réu: AI M PASSION CONSULTING ASSESS TRIB NEG SA LTD [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO PINTO DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0226700-32.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA CRUZ LUZ, Aut: IVO BARBOSA DA SILVEIRA, Aut: VILMA CYSNE VIEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: RENE DA COSTA ALBUQUERQUE, Aut: MARIA DAS GRACAS ESTEVES PASSOS, Aut: LUIZ ROBERTO GONCALVES SILVA, Aut: NILO SIRGIO OLIVEIRA XAVIER, Aut: RENE DA COSTA ALBUQUERQUE, Aut: RENE DA COSTA ALBUQUERQUE, Aut: 7, Aut: RENE DA COSTA ALBUQUERQUE, Aut: RENE DA COSTA ALBUQUERQUE, Aut: RENE DA COSTA ALBUQUERQUE, Aut: RENE DA COSTA ALBUQUERQUE, Aut: SOLANGE CARDOSO MACIEL, Aut: FLAVIO JOSI DA SILVA, Aut: DULCILENE SANTOS MARQUES COSTA\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut VILMA CYSNE VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 871: Julgo extintos os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0023500-25.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES DOS REIS PEREIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: KADON INVESTIMENTOS S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: FOCUS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Luiz Carlos de Souza (OAB: RJ 25160 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Réu FOCUS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, Réu KADON INVESTIMENTOS S.A., Aut MARIA INES DOS REIS PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. \r\n\r\nProcesso: 0187400-24.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO NEUSER IMBUZEIRO [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut LEONARDO NEUSER IMBUZEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 420: Julgo procedentes os embargos à execução, devendo a ré comprovar nos autos o recolhimento previdenciário, em guia própria, no prazo de 5 dias, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU. \r\n\r\nProcesso: 0124800-79.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM MARIA TELES [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)], Aut: CELI DA SILVA BARBOSA [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)], Aut: CLAUDETE MARIA DA SILVA [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)], Aut: CLEMILDA MARIA TELES [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)], Aut: CONCEICAO MARIA CHAPONTO DE SANTANA [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)], Aut: CLEMILDA MARIA TELES. [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)], Aut: ANISIA ALVES CASTRO [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)], Aut: ANTONIA XAVIER DA SILVA [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)], Aut: AURIAN DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANISIA ALVES CASTRO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0121600-39.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Castro [Adv. Marlene Gomes Braz (OAB: RJ 54163 - D)]\r\n\r\nRéu: Jumbo Empresa Hoteleira Ltda. [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jumbo Empresa Hoteleira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 59: Julgo extintos os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000259-07.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Pereira Eugênio [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Serviços Natavan Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Pereira Eugênio\r\n\r\nInformar o endereço atualizado dos Rdos, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0020000-67.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Honorato dos Santos Ramos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimar Magazine Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Honorato dos Santos Ramos , Réu Guimar Magazine Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, devendo a parte autora refazer seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-13.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Kopke Jacometti [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nRéu: Lithos Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Kopke Jacometti\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução, em 30 dias, ciente de que o não atendimento importará na suspensão da execução por até 1 ano, nos termos do artigo 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0003600-12.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Martins Teixeira Soares [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economica Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economica Profissional\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006500-07.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DE AZEREDO SOUZA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA AGROPASTORIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS DE AZEREDO SOUZA\r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-81.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Camargo de Souza [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Camargo de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-77.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes de Castro [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Réu: Uniao Federal - Ministerio da Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes de Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 202/204: Extingue-se o processo sem resolução do mérito, conforme art. 267 VI do CPC, assim como extingue-se o processo sem resolução do mérito face a 3a reclamada, e julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido em relação a 1a reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-55.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Justianiano Miguel [Adv. Jorge Luis Baptista Coutinho (OAB: RJ 71093 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Justianiano Miguel, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169800-14.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Mota Benedito [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0187000-10.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO LOPES CORREIA [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO LOPES CORREIA\r\n\r\nInformar o endereço atualizado de seu costituinte, sob as penas do art. 39, parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0170100-30.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO PASCHOAL DE SOUZA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNCS DO SIST INTEGR BANERJ-EM LIQ.EXT [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX PREV FUNCS DO SIST INTEGR BANERJ-EM LIQ.EXT, Aut HELIO PASCHOAL DE SOUZA\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre a promoção da contadoria, no prazo comum de 5 dias, devendo a ré apresentar, no mesmo prazo, os valores que entender devidos a título de cotas fiscal e previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0136800-23.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Aguiar [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência dos documentos trazidos pelo autor, comprovando o trânsito em julgado do feito junto à 23a Vara Federal. \r\n\r\nProcesso: 0144300-38.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creunice Alves Moreira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Daniel Corrêa de Avila [Adv. Mauro Daniel Corrêa de Ávila (OAB: RJ 138168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creunice Alves Moreira , Réu Mauro Daniel Corrêa de Avila \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados, condenando a embargante ao pagamento de multa de 1 % sobre o valor da causa, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0107700-18.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Souza Graneiro Lopes [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Souza Graneiro Lopes, Réu Telemar Norte Leste\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0188600-71.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA FREITAS MIRANDA [Adv. Claudio de Camargo Magalhaes (OAB: RJ 68508 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTUDOS ESPECIAIS DE INGLES LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA FREITAS MIRANDA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre petição da ré de fls. 37. \r\n\r\nProcesso: 0133700-89.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Suderio Rodrigues [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Industria - SESI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Social da Industria - SESI\r\n\r\nManifestar-se os cálculos de liquidação, a teor do §2º do art. 879 da CLT, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0114300-21.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Onófre Gonçalves [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Flores dos Pães \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Onófre Gonçalves \r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço das reclamadas, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0105800-15.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARCIA DE OLIVEIRA AGUIAR [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut REGINA MARCIA DE OLIVEIRA AGUIAR\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106100-93.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Empr. Ent. Cult. Recreativas Assist. Soc. Orient. Form. ERJ [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Réu: Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre do ERJ [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre do ERJ, Réu Sindicato Empr. Ent. Cult. Recreativas Assist. Soc. Orient. Form. ERJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0009400-26.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Renato Rodrigues de Lemos [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Jacy Renato Rodrigues de Lemos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065800-55.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Ovídio da Silva Veneziano Neto [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ovídio da Silva Veneziano Neto, Réu Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 483: Julgo extintos os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0110000-36.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTESA ENGENHARIA LTDA [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTESA ENGENHARIA LTDA, Aut ESPOLIO DE JOSE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nVenham as partes em qualquer dia e hora de audiência, para possível homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0117700-58.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CONTI LOFREDO LOPES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHURRASCARIA IPANEMA LTDA, Réu: VANDERLEI CRESCÍULO, Réu: PEDRO GONZALES MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CONTI LOFREDO LOPES\r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-47.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICA FERREIRA DE ANDRADE [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMERICA FERREIRA DE ANDRADE, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 483: Julgo extintos os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0079200-73.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleidimar Marques de Brito [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecofarma Farmacia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecofarma Farmacia Ltda., Aut Kleidimar Marques de Brito\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 74/76, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0115600-52.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádia Cristina de Almeida [Adv. Elton Cacella Vieira (OAB: RJ 111801 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER, Aut Nádia Cristina de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087300-80.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane de Araujo Garcia [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Juliana Lima de Monteiro (OAB: RJ 124077 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: GTI S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Jeane de Araujo Garcia, Réu Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095800-04.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir dos Santos [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Edir dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125500-98.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO LEITE [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: KLABIN SA [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)], Réu: GRAN RIO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO LEITE\r\n\r\nManisfestar-se sobre os cálculos apresentados pela ré de fls. 265, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0078300-27.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto da Rocha Viana [Adv. Julio Cesar Gomes da Silva (OAB: RJ 9856 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Humberto da Rocha Viana\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114400-10.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla da Silva Frazão [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032200-53.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO GONCALVES DOS SANTOS FILHO [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PEDRO GONCALVES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 456/461, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0116000-71.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDizer se desiste do recurso interposto em 19/09/08, prevalecendo o recurso protocolado em 12/02/10, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-15.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Carlos Vilela [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Automotiva Ltda. - D Paschoal [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Automotiva Ltda. - D Paschoal, Aut Jefferson Carlos Vilela\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE e IMPROCEDENTE a reconvenção.. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126400-47.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Cunha Meirelles Dias [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Renata da Cunha Meirelles Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164100-18.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro da Silva [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial San Marino [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Residencial San Marino , Aut Jorge Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127900-51.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Duraes Caloiero [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Belcosa Distribuidora de Cosméticos Ltda [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belcosa Distribuidora de Cosméticos Ltda, Aut Bianca Duraes Caloiero, Réu Criativa Publicidade Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 164/165, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0185300-33.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDOVAL FERREIRA PINTO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Teixeira de Souza, Réu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Francisco Coelho dos Santos (OAB: RJ 54977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDOVAL FERREIRA PINTO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução, em 30 dias, ciente de que o não atendimento importará na suspensão da execução por até 1 ano, nos termos do artigo 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0157400-60.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aelson Gomes da Nóbrega [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aelson Gomes da Nóbrega , Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059300-70.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair do Espírito Santo da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda. [Adv. Ana Cristina Aguiar Faria (OAB: RJ 138933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artlimp Serviços Ltda., Aut Jair do Espírito Santo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176500-31.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LUIS TEIXEIRA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria do Inamps \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE LUIS TEIXEIRA\r\n\r\nVista às partes, por 10 dias sucessivos, da petição do perito (fls. 1074/1130). \r\n\r\nProcesso: 0059300-36.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Rodrigues [Adv. Veronica Maria Vieira (OAB: RJ 128460 - D)]\r\n\r\nRéu: Adequatto Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adequatto Engenharia e Empreendimentos Ltda., Aut Antonio Luiz Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104800-96.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Algemiro Freire Oliveira [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Oncomed Clinica Oncologica Ltda. [Adv. Everardo Luiz Moreira Lima (OAB: RJ 19043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Algemiro Freire Oliveira, Réu Oncomed Clinica Oncologica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0063600-22.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ALVES LEITE [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nRéu: A VIANNA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Cesar dos Santos Pacheco (OAB: RJ 55176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A VIANNA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, Aut RENATO ALVES LEITE\r\n\r\nManifestar-se sobre os valores apurados pela contadoria, no prazo comum de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0031300-26.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Roberta Amon da Cunha de Sousa Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiente Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambiente Air Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0007300-59.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre dos Santos Bento [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício SGT Max Wolff [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre dos Santos Bento\r\n\r\nComprovar os valores efetivamente recebidos a título de FGTS, a fim de que seja apurada, posteriormente, eventuais diferenças. \r\n\r\nProcesso: 0091400-15.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adaildo do Nascimento [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda., Réu: PWR Mission Industria Mecanica Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adaildo do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da ré de fls. 149, no prazo de 10 dias, valendo silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0018100-59.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO DE ABREU DIAS [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut LUIZ ROBERTO DE ABREU DIAS\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre os valores apurados pela contadoria, no prazo comum de 5 dias, valendo o silêncio como concordância, devendo a ré, ainda, no mesmo prazo, apresentar os cálculos previdenciários ou informar se concorda com o valor apurado às fls. 571/v, tendo em vista a responsabilidade do empregador no que diz respeito à elaboração e arrecadação da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0171100-50.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA DE JESUS SANTANA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RADIOLOGICA LAURINDO QUARESMA LTDA [Adv. Jose Luiz dos Santos (OAB: RJ 53718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA DE JESUS SANTANA, Réu CLINICA RADIOLOGICA LAURINDO QUARESMA LTDA\r\n\r\nTomar ciêcnia da convolação em penhora do depósito de fls. 179. \r\n\r\nProcesso: 0127200-75.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio da Silva [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0060300-47.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR DE MOURA CAMPOS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S.A. (VANGUARDA RIO GRAFICA SA) [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR DE MOURA CAMPOS\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0089100-66.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO CAR LOCACOES E SERV LTDA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)], Réu: M.FAL.PRESTO LABOR ASSESSORIA CONS.PESS.LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: EMBRAT EMP BRAS DE TREINAMENTO LTDA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)], Réu: TOP MEALS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Gomes Paim (OAB: RJ 133960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-63.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Vinhal Soares [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Vinhal Soares, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nVista às partes do laudo, por 10 dias sucessivos, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0248800-25.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIZETE AUGUSTA RAMALHO FERREIRA [Adv. Luci Vieira Nunes (OAB: RJ 42526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIO ADVOC TARCISIO QUEIROZ CERQUEIRA [Adv. Jose Carlos Sarkis (OAB: RJ 27290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCRITORIO ADVOC TARCISIO QUEIROZ CERQUEIRA\r\n\r\nComprovar a propriedade do imóvel descrito às fls. 349, com certidão de ônus reais atualizada. \r\n\r\nProcesso: 0139500-64.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ferreira de Souza [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Aut Sérgio Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099200-02.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TÉCNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA, Réu CTE - TÉCNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal da 2a reclamada de fls. 260, no valor atualizado de R$ 5.648,19 foi convolado em penhora,devendo a 1a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0082900-62.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: ANIZIO ANGELO SANTOS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Alves Dias, Réu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A BR [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: RJ WAY INSTALAÇÕES LTDA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Réu: Walter Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIZIO ANGELO SANTOS, Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A BR, Réu RJ WAY INSTALAÇÕES LTDA\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre a promoção da contadoria no prazo comum de 5 dias, valendo o silêncio como concordância, devendo as reclamadas, ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário, em guia própria, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU, sem prejuízo da multa a ser aplicada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0092300-38.1983.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGIS CARLOS DA SILVA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: JOCKEY CLUB BRASILEIRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOCKEY CLUB BRASILEIRO, Aut REGIS CARLOS DA SILVA\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, da petição do perito com manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0027000-60.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Goncalves de Oliveira [Adv. Antonio da Silva Freitas (OAB: RJ 115807 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Monteiro Afonso Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Goncalves de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução, em 30 dias, ciente de que o não atendimento importará na suspensão da execução por até 1 ano, nos termos do artigo 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0078500-34.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo da Silva Alves [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural e Esportivo Israelita Adolfho Bloch [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Cultural e Esportivo Israelita Adolfho Bloch\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0025500-22.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildeu Soares Handem [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Milocar Comercio de Veiculos Ltda. [Adv. Ana Beatriz Torres M. Ferreira (OAB: RJ 107593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milocar Comercio de Veiculos Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000006-19.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Durães [Adv. Eli Alves da Mota (OAB: RJ 37635 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Durães\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 103/105 que suscita conflito negativo de competência, determinando a remessa dos autos ao STJ. \r\n\r\nProcesso: 0012700-25.2007.5.01.0029 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marcelo Silva Santos [Adv. Soraia da Mota Leal Lemos (OAB: RJ 101130 - D)]\r\n\r\nExdo: IZAIAS DA ROCHA GOMES, Exdo: ALMIR ALVES DA SILVA, Exdo: Veneza 2001 Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcelo Silva Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução, em 30 dias, ciente de que o não atendimento importará na suspensão da execução por até 1 ano, nos termos do artigo 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0248100-78.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA COUTO DE AZEVEDO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)], Réu: PETROBRAS INTERNACIONAL S/A BRASPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte TEREZA CRISTINA COUTO DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos trazidos com a petição de fls. 921/923. \r\n\r\nProcesso: 0000048-68.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Eliana Osorio Ferreira da Silva [Adv. Adalton Pereira da Silva (OAB: RJ 82672 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda., Réu: Stelabati Cofres e Fechaduras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Eliana Osorio Ferreira da Silva \r\n\r\nInformar o endereço atualizado do Rdo, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nId: 1022296"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0000134-39.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Ribeiro \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ana Cristina Magalhaes Fontes da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/11/2010 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento dareclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contratosocial ou dos atos constitutivos da empresa, bem como, o carimbo empresarial. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. 5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1022297"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0004900-77.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes de Castro\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Uniao Federal - Ministerio da Saude\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 202/204: Extingue-se o processo sem resolução do mérito, conforme art. 267 VI do CPC, assim como extingue-se o processo sem resolução do mérito face a 3a reclamada, e julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido em relação a 1a reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1022298"
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                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "Edital de Notificação - 01/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0083600-27.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio dos Santos Nogueira\r\n\r\nRéu: A. Marcos Bastos Distribuidora de Bebidas\r\n\r\nPelo presente fica m A. Marcos Bastos Distribuidora de Bebidas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução do débito previdenciário apurado nos autos pelo INSS, devendo pagar em 48 horas a importância devida ou garantir o juízo.\r\n\r\nProcesso: 0087200-95.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CINCO ESTRELAS, MC JESUS SOUZA MAT LIMPEZA CONSERVACAO LTDA ME, Maria Camila de Jesus de Souza (Sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Camila de Jesus de Souza (Sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução do débito previdenciário apurado nos autos pelo INSS, devendo pagar em 48 horas a importância devida ou garantir o juízo.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027374"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035000-38.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Coimbra de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodocon Construcoes Rodoviarias Ltda. [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodocon Construcoes Rodoviarias Ltda.\r\n\r\nA RECLAMADA PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0156700-98.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ANTONIO MUNIZ DA GAMA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBERTO SANTOS AMARAL (SOCIO), Réu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: MARIO CORREA DA COSTA NETO (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ANTONIO MUNIZ DA GAMA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000207-05.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cabral Pierrout [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Carnes Povão do Parque Anchieta Ltda. [Adv. Paula Regina Pereira de Almeida Martins (OAB: RJ 146265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cabral Pierrout, Réu Mercado de Carnes Povão do Parque Anchieta Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0060400-54.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Soares Santos Júnior [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Francisco das Chagas Soares Santos Júnior \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E JULGANDO PROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0075600-38.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Aciara Amaral [Adv. Joao de Campos Gomes (OAB: RJ 64984 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Jose Ferreira Barbosa [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aciara Amaral, Réu Gustavo Jose Ferreira Barbosa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E JULGANDO PROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0079400-79.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR LUSTOSA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR LUSTOSA\r\n\r\nAo reclamante para, em noventa dias, promover a liquidação do julgado, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0077500-08.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA BARBOSA COUTINHO [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS , NA FORMA DO ARTIGO 879, §2º, DA CLT, OBSERVANDO-SE A DECISÃO E OS PARÂMETROS DE LIQUIDAÇÃO DETERMINADOS NOS AUTOS. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-70.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Rogerio da Silva [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nA reclamada para atender a promoção da contadoria, em dez dias, nos exatos termos do §2ºdo artigo 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0079400-45.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: DJ A Pereira Comercio Atacadista [Adv. Sidnei Maximo Joao (OAB: RJ 83064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira, Réu DJ A Pereira Comercio Atacadista\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nJuízo parcialmente garantido através do saldo do depósito de fls. 129/137/143.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento do remanescente em 48 horas,sob pena de execucao via sistema BACENJUD, na forma do art.655 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0079800-93.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO SANTOS BORGES [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisele de Paula de Oliveira, Réu: UNISSYSTEM LTDA [Adv. Teresa de Jesus Pinto (OAB: RJ 52404 - D)], Réu: Camila da Silveira Pereira, Réu: Joao da Motta Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO SANTOS BORGES\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM NOVENTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0080500-69.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082000-97.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo de Souza da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-68.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Albuquerque Miranda [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Albuquerque Miranda\r\n\r\nContestar embargos à execucão. .\r\n\r\nProcesso: 0085400-90.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues dos Santos [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Edson Rodrigues dos Santos, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nJuízo garantido através do depósito de fls. 178 (Extrato atualizado às fls. 232).\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS, comprovando nos autos no mesmo prazo de embargos, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0084400-84.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Santos de Lima [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-44.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fabricio [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)], Réu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Transportes Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Fabricio, Réu Transportes Barra Ltda., Réu Transportes Redentor Ltda., Réu Viseg Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso adesivo da 1ª reclamada, por deserto. .\r\n\r\nProcesso: 0089800-16.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucieny de Faria Souza [Adv. Fabio de Accioly Nascif (OAB: RJ 151940 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-80.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Roberto Martins Santos [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEZIO THADEU DE SOUZA DUTRA, Réu: Cone Construcoes e Engenharia Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Roberto Martins Santos\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM NOVENTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0091300-93.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA MOURA FILHO [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BAPTISTA MOURA FILHO\r\n\r\nContestar embargos à execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0082900-80.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Menezes [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial, Aut Carlos Augusto Menezes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1027377"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
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                                "Processo: 0072900-51.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Eduardo Martins de Azeredo Bastos [Adv. Manoel Guedes do Amaral Neto (OAB: RJ 78152 - D)]\r\n\r\nRéu: Janete André dos Santos, Réu: Zelita Gomes, Réu: Massari Brasil Forte Fornecimentos Ltda. [Adv. Joao Tristao da Costa Soares (OAB: RJ 18082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Eduardo Martins de Azeredo Bastos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0000021-70.2010.5.01.0034 - RTAlç\r\n\r\nAut: Elaine das Graças Figueiredo [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Virginia Fátima da Silva Marinho Monteiro [Adv. Maria Celeste Moniz de Aragao A.F. Filha (OAB: RJ 98794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Virginia Fátima da Silva Marinho Monteiro \r\n\r\nTer ciência que deverá comprovar, no prazo de dez dias, o recolhimento previdenciário determinado no termo de conciliação de fls. 14. \r\n\r\nProcesso: 0000161-07.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mendonça Barbosa [Adv. Raphael Pedrosa Batista Bordão (OAB: RJ 150610 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila de Arouca Comércio e Representações Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Mendonça Barbosa \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 125, no qual indeferiu a intimação da testemunha arrolada às fls. 123. Deverá trazer suas terstemunhas a audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, conforme dispõe o art. 412, § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000077-06.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emar Rodrigues Junior [Adv. Marcia Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 140987 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinho das Américas Restaurantes e Pizzaria Ltda. [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moinho das Américas Restaurantes e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nIndicar o endereço correto da testemunha Márcio da Silva Vieira ou substituí-la no prazo preclusivo de 10 dias. Transcorrido in albis, presume-se que trará a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. (art. 412,§1º, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0021300-88.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Siqueira Fonseca [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Intertel Comercio e Construcao Ltda. [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 202, devendo ratificar, caso queira, os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000503-18.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lamothe Braz de Souza [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantida Administração de Imóveis Ltda. [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Lamothe Braz de Souza \r\n\r\nIndicar o endereço correto da testemunha Luciano Pinheiro da Silva ou substituí-la no prazo preclusivo de 10 dias. Transcorrido in albis, presume-se que trará a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. (art. 412,§1º, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000214-85.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Bandeira de Souza [Adv. Soraia G. de Souza (OAB: RJ 72790 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Bandeira de Souza \r\n\r\nIndicar o endereço correto da testemunha Bruno Pires Vieira ou substituí-la no prazo preclusivo de 10 dias. Transcorrido in albis, presume-se que trará a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. (art. 412,§1º, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001142-36.2010.5.01.0034 - AI\r\n\r\nAgte: Athos Farma Sudeste S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aline Moraes Silva [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aline Moraes Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138700-26.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Amorim [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalec Metalurgica e Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Amorim\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos da Res Adm 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001140-66.2010.5.01.0034 - AI\r\n\r\nAgte: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Carlos de Souza Soares [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roberto Carlos de Souza Soares\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044100-13.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FGTS, Aut: Orlando de Oliveira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca do IRRF retido, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129300-85.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Borges Pereira Junior [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Danaff Industria e Comercio Ltda. ME [Adv. Patricia Soares de Mendonca (OAB: MG 57473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Borges Pereira Junior\r\n\r\nTer ciência de que não houve licitantes na praça/leilão realizada no juízo deprecado e para requerer, no prazo de 10 dias, o que for do seu interesse quanto ao prosseguimento da Carta Prcatória Executória nº90137-2010-052-03-00-0. \r\n\r\nProcesso: 0001139-81.2010.5.01.0034 - AI\r\n\r\nAgte: Ciac Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Arnon Velmovitsky (OAB: RJ 45618 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Gomes do Nascimento [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Gomes do Nascimento \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089100-36.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maciel Pumar [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Credicenter Empreendimentos Promocoes [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Maciel Pumar\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065500-44.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Figueiredo Barbosa [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Figueiredo Barbosa , Réu Tam Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0021600-50.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Cosme Mendes Sousa [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Muivero Pizzaria e Massas Ltda [Adv. Joel Pecanha de Abreu (OAB: RJ 72992 - D)], Réu: Andre da Silva Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Cosme Mendes Sousa, Réu Muivero Pizzaria e Massas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.. 123, para fixar o principal devido ao reclamante em 202.705,95 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001143-21.2010.5.01.0034 - AI\r\n\r\nAgte: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arthur Baptista de Oliveira Filho [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arthur Baptista de Oliveira Filho \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111400-89.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Castro [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso dos Santos Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0030300-15.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda da Rosa Simoes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0075900-55.1988.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MENEZES DA CRUZ [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Edgard de Souza Magalhães [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)], Réu: RESTAURANTE CABANA DA ILHA LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MENEZES DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 539/541 no prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000502-33.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lerli Alves da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: Niely do Brasil Industrial Ltda. [Adv. Nara Elisabeth Salomao (OAB: RJ 1940 - A)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. , Aut Lerli Alves da Silva , Réu Niely do Brasil Industrial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 12,00 pela primeira ré, calculadas sobre R$ 600,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0082300-89.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira Alves da Silva [Adv. Patricia Guimaraes Emery (OAB: RJ 121567 - D)]\r\n\r\nRéu: Infraero - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)], Réu: Air All Servicos Aeroportuarios Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infraero - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria\r\n\r\nComprovar, no prazo de 48 horas, os poderes de representação do advogado subscritor do recurso interposto, a fim de processamento da medida. \r\n\r\nProcesso: 0063300-06.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ribeiro de Castro [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo requerida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-92.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Amorim de Oliveira [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Tengel Tecnica de Engenharia Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Amorim de Oliveira, Réu Tengel Tecnica de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 6.000,00 pela ré, calculadas sobre R$ 300.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0028600-04.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otto Jorge da Silva Teixeira [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo - Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Centro Internacional Riotur - RIOCENTRO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Internacional Riotur - RIOCENTRO\r\n\r\nDeferido o prazo de 05 dias, na forma do art. 40, II, do CPC, facultado o acesso aos autos somente na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0050900-57.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Borges Sobreira [Adv. Marcos Paes Vieira Martins (OAB: RJ 68916 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: All Services Cooperativa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Social do Comercio - SESC\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0087500-38.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rangel da Rocha [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim Ltda. , Aut Luiz Carlos Rangel da Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0045800-19.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva Araújo [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva Araújo, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 340,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 17.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000746-59.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Bastos Ramaldes [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Bastos Ramaldes , Réu Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 80,00 pela ré, calculadas sobre R$ 4.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0129500-24.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Ribeiro do Nascimento [Adv. Odlawso Fernandes da Fonseca Filho (OAB: RJ 64316 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Transporte Rodoviario Ltda. [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Ribeiro do Nascimento, Réu Geral Transporte Rodoviario Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. Custas de R$ 600,00 pelo reclamante, isento.\r\n\r\nProcesso: 0000188-87.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes de Andrade Filho [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Vezúvio das Massas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gomes de Andrade Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 80,00 pela ré, calculadas sobre R$ 4.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0061200-54.2000.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDECI MIGUEL ROSA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: AMS GRAFICA EDITORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI MIGUEL ROSA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025300-34.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Ambrosio [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comercio e Representacoes Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Ambrosio\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-33.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fidelis Moura [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitcoop - Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Antonio Carlos Procópio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fidelis Moura\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122800-61.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ruizi Nascimento [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: GR Goffre Segurança e Telecom Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Paulo Roberto Ruizi Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 240,00 pela ré, calculadas sobre R$ 12.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0010100-79.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci do Carmo Goncalves Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci do Carmo Goncalves Lima\r\n\r\nDeferida a vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-86.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Cardoso da Cunha [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Bracet Governo de Alvarenga Menezes [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patricia Bracet Governo de Alvarenga Menezes \r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerida (20 dias). \r\n\r\nProcesso: 0094700-38.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernandes Jeronimo Rodrigues de Oliveira [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Servicos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hernandes Jeronimo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 237, para os fins do art. 884 da CLT, devendo ser apresentados cálculos específicos para cada rubrica que ainda entender devida. \r\n\r\nProcesso: 0108100-56.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMARIO DUTRA DA CUNHA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nApresentar, querendo, calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0011600-88.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos da Res Adm 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0038700-52.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DE ASSIS LINDOLPHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DE ASSIS LINDOLPHO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.442, para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, em 3.668.049,33 TRS.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução dos depósitos recursais de fls. 315/424 e de fl. 354/426, importa em 2.586.978,57 TRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento do valor remanescente no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0088900-29.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Valentim da Silva [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica de Motores Irmaos Fusco Ltda., Réu: Claudio Alessandro Fusco Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Valentim da Silva\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos da Res Adm 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0006000-23.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO BURGOS DA SILVA MARQUES [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0134800-69.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALFREDO CATALDO DA SILVA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA EST ENG TRANSP E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALFREDO CATALDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 427/428, devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, manifestando-se, inclusive sobre a inclusão em folha de pagamento noticiada às fls. 424, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-61.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umberto da Silva Gama [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Servicos de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Condominio do Edificio Rio Sul Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigilance Servicos de Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nRegularizar, no prazo de 48 horas, a petição de fls. 347, quanto à assinatura, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0136200-21.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA MENESES MACEDO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA MENESES MACEDO, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.263, para fixar o principal devido ao reclamante em 3.203.084,61 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valorRs. das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0013100-63.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SIMOES PEREIRA [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha & Matias Cursos Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SIMOES PEREIRA\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feii to. \r\n\r\nProcesso: 0050100-29.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Carlos Felicissimo Polidorio [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Carlos Felicissimo Polidorio\r\n\r\nTer ciência dos termos do ofício de fls. 143, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-50.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Neves Soares [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Neves Soares\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082900-13.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Gabriela Lima Daher [Adv. Otavio Bezerra Neves (OAB: RJ 59709 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Gabriela Lima Daher\r\n\r\nTer vista do despacho de fls. 135 e indicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de suspensao da execucao por um ano. .\r\n\r\nProcesso: 0091700-30.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Pereira de Freitas [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Comercio e Alimentos Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Pereira de Freitas, Réu Panificacao Comercio e Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.105, para fixar o principal devido ao reclamante em 481.151,69 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tem po de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0009300-56.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz dos Santos Ribeiro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Pintura e Decoracoes Ltda. [Adv. Alcides Oliveira Neto (OAB: RJ 73665 - D)], Réu: Rosario Guzzardi [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RG Pintura e Decoracoes Ltda.\r\n\r\nTer ciência que foi deferida a vista requerida, pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-25.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO LAINO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO LAINO\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 386, devendo apresentar cálculos suplementares, acaso entenda necessário, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-78.2004.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ALVES DE ALBUQUERQUE [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALVES DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029400-32.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Firmina Cleide Barbosa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Mário Marino, Réu: Columbus Restaurante Bar e Boite Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Firmina Cleide Barbosa\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039500-46.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda Graciete Santos da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Americam Express do Brasiltempo Ltda. [Adv. Heloisa Maria Pedroso Yoshida (OAB: SP 169028 - D)], Réu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o recolhimento da diferença de cota previdenciária apurada pela União. \r\n\r\nProcesso: 0045900-76.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Fernandes [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Réu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO\r\n\r\nTer visciência do despacho de fls. 213, o qual indeferiu o requerimento de certidão. Deverá diligenciar o que for de seu interesse, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-85.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luiz Soares Ferreira [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Guerra Coutinho, Réu: RG Coutinho Bazar e Servicos de Xerox ME [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Luiz Soares Ferreira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0113200-89.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO FLORENCIO DE ARRUDA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO FLORENCIO DE ARRUDA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0107300-28.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA DE SANT ANNA RAMOS [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA DE SANT ANNA RAMOS\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de dez dias, o requerimento de fls. 517/518, tendo em vista os documentos de fls. 487/498 que tratam da liquidação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0105900-76.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FELIPE DE OLIVEIRA [Adv. Edna Maria de Macedo Ferreira (OAB: RJ 74199 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmira Santos Paulo, Réu: Jorge Chernicharo, Réu: ESCOLA TECNICA RADIOLOGICA CHERNICHARO LTDA ME [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FELIPE DE OLIVEIRA\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 30 dias, o requerimento de fls. 147, haja vista o ofício expedido às fls. 141, devendo indicar meios de prosseguimento, sob pena de suspensão da execução, por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0022100-19.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gil dos Santos Porto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: MB - Assessoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gil dos Santos Porto\r\n\r\nTer ciência da certidão lavrada nos autos da Carta Precatória, devendo indicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, por uma ano. \r\n\r\nProcesso: 0126800-17.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELFIM BARROS VIEIRA [Adv. Jose Araujo de Almeida (OAB: RJ 110485 - D)]\r\n\r\nRéu: SA O ESTADO DE SAO PAULO [Adv. Maria Ceci Ramos do Vale (OAB: RJ 36658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELFIM BARROS VIEIRA, Réu SA O ESTADO DE SAO PAULO\r\n\r\nTer ciência da apuração de fls. 265, pelo prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-08.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO TOURINO SARAIVA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO TOURINO SARAIVA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos encaminhados através do ofício de fls. 402, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-62.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA CARDOSO CARIAS [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Josek Szyja Brakarz, Réu: Erich Hirisch, Réu: Aron David Brakarz, Réu: TREVOLI SA ARTEFATOS DE COUROS E PLASTICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA CARDOSO CARIAS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0007700-68.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDES CORREIA [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERNANDES CORREIA\r\n\r\nProceder à retirada do novo formulário PPP apresentado pela Reclamada, devendo ratificar o requerimento de fls. 389, se for o caso, manifestando-se acerca da alegação de que já obteve a aposentaria, informando, inclusive, a data em que isso ocorreu. \r\n\r\nProcesso: 0069600-52.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA DE JESUS CHAGAS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniserv Uniao Servicos Gerais Ltda (Massa falida de) [Adv. Luisa Maria Vaz da Mota Figueiredo (OAB: RJ 101808 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - A/C PROCURADORIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA DE JESUS CHAGAS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0039300-10.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: DAVI DE LIMA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI DE LIMA\r\n\r\nDeferida a vista requerida, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-49.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AURELIO DA SILVA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTADORA DE SERVICOS SAO JORGE LTDA, Réu: TRANSBIER TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AURELIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do alvará expedido (FGTS), devendo apresentar, no prazo de 10 dias, seus cálculos de liquidação, observados os termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095000-34.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GLADSTON OLIVEIRA SILVA [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: Juscélio Galdino da Silva, Réu: Paulo Sérgio de Jesus, Réu: Maria Eliane Honorato Silva, Réu: LCO LUX CONSERVACAO E OBRAS LTDA ME, Réu: Daniele Maria Honorato Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GLADSTON OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0005900-63.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Pessoa [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: SP 152776 - D)], Réu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls.107 para garantia de parte do crédito devido, para fins do art.884, da CLT, devendo a segunda ré, no prazo de 05 dias, efetuar o pagamento integral do crédito remanescente devido, apurado às fls. 109, ou ainda, indicar bens que garantam à execução, sob pena de execução imediata e de não serem conhecidos os embargos à execução porventura opostos, conforme despacho de fls. 111. Após o prazo, in albis, serão expedidos alvarás ao autor e ao INSS para levantamento do depósito de fls. 107. \r\n\r\nId: 1028951"
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                            "1028952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0208400-85.1988.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIRIS MOREIRA CARVALHO [Adv. Celso Joppert Gomes de Souza (OAB: RJ 20653 - D)], Aut: JACELY FATIMA CALDEIRA BARROSO [Adv. Celso Joppert Gomes de Souza (OAB: RJ 20653 - D)], Aut: Eldo Franco Paixão [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: FLAVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU [Adv. Celso Joppert Gomes de Souza (OAB: RJ 20653 - D)], Aut: Maria de Fatima Lumbreras Rocha [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: Lilian Machado Capella da Fonseca [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: Marcio Galvão Fonseca [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: Ester Lopes Saraiva Bruno [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: Monica Mediano de Menezes Mourão [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: Nanci Aparecida de Almeida [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: Regina Celia Correa Landim [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: Ricardo Henrique Lacerda Silva [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: Marcelo Yonne Fonseca de Moraes [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205100-22.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Xavier da Matta [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Guelli Comercio e Industria de Alimentacao Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Xavier da Matta\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0193400-49.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Oliveira [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete El Shadday\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Oliveira\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos da Res Adm 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0149300-09.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnice Nascimento dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnice Nascimento dos Santos\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos da Res Adm 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0208400-89.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Ferreira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0213800-84.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon de Andrade [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Réu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: ACEGRI-Assoc. Comercial dos Produtores e Usuarios da Ceasa Grande Rio [Adv. Daisy Galhano Fernandes Viana (OAB: RJ 81752 - D)], Réu: Cobra Computadores e Sistemas Brasileiros S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACEGRI-Assoc. Comercial dos Produtores e Usuarios da Ceasa Grande Rio, Réu Cobra Computadores e Sistemas Brasileiros S.A., Aut Odilon de Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0189000-89.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeni Vicente da Silva [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Traditec Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Bebidas S.A. - AMBEV [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: C e C Casa e Construcao Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeni Vicente da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento à execução do remanescente apurado ás fls.409, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0181900-74.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SELMA GUIMARAES GONCALVES [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB, Aut MARIA SELMA GUIMARAES GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195200-15.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Vicentina Tanus [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson de Matos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Vicentina Tanus\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 145, para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, em 1.352.861,04 TRs.\r\n\r\nIndique a reclamante meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão por um ano, nos termos da Res.Adm.06/2006, independente de nova intimação.. \r\n\r\nId: 1028952"
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                            "1028953": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0209600-34.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Lopes Domingo [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Lopes Domingo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 214, para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, em 1.746.061,09 TRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0161000-79.2005.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Augusta Teixeira [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Pereira da Costa, Réu: Celia Maria da Costa Portella, Réu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Augusta Teixeira\r\n\r\nTomar ciência que foi determinado a suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0185800-74.2005.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Sabino de Miranda Barbosa [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Gracinda Ferreira Lopes, Réu: Luiz da Silva Bastos, Réu: Diamantino da Silva Bastos, Réu: Abatedouro Carioca Ltda., Réu: Antonio Lopes de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sabino de Miranda Barbosa\r\n\r\nTomar ciência dos termos da certidão de fls. 138, devendo Indicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0210500-17.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Soares Pinto [Adv. Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 - D)]\r\n\r\nRéu: Concorde 1000 Transportes Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Soares Pinto\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0210300-10.2005.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluizio da Silva Margarido [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Brugg Engenharia Ltda. [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brugg Engenharia Ltda.\r\n\r\nDeferido o prazo adicional de 30 dias para cumprimento da determinação de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0138900-33.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Rodrigues de Sousa [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Bulhoes Carvalho da Fonseca S.A. (Massa Falida de) [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Bulhoes Carvalho da Fonseca S.A. (Massa Falida de), Aut Juvenal Rodrigues de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 140, para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, em 35.043.416,82 TRs.\r\n\r\nProcesso: 0197200-85.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinete Tertuliano Schreiber [Adv. Suami Gomes Ribeiro (OAB: RJ 91443 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasport Comercio de Calcados Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasport Comercio de Calcados Ltda., Aut Edinete Tertuliano Schreiber\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 87, para garantia integral do crédito homologado às fls. 84, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 88.\r\n\r\nApós o prazo legal, in albis, serão expedidos alvarás ao reclamante, ao INSS e à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0179700-74.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANASTACIO PEREIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurício de Andrade Larangeira, Réu: Maria Regina de Andrade Larangeira, Réu: DORMIR COM ARTE COLCHOES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ANASTACIO PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0147800-39.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DA SILVA SOUZA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DA SILVA SOUZA\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168800-61.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Fernandes de Souza [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Net S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: SPCC - Sao Paulo Contact Center Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Fernandes de Souza, Réu Net S.A., Réu SPCC - Sao Paulo Contact Center Ltda\r\n\r\nTer ciência da promoção de fls. 367, pelo prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0190300-86.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Barbosa [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Servicos e Meio Ambiente S.A. [Adv. Otavio de Paula Santos Neto (OAB: SP 196717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Barbosa, Réu Cavo Servicos e Meio Ambiente S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.296, para fixar o principal devido ao reclamante em 6.625.289,17 TR´S.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento do valor remanescente, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157200-43.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Pereira Ruela [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Scelto Acessorios de Couro Ltda. ME, Réu: Maria Cristina Gomes Panaro Castineira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Pereira Ruela\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0155400-77.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ferreira Lima [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservvi Banco de Servicos Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Abn Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proservvi Banco de Servicos Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo de 48 horas, documento comprobatório da alteração de sua denominação social, para fins de alteração do polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0212400-35.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Marcio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls..204, para fixar o principal devido ao reclamante em 933.152,18 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0148400-26.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Francisco das Chagas\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 238. \r\n\r\nProcesso: 0209000-47.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0208700-85.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA MARIA DUARTE TEIXEIRA [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL GRANDEZA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA, Réu REAL GRANDEZA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0165500-62.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FRANCA DA CRUZ [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CELEIRO COMUM DOS SERVIDORES DA UERJ [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELEIRO COMUM DOS SERVIDORES DA UERJ, Aut EDSON FRANCA DA CRUZ\r\n\r\nTer ciência do sobrestamento do feito, por 180 dias, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0195800-70.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSON DE MAGALHAES [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSON DE MAGALHAES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0168700-77.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA VALENCA DA COSTA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA VALENCA DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165400-10.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO MACIEL COSTA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CELEIRO COMUM DOS SERVIDORES DA UERJ [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO MACIEL COSTA\r\n\r\nTer ciência da suspensao do feito por 180 dias, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0191600-54.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIVALDO PIRES DA SILVA [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: BRACO FORTE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIVALDO PIRES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos da Res Adm 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0167100-84.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN RONCHETTI ROSA DE LIMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo de Tarso Marques de Britto, Réu: Renata Lee soares Fonseca de Britto, Réu: Tito Mário Leal Martins Costa, Réu: TARSO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Maria da Conceicao de Brito (OAB: RJ 63158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN RONCHETTI ROSA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 172: \"Mantenho a suspensão do processo determinada à fl.169...\". \r\n\r\nId: 1028953"
                            ],
                            "1028950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 05/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0213800-84.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon de Andrade\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., ACEGRI-Assoc. Comercial dos Produtores e Usuarios da Ceasa Grande Rio, Cobra Computadores e Sistemas Brasileiros S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0195200-15.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Vicentina Tanus\r\n\r\nRéu: Nelson de Matos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Nelson de Matos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 145 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, em 1.352.861,04 TRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0209600-34.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Lopes Domingo\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 214, para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, em 1.746.061,09 TRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1028950"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1030277": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0020500-49.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felix de Lima [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Felix de Lima\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0063300-10.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE DE SOUZA [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Augusto de Nadai (OAB: RJ 42396 - D)], Réu: ELIAS PRADO GONCALVES, Réu: Alvaro Prati de Aguiar, Réu: Elias Prado Gonçalves, Réu: Ricardo Prati de Aguiar, Réu: Carlos Eduardo da Costa Lino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0231700-31.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA GRASSO CONCEICAO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO SERGIO BUFFARA DE FREITAS, Réu: LUIZ ANTONIO BUFFARA DE FREITAS, Réu: CONSENSO ADMINIST PARTIC REPRES SC LTDA, Réu: RAFAEL BEHAR BUFFARA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA GRASSO CONCEICAO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0171000-11.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMILA DE LOURDES DA SILVA [Adv. Albertinho Possamai (OAB: RJ 38697 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Andre Luiz Espanhol Tavares (OAB: RJ 109359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMILA DE LOURDES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0223800-50.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE NOGUERES LIMA DE PEREZ [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE NOGUERES LIMA DE PEREZ\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0003500-70.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ovidio Gertrudes de Maria Filho [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ovidio Gertrudes de Maria Filho\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0070700-31.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemeri Monteiro Ferreira dos Santos [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitaria Rocha Miranda e Bairros Adjacentes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Monteiro Ferreira dos Santos\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0042100-97.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Miranda Pereira [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO ROMEIRO DO NASCIMENTO, Réu: FÁTIMA CLÁUDIA VILLAS GUIMARÃES, Réu: LUIZ CERQUEIRA GUIMARÃES, Réu: Dolug Metalurgica Ltda. [Adv. Paulo Henrique Alves Ribeiro (OAB: RJ 19627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Miranda Pereira\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0115800-48.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLIFSON SILVA DE CARVALHO [Adv. Alexsander Pereira Gesualdo (OAB: RJ 82332 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROF DE INFO LTDA [Adv. Marianna Mayr Lobato Nascimento (OAB: RJ 78807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROF DE INFO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0130300-17.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Soares Martinho [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO FRITSCHER, Réu: AEROLOG COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: CELY ROSA DA COSTA, Réu: ROBERTO ARIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Soares Martinho\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0060700-98.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Alessandra Ferreira [Adv. Jose Eduardo de Souza Silva (OAB: RJ 72108 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0012800-03.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA FELGUEIRAS CORDEIRO [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO MARCIO SILVA DOS SANTOS, Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MONICA COELHO GOMES, Réu: CRT MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA FELGUEIRAS CORDEIRO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0169400-13.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE MUNIZ FURRIEL [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Washington Crisostomo da Costa e Elaine Oliveira Leite da Costa, Réu: CENTRO EDUCACIONAL SONHO FELIZ DE BANGU LTDA [Adv. Janaina Helyamar Marques da Silva (OAB: RJ 128163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE MUNIZ FURRIEL\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0021200-93.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Thiago Duarte Junior [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Thiago Duarte Junior, Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0055200-03.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FURTADO BALDEZ [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FURTADO BALDEZ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0098700-07.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Christovao da Costa e Silva [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Pactual S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Pactual S.A., Aut Daniel Christovao da Costa e Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0192200-16.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MARINHO [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: FORBRASE COMERCIO SERVICOS REPRESENTACOES LTDA, Réu: SANDOVAL AGEU DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MARINHO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0153600-03.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato César Nascimento [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestação de Serviços Ltda., Réu: Vale do Rio Doce [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato César Nascimento, Réu Vale do Rio Doce\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0018200-51.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Aparecida dos Santos Moreira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest Negocios de Varejo Ltda., Aut Simone Aparecida dos Santos Moreira, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0034000-51.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Freudismar da Silva [Adv. Sandro Goulart Carpio (OAB: RJ 137649 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Freudismar da Silva, Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 446/449: \" ..decide este juízo EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, quanto aos pleitos de fls.12, itens 1, 2 e 4, com apoio no art. 267, IV e VI, do CPC; rejeitar a prejudicial de mérito de prescrição, e, no mais, julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido deduzido na presente reclamação trabalhista, para o fim de condenar as reclamada ao cumprimento de obrigação, qual seja: imediato recolhimento das importâncias faltantes do FGTS, como apurado no período de maio de 2003 a novembro de 2007..\" .\r\n\r\nProcesso: 0010800-49.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romerito Ferreira Felizardo [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda., Réu Gafisa S.A., Réu GGR Engenheiros e Consultores Ltda., Aut Romerito Ferreira Felizardo\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.194/200: \"...declarar que autor é beneficiário da gratuidade de justiça, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela 2ª ré, rejeitar a prejudicial de mérito de prescrição bienal total; julgar IMPROCEDENTE o pedido inicial, em relação à segunda ré; e julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido deduzido na presente reclamação trabalhista, para o fim de condenar a 1ª reclamada ao pagamento de verbas pleiteadas na exordial...\" .\r\n\r\nProcesso: 0161400-92.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SOUSA VIANA [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCESCO TROTA [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: MARIO TROTA [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SOUSA VIANA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.229 - verso: \"...expeça-se a certidão requerida (fls.227), ante o recolhimento dos emolumentos devidos...\" .\r\n\r\nProcesso: 0091300-44.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALVES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIN BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0137200-11.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cézar Oliveira [Adv. Wellington Euclydes de Souza (OAB: RJ 18378 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermédica Sistema de Saúde S.A. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intermédica Sistema de Saúde S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0203900-47.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANTONIO DE AMORIM BARNABE [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANTONIO DE AMORIM BARNABE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0194100-39.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ LADEIRA PERES [Adv. Jacob Arkader (OAB: RJ 11227 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE [Adv. Valerio Teixeira de Rezende (OAB: RJ 4065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE, Aut JORGE LUIZ LADEIRA PERES\r\n\r\nDigam as partes sobre promoção da contadoria de fls.713 .\r\n\r\nProcesso: 0151600-40.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANASSES DE LIMA BARROS [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ EDUARDO CONDE, Réu: SEVISE VIGILANCIA E SEGURANCA, Réu: CONDOMINIO DA RUA POETA MARTINHO DE MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANASSES DE LIMA BARROS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.288/289, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0021600-39.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Villela [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Villela\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.103: \"Ainda não houve a citação que é requisito de validade ao processo de execução.Venha o autor com o endereço correto da executada\" .\r\n\r\nProcesso: 0035500-89.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcele Rebello Braga [Adv. Gracia Monte Barradas (OAB: RJ 53943 - D)]\r\n\r\nRéu: A2 Phenix Programadora e Produtora de Comunicação Ltda. - Metro Magazine [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Rebello Braga \r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da contadoria de fls.67, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0056800-78.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Maria Valadares Salgado [Adv. Heloisa Maria Massad (OAB: RJ 34255 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Ensino - ORBRE [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Valadares Salgado\r\n\r\nVenha a requerente com os documentos indispensáveis à habilitação .\r\n\r\nProcesso: 0172200-48.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA KLEM MORENO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA KLEM MORENO\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0175800-77.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR MACHADO SOARES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR MACHADO SOARES\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0124500-08.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto Teixeira Vinhoza [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Jose Alberto Teixeira Vinhoza\r\n\r\nDigam as partes, em 10 dias sucessivos, sobre promoção da contadoria de fls.713 .\r\n\r\nProcesso: 0112500-73.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Costa Trindade [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Vigilancia e Seguranca Empresarial Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Expresso Aracatuba Transportadora Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Aracatuba Transportadora Ltda., Réu Federal Vigilancia e Seguranca Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0105700-63.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIANNA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Ricardo Wagner Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 53830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIANNA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.290: \"Ainda não houve a citação que é requisito de validade ao processo de execução.Venha o autor com o endereço correto da reclamada\" .\r\n\r\nProcesso: 0116200-96.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA SOARES DE CARVALHO [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: BASF SA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA SOARES DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre o despacho de fls.437 -verso .\r\n\r\nProcesso: 0108100-16.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Pereira da Silva [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Jailson Pereira da Silva\r\n\r\nDigam as partes, em 10 dias sucessivos, sobre promoção da contadoria de fls.325 .\r\n\r\nProcesso: 0063600-59.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Ferreira [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.173-verso. \r\n\r\nId: 1030277"
                            ],
                            "1029428": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0095100-07.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Texeira de Oliveira\r\n\r\nRéu: A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029428"
                            ],
                            "1030258": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0012600-49.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Baptista de Franca\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Convip Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0131200-58.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: Condomínio Villa Borghese, Assemp Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.40/43: \"... decide este juiízo...relativamente à 1ª reclamada, julgar procedentes as pretensões iniciais à baixa na CTPS, à movimentação da conta vinculada no FGTS e à habilitação ao seguro-desemprego, incorporando a satisfação já efetivada pela tutela antecipatória à eficácia deste comando (apto a gerar coisa julgada material); e, no remanescente, julgar o processo extinto com resolução do mérito, com base no inciso III do artigo 269 do CPC\" .\r\n\r\nProcesso: 0091300-44.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: SCHIN BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SCHIN BAR E RESTAURANTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte e de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1030258"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1028882": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150500-03.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldimar de Souza [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Condomínio Novo Leblon [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldimar de Souza , Réu Condomínio Novo Leblon \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo Condominio Novo Leblon foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167900-30.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Correa Messias [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. [Adv. Luciene de Oliveira (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda., Aut Vitor Hugo Correa Messias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela reclamada foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0000839-13.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marlene Piccoli Sartori Vieira [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Maria Marlene Piccoli Sartori Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela reclamante foram julgados improcedentes e meramente protelatórios , condenando a embargante ao pagamento de multa equivalente a 1% do valor da causa em favor da parte contrária. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014900-15.2006.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Pereira Damasceno [Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt (OAB: RJ 105913 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiambiental Coletas e Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-24.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE OLIVEIRA DA CONCEICAO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLON RODRIGUES DE OLIVEIRA ME. [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE OLIVEIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 180 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027100-98.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0028200-54.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DE MENEZES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ANAFE ASSOC NAC DE ASSIST FAMILIAS EVANGELICAS, Réu: FEDERAL DE SEGUROS S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEDERAL DE SEGUROS S/A, Aut JORGE ANTONIO DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósitos foram convolados em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0030500-18.2002.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE AMARAL BARBOSA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRAL ALUMINIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE AMARAL BARBOSA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 180 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, aplicável à execução trabalhista ex vi do dispositivo no art. 889 do Texto Celetário. \r\n\r\nProcesso: 0041800-30.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Almeida Soares [Adv. Rocco Costa Brito Maranhao (OAB: RJ 96276 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Probank S.A., Aut Tatiana de Almeida Soares \r\n\r\nTomar ciência da de que foi revogado o despacho de fl. 365, nos termos de fl. 368, devendo a reclamante apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-03.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Mendes de Souza [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayorlab Laboratório de Análises Clínicas Ltda. [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayorlab Laboratório de Análises Clínicas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0050200-38.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Macedo [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Consumo Trabalho dos Motoristas Autonomos Taxi MRJ Ltda. [Adv. Elcio Bento Miranda (OAB: RJ 66259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Consumo Trabalho dos Motoristas Autonomos Taxi MRJ Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-98.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Araujo Cruz [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico de Análises Clínicas Ltda. [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Araujo Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-37.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI RODRIGUES ARAGAO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE LOS INMORTALES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI RODRIGUES ARAGAO\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DO OFÍCIO DE FL. 279, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000834-88.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemar Brito Maciel [Adv. Ulisses Izabel da Silviera (OAB: RJ 115630 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Brito Maciel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0080300-59.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA MARIA DE SOUZA [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPAL EMPREITEIRA AUXILIAR DE OBRAS LTDA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPAL EMPREITEIRA AUXILIAR DE OBRAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0084800-80.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes Salgado Nascimento [Adv. Eduardo da Silva Simao (OAB: RJ 123211 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gomes Salgado Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, apresentando valores das contribuições previdenciárias(empregado e empregador). \r\n\r\nProcesso: 0001012-37.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Polêto de Oliveira [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio José Marcondes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Polêto de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Fornecer o endereço completo e atual de sua cliente, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0090100-91.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Alves da Silva Goncalves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-03.2010.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Jadson Lírio Fiorani \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia informada na inicial, em 10 dias, sob pena de indeferimento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0124900-53.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA SIMOES DE SOUZA [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA SIMOES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 737, referente aos honorários periciais, foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0130800-75.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Santos Fernandes [Adv. Monicledson Ferreira Carneiro (OAB: RJ 122018 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX FARAJ DE ANDRADE [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Santos Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 108, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0160300-31.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MACHADO DE MELLO [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR - ACESU [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR - ACESU\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, NA FORMA DO ACORDO HOMOLOGADO A F. 275, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0162900-54.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Casarim Silveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Technip Engenharia S.A. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Casarim Silveira\r\n\r\nRefazer seus cálculos, adequando-os ao comando de fl. 164/165. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-66.1986.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURENCO MANUEL DE ALBUQUERQUE D`OREY [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: L´OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L´OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-20.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Bellinassi Pereira [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Sao Luiz para a Velhice [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Bellinassi Pereira\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvarás de fl. 228 e 267. \r\n\r\nProcesso: 0096000-02.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA MARIA AVELELAS TEIXEIRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL NACS, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 20 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0164000-39.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Wilson dos Santos [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Wilson dos Santos, Aut Jailson do Carmo dos Santos, Aut Janaina Carmo dos Santos, Aut Jean Carlos Carmo dos Santos, Aut Julio Cesar Carmo dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 580,00. \r\n\r\nProcesso: 0076600-60.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DS GRACAS SOARES AMORIM [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS VETERINARIOS MANGUINHOS LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DS GRACAS SOARES AMORIM\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000388-85.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Pinto Pereira [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL Logistics (Brazil) Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Pinto Pereira\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0162900-69.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA LOURENCO TAVARES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA LOURENCO TAVARES\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação apresentados pela reclamada as fl. 478 e ss. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208500-74.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN PATRICK FREIRE DE OLIVEIRA [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: ACERGY BRASIL S.A [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACERGY BRASIL S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253700-22.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS DA SILVA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICRON ENG, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS DA SILVA\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 1217/10. \r\n\r\nProcesso: 0000615-75.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo Pinheiro Nascimento [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Monte Azul [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Monte Azul \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0111200-39.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Araujo Daltro [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos de Saude Unificados do Estado Rio de Janeiro [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Clinica Geriatrica do Vilar Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Geriatrica do Vilar Ltda., Réu Cooperativa de Servicos de Saude Unificados do Estado Rio de Janeiro\r\n\r\nHomologados os cálculos previdenciários de fl. 280, para fixar o valor da condenação em R$ 3.146,85. Venham as reclamadas com o pagamento, via GPS, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000194-85.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Rosana Rufino de Caro [Adv. Rodrigo das Neves Fernandes (OAB: RJ 125534 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Rosana Rufino de Caro \r\n\r\nDizer, em 5 dias, se o desinteresse contido na certidão exarada pelo Sr. Oficial de Justiça pode ser interpretado como renúncia ao direito sobre que se funda a ação no tocante à reintegração, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0143400-94.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Siniscalchi [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Siniscalchi\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos Declaratórios de fl. 363/364, em 5 dias nos termos da O.J. 142, DA SDI-1, do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000554-20.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Almeida Teixeira Santana [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Sonhar Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 31, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-66.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Martins Fernandes [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Brincadeira É Coisa Séria Serviços de Recreação Ltda. [Adv. Marcos Tulio Corcini Correa (OAB: RJ 116334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Martins Fernandes , Réu Brincadeira É Coisa Séria Serviços de Recreação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 37-v: \"Mantenho o arquivamento, por se tratar de sentença insusceptível de ser revista pelo órgão jurisdicional que a prolatou. \r\n\r\nProcesso: 0155900-66.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Machado dos Santos [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nVir com o valor devido à título de contribuição previdenciária/reclamado (20%), na forma da decisão de fl. 79. \r\n\r\nProcesso: 0092700-51.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim João da Silva [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: João Inácio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim João da Silva\r\n\r\nTomar ciência da renovação do prazo de fl. 49 para o correto cumprimento do comando de fl. 48, ou seja, apresentação da memória dos cálculos, contendo mês a mês os valores de cada parcela e a indicação dos parâmetros utilizados para a liquidação. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-21.2007.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenilda Magna Lucia Alves [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Cunha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilda Magna Lucia Alves\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir à execução, ou, ainda, melhor qualificação da ré, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-32.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA OCTAVIO DA SILVA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0096000-21.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora de Serviços Baixada Fluminense Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira , Réu União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 82/83, ATUALIZADOS A F.87/88, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 41.053,74, EQUIVALENTE A 3.379.453,80 IDTR. A RE AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0027500-97.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Maia [Adv. Elias da Silva Assuncao (OAB: RJ 72498 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Arte Cultura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Maia\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 50, ATUALIZADOS A F.68/70, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 39.936,33, EQUIVALENTE A 3.287.471,07 IDTR. A RE AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0000360-20.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Leonardo Dias dos Santos [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Leonardo Dias dos Santos , Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS ATUALIZADOS A F. 104/107, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 3.280,76, EQUIVALENTE A 270.064,96 IDTR. A RE AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0000076-12.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Bittencourt Silva [Adv. Marcio Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 145061 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Bittencourt Silva , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 205, ATUALIZADOS A F.221/225, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 18.798,45, EQUIVALENTE A 1.547.447,16 IDTR. A RE AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0014400-75.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analice de Albuquerque Valpacos [Adv. Jose Gomes Pinto (OAB: RJ 61825 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analice de Albuquerque Valpacos, Réu Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 238, ATUALIZADOS A F.241/244, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 596,83, EQUIVALENTE A 49.129,74 IDTR. A RE AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0161300-27.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Maria Duarte dos Santos [Adv. Alexandre Moreira de Faro (OAB: RJ 125759 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Maria Duarte dos Santos, Réu Cia. de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 287/83, ATUALIZADOS A F.293/294, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 5.087,52, EQUIVALENTE A 418.793,48 IDTR. A RE AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0093500-79.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Ferreira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Ferreira , Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 90, ATUALIZADOS A F.107/108, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 641.92, EQUIVALENTE A 52.841,49 IDTR. A RE AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0100500-33.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José Augusto Rodrigues Lello [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José Augusto Rodrigues Lello, Réu Fundação Rubem Berta - FRB, Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.443/444 , ATUALIZADOS A F.458/461 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 40.986,91, EQUIVALENTE A 3.373.952,51 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.462. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 35.238,16, EQUIVALENTE A 2.900.728,02 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0104800-72.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ramos Correa de Mello [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: HOFFM Rio Comercio e Representacoes de Veiculos Ltda. [Adv. Anderson José Gonçalves Mendes (OAB: RJ 124928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Ramos Correa de Mello, Réu HOFFM Rio Comercio e Representacoes de Veiculos Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 43, ATUALIZADOS A F.57/70, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 41.571,89, EQUIVALENTE A 3.422.106,77 IDTR. A RE AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0052900-26.2002.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: DIELSON DA FRANCA PEREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA- CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA- CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório com requerida. \r\n\r\nProcesso: 0065600-87.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Alves de Souza Santos [Adv. Marcos José Dantas (OAB: RJ 151886 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Alves de Souza Santos \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-05.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcondes Roseno Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcondes Roseno Pereira\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-28.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva e Silva [Adv. Leni Vilar (OAB: RJ 84953 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrum Auto Posto Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva e Silva\r\n\r\nVir com demonstrativo de cálculos contendo os valores líquidos e históricos devidos, inclusive com a dedução da cota previdenciária. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-09.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Madson Marques Correia de Alencar [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Plante Bem Comercial de Carvão Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madson Marques Correia de Alencar , Réu Plante Bem Comercial de Carvão Ltda. \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 39/40, ATUALIZADOS A F.44/47, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 6.402,13, EQUIVALENTE A 527.009,30 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 5.746,41(472.998,94 IDTR); E FGTS A SER DEPOSITADO NA CONTA VINCULADA: R$ 656,12 (54.010,36 IDTR). A RE AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0075200-06.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Francisco de Jesus [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo\r\n\r\nVIR, EM 15 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1028882"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0150500-03.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldimar de Souza \r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Condomínio Novo Leblon \r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo Condominio Novo Leblon foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-56.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Teodoro da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 356, ATUALIZADOS A F.375/376, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 85.859,15, EQUIVALENTE A 7.073.582,96 IDTR. À PRIMEIRA RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0058200-32.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA OCTAVIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA, WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-32.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA OCTAVIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA, WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-07.2005.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: NM Engenharia Ltda, PDJ 2000 Empreiteira Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m PDJ 2000 EMPREITEIRA LTDA N/P SOCIA DALVA DE OLIVEIRA, PDJ 2000 EMPREITEIRA LTDA N/P SOCIA JORGE PAULO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0061800-85.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio de Carvalho Waiandt\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Weliton Alves Fontenele, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0147400-50.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA PEQUENO\r\n\r\nRéu: CITUR COMERCIO INTERNAC E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m CITUR COMERCIO INTERNAC E REPRESENTACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 182/192, exceto contribuições para terceiros. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0035100-77.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Batista Barbosa\r\n\r\nRéu: Chopperia 800 Condado dos Cascais Ltda., MULTIFINANCE EXIMPORT LTDA, WELSON LUCIO RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m LOURDES LUIZ PINHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os depósitos de fl. 183 a 185, 191 e 194 foram convolados em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0014700-08.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Machado\r\n\r\nRéu: LUCIANA JOSE TROVISCO FONSECA BISPO, CARLOS ALEXANDRE FONSECA DA SILVA, DLM-Tech Letreiros, Maria Luiza Campos\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALEXANDRE FONSECA DA SILVA, LUCIANA JOSE TROVISCO FONSECA BISPO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordãncia, se concordam com a liberação ao exequente dos valores bloqueados as fl. 61 a 64 e 112/113. \r\n\r\nProcesso: 0027500-97.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Maia\r\n\r\nRéu: Colegio Arte Cultura\r\n\r\nPelo presente fica m Colegio Arte Cultura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 50, ATUALIZADOS A F.68/70, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 39.936,33, EQUIVALENTE A 3.287.471,07 IDTR. A RE AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0096000-21.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira \r\n\r\nRéu: Transportadora de Serviços Baixada Fluminense Ltda., União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora de Serviços Baixada Fluminense Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 82/83, ATUALIZADOS A F.87/88, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 41.053,74, EQUIVALENTE A 3.379.453,80 IDTR. A RE AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1028883"
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                            "1028897": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018600-56.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nevton Carneiro Ribeiro [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, no prao zde 48 horas, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0014500-58.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Sousa Luz [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Internacional da Graca de Deus [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Sousa Luz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0006500-69.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Sacadura Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Sacadura Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0030300-63.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Alves da Cruz [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Gafisa S.A., Aut Jose Maria Alves da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000353-22.2010.5.01.0039 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Belém Flores Nunes [Adv. Ana Lucia Jatoba Maia de Andrade Figueira (OAB: RJ 51298 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Marco Aurélio Belém Flores Nunes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 86 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, os JULGO IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0056000-36.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan Alves de Souza [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Brookfield Incorporações S/A [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Incorporações S/A, Aut Erivan Alves de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 151 que, CONHECE dos embargos de declaração e os ACOLHE. \r\n\r\nProcesso: 0001036-59.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Rosa de Souza [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: FAA de Moraes Comercio de Cosmeticos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Rosa de Souza \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fls 13. \r\n\r\nProcesso: 0001046-06.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Oliveira Ramiro [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Camorim Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Oliveira Ramiro \r\n\r\nFornecer o endereço da ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fls 29. \r\n\r\nProcesso: 0001057-35.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Lúcia Chaves Victorino [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Smithkline Beecham Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Lúcia Chaves Victorino \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fls 25. \r\n\r\nProcesso: 0000460-66.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jordana da Silva de Almeida [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: Moll Cosméticos Ltda. - Contém 1 Grama [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordana da Silva de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000367-06.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Pereira dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Pereira dos Santos \r\n\r\nVir com o endereço da ré Bunge Alimentos Ltda., tendo em vista a devolução da citação com a informação \"mudou-se\". Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-10.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Ferreira de Souza [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade - LBV, Aut Márcia Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 178 que, CONHECE dos embargos de declaração e os ACOLHE. \r\n\r\nProcesso: 0001012-31.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Paiva Ramos [Adv. Marcio da Silva Vianna (OAB: RJ 151484 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Brasileiro de Informática Médica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Paiva Ramos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha às fls 164, devendo irequerer o que for de seu interesse, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001100-69.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Gomes Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Gomes Silva \r\n\r\nFornecer o novo endereço da 1ª ré, face à devolução da citação com a informação \"mudou-se\". Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001114-53.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Ricardo Correa da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Ricardo Correa da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução de fls 22. \r\n\r\nProcesso: 0001066-94.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Pereira Porto [Adv. Fabiola Reis de Andrade (OAB: RJ 121776 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Pereira Porto \r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré, tendo em vista a devolução da citação com a informação \"mudou-se\". Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-77.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Avelino da Costa [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Avelino da Costa\r\n\r\nFornecer o novo endereço da 1ª ré, tendo em vista a devolução da citação com a informação \"mudou-se\". Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0127300-39.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DE ARAUJO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON DE ARAUJO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nDeferida a expedição de alvará ao autor pelo valor homologado à fl 748. .\r\n\r\nProcesso: 0121100-69.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Muralha Segurança Privada Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S/A, Aut Jose Marcos Souza , Réu Muralha Segurança Privada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 242/243 que, CONHECE dos embargos de declaração da 1ª ré e, no mérito, os JULGA IMPORCEDENTES e CONHECE os do autor e, no mérito, os JULGA IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0140900-20.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Eduardo de Souza [Adv. Onesimo Rodrigues (OAB: RJ 93622 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 220, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016800-61.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Cabral da Silva [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro - A/C Procuradoria Geral do Municipio [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Associacao Meninos da Zona Oeste - A.M.E.N. [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Meninos da Zona Oeste - A.M.E.N.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000340-23.2010.5.01.0039 - RTAlç\r\n\r\nAut: Thales Marcelino do Val [Adv. Maria Ester de Carvalho Machado (OAB: RJ 83397 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel Estabelecimento de Ensino [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel Estabelecimento de Ensino \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 55 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, os JULGA IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0162100-15.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Martins das Neves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Marina de Freitas Motta (OAB: RJ 118698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Multiplo , Aut Bruno Martins das Neves , Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 349 que, CONHECE dos embargos de declaração e os REJEITA. \r\n\r\nProcesso: 0038300-28.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELCY TIMOTEO FAUSTINO [Adv. Luiz Augusto de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 82143 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA CANDELABRO LTDA [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA CANDELABRO LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0041300-60.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas Pereira Filho [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneas Pereira Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 907/910, devendo na oportunidade adequar seus cálculos conforme promoção de fls 895. \r\n\r\nProcesso: 0042200-77.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 170. \r\n\r\nProcesso: 0065100-64.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA DE LIMA [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA RECURSOS HUMANOS LTDA-NP DA SOCIA MARIA ISABEL BRITES DAS NEVES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 299/303, devendo na oportunidade indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0068500-37.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wemerson Silva de Souza [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Terra Raízes Transportes e Turismo Ltda., Réu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda., Réu VRG Linhas Aéreas S/A\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000693-63.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Cardoso de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Mauricio Cardoso de Oliveira\r\n\r\nAutor: contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Ré: comprovar o cumprimento da obrigação de fazer determinada na sentença, sob pena de execução da multa. .\r\n\r\nProcesso: 0081200-16.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Oliveira dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comércio e Entretenimento S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Oliveira dos Santos\r\n\r\nPorceder à liquidação do julgado, observando os parâmetros estabelecidos à fl 308. .\r\n\r\nProcesso: 0075800-12.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CASAL [Adv. Jorge Ribeiro Alves (OAB: RJ 44855 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO TERAPEUTICO DELTA LTDA [Adv. Paulo Assumpcao Leite (OAB: RJ 19598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO TERAPEUTICO DELTA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0069500-77.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pereira dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-50.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose de Souza Machado [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda.-NP do sócio André Luiz da Rocha Lopes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose de Souza Machado\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos, sendo a re\r\n\r\nao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0083600-32.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Augusto Soares de Souza [Adv. DENISE SOUZA DA SILVA (OAB: RJ 143121 - D)]\r\n\r\nRéu: Adshel Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Augusto Soares de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0106600-18.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILEUZA MOREIRA DA SILVA [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)], Aut: AILDA BALBINO LISBOA DA SILVA [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)], Aut: CELIA REGINA DO NASCIMENTO [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)], Aut: JUSSARA MARIA DA FONSECA [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Janaina Viegas de Lima Valverde (OAB: RJ 142654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA MARIA DA FONSECA\r\n\r\nDeferida a vista fora do cartório dos autos por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122000-23.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Barretto Palmeira [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiotrauma Fisioterapia e Traumato Ortopedia Ltda. [Adv. Paulo Roberto Ribeiro de Melo (OAB: RJ 51294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisiotrauma Fisioterapia e Traumato Ortopedia Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença entre o valor recolhido e o valor indicado pelo INSS, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122200-35.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISY GARCIA ALVES [Adv. Floriano de Souza Carmo (OAB: RJ 74704 - D)]\r\n\r\nRéu: ONDUPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAISY GARCIA ALVES\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-19.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 179/205. \r\n\r\nProcesso: 0133200-61.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Graciano da Silva [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda. [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Graciano da Silva\r\n\r\nTendo em vista o resultado do Renajud, informar se tem interesse em que seja expeido mandado de penhora e avaliação dos veículos de fls 281. Caso negativo, deverá indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-76.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA IRENE DE SOUZA ANDRADE [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar a obrigação acessória mencionada à fl 240. .\r\n\r\nProcesso: 0166000-50.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE FARIAS CRAVO [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nDeferida a vista fora do cartório por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168600-10.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: DECIO VICTOR [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DECIO VICTOR\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 125, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139500-44.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE FERNANDES DE LIMA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 136, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-39.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis Felix dos Santos [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nRéu: Miosodis Artigos Esportivos Ltda. - Fly By Night [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luis Felix dos Santos, Réu Miosodis Artigos Esportivos Ltda. - Fly By Night\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 132/133 que, julgou procedentes em parte, os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0163600-29.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMETRIUS CONRADO FERRACCIU [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0182300-24.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Teixeira Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM INFANCIA GABRIELA LTDA [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Teixeira Santos, Réu JARDIM INFANCIA GABRIELA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 122, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0204100-84.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA APURINA JOSE [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0003800-77.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE FREITAS NOGUEIRA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESS DE DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE FREITAS NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 648/649. \r\n\r\nProcesso: 0010400-89.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Alves Sarmento [Adv. Dayse Vieira Amaro (OAB: RJ 83045 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Alves Sarmento\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da ré, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-05.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Luiz Gonzaga Proenca Junior (OAB: SP 106496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequere o que entender de direito, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-65.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Oliveira [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone dos Santos Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004200-66.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matilde Santos Ferreira [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matilde Santos Ferreira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observados os parâmetros de fls 42, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009600-95.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lourimer Ramos de Oliveira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. (Sucessora de Auto Viacao Taninha S.A.) [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Viacao Penha Rio Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda. (Sucessora de Auto Viacao Taninha S.A.), Réu Viacao Penha Rio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0013500-23.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Veloso [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Veloso\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fl 184, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-33.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHAEL VENANCIO DA SILVA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: INK TOTAL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHAEL VENANCIO DA SILVA\r\n\r\nNada a deferir quanto a expedição de novo ofício, tendo em vista que já atendido o requerido como demonstrado no ofício de fls 111. .\r\n\r\nProcesso: 0030100-03.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZA MARANHAO MARTINS [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO DE ENTIDADES DE BEM ESTAR SOC EST RJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZA MARANHAO MARTINS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 306, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082300-02.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA LEE SIQUEIRA CAMPOS DO COUTO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTHA LEE SIQUEIRA CAMPOS DO COUTO, Réu VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, bem como do ofício da CEF, no prazo de 5 dias, devendo o autor indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0012700-92.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Cristina da Conceicao [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comercio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Industria e Comercio Ltda., Aut Karla Cristina da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0017400-14.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Francisco [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu Fast Shop Comercial Ltda., Réu Litoral Rio Transportes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0019600-62.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Camanho da Silveira [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Memorial Saude Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Memorial Saude Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos complementares apresentados às fls 195/196, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0078600-22.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Alves da Rocha [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078300-94.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Kornaenski [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a alegada sucessão, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019800-64.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Levitan [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educacao da Convencao Batista Carioca [Adv. Raquel Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 112840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Levitan\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 179/180, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020100-26.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Rios Peral [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresa Rios Peral, Réu Radio e Televisao Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos de fls 327 e 330. \r\n\r\nProcesso: 0103100-84.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josebe Barbosa [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josebe Barbosa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 28/29, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115000-16.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETE DE ARAUJO [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: MORETTO SUPERMERCADOS COMERCIAL IND LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDETE DE ARAUJO\r\n\r\nToamr ciência da certião do Sr. Oficial de Justiça, bem como indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123000-29.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO SILVA AZEVEDO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento dos embargos à execução após a garantia do Juízo, deferido o levantamento, para o autor, do depósito recursal de fls 271. .\r\n\r\nProcesso: 0189000-45.2003.5.01.0039 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO RJ\r\n\r\nDeferido o prazo de 30 dias para manifestações sobre o laudo do perito. .\r\n\r\nProcesso: 0129000-79.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: KESLEY MILLENA SANTOS DA SILVA E ERIK CAUA S DA SILVA,SUCESSORES DE [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMPER SISTEMAS DE IMPERMEABILIZACOES RIO LTDA [Adv. Augusto Cesar T Guterres Soares (OAB: RJ 71712 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KESLEY MILLENA SANTOS DA SILVA E ERIK CAUA S DA SILVA,SUCESSORES DE\r\n\r\nManifestar-se sobre as fls 168/170. .\r\n\r\nProcesso: 0151700-73.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldirene Souza Oliveira dos Reis [Adv. Hítalo Brandão Galhego (OAB: RJ 135827 - D)]\r\n\r\nRéu: CH 7 Modas Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CH 7 Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 46, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110700-59.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro de Oliveira, Réu Restaurante e Bar Coquile Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 85, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014300-80.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinorá Costa Pinto [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinorá Costa Pinto\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0210100-61.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MARCAL [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Biplan - Brito Imoveis Planejamento e Construcao Ltda. [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO MARCAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 213/217. .\r\n\r\nProcesso: 0008500-76.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls 455/463. .\r\n\r\nProcesso: 0018500-04.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Abreu Machado [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Venatto Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Abreu Machado\r\n\r\nRetificar seus calculos conforme a promoção de fls 181, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023300-41.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Clementino Santana [Adv. Sidnei Maximo Joao (OAB: RJ 83064 - D)]\r\n\r\nRéu: MW Brasil Carioca Industria Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Clementino Santana, Réu MW Brasil Carioca Industria Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025900-40.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Adelino Moraes [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Adelino Moraes\r\n\r\nIndeferido o reuqerido, tendo em vista que os veículos não foram localizados e, assim, não é eficaz a restrição dos mesmos. Na oportunidade indicar outros meios de prosseguimento do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0071700-91.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rafael Inacio [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rafael Inacio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 281, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099500-60.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes da Rosa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0108700-86.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Mothé Vieira [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fai Financeira Americanas Itaú S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Fai Financeira Americanas Itaú S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Aut Jessica Mothé Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0038800-50.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Carraro [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Master GNV Conversões e Refrigeração Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Carraro \r\n\r\nTomar ciência da ausência de licitantes nos leilões realizados, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-04.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Rocha Izidoro Cabral [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Rocha Izidoro Cabral \r\n\r\nRetificar seus calculos conforme promoção de fls 115, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073500-57.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Domingos [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Elizabeth Lucia de Castro Noronha (OAB: RJ 52057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais. .\r\n\r\nProcesso: 0076500-60.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco dos Santos Oliveira [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Pastelaria Ianse Ltda. [Adv. Eunicio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 20485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Pastelaria Ianse Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas conforme determinado no item 7 do Termo de Conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0083300-41.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Bezerra da Silva [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servico [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Bezerra da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089600-82.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Costa Dias [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPatrono da ré: Informar o endereço da sua constituinte, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108600-10.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE LIMA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DE LIMA, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120700-26.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Lima Leite [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Lima Leite\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122700-28.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Ribeiro de Oliveira [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 231/232, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127200-06.2009.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Elton de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, como determinado no termod e conciliação item 5, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128400-48.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antônio de Andrade [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria dos Milagres [Adv. Monique Merlino Lins Campos (OAB: RJ 141996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antônio de Andrade\r\n\r\nTr ciência da expedição do Alvará nº 0447/2010, que se encontra na CEF - agêmcia 2890 - Justiça do Trabalho - Rua do lavradio, 132, bem como comparecer à Secretaria da Vara para vir retirar ofício do seguro desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0128800-62.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Teixeira Pessanha [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato do Trabalhadores em Transportes Alternativos do Estado do Rio de Janeiro - SINTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Teixeira Pessanha \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108700-62.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE VIDAL BENTO [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE LUIZ VIEIRA LACERDA [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE VIDAL BENTO\r\n\r\nInformar o nº da sua inscrição (NIT) perante o INSS, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130700-51.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhoan Goncalves Bezerra [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestadora de Servicos Sao Jorge Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhoan Goncalves Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos, sendo a re\r\n\r\nao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0131200-54.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Alves Rodrigues [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Alves Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 562/563, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133200-90.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla de Almeida Avelar [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Fisioterapia Bacelar [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Almeida Avelar, Réu Clinica de Fisioterapia Bacelar\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 118, sendo a ré ao pagamento da diferença apurada, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148600-47.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karliane Silva Pavao [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Santo Agostinho Ltda. - Drogaria do Povo [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karliane Silva Pavao\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 125/126, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149100-55.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PERES TIMBO [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE VESTIFALIA LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO PERES TIMBO\r\n\r\nApresentar cópia dos cálculos de liquidação apresentados em 11.1.2008 e com as demais cópias dos autos que possuir, a fim de que sejam os autos restaurados. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162500-29.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo da Silva Ribeiro [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento da custas e da contribuição previdenciária, no prazo de 5 dias, sob pena de execução imediata. .\r\n\r\nProcesso: 0261300-25.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA CARDOSO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: União Federal, sucessora da Rede Ferroviária Federal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut JOSE CARLOS DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0087000-55.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SENIO ALVES DA SILVEIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SENIO ALVES DA SILVEIRA\r\n\r\nComprovar o repasse das quantias aos seus clientes como determiando às fls 1247. .\r\n\r\nProcesso: 0000189-57.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Capetini da Silva [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A. \r\n\r\nApresentar a original ou cópia autenticada das guias de custas e depósito recursal, no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nId: 1028897"
                            ],
                            "1029545": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004900-13.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Vieira [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense,em recuperacao judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense,em recuperacao judicial, Aut Wanderson da Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 995, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011600-34.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gonçalves Leite [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Chrsitian PG LDR Cabeleireiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Gonçalves Leite\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos de fls 57, sendo ainda para fornecer o endereço atual do réu. .\r\n\r\nProcesso: 0013400-15.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANDES FRANCISCO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: AC SILVA IMPERMEABILIZACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANDES FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo do Renajud, indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0015300-18.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Xavier de Castro [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora de Veículos Santa Cruz Ltda. [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Xavier de Castro, Réu Locadora de Veículos Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 46, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024600-04.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Almeida Sarmento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Mulher Artigos para Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Almeida Sarmento\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos, sendo a re\r\n\r\nao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0028100-49.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria Valadares Teixeira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Maria Valadares Teixeira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 333, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028700-36.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Sebastiao Amorim Costa [Adv. Luciana Rodrigues de Oliveira Gomes (OAB: RJ 143922 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Sistema de Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Sebastiao Amorim Costa, Réu Faster Sistema de Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 200, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000299-56.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Iolanda Correa Sarmento [Adv. Adriana Rodrigues Alevato Aires (OAB: RJ 133424 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e recolhimentos fiscias e previdenciários, nos termos doa cordo realizado às fls 53, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051100-15.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Paula Alves [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Paula Alves\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl 90, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-46.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Cavalcante de Albuquerque Neto [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Cavalcante de Albuquerque Neto\r\n\r\nNada a deferir quanto ao pedido de penhora, tendo em vista a certidão de fls 119. Indicar outros meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043800-07.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON VINICIUS FRANCA PIMENTEL [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA\r\n\r\nApresentar o calculo do imposto de renda, nos termos do Prov. 3/05, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052400-41.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ada Flavia Ciolac de Fraga [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. ( em recuperação judicial ) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. ( Incorporada a VRG Linhas Aéreas ) [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. ( Incorporada a VRG Linhas Aéreas ) [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, bem como, tomar ciência do despacho de fls 722. .\r\n\r\nProcesso: 0057600-63.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Maciel de Jesus [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Geodrill Engenharia Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geodrill Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 203, bem como depositar o valor homologado à título de IR (fl 142), no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073300-79.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria da Silva Pereira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria da Silva Pereira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066300-28.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 390, sendo a ré ao pagamento da diferença apurada, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085400-03.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jimmy Candido de Almeida [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jimmy Candido de Almeida\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 841, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090600-98.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL CONSERV LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja expedido mandado de penhora e avaliação dos veículos de fls 194. Caso, negativo, deverá apontar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096900-95.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Medeiros Vieira [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza Medeiros Vieira , Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 109, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106000-12.1987.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELLO AIMONE PIACESI [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELLO AIMONE PIACESI\r\n\r\nNad a deferir quanto ao requerido. A restituição do valor a maior recolhido a título de imposto de renda deve ser requerida pela aprte interessada administrativamente ou através da via judicial própria para tanto. .\r\n\r\nProcesso: 0103000-32.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria do Nascimento da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Firstime Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria do Nascimento da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos, sendo a re\r\n\r\nao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0118000-43.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Oliveira Maya [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Teiriza Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Oliveira Maya\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos, sendo a re, citada por edital, ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0120500-14.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusmar Cândido Avelino [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença entre o valor pago e o valor calculado às fls 125, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0137800-23.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemar Antonio Caliman [Adv. Eliane Barbosa Diniz (OAB: RJ 91507 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Brasfels S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Réu Keppel Fels Brasil S.A., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0156100-38.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Ferreira da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 211, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178000-39.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA PITANGA E OUTROS (+11) [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos-Flumitrens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA PITANGA E OUTROS (+11), Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nRé: contestar a impugnação do autor de fls 1576. Autor: tomar ciência da garqantia do Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0021100-27.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Lima Sermoud [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lima Sermoud \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153100-93.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Lisboa Feitosa [Adv. Erlande Nunes Filgueira (OAB: RJ 105793 - D)]\r\n\r\nRéu: SF 10 Comercio e Representacoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Lisboa Feitosa\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl 87, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0213400-70.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO LACERDA NICOLAU [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut CARLOS ROBERTO LACERDA NICOLAU\r\n\r\nTomar ciência que foram acolhidos os cálculos de fls 798, sendo o autor ao depósito da diferença recebida a maior, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0215400-67.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR DA SILVA MAIA [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nApresentar o cálculo do imposto de renda, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009800-68.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Victor e Silva dos Santos [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE\r\n\r\nManifestar-se sobre novos calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0030300-58.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Portugal Bellot [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolfo Graziano Sinforoso [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: Olinda Arminda Fernandes da Silva [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olinda Arminda Fernandes da Silva , Réu Rodolfo Graziano Sinforoso \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0034800-12.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Pontes de Freitas [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: Scetel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar - Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Pontes de Freitas, Réu Telemar - Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 196 que, JULGOU PROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0039000-23.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Luiza de Oliveira Felix da Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: DS Foot Wear Comercial Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DS Foot Wear Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 5 dias, sob pena de execução imediata. .\r\n\r\nProcesso: 0040500-76.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEYDE FERREIRA COUTO DE FIGUEIREDO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DATACONTROL COMERCIO SERV INFORMATICA CA LTDA [Adv. Edgard Luiz Machado (OAB: RJ 50738 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEYDE FERREIRA COUTO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja expedido mandado de penhora e avaliação para os veículos às fls 196. Caso negativo, devérá apontar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045700-15.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jorge de Carvalho [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no código 8019, no prazo de 48 horas, sob pena de não recebimento do recurso. .\r\n\r\nProcesso: 0000480-57.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Corpus Line Industria Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nCgto: Dilcilene da Silva [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Dilcilene da Silva\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e recolhimentos fiscias e previdenciários, nos termos do acordo realizado às fls 13, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000489-19.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Itamar Francisco de Santana [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos recolhimentos fiscias e previdenciários, nos termos do acordo realizado às fls 20, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0053700-43.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves da Silva [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça às fls 163, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-07.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Benedicto [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância E Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância E Segurança Ltda., Aut Gilson Benedicto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 176 que, CONHECE dos embargos de declaração e os REJEITA. \r\n\r\nProcesso: 0066700-76.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Cristina da Silva Isidorio [Adv. Carla Dolezel Trindade (OAB: RJ 88948 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleperformance CRM S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Cristina da Silva Isidorio, Réu Teleperformance CRM S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 181 que, JULGOU PROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0080400-22.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Goncalves Lima [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. (Sucessora do Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. (Sucessora do Banco Banerj S.A.), Aut Rosa Maria Goncalves Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 212 que, JULGOU IMPROCEDENTE a impugnação à sentença, sendo a ré, inclusive, para depositar a multa a que alude o art. 475-J do CPC, pois o depósito garantidor do juízo foi efetuado após o decurso do prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0105100-57.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Gedilma Maria de Andrade [Adv. Ary Sergio Coutinho Barbosa (OAB: RJ 117786 - D)]\r\n\r\nRéu: Tritema Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Lucio Antonio Simoes Cabral (OAB: RJ 91741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tritema Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0112200-97.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Arruda de Freitas [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina Arruda de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 300. \r\n\r\nProcesso: 0115300-17.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE MARIA DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: ELVIRA S ESTETICA BARRA LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE MARIA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo do Renajud, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132300-49.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO BARBOSA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTELACAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO BARBOSA\r\n\r\nNada a deferir, diligencie a parte diretamente junto aos respectivos ofícios. .\r\n\r\nProcesso: 0073600-41.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Souza [Adv. Leonardo Hack (OAB: RJ 137508 - D)]\r\n\r\nRéu: Siansa Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Souza\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0106700-60.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANILDO PINTO SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENG CONS.LOC.MAO OBRA LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANILDO PINTO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça da CPE, no prazo de 10 dias, bem como indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0108800-46.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Regina dos Santos Moreno [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Gloria Regina dos Santos Moreno\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos de fls 255/257. \r\n\r\nProcesso: 0119200-51.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nery Aguiar Junior [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nery Aguiar Junior \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0137500-61.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Souza Ferreira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A. , Aut Maria de Fátima de Souza Ferreira \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 5 dias, observando permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175900-43.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE VASCONCELLOS RIBEIRO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de LE PLAT DOR BUFFET E RESTAURANTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE VASCONCELLOS RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156900-37.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO PEIXOTO DE SOUZA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Merhy Lagrotta (OAB: RJ 107990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO PEIXOTO DE SOUZA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia da execução, pelo depósito recursal de fls 206. \r\n\r\nProcesso: 0160500-61.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jose Santos Jordao [Adv. Jose Carlos de Oliveira e Silva (OAB: RJ 60096 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cenotec Construtora Ltda. (Massa Falida de) , Aut Pedro Jose Santos Jordao\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls 252 e 246, devedno a ré informar a qualificação dos eu administrador judicial, vez que esta não consta da decisão acostada às fls 248/251. \r\n\r\nProcesso: 0188600-02.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAQUEU LOPES DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAQUEU LOPES DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 392/393, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148500-34.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO FRANCELINO DA SILVA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO FRANCELINO DA SILVA, Réu SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 166 que, JULGOU PROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0160800-04.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva Tomaz de Souza, sucessor de Raimundo Tomaz de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE FIRMIANO SOARES DE MELO [Adv. Gilberto Linden (OAB: RJ 12068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Silva Tomaz de Souza, sucessor de Raimundo Tomaz de Souza\r\n\r\nDeferido o prazo requerido. .\r\n\r\nId: 1029545"
                            ],
                            "1028894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000452-89.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Nunes dos Santos \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Silvia Regina Da Silva Barros Da Cunha da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental S.A. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/01/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000621-76.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir dos Reis Duarte \r\n\r\nRéu: Smarthandling Serviços Auxiliares de Transportes Aereos e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Smarthandling Serviços Auxiliares de Transportes Aereos , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2010 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0120700-55.2008.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCgto: Neandro Fernandes da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Neandro Fernandes da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/12/2010 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1028894"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/10/2010\r\n\r\n0088700-02.2008.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Gabriela Monique Chaves Leal\r\n\r\nExecutado: Luciane Ribeiro Elias,Seleserv Assessoria de Recursos Humanos,José Carlos Pires Torres\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciane Ribeiro Elias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.511,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003300-25.2005.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilmar Carvalho da Silva\r\n\r\nExecutado: ANTÔNIO GOMES BARROS,Kalifa do Saara Bijouterias Ltda.,FLORISBELA DO CARMO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTÔNIO GOMES BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.957,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029000-03.2005.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos da Silva Sena Santos\r\n\r\nExecutado: Silvana Agostinho,Municipio do Rio de Janeiro,Tecgeo Geotecnia e Projetos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvana Agostinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.460,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101300-70.1999.5.01.0039 ACum\r\n\r\nExequente: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nExecutado: JG 987 LANCHEIRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JG 987 LANCHEIRA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 617,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011200-93.2004.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: COSME DE MELO\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Almeida Dias,REVIVER ARTES GRAFICA E EDITORA LTDA,Durval da Silva Coelho\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Almeida Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026200-02.2005.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos Pinto dos Santos\r\n\r\nExecutado: MÁRCIO DA SILVA CABRAL,FG Equipe de Montagem Ltda,ALEXANDRE DE FARIAS GAMA\r\n\r\nPelo presente fica citado MÁRCIO DA SILVA CABRAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 967,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130700-51.2007.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jhoan Goncalves Bezerra\r\n\r\nExecutado: Prestadora de Servicos Sao Jorge Ltda. ,Transbier Transportes Especiais Ltda. ,Companhia de Bebidas das Americas-AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica citado Prestadora de Servicos Sao Jorge Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.631,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1028895"
                            ],
                            "1028896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0030300-63.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Alves da Cruz\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0056000-36.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan Alves de Souza \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 151 que, CONHECE dos embargos de declaração e os ACOLHE. .\r\n\r\nProcesso: 0095200-84.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Xavier André\r\n\r\nRéu: Imediata Express Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Imediata Express Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092600-61.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Gomes de Franca A/C ESCRITORIO MODELO DA FUCAM\r\n\r\nRéu: VC Construcao e Reparos Navais\r\n\r\nPelo presente fica m VC Construcao e Reparos Navais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093600-38.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MORAES MARINHO\r\n\r\nRéu: IMPERESTAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Carvalho de Sa, Flavia Carvalho de Sa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ci~encia da garantia do Juízo por meio do bloqueio eletrônico. .\r\n\r\nProcesso: 0121500-21.1987.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: LEICHTBAUER PROJETOS E OBRAS LTDA, REIS JUNIOR ENGENHARIA LTDA, Paulo César Reis Rosa, Homero Neves da Trindade Júnior\r\n\r\nPelo presente fica m LEICHTBAUER PROJETOS E OBRAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio eletrônico. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1028896"
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                            "1029544": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/10/2010\r\n\r\n0082500-47.2006.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amauri Costa\r\n\r\nExecutado: Hilton Vieira,Sevise Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Hilton Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.728,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116400-31.2000.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: HELENA CARLOS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Wallace Fernandes Machado,PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA-A/C SOCIO,Lindaci Alves Costa,George El Khouri\r\n\r\nPelo presente fica citado Wallace Fernandes Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.043,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118000-43.2007.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elizabeth de Oliveira Maya\r\n\r\nExecutado: Teiriza Prestadora de Servicos Ltda.,Maria José Teixeira de Mello,Eduardo Pires de Mello,Fernanda Cohen Rebello de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Teiriza Prestadora de Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.738,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148400-40.2007.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Alexandre Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Denize Pereira Fernades,Smirna Tecnologia em Limpeza e Conservacao Ltda.,Joaquim Jorge Alves Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Denize Pereira Fernades, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 722,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041100-24.2004.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE BARBOSA CESAR\r\n\r\nExecutado: José Ferreira Filho,MASSAS CONFEITARIA E RESTAURANTE LTDA,Johnson Rodrigues Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado José Ferreira Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 899,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121100-79.2002.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: WASHINGTON LUIZ OLIVEIRA DA CRUZ\r\n\r\nExecutado: Antonio Sant´Ana Sobrinho,TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Sant´Ana Sobrinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.228,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029544"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1024490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131400-89.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucicleide Lopes Barbosa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeria V. Meohas [Adv. Valeria Viegas Meohas (OAB: RJ 30287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valeria V. Meohas\r\n\r\nVir com o depósito do valor de crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130400-83.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz da Silva Souza [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz da Silva Souza, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e atender a promoção de contador de fls.983, em 5 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0152800-09.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0119800-08.2004.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: DELACI CHAGAS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELACI CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência de fls.281 e atender a promoção do contador. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0024300-17.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CALMON NOGUEIRA DA GAMA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)], Réu: SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.542, que deferiu a dilação do prazo, conforme requerido.PRazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0155300-14.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA DE LIMPEZA FERLIM LTDA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA DE LIMPEZA FERLIM LTDA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.202, que devolveu à ré o prazo de 5 dias para ciência do depósito de fls.255. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0052300-46.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Alceu Pacheco Piccoli [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceu Pacheco Piccoli \r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em memorial discriminado, inclusive da contribuição previdenciária incidente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-31.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Moreira da Silva Júnior [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: A CAMPONESA DE PILARES ALIMENTOS LTDA NP Laurinda de Souza Azevedo dos Santos, Réu: A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Moreira da Silva Júnior \r\n\r\nTomar ciência da SENTENÇA de fls.57/60. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0131900-19.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira dos Santos [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Físico Arte Ltda. [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Físico Arte Ltda., Aut Rafael Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-85.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Gomes [Adv. Rafael Martins Faleiros Diniz (OAB: RJ 145025 - D)]\r\n\r\nRéu: Sarktoy Comercio Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sarktoy Comercio Ltda., Aut Vanessa da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218000-55.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DAMASCENO LIMA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DAMASCENO LIMA, Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224200-15.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES JESUS DE MENDONCA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.)\r\n\r\nTomar ciência de fls.736/765. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0150300-52.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Alves Pereira [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda - N/P SrEDUARDO AUGUSTO BEHRING, Réu: Brasitec Instalacões Tecnicas Ltda - N/P Sr PAULO BEHRING, Réu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. - N/P SRa LILIANE DE AZEVEDO BEHRING, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. Prazo: 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-52.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MONTEIRO DE SOUSA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA-N/P Osvaldo Luis Martins Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MONTEIRO DE SOUSA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060700-49.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Keith Rios Nascimento [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Cursos Médicos Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keith Rios Nascimento , Réu RM Cursos Médicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.73/75. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-54.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Leandro da Silva [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.160, que deferiu a dilação do prazo requerido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-03.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Paula Soares [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Parma Ltda. [Adv. Miguel Augusto Machado de Oliveira (OAB: RJ 180613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Parma Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-84.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gaspar [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL, Aut Rogerio Gaspar\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo SUCESSIVO de 10 dias. Vir, a reclamada, com o depósito dos honorários periciais no mesmo prazo, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0139100-77.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Macedo Pinho Pereira [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. CAIO VINICIUS ALVES DE SOUZA (OAB: RJ 134536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda. , Aut Karine Macedo Pinho Pereira\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.42/45. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-45.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Geraldo Caminha Costa [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Luiz Geraldo Caminha Costa\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.618/621. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-43.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Benedicto do Amaral Costa [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nRéu: SMS Demag Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Usimeca Usina Mecanica Carioca S.A., Réu: Isomonte S.A. [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)], Réu: Bytec Projeto e Desenvolvimento de Sistemas Ltda., Réu: Bytec Group Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Benedicto do Amaral Costa\r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas e vir com o endereço atualizado das partes e testemunhas. prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0068300-24.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Riscado Szimanski [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Elenice Riscado Szimanski \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls. 587/591. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219300-52.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS LUZIA DE FREITAS [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS LUZIA DE FREITAS\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0144000-74.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alessandro Benedito Batista [Adv. Rosangela Esposito Ferreira (OAB: RJ 115174 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alessandro Benedito Batista\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.154/157. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-30.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Felippe de Souza Guimarães [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: WTG Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: Centurion Informática Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centurion Informática Ltda., Réu WTG Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/10/2010, às 9:40, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0117100-20.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Magalhães Carvalho Filho [Adv. Hugo do Espirito Santo da Silva (OAB: RJ 90466 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolsa de Valores do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bolsa de Valores do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.203 . Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0145200-73.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DE FREITAS GOMES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE PAPEIS HIGLILINE LTDA [Adv. Nubia Maria Matheus (OAB: RJ 70842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA DE FREITAS GOMES\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E.TRT.\r\n\r\nPrazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-50.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos da Silva [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Lona Branca Eventos Ltda. [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lona Branca Eventos Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação de recolhimentos previdenciário e tributário, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-96.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Ferreira Ribeiro [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilho do Sol Transportes e Produções Ltda. [Adv. Ana Maria Lemos Teixeira (OAB: RJ 130381 - D)], Réu: Rede Globo de Televisão - Projac [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brilho do Sol Transportes e Produções Ltda., Aut Luiz Cláudio Ferreira Ribeiro , Réu Rede Globo de Televisão - Projac \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-74.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ERNESTO COELHO VIGNAL [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A. [Adv. Daniele Pimenta de Mello Bittencourt Lopes (OAB: RJ 74594 - D)], Réu: Platina Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Platina Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.680, que deferiu a carga dos autos, conforme requerido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1024490"
                            ],
                            "1024489": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088800-14.2009.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cantinho da Tijuca Restaurante Ltda. [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)]\r\n\r\nCgto: Josielma Delfino \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cantinho da Tijuca Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.37/38. Prazo: 8 dias \r\n\r\nId: 1024489"
                            ],
                            "1030310": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122800-40.2009.5.01.0041 - RTAlç\r\n\r\nAut: Julio de Sousa Paiva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Barra da Tijuca Obra - Cidade de Música [Adv. Andreia Fernandes de Almeida (OAB: RJ 156782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Barra da Tijuca Obra - Cidade de Música, Aut Julio de Sousa Paiva\r\n\r\nTomar ciência da recisão de fl.29: \"Homologo a desistência manifestada pelo reclamante para que produza os seus efeitos legais, e julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 16,59 (art.789, IV da CLT), pelo reclamante, das quais está dispensado ante a gratuidade de justiça ora deferida.\" \r\n\r\nId: 1030310"
                            ],
                            "1024491": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0162600-80.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Pereira\r\n\r\nRéu: MDL Membrana Digital Componentes Eletronicos Ltda., MDL- Membrana Digital Componentes Eletrônicos Ltda NP José Pedro Esteves e Maria Helena Lobão Esteves\r\n\r\nPelo presente fica m MDL Membrana Digital Componentes Eletronicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da SENTENÇA de fls.90-91. Procedentes em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-41.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE OLIVEIRA LUCAS\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A, ELDORADO TELECOMUNICACOES LTDA, ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m ELDORADO TELECOMUNICACOES LTDA, ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário às fls.451/454, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-31.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Moreira da Silva Júnior \r\n\r\nRéu: A CAMPONESA DE PILARES ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da SENTENÇA de fls.57/60. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0150300-52.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Alves Pereira\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda - N/P SrEDUARDO AUGUSTO BEHRING, Brasitec Instalacões Tecnicas Ltda - N/P Sr PAULO BEHRING, Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. - N/P SRa LILIANE DE AZEVEDO BEHRING, Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. - N/P SRa LILIANE DE AZEVEDO BEHRING, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. Prazo: 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-92.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Egnaldo Brasilino Mendes\r\n\r\nRéu: Burger e Sucos Botafogo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Burger e Sucos Botafogo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e vir com o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0144000-74.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alessandro Benedito Batista\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.154/157. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-42.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Seixas Viana e Outros\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ioal Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de Sentença de fls. 514/516.\r\n\r\nPrazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1024491"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1029758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102500-25.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilton Lucas Evangelista [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Edificio Brasilia [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco do Brasil S.A., Réu Edificio Brasilia, Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestem-se as rés sobre os cálculos do autor de fls. 317/323, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 48 horas, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000485-70.2010.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: CCS Valente Comércio de Gêneros Alimentícios ME [Adv. Tobias de Oliveira Andrade (OAB: RJ 143319 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Azevedo de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CCS Valente Comércio de Gêneros Alimentícios ME\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao consignatário, devendo, no prazo de 5 dias, requerer o que for de seu interesse, inclusive fornecendo o atual e correto endereço do mesmo, se houver, sob pena de ser o feito retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0060800-74.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCEL DORF [Adv. Douglas Blaichman (OAB: RJ 98970 - D)]\r\n\r\nRéu: CIE BRASIL SA [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)], Réu: CIE MARKETING LTDA [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIE BRASIL SA\r\n\r\nCiência da liberação dos referidos bens constantes do auto de penhora de fl. 471. \r\n\r\nProcesso: 0000655-42.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Leite Penedo [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nVista das manifestações da parte autora de fls. 53/55, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-48.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Venâncio de Barros [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnósticos e Tratamento Pro Saúde Ltda. [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Venâncio de Barros , Réu Centro de Diagnósticos e Tratamento Pro Saúde Ltda.\r\n\r\nAo autor para ciência da expedição de alvará para levantamento do FGTS e ofício à DRT para benefício do seguro desemprego, bem como à ré para que se manifeste sobre a petição de fls. 44/45, que noticia o não cumprimento do pagamento do valor de R$ 100,00 a que alude a cláusula 2 do acordo de fls. 19. \r\n\r\nProcesso: 0104600-79.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaira de Souza [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Savério Roberto de Lucca (OAB: SP 51015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no prazo de 20 dias, para que possa ser dado início à perícia médica por requerida. \r\n\r\nProcesso: 0088900-15.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER PEREIRA DIAS [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut WALTER PEREIRA DIAS\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre os esclarecimentos do perito, às fls. 449/450, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0166700-80.2003.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LT [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LT\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 240/247, no prazo de 10 dias, apresentando se for o caso a RAIS retificadora a que alude a reclamante, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0165100-14.2009.5.01.0042 - ET\r\n\r\nEgte: JORGE LUIZ DE SOUZA BAPTISTA [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIO CARLOS GOMES FONSECA, Egdo: IRENE DE OLIVEIRA BELLO, Egdo: LEONARDO MORAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Egdo: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES, Egdo: DELZA FONSECA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LEONARDO MORAES\r\n\r\nResponda aos termos da presente ação, no prazo de 10 dias, a teor do disposto no art. 1053, do CPC c/c art. 4º do provimento 08/07, emanado pela Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0018100-15.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pereira de Lima [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos de Portaria Ltda., Réu: Lideranca em Servicos de Portaria Ltda. N/P DANILO RIBEIRO RODRIGUES (SÓCIO), Réu: Lideranca em Servicos de Portaria Ltda. N/P MURILO RIBEIRO RODRIGUES (SÓCIO)\r\n\r\nTI: Murilo Ribeiro Rodrigues (Sócio) Danilo Ribeiro Rodrigues (Sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Pereira de Lima\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000241-44.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Sydnei Penna Leite [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sydnei Penna Leite \r\n\r\nProvidencie cópia do contrato social da ré, tendo em vista a localização da empresa e Belo Horizonte - MG, conforme certidão de fl. 25. \r\n\r\nProcesso: 0000253-58.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Martins de Amorim [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Calper Ltda., Réu: Subempreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Martins de Amorim\r\n\r\nCiência da certidão de fls. 43, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-62.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Felipe Gomes da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Romaeu Comércio de Salada de Frutas Ltda., Réu: Euroma Comércio de Salada de Frutas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Felipe Gomes da Silva \r\n\r\nCiência da certidão de fls. 40, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-34.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos do Monte Neto [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv Vigilancia Segur Transp Valores Ltda EM RECUP JUDIC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos do Monte Neto\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 20 dias, fornecer meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000536-81.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Lucena Branco [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu: Enesa Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Lucena Branco\r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, tomar ciência da devolução da intimação dirigida ao 2º Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000608-68.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mercatto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva\r\n\r\nCiência da certidão de fls. 17, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-66.2010.5.01.0042 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jacira Alves Ferreira [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Beauty Hair Cabeleireiro 44 Ltda. N/P ALESSANDRA DOS SANTOS ALVES (SÓCIO), Réu: Maison Beauty Hair Cabeleireiro 44 Ltda. N/P GERALDO PAULO DE OLIVEIRA (SÓCIO), Réu: Maison Beauty Hair Cabeleireiro 44 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira Alves Ferreira\r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, tomar ciência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000541-06.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliton Gomes Grizzi [Adv. Norival Costa de Souza (OAB: RJ 153159 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliton Gomes Grizzi\r\n\r\nCiência da estimativa de honorários periciais apresentada às fls. 99, vindo com o respectivo recolhimento, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000564-49.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Rachid da Fonseca [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Rachid da Fonseca \r\n\r\nCiência da devolução do prazo, requerida às fls. 52/53. \r\n\r\nProcesso: 0000783-62.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jânio Siqueira de Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SAS Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jânio Siqueira de Lima \r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, tomar ciência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001140-42.2010.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lansa Comércio de Ferro e Aço Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nCgto: Waldir de Albuquerque \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lansa Comércio de Ferro e Aço Ltda. \r\n\r\nVir com o depósito da quantia que entender devida, em 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001154-26.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos [Adv. Elisete dos Santos Tavares (OAB: RJ 152164 - D)]\r\n\r\nRéu: A 4 Construção Civil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel dos Santos \r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, liquidação de todos os seus pedidos da peça inicial, com cópia a ser encaminhada à ré, sob pena de arquivamento da reclamação, com fulcro no § 1º do art. 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124200-91.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Junio Jose dos Reis [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Novva Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda. n/p sócio Murilo Ribeiro Rodrigues , Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junio Jose dos Reis\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-46.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barbosa da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Serve Rio Serviços Especializados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Barbosa da Silva \r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, tomar ciência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105800-29.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Machado [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Uniao de Servicos Transportes dos Motociclistas de SP [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Sul America Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Machado\r\n\r\nDizer se concorda com o valor calculado pela ré a título de imposto de renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0081500-52.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR DE PAULA MOREIRA [Adv. Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 74304 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA - N/ P Síndico Liquidante, Réu: MASSA FALIDA DE ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA A/C MARIA DE FÁTIMA RABELO JÁCOMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CESAR DE PAULA MOREIRA\r\n\r\nCiência de que deferida a dilação do prazo por 30 dias, requerida às fls. 354 pelo peticionante. \r\n\r\nProcesso: 0001142-12.2010.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilcimar de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia que entender devida, em 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001143-94.2010.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Mayapan [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nCgto: Afonso Martins da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Mayapan \r\n\r\nVir com o depósito da quantia que entender devida, em 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0105800-58.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Fiuza [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu: Varig Logística S.A., Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A., Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu: FRB-PAR Investimentos S/A - Fundação Ruben Berta Participações e Investimentos S/A, Réu: Companhia Tropical de Hotéis (Tropical Hotéis & Resorts Brasil)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresa Fiuza\r\n\r\nEsclareça acerca do valor atribuído à causa na emenda substitutiva apresentada, estando ciente ainda de que, em caso de manutenção do valor em R$ 20.000,00, deverá proceder à liquidação de todos os seus pedidos da peça inicial, com cópias a serem encaminhadas às rés, sob pena de arquivamento da reclamação, com fulcro no § 1º do art. 852-B da CLT. Ciência, ainda, da certidão negativa do Oficial de Justiça exarada nos autos da Carta Precatória nº 12/2010, devendo informar os endereços atuais e completos das rés VARIG LOGÍSTICA e VOLO DO BRASIL. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-08.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira da Silva [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso e Castro Arquitetura e Construções, Réu: Colégio QI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira da Silva\r\n\r\nCiência da certidão de fls. 31, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-76.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS GOES DE SANTANA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS GOES DE SANTANA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 522/534, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-98.2010.5.01.0042 - ExProvAS\r\n\r\nExte: IVAN DE MELO COSTA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nExdo: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Exdo: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Exdo TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nManifestem-se as rés sobre os cálculos de fls. 02/317, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0103300-73.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Goulart Penteado [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Estopas Marsuguibim Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Goulart Penteado\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0008900-62.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BATALHA DA SILVA [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Ilza Soares dos Santos (OAB: RJ 42160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BATALHA DA SILVA\r\n\r\nJunte o autor, inicialmente, a documentação que comprove as alegações constantes da petição de fls. 269, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-41.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NACELE MONICA DE JESUS SANTOS [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NACELE MONICA DE JESUS SANTOS\r\n\r\nDefere-se o sobrestamento do feito, requerido pela parte autora, pelo prazo de 60 dias; decorrido o prazo, deverá a reclamante informar ao Juízo o atual andamento da ação que tramita perante a 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro, agora em fase de recurso. \r\n\r\nProcesso: 0107600-87.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Ferreira Magalhães [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Ferreira Magalhães\r\n\r\nCiência de que deferida a dilação do prazo requerida por mais 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-20.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santiago [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 183/188, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-94.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Clayton Gonçalves [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Clayton Gonçalves \r\n\r\nCiência de que deferida a dilação do prazo requerida por mais 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-74.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Jorge [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Jorge\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para firmar a petição de fls. 113/115, no prazo de 48 horas, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0079700-71.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Santos da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 870/2010, extraído em seu favor (fls. 496), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0151300-60.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALQUIRIA SILVA ALENCAR DAS NEVES [Adv. Andrea Medeiros Maciel (OAB: RJ 74197 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 862/2010, extraído em seu favor (fls. 674), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0026600-75.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA COSTA PINTO [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA N/P SOCIA:, Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 861/2010, extraído em seu favor (fls. 260), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0019400-27.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Soares de Oliveira [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 860/2010, extraído em seu favor (fls. 663), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0004100-78.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ALVES DA CRUZ [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: GASINDUR DO BRASIL LTDA [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GASINDUR DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 859/2010, extraído em seu favor (fls. 212), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0012800-38.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Gomes da Silva [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: Technorio 151 Servicos Automotivos Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Technorio 151 Servicos Automotivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 857/2010, extraído em seu favor (fls. 383), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0093800-41.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS MOTTA DE SOUZA [Adv. Maria de Nazare Medeiros Branco Luiz (OAB: RJ 121314 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO UNIAO LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODOVIARIO UNIAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 850/2010, extraído em seu favor (fls. 160), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0129200-72.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Lourenco Ferreira [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: ES Amaro Bazar Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ES Amaro Bazar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 851/2010, extraído em seu favor (fls. 146), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0086800-09.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ernandes Lopes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Atlantico Parque Hotel Residencia [Adv. Adalberto Luqueci Thomaz (OAB: RJ 13135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ernandes Lopes, Réu Condominio do Edificio Atlantico Parque Hotel Residencia\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 887/2010 e 888/2010, extraídos em favor do autor e da ré, respectivamente, (fls. 100 e 101), que se encontram à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverão comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0041000-60.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO FELIPE BERNARDINO CALDAS [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SHOW S/A [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA SHOW S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 852/2010, extraído em seu favor (fls. 303), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0051200-92.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Gonzaga [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 849/2010, extraído em seu favor (fls. 130), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0161800-64.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAHIRTON BARROS DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ.EXTRAJ. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EJU [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAHIRTON BARROS DA SILVA\r\n\r\nAo Sindicato para que informe o número de seu CNPJ. \r\n\r\nProcesso: 0023500-83.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SANTOS DE MATTOS [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: TRADECASH SOCIEDADE FORMENTO CML E ADMINST S/A [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)], Réu: FOCUS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Luiz Carlos de Souza (OAB: RJ 25160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 856/2010, extraído em seu favor (fls. 435), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0128600-95.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS RENE SALLES GIANNETTI [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Silveira França, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 74304 - D)], Réu: PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO RJ [Adv. Emmanuel Sodre Viveiros de Castro (OAB: RJ 3960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 853/2010 extraído em favor da parte ré, fl 424, que se encontra a disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0154900-50.2006.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Soft Maracana Tinturarias Ltda. [Adv. Karla Fernandes da Silva (OAB: RJ 112604 - D)]\r\n\r\nCgto: Isabella Barros da Graca Pinto de Silveira [Adv. Crispim Jose dos Santos (OAB: RJ 82107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Soft Maracana Tinturarias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 855/2010, extraído em seu favor (fls. 76), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0188000-45.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILDA DA SILVA BARBOSA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MAURO PEREIRA [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S A, Sucessor de BANCO BANERJ S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S A, Sucessor de BANCO BANERJ S A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 854/2010, extraído em favor da parte ré, fl 499, que se encontra a disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0082000-40.2004.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA MONTEIRO BASTOS [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)], Aut: ZITA DE FATIMA DA SILVA MONTEIRO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZITA DE FATIMA DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-32.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS SOARES BRAGA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 858/2010, extraído em seu favor (fls. 294), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0119100-24.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Rollemberg Bonfim [Adv. Sandra Lucia Mattos da Silva (OAB: RJ 102093 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempo Gaucho Churrascaria Ltda. [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Rollemberg Bonfim\r\n\r\nCiência da devolução da notificação, devendo, no prazo de 20 dias, fornecer o atual e correto endereço da 1ª Delegacia Policial. \r\n\r\nProcesso: 0230400-40.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO MARTINS DE CARVALHO [Adv. Ataliba Vieira Chaves (OAB: RJ 21704 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Waldyr Pereira Camargo (OAB: RJ 69699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\nCiência da devolução da notificação, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do autor. \r\n\r\nProcesso: 0043400-08.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Leite Martins dos Santos [Adv. Luis Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 127760 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Leite Martins dos Santos \r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida à ré, devendo, no prazo de 20 dias, fornecer o atual e correto endereço da mesma, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0082300-02.2004.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: PEDRO PAULO ROCHA PEREIRA [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 484. \r\n\r\nId: 1029758"
                            ],
                            "1029755": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/10/2010\r\n\r\n0038600-39.2005.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raimundo de Souza Rodrigues\r\n\r\nExecutado: ANALITA BORGES SOUSA LIMA (Sócia),Rab Marmoraria Ltda ME,REGINALDO BORGES DE SOUZA (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado ANALITA BORGES SOUSA LIMA (Sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.729,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: REGINALDO BORGES DE SOUZA (Sócio),Rab Marmoraria Ltda ME,REGINALDO BORGES DE SOUZA (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado REGINALDO BORGES DE SOUZA (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.729,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131900-21.2006.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Ortolan Franco\r\n\r\nExecutado: Biosfera C. de Prod Nat e Esot Ltda. NP/SOCIO LEONARDO F G ALBUQUERQUE,Biosfera C. Produtos Nat e Esot Ltda NP/S MARIA FATIMA G.F.ALBUQUERQUE\r\n\r\nPelo presente fica citado Biosfera C. de Prod Nat e Esot Ltda. NP/SOCIO LEONARDO F G ALBUQUERQUE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.892,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029755"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0059800-63.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Souza e Silva\r\n\r\nRéu: Campo Grande Atlético Clube, M&M Assessoria Administração e Participações Esportivas Ltda N/P MANUEL ANTONIO ALVES DE BARROS FILHO, M&M Assessoria Administração e Participações Esportivas Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) M&M Assessoria Administração e Participações Esportivas Ltda, M&M Assessoria Administração e Participações Esportivas Ltda N/P MANUEL ANTONIO ALVES DE BARROS FILHO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/02/2011 às 12:15 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de iden-\r\n\r\ntificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do\r\n\r\nsócio,diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 -As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. ali-\r\n\r\nnea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE\r\n\r\nINTIMAÇÃO. CASO DESEJE A PARTE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ\r\n\r\nREQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nDAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, ENTENDIDO QUE\r\n\r\nDEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL DEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS\r\n\r\nTESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE.\r\n\r\nCASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS \r\n\r\nINDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos\r\n\r\nde pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355\r\n\r\nc/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nRé ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI ( ca-\r\n\r\ndastro específico do INSS ), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029756"
                            ]
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                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112800-84.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL EDUARDO DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto Pina Junior (OAB: RJ 98871 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: SOCIMA SOCIEDADE CIVIL MANDALA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL EDUARDO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 232. \r\n\r\nProcesso: 0105800-18.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Queiroz Ferreira [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Queiroz Ferreira\r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0098500-05.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Reginaldo Nepomuceno [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Abas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Reginaldo Nepomuceno\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 38. \r\n\r\nProcesso: 0123600-93.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan de Oliveira Brito [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora e Confeitaria Rio 400 Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan de Oliveira Brito\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 56. \r\n\r\nProcesso: 0118200-40.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA CREIDE ARAUJO MAGALHAES [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: COLASE CABELEIREIRO COMERCIO COSMETICOS LTDA, Réu: Giorgio Cabeleireiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA CREIDE ARAUJO MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 250. \r\n\r\nProcesso: 0113100-70.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Abdias dos Santos [Adv. Ronaldo Abdias dos Santos (OAB: RJ 92981 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romario Abdias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0107300-22.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ribeiro dos Santos Filho [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda., Réu: Thyssen Krupp CSA Siderurgica do Atlantico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ribeiro dos Santos Filho\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0110200-75.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Domingues [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Shelt Empresa de Higienização e Construções Ltda. [Adv. Andre Paula dos Santos (OAB: MG 94351 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Domingues, Réu Shelt Empresa de Higienização e Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-10.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Andrade Moreira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Adae Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Maria Antonieta Fortunato (OAB: RJ 87432 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Andrade Moreira\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-93.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB EM EMPRESAS DE RADIODIFUSAO RJ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RADIO TRANSAMERICA DE SAO PAULO S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO TRANSAMERICA DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nA reclamada para que traga aos autos a qualificação dos substituídos faltantes, que eventualmente tenha em seus arquivos. \r\n\r\nProcesso: 0069800-19.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Atenor Pinto Rogério [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoa XV Ltda. - Gôndola Café [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lagoa XV Ltda. - Gôndola Café\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0059800-33.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO FREDERICO MARANHAO [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO FREDERICO MARANHAO\r\n\r\nA parte autora para que apresente novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-63.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Vasques Guerra [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Vasques Guerra \r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 128. \r\n\r\nProcesso: 0117200-63.2008.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cerealista Ceasa Centro Oeste Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Jennifer Faria Ferreira de Souza [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jennifer Faria Ferreira de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 59. \r\n\r\nProcesso: 0092900-91.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON DE OLIVEIRA LEMOS [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nRéu: Mário Manela [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)], Réu: THOR SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Ana Leticia Moreira Rick (OAB: RJ 79654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILSON DE OLIVEIRA LEMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 325/328. \r\n\r\nProcesso: 0066500-88.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Ramos de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 703. \r\n\r\nProcesso: 0073800-96.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pedro da Silva [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Governador Iate Clube [Adv. Jose Carlos de Castro Pereira (OAB: RJ 46354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pedro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0050500-76.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rilane Elly da Silva Paulo [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rilane Elly da Silva Paulo, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nAs partes para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a vindicar nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0042700-12.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR PINTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú UnibancoS.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR PINTO\r\n\r\nA parte autora para que cumpra o determinado no despacho de fls 816. \r\n\r\nProcesso: 0026501-94.2006.5.01.0044 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Tatiana Zaharoff Lima [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nExdo: CPM S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Tatiana Zaharoff Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 667. \r\n\r\nProcesso: 0030500-89.2005.5.01.0044 - ExCCP\r\n\r\nExte: Josel da Conceicao Soares [Adv. Patricia Miranda Viana (OAB: RJ 83686 - D)]\r\n\r\nExdo: Jose Heleno de Almeda Barbosa, Exdo: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Josel da Conceicao Soares\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0033800-06.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINA RESENDE FILHA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: INST PATRIMONIO HIST ARTISTICO NACIONAL IPHAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELINA RESENDE FILHA\r\n\r\nDeferida vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-53.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND NAC AEROVIARIOS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND NAC AEROVIARIOS\r\n\r\nVista à parte autora por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-46.2010.5.01.0044 - Notif\r\n\r\nRqte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nRqdo: Amauri Ribeiro de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nO requerente para informar o endereço correto e completo do requerido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-07.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE COSTA E SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nId: 1029166"
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                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1029260": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158100-47.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ARNALDO BRAVO BERBERT [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: PAULO MURILLO CURIO E OUTRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA SUCESSOR DE BANERJ E BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC.SIST.INTEG.BANERJ-PREVIBANERJ [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA SUCESSOR DE BANERJ E BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Aut CARLOS ARNALDO BRAVO BERBERT, Réu CX.PREV.FUNC.SIST.INTEG.BANERJ-PREVIBANERJ, Aut PAULO MURILLO CURIO E OUTRO\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0107900-60.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique de Figueiredo [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)], Aut: Josefa Elizabete Henrique de Figueiredo [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)], Aut: Elisangela Henrique de Figueiredo [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)], Aut: Eraldo Henrique de Figueiredo [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)], Aut: ROZA MARIA HENRIQUES DA SILVA (ESPOLIO DE SEVERINO H. DE FIGUEIREDO) [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique de Figueiredo, Aut Elisangela Henrique de Figueiredo, Aut Eraldo Henrique de Figueiredo, Aut Josefa Elizabete Henrique de Figueiredo, Réu PAES MENDONCA S/A, Aut ROZA MARIA HENRIQUES DA SILVA (ESPOLIO DE SEVERINO H. DE FIGUEIREDO)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040800-59.1995.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA MARIA DA SILVA [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAY NORTE DIVER PROMOCOES E EMPREEND S C LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA MARIA DA SILVA\r\n\r\nInformar os valores sacados, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0263400-32.1991.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY DE FREITAS [Adv. Carla Eyer Pitanga de Freitas Lopes (OAB: RJ 57289 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0011100-91.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR GONCALVES [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-02.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lima Manabe [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Lima Manabe\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos atualizados, incluindo INSS e IR, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0016100-77.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTECSUL COM E SERV EQUIP ELETRO ELETRON LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0058000-93.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecido de Freitas [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecido de Freitas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme fls 346 .\r\n\r\nProcesso: 0010400-42.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Roberto Moreira Pacheco [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunibarra Imunizacoes Ltda. [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imunibarra Imunizacoes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0045500-97.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE CARVALHO SOBRAL PEGO [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRO DE BRITTO BARROS, Réu: RICARDO SALDANHA DA GAMA DE CAMARA E SOUZA, Réu: KNOWLEDGE AND INFORM TEC E TREINAMENTO LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DE CARVALHO SOBRAL PEGO\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000884-90.2010.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nCgto: Fagner Pereira Soares [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nComprovar deposito do valor que entende devido, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0089200-84.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Duarte Jamas dos Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Duarte Jamas dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0125400-22.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana das Graças Machado [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana das Graças Machado \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 15 dias\r\n\r\nProcesso: 0082200-09.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIRO CESAR DE CASTILHO FILHO [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIRO CESAR DE CASTILHO FILHO, Réu BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0106400-12.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA SANTANA DA SILVA [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: SINO PLANT PAISAGISMO CONSERV SERVS INDS LTDA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: Almir Rosa Borret e Sônia do Espírito Santo Borret\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA SANTANA DA SILVA, Réu SINO PLANT PAISAGISMO CONSERV SERVS INDS LTDA\r\n\r\nÀs partes, por 5 dias, para requererem o que for cabível \r\n\r\nProcesso: 0125800-07.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailzo Pessoa de Carvalho [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcauto Mecanica e Representacoes Ltda. [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simcauto Mecanica e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-90.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FELIX DE SOUZA SANTOS [Adv. Reinaldo Correa Mattos (OAB: RJ 70779 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TNL CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA FELIX DE SOUZA SANTOS, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0133500-05.2005.5.01.0045 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Petropolis FM Ltda. [Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo (OAB: RJ 74459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134400-17.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo de Oliveira Cunha [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Refrigeracao Maygellos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo de Oliveira Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 41/50, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0144800-27.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Terezinha Coelho de Oliveira [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)]\r\n\r\nRéu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: VRG LINHAS AEREAS SA [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Log S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S/A Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Terezinha Coelho de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme fls 728 .\r\n\r\nProcesso: 0098600-54.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva Martinho [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cesgranrio [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)], Réu: Spana Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Silva Martinho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0147300-61.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rivonio Martins [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rivonio Martins \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0147900-82.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gualter Nunes de Andrade [Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gualter Nunes de Andrade \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme fls 109 .\r\n\r\nProcesso: 0157400-51.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIX ANTONIO MILLEN CORREIA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIX ANTONIO MILLEN CORREIA\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0164000-20.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Sampaio [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Carlos Alberto Barbosa Jabou [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Eduardo de Barros Magalhaes [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Olga Regina Marques [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barbosa Jabou, Aut Eduardo de Barros Magalhaes, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Olga Regina Marques, Aut Paulo Roberto Sampaio, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142700-31.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Barbosa Filho [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Barbosa Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme fls 70 .\r\n\r\nProcesso: 0138300-47.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS FACUNDO DE MELO [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ROBERTO BEVILACQUA RENNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS FACUNDO DE MELO\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0155300-89.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Aloisio Lima de Azevedo Junior [Adv. Andrea Medeiros Maciel (OAB: RJ 74197 - D)]\r\n\r\nRéu: Prologi Consultoria e Logistica Empresarial Ltda. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)], Réu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Selte Servicos Eletricos Telefonicos Ltda. [Adv. Eduardo Souza Torreao da Costa (OAB: RJ 117601 - D)], Réu: Guinada Consultoria Ltda., Réu: COOPEX COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A., Aut Jarbas Aloisio Lima de Azevedo Junior, Réu Prologi Consultoria e Logistica Empresarial Ltda., Réu Selte Servicos Eletricos Telefonicos Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136100-77.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE MATTOS FILHO [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: J S BRITO LOUCAS E FERRAGENS LTDA BRIMATEC [Adv. Gilberto Garcia Redondo (OAB: RJ 20449 - D)], Réu: MANUEL SILVA DA COSTA BRITO [Adv. Gilberto Garcia Redondo (OAB: RJ 20449 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES DA COSTA BRITO [Adv. Rocco Costa Brito Maranhao (OAB: RJ 96276 - D)], Réu: MARIA MAGDALENA MATHIAS BRITO [Adv. Gilberto Garcia Redondo (OAB: RJ 20449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE MATTOS FILHO\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0220800-78.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALVES DE SOUZA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERC E BANCARIA ERJ LTDA [Adv. Alexandre Correa da Silva (OAB: RJ 73349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0139900-40.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO MARTINS [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: PATINHA LINDA LTDA ME [Adv. Itemberg Jorge Mendes (OAB: RJ 49009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PATINHA LINDA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 383,29 .\r\n\r\nProcesso: 0058500-96.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Dias da Silva [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)], Réu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Dias da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0081100-72.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Valeriano da Costa (Espólio de) [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Valeriano da Costa (Espólio de), Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0141500-86.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ramira Francisco [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Magno [Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ramira Francisco \r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0169600-22.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Custodio Martins [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Custodio Martins\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0194900-59.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE SOUZA SANTANA [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE SOUZA SANTANA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme fls 518 .\r\n\r\nProcesso: 0223900-75.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: NASSIM JOAO HENRIQUES ABDALLA [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NASSIM JOAO HENRIQUES ABDALLA, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0058700-35.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieldo Galvao Guimaraes [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: Hamburg Sud Brasil Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hamburg Sud Brasil Ltda., Aut Ieldo Galvao Guimaraes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0072400-83.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONILDO BERNARDINO TORRES [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSURB SA [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONILDO BERNARDINO TORRES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme fls 428 .\r\n\r\nProcesso: 0097400-22.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELI CRISTINA PEREIRA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-55.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MOTTA LISBOA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MOTTA LISBOA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0953/2010 ao Banco do Brasil, agência 2234 Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0087600-43.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DAMIAO BISPO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: FERARMA EMPREITEIRA DE ARMACAO ESTRUTURA LTDA, Réu: Humberto da Cunha Batatel [Adv. Michaelli Mota Cabo (OAB: RJ 135800 - D)], Réu: João da Cunha Batatel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DAMIAO BISPO\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0088400-95.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELI MARIA DE CARVALHO DE CASTRO [Adv. Carlos Eduardo Afonso de Lima (OAB: RJ 69768 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI MARIA DE CARVALHO DE CASTRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0137400-25.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro dos Santos [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes do Rio Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ribeiro dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0140300-54.2002.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: HONORIO DIAS MACEDO PIMENTEL [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HONORIO DIAS MACEDO PIMENTEL\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0094200-94.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Eliza Anchieta Coelho Lemos [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção [Adv. Frederico Anjos de Figueiredo (OAB: RJ 137266 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Eliza Anchieta Coelho Lemos, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção, Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. - em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106200-68.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Barbosa Cavalcanti [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Cotel Comercial Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotel Comercial Tecnica de Eletricidade Ltda., Aut Fabio Barbosa Cavalcanti\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0042700-67.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALNEI DE AQUINO SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-56.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Regina da Costa [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Regina da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0128000-16.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Pessanha da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Demaio Hotel Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demaio Hotel Ltda., Aut Fabio Pessanha da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156800-64.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: CLAUDIA MARIA DOMINGUES MONTEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DO MORRO SAPE [Adv. Ricardo Freire Vieira (OAB: RJ 76163 - D)], Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA DOMINGUES MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0159600-26.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva Pacheco [Adv. Patricia Gomes Couto (OAB: RJ 83487 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0130400-37.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Fabio da Silva [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral - APCB [Adv. Cristiano de Abreu Braga (OAB: RJ 112163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Fabio da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 1 ano, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0143800-84.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Santos Dias [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Cor Rio Luminosos Ltda. ME , Réu: FS Quality Rio Luminosos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Santos Dias \r\n\r\nAo reclamante, para requerer o que for de seu interesse, em 15 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0132600-51.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bernardes da Fonseca [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Faet S.A. [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bernardes da Fonseca\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0048900-46.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Wallace da Silva Tomaz [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Primaz TH Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)], Réu: Bunge Alimentos S.A [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Wallace da Silva Tomaz, Réu Bunge Alimentos S.A, Réu Primaz TH Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nAo reclamante para retirar as guias do seguro-desemprego em 48 horas. Após, às reclamadas para contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias\r\n\r\nId: 1029260"
                            ],
                            "1029258": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 06/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0023700-03.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ferreira \r\n\r\nRéu: Irmãos J e R Pinturas Reformas e Serviços Gerais Ltda. ME , Ibeg Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmãos J e R Pinturas Reformas e Serviços Gerais Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência, no dia 16/02/2011, às 08:30hs, para depoimentos pessoais, sob pena de confissão .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029258"
                            ],
                            "1029257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0128700-60.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Oliveira de Sousa\r\n\r\nRéu: CEG - Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ronaldo Becker Lopes de Souza Pinto da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/12/2010 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nProcesso: 0108100-47.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Pimentel Serpa \r\n\r\nRéu: Vivi e Santoro Ltda. ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leonardo Saggese Fonseca da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vivi e Santoro Ltda. ME, FERNANDO SANTORO GOMES E VIVIAN CARDOSO SANTORO , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/06/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAudiência de instrução, ficando as partes intimadas para depoimentos pessoais, sob pena de confissão\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029257"
                            ],
                            "1029259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0098600-54.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva Martinho \r\n\r\nRéu: Fundação Cesgranrio , Spana Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Spana Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Contra-arrazoar o Recurso Ordinário Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0155300-89.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Aloisio Lima de Azevedo Junior\r\n\r\nRéu: Prologi Consultoria e Logistica Empresarial Ltda., GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A., Telemar Norte Leste S.A., Selte Servicos Eletricos Telefonicos Ltda., Guinada Consultoria Ltda., COOPEX COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS\r\n\r\nPelo presente fica m COOPEX COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS, Guinada Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167700-04.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bonfim Rodrigues\r\n\r\nRéu: Carpintaria Nativa Central Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Carpintaria Nativa Central Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, por 10 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029259"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1030002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144400-07.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Terra Goncalves [Adv. Jeferson Batista de Figueiredo da Silva (OAB: RJ 97276 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocoes e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Terra Goncalves, Réu Trishop Promocoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão fls.161:”... homologo os cálculos de fls.160 e acima, fixando a condenação em R$ 10.282,46 ou 847.966,60TRs, referentes ao principal, em 10/05/10.Intimem-se as partes, por D.O.,no prazo de 15 dias, devendo ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário, se cabível, em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.”\r\n\r\nProcesso: 0014400-11.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Saraiva Nunes [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: RJZ Participações e Investimentos Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Saraiva Nunes\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 105:”Notifique-se a parte autora a refazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a títulos de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos.” \r\n\r\nProcesso: 0154400-66.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Freitas dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Freitas dos Santos, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão fls.949:”...homologo os cálculos de fls.938/41 e acima, fixando a condenação em R$ 10.200,95 ou 842.217,07TRs, referentes ao principal; e R$ 1.320,22 ou 109.000,81TRs a título de cota previdenciária, em 01/11/09, restando, com dedução do depósito atualizado às fls.948, um crédito remanescente no importe de R$ 6.764,73 ou 556.350,75TRs, em 31/10/2010, sendo R$ 5.439,38 ou 447.350,66TRs referentes ao principal; e R$ 1.325,35 ou 109.000,81TRs a título de cota previdenciária.Intimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC.... Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.”\r\n\r\nProcesso: 0016600-93.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dino dos Reis Soares [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Minister Express Editora de Impressos Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dino dos Reis Soares, Réu Minister Express Editora de Impressos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão fls. 321: “...homologo os cálculos de fls.318/20 e acima, fixando a condenação em R$ 24.903,53 ou 2.052.716,00TRs, em 10/08/10, referentes ao principal; e R$ 9.167,78 ou 754.671,53TRs a título de cota previdenciária, em 30/09/2010, restando, com dedução do depósito atualizado às fls.317, um crédito remanescente no importe de R$ 30.826,93 ou 2.537.605,24TRs, em 30/09/2010, sendo R$ 21.659,15 ou 1.782.933,59TRs de principal e R$ 9.167,78 ou 754.671,53TRs de cota previdenciária.Intimem-se as partes... sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC... Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável..”. \r\n\r\nProcesso: 0109700-10.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA GONCALVES MARIA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: GILDA VIDAL PENIDO [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GILDA VIDAL PENIDO\r\n\r\nContraminutar agravo de petição (fls.117/119) \r\n\r\nProcesso: 0140100-70.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON XAVIER ANTONIO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUMA CONFORTO E TURISMO SA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLUMA CONFORTO E TURISMO SA\r\n\r\nCiência do despacho fls.224: \"Cobre-se da Ré... o crédito remanescente acima calculado, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução...\" (R$ 1.914,26 ou 157.577,58 TRs, crédito remanescente bruto em 30/09/2010) \r\n\r\nProcesso: 0170400-83.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DE SA DA SILVA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: TECCONSTRU SERVICOS TECNICOS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)], Réu: DRAGADOS TELECOMUNICACOES DYCTEL BRASIL LTDA [Adv. Karina Castelloes Moreira (OAB: RJ 100811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRAGADOS TELECOMUNICACOES DYCTEL BRASIL LTDA, Réu TECCONSTRU SERVICOS TECNICOS CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nCiência despacho fls.252:\"Cobre-se da Ré... o crédito acima calculado, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução...\" (R$ 8.571,11 ou 705554,97TRs total devido pela Ré em 30/09/2010) \r\n\r\nProcesso: 0141100-37.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Magalhaes Antunes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Credicenter Empreendimento Promocoes Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Réu Credicenter Empreendimento Promocoes Ltda., Aut Marcus Vinicius Magalhaes Antunes\r\n\r\nCiência da decisão fls. 486:”...homologo os cálculos acima, fixando a condenação em R$ 379.334,23 ou 31.563.025,91TRs, em 28/02/09; sendo R$ 319.579,39 ou 26.591.042,33TRs de principal, e R$ 59.754,84 ou 4.971.983,58TRs a título de cota previdenciária, restando, com dedução dos depósitos atualizados às fls.484/5, um crédito remanescente no importe de R$ 424.381,42 ou 34.934.147,40TRs, em 30/09/2010, sendo R$ 363.981,57 ou 29.962.164,21TRs referentes ao principal; e R$ 60.399,85 ou 4.971.983,58TRs a título de cota previdenciária.Intimem-se as partes ... sendo a 1ª Ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC... Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS (cód.:2909).”\r\n\r\nProcesso: 0167900-05.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor de fls.238/240 no prazo de 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0020600-39.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Custodio da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineiro do Recreio Ltda. [Adv. Cristiano Fonseca (OAB: RJ 114367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Custodio da Silva, Réu Restaurante Mineiro do Recreio Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão fls.243: “... homologo os cálculos de fls.240/2 e acima, fixando a condenação em R$ 34.465,02 ou 2.840.838,15TRs, referentes ao principal, em 10/08/10; R$ 974,19 ou 80.193,18TRs a título de cota previdenciária, restando, com dedução do depósito atualizado às fls.239, um crédito remanescente no importe de R$ 30.141,71 ou 2.481.199,43TRs, em 30/09/2010, sendo R$ 29.167,52 ou 2.401.006,31TRs referentes ao principal; R$ 974,19 ou 80.193,18TRs a título de cota previdenciária. Intimem-se as partes... sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias,... Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável...”\r\n\r\nProcesso: 0036500-28.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Augusto Pereira Furtado [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Mauro Augusto Pereira Furtado\r\n\r\nCiência da decisão de fls.312: “...homologo os cálculos de fls.306/11 e acima, fixando a condenação em R$ 128.959,92 ou 10.629.741,70TRs, referentes ao principal, em 10/08/10; R$ 1.491,84 ou 122.805,16TRs a título de cota previdenciária, restando, com dedução do depósito atualizado às fls.305, um crédito remanescente no importe de R$ 126.513,20 ou 10.414.289,05TRs, em 30/09/2010, sendo R$ 125.021,36 ou 10.291.483,81TRs referentes ao principal; e R$ 1.491,84 ou 122.805,16TRs a título de cota previdenciária.Intimem-se as partes..., sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC,... Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável....”\r\n\r\nProcesso: 0155300-20.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO TAVARES CAETANO [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO TAVARES CAETANO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nCiência da decisão fls.442: “...homologo os cálculos de fls.438/41 e acima, fixando a condenação em R$ 161.202,18 ou 13.290.037,97TRs, referentes ao principal, em 10/07/10; e R$ 26.803,15 ou 2.204.367,75TRs a título de cota previdenciária, restando, com dedução do depósito atualizado às fls.437, um crédito remanescente no importe de R$ 186.262,05 ou 15.318.723,98TRs, em 31/10/2010, sendo R$ 159.458,90 ou 13.114.356,18TRs referentes ao principal; e R$ 26.803,15 ou 2.204.367,75TRs a título de cota previdenciária. Intimem-se as partes..., sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC... Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável...” \r\n\r\nProcesso: 0144000-22.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Silveira Fernandes [Adv. Mariana Aroztequi Muslera (OAB: RJ 150640 - E)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Silveira Fernandes, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nCiência da decisão de fls.242: “Homologo os cálculos acima, fixando a condenação em R$ 23.626,11 ou 1.944.849,53TRs; sendo R$ 21.992,54 ou 1.810.377,45TRs referentes ao principal, e R$ 1.633,57 ou 134.471,99TRs de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a 1ª Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC... Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 110,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável...” \r\n\r\nProcesso: 0063100-33.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DOS REIS [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DOS REIS\r\n\r\nCiência do ofício de fls.242 da 1ª Vara de Santarém / PA ( indicação de pessoa para receber o bem penhorado) \r\n\r\nProcesso: 0068100-04.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Nascimento dos Reis [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Logistica Aduaneira e Transportes Integrados Ltda. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS Logistica Aduaneira e Transportes Integrados Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho fls.265: \"O objeto da exceção de pré-executividade aposta está limitado à aplicação da multa prevista no art.475-J do CPC, isto é, aplicação da multa de 10% do valor do débito, na hipótese de não cumprimento da obrigação no prazo de 15 dias, razão pela qual verifico o descabimento da medida apresentada. Venha a executada com a garantia da execução e o remédio jurídico, em 48 horas, sob pena de execução e incidência da aludida multa\" \r\n\r\nProcesso: 0000251-73.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo da Silva Domiciano [Adv. Wilton Inacio de Jesus (OAB: RJ 106855 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Pinto Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda. , Réu: Consórcio Alto Forno - CSA , Réu: UTC Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo da Silva Domiciano \r\n\r\nCiência da decisão fls.45 - Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 12,00 pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000842-35.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Rodrigues Santos [Adv. Expedito Albano da Silveira Filho (OAB: RJ 35921 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão Remardil Legumes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Rodrigues Santos \r\n\r\nVista da petição de fls.20/33. \r\n\r\nProcesso: 0097900-72.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Knauer [Adv. Veronica Nyari (OAB: RJ 77683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Aut Maria Aparecida da Silva Knauer\r\n\r\nCiência da decisão de fls.67: “Homologo os cálculos de fls.65/6, fixando a condenação em R$ 4.080,95 ou 335.934,85TRs; sendo R$ 3.900,70 ou 321.097,07TRs referentes ao principal, R$ 180,25 ou 14.837,78TRs de cota previdenciária.Intimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC.... Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 110,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável...”\r\n\r\nProcesso: 0022900-71.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Brandao [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Capacho Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: Casa Estrela do Capacho Ltda. [Adv. Weyve de Figueiredo Ribas (OAB: RJ 70182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Estrela do Capacho Ltda., Aut Marcelo Pereira Brandao\r\n\r\nCiência da decisão de fls.197: “Homologo os cálculos de fls.195/6, fixando a condenação em R$ 31.141,36 ou 2.561.154,55TRs; sendo R$ 30.483,37 ou 2.507.039,58TRs referentes ao principal, e R$ 657,99 ou 54.114,98TRs de cota previdenciária. Intimem-se as partes... sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 160,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável...”\r\n\r\nProcesso: 0161800-73.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON LIMA MENDONCA [Adv. Antonio Jose Santos Teixeira (OAB: RJ 113797 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut WELLINGTON LIMA MENDONCA\r\n\r\nCiência da decisão fls.178: “...homologo os cálculos de fls.175/7 e acima, fixando a condenação em R$ 9.246,03 ou 762.615,78TRs, referentes ao principal, em 10/04/10; e R$ 296,59 ou 24.392,65TRs a título de cota previdenciária, restando, com dedução do depósito atualizado às fls.173, um crédito remanescente no importe de R$ 4.913,00 ou 404.059,17TRs, em 31/10/2010, sendo R$ 4.616,41 ou 379.667,14TRs referentes ao principal; e R$ 296,59 ou 24.392,65TRs a título de cota previdenciária.Intimem-se as partes...sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC... Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.” \r\n\r\nProcesso: 0061500-59.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanilson Rodrigues Liberto [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda., Aut Vanilson Rodrigues Liberto\r\n\r\nCiência da decisão de fls.75:\"Homologo os cálculos de fls.74, fixando a condenação em R$ 3.660,93 ou 301.085,369TRs; referentes ao principal.\r\n\r\nIntimem-se as partes... sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC... Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 50,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável...” \r\n\r\nProcesso: 0118800-47.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Valadao dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viacao Ideal S.A. [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viacao Ideal S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor de fls.83/87 no prazo de 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0108800-22.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Dias Damasceno Palhinhas [Adv. Sandra Mara da Rocha Peres (OAB: RJ 32274 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Dias Damasceno Palhinhas\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 131:”....notifique-se a parte autora a refazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a títulos de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos...\" \r\n\r\nProcesso: 0155400-96.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Francisco Tamayo Fierro [Adv. Luana Cassia do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 147636 - D)]\r\n\r\nRéu: Escuderia Brasil Marítima Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Francisco Tamayo Fierro \r\n\r\nIndicar o atual endereço da 1ª ré, em 10 dias,sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0095100-08.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Silva Vianna [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Mulheres Internacionais Socorristas [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)], Réu: Centro Educacional Arte e Vida Ltda. ME [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Mulheres Internacionais Socorristas , Réu Centro Educacional Arte e Vida Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor de fls.53/56 no prazo de 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0142200-56.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Cristina Sant Anna de Souza [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nDepositar o valor do acordo de fls33, em 48 horas, sob pena de execução, acrescida da multa de 60%. \r\n\r\nProcesso: 0100200-07.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Henrique de Souza [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: WCS Latin America Ltda. [Adv. José Ricardo Ramalho (OAB: RJ 134032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WCS Latin America Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário de fls.66/68. \r\n\r\nProcesso: 0076800-95.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cordeiro Gonçalves [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor de fls.190/194 no prazo de 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0121100-84.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLI SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut WANDERLI SILVA\r\n\r\nVista às partes, em 05 dias comuns, dos esclarecimentos prestados pelo perito. (fls.329/330) \r\n\r\nProcesso: 0108200-98.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Fonseca Godinho [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson da Fonseca Godinho\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário de fls.804/811. \r\n\r\nProcesso: 0000040-37.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sueli da Silva [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Ádila Calado da Silva Carrez [Adv. Rosimeri Ribeiro Pereira dos Santos (OAB: RJ 134685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ádila Calado da Silva Carrez\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da autora de fls.34/37 no prazo de 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido \r\n\r\nProcesso: 0078100-58.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Alves [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Alves\r\n\r\nDê-se vista ao autor, por 15 dias. (fls.170/174) \r\n\r\nProcesso: 0012400-19.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO VERON DOS SANTOS [Adv. Francisco Das Chagas Matos (OAB: RJ 70029 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSIDADE GAMA FILHO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSIDADE GAMA FILHO\r\n\r\nInt. ao pagamento da cota previdenciária, em guia própria (GPS) conforme valores indicados pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução. (fls.259) \r\n\r\nId: 1030002"
                            ],
                            "1030003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0005000-07.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Tobias da Costa\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. (fls.133/140) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1030003"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1030116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003200-35.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Morais Guedes [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) em Recuperacao Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-78.2010.5.01.0049 - AI\r\n\r\nAgte: Claudia Aguiar Gonçalves [Adv. Magnus Pereira Caldas (OAB: RJ 144782 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vanilla Confecções Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vanilla Confecções Ltda. \r\n\r\nContraminutar o Agravo e contrarrazoar o recurso trancado, juntando as peças que entender necessárias para o julgamento de ambos. .\r\n\r\nProcesso: 0134100-72.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Vianna de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Vianna de Oliveira \r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0124700-39.2006.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleise dos Santos Freitas [Adv. Jane de Carvalho Consule (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lucia Helena Guimarães Santero, Réu: Nilma da Conceição Santiago, Réu: Guisanio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleise dos Santos Freitas\r\n\r\nTomar ciencia das guias juntadas pela reclamada, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001173-11.2010.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: Miguel Jorge Hauat Elias\r\n\r\nEgdo: WALKIRIA BARBOSA DA COSTA [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo WALKIRIA BARBOSA DA COSTA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187000-13.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ALCANTARA DE BRITO [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: ERICA ZANATTA CARDOSO C. LOUREIRO, Réu: EVANDRO ZANATTA CARDOSO, Réu: ATOL DAS ROCAS MAGAZINE LTDA [Adv. Marcelo Vieira Paulo (OAB: RJ 84472 - D)], Réu: GUITATI MAGAZINE LTDA [Adv. Marcelo Vieira Paulo (OAB: RJ 84472 - D)], Réu: ADEL 200 COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA-ME SUCESSORA DE GUITATI MAGAZINE TLDA E ATOL DAS ROCAS MAGAZINE LTDA [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Réu: PEREIRA E LOUREIRO COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA SUCESSORA DE GUITATI MAGAZINE TLDA E ATOL DAS ROCAS MAGAZINE LTDA [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Réu: INEZ 2001 COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA-ME SUCESSORA DE GUITATI MAGAZINE TLDA E ATOL DAS ROCAS MAGAZINE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADEL 200 COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA-ME SUCESSORA DE GUITATI MAGAZINE TLDA E ATOL DAS ROCAS MAGAZINE LTDA, Réu ATOL DAS ROCAS MAGAZINE LTDA, Aut EDSON ALCANTARA DE BRITO, Réu GUITATI MAGAZINE LTDA, Réu PEREIRA E LOUREIRO COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA SUCESSORA DE GUITATI MAGAZINE TLDA E ATOL DAS ROCAS MAGAZINE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 461, que rejeita a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001174-93.2010.5.01.0049 - AI\r\n\r\nAgte: Fabio Juarez Scherer da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recuros trancado, juntandos as peças que entender necessárias para julgamento de ambos, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000395-41.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Fortunato da Rosa [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 285 verso, que converte o julgamento em diligência, determinando que a ré junte em 48 horas seus atos constitutivos, mantida a data de leitura de sentença .\r\n\r\nProcesso: 0158800-54.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Matos Impieri Kneip Carreira [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Matos Impieri Kneip Carreira, Réu Brasil Veículos Companhia de Seguros, Réu Novezala Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 253, que homologou a restauração dos autos, ficando desde já devolvido o prazo ao reclamante e à primeira reclamada, tendo em vista que a segunda já apresentou Embargos de declaração ás fls. 242 .\r\n\r\nProcesso: 0155000-28.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDENIR SOARES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDENIR SOARES, Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu FIDELITY NATIONAL PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 359/62, fixando o principal no valor equivalente a 2.817.474,26Trs, o equivalente a 2.680.801,03TR's para o reclamante e o equivalente a 136.673,23 Trs para o imposto de renda + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 486.694,97TRs + custas, no valor de R$ 119,62. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 356 e 357. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada às fls. 362, no valor equivalente a 1.482.698,44TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS de fls. 361, no valor equivalente a 486.694,97TRs através de guia GPS e custas = R$ 119,62(DARF/8019). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0144600-71.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Fernandes da Cruz [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Ville de Poitiers [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Edificio Ville de Poitiers, Aut Joao Fernandes da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 293/4, fixando o principal no valor equivalente a 109.703,65TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 8.064,14TRs. Tomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 242 .\r\n\r\nProcesso: 0061700-94.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Jordão de Barros [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet RJ Gereciamento de RH Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Coimex Logistica Integrada S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Embratel S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coimex Logistica Integrada S.A. , Réu Embratel S.A. , Aut Marcia Jordão de Barros , Réu Meet RJ Gereciamento de RH Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 315,/6 fixando o principal no valor equivalente a 3.067,64TRs, referente ao crédito reclamante + INSS, no valor equivalente a 450,07TRs. Tomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 271 .\r\n\r\nProcesso: 0127100-60.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lopes Correa [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lopes Correa, Réu Shell Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 355 fixando o principal no valor equivalente a 1.311.534,21Trs, o equivalente a 1.112.485,64 TR's para o reclamante e o equivalente a 199.048,57 Trs para o imposto de renda + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 514.314,24TRs + custas, no valor de R$ 78,38. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 292. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada às fls. 357, no valor equivalente a 776.166,36TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS de fls.357, no valor equivalente a 514.314,24TRs através de guia GPS e custas = R$ 78,38(DARF/8019). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. .\r\n\r\nProcesso: 0147200-31.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Alipio Ferreira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra 4 Empreendimentos Imobiliários Ltda ME [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra 4 Empreendimentos Imobiliários Ltda ME, Aut Francisco de Assis Alipio Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 104/5, fixando o principal no valor equivalente a 934.247,83Trs, o equivalente a 885.939,52TR's para o reclamante e o equivalente a 48.308,31Trs para o imposto de renda + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 368.912,19TRs + custas, no valor de R$ 301,27. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. .\r\n\r\nProcesso: 0142500-75.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yee Man Mandy Sin Silvestre [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazilian Fiesta Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yee Man Mandy Sin Silvestre\r\n\r\nTomar ciencia da notificação devolvida, fornecer o endereço do réu, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0161400-87.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO VIEITAS TELLES [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP ELETRIFICACAO RURAL LIG LUZ SERVICOS LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO VIEITAS TELLES, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022400-62.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Jose da Silva [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transportes de Valores Ltda (MASSA FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Jose da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0121700-26.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira Monteiro [Adv. Cleber Adorno Soares (OAB: RJ 127794 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (Em Recuperação Judicial), Aut Patricia Ferreira Monteiro \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 147/8, fixando o principal no valor equivalente a 8.738,04TRs. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. .\r\n\r\nProcesso: 0000377-20.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Menezes Lima [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Menezes Lima\r\n\r\nDizer se prestará os serviços a seu cliente, de forma gratuita, respondendo nos termos da Lei, pelas suas declarações .\r\n\r\nProcesso: 0045100-66.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira da Silva [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Dry Ltda. [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0051400-10.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thomaz Vieiralves [Adv. Dora Maria Papaleo Moura (OAB: RJ 69064 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Sistema de Ensino Carmo Mangia Ltda. [Adv. Benedito do Carmo Mangia (OAB: RJ 88528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Sistema de Ensino Carmo Mangia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 203 e 207, inclusive, tomar ciência da liberação da penhora de fls. 126, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-63.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira da Cruz [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Oliveira da Cruz\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0151800-61.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Domingos [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza Braga Santiago [Adv. Marcelo Morais Espirito Santo Ribeiro (OAB: RJ 84762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Domingos, Réu Neuza Braga Santiago\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 52/3, fixando o principal no valor equivalente a 552.708,22Trs, o equivalente a 471.369,20TR's para o reclamante e o equivalente a 81.339,02Trs para o imposto de renda + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 411.076,14TRs + custas, no valor de R$ 218,59. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0124800-23.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Vianna Martins [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Ubiratan Vianna Martins \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 319/22, fixando o principal no valor equivalente a 2.313.396,29Trs, o equivalente a 1.842.339,61TR's para o reclamante e o equivalente a 471.056,68Trs para o imposto de renda + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 693.623,96TRs + custas, no valor de R$ 154,62. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 317. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada às fls. 322, no valor equivalente a 1.866.417,49TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS de fls. 321, no valor equivalente a 693.623,96TRs através de guia GPS e custas = R$ 154,62(DARF/8019). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. .\r\n\r\nProcesso: 0039600-53.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Bueno Ferreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 778, que deferiu o desentranhamento da Carta de Fiaçana de fls. 672 .\r\n\r\nProcesso: 0000568-65.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisanjela de Lucena Lopez Guedes Pereira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenormando do Brasil Comércio de Brinquedos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisanjela de Lucena Lopez Guedes Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 16, que deferiu a dilaçao de prazo .\r\n\r\nProcesso: 0000332-16.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Pifano [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Star English Course Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Pifano\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 111/112, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0003000-04.2003.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: INVERNADA GUARDA DE SEG E VIGILANCIA LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nCgto: DARCY DE SOUZA LEAL [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto DARCY DE SOUZA LEAL\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 8 dias. \r\n\r\nId: 1030116"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1028191": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125500-93.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira Vicente [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimaplast Industria e Comercio de Embalagens Ltda. ME, Réu: Poliway Comercio de Plastico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pereira Vicente \r\n\r\nRetificar seus cálculos, conforme promoção de fls. 60. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-86.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carlos Martins Firmino de Sá [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: B4S Services e Comércio Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)], Réu: Huawei Serviços do Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B4S Services e Comércio Ltda., Réu Huawei Serviços do Brasil Ltda., Aut Rodrigo Carlos Martins Firmino de Sá\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 178, para fixar o quantum debeatur em R$ 12.597,62, equivalentes a 1.036.064,32 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0082500-48.2005.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Cristina Lima Heinck [Adv. Claudia Maria de Medeiros Dalla Costa (OAB: RJ 85411 - D)]\r\n\r\nRéu: Giselle Cunha Rangel dos Santos, Réu: Helenice Vieira da Cunha, Réu: Jardim Escola Ze Colmeia Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Cristina Lima Heinck\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 136/139 e documentos juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0003000-88.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Marques da Silva [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Marques da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0095600-65.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avanir Alcântara da Silva [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0143600-82.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA REGINA PATROCINIO DE SIRIS [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nRéu: AZALEIA CONSERVACAO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA (massa falida), Réu: John Masterson Vieira dos Anjos, Réu: Claudino Teodoro Dutra Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA REGINA PATROCINIO DE SIRIS\r\n\r\nComprovar nos autos o valor exato levantado através do alvará nº 1384/2010. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-12.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSEA TAVARES DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Carlos Unger Velasques (OAB: RJ 42086 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Rosangela Marins Magalhaes (OAB: RJ 81551 - D)], Réu: Luiz Fernando Ferreira Levy, Réu: Roberto de Souza Ayres , Réu: Paulo Roberto Ferreira Levy, Réu: Poli participações S/A , Réu: Herbert Victor Levy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSEA TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista das declarações de renda que encontram-se na secretaria da vara (pasta nº 02) e fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, alertando para os efeitos da Resolução Administrativa nº06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0006500-12.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSEA TAVARES DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Carlos Unger Velasques (OAB: RJ 42086 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Rosangela Marins Magalhaes (OAB: RJ 81551 - D)], Réu: Luiz Fernando Ferreira Levy, Réu: Roberto de Souza Ayres , Réu: Paulo Roberto Ferreira Levy, Réu: Poli participações S/A , Réu: Herbert Victor Levy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSEA TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista das declarações de renda que encontram-se na secretaria da vara (pasta nº 02) e fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, alertando para os efeitos da Resolução Administrativa nº06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0092700-46.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Aniceto Costa [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Aniceto Costa\r\n\r\nTer vista das declarações de renda que encontram-se na secretaria da vara (pasta nº 02) e fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, alertando para os efeitos da Resolução Administrativa nº06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0165300-75.2001.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: TULIO CESAR MARTINS DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: MCJ PROTECAO PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TULIO CESAR MARTINS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista das declarações de renda que encontram-se na secretaria da vara (pasta nº 01) e fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, alertando para os efeitos da Resolução Administrativa nº06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0080300-68.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Case da Silva [Adv. Maria Margarida da e Pressburger (OAB: RJ 18819 - D)]\r\n\r\nRéu: LG Burger Factory Restaurante e Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LG Burger Factory Restaurante e Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da expedição de alvara nº1398/2010, a seu favor (Banco Caixa Econômica Federal) \r\n\r\nProcesso: 0079400-22.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR JOSE FERREIRA DA SILVA [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP PREST SERV CENOGRAFIA APOIO ARTES CEN LTD [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: MULTIRIO EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS LTDA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIRIO EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 270. \r\n\r\nProcesso: 0120600-43.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO MARINHO DE RESENDE [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO MARINHO DE RESENDE\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria, retificando os cálculos e apresentando a documentação requerida, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-30.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Maxnuk Gralha [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: CME Brasil Construcoes, Instalacoes e Servicos Ltda [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Maxnuk Gralha\r\n\r\nTer vista das declarações de renda que encontram-se na secretaria da vara (pasta nº 02) e fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, alertando para os efeitos da Resolução Administrativa nº06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0128400-15.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Fernandes Moura [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Inspectorate América do Brasil Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Fernandes Moura , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0005900-15.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemere Jeronimo da Silva Costa [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Maria Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Jeronimo da Silva Costa\r\n\r\nTer vista das declarações de renda que encontram-se na secretaria da vara (pasta nº 01) e fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, alertando para os efeitos da Resolução Administrativa nº06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0077700-79.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINONE CABRAL PINTO [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINONE CABRAL PINTO\r\n\r\nTer vista das declarações de renda que encontram-se na secretaria da vara (pasta nº 02) e fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, alertando para os efeitos da Resolução Administrativa nº06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0151000-69.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Barros Denubila [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Barros Denubila\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000703-74.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Soares da Silva [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução , Aut Eduardo Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0090600-50.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Gomes Fortunato [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. [Adv. Patricia Leoni Zarro (OAB: RJ 128025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000665-62.2010.5.01.0050 - ET\r\n\r\nEgte: Monica Teixeira de Novais [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nEgdo: INSS, Egdo: Deise Maria Straub [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Deise Maria Straub, Egte Monica Teixeira de Novais\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0083700-03.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA TEIXEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARIA DE FATIMA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Impugnação de Exequente julgada Improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0193500-92.2001.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNALDO FERREIRA RAMOS [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: ERIGE EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO FERREIRA RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0107700-23.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira Duarte [Adv. Daniel Leandro Alves (OAB: RJ 139372 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Réu: Companhia de Distribuicao de Gas - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira Duarte, Réu Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0094100-27.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: José Paulo Homem [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Homem\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-46.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Pacheco Costa Mafra [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoa Fotografias Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)], Réu: DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Pacheco Costa Mafra\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça (fls. 103.verso). \r\n\r\nProcesso: 0001012-95.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo do Nascimento Araújo [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Seguradora Líder\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo do Nascimento Araújo\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação remetida a reclamada (mudou-se). \r\n\r\nProcesso: 0060600-38.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Mariza Marandino Durao (OAB: RJ 83819 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Shopping Center da Barra\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 274. \r\n\r\nProcesso: 0013900-33.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Miguel da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nId: 1028191"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1027349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150100-75.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Paulo de Lima [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Cefem - Operadora de Plano de Saúde Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cefem - Operadora de Plano de Saúde Ltda., Aut Marcus Paulo de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos permeados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora .\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 82:\"Assiste razão a parte autora.....Devolvam-se à parte-autora os documentos que acompanharam \r\n\r\na petição ora em apreciação. Reconsidero a decisão agravada, revogando o despacho de fl. 75....\" .\r\n\r\nProcesso: 0048700-23.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Muquinha de Suzarte [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Luiz Projetos e Instalacoes de Material Eletrico S/C Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao de Muquinha de Suzarte\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução, observando-se os termos da Res. Adm. nº 06/2006 deste Egrégio .\r\n\r\nProcesso: 0046100-44.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ VAZ [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS PARANAIBA TRANSPORTES DE CARGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ VAZ\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000545-13.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noevaldo Braga Viana [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Aut Noevaldo Braga Viana\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041900-13.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM DE SOUZA CORDEIRO [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: STANDARD COMUNICACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM DE SOUZA CORDEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da SRFB, em 30 dias ..\r\n\r\nProcesso: 0039200-59.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Costa Ferreira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuig Sinalizacao de Transito em Vias Especiais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Costa Ferreira\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0023600-66.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ribeiro Reis [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Calcadao do Jardim America Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Ribeiro Reis\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0013200-90.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo da Silva Franca [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: DFM Gas Conversoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo da Silva Franca\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória que fixou o crédito líquido do autor em 711.296,88 IDTR, o imposto de renda em 30.915,18 IDTR e o crédito previdenciário em 89.669,96 IDTR. .\r\n\r\nProcesso: 0033200-48.2004.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CABRAL DE VASCONCELOS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: W RODRIGUES EMPREENDIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CABRAL DE VASCONCELOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da SRFB, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0115100-77.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Moraes Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: CBM Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu CBM Companhia Brasileira de Multimídia , Aut Érika Moraes Pereira , Réu Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000985-09.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia de Fatima Anjos da Silva [Adv. Oseas Duarte Neves (OAB: RJ 63582 - D)]\r\n\r\nRéu: Charly Cintos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia de Fatima Anjos da Silva \r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo único do referido artigo \r\n\r\nProcesso: 0000962-63.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Xavier da Silva [Adv. Carolina Campos de Melo Ferreira Gomes (OAB: RJ 133483 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsel Industrial Serviçes Offshore Onshore Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Xavier da Silva\r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo único do referido artigo \r\n\r\nProcesso: 0103300-04.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVALDO MACENA DE FRANCA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA DE PESSOAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVALDO MACENA DE FRANCA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000967-85.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Luci Viana Bezerra [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Luci Viana Bezerra\r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo único do referido artigo \r\n\r\nProcesso: 0000981-69.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Baranda [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Baranda \r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo único do referido artigo \r\n\r\nProcesso: 0080900-25.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MORAIS DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TVA SISTEMA DE TELEVISAO SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TVA SISTEMA DE TELEVISAO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende.\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0097000-11.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Eriberto de Oliveira Xavier [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eriberto de Oliveira Xavier\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084100-59.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Erconval Junior [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Centro Comercial Condado de Montes Claros - Passarela de Jacarepaguá [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Centro Comercial Condado de Montes Claros - Passarela de Jacarepaguá , Aut João Erconval Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057600-24.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Antonia Alecrim da Silva Soares [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruth Hooper Silva [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia Alecrim da Silva Soares, Réu Ruth Hooper Silva\r\n\r\nTomar ciencia do bloequio efetivado, estando garantido o Juízo. Prazo 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0145600-29.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Melo Casacas [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: S Oeste Reboque Ltda. [Adv. Sandra Idertalia Dias Torres Braga (OAB: RJ 123005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Melo Casacas, Réu S Oeste Reboque Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161600-61.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELESTINO BENTO PEREIRA FILHO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM E ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)], Réu: CELIA RODRIGUES GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELESTINO BENTO PEREIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-69.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Rosemere Pereira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wania Rosemere Pereira da Silva\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-47.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Amares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Roberto Rodrigues Amares \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132800-03.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ferreira dos Santos [Adv. Wilson Linhares Ribeiro (OAB: RJ 85729 - D)]\r\n\r\nRéu: Wa 01 Digitação Eletrônica Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wa 01 Digitação Eletrônica Ltda.\r\n\r\nDiga a ré,a teor do parágrafo 2º,art.879,da CLT,em 10 dias,observada a preclusão e provisorieade do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0106000-06.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Luiza Lopes dos Santos [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: MARIA CHRISTINA LEITE BARBOSA, Réu: MARILENE LEITE BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Luiza Lopes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-44.2003.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX CAMELO NOBRE [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: LIFE ELETRONICA E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Claudio Marcio Costa Fernandes (OAB: RJ 91700 - D)], Réu: ALAIN DELON SANTOS DIAS, Réu: CLAUDIO HENRIQUE CHALLOUP NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX CAMELO NOBRE\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução observados os termos da resolução administrativa nº06/2006,do E.TRT . Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1027349"
                            ],
                            "1027348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0048700-23.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Muquinha de Suzarte\r\n\r\nRéu: Eletro Luiz Projetos e Instalacoes de Material Eletrico S/C Ltda. ME, Luiz Roberto Guimaraes Barreto Sócio de Eletro Luiz Projetos e Instalações de Material Eletrico S/C Ltda-ME, Adriano Alves Barreto Sócio de Eletro Luiz Projetos e Instalações de Material Eletrico S/C Ltda-ME, Antônio Augusto Pedreira Sócio de Eletro Luiz Projetos e Instalações de Material Eletrico S/C Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Roberto Guimaraes Barreto Sócio de Eletro Luiz Projetos e Instalações de Material Eletrico S/C Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetivada pelo sistema BACEN-JUD .\r\n\r\nProcesso: 0046900-86.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Coutinho Peixoto de Pina\r\n\r\nRéu: Drogaria Ludmila Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Ludmila Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetivada através do sistema BACEN-JUD. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0039200-59.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Costa Ferreira\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda., Tuig Sinalizacao de Transito em Vias Especiais Ltda., Joane Carvalho Garcia e Silva Sócia de Tuig Sinalizacao de Transito em Vias Especiais Ltda. , Camila Ramos de Carvalho do Nascimento Sócia Tuig Sinalizacao de Transito em Vias Especiais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Joane Carvalho Garcia e Silva Sócia de Tuig Sinalizacao de Transito em Vias Especiais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado pelo sistema BACEN-JUD .\r\n\r\nProcesso: 0037800-15.2004.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDEMAR ALVES DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA GOIAZ ENGENHARIA, GUSTAVO ADOLFO MARCHETTI\r\n\r\nPelo presente fica m GUSTAVO ADOLFO MARCHETTI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da penhora efetivada, estando garantido o Juízo. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023600-66.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ribeiro Reis\r\n\r\nRéu: Padaria Calcadao do Jardim America Ltda., Aramis Guerreiro Leite, Jose Humberto Guerreiro Leite\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Humberto Guerreiro Leite, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado pelo sistema BACEN-JUD .\r\n\r\nProcesso: 0103300-04.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVALDO MACENA DE FRANCA e Outros\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE LEMOS MACHADO, ANA PAULA LEMOS MACHADO, PROSERV ASSESSORIA DE PESSOAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE LEMOS MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado .\r\n\r\nProcesso: 0055700-40.2006.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Valadares dos Santos\r\n\r\nRéu: LMG Manutencao e Conservacao Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Divisão de Arrecadação de Crédito)\r\n\r\nPelo presente fica m LMG Manutencao e Conservacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0136600-05.2009.5.01.0052 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Edmea Portes de Andrade \r\n\r\nExdo: Cláudio de Souza Mattos\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudio de Souza Mattos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência quanto ao bloqueio efetivado em sua conta corrente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027348"
                            ],
                            "1029054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0128600-84.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Jose da Silva\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda., United Segurança Ltda N/P Sócio Heber Uruguaiana Tessis, United Segurança Ltda N/P Sócio Luis Alberto Chaves\r\n\r\nPelo presente fica m United Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara no dia 15/10/10, às 15:00 hs, para anotação na CTPS do autor, bem como para que à reclamada proceda a entrega do TRCT no código 01 e guias do Seguro- Desemprego. . Fica a Secretaria da Vara, autorizada a proceder à anotação determinada, de forma supletiva, em caso de inadimplemento da ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029054"
                            ],
                            "1027347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/10/2010\r\n\r\n0052800-50.2007.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Marques Queiroz\r\n\r\nExecutado: HOMERIO NATAL DEMONER,EDMILSON SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado HOMERIO NATAL DEMONER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.396,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDMILSON SILVA TEIXEIRA,EDMILSON SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDMILSON SILVA TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.396,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda,EDMILSON SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.706,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044100-27.2003.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: LEONARDO AMORIM DE CARVALHO e Outros\r\n\r\nExecutado: EDMOND FETUE,ELIAS FETUE\r\n\r\nPelo presente fica citado EDMOND FETUE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.692,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELIAS FETUE,ELIAS FETUE\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIAS FETUE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.692,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013200-90.2005.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anselmo da Silva Franca\r\n\r\nExecutado: DFM Gas Conversoes Ltda., GENY DA SILVA CASTRO - SÓCIO, DAVI FERREIRA DE MATTOS - SÓCIO ,ABIGAIL DA SILVA CASTRO,DENISE SILVA FREITAS - SOCIO\r\n\r\nPelo presente fica citado DFM Gas Conversoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.100,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142300-59.2009.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Supremais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Supremais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 288,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027347"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1021321": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015700-92.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Rodrigues [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0055200-68.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Gomes [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Gomes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 419 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0058600-56.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Fidelis Esposito [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnosticos Servicos Medicos Auxiliares Ltda. [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Réu: Centro de Assistencia Social Becquerel [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Réu: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Medicina Nuclear da Guanabara\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0059100-25.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Teresinha Rebello Mendes [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC S.A. [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Aut Marta Teresinha Rebello Mendes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 886. \r\n\r\nProcesso: 0062600-36.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Santos Miranda [Adv. Arthur de Oliveira Rocha (OAB: RJ 121587 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Nossa Senhora da Gloria [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar Nossa Senhora da Gloria\r\n\r\nVenha a ré com a diferença do IR e o valor do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0062700-20.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviço Tecn. e Contr. Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0063100-44.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE FERREIRA NASCIMENTO [Adv. Leticia Viana de Alcantara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSIANAS PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERSIANAS PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que havendo descumprimento será reconsiderado o parcelamento do débito. \r\n\r\nProcesso: 0085200-85.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Altamilo Melo Araujo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Henrique Felzens Wald, Réu: Lanches L. da C. Traiteurs de France Ltda. [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Altamilo Melo Araujo\r\n\r\nVenha o credor com a certidão de ônus reais. \r\n\r\nProcesso: 0094800-28.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Silvestre da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Cartel Posto de Serviço Ltda. A/C Verônica Mattos da Costa) [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Silvestre da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100600-03.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Curcio Caceres [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0105300-95.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALCINO DE OLIVEIRA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ALCINO DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVistas às partes do laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-60.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Maria Melgaço [Adv. Joao Carlos Monaco Junior (OAB: RJ 114601 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Americlin S.A. [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas Americlin S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001082-06.2010.5.01.0053 - AI\r\n\r\nAgte: Sergio Pompeu de Carvalho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Instrumento.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0110400-89.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genicélia Cerqueira Santos [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114200-62.2007.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Zuleide de Holanda Carlos [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Eleonora Fonseca Bruno [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Eleonora Fonseca Bruno\r\n\r\nVenha a ré com o comprovante do pagamento de contribuição previdenciária, em guia própria (GPS), no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0118000-35.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Vianna [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Partiners Ipanema Restaurante Café e Bar Ltda (sucessora de Agitorio Bar e Restaurante Ltda) [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Vianna\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0126900-75.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANE SANTOS DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEANE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0127400-59.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDICTO COELHO DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDICTO COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls. 391. \r\n\r\nProcesso: 0133900-29.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MATEO BADIOLA [Adv. Roberto Augusto Lopes Goncale (OAB: RJ 88825 - D)]\r\n\r\nRéu: 2005 SOM TV COMERCIO LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Vania Maria Portugal Franchi, Réu: Arthur Miller Lowenhaar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2005 SOM TV COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 192/194 para que produzam seus efeitos legais e jurídicos, sendo o silêncio tomado como concordância para liberação dos valores a favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0139500-31.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA MENEZES LAGE DA SILVA [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Flora de Apoio a Botânica [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Flora de Apoio a Botânica, Aut MARIA DE FATIMA MENEZES LAGE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 214 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0151100-10.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Motta Bessa [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)], Réu: J. Macedo S.A. [Adv. Ana Maria Lauria Gonaçlves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Réu J. Macedo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156500-68.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Francisco da Silva [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participações Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim da Saudade Participações Ltda. \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0173900-08.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVEAR VIOLA CUERVO [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\n\"Face à concordância do autor, homologo os cálculos de fls. 407/410, e fixo o valor devido em R$ 78.341,84, além dos honorários advocatícios de R$ 11.751,27.\r\n\r\nIntime-se a reclamada na pessoa de seu procurador, via DO, para o pagamento da quantia supra, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC, cientificando ainda a ré que deverá incluir na folha de pagamento do autor o deferido no r. acórdão.\" \r\n\r\nProcesso: 0028100-80.2002.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA MENDES MACEDO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: UPPER RIO INFORMATICA E MICROFILMAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA MENDES MACEDO\r\n\r\nAo autor para impulsionar o feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-25.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA COSTA LIMA [Adv. Leila Malafaia Marques (OAB: RJ 81103 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: BRASILLOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, Réu: Editora JB S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA COSTA LIMA\r\n\r\nAo autor para impulsionar o feito. \r\n\r\nProcesso: 0060800-56.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON AMARO GONCALVES [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: GERJ VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Wagner Antonio Rodrigues, Réu: Alvorada Segurança Bancária e Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON AMARO GONCALVES\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0081300-31.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBIO LUIZ FROUCHE [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBIO LUIZ FROUCHE\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0086200-04.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA DA COSTA FERREIRA [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: M RYFER COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: M RYFER COMERCIO DE ROUPAS LTDA A/C MILTON RYFER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA DA COSTA FERREIRA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0087500-49.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Pires Cerqueira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Bom Pastor Ltda., Réu: Maria da Conceição dos Santos Rosinha, Réu: ALEXANDRE FRANCISCO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Pires Cerqueira\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0087700-08.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SARMENTO GUIMARAES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: TELOS FUND EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELOS FUND EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTer vistas de fls. 841. \r\n\r\nProcesso: 0089800-18.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Schiavo de Sousa [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemolad Servicos de Hemoterapia e Hematologia Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: All Services Cooperativa de Prestacao Serv. Multiplos Adm. Empr. Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Cooperativa de Prestacao Serv. Multiplos Adm. Empr. Ltda., Réu Hemolad Servicos de Hemoterapia e Hematologia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096100-64.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE GUILHERMITTI [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: EFFICIENCY BRASIL LTDA [Adv. Marcelo Pereira Repsold (OAB: RJ 78891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EFFICIENCY BRASIL LTDA\r\n\r\n\"Face à concordância da reclamada, homologo os cálculos de fls. 365/375, e fixo o valor em R$ 8.009,67;\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento do quantum fixado acima, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0098900-46.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO CAMPOS DE SOUZA [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0001072-59.2010.5.01.0053 - ET\r\n\r\nEgte: Marcia Pacheco Pereira [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nEgdo: Antonio Carlos Hilario Soares Brandao [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Egdo: FAZENDA POUSO ALTO LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Egdo: ELIZANGELA CRISTINA BARRETO ESCOVINO [Adv. Eduardo Andrade Flor de Azevedo (OAB: RJ 27329 - D)], Egdo: POUSADA DO ALTO PIRATININGA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Egdo: FACIO FOMENTO MERCANTIL LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Egdo: Antonio Carlos Soares Brandao [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Egdo: ELISABETE DIAS DA SILVA DE MIRANDA [Adv. Eduardo Andrade Flor de Azevedo (OAB: RJ 27329 - D)], Egdo: LABORATORIIO ANATOMOPAT E MIC PATHOLOGICA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Marcia Pacheco Pereira\r\n\r\nNotifique-se o embargante para emendar a inicial nos termos do art. 282 do CPC, em dez dias, sob pena de indeferimento, com extinção sem julgamento do mérito (art. 284, p. único do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0113600-85.2000.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO RUFINO OLIVEIRA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA ESPLANADA DA BARRA LTDA, Réu: Nilda Araujo Simões \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO RUFINO OLIVEIRA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0129300-86.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Antônio Vasquinho Ribeiro [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotrim Celular [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotrim Celular, Aut Fernando Antônio Vasquinho Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 33 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0146300-70.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuselia Batista Lamy [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuselia Batista Lamy\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0172800-13.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cardoso Freire de Andrade [Adv. Diva Claudia Simoes Lemos (OAB: RJ 59166 - D)]\r\n\r\nRéu: To Talk Idiomas Ltda. ME [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cardoso Freire de Andrade\r\n\r\nVista ao autor fls. 256. \r\n\r\nProcesso: 0022000-36.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santana Mattos [Adv. Jose Carlos Valle (OAB: RJ 126983 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Santana Mattos\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0025800-72.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Passos Souza [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda., Réu: Nivia Barbosa Arnaus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Passos Souza\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0025900-32.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: MANUELLE MORATA DE ANDRADE [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Busquiliari, Réu: HVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: Aparecido Hugo Caretti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUELLE MORATA DE ANDRADE\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0033900-60.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRAGOZO FILHO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAVE REAL SUB EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA [Adv. Jose Mendes da Silva (OAB: RJ 51011 - D)], Réu: Antenor Souza de Menezes, Réu: Jose Cordeiro da Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRAGOZO FILHO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0042400-37.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Machado Cortes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Machado Cortes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls. 473. \r\n\r\nProcesso: 0061500-75.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Lessa Pereira [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077000-94.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO NUNES SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRAGUI DISTRIBUICOES JORNAIS REVISTAS LTDA [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)], Réu: MAX VEND DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Gerdal Aguiar Dutra da Silva, Réu: João Rodrigues da Costa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO NUNES SANTOS\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000776-37.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Paranhos Ciuffo [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Menino Jesus Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Menino Jesus Ltda. \r\n\r\nTer vista de fls. 55/56 no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000795-43.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Brito [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Belo Jardim Ltda. [Adv. Julio Cesar Ferreira Gaspar (OAB: RJ 158826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Belo Jardim Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0081000-93.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Araújo de Paiva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Mercadão de Jacarepaguá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Araújo de Paiva \r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0081100-87.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Landes Costa [Adv. Manoel Laurindo da Silva (OAB: RJ 123336 - D)]\r\n\r\nRéu: GICON Constr. e Servicos Ltda. AC GINALDO SOUZA FONSECA - EDITAL [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Landes Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls. 322. \r\n\r\nProcesso: 0083000-03.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logística e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Unilog Logística e Transportes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085800-38.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Gallo Koehler [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Gallo Koehler\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0086800-49.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TELES SANTOS [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: DECAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA DE VEICULOS RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DECAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LTDA, Réu DISTRIBUIDORA DE VEICULOS RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nDiga a ré sobre fls. 302. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-26.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Anunciada dos Santos [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Via Nove Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Via Nove Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097900-88.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Garcia de Medeiros Filho [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: Polidoro 280 Pneus Ltda [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)], Réu: Marco Antonio Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polidoro 280 Pneus Ltda\r\n\r\n\"Face a concordância do autor homologo os cálculos de fls. 88/91, e fixo o valor devido em R$ 12.310,17, além da cota previdenciária.\r\n\r\nIntime-se a reclamada aos cuidados do seu advogado, por DO, para o pagamento da quantia supra, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0104600-90.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108700-30.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE RESENDE BIOZA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO SEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido pelo juízo o prazo requerido às fls. 361. \r\n\r\nProcesso: 0112400-28.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Ferreira da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanda Helena de Souza [Adv. Rafael da Costa Oliveira (OAB: RJ 144314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Ferreira da Silva\r\n\r\nVenha o autor com o número do NIT, conforme requerido às fls. 18. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-87.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO LUIZ FERREIRA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0121000-48.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Sandra Morais Patricio Silva (OAB: RJ 108922 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122000-15.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Faria [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nDiga a ré fls. 516/518. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-77.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE CARVALHO [Adv. Maria do Rosario Froes da Costa (OAB: RJ 65513 - D)]\r\n\r\nRéu: SECADE SERV ESPECIALIZADOS GARGAS DESCARGAS LT [Adv. Antonio Pedro Lacerda de Barros (OAB: RJ 77581 - D)], Réu: Said Calixto Abrão Tuma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE CARVALHO\r\n\r\nVista ao autor do requerido às fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0135400-96.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Conceicao do Nascimento [Adv. Maria Izabel Silva (OAB: RJ 64694 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Jose Flavio Andrade Conceicao (OAB: RJ 100950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlinica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0146300-02.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Mara dos Santos Vidal [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda- nova denominação All Service Sistemas de Terceirizações Ltda. [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infrall Administração Ltda- nova denominação All Service Sistemas de Terceirizações Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0146800-39.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter dos Santos Magalhaes [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp Elevadores S.A. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkrupp Elevadores S.A.\r\n\r\nApresentar comprovação do pagamento dos recolhimentos fiscais. \r\n\r\nProcesso: 0153800-61.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Pereira Borges [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nId: 1021321"
                            ],
                            "1020755": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012100-34.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO GONCALVES [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: BARBUDOS E BARBADOS BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARBUDOS E BARBADOS BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0044900-42.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Pereira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Restaurante e Bar Nova Constituinte Ltda [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Bar Nova Constituinte Ltda, Réu Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000637-85.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Luiz de Jesus [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Luiz de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 560. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-07.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA ESMERALDINO [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA SILVA ESMERALDINO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0055800-31.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE DE SOUZA MORAES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE DE SOUZA MORAES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls. 429. \r\n\r\nProcesso: 0058900-91.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER FREITAS NETTO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA -NOVA DENOMINAÇÃOCREDICENTER EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER FREITAS NETTO\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0078700-61.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls. 393. \r\n\r\nProcesso: 0000826-63.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Fernandes [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda., Réu: Cymbal Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Fernandes \r\n\r\nCumpra o autor a determinação de fls. 50-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000335-56.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Santos de Souza [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Goods Distribuidora de Alimentos Ltda., Réu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Santos de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido, excepcionalmente, o prazo adicional de 10 dias para impulsionar o feito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0054700-94.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles dos Santos André [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles dos Santos André\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001030-10.2010.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Província Carmelitana de Santo Elias [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Cristiane de Souza Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Província Carmelitana de Santo Elias \r\n\r\nIntime-se o autor/ consignante e seu advogado, separadamente, a emendarem a inicial, com cópia, em 10 dias, sob pena de indeferimento liminar, com extinção do processo sem julgamento do mérito, para comprovar o depósito do valor que entende devido e apresentar a ficha de Registro de empregado relativa ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0001054-38.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Cintia da Silva Borghezani [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Leni Amélia dos Santos [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Patrícia Bastos Anastácio [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Rafaela Ferreira Andrade [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Maria Santana da Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Márcia Chagas de Souza , Aut: Raquel Sueli de Abreu Rosa [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Maria Bezerra de Lima [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Gislene Pessoa de Araújo [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu: Guard Angel Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia da Silva Borghezani , Aut Gislene Pessoa de Araújo , Aut Leni Amélia dos Santos , Aut Maria Bezerra de Lima , Aut Maria Santana da Silva , Aut Patrícia Bastos Anastácio , Aut Rafaela Ferreira Andrade , Aut Raquel Sueli de Abreu Rosa , Aut Rodrigo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 64 que limitou o número de litisconsortes ativos. \r\n\r\nProcesso: 0083700-81.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusinete des Essarts Santana [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEC - Associacao em Defesa dos Consumidores e Contribuintes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusinete des Essarts Santana\r\n\r\nVenha a credora com meios objetivos de prosseguir na execução, mantidas as determinações de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0104300-55.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores na Empresa Brasileira Correios Telegrafos ERJ [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Sindicato Trabalhadores na Empresa Brasileira Correios Telegrafos ERJ\r\n\r\nVistas as partes de fls. 388/390. Prazo de 05 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-75.2010.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Numont Comércio Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nCgto: André Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Numont Comércio Ltda. \r\n\r\nIntime-se o autor/ consignante e seu advogado, separadamente, a emendarem a inicial, com cópia, em 10 dias, sob pena de indeferimento liminar, com extinção do processo sem julgamento do mérito, para comprovar o depósito do valor que entende devido e apresentar a ficha de Registro de empregado relativa ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0120700-76.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Luiza de Jesus Pereira Mota [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Luiza de Jesus Pereira Mota \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0001052-68.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Cordeiro Rodrigues [Adv. Rolim de Jesus Abreu (OAB: RJ 45993 - D)]\r\n\r\nRéu: Conjunto Residencial Visconde de Inhaúma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cordeiro Rodrigues\r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial nos termos do art. 852-B da CLT, com redacao dada pela Lei 9957/00, em 10 (dez) dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0117500-95.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane Santos Carvalho [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselane Santos Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130100-17.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Namio Uesugui [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo às Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0162500-84.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Mejolaro [Adv. Yara Dias da Cruz Macedo (OAB: RJ 38277 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Foot Ball Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Foot Ball Club\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001064-82.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Pargas [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Downtown Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva Pargas\r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial nos termos do art. 852-B da CLT, com redacao dada pela Lei 9957/00, em 10 (dez) dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0001077-81.2010.5.01.0053 - AI\r\n\r\nAgte: Pedro Paulo Jose de Macedo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Instrumento.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0108200-75.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Assis Franco [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Assis Franco \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0165400-50.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO ROSA SARMENTO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO ROSA SARMENTO\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0142700-12.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva Trajano [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcocil Empreiteiros da Construcao Civil Ltda., Réu: Elias Correia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Silva Trajano\r\n\r\nVenha o autor com meios objetivos para prosseguimento da execução, observando-se o prazo de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0196400-39.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ GONCALVES [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ GONCALVES\r\n\r\nVista ao autor da petição de fls. 447/449. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-62.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE SA [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DE SA\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0045500-68.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Luiz Pires da Silva [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Luiz Pires da Silva\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nId: 1020755"
                            ],
                            "1019261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148200-25.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Silva de Araujo [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Seguridade Social BRASLIGHT [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Silva de Araujo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls. 631. \r\n\r\nProcesso: 0154600-89.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Paulo de Carvalho [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasiliense Comissaria de Despacho Ltda. [Adv. Carlos Alberto Lollo (OAB: SP 114525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Paulo de Carvalho\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0161100-69.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gonçalves Marques da Silva [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nRéu: Merck S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Gonçalves Marques da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161700-61.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomira dos Santos Oliveira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da petição da autora e manifestar-se se assim pretender. Na mesma oportunidade deverá apresentar o rol de substituídos da reclamação n. 0132000-76.2009.5.01.0007, a fim de comprovar sua tese. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174100-49.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA REGINA PIRES CAMPELO [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACAO CULTURA ANT BOAVENTURA [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)], Réu: Espólio de Ilma Silveira Ventura A/C Iventariante Ana Augusta Silveira Boaventura, Réu: Ana Augusta Silveira Boaventura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA REGINA PIRES CAMPELO\r\n\r\nDiga o autor em 48 horas sobre a petição de fls. 189. \r\n\r\nProcesso: 0001600-35.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Silverio Caruzo [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rosana Silverio Caruzo\r\n\r\nVistas às partes de fls. 645 e ss. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-39.2009.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lucca y Noronha Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Patricia Siqueira Valle (OAB: RJ 113915 - D)]\r\n\r\nCgto: Alberto Cabral da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lucca y Noronha Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-83.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aelio Lino da Costa [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Americana do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aelio Lino da Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 133. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-78.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira Gonçalves [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Mania da Tijuca Restaurante [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galeto Mania da Tijuca Restaurante \r\n\r\nEfetuar o pagamento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000250-70.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero de Jesus Almeida [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveleiro Bernarde s Ltda. ME [Adv. Renato da Silva Barboza (OAB: RJ 106188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moveleiro Bernarde s Ltda. ME\r\n\r\nComprovar pagamento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0035200-81.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Casimiro Vieira [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)]\r\n\r\nRéu: Local Distribuicao e Logistica Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Casimiro Vieira, Réu Local Distribuicao e Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0038700-53.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Lessa [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nVistas às Reclamadas de fls. 523 e ss. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-08.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERASMO CARLOS ALVES NUNES [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERASMO CARLOS ALVES NUNES\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0066000-97.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZETH DE ALMEIDA FERREIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ELIZETH DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados.Prazo de 10 dias sucessivos, observando-se a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0073100-30.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ricardo Ferreira [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ricardo Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079201-54.2005.5.01.0053 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antonio Carraro Filho [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nExdo: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080400-43.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre da Costa Pinheiro [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda.\r\n\r\n\"Face a concordância da reclamante, homologo os cálculos de fls. 272/293, e fixo o valor em R$ 35.471,80;\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para pagamento do quantum fixado acima, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\" \r\n\r\nProcesso: 0080500-61.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Benedito Nascimento da Rocha [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Benedito Nascimento da Rocha \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0224200-76.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE UBIRACY APOLONIO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVALO MARINHO COMESTIVEIS LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAVALO MARINHO COMESTIVEIS LTDA, Aut JOSE UBIRACY APOLONIO\r\n\r\nVistas às partes de fls. 217 e ss. Prazo de 05 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-33.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Mallmann [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Registradores Tíítulos e Documentos - ARTD/RJ [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Registradores Tíítulos e Documentos - ARTD/RJ\r\n\r\nComprovar pagamento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0179400-02.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAOLI CALINO [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAOLI CALINO\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0119800-69.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLA DOS ANJOS QUEIROZ [Adv. Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLA DOS ANJOS QUEIROZ, Réu SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO SASE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0140300-25.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Vicente da Silva [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia de Saude Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia de Saude Ltda., Aut Rui Vicente da Silva\r\n\r\nVistas às partes do laudo de fls. 596 e ss.. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-21.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Goncalves Natuba de Oliveira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Goncalves Natuba de Oliveira\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0163700-29.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vieira Pires [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda. - Pizzaria Pronto [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Bocca Restaurante Ltda. - Pizzaria Pronto \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nId: 1019261"
                            ],
                            "1019266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000028-05.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo José da Silva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Taiyo Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo José da Silva \r\n\r\nDiga o autor fls. 38. \r\n\r\nProcesso: 0010500-41.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Teixeira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Teixeira\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0055400-70.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Facundo Soares [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Gaudium Jacarepaguá Ltda., Réu: Colégio Gaudium Et Spes Ltda. [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Facundo Soares\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0024500-17.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARTINS SOARES [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: IND QUIMICAS FARMACEUTICAS SCHERING PLOUGH SA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IND QUIMICAS FARMACEUTICAS SCHERING PLOUGH SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042500-55.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Santana [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0046200-78.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Ferreira da Silva [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: General Eletric do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: General Eletric do Brasil Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Eletric do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido pelo juízo o requerido às fls. 505. \r\n\r\nProcesso: 0102900-35.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Cristina Godinho [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Zl Ambiental Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Cristina Godinho\r\n\r\nAo autor para apresentar o endereço da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0077400-40.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DIONISIO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO COMETA S/A [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DIONISIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000561-61.2010.5.01.0053 - ET\r\n\r\nEgte: Virtual Telecomunicações e Informática LTDA. [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nEgdo: Roberta Botelho Euzebio [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)], Egdo: Espólio de Roberto Sergio Euzébio da Silva - representado por Jacira Botelho da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Espólio de Roberto Sergio Euzébio da Silva - representado por Jacira Botelho da Silva, Egdo Roberta Botelho Euzebio\r\n\r\nAo embargado para efetuar o pagamento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0062300-11.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Botelho Euzebio [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)], Aut: Espólio de Roberto Sergio Euzébio da Silva - representado por Jacira Botelho da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Leandro Machado Paco, Réu: Marcelo Passos Martins, Réu: Jose Roberto Ferreira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Roberto Sergio Euzébio da Silva - representado por Jacira Botelho da Silva, Aut Roberta Botelho Euzebio\r\n\r\nInformar meios para prosseguir. \r\n\r\nProcesso: 0076900-95.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gennaro Cannone [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento previdenciário no valor de R$ 861,12. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086700-31.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO SANTOS [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A\r\n\r\n\"Tendo em vista que o r. acórdão de fls. 354/360 deferiu as diferenças por desvio de função, intime-se a reclamada para que informe sobre os cálculos de fls. 496/558, no que diz respeito ao salário apontado as fls. 518/521. Prazo de 05 dias, sob pena de realização de perícia.\" \r\n\r\nProcesso: 0109900-04.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILIA TELLES MACHADO E OUTRO [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILIA TELLES MACHADO E OUTRO\r\n\r\nVenha o autor com o contrato social da reclamada, observando-se o prazo de fls. 291 (01 ano). \r\n\r\nProcesso: 0114400-35.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Magno Aguiar Cardoso [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: General Clean Auto Serviço Ltda. [Adv. Marcio Panno Waknin (OAB: RJ 131193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Clean Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100100-44.2003.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: DAISY YARA DOS SANTOS MEDEIROS [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: ATTENAS SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: Maria Aparecida Marotta de Azevedo, Réu: Mauricio Marotta de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAISY YARA DOS SANTOS MEDEIROS\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0089700-97.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilton Rodrigues Campos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Sociedade Amigos do Park Palace [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilton Rodrigues Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150800-82.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Penedo [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Leonardo Mickael Correa do Lago (OAB: RJ 27864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo autor no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224200-81.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO BARBOSA DE PAIVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel Simoes Marques, Réu: Helielson da Silva, Réu: LANCHONETE TETEIA LTDA [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO BARBOSA DE PAIVA\r\n\r\n\"Venha o autor com meios para prosseguimento da execução, uma vez que as buscas junto ao Renajud resultaram negativas, observando-se o despacho de fls. 152 e o prazo de fls. 209.\" \r\n\r\nProcesso: 0135700-34.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS TADEU FERREIRA DE SOUZA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS TADEU FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139100-75.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Evangelista [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Thereza de Jesus [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Thereza de Jesus\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 160,00, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1019266"
                            ],
                            "1019260": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/09/2010\r\n\r\n0142000-56.1993.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: ITAIPU BINACIONAL\r\n\r\nExecutado: MARCO PAULO MARTINS LESSA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO PAULO MARTINS LESSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.926,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1019260"
                            ],
                            "1019263": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/09/2010\r\n\r\n0097900-98.2002.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: VANDERSON DA SILVA\r\n\r\nExecutado: NITY SERVICE LOCACAO DE MAO DE OBRA\r\n\r\nPelo presente fica citado NITY SERVICE LOCACAO DE MAO DE OBRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 404,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103900-41.2007.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra Kreischer Bandeira Diniz\r\n\r\nExecutado: Rodovia Comercio e Representacoes de Casas Pre Fabricadas Ltda.,Ary de Lani Construcoes,Made House Representacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodovia Comercio e Representacoes de Casas Pre Fabricadas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 102.443,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139900-50.2001.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCOS EZEQUIEL DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Paulo Afonso Veloso de Oliveira,ESMALTACAO ARCO IRIS LTDA,Vandete Barros da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Afonso Veloso de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.661,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1019263"
                            ],
                            "1019265": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0055400-70.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Facundo Soares\r\n\r\nRéu: Academia Gaudium Jacarepaguá Ltda., Colégio Gaudium Et Spes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Academia Gaudium Jacarepaguá Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0093400-04.1993.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA SILVA PEREIRA VIEIRA\r\n\r\nRéu: CLEANING PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, Jose Jarbas Morgado Sadde\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Jarbas Morgado Sadde, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito para que produza seus efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1019265"
                            ],
                            "1019264": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/09/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156400-60.2002.5.01.0053 - RTOrd - Carga: Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1019264"
                            ],
                            "1020753": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/09/2010\r\n\r\n0057700-15.2003.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALESSANDRA DE AZEREDO\r\n\r\nExecutado: Cezar Luiz Dalcin,Bruno Ribeiro Lorenzoni,Paulo Roberto de Assis,Paulo Aury de Figueredo Polonia,Atilio Dalcin,Cezar Luiz Dalcin,Cezar Luiz Dalcin,PAR E IMPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Cezar Luiz Dalcin, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.200,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013300-18.2000.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROGERIO LIMA DA SILVEIRA ROSARIO\r\n\r\nExecutado: INDUBRASUCO IND E COM BEBIDAS REFRESCO LTDA ME,Marcio Caldas Goncalves,Jose Filipe da Silva Pereira Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado INDUBRASUCO IND E COM BEBIDAS REFRESCO LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 341,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014100-70.2005.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Adriana Oliveira Barbosa Sole\r\n\r\nExecutado: Luiz Fernando Boisson,Clinica Radiologica Luiz Fernando Boisson\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Fernando Boisson, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059800-35.2006.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Lucimara Feitoza de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Organizacao Producao Solidaria Prosol,Fundacao Leao XIII,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Organizacao Producao Solidaria Prosol, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.218,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132000-11.2004.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: DANIEL ALMEIDA LOURO\r\n\r\nExecutado: DANILO ALMEIDA LOURO,LOURO ASSESS CONSULT ADM CORRET SEG SAUDE VIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DANILO ALMEIDA LOURO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.777,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1020753"
                            ],
                            "1020754": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0144700-14.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Alves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos apresentados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1020754"
                            ],
                            "1021320": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/09/2010\r\n\r\n0107400-86.2005.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Agnaldo de Ramos Pinto\r\n\r\nExecutado: Mario Provenzano,City Color De Maria da Graca Comercio de Tintas Ltda.,Pintando 7,Douglas Francisco dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Provenzano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1021320"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1026591": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0027700-72.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Goncalves Suisso\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1026591"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1030344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013900-62.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Conceicao Marins [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebip Servicos de Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebip Servicos de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002300-44.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cardoso [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da CPE. ,\r\n\r\nProcesso: 0014600-09.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Francisco Cabral [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesul Construcoes e Projetos Ltda. [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Francisco Cabral\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação, devendo o reclamante informar o correto endereco da reclamada, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025200-50.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio dos Santos [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Atheq Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os oficios de fls.90 a 95, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025800-81.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: RILDO GOMES DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RILDO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0015800-66.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FABRICIO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizete Terezinha Lorenzetti, Réu: Vera Lucia de Vasconcelos Garcia, Réu: FAGA ENGENHARIA LTDA [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FABRICIO\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0030500-61.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cavalcanti de Oliveira de Andrade [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cavalcanti de Oliveira de Andrade\r\n\r\nDizer se deseja direcionar a execução para o bloqueio de créditos da Ré junto à Radiobrás, no endereço por ela informado. \r\n\r\nProcesso: 0000835-92.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indiara Tácia de Almeida [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Better Recursos Humanos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Indiara Tácia de Almeida\r\n\r\nIndique o autor, meios para a citação da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0031600-22.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Jose Santos de Magalhaes [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033900-88.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE CABRAL [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA AMERICA OUTLET SHOPPING, Réu: SHOPPING CARIOCA, Réu: ASA SERVICO DE LIMPEZA LTDA [Adv. Aldrin de Aguiar (OAB: RJ 97554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASA SERVICO DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.166 dando conta de que por contato telefônico, o gerente Rafael da Caixa Economica Federal (Ag.2890) informou que o Alvará nº 1510/07, desta VT/RJ, foi pago à ASA SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA em 27/01/2009, impossibilitando, assim, a expedição de novo alvará em nome da Massa Falida. .\r\n\r\nProcesso: 0034900-84.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francivan Salustino Lopes [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Fernanda Souza Cardoso [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francivan Salustino Lopes \r\n\r\nVenha o reclamante com o nº do PIS ou NIT. .\r\n\r\nProcesso: 0037700-61.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DO NASCIMENTO [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando de Souza Carneiro, Réu: SHOW ROOM DOS ANIMAIS PET SHOP LTDA [Adv. Julio Alberto Raggio (OAB: RJ 70670 - D)], Réu: Rachel Maciel da Rocha Pereira, Réu: Ana Beatriz Maciel da Rocha Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE. .\r\n\r\nProcesso: 0039000-53.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaly Carmem dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., Réu: Walter Pinto da Silva, Réu: Rodrigo Pinto Ramacciotti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosaly Carmem dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio negativo às fls 98 a 100. .\r\n\r\nProcesso: 0047400-51.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Fernandes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-60.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Pinto da Costa Abreu [Adv. Jorge Daniel Roitman (OAB: RJ 119735 - D)]\r\n\r\nRéu: Grantur Operadora de Turismo Ltda. [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Pinto da Costa Abreu\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0057000-33.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etelvina Magaly da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. [Adv. Natalie Fernandes Espirito Santo (OAB: RJ 90131 - D)], Réu: Financiadora de Estudos Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060000-90.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PASSOS [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE LUIZ PASSOS\r\n\r\nVistas às partes para retificação dos cálculos em 20 (dias) sucessivos, com permeio de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073900-57.2009.5.01.0063 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Regina Gonzalez Pinheiro Machado Chonchol [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nEgdo: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Egdo: ESPÓLIO DE LUIZ ROBERTO GOMES DIAS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ESPÓLIO DE LUIZ ROBERTO GOMES DIAS, Egte Maria Regina Gonzalez Pinheiro Machado Chonchol, Egdo ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077500-23.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Dias Alves [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Dias Alves \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0078900-09.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Garcia Ribeiro [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Garcia Ribeiro\r\n\r\nAo RECLAMANTE: impulsionar o feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060900-87.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Carlos Scantamburlo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Carlos Scantamburlo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084300-38.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Brandao Lopes Lins [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Rachel Rio Coiffeur Ltda. - Werner Coiffeur [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rachel Rio Coiffeur Ltda. - Werner Coiffeur\r\n\r\nDiga o réu, em 05 dias, acerca da petição fls.149, devendo comprovar o cumprimento do acordo, sob pena de execução, inclusive quanto à multa. .\r\n\r\nProcesso: 0079400-12.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Aguiar Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Aguiar Silva\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0091800-53.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziane Maria da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGURO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: GPS TECNOLOGIA LTDA [Adv. Antonietta Centeno Sagnelli (OAB: RJ 87374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios BRADESCO SEGUROS S.A. foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103800-95.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDECI DA SILVA SOUZA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: ATIVA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATIVA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nVenha a Ré, em 05 (cinco) dias, com as guias de FGTS e SD/CD, não sendo deferida anotação de CTPS fora da Secretaria sem a concordância expressa do Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0112100-36.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Lima Franch Carloni [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Lima Franch Carloni , Réu Banco Votorantim S.A. \r\n\r\nÀS PARTES: - Contrarrazoar o recurso ordinário: Prazo: 08(oito) dias. PARA a Autora: Retirar petições à contra-capa, mediante recibo nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-24.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Ester Passarelles Moreira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Ester Passarelles Moreira \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 521. .\r\n\r\nProcesso: 0142400-78.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtene de Jesus Cerqueira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Suinobom Comércio e Distribuidora de Carnes Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)], Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)], Réu: Supermercados Guanabara Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suinobom Comércio e Distribuidora de Carnes Ltda., Réu Supermercados Mundial Ltda. , Aut Valtene de Jesus Cerqueira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios de fls. 98/100 foram conhecidos porem, julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149600-93.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON FERREIRA BATISTA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: GILMAR PIMENTEL, Réu: DOMINGOS BATISTA DA SILVA [Adv. Sylvio de Miranda Ribeiro (OAB: RJ 9793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON FERREIRA BATISTA\r\n\r\nVenha o reclamante, em 15 dias, com o numero do PIS e do NIT. .\r\n\r\nProcesso: 0157700-80.2009.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora Vasconcelos Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nCgto: José Severino Tenório [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José Severino Tenório , Cgte Transportadora Vasconcelos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162200-63.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Dalila de Oliveira [Adv. Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico (SASE) [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinea Dalila de Oliveira\r\n\r\nVenha o reclamante, em 10 dias com os endereços dos destinatários dos ofícios cuja expedição requer, estando ciente de que não há que se aplicar a teoria da desconsideração da personalidade jurídica da Ré, ante a sua natureza de associação privada. .\r\n\r\nProcesso: 0175200-43.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIA MARIA DE CARVALHO DUARTE DE OLIVEIRA [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB SA\r\n\r\nDizer, NO PRAZO DE 05 (cinco) DIAS, se concorda com a expedição de alvará ao autor do depósito de fls.261, com o prosseguimento da execução pela diferença, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0197100-24.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE FREITAS [Adv. Sonia Beatriz Ferreira Perroni (OAB: RJ 7294 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE FREITAS\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0185400-80.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE COX DE BRITTO PEREIRA [Adv. Maria Ines Sobreira de Azevedo (OAB: RJ 1622 - A)]\r\n\r\nRéu: SAINT CLAIR EXPORTACAO E IMPORTACAO SA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE COX DE BRITTO PEREIRA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução. \r\n\r\nId: 1030344"
                            ],
                            "1030342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/10/2010\r\n\r\n0044400-14.2007.5.01.0063 RTSum\r\n\r\nExequente: Andre Luiz Mesquita\r\n\r\nExecutado: Penara Reformas e Pinturas Ltda.,Condominio Apiaca\r\n\r\nPelo presente fica citado Penara Reformas e Pinturas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.422,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Condominio Apiaca,Condominio Apiaca\r\n\r\nPelo presente fica citado Condominio Apiaca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.422,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068400-83.2004.5.01.0063 RTSum\r\n\r\nExequente: AMARILDO DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: BETA JUNIOR ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BETA JUNIOR ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.623,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126300-29.2001.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO CARLOS RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Luis Antonio dos Reis,LIMPETEC TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA,Maurício João Conzi\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Antonio dos Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.037,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maurício João Conzi,LIMPETEC TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA,Maurício João Conzi\r\n\r\nPelo presente fica citado Maurício João Conzi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.037,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1030342"
                            ],
                            "1030343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0115900-43.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Penha de Paula\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio Braga de Souza Pires, Viplife Servicos Ltda., Hammer Assessoria Empresarial Ltda., Lauro Carvalho da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica m Hammer Assessoria Empresarial Ltda., Lauro Carvalho da Fonseca, Paulo Sergio Braga de Souza Pires, Viplife Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que ação foi julgada procedente em parte. Prazo:08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1030343"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1029610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060000-38.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Souza Pereira [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Souza Pereira \r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 46, atualizando os valores de INSS e calculando o valor da contribuição da ré em 27,8%, atualizados às fls. 51, fixando o quantum debeatur em R$ 5.579,42 ou 459.285,32 IDTRs, sendo: R$ 4.636,48 ou 381.664,97 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 695,47 ou 57.249,72 IDTR, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 127,46 ou 10.492,47 ou IDTR em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 120,00, determinadas às fls. 19 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0157700-77.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pereira Alvarez [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Otero Almeida Ltda. [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Cultural Otero Almeida Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor devido ao sindicato, na data determinada no acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0075400-39.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTACILIO BASTOS FIGUEIREDO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nA fim de que a execução se processe em uma só vez e que não ocorram vários procedimentos executórios nos autos, a ré deverá, no prazo de 10 dias, comprovar a alteração do cargo do reclamante em seus registros funcionais e fichas financeiras, reapresentando sua conta até a data em que comprovada a alteração, no mesmo prazo, observando, ainda, a promoção da contadoria quanto à aplicação de juros sobre os depósitos fundiários a serem efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0148700-87.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Nogueira dos Santos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Nogueira dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0067800-54.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Sardinha de Moraes [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Sardinha de Moraes, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nNada a deferir quanto a petição da reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0001000-78.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceny Gomes [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Senic Servicos de Engenharia Industria e Comercio Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senic Servicos de Engenharia Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0016100-78.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCIEUDA DE SOUSA FERREIRA [Adv. Paulo Eduardo Cardoso Leal (OAB: RJ 89318 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUPATY COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS [Adv. Rubens Franco da Silva Neto (OAB: RJ 57248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRUPATY COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, de forma discriminada e observando os descontos previdenciários fiscais e a atualização na forma das Súmulas 368 e 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000338-75.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gomes da Costa [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Winkler Blanco [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberto Winkler Blanco \r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 37: \"Nada a deferir na petição do reclamado, tendo em vista a decisão de fls. 25/28, devendo a parte, querendo, utilizar-se do remédio jurídico cabível.\" .\r\n\r\nProcesso: 0040800-11.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Batista de Paula Bento [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportúaria - INFRAERO [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportúaria - INFRAERO, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso ordinário da reclamada SATA, por deserto, visto que a Súmula 86 do TST não se aplica às empresas em recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0029000-83.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Rodrigues de Araújo [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000091-94.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira Gonçalves [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeclima do Brasil Comércio e Serviços de Refrigeração Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeclima do Brasil Comércio e Serviços de Refrigeração Ltda. , Aut Gilberto Ferreira Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da decisão: extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0033400-14.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Tinoco Junior [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VARIG S/A - Viacao Aerea Rio Grandense - (em recuperacao judicial) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: VRG LINHAS AEREAS S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Tinoco Junior, Réu Varig Logistica S.A., Réu VARIG S/A - Viacao Aerea Rio Grandense - (em recuperacao judicial), Réu Volo do brasil S.A., Réu VRG LINHAS AEREAS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-90.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid de Lyra França [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000337-90.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericelia de Lima Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoiocred Promotora de Vendas Ltda. EPP [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoiocred Promotora de Vendas Ltda. EPP, Aut Ericelia de Lima Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-05.2005.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Candido Martins [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Candido Martins, Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000469-50.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo de Oliveira Rosa [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Savon Indústria e Comercio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Oliveira Rosa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0043500-33.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE COELHO DA MOTTA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut FRANCISCO JOSE COELHO DA MOTTA, Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0049400-60.2005.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisa da Silva Minas [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa da Silva Minas\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000530-08.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fernandes dos Reis [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda., Aut Ricardo Fernandes dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000377-72.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Jose do Rosario [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Pack Makers Indústria e Comércio Ltda [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pack Makers Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0086900-24.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Fernanda de Souza Sant Ana [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Fernanda de Souza Sant Ana , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0119400-17.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Maria da Motta Vianna [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Campo Grande [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Maria da Motta Vianna\r\n\r\nVenha com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, contados a partir data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0208400-72.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA LOPES FERREIRA DA SILVA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABC BRASIL S/A [Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira (OAB: SP 88726 - D)], Réu: MARSAU ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA [Adv. Jorge Luiz Das Neves Rebelo (OAB: RJ 88726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABC BRASIL S/A, Réu MARSAU ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA\r\n\r\nDepositar a diferença devida, no valor de R$ 152.588,34 ou 12.574.390,49 IDTRs, em 15 dias, devendo inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nId: 1029610"
                            ],
                            "1029613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009800-27.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Ferreira Canha [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Ferreira Canha, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000349-07.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Michele Leão Xavier [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Michele Leão Xavier , Réu Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração da reclamante foram rejeitados liminarmente, por intempestivos. \r\n\r\nId: 1029613"
                            ],
                            "1030424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130100-81.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Pierre Campos Lima [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda, Aut Jean Pierre Campos Lima \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-94.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MAURICIO MARQUES DA FONSECA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALFA ENGENHARIA LTDA, Aut JOAO MAURICIO MARQUES DA FONSECA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087200-88.2006.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira de Barros [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediem Servicos Empresariais Ltda [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: ONS Operadora Nacional do Sistema Eletrico Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mediem Servicos Empresariais Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0059300-28.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Souza Pena [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopercol Cooperativa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0005900-07.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ A/C Curador Especial Dr. Frederico Ferreira de Oliveira [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ A/C Curador Especial Dr. Frederico Ferreira de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0055500-60.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Paulina da Silva [Adv. Marco Tulho Teixeira Soares Menezes (OAB: RJ 106851 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)], Réu: Bruna Transporte e Servicos de Belford Roxo [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruna Transporte e Servicos de Belford Roxo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0046700-72.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Jose da Silva Gomes [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas Schindler Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Tecnodata Cooperativa de Trabalho [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnodata Cooperativa de Trabalho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0154000-93.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ferreira Machado [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: JCC de Castro Comércio e Serviços em Refrigeração [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JCC de Castro Comércio e Serviços em Refrigeração \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0010600-21.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Feliciano de Oliveira [Adv. Marcio Nogueira de Souza (OAB: RJ 141614 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Incorporações Imobiliárias Ltda. [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contesa Incorporações Imobiliárias Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0017100-16.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTACILIO OLEGARIO DE SOUZA [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO COSTA NOGUEIRA [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTACILIO OLEGARIO DE SOUZA\r\n\r\nIndique o autor meios precisos de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1030424"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1029409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 06/10/10\r\n\r\nProcesso: 0015700-87.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Azevedo Marques [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Stick Arquitetura Decoracao Interiores Com. Varejista Ferragens Ltda. [Adv. Mirian Menezes Dias (OAB: RJ 117762 - D)], Réu: SOLANGE FERREIRA PAULO, Réu: ARMINDO VARELA BARROSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Azevedo Marques\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até um (01) ano, conforme Lei 6830/80 c/c Art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003100-34.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Batista Crispim [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Elias Batista Crispim\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 312/317, que apuraram a executar o valor de R$ 100.429,16 (8.268.306,0163 IDTRs), referente aos créditos brutos/líquidos do reclamante, R$ 16.583,47 (1.365.312,8365 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 262,02 (21.572,0369 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000302-27.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José Crispe Cardoso [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - C C Nossa Senhora das Graças [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - C C Nossa Senhora das Graças, Aut Eduardo José Crispe Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazode 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000511-93.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Monteiro Prejioni [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Lucimar Monteiro Prejioni \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazode 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000220-93.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Ignácio de Almeida [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimaco Autoadesivos Ltda. [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pimaco Autoadesivos Ltda. , Aut Romário Ignácio de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento domerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0041200-97.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE BRASIL FURTADO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: TOULON COMERCIO E INDUSTRIA DE MODAS LTDA [Adv. Jose Geraldo Costa (OAB: RJ 12739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE BRASIL FURTADO\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros da sentença, da promoção de fl. 237 e do despacho de fls. 237, verso.\r\n\r\nProcesso: 0044200-42.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA SILVA DO AMARAL [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA VASCONCELOS CARVALHO LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA SILVA DO AMARAL\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até um (01) ano, conforme Lei 6830/80 c/c Art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059100-49.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Antônio da Costa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações, Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações, Engenharia e Informática Ltda. , Aut Josinaldo Antônio da Costa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 222/225, que apuraram a executar o valor de R$ 42.024,80 (3.459.890,6002 IDTRs), referente aos créditos brutos/líquidos do reclamante, R$ 12.906,28 (1.062.570,7048 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064800-45.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica .\r\n\r\nProcesso: 0060900-15.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto de Oliveira [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)]\r\n\r\nRéu: L.M. Molina Construções e Serviços Ltda. [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até um (01) ano, conforme Lei 6830/80 c/c Art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000969-13.2010.5.01.0066 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leandro Soares Portugal [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Net Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, observando-se o Art. 879 da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0008900-72.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Damiao Aguiar [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanelli de Meriti Servicos Transportes Servicos Ltda. [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanelli de Meriti Servicos Transportes Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0030900-95.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sérgio Correa Pinheiro [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Eletricidade S.A. - LIGHT [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sérgio Correa Pinheiro, Réu Serviços de Eletricidade S.A. - LIGHT\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-29.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Torres Campos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo Tres Consultoria e Comunicacoes Ltda. [Adv. Ricardo Scalabrini Naves (OAB: MG 72865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universo Tres Consultoria e Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0018700-66.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMANTHA CARVALHO DA SILVA [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133870 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMANTHA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 238 e indicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0033600-35.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON DANIEL DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON DANIEL DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0039300-16.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE DE FREITAS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO RIO ZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: FUSAO CONSERVADORA LTDA, Réu: VANDERLEI FERNANDES DE FARIA MACHADO, Réu: Evandro Ornellas Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS HENRIQUE DE FREITAS\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042700-96.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE DOS SANTOS LIMA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZEBO PAISAGISMO E SERVICOS LTDA [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0047100-85.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Oliveira Almeida [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo 18 de Julho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Oliveira Almeida\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 92 e indicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061200-50.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ MONTEIRO [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: GELO REAL LTDA, Réu: GILSON DA CRUZ MIRANDA, Réu: GIOMAR DA CRUZ MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUIZ MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 55 e indicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037100-21.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Belísio Oliveira dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-39.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ LEAL LOURENCO GONCALVES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ LEAL LOURENCO GONCALVES\r\n\r\nVenha o autor com o pagamento da diferença, ante o valor apurado a fl. 500, no prazo de 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042500-84.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Thebas Nistaldo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr.Marketing Servicos Temporarios Ltda [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)], Réu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dr.Marketing Servicos Temporarios Ltda, Réu Fic Promotora de Vendas Ltda, Aut Renata Thebas Nistaldo\r\n\r\nPrimeira e segunda reclamadas: contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito). Após, reclamante e segunda reclamada, contra-arrazoar o recurso ordinário da primeira reclamada, em 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0009000-95.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Alves Paulino [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nVenha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018900-10.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS-UNIBANCO S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nInformar, no prazo de 05 dias, o valor efetivamente recebido através do Alvará nº 665/2010 (fl. 510), bem como a data em que foi efetuado o saque. \r\n\r\nProcesso: 0022500-68.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DENIS DE SOUZA FERNANDES [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DENIS DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até um (01) ano, conforme Lei 6830/80 c/c Art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0023900-20.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE MARIA DA SILVA [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: Irany Ferreira da Silva [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MARIA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até um (01) ano, conforme Lei 6830/80 c/c Art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031100-88.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA JOSE GOMES DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: JIVAGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA JOSE GOMES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até um (01) ano, conforme Lei 6830/80 c/c Art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032500-93.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose dos Santos [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Taquara Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)], Réu: Paulino Ribeiro Claro Pinto, Réu: Achilles Nery Fantésia Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jose dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até um (01) ano, conforme Lei 6830/80 c/c Art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042100-75.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE BATISTA DE FRANCA [Adv. Zoralize Salmen Garrido (OAB: RJ 21007 - D)]\r\n\r\nRéu: ADILAR ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE BATISTA DE FRANCA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até um (01) ano, conforme Lei 6830/80 c/c Art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0043600-45.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelena Antunes Serra [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Suelena Antunes Serra\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios recíprocos, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001016-84.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silva dos Santos [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Transferraço Transportes Ltda. , Réu: Nova União Transportes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Silva dos Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Reclamada, em 05 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001043-67.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Gonçalves Meirelles [Adv. Franklin Pinto Araujo (OAB: RJ 115680 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Gonçalves Meirelles\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000281-51.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Silva, Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-70.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoparts Comercio e Industria Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecoparts Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000319-63.2010.5.01.0066 - RTAlç\r\n\r\nAut: Herio Saboga Cardoso [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herio Saboga Cardoso \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-24.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia de Paula Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Bivac do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia de Paula Santos \r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0060100-84.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Moura Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Moura Oliveira \r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com base na sentença e decisão do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000887-79.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo de Andrade Martins [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Fred Melo Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo de Andrade Martins, Réu Fred Melo Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000823-69.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Luis Nogueira Cortes [Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 - D)], Aut: Kely Cristina Vilar Pereira [Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 - D)], Aut: Rodrigo Luiz da Silva Lima [Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 - D)], Aut: Evania da Conceição Sargedo [Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 - D)], Aut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 - D)], Aut: Jussara Santos da Silva [Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva, Aut Evania da Conceição Sargedo, Aut Jussara Santos da Silva, Aut Kely Cristina Vilar Pereira , Aut Otacilio Luis Nogueira Cortes, Aut Rodrigo Luiz da Silva Lima\r\n\r\nFornecer o atual endereço da primeira rda ou de seus sócios(nesse caso vir com o contrato social), em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000247-73.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Moreira Monteiro [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Moreira Monteiro \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação dos pedidos, em 10 dias, conforme art. 852-B, inciso I da CLT, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001071-35.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel Carvalho de Oliveira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. , Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Carvalho de Oliveira \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação dos pedidos, em 10 dias, conforme art. 852-B, inciso I da CLT, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0037700-42.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Ulisses Antônio da Silva Filho [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO DE SOUZA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Antônio da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 19 e indicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0010900-84.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILENE DE FATIMA FRANCO DE JESUS [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: COPACABANA BEAUTY CENTER LTDA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE DE FATIMA FRANCO DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0013800-16.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DE SANT ANNA GOULARTE [Adv. Michael Pinheiro Mccloghrie (OAB: RJ 50703 - D)]\r\n\r\nRéu: LVL LOCADORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)], Réu: Luiz Santamaria Neto, Réu: ANTONIO MARCOS SCOTTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DE SANT ANNA GOULARTE\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000149-91.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Rraimundo dos Santos [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santo Antônio 2 de Comércio e Eventos Ltda. - Restaurante Zozô [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Rraimundo dos Santos , Réu Empresa Santo Antônio 2 de Comércio e Eventos Ltda. - Restaurante Zozô \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-20.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Boanerges Gomes Quintanilha Junior [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - EM LIQUIDAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - EM LIQUIDAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0024000-33.2008.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associacao do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nCgto: Christiane Kety Frota Maia [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associacao do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro, Cgto Christiane Kety Frota Maia\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-68.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Augusto [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Carnes Sao Joao de Campo Grande Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado de Carnes Sao Joao de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000273-74.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Cadengues Feitoza Filho [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Apple Rio Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apple Rio Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Edmilson Cadengues Feitoza Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-49.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DE OLIVEIRA LEITAO [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: DRIKA PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRIKA PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0047500-36.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Chagas de Moraes [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)], Aut: Mariocarlos Tavares Rainha [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Moron Servicos Temporarios Ltda., Réu: Procter e Gamble do Brasil Higiene Comesticos Ltda. [Adv. Alberto Pimenta Junior (OAB: SP 17599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariocarlos Tavares Rainha, Aut Paulo Ricardo Chagas de Moraes\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 2ª Reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-48.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Jose Alpes [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Beta Solucoes Logisticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Jose Alpes\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0039000-78.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Correa [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Transagil Express Servicos de Transportes e Entregas Ltda. ME [Adv. Hernandez Ricardo Ramos Heredia (OAB: RJ 71546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mauricio Correa\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002700-59.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO AZEVEDO ABBOUD [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMO SCHINCARIOL INDUSTRIA CERVEJAS REFR SA [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO AZEVEDO ABBOUD, Réu PRIMO SCHINCARIOL INDUSTRIA CERVEJAS REFR SA\r\n\r\nTer ciência dos cálculos da contadoria, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048500-08.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: LINDACI DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: CRIATURA DIGITAL SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDACI DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000538-76.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Godofredo [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Naturalíssimo Produtos Naturais ME [Adv. Carlos Eduardo de Souza Lima (OAB: RJ 130649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Godofredo , Réu Brasil Naturalíssimo Produtos Naturais ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu os embargos de declaração apresentados pelo autor e rejeitou aqueles apresentados por Wanda Teixeira dos Santos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-98.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANJA TEIXEIRA ALMEIDA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL GELO LTDA [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANJA TEIXEIRA ALMEIDA\r\n\r\nFornecer o atual endereço dos sócios da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0064100-98.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Souza Nickelli [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Remocoes Ltda. [Adv. Taylor de Lima Pinto (OAB: RJ 82658 - D)], Réu: Coopass Cooperativa Auxiliar de Servico de Saude Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Souza Nickelli\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-79.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO GONCALVES VIANA [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: WIRANDI LEANDRO BARBOSA MOVEIS ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO GONCALVES VIANA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0051500-74.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analice de Almeida Pereira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamsa Linha Amarela [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: All Services Cooperativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lamsa Linha Amarela \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0067600-80.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: TELMA MERCES DO SANTOS [Adv. Paulo Roberto Reis (OAB: RJ 64215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELMA MERCES DO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000949-22.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo de Oliveira Santos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Net , Réu: JAE Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo de Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 59. \r\n\r\nProcesso: 0063400-06.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA VIEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0049900-91.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE OLIVEIRA SANT ANNA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: JOSE LUIZ FERRIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE OLIVEIRA SANT ANNA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026700-50.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mendes Garcia [Adv. Rosildo da Luz Bomfim (OAB: RJ 76934 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Roberto Mendes Garcia\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.345/347 que apuraram a executar o valor de R$ 10.220,47(842.211,9986IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e de R$ 2.086,20 (171.912,5077IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055300-47.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bernardino de Paulo [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Cintra Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Cintra Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, em dez dias, observando-se o art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026400-54.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderleide Helena da Silva [Adv. Gustavo Carneiro Melo (OAB: RJ 108857 - D)]\r\n\r\nRéu: Loulaifer Salao de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Aralton Nascimento Lima Junior (OAB: RJ 82647 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO GONÇALVES MARTINS, Réu: SIMONE GONÇALVES MARTINS, Réu: JOSE ANTONIO NOGUEIRA SIMOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderleide Helena da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 175/189. \r\n\r\nProcesso: 0023000-32.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Jesus Bento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ZINGARA POWER RECURSOS HUMANOS E PROMOCOES LTDA [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Jesus Bento, Réu ZINGARA POWER RECURSOS HUMANOS E PROMOCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 174/177 que apuraram a executar o valor de R$ 8.533,84 (702.553,4931IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e de R$ 1.954,14 (160.875,6439 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044700-11.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: HARYNA FREITAS DINELLI [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Aut: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA - CBM SA\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB SA, Réu: DOCAS INVESTIMENTOS SA, Réu: JB COMERCIAL SA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA - CBM SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HARYNA FREITAS DINELLI\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0020800-28.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CEZAR DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SITAUK TECN DE MONTAGENS E SERVS LTDA, A/C CARLOS CESAR DA SILVA ANDRE, Réu: ALBUQUERQUE ENGENHARIA LTDA [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Carlos Cesar da Silva Andre, Réu: João Oliveira de Albuquerque, Réu: Adelaide Silveira de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CEZAR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 97/100. \r\n\r\nId: 1029409"
                            ],
                            "1029410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 06/10/10\r\n\r\nProcesso: 0096500-97.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira da Silva [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: N. B. Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até um (01) ano, conforme Lei 6830/80 c/c Art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088200-15.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pessanha Alves de Oliveira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: NET [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0076700-59.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTE OLIMPIO CAFE E RESTAURANTE LTDA A/C HE-, Réu: Heliomar do Nascimento Mee, Réu: Fátima Dolores Munhoz Cavalcante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até um (01) ano, conforme Lei 6830/80 c/c Art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100100-78.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JORGE GALDINO [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)], Réu: SÉRGIO RICARDO SAKALAUSKAS, Réu: ANA CLAUDIA PEREIRAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JORGE GALDINO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até um (01) ano, conforme Lei 6830/80 c/c Art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0098800-95.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Andrade Bastos de Souza [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação Profissional Bezerra de Araujo [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação Profissional Bezerra de Araujo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, no valor de R$ 100,00, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0107400-08.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Silva, Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-45.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE CARVALHO BOLELI [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV\r\n\r\nTrazer aos autos a ficha financeira do autor a fim de viabilizar a elaboração dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0069200-63.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: luiz Carlos Maciel de Macedo [Adv. Andrea Maciel Freitas Perez Esteves (OAB: RJ 85462 - D)]\r\n\r\nRéu: OFF Side Assessoria Esportiva e Eventos Ltda. [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut luiz Carlos Maciel de Macedo, Réu OFF Side Assessoria Esportiva e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-75.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Muniz Borges [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Casas de Educação Colégio Sagrado Coração de Maria [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Muniz Borges\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-51.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Evaristo Claudino [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Réu: ANTONIO LOPES DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Evaristo Claudino\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0169700-84.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: RODOLFO FURTADO LIMA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP FILMS MARKETING LTDA, Réu: GILBERTO LUIZ LEAL LEIRÃO, Réu: MARIA CELESTE LEAL, Réu: Maria Tely Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLFO FURTADO LIMA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0152500-54.2007.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maria Aparecida Augusto Ramos Coiradas [Adv. Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 - D)]\r\n\r\nCgto: Mabel Catia Santos de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Maria Aparecida Augusto Ramos Coiradas\r\n\r\nVir o consignante com o depósito do valor determinado em sentença, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-86.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVANILSO DOS SANTOS BERTULEZA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVANILSO DOS SANTOS BERTULEZA\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação, em 15 dias (art. 879, §1º A, da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0156500-05.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON PEREIRA [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: RILLER DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON PEREIRA\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação, em 15 dias (art. 879, §1º A, da CLT), sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155000-25.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Garcia Porto [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo de Faria Lemos Neurocirurgia Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Garcia Porto\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação, em 15 dias (art. 879, §1º A, da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0158100-90.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Anderson Barbosa Gomes [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: LGM Conservacao Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Anderson Barbosa Gomes\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0162400-90.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Francisco da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Autorizado, desde já, o desentranhamento dos documentos dos autos pela autora, à execeção da procuração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-42.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAIR SIQUEIRA FRANCO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA [Adv. Bruno Guimaraes (OAB: RJ 125479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAIR SIQUEIRA FRANCO\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0165300-90.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA GOMES DE ANDRADE [Adv. Jose Carlos Santos Torres (OAB: RJ 43341 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINORT CLINICA ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINORT CLINICA ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA\r\n\r\nVenha a Reclamada com a comprovação do recolhimento do IR e INSS, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0182100-38.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FIGUEIRA DA SILVA [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)], Aut: NORMA HELENA FIRMINA DE SANTA ROSA [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)], Aut: MARIA LUCIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Hugo de Carvalho Coelho (OAB: RJ 8057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA FERREIRA DA SILVA, Aut NORMA HELENA FIRMINA DE SANTA ROSA, Aut VERA LUCIA FIGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071000-92.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Alves da Silva Neto [Adv. Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 - D)]\r\n\r\nRéu: APLL Rio Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves da Silva Neto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-38.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BERNARDETE BEZERRA SILVA [Adv. Celia Soledade Lemos (OAB: RJ 24215 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CORAL SA [Adv. Gilberto Souza Estrella (OAB: RJ 68989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BERNARDETE BEZERRA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-77.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Maria de Jesus Marques [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-75.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Tavares [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do pagamento das diferenças apuradas às fl. 282, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-46.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rocha de Aguiar [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Data Informatica e Servicos Ltda. [Adv. Darcy Maria Goncalves (OAB: DF 8832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Link Data Informatica e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0118200-32.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ramos de Oliveira [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulilna Seguradora S.A. , Réu: Aldo Pereira de Souza , Réu: Jorge Pires de Camargo Elias , Réu: Celso Martin Labataglia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ramos de Oliveira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-69.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Ribeiro da Silva [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ribeiro da Silva\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0138200-87.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir de Souza Ferreira [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir de Souza Ferreira\r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0142700-31.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José de Souza Oliveira [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Hospital Menino Jesus LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José de Souza Oliveira , Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-84.2009.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: Roberto da Rocha [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nEgdo: Helena Maria Eduardo [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Roberto da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-30.2009.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: Roberto da Rocha [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marise Lima de Oliveira [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Roberto da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-32.2009.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: Roberto da Rocha [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ricardo de Lima Venancio [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Roberto da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-72.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Cunha [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústraia de Produtos Alimentícios Piraque S.A. [Adv. Rosangela Nilo Dantas (OAB: RJ 83514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Cunha\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-50.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Alexandre Goncalves [Adv. Derval de Oliveira Filho (OAB: RJ 119115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0083800-02.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DE ALMEIDA [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: SERFELIZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: MARCELO GEORGES KHOURY, Réu: CARLOS ALBERTO NOGUEIRA MAIA, Réu: Marcelo Georges Khoury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0084600-25.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alonso dos Santos [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Cristal Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Margareth da Costa Pacheco Nascimento, Réu: Nilson Villas Boas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Alonso dos Santos\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0086000-06.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista dos Santos [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda., Réu: Jorge Luiz de Oliveira, Réu: Jose Eduardo de Oliveira Brasil, Réu: Regina Jupira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista dos Santos\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093000-57.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Barros de Araujo [Adv. Barbara Bacellar Sargentini (OAB: RJ 117307 - D)]\r\n\r\nRéu: B e V Administradora de Imoveis S/C Ltda. [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B e V Administradora de Imoveis S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0094000-05.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: RUBI ALVES DA SILVA [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGREDO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, Réu: TS VIEIRA ARMACOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBI ALVES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0101100-64.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Ciléia Maria de Souza Coelho [Adv. Ana Lucia Rezende Nunes (OAB: RJ 38651 - D)]\r\n\r\nRéu: Irene Silva de Rezende [Adv. Jorge Luiz do Nascmento Naus (OAB: RJ 142762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irene Silva de Rezende \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0118800-63.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO RONEY LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: JRC DISTRIB DE VIDROS E ESPELHOS LTDA [Adv. Maria Vitoria de Souza Castro (OAB: RJ 49000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JRC DISTRIB DE VIDROS E ESPELHOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0119800-59.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata de Souza dos Anjos [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Comunitaria Jardim Alexandrino [Adv. Catia Gomes de Oliveira (OAB: RJ 57841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Comunitaria Jardim Alexandrino\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0130700-48.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVANILDA DA SILVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: LEOPEN COCMERCIAL DE BEBIDAS LTDA, Réu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVANILDA DA SILVA\r\n\r\nTer vista em cartório da documentação acautelada na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0145100-52.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Cezar Machado [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Machado\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0122700-44.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconi Pereira de Lima [Adv. Ronyse Maria de Carvalho dos Santos (OAB: RJ 120347 - D)]\r\n\r\nRéu: ACL Vigor Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marconi Pereira de Lima \r\n\r\nInformar, em 10 dias, se o acordo foi adimplido. \r\n\r\nProcesso: 0096400-84.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA COSTA MEIRELLES [Adv. Leopoldo Peres (OAB: RJ 15501 - D)]\r\n\r\nRéu: KSK AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, Réu: Fritz Kuhn, Réu: Tania Regina Ayres Mendes Khair\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA COSTA MEIRELLES\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0143800-55.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Marins Tiburcio [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Marins Tiburcio \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação, em 15 dias. (art. 879, §1º A, da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0121900-94.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Edson Gonzalez Mourao (OAB: RJ 45072 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Heloisa Helena Weber Vaz (OAB: RJ 60674 - D)], Réu: José Alves do Couto Filho [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Henrique Bergson Stolnicki\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0201300-94.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DA SILVA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR REINO DO BONFIM, Réu: Paulo Roberto Ramos, Réu: Erli Ramos da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0128300-51.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Magalhaes Sabino [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Magalhaes Sabino\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até um (01) ano, conforme Lei 6830/80 c/c Art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0127900-66.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Fontenelle de Oliveira [Adv. Gabriella Rodrigues Francioni Costa (OAB: RJ 125321 - E)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Aut Fernanda Fontenelle de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 122/125, que apuraram a executar o valor de R$ 63.444,33 (5.223.092,4953 IDTRs), referente aos créditos brutos/líquidos do reclamante, R$ 139,38 (11.474,5420 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 4.138,99 (340.744,7709 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128600-76.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ortolan Franco [Adv. Ana Paula de Freitas Esperança (OAB: RJ 154108 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Marketing Import Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ortolan Franco\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 388/391, que apuraram a executar o valor de R$ 96.502,67 (7.944.640,1507 IDTRs), referente aos créditos brutos/líquidos do reclamante, R$ 2.715,11 (223.523,0582 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 18.672,39 (1.537.215,6988 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129100-26.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON JOSE DE SANTANA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Nelson Bruno Maciel Pinheiro (OAB: RJ 59725 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE GARÇÃO, Réu: AURIMAR GERAÇO GARÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON JOSE DE SANTANA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até um (01) ano, conforme Lei 6830/80 c/c Art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132800-58.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Corrêa [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)]\r\n\r\nRéu: ACB Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Corrêa \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0131200-36.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Ramos [Adv. Pedro Borba Taboas (OAB: RJ 117310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo, Aut Solange da Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 235/237, que apuraram a executar o valor de R$ 7.514,79 (618.659,5911 IDTRs), referente aos créditos brutos/líquidos do reclamante, R$ 661,96 (54.496,2044 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145800-04.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SILVA GONCALVES [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALFA ENGENHARIA LTDA, Aut FABIO SILVA GONCALVES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 370/373, que apuraram a executar o valor de R$ 125.037,47 (10.293.784,6642 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 25.104,67 (2.066.756,8159 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 5.367,48 (441.881,0082 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132800-29.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos de Souza [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Adbin Administracao de Bingos e Participacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Santos de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0138300-52.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA REGINA BATISTA DO NASCIMENTO [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA REGINA BATISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação a presente execução ficará suspensa por até um ano, ante o disposto no art 40 Lei 6830/80 c/c art 889 CLT.\r\n\r\nProcesso: 0140000-24.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neil Barbosa Pereira [Adv. Dario Correa Filho (OAB: RJ 106494 - D)]\r\n\r\nRéu: Garagem e Posto Lubrificacao Barreiros Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: GUSTAVO LOURENÇO FERREIRA, Réu: Alexandre Duarte Marine, Réu: Adriana Caetano da Silva, Réu: Kelly Barbosa dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neil Barbosa Pereira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até um (01) ano, conforme Lei 6830/80 c/c Art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0145700-39.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Mariano Ferreira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Mariano Ferreira , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0156800-59.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rios Paes [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Gnomo Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Rios Paes\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, observando os parametros da sentença, bem assim o que consta da promocao do calculista à fl. 135 .\r\n\r\nProcesso: 0079000-81.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos de Morais [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Dinâmico Anchieta [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santos de Morais , Réu Colégio Dinâmico Anchieta \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0156500-34.2006.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Maria Pacheco Bezerra [Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 127709 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau - Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Maria Pacheco Bezerra\r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0179400-84.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA PINTO FRANCA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: TRES C LATICINIOS LTDA [Adv. Marco Antonio Almeida Viegas (OAB: RJ 86390 - D)], Réu: Antônio Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA PINTO FRANCA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até um (01) ano, conforme Lei 6830/80 c/c Art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080500-90.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Roberto da Silva Landim [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceras Johnson Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Sky Log Logistica Empresarial Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceras Johnson Ltda, Aut Felix Roberto da Silva Landim, Réu Sky Log Logistica Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0089900-70.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSI LUCI DA COSTA SOARES [Adv. Carlos Henrique Frutuoso Antas (OAB: RJ 82506 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DR MARIO FIALDINI LTDA [Adv. Alcides Dias Filho (OAB: RJ 43266 - D)], Réu: Mario Fialdini Junior, Réu: Cristina Barroso Fialdini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSI LUCI DA COSTA SOARES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até um (01) ano, conforme Lei 6830/80 c/c Art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0107700-67.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Jordão [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)], Réu: All Serviçes Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Serviçes Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda., Aut André Luiz Jordão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da primeira reclamada, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0121100-85.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Givanildo Miguel da Silva [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Miguel da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até um (01) ano, conforme Lei 6830/80 c/c Art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0082000-94.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cristiano de Souza Medeiros [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Previdencia e Seguros S.A. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)], Réu: Transpev Processamento e Servicos Ltda [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Mariana Freitas da Silva (OAB: RJ 137779 - D)], Réu: Transpev Transporte de Valores e Seguranca Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Prossegur Brasil S/A sucessora de Transpev Transporte de Valores Ltda [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cristiano de Souza Medeiros\r\n\r\nFornecer o atual endereço das Reclamadas, cuja notificação retornou, em 10 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0218800-76.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE ALVES RAMIRES [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA [Adv. Geraldo Martins de Araujo (OAB: RJ 16075 - D)], Réu: ADALBERTO DO AMARAL FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE ALVES RAMIRES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 180. \r\n\r\nProcesso: 0123700-84.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz dos Santos [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Informatnet Editora de Publicacoes Periodicas Ltda. [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz dos Santos\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0115400-36.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivia Carvalho dos Santos [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S.A., Réu: AIG VENTURE HOLDING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivia Carvalho dos Santos\r\n\r\nFornecer o número do CNPJ da executada. \r\n\r\nProcesso: 0149900-31.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilame Ceda [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilame Ceda\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-39.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIVALDA DE PAULA OLIVEIRA [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPULSO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Lia Haguenauer, Réu: Sergio Haguenauer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIVALDA DE PAULA OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0072200-13.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GOMES MIRANDA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: COZINHART MOVEIS LTDA-ME [Adv. Marcio Welber Lima do Amaral (OAB: RJ 103626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO GOMES MIRANDA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0110100-54.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evani da Luz Teixeira [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evani da Luz Teixeira, Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-06.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ubiratan de Oliveira Liberato [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Manoel Ubiratan de Oliveira Liberato \r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu os embargos de declaração opostos pela segunda Ré. \r\n\r\nProcesso: 0210000-88.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINAILDES FERREIRA [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ODONTOLOGICO NELSON CARDOSO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO ODONTOLOGICO NELSON CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0215600-61.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ TEIXEIRA DA COSTA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPAHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ TEIXEIRA DA COSTA\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido através do Alvará nº 0967/2010 (fls. 551), bem como a data em que foi efetuado o saque, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228700-83.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM LARICCI SALDANHA [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: Julio Cardoso Pereira, Réu: Luiz Sergio Mussi da Silva, Réu: Valmir de Carvalho França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM LARICCI SALDANHA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0172700-58.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA CRISTINA BAPTISTA GONCALVES [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fl. 173 foi convolado em penhora, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0208900-98.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIO BATISTA JUNIOR [Adv. Ronald Lourenco Granado (OAB: RJ 20898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELIO BATISTA JUNIOR\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0166100-55.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA CAMPOS ALVES [Adv. Gerardin da Silva Rondon Junior (OAB: RJ 32483 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMARA DE COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA CAMPOS ALVES\r\n\r\nAo Embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214300-93.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: DIOGENES DE FONTE SILVA [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOGENES DE FONTE SILVA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 208. \r\n\r\nProcesso: 0171700-33.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEREIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FUNDASA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0110700-22.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO TENORIO CERQUEIRA [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO TENORIO CERQUEIRA\r\n\r\nAo Embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204800-76.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDICLEIDE BONIFACIO DO CARMO [Adv. Paulo Jorge Cunha da Silva (OAB: RJ 87154 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE GELO TIAGO S LTDA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDICLEIDE BONIFACIO DO CARMO\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135000-38.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Camillo Duarte [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - (Sucessora da Radiobrás Empresa Brasileira de Comunicação S.A.) [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Camillo Duarte , Réu Empresa Brasil de Comunicação S.A. - (Sucessora da Radiobrás Empresa Brasileira de Comunicação S.A.) \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-42.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE DA COSTA DE SOUZA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE DA COSTA DE SOUZA\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-07.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: IURI RIBEIRO [Adv. Sonia do Amaral Araujo Pereira (OAB: RJ 95309 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAS CONST E MONTAGENS IND LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Réu: ABIGAIL SERI GIANNI, Réu: CLAUDIA IZILDA GIANINI RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IURI RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0084200-69.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Tadeu de Souza Itaparica [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Tadeu de Souza Itaparica\r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0210100-43.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE SOUZA [Adv. Ana Paula Bustamante (OAB: RJ 83583 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL QUALITY SYSTEMS DO BRASIL LTDA ME, Réu: Wanderley Jefferson da Silva, Réu: Aésio José da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195000-24.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ALVES DE MELO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ALVES DE MELO\r\n\r\nAo Embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224600-56.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA PEREIRA ALVES FERREIRA [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA PEREIRA ALVES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 386. \r\n\r\nProcesso: 0144600-59.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO ALBUQUERQUE RESPLANDE [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nDiga o Réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228500-76.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA ADRIANA SCHUSTER [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA ADRIANA SCHUSTER\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0203000-37.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE ALEIXO DA ROCHA [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Marco Antonio Coragem (OAB: RJ 54657 - D)], Réu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE ALEIXO DA ROCHA\r\n\r\nDiga o autor. \r\n\r\nProcesso: 0123400-25.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Diniz Almeida [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Photos Papelaria Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Réu: Theotonio Barcelos Terra, Réu: Tania Barcelos Terra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Diniz Almeida\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 162. \r\n\r\nId: 1029410"
                            ],
                            "1029408": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0068800-15.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcísio Camelo Barbosa \r\n\r\nRéu: Gafisa , GF Gesso e Alvenaria Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/03/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimção, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o número do CPF dos sócios. A AUDIÊNCIA É UNA.\r\n\r\nRol de pedidos:\r\n\r\nSalário de janeiro; AP; 13º salários 2003/2009; férias simples; férias proporcionais, com acréscimo de hora extra e RSR; horas extras; incidência de horas extras nas verbas do contrato e distrato; fornecimento de guias de FGTS; baixa na CTPS; aplicação de multa diária de R$ 100,00; indenização do art. 477 CLT; Indenização por danos morais de 40 salários mínimos; fornecimento das guias do CD/SD, aplicação da multa do artigo 467 da CLT; devolução dos valores gastos a título de vale transporte; dobra da remuneração pelo trabalho em dias de repouso; honorários advocatícios; gratuidade de justiça.\r\n\r\nValor da Causa: R$ 18.700,00\r\n\r\nProcesso: 0016300-69.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Miranda Silva \r\n\r\nRéu: Qualidade Total de Recursos Humanos Ltda. , Fundação Nacional de Saude - FUNASA, União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total de Recursos Humanos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/03/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. A AUDIÊNCIA É UNA. Rol de Pedidos: gratuidade de justiça; horas extras; pagamento em dobro dos domingos e feriados trabalhados; pagamento das verbas rescisórias em primeira audiência; salário do mês de dezembro e dos últimos 10 dias de janeiro /09; pagamento dos 15 dias em que o reclamante esteve de licença médica; retificação da CTPS do autor; pagamento em dobro das férias vencidas; pagamento da da multa do 477 do CLT; entrega das guias do FGTS; pagamento da indenização referente ao seguro desemprego; danos morais; integração do vale alimentação; baixa na CTPS do autor; indenização em relação ao vale transporte; honorários; responsabilidade subsidiária 2ª ré. Valor da causa: 18.500,00. .\r\n\r\nProcesso: 0120800-89.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pinheiro de Moura Sobrinho \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Sondotecnica Engenharia de Selos S/A, Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Real Grandeza Fundação de Previdencia Privada e Assistencia Social, Somel Engenharia Ltda., CEMSA Construção Engenharia e Montagens S/A, Coral Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CEMSA Construção Engenharia e Montagens S/A, Somel Engenharia Ltda., Sondotecnica Engenharia de Selos S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/04/2011 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. A AUDIÊNCIA É UNA. Rol de pedidos: tutela antecipada para não desligamento; gratuidade de justiça; férias; adicional de tempo de serviço; participação nos lucros; declaração de nulidade do contrato entre o autor e a segunda reclamada; pagamento do valor relativo ao plano de aposentadoria; isonomia salarial entre o autor e trabalhadores da mesma função de Furnas. Valor da causa: R$ 20.000,00 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029408"
                            ],
                            "1029407": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/09/2010\r\n\r\n0007400-10.2003.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: DERCIO SEVERO DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.616,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029407"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1028992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151900-69.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA SILVA CRISTIANO [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: KANITZ 1900 COSMETICOS LTDA [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KANITZ 1900 COSMETICOS LTDA\r\n\r\nDeverá comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, caso haja, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0102500-47.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Lemos Correia [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nelson Lemos Correia\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, devendo a parte autora contestar os embargos à execução opostos pela Ré. Prazo comum de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-52.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Santos de Souza [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda - CNPJ: 72.109.291/ 0002-42 [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Santos de Souza, Réu Vigo Central de Serviços Ltda - CNPJ: 72.109.291/ 0002-42\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo se encontra garantido com o depósito de fl. 55. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-23.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Alves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal, cod.5936 \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0004000-09.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Moreira de Almeida [Adv. Renato B. Brandao (OAB: RJ 140487 - D)]\r\n\r\nRéu: Joel Korn [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Moreira de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0073500-12.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIANA DOS SANTOS RAMOS [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAN ARANTES AZEVEDO, Réu: CILENIO ARANTES DE AZEVEDO, Réu: QUIMICA HALLER LTDA, Réu: ROBERTO SCHWARTZ AZEVEDO, Réu: RENATO SCHWARTZ AZEVEDO, Réu: JOSE MANOEL ARANTES AZEVEDO\r\n\r\nTI: Erika Fabiana Duarte da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIANA DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nComprovar a situação dos gravames mencionados no terceiro parágrafo do r. despacho de fl. 500, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0103800-73.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Souza da Silva [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Idiomas Ltda. ME, Réu: JP Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 81. \r\n\r\nProcesso: 0029400-88.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cristina da Silva [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA ATUAL DE GUADALUPE LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA ATUAL DE GUADALUPE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio judicial de fl.23. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-02.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira Maciel [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Francisco de Oliveira Rezende (OAB: RJ 88124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ferreira Maciel\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 158, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147200-74.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cordeiro Sobrinho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Jorge Luiz Cordeiro Sobrinho \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 253, bem como da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-96.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Silva Rosa [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrametal Empresa Brasileira de Metalúrgica Ltda - CNPJ:09.512.838/0001-39 [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embrametal Empresa Brasileira de Metalúrgica Ltda - CNPJ:09.512.838/0001-39, Aut João Luiz Silva Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 4.637,39 (382.279,14 TRs pro-rata), através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 25,67 (2.116,08 TRs pro-rata), via GPS; c) Honorários Advocatícios: R$ 672,30 (55.420,46 TRs pro-rata), a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. \r\n\r\nProcesso: 0044700-90.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Lima de Oliveira [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Avenida Paulo de Frontin [Adv. Edson Vander Vieira Guimaraes (OAB: RJ 150632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Lima de Oliveira\r\n\r\nFicar ciente da manifestação da Ré à fl. 278, a fim de cumprir o item \"2\" de fl. 262. .\r\n\r\nProcesso: 0076700-85.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Moreira da Costa [Adv. Antonio Marcos Sousa de Faria (OAB: RJ 130183 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Moreira da Costa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092400-62.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Miranda Arantes [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea de Sousa Fernandes (OAB: RJ 107269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl.263, estimando honorários periciais em R$ 2.500,00, devendo a Ré comprovar o deposito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-10.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lueynne Teodoro Machado [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Teckno Point Serviços Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teckno Point Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar os calculos que entende devidos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-33.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Costa Cordeiro [Adv. Jorge Ivan de Almeida Oliveira (OAB: RJ 58411 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Costa Cordeiro\r\n\r\nApresentar demostrativo da variação salarial do autor, se na ativa estivesse, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de liquidação por arbitramento às suas expensas, sem prejuízo de outras sanções legais. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá indicar bem imóvel de sua propriedade para, na forma do disposto no art. 475-Q do CPC, proceder à constituição de capital com vistas à garantia das parcelas vincendas deferidas ao autor, sob pena de, neste último caso, arresto de bens congêneres de sua propriedade. \r\n\r\nProcesso: 0044700-03.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON GOMES DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: PERALTA SERVICOS LTDA A/C SOCIA e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON GOMES DA SILVA\r\n\r\nComprovar a ocorrência de fraude à execução por ocasião da alienação dos bens imóveis indicados à penhora na fl. 200, além da competência do 1º Tabelionato de Notas, Protestos e Ofício de Registros Públicos de MT para realização de registros imobiliários, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. Para tanto, no primeiro caso, deverá demonstrar a propriedade e a venda dos imóveis após a inclusão da sócia-executada no polo passivo da presente relação processual, preservando-se, assim, a figura do terceiro de boa-fé, que, ao adquirir bens desta natureza, deve tomar as cautelas necessárias quanto à pessoa do devedor/executado apenas, salvo comprovação cabal de fraude à execução. \r\n\r\nProcesso: 0086000-08.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SEBADELHE DUTRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal, cod.5936, CPF: 008.990.797-33 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut SERGIO SEBADELHE DUTRA\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-35.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Roberto Rodrigues da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: PATRICK GUY BLANCARD, Réu: PHILIPPE PATRICK BRYE, Réu: JOSE HENRIQUE FELZENSZWALB, Réu: Lanches Luar da Cidade Traiteurs de France Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Roberto Rodrigues da Silva\r\n\r\nFornecer cópia da certidão atualizada de ônus reais do bem imóvel indicada à penhora, no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-63.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA SILVA GONCALVES [Adv. Sebastiao Paschoal (OAB: RJ 123476 - D)]\r\n\r\nRéu: 15 OFICIO DE NOTAS DA COMARCA DA CAPITAL ERJ [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 15 OFICIO DE NOTAS DA COMARCA DA CAPITAL ERJ, Aut SIMONE DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nTomarem ciência que o depósito de fl. 183 foi convolado em penhora. Prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219600-38.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLINTO DA SILVA MENDES DE SA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLINTO DA SILVA MENDES DE SA\r\n\r\nTomar ciência dos termos da petição de fl. 377 e documentos anexos, no prazo de 15(quinze) dias. Na mesma oportunidade, deverá fornecer meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de, não o fazendo, serem os autos arquivados sem baixa. Por meios efetivos, entenda-se a indicação de reais e concretas formas de satisfação do quantum debeatur, excluindo-se as meras indicações de meios ordinatórios de execução, os quais, diga-se de passagem, já foram tentados pelo Juízo. Pelo que, o não atendimento da determinação supra implicará o imediato arquivamento dos autos. Cumpre salientar, ainda, a inviabilidade da declaração da sucessão de empregadores suscitada nos autos, haja vista recente decisão do C. STJ reconhecendo a competência do MM. Juízo da 14ª Vara Cível, Comarca da Capital, Rio de Janeiro para decidir sobre a presente matéria, no que tange às ações judiciais com sentença transitada em julgado, inclusive. \r\n\r\nProcesso: 0186100-78.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CARDOSO ALVES MACEDO [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO JACK KAPELLER, Réu: JACQUELINE KAPELLER ZVEITER, Réu: CARLOS SIGELMANN, Réu: OSCAR BLOCH SIGELMANN, Réu: ADOLPHO BLOCH, Réu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CARDOSO ALVES MACEDO\r\n\r\nTomar ciência dos termos da petição de fl. 696 e documentos anexos, no prazo de 15(quinze) dias. Na mesma oportunidade, deverá fornecer meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de, não o fazendo, serem os autos arquivados sem baixa. Por meios efetivos, entenda-se a indicação de reais e concretas formas de satisfação do quantum debeatur, excluindo-se as meras indicações de meios ordinatórios de execução, os quais, diga-se de passagem, já foram tentados pelo Juízo. Pelo que, o não atendimento da determinação supra implicará o imediato arquivamento dos autos. Cumpre salientar, ainda, a inviabilidade da declaração da sucessão de empregadores suscitada nos autos, haja vista recente decisão do C. STJ reconhecendo a competência do MM. Juízo da 14ª Vara Cível, Comarca da Capital, Rio de Janeiro para decidir sobre a presente matéria, no que tange às ações judiciais com sentença transitada em julgado, inclusive. \r\n\r\nId: 1028992"
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                            "1028990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/10/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000197-47.2010.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 D)\r\n\r\nLeandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162100-28.2009.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Ulissys Reinaldo Vasquez (OAB: RJ 160052 E)\r\n\r\nJonil Feydit Vieira (OAB: RJ 12072 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005000-78.2007.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Jonil Feydit Vieira (OAB: RJ 12072 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1028990"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0019000-93.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR CAETANO DE ALMEIDA NETO\r\n\r\nRéu: Avelino Irmao Dantas, GENTE RECURSOS HUMANOS LTDA, Maria das Gracas Vieira Dantas\r\n\r\nPelo presente fica m Maria das Gracas Vieira Dantas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo está garantido, através dos depósitos de fls. 165/166. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-73.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Souza da Silva \r\n\r\nRéu: MC Idiomas Ltda. ME, JP Idiomas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JP Idiomas Ltda., MC Idiomas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 9.651,18 (795.586,48 TRs pro-rata), já deduzido o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 1.531,10 (126.214,87 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 399,60 (32.940,67 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 351,01, via DARF, código 8019. \r\n\r\nProcesso: 0052800-68.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Farias Lagos\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Jorge Villar, Affonso Carlos Villar, Celeste Maria Villar\r\n\r\nPelo presente fica m Affonso Carlos Villar, Celeste Maria Villar, Jorge Villar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito do Reclamante: R$ 611,6, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 4.345,31, via GPS; c) Custas e Despesas de execução: R$ 41,2, via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1028991"
                            ],
                            "1028989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/10/2010\r\n\r\n0028400-92.2005.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliane Pereira Torres\r\n\r\nExecutado: Edson Agra Batista,Thereza Agra Lins,Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson Agra Batista, que se encontra em local incerto e não sabido, para proceder ao depósito da importância de R$ 18.929,73, além dos créscimos devidos, no prazo máximo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1028989"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1030029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 04/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0102000-46.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naid dos Santos Dantas [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naid dos Santos Dantas\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0041500-09.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando do Espirito Santo Filho [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Fortaleza Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Fortaleza Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0075700-08.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilaine da Silva Cruz [Adv. Carlos Diniz Souza da Conceicao (OAB: RJ 28361 - D)]\r\n\r\nRéu: DFM Autopeças Limpeza Automotiva Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DFM Autopeças Limpeza Automotiva Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0078900-28.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Nascimento Santana [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda., Aut Valdeir Nascimento Santana\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0097900-77.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Damasceno Rosa [Adv. Alvaro Campos Lourenco (OAB: RJ 40721 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Aragao da Cruz [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Damasceno Rosa, Réu Jorge Aragao da Cruz\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0098400-95.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO JOBIM DA COSTA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Hiraldo Leite Pereira (OAB: RJ 61334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut JOSE RICARDO JOBIM DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimento do perito em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0108700-72.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME GUIMARAES PACHECO [Adv. Isabel Cristina Correa de Lemos (OAB: RJ 83857 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Majestosa de Copacabana Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Vera Lúcia Pensabem Lemos, Réu: José Geraldo Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME GUIMARAES PACHECO\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0126600-49.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RODRIGUES e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVI BANERJ,EM L EJU [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MENEZES FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 494. \r\n\r\nProcesso: 0117700-04.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: RISTORANTE ITALIA GILLIS LTDA [Adv. Luciano dos Santos Carrico (OAB: RJ 51727 - D)], Réu: Ary Gil Cahet, Réu: Ester Buzaglo Cahet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0160700-30.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JESUS DA COSTA [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANP LOGIST - CENTRAL, Réu: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JESUS DA COSTA, Aut JARBAS ANTONIO BONFIM DE CAMARGO, Aut PAULO ROBERTO IGNACIO DA SILVA, Aut SERGIO VENANCIO, Aut WAGNER DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.538 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-27.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FELIPE FRANCISCO CARNEIRO [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Réu: Elizete Brandao da Silva Duarte, Réu: Ana Paula Lemos Machado, Réu: Luiz Carlos Gouvea, Réu: Rosane de Faria Abdala\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FELIPE FRANCISCO CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0165300-16.2004.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Design Subempreiteira Ltda., Réu: MIGUEL RODRIGUES DE LIMA - SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0193300-36.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE BAPTISTA DOS SANTOS MARTINS [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: Janio Lincoln Santos Mancebo, Réu: Mara Regia Prazeres, Réu: CENTRO EDUCACIONAL NOVA ALIANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE BAPTISTA DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0168100-80.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Luiz Barcelos [Adv. Patricia Pereira Barbosa de Sousa (OAB: RJ 85816 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Sky Shop S.A. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Luiz Barcelos, Réu TV Sky Shop S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.206/210 no valor total de R$ 56.887,42 , equivalente a 4.686.516,58 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0168900-74.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Fabiano Netto Barros [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-11.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MOREIRA TOMAZINHO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: PR 30476 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MOREIRA TOMAZINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-89.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Oswaldo Botelho Gadelha Filho [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0211400-34.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DA SILVA FERREIRA [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: PAT ALIMENTOS LTDA [Adv. Walter de Castro Mendonca (OAB: RJ 17138 - D)], Réu: Rogerio Franco Degliesporte, Réu: Mercedes da Silva Correa, Réu: Maria de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAT ALIMENTOS LTDA, Aut ROBERTO CARLOS DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0152400-93.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Rodrigues [Adv. Albertinho Possamai (OAB: RJ 38697 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0168900-45.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL RODRIGUES DE ANDRADE [Adv. Regina Celia Leite da Silva (OAB: RJ 84267 - D)]\r\n\r\nRéu: JUICE JUICE SUMOS LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANOEL RODRIGUES DE ANDRADE\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0211700-69.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FIGUEIREDO SOARES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICENTER RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Valter Luiz dos Santos, Réu: Lucia Maria Laranjeiras Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO FIGUEIREDO SOARES\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0165100-72.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Santos de Araujo [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitoria e Valentim- Instituto Profissionalizante LTDA. [Adv. Esmeralda dos Santos Meireles (OAB: RJ 73715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Santos de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.134 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180000-36.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVINO RODRIGUES [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: Cezar Zdanowski Correa , Réu: Gil Zdanowski Correa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SILVINO RODRIGUES\r\n\r\nDiga o autor se pretende arcar com o ônus da averbação da penhora,devendo em caso positivo,fornecer a certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0211600-41.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205500-70.2001.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE BERNARDO DA SILVA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA ESTRELLA INDUSTRIA COMERCIO LTDA, Réu: Marcia Conceicao Azevedo da Silva, Réu: Maria Helena Estrella Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Light em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200200-30.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JANDIRA TEIXEIRA DA CUNHA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)], Réu: FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Réu FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES, Aut MARIA JANDIRA TEIXEIRA DA CUNHA, Aut MARIA JOSE DE LIMA TAVARES DE ABREU, Aut MARIA JOSE DOS SANTANA, Aut MARIA LUCIA DE BARROS CABRAL, Aut MARIA LUCIA DO NASCIMENTO, Aut MARIA LUCIA LOPES DE ARAUJO, Aut MARIA LUCIA NEVES GARCIA, Aut MARIA SALETE COSTA, Aut MARIA THEREZA COSTA PAMPLONA PEREIRA, Aut MARILENA CRESPO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.1110/1130 no valor total de R$ 69.536,94 , equivalente a 5.728.612,94 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1030029"
                            ],
                            "1030030": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0136800-95.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Goreth Carneiro Cardoso\r\n\r\nRéu: Moderna Consultoria e Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Moderna Consultoria e Serviços S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0044400-28.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gafisa , CHL Engenharia Ltda., Evem Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., SÓCIO GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, SÓCIO JAILTON TELES VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - improcedente -prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1030030"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1027028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0172700-12.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DA SILVA [Adv. Anete de Mello Nalin Salomao (OAB: RJ 44221 - D)]\r\n\r\nRéu: METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS SA [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ DA SILVA, Réu METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao agravo de peticao. Prazo de 8 (oito) dias. ..\r\n\r\nProcesso: 0031800-03.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Clayton dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Clayton dos Santos, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-45.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN DA ROSA RAMOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut GILVAN DA ROSA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento aos Embargos à Execução. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0240100-58.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JALBER JUSTINO BARBOSA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JALBER JUSTINO BARBOSA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-38.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Lima Ribeiro [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicacoes do ERJ [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Lima Ribeiro\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0131100-06.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Conceicao Batista [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CEF - CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Completa Administracao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF - CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut Cristiane da Conceicao Batista\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução não foram conhecidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-16.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Jose Pacheco [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Jose Pacheco, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-03.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Siqueira da Silva [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Personal Computer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Siqueira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl. 110, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181900-48.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA ALVES DA SILVA VALENTE [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS EDUARDO MARTINEZ GIL, Réu: AROS CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA ALVES DA SILVA VALENTE\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 155 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-32.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO HENRIQUE MAGALHAES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: BRASCAN IMOBILIARIA ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASCAN IMOBILIARIA ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fl.148: indefiro a dilação de prazo. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-36.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eden Almeida da Silva [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Luka s Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: LCK Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eden Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fl. 143: Apresente o saldo atualizado da execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-80.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA VILLAS BOAS PEREIRA [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA RAINHA DO MALLET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA VILLAS BOAS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 119. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-51.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rezende [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Crow Soluções Empresariais e Terceirização Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Rezende\r\n\r\nIndefiro a gratuidade. Venha em cinco dias com o comprovante de recolhimento das custas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0012800-66.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY PEREIRA DA SILVA [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO MARCONDES CONSULTORIA LTDA [Adv. Oswaldo Luiz Angarano Filho (OAB: RJ 54872 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de fl. 265: Defiro a dilação de prazo . Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-68.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Barcelos [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus Recursos Humanos [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Comercial Itapuan Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Barcelos\r\n\r\nTomar ciência de fl. 143: Defiro a suspensão requerida, na forma do artigo 792, CPC. Prazo 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0137800-32.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Martins Rey [Adv. Lezir Alves Bahiense Botelho (OAB: RJ 89275 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera de Souza Campos (Espolio de) [Adv. Leila de Moraes Macedo Travassos (OAB: RJ 60401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Martins Rey\r\n\r\nVenha o Autor com o documento que comprove a propriedade do imovel indicado as fl. 101, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-72.2010.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiano Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. Vir com o endereço atual do consignatário em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-89.2009.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Terwan Engenharia de Eletricidade Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ronaldo Dias Lopes Filho (OAB: SP 185371 - D)]\r\n\r\nCgto: Irene Pereira do Nascimento , Cgto: Vital Julio Francis, Cgto: Valfrir Luiz dos Santos Castro , Cgto: Pedro Romero do Nascimento (Espólio de) , Cgto: Leni da Silva , Cgto: Leandro Luiz da Silva Castro (Espólio de) [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leandro Luiz da Silva Castro (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de fl. 95: Defiro a dilação de prazo . Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-44.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Klock Martins [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: Zingara Power Recursos Humanos e Promocoes Ltda. [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Klock Martins, Réu Zingara Power Recursos Humanos e Promocoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fl. 236: Venham as partes em dia e horário de audiencia, independente de designação de data, para homologação do acordo, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-67.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA BARROSO [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUZA BARROSO\r\n\r\nTomar ciência de fl. 184: Indefiro... ag. no cartório por 30 dias... \r\n\r\nProcesso: 0050600-45.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Livia Barbosa Lugon [Adv. Daniel Duque Marques dos Santos (OAB: RJ 137971 - D)]\r\n\r\nRéu: Obrape Organização Brasileira de Projetos Especiais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Barbosa Lugon \r\n\r\nTomar ciência de fl. 52: ...aguarde-se a iniciativa da parte interessada, por 30 dias.... \r\n\r\nProcesso: 0134700-69.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Ferreira [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Almiro Costa (OAB: RJ 62534 - D)], Réu: Empresa Folha da Manha S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda., Réu Empresa Folha da Manha S.A.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-76.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Costa [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Texas Serviços S/C Ltda., Réu: Tex Star Serviços de Portaria Ltda., Réu: Antonio Silva e Ferro e Aço Ltda. [Adv. Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes (OAB: RJ 105048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Costa \r\n\r\nTomar ciência de fl. 46: ...venha o peticionante com a certidão que comprove a sua condição de dependente do autor falecido junto ao INSS. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-84.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO SPERANDIO [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A (sucessor do BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A) [Adv. Eliana Pendao Aderaldo (OAB: RJ 86084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A (sucessor do BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A)\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 494. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001053-02.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Jurema Laurentino [Adv. Helen Cristina Ludgerio de Oliveira Miranda (OAB: RJ 142839 - D)]\r\n\r\nRéu: Eikagil Comunicação Visual Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Jurema Laurentino\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0156700-29.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Vasconcellos Pacheco [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Heloisa Teixeira Magalhaes, Réu: Lucia Magalhaes da Veiga [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Réu: Antonio Paulo Teixeira Magalhaes, Réu: Luiz Fernando Teixeira Magalhaes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucia Magalhaes da Veiga\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 128 e ss , em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-03.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Natale Nunes da Silva [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Jouber Goulart Gomes Junior Alimentação Diária Institucional , Réu: Ativplus Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Natale Nunes da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0079400-93.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO CARDOSO RIBEIRO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO CARDOSO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de fl. 245: Vista ao Autor do ofício devolvido. Em 30 dias....decorrido o prazo in albis ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0204800-93.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARNALDO ALVES DA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: KOTECA CBC ENGENHARIA LTDA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARNALDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-84.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Dutra da Silva [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasolina e Lubrificantes Santa Clara Ltda. [Adv. Rivaldo Jose Vieira (OAB: RJ 35242 - D)], Réu: Aroldo Villardo Gueiros, Réu: Maria Alice da Gama Gueiros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gasolina e Lubrificantes Santa Clara Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 186. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-41.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA BAPTISTA [Adv. Fernando Antonio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: ERCROM REPR COMUN R MIRANDA BAIRRO ADJACENTES [Adv. Carlos Roberto de Araujo (OAB: RJ 1521 - A)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Nidia Caldas Farias (OAB: RJ 115816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERCROM REPR COMUN R MIRANDA BAIRRO ADJACENTES\r\n\r\nTomar ciência de fl. 273: nada a deferir. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-68.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noé Marques Ribeiro [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Rive Gauche Biblos Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rive Gauche Biblos Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 166. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-71.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA TERESA DA FONSECA JOSINO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA TERESA DA FONSECA JOSINO\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 393. \r\n\r\nProcesso: 0171300-55.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Donizetti da Cruz [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Nutrisa Alimentação Industrial Ltda [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrisa Alimentação Industrial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0034000-90.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIRA MACHADO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ZELIA ANGELINA COSTA LIMA PORTO [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENIRA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido, cabendo ao interessado esgotar todas as diligências a seu cargo na colheita dos elementos necessários ao prosseguimento do feito. Desde já, registra-se que em tais casos, é injustificável a substituição da iniciativa do interessado pela do Órgão Judiciário. Venha o Rte. com meios objetivos para prosseguimento da execução. Não o fazendo em 30 dias, aguarde-se no Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0226400-39.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMOB SERVICOS DE MAO DE OBRA IND LTDA N/P SOC, Réu: SEMOB SERVICOS DE MAO DE OBRA IND.N/P SOCIO, Réu: SEMOB SERVICOS DE MAO DE OBRA IND. N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 191. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-67.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Vinicius Mamede Gomes (OAB: RJ 106878 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE EIRAS DE SOUZA, Réu: LAURA BEATRIZ JANOUSEK EIRAS DE SOUZA, Réu: MARIA DE JESUS EIRAS DE SOUZA, Réu: DOM CASMURRO PAPELARIA E LIVRARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 169 e fls. 173. Venha o autor com meios de prosseguir com a execução, em 05 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072200-25.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues Cabral [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues Cabral \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 32. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000864-24.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hoheckell Nunes de Carvalho (Espólio de) [Adv. Ana Betiza Bastos de Mesquita (OAB: RJ 85639 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A., Réu: Adeco Top Services RH S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hoheckell Nunes de Carvalho (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação. Vir co endereço atual da ré, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-88.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Cátia Coimbra dos Santos [Adv. Nadia de Oliveira Santos (OAB: RJ 41805 - D)]\r\n\r\nRéu: Graças da Natureza Ltda. - Cheia de Graça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Coimbra dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. Vir com endereço atual da ré no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-63.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina de Souza [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 332. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-29.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR DE BORBOREMA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR DE BORBOREMA\r\n\r\nDigam as partes se tem interesse no prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de encaminhamento dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0199300-75.2000.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DE SOUZA PEDICK [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA DE SOUZA PEDICK\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 102. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-29.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimael Teixeira Soares [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Celta Engenharia S.A. , Réu: Empreiteira Pontal Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimael Teixeira Soares \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 380,00, serão pagas pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000453-78.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosena da Silva Frasão [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Queiroz , Réu: Maria Aparecida Ferreira Queiroz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosena da Silva Frasão \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 417,37pela autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0154800-45.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Gambarra [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Central do Brasil [Procurador Procuradoria do Banco Central , Réu: MASSA FALIDA DE BANCO SANTOS S/A [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Gambarra\r\n\r\nAguarde-se em cartório por 30 (trinta) dias. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0080200-14.2009.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Cgte: BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)], Cgte: MACIEL CESÁRIO DA SILVA - consignatário reconvinte\r\n\r\nCgto: Maciel Cesário da Silva [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)], Cgto: REALEZZA SERVIÇO E CONSULTORIA LTDA consignante-reconvindo, Cgto: BNDES - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ré-reconvindo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maciel Cesário da Silva , Cgte Realezza Serviços e Consultoria Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias sucessivos, com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-11.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE MORAIS MORATELLI [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: PANFLOR EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE MORAIS MORATELLI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 214. Prazo dez dias. \r\n\r\nId: 1027028"
                            ],
                            "1027027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0000336-87.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Walace Felicíssimo Carvalho \r\n\r\nRéu: Status Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Status Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de oito dias. Custas de R$ 400,00. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027027"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1030080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000734-22.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes da Costa Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda., Réu: Sig Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcondes da Costa Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado da pauta, bem como tomar ciência dos dados cadastrais da ré junto à JUCERJA, requerendo o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000797-47.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva Costa [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: KLM Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena da Silva Costa\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré (mudou-se), informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada (KLM Recursos Humanos Ltda.). \r\n\r\nProcesso: 0000927-37.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Miler Cunha de Moraes [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Maria Pereira de Oliveira - Marcenaria ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Miler Cunha de Moraes\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré (desconhecido), informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0142500-97.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Silva Ribeiro [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tecnologia Conhecimento Informação Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Silva Ribeiro, Réu TCI BPO Tecnologia Conhecimento Informação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designada audiência no juízo deprecado de Nova Iguaçu para a oitiva de testemunha, no dia 13/01/2011, às 11:30h (CPI 0000969-21.2010.5.01.0225). \r\n\r\nProcesso: 0062900-95.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Bittencourt da Fonseca [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Bittencourt da Fonseca, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTer ciência da constrição de fls. 138 para efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-96.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Souza Mattos [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)], Aut: Francisco Jose Rodrigues [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ [Adv. Rosinete de Oliveira Clemente (OAB: RJ 92167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ, Aut Francisco Jose Rodrigues, Aut Jair de Souza Mattos\r\n\r\nTer ciência da constrição de fls.307, para efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-70.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Paulo dos Santos [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Mezzaluna Comestíves Ltda. - Satyricon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo Paulo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução dos mandados de fls. 337 e 339, bem como, em cinco dias, informar os atuais e corretos endereços das testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000357-51.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: KRAV s 2007 Construtora Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do Mandado com certidão negativa (fl. 31) endereçado à ré, bem como, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada (Krav s 2007 Construtora Ltda. ME). \r\n\r\nProcesso: 0018300-23.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aurelio Leal Pereira [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Aurelio Leal Pereira\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da ré de fls. 64/72. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-05.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Santos Matias [Adv. Paula de Mello Filgueiras (OAB: RJ 129223 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA, Aut Erika Santos Matias \r\n\r\nTomar ciência que foi designada audiência para oitiva de testemunha no juízo deprecado de Itaguaí (CP 0001919-98.2010.501.0461), para o dia 09/12/2010, às 11h. \r\n\r\nProcesso: 0084900-21.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Nascimento Amorim [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge do Nascimento Amorim\r\n\r\nTomar ciência da devolução do Mandado de Notificação de fl. 142, bem como, em cinco dias, informar o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0102300-82.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo de Abreu Gomes [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo de Abreu Gomes\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação de fl. 268 (mudou-se), bem como, em cinco dias, informar o atual e correto endereço da Reclamada (Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.). \r\n\r\nProcesso: 0000867-64.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Almeida Araújo [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Almeida Araújo \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré (fl. 50), informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada (Higiterc Higienização e Terceirização). \r\n\r\nProcesso: 0000077-80.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva [Adv. Neusa Ferreira da Costa (OAB: RJ 113185 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que, nos termos do art. 852-H, da CLT, deverá comprovar o convite feito às testemunhas, bem como indicar as duas testemunhas que pretende que sejam intimadas ao comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000894-47.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Batista Gonçalves [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Servços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Batista Gonçalves\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, com a informação mudou-se, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000882-33.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Francisco de Souza Filho [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Francisco de Souza Filho \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, com a informação mudou-se, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0137100-39.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Carneiro Chaves [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Carneiro Chaves \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, com a informação desconhecido, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0018300-18.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Conceição Souza [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Leavi 2003 Indústria e Comércio de Doces Ltda. ME [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Nanda Indústria e Comércio de Doces Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Conceição Souza \r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0000015-40.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Dias [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria e Editora Renovar Ltda. [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Dias, Réu Livraria e Editora Renovar Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 240,00 sobre R$ 12.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000504-77.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Valadares da Cunha [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Aut Rosa Maria Valadares da Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 612,00 sobre R$ 30.600,00, pela Reclamante, dispensada ante os termos do parágrafo 3º do artigo 790 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0052300-78.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pacheco da Luz [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pacheco da Luz , Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) , Réu Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105800-93.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Pereira Alves [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)], Réu: Estrela Azul Serv. de Vigilância, Segurança e Transportes de Valores LTDA A/C Adm. Judicial Etrusco, Barros e Tortorella \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilce Pereira Alves\r\n\r\nTomar ciênica de que foi expedida certidão para habilitação do crédito trabalhita na recuperação judicial da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0025500-13.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson de Lima Villas Boas [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Edmilson de Lima Villas Boas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 168,65 sobre R$ 8.432,50 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0019000-96.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Martins Cantanhede [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaioza Empreendimentos Imobiliarios Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Martins Cantanhede\r\n\r\nTomar ciênica de que foi expedida certidão para habilitação do crédito trabalhita junto à massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0111800-41.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Barros [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguatemi Col Comércio de Colchões Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Barros \r\n\r\nManifestar-se em cinco dias acerca da petição da ré de fls. 71/72. \r\n\r\nProcesso: 0000132-31.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce de Souza [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo de Pello Instituto de Depilação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de dez dias para emendar a inicial, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0113600-75.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel de Moura Luiz [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sono Leve Versalit Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel de Moura Luiz, Réu Sono Leve Versalit Comercial de Moveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal e o depósito de fls. 135 foram convolados em penhora para efeito do art. 884 da CLT, sendo a ré para, querendo, complementar a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000237-08.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Conceição [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fl. 70, destinada à testemunha Maria Aparecida Nascimento. \r\n\r\nProcesso: 0065600-73.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Guimarães Pereira [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Interjapan Veículos Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interjapan Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá retirar na Secretaria o cheque devolvido pelo banco, referente ao depósito judicial realizado, bem como comprovar em 24 horas novo depósito do valor homologado, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052800-81.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Santos de Oliveira [Adv. Catarina Luzia Merscher (OAB: RJ 54744 - D)]\r\n\r\nRéu: Tres Fios Industria e Comercio e Confeccoes Ltda. [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificações de fls. 55 e 56, bem como, informar o atual e correto endereço da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0039900-66.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Rodrigues Lino [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Raizes Comida Natural Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Rodrigues Lino\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificações de fls. 124 -126, bem como, informar o atual e correto endereço da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0048300-69.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudineia Alves da Conceicao [Adv. Jairo Geraldo Moreira (OAB: RJ 75758 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurocollege\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudineia Alves da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação de fl. 59 (mudou-se), bem como, informar o atual e correto endereço da Reclamada. \r\n\r\nId: 1030080"
                            ]
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                                "Processo: 0012600-92.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Braz Braga [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao, devendo, em caso de impugnacao, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, inclusivea título das cotas fiscais e previdenciária, quando houver. \r\n\r\nProcesso: 0028100-38.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Alves Supriano [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda. a/c Antonio Rocha Vieira de Melo, Réu: Clinica de Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Alves Supriano\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0098000-74.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando da Costa Lima [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando da Costa Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-94.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Fernandes Felix da Silva [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Harmonia do Corpo Clinica de Estetica Ltda. ( Barra Belle) [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)], Réu: Clinica Barra da Tijuca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harmonia do Corpo Clinica de Estetica Ltda. ( Barra Belle) \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo, em caso de impugnacao, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, inclusive a título das cotas fiscais e previdenciária, quando houver. \r\n\r\nProcesso: 0063900-59.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos Silva [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. a/c sócio [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber dos Santos Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-78.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ferreira da Costa Sobrinho [Adv. Daniella Quintanilha Soares Alvarez (OAB: RJ 106150 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao, devendo, em caso de impugnacao, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, inclusive a título das cotas fiscais e previdenciária, quando houver. \r\n\r\nProcesso: 0046900-46.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Oliveira Pires [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte do Kilo Restaurante Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia de Oliveira Pires \r\n\r\nApresentar os valores que entende devidos a título de FGTS, em 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0054900-69.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber Mendes Guerra [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléber Mendes Guerra \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-62.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Dias de Souza [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Serviços Temporários Ltda., Réu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceria Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao, devendo, em caso de impugnacao, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, inclusive a título das cotas fiscais e previdenciária, quando houver. \r\n\r\nProcesso: 0116500-28.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Nascimento Aurelio [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nRéu: Crist Comercio e Confeccoes e Capas Ltda. [Adv. Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 - D)], Réu: Manoel José Lima Sobral, Réu: Joseli Ramos Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Nascimento Aurelio\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça e requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-72.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoelina Andrade Souza [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo, em caso de impugnacao, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, inclusive a título das cotas fiscais e previdenciária, quando houver. \r\n\r\nProcesso: 0088800-77.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Valentin Moreira [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Guilherme Soares Bandeira, Réu: Glaucia Fraga Bandeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Valentin Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1029836"
                            ],
                            "1029255": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169600-24.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hervê Almeida [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpiratininga Logística e Locação Ltda. [Adv. Ney Duarte Montanari (OAB: SP 149439 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hervê Almeida \r\n\r\nFixam-se os honorários periciais em R$ 1.800,00.\r\n\r\nEfetuar o depósito, em 30 dias, podendo ser pago de forma parcelada (fl. 304). \r\n\r\nProcesso: 0010500-38.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Souza [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0020000-26.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Marcos Maris [Adv. Vivian Santos de Sousa (OAB: RJ 111840 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Marcos Maris\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0038800-73.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sodre Gomes [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtar Servicos Expressos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Martins (OAB: RJ 100365 - D)], Réu: Transtar Servicos Expressos Ltda. a/c Tathiana Barreto LIma, Réu: Transtar Servicos Expressos Ltda. a/c Jayme dos Santos Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sodre Gomes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000232-80.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacksandra Amorim Marques da Silva [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda. - Sousa Cabeleireiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacksandra Amorim Marques da Silva\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0006600-13.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional Empregados em Empresas Administradoras Aeroportos [Adv. Mauricio de Freitas (OAB: SP 85878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Nacional Empregados em Empresas Administradoras Aeroportos\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0002000-12.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertina Barreira Messore [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Cine Som Ltda., Réu: Foto Cine Som Ltda a/c Sr. Antonio Carlos Nascimento de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertina Barreira Messore\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000006-75.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Ferreira da Cruz [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal, Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Ferreira da Cruz\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0092000-24.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mattos Sequeira [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Mattos Sequeira\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0030700-95.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Ribeiro de Melo [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Ribeiro de Melo\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0152300-20.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Pacheco [Adv. Ramises Cesar Duarte Batista (OAB: RJ 144550 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Lucia Enita Silva (OAB: RJ 58903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Pacheco\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0135000-45.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idelmar dos Santos Junior [Adv. Renato Jorge Remaclo Pereira (OAB: RJ 67024 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idelmar dos Santos Junior\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, pelo saldo remanescente, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-74.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudilene dos Santos Miranda [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudilene dos Santos Miranda\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nId: 1029255"
                            ],
                            "1029256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0140900-09.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourival Brito de Jesus\r\n\r\nRéu: AN da Rosa Servicos ME, Antonia Nunes da Rosa (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m AN da Rosa Servicos ME, Antonia Nunes da Rosa (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 14/16: Procedente em Parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029256"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1029681": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 06/10/2010\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos do processo abaixo relacionado, com bem que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/11/2010, a partir das 10:00, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.11.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der, do seguinte processo:\r\n\r\nProcesso: 0154600-46.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcemar Fernandes Moreno e Outros. Adv.: Marcelo Feijo Chalreo OAB.: RJ 52460 D\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula e Outros. Adv.: Jose Perez de Rezende OAB.: RJ 22019 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL: constituído pela sobreloja 105, antiga C, do edifício situado na Rua Farani, nº 42, na freguesia da Lagoa, desta cidade, e 34/8467 do respectivo terreno que mede: 46,05m pelo alinhamento da Rua farani, lado par, pela direita 39,10m, pela esquerda 31,74m; pelos fundos 45,38m, inscrito no 3º Ofício do RGI sob a matrícula nº 10824, Livro 2-G-4, fls. 266, avaliado em R$ 79.000,00(setenta e nove mil reais). avaliado em 79.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Farani (antiga C) nº 42 , sobreloja 105, Lagoa, Rio de Janeiro, 22231-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 79.000,00\r\n\r\nFicam cientes os interessados que constam diversas penhoras registradas, conforme certidão encartada nos autos. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 78. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA APARECIDA JASKU BOFFELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DANIELLE SOARES ABEIJON, MM. Juíza em Exercício da Titularidade na 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029681"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1028949": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 05/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0014700-08.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio das Chagas Cosmo [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Oito Comercio de Generos Alimenticios Sociedade Empresarial Ltda. ME [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Opera Comercio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio das Chagas Cosmo, Réu Oito Comercio de Generos Alimenticios Sociedade Empresarial Ltda. ME, Réu Opera Comercio de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos, fls. 198- 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-95.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gonzaga da Silva [Adv. Bianca Lott de Moraes Cappola (OAB: RJ 118943 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gonzaga da Silva\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, fl. 106 \r\n\r\nProcesso: 0015900-16.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pimentel Silva [Adv. Paulo Coelho de Oliveira Junior (OAB: RJ 119849 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro. S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Pimentel Silva \r\n\r\nmanifestar-se sobre a petição do perito, fls 134 \r\n\r\nProcesso: 0019400-95.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luis Marins da Cruz [Adv. Elisangela Jesus Magalhaes (OAB: RJ 135964 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda., Réu: LIVISEG Liderança de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luis Marins da Cruz\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, fl. 182 \r\n\r\nProcesso: 0020300-10.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira de Oliveira [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Paluda Cobrancas e Pagamentos Ltda., Réu: Organizacao Brasileira de Cultura e Educacao - ORBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacao Brasileira de Cultura e Educacao - ORBRACE\r\n\r\nVista à Rda, por 10 dias, fl. 219 \r\n\r\nProcesso: 0020700-24.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Vaz da Silva [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Serveng Civilsan S.A. Empresas Associadas de Engenharia [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Vaz da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, fl. 135 \r\n\r\nProcesso: 0025800-91.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Bitencourt [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nVista à Rda, por 10 dias, fls. 430 \r\n\r\nProcesso: 0037700-08.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Cortez Neves de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria Cortez Neves de Oliveira\r\n\r\nApresente o autor novos cálculos no prazo de 10 dias, fls. 299 \r\n\r\nProcesso: 0037900-10.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Souza de Oliveira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Ônibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caprichosa Auto Ônibus Ltda., Aut Rodrigo Souza de Oliveira\r\n\r\ndigam se o acordo foio plenamente cumprido em 10 dias, sendo a Ré para cumprir o item 4 do acordo. No silência admite-se o integral pagamento, fl. 369. \r\n\r\nProcesso: 0039600-89.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Gomes Lourenco [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Manoel Pedroso Lopes, Réu: Vilma Perazoo Pedroso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Gomes Lourenco\r\n\r\nCIência do valor comprovado nos autos, fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0043700-19.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rogério da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Rogério da Silva , Réu Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: ...Conheço os embargos... para, no mérito, ACOLHÊ-LOS em parte, fl. 364/365. \r\n\r\nProcesso: 0049200-03.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Ribeiro da Silva [Adv. Catia Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 124699 - D)]\r\n\r\nRéu: Knowhow Viagem e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Ribeiro da Silva\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0056200-88.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fontes Cortines Laxe [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fontes Cortines Laxe\r\n\r\nReporto-me as fls. 430, fl.446 \r\n\r\nProcesso: 0000622-38.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: ZZ Tran Zendre Transportes Ltda. [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZZ Tran Zendre Transportes Ltda.\r\n\r\nVista à Ré, inclusive para a comprovação do depósito realizado, no prazo de 48 horas, fl. 31 \r\n\r\nProcesso: 0048100-76.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis da Silva Braga [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Treelog S/A Logística e Distribuição [Adv. Osmar de Oliveira Sampaio Junior (OAB: SP 204651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luis da Silva Braga \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias, fl.319 \r\n\r\nProcesso: 0062100-18.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Pereira de Souza Filho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nVista à Rda, fl. 246 \r\n\r\nProcesso: 0066200-16.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Martins [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança Transporte Valores Ltda. [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nVista à Ré, por 10 dias, fls. 114 \r\n\r\nProcesso: 0066700-82.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Souza da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Souza da Silva\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários da 2ª e 3ª Rdas, no prazo de 8 dias, fl. 213. \r\n\r\nProcesso: 0076800-96.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos Totti [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda. [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea dos Santos Totti \r\n\r\nVista à promoção da contadoria, fls. 473 \r\n\r\nProcesso: 0075300-29.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria Evangelista [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria Evangelista\r\n\r\natender à solicitqação da contadoria no prazo de 10 dias, fls. 296 \r\n\r\nProcesso: 0095000-20.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Ferreira Lima [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sombreiro Lanches Ltda. ME [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Ferreira Lima , Réu Sombreiro Lanches Ltda. ME \r\n\r\nDevolvo o prazo às partes, 10 dias sucessivos, fls. 137 \r\n\r\nProcesso: 0071500-56.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirobaldo dos Santos [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidel Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirobaldo dos Santos\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, fls. 75 \r\n\r\nProcesso: 0073500-29.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira do Amaral [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: MSPLAN Seviços Técnicos Comércio de Materias de Construções Ltda. [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira do Amaral\r\n\r\nVista ao autor, fl. 95 \r\n\r\nProcesso: 0079900-25.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ramos Vieira Pereira [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Com. Atac. de Material de Limpeza e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isa Air Com. Atac. de Material de Limpeza e Exploração de Estacionamento Ltda. , Aut Rodrigo Ramos Vieira Pereira \r\n\r\nConvertido o feito em diligência para que seja expedido o ofício requerido pelo Rte, fls. 74v \r\n\r\nProcesso: 0084500-89.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Freire [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)]\r\n\r\nRéu: Urmed Urgências Médicas Ltda. [Adv. Sharon de Miranda Gepp (OAB: RJ 97870 - D)], Réu: Unicare Serviços Médicos e Terapia Intensiva Ltda. [Adv. Sharon de Miranda Gepp (OAB: RJ 97870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Freire \r\n\r\nVista ao autor, fl. 51 a 186 \r\n\r\nId: 1028949"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1029892": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145900-04.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Barzan [Adv. Deusiana Pessoa de Carvalho (OAB: RJ 152955 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Barzan\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a prova pericial, uma vez que o pedido não se enquadra nas hipóteses dos art. 193 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000026-57.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Muniz Barreto [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda., Aut Paulo Roberto Muniz Barreto, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial em face da primeira reclamada e improcedentes em face da segunda reclamada. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-62.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurivan Vieira Machado [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurivan Vieira Machado \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 17, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-62.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Gomes de Araujo [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003300-91.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lavor Reis [Adv. Mayra Lavor Reis (OAB: RJ 111175 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lavor Reis\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência em prosseguimento para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão sobre a matéria de fato.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, ou informar seus endereços no prazo de até 10 (dez) dias antes da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000911-65.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vanderlei Ferreira da Costa [Adv. Luiz Eduardo Pereira (OAB: RJ 148865 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Vanderlei Ferreira da Costa\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social, dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão requerê-lo no prazo de até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000881-30.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva dos Santos [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 120, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-87.2010.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Gerson Silva de Paiva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de citação com certidão negativa, de fls. 49. \r\n\r\nId: 1029892"
                            ],
                            "1028832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094500-82.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Conceição da Silva Pereira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Conceição da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 156/157, fixada a condenação em R$ 1.262,29 (mil, duzentos e sessenta e dois reais e vinte e nove centavos), equivalentes a 104.055,76 TR's, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155700-27.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moreira Serrano [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Offidel Gas Natural Veicular Ltda., Réu: Regemillia Gas Natural Veicular Ltda., Réu: Lessa e Leite Gas Natural Veicular Ltda., Réu: Officina Del Gas Leite Minarini Ltda., Réu: Regemillia Gas Natural Veicular Ltda. A/C Sóc. Anderson Leite de Sousa, Réu: Offidel Gas Natural Veicular Ltda. A/C Sóc. Anderson Leite de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Moreira Serrano\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 293/298, fixada a condenação em R$ 61.252,86 (sessenta e um mil, duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta e seis centavos), equivalentes a 5.037.610,48 TR's, devidos ao autor, adicionados de R$ 6.532,51 (seis mil, quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta e um centavos) e R$ 20.257,16 (vinte mil, duzentos e cinquenta e sete reais e dezesseis centavos), referentes às cotas previdenciárias do autor e réus, respectivamente, devendo as reclamadas comprovarem o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024100-09.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisleide Gonzaga [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Adm. Serv. e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisleide Gonzaga \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-06.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Silva do Nascimento [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfra Brasil Comercial e Serviços Ltda. [Adv. Julio Cesar Ferreira de Alvarenga (OAB: RJ 75330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da documentação acostada pela reclamada às fls. 83 e ss dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-49.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Macário Gonçalves [Adv. Elisete dos Santos Tavares (OAB: RJ 152164 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Sesdec Hospital Estadual Pedro II - Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Macário Gonçalves\r\n\r\nNos termos de fls. 16 do autos, fornecer o nº do PIS ou NIT do reclamante, bem como os números dos CNPJ's das 2ª e 3ª reclamadas, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sob as penas do art. 284, caput e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000451-78.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rizzo Junior [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rizzo Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-77.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Neves [Adv. Antonio Luiz Soares Mendes (OAB: RJ 146102 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S/A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S/A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo autor no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-57.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fabio Ribeiro [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 208, que negou seguimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada, por motivo de deserção, uma vez que inaplicável, in casu, o verbete nº 86 da Súmula do TST. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-04.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moreira Gomes [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Moreira Gomes , Réu Julio Simões Logística S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-62.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Oliveira Dias [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços , Aut Luiz Carlos Oliveira Dias\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-25.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cottell Rique [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Roberto Cottell Rique\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0047700-93.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Jussiara Santos Dias da Costa (OAB: RJ 129289 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda. [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)], Réu: MS HOSPITAL GERAL DO ANDARAÍ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio judicial de fls. 197/200 foi convolado em penhora, encontrando-se garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0052400-15.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes de Oliveira [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricoh Brasil S.A. [Adv. Cesar Cadena Del Porto (OAB: RJ 123963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gomes de Oliveira , Réu Ricoh Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, na forma da fundamentação de fl. 818. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-23.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoela Ramos Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoela Ramos Silva, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de fls. 477/478, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-05.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel da Conceição Rosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel da Conceição Rosa , Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. , Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1028832"
                            ],
                            "1028831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 05/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0094500-82.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Conceição da Silva Pereira\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 156/157, fixada a condenação em R$ 1.262,29 (mil, duzentos e sessenta e dois reais e vinte e nove centavos), equivalentes a 104.055,76 TR's, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155700-27.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moreira Serrano\r\n\r\nRéu: Offidel Gas Natural Veicular Ltda., Regemillia Gas Natural Veicular Ltda., Lessa e Leite Gas Natural Veicular Ltda., Officina Del Gas Leite Minarini Ltda., Regemillia Gas Natural Veicular Ltda. A/C Sóc. Anderson Leite de Sousa, Offidel Gas Natural Veicular Ltda. A/C Sóc. Anderson Leite de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Lessa e Leite Gas Natural Veicular Ltda., Officina Del Gas Leite Minarini Ltda., Offidel Gas Natural Veicular Ltda., Offidel Gas Natural Veicular Ltda. A/C Sóc. Anderson Leite de Souza, Regemillia Gas Natural Veicular Ltda., Regemillia Gas Natural Veicular Ltda. A/C Sóc. Anderson Leite de Sousa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 293/298, fixada a condenação em R$ 61.252,86 (sessenta e um mil, duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta e seis centavos), equivalentes a 5.037.610,48 TR's, devidos ao autor, adicionados de R$ 6.532,51 (seis mil, quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta e um centavos) e R$ 20.257,16 (vinte mil, duzentos e cinquenta e sete reais e dezesseis centavos), referentes às cotas previdenciárias do autor e réus, respectivamente, devendo as reclamadas comprovarem o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1028831"
                            ],
                            "1029891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000630-12.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Arão da Silva de Sousa\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituído A/C sóc. Orgado Comércio, Importação e Exportação S.A., Recouro Indústria de Couro Reconstituído A/C sóc. Mary Eduvirges dos Santos Pereira, Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Teresa Aparecida Farinchon Carelli da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/12/2010 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social, dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão requerê-lo no prazo de até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Dos pedidos:\r\n\r\nAviso Prévio (30 dias), no valor de R$ 686,41;\r\n\r\nSaldo de salário (5 dias - janeiro de 2010), no valor de R$ 114,40;\r\n\r\n13º proporcional de 2010 (1/12), no valor de R$ 57,20;\r\n\r\nFérias proporcionais de 2009/2010 (11/12), acrescida de 1/3, no valor de R$ 838,93;\r\n\r\nIndenização Compensatória de 40% sobre o FGTS, no valor de R$ 790,94;\r\n\r\nMulta do art. 477 da CLT, no valor de R$ 686,41;\r\n\r\nBaixa na CTPS, com data de 04.01.2010;\r\n\r\nEntrega das guias TRCT, SD e Chave de Conectividade, no valor de R$ 4.118,53; Expedição de Ofícios ao INSS, DRT, RF e CEF; Cota previdenciária, no valor de R$ 71,69; Multa do art. 467 da CLT\r\n\r\n6) Valor dado à causa: R$ 7.292,82. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029891"
                            ]
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                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1029171": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137800-57.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez da Silva Dias [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconi Engenharia Ltda. , Réu: SPE Abelardo Bueno Incorporadora e Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez da Silva Dias \r\n\r\nCiência de que, em virtude do não comparecimento do autor à audiência de 30/09/2010, o processo foi extinto sem apreciação do mérito. Custas, pelo autor, de R$ 268,39. \r\n\r\nProcesso: 0000278-51.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Carla Silva de Araújo [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabella Parkinson de Aguiar Tostes [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isabella Parkinson de Aguiar Tostes\r\n\r\nCiência do valor do débito previdenciário apurado (R$ 236,33), devendo, quanto ao requerimento de parcelamento, diligenciar diretamente perante a Autarquia. \r\n\r\nProcesso: 0000207-49.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Barbosa da Silva [Adv. Karla Riccio Machado (OAB: RJ 135062 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdcoop Sociedade Cooperativa Ltda., Réu: Condomínio Pontal da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Barbosa da Silva\r\n\r\nCiência de que, em virtude do não comparecimento do autor à audiência de 01/10/2010, o processo foi extinto sem apreciação do mérito. Dispensado o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0048300-77.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ellen Cândido da Silva [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)]\r\n\r\nRéu: El Carih s Comércio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu El Carih s Comércio e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-04.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Torres de Souza [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão e Mercearia Central de Bacaxá Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio Torres de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação do autor, fl. 18, informação desconhecido. \r\n\r\nProcesso: 0000143-39.2010.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: SM21 Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro dos Santos de Oliveira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leandro dos Santos de Oliveira, Cgte SM21 Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de qua a ação foi julgada procedente a consignatória. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-11.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Alves da Silva [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Tribuna da Imprensa S.A. A/C sócia Nice Lourdes Garcia Brant\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-23.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Gomes da Silva [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Gomes da Silva, Réu Limpe Top Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-08.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santos de Aquino Nogueira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Santos de Aquino Nogueira \r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça de fl. 28. \r\n\r\nProcesso: 0162700-07.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Cavalcante Sales [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Stigler Signus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Cavalcante Sales \r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0000817-17.2010.5.01.0081 - ET\r\n\r\nEgte: HILKA ARAÚJO FEIO DE ALMEIDA [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nEgdo: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Egte HILKA ARAÚJO FEIO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-02.2010.5.01.0081 - ET\r\n\r\nEgte: MARCIO GERALDO LORENA DE ARAUJO [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nEgdo: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Egte MARCIO GERALDO LORENA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-32.2010.5.01.0081 - ET\r\n\r\nEgte: LUISA SCHWAB GUERRA DE ALMEIDA [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nEgdo: União Federal a/c Serviço de Cobrança e Recuperação de Créditos\r\n\r\nDestinatário(s): Egte LUISA SCHWAB GUERRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-40.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemiro José Botelho (Espólio de) [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro , Aut Waldemiro José Botelho (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 89/90 \"...decode deferor a gratiudade de justiça; julgar extinto com resolução do mérito...custas de R$ 450,000,...a cargo do autor, que fica isento....\". \r\n\r\nProcesso: 0156100-67.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo do Nascimento Alves [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo do Nascimento Alves \r\n\r\nTomar ciência de qua a ação foi julgada procedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-41.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Ferreira Pontes [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Melhoramentos Papeis Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 338, no qual declara quitado o débito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0100700-68.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves Guimarães [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gonçalves Guimarães , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-86.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Martins [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Prumo Serv. e Conserv. em Veículos Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Transporte Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Martins , Réu Prumo Serv. e Conserv. em Veículos Ltda. , Réu Transporte Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-08.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santos Ramos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Santos Ramos \r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço da ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0119500-47.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira Matheus [Adv. Rejane Candido Magalhaes (OAB: RJ 144130 - D)]\r\n\r\nRéu: Germany Confecções e Representações Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Oliveira Matheus, Réu Germany Confecções e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-42.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emamoel Paixão Louredo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emamoel Paixão Louredo, Réu Formas Aliança Equipamentos para Construção Civil Ltda., Réu RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-19.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vial do Nascimento [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda. [Adv. Fabia de Araujo Barreto (OAB: RJ 94476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vial do Nascimento, Réu Viação Oeste Ocidental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-14.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Rocha Nogueira [Adv. Joacyr Coelho dos Santos (OAB: RJ 135490 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Divina Luz de Anchieta Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Rocha Nogueira, Réu Posto Divina Luz de Anchieta Ltda.\r\n\r\nAs partes para requererem o que for de seus interesses, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-59.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fernanda da Silva [Adv. Wilson Henrique Lopes Ribeiro (OAB: RJ 79799 - D)]\r\n\r\nRéu: Creacoes Opcao Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Fernanda da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 185/190, no valor total de R$ 5.453,54, equivalente a 449.564,41 TR, atualizado até 31/08/2010. Inclusive, foi convolado em penhora o deposito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000249-98.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Reis Simão [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Desenvolvimento Imobiliario S.A., Réu: Lafem Engenharia Ltda., Réu: Concal Construtora S/C Ltda., Réu: Demolidora VP Ltda., Réu: Lo Ferrer Demolição e Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Reis Simão\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta, em virtude das notificações devolvidas das rés, inclusive fornecer o nº correto do CNPJ da 2ª ré Lo Ferrer Demolição e Terraplanagem Ltda, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do merito com relação a esta ré. \r\n\r\nProcesso: 0099600-15.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo d Oliveira Pinto [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo d Oliveira Pinto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 108/111, no valor total de R$ 5.410,67, equivalente a 446.073,43 TR, atualizado até 02/09/2010. Inclusive foi convolado em penhora o deposito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0053400-47.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelly da Silva Mattos [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nRéu: Restnet do Brasil Promoção e Divulgação para Hotéis e Restaurantes Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)], Réu: Hotelaria Accor do Brasil [Adv. Erica Fraga da Silva (OAB: RJ 142475 - E)], Réu: Nova Riotel Empreendimentos Hoteleiros Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restnet do Brasil Promoção e Divulgação para Hotéis e Restaurantes Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-89.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria Eloy de Oliveira [Adv. Alexandre Bianchi Sanders (OAB: RJ 145002 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Luzia de Souza Xavier \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Eloy de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 20 \"...determina-se o arquivamento do feito,...custas de R$ 218,76,...cujo recolhimento fica dispensado...\". Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-91.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Josefina Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Josefina Rodrigues, Réu Banco Citicard S.A., Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado audiencia para oitiva da testemunha Andreia Pereira de Oliveira, no dia 26/10/2010 às 11:05 horas, na 2ª VT/Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-62.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueslei Lobato de Oliveira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Telco do Brasil Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telco do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0078300-60.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Sigolo Filho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Aut Walter Sigolo Filho\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 143/147 \"...deferir a gratuidade de justiça; rejeitar a preliminar; declarar a responsabilidade solidária da segunda Reclamada; julgar improcedente em parte a reclamação trabalhista...\". Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-88.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benvindo Theodoro de Souza Filho [Adv. Jacilda Monteiro dos Santos Filha (OAB: RJ 120014 - D)]\r\n\r\nRéu: Teixeira Montagens e Instalações Ltda. ME, Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benvindo Theodoro de Souza Filho , Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-98.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamires Cristina Silva de Oliveira [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: ZZ Desing Comércio Internacional Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamires Cristina Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o desentranhamento dos documentos solicitados. \r\n\r\nProcesso: 0014000-89.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Marcelle Menezes [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Cancela 28 Comércio de Doces Ltda. [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Cancela 28 Comércio de Doces Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 151. \r\n\r\nProcesso: 0064600-17.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LA Serralheria e Vidraçaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gomes de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-92.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Alessandra Sidronio [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Poliway Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Alessandra Sidronio\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-84.2010.5.01.0081 - ET\r\n\r\nEgte: CLAUDIA BALBINO MARBACK [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nEgdo: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CLAUDIA BALBINO MARBACK\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-92.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Romão do Nascimento Neves [Adv. Irene Talarico (OAB: RJ 57473 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. debora Gomes da Silva (OAB: RJ 149032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Romão do Nascimento Neves , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 46 \"...extingue-se o processo sem apreciação do merito,...custas, pelo demandante, ... de R$ 520,00,...isento...\". \r\n\r\nProcesso: 0137000-97.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Ramos dos Santos [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Ramos dos Santos, Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-34.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Luiz da Silva [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação do autor de fl. 21. \r\n\r\nProcesso: 0142800-72.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construções e Reformas Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcerta Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária e das custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141600-64.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Magalhaes de Figueredo [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coracao Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Magalhaes de Figueredo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0039800-90.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Gertrudes Martins [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrao Cooperativa de Transportes e Servicos, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Gertrudes Martins, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 339/345 \"...rejeitar o pedido de gratuidade de justiça e apreliminar de inépcia; declarar a confissão da primeira ré sem os efeitos da confissão; afastar a arquição de prescrição; manter o contrato de adesão com a primeira Reclamada; julgar improcedente a reclamação trabalhista,...custas de R$ 400,00,...pela parte autora...\". Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-97.2010.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Asa Branca Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington Gonçalves de Aguiar \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Asa Branca Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de qua a ação foi julgada procedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-56.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda., Réu: Bradesco e Saúde S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação do advogado do autor, mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0000237-84.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Santana de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Santana de Oliveira , Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-05.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Pereira Reis [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes, Aut Vinicius Pereira Reis\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-26.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronivon Faria dos Santos [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Abelardo Bueno Incorporação e Construtora Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)], Réu: Cruz Filho Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Mailton Sub Empreiteira Ltda. ME, Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Filho Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Gafisa S.A., Aut Ronivon Faria dos Santos, Réu SPE Abelardo Bueno Incorporação e Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-04.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Freitas Soeiro [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Freitas Soeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0014200-33.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Paixao da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalto Batista de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalto Batista de Oliveira\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010800-74.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Braz Nogueira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Iluminatto Raio Manutenção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Braz Nogueira \r\n\r\nAo autor para adequar os seus calculos, nos termos da promoção de fl. 36, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-94.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Lohmann [Adv. Carlos Henrique Mallet Ribeiro (OAB: RJ 50587 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Renab Confeccoes Ltda. [Adv. Sidney Machado Correa Junior (OAB: RJ 125310 - D)], Réu: Joao Paulo de Freitas Ferreira Filho [Adv. Sidney Machado Correa Junior (OAB: RJ 125310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Lohmann, Réu J. Renab Confeccoes Ltda., Réu Joao Paulo de Freitas Ferreira Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito de fl. 59 foi convolado em penhora, garantido o Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-08.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Chaves Marques [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Chaves Marques \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0024300-13.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely Maria dos Santos Assumpção [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Fischer Treiger [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Maria dos Santos Assumpção\r\n\r\nVista ao autor no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-06.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Serra Menezes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Globosat Programadora S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Serra Menezes \r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-88.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Garcia Tostes [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamond Industria e Comercio do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diamond Industria e Comercio do Brasil Ltda., Aut Sonia Garcia Tostes\r\n\r\ntomar ciencia da decisão de fl. 175 \"... Conheço dos embargos,...julgar procedente em parte...custas de R$ 44,26, pela executada,...\". \r\n\r\nProcesso: 0021900-60.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania dos Santos Barreto [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial, Aut Vania dos Santos Barreto\r\n\r\nContestar embargos `a execucao à execução.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020400-22.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Soares [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Flamboyant [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Flamboyant \r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, conforme fl. 211, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125100-49.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Xavier Garcia [Adv. Daniela Naddaf de Andrade (OAB: RJ 99366 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)], Réu: Sindicato dos Operadores Portuarios do Estado do Rio de Janeiro SINDOPERJ [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Xavier Garcia, Réu Libra Terminal Rio S.A. , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Réu Sindicato dos Operadores Portuarios do Estado do Rio de Janeiro SINDOPERJ \r\n\r\nAs partes para que digam em dez dias se pretendem conciliare, em caso positivo, para que apresentem proposta comum de acordo, devidamente protocolizada. \r\n\r\nProcesso: 0133600-41.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Sousa da Cruz [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-02.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Brasil dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Contract Top Services Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)], Réu: Condominio do Edificio Residencial Silva Araujo [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Brasil dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com os calculos conforme a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-37.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pompeu de Lira [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pompeu de Lira , Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nVistas as partes, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, para requerer o que for de seus interesses. \r\n\r\nProcesso: 0144700-27.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareno Ginaldo Cavalcante de Melo [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazareno Ginaldo Cavalcante de Melo\r\n\r\nAo exequente para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0146100-76.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moreira de Oliveira [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Moreira de Oliveira, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 307 \" homologação do acordo de fls.298/299, no montante líquido de R$ 14.806,85, ...custas de R$ 296,14, pela reclamada....\". \r\n\r\nProcesso: 0142600-65.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: José Reinaldo Rosa Lima [Adv. Walter Bottino (OAB: RJ 35812 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelucio Ferreira [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Reinaldo Rosa Lima \r\n\r\nAo autor para requerero o que for de seu interesse, tendo em vista que as penhoras on line foram infrutíferas, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0140700-13.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Sueli Matias Lobo [Adv. Guido Tiepolo Neto (OAB: RJ 155567 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Sueli Matias Lobo , Réu Provider Soluções Tecnológicas \r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como confirmação tácita. Venha o réu, em 10 dias, com a comprovação do pagamento das custas e recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000100-44.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Francisco da Silva [Adv. Vania Cristina de Almeida Cabral (OAB: RJ 83292 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio San Remo [Adv. Cosme Paulo Sturm da Cunha (OAB: RJ 43432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça de fl. 191, inclusive requeira o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0002200-64.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Sousa [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Aimbiré [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Sousa\r\n\r\nVenha o autor, em 15 dias, com os artigos de liquidação, apresentando demonstrativo do valor que entende devido, mês, calculando, inclusive, a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0019400-84.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela do Nascimento Trindade [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nId: 1029171"
                            ],
                            "1029172": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0039800-90.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Gertrudes Martins\r\n\r\nRéu: Padrao Cooperativa de Transportes e Servicos, Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padrao Cooperativa de Transportes e Servicos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 339/345 \"...rejeitar o pedido de gratuidade de justiça e a preliminar de inépcia; declarar a confissão da primeira ré sem os efeitos da confissão; afastar a arguição de prescrição; manter o contrato de adesão com a primeira Reclamada; julgar improcedente a reclamação trabalhista,...custas de R$ 400,00,...pela parte autora...\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029172"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1030377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078200-52.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Almeida Lima [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: JFT Prestaçoes de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney de Almeida Lima\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/12/2010, às 13:25 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000990-51.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO LEONIDIO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LEONIDIO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/12/2010, às 13:35 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000991-36.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO SILVA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 06/12/2010, às 13:40 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000970-60.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BATISTA GONÇALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BATISTA GONÇALVES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/11/2010, às 10:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0198400-69.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ENEIAS MARQUES DA ROCHA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDATEC MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Marcio Morita Goncalves (OAB: RJ 103507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEIAS MARQUES DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 136-verso: \" Devolvida a notificação retro, requeira o autor o que for de seu interesse ou venha com o atual endereço do síndico da massa em 15 dias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000620-72.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALNEI ALBINO MOREIRA [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALNEI ALBINO MOREIRA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0115600-08.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antoniany de Oliveira Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antoniany de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 156:\" Intime-se o autor para prestar as informações solicitadas pelo réu, em 15 dias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0099400-18.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Anjos Pimentel [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marte Engenharia Ltda, Aut Tiago Anjos Pimentel\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 124 e verso. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001327-40.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCELIA SOUZA VIEIRA REIS [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA CLH LTDA ( POUSADA CHE LAGARTO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCELIA SOUZA VIEIRA REIS\r\n\r\nRegularizar a sua representacao, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0059200-32.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Bueno Tavares [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angra dos Reis Esporte Clube, Aut Renan Bueno Tavares\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/11/2010, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0007000-82.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santos Filho [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Santos Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/02/2010 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica-lhe incumbido a dar ciência ao autor do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0103000-13.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Cordeiro [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construçao e Montagem Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rio Proerg Construçao e Montagem Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0053000-09.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Trindade Hubner [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda., Aut Tiago Trindade Hubner\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 08/11/2010, às 14:00 horas, para anotacao da CTPS, bem com entrega da chave de conectividade, devendo a Secretaria anotar a CTPS em caso de omissão da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000488-15.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CORREA DE AZEVEDO [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON CORREA DE AZEVEDO, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0083600-47.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito da Conceicao [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S/A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito da Conceicao\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 128, devendo vir com o depósito dos honorários periciais em 15 dias, seja integralmente, seja de forma parcelada. .\r\n\r\nProcesso: 0091500-57.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO BARTOLOMEU DIONISIO [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA PORTO MARINA BRACUHY LTDA [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)], Réu: EMPREENDIMENTOS PORTO MARINA BRACUHY LTDA [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Réu: MARINA BRACUHY LTDA [Adv. Carlos Eduardo da Cunha Soares (OAB: RJ 92793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPREENDIMENTOS PORTO MARINA BRACUHY LTDA, Réu MARINA BRACUHY LTDA, Aut OSVALDO BARTOLOMEU DIONISIO, Réu POUSADA PORTO MARINA BRACUHY LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. .\r\n\r\nProcesso: 0046700-70.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Oliveira de Sousa [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul-Nav Maritima Ltda n/p sócia Delmysia Silva de Souza, Réu: PETROBRAS-Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)], Réu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda n/p sócia Delmysia Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Oliveira de Sousa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0077200-17.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Ignacio da Rosa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundaçao Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octavio Ignacio da Rosa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0162100-64.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Fonseca da Silva [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilvone Costa Sereno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Fonseca da Silva\r\n\r\nVenha o autor com o depósito da 1ª parcela referente aos honorários periciais, em 15 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000766-16.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILCE DA SILVA CUNHA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: MAYCON CARVALHÃES DE CARVALHO, Réu: ADRIANE FIGUEIREDO MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILCE DA SILVA CUNHA\r\n\r\nDê-se vista à parte para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-11.2006.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Carlos de Castro [Adv. Aurelia de Oliveira Pimenta (OAB: RJ 133678 - D)]\r\n\r\nRqdo: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Carlos de Castro, Rqdo Brasfels S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0024900-15.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilermando Pedro Alipio [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Colitur Transportes Rodoviarios Ltda [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilermando Pedro Alipio\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 123. .\r\n\r\nProcesso: 0022900-42.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lima Vitor Alves [Adv. Cosme Teixeira Coutinho (OAB: RJ 55674 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Portogalo Suite Hotel [Adv. Armindo Fernandes Dinis (OAB: RJ 78415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Portogalo Suite Hotel\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0026200-75.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Goulart Pereira [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Helena Reis Moreira do Carmo [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Goulart Pereira\r\n\r\nInformar o número do seu PIS/NIT, para que a reclamada possa efetuar os recolhimentos previdenciários pertinentes. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-20.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eriberto Marinho de Oliveira [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanremo Lanchonete de Angra dos Reis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eriberto Marinho de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos de fls. 30 e seguintes. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-02.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rosa Felix [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda. n/p sócio Sebastião Braga de Souza, Réu: Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rosa Felix\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Devolvida a notificação de fls, intime-se o autor para vir com atual e correto endereço da 1ª ré, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1030377"
                            ],
                            "1030378": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135400-80.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Emanoel Rodrigues Dias [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Emanoel Rodrigues Dias\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência de que foi expedido alvará e que o mesmo foi encaminhado à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0149000-08.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Eleusa Martins de Oliveira [Adv. Juliana Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 113213 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO GALINDO ARAÚJO LOUREGA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCELO GALINDO ARAÚJO LOUREGA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência de que foi expedido alvará e que o mesmo foi encaminhado à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0149200-15.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei dos Santos Barros [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei dos Santos Barros\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência de que foi expedido alvará e que o mesmo foi encaminhado à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000373-91.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LORIVAL HONORIO DA SILVA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINA BRACUHY NAUTICA LTDA [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LORIVAL HONORIO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência de que foi expedido alvará e que o mesmo foi encaminhado à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0050600-61.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Figueira Ribeiro [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Transporte Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Figueira Ribeiro\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência de que foi expedido alvará e que o mesmo foi encaminhado à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000457-92.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Morais de Souza [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Educacional Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Morais de Souza\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência de que foi expedido alvará e que o mesmo foi encaminhado à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0139700-85.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Neto [Adv. Aline Angelin Teixeira Pesse (OAB: RJ 157156 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS Multiperfil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Neto\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência da expedição de alvará e que o mesmo foi encaminhado ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0010700-71.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carneiro Ferreira [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carneiro Ferreira\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência de que foi expedido alvará e que o mesmo foi encaminhado à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0006000-28.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON RIBEIRO DE ANDRADE [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Angela Maria Gomes Langone (OAB: RJ 61158 - D)], Réu: EMPRESA ITAU PINTURAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON RIBEIRO DE ANDRADE, Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência de que foi expedido alvará e que o mesmo foi encaminhado à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000579-08.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILENE SANTIAGO SILVA [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL KUXIXO LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE SANTIAGO SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência da expedição de alvará e que o mesmo foi encaminhado ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0071500-60.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Augusto de Carvalho Soares [Adv. Francisco Lucas de Almeida Neto (OAB: RJ 55995 - D)], Aut: Nilton dos Santos [Adv. Francisco Lucas de Almeida Neto (OAB: RJ 55995 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Arrumadores e Trab. no Comercio de Armazenador de Angra dos Reis [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Arrumadores e Trab. no Comercio de Armazenador de Angra dos Reis\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência da expedição de alvará e que o mesmo foi encaminhado ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0039800-57.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI AGUIAR SANTOS [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI AGUIAR SANTOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência da expedição de alvará e que o mesmo foi encaminhado ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0013800-73.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO DOMINGUES [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: MOINHO SUL MINEIRO S/A [Adv. Marcio Dodds Righetti Mendes (OAB: RJ 80972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RENATO DOMINGUES\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência da expedição de alvará e que o mesmo foi encaminhado ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0102500-44.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Inácio de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Inácio de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência da expedição de alvará e que o mesmo foi encaminhado ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0102400-89.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pedro da Silva [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pedro da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência da expedição de alvará e que o mesmo foi encaminhado ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0102300-37.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano José Bezerra Neto [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germano José Bezerra Neto\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência da expedição de alvará e que o mesmo foi encaminhado ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0103100-65.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Vitório [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Vitório\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência da expedição de alvará e que o mesmo foi encaminhado ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0102800-06.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Airton Alves de Souza [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Airton Alves de Souza\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência da expedição de alvará e que o mesmo foi encaminhado ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0059300-36.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERISMAR HELENO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBAN EMPR VIG BANCARIA COM INDUSTRIAL LTDA [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERISMAR HELENO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência da expedição de alvará e que o mesmo foi encaminhado ao Banco do Brasil. \r\n\r\nId: 1030378"
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                            "1030379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157200-67.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE RODRIGUES LIMA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE RODRIGUES LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/11/2010, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000986-14.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSEPH TORRES PIRES [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS FERNANDES NADAEITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEPH TORRES PIRES\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Tendo em vista a devolução da notificação de fl. 15, intime-se o patrono do autor para regularizar, no prazo de 30 dias, o endereço do réu, inclusive CEP, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0034600-54.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILZA JOSEFA DE OLIVEIRA SOARES [Adv. Carlos Eduardo da Cunha Soares (OAB: RJ 92793 - D)]\r\n\r\nRéu: ZONA SUL SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZONA SUL SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 15 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000633-71.2010.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: CENTAURO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: ALUIZIO DE ALMEIDA (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CENTAURO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/11/2010, às 09:46 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0098200-39.2009.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brasfels S.A [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogério Teixeira Pinto (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Brasfels S.A\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/11/2010, às 09:42 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0020200-25.2009.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Floresta Comércio e Indústria S. A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nCgto: Emerita Zoroastro Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Floresta Comércio e Indústria S. A.\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/11/2010, às 09:43 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0157000-31.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrelino Pedro da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Roelmar Montagens e Reparos Ltda, Réu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrelino Pedro da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Tendo em vista a devolução da notificação de fl. 92, intime-se o patrono do autor para regularizar, no prazo de 30 dias, o endereço do réu, inclusive CEP, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000689-07.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELLEN ARANTES BARRETOS [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: ORION INTEGRAÇÃO DE NEGÓCIOS E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELLEN ARANTES BARRETOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Tendo em vista a devolução da notificação de fl. 31, intime-se o patrono do autor para regularizar, no prazo de 30 dias, o endereço do réu, inclusive CEP, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0015600-73.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURA REGINA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURA REGINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR, levando-se em consideração a aplicação da cominação prevista no art. 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001225-18.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GESSE ALVES DO COUTO [Adv. Jorge Alberto Barouch (OAB: RJ 106401 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER SAFE SERVIÇO DE LAVANDERIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESSE ALVES DO COUTO\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Intime-se o patrono do autor para regularizar, no prazo de 05 dias, os endereços do autor e da ré, inclusive CEP, e emendar a inicial, incluindo o valor da causa, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0099000-38.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Rosa Ferreira [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Esal - Empresa de Supermercados Angra Ltda [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esal - Empresa de Supermercados Angra Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000905-65.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE SILVEIRA DOS REIS [Adv. Jorge Alberto Barouch (OAB: RJ 106401 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ DIAS DA FONSECA NETO ( BAR SOL E MAR)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE SILVEIRA DOS REIS\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência de que foi indeferida a antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000357-40.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ALBINO DA SILVA [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)], Aut: GILBERTO VIEIRA DA SILVA [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: TRINDADE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: JAIR DE SOUZA VIGILANCIA E SERVIÇOS GERAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Face a devolução da notificação de fls., intime-se o autor para fornecer o novo e correto endereço do 2º réu, no prazo de 20 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001156-83.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VÂNIA LUCIA DE ANDRADE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Claro, Réu: DIDÁCIO JOSE DE MORAES PENNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VÂNIA LUCIA DE ANDRADE\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Face a devolução da notificação de fls., intime-se o autor para fornecer o novo e correto endereço do 2º réu, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1030379"
                            ],
                            "1030380": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011700-04.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Lemos Pereira [Adv. Jorge Alberto Barouch (OAB: RJ 106401 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Mezzenga Lanches Ltda [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Mezzenga Lanches Ltda\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051900-58.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Valcir Pinheiro [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: L.L.Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir Pinheiro\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-09.1995.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA SODRE DE MIRANDA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMSA CONSTRUCOES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A [Adv. Maria Aparecida de Lima Moura (OAB: RJ 68310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELICA SODRE DE MIRANDA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/06, publicado no Diário Oficial em 26/04/06. \r\n\r\nProcesso: 0032600-81.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANGELA CANDIDO PONCIANO - M.E. [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ SILVA\r\n\r\nVista do ofício de fl. 45. .\r\n\r\nProcesso: 0084700-03.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Souza [Adv. Cristiane Mota de Carvalho Silva (OAB: RJ 129543 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0151000-30.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO DOS SANTOS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: COLEGIO NAVAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 118. .\r\n\r\nProcesso: 0028100-06.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE PATRICIO LIMA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASTURINVESTS INVESTIMENTOS TURISTICOS S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE PATRICIO LIMA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.: Intimado o autor para vir com o depósito do valor das custas, em restituição ao reclamado. .\r\n\r\nProcesso: 0038100-75.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO MARTINS [Adv. Helena Marcia Nogueira Cavalcanti Braga (OAB: RJ 40650 - D)]\r\n\r\nRéu: QUARTZO CONSTRUTORA LTDA [Adv. Damiao dos Santos (OAB: RJ 75493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO MARTINS\r\n\r\nVista do ofício de fls. 93, devendo requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0093900-15.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VENCILDA TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: NOEMIA CARNEIRO SALIM ME [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOEMIA CARNEIRO SALIM ME\r\n\r\nTer ciencia de despacho: \"Venha a ré com certidão do imóvel para penhora no prazo de 30 dias\". .\r\n\r\nProcesso: 0094300-82.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues de Paula [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Senhor do Bonfim Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues de Paula\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a parte intimada com o depósito dos honorários periciais (R$ 1.900,00) em 15 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0174600-17.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SILVANO SIQUEIRA [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOTECNICA SA [Adv. Marcelo Moreira Cesar (OAB: SP 140513 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO SILVANO SIQUEIRA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001272-89.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EMILIO [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: EVAL - EMPRESA DE VIAÇÃO ANGRENSE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EMILIO\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Intime-se o patrono do autor para regularizar, no prazo de 05 dias, os endereços do autor e da ré, inclusive CEP, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0118900-90.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MARIA DE FATIMA DE JESUS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE SANTOS [Adv. Sidney Paganotti (OAB: SP 79877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE MARIA DE FATIMA DE JESUS, Réu IATE CLUBE SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 18/10/2010 , às 11:25 horas, tendo em vista o equívoco ocorrido na publicação anterior como data dia 10/10/2010, que é domingo. Mantidas as determinações anteriores.Fica m cientes de que deverão dar ciência às partes.\r\n\r\nId: 1030380"
                            ],
                            "1030375": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000723-79.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA LÚCIA DELGADO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: ADL - ANGRA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA, IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ANGRA DOS REIS - HOSPITAL, MATERNIDADE CODRATO DE VILHENA, FUSAR - FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ADL - ANGRA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/11/2010 às 10:26 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1030375"
                            ],
                            "1030376": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0046700-70.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Oliveira de Sousa\r\n\r\nRéu: Sul-Nav Maritima Ltda n/p sócia Delmysia Silva de Souza, PETROBRAS-Transportes S.A. - TRANSPETRO, Serv-Rio Reparos Navais Ltda n/p sócia Delmysia Silva de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Serv-Rio Reparos Navais Ltda n/p sócia Delmysia Silva de Souza, Sul-Nav Maritima Ltda n/p sócia Delmysia Silva de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1030376"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1029046": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0084500-05.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Magno da Silva Carvalho Junior\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 39.364,50 equivalente a 3240.399,27 Trs. .\r\n\r\nProcesso: 0138300-74.2007.5.01.0411 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal\r\n\r\nExdo: Sol Nascente Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sol Nascente Padaria e Confeitaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 46 Indicar bens da empresa livres e desembaraçados , em 48 horas, ou pague a execução, sob pena de responder com seu patrimônio pessoal,\r\n\r\nProcesso: 0074000-69.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Maciel \r\n\r\nRéu: Cantina do Mirante Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Cantina do Mirante Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 11.537,97, equivalente a 949.533,42 TRS. .\r\n\r\nProcesso: 0005900-28.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildo Ferreira Soares\r\n\r\nRéu: INAAP - Instituto de Aperfeiçoamento da Administração Pública\r\n\r\nTerceiro Interessado: Franklin de Oliveira Brito Garcia \r\n\r\nJoelma Azevedo Guimarâes \r\n\r\nRoberto Ricardo Silveira da Rosa \r\n\r\nPelo presente fica m INAAP - Instituto de Aperfeiçoamento da Administração Pública, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 1.689,48, equivalente a 139.074,29 TRS. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029046"
                            ],
                            "1029038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057400-70.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Nascimento da Silveira [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda. (Casa e Vídeo) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda. (Casa e Vídeo), Aut Thiago Nascimento da Silveira \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 2.689,51 equivalentes a 221.394,56 Trs. \r\n\r\nProcesso: 0074200-76.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Conceição de Souza [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: SR Serviços de Construção Ltda. , Réu: Concessinária Águas de Juturnaíba S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prolagos S. A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessinária Águas de Juturnaíba S. A. , Réu Prolagos S. A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto , Aut Valdecir Conceição de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 4894,13 equivalentes a 402.874,04 Trs \r\n\r\nProcesso: 0086800-95.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizael Oliveira Lessa [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0021100-56.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLENILDA DE ALMEIDA SIMOES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: Mario Marcio de Souza Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Mario Marcio de Souza Pinto\r\n\r\nApresentar contrato de honorários de seu cliente com Clenilda de Almeida Simôes nos termos do despacho de fl 292. \r\n\r\nProcesso: 0001061-23.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador Tamy Bitencourt [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimensional Engenharia Ltda, Réu: Construneves Serviços e Manutenção de Imóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Tamy Bitencourt\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo nos termos de fl 13. .\r\n\r\nProcesso: 0000068-77.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourenço Ramos Cardoso [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração e Borracharia Filhos de Maria Ltda-ME [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourenço Ramos Cardoso\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo nos termos de fl 51. \r\n\r\nProcesso: 0023400-10.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Domingues [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade de Araruama\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 113,40 nos termos do despacho de fl 88. \r\n\r\nProcesso: 0001243-09.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia Machado Guimarâes [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria da Praça \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Machado Guimarâes \r\n\r\nManifestar-se sobre despacho fl 14...endereço da Rda em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-09.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Hiury Marins dos Santos [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Line 2007 Comércio, Representação e Distribuição de Alimenticios Ltda, Réu: Luciana Ferreira Pais , Réu: Wagner Vieira Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hiury Marins dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fl 33.. endereço da Rda em 30 dias... \r\n\r\nProcesso: 0000604-88.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene de Jesus [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAUDI Cooperativa Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: COOPERCOL Cooperativa Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: SEMCO RGIS Serviços de Inventário Ltda [Adv. Franklin Loureiro (OAB: RJ 141587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAUDI Cooperativa Ltda, Réu COOPERCOL Cooperativa Ltda, Réu SEMCO RGIS Serviços de Inventário Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0089000-46.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio da Conceicao Basilio [Adv. Roberta Marinho Carvalho (OAB: RJ 135472 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000Zeladoria Patrimonial Ltda-ME (ex-World Service Empreendimentos S/C Ltda, nome fantasia Mundo dos Serviços), Réu: Sendas Distribuidora S/A (ABC - Barateiro) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Conceicao Basilio\r\n\r\nManifestar-se 10 dias sobre petição da 2 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0001500-05.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Marinho Benini [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. PERY BARBOSA DO NASCIMENTO MONROY (OAB: RJ 90281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCientificar a Dra. Teresa Destro OAB/RJ 136731 que já foi designada audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000087-83.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito dos Reis Santos [Adv. Cinthia de Barros Saroba (OAB: SP 285584 - D)]\r\n\r\nRéu: Boavista Sport Club [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito dos Reis Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 205. .\r\n\r\nProcesso: 0000754-69.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Ferreira Nobre [Adv. Nadyr da Silva Raimundo (OAB: RJ 115006 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan de Farias Vieira [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivan de Farias Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0014600-27.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Viana de Souza [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Iguaba Beach Ltda. [Adv. Antonio Lasaro Ferreira da Silva (OAB: RJ 832 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Viana de Souza\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0000185-68.2010.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Top Gren Fruit Hortifrutigranjeiros Ltda [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nCgto: Natalia Oliveira Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Top Gren Fruit Hortifrutigranjeiros Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 32. .\r\n\r\nProcesso: 0000788-44.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilda dos Santos Alves Bernanrdes [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: Dario Paulo de Sousa Junior [Adv. Vivian Cristina Pereira Lima (OAB: RJ 151445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dario Paulo de Sousa Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0087300-50.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SANTOS DE BRITO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Helizete Madalena Lima Vieira, Réu: Luiz Fernando de Andrade Pires, Réu: Maria Stella Vieira Pires, Réu: VIEIRA, IRMAO & CIA. LTDA. [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Carlos Manoel Vieira, Réu: Casa de Cereais Prisma Llda.\r\n\r\nTI: Empório Stock Center Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Millet Comercio de Alimentos Ltda \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 572. .\r\n\r\nProcesso: 0017800-42.2008.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dois B HZM de Alimentos Ltda ME [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanessa Evelin Leandro de Morais [Adv. Hilton Doreste Nogueira Filho (OAB: RJ 84010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Vanessa Evelin Leandro de Morais\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 118; ;\r\n\r\nProcesso: 0001024-93.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson dos Santos Sá [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Maciel das Candeias Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson dos Santos Sá\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 25; ;\r\n\r\nProcesso: 0000141-49.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane de Oliveira Nascimento [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Tons Fast Food Ltda (nome fantasia: Bob´s) [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Oliveira Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de ED, em 5 dias, querendo. .\r\n\r\nProcesso: 0013700-78.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Marins de Almeida [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Engenharia Ambiental Ltda. [Adv. Alvaro Luiz Fernandes da Costa (OAB: RJ 60410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Marins de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0086700-48.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Adriana Andrade Teixeira Bellas [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brank Brasil S/A Banco Multiplo [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brank Brasil S/A Banco Multiplo\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 206; ;\r\n\r\nProcesso: 0001322-85.2010.5.01.0411 - Interdito\r\n\r\nRqte: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Raphael Coutinho Namitala (OAB: RJ 159991 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas do Ramo Financeiro de Niterói e Região\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 28. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-27.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermeson Mendonça Maria [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Eximia Recursos Humanos Assessoria Empresarial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermeson Mendonça Maria\r\n\r\nTer ciencia de despacho de 22; ;\r\n\r\nProcesso: 0074000-69.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Maciel [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Mirante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Maciel \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 76. .\r\n\r\nProcesso: 0004900-95.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira Campina [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheld Premoldados de Concreto Ltda. [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira Campina, Réu Sheld Premoldados de Concreto Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 16/11/20100, `as 14:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0089800-06.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Chalé Pães e Confeitos Ltda [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chalé Pães e Confeitos Ltda, Aut Jorge Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. dia 28/10/2010, `as 15:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0005900-28.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildo Ferreira Soares [Adv. Washington de Lima Cunha (OAB: RJ 110067 - D)]\r\n\r\nRéu: INAAP - Instituto de Aperfeiçoamento da Administração Pública\r\n\r\nTI: Franklin de Oliveira Brito Garcia Joelma Azevedo Guimarâes Roberto Ricardo Silveira da Rosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nildo Ferreira Soares\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 1.689,48, equivalente a 139.074,29 TRS. .\r\n\r\nProcesso: 0020500-88.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marinho de Araujo [Adv. Rafael Barbosa Nogueira (OAB: RJ 141023 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirante Restaurante Ltda-ME [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)], Réu: MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Marinho de Araujo\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência dia 24/02/2010, ás 11:00 horas. No ensejo, deverá dar ciência a seu cliente do novo dia e hora de audiência,. ,\r\n\r\nProcesso: 0118900-79.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SANTANA VIEIRA DE SOUZA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nTI: Millet Comércio de Alimentos Ltda - Lagos Supermercados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SANTANA VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls da JUCERJA. .\r\n\r\nProcesso: 0112900-29.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Marcos Assis Jose [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul Simil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos (Via Lagos) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio Marcos Assis Jose\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000222-95.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Junior de Marins Mesquita [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Scal Pinturas e Reformas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior de Marins Mesquita\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1029038"
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                                "Processo: 0139100-24.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO HENRY RUA [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelos reclamantes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-65.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Ferreira de Oliveira [Adv. Lurdes Bernadete da Costa Silva (OAB: RJ 127936 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Valentim de Siqueira Neto (Espólio de Plínio de Sellos Rocha) [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Valentim de Siqueira Neto (Espólio de Plínio de Sellos Rocha)\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-75.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Bello de Souza [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Américo Mendes de Castro [Adv. Maria Cristina Ferreira Queiroz (OAB: RJ 83570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Américo Mendes de Castro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-88.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DA SILVA MACEDO [Adv. Maria Lucia de Jesus Barbosa (OAB: RJ 94696 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO DA ROCHA TEIXEIRA [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA DA SILVA MACEDO\r\n\r\nTomar ciência de que o reclamado conmprovou o integral recolhimento da cota previdenciária. prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-31.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Oliveira Barbosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocell Industrial Ltda. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Oliveira Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 132. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-45.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL MARQUES DO NASCIMENTO [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S LOGISTICA S A [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL MARQUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, fls 346. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-15.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Helena da Silveira Alvarenga [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A.\r\n\r\nComprovar o depóstio dos honorários periciais, estimados às fls. 161, Valor R$ 1.000,00 equival. 495,47 UFIR-RJ \r\n\r\nProcesso: 0063400-66.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NACIVON FRUTUSO [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANEBRAS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 221. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-83.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALCIR MOTTA [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Izabel Cristina Ferreira dos Santos (OAB: RJ 53155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu RESCEL CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstartivo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-58.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO FRANCO DOS SANTOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários periciais de fls. 373. comprovar depósito, em 05 dias, valor R$ 4.200,00. \r\n\r\nProcesso: 0003700-09.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBINO PAIXAO DE OLIVEIRA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal ( Sucessora de Rede Ferroviária Federal S. A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBINO PAIXAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-67.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemi Antonio de Oliveira [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Spolidorio Filho (Espólio de ) [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemi Antonio de Oliveira\r\n\r\nInformar, em 05 dias, o endereço da inventariante, Ana Paula Spolidoro. \r\n\r\nProcesso: 0051100-96.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferreira Jacinto [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ferreira Jacinto\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-13.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Maria Ferreira Anacleto [Adv. Simone de Souza Cortez Godfroy (OAB: RJ 111225 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Marinheiro Popeye\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Maria Ferreira Anacleto\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do feito. \r\n\r\nManifestar-se nos autos no prazo de 05 dias, sob pena de retorno ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0259200-71.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CARVALHO FERREIRA [Adv. Leda Vieira de Sousa (OAB: RJ 34302 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRAB EMP ENERGIA DO RJ E REGIAO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CARVALHO FERREIRA, Réu SINDICATO DOS TRAB EMP ENERGIA DO RJ E REGIAO\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls. 492, foi convolado em penhora. prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-06.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Ribeiro da Costa [Adv. Delceir Goulart Lessa (OAB: RJ 98248 - D)]\r\n\r\nRéu: Jubrand Bebidas Ltda.ME [Adv. Marcio Roncalli de Almeida Petrillo (OAB: RJ 95129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jubrand Bebidas Ltda.ME, Aut Rita de Cassia Ribeiro da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0206800-02.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes Gorito [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumegas Industria e Comercio Ltda. [Adv. Eloi Damato Ayres (OAB: RJ 37223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernandes Gorito\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-91.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Maria de Almeida Pimentel [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria [Adv. Juranda Batista Gurito Perrota (OAB: RJ 82318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Maria de Almeida Pimentel\r\n\r\nInformar sobre o andamento da ACPU mencionada na ata de fls.. 103, requerendo o que entender de direito em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem análise do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0222600-51.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DA ROCHA SABOYA SANTOS [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRA AZUL DO NORDESTE VEICULOS LTDA-A/C SOCIO [Adv. Rolando Magalhaes (OAB: RJ 74906 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO DA ROCHA SABOYA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl.288 (devolução da carta precatória) Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188400-03.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alemar Silva de Lima [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Vaz Branco Vale [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Vaz Branco Vale\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstartivo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-63.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem dos Santos Morra [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria [Adv. Juranda Batista Gurito Perrota (OAB: RJ 82318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem dos Santos Morra\r\n\r\nInformar sobre o andamento da ACPU mencionada na ata de fls. 102, requerendo o que entender de direito em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem análise do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0122000-70.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Marques da Silva [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria [Adv. Juranda Batista Gurito Perrota (OAB: RJ 82318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Marques da Silva\r\n\r\nInformar sobre o andamento da ACPU mencionada na ata de fls. 107, requerendo o que entender de direito em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem análise do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0179700-38.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Fraga e Guida [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Textil Ferreira Guimaraes-\"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\" [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A., Réu Companhia Textil Ferreira Guimaraes-\"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\"\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos do crédito remanescente (INSS), pelo prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0167900-18.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAPHAEL RIBEIRO MARTINS DIAS [Adv. Delceir Goulart Lessa (OAB: RJ 98248 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Comercial Almezani de Vassouras Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAPHAEL RIBEIRO MARTINS DIAS\r\n\r\nNotificar o(a) reclamante para se manifestar nos presentes autos. Respaosta dos ofícios. prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-25.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Nogueira da Silva [Adv. Jorge Abreu da Silva (OAB: RJ 48273 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Serra Azul Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Nogueira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 87. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-74.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA MARIA DA APARECIDA SILVA BENFICA [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL QUINDINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA MARIA DA APARECIDA SILVA BENFICA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 101 v. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-53.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS ANTONIO DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.234. Comprovar depósito dos honorários periciais, R$ 2.200,00. Prazo 05 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0099700-13.1991.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA APARECIDA DAS NEVES CRUZ [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: IRMAND ST.CASA MISERICORDIA CIDADE VASSOURAS [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA APARECIDA DAS NEVES CRUZ\r\n\r\nDeverá o patrono da reclamante depositar à disposição deste Juízo o valor recebido através do alvará de fls. 631, devidamente corrigido, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158500-77.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS VIEIRA [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: A J LOPES ELLER BEBIDAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS VIEIRA\r\n\r\ninformar o CPF do réu (fls. 188) para fins de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0117400-06.2008.5.01.0421 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho , Aut: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Papel, Celulose, Pasta de Madeira para Papel, Papelão e Cortiça de Piraí [Adv. Rafael Augusto de Oliveira Lima (OAB: SP 140003 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schweitzer Mauduit do Brasil S.A., Aut Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Papel, Celulose, Pasta de Madeira para Papel, Papelão e Cortiça de Piraí\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 1.800,00, devendo a reclamada depositar tal valor no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-96.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleidson Alves Pereira [Adv. Clésio dos Santos (OAB: RJ 48183 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Comercial e Distribuidora Mendense Ltda. ME [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidson Alves Pereira, Réu Solares Comercial e Distribuidora Mendense Ltda. ME\r\n\r\nComprovar cumprimento do acordo, cláusula 1ª. prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-03.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais de Andrade Ivo [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: R Cunha de Fisioterapia e Reabilitacao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais de Andrade Ivo\r\n\r\nPara ciência de que os presentes autos retornarão ao arquivo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-96.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulysses Goulart Junior [Adv. Thais Cabral Barroso Baptista (OAB: RJ 57598 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito quanto ao pleito de diferenças salariais vincendaas e reflexos, e, no mérito, acolhe-se a prescrição bienal, julgando extinto o processo com resolução do mérito. Custas de R$ 400,00 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-16.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Breves Delgado [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CCL - CONSTRUTORA CARVALHO LTDA A/C SOCIO [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Breves Delgado\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade de fls. 199/208, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-39.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Ferreira dos Santos [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Ferreira dos Santos\r\n\r\nInformar nos autos o número de seu PIS ou NIT. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0104300-86.2005.5.01.0421 - Pet\r\n\r\nRqte: Sergio Martins de Matos [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itibra Engenharia e Construcao Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sergio Martins de Matos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-81.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Evanio Pires [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda. [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Evanio Pires\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-74.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Reis Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Mônica Reis Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.000,00, devendo o reclamante depositá-los em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-77.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REGINALDO DA SILVA [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E RESTAURANTE 227 LTDA [Adv. Deir Rosa Machado (OAB: RJ 35607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE REGINALDO DA SILVA\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos no prazo de 15 (quinze) dias, ficando ciente de que, se não o fizer, não poderá impugnar futuramente os valores que vierem a ser apurados nos autos, ficando ciente de que fica expressamente vedada nova carga dos autos, conforme despacho de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0016600-33.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Elias Jacinto de Sá [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 1.200,00, conforme petição de fls. 322, devendo depositá-los no prazo de 05 dias, sob pena de procedência do pedido. \r\n\r\nProcesso: 0018600-06.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eluiza do Vale Pereira [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Riso Confecções Ltda. - ME [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eluiza do Vale Pereira , Réu Riso Confecções Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 600,00 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0325900-53.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE WANDERLEY DA SILVA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se expressamente sobre o petitório do reclamante de fls. 472/474, devendo comprovar nos autos o que eventualmente alegar. \r\n\r\nProcesso: 0236500-28.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO DO NASCIMENTO [Adv. Marlene de Assis Silva (OAB: RJ 66663 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: A J LOPES ELLER BEBIDAS [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FRANCISCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls. 129 verso. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0361900-52.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO CARDOSO [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240900-80.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Alves Viana [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundicoes Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 201708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundicoes Ltda., Aut Sebastiao Alves Viana\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 360,00 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-74.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Maria Brum Goulart [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Jairton Dantas de Almeida [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Maria Brum Goulart, Réu Jairton Dantas de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 65 no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0260200-33.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEVANIR PEDRO DE SOUZA [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: BR METALS FUNDICOES LTDA [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR METALS FUNDICOES LTDA, Aut CLEVANIR PEDRO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0188100-07.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Cardoso [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santo Antonio e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Santo Antonio e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-23.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Suel dos Santos Constâncio [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Ayrton Sá Pinto de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Suel dos Santos Constâncio\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls. 65 verso, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1029593"
                            ],
                            "1030299": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/10/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJanaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172200-86.2005.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Erika Beatriz Viana Dias (OAB: RJ 127120 D)\r\n\r\nFabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0233600-38.2004.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Eduardo Marques dos Santos (OAB: RJ 159019 D)\r\n\r\nRoberto Carlos Dutra (OAB: RJ 94500 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181900-23.2004.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Eduardo Henrique da Motta Coimbra (OAB: RJ 145291 D)\r\n\r\nMaisa Fabiani Carrasqueira (OAB: RJ 89621 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120900-32.1998.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Filipe Conde de Andrade Cunha (OAB: RJ 175045 E)\r\n\r\nJose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055000-63.2002.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109300-04.2004.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 D)\r\n\r\nFabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038500-14.2005.5.01.0421 - RTSum - Carga: Eduardo Marques dos Santos (OAB: RJ 159019 D)\r\n\r\nJose Augusto Galdino da Costa (OAB: RJ 27386 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181900-52.2006.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Fábio Tadeu de Lima Gustavo (OAB: RJ 147134 D)\r\n\r\nFabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164100-21.2000.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 D)\r\n\r\nRosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0229800-07.2001.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 D)\r\n\r\nEliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051300-16.2001.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 D)\r\n\r\nLuiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155500-64.2007.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Mariana Franco (OAB: RJ 158315 D)\r\n\r\nLuiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075600-95.2008.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Tatiana Gouvêa da Silva (OAB: RJ 182060 E)\r\n\r\nMurilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161300-44.2005.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Decio Sisti Valle Filho (OAB: RJ 104879 D)\r\n\r\nDecio Sisti Valle Filho (OAB: RJ 104879 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066700-26.2008.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Decio Sisti Valle Filho (OAB: RJ 104879 D)\r\n\r\nLuiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151000-52.2007.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Tatiana Gouvêa da Silva (OAB: RJ 182060 E)\r\n\r\nMarcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063700-67.1998.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 D)\r\n\r\nDecio Sisti Valle Filho (OAB: RJ 104879 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066700-26.2008.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Decio Sisti Valle Filho (OAB: RJ 104879 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1030299"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/10/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067100-50.2002.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Suzana de Almeida Souza Batista (OAB: RJ 141829 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Reis de Azevedo (OAB: RJ 65065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171900-22.2008.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Reis de Azevedo (OAB: RJ 65065 D)\r\n\r\nWalquiria Filizola (OAB: RJ 64276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025900-87.2007.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 D)\r\n\r\nLuiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178100-79.2007.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Reis de Azevedo (OAB: RJ 65065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144800-29.2007.5.01.0421 - RTSum - Carga: Carlos Alberto Reis de Azevedo (OAB: RJ 65065 D)\r\n\r\nWalquiria Filizola (OAB: RJ 64276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098900-23.2007.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 D)\r\n\r\nLuiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151000-52.2007.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Tatiana Gouvêa da Silva (OAB: RJ 182060 E)\r\n\r\nLuiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075600-95.2008.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Tatiana Gouvêa da Silva (OAB: RJ 182060 E)\r\n\r\nLuiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178100-79.2007.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 D)\r\n\r\nLeni Marques (OAB: RJ 64254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036100-32.2002.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Leni Marques (OAB: RJ 64254 D)\r\n\r\nJoao Dimas Fonseca (OAB: RJ 55119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0211700-33.2003.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Sebastiana Yara Silva Fonseca (OAB: RJ 55445 D)\r\n\r\nDeir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043000-70.1998.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 D)\r\n\r\nWalquiria Filizola (OAB: RJ 64276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064600-98.2008.5.01.0421 - RTSum - Carga: Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 D)\r\n\r\nJose Perelmiter (OAB: RJ 9086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075100-69.1984.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 D)\r\n\r\nGilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146200-49.2005.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Wanderson Costa de Mello (OAB: RJ 96245 D)\r\n\r\nJanaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067900-83.1999.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Erika Beatriz Viana Dias (OAB: RJ 127120 D)\r\n\r\nLuiz Fernando de Lima Reis (OAB: RJ 121474 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068300-82.2008.5.01.0421 - RTSum - Carga: Luiz Fernando de Lima Reis (OAB: RJ 121474 D)\r\n\r\nJeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175000-73.1994.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 D)\r\n\r\nRoberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156800-90.2009.5.01.0421 - RTSum - Carga: Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 D)\r\n\r\nPaloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046300-25.2007.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 D)\r\n\r\nLeni Marques (OAB: RJ 64254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0212500-85.2008.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Leni Marques (OAB: RJ 64254 D)\r\n\r\nJose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082600-65.1979.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1030300"
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                            "1029592": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0154800-20.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Trigo Mesquita (Espólio de)\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante 227 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lanchonete e Restaurante 227 Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-73.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CORREIA DA SILVA e Outros\r\n\r\nRéu: ANTONIO RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029592"
                            ]
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                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0281300-81.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: NUBIA SANTOS DE ALMEIDA DA FONSECA [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NUBIA SANTOS DE ALMEIDA DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Departamento de Polícia Federal e indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0015200-55.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gonzaga [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitoriavix Distribuidora de Bebidas [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gonzaga, Réu Vitoriavix Distribuidora de Bebidas\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197200-81.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vinicius Melo de Lima [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Inscon Instalações Elétricas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vinicius Melo de Lima\r\n\r\nVenha com a cópia da inicial. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-97.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceir dos Santos Lemos [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-62.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Cesar Bellotti [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite-Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Cesar Bellotti\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193200-77.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Laura da Costa Gomes [Adv. Adriana Alves de Souza (OAB: RJ 114938 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilena Cintra Rocha ME [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura da Costa Gomes\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206800-63.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Monteiro da Silva [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)], Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Município de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Monteiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre recurso interposto pelo Município. \r\n\r\nProcesso: 0187800-82.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Rodrigues Coitinho [Adv. Adriana Alves de Souza (OAB: RJ 114938 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Abolicionista Luiz Carlos de Lacerda (Lacerdao) [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)], Réu: Cooper SerCampos (Vitor de Azevedo Almeida e Hamilton Carvalho)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Rodrigues Coitinho, Réu Condominio do Edificio Abolicionista Luiz Carlos de Lacerda (Lacerdao)\r\n\r\nVenham as partes extrapauta para homologação do ajuste. \r\n\r\nProcesso: 0249200-58.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Fidélis Rodrigues Miranda Gama [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Réu: NUCAS - Núcleo de Cidadania e Ação Social [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Fidélis Rodrigues Miranda Gama\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0016400-92.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edina Ferreira da Silva [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei da Empada Gostosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Ferreira da Silva\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em trinta dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts. 1o. e 2o. da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E.TRT da 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0031600-08.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Goncalves da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Goncalves da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001469-16.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Márcia Conceição da Silva [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Márcia Conceição da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/12/2010 ás 14:50 horas nesta vara do trabalho pauta de conciliação \r\n\r\nProcesso: 0001457-02.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/12/2010 ás 14:48 horas nesta vara do trabalho pauta de conciliação \r\n\r\nProcesso: 0200900-36.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Pedroza Magelo [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Flecha S/A - Turismo Comercial e Industrial [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flecha S/A - Turismo Comercial e Industrial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261300-79.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Sias de Melo [Adv. Wallace Guimaraes de Abreu (OAB: RJ 136935 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Onibus Sanjoanense Campostur \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Sias de Melo \r\n\r\nProceder o depósito dos honorários periciais. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-70.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina Lourenço Costa de Almeida [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcimar Silva Gomes, Réu: Elza Tavares de Azevedo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Regina Lourenço Costa de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação de folha 34. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-76.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues de Oliveira [Adv. Milena Batista Rocha (OAB: RJ 138483 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/12/2010 ás 14:40 horas nesta vara do trabalho pauta de conciliação \r\n\r\nProcesso: 0085600-26.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Oliveira Cossolosso [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcare - Atendimento e Internacao Domiciliar Ltda. [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Oliveira Cossolosso\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-84.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE ALMEIDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: HERMES INACIO DA SILVA SIQUEIRA [Adv. Divaldo Batista da Cunha (OAB: RJ 4159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DE ALMEIDA\r\n\r\nCumpra o determinado no despacho de folha 358. \r\n\r\nProcesso: 0281200-29.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO GOMES CORDEIRO [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO GOMES CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos de folha 308. prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173600-36.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Couto Alves Filho [Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo (OAB: RJ 93918 - D)]\r\n\r\nRéu: Iagnez Teixeira Siqueira & Cia Ltda. [Adv. Eduardo Augusto Cortes Dias (OAB: RJ 41115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iagnez Teixeira Siqueira & Cia Ltda.\r\n\r\nComprovar a inclusão dos valores devidos nestes autos, no percelamento. \r\n\r\nProcesso: 0187200-90.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Oliveira Ferreira [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei da Empada Gostosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Oliveira Ferreira\r\n\r\nVenha o exequente com a capia da certidão da registro do imovel. prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234600-66.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Rodrigues dos Santos [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade de Ressonancia Magnética do Norte Fluminense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Rodrigues dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000945-19.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha França Pereira [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastifício Santa Amália S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha França Pereira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de folha 16/18. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188700-60.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanildo Catachone Gonçalves [Adv. Simone de Azevedo Gomes (OAB: RJ 129122 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S/A [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chebabe Cereais S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-77.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Rangel da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: F S Jorge Industria e Comercio de Doces Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Rangel da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes. Devendo ainda trazer sua CTPS para assinatura, nos termos da sentença de folha 55/60.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001322-87.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenira Sales Campos [Adv. Renata de Azevedo Crespo da Silva (OAB: RJ 152016 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenira Sales Campos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/11/2010 ás 14:30 horas nesta vara do trabalho pauta de conciliação \r\n\r\nProcesso: 0012200-76.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Viana Barreto [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Tamandare Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Viana Barreto\r\n\r\nRequerer o que entender de direitos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-86.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiomar Leite Marques [Adv. Fabio Lontra Costa (OAB: RJ 37799 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac-Empresa Agricola Central Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiomar Leite Marques\r\n\r\nVenha com os cálculos atualizados pelos índices de correção monotária do mês subsequente, observando os limites dos valores históricos impostos pela Sentença, devendo apresentá-los, inclusive, com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, observando as faixas os percentuais, bem como o salário de contribuição, em suas épocas próprias, e com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0181800-32.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinez Viana Cardoso Azevedo [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinez Viana Cardoso Azevedo\r\n\r\nVenha com os cálculos atualizados pelos índices de correção monotária do mês subsequente, observando os limites dos valores históricos impostos pela Sentença, devendo apresentá-los, inclusive, com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, observando as faixas os percentuais, bem como o salário de contribuição, em suas épocas próprias, e com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0036900-82.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens de Souza Gomes Filho [Adv. Alcinei Machado da Silva (OAB: RJ 37864 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correos e Telegrafos [Adv. Mozart Costa Guimaraes (OAB: RJ 91317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens de Souza Gomes Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0150200-22.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rangel [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus N. S. da Penha [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rangel\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0063600-95.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracini Soares da Veiga [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracini Soares da Veiga\r\n\r\nVenha com os cálculos atualizados pelos índices de correção monotária do mês subsequente, observando os limites dos valores históricos impostos pela Sentença, devendo apresentá-los, inclusive, com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, observando as faixas os percentuais, bem como o salário de contribuição, em suas épocas próprias, e com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0136300-06.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Wendel dos Santos Silva [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Wendel dos Santos Silva\r\n\r\nVenha com os cálculos atualizados pelos índices de correção monotária do mês subsequente, observando os limites dos valores históricos impostos pela Sentença, devendo apresentá-los, inclusive, com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, observando as faixas os percentuais, bem como o salário de contribuição, em suas épocas próprias, e com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0049200-43.1989.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIN.TRA.IND ENE.ELET.NORTE NOROESTE FLUMINENSE [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIL CARVALHO DA SILVA, Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut ERALDO MARIANO DE SOUZA, Aut Luiz de Figueiredo Santos (Espolio de), Aut MAURO BERINGUY DA FRANÇA FILHO, Aut Renato Boynard de Vasconcelos, Aut Valdir Horacio da Silva (Espolio de), Aut Dalmer Alves de Souza, Aut ABEL SOUZA PINTO, Aut MAURO BERINGUY DA FRANÇA FILHO, Aut Abadia Figueira Jorge e Outros, Aut MAURO BERINGUY DA FRANÇA FILHO, Aut Alice Noemia Pires, Aut SIN.TRA.IND ENE.ELET.NORTE NOROESTE FLUMINENSE, Aut Eraldo Mariano de Souza, Aut ANTONIO FIRMINO DA SILVA, Aut Marilia Almeida Rodrigues e Outro, Aut Walter Gomes de Oliveira e Outro, Aut Giane Silva Manhaes, Aut Cibele Pegorim Lima e Outro, Aut Hilda Lopes da Costa e Outro\r\n\r\nTomar ciência do agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0034100-91.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALEXANDRINA MOURA DA CRUZ [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: STENIO CAVALCANTI DE OLIVEIRA FILHO-CART 13 OFICIO NOTAS E REG IMOVEIS [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALEXANDRINA MOURA DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre penhora realizada à folha 220. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193900-19.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Sardinha da Silva [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Julio Cezar Vieira de Mello Junior (OAB: RJ 128921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Sardinha da Silva\r\n\r\nVenha com os cálculos atualizados pelos índices de correção monotária do mês subsequente, observando os limites dos valores históricos impostos pela Sentença, devendo apresentá-los, inclusive, com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, observando as faixas os percentuais, bem como o salário de contribuição, em suas épocas próprias, e com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0060800-31.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nunes da Silva [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nInformar o número da conta, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0065800-47.1986.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON FERNANDES ALONSO [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON FERNANDES ALONSO, Réu USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução - não acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0034100-33.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPRESA BRASILEIRA INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPRESA BRASILEIRA INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1028805"
                            ],
                            "1028809": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166200-15.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO RANGEL DE SOUZA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Gomes Freire [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: Rosana Maria Ribeiro Barreto Gomes Freire , Réu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA, Réu Guilherme Gomes Freire, Aut MARCOS ANTONIO RANGEL DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163700-73.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR GOMES RANGEL [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERME GOMES FREIRE [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: ROSANA MARIA BARRETO GOMES FREIRE, Réu: MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA, Réu GUILHERME GOMES FREIRE, Réu MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE, Aut SALVADOR GOMES RANGEL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106400-07.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Sebastião [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelcio Paiva Salles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Sebastião\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1028809"
                            ],
                            "1028803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0005800-80.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Tardivo da Silva\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Gazebo Paisagismo e Servicos LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274500-42.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PESSANHA CANDIDO\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância discriminada, ou garantir a execução: principal: R$ 3.103,77 , despesasa de execução: R$ 11,06 , Total de 3.114,83. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1028803"
                            ],
                            "1028807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0192800-24.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Gomes Reis\r\n\r\nRéu: MOESP - Mao de Obra Especializada Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucio Guagliariello da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MOESP - Mao de Obra Especializada Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/02/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1028807"
                            ],
                            "1028808": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0046100-84.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Ribeiro de Freitas Santos\r\n\r\nRéu: Nana Cidade Luz Industria de Doces Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Silvana Ribeiro de Freitas Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, conforme cálculo juntado em guia própria, em 10 dias, sob pena de execução. Deverá, ainda, juntar mais uma cópia da guia a ser remetida ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0046100-84.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Ribeiro de Freitas Santos\r\n\r\nRéu: Nana Cidade Luz Industria de Doces Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Silvana Ribeiro de Freitas Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, conforme cálculo juntado pelo INSS, em guia própria, em 10 dias, sob pena de execução. Deverá, ainda, juntar mais uma cópia da guia a ser remetida ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0130800-22.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rocha Junior\r\n\r\nRéu: Logistech Dist. Plan. e Entrega S/C Ltda N/P sócio e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Dist. Plan. e Entrega S/C Ltda N/P sócio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de folhas 156/158. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1028808"
                            ],
                            "1028804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0195500-41.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson de Azevedo Ribeiro\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda, Sheriff Seguranca Patrimonial Ltda, Purac Sinteses Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucio Guagliariello da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/10/2010 às 11:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0195600-93.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Nogueira\r\n\r\nRéu: Sheriff Seguranca Patrimonial Ltda, Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda, Purac Sinteses Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucio Guagliariello da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/10/2010 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1028804"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cordeiro": {
                    "1ª VT/Cordeiro": {
                        "Atos": {
                            "1030403": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000069-69.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Martins [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Roque Cézar Barcellos de Sant´anna [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Cristóvão de Oliveira Lima [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristóvão de Oliveira Lima, Aut Manoel Messias Martins, Réu Roque Cézar Barcellos de Sant´anna\r\n\r\nApresentar quesitos para oitiva das testemunhas arroladas. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017700-60.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Monnerat da Silva [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S.A. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rota 116 S.A., Aut Diogo Monnerat da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040100-73.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Alvim Grimiao [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Holcim (Brasil) S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Holcim (Brasil) S/A, Aut Maria da Gloria Alvim Grimiao\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0039700-54.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins Duarte [Adv. Esdres Soares dos Santos (OAB: RJ 145357 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastseven Industria e Comercio Ltda [Adv. Carlos Gustavo de Oliveira Barreto (OAB: SP 202787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Martins Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026300-56.1998.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZEAS ALVES DE OLIVEIRA [Adv. David Romeu Lima Salomao (OAB: RJ 5780 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Damaris Pessoa Lima (OAB: MG 62116 - D)], Réu: JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS, Réu: TELEME - Telecomunicacoes e Estruturas Metalicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZEAS ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiante do insucesso da pénhora 0n-line, indicar, no prazo de 30 dias, meios suficientes ao prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0031100-78.2008.5.01.0441 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cooperativa Regional Agropecuária de Macuco Ltda [Adv. Paulo Cezar Sales Barrozo (OAB: RJ 43573 - D)]\r\n\r\nCgto: Natanael da Conceição Costa [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cooperativa Regional Agropecuária de Macuco Ltda, Cgto Natanael da Conceição Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0024800-71.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Franco de Souza [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Papeis Cantagalo Ltda, Aut Vanderlei Franco de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre estimativa dos honorarios periciais., .\r\n\r\nProcesso: 0025600-07.2003.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMO MIRANDA CAMPOS [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: MAX-TRAFO SERV.E COMERCIO LTDA [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio e da garantia do Juízo, para os efeitos do Ar.884 da CLT. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023700-18.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Farias Rodrigues [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanica Sao Jorge P/Socio Jorge Manoel Eler [Adv. Durval dos Santos (OAB: RJ 61407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Farias Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 133/134.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0021100-53.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arapua Bernardo de Oliveira [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)]\r\n\r\nRéu: A.P.S.116 Lavagem de Veiculos Ltda, Réu: Posto dos Carreteiros Ltda [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 64862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arapua Bernardo de Oliveira\r\n\r\nDiante do insucesso da penhora on-line, indicar, no prazo de 30 dias, meios suficientes ao prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000215-13.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Anedir Coutinho Rosa [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastseven Industria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anedir Coutinho Rosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0010000-33.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florivaldo da Hora Santos [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldair Ferreira [Adv. Luciano Ramos Pinto (OAB: RJ 97248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldair Ferreira\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0021000-35.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Celestino [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Montacon Ltda [Adv. Geraldo Goncalves Dias (OAB: RJ 34850 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Montacon Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do reclamante.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0032700-37.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Knupp [Adv. David Romeu Lima Salomao (OAB: RJ 5780 - D)], Aut: Eduardo Costa [Adv. David Romeu Lima Salomao (OAB: RJ 5780 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Costa, Aut Gildo Knupp\r\n\r\ninformar quem representa o espólio, na forma do artigo 12, V, do CPC. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0003300-75.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Ferreira Borges Mello [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Ferreira Borges Mello\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0042600-78.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuelli Paquini Campos [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Moraes [Adv. Paulo Roberto Teixeira da Costa (OAB: RJ 141878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0039200-32.2002.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALVES DIAS [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos apresentados pela parte autora. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002000-20.2004.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL DOS PASSOS GOMES DA CONCEICAO [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavia Ramos Verissimo, Réu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: Maria Isabel Brites das Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DOS PASSOS GOMES DA CONCEICAO\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 20 de outubro de 2010, às 09:40 horas, na Vara do Trabalho de Cordeiro. .\r\n\r\nProcesso: 0040600-47.2003.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELINO SABINO DOS SANTOS [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELINO SABINO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 20 de outubro de 2010, às 09:30 horas, na Vara do Trabalho de Cordeiro. .\r\n\r\nProcesso: 0000671-49.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cunha Pessanha [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Cunha Pessanha\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 20 de outubro de 2010, às 09:20 horas, na Vara do Trabalho de Cordeiro, ficando ciente de que o não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. .\r\n\r\nProcesso: 0023000-71.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Viana Quaresma [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Viana Quaresma\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.364/373, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0014800-75.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max da Silva Carvalho [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOYSIO DOS SANTOS ERTHAL [Adv. Rodrigo Nascimento Martins (OAB: RJ 111226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALOYSIO DOS SANTOS ERTHAL, Aut Max da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046100-84.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderaldo Lengruber Barbosa [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Holcim Brasil S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderaldo Lengruber Barbosa, Réu Holcim Brasil S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do perito. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0052300-78.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Tonassi [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo para a Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0024300-97.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Martins [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: José Rogério Martins Vidigal [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Rogério Martins Vidigal\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.105v.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0024300-97.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Martins [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: José Rogério Martins Vidigal [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Martins\r\n\r\nDeferida a gratuidade de justiça e dispensada as custas.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0032100-50.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Soares Santos [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031500-20.1993.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PANTALEAO ALVES [Adv. Roberta Tavares de Miranda (OAB: RJ 99707 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENA [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PANTALEAO ALVES\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 27 de outubro de 2010, às 10:40 horas, na Vara do Trabalho de Cordeiro. .\r\n\r\nProcesso: 0036800-69.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Goulart de Oliveira dos Santos [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social, Aut Sabrina Goulart de Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000076-61.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio José Carneiro Palmeira [Adv. Helber Antonio Coelho Nogueira (OAB: RJ 126830 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Bom Jardim [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de Bom Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Bom Jardim, Aut Sérgio José Carneiro Palmeira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000108-66.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Katiuscya Ariadne Ouverney [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras , Réu: Associação Hospitalar Santo Antônio [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar Santo Antônio, Aut Katiuscya Ariadne Ouverney\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015000-34.1997.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA SOUZA VIEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut RITA DE CASSIA SOUZA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada improcedente a impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022000-70.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma do Couto Paes [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: Camara de Dirigentes Logistas de Duas Barras [Adv. Luiz Henrique Rego de Souza (OAB: RJ 121306 - D)], Réu: Servico de Apoio as Microempresas do Est. do Rio de Janeiro-SEBRAE/RJ [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma do Couto Paes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.598: \"Reporto-me ao despacho de fls.596.\"Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022000-70.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma do Couto Paes [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: Camara de Dirigentes Logistas de Duas Barras [Adv. Luiz Henrique Rego de Souza (OAB: RJ 121306 - D)], Réu: Servico de Apoio as Microempresas do Est. do Rio de Janeiro-SEBRAE/RJ [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico de Apoio as Microempresas do Est. do Rio de Janeiro-SEBRAE/RJ\r\n\r\nDeferido prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-36.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva (Espólio de) [Adv. Paulo Cesar dos Santos Barreto (OAB: RJ 130008 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Irapuã Gomes Pontes [Adv. Luciano Ramos Pinto (OAB: RJ 97248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Irapuã Gomes Pontes, Aut Luiz Carlos da Silva (Espólio de)\r\n\r\nRetificando a publicação ocorrida em 08/09/2010: Comparecer à audiência de instrução designada para o dia 19/10/2010, às 16:15 horas, na Vara do Trabalho de Cordeiro. Fica também ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0041500-20.2009.5.01.0441 - ResAut\r\n\r\nRqte: Acindino Bizzo Vergette [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRqdo: Altineu Pires Coutinho [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)], Rqdo: José Demócrito Freitas Miguens [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Acindino Bizzo Vergette\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0304/2010 a sua disposição no Banco Caixa Econômica Federal, Agência Cantagalo. \r\n\r\nProcesso: 0027200-87.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Helena Ramos Castro [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Helena Ramos Castro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0027500-64.1999.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DA SILVA ASSUNPCAO [Adv. Guilherme Vieira Leite (OAB: RJ 80153 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO VENANCIO CURTY [Adv. Luciana Neves Curty Almeida (OAB: RJ 120391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEBASTIAO VENANCIO CURTY\r\n\r\nDeferido prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031100-83.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Euripedes Celles silva [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Onival José Mazieri , Réu: Mozart Benati, Réu: Nutremix Premix Racoes Ltda [Adv. Carlos Elisiario de Souza (OAB: RJ 79873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Euripedes Celles silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls300/301.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0025300-35.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Antônio Pimentel [Adv. Paulo Rogerio Gomes de Lima (OAB: RJ 54324 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Amarante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Antônio Pimentel\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013100-40.2002.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: LESSANDRA DE PINHO ABREU [Adv. Jose Felix Andrade de Oliveira (OAB: RJ 129139 - D)]\r\n\r\nRéu: DI´LONARDO COM.DE ROUPAS E INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LESSANDRA DE PINHO ABREU\r\n\r\nDeferido sobrestamento por 90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013700-17.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Candido Silveira [Adv. Ernane Pereira de Souza (OAB: RJ 146232 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Trajano de Morais, Réu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Candido Silveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0013200-48.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Cristina Raposo da Silva [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Triumph Internacional Filó S.A. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)], Réu: Aviatex Aviamentos de Cordeiro Ltda EPP [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aviatex Aviamentos de Cordeiro Ltda EPP, Aut Elen Cristina Raposo da Silva, Réu Triumph Internacional Filó S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito.Prazo:05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0004000-76.1993.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON TEIXEIRA DE ARAUJO [Adv. Valeria Coelho Caldas (OAB: RJ 72792 - D)], Aut: ADIR BERNARDO DA SILVA [Adv. Valeria Coelho Caldas (OAB: RJ 72792 - D)], Aut: ADAO FERREIRA [Adv. Valeria Coelho Caldas (OAB: RJ 72792 - D)], Aut: FRANCISCO DE ALMEIDA [Adv. Valeria Coelho Caldas (OAB: RJ 72792 - D)], Aut: GENECI NUNES DA SILVA [Adv. Valeria Coelho Caldas (OAB: RJ 72792 - D)], Aut: GERALDO MARINHO DA CONCEICAO [Adv. Valeria Coelho Caldas (OAB: RJ 72792 - D)], Aut: JORGE FIGUEIRA DA SILVA [Adv. Valeria Coelho Caldas (OAB: RJ 72792 - D)], Aut: VANDERLANE FRANCO DE SOUZA [Adv. Valeria Coelho Caldas (OAB: RJ 72792 - D)], Aut: SEBASTIAO ARAUJO [Adv. Valeria Coelho Caldas (OAB: RJ 72792 - D)], Aut: JOSE EDYMAR MONERAT LOPES DE ALMEIDA [Adv. Valeria Coelho Caldas (OAB: RJ 72792 - D)], Aut: JOSE LUIZ DA COSTA [Adv. Valeria Coelho Caldas (OAB: RJ 72792 - D)], Aut: LUIZ EDUARDO COUBE [Adv. Valeria Coelho Caldas (OAB: RJ 72792 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimento Maua S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimento Maua S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos decontribuição previdenciária. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nId: 1030403"
                            ],
                            "1030402": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0022800-93.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Batista\r\n\r\nRéu: Posto dos Carreteiros Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Posto dos Carreteiros Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023000-03.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Mellis\r\n\r\nRéu: Posto dos Carreteiros Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Posto dos Carreteiros Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022900-48.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Souza da Conceição\r\n\r\nRéu: Posto dos Carreteiros Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Posto dos Carreteiros Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1030402"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1019295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069700-78.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Abreu Carvalho [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco s.a [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco s.a, Aut Gabriela de Abreu Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174700-72.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Dias da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: HGE Engenharia Ltda n/p Hugo Gomes da Rosa, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: HGE Engenharia Ltda n/p Evaldo Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Dias da Silva\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de quinze dias, pena de arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0149700-36.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Celia Sales [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo Tiago Felix [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Celia Sales\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-50.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO JUBILADO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique Azevedo, Réu: Djalma Vital de Moraes [Adv. Jorge Tomaz de Aquino Junior (OAB: RJ 117661 - D)], Réu: LUMIAR DE STA TERESA COM IND DE ALUMINIO LTDA, Réu: Elizabete Menezes Grubinger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO JUBILADO\r\n\r\nFica intimado a indicar nos autos meios concretos que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias, pena aplicação Res. 06.06, do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0166600-94.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ribeiro Moraes Ramos Pereira [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Zimbaue Calçados Ltda, Réu: Zimbaue Calcados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ribeiro Moraes Ramos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162500-38.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE NAZARE RAMOS [Adv. Viviane Nardi da Rocha (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio de Andrade, Réu: Paulo Luiz da Silva, Réu: COLD RIO REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE NAZARE RAMOS\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-45.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTO DO NASCIMENTO JUSTO [Adv. Haydee Figueiredo da Camara (OAB: RJ 43939 - D)]\r\n\r\nRéu: CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA [Adv. Paula Marques Martins (OAB: RJ 112396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROBERTO DO NASCIMENTO JUSTO\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-02.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Franklin Souza da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Franklin Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência do contido no despacho de fl.46. \r\n\r\nProcesso: 0117000-22.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES ANTONIO ALVES COELHO [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMART RIBEIRO E MARTINS RETIF DE MOTORES LTDA, Réu: EGÍDIA DA SILVA ARAÚJO, Réu: gervásio tiago pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOYSES ANTONIO ALVES COELHO\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-76.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES ALEXANDRE DANTAS [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA POUPA BEM DO GRAMACHO LTDA [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)], Réu: Alessandro Gomes de Azeredo, Réu: Eduardo Gomes de Azeredo\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES ALEXANDRE DANTAS\r\n\r\nFica intimado a indicar nos autos meios concretos que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias, pena aplicação Res. 06.06, do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001338-87.2010.5.01.0201 - AI\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque de Caxias [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Agdo: Jaraguá Lanches de Caxias Ltda, Agdo: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Agdo: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Agdo: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: Sindicato do comércio Varejista de Duque de caxias [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Agdo: DS Foot Wear Comercial Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)], Agdo: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Agdo: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Agdo: Confecções Nocello Blanco LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Agdo: C & A Modas Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Agdo: Mobilita Com Ind e Representações Ltda - Empresa em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Agdo: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)], Agdo: Carrefour Administradora de Cartões de Crédito Comércio e Participações Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Agdo: Tco Franquia Ltda [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)], Agdo: Prezunic Comercial Ltda [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Agdo: Casa Santo Antônio Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Agdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo C & A Modas Ltda, Agdo Carrefour Administradora de Cartões de Crédito Comércio e Participações Ltda , Agdo Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Agdo Casa Bahia Comercial Ltda, Agdo Casa Santo Antônio Ltda, Agdo Casas Guanabara Comestíveis Ltda, Agdo Confecções Nocello Blanco LTDA, Agdo DS Foot Wear Comercial Ltda, Agdo Globex Utilidades S.A., Agdo Lojas Americanas S.A., Agdo Lojas Citycol S.A., Agdo Mobilita Com Ind e Representações Ltda - Empresa em Recuperação Judicial, Agdo Prezunic Comercial Ltda, Agdo Sendas Distribuidora S.A., Agdo Sindicato do comércio Varejista de Duque de caxias , Agdo Tco Franquia Ltda, Agdo União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119200-26.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Celso Magalhaes de Souza (OAB: RJ 42727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nFica intimado para manifestações sobre os documentos juntados, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-47.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Adriano Saar [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Concer Cia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio [Adv. Kenya Freitas Cesario Jasbick (OAB: RJ 119378 - D)], Réu: BRUNO FROTA MOHAMEDSLAIB, Réu: JOSÉ ANTÔNIO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Adriano Saar\r\n\r\nFica intimado para cumprir o determinado à fl.136, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-51.2008.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: Damião Gomes Montenegro [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nExdo: E Bonfim da Silva Empreiteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Damião Gomes Montenegro\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-23.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shaiane da Silva Melo [Adv. Elza Mendonça de Carvalho (OAB: RJ 70897 - D)]\r\n\r\nRéu: Astraball Ind e Com de Bolsas Ltda [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)], Réu: Patricia Lúcia de Andrade, Réu: Maria Rosa Sipriano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shaiane da Silva Melo\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-68.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirani Pereira da Silva [Adv. Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirani Pereira da Silva\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-02.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania de Goes Bulcão [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Ono Way Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania de Goes Bulcão\r\n\r\nFica intimado, para que apresente os cálculos do valor que entende devido a título de diferença de FGTS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-14.2010.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luis Carlos Alves de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Sextante Comércio Consultoria e Gestão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luis Carlos Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.37, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-95.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILDO DE ALMEIDA DO NASCIMENTO [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: João Beiroz Neto, Réu: Francisco Valmir Rodrigues, Réu: Severino Ramo Joventino Guedes, Réu: Lucia Helena da Silva Beiroz, Réu: PAPELAR GH COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILDO DE ALMEIDA DO NASCIMENTO\r\n\r\nFica intimado para vir na secretaria da Vara,consulte as declarações e requeira objetivamente o que entende de direito para o prosseguimento da exequente. \r\n\r\nProcesso: 0192700-18.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gouveia dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: RJW Serviços Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gouveia dos Santos\r\n\r\nFica intimado para cumprir o determinado na Ata de fl.95, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200000-07.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SANTOS BARRETO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE DA PLINIO CASADO LTDA [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SANTOS BARRETO\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-08.2010.5.01.0201 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Célio Coutinho de Paulo [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: MLGN Empresa Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Célio Coutinho de Paulo\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre o contido à 45. \r\n\r\nProcesso: 0006500-97.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva Sarmento [Adv. Roberto Carlos de Freitas (OAB: RJ 123002 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William da Silva Sarmento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.28, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-37.2006.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Vitorino Pires [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)]\r\n\r\nRéu: Célia Teodoro Pinheiro Rodrigues, Réu: Transrodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Vitorino Pires\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre o bem oferecido a penhora,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-67.2006.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Araujo da Silva [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravemaq Bravo Manutencao Ltda ME [Adv. Jose Antonio Raia de Oliveira (OAB: RJ 108630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Araujo da Silva\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-39.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Santos [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Argeu Ferraz da Siilva, Réu: Argeu Ferraz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Santos\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito,em 30 dias. \r\n\r\nId: 1019295"
                            ],
                            "1019294": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103100-83.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bezerra Ribeiro [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Serviços de Logistica e Suprimentos Ltda , Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, permeados por dez dias, seguindo a ordem processual. .\r\n\r\nId: 1019294"
                            ],
                            "1019293": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0049200-59.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco de Lima Macedo\r\n\r\nRéu: Moacir Mithsuharu Umeda, Sione Tavaresw dos Santos Umeda, Assahi Manutencao e Montagem Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Moacir Mithsuharu Umeda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, em 15 dias, nos termos do art.475-J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021000-23.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASCILIA VIEIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: PHILIPPE MARTIN IND E COM DE CONFECCOES LTDA, LUIZ FELIPE MATOS NUNES, JORGE EDUARDO DA COSTA DE SOUZA DE MACEDO, ANTONIO MARTINS NUNES, EROTIDES ALVES DA SILVA, NELSON DUARTE ALVES, JOSE EVARISTO JOFFILY H.FILHO, MARIA CONCEICAO DA APARECIDA, CUSTODIA D´ASSUNCAO PEREIRA MATOS\r\n\r\nPelo presente fica m NELSON DUARTE ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos da Decisão proferida nos autos deste processo, fica (m) citado (m) o (s) executado (s) a pagar o valor da execução, nos termos do art. 880, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0023900-32.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Amancio Bezerra\r\n\r\nRéu: Inset Tox Servicos Ltda ME, Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Inset Tox Servicos Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para falar sobre conta de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-26.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Tavares Gomes\r\n\r\nRéu: Equipe Pontual Concurso Ltda. ME, Átila Bastos de Souza Giffoni, Augustus Bastos de Souza, Anibal Bastos de Souza Giffoni\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Átila Bastos de Souza Giffoni, Augustus Bastos de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, em 15 dias, nos termos do art.475-J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059100-86.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS PACHECO\r\n\r\nRéu: BMA MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, CSN CONSTRUTORA SERRA NORTE LTDA, Cmel-Carneiro Monteiro Engenharia S/A, Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque, Leon Bak\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConsiderando que o bloqueio via BCEN JUD deu-se de forma parcial, convolado em penhora, fica o executado intimado para complementar o valor da execução, em 05 dias, sendo-lhe concedido a seguir prazo, para eventual oposição de embargos, ficando desde já ciente de que, transcorrido o prazo sem a respectiva complementaçao,o valor penhorado será liberado ao credor. \r\n\r\nProcesso: 0014500-86.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiel de Oliveira\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora, Liquigás Distribuidora S.A. , Graal Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m J F Silva Construtora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, em relação a 1ª ré, sendo condenada a 3ª ré, de forma subsidiária, e, improcedente, quanto a 2ª ré. Custas R$ 70,00, pela 1ª e 3ª rés. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091700-48.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: MOACIR GARCIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: Jonas Rodrigues dos Santos, HORA DO PAO DE CAXIAS PANIFICACAO LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m Jonas Rodrigues dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do contidio à fl. 83. \r\n\r\nProcesso: 0096800-57.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA SANTANA DA SILVA\r\n\r\nRéu: MONSHERRY BAZAR LTDA, Carnerlir Ramoa, Alexandre Frederico Camargo Silveira Macedo\r\n\r\nPelo presente fica m Carnerlir Ramoa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103100-83.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bezerra Ribeiro \r\n\r\nRéu: Serwick Serviços de Logistica e Suprimentos Ltda , Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Serwick Serviços de Logistica e Suprimentos Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por dez dias, seguindo a ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0104800-31.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos Gonçalves\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037500-52.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião de Jesus Conceição\r\n\r\nRéu: DBM Engenharia de Manutenção e Serviços Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m DBM Engenharia de Manutenção e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para falar sobre conta de liquidação, em dez dias, nos termos art. 879,p.2º,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0091700-14.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cavalcante do Nascimento\r\n\r\nRéu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias., Custas de R$ 100,00, pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0110400-43.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLAUDIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: Jody Dee Whiteley, TWR BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Jody Dee Whiteley, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475-J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119400-57.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Guedes de Lima\r\n\r\nRéu: Cadaxo Oliveira Construções e Imóveis Ltda, Atos de Caxias Construções, Rosenverg Reis de Oliveira, Marcos Vinicius Simões Cadaxo\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Vinicius Simões Cadaxo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.55. \r\n\r\nProcesso: 0126600-18.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Souza de Araújo\r\n\r\nRéu: Café e Bar Jorge V Ltda, Manuel Antonio Madureira da Cruz, Manuel do Couto e Castro, Laurinda da Silva Madureira\r\n\r\nPelo presente fica m Manuel Antonio Madureira da Cruz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475-J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134500-04.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA SOARES FONTES\r\n\r\nRéu: Jose Vieira Junior, Roseiara Zwetsch Vieira, Lourdes Bernadete de Magalhães, CENTRO DE RECUPERACAO D BOSCO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Vieira Junior, Lourdes Bernadete de Magalhães, Roseiara Zwetsch Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, em 15 dias, nos termos do arrt.475-J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138200-46.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CARLOS MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SULAMEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, José Perez Vasques, Rosa Maria Rinaldi Perez, Fernando Rinaldi Perez, Pablo Rinaldi Perez, Rafael Rinaldi Perez, Jose Antonio Rinaldi Perez, Jacira Lindinalva Santana, Maria Galdino Soares\r\n\r\nTerceiro Interessado: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Rinaldi Perez, Jacira Lindinalva Santana, Jose Antonio Rinaldi Perez, José Perez Vasques, Maria Galdino Soares, Pablo Rinaldi Perez, Rafael Rinaldi Perez, Rosa Maria Rinaldi Perez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475-J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082700-87.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elba Maria de Lima\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda, INMETRO Instituto Nac Metrolog Norm e qualidade Industrial(a/c Proc)\r\n\r\nPelo presente fica m Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 141, que julgou procedente os embargos. FICA INTIMADO, AINDA, da interposição de recurso de Agravo de Petição. Prazo- 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-67.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luzia Peres da Boa Morte \r\n\r\nRéu: J. Shama Artefatos de Couro Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m J. Shama Artefatos de Couro Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.Custas de R$ 800,00, pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0148500-53.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLOREMI FERNANDES DE MORAES\r\n\r\nRéu: Frank Werner Bongartz n/p de seu procurador Domingos Flores Fleury da Rocha, BMS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Willian George Frogley, Vera Bongartz n/p de seu Procurador Roberto de Lourenco\r\n\r\nPelo presente fica m Frank Werner Bongartz n/p de seu procurador Domingos Flores Fleury da Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475-J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151600-20.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Silva\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro, Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda, Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m E Bonfim da Silva Empreiteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas pelas rés. .\r\n\r\nProcesso: 0000651-13.2010.5.01.0201 - AI\r\n\r\nAgte: Marcos Aurélio da Silva Marques\r\n\r\nAgdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0209900-82.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEZIDIO WERNECK BRANDAO\r\n\r\nRéu: Marcos Antônio Leandro da Silva, Paulo César Farani Lima, RENAFORT PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, DLP SECURITY SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo César Farani Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475-J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159400-22.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA TEREZA DE JESUS\r\n\r\nRéu: COORPORATION CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COORPORATION CONFECCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl.191. \r\n\r\nProcesso: 0031100-42.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DIAS\r\n\r\nRéu: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque , Leon Baki, Carlos Roberto Soares de Miranda , BMA MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque , Carlos Roberto Soares de Miranda , Leon Baki, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, nos termos do art. 475-J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0193300-15.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZA GRIGOLETO\r\n\r\nRéu: Alice Rodrigues Neves, Reinaldo Pimentel Pereira, PADARIA E LANCHONETE CENTER LAMEGO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Alice Rodrigues Neves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475-J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0203700-54.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Jonas Cardoso\r\n\r\nRéu: José Cláudio Magalhães da Costa, Massas Plasticas Rendplast Ltda, José Ricardo Magalhães da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m José Cláudio Magalhães da Costa, José Ricardo Magalhães da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475-J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0164400-32.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME AGOSTINHO\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA, Luiz Eduardo Fairbanks, Paulo Roberto Vieira Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m TMA CONSTRUTORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para comprovar , em 30 dias, as informações requeridas pelo exequente, pena de desconsideração da indicação. \r\n\r\nProcesso: 0082300-78.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANDE COSME DA SILVA MORETI\r\n\r\nRéu: Jose Roberto dos Anjos, Venilton Alencar dos Santos, RENASCER ALUMINIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Roberto dos Anjos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475-J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157600-36.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Vieira Gomes\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para falar sobre conta de liquidação, em 10 dias, nos termos do art. 879,p.2º,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0158300-12.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson de Oliveira Gomes\r\n\r\nRéu: Mercado das Carnes 2005 Tudo na Mão Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Mercado das Carnes 2005 Tudo na Mão Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para falar sobre conta de liquidação, nos termos do art. 879,p.2º,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0013200-26.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues Jorge\r\n\r\nRéu: Constru-Aço do Rio Reformas e Pinturas Ltda n/p sócio Francisco Hamilton Farias Dias, Sadia Concordia Ltda, Constru-Aco do Rio Reformas e Pinturas Ltda n/p sócia Rosangela Alves de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Constru-Aco do Rio Reformas e Pinturas Ltda n/p sócia Rosangela Alves de Oliveira, Constru-Aço do Rio Reformas e Pinturas Ltda n/p sócio Francisco Hamilton Farias Dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para comparecer a Secretaria desta Vara, no horário das 10.00 às 17.00hs, a fim de proceder a entrega das guias do Seguro Desemprego devidas ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0179800-08.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Soares Constancio\r\n\r\nRéu: J Ribamar Moveis e Decoracoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m J Ribamar Moveis e Decoracoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para falar sobre conta de liquidação, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0204400-69.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA COSTA DE FRANCA\r\n\r\nRéu: LIRRAINE BARBOSA VASCONCELLOS, BEATRIZ DOS SANTOS GUIMARAES, JOEL DOS SANTOS GUIMARAES, BIG FACE INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BEATRIZ DOS SANTOS GUIMARAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1019293"
                            ],
                            "1019296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0166600-94.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ribeiro Moraes Ramos Pereira\r\n\r\nRéu: Zimbaue Calçados Ltda, Zimbaue Calcados Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Zimbaue Calcados Ltda, Zimbaue Calçados Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0077300-58.2006.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Arquimedes da Silva Alvaro\r\n\r\nRéu: Martins Viana Livraria e Cafe Ltda, Ana Flávia Martins Nunes, Jonas Seixas Viana\r\n\r\nPelo presente fica m Washington Arquimedes da Silva Alvaro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para indicar meios concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, pena aplicação Res. 06.06, do E.TRT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1019296"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1027464": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000074-32.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Santos da Rocha [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Reduc) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Santos da Rocha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0063400-34.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Felipe da Silveira [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Felipe da Silveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-03.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Neves de Carvalho da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Neves de Carvalho da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-80.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Dias Vieira [Adv. Levi Felisberto da Silva (OAB: RJ 61858 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Xavier Vieira [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Dias Vieira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000602-66.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre Monteiro da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000848-62.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar José Medeiro [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar José Medeiro, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000649-40.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Carapito [Adv. Heber da Silva Couto (OAB: RJ 140440 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Parque da Beira Ltda. Rei do Bacalhau [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Carapito\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0024300-58.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FONSECA [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO VERA CRUZ SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FONSECA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 318 . Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-38.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves de Oliveira [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: Sope Soc de Obras e Projetos de Engenharia Ltda [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-40.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo da Silva Sabino [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo da Silva Sabino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 51 verso. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-69.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Iochem Valente [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Iochem Valente \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0007200-12.2005.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova America S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nCgto: Julio Cesar Ribeiro da Silva [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova America S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 8.823,73. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-16.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO PINTO LUIZ [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA, Réu: LUCIMAR REVENDEDORA DE GAS E TRANSPORTES LTDA E SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO PINTO LUIZ\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória de fls.117/124, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-69.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DOS SANTOS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Aloysio Aguiar de Souza (sócio da ré), Réu: Luiz Antonio Aguiar de Souza (sócio da ré), Réu: ENAPS EMPRESA NACIONAL DE PREST DE SERV LTDA e sócios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DOS SANTOS\r\n\r\nPromover o andamento do feito, em 10 dias, indicando meios que viabilizem o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0129100-25.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Magalhaes Martins [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Rousso (sócia da Ré), Réu: André Rousso (sócio da Ré), Réu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda e sócios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Magalhaes Martins\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória de fls. 72/81, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1027464"
                            ],
                            "1028070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012500-13.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niliton Pinheiro da Silva [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL FAZENDA NACIONAL INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wtorre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da multa do art 475-J, do CPC, conforme ata de fl. 165. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-65.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely dos Santos Romeu Garcia [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Suely dos Santos Romeu Garcia\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em prazo sucessivo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000283-98.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Almeida [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos indicados na ata de fl. 138, sob as penas do art. 359 do CPC. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-05.2008.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Elena Maria de Araújo Almeida [Adv. Cristina Elias Cheade Jacob (OAB: RJ 40825 - D)]\r\n\r\nExdo: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Exdo: Sonia Fernandes Feliciano\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Elena Maria de Araújo Almeida\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 109, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-61.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO SANTOS DE LIMA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SP ALBMOVEIS IND E COM DE MOVEIS LTDA E SÓCIA SONIA MARIA DE ALBUQUERQUE SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO SANTOS DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 139, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-50.2008.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Cristina Maria Souza [Adv. Cristina Elias Cheade Jacob (OAB: RJ 40825 - D)]\r\n\r\nExdo: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Exdo: Sonia Fernandes Feliciano, Exdo: Marcia Andreia Feitosa Jacob\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cristina Maria Souza\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 106, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-04.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz Gonçalves Claudino da Silva [Adv. Ursula Ferreira Cardoso Theotonio (OAB: RJ 105327 - D)]\r\n\r\nRéu: Fafy Comercio Trading e Transporte de Cargas Ltda [Adv. Patricia Regina de oliveira Gaspar (OAB: RJ 122126 - D)], Réu: ID do Brasil Logística Ltda [Adv. Jose Gabriel Assis de Almeida (OAB: RJ 52359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz Gonçalves Claudino da Silva, Réu Fafy Comercio Trading e Transporte de Cargas Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000436-34.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Maximiano de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Calçados Romênia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Maximiano de Souza\r\n\r\nConfirmar o endereço da Ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-45.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Andrade de Oliveira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis e Turismo Parque Beira Mar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Andrade de Oliveira\r\n\r\nConfirmar o endereço da Ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-46.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Vinicius da Rocha Correa [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)], Réu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. Panco Alimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Vinicius da Rocha Correa\r\n\r\nConfirmar o endereço da Segunda Ré , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-37.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON ROSA DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: ADECLAIR TORRES DE REFRIGERACAO LTDA [Adv. Jose Luiz Basson Meira (OAB: RJ 43940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADECLAIR TORRES DE REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 2.166,56. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-22.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivio da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivio da Silva\r\n\r\nRefazer os artigos de liquidação, observando a coisa julgada e a promoção da Contadoria à fl. 95, bem como os parâmetros de fl.96. Prazo:15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-06.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane Leite Ventura [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviço Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzane Leite Ventura\r\n\r\nConfirmar o endereço da Primeira Ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-26.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Rodrigues Santiago [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Rodrigues Santiago, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001009-72.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Fonseca da Conceição [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda \r\n\r\nTrazer aos autos a complementação do depósito recursal em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0112200-59.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Oliveira Pompilio [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Oliveira Pompilio\r\n\r\nRefazer os artigos de liquidação, observando a coisa julgada e a promoção da Contadoria à fl. 51, bem como os parâmetros de fl.52. Prazo:15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-66.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Correa Nogueira [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Correa Nogueira\r\n\r\nRefazer os artigos de liquidação, com cópia, observando a coisa julgada e a promoção da Contadoria à fl. 46, bem como os parâmetros de fl.47. Prazo:15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-03.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Fernandes da Conceição [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C da Cunha e Cia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Fernandes da Conceição\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl.185. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-88.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON LUIZ BEZERRA SANTANA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: ERONIDES FERREIRA LIMA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: LUIZ CARLOS ALVES DE LIMA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: ANTONIO FLORENCIO DA SILVA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: RAIMUNDO CORREIA DA SILVA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: ANILTON DA COSTA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: ELIAS DE OLIVEIRA MOTA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: ATILA DOS SANTOS REIS [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: NELSON CORREA DA COSTA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: ANTONIO DA ROCHA PINTO REZENDE [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: GERALDO SANTOS [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: ISAC CLEMENTINO DE BARROS [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: WALMIR MONTEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: PAULO CEZAR PEIXOTO DE SOUZA GOULART [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: SHIRLEY MARTINS DE SANTANA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: JORGE BENEDITO DO MONTE [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: ANTONIO JOSE DA COSTA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: JOSEMAR ALEX OLIVEIRA SANTOS [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELLO POLI, Réu: FABIO POLI, Réu: SOTECOL SOCIEDADE TECN DE COLETA DE LIXO LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BENEDITO DO MONTE\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, juntada às fls. 426/434. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-37.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON MAGELLA RODRIGUES [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nRéu: CELSO FRANCISCO PEREIRA, Réu: CARRAPETA DE CAXIAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON MAGELLA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória de fls.66/70, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194300-13.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena de Sousa Silva [Adv. Marco Antonio Bulhoes Caldeira (OAB: RJ 98514 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquina J.K. Bar Ltda. e socios Denys Duarte Dutra e Vanessa Macena dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena de Sousa Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 95: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 28.09.2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0206200-51.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Moura [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Moura \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl.246. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nId: 1028070"
                            ],
                            "1029215": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0198800-30.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE CRISTINA ROSARIO DA CONCEICAO [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubens Brakarz (sócio da Ré), Réu: Jadyr Francisco Gomes (sócio da Ré), Réu: COROLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E SÓCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE CRISTINA ROSARIO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da informação à fl. 181, em 10 dias, devendo indicar meios para prosseguimento, face ao que consta dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0176500-79.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EVANDRO VIANA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE POPULAR DA BAIXADA E SOCIO JOSE ANTONIO DOMINGUEZ ALONSO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EVANDRO VIANA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 362:\"Vistos, etc. Não há porque chamar o feito à ordem. Compete ao Juiz assegurar a constituição válida da relação jurídica processual, sendo -lhe lícito exigir a comprovação do interesse do outorgante da procuração, eis que decorridos mais de onze anos da data da assinatura do intrumento do mandado(STJ, REsp 902.010 - DJ 15.12.2008). Intime-se o Patrono do Autor a apresentar procuração original e atualizada e comprovante de residência de seu constituinte, em 30 dias.\" D.C., 16/09/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0157600-09.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FRANCISCO [Adv. Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A REDUC [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A REDUC\r\n\r\nTomar ciência da petição às fls. 439/441. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-46.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Lucas Martins [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-18.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIUSA JOSE DA SILVA [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: A MARAVILHA PANIFICADORA LTDA E SOCIO [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)], Réu: MARIO PEREIRA AFONSO (sócio da Rda) [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A MARAVILHA PANIFICADORA LTDA E SOCIO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da verbas previdenciárias e fiscais, sob pena de prosseguimento,com praceamento do bem penhorado. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-45.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Nilson da Silva Cunha [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Nilson da Silva Cunha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 216, assim como o acórdão às fl. 197/203, tendo em vista petição às fls. 220/221. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-14.2010.5.01.0202 - ResAut\r\n\r\nRqte: Josecy dos Santos Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRqdo: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Drogarias Pacheco S.A., Rqte Josecy dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 34:\"Vistos, etc. ...preenchidos os requisitos legais dos artigos 1.064 e 1.065 do CPC, julgo restaurados os autos do referido processo. Devendo a Ré trazer cópia do RO, possibilitando a remessa dos autos ao TRT e sua apreciação, sob pena de transitar em julgado a sentença e prosseguimento\". D.C.,23/09/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0067800-77.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPRAZERES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 67:\"Vistos, etc. Compete ao Juiz assegurar a constituição válida da relação jurídica processual, sendo-lhe lícito exigir a comprovação do interesse do outorgante da procuração, eis que decorridos mais de quatorze anos da data de assinatura do instrumento de mandato (STJ, REsp 902.010 - DJ 15.12.2008). Intime-se o patrono do Autor a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência do seu constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 33053-1 SP - DJU 11.11.96). \" D.C., 01/10/2010 (a) pelo Juíz Robert de Assunção Aguiar. \r\n\r\nProcesso: 0000076-02.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Costa de Moraes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0086500-81.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Volney dos Santos Ferreira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Volney dos Santos Ferreira\r\n\r\nRTE: Contra-arrazoar RO de fls. 216/238 e 239/248, 1a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 216/238 e 2a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 239/248. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-74.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio da Silva, Aut: Luiz Alberto Queiróz, Aut: Luíz Henrique de Castro Xavier, Aut: Laerte Gondim de Oliveira, Aut: Júlio César da Cruz Capellani, Aut: Luíz C. F. Bandeira Duarte, Aut: Lourival Gonçalves de Oliveira, Aut: Luíz Carlos Moraes, Aut: Luiz A. Nascimento dos Santos, Aut: Luíz Felipe Gomes Cavalcante, Aut: Élvio Albuquerque de Santana, Aut: Henrique de Brito Santana, Aut: José Luiz Gomes dos Santos, Aut: Jorge Luiz Gomes Honório, Aut: Jorge Luiz Ribeiro da Silva, Aut: Ivanildo G. Teixeira Antunes, Aut: José Carlos Maciel dos Santos, Aut: Aurimar Pereira da Rosa, Aut: José Maria de Almeida, Aut: Geraldo José Couto, Aut: José Antônio Ferreira Aragão, Aut: Jorge Correa de Lima, Aut: José Geraldo Valdiero, Aut: Ivan Gomes de Siqueira, Aut: Alberto Videira Junior, Aut: Márcio José da Cruz, Aut: Marcello dos Santos Moraes, Aut: Manoel José de Araujo, Aut: Ney Hyer Amaro, Aut: Paulo Roberto dos Reis, Aut: Ricardo Pinto da Silva, Aut: Rogério Sampaio Pimenta, Aut: Paulo Fernando Lopes da Silva, Aut: Mauro Rodrigues Teixeira, Aut: Renato Ferreira Filho, Aut: Paulo César Duval, Aut: Espólio de Marco Aurélio Ribeiro da Silva representado por Eliana Bernardo da Silva [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)], Aut: Roberto Menezes da Araújo, Aut: Oséas Nascimento da Silva, Aut: Ramiro de Figueiredo de Abreu, Aut: Nicola Cariello Neto, Aut: Pedro Newton Monteiro Cardoso, Aut: Robson Rodrigues de Assis, Aut: Márcio José dos Santos Silva, Aut: Rubens Machado Alves, Aut: Wilson Alves Moreira, Aut: Rubens Lopes de Freitas, Aut: Rogério Soares, Aut: Rolf Pessoa Fernandes, Aut: Romualdo Jardim Gonçalves, Aut: SIND DOS TRAB IND PETROQUIMICA DUQUE DE CAXIAS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROFLEX IND E COM SA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Marco Aurélio Ribeiro da Silva representado por Eliana Bernardo da Silva\r\n\r\nVista a parte em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0124600-08.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Rezende [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Rezende\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 223, assim como o acórdão de fls. 216/220. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178200-41.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Mamede [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS Petróleo Brasileiro S/A / CNPJ 330001671/0001-01 [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: CEGELEC LTDA / CNPJ 045374692/0001-09 [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Luziente Manutenção e Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEGELEC LTDA / CNPJ 045374692/0001-09, Aut Paulo Cesar Mamede, Réu PETROBRAS Petróleo Brasileiro S/A / CNPJ 330001671/0001-01\r\n\r\nRTE: Contra-arrazoar RO de fls. 195/211 e 213/229, 2a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 195/211 e 3a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 213/229. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-79.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON FABIANO DE SOUZA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALOM S. DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. E SOCIOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON FABIANO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 146: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 24/09/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0055600-91.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO PINTO RODRIGUES [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: JF CAMPO GRANDE MONTAGEM ANDAIMES LTDA E SHIRLEY GALVAO BORGES SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALDO PINTO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 216: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 24/09/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0050400-06.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDA OTACILIO DA SILVA [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA E SOCIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILDA OTACILIO DA SILVA\r\n\r\nPromover o andamento do feito, em 10 dias, indicando meios que viabilizem o prosseguimento, face ao que consta dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000194-75.2010.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Márcio Rodrigo dos Santos da Silva [Adv. Gustavo José Ferreira (OAB: RJ 86904 - D)]\r\n\r\nExdo: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Márcio Rodrigo dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 24, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-84.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOI SANTOS DA COSTA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: NILZA CABRAL DA SILVA, Réu: MARCIANO NABOR SOUZA DA SILVA, Réu: NOVOS TUBOS INDUSTRIA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA. E SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOI SANTOS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 145, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-91.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alves da Silva [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Distribuidora de Ferro e Aço Ltda [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Alves da Silva\r\n\r\nRefazer os artigos de liquidação, com cópia, observando a coisa julgada e a promoção da Contadoria à fl.152, bem como os parâmetros de fl. 153. Prazo:15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-70.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista de Farias [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 73827 - D)]\r\n\r\nRéu: Minhoto da Baixada Frango Assado Ltda Me e sócios, Réu: Artur Faria Briote Filho (sócio da Ré), Réu: Luiz Noel dos Santos (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Farias\r\n\r\nTomar ciência da ertidão de fls. 60, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-71.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Cecilio [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: D 8 Construtora Ltda E SÓCIOS, Réu: Edson Santos de Almeida (sócio da ré), Réu: Vanessa de Lima Gomes Silva (sócia da ré)\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Cecilio\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 65, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-04.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Fontoura [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Aut Wagner da Silva Fontoura\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0155900-27.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rubens da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rubens da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0012700-79.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL RIBEIRO DE MIRANDA (ESPOLIO DE) [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Aut: ANTONIO PEDRO DA SILVA (ESPOLIO DE ) N/P ADALGISA CARLOS DA SILVA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE IMPERMEABIL LTDA E SOCIOS REINALDO JOSE CARNEIRO E EPHIGENIA DE LOURDES CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEDRO DA SILVA (ESPOLIO DE ) N/P ADALGISA CARLOS DA SILVA, Aut JUVENAL RIBEIRO DE MIRANDA (ESPOLIO DE)\r\n\r\nPromover o andamento do feito, em 10 dias, indicando meios para prosseguimento. \r\n\r\nId: 1029215"
                            ],
                            "1029217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064300-03.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO FERREIRA FERNANDES [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nRéu: Newton Reis Machado (sócio da Rda), Réu: LOJAS LUBENE DE UTILIDADES LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO FERREIRA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 357, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-32.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo Sobrinho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Termenge Engenharia Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Ramo Sobrinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0057800-71.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON MARTINS DE CASTRO [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: TANIA C VIEIRA DA COSTA PRESENTES E socia Tania Cristina V. da C osta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON MARTINS DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls.159, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-91.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nunes da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Social Clube Rosario de Saracuruna e sócio Adail Gonçalves Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls.106, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-56.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX NOGUEIRA MACEDO SILVA [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A REDUC [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAX NOGUEIRA MACEDO SILVA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A REDUC\r\n\r\nTomar ciência da decisão à fl. 169: \"Vistos, etc. Face ao que consta dos autos, em especial da petição de fls. 163/164 e documento de fl. 168, extingue-se o feito com resolução do mérito, na forma do art. 269, V, do CPC.\" D.C. 21/09/2010 pela juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0070200-15.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Robson Menezes [Adv. Luiz Duarte Moreira Filho (OAB: RJ 89206 - D)]\r\n\r\nRéu: Garra Portoes Automaticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Robson Menezes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 39:\"Vistos, etc. Face ao que consta dos autos, em especial do decurso do prazo de fl. 37, IN ALBIS, impõe-se a extinção do feito com base no art. 267, III, do CPC.\" D.C., 12/07/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0000716-05.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Candido de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicatechs Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Evandro Zanatta Cardoso (OAB: RJ 83304 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nicatechs Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0066100-66.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE CARVALHO [Adv. Ana Maria Ferro de Azevedo (OAB: RJ 89626 - D)]\r\n\r\nRéu: IND DE ESP E DER GRAMACHO N/P DARIO R. ROMANO/OTAVIO AFONSO CALIXTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE CARVALHO\r\n\r\nPromover o andamento do feito, em 10 dias, indicando meios para prosseguimento, face ao que consta dos autos.. \r\n\r\nProcesso: 0000740-33.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Aquino Bitler Guedes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermalquality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda., Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Aquino Bitler Guedes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0075400-08.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RODRIGUES BURETA [Adv. Hilario Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 40899 - D)]\r\n\r\nRéu: COPA TRES SUPERMERCADO LTDA E SÓCIOS WELLINGTON VIEIRA DE AGUIAR E EDUARDO LACERDA MENDONÇA\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RODRIGUES BURETA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 135, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-80.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Augusto de Moura Gomes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinval Jose dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Augusto de Moura Gomes\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls.65, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-20.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Correa de Oliveira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Andaimes 200 Serviços Especializados Ltda E SÓCIO, Réu: Lucas Henrique Moreira (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Correa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls.70, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-86.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Messias Ferreira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Acy de Caxias Calçados Ltda. [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acy de Caxias Calçados Ltda., Aut Eduardo Messias Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0011200-50.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Nunes da Silva [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha do Bilac Mercearia e Bazar Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Joao Moreira da Silva [Adv. Marcos Valerio Costa Pereira (OAB: RJ 113841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Moreira da Silva, Réu Rainha do Bilac Mercearia e Bazar Ltda, Aut Wallace Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0088700-47.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEIR BATISTA CAROLINO [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Humberto dos Santos Pires (sócio), Réu: LANCHES JOVENS E SOCIOS [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)], Réu: Eugenia Cavaleiro da Cunha Rosa Pires (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANCHES JOVENS E SOCIOS\r\n\r\nTomar ciência da nova conta da Patrona do Autor, Carmem da Silva Neugarten: conta corrente nº 07731-3, agência nº 9167, Banco Itaú. \r\n\r\nProcesso: 0000933-48.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Carlos Dias [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Carlos Dias, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0101300-95.2001.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: EDINEA DA SILVA BEZERRA DE OLIVEIRA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAJET IND E COM DE PLASTICOS LTDA E SOCIO NAGIB SALLES [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINEA DA SILVA BEZERRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 147, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-52.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Araújo Nascimento [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Procec Projetos e Construções Em Engenharia Ltda [Adv. Gustavo Gorayeb de Castro (OAB: RJ 119793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Araújo Nascimento\r\n\r\nO advogado do Autor deverá comparecer à Secretaria da Vara para tirar cópias dos documentos necessários para declaração do Imposto de Renda (sentença, planilha de cálculo de incidência do Imposto de Renda e guia Darf de recolhimento do imposto de renda). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-95.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comércio Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loc de Caxias Comércio Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (código 2909), sob pena de execução.Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 60,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-47.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Custódia D´ Assunção Pereira Matos (sócio da Rda), Réu: Antônio Martins Nunes (sócio da Rda), Réu: Custódia A.A.A. da Silva Casanova (sócio da Rda), Réu: PHILIPPE MARTIN IND COM DE CONFECCOES LTDA E SÓCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPromover o andamento do feito, em 10 dias, indicando meios que viabilizem o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0204900-54.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delian da Silva dos Santos [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delian da Silva dos Santos\r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância.Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-48.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira Ramos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: MRG Construtora Ltda. [Adv. Pedro henrique Borsato de Magalhaes (OAB: RJ 152723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRG Construtora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da multa referente a 2 ª parcela, conforme fl.71 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200400-52.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: SHAIENE COSTA MORENO (SÓCIA), Réu: LAURENS MORENO PEIXOTO (SÓCIO), Réu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA E SÓCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 147, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0201100-28.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISABETH ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: ABAJA ASSOCIACAO DO BAIRRO AMIGOS JD ANHANGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETH ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 85, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207700-36.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALVES PANAO [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVYCALD MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ALVES PANAO\r\n\r\nTomar Ciência do e-mail à fl. 170. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-84.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Vandberg Alves Vieira da Cruz [Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira (OAB: RJ 154798 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-22.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Souza Azevedo [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Saldo Plast 2001 Comercial Ltda Me [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saldo Plast 2001 Comercial Ltda Me \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0068300-26.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica de Araujo [Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 - D)]\r\n\r\nRéu: M. de Fátima S. da Silva Capas para Estofados-ME [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. de Fátima S. da Silva Capas para Estofados-ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-93.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Jesus [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0021600-12.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ALVES FERREIRA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: NITRIFLEX SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ALVES FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-48.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RODRIGUES XAVIER [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON RODRIGUES XAVIER\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 258: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 24/09/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nId: 1029217"
                            ],
                            "1030230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153700-23.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE MENDES NUNES [Adv. Gelson Guimaraes Camaz (OAB: RJ 46162 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFORT E SOC. MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR E ELIZABETH C.DE OLIVEIRA [Adv. Geysa Fernandes Chaves (OAB: RJ 87179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE MENDES NUNES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 225: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 23/09/2010(a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0015800-17.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Guimaraes Lopes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda e Mercearia Papaya de Caxias FV Ltda [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Guimaraes Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-15.2001.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANISE SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: HANK CROSS SERV DE CORRETAGEM E PROM LTDA e SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANISE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 161: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 24/09/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0116900-74.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DA SILVA SOARES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BMS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DA SILVA SOARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 346: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 23/09/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0086800-48.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizamar Pereira Miranda [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria S.A. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizamar Pereira Miranda\r\n\r\nRefazer os artigos de liquidação, com cópia,observando a coisa julgada e promoção da Contadoria à fl.437, bem como os parâmetros de fl. 438. Prazo:15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-79.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Sergio Daniel [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzimere Costa [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Sergio Daniel\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 88, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-31.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Ferreira do Carmo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Reginaldo Rodrigues Martins [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Fabio Luis Ferreira Lopes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Fabiano de Oliveira Batista [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Ozaniel Luis Batista da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Clovis Alves da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Eduardo Clayton Resende de Araujo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Carlos Adriano de Oliveira Braz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Lincoln Fassini Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Wagner Geira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Fassini Santos, Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096300-07.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira Lopes [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Medico Hospitalar CMH Caxiense Ltda [Adv. Fernando Leite Nunes (OAB: RJ 21685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Medico Hospitalar CMH Caxiense Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-21.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Freire da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Metrologia Normatizacao e Qualidade Industrial [Adv. Vanja Sueli de Almeida Rocha (OAB: RJ 37772 - D)], Réu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Freire da Silva\r\n\r\nRefazer os artigos de liquidação, com cópia, observando a coisa julgada e a promoção da Contadoria à fl. 192 e 197, bem como os parâmetros de fl.193 Prazo:15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-88.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO BATISTA SOARES [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA MONTE DAS OLIVEIRAS LTDA e sócios [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)], Réu: Sonia Maria Nunes de Souza Oliveira (sócia da ré), Réu: Eugenio Cipriano de Oliveira (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO BATISTA SOARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 190: \"... intime-se o patrono do Autor a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência do seu constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 33053-1 SP - DJU 11.11.96). \" D.C., 23/09/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0040900-37.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana do Nascimento Fernandes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: S.S. DUARTE PIZZARIA E LANCHONETE [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.S. DUARTE PIZZARIA E LANCHONETE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-76.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Conceição Vergilho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Entidade Filantrópica de Apoio a Crianças Jovens e Famílias Carentes [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Conceição Vergilho\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 78, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-94.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SOARES [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Star Life Ltda e socios\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SOARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 184: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 24/09/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0211500-67.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMYR DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Josué Gomes da Silva (sócio da Ré), Réu: JGS PRESTSERVICE ME CONSTR E REFORMAS EM GERAL E SÓCIO [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMYR DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 144, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias, face ao que consta dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0173700-05.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILTON MEIRELES DA SILVA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENILTON MEIRELES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se quanto ao alegado na petição de fls. 107/108, uma vez que não há qualquer informação a respeito na certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0213100-60.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGDA FERNANDA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Otero (sócio da Ré), Réu: Eduardo Pinto Viana (sócio da Ré), Réu: MERCADO SC DA FIGUEIRA LTDA ME, Réu: LEANDRO TRINDADE SAMI, Réu: ANSELMO SIMOES TRINDADE, Réu: MERCADO NOVA CAMPINA LTDA E SÓCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGDA FERNANDA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 182, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219300-83.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MEDEIROS [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilza Cabral da Silva (sócia da Rda), Réu: Marciano Nabor Souza da Silva (sócio da Rda), Réu: Novos Tubos Industria e Comércio de Embalagens Ltda e Sócios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 141, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179800-97.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alcantara da Silva [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: C A Motta Gammaro Som Automotivo [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Alcantara da Silva\r\n\r\nVir com o extrato bancário, comprovando as alegações de fls. 36. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241500-16.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio da Silva Vagner [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)], Aut: Luiz Claudio da Silva Wagner [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)], Aut: Joao Wagner Filho [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)], Aut: Nelir da Silva (Espolio de) [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelir da Silva (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 05 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0078000-80.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ALVES DE SOUZA [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: FAISAO DE SAO GONCALO COM IND DE CHARQUES LTDA E SOCIOS [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 259, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-96.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIENI RIBEIRO CRESPO [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: A R MOTA CONSTRUCOES [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: TELE REDES E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Aparecido Pereira (OAB: SP 118552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELE REDES E TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos recursais, nos valores de R$ 6.663.97 e 3.736,07 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176300-62.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Adriano Toscano Cabral [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Duque Empreiteira de Mao de Obra e Materiais de Construcao, Réu: Wilson Gonçalves da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Adriano Toscano Cabral\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls.111, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-71.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE NATIVIDADE [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Neubauer Nunes (Espolio de) - Sitio Cabana do Cacador [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE NATIVIDADE\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 170, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177400-33.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SILVA DE MENDONCA [Adv. Diogenes de Castro Araujo (OAB: RJ 66024 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS e sócios [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Henrique Alberto Santos Ribeiro (sócio da ré), Réu: Alexandre José Farah (sócio da ré), Réu: Luiz Antonio Cosenza (sócio da ré), Réu: Paulo Cesar Nayfeld Granja (sócio da ré), Réu: Marluce Maria Souto Maior Tavares (sócia da ré) [Adv. Andre de Souza Vital (OAB: RJ 109604 - D)], Réu: Adalto Carmona Cortes (sócio da ré), Réu: Luiz Alfredo Salomão (sócio da ré), Réu: Ronaldo da Silva Cotrim (sócio da ré) [Adv. Andre de Souza Vital (OAB: RJ 109604 - D)], Réu: Marcelo Castro de Lacerda Teixeira (sócio da ré), Réu: Murilo Siqueira Junqueira (sócio da ré) [Adv. Andre de Souza Vital (OAB: RJ 109604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marluce Maria Souto Maior Tavares (sócia da ré), Réu Murilo Siqueira Junqueira (sócio da ré), Réu Ronaldo da Silva Cotrim (sócio da ré)\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré executividade foi julgada procedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177400-33.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SILVA DE MENDONCA [Adv. Diogenes de Castro Araujo (OAB: RJ 66024 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS e sócios [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Henrique Alberto Santos Ribeiro (sócio da ré), Réu: Alexandre José Farah (sócio da ré), Réu: Luiz Antonio Cosenza (sócio da ré), Réu: Paulo Cesar Nayfeld Granja (sócio da ré), Réu: Marluce Maria Souto Maior Tavares (sócia da ré) [Adv. Andre de Souza Vital (OAB: RJ 109604 - D)], Réu: Adalto Carmona Cortes (sócio da ré), Réu: Luiz Alfredo Salomão (sócio da ré), Réu: Ronaldo da Silva Cotrim (sócio da ré) [Adv. Andre de Souza Vital (OAB: RJ 109604 - D)], Réu: Marcelo Castro de Lacerda Teixeira (sócio da ré), Réu: Murilo Siqueira Junqueira (sócio da ré) [Adv. Andre de Souza Vital (OAB: RJ 109604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SILVA DE MENDONCA\r\n\r\nManifestar-se sobre a sucessão noticiada às fls. 273/275, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-72.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Reginaldo Francisco [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Mimoso do Sul Ltda [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Reginaldo Francisco\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias .\r\n\r\nId: 1030230"
                            ],
                            "1030229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/10/2010\r\n\r\n0124200-77.1998.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILSON FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: MONTE CARLO INDUSTRIA DE MOVEIS\r\n\r\nPelo presente fica citado MONTE CARLO INDUSTRIA DE MOVEIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.186,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0191900-94.2003.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: HELIO DA SILVEIRA MACHADO\r\n\r\nExecutado: MERCADO SC DA FIGUEIRA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado MERCADO SC DA FIGUEIRA LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.131,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0209700-77.1999.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: WALTER CRUZ DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA E SOCIA LINA COIATELLI\r\n\r\nPelo presente fica citado LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA E SOCIA LINA COIATELLI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.542,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159000-05.1996.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: MOISES VERANIO CLEMENTE\r\n\r\nExecutado: Dieter Georg Hertel (sócio da Ré),NEUTRON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E SÓCIOS,TOP DIESELS COMERCIO E SERVICOS NAVAIS LTDA,Edilson Mendes Machado (sócio da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Dieter Georg Hertel (sócio da Ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.527,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edilson Mendes Machado (sócio da Ré),NEUTRON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E SÓCIOS,TOP DIESELS COMERCIO E SERVICOS NAVAIS LTDA,Edilson Mendes Machado (sócio da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Edilson Mendes Machado (sócio da Ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.527,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026900-66.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Monteiro Saraiva\r\n\r\nExecutado: J Barth Material de Construção Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado J Barth Material de Construção Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.814,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162300-23.2006.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Renato Tortori Bongestab\r\n\r\nExecutado: Daniel Alves Pereira (Sócio da Rda),DWA Engenharia do Brasil Ltda,Andreia Fernandes do Nascimento Pereira (Sócia da Rda),Wagner Fernandes do Nascimento (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniel Alves Pereira (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.939,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andreia Fernandes do Nascimento Pereira (Sócia da Rda),DWA Engenharia do Brasil Ltda,Andreia Fernandes do Nascimento Pereira (Sócia da Rda),Wagner Fernandes do Nascimento (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Andreia Fernandes do Nascimento Pereira (Sócia da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.939,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wagner Fernandes do Nascimento (Sócio da Rda),DWA Engenharia do Brasil Ltda,Andreia Fernandes do Nascimento Pereira (Sócia da Rda),Wagner Fernandes do Nascimento (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Wagner Fernandes do Nascimento (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.939,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085900-94.2008.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Pedro Paulo Braga Lima Junior\r\n\r\nExecutado: Miguel Alexandre da Silva,Newtec Informática Ltda Me,George Almeida da Silva,José Luiz Reis de Souza (Sócio da Reclamada)\r\n\r\nPelo presente fica citado Miguel Alexandre da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 214,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: George Almeida da Silva,Newtec Informática Ltda Me,George Almeida da Silva,José Luiz Reis de Souza (Sócio da Reclamada)\r\n\r\nPelo presente fica citado George Almeida da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 214,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070400-85.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amanda Ferreira de Campos\r\n\r\nExecutado: Lucyneide Pereira Hamamura,Mercado das Carnes 2005 Tudo Na Mão Ltda Me,Nelson Hamamura dos Santos Souza \r\n\r\nPelo presente fica citado Lucyneide Pereira Hamamura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 736,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148500-88.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Marcio dos Santos Souza\r\n\r\nExecutado: Dbm Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda,Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica citado Dbm Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.625,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155600-31.2006.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula de Oliveira Diniz dos Santos\r\n\r\nExecutado: Marcelo Lacerda Falcão,Hearst Laboratorios do Brasil Ltda,Fernando Falcão\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Lacerda Falcão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.245,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004000-55.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Pedro da Conceição Nicacio\r\n\r\nExecutado: Hildea Fagundes dos Santos Barbosa,J Shama Artefatos de Couro Ltda,Claudio da Silveira Fagundes\r\n\r\nPelo presente fica citado Hildea Fagundes dos Santos Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.047,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudio da Silveira Fagundes,J Shama Artefatos de Couro Ltda,Claudio da Silveira Fagundes\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio da Silveira Fagundes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.047,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029300-19.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Primos W.H. Administradora de Bens Ltda\r\n\r\nExecutado: Vitor Imenes de Morais \r\n\r\nPelo presente fica citado Vitor Imenes de Morais , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132000-78.2006.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Vilmar da Silva Cardoso\r\n\r\nExecutado: Jair Rosa,Mic Montagens Industriais e Civis Ltda,Consorcio Lummus Andromeda,Clayb Nemer\r\n\r\nPelo presente fica citado Jair Rosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 682,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Clayb Nemer,Mic Montagens Industriais e Civis Ltda,Consorcio Lummus Andromeda,Clayb Nemer\r\n\r\nPelo presente fica citado Clayb Nemer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 682,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139100-21.2005.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Peres Garcia\r\n\r\nExecutado: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda A/C SOCIO,Silma Logistica de Transportes e Assessoria Ltda,ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda,Transasa Transportes Ltda (Massa Falida de ) A/C do Administrador Judicial Sr. Sebastião Carlos Tito Donato,Aditriz Logistica de Transportes e Assessoria Ltda,Aerosoft Cargas Aereas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda A/C SOCIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.834,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1030229"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0001403-79.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio da Cunha Pereira \r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/11/2010 às 11:05 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029218"
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                            "1030327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0001388-13.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Liberato Ramos\r\n\r\nRéu: Servseg Serviço Segurança Vigilancia Ltda. , Conser (Companhia de Concessão da Rodovia Juiz de Fora Rio), Construcap CCPS Engenharia e Comércio , Construtora Metropolitana , Triunfo Participações e Investimentos S.A., CCI Concessões e Construções de Infra Estrutura S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Servseg Serviço Segurança Vigilancia Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/11/2010 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1030327"
                            ],
                            "1027463": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000074-32.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Santos da Rocha \r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Reduc)\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nJuntar aos autos as guias de TRCT e CD, como determinado na sentença. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027463"
                            ],
                            "1028069": [
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                                "Edital de Notificação - 04/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0207800-06.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZIO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO MACHADO LTDA E SOCIO ORLANDO MACHADO JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m MARIZIO FRANCISCO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 284: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente, pela via editalícia, pois em local incerto e não sabido, para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 27.09.2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0015400-66.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Laércio Almeida Santos\r\n\r\nRéu: J.F. Silva Construtora, Graal Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m J.F. Silva Construtora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2010 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.Pauta da Presidência. Tomar ciência dos cálculos homologados à fl. 223.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1028069"
                            ],
                            "1029216": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0219300-73.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecir Sales Batista\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Norserge Norte Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0207100-34.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Tomaz\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Norserge Norte Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0153700-42.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Jorge dos Santos\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fl. 46. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000740-33.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Aquino Bitler Guedes\r\n\r\nRéu: Thermalquality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda., Consórcio Queiroz Galvão Iesa\r\n\r\nPelo presente fica m Thermalquality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070300-33.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Fábio Moreira da Silva\r\n\r\nRéu: Vigmaster Segurança Patrimonial Ltda., Master Empreendimentos e Serviços Ltda, Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Master Empreendimentos e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0028500-25.2008.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: César Carvalho da Cruz\r\n\r\nExdo: Rio Petrus Mármores e Granitos , Nilo Verdi-Ala do Prado Henrique Junior (Sócio da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Nilo Verdi-Ala do Prado Henrique Junior (Sócio da Ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sua nomeação como depositário do bem penhorado à fl. 22. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059500-09.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Leonardo Aguiar\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001900-30.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Cristina Barcelos Martins\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fl. 40 verso. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029216"
                            ],
                            "1029214": [
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                                "Edital de Notificação - 06/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0178200-41.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Mamede\r\n\r\nRéu: PETROBRAS Petróleo Brasileiro S/A / CNPJ 330001671/0001-01, CEGELEC LTDA / CNPJ 045374692/0001-09, Luziente Manutenção e Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Luziente Manutenção e Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0180400-21.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Silva Pereira\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029214"
                            ],
                            "1030231": [
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                                "Edital de Notificação - 07/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0250300-87.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: TRANSLOCAR TRANSPORTE E LOCACAO DE VEICULOS E TURISMO LTDA., COSME LUQUES TAVARES\r\n\r\nRéu: Lourival Jose da Silva, Noeli Regina Leal da Silva, Translocar Transporte, Locacao de Veiculos e Turismo Ltda. e socios\r\n\r\nPelo presente fica m Lourival Jose da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 73,07. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-61.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Delair Felix Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Cori Industria e Comercio de Moveis Ltda e sócios, Florence Gilberte Courtes (sócia da Ré), Michele Lucile Anie Courtes (sócia da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Michele Lucile Anie Courtes (sócia da Ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 27,88. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-05.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES VERANIO CLEMENTE\r\n\r\nRéu: NEUTRON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E SÓCIOS, Edilson Mendes Machado (sócio da Ré), Dieter Georg Hertel (sócio da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Dieter Georg Hertel (sócio da Ré), Edilson Mendes Machado (sócio da Ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0162300-23.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Tortori Bongestab\r\n\r\nRéu: DWA Engenharia do Brasil Ltda, Andreia Fernandes do Nascimento Pereira (Sócia da Rda), Wagner Fernandes do Nascimento (Sócio da Rda), Daniel Alves Pereira (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Andreia Fernandes do Nascimento Pereira (Sócia da Rda), Daniel Alves Pereira (Sócio da Rda), Wagner Fernandes do Nascimento (Sócio da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0017300-84.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Silva Freitas\r\n\r\nRéu: Flávia Gomes Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Flávia Gomes Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido com copia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-85.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Ferreira de Campos\r\n\r\nRéu: Mercado das Carnes 2005 Tudo Na Mão Ltda Me, Lucyneide Pereira Hamamura, Nelson Hamamura dos Santos Souza \r\n\r\nPelo presente fica m Lucyneide Pereira Hamamura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0155600-31.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Diniz dos Santos\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratorios do Brasil Ltda, Fernando Falcão, Marcelo Lacerda Falcão\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Lacerda Falcão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0004000-55.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro da Conceição Nicacio\r\n\r\nRéu: J Shama Artefatos de Couro Ltda, Claudio da Silveira Fagundes, Hildea Fagundes dos Santos Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio da Silveira Fagundes, Hildea Fagundes dos Santos Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0132000-78.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilmar da Silva Cardoso\r\n\r\nRéu: Mic Montagens Industriais e Civis Ltda, Consorcio Lummus Andromeda, Clayb Nemer, Jair Rosa\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Clayb Nemer, Jair Rosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1030231"
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                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1023556": [
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                                "EXPEDIENTE 20/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0028300-46.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alexandre Fernandes Gorgonio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alexandre Fernandes Gorgonio, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-29.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozivaldo Queiroz [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Lda n/p Iranir de S. Pinto, Réu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda n/p Lucimar V. Souza, Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0167900-82.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Paulo Dutra [Adv. Maroli Camara de Souza (OAB: RJ 89838 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000328-96.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana do Nascimento Correa [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana do Nascimento Correa, Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-17.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivania Matias da Silva Costa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesana Grilo da Silva, Réu: Danielle Grilo Mendes, Réu: Cirlene Grilo Mendes, Réu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elivania Matias da Silva Costa\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000547-12.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Lucia da Silva [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Loteria Super Sorte de Caxias Ltda. Me [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Loteria Super Sorte de Caxias Ltda. Me, Aut Verônica Lucia da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados PELA 2ª RDA. e PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-50.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Vitorino Pires [Adv. Cristina da Silva Batista (OAB: RJ 151019 - D)]\r\n\r\nRéu: Umapei Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Vitorino Pires\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme a PROMOÇÃO de FL.157. \r\n\r\nProcesso: 0000599-08.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneildo de Lima [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento DAS CUSTAS E da cota previdenciaria .\r\n\r\nProcesso: 0037100-92.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Vianna da Silva [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Recuperação e Assistência Getsemani [Adv. Fabio Luiz da Silva Mendes (OAB: RJ 144500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obra Recuperação e Assistência Getsemani\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO DE R$ 100,00 NA CONTA VINCULADA DO RTE., CONFORME FL.161. \r\n\r\nId: 1023556"
                            ],
                            "1030263": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 04/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0001365-61.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Amancio Cunha [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: GAFISA SA, Réu: Mf Construção Civil Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Amancio Cunha\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. No dia 06/11/10 às 15:00 horas. COMO TAMBÉM, comparecer à audiência no dia 11/01/2011 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001363-91.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Mendonça Almeida [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: GAFISA SA, Réu: Mf Construção Civil Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Mendonça Almeida\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. No dia 06/11/10 às 11:00 horas. COMO TAMBÉM, comparecer à audiência no dia 11/01/2011 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000128-89.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Souza Bloomfield [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda, Réu: Riofrio Mais Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Souza Bloomfield\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/01/2011 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001345-70.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademar Jose Teixeira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: GAFISA SA, Réu: Mf Construção Civil Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Jose Teixeira\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. No dia 05/11/10 às 11:00horas. COMO TAMBÉM, comparecer à audiência no dia 11/01/2011 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001358-69.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Luiz de Oliveira Junior [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: GAFISA SA, Réu: Mf Construção Civil Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Luiz de Oliveira Junior\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. No dia 05/11/10 às 14:00 horas. COMO TAMBÉM, comparecer à audiência no dia 11/01/2011 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000369-63.2010.5.01.0204 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transportes de Derivados de Petróleo e Rodoviários das Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes de Duque de Caxias e Magé [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: Torres Cunha Transportes Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transportes de Derivados de Petróleo e Rodoviários das Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes de Duque de Caxias e Magé\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/01/2011 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000379-14.2010.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda. [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nCgto: Suellen Costa de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/01/2011 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000903-07.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Lourenço [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Sigma Engenharia S.S.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Lourenço \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/01/ 2011 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001209-73.2010.5.01.0204 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústriais da Construção Civil, Montagem Industrial,Manutenção,Mármore e Granitos, Mobiliário e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: Mf Construção Civil Ltda Me e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adelino Souza da Silva, Rqte Ademir Jose Teixeira, Rqte Airton Gomes, Rqte Alex Rodrigues dos Santos, Rqte Anderson Pereira Rodrigues Abreu, Rqte Antonio Cota da Silva, Rqte Antonio de Padua da Silva, Rqte Armando Jorge das Neves, Rqte Carlos Roberto Mendonça Almeida, Rqte Delson de Oliveira, Rqte Edesio de Oliveira, Rqte Eliezio Verissimo dos Santos, Rqte Felipe Marcelo Amancio Cunha, Rqte Francisco Carlos de Souza, Rqte Francisco Gomes da Silva, Rqte Gerson Luiz de Oliveira Junior, Rqte Jackson Otacilio da Silva, Rqte Jefferson Fidelis, Rqte João Batista Borges Tavares, Rqte Jose Neto da Silva, Rqte Leandro Amancio Cunha, Rqte Luciano Landes, Rqte Luiz Fernando Pessanha de Lourdes, Rqte Marco Aurelio Rodrigues de Paula, Rqte Marcos Paulo Caé Teixeira, Rqte Marcos Silva de Lira, Rqte Osimar Antonio dos Santos, Rqte Rafael Souza de Siqueira, Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústriais da Construção Civil, Montagem Industrial,Manutenção,Mármore e Granitos, Mobiliário e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim , Rqte Thiago Batista dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/01/2011 às 09:57 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000411-15.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Carvalho Pedrosa [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Frango Assado Ltda, n/p sócio JOAQUIM DE BARROS GOMES , Réu: Restaurante e Bar Frango Assado Ltda, n/p Sócio RUBEN DÁRIO ALONSO ZON.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Carvalho Pedrosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/01/2011 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000781-91.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natana Aniela Pereira da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraíso dos Pães Car da Fonseca Padaria e Confeitaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natana Aniela Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/01/2011 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001138-71.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Atual 2005 Coleta de Resíduos Ltda [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvano Augusto Souza Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Atual 2005 Coleta de Resíduos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/01/2011 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nId: 1030263"
                            ],
                            "1030264": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001368-16.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cruz de Souza [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias, Réu: Funerária Duque de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cruz de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/01/2011 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001405-43.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Neves Eva [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda , Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Neves Eva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2010 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001397-66.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia de França Silva [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias, Réu: Service Clean Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia de França Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2010 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001446-10.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Oliveira [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2010 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001362-09.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teodoro Messias dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Petroleo Brasileiro S.A., Réu: Consorcio Queiroz Galvão / Iesa / Plangás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teodoro Messias dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/01/2011 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001327-49.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alanderson Santos Carvalho [Adv. Julio Cesar Quintanilha de Sá (OAB: RJ 148408 - D)]\r\n\r\nRéu: Reluz Serviços Elétricos Ltda , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alanderson Santos Carvalho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/01/2011 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001406-28.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Porfírio Franklin [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Brumar Moreira Construções Manutenção Serviços , Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza Porfírio Franklin\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/01/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001347-40.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Delson de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: GAFISA SA, Réu: Mf Construção Civil Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/01/2011 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001346-55.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Pessanha de Lourdes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: GAFISA SA, Réu: Mf Construção Civil Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Pessanha de Lourdes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/01/2011 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001312-80.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Luiz dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Parco Papelaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Luiz dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/12/2010 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001234-86.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Nilópolis e Magé [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiesi Farmacêutica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Nilópolis e Magé\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2010 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001235-71.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Nilópolis e Magé [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nRéu: Medley Indústria Farmacêutica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Nilópolis e Magé\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2010 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001233-04.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ramos da Silva [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Recursos Humanos , Réu: Lojas Americanas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Ramos da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2010 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nId: 1030264"
                            ],
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                                "Processo: 0000953-33.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro Pimenteira da Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Job Trans Coop de Trab dos Prof Área Log e Transp, Réu: Direct Expresso Logistica Integ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Pimenteira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/01/2011 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001364-76.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Fidelis [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: GAFISA SA, Réu: Mf Construção Civil Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Fidelis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/01/2011 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001380-30.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanil Vieira Bezerra [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanil Vieira Bezerra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/01/2011 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001385-52.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Esteves [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santo Antonio Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato Esteves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/01/2011 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001378-60.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Rejane Ricardo Pereira [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burger V Comércio de Alimentos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Rejane Ricardo Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/01/2011 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001386-37.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/01/2011 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001387-22.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/01/2011 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001389-89.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Fortunato [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Seracon Serviços de Apoio à Construção Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Fortunato\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/01/2011 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001391-59.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anivaldo Campos Gomes Junior [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anivaldo Campos Gomes Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/01/2011 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001384-67.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Ferreira Chaves [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpidus Serviços de Limpeza Ltda , Réu: L Rio 37 Serviços de Limpeza Comercial Ltda Me.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ferreira Chaves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/10/2010 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001388-07.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Augusto de Carvalho [Adv. Wagner Pereira da Cruz (OAB: RJ 150464 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu: GMZ Engenharia Ltda., Réu: Sei Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Augusto de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/01/2011 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001395-96.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Vieira de Moraes [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio Vieira de Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/01/2011 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001398-51.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Correia da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Ibi S.A Banco Múltiplo, Réu: C e A Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Correia da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/01/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001399-36.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Nunes Alvarenga Junior [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Réu: Construtora Tenda S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Nunes Alvarenga Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2010 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001400-21.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Lopes de Carvalho [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Réu: Construtora Tenda S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Lopes de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2011 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001402-88.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Silva de Lira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: GAFISA SA, Réu: Mf Construção Civil Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Silva de Lira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2010 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001407-13.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Henrique Cecílio [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Réu: Construtora Tenda S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Henrique Cecílio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2010 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nId: 1030265"
                            ],
                            "1030266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001428-86.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel de Oliveira Camilo [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Bermatel Alimentos Ltda ME, Réu: Rionil Compostos Vinílicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Oliveira Camilo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2010 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001475-60.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: José Silva de Oliveira [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiróz Galvão Iesa Plangás, Réu: S Pereira Transportes Rodoviários Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/10/2010 às 10:07 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001409-80.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Lourenço da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Contrutora, Réu: Construtora Tenda S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Lourenço da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2010 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001410-65.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Júlia de Souza Peixoto [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Batista Memorial Cobam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Júlia de Souza Peixoto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2010 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001419-27.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Marcelo de Oliveira [Adv. Robson Coutinho de Souza (OAB: RJ 60222 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucapel Comércio e Representações Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcelo de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2010 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001425-34.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanino Rosa Sobrinho [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Réu: Construtora Tenda S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanino Rosa Sobrinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2010 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001426-19.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Fontela Ferreira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda (Fractal Construtora), Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fontela Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2010 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001427-04.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailton da Silva Nascimento [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda (Fractal Construtora), Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton da Silva Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2010 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001430-56.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Batista da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Réu: Construtora Tenda S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Batista da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2010 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001435-78.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Braga Gonçalves [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Réu: Construtora Tenda S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Braga Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2010 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nId: 1030266"
                            ],
                            "1030267": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001408-95.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Prado Dias do Nascimento [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Ieza Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Prado Dias do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/01/2011 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001411-50.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Silva Silvestre [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Vita Casarão Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Silva Silvestre\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/01/2011 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001420-12.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Candido de Oliveira [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: João Batista Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Candido de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/01/2011 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001438-33.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivanete Raimundo da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/01/2011 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001413-20.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Teixeira Caetano [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Teixeira Caetano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/01/2011 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001415-87.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Santana Santos [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Infocaxias Informática Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Santana Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/01/2011 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001418-42.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moreira da Silva [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Condomínio Nova Esperança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Moreira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/01/2011 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001412-35.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando da Silva [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Sani Rio, Réu: Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/01/2011 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001414-05.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Teixeira [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/01/2011 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001431-41.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Santana do Nascimento Gois [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Santana do Nascimento Gois\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/01/2011 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001436-63.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Araujo [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Pretotub Equipamentos e Montagens Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/01/2011 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001429-71.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Venâncio da Silva [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Venâncio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/01/2011 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001433-11.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Santana do Nascimento Gois [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Santana do Nascimento Gois\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/01/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001437-48.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Santana Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santo Antonio Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Santana Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/01/2011 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nId: 1030267"
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                            "1023554": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/09/2010\r\n\r\n0036000-73.2007.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Francisco dos Santos\r\n\r\nExecutado: DBM Engenharia Manutencao e Servicos Ltda,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica citado DBM Engenharia Manutencao e Servicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.528,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013300-40.2006.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Procontex Projetos e Construcoes Ltda,Mercia Moreira Tardin,Marcos Antonio Moreira Kouri\r\n\r\nPelo presente fica citada A SÓCIA: LUZIA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.124,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123300-73.2007.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Erli Lopes dos Santos\r\n\r\nExecutado: Jbam Consultoria Ltda,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica citado O SÓCIO: PAULO REIS DE PINHO GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.315,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0181500-78.2004.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: WILLIAM GOMES SARAIVA\r\n\r\nExecutado: ML MAGALHAES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS SA,ML FUTURA MOVEIS\r\n\r\nPelo presente fica citado ML MAGALHAES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.718,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1023554"
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                            "1023555": [
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                                "Edital de Notificação - 20/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0063100-03.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Guimaraes da Silva\r\n\r\nRéu: White Martins, Estrela Azul Serv de Vigilancia Seguranca e Transp de Valores Ltda., Esso Brasileira de Petroleo Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serv de Vigilancia Seguranca e Transp de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0059000-10.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RONALDO RECEPUTE\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MERCOMETAL METALURGICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0053700-28.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva Queirós\r\n\r\nRéu: Parga Rio Empreendimentos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Parga Rio Empreendimentos e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0058600-59.2005.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rocha de Moraes\r\n\r\nRéu: Nana Reciclagem Ltda EPP, Juvenal Ramos Lopes, Gilmar Alves de Souza \r\n\r\nPelo presente fica m Nana Reciclagem Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.82, para SUPRIR A EXECUÇÃO DE FL.62. \r\n\r\nProcesso: 0051600-66.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Soares João \r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comercio Distribuidora de Cosméticos Ltda, n/p sócio SILVANA ALVES DA COSTA, Natureza e Cor Comercio Distribuidora de Cosméticos Ltda, n/p sócio FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comercio Distribuidora de Cosméticos Ltda, n/p sócio FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES, Natureza e Cor Comercio Distribuidora de Cosméticos Ltda, n/p sócio SILVANA ALVES DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0017700-92.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton José Machado da Silveira\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda, n/p socio CARLOS MURILO MONTEIRO, Banco Santander S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda, n/p socio CARLOS MURILO MONTEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-06.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carradas dos Santos\r\n\r\nRéu: Stec RJ 2001 Consultoria e Projeto\r\n\r\nPelo presente fica m Stec RJ 2001 Consultoria e Projeto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.71, para SUPRIR A EXECUÇÃO PREVIDENCIÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0154600-82.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato da Silva Geraldo\r\n\r\nRéu: Edecir S Leite Metalurgica\r\n\r\nPelo presente fica m Edecir S Leite Metalurgica, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-29.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozivaldo Queiroz\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Lda n/p Iranir de S. Pinto, Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda n/p Lucimar V. Souza, Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Lda n/p Iranir de S. Pinto, Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda n/p Lucimar V. Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0101200-32.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL RODRIGUES DE FARIAS\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR FRANGO ASSADO LTDA, Carlos Gomes Sanchez, José da Silva Vaz, Joaquim de Barros Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m José da Silva Vaz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora dos depósitos de FL.76, 77,78, 102, 104 E 109, para SUPRIR A EXECUÇÃO PREVIDENCIÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0179000-63.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Varotto Alves \r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-71.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Prieto Fernandes\r\n\r\nRéu: Switt e Sabor Alimentos Ltda n/p socia Ednea de Souza Santos, Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Switt e Sabor Alimentos Ltda n/p socia Ednea de Souza Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0165300-54.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Ferreira do Nascimento\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Com Distr. de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Com Distr. de Cosméticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0182100-26.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Amaro da Silva \r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Reduc)\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184300-06.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Bernardo da Silva Filho \r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207600-94.2009.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda \r\n\r\nCgto: Amarildo Rosa do Nascimento \r\n\r\nPelo presente fica m Amarildo Rosa do Nascimento , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187900-35.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Amaro da Silva \r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Reduc) , Norserge Norte Serviços Gerais Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188200-94.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Manoel de Oliveira\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-39.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Gomes de Queiroz\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de FL.214/259, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-51.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cavalcanti do Nascimento\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios DA 1ª RDA. foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-67.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio do Prado Paiva\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0194500-72.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio França Miranda \r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda , Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-82.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Paulo Dutra\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Assahi Manutencao e Montagem Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1023555"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1030176": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147600-62.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Celestino de Araújo [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Trigo Henriques, Réu: Ksun Indústria de Tintas Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Celestino de Araújo\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0109700-84.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON AZEVEDO PARENTE [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: GOTARDO CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON AZEVEDO PARENTE\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 317, RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 4.110,55, REFERENTES A 338.371,46 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0103000-24.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Ferreira do Carmo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Ferreira do Carmo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 476, RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 41.743,37, REFERENTES A 3.436.222,63 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0066400-67.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriano de Oliveira Braz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Adriano de Oliveira Braz, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 410, RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 23.477,95, REFERENTES A 1.932.653,33 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0124200-82.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Almeida [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Milano Brasil Ltda [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Silva Almeida \r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 67, RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 241,15, REFERENTES A 19.850,94 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0041200-92.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Sales Batista [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Sales Batista\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 625, RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 1.749,81, REFERENTES A 144.040,52 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO COMPLEMENTAR. \r\n\r\nProcesso: 0205000-97.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Santos Moreira Quinelato [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santos Moreira Quinelato \r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 30, RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 3.146,92, REFERENTES A 259.047,55 IDTRS E AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$ 472,04, REFERENTES A 38.857,13 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 72,78. \r\n\r\nProcesso: 0214400-77.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Malta da Silva [Adv. Adriana de Lima Oliveira (OAB: RJ 125968 - D)], Aut: União Federal (INSS)\r\n\r\nRéu: Ari Victor Eletronica Ltda [Adv. Rita de Cassia Bordinhao Mercadante (OAB: RJ 110421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Malta da Silva\r\n\r\nVISTA DE OFÍCIO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0193100-64.2002.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: EUNICE FERNADES DE AMORIM [Adv. Elisabela C R Escondino (OAB: RJ 106269 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIANO ALBUQUERQUE DE HOLANDA SILVA, Réu: RANIERE XAVIER DE OLIVEIRA MENDES, Réu: PAULO CÉSAR MACHADO JÚNIOR, Réu: ORGANIZA 2001 ASSESSORIA E SERVICOS S/C LTDA [Adv. Deisimar Batista dos Reis (OAB: RJ 159495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE FERNADES DE AMORIM\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0192500-09.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA CARVALHO SILVA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Valter Ferraz Cruz, Réu: Cristiano de França Cruz, Réu: LEANDRO TRINDADE SIMI, Réu: EUGÊNIO GIOVANNI MAZZEI, Réu: CONQUISTENSE DOCES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA CARVALHO SILVA\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0167800-90.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Assis Ramos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Granitos Marmores e Pedras Ltda ME [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Assis Ramos\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 112/123. \r\n\r\nProcesso: 0197700-65.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DA ROSA ANDRADE [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRTUAL REMI DIVERSOES ELETRONICAS LTDA [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)], Réu: LASA VIRTUAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LASA VIRTUAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu VIRTUAL REMI DIVERSOES ELETRONICAS LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0165100-78.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Assis de Moura [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Assis de Moura\r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS. 92, COM CÓPIA. \r\n\r\nProcesso: 0159900-61.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria Mendonca [Adv. Sebastião Marcos Dias Zarro (OAB: RJ 162489 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Maria Mendonca\r\n\r\nCIÊNCIA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS FORA DO CARTÓRIO. . \r\n\r\nProcesso: 0157000-08.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Neves Bezerra [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A. Industria e Comercio [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitriflex S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo legal, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada, bem como os valores que entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nProcesso: 0150900-76.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON SILVA DAMAS [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA., Aut WILTON SILVA DAMAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 448, QUE FIXOU O VALOR CONDENATÓRIO ATUALIZADO EM R$ 141.854,87, EQUIVALENTE A 12.474.146,38 IDTRS; DEVENDO A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA NO VALOR DE R$ 407,14, EQUIVALENTE A 33.575,73 IDTRS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0101500-25.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVA NOGUEIRA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL INDEPENDENCIA S/C LTDA [Adv. Carlos Goncalves de Lima (OAB: RJ 114359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nVISTA DA CARTA PRECATÓRIA COM CERTIDÃO NEGATIVA, DEVENDO INDICAR MAEIOS PARA EXECUÇÃO DA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0138100-35.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Moraes Alves da Silva [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio de Araujo Coelho ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia de Moraes Alves da Silva\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0132300-36.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO BARBOSA ARUEIRA [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: Wladimir Gonçalves Justino, Réu: GRUPO LIDERBRAS, Réu: W A TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO BARBOSA ARUEIRA\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001254-74.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Valci Ferreira de Souza [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo 2000 Prestação de Serviços Ltda Me , Réu: Shv Gas Brasil Ltda (Supergasbrás Distribuidora de Gás Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valci Ferreira de Souza \r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0105500-58.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lionete Souza da Silva [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lionete Souza da Silva \r\n\r\nDiga o autor quanto aos bens indicados pela reclamada às fls. 49/94. \r\n\r\nProcesso: 0091000-84.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 240,00 pela 1ª reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0090800-19.2005.5.01.0205 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jorge Mariano da Silva [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nExdo: Liderbras Logistica e Transportes Ltda [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Exdo: LINA COIATELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Mariano da Silva\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0090700-64.2005.5.01.0205 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luiz Jose Tavares [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nExdo: Lina Coiatelli, Exdo: Liderbras Logistica e Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Jose Tavares\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0088900-64.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Silva, Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA QUE O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 521 FOI CONVOLADO EM PENHORA, CONFORME FLS. 597. \r\n\r\nProcesso: 0084400-18.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudilane Machado [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: FÁBIO MARQUES FREIRE CAPUTO, Réu: Panifiesta Rio Lanchonete Ltda, Réu: CARLOS ALBERTO CAPUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudilane Machado\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0064500-78.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Costa [Adv. Yara Brito Pires da Silva Vargas (OAB: RJ 37308 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serv Segurança Vigilância Ltda, Réu: Fundação da Infância e Adolescência\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela 1ª reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000824-25.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton de Oliveira Rosa [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)], Réu: Tmm Eadi [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton de Oliveira Rosa, Réu Tmm Eadi, Réu Vigmax Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente, com a condenação subsidiária da 2ª reclamada. Custas de R$ 160,00 pelas reclamadas. .\r\n\r\nProcesso: 0074900-25.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Guimaraes da Silva [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldecy Ribeiro Veloso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Guimaraes da Silva\r\n\r\nVISTA DA CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA COM CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nProcesso: 0069400-75.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Pedro Baptista [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Yama Embreagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Pedro Baptista\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0068400-45.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: AILSON FIRMINO DOS SANTOS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSASA TRANSPORTES LTDA, Réu: FORCA VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILSON FIRMINO DOS SANTOS\r\n\r\nVISTA DA CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA COM CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nProcesso: 0066300-15.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Marinho Fernandes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: NIGHT BUREAU DISCOTECA LTDA [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE GOULART DOS SANTOS, Réu: MARCELO LUIS PAVÃO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Marinho Fernandes\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0053700-88.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Manoel da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Manoel da Silva\r\n\r\nCiência da decisão que deferiu a devolução do prazo para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0031100-20.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORICENIO JOSE DOS REIS COUTINHO DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: JOVITO GOMES PIMENTA E GERSON MARTINS QUIRINO, Réu: GATA TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORICENIO JOSE DOS REIS COUTINHO DA SILVA\r\n\r\nVISTA DA CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA SEM LOCALIZAR A RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0058100-48.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerenaldo Assunção Porto [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, CONFORME SENTENÇA, NO VALOR DE R$ 417,55, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0054600-71.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilson Lima Santana [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Procontex Projetos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wilson Lima Santana\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000630-25.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Andrade [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Aut: José Ribeiro de Lima [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Sítio Tião e Maria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribeiro de Lima, Aut Maria José de Andrade\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0047900-79.2009.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nCgto: Seuli de Assis Costa Santos (Espólio de) [Adv. Adalberto Martins Viana (OAB: RJ 60023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Seuli de Assis Costa Santos (Espólio de)\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0033600-06.1995.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULINA DE OLIVEIRA DE CARVALHO [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Wilhami Fernandes de Oliveira, Réu: COOP NAC APOIO ENSINO PUBLICO E PRIVADO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULINA DE OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nVISTA DA CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA COM CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nProcesso: 0029100-03.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Ronilson de Sousa Leite [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Liderpint Comércio de Tintas e Pinturas Ltda [Adv. Maria Christina Rodrigues Braga (OAB: RJ 40299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederson Ronilson de Sousa Leite\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0006400-43.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE SANTOS PASSOS [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: AM PINTURAS E PINTURAS [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)], Réu: Maisa Silva de Andrade, Réu: Ademir Carolino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE SANTOS PASSOS\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nId: 1030176"
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                                "Processo: 0041700-55.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Giovana Rezende Aguiar [Adv. Marcia Elaine Rezende Aguiar (OAB: RJ 126491 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Milton Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 114723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0851/2010, que se encontra a disposição da ré, na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro/25de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0041700-55.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Giovana Rezende Aguiar [Adv. Marcia Elaine Rezende Aguiar (OAB: RJ 126491 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Milton Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 114723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Giovana Rezende Aguiar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 238 \r\n\r\nProcesso: 0019400-31.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Cesário da Silva [Adv. Patricia Jaccoud Diz Torres (OAB: RJ 76258 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda N/P sócio José Antônio Marques da Silva [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: ABB Consórcio Lummus Andrômeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: Rio Polímeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Cesário da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0890/2010, que se encontra a disposição do autor, no Banco do Brasil, agência Brigadeiro/25de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000831-11.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Santana [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastanque Comercio e Industria Ltda Epp \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariano Santana \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 82/85, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido articulado na presente reclamação trabalhista. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 10.000,00, nos termos do art. 789, i, § 1º da CLT \r\n\r\nProcesso: 0000161-70.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira da Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da decisão de fls. 35, que convolou o depósito de fls. 35, em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0156600-46.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Ferreira de Souza [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: J M F Duarte Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J M F Duarte Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da decisão de fls. 39, que convolou o depósito de fls. 39, em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000059-48.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Alves Mendes [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE CLEAN LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICE CLEAN LTDA\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da decisão de fls. 27, que convolou o depósito de fls. 27, em penhora. \r\n\r\nP\r\n\r\nrocesso: 0097600-18.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Isidoro Moreira [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Bias Car Auto Center [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bias Car Auto Center \r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da decisão de fls. 50, que convolou o depósito de fls. 50, em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0200900-93.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Cristian Martins Lopes\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da decisão de fls. 28, que convolou o depósito de fls. 28, em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000099-30.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Ferreira Leitão [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da decisão de fls. 28, que convolou o depósito de fls. 28, em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0095600-16.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Conrado Oliveira de Souza [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Favo de Mel da Vila Maria Helena Ltda [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Favo de Mel da Vila Maria Helena Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da decisão de fl. 92, que convolou o depósito de fl. 92, em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000615-50.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Felix da Silva [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Dalçoquio Ltda. [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Réu: Delta Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Santos de Santianna (OAB: RJ 157642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Felix da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pela ré, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-71.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo do Amaral da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Construtora Elos Engenharia Ltda. [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)], Réu: Pro Dac Ar Condicionado Ltda. [Adv. Aloysio dos Santos Filho (OAB: RJ 100459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Elos Engenharia Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Pro Dac Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-92.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Paiva da Silva de Souza [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda [Adv. Luiz Alberto Leschkau (OAB: SP 241312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 152, que homologou os cálculos de fls. 150, no valor de R$ 18.860,07 (equivalentes a 1.564.051,66 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 30.04.2009, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 347,23 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 1.052,27 (87.263,96 trs), que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nImposto de renda a ser deduzido, R$ 149,68 (12.412,85 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936. \r\n\r\nProcesso: 0001248-61.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Fernandes Cruz [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu: Consbrasil Construção e Reforma Ltda , Réu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Fernandes Cruz \r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da ré, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-61.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Andrade Barros [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Andrade Barros, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista da resposta do ofiício de fls. 503/513, pelo prazo sucessivo de 05 dias, permeados pelos mesmos 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-04.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vitorino [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Milano Brasil Ltda [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vitorino\r\n\r\nPagar o valor devido, conforme determinado na decisão de fls. 70. \r\n\r\nProcesso: 0128100-67.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Machado [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Machado\r\n\r\nFixados os honorários periciais em R$ 2.000,00, (fls. 296). Efetuar o depósito dos honorários, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0125900-87.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Bezerra [Adv. Anderson da Costa Gadelha (OAB: RJ 140556 - D)]\r\n\r\nRéu: Mira Otm Transportes Ltda [Adv. Sueli Anunciato Romagmani (OAB: RJ 121440 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Bezerra, Réu Mira Otm Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 167, que fixou os honorários periciais em R$ 2.000,00, e que aceita recebê-los ao final. E, ainda, tomar ciência de que foi designada a data de 20/10/2010 às 14:30 para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000321-95.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Gama da Costa [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Gama da Costa, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 94/98, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido articulado na presente reclamação trabalhista.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00, pela ré, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 5.000,00, ora arbitrado a condenação, nos termos do art 789,I,§ 1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-25.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Gomes Chaves [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 150, que fixou os honorários periciais em R$ 2.500,00. Efetuar o depósito dos honorários, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0160200-75.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Gomes [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Radiadores Nobre Ltda. [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Radiadores Nobre Ltda., Aut Luiz Roberto Gomes\r\n\r\nFixados os honorários periciais em R$ 2.000,00, (fls. 221). Tomar ciência de que foi designada a data de 25/10/2010 às 10:30h para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0155400-04.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Dércio dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nFixados os honorários periciais em R$ 2.500,00, (fls. 264). Efetuar o depósito dos honorários, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0125400-21.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Braga de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Braga de Oliveira \r\n\r\nFixados os honorários periciais em R$ 2.000,00, (fls. 280). Efetuar o depósito dos honorários, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0032500-53.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Chagas [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Chagas\r\n\r\nTer vista, em cartório, dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0001208-79.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcelo Silva Teixeira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcelo Silva Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o atual e correto endereço da ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0063800-33.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Souza Santos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Valdir Rodrigues de Freitas Filho [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Serafim Pereira Rezende [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Cosme Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Pertrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Silva, Aut José Carlos Souza Santos, Aut Serafim Pereira Rezende, Aut Valdir Rodrigues de Freitas Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 473, que deferiu a vista dos autos fora do cartório, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-52.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Paula [Adv. Luiz Paulo de Figueiredo (OAB: RJ 76539 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S. A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Paula\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-55.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Campos Leite [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Baiana Transportes Ltda [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Baiana Transportes Ltda \r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da decisão de fls. 29, que convolou o depósito de fls. 29, em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0068400-97.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Costa da Silva [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0860/2010, que se encontra a disposição da ré, na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro/25de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0022000-93.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Franca Jacintho [Adv. Sergio Pinto de Oliveira (OAB: RJ 129936 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias, Réu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Franca Jacintho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0841/2010, que se encontra a disposição do autor, no Banco do Brasil, agência Brigadeiro/25de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000638-93.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Gama [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: News Technology Gráfica Editora Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Gama\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0870/2010, que se encontra a disposição do autor, no Banco do Brasil, agência Brigadeiro/25de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0133300-26.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Lopes de Andrade [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Lopes de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0888/2010, que se encontra a disposição do autor, no Banco do Brasil, agência Brigadeiro/25de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0149200-49.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joaquina Freitas Lima [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Joaquina Freitas Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0886/2010, que se encontra a disposição do autor, no Banco do Brasil, agência Brigadeiro/25de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0091400-29.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Conceicao dos Anjos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha do Bilac Mercearia e Bazar Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rainha do Bilac Mercearia e Bazar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0871/2010, que se encontra a disposição da ré, no Banco do Brasil, agência Brigadeiro/25de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0131400-37.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Gomes Souza de Andrade [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0873/2010, que se encontra a disposição da ré, no Banco do Brasil, agência Brigadeiro/25de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0123100-23.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Falk Lima Gomes [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeronova Transportes Ltda [Adv. Mario Cesar Nobre Santanna (OAB: RJ 63342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Falk Lima Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0872/2010, que se encontra a disposição do autor, no Banco do Brasil, agência Brigadeiro/25de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0156300-84.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Alexandre da Silva Campos [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Alexandre da Silva Campos, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 253, que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pela ré, pelas razões expostas na fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000898-73.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva, Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 216, que julgou PROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pela ré, para que onde se lê: \" PROCEDENTE O PEDIDO\" leia-se \" PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO\". \r\n\r\nProcesso: 0000253-48.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeilde Rodrigues de Lima [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilde Rodrigues de Lima , Réu Viação União Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 179, que julgou PROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pelo autor, para fazer integrar na parte dispositiva da sentença o deferimento da gratuidade de justiça, vez que preenchidos os requisitos. \r\n\r\nProcesso: 0080500-84.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer da Silva Guimarães [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer da Silva Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0857/2010, que se encontra a disposição do autor, no Banco do Brasil, agência Brigadeiro/25de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000312-36.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Fernandes Quirino [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragança Caxiense Refeições Ltda Me [Adv. Fabricia Cuco da Silva Pinheiro (OAB: RJ 119467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragança Caxiense Refeições Ltda Me \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0868/2010, que se encontra a disposição da ré, no Banco do Brasil, agência Brigadeiro/25de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000705-58.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Araujo [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiro Jr. Com. e Ind. de Madeiras Ltda [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Araujo, Réu Monteiro Jr. Com. e Ind. de Madeiras Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 82, que julgou Extinto o Processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, inciso III, do CPC.\r\n\r\nCustas de R$ 420,00, pelo autor, calculadas sobre R$ 21.000,00 valor atribuído à causa, das quais fica dispensado, pelo deferimento da gratuidade de justiça de acordo com o artigo 790,§ 3º da CLT.\r\n\r\nAutorizado o desentranhamento das peças que instruem a inicial, se houver, com exceção da procuração, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0218700-37.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Rivaldo dos Santos Silva [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl 21, que convolou o depósito de fl 21 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0196600-88.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza de Oliveira Rosário [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl 39, que convolou o depósito de fl 39 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000016-14.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilbson Pereira da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo 31 Utilidades de Lazer Ltda. [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo 31 Utilidades de Lazer Ltda., Aut Gilbson Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.67/73, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido articulado na presente reclamação trabalhista.\r\n\r\nCustas de R$ 120,00, pela ré, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 6.000,00, ora arbitrado a condenação, nos termos do art 789,I,§ 1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-85.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Pereira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado União de Caxias Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado União de Caxias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl 24, que convolou o depósito de fl 24 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0219400-13.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Conceição Munford [Adv. Heber da Silva Couto (OAB: RJ 140440 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Parque da Beira Ltda [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Parque da Beira Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl 30, que convolou o depósito de fl 30 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0195700-08.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa de Oliveira Lessa [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda \r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl 29, que convolou o depósito de fl 29 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0044600-74.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Vieira Domingues [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: The King Of Zenda Confeccoes Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu The King Of Zenda Confeccoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl 107, que convolou o depósito de fl 107 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0196700-43.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Araujo [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl 33, que convolou o depósito de fl 33 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0166700-60.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Cavalcante de Souza [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Nogueira Mecânica e Retífica Ltda [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Nogueira Mecânica e Retífica Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl 23, que convolou o depósito de fl 23 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001191-43.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson do Nascimento Teodoro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: All Service Sistemas de Terceirizações Ltda, Réu: Globo Comunicações e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson do Nascimento Teodoro\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da 1ª ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0196100-22.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmea Guimarães da Fonseca [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmea Guimarães da Fonseca , Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 37, que conheceu e julgou PROCEDENTES EM PARTE os Embargos à execução opostos pela ré, para determinar a expedição de alvará à exequente.\r\n\r\nCustas de R$ 44,26, pela embargante, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0057000-86.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonhson da Silva Fausto [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: DJALMA APARECIDO RODRIGUES, Réu: LENNER MARTINS ANDRADE, Réu: Frigoplus Caxiense Comércio de Carnes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonhson da Silva Fausto\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-30.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Catarina Souza Silva [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Duni Te Comércio de Brinquedos Ltda. [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uni Duni Te Comércio de Brinquedos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso interposto pela reclamante. Prazo 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000700-07.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0796/2010 que se encontra à disposição do autor, e do alvará de nº 0797/2010 que se encontra à disposição do sindicato, ambos no Banco do Brasil, agência Brigadeiro/25de Agosto. \r\n\r\nId: 1027963"
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                                "Processo: 0299900-81.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Otero [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 218/239 , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0284500-61.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Julia Ferreira da Silva [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Tangua, Réu: Fundacao Sao Goncalo de Amarante, Réu: Coopertrabs Cooperativa de Trabalho e Presta [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopertrabs Cooperativa de Trabalho e Presta\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0311800-32.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Correia [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Regional Darcy Vargas [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Correia\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos juntados às fls. 15/39, devendo substituí-los por cópias. \r\n\r\nProcesso: 0285400-15.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTELARIA PARADA DO TANGUA 2002\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nInformar a este juízo se a reclamada procedeu à devolução da CTPS,valendo o silêncio como afirmativa.Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0288200-79.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Conceicao Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Carvao Cruzeiro de Rio Bonito Ltda [Adv. Kathia de Mello (OAB: RJ 110798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Carvao Cruzeiro de Rio Bonito Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0281300-17.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO ARAUJO DA SILVA [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: MCC Marica Com.de Cereais Ltda(n/p sind. Jose Ignacio Bionchini Silva), Réu: Recreio de Manilha Comercio e Distribuidora de Alimentos [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FRANCISCO ARAUJO DA SILVA, Réu Recreio de Manilha Comercio e Distribuidora de Alimentos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 18/10/2010 às 10:00 hs. A Rda deverá proceder à tradição das guias do FGTS, e o reclamante deve presentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0298400-24.2000.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: IRACEMA GUILHERME PEREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE LOURDES ANTUNES DE MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACEMA GUILHERME PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0317000-59.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: ANR SERVICOS REPRESENTACOES DE NEGOCIOS LTDA(SUC CERAMICA OLIVIO LUBE) [Adv. Gilberto Das Chagas Castro (OAB: RJ 37867 - D)], Réu: Antonio Sant Ana Sobrinho (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SILVA\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0323300-37.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: CEZARINO MOURA DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: ANR Servicos Representacoes de Negocios Ltda(Suc/CERAMICA OLIVIO LUBE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZARINO MOURA DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nId: 1029240"
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                            "1029239": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000331-86.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enésio Pereira Pinto [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enésio Pereira Pinto, Réu Maravilha Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-24.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS FARIA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SANTA MARIA LTDA [Adv. Fatima Cristina Oliveira (OAB: RJ 74485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA SANTA MARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0253500-72.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Santana Correa dos Santos de Sá [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J. Coan & Cia Ltda [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Santana Correa dos Santos de Sá , Réu Geraldo J. Coan & Cia Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivamente, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0034600-64.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALTO CAMPOS DA CUNHA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALTO CAMPOS DA CUNHA\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 25/10/10, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0156200-81.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Luiz de Moura [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecomunicacoes e Engenharia Ltda TELENGE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Luiz de Moura, Réu Telecomunicacoes e Engenharia Ltda TELENGE, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-52.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Agenor da Silva [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancária E Industrial LTDA [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001140-76.2010.5.01.0451 - CartPrec\r\n\r\nAut: Cassia Aparecida Neves Ribeiro [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitorino Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Aparecida Neves Ribeiro, Réu Vitorino Comercio de Moveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o leilão designado para 11/11/2010, às 14horas, referente a estes autos,foi sustado por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0198900-04.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avair Carvalho Maciel [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior LTDA [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Construtora Mello Junior LTDA [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Construtora Mello Junior LTDA [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior LTDA, Réu Construtora Mello Junior LTDA, Réu Construtora Mello Junior LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias.Tomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189800-88.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Nascimento [Adv. Janaina Valente Borges (OAB: RJ 110956 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária da Rodovia dos Lagos S/A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária da Rodovia dos Lagos S/A.\r\n\r\nAtualizar seu endereço profissional junto ao setor de cadastro do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003000-83.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Calabria Tavares [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutriara Alimentos Ltda [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutriara Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227600-29.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEIJE MALQUIM MATIAS [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES DO CEU DE ITABORAI LTDA (N/P SOCIO NELSON SANTANA FILHO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEIJE MALQUIM MATIAS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito,em 30 dias ,considerando a devolução do mandado expedido,com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0235300-17.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcionila Pereira Cardoso [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Antonio Ferreira da Silva Rosas [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Ferreira da Silva Rosas\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.35. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0095600-94.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Warley Teixeira Pires [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Miraza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Warley Teixeira Pires\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0069600-38.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN DE JESUS TERRA GONCALVES [Adv. Celso Alves Novaes (OAB: RJ 45919 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGO 1000 COMESTIVEIS LTDA (MASSA FALIDA DE, N/P SINDICO) [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CARLOS ROBERTO SIQUEIRA, NORIVAL SIQUEIRA NETO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-86.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR ARAUJO PEREIRA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Jerônimo da Silva Leal Junior (devedor derivado) [Adv. Izabel da Silva Leal (OAB: RJ 101103 - D)], Réu: Jose Manoel Carvalho de Almeida (devedor derivado), Réu: COM CARNES DERIVADOS NOVO BUFALO BRANCO LTDA [Adv. Clovis Eduardo de Azevedo Silva (OAB: RJ 89221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jerônimo da Silva Leal Junior (devedor derivado)\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.115. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000063-32.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina da Rocha Lemos [Adv. Paulo Venicius Macedo (OAB: RJ 86702 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nFornecer ao reclamante as guias para saque do FGTS,bem como para o pagamento do valor de R$ 481,05,no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão implicará em acréscimo da multa de 10% (475-j dp CPC).Também comprovar o pagamento das custas no valor de R$ 33,47 \r\n\r\nProcesso: 0158100-31.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Silva Junior [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia PH de Manilha LTDA [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia PH de Manilha LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 3.200,76 nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-53.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anacleide da Cruz Silva [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: FP Comércio de Cereais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anacleide da Cruz Silva\r\n\r\nManifestar acerca do mandado devolvido (fls28/29),em 48 horas ,sob pena de extinção ,nos termos do art.267,IIi,§ 1° do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042400-12.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ormi Cardoso D Oliveira [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Silva Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Silva Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ormi Cardoso D Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que os presentes autos encontram-se aguardando novos cálculos do reclamante,desde abril/2009, sem manifestação até a presente data. \r\n\r\nProcesso: 0019100-21.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Machado de Oliveira Faria [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Imperio de Itaborai Ltda [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Imperio de Itaborai Ltda, Aut Sandro Machado de Oliveira Faria\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 1.133.71 , brutos, equivalentes a 93.464,55 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 83 \r\n\r\nProcesso: 0064400-64.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Gil Barros [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mac-Hero Ltda. [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Mac-Hero Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-96.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANESIA DE FIGUEIREDO REBOREDO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE, BANCO BANERJ S/A) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANESIA DE FIGUEIREDO REBOREDO\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174300-26.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMENTINO ANTONIO RODRIGUES [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMENTINO ANTONIO RODRIGUES, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-31.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO FELICIANO (IDOSO) [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: O PEIXAO PRODUTOS DO MAR LTDA (O PEIXAO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FRANCISCO FELICIANO (IDOSO)\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0015900-64.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Augusto [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Atividade Econômico-Profissional (em Liquidação) [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Augusto, Réu Service Coop - Cooperativa de Atividade Econômico-Profissional (em Liquidação)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 267/290 , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-34.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDELENO REGOTA NEVES [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: RANARIO RANCHO DAS PERERECAS N/P SOCIOS [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILDELENO REGOTA NEVES\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0065100-21.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR TAVARES TEIXEIRA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO CARLOS MOURA RANGEL [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR TAVARES TEIXEIRA\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0015900-64.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Augusto [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Atividade Econômico-Profissional (em Liquidação) [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop - Cooperativa de Atividade Econômico-Profissional (em Liquidação)\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-07.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Abreu Silva [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Decora Arte em Esquadrias Ltda. [Adv. Rogerio Vieira da Silva (OAB: RJ 91823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ita Decora Arte em Esquadrias Ltda.\r\n\r\nAnte a alegação do reclamante que sequer o acordo foi cumprido, deverá comprovar os depósitos ,ante a modalidade do pagamento,em 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078500-24.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniellen Alves da Silva [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Edísio Limeira Dinoa [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edísio Limeira Dinoa\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-80.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose da Silva Bessa [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Imperio de Itaborai Ltda ME [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Imperio de Itaborai Ltda ME, Aut Carlos Jose da Silva Bessa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 3.775,63 , brutos, equivalentes a 311.258,42 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 104.Custas no valor de R$ 80,00. \r\n\r\nProcesso: 0109500-52.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO BELCHIOR DA SILVA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DEL REY LTDA [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO BELCHIOR DA SILVA, Réu TRANSPORTES DEL REY LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 41.355,48 , brutos, equivalentes a 3.409.332,83 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 107.Custas no valor de R$ 110,00 \r\n\r\nProcesso: 0124300-75.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Cotrim Borges [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São João Batista Ltda. [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São João Batista Ltda., Aut Fábio Cotrim Borges\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da UNIÃO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-60.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GORETE MONTEIRO BARROS SOUSA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARIA GORETE MONTEIRO BARROS SOUSA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.948, tendo o prazo de 15 dias para adequação dos cálculos,a fim de viabilizar a homologação. \r\n\r\nProcesso: 0165700-16.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZETE ALVES PINA [Adv. Francisco de Assis Bastos (OAB: RJ 98439 - D)]\r\n\r\nRéu: E OLIVEIRA LIMA PENSAO ME [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZETE ALVES PINA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 05 dias, para retirar a certidão de crédito e/ou falência expedida,devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução. \r\n\r\nProcesso: 0143000-36.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirilo Marinho Ramos [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Continental de Serviço Ltda [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirilo Marinho Ramos, Réu Posto Continental de Serviço Ltda\r\n\r\nConforme promoção da calculista,fls.46, o valor correto a ser executado seria R$ 5.364,70,sendo certo que o bloqueio efetuado às fls.39 foi apenas parcial (R$ 2.487,92)restando a diferença de R$ 3.516,88 já atualizada às fls.47/48.A reclamada deve informar se vai manter os termos da petição de fls.43/45\r\n\r\nProcesso: 0156500-72.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilson da Silva Ramalho [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Jonel LTDA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilson da Silva Ramalho \r\n\r\nInformar se recebeu integralmente o acordo de fls.35 valendo o silêncio como confirmação.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-96.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozinete Alves da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Aneliza Gomes Loura [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aneliza Gomes Loura\r\n\r\nComprovar a regularidade dos depósitos, em 05 dias, sob pena de execução com inclusão de multa de 50%. \r\n\r\nProcesso: 0091400-39.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica da Rosa Marques [Adv. Paulo Venicius Macedo (OAB: RJ 86702 - D)]\r\n\r\nRéu: Mara Núbia de Castro Borges [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mara Núbia de Castro Borges\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-80.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiane da Silva Luiz [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Tânia Bastos Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane da Silva Luiz\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0055800-98.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISPINIANO ALVES DOS SANTOS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR GRANITOS E MARMORES LTDA [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISPINIANO ALVES DOS SANTOS, Réu THOR GRANITOS E MARMORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 5.309,43 , brutos, equivalentes a 437.731,57 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 86 \r\n\r\nProcesso: 0072000-39.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício dos Santos Correa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Braz Comércio de Móveis [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício dos Santos Correa\r\n\r\nReapresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-80.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lessa Leite [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)], Aut: união federal\r\n\r\nRéu: Petrolabor Industria Farmaceutica LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lessa Leite\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da UNIÃO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-20.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO SANT´ANA CARDOSO [Adv. Attila Maria Silva (OAB: RJ 3695 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTAC SISTEMA DE ACESSO LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO SANT´ANA CARDOSO\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0098300-58.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONES BEZERRA DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERV ESPECIAIS IND E COM LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCONES BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre as consultas realizadas no site da Jucerja no que se refere à reclamada, bem como às demais empresas em que figura como sócio o sr.Domingos Marcelino dos Santos, requerendo oq ue entender cabível ,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-78.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WHEYSBER ANTUNES BARBOSA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/ofício/documentos de fls 376. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-62.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO MATOS DE SOUZA PEREIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO MATOS DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nReapresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0172400-71.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELENE MARIA FERREIRA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMULTSERV COOPERATIVA DE TRABALHO [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)], Réu: MUNICIPIO DE RIO BONITO [Procurador Procuradoria Munic de Rio Bonito \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPMULTSERV COOPERATIVA DE TRABALHO, Aut ROSELENE MARIA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls . Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 390,84 , equivalentes a 32.220,73 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls \r\n\r\nProcesso: 0145300-54.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ANTONIO DA SILVA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços SA, Aut CLAUDIO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-98.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CORREA CARVALHO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nVir com a garantia integral do Juízo, uma vez que a matéria ventilada na petição de fls 542/544 é de embargos.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-05.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loana de Souza Brasil [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho (em Liquidação) [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Coopersonal - Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop - Cooperativa de Trabalho (em Liquidação)\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-14.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aridelso dos Santos Baptista [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls.137/138 , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194100-84.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEBER CARLOS DUTRA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS RANGEL [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS RANGEL, Aut EDEBER CARLOS DUTRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211400-49.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: SALVADOR DOS SANTOS [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: ANR Servicos Representacoes de Negocios Ltda(Suc/Ceramica Olivio Lube)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR DOS SANTOS\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0215200-75.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Geovani Rodrigues Cotrim [Adv. Jose Ramos (OAB: RJ 80060 - D)]\r\n\r\nRéu: Camaral Construcoes e Reformas Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camaral Construcoes e Reformas Ltda, Aut Marcos Geovani Rodrigues Cotrim\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls . Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 3.059,55 , equivalentes a 252.230,63 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls 137. \r\n\r\nProcesso: 0247800-18.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denizio Cardozo da Silva [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - Colegio Cenecista Joaquim Manoel de Macedo [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - Colegio Cenecista Joaquim Manoel de Macedo\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento das custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254500-73.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerivaldo Pinheiro Nery [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: S B S Caçambas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nerivaldo Pinheiro Nery\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls.48/55 , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261500-27.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera de Miranda Torres [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera de Miranda Torres\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls.56/60 , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260600-44.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Fontes André da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda. [Adv. Andreia da Silva Martins de Carvalho (OAB: RJ 133545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262000-98.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Pinto Thomaz [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: R S E Reformas Soldas e Equipamentos Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Pinto Thomaz\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0264300-77.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKESON GONCALVES DE FREITAS [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA OLIVIO LUBE LTDA [Adv. Gilberto Das Chagas Castro (OAB: RJ 37867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKESON GONCALVES DE FREITAS\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0267400-25.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Moura Pereira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Logística Comercial Oito Irmãos Ltda (sucessora de Constrói Bem Feliz Ltda) [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Moura Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 59/64 , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273000-27.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Cesar de Souza [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Rangivel Comércio de Peças e Veículos Ltda [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rangivel Comércio de Peças e Veículos Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274400-47.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Paula Coelho [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nRéu: R S Reformas Soldas e Equipamentos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Paula Coelho\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0215400-19.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Deoclecio Soares Goncalves [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: R S E Reformas Soldas e Equipamentos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deoclecio Soares Goncalves\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0236000-56.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique Machado de Oliveira [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Rio Bonito, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Instituto Data Rio de Administração Pública\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Henrique Machado de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls.109/114 , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217300-66.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes Nascimento [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Garantia Ltda. [Adv. Rodrigo Ferreira de Mendonca (OAB: RJ 119253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Garantia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-35.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Barbosa de Oliveira [Adv. Eliana de Moura (OAB: RJ 142293 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços e Trabalho de Rio Bonito- Coopserb [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Réu: Cerâmica Marajó LTDA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Marajó LTDA, Réu Cooperativa de Serviços e Trabalho de Rio Bonito- Coopserb\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nTomar ciência do valor apresentando a título de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0068500-96.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cezário Carmelino [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina S. Figueira Calçados [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabrina S. Figueira Calçados \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-62.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: RENASCER CONSTRUTORA DE ITABORAI LTDA [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 09/11/de 2010, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0041600-13.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Silva da Rocha [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonemania de Itaborai Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Silva da Rocha\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 09/11 de 2010, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1029239"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0052800-17.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adelmo Martins\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transportes de Valores e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transportes de Valores, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. , em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029238"
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                            "1029985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0292500-15.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Moreira Rodrigues [Adv. Adriana Teotonio Garcez (OAB: RJ 136078 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Moreira Rodrigues\r\n\r\nA ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento e a do RECLAMADO, no julgamento do processo com efeitos da revelia e da confissão. O RECLAMANTE deverá portar CTPS e as partes se fazerem acompanhar de advogados. Documentos conforme art. 1o. , \"c\", Prov. 12/92 A RECLAMADA deverá trazer todos os contracheques e os controles-de-ponto do empregado, sob as penas do art. 359 e segs., do CPC. Outras provas serão especificadas em audiência. RITO ORDINÁRIO. AUDIÊNCIA NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0002215-23.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Neves da Silva [Adv. Juraciara Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 92382 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavrita Engenharia Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Neves da Silva \r\n\r\nA ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento e a do RECLAMADO, no julgamento do processo com efeitos da revelia e da confissão. O RECLAMANTE deverá portar CTPS e as partes se fazerem acompanhar de advogados. Documentos conforme art. 1o. , \"c\", Prov. 12/92 A RECLAMADA deverá trazer todos os contracheques e os controles-de-ponto do empregado, sob as penas do art. 359 e segs., do CPC. Outras provas serão especificadas em audiência. RITO ORDINÁRIO. AUDIÊNCIA NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0002216-08.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Roque de Oliveira Vasconcelos [Adv. Juraciara Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 92382 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavrita Engenharia Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Roque de Oliveira Vasconcelos\r\n\r\nA ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento e a do RECLAMADO, no julgamento do processo com efeitos da revelia e da confissão. O RECLAMANTE deverá portar CTPS e as partes se fazerem acompanhar de advogados. Documentos conforme art. 1o. , \"c\", Prov. 12/92 A RECLAMADA deverá trazer todos os contracheques e os controles-de-ponto do empregado, sob as penas do art. 359 e segs., do CPC. Outras provas serão especificadas em audiência. RITO ORDINÁRIO. AUDIÊNCIA NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0180500-09.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nRéu: Rice Real Indústrias Cerâmicas Ltda ME [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Cerâmica Nova Canaã Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pereira\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 108: \"Requeira o exequente o que for do seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002284-55.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Flávio da Silva Costa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Flávio da Silva Costa \r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré, ante a devolução da notificação de fls. . Prazo 05 dias. (OBSERVE-SE A PROXIMIDADE DA AUDIÊNCIA) \r\n\r\nProcesso: 0001400-60.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deibimar Pires da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda - Em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deibimar Pires da Silva\r\n\r\nRetirar os documentos juntados a fls. 91/92, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002303-61.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Rodrigues Silva [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Rodrigues Silva \r\n\r\nA ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento e a do RECLAMADO, no julgamento com efeitos da revelia e da confissão. O RECLAMANTE deverá portar CTPS e as partes se fazer acompanhar de advogados. A RECLAMADA deverá trazer todos os contracheques e os controles-de-ponto do empregado, sob as penas do art. 359, do CPC. Documentos conforme o art. 1o., \"c\", do P. 12/92 (DO, 23.10.92). Testemunhas, no máximo duas, independente de intimação. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. \r\n\r\nProcesso: 0002302-76.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Gomes da Fonseca [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Terezinha Pereira Lins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes da Fonseca\r\n\r\nA ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento e a do RECLAMADO, no julgamento com efeitos da revelia e da confissão. O RECLAMANTE deverá portar CTPS e as partes se fazer acompanhar de advogados. A RECLAMADA deverá trazer todos os contracheques e os controles-de-ponto do empregado, sob as penas do art. 359, do CPC. Documentos conforme o art. 1o., \"c\", do P. 12/92 (DO, 23.10.92). Testemunhas, no máximo duas, independente de intimação. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. \r\n\r\nProcesso: 0001700-22.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pires de Almeida [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda - Em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pires de Almeida\r\n\r\nJuntar os documentos juntados aos autos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0282000-84.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Morais [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Morais, Réu Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl.584/585, NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0288900-83.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Estevão da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Estevão da Silva, Réu Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl.518/519, NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0282100-39.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio dos Santos Machado [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio dos Santos Machado, Réu Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl.600/601, NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0282300-46.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lúcio de Souza Junior [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lúcio de Souza Junior, Réu Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl,563/564 foram acolhidos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0002311-38.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Conceição Elias [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Conceição Elias \r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré, ante a devolução da notificação de fls. 15. Prazo 05 dias. (OBSERVE-SE A PROXIMIDADE DA AUDIÊNCIA) \r\n\r\nProcesso: 0002252-50.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Martins Braga [Adv. Isabel Cristina Correa de Lemos (OAB: RJ 83857 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda , Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Réu: Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlantico \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Martins Braga\r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré, ante a devolução da notificação de fls. . Prazo 05 dias. (OBSERVE-SE A PROXIMIDADE DA AUDIÊNCIA) \r\n\r\nProcesso: 0002230-89.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cesário Guimarães [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda , Réu: Porto de Sepetiba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cesário Guimarães \r\n\r\nFornecer o novo endereço da SEGUNDA ré, ante a devolução da notificação de fls. . Prazo 05 dias. (OBSERVE-SE A PROXIMIDADE DA AUDIÊNCIA) \r\n\r\nProcesso: 0002042-96.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Elieudo Assunção Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Rd Campos Silva Construções e Participações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elieudo Assunção Silva \r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré, ante a devolução da notificação de fls. . Prazo 05 dias. (OBSERVE-SE A PROXIMIDADE DA AUDIÊNCIA) \r\n\r\nProcesso: 0002249-95.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roncali de Carvalho [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta Leste de Angra Atividades Subaquaticas Ltda , Réu: Vale S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Roncali de Carvalho\r\n\r\nFornecer o novo endereço da PRIMEIRA ré, ante a devolução da notificação de fls. . Prazo 05 dias. (OBSERVE-SE A PROXIMIDADE DA AUDIÊNCIA) \r\n\r\nProcesso: 0001200-53.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Duarte de Andrade [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda - Em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Duarte de Andrade\r\n\r\nRetirar os documentos juntados aos autos, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002252-50.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Martins Braga [Adv. Isabel Cristina Correa de Lemos (OAB: RJ 83857 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda , Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Réu: Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlantico \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Martins Braga\r\n\r\nCiencia da devolução da notificação remetida ao autor (não existe numero indicado). Prazo 5 dias. \r\n\r\nId: 1029985"
                            ],
                            "1030322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149600-09.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Pessanha de Souza [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Guanabara [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Pessanha de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-85.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Elen Correa Carvalho [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A., Aut Elen Correa Carvalho\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 134/136, que apuraram a executar o valor de R$ 14.857,56, equivalente a 1.224.769,80 IDTRs e R$ 3.601,78, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0194900-33.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LOPES VIEIRA [Adv. Juvenal de Freitas Camara (OAB: RJ 49444 - D)]\r\n\r\nRéu: JB LOGISTICA LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: TRANSPORTADORA JB FERNANDES LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB LOGISTICA LTDA, Réu TRANSPORTADORA JB FERNANDES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 200: \"...REJEITO os embargos à execução, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum, para todos os efeitos. \" Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0207900-61.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Laudecy Martins Cravo [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Eletrica Manut. e Com. Mat. Eletrico LTDA, Réu: RIP Serviços Industriais SA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIP Serviços Industriais SA\r\n\r\nManifestar-se acerca da conta de liquidacao, na forma do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o, da CLT. Prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147500-57.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BARBOSA DE SOUZA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPETIBA TECON S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nAdequar seus calculos a promocao de fl., tendo em vista que não se vislumbra a ne cessidade de perícia. Devera ser observada a sentença de fl. 98 e os cálculos a serem apresentados deverão vir em letras com tamanho legivel. Prazo de dez dias.\r\n\r\ndocumentacao e/ou variacao salarial solicitada, em sendo o caso.\r\n\r\nPrazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186800-50.2009.5.01.0461 - MS\r\n\r\nIpte: Rita de Cássia Lemos Mizael [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)]\r\n\r\nIpdo: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA - CNPAB [Adv. Guilherme Domingues Breslauer (OAB: RJ 72809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ipdo Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA - CNPAB\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 132/134: 'Extingue-se, sem resolução do mérito o mandado de segurança, impetrado por Rita de Cássia Lemos Mizael, em face do Diretor Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA...\" Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-17.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Radich [Adv. Meirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Portuaria Baia de Sepetiba [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Radich, Réu Companhia Portuaria Baia de Sepetiba, Réu Companhia Vale do Rio Doce S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias sucessivos e preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0138200-03.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cabral de Lima [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Regina Celia de Lima (OAB: RJ 57704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Cabral de Lima, Réu Expresso Real Rio Ltda\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 134/135, que apuraram a executar o valor de R$ 12.688,43, equivalente a 1.044.483,72 IDTRs . Ciencia as partes, pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-85.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NIVALDO BARBOSA LIMA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNICA INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: MAIRENGINEERING DO BRASIL CONSTR.ADM.E PROJ LT [Adv. Marcia Marinho Moreira (OAB: RJ 79652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NIVALDO BARBOSA LIMA\r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116800-64.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURENTINO CABRAL [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBANO ANTONIO REIS (ESPOLIO DE - REPRES. POR WANDA MENDES REIS) [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBANO ANTONIO REIS (ESPOLIO DE - REPRES. POR WANDA MENDES REIS), Aut LAURENTINO CABRAL\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 91/98, que apuraram a executar o valor de R$ 28.098,39, equivalente a 2.316.719,64 IDTRs e R$ 19.717,03, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 05 dias,. \r\n\r\nProcesso: 0214600-53.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luelson de Oliveira da Silva Gomes [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luelson de Oliveira da Silva Gomes\r\n\r\nIndeferida a realização de pericia, sem o respectivo pagamento dos honorarios, nos termos do despacho de fl. 233. \r\n\r\nProcesso: 0220100-08.2006.5.01.0461 - Pet\r\n\r\nRqte: Uniao - Procuradoria da Fazenda Nacional\r\n\r\nRqdo: J.S.Coutinho Mercearia M.E. [Adv. Natanael Ramalho (OAB: RJ 108968 - D)], Rqdo: Josias da Silva Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo J.S.Coutinho Mercearia M.E.\r\n\r\nRequeira o Executado o parcelamento administrativamente, devendo apresentar comprovante de que o fez, sob pena de prosseguimento da execução. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0250200-38.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucy Ribeiro de Faria [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Pesquisa Recursos Minerais - CPRM, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucy Ribeiro de Faria\r\n\r\nFirmar a petição de emenda e indicar o endereço da empresa, em quinze dias, sob pena de extinção. Devera, ainda, fornecer copia da emenda para remessa as reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0168700-47.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Oliveira Martins [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: JR e Silva Bazar [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Oliveira Martins\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0181500-49.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR WAGNER BONINO CASTILHO [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: RFB PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Aloizio Benevides Oliveira (OAB: RJ 110547 - D)], Réu: ROBERTO FIGUEIREDO DE BARROS, Réu: RENATA FIGUEIREDO DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR WAGNER BONINO CASTILHO\r\n\r\nCiencia do indeferimento do requerido, na petição protocolizada na data de 22/06, eis que não houve citação em execução. \r\n\r\nProcesso: 0198800-82.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Fernando Lopes Soares [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Soles Tecnologia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Fernando Lopes Soares\r\n\r\nCiencia da devolução da notificação remetida à re. Prazo de cinco dias\r\n\r\nProcesso: 0120500-14.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Ladislau de Souza [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Albanoel Country Bazar Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Ladislau de Souza\r\n\r\nIndeferido o requerido em 24/06, eis que não houve citação em execução. Prazo de cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0112000-90.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO CABRAL DE LIMA [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO CABRAL DE LIMA, Réu EXPRESSO REAL RIO LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 202/205, que apuraram a executar o valor de R$ 26.179,68 , equivalente a IDTRs 2.158.098,74, crédito do autor, e R$ 1.945,48 , referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-30.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - CPNJ - 29.979.036/0227-05 e Outros [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ITAGUAI, Réu: COOPERATIVA DE VENDAS E PRESTACAO DE SERVICOS - COOPER SERVICE [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE VENDAS E PRESTACAO DE SERVICOS - COOPER SERVICE\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl 235. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-60.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ROSA DOS SANTOS [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ROSA DOS SANTOS, Réu EXPRESSO REAL RIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 141. Prazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0129300-60.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Salvador da Guia [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Trevo da Via Verde Ltda [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Salvador da Guia\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão de dependentes, fornecida pela previdência Social, nos termos do art 1º da Lei 6.858/80, sob pena de extinção (art 267, CPC). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-67.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGSON DOS SANTOS E SA [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: M.E. LEMOS LIMA SANTORO COMERCIO DE PESCADO ME, Réu: MARIA ESTELA DE LEMOS LIMA SANTORO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGSON DOS SANTOS E SA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211400-09.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alexandra Rosa de Carvalho Jorge [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos de Araujo, Réu: Uniao Educacional Guilherme de Araujo Ltda - UEGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alexandra Rosa de Carvalho Jorge\r\n\r\nTomar ciência dos endereços constantes de fl 56/58 e da notificação devolvida de fl 60, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-95.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lopes de Menezes [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Naval Irmãos Andrade Ltda, Réu: MECÂNICA NAVAL ANDRADE & FILHOS LTDA [Adv. Elias Morais Junior (OAB: RJ 131888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Lopes de Menezes\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região. Fica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0229500-46.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Costa Santos [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S/A - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Navtec Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S/A - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 116: \"...Junte-se a petição, apenas, cabendo ao reclamado direcionar o requerimento ao juízo funcionalmente competente.\" \r\n\r\nProcesso: 0212200-08.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro da Conceicao Oliveira [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: SINO PLANT PAISAGISMO, CONSERVADORA E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: Sonia do Espirito Santo Borret\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro da Conceicao Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for mde seu interesse jurídico, face ao detalhamento do BacenJud (fl 108/111), em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212800-87.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Marvin Maximo e Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marvin Maximo e Silva, Réu Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda, Réu Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 173, reconsiderando o despacho de fl 170, para receber o Recurso ordinário da 2ª Reclamada. Autor e primeira Reclamada: contra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª reclamada, querendo, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217400-59.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Ferreira de Lima [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Keb Decoração e Tecidos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Ferreira de Lima\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando o disposto à fl.100. \r\n\r\nProcesso: 0211000-92.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Miranda da Silva Jones [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos de Araujo, Réu: Uniao Educacional Guilherme de Araujo Ltda - UEGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Miranda da Silva Jones\r\n\r\n.Tomar ciência de que há documentos da Receita Federal, acautelados nesta Vara. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210100-46.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Albuquerque de Freitas [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados e Confeccoes Di santinni Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Albuquerque de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do recolhgimento previdenciário de lf 124. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-80.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO FIGUEIREDO OLIVIER [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP, Aut SYLVIO FIGUEIREDO OLIVIER\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. , que apuraram a executar o valor de R$ 66.845,92, equivalente a 5.513.606,70 IDTRs e R$ 17.459,06, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0211100-47.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Curitiba [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos de Araujo, Réu: Uniao Educacional Guilherme de Araujo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda dos Santos Curitiba\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias, face ao detalhamento do Bacenjud de fl 57/59. \r\n\r\nProcesso: 0140200-68.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Medeiros [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Coelho Restaurante-ME (Restaurante Visual) [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)], Réu: Jeferson Moreira Coelho [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jeferson Moreira Coelho, Réu JM Coelho Restaurante-ME (Restaurante Visual)\r\n\r\njunte aos autos os documentos mencionados na sentença fl.92, conforme despacho fl.97. \r\n\r\nProcesso: 0165300-98.2004.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO PIRES [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto de Freitas Araujo, Réu: FORTEMACAE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO PIRES\r\n\r\nMnifestar-se acerca dos termos da peticao de fls., CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0251800-02.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aracy Maria de Souza Carvalho [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aracy Maria de Souza Carvalho\r\n\r\nInformar se desiste da penhora de fl., em cinco dias \r\n\r\nProcesso: 0183300-73.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Pereira Rodrigues Figueira [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Pereira Rodrigues Figueira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-85.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Lisboa Correa [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto de Itaguaí Mercado Ltda [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Lisboa Correa\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-80.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Soares dos Santos [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: João Borges Neto [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Soares dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0128700-05.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: SALAMITA CRUZ DA SILVA [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: A.O. COELHO POUSADA-ME [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.O. COELHO POUSADA-ME, Aut SALAMITA CRUZ DA SILVA\r\n\r\nComparecer nesta Vara do Trabalho, independente de designação de audiência, para exame e homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0241200-19.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes dos Santos [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercio Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes dos Santos, Réu Casas Bahia Comercio Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 350/354, que apuraram a executar o valor de R$ 13.280,37, equivalente a IDTRs 1.094.755,54, crédito do autor, e R$ 4.997,85, referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0211300-54.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ovidio da Silva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos de Araujo, Réu: Uniao Educacional Guilherme de Araujo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ovidio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que há documentos acautelados da Receita Federal, para vistas na Secretaria da Vara. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211500-61.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceli Muzi goncalves [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Educacional Guilherme de Araujo Ltda - UEGA, Réu: Jose Carlos de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marceli Muzi goncalves\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, face ao detalhamento do Bacenjud a fl 54/56. Ptrazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258100-72.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rosa [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rosa, Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179800-72.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIDE TUNALA DA SILVA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CASTRO E SOUZA LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIDE TUNALA DA SILVA\r\n\r\nFornecer o novo endereço do sócio Sr Luís Eduardo Alves de Souza . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186900-44.2005.5.01.0461 - ExCCP\r\n\r\nExte: SAMUEL SILVA DO COUTO [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nExdo: SINO PLANT PAISAGISMO CONSERVACAO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA, Exdo: ALMIR ROSA BORRET, Exdo: SONIA DO ESPÍRITO BORRET\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SAMUEL SILVA DO COUTO\r\n\r\nContestar os embargos à Penhora opostos na CPE nº 0080100.16.2009.5.01.0052. \r\n\r\nProcesso: 0254800-05.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Risoaldo Augusto da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Risoaldo Augusto da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173500-21.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Orivette Balbino dos Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Orivette Balbino dos Santos, Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Custas de R$ 200,00 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-21.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES BATISTA DOS SANTOS [Adv. Lucilene Soares (OAB: RJ 93313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOYSES BATISTA DOS SANTOS, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fl 348/350, no valor de R$ 26.332,16, equivalente a 2.174.051,89 IDTRs (valor principal); e R$ 8.939,22, referente à parcela previdenciária. Tomar ciênciua de que foi convolado em penhora o depósito recursal dre fl 260. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-18.2001.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO ALMEIDA CORREIA [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: VERDE MAR DE ITAGUAI COMERCIO DE CEREAIS LTDA [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ALMEIDA CORREIA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fl 66. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-14.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO NONATO DE JESUS [Adv. Eliane Carlos de Souza (OAB: RJ 57018 - D)]\r\n\r\nRéu: LANA DRILLING ENGENHARIA SUBMARINA LTDA [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO NONATO DE JESUS\r\n\r\nTomaer ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias, requerido a fl 169. \r\n\r\nProcesso: 0293300-43.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair da Silva Moreira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: C e F de Itaguaí Locações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair da Silva Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos.Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-44.2003.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA SILVA DIAS OLIVEIRA [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO MUSICAL FM DE ITAGUAI, Réu: Marco Antônio Roseiro Leite, Réu: Sérgio Roberto Ferrer Palermo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DA SILVA DIAS OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-39.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARCELO SANT ANNA VIEIRA [Adv. Expedito Marques Pinho (OAB: RJ 68517 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MINI PRECO LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARCELO SANT ANNA VIEIRA\r\n\r\nInforme acerca da mantença ou não da falência, em 10 dias, conforme despacho fl.259. \r\n\r\nProcesso: 0000146-18.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Teixeira de Moraes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Teixeira de Moraes\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-31.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Marins Vasques Filho [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Marins Vasques Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0139500-05.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MELQUIZEDEQUE CORDEIRO FLOR [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEP - NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MELQUIZEDEQUE CORDEIRO FLOR\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-23.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cristina da Cruz [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassol Pré-Fabricados Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cristina da Cruz, Réu Cassol Pré-Fabricados Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 184/187, que apuraram a executar o valor de R$ 25.277,35, equivalente a 2.082.497,12 IDTRs, crédito do autor, e R$ 9.303,09, referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0293300-43.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair da Silva Moreira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: C e F de Itaguaí Locações Ltda [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e F de Itaguaí Locações Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. Prazo de oito dias \r\n\r\nProcesso: 0064000-20.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enéas de Lima e Souza [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Joceir de Arimatéia [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: José de Arimatéia [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joceir de Arimatéia, Réu José de Arimatéia\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-15.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Lima Cruz Filho [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Lima Cruz Filho\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-96.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Souza dos Reis [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Dentária Seji Oura [Adv. Alirio Jairo Bon (OAB: RJ 36858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Souza dos Reis\r\n\r\nFornecer o CNPJ da Ré, a fim de possibilitar o acesso ao Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0125100-73.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Martinho Luna [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Martinho Luna\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-83.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plínio Sérgio Ferreira Peixoto [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. Aplicado a embargante a multa prevista no art. 538, paragrafo unico, do CP, correspondente a 1% do valor da causa. Prazo de oito dias \r\n\r\nProcesso: 0029300-33.2000.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA MATERNAL JARDIM FAZENDO ARTE DE MURIQUI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo do processo. \r\n\r\nId: 1030322"
                            ]
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                                "Processo: 0065800-32.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Ferreira Graca [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE -Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Ferreira Graca\r\n\r\nManifestar-se sobre o doc. de fl. 390/393 e apresentar cálculos até a data da inclusão. \r\n\r\nProcesso: 0101700-76.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Juliano Alves Camargo [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Juliano Alves Camargo\r\n\r\nComprovar a sucessão alegada na petição de fls. 128/129. \r\n\r\nProcesso: 0000275-30.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Freire Leonardo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: DETRAN - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 146 que reconsiderou o disposto à fl. 142 e, por esta razão, manifestar-se, em cinco dias, sobre a desistência do pedido de adicional de insalubridade requerida pelo autor na fl. 142. \r\n\r\nProcesso: 0140800-67.2007.5.01.0491 - IAFG\r\n\r\nRqte: Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nRqdo: Ana Celeste Alves Bessa [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Ana Celeste Alves Bessa\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a expedição de Carta Precatória Inquiritória. Vir com o rol e as cópias da inicial e da contestação para instrução da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0155600-03.2007.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Norberto Judson de Souza Bastos [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nEgdo: Maria Aparecida da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)], Egdo: Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora da Paz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Norberto Judson de Souza Bastos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0061300-78.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Barbosa de Souza [Adv. Fernando Repani Filho (OAB: RJ 153053 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Engenharia Ltda. - Filial Magé [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir Barbosa de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fl. 177, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0168400-63.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Martins Cabral [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: J L Simplicio Mercearia ME [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J L Simplicio Mercearia ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0165000-70.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Costa da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Costa da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-72.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia dos Santos Silva Meireles [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia dos Santos Silva Meireles \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0140300-98.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Lima de Freitas dos Santos [Adv. Jose Mauricio Napoleao (OAB: RJ 77431 - D)]\r\n\r\nRéu: Negnol Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Lima de Freitas dos Santos\r\n\r\nApresentar novos cálculos de acordo com a promoção da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0001192-49.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Carla Braga Lima [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: José henrique Silva Cypreste\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Carla Braga Lima\r\n\r\nFornecer as cópias do CPF e do comprovante de residência, bem como o Nº do RG, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-56.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Julião [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: V.V.V.S.L. Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Quitanda e Mercearia R.R. de Mauá Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Julião , Réu Quitanda e Mercearia R.R. de Mauá Ltda., Réu V.V.V.S.L. Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0021200-18.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gonçalves de Amorim [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Compel Construções e Montagens e Projetos Eletricos Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Gonçalves de Amorim\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento como requerido. Vir com a primeira parcela. \r\n\r\nProcesso: 0001800-52.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Cordeiro Cardoso [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Mage, Réu: Transportadora Primavera Ltda. [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)], Réu: Delta Line Importação e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Cordeiro Cardoso\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0162600-20.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane de Mello Carvalho Amorim [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane de Mello Carvalho Amorim\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0041700-08.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Gonçalves Ramos [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Augusto de Souza Lima ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Gonçalves Ramos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 70. \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 51. \r\n\r\nProcesso: 0082700-51.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Clem [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Clem\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0185200-69.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Fernandes da Silva [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Murano Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Fernandes da Silva, Réu Mercado Murano Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000714-41.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Alves de Mello [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Alves de Mello\r\n\r\nManifestar-se acerca do aduzido pela reclamada na petição anterior. \r\n\r\nProcesso: 0162900-45.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Kobbi dos Santos [Adv. Eliane Silva Nascimento (OAB: RJ 135118 - D)]\r\n\r\nRéu: KG 3 Comércio de Auto Peças Ltda [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KG 3 Comércio de Auto Peças Ltda\r\n\r\nEfetuar a entrega da CTPS do autor, conforme determinado na sentença de fls. 25, em 48 horas, sob pena de multa. \r\n\r\nProcesso: 0035700-89.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila dos Santos Cabral [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviário Dois Amigos Pio XII 700 Ltda. [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aviário Dois Amigos Pio XII 700 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação, bem como os cálculos de contribuição previdenciária, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068200-14.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Bezerra da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Bezerra da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0092700-13.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandre Gomes Pires [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandre Gomes Pires\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0016500-43.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE NUNES MESSIAS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A., Aut SOLANGE NUNES MESSIAS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0086500-87.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Franco [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Silva Franco\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0114600-86.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis do Nascimento Silva [Adv. Adelia Mattos Lima (OAB: RJ 82427 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin S.A. [Adv. Denise Castelhano M C Anunciacao (OAB: RJ 63492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis do Nascimento Silva, Réu Klabin S.A.\r\n\r\nInformar se pretendem produzir outras provas. \r\n\r\nProcesso: 0000518-71.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva e SIlva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Romano Verde Paisagismo Ltda. [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva e SIlva, Réu Romano Verde Paisagismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000796-72.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Marcos Zanotti [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Rede - V.V.V.S.L. Serviços Administrativos Ltda-ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Marcos Zanotti \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0109000-89.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallacy Teixeira Macedo [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Galian Decoracoes Ind. Com. Ltda. [Adv. Joarez Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 62074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galian Decoracoes Ind. Com. Ltda., Aut Wallacy Teixeira Macedo\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0054400-16.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claiton Macedo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxente Padaria Ltda- ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claiton Macedo\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 57. \r\n\r\nProcesso: 0000576-74.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Gonçalves Magalhães [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: Salomão & Zon - Pizzaria e Restaurante Ltda - ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Gonçalves Magalhães \r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 26. \r\n\r\nProcesso: 0113100-19.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael dos Santos [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nRéu: Premag Sistema de Construcoes Ltda. [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Misael dos Santos, Réu Premag Sistema de Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0150700-11.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Jesus dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Marciano Cardoso Pires [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar de Jesus dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0081700-84.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Luiz Torres dos Santos [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Torres dos Santos, Réu Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nApresentar novos cálculos de acordo com a promoção da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0047500-39.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Oliveira Gonçalves Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Réu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0066100-57.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares da Rocha [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)], Réu: W & Z Gerenciamento de Servicos Ltda. [Adv. Thiago da Silva Sexto (OAB: RJ 133365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klabin S.A., Réu W & Z Gerenciamento de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos cálculos de fls. 221/224, bem como a cota previdenciária apresentada às fls. 231/233, devendo o reclamado efetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0117900-56.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Keila Vasques Guerra [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: M.R.C. Piabetá Informática Ltda. [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Vasques Guerra, Réu M.R.C. Piabetá Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos cálculos de fls. 134/136, devendo o reclamado efetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0062000-88.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Alves da Silva [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizangela Dias Nunes Serviços Gerais ME [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)], Réu: Essencis Co-processamento e Incineração Ltda. [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0068900-05.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE LIMA TEIXEIRA [Adv. Jose Manoel Macedo (OAB: RJ 40263 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA, MERCEARIA E LANCHONETE NOVA MAUA LTDA [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nTI: Durval de Souza Pinheiro Lucidio de Souza Pinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE LIMA TEIXEIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0128300-32.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Clicia Alessandra Ferreira da Costa [Adv. Elaine Cristina Bolonini da Silva (OAB: RJ 141884 - D)]\r\n\r\nRéu: Bijouteria e Acessórios Marcelle de Magé Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clicia Alessandra Ferreira da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0076800-39.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORCELINA COELHO CARDOSO [Adv. Edvando Nascimento Santos (OAB: RJ 51157 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE SIRI DE MAUA LTDA [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nTI: José Medeiros Ilma de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORCELINA COELHO CARDOSO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0100900-09.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Cruz Pinheiro [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Cruz Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 43. \r\n\r\nProcesso: 0067300-65.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maciel [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Guapimirim [Procurador Procuradoria Munic de Guapimirim , Réu: Golden Express Locacao de Mao de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Maciel\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0118800-73.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Limp Cabral [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Magemirim Transportes Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Limp Cabral\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos cálculos de fls 58 e 87/89, devendo o reclamado efetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0042800-32.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Costa Nascimento [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Costa Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos cálculos de fls 77/79, devendo o reclamado efetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011300-45.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uillian Caldas Nogueira [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)], Réu: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu Cet Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0111200-64.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Azeredo Cerqueira [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Madalena Lopes Raed [Adv. Rogerio Lau da Silva (OAB: RJ 92471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Azeredo Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantida a decisão de fls. 98 - verso. \r\n\r\nProcesso: 0000831-32.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina Barbosa de Nero [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Prado Bar e Restaurante ME ( O Jeca Comida Mineira )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Cristina Barbosa de Nero\r\n\r\nVir com o contrato social da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0067300-94.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aylton Candido [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Eter Destilarias Reunidas Produtos Químicos Profissionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aylton Candido\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apurado na Sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1030118"
                            ],
                            "1030155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064900-15.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pereira [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Guapimirim [Procurador Procuradoria Munic de Guapimirim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Pereira\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação, bem como os cálculos de contribuição previdenciária, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104000-45.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA RODRIGUES DE SA SIQUEIRA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de CNA Central Nacional de Alimentos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA RODRIGUES DE SA SIQUEIRA, Réu Massa Falida de MCC-Marica Comercio de Cereais Ltda n/p do síndico Sr JOSE IGNACIO BIOLCHINI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria de fls.198/200 . \r\n\r\nProcesso: 0089300-69.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DA SILVA PAULA [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DA SILVA PAULA\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0175700-13.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Franca Vidal [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Voce Decide [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Franca Vidal\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0100900-29.1997.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SONIA DAVID DE CARVALHO [Adv. Risonete S Almeida (OAB: RJ 52600 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE NA.SA. DA PIEDADE DE MAGE [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SONIA DAVID DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido à fls. 324/326. Vir com os novos cálculos de liquidação, conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0022100-69.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Simoni Pereira Timotio [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Mimopel Papeis Higienicos Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simoni Pereira Timotio\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0146100-73.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ignez Angélica Dias Batista [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Unibanco União dos Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest Negócios de Varejo Ltda., Réu Unibanco União dos Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000009-43.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Souza dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante do Gaúcho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Souza dos Santos\r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0056600-93.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simony Dias dos Santos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Milênio Exteng Conservação e Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simony Dias dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica fls.72. .\r\n\r\nProcesso: 0065900-55.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RIBEIRO DE MORAES JUNIOR [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo.. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-50.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudete Bastos da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Frango Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Bastos da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000213-87.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir de Souza Veiga [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Luis Fernando Porceno (OAB: RJ 73319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cet Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0125500-36.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Duque de Caxias, Sao Joao de M [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: NINTCP-RJ - Núcleo Intersindical Trabalhista de Conciliação Prévia do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Adriana Rodrigues Ferreira, Réu: Marcos Aurélio Ferreira Gonçalves, Réu: NINTER Nucleo Intersindical de Mediacao e Conciliacao Trabalhista no E, Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Réu: NITCERJ-Nucleo Intersindical Trab de Conciliacao Previa do Est do RJ\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1030155"
                            ],
                            "1030157": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143200-59.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES PINHO DOS SANTOS [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: SEOCON CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES PINHO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor autor com meios para prosseguimento da execução em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-33.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Uilton de Oliveira Andrade [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Augusto de Souza Lima [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilton de Oliveira Andrade\r\n\r\nVenha o autor com meios para prosseguimento da execução em trinta dias.. \r\n\r\nProcesso: 0015200-36.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Montovaneli [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosabgela Ferreira M. Pereira [Adv. Antonio Eduardo Teixeira Carneiro (OAB: RJ 75609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Montovaneli\r\n\r\nVenha o autor com meios para prosseguiemtno da execução em trinta dias. \r\n\r\nId: 1030157"
                            ],
                            "1030162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013300-18.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eujaqmo Cabratt dos Reis [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Agropecuaria S.A. [Adv. Erica Reboucas Quillinan Machado (OAB: RJ 81131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eujaqmo Cabratt dos Reis\r\n\r\nVenha o autor com meios para prosseguimento da execução em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-63.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Fatima Dias de Oliveira [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Agropecuaria S.A. [Adv. Erica Reboucas Quillinan Machado (OAB: RJ 81131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Fatima Dias de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com meios para prosseguimento da execução em trinta dias. \r\n\r\nId: 1030162"
                            ],
                            "1030316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068300-66.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia da Veiga Araújo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Veiga Araújo\r\n\r\nCumprir a determinação de fls.52 \r\n\r\nProcesso: 0000628-70.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira Pinto [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ferreira Pinto\r\n\r\nJuntar aos autos a guia mencionada na presente. \r\n\r\nProcesso: 0001032-24.2010.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Posto Super Ltda. [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nCgto: Jonas Bragança \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Posto Super Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço atual do consignatário, tendo em vista a informação \"mudou-se\" na notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0126900-17.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Barros Canuto [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC [Adv. Andrea Guerreiro de Faria (OAB: RJ 75224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC, Aut Maria das Dores Barros Canuto\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls 87/95,para que produza seus jurídicos efeitos, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000858-91.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Santos Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Galvão Contreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Galvão Contreras\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.130/133, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0145100-72.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilda Alves [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Olga Regina Menezes Repani - Firma Individual [Adv. Sandra Cristina Tomaz dos Santos (OAB: RJ 93071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olga Regina Menezes Repani - Firma Individual\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. ,\r\n\r\nProcesso: 0047600-45.2003.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: WARMENDESST VENDERSON PABLO II [Adv. Paulo Pereira de Azevedo (OAB: RJ 102213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nINDICAR A LOCALIZAÇÃO DO BEM OBJETO DA RESTRIÇÃO JUDICIAL POR INTERMÉDIO DO RENAJUD, OU CORRETO ENDEREÇO DO EXECUTADO, DE MODO A VIABILIZAR A DILIGÊNCIA DE PENHORA E AVALIAÇÃO. \r\n\r\nId: 1030316"
                            ],
                            "1030110": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0056100-95.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio dos Santos Azeredo\r\n\r\nRéu: Transportdadora Primavera LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Transportdadora Primavera LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos cálculos, devendo o reclamado efetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0205300-79.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Sampaio Leite\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Diptex Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000316-94.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eberson da Silva Neves\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora, Liquigás Distribuidora S.A., Arbore Engenharia Ltda., Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m J F Silva Construtora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 61/63. \r\n\r\nProcesso: 0135100-76.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marimar Batagia da Costa\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Arkte Brasil Telecom Ltda., Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda., Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença prolatada nos presentes autos, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0056400-91.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Estevam de Souza\r\n\r\nRéu: Transporte Primavera Ltda\r\n\r\nTerceiro Interessado: Danilo Barbosa Lima Sampaio\r\n\r\nLuiz Carlos Morgado\r\n\r\nEduardo Jorge M. Morgado\r\n\r\nSebastião Benete Reis de Oliveira\r\n\r\nAna Paula Sampaio Rezende\r\n\r\nTherezinha Menezes Morgado\r\n\r\nMaximiliano Nagib Filho\r\n\r\nDélio Sampaio Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Primavera Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, e contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000270-08.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Correa\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora, Liquigás Distribuidor S.A., Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda., DH Pousada de Mauá Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m J F Silva Construtora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0105300-81.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE ELIZEU FERNANDES\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MAT. N. SENHORA DA PAZ LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CASA DE SAUDE E MAT. N. SENHORA DA PAZ LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido de habilitação de fls. 116/123. \r\n\r\nProcesso: 0118800-73.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Limp Cabral\r\n\r\nRéu: Magemirim Transportes Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nPelo presente fica m Magemirim Transportes Ltda. (Massa Falida de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos cálculos de fls 58 e 87/89, devendo o reclamado efetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042800-32.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Costa Nascimento\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Diptex Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos cálculos de fls 77/79, devendo o reclamado efetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1030110"
                            ],
                            "1030113": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0125500-36.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Duque de Caxias, Sao Joao de M\r\n\r\nRéu: NINTCP-RJ - Núcleo Intersindical Trabalhista de Conciliação Prévia do Estado do Rio de Janeiro, Adriana Rodrigues Ferreira, Marcos Aurélio Ferreira Gonçalves, NINTER Nucleo Intersindical de Mediacao e Conciliacao Trabalhista no E, Caixa Economica Federal, NITCERJ-Nucleo Intersindical Trab de Conciliacao Previa do Est do RJ\r\n\r\nTerceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Rodrigues Ferreira, Marcos Aurélio Ferreira Gonçalves, NINTCP-RJ - Núcleo Intersindical Trabalhista de Conciliação Prévia do Estado do Rio de Janeiro, NINTER Nucleo Intersindical de Mediacao e Conciliacao Trabalhista no E, NITCERJ-Nucleo Intersindical Trab de Conciliacao Previa do Est do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1030113"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1022361": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0313900-05.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos Oliveira [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber dos Santos Oliveira\r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo em razão da interpositção dos embargos declaratórios, manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-68.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Castro Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Frisa Frigorifico Rio Doce S.A. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frisa Frigorifico Rio Doce S.A.\r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo em razão da interpositção dos embargos declaratórios, manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197300-37.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUBER DA ROCHA FERREIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: EGITO IMOBILIARIO S/C LTDA [Adv. Jorge Luiz G Porto (OAB: RJ 50092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUBER DA ROCHA FERREIRA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0164200-18.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Suely de Carvalho [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Suely de Carvalho\r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo em razão da interpositção dos embargos declaratórios, manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274300-84.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DIAS DE ALMEIDA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMIGAS COMERCIO DE GAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DIAS DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0285400-26.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo Vital dos Santos Costa [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Peixoto de Alencar [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Vital dos Santos Costa\r\n\r\nAnte o ínfimo numerário em conta-corrente, promover meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0079200-55.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO PEREIRA MENDES [Adv. Marcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOLFO FERNANDES -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO PEREIRA MENDES\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0140700-20.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Gomes de Oliveira [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: RTN Reparos e Tecnologia Naval Ltda. - ME [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Gomes de Oliveira\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar Ordem Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0321500-14.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAFRAN SOARES MAYRINK [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO MAR & SOL COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. [Adv. Bianca Witka Pereira (OAB: RJ 135940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAFRAN SOARES MAYRINK\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0164000-45.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Jose Rodrigues [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sorriso Ltda Me [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Jose Rodrigues\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0102000-38.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Viegas da Cruz Pinheiro [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Tangua Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0095200-62.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Morais Oliveira [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Morais Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito,pelo prazo derradeiro de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0018500-06.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla de Sena Cordeiro [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: K Nutry Comércio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Liliam Juliana de Souza Rocha (OAB: RJ 107922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Sena Cordeiro \r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo em razão da interpositção dos embargos declaratórios, manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-75.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Marins [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRéu: Venas Bahia Comércio e Distribuidora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira Marins \r\n\r\nAnte o ínfimo numerário em conta-corrente, promover meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0297200-51.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira do Nascimento [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Liszt Ayala [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ferreira do Nascimento\r\n\r\nAnte o ínfimo numerário em conta-corrente, promover meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0146000-60.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Cury Moreira [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Util Medicina Fisica e Reabilitacao Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Cury Moreira\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0028600-30.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ DE SOUSA COSTA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: MILAROSA RESTAURANTE LTDA [Adv. Edgard Luiz Machado (OAB: RJ 50738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MILAROSA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, correspondente a 4.515,12 Tr, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261700-89.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: FATIMA CUNHA DE CARVALHO [Adv. Joao de Jesus (OAB: RJ 55001 - D)]\r\n\r\nRéu: LEITERIA FLORES DA COSTA LTDA ME [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA CUNHA DE CARVALHO\r\n\r\nAnte o ínfimo numerário em conta-corrente, promover meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0349300-56.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PLACIDO JOAO DA SILVA NETO [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: PESQUEIRA OCEANICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PLACIDO JOAO DA SILVA NETO\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0058700-31.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA RODRIGUES [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE REABILITACAO INFANTIL ALBANO REIS [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA RODRIGUES\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0228700-98.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MARIA PAES DE LIMA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA FLUMINENSE DE COMUNICACAO LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MARIA PAES DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0035700-94.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Sergio Candido [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: J. M. Construcoes Ltda. [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)], Réu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Sergio Candido\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0053300-70.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARTA SANTANA DA SILVA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA RPB DE ITAIPU LTDA [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MARTA SANTANA DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0076800-63.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Wladimir Boaretto Costa [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir Boaretto Costa\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0349000-65.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBA VALERIA PINTO DA SILVA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: NATALIA KOL ESTETICA E BELEZA LTDA, Réu: NATÁLIA KOLOMITZEFF FERREIRA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBA VALERIA PINTO DA SILVA\r\n\r\nAnte o ínfimo numerário em conta-corrente, promover meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0279700-21.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ALVES RODRIGUES [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE SERVICO DUDU LTDA [Adv. Jorge Alves Magalhaes (OAB: RJ 22309 - D)], Réu: EDSON DA FONSECA E CASTRO, Réu: Rosselis Antônia Pinto de Castro Almeida (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO ALVES RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0308400-02.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SENEIDE DE LIMA [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: NINA RITA DE SOUZA FARAH [Adv. Claudio Delatorre (OAB: RJ 62383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SENEIDE DE LIMA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0157600-78.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Santos [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comercio de Medicamentos Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Santos\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0176600-64.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Preissler [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Reabilita Servico de Fisioterapia Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Centrocardio - Hospital do Coracao de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reabilita Servico de Fisioterapia Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0178000-79.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas dos Santos Teixeira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Socicam Term Rodoviario e Repres Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas dos Santos Teixeira\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0171100-85.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA CORREIA DE OLIVEIRA [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA, Réu: DAVID ALBERT SKABA, Réu: WALDIR DE CARVALHO BELEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA CORREIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0177100-96.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Vania B. Daudt (OAB: RJ 93587 - D)]\r\n\r\nRéu: Loabrem Fomento Imbiliario e Materiais de Construcao Ltda. ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: ELMO GOMES LEITE , Réu: GEFERSON MACEDO DE LEMOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0012600-76.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Cunha Soares [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Setre Servico de Tratamento e Reabilitacao Espec. Ltda. [Adv. Renata Cristina Pereira Lima Egito (OAB: RJ 141789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Setre Servico de Tratamento e Reabilitacao Espec. Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 08 dias, sob pena de execução, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0228400-39.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA TAVARES GUIMARAES SOARES [Adv. Joao da Silva (OAB: RJ 61604 - D)]\r\n\r\nRéu: LECRIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA TAVARES GUIMARAES SOARES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-83.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alvina de Souza Gomes [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite Hair 11B Comércio Ltda. [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elite Hair 11B Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petiçãod e fls. 23/24.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0100800-98.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RAFAEL SIVA DE REZENDE [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)], Aut: ANGELA DA SILVA REZENDE [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)], Aut: MARIA DA PENHA SILVA DE RESENDE [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: ELY COUTINHO, Réu: WELLINGTON FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, Réu: SOTER SOCIEDADE TECNICA ENGENHARIA LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOTER SOCIEDADE TECNICA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0216400-36.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabielle dos Santos Barros [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C Ltda [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabielle dos Santos Barros\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0217200-59.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Souza Medeiros Ferreira [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Kappaz S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Souza Medeiros Ferreira\r\n\r\nAnte o ínfimo numerário em conta-corrente, promover meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0181800-57.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO GOMES DA SILVA [Adv. Cleber Marques Reis (OAB: RJ 75413 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPEN ENGENHARIA SA A/C SOCIO YVAN FATTORI PIMENTA [Adv. Irundy Larocca Quinto (OAB: RJ 33844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO GOMES DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0185300-92.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira de Siqueira [Adv. Catia Oliveira Meato de Lima (OAB: RJ 91732 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ferreira de Siqueira\r\n\r\nComprovar depósito da 1ª parcela dos honorários periciais, no prazo derradeirode 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0187400-25.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZIA MOREIRA DE MEDEIROS [Adv. Fausto Ferreira Ramos (OAB: RJ 83692 - D)]\r\n\r\nRéu: TANGANIKA MODA PRAIA [Adv. Sergio Henrique de Barros Silva (OAB: RJ 111878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA MOREIRA DE MEDEIROS\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0075100-91.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARINHO FALCAO NETO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: EDSON GOMES GURGEL [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: HELI CARVALHO DE SOUZA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ITALO SUANNO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: EDGARD COUTINHO FERNANDES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: DAISY SPOLIDORO FERREIRA GOMES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: CARLOS PAULO DE SOUZA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ANTONIO CLAUDIO ERTHAL [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ALEXANDRE PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: AIRTON VIEIRA DE PAULA ARANTES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON VIEIRA DE PAULA ARANTES\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte ré, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0076500-87.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FERREIRA VINHAS [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: VICENTE DE ABREU NUNES [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VICENTE DE ABREU NUNES\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0062100-48.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Boynard Martins [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)], Réu: JURONG SHIPYARD PTE LTD, Réu: PETROBRAS NETHERLAND B.V. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Estaleiro Maua Jurong S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Maua Jurong S.A., Aut Mauricio Boynard Martins\r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo em razão da interpositção dos embargos declaratórios, manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184600-19.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Rodrigues do Nascimento [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeana Comercio de Aviamentos Ltda. ME [Adv. Irineu Martins dos Santos Filho (OAB: RJ 81056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refeana Comercio de Aviamentos Ltda. ME\r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo em razão da interpositção dos embargos declaratórios, manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259200-84.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTINE MARGARET BUCKLEY PIMENTEL [Adv. Alexandre Rosina de Faria (OAB: RJ 105563 - D)]\r\n\r\nRéu: FUBRAE FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUBRAE FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0079800-08.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Alves de Souza [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Gama Empreendimentos Educacionais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0058800-54.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR DIAS XAVIER [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE E ABATEDOURO ALAMEDA 660 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGAR DIAS XAVIER\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0082000-17.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Goncalves da Rocha [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: Senai Servicos de Aprendizagem Industrial [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Goncalves da Rocha, Réu Panorama Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo em razão da interpositção dos embargos declaratórios, manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-82.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Alves da Silva [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Maria Alice Espindola de Souza Mendes (OAB: RJ 61503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alves da Silva\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0009000-28.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI DA SILVA MOURA [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: MILAN RCL AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Flavio Pereira Leitao (OAB: RJ 87557 - D)], Réu: ENARDO CAMPOS, Réu: CALOS ALBERTO DE CARVALHO SALCEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANI DA SILVA MOURA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0009100-65.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Martins de Abreu [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: MF de Oliveira Comércio de Produtos Agropecuários - ME [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MF de Oliveira Comércio de Produtos Agropecuários - ME\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0011500-57.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Silva Cardoso [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0009400-61.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Villani Baptista de Araujo [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nRéu: Fragile Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Villani Baptista de Araujo\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0011200-27.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis Ferreira de Andrade Filho [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: J M Construcoes Ltda. [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assis Ferreira de Andrade Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0320800-19.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES JOSE DA SILVA NETO [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Eliana Pendao Aderaldo (OAB: RJ 86084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCLIDES JOSE DA SILVA NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0178200-18.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Tavares Silva [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nRéu: Consevadora Luso Brasileira S.A. Com Construção [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consevadora Luso Brasileira S.A. Com Construção \r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0184700-37.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Vinicius Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Clauna Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Vinicius Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0215700-26.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos da Conceicao Trindade [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopenadem Coop. Trab. de Man. Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ , Aut Jean Carlos da Conceicao Trindade\r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo em razão da interpositção dos embargos declaratórios, manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-24.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE DA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.58.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0158700-10.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABETH PINHEIRO MOURA [Adv. Paulo Correa Santos (OAB: RJ 20047 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH PINHEIRO MOURA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0157300-19.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leny Jacinto de Medeiros [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Borracha Ltda. [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Réu: JOÃO ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leny Jacinto de Medeiros\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0318000-08.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA PERALTA [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TIA TEREZA LTDA [Adv. Cesar J. M. Castella Jr. (OAB: RJ 113980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA PERALTA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, bem como para fornecer meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-06.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ BEZERRA DA SILVA HENRIQUE [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: RC SERVICE PREST LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ BEZERRA DA SILVA HENRIQUE\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0166900-30.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildecir Agostinho de Souza [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0022000-85.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Oliveira [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Epasa Servicos Tecnicos Ltda [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0091500-83.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ FERREIRA DA SILVA [Adv. Ana Karla Antunes da Silva (OAB: RJ 110717 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Fabrizio Bento Machado (OAB: RJ 114018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0138600-10.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NELSON JOSE DE OLIVEIRA CARVALHO [Adv. Andre Luiz Moita de Barros (OAB: RJ 112337 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE NELSON JOSE DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 136, diretamente perante o INSS , em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arqivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0326000-65.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIQUEAS VIEIRA DE ANDRADE [Adv. Washington da Costa (OAB: RJ 104957 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O FLUMINENSE S.A. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: EDITORA JORNALISTICA ALBERTO S.A. [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JORNALISTICA ALBERTO S.A., Réu EDITORA O FLUMINENSE S.A., Aut MIQUEAS VIEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046700-14.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO STOP LTDA [Adv. Carlos Eduardo Diniz Maudonet (OAB: RJ 59884 - D)], Réu: DOUGLAS CAMBRAIA SIQUEIRA, Réu: SILVIO NED BRAGA SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0003400-16.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Raimundo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Uno Plus Ltda - Me [Adv. Romildo Candido da Silva (OAB: RJ 107731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Uno Plus Ltda - Me\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nId: 1022361"
                            ],
                            "1029604": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0181200-26.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Verônica Cardoso dos Santos\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Municipio de Niterói\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cristina Solange Rocha Xavier da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/05/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nO nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0049400-06.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pompeu\r\n\r\nRéu: R B Empregos Temporários Ltda., Cengemont Montagem Industrial Ltda., AIBEL ÓLEO E GÁS LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cristina Solange Rocha Xavier da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cengemont Montagem Industrial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/11/2010 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nO nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0062100-14.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Batista da Silva\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Assemp Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cristina Solange Rocha Xavier da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/10/2010 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029604"
                            ],
                            "1029627": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0191200-90.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Othon Moraes Pinheiro\r\n\r\nRéu: Bit Rio Cursos Profissionalizantes Ltda., Microlins Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Bit Rio Cursos Profissionalizantes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0180800-51.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Nascimento Dias Narciso\r\n\r\nRéu: Serv Rio Reparos Navais Ltda, Transpetro Petrobras Transporte S/A, AMARILDO RINALDI PACIELLO\r\n\r\nPelo presente fica m Serv Rio Reparos Navais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo em razão da interpositção dos embargos declaratórios, manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-04.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Gomes Amorim\r\n\r\nRéu: Pinto Almeida Engenharia, Calafate Santa Maria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Calafate Santa Maria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vistaa oposição de mebargos declaratórios, com a possibilidade de ocorrência de efeito modificativo, vista pelo prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0186900-51.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coelho Isaias\r\n\r\nRéu: Empreiteira Rio Minas de Campo Grande Ltda., Condominio Residencial Nilo Pecanha\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Rio Minas de Campo Grande Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para o dia 22/10/2010 às 11:10 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0026300-90.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Dias Vilaca\r\n\r\nRéu: Vig Limp Servicos Gerais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Vig Limp Servicos Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da emenda substitutiva de fls.41/45. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029627"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1029193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 05/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0322500-14.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA GONCALVES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimentodas despesas de execução,em 30 dias, sob pena de execução, observando que há saldo no depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0180000-51.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER CARLOS DA ROSA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSPRESSEL CONSTRUCOES E PREST SERVICOS LTDA, Réu: PIGC Empreendimentos Imobiliarios S.A. [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER CARLOS DA ROSA\r\n\r\nAssino à parte autora o prazo adicional de 10 dias, sob pena de se intimar a Ré a vir com os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0378800-30.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LEANDRO DE CARVALHO IGNACIO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: LAZIO RCM VEICULOS SA [Adv. Carlos Mauricio Castanheira de Mello (OAB: RJ 61359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LEANDRO DE CARVALHO IGNACIO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0425200-10.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JORGE CIARLA [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0371800-08.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTARCO AR CONDICIONADO CENTRAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0372600-07.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON RODRIGUES DA SILVA XAVIER [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON RODRIGUES DA SILVA XAVIER\r\n\r\nVista a parte autora do documento de fls. 210/213 .\r\n\r\nProcesso: 0363600-12.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO VAGNO DA SILVA GOMES [Adv. Edson Cunha de Souza Motta (OAB: RJ 105832 - D)]\r\n\r\nRéu: PARANA ILHA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARANA ILHA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1029193"
                            ],
                            "1029190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 05/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0098100-07.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Luis Gonçalves da Silva [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: J A Farias Material de Contrução ME [Adv. Michel Chaquib Assef Filho (OAB: RJ 99981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luis Gonçalves da Silva\r\n\r\nComprovar o pgamento das custas processuais (R$ 327,60), no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096000-79.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Vainer [Adv. Aline Pita Bulhões de Souza (OAB: RJ 145689 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Vainer\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0097500-49.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Albuquerque Pinto da Silva [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Albuquerque Pinto da Silva\r\n\r\nComprove a autora a citação válida das Rés nos referidos processos (fls. 325-326), no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-92.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos de Figueiredo [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001600-10.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Costa [Adv. Gloria M. A. de Oliveira (OAB: RJ 114932 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo (15 dias). \r\n\r\nProcesso: 0007500-37.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Victorino da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Victorino da Silva\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108300-88.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELENE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELENE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi assinado ao Autor o prazo adicional de 10 dias, para cumprimento da determinação de fl. 105, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118500-57.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS BEZERRA COSTA [Adv. Iolanda de Andrade Rosa (OAB: RJ 50791 - D)]\r\n\r\nRéu: OBRAS SOCIAIS E CULTURAIS FELICIANAS A/C [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OBRAS SOCIAIS E CULTURAIS FELICIANAS A/C\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009300-37.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro Dutra Couto [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0012500-81.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Silva Filho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Leader Promoção de Vendas\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0009300-37.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro Dutra Couto [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ribeiro Dutra Couto\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016500-61.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Augusta Santos Pontes [Adv. Alvaro Ferreira Almeida (OAB: RJ 124416 - D)]\r\n\r\nRéu: Marias e Amelias Buffet Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marias e Amelias Buffet Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028400-80.2004.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nCgto: ADRIANA CRISTINA PONTES DA SILVA [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ADRIANA CRISTINA PONTES DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA (fls. 476-485), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035700-59.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Noleto [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Dijorre Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Noleto\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0045000-50.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PATRIZI FEITOZA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PATRIZI FEITOZA\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000457-78.2010.5.01.0244 - AI\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Anderson Alves Viana [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson Alves Viana\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048500-95.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON PIMENTEL DE SOUZA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: SINERCI SERVICOS DO BRASIL, Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON PIMENTEL DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051800-21.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Barreto [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Barreto Ltda. [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Barreto\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-14.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEANNI MARINHO COELHO [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: NITEROI TERMINAIS RODOVIARIOS NITER [Adv. Joimar Pereira Silva (OAB: RJ 31452 - D)], Réu: PROTECTION MULTSERVICE LTDA [Adv. Jaqueline Braga Aranha de Araujo (OAB: RJ 65243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEANNI MARINHO COELHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 221, que determinou a liberação do bloqueio à Ré, eis que, por se tratar de autarquia municipal, o crédito deve ser satisfeito por RPV. \r\n\r\nProcesso: 0083900-63.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Oliveira Lopes [Adv. Eric Buonora (OAB: RJ 133793 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Machado Friess [Adv. Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Machado Friess\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034100-66.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Pereira Marques [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: Obras Sociais e Culturais Felicianas [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obras Sociais e Culturais Felicianas\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0084200-25.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana da Silva Bastos [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana da Silva Bastos\r\n\r\nTomar ciência de que foi assinado ao Autor o prazo adicional de 10 dias, para cumprimento da determinação de fl. 165, sob pena de ser intimada a Reclamada a vir com os referidos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0106100-69.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Leonardo Garcia de Freitas (OAB: RJ 110632 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: REAL QUALITY SYSTEMS DO BRASIL LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara, devendo, ainda, no mesmo prazo, forncer o atual endereço da Ré e/ou de seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0118200-51.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Pereira Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortes Aguas Itacoatiara Bar e Restaurante Ltda - Me [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Misael Pereira Ferreira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0091300-26.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Ribeiro Maciel [Adv. Edmar Lemgruber da Silva (OAB: RJ 83086 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros - Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Unibanco Aig Vida e Previdência S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Ribeiro Maciel , Réu União de Bancos Brasileiros - Unibanco S/A, Réu Unibanco Aig Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestação ao Reclamante e à 1ª Ré, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, devendo ainda, no mesmo prazo, as partes manifestarem-se sobre o ofício de fls. 756. \r\n\r\nProcesso: 0053700-68.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Romero da Silva [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTALEIRO MAUÁ S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO MAUÁ S.A , Aut Sebastião Romero da Silva \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, sobre laudo técnico pericial juntado aos autos, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000400-02.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Calcadas Gomes [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Calcadas Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-57.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirley Correa de Souza [Adv. Jorge Candido da Silva Rangel (OAB: RJ 117471 - D)]\r\n\r\nRéu: M C Longo Ferreira [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirley Correa de Souza \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara, eis que a sentença não é líquida. \r\n\r\nProcesso: 0068800-15.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE DAS NEVES BATISTA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: Ampla de Seguridade Social-BRASPETROS-(como nova denom Fundacao CERJ) [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE DAS NEVES BATISTA\r\n\r\nVista às partes no prazo de 15 dias, com permeio de 05 dias, iniciando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0078200-43.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Ligia Aparecida de Oliveira Soares [Adv. Mariano da Silva Junior (OAB: RJ 52735 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Recuperacao de Credito e Cobranca S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Aparecida de Oliveira Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-03.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivane Fatima Braga [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Mocelin Ltda [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Mocelin Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias, conforme acórdão de fls. 237/238, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093400-85.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Jorge Raymundo [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coesa Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença referente a cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095800-43.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cavalcante Cordeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi - Hospital Santa Cruz [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi - Hospital Santa Cruz\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco HSBC, no valor de R$ 2.145,70 ( dois mil cento e quarenta e cinco reais e setenta centavos). Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-94.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adelaide Machado [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Silva Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Adelaide Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-85.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Selmo Trindade Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o documento de fl. 51, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0114000-93.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cristina Santos Pereira [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cristina Santos Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0121200-59.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Costa Borges [Adv. Milene Pires (OAB: RJ 127912 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Way Cooperativa Multidisciplinar de Prestacao de Servicos Ltda, Réu: Advanced Prestacao de Servicos de Apoio a Empresas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Costa Borges\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais ( R$ 300,00), no prazo de 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0139700-23.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS EDUARDO FERREIRA DIAS [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIPLAN ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS EDUARDO FERREIRA DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-98.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Brito [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Brito\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142100-34.2004.5.01.0244 - ExCCP\r\n\r\nExte: DAMARES SERAFIM [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nExdo: CIA INDUSTRIAL DE CONSERVAS SANTA IRIA LTDA-MASSA FALIDA DE [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CIA INDUSTRIAL DE CONSERVAS SANTA IRIA LTDA-MASSA FALIDA DE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1029190"
                            ],
                            "1029191": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 05/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0158000-18.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronilson Azevedo da Silva [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estilo Nobre Engenharia Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167000-76.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Luiz da Conceicao Cunha [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Maua S.A. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Maua S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença da cota previdenciária, no valor de R$ 444,55, de acordo com petição do INSS (fls. 24/29), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0172000-23.2008.5.01.0244 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: M.S. Serviços Laboratoriais S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nAssino à parte autora o prazo adicional de 10 dias, sob pena de se intimar a Ré a vir com os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0173300-25.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Cosme Doria [Adv. Sidali Joao de Moraes Guimaraes Filho (OAB: RJ 88007 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO [Adv. André Luiz Bastos (OAB: RJ 140295 - D)], Réu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS [Adv. André Luiz Bastos (OAB: RJ 140295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Cosme Doria\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0174900-18.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO ANTONIO BRAZ DOS PASSOS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA INDUSTRIAL CONSERVAS S IRIA(MASSA FALIDA DE)(NP/CLEVERSON L NEVES)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO ANTONIO BRAZ DOS PASSOS\r\n\r\nAssino à parte autora, o prazo adicional de 10 dias, sob pena de se intimar a Ré a vir com os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0293400-77.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON DOS SANTOS COSTA [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO MODELO DE ICARAI LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILSON DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261700-98.1994.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE WANDERLEY PEREIRA RODRIGUES, representado pela inventariante RITA DE CÁSSIA DA SILVA RODRIGUES [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)], Aut: WANDERLEY PEREIRA RODRIGUES [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: CCN CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE WANDERLEY PEREIRA RODRIGUES, representado pela inventariante RITA DE CÁSSIA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTendo em vista a Recomendação 3/10 apresentar as contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto, na forma do art. 6º do art. 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002211-89.2009.5.01.0244 - AI\r\n\r\nAgte: Michel Angelo Nogueira [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, de acordo com a Recomendação 03/2010 da Corregedoria do TRT, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111500-54.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Souza da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0238700-49.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katione Cristina Ferreira de Lima [Adv. Jacy Antunes Goncalves (OAB: RJ 107526 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0106100-93.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Dias Ferreira [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Oliveira Machado [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos Oliveira Machado\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 60,00 (guia DARF), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102100-50.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Castro de Oliveira [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Cevolo da Silva [Adv. Vagner Santana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Cevolo da Silva\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciária, a base de 20% do valor do acordo ( R$ 602,00), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0226500-44.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorrany Santos Duque Estrada [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicao Planejamento Tecnologia e Servicos Ltda [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Panamericano Administradora Cartao de Credito Ltda [Adv. Everardo Luiz Moreira Lima (OAB: RJ 19043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Administradora Cartao de Credito Ltda, Réu Tradicao Planejamento Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-49.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Correia dos Santos [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: Botequim São Nunca [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botequim São Nunca\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000203-08.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Dallossi Lannes [Adv. Carlos Fabiano da Silva Bastos (OAB: RJ 131609 - D)]\r\n\r\nRéu: Geir 46 Video e Telecomunicações Ltda. - ME [Adv. Elizabeth Terto dos Santos (OAB: RJ 142363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geir 46 Video e Telecomunicações Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0216100-15.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: BRASILETROS FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000590-23.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Silva de Lima [Adv. Renata Marinho Macedo (OAB: RJ 104613 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Boy Serviços de Entrega Rápida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 26/10/10 ante a devolução da notificação enviada à Reclamada como motivo \"desconhecido\". Fornecer o atual endereçoo da Ré no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0218800-51.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGOA II MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAGOA II MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nVista dos autos à parte Ré, em cartório, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000361-63.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Machado de Jesus [Adv. Adriana Rezende Vianna (OAB: RJ 84428 - D)]\r\n\r\nRéu: Joval Linhares Peixoto, Réu: Sheila Cristina da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Machado de Jesus\r\n\r\nFornecer atual endereço da testemunha José Ricardo Rodrigues Lopes ante a devolução da notificação enviada com motivo \"não existe o número\". \r\n\r\nProcesso: 0188900-86.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos Ltda.\r\n\r\nVista a parte ré, no prazo de cinco dias, para informar se foi cumprida a obrigação de fazer .\r\n\r\nProcesso: 0024600-73.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina Falco [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC Campanha Nacional de Escolas da Comunidade Colegio Cenecista Atha [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNEC Campanha Nacional de Escolas da Comunidade Colegio Cenecista Atha\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução interpostos por COLÉGIO CENECISTA ATHAÍDE PARREIRAS foram julgados procedentes em parte. Custas de R$ 44,26, pela Embargante (fl. 77). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036700-89.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jose Carvalho dos Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Barreto Ltda. [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Barreto Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença do crédito previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048000-29.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCEI DOS SANTOS ROZA [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)]\r\n\r\nRéu: OSB - A/C PROMAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCEI DOS SANTOS ROZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057500-41.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Ribeiro [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: De Ville Material de Construção Ltda. [Adv. Denise Maria do Amaral Torres Leitao (OAB: RJ 61120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Ville Material de Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000591-08.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Sampaio [Adv. Renata Marinho Macedo (OAB: RJ 104613 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Boy Serviços de Entrega Rápida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Sampaio \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 26/10/10 ante a devolução da notificação enviada à Reclamada com motivo \"desconhecido\". Fornecer o atual endereçoo da Ré no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186600-49.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Gomes [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Simetro Construção Civil Ltda. [Adv. Cristina de A. Ramos (OAB: RJ 135085 - D)], Réu: Engebanc Avaliação Gerenciamento Projeto e Construção Civil Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getúlio Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0070400-56.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Portugal Cesar [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Santa Barbara Ltda. [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Portugal Cesar\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075700-33.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Marcelino da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Magna Pereira Tavares ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Marcelino da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0084500-16.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza da Conceição Oliveira [Adv. Alexandre Borges Lemos (OAB: RJ 102501 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Maria Barbosa Alves [Adv. Paulo Cesar Fernandes Mendoza (OAB: RJ 74875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza da Conceição Oliveira\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094800-13.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON VICENTE RODRIGUES [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMEADOR PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Roberto Dias (OAB: RJ 89375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON VICENTE RODRIGUES\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-77.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Dessi Gomes [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)]\r\n\r\nRéu: Coosuff Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores da Universidade Federal Fluminense Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Dessi Gomes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas fixadas na reclamação trabalhista, no valor de R$ 500,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089700-67.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Inacio Coutinho Menezes [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: PHBC Pizzaria e Alimentos Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHBC Pizzaria e Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130200-83.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva de Freitas [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Niteroiense dos Deficientes Fisicos [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva de Freitas\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0123800-19.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos Cortes [Adv. Hugo Pinto Wermelinger da Silva (OAB: RJ 117860 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Paulo Representacoes Ltda N/P de FREDERICO PEIXOTO NETO [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sao Paulo Representacoes Ltda N/P de FREDERICO PEIXOTO NETO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 54, devendo comprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133500-53.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Souza Alves [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Operacao Resgate Transportes Ltda. - EPP [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Souza Alves\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0135700-62.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Araújo Gouveia [Adv. Patricia Fangueiro Tavares de Oliveira (OAB: RJ 127654 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Brasileiro Linguístico de Niterói Ltda. CBLN [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Brasileiro Linguístico de Niterói Ltda. CBLN \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0362500-90.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA FRIAS SANTANA [Adv. Fernanda Zamprogno Ribeiro Coelho (OAB: RJ 110391 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA FRIAS SANTANA\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163300-58.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pinheiro Carreiro [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Lei & Lui [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lei & Lui\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164600-26.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Barbosa Pinto [Adv. Mara Lucia Marques (OAB: RJ 118199 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Barbosa Pinto\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198000-94.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan de Souza Amorim [Adv. Cátia da Silva Barros Gomes (OAB: RJ 156760 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Lopes e Ferreira Ltda. [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Lopes e Ferreira Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0168600-98.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Cristina Cortes Motta [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcamat Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Cristina Cortes Motta\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171400-02.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jorge Venancio Monteiro\r\n\r\nRéu: Drogaria Mattos Vieira Ltda. - ME [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Mattos Vieira Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0196200-60.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Oliveira [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0215900-56.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walnizete Vieira Gomes [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Akron Indústria e Comércio de Material Médico Hospitalar Ltda. ME [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walnizete Vieira Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221301-07.2006.5.01.0244 - AI\r\n\r\nAgte: Tome Engenharia e Transportes Ltda. [Adv. Henrique Andre de Luna Pereira (OAB: RJ 120782 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estaleiro Maua S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Cleber Bernardo Freires da Silva [Adv. Jose Alberto Alves Diniz (OAB: RJ 53403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cleber Bernardo Freires da Silva, Agdo Estaleiro Maua S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, a forma do Art. 597 da CLT, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0222000-27.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celiane da Silva [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidnei Lobake Gareppa [Adv. Antonio Carlos de Souza (OAB: RJ 61346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sidnei Lobake Gareppa \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0222500-93.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Barbosa dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Proutos Alim Av 287 Maricá [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Proutos Alim Av 287 Maricá \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0236500-74.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA CAMPISTA COSTA [Adv. Edson Pinto Junior (OAB: RJ 47747 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Raposo da Silva (Espolio de), Réu: Art Med Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA CAMPISTA COSTA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236800-36.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMA MORAES DA SILVA [Adv. Elizete da Silva Neves (OAB: RJ 89873 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO TOSTES ANAL CLIN PATOLOGICAS LTDA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nTI: SELMA PEREIRA DO CARMO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIO TOSTES ANAL CLIN PATOLOGICAS LTDA, Aut ZILMA MORAES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento do débito em 05 vezes, atualizado monetariamente, devendo a Ré depositar a primeira parcela em 05 dias, sob pena de imediato prosseguimento pelo valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0248700-11.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Aleideane Silva de Matos [Adv. Lino Souza Maia (OAB: RJ 77678 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto de Sa Maia [Adv. Andre Luis Madeira de Carvalho (OAB: RJ 125601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto de Sa Maia\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264300-09.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Elso Veloso [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnavi Prestacao de Servicos Navais e Industriais Sociedade Simples, Réu: Concessionaria da Ponte Rio-Niteroi S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria da Ponte Rio-Niteroi S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0262200-33.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE TEIXEIRA RAPISO [Adv. Octavio Augusto M. Veiga (OAB: RJ 91481 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR-SEL COL E ORIENTACAO DE PESSOAL LTDA [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE TEIXEIRA RAPISO\r\n\r\nDiligenciar diretamente junto à 3ª Vara Cível de Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0276200-57.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ROSA PEREIRA\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União com novos cálculos da cota previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0312600-02.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcineia Barroso Cruz [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Solar de Idosos de Icarai, Réu: Pronto Socorro Sao Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcineia Barroso Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-81.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Cruz Carvalho [Adv. Roberto Ramos dos Santos (OAB: RJ 96472 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Cruz Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0313300-51.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JOSE GOMES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFLAV PIZZARIA E LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON JOSE GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-86.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Ferreira da Silva [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0351200-05.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE MARQUES DE FREITAS [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: TUNA IND E COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TUNA IND E COM DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 6.417,15 (guia GPS, código 6203), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000147-72.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Branco Pereira [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Branco Pereira, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do MUNICÍPIO DE MARICÁ (fls. 175-189), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1029191"
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                                "EXPEDIENTE DE 05/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0065500-35.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Adauto da Silva [Adv. Francisco B de Oliveira (OAB: RJ 79520 - D)]\r\n\r\nRéu: Kejasi - Pinturas e Reformas Ltda [Adv. Maria Celia Ferreira de Rezende (OAB: RJ 52626 - D)], Réu: COFAC Companhia Fluminense de Administracao e Comercio [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Adauto da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução (fls. 178-182), no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163500-70.2005.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Aluke Decoracao e Tecidos Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Claudio dos Santos Duarte [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Aluke Decoracao e Tecidos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi assinado prazo adicional de 10 dias, sob pena de se intimar a ré a vir com os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0118900-22.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alanderson da Silva Pimentel [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Solar da Serra [Adv. Edson Gaudio Rangel (OAB: RJ 50200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Solar da Serra \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Reclamante (fls. 164-165), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0224600-41.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO JOSE RODRIGUES VINHA (FIRMA INDIVIDUAL) [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES DA SILVA\r\n\r\nApresentar nº do CPF do Reclamante ou cópia deste documento para viabilizar a expedição de alvará à Fazenda Nacional (IR)\r\n\r\nProcesso: 0000328-73.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelly Nunes de Oliveira [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Reclamante (fls. 221-229), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073700-26.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Rodrigues Lima [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S. A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Rodrigues Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário das LOJAS AMERICANAS (fls. 126-136), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112000-23.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Vidal Simões Licurgo [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Todos Por Um Calçados e Roupas LTda. [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Vidal Simões Licurgo , Réu Todos Por Um Calçados e Roupas LTda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios interpostos pela Reclamada não foram conhecidos, por intempestivos. .\r\n\r\nProcesso: 0169900-61.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marcio de Assis [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Marcio de Assis \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do MUNICÍPIO DE MARICÁ (fls. 107-121), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206600-36.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria Ramos Monaldi [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Maria Ramos Monaldi\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do MUNICÍPIO DE MARICÁ (fls. 80-94), no prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0164200-80.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEBER MATHIAS NETTO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut HEBER MATHIAS NETTO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios interpostos pelo Autor foram julgados procedentes em parte (fl. 535). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1029192"
                            ],
                            "1029189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0144900-06.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELITO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SPEED SERVICE ENCOMENDAS S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SPEED SERVICE ENCOMENDAS S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0238700-49.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katione Cristina Ferreira de Lima\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0012000-54.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Maria Andrade Barbosa\r\n\r\nRéu: Lombra s Grill Restaurante e Bar Ltda, CANDIDO SOUZA LOMBA NETO\r\n\r\nPelo presente fica m CANDIDO SOUZA LOMBA NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029189"
                            ]
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                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1029003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 05/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0054500-32.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Dall Olmo [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Dall Olmo\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0077200-60.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Pereira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Aux. Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Aux. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.103: \"J. Contando-se que até a presente data a petição do Autor de fls.93/94 deixou de ser apreciada por este Juízo e, ainda, que o alegado depósito efetuado pela Ré através de \"N.R.envelope\" (fl.92) está datado de 16/03/10 para vencimeto em 19/03/10, porém sendo comprovado pelo Autor como recebido em 24/03/10 (fl.94), notifique-se a Ré para juntar aos autos o seu extrato bancário referente àquele período, a fim de ser verificada a divergência, isto em 48 horas, sob pena da incidência da multa, conforme requerido.\" \r\n\r\nProcesso: 0128400-77.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e Ma [Adv. Maria da Conceição Pontes Rosa (OAB: RJ 123866 - D)]\r\n\r\nRéu: Aker Promar S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)], Réu: Sebras Montagem Naval Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Rodrigo Vargas de Souza, Réu: Sebastiao Braga de Souza, Réu: Luiz Carlos da Fonseca Vargas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebras Montagem Naval Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, a notícia da renúncia à mandante. \r\n\r\nProcesso: 0119900-22.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elias da Silva [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Aker Promar S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebras Montagem Naval Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, a notícia da renúncia à mandante. \r\n\r\nProcesso: 0168000-08.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renildo dos Santos [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renildo dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0564/2010, para o Autor, e o alvará nº 0565/2010, para a Ré, em 30/09/2010. \r\n\r\nProcesso: 0164000-62.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Carvalho da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ABN Amro Banco Real [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Conseg Cia de Servicos Gerais Ltda. ME [Adv. Alessandra Silva de Moraes (OAB: RJ 132471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABN Amro Banco Real, Réu Conseg Cia de Servicos Gerais Ltda. ME, Aut Eliza Carvalho da Silva\r\n\r\nAUTOR: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0563/2010, em 30/09/2010. RÉS: Impugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0110500-13.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Cristina Vasconcelos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Cristina Vasconcelos , Réu União de Lojas Leader S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls.41/69, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0217600-27.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Salgueiro [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nRéu: Incomarte Be Comercio de Molduras Ltda. , Réu: Industria de Molduras Heffting Ltda., Réu: Industria de Molduras Molduarte Ltda. , Réu: Luiz Antonio Goes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza Salgueiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fl.68. Requerer o que for de seu interesse, tendo em vista não ter retornado o comprovante de entrega do correio endreçado à Ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0131800-02.2007.5.01.0246 - Pet\r\n\r\nRqte: Aislan Ferreira Guimaraes [Adv. Renata Porto Pires (OAB: RJ 132302 - D)]\r\n\r\nRqdo: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Aislan Ferreira Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito à sua impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000148-51.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Paulino da Silva [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Anna Maria Vargas Lopes Ferraz [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anna Maria Vargas Lopes Ferraz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.30: \"J. Informe à Ré o nº de inscrição da Autora junto ao INSS (NIT: 1.166.360.314-0), para que, em 30 dias adicionais, comprove nos autos os recolhimentos previdenciários, não pocedendo, assim, a alegação de que \"eventuais serviços prestados não ensejam o pagamento de INSS\", vide art.199 do Decreto nº3.064/99.\" \r\n\r\nProcesso: 0167100-88.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Marculina D Assumpção Dias [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Marculina D Assumpção Dias, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0567/2010, para a Autora, e o alvará nº0569/2010, para a Ré, em 30/09/2010. \r\n\r\nProcesso: 0194900-57.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Eduardo Antunes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança S.A. Indústria Naval e Empresa de Navegação [Adv. Francisco Roussoulieres Goncalves da Fonte (OAB: RJ 131916 - D)], Réu: Enaval Engenharia Naval e Off Shore Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Eduardo Antunes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0571/2010, em 30/09/2010. \r\n\r\nProcesso: 0001650-25.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Costa Leão [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Crustáceos Bar e Rstaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro da Costa Leão\r\n\r\nFornecer nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção, o número do PIS do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0149500-88.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Lisandra Lessa Alberto [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Técnico Profissionalizante Ltda [Adv. Jorge Luiz Roale da Rocha (OAB: RJ 67699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisandra Lessa Alberto\r\n\r\n\"Ante o silêncio do representante legal da Reclamada ao comando de fls.41, diga o Exequente se pretende assumir o encargo de fiel depositário dos bens penhorados às fls.38, ciente de que deverá arcar com os encargos da remoção dos referidos bens.\" \r\n\r\nProcesso: 0145300-67.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cruz de Souza [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Fourtec Manutenção Naval e Industrial Ltda. [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fourtec Manutenção Naval e Industrial Ltda., Aut Ronaldo Cruz de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela União Federal, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-36.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rodrigues Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Rodrigues Santos \r\n\r\nManifestar-se quanto ao cumprimento do Termo de Conciliação de fls.40, item 1, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0121100-64.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Marcos dos Santos [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Motel Ltda. [Adv. Adelson Virgilio Vasques da Silva (OAB: RJ 58136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Marcos dos Santos\r\n\r\nConsiderando-se a expedição de alvará às fls.85, esclareça o autor seu requerimento em relação ao levantamento do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0005000-89.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Mesquita Rocha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário ADESIVO interposto pelo Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-73.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoella Soares [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoella Soares\r\n\r\nContestar embargos à execução. Indeferido o requerimento de fl.159, devendo a reclamante aguardar o julgamento dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0116300-56.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulysses Antônio de Oliveira Mattos [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Niterói - FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulysses Antônio de Oliveira Mattos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.126). \r\n\r\nProcesso: 0188700-05.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz do Nascimento Torres [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Marica Transportadora Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Leste Marica Transportadora Turistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0574/2010, em 01/10/2010. \r\n\r\nProcesso: 0207800-77.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Medeiros Rodrigues [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S/A (Oi Telefonia Celular) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Medeiros Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.335). \r\n\r\nProcesso: 0125300-46.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Mascarenhas [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalnave S.A. Comercio e Industria [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mascarenhas \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.91). \r\n\r\nProcesso: 0082000-05.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalma Ferreira [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.91). \r\n\r\nProcesso: 0035100-27.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sandra Paiva [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Chofo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sandra Paiva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.74). \r\n\r\nProcesso: 0094500-69.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Oliveira Andrade [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Oliveira Andrade , Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.344). \r\n\r\nProcesso: 0100000-19.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Anderson Silva dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Boavida Social Clube - Quiosque Número 05 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Anderson Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.71). \r\n\r\nProcesso: 0000981-69.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Santos Santana [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Alouri Studio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Santos Santana\r\n\r\n\"J. Considerando-se o motivo da devolução da notificação, de fls. 15/16, dê-se ciência à parte autora para fornecer nos autos, em 05 dias, o atual endereço da ré ou de seus sócios (comprovando a participação societária dos mewsmos), ou ainda, neste mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0000765-11.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerntro Clinico Santa Cruz Ltda. , Réu: Vitacor Terapia Intensiva Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da 1ª reclamada, devendo fornecer nos autos, em 48 (quarenta e oito) horas, o correto endereço da 1ª reclamada ou de seus sócios (comprovando a participação societária dos mesmos), ou ainda, neste mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0023400-20.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Martins Queiroz [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: C R T Serviços e Construções Ltda., Réu: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro a/c da Procuradoria Geral do EStado do Ro de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Martins Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde foi NEGADO PROVIMENTO aos EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos pela 2ª Reclamada. \r\n\r\nId: 1029003"
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                            "1029002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000723-59.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Paes da Silva\r\n\r\nRéu: Marbram Ltda., Condomínio do Edifício Villa Mar \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marbram Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/11/2010 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029002"
                            ]
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                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1029812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 06/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0091000-55.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Juliana Ribeiro Bispo dos Santos [Adv. Rita de Cassia Pitombo (OAB: RJ 115651 - D)]\r\n\r\nRéu: OFS RJ Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Juliana Ribeiro Bispo dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, indicando meios de prosseguimento ou requerer o que entender cabível, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0094100-23.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Chaves Vulcao [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Chaves Vulcao, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0055700-37.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Silva de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000748-69.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Dantas Campos [Adv. Wagner Brito de medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Dantas Campos \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento. Pz 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0094500-03.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Coelho Amaral [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Prestacao de Servico S/C. Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Coelho Amaral\r\n\r\nTendo em vista as praças realizadas sem licitantes, requeira o exequente, em 30 dias, o que for de seu interesse, sob pena de aplicação da Resolução 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0115500-25.2008.5.01.0247 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto-escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEAERJ [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Motoristas São Gonçalo Ltda. ME [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola de Motoristas São Gonçalo Ltda. ME, Aut Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto-escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEAERJ \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0104100-48.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Nunes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Nunes da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execucao da executada. Pz 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0199000-52.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares do Municipio de Niteroi [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: ACJP Pastelaria e Lanches Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares do Municipio de Niteroi\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0203300-62.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Cardoso Tiburcio [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcone Fonseca Berardi [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Cardoso Tiburcio\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, manifestando-se e requerendo o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena da aplicação da Resolução nº 06/2006 .\r\n\r\nProcesso: 0186300-15.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Pimentel da Silva [Adv. Jose Uchoa de Oliveira (OAB: RJ 30746 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Pimentel da Silva, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001698-78.2010.5.01.0247 - AI\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0144400-81.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Marcos Monteiro de Sousa [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nRéu: Amteas Praia Hotel Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Marcos Monteiro de Sousa\r\n\r\nCiência da decisão que julgou Extinto, sem exame do mérito, com base no art. 267, III, do CPC. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-74.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Fonseca do Nascimento [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Romapa Cosmeticos Ltda (A/C sócios Rômulo Guerra Garcia e Rodrigo Guerra Garcia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Fonseca do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica e de que deverá manifestar-se, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 .\r\n\r\nProcesso: 0089000-53.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes de Mesquita [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. S/C. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gomes de Mesquita\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 159: \"Tendo em vista as praças realizadas sem licitantes, requeira o exequente, em 30 dias, o que for de seu interesse, sob pena da aplicação da Resolulção 06/2006.\" .\r\n\r\nProcesso: 0118500-96.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Soares de Souza Silva [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. n/p do Administrador Judicial, Dr. Paulo Pacheco de Medeiros Neto e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemia Soares de Souza Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001673-65.2010.5.01.0247 - ET\r\n\r\nEgte: Marly Vieira\r\n\r\nEgdo: Marlon Patrick Pereira Monteiro [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marlon Patrick Pereira Monteiro\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0118600-51.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Barbosa da Silva [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. n/p do Administrador Judicial, Dr. Paulo Pacheco de Medeiros Neto e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Barbosa da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0151900-38.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Cardoso Fagundes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes Costa Cabelereiros Ltda. [Adv. Claudia M.dos S. Goncalves (OAB: RJ 125943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Cardoso Fagundes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.83. \r\n\r\nProcesso: 0209500-17.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Farlei Moura de Oliveira [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Farlei Moura de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.152. Outrossim fica intimado para manifestação sobre a proposta de parcelamento do débito, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190900-11.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Lima Reis [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Petrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Réu Iate Clube Brasileiro , Aut João Carlos Lima Reis , Réu Posto Glamour - Posto de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0107800-61.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceição [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Marine Service Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Conceição, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fl. 733/746 .\r\n\r\nProcesso: 0148300-77.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Gomes da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Bela Capri Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias, indicando meios de prosseguimento ou requerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0176900-40.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lomelino da Motta [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nRéu: Bora Bora Trip Confecção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Lomelino da Motta \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 53: \"Tendo em vista as praças realizadas sem licitantes, requeira o exequente, em 30 dias, o que for de seu interesse, sob pena da aplicação da Resolulção 06/2006.\" .\r\n\r\nProcesso: 0197800-44.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Souza Pauseiro [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Souza Pauseiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0210600-41.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dea Patrocinio Lucio Melendez [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: Anaclin Servicos para Laboratorios Ltda. - ME [Adv. Eliana de Moura (OAB: RJ 142293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anaclin Servicos para Laboratorios Ltda. - ME, Aut Dea Patrocinio Lucio Melendez\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 141: \"... Isto posto, não conheço dos embargos...\". Pz 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001714-32.2010.5.01.0247 - Interdito\r\n\r\nRqte: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Fernando Barroso de Deus (OAB: RJ 147736 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas do Ramo Financeiro de Niteroi e Região\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 68, indeferindo, por ora, a expedição de mandado proibitório. Querendo, poderá apresentar outros elementos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0154200-36.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rocha Soares [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Paulo Roberto Rocha Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. A RÉ DEVERÁ COMPARECER À SECRETARIA PARA RETIRAR A PETIÇÃO, MEDIANTE RECIBO, CUJO PROTOCOLO SE DEU EM 03/09/2010, EIS QUE ENCERRADA A INSTRUÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000311-28.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Luciano [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Luciano , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000191-82.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Amorim [Adv. Rodrigo Albuquerque Vidal (OAB: RJ 126404 - D)]\r\n\r\nRéu: Maranata Itaipu Academia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Amorim\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 33: \"Esclareça a reclamante, eis que as guias foram entregues corretamente, conforme fl. 32\" .\r\n\r\nProcesso: 0024300-34.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Augusto de Assis [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Ltda. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Augusto de Assis\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 91: \"...requerer o que for de seu interesse, em 10 dias\" .\r\n\r\nProcesso: 0000302-66.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000318-20.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazaré Santos da Silva [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazaré Santos da Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000349-40.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alvares Antunes [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alvares Antunes, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0087000-80.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Cea Maiato [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Cea Maiato\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 164. \r\n\r\nProcesso: 0097000-42.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Cristina Moreira Viana Morgan [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Leutholde Barcellos [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Cristina Moreira Viana Morgan\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 82-v: \"Convola-se em penhora o depósito referente ao bloqueio via Bacen-Jud\" .\r\n\r\nProcesso: 0099000-78.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeni Severino de Lima Junior [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeni Severino de Lima Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0119300-27.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Silva Serpa [Adv. Carlos Jose de Azeredo Serpa (OAB: RJ 101038 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0138200-92.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monich Castellani Nogueira Soares [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: FRD 18 Comércio de Vestuário Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monich Castellani Nogueira Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0068100-78.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marcio Godoy Dias [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Saveli Empr e Participações Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Marcio Godoy Dias, Réu Saveli Empr e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184600-67.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia da Silva Cunha [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói - Hospital Santa Cruz [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabia da Silva Cunha, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói - Hospital Santa Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido junto ao Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000083-53.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilson Leite da Silva [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Proj e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Leite da Silva, Réu Meta Núcleo de Proj e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 38: \"... Fica mantida a decisão\" .\r\n\r\nProcesso: 0229000-40.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Ferreira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda. [Adv. Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues Ferreira, Réu Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que foi marcado LEILÃO nos autos da CPE 0000360-24.2010.5.01.0262 para o dia 07/10/2010, às 14 horas. Em não havendo licitantes, novo LEILÃO será realizado no dia 21/10/2010, também às 14 horas\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0151100-73.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Fonseca Ribeiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Marcelo da Fonseca Ribeiro \r\n\r\nTer ciencia da data de audiência no Juízo Deprecado, para oitiva de testemunha: 11/01/2011, às 11h30min. CPI nº 0000385-81.2010.5.01.0021 .\r\n\r\nProcesso: 0009600-87.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Affonso das Chagas Pires [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundacao Cerj de Seguridade Social -BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut Paulo Affonso das Chagas Pires\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0029300-49.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Mury Postiga [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Mury Postiga, Réu Tnl Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.304. \r\n\r\nOutrossim, ciência de que o depósito recursal nos autos, cujo valor satisfaz a execução, convolo o mesmo em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-49.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Oliveira da Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazens Gerais Murundu Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.323. \r\n\r\nProcesso: 0130900-79.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Fernandes Manso [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Fernandes Manso\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.177. \r\n\r\nProcesso: 0181300-97.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Spezani Barbeto [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Spezani Barbeto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.243. \r\n\r\nProcesso: 0196900-95.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Paiva Gomes [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Paiva Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.428. \r\n\r\nProcesso: 0125700-91.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Jesus dos Santos [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Trânsito e Transporte S.A. NITTRANS [Adv. Paulo Roberto Moreira (OAB: RJ 100608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói Trânsito e Transporte S.A. NITTRANS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 162: \"Pelos motivos expostos no despacho de fl. 159, devolve-se a presente ao seu subscritor...\" .\r\n\r\nProcesso: 0215800-58.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Braga Rocha [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Braga Rocha, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1029812"
                            ],
                            "1029810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/10/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nVanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062500-81.2006.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 D)\r\n\r\nVanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062600-36.2006.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 D)\r\n\r\nCaio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025400-87.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nAndrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121300-68.2007.5.01.0247 - RTSum - Carga: Katrine Samyer Borges de Faria (OAB: RJ 177167 E)\r\n\r\nGustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0217000-08.2006.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Márcio Pereira Faustino (OAB: RJ 168796 E)\r\n\r\nPaulo Couto (OAB: RJ 107031 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040100-68.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Paulo Couto (OAB: RJ 107031 D)\r\n\r\nCarlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012700-21.2005.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Cesar Meireles Ribeiro (OAB: RJ 177075 E)\r\n\r\nMarcio Rohana (OAB: RJ 97471 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127300-50.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 176064 E)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060300-96.2009.5.01.0247 - RTSum - Carga: Roberta Araujo Campos (OAB: RJ 160281 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165900-77.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nRosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0183300-70.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 176064 E)\r\n\r\nDanielle Lima Velasco de Araújo (OAB: RJ 142371 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203800-94.2007.5.01.0247 - RTSum - Carga: Ana Paula Carvalho Bocco (OAB: RJ 142369 D)\r\n\r\nDaniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117500-66.2006.5.01.0247 - RTSum - Carga: Daisy Moraes Barbosa (OAB: RJ 98446 D)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162100-07.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Daniela Rebello Zickwolff Carlini (OAB: RJ 100473 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154400-43.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Julio Cesar dos Santos Moraes (OAB: RJ 177803 E)\r\n\r\nElizangela Machado da Costa (OAB: RJ 128170 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140500-90.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Elizangela Machado da Costa (OAB: RJ 128170 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001416-40.2010.5.01.0247 - AI - Carga: Marcus Vinicius de Souza Oliveira (OAB: RJ 175083 E)\r\n\r\nMaria Lucinda de Faria Barreiro (OAB: RJ 59429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131500-03.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Maria Lucinda de Faria Barreiro (OAB: RJ 59429 D)\r\n\r\nFabiane de Oliveira Sidaco (OAB: RJ 79577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099300-74.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Rodrigo Saud Jannotti (OAB: RJ 155760 D)\r\n\r\nAnselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105700-07.2007.5.01.0247 - RTSum - Carga: Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 D)\r\n\r\nMaria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161400-65.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Martins Sardinha (OAB: RJ 110919 D)\r\n\r\nAndrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0209500-51.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Katrine Samyer Borges de Faria (OAB: RJ 177167 E)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010200-40.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Gustavo Dose Ribeiro (OAB: RJ 171540 E)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118000-98.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029810"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 06/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0188900-09.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto do Nascimento\r\n\r\nRéu: Supermercado Estrela do Sul de Marica Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Supermercado Estrela do Sul de Marica Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 117 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029811"
                            ],
                            "1029809": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0196300-06.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenimar Dona Dias \r\n\r\nRéu: Editora Oem de Niterói Informática Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Carla Passalini Ferreira Costa (sócia da Editora OEM Niteroi Informatica Ltda-ME) , Daniele Celis Silveira (sócia da Editora OEM Niteroi Informatica Ltda-ME), Editora Oem de Niterói Informática Ltda. , Editora Plug And Play Ltda. , Laurinete da silva Forny (sócia da Editora OEM Niteroi Informatica Ltda-ME), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/11/2010 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001567-06.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Eboli Silva Coutinho\r\n\r\nRéu: ZHY Industria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ZHY Industria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/03/2011 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, nos termos do art. 825, da CLT. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios .\r\n\r\nProcesso: 0135200-50.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira \r\n\r\nRéu: Souza e Souza Empreiteira de Obra e Manutenção Ltda-ME (NP/sócia Rosemary Pereira de Souza Franca) e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Souza e Souza Empreiteira de Obra e Manutenção Ltda-ME (NP/sócia Rosemary Pereira de Souza Franca), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/12/2010 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, na forma do art. 825, da CLT. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029809"
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                            "1030315": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104200-21.2006.5.01.0511 - IAFG\r\n\r\nRqte: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ondina Minarini Fernandes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0118200-65.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIRO GONCALVES NETO [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: NADIA ABUD, Réu: ABUD PEREIRA E CIA LTDA ME, Réu: CARLOS PEREIRA, Réu: SONIA ABUD, Réu: LUIZ CARLOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO GONCALVES NETO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-60.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas José de Santana [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutura Administradora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas José de Santana\r\n\r\nIndeferido face ao que consta no item 5 de fls. 25. \r\n\r\nProcesso: 0143300-46.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Bento da Silva [Adv. Paulo Fernando de Assis Costa (OAB: RJ 86815 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOOP-Artefatos de Concreto LTDA E OUTRO (+1) [Adv. Cidmar Ramos Xavier (OAB: RJ 135327 - D)], Réu: CERCI Cooperativa de Eletrificacao Rural de Cachoeiras e Itaborai LTDA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Bento da Silva\r\n\r\nVista da peticao de fls. 261/262 para regularização da representação, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079500-78.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robajo Guimaraes Militao [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Energisa Nova Friburgo Distribuidora de Energia S/A [Adv. Ana Maria de Almeida Jorge (OAB: RJ 150856 - D)]\r\n\r\nTI: ICATU HARTFORD SEGUROS S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Energisa Nova Friburgo Distribuidora de Energia S/A\r\n\r\nDeferido, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-71.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO DE SOUZA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: PRONTEL ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0216900-42.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ISALINO DA CONCEICAO TIBURCIO [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Eva da Silva Garcia [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: Antonio dos Santos Garcia, Réu: GRAN PEDRAS DE FRIBURGO LTDA. - ME [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eva da Silva Garcia\r\n\r\nEsclareça seu pedido, vez que no detalhamento de bloqueio de fls. 132/133 não constou valores bloqueados nas contas da sócia da reclamada. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-88.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALESKA REGINA RAMIRO [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Convan-Confederação Nacional de Transportes Alternativos de Passageiros [Adv. Regina Sueli C Figueiredo Nascimento (OAB: RJ 75938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALESKA REGINA RAMIRO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, manifestando-se em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059300-79.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordan Gomes Linhares [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)]\r\n\r\nRéu: Proribeiro Administração e Organização e Comercio Ltda. [Adv. Estenil Casagrande Pereira (OAB: ES 8749 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proribeiro Administração e Organização e Comercio Ltda.\r\n\r\nVista da peticao de fls.95, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044000-19.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE BRUST HACKMAYER MARTINS [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE BRUST HACKMAYER MARTINS, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvara, em favor da reclamante para levantamento do depósito de fls. 317, devendo indicar as deduções a serem procedidas no crédito objeto de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000784-95.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Amélia Aparecida Oliveira da Silva [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Chimarron III Churrascaria Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chimarron III Churrascaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecução, em 5 dias, conforme cálculo de fls. 31. .\r\n\r\nProcesso: 0063700-05.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Ouverney Ubak [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Gran Center 10 Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Gran Center 10 Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecução, em 5 dias, conforme cálculo de fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0030700-14.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Toledo Silva [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Dose Única Homeopatica Ltda. [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Toledo Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175700-89.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME MARCOS FIGUEIRA CABRAL [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria dos cálculos da União Federal de fls. 283/298 e 326 fixado em R$ 11.006,22. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122800-56.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves Dias [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFixado os honorarios periciais em R$ 2.000,00, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, sob pena de penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0142300-79.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Vanor Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Vanor Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls231. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0155100-71.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Stela Pereira Carvalhal [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0095100-37.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Leite de Oliveira [Adv. Daniella Maria Goncalves Lugon (OAB: RJ 76001 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)], Réu: Associação dos Funcionários da Fábrica Ypú [Adv. Marcos Henrique Soares (OAB: RJ 155054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Leite de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0153900-58.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Vizzoni Marinho [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S.A. [Adv. Fatima Gaspar Moutinho (OAB: RJ 78511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison Vizzoni Marinho\r\n\r\nVista da petição do perito de fls. 1296, comprovando o pagamento da 1ª parcela. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070400-94.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaac Rodrigues Alves [Adv. Consuelo Fagundes da Silva Pinto (OAB: RJ 110414 - D)]\r\n\r\nRéu: W. W. F. Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Rodrigues Alves\r\n\r\nNada a deferir. Mantido o despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0095000-82.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Leda Jane Stoduto Horta [Adv. Daniella Maria Goncalves Lugon (OAB: RJ 76001 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)], Réu: Associação dos Funcionário da Fábrica Ypú [Adv. Marcos Henrique Soares (OAB: RJ 155054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Jane Stoduto Horta\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001095-86.2010.5.01.0511 - AI\r\n\r\nAgte: Donald da Silva Oliveira [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nAgdo: Distribuidora e Transportadora Novadis Ltda. EPP [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Distribuidora e Transportadora Novadis Ltda. EPP\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169000-53.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednea Alves da Costa [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednea Alves da Costa\r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-76.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COLIBRI 2003 ARTEFATOS DE COURO LTDA. [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DA SILVA\r\n\r\nDar vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-51.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSEIR DA SILVA TOLEDO [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE LUIZ DE SOUZA PINHEIRO - ME [Adv. Alexandre Souza da Fonseca (OAB: RJ 98294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEIR DA SILVA TOLEDO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-31.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MODESTO ERNANDES BARBOSA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Carneiro de Carvalho (OAB: RJ 36968 - D)]\r\n\r\nRéu: ENERGISA NOVA FRIBURGO SISTRIBUIDORA DE ENERGIA [Adv. Ana Maria de Almeida Jorge (OAB: RJ 150856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENERGISA NOVA FRIBURGO SISTRIBUIDORA DE ENERGIA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0018000-21.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SPINELLI SOARES DA SILVA [Adv. Cezar Turibio Antunes de Oliveira (OAB: RJ 56584 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO SPINELLI SOARES DA SILVA\r\n\r\nVista da peticao de fls.598, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006200-78.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ IRÓ AGOSTINHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ IRÓ AGOSTINHO\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0068400-24.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Pinheiro da Conceição [Adv. Joandy Braz Coelho (OAB: RJ 71120 - D)]\r\n\r\nRéu: People Domus Assessoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Pinheiro da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls48. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070600-04.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Silva Pinto [Adv. Consuelo Fagundes da Silva Pinto (OAB: RJ 110414 - D)]\r\n\r\nRéu: W. W. F. Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Silva Pinto\r\n\r\nNada a deferiri. Mantido o despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0033100-16.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER DE SOUZA NOGUEIRA [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA SAO JOAQUIM E PIEDADE [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 237, devendo requerer o que entender de direito, em 30 dias. .\r\n\r\nId: 1030315"
                            ],
                            "1030313": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0046100-39.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Farias\r\n\r\nRéu: Nylza de Azevedo Bernardes de Souza Castro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nylza de Azevedo Bernardes de Souza Castro, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/01/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Av. Alberto Braune, 128,2o. andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28610170 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1030313"
                            ],
                            "1030314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0213500-59.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA MENENGATE DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: ADRI FORTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA, ADRIANO LEAL, ALINE CRUZ LEAL\r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANO LEAL, ALINE CRUZ LEAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação do bem penhorado conforme informação de fls. 157. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201600-35.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose da Paz Cesario da Silva\r\n\r\nRéu: Rodajato Logistica e Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rodajato Logistica e Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, por 10 dias (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1030314"
                            ],
                            "1030312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 06/10/2010\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 12/11/2010, a partir das 14:45, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, 2º andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0190000-51.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Estevao Silva Adv.: Jose Carlos de Lima OAB.: RJ 4708 D\r\n\r\nRéu: Rodrigo Mello IEker Adv.: Deise Mara Rodrigues Oliveira OAB.: RJ 68231 D, Gustavo Mello Ieker Adv.: Deise Mara Rodrigues Oliveira OAB.: RJ 68231 D, Jesse Teixeira Neto Adv.: Conrado Passos Cardoso OAB.: RJ 138571 D, Iolanda Maria Mello Ieker Adv.: Deise Mara Rodrigues Oliveira OAB.: RJ 68231 D, Marcelo Mello Ieker Adv.: Deise Mara Rodrigues Oliveira OAB.: RJ 68231 D, Gisele de Sá Dechoum , Denilson Rocha de Oliveira , Paladar de Friburgo Rest. Industrial e Buffet Ltda. Adv.: Everton Winter da Silva OAB.: RJ 134529 D, Jose Ferreira Rodrigues de Souza Adv.: Everton Winter da Silva OAB.: RJ 134529 D, Eisla Maria Rocha de Oliveira Adv.: Everton Winter da Silva OAB.: RJ 134529 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um automóvel WV Fusca 1600, placa KOF 1220, ano de fabricação 1994, chassi 9BWZZZ11ZRRP000659, código Renavam 319205509, a gasolina, cor predominante bege, em bom estado de conservação, avaliado em 13.000,00\r\n\r\n2 - Um automóvel GM Monza, placa KSV 3426, ano de fabricação 1988, ano modelo 1988, chassi 9BGJL11ZJJBO42918, a álcool, cor predominante cinza, em bom estado de conservação, código Renavam 313781109, avaliado em 11.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Alameda das Nogueiras, 43, Parque D.João VI, NOVA FRIBURGO, 28600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 24.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 12/11/2010, a partir das 14:40, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, 2º andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0140500-16.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery Rosa Adv.: Wladimir de Almeida Vercosa OAB.: RJ 100091 D\r\n\r\nRéu: Faresa Industria e Comercio Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 391.269 litros de água mineral não envazada, pH a 25º = 5,.64, fluoretada, radiotiva na fonte avaliado em 31.301,52\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada São Joaquim, snº, Valério0, CACHOEIRAS DE MACACU, 28680-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 31.301,52\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 12/11/2010, a partir das 14:30, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, 2º andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0108500-26.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane de Souza Pinto Adv.: Wilma Theophilo de Souza Figueira OAB.: RJ 75376 D\r\n\r\nRéu: Zarle Comercio de Papelaria Ltda. - ME Adv.: David Gomes Nogueira OAB.: RJ 30806 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um brinquedo Fusca-Bala, com buzina eletrônica, no estado, avaliado em 420,00\r\n\r\n2 - Um brinquedo Carro Fórmula 1, no estado, avaliado em 420,00\r\n\r\n3 - Um túnel centopéia de brinquedo, no estado, avaliado em 1.600,00\r\n\r\n4 - Dois porta-neném de brinquedo, no estado, avaliado em 700,00\r\n\r\n5 - Uma gangorra dupla, brinquedo, no estado, avaliado em 600,00\r\n\r\n6 - Dois patinetes com pneus de borracha, no estado, avaliado em 760,00\r\n\r\n7 - Três tratores de brinquedo, no estado, avaliado em 1.200,00\r\n\r\n8 - Quatro balanços suspensos, avião/cadeira, de brinquedo, no estado, avaliado em 400,00\r\n\r\n9 - Uma gangorra, no estado, avaliado em 700,00\r\n\r\n10 - Dois brinquedos carros com capota, no estado, avaliado em 760,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Professor Wormes de C. Bastos, 163, Braunes, NOVA FRIBURGO, 28611-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.560,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 12/11/2010, a partir das 14:35, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, 2º andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0006400-56.2007.5.01.0511 - CartPrec\r\n\r\nAut: Sergio Mauro Luccas Goncalves \r\n\r\nRéu: Serravig Seguranca Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) motocicleta marca Yamaha, modelo RD-135, placa BMZ-9377, chassis 9C62-MW000N0029283, ano de fabricação 1992, ano modelo 1992, cor vermelha, Renavan 606772618, de propriedade de Serravig Segurança Ltda, no estado, em funcionamento, avaliado em 2.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Paraná, 156, Bela Vista, NOVA FRIBURGO, 28623-190 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.800,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 12/11/2010, a partir das 14:20, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, 2º andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0126600-92.2007.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao \r\n\r\nExdo: H.H.L.Martins Com. de Paes e Biscoitos Ltda , Miperpao Mercado e Panificacao Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um forno industrial marca Tedesco, modelo Turbo, com capacidade para 10 telas, cada tela comportando 6 tiras, cada tira 5 pães francês, perfazendo 300 pães, medindo aproximadamente 2m de altura, 2m de profundidade, 1,90cm de comprimento, em bom estado, avaliado em 7.600,00\r\n\r\n2 - Um freezer horizontal modelo GOM 48, n. 4063384, série 189, 220v, em bom estado de conservação, avaliado em 2.500,00\r\n\r\n3 - Uma máquina registradora Sweda, n. 9057595, modelo 2512/10, em bom estado de conservação, avaliado em 600,00\r\n\r\n4 - Um fogão industrial Kroydon, com 6 bocas, 2 fornos, 1 grelha e 1 compartimento para banho-maria, medindo 2m de comprimento, 85cm de altura e 90cm de profundidade, em bom estado, avaliado em 4.000,00\r\n\r\n5 - Um freezer horizontal Reubly, modelo GAR 415, n. 54912521, série 190, 220v, em bom estado de conservação, avaliado em 2.500,00\r\n\r\n6 - Um microcomputador AMD K6 3D, processador com 56,0Mb RAM, em uso, registro n. 50819-026-2432782-04569, com gravador de CD Creative 52x, mouse e monitor Samsung SyncMaster 550v 15\", em bom estado de conservação, avaliado em 500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Manoel Carneiro de Menezes, 3930, loja 01, Mury, NOVA FRIBURGO, 28615-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 17.700,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 12/11/2010, a partir das 14:25, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, 2º andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0115800-05.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalmy da Rocha Adv.: Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi OAB.: RJ 59820 D\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S.A. Adv.: Arildo da Silva Alves OAB.: RJ 33807 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Duzentos e cinquenta e nove galões de rendado de algodão, cada um com 10 metros, totalizando 2.590 metros, linha 9.000, código 09150.40-4, emb. 11, cor 002, cada galão avaliado em R$ 5,64, perfazendo avaliado em 1.460,76\r\n\r\n2 - Vinte e quatro galões de rendado de algodão, cada um com 10 metros, totalizando 240 metros, linha 9.000, código 09148.42-6, emb. 11, cor 110, cada galão avaliado em R$ 3,60, perfazendo avaliado em 86,40\r\n\r\n3 - Setenta galões de rendado de algodão, cada um com 10 metros, totalizando 700 metros, linha 9.000, código 09150.40-4, emb. 11, cor 010, cada galão avaliado em R$ 5,64, perfazendo avaliado em 394,80\r\n\r\n4 - Trezentos e cinquenta e três galões de rendado de algodão, cada um com 10 metros, totalizando 3.530 metros, linha 9.000, código 09150.40-4, emb. 11, cor 001, cada galão avaliado em R$ 5,64, perfazendo avaliado em 1.990,92\r\n\r\n5 - Vinte e dois galões de rendado de algodão, cada um com 10 metros, totalizando 220 metros, linha 9.000, código 09148.42-6, emb. 11, cor 127, cada galão avaliado em R$ 3,60, perfazendo avaliado em 79,20\r\n\r\n6 - Vinte e cinco galões de rendado de algodão, cada um com 10 metros, totalizando 250 metros, linha 9.000, código 09148.42-6, emb. 11, cor 128, cada galão avaliado em R$ 3,60, perfazendo avaliado em 90,00\r\n\r\n7 - Nove galões de rendado de algodão, cada um com 10 metros, totalizando 90 metros, linha 9.000, código 09148.42-6, emb. 11, cor 103, cada galão avaliado em R$ 3,60, perfazendo avaliado em 32,40\r\n\r\n8 - Trezentos e cinquenta e nove galões de rendado de algodão, cada um com 10 metros, totalizando 3.590 metros, linha 9.000, código 09150.40-4, emb. 11, cor 003, cada galão avaliado em R$ 5,64, perfazendo avaliado em 2.024,76\r\n\r\n9 - Oito galões de rendado de algodão, cada um com 10 metros, totalizando 80 metros, linha 9.000, código 09148.42-6, emb. 11, cor 106, cada galão avaliado em R$ 3,60, perfazendo avaliado em 28,80\r\n\r\n10 - Dez galões de rendado de algodão, cada um com 10 metros, totalizando 100 metros, linha 9.000, código 09148.42-6, emb. 11, cor 101, cada galão avaliado em R$ 3,60, perfazendo avaliado em 36,00\r\n\r\n11 - Trezentos e três galões de rendado de algodão, cada um com 10 metros, totalizando 3.030 metros, linha 9.000, código 09150.40-4, emb. 11, cor 004, cada galão avaliado em R$ 5,64, perfazendo avaliado em 1.708,92\r\n\r\n12 - Vinte e sete galões de rendado de algodão, cada um com 10 metros, totalizando 270 metros, linha 9.000, código 09148.42-6, emb. 11, cor 111, cada galão avaliado em R$ 3,60, perfazendo avaliado em 97,20\r\n\r\n13 - Dezessete galões de rendado de algodão, cada um com 10 metros, totalizando 170 metros, linha 9.000, código 09148.42-6, emb. 11, cor 123, cada galão avaliado em R$ 3,60, perfazendo avaliado em 61,20\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Maximiliano Falck, 380, Bairro Ypú, NOVA FRIBURGO, 28610-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.091,36\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 12/11/2010, a partir das 14:15, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, 2º andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0128300-06.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Campos Barbosa dos Santos Adv.: Deise Mara Rodrigues Oliveira OAB.: RJ 68231 D\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. Adv.: Arildo da Silva Alves OAB.: RJ 33807 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 910 (novecentos e dez) galões de rendado de algodão, cada um com 10 (dez) metros, totalizando 9.100 metros, linha 9000, código 09150.40-4, emb. 11, cor 006, cada galão avaliado em R$ 5,64 (cinco reais e sessenta e quatro centavos) avaliado em 5.132,40\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Maximiliano Falck, 380, Ypu, NOVA FRIBURGO, 28600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.132,40\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 12/11/2010, a partir das 14:10, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, 2º andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0055000-40.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian da Costa Souza Adv.: Marcele Ignacio Bachini OAB.: RJ 113495 D\r\n\r\nRéu: Everaldo de Paula Ramos - ME \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma lixadeira de cinta, manual, da marca Makita, modelo 9924DB, 220v, 4A, 50-60Hz, 850W, 400m/min, medida de cinta 76x610mm, elétrica, nº 7207B, no estado, em funcionamento avaliado em 600,00\r\n\r\n2 - Uma furadeira elétrica da marca Dewalt, 220v, 50-60Hz, 550W, 0.2.100/min, 2.4A, tipo 3, no estado, em funcionamento, avaliado em 200,00\r\n\r\n3 - Uma parafusadeira manual da marca Makita, 08mm (martelite), 010mm (furadeira), 12v, 8271-D, nº 0006203-Y, no estado, em funcionamento, avaliado em 300,00\r\n\r\n4 - Uma serra circular, manual, da marca Makita, modelo 5900B, 220v, 8.2A, 50-60Hz, 1750W, nº 43280B, elétrica, no estado, em funcionamento, avaliado em 420,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dr. Helio Maia, 67 quadra 20, Nova Suiça, NOVA FRIBURGO, 28611-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.520,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 12/11/2010, a partir das 14:00, no local situado à Av. Alberto Braune, 128, 2o. andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0104900-94.2006.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal e Outros. \r\n\r\nExdo: Instituto Patria e Cultura Ltda. e Outros. Adv.: Jose Wenceslau Lima Junqueira OAB.: RJ 60683 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel em bom estado de conservação, situado na Rua Augusto Severo, 152 e 154, Centro, Nova Friburgo/RJ. Todas as áreas externas do imóvel são amplas, bem estruturadas, constituídas de corredores e escadas que permitem facilmente o acesso aos patamares superiores do edifício.Imóvel no qual está assentado o estabelecimento de ensino do executado constituído de benfeitorias úteis, necessárias e voluptuárias, e de acessões físicas estruturadas em patamares dispostos em terreno de aclive regularmente acentuado, composto dos seguintes cômodos, compartimentos e edificações. avaliado em 800.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Augusto Severo, 152 e 154, Centro, NOVA FRIBURGO, 28630-580 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 800.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 12/11/2010, a partir das 14:05, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, 2º andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28635-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0027300-60.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebson Lobo de Macedo Adv.: Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi OAB.: RJ 59820 D\r\n\r\nRéu: Transporte L D R Ltda. Adv.: Antonio Rienda de Souza OAB.: RJ 94101 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Nove pneus para caminhão da marca \"Firestone\", modelo 900-2D BFT-595-146, no estado de novos, no valor unitário de R$ 649,89, avaliado em 5.849,01\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Governador Roberto da Silveira, 3750, Conselheiro Paulino, NOVA FRIBURGO, 28635-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.849,01\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1030312"
                            ]
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                    }
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                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1029607": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0206400-06.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Paschoal dos Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar o valor que entende devido a da decisão proferida nos embargos à execução, a título de cota previdenciária. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-08.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Bezerra de Menezes Silva [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Sao Jorge Ltda [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Bezerra de Menezes Silva\r\n\r\nCiencia de que deverá informar se recebeu integralmente o acordo celebrado, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0184100-84.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Raquel Carvalho Costa Goncalves [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel e Maria de Mesquita Restaurante LTda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Raquel Carvalho Costa Goncalves\r\n\r\nCiencia de que deverá comparecer ao SEDIM-NI, no dia 21/10/2010, entre 12:30 h e 14:30 h, a fim de agendar diligência para cumprimento do mandado 0216/2010. \r\n\r\nProcesso: 0204700-58.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amailton Ribeiro [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda. [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amailton Ribeiro\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0020700-88.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Moraes de Oliveira [Adv. Leni Vilar (OAB: RJ 84953 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordovil Boldrim de Freitas Lima [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Moraes de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0172400-53.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS MARQUES CARDOSO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA N/P Socio Jose Ricardo Vidal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS MARQUES CARDOSO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0119000-66.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIVALDO BATISTA SANTOS [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO INACIO RIBEIRO [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIVALDO BATISTA SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0055500-40.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cardim Sueth [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Gracas Matiele Conti [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Cardim Sueth\r\n\r\nManifestar-se acerca da promoção da contadoria de fls. 79. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0244600-77.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Souza Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Souza Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0197200-04.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nirvana Bartko [Adv. Alessandra Lima de Souza Alves (OAB: RJ 135874 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlyn Shopping do Km 32 Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlyn Shopping do Km 32 Ltda., Aut Nirvana Bartko\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0006000-73.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Forte [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Megadrill South America [Adv. Ivana de Almeida Salgado (OAB: RJ 49858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Forte\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-47.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Barbosa Barros [Adv. Arilandia Dantas Formiga (OAB: RJ 157910 - D)]\r\n\r\nRéu: In Pectore Working Conservação e Limpeza Ltda., Réu: R C Vieira Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Barbosa Barros\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0160300-90.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sales da Conceicao [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Crown Industria e Comercio Ltda. N/P Sócio Carlos Augusto de Souza Gonçalves [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: IB PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sales da Conceicao\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0149900-95.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE PAULA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA E LANCHONETE MIRACIELO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0185600-20.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Jose Guimaraes [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Walter Jose Guimaraes\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 217/218, devendo a Re depositar R$ 102.196,21, ou o equivalente a 8.412.567,7900 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0146400-06.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Reis Beltrami [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: Crown Industria e Comercio Ltda. N/P Sócio Peter Bruno Gonçalves Feibert [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Reis Beltrami\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0090900-67.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON VILAR MOREIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA N/P SOCIA VILMA PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON VILAR MOREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0089200-41.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rogerio Lorosa Faber [Adv. Elisangela Torres de Souza (OAB: RJ 142596 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rogerio Lorosa Faber\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0085000-59.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Cristina de Carvalho [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLI COPELLI DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Cristina de Carvalho\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0075200-36.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Leopoldo Pereira de Freitas [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Leopoldo Pereira de Freitas\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0069900-59.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Oliveira Moreira [Adv. Aderval Moraes de Souza (OAB: RJ 93972 - D)]\r\n\r\nRéu: R G Software Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Oliveira Moreira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0010100-71.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Mululo Areas [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Passlimp Produtos de Limpeza Ltda. N/P Sócio Otakar Orlando Svacina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Mululo Areas\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0003100-15.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos Reis [Adv. Telso Jesus de Souza (OAB: RJ 28334 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos Reis\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0039800-29.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Correa Bento [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Charmosa do K Onze Ltda.N/P ENILDA DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: Padaria e Confeitaria Charmosa do K Onze Ltda.N/P ENILDA DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Correa Bento\r\n\r\nCiencia de que deverá indicar depositário, bem como custear as despesas com a remoção dos bens penhorados. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-48.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR DE OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE VASILHAMES MIOTTO LTDA [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0046800-75.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Florencio Martins [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Jardim Clube [Adv. Alexandre Alves Martins (OAB: RJ 89752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Florencio Martins\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos elaborados pela ré. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0124700-37.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz da Rosa [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Igauaçu Codeni [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Igauaçu Codeni, Aut Fábio Luiz da Rosa\r\n\r\nDesp. fls.:J. Vistos etc... Por quitada a obrigacao principal, resolvo extinguir a execucao, nos termos do art. 794, do CPC. Intimem-se, devendo a Re comprovar o recolhimento das custas judiciais. N.I., 29/09/2010. O Juiz. Pz.:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0021600-03.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Junior da Paixao Parente [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportadora Calundu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0021400-93.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Quintanilha Vaz [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportadora Calundu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0125800-61.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina Alves da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Regina Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0009000-81.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Rangel de Jesus [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita , Réu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude - N/P HELIO LATERMAN [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Rangel de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0115400-85.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edite Marques da Silva Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e dos honorários periciais, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0189800-70.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Cristina Pereira [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Cristina Pereira\r\n\r\nCiencia de que deverá combinar dia e hora com o Sr. Oficial de Justiça para a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0103900-56.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Souza Siqueira [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Novo Amanhecer S/C [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Souza Siqueira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0139700-48.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Lopes Coelho [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, Réu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Lopes Coelho\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0084700-29.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Ramos [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Gomes Marques [Adv. William de Medeiros Pena (OAB: RJ 55313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Cristina Gomes Marques\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-39.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína Pascaleri Soares [Adv. Ana Lucia de Araujo Teixeira (OAB: RJ 103134 - D)]\r\n\r\nRéu: Point do Big Bia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Pascaleri Soares\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000596-02.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Bragança Gomes [Adv. Rosane Silva de Almeida Neves (OAB: RJ 97767 - D)]\r\n\r\nRéu: J R F Empreiteira de Queimados Obras e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Bragança Gomes\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0142600-38.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Aparecida Chagas Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0091400-55.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Azevedo Estrella de Araujo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Banco H S B C S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Azevedo Estrella de Araujo\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000426-30.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Ferreira de Souza [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Viana do Castelo de Belford Roxo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Ferreira de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Custas de R$ 410,00 pelo autor. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000562-27.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Verlim Gonçalves [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Amazonas de Ferragens Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Verlim Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Custas de R$ 410,00 pelo autor. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0179900-92.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Ana Cristina Moreira da Silva [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: M F de O Endlish Indústria e Comércio de Roupas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Ana Cristina Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Custas de R$ 400,00 pelo autor. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001519-28.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Arianne Muniz Pereira [Adv. Andressa Pereira de Souza (OAB: RJ 106748 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nova Escola de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arianne Muniz Pereira\r\n\r\nCiencia do arquivamento da reclamação trabalhista, por não atendidos os requisitos legais (art. 852- B, 1, da CLT), devendo o autor comprovar o recolhimento das custas judiciais no importe de R$ 408,00. Pz: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-43.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Dias Gomes [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Administração de Serviços Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Dias Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Custas de R$ 440,00 pelo reclamante. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0097800-80.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rogério da Motta Pinto [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: H S B C Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H S B C Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Marcelo Rogério da Motta Pinto\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Custas de R$ 400,00 pelo reclamante. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-74.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Silva [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Tela Construções Ltda., Réu: Construtora Andrade Almeida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Custas de R$ 372,02 pelo reclamante. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0240300-72.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Souza Ferreira [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Souza Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Custas de R$ 400,00 pelo autor. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-39.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Cassimiro da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo, Aut Severino Cassimiro da Silva\r\n\r\nDEsp.fls.: \"Na ausência de controle de frequência, deverão ser observados os horários constantes da semana imediatamente posterior em que os controles estiverem completos nos autos. Intimem-se. NI, 06/10/2010. O juiz.\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1029607"
                            ]
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                    },
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143100-96.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neidson dos Santos Corrêa [Adv. Cleber José Barboza (OAB: RJ 134277 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neidson dos Santos Corrêa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0223200-04.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Galdino Francisco Filho [Adv. Joao Carlos Pardal Reis (OAB: RJ 86472 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Galdino Francisco Filho\r\n\r\nSr.Advogado: Informar ao Juízo seu atual endereço, bem como atualizá-lo no J.Distribuidor \r\n\r\nProcesso: 0098100-39.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Notiliad Envaso e Encartuchamento Ltda. [Adv. Eraldo da Silva Mineiro (OAB: RJ 116425 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo informar os valores a título fiscal e previdenciário. .\r\n\r\nProcesso: 0173900-73.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Garcia Raposeiras da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Garcia Raposeiras da Silva, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191800-06.2008.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna dos Santos Alves [Adv. Irene Calixto dos Santos (OAB: RJ 85287 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Esquina do Pão de Mesquita 5000 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna dos Santos Alves, MARIA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da Sentença proferida nos autos: \"REJEITO' A PRESENTE eXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE...\" \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nFls. . \r\n\r\nProcesso: 0066500-34.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Pereira de Souza [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut Giselle Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram NÃO ACOLHIIDOS\r\n\r\ni Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114200-11.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos de Souza Coelho [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Joao Carlos de Souza Coelho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram NÃO CONHECIDOS\r\n\r\n. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070600-95.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Moreira dos Santos [Adv. Marlene Pinto (OAB: RJ 119635 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseli Moreira dos Santos, Réu Principal Comércio e Indústria de Café Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050300-49.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jance Norato Batista [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Município de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 101/123 em 15 dias, permeados por 15. \r\n\r\nProcesso: 0237200-09.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Galvão de Melo [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Emlurb Empresa Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Galvão de Melo, Réu Emlurb Empresa Municipal de Limpeza Urbana\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.118:\"...suscito o conflito negativo de competência, devendo os autos serem remetidos ao STJ, para que decida quall o Juízo competente para apreciar e julgar a presente demanda.\". \r\n\r\nProcesso: 0187500-64.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Paulo de Oliveira Braga [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Rassini N H K [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Paulo de Oliveira Braga, Réu Rassini N H K\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000326-72.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Macedo Elias [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Viviane da Silva Macedo Elias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191500-44.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Ignacio Lima de Carvalho [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu, Aut Marli Ignacio Lima de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014600-75.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Borges dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nEFETUAR O PAGAMENTO EM 15 DIAS, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, SOB PENA DE PENHORA, TENDO EM VISTA A SENTENÇA SER LÍQUIDA. \r\n\r\nProcesso: 0022800-18.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO CAMPOS FERREIRA(ESP UBIRAJARA) [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CENECISTA DR PEDRO JORGE [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO CAMPOS FERREIRA(ESP UBIRAJARA)\r\n\r\nCOMPROVAR A QUALIDADE DO SÓCIO, SR. ALEXANDRE JOSÉ DOS SANTOS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0162700-45.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA SILVA CUNHA [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156500-51.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Farandes Luiz Goncalves [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Farandes Luiz Goncalves, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054000-09.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAM TEIXEIRA [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: SINDICATO DOS GUARDADORES AUTOMOVEIS N IGUACU, Réu: NOVA PARK [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAM TEIXEIRA, Réu NOVA PARK\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013700-92.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Mendes Domingos [Adv. Luiz Marcelo de Freitas Almeida (OAB: RJ 126056 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Auxiliares em Administração de Armazéns Gerais e Similares Conexos e Assemelhados do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Vifrio Armazéns Gerais Frigoríficos [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Mendes Domingos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS). No silencio, os autos\r\n\r\nserao remetidos ao Arquivo por desinteresse .\r\n\r\nProcesso: 0194800-14.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Araújo de Arruda Bidão [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Janaína Araújo de Arruda Bidão\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060900-66.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Paula Fonseca de Assis [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Paula Fonseca de Assis, Réu S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nÀ impugnação da Reclamada, em 15 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0060900-66.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Paula Fonseca de Assis [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crown Industria e Comercio Ltda., Réu S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nÀ impugnação da Reclamada, em 15 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0061300-12.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sonia de Carvalho [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: Crown Indústria e Comércio Ltda., Réu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sonia de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor total fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 19.810,00 .\r\n\r\nProcesso: 0009500-13.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Bezerra da Silva [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo Bezerra da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS). .\r\n\r\nProcesso: 0082100-32.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Goncalves de Faria [Adv. Monica da Silva Magalhaes (OAB: RJ 76138 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Goncalves de Faria\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001313-11.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluizio Lourenço [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Lourenço\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 17 que arquivou o processso. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100200-64.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0100800-85.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Vicente de Almeida [Adv. Jorge Nith de Souza (OAB: RJ 79128 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Paschoal Martino Ltda. [Adv. Abdala Arydes (OAB: RJ 35075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Vicente de Almeida\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS). .\r\n\r\nProcesso: 0138600-26.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE GUIMARES DIAS [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS TRANSPORTE SA TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: PROMONTEST ENG LTDA [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE GUIMARES DIAS, Réu PETROBRAS TRANSPORTE SA TRANSPETRO, Réu PROMONTEST ENG LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor total fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 8.362,39, sob pena de penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0109900-40.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR MONTEMEZZO [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: BIJUTERIA OLIVEIRA LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR MONTEMEZZO, Réu BIJUTERIA OLIVEIRA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 25.957,82, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0138000-44.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGRIZONHO MARTINS DOS SANTOS [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: J G MINDAS PADARIA ME [Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EGRIZONHO MARTINS DOS SANTOS, Réu J G MINDAS PADARIA ME\r\n\r\nTer ciencia de que o deposito recursal de fl. 247/250 e demais juntados aos autos foram convolados em penhora. \r\n\r\nId: 1028819"
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                            "1028816": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/10/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAntonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018500-62.1992.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Rafael da Silva Paulino (OAB: RJ 158052 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1028816"
                            ],
                            "1028817": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0216200-21.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Furtado Soares\r\n\r\nRéu: Drogaria Cachoeira de Mesquita Ltda. - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Augusto Cavalcante dos Santos da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Drogaria Cachoeira de Mesquita Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/11/2010 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,2o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001402-34.2010.5.01.0222 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Augusto Cavalcante dos Santos da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bruna Barbosa Raunheitti, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/10/2010 às 16:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,2o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que indeferiu a liminar, bem como tomar ciência da data e horario da audiência : dia 14/10/2010 às 16:00 horas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1028817"
                            ],
                            "1028818": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0156500-51.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Farandes Luiz Goncalves\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054000-09.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAM TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu, SINDICATO DOS GUARDADORES AUTOMOVEIS N IGUACU, NOVA PARK\r\n\r\nPelo presente fica m SINDICATO DOS GUARDADORES AUTOMOVEIS N IGUACU, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia das decisões de folhas 193 e 207 . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1028818"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1026093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148600-06.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Xavier Ferreira de Sousa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0133500-79.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Felix de Araujo Souza [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida restrição junto ao DETRAN do(s) veículo(s) de sua propriedade, para tanto deverá comprovar o pagamento do débito, no prazo de 05 dias, sob pena de leilão do(s) bem(ns). .\r\n\r\nProcesso: 0132200-14.2009.5.01.0224 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares da Baixada e Sul Fluminense [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Donalds Bel Sorvetes e Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares da Baixada e Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 61 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0168600-27.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nascimento Santos [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0145900-57.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Silva de Oliveira [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0165100-70.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MARTINS DA SILVA [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 352: \"Nada a deferir. Venha a ré com a comprovação do recolhimento da contribuição previdenciária correspondente a R$ 248,60 e custas no valor de R$ 47,50, em 05 dias, sob pena de execução. Qualquer impugnação deverá observar o dispoto no art. 884 da CLT.\" .\r\n\r\nProcesso: 0201100-49.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Silva Lima [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana EMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Silva Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0181400-87.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Alves da Silva [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: Riveg Indústria de Cosméticos Ltda. [Adv. Eduardo dos Santos Alvarez (OAB: RJ 152440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riveg Indústria de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nEsclarecer o motivo de ter efetuado o recolhimento da alíquota devida pelo empregado, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0207400-95.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Motta Rangel [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Motta Rangel\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada referente aos cálculos do valor incontroverso .\r\n\r\nProcesso: 0209800-87.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS SOARES DO NASCIMENTO [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o veículo de sua propriedade VW GOL CL, placa LHW 5816 encontra-se restringido para transferência, devendo efetuar o pagamento do crédito correspondente, em 10 dias, sob pena do mesmo ser leiloado .\r\n\r\nProcesso: 0215500-68.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca da Silva Eduardo [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Vigo Central de Serviço Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciaria, no valor de R$ 539,94, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0237100-48.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Gonçalves Delgado [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Gonçalves Delgado \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0237000-93.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rubens da Rocha Reis [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândido \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rubens da Rocha Reis \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0237600-17.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ribeiro Lessa [Adv. Sonia Maria de Souza Leiroz Galvao (OAB: RJ 133371 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ribeiro Lessa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0237300-55.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Alves de Moura Souza [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Alves de Moura Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0237800-24.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Pereira da Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0238400-45.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli de Oliveira Miguel [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli de Oliveira Miguel \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0058900-53.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denison Goncalves Florentino [Adv. Benedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira Lima (OAB: RJ 5835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 52 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0060200-55.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joao de Moura [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Vila Rica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 15.759,75, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0049700-90.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Silva Oliveira [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ana Maria Gomes da Silva Alho (OAB: RJ 124662 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 21.491,17, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0056000-05.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Conceicao da Silva [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Meireles e Meireles Ltda, Réu: Colegio Machado de Assis - CMA, Réu: Glaura Fischer Niemayer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Conceicao da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0000621-06.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiane de Araújo Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: G E Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda., Réu: Banco G E Capital S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taiane de Araújo Silva\r\n\r\nEsclarecer quem é a 1ª reclamada, uma vez que o peticionado não condiz com a exordial .\r\n\r\nProcesso: 0078500-94.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Ligia da Silva Pinto [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Torrebela Ltda. (Mini Mercado Ofertao da Farrula Ltda.), Réu: Mini Mercado Ofertao do Bom Pastor Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Mini Mercado Ofertao da Farrula Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Ligia da Silva Pinto, Réu Mini Mercado Ofertao da Farrula Ltda., Réu Mini Mercado Ofertao do Bom Pastor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 144: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 124/135, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 55.876,42 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e setenta e seis reais e quarenta e dois centavos) equivalentes a 4.599.624,30 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu, via Diário Oficial, a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.\" .\r\n\r\nProcesso: 0084600-70.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBENILDO DE SIQUEIRA SANTOS [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOSERV PRESTACAO SERVICOS ASSIST SOC COOP LT [Adv. Paulo Roberto Vasconcelos (OAB: RJ 86215 - D)], Réu: SALUTENUTRE ARABIAN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTOSERV PRESTACAO SERVICOS ASSIST SOC COOP LT\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 967,62, em 10 dias, sob pena de execução, e ainda, tomar ciência do despacho de fls. 69 .\r\n\r\nProcesso: 0069100-27.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Maria Ferreira Silva [Adv. Karla Silva de Carvalho Ribeiro (OAB: RJ 89154 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Eunice Maria Ferreira Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 209: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 200/201, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 87.245,27 (oitenta e sete mil, duzentos e quarenta e cinco reais e vinte e sete centavos) equivalentes a 7.187.779,70 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu, via Diário Oficial, a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.\" .\r\n\r\nProcesso: 0105500-69.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Luiz de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.385,83, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0111500-22.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Gomes Paes [Adv. Adeval de Oliveira (OAB: RJ 20670 - D)]\r\n\r\nRéu: I M S Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Biosintex Comercial de Artigos de Toucador Ltda., Réu: Cosmebel Comercial de Artigos de Toucador Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I M S Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 230 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0119400-85.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Ramos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 39 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0120000-72.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon dos Santos de Sales [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)]\r\n\r\nRéu: José Edmar Rodrigues Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon dos Santos de Sales\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0109700-95.2002.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: DARLENE DA SILVA ALVES [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA ANJINHO DO CEU, Réu: RITA DE CASSIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLENE DA SILVA ALVES\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0126400-59.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALETE DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CONRAD INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: DAVI BARBOSA DA SILVA, Réu: ROSANGELA ASSUMPCAO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALETE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0149900-47.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER DE OLIVEIRA SODRE [Adv. Luciana da Graca Mota (OAB: RJ 99934 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO FOLGADO GONCALVES, Réu: ISIS DE OLIVEIRA MAGALHAES GON CALVES, Réu: CLIMAGEM CLINICA DE IMAGEM LTDA, Réu: Milton Jorge Couto Daima, Réu: Nilson Gomes [Adv. Heloisa do Nascimento (OAB: RJ 89874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER DE OLIVEIRA SODRE\r\n\r\nTer vista dos autos, inclusive para requerer o que for de interesse .\r\n\r\nProcesso: 0157400-04.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS CUNHA DA SILVA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: CATTAR CONSTRUTORA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Réu: DIMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.685,70, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0167800-96.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Soares Martins Morais [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0168400-64.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MELO MOURAO [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: LATICINIOS 5 ESTRELAS IND E COMERCIO LTDA [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LATICINIOS 5 ESTRELAS IND E COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 11.483,17, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0175700-14.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO MARTINS DE ANDRADE [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO MARTINS DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 120: \"Indefiro o requerido. Não há prova de que a falência foi encerrada. Diga o autor se pretende a expedição de certidão de crédito.\" .\r\n\r\nProcesso: 0185300-15.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Viana Capelli [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Carvalho Material Fotográfico Ltda. [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)], Réu: De Pla Material Fotográfico Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Pla Material Fotográfico Ltda., Réu Rocha Carvalho Material Fotográfico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0178000-36.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Martins Coelho [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clinicas Juscelino Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital das Clinicas Juscelino Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0181000-20.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MARINO DA SILVA [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE DR. EIRAS, Réu: Carlos Gross Miranda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER MARINO DA SILVA\r\n\r\nFornecer as peças para a formação do precatório .\r\n\r\nProcesso: 0188700-03.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista da Mata [Adv. Carlos Roberto de Araujo (OAB: RJ 1521 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0212100-27.2001.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO CANDIDO DA SILVA [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAVIO ANTONIO COSTA PIRES, Réu: COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA [Adv. Ari Ferreira Amaral (OAB: RJ 86788 - D)], Réu: JOSE RICARDO VIDAL, Réu: LUIZ GUSTAVO ALVES PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0196800-78.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilda Alexandre Almeida [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilda Alexandre Almeida, Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 76: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 62/63, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 5.492,41 (cinco mil, quatrocentos e noventa e dois reais e quarenta e um centavos) equivalentes a 452.123,14 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu, via Diário Oficial, a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.\" .\r\n\r\nProcesso: 0205400-30.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEILSON DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DAS CLINICAS DE JUSCELINO LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DAS CLINICAS DE JUSCELINO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 388 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0218500-57.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BERNARDET DA SILVA FAUSTINO FILHA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 4.320,13, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0229700-61.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALFREDO PORTO [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TINGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALFREDO PORTO\r\n\r\nTer vista dos autos para manifestação sobre impugnação da ré .\r\n\r\nProcesso: 0022700-47.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Carneiro Silva dos Santos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Alan Oliveira da Silva, Réu: Evolucao 0308 Otica Ltda. - ME, Réu: Raio de Luz de Alcantara Ótica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Carneiro Silva dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 3ª reclamada (Raio de Luz), em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0017200-78.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ALVES MOREIRA [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA AMOR LTDA [Adv. Juliene Soares (OAB: RJ 81636 - D)], Réu: Valdomiro Francisco de Almeida, Réu: Marcio Leandro Cardoso de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR ALVES MOREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0021700-95.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DIAS VIANA [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXANS BRASIL S/A ( SUCESSORA DE FICAP S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: SAM INDUSTRIA S/A [Adv. Maria Carmen Ribeiro Madeira (OAB: RJ 71537 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXANS BRASIL S/A ( SUCESSORA DE FICAP S/A)\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 383 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0085900-28.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wildes de Souza Vaz [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Wildes de Souza Vaz\r\n\r\nDigam se têm outras provas a produzir, no prazo comum de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026600-87.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINO DOS SANTOS [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Uniao em Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALINO DOS SANTOS\r\n\r\nVir com instrumento de procuração, bem como, com o número de CPF do patrono .\r\n\r\nProcesso: 0106700-77.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Barbosa da Silva Erminio [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortex de Iguacu Materiais de Construcao Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Barbosa da Silva Erminio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0118600-72.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE SOUZA MATHIAS [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: LESSA RAMALHO AVIARIO E MERCEARIA LTDA, Réu: Jose da Costa Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE SOUZA MATHIAS\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0103400-59.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAULIO DE LIMA [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUAVE VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGUAVE VEICULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida restrição junto ao DETRAN do(s) veículo(s) de sua propriedade, para tanto deverá comprovar o pagamento do débito, no prazo de 05 dias, sob pena de leilão do(s) bem(ns) .\r\n\r\nProcesso: 0098900-32.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliciane Ramos da Silva [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Silvana Gomes Nocito, Réu: José Jurandir Botão Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliciane Ramos da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0149400-39.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pedro Teixeira [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Rim Artificial Dom Bosco Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Rim Artificial Dom Bosco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do depacho de fls. 69, bem como comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 229,38, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0149000-54.2008.5.01.0224 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Comercio de Nov a Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai,Queima dos, Belford Roxo,Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-65.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO PINTO DE PONTES [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCOL TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSCOL TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida restrição junto ao DETRAN do(s) veículo(s) de sua propriedade, para tanto deverá comprovar o pagamento do débito, no prazo de 05 dias, sob pena de leilão do(s) bem(ns). .\r\n\r\nId: 1026093"
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                            "1026092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0208000-63.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FARIA MOSER\r\n\r\nRéu: IFAS LOCACAO E COM DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Henrique Coelho de sá (sócio), Silvio Placidi (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios de se executar a ré deverão os sócios comprovarem o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, serem incluídos no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares.\r\n\r\nProcesso: 0061200-03.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS LOPES\r\n\r\nRéu: BRASILIA CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Cratinguy Fonseca Filho (sócio), Luiz Carlos do Nascimento (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNa forma do art. 880 da CLT e provimento 03/07, tomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios de se executar a ré deverão os sócios comprovarem o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de serem incluídos no pólo passivo e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0129100-08.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO VALENTIN DA SILVA\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Daniel Lougon Garschagen (sócio), Harley Cesar Almenara Ribeiro (sócio), Rogério Almenara Ribeiro (sócio), Sérgio Almenara Ribeiro (sócio), Silverio de Oliveira (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios de se executar a ré deverão os sócios comprovarem o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, serem incluídos no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0152500-41.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA ROCHA DA SILVA\r\n\r\nRéu: SONIA REGINA SILVA CAPOCHIM, SOCIEDADE EDUCACIONAL CAPUCHIM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SONIA REGINA SILVA CAPOCHIM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 82 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0169100-16.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANCELMO DA SILVA\r\n\r\nRéu: L.S.GAMA ACOUGUE LTDA, Ana Cláudia de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m João Luiz de Souza (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito, devem os sócios garantir o crédito do reclamante, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica, serem incluídos no pólo passivo da execução e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0189400-47.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nRéu: Deposito de Gas Posse Ltda., Aristeu Gonçalves (sócio), Marli das Graças Menditi Gonçalves (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Aristeu Gonçalves (sócio), Marli das Graças Menditi Gonçalves (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram incluídos no pólo passivo da presente execução. .\r\n\r\nProcesso: 0194300-44.2005.5.01.0224 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Ane Baby de Nova Iguacu Confeccoes Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m José Eugênio Zichtl Campos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNa forma do art. 880 da CLT e provimento 03/07, comprovar o pagamento da cota previdenciária ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de ser incluído no pólo passivo e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0003200-39.2001.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SOARES DA CUNHA\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES LTDA, TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Gleidson da Silva Gonçalves (sócio), Vitor da Silva Gonçalves (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios de se executar a ré deverão os sócios comprovarem o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, serem incluídos no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1026092"
                            ]
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                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1029580": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 06.10.010\r\n\r\nProcesso: 0110400-63.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silveira Andrade [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Bolsas em Geral [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silveira Andrade\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 30 dias.Tomar ciência das Declarações. \r\n\r\nId: 1029580"
                            ]
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                    }
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                "Petrópolis": {
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                        "Atos": {
                            "1029070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108000-05.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Leal Nunes [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nRéu: Jm Industria e Comercio e Logistica Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jm Industria e Comercio e Logistica Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.82. PARA LEVANTAR A PENHORA DE FLS.61. \r\n\r\nProcesso: 0036900-87.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Kronemberger [Adv. Sonia Regina da Costa Reis Moreira (OAB: RJ 75293 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Fabrica de Tecidos S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Werner Fabrica de Tecidos S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.237. VIR COM O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO REMANESCENTE, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0139000-23.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Souza Macedo [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio Artesao do Pao Ltda. ME [Adv. Eduardo Varanda Dunley (OAB: RJ 88453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio Artesao do Pao Ltda. ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.174. VIR COM O RECOLHIMENTO DOS EMOLUMENTOS PERTINENTES. \r\n\r\nProcesso: 0022900-82.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Pereira Afonso Sibernagel [Adv. Alvaro Luiz de Souza Lindenberg (OAB: RJ 82264 - D)]\r\n\r\nRéu: Serracomm Comercio Ltda. ME [Adv. Paulo Simoes Correia Furchi (OAB: RJ 110134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serracomm Comercio Ltda. ME\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 22,12. \r\n\r\nProcesso: 0133400-21.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Costa Pinto [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Jose do Vale do Rio Preto [Adv. Victor Hugo Lagreca Casamasso (OAB: RJ 88801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Sao Jose do Vale do Rio Preto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.418. VIR COM A COMPLETA VARIAÇÃO SALARIAL DA RECLAMANTE EM FACE DO PACTO LABORAL HAVIDO ENTRE AS PARTES, NO PRAZO DE TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0081700-06.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis Sabino [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Cil Cartonagem Imperial Ltda(Massa Falida) [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cil Cartonagem Imperial Ltda(Massa Falida)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi extinta à execucao, de fls.45. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006800-52.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio de Oliveira Teixeira [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda. [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Solar Pedras Brancas Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.82 . COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 77,44. \r\n\r\nProcesso: 0169100-58.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rosa Dias [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Minas Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)], Réu: Promove Empreendimentos S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meet Minas Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, às fls.203/204. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198000-51.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Eloisa Nunes Mazza [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaraciaba Chagas [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Eloisa Nunes Mazza, Réu Guaraciaba Chagas\r\n\r\nTomar ciencia de que foi extinta a execução de fls.49. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051400-61.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Dias [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 66,38. \r\n\r\nProcesso: 0051400-61.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Dias [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 500,00, ÀS FLS.425. \r\n\r\nProcesso: 0184200-53.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose da Silva Sant Ana [Adv. Saint Clair Felix de Moraes (OAB: RJ 68881 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrot Engenharia Ltda. - AP [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azeredo e Perrot Engenharia Ltda. - AP\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE CONDENAÇÃO, NO VALOR DE R$ 21,00, ACRESCIDAS DAS DE EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 33,18. \r\n\r\nProcesso: 0198100-94.1992.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ ANTONIO TONELI [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.1696. PARA INDEFEIR POR ORA, O REQUERIMENTO DA RECLAMADA DE FLS.1494/1695 E CIÊNCIA DO DESPACHO NA PETIÇÃO DE FLS.1689. \r\n\r\nProcesso: 0131500-57.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BRAS [Adv. Carlos Eduardo de Lemos (OAB: RJ 71892 - D)], Aut: DARIO PIRES CABRAL DOS ANJOS [Adv. Carlos Eduardo de Lemos (OAB: RJ 71892 - D)], Aut: ALCIDES BAPTISTA LINO [Adv. Carlos Eduardo de Lemos (OAB: RJ 71892 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Pedro do Nascimento, Réu: Helio Jose Potente, Réu: Anil Construcoes Ltda [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES BAPTISTA LINO, Réu Anil Construcoes Ltda, Aut DARIO PIRES CABRAL DOS ANJOS, Aut PAULO ROBERTO BRAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO OFÍCIO DE FLS.326 CONFORME DESPACHO DE FLS.330. \r\n\r\nProcesso: 0060900-54.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Laercio do Carmo Moreira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundacao de Apoio a Escola Tecnica - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao de Apoio a Escola Tecnica - FAETEC, Aut Laercio do Carmo Moreira, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 03/12/2010, ÀS 10;00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. A 1ª RDA FAZER A ENTREGA DAS GUIAS TRCT E SEGURO DESEMPREGO, EM CINCO DIAS, PENA DE ARCAR COM EQUIVALENTE. VIR O RTE COM AS CÓPIAS NECESS´´ARIAS À EXTRAÇÃO DOS OFÍCIOS DETERMINADOS EM SENTENÇA, BEM COMO A LIQUIDAÇÃO (VALORES HISTÓRICOS E ATUALIZAÇÃO E JUROS PERTINENTES-SUM 381 DO COLENDO TST, CONSOANTE PARÂMETROS ADOTADOS PELO JUÍZO E ORA INDICADOS, NO QUE PERTINENTE: NO ITENS 1 A 17. \r\n\r\nProcesso: 0052500-80.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele do Carmo Lahr [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerreiros da Informática Ltda. [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele do Carmo Lahr, Réu Guerreiros da Informática Ltda.\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 03/12/2010, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. A RÉ A FAZER ENTREGA DA GUIAS TRCT E SEGURO DESEMPREGO, EM CINCO DIAS PENA DE ARCAR CO O EQUIVALENTE. VIR A RTE COM AS PEÇAS NECESSÁRIAS À EXTRAÇÃO DOS OFÍCIOS DETERMINADOS EM SENTENÇA, BEM COMO COM A LIQUIDAÇÃO CONSOANTE PARÂMETROS ADOTADOS PELO JUÍZO E ORA INDICADOS, NO QUE PERTINENTE: NOS ITENS 1 A 16. \r\n\r\nProcesso: 0193800-30.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva de Souza Anselmo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Luciano Guarnieri Galil (OAB: MG 43394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Silva de Souza Anselmo, Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 06/12/2010, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. VIR O RTE COM AS CÓPIAS NECESSÁRIAS À EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIOS DETERMINADOS EM SENTENÇA, BEM COMO COM A LIQUIDAÇÃO CONSOANTE PARÂMETROS ADOTADOS PELO JUÍZO E ORA INDICADOS, NO QUE PERTINENTE NOS ITENS 1 A 16 ÀS FLS. 115/116. \r\n\r\nProcesso: 0060500-40.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Francisco de Souza Caetano [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Dmg Empreendimentos de Engenharia Ltda. [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)], Réu: Aguas do Imperador S.A. [Adv. Leonardo Rozendo Moreira dos Santos (OAB: RJ 125178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas do Imperador S.A.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 10/11/2010, ÀS 10:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0160800-39.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson de Oliveira Barbosa [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Helson de Medeiros Villela [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Oliveira Barbosa, Réu Helson de Medeiros Villela\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 06/12/2010, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. VIR O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO CONSOANTE PARÂMETROS ADOTADOS PELO JUÍZO E ORA INDICADOS, NO QUE PERTINENTE: 1 A 16 ÀS FLS.58/59. \r\n\r\nId: 1029070"
                            ],
                            "1029998": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100800-10.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Firmino de Souza [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Serra Pereira Ltda. [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Firmino de Souza\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0278200-41.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE AMARAL CARTUCHO [Adv. Miriam de Araujo Pastor (OAB: RJ 58762 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE AMARAL CARTUCHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0613/2010. \r\n\r\nProcesso: 0179500-29.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir de Souza Lima [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nRéu: A.S. Almeida Construtora Ltda, Réu: Águas do Imperador S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanir de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada ao reclamante (fls. 54). \r\n\r\nProcesso: 0178200-32.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Emílio Garcia [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Facção da Nadir Maria dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Emílio Garcia\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada à reclamante (fls. 19). \r\n\r\nProcesso: 0000240-55.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Vinicius de Carvalho [Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Vinicius de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada ao reclamante (fls. 14). \r\n\r\nProcesso: 0178300-84.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilian da Costa Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Tecidos Bangu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilian da Costa Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada ao autor (fls. 18). \r\n\r\nProcesso: 0149900-07.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PECANHA ALDIGHIERI [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOP MULTID ELETRIC EST RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)], Réu: NORTELUZ EMP ELET NORTE NOROESTE FLUMINENSE SA [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PECANHA ALDIGHIERI, Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., Réu COOP MULTID ELETRIC EST RIO DE JANEIRO LTDA, Réu NORTELUZ EMP ELET NORTE NOROESTE FLUMINENSE SA\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 13/10/2010, ÀS 12 HORAS, PARA INICIO DA PERICIA. \r\n\r\nProcesso: 0032900-73.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Monsores Mariano [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Passo Feliz de Petropolis Calcados Ltda. [Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Passo Feliz de Petropolis Calcados Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.144. PARA DEFERIR A DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA, DEVENDO NO MESMO NO MESMO, VIR A RÉ COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0104000-88.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werclis Leonardo de Oliveira [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nRéu: Tameirão Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tameirão Comércio de Roupas Ltda., Aut Werclis Leonardo de Oliveira\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 10/12/2010, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. A RDA A PROCEDER A ENTRGA DA GUIA CD PARA PERCEPÇÃO DO SEGURO DESEMPREGO, SOB PENA DE INDENIZAÇÃO PELO EQUIVALENTE. AO RTE FORNECER AS CÓPIAS NECESSÁRIAS A EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIOS DETERMINADOS NA SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0107100-27.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINEIDE COSTA DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO SERRA PEREIRA LTDA (POSTO TALLARIDA) N/P LUIZ ROBERTO XAVIER PEREIRA\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINEIDE COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ JUDICIAL Nº 616/2010. \r\n\r\nProcesso: 0189000-56.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pena [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundicom Comunicação e Representações Ltda. [Adv. Ana Paula Corrales (OAB: RJ 96528 - D)], Réu: Tim Celular S/A [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pena, Réu Mundicom Comunicação e Representações Ltda., Réu Tim Celular S/A\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 10/12/2010, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, A 1ª RÉ CIENTIFICAR QUE A SECRETARIA ESTA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. AO RTE VIR COM AS CÓPIAS NECESSÁRIAS À EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIOS DETERMINADOS EM SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0101600-04.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Azevedo de Deus [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Roberto de Lima [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Azevedo de Deus\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.73. VIR COM OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NA FORMA DOS PARÂMETROS DE FLS.71. \r\n\r\nProcesso: 0078200-73.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PROVENCIO VIEIRA PRIMO [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 618/2010. \r\n\r\nProcesso: 0101600-04.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Azevedo de Deus [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Roberto de Lima [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Azevedo de Deus\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.73. INFORMAR SE FOI PROCEDIDA A ANOTAÇÃO EM SUA CTPS, NO PRAZO DE 05 DIAS, VALENDO O SILÊNCIO COMO INFORMAÇÃO DE CUMPRIMENTO DA REFERIDA OBRIGAÇÃO DE FAZER. \r\n\r\nProcesso: 0133800-69.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Margarida Galindo [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanda Pontes de Carvalho [Adv. Giordano da Silva Kling (OAB: RJ 131095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanda Pontes de Carvalho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.90^E PARA CIÊNCIA DO DEPÓSITO DE FLS.89, PARA OS FINS COLIMADOS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133800-69.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Margarida Galindo [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanda Pontes de Carvalho [Adv. Giordano da Silva Kling (OAB: RJ 131095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): UNIAO FEDERAL\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.90 E PARA CIÊNCIA DO DEPÓSITO DE FLS.89, PARA OS FINS COLIMADOS DO ART. 884 DA CLT. INFORMAR A FORMA DE REPASSE DE SEU CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0166600-48.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Marins da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Marins da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.163. VIR COM A LIQUIDAÇÃO, OBSERVADOS OS PARÂMETROS NOS ITENS 1 A 17 DO DESPACHO. \r\n\r\nProcesso: 0180600-53.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Assumpção Pereira dos Santos [Adv. Joao de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Parkgraf Editora Ltda [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Evangelista dos Anjos, Aut Igor Assumpção Evangelista dos Anjos, Aut Sueli Assumpção Pereira dos Santos, Aut Yuri Assumpção Evangelista dos Anjos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.45. ATENDER A PROMOÇÃO DE FLS.44, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0063500-68.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL FRAGUAS FORTES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.1224. DEFERIR A DILAÇÃO DO PRAZO POR 30 (TRINTA) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0004400-07.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA BARBOSA BATISTA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut MARIA LUCIA BARBOSA BATISTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora, às fls.260 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170100-30.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Medeiros Botelho [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Medeiros Botelho, Réu World Service Empreendimentos S/C Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.73. COMUNICAR QUE FOI DESIGNADO O 1º LEILÃO PARA O DIA 09/11/2010 ás 10:30 HS NA 3ª VT/ DE SÃO GONÇALO, NÃO HAVENDO LICITANTES SERÁ REALIZADO O 2º LEILÃO NO DIA 23/11/2010 ÀS 10:30 HORAS, NO MESMO ENDEREÇO. \r\n\r\nProcesso: 0162700-23.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Moraes [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serv. e Engenharia de Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Moraes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.310. INFORMAR QUAL DAS TESTEMUNHAS DESEJA QUE INTIMADA, HAJA VISTA QUE JÁ ARROLADAS E INTIMADAS, DUAS OUTRAS, EXTRAPOLANDO ASSIM, O LIMITE LEGAL DE TRÊS TESTEMUNHAS. \r\n\r\nProcesso: 0131200-70.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina Tavares Teixeira [Adv. Joaquim da Costa Gomes Filho (OAB: RJ 104964 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Solution Medicina e Engenharia do Trabalho Ltda. [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)], Réu: Banco Nacional de Recursos Humanos [Adv. Ronaldo Seabra de Vasconcellos (OAB: RJ 5389 - D)], Réu: Xerium Technologies Brasil Industria e Comercio S.A. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Recursos Humanos , Aut Catia Cristina Tavares Teixeira, Réu Work Solution Medicina e Engenharia do Trabalho Ltda., Réu Xerium Technologies Brasil Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1029998"
                            ],
                            "1029999": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000352-24.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Andrade\r\n\r\nRéu: NP Rio Construção Civil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) NP Rio Construção Civil Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA , 18/10/2010 ÀS 10:20 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0025100-57.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Carvalho\r\n\r\nRéu: Di Lame Atelier\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Di Lame Atelier, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 13/10/2010, ÀS 10:05 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029999"
                            ],
                            "1030000": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/10/2010\r\n\r\n0000564-45.2010.5.01.0302 CartPrec\r\n\r\nExequente: MARINALDO JOSE CARNEIRO DE SOUSA\r\n\r\nExecutado: JOÃO FEBRONIO DE OLIVEIRA NETO,LOGISTECH NORDESTE ENERGIA LTDA.,LUIZ CLAUDIO MACEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO FEBRONIO DE OLIVEIRA NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.901,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ CLAUDIO MACEDO DE OLIVEIRA,LOGISTECH NORDESTE ENERGIA LTDA.,LUIZ CLAUDIO MACEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CLAUDIO MACEDO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.901,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016800-43.2008.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Zilda Bressan Galheigo\r\n\r\nExecutado: Maria das Gracas Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria das Gracas Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.959,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1030000"
                            ],
                            "1030001": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0149900-07.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PECANHA ALDIGHIERI\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., COOP MULTID ELETRIC EST RIO DE JANEIRO LTDA, NORTELUZ EMP ELET NORTE NOROESTE FLUMINENSE SA, PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COOP MULTID ELETRIC EST RIO DE JANEIRO LTDA, NORTELUZ EMP ELET NORTE NOROESTE FLUMINENSE SA, PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 13/10/2010, ÀS 12 HORAS, PARA INICIO DA PERICIA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1030001"
                            ],
                            "1024873": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 28/09/2010\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com Leilão Público marcado para os dias 16/11/2010 e 30/11/2010, a partir das 12:00, no local situado à RUA 16 DE MARÇO, 60, CENTRO, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0138200-10.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA SILVA Adv.: Venilson Jacinto Beligolli OAB.: RJ 51537 D\r\n\r\nRéu: OMNITEC ELETRONICA LTDA Adv.: Alcebiades Lopes Junior OAB.: RJ 2067 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL LOCALIZADO À AVENIDA COUNTRY CLUB, 5399 , DENTRO DO CONDOMÍNIO VALE DO CALEMBE, NOGUEIRA, PETRÓPOLIS, COMPOSTO DE UM TERRENO DE APROXIMADAMENTE 2500 M2 COM UMA CASA CONTENDO UMA SUITE, TRÊS QUARTOS, TRÊS BANHEIROS, UMA SALA DE TV, COPA, COZINHA, SALA DE JANTAR COM VARANDA, AMPLO PORÃO, PISCINA E ÁREA PARA ESTACIONAMENTO, CONSTRUIDA SOBRE TERRENO EM DECLIVE. avaliado em 400.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA COUNTRY CLUB, 5399, ITAIPAVA, PETROPOLIS, 25700-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 400.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1024873"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
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                        "Atos": {
                            "1028874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125200-52.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FRANCISCO DIAS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCOOPERJ COOP TRAB PREST SERV TRANSP DO RJ [Adv. Irdes Alberto Leal (OAB: RJ 81368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FRANCISCO DIAS\r\n\r\nVista da certidão do i. Oificial de Justiça e, no prazo de 20 dias, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou, ainda, requerer o que entender de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0160000-38.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Paula Nogueira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana da Silva Lanchonete ME [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)], Réu: Geraldo Henrique do Nascimento [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia de Paula Nogueira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-59.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELTON MENEZES NUNES [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: FORT DODGE MANUF LTDA(NOVA DEN DE CYANAMID...) [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORT DODGE MANUF LTDA(NOVA DEN DE CYANAMID...)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do § 2°, do art. 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-93.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO EGMAR PEREIRA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO EGMAR PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, fls. 419, devendo a reclamada proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c com art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000211-27.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Jesus da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério de Souza Balieiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Jesus da Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço do reclamado, no prazo de 10 dias, tendo em vista o certificado pelo i. Oficial de Justiça nos autos da Carta Precatória apensada aos autos deste, sob cominação de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0192300-14.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia da Silva Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Inst Biochimico Ind Farmacêutica Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia da Silva Santos\r\n\r\nVista da petição do perito, fl. 318. Depositar, no prazo de 10 dias, a quantia requerida a título de antecipação das despesas para início da realização da prova pericial, R$ 1.300,00, mesmo que de forma parcelada. Ficando ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção de seus honorários a final e que o Programa de Assitência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0202600-06.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Duarte Dutra Garcia [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Duarte Dutra Garcia, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que foi remarcada para o dia 09/12/2010, às 10:15 horas, a audiência para oitiva das testemunhas Rosane Rocha de Oliveira e Luciano Alonso Rangel pela 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. \r\n\r\n(Cart Prec 0180000-69-2009-501-0343). \r\n\r\nProcesso: 0217600-56.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIR QUEIROZ [Adv. Virginia Maria Goncalves Cordeiro (OAB: RJ 835 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Renee Nogueira Romano (OAB: RJ 54329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nDepositar a quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia técnica, R$ 1.500,00, no prazo de 05 dias, sob pena de serem homologados os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0140900-92.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Ferreira da Silva [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Servatis [Adv. Ivan Sergio Carvalho de Moura (OAB: RJ 102903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Ferreira da Silva\r\n\r\nVista da petição do perito, fl. 188. Depositar, no prazo de 10 dias, a quantia requerida para realização da prova pericial, R$ 2.000,00, mesmo que de forma parcelada. Ficando ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção de seus honorários a final e que o Programa de Assitência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0232900-14.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Márcio Gonçalves Lopes [Adv. Rosana Dorneles Leal (OAB: RJ 143170 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Leader Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Leader Promoção de Vendas, Aut José Márcio Gonçalves Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/10/2010, às 09:55 horas, para oitiva das testemunhas arroladas na carta precatória 0001140-18-2010-501-0341 pela 1ª VT de Volta Redonda. \r\n\r\nProcesso: 0029400-84.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Vidal Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial de São Paulo S/C - GP [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Réu: Votorantin Cimentos Brasil S.A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Vidal Cunha, Réu Guarda Patrimonial de São Paulo S/C - GP, Réu Votorantin Cimentos Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001760-72.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Stenio Luiz da Silva [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Faurecia Automotive do Brasil Ltda., Rqdo: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Stenio Luiz da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para assinar a Petição Inicial, eis que apócrifa, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0196300-28.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme dos Passos Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: E.T.T. First - RH Acessoria Empresarial Ltda. [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)], Réu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme dos Passos Oliveira\r\n\r\nVista da petição do perito, fl. 417. Depositar, no prazo de 10 dias, a quantia requerida a título de antecipação das despesas para realização da prova pericial, R$ 1.300,00, mesmo que de forma parcelada. Ficando ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção de seus honorários a final e que o Programa de Assitência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001761-57.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Stenio Luiz da Silva [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda., Réu: Faurecia Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stenio Luiz da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial adequando-a ao rito sumaríssimo, ajustando a soma do valor de cada pedido ao valor da causa, inclusive com cópias, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001763-27.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Eli Vitoriano [Adv. Diogo Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 157997 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemix - Votorantim Cimentos Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Vitoriano\r\n\r\nEmendar a inicial adequando-a ao rito sumaríssimo, ajustando a soma do valor de cada pedido ao valor da causa, inclusive com cópias, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0064600-55.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalicio Almeida Campos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ETT First Ltda. [Adv. Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro (OAB: RJ 137267 - D)], Réu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Peugeot do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalicio Almeida Campos\r\n\r\nVista da petição do perito, fl. 182. Depositar, no prazo de 10 dias, a quantia requerida a título de antecipação das despesas para realização da prova pericial, R$ 1.300,00, mesmo que de forma parcelada. Ficando ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção de seus honorários a final e que o Programa de Assitência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0168000-85.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nunes Teixeira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nunes Teixeira\r\n\r\nVista da petição do perito, fl. 170. Depositar, no prazo de 10 dias, a quantia requerida para realização da prova pericial, mesmo que de forma parcelada. Ficando ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção de seus honorários a final e que o Programa de Assitência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0242200-63.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar da Silva [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)]\r\n\r\nRéu: W-Tur Fretamento e Transporte Ltda., Réu: Crisso Serviços de Segurança Ltda., Réu: Resenauto Veículos Ltda. (Fiat Réggio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar da Silva\r\n\r\nTer vista da Alteração Contratual da 1ª Reclamada, fls. 289/295. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-04.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVINA TEREZA COLI DE SOUZA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE RESENDE [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MUNICIPIO DE RESENDE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a derradeira prorrogação do prazo de 20 dias como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0052800-98.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Niwton Brum Vieira [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional S.A. - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional S.A. - CSN, Aut Jefferson Niwton Brum Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foram recebidos os embargos declaratórios, tendo sido dado aos mesmos parcial provimento nos termos da fundamentação de fls. 191/192. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-16.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Infraal Administração Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Man Latin Amércia Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Silva, Réu Infraal Administração Ltda., Réu Man Latin Amércia Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-16.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina de Oliveira [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulino de Sá Panificadora Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalina de Oliveira\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000665-07.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Oliveira de Sá [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., Réu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., Réu: Clariant S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Oliveira de Sá\r\n\r\nFornecer o correto endereço das reclamadas, no prazo de 10 dias, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que \"mudaram-se\", sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0228200-92.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Chagas Benedito [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Chagas Benedito, Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-18.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Souza Rodrigues [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestor Rodrigues (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina de Souza Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça, fls. 32, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0175700-15.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Correa [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Correa\r\n\r\nVir com as peças pertinentes a extração da Carta de Sentença, apresentando inclusive seus cálculos com os valores que entenda devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0086300-29.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walteir Amancio da Silva [Adv. Luis Claudio Xavier Coelho (OAB: SP 135996 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Operadora de Rodovias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Operadora de Rodovias\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do § 2°, do art. 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-49.2007.5.01.0521 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nRéu: MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Associacao Para Valorizacao e Promocao de Excepcionais - AVAPE [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS IND METALG,MECÂNICAS DE MAT ELETR DE VR, \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a autorização requerida às fls. 2105/2106. \r\n\r\nProcesso: 0023300-75.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.TRAB.IND.ALIMENTACAO DE B.MANSA,VR,RES. [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Pernod Ricard Brasil Indústria e Comércio LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pernod Ricard Brasil Indústria e Comércio LTDA, Aut SIND.TRAB.IND.ALIMENTACAO DE B.MANSA,VR,RES.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118700-57.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Jose Vargas Falcão [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil S.A, Réu: Man Latin América Ltda. [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Jose Vargas Falcão, Réu Man Latin América Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120500-23.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Resende [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil Sociedade Anonima, Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Resende, Réu Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-94.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mairan Gonçalves dos Santos [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenah Cristina Johansson Nilsson [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lenah Cristina Johansson Nilsson, Aut Mairan Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-71.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Ribeiro Rodrigues [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fls. 123/124, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (25% da proposta inicial, ou seja, R$ 500,00), ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0000684-13.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Lemos Venâncio [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Niplan Engenharia S.A., Réu: Premium Comércio e Serviços Temporários e Terceirizados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Lemos Venâncio\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da 1ª reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0097200-32.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Taciano Generino da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Metan 2001 de Quatis Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 87398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metan 2001 de Quatis Indústria e Comércio Ltda., Aut Taciano Generino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da designação de praça nos dias 09/11/2010 e 11/11/2010, às 15h25min, na 3ª VT de Volta Redonda. \r\n\r\nProcesso: 0063300-92.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Ribeiro Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Francisco José Ribeiro Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/12/2010, às 9:25 horas para oitiva da testemunha arrolada nos autos da Carta Precatória 0001139-33.2010.5.01.0341. \r\n\r\nProcesso: 0189800-72.2009.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante Parrilla Penedo Ltda. [Adv. Valeria Lima Pereira de Oliveira (OAB: RJ 56659 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcio Alex Ferrão\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante Parrilla Penedo Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor informado na exordial, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000705-86.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Rocha Bougleux [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda., Réu: Tecnopolo I, Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Rocha Bougleux\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da 1ª reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000704-04.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Alves dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Alves dos Santos\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação do reclamado, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"endereço insuficiente\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000700-64.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michell Rodrigo da Rocha Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michell Rodrigo da Rocha Lima\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da 1ª reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000699-79.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Moura de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Clariant S.A., Réu: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda., Réu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., Réu: Fortrix Portaria , Vigia e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Moura de Souza\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação das reclamadas, em 10 dias, tendo em vista o teor das devoluções aposto nas notificações postais das mesmas - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000697-12.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Cruz Praxedes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sul Proteção e Sugurança Ltda., Réu: Clariant S.A., Réu: Fortrix Portaria, Vigia e Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Cruz Praxedes\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação das reclamadas, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto nas notificações postais das mesmas - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000698-94.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico da Silva Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria, Vigia e Serviços Ltda., Réu: Clariant S.A., Réu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico da Silva Almeida\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação das reclamadas, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto nas notificações postais das mesmas - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000689-35.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Simplício da Silva [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Monise Comércio de Alimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Simplício da Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"desconhecido\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0199800-39.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Alves Palmeiras [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Operadora de Rodovias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Alves Palmeiras\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 48 horas, informando quanto à prova emprestada. Trata-se de 2ª notificação. \r\n\r\nProcesso: 0057700-90.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dezos de Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco do Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dezos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 116 e informar, no derradeiro prazo de 20 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0031400-91.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo de Oliveira Andrade [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. - GP, Réu: Banco Brasileiro de Desconto S.A - BRADESCO [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)], Réu: Resende Armazéns Gerais e Logística da Amazônia S.A. [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo de Oliveira Andrade\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fls. 180/181, e, no prazo de 10 dias, depositar a quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada, conforme por ele proposto (25% da proposta inicial, ou seja, R$ 500,00), ficando ciente que esse Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos, com a percepção de seus honorários a final, pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0191600-24.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS DA SILVA ANDRADE [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA OPERADORA DE RODOVIAS(AT DEN NOVA DUTRA SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA OPERADORA DE RODOVIAS(AT DEN NOVA DUTRA SA\r\n\r\nDepositar a quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia, no valor de R$ 1.800,00, no prazo de 10 dias, sob pena de serem homologados os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0189000-78.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Dhalila Miranda [Adv. Ciro Ferreira dos Santos (OAB: RJ 110913 - D)]\r\n\r\nRéu: Luemon Comércio de Combustível Ltda. [Adv. Joao Marcos Pineschi (OAB: RJ 29269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dhalila Miranda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-46.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Balieiro Junior [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Balieiro Junior\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fls. 106/107, e, no prazo de 10 dias, depositar a quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada, conforme por ele proposto (25% da proposta inicial, ou seja, R$ 500,00), ficando ciente que esse Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos, com a percepção de seus honorários a final, pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0061200-33.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Carvalho Marins [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Carvalho Marins\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fls. 105/106, e, no prazo de 10 dias, depositar a quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada, conforme por ele proposto (25% da proposta inicial, ou seja, R$ 500,00), ficando ciente que esse Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos, com a percepção de seus honorários a final, pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0053201-73.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: JOSE FRANCISCO AGOSTINHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE FRANCISCO AGOSTINHO\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0051700-40.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Vieira de Lima [Adv. Quezia Faria Duarte Moneteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Cone Construtora Engenho Ltda., Réu: MRS Logística S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S/A, Aut Vanderlei Vieira de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 160,00, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000701-49.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Resenservice Locações Ltda., Réu: Armazéns Gerais Columbia S.A., Réu: Transmargoo Turismo e Fretamento Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Carvalho\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"não existe o número\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0145100-11.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Teixeira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Construtora de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Teixeira\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000556-90.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Ferraz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Betel Logística e Transporte, Réu: Pernod Ricard do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Ferraz\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0194900-08.2009.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Steel Corte e Impressão Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandro Laurindo de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Steel Corte e Impressão Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor informado na exordial, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001336-30.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos do Nascimento [Adv. Natália Melo de Paiva (OAB: RJ 153364 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado & Raposo Construções Ltda., Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08/06/2011, às 10:15 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0001332-90.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Bonifácio [Adv. Natália Melo de Paiva (OAB: RJ 153364 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado & Raposo Construções Ltda, Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Bonifácio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08/06/2011, às 09:55 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0001334-60.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ferreira [Adv. Natália Melo de Paiva (OAB: RJ 153364 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado & Raposo Construções Ltda., Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08/06/2011, às 10:05 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0001333-75.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Luis Rosa Marinho [Adv. Natália Melo de Paiva (OAB: RJ 153364 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado & Raposo Construções Ltda., Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Luis Rosa Marinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08/06/2011, às 10:00 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0001337-15.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebatião Carlos de Souza [Adv. Natália Melo de Paiva (OAB: RJ 153364 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Resende, Réu: Machado & Raposo Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebatião Carlos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08/06/2011, às 10:20 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0000296-13.2010.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdi Felix da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação do consignatário, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal do mesmo - \"não existe o número indicado\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001100-74.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJANILDE PRAXEDES ANDRADE [Adv. Antero Resende da Silveira (OAB: RJ 20351 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SERVICO DE RADIO CHAMADA AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJANILDE PRAXEDES ANDRADE, Réu SERVICO DE RADIO CHAMADA AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça, para o bem penhorado na carta precatória 0161200-69-2004.5.01.0342, para o dia 23/11/2010, às 14:00 horas; e caso não haja licitante, nova praça dia 30/11/2010, no mesmo horário, na 2ª VT de Volta Redonda. \r\n\r\nProcesso: 0194200-52.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON JOSE DE SOUZA CASTRO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: SP 50874 - D)], Réu: Acciona - Triunfo Construcoes Ltda [Adv. Dorival Oliva Junior (OAB: SP 97943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON JOSE DE SOUZA CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, vista da certidão do i. Oficial de Justiça para, no prazo de 20 dias, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou, ainda, requerer o que entender de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório \r\n\r\nProcesso: 0000700-98.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli do Carmo Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Pérola Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Valdir Kehl (OAB: SP 99626 - D)], Réu: Pegeout Citroën do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pegeout Citroën do Brasil Automóveis Ltda., Aut Roseli do Carmo Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0229800-90.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS LAIA COELHO [Adv. Marlene da Silva (OAB: RJ 97349 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA. - SERES [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS LAIA COELHO\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075300-32.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Diniz [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste Ltda.\r\n\r\nDepositar a quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia, no valor de R$ 1.800,00, no prazo de 10 dias, sob pena de serem homologados os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0218900-72.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalva Lúcia Lemos Machado [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabriela Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Lúcia Lemos Machado\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 15, para as providências cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0168200-34.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton de Andrade [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Municipio de Resende [Procurador Procuradoria Munic de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 95, fixando a condenação no valor total de R$ 10.562,43 equivalente a 869.901,42 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0061700-61.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA APRIGIO RAMALHO [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: IND NUCLEARES DO BRASIL-INB-(SUCES DA NUCLEI) [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA APRIGIO RAMALHO\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110100-81.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizio Paulino Neves [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloizio Paulino Neves\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121400-06.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Moreira Pedroso [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Aldeia dos Pássaros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Moreira Pedroso\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 235,69, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084700-31.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Vitoriano [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação para Valorização e Promoção de Excepcionais - AVAPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Vitoriano\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 184, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (início dos trabalhos com garantia de 50% do valor dos honorários periciais, R$ 2.500,00), ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0092500-86.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS SANTOS DA SILVA [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC TECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA., Réu: Peugeot-Citroen do Brasil Automoveis Ltda [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nVir com o depósito do valor informado na petição de fl. 175. \r\n\r\nProcesso: 0022100-76.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Ataide Vital Simoes [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Risa Administracao de Restaurantes Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: Volkswagen do Brasil Ltda - Industria de Veiculos Automotores [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Ataide Vital Simoes\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 224, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (adiantamento de no mínimo R$ 1.000,00), ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0206200-06.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Paulo Mauricio [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Paulo Mauricio\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, interposto pela 2ª ré, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134400-59.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia de Saneamento Basico do Municipio de Resende - Sanear [Adv. Fernando Salles Xavier (OAB: RJ 65895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agencia de Saneamento Basico do Municipio de Resende - Sanear\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do § 2°, do art. 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-82.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christianne Glauce Rodrigues de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Personale 2007 Representação Comercial Telefonia [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personale 2007 Representação Comercial Telefonia\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 55, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053501-35.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA. [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: LEONARDO DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LEONARDO DOS SANTOS\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinário trancado, na forma da\r\n\r\nInstrução Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0120600-75.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Almeida Gonçalves [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Capuri Mineração S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Almeida Gonçalves\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 426, e, no prazo de 10 dias, efetuar o depósito da quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (início dos trabalhos com a garantia de 50% do valor total de R$ 2.600,00), ficando desde já ciente que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0207500-81.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA ROCHA FERREIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestrutura SA, Réu: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que, com fulcro nos princípios da economia e celeridade procesuais e, ainda, da duração razoável do processo, foi determinado que os honorários periciais serão pagos mediante desconto da garantia do Juízo, de fl. 190. \r\n\r\nProcesso: 0169500-02.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE SOUZA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Yeda Abras Alves, Réu: Wandyr Carvalho Junior , Réu: RECANTO DO VALE LTDA [Adv. Juercio de Oliveira Neves (OAB: RJ 29115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do i. Oficial de Justiça, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0093000-50.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Adilasia Bastos Nunes [Adv. Daiamy Soares Missaggia (OAB: RJ 129996 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Laura, Réu: Zilma Moreira, Réu: Josimar Alves Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Adilasia Bastos Nunes\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do i. Oficial de Justiça, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0147200-36.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Alfredo [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson José de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floriano Alfredo\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do i. Oficial de Justiça, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0059300-98.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTO MOREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPOTO TRANSPORTE E COMERCIO LTDA [Adv. Fernando Salles Xavier (OAB: RJ 65895 - D)], Réu: Herica Cristina Ferreira Diniz Gonçalves, Réu: Helder José Ferreira Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROBERTO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência das Certidões do i. Oficial de Justiça, fls. 199 v. e 200 v., em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0069300-50.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: RUTE ARAUJO PINTO [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: LENIR APARECIDA DA SILVA [Adv. Suely Cristina Humel Lafratta (OAB: RJ 75018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTE ARAUJO PINTO\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do i. Oficial de Justiça, fl. 76 v., em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0092400-97.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna do Nascimento [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Italav Lavanderia S/C Ltda - ME, Réu: Ivam Barreto dos Santos, Réu: Eva Marta Barreto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência das Certidões i. Oficial de Justiça, fls. 30 v.e 31 v. (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0123100-56.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Guimaraes [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Guimaraes\r\n\r\nInformar a data e o valor do saque para fins de acertamento. \r\n\r\nProcesso: 0085000-27.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Lourenço dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Delga Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio e Veículos Ltda. [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: SP 50874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Lourenço dos Santos\r\n\r\nComprovar os depósitos noticiados à fl. 181. \r\n\r\nProcesso: 0016300-67.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Cirlei de Souza Elizeu da Silva [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: C.G.M.G. Hotelaria Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.G.M.G. Hotelaria Ltda., Aut Cirlei de Souza Elizeu da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 16/11/2010 às 14:30 horas, e, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 17/11/2010, no mesmo horário, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nRua Padre Marques, n° 68 - 1° andar - Centro – Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0179600-26.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA DA CONCEICAO GOMES [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina Cecilia Cabanuz de Oliveira, Réu: Waldemiro Goncalves de Oliveira, Réu: Luciene Gastao de Oliveira, Réu: HOTEL FAZENDA CABANAS DO LAGO LTDA [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL FAZENDA CABANAS DO LAGO LTDA, Aut TEREZA DA CONCEICAO GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 16/11/2010 às 14:32 horas, e, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 17/11/2010, no mesmo horário, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nRua Padre Marques, n° 68 - 1° andar - Centro – Resende/RJ. \r\n\r\nId: 1028874"
                            ],
                            "1028872": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0121400-45.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Barbosa de Souza e Outros\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-20.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladyleia Martins Aquino Lopes\r\n\r\nRéu: Fly S.A. Linhas Aereas\r\n\r\nPelo presente fica m Fly S.A. Linhas Aereas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 56, fixando a condenação no valor de R$ 23.393,47 equivalente a 1.929.783,30 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0168200-34.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton de Andrade\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Municipio de Resende\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 95, fixando a condenação no valor total de R$ 10.562,43 equivalente a 869.901,42 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0206200-06.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Paulo Mauricio\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Industrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, interposto pela 2ª ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1028872"
                            ],
                            "1028873": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 05/10/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Resende situado(a) à Rua Padre Marques, 68, 1o andar, Centro, RESENDE, 27511-100 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 16/11/2010 às 14:30 horas. Caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 17/11/2010 no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0016300-67.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Cirlei de Souza Elizeu da Silva e Outros. Adv.: Izael Bernardes Filho OAB.: RJ 114284 D\r\n\r\nRéu: C.G.M.G. Hotelaria Ltda. Adv.: Luis Alexandre Diniz Rodrigues OAB.: RJ 96232 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 01 TV de plasma de 32\", marca LG nova e um armário com duas portas (suporte da TV), em madeira maciça, novo, formando um conjunto avaliado em R$ 1.700,00. avaliado em 1.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Dr. Jeferson Geraldo Bruno, 1580, Paraíso, RESENDE, 27501-970 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.700,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Resende situado(a) à Rua Padre Marques, 68, 1o andar, Centro, RESENDE, 27511-100 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 16/11/2010 às 14:31 horas. Caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 17/11/2010 no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0176700-50.2009.5.01.0521 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ana Caroline de Souza e Outros. \r\n\r\nRéu: Zeni Mansueto da Costa & Cia Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Veículo automóvel Vectra 2.0, ano de fab. 1998, cor prata, placa LCL 5775, cód. Renavam 71013011, chassi 9BGJG19HXWB518942; regular estado de consevação avaliado em 16.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dois, n° 264 - A, Jd. Primavera III, RESENDE, 27501-970 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Resende situado(a) à Rua Padre Marques, 68, 1o andar, Centro, RESENDE, 27511-100 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 16/11/2010 às 14:32 horas. Caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 17/11/2010 no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0179600-26.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA DA CONCEICAO GOMES e Outros. Adv.: Rosimar da Silva Almeida OAB.: RJ 83994 D\r\n\r\nRéu: Cristina Cecilia Cabanuz de Oliveira , Waldemiro Goncalves de Oliveira , Luciene Gastao de Oliveira , HOTEL FAZENDA CABANAS DO LAGO LTDA Adv.: Ilidio do Carmo Loures OAB.: RJ 49541 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - Imóvel lote n° 05 (cinco) da quadra M-4, com área de 405 m2, situado na rua Humaitá, 133, Nova Liberdade, Resende, com as caracterísitcas e confrontações constantes da matrícula n° 10566, de 15/03/84 do Cartório do 2° Ofício desta Comarca. Cadastrado no Município sob o n° 24.5.04.06.01000. avaliado em 82.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Humaitá, 133, Nova Liberdade, RESENDE, 27501-970 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 82.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Resende situado(a) à Rua Padre Marques, 68, 1o andar, Centro, RESENDE, 27511-100 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 16/11/2010 às 14:33 horas. Caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 17/11/2010 no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0188900-26.2008.5.01.0521 - CartPrec\r\n\r\nAut: Laercio de Paula Leite e Outros. \r\n\r\nRéu: CN Locações e Serviços Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 01 microônibus Mercedez Benz/ LO 608 D, ano de fabricação 1973, ano modelo 1973, cor branca, placa KSZ 1716, código Renavam 242965962, chassi 30830211005924, quitado, em razoável estado de conservação. avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Romeu Marques, n° 167, Vila Julieta, RESENDE, 27501-970 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Resende situado(a) à Rua Padre Marques, 68, 1o andar, Centro, RESENDE, 27511-100 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 16/11/2010 às 14:34 horas. Caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 17/11/2010 no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0191500-25.2005.5.01.0521 - CartPrec\r\n\r\nAut: Benedita Aparecida da Silva e Outros. \r\n\r\nRéu: Chopoto Transprote e Comercio Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 01 lavador automático de caminhão, marca wash tec, p/ 220 volts, cor vermelho, funcionando e em bom estado de conservação. avaliado em 60.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rod. Presidente Dutra, km 319 (sentido sul), ITATIAIA, 27580-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 60.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1028873"
                            ],
                            "1028851": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0236900-23.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Slim Sac Rio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Slim Sac Rio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/10/2010 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000413-04.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doriana Castelhano Fuentes\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/12/2010 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0225000-43.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína da Glória Maurício\r\n\r\nRéu: MG Empreendimentos Turísticos Ltda. - ME, Municipio de Resende\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MG Empreendimentos Turísticos Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/11/2010 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0224600-29.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva\r\n\r\nRéu: MG Empreendimentos Turísticos Ltda. - ME, Municipio de Resende\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MG Empreendimentos Turísticos Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/11/2010 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0224700-81.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Geraldo Tomaz de Frias\r\n\r\nRéu: MG Empreendimentos Turísticos Ltda. - ME, Municipio de Resende\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Luis Geraldo Tomaz de Frias, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/11/2010 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0224900-88.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Carvalho\r\n\r\nRéu: MG Empreendimentos Turísticos Ltda. - ME, Municipio de Resende\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MG Empreendimentos Turísticos Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/11/2010 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0224800-36.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Carvalho Oliveira\r\n\r\nRéu: MG Empreendimentos Turísticos Ltda. - ME, Municipio de Resende\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MG Empreendimentos Turísticos Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/11/2010 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0225100-95.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Silvério\r\n\r\nRéu: MG Empreendimentos Turísticos Ltda. ME, Municipio de Resende\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MG Empreendimentos Turísticos Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/11/2010 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0225200-50.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Martins\r\n\r\nRéu: MG Empreendimentos Turísticos Ltda. - ME, Municipio de Resende\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MG Empreendimentos Turísticos Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/11/2010 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1028851"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1030279": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045100-26.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Demenjour Santos [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco S/a [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Demenjour Santos, Réu Unibanco S/a\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados de 05. .\r\n\r\nId: 1030279"
                            ],
                            "1030088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024500-47.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Ressurreicao [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz da Ressurreicao\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias, permeados de 05. Prazo a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0081900-87.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo de Jesus [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Construgen Serv Construcoes Montag Ind Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae - companhia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados por 05. Prazo a começar pela 1ª ré Construgem Serv. \r\n\r\nId: 1030088"
                            ],
                            "1030086": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0024500-47.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Ressurreicao\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda , Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Servicos Tecnicos Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados de 05. Prazo a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0032800-32.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Silva Costa Mendes\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Safira Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Neide Ismael Mendes de Jesus, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131200-81.2006.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Ferreira Felipe\r\n\r\nRéu: JORGE LUIZ MORAES DE OLIVEIRA, Transmaxport Transportes e Servicos Expressos Ltda, ROSEANO SAMPAIO FRANCA, Jeanete Moraes de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Roseana Sampaio Franca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146000-85.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL LEONARDELLI LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Rogério Dias Pacheco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios informados as fls. 295, 296, 302 e 306 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0186500-38.2000.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RODRIGUES RAIMUNDO\r\n\r\nRéu: R.B. DE ARAGAO IND. E COM. DE COLCHOES e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MOZART DEMETRIO ARAGAO, R.B. DE ARAGAO IND. E COM. DE COLCHOES, ROSILAINE BARBOSA DE ARAGÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da liberação do alvará 226/2010, em 05 dias, bem como, que após o decurso do prazo os autos serão remetido ao arquivo com baixa e posteriormente serão incinerados, e que o referido alvará somente poderá ser retirado mediante procuração específica para tal ato. \r\n\r\nProcesso: 0086400-94.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Manhaes Benedito\r\n\r\nRéu: Camillos Manutenção e Instalação GNV Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Camillos Manutenção e Instalação GNV Ltda (a/c da sócia Ana Flavia de Souza Camilo) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, conforme cálculos de fls. 84, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129600-54.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva Duarte\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos LTDA, Djalma Ferreira da Silva, Paulo Cesar Venturieri, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar Embargos, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0073500-16.2007.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva\r\n\r\nRéu: Embracon - Empresa Brasileira de Confeccoes e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Alzineyde dos Santos de Farias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios informados as fls.85, 86 e 92 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0081900-87.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo de Jesus\r\n\r\nRéu: Construgen Serv Construcoes Montag Ind Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Construgen Serv Construcoes Montag Ind Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados por 05. Prazo a começar pela 1ª ré Construgem Serv. .\r\n\r\nProcesso: 0000498-08.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francivaldo Sales\r\n\r\nRéu: Itaipava Lojas de Departamentos Ltda - Casa e Decoração\r\n\r\nPelo presente fica m Itaipava Lojas de Departamentos Ltda - Casa e Decoração, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052000-88.2007.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: Amarante Vestuario e Calcados Ltda\r\n\r\nCgto: Joao Wilson Souza Braga\r\n\r\nPelo presente fica m Joao Wilson Souza Braga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da liberação do alvará nº 0707/2010. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1030086"
                            ]
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                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1029986": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0217800-97.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva do Carmo [Adv. Luiz Duarte Moreira Filho (OAB: RJ 89206 - D)]\r\n\r\nRéu: Meriti Previ - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos da Cidade de São João de Meriti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Silva do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de 59/60. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-42.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadir Pereira Silva [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Ida Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir Pereira Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, fls.16.\"...Tendo em vista a ausencia do reclamante foi proferida a presente sentença para que se arquive a reclamação...\" JUIZ. 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0071400-17.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Silva Carneiro [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Segurança e Vigilância Ltda - ME, Réu: Fibra Segurança e Vigilância Ltda - ME N/P Fabiano Seraphim Celano, Réu: Fibra Segurança e Vigilância Ltda - ME N/P Jaime Valverde da Trindade, Réu: Fibra Segurança e Vigilância Ltda - ME N/P Marcelo Campos Fernandes, Réu: Fibra Segurança e Vigilância Ltda - ME N/P Erica Alves Gonçalves, Réu: Fibra Segurança e Vigilância Ltda - ME N/P Mauro de Rezende Sobreira, Réu: Fibra Segurança e Vigilância Ltda - ME N/P Carlos Alberto de Carvalho, Réu: Fibra Segurança e Vigilância Ltda - ME N/P Jorge dos Santos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Silva Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.83.\"...Tendo em vista a ausencia do rte foi proferida a presente sentença para que se arquive a reclamação...\" JUIZ. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229500-75.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Paulo de Souza Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Espólio de Paulo de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração, fls. 179.\"... Rejeito de plano fls. 174/176, servindo a presente tao somente, como meros esclarecimentos...\" JUIZ 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190200-38.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jorge da Silva [Adv. Cristiane Loureiro Borba (OAB: RJ 147264 - D)]\r\n\r\nRéu: 0009 Churrascaria e Restaurante Ltda. - Fast Grill [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 0009 Churrascaria e Restaurante Ltda. - Fast Grill, Aut Marcelo Jorge da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração, fls. 109 \"...Por tudo, rejeito de plano, o recurso...\" 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-68.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Dias Barbosa [Adv. Alexsander Carreiro da Silva (OAB: RJ 100573 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria SGR Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Dias Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 36.\"...Tendo em vista a ausencia do reclamante foi proferida apresente sentença para que se arquive a reclamação...\" JUIZ. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-88.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Simplício da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Beija Flôr de Bacaxá Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Beija Flôr de Bacaxá Ltda., Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut Verônica Simplício da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007400-42.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Correa de Sá Coelho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ubiratan Correa de Sá Coelho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120600-90.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Franco de Oliveira [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nRéu: Pangaré Material de Construção Ltda. [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pangaré Material de Construção Ltda., Aut Severino Franco de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001271-50.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Fiama Pereira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Argentum Construções Ltda., Réu: Paez de Lima Construções Comércio e Empreendimentos Ltda., Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Fiama Pereira\r\n\r\nVir com o endereço atual/correto da 1ª rda em 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0000569-07.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre dos Santos Silva [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Coutinho de Meriti Ltda. [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre dos Santos Silva\r\n\r\nEsclareça a parte autora o seu requerimento em 5 dias, uma vez que, o acordo firmado entre as partes ainda não teve todas as parcelas adimplidas. \r\n\r\nProcesso: 0135000-46.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Gomes da Conceição Alves [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza Maria Ribeiro [Adv. Jorge Oliveira de Souza (OAB: RJ 142470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neuza Maria Ribeiro \r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132400-52.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Fidelis de Vasconcelos [Adv. Alberto Rodolpho Bohrer Neto (OAB: RJ 41296 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Indústrias Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Fidelis de Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 130, devendo apresentar novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0135700-85.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Porto Roberto [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: D?LAraujo Transportadora Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D?LAraujo Transportadora Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093200-38.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Oracio Rodrigues Filho [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Super de Eden Blocos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Oracio Rodrigues Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 48, devendo apresentar novos cálculos... \r\n\r\nProcesso: 0096300-64.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Villa Nova do Couto [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestação de Serviços em Gerais Ltda - ME [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupesv Prestação de Serviços em Gerais Ltda - ME\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Devendo apressentar comprovação do pagamento de custas no valor de (R$ 55,02). \r\n\r\nProcesso: 0227900-53.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Silva Costa dos Santos [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Amanhecer Ltda [Adv. Maria Luiza Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 37992 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Silva Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0032700-69.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Rogério do Nascimento Ferreira [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Omar Rogério do Nascimento Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0061600-67.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria de Oliveira Ferreira [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A [Adv. Ricardo Coriolano Carvalho (OAB: RJ 99885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A, Aut Claudia Maria de Oliveira Ferreira\r\n\r\nManifestarem-se, no prazo de 10 dias sob as penas do art. 879, ?˜ 2º, da CLT, sobre a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0068300-25.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Conceicao Melo [Adv. Roberto da Silveira Machado (OAB: RJ 46050 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Conceicao Melo, Réu Sendas Distribuidora S A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos e sob as penas do art. 879, ?˜ 2º da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0079700-65.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Felipe Gomes Sant Anna [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Dist. de Prod. Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Felipe Gomes Sant Anna\r\n\r\nApresentar Cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0238300-92.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilu da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/a [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilu da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0042800-93.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO ARAUJO GOMES [Adv. Edgar Santos de Amorim (OAB: RJ 90170 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ESQUINA DO TRANSFER MERITIENSE COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Carlos Mas carenhas de Souza (OAB: RJ 4051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESQUINA DO TRANSFER MERITIENSE COMERCIO LTDA\r\n\r\nApresentar o pagamento da contribuição previdenciária e das custas R$ 199,24, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1029986"
                            ],
                            "1030027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001143-30.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely da Silva Pinto [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely da Silva Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls.19, devendo informar em 30 (trinta) dias o endereço correto da ré, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nId: 1030027"
                            ],
                            "1029979": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096100-91.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio da Silva Brandão [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Gautama Ltda [Adv. Waldir Menezes de Andrade (OAB: RJ 106057 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Gautama Ltda, Aut Sylvio da Silva Brandão\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 92/98, no prazo de 10 (dez) dias, com permeio de 05, a começar pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000788-20.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Marluce Gomes Moulin Dias [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceprac - Centro Educacional Professor Raimundo Costa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Marluce Gomes Moulin Dias\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o Alvará 0665/2010, devendo apresentar a documentação hábil. \r\n\r\nProcesso: 0012200-21.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Pinto [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Pinto, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciência, a parte autora, que foi expedido o Alvará 0635/2010. As partes deverão apresentar os cálculos de acordo com a decisão de fls. 437/439. \r\n\r\nId: 1029979"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1029654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033500-71.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DA CONCEICAO CARLOTA MARQUES [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN JARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Sílvio Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DA CONCEICAO CARLOTA MARQUES\r\n\r\nDeferida a vista dos autos por 30 dias para manifestação sobre certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0057500-23.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Borges [Adv. Leonelson Jose Peternelli (OAB: MG 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A, Aut Rogério de Oliveira Borges\r\n\r\nTomar ciencia de que a perícia terá início dia 13/10/2010, devendo o laudo ser entregue em 30 dias. A Reclamada deverá dar ciencia do presente ao seu assistente técnico, eis que o mesmo não declinou nos autos o seu endereço profissional ou residencial .\r\n\r\nProcesso: 0000250-61.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Coelho de Carvalho [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC Construções Especiais Ltda. [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)], Réu: Acciona Infraestrutura S.A. [Adv. Janaina Martinez Jatobá (OAB: SP 232798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestrutura S.A. , Aut Alex Sandro Coelho de Carvalho, Réu MPC Construções Especiais Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do inteiro teor do despacho de fls 391 .\r\n\r\nProcesso: 0000676-73.2010.5.01.0541 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Três Rios, Paraíba do Sul, Comendador Levy Gasparian e Areal [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S. A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Três Rios, Paraíba do Sul, Comendador Levy Gasparian e Areal\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001414-61.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Marques Ferreira do Couto Pereira [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Marques Ferreira do Couto Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls 18 que determinou o arquivamento do feito. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0061400-77.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Henrique Roza [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza Alves Guimarães \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Henrique Roza\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls 72: \"Extinto o processo sem resolução do mérito.\" Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000698-34.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Ribeiro Alfredo [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Paraíba do Sul Serviços Ltda., Réu: Acciona Concessões Rodovia do Aço S. A. [Adv. Renata Schuch Silveira (OAB: RJ 120256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Concessões Rodovia do Aço S. A., Aut Rubens Ribeiro Alfredo\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001405-02.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar Matias Pacheco [Adv. Adriana da Costa Corrêa (OAB: RJ 138476 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto de Aguiar Schimitz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Matias Pacheco\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls 12 que determinou o arquivamento do feito. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000193-43.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Adão da Silva Júnior [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrão Proj. Sist. Saneamento Básico Ltda., Réu: Município de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Adão da Silva Júnior\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0105000-22.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: Leticia Bittencourt Rocha [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Padaria Belo Pao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Bittencourt Rocha\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do inteiro teor do despacho de fls 69 .\r\n\r\nProcesso: 0076100-49.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVITA FERREIRA JACINTO [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVITA FERREIRA JACINTO\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do inteiro teor do despacho de fls 128 que indeferiu o retorno dos autos à Contadoria .\r\n\r\nProcesso: 0039500-77.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Gama [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Katia Cilene Werneck Teles [Adv. Anderson Barcia Zanon (OAB: RJ 65332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katia Cilene Werneck Teles\r\n\r\nTomar ciencia de que foi levantada a penhora realizada em 13/08/2009, incidente sobre o bem constrito naquela oportunidade .\r\n\r\nProcesso: 0140400-10.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMON PORTO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos Macedo (OAB: RJ 49136 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC COMPANHIA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNID [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNEC COMPANHIA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNID\r\n\r\nVir com o pagamento dos valores apresentados pelo INSS nos autos ou apresentar impugnação devidamente fundamentada e com cálculos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000047-02.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos da Silva [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000588-35.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Marcos Canudo dos Santos [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Esa Rio [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos Canudo dos Santos\r\n\r\nAdequar em 10 dias os seus cálculos à Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0076000-06.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Helcio Proença da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: OTNI - Indústria Comércio Representação Ltda - ME [Adv. Anderson H.Gonçalves (OAB: RJ 142460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio Proença da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0000191-73.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Alice Maria de Jesus Marques [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia e Restaurante Soteles Ltda.-ME [Adv. Guaraciaba Michaeli Junior (OAB: RJ 138448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Maria de Jesus Marques\r\n\r\nInformar em 05 dias se já foi integralmente cumprido o acordo, valendo o silêncio como afirmativa .\r\n\r\nProcesso: 0292200-17.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA FERNANDES DOS REIS CORREA [Adv. Ciro Barbosa Leal (OAB: RJ 34979 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CHOPERIA E PIZZARIA COZART LTDA - ME [Adv. Ana Luiza Ferreira Fernandes (OAB: RJ 121531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE CHOPERIA E PIZZARIA COZART LTDA - ME\r\n\r\nTer vista em 05 dias da manifestação do INSS fls 139 .\r\n\r\nProcesso: 0144600-21.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Rodrigues [Adv. Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Vaz Ltda [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceramica Vaz Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"Procedente em parte\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000261-90.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nilton Amaral Ferreira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestrutura S.A. [Adv. Janaina Martinez Jatobá (OAB: SP 232798 - D)], Réu: MPC Construções Especiais Ltda. [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestrutura S.A., Aut Jose Nilton Amaral Ferreira , Réu MPC Construções Especiais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do inteiro teor do despacho de fls 381 .\r\n\r\nProcesso: 0107600-50.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: Luciano do Espirito Santo de Souza [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Lider Embalagens S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD Lider Embalagens S.A., Aut Luciano do Espirito Santo de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da decisão homologatória dos cálculos às fls 72, tanto com relação aos créditos obreiros quanto aos previdenciários, devendo a Reclamada vir com os respectivos pagamentos em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, bem como de execução .\r\n\r\nProcesso: 0063200-43.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Rocha [Adv. Aldeir Jose Xavier (OAB: RJ 104072 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramalhete Comércio e Utilidades de Paraíba do Sul Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ramalhete Comércio e Utilidades de Paraíba do Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram acolhidos os seus cálculos, devendo, todavia, adequá-los, em 10 dias, ao teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0146600-86.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Célia Xavier Rodrigues [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Daibert Farmácia de Manipulação Ltda., Réu: Kelly Campos Daibert\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Xavier Rodrigues\r\n\r\nDeferida a vista dos autos pelo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0014500-70.2008.5.01.0541 - ConPag\r\n\r\nCgte: Oliplastic Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Márcia Eliane de Oliveira (OAB: MG 93204 - D)]\r\n\r\nCgto: Giliarde Barbosa Luiz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Oliplastic Indústria e Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0020500-52.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Melissa Rabello Santos [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianca Andréa James\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melissa Rabello Santos\r\n\r\nTendo em vista devolução da CPN com certidão negativa, indicar meios para o regular prosseguimento do processo em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023600-88.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS SILVA FERNANDES [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS SILVA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do indeferimento quanto à expedição de Ofício à CEF, conforme fls 141 .\r\n\r\nProcesso: 0020600-12.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes Goncalves Barbosa [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Boi Gostoso Distribuidora de Carnes Ltda, Réu: J N de Abreu Distribuidora de Carnes [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernandes Goncalves Barbosa, Réu J N de Abreu Distribuidora de Carnes\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre o pedido de habilitação de fls 84/87 .\r\n\r\nProcesso: 0141100-73.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo dos Santos Antonio [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Shelds Brasil Construcao e Montagem de Dutos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo dos Santos Antonio\r\n\r\nTendo em vista devolução da notificação enviada à Reclamada, informar endereço atuial da mesma em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000262-75.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves Vieira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC Construções Especiais Ltda. [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)], Réu: Acciona Infraestrutura S.A. [Adv. Janaina Martinez Jatobá (OAB: SP 232798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestrutura S.A. , Réu MPC Construções Especiais Ltda. , Aut Sergio Alves Vieira\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do inteiro teor do despacho de fls 376 .\r\n\r\nProcesso: 0119000-90.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jânio Oliveira Soares [Adv. Leonelson Jose Peternelli (OAB: MG 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jânio Oliveira Soares, Réu LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a perícia terá início dia 13/10/2010, devendo o laudo ser entregue em 30 dias. A Reclamada deverá dar ciência do presente ao seu assistente técnico, eis que o mesmo não declinou nos autos seu endereço profissional ou residencial .\r\n\r\nProcesso: 0050600-92.2006.5.01.0541 - Pet\r\n\r\nRqte: Elder de Oliveira Fernandes [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Bradesco S.A., Rqte Elder de Oliveira Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que a perícia terá início dia 13/10/2010, devendo o laudo ser entregue em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000852-52.2010.5.01.0541 - ET\r\n\r\nEgte: Wilian Esteves Hissi [Adv. Gustavo Silva Pires de Almeida (OAB: RJ 149339 - D)]\r\n\r\nEgdo: Michele Serafim Ventura [Adv. Robson Cley de Souza (OAB: RJ 98399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Wilian Esteves Hissi\r\n\r\nTomar ciencia em 10 dias da decisão de fls 58 que rejeitou o pedido liminar de manutenção de posse do automóvel .\r\n\r\nProcesso: 0000126-78.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano Domingos de Souza [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Domingos de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0147100-89.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Bernardes do Nascimento [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Bernardes do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença em 10 dias, observando o teor do Acórdão Regional que dispõe sobre o assunto e da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0074400-38.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE FERREIRA DA COSTA [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nIndeferido o requerido quanto à remessa dos autos à Contadoria, tendo em vista o despacho de fls 138-verso. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002400-83.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Queiroz Dorneles [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira International Ltda. [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira International Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0128000-61.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO TEIXEIRA DE BARROS [Adv. Sidnei Nunes (OAB: RJ 64266 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Emilio Campos, Réu: Leila de Fatima de Oliveira da Silva, Réu: Girlei Emilio Belan, Réu: SOCIEDADE ENTRERRIENSE DE ENSINO LTDA [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE ENTRERRIENSE DE ENSINO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do inteiro teor do despacho de fls 282 .\r\n\r\nProcesso: 0039200-13.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lis do Vale Costa Galdino [Adv. Carlos Renato de Campos Guedes (OAB: RJ 121736 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Três Rios [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lis do Vale Costa Galdino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0044100-20.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO AUGUSTO [Adv. Gilson Paulo Mendes Moreira (OAB: MG 54873 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Edson de Freitas Drumond, Réu: NARTIC SA COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Lucilane Suely de Brito (OAB: RJ 91267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO AUGUSTO\r\n\r\nTer vista em 05 dias da petição de fls 180/181 .\r\n\r\nProcesso: 0002000-21.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA PAULINA DA ROSA [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: ERMELINDA BRAGA DE CASTILHO [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: MARIA DAS DORES PEREIRA [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: ENERCY MOREIRA FERREIRA [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: GUIOMAR GOMES RAMIRES DA ROCHA [Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo (OAB: RJ 4972 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Uniao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERMELINDA BRAGA DE CASTILHO\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do inteiro teor da decisão homologatória dos cálculos às fls 428 .\r\n\r\nProcesso: 0037100-27.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: MARCOS VICENTE [Adv. Ciro Barbosa Leal (OAB: RJ 34979 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Harold Konig Júnior [Adv. Carlos Alberto de Souza Ferreira (OAB: RJ 88189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walter Harold Konig Júnior\r\n\r\nTomar ciencia de que foi rejeitada a impugnação do Reclamado quanto aos cáculos previdenciários, conforme fls 67, devendo vir com o respectivo pagamento em 05 dias, sob pena de imediata execução .\r\n\r\nProcesso: 0006300-74.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Manoel dos Reis [Adv. Jonas Masiero (OAB: MG 1984 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilmar de Souza [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilmar de Souza\r\n\r\nAcolhidas as contas da Reclamada pelas expendidas na impugnação, devendo a mesma comprovar o recolhimento dos valores apurados em 10 (dez) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0156500-59.2009.5.01.0541 - ConPag\r\n\r\nCgte: H.P.E. - Serviços de Eletricidade Ltda. [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata da Costa Mamede [Adv. Telmo Caetano Martins (OAB: RJ 158038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Renata da Costa Mamede\r\n\r\nVir com o recolhimento das custas em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001155-66.2010.5.01.0541 - AlvJud\r\n\r\nRqte: Eliezer Pinto da Rocha [Adv. Marcella Daibert Salles (OAB: RJ 133833 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eliezer Pinto da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia da atuação do presente feito, informar se possui reclamação trabalhista em face da mencionada empresa e requerer o que entender de seu interesse em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0132800-54.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Antônio Rapozo [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Antônio Rapozo\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0158800-14.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLONS ANDERSON SANTOS SOARES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: JUKAT TRANSPORTES LTDA [Adv. Renato de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 60323 - D)], Réu: EAGLE TRANSPORTES LTDA [Adv. Renato de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 60323 - D)], Réu: MARGARIDA ROSA SCHOOLER DE ABREU [Adv. Renato de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 60323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLONS ANDERSON SANTOS SOARES\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias de que está mantido o despahco de fls 270 por seus próprios fundamentos .\r\n\r\nProcesso: 0010300-88.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruben Valente Alves [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Editora Arte Imagem Tres Rios Ltda [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruben Valente Alves\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 90 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000401-27.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Muniz [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor Simplício - CCS [Adv. Jarbas Degraf (OAB: MG 56234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Construtor Simplício - CCS \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0004000-91.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RIBAS DIAS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo, Réu: Nataniel Paulo Kochenborger, Réu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RIBAS DIAS\r\n\r\nTer vista em 05 dias do resultado da consulta junto ao TRE .\r\n\r\nProcesso: 0022600-14.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Micheli Espíndola Félix [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Zap Girl Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micheli Espíndola Félix\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão da servidora fls 52 .\r\n\r\nProcesso: 0030200-86.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Souza de Jesus Neto [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Pedro Souza de Jesus Neto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte contrária. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0036700-37.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domicio Lopes Ribeiro (A/C Curadora DIANE APARECIDA BERION RIBEIRO) [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquilino (Fazenda Estrela do Oriente) [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aquilino (Fazenda Estrela do Oriente)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto pela Reclamada, por deserto, tendo em vista o despacho de fls 96. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000427-25.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Bretas [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Frios Comércio de Alimentos Ltda.-ME [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)], Réu: Armazém Solano [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazém Solano\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto pela Reclamada Armazém Solano, por deserto, conforme fls 87. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000432-47.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Francisco [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Verok - Agricultura e Agropecuária Ltda. [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Francisco\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0023800-22.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelina Aparecida Corrêa Pacheco [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelina Aparecida Corrêa Pacheco\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0156000-66.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: VITOR DE LIMA SOARES [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Bernardete Aparecida Lopes da Silva, Réu: Rondon José da Silva, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: RONTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Fabio Barros dos Santos (OAB: RJ 97480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR DE LIMA SOARES\r\n\r\nTer vista em 05 dias da resposta do DENATRAN fls 201/203 .\r\n\r\nProcesso: 0008000-56.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves Dias [Adv. Jose Helio Goncalves de Souza (OAB: RJ 85501 - D)]\r\n\r\nRéu: Altair Cabral da Ponte, Réu: Forster´s Ribeiro Diesel Ltda [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves Dias\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0142100-55.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Macedo (OAB: RJ 49136 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC CAMPANHA NAC. DE ESCOLAS DA COMUNIDADE [Adv. Andrea Guerreiro de Faria (OAB: RJ 75224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNEC CAMPANHA NAC. DE ESCOLAS DA COMUNIDADE\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias de que foi acolhida a impugnação apresentada pela Reclamada aos cálculos previdenciários .\r\n\r\nProcesso: 0041300-38.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Carvalho Cardozo [Adv. Rodrigo Maia dos Santos (OAB: RJ 126039 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nTer vista em 10 dias dos novos cálculos apresentados pelo Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0019500-18.1989.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO OTAVIO FREITAS TORNO [Adv. Jose Maria Martins Cunha (OAB: RJ 40242 - D)], Aut: WALBER DE OLIVEIRA [Adv. Jose Maria Martins Cunha (OAB: RJ 40242 - D)], Aut: ZELIA CUNHA FONSECA DOS SANTOS [Adv. Jose Maria Martins Cunha (OAB: RJ 40242 - D)], Aut: ELIZABETH APARECIDA DE OLIVEIRA KOPKE [Adv. Jose Maria Martins Cunha (OAB: RJ 40242 - D)], Aut: MARIA ELIANA DE MATTOS MATIOLI [Adv. Jose Maria Martins Cunha (OAB: RJ 40242 - D)], Aut: VANIA MARIA DO NASCIMENTO MENDES [Adv. Jose Maria Martins Cunha (OAB: RJ 40242 - D)], Aut: ALENCAR MENDES CAMARA [Adv. Jose Maria Martins Cunha (OAB: RJ 40242 - D)], Aut: ANTONIO WAINE RODRIGUES COUTINHO [Adv. Manoel Jacintho de Azevedo Motta (OAB: RJ 26301 - D)], Aut: EUZA PEREIRA CORDEIRO [Adv. Jose Maria Martins Cunha (OAB: RJ 40242 - D)], Aut: SONIA MARIA MEDINA DA SILVA E OUTROS [Adv. Jose Maria Martins Cunha (OAB: RJ 40242 - D)], Aut: ANTONIO DA GRACA OLIVEIRA [Adv. Jose Maria Martins Cunha (OAB: RJ 40242 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA GRACA OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos e da manifestação do INSS quanto aos habilitados. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0039700-36.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE RAPOSO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE TRES RIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE RAPOSO\r\n\r\nAdequar seus cálculos em 10 dias ao teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trbalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0016800-49.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: JARBAS ALVES DA SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) - A/C JOÃO BATISTA ÁVILA SALES [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS ALVES DA SILVA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000378-81.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Lima [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: DR Marketing Serviços Temporários Ltda., Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Lima\r\n\r\nTer vista em 05 dias do Ofício recebido fls 47/52 .\r\n\r\nProcesso: 0029600-31.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenilda Barbosa Amâncio [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Ozenir Coradine [Adv. Aldeir Jose Xavier (OAB: RJ 104072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irenilda Barbosa Amâncio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0049600-23.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Aparecida Costa dos Santos [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Irani Garcia Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Aparecida Costa dos Santos\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0027200-59.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO RAIMUNDO [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP COMUNITARIA DE MONTE CASTELO LTDA [Adv. Wanderley Garcez Rodrigues (OAB: RJ 82855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO RAIMUNDO\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0023700-43.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS MOREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Malta da Silva (OAB: RJ 112224 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: ALESSANDRA APARECIDA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista em 05 dias da CPE devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0106200-11.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal (INSS), Aut: CLOVIS OLIMPIO DE SOUZA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Sandro Nunes de Lima (OAB: RJ 1754 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre Embargos de Declaração opostos pela União .\r\n\r\nId: 1029654"
                            ],
                            "1029669": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0001961-38.2009.5.01.0541 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Eluzinete Aparecida Monteiro\r\n\r\nExdo: Fernando Castanheira de Freitas, João Luiz Nogueira Roberto, Liceu Sul Fluminense Ltda., Francisco Carlos Passos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Liceu Sul Fluminense Ltda., aos cuidados de Fernando Castanheira Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, sob pena de ser considerado genérico. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0257800-74.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: GILMAR DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: SENAI SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUST, Agnaldo de Paula Sepulveda, Maria de Fatima Bezerra da Silva, FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Agnaldo de Paula Sepulveda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 265, que indefere os requerimentos da petição de fls. 242/243 do sócio Agnaldo de Paula Sepúlveda. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0227300-88.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDA LUCIA TAVARES FLORENTINO\r\n\r\nRéu: CLAUDIO ALEXANDRE DA SILVA BAR E LANCHONETE ME\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO ALEXANDRE DA SILVA BAR E LANCHONETE ME, VANDA LUCIA TAVARES FLORENTINO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 25/10/2010 às 10horas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029669"
                            ],
                            "1029670": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/10/2010\r\n\r\n0051900-84.2009.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: Sirlene Simião Januário\r\n\r\nExecutado: Leila Conceição de Jesus\r\n\r\nPelo presente fica citado Leila Conceição de Jesus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 256,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064300-09.2004.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: Walter Victor Porter Neto,REI DOS EXTINTORES LTDA,Danir Nóss de Souza,Ruy Braga Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Walter Victor Porter Neto, Danir Nóss de Souza,Ruy Braga Pinheiro que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 171,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081100-44.2006.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renan Jardim da Silva\r\n\r\nExecutado: Forsters Ribeiro Diesel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Forsters Ribeiro Diesel Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.957,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029670"
                            ],
                            "1029685": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 27/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0146800-64.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Freitas Pereira\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência que foram homolgados os cálculos de fls. 212/212v, 1ª reclamada comprovar pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029685"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1030448": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140000-72.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Torres [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de despacho de fls.298. \r\n\r\nProcesso: 0015600-49.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Senna de Brito [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Senna de Brito, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nReclamante: Contra-arrazoar o recurso ordinario de fls.150, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios de fls.149 foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180600-43.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LACERDA PUREZA [Adv. Evandro Carlos Ribeiro (OAB: RJ 108031 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSOL ORGANIZACAO PRODUCAO SOLIDARIA [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)], Réu: Ong Semente de Vitória, Réu: ROSALICE REIS FERNANDES, Réu: ROBERTA FERNANDES PARREIRA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSOL ORGANIZACAO PRODUCAO SOLIDARIA\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0287100-94.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Goncalves Machado [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Goncalves Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá ser efetuado pagamento no valor de R$ 20,00 (Vinte Reais) no dia estipulado pela perícia, referente ao exame audiométrico que será executado. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0559700-37.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA, Réu CSN CIMENTOS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 15 dias sucessivos, sob as penas do § 2º do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nId: 1030448"
                            ],
                            "1030449": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122300-78.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gomes Maia [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurecy Roberto de Souza. [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)], Réu: Posto Vila 2000 de Volta Redonda Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maurecy Roberto de Souza., Aut Paulo Cesar Gomes Maia, Réu Posto Vila 2000 de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\n.Tomar ciencia de que foi designada audiencia para oitiva da testemunha Ivan de Souza para o dia 23/03/2011 às 15:45 horas, na 1ªVara do Trabalho de Barra do Piraí. \r\n\r\nProcesso: 0087600-76.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Morcerf de Paula [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil, Aut Dilma Morcerf de Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada audiencia para oitiva de testemunha para o dia 18/11/2010 às 09:32 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo. Ref. CP 0001010-03.2010.5.01.0511. \r\n\r\nProcesso: 0014800-21.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Mattos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Mattos\r\n\r\nTomar ciência de que, por motivo de impedimento/suspeição da Juíza Titular desta Vara do Trabalho em face ao escritório da parte autora, os presentes autos serão remetidos ao Distribuidor para serem redistribuídos. \r\n\r\nProcesso: 0151800-63.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael do Amaral Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pinheiral Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael do Amaral Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0122700-97.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira Fausto [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Ronaldo Pereira Fausto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093800-51.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA CONSTANTINO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut MARCELO SILVA CONSTANTINO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149800-90.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Sousa de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Ambiental n/p Katia Marine\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Sousa de Oliveira\r\n\r\nTomar cencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006600-54.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Jacinto Andre [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: R C Valente Comercio e Representacao ME [Adv. Hamilton Geraldo de Paiva (OAB: RJ 67846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R C Valente Comercio e Representacao ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada audiencia na CPI 0000941-47.2010.5.01.0421 para o dia 07/12/2010 às 12:00 horas, no Posto Avançado de VAlença da VT/BP. \r\n\r\nProcesso: 0103400-13.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Martins [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidromec Sul Usinagem e Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Martins\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013100-78.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE MIRANDA TITO [Adv. Demetrius Passos Fernandes (OAB: RJ 64017 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, Réu: ARICY VENEZA MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE MIRANDA TITO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0016200-46.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RANDOLFO CARLOS SANT´ANNA DA SILVA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0170500-53.2007.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselino de Souza Alberto [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Novo Borba Gato [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Churrascaria Novo Borba Gato\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0261000-39.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Silvio de Souza [Adv. Vanilza Lourenco de Lira (OAB: RJ 120082 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Silvio de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado inicio da pericia. .\r\n\r\nProcesso: 0084400-27.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Fernandes Pereira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0328400-85.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR VALENTE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0007700-44.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva Pires [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda., Réu: Viação Pinheiral Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Silva Pires\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-59.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Ferreira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Agulhas Negras Ltda., Réu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-14.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz Muniz de Matos [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pinheiral Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luiz Muniz de Matos\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-73.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Paula [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pinheiral Ltda., Réu: Viação Agulhas Negras Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Paula\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0230900-43.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL CARVALHO DA COSTA GADELHA SILVA [Adv. Angela Maria Padilha Velasco (OAB: RJ 5888 - D)]\r\n\r\nRéu: PURAS DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PURAS DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento correto do tributo (IR), com base na informação passada pelo Ministério da Fazenda, em 30 dias, sob pena de multa no valor de 20% do valor principal, sem prejuízo da execução via BACEN-JUS.Segue, via CORREIO cópia dos documentos informadores. \r\n\r\nId: 1030449"
                            ],
                            "1030446": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0043000-14.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE VASCONCELOS SOARES\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, MONTREAL ENGENHARIA S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MONTREAL ENGENHARIA S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/02/2011 às 11:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0004400-40.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Duarte Careli\r\n\r\nRéu: Tecsiman Tecnologia Sistema Industriais e Man. Ltda., Saint Gobain Canalização Ltda., Gerdau Aços Longos S.A., LOC RAILL - Automação Ferroviária Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tecsiman Tecnologia Sistema Industriais e Man. Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/01/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1030446"
                            ],
                            "1030447": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0063000-54.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Ferreira Kosinski\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança e transporte de Valores Ltda., HSBC Bank Brasil S.A., Banco Santander (Brasil) SA, Claro S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Monique da Silva Caldeira Kozlowski de Paula da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança e transporte de Valores Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/03/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0245900-44.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Alessandro Lima de Paula\r\n\r\nRqdo: M.M Recursos Humanos Ltda., Inepar Equipamentos e Montagens S/A, Gerdal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) M.M Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/11/2010 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002400-67.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Azevedo Melo\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda em Recuperação Judicial\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Braservis Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/12/2010 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1030447"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1030393": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002100-39.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Vandecir de Matos Lima [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Ease Engenharia Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ease Engenharia Ltda., Aut Vandecir de Matos Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019900-51.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Rubem Batista Juliao [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRqdo: Transporte Toniato Ltda [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Rqdo: Construsul Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Construsul Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Rqte Rubem Batista Juliao, Rqdo Transporte Toniato Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Tomar ciência, ainda, as reclamadas CONSTRUSUL e TRANSPORTE TONIATO de que as certidões solicitadas encontram-se anexadas aos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0036600-97.2009.5.01.0342 - ET\r\n\r\nEgte: Aparecida Rodrigues Sebastião da Silva [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nEgdo: ALESSANDRA LUCIA LEITE [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALESSANDRA LUCIA LEITE, Egte Aparecida Rodrigues Sebastião da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027500-02.2001.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JULMAR DE OLIVEIRA [Adv. Miguel Jose Pereira (OAB: RJ 69778 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMENTO TUPI SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: MEGA ASSESSORIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMENTO TUPI SA, Aut JULMAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052200-66.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bernardo de Araujo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relação à primeira ré e improcedente em relação às demais. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-72.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidimiris Vitorino Vaz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., Réu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidimiris Vitorino Vaz\r\n\r\nFornecer o endereco atual das reclamadas, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0085200-28.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE QUEIROZ [Adv. Wandecler Provenci Alves de Almeida (OAB: RJ 158568 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMET ELEMENTOS METALICOS E SERVICOS LTDA [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DE QUEIROZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0460200-92.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARIA ANGELA FERREIRA [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS S ISABEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARIA ANGELA FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-57.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN CIMENTOS S/A, Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se para fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0137800-31.2001.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIANA DA CUNHA D´ALESSANDRO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribas & Ribas Cia Ltda, Réu: Maria Thereza Sampaio Ribas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANA DA CUNHA D´ALESSANDRO\r\n\r\nVir com fotocópias de peças processuais que possua, visando à restauração dos autos processuais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176300-30.2005.5.01.0342 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Barra Mansa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: H. T. Transportes Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Barra Mansa\r\n\r\nColacionar aos autos os comprovantes de filiação sindical em 10 dias, sob pena de prosseguir-se a execução pelas rubricas apuradas pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0178500-78.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DOS REIS LIMA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0179600-83.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA MARIA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO C JORDAO CONSTRUCOES LTDA, Réu: Sérgio Castro Jordão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA SILVA MARIA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180300-44.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DE NOVAIS FLAVIO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: PAULO ROBERTO MORAES BRAZ [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0189400-52.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Mario Pires de Abreu [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Mario Pires de Abreu\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00), autorizado o parcelamento em 10 prestações mensais, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0235000-72.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO LUIZ [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA & PORCIDELLI LTDA-ME [Adv. Moises Pereira da Luz (OAB: RJ 47728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO LUIZ\r\n\r\nFornecer o endereço atual da executada, ante o teor de fls. 63, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220700-32.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Eurides Ferreira Braga [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eurides Ferreira Braga\r\n\r\nIntegralizar as despesas inadiáveis, em dez dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0271000-66.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYR DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalizacao Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Canalizacao Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0228000-74.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0437900-39.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA SILVA CONCEICAO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA SILVA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se para fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nId: 1030393"
                            ],
                            "1030394": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0248000-42.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MOREIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: A ABREU BENEFICIAMENTOS LTDA [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A ABREU BENEFICIAMENTOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0249000-38.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: GISELY CANDIDO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 51777 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC BENEFICENTE EVANGELICA DE VOLTA REDONDA [Adv. Carmen Lucia Costa de Carvalho (OAB: RJ 28961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC BENEFICENTE EVANGELICA DE VOLTA REDONDA, Aut GISELY CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se para fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0008800-36.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto da Silva [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional, Aut Norberto da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, com permeio de 20 dias, a iniciar-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0340900-68.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Silvestre de Souza [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Silvestre de Souza, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 76 e 77, bem como manifestar-se para fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0358500-73.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO MATIAS MOREIRA [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO MATIAS MOREIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0419400-22.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DONIZETE DIMAS SIMAO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DONIZETE DIMAS SIMAO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0382600-92.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO ALVES NEVES [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Aut: NEIDE CONSENTINO NEVES [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO ALVES NEVES, Aut NEIDE CONSENTINO NEVES\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0031600-53.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Soares Pestana [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificio Monte Carlo [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Soares Pestana\r\n\r\nManifestar-se sobre o recebimento da peça protocolizada em 13/01/2010 como emenda à inicial, o que descaracterizaria a distribuição de nova ação, efetivando-se o princípio da celeridade que norteia esta especializada. \r\n\r\nProcesso: 0074000-24.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JUAREZ CORTAT [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: REPAMIX ARTEFATOS DE CIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JUAREZ CORTAT\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-78.1991.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO DAS GRACAS SANTOS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA METALURGICA BARBARA [Adv. Jose Maria de Salles (OAB: RJ 2051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO DAS GRACAS SANTOS, Réu COMPANHIA METALURGICA BARBARA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078500-85.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOELA MIRANDA DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: EUGENIO DE ALMEIDA CHAVES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOELA MIRANDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-97.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA CARAMEZ [Adv. Fernando Cesar Moreira Pacheco (OAB: RJ 61010 - D)], Aut: IVONETE MELO JACOME GURGEL [Adv. Fernando Cesar Moreira Pacheco (OAB: RJ 61010 - D)], Aut: VITOR WHEHAIBE [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: FEVRE FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA [Adv. Vanessa Cerqueira Reis (OAB: RJ 81983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE MELO JACOME GURGEL, Aut REGINA CELIA CARAMEZ, Aut VITOR WHEHAIBE\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela reclamada, de forma específica e objetiva, em 30 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0193500-21.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE ALMEIDA TREVISANI [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE ALMEIDA TREVISANI\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0483/2010, remetido à CEF no dia 12/03/2010, bem como deverá comprovar nos autos o quantum efetivamente recebido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-69.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Mendes [Adv. Henrique Vitorio Marques Conceicao (OAB: RJ 77495 - D)]\r\n\r\nRéu: Boi Extra Distribuidora de Carnes e Derivados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165000-66.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilson Lucas [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: P. R. S. Costa Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. R. S. Costa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0193900-50.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CAVALCANTI DE MOURA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Teixeira de Paiva, Réu: Beatriz Teixeira de Paiva, Réu: Carlos Alberto Franca Novaes, Réu: Gustavo Teixeira de Paiva, Réu: Maria Emilia Teixeira de Paiva, Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: Alexandre Teixeira de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0505500-77.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA VENANCIA IGNES GOMES [Adv. Thereza Cristina Garcia dos Santos (OAB: RJ 129709 - D)]\r\n\r\nRéu: DEO ANSELMO ORIOLE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VENANCIA IGNES GOMES\r\n\r\nManifestar-se para fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0140700-26.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA COSTA VARGAS [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Evaristo Rezende Junior, Réu: SANEVIA SANEAMENTO ENGENHARIA E VIACAO LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANEVIA SANEAMENTO ENGENHARIA E VIACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da constrição de fls. 163, ficando através desta intimação nomeado depositário do bem constrito aquele que gerencia o executado, fluindo a partir desta intimação o prazo previsto na CLT, art. 884. \r\n\r\nId: 1030394"
                            ],
                            "1030395": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0230900-98.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo dos Santos [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052300-16.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucelia Pereira Messias [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: OFS RJ Ltda. [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucelia Pereira Messias , Réu OFS RJ Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0234200-34.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Josias Amancio Roza [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Josias Amancio Roza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001268-35.2010.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Besouro Veículos Ltda. [Adv. Wilma Ramiro Villote (OAB: RJ 50521 - D)]\r\n\r\nCgto: Emerson de Lima Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Besouro Veículos Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito no prazo de 48h, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0292400-49.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: NORMA MARIA DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO JUNAO LTDA., Réu: Luiz Gonzaga da Silva, Réu: Luiz Henrique da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0256800-59.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO ROCHA DE SOUZA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE LUIS CARVALHO VIGORITO [Adv. Adriana Machado Silva (OAB: RJ 93829 - D)], Réu: ALVARO JONES DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257500-98.2001.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDETE FRANCISCO MATEUS [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Aut: IRACI MARIA DA SILVA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nRecolher o Imposto de Renda, conforme cálculos da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0276300-04.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Moura dos Santos [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Moura dos Santos, Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0223600-90.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: THOMAS JEFFERSON PEIXOTO E SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ADILSON RICARDO PEIXOTO [Adv. Mario Duque da Silva (OAB: RJ 104158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADILSON RICARDO PEIXOTO, Aut THOMAS JEFFERSON PEIXOTO E SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0260000-40.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO GENESTRA NETO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE REAL VR ENGENHARIA LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO GENESTRA NETO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0265800-15.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINO DA SILVA [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: NARAL COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: Helena de Lourdes Silva Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272500-02.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Lucia Puntel [Adv. Valeria Vilella Bornickel (OAB: RJ 69971 - D)]\r\n\r\nRéu: Akakor Adventure\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Lucia Puntel\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224600-52.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Ademir Coutinho [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Minstério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ademir Coutinho, Rqdo CSN Cimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1030395"
                            ],
                            "1030396": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128800-31.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Silveira Franca [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, nos termos da OJ, SBDI 1 nº 310, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0197000-61.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DAVID BAPTISTA COELHO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, os quais foram estimados provisoriamente em R$ 1.000,00, no prazo de dez dias, sob a cominação de serem acolhidos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0154700-45.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Gomes da Silva [Adv. Jose Luiz Ramos Junior (OAB: RJ 124588 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Toniato Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Toniato Ltda.\r\n\r\nRetirar a certidão expedida pelo diretor de secretaria, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206300-18.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO EVANGELISTA SERRA [Adv. Jayme Rosa Filho (OAB: RJ 43902 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO EVANGELISTA SERRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por não recolhimento das custas.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0231400-67.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Enes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Enes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, quanto ao repouso semanal remunerado. \r\n\r\nProcesso: 0234500-64.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE CARVALHO [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGIAO DA BOA VONTADE [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DE CARVALHO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0248900-83.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO JOSE ALVES MOREIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados provisoriamente em R$ 500,00, os quais deverão ser depositados em dez dias, sob a cominação de serem acolhidos os cálculos ofertados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0256100-73.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moreira [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristhiane de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 158012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0263500-56.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RITA DA COSTA [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0267500-84.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Helena Lopes [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Helena Lopes, Réu RGI Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 20/10/2010, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR. A partir da data cima, venha a ré com manifestações sobre cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, inclusive com valores previdenciários, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0226400-96.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ESTEVAO FERREIRA PINTO [Adv. Maria Lucia Araujo Catta Preta Netto (OAB: RJ 84608 - D)]\r\n\r\nRéu: M M RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN CIMENTOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou prejudicado o pleito da embargante no que concerne ao IR, e improcedentes os demais pedidos formulados nos embargos à execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0201900-24.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA GAMA DA SILVA, Aut: JOSE TITO DE FREITAS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: MAURO SERGIO RAMOS DA COSTA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nImpugnar, de forma objetiva e específica, os cálculos, em 30 dias, devendo apresentar os valores devidos, inclusive com os recolhimentos para o INSS, consoante parágrafo 1º - A, do art. 879 da CLT, com a redação da Lei 10.035, de 25/10/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0115200-69.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Claudio Fagundes da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jean Claudio Fagundes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176200-12.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE AZEVEDO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE AZEVEDO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0166900-26.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIO LUIZ DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M S G CAMARGO ME [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M S G CAMARGO ME\r\n\r\nDepositar, em favor deste Juízo, o percentual de 30% da execução, em até 30 dias, sendo o restante parcelado em até 06 parcelas mensais consecutivas, acrescidas de juros de 1% ao mês, nos termos do art. 745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0331800-60.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut PAULO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de exceção de pré-executividade foi julgado procedente. \r\n\r\nProcesso: 0284800-59.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Oliveira Durante [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Itaipu de Ourinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Oliveira Durante\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias sucessivos, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0346100-27.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO DA SILVA [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0474200-97.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)], Aut: IVAN DE SOUZA [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nId: 1030396"
                            ],
                            "1030397": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0349000-12.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Afonso Pereira dos Santos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Afonso Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00), autorizado o parcelamento em 10 prestações mensais, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0365400-72.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SATURNINO DOS SANTOS (Espolio de) [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nAnte o silêncio do autor, venha a ré com seus calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0520800-79.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIETA STRAUSZ [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)]\r\n\r\nRéu: DU PONT DO BRASIL SA [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DU PONT DO BRASIL SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0382700-76.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins de Souza [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marcelo Martins de Souza, Réu Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 08/11/2010, às 14h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. Tomar ciência, ainda, sobre o teor do despacho de fls. 438, itens 01 e 02. \r\n\r\nProcesso: 0417300-94.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTUNES TEIXEIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobrapi Companhia Brasileira Proj Industriais [Adv. Ana Neri Martins Machado (OAB: RJ 52550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTUNES TEIXEIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0540100-27.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ESTRELA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Edgard de Souza Nogueira (OAB: RJ 4674 - D)], Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ESTRELA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0106900-31.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO SANTANA MOREIRA [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0137600-58.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS ROCHA REIS [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0065100-28.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERREIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EXPRESSO SUL FLUMINENSE LTDA [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)], Réu: REMOVE INDUSTRIAL COMERCIO LTDA [Adv. Joana Darc Goncalves Alves (OAB: RJ 70103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FERREIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0293400-69.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Esteves Barbosa Junior [Adv. Sandro Salazar Saraiva (OAB: RJ 135921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0115100-85.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Herculano Werneck (Espólio de) [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Herculano Werneck (Espólio de)\r\n\r\nRegularizar sua representação, vindo com certidão de dependentes do finado obreiro habilitados junto ao INSS ou termo de inventariante, bem como certidão de óbito do finado obreiro. Prazo de 90 dias, ciente de que sua inércia acarretará na declaração de nulidade do processo, nos termos do artigo 13, 1, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005900-90.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO NOGUEIRA FERRARO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nEm querendo, opor embargos à presente execução, no prazo legal, tomando ciência do bloqueio de fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0016400-45.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON NICOLAU DOS SANTOS [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0025600-03.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benjamim Ribeiro Vidal [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0246600-85.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LUIZ SAMPAIO STOHLER [Adv. Ignacio Jose Gesualdi Chaves (OAB: RJ 64261 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0031100-55.2006.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: R. G. M. Lanchonete Super Point Ltda. ME [Adv. Flavio Cautiero Horta Jardim (OAB: RJ 5357 - D)], Cgte: LEANDRO LEITE DA SILVEIRA\r\n\r\nCgto: Leandro Leite da Silveira [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)], Cgto: R.G.M. LANCHONETE SUPER POINT LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leandro Leite da Silveira\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0063000-56.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Juvenal da Silva [Adv. Demetrius Passos Fernandes (OAB: RJ 64017 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Aut Vicente Juvenal da Silva\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 261 e 261-verso, bem como manifestar-se para fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0125600-50.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Silvestre Souza [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Silvestre Souza, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 235 e 236, além de manifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nId: 1030397"
                            ],
                            "1030398": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160500-93.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JORGE MARTINS [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Beatriz Gama [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO JORGE MARTINS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0183200-78.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DA CUNHA, Aut: INSS, Aut: ANTONIO MAURICIO DE JESUS [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MAURICIO DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, com base no CPC, art. 794, I, pois os cálculos de fls. 293/295 observaram o disposto na LEF, art. 9º, § 4º. \r\n\r\nProcesso: 0192800-45.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA MANOEL [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravo Logistica e Distribuicao Ltda [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bravo Logistica e Distribuicao Ltda, Aut JOSE DE SOUZA MANOEL\r\n\r\nTomar ciência de que parte do saldo existente foi convolado em penhora, visando à satisfação da diferença do crédito trabalhista apurado às fls. 346-verso. \r\n\r\nProcesso: 0233000-55.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solimar da Silva Severiano [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0095000-27.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR PEDRO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: EDGARD DA COSTA ARANHA [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: APSERVI ASS APOIO E SERV CX BENEF EMPREG CSN [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência de que a guia juntada às fls. 230 o foi por equívoco, eis que refere-se a processo tramitante na 1ª VT de Volta Redonda, devendo apresentar a guia pertinente ao presente processo em 48h, sob a cominação de penhora on line, ficando autorizado o desentranhamento da guia de fls. 230, mediante traslado de fotocópia. \r\n\r\nProcesso: 0033100-96.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIMORE MOURA VIEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0158000-88.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PORTILHO REIS [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nApresentar os calculos que entender devidos, inclusive com a contribuição previdenciária, acaso devida, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0159700-02.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS DE MORAES [Adv. Tania Rieger de Souza Carneiro (OAB: RJ 52533 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, devendo comparecer à CEF para recebê-lo e, após, comprovar nos autos o valor que recebeu. \r\n\r\nProcesso: 0073800-22.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELI DA SILVA SANTOS [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CSN P/ DESENV. SOC. CONST. CIDADANIA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO CSN P/ DESENV. SOC. CONST. CIDADANIA\r\n\r\nApresentar os cálculos que entende devidos, no prazo preclusivo de 30 dias, apresentando os documentos apontados pelo obreiro em sua manifestação através da petição protocolizada em 08/04/2010, sob pena de perícia a suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0076100-78.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Manoel de Freitas [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Manoel de Freitas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0167600-36.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO ANTONIO RIBEIRO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0432100-30.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MARCIO DUARTE COUTO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MARCIO DUARTE COUTO, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098800-19.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO SALIM [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO SALIM\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0045800-46.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO FERREIRA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ENESA ENGENHARIA S/A [Adv. Antônio Gomes de Souza (OAB: SP 53873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu ENESA ENGENHARIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0203300-73.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE INACIO FIRMINO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: GENESIO MOREIRA DA CRUZ [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: VAGNERMIRTON GIFFONI [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESIO MOREIRA DA CRUZ, Aut JOSE INACIO FIRMINO, Aut VAGNERMIRTON GIFFONI\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0336500-79.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA SANTOS [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)], Aut: JOSE NATIVIDADE DE OLIVEIRA [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)], Aut: JOSE DA ROCHA MIRANDA [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA SANTOS, Aut JOSE DA ROCHA MIRANDA, Aut JOSE NATIVIDADE DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0456200-49.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE PEDROTE DE CARVALHO [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0075900-76.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILEI IZIDIO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CSN - Cimentos S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILEI IZIDIO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1030398"
                            ],
                            "1030399": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0352400-34.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Souza [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Rodoviarios Saudade Nordeste Ltda. [Adv. Gabriel Altino Campos (OAB: RJ 5941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Rodoviarios Saudade Nordeste Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0004100-46.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Jose Amaral de Souza [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Jose Amaral de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051200-26.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenice Caldas Borba [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE, Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenice Caldas Borba \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelas rés, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0377200-29.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gean Carlos dos Santos [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Plan Seguranca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gean Carlos dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-43.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro. [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobeu - Sociedade Barramansense de Ensino Superior [Adv. Felipe Beni Araujo de Souza (OAB: RJ 97298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro., Réu Sobeu - Sociedade Barramansense de Ensino Superior\r\n\r\nInformar a este Juízo, no prazo de 10 dias, se há outras provas a serem produzidas, bem como se há a intenção conciliatória, valendo o silêncio como negativa das partes. \r\n\r\nProcesso: 0136000-31.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DE SAMPAIO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nId: 1030399"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1029819": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 548 /10\r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nDESIGNA os Doutores Juízes de Direito abaixo relacionados, para exercerem, nas datas respectivas, as seguintes atribuições: \r\n\r\n1 - LUIS CLAUDIO ROCHA RODRIGUES para assumir, sem prejuízo de suas atribuições na 48ª Zona Eleitoral/Miguel Pereira, de 5 a 7 de outubro, a 56ª Zona Eleitoral/Mendes, durante o período de Licença-médica da Juíza Katylene Collyer Pires de Figueiredo. \r\n\r\n2 - ORLANDO ELIAZARO FEITOSA para assumir, de 5 a 19 de outubro, a 148ª Zona Eleitoral/Magé, em virtude de vacância, cessando a designação da Juíza Luciana Mocco Moreira Lima.\r\n\r\n3 - LUCIANA MOCCO MOREIRA LIMA para assumir, a partir de 20 de outubro, a 148ª Zona Eleitoral/Magé, em virtude de vacância.\r\n\r\n4 - LEONARDO TELES para permanecer, a partir de 02 de outubro, na 222ª Zona Eleitoral/Nova Friburgo, durante o período de Licença Maternidade da Juíza Ana Paula Azevedo Gomes.\r\n\r\nDes. NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente do TRE/RJ\r\n\r\nId: 1029819"
                        ],
                        "1029782": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO N° 549/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Constituir Grupo de Trabalho visando à organização da Reunião de Avaliação das Eleições 2010.\r\n\r\nArt. 2º Designar os seguintes servidores para, sem prejuízo das respectivas funções administrativas, constituírem o Grupo de Trabalho.\r\n\r\n1. JANETE QUEIROZ RODRIGUES\r\n\r\n2. ANDRÉA DA CONCEIÇÃO O. ALVES BESSLER\r\n\r\n3. CLÁUDIA FÓFFANO DE SOUZA\r\n\r\n4. GERRY PEREIRA\r\n\r\n5. MÁRCIA DE MORAES LOPES\r\n\r\n6. ODLAN VILLAR FARIAS\r\n\r\n7. PAULO ROBERTO COMBAT DOS SANTOS\r\n\r\n8. RENATA SILVA DAS CHAGAS\r\n\r\n9. ROSÂNGELA FARACHE FERREIRA\r\n\r\nArt. 3º O Grupo de Trabalho será presidido pela primeira servidora da relação.\r\n\r\nArt. 4° O presente Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1029782"
                        ],
                        "1030159": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 550 /10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o estabelecido no art. 1º do Ato 368/10, bem como a necessidade deste Tribunal em se adequar às restrições orçamentárias impostas para o pagamento do serviço extraordinário,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º. O serviço extraordinário nas Unidades desta Justiça Eleitoral a ser realizado no período de 4 a 29/10/10, aos sábados, domingos e feriados, obedecerá aos critérios e limites estabelecidos no Anexo deste Ato, sem prejuízo das disposições contidas no Ato 368/10.\r\n\r\nParágrafo único. Os limites autorizados no Anexo deste Ato somente deverão ser alcançados em caso de absoluta necessidade de serviço.\r\n\r\nArt. 2º. O horário de funcionamento das Unidades da Sede deste Tribunal e das Zonas Eleitorais que tenham como atribuição a fiscalização de propaganda eleitoral que sejam localizadas em município com 200.000 (duzentos mil) eleitores ou mais será de 11h as 19h, observando o limite estipulado no Anexo deste Ato.\r\n\r\nParágrafo único. Em havendo necessidade de funcionamento da unidade em horário diferenciado, os titulares poderão estabelecer turnos de forma que a jornada individual não ultrapasse 8 horas, observado o horário de funcionamento de que trata o caput.\r\n\r\nArt. 3º. É facultada, ficando a critério do respectivo Juiz Eleitoral em face da necessidade do serviço, a realização de serviço extraordinário pelas Zonas Eleitorais que possuem a atribuição de fiscalização de propaganda eleitoral localizadas em municípios com menos de 200.000 (duzentos mil) eleitores, observando o limite estipulado no Anexo deste Ato.\r\n\r\nArt. 4º. É facultada, ficando a critério do respectivo Juiz Eleitoral em face da necessidade de serviço, a realização de serviço extraordinário pelos Cartórios das Zonas Eleitorais que não possuem a atribuição de fiscalização da propaganda eleitoral, observando-se o limite estipulado no Anexo deste Ato, aos sábados, domingos e feriados compreendidos entre os dias 18 e 29 de outubro do corrente ano.\r\n\r\nArt. 5º. Os Pólos de Carga de UE's funcionarão, a partir do dia 18 de outubro do corrente ano, aos sábados, domingos e feriados, observando-se o limite estipulado no Anexo deste Ato.\r\n\r\nArt. 6º. O serviço extraordinário prestado em face deste ato será convertido em pecúnia, na proporção da dotação orçamentária disponibilizada para este Tribunal.\r\n\r\nParágrafo único. O servidor poderá optar por converter o serviço extraordinário em banco de horas, conforme procedimento estabelecido na Ordem de Serviço DG nº 5/10.\r\n\r\nArt. 7º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nServiço Extraordinário nas Eleições de 2010\r\n\r\nI - SECRETARIA DO TRIBUNAL\r\n\r\nPresidência\r\n\r\nDe 4 até 29 de outubro\r\n\r\nAté 3 servidores trabalhando 8 horas, no máximo. \r\n\r\nVice-Presidência\r\n\r\nDe 4 até 29 de outubro\r\n\r\nAté 2 servidores trabalhando 8 horas, no máximo. \r\n\r\nCorregedoria\r\n\r\nDe 4 até 29 de outubro\r\n\r\nAté 14 servidores trabalhando 8 horas, no máximo. \r\n\r\nDiretoria-Geral\r\n\r\nDe 4 até 29 de outubro\r\n\r\nAté 3 servidores trabalhando 8 horas, no máximo. \r\n\r\nSecretaria de Administração\r\n\r\nDe 4 até 15 de outubro\r\n\r\nAté 15 servidores trabalhando 8 horas, no máximo. \r\n\r\nDe 16 até 29 de outubro\r\n\r\nAté 10 servidores trabalhando 8 horas, no máximo. \r\n\r\nSecretaria de Manutenção de Serviços Gerais\r\n\r\nDe 4 até 29 de outubro\r\n\r\nAté 20 servidores trabalhando 8 horas, no máximo. \r\n\r\nSecretaria de Tecnologia da Informação\r\n\r\nDe 4 até 29 de outubro\r\n\r\nAté 31 servidores trabalhando 8 horas, no máximo. \r\n\r\nSecretaria Judiciária\r\n\r\nDe 4 até 15 de outubro\r\n\r\nAté 22 servidores trabalhando 8 horas, no máximo. \r\n\r\nDe 16 até 29 de outubro\r\n\r\nAté 2 servidores trabalhando 8 horas, no máximo. \r\n\r\nSecretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nDe 4 até 29 de outubro\r\n\r\nAté 13 servidores trabalhando 8 horas, no máximo. \r\n\r\nSecretaria de Controle Interno e Auditoria\r\n\r\nDe 4 até 15 de outubro\r\n\r\nAté 4 servidores trabalhando 8 horas, no máximo.\r\n\r\nDe 16 até 29 de outubro\r\n\r\nPermanência de até 50% dos servidores trabalhando 8 horas, no máximo.\r\n\r\nSecretaria de Orçamento e Finanças\r\n\r\nDe 4 até 29 de outubro\r\n\r\nAté 6 servidores trabalhando 8 horas, no máximo.\r\n\r\nAssessoria de Segurança\r\n\r\nDe 4 até 29 de outubro\r\n\r\nAté 5 servidores trabalhando 8 horas, no máximo. \r\n\r\nII - ZONAS ELEITORAIS DE FISCALIZAÇÃO DA PROPAGANDA ELEITORAL (INCLUSIVE O CARTÓRIO DA CAPITAL LOCALIZADO NA SEDE DESTA CORTE)\r\n\r\nDe 4 até 29 de outubro\r\n\r\nAté 50% servidores trabalhando 8 horas, no máximo, respeitado o limite estabelecido para a lotação do cartório eleitoral.\r\n\r\nIII - ZONAS ELEITORAIS NÃO RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO DA PROPAGANDA ELEITORAL (INCLUSIVE O CARTÓRIO DA 188ª ZE)\r\n\r\nDe 18 até 29 de outubro\r\n\r\nAté 2 servidores trabalhando 5 horas, no máximo.\r\n\r\nIV_ ZONAS ELEITORAIS RESPONSÁVEIS POR PÓLO DE CARGA DE URNAS ELETRÔNICAS\r\n\r\nDe 18 até 29 de outubro\r\n\r\n1 servidor trabalhando 8 horas, no máximo, no respectivo Pólo de Carga.\r\n\r\nId: 1030159"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1029895": [
                        "IIIF - TRE - Extrato de Concessão de Diárias",
                        "EXTRATOS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\nProcesso nº 23.476/10\r\n\r\nMotivo: Deslocamento a Brasília - DF para participação no “Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados em Direito Eleitoral”.\r\n\r\nPeríodo: 28 a 30/04/10.\r\n\r\nInteressados:\r\n\r\n-Exmos. Srs. Drs. Luiz Umpierre de Mello Serra, Antônio Jayme Boente, Célio Salim Thomaz Júnior(*) e Leonardo Pietro Antonelli - Membros do TRE-RJ;\r\n\r\nImportância a ser paga: 02 diárias integrais, no valor de R$ 1.228,00, 01 diária simples, no valor de R$ 307,00, mais 80% do valor básico correspondente a R$ 172,80, totalizando o valor de R$ 1.707,80, para cada membro;\r\n\r\n-Exmo. Drs. Ana Lúcia Vieira do Carmo, Keyla Blank de Cnop e Paulo César Vieira de Carvalho Filho - Juízes Eleitorais.\r\n\r\nImportância a ser paga: 02 diárias integrais, no valor de R$ 938,00, 01 diária simples, no valor de R$ 234,50, mais 80% do valor básico correspondente a R$ 172,80, totalizando o valor de R$ 1.345,30, para cada juiz;\r\n\r\nDespacho: “Autorizo o pagamento de diárias em favor dos Excelentíssimos Senhores Doutores LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA, CÉLIO SALIM THOMAZ JÚNIOR, ANTONIO JAYME BOENTE, LEONARDO PIETRO ANTONELLI, PAULO CÉSAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO, ANA LÚCIA VIEIRA DO CARMO e KEYLA BLANK DE CNOP, em conformidade com os valores apontados às fls. 18/20, que rubrico, em virtude participação no “Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados em Direito Eleitoral”, em Brasília - DF, no período de 28 a 30 de abril do corrente ano, nos termos do Ato GP n.º 759/09, art. 1.º, inciso XXII, publicado no D.O.E./RJ, Parte III, Poder Judiciário - Seção II - Federal, de 05/01/10”. (a) Adriana Freitas Brandão Correia - Diretora-Geral\r\n\r\n* O membro Célio Salim Thomaz Júnior efetuou a devolução do valor pago, em razão de não ter efetuado o deslocamento.\r\n\r\nProcesso nº 64.831/10\r\n\r\nMotivo: Deslocamento a cidade de Belo Horizonte - MG, para participação no treinamento do Sistema de Acompanhamento de Contratos - SIAC.\r\n\r\nPeríodo: 04 a 06/08/10.\r\n\r\nInteressados:\r\n\r\n-Andréa Ribeiro Baptista - FC-04.\r\n\r\nImportância a ser paga: 02 diárias integrais, no valor de R$ 424,00, 01 diária simples, no valor de R$ 106,00, mais 80% do valor básico correspondente a R$ 169,60, deduzido o auxílio alimentação, no valor de R$ 84,72, bem como o auxílio transporte, no valor de R$ 11,26, totalizando o valor de R$ 603,62;\r\n\r\n-Marcelo Nunes da Silva - Técnico Judiciário.\r\n\r\nImportância a ser paga: 02 diárias integrais, no valor de R$ 372,00, 01 diária simples, no valor de R$ 93,00, mais 80% do valor básico correspondente a R$ 169,60, deduzido o auxílio alimentação, no valor de R$ 84,72, totalizando o valor de R$ 549,88 e\r\n\r\n-Rodrigo da Rocha Camargos - FC-06.\r\n\r\nImportância a ser paga: 02 diárias integrais, no valor de R$ 528,00, 01 diária simples, no valor de R$ 132,00, mais 80% do valor básico correspondente a R$ 169,60, deduzido o auxílio alimentação, no valor de R$ 84,72, totalizando o valor de R$ 744,88;\r\n\r\nDespacho: “Autorizo o pagamento de diárias aos servidores ANDREA RIBEIRO BAPTISTA, MARCELO NUNES DA SILVA e RODRIGO DA ROCHA CAMARGOS, em conformidade com os valores apontados às fls. 20 e 20v., que rubrico, em virtude da participação no treinamento no Sistema de Acompanhamento de Contratos - SIAC, nos dias 5 e 6 de agosto do corrente ano, em Belo Horizonte - MG, nos termos do Ato GP nº 759/09, art. 1º XXII, publicado no D.O.E./RJ, Parte III, Poder Judiciário - Seção II - Federal, de 05/01/10”. (a) Adriana Freitas Brandão Correia.\r\n\r\nId: 1029895"
                    ],
                    "1029861": [
                        "IIIF - TRE - Extrato de Concessão de Diárias",
                        "EXTRATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\nProcesso nº 62.650/10\r\n\r\nMotivo: Deslocamento a Brasília - DF para participação no “I Congresso Nacional Eleitoral”.\r\n\r\nPeríodo: 05 a 07/08/10.\r\n\r\nInteressados:\r\n\r\n-Juiz Luiz Márcio Victor Alves Pereira - Membro do TRE-RJ;\r\n\r\nImportância a ser paga: 02 diárias integrais, no valor de R$ 1.228,00, 01 diária simples, no valor de R$ 307,00, mais 80% do valor básico correspondente a R$ 169,60, totalizando o valor de R$ 1.704,60;\r\n\r\n-Vera Lúcia da Rocha Lourenço - CJ-01, acompanhando membro; \r\n\r\nImportância a ser paga: 02 diárias integrais, no valor de R$ 736,80, 01 diária simples, no valor de R$ 184,20, mais 80% do valor básico correspondente a R$ 169,60, deduzido o auxílio alimentação no valor de R$ 56,48, totalizando o valor de R$ 1.034,12 e\r\n\r\n-Elaine Rodrigues Machado da Silva - FC-06; \r\n\r\nImportância a ser paga: 02 diárias integrais, no valor de R$ 528,00, 01 diária simples, no valor de R$ 132,00, mais 80% do valor básico correspondente a R$ 169,60, deduzido o auxílio alimentação no valor de R$ 56,84, totalizando o valor de R$ 773,12;\r\n\r\nPeríodo: 06 a 07/08/10\r\n\r\nInteressado:\r\n\r\n-Carlos Marcelo da Silva Júnior - CJ-02;\r\n\r\nImportância a ser paga: 01 diária integral, no valor de R$ 316,00, 01 diária simples, no valor de R$ 158,00, mais 80% do valor básico correspondente a R$ 169,60, deduzido o auxílio alimentação no valor de R$ 26,82, totalizando o valor de R$ 616,78.\r\n\r\nDespacho: “Autorizo o pagamento de diárias ao Juiz Membro LUIZ MÁRCIO VICTOR ALVES PEREIRA e aos servidores CARLOS MARCELO DA SILVA JÚNIOR, ELAINE RODRIGUES MACHADO DA SILVA e VERA LÚCIA DA ROCHA LOURENÇO, em conformidade com os valores apontados às fls. 15 e 15 v., que rubrico, em virtude da participação no “I Congresso Nacional Eleitoral”, em Brasília - DF, nos dias 6 e 7 de agosto do corrente ano, nos termos do art. 1º, inciso XXII, do Ato GP n.º 759/09, publicado no D.O.E./RJ, Parte III, Poder Judiciário - Seção II - Federal, de 05/01/10”. (a) Adriana Freitas Brandão Correia - Diretora-Geral\r\n\r\nDespacho: “Autorizo o pagamento do acréscimo de uma diária ao Juiz Membro LUIZ MÁRCIO VICTOR ALVES PEREIRA e de diferença de diária à servidora VERA LÚCIA DA ROCHA LOURENÇO, em conformidade com os valores apontados à fl. 33 v., que rubrico, em virtude da participação no “I Congresso Nacional Eleitoral”, em Brasília - DF, nos termos do Ato GP nº 759/09, art. 1º, inciso XXII, publicado no D.O.E./RJ, Parte III, Poder Judiciário - Seção II - Federal, de 05/01/10”. (a) Adriana Freitas Brandão Correia - Diretora-Geral\r\n\r\nId: 1029861"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "1029868": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5617 (7577-80.2009.6.19.0000) - CLASSE PC\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO DA REPÚBLICA - PR\r\n\r\nADVOGADO-: Jonas Lopes de Carvalho Neto e outros\r\n\r\nDESPACHO: “Defiro o prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem conclusos.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 05/10/2010. - (a) Juiz Luiz de Mello Serra - Relator(a)\r\n\r\nId: 1029868"
                        ],
                        "1029869": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 82.658/2010\r\n\r\nINTERESSADO-: JORGE ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Henrique Simões Coelho\r\n\r\nDESPACHO: \"Considerando a manifestação da agremiação partidária, expressa no sentido de que o requerente não mais se encontra filiado ao partido,nada a prover.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nApós, arquive-se.\"\r\n\r\nRio, 05/10/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1029869"
                        ],
                        "1029870": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2562-96.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP - 44\r\n\r\nADVOGADO: Oswaldo Souza Oliveira\r\n\r\nCANDIDATO: FRANZ FORTES THALHOFER\r\n\r\nADVOGADO: Marcos do Valle Freitas\r\n\r\nADVOGADO: Marcos Antonio de Menezes Lins\r\n\r\nADVOGADO: Wagner Raposo Freitas\r\n\r\nADVOGADO: Fábio Raposo Freitas\r\n\r\nDESPACHO: \"1- Cumpra-se a decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes.\r\n\r\n2- Ao arquivo.\"\r\n\r\nRio, 05/10/2010. - Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1029870"
                        ],
                        "1029871": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2824-46.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE: MARIO MALAQUIAS CAMPOS\r\n\r\nADVOGADA: Carla Piranda Rebello\r\n\r\nADVOGADO: Eurico José de Albuquerque Toledo\r\n\r\nDESPACHO: \"1- Cumpra-se a decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes.\r\n\r\n2- Ao arquivo.\"\r\n\r\nRio, 05/10/2010. - Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1029871"
                        ],
                        "1029862": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAPURAÇÃO DE ELEIÇÃO Nº 3762-41.2010.6.19.0000 - CLASSE AE\r\n\r\nREQUERENTE-: UBIRAJARA DE MELLO BOSOROY\r\n\r\nDECISÃO: 1.Ante a falta de pressupostos legais e elementos fáticos que permitiriam examinar o pedido, indefiro a postulação exordial na forma indicada pelo art. 181 do Código Eleitoral .2. Decreto a extinção do processo, conforme prescrito no art. 267, inciso I, do CPC. 3. Dê-se ciência ao MPE. 4. Após publicada esta e transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição, arquivando-se, após.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06/10/2010. - (a) DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1029862"
                        ],
                        "1029863": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA Nº 3610-90.2010.6.19.0000 - CLASSE MS\r\n\r\nIMPETRANTE-: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT, Comisão Provisória de Maricá\r\n\r\nADVOGADO-: Marcia Cristina dos Santos Braz\r\n\r\nADVOGADO-: Marcos Roberto de Freitas\r\n\r\nIMPETRADO-: JUÍZO DA 55ª ZONA ELEITORAL / MARICÁ, Juízo da 55ª Zona Eleitoral\r\n\r\nDECISÃO: “1. À luz das informações de fls. 54/59, indefiro a liminar reclamada. 2. Dê-se vista ao MPE, para o seu necessário e valioso Parecer.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 06/10/2010. - (a) DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1029863"
                        ],
                        "1029864": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5652 (8154-58.2009.6.19.0000) - CLASSE PC\r\n\r\nREQUERENTE-: SANDRO DA SILVA CRUZ, candidato a Deputado Federal pelo PT do B, sob o nº 7004\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Ante ao entendimento da douta PRE, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com arrimo no art. 267, IV do CPC c/c artigo 557 do CPC.” \r\n\r\nRio de Janeiro, 06/10/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 1029864"
                        ],
                        "1029865": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 115 (8365-70.2009.6.19.0202) - CLASSE RCED\r\n\r\nRECORRENTE-: COLIGAÇÃO FRENTE INDEPENDENTE POPULAR\r\n\r\nADVOGADO-: José Renato Duarte\r\n\r\nRECORRENTE-: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT DO B\r\n\r\nADVOGADO-: José Renato Duarte\r\n\r\nRECORRIDO-: FRANCISCO NOVAES FILHO\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nRECORRIDO-: PARTIDO PROGRESSISTA - PP\r\n\r\nADVOGADO-: Canrobert Rodrigues Guimarães\r\n\r\nDECISÃO: Segundo iterativa jurisprudência do TSE \"o recurso contra expedição de diploma é o instrumento adequado à cassação de diploma, se presentes uma das hipóteses previstas no artigo 262, incisos I a IV, do Código Eleitoral\" (REspe nº 35941, Rel. Min Hamilton Carvalhido, DJe de 16/06/2010).\r\n\r\nDe igual, também já decidiu aquele Tribunal Superior que \"a agremiação não detém a condição de litisconsorte passivo nos feitos que possam resultar na perda de diploma ou de mandato\" (Recurso Contra a Expedição de Diploma nº 760/RJ, Rel. Min. Ricardo Lewandowski, DJe de 16/12/2009).\r\n\r\nAssim sendo, não havendo qualquer sanção que possa ser aplicada ao partido político pelo qual concorreu o parlamentar recorrido, com esteio no art. 65, VII do RITRE-RJ, EXCLUO o Partido Progressista - PP do pólo passivo da demanda.\r\n\r\nDê-se ciência à douta Procuradoria Regional Eleitoral acerca da decisão.\r\n\r\nRetifique-se a autuação.\r\n\r\nApós, novamente conclusos.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04/10/2010. - (a) DES. SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator(a)\r\n\r\nId: 1029865"
                        ],
                        "1029866": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7287 (7864-24.2008.6.19.0147) - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRENTE-: COLIGAÇÃO HONESTIDADE E AMOR À ANGRA (PT, PPS, PTC, PRTB, PV)\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nRECORRENTE-: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT, Diretório Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nRECORRENTE-: MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: ARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA (TUCA JORDÃO)\r\n\r\nADVOGADO-: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: JOSÉ ESSIOMAR GOMES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO-: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB, Diretório Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nADVOGADO-: Andre Gomes Pereira\r\n\r\nRECORRIDO-: COLIGAÇÃO CONTINUA ANGRA (PMDB, PP, PHS, PRB, PSDC, PSC, DEM, PR, PSL, PTN, PSDB, PRB, PTB, PCdoB, PTdoB)\r\n\r\nADVOGADO-: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira e outros\r\n\r\nDECISÃO:”Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Artur Otávio Scapin Jordão da Costa e José Essiomar Gomes da Silva (fls. 426/441), contra o acórdão prolatado por esta egrégia corte, no qual vislumbram omissões, contradições e obscuridades, com vistas à obtenção de efeitos modificativos. \r\n\r\nPor conseguinte, determino a intimação dos embargados para, querendo, apresentar contrarrazões ao sobredito recurso, conforme orienta a jurisprudência majoritária do Colendo Tribunal Superior Eleitoral, a saber:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nApresentadas as respostas ou transcorrido o prazo de três dias a tanto necessário (art. 275, §1o, do Código Eleitoral), dê-se vista à d. P.R.E., evitando-se, assim, qualquer nulidade que possa comprometer o julgamento do recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05/10/2010. - (a) JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1029866"
                        ],
                        "1029867": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 80-88.2010.6.19.0029 - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: JOSÉ LUIZ BARBOSA MARUJO\r\n\r\nADVOGADO-: Sylvio Aldighieri Filho\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Em se tratando de matéria que não encerra controvérsias e em observância à necessária celeridade e efetividade da Justiça Eleitoral, nos moldes do disposto no artigo 267, VI do CPC, julgo extinto o processo sem resolução do mérito.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 05/10/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 1029867"
                        ],
                        "1029873": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 3316-38.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 87.363/2010\r\n\r\nAGRAVANTE-: LEANDRO JOSÉ MENDES SAMPAIO FERNANDES\r\n\r\nADVOGADO -: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nADVOGADO -: Aliekseyev Jacob\r\n\r\nAGRAVADO-: RUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\nADVOGADA -: Rosangela Stumpf de Lima Marques\r\n\r\nADVOGADO -: Jorge Paulo Britto de Araújo\r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\nFica(m) o(s) Agravado(s) intimado(s) para, querendo, nos termos do art. 279 § 3º da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), no prazo de 03 (três) dias, oferecer(em) contrarrazões e indicar as peças dos autos que serão também trasladadas.\r\n\r\nId: 1029873"
                        ],
                        "1029874": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "INTIMAÇÃO\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5472 (7103-46.2008.6.19.0000) - CLASSE 33\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - PMDB, Diretório Regional\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nFica INTIMADO o requerente, para, nos termos do § 1º do art. 24 da. Resolução nº 21841/04, querendo, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, manifestar-se em relação ao parecer técnico da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, que se encontra à disposição na Secretaria Judiciária deste Tribunal, na Av. Presidente Wilson, 198 sala 803, nesta cidade.\r\n\r\nId: 1029874"
                        ],
                        "1030301": [
                            "IIIF - TRE - Convocação",
                            "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Secretária Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso da atribuição conferida pelo Ato GP nº.110/10, convoca a Direção Regional do PARTIDO DA REPUBLICA (PR), a comparecer à Seção de Controle e Registros Partidários desta Secretaria, situada na Av. Presidente Wilson, 198, sala 803, a fim tomar ciência da impossibilidade de atendimento ao pedido de anotação objeto do protocolo nº.88291/10, tendo em vista a ilegitimidade do requerente e o descumprimento da Resolução nº.23282/10, do TSE.\r\n\r\nId: 1030301"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Sessões": {
                    "Atos": {
                        "1030280": [
                            "IIIF - TRE - Edital - Pauta",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nFaço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que serão julgados no próximo dia 13/10/2010, a partir das 16:00 horas, ou nas sessões ulteriores, os seguintes processos:\r\n\r\nSESSÃO EXTRAORDINÁRIA:\r\n\r\n1- Agravo Regimental no MANDADO DE SEGURANÇA Nº 3382-18.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nAGRAVANTE-: COLIGAÇÃO ALIANÇA UNIDOS PARA O TRABALHO (PTB, PMDB, PT DO B, PSC, PSDB, PTN, PRTB, PPS e PRB)\r\n\r\nADVOGADO -: Rodrigo Fogaça Varanda\r\n\r\nIMPETRADO-: JUÍZO DE DIREITO DA 225ª ZONA ELEITORAL / SEROPÉDICA\r\n\r\nLITISCONSORTE-: ALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\n2-MANDADO DE SEGURANÇA Nº 3382-18.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nIMPETRANTE-: COLIGAÇÃO ALIANÇA UNIDOS PARA O TRABALHO (PTB, PMDB, PT DO B, PSC, PSDB, PTN, PRTB, PPS e PRB)\r\n\r\nADVOGADO-: Rodrigo Fogaça Varanda\r\n\r\nIMPETRADO-: JUÍZ DE DIREITO DA 225ª ZONA ELEITORAL / SEROPÉDICA\r\n\r\nLITISCONSORTE-: ALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\n3-Agravo Regimental na REPRESENTAÇÃO Nº 947 (7639-23.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: PAULO ROGÉRIO MENDONÇA\r\n\r\nADVOGADA -: Defensoria Publica\r\n\r\n4-MANDADO DE SEGURANÇA Nº 3539-88.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nIMPETRANTE-: VIVALDO VIEIRA BARBOSA\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Ricardo Silva Ferreira\r\n\r\nIMPETRADO-: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT, Órgão Diretivo Estadual\r\n\r\nAPENSOS:\r\n\r\nPETIÇÃO Nº 3556-27.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE-: VIVALDO VIEIRA BARBOSA\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Ricardo Silva Ferreira\r\n\r\nREQUERIDO-: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA (PDT), Comissão Executiva Estadual\r\n\r\nPETIÇÃO Nº 3538-06.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE-: VIVALDO VIEIRA BARBOSA\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Ricardo Silva Ferreira\r\n\r\nREQUERIDO-: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA (PDT)\r\n\r\n5-RECURSO CRIMINAL Nº 1-77.2009.6.19.0245\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ (245ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE-: JORGE SANFINS ESCH\r\n\r\nADVOGADA-: Rosiana de Oliveira Barros e outro\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\n6-REPRESENTAÇÃO Nº 1164 (7930-23.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ADRIANO MENDONÇA CORREA\r\n\r\n7-REPRESENTAÇÃO Nº 1261 (8070-57.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ROBERTO DE ALMEIDA ALVES JUNIOR\r\n\r\nADVOGADO-: Jorge Orlando Ferreira da Costa\r\n\r\n8-REPRESENTAÇÃO Nº 1308 (8142-44.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: FAGNER CAVALCANTE CARDOSO\r\n\r\n9-REPRESENTAÇÃO Nº 1340 (8175-34.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARILSON SILVA\r\n\r\nADVOGADA-: Ana Paula Mendes da Silva\r\n\r\n10-REPRESENTAÇÃO Nº 1358 (8193-55.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: WAGNER MACHADO SOUZA\r\n\r\n11-REPRESENTAÇÃO Nº 1368 (8035-97.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: JORGE LUIZ DE FREITAS DIAS\r\n\r\nADVOGADO-: Paulo Rocha Jordão\r\n\r\n12-REPRESENTAÇÃO Nº 1414 (8221-23.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTERIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: JOSE ANDRADE LOPES\r\n\r\nADVOGADO-: José Antonio Raia de Oliveira\r\n\r\nId: 1030280"
                        ],
                        "1030284": [
                            "IIIF - TRE - Edital - Pauta",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nFaço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que serão julgados no próximo dia 13/10/2010, a partir das 16:00 horas, ou nas sessões ulteriores, o seguinte processo:\r\n\r\nSESSÃO EXTRAORDINÁRIA ADMINISTRATIVA:\r\n\r\n1-CONSULTA Nº 141-36.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nCONSULENTE-: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SÉTIMA CÂMARA CÍVEL\r\n\r\nINTERESSADO-: MARCOS DA SILVA ALBERTO DE MEDEIROS\r\n\r\nId: 1030284"
                        ],
                        "1030363": [
                            "IIIF - TRE - Edital - Pauta",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nFaço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que serão julgados no próximo dia 14/10/2010, a partir das 16:00 horas, ou nas sessões ulteriores, os seguintes processos:\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA:\r\n\r\n1-MANDADO DE SEGURANÇA Nº 224-52.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: PETRÓPOLIS-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL POUL ERIK\r\n\r\nIMPETRANTE: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA D`A IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ÚLTIMOS DIAS\r\n\r\nADVOGADOS: Fernanda Garofalo Meister e outros\r\n\r\nIMPETRADO: JUÍZ DE DIREITO DA 227ª ZONA ELEITORAL/PETRÓPOLIS\r\n\r\n2-PETIÇÃO Nº 3574-48.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: MARCOS AURELIO ROCHA DA COSTA\r\n\r\nADVOGADOS: Pedro Paulo da Silveira e outros\r\n\r\nREQUERIDO: DEMOCRATAS - DEM\r\n\r\n3-INQUÉRITO Nº 87-70.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDENUNCIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDENUNCIADO: MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\nADVOGADOS: Luiz Carlos da Silva Neto e outros\r\n\r\n4-PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 210-68.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: ELSON DE SOUZA\r\n\r\n5-PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5623 (7572-58.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO VERDE - PV\r\n\r\n6-REPRESENTAÇÃO Nº 1074 (7790-86.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: DIRCE DE JESUS DA ROCHA\r\n\r\nADVOGADO: Dirce de Jesus Rocha\r\n\r\n7-REPRESENTAÇÃO Nº 1256 (8065-35.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: SONIA SILVA LENZ CESAR\r\n\r\n8-REPRESENTAÇÃO Nº 1311 (8145-96.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ANTONIO DOS SANTOS SOUSA\r\n\r\nADVOGADO: Defensoria Pública da União\r\n\r\n9-REPRESENTAÇÃO Nº 1336 (8171-94.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: EDIMILSON DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO: Genaldo Vitório\r\n\r\n10- REPRESENTAÇÃO Nº 1394 (8107-84.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: IDARIO MENDES COUTO\r\n\r\nADVOGADOS: Anderson Marques Santos e outros\r\n\r\nId: 1030363"
                        ],
                        "1030374": [
                            "IIIF - TRE - Edital - Pauta",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nFaço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que serão julgados no próximo dia 14/10/2010, a partir das 16:00 horas, ou nas sessões ulteriores, o seguinte processo:\r\n\r\nSESSÃO ADMINISTRATIVA:\r\n\r\n1-CONSULTA Nº 47-88.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nCONSULENTE: LOURIVAL CASULA FILHO, Secretário Geral de Organização do Partido dos Trabalhadores - Diretório Estadual do RJ\r\n\r\nADVOGADO: Reginaldo Meireles de Brito\r\n\r\nId: 1030374"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Cartório de Execução Fiscal de Multas Eleitorais": {
                "Atos": {
                    "1029355": [
                        "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                        "Processo 016-33.2008.619.0002\r\n\r\nExecução Fiscal 021/2008 (numeração antiga)\r\n\r\nCDA 70 6 08 000474-53, 70 6 08 000475-34, 70 6 08 000476-15 \r\n\r\n70 6 08 000540-77, 70 6 08 000547-43 e 70 6 08 000563-63\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nExecutados: CESAR EPITACIO MAIA, PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO/PTB E PARTIDO DA FRENTE LIBERAL/PFL\r\n\r\nAdvogado: Luiz Paulo Ferreira dos Santos OAB/RJ: 84.996\r\n\r\nDECISÃO: Fl. 243 \"( ...) julgo extinta a presente execução com base no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil\". Em 02/10/2010 . (a) Fernando Rocha Lovisi- Juiz da 2ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1029355"
                    ]
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "1ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1029759": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "1ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRua Sacadura Cabral, nº 226 - Saúde - Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nTel/fax (21) 2253-5593\r\n\r\nProcesso nº: 108-77.2009.619.0001\r\n\r\nNatureza: Ação Penal\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéu: Cristiano Girão Matias\r\n\r\nAdv.: Clovis Sahione - OAB/RJ nº 13.393\r\n\r\nAdv.: Zoser Hardman de Araujo - OAB/RJ nº 142.478\r\n\r\nDespacho: \"À defesa em alegações finais\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2010. RENATA GIL DE ALCANTARA VIDEIRA - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1029759"
                        ]
                    }
                },
                "2ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1028762": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO 014/2010\r\n\r\nO Juízo da 2.ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3.º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital 030/2010, expedido nos termos dos arts. 17 e 18, § 5.º, da Resolução TSE 21.538/03 e que torna disponíveis aos interessados as operações de segunda via incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de Outubro de 2010\r\n\r\nFERNANDO ROCHA LOVISI - Juiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1028762"
                        ]
                    }
                },
                "12ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1029938": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 12ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAv. Dom Hélder Câmara, 10.121, 3º andar - Cascadura\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 050/2010\r\n\r\nO Juízo da 12ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art.3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 050/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2010.\r\n\r\nDra. Mônica Labuto Fragoso Machado\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1029938"
                        ]
                    }
                },
                "21ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1029768": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "021ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 033/2010\r\n\r\nO Juízo da 021ª Zona Eleitoral/RJ avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o edital n.º 033/10, expedido nos termos do parágrafo 1° do art. 17 e do parágrafo 5° do art. 18 da Res. TSE n° 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de janeiro, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nPEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\n\r\nJuiz Eleitoral \r\n\r\nId: 1029768"
                        ]
                    }
                },
                "192ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1029445": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "192ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRua Orcadas, 435, Sala 12 - Portuguesa - Rio de Janeiro \r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº. 027/10\r\n\r\nO Juízo da 192ª. Zona Eleitoral/RJ avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 027/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do §5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segunda via eleitoral, referentes à segunda quinzena do mês de setembro de 2010, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2010. Ass. Dr. MARCELLO RUBIOLI - Juiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 1029445"
                        ]
                    }
                },
                "195ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1029767": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 195ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAv. Delfim Moreira, 584, sala 101, Várzea, Teresópolis/RJ\r\n\r\nHorário de atendimento de 11 as 19 horas\r\n\r\nEdital 87/10\r\n\r\nProcesso 0000066-28.2009.619.0195 (Proc. Jud. 127/09)\r\n\r\nNatureza: Ação Penal\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéu: Marcelo da Rocha Teixeira; Advogado(s): Dr. Carlos Adalto Rocha Gomes OAB/RJ 80601\r\n\r\nRéu: Paulo Sérgio Nunes Lomenha; Advogado(s): Marlene Alves da Silva Batista, OAB/RJ 53887 e Pâmella Alves da Silva Haubrichs Batista, OAB/RJ 144055\r\n\r\nDecisão: \"Venham as alegações finais no prazo de 3 dias, sob pena de adoção das providências cabíveis junto à OAB.\"\r\n\r\nTeresópolis, 29 de setembro de 2010\r\n\r\nDaniela Barbosa Assumpção de Souza\r\n\r\nJuíza da 195ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 1029767"
                        ]
                    }
                },
                "206ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1028779": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 206ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 038/ 10\r\n\r\nO Juízo da 206 ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro, avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 038/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos legitimados as operações de reimpressão e segundas vias eleitorais incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010. \r\n\r\nANA LUIZA MAYON NOGUEIRA - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1028779"
                        ]
                    }
                },
                "219ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1029446": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "219ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital N.º 032/2010\r\n\r\nO Juízo da 219ª Zona Eleitoral - RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, em cumprimento ao disposto na resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, que se encontra afixado em cartório o Edital nº 032/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias incluídas no cadastro eleitoral, não possuindo nenhuma operação indeferida pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2010.\r\n\r\nJamiro Pinheiro Filho\r\n\r\nChefe de Cartório - 219ª ZE/RJ \r\n\r\n(Assinatura autorizada pela Portaria 11/2009 - 219ªZE/RJ)\r\n\r\nId: 1029446"
                        ]
                    }
                },
                "245ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1029936": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "245ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 038/2010\r\n\r\nO Juízo da 245ª Zona Eleitoral - capital, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 038/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2010.\r\n\r\nAltino José Xavier Beirão\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1029936"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1030819": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.652 DE 07 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nAbre crédito suplementar a DIVERSAS Entidades Estaduais, No valor GLOBAL de R$ 43.589.088,00 PARA reforço de dotaÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010, e\r\n\r\n- o que consta dos Processos nº E-01/123/2010, E-01/504593/2010 e E-02/400400/2010,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal de diversas Entidades Estaduais, no valor global de R$ 43.589.088,00 (quarenta e três milhões, quinhentos e oitenta e nove mil e oitenta e oito reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 2 e 3, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam excepcionalizados, neste decreto, do art. 1º do Decreto nº 42.289, de 11 de fevereiro de 2010, as diversas Entidades Estaduais.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1030819"
                    ],
                    "1030820": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil \r\n\r\nUO\r\n\r\nÓRGÃOS\r\n\r\nORÇAMENTO ANUAL \r\n\r\nLIMITE DE MOVIMENTAÇÃO PARA EMPENHO ANUAL - LME \r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n24.598\r\n\r\n24.598\r\n\r\n1372\r\n\r\nCEASA-RJ\r\n\r\n21.205\r\n\r\n21.205\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n11.417\r\n\r\n11.417\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n263.559\r\n\r\n263.559\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n299.584\r\n\r\n299.584\r\n\r\nId: 1030820"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1030821": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 07 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 06 de outubro de 2010, SÁVIO FRANCO SANTOS JUNIOR, matrícula nº 100636-0, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer.\r\n\r\nDESIGNAR a Secretária de Estado de Turismo, Esporte e Lazer MARCIA BEATRIZ LINS IZIDORO para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Presidência da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, com validade a contar de 06 de outubro de 2010. \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOÃO DE DEUS FALCÃO NETO, matrícula nº 101267-3, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JORGE GUILHERME MARCELLO PONTES, matrícula nº 101243-4, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer. \r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 13 de maio de 2010, publicado no D.O. de 14/05/2010, que designou o Vice-Presidente de Marketing JORGE GUILHERME MARCELLO PONTES, matrícula nº 101243-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente da Assessoria de Comunicação Social, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, FLAVIO FERNANDES DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, matrícula nº 0294857-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Titular do Posto de Controle Interestadual de Levy Gasparian, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado da Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/4010/2010.\r\n\r\nId: 1030821"
                    ],
                    "1030408": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 07 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo E-08/605.806/2006 (inquérito administrativo), \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDEMITIR MÁRCIA FERREIRA DE LEMOS, Auxiliar de Enfermagem C, matrícula nº 850.999-4, por transgressão ao artigo 52, inciso V e § 1º, do Decreto-lei nº 220/75, bem como por inobservância aos ditames preconizados no artigo 39, incisos V, VI e VII, c/c o artigo 52, inciso IX, todos do Decreto-Lei nº 220/75.\r\n\r\nId: 1030408"
                    ],
                    "1030818": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETO DE 07 DEOUTUBRO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/10203848/20005,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDEMITIR SILVIA HELENA LESSA DA FONSECA, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 829.486-0, e Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 833.841-0, em observância ao artigo 38 e por transgressão aos artigos 39, incisos V, VI e VII, 40, incisos III e XV, c/c o artigo 52, incisos I, V e IX, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.203.848/2005 e seus apensos de nºs E-21/902.542/2003 e E-03/11.201.838/2005.\r\n\r\nId: 1030818"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1030822": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 07 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ISAIAS DIAS DA SILVA, matrícula nº 0892697-4, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/2422/2010.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 01 de outubro de 2010, publicado no D.O. de 04/10/2010, que nomeou ALLAN DE OLIVEIRA PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-15/1268/2010.\r\n\r\nNOMEAR BRUNO DE CASTRO BORGES para exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Allan de Oliveira Pereira. Processo nº E-15/1269/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de outubro de 2010, JOÃO LUIZ FARIA NETTO JUNIOR, matrícula nº 931535-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1270/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 05 de outubro de 2010, BIANCA LACERDA DE MELLO, matrícula nº 0944108-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/53530/2010.\r\n\r\nEXONERAR ZIZINHO DA FONSECA AMARAL, Auditor Fiscal de Receita Estadual, 1ª Categoria, matrícula nº 294822-2, do cargo em comissão de Chefe de Posto Fiscal, símbolo DAI-6, do Posto de Controle Interestadual de Levy Gasparian, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Merca. e Prestação de Serv. de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/4010/2010.\r\n\r\nNOMEAR MIGUEL ANGEL CASARES GONZALES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categoria, matrícula nº 0294856-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto Fiscal, símbolo DAI-6, do Posto de Controle Interestadual de Levy Gasparian, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Merca. e Prestação de Serv. de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Zizinho da Fonseca Amaral, matrícula nº 294822-2. Processo nº E-04/4010/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de outubro de 2010, VIVIANE BLANCO QUITO, matrícula nº 0936686-5, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/9968/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de outubro de 2010, SÉRGIO DE ABREU COSTENPLATE, matrícula nº 0913129-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Administrativa, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/2409/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2010, LEANDRO DOS SANTOS ARACATI LIMA, matrícula nº 0957197-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - PADEM, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/2396/2010.\r\n\r\nNOMEAR CLÁUDIO MEDEIROS DA COSTA, matrícula nº 0957197-7, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - PADEM, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Leandro dos Santos Aracati Lima, matrícula nº 0957197-7. Processo nº E-17/2397/2010.\r\n\r\nNOMEAR BIANCA LACERDA DE MELLO para exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento e Fiscalização, da Superintendência Regional Baía de Sepetiba, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por José Wenceslau Lima Junqueira, matrícula nº 390238-4. Processo nº E-07/508807/2010.\r\n\r\nNOMEAR LUIS FERNANDO FAULSTICH NEVES para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Alessandra Carneiro Pereira, matrícula nº 390729-2. Processo nº E-07/508807/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido ALEXANDRE TORRES MIRANDA FERREIRA, matrícula nº 101260-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer. \r\n\r\nId: 1030822"
                    ],
                    "1029921": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 06 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO JOSÉ TAVARES DE CARVALHO para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Sergio Henrique da Silva, matrícula nº 0819027-4.\r\n\r\n*Omitido no D.O. 07/10/2010. \r\n\r\nId: 1029921"
                    ],
                    "1030817": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 07 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/171/1200/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PCERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2423/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Fazenda, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/950/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1030817"
                    ],
                    "1029583": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/602523/2010 - Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003, de 16/01/2007, publicada no D.O de 17/01/2007, AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso I da Lei nº 8.666/93, no valor de R$ 117,00 (cento e dezessete reais), a favor da PAPELARIA VAN MEX LTDA.\r\n\r\nProc. nº E-12/602527/2010 - Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003, de 16/01/2007, publicada no D.O de 17/01/2007, AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso I da Lei nº 8.666/93, no valor de R$ 6.654,20 (seis mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos), a favor da PAPELARIA VAN MEX LTDA.\r\n\r\nProc. nº E-12/602524/2010 - Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução CC nº 003, de 16/01/2007, publicada no D.O de 17/01/2007, AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso I da Lei nº 8.666/93, no valor de R$ 1.090,00 (hum mil e noventa reais), a favor da DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA ME.\r\n\r\nId: 1029583"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1029415": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br - Ouvidoria 0800 285 97 96\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGETRANSP Nº 74 DE 05 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.\r\n\r\nO CONSELHEIRO- PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 18, inciso VII do Decreto nº 38.617, de 08 de dezembro de 2005, combinado com inciso XIII do art. 16 do Regimento Interno,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão Permanente de Licitação da AGETRANSP, sob a presidência do primeiro, com mandato de 01 (um) ano:\r\n\r\n- Raimundo José Reis Ferreira - mat. 213-9\r\n\r\n- Luiz Marcos Miglievich Guimarães - mat. 129-7\r\n\r\n- João Batista Valente - mat. 237-8\r\n\r\n- Rui Duarte dos Santos - mat. 109-9\r\n\r\n- Suplente: José Carlos do Carmo Wanderley - mat. 110-7\r\n\r\nArt. 2º- Fica designado o servidor José Carlos do Carmo Wanderley - mat. 110-7, para substituir o Presidente da Comissão Permanente de Licitação em suas eventuais ausências e impedimentos. \r\n\r\nArt. 3º - Dê-se conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado e à Secretaria de Estado de Fazenda. \r\n\r\nArt. 4º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nPORTARIA AGETRANSP Nº 75 DE 05 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nNORMATIZA O CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DO PAGAMENTO DA TAXA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS E PERMITIDOS, PARCELAMENTOS, DIFERENÇAS DE TAXA DE REGULAÇÃO, MULTAS E ACRÉSCIMOS LEGAIS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso V do art. 16 do Regimento Interno da AGETRANSP, e tendo em vista a decisão do Conselho-Diretor, deliberada na 26ª Reunião Interna realizada em 09/09/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar ao Departamento de Contabilidade - DECON a responsabilidade pelo controle e acompanhamento dos pagamentos da Taxa de Regulação de Serviços Públicos Concedidos ou Permitidos, Parcelamentos, Diferenças de Taxa de Regulação, Multas e Acréscimos Legais devidos ao Fundo de Regulação.\r\n\r\nArt. 2º- No mês de janeiro de cada ano o DECON deverá instaurar processo administrativo para cada concessionária ou permissionária, para acompanhamento e controle dos pagamentos mensais da Taxa de Regulação e acréscimos legais decorrentes de pagamento fora do prazo.\r\n\r\n§ 1º- Os processos para acompanhamento e controle dos pagamentos da Taxa de Regulação serão instruídos mensalmente com os seguintes documentos:\r\n\r\na) cópia da guia de depósito;\r\n\r\nb) cópia do extrato bancário;\r\n\r\nc) notas de lançamento - SIAFEM;\r\n\r\nd) comunicações a SECEX e CAPET se couberem.\r\n\r\n§ 2º- Verificado que os depósitos foram efetuados no prazo legal, o DECON instruíra os processos conforme parágrafo anterior, e os remeterão a CAPET até o dia 20 de cada mês para conferência da base de cálculo.\r\n\r\n§ 3º- A CAPET terá até o quinto dia útil de cada mês para processar o confronto do valor da Taxa de Regulação depositada e a base de cálculo informada no balancete enviado pela concessionária ou permissionária.\r\n\r\n§ 4º- Apurado valor em desfavor do Fundo de Regulação, a CAPET deverá comunicar de imediato à SECEX para cobrança da diferença.\r\n\r\nArt. 3º- O acompanhamento e controle dos pagamentos de Multas oriundas de penalidades impostas pelo CODIR, bem como de Parcelamentos correrão nos próprios autos.\r\n\r\nArt. 4º- O DECON deverá informar por escrito a SECEX, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas após a data prevista para o depósito mensal da Taxa de Regulação (10º dia útil de cada mês), Parcelamentos, Diferenças de Taxa de Regulação, Multas e Acréscimos Legais, as concessionárias e permissionárias que deixaram de recolher a respectiva parcela, ou se recolheram fora do prazo.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1029415. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1029333": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO INTERNA CODIR Nº 302 \r\n\r\nDE 05 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, de acordo com os dispositivos regimentais vigentes, INDICA o Conselheiro Presidente Luiz Antonio Laranjeira Barbosa e o Conselheiro Herval Barros de Souza para representarem esta AGETRANSP na visita oficial do Governo do Estado do Rio de Janeiro a fabrica de trens na China, a ser realizado no mês de dezembro de 2010, determinando que todos os procedimentos desde sua tramitação à efetiva liquidação, tais como: despesas aéreas, seguro saúde e diárias sejam processadas internamente.\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Presidente\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nId: 1029333. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1029366": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/206346/2010 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 8.748,28 (oito mil setecentos e quarenta e oito reais e vinte e oito centavos), a favor do servidor Carlos Alberto Mendes de Araújo, matr. nº 24/002.004-0, referente a devolução do abono de permanência, referente aos exercícios de 2008 e 2009, fundamentada pelo art. 82 da Lei n° 287 de 04.12.1979.\r\n\r\nId: 1029366. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1030191": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 05.10.2010\r\n\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/419881/2010 de 12.08.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a servidora VÂNIA DIVINA MUSSI, matr. nº 25/45.950-3.\r\n\r\nDE 06.10.2010\r\n\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/284674/2008 de 23.07.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, o servidor LUCAS DANTAS, matr. nº 24/003.342-3.\r\n\r\nId: 1030191. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1030190": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 05.10.2010\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARINA SOARES MEIRELLES, Registro nº 3805656353, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410293/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ANDERSON BORGES CASTELO, Registro nº 3807373445, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410379/2010.\r\n\r\nDE 06.10.2010\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ANILSON ZUZARTE DE SANTANA, Registro nº 0019761009 vinculado ao PGU nº 315190078, na Categoria “D”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/286303/2010.\r\n\r\nId: 1030190. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1029367": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 08.07.2004 \r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.07.2004\r\n\r\nOnde se lê: ...Registro nº 298364220... \r\n\r\nLeia-se: ...Registro nº 1801558320, vinculado ao PGU nº 298364220...\r\n\r\nD.O. DE 16.09.2010 \r\n\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 09.09.2010\r\n\r\nJACIRA RABELLO AMIM\r\n\r\nOnde se lê: ...PGU nº 308686837...\r\n\r\nLeia-se: ...Registro nº 00084643775, vinculado ao PGU nº 308686837...\r\n\r\nId: 1029367. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1029368": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATAS DA 1ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 05.10.2010, através do(a) CI nº116/2010: Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/316663/2010, 05/DETRAN/RECDP/018462/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/541808/2009, 05/DETRAN/RECDP/011898/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/497710/2009, 05/DETRAN/RECDP/012078/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/545104/2010, 05/DETRAN/RECDP/009255/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/509220/2008, 05/DETRAN/RECDP/000799/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/540193/2009, 05/DETRAN/RECDP/012319/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/317563/2010, 05/DETRAN/RECDP/018430/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/544550/2010, 05/DETRAN/RECDP/009044/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/545766/2010, 05/DETRAN/RECDP/010507/2010 (Deferido); e\r\n\r\nE12/316342/2010, 05/DETRAN/RECDP/018090/2010 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 2ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 05.10.2010, através do(a) CI nº116/2010: Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/229820/2009, 05/DETRAN/RECDP/000450/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/373019/2009, 05/DETRAN/RECDP/016820/2009 (Deferido);\r\n\r\nE12/294332/2008, 05/DETRAN/RECDP/010121/2010 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/541227/2010, 05/DETRAN/RECDP/006031/2010 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Condutores de Veículos.\r\n\r\nE12/366745/2009, 05/DETRAN/RECDP/008827/2009 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/523638/2010, 05/DETRAN/RECDP/019444/2010 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 4ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 05.10.2010, através do(a) CI nº116/2010: Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/283461/2008, 05/DETRAN/RECDP/011643/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/283093/2010, 05/DETRAN/RECDP/014714/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/482555/2008, 05/DETRAN/RECDP/014791/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/289910/2009, 05/DETRAN/RECDP/009506/2009 (Deferido);\r\n\r\nE12/305487/2010, 05/DETRAN/RECDP/016395/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/348967/2008, 05/DETRAN/RECDP/036438/2008 (Indeferido);\r\n\r\nE12/550418/2010, 05/DETRAN/RECDP/014873/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/541248/2010, 05/DETRAN/RECDP/006078/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/289869/2009, 05/DETRAN/RECDP/009542/2009 (Deferido);\r\n\r\nPMTR/153/2010, 05/DETRAN/RECDP/005393/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/367144/2009, 05/DETRAN/RECDP/009348/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/368072/2009, 05/DETRAN/RECDP/010853/2009 (Deferido);\r\n\r\nE12/336410/2009, 05/DETRAN/RECDP/011923/2010 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/533930/2010, 05/DETRAN/RECDP/001432/2010 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.\r\n\r\nE12/544424/2010, 05/DETRAN/RECDP/008834/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/313088/2010, 05/DETRAN/RECDP/017803/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/369913/2009, 05/DETRAN/RECDP/012687/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/369043/2009, 05/DETRAN/RECDP/011503/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/318025/2010, 05/DETRAN/RECDP/018433/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/278016/2010, 05/DETRAN/RECDP/009053/2010 (Deferido);\r\n\r\nPMRO/3102/2010, 05/DETRAN/RECDP/017177/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543233/2010, 05/DETRAN/RECDP/007951/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/551017/2010, 05/DETRAN/RECDP/015952/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/365871/2009, 05/DETRAN/RECDP/007666/2009 (Deferido);\r\n\r\nE12/368568/2009, 05/DETRAN/RECDP/011071/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/214047/2010, 05/DETRAN/RECDP/017332/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/267411/2009, 05/DETRAN/RECDP/010168/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/552003/2010, 05/DETRAN/RECDP/017132/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/283089/2010, 05/DETRAN/RECDP/000462/2010 (Deferido); e\r\n\r\nE12/366622/2009, 05/DETRAN/RECDP/008683/2009 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Condutores de Veículos.\r\n\r\nE12/319895/2010, 05/DETRAN/RECDP/018509/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/314656/2010, 05/DETRAN/RECDP/018295/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/546092/2010, 05/DETRAN/RECDP/011172/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/499297/2009, 05/DETRAN/RECDP/018353/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/595445/2009, 05/DETRAN/RECDP/012198/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/534545/2009, 05/DETRAN/RECDP/012083/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/310873/2008, 05/DETRAN/RECDP/000432/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/318629/2010, 05/DETRAN/RECDP/018427/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/544613/2010, 05/DETRAN/RECDP/009146/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/204253/2010, 05/DETRAN/RECDP/011879/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/314633/2010, 05/DETRAN/RECDP/017835/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/357570/2009, 05/DETRAN/RECDP/011090/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/552613/2010, 05/DETRAN/RECDP/017871/2010 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/318314/2010, 05/DETRAN/RECDP/018514/2010 (Indeferido).\r\n\r\nId: 1029368. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1029197": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/10/10\r\n\r\nProc. IO Nº0852/2010 - Adjudicada e Homologada a licitação para contratação de serviço de locação de 01 (uma) impressora a laser colorida, através do Pregão Eletrônico n° 019/2010, em favor da empresa POSITIVA RIO LOCAÇÕES LTDA, conforme Ata da Sessão Pública do Pregão acostada às fls. 176/179. Autorizo a despesa no valor total de R$ 1.607.400,00.\r\n\r\nId: 1029197"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1030156": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/CEPERJ Nº 87\r\n\r\nDE 07 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO, E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATISTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2010, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº 5.428, de 01/04/2009, e o que consta no Processo E-01/3816/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: 2ª Etapa do Concurso Público voltado ao preenchimento dos Cargos de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental e de Analista de Planejamento e Orçamento da SEPLAG.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 01/10/2010 - Término: 31/12/2010.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 12000 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUO - 1201 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUG - 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 1241 - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do RJ - CEPERJ.\r\n\r\nUO - 1241 - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do RJ - CEPERJ. \r\n\r\nUG - 124100 - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do RJ - CEPERJ. \r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT - 1201.0412200022.016 - Manutenção Atividades Operacionais/Administrativas.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\n3390\r\n\r\nFonte\r\n\r\n00\r\n\r\nValor\r\n\r\nR$ 640.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010 \r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício\r\n\r\nJORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO\r\n\r\nPresidente do CEPERJ \r\n\r\nId: 1030156"
                    ],
                    "1029369": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG N° 368 DE 06 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/400136/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica constituída Comissão Especial de Licitação com a atribuição de elaborar o Edital e promover a realização e o julgamento da licitação, cujo objeto é a reforma e recuperação da área de escritórios do quinto pavimento do Edifício Estácio de Sá com construção de banheiros do lado Dom Manoel; reforma dos banheiros do lado D. Manoel no 4º pavimento; construção dos banheiros masculino, feminino e de banheiros para P.N.E. e copa do 2º pavimento. \r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nMaria da Conceição Moreira Benaion- matrícula 9.765.056-8\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nMaria Carmen Gomes Carneiro Derenne - matrícula 9.765.057-6\r\n\r\nSergio Augusto de Costa Nascimento - matrícula 9.755.092-6\r\n\r\nLuzanira Calixto Gonçalves - matrícula 190.303-8\r\n\r\nMEMBRO SUPLENTE \r\n\r\nMarcia Maria Garcia Barbosa - matrícula 190.438-2\r\n\r\nArt. 2º- No impedimento do Presidente da Comissão, a licitação será presidida pelo membro Maria Carmen Gomes Carneiro Derenne.\r\n\r\nArt. 3º - A homologação da licitação e a adjudicação do resultado desta ao vencedor são de exclusiva competência do Ordenador de Despesas, nos termos da Legislação vigente.\r\n\r\nArt. 4º- Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e aos órgãos de controle interno.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entra em vigor a contar da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2010\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão em exercício\r\n\r\nId: 1029369"
                    ],
                    "1029370": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 369 DE 06 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/450148/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão Especial de Licitação, com a atribuição de elaborar o Edital e promover a realização e o julgamento da licitação, cujo objeto é a contratação de serviços de obras de recuperação da estrutura da fachada, incluindo o controle de gotejamento e iluminação do Edifício Estácio de Sá, sede da SEPLAG, situado na Av. Erasmo Braga n° 118.\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nMaria Carmen Gomes Carneiro Derenne - matr. 932.495-5\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nMaria da Conceição Moreira Benaion - matr. 9 765 056-8\r\n\r\nSérgio Augusto da Costa Nascimento - matr. 9 755 092-5\r\n\r\nLuzanira Calixto Gonçalves - matr. 190.303-8\r\n\r\nMarcia Maria Garcia Barboza -matr. 190.438-2\r\n\r\nArt. 2º - No impedimento do Presidente da Comissão, a licitação será presidida pelo membro Maria da Conceição Moreira Benaion.\r\n\r\nArt. 3º - A homologação da licitação e a adjudicação do resultado desta ao vencedor são de exclusiva competência do Ordenador de Despesas, nos termos da legislação vigente.\r\n\r\nArt. 4º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e aos órgãos de controle interno.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entra em vigor a contar da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2010\r\n\r\nFRANCISCO ANTÔNIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício \r\n\r\nId: 1029370"
                    ],
                    "1030418": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 370 DE 07 DE OUTUBRO DE 2010 \r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 239, DE 14 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/171/2010,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 239, de 14 de janeiro de 2010 a Órgão e Entidades Estaduais, conforme Anexos I e II. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício\r\n\r\nId: 1030418"
                    ],
                    "1030419": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n1372\r\n\r\nCEASA-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n- \r\n\r\n3.400.449,00 \r\n\r\n1372\r\n\r\nCEASA-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n648.000,00 \r\n\r\n1.215.000,00 \r\n\r\n1.836.000,00 \r\n\r\nId: 1030419"
                    ],
                    "1030420": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n32.399,00\r\n\r\n42.174,00\r\n\r\n58.499,00\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n5.311.612,00\r\n\r\n8.633.914,00\r\n\r\n10.946.017,00\r\n\r\n1372\r\n\r\nCEASA-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n1.050.464,00\r\n\r\n2.144.850,00\r\n\r\n3.990.593,00\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n00\r\n\r\n1.278.203,00\r\n\r\n2.200.437,00\r\n\r\n2.310.026,00\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n12\r\n\r\n716.400,00\r\n\r\n955.200,00\r\n\r\n1.194.000,00\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n00\r\n\r\n596.463,00\r\n\r\n40.963.750,00\r\n\r\n41.836.928,00\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n10\r\n\r\n17.798.693,00\r\n\r\n21.102.424,00\r\n\r\n26.979.603,00\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n16\r\n\r\n46.968.645,00\r\n\r\n78.281.075,00\r\n\r\n78.281.075,00\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n19\r\n\r\n9.344.210,00\r\n\r\n11.847.959,00\r\n\r\n15.543.285,00\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n98\r\n\r\n3.850.200,00\r\n\r\n5.133.600,00\r\n\r\n6.417.000,00\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n00\r\n\r\n126.059.892,00\r\n\r\n147.057.996,00\r\n\r\n154.681.572,00\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n10\r\n\r\n544.629,00\r\n\r\n1.123.422,00\r\n\r\n38.506.420,00\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n11\r\n\r\n9.744.170,00\r\n\r\n16.240.284,00\r\n\r\n16.240.284,00\r\n\r\nId: 1030420"
                    ],
                    "1030812": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 371 DE 07 OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO AOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E REVOGA A RESOLUÇÃO SEPLAG 308 DE 01 DE 01 DE JUNHO DE 2010.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em exercício, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDA CONCESSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nArt. 1º - Para a concessão do Adicional de Qualificação (AQ) aos servidores ativos integrantes da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, cujos valores encontram-se dispostos no Anexo VIII da Lei Estadual nº5.355/2008, observar-se-á o disposto nesta Resolução.\r\n\r\n§ 1º - O Adicional de Qualificação será devido ao servidor a partir do primeiro dia do mês subseqüente a data de formalização do requerimento, com a apresentação do diploma ou do certificado de conclusão de curso de Pós-Graduação (lato sensu), Mestrado ou Doutorado e entrega da documentação exigida na presente Resolução. \r\n\r\n§ 2º - Os valores dispostos no Anexo VIII da Lei Estadual nº 5.355/2008 não são cumulativos, prevalecendo sempre o correspondente ao maior nível de qualificação devidamente comprovado.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA VALIDAÇÃO DOS TÍTULOS\r\n\r\nArt. 2º - Só serão considerados para fins de Adicional de Qualificação os cursos e as instituições de ensino reconhecidos pelo Ministério da Educação, na forma da legislação vigente.\r\n\r\nParágrafo Único - Nos certificados ou diplomas expedidos por instituições não-universitárias, deverá constar o respectivo registro da universidade indicada pelo Conselho Nacional de Educação.\r\n\r\nArt. 3º - Só serão considerados para fins de Adicional de Qualificação os títulos de Pós-Graduação (lato sensu), Mestrado ou Doutorado em áreas de conhecimento afins às atribuições previstas nos cargos da carreira de acordo com a Lei Estadual nº 5.355/2008.\r\n\r\nArt. 4º - Para fins previstos no artigo anterior serão válidos os títulos que pertençam às seguintes áreas de conhecimento:\r\n\r\nI - Administração / Administração Pública;\r\n\r\nII - Ciência Política;\r\n\r\nIII - Ciência da Computação / Ciência da Informação;\r\n\r\nIV - Direito;\r\n\r\nV - Economia / Ciências Contábeis;\r\n\r\nVI - Engenharia/Matemática / Probabilidade e Estatística;\r\n\r\nVII - Urbanismo / Planejamento Urbano e Regional;\r\n\r\nVIII - Ciência da Computação / Ciência da Informação;\r\n\r\nIX - Demografia. \r\n\r\nX - Outras áreas de conhecimento afins às atribuições dos cargos da carreira de acordo com a Lei Estadual nº 5.355/2008 aprovadas a critério da Comissão de Adicional de Qualificação. \r\n\r\nCAPÍTULO III \r\n\r\nDO PROCEDIMENTO\r\n\r\nArt. 5º - O servidor deve requerer, por escrito, o benefício do Adicional de Qualificação encaminhando o pedido à Coordenação de Administração de Pessoal (COPES) da SEPLAG, conforme modelo constante no Anexo I, e a entrega dos documentos listados no Anexo II desta Resolução.\r\n\r\n§ 1º - O Título de conclusão do curso poderá ser substituído, provisoriamente, por certidão emitida pela instituição de ensino responsável pelo curso, constando que o candidato cumpriu todos os requisitos para a Pós-Graduação (lato sensu), Mestrado ou Doutorado.\r\n\r\n§ 2º - A certidão de que trata o parágrafo anterior tem caráter provisório de, no máximo, um ano, prorrogável a critério da Comissão de Adicional de Qualificação, para a apresentação do título definitivo. Ultrapassado o prazo sem que haja a providência pelo servidor, o adicional será suspenso e cobrado o ressarcimento ao Tesouro Estadual dos valores pagos.\r\n\r\nArt. 6º - A COPES deve autuar o processo e encaminhá-lo à Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão - SUBGEP após a verificação de validade de que trata o art. 2º desta Resolução, que o submeterá à Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ).\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ), após deliberação, encaminhará o processo à COPES, que dará seguimento aos trâmites legais e procedimentais.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nArt. 7º - Fica instituída a Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ), de caráter permanente, no âmbito desta Secretaria de Estado.\r\n\r\n§ 1º - A Comissão será composta por 3 (três) servidores designados pelo titular da SEPLAG, pertencentes às seguintes áreas:\r\n\r\nI - Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão (SUBGEP) - Coordenador;\r\n\r\nII - Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos (SUBRE);\r\n\r\nIII - Subsecretaria de Planejamento (SUBPL).\r\n\r\n§ 2º - Haverá um substituto para cada membro da Comissão, previamente designado pelo titular da SEPLAG.\r\n\r\n§ 3º - Os membros da Comissão desempenharão suas atribuições concomitantemente às de seus respectivos cargos ou funções, sem que para isso percebam qualquer tipo de emolumentos adicionais.\r\n\r\nArt. 8º - Cabe à Comissão de Adicional de Qualificação:\r\n\r\nI - Examinar os requerimentos de concessão do adicional de acordo com o disposto na Lei Estadual nº 5.355/2008 e na presente Resolução;\r\n\r\nII - Emitir parecer fundamentado e conclusivo sobre os requerimentos de que trata o inciso anterior;\r\n\r\n§ 1º - Para o adequado cumprimento de suas atribuições, a Comissão se reunirá sempre que convocada pelo seu Coordenador;\r\n\r\n§ 2º - A Comissão poderá solicitar novos documentos e informações ao interessado, bem como pareceres da área de exercício do requerente, sempre que entender necessário;\r\n\r\nArt. 9° - Os casos omissos serão deliberados pelo titular da SEPLAG, ouvida a Comissão de Adicional de Qualificação;\r\n\r\nArt. 10 - Fica revogada a Resolução SEPLAG no. 308, de 01 de junho de 2010.\r\n\r\nArt. 11 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão em exercício\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nREQUERIMENTO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (AQ)\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,\r\n\r\nServidor:\r\n\r\nCargo: \r\n\r\nMatrícula:\r\n\r\nUnidade/Setor:\r\n\r\nVem requerer à V. Exa. que seja concedido o ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, de acordo com o estabelecido na Lei Estadual nº 5.355 e na Resolução SEPLAG nº XXXXXX. \r\n\r\n[ ] PÓS-GRADUAÇÃO (lato sensu) em: _______________________________\r\n\r\n[ ] MESTRADO em: _______________________________________________\r\n\r\n[ ] DOUTORADO em : _____________________________________________\r\n\r\nNestes termos, pede deferimento.\r\n\r\n___________________, _______ de ___________de _______\r\n\r\n_______________________\r\n\r\nASSINATURA DO SERVIDOR\r\n\r\n__________________________\r\n\r\nASSINATURA DA CHEFIA IMEDIATA\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nDocumentos que devem ser apresentados no ato de solicitação do Adicional de Qualificação:\r\n\r\n- Requerimento do Adicional de Qualificação preenchido e assinado pelo servidor (ANEXO I)\r\n\r\n- Original e Cópia do diploma ou certificado do curso de Pós-graduação (lato sensu), Mestrado ou Doutorado. O original será devolvido após conferência e autenticação da cópia.\r\n\r\n- Cópia do Histórico Escolar do curso de Pós-graduação (lato sensu), Mestrado ou Doutorado; \r\n\r\nId: 1030812"
                    ],
                    "1028478": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01/10/2010\r\n\r\nProc. n° E-01/54.644/2008 - HOMOLOGO a decisão da 1ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2323/2010, que, por unanimidade, negou provimento ao Recurso n° 2.663/2009, de interesse de FRED FERREIRA DOS SANTOS, nos termos do voto da Conselheira Relatora Maria José Teixeira de Oliveira, assim ementado: \r\n\r\nTRÍPLICE ACUMULAÇÃO. DOIS CARGOS DE PROFESSOR DOCENTE, DO ESTADO, COM CONTRATO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR I, DA FAETEC, APÓS A EC Nº 20/98. IMPOSSIBILIDADE, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI E ALÍNEAS, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. RECURSO IMPROVIDO. POR UNANIMIDADE.\r\n\r\nId: 1028478"
                    ],
                    "1028434": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 05/10/2010\r\n\r\nProc. n° E-09/508/1233/2010 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral do servidor ADILSON PALACIO, matrícula 889.647-4, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. n° E-23/201514/2010 - Declaro válido o afastamento para Campanha Eleitoral da servidora TANIA TALIA MAZZEO NORTE, Técnico de Nível Superior - Médica, matrícula 1.802.633-6, da Fundação Leão XIII, no período de 03/07/2010 a 03/10/2010, nos termos do inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1028434"
                    ],
                    "1029777": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGISTICOS \r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 149\r\n\r\nDE 06 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado no Ofício SESDEC/SE/SS/CAD/DT nº 496/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Atribuir número de ordem de prefixo 01, à viatura abaixo discriminada, ao acervo da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, código 2901. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n01-0497\r\n\r\nLKV2802\r\n\r\nPEUGEOT/BOXER F330C HDI\r\n\r\n2008/08\r\n\r\nArt. 2º- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2010\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1029777"
                    ],
                    "1029740": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 05/10/2010\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO, a partir de 13/09/2010, a designação da servidora TANIA MARIA GOMES DA CUNHA, Assistente, DAS-6, matrícula nº 949.404-8, como responsável pelo setor de cobrança da Coordenadoria de Registro de Patrimônio Imobiliário - CORPI/SUBPA, que ocorreu através de ato publicado no DOE de 07/04/2009.\r\n\r\nId: 1029740"
                    ],
                    "1030107": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.09.2010\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, de 25.08.82, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nCLEIR TORQUATO RODRIGUES, matrícula 5.013.227-3, Encarregado de Elétrica e Hidráulica - CIEP, com validade a contar de 19.02.2010. Proc. n° E-03/002255/2010.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, de 25.08.82, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\n\r\nROSILEIA XAVIER SMITH, matrícula 850.371-6, Enfermeira, Classe B, com validade a contar de 30.04.2010. Proc. n° E-08/602.592/2010.\r\n\r\nDE 01.10.2010\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, de 25.08.82, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nFERNANDA ALVES DE ALMEIDA SOUSA, matrícula 956.661-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.01.2010. Proc. n° E-03/7.130.177/2010.\r\n\r\nGEANE DE SOUZA E SILVA, matrícula 240.328-5, Professor Docente II, B, Ref. 6, com validade a contar de 10.02.2010. Proc. n° E-03/10.100.634/2010.\r\n\r\nEDUARDO COIMBRA MATOS, matrícula 952.397-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.01.2010. Proc. n° E-03/10.100.431/2010.\r\n\r\nRODOLFO GREGORIO DE MORAES, matrícula 943.796-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.02.2010. Proc. n° E-03/10.200.782/2010.\r\n\r\nWILLIAN DA SILVA SILVEIRA, matrícula 950.649-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.01.2010. Proc. n° E-03/001362/2010.\r\n\r\nVÂNIA SANTOS DE BRITO, matrícula 5.016.593-5, Servente-CIEP, com validade a contar de 18.05.2010. Proc. E-01/1225/2010.\r\n\r\nVIVIANE MOURA DA SILVA, matrícula 952.469-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.02.2010. Proc. n° E-03/1310103/2010.\r\n\r\nJOSE ANTONIO MUNIZ, matrícula 838.393-7, Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 09.04.2010. Proc. n° E-03/10.201.422/2010.\r\n\r\nLIANA PAULA DA SILVA ALMEIDA, matrícula 292.761-4, Professor Docente II, D, Ref. 7, com validade a contar de 09.02.2010. Proc. n° E-03/10.400.477/2010.\r\n\r\nLUCIANO ARÊAS DO NASCIMENTO, matrícula 926.199-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.02.2010. Proc. n° E-03/10.100.462/2010.\r\n\r\nKARLA DE MATOS SÁ REGO, matrícula 830.620-1, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 27.01.2010. Proc. n° E-03/10.100.397/2010.\r\n\r\nJOSE MESSIAS GOUVEIA PEREIRA PAIXÃO, matrícula 918.305-4, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 09.02.2010. Proc. n° E-03/11.000.653/2010.\r\n\r\nWESLEY MARCELO DA SILVA, matrícula 926.198-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.10.2009. Proc. n° E-03/10.203.511/2009.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, de 25.08.82, do Quadro I, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVERÔNICA MONTEIRO VON BORRIES, matrícula 955.992-3, Investigador Policial, 3ª Classe, com validade a contar de 20.01.2010. Proc. n° E-09/663/1702/2010.\r\n\r\nId: 1030107"
                    ],
                    "1030018": [
                        "I - Ato",
                        "DE 06.10.2010\r\n\r\nSUSPENDE, por 90 (noventa) dias, ALINE OLIVEIRA DA SILVA, Professor Docente II, Nível A, Referência 5, matrícula nº 291.020-6, por inobservância ao art. 39, incisos I, II, V, VI, VIII, IX, X, e por transgressão ao art. 40, incisos XII e XV, c/c o art. 50, incisos I e II, e art. 52, incisos I e IX, todos do Decreto Lei n° 220/75, e seus correspondentes do REFPC, aprovado pelo Decreto n° 2479/79, face ao apurado no inquérito administrativo processo nº E-03/10.203.711/2006.\r\n\r\nSUSPENDE, por 31 (trinta e um) dias, MARISTELA DE SANT'ANNA, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 841.546-5, por inobservância ao art. 39, incisos I, II, V, VI, VIII, IX, X, e por transgressão ao art. 40, incisos XII e XV, c/c o art. 50, incisos I e II, e art. 52, incisos I e IX, todos do Decreto Lei n° 220/75, e seus correspondentes do REFPC, aprovado pelo Decreto n° 2479/79, face ao apurado no inquérito administrativo processo nº E-03/10.203.711/2006.\r\n\r\nDEMITI ALEKSANDER TELES MATIAS, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 846.952-0, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/10.203.711/2006.\r\n\r\nId: 1030018"
                    ],
                    "1029958": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.400.700/2010- INDEFIRO o requerido pelo servidor MARIA DE JESUS TAMIASSO, Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrícula 929.234-3, por falta de amparo legal. \r\n\r\nId: 1029958"
                    ],
                    "1030106": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/11400042/2005 - VALTER FERNANDES COSTA, matrículas 00/0838081-8 (SEEDUC) e 00/0914916-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/11400336/2008 - ELIZANGELA RAPOSO DA SILVA TEIXEIRA, matrículas 00/0942876-4 (SEEDUC) e 178977 (PMP).\r\n\r\nProc. nº E-03/11300278/1999 - DELCIO PINTO DE ANDRADE, matrículas 00/0826752-8 (SEEDUC) e 00/0839062-7(SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/10900249/2009 - DIÓGENES CHAVES LOPES, matrículas 00/0846637-7(SEEDUC) e 00/0927047-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/11005398/2008 - ELIZABETH SILVA DO NASCIMENTO, matrículas 00/0165954-9 (SEEDUC) e 05011-0 (PMDC)\r\n\r\nProc. nº E-03/10900138/2008 - ADRIANA CARREIRO LOPES, matrículas 00/0870371-2 (SEEDUC) e 00/0939440-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/5610025/2010 - ANA MARIA MARTINS FERREIRA, matrículas 00/024416-4 (apos.SEEDUC) e 338548-1 (apos.MASP-MG).\r\n\r\nProc. nº E-08/602196/2009 - MARGARETH PORFIRIO DOS SANTOS, matrículas 00/0922670-5 (SESDEC) e 12003 (PMAC).\r\n\r\nProc. nº E-03/10800279/2009 - MÁRIO LUIZ FERREIRA MOREIRA, matrículas 00/0952550-2 (SEEDUC) e 00/0945531-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/10600314/2009 - DANIELLE DE ALMEIDA NORÕES MENEZES, matrículas 00/0935208-9 (SEEDUC) e 10437-8 (PMSPA).\r\n\r\nProc. nº E-03/7131442/2007 - IARA ELIANE MOUSINHO DE ARAUJO, matrículas 00/0914249-8 (SEEDUC) e 142090-0 (PCRJ).\r\n\r\nProc. nº E-03/10800098/2008 - LEILA DOS SANTOS BRITO SILVA, matrículas 00/0938152-6 (SEEDUC) e 708 (PMM).\r\n\r\nProc. nº E- 03/10100808/2009 - PAULA MONIQUE DOMINGOS TEIXEIRA, matrículas 00/0921953-6 (SEEDUC) e 00/0951057-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/812647/2009 - SÉRGIO TUGUIO LADEIRA KITAGAWA, matrículas 00/0950617-1 (SEEDUC) e 00/0953349-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/09973/1985 - ELEN PALADINO DA SILVA, matrículas 00/0240915-9 (SEEDUC) e 00/0076019-9 (apos-SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/105271/2009 - SABRINA DE OLIVEIRA FIGUEIRA, matrículas 00/0920044-5 (SEEDUC) e 00/0952085-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/27951/1984 - ROSELI LEMOS DE ALMEIDA, matrículas 00/0237228-2 (SEEDUC) e 8938 (PMAC)\r\n\r\nProc. nº E-03/10103660/2008 - VIVIANE RIBEIRO DE LEMOS FERREIRA, matrículas 00/0945528-8 (SEEDUC) e 17723-76 (PMSG).\r\n\r\nProc. nº E- 03/3610400/2007 - SEBASTIÃO BITTENCOURT MELO, matrículas 00/0933745-2 (SEEDUC) e 4974 (PMCM).\r\n\r\nProc. nº E-03/2310236/2008 - MIRIAN RODRIGUES DE FIGUEIREDO MARTINS, matrículas 00/0237261-3 (SEEDUC) e 00/0942914-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/7910087/2010 - CAROLINA MARIA DOS SANTOS, matrículas 00/0186467-7 (SEEDUC) e 13678-6 (PMV).\r\n\r\nProc. nº E-03/7910049/2004 - MARIA TEREZA ARBEX MONTENEGRO, matrículas 00/0840005-3 (SEEDUC) e 926235-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/1310179/2005 - SILVANA MOREIRA DA FONSECA, matrículas 00/0841100-1 (SEEDUC) e 00/0916757-8 (SEEDUC)\r\n\r\nProc. nº E-03/007239/2010 - REYNALDO DA COSTA COELHO, matrículas 00/0154913-8 (SEEDUC) e 054.179-7 (apos.PCRJ).\r\n\r\nProc. nº E-03/2210530/2009 - JOSE ADEMAR CAMPOS FERREIRA, matrículas 00/0920415-7 (SEEDUC) e 00/0953226-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/10100841/2009 - JANE ISABEL PEREIRA LEMOS SILVA NOVO, matrículas 00/0915273-7 (SEEDUC) e 00/0951315-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-08/602836/2009 - MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA RIBAS, matrículas 00/0286083-1 (SESDEC) e 0922738-0 (SESDEC).\r\n\r\nProc. nº E-0310800089/2008 - CÉLIA REGINA COSTA CORRÊA E CASTRO, matrículas 00/0938077-5 (SEEDUC) e 100473 (PMV).\r\n\r\nProc. nº E-03/10700233/2009 - ELVIRA MARIA BARBOSA MARQUES, matrículas 00/0938112-0 (SEEDUC) e 00/0939238-2 (SEEDUC)\r\n\r\nProc. nº E-03/200542/2008 - TERESA CHRISTINA JUSCELEINE SOARES DE MELO TEIXEIRA, matrículas 00/0913989-0 (SEEDUC) e 00/0939096-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-UERJ/4828/1998 - JOSÉ ANTONIO NOVAES, matrículas 00/0033915-0 (UERJ) e 00/003195-8 (UERJ).\r\n\r\nProc. nº E-26/37.751/2008 - ARNALDO DOS SANTOS SILVA JÚNIOR, matrículas 00/0110287-0 (FAETEC) e 00/0223010-0 (FAETEC).\r\n\r\nProc. nº E- 03/11400290/2009 - CAMILLE DE MIRANDA FERNANDEZ, matrículas 00/0926689-1 (SEEDUC) e 111111-6 (PMT).\r\n\r\nLÍCITAS AS ACUMULAÇÕES DE CARGO DO SERVIDOR\r\n\r\nId: 1030106"
                    ],
                    "1029959": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/10.202.575/2009 - MARIZE DOS SANTOS BARBOZA, Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrícula 928.316-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 13.08/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.612.371/2008 - IANE FERREIRA DA ROSA, Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrícula 925.400-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 08.08.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. nº E-03/814.640/2009 - SIMONE RIBEIRO BARROS ANDRÉ, Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrícula 927.619-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 13/10/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. nº E-08/606.334/2008 - ANTONIO BUSSADE JUNIOR, Médico, “C”, matrícula 865.719-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/01/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. nº E-08/600.693/2009 - SAMARIA DA SILVA CAVALCANTI, Auxiliar de Enfermagem, “B”, matrícula 850.931-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/09/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. nº E-01/53.001/2007 - TANIA MARA DA FONSECA MUGUET, Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrícula 913.800-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 25.04.2007, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. nº E-08/601.096/2009 - JUAN CARLOS TRILLO CUNS, Médico, “C”, matrícula 864.622-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/01/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.000.882/2009 - JOEL MARQUES DE SANT'ANNA, Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrícula 946.143-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 16/02/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.203.481/2009 - MARCOS ANDRE DE OLIVEIRA MORAES, Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrícula 918.116-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 19.08.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.900.751/2010 - VANESSA SILVA DA CRUZ, Professor Docente I, matrícula 934.232-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 12/03/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.458/2009 - ANA FLÁVIA CICCHELLI PIRES, Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrícula 920.372-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 08/04/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.600.024/2009 - CELINA MACINTYRE DE SOUZA FERREIA, Professor Docente II, “A”, Ref. 2, matrícula 838.111-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 10/12/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.407.232/2008 - MAYRA FERREIRA BOMARO, Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrícula 934.056-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/09/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.004.928/2009 - TERESA CRISTINA HENRIQUE DE BARROS, Professor Docente II, “A”, Ref. 5, matrícula 248.092-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 15/10/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1029959"
                    ],
                    "1030105": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/1500155/1990 - NILCE BRAGA BRASIL, matrículas 00/0247115-9 (SEEDUC) e 007708 (PMM).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGO DO SERVIDOR\r\n\r\nId: 1030105"
                    ],
                    "1030108": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06/10/2010\r\n\r\nProc. n° E-03/10.200.954/2010 - ALIETE CAVALCANTE ANTONIO, Professor Assistente de Administração Educacional II, matrícula 239.619-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 13.02.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.101.149/2009 - LEILA CRISTINA DA SILVA MELLO, Merendeira - CIEP, matrícula 5.012.179-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 14.03.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. n° E-08/608.145/2009 - LILIAN VENTURA CRUZ, Enfermeiro, “C”, matrícula 923.030-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 11/08/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/201.524/2008 - ANDREIA MARTINS HAMERSKY, Professor Docente I, “C”, Ref. 4, matrícula 926.701-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 25/03/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1030108"
                    ],
                    "1029497": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃODE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 05.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.600.243/2007 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do Instituto de Educação Professor Ismar Gomes de Azevedo, em face da servidora TELMA DA SILVA MOTTA BUSTAMANTE, Professor Docente II, Nível C, Referência 8, matrícula nº.243.066-8, pela fundamentação exposta no Parecer da Assessora da SUPIA. Remeta-se o feito ao Órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\n\r\nId: 1029497"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1029304": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEPERJ GP Nº 8380 DE 05 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR IRREGULARIDADES.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar sindicância para apurar irregularidades objeto do processo nº E-01/504.726/2010.\r\n\r\nArt. 2º- Designar os servidores Rafaello Souza Santoro, Assistente I, matr. 3.501.112-1, Hellen Sarapu, Assistente I, matr. 3501077-6, Célia Maria Penedo, Prof. Doc. I, matr. 4010101-6, para, sob a presidência do primeiro, em conformidade com art. 7º do mencionado Decreto, procederem à sindicância.\r\n\r\nArt. 3º- Os servidores ora designados terão o prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, para apresentar parecer conclusivo.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010\r\n\r\nJORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1029304. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1030033": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nVAGNER DO BONFIM FERREIRA MIRRHA, com validade a contar de 27/10/2005 até 30/09/2009; GABRIELLE LÚCIO MIRRHA; RAFAELLA LÚCIO MIRRHA; QUEILA DE OLIVEIRA LÚCIO e MARIA CRISTINA ALVES DE BONFIM MIRRHA, com validade a contar de 27/10/2005 - Proc. nº E-01/704458/2006.\r\n\r\nDE 14.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nTANIA MARIA CURCINO DE ABREU, com validade a contar de 14/08/2010 - Proc. nº E-01/308871/2010.\r\n\r\nJOSE MAURO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 01/08/2010 - Proc. nº E-01/308874/2010.\r\n\r\nJOSE DA ROCHA, com validade a contar de 10/07/2010 - Proc. nº E-01/3088905/2010.\r\n\r\nUILSON DE SOUZA MACHADO, com validade a contar de 10/08/2010 - Proc. nº E-01/308959/2010.\r\n\r\nZELIA PINTO AUGUSTO, com validade a contar de 15/08/2010 - Proc. nº E-01/308995/2010.\r\n\r\nMARCILENE IGLESIAS BASTOS, com validade a contar de 11/08/2010 Proc. nº.E01/308895/10.\r\n\r\nPAULO ROBERTO CUNHA ALVES, com validade a contar de 09/08/2010 - Proc. nº.E01/308915/10.\r\n\r\nCARLOS GIERKENS FILHO, com validade a contar de 30/08/2010 - Proc. nº.E01/308975/10.\r\n\r\nDE 17.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nANDREIA ISRAEL DE AVELLAR, CRISTINA ISRAEL DE AVELLAR; ADRIANA ISRAEL DE AVELLAR, com validade a contar de 20/04/1991 e MARCELO ISRAEL DE AVELLAR, com validade a contar de 24/04/1991 até março/2004 - Proc. nº E-01/720388/1991.\r\n\r\nLUIZ EDUARDO MARQUES TOSTE, com validade a contar de 29/09/1994 - Proc. nº E-01/727050/1994.\r\n\r\nANA PAULA MARQUES TOSTE, com validade a contar de 29/09/1994 - Proc. nº E-01/727050/1994.\r\n\r\nDALVA SILVA, com validade a contar de 29/09/1994 - Proc. nº E-01/727050/1994.\r\n\r\nSILVIA FERNANDES COELHO, com validade a contar de 22/09/1994 - Proc. nº E-01/723824/1994.\r\n\r\nMARIA DO CARMO F COELHO, com validade a contar de 22/09/1994 até 01/07/2004 - Proc. nº E-01/723824/1994.\r\n\r\nMARTHA FERNANDES BRAGA DO COUTO, com validade a contar de 22/02/1998 até fevereiro/2002 - Proc. nº E-01/704717/1998.\r\n\r\nCARMEN OSWALDO CRUZ PENIDO, com validade a contar de 22/02/1998 - Proc. nº E-01/704717/1998.\r\n\r\nSTELLA OSWALDO CRUZ PENIDO, com validade a contar de 22/02/1998 - Proc. nº E-01/704717/1998.\r\n\r\nANA MARIA OSWALDO CRUZ PENIDO, com validade a contar de 22/02/1998 até agosto/2008 - Proc. nº E-01/704717/1998.\r\n\r\nId: 1030033. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1030034": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.09.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nGUILHERMINA GOMES DA SILVA, com validade a contar de 13/07/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 15/01/09, publicado no D.O. de 02/02/09 - Proc. nº E-01/302428/08.\r\n\r\nTHEREZA MARQUES GONÇALVES, com validade a contar de 16/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 23/09/09, publicado no D.O. de 08/10/09 - Proc. nº E-01/302295/09.\r\n\r\nPROSPERO GAZANEO, com validade a contar de 25/05/2010 - Proc. nº E-01/308377/10.\r\n\r\nOCELINA ALVES NETO, com validade a contar de 05/06/2010 - Proc. nº E-01/308412/10.\r\n\r\nALAYR LOPES NUNES, com validade a contar de 06/02/2010 - Proc. nº E-01/308569/10.\r\n\r\nIZALDA SOARES LEITÃO, com validade a contar de 04/07/2010 - Proc. nº E-01/308570/10.\r\n\r\nPAULO CESAR SIQUEIRA ABRANTES, com validade a contar de 28/05/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 19/07/10, publicado no D.O. de 13/08/10 - Proc. nº E-01/308572/10.\r\n\r\nTHEREZINHA DA SILVA REIS, com validade a contar de 13/06/2010 - Proc. nº E-01/308589/10.\r\n\r\nANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 04/07/2010 - Proc. nº E-01/308591/10.\r\n\r\nTHAIS RIBEIRO DE MATTOS e TANIA RIBEIRO DA SILVA, com validade a contar de 02/07/2010 - Proc. nº E-01/308594/10.\r\n\r\nMANOEL PIRES DE CARNEIRO, com validade a contar de 27/06/2010 - Proc. nº E-01/308616/10.\r\n\r\nMARILDA JORIO MIRAGAYA e VERA MARIA ENGELKE ABRANTES MIRAGAYA, com validade a contar de 03/07/2010 - Proc. nº E-01/308618/10.\r\n\r\nMARIA DAS DORES GONÇALVES GOMES, com validade a contar de 06/07/2010 - Proc. nº E-01/308728/10.\r\n\r\nNADIR FERNANDES COSCARELLI, com validade a contar de 09/07/2010- Proc. nº E-01/308741/10.\r\n\r\nDALALI DE MIRANDA LACERDA, com validade a contar de 08/07/2010 - Proc. nº E-01/308743/10.\r\n\r\nDULCE DOS SANTOS SILVA, com validade a contar de 02/08/2010 - Proc. nº E-01/308757/10.\r\n\r\nLUIZ SALVIANO DA SILVA, com validade a contar de 10/07/2010 - Proc. nº E-01/308787/10.\r\n\r\nRITA DE CARVALHO BAPTISTA, com validade a contar de 30/07/2010 - Proc. nº E-01/308797/10.\r\n\r\nMOYSES DE LIMA, com validade a contar de 31/07/2010 - Proc. nº E-01/308823/10.\r\n\r\nMARIA CELIA RAYMUNDO, com validade a contar de 19/11/2009 - Proc. nº E-01/308288/10.\r\n\r\nId: 1030034. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1030025": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/08/2009\r\n\r\nProc. nº E-01/316135/2008 - VANDERLEI JERÔNIMO DE ARAÚJO - AUTORIZO o parcelamento.\r\n\r\nId: 1030025. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1030104": [
                        "I - Ato",
                        "D.O. DE 07.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.10.2010\r\n\r\nCIRLENE CHAGAS ROSA\r\n\r\nOnde se Lê: ...do Quadro Permanente...\r\n\r\nLeia-se: ...do Quadro Suplementar...\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-04/007.846/2010\r\n\r\nOnde se Lê: ...HENRRIQUE SILVA DA COSTA...\r\n\r\nLeia-se: ... HENRIQUE SILVA DA COSTA...\r\n\r\nId: 1030104"
                    ],
                    "1029438": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/004.617/2010 - Marcos Paulo de Castro Spada - DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/004.620/2010 - Paulo Cesar Oliveira da Silva Junior - DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/004.618/2010 - Katia Cristina Medeiros da Cunha Silva - DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/004.612/2010 - Fernanda Miranda dos Santos - DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/005.757/2010 - Odilio da Silva Costa - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1029438"
                    ],
                    "1029436": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/007.484/2010 - Edineia de Oliveira Feitosa - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1029436"
                    ],
                    "1030120": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06.10.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/161.034/2010 - NEUZA DOS SANTOS - CONCEDO, com efeitos a contar de 01/09/2010.\r\n\r\nId: 1030120"
                    ],
                    "1030432": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta de realização do sorteio número 338, referente a um Televisor 42'' (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 07 de outubro de 2010, às 14 horas, relativo ao dia 06 de outubro de 2010, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro, Rio de Janeiro - RJ, estando presentes os Auditores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Sr. Jair do Nascimento, matrícula 05/444-5 e da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, Sra. Carla de Deus Aleixo, matrícula 937.451-3, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV de 42”\r\n\r\n338\r\n\r\nDA442875\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n338\r\n\r\nDA177940\r\n\r\nJAIR DO NASCIMENTO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nCARLA DE DEUS ALEIXO\r\n\r\nAuditor SEFAZ\r\n\r\nId: 1030432"
                    ],
                    "1029640": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 686 DE 06 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 11 A 17 DE OUTUBRO DE 2010.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 179,0000\r\n\r\nUS$ 102,5000\r\n\r\nArt. 1°- Divulgar, para o período de 11 a 17 de outubro de 2010, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de outubro de 2010\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1029640"
                    ],
                    "1029117": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 29.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/002.270/1976 - SERGIO MAURO FONSECA FRANÇA - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1029117"
                    ],
                    "1029123": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 29/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/297.883/1987- MARLI BORGES BARRETO FRANÇA. Indefiro. \r\n\r\nId: 1029123"
                    ],
                    "1029230": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 05.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/010.325/1990 - LAILA DIAS HASSEN DOS SANTOS, Agente de Fazenda “A”, matrícula nº 0.183.554-5. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 26.08.2005 a 24.08.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/067.880/2000 - HELOISA DA SILVA ROSA, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0.817.652-1. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 15.08.2005 a 13.08.2010.\r\n\r\nId: 1029230"
                    ],
                    "1029130": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 20 de setembro de 2010 às 14h 30min\r\n\r\nRecurso nº 30.880 (26.642) - Processo nº E-04/137.572/2007 - Recorrente: IBM BRASIL INDÚSTRIA MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 34.800 - Processo nº E-04/041.397/2008 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: SAYDER TRANSPORTES LTDA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 31.666 (25.768) - Processo nº E-34/071.844/2006 - Recorrente: INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA SCHERING PLOUGHT LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 36.406 (25.430) - Processo nº E-34/067.009/2006 - Recorrente: MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A. MBR - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1029130"
                    ],
                    "1029299": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13 de outubro de 2010, às 12h30min.\r\n\r\nRecursos nºs 37.126 e 37.127 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-34/071.185/2007 e E-34/071.191/2007 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VIDEOLAR S.A. - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 39.359 e 39.392 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/235.339/2010 e E-04/235.340/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOJAS AMERICANAS S.A. - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 39.152 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/077.286/2009 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TANIA MARIA PEIXOTO AZEVEDO - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 38.658 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/041.257/2009 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessado: RAPHAEL PINTO COELHO SANTOS - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 39.063 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/102.183/2008 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SADIA S.A. - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 39.366 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/040.681/2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: GRAFFQUÍMICA INDÚSTRIA DE TINTAS E REVESTIMENTOS ACRÍLICOS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 39.386 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/076.286/2009 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MONICA KREBS - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1029299"
                    ],
                    "1029300": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14 de outubro de 2010, às 12h30min.\r\n\r\nRecurso nº 39.350 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/065.441/2009 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 39.094 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/130.195/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CLARIQUE CHOCOLATES LTDA ME - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 39.239 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/130.194/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CLARIQUE CHOCOLATES LTDA ME - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 39.083 a 39.086 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/235.278/2010, E-04/235.279/2010, E-04/235.288/2010 e E-04/235.289/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TELE RIO ELETRO DOMÉSTICOS LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 39.060 e 39.061 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/059.236/2007 e E-04/059.237/2007 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: STAR ONE S.A. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 39.148 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/076.864/2009 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CARMEM CARVALHÃES DE OLIVEIRA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 38.837 e 38.838 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/235.325/2009 e E-04/235.327/2009 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: QUÍMICA AMPARO LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1029300"
                    ],
                    "1030040": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 2.979ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 34.723 - Processo nº E-04/111.871/2001 - Inscrição Estadual nº: 83.799.986 - Recorrente: WAL PETRÓLEO SOCIEDADE ANÔMINA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do auto de infração suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.287. - EMENTA: NULIDADE DO LANÇAMENTO. A infração supostamente cometida tem caráter meramente instrumental, referente à entrada de mercadorias sem que fosse registrada sua escrituração nos livros fiscais da Recorrente. Caberia a cobrança exclusiva de multa formal, prevista no inciso XIII do art. 59 da Lei n° 2657/96, com redação da Lei n° 3040/98. Auto de Infração declarado NULO, nos termos do inciso IV do art. 48 do Decreto 2473/79.\r\n\r\nRecurso nº 37.641 - Processo nº E-04/041.058/2009 - Inscrição Estadual nº: 99.199.199 - Recorrente: MARTPLAST COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA - Recorrida: ife 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.288. - EMENTA: NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Considera-se posta em circulação no Estado do Rio de Janeiro a mercadoria encontrada em situação fiscal irregular em seu território. Ou seja, o fato gerador da obrigação tributária neste caso deriva do transporte de mercadoria com documentação fiscal inidônea no território do Estado do Rio de Janeiro, com base no art. 30, I, “c”, c/c o §4º do art. 3º, Livro I, do RICMS/00, aplicando-se inclusive, a alíquota interna, e cobrando-se o respectivo FECP em Auto de Infração separado. Não se pode autuar a Remetente neste caso, pois o fato de remeter mercadoria com documento fiscal inidôneo é fato gerador ocorrido em território mineiro, fora da área de competência de nossa legislação tributária. AUTO DE INFRAÇÃO DECLARADO NULO, por erro de pessoa.\r\n\r\nRecursos nºs 37.770 e 37.771 - Processos nºs E-04/115.832/2009 e E-04/115.840/2009 - Inscrição Estadual nº 77.482.440 e 86.096.331 - Recorrente: g land esportes ltda - Recorrida: irf 64.02 - norte - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: Pelo voto de qualidade foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado redator. - Acórdãos nºs 9.289 e 9.290 - EMENTA: ICMS - ULTRAPASSAGEM DE FAIXA. O inciso LVIII do art. 59 da lei n° 2657/96 dá respaldo à cobrança da penalidade adicional, prevista no inciso II do mesmo artigo e Lei. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1030040"
                    ],
                    "1030041": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 2.980ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.663 - Processo nº E-04/042.365/2008 - Inscrição Estadual nº: 77.980.938 - Recorrente: PONTO CERTO COMÉRCIO E COMUNICAÇÕES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso para declarar nulo o auto de infração, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 9.297. - EMENTA: ICMS. NOTAS FISCAIS RETIDAS. Não há elementos suficientes para julgar o caso debatido. Acato o Parecer do Representante da Fazenda pela nulidade do lançamento. Auto de Infração nulo. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 34.166 - Processo nº E-04/061.105/2008 - Inscrição Estadual nº: 80.515.685 - Recorrente: siderurgica barra mansa s/a - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.301. - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - DEIXAR DE RETER O ICMS - NA CONDIÇÃO DE RESPONSÁVEL. Nos termos do artigo 24 da Lei 2657/96, O contribuinte que receber, de dentro ou de fora do Estado, mercadoria sujeita à substituição tributária, sem que tenha sido feita a retenção total na operação anterior, fica solidariamente responsável pelo recolhimento do imposto que deveria ter sido retido, não cabendo benefício de ordem. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 34.940 - Processo nº E-04/214.828/2008 - Inscrição Estadual nº: 77.217.452 - Recorrente: IRF 35.01 - NOVA IGUAÇU- Interessada: MULTHOTEL DISTRIBUIDORA DO MOBILIÁRIO LTDA ME - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso de ofício para julgar integro o auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencido o Conselheiro Antonio Silva Duarte, que negou provimento ao recurso de ofício. - Acórdão nº 9.302. - EMENTA: RECURSO DE OFÍCIO. ICMS - ECF - NÃO UTILIZAR. O fato de ser a Recorrente empresa preponderantemente atacadista não afasta a obrigação de utilizar ECF, pois, para a legislação pertinente, não importa a atividade principal da empresa, desde que a mesma pratique, mesmo que secundariamente, a venda de mercadorias a pessoas físicas e a pessoas jurídicas não contribuintes do ICMS, como no caso. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO PARA JULGAR O AI PROCEDENTE.\r\n\r\nRecursos nºs 37.863, 37.864 e 37.865. - Processos nºs E-04/053.309/2009, E-04/053.310/2009 e E-04/053.311/2009 - Inscrição Estadual nº 81.380.023 - Recorrente: light serviços de eletricidade s/a - Recorrida: ife 03 - energia elétrica e telecomunicações - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de nulidade da decisão de 1ª Instância, de decadência e de nulidade do auto de infração por cerceamento do direito de defesa suscitadas pela Recorrente; no mérito, por maioria, foi negado provimento ao recurso, vencido o Conselheiro Antonio Silva Duarte que votou pelo provimento do recurso, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 9.303 a 9.305. - EMENTA: ICMS - ARQUIVO MAGNÉTICO - NÃO APRESENTAR NO PRAZO REGULAMENTAR. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA rejeitada. O fato de o julgador, atual Titular da IFE 03, ter atuado em fiscalização realizada em estabelecimento da Recorrente em tempos passados (entre 2003 e 2006) não é fato que caracterize impedimento a que julgue processo contencioso derivado de Auto de Infração lavrado em 2009, por outro Auditor Fiscal, em outra ação fiscal, que nada tem haver com as anteriores. PRELIMINAR DE DECADÊNCIA rejeitada. Por se tratar de lançamento executado sempre de ofício, a sanção por descumprimento de obrigação acessória tem sua decadência regulada pelo inciso I do art. 173 do CTN, razão pela qual, o fisco teria até 31/12/2009 para lançar a multa pela entrega dos Arquivos magnéticos fora do prazo regulamentar. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO rejeitada. O critério adotado pelo fisco para apuração do valor das operações, a partir do total lançado no Livro de Registro de Saídas, mas subtraindo os valores já informados nos arquivos magnéticos referentes ao Convênio ICMS 115/03, além de transparente, foi bastante benéfico com a empresa. NO MÉRITO, ficou claro que a empresa entregou os arquivos em tela antes da lavratura do AI, porém depois do início da ação fiscal. Dessa forma, não há que se falar em espontaneidade, já que foi infringido o parágrafo único do artigo 138 do CTN. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. \r\n\r\nId: 1030041"
                    ],
                    "1030042": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 2.981ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.183 - Processo nº E-04/050.095/2008 - Inscrição Estadual nº: 78.136.561 - Recorrente: IBI PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.312. - EMENTA: ICMS - IMPORTAÇÃO - NÃO RECOLHER O ICMS. O ICMS é devido ao Estado do Rio de Janeiro neste caso, nos termos dos arts. 2º, §único, inciso I; 3º, inciso V e §6º; e art. 15, §1º, inciso VI, todos da Lei n° 2657/96. Acresça-se que o art. 30, inciso I, alínea “d-1”, da mesma Lei, determina, com precisão, o local da operação, para feitos de cobrança do imposto. O fato de o Fisco Federal ter assumido o encargo de exigir o pagamento do ICMS, como requisito para a liberação da mercadoria importada, não implica em delegação de competência para lançamento de tributo estadual, que dependeria de Lei específica, nem impede a fiscalização estadual de, posteriormente à liberação, lançar eventual diferença de imposto não recolhida, após a competente verificação fiscal. Descabida a pretensão de que seria aplicável o artigo 100 do CTN, para afastar a multa, já que não existe qualquer norma estadual que autorize o procedimento da Autuada, que é ilegal, como visto acima. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 36.599 - Processo nº E-34/059.006/2007 - Inscrição Estadual nº: 85.297.848 - Recorrente: TELMEX DO BRASIL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração suscitada pela Recorrente. Pelo voto de qualidade, foi rejeitada a preliminar de decadência suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, o julgamento foi convertido em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.313. - EMENTA: ICMS - CRÉDITO INDEVIDO - ATIVO FIXO - PARCELA PROPORCIONAL ÀS SAÍDAS SUBSEQUENTES NÃO TRIBUTADAS. Julgamento convertido em diligência.\r\n\r\nId: 1030042"
                    ],
                    "1030043": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.982ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.606 - Processo nº E-04/083.710/2007 - C. P. F. nº: 345.367.307-59 - Recorrente: NINA MARGARETH WEISS - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso em virtude do crédito tributário ter sido atingido pela decadência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.320. - EMENTA: ITD - EXTINÇÃO DE USUFRUTO. PRELIMINAR DE DECADÊNCIA acolhida. Tratando-se de autarquia estadual, os registros da Jucerja sempre estiveram disponíveis para verificação pela fiscalização tributária estadual, através dos meios administrativos próprios, de forma que, ao não fazê-lo dentro do prazo decadencial, previsto no inciso I do art. 173 do CTN, não pode o fisco, depois de 13 (treze) anos, e somente depois de comunicação efetuada em 2004, pela própria Jucerja, portanto dez anos depois do registro dos atos, exigir o ITD incidente sobre a referida doação. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1030043"
                    ],
                    "1030044": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 2.983ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.913 - Processo nº E-04/522.282/1994 - Inscrição Estadual nº: 81.947.414 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DROGASIL S.A. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.324. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 38.939 - Processo nº E-04/108.481/2008 - Inscrição Estadual nº: 77.794.352 - Recorrente: IFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO - Interessada: RIO CAMPOS VEÍCULOS LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.325 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecursos nºs 38.857 e 38.858 - Processos nºs E-04/236.476/2010 e E-04/236.477/2010 - Inscrição Estadual nº 78.556.358 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: VLN CONFECÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 9.326 e 9.327. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 38.999 - Processo nº E-04/040.764/2010 - Inscrição Estadual nº: 84.972.770 - Recorrente: IRF 64.17 - OESTE - Interessada: PALMARES SANTA CRUZ MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.332. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecursos nºs 39.002, 39.003, 39.004, 39.005, 39.006, 39.007, 39.008 e 39.009. - Processos nºs E-04/238.350/2010, E-04/238.351/2010, E-04/238.352/2010, E-04/238.353/2010, E-04/238.468/2010, E-04/238.469/2010, E-04/238.481/2010 e E-04/238.482/2010. - Inscrição Estadual nº 99.199.121 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: transportes de cargas rodoviárias diesel ltda - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 9.333, 9.334, 9.335, 9.336, 9.337, 9.338, 9.339 e 9.340. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1030044"
                    ],
                    "1030039": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.717ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/06/2008\r\n\r\nRecurso nº 36.051 (23.810) - Processo nº E04/234.750/1997 - Inscrição Estadual nº: 84.222.925 - Recorrente: TURIAÇU PAPÉIS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração suscitada pela Conselheira Relatora. - Acórdão nº 7.258 - EMENTA: ICMS. OMISSÃO DE RECEITA. AUTUAÇÃO FISCAL BASEADA EM PRESUNÇÃO. NULIDADE DO LANÇAMENTO. É nulo o Auto de Infração que não permite a determinação da matéria tributável. Inobservância ao artigo 142 do CTN. DÁ-SE PROVIMENTO AO RECURSO para declarar nulo o auto de infração.\r\n\r\nId: 1030039"
                    ],
                    "1030121": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.911ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/05/2010\r\n\r\nRecurso nº 33.963 - Processo nº E-04/105.220/2008 -- Recorrente: cia. brasileira de amarras - brasilamarras - Recorrida: 9ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi DADO provimento PARCIAL ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira, designado Redator. Vencidos o Relator e Antonio Soares da Silva, que deram provimento. - Acórdão nº 8.101 - EMENTA: ICMS- PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. NULIDADE DO LANÇAMENTO. INOCORRÊNCIA. Contendo o lançamento a descrição circunstanciada do fato punível, a indicação precisa dos dispositivos infringidos e, ainda, tendo a penalidade aplicada direta relação com a imputação fiscal não há que se cogitar de sua nulidade. PRELIMINAR REJEITADA. ICMS. RECOLHIMENTO DO ICMS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO. EXCLUSÃO DOS ENCARGOS FINANCEIROS NAS VENDAS A CONSUMIDOR FINAL SEM INTERFERÊNCIA DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. O contribuinte não comprovou que os valores excluídos das operações referem-se a encargos financeiros, nos termos da Lei n° 2203/93, da Resolução n° 2263/93, e da Portaria SEAR n°149/93 para apuração do ICMS devido. Excluídos do lançamento as operações em que o contribuinte comprovou a correção no recolhimento do imposto. Recurso provido parcialmente.\r\n\r\nId: 1030121"
                    ],
                    "1030122": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.945ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 33.355 - Processo nº E-34/206.373/2003 -- Recorrente: iverio comércio, importação e exportação LTDA - Recorrida: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator. - Acórdão nº 8.382 - EMENTA: ICMS - SUPRIMENTOS DE CAIXA - COMPROVAÇÃO DA ORIGEM DOS DEPÓSITOS REALIZADOS - PRESUNÇÃO AFASTADA - RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1030122"
                    ],
                    "1030123": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.945ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 35.760 - Processo nº E-04/040.714/2008 -- Recorrente: pluma conforto e turismo s/a - Recorrida: ife 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar suscitada e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. - Acórdão nº 8.383 - EMENTA: PRELIMINAR - REJEITADA - AUTO DE INFRAÇÃO QUE PREENCHE OS REQUISITOS ESSENCIAIS DE VALIDADE. MÉRITO - CANCELAMENTO INDEVIDO DE DOCUMENTOS FISCAIS - NECESSIDADE DE OBEDIÊNCIA AOS DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO ESTADUAL. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1030123"
                    ],
                    "1030124": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.945ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.392 - Processo nº E-04/043.527/2009 -- Interessada: MARIANA DE CASTRO MOREIRA - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.384 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1030124"
                    ],
                    "1030125": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.947ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 32.097(24.859) - Processo nº E-04/167.058/1999 -- Recorrente: primo schincariol indústria de cervejas e refrigerantes s/a - Recorrida: 11ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator. - Acórdão nº 8.401 - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - DEBÍTO NÃO RECOLHIDO - RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1030125"
                    ],
                    "1030126": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.947ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 34.807 - Processo nº E-04/151.971/2008 -- Recorrente: VPF IPANEMA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Recorrida: 8ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: Por maioria, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator. Vencido o Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - Acórdão nº 8.402 - EMENTA: ICMS - APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS- DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - INADMISSIBILIDADE DA GLOSA INTEGRAL DOS CRÉDITOS. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1030126"
                    ],
                    "1030127": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.947ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.620 - Processo nº E-04/097.798/2009 -- Interessada: JORGE LEÃO DE DECCO - Recorrente: IFE 09 IPVA - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.403 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1030127"
                    ],
                    "1030128": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.947ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.761 - Processo nº E-04/097.559/2008 -- Interessada: IVAN ANGELO DE SOUZA - Recorrente: IFE 09 IPVA - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.404 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1030128"
                    ],
                    "1030129": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.948ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.644. - Processo nº E-04/147.619/1997 - Recorrente: BIMBO DO BRASIL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade suscitada e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.409 - EMENTA: PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Não há que se falar em prescrição antes de constituído definitivamente o crédito tributário na esfera administrativa. Note-se que as defesas apresentadas pelo contribuinte suspenderam a sua exigibilidade, logo, a prescrição só poderá ser argüida após o julgamento definitivo na esfera administrativa. CREDITO EXTEMPORÂNEO. CORREÇÃO MONETÁRIA. MATERIAL DE USO E CONSUMO. IMPOSSIBILIDADE. O crédito de ICMS sobre material de uso e consumo só poderá ser usufruído após 1 de janeiro de 2011, como disposto na Lei Complementar nº 122 de dezembro de 2006. Quanto à correção monetária dos créditos extemporâneos é jurisprudência assente nos tribunais e agora consagrada pelo STF que não há possibilidade de se admitir correção monetária de crédito escriturado.\r\n\r\nId: 1030129"
                    ],
                    "1030130": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.948ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.637. - Processo nº E-04/227.856/1994 - Recorrente: SOBREMETAL RECUPERAÇÃO DE METAIS LTDA - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi convertido o julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.410 - EMENTA: PRELIMINAR. DILIGÊNCIA. CONVERSÃO DE JULGAMENTO. Entendendo-se ser fundamental a prestação de esclarecimentos adicionais na instrução do litígio, torna-se imperativo a conversão do julgamento em diligência, para que venham as respostas aos questionamentos suscitados. Convertido o julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator, à unanimidade.\r\n\r\nId: 1030130"
                    ],
                    "1030131": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.948ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 33.855. - Processo nº E-34/114.092/2005 - Recorrente: AUTO POSTO GOMENSORO LTDA - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário para declarar nulo o auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.411 - EMENTA: RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. RECEBER MERCADORIA SUJEITA À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA SEM RETENÇAO. AUTOS DE INFRAÇÃO LAVRADOS CONTRA O SUBSTITUTO E CONTRA O RESPONSÁVEL. Estando o primeiro auto de infração lavrado contra o substituto já inscrito em dívida ativa, há de se reconhecer a nulidade do auto de infração lavrado contra o responsável em virtude da duplicidade de lançamento.\r\n\r\nId: 1030131"
                    ],
                    "1030132": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.948ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.012. - Processo nº E-04/077.798/2008 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: MARIA DE FÁTIMA FERREIRA ROCHA - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.415. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1030132"
                    ],
                    "1030133": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.948ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.785. - Processo nº E-04/097.855/2009 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessada: MARINA KEIKO OKABE SAID - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.416. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1030133"
                    ],
                    "1030134": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.949ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 35.326. - Processo nº E-04/113.817/2008 - Recorrente: OSCAR ISKIN E CIA LTDA - Recorrida: NONA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi ACOLHIDA a preliminar de nulidade do A.I., nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.426. - EMENTA: ICMS - AUTO DE INFRAÇÃO - NULIDADE. É nulo o lançamento de ofício que não contenha elementos suficientes para se determinar com segurança a infração (art. 48, inc. IV, do Decreto n° 2.473/79), dado que resultante carente de base empírica suficiente para revestir o crédito tributário de liquidez e certeza, qualidades estas inarredáveis (CTN, art. 142). Auto de Infração NULO.\r\n\r\nId: 1030134"
                    ],
                    "1030135": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.949ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.155. - Processo nº E-04/077.969/2009 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessado: RICARDO STUMPF ALVES DE SOUZA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.427. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1030135"
                    ],
                    "1030136": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.949ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.014. - Processo nº E-04/076.369/2009 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: IRACEMA DA SILVA DIAS - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.428. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1030136"
                    ],
                    "1030137": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.949ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.146. - Processo nº E-04/077.583/2009 - Recorrente: QUINTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessado: MARCELO AUGUSTO PINTO - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.429. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1030137"
                    ],
                    "1030138": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.949ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 32.394 (26.660). - Processo nº E-04/067.615/2007 - Recorrente: NATEC EQUIPAMENTOS LTDA - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi DADO provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.430 - EMENTA: Comprovado através de diligência que a nota fiscal emitida teve como objetivo a devolução da mercadoria que estava em desacordo com a encomenda, improcede o lançamento.\r\n\r\nId: 1030138"
                    ],
                    "1030139": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.949ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.376. - Processo nº E-04/099.239/2009 - Recorrente: ife 09 - IPVA - Interessado: FERNANDO ANTONIO CORRÊA BERNARDO - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.431. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1030139"
                    ],
                    "1030140": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.950ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.189. - Processo nº E-04/042.353/2008 - Recorrente: ótica golden do bairro LTDA - Recorrida: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator. - Acórdão nº 8.435. - EMENTA: MERCADORIA. POSSE SEM DOCUMENTO FISCAL. A impugnante foi atuada por receber mercadoria tributada sem documento fiscal e não por possuir mercadoria sem documento fiscal. Isto significa que a fiscalização, às 11 h do dia 10/11/08, constatou que a Autuada recebia mercadorias sem cobertura fiscal. As notas fiscais emitidas dias/mês antes da ação fiscal referem-se a outras mercadorias que já se encontravam no estoque da Impugnante e as emitidas na mesma data, se estivessem acompanhado as mercadorias citadas na autuação, deveriam ter sido apresentadas, à Fiscalização. Auto de Infração Procedente.\r\n\r\nId: 1030140"
                    ],
                    "1030141": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.951ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.304. - Processo nº E-04/072.665/2008 - Recorrente: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: OITAVA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade suscitada e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.439. - EMENTA: DÉBITO DE ICMS. NÃO RECOLHIDO. APURADO ATRAVÉS DO EXAME DE LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS. São legítimas a exigência do ICMS e a aplicação da penalidade ao contribuinte que deixa de recolher o ICMS nos moldes do regime de tributação, pelo qual é optante, previsto no Decreto nº 26.170/00. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1030141"
                    ],
                    "1030143": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.951ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.151. - Processo nº E04/076.977/2009 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessado: EDGARD ALVARES FILHO - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.440. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1030143"
                    ],
                    "1030144": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.952ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.860. - Processo nº E04/077.702/2009 - Recorrente: SEXTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: ELIZABETH DE OLIVEIRA FERREIRA RODRIGUES - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.442. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1030144"
                    ],
                    "1030146": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.952ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.920. - Processo nº E34/113.578/2003 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: LINKTEK COMÉRCIO E Representação LTDA - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.443. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1030146"
                    ],
                    "1030147": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.952ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.810. - Processo nº E04/573.863/1995 - Recorrente: quarta TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: SONY MUSIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi- DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.444. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1030147"
                    ],
                    "1030148": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.952ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.862. - Processo nº E04/223.013/2010 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessado: MÁRIO BARROS MONTEIRO BASTOS - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.445. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1030148"
                    ],
                    "1030149": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.953ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.812 - Processo nº E04/343.052/1999 - Recorrente: 1ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessado: IBRATA MINERAÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.447. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1030149"
                    ],
                    "1030150": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.953ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.836 - Processo nº E04/235.193/2009 - Recorrente: 1ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessado: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BATERIAS ERBS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.448. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1030150"
                    ],
                    "1030151": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.953ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.926 - Processo nº E34/046.006/2006 - Recorrente: 11ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessado: AGE TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.452 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1030151"
                    ],
                    "1030152": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.953ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.711 - Processo nº E04/537.203/1995 - Recorrente: 7ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessado: PLÁSTICOS E ESPUMAS MÉIER LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.453. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1030152"
                    ],
                    "1030153": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.953ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.221. - Processo nº E04/162.245/2001 - Recorrente: 9ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessado: MARKO CONSTRUÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.456. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1030153"
                    ],
                    "1030154": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.953ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.638. - Processo nº E34/124.731/2004 - Recorrente: 2ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessado: CERALFOODS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.457. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1030154"
                    ],
                    "1030102": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14 de outubro de 2010, às 13:30h\r\n\r\nRecursos: 39.091 e 39.092 / RO's - Processos nº s E-04/235.706/2010 e E-04/235.707/2010 - Interessada: TELE RIO ELETRO DOMÉSTICOS LTDA - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso: 38.955 / RO - Processo nº E-04/040.810/2009 - Interessada: SÓ LAZER DE TERESÓPOLIS PISCINAS LTDA - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRATURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecursos: 38.997 e 38.998 / RO's - Processos nº s E-04/236.782/2010 e E-04/236.977/2010 - Interessada: ALOC LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 38.964 / RO - Processo nº E-04/057.503/2009 - Interessada: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecursos: 38.935 e 38.936 / RO's - Processos nº s E-04/071.235/2008 e E-04/071.236/2008 - Interessada: INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 39.242 / RO - Processo nº E-04/262.227/1998 - Interessada: PNEUMASA PNEUS, MÁQUINAS E ACESSÓRIOS DA GUANABARA LTDA - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 39.360 / RO - Processo nº E-04/235.816/2010 - Interessada: AUTO PEÇAS NOVA ESTRADA LTDA-ME - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1030102"
                    ],
                    "1029707": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15 de outubro de 2010, às 14h\r\n\r\nRecurso nº 38.640/RO - Processo nº E-34/136.940/2005 - Recorrente: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LVMH FASHION GROUP BRASIL LTDA. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 38.641/RO - Processo nº E-34/136.941/2005 - Recorrente: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LVMH FASHION GROUP BRASIL LTDA. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 39.090/RO - Processo nº E-04/061.082/2010 - Recorrente: 9ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: STX BRAZIL OFFSHORE S/A - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 31.330/RO - Processo nº E-04/212.444/2007 - Recorrente: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ACCUMED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\n\r\nRecurso nº 38.813/RO - Processo nº E-04/056.317/2007 - Recorrente: IRF 64.12 - SUL I - Interessada: FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALRES LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\n\r\nRecurso nº 39.259/RO - Processo nº E-04/040.549/2007 - Recorrente: IFE 11 - BEBIDAS - Interessada: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS UNIÃO DE ITAPERUNA LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 39.093/RO - Processo nº E-04/152.147/2010 - Recorrente: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MISTRAL RJ DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nId: 1029707"
                    ],
                    "1029226": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14 de outubro de 2010, às 13h:30min.\r\n\r\nRecurso nº 37.182/RV - Processo nº E-04/053.364/2008 - Recorrente: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Recorrida: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 36.636/RV - Processo nº E-04/200.828/1991 - Recorrente: VICTOR HUGO ARTEFATOS DE COURO LTDA (ANTIGO: MADISON EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA) - Recorrida: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 37.061/RV - Processo nº E-04/230.964/2008 - Recorrente: BARCO LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 37.414/RO - Processo nº E-04/217.340/2000 - Recorrente: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARINEMAR COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 38.269/RO - Processo nº E-04/241.739/1998 - Recorrente: 1ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ELECTRO VIDRO S/A - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 31.884(25.113)/RV - Processo nº E-34/071.920/2004 - Recorrente: ITACA LABORATÓRIOS LTDA - Recorrida: DEF 06 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. \r\n\r\nRecurso nº 36.450/RV - Processo nº E-04/040.547/2008 - Recorrente: NAVEGAÇÃO SÃO MIGUEL LTDA - Recorrida: 11ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1029226"
                    ],
                    "1029987": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14 de outubro de 2010, às 13:30h\r\n\r\nRecurso nº 37.182/RV - Processo nº E-04/053.364/2008 - Recorrente: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Recorrida: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 36.636/RV - Processo nº E-04/200.828/1991 - Recorrente: VICTOR HUGO ARTEFATOS DE COURO LTDA (ANTIGO: MADISON EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA) - Recorrida: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 37.061/RV - Processo nº E-04/230.964/2008 - Recorrente: BARCO LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 37.414/RO - Processo nº E-04/217.340/2000 - Recorrente: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARINEMAR COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 38.269/RO - Processo nº E-04/241.739/1998 - Recorrente: 1ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ELECTRO VIDRO S/A - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 31.884(25.113)/RV - Processo nº E-34/071.920/2004 - Recorrente: ITACA LABORATÓRIOS LTDA - Recorrida: DEF 06 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. \r\n\r\nRecurso nº 36.450/RV - Processo nº E-04/040.547/2008 - Recorrente: NAVEGAÇÃO SÃO MIGUEL LTDA - Recorrida: 11ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nId: 1029987"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1028957": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-11/60.929/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, inciso I, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa Notadez Informação Ltda., no valor de R$ 3.792,00 (três mil setecentos e noventa e dois reais).\r\n\r\nId: 1028957. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1029382": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/10/2010\r\n\r\nProcessos nº E-11/50.200/2007 e nº E-11/50.978/2009 - HOMOLOGA o resultado final do Concurso Público, em virtude de habilitação no estágio experimental, com relação aos candidatos aprovados que iniciaram em 01/10/2009, a seguir relacionados, para ocupar os cargos efetivos de Contador e Técnico de Registro de Empresas, para o Quadro Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. Homologação do resultado final em 24/11/2008, publicado no D.O de 26/11/2008.\r\n\r\nRelação dos Aprovados:\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNº de Inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\n3º\r\n\r\n325907\r\n\r\nRejane Madeira Lameira\r\n\r\nContador\r\n\r\n45º\r\n\r\n337928\r\n\r\nBianca Simões Gomes de Oliveira\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n46º\r\n\r\n312594\r\n\r\nLuiz Carlos Freitas Martins\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n47º\r\n\r\n300506\r\n\r\nAlessandra Gomes Rodrigues\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n48º\r\n\r\n304950\r\n\r\nNei Robson de Souza Mororó\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\nId: 1029382. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1030097": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA GERAL\r\n\r\nDE 01.10.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2010/251.787-8. EMPRESA: HELIO ASAKURA ELETRICIDADE. Indeferido.\r\n\r\nDE 06.10.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2010/328.617-9. EMPRESA: MARCIO ANTONIO BUSQUET GARCIA 01028060718. Indeferido.\r\n\r\nId: 1030097. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1028597": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 29 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nProcesso n° 00-2010/066.929-8. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: T J DA SILVA COPIADORA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo provimento ao Recurso interposto pela Procuradoria Regional da JUCERJA com o conseqüente cancelamento do registro de Empresário Individual mais recente de Tatiana Jacqueline da Silva, de nome empresarial T. J. DA SILVA COPIADORA, registrada sob o NIRE 3310505997-5 em 30/03/2010, expedindo-se ofícios às autoridades fiscais competentes. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 00-2010/190.586-6. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: AVAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, julgar que a sociedade AVAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A deverá, para a supressão da irregularidade, apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação: a) A Ata da nova AGE, com retificação do fato; b) Os originais das publicações realizadas, em atendimento aos arts 124 e 289 da Lei das S/A, sob pena de desarquivamento do processo. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 00-2010/139.452-7. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrido: LUIS HENRIQUE FREITAS DE OLIVEIRA TRANSPORTES. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar no sentido de conhecer do Recurso interposto pela Procuradoria Regional da JUCERJA, e no mérito, dar provimento para determinar o cancelamento do registro da Firma Individual mais recente LUIS HENRIQUE FREITAS DE OLIVEIRA TRANSPORTES, registrada sob o NIRE 3310508030-3 em 22/06/2010, expedindo-se ofícios às autoridades fiscais competentes. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 00-2008/116.479-3. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrido: INFOVIEW SISTEMAS DE APRESENTAÇÕES LTDA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, negar provimento ao Recurso interposto pela Procuradoria Regional da JUCERJA, mantendo o arquivamento da 8ª Alteração Contratual, registrada sob o n° 1825488, tendo em vista a apresentação do original da 7ª Alteração Contratual em conformidade e sem divergência com a 8ª Alteração Contratual, objeto do presente Recurso e sendo corrigido os registros e a digitalização do Ato nos sistemas da Junta Comercial. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 19-2009/251.470-7. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrido: VANEIDE JOANA DE JESUS CARVALHO. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar no sentido de rever a Decisão Plenária de fls. 22/23, com fundamento legal à alínea “F” do art. 5°, seção 2 de nosso Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Estadual n° 11.708/88, que permite ao Plenário rever suas próprias decisões, para assim julgar prejudicado o Recurso interposto pela Procuradoria Regional da JUCERJA por perda de objeto, mantendo o registro da Firma Individual transferida da Junta Comercial do Rio Grande do Norte, VANEIDE JOANA DE JESUS CARVALHO ME, registrada sob o NIRE 3310501104-2 em 23/12/2009. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nProcesso n° 00-2010/058.700-3 (Anexo: 00-2006/152.208-2). Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrido: POSTO DE GASOLINA IMPERATRIZ LTDA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por maioria, votar no sentido de dar provimento ao Recurso interposto pela Procuradoria Regional da JUCERJA para que se proceda ao desarquivamento da 8ª, 9ª, 10ª e 11ª Alterações Contratuais da sociedade em referência, vez que incompatível com o regramento jurídico brasileiro, em razão da divergência verificada entre o quadro social trazido na alteração e àquele da empresa, expedindo-se ofícios às autoridades fiscais competentes. Absteve-se votar o Vogal Dr. Belmiro Vieira Fernandes. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nId: 1028597. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1030791": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 395 DE 07 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE TRABALHO SOCIAL VINCULADO AO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA COM A ATUAÇÃO PREVISTA NAS COMUNIDADES DO COMPLEXO DO ALEMÃO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei 8.666/93 e o que consta no processo administrativo n° E-17/001.767/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 140/2010, referente à prestação de serviços de realização de trabalho social vinculado ao Projeto Minha Casa Minha Vida com a atuação prevista nas comunidades do complexo do Alemão.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nRuth Jurberg - matrícula 936.795-44;\r\n\r\nMarcela Ribeiro Moreira - matrícula 946.710-1;\r\n\r\nMônica Marina de Menezes- matrícula 923.412-62.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1030791"
                    ],
                    "1029647": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 390 DE 04 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 121/2010, CELEBRADO ENTRE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E A EMPRESA ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/001.938/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 121/2010, referentes à execução de obras emergenciais de recuperação de rede de drenagem, pavimentação e dragagem, no Município de Maricá. \r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha - mat. nº 957.195-1 - SEOBRAS;\r\n\r\nHélio Gazzaneo Junior - mat. 944.273-2 - SEOBRAS;\r\n\r\nOsmar de Oliveira Dias Filho - mat. nº 930.480-9 - SEA;\r\n\r\nMarcos Aurélio Marques Correa - mat. nº 351.130-0 - EMOP.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 06.10.2010.\r\n\r\nId: 1029647"
                    ],
                    "1030214": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.358/2010 - INDEFIRO o Recurso Administrativo interposto pela empresa EBEC - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A., referente ao procedimento licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 031/2010/SEOBRAS, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de 04 (quatro) veículos modelo representação\r\n\r\nId: 1030214"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1028436": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/204.596/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação, do Contrato n° 002/2010, de adequação do cronograma físico-financeiro, com relação aos SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO DA RJ-106, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A LOCALIDADE DE BACAXÁ E ARARUAMA NO ENTRONCAMENTO DA RJ-106 COM A RJ-138 (TREVO DA GIGI) COM A EXTENSÃO DE 18,0 KM, E MAPEAMENTO AMBIENTAL DO TRECHO DA RJ-106 ENTRE O FINAL DA SERRA DE MATO GROSSO E ARARUAMA COM A EXTENSÃO APROXIMADA DE 39,0 KM, objeto do processo nº E-17/203.057/2010, a cargo da firma EMBRAERO AEROFOTOGRAMETRIA LTDA.\r\n\r\nDE 30.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/204.762/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação, sem acréscimo do valor contratual, objetivando a execução das OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA RJ-111, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE TINGUÁ E MONTE CASTELO, COM UMA EXTENSÃO TOTAL DE APROXIMADAMENTE 10,3 KM, SITUADO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, objeto do processo nº E-17/202.516/2009, a cargo da firma CRAFT ENGENHARIA LTDA., Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente rubricado. \r\n\r\nId: 1028436. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1029808": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 04.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-19/000.717/1991 - SONIA MARIA DE ARRUDA BELTRÃO, Arquiteto, matrícula nº 269.293-7. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.79, concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 28.04.1998 a 28.04.2008.\r\n\r\nId: 1029808. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1028736": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/07/2010\r\n\r\n*Processo nº E-17/400.714/2010 - Com base no art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93, dispenso a licitação em favor da Fundação Getúlio Vargas, no valor de R$ 1.938.000,00 (um milhão, novecentos e trinta e oito mil reais), para a prestação de serviços de pesquisa de preços e insumos que integram o Sistema de Custos Unitários da EMOP, pelo período de 12 (doze) meses. Fica autorizada a despesa no valor de R$ 888.250,00 (oitocentos e oitenta e oito mil duzentos e cinquenta reais), relativa ao exercício de 2010, ficando os R$ 1.049.750,00 (um milhão, quarenta e nove mil setecentos e cinquenta reais) restantes para serem autorizados no orçamento de 2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/07/2010.\r\n\r\nId: 1028736. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1029956": [
                        "I - Despacho",
                        "RELATÓRIO PARA PUBLICAÇÃO DE TRIÊNI\r\n\r\nO CONCEDIDO OU REVISADO\r\n\r\nPAGAMENTO DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/10/2010\r\n\r\nConcedo o aumento por TRIÊNIO aos servidores abaixo:\r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIENIO\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nTipo\r\n\r\nN\r\n\r\n%\r\n\r\n2.484-4\r\n\r\nFRANCISCO BELIZIO CABRAL\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n19/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n156.978-9\r\n\r\nSANDRA PASSOS RODRIGUES\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n177.253-2\r\n\r\nLUCIO ROBERTO DOS REIS\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n19/01/2008\r\n\r\nR\r\n\r\n178.700-1\r\n\r\nJOSE MARIO POLIDORO PEREIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n23/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n178.701-9\r\n\r\nJUSCELINO ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n26/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n178.715-9\r\n\r\nRICARDO ALVARES PIMENTA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n14/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n178.774-6\r\n\r\nWILSON CARDOSO FILHO\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n25/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n178.777-9\r\n\r\nRICARDO LUIS WOWCZYK\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n21/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n178.778-7\r\n\r\nMAURO GUIMARAES\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n10/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n178.793-6\r\n\r\nALBERTO FONSECA LUCAS\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n01/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n178.801-7\r\n\r\nMARCOS CRUZ VIEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n01/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n178.804-1\r\n\r\nERCILIO ANASTACIO RAMOS\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n01/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n178.815-7\r\n\r\nEVARISTO SIQUEIRA VASQUEZ\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n01/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n178.825-6\r\n\r\nPAULO PIMENTA BUENO FILHO\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n01/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n178.827-2\r\n\r\nSERGIO HENRIQUE DO AMARAL\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n01/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n178.845-4\r\n\r\nJOSE MARIA MARTINS\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n07/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n178.857-9\r\n\r\nJOSE EDUARDO DE CASTRO\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n14/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n180.301-4\r\n\r\nRUDIMAR LUIS BEDIN\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n180.442-6\r\n\r\nMARILENE PEREIRA SOBRAL\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n183.659-2\r\n\r\nDIELSON LUIZ DOS SANTOS MOTTA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n28/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n190.371-5\r\n\r\nHIDERALDO JOSE DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n19/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n198.736-1\r\n\r\nLUCIA REGINA DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n25/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n250.216-9\r\n\r\nLUCEIA DO COUTO NEVES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n28/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.209-7\r\n\r\nADONIS LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n13/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.344-2\r\n\r\nKATIA CORTES DA FRANCA PRICE\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n23/06/2007\r\n\r\nR\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n22/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.357-4\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE LIMA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n257.729-4\r\n\r\nSAIDE DE SOUZA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/08/2009\r\n\r\nR\r\n\r\n258.030-6\r\n\r\nSINEZIO DOS SANTOS CRUZ\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n14/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.154-4\r\n\r\nRUY ANTUNES CORREA FILHO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n08/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.483-7\r\n\r\nALEXANDRE MARINS L DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.493-6\r\n\r\nFRANCISCO PAULO LIMA JUNIOR\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.515-6\r\n\r\nMARCELO SOUZA MARTIN\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n23/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.520-6\r\n\r\nGILMAR DIAS DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.579-2\r\n\r\nMAURICIO FADEL SAHADI\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.605-5\r\n\r\nURIEL NOBRE DA SILVA FILHO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.623-8\r\n\r\nANGELO FARIA LAMEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n11/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.503-8\r\n\r\nLUIZ MELO FILHO\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n26/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.517-8\r\n\r\nNEY CASALI GAMA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n30/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n261.244-8\r\n\r\nCARLOS ALMIR DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n29/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n261.252-1\r\n\r\nAMERICO VALERIO FILHO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n261.268-7\r\n\r\nCELSO ZACCARO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n29/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n261.302-4\r\n\r\nDOMINGOS JOSE PORTO\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n261.362-8\r\n\r\nJAYME CARNEIRO RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n261.364-4\r\n\r\nJORGE CORREIA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n261.388-3\r\n\r\nPAULO CINCINATO RIBEIRO DANTAS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n261.406-3\r\n\r\nITAMAR DOS SANTOS COSTA JUNIOR\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n261.414-7\r\n\r\nJOAO ALBERTO AUGUSTO DE PAULA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n261.419-6\r\n\r\nMARIA DE FATIMA R FERNANDES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n261.420-4\r\n\r\nJOAO RICARDO BARCELLOS RIBEIRO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n261.448-5\r\n\r\nVALNEI RAMOS PEREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n261.461-8\r\n\r\nMARCOS ANSELMO DE BRITO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n29/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n261.464-2\r\n\r\nPETER DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n261.480-8\r\n\r\nLUIZ FELIPE DA GAMA E S AZEVEDO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n10/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n261.512-8\r\n\r\nRICARDO GOMES GOUVEIA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n261.515-1\r\n\r\nROBSON HUDSON REIS DE ALMEIDA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n261.516-9\r\n\r\nVALMIR DE ARAUJO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n29/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n262.793-3\r\n\r\nERLI CURTY DE ALMEIDA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n04/10/2007\r\n\r\nR\r\n\r\n262.877-4\r\n\r\nMARIO FERREIRA MARANHAO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n13/03/2008\r\n\r\nR\r\n\r\n262.884-0\r\n\r\nFLORIANO QUEIROZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n20/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n263.472-3\r\n\r\nDOGIVAL DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n22/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n263.532-4\r\n\r\nFERNANDO CHAVES DE SOUZA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n263.544-9\r\n\r\nARLINDO CESAR A C DE OLIVEIRA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n22/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n263.553-0\r\n\r\nCESAR ULISSES CURVELLO MACHADO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n13/05/2007\r\n\r\nR\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n12/05/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n263.635-5\r\n\r\nMARIA PERPETUA FREITAS ALMADA\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n07/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n263.959-9\r\n\r\nALBERTO DA SILVA GOMES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n30/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n263.971-4\r\n\r\nHELIO VELTRE CASCARDO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n263.983-9\r\n\r\nROBERTO GREGORIO DE CARVALHO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n14/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n264.059-7\r\n\r\nCARLOS LOPES DE AQUINO\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n05/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n264.076-1\r\n\r\nSERGIO RICARDO DOS P PIANCO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n264.084-5\r\n\r\nGERALDO FERNANDO DA SILVA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n05/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n264.095-1\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DOS S BRETAS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n12/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n264.121-5\r\n\r\nMARCO CIARDULLI FERNANDES\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n05/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n264.138-9\r\n\r\nGUILHERME TADEU F DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n12/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n264.147-0\r\n\r\nNILSON MARCOS RAMOS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n20/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n264.157-9\r\n\r\nSERGIO GIL NUNES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n15/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n265.544-7\r\n\r\nGILSON DANTAS SOARES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n20/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n266.062-9\r\n\r\nLUIS CARLOS DE ASSIS MELLO\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n06/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n266.327-6\r\n\r\nJOSE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n18/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n266.541-2\r\n\r\nCESAR RAMOS\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n06/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n266.966-1\r\n\r\nALEXANDRE URSULINO DE SANTANA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n266.970-3\r\n\r\nALZIRA BARBOSA VIEIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n266.995-0\r\n\r\nCASSIA ALVARES SALLES\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n266.996-8\r\n\r\nCELESTE LEITE PORTO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.001-6\r\n\r\nCELIO MEDINA GOMES\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.007-3\r\n\r\nCLAUDIA BORDINHAO DE PAIVA TICOM\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.021-4\r\n\r\nDEOLINDA SANTOS BRAGA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.035-4\r\n\r\nELIANE KOSCHECK RIBEIRO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.038-8\r\n\r\nELOA GONCALVES\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.039-6\r\n\r\nEMILIO CAMPELO DE MEDEIROS\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.061-0\r\n\r\nGILBERTO DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.079-2\r\n\r\nJANE APARECIDA F DE OLIVEIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.084-2\r\n\r\nJORGE AUGUSTO DE SA RAMOS\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.086-7\r\n\r\nJORGE LUIZ AIRES DOS SANTOS\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n16/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.094-1\r\n\r\nJOSE LUIZ RIBEIRO DE MORAES\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.098-2\r\n\r\nJOSE VICENTE BURLA DE SOUZA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.105-5\r\n\r\nLAURA MARIA EVANGELISTA LEMOS\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.111-3\r\n\r\nLINO JOSE DE SOUZA MATOS\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.113-9\r\n\r\nLUCIA GLORIA G DE AZEVEDO SA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.120-4\r\n\r\nLUIZ CESAR SILVA DE SOUZA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.139-4\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE M SANTOS\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.143-6\r\n\r\nMARGARETH RUZZANTE JACOBSON\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.148-5\r\n\r\nMARIA DALVA ALVES\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.150-1\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO W DE MENDONCA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n14/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.160-0\r\n\r\nMARIZE DA SILVA AMARAL\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.171-7\r\n\r\nNELMAR DA SILVA MORAIS PEREIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.173-3\r\n\r\nOSEIAS DE SOUZA DA CONCEICAO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n16/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.174-1\r\n\r\nOSVALDO FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.177-4\r\n\r\nPAULO CESAR FERNANDES ALVES\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.182-4\r\n\r\nPEDRO MARIA DA COSTA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.184-0\r\n\r\nRAIMUNDO CESAR GOULART GRACA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.185-7\r\n\r\nREGINA CELIA DE CARVALHO SILVA \r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.194-9\r\n\r\nROBERTO PASQUALE SAGARIA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.201-2\r\n\r\nROSILENE MARIA DELGADO CARNEIRO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.202-0\r\n\r\nROSINA DESIREE P G DE ARAUJO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.214-5\r\n\r\nSILVIA MACHADO CORREIA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.228-5\r\n\r\nVALERIA VALVERDE DE MACEDO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.232-7\r\n\r\nWAGNER DA SILVA PORTES\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.256-6\r\n\r\nGERALDO VIRGILIO C FERNANDES\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.257-4\r\n\r\nGILRAM DE CARVALHO BARBOSA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.259-0\r\n\r\nJADER DE FARIA BARROS NETTO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.260-8\r\n\r\nJAIRO DESIDERIO REIS\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.265-7\r\n\r\nLUCIANA RAMOS LEITE\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.269-9\r\n\r\nMARCIA CASTILHO PORTAL\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.274-9\r\n\r\nMARILENA CAMPOS DE LIMA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.280-6\r\n\r\nREGINA CELIA CAVALCANTI DO POCO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.287-1\r\n\r\nULYSSES OSWALDO SIMON CASTAGNA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.288-9\r\n\r\nVIRGINIA MARIA M FERNANDES\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.292-1\r\n\r\nAUGUSTO CESAR DIOGO NETO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.296-2\r\n\r\nANDRE LUIZ MARINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.301-0\r\n\r\nCRISTINA SIMOES DA SILVA RELVAS\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.325-9\r\n\r\nMARCIA BRAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.331-7\r\n\r\nROQUE PEREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.335-8\r\n\r\nVANDIR LEMES DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.340-8\r\n\r\nCLAUDIA LUCCIOLA L GONCALVES\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.345-7\r\n\r\nJOSE LAERCIO DE MORAIS MACIEL\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.354-9\r\n\r\nMARILIA DE SOUZA PRATA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.357-2\r\n\r\nPAULO RENATO AMARAL DA SILVEIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.366-3\r\n\r\nVINICIUS DA SILVEIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.376-2\r\n\r\nJACQUELINE GALEANO DOS SANTOS\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.380-4\r\n\r\nJOSE MIGUEL FREIRES DA COSTA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.381-2\r\n\r\nJOSEMAR PIMENTA DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.383-8\r\n\r\nLUIZ FERNANDO MONTEIRO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.384-6\r\n\r\nMARCELO AGUIAR RANGEL\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.388-7\r\n\r\nMARCOS GUIMARAES MACEDO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.392-9\r\n\r\nPAULO CESAR DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.395-2\r\n\r\nRENATO MORAES DE SOUZA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.399-4\r\n\r\nROBERTO FERNANDES LOPES\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.714-4\r\n\r\nLEDILSON MACHADO LOPES\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n30/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n268.090-8\r\n\r\nJOSE CARLOS MARTINS DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n268.101-3\r\n\r\nSONIA REGINA DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n268.142-7\r\n\r\nJULIO RODRIGUES CHAVES FILHO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n19/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n268.148-4\r\n\r\nMARIA DE FATIMA CARDOSO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n19/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n268.286-2\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA MARTINS SANTOS\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n268.552-7\r\n\r\nDARTAGNAN JOSE RIBEIRO CATAO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n22/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n268.724-2\r\n\r\nANTONIO GAMA DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n08/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n268.852-1\r\n\r\nKATIA SIMOES SCHULZE\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n29/06/2003\r\n\r\nR\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n28/06/2006\r\n\r\nC\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n27/06/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n268.957-8\r\n\r\nVERA SANTANA CRUZ DE SOUZA\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n27/09/2007\r\n\r\nR\r\n\r\n269.114-5\r\n\r\nFERNANDO CARNEIRO PINTO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n20/07/2007\r\n\r\nR\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n19/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n269.543-5\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS S DE FREITAS\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n23/03/2003\r\n\r\nR\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n22/03/2006\r\n\r\nC\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n21/03/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n269.599-7\r\n\r\nMARCIA REGINA PONZI DE LIMA\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n10/04/2008\r\n\r\nR\r\n\r\n269.833-0\r\n\r\nCLAUDIA MARIA DA COSTA VELHO\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n25/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n269.892-6\r\n\r\nLEANDRO QUEIROZ PEIXOTO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n269.989-0\r\n\r\nMONICA SOARES DE SOUZA\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n04/12/2008\r\n\r\nR\r\n\r\n288.977-2\r\n\r\nJOAO GONCALVES RODRIGUES FILHO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n25/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n289.542-3\r\n\r\nEDSON CERQUEIRA ASSIS\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n26/07/2008\r\n\r\nR\r\n\r\n289.790-8\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE F TRUGILIO\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n27/09/2007\r\n\r\nR\r\n\r\n808.799-1\r\n\r\nVALMIR MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n14/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n808.804-9\r\n\r\nARNALDO DA SILVA VELASCO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n28/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n808.813-0\r\n\r\nGELSON BRAZ LOUREIRO\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n809.394-0\r\n\r\nGISELE RODRIGUES LEAO\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n01/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n809.589-5\r\n\r\nCELIO SOARES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n25/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n810.731-0\r\n\r\nMARCIO BORGES COELHO\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n01/07/2005\r\n\r\nR\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n30/06/2008\r\n\r\nC\r\n\r\n810.831-8\r\n\r\nAFONSO GALVAO MUZITANO\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n25/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n810.850-8\r\n\r\nROBERTO LUIZ C DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n810.865-6\r\n\r\nANTONIO PEDRO PIRES JARDIM\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n25/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n810.869-8\r\n\r\nCLAUDIO MOREIRA PILLAR FILHO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n22/12/1998\r\n\r\nR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n22/07/2007\r\n\r\nC\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n21/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n810.923-3\r\n\r\nELAINE FERNANDES PENNA\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n21/06/2007\r\n\r\nR\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n20/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n815.846-1\r\n\r\nELAINE DI STASIO VILLAR\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n815.855-2\r\n\r\nHENRIQUE OLIVEIRA VIANNA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n815.902-2\r\n\r\nRENATA CORREA RICHA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n815.933-7\r\n\r\nTERCIA AMOEDO SILVEIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n817.721-4\r\n\r\nMANOEL MIGUEL ATHANAZIO NETO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n817.726-3\r\n\r\nMARLENE DA SILVA ROSA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n817.965-7\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE A NASCIMENTO\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n18/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n819.193-4\r\n\r\nJOSE LUIZ BALTER\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n13/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n819.593-5\r\n\r\nEDMO DA SILVA ASSIS MELLO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n23/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n819.826-9\r\n\r\nJORGE LUIS TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n819.851-7\r\n\r\nWAGNER DOS SANTOS ROSA\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n26/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n820.050-3\r\n\r\nWANDA CORREA DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n849.401-5\r\n\r\nLUIZ PINHEIRO CANELAS\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n26/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n853.049-5\r\n\r\nVALERIA DE CASTRO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n860.367-2\r\n\r\nALEXANDRE COE GUIMARAES ROSA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n12/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n860.932-3\r\n\r\nFABIO OLIVEIRA BARUCKE\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n22/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n870.539-4\r\n\r\nVALENTIM CALDEIRA DE SOUZA\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n26/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n870.545-1\r\n\r\nRAMIRO WANDERSON DE L TEIXEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n26/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n871.200-2\r\n\r\nALINE BASTOS CAVALCANTE\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n28/11/2007\r\n\r\nR\r\n\r\n871.351-3\r\n\r\nCHRISTIAN RENATO SALGADO BAITELLI\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n18/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n871.501-3\r\n\r\nEVERSON BAPTISTA VIEIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n06/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n871.722-5\r\n\r\nJORGE LUIZ MENEZES FERNANDES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n872.079-9\r\n\r\nRHOXANE ROGERIA TELES DE ARAUJO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n872.117-7\r\n\r\nRODRIGO BICALHO SANDRINI\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n10/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n872.144-1\r\n\r\nROGERIO GOMES PONTES\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n21/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n872.177-1\r\n\r\nSERGEI LAVIGNE PIAIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n14/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n872.312-4\r\n\r\nROGERIO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n17/08/2004\r\n\r\nR\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n17/08/2007\r\n\r\nC\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n16/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n888.857-0\r\n\r\nMARCELO SENNA CALUMBY\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n22/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n889.158-2\r\n\r\nJORGE ANDRE BRUNO CORREA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n03/08/2004\r\n\r\nR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n03/08/2007\r\n\r\nC\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n02/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n889.362-0\r\n\r\nSANDRO DE SOUZA MATOS\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n889.440-4\r\n\r\nSERGIO LUIZ VIEIRA DA COSTA\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n889.443-8\r\n\r\nMARCELO DA C PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n889.533-6\r\n\r\nFERNANDO SEICERA JUNIOR\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n20/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n889.642-5\r\n\r\nRICARDO MARTINS DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n10/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n889.668-0\r\n\r\nGILBERT UZEDA STIVANELLO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n11/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n944.022-3\r\n\r\nDEBORA FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n19/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n946.466-0\r\n\r\nGABRIEL FERRANDO DE ALMEIDA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n26/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n946.495-9\r\n\r\nADRIANO MARCELO FIRMO FRANCA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n946.496-7\r\n\r\nDELMIR DA SILVA GOUVEA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n14/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n955.886-7\r\n\r\nPAULO ROBERTO GOPI VALENTE\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n14/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n956.052-5\r\n\r\nALESSANDRO ORDINE R TOLEDO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/09/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n956.053-3\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE JENNE JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n23/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n959.057-1\r\n\r\nCLAUDIO FERNANDES MARROCOS\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n20/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n959.087-8\r\n\r\nMARCOS BELLO DE MOURA LUZ\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n21/01/2010\r\n\r\nR\r\n\r\n959.167-8\r\n\r\nEDUARDO BERNARDES FERREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n21/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n959.198-3\r\n\r\nRAUL COSTA DE MAGALHAES\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n21/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n959.277-5\r\n\r\nFERNANDO DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n21/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n959.322-9\r\n\r\nANTONIO FRANCISCO DE MEDEIROS\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n20/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n26/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n959.346-8\r\n\r\nFABIAN COSTA GUEDES\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n21/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n959.390-6\r\n\r\nBRUNO SERAFIM DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n19/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n963.086-4\r\n\r\nJORGE LUIZ SAMPAIO MORGADO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n16/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO \r\n\r\nC - CONCESSÃO\r\n\r\nR - REVISÃO\r\n\r\nId: 1029956"
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                    "1030083": [
                        "I - Ato",
                        "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL \r\n\r\nDE 07.10.2010\r\n\r\nTRANSFERE para a reserva remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nALEXANDRE GABRIEL DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 42.990, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/1741/2584-2010.\r\n\r\nANSELMO PRATA VICENTE, 3º Sargento PM, RG 45.058, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 22 anos de serviço. Proc. nº E-09/0120/2503-2010.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DO ESPIRITO SANTO, Subtenente PM, RG 26.575, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.01.1973, com 45 anos de serviço. Proc. nº E-09/0065/2581-2009.\r\n\r\nCARLOS JOSÉ DE SOUZA BATISTA, Subtenente PM, RG 37.714, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0003/2524-2009.\r\n\r\nJOSÉ CARLOS CRISOSTOMO DE AGUIAR, 1º Sargento PM, RG 42.893, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0036/2598-2010.\r\n\r\nJOSÉ MARIA ALVES DA SILVA, Subtenente PM, RG 31.373, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1980, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/2316/2584-2010.\r\n\r\nJUAREZ GOMES DE SOUZA, 1º Sargento PM, RG 37.770, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0006/2569-2010.\r\n\r\nLUCIANO MORO, 1º Sargento PM, RG 40.482, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0038/2581-2010.\r\n\r\nPAULO SÉRGIO DE SOUZA PINTO, Subtenente PM, RG 31.344, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1980, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/5638/2592-2010.\r\n\r\nRICARDO LUIZ DE JESUS GUIMARÃES, 2º Sargento PM, RG 47.491, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0002/2569-2010.\r\n\r\nROGÉRIO LOPES PASSOS, Subtenente PM, RG 31.721, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0041/2572-2010.\r\n\r\nWAGNER VIEIRA, 2º Sargento PM, RG 41.339, do QPMP 0/Q-I, pra ça de 06.09.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0274/2503-2010.\r\n\r\nId: 1030083"
                    ],
                    "1030084": [
                        "I - Ato",
                        "DE 07.10.2010\r\n\r\nREFORMA, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n\r\nADILSON PONTES FERREIRA, 2º Sargento PM, RG 32.634, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.10.1980, com mais de 29 anos de serviço, a contar de 03.09.2007. Proc. nº E-09/0035/2540-2008.\r\n\r\nId: 1030084"
                    ],
                    "1030085": [
                        "I - Ato",
                        "DE 07.10.2010\r\n\r\nPASSA da condição de Inativo da reserva remunerada para de Reformado com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nANTÔNIO MODESTO, 3º Sargento PM, RG 23.132, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.03.1970, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 03.09.2009. Proc. nº E-25/0120/572-1992.\r\n\r\nELY LUCAS ELIAS, Subtenente PM, RG 11.751, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.07.1963, com 32 anos de serviço, a contar de 12.05.2010. Proc. nº E-25/2618/573-1993.\r\n\r\nFRANCISCO ALVES DE FIGUEIREDO, Subtenente PM, RG 07.099, do QPMP 2/Q-III, praça de 03.11.1965, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 06.04.2006. Proc. nº E-25/1607/591-1992.\r\n\r\nMILCIADES PEREIRA DINIZ, 3º Sargento PM, RG 15.312, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.10.1964, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 06.01.2009. Proc. nº E-09/0001/568-1994.\r\n\r\nId: 1030085"
                    ],
                    "1030090": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 07.10.2010\r\n\r\nATO DE 30 DE SETEMBRO DE 2009- DAVI MAURÍCIO PEREIRA, 1º Sargento PM, RG 35.795. Fica excluído do citado Ato do Militar, o inciso I do art. 132 da Lei nº 443/81, passando a contar com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/00010/2568-2008.\r\n\r\nId: 1030090"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1030045": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/1221/5000/2010 - RATIFICO a despesa, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, em favor da empresa SISGRAPH LTDA, que tem como objeto a prestação de serviços de cessão de direito de uso de software, no valor total de R$ 168.800,00 (cento e sessenta e oito mil e oitocentos reais), nos termos da autorização do Diretor Administrativo-Financeiro, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1030045. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1030483": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 377 05 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E DISPÕE SOBRE MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINSTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, inciso VII, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada competência ao Diretor Geral de Administração e Finanças, WELLINGTON PEREZ MOREIRA, matricula nº 949.820-5, para, conjuntamente com o Diretor do Departamento de Compras, PAULO SERGIO DUARTE matrícula nº 954.483-4, autorizarem os pagamentos das despesas relativas ao Convênio SUS - Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário e as Unidades Hospitalares da SEAP. \r\n\r\nArt. 2º - As Relações Externas - RE e demais documentos necessários à movimentação das contas bancárias nºs 291.293-7, 30.189-2, 30.201-5, 30.202-3, 30.203-1, 30.204-X,30.205-8, 30.206.6 e 30.207-4, abertas no Banco do Brasil S/A, agência 2234-9, corresponde aos recursos provenientes do Convênio e das Unidades Hospitalares referidos no art.1º desta Resolução, serão assinadas pelos servidores nominados no mesmo artigo.\r\n\r\nArt. 3º - Dê-se imediato conhecimento da presente Resolução ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do § 1º do art. 82, c/c o parágrafo único do art. 289, ambos da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, cessando os efeitos da Resolução nº 356 de 21 de junho de 2010, publicada no D.O de 23 de junho de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1030483"
                    ],
                    "1030180": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 07.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-06/913.080/1991 - MARIA LUIZA FLORIANO, mat. 207.065-4. Período base de 12/08/02 a 03/11/07;\r\n\r\nProc. nº E-06/993.105/1990 - LUIZ CLÁUDIO RIBEIRO, mat. 237.383-5. Período base de 23/05/04 a 21/05/09;\r\n\r\nProc. nº E-06/920.020/2000 - VALERIA GONÇALVES VIEIRA, mat. 816.896-5. Período base de 16/10/04 a 14/10/09;\r\n\r\nProc. nº E-21/953.095/2010 - JORGE LUÍS AREIAS MACEDO, mat. 867.955-7. Período base de 20/09/01 a 18/09/06;\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-06/919.165/1997 - OLAIR ALBINO PINTO, mat. 181.280-9. Concedo seis meses de licença especial relativo aos períodos base de 01/03/00 a 18/03/05 e de 19/03/05 a 17/03/10.\r\n\r\nProc. nº E-06/927.067/2001 - TANIA MARIA LARRIEU DA SILVA, mat. 181.169-4. Indefiro por não fazer jus ao benefício pleiteado. \r\n\r\nProc. nº E-06/913.200/1997 - CLÁUDIO CORRÊA DA SILVA, mat. 816.681-1. Indefiro por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\n\r\nId: 1030180"
                    ],
                    "1029849": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.09.2010\r\n\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor HERMELINDO SOUZA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.683-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.126/2010.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN MORAES FILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.09.2010\r\n\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor MARCOS CASTRIOLA DE AMORIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.170-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.139/2010.\r\n\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.09.2010\r\n\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor ROBSON VICENTE DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.927-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.151/2010.\r\n\r\nDE 22.09.2010\r\n\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.211-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.152/2010.\r\n\r\nDE 23.09.2010\r\n\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.211-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.153/2010.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.09.2010\r\n\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora ELISETE ROSA HENRIQUES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.024-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.207/2010.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.09.2010\r\n\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor MARCOS AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.040-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/929.223/2010.\r\n\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor MARCOS AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.040-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/929.224/2010.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.09.2010\r\n\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor GAUCO VINÍCIUS DE ALCÂNTARA GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.077-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/947.068/2010.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.09.2010\r\n\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor JORGE FERNANDES JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 819.260-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.119/2010.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.09.2010\r\n\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor EVERALDO DE ALBUQUERQUE SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.159-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.171/2010.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.08.2010\r\n\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor MARCO AURÉLIO CEZAR MALDONADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.254-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/983.097/2010.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.09.2010\r\n\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.121-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.165/2010.\r\n\r\nDE 22.09.2010\r\n\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.121-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.167/2010.\r\n\r\nId: 1029849"
                    ],
                    "1029850": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.09.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/910.170/2010.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.09.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS BURITY DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853.067-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.156/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS BURITY DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853.067-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.157/2010.\r\n\r\nDE 15.09.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS BURITY DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853.067-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/915.162/2010.\r\n\r\nDE 24.09.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS BURITY DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853.067-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.185/2010.\r\n\r\nId: 1029850"
                    ],
                    "1029846": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\n20.09.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RENATO GOMES ESTEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.210-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/962.159/2010.\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.09.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ SÉRGIO BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.411-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.152/2010.\r\n\r\nDE 15.09.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSÉ MAURÍCIO SIQUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.898-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/962.154/2010.\r\n\r\nCASA DO ALBERGADO CEL. PM. FRANCISCO SPARGOLI ROCHA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 08.09.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO BENEVIDES FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.375-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/962.153/2010.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.09.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GUARACY CARDOSO DE VASCONCELOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.089-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/966.137/2010.\r\n\r\nId: 1029846"
                    ],
                    "1029848": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 13.09.2010\r\n\r\nAPLICA a pena de suspensão, por 10 (cinco) dias, ao servidor MARCELO DIAS PEREIRA, ISAP, mat. nº 816.780-1, com fulcro no artigo 46, inciso III, do Decreto Lei nº 220/75, art. 292, inciso III do Decreto nº 2479/79 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/06, por inobservância ao que disciplina o art. 26, incisos X e XXIV do Decreto nº 40.013/06, conforme consta dos autos do processo nº E-21/905.061/2010.\r\n\r\nId: 1029848"
                    ],
                    "1029847": [
                        "I - Ato",
                        "DE 14.09.2010\r\n\r\nAPLICA a pena de repreensão ao servidor LEANDRO ALVES CERQUEIRA, ISAP, mat. nº 923.918-7, com fulcro no art. 46, inciso II do Decreto nº 220/75 e art. 27, inciso II do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao disposto no art. 26, incisos X e XXIV, do mesmo diploma legal, art. 286, inciso XVI do Decreto n° 2.479/79 e art. 5º da Resolução SEAP nº 152 de 15 de janeiro de 2007, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/905.090/2010.\r\n\r\nId: 1029847"
                    ],
                    "1029845": [
                        "I - Ato",
                        "DE 22.09.2010\r\n\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/930.152/2009 e designa, como SINDICANTE, o servidor LUIZ GUSTAVO VAZ FERREIRA, ISAP, matrícula n° 948.327-2, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o arti. 318 do Decreto n° 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nDE 23.09.2010\r\n\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/963.056/2010 e designa, como SINDICANTE, o servidor PEDRO PAULO DA CRUZ, ISAP, matrícula n° 931.064-0, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto n° 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nId: 1029845"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1028502": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 05.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/006.243/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2010, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL (CAIXA PLÁSTICA, TAPETE, CONJUNTO DE CUBINHOS E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor das seguintes empresas: A J PAUL & CIA LTDA, nos itens 10, 11, 18, 19, 35 e 37, pelo valor total de R$ 176.283,80, ALMIR LOPES - EPP, no item 20, pelo valor total de R$ 5.028,00, ARDO DO BRASIL DIST. DE PEÇAS E SERV. LTDA - ME, nos itens 13 e 30, pelo valor total de R$ 12.574,50, DIBOA COMERCIAL LTDA, nos itens 06, 22, 31 e 34, pelo valor total de R$ 50.443,60, DRS DE SIÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, nos itens 02, 03, 04 e 32, pelo valor total de R$ 73.524,00, J. DEB COMÉRCIO SERVIÇOS E LOCAÇÕES EM GERAL LTDA - EPP, nos itens 01, 14 e 15 pelo valor total de R$ 21.290,00, LARTEX PRODUTOS HIGIÊNICOS LTDA, nos itens 07 e 08, pelo valor total de R$ 11.880,00, MAGO COMERCIAL LTDA - ME, nos itens 28 e 29, pelo valor total de R$ 312.986,84, PARTNER CLEAR COMERCIAL IMP. E EXP. LTDA - EPP, no item 12, pelo valor total de R$ 14.790,00 e TOTAL - FIRE COMÉRCIO DE MAT. DE SEGURANÇA LTDA - EPP, no item 16, pelo valor total de R$ 68.550,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 747.350,74 (setecentos e quarenta e sete mil trezentos e cinquenta reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nLotes Fracassados: 5, 9, 17, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 33 e 36.\r\n\r\nId: 1028502"
                    ],
                    "1029119": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 190/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (AZATIOPRINA 50 MG), Detentora do Registro: NUTRIEX IMP. E EXP. DE PROD. NUTRICIONAIS E FARMOQUIMICOS LTDA, no único item. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 172/2010. Processo nº E-08/004.275/2010. Data de Assinatura: 30/09/2010. Valor total: R$ 1.498.400,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e oito mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nId: 1029119"
                    ],
                    "1029599": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/9066/2008 - APROVO a Anulação Total da NE 2010NE00668, em favor da ADVAITA COM. E REPRESENT. DE PROD. MEDICOS E HOSP., no valor de R$ 10.245,00 (dez mil e duzentos e quarenta e cinco reais ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02\r\n\r\nProc. nº E-08/9066/2008 - APROVO a Anulação Total da NE 2010NE00670, em favor da AA SUPORTE MEDICO HOSPITALAR LTDA-M., no valor de R$ 10.797,00 (dez mil setecentos e noventa e sete reais ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02 \r\n\r\nProc. nº E-08/9066/2008 - APROVO a Anulação Total da NE 2010NE00672, em favor da PROMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual 31.863/02 \r\n\r\nProc. nº E-08/9066/2008 - APROVO a Anulação Parcial da NE 2010NE00667, em favor da CBS MEDICO CIENTIFICA COM. E REP. LTDA, no valor de R$ 33.231,00 (trinta e três mil duzentos e trinta e um reais ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02 \r\n\r\nProc. nº E-08/9066/2008 - APROVO a Anulação Parcial da NE 2010NE00669, em favor da BARRIER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 37.909,00 (trinta e sete mil novecentos e nove reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02 \r\n\r\nProc. nº E-08/9066/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 028/2009, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 134/2009, para aquisição de material médico hospitalar, em favor de CBS MEDICO CIENTIFICA COM. E REP. LTDA, no valor de R$ 12.038,00 (doze mil trinta e oito reais ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02\r\n\r\nProc. nº E-08/9066/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 028/2009, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 134/2009, para aquisição de material médico hospitalar, em favor de BARRIER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 16.006,00 (dezesseis mil e seis reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02\r\n\r\nProc. nº E-08/9066/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 028/2009, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 134/2009, para aquisição de material médico hospitalar, em favor de CBS MEDICO CIENTIFICA COM. E REP. LTDA, no valor de R$ 2.580,00 (dois mil quinhentos e oitenta reais ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02\r\n\r\nProc. nº E-08/9066/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 028/2009, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 134/2009, para aquisição de material médico hospitalar, em favor de TRISIMA COM. E REP. DE PROD. CIRURG. DE TRÊS RIOS, no valor de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02\r\n\r\nDE 22.09.2010\r\n\r\nProc. n.º E-08/605259/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à auxilio funeral do ex- servidor Pierre Silva Lopes, em favor de JULIANA CONCEIÇÃO LOPES, no valor de R$ 585,00 (quinhentos e oitenta e cinco reais ), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita \r\n\r\nProc. n.º E-08/604975/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à auxilio funeral do ex- servidor Wilson Ferreira Lima, em favor de WILSON CRISTIANO DOS SANTOS LIMA, no valor de R$ 829,83 (oitocentos e vinte e nove reais e oitenta e três centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita\r\n\r\nProc. n.º E-08/605137/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à auxilio funeral do ex- servidor Sebastião Alvarenga Flores, em favor de SERGIO RENATO COSTA FLORES, no valor de R$ 1.340,10 (um mil trezentos e quarenta reais e dez centavos ), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita \r\n\r\nProc. nº E-08/13046/2008 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de registro de preços de nº 138/2009, para acréscimo de 25% das quantidades registradas, visando atender as novas maternidades de Mesquita, Caxias e São Gonçalo, em favor de FANEM LTDA, no valor de R$ 211.800,00 (duzentos e onze mil e oitocentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02 \r\n\r\nProc. nº E-08/13046/2008 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de registro de preços de nº 138/2009, para acréscimo de 25% das quantidades registradas, visando atender as novas maternidades de Mesquita, Caxias e São Gonçalo, em favor de RIZZI COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R$ 122.150,00 (cento e vinte e dois mil cento e cinqüenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02 \r\n\r\nDE 23.09.2010\r\n\r\nProc. n.º E-08/651193/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente a reconhecimento de dívida de concessão de diárias, para deslocamento ao Rio de Janeiro, no mês de dezembro de 2009, em favor de FABIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais ), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita \r\n\r\nProc. nº E-08/650897/2010 - APROVO a Anulação Parcial da NE 2010NE04670, referente a concessão de diária para deslocamento a Cidade de Porto Alegre, em favor de ANDREA CRISTINA DE FARIAS MELLO, no valor de R$ 100,00 (cem reais ), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita \r\n\r\nProc. nº E-08/589/2009 - APROVO a Anulação Parcial da NE 2010NE02868, tendo em vista o fracionamento de embalagem, em favor de HOSFAR IND. E COMÉRCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 282,80 (duzentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\n\r\nDE 24.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/90109/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de licitação, referente à pagamento de taxa de inscrição para participação do 15º Simpósio Internacional de Fisioterapia Respiratória, a realizar-se na Cidade de Porto Alegre, em favor de ASSOSSIAÇÃO BRASILEIRA DE FISIOTERAPIA RESPIRATORIA, no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinqüenta reais), em conformidade com art. 25 CAPUT - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/90109/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de licitação, referente à pagamento de taxa de inscrição para participação do 15º Simpósio Internacional de Fisioterapia Respiratória, a realizar-se na Cidade de Porto Alegre, em favor de ASSOSIAÇÃO BRASILEIRA DE FISIOTERAPIA RESPIRATORIA, no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinqüenta reais), em conformidade com art. 25 CAPUT - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/5655/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Contrapartida Estadual correspondente ao plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI, no valor de R$ 958.768,00 (novecentos e cinqüenta e oito mil setecentos e sessenta e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeita. \r\n\r\nProc. nº E-08/5655/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Contrapartida Estadual correspondente ao plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI, no valor de R$ 239.692,00 (duzentos e trinta e nove mil seiscentos e noventa e dois reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeita. \r\n\r\nProc. nº E-08/8412/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à transferência de Recursos ao Município de Vassouras, em parcela única, em favor de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE VASSOURAS, no valor de R$ 19.818,44 ( dezenove mil oitocentos e dezoito reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/8379/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à transferência de Recursos ao Município de Paty de Alferes, em parcela única, em favor de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PATY DE ALFERES, no valor de R$ 57.493,00 (cinqüenta e sete mil quatrocentos e noventa e três reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. n.º E-08/651323/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento ao município de Nova Friburgo, para realização de auditoria, em favor de SILVANA SARMEIRO ARAÚJO, no valor de R$ 256,00 (duzentos e cinqüenta e seis reais ), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\n\r\nProc. n.º E-08/651276/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento ao município de Três Rios, para realização de visita técnica, em favor de CLAUDIA REGINA DOS SANTOS, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais ), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\n\r\nProc. n.º E-08/651276/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento ao município de Três Rios, para realização de visita técnica, em favor de MARCELLE ABEL PEREIRA LIMA, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais ), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\n\r\nProc. n.º E-08/651026/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento ao município de Volta Redondo, para acompanhar e supervisionar as ações desenvolvidas pelo CBMERJ, em favor de JORGE CERQUEIRA QUERINO, no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais ), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\n\r\nProc. n.º E-08/651026/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento ao município de Volta Redondo, para acompanhar e supervisionar as ações desenvolvidas pelo CBMERJ, em favor de JORGE LUIZ FERREIRA CAMPOS, no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais ), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita.\r\n\r\nProc. n.º E-08/651270/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento ao município de Macaé, para participar da supervisão da PAVS, em favor de FABIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais ), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita\r\n\r\nProc. n.º E-08/651270/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento ao município de Macaé, para participar da supervisão da PAVS, em favor de LARA FRAGA MACHADO, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais ), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeita\r\n\r\nProc. nº E-08/113/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Rede FES, em favor de HOSPITAL ESTADUAL PEDRO II, no valor de R$ 50.000,00 ( cinqüenta mil reais ), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/7748/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 077/2010, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 154-D/2010, para aquisição de Neocate visando o cumprimento de determinação judicial, em favor de PHARMANUTRI COM. DE MED. E PROD. NUTRICIONAIS, no valor de R$ 1.170.000,00 (um milhão, cento e setenta mil reais ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02\r\n\r\nProc. nº E-08/7748/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 077/2010, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 154-A/2010, para aquisição de TCM AGE, Prosure, Jevity Plus e Ensure em pó visando o cumprimento de determinação judicial, em favor de ROSS DISTRIBUIDORA FARMACÊUTICA E HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 29.675,85 ( vinte e nove mil seiscentos e setenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02\r\n\r\nProc. nº E-08/7748/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 077/2010, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 154-B/2010, para aquisição de Modulen, Alfare, Nutren Active, Resource Thicken, Nutren e Fiber visando o cumprimento de determinação judicial, em favor de MLPA COMERCIO DIST. E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 156.440,00 (cento e cinqüenta e seis mil quatrocentos e quarenta reais ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02\r\n\r\nProc. nº E-08/7748/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 077/2010, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 154-C/2010, para aquisição de Nutrison Advanced, Nutridrink Protein, Aptamil soja e Soya diet visando o cumprimento de determinação judicial, em favor de NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA, no valor de R$ 379.056,80 ( trezentos e setenta e nove mil, cinqüenta e seis reais e oitenta centavos ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02\r\n\r\nProc. nº E-08/7748/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 077/2010, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 154-E/2010, para aquisição de Nan Há, Nan 2, Nan Soy e Nan sem lactose visando o cumprimento de determinação judicial, em favor de VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 23.895,80 ( vinte e três mil oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02\r\n\r\nProc. nº E-08/487/2010 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de licitação, referente à Chamamento Público nº 001/2010, destinado ao credenciamento de entidade para a realização de procedimentos de alta complexidade de cirurgia da obesidade mórbida por videolaparoscopia, pelo período de 12( doze) meses, em favor de ASSOSSIAÇÃO CIENTIFICA LIGANDO HOMEM ANIMAL AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R$ 880.000,00 ( oitocentos e oitenta mil reais ), em conformidade com art. 25 CAPUT - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/487/2010 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de licitação, referente à Chamamento Público nº 001/2010, destinado ao credenciamento de entidade para a realização de procedimentos de alta complexidade de cirurgia da obesidade mórbida por videolaparoscopia, pelo período de 12( doze) meses, em favor de ASSOSSIAÇÃO CIENTIFICA LIGANDO HOMEM ANIMAL AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R$ 880.000,00 ( oitocentos e oitenta mil reais ), em conformidade com art. 25 CAPUT - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nDE 27.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/3789/2010 - APROVO a despesa por Dispensa de licitação, referente à Concessão de adiantamento, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de ANA LÚCIA ROSA JACONIASNI FERREIRA, no valor de R$ 4.000,00 ( quatro mil reais ), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1029599"
                    ],
                    "1029601": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/979/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 089/2009, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 183- E/2010, para aquisição de Cloridrato Ambroxol, em favor de HIPOLABOR FARMACEUTICA LTDA, no valor de R$ 24.204,00 (vinte e quatro mil duzentos e quatro reais ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual n° 31.863/02\r\n\r\nProc. nº E-08/979/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 089/2009, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 183- A/2010, para aquisição de Benzilpenicilina e Bromazepam, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R$ 96.705,00 ( noventa e seis mil setecentos e cinco reais ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual n° 31.863/02\r\n\r\nProc. nº E-08/979/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 089/2009, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 183- B/2010, para aquisição de Ampicilina 600 mg, Cetoprofeno 50mg, Digoxina 0,05 mg e Estrogênio 25g, em favor de ESPECIFARMA COM. DE MEDIC. E PROD. HOSP. LTDA, no valor de R$ 37.864,50 (trinta e sete mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e cinqüenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual n° 31.863/02\r\n\r\nProc. nº E-08/979/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 089/2009, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 183- C/2010, para aquisição de Aminofilina 24mg, em favor de FARMACE- INDU. QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R$ 8.329,50 (oito mil trezentos e vinte e nove reais e cinqüenta centavos ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual n° 31.863/02\r\n\r\nProc. nº E-08/979/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 089/2009, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 183- D/2010, para aquisição de Decaptopril 25 mg, Cinarizina 75 mg e Furosemida 40mg, em favor de GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, no valor de R$ 70.215,00 (setenta mil duzentos e quinze reais ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual n° 31.863/02\r\n\r\nProc. nº E-08/979/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 089/2009, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 183- F/2010, para aquisição de Decloreto de Potássio 100 ml, em favor de MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PROD. FARM. E HOSPIT., no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual n° 31.863/02\r\n\r\nProc. nº E-08/979/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 089/2009, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 183- G/2010, para aquisição de Bromoprida 10mg, em favor de P. H. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSP. LTDA, no valor de R$ 9.465,60 (nove mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual n° 31.863/02\r\n\r\nProc. nº E-08/979/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 089/2009, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 183- H/2010, para aquisição de Acido Acetil 100 mg e Dexametasona 0,5 mg, em favor de PRO - DIET FARMACEUTICA LTDA, no valor de R$ 26.971,50 ( vinte e seis mil novecentos e setenta e um reais e cinqüenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual n° 31.863/02\r\n\r\nProc. nº E-08/979/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 089/2009, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 183- I/2010, para aquisição de Aminofilana 100 mg, em favor de WERBRAN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual n° 31.863/02\r\n\r\nProc. nº E-08/4249/2007 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 023/2010, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 169- E/2010, para aquisição de Cartuchos, em favor de RIDATA & ART SUPRI COMÉRCIO E SUPRIMENTO, no valor de R$ 578,78 (quinhentos e setenta e oito reais e setenta e oito centavos ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual n° 31.863/02\r\n\r\nProc. nº E-08/4249/2007 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 023/2010, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 169- F/2010, para aquisição de Cartuchos, em favor de WINNER INDÚSTRIA E COMERCIO DE INFORMATICA, no valor de R$ 12.028,30 (doze mil vinte e oito reais e trinta centavos ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual n° 31.863/02\r\n\r\nProc. nº E-08/4249/2007 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 023/2010, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 169- D/2010, para aquisição de Cartuchos, em favor de PARANA CARTUCHOS SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, no valor de R$ 3.199,99 (três mil cento e noventa e nove reais e noventa e nove centavos ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual n° 31.863/02\r\n\r\nProc. nº E-08/4249/2007 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 023/2010, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 169- C/2010, para aquisição de Cartuchos, em favor de MARILENE SOARES COTA, no valor de R$ 3.558,10 ( três mil quinhentos e cinqüenta e oito reais e dez centavos ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - De creto Estadual n° 31.863/02\r\n\r\nProc. nº E-08/4249/2007 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 023/2010, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 169- B/2010, para aquisição de Cartuchos, em favor de LEXOS COMERCIO DE INFORMATICA, no valor de R$ 3.840,00 (três mil oitocentos e quarenta reais ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual n° 31.863/02\r\n\r\nProc. nº E-08/4249/2007 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 023/2010, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 169- A/2010, para aquisição de Cartuchos, em favor de DIROX DISTRIBUIDORA XEROGRAFICA, no valor de R$ 2.077,60 ( dois mil setenta e sete reais e sessenta centavos ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual n° 31.863/02\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2008 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Reforço da NE 2010NE06007, referente ao Pregão Eletrônico nº 236/2008, com preços inscritos na Ata de Registro de preços nº 079/2009, em favor de COTAÇÃO COMERCIO REPRESENTAÇÃO IMP. E EXP. LTDA, no valor de R$ 50.660,00 (cinqüenta mil seiscentos e sessenta reais ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual n° 31.863/02.\r\n\r\nProc. nº E-08/3559/2009 - APROVO a Anulação Parcial da NE 2010NE00703, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R$ 23,42 (vinte e três reais e quarenta dois centavos ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual n° 31.863/02\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2008 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Reforço da NE 2010NE06007, referente ao Pregão Eletrônico nº 236/2008, com preços inscritos na Ata de Registro de preços nº 079/2009, em favor de COTAÇÃO COMERCIO REPRESENTAÇÃO IMP. E EXP. LTDA, no valor de R$ 50.660,00 (cinqüenta mil seiscentos e sessenta reais ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual n° 31.863/02.\r\n\r\nDE 29.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/90098/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à transferência de Recursos ao Fundo Municipal de Saúde de São João de Meriti, para auxiliar no custeio e manutenção da upa 24horas do referido município, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO JOÃO DE MERITI, no valor de R$ 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinqüenta mil reais ), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nDE 30.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/195/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 105/2010, para aquisição de Reagentes para execução dos exames para diagnósticos de Toxoplasmose e Citomegalovirus, em favor de RIOCORE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 44.040,00 ( quarenta e quatro mil e quarenta reais ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual n° 31.863/02\r\n\r\nProc. n.º E-08/651271/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento ao município de Conceição de Macabu, para participar da supervisão da PAVS, em favor de FABIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais ), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n\r\nProc. n.º E-08/651271/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento ao município de Conceição de Macabu, para participar da supervisão da PAVS, em favor de LUIZ CARLOS BARBOSA DE SOUZA, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais ), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n\r\nProc. n.º E-08/651284/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento ao município de Sapucaia, para participar de inspeção sanitária, em favor de INÁ LÚCIA BAHRI DE OLIVEIRA PENNA, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais ), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n\r\nProc. n.º E-08/651284/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento ao município de Sapucaia, para participar de inspeção sanitária, em favor de MÔNICA MARIA PEIXOTO FONSECA, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais ), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n\r\nProc. n.º E-08/651295/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento ao município de Carapebus para participar da supervisão da PAVS, em favor de FABIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais ), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n\r\nProc. n.º E-08/651295/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento ao município de Carapebus para participar da supervisão da PAVS, em favor de JUSSARA DE SOUZA, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais ), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n\r\nProc. n.º E-08/651282/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento ao município de Petrópolis, para participar de inspeção sanitária, em favor de MARINA DA SILVA TELLES NAEGELI, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais ), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n\r\nProc. n.º E-08/651282/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento ao município de Petrópolis, para participar de inspeção sanitária, em favor de ALESSANDRA GEORGIA TORRES VIDAL, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais ), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n\r\nProc. n.º E-08/651282/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento ao município de Petrópolis, para participar de inspeção sanitária, em favor de GISELE TEIXEIRA GARCEZ, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais ), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n\r\nProc. n.º E-08/651281/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento aos municípios de Angra dos Reis e Paraty, para participar da supervisão da PAVS, em favor de PATRÍCIA VANDA DOS SANTOS ROCHA, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais ), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n\r\nProc. n.º E-08/651281/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento aos municípios de Angra dos Reis e Paraty, para participar da supervisão da PAVS, em favor de HELOIZA HELENA DE OLIVEIRA MORELLI AMARAL, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais ), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n\r\nProc. n.º E-08/651281/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento aos municípios de Angra dos Reis e Paraty, para participar da supervisão da PAVS, em favor de MARIA APARECIDA DE SOUZA PEREIRA, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais ), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n\r\nProc. n.º E-08/651281/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento aos municípios de Angra dos Reis e Paraty, para participar da supervisão da PAVS, em favor de JOSE ROBERTO MELO DE OLIVEIRA, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais ), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n\r\nProc. n.º E-08/651268/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento aos municípios de Araruama e Barra de São João, para participar da supervisão técnica do núcleo de vigilância hospitalar, em favor de FRANCISCO JOSE DE ALMEIDA OLIVEIRA, no valor de R$ 64,00 (sessenta e quatro reais ), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n\r\nProc. n.º E-08/651273/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento ao município de Campos, para realizar visita técnica ( CEREST e Região), em favor de LISE BARROS FERREIRA, no valor de R$ 464,00 (quatrocentos e sessenta e quatro reais ), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n\r\nProc. n.º E-08/651273/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento ao município de Campos, para realizar visita técnica ( CEREST e Região), em favor de CLAUDIO FERNANDO SALLES VAZ, no valor de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais ), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n\r\nProc. nº E-08/8478/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 136/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de preços nº 177/2010, para aquisição de Kits por Aferes de Células tronco, em favor de ALEDAN COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MÉDICOS HOSP., no valor de R$ 42.999,84 ( quarenta e dois mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual n° 31.863.\r\n\r\nProc. nº E-08/1119/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 133/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de preços nº 166/2009, para aquisição de Caixas de papel eletrocardiograma e rolos de bobinas para ECG, em favor de COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSP. MACROSUL LTDA, no valor de R$ 35.762,00 ( trinta e cinco mil, setecentos e sessenta e dois reais ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual n° 31.863/\r\n\r\nProc. nº E-08/12281/2008 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Reforço da NE 2010NE01611, para cobertura do Termo de Adesão, para prestação de serviços de telefonia móvel, em favor de TNL PCS S.A., no valor de R$ 28.455,36 (vinte e oito mil quatrocentos e cinqüenta e cinco reais e trinta e seis ), em conformidade com art. 15, inciso II - Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual n° 31.863/02.\r\n\r\nProc. nº E-08/8393/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à transferência de Recursos ao Município de Armação dos Búzios, em parcela única, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS, no valor de R$ 59.647,14 ( cinqüenta e nove mil seiscentos e quarenta e sete reais e quatorze centavos ), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/8396/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à transferência de Recursos ao Município de Aperibe, em parcela única, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDE DE AREAL, no valor de R$ 91.624,43 ( noventa e um mil seiscentos e vinte e quatro reais e quarenta e três centavos ), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/8388/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à transferência de Recursos ao Município de Duas Barras, em parcela única, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDE DE DUAS BARRAS, no valor de R$ 79.587,77 ( setenta e nove mil quinhentos e oitenta e sete reais e setenta e sete centavos ), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/8418/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à transferência de Recursos ao Município de Sapucaia, em parcela única, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDE DE SAPUCAIA, no valor de R$ 64.605,62 ( sessenta e quatro mil seiscentos e cinco reais e sessenta e dois centavos ), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n\r\nProc. nº E-08/8411/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à transferência de Recursos ao Município de Sapucaia, em parcela única, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDE DE SILVA JARDIM, no valor de R$ 67.855,84 ( sessenta e sete mil oitocentos e cinqüenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos ), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/8394/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à transferência de Recursos ao Município de Areal, em parcela única, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AREAL, no valor de R$ 70.699,26 ( setenta mil seiscentos e noventa e nove reais e vinte e seis centavos ), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/8372/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à transferência de Recursos ao Município de Cachoeira de Macacu, em parcela única, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDE DE CONCEIÇÃO MACABU, no valor de R$ 56.051,90 ( cinqüenta e seis mil cinqüenta e um reais e noventa centavos ), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/5693/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente locação de imóvel para funcionamento de Farmácia Popular - Duque de Caxias, em favor de ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS, no valor de R$ 3.662,15 (três mil seiscentos e sessenta e dois reais e quinze centavos ), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nId: 1029601"
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                    "1029600": [
                        "I - Despacho",
                        "ffDE 29.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/651093/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento a Cidade de São Paulo, para participar da 2ª Reunião do Conselho de saúde Indígena Litoral sul - CONDISI-LISUL, em favor de RUTH MARTINS BRITO, no valor de R$ 1.160,00 (um mil cento e sessenta reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito \r\n\r\nProc. nº E-08/90126/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento ao município de Itaperuna, para realização de auditoria, em favor de VIRGILIO AUGUSTO GOMES PARREIRA, no valor de R$ 672,00 (seiscentos e setenta e dois reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito \r\n\r\nProc. nº E-08/90125/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento ao município de Itaperuna, para realização de auditoria, em favor de JOSE SANTANA VIEIRA DE MELO, no valor de R$ 672,00 (seiscentos e setenta e dois reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito \r\n\r\nProc. nº E-08/90128/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento ao município de Itaperuna, para realização de auditoria, em favor de RONALDO RIBEIRO DOS SANTOS, no valor de R$ 488,00 (quatrocentos e oitenta e oito reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito \r\n\r\nProc. nº E-08/90127/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento ao município de Itaperuna, para realização de auditoria, em favor de AFONSO EMANUEL LAGES DA SILVA, no valor de R$ 488,00 (quatrocentos e oitenta e oito reais ), em conformidade com aLei Federal nº 8666/93, não sujeito \r\n\r\nProc. nº E-08/651279/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento ao município de Itaperuna, para participar de inspeção, em favor de CARLOS ALBETO RIBEIRO COUTO, no valor de R$ 488,00 (quatrocentos e oitenta e oito reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito \r\n\r\nProc. nº E-08/651279/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento ao município de Itaperuna, para participar de inspeção, em favor de ANTONIO MANOEL RODRIGUES DA SILVA, no valor de R$ 488,00 (quatrocentos e oitenta e oito reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito \r\n\r\nProc. nº E-08/651279/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento ao município de Itaperuna, para participar de inspeção, em favor de MARCUS RODRIGO LOPES DE MELLO, no valor de R$ 488,00 (quatrocentos e oitenta e oito reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito \r\n\r\nProc. nº E-08/651279/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento ao município de Itaperuna, para participar de inspeção, em favor de PAULO ROBERTO MIRANDA COELHO, no valor de R$ 488,00 (quatrocentos e oi tenta e oito reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito \r\n\r\nProc. nº E-08/651279/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, para deslocamento ao município de Itaperuna, para participar de inspeção, em favor de FERNANDO DA SILVA BASTOS, no valor de R$ 488,00 (quatrocentos e oitenta e oito reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito \r\n\r\nProc. nº E-08/6248/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à restituição devido pelo pagamento de multas e juros, no período de agosto de 2009 a abril de 2010, pela locação do imóvel em Duque e Caxias para funcionamento da farmácia popular, em favor de ARTUR BORDALO MARQUES, no valor de R$ 5.940,00 (cinco mil novecentos e quarenta reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito \r\n\r\nProc. nº E-08/3045/2009 - APROVO a despesa por Inexigível de Licitação, referente ao Contrato nº 230/2009, para aquisição de Kits de aférese, em favor de CEI COM. EXPORT E IMPORT. DE MAT. MEDICOS, no valor de R$ 102.700,00 (cento e dois mil e setecentos reais ), em conformidade com art. 25, inciso II - Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3045/2009 - RATIFICO a despesa por Inexigível de Licitação, referente ao Contrato nº 230/2009, para aquisição de Kits de aférese, em favor de CEI COM. EXPORT E IMPORT. DE MAT. MEDICOS, no valor de R$ 102.700,00 (cento e dois mil e setecentos reais ), em conformidade com art. 25, inciso II - Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/178/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de recursos de Rede FES, para 01 cota, em favor de LABORATORIO CENTRAL S. P. NOEL NUTELS, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n\r\nProc. nº E-08/120/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de recursos de Rede FES, para 01 cota, em favor de HOSPITAL ESTADUAL GETULIO VARGAS, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n\r\nProc. nº E-08/1423/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 086/2010, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 117/2010, para aquisição do medicamento e excepcional Alfadornase, em favor de PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A, no valor de R$ 1.153.280,00 ( um milhão, cento e cinqüenta e três mil duzentos e oitenta reais ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02 \r\n\r\nProc. nº E-08/3365/2010 - APROVO a despesa referente a Adesão a Ata de registro de preços do Pregão Eletrônico nº 017/2009, para aquisição de pilhas comum, em favor de SUPREMAVEDA COMERCIAL LTDA-EPP, no valor de R$ 961,00 ( novecentos e sessenta e um reais), em conformidade com art. 15, inciso II- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02 \r\n\r\nProc. nº E-08/2471/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao incentivo para apoio aos municípios com até 110.000( cento e dez mil) habitantes e que não possuem Unidades Hospitalares, em favor de PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUA, no valor de R$ 7.500,00 ( sete mil e quinhentos reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/2279/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao incentivo para apoio aos municípios com até 110.000( cento e dez mil) habitantes e que não possuem Unidades Hospitalares, em favor de PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA, no valor de R$ 7.500,00 ( sete mil e quinhentos reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n\r\nProc. nº E-08/2285/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao incentivo para apoio aos municípios com até 110.000( cento e dez mil) habitantes e que não possuem Unidades Hospitalares, em favor de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAPUCAIA, no valor de R$ 8.000,00 ( oito mil reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/630/2009 - APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE05866, pregão eletrônico nº 142/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de preços nº 66/F de 2010, referente a aquisição de Imunoglobulina2,5 g, em favor de KOLLIMED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSP. LTDA, no valor de R$ 507.000,00 (quinhentos e sete mil reais ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Const. Federal Lei l nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02.\r\n\r\nProc. nº E-08/6180/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 126/2010, para aquisição de vários armários alto e baixo visando a instalação do serviço de ouvidoria descentralizada em Unidade da SESDEC, em favor de DISFLEX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ESCOLARES, no valor de R$ 7.228,60 ( sete mil, duzentos e vinte e oito reais e sessenta centavos ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02 \r\n\r\nProc. nº E-08/6180/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 126/2010, para aquisição de vários tipos de cadeiras e de mesas visando a instalação do serviço de ouvidoria descentralizada em Unidade da SESDEC, em favor de MACAI 3000 COMÉRCIO DE MOVÉIS E EQUIPAMENTOS, no valor de R$ 20.788,25 ( vinte mil setecentos e oitenta e oito reais e vinte e cinco centavos ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02\r\n\r\nProc. nº E-08/6180/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 126/2010, para aquisição de poltronas, gaveteiros e arquivos em aço visando a instalação do serviço de ouvidoria descentralizada em Unidade da SESDEC, em favor de RIO OFFICE COMÉRCIO DE MOVÉIS EQUIPQMENTOS, no valor de R$ 6.257,82 (seis mil duzentos e cinqüenta e sete reais e oitenta e dois centavos ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02\r\n\r\nProc. nº E-08/9952/2008 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 165/2009, para aquisição de kit's reagentes para exames de HLA, utilizados para a realização de transplante de tecidos e órgãos do Rio de Janeiro, em favor de BIOMETRIX DIAGNÓSTICA LTDA, no valor de R$ 996.286,50 ( novecentos e noventa e seis mil duzentos e oitenta e seis reais e cinqüenta centavos), em conformidade com art. 25 CAPUT - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/9952/2008 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 165/2009, para aquisição de kit's reagentes para exames de HLA, utilizados para a realização de transplante de tecidos e órgãos do Rio de Janeiro, em favor de BIOMETRIX DIAGNÓSTICA LTDA, no valor de R$ 996.286,50 (novecentos e noventa e seis mil duzentos e oitenta e seis reais e cinqüenta centavos), em conformidade com art. 25 CAPUT - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/707/2008 - APROVO a despesa por Dispensa de Licitação, para prestação de serviços de confecção de formulários, em favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 2.132,70 (dois mil cento e trinta e dois reais e setenta centavos ), em conformidade com art. 24, inciso XVI- Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/707/2008 - RATIFICO a despesa por Dispensa de Licitação, para prestação de serviços de confecção de formulários, em favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 2.132,70 (dois mil cento e trinta e dois reais e setenta centavos ), em conformidade com art. 24, inciso XVI- Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nDE 30.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/3442/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 033/2010, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 084/2010, para aquisição de vários Testes imunoensaios, em favor de TEST -FAR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 127.757,60 ( cento e vinte e sete mil setecentos e cinqüenta e sete reais e sessenta centavos ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02 \r\n\r\nProc. nº E-08/608/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 169/2010, para contratação de serviços de impressão, em favor de TECHS INDÚSTRIA GRAFICA LTDA, no valor de R$ 44.800,00 ( quarenta e quatro mil e oitocentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02 \r\n\r\nProc. nº E-08/1728/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 176/2010, para contratação de serviços de translado e hospedagem com alimentação para técnicos da área da saúde, em favor de IDEA PROMOÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, no valor de R$ 11.390,00 ( onze mil e trezentos e noventa reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02 \r\n\r\nProc. nº E-08/8309/2009 - APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE00333, uma vez que a empresa Barrier Comércio e Serviços LTDA não efetuou a entrega total dos medicamentos, em favor de BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 465.595,60 (quatrocentos e sessenta e cinco mil quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos ), em conformidade com art. 24, inciso II- Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/143/2008 - APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE00653, referente à Dispensa de Licitação, para aquisição de vários tipos de formulários, em favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 182,62 (cento e oitenta e dois reais e sessenta e dois centavos ), em conformidade com art. 24, inciso XVI- Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/143/2008 - RATIFICO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE00653, referente à Dispensa de Licitação, para aquisição de vários tipos de formulários, em favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 182,62 (cento e oitenta e dois reais e sessenta e dois centavos ), em conformidade com art. 24, inciso XVI- Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/5053/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à locação de imóvel, para funcionamento de uma Unidade da Farmácia Popular, no período de janeiro, fevereiro, março e julho de 2010, em favor de PLAS ADMINISTRADORA E MANUTENÇÃO DE IMOVÉIS LTDA, no valor de R$ 46.851,80 (quarenta e seis mil oitocentos e cinqüenta e um reais e oitenta centavos ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito \r\n\r\nDE 04.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/5708/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de adiantamento, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de ROSEMARY MENDES ROCHA, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais ), em conformidade com art. 24, inciso II, Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1029600"
                    ],
                    "1030009": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTAO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.09.2010\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Pedro II\r\n\r\nProc. nº E-08/600959/1993 - Considero excluída do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/2000, a estagiária MONICA MUZZI, Médico - Pediatria, matr. nº 299.355-8, com validade a contar de 07/02/1993, por ter completado 30 faltas consecutivas, o que caracteriza abandono do referido estágio.\r\n\r\nId: 1030009"
                    ],
                    "1029404": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17.09.2010\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nProc. nº E-08/605718/2009 - DIEGO FERNANDO DA SILVA PASCHOAL, Químico, matr. nº 4907047-7 a partir de 18/08/2009.\r\n\r\nDefiro o pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado 2008, referente ao processo acima relacionado.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Pedro II\r\n\r\nProc. nº E-08/607690/2009 - ANA LUCIA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4914690-5 por não ter concluído a etapa de admissão.\r\n\r\nDefiro o pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado 2008, referente ao processo acima relacionado.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nProc. nº E-08/607785/2009 - TAMARA BELARMINO DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911972-0 a partir de 06/11/2009.\r\n\r\nDefiro o pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado 2008, referente ao processo acima relacionado.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\n\r\nProc. nº E-08/601546/2009 - ALINE DO NASCIMENTO, Farmacêutico, matr. nº 4905902-5 a partir de 26/03/2009.\r\n\r\nDefiro o pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado 2008, referente ao processo acima relacionado.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro\r\n\r\nProc. nº E-08/605628/2009 - ALINE SARAIVA DA SILVA CORREIA, Médico, matr. nº 4906366-2 a partir de 13/08/2009.\r\n\r\nDefiro o pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado 2008, referente ao processo acima relacionado.\r\n\r\nId: 1029404"
                    ],
                    "1029405": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 13 - 1ªCOLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.08.2010\r\n\r\nOnde se lê: ...MARIA JOSÉ DOS SANTOS DIAS...\r\n\r\nLeia-se: ...MARIA JOSE DOS SANTOS...\r\n\r\nId: 1029405"
                    ],
                    "1029660": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETOR\r\n\r\nDE 29/09/2010\r\n\r\nProc. nº E-08/600621/2002 - KEILA JUSTINO DE ALMEIDA, Farmacêutico, matr. nº 813.662-4. Tendo em vista o Art. 129 do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979, retifico o período-base de licença-prêmio de período-base de 26/12/1999 a 24/12/2004 para 26/12/1999 a 23/12/2004.\r\n\r\nProc. nº E-08/600621/2002 - KEILA JUSTINO DE ALMEIDA, Farmacêutico, matr. nº 813.662-4, período-base de 24/12/2004 a 22/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/604003/1997 - LUCIA HELENA DE OLIVEIRA, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 295.403-0, período-base de 17/03/2005 a 16/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/603170/1992 - CARMEN BARCEL, Médico, matr. nº 261.882-5, período-base de 01/10/2004 a 27/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602950/2005 - ROSINEA DE BARROS SANTOS PRADO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 818.504-9, período-base de 12/02/2005 a 10/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605388/2010 - ROSANGELA ALVES DE SOUZA, Téc. de Laboratório, matr. nº 923.184-6, período-base de 15/07/2005 a 13/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605394/2010 - REJANE DA SILVA GUIMARÃES, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 923.314-9, período-base de 02/07/2005 a 30/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605549/2010 - KARLA CRISTINA DA SILVA RODRIGUES, Médico, matr. nº 922.044-3, período-base de 23/06/2005 a 21/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605624/2010 - LUIZ GUSTAVO AGUIAR VELOSO, Médico, matr. nº 865.243-0, período-base de 26/11/2001 a 28/01/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/605550/2010 - ANA CLAUDIA MORAES GOMES, Psicologo, matr. nº 923.173-9, período-base de 15/07/2005 a 13/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/604654/2010 - MAXIMILIANO SOARES, Aux. de Enfermagem, matr. nº 922.412-2, período-base de 04/07/2005 a 01/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605840/2010 - BRUNO CELSO DE JESUS MOREIRA, Enfermeiro, matr. nº 922.682-0, período-base de 07/07/2005 a 20/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605557/2010 - MARIA LUCIA DOS SANTOS BATISTA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 923.002-0, período-base de 12/07/2005 a 10/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605517/2010 - ANTONIO CARLOS FERNANDES BISPO, Téc. Adm. de Saúde, matr. nº 923.321-4, período-base de 20/07/2005 a 23/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605395/2010 - ATALIBA FLORENTINO FILHO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 922.461-9, período-base de 04/07/2005 a 02/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605532/2010 - JAQUELINE AZEVEDO DE VASCONCELOS, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 923.111-9, período-base de 14/07/2005 a 12/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605538/2010 - CARLA FONSECA COELHO, Nutricionista, matr. nº 923.130-9, período-base de 14/07/2005 a 12/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605518/2010 - ELIANE BORGES DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 922.810-7, período-base de 08/07/2005 a 06/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/4546/1988 - ANTONIO CARLOS HONORIO DE OLIVEIRA, Aux. Adm. Serv. de Saúde, matr. nº 196.200-0, período-base de 19/06/2005 a 17/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605461/2010 - CARMEN DULCE BARROS DE CARVALHO, Médico, matr. nº 915.969-0, período-base de 21/06/2005 a 19/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605627/2010 - ROSELI CORREIA, Nutricionista, matr. nº 923.189-5, período-base de 15/07/2005 a 13/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605856/2010 - MARCIA CRISTINA MARQUES PEREIRA DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 922.219-1, período-base de 28/06/2005 a 26/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605547/2010 - ROSANIA PEDREIRA SERRA GUZMAN, Téc. Adm. de Saúde, matr. nº 923.309-9, período-base de 19/07/2005 a 17/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605613/2010 - FLAVIA FERREIRA FREITAS, Téc. de Laboratório, matr. nº 862.949-5, período-base de 16/10/2001 a 14/10/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/605159/2010 - CELIA REGINA BORGES DE CARVALHO, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 923.138-2, período-base de 14/07/2005 a 25/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605408/2010 - HUDSON NASCIMENTO, Téc. de Enfermagem, matr. nº 922.168-0, período-base de 27/06/2005 a 25/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605418/2010 - PATRÍCIA DA MOTTA CARIELLO, Médico, matr. nº 922.758-8, período-base de 08/07/2005 a 06/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605477/2010 - ADRIANO ALVES QUARESMA, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 866.917-8, período-base de 21/01/2002 a 19/01/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/600648/2005 - ELIANA SIMÕES DA SILVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 850.378-1, período-base de 10/08/2004 a 04/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/605528/2010 - MARCUS VINICIUS LEITÃO DE SOUZA, Médico, matr. nº 866.067-2, período-base de 04/12/2001 a 16/01/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/601360/2005 - LINDINALVA PAIXA ROCHA, Téc. Equip. Médicos e Odontologos, matr. nº 852.024-9, período-base de 13/10/2004 a 10/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602212/1996 - IZAIAS MARQUES TARDIN, Aux. Adm. Serv. de Saúde, matr. nº 230.056-4, período-base de 21/08/2005 a 19/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/603781/1994 - IARA ALVES DE ALMEIDA, Aux. Oper. Serv. de Saúde, matr. nº 296.256-1, período-base de 28/02/2005 a 26/02/2010.\r\n\r\nConcedo 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nProc. nº E-08/604925/2009 - ANA PAULA DE SOUZA TEIXEIRA, Enfermeiro, matr. nº 852.092-6, período-base de 15/10/1999 a 12/10/2004 e de 13/10/2004 a 11/10/2009. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos citados.\r\n\r\nId: 1029660"
                    ],
                    "1029661": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30/09/2010\r\n\r\nProc. nº E-08/603289/1995 - FATIMA ANTONIZA DE ARAUJO, Enfermeiro, matr. nº 286.916-2, período-base de 09/04/2005 a 26/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605281/2010 - BRUNO BULGARELI NETO, Médico, matr. nº 922.046-8, período-base de 24/06/2005 a 21/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/602321/2009 - MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA, Nutricionista, matr. nº 851.932-5, período-base de 12/10/2004 a 10/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/605527/2010 - LETICIA MARIA ZAMBRANO DE ARAUJO RAPOSO, Psicologo, matr. nº 866.065-6, período-base de 04/12/2001 a 02/12/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/605617/2010 - ERIKA OLIVEIRA NIZZO, Nutricionista, matr. nº 922.985-7, período-base de 12/07/2005 a 24/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605174/2010 - GILMAR CORDEIRO DA COSTA, Ag. Adm. de Saúde, matr. nº 923.165-5, período-base de 14/07/2005 a 20/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-01/140143/2001 - RITA DE CASSIA FERREIRA BARBOSA, Aux. Adm. Serv. de Saúde, matr. nº 285.509-6, período-base de 09/08/2005 a 07/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/19231/1988 - JEAN LOPES DA SILVA, Artífice de Saúde, matr. nº 195.749-7, período-base de 02/10/2004 a 30/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/22981/1988 - DAMIÃO PEREIRA DE SOUZA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 168.718-5, período-base de 24/02/2005 a 22/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/506743/1987 - JORGE FIALIS ALVES, Aux. Adm. Serv. de Saúde, matr. nº 154.077-2, período-base de 04/01/2004 a 01/01/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602672/2001 - JOSÉ AMÉRICO DA CUNHA COSTA, Médico, matr. nº 262.416-1, período-base de 09/11/2004 a 07/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/605678/2010 - ANA PAULA FERREIRA DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 922.745-5, período-base de 07/07/2005 a 05/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/700550/1986 - ANTONIO CARLOS PEREIRA RAMOS, Ag. de Saúde Pública, matr. nº 145.765-4, período-base de 12/08/2004 a 10/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/502524/1986 - SEBASTIÃO DA SILVA, Aux. Adm. Serv. de Saúde, matr. nº 2.530-4, período-base de 12/05/2005 a 10/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605452/2010 - ARY FIALHO DE MENEZES, Psicologo, matr. nº 922.981-6, período-base de 12/07/2005 a 10/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/601570/2006 - ROSIMERE DA CRUZ CUSTODIO, Aux. de Enfermagem, matr. nº 852.335-9, período-base de 30/10/2004 a 14/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/607077/1996 - AGNEIDE NOEMIA NEVES SANTOS MARCELINO, Téc. de Enfermagem, matr. nº 286.234-0, período-base de 02/09/2003 a 30/08/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/500482/1985 - HELIO DO NASCIMENTO AGUIAR FILHO, Médico, matr. nº 5.344-7, período-base de 15/03/2004 a 13/03/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nProc. nº E-08/604695/2010 - ROSANGELA CARVALHO DA SILVA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 851.465-5, período-base de 10/09/1999 a 07/09/2004 e de 08/09/2004 a 06/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/601353/2010 - MAURICIO VIEIRA DA SILVA, Médico, matr. nº 849.865-1, período-base de 30/07/1999 a 27/07/2004 e de 28/07/2004 a 26/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/604597/1999 - GISELLE MANGIA CORBECEIRI, Enfermeiro, matr. nº 812.659-1, período-base de 21/07/1999 a 18/07/2004 e de 19/07/2004 a 17/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/601387/2001 - MARIA CRISTINA FIRMINO PORTO, Enfermeiro, matr. nº 813.224-3, período-base de 24/11/1999 a 21/12/2004 e de 22/12/2004 a 04/01/2010.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nProc. nº E-08/600985/2010 - SUSAN PATRICIA OEHRLING PRATES, Médico, matr. nº 288.534-1, período-base de 02/05/1990 a 28/07/1995, de 29/07/1995 a 26/07/2000 e de 04/10/2003 a 01/10/2008. \r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS CITADOS.\r\n\r\nId: 1029661"
                    ],
                    "1029431": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO Á SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.09.2010\r\n\r\nDESIGNA os funcionários, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Curativos do Hospital Estadual Santa Maria.\r\n\r\nMarise Lima de Jesus\r\n\r\nEnfermeira\r\n\r\n297.627-2\r\n\r\nRobert Machado Campell\r\n\r\nFarmacêutico\r\n\r\n4905.959-5\r\n\r\nGilberto da Silva Justo\r\n\r\nFisioterapeuta\r\n\r\n922.888-3\r\n\r\nKimio Hiroce\r\n\r\nMédico\r\n\r\ncooperativa\r\n\r\nRosangela Maria Rodrigues\r\n\r\nNutricionista\r\n\r\n260.878-4\r\n\r\nSolange de Paula Moreira da Silva\r\n\r\nTéc. Enfermagem\r\n\r\n297.975-5\r\n\r\nId: 1029431"
                    ],
                    "1029857": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA Nº 578 DE 30 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nMinas Brasil Comércio de Materiais e Equipamentos Médicos e Odontológicos Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Ayrton Senna, nº 1850 - Loja 131 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.955.272/0001-33\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/102.286/2008\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nArmazenar e Distribuir Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n434/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nHEMOLAD - Serviços de Hemoterapia e Hematologia Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Visconde de Santa Cruz, nº 172 - Parte - Engenho Novo - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.831.640/0013-02\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/100.446/2010\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nAgência Transfusional\r\n\r\nLICENÇA:\r\n\r\n435/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nDrogaria do Sítio de Quissamã Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Princesa Isabel, nº 178 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.473.252/0001-09\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/101.864/2008\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não Sujeitos a Controle Especial;\r\n\r\nDispensar Medicamentos Sujeitos a Controle Especial; \r\n\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Correlatos, Fitoterápicos e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente.\r\n\r\nLICENÇA:\r\n\r\n436/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nProsex Comércio e Representações S/A.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Ferreira de Andrade, nº 276 - Parte - Cachambi - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.529.759/0001-78\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/100.239/2010\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nImportar, Exportar, Armazenar e Distribuir Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA:\r\n\r\n437/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nDrogaria Letícia PB Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPraça Governador Portela, nº 62 - Centro - Duas Barras - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.302.116/0001-50\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/101.490/2008\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não Sujeitos a Controle Especial;\r\n\r\nDispensar Medicamentos Sujeitos a Controle Especial;\r\n\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente.\r\n\r\nLICENÇA:\r\n\r\n438/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1029857"
                    ],
                    "1029858": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 579 DE 30 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nNetmed Instrumentos Científicos Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua São Francisco Xavier, nº 236 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.206.016/0001-06\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/100.756/2001\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nImportar e Distribuir Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n439/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nMakrofarma Química Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Aristides Lobo, nº 175 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.223.157/0001-35\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/100.854/2010\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar Cosméticos e Produtos de Higiene.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n440/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nIEDE- Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Moncorvo Filho, nº 90 - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n42.498.717/0008-21\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/508.752/1971\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFarmácia Privativa com Dispensação de Medicamentos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n441/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nDrogaria Cecile Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Coronel Domingos José de Souza, nº 9, loja - Centro - Duas Barras - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.013.117/0001-91\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/100.981/1985\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a controle especial;\r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a controle especial; \r\n\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Fitoterápicos e Alimentos permitidos pela legislação vigente.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n442/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nRapidão Cometa Logística e Transporte S/A.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Herculano Pinheiro, nº 261 - Pavuna - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n10.970.887/0008-70\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/102.135/2005\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nTransportar Medicamentos, inclusive os sujeitos a Controle Especial e Produtos Correlatos;\r\n\r\nArmazenar Medicamentos. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n443/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nTechmedika lndústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Bernardo de Vasconcelos, nº 176 - Vila Maria Helena - Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.697.411/0001-76\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/100.159/2003\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n444/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nHemolad Serviços de Hemoterapia e Hematologia Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Francisco Real, nº 974 - Padre Miguel - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.831.640/0011-40\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/103.471/2004\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nUnidade Fixa de Coleta de Sangue. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n445/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nHealthcare Hospitalar Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Cabuçu, nº 159 - Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.727.490/0001-22\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/113.537/1998\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nImportar e Distribuir Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n446/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nPolibor Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Nossa Senhora de Fátima, nº 955 - Borracha - Engenheiro Paulo de Frontin - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.862.209/0001-83\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/109.425/1996\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nImportar, Exportar, Distribuir, Embalar e Transportar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n447/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nAssociação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Macedo Sobrinho, nº 21 - Humaitá - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n60.922.168/0003-48\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/102.447/2006\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nAgência Transfusional.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n448/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nHospital Municipal Miguel Couto/SMS\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Mário Ribeiro, nº 117 - Gávea - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.468.055/0003-74\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/101.131/1989\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nAgência Transfusional.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n449/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nIndústria Frontinense de Látex S/A.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Major Tofani, nº 20 - Borracha - Engenheiro Paulo de Frontin - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n32.407.538/0001-01\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/112.620/1988\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar, Importar, Exportar, Distribuir e Transportar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n450/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCentro Médico Jaguaruna Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Jaguaruna, nº 105, parte - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.416.126/0001-75\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/113.669/1994\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n451/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nOctapharma Brasil Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Ayrton Senna, nº 1850, loja 118 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.552.927/0001-60\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/112.228/1998\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nImportar, Exportar e Distribuir Medicamentos. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n452/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nAtomed Produtos Médicos e de Auxílio Humano Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Xavier da Silveira, nº 45, sobreloja 202 - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.035.382/0001-51\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/100.321/2000\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nImportar e Importar e Distribuir Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n453/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCDR Clínica de Doenças Renais S/A.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Presidente Tancredo Neves, nº 3000 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.473.196/0006-28\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/103.484/1999\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nClínica de Diálise. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n454/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1029858"
                    ],
                    "1029859": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 580 DE 30 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO QUE MENCIONA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n-o art. 25 da Portaria SVS/MS nº 344, de 12/05/98 publicada no D.O.U. de 01/02/1999, \r\n\r\n- o Requerimento protocolado em 25/02/2010 do estabelecimento Hospital Dr. Balbino Ltda., CNPJ 42.297.507/0001-07, localizado a Rua Angélica Mota, nº 58, 66, 76, 90 e 114, Olaria - Rio de Janeiro - RJ, solicitando a autorização para aquisição de medicamento à base de Misoprostol 25 mcg e 200 mcg, e\r\n\r\n- o Parecer Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar a aquisição de 50 comprimidos do medicamento à base de Misoprostol 25 mcg e 25 comprimidos à base de Misoprostol 200 mcg, para utilização do estabelecimento Hospital Dr. Balbino Ltda., localizado Rua Angélica Mota, nº 58, 66, 76, 90 e 114, Olaria - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1029859"
                    ],
                    "1029995": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 581 DE 30 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 175, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Licença Inicial de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital Dr. Balbino Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Angélica Mota, nº 58,66,76, 90 e 114, Olaria - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n42.297.507/0001-07\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/111.487/1983\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia Privativa com Dispensação de Medicamentos e Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n455/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1029995"
                    ],
                    "1029996": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 582 DE 30 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n-o art. 25 da Portaria SVS/MS nº 344, de 12/05/98 publicada no D.O.U. de 01/02/1999,\r\n\r\n-o Requerimento protocolado em 13/09/2010 do estabelecimento Méier Medical Center Ltda., CNPJ 03.410.722/0001-02, localizado na Avenida Amaro Cavalcanti, nº 495 - Méier - Rio de Janeiro - RJ, solicitando a autorização de aquisição de medicamento à base de Misoprostol 25 mcg e 200 mcg, e\r\n\r\n-o Parecer Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar a aquisição de 510 comprimidos de medicamento à base de Misoprostol 25 mcg e 70 comprimidos de medicamento à base de Misoprostol 200 mcg, para utilização do estabelecimento Méier Medical Center Ltda., localizado na Avenida Amaro Cavalcanti, nº 495 - Méier - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1029996"
                    ],
                    "1029990": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/001/51367/2008 - VALTERLUCIO FERREIRA DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 30798.\r\n\r\nProcesso nº E-08/001/51193/2008 - MICHELE BELFORT PEREIRA, RG CBMERJ 32831.\r\n\r\nProcesso nº E-08/1028/51114/2008 - MARCIO NUNES DE ALVARENGA, RG CBMERJ 07920.\r\n\r\nProcesso nº E-01/52959/2008 - LEANDRO PARREIRA DE ANCHIETA, RG CBMERJ 24433.\r\n\r\nProcesso nº E-01/53156/2008 - JOÃO GUSTAVO ALMEIDA DE MOURA, RG CBMERJ 32724.\r\n\r\nTendo em vista o que dos autos consta, o que restou sedimentado com a edição da Lei nº 5.109, de 15.10.2007, que revogou o art. 27 da Lei nº 285, de 03.12.1979, DECLARO EXTINTOS os presentes processos administrativos\r\n\r\nId: 1029990"
                    ],
                    "1029989": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/129/51150/2010 - JOÃO DE ALMEIDA CORDEIRO, RG CBMERJ 06982, a partir de 29 de agosto de 2006.\r\n\r\nProcesso nº E-08/140/51150/2010 - FRANCISCO DE PAULA FERNANDES, RG CBMERJ 06685, a partir de 18 de julho de 2010.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08.07.2010, os militares fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\n\r\nId: 1029989"
                    ],
                    "1029953": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 22.09.2010\r\n\r\nCONSIDERA reformado, a contar de 10/09/2004, data da sua passagem para a inatividade, o Subtenente Bombeiro Militar JORGE DE SOUZA, RG: 03.466, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts 94, inciso II, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “a”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts. 65, inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86), 79 inciso IV, 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E-08/0013/51182/2010.\r\n\r\nCONSIDERA reformado, a contar de 09/06/2000, data da sua passagem para a inatividade, o Subtenente Bombeiro Militar ANTÔNIO GASPAR DE SOUZA, RG: 03.865, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 94, inciso II, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “b”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os artigos 65 inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86), 79, inciso IV, 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E-08/111/51182/2008.\r\n\r\nCONSIDERA reformado, a contar de 19/09/2008, data da sua passagem para a inatividade, o Subtenente Bombeiro Militar ORELI DA SILVA COSTA, RG: 04.656, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 94, inciso II, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109 §§ 1º, 2º e alínea “a”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts. 65, inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86), 79 inciso IV, 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E-08/229/51182/2009.\r\n\r\nCONSIDERA reformado, a contar de 19/10/2009, data da sua passagem para a inatividade, o Subtenente Bombeiro Militar CELSO LUIZ ALVES DE ARAUJO, RG: 04.610, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 94, inciso II, 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º e alínea “a”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts. 65, inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86), 79, inciso IV, 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E-08/0024/51182/2010.\r\n\r\nId: 1029953"
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                        "I - Ato",
                        "DE 24.09.2010\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 24 de julho de 2010, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/79 - EDELSON MARQUES, RG 05.199, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0099/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 19 de junho de 2010, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 - CARLOS JORGE DE CARVALHO, RG 07.975, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0119/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 08 de maio de 2010, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/79 - ANTONIO CARLOS DA COSTA, RG 05.123, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0072/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 13 de junho de 2010, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/79 - IVAN FREIRE MONTEIRO, RG 05.889, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0110/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 26 de agosto de 2010, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1° e alínea “a”; 135, inciso III; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/81 - JORGE LUIZ DE MATTOS RIBEIRO, RG 06.700, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0174/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 24 de julho de 2010, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1° e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/80 - ELIAS DOS SANTOS LINO, RG 06.001, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0150/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 06 de agosto de 2010, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/83 - LUIZ CARLOS JACINTHO, RG 07.774, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0155/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 29 de agosto de 2010, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/83 - JOÃO ROBERTO PEREIRA SEIXEDO, RG 07.841, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0180/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE “ex-offício” para a Reserva Remunerada, a contar de 10 de maio de 2010, nos termos dos arts 99, nº 3, inciso I; 45, inciso III; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º (este último acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/86 - FELIPE DOS SANTOS FONSECA, RG 09.227, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0123/51155/2010.\r\n\r\nLICENCIA, ex-offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22 de março de 2010, por ter sido empossado para exercer o cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem do Ministério da Saúde, de acordo com o que estabelece o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o CABO BM Q06/AxE/08 VINICIUS GABRIEL DUTRA, RG 42.647, do 2º GSE. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0082/51157/2010.\r\n\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 26 de novembro de 2008, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q00/08 - ANDRÉ SEIDI TSUKIDE, RG 43.982. Processo nº E-08/0128/51157/2009.\r\n\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12 de novembro de 2008, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q00/08 - ALLAN MELLO DE ASSIS, RG 44.095. Processo nº E-08/0131/51157/2009.\r\n\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10 de dezembro de 2008, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q00/08 - GUSTAVO LOPES LEITÃO, RG 44.716. Processo nº E-08/0133/51157/2009.\r\n\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27 de outubro de 2008, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q10/08 - FELIPE VEIGA REGIS, CPF Nº 105.788.107-43. Processo nº E-08/0210/51157/2009.\r\n\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27 de outubro de 2008, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q10/08 - FELIPE BRUNO DIAS, CPF Nº 111.877.507-43. Processo nº E-08/0207/51157/2009.\r\n\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22 de outubro de 2008, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q10/08 - FLÁVIO BATISTA DE PAULA, CPF Nº 097.749.007-66. Processo nº E-08/0208/51157/2009.\r\n\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23 de outubro de 2008, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q10/08 - DIEGO JOSÉ NOGUEIRA BARBOSA, CPF Nº 074.132.356-76. Processo nº E-08/0201/51157/2009.\r\n\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04 de novembro de 2008, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q10/08 - HUGO DINIZ DE FARIAS, RG 43.820. Processo nº E-08/0125/51157/2009.\r\n\r\nLICENCIA, ex-offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18 de março de 2010, por ter sido nomeado para exercer o cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem do Quadro Efetivo do Ministério da Saúde, de acordo com o que estabelece o art. 121, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o CABO BM Q06/AxE/08 LEONARDO XAVIER DA SILVA - RG 42.319, do 2º GSE. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0067/51157/2010.\r\n\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30 de outubro de 2008, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q10/08 - DIOGO LEMOS CARDOSO, CPF Nº 092.208.117-40. Processo nº E-08/0204/51157/2009.\r\n\r\nLICENCIA, ex-offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05 de novembro de 2008, de acordo com o que estabelece o inciso II, § 3º, alínea “b” do art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q10/02 - JOSÉ ROSALVO DOS REIS NETO, RG 43.844. Processo nº E-08/0225/51157/2009.\r\n\r\nDE 28.09.2010\r\n\r\nTRANSFERE, “ex-offício”, para a Reserva Remunerada, a contar de 01 de fevereiro de 2009, nos termos dos arts 99, nº 3, inciso I; 45, inciso III; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/81 - ERNESTO CARDOSO DE LIMA, RG 06.762, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0038/51155/2009.\r\n\r\nDE 19.06.2009\r\n\r\n*TRANSFERE para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q09/81 - VALDIR ESTÁCIO CRUZ, RG 06.610, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nº 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0073/51155/2009.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01.07.2009.\r\n\r\nId: 1029976"
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            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1028664": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 05.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/9.666/2010 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 064/2010 - obras de engenharia necessárias à reforma do telhado, recuperação de esquadrias e revisão da instalação elétrica no C.E. Coronel Benjamin Guimarães, em favor da empresa FORTE LUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 146.485,00 (cento e quarenta e seis mil quatrocentos e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nId: 1028664"
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                    "1030014": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/13.445/2010 - INDEFIRO o recurso impetrado pelo INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CETRO - INEC, tendo em vista o parecer da Assessoria Jurídica, às fls. 16/20 e em face da manifestação da Presidente da Licitação, às fls. 13/15.\r\n\r\nProc. nº E-03/13.436/2010 - INDEFIRO o recurso impetrado pela empresa AVALIA QUALIDADE EDUCACIONAL LTDA, tendo em vista o parecer da Assessoria Jurídica, às fls. 18/23 e em face da manifestação da Presidente da Licitação, às fls. 14/17.\r\n\r\nId: 1030014"
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                    "1029816": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/4.746/2010 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 022/2010 - obras de engenharia visando a reforma do telhado, impermeabilização e reforço estrutural das áreas afetadas pela infiltração do C.E. Paulo de Frontin, em favor da empresa MARTHON HUBELL ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 146.676,77 (cento e quarenta e seis mil seiscentos e setenta e seis reais e setenta e sete centavos).\r\n\r\nProc. nº E-03/4.400/2010 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 047/2010 - obras de engenharia visando a reforma do telhado, reparo e impermeabilização do reservatório cisterna e reforço estrutural na área afetada pela infiltração do C.E. Matias Neto, em favor da empresa MARTHON HUBELL ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 147.071,90 (cento e quarenta e sete mil setenta e um reais e noventa centavos).\r\n\r\nProc. nº E-03/9.940/2010 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 063/2010 - obras de engenharia para reforma do telhado no C.E. Dr. Alfredo Backer, em favor da empresa FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 141.736,73 (cento e quarenta e um mil setecentos e trinta e seis reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nId: 1029816"
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                    "1028701": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX Nº 133 DE 01 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DO CONVÊNIO. \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo nº E-03/9.899/2007 e considerando a Resolução SEEDUC Nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designa EDMARA FONSECA DA SILVA, mat. nº 930.452-8 em substituição à Maria da Penha Rodrigues Nunes, mat. nº 242.484-4, como Gerente do Convênio SEEDUC 11/2009, celebrado entre esta Secretaria e o Tribunal Regional Federal da 2º Região, cujo objeto é a concessão de estágio curricular, visando a complementação de ensino e aprendizagem profissional, social e cultural de alunos regularmente matriculados na Rede de Ensino Público Estadual, conforme o contido no proc. nº E-03/9.899/2007.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à gerência acompanhamento do Convênio.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2010.\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX Nº 134 DE 01 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE PROJETO. \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo nº E-03/8.555/2010 e considerando a Resolução SEEDUC Nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designa, a contar de 09 de julho de 2010, LILIAN MAGNO AMORIM, mat. nº 966.187-7, como Gerente do Projeto “REFORÇO NOVO ENEM 2010”, conforme Resolução Conjunta SEEDUC/CEPERJ nº 520 de 01 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial de 09 de julho de 2010, de acordo com o estabelecido no proc. nº E-03/8.555/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à gerência a fiscalização e acompanhamento do Projeto.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2010.\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nId: 1028701"
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                    "1029872": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SEEDUC/SUBEX Nº 137 DE 01 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERENCIA DE CONTRATO. \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo nº E-03/13.487/2009, e considerando a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar NEILA MARIA CARDOSO, mat. nº 6.108.843-1, como Gerente do Contrato SEEDUC nº 178/2009 celebrado entre esta Secretaria e a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ/RJ, cujo objeto é a prestação de serviços de seleção, capacitação e acompanhamento de professores em curso a ser ministrado a professores da rede municipal relativo ao programa PROINFANTIL, no período de 04/12/2009 a 04/08/2010, conforme o contido no processo nº E-03/13.487/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à gerência acompanhamento do Contrato.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX Nº 138\r\n\r\nDE 01 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA GERENTES DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO no uso de suas atribuições legais, e considerando a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores DIÓGENES DA LUZ FERREIRA, Assistente, mat. nº 949.782-7 e LEONARDO DE CASTRO MARTINS, Assistente, mat. nº 952.752-4, para Gerentes do Contrato de aluguel do imóvel situado na Rua 1º de Maio, nº 09, Centro, Campos de Goytacazes, RJ, que ora abriga a sede da Coordenadoria Regional Norte Fluminense I, objeto do processo nº E-03/2.909/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à gerência a fiscalização e acompanhamento do contrato.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nId: 1029872"
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                    "1028887": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SEEDUC/SUBEX Nº 135 DE 01 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o decidido no processo administrativo nº E-03/10.401.641/2010 e considerando a Resolução SEEDUC Nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar SÔNIA MARIA FERREIRA FAZENDA, mat. nº 1.140.254-2, como Gerente do Convênio celebrado entre esta Secretaria e a Universidade Salgado de Oliveira, para concessão de estágio para estudantes, conforme o contido no processo nº E-03/10.401.641/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à gerência o acompanhamento do convênio.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2010.\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX Nº 136 DE 01 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o decidido no processo administrativo nº E-03/5.636/2010 e considerando a Resolução SEEDUC Nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar REGINA COELI DE ARAÚJO VASCONCELOS, mat. nº 840.620-9, como Gerente do Convênio celebrado entre esta Secretaria e o Centro Universitário Fluminense-Campus II, Faculdade de Filosofia de Campos, para desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes da Instituição em unidades escolares da Rede Estadual, conforme o contido no processo nº E-03/5.636/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à gerência o acompanhamento do convênio.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2010.\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nId: 1028887"
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                    "1029261": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 395 DE 01 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA A SOCIEDADE DE ENSINO RODRIGUES, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO , A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL, O ENSINO MÉDIO E O ENSINO FUNDAMENTAL E O ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4346, de 02/09/2009, em consonância com o disposto nas Deliberações CEE nº 231/98 e nº 259/2000, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 07/03/2005, no processo nº E-03/10.201.034/2005,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar a SOCIEDADE DE ENSINO RODRIGUES, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO TECNOLÓGICO RODRIGUES LTDA, CNPJ nº 06352690/0001-24, com sede na Rua Clarimundo de Melo nº 134, Encantado, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º, da Deliberação CEE nº 231/98 e Deliberação CEE nº 259/00, a partir de 07/03/2005, com capacidade física total de matrículas em número de quinhentos e quarenta alunos, a ministrar:\r\n\r\n-ENSINO FUNDAMENTAL, do 6º ao 9º ano de escolaridade\r\n\r\n-ENSINO MÉDIO\r\n\r\n-ENSINO FUNDAMENTAL da VI à IX Fase e ENSINO MÉDIO, Fases I a III, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos. \r\n\r\nArt. 2.º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 396 \r\n\r\nDE 01 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA O CEJAN - CENTRO EDUCACIONAL JARDIM NETO, MUNICÍPIO DE ARARUAMA, A MINISTRAR A EDUCAÇÃO INFANTIL E O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4346, de 02/09/2009, em consonância com o disposto nas Deliberações CEE nº 231/98 e 245/99, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 11/08/1999 e ratificado em 27/05/2010, no processo nº E-03/4.726/1999,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o CEJAN - CENTRO EDUCACIONAL JARDIM NETO, mantido pelo CEJAN CENTRO EDUCACIONAL JARDIM NETO LTDA, CNPJ nº 02968975/0001-33, com sede na Rua Princesa Isabel nº 579, Bairro XV de Novembro, Município de Araruama, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98 e Deliberação CEE nº 245/99, a partir de 11/08/1999, com capacidade física total de matrículas em número de quinhentos e oitenta e oito alunos, a ministrar:\r\n\r\n- EDUCAÇÃO INFANTIL\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 9º ano de escolaridade.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 397\r\n\r\nDE 01 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA A ESCOLA TÉCNICA MOREIRA E NERY, MUNICÍPIO DE PINHEIRAL, A MINISTRAR OS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n.° 4346, de 02/09/2009, em consonância com o disposto nas Deliberações CEE nºs 231/98 e 259/2000, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 12/08/2009, no processo nº E-03/1.310.618/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar a ESCOLA TÉCNICA MOREIRA E NERY, mantida pelo Centro Educacional Moreira & Nery Ltda. ME, CNPJ nº 10.344.714/0001-70, com sede na Avenida Nilton Penna Botelho, nº 330, sala 1, São Jorge, Município de Pinheiral, com base no art. 17, § 2º, da Deliberação CEE nº 231/98 e Deliberação CEE nº 259/2000, a partir do ano letivo de 2010, com capacidade física total de matrículas em número de duzentos e setenta alunos, a ministrar na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, da VI a IX fases de escolaridade.\r\n\r\n- ENSINO MÉDIO.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nId: 1029261"
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                    "1029290": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 398 DE 01 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA A ESCOLA VIVA VERDE, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4346, de 02/09/2009, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 13/07/2006, no processo no E-03/10.003.534/2005,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar a ESCOLA VIVA VERDE, mantida pelo JARDIM ESCOLA VIVA VERDE LTDA, CNPJ nº 01026630/0001-06, com sede na Estrada Lazareto nº 406, Ponte Preta, Município de Queimados, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2006, com capacidade física total de matrículas em número de duzentos e oitenta e quatro alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos finais (do 6º ao 9º ano).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 399\r\n\r\nDE 01 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA O ESPAÇO DA CRIANÇA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4346, de 02/09/2009, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 06/12/2002, no processo nº E-03/250.403/2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar o ESPAÇO DA CRIANÇA, mantido pelo Centro Educacional Novo Horizonte Guaratiba Ltda-ME, CNPJ nº 04.858.146/0001-23, com sede na Rua Belchior da Fonseca, nº 723, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir de 06/12/2002, com capacidade física total de matrículas em número de cento e oitenta e dois alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL - do 1º ao 9º - ano de escolaridade.\r\n\r\nArt. 2º - O estabelecimento de Ensino encerrou suas atividades a partir do ano letivo de 2009.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 400\r\n\r\nDE 01 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA O UESF LTDA, MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4346, de 02/09/2009, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 06/11/2009, no processo nº E-03/10.900.709/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o UESF LTDA, mantido pelo UESF - UNIÃO EDUCACIONAL SUL FLUMINENSE Ltda, CNPJ nº 00689138/0001-40, com sede na Rua Amélia Louzada nº 171, Centro, Município de Itaguaí, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir de 06/11/2009, com capacidade física total de matrículas em número de quatrocentos e vinte alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos finais (do 6º ao 9º ano).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 401\r\n\r\nDE 01 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA O COLÉGIO FRANCISCO DE ASSIS, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO MÉDIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4346, de 02/09/2009, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 19/03/2009, no processo nº E-03/11.200.114/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o COLÉGIO FRANCISCO DE ASSIS, mantido pelo Colégio Francisco de Assis - LTDA, CNPJ nº 03.020.073/0002-14, com sede na Rua Goulart de Andrade nº 221, Realengo, Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, com capacidade física total de matrículas em número de quatrocentos e quarenta e oito alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO MÉDIO.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 402\r\n\r\nDE 01 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA O COLÉGIO E CURSO ESPLENDOR, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4346, de 02/09/2009, em consonância com o disposto nas Deliberações CEE nº 231/98 e CEE nº 259/2000, considerando os Pareceres Favoráveis das Comissões Verificadoras, em 25/02/2002 e em 26/06/2006, nos processos nº E-03/10.204.172/2001 e nº E-03/10.204.104/2004,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o COLÉGIO E CURSO ESPLENDOR, mantido pelo Colégio e Curso Esplendor Ltda-ME, CNPJ nº 04131158/0001-51, com sede na Rua Tejupá, nº 158, Vila da Penha, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98 e Deliberação CEE nº 259/00, com capacidade física total de matrículas em número de quinhentos e quatro alunos, a ministrar:\r\n\r\na partir do ano letivo de 2002:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 6º ao 9º ano de escolaridade. \r\n\r\na partir do ano letivo de 2006.\r\n\r\n- ENSINO MÉDIO\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL (fases VI à IX) e ENSINO MÉDIO na modalidade de Educação de Jovens e Adultos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2010.\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 403\r\n\r\nDE 01 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA O COLÉGIO QI-BOTAFOGO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4346, de 02/09/2009, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 27/10/2009, no processo nº E-03/201.528/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o COLÉGIO QI-BOTAFOGO, mantido pelo QI-Qualidade Integral de Ensino Ltda., CNPJ nº 86.704.160/0003-07, com sede na Rua da Matriz, nº 63, Botafogo, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do início do ano letivo de 2010, com capacidade física total de matrículas em número de mil setecentos e dez alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 6º ao 9.º ano de escolaridade.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 404\r\n\r\nDE 01 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA O COLÉGIO SÃO FABIANO II, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4346, de 02/09/2009, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 09/08/2004, no processo nº E-03/10.201.645/2004,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o COLÉGIO SÃO FABIANO II, mantido pelo Colégio São Fabiano Ltda, CNPJ nº 06.101.047/0001-28, com sede na Av. Lusitania, nº 179, Penha Circular, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do início do ano letivo de 2005, com capacidade física total de matrículas em número de mil e quatrocentos e noventa e quatro alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 9º ano de escolaridade.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nId: 1029290"
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                    "1029338": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 405 DE 01 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL UNIVERSO DO SABER, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n.° 4346, de 02/09/2009, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 10/07/2009, no processo nº E-03/10.203.332/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o CENTRO EDUCACIONAL UNIVERSO DO SABER, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL UNIVERSO DO SABER LTDA., CNPJ nº 10.267.910/0001-99, com sede na Rua Capitão Carlos, 350, Bonsucesso, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2009, com capacidade física total de matrículas em número de oitenta e seis alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais (do 1º ao 5º ano).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2010\r\n\r\nJULIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 406\r\n\r\nDE 01 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA O JARDIM ESCOLA COELHINHO ROI ROI, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4346, de 02/09/2009, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, e considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 28/11/2008, no processo nº E-03/202.514/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o JARDIM ESCOLA COELHINHO ROI ROI, mantido pelo Colégio Félix Valentin Limitada. ME, CNPJ nº 05.921.055/0001-58, com sede na Rua Guaravera, nº 108, 2º andar, Curicica, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98 a partir do ano letivo de 2009, com capacidade física total de matrículas em número de cento e quarenta alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 9º ano de escolaridade.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2010\r\n\r\nJULIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 407\r\n\r\nDE 01 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL CORTELETTI ESCOLA BORBA, MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4346, de 02/09/2009, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 15/12/2009, no processo nº E-03/3.611.376/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o CENTRO EDUCACIONAL CORTELETTI ESCOLA BORBA, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL CORTELETTI ESCOLA BORBA LTDA-ME, CNPJ nº 09.179.493/0001-43, com sede na Rua Professora Elisa Dias, s/nº, lote 401, João Caetano Itambi, Município de Itaboraí, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir de 15/12/2009, com capacidade física total de matrículas em número de cento e vinte e oito alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 5º ano de escolaridade.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2010\r\n\r\nJULIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nId: 1029338"
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                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 408 DE 01 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA O COLÉGIO SERVITA SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO MÉDIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4.346, de 02/09/2009, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 12/04/2007, no processo nº E-03/100.532/2005,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o Colégio Servita São José, mantido pela Associação Civil das Servas de Maria do Brasil, CNPJ nº 33.845.801/0001-07, com sede na Estrada do Capenha nº 856, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, §2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir de 12/04/2007, retroagindo seus efeitos ao ano letivo de 2004, com capacidade física total de matrículas em número de cento e cinco alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO MÉDIO.\r\n\r\nArt. 2º - O estabelecimento encerrou as atividades do Curso de Ensino Médio a partir do ano de 2008, ficando o acervo sob a custódia da Instituição.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 409\r\n\r\nDE 01 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL CECÍLIA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4.346, de 02/09/2009, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 15/12/2008, no processo nº E-03/10.203.341/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o CENTRO EDUCACIONAL CECÍLIA, mantido pelo Centro Educacional Cecília Ltda, CNPJ nº 00.634.187/0001-85, com sede na Rua Sapopemba, nº 321, Bento Ribeiro, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, §2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir de 15/12/2008, com capacidade física total de matrículas em número de cento e trinta e oito alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 6º ao 9º ano de escolaridade.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 410\r\n\r\nDE 01 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA A CRECHE ESCOLA GIRA GIRASSOL, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4.346, de 02/09/2009, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 05/10/2004, no processo nº E-03/10.203.434/2004,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar a CRECHE ESCOLA GIRA GIRASSOL, mantida pela CRECHE ESCOLA GIRA GIRASSOL Ltda - ME, CNPJ nº04826254/0001-14, com sede na Rua Sobragi nº 46, Ilha do Governador, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, §2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do início do ano letivo de 2005, com capacidade física total de matrículas em número de duzentos e quarenta alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, (do 1º ao 9º ano).\r\n\r\nArt. 2º- O estabelecimento de ensino encerrou suas atividades a partir do ano de 2008.\r\n\r\nArt. 3 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 411\r\n\r\nDE 01 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA O COLÉGIO E CURSO MILLENIUM, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL, O ENSINO MÉDIO E O ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4.346, de 02/09/2009, em consonância com o disposto nas Deliberações CEE nº 231/98 e 259/2000, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 30/06/2008, no processo nº E-03/10.001.392/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o COLÉGIO E CURSO MILLENIUM, mantido pelo R. ARAÚJO PEREIRA-COLÉGIO LTDA, CNPJ nº 09.300.920/0001-08, com sede na Rua Cel. Francisco Soares nº 199, Centro, Município de Nova Iguaçu, com base no art. 17, §2º da Deliberação CEE nº 231/98 e Deliberação CEE nº 259/2000, a partir do ano letivo 2009, com capacidade física total de matrículas em número de seiscentos e vinte e quatro alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 9º ano de escolaridade.\r\n\r\n-ENSINO MÉDIO,\r\n\r\n-ENSINO MÉDIO, Fases I a III, na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 412\r\n\r\nDE 01 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA O CENTRO DE ARTE - EDUCAÇÃO ARCO IRIS, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4.346, de 02/09/2009, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 23/12/2009, no processo nº E-03/10.500.574/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o CENTRO DE ARTE - EDUCAÇÃO ARCO IRIS, mantido pelo GRUPO QUALQUER SCENA, CNPJ nº 29.737.400/0002-47, com sede na Pç. Levy Ayres Brust, nº 01 Lumiar-Quinto Distrito, Município de Nova Friburgo, com base no art. 17, §2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2010, com capacidade física total de matrículas em número cinqüenta e seis alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais (do 1º ao 5º ano).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 413\r\n\r\nDE 01 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA O CEBRICK, MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4.346, de 02/09/2009, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 17/12/2009, no processo nº E-03/1.410.607/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o CEBRICK, mantido pelo Centro Educacional Brick LTDA-ME, CNPJ nº 09286404/0001-68, com sede na Rua Cassiano de Souza nº 10 frente, Conceição de Jacarei, Município de Mangaratiba, com base no art. 17, §2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir de 17/12/2009, com capacidade física total de matrículas em número de cinquenta alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 6º ao 9º ano de escolaridade.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 414\r\n\r\nDE 01 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL BATISTA DA FONTINHA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4.346, de 02/09/2009, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 02/06/2006, no processo nº E-03/10.204.313/2005,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar o CENTRO EDUCACIONAL BATISTA DA FONTINHA, mantido pela IGREJA EVANGÉLICA BATISTA DA FONTINHA, CNPJ nº 07.190.744/0001-65, com sede na Rua Abaçaí nº 60, Oswaldo Cruz, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, §2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do início do ano letivo de 2006, com capacidade física total de matrículas em número de cento e vinte alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 5º ano de escolaridade.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nId: 1029362"
                    ],
                    "1028603": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 01.10.2010\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 156, DE 11 DE MARÇO DE 2010 publicada no D.O.de 15/03/2010 - Fica esclarecido que na ementa do presente ato o estabelecimento de ensino está autorizado a ministrar o Ensino Fundamental e o Ensino Médio. Proc. nº E-03/10.203.473/2004.\r\n\r\nId: 1028603"
                    ],
                    "1029818": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 01/10/2010\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 25 DE 19 DE OUTUBRO DE 2009, publicada no D.O. de 23/10/2009 - Fica retificado no art. 1º do presente ato, o nível de ensino a ser ofertado para 1º ao 9º ano de escolaridade, de acordo com o disposto no processo nº E-03/1.000.107/96.\r\n\r\nId: 1029818"
                    ],
                    "1028794": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05/10/2010\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com § 5º art. 40 da\r\n\r\nConstituição Federal.\r\n\r\nMARCIA MARQUES PORTO CORTES, Prof. Doc. l, C, ref. 8, mat. nº 232.915-9. Proc. nº E-03/201.938/2010.\r\n\r\nACACIA DE SOUZA DE JESUS, Prof. Doc. ll, A, ref. 6, mat. nº 242.836-5. Proc. nº E-03/10.004.056/2010.\r\n\r\nMARIA HELENA DE AZEVEDO GOULART REIS, Prof. Doc. ll, B, ref. 7, mat. nº 515.194-9. Proc. nº E-03/10.100.473/2010.\r\n\r\nVANIA LUCIA DA COSTA, Prof. Doc. ll, D, ref. 9, mat. nº 187.196-1. Proc. nº E-03/3.611.344/2008.\r\n\r\nADELIA AVELAR MAGALHÃES FRANKLIN, Prof. Doc. ll, B, ref. 7, mat. nº 1.208.054-5. Proc. nº E-03/10.103.382/2010.\r\n\r\nMARIZE CASTILHO PORTAL, Prof. Doc. l, 40 hs. D, ref. 7, mat. nº 5.025.196-6. Proc. nº E-03/3.610.645/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 04/09/2010, ANTONIO RIBEIRO PINHEIRO, Prof. Doc. l, C, ref. 8, mat. nº 1.001.452-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.203.047/2010.\r\n\r\nAPOSENTA EUNICE AZEVEDO SERVO, Merendeira ll, mat. nº 275.118-8, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/1.310.588/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ROSARIA DE FATIMA CARDOZO RIBEIRO, Prof. Doc. ll, C, ref. 7, mat. nº 248.070-5, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/10.004.372/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 14/02/2010, ROSA MARIA MALAQUIAS VIDAL, Prof. Doc. ll, D, ref. 9, mat. nº 514.155-1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/810.279/2010.\r\n\r\nAPOSENTA DIVANY RIBEIRO DE LIMA MAGALHÃES, Prof. Doc. ll, D, ref. 8, mat. nº 248.461-6, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/812.328/2010.\r\n\r\nId: 1028794"
                    ],
                    "1029561": [
                        "I - Ato",
                        "DE 05.10.2010\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nELENICE ABRAHÃO FLORES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 153.279-5. Proc. nº E-03/11.132/2010.\r\n\r\nDELMINDA BRAZIL DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 157.151-2. Proc. nº E-03/2.310.702/2010.\r\n\r\nEUNICE DA COSTA CHAVES. Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 168.202-0. Proc. nº E-03/11.003.714/2010.\r\n\r\nNEUZA MARIA NUNES DA COSTA, Servente I, mat. nº 1.003.804-0. Proc. nº E-03/11.201.776/2010.\r\n\r\nId: 1029561"
                    ],
                    "1029699": [
                        "I - Ato",
                        "DE 05/10/2010\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nMARIA MADALENA DA SILVA PEÇANHA DE FREITAS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 236.207-7. Proc. nº E-03/10.300.628/2010.\r\n\r\nARNALDO DE BARROS AMORIM, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 168.430-7. Proc. nº E-03/10.004.309/2010.\r\n\r\nMARILIA CUNHA RIOS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 232.623-9. Proc. nº E-03/203.036/2010.\r\n\r\nSALETE MACIEL DE SOUZA GUEDES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 233.420-9. Proc. nº E-03/10.202.607/2010.\r\n\r\nNILDA MELO DA ROCHA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 838.340-8. Proc. nº E-03/10.003.927/2010.\r\n\r\nMARIA DA PENHA APARECIDA DA SILVA FRANCISCO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 243.974-3. Proc. nº E-03/1.310.444/2010.\r\n\r\nVERA LUCIA DINUCI, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 246.432-9. Proc. nº E-03/10.300.657/2010.\r\n\r\nFATIMA DE AZEVEDO GOMES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 245.292-8. Proc. nº E-03/10.402.522/2010.\r\n\r\nSANDRA CERQUEIRA SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 168.214-5. Proc. nº E-03/10.004.170/2010.\r\n\r\nMARIA DE FATIMA MENDES GOMES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 236.790-2. Proc. nº E-03/3.910.235/2010.\r\n\r\nSUELI DE CARVALHO MENDES PAIVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 239.844-4. Proc. nº E-03/201.750/2010.\r\n\r\nVANIA MOREIRA DA CRUZ, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 253.849-4. Proc. nº E-03/11.202.624/2010.\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO GARCIA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 1.206.335-0. Proc. nº E-03/11.004.730/2009.\r\n\r\nId: 1029699"
                    ],
                    "1029745": [
                        "I - Ato",
                        "DE 05/10/2010\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nMARIA DULCE ROSA DA CONCEIÇÃO, Servente ll, mat. nº 277.143-4. Proc. nº E-03/3.310.314/2010.\r\n\r\nIVONE AUGUSTO DE ARAUJO, Servente - CIEP, mat. nº 5.023.615-7. Proc. nº E-03/11.003.535/2010.\r\n\r\nHEITOR GIRÃO, Agente Educacional - DEGASE, mat. nº 817.509-3. Proc. nº E-03/92.490/2009.\r\n\r\nId: 1029745"
                    ],
                    "1028540": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05/10/2010\r\n\r\nATO DE 13/03/2009 - NORMA RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 132.845-9, Oficial de Administração 1 A. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Agente de Pessoal. Processo nº E-03/203.043/2008.\r\n\r\nId: 1028540"
                    ],
                    "1028776": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/90.465/2010 - CARLOS ALBERTO KELLY MACIEL, matrícula nº 916.091-2, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 05/02/90 a 08/03/91, num total de 368 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério do Exercito, como Militar.\r\n\r\nProcesso nº E-03/90.465/2010 - CARLOS ALBERTO KELLY MACIEL, matrícula nº 916.091-2, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/92 a 15/03/93 e de 01/11/93 a 31/12/94, num total de 590 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/001.574/2005 - CRISTINA DE MATOS PEIXOTO FRANZERES, matrícula nº 250.663-2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/96 a 28/11/98, num total de 1.003 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/04/79 a 31/07/79; 01/03/80 a 07/06/83 e de 08/06/83 a 15/05/84, por terem sido averbado com publicação no D.O.E.RJ de 29/06/2006; e os períodos 01/03/90 a 31/01//91; 01/07/91 a 05/01/95 e de 05/02/2001 a 03/09/2001 , por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.611.403/2009 - EDSON RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 5.023.164-6, Enc. Eletr./Hidráulica - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/90 a 14/06/91; de 19/09/91 a 08/11/91; de 06/12/91 a 15/01/93 e de 02/08/93 a 31/07/94, num total de 1.047 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/08/94 a 02/08/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-01/109.825/2005 - ELIANA MARTHA BITTENCOURT OLIVEIRA, matrícula nº 910.965-3, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/06/2000 a 14/05/2002 e de 01/01/2003 a 31/01/2003, num total de 736 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado da Família e Assistência Social do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.700.544/2008 - ELISABETE GODINHO, matrícula nº 840.014-5, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 26/09/89 a 31/12/89 e de 01/02/90 a 12/12/97, num total de 2.963 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Itatiaia, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/03/85 a 02/02/87 e de 02/05/91 a 01/12/91, a pedido do servidor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/12.152/2009 - HELENIVALDO DE SOUZA ALVES, matrícula nº 887.654-2, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 05/04/94 a 01/05/2003, num total de 3.314 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, como Guarda Municipal, desprezando-se o período de 02/05/2003 a 17/05/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/90.501/2010 - GENTIL FERIGUETTI JUNIOR, matrícula nº 836.047-1, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/11/80 a 31/07/84; de 23/09/85 a 08/12/86; de 07/12/87 a 05/01/90; de 09/12/92 a 01/02/95; de 02/02/95 a 11/07/95 e de 01/10/98 a 17/02/99, num total de 3.653 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 18/02/99 a 05/03/99, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.310.739/2008 - MARCIA APARECIDA BEZERRA BRAGA, matrícula nº 280.932-5, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/82 a 31/12/85, num total de 1.371 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Piraí, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.001.199/2010 - MARIA APARECIDA OLIVEIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 896.363-9, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 08/04/92 a 02/02/2005, num total de 4.655 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.002.080/2010 - MARIA DE FATIMA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 290.517-2, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 12/03/74 a 16/06/77; de 30/09/77 a 13/10/77; de 19/10/77 a 08/07/80; de 08/12/80 a 06/07/82; de 01/03/89 a 01/06/89; de 05/06/89 a 06/12/89 e de 14/09/89 a 10/04/90, num total de 3.258 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.310.179/2010 - MARIA FERNANDO DE ARAUJO, matrícula nº 282.721-0, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/11/85 a 03/07/87 e de 01/10/87 a 31/12/87, num total de 687dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/01/88 a 15/06/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.102.389/2010 - MARLENE ARRUDA DE JESUS, matrícula nº 5.005.613-4, Merendeira - CIEP. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 16/10/72 a 26/01/76, num total de 1.196 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Atendente de Enfermagem.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.771/2005 - MAURICIO ISSAC FERREIRA VARELLA, matrícula nº 917.491-3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 05/03/74 a 24/05/94, num total de 7.386 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Educação e Cultura, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.202.963/2009 - OSVALDO JESUS DE SOUZA, matrícula nº 199.110-8, Artífice II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 09/07/70 a 13/05/71; de 31/05/72 a 21/02/73; de 14/05/73 a 22/05/75; de 22/04/76 a 30/11/76; de 01/12/76 a 08/03/79; de 26/04/79 a 08/06/79; de 02/07/79 a 10/10/79; de 12/11/79 a 14/11/79; de 17/12/79 a 11/04/80; de 15/10/80 a 17/10/80; de 22/10/80 a 18/02/81 e de 19/02/81 a 02/10/81, num total de 2.976 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.202.963/2009 - OSVALDO JESUS DE SOUZA, matrícula nº 199.110-8, Artífice II. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/01/69 a 15/12/69, num total de 334 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério do Exercito, como Soldado.\r\n\r\nProcesso nº E-03/90.521/2010 - RUBENS DIAS DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 921.134-3, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 30/01/84 a 30/03/85, num total de 426 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério do Exercito, como Militar.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.916/2009 - SIDNEI DORNELLES DA SILVA, matrícula nº 921.113-7, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 08/04/94 a 14/11/96, num total de 908 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, como Guarda Municipal. \r\n\r\nProcesso nº E-03/7.130.871/2006 - VALDINETE DE MELO LOTH, matrícula nº 248.746-0, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 20/07/80 a 03/09/81 e de 19/10/81 a 26/08/82, num total de 723 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 10/03/76 a 19/07/80, por ter sido averbado na matrícula nº 233.964-8, e publicado no D.O.E.RJ de 21/05/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.705.116/88 - CARLA SOBRINHO PAES DE CARVALHO, matrícula nº 1.208.603-9, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 27/09/90, publicado no D.O. de 09/10/90, que averbou 1.696 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.610.318/99 - CRISTINA SILVIA FIGUEIREDO LAMÔNICA, matrícula nº 247.050-8, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 24/07/2000, publicado no D.O. de 27/07/2000, que averbou 365 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/202.699/2005 - IVAN DE OLIVEIRA, matrícula nº 154.789-2, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 28/06/2006, publicado no D.O. de 20/09/2006, que averbou 1.769 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.102.093/98 - SHEILA DARCI MARINHO MONTEIRO, matrícula nº 234.893-6, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 13/05/2003, publicado no D.O. de 26/05/2003, que averbou 2.474 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso nº E-03/2.010.345/2009 - ANTONIO CORDEIRO LOPES, matrícula nº 234.398-6, Prof. Doc. I. Anote-se o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Teresópolis, num total de 46 dias e não como constou no despacho de 28/05/2010, publicado no D.O. de 08/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.525/2009 - MARCOS CESAR DOS SANTOS COTILHA, matrícula nº 893.161-0, Agente de Disciplina - DEGASE. Anote-se o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, num total de 3.347 dias e não como constou no despacho de 09/02/2010, publicado no D.O. de 03/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.410.037/2007 - MARGARIDA MARIA TEIXEIRA, matrícula nº 916.534-1, Prof. Doc. I. Anote-se o tempo de serviço prestado a Secretaria de Estado de Planejamento do Estado de Minas Gerais, num total de 1.959 dias e não como constou no despacho de 17/06/2010, publicado no D.O. de 30/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.110.850/2009 - NEUSA MARIA MOURA ABREU, matrícula nº 290.019-9, Prof. Doc. II. Anote-se o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Silva Jardim, num total de 435 dias e não como constou no despacho de 08/07/2010, publicado no D.O. de 06/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.200.270/95 - ROSELENE ROBERTO GARCIA, matrícula nº 815.087-2, Prof. Doc. II. Anote-se o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 3.224 dias referente ao período de 01/08/85 a 31/05/94 e não como constou no despacho de 23/09/96, publicado no D.O. de 23/01/97.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.010.373/2009 - SANDRA HELENA DE ALMEIDA RODRIGUES, matrícula nº 187.733-1, Prof. Doc. II. Anote-se o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 365 dias e não como constou no despacho de 18/06/2010, publicado no D.O. de 30/06/2010\r\n\r\nDE 27/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/903.145/87 - LUIZ GONZAGA MATHIAS DIAS, matrícula nº 183.187-4, Prof. Doc. I, período base de 10/03/2005 a 09/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/90.317/2010 - ROBERTO MOURA DA MATTA, matrícula nº 916.073-0, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 29/12/2004 a 28/12/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.710.129/2009 - CACENILDA DOMINGUES CARDOSO DE BARCELOS, matrícula nº 276.853-9, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/76 a 30/12/76; de 21/01/77 a 08/08/77; de 11/08/77 a 06/03/81; de 18/05/81 a 07/10/81 e de 13/11/81 a 05/01/82, num total de 1.852 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.003.083/2010 - LUCIENE RAMALHO DOS SANTOS, matrícula nº 917.124-0, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/11/89 a 25/12/90, num total de 420 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Serviços Gerais.\r\n\r\nProcesso nº E-03/90.542/2010 - HELIO GOMES DE PINHO, matrícula nº 921.101-2, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/02/82 a 28/02/83, num total de 391 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério do Exercito, como Militar.\r\n\r\nProcesso nº E-03/801.670/91 - ROSEMARY PEREIRA COUTINHO, matrícula nº 240.768-2, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 10/10/91, publicado no D.O. de 29/10/91, que averbou 2.568 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nDE 09/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-25/50.430/2004 - ANA MARIA VASCONCELOS MOREIRA, matrícula nº 835.341-9, Assistente Social - DEGASE, período base de 27/09/2003 a 25/11/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-25/50.990/2005 - AMAILSON DE SOUSA RIBEIRO, matrícula nº 820.804-3, Agente Educacional - DEGASE, período base de 28/06/2005 a 07/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-06/15.650/2003 - ELIANE TAVEIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 835.339-3, Psicólogo - DEGASE, período base de 12/01/2005 a 17/01/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.130.901/2002 - VALDEMAR GAGO DA SILVA, matrícula nº 255.791-6, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 18/02/2003, publicado no D.O. de 24/02/2003, que averbou 4.811 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nId: 1028776"
                    ],
                    "1028677": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.894/2010 - Torno sem efeito o despacho de 03/09/2010, publicado no DOERJ de 13/09/2010, que deferiu o recurso interposto por MICHEL BARROS FASSARELLA, pelas justificativas expostas nas folhas 12/13 do presente processo e indefiro o pedido inicial.\r\n\r\nDE 04/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.427/2010 - VIVIANE MURY OLIVEIRA. INDEFIRO o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.184/2010 - NATHALIA LEAL DE AVILA.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.003.666/2010 - VINICIUS DE AMORIM MACHADO FERREIRA.\r\n\r\nDEFIRO os processos, conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-01/2.833/2010 - PAULO NUNES TEIXEIRA BRAGA, CIC: 483.461.367-49. \r\n\r\nProc. nº E-03/8.565/2010 - MAURA RIBEIRO SARDINHA, CIC: 026.645.427-53. \r\n\r\nProc. nº E-03/11.163/2010 - NEYDE PINTO MOREIRA LOPES, CIC: 068.161.777-20. \r\n\r\nProc. nº E-03/9.935/2010 - ISABEL VIDOR SANTOS, CIC: 025.987.517-10.\r\n\r\nProc. nº E-01/132.123/2010 - ZÉLI TIBERTO DE CARVALHO, CIC: 744.791.647-15. \r\n\r\nProc. nº E-01/128.212/2010 - JOÃO BAPTISTA DE POLY, CIC: 119.295.297-91. \r\n\r\nProc. nº E-03/3.974/2010 - ANA CLAUDIA RANGEL DE CASTRO SOARES, CIC: 385.815.587-04. \r\n\r\nProc. nº E-01/128.237/2010 - WALTER ALVES RIBEIRO, CIC: 502.275.647-15. \r\n\r\nProc. nº E-03/13.403/2010 - LENINA TARDANI MACHADO SILVA, CIC: 594.143.167-87. \r\n\r\nProc. nº E-01/124.299/2010 - CLAUDIA ALVES DE SOUZA, CIC: 043.214.547-86. \r\n\r\nProc. nº E-03/1.410.512/2010 - ANTONIO CARLOS CUNHA, CIC: 614.103.497-72. \r\n\r\nProc. nº E-03/13.225/2010 - EDUARDO MONTENEGRO DE SOUSA MOÇO, CIC: 358.355.327-68. \r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1028677"
                    ],
                    "1028543": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/812.004/2010 - ANGELA DE FATIMA MENEZES HOTTZ, matrícula nº 162.649-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/203.043/2008 - NORMA RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 132.845-9, Oficial de Administração 1 A. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/10/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.000.371/2010 - ALEXANDRE GUIMARÃES MOREIRA, matrícula nº 917.210-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 27/01/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.003.563/2010 - ANDRÉA COUTO DE CARVALHO DUQUE, matrícula nº 918.328-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 31/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/013.484/2010 - JULIA BEREZOVOYA ASSIS, matrícula nº 935.690-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 29/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/013.116/2010 - MARIA HELENA DE AQUINO OLIVIER, matrícula nº 255.319-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, a partir de 21/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.610.391/2009 - TERESINHA TÂNIA JOSÉ MANSUR, matrícula nº 057.000-2, Prof. Inspetor Esc., nível D, ref. 9, a partir de 08/01/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.130.432/2010 - WILNA MELLO DE SOUZA, matrícula nº 197.194-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8, a partir de 18/03/2010.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores fazem jus ao Adicional de Qualificação a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 1028543"
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                    "1029860": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/90.434/2010 - LUIZ ANTONIO ANICETO GONÇALVES, Agente de Disciplina - DEGASE, mat. nº 921.115-2. Torno insubsistente o despacho de 19/07/2010, publicado no D.O. de 06/08/2010, que concedeu licença-prêmio, de acordo com o Decreto nº 5146/81, pelo período de 15/02/2005 a 14/02/2010.\r\n\r\nId: 1029860"
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                    "1029649": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.310.520/2009 - AUNIDE VERNEK SOUZA, matrícula nº 103.479-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/12/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-25/51.366/2004 - BARTOLOMEU JOSÉ DE LIMA BEZERRA, matrícula nº 835.940-8, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 30/09/2003 a 29/09/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-25/50.296/2005 - CEZAR DOS SANTOS NUNES, matrícula nº 835.750-1, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 30/09/2003 a 29/09/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-06/15.406/99 - JORGE DUARTE DE MORAES, matrícula nº 817.346-0, Motorista - DEGASE, período base de 06/11/2004 a 09/12/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-25/50.810/2004 - LUIS ERNESTO LOPES RIOS, matrícula nº 835.485-4, Psicólogo - DEGASE, período base de 03/03/2004 a 02/03/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-01/600.720/91 - MARIA LUIZA DA SILVA, matrícula nº 183.050-4, Prof. Doc. II, período base de 19/09/80 a 18/09/85.\r\n\r\nProcesso nº E-12/650.507/2008 - MARIA TEREZA NERY VIEIRA, matrícula nº 242.799-5, Prof. DEGASE I, período base de 13/08/2004 a 12/08/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-25/50.219/2004 - ROBERTO AUGUSTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 835.834-3, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 14/01/2004 a 24/01/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-25/51.170/2004 - VERA LUCIA PEREIRA, matrícula nº 835.381-5, Assistente Social - DEGASE, período base de 21/06/2004 a 20/06/2009.\r\n\r\nConcedo 03(três) meses de licença prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-03/202.605/2005 - ISAURA MARIA RODRIGUES, matrícula nº 241.751-7, Prof. Doc. II. Concedo 12 (doze) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 17/05/85 a 16/05/90; de 01/09/94 a 24/09/99; de 25/09/99 a 24/09/2004 e de 25/09/2004 a 24/09/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.001.147/2010 - ALBENISA OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 1.202.983-1, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/01/80 a 14/02/80 e de 03/03/80 a 11/02/81, num total de 374 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.110.905/2010 - ANDERSON GRIPP PEREIRA, matrícula nº 1.206.272-5, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 10/05/71 a 30/08/76; de 06/04/77 a 12/07/78 e de 02/01/81 a 19/09/82, num total de 2.815 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 20/09/82 a 30/09/82, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.130.401/2010 - DEISE LUCI DE PAULA SOUZA COSTA, matrícula nº 5.021.451-9, Bibliotecária - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/01/75 a 16/02/78; 01/04/78 a 04/08/78 e de 01/09/78 a 30/06/79, num total de 1.569 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.700.328/2009 - DENISE FERNANDES DE CASTRO COSTA, matrícula nº 5.007.349-3, Prof. Doc. II - 40 horas. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/76 a 07/07/80 e de 02/05/91 a 02/03/94, num total de 2.408 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.001.536/2010 - DENISE NASCIMENTO RUGGIERO SILVA, matrícula nº 284.088-2, Agente de Auxiliar Administ. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/85 a 20/02/86; de 01/07/86 a 31/05/87 e de 01/07/87 a 30/09/88, num total de 965 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório, desprezando-se o período de 01/10/88 a 30/12/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.004.231/2009 - EDNALDO BATISTA DA SILVA, matrícula nº 274.918-2, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/77 a 31/03/79; de 01/06/79 a 14/11/79; de 28/11/79 a 05/02/80; de 06/02/80 a 08/08/80; de 01/10/80 a 08/02/81; de 08/04/81 a 26/06/81; de 06/07/81 a 21/02/83; de 04/06/84 a 22/10/84; de 23/11/84 a 03/04/85; de 28/11/85 a 31/10/86 e de 06/10/87 a 31/07/88, num total de 2.782 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/08/88 a 01/09/88 por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.910.126/2010 - ELANIR MARINHO MAGALHÃES, matrícula nº 236.889-2, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/78 a 10/09/78 e de 01/10/78 a 15/05/84, num total de 2.215 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 16/05/84 a 03/08/84, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.000.635/2010 - ELIZABETH DA SILVA PAULA, matrícula nº 912.088-2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/75 a 30/04/81; de 01/06/81 a 31/01/82 e de 01/04/82 a 19/11/83, num total de 2.814 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.848/2009 - JAMES WILLIAM NASCIMENTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 835.860-8, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/03/85 a 30/11/85, num total de 273 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Exercito Brasileiro, como Militar.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.848/2009 - JAMES WILLIAM NASCIMENTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 835.860-8, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/03/86 a 31/03/89, num total de 1.123 dias de efetivo exercício prestado a Marinha do Brasil, como Praça.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.005.302/2009 - JOANA PASSOMIDES RODRIGUES, matrícula nº 1.206.763-3, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/12/77 a 19/03/79, num total de 474 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Balconista.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.102.041/2010 - JORGE HENRIQUE DA SILVA, matrícula nº 5.004.064-1, Zelador/Vigilante - CIEP. Averbe-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/06/70 a 30/08/79, num total de 3.369 dias de efetivo exercício prestado a Marinha do Brasil, como Soldado.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.310.489/2010 - LAURA VIANA, matrícula nº 829.718-6, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/80 a 14/06/80; de 02/03/81 a 04/03/83; de 06/02/84 a 11/12/84 e de 01/03/90 a 03/02/92, num total de 1.851 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.110.358/2010 - MARIA DAS GRAÇAS BARROZO BORGES, matrícula nº 1.204.514-2, Servente, nível II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/05/77 a 31/08/77, num total de 120 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/11/2008 a 30/11/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.000.788/2010 - MARTHA LOPES MONTEIRO DE ANDRADE, matrícula nº 247.963-2, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 02/04/79 a 31/01/82, num total de 1.030 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor Primaria.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.100.401/90 - ROSANGELA DA SILVA SIQUEIRA, matrícula nº 241.889-5, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/03/73 a 11/01/74 e de 02/05/79 a 01/03/83, num total de 1.785 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social como Auxiliar de Escritório e Professor, desprezando-se o período de 14/01/74 a 29/02/76, a pedido do servidor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.611.445/2009 - SUELI BARROS VILAR PACHECO, matrícula nº 290.602-2, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/79 a 01/07/79 e de 01/08/80 a 12/11/86, num total de 2.413 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.000.934/2009 - SUELY TAVARES DA SILVA, matrícula nº 271.201-6, Merendeira, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/09/76 a 31/07/83; de 01/01/84 a 31/12/84 e de 01/01/85 a 31/03/86, num total de 3.345 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/201.856/2010 - VALDINEIA ROSA CHAGAS, matrícula nº 275.536-1, Merendeira, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 11/06/80 a 29/02/84 e de 02/06/87 a 31/08/87, num total de 1.445 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.210.248/2003 - VANDEIR PEREIRA RAMOS, matrícula nº 837.770-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/97 a 06/04/99, num total de 767 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Porto Real, como Professor, desprezando-se o período de 07/04/99 a 16/07/99, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.210.248/2003 - VANDEIR PEREIRA RAMOS, matrícula nº 837.770-7, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/78 a 31/01/80; de 01/02/80 a 02/03/83; de 01/05/83 a 30/09/83; de 28/12/83 a 24/04/87 e de 13/10/87 a 07/04/95, num total de 5.634 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/03/97 a 06/04/99, por ter sido averbado pelo art. 80, inciso I; e o período de 07/04/99 a 16/07/99, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/91.442/2010 - WAGNER JOSÉ LEITÃO, matrícula nº 916.090-4, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/84 a 31/07/85, num total de 364 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Aeronáutica, como Militar.\r\n\r\nProcesso nº E-03/91.442/2010 - WAGNER JOSÉ LEITÃO, matrícula nº 916.090-4, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/08/85 a 13/02/2005, num total de 7.137 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Agente de Segurança, desprezando-se o período de 12/07/85 a 31/07/85, por ter sido averbado pelo art. 80, inciso II; e o período de 14/02/2005 a 12/12/2007, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.000.912/2010 - WALLESKA NOGUEIRA GUIMARÃES, matrícula nº 928.377-1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/93 a 31/12/93; de 01/01/94 a 31/07/94; de 01//08/94 a 31/08/97 e de 01/09/97 a 07/02/2006, num total de 4.870 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.900.562/94 - ANA RITA NAVEGA ALVES SARRUF, matrícula nº 254.199-3, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 28/07/95, publicado no D.O. de 31/07/95, que averbou 2.343 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.700.118/2002 - DULCE HELENA DA SILVA ROCHA, matrícula nº 282.149-4, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 22/05/2002, publicado no D.O. de 03/06/2002, que averbou 2.100 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.103.201/2009 - JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ALCANTARA, matrícula nº 196.893-2, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 27/11/2009, publicado no D.O. de 09/12/2009, que averbou 730 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.801.249/94 - MARIA HELENA SIQUEIRA MENDES, matrícula nº 254.080-5, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 16/03/95, publicado no D.O. de 25/05/95, que averbou 2.353 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.820.200/97 - MARIA MADALENA DA SILVA PEÇANHA DE FREITAS, matrícula nº 236.207-7, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 18/01/99, publicado no D.O. de 28/01/99, que averbou 1.952 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.100.401/90 - ROSANGELA DA SILVA CARNEIRO, matrícula nº 241.889-5, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 07/08/91, publicado no D.O. de 05/09/91, que averbou 2.561 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.100.006/98 - SILVIA LUZIA LATINI BADINI, matrícula nº 237.094-8, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 14/09/2006, publicado no D.O. de 20/09/2006, que averbou 1.006 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.710.021/2008 - CASSIA PATRICIA TOMAZ DA COSTA GONÇALVES, matrícula nº 927.656-9, Prof. Doc. I. Anote-se o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Sumidouro, num total de 2.500 dias e não como constou no despacho de 15/06/2009 publicado no D.O. de 29/06/2009.\r\n\r\nId: 1029649"
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                    "1029748": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA II\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 30/09/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/7.700.064/92 - RITA LUIZA PINHEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.711-6, período base de 17/09/2003 a 16/09/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.601.407/94 - ESMERALDA PASSOS CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.886-9, período base de 09/08/2001 a 08/08/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.600.710/96 - LUCIENE MARON CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 251.722-5, período base de 11/11/2004 a 10/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.402/2004 - IONI SCHETTINI, Prof. Doc. II, mat. nº 254.219-9, período base de 29/08/2001 a 28/08/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.600.268/95 - SUELY DE FÁTIMA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 256.427-6, período base de 09/12/2003 a 08/12/2008.\r\n\r\nProc nº E-03/3.400.077/96 - DEUSANY CORRÊA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.238-3, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.301/2003 - ABRAIM DE SOUZA NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 826.316-2, período base de 02/06/2002 a 01/06/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.501.086/2009 - MARIA DO PERPETUO SOCORRO RODRIGUES MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 826.472-3, período base de 29/08/2001 a 28/08/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.358/2008 - MARISE VENTURA FIGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.470-2, período base de 27/10/2004 a 26/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.665/2010 - JOELMA GOMES HENRIQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 920.091-6, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.500.280/95 - MARIA NELCY DE SOUZA KLEN, Srevente II, mat. nº 1.200.342-2, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.601.371/94 - SHIRLEY DE FÁTIMA AZEVEDO OLIVEIRA, Servente II, mat. nº 1.203.574-7, período base de 02/08/2002 a 01/08/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.510.141/2000 - MARCIANA RODRIGUES TERRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.739-8, período base de 05/02/2004 a 04/02/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.620.070/98 - FREDERICO GAMA PORTELLA, Prof. Doc. I, mat. nº 194.936-1, período base de 12/06/2000 a 11/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.695/2010 - WILSON ALVES FURTADO, Prof. Doc. I, mat. nº 194.940-3, período base de 01/04/82 a 31/03/92.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.696/2010 - WILSON ALVES FURTADO, Prof. Doc. I, mat. nº 241.461-3, períodos base de 17/05/85 a 16/05/90 e de 02/01/2003 a 01/01/2008.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.510.097/2000 - TANA MARA BALBI VELOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.862-1. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 15/08/90 a 14/08/2000 e de 24/05/2005 a 23/05/2010, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.600.530/95 - NEIDE ASCENCIANO BIZZO FEIJÓ, Prof. Doc. II, mat. nº 236.903-1, períodos base de 01/11/84 a 31/10/89 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.620.137/2000 - SONIA MARIA CÔRTES NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 254.198-5, períodos base de 11/02/87 a 10/02/92 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.400.310/88 - MARIA IMACULADA ROSA PINHEIRO, Servente, mat. nº 1.200.456-0, períodos base de 02/08/82 a 01/08/92 e de 17/09/93 a 16/09/2003.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.600.727/96 - ABRAIM DE SOUZA NEVES, Prof. Doc I, mat. nº 1.206.816-1, períodos base de 20/09/82 a 19/09/87 e de 17/09/93 a 16/09/2008.\r\n\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\n\r\nId: 1029748"
                    ],
                    "1029749": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA III\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 30/09/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/11.401.058/2010 - HEDVIGES INGEBORG KROKER CARIUS, Prof. Doc. I, mat. nº 891.231-3, período base de 28/07/2003 a 27/07/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.100.204/96 - MARIA REGINA DE OLIVEIRA CHAUFFAILLE, Prof. Doc. II, mat. nº 243.657-4, período base de 21/05/2005 a 12/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.010.330/2010 - MARILANE DE SOUZA ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.861-0, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.100.769/87 - SUELI AZZI DE REZENDE SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 517.937-9, período base de 15/08/2003 a 14/08/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.401.054/2010 - TELMA NIRVANA CARDOSO DE AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 914.896-6, período base de 01/02/2005 a 15/02/2010.\r\n\r\nProc. n.º E-03/11.401.067/2010 - JOSÉ PAULINO MARÇAL, Prof. Doc. I, mat. nº 915.312-3, período base de 01/08/2005 a 31/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.276/2000 - ANA PAULA STAUTH NAME, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.800-1, período base de 22/03/2004 a 21/03/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.401.080/2010 - MARIA ALICE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.282-9. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa ao período base de 03/03/98 a 02/03/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.010.147/2010 - ISAURA DA PIEDADE RIBEIRO CÉLEM, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.422-4. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 20/09/87 a 19/09/92; de 10/09/93 a 18/10/98 e de 19/10/98 a 07/11/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.401.050/2010 - DENISE GEORGINA MARCOLINO DE ANDRADE, Merendeira II, mat. nº 278.064-1. Concedo alteração de nome.\r\n\r\nId: 1029749"
                    ],
                    "1029747": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA I\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 22/09/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/1.310.676/2010-RYSTANIELE AZEVEDO DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.393-4, período base de 20/10/2003 a 23/12/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.301.095/87-ANGELA MARGARIDA BITENCOURT, Prof. A.A.E. II, mat. nº 186.446-1, período base de 25/08/2005 a 23/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.300.042/95-MARIA APARECIDA MATHEUS DE MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 252.264-7, período base de 28/10/2001 a 27/10/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.910.168/2006-LUCELIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.629-5, período base de 15/05/2004 a 14/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.600.044/96-CREUZA MARIA VITOR CESAR, Prof. Doc. II, mat. nº 244.442-0, período base de 21/06/2005 a 20/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.910.086/2001-SANDRA VALERIA DO COUTO GRIJÓ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.294-6, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.910.199/2000-ANA MARIA GUIMARÃES GARCIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.622-0, período base de 21/05/2004 a 20/05/2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.900.023/94-MARIA JOSE DE OLIVEIRA GUIMARÃES, Servente II, mat. nº 1.204.113-3, período base de 02/08/2002 a01/08/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.900.014/94-SOLANGE DA SILVA NOGUEIRA, Merendeira II, mat. nº 230.434-3, período base de 17/10/2003 a 29/12/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.900.025/94-JOVENAL MENDES NETO, Agente Administrativo II, mat. nº 230.428-5, período base de 17/06/2004 a 16/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.910.268/2005-ANA MARIA VAÇA NUNES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 837.726-9, período base de 07/04/2004 a 06/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.910.267/2005-CARINE CAMPBELL RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 840.245-5, período base de 23/03/2005 a 22/03/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.310.667/2010-JOSE CARLOS DE SOUZA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.006.808-9, períodos base de 18/08/2000 a 17/08/2005 e de 18/08/2005 a 18/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.310.666/2010-ANA APARECIDA MOREIRA AROUCA, Prof. Doc. I, mat. nº 830.904-9, períodos base de 02/06/98 a 01/06/2003 e de 02/06/2003 a 01/06/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.210.034/2000-LUCIMAR VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.875-8, períodos base de 21/04/99 a 30/04/2003 e de 01/05/2003 a 30/05/2008.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.310.672/2010-VERA LUCIA DA SILVA SANTOS, Servente, mat. nº 272.912-7, períodos base de 20/05/95 a 18/06/2000, de 19/06/200 a 24/08/2005 e de 25/08/2005 a 04/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.310.681/2010-MARIA HELENA DA CUNHA, Servente, mat. nº 5.006.903-8, períodos base de 07/03/94 a 06/03/99, de 07/03/99 a 06/03/2004 e de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.310.896/2009-Vitor Ricardo de Azevedo Fonseca, Prof. Doc. I, mat. nº 5.006.699-2. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período de 05/03/94 a 28/03/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.310.568/2010-IVANA FIGUEIREDO MARCHI, Prof. Doc. I, mat. nº 7 243.982-6. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 22/05/85 a 21/05/90, de 29/04/95 a 28/04/2000, de 29/04/2000 a 28/04/2005 e de 29/04/2005 a 28/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.900.004/94-ELISABETH PETRILLO DE LACERDA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 231.231-2.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.900.120/90-LUIZ CARLOS BASTOS, Servente II, mat. nº 142.987-7.\r\n\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.310.523/2010-LUCIENE DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 507.684-9. Concedo alteração de nome.\r\n\r\nId: 1029747"
                    ],
                    "1030213": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nPORTARIA DEGASE N° 95DE 07 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, NO ÂMBITO DO DEGASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS - DEGASE, Órgão do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação por força do Decreto nº 41334, de 30 de maio de 2008, publicado no D.O.E.R.J. de 02 de junho de 2008, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Decreto nº 42275, de 01 de fevereiro de 2010, publicado no DOERJ de 02/02/2010, e com o Edital de Resultado Final para contratação temporária de profissionais de nível médio, publicado no DOERJ de 09 de julho de 2010, e republicado no DOERJ de 05 de outubro de 2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar e tornar pública a Contratação Temporária, na forma da lei nº 4599/2005, publicada no DOERJ de 28/09/2005 e suas alterações, dos candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado, conforme relação em anexo.\r\n\r\nArt. 2º- O contrato terá vigência de 12 meses, a contar de 18 de outubro de 2010, podendo ser prorrogado nos termos do instrumento contratual e da Lei nº 4599/2005, publicada no DOERJ de 28/09/2005, e suas alterações.\r\n\r\nArt. 3º- O candidato aprovado e classificado no Processo Seletivo Simplificado de 2010 que, ao participar do Curso de Capacitação, apresentar qualquer fato e/ou comportamento incompatível com o decoro administrativo e contratual, terá seu Contrato Temporário rescindido.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010\r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\nDiretor Geral\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nNº\r\n\r\nNome\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nVIGÊNCIA\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\n1\r\n\r\nPAULO CESAR TEIXEIRA\r\n\r\nAUXILIAR \r\n\r\nDE \r\n\r\nDISCIPLINA \r\n\r\n12 meses\r\n\r\n1.300,00\r\n\r\n2\r\n\r\nSAMUEL ROCHA DE ARAUJO\r\n\r\nAUXILIAR \r\n\r\nDE \r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n1.300,00\r\n\r\n3\r\n\r\nDELSON VICENTE VIEIRA\r\n\r\nAUXILIAR \r\n\r\nDE \r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n1.300,00\r\n\r\n4\r\n\r\nLAERCE SACRAMENTO DE SOUZA\r\n\r\nAUXILIAR \r\n\r\nDE\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n1.300,00\r\n\r\n5\r\n\r\nWILTON GARCIA PINA\r\n\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA \r\n\r\n12 meses\r\n\r\n1.300,00\r\n\r\n6\r\n\r\nLEONARDO NEVES BARROS\r\n\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA \r\n\r\n12 meses\r\n\r\n1.300,00\r\n\r\n7\r\n\r\nDILSON GONÇALVES CHAVES\r\n\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA \r\n\r\n12 meses\r\n\r\n1.300,00\r\n\r\n8\r\n\r\nMARCELO PEREIRA MARQUES\r\n\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA \r\n\r\n12 meses\r\n\r\n1.300,00\r\n\r\n9\r\n\r\nWELLIS ALAN BAZETH\r\n\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA \r\n\r\n12 meses\r\n\r\n1.300,00\r\n\r\n10\r\n\r\nLUIS DOS REIS SETÚBAL\r\n\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA \r\n\r\n12 meses\r\n\r\n1.300,00\r\n\r\n11\r\n\r\nIVAN MÁRCIO PIMENTEL VALLE\r\n\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA \r\n\r\n12 meses\r\n\r\n1.300,00\r\n\r\n12\r\n\r\nDENILSON DO ROSÁRIO DE SOUZA\r\n\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA \r\n\r\n12 meses\r\n\r\n1.300,00\r\n\r\n13\r\n\r\nMÁRCIO ALVES RIBEIRO\r\n\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA \r\n\r\n12 meses\r\n\r\n1.300,00\r\n\r\n14\r\n\r\nCLAUDINEI APOLINARIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA \r\n\r\n12 meses\r\n\r\n1.300,00\r\n\r\n15\r\n\r\nJORGE WASHINGTON BONITENGE\r\n\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n1.300,00\r\n\r\n16\r\n\r\nGILSON GONÇALVES CAVALCANTE\r\n\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA \r\n\r\n12 meses\r\n\r\n1.300,00\r\n\r\n17\r\n\r\nMÁRIO DOS SANTOS\r\n\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA \r\n\r\n12 meses\r\n\r\n1.300,00\r\n\r\n18\r\n\r\nCARLOS DIONISIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA \r\n\r\n12 meses\r\n\r\n1.300,00\r\n\r\n19\r\n\r\nJORGE LUIZ ROCA CAMPOS\r\n\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA \r\n\r\n12 meses\r\n\r\n1.300,00\r\n\r\n20\r\n\r\nJOSÉ VALTER BRAGANTE\r\n\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA \r\n\r\n12 meses\r\n\r\n1.300,00\r\n\r\n21\r\n\r\nPAULO SERGIO DA MOTTA BRAVO\r\n\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA \r\n\r\n12 meses\r\n\r\n1.300,00\r\n\r\n22\r\n\r\nJOÃO CARLOS DE OLIVIERA BRAZ\r\n\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA \r\n\r\n12 meses\r\n\r\n1.300,00\r\n\r\n23\r\n\r\nANTONIO TADEU ABDALLA DE SOUZA\r\n\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA \r\n\r\n12 meses\r\n\r\n1.300,00\r\n\r\n24\r\n\r\nMARCELO ALVES FREITAS\r\n\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA \r\n\r\n12 meses\r\n\r\n1.300,00\r\n\r\n25\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE BRITO\r\n\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA \r\n\r\n12 meses\r\n\r\n1.300,00\r\n\r\n26\r\n\r\nMARCO AURÉLIO ROCHA CASTRO\r\n\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA \r\n\r\n12 meses\r\n\r\n1.300,00\r\n\r\n27\r\n\r\nGERSON DOS SANTOS CALIXTO\r\n\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA \r\n\r\n12 meses\r\n\r\n1.300,00\r\n\r\n28\r\n\r\nEDSON CAETANO DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA \r\n\r\n12 meses\r\n\r\n1.300,00\r\n\r\n29\r\n\r\nJORGE LUIS DE SOUZA NOBRE\r\n\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA \r\n\r\n12 meses\r\n\r\n1.300,00\r\n\r\n30\r\n\r\nDANIEL BRANDÃO\r\n\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA \r\n\r\n12 meses\r\n\r\n1.300,00\r\n\r\n31\r\n\r\nMARCONDES JOSÉ GOMES RODRIGUES\r\n\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA \r\n\r\n12 meses\r\n\r\n1.300,00\r\n\r\n32\r\n\r\nMARCELO DE PRAGA BARROS DE MATOS\r\n\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA \r\n\r\n12 meses\r\n\r\n1.300,00\r\n\r\n33\r\n\r\nRUBENS PANZA ZANINI\r\n\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA \r\n\r\n12 meses\r\n\r\n1.300,00\r\n\r\n34\r\n\r\nALEXANDRO PEREIRA NUNES\r\n\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA \r\n\r\n12 meses\r\n\r\n1.300,00\r\n\r\n35\r\n\r\nWILLIAM MARCELO RODRIGUES DUARTE\r\n\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA \r\n\r\n12 meses\r\n\r\n1.300,00\r\n\r\n36\r\n\r\nRICARDO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA \r\n\r\n12 meses\r\n\r\n1.300,00\r\n\r\n37\r\n\r\nLUÍS CLÁUDIO SILVA PINHEIRO\r\n\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA \r\n\r\n12 meses\r\n\r\n1.300,00\r\n\r\n38\r\n\r\nMAURO EDUARDO LOUREIRO COELHO\r\n\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA \r\n\r\n12 meses\r\n\r\n1.300,00\r\n\r\n39\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE MORAIS SOARES\r\n\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA \r\n\r\n12 meses\r\n\r\n1.300,00\r\n\r\n40\r\n\r\nJAIR DOS SANTOS LORÊDO JUNIOR\r\n\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA \r\n\r\n12 meses\r\n\r\n1.300,00\r\n\r\n41\r\n\r\nLUIZ RICARDO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA \r\n\r\n12 meses\r\n\r\n1.300,00\r\n\r\n42\r\n\r\nANDERSON SATURINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA \r\n\r\n12 meses\r\n\r\n1.300,00\r\n\r\n43\r\n\r\nJOÃO MAGALHÃES DE SOUZA\r\n\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA \r\n\r\n12 meses\r\n\r\n1.300,00\r\n\r\n44\r\n\r\nJOELSON DA SILVA DALBEM\r\n\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA \r\n\r\n12 meses\r\n\r\n1.300,00\r\n\r\n45\r\n\r\nTHIAGO LUIS BARBOSA COSTA\r\n\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA \r\n\r\n12 meses\r\n\r\n1.300,00\r\n\r\n46\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA COSTA JUNIOR\r\n\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA \r\n\r\n12 meses\r\n\r\n1.300,00\r\n\r\n47\r\n\r\nABELARDO RODRIGUES GUIMARÃES JÚNIOR\r\n\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA \r\n\r\n12 meses\r\n\r\n1.300,00\r\n\r\n48\r\n\r\nALEXANDRO GOMES\r\n\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA \r\n\r\n12 meses\r\n\r\n1.300,00\r\n\r\n49\r\n\r\nALEXANDRE BORGES FERREIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA \r\n\r\n12 meses\r\n\r\n1.300,00\r\n\r\n50\r\n\r\nALANDRO MARTINS LIMA\r\n\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA \r\n\r\n12 meses\r\n\r\n1.300,00\r\n\r\n51\r\n\r\nJORGE PIRES VIEIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA \r\n\r\n12 meses\r\n\r\n1.300,00\r\n\r\n52\r\n\r\nDARLI FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA \r\n\r\n12 meses\r\n\r\n1.300,00\r\n\r\n53\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GOMES\r\n\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA \r\n\r\n12 meses\r\n\r\n1.300,00\r\n\r\n54\r\n\r\nSEBASTIÃO ALVES DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA \r\n\r\n12 meses\r\n\r\n1.300,00\r\n\r\n55\r\n\r\nMARCO AURÉLIO MOREIRA HUEBRA\r\n\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA \r\n\r\n12 meses\r\n\r\n1.300,00\r\n\r\n56\r\n\r\nANDRÉ ROBERTO ROUBERTE\r\n\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA \r\n\r\n12 meses\r\n\r\n1.300,00\r\n\r\n57\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE PINTO\r\n\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA \r\n\r\n12 meses\r\n\r\n1.300,00\r\n\r\n58\r\n\r\nFLÀVIO TAVARES MORAES\r\n\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA\r\n\r\n12 meses\r\n\r\n1.300,00\r\n\r\n59\r\n\r\nCARLOS EDUARDO RANGEL DINIZ\r\n\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA \r\n\r\n12 meses\r\n\r\n1.300,00\r\n\r\n60\r\n\r\nMARIA DA PENHA CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA \r\n\r\n12 meses\r\n\r\n1.300,00\r\n\r\n61\r\n\r\nJOSELITA DA SILVEIRA PINTO\r\n\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA \r\n\r\n12 meses\r\n\r\n1.300,00\r\n\r\n62\r\n\r\nMARIA BRUM DE ANDRADE LOPES\r\n\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA \r\n\r\n12 meses\r\n\r\n1.300,00\r\n\r\n63\r\n\r\nILZA MARIA MAIA\r\n\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA \r\n\r\n12 meses\r\n\r\n1.300,00\r\n\r\n64\r\n\r\nVERA LUCIA DA CRUZ\r\n\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA \r\n\r\n12 meses\r\n\r\n1.300,00\r\n\r\n65\r\n\r\nELIANA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA \r\n\r\n12 meses\r\n\r\n1.300,00\r\n\r\n66\r\n\r\nSANDRA HELENA DE OLIVEIRA AZEDIAS\r\n\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA \r\n\r\n12 meses\r\n\r\n1.300,00\r\n\r\n67\r\n\r\nJANDIRA PINTO\r\n\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA \r\n\r\n12 meses\r\n\r\n1.300,00\r\n\r\n68\r\n\r\nGEACEZAI MARQUES DE ANDRADE\r\n\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA \r\n\r\n12 meses\r\n\r\n1.300,00\r\n\r\n69\r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA BARBOSA RIBEIRO SILVA\r\n\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA \r\n\r\n12 meses\r\n\r\n1.300,00\r\n\r\n70\r\n\r\nROSE CRISTINA GONÇALVES GUIMARÃES\r\n\r\nAUXILIAR DE DISCIPLINA \r\n\r\n12 meses\r\n\r\n1.300,00\r\n\r\nId: 1030213"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
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                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA REITORIA Nº 416 DE 30 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA DE SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Moacyr Carvalho Filho, matr. 01645-1, Rogério Luiz Feijó, matr. 32.559-7, Josué Setta, matr. 04686-2 e Ana Cristina Castro Fontenla Sieira Caamaño, matr. 34.629-6, para, sob a coordenação de José Alexandre Pimenta de Carvalho, matr. 05569-9, exercerem as atividades de Professores Pesquisadores com vista ao assessoramento técnico a ser prestado pela UERJ na área de engenharia envolvendo estudos e pesquisas, conforme Portaria Conjunta DER-RJ/UERJ nº 001, de 03.05.2010, publicada no Diário Oficial de 26.05.2010. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos à 03.05.2010 e revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro 30 de setembro de 2010\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1029417. A faturar por empenho"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 05.10.2010\r\n\r\nProcesso n° 9885/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CARL ZEISS MICROIMAGING GMBH, no valor de R$ 70.073,72 com fulcro no art. 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1029250. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1029738": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 05.10.2010\r\n\r\nProcesso n° 8254/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ACTIVATION LABORATORIES LTD, no valor de R$ 8.294,11, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\n\r\nId: 1029738. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1029672": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 05.10.2010\r\n\r\nPROCESSO N° 4841/2008/UERJ - Reconheço a divida no valor de R$ 7.921,85 (sete mil novecentos e vinte e um reais e oitenta e cinco centavos), em favor da CONSTRUTORA EDIL LTDA, em cumprimento às disposições contidas no inciso III do art. 11 da Lei nº 287 de 04/12/79 e art. 37 da Lei nº 4320 de 01/03/64, regulamentado pelo Decreto nº 62.115 de 12/01/68.\r\n\r\nId: 1029672. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1030093": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04.10.2010\r\n\r\nPort. nº 539/2010 - APOSENTA NEYDE CARDIM DE SOUZA, matr. nº 26094-3, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 43, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 1030093. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1030094": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06.10.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 6985/2010 - FRANCISCO TEIXEIRA BORGES, matr. 30596-1 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 29/09/2009, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9837/2010 - JOSÉ SOARES DE JESUS FILHO, matr. 25208-0 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 17/08/2009, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9862/2010 - SOLANGE ATTAN DE SOUZA, matr. 25956-4 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 23/06/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10360/2010 - Auxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: setembro de 2010, dos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nNº de Cotas\r\n\r\n6808-0\r\n\r\nWashington da Silva Rodrigues\r\n\r\n83/83\r\n\r\n8087-9\r\n\r\nJosé Marcos dos Santos Barcellos\r\n\r\n04/04\r\n\r\n26707-0\r\n\r\nPlácido Pascoal Emilio de Teixeira\r\n\r\n83/83\r\n\r\n31087-0\r\n\r\nAlexander José de Souza\r\n\r\n83/83\r\n\r\n31425-2\r\n\r\nRosana Angélica de Freitas S. Siqueira\r\n\r\n20/83\r\n\r\n31932-7\r\n\r\nLuiz Alberto de Oliveira\r\n\r\n83/83\r\n\r\n33457-3\r\n\r\nMarcelo Peixoto Costa\r\n\r\n83/83\r\n\r\n33467-2\r\n\r\nJanete da Silva Santos\r\n\r\n04/04\r\n\r\n33970-5\r\n\r\nVanessa Christina Breia\r\n\r\n04/04\r\n\r\n34139-6\r\n\r\nCristiane Lima Nunes\r\n\r\n79/83\r\n\r\n35285-6\r\n\r\nAndré Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n29/83\r\n\r\n35286-4\r\n\r\nMarcele Câmara de Souza\r\n\r\n61/83\r\n\r\n35291-4\r\n\r\nRicardo Benevides\r\n\r\n53/83\r\n\r\n35321-9\r\n\r\nSheyla Maria Carvalho Rodrigues\r\n\r\n70/83\r\n\r\n35324-3\r\n\r\nCristiane Murad Tavares\r\n\r\n83/83\r\n\r\n35332-6\r\n\r\nRafael Cunha\r\n\r\n70/83\r\n\r\nId: 1030094. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1030012": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nREDE SIRIUS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 04/10/2010\r\n\r\nINDICA o servidor Boris Flegrr, matrícula n° 34.573-6, como responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Núcleo de Informática - INFORMAT a partir de 01/10/2010. (MM 150/REDE SIRIUS/2010)\r\n\r\nId: 1030012. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1030202": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 07.10.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Agentes Patrimoniais, com início a partir desta data, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições:\r\n\r\na)certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\n\r\nb)manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\n\r\nc)providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\n\r\nd)providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/052.548/2010\r\n\r\nCCTA\r\n\r\nSETORES\r\n\r\nAGENTE SUBSTITUÍDO\r\n\r\nAGENTE SUBSTITUTO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE EXTENSÃO\r\n\r\nAlexandre Pio Vianna, mat. nº 10006-5\r\n\r\nFábio Cunha Coelho, mat nº 00550-4\r\n\r\nCCT\r\n\r\nNOVO SETOR\r\n\r\nAGENTE RESPONSÁVEL\r\n\r\nSECRETARIA DO CCT/P5\r\n\r\nRogério Almeida Ribeiro de Castro, mat. nº 10122-0\r\n\r\nId: 1030202. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1030204": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\n\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 06.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.169/2010 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 44/2010, referente à despesa com aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Hospital Veterinário, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R$ 10.175,30 (dez mil cento e setenta e cinco reais e trinta centavos) à empresa PROVINCE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - ME.\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.202/2010 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 48/2010, referente à despesa com aquisição de equipamentos para laboratório para atender as necessidades da PROGRAD, cujo objeto foi adjudicado, lote 1, pelo valor de R$ 17.315,00 (dezessete mil trezentos e quinze reais), à empresa TIAGO TEIXEIRA MARCONI EPP e lote 2, pelo valor de R$ 17.969,96 (dezessete mil novecentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos) à empresa MILLIMINAS LTDA. \r\n\r\nProcesso nº E-26/052.205/2010 - HOMOLOGO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 49/2010, referente à despesa com prestação de serviços gráficos para atender as necessidades do CCH/PGCL, PPGSP e PGPS, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R$ 9.539,00 (nove mil quinhentos e trinta e nove reais) à empresa TECHS INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA.\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.514/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA AGRÍCOLA, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), conforme o inciso XIII do artigo 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.516/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA AGRÍCOLA, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), conforme o inciso XIII do artigo 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 05.10.2010\r\n\r\nProcesso n.º E-26/052.166/2010 - MÁRIO GALVÃO DE QUEIROS FILHO, matrícula n.º 10054-5, Professor Associado, Nível E, Faixa XVI, Padrão 4. FICAM FIXADOS, a partir de 05/09/2010, os proventos mensais de inatividade proporcional, nos termos da Lei Federal n.º 10887/04, c/c o art. 48, parágrafo único, inciso II da Orientação Normativa SPS n.º 03/2004.\r\n\r\nDE 06.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.488/2010 - DEFIRO o pagamento do auxílio funeral a ALEXANDRE PECLY PAULA PINTO, em razão do custeio do funeral do servidor RONALDO LUIS DOS SANTOS PINTO, matrícula nº 00497-8.\r\n\r\nId: 1030204. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1028503": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.07.2010\r\n\r\n* Processo n° E­26/60.659/2010 ­ RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da MJA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA., no valor de R$ 8.988,00 (oito mil novecentos e oitenta e oito reais), referente à aquisição de televisores, com fulcro no art. 24, inciso XXI, do citado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/07/2010.\r\n\r\nId: 1028503. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1029638": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05/10/2010\r\n\r\nPÁGINA 44 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/09/2010\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-26/070.227/2010\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-26/070.465/2010\r\n\r\nId: 1029638. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1029284": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/10/2010\r\n\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização os servidores LUIS CLAUDIO SEGOVIA FONSECA, Auxiliar Técnico I, matrícula nº 10/0191-6 e CLEDSON DOS SANTOS CUNHA, Técnico Assistente, matrícula nº 10/0149-4, nos termos da Cláusula Sétima, § 1º do Contrato nº 065/2010, que tem como objeto à aquisição de 01 (um) veículo ano 2010/2010 Nissan Frontier cor Branca Pick up 4x4 cabine dupla Diesel, através de adesão ao Registro de Preços nº 10/2009 realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Roraima. Processo nº E-19/200.441/2010.\r\n\r\nId: 1029284. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1030089": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRANS Nº 1.036 DE 06 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 001/RJ/2009 COMAR III/SETRANS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-10/734/2009,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores abaixo nominados, para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Convênio nº 001/RJ/2009, assinado em 10 de dezembro de 2009, entre Terceiro Comando Aéreo Regional - COMAR III e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes.\r\n\r\n- RICARDO LUIS NUNES FERREIRA DE LUCAS, matrícula nº 196.709-0 - GESTOR do Convênio.\r\n\r\n- CEZAR URIBBE CASTRO, matrícula nº 930.381-0 e FERNANDO CARNEIRO MEANA, matrícula nº 899.488-1 - FISCAIS do Convênio.\r\n\r\nArt. 2º- Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Colendo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e o COMAR III.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2010\r\n\r\nSEBASTIÃO RODRIGUES PINTO NETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nId: 1030089"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1030164": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-10/131.254/2010 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 25.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-10/132.117/2010 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nProc. nº E-10/132.119/2010 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nId: 1030164. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1030112": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 24.09.2010\r\n\r\nProcs. nºs E-10/135.724/2009, E-10/133.541/2010 e E-10/135.799/2010 - DEFIRO.\r\n\r\nDE 28.09.2010\r\n\r\nProcs. nºs E-10/132.003/2009 e E-10/132.703/2009 - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1030112. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1029673": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 06/10/2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos objeto do processo de nº E-10/138.448/201,0 designando para procedê-la o servidor LUIZ CLÁUDIO DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 34/01024-9, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância. \r\n\r\nId: 1029673. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1029609": [
                            "I - Ordem de Serviço",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO\r\n\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nORDEM DE SERVIÇON CODERTE Nº 103\r\n\r\nDE 27 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE PREGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 do Estatuto Social da Empresa, e tendo em vista o constante do Decreto nº 42.301, de 12/02/2010, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão de Pregão da CODERTE, com mandato de 01 (um) ano, ficando consignados para compor a Comissão: PREGOEIRO: ALCENIR LATSCH, matrícula nº 29.811. EQUIPE DE APOIO TITULAR: JANICE RODRIGUES OLIVEIRA, matrícula nº 29.792; SHEILA MARIA RODRIGUES MARTINS, matrícula nº 05234; MARIA ANGÉLICA PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 10.560. \r\n\r\nArt. 2º- Designar Domingos Palermo, matrícula nº 29.803, como substituto do Pregoeiro Titular em suas faltas e impedimentos. \r\n\r\nArt. 3º- Designar como Equipe de Apoio Substituta: DORA LÚCIA RIBEIRO CARNEIRO, matrícula nº 11.873, PEDRO GONÇALVES PEREIRA, matrícula nº 03578, ALCEIR REZENDE SEGURO, matrícula nº 09789. \r\n\r\nArt. 4º- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01/10/2010, dando ciência à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, ficando revogada a Ordem de Serviço CODERTE nº 181, de 26/11/2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2010\r\n\r\nRONALDO FRANCISCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1029609. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1030064": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA N° 178 DE 29 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO TERMO DE CONTRATO N° 026/2010 PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA. \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº E-07/000.124/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Écio Ribeiro, matrícula n° 952.960-3, Lucia Carrera Jardineiro, matrícula nº 952.934-8, e Maria Marta Simões, matrícula nº 952.959-5, para acompanhamento e fiscalização do cumprimento do Contrato nº 026/2010, autorizado através do processo nº E-07/000.124/2010, cujo objeto é a Prestação de Serviços Técnicos Especializados para Instalação e Manutenção de Um Sistema de Circuito Interno de Comunicação, com Fornecimento de equipamentos, para divulgação de informações Coorporativas, para a Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2010\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nSecretária de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1030064"
                    ],
                    "1029805": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.233 DE 05 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 05/10/2010, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta do processo nº E-07/507.033/2009, referente à apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A, referente à CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS - CTR Alcântara, contemplando um Aterro Sanitário de Resíduos Sólidos Urbanos Domiciliares e um Aterro Industrial de Resíduos Classe II - não perigosos, com capacidade projetada para receber 2.500 toneladas/dia, Unidade de Tratamento de Chorume, Unidade de Tratamento de Resíduos de Serviços de Saúde, Unidade de Beneficiamento de Resíduos da Construção Civil e Unidades de Apoio, localizada na Estrada do Anaia s/n - Anaia Pequeno, Município de São Gonçalo,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar, nos termos da Deliberação CECA nº 2.555/91, a convocação de Audiência Pública para tratar de assunto referente à apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A, referente à CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS - CTR Alcântara, contemplando um Aterro Sanitário de Resíduos Sólidos Urbanos Domiciliares e um Aterro Industrial de Resíduos Classe II - não perigosos, com capacidade projetada para receber 2.500 toneladas/dia, Unidade de Tratamento de Chorume, Unidade de Tratamento de Resíduos de Serviços de Saúde, Unidade de Beneficiamento de Resíduos da Construção Civil e Unidades de Apoio, localizada na Estrada do Anaia s/n - Anaia Pequeno, Município de São Gonçalo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1029805"
                    ],
                    "1029806": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.234 DE 05 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE PRAZO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 05/10/2010, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta do processo nº E-07/504.177/2010, referente ao requerimento de Licença de Operação da empresa TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS - TAG para a atividade de transporte de Gás Natural para o Gasoduto Cabiúnas-REDUC GASDUC III (a partir do km 13) e da Estação de Compressão Campos Elíseos (ECOMP), entre os Municípios de Macaé e de Duque de Caxias, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder o prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 11/10/2010, para empresa TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS - TAG para a pré-operação do gasoduto Cabiúnas-REDUC GASDUC III (a partir do km 13) e da Estação de Compressão Campos Elíseos (ECOMP), entre os Municípios de Macaé e de Duque de Caxias.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMAO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1029806"
                    ],
                    "1029807": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.235 DE 05 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 05/10/2010, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta do Processo nº E-07/204.078/2003, referente à apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa PLANURBS S/A PLANEJAMENTO E URBANIZAÇÃO para implantação do Condomínio Residencial Multifamiliar, localizado na Rua de Acesso 2° seguimento (rua projetada), Gleba n° III, Gragoatá, Município de Niterói,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar, nos termos da Deliberação CECA nº 2.555/91, a convocação de Audiência Pública para tratar de assunto referente à apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa PLANURBS S/A PLANEJAMENTO E URBANIZAÇÃO, para implantação do Condomínio Residencial Multifamiliar, localizado na Rua de Acesso 2° seguimento (rua projetada), Gleba n° III, Gragoatá, Município de Niterói.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1029807"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1030588": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO E DA SECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA INEAI/SEA Nº 20 \r\n\r\nDE 06 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, E A SECRETÁRIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, no uso das atribuições legais, de acordo com a Lei nº. 5.632, de 04 de janeiro de 2010, - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010, e Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, - Lei de Execução Orçamentária para o exercício de 2010 que autoriza em caráter provisório a execução parcial do orçamento do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2009 e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma, a seguir especificada:\r\n\r\nI -OBJETO: Prestação de Serviços de Técnicos de Engenharia, para elaboração dos projetos Básicos da Rede Coletora de Esgotos Sanitários, Estações Elevatórias e Sistema de Tratamento e de Destino Final dos Efluentes sanitários dos bairros Quebra Frascos, Fonte Santa e Granja Comary na cidade de Teresópolis - Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-07/000.184/2010;\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 07/10/2010 - Término: 07/02/2011;\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 2463 - Fundo de Recursos Hídricos do Estado do Rio de Janeiro - FUNDRHI.\r\n\r\nUO: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUG: 2463 - Fundo de Recurso Hídricos do Estado do Rio de Janeiro - FUNDRHI\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: 2401 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUO: 2401 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUG: 240100 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2463.185440078.1097.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR\r\n\r\n4490 010000004 735.000,00\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva nota de crédito no SIAFEM ficará condicionada, a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte, acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Portaria.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEN em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante no caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2010\r\n\r\nPAULO SCHIAVO JUNIOR\r\n\r\nPresidente do INEA em Exercício\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nSecretária de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1030588. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1028892": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 06.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/507.231/2009 - Homologo a licitação sob a modalidade CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 02/2010, para COMPLEMENTAÇÃO DA RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA LAGOA DE ARARUAMA - RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E-07/507.231/2009. Adjudico os trabalhos à Empresa DRATEC ENGENHARIA LTDA por ter oferecido o valor de R$ 5.880.000,00 (cinco milhões, oitocentos e oitenta mil reais), para realização dos referidos serviços.\r\n\r\nId: 1028892. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1028888": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 05.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/505.038/2010 - Homologo a licitação sob a modalidade CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 05/2010, para contratação de empresa para os serviços de COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DESPOLUIÇÃO DO LAGO JAVARY - MIGUEL PEREIRA - RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E-07/505.038/2010. Adjudico os trabalhos à Empresa FOCUS CONSTRUÇÕES LTDA por ter oferecido o valor de R$ 3.820.349,77 (três milhões, oitocentos e vinte mil trezentos e quarenta e nove reais e setenta e sete centavos), para realização dos referidos serviços.\r\n\r\nId: 1028888. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1029249": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05/10/2010\r\n\r\nPÁGINA 45 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.09.2010\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n...indicando-os para o exercício do cargo em ESTÁGIO PROBATÓRIO de 01 de setembro do corrente ano.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n...indicando-os para o exercício do cargo em ESTÁGIO PROBATÓRIO de 01 de outubro do corrente ano.\r\n\r\nId: 1029249. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1028886": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00133587\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nEQUIPASUL CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n02.739.807/0001-76\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia Pres. Dutra Km 274 n° 562\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00 (dez mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500.362/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00133584\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nBIO BLUE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n04.484.108/0001-58\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Nilton Penna Botelho, n° 1083\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 90 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPinheiral\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.000,00 (um mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.680/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00133392\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nDACW DEDETIZAÇÃO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n05.440.586/0001-29\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Hum, n° 440 D - Vila Rica \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.000,00 (um mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.139/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00133514\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSALES SALES TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n01.758.946/0001-84\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Nestlé, n°1.411 - Jardim Boa Vista\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.000,00 (dois mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.068/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00133583\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nERNESTO LÚCIO DOS SANTOS\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n048.653.837-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Dom Pedro II, n° 2.484 Jardim Leal \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPorto Real\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.104/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00133637\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMAUSER DO BRASIL EMBALAGENS INDUSTRIAIS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n08.246.617/0001-01\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstr. Manuel Coutinho de Carvalho, n° 3.380\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 87 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 100.000,00 (cem mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500.794/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00133139\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nDACW DEDETIZAÇÃO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n05.440.586/0001-29\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Hum, n° 440 D - Vila Rica \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.000,00 (um mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.152/2009\r\n\r\nId: 1028886. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1028749": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO CECA Nº 45317\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSERRARIA TOMAZINI DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n06.696.749/0001-27\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Sítio Caçapava,n° 351\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 61 da Lei Estadual n° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.000,00 (três mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/300.067/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO CECA Nº 41007\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nADRIANA MARIA DE ABREU SOBRAL\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n804.520.867-87\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada do Arrastão - Cond. Terral - Sítio São João\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 64 da Lei Estadual n° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.000,00 (dois mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/200.955/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO CECA Nº 42201\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJORGE LUIS DA COSTA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n641.857.377-34\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada do Arrastão, n° 20 - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nInciso 5 da tabela II do Decreto n° 8974 de 15/06/1986, que regulamenta o Decreto-Lei n° de 16/06/1975.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\n2.200 UFIR\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/204.223/2002\r\n\r\nId: 1028749. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1028740": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO SUPLAJEAI/00133011\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nNERY DOS SANTOS JARDIM \r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n032.153.187-68\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua dos Eucaliptos, n° 150 - Pontinha\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 31 da Lei Estadual n° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 4.250,00 (quatro mil duzentos e cinquenta reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.240/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO SUPLAJEAI/00133732\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCASAL COM AUTOM. E SERV. DE ALCANTARA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n31.685.506/0004-58\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRod. BR 101, s/n° - Km 266 - Praça Cruzeiro \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual n° 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 245,46 (duzentos e quarenta e cinco reais e quarenta e seis centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500.844/2010\r\n\r\nId: 1028740. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1028687": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 01.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/100.015/2002 - CAIO CÉSAR BAPTISTA DOS SANTOS, Técnico de Planejamento, matrícula nº 360.770-2 - Averbe-se o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, nos períodos compreendidos de 07.04.1975 a 18.08.1977; de 02.01.1978 a 20.04.1978; de 17.07.1978 a 01.01.1979; de 10.01.1979 a 26.03.1979; de 20.06.1979 a 09.11.1979; de 10.12.1979 a 06.08.1984; e de 07.08.1984 a 15.06.1990, no total de 5.199 (cinco mil cento e noventa e nove) dias, correspondendo a 14 (quatorze) anos, 02 (dois) meses e 29 (vinte e nove) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530 de 04.03.1982.\r\n\r\nId: 1028687. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Atos": {
                    "1030053": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 07.10.2010\r\n\r\nLOTA o servidor CLÁUDIO CLARET FERNANDES, Extensionista Rural II - da EMATER-RIO, no Núcleo de Defesa Agropecuária de Itaocara. Processo n° E-02/002827/2010.\r\n\r\nId: 1030053"
                    ],
                    "1028525": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04.10.2010\r\n\r\nProcesso n° E-02/002848/2009 - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARAMELOS PROBOM LTDA - Autorizo o registro do produto “Doce de leite com abacaxí”.\r\n\r\nProcesso n° E-02/003496/2009 - SELO VERDE AGROINDUSTRIAL LTDA ME - SIE 1151 - Autorizo o registro do rótulo do produto “Galinha d'angola congelada (com pés, cabeça, coração, fígado e moela)”.\r\n\r\nProcesso n° E-02/001769/2010 - PEJUMI AVES ABATIDAS LTDA - Autorizo o registro do produto “Frango resfriado (com fígado, moela, pés e cabeça)”.\r\n\r\nId: 1028525"
                    ],
                    "1028537": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 04.10.2010\r\n\r\nConcedo aumento de triênio ao servidor abaixo relacionado:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nN %\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\n248.816-1\r\n\r\nMariza Costa Almeida\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n25.08.2010\r\n\r\nC\r\n\r\nId: 1028537"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1029622": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRAB Nº 624 DE 29 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nESTABELECE O FLUXOGRAMA DE PROCEDIMENTOS PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA - SETRAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de normatizar o fluxo processual de procedimentos para celebração de Contratos de Locação de Imóveis (SETRAB e Terceiros), no âmbito da Secretaria,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Estabelecer o Fluxograma de procedimentos para celebração de Contratos de Locação de Imóveis (SETRAB e Terceiros), conforme ANEXO.\r\n\r\nArt. 2º- A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2010\r\n\r\nRONALD ÁZARO\r\n\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDepartamento Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nFLUXOGRAMA\r\n\r\nProcedimento para celebração de Contrato de Locação de Imóveis (SETRAB e Terceiros)\r\n\r\nPASSO A PASSO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS:\r\n\r\n( 1 ) Setor requisitante solicitar a avaliação do imóvel escolhido pela CIMCO/SATRT para instalação de um CPETR, através de CI - Comunicação Interna ao DGAF.\r\n\r\n( 2 ) DGAF receber, avaliar e solicitar a SUPBA/SEPLAG (3), por meio de Ofício, em cumprimento a Resolução PGE 2.017 de 06/05/2005, para verificar a disponibilidade de imóvel do Estado. Caso negativo, elaborar o Laudo de Avaliação do referido Imóvel.\r\n\r\n( 4 ) Divisão de Contratos e Convênios/DGAF receber por meio de Relatório, o resultado da avaliação do imóvel, dependendo do valor estabelecido por ele, se negociado entre a Administração e o proprietário, proceder as tratativas preliminares junto ao futuro Locador, as quais antecedem a celebração do Contrato de Locação ou cancela as referidas tratativas, dando ciência aos interessados, arquivando a CI.\r\n\r\n( 5 ) DGAF/Divisão de Contratos e Convênios, quando da negociação favorável, solicitar a instauração de processo pela Divisão de Protocolo ( 6 ).\r\n\r\n( 7 ) Proprietário do Imóvel - Enviar o “de acordo”, por uma correspondência própria, com as condições negociadas pelas partes, bem como, encaminhar os documentos pertinentes a celebração do contrato.\r\n\r\n( 8 ) APG para reservar orçamentariamente.\r\n\r\n( 9 ) AJUR/SETRAB, após reserva orçamentária, analisar e emitir o parecer da Minuta do Termo de Contrato de Locação de Imóveis e a documentação pertinente.\r\n\r\n( 10 ) DGAF, após parecer favorável da AJUR sobre a Minuta do Contrato e os seus respectivos documentos, colher as assinaturas dos partícipes nas 05 vias originais, publicar posteriormente e realizar sua distribuição, sendo juntada a 1ª via original no processo de origem, 2ª via entregue ao Partícipe, 3ª via enviada para o respectivo Cartório de Registro de Imóveis, 4ª e 5ª vias no arquivo do DGAF/SETRAB). \r\n\r\nId: 1029622"
                    ],
                    "1029621": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01/10/2010\r\n\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRAB Nº 623 DE 29 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.\r\n\r\nArt. 1º \r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n- RODRIGO JOÃO MORETTI, matr. 4905.325-9, Presidente;...\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n-RODRIGO JOÃO MOREIRA, matr. 4905.325-9, Presidente;...\r\n\r\nId: 1029621"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1029935": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 07/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.617/2010 - AHMED NAZIH MURAD HELOUI; CLÁUDIA FEIERABEND BAÊTA LEAL e ANA CARMEN AMORIM JARA CASCO.\r\n\r\nRatifico as inexigibilidades de licitação, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso II, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1029935"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1029697": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\n\r\nDE 06.10.2010\r\n\r\nATO DE 22/09/2010 - MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS GOMES, Assistente de Montagem Teatral, matrícula nº 29/3427-1. Tendo em vista o que consta no processo nº E-08/221299/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 03/06/2006 no Nível “4”, nos termos da Lei nº 3741 de 20/12/2001. \r\n\r\nATO DE 22/09/2010 - MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS GOMES, Assistente de Montagem Teatral, matrícula nº 29/3427-1. Tendo em vista o que consta no processo nº E-08/221299/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato faz jus, a partir de 01/06/2009 a 40% de triênios nos termos da Lei nº 1608/90.\r\n\r\nId: 1029697. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1029698": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 06.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/221299/2010 - MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS GOMES, matrícula nº 29/3427-1. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2010. \r\n\r\nId: 1029698. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1028748": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 04.10.2010\r\n\r\nProc. n° E-18/400.638/2010 - Fixados, com validade a contar de 30/07/2010, os proventos mensais de inatividade de SÉRGIO PINHO BARBOSA DA COSTA, matr. 291.575-9, Assistente Administrativo, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional l, Subgrupo lI, Nível 5.\r\n\r\nId: 1028748. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1029817": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/490.074/2010 - FLÁVIA PERALVA PINHEIRO matrícula nº 38/0169-3. Autorizo o encerramento de folha.\r\n\r\nId: 1029817. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1028545": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-18/490.069/2010 - Homologo o parecer de julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2010, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviço em museologia para catalogação e indexação de 15.787 documentos textuais das diversas coleções da FMIS, com base no critério de menor preço, adjudico a contratação da empresa IAUARETE INFORMÁTICA LTDA, no valor total de R$ 190.200,00 (cento e noventa mil e duzentos reais).\r\n\r\nEsclareço que a despesa deverá correr à conta do Programa de Trabalho 13.392.0044.1114, Natureza de Despesa 4490.39, Fonte 00 do orçamento vigente. \r\n\r\nId: 1028545. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1028763": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E18/480.082/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais), a favor da RIGEL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, para atender despesas de produção das apresentações dos artistas Mana Bernardes e Michel Groisman - Projeto Mesa Palco.\r\n\r\nId: 1028763. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1030078": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 22.09.2010 \r\n\r\nAPOSENTA ORLANDO DE SOUZA SILVA, Agente Técnico, matrícula nº 18/2524, no grupo IV, nível 5 com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nAPOSENTA CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/1869, no grupo I, nível 5 com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nAPOSENTA EULINA MENDONÇA VILELA, Agente Técnico, matrícula nº 18/3749, no grupo IV, nível 5 com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.09.2010 \r\n\r\nProcesso nº E-22/200836/1990 - ROSANGELA BENTO RAMOS, Agente Administração, matrícula nº 18/2716. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 01.06.2004 a 31.05.2009. \r\n\r\nDE 01.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-22/200402/1995 - ALFA HELENA GONÇALVES, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/5198. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 28.05.2005 a 27.05.2010. \r\n\r\nDE 04.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-23/202188/2009 - MARGARIDA DE ANDRADE LEAL BASTOS, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/4712. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo V, nível 4, com data retroativa a contar de 31.03.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-23/201828/2010 - MARIA LUCIA VIEIRA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/3706. Aprovo a fixação dos proventos de inatividade da servidora no grupo V, nível 1, com data retroativa a contar de 13.08.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-23/201865/2010 - JUCEMA VIEIRA BRILHANTE, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/1812. Aprovo a fixação dos proventos de inatividade da servidora no grupo V, nível 5, com data retroativa a contar de 13.08.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-23/201928/2010 - CARLOS CESAR DA SILVA, Motorista, matrícula nº 18/3508. Aprovo a fixação dos proventos de inatividade do servidor no grupo II, nível 5, com data retroativa a contar de 23.08.2010. \r\n\r\nProcesso nº E-23/201933/2010 - MARILENE XAVIER DE SOUZA, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/3338. Aprovo a fixação dos proventos de inatividade da servidora no grupo IV, nível 5, com data retroativa a contar de 23.08.2010. \r\n\r\nId: 1030078. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1029739": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/10/2010\r\n\r\nProcessos nºs E-30/000.807/2010 - Rainha da Praia 2011; E-30/000.806/2010 - Rei da Praia 2011. Autorizo a emissão dos Certificados de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\n\r\nId: 1029739"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1030081": [
                        "I - Ato",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 06.10.2010\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 28 de setembro de 2010, a servidora NADIA DOS SANTOS BARROS SIQUEIRA, Prof. Ass. Adm. Educ. II A Ref. 6, matrícula nº 231.085-2, e Prof. Docente II A Ref. 6, matrícula nº 240.858-1, oriunda da Secretaria de Estado de Educação, para ter exercício na Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nId: 1030081"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1030616": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Convênio de Concessão de Estágio s/nº 2008. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, e o Instituto Superior de Educação La Salle. OBJETO: Oferta pela Entidade Concedente, de estágio aos alunos da Instituição de Ensino, regularmente matriculados no curso de Relações Internacionais, por meio de atividades desenvolvidas sob a supervisão de orientador designado pela Entidade Concedente. AUTORIZAÇÃO: Processo n° E-12/3430/2007. ASSINATURA:07/10/2010.\r\n\r\nId: 1030616"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1030192": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 225/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE APERIBÉ. OBJETO: Instalação e funcionamento de um Sistema Auxiliar de Trânsito - SAT, situado na Rua Professor Honório Silvestre, nº 10, Centro, Aperibé. PRAZO: 03 anos, de 04.10.2010 a 03.10.2013. GESTOR: Maurício Pinheiro Machado Faria, matr. 24/007.595-2. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/533356/2009.\r\n\r\nId: 1030192. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1030195": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 224/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU. OBJETO: Cessão de Uso do imóvel situado na Av. Victor Sense, s/nº, loja 3, Terminal Rodoviário, Conceição de Macabu, RJ. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612200022016. VALOR TOTAL: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). PRAZO: 03 (três) anos (04.10.2010 a 03.10.2013). GESTOR: Maurício Pinheiro Machado Faria, matr. nº 24/007.595-2. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-09/143141/4000/2002.\r\n\r\nId: 1030195. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1027141": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 222/2010 ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 159/2009. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA. OBJETO: Prorrogar, por 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 159/2009. PROGRAMA DE TRABALHO Nº 21330612200022016. VALOR TOTAL: R$ 1.252.326,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e dois mil trezentos e vinte e seis reais). PERÍODO: 29.09.2010 a 28.09.2011. GESTOR: Grace Lima Paul, matr. 24/002.570-0. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/320700/2009.\r\n\r\nId: 1027141. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1030193": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 226/2010 ao CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 178/2006. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE RIO BONITO. OBJETO: Prorrogar por 04 (quatro) anos o Convênio de Cooperação nº 178/2006. PRAZO: 13.11.2010 a 12.11.2014. GESTOR: Vitorino Pereira da Cruz, matr. 24/006.340-4. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-09/45871/4000/2000.\r\n\r\nId: 1030193. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1030194": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 227/2010 ao CONTRATO DE FORNECIMENTO DE LICENÇAS Nº 165/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e M.I MONTREAL INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Fica delegado ao servidor Marcos de Oliveira Siliprandi, matr. nº 24/007.256-1, Diretor da Diretoria de Identificação Civil, a partir da assinatura do presente Termo Aditivo, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Fornecimento de Licenças nº 165/2010, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em substituição ao servidor Luiz Abrantes Coelho, matr. nº 24/006.301-6. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Deliberação TCE nº 049/82. PROCESSO Nº E-12/481442/2010.\r\n\r\nId: 1030194. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1029977": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 206013/2006, assinado em 01.07.2006. PARTES: PRODERJ e o BANCO FIBRA S/A. OBJETO: Prestação de Serviço de Disponibilização do Sistema de Averbação de Empréstimos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R$ 19.920,00. PROCESSO Nº E-12/660445/2010.\r\n\r\nId: 1029977. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1029589": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 910988/2006, assinado em 01.01.2006. PARTES: PRODERJ e a RSPP - Previdência Privada. OBJETO: Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R$ 7.864,50. PROCESSO Nº E-12/662484/2010.\r\n\r\nId: 1029589. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1029526": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 206001/2009, assinado em 01.01.2009. PARTES: PRODERJ e o Simão Advogados Associados. OBJETO: Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R$ 2.000,00. PROCESSO Nº E-12/662530/2010.\r\n\r\nId: 1029526. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1029565": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 201374/2006, assinado em 01.12.2006. PARTES: PRODERJ e a Companhia de Seguros Previdência do Sul - PREVISUL. OBJETO: Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R$ 6.000,00. PROCESSO Nº E-12/661898/2010.\r\n\r\nId: 1029565. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1029547": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 099/2009, assinado em 31.12.2009, ao Contrato nº 206001/2009. PARTES: PRODERJ e o Simão Advogados Associados. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/662530/2010.\r\n\r\nId: 1029547. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1029978": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 089/2007, assinado em 01.07.2007, ao Contrato nº 206013/2006. PARTES: PRODERJ e o BANCO FIBRA S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660445/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 114/2008, assinado em 30.06.2008, ao Contrato nº 206013/2006. PARTES: PRODERJ e o BANCO FIBRA S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660445/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 074/2009, assinado em 30.06.2009, ao Contrato nº 206013/2006. PARTES: PRODERJ e o BANCO FIBRA S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660445/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 022/2010, assinado em 30.06.2010, ao Contrato nº 206013/2006. PARTES: PRODERJ e o BANCO FIBRA S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660445/2010.\r\n\r\nId: 1029978. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1029590": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 023/2007, assinado em 01.01.2007, ao Contrato nº 910988/2006. PARTES: PRODERJ e a RSPP - Previdência Privada. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/662484/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 142/2007, assinado em 31.12.2007, ao Contrato nº 910988/2006. PARTES: PRODERJ e a RSPP - Previdência Privada. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/662484/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 162/2008, assinado em 31.12.2008, ao Contrato nº 910988/2006. PARTES: PRODERJ e a RS Previdência. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/662484/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 095/2009, assinado em 31.12.2009, ao Contrato nº 910988/2006. PARTES: PRODERJ e a RS Previdência. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/662484/2010.\r\n\r\nId: 1029590. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1029566": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 139/2007, assinado em 01.12.2007, ao Contrato nº 201374/2006. PARTES: PRODERJ e a Companhia de Seguros Previdência do Sul - PREVISUL. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/661898/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 192/2008, assinado em 30.11.2008, ao Contrato nº 201374/2006. PARTES: PRODERJ e a Companhia de Seguros Previdência do Sul - PREVISUL. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/661898/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 096/2009, assinado em 30.11.2009, ao Contrato nº 201374/2006. PARTES: PRODERJ e a Companhia de Seguros Previdência do Sul - PREVISUL. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/661898/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 097/2010, assina do em 16.09.2010, ao Contrato nº 201374/2006. PARTES: PRODERJ e a Companhia de Seguros Previdência do Sul - PREVISUL. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/661898/2010.\r\n\r\nId: 1029566. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "1030198": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro/ SIGA a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2010\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para locação, manutenção e instalação de hardware e software, transmissão de dados e telefonia via rádio para controle de tráfego nas vias públicas, pelo período de 12 (doze) meses, conforme detalhado no Termo de Referência (Anexo 1) e na Proposta Detalhe (Anexo 2) do Edital.\r\n\r\nTIPO: Menor preço por Lote\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/00.822/2010\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/10/2010, às 10:05h (horário de Brasília)\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 25/10/2010, às 11h (horário de Brasília)\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO NO SIGA: PE 003/2010\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 608.400,00 (seiscentos e oito mil e quatrocentos reais)\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e www.segov.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel branco modelo A4 na sede da Secretaria de Estado de Governo, localizada à Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Edifício Anexo, 4º andar, Laranjeiras,Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1030198"
                        ],
                        "1030207": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de janeiro/ SIGA a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2010\r\n\r\nOBJETO: Contratação de prestação de serviços de locação de veículos: “tipo Kombi” e “tipo serviço”, pelo período de 12 (doze) meses, conforme detalhado no Termo de Referência (Anexo 1) e na Proposta Detalhe (Anexo 2) do Edital.\r\n\r\nTIPO: Menor preço por Item\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/00.870/2010\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/10/2010, às 14h05min (horário de Brasília)\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 25/10/2010, às 15:00 horas (horário de Brasília)\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO NO SIGA: PE 004/2010\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.364.000,00 (dois milhões trezentos e sessenta e quatro mil reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e www.segov.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel branco modelo A4 na sede da Secretaria de Estado de Governo, localizada à Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Edifício Anexo, 4º andar, Laranjeiras,Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1030207"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1029161": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro/SIGA a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 022/2010\r\n\r\nObjeto: Aquisição de fac-símile, conforme previsto no Termo de Referência (Anexo 1) e na Proposta Detalhe (anexo 2).\r\n\r\nTipo: Menor preço global por lote\r\n\r\nProcesso nº E-01/3034/2010\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 22/10/2010, às 10h\r\n\r\nData do Pregão: 22/10/2010, às 11h\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nCódigo da Licitação no SIGA: PE 022/10\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.planejamento.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Av. Erasmo Braga, 118 - 8° andar - centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1029161"
                        ],
                        "1029546": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no LIVRO: E-05/SULOG, Fls. 175 a 177. TERMO nº 058. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Educação. OBJETO: Área de maior porção do imóvel situado na Rua Maria Lourenço nº 17, Fazenda Caxias, Seropédica/RJ. PRAZO: Indeterminado. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 201. PROCESSO Nº E-03/001.572/2010.\r\n\r\nId: 1029546"
                        ],
                        "1029572": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso de imóvel, lavrado no LIVRO: P-06/SUPATI; Fls. 171 a 176. TERMO nº 025. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Associação de Assistência ao Adolescente. OBJETO: Rua Othon Bezerra de Mello, nº 187, Jardim Botânico, Rio de Janeiro/RJ. PRAZO: 10 (dez) anos. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2010. PROCESSO Nº E-01/300.392/1999.\r\n\r\nId: 1029572"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1030026": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 049/2010. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA E.L.J. ENGENHARIA S/C LTDA. OBJETO: Execução de serviços de instalação de 300 (trezentos) pontos de Rede Lógica e de 300 (trezentos) pontos de Rede Elétrica, compreendendo também remanejamento, com fornecimento de materiais, para atendimento do RIOPREVIDÊNCIA. VALOR TOTAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). DATA DA ASSINATURA: 01.10.2010. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/93. PROCESSO N° E-01/316568/2010.\r\n\r\nId: 1030026. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1030206": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "DEPARTAMETO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07/10/2010\r\n\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 119/2010.\r\n\r\nOnde se lê: PRAZO: 06 meses contados a partir de 16/09/2010, com término previsto para 15/03/2011.\r\n\r\nLeia-se: PRAZO: 06 meses contados a partir de 07/10/2010, com término previsto para 06/04/2011.\r\n\r\nId: 1030206"
                        ],
                        "1029751": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO\r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado de que, nos termos da legislação vigente, são considerados revéis, por não ter efetuado o pagamento do crédito tributário reclamado nem apresentado impugnação ao auto de infração respectivo no prazo regulamentar.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo 3 (três) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito. \r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 219/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 Itatiaia - Cep 27580-000\r\n\r\nPANSEGY COMÉRCIO E ELETRÔNICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 04.941.635/0001-44 - Processo nº E-04/236100/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.239402-5, de 01/12/2009\r\n\r\nPortaria de Intimação nº 264991, de 18/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ\r\n\r\nId: 1029751"
                        ],
                        "1029828": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pelo Titular da Repartição Fiscal, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 233/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL\r\n\r\nR. Visc. do Rio Branco, nº 55/ 3º andar - Centro - Cep 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDINAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.959.583 - Processo nº E-04/57079/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.245349-0, de 04/02/2010\r\n\r\nValor reclamado: 7.866,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL I\r\n\r\nRua da Passagem, nº 72 A - Botafogo - Cep 22290-030\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nOUTRA MARIA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.854.410 - Processo nº E-04/144471/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.248131-9, de 15/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 416,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nOUTRA MARIA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.854.410 - Processo nº E-04/144522/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.248137-6, de 05/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.040,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nOUTRA MARIA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.854.410 - Processo nº E-04/144553/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.256153-2, de 17/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.080,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, nº185 - Campo Grande - Cep 23052-220 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAUTO POSTO MAI BRODER DE GUADALUPE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.340.661 - Processo nº E-04/40891/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.014742-3, de 21/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 63,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nAUTO POSTO MAI BRODER DE GUADALUPE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.340.661 - Processo nº E-04/40900/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.003830-9, de 22/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 191,35 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1029828"
                        ],
                        "1029765": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pela Primeira Câmara - CC, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 15 (quinze) dias corridos a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos, contendo o inteiro teor dos despachos mencionados acima, encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 222/2010\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL\r\n\r\nR. Visc. do Rio Branco, nº 55/ 3º andar - Centro - Cep 20.060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDINAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.959.583 - Processo nº E-04/63461/2007\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.209321-3, de 24/10/2007\r\n\r\nValor reclamado: 30.706,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nDINAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.959.583 - Processo nº E-04/57032/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.213381-1, de 10/01/2008\r\n\r\nValor reclamado: 30.706,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nINCA COMBUSTÍVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.263.071 - Processo nº E-04/63259/2007\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.006474-3, de 30/07/2007\r\n\r\nValor reclamado: 227,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nRua Buenos Aires, nº 29 Sobreloja e 2º andar - Centro - Cep 20.070-021 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nARTGAS MÉIER CONVERSÕES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.210.946 - Processo nº E-04/108545/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.225858-4, de 24/10/2008\r\n\r\nValor reclamado: 96.025,17 UFIR-RJ.\r\n\r\nARTGAS MÉIER CONVERSÕES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.210.946 - Processo nº E-04/108540/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.010697-3, de 24/10/2008\r\n\r\nValor reclamado: 12.055,89 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1029765"
                        ],
                        "1029832": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica notificado do cancelamento do auto de infração respectivo, conforme decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes (Quarta Câmara).\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 225/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MÉIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, nº 254 - Méier - Cep 20770-000\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDROGARIA DROGAFAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.583.963 - Processo nº E-04/126648/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.235446-6, de 03/07/2009\r\n\r\nId: 1029832"
                        ],
                        "1029820": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão proferida pela Primeira Câmara - CC.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 231/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, nº 05 Loja B - Vila Isabel - Cep 20541-100\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nW SHOCK SOM LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.702.063 - Processo nº E-04/384404/1991\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.532960-2, de 01/04/1991\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc. do Rio Branco, nº 55 - 7º e 8º and. - Centro - Cep 20060-080 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nPH TRADING COMÉRCIO DE PERUCAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.035.242 - Processo nº E-04/141170/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.235866-5, de 30/06/2009\r\n\r\nId: 1029820"
                        ],
                        "1029754": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pelo Auditor Tributário JRF, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 220/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJÁ\r\n\r\nEstrada da Água Grande, n° 520 - Vista Alegre - Cep 21230-363 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCARON COMISSARIA DE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.834.927 - Processo nº E-04/598168/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.655429-9, de 28/03/1994\r\n\r\nValor reclamado: 15.509,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc. do Rio Branco, n° 55 - 7º e 8º and. - Centro - Cep 20060-080 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAZULAY E CIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.858.579 - Processo nº E-04/203525/2002\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.003051-4, de 03/04/2002\r\n\r\nValor reclamado: 79.525,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1029754"
                        ],
                        "1029796": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pelo Terceira Câmara- CC, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 15 (quinze) dias corridos a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos, contendo o inteiro teor dos despachos mencionados acima, encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 229/2010\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, nº 7 - Centro - Cep 27345.310 \r\n\r\nBarra Mansa - RJ\r\n\r\nC ALVES ARMAZÉM\r\n\r\nInscrição Estadual 86.232.898 - Processo nº E-04/497342/1999\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.039106-8, de 10/05/1999\r\n\r\nValor reclamado: 4.332,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor, nº 383 - 3º andar - Centro - Cep 26215-220 \r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nGEMSTOK COMÉRCIO DA VILA MAIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.272.500 - Processo nº E-04/214804/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.227513-3, de 10/11/2008\r\n\r\nValor reclamado: 2.601,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1029796"
                        ],
                        "1029774": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam notificados da extinção dos autos de infração relacionados a seguir, pelos motivos constantes nos respectivos processos administrativos, os quais se encontram à disposição dos interessados nos endereços das repartições fiscais respectivas.\r\n\r\nNúmero de Controle 226/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nRua Buenos Aires, nº 29 - Sobreloja e 2º andar Centro \r\n\r\nCep 20.070-021 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nITA PEÇAS PARA VEÍCULOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.443.456 - Processo nº E-04/111670/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.243629-7, de 23/11/2009\r\n\r\nValor reclamado: 6.529,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, nº 2001 - Sala 58 - Barra da Tijuca - Cep 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBIOANALYSIS COM DE PRODUTOS LABORATORIAL E HOSPITALAR\r\n\r\nInscrição Estadual 77.527.281 - Processo nº E-34/147325/2006\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.002575-1, de 09/11/2006\r\n\r\nValor reclamado: 1.857,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1029774"
                        ],
                        "1029750": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50 % (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 218/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc. do Rio Branco n° 55/ 4º andar Centro - Cep 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nJAIR MARCIANO DA SILVA\r\n\r\nCNPJ 4.856.591/0001-54 - Processo nº E-04/41686/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.254932-1, de 18/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE MAURO ALVES\r\n\r\nCPF 104.331.117-39 - Processo nº E-04/41090/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.249877-6, de 10/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUIS FELLIPE PACHECO PUIATI\r\n\r\nCPF 36.138.866-77 - Processo nº E-04/42090/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.256963-4, de 09/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL\r\n\r\nR. Visc. do Rio Branco 55/ 3º andar - Centro - Cep 20.060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDINAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.959.583 - Processo nº E-04/235036/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.228578-5, de 24/01/2009\r\n\r\nValor reclamado: 2.807.492,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nDINAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.959.583 - Processo nº E-04/57367/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.237404-3, de 03/08/2009\r\n\r\nValor reclamado: 120.844,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DEPARTAMENTO\r\n\r\nR. Visc. do Rio Branco n° 55/10º e 11º and. - Centro - Cep 20.060-080 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nIMPAR COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.067.144 - Processo nº E-04/71557/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.260706-1, de 26/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 122.120,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nIMPAR COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.214.341 - Processo nº E-04/71562/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.262361-3, de 26/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 31.139,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nIMPAR COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.091.959 - Processo nº E-04/71564/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.014019-6, de 26/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.210,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nIMPAR COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.214.325 - Processo nº E-04/71566/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.019611-5, de 26/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 5.634,07 UFIR-RJ.\r\n\r\nIMPAR COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.214.341 - Processo nº E-04/71568/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.019613-1, de 26/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.729,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nIMPAR COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.214.333 - Processo nº E-04/71567/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.019612-3, de 26/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.564,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nIMPAR COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.213.302 - Processo nº E-04/71565/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.014020-4, de 26/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 7.094,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nIMPAR COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.067.144 - Processo nº E-04/71563/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.014018-8, de 26/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 6.784,45 UFIR-RJ.\r\n\r\nIMPAR COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.214.333 - Processo nº E-04/71561/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.262360-5, de 26/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 46.153,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nIMPAR COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.091.959 - Processo nº E-04/71558/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.260707-9, de 26/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 75.787,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nIMPAR COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.213.302 - Processo nº E-04/71559/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.260708-7, de 26/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 127.701,37 UFIR-RJ.\r\n\r\nIMPAR COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.214.325 - Processo nº E-04/71560/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.262359-7, de 26/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101.413,45 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nRua Visconde do Rio Branco n° 55/ 2º andar - Centro \r\n\r\nCep 20.060-080 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCALDAL FÁBRICA DE DOCES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.040.890 - Processo nº E-04/106585/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.245943-0, de 09/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 416,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, n° 82 - Centro - Cep 28010-117 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nANTONIO JOSE PESSANHA VIANA DE SOUZA\r\n\r\nCPF 570.649.547-53 - Processo nº E-04/40635/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.249067-4, de 23/02/2010\r\n\r\nValor reclamado: 511,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nARLINDO BARBOSA DA SILVA NETO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.247.084 - Processo nº E-04/44058/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.259356-8, de 17/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 500,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nC L R POVOA COMÉRCIO DE ALIMENTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 86.074.605 - Processo nº E-04/237973/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.015609-3, de 11/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 207,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nM A SOARES PRESENTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.871.098 - Processo nº E-04/185610/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.261555-1, de 14/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 719,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOROESTE CENTER LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.046.695 - Processo nº E-04/242426/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.018401-2, de 19/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 177,89 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Pres. Kennedy, n° 1203 - 1º andar - Centro - Cep 25010-007\r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nPRISCILA RIBEIRO DE JESUS\r\n\r\nCPF 135.698.777-01 - Processo nº E-04/242991/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.258380-9, de 22/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, n° 294 -Centro - Cep 28300-000\r\n\r\nItaperuna - RJ\r\n\r\nGETBRAX COMERCIAL E TRANSPORTE DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.339.942 - Processo nº E-04/197308/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.251078-6, de 09/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITERÓI\r\n\r\nRua Marechal Deodoro, n° 30 - 1º andar - Centro - Cep 24030-060 Niterói - RJ\r\n\r\nDI SANTINNI COMERCIAL DE CALÇADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.793.942 - Processo nº E-04/207350/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.237825-9, de 21/08/2009\r\n\r\nValor reclamado: 23.794,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, n° 05 Loja B - Vila Isabel - Cep 20541-100 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nEXTIN REY MATERIAIS CONTRA INCÊNDIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.665.451 - Processo nº E-04/115102/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.261605-4, de 14/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, n° 542 - Bonsucesso - Cep 21042-110\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAUZYKLE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.393.196 - Processo nº E-04/243122/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.017426-0, de 01/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 120,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMPANHIA DE COMÉRCIO SHOPPING TRADE\r\n\r\nInscrição Estadual 78.033.940 - Processo nº E-04/122776/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.256778-6, de 07/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 10.235,41 UFIR-RJ.\r\n\r\nWORLDPLASTIC EMBALAGENS DESCARTÁVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.317.680 - Processo nº E-04/43327/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.259859-1, de 08/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 448,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.05 - MADUREIRA\r\n\r\nPraça Armando Cruz, n° 120 Lojas 12, 13 e 14 - Madureira \r\n\r\nCep 21310-350 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDEDEGUTO SOM E ACESSÓRIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.008.752 - Processo nº E-04/130646/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.261076-8, de 12/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nDEDEGUTO SOM E ACESSÓRIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.008.752 - Processo nº E-04/130647/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.261077-6, de 12/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nDEDEGUTO SOM E ACESSÓRIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.008.752 - Processo nº E-04/130648/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.261078-4, de 12/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 104,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nDEDEGUTO SOM E ACESSÓRIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.008.752 - Processo nº E-04/130649/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.262209-4, de 12/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nGAS SA VALQUEIRE CENTRO AUTOMOTIVO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.881.360 - Processo nº E-04/130636/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.261010-7, de 23/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOSTO DE SERVIÇOS FREIXEDENSE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.142.711 - Processo nº E-04/243606/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.017787-5, de 25/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nRR 1000 VEÍCULOS LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.684.760 - Processo nº E-04/130635/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.261009-9, de 23/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 515,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc. do Rio Branco, n° 55 - 7º e 8º and. Centro - Cep 20060-080 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAGA WEST CASA DECORAÇÃO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.388.536 - Processo nº E-04/142430/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265509-4, de 31/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE MÚSICA VIVO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.073.431 - Processo nº E-04/142436/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265067-3, de 31/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 93,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE MÚSICA VIVO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.073.431 - Processo nº E-04/142437/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265068-1, de 31/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 312,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nCONAIR COMERCIALIZAÇÃO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.353.864 - Processo nº E-04/142432/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265063-2, de 30/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nCONAIR COMERCIALIZAÇÃO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.353.864 - Processo nº E-04/142431/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265064-0, de 30/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nCONPART CONSULTORES E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.998.268 - Processo nº E-04/243790/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.258584-6, de 28/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 872,35 UFIR-RJ.\r\n\r\nCONPART CONSULTORES E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.998.268 - Processo nº E-04/243791/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.018567-0, de 28/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 167,09 UFIR-RJ.\r\n\r\nFERRAGENS KOSCIUSKO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.211.632 - Processo nº E-04/142373/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265570-6, de 26/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 398,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nHERBERLE E SOARES COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.005.599 - Processo nº E-04/142374/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265569-8, de 26/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 746,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nI - WAN COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.317.876 - Processo nº E-04/142433/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265510-2, de 31/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 140,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAQUINAS DE ESCRITÓRIO E PEÇAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.171.157 - Processo nº E-04/142381/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265061-6, de 26/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAQUINAS DE ESCRITÓRIO E PEÇAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.171.157 - Processo nº E-04/142380/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265062-4, de 26/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nNACIF ESPORTES MATERIAL ESPORTIVO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.542.695 - Processo nº E-04/142434/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265065-7, de 30/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nNACIF ESPORTES MATERIAL ESPORTIVO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.542.695 - Processo nº E-04/142435/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265066-5, de 30/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 21.924,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAPELARIA REVIVA COMÉRCIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.613.196 - Processo nº E-04/141966/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.243597-6, de 19/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL I\r\n\r\nRua da Passagem n° 72 A - Botafogo - Cep 22290-030\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nARTES TÍPICAS REGIONAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.388.962 - Processo nº E-04/144751/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.262094-0, de 09/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nLEONI E BODSTEIN LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.960.414 - Processo nº E-04/144748/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.262091-6, de 09/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 208,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nLEONI E BODSTEIN LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.960.414 - Processo nº E-04/144749/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.262092-4, de 09/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAR DE CORAL COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.380.329 - Processo nº E-04/144767/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.262097-3, de 14/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, n° 185 - Campo Grande - Cep 23052-220\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMERCADO SAO LOURENÇO DE CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.119.083 - Processo nº E-04/161213/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.262277-1, de 26/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 104,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 Itatiaia - Cep 27580-000\r\n\r\nADELMO DO CARMO COELHO JUNIOR\r\n\r\nCPF 797.566.976-87 - Processo nº E-04/237196/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.250558-8, de 28/02/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nARMANI TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nCNPJ 36.376.804/0002-18 - Processo nº E-04/241083/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.256359-5, de 30/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nAVELINO DOMINGOS PRINA\r\n\r\nCPF 634.237.829-00 - Processo nº E-04/242145/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.256887-5, de 17/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLAUDIO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nCPF 947.243.691-91 - Processo nº E-04/240171/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.254242-5, de 11/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 500,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS RODEIRO LTDA\r\n\r\nCNPJ 26.178.616/0008-17 - Processo nº E-04/237473/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.250951-5, de 04/03/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCIA APARECIDA STOLARSKI\r\n\r\nCPF 23.095.529-09 - Processo nº E-04/240591/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.255668-0, de 23/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAURILIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nCPF 561.947.818-15 - Processo nº E-04/241053/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.256093-0, de 28/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nTFR TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 5.263.318/0006-93 - Processo nº E-04/241081/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.256332-2, de 30/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.842,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nVILA RICA ARTESANATO DA MADEIRA LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ 39.021.753/0001-19 - Processo nº E-04/241535/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.257098-8, de 09/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1029750"
                        ],
                        "1029772": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica notificado do cancelamento do auto de infração respectivo, conforme decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes (Quarta Câmara).\r\n\r\nO processo administrativo respectivos encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 225/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MÉIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, nº 254 - Méier - Cep 20770-000 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDROGARIA DROGAFAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.583.963 - Processo nº E-04/126648/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.235446-6, de 03/07/2009\r\n\r\nId: 1029772"
                        ],
                        "1029802": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes (Pleno), mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 15 (quinze) dias corridos a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo, contendo o inteiro teor do despacho mencionado acima, encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 230/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL\r\n\r\nR. Visc. do Rio Branco, nº 55/ 3º andar - Centro - Cep 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nPETRO POWER DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.357.092 - Processo nº E-04/57423/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.221919-8, de 11/08/2008\r\n\r\nValor reclamado: 416,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1029802"
                        ],
                        "1029770": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pela Terceira Câmara - CC, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 15 (quinze) dias corridos a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo, contendo o inteiro teor do despacho mencionads acima, encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 223/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, nº 7 - Centro - Cep 27345.310 \r\n\r\nBarra Mansa - RJ\r\n\r\nPAINEL CARROS E MOTOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 80.582.854 - Processo nº E-04/658327/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.790033-5, de 28/02/1994\r\n\r\nValor reclamado: 953,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1029770"
                        ],
                        "1029757": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Terceira Câmara - CC, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 221/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 Itatiaia - Cep 27580-000\r\n\r\nBRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 48.740.351/0024-51 - Processo nº E-04/235604/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.237304-5, de 07/07/2009\r\n\r\nValor reclamado: 2.522,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1029757"
                        ],
                        "1029784": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50 % (cinquenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 227/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, nº 82 - Centro - Cep 28010-117 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nPAULO ROBERTO DIAS\r\n\r\nCPF 538.697.027-53 - Processo nº E-04/44178/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.256138-3, de 16/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 498,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 20.01 - ITAGUAÍ\r\n\r\nRua Dr. Curvelo Cavalcanti, nº 164 - Fundos - Centro - Cep 23810-200 Itaguaí - RJ\r\n\r\nT.H.V TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 56.764.822/0010-94 - Processo nº E-04/244048/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.254893-5, de 03/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITERÓI\r\n\r\nRua Marechal Deodoro, nº 30 - 1º andar - Centro - Cep 24030-060 Niterói - RJ\r\n\r\nAÇOUGUE LOPES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.017.979 - Processo nº E-04/207389/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266344-5, de 02/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nAÇOUGUE LOPES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.017.979 - Processo nº E-04/207388/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266345-2, de 02/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nAÇOUGUE WESLEY LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.665.561- Processo nº E-04/207414/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266376-7, de 08/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nAÇOUGUE WESLEY LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.665.561- Processo nº E-04/207415/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266377-5, de 08/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.837,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nAMBIENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.973.886 - Processo nº E-04/207385/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266341-1, de 02/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nAWE LANCHES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.179.026 - Processo nº E-04/207384/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266340-3, de 02/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nBIJOULINE BIJUTERIAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.702.311 - Processo nº E-04/207408/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266370-0, de 08/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.708,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nBIJOULINE BIJUTERIAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.702.311 - Processo nº E-04/207407/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266369-2, de 08/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 93,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAFE COM CAFETERIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.743.697 - Processo nº E-04/207417/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266739-6, de 08/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nCANTINA DA SOL DE ICARAÍ LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.183.647 - Processo nº E-04/207410/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266372-6, de 08/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nCANTINA DA SOL DE ICARAÍ LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.183.647 - Processo nº E-04/207411/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266373-4, de 08/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.095,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nCHROMA TINTAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.179.417 - Processo nº E-04/207404/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266346-0, de 08/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nFUTEBOL CLUBE BAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.678.267 - Processo nº E-04/207409/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266371-8, de 08/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nHAUS MÓVEIS E DESIGN CONTEMPORANEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.886.486 - Processo nº E-04/207418/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266740-4, de 08/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 93,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nHORIZONTE DO AMAZONAS BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.132.124 - Processo nº E-04/207421/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266743-8, de 08/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nHORIZONTE DO AMAZONAS BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.132.124 - Processo nº E-04/207422/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266744-6, de 08/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nIGUARIAS DO CHEFF BOATE BAR RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.358.862 - Processo nº E-04/207413/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266375-9, de 08/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nM CARLA DE VASCONCELLOS MESQUITA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.181.834 - Processo nº E-04/207416/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266378-3, de 08/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCADINHO PONTO CERTO UM LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.139.102 - Processo nº E-04/207383/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266339-5, de 02/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nR G CHABOUDET ELÉTRICA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.764.003 - Processo nº E-04/207419/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266741-2, de 08/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 46,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nR P A VIRTUAL COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.309.865 - Processo nº E-04/207386/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266342-9, de 02/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 93,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nSEGMARSON SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.006.137 - Processo nº E-04/207420/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266742-0, de 08/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 46,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nTABERNA GUERREIRO BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.752.722 - Processo nº E-04/207405/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266347-8, de 08/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nTABERNA GUERREIRO BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.752.722 - Processo nº E-04/207406/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266348-6, de 08/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.063,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nTIA-COM SERVIÇOS NAVAIS E ISOLAMENTO TÉRMICO SIMPLES LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.461.098 - Processo nº E-04/207387/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266343-7, de 02/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 93,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nVALNALOS EMPADAS E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.302.445 - Processo nº E-04/207412/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266374-2, de 08/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 93,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nVINHOS CREVELIM LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.566.922 - Processo nº E-04/207381/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.263387-7, de 02/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, nº 542 - Bonsucesso - Cep 21042-110\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nA N SPERLE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO\r\n\r\nInscrição Estadual 78.752.238 - Processo nº E-04/123308/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.261990-0, de 01/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nMEJ POSTO E GARAGEM LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.928.097 - Processo nº E-04/123010/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.261503-1, de 19/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJÁ\r\n\r\nEstrada da Água Grande, nº 520 - Vista Alegre - Cep 21230-363\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRECHEIO EXPRESS COMESTÍVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.792.396 - Processo nº E-04/43648/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.257207-5, de 29/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 690,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc. do Rio Branco, nº 55 - 7º e 8º and. - Centro - Cep 20060-080 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCAFE DO CARMO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.299.021 - Processo nº E-04/142497/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266449-2, de 03/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 187,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAFE E BAR SOLIMAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.319.049 - Processo nº E-04/142485/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.264234-0, de 31/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 93,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAFE E BAR SOLIMAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.319.049 - Processo nº E-04/142486/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.264235-7, de 31/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 312,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAFE E BAR SOLIMAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.319.049 - Processo nº E-04/142487/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.264236-5, de 31/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARMO 17 RIO TELEFONIA CELULAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.611.568 - Processo nº E-04/142494/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.264237-3, de 03/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 140,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARMO 17 RIO TELEFONIA CELULAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.611.568 - Processo nº E-04/142495/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.264238-1, de 03/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCIA DE AMORIM SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.274.164 - Processo nº E-04/142477/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.237469-6, de 01/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCIA DE AMORIM SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.274.164 - Processo nº E-04/142478/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.237470-4, de 01/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 46,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCIA DE AMORIM SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.274.164 - Processo nº E-04/142481/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.237471-2, de 01/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 248,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nMINISTER AUTO PEÇAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.191.492 - Processo nº E-04/142464/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266281-9, de 02/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 93,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nMINISTER AUTO PEÇAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.191.492 - Processo nº E-04/142463/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266282-7, de 02/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMINISTER AUTO PEÇAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.191.492 - Processo nº E-04/142461/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266284-3, de 02/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.837,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nMINISTER AUTO PEÇAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.191.492 - Processo nº E-04/142462/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266283-5, de 02/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nRESTAURANTE VEZUVIO DAS MASSAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.427.922 - Processo nº E-04/142482/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.237472-0, de 01/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 93,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nRESTAURANTE VEZUVIO DAS MASSAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.427.922 - Processo nº E-04/142483/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266280-1, de 01/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nRESTAURANTE VEZUVIO DAS MASSAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.427.922 - Processo nº E-04/142484/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266279-3, de 01/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nVAZPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.367.440 - Processo nº E-04/142467/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265574-8, de 02/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 372.069,41 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1029784"
                        ],
                        "1029793": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pelo Auditor Tributário JRF, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 228/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, nº 7 - Centro - Cep 27345.310\r\n\r\nBarra Mansa - RJ\r\n\r\nONIL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.542.046 - Processo nº E-04/228233/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.820326-7, de 23/08/1994\r\n\r\nValor reclamado: 8.263,01 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL I\r\n\r\nRua da Passagem, nº 72 A - Botafogo - Cep 22290-030\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nOCEAN TROPICAL CREAÇÕES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.099.341 - Processo nº E-04/213049/1993\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.736775-8, de 13/09/1993\r\n\r\nValor reclamado: 3.349,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nOCEAN TROPICAL CREAÇÕES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.434.926 - Processo nº E-04/716543/1996\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.931287-7, de 09/05/1996\r\n\r\nValor reclamado: 4.984,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1029793"
                        ],
                        "1029823": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50 % (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 232/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc. do Rio Branco nº 55/ 4º andar - Centro - Cep 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAQUAMARITIME IND. E COM. DE PRODUTOS NÁUTICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 3.835.076/0001-25 - Processo nº E-04/43315/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.248218-4, de 19/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 9.704,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAPPRY'S INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 92.322.890/0001-76 - Processo nº E-04/43571/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.259872-4, de 09/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 626,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nDIONE BAHIENSE SOARES\r\n\r\nProcesso nº E-04/43447/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.256674-7, de 25/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 486,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nFS FERNANDES TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nCNPJ 10.779.662/0001-65 - Processo nº E-04/43446/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.256673-9, de 25/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.546,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nUNIMARKA DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nCNPJ 5.997.742/0004-08 - Processo nº E-04/44059/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.256134-2, de 15/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 11.517,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nRua do Comércio, nº 10 - Centro - Cep 23900-000\r\n\r\nAngra dos Reis - RJ\r\n\r\nGUSTAVO MEIRA NAS DE ALMEIDA\r\n\r\nCPF 12.511.497-40 - Processo nº E-04/43965/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.261784-7, de 05/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 868,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE LUIS DE LIMA\r\n\r\nCPF 15.036.507-15 - Processo nº E-04/44041/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.261783-9, de 05/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 798,01 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, nº 7 - Centro - Cep 27345.310 \r\n\r\nBarra Mansa - RJ\r\n\r\nB M BRUMAR MÓVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.888.102 - Processo nº E-04/242191/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.256096-3, de 28/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAMON ISRAEL CAVERZAN\r\n\r\nCPF 247.115.878-10 - Processo nº E-04/243944/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.259107-5, de 30/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 07.01 - CABO FRIO\r\n\r\nPça. Dom Pedro II, nº 12 - Lj. 1 - Centro - Cep 28905-240\r\n\r\nCabo Frio - RJ\r\n\r\nEXPEDITO BARBOSA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.030.974 - Processo nº E-04/43231/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.257611-8, de 21/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 861,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, nº 82 - Centro - Cep 28010-117 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nJUAREZ VICENTE FAUSTINO & CIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.608.460 - Processo nº E-04/185672/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.019831-9, de 23/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Pres. Kennedy, nº 1203 - 1º andar - Centro - Cep 25010-007\r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nCIMBRES COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.022.310 - Processo nº E-04/191006/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.254996-6, de 22/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 93,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 20.01 - ITAGUAÍ\r\n\r\nRua Dr. Curvelo Cavalcanti, nº 164 - Fundos - Centro - Cep 23810-200 Itaguaí - RJ\r\n\r\nA C COELHO BICICLETA E BAZAR\r\n\r\nInscrição Estadual 75.734.182 - Processo nº E-04/196385/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267622-3, de 15/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 579,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCOS VINICIUS MELO DE CARVALHO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.298.179 - Processo nº E-04/196381/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.259378-2, de 09/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 17,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nULTRAFER COMÉRCIO FERRAGENS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.743.114 - Processo nº E-04/196388/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267626-4, de 16/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 481,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITERÓI\r\n\r\nRua Marechal Deodoro, nº 30 - 1º andar - Centro - Cep 24030-060 Niterói - RJ\r\n\r\nH B M SALGADO AUTO PEÇAS E SERVIÇOS\r\n\r\nInscrição Estadual 85.665.626 - Processo nº E-04/207129/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.247211-0, de 27/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 34.01 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nRua Ernesto Basilio, nº 25 - Centro - Cep 28610-120\r\n\r\nNova Friburgo - RJ\r\n\r\nMANOEL FARIA NUNES\r\n\r\nInscrição Estadual 71.627.586 - Processo nº E-04/43088/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.257513-6, de 16/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor, nº 383 - 3º andar - Centro - Cep 26215-220\r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nCOMERCIAL GARDENIA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.626.212 - Processo nº E-04/214807/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.252757-4, de 26/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 5.527,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 39.01 - PETRÓPOLIS\r\n\r\nRua Paulo Barbosa, nº 110 - 2º; 3º e 4º andar - Centro - Cep 25620-100 Petrópolis - RJ\r\n\r\nAGATEESSE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.096.164 - Processo nº E-04/218635/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.255026-1, de 10/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 104,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nAGATEESSE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.096.164 - Processo nº E-04/218636/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.255027-9, de 10/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 42.01 - RESENDE\r\n\r\nRua Castelo Branco, nº 220 - 3º andar - Centro - Cep 27541-220 Resende - RJ\r\n\r\nAZUIL PASSOS FRANKLIN\r\n\r\nCPF 175.801.377-04 - Processo nº E-04/244268/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.259078-8, de 04/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 47.01 - SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nFlorismundo Decnop, nº 135 - Centro - Cep 28470-000\r\n\r\nSanto Antonio de Pádua - RJ\r\n\r\nMACEDO PÁDUA COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.701.721 - Processo nº E-04/223213/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.258948-3, de 23/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.095,04 UFIR-RJ.\r\n\r\nMACEDO PÁDUA COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.701.721 - Processo nº E-04/223215/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.261039-6, de 23/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SÃO GONÇALO\r\n\r\nRua Doutor Alfredo Backer, nº 115 - Mutondo - Cep 24452-001\r\n\r\nSão Gonçalo - RJ\r\n\r\nREALEZA DA CEASA FRIOS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.814.094 - Processo nº E-04/225449/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.229855-6, de 30/03/2009\r\n\r\nValor reclamado: 78.035,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, nº 05 Loja B - Vila Isabel - Cep 20541-100\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRAINER RIO ARTES GRÁFICAS E EDITORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.821.485 - Processo nº E-04/114858/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.255495-8, de 27/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, nº 542 - Bonsucesso - Cep 21042-110\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nHR HIDRÁULICA E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.205.725 - Processo nº E-04/123453/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.261993-4, de 15/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nHR HIDRÁULICA E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.205.725 - Processo nº E-04/123454/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.261994-2, de 15/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nLPO COMÉRCIO DE ARTESANATO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.484.322 - Processo nº E-04/123451/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.261991-8, de 15/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nLPO COMÉRCIO DE ARTESANATO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.484.322 - Processo nº E-04/123452/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.261992-6, de 15/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MÉIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, nº 254 - Méier - Cep 20770-000\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA CANECO 70 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.992.207 - Processo nº E-04/102332/1997\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.944992-7, de 06/11/1997\r\n\r\nValor reclamado: 1.909,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc. do Rio Branco, nº 55 - 7º e 8º and. - Centro - Cep 20060-080 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nARTES GRÁFICAS CONCORD LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.601.860 - Processo nº E-04/142578/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266450-0, de 10/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nARTES GRÁFICAS CONCORD LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.601.860 - Processo nº E-04/142577/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266451-8, de 10/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARVINF INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.417.494 - Processo nº E-04/142579/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.255444-6, de 05/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 5.337,63 UFIR-RJ.\r\n\r\nPARIS 190º MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.813.007 - Processo nº E-04/142597/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265516-9, de 15/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 35.312,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nPARIS 190º MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.813.007 - Processo nº E-04/142598/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265517-7, de 15/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL I\r\n\r\nRua da Passagem nº 72 A - Botafogo - Cep 22290-030\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCOMERCIAL DE ESQUADRIAS ANGOLANA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.052.325 - Processo nº E-04/144774/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.262609-5, de 16/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nPERFIT ESPORTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.873.694 - Processo nº E-04/144803/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.257599-5, de 22/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nPERFIT ESPORTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.873.694 - Processo nº E-04/144805/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.257601-9, de 22/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nPERFIT ESPORTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.873.694 - Processo nº E-04/144806/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.257602-7, de 22/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 187,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nPERFIT ESPORTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.873.694 - Processo nº E-04/144804/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.257600-1, de 22/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.14 - SUL II\r\n\r\nAv. Ataulfo de Paiva, nº 269 A - Sobreloja - Leblon - Cep 22440-030\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nLAKSHMI COMÉRCIO DE JÓIAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.729.127 - Processo nº E-04/152528/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.002277-4, de 11/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.023,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nSHAON 099 RELOJOARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.788.158 - Processo nº E-04/152648/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.260644-4, de 19/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nSHAON 099 RELOJOARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.788.158 - Processo nº E-04/152649/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.260645-1, de 19/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nSHAON 099 RELOJOARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.577.262 - Processo nº E-04/152651/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.260647-7, de 19/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nSHAON 099 RELOJOARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.577.262 - Processo nº E-04/152650/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.260646-9, de 19/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, nº 2001 - Sala 58 - Barra da Tijuca - Cep 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCASA PRE FABRICADA CEZAR DIAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.041.709 - Processo nº E-04/156913/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.256659-8, de 05/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 155.488,86 UFIR-RJ.\r\n\r\nCASA PRE FABRICADA CEZAR DIAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.041.709 - Processo nº E-04/156915/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.013284-7, de 05/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 8.638,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nOFICINA DA SAÚDE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.088.400 - Processo nº E-04/157018/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.257660-5, de 14/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nSALSABOR CAFE E TABACARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.706.151 - Processo nº E-04/157531/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.249147-4, de 16/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nSALSABOR CAFE E TABACARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.706.151 - Processo nº E-04/157530/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.249148-2, de 16/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, nº 185 - Campo Grande - Cep 23052-220\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nADRIANO FREITAS DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.061.535 - Processo nº E-04/161340/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267241-2, de 14/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nADRIANO FREITAS DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.061.535 - Processo nº E-04/161339/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267242-0, de 14/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 564,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nALCILENE MARINHO MUNIZ\r\n\r\nInscrição Estadual 72.095.774 - Processo nº E-04/161306/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.262017-1, de 10/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 564,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nALMIR MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.033.140 - Processo nº E-04/161346/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267247-9, de 14/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nALMIR MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.033.140 - Processo nº E-04/161345/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267248-7, de 14/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 564,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLAUDIO LUCAS CAPECHE\r\n\r\nInscrição Estadual 72.043.936 - Processo nº E-04/161330/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267393-1, de 14/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLAUDIO LUCAS CAPECHE\r\n\r\nInscrição Estadual 72.043.936 - Processo nº E-04/161331/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267394-9, de 14/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 564,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nELBA AMELIA ALVES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.058.046 - Processo nº E-04/161347/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267389-9, de 14/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nELBA AMELIA ALVES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.058.046 - Processo nº E-04/161348/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267390-7, de 14/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 514,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nESTERDANE JOIAS DE BANGU LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.421.114 - Processo nº E-04/161302/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267014-3, de 13/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOÃO SALGADO DE VASCONCELOS NETO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.101.502 - Processo nº E-04/161311/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267010-1, de 10/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 564,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMANUELLE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.097.785 - Processo nº E-04/161312/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.262018-9, de 10/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 564,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCELO ESDRAS PINTO DE CARVALHO\r\n\r\nInscrição Estadual 71.251.225 - Processo nº E-04/161335/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266435-1, de 14/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCELO ESDRAS PINTO DE CARVALHO\r\n\r\nInscrição Estadual 71.251.225 - Processo nº E-04/161334/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266436-9, de 14/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 514,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCIO ALBERTO DE FREITAS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.100.689 - Processo nº E-04/161310/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267009-3, de 10/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 564,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIJANE MELLO CERQUEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.031.342 - Processo nº E-04/161344/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267245-3, de 14/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIJANE MELLO CERQUEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.031.342 - Processo nº E-04/161343/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267246-1, de 14/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 531,04 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARLENE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.006.330Processo nº E-04/161333/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267391-5, de 14/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARLENE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.006.330 - Processo nº E-04/161332/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267392-3, de 14/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 547,63 UFIR-RJ.\r\n\r\nMIRIAM GOMES SODRE\r\n\r\nInscrição Estadual 71.315.118 - Processo nº E-04/161329/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267239-6, de 14/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nMIRIAM GOMES SODRE\r\n\r\nInscrição Estadual 71.315.118 - Processo nº E-04/161328/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267240-4, de 14/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 564,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAULA BATISTA DE SOUZA CALDAS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.106.253 - Processo nº E-04/161308/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267012-7, de 10/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 564,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREGINALDO DOS SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.094.077 - Processo nº E-04/161300/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267015-0, de 13/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 564,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nROBERTO BRETAS\r\n\r\nInscrição Estadual 70.382.474 - Processo nº E-04/161337/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266433-6, de 14/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nROBERTO BRETAS\r\n\r\nInscrição Estadual 70.382.474 - Processo nº E-04/161336/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266434-4, de 14/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 564,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nSATIRO COUTINHO RODRIGUES FILHO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.101.766 - Processo nº E-04/161309/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267011-9, de 10/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 564,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nSILVIA GUERRA DA CUNHA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.059.034Processo nº E-04/161342/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267243-8, de 14/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nSILVIA GUERRA DA CUNHA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.059.034 - Processo nº E-04/161341/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267244-6, de 14/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 564,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 Itatiaia - Cep 27580-000\r\n\r\nCONEXÃO NORTE SUL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 4.654.579/0001-67 - Processo nº E-04/243773/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.259010-1, de 27/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.586,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nJAIME FERREIRA MARCÍLIO ME\r\n\r\nCNPJ 6.071.412/0001-07 - Processo nº E-04/242094/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.257819-7, de 16/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nJAIRO MASCARENHAS MORAES\r\n\r\nCPF 110.227.818-12 - Processo nº E-04/243998/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.259117-4, de 02/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 984,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOÃO LEANDRO TERRA DE BIAGI\r\n\r\nCNPJ 4.534.712/0001-41 - Processo nº E-04/243798/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.258588-7, de 28/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nJULIO CESAR BARON\r\n\r\nCPF 168.433.468-39 - Processo nº E-04/243949/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.259112-5, de 30/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 500,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCO ANTONIO PEREIRA\r\n\r\nCPF 393.991.998-51 - Processo nº E-04/243819/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.259020-0, de 28/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOEL HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\nCPF 13.717.137-40 - Processo nº E-04/244273/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.259535-7, de 04/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.824,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nOSMAR CORREA DA SILVA\r\n\r\nCPF 350.122.939-91 - Processo nº E-04/243999/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.259118-2, de 02/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nPKK PACKAGING INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 7.248.896/0002-52 - Processo nº E-04/242248/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.257896-5, de 17/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.181,62 UFIR-RJ.\r\n\r\nSILVIO DIAS DE CARVALHO\r\n\r\nCPF 37.393.196-40 - Processo nº E-04/242472/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.258360-1, de 19/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1029823"
                        ],
                        "1029771": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes (Segunda Câmara).\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 224/2010.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nRua Visconde do Rio Branco, nº 55/2º andar - Centro \r\n\r\nCep 20.060-080 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nPRODUTOS ALIMENTÍCIOS SUPERBOM IND E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.901.554 - Processo nº E-04/106215/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.007534-3, de 20/03/2009\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor, nº 383 - 3º andar - Centro - Cep 26215-220\r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nRAVANI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.655.892 - Processo nº E-04/403002/1999\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.084058-5, de 25/05/1999\r\n\r\nId: 1029771"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1030184": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO intima os Leiloeiros Públicos, abaixo relacionados, a comparecerem à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco nº 10, 6º andar, no horário de 12 às 16h para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, para ciência e manifestação.\r\n\r\nRICARDO FREDERICO CAMPOS LOREDO\r\n\r\nRef. Proc. nº E-11/50.733/2010\r\n\r\nLAURACY DE MORAES BARRETO\r\n\r\nRef. Proc. nº E-11/50.710/2010\r\n\r\nALCEBIADES JOSE DA SILVA\r\n\r\nRef. Proc. nº E-11/50.702/2010\r\n\r\nId: 1030184. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1030185": [
                                "I - Pauta",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 13 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo n° 67-2010/124.550-5. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrido: ISAAC DE ABREU XAVIER. VOGAL RELATOR: DR. ARMANDO BLOCH DA CUNHA VALLE. ASSUNTO: Cancelamento do registro da Firma Individual I DE A XAVIER SERRALHERIA E ESQUADRIAS DE METAL, arquivada em 17/05/2010 sob o NIRE 3310507058-8.\r\n\r\nId: 1030185. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1029656": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS \r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato IPEM/RJ n° 011/2010.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e ALLEN RIO Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda e como Gerenciador, o PRODERJ.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços para o fornecimento de licenças e de uso de software's (licença e manutenção).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar da publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 153.172,07 (cento e cinquenta e três mil cento e setenta e dois reais e sete centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 08/09/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/21.512/2010.\r\n\r\nId: 1029656. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1030790": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 140/2010, firmado em 07/10/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Melhor Para Todo Mundo - Desenvolvimento de Comunidades Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de realização de trabalho social vinculado ao Projeto Minha Casa Minha Vida.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.767/2010) \r\n\r\nVALOR: R$ 942.419,00 (novecentos e quarenta e dois mil quatrocentos e dezenove reais).\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias\r\n\r\nId: 1030790"
                        ],
                        "1028933": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 139/2010, firmado em 30/09/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Geomecânica S/A Tecnologia de Solos, Rochas e Materiais.\r\n\r\nOBJETO: Execução de serviços emergenciais de retaludamento, contenção de encostas, limpeza e desassoreamento de rios e canais e demolições habitacionais em áreas de risco em diversas comunidades, no Município de Niterói.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.692/2010). \r\n\r\nVALOR: R$ 31.324.090,46 (trinta e um milhões, trezentos e vinte e quatro mil noventa reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nId: 1028933"
                        ],
                        "1028453": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 017/2008.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Delta Construção S/A.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste no valor de R$ 2.290.851,49 (dois milhões, duzentos e noventa mil oitocentos e cinquenta e um reais e quarenta e nove centavos). \r\n\r\nASSINATURA: 30 de setembro de 2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.067/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 019/2008.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos S.A.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste no valor de R$ 265.848,43 (duzentos e sessenta e cinco mil oitocentos e quarenta e oito reais e quarenta e três centavos). \r\n\r\nASSINATURA: 27 de agosto de 2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/001.036/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15.09.2010.\r\n\r\nId: 1028453"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1030168": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (I) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 013/2010, assinado em 06.10.2010. PARTES: DER-RJ e R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 90 (noventa)) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/203.799/2010.\r\n\r\nId: 1030168. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1030169": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (I) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 027/2010, assinado em 06.10.2010. PARTES: DER-RJ e ARCO LCM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 60 (sessenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/202.635/2010.\r\n\r\nId: 1030169. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1030170": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (II) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 057/2009, assinado em 06.10.2010. PARTES: DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 61 (sessenta e um) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/204.076/2010.\r\n\r\nId: 1030170. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1030171": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 015/2010, assinado em 06.10.2010. PARTES: DER-RJ e CRAFT ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/204.272/2010. \r\n\r\nId: 1030171. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1030172": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (III) de Rerratificação ao Contrato nº 031/2009, assinado em 06.10.2010. PARTES: DER-RJ e R. C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/204.300/2010. \r\n\r\nId: 1030172. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1030173": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (IV) de Rerratificação ao Contrato nº 063/2009, assinado em 06.10.2010. PARTES: DER-RJ e DYNATEST ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/204.628/ 2010. \r\n\r\nId: 1030173. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1030174": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (VI) de Rerratificação ao Contrato nº 024/2009, assinado em 06.10.2010. PARTES: DER-RJ e MJRE CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/204.667/ 2010. \r\n\r\nId: 1030174. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1030175": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato n 064/2010, assinado em 06.10.2010. PARTES: DER-RJ e H.J. RODRIGUES MELO LTDA. OBJETO: Readequa o cronograma físico-finan ceiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/203.365/2010. \r\n\r\nId: 1030175. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1030590": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 01 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 023/2010 (DM)\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO MEDEIROS/CHISON.\r\n\r\nOBJETO: “Modificação de itens da planilha orçamentária, sem alteração do valor inicialmente contratado.” (CN)\r\n\r\nASSINATURA: 04/10/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/102.432/2010\r\n\r\nId: 1030590. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1030187": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- EMOP torna pública que a licitação por Concorrência - CO Nº 017/2010, cujo objeto é a execução de obras de reforma no C. E. JAIME QUEIROZ DE SOUZA, localizado na Rua Pereira Marins, s/nº - Centro, no município de Itaocara, marcada para o dia 13/10/2010, às 15h, fica adiada “sine die”.\r\n\r\nId: 1030187. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1029678": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 013/2010.\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA E MATERIAIS (PRODUTOS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS) NECESSÁRIOS PARA O DESEMPENHO DAS TAREFAS, A SEREM PRESTADOS DE FORMA CONTÍNUA NAS ÁREAS OCUPADAS PELA EMOP-RIO E EMOP-NITERÓI, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO 3. \r\n\r\nProcesso nº E-17/401.634/2010\r\n\r\nData de Abertura da Proposta: 26/10/2010, Horário: 09:00 horas\r\n\r\nData da Disputa: 26/10/2010, Horário: 09h30min\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 259.450,56 (duzentos e cinquenta nove mil quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta seis centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico,no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo alternadamente retirá-lo no Campo de São Cristóvão nº 138 - sala 508 B - no horário de 09:00 às 12:00 horas, mediante a permuta de 01(uma) resma de papel A4.\r\n\r\nId: 1029678. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1029641": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 50/SESEG/2010 de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 06/2010 do DPRF que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. OBJETO: Aquisição de 30 (trinta) veículos policiais caracterizado, tipo caminhonete modelo Frontier LE 4X4, 2.5, 16V, Diesel MT, 2010 x 2010. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação, no valor total de R$ 3.270.000,00 (três milhões, duzentos e setenta mil reais). PROCESSO Nº E-09/0576/0004/2010.\r\n\r\nId: 1029641"
                        ],
                        "1029898": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada: \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 049/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/00184/1704/2009\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até às 11:30 horas do dia 27 de outubro de 2010.\r\n\r\nData do Pregão: 27 de outubro de 2010, às 14 h \r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em 21 (vinte e uma) impressoras da marca XEROX, pelo período de 12 meses, utilizadas pelas unidades do I.C.C.E., nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo III), Termo de Referência (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 88.200,00 (oitenta e oito mil e duzentos reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.policiacivil.rj.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 510, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1029898"
                        ],
                        "1029840": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/680/1704/2010\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até às 11:00 horas do dia 27 de outubro de 2010.\r\n\r\nData do pregão: 27 de outubro de 2010, às 13:00 horas. \r\n\r\nObjeto: aquisição de 12.000 (doze) mil Cestas Natalinas para os servidores da PCERJ, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do presente Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 1.824.159,60 (hum milhão, oitocentos e vinte quatro mil cento e cinquenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPortal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 510, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1029840"
                        ],
                        "1030781": [
                            "I - Edital",
                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nXI CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE INICIAL DA CARREIRA DE DELEGADO DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO DO XI CONCURSO PÚBLICO para a Classe Inicial da carreira de Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Rivaldo Barbosa de Araujo Junior, Subsecretário de Inteligência, no uso de suas atribuições, torna pública a Banca Examinadora da Prova de Investigação Social. \r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nDr. Roberto Gonzaga Braga \r\n\r\nDelegado de Polícia - Matrícula 820.703.7\r\n\r\n1º Membro: \r\n\r\nDra. Carolina Salomão Albuquerque\r\n\r\nDelegada de Polícia - Matrícula 853.035-4\r\n\r\n2º Membro:\r\n\r\nDrª. Denize Rodrigues Figueiredo\r\n\r\nDelegada de Polícia - Matrícula 815.842-0\r\n\r\n3º Membro:\r\n\r\nDra. Andréa da Costa Menezes\r\n\r\nDelegada de Polícia - Matrícula 871.799-3\r\n\r\n4º Membro:\r\n\r\nDra. Jacqueline de Nazareth Sá Diniz\r\n\r\nDelegada de Polícia - Matrícula 871.096-4\r\n\r\n5º Membro:\r\n\r\nDr. Carlos Augusto Nogueira Pinto\r\n\r\nDelegado de Polícia - Matrícula 871.640-9\r\n\r\nAuxiliares:\r\n\r\nCarlos Alberto Reimão Costa\r\n\r\nOficial de Cartório Policial - Matrícula 269.707-6\r\n\r\nAyres Barbosa Fernandes da Silva\r\n\r\nInspetor de Polícia de 3ª Classe - Matrícula 261.473-3\r\n\r\nId: 1030781"
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                        "1030782": [
                            "I - Edital",
                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nXI CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE INICIAL \r\n\r\nDA CARREIRA DE\r\n\r\nDELEGADO DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO DO XI CONCURSO PÚBLICO para a Classe Inicial da carreira de Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Rivaldo Barbosa de Araujo Junior, Subsecretário de Inteligência, no uso de suas atribuições, e nos termos do disposto dos itens 19 ao 20.6, fica instituída a Banca Examinadora dos Títulos, devendo os candidatos do Curso de Formação Profissional, apresentar os seus Títulos do dia 15/10/1010 ao dia 22/10/2010, no protocolo da Academia Estadual de Polícia Silvio Terra, das 09:00 às 16:00 h.\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nDra. Gisele de Lima Pereira\r\n\r\nDelegada de Polícia: Matrícula - 860.871-3\r\n\r\nMembro:\r\n\r\nDra.Sonia Moreno Batista\r\n\r\nDelegada de Polícia: Matrícula - 815.916-2\r\n\r\nMembro:\r\n\r\nDra. Nilce Mentzingen Aguiar Gonçalves\r\n\r\nDelegada de Polícia : Matrícula - 853.067-7\r\n\r\nId: 1030782"
                        ],
                        "1030783": [
                            "I - Edital",
                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nXI CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE INICIAL DA CARREIRA DE DELEGADO DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO DO XI CONCURSO PÚBLICO para a Classe Inicial da carreira de Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Rivaldo Barbosa de Araujo, Subsecretário de Inteligência, no uso de suas atribuições, em atendimento ao Processo de nº 0195280-52.2010.8.19.001, torna públicos o Resultado do Exame Psicotécnico e a Convocação Para a Apresentação dos Exames Relativos ao Exame Médico e à Prova de Capacidade Física do Candidato ALESSANDRO ROBERTO DE OLIVEIRA PAES:\r\n\r\n1.- RESULTADO DO EXAME PSICOTÉCNICO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME DO CANDIDATO\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\n800289\r\n\r\n*\r\n\r\nALESSANDRO ROBERTO DE OLIVEIRA PAES\r\n\r\nRECOMENDADO\r\n\r\n* sub-judice\r\n\r\n2. CONVOCAÇÃO PARA A APRESENTAÇÃO DOS EXAMES RELATIVOS AO EXAME MÉDICO E À PROVA DE CAPACIDADE FÍSICA\r\n\r\n2.1. Para atendimento do item 15 do Edital de Abertura - Exame Médico e Prova de Capacidade Física, o candidato ALESSANDRO ROBERTO DE OLIVEIRA PAES deverá apresentar os seguintes exames:\r\n\r\n- Teste Ergométrico com Laudo e\r\n\r\n- Hemograma Completo (Glicemia, Uréia, Creatinina e Tipo Sanguíneo, com fator RH)\r\n\r\n2.1.1. O Teste Ergométrico será considerado como equivalente à Prova de Capacidade Física\r\n\r\n2.2. Os exames de que trata o subitem 1.1 deverão ser entregues na sede da CEPERJ, na avenida Carlos Peixoto, 54, térreo - Botafogo, nos dias 14/10 e 15/10/2010, das 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1030783"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1030056": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1220/5000/2010\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/ISP/2010 - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços para Desenvolvimento, Implantação e Treinamento na Tecnologia Geomídia.\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nDATA/HORA DA LICITAÇÃO: 22/10/2010, às 11h\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 524.000,00 (quinhentos e vinte e quatro mil reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e www.isp.rj.gov.br, podendo ser adquirido uma via impressa mediante o pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais), na Diretoria Administrativo-Financeira do ISP, situada na Avenida Presidente Vargas, 817, 16º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ, tel 2332-9706, comprovado através de guia de depósito do Banco ITAÚ, conta corrente (FUNESSP) nº 03754-4, agência 5673, a favor do Governo do Estado do Rio de Janeiro, nos dias úteis no horário das 10 às 17h, mediante a apresentação do carimbo da Razão Social da empresa.\r\n\r\nId: 1030056. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1029411": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/901.304/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Universidade Federal Fluminense.\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente Convênio tem por objetivo viabilizar aos alunos regularmente matriculados nos cursos de Graduação ou Colégios Técnicos, a realização de estágio, obrigatório ou não, para o desenvolvimento de atividades profissionais conjuntas, relacionadas à contextualização curricular. \r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de execução do presente convênio será de 05 (cinco) anos, a partir da data de assinatura deste convênio, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/09/2010.\r\n\r\nId: 1029411"
                        ],
                        "1030177": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que fará realizar a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Presencial, com as seguintes características:\r\n\r\nPROCESSO No E-21/900.235/2010\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2010\r\n\r\nDIA: 26/10/2010 - HORÁRIO: 10h\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de motocicleta com combustível, condutores habilitados e identificados para entrega e coleta de documentos e de pequenos volumes, bem como, outros serviços de interesse da Administração.\r\n\r\nO edital estará à disposição dos interessados para que o retirem em até 48 horas antes da data de realização do Certame, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Edifício D. Pedro II - 5º andar, sala 516, Central do Brasil, Rio de Janeiro, nos dias úteis no horário das 10 às 16h, através de meio digital ou magnético gratuitamente, ou de forma impressa mediante a permuta por uma resma de papel A4 e/ou 02 (dois) CDs ROOM. Em ambos os casos, trazendo o carimbo da empresa com CNPJ.\r\n\r\nId: 1030177"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1030096": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS RECURSOS IMPETRADOS CONTRA O GABARITO DAS PROVAS OBJETIVAS E O RESULTADO PRELIMINAR DAS PROVAS OBJETIVAS, COM VISTAS AO INGRESSO NO PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO NÃO OBRIGATÓRIO, NAS ÁREAS DE ENFERMAGEM E MEDICINA, NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS) DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL - SESDEC\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna públicos o Resultado da Avaliação dos Recursos impetrados contra o Gabarito das Provas Objetivas e o Resultado Preliminar das Provas Objetivas, do Processo Seletivo Público para Ingresso no Programa de Estágio Remunerado Não Obrigatório, nas áreas de Enfermagem e Medicina, nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC.\r\n\r\nI - Foram analisados todos os recursos impetrados pelos candidatos e, de acordo com as Bancas Examinadoras, foram julgados e INDEFERIDOS.\r\n\r\nII - RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA.\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nTp. Inscrição\r\n\r\n2800024\r\n\r\nADRIANA BARCELLOS DA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n03/02/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800053\r\n\r\nADRIANA MENEZES PINTO VIEIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n06/21/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800094\r\n\r\nALDIMENY SILVA SOUZA\r\n\r\n16\r\n\r\n06/26/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800099\r\n\r\nALESSANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA AQUINO\r\n\r\n24\r\n\r\n04/10/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800106\r\n\r\nALESSANDRA GUIMARÃES MONTEIRO MOREIRA\r\n\r\n21\r\n\r\n05/18/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800108\r\n\r\nALESSANDRA MARCHINI\r\n\r\n23\r\n\r\n05/30/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800161\r\n\r\nALIANA AMANDULA SANTOS\r\n\r\n28\r\n\r\n05/15/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800162\r\n\r\nALICE BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n25\r\n\r\n09/28/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800191\r\n\r\nALINE DE LIMA PEREIRA\r\n\r\n25\r\n\r\n08/26/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800217\r\n\r\nALINE NUNES CARVALHO SIQUEIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n11/30/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800219\r\n\r\nALINE PINHEIRO LEONARDO\r\n\r\n23\r\n\r\n08/22/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800258\r\n\r\nAMANDA FRAGA DE ANDRADE RAMOS\r\n\r\n22\r\n\r\n09/09/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800268\r\n\r\nAMANDA VICENTE MARTINS\r\n\r\n25\r\n\r\n05/22/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800291\r\n\r\nANA CAROLINA GOMES VEIROS FERREIRA\r\n\r\n27\r\n\r\n04/06/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800298\r\n\r\nANA CAROLINA TAVARES VIEIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n03/22/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800359\r\n\r\nANA PAULA DE SOUZA LIMA\r\n\r\n32\r\n\r\n07/07/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800360\r\n\r\nANA PAULA DE SOUZA MIRANDA\r\n\r\n25\r\n\r\n01/14/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800397\r\n\r\nANALICE DA SILVA SOUZA\r\n\r\n17\r\n\r\n06/20/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800411\r\n\r\nANDERSON LUIS MOREIRA DAHER\r\n\r\n28\r\n\r\n12/22/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800478\r\n\r\nANDRESSA SILVERIO DOS SANTOS\r\n\r\n24\r\n\r\n10/15/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800509\r\n\r\nANNA BRUNET DE FIGUEIREDO MONTEIRO\r\n\r\n30\r\n\r\n03/25/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800515\r\n\r\nANNA CAROLINA RIBEIRO LIMA\r\n\r\n26\r\n\r\n12/22/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800516\r\n\r\nANNA CLARA LIMA FRANCZ\r\n\r\n30\r\n\r\n12/21/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800520\r\n\r\nANNA CLAUDIA PINTO MOREIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n11/03/1967\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800550\r\n\r\nARIANA CRISTINA MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n01/09/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800552\r\n\r\nARIANE DA SILVA PIRES\r\n\r\n26\r\n\r\n02/25/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800554\r\n\r\nARIANE INNECCO PEREIRA\r\n\r\n29\r\n\r\n07/05/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800569\r\n\r\nBÁRBARA BRAGA CAVALCANTE\r\n\r\n35\r\n\r\n12/03/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800584\r\n\r\nBEATRIZ CARVALHO ESPÍNDOLA\r\n\r\n19\r\n\r\n11/11/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800608\r\n\r\nBIANCA DE MOURA SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\n10/18/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800622\r\n\r\nBIANCA RODRIGUES CORREIA LIMA\r\n\r\n23\r\n\r\n10/26/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800637\r\n\r\nBRUNA BARBOSA FREIRE\r\n\r\n32\r\n\r\n08/19/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800645\r\n\r\nBRUNA CRISTINA LIMA DOS REIS\r\n\r\n19\r\n\r\n07/12/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800649\r\n\r\nBRUNA DE ARAUJO\r\n\r\n26\r\n\r\n02/20/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800653\r\n\r\nBRUNA LIMA DAMASCENO\r\n\r\n29\r\n\r\n06/08/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800666\r\n\r\nBRUNA POLICARPO ANTONIO\r\n\r\n24\r\n\r\n07/05/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800669\r\n\r\nBRUNA RIBEIRO PEÇANHA\r\n\r\n31\r\n\r\n06/30/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800673\r\n\r\nBRUNA TAVARES UCHOA DOS SANTOS\r\n\r\n26\r\n\r\n08/15/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800725\r\n\r\nCAMILA GOTELIP TEBAS\r\n\r\n23\r\n\r\n04/13/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800741\r\n\r\nCAMILA PINTO\r\n\r\n27\r\n\r\n05/07/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800745\r\n\r\nCAMILA TINOCO PEREIRA\r\n\r\n19\r\n\r\n08/18/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800750\r\n\r\nCAMILLA CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n29\r\n\r\n06/07/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800787\r\n\r\nCARLA LUBE DE PINHO CHIBANTE\r\n\r\n28\r\n\r\n02/10/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800842\r\n\r\nCAROLINA CÂNGANI DE ARAÚJO\r\n\r\n27\r\n\r\n10/13/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800845\r\n\r\nCAROLINA COSTA CHAGAS\r\n\r\n29\r\n\r\n10/11/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800869\r\n\r\nCAROLINA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n23\r\n\r\n08/09/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800871\r\n\r\nCAROLINA SENRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n27\r\n\r\n05/16/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800889\r\n\r\nCAROLINE SCANTAMBURLO MARTINS\r\n\r\n25\r\n\r\n12/27/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800930\r\n\r\nCHRISTIANE DA SILVA COSTA\r\n\r\n31\r\n\r\n05/22/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800967\r\n\r\nCLARA GOUVEIA DE SOUZA\r\n\r\n29\r\n\r\n06/02/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800968\r\n\r\nCLARA MENDONÇA DE FREITAS LIMA\r\n\r\n29\r\n\r\n07/27/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801004\r\n\r\nCLAUDINÉA SOUZA DE ALMEIDA BRANDÃO\r\n\r\n19\r\n\r\n06/15/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801051\r\n\r\nCRISTIANE DE CASTILHO BRIVIO\r\n\r\n19\r\n\r\n04/27/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801054\r\n\r\nCRISTIANE FERRAZ DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n04/14/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801068\r\n\r\nCRISTIANE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n29\r\n\r\n04/02/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801072\r\n\r\nCRISTIANE SIQUEIRA DO VALLE\r\n\r\n29\r\n\r\n12/17/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801091\r\n\r\nCYBELLE BARBOSA DE MEDEIROS\r\n\r\n28\r\n\r\n10/20/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801104\r\n\r\nDAIANE BELISARIO FERNANDES\r\n\r\n27\r\n\r\n12/16/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801107\r\n\r\nDAIANE FARIA DA SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\n11/02/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801153\r\n\r\nDANIELE MACIEL DE LIMA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n07/12/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801156\r\n\r\nDANIELE SCHOTT DE AQUINO\r\n\r\n23\r\n\r\n07/01/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801164\r\n\r\nDANIELLE CORSO DOS SANTOS\r\n\r\n21\r\n\r\n04/21/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801165\r\n\r\nDANIELLE COSENDEY DE AZEVEDO CARVALHO\r\n\r\n18\r\n\r\n02/11/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801206\r\n\r\nDAWYLLA PEÇANHA PEREIRA\r\n\r\n23\r\n\r\n03/02/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801226\r\n\r\nDÉBORAH CARDOZO DOS SANTOS\r\n\r\n24\r\n\r\n10/03/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801242\r\n\r\nDEISILENE SOARES DA SILVA\r\n\r\n29\r\n\r\n01/02/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801255\r\n\r\nDENISE DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n27\r\n\r\n09/08/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801299\r\n\r\nDRYELLEN TELLES MACEDO\r\n\r\n25\r\n\r\n10/12/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801331\r\n\r\nEDUARDO PAULO CARVALHO\r\n\r\n25\r\n\r\n04/19/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801346\r\n\r\nELAINE DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\n26\r\n\r\n11/20/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801350\r\n\r\nELAINE DOS SANTOS CARLOS\r\n\r\n29\r\n\r\n12/05/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801357\r\n\r\nELAINE REZENDE DE LIMA\r\n\r\n32\r\n\r\n07/09/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801361\r\n\r\nELEN COSTA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n19\r\n\r\n11/08/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801366\r\n\r\nELENICE SALES DA COSTA\r\n\r\n28\r\n\r\n07/27/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801388\r\n\r\nELIETE APARECIDA TEODORO DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n08/12/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801400\r\n\r\nELISABETE MENDONÇA MONTEIRO\r\n\r\n24\r\n\r\n05/28/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801413\r\n\r\nELIZA COSTA DO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\n24\r\n\r\n01/07/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801423\r\n\r\nELLEN COSTA SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n09/23/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801468\r\n\r\nERICKSON DE OLIVEIRA RUSSO\r\n\r\n21\r\n\r\n05/05/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801495\r\n\r\nEUNICE DE OLIVEIRA MORAES\r\n\r\n18\r\n\r\n03/27/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801520\r\n\r\nFABIANA EULÁLIA CABRAL CAVALCANTE\r\n\r\n11\r\n\r\n03/17/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801541\r\n\r\nFABIO DE OLIVEIRA FELIX\r\n\r\n24\r\n\r\n07/13/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801552\r\n\r\nFABRICE PESTANA ANDRADE\r\n\r\n24\r\n\r\n07/13/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801554\r\n\r\nFABRÍCIA DOS SANTOS XAVIER\r\n\r\n27\r\n\r\n12/05/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801636\r\n\r\nFERNANDA MOTA PINTO\r\n\r\n26\r\n\r\n02/25/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801645\r\n\r\nFERNANDA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n14\r\n\r\n04/19/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801678\r\n\r\nFLAVIA FIONDA TEIXEIRA\r\n\r\n17\r\n\r\n07/16/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801689\r\n\r\nFLÁVIA RIBEIRO DO CARMO\r\n\r\n16\r\n\r\n06/02/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801690\r\n\r\nFLÁVIA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n25\r\n\r\n12/28/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801787\r\n\r\nGERUSA DOS SANTOS CHRISTINO\r\n\r\n24\r\n\r\n03/02/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801799\r\n\r\nGIOVANA CÓPIO VIEIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n06/18/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801818\r\n\r\nGISELE NOGUEIRA LEVY\r\n\r\n25\r\n\r\n08/25/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801835\r\n\r\nGISELLE VICENTE BEZERRA\r\n\r\n22\r\n\r\n05/01/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801844\r\n\r\nGLAUCE ALBUQUERQUE BARZANO\r\n\r\n29\r\n\r\n04/23/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801858\r\n\r\nGLAUCILENE DA CONCEIÇÃO ARRUDA\r\n\r\n28\r\n\r\n06/19/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801878\r\n\r\nGRACIELLEN ALVES FAGUNDES\r\n\r\n24\r\n\r\n10/09/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801883\r\n\r\nGRAUCIELLE LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n07/10/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801927\r\n\r\nHELDER HENRIQUES MARTINS TEBALDI\r\n\r\n17\r\n\r\n06/30/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801931\r\n\r\nHELENA D'ANUNCIAÇÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n09/21/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801946\r\n\r\nHELGA XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n36\r\n\r\n12/01/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801962\r\n\r\nHERIKA BRUNO SOARES\r\n\r\n29\r\n\r\n04/07/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801964\r\n\r\nHEZIR GEFFERSON CASTILHO DE SOUZA\r\n\r\n23\r\n\r\n03/10/1954\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801989\r\n\r\nINÊS MARIA DINIZ DA HORTA\r\n\r\n24\r\n\r\n05/03/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801991\r\n\r\nINGRID COUTO DA SILVA TORREÃO\r\n\r\n16\r\n\r\n10/09/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802001\r\n\r\nIRANI BRANDE DOS SANTOS\r\n\r\n10\r\n\r\n06/21/1966\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802025\r\n\r\nISABELLA CRISTINA ALVES PEREIRA\r\n\r\n29\r\n\r\n07/13/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802030\r\n\r\nISABELLE CRISTINE TAVARES SILVA FIALHO\r\n\r\n26\r\n\r\n09/17/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802033\r\n\r\nISADORA ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n28\r\n\r\n02/16/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802040\r\n\r\nISIS REGINA DE MELO\r\n\r\n18\r\n\r\n09/26/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802043\r\n\r\nISMAEL GOMES DE LIMA\r\n\r\n22\r\n\r\n09/09/1974\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802086\r\n\r\nJAHINA MOURA VIDAL\r\n\r\n26\r\n\r\n01/31/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802106\r\n\r\nJANAÍNA GITSOS\r\n\r\n25\r\n\r\n07/13/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802138\r\n\r\nJAQUELINE SAMUEL MATOS FERREIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n02/10/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802153\r\n\r\nJENEFER DE MENESES FROSSARD\r\n\r\n27\r\n\r\n11/04/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802173\r\n\r\nJÉSSICA RENATA BASTOS DEPIANTI\r\n\r\n24\r\n\r\n12/08/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802189\r\n\r\nJOANNA DO VALLE DE SETA CAMPOS\r\n\r\n28\r\n\r\n07/05/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802221\r\n\r\nJOICE SOARES CRUZ\r\n\r\n27\r\n\r\n03/11/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802279\r\n\r\nJOYCE DE SOUZA BEZERRA\r\n\r\n14\r\n\r\n12/22/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802284\r\n\r\nJUAN CARLOS SILVA ARAUJO\r\n\r\n36\r\n\r\n07/01/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802305\r\n\r\nJULIANA AGRA SANTOS\r\n\r\n29\r\n\r\n11/23/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802326\r\n\r\nJULIANA DIAS CRUZ\r\n\r\n17\r\n\r\n06/03/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802338\r\n\r\nJULIANA GERHARDT SOARES\r\n\r\n29\r\n\r\n06/23/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802343\r\n\r\nJULIANA GUEDES LIMA\r\n\r\n20\r\n\r\n05/09/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802358\r\n\r\nJULIANA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n05/04/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802360\r\n\r\nJULIANA SILVA CAPILUPI DE OLIVEIRA\r\n\r\n23\r\n\r\n09/24/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802361\r\n\r\nJULIANA SILVA MARINHO\r\n\r\n25\r\n\r\n05/23/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802395\r\n\r\nKAMILA COUTINHO DO AMARAL\r\n\r\n20\r\n\r\n03/19/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802483\r\n\r\nLAÍS LIMA SANTOS CASTRO\r\n\r\n25\r\n\r\n01/06/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802486\r\n\r\nLAÍS OLIVEIRA SANTANA\r\n\r\n25\r\n\r\n01/15/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802499\r\n\r\nLARISSA FERNANDES DA ROCHA\r\n\r\n30\r\n\r\n09/05/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802507\r\n\r\nLARISSA PEREIRA COSTA\r\n\r\n29\r\n\r\n02/02/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802556\r\n\r\nLEILTON ALVES COELHO\r\n\r\n24\r\n\r\n08/27/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802583\r\n\r\nLETICIA CELESTINO DA COSTA\r\n\r\n27\r\n\r\n10/09/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802602\r\n\r\nLIANA VIANA RIBEIRO\r\n\r\n30\r\n\r\n03/06/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802619\r\n\r\nLIGIA FIGUEIREDO SILVEIRA LOPES MONÇORES\r\n\r\n33\r\n\r\n08/07/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802630\r\n\r\nLILIAN VERONICA FONTES FERREIRA\r\n\r\n23\r\n\r\n07/19/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802649\r\n\r\nLÍVIA ARAÚJO FERRAZ\r\n\r\n27\r\n\r\n03/13/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802656\r\n\r\nLIVIA DOMINGUES DOS SANTOS\r\n\r\n14\r\n\r\n08/22/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802701\r\n\r\nLUANA LARA RODRIGUES CAETANO\r\n\r\n21\r\n\r\n01/08/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802709\r\n\r\nLUANA VELHO DE SOUSA\r\n\r\n33\r\n\r\n11/04/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802780\r\n\r\nLUCIANA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n21\r\n\r\n06/24/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802857\r\n\r\nLULYSMAR TARGINO ALVES\r\n\r\n17\r\n\r\n04/26/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802869\r\n\r\nMAGALI HELENA FRANCISCA MOREIRA DO POÇO\r\n\r\n18\r\n\r\n03/12/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802880\r\n\r\nMAIRA NOGUEIRA E SILVA\r\n\r\n29\r\n\r\n07/31/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802882\r\n\r\nMAÍRA RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\n25\r\n\r\n04/27/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802919\r\n\r\nMARCELLE DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n25\r\n\r\n05/22/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802925\r\n\r\nMARCELLE SINCLAIR HAYNES DE MENEZES\r\n\r\n33\r\n\r\n04/10/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802954\r\n\r\nMARCIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n28\r\n\r\n03/02/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802978\r\n\r\nMARCONE JOSÉ LIMA ALBINO\r\n\r\n31\r\n\r\n11/06/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802995\r\n\r\nMARCOS PAULO SOARES MACHADO\r\n\r\n13\r\n\r\n12/18/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803003\r\n\r\nMARGARETH ROZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n22\r\n\r\n01/18/1972\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803059\r\n\r\nMARIA DOS AFLITOS PEREIRA DE ARAÚJO\r\n\r\n23\r\n\r\n01/06/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803097\r\n\r\nMARIA PATRÍCIA DA COSTA MOREIRA\r\n\r\n25\r\n\r\n03/21/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803112\r\n\r\nMARIANA BERNARDINO DE LIMA\r\n\r\n31\r\n\r\n02/26/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803122\r\n\r\nMARIANA DE LIMA RODRIGUES MATOS\r\n\r\n23\r\n\r\n01/16/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803130\r\n\r\nMARIANA GARCIA AZEVEDO\r\n\r\n33\r\n\r\n11/03/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803145\r\n\r\nMARIANA PEREIRA FERREIRA VENTURA\r\n\r\n23\r\n\r\n03/07/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803161\r\n\r\nMARIANNE DOS SANTOS GRELLMANN\r\n\r\n30\r\n\r\n10/16/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803174\r\n\r\nMARINA BELMIRO GOMES DE SOUTO\r\n\r\n28\r\n\r\n09/24/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803179\r\n\r\nMARINA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n21\r\n\r\n11/06/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803242\r\n\r\nMELISSE ROBERTA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n10/30/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803245\r\n\r\nMERIENE GOMES DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n04/09/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803283\r\n\r\nMICHELLE LUCIA DOS SANTOS\r\n\r\n14\r\n\r\n06/24/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803298\r\n\r\nMILENA GUEDES BARQUETE\r\n\r\n27\r\n\r\n09/30/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803313\r\n\r\nMIRIENE BORGES PINTO\r\n\r\n27\r\n\r\n10/18/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803350\r\n\r\nMONIQUE CASARTELLI SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n11/20/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803364\r\n\r\nMONIQUE REIS DA SILVA\r\n\r\n19\r\n\r\n09/14/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803387\r\n\r\nNATACHA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n25\r\n\r\n09/30/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803401\r\n\r\nNATALIA RAMOS RODRIGUES\r\n\r\n19\r\n\r\n08/28/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803421\r\n\r\nNATHÁLIA CUNHA DE ABREU\r\n\r\n30\r\n\r\n05/03/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803429\r\n\r\nNATHÁLIA GABRIELLA MELIANO DE SANTANA\r\n\r\n29\r\n\r\n12/31/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803437\r\n\r\nNATTASHA OTERO FERNANDES\r\n\r\n24\r\n\r\n11/23/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803454\r\n\r\nNICELE CASAROTI SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n05/22/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803461\r\n\r\nNILSON SILVA MATIAS DO SACRAMENTO\r\n\r\n24\r\n\r\n05/13/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803489\r\n\r\nPALOMA NASCIMENTO VALÉRIO\r\n\r\n17\r\n\r\n11/12/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803497\r\n\r\nPAMELLA VIANNA DE SOUZA COSTA\r\n\r\n26\r\n\r\n10/25/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803513\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA SANTANNA\r\n\r\n21\r\n\r\n05/23/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803538\r\n\r\nPATRICK CORREIA LOIOLA\r\n\r\n27\r\n\r\n03/26/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803549\r\n\r\nPAULA FERNANDA COSTA DE OLIVEIRA BRITO\r\n\r\n13\r\n\r\n06/11/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803563\r\n\r\nPAULA VIEIRA DE OLIVEIRA SALES\r\n\r\n19\r\n\r\n09/05/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803589\r\n\r\nPEDRO COUTINHO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n17\r\n\r\n09/20/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803612\r\n\r\nPRICILLA BRAGA VARGAS\r\n\r\n20\r\n\r\n05/15/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803623\r\n\r\nPRISCILA FABIO SARAIVA\r\n\r\n18\r\n\r\n03/26/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803629\r\n\r\nPRISCILA JARDIM FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n01/30/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803630\r\n\r\nPRISCILA MACHADO BORGES\r\n\r\n29\r\n\r\n04/11/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803645\r\n\r\nPRISCILA SILVA DA ROCHA\r\n\r\n26\r\n\r\n06/21/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803745\r\n\r\nRAPHAEL MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n09/25/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803780\r\n\r\nRAQUEL TAYKO TANAKA\r\n\r\n16\r\n\r\n06/19/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803794\r\n\r\nREGINA BISPO DAS CHAGAS\r\n\r\n36\r\n\r\n07/18/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803816\r\n\r\nRENAN TOMAZ DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n31\r\n\r\n01/10/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803839\r\n\r\nRENATA DE MOURA CALILE\r\n\r\n23\r\n\r\n01/14/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803850\r\n\r\nRENATA MARQUES DA SILVA SANTOS\r\n\r\n15\r\n\r\n02/21/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803862\r\n\r\nRENATA ROSA DOS SANTOS\r\n\r\n23\r\n\r\n05/25/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803884\r\n\r\nRITA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n18\r\n\r\n07/19/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803897\r\n\r\nROBERTA DE QUEIROZ COTROFE\r\n\r\n25\r\n\r\n07/18/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804015\r\n\r\nROSÂNIA DA SILVA MOTTA\r\n\r\n15\r\n\r\n12/25/1973\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804029\r\n\r\nROSIANI JOSE DA SILVA\r\n\r\n22\r\n\r\n03/23/1975\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804037\r\n\r\nROSILENE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n15\r\n\r\n08/24/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804049\r\n\r\nROZILENE ALVES DOS ANJOS\r\n\r\n20\r\n\r\n03/16/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804073\r\n\r\nSAMARA OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n05/17/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804083\r\n\r\nSAMUEL ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n32\r\n\r\n03/02/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804085\r\n\r\nSAMYRA CARLA MOURA LEMOS DE SOUZA\r\n\r\n14\r\n\r\n01/26/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804153\r\n\r\nSILVANA DE SOUZA LOBO\r\n\r\n16\r\n\r\n02/08/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804164\r\n\r\nSILVIA REGINA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n09/27/1963\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804212\r\n\r\nSORAIA MELO DOS SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n05/01/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804217\r\n\r\nSTEPHANIE APARECIDA RIBEIRO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n24\r\n\r\n08/07/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804289\r\n\r\nTAMIRIS GONCALVES FERREIRA\r\n\r\n25\r\n\r\n07/09/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804302\r\n\r\nTÂNIA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n15\r\n\r\n11/25/1958\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804314\r\n\r\nTATIANA DA SILVA PEIXOTO\r\n\r\n19\r\n\r\n06/13/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804315\r\n\r\nTATIANA DE SOUZA\r\n\r\n31\r\n\r\n12/16/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804334\r\n\r\nTATIANE CRISTINA ALVES FERREIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n04/15/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804337\r\n\r\nTATIANE MARINZ DE SOUZA\r\n\r\n23\r\n\r\n04/03/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804372\r\n\r\nTHAIS CARNEIRO LEÃO LIMA\r\n\r\n29\r\n\r\n07/25/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804399\r\n\r\nTHAÍS TEIXEIRA ANTONIO\r\n\r\n33\r\n\r\n01/03/1992\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804407\r\n\r\nTHAIZA DE ARAUJO ANTONIO\r\n\r\n13\r\n\r\n01/31/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804415\r\n\r\nTHALITA GOMES TEIXEIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n06/30/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804427\r\n\r\nTHAYANE DE ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\n21\r\n\r\n05/12/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804428\r\n\r\nTHAYANE DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n09/30/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804432\r\n\r\nTHAYLA CRISTINA DE OLIVEIRA MARCELO\r\n\r\n19\r\n\r\n05/11/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804433\r\n\r\nTHAYNà COUTO TAVARES DA SILVA\r\n\r\n23\r\n\r\n04/24/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804437\r\n\r\nTHAYS SANTOS MARIENSE\r\n\r\n24\r\n\r\n08/31/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804445\r\n\r\nTHIAGO DE MEDEIROS SOUZA\r\n\r\n35\r\n\r\n10/12/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804474\r\n\r\nVALCILENE BARROS PEREIRA CHAVES\r\n\r\n22\r\n\r\n06/21/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804491\r\n\r\nVALÉRIA NIGRI BAHIA\r\n\r\n16\r\n\r\n08/13/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804528\r\n\r\nVANESSA DOS SANTOS BASILIO\r\n\r\n33\r\n\r\n12/14/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804537\r\n\r\nVANESSA PINHEIRO DE CARO\r\n\r\n25\r\n\r\n11/11/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804579\r\n\r\nVERIDIANE DE PAIVA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n09/13/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804598\r\n\r\nVICTOR MAGALHÃES DE PAULA SOUZA\r\n\r\n25\r\n\r\n05/25/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804600\r\n\r\nVICTOR MOREIRA MACHADO\r\n\r\n15\r\n\r\n08/05/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804650\r\n\r\nVIVIANE GONÇALVES\r\n\r\n30\r\n\r\n11/27/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804662\r\n\r\nVIVIANE QUINTANA BARBOSA\r\n\r\n33\r\n\r\n05/12/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804665\r\n\r\nVIVIANI DE ABREU PEREIRA\r\n\r\n27\r\n\r\n01/13/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804674\r\n\r\nWALKIRIA SOUZA DE SANTANA\r\n\r\n23\r\n\r\n06/26/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804708\r\n\r\nZAÍNE MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\n21\r\n\r\n12/14/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nTp. Inscrição\r\n\r\n2800008\r\n\r\nAÇU MARCIO DECCACHE RIBEIRO\r\n\r\n22\r\n\r\n08/30/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800074\r\n\r\nADSON RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n32\r\n\r\n05/24/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800075\r\n\r\nAFFONSO COTTA COSTA\r\n\r\n17\r\n\r\n04/27/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800080\r\n\r\nALAN FRANCISCO DORIGUEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n06/21/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800095\r\n\r\nALEKSON MENDONÇA MENDES\r\n\r\n25\r\n\r\n10/08/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800113\r\n\r\nALESSANDRA PEREIRA MARQUES\r\n\r\n20\r\n\r\n12/27/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800114\r\n\r\nALESSANDRA RANGEL BARBOSA\r\n\r\n17\r\n\r\n01/04/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800118\r\n\r\nALESSANDRO ALMEIDA DE ABREU\r\n\r\n26\r\n\r\n10/06/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800119\r\n\r\nALESSANDRO AUGUSTO BASTOS RODRIGUES ALVES\r\n\r\n26\r\n\r\n03/06/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800120\r\n\r\nALESSANDRO HENRIQUES DE OLIVEIRA JARDIM\r\n\r\n21\r\n\r\n01/14/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800121\r\n\r\nALESSANDRO KNUPP\r\n\r\n27\r\n\r\n12/05/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800122\r\n\r\nALETÉIA CRISTINA DA SILVA MIRANDA\r\n\r\n24\r\n\r\n09/29/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800130\r\n\r\nALEX STROETZEL GLASBERG\r\n\r\n16\r\n\r\n04/15/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800139\r\n\r\nALEXANDRE CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n19\r\n\r\n06/26/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800142\r\n\r\nALEXANDRE GOMES BORTOLOTI DE AZEVEDO\r\n\r\n36\r\n\r\n05/09/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800147\r\n\r\nALEXANDRE MARTINS FURTADO DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\n29\r\n\r\n01/22/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800152\r\n\r\nALEXANDRE PINHO MATTOS\r\n\r\n21\r\n\r\n02/25/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800154\r\n\r\nALEXANDRE RANGEL RODRIGUES\r\n\r\n26\r\n\r\n03/29/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800166\r\n\r\nALICE VIANA GARCIA DA ROSA\r\n\r\n21\r\n\r\n09/15/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800169\r\n\r\nALINE CALDI RODRIGUES\r\n\r\n29\r\n\r\n02/19/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800172\r\n\r\nALINE AZEVEDO BENINCASA BORGES\r\n\r\n27\r\n\r\n10/15/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800174\r\n\r\nALINE BERTONI DA SILVA JORGE\r\n\r\n29\r\n\r\n12/11/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800179\r\n\r\nALINE CELI DE CONDE SANTOS BELTRAO\r\n\r\n18\r\n\r\n11/14/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800180\r\n\r\nALINE DA COSTA BRIGGS\r\n\r\n21\r\n\r\n12/22/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800202\r\n\r\nALINE GOMES DE NORONHA REIS\r\n\r\n32\r\n\r\n06/06/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800204\r\n\r\nALINE MACEDO LA RUINA\r\n\r\n24\r\n\r\n02/01/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800207\r\n\r\nALINE MARIA DA GRAÇA MOTA DURÃO DE SOUZA\r\n\r\n17\r\n\r\n12/17/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800210\r\n\r\nALINE MEDEIROS\r\n\r\n25\r\n\r\n04/07/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800218\r\n\r\nALINE OLIVEIRA DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n27\r\n\r\n11/29/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800225\r\n\r\nALINE VIEIRA SCHARRA\r\n\r\n27\r\n\r\n01/04/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800228\r\n\r\nALMIR FRANCISCO DA SILVA NETO\r\n\r\n23\r\n\r\n01/22/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800234\r\n\r\nALYNE MACHADO CARDOSO DIAS\r\n\r\n26\r\n\r\n09/09/1981\r\n\r\nDeficiente\r\n\r\n2800238\r\n\r\nAMALIA ROCHA ROBORTELLA\r\n\r\n22\r\n\r\n12/19/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800239\r\n\r\nAMANDA ALVES PINTO\r\n\r\n26\r\n\r\n06/18/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800240\r\n\r\nAMANDA BEATRIZ GONÇALVES MUNIZ\r\n\r\n29\r\n\r\n07/13/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800264\r\n\r\nAMANDA PEDREIRA NUNES\r\n\r\n34\r\n\r\n02/18/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800265\r\n\r\nAMANDA POMPEU TRINDADE\r\n\r\n26\r\n\r\n08/01/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800277\r\n\r\nANA ANGÉLICA ALVES PIMENTA SANTOS\r\n\r\n20\r\n\r\n09/06/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800286\r\n\r\nANA CAROLINA DAFLON SCORALICK\r\n\r\n27\r\n\r\n09/20/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800292\r\n\r\nANA CAROLINA MATIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\n34\r\n\r\n03/22/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800294\r\n\r\nANA CAROLINA MENDONÇA SALERNO\r\n\r\n38\r\n\r\n07/14/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800296\r\n\r\nANA CAROLINA NEVES MARTINS\r\n\r\n19\r\n\r\n12/05/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800301\r\n\r\nANA CAROLINE LAMAS DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n07/01/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800307\r\n\r\nANA CLARA GUERREIRO MARTINS\r\n\r\n33\r\n\r\n03/20/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800323\r\n\r\nANA CRISTINA DA SILVA SOUSA\r\n\r\n21\r\n\r\n10/16/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800331\r\n\r\nANA GLAUCIA LUCIETTO\r\n\r\n20\r\n\r\n03/08/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800340\r\n\r\nANA LUIZA GUIMARÃES FERREIRA\r\n\r\n29\r\n\r\n11/28/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800342\r\n\r\nANA LUIZA TELLES LEAL\r\n\r\n29\r\n\r\n04/23/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800358\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA BATISTA\r\n\r\n18\r\n\r\n07/27/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800365\r\n\r\nANA PAULA FRAMBACH SIMÃO\r\n\r\n19\r\n\r\n03/24/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800370\r\n\r\nANA PAULA LUZ STUTZ\r\n\r\n30\r\n\r\n08/14/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800383\r\n\r\nANA PAULA PEREIRA CARVALHO\r\n\r\n24\r\n\r\n07/03/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800389\r\n\r\nANA PAULA ZANGEROLAME BAPTISTA\r\n\r\n21\r\n\r\n01/31/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800399\r\n\r\nANANDA ELENA TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n21\r\n\r\n06/07/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800410\r\n\r\nANDERSON HERTZ ALONSO FERREIRA LESSA\r\n\r\n28\r\n\r\n02/06/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800420\r\n\r\nANDRÉ LUIS DE ALBUQUERQUE MAGIOLI\r\n\r\n27\r\n\r\n06/04/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800422\r\n\r\nANDRÉ LUIS FERREIRA AVERSANI\r\n\r\n21\r\n\r\n10/28/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800425\r\n\r\nANDRÉ LUIZ FERREIRA LAWAND\r\n\r\n17\r\n\r\n08/21/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800462\r\n\r\nANDRÉIA FAÉ DAS NEVES\r\n\r\n29\r\n\r\n03/23/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800483\r\n\r\nANDYARA BADARO PIMENTEL FERREIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n01/26/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800511\r\n\r\nANNA CAROLINA GATTO PAULO\r\n\r\n30\r\n\r\n12/18/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800521\r\n\r\nANNA KARINA HERIEF GOMES\r\n\r\n29\r\n\r\n05/18/1988\r\n\r\nDeficiente\r\n\r\n2800522\r\n\r\nANNA LUIZA BENTO DUTRA\r\n\r\n17\r\n\r\n05/25/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800523\r\n\r\nANNA LUIZA RENNÓ MARINHO\r\n\r\n22\r\n\r\n02/17/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800536\r\n\r\nANTONIO AIRES COUTO JUNIOR\r\n\r\n20\r\n\r\n03/01/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800539\r\n\r\nANTONIO CARLOS FARIA JUNIOR\r\n\r\n16\r\n\r\n07/26/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800548\r\n\r\nAQUIRIA AZEVEDO MEIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n02/18/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800551\r\n\r\nARIANE CARVALHO DE MEDEIROS\r\n\r\n33\r\n\r\n09/19/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800556\r\n\r\nARIANE PINHEIRO MOREIRA OLIVEIRA\r\n\r\n25\r\n\r\n02/24/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800572\r\n\r\nBARBARA CONTARATO PILON\r\n\r\n24\r\n\r\n05/02/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800576\r\n\r\nBÁRBARA DE OLIVEIRA ATHAYDE\r\n\r\n24\r\n\r\n04/22/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800577\r\n\r\nBARBARA DOS SANTOS BASTOS\r\n\r\n29\r\n\r\n07/21/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800580\r\n\r\nBÁRBARA LIAFFA DE OLIVEIRA\r\n\r\n27\r\n\r\n10/18/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800582\r\n\r\nBÁRBARA RIBEIRO PAZ DOS SANTOS\r\n\r\n26\r\n\r\n03/17/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800593\r\n\r\nBEATRIZ VASCONCELLOS DE SOUZA\r\n\r\n32\r\n\r\n11/18/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800594\r\n\r\nBENY LONDON\r\n\r\n19\r\n\r\n03/09/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800596\r\n\r\nBERNARDO BAÊTA BASTOS LEÃO MAIA\r\n\r\n32\r\n\r\n01/10/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800597\r\n\r\nBERNARDO BOTTINO\r\n\r\n26\r\n\r\n08/04/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800598\r\n\r\nBERNARDO CAMPOS RODRIGUES\r\n\r\n19\r\n\r\n08/29/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800600\r\n\r\nBERNARDO GOSLING TELLES DE SOUZA\r\n\r\n26\r\n\r\n11/14/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800601\r\n\r\nBERNARDO LAGO ALVES\r\n\r\n31\r\n\r\n11/02/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800614\r\n\r\nBIANCA JÉSSICA BALBI LOMBARDI\r\n\r\n35\r\n\r\n10/25/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800615\r\n\r\nBIANCA KURTZ FONTOURA\r\n\r\n18\r\n\r\n06/05/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800618\r\n\r\nBIANCA PEREIRA ALVELO DO NASCIMENTO\r\n\r\n20\r\n\r\n04/30/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800630\r\n\r\nBRENDA FERNANDA REBELO DE ABREU\r\n\r\n26\r\n\r\n01/22/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800631\r\n\r\nBRENDA LORANY BERNARDO DA SILVA\r\n\r\n22\r\n\r\n03/14/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800632\r\n\r\nBRENO JORGE BRAGA SCORZA\r\n\r\n15\r\n\r\n04/23/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800636\r\n\r\nBRUNA ALVES PALADINO\r\n\r\n17\r\n\r\n08/30/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800638\r\n\r\nBRUNA BIANCA LOPES DAVID\r\n\r\n25\r\n\r\n04/24/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800641\r\n\r\nBRUNA CALDAS DE SÁ\r\n\r\n16\r\n\r\n04/27/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800656\r\n\r\nBRUNA MACEDO PINTO\r\n\r\n25\r\n\r\n06/06/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800658\r\n\r\nBRUNA MARIA TEIXEIRA DE MAGALHAES\r\n\r\n33\r\n\r\n10/22/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800662\r\n\r\nBRUNA PAES DE LIMA\r\n\r\n26\r\n\r\n03/09/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800668\r\n\r\nBRUNA RIBEIRO DE CAMPOS MONTEIRO\r\n\r\n22\r\n\r\n05/02/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800670\r\n\r\nBRUNA SARAH DA ROCHA\r\n\r\n29\r\n\r\n03/30/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800672\r\n\r\nBRUNA SUZARTE CAMPELO\r\n\r\n22\r\n\r\n05/30/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800675\r\n\r\nBRUNNA ARENÁZIO PERES SILVA\r\n\r\n23\r\n\r\n11/05/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800676\r\n\r\nBRUNNA CONFETTURA COSTA\r\n\r\n21\r\n\r\n12/10/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800677\r\n\r\nBRUNO AFONSO LAGOEIRO JORGE\r\n\r\n27\r\n\r\n10/15/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800683\r\n\r\nBRUNO DE ORNELLAS GOMES ATOBE\r\n\r\n18\r\n\r\n03/11/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800684\r\n\r\nBRUNO DEBONA SOUTO\r\n\r\n17\r\n\r\n01/30/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800691\r\n\r\nBRUNO LINHARES AZEREDO CORRÊA\r\n\r\n25\r\n\r\n03/05/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800692\r\n\r\nBRUNO LUIS SAO JOAO DA FONTE\r\n\r\n18\r\n\r\n08/15/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800695\r\n\r\nBRUNO RANGEL ANTUNES DA SILVA\r\n\r\n25\r\n\r\n08/15/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800696\r\n\r\nBRUNO RIBEIRO GUIMARÃES CARVALHO\r\n\r\n30\r\n\r\n11/19/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800701\r\n\r\nBRUNO VERDINI DANTAS\r\n\r\n19\r\n\r\n01/09/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800702\r\n\r\nBRUNO VIEIRA CURY INÁCIO\r\n\r\n21\r\n\r\n03/10/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800704\r\n\r\nBRUNO YOSHIHISA SILVA OKAMURA\r\n\r\n20\r\n\r\n02/04/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800708\r\n\r\nCAMILA AGUIAR LOMONACO\r\n\r\n29\r\n\r\n04/07/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800715\r\n\r\nCAMILA DA COSTA FERREIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n07/15/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800729\r\n\r\nCAMILA LIMA LOPES\r\n\r\n33\r\n\r\n03/26/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800730\r\n\r\nCAMILA MACEDO DOS SANTOS\r\n\r\n27\r\n\r\n10/04/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800732\r\n\r\nCAMILA MARIA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n28\r\n\r\n05/14/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800733\r\n\r\nCAMILA MARIA LUNA DO VALLE\r\n\r\n31\r\n\r\n03/06/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800735\r\n\r\nCAMILA MARTINHO ROCHA\r\n\r\n20\r\n\r\n10/16/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800742\r\n\r\nCAMILA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n22\r\n\r\n09/19/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800744\r\n\r\nCAMILA SPECHT SILVA MENEZES\r\n\r\n26\r\n\r\n07/25/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800755\r\n\r\nCAMILLA PITANGA DE SOUZA LIMA\r\n\r\n21\r\n\r\n09/13/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800758\r\n\r\nCAMILO ABBUD SARQUIS AIEX\r\n\r\n29\r\n\r\n02/07/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800764\r\n\r\nCARINE BRAGANÇA SOBREIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n09/26/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800778\r\n\r\nCARLA ELIAS LIMA\r\n\r\n25\r\n\r\n05/30/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800791\r\n\r\nCARLA PARDINI DE OLIVEIRA\r\n\r\n23\r\n\r\n04/23/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800795\r\n\r\nCARLA ROBERTA ELLIS DA SILVA\r\n\r\n25\r\n\r\n12/20/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800809\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA LOMONACO JUNIOR\r\n\r\n30\r\n\r\n02/12/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800811\r\n\r\nCARLOS AMARO DE CÉIA FREIRE\r\n\r\n20\r\n\r\n02/07/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800813\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA ROCHA SANTOS PENFOLD\r\n\r\n28\r\n\r\n12/21/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800817\r\n\r\nCARLOS EDUARDO VERVLOET SOLLERO\r\n\r\n36\r\n\r\n10/03/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800820\r\n\r\nCARLOS JOSÉ VIRGINIO DE BARROS\r\n\r\n25\r\n\r\n02/11/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800825\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n23\r\n\r\n05/12/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800826\r\n\r\nCARLOS ROBERTO GONZAGA LOPES\r\n\r\n33\r\n\r\n04/10/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800835\r\n\r\nCAROLINA ABUD CABRAL\r\n\r\n20\r\n\r\n07/12/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800836\r\n\r\nCAROLINA ALCAIDE DE CASTRO\r\n\r\n17\r\n\r\n03/21/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800843\r\n\r\nCAROLINA CARVALHO SERRES DA SILVA\r\n\r\n29\r\n\r\n03/03/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800844\r\n\r\nCAROLINA CECCON CHIANCA\r\n\r\n18\r\n\r\n05/08/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800846\r\n\r\nCAROLINA CUNHA CEZÁRIO\r\n\r\n17\r\n\r\n03/31/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800847\r\n\r\nCAROLINA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n09/01/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800856\r\n\r\nCAROLINA LINHARES MARTINS\r\n\r\n21\r\n\r\n07/16/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800858\r\n\r\nCAROLINA MARQUES DE JESUS\r\n\r\n20\r\n\r\n06/28/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800861\r\n\r\nCAROLINA MONTEIRO CHALOUB\r\n\r\n30\r\n\r\n12/22/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800862\r\n\r\nCAROLINA NASCIMENTO ALVES\r\n\r\n22\r\n\r\n04/12/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800865\r\n\r\nCAROLINA OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n21\r\n\r\n04/28/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800867\r\n\r\nCAROLINA PASSOS TELLES TAVEIRA MARTINS\r\n\r\n35\r\n\r\n07/20/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800868\r\n\r\nCAROLINA PINHEIRO DE ARAUJO\r\n\r\n18\r\n\r\n11/22/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800870\r\n\r\nCAROLINA ROUANET CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n35\r\n\r\n05/31/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800872\r\n\r\nCAROLINA TESTONI RODRIGUES\r\n\r\n31\r\n\r\n08/18/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800875\r\n\r\nCAROLINE ALONSO FERREIRA MACHADO\r\n\r\n27\r\n\r\n03/17/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800878\r\n\r\nCAROLINE DELCIDES RAMOS\r\n\r\n23\r\n\r\n01/26/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800886\r\n\r\nCAROLINE PACHECO LIMA\r\n\r\n24\r\n\r\n07/27/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800890\r\n\r\nCAROLINE SOUZA BESSA\r\n\r\n18\r\n\r\n08/10/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800895\r\n\r\nCASSIA PEREIRA KESSLER\r\n\r\n36\r\n\r\n03/16/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800896\r\n\r\nCÁSSIO HERINGER ARBEX\r\n\r\n24\r\n\r\n05/16/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800897\r\n\r\nCATARINA NOGUEIRA DE ARAGON\r\n\r\n31\r\n\r\n06/08/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800909\r\n\r\nCECILIA LAMEIRINHAS LONGO\r\n\r\n21\r\n\r\n02/10/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800920\r\n\r\nCESAR FIGUEIREDO VEIGA\r\n\r\n27\r\n\r\n03/26/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800921\r\n\r\nCÉSAR MONTEIRO PINHA GOMES\r\n\r\n29\r\n\r\n02/25/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800924\r\n\r\nCHARLES ALMEIDA DA LUZ\r\n\r\n32\r\n\r\n10/09/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800932\r\n\r\nCHRISTIANE KOBAYASHI MANTOVI\r\n\r\n28\r\n\r\n11/16/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800954\r\n\r\nCÍNTIA DA SILVA GOMES\r\n\r\n23\r\n\r\n09/23/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800963\r\n\r\nCIRO HENRIQUE LOUSADA FERREIRA\r\n\r\n27\r\n\r\n02/23/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800964\r\n\r\nCIRO RAMON FERREIRA VIANA\r\n\r\n19\r\n\r\n09/23/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800965\r\n\r\nCLARA ALVES ANTUNES\r\n\r\n26\r\n\r\n10/09/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800974\r\n\r\nCLARISSA MARIA MOTTA STOFFEL\r\n\r\n20\r\n\r\n01/18/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2800975\r\n\r\nCLARISSA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n25\r\n\r\n10/29/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801008\r\n\r\nCLÁUDIO DEMÉTRIO ROCHA CRISTAL\r\n\r\n15\r\n\r\n04/03/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801056\r\n\r\nCRISTIANE HARUMI BAZHUNI TSUGE\r\n\r\n21\r\n\r\n03/08/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801066\r\n\r\nCRISTIANE PIMENTEL DO NASCIMENTO\r\n\r\n27\r\n\r\n08/11/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801067\r\n\r\nCRISTIANE REGINA DA ROSA NOGUEIRA\r\n\r\n27\r\n\r\n10/01/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801069\r\n\r\nCRISTIANE RIBEIRO SCAF\r\n\r\n26\r\n\r\n11/19/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801076\r\n\r\nCRISTIANO DEODATO DA SILVA\r\n\r\n17\r\n\r\n02/26/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801077\r\n\r\nCRISTIANO EBER FIGUEIREDO BARROSO\r\n\r\n29\r\n\r\n03/11/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801082\r\n\r\nCRISTINA BRITO DE SANTANA\r\n\r\n21\r\n\r\n04/22/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801095\r\n\r\nCYNTIA LIMA NOGUEIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n05/26/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801096\r\n\r\nDAFNE PACHECO LACOMBE\r\n\r\n26\r\n\r\n10/05/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801099\r\n\r\nDAIANA CLEMENTE DE BARROS\r\n\r\n14\r\n\r\n08/13/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801115\r\n\r\nDAÍZA SANTOS DA MOTA FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n26\r\n\r\n08/12/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801117\r\n\r\nDALBIAN SIMOES GASPARINI\r\n\r\n25\r\n\r\n02/10/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801122\r\n\r\nDANIEL DE SÁ ANTUNES\r\n\r\n23\r\n\r\n09/05/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801126\r\n\r\nDANIEL MARZULO REIS\r\n\r\n28\r\n\r\n03/06/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801132\r\n\r\nDANIELA BARLETTA RIBEIRO\r\n\r\n34\r\n\r\n08/20/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801144\r\n\r\nDANIELA PIRES FERREIRA VIVACQUA\r\n\r\n26\r\n\r\n08/03/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801159\r\n\r\nDANIELLE ALVES SOARES\r\n\r\n22\r\n\r\n06/21/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801160\r\n\r\nDANIELLE BRAGA\r\n\r\n25\r\n\r\n01/27/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801181\r\n\r\nDANIELLE MARADO DE MENEZES\r\n\r\n24\r\n\r\n06/18/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801191\r\n\r\nDANILLO GONÇALVES DE BARROS\r\n\r\n21\r\n\r\n05/20/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801192\r\n\r\nDANILO BARGIERI\r\n\r\n25\r\n\r\n05/25/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801193\r\n\r\nDANILO COSME KLEIN GOMES\r\n\r\n31\r\n\r\n09/27/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801194\r\n\r\nDANILO DINIZ RIBEIRO ALVES\r\n\r\n24\r\n\r\n09/23/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801200\r\n\r\nDAVID BRAHE NASSER DE FIGUEIREDO\r\n\r\n27\r\n\r\n12/07/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801210\r\n\r\nDAYANE GIOSTRI CARDOSO\r\n\r\n21\r\n\r\n01/28/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801213\r\n\r\nDÉBORA ANGÉLICA LOPES REIS\r\n\r\n30\r\n\r\n11/12/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801222\r\n\r\nDÉBORA RIBEIRO VIDAL\r\n\r\n33\r\n\r\n03/05/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801230\r\n\r\nDEBORAH LOURENÇO RIBEIRO\r\n\r\n21\r\n\r\n07/31/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801233\r\n\r\nDEBORAH ZYLBERBERG LIVI\r\n\r\n26\r\n\r\n12/29/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801243\r\n\r\nDELISIE LIMA DA COSTA\r\n\r\n20\r\n\r\n07/09/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801267\r\n\r\nDERMERSON MARTINS GONÇALVES\r\n\r\n18\r\n\r\n01/15/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801269\r\n\r\nDESIRÉE DE BRITO GARCIA\r\n\r\n16\r\n\r\n08/04/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801282\r\n\r\nDIEGO SANTANA PORCARI DIAS\r\n\r\n32\r\n\r\n04/14/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801283\r\n\r\nDIEGO VIÉGAS\r\n\r\n31\r\n\r\n10/16/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801286\r\n\r\nDIOGO ANTUNES MACEDO\r\n\r\n18\r\n\r\n11/22/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801288\r\n\r\nDIOGO MORAES NOLASCO\r\n\r\n26\r\n\r\n12/27/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801292\r\n\r\nDIONNE BERNARDINO CARDOSO\r\n\r\n23\r\n\r\n06/20/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801324\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA ANTUNES\r\n\r\n22\r\n\r\n05/21/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801325\r\n\r\nEDUARDO FERNANDES SILVA\r\n\r\n29\r\n\r\n02/28/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801326\r\n\r\nEDUARDO FONSECA FARIAS DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n04/05/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801328\r\n\r\nEDUARDO LANGE CARRIÇO PINTO\r\n\r\n22\r\n\r\n09/21/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801333\r\n\r\nEDUARDO SILVA BARBOSA\r\n\r\n24\r\n\r\n06/12/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801334\r\n\r\nEDUARDO WAGNER GUIMARAES MARQUES DA SILV\r\n\r\n34\r\n\r\n05/17/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801347\r\n\r\nELAINE DA SILVA GONDIM\r\n\r\n24\r\n\r\n01/15/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801412\r\n\r\nELÍSIO ROBERTO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n20\r\n\r\n12/03/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801430\r\n\r\nELTON JOSÉ FRANÇA DRISSEN\r\n\r\n24\r\n\r\n08/24/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801438\r\n\r\nEMANUEL DE FREITAS CARVALHO\r\n\r\n38\r\n\r\n04/18/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801451\r\n\r\nERIC SILVA PEREIRA\r\n\r\n28\r\n\r\n03/10/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801458\r\n\r\nERICA FERREIRA DE MARINS\r\n\r\n28\r\n\r\n09/11/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801469\r\n\r\nÉRICO PESSOA CANAL\r\n\r\n22\r\n\r\n02/01/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801488\r\n\r\nERNANE RODRIGUES DE MAGALHÃES\r\n\r\n28\r\n\r\n04/15/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801506\r\n\r\nEVELYN BORGES CIUFFO\r\n\r\n28\r\n\r\n09/25/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801513\r\n\r\nFABIANA DEMOLINARI ARRIGHI DE FREITAS\r\n\r\n14\r\n\r\n11/23/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801526\r\n\r\nFABIANA MASSON NASCIMENTO\r\n\r\n26\r\n\r\n04/16/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801543\r\n\r\nFÁBIO GOMES RIBEIRO\r\n\r\n23\r\n\r\n03/04/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801545\r\n\r\nFÁBIO JEANDRO SOUZA MAGALHÃES\r\n\r\n33\r\n\r\n06/07/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801547\r\n\r\nFÁBIO LUIS BRANCO DO NASCIMENTO\r\n\r\n26\r\n\r\n08/22/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801559\r\n\r\nFABRICIO LOUREIRO DA SILVA\r\n\r\n17\r\n\r\n01/03/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801561\r\n\r\nFABRICIO SAMPAIO PERES KURY\r\n\r\n12\r\n\r\n05/21/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801562\r\n\r\nFABRICIUS ROCHA CARDOSO\r\n\r\n29\r\n\r\n06/20/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801563\r\n\r\nFAILA MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\n29\r\n\r\n11/17/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801570\r\n\r\nFAUSTO PETRILLO COTRIM\r\n\r\n26\r\n\r\n09/16/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801572\r\n\r\nFELIPE BATISTA CORRÊA\r\n\r\n18\r\n\r\n06/08/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801573\r\n\r\nFELIPE CASSAU DE SA FREIRE\r\n\r\n33\r\n\r\n07/06/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801578\r\n\r\nFELIPE FELIX DOS SANTOS\r\n\r\n23\r\n\r\n12/04/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801579\r\n\r\nFELIPE GUEDES SIQUEIRA\r\n\r\n23\r\n\r\n09/24/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801586\r\n\r\nFELIPE PARENTE ALBANO\r\n\r\n24\r\n\r\n07/27/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801588\r\n\r\nFELIPE RESENDE NOBREGA\r\n\r\n32\r\n\r\n12/24/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801589\r\n\r\nFELIPE SIMÕES CASTANHEIRA FRANCIS CHEHUAN\r\n\r\n23\r\n\r\n02/13/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801592\r\n\r\nFELIPE SOEIRO TEIXEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n09/25/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801596\r\n\r\nFERNANDA AFONSO VINHAS\r\n\r\n17\r\n\r\n11/12/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801599\r\n\r\nFERNANDA ALVES RAMALLO\r\n\r\n22\r\n\r\n08/29/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801603\r\n\r\nFERNANDA BACELLAR DE FREITAS\r\n\r\n19\r\n\r\n05/18/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801607\r\n\r\nFERNANDA BRAGA BOECHAT\r\n\r\n26\r\n\r\n11/07/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801608\r\n\r\nFERNANDA BUONGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\n26\r\n\r\n04/26/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801609\r\n\r\nFERNANDA CALIXTO ABDALLA\r\n\r\n25\r\n\r\n10/30/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801634\r\n\r\nFERNANDA MACHADO DE MATTOS\r\n\r\n22\r\n\r\n01/11/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801637\r\n\r\nFERNANDA PAES LEME FERNANDES VEIGA\r\n\r\n30\r\n\r\n12/14/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801642\r\n\r\nFERNANDA SALES DA CUNHA\r\n\r\n23\r\n\r\n05/23/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801646\r\n\r\nFERNANDA SILVA GOULART\r\n\r\n26\r\n\r\n10/19/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801649\r\n\r\nFERNANDA TORRE\r\n\r\n30\r\n\r\n10/08/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801654\r\n\r\nFERNANDO ALVES ROCHA\r\n\r\n30\r\n\r\n04/30/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801657\r\n\r\nFERNANDO JORGE KADDOUM\r\n\r\n29\r\n\r\n05/19/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801660\r\n\r\nFILIPE TEIXEIRA DUARTE\r\n\r\n31\r\n\r\n01/13/1991\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801663\r\n\r\nFLÃ?VIA ALMEIDA SANT´ANNA\r\n\r\n22\r\n\r\n10/23/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801677\r\n\r\nFLÁVIA FEITOSA SERÓDIO ARAÚJO\r\n\r\n25\r\n\r\n07/08/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801682\r\n\r\nFLÁVIA MARTINS LOUREIRO\r\n\r\n29\r\n\r\n05/30/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801686\r\n\r\nFLAVIA RAMOS PINTO\r\n\r\n26\r\n\r\n05/02/1985\r\n\r\nDeficiente\r\n\r\n2801687\r\n\r\nFLÁVIA RAPOSO CAPPELLI ALVES\r\n\r\n32\r\n\r\n07/14/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801698\r\n\r\nFLÁVIO NASCIMENTO E SILVA\r\n\r\n19\r\n\r\n06/18/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801699\r\n\r\nFLORA SOARES FREITAS\r\n\r\n22\r\n\r\n12/16/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801719\r\n\r\nFRANCISCO NOLASCO DE CARVALHO NETO\r\n\r\n24\r\n\r\n03/15/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801722\r\n\r\nFREDERICO ANTONIO MACÊDO FERREIRA\r\n\r\n22\r\n\r\n04/10/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801724\r\n\r\nFREDERICO MALTA PIO\r\n\r\n28\r\n\r\n01/03/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801726\r\n\r\nGABRIEL ANTUNES ALVES GOBIRA\r\n\r\n24\r\n\r\n10/22/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801727\r\n\r\nGABRIEL ARAÚJO PESSANHA\r\n\r\n27\r\n\r\n02/06/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801729\r\n\r\nGABRIEL DA SILVA CAZARIM\r\n\r\n26\r\n\r\n11/12/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801730\r\n\r\nGABRIEL DIAS CONDEIXA\r\n\r\n26\r\n\r\n04/16/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801731\r\n\r\nGABRIEL LEITE E SANTOS BARRETO ANTUNES\r\n\r\n27\r\n\r\n08/17/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801732\r\n\r\nGABRIEL MONTEIRO DE CASTRO CHAVES\r\n\r\n25\r\n\r\n11/04/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801734\r\n\r\nGABRIEL PORTO VELOSO DE ARAUJO\r\n\r\n24\r\n\r\n06/16/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801738\r\n\r\nGABRIELA CARNEIRO GUIMARÃES\r\n\r\n21\r\n\r\n01/29/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801745\r\n\r\nGABRIELA FIGUEREDO DOS SANTOS\r\n\r\n28\r\n\r\n07/31/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801746\r\n\r\nGABRIELA HAAS HENRIQUE\r\n\r\n36\r\n\r\n11/23/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801749\r\n\r\nGABRIELA LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\n22\r\n\r\n08/09/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801750\r\n\r\nGABRIELA LISSETH UMAÑA ROBLEDA\r\n\r\n21\r\n\r\n10/10/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801752\r\n\r\nGABRIELA MAGALHÃES CARDOSO\r\n\r\n11\r\n\r\n06/13/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801756\r\n\r\nGABRIELA PANTALEÃO MOREIRA\r\n\r\n29\r\n\r\n02/03/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801763\r\n\r\nGABRIELLA MOURA DE MORAES\r\n\r\n21\r\n\r\n12/27/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801776\r\n\r\nGEORGIA DE SOUZA RIENTE DE ALMEIDA\r\n\r\n21\r\n\r\n08/25/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801804\r\n\r\nGIOVANNI POSSAMAI DUTRA\r\n\r\n22\r\n\r\n08/31/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801826\r\n\r\nGISELLE CRISTINE GONÇALVES REGO\r\n\r\n19\r\n\r\n09/11/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801848\r\n\r\nGLÁUCIA LEITÃO MIRANDA\r\n\r\n14\r\n\r\n01/16/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801868\r\n\r\nGLEISSON PERDIGÃO DE PAULA\r\n\r\n23\r\n\r\n04/01/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801879\r\n\r\nGRACIELLY RODRIGUES DE BARROS\r\n\r\n18\r\n\r\n09/19/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801888\r\n\r\nGRAZIELLE DE SOUZA HORACIO\r\n\r\n26\r\n\r\n05/24/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801891\r\n\r\nGREICE SILVA FARIAS\r\n\r\n14\r\n\r\n04/18/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801893\r\n\r\nGUENKI DOS SANTOS GOTO\r\n\r\n21\r\n\r\n09/20/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801898\r\n\r\nGUILHERME DE SOUZA WEIGERT\r\n\r\n30\r\n\r\n03/30/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801899\r\n\r\nGUILHERME DIAS RENKE BRANDÃO E SILVA\r\n\r\n27\r\n\r\n09/06/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801902\r\n\r\nGUILHERME RAMOS DA CUNHA SILVA\r\n\r\n24\r\n\r\n09/06/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801903\r\n\r\nGUILHERME SOARES CRESPO\r\n\r\n25\r\n\r\n05/24/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801909\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE NASCIMENTO\r\n\r\n26\r\n\r\n05/17/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801910\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE RAMOS BRUNO\r\n\r\n20\r\n\r\n08/19/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801914\r\n\r\nGUSTAVO TREISTNAN\r\n\r\n20\r\n\r\n08/27/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801916\r\n\r\nHANNA DE MIRANDA DIAS\r\n\r\n22\r\n\r\n06/19/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801917\r\n\r\nHANNA KARLA ANDRADE GUAPYASSU MACHADO\r\n\r\n26\r\n\r\n12/27/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801924\r\n\r\nHEBERT SPENER JUNQUEIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n05/15/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801938\r\n\r\nHELENA TAVEIRA CRUZ\r\n\r\n22\r\n\r\n02/01/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801950\r\n\r\nHELOÍSA MARIA GUEDES ANDRADE\r\n\r\n19\r\n\r\n05/11/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801952\r\n\r\nHELOIZA COSTA CAMPOS\r\n\r\n21\r\n\r\n10/04/1976\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801960\r\n\r\nHENRIQUE VALENTE MENEZES COSTA\r\n\r\n34\r\n\r\n02/02/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801971\r\n\r\nHUGO CAMARA TINOCO DE SIQUEIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n09/22/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801975\r\n\r\nHUMBERTO YUTAKA NAKAMURA\r\n\r\n14\r\n\r\n03/08/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801980\r\n\r\nIGOR GOMES CLÁUDIO\r\n\r\n39\r\n\r\n12/06/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2801981\r\n\r\nIGOR MONTEIRO PONTES\r\n\r\n30\r\n\r\n12/05/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802013\r\n\r\nISABEL DE MEDEIROS MAGALHÃES DE SÁ\r\n\r\n16\r\n\r\n01/28/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802017\r\n\r\nISABELA LEMOS MURELLI\r\n\r\n23\r\n\r\n07/08/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802020\r\n\r\nISABELA SAMPAIO FIAD\r\n\r\n31\r\n\r\n11/19/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802023\r\n\r\nISABELLA ALBUQUERQUE PINTO REBELLO\r\n\r\n25\r\n\r\n12/30/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802024\r\n\r\nISABELLA BASTOS PUGLIA\r\n\r\n23\r\n\r\n09/17/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802028\r\n\r\nISABELLA GUZZARDI HABLE\r\n\r\n30\r\n\r\n03/31/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802048\r\n\r\nÍTALO DIAS ESPÍNOLA\r\n\r\n20\r\n\r\n05/11/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802062\r\n\r\nIZABEL ALVES LEAL\r\n\r\n25\r\n\r\n05/09/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802084\r\n\r\nJACQUELINE LUNA LOPES DE ALENCAR\r\n\r\n29\r\n\r\n03/05/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802085\r\n\r\nJAEDER OLIVEIRA DOS REIS\r\n\r\n23\r\n\r\n10/05/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802087\r\n\r\nJAIME MARTINI DA SILVEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n06/05/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802095\r\n\r\nJAMILE GUIMARAES MORAES\r\n\r\n27\r\n\r\n04/21/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802123\r\n\r\nJAQUELINE BARBEITO DE VASCONCELLOS\r\n\r\n30\r\n\r\n08/20/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802134\r\n\r\nJAQUELINE MOTA DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n04/07/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802170\r\n\r\nJÉSSICA NOGUEIRA FERREIRA\r\n\r\n28\r\n\r\n05/28/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802176\r\n\r\nJÉSSICA VILARINHO RODRIGUES\r\n\r\n21\r\n\r\n08/30/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802182\r\n\r\nJOANA DE OLIVEIRA CUNDARI TEIXEIRA\r\n\r\n19\r\n\r\n05/21/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802186\r\n\r\nJOANA MACHADO DUARTE\r\n\r\n23\r\n\r\n05/02/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802194\r\n\r\nJOÃO BOUHID\r\n\r\n18\r\n\r\n02/19/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802197\r\n\r\nJOÃO FELIPE MORAES ZANCONATO\r\n\r\n35\r\n\r\n07/17/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802199\r\n\r\nJOAO GABRIEL VILLAR PIMENTEL\r\n\r\n27\r\n\r\n02/03/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802202\r\n\r\nJOÃO MANOEL DIAS NETO\r\n\r\n22\r\n\r\n04/01/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802204\r\n\r\nJOÃO MARCOS CASTELO TEIXEIRA\r\n\r\n25\r\n\r\n08/20/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802207\r\n\r\nJOÃO PEDRO DE ARAÚJO SIMÕES CORRÊA\r\n\r\n29\r\n\r\n01/07/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802222\r\n\r\nJONATHAS RODRIGUES MARCIANO\r\n\r\n23\r\n\r\n05/06/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802226\r\n\r\nJORDANNA MOREIRA CARNEIRO\r\n\r\n17\r\n\r\n07/17/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802227\r\n\r\nJORGE AUGUSTO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n24\r\n\r\n03/21/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802228\r\n\r\nJORGE FERNANDO MORERIA LOPES\r\n\r\n29\r\n\r\n12/27/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802239\r\n\r\nJOSÉ DANÚZIO LEITE DE OLIVEIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n11/20/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802256\r\n\r\nJOSELITO SANTOS BARBOSA\r\n\r\n23\r\n\r\n08/01/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802282\r\n\r\nJOYCE RIBEIRO MOURA BRASIL\r\n\r\n42\r\n\r\n09/23/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802285\r\n\r\nJUAN PABLO SUAREZ BARBERAN\r\n\r\n29\r\n\r\n03/30/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802299\r\n\r\nJULIA FURTADO HERINGER\r\n\r\n27\r\n\r\n01/29/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802300\r\n\r\nJULIA MAGARAO COSTA\r\n\r\n34\r\n\r\n03/21/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802311\r\n\r\nJULIANA CARDOSO DÓRIA DANTAS\r\n\r\n36\r\n\r\n11/29/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802321\r\n\r\nJULIANA DE LIMA PEREIRA\r\n\r\n29\r\n\r\n05/12/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802327\r\n\r\nJULIANA DINIZ DE MOURA\r\n\r\n22\r\n\r\n11/25/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802335\r\n\r\nJULIANA FERNANDES SPITZ\r\n\r\n24\r\n\r\n11/09/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802342\r\n\r\nJULIANA GRAVINA NASCIMENTO\r\n\r\n33\r\n\r\n05/30/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802346\r\n\r\nJULIANA LAPOENTE MARQUES\r\n\r\n28\r\n\r\n10/09/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802353\r\n\r\nJULIANA PAIVA PETEAN\r\n\r\n16\r\n\r\n06/02/1970\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802356\r\n\r\nJULIANA RIBEIRO GOMES BOGADO\r\n\r\n26\r\n\r\n07/11/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802366\r\n\r\nJULIANO DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n06/30/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802376\r\n\r\nJULIO MARIA TEIXEIRA MOTTA\r\n\r\n29\r\n\r\n12/22/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802379\r\n\r\nJULY NÉA CORRÊA TEIXEIRA\r\n\r\n29\r\n\r\n10/17/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802387\r\n\r\nJUSSARA DA COSTA FERREIRA\r\n\r\n23\r\n\r\n08/30/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802394\r\n\r\nKALLYANDRA FERNANDES NEVES PIMENTEL VIEIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n09/27/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802398\r\n\r\nKAMILA SANTANA TELES\r\n\r\n14\r\n\r\n12/14/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802404\r\n\r\nKAREN SANTOS DA SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n08/21/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802413\r\n\r\nKARINA OLIVEIRA DOS SANTOS FELIPE\r\n\r\n19\r\n\r\n10/21/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802417\r\n\r\nKARINE BOSSAN GONÇALVES XAVIER\r\n\r\n25\r\n\r\n11/21/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802418\r\n\r\nKARINE GAZZOLI ARAUJO\r\n\r\n19\r\n\r\n10/28/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802420\r\n\r\nKARINE RAMOS BOHRER\r\n\r\n24\r\n\r\n05/24/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802432\r\n\r\nKASSIO EMANOEL LOUREIRO CRAVO\r\n\r\n26\r\n\r\n06/11/1977\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802435\r\n\r\nKATHARINE LENZ VASCONCELLOS\r\n\r\n20\r\n\r\n11/05/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802449\r\n\r\nKATRIN GORTZ\r\n\r\n18\r\n\r\n08/29/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802467\r\n\r\nKELLY RODRIGUES SILVA\r\n\r\n26\r\n\r\n04/12/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802470\r\n\r\nKELVIN GOMES DA COSTA\r\n\r\n18\r\n\r\n11/09/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802475\r\n\r\nKEYROLLAY CARDOSO ROSA MACHADO\r\n\r\n17\r\n\r\n05/06/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802479\r\n\r\nLADY DYANA CARDOSO FIGUEIREDO\r\n\r\n21\r\n\r\n01/09/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802481\r\n\r\nLAÍS CRISTINA MENDONÇA ALMEIDA\r\n\r\n21\r\n\r\n01/06/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802488\r\n\r\nLAÍS SABADINI BORÇÓI\r\n\r\n16\r\n\r\n09/14/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802492\r\n\r\nLANA SAYURI MAKITA\r\n\r\n27\r\n\r\n05/20/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802497\r\n\r\nLARISSA BRISON BAPTISTA\r\n\r\n27\r\n\r\n02/16/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802513\r\n\r\nLAURA DA CUNHA FERREIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n10/19/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802514\r\n\r\nLAURA FREITAS BARROS\r\n\r\n30\r\n\r\n07/03/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802515\r\n\r\nLAURA LINO PASSOS MACHADO\r\n\r\n29\r\n\r\n07/22/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802524\r\n\r\nLAYLA LORENA BEZERRA DE ALMEIDA\r\n\r\n20\r\n\r\n11/13/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802536\r\n\r\nLEANDRO DE MATTOS FONSECA VIEIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n09/02/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802538\r\n\r\nLEANDRO LOUREIRO MIGUEL MONTEIRO\r\n\r\n21\r\n\r\n03/13/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802553\r\n\r\nLEILIAN FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n07/25/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802563\r\n\r\nLEOMIR MOFATI LIMA\r\n\r\n23\r\n\r\n10/27/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802565\r\n\r\nLEONARDO ANTONIO DIAS SOARES\r\n\r\n31\r\n\r\n03/10/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802567\r\n\r\nLEONARDO DE JESUS DOS SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n01/03/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802580\r\n\r\nLETÍCIA ARAUJO FREITAS\r\n\r\n19\r\n\r\n08/07/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802589\r\n\r\nLETICIA GONTIJO PORTO\r\n\r\n30\r\n\r\n05/08/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802594\r\n\r\nLETICIA OLIVEIRA DIAS\r\n\r\n27\r\n\r\n08/20/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802607\r\n\r\nLÍDIA MARIA VIANA DE MENEZES\r\n\r\n17\r\n\r\n03/12/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802608\r\n\r\nLÍDIA MENDONÇA DE ALMEIDA\r\n\r\n20\r\n\r\n06/16/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802623\r\n\r\nLILIAN BARCELOS RODRIGUES\r\n\r\n17\r\n\r\n01/14/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802624\r\n\r\nLILIAN DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n20\r\n\r\n10/18/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802631\r\n\r\nLÍLIAN VIANA BARBOSA\r\n\r\n31\r\n\r\n01/04/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802650\r\n\r\nLÍVIA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n17\r\n\r\n05/30/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802653\r\n\r\nLIVIA COSTA MACEDO\r\n\r\n30\r\n\r\n09/14/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802655\r\n\r\nLÍVIA DE CÁSSIA AGUIAR\r\n\r\n22\r\n\r\n12/23/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802660\r\n\r\nLÍVIA HONORATO COSTA FIRME\r\n\r\n22\r\n\r\n12/19/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802661\r\n\r\nLÍVIA MACHADO GUIMARAES\r\n\r\n26\r\n\r\n06/02/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802664\r\n\r\nLÍVIA MARIA MAIA NUNES CABRAL DANTAS\r\n\r\n23\r\n\r\n09/06/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802669\r\n\r\nLÍVIA PESSÔA DE SANT'ANNA\r\n\r\n23\r\n\r\n07/25/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802670\r\n\r\nLÍVIA SILVA HALL\r\n\r\n27\r\n\r\n09/09/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802674\r\n\r\nLIZ MARQUES ASSUNÇÃO\r\n\r\n21\r\n\r\n08/13/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802680\r\n\r\nLORENA DE MELO HAEFELI\r\n\r\n30\r\n\r\n03/18/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802682\r\n\r\nLORENA GOMES DE BRITO\r\n\r\n29\r\n\r\n03/26/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802694\r\n\r\nLUANA DE ALENCAR MOTA GONCALVES\r\n\r\n23\r\n\r\n07/24/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802697\r\n\r\nLUANA FERREIRA MARTINS\r\n\r\n28\r\n\r\n09/11/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802702\r\n\r\nLUANA MACHADO GREBOS\r\n\r\n25\r\n\r\n11/15/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802707\r\n\r\nLUANA QUEIROZ FERREIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n11/27/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802710\r\n\r\nLUANA VERZTMAN BAGDADI\r\n\r\n30\r\n\r\n03/19/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802712\r\n\r\nLUANE DUARTE FERNANDES\r\n\r\n24\r\n\r\n09/18/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802716\r\n\r\nLUCAS AZEREDO GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n22\r\n\r\n06/28/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802720\r\n\r\nLUCAS FRANCO PACHECO\r\n\r\n26\r\n\r\n04/05/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802722\r\n\r\nLUCAS HENRIQUE ALVAREZ SILVA\r\n\r\n26\r\n\r\n08/19/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802723\r\n\r\nLUCAS LEONARDO KNUPP DOS SANTOS\r\n\r\n23\r\n\r\n08/15/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802725\r\n\r\nLUCAS MAITTO MARTINS\r\n\r\n24\r\n\r\n05/04/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802726\r\n\r\nLUCAS MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n27\r\n\r\n01/20/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802728\r\n\r\nLUCAS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n26\r\n\r\n04/02/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802730\r\n\r\nLUCAS PAULO SILVA\r\n\r\n28\r\n\r\n12/20/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802731\r\n\r\nLUCAS PAULO SILVA SEMITELA\r\n\r\n24\r\n\r\n04/20/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802734\r\n\r\nLUCIA ANTUNES CHAGAS\r\n\r\n32\r\n\r\n09/05/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802743\r\n\r\nLUCIANA ALMENARA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n22\r\n\r\n07/24/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802746\r\n\r\nLUCIANA ALVES LOURENÇO\r\n\r\n25\r\n\r\n05/22/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802775\r\n\r\nLUCIANA PROCóPIO DE TOLEDO BUENO\r\n\r\n19\r\n\r\n03/22/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802798\r\n\r\nLUCIANO MOURA CHAGAS\r\n\r\n29\r\n\r\n09/28/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802822\r\n\r\nLUDMILLA RAMALHO VIEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n06/26/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802825\r\n\r\nLUIS FELIPE ARAUJO ANTAO\r\n\r\n20\r\n\r\n03/08/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802826\r\n\r\nLUIS FILIPE AZEVEDO DE CARVALHO\r\n\r\n30\r\n\r\n02/23/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802841\r\n\r\nLUIZ GONZAGA CHAVES JÚNIOR\r\n\r\n18\r\n\r\n06/03/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802844\r\n\r\nLUIZ OTÁVIO NOGUEIRA CORRÊA\r\n\r\n20\r\n\r\n06/08/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802845\r\n\r\nLUIZ RODOLFO CARVALHO BRAGA\r\n\r\n28\r\n\r\n02/26/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802846\r\n\r\nLUIZA BORTOLOTTI SUÊVO\r\n\r\n24\r\n\r\n02/06/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802865\r\n\r\nLYANE NASSRI PATROCÍNIO\r\n\r\n22\r\n\r\n07/05/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802875\r\n\r\nMAIARA LIMA DE OLIVEIRA MOÇO\r\n\r\n22\r\n\r\n11/17/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802877\r\n\r\nMAIRA ANANDA HARRIS DO NASCIMENTO\r\n\r\n24\r\n\r\n04/22/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802878\r\n\r\nMAÍRA DA ROCHA\r\n\r\n30\r\n\r\n04/20/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802879\r\n\r\nMAIRA DE LA ROCQUE PINHO ARAÚJO\r\n\r\n33\r\n\r\n08/18/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802883\r\n\r\nMAÍRA TRINDADE KNUST\r\n\r\n17\r\n\r\n05/24/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802889\r\n\r\nMANUEL CARLOS MOREIRA BENITEZ\r\n\r\n29\r\n\r\n11/16/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802901\r\n\r\nMARCELA DA SILVEIRA LORETTI MATHIAS\r\n\r\n23\r\n\r\n07/19/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802912\r\n\r\nMARCELLA AZEVEDO BORGES ANDRADE\r\n\r\n28\r\n\r\n06/06/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802917\r\n\r\nMARCELLA VALÉRIO BILLA\r\n\r\n24\r\n\r\n11/05/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802927\r\n\r\nMARCELLUS HENRIQUE DA COSTA MOREIRA\r\n\r\n25\r\n\r\n10/14/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802936\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES DE FREITAS\r\n\r\n22\r\n\r\n03/07/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802973\r\n\r\nMARCIO BERSOT MOURA\r\n\r\n23\r\n\r\n05/08/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802977\r\n\r\nMARCO ANTONIO BIANCO DE SOTO\r\n\r\n23\r\n\r\n04/28/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802985\r\n\r\nMARCOS AURELIO COSTA LEAL ARNAUT\r\n\r\n32\r\n\r\n10/23/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802988\r\n\r\nMARCOS CESIO MUNIZ BARBIERE\r\n\r\n20\r\n\r\n11/28/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802993\r\n\r\nMARCOS MACIEL CANDIDO JUSTINO DOS SANTOS\r\n\r\n29\r\n\r\n03/12/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2802996\r\n\r\nMARCOS SARAMAGO MATOS\r\n\r\n29\r\n\r\n11/27/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803006\r\n\r\nMARGOT ERIKA CARIS\r\n\r\n28\r\n\r\n07/17/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803024\r\n\r\nMARIA CAROLINA DE SOUZA CABRAL\r\n\r\n21\r\n\r\n10/20/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803066\r\n\r\nMARIA FERNANDA BATISTUZZO VICENTINI\r\n\r\n28\r\n\r\n12/23/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803067\r\n\r\nMARIA FERNANDA DOS SANTOS LIMA NEVES\r\n\r\n25\r\n\r\n12/01/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803068\r\n\r\nMARIA FERNANDA FERREIRA MELMAN\r\n\r\n19\r\n\r\n04/30/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803069\r\n\r\nMARIA FERNANDA LEAL DE AZEVEDO\r\n\r\n31\r\n\r\n04/02/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803107\r\n\r\nMARIANA ALVES CARDOSO DE AGUIAR\r\n\r\n18\r\n\r\n03/09/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803108\r\n\r\nMARIANA ARANHA LOBO E SILVA\r\n\r\n21\r\n\r\n03/02/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803110\r\n\r\nMARIANA BARBOSA DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\n21\r\n\r\n10/15/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803114\r\n\r\nMARIANA BRANCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n24\r\n\r\n07/11/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803118\r\n\r\nMARIANA CUNHA SOARES DA ROCHA\r\n\r\n24\r\n\r\n03/29/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803121\r\n\r\nMARIANA DE BRITO COLOMBO\r\n\r\n20\r\n\r\n10/10/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803123\r\n\r\nMARIANA DE OLIVEIRA CHEDID\r\n\r\n23\r\n\r\n03/10/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803124\r\n\r\nMARIANA DO AMARAL FREITAS\r\n\r\n25\r\n\r\n07/04/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803125\r\n\r\nMARIANA DRUMOND DA FONSECA ARAUJO PORTUGAL\r\n\r\n29\r\n\r\n08/19/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803129\r\n\r\nMARIANA FREITAS DE ASSIS PEREIRA ROSA\r\n\r\n23\r\n\r\n03/07/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803134\r\n\r\nMARIANA LOURENÇO CASTILHOS\r\n\r\n33\r\n\r\n11/06/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803136\r\n\r\nMARIANA MANCEBO REID\r\n\r\n29\r\n\r\n04/17/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803139\r\n\r\nMARIANA MONTEIRO DE BORBA\r\n\r\n18\r\n\r\n09/01/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803140\r\n\r\nMARIANA MORAES LIMA\r\n\r\n33\r\n\r\n07/15/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803141\r\n\r\nMARIANA MORENO CANÁRIO DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n10/05/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803144\r\n\r\nMARIANA PEREIRA CAVALCANTE ZAÚ\r\n\r\n25\r\n\r\n09/21/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803150\r\n\r\nMARIANA SANTIAGO ORMAY\r\n\r\n29\r\n\r\n06/08/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803152\r\n\r\nMARIANA SILVA DE FARIAS\r\n\r\n30\r\n\r\n03/04/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803155\r\n\r\nMARIANA TEIXEIRA ARDUINI\r\n\r\n23\r\n\r\n11/18/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803159\r\n\r\nMARIANE MARTHA AZEVEDO ARAGÃO CUNHA\r\n\r\n30\r\n\r\n06/23/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803168\r\n\r\nMARILIA ANDRIES NOGUEIRA DE FREITAS\r\n\r\n23\r\n\r\n08/12/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803170\r\n\r\nMARÍLIA IAIA NAHÁS JUNQUEIRA GONZAGA\r\n\r\n24\r\n\r\n04/21/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803171\r\n\r\nMARÍLIA OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\n18\r\n\r\n03/24/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803175\r\n\r\nMARINA CARDOSO BOCCALETTI\r\n\r\n23\r\n\r\n11/23/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803177\r\n\r\nMARINA CORDEIRO QUINTELLA\r\n\r\n24\r\n\r\n03/22/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803178\r\n\r\nMARINA DO CARMO PORANGABA\r\n\r\n32\r\n\r\n04/30/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803180\r\n\r\nMARINA GONÇALVES DE AZEVEDO\r\n\r\n24\r\n\r\n02/03/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803184\r\n\r\nMARINA RIGONI COSTA MOREIRA\r\n\r\n22\r\n\r\n07/18/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803185\r\n\r\nMARINA TAMM LANNES VIEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n02/01/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803196\r\n\r\nMARJORIE SOARES PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\n21\r\n\r\n09/02/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803214\r\n\r\nMARYNA ALMEIDA LOBO DOS SANTOS\r\n\r\n26\r\n\r\n04/12/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803215\r\n\r\nMATEUS CICILIOTI ERVATTI\r\n\r\n26\r\n\r\n02/06/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803224\r\n\r\nMAYARA BRAVO BORGES\r\n\r\n32\r\n\r\n08/15/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803226\r\n\r\nMAYARA PEREIRA DOURADO\r\n\r\n25\r\n\r\n02/28/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803227\r\n\r\nMAYARA RANGEL NASCIMENTO\r\n\r\n24\r\n\r\n02/13/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803235\r\n\r\nMAYRA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n24\r\n\r\n07/17/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803272\r\n\r\nMICHELLE AZEVEDO DE ALMEIDA\r\n\r\n32\r\n\r\n11/29/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803278\r\n\r\nMICHELLE CRISTINE DE SOUZA\r\n\r\n22\r\n\r\n03/24/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803296\r\n\r\nMIGUEL LIBERATO FIORETE\r\n\r\n20\r\n\r\n09/12/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803297\r\n\r\nMILENA CORRÊA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n29\r\n\r\n01/30/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803303\r\n\r\nMILIE ROCHA DE CASTRO\r\n\r\n20\r\n\r\n08/05/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803317\r\n\r\nMOISéS BORGES FONSECA CAPELLO TEIXEIRA\r\n\r\n22\r\n\r\n05/21/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803330\r\n\r\nMÔNICA FABÍOLA NOGUEIRA CORDEIRO\r\n\r\n29\r\n\r\n08/28/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803340\r\n\r\nMÔNICA SCHENKER PIERI\r\n\r\n25\r\n\r\n12/21/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803346\r\n\r\nMONIQUE SCHMIDT MARQUES ABREU\r\n\r\n24\r\n\r\n06/09/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803351\r\n\r\nMONIQUE COUTO MATOS\r\n\r\n23\r\n\r\n05/31/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803373\r\n\r\nMOZART BELLAS RODRIGUES\r\n\r\n27\r\n\r\n06/06/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803383\r\n\r\nNAIRA LOUVERA DE CASTRO\r\n\r\n21\r\n\r\n08/03/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803386\r\n\r\nNASTASSJA CURY SALES\r\n\r\n19\r\n\r\n02/23/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803389\r\n\r\nNATALIA CHILINQUE ZAMBAO DA SILVA\r\n\r\n23\r\n\r\n08/07/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803390\r\n\r\nNATALIA DAMASCENO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n18\r\n\r\n03/31/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803392\r\n\r\nNATALIA FABRIS GAMA\r\n\r\n22\r\n\r\n04/03/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803398\r\n\r\nNATALIA MOURÃO DE SOUZA VERDIAL\r\n\r\n23\r\n\r\n10/18/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803399\r\n\r\nNATALIA PEREIRA FELIX DE ARAUJO\r\n\r\n26\r\n\r\n03/04/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803400\r\n\r\nNATÁLIA QUINTANILHA LOPES\r\n\r\n20\r\n\r\n05/16/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803409\r\n\r\nNATASHA FERREIRA TEIXEIRA MELETTI\r\n\r\n25\r\n\r\n12/09/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803411\r\n\r\nNATASHA RODRIGUES GEISEL\r\n\r\n24\r\n\r\n06/16/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803417\r\n\r\nNATHALIA CABRAL DE ARAUJO\r\n\r\n23\r\n\r\n03/09/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803422\r\n\r\nNATHÁLIA DA CUNHA BORGES ANTÃO\r\n\r\n24\r\n\r\n03/22/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803430\r\n\r\nNATHÁLIA LOPES BAHIA\r\n\r\n20\r\n\r\n07/17/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803433\r\n\r\nNATHALIA RAPOSO THOMPSON\r\n\r\n24\r\n\r\n10/05/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803434\r\n\r\nNATHALIA SENRA SANTOS\r\n\r\n22\r\n\r\n12/02/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803440\r\n\r\nNAYARA ROSINA CHAVES\r\n\r\n21\r\n\r\n01/01/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803445\r\n\r\nNEILDO DA SILVA CHAVES\r\n\r\n28\r\n\r\n10/30/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803448\r\n\r\nNELSON DE OLIVEIRA NEVES TEIXEIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n05/03/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803455\r\n\r\nNICOLLE FEDER TAVARES\r\n\r\n25\r\n\r\n10/31/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803470\r\n\r\nNÚBIA DA SILVA DURÃES\r\n\r\n26\r\n\r\n01/30/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803478\r\n\r\nOSLAN FRANCISCHETTO\r\n\r\n21\r\n\r\n02/02/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803488\r\n\r\nPALOMA MAGALHAES CORREA\r\n\r\n18\r\n\r\n09/16/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803491\r\n\r\nPAMELA GOLDSTEIN FELIPE\r\n\r\n26\r\n\r\n02/23/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803498\r\n\r\nPANMELA DE BAPTISTA SANTÓRIO\r\n\r\n19\r\n\r\n06/29/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803499\r\n\r\nPAOLA ALMEIDA SANT'ANA SOARES\r\n\r\n28\r\n\r\n02/23/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803500\r\n\r\nPAOLA BRAGA CUNHA\r\n\r\n10\r\n\r\n10/23/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803508\r\n\r\nPATRÍCIA BASTOS DO CARMO\r\n\r\n29\r\n\r\n07/09/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803509\r\n\r\nPATRICIA BICHARA DE C MOREIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n06/02/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803524\r\n\r\nPATRICIA GOMES CYTRANGULO\r\n\r\n25\r\n\r\n07/26/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803526\r\n\r\nPATRICIA LOBO NUNES MOLL\r\n\r\n18\r\n\r\n06/29/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803528\r\n\r\nPATRICIA MOTTA YOSHINO\r\n\r\n23\r\n\r\n09/14/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803529\r\n\r\nPATRICIA NEIVA PUELL\r\n\r\n23\r\n\r\n07/03/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803530\r\n\r\nPATRICIA PEÑA VALDA\r\n\r\n27\r\n\r\n04/17/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803539\r\n\r\nPAULA ALMEIDA GALVÃO\r\n\r\n24\r\n\r\n07/24/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803540\r\n\r\nPAULA BARROSO PEREIRA MADRUGA\r\n\r\n24\r\n\r\n01/13/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803541\r\n\r\nPAULA BENEVENUTO HARTMANN\r\n\r\n19\r\n\r\n10/06/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803542\r\n\r\nPAULA BRAGA DE JESUS\r\n\r\n32\r\n\r\n03/24/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803552\r\n\r\nPAULA GUILHERME CORRÊA\r\n\r\n24\r\n\r\n10/08/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803554\r\n\r\nPAULA MEDINA MACIEL GOMES\r\n\r\n20\r\n\r\n12/14/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803559\r\n\r\nPAULA SANTOS PEREIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n12/05/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803562\r\n\r\nPAULA TRINDADE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n09/19/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803564\r\n\r\nPAULA VILHENA REINA\r\n\r\n24\r\n\r\n02/24/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803566\r\n\r\nPAULO ANDRE DA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n02/23/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803571\r\n\r\nPAULO HENRIQUE CORDEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n27\r\n\r\n01/25/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803573\r\n\r\nPAULO JOÃO CARELLI\r\n\r\n37\r\n\r\n04/09/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803575\r\n\r\nPAULO PIMENTEL ANDRADE DA CUNHA\r\n\r\n21\r\n\r\n09/25/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803580\r\n\r\nPAULO SéRGIO TEIXEIRA DE CARVALHO JúNIOR\r\n\r\n32\r\n\r\n03/28/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803582\r\n\r\nPAULO VINÍCIUS VALOIS WALTERFANG\r\n\r\n27\r\n\r\n10/03/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803584\r\n\r\nPEDRO ALEXANDRE BARRETO COELHO\r\n\r\n20\r\n\r\n02/04/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803588\r\n\r\nPEDRO CESAR DIAS RODRIGUES\r\n\r\n16\r\n\r\n12/15/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803592\r\n\r\nPEDRO GABRIEL DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\n26\r\n\r\n06/29/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803593\r\n\r\nPEDRO GEMAL LANZIERI\r\n\r\n27\r\n\r\n03/30/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803602\r\n\r\nPEDRO PAULO MARCHESI MELLO\r\n\r\n20\r\n\r\n12/03/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803603\r\n\r\nPEDRO PEREIRA NEFFÁ\r\n\r\n31\r\n\r\n01/27/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803605\r\n\r\nPEDRO ZUKOFF RODRIGUES NOBREGA JUNIOR\r\n\r\n29\r\n\r\n08/31/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803608\r\n\r\nPOLIANA PAGANOTTE BREZINSCK\r\n\r\n25\r\n\r\n01/04/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803609\r\n\r\nPOLIANNA MARIA RONCHI REDIVO\r\n\r\n16\r\n\r\n12/08/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803615\r\n\r\nPRISCILA BRÜTT MALAQUIAS\r\n\r\n19\r\n\r\n01/27/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803625\r\n\r\nPRISCILA FERNANDES CANAL\r\n\r\n28\r\n\r\n02/24/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803627\r\n\r\nPRISCILA GHELMAN\r\n\r\n22\r\n\r\n06/22/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803635\r\n\r\nPRISCILA MOREIRA DA SILVA LEITE\r\n\r\n28\r\n\r\n05/27/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803638\r\n\r\nPRISCILA PANISSET FIGUEIREDO\r\n\r\n28\r\n\r\n12/30/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803651\r\n\r\nPRISCILLA DE SOUZA CAMPOS DA SILVA\r\n\r\n29\r\n\r\n03/25/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803668\r\n\r\nRACHEL ANDRADE GOMES TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n26\r\n\r\n08/29/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803671\r\n\r\nRACHEL DE FIGUEIREDO SANTOS BARBABELA E OLIVEIRA\r\n\r\n29\r\n\r\n01/24/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803673\r\n\r\nRACHEL DE MENEZES CORDEIRO\r\n\r\n18\r\n\r\n12/22/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803682\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS MAIA\r\n\r\n27\r\n\r\n05/12/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803683\r\n\r\nRAFAEL ABUD LUVISOTTO\r\n\r\n20\r\n\r\n05/07/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803685\r\n\r\nRAFAEL ALMEIDA SUHETT\r\n\r\n35\r\n\r\n10/19/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803691\r\n\r\nRAFAEL DE FREITAS VASCONCELOS\r\n\r\n29\r\n\r\n07/20/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803693\r\n\r\nRAFAEL ERTHAL DE PAULA\r\n\r\n26\r\n\r\n10/28/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803695\r\n\r\nRAFAEL GONZALEZ GULLO\r\n\r\n21\r\n\r\n08/12/1988\r\n\r\nDeficiente\r\n\r\n2803697\r\n\r\nRAFAEL PÉREZ DOS SANTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n02/22/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803703\r\n\r\nRAFAEL SOUZA MANÇÃNO CHAVES\r\n\r\n30\r\n\r\n03/26/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803729\r\n\r\nRAILTON MENDES UCHOA\r\n\r\n13\r\n\r\n09/11/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803736\r\n\r\nRANGEL DE LIMA TAKENAWA\r\n\r\n20\r\n\r\n11/07/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803739\r\n\r\nRAPHAEL DE FIGUEIREDO RIBEIRO GOMES\r\n\r\n31\r\n\r\n11/21/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803740\r\n\r\nRAPHAEL DE MELLO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n02/01/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803751\r\n\r\nRAPHAELA MANNARINO THEODORO CARREIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n09/11/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803758\r\n\r\nRAQUEL CORONATO NUNES\r\n\r\n23\r\n\r\n02/10/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803759\r\n\r\nRAQUEL CUSTÓDIO DA SILVEIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n01/12/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803761\r\n\r\nRAQUEL DE ARAUJO MACEDO\r\n\r\n35\r\n\r\n07/11/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803765\r\n\r\nRAQUEL FAZOLO FAITANIN\r\n\r\n26\r\n\r\n10/20/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803767\r\n\r\nRAQUEL GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n27\r\n\r\n08/07/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803769\r\n\r\nRAQUEL LEITE RANGEL\r\n\r\n16\r\n\r\n10/10/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803775\r\n\r\nRAQUEL QUIMAS MOLINA DA COSTA\r\n\r\n26\r\n\r\n12/17/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803781\r\n\r\nRAQUEL TOLEDO CATEN\r\n\r\n20\r\n\r\n04/26/1990\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803783\r\n\r\nRAQUEL ZOLLI MASSINI\r\n\r\n19\r\n\r\n05/13/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803787\r\n\r\nREBECA DE AZEVEDO SOUZA\r\n\r\n25\r\n\r\n03/10/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803809\r\n\r\nRENAN DA SILVA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n24\r\n\r\n08/31/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803810\r\n\r\nRENAN FIOROTTI VICENTE\r\n\r\n25\r\n\r\n02/20/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803812\r\n\r\nRENAN RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\n35\r\n\r\n06/16/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803813\r\n\r\nRENAN SCHEIDEGGER CARDOSO\r\n\r\n19\r\n\r\n05/08/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803814\r\n\r\nRENAN SILVA COUTO\r\n\r\n28\r\n\r\n06/15/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803815\r\n\r\nRENAN THOMAKA DE FIGUEIREDO CRUZ\r\n\r\n21\r\n\r\n01/18/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803817\r\n\r\nRENAN VIEIRA CURY INACIO\r\n\r\n21\r\n\r\n01/14/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803818\r\n\r\nRENATA ALVES DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n05/07/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803824\r\n\r\nRENATA AYRES SANTOS PAIVA\r\n\r\n25\r\n\r\n04/22/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803827\r\n\r\nRENATA CARNEIRO DA CRUZ\r\n\r\n33\r\n\r\n07/09/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803831\r\n\r\nRENATA CRISTINA TEIXEIRA COELHO\r\n\r\n31\r\n\r\n07/06/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803835\r\n\r\nRENATA DAS NEVES GOMES DA ROSA\r\n\r\n19\r\n\r\n11/26/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803837\r\n\r\nRENATA DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\n21\r\n\r\n07/04/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803838\r\n\r\nRENATA DE MELO BRANDO\r\n\r\n30\r\n\r\n05/28/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803851\r\n\r\nRENATA MENDONÇA DE OLIVEIRA\r\n\r\n27\r\n\r\n04/30/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803854\r\n\r\nRENATA MORAES FAGUNDES DA COSTA\r\n\r\n38\r\n\r\n01/10/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803859\r\n\r\nRENATA RAMOS PESTANA\r\n\r\n21\r\n\r\n04/25/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803861\r\n\r\nRENATA RODRIGUES GARCIA LINO\r\n\r\n23\r\n\r\n09/16/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803864\r\n\r\nRENATO BERGALLO BEZERRA CARDOSO\r\n\r\n21\r\n\r\n09/20/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803865\r\n\r\nRENATO CESAR DE SOUZA\r\n\r\n26\r\n\r\n10/22/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803869\r\n\r\nRENATO FLEURI DE OLIVEIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n09/28/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803875\r\n\r\nRHYCKTIELLE GLADYSMAN FERRER CARNEIRO\r\n\r\n27\r\n\r\n11/19/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803878\r\n\r\nRICARDO JOÃO JAHARA FILHO\r\n\r\n16\r\n\r\n09/12/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803881\r\n\r\nRINALDO RONCONI NETO\r\n\r\n22\r\n\r\n09/23/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803892\r\n\r\nRITA HELENA DO ESPIRITO SANTO BORRET\r\n\r\n30\r\n\r\n02/06/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803899\r\n\r\nROBERTA DUARTE BEZERRA PINTO\r\n\r\n35\r\n\r\n04/16/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803900\r\n\r\nROBERTA FILGUEIRAS RIBEIRO\r\n\r\n24\r\n\r\n01/08/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803912\r\n\r\nROBERTA NASCIMENTO ALVES\r\n\r\n29\r\n\r\n12/02/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803914\r\n\r\nROBERTA PAOLA DE LIMA DIBO\r\n\r\n29\r\n\r\n08/01/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803917\r\n\r\nROBERTA ROSA PIRES JULIO\r\n\r\n22\r\n\r\n07/10/1981\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803925\r\n\r\nROBERTO FUSER PROSPERI\r\n\r\n26\r\n\r\n10/15/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803932\r\n\r\nRODOLFO STANGE VENTURIM\r\n\r\n25\r\n\r\n06/30/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803943\r\n\r\nRODRIGO MEDEIROS LANZONI\r\n\r\n26\r\n\r\n03/23/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803944\r\n\r\nRODRIGO MIGUEL CAIRES CHAVES PINTO\r\n\r\n26\r\n\r\n12/21/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803945\r\n\r\nRODRIGO MOURÃO DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n02/10/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803950\r\n\r\nRODRIGO VASCONCELLOS TAVARES BRAVO\r\n\r\n25\r\n\r\n12/13/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803954\r\n\r\nROGERIO LOBO DE ANDRADE LAS CASAS\r\n\r\n26\r\n\r\n05/14/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803956\r\n\r\nRÔMULO CERQUEIRA HECKERT DOS SANTOS\r\n\r\n27\r\n\r\n07/15/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803985\r\n\r\nROSANA KELLY RIBEIRO AMATO\r\n\r\n21\r\n\r\n08/05/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803987\r\n\r\nROSANA SBRUZZI PRADO\r\n\r\n30\r\n\r\n01/02/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2803998\r\n\r\nROSANGELA DE LIRA LOPES DI BELLA\r\n\r\n32\r\n\r\n01/09/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804054\r\n\r\nSABRINA CRISTOFARO MACIEL PEREIRA\r\n\r\n22\r\n\r\n04/20/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804057\r\n\r\nSABRINA KARLA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n01/30/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804060\r\n\r\nSABRINA MENDONÇA GUERREIRO\r\n\r\n26\r\n\r\n02/22/1979\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804072\r\n\r\nSAMARA LOUZADA FARIAS\r\n\r\n37\r\n\r\n11/08/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804076\r\n\r\nSAMIA DANIELE SIEBRA BOUÇAS\r\n\r\n20\r\n\r\n04/12/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804078\r\n\r\nSAMIA SOARES DE LIMA\r\n\r\n22\r\n\r\n09/02/1982\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804079\r\n\r\nSAMIR AHMAD JRADI\r\n\r\n27\r\n\r\n09/08/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804080\r\n\r\nSAMIRA BARROSO JORGE\r\n\r\n29\r\n\r\n10/19/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804082\r\n\r\nSAMLLA PEDREIRA STEIN\r\n\r\n17\r\n\r\n10/18/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804084\r\n\r\nSAMUEL LEITE CABRAL\r\n\r\n29\r\n\r\n10/01/1971\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804106\r\n\r\nSANDRO WILSON DA SILVA MIRANDA\r\n\r\n31\r\n\r\n05/16/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804112\r\n\r\nSARA MARIA DE ALMEIDA CHAVES\r\n\r\n27\r\n\r\n08/15/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804117\r\n\r\nSAULO SARTORI BOSCO\r\n\r\n17\r\n\r\n03/01/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804140\r\n\r\nSHEINÁ ORGE GENOVESE\r\n\r\n25\r\n\r\n11/06/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804192\r\n\r\nSIMONE WAJNSZTAJN\r\n\r\n19\r\n\r\n01/24/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804196\r\n\r\nSOLANGE AKEMI YOSIOKA\r\n\r\n19\r\n\r\n02/24/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804213\r\n\r\nSORAIA OLIVEIRA RAMADA\r\n\r\n21\r\n\r\n01/07/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804214\r\n\r\nSTEFAN BELIZÁRIO LEAL\r\n\r\n24\r\n\r\n04/03/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804228\r\n\r\nSUELLEN DA SILVA SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n06/27/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804229\r\n\r\nSUELLEN FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n13\r\n\r\n11/01/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804233\r\n\r\nSULAMITA FERREIRA PICCOLI\r\n\r\n29\r\n\r\n08/21/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804244\r\n\r\nSUZANA FRANÇA CLARO\r\n\r\n31\r\n\r\n09/22/1984\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804245\r\n\r\nSUZANA GREFFIN\r\n\r\n26\r\n\r\n05/15/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804252\r\n\r\nSUZILAINE RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n02/01/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804254\r\n\r\nSUZY RODRIGUES LEMES\r\n\r\n21\r\n\r\n07/23/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804256\r\n\r\nTÁBATTA GRACIOLLI MOREIRA BARROSO\r\n\r\n25\r\n\r\n09/02/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804260\r\n\r\nTAINà MEDEIROS VERSIANI RIBEIRO MATOS\r\n\r\n16\r\n\r\n04/06/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804266\r\n\r\nTAIS MENEZES MAGALHÃES\r\n\r\n17\r\n\r\n05/03/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804267\r\n\r\nTAISSA SANTOS RECALDE ROCHA\r\n\r\n26\r\n\r\n03/22/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804268\r\n\r\nTAIZ MARA CORRÊA SANTOS\r\n\r\n21\r\n\r\n04/08/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804272\r\n\r\nTALITA FARIA ALEIXO\r\n\r\n21\r\n\r\n11/08/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804273\r\n\r\nTALITA MARCELLO PIMENTA BUENO LEAL\r\n\r\n26\r\n\r\n03/14/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804276\r\n\r\nTALITA SILVA\r\n\r\n22\r\n\r\n09/05/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804277\r\n\r\nTALITA SORIANO CRUZ DE LIMA\r\n\r\n31\r\n\r\n08/05/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804278\r\n\r\nTALLES VAN DER MAAS ASSIS\r\n\r\n16\r\n\r\n03/14/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804279\r\n\r\nTALLITA OLIVEIRA GOMES DA SILVA\r\n\r\n28\r\n\r\n02/12/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804283\r\n\r\nTAMARA RABELLO DE ABREU\r\n\r\n28\r\n\r\n08/24/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804286\r\n\r\nTAMIRES DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\n26\r\n\r\n04/19/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804290\r\n\r\nTAMIRIS MOURA CASSUS\r\n\r\n25\r\n\r\n07/09/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804306\r\n\r\nTARCISIO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n03/23/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804309\r\n\r\nTATHIANA FERNANDES MATTOS BAHIA ALVES\r\n\r\n33\r\n\r\n05/15/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804310\r\n\r\nTATIANA ANES VILLAMAYOR\r\n\r\n26\r\n\r\n04/23/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804311\r\n\r\nTATIANA BRISOLA GONCALVES\r\n\r\n21\r\n\r\n09/06/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804342\r\n\r\nTATIANE SENA DE MELO\r\n\r\n28\r\n\r\n07/24/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804343\r\n\r\nTATIANY LOPES LESSA\r\n\r\n24\r\n\r\n03/31/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804345\r\n\r\nTAYNÁ CEVADA D'ALMEIDA\r\n\r\n20\r\n\r\n05/19/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804364\r\n\r\nTHABATA BARCELLOS SALIM\r\n\r\n18\r\n\r\n09/08/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804365\r\n\r\nTHABATA COSTA DE MORAES\r\n\r\n28\r\n\r\n09/04/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804367\r\n\r\nTHADEU CARLOS DE PAULA MOZELLA\r\n\r\n19\r\n\r\n04/30/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804368\r\n\r\nTHADEU FELIX CARIELLO\r\n\r\n30\r\n\r\n06/02/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804370\r\n\r\nTHAILA RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n09/20/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804374\r\n\r\nTHAIS DE ABREU LANZA SANTOS\r\n\r\n22\r\n\r\n09/24/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804377\r\n\r\nTHAIS DE ANDRADE FIGUEIRA QUADRA\r\n\r\n20\r\n\r\n08/12/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804379\r\n\r\nTHAIS DEMUNER RAMOS\r\n\r\n28\r\n\r\n09/24/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804391\r\n\r\nTHAÍS PALADINO CARDOSO\r\n\r\n17\r\n\r\n06/27/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804392\r\n\r\nTHAIS PUERTA LOPES\r\n\r\n21\r\n\r\n04/14/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804397\r\n\r\nTHAIS SCHIAVO DE MORAIS\r\n\r\n24\r\n\r\n10/19/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804398\r\n\r\nTHAIS SILVA BARROSO\r\n\r\n27\r\n\r\n05/02/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804401\r\n\r\nTHAISA BASTOS DE SOUSA\r\n\r\n25\r\n\r\n07/30/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804404\r\n\r\nTHAÍSA LINS DE MELO\r\n\r\n22\r\n\r\n09/05/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804406\r\n\r\nTHAISE VAILANT GARCIA\r\n\r\n19\r\n\r\n11/19/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804408\r\n\r\nTHAIZA SALVE SALES\r\n\r\n21\r\n\r\n09/20/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804409\r\n\r\nTHALES GRÔPPO FELIPPE\r\n\r\n27\r\n\r\n04/29/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804423\r\n\r\nTHATIANA DEOLA FERREIRA\r\n\r\n19\r\n\r\n04/25/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804429\r\n\r\nTHAYANNA ALVES PEREIRA GONCALVES\r\n\r\n18\r\n\r\n11/03/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804441\r\n\r\nTHIAGO BOSCHER DA COSTA\r\n\r\n21\r\n\r\n05/13/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804451\r\n\r\nTHIAGO GUERINI COSER\r\n\r\n23\r\n\r\n04/15/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804453\r\n\r\nTHIAGO LEME DE SOUZA\r\n\r\n30\r\n\r\n03/04/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804455\r\n\r\nTHIAGO MATOS BARCELLOS\r\n\r\n30\r\n\r\n01/15/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804456\r\n\r\nTHIAGO PERES MARTINS\r\n\r\n35\r\n\r\n07/22/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804458\r\n\r\nTHIAGO TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\n24\r\n\r\n03/04/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804459\r\n\r\nTHIAGO TOUMA DE OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\n22\r\n\r\n11/25/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804460\r\n\r\nTHIARA GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n17\r\n\r\n05/26/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804473\r\n\r\nVALBERSON RODRIGUES GUEDES\r\n\r\n27\r\n\r\n09/26/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804481\r\n\r\nVALENTINE DE ALMEIDA COSTA DE CASTRO LIMA\r\n\r\n23\r\n\r\n01/25/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804497\r\n\r\nVALERIE MANICACCI\r\n\r\n27\r\n\r\n07/12/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804503\r\n\r\nVALTER JUNIO FIUZA MACHADO\r\n\r\n18\r\n\r\n02/27/1985\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804518\r\n\r\nVANESSA DA SILVA AZAMBUJA RIBEIRO\r\n\r\n25\r\n\r\n09/17/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804525\r\n\r\nVANESSA DIAS MACHADO\r\n\r\n22\r\n\r\n07/23/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804534\r\n\r\nVANESSA MARIA BARONE MORAES\r\n\r\n29\r\n\r\n12/22/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804541\r\n\r\nVANESSA RODRIGUES JULIÃO\r\n\r\n30\r\n\r\n07/05/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804549\r\n\r\nVANESSA TALITA DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n22\r\n\r\n03/16/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804553\r\n\r\nVÂNIA CRISTINA MONTEIRO NEVES\r\n\r\n24\r\n\r\n02/29/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804566\r\n\r\nVENERANDA ALMENARA CARDOSO ENCINAS\r\n\r\n21\r\n\r\n07/01/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804582\r\n\r\nVERÔNICA DA SILVA SOARES\r\n\r\n24\r\n\r\n12/08/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804591\r\n\r\nVERÔNICA NEVES FIALHO\r\n\r\n27\r\n\r\n08/20/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804595\r\n\r\nVICTOR COSTA CHUVA\r\n\r\n17\r\n\r\n12/31/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804597\r\n\r\nVICTOR HUGO DE CARVALHO SABINO\r\n\r\n30\r\n\r\n04/18/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804605\r\n\r\nVINICIUS AUGUSTO BRETZ SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n08/14/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804607\r\n\r\nVINÍCIUS BRITO DIAS\r\n\r\n27\r\n\r\n08/15/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804610\r\n\r\nVINICIUS DE ANDRADE CORREA BRAGA\r\n\r\n24\r\n\r\n12/21/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804611\r\n\r\nVINICIUS DE CASTRO PO0LIDO\r\n\r\n22\r\n\r\n03/11/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804614\r\n\r\nVINÍCIUS JARDIM FURTADO\r\n\r\n29\r\n\r\n03/14/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804617\r\n\r\nVINICIUS SOTO LOPES\r\n\r\n34\r\n\r\n11/24/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804623\r\n\r\nVITOR ALVES FELIPPE\r\n\r\n32\r\n\r\n01/15/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804630\r\n\r\nVITOR RODRIGUES REDER\r\n\r\n22\r\n\r\n05/26/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804643\r\n\r\nVIVIANE DE MELLO BIAR\r\n\r\n24\r\n\r\n06/24/1986\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804647\r\n\r\nVIVIANE ESTEVES FERNANDEZ\r\n\r\n31\r\n\r\n06/14/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804648\r\n\r\nVIVIANE FONSECA HERMES ZUQUIM DE CARVALHO\r\n\r\n30\r\n\r\n07/12/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804667\r\n\r\nVIVIANNE DELGADO VISSOTTO SALUM\r\n\r\n27\r\n\r\n01/07/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804676\r\n\r\nWALLACE GARCIA SALES\r\n\r\n15\r\n\r\n10/26/1978\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804679\r\n\r\nWALTER EMANOEL MAGALHAES ROCHA\r\n\r\n26\r\n\r\n04/21/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804685\r\n\r\nWELINGTON LUIZ DE FARIA JUNIOR\r\n\r\n24\r\n\r\n05/01/1989\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804691\r\n\r\nWILL FERNANDES DE SOUZA RÊGO\r\n\r\n18\r\n\r\n09/11/1988\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804693\r\n\r\nWILLIAM KLEYTON DE MELLO AGUIAR\r\n\r\n27\r\n\r\n01/13/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804694\r\n\r\nWILLIAM SOARES FERREIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n03/23/1980\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804698\r\n\r\nWILSON DA COSTA GOMES JUNIOR\r\n\r\n33\r\n\r\n06/10/1983\r\n\r\nRegular\r\n\r\n2804703\r\n\r\nWINIEE MOTA LOPES\r\n\r\n29\r\n\r\n08/31/1987\r\n\r\nRegular\r\n\r\nId: 1030096"
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                        "1030020": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2010 - Processo nº E-08/000.247/2010, cujo objeto e á PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, que se encontrava adiado “sine die”, tem sua nova data marcada para o dia 22/10/2010, às 11h \r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, 128 - 6º andar - sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h, informações pelo telefone 2333-3953 ou pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1030020"
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                        "1029799": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nCOORDENAÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E GESTÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E GESTÃO torna pública a constituição da Diretoria do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento - CEA do Centro Psiquiátrico Rio de Janeiro - CPRJ, para o biênio de 2010/2012, mandato de 02 (dois) anos (vigência 22/10/2010 a 22/10/2012).\r\n\r\nLORENA FIGUEIREDO DE SOUZA, Presidente, matr. nº 866258-7\r\n\r\nSIDNEI MARTINS DANTAS, Coordenador de Formação e Pós-Graduação, matr. nº 851928-2\r\n\r\nRENATA FERREIRA CERQUEIRA, Coordenadora de Educação Continuada, matr. nº 866278-5\r\n\r\nELIAS CARIM NETO, Coordenador Administrativo, matr. nº 093756-4\r\n\r\nId: 1029799"
                        ],
                        "1029800": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nCOORDENAÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E GESTÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E GESTÃO torna pública a constituição da Diretoria do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento - CEA do Hospital Estadual Santa Maria - HESM, para o biênio de 2010/2012, mandato de 02 (dois) anos (vigência 30/09/2010 a 30/09/2012).\r\n\r\nTÂNIA ZANINI, Presidente, matr. nº 863703-5\r\n\r\nJOSÉ ROMEIRO, Coordenador de Formação e Pós-Graduação, matr. nº 850534-9\r\n\r\nFLAVIA PIMENTEL, Coordenadora de Educação Continuada, matr. nº 863707-6\r\n\r\nLÚCIA SURCIN, Coordenadora Administrativa, matr. nº 288057-3\r\n\r\nId: 1029800"
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                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL, torna pública, nos termos da Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, nº 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação na modalidade Concorrência, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLicitação: Concorrência nº 004/2010.\r\n\r\nDia: 11/11/2010 - Horário: 10:00 horas.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/967769/2010.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Diversos Equipamentos.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 2.948.757,05\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o Edital junto ao Instituto Vital Brazil das 09:00 às 16:00 horas na Rua Maestro José Botelho, nº 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, mediante a apresentação de um CD. Qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236/2711-9223 - ramal 172.\r\n\r\nId: 1030073. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1030059": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna pública, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002 e subsidiariamente à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, as licitações na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminadas:\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 055/2010.\r\n\r\nDia: 21/10/2010 - Horário: 10h\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/969648/2010.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de gêneros alimentícios para café da manhã.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 61.978,27.\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 053/2010.\r\n\r\nDia: 21/10/2010 - Horário: 14h\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/969495/2010.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de informática.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 67.343,70.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir os editais no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9310/2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 1030059. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1029822": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso Compartilhado de Imóveis SEEDUC nº 11/2010. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e o Município de Bom Jesus do Itabapoana. OBJETO: Cessão de Uso de Imóvel do ESTADO, situado no Município de Bom Jesus do Itabapoana, incluindo-se os bens móveis que o equipa, que serão inventariados consoante a Cláusula Décima-Quarta, cada qual integrante a um anexo, como abaixo:\r\n\r\nAnexo I - EE Alcinda Lopes Pereira Pinto\r\n\r\nVALIDADE: 03/10/2020.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/4.918/2010.\r\n\r\nId: 1029822"
                        ],
                        "1029821": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo nº 152/2010 ao Convênio ASJU/SEE nº 030/2005. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e o Município de Mesquita. OBJETO: Ação conjunta entre o Estado (SEEDUC) e o Município visando a transferência da unidade escolar da Rede Estadual de Ensino, listada abaixo, para a administração municipal.\r\n\r\n- Escola Estadual Professor Marcio Caulino Soares\r\n\r\nEnd: Rua Aracaju, nº 61 - Presidente Juscelino Kubitscheck - Mesquita/ RJ.\r\n\r\nVALIDADE: 19/12/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/9.362/2007.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo nº 153/2010 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE nº 012/2005. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Mesquita. OBJETO: Inserir na Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso de Imóvel ASJU/SEE Nº 012/2005, a cessão de uso do imóvel do Estado para o Município, abaixo relacionado:\r\n\r\n- Anexo IV\r\n\r\nEscola Estadual Professor Marcio Caulino Soares\r\n\r\nEnd: Rua Arcaju, nº 61 - Presidente Juscelino Kubitscheck - Mesquita/RJ\r\n\r\nVALIDADE: 19/12/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/9.362/2007.\r\n\r\nId: 1029821"
                        ],
                        "1029803": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA PREGOEIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna pública que realizará as licitações por Pregão Eletrônico (SIGA), conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material elétrico de manutenção para atender as necessidades da SEEDUC.\r\n\r\nDIA: 22 de outubro de 2010\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11.050/2010.\r\n\r\nHORÁRIO: 14:00 horas\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2010\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças (peças originais) em elevadores na Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII e no C.E. Hebert de Souza.\r\n\r\nDIA: 25 de outubro de 2010 \r\n\r\nPROC. Nº E-03/409/2010.\r\n\r\nHORÁRIO: 14:00 horas\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOs editais e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico (SIGA), no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a licitação, ou na E/CPL - Av. Nilo Peçanha, nº 175 - entrada pela Rua da Ajuda, nº 05 - 25º andar - Sala de Licitação - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 11 às 17 horas ou pelo telefone (21) 2333-0659.\r\n\r\nId: 1029803"
                        ],
                        "1029535": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERITÊNDENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Diretoria de Pagamento da Superintendência de Gestão de Pessoas convoca os Professores Contratados - SEEDUC, abaixo relacionados, para comparecerem à Diretoria de Pagamento, situada à Rua da Ajuda nº 05 / 26º andar, Centro/RJ, no decorrer de 15 dias a contar desta publicação, de 2ª a 6ª feira de 10 às 16 horas, a fim de tomarem ciência dos seus respectivos débitos referentes à rescisão contratual:\r\n\r\nAno\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProfessores Contratados\r\n\r\n2007\r\n\r\n5.522.832-4\r\n\r\nCarlos Roberto Faraco\r\n\r\n2007\r\n\r\n5.524.469-3\r\n\r\nClarice Lima da Cruz\r\n\r\n2007\r\n\r\n5.524.520-3\r\n\r\nClaudio Carvalho Viveiros\r\n\r\n2007\r\n\r\n5.524.524-5\r\n\r\nCleide Neves da Silva\r\n\r\n2007\r\n\r\n5.522.703-7\r\n\r\nClarisse Maria de C. Nascimento\r\n\r\n2008\r\n\r\n5.522.428-1\r\n\r\nClaudia Verônica dos Santos Nascimento\r\n\r\n2008\r\n\r\n5.523.972-7\r\n\r\nCleide dos Santos Oliveira\r\n\r\n2008\r\n\r\n5.523.517-6\r\n\r\nCremilda Sales Viana\r\n\r\n2007\r\n\r\n5.524.456-0\r\n\r\nCristiane Orsi da Silva\r\n\r\n2007\r\n\r\n5.522.962-9\r\n\r\nCristina Rossatto da Silva\r\n\r\n2007\r\n\r\n5.524.371-1\r\n\r\nCarlos Alexandre Fonseca Abrantes\r\n\r\n2007\r\n\r\n5.522.664-1\r\n\r\nCalebe da Costa Ferreira\r\n\r\n2007\r\n\r\n5.523.070-0\r\n\r\nCynthia Barbosa Guimarães Bonfim\r\n\r\n2007\r\n\r\n5.522.457-0\r\n\r\nCleyde Rosmaninho da Silva\r\n\r\n2007\r\n\r\n5.523.262-3\r\n\r\nCharles Drack Amiti Gomes\r\n\r\n2007\r\n\r\n5.522.705-2\r\n\r\nCélia de Laia Bernardes\r\n\r\n2007\r\n\r\n5.524.465-1\r\n\r\nCélia Regina Franco Figueira\r\n\r\n2008\r\n\r\n5.524.996-5\r\n\r\nClaudia Agostinho Rodrigues\r\n\r\n2007\r\n\r\n5.524.731-6\r\n\r\nDaniele Santana de Araújo\r\n\r\n2007\r\n\r\n5.522.419-0\r\n\r\nDenize Lima do Cabo\r\n\r\n2007\r\n\r\n5.524.228-3\r\n\r\nDulce Maria C. Braga de Salles\r\n\r\n2007\r\n\r\n5.524.792-8\r\n\r\nDaniel Carvalho de Almeida\r\n\r\n2008\r\n\r\n5.524.200-2\r\n\r\nDebora da Rosa Souza\r\n\r\n2007\r\n\r\n5.523.342-0\r\n\r\nDenis da Fonseca\r\n\r\n2007\r\n\r\n5.522.693-0\r\n\r\nDenise Alves da C. de Barros\r\n\r\n2007\r\n\r\n5.524.460-2\r\n\r\nDaniela Pereira da Silva\r\n\r\n2007\r\n\r\n5.523.159-1\r\n\r\nDanilo dos Santos Ferreira\r\n\r\n2008\r\n\r\n5.523.742-4\r\n\r\nDenise Mateini dos Santos\r\n\r\n2007\r\n\r\n5.524.154-1\r\n\r\nDenise Ferreira Lima\r\n\r\n2007\r\n\r\n5.522.450-5\r\n\r\nEdileuza Francisco F. de Almeida\r\n\r\n2007\r\n\r\n5.524.654-0\r\n\r\nEduardo de Paula Oliveira\r\n\r\n2007/2008\r\n\r\n5.522.785-4\r\n\r\nEliane Oliveira Dias\r\n\r\n2007\r\n\r\n5.523.372-0\r\n\r\nEduardo Henrique Alves do Couto\r\n\r\n2007\r\n\r\n5.522.657-5\r\n\r\nEduardo Rodrigues Picozzi\r\n\r\n2007\r\n\r\n5.522.713-6\r\n\r\nÉrica Chagas Cordeiro\r\n\r\n2007\r\n\r\n5.522.599-9\r\n\r\nElias Rocha Gonçalves\r\n\r\n2008\r\n\r\n5.523.740-8\r\n\r\nEveline Alves do Couto\r\n\r\n2009\r\n\r\n5.526.293-5\r\n\r\nValdilene dos Anjos Nascimento\r\n\r\n2009\r\n\r\n5.526.436-0\r\n\r\nRozania Luzia Mesentier Rodrigues\r\n\r\n2010\r\n\r\n5.526.174-7\r\n\r\nRenata da Silva de Souza\r\n\r\n2010\r\n\r\n5.526.186-1\r\n\r\nMonica Cilene Barbosa de Souza\r\n\r\n2010\r\n\r\n5.526.188-7\r\n\r\nTerezinha Orchidea Alves Barreto\r\n\r\n2010\r\n\r\n5.525.740-6\r\n\r\nFlávio Marques Pereira\r\n\r\n2009\r\n\r\n5.526.106-9\r\n\r\nTatiana dos Santos Feital\r\n\r\n2010\r\n\r\n5.526.260-4\r\n\r\nCarlos Henrique Ciorelli Baptista\r\n\r\n2009\r\n\r\n5.526.259-6\r\n\r\nDione da Silva Rocha\r\n\r\n2009\r\n\r\n5.526.213-3\r\n\r\nLucia das Graças Jacomin\r\n\r\n2008\r\n\r\n5.523.735-8\r\n\r\nNayara da Silva Sampaio\r\n\r\n2008\r\n\r\n5.524.873-6\r\n\r\nVanessa Carla Barbosa Machado\r\n\r\nId: 1029535"
                        ],
                        "1029477": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO ACADÊMICO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nNilson de Assis Rezende Martins-1996\r\n\r\n2-COLÉGIO MARISTELA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nElias Francisco Freire-1983\r\n\r\n3-INSTITUTO AGRAS DE ENSINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAndre Luis da Costa-2002\r\n\r\n4-COLÉGIO CENECISTA SALDANHA DA GAMA - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PRFESSORES DE 1ª a 4ª Série de 1º Grau\r\n\r\nDulcimar Reis Sardinha-1992\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJociaires de Almeida Martins-1976\r\n\r\n5-COLÉGIO CAMPO GRANDE - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nRodney Silva de Castro-1992\r\n\r\n6-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR ANTÔNIO CAETNO DIAS - Macaé\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nNilza Maria Coelho Pinto-1990\r\n\r\nMara luci de Souza-1991\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nWanderson Souza Santos-2002\r\n\r\n7-COLÉGIO PETROPOLITANO ROBERTO DA SILVEIRA- Petrópolis\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAnna Lucia da Silveira Jannuzzi-1985\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nValeria Muller-1980\r\n\r\n8-COLÉGIO PRIMEIRO DE SETEMBRO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU \r\n\r\nAntonio Valentino Baptista Gonçalves-1981\r\n\r\n9-COLÉGIO WERNECK - Duque de Caxias\r\n\r\nFormação de Professores de 1ª a 4ª Série do 1º Grau\r\n\r\nErica de Oliveira Silva Santos - 1992\r\n\r\n10-COLÉGIO CENECISTA MANOEL JOÃO GONÇALVES- Tanguá\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nClaudia Diniz da Silva-1999\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nRosiane Gonçalves da Silva-2000\r\n\r\n11-COLÉGIO ATLAS- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nCharles Douglas da Silva Rodrigues-1996\r\n\r\nVitor Serra de Oliveira-1998\r\n\r\n12-INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAS CIÊNCIAS DA SAÚDE-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nGleice Coelho Lisboa-1996\r\n\r\n13-EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nFlávio Hermínio de Araújo-2001\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª a 4ª Série do 1º GRAU\r\n\r\nMarlucia da Costa-2000\r\n\r\n14-LICEU SÃO TOMÁS DE AQUINO- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nEllen da Silva Ferreira-1994\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRafael Damasceno de Medeiros-2002\r\n\r\n15-CENTRO EDUCACIONAL MARINHO NUNES- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAdilson do Santos Lopes-1993\r\n\r\n16-COLÉGIO SÃO VICENTE DE PAULO - Petrópolis\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMurilo D' Olne Lustosa-1985\r\n\r\n17-COLÉGIO PROFESSOR CÉSAR GROSSI- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAna Lucia de Brito Pereira de Mello-1982\r\n\r\n18-COLÉGIO IRÊNE DRUMMOND- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nErlane Nunes Filgeira-1981\r\n\r\n19-INSTITUTO SEPETIBA- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRaphael Leite Ribeiro-2004\r\n\r\nIsabele Cristine dos Santos Correa-2005\r\n\r\nENSINOMÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPedro Marcelo Lopes Frazão-2004\r\n\r\n20-COLÉGIO JOÃO PAULO II- São Gonçalo\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMarcus Vinicius Guerra da Silva-2002\r\n\r\n21-SOCIEDADE EDUCACIONAL DOM BOSCO- Angra dos Reis\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nEliane de Brito Pereira Barbosa-1999\r\n\r\n22-COLÉGIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-CERJ- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMarcelo Pereira da Silva-1986\r\n\r\n23-COLÉGIO COMERCIAL BOA ESPERANÇA-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nElias Brito da Fonseca-1992\r\n\r\n24-COLÉGIO CAMPO GRANDE-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nLuciano de Moraes da Silva-2001\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nFátima Sueli Alves Teixeira-1981\r\n\r\n25-ESCOLA TÉCNICO SUL FLUMINENSE-Barra Mansa\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nBruna do Nascimento Santos- 2003\r\n\r\n26-COLÉGIO SÃO JOAQUIM- Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISE QUÍMICAS\r\n\r\nEdson Pereira Barbosa-1983\r\n\r\n27-INSTITUTO BRASILEIRO CULTURAL -IBECÊ- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAlexandre de Almeida-1992\r\n\r\n28-COLÉGIO INDEPENDÊNCIA-Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAdriana Rodrigues das Dores-1992\r\n\r\n29-CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO E FORMAÇÃO MULTIPROFISSIONAL OBJETIVO-Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nEliete da Silva Pinto-1991\r\n\r\n30-COLÉGIO GUANABARA- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nFrancisco Alexandre de Oliveira Borges-1984\r\n\r\n31-COLÉGIO ESTADULA SUBTENENTE DUPLAR PIRES DE MELLO- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nRenata Soares Moraes Penarrieta-1989\r\n\r\nElane Cristina da Silva-1996\r\n\r\n32-COLÉGIO VERDE- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAída Carla Vieira Neto-1998\r\n\r\n33-COLÉGIO PEREIRA MENDES-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nJosé Paulo da Silva Facanha-1982\r\n\r\n34-COLÉGIO IRENEU MARINHO-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJanete Maria Barros de Vasconcelos-1985\r\n\r\n35-COLÉGIO CURSO LÍDER-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRafael Olimpio Infante-2004\r\n\r\n36-COLÉGIO CENECISTA MACHADO DE ASSIS- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nRaquel Carvalho de Abreu-1985\r\n\r\n37-COLÉGIO REI- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarcos Pereira Rodrigues-2005\r\n\r\nMariana Cunninghan Carvalho-2005\r\n\r\nTiago da Silva-2005\r\n\r\nAndre da Silva Alves-2006\r\n\r\nMarcos Paulo Dias Gonçalves-2006\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nCarlos Fernandes Seixas-2001\r\n\r\nPatricia Lacerda dos Santos - 2003\r\n\r\nDiego Brito de Oliveira-2005\r\n\r\n38-COLÉGIO GONÇALENSE- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarcia Lucia Luiz Marcarini-2001\r\n\r\n39-COLÉGIO PLÃTO- São Gonçalo\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJaqueline de Ávila Barreto-1992\r\n\r\n40-ESCOLA DE ENFERMAGEM DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA- Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nEdite Oliveira da Silva-1994\r\n\r\n41-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA- Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nKarla Pereira de Pinho-1994\r\n\r\n42-COLÉGIO CURSO BARROSO MÉIER- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nHeliton de Oliveira-1993\r\n\r\n43-ESCOLA SANTA MADALENA SOFIA- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nLaureni Oliveira Medeiros-1975\r\n\r\n44-COLÉGIO METALÚRGICO ELPÍDIO EVARISTO DOS SANTOS-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE MECÂNICA\r\n\r\nMarcos Andre Vianna Eugenio-2001\r\n\r\n45-COLÉGIO OITO DE JULHO-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMônica Diniz Alves-1987\r\n\r\nId: 1029477"
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                        "1030087": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PADRE FRANCA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PADRE FRANCA, Coordenadoria Regional da Região Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Douglas de Assumpção Mattos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JUREMA PEÇANHA GIRAUD\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JUREMA PEÇANHA GIRAUD, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Ione da Rocha de Souza\r\n\r\n02-Reginaldo da Conceição da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Anderson de Souza Vieira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Flávia Vieira Esmeraldo\r\n\r\n02-André Leite da Silva\r\n\r\n03-Carlinda Oliveira de Acencirio\r\n\r\n04-Cosme Fernando Gonçalves Martins\r\n\r\n05-Cristiane de Oliveira da Silva\r\n\r\n06-Davis da Silva Luna\r\n\r\n07-Debora da Silva Sampaio\r\n\r\n08-Fabiana Nascimento Moreira\r\n\r\n09-Gloria Regina Santos de Almeida\r\n\r\n10-Graciane Batista da Silva\r\n\r\n11-Isaura Bellinasio Schimith Camaz\r\n\r\n12-Jairo Leite Silva\r\n\r\n13-Janete Alves Pereira\r\n\r\n14-Jean Oliveira da Silva\r\n\r\n15-Juliana de Jesus da Costa\r\n\r\n16-Luiz Carlos da Silva\r\n\r\n17-Marcio de Moraes\r\n\r\n18-Maria Angelica Cruz de Souza dos Santos\r\n\r\n19-Mônica Cristina Silva de Souza\r\n\r\n20-Nelma dos Santos Breves\r\n\r\n21-Priscila Kroff Pinto\r\n\r\n22-Robson do Nascimento Avelino\r\n\r\n23-Roseane de Oliveira Martins\r\n\r\n24-Susani Dornelas\r\n\r\n25-Terezinha Alves Machado\r\n\r\n26-Valeria Gomes Cunha\r\n\r\n27-Zoraide da Silva Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alex Passos Noronha\r\n\r\n02-Marcilene Esteves Ferreira de Miranda\r\n\r\n03-Maria José da Silva Oliveira\r\n\r\n04-Mario Romão Gaglianone\r\n\r\n05-Sergio Nere Pereira\r\n\r\n06-Vinicius Antunes Rosa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ELISIÁRIO MATTA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ELISIÁRIO MATTA, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas II, Município de Maricá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Sérgio da Silva Machado\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Laís Lima de Souza dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ELISIÁRIO MATTA, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas II, Município de Maricá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3102 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Flavia Santos de Farias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rafael Pires Ferreira\r\n\r\n02-Ricardo Medeiros Saes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila Martins e Silva\r\n\r\n02-Evelyn Bignon da Rosa\r\n\r\n03-Sergio Augusto Pereira dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Passoroni Alves de Oliveira\r\n\r\n02-Vitória Menezes Lyra\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adauto Souza da Silva\r\n\r\n02-Antonio Cesar D'Assumpção Pereira Junior\r\n\r\n03-Gustavo Faria de Souza Accolti Gil\r\n\r\n04-Jéssica Cortes da Costa\r\n\r\n05-Matheus Nunes Aguiar Coelho\r\n\r\n06-Werlley do Nascimento Oliveira\r\n\r\n07-Yuri da Silva Santos Jardim\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Karoline Rodrigues Pereira da Silva\r\n\r\n02-Rodrigo de Souza Paes de Mattos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana de Almeida Barreto\r\n\r\n02-Aline Machado do Rêgo\r\n\r\n03-Bruno Gonçalves Goularte\r\n\r\n04-Carolina Pires Estrella\r\n\r\n05-Chayne Santos da Motta\r\n\r\n06-Douglas Gonçalves Conceição\r\n\r\n07-Ernesto Santos da Cruz Rangel\r\n\r\n08-Franciele Batista Lima\r\n\r\n09-Jacqueline Cardoso Accioli de Vasconcellos\r\n\r\n10-Jefferson Luiz de Souza Caldas\r\n\r\n11-Luana da Silva Pena\r\n\r\n12-Natalia de Oliveira\r\n\r\n13-Nayra da Costa Marinho\r\n\r\n14-Renan Ferreira Alves\r\n\r\n15-Sabrina Marins Abreu\r\n\r\n16-Sirlene Pereira de Oliveira\r\n\r\n17-Thaís da Silva Lagoa Costa\r\n\r\n18-Vanessa Mara Souza da Costa\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Aline Calixto Gabriel da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rômulo Calazange da Motta Pereira\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marina Pereira de Jesus\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Natália de Souza Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Dayane Siqueira Vieira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 391 - PROFESSOR ROBSON MENDONÇA LÔU\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 391 - PROFESSOR ROBSON MENDONÇA LÔU, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas II, Município de Maricá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alex Luiz Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Ana Lucia da Conceição Carvalho\r\n\r\n03-Elaine Cristina da Silva Dias\r\n\r\n04-Evandro da Silva Luiz\r\n\r\n05-Geovany da Silva e Silva\r\n\r\n06-Gilmar Aragão dos Santos\r\n\r\n07-Jeane Aragão dos Santos\r\n\r\n08-Jéssica Fernanda Cavalcante\r\n\r\n09-José Welison Nunes Santana\r\n\r\n10-Lília Figueiredo Bastos\r\n\r\n11-Marlon Pyter Alves Soares\r\n\r\n12-Naiana Alves Soares\r\n\r\n13-Priscila Gramosa da Conceição\r\n\r\n14-Rafael Lima Barbosa\r\n\r\n15-Rayane Mendes da Silva Carvalho\r\n\r\n16-Ricardo Alves Pereira\r\n\r\n17-Tamires de Souza Xavier\r\n\r\n18-Thiago Rocha Gervasio Azevedo Souza\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anderson Silva dos Santos\r\n\r\n02-Bruno Alves Frazão\r\n\r\n03-Bruno da Silva Campos\r\n\r\n04-Bruno José Braga Ramos\r\n\r\n05-Cristiane de Fatima Aquino dos Santos\r\n\r\n06-Daniela da Silva Alves\r\n\r\n07-Diego Dias do Nascimento\r\n\r\n08-Edicinéia de Jesus Machado\r\n\r\n09-Jorge Rogerio Robadel Lopes\r\n\r\n10-Juliana dos Santos Pereira Alves\r\n\r\n11-Laís Oliveira dos Santos\r\n\r\n12-Leonardo da Silva de Andrade\r\n\r\n13-Lucelia Bezerra da Silva\r\n\r\n14-Maria dos Milagres de Sousa e Sousa\r\n\r\n15-Priscila Mariano da Silva Diniz\r\n\r\n16-Rafael José da Silva Batista\r\n\r\n17-Raphael Araújo de Oliveira\r\n\r\n18-Vagner Gomes Pinheiro Carneiro\r\n\r\n19-Verônica de Oliveira Diniz\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Soares da Silva\r\n\r\n02-Ailton Almeida da Silva\r\n\r\n03-Aline da Conceição Santos\r\n\r\n04-Ana Jovelina Rodrigues da Costa\r\n\r\n05-Antonio Ires Peroni Campos\r\n\r\n06-Danielle de Oliveira Penavilla\r\n\r\n07-Dayse Gavazzoni Rubim\r\n\r\n08-Diego Silveira Fernandes\r\n\r\n09-Ivan Lins dos Santos\r\n\r\n10-João Carlos Stabener de Medeiros\r\n\r\n11-Jonnas Henrique Vasconcellos Mota dos Santos\r\n\r\n12-José Luís da Costa Rosa\r\n\r\n13-Joseane Soares de Macedo Barbosa\r\n\r\n14-Lidice Telles\r\n\r\n15-Luciano Gomes da Silva\r\n\r\n16-Márcia Leite Leal\r\n\r\n17-Marcio Pereira de Mattos\r\n\r\n18-Maria José Alexandre de Menezes\r\n\r\n19-Marlon Arruda de Souza\r\n\r\n20-Renato Alves Gomes\r\n\r\n21-Renato Rosa da Silva\r\n\r\n22-Roberta Aline Nascimento da Silva\r\n\r\n23-Rosangela dos Santos Alves\r\n\r\n24-Rosangela Gomes Rodrigues\r\n\r\n25-Sebastiana Maria da Conceição\r\n\r\n26-Terezinha Maria dos Santos Silva\r\n\r\n27-Wellington Costa Campos Junior\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Amilton Cararini Silva\r\n\r\n02-Ana Lucia da Silva\r\n\r\n03-Andréa Ramos Vieira\r\n\r\n04-Bernardo Braga Ramos\r\n\r\n05-Carmem Borges de Medeiros Nasser\r\n\r\n06-Cristiano Barros da Fonseca\r\n\r\n07-Daniel Barbosa da Silva\r\n\r\n08-Elizabete Silvestre Pereira\r\n\r\n09-Gabriela Carvalho de Anchieta\r\n\r\n10-Gleuce Clelia de Freitas Ornellas\r\n\r\n11-Gracitonia Monteiro de Sousa\r\n\r\n12-Janilson Pedroza da Costa\r\n\r\n13-Johnatas da Silva Castro\r\n\r\n14-José Claudio Amorim da Conceição\r\n\r\n15-Maria da Paz Laureano de Oliveira\r\n\r\n16-Neilde Cruz Santos\r\n\r\n17-Rita de Cassia da Silva Torres Gonçalves\r\n\r\n18-Rogerio da Silva Gonçalves\r\n\r\n19-Rozimar de Almeida Costa de Oliveira\r\n\r\n20-Thiago de Almeida Gomes\r\n\r\n21-Valmir da Costa Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alessandro Ferreira Brum\r\n\r\n02-Alexander dos Santos Teixeira\r\n\r\n03-Aroldo de Andrade da Costa Santos\r\n\r\n04-Bruno Rosa Mendes\r\n\r\n05-Carlos Eduardo Cavalcante Figueiredo de Almeida\r\n\r\n06-Daise Rosa de Souza\r\n\r\n07-Davi Leandro Alves Moura\r\n\r\n08-Fernando Carlos Lessa Araujo\r\n\r\n09-Gilmar Martins de Souza\r\n\r\n10-Isabela Lampes Ramos\r\n\r\n11-Ismael de Souza Almeida\r\n\r\n12-Janilda Maria de Souza Rezende\r\n\r\n13-Joana D'arc Olegario\r\n\r\n14-Joel Paz dos Santos\r\n\r\n15-Luca Silbernagel de Moura Meira\r\n\r\n16-Luciano Sant'ana de Souza Figueiredo\r\n\r\n17-Maria da Guia Lima dos Santos\r\n\r\n18-Maria Ilza Sousa da Rocha\r\n\r\n19-Marly Ferreira de Souza\r\n\r\n20-Pedro Alexandre Estacio Sobolow de Souza\r\n\r\n21-Renata Duarte de Oliveira\r\n\r\n22-Roseli Espindola de Almeida\r\n\r\n23-Rosimere dos Santos Aguiar\r\n\r\n24-Sabrina Madureira Cadena\r\n\r\n25-Thiago Rocha Correia\r\n\r\n26-Urçula Paula Nascimento\r\n\r\n27-Vitor Barcelos de Souza Lopes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MIGUEL COUTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MIGUEL COUTO, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas l, Município de Cabo Frio, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1401 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Nasareth de Oliveira Braz Alegre\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MIGUEL COUTO, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas l, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-André Nunes de Castro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MIGUEL COUTO, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas l, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Beatriz Souza da Cruz\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MIGUEL COUTO, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas l, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1322 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Juliana Júlio da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1312 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Simone dos Santos Araujo Pinto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1310 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Gabriela Xavier da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Witállo Cândido dos Santos Rezende\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-David Sul Estevam Hruska\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rafael Souza dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Damião de Souza Flôr\r\n\r\n02-Danielle Queiroz de Melo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila Farias Henrique\r\n\r\n02-Hildebert Ribeiro dos Santos\r\n\r\n03-Rosilane da Silva Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Pedro Buarque Siqueira\r\n\r\n02-Rafael de Souza Firmino\r\n\r\n03-Rubem Pereira de Azevedo Neto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Dayana da Costa Borges\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lucinéa Gomes Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Franciscone Fonseca de Araujo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Natália Lopes de Oliveira\r\n\r\n02-Raphael de Matos Motta\r\n\r\n03-Rudson Assis Machado\r\n\r\n04-Rosana de Oliveira Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MIGUEL COUTO, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas l, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Nazareth de Oliveira Braz Alegre, CURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, TURMA: 1401 - ANO: 1998, publicado no D.O. de 22.07.99, Pag. 28, 1ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 04.09.91\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nANO: 1989\r\n\r\nOnde se lê: 36-Roberto Luís Rezende Rodrigues\r\n\r\nLeia-se: 36-Roberto Luís Resende Rodrigues\r\n\r\nD.O. DE 22.07.99\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 1306 - ANO: 1998\r\n\r\nOnde se lê: 04-Maria Leucicléia Araújo\r\n\r\nLeia-se: 04-Maria Lucicléia Araujo Lopes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANDRÉ MAUROIS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.06.2005\r\n\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1307 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 04-Aryana Teixeira Scinesck\r\n\r\nLeia-se: 04-Aryana Teixeira Schinesck\r\n\r\nId: 1030087"
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                            "I - Aviso",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\n*AVISO\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO, PARA O CURSO DE CAPACITAÇÃO, DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 2007 PARA EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE.\r\n\r\nO Diretor Geral do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Legislação em vigor, tendo em vista o Edital nº 01/2007, de 12/09/2007, o Decreto nº 40856, de 17/07/2009, e o Decreto nº 42275, de 01/02/2010, CONVOCA os candidatos aprovados para a Aula Inaugural do Curso de Capacitação.\r\n\r\n1 - A Aula de Abertura será realizada no dia 18 de outubro de 2010, a partir das 08:00 horas, no Auditório da Escola de Gestão Socioeducativa Paulo Freire - ESGSE, sito à Estrada das Canárias, nº 569, portão B. Galeão. Ilha do Governador, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n2 - Candidatos convocados:\r\n\r\n1323-PÓLO RIO DE JANEIRO - CAPITAL A - PSICÓLOGO \r\n\r\nClas. \r\n\r\nInscrição \r\n\r\nNome \r\n\r\n25 \r\n\r\n20328679 \r\n\r\nFABIANA LOZANO GAMA \r\n\r\n31 \r\n\r\n20371391 \r\n\r\nRAQUEL GOMES DEVOLDER \r\n\r\n1723-PÓLO VOLTA REDONDA - PSICÓLOGO \r\n\r\nClas. \r\n\r\nInscrição \r\n\r\nNome \r\n\r\n7\r\n\r\n20386047 \r\n\r\nVANESSA ANJO DOS SANTOS\r\n\r\n1223-PÓLO SÃO GONÇALO - PSICÓLOGO \r\n\r\nClas. \r\n\r\nInscrição \r\n\r\nNome \r\n\r\n5 \r\n\r\n20387866\r\n\r\nVITOR MARINHO DE AMORIM \r\n\r\n3 - O Curso de Capacitação será realizado no período de 18 a 27/10/2010, na ESGSE, com presença obrigatória. \r\n\r\n4 - Será considerado aprovado, sendo concedido certificado, o candidato que obtiver aproveitamento de 80% de frequência e média igual ou superior a 8,0 (oito) nas atividades propostas.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05/10/2010.\r\n\r\nId: 1030211"
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                        "1030212": [
                            "I - Aviso",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\n*AVISO\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO, PARA O CURSO DE CAPACITAÇÃO, DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2010 PARA EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE.\r\n\r\nO Diretor Geral do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Legislação em vigor, tendo em vista o Edital do Processo Seletivo Simplificado 01/2010, publicado no DOERJ de 11/03/2010, e o Decreto nº 42275, de 01/02/2010, CONVOCA os candidatos aprovados para a Aula Inaugural do Curso de Capacitação.\r\n\r\n1 - A Aula Inaugural será realizada no dia 18 de outubro de 2010, a partir das 08:00 horas, no Auditório da Escola de Gestão Socioeducativa Paulo Freire - ESGSE, sito à Estrada das Canárias, nº 569, portão B. Galeão. Ilha do Governador, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n2 - Candidatos convocados:\r\n\r\nNº\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\nPAULO CESAR TEIXEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\nSAMUEL ROCHA DE ARAUJO\r\n\r\n3\r\n\r\nDELSON VICENTE VIEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\nLAERCE SACRAMENTO DE SOUZA\r\n\r\n5\r\n\r\nWILTON GARCIA PINA\r\n\r\n6\r\n\r\nLEONARDO NEVES BARROS\r\n\r\n7\r\n\r\nDILSON GONÇALVES CHAVES\r\n\r\n8\r\n\r\nMARCELO PEREIRA MARQUES\r\n\r\n9\r\n\r\nWELLIS ALAN BAZETH\r\n\r\n10\r\n\r\nLUIS DOS REIS SETÚBAL\r\n\r\n11\r\n\r\nIVAN MÁRCIO PIMENTEL VALLE\r\n\r\n12\r\n\r\nDENILSON DO ROSÁRIO DE SOUZA\r\n\r\n13\r\n\r\nMÁRCIO ALVES RIBEIRO\r\n\r\n14\r\n\r\nCLAUDINEI APOLINARIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n15\r\n\r\nJORGE WASHINGTON BONITENGE\r\n\r\n16\r\n\r\nGILSON GONÇALVES CAVALCANTE\r\n\r\n17\r\n\r\nMÁRIO DOS SANTOS\r\n\r\n18\r\n\r\nCARLOS DIONISIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n19\r\n\r\nJORGE LUIZ ROCA CAMPOS\r\n\r\n20\r\n\r\nJOSÉ VALTER BRAGANTE\r\n\r\n21\r\n\r\nPAULO SERGIO DA MOTTA BRAVO\r\n\r\n22\r\n\r\nJOÃO CARLOS DE OLIVIERA BRAZ\r\n\r\n23\r\n\r\nANTONIO TADEU ABDALLA DE SOUZA\r\n\r\n24\r\n\r\nMARCELO ALVES FREITAS\r\n\r\n25\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE BRITO\r\n\r\n26\r\n\r\nMARCO AURÉLIO ROCHA CASTRO\r\n\r\n27\r\n\r\nGERSON DOS SANTOS CALIXTO\r\n\r\n28\r\n\r\nEDSON CAETANO DA SILVA\r\n\r\n29\r\n\r\nJORGE LUIS DE SOUZA NOBRE\r\n\r\n30\r\n\r\nDANIEL BRANDÃO\r\n\r\n31\r\n\r\nMARCONDES JOSÉ GOMES RODRIGUES\r\n\r\n32\r\n\r\nMARCELO DE PRAGA BARROS DE MATOS\r\n\r\n33\r\n\r\nRUBENS PANZA ZANINI\r\n\r\n34\r\n\r\nALEXANDRO PEREIRA NUNES\r\n\r\n35\r\n\r\nWILLIAM MARCELO RODRIGUES DUARTE\r\n\r\n36\r\n\r\nRICARDO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\nLUÍS CLÁUDIO SILVA PINHEIRO\r\n\r\n38\r\n\r\nMAURO EDUARDO LOUREIRO COELHO\r\n\r\n39\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE MORAIS SOARES\r\n\r\n40\r\n\r\nJAIR DOS SANTOS LORÊDO JUNIOR\r\n\r\n41\r\n\r\nLUIZ RICARDO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n42\r\n\r\nANDERSON SATURINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\nJOÃO MAGALHÃES DE SOUZA\r\n\r\n44\r\n\r\nJOELSON DA SILVA DALBEM\r\n\r\n45\r\n\r\nTHIAGO LUIS BARBOSA COSTA\r\n\r\n46\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA COSTA JUNIOR\r\n\r\n47\r\n\r\nABELARDO RODRIGUES GUIMARÃES JÚNIOR\r\n\r\n48\r\n\r\nALEXANDRO GOMES\r\n\r\n49\r\n\r\nALEXANDRE BORGES FERREIRA\r\n\r\n50\r\n\r\nALANDRO MARTINS LIMA\r\n\r\n51\r\n\r\nJORGE PIRES VIEIRA\r\n\r\n52\r\n\r\nDARLI FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n53\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GOMES\r\n\r\n54\r\n\r\nSEBASTIÃO ALVES DA SILVA\r\n\r\n55\r\n\r\nMARCO AURÉLIO MOREIRA HUEBRA\r\n\r\n56\r\n\r\nANDRÉ ROBERTO ROUBERTE\r\n\r\n57\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE PINTO\r\n\r\n58\r\n\r\nFLÀVIO TAVARES MORAES\r\n\r\n59\r\n\r\nCARLOS EDUARDO RANGEL DINIZ\r\n\r\n60\r\n\r\nMARIA DA PENHA CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\n61\r\n\r\nJOSELITA DA SILVEIRA PINTO\r\n\r\n62\r\n\r\nMARIA BRUM DE ANDRADE LOPES\r\n\r\n63\r\n\r\nILZA MARIA MAIA\r\n\r\n64\r\n\r\nVERA LUCIA DA CRUZ\r\n\r\n65\r\n\r\nELIANA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\nSANDRA HELENA DE OLIVEIRA AZEDIAS\r\n\r\n67\r\n\r\nJANDIRA PINTO\r\n\r\n68\r\n\r\nGEACEZAI MARQUES DE ANDRADE\r\n\r\n69\r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA BARBOSA RIBEIRO SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\nROSE CRISTINA GONÇALVES GUIMARÃES\r\n\r\n3 - O Curso de Capacitação será realizado no período de 18 a 27/10/2010, na ESGSE, com presença obrigatória.\r\n\r\n4 - Será considerado aprovado e, concedido certificado, o candidato que obtiver aproveitamento de 80% de freqüência, e média igual ou superior a 8.0 (oito), nas atividades propostas.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05/10/2010.\r\n\r\nId: 1030212"
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                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1030095": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE ENCERRAMENTOS DE CONTRATOS\r\n\r\nNome: ADRIANA RAPHAEL DOS SANTOS\r\n\r\nNº Contrato: 1629/2009\r\n\r\nPeríodo: 01/05/2009 a 31/08/2010\r\n\r\nNome: ALESSANDRA SALES\r\n\r\nNº Contrato: 823/2007\r\n\r\nPeríodo: 01/04/2007 a 06/07/2010\r\n\r\nNome: ALEXANDRE DA SILVA MARQUES\r\n\r\nNº Contrato: 3268/2009\r\n\r\nPeríodo: 14/08/2009 a 03/03/2010\r\n\r\nNome: ALINE PEQUENO DELPHINO\r\n\r\nNº Contrato: 4057/2009\r\n\r\nPeríodo: 15/10/2009 a 16/03/2010\r\n\r\nNome: ALINE SAMPAIO DA SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 3139/2008\r\n\r\nPeríodo: 02/10/2008 a 24/02/2010\r\n\r\nNome: ANDRÉ DA PAIXÃO HELENO\r\n\r\nNº Contrato: 2106/2007\r\n\r\nPeríodo: 01/09/2007 a 07/02/2010\r\n\r\nNome: ANTONIO CARLOS SEVERIANO DOS SANTOS\r\n\r\nNº Contrato: 1758/2008\r\n\r\nPeríodo: 08/05/2009 a 04/03/2010\r\n\r\nNome: ARIENE GOMES DA SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 2880/2009\r\n\r\nPeríodo: 08/05/2009 a 09/02/2010\r\n\r\nNome: CARLA FALCON DO NASCIMENTO\r\n\r\nNº Contrato: 2764/2009\r\n\r\nPeríodo: 15/06/2009 a 31/07/2010\r\n\r\nNome: CRISTIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nNº Contrato: 38/2009\r\n\r\nPeríodo: 12/11/2008 a 14/01/2010\r\n\r\nNome: DEBORA CRISTINA DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nNº Contrato: 1720/2009\r\n\r\nPeríodo: 16/04/2009 a 31/05/2010\r\n\r\nNome: EDENILSON FIGUEIRA SALES\r\n\r\nNº Contrato: 827/2009\r\n\r\nPeríodo: 04/03/2009 a 06/04/2010\r\n\r\nNome: GABRIELA E SILVA PEREIRA\r\n\r\nNº Contrato: 3049/2009\r\n\r\nPeríodo: 20/07/2009 a 01/02/2010\r\n\r\nNome: GIOVANA DE CARVALHO GOMES\r\n\r\nNº Contrato: 2895/2008\r\n\r\nPeríodo: 01/09/2008 a 31/01/2010\r\n\r\nNome: GRACE MARY SOARES DE ALUSTÃO\r\n\r\nNº Contrato: 3373/2008\r\n\r\nPeríodo: 02/11/2008 a 15/07/2010\r\n\r\nNome: ISAAC DE SOUZA MEDEIROS\r\n\r\nNº Contrato: 530/2009\r\n\r\nPeríodo: 12/02/2009 a 22/06/2010\r\n\r\nNome: JACIARA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nNº Contrato: 313/2009\r\n\r\nPeríodo: 02/01/2009 a 13/05/2010\r\n\r\nNome: JOSÉ LEANDRO DA SILVA CRUZ\r\n\r\nNº Contrato: 1350/2010\r\n\r\nPeríodo: 08/03/2010 a 30/06/2010\r\n\r\nNome: JOSIANE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nNº Contrato: 2402/2008\r\n\r\nPeríodo: 01/08/2008 a 31/01/2010\r\n\r\nNome: KELLY SILVA DIAS\r\n\r\nNº Contrato: 2470/2007\r\n\r\nPeríodo: 01/11/2007 a 03/05/2010\r\n\r\nNome: KELY CRISTINA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 723/2009\r\n\r\nPeríodo: 12/03/2009 a 31/01/2010\r\n\r\nNome: LETÍCIA KARERINA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nNº Contrato: 1321/2010\r\n\r\nPeríodo: 02/03/2010 a 29/07/2010\r\n\r\nNome: LUANA VALENTIM MONTEIRO\r\n\r\nNº Contrato: 2783/2009\r\n\r\nPeríodo: 02/06/2009 a 30/06/2010\r\n\r\nNome: LUCILIA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nNº Contrato: 2310/2009\r\n\r\nPeríodo: 16/04/2009 a 31/01/2010\r\n\r\nNome: LUIZ CARLOS TEIXEIRA SOBREIRA VIEIRA\r\n\r\nNº Contrato: 1613/2009\r\n\r\nPeríodo: 16/04/2009 a 09/01/2010\r\n\r\nNome: MARCELO FARIA RAMOS\r\n\r\nNº Contrato: 3722/2006\r\n\r\nPeríodo: 30/06/2006 a 30/06/2010\r\n\r\nNome: MARCIA RIBEIRO ANDRÉ\r\n\r\nNº Contrato: 639/2009\r\n\r\nPeríodo: 01/03/2009 a 24/08/2010\r\n\r\nNome: MARIA CLARA FERREIRA DA SOLEDADE DO NASCIMENTO\r\n\r\nNº Contrato: 4186/2009\r\n\r\nPeríodo: 16/11/2009 a 19/07/2010\r\n\r\nNome: MARIA EDINEIA SILVA DE MIRANDA\r\n\r\nNº Contrato: 3787/2009\r\n\r\nPeríodo: 19/09/2009 a 16/03/2010\r\n\r\nNome: MIRIAM MEIRELES BRUCATT\r\n\r\nNº Contrato: 2838/2009\r\n\r\nPeríodo: 06/06/2009 a 24/03/2010\r\n\r\nNome: MONA LISA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 376/2009\r\n\r\nPeríodo: 02/02/2009 a 17/04/2010\r\n\r\nNome: NEIVA ALVES BELMONT\r\n\r\nNº Contrato: 3663/2009\r\n\r\nPeríodo: 22/09/2009 a 09/08/2010\r\n\r\nNome: PATRÍCIA DE MACEDO SOARES\r\n\r\nNº Contrato: 144/2009\r\n\r\nPeríodo: 02/01/2009 a 28/02/2010\r\n\r\nNome: PAULO CESAR RODRIGUES DA COSTA JUNIOR\r\n\r\nNº Contrato: 2925/2009\r\n\r\nPeríodo: 21/05/2009 a 21/03/2010\r\n\r\nNome: PRISCILA DA SILVA COSTA\r\n\r\nNº Contrato: 1660/2009\r\n\r\nPeríodo: 01/05/2009 a 07/08/2010\r\n\r\nNome: REGINA LUCIA DAS NEVES DE SOUZA\r\n\r\nNº Contrato: 3327/2008\r\n\r\nPeríodo: 01/11/2008 a 29/06/2010\r\n\r\nNome: REINALDO FARIAS FEIJÓ\r\n\r\nNº Contrato: 1615/2009\r\n\r\nPeríodo: 16/04/2009 a 26/05/2010\r\n\r\nNome: RENATA MONIQUE ALVES DA SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 1655/2007\r\n\r\nPeríodo: 01/06/2007 a 21/03/2010\r\n\r\nNome: SAYONARA PINTO VINHAES DA SILVA\r\n\r\nNº Contrato: 3674/2006\r\n\r\nPeríodo: 30/06/2006 a 30/06/2010\r\n\r\nNome: SHEILA RIBEIRO DE PAULO\r\n\r\nNº Contrato: 317/2010\r\n\r\nPeríodo: 03/02/2010 a 29/08/2010\r\n\r\nNome: SILEIDE SANTOS DA CRUZ\r\n\r\nNº Contrato: 139/2009\r\n\r\nPeríodo: 02/01/2009 a 31/07/2010\r\n\r\nNome: SIMONE CRISTHIANE MONTEIRO\r\n\r\nNº Contrato: 722/2009\r\n\r\nPeríodo: 09/03/2009 a 30/06/2010\r\n\r\nNome: SONIA CRISTINA DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nNº Contrato: 636/2009\r\n\r\nPeríodo: 01/03/2009 a 18/02/2010\r\n\r\nNome: TATIANE PINTO DE SOUZA BRAGA\r\n\r\nNº Contrato: 1348/2010\r\n\r\nPeríodo: 06/03/2010 a 03/05/2010\r\n\r\nId: 1030095. A faturar por empenho"
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                            "1029512": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo 01 ao Convênio Específico 4600271227 ao Termo de Cooperação 0050.0023464.06.4. PARTES: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a UERJ. OBJETO: O referido convênio teve seu prazo estendido até 28/04/2011. DATA DE ASSINATURA: 09/04/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3855/UERJ/2007.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Protocolo para o desenvolvimento de uma rede de estudos internacional. PARTES: Universidade de Lisboa, Universidade Católica Portuguesa, Universidade de Roma La Sapienza, Universidade Federal do Pará, Universidade da Amazônia, Universidade de São Paulo e a UERJ. OBJETO: Estabelecimento de uma parceria com vista ao desenvolvimento de investigação e atividades complementares no âmbito da vida, obra, época e recepção do Padre António Vieira, por reconhecerem a importância cultural do seu legado e a necessidade do seu estudo no quadro da investigação especializada internacional. DATA DE ASSINATURA: 18/11/2008. VIGÊNCIA: 3 (três) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 9843/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato 0050.0060393.10.2. PARTES: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS, Fundação Bio Rio e a UERJ. OBJETO: Execução, pela Universidade, sob regime de preço global, de determinação da viscosidade inerente corrigida das amostras geradas pelo Projeto \"Avaliação de Acidez e Aditivos no Nylon-11\". DATA DE ASSINATURA: 23/09/2010. VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 10249/UERJ/2010.\r\n\r\nId: 1029512. A faturar por empenho"
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                            "1029332": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR - PERFIL: PEDAGOGO, ÁREA ACADÊMICA - Processo nº 10.131/2009.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS - SRH ao analisar o resultado do concurso em epígrafe, divulgado pelo Centro de Produção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CEPUERJ) e em atendimento aos itens 11.1 e 12.2 do respectivo edital,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os candidatos relacionados a seguir, para comparecerem no dia 08/10/2010, às 11 horas, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Pavilhão João Lyra Filho, 1º andar - bloco E, com a finalidade de participarem do SORTEIO PÚBLICO para EFETIVAR O DESEMPATE, observando que após a aplicação dos outros critérios previstos no Edital, ainda estão empatados na listagem de classificação do concurso.\r\n\r\nRelação dos candidatos empatados em todos os critérios antes do sorteio - Pedagogo - área acadêmica\r\n\r\nSeque.\r\n\r\nN. Inscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nLP\r\n\r\nINF\r\n\r\nCE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nClass. Real\r\n\r\n8\r\n\r\n00184762\r\n\r\nRAPHAEL WASSERMAN PAES DE FIGUEIREDO\r\n\r\n21.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n68.00\r\n\r\n99.00\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n00178430\r\n\r\nHELAINE GRACELLA DA SILVA GOMES\r\n\r\n21.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n68.00\r\n\r\n99.00\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n00182613\r\n\r\nANA CAROLINA DE FARIAS MIRANDA\r\n\r\n19.50\r\n\r\n11.00\r\n\r\n64.00\r\n\r\n94.50\r\n\r\n23\r\n\r\n21\r\n\r\n00178213\r\n\r\nTHIAGO LUIZ ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n19.50\r\n\r\n11.00\r\n\r\n64.00\r\n\r\n94.50\r\n\r\n24\r\n\r\n24\r\n\r\n00177524\r\n\r\nPRISCILA CAMPOS RIBEIRO\r\n\r\n19.50\r\n\r\n10.00\r\n\r\n64.00\r\n\r\n93.50\r\n\r\n29\r\n\r\n25\r\n\r\n00177326\r\n\r\nPRISCILA DE ARAUJO GARCEZ\r\n\r\n19.50\r\n\r\n10.00\r\n\r\n64.00\r\n\r\n93.50\r\n\r\n30\r\n\r\n27\r\n\r\n00182145\r\n\r\nANA CAROLINE SAPIENZA DA FONSECA\r\n\r\n19.50\r\n\r\n9.00\r\n\r\n64.00\r\n\r\n92.50\r\n\r\n33\r\n\r\n28\r\n\r\n00184278\r\n\r\nELAINE SILVA MATEUS\r\n\r\n19.50\r\n\r\n9.00\r\n\r\n64.00\r\n\r\n92.50\r\n\r\n34\r\n\r\n33\r\n\r\n00182063\r\n\r\nVALERIA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n21.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n60.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n39\r\n\r\n34\r\n\r\n00182748\r\n\r\nMICHELE SILVA DE AVELAR\r\n\r\n21.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n60.00\r\n\r\n92.00\r\n\r\n40\r\n\r\n37\r\n\r\n00178130\r\n\r\nLIVALDO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n18.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n62.00\r\n\r\n90.00\r\n\r\n49\r\n\r\n38\r\n\r\n00181998\r\n\r\nMARTA NIDIA VARELLA GOMES MAIA\r\n\r\n18.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n62.00\r\n\r\n90.00\r\n\r\n50\r\n\r\n39\r\n\r\n00184315\r\n\r\nONDINA GOMES PEREIRA\r\n\r\n18.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n62.00\r\n\r\n90.00\r\n\r\n51\r\n\r\n40\r\n\r\n00178475\r\n\r\nTATIANA COLUSSI SIMPSON\r\n\r\n18.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n62.00\r\n\r\n90.00\r\n\r\n52\r\n\r\n41\r\n\r\n00179663\r\n\r\nRAQUEL BRAGA MACHADO\r\n\r\n18.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n62.00\r\n\r\n90.00\r\n\r\n53\r\n\r\n42\r\n\r\n00184131\r\n\r\nJOSE AMANTE PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n18.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n60.00\r\n\r\n90.00\r\n\r\n54\r\n\r\n43\r\n\r\n00178471\r\n\r\nELIANE MARIA DE ALMEIDA AFFONSO\r\n\r\n18.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n60.00\r\n\r\n90.00\r\n\r\n55\r\n\r\n44\r\n\r\n00179936\r\n\r\nCECILIA MARIA MARAFELLI\r\n\r\n18.00\r\n\r\n12.00\r\n\r\n60.00\r\n\r\n90.00\r\n\r\n56\r\n\r\n47\r\n\r\n00183651\r\n\r\nMARLENE DIAS PEREIRA PINTO\r\n\r\n19.50\r\n\r\n9.00\r\n\r\n60.00\r\n\r\n88.50\r\n\r\n65\r\n\r\n48\r\n\r\n00184630\r\n\r\nMICHELLE TATIANE OLIVEIRA DA SILVA PAULO\r\n\r\n19.50\r\n\r\n9.00\r\n\r\n60.00\r\n\r\n88.50\r\n\r\n66\r\n\r\n49\r\n\r\n00180111\r\n\r\nREJANE DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\n19.50\r\n\r\n9.00\r\n\r\n60.00\r\n\r\n88.50\r\n\r\n67\r\n\r\n59\r\n\r\n00183922\r\n\r\nSLEINE DA SILVA MARTINS GALDINO DA SILVA\r\n\r\n18.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n56.00\r\n\r\n85.00\r\n\r\n104\r\n\r\n60\r\n\r\n00177114\r\n\r\nFLAVIA SALES RAIMUNDO\r\n\r\n18.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n56.00\r\n\r\n85.00\r\n\r\n105\r\n\r\n63\r\n\r\n00178582\r\n\r\nKARINA RAMOS FEO DE SOUZA\r\n\r\n21.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n54.00\r\n\r\n84.00\r\n\r\n118\r\n\r\n64\r\n\r\n00178693\r\n\r\nGABRIELLE BATISTA ROCHA DA CUNHA LOBO SOUTO MAIOR\r\n\r\n21.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n54.00\r\n\r\n84.00\r\n\r\n119\r\n\r\n67\r\n\r\n00177712\r\n\r\nRENATA PIMENTEL CABRAL\r\n\r\n18.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n56.00\r\n\r\n83.00\r\n\r\n128\r\n\r\n68\r\n\r\n00180182\r\n\r\nPAULA TASSIA FERREIRA VIANNA\r\n\r\n18.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n56.00\r\n\r\n83.00\r\n\r\n129\r\n\r\n70\r\n\r\n00181832\r\n\r\nNELIA REGINA DOS SANTOS DE PAULO\r\n\r\n19.50\r\n\r\n9.00\r\n\r\n54.00\r\n\r\n82.50\r\n\r\n137\r\n\r\n71\r\n\r\n00182301\r\n\r\nLIS ALVES BATISTA\r\n\r\n19.50\r\n\r\n9.00\r\n\r\n54.00\r\n\r\n82.50\r\n\r\n138\r\n\r\n73\r\n\r\n00184399\r\n\r\nLILIAN CASSIA CHAVES LINO\r\n\r\n18.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n54.00\r\n\r\n81.00\r\n\r\n155\r\n\r\n74\r\n\r\n00184375\r\n\r\nNELY MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n18.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n54.00\r\n\r\n81.00\r\n\r\n156\r\n\r\n75\r\n\r\n00178741\r\n\r\nLUCIA EMILIA FIGUEIREDO DE SOUSA REBELLO\r\n\r\n18.00\r\n\r\n9.00\r\n\r\n54.00\r\n\r\n81.00\r\n\r\n157\r\n\r\n76\r\n\r\n00182832\r\n\r\nVANESSA DE ABREU CAMASMIE\r\n\r\n18.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n52.00\r\n\r\n81.00\r\n\r\n160\r\n\r\n77\r\n\r\n00178981\r\n\r\nADRIANA DA CUNHA MARTINS\r\n\r\n18.00\r\n\r\n11.00\r\n\r\n52.00\r\n\r\n81.00\r\n\r\n161\r\n\r\n84\r\n\r\n00181965\r\n\r\nBARBARA BRAGA WEPLER\r\n\r\n18.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n50.00\r\n\r\n78.00\r\n\r\n194\r\n\r\n85\r\n\r\n00177108\r\n\r\nALEXANDRA MOREIRA DA COSTA\r\n\r\n18.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n50.00\r\n\r\n78.00\r\n\r\n195\r\n\r\n88\r\n\r\n00183335\r\n\r\nDANUSA DE MELO ESTEVES DE SENE\r\n\r\n19.50\r\n\r\n9.00\r\n\r\n48.00\r\n\r\n76.50\r\n\r\n214\r\n\r\n89\r\n\r\n00183669\r\n\r\nCARLA CRISTINA DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n19.50\r\n\r\n9.00\r\n\r\n48.00\r\n\r\n76.50\r\n\r\n215\r\n\r\n95\r\n\r\n00182141\r\n\r\nFERNANDA DE LIMA FILGUEIRAS\r\n\r\n18.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n46.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n249\r\n\r\n96\r\n\r\n00177741\r\n\r\nLIDIA SILVA LACERDA DA ROSA\r\n\r\n18.00\r\n\r\n10.00\r\n\r\n46.00\r\n\r\n74.00\r\n\r\n250\r\n\r\nId: 1029332. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1029406": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO \r\n\r\nRODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA NATUREZA, ÁREA DE QUÍMICA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO UERJ nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DA LEI Nº 5.343/2008.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO Fernando Rodrigues da Silveira torna público que não houve candidatos aprovados no referido Concurso. Proc. nº 11636/2009.\r\n\r\nId: 1029406. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1030197": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO - ESPECIALIDADE ANESTESIOLOGIA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna público o pedido de final de fila da candidata Denise dos Santos Broedel, 9ª classificada e convoca o candidato Vitor de Souza Borges dos Santos, 22º classificado, para comparecer, no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. \r\n\r\nNa entrega da documentação, o candidato deverá trazer original e cópia dos documentos relacionados no item 12.1 do Edital, e incluir: comprovante de residência (conta de qualquer concessionária de serviço público) em seu nome e documentos que comprovem: inscrição no PIS/PASEP/NIT e titularidade de conta-corrente no Banco Itaú S.A. (caso não possua os dois últimos documentos, será providenciado o encaminhamento para registro através da SRH). \r\n\r\nResultado final homologado e publicado no DOERJ de 21/06/2010. Proc. nº 2925/2009.\r\n\r\nId: 1030197. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1030182": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO - ESPECIALIDADE ANESTESIOLOGIA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o edital do concurso público em epígrafe, torna público o pedido de final de fila da candidata Paula Brazilio Nobrega, 8ª classificada e convoca a candidata Paula Cristina Leitão de Assunção, 21ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. \r\n\r\nNa entrega da documentação, a candidata deverá trazer original e cópia dos documentos relacionados no item 12.1 do edital, e incluir: comprovante de residência (conta de qualquer concessionária de serviço público) em seu nome e documentos que comprovem: inscrição no PIS/PASEP/NIT e titularidade de conta-corrente no Banco Itaú S.A. (caso não possua os dois últimos documentos, será providenciado o encaminhamento para registro através da SRH). \r\n\r\nResultado final homologado e publicado no DOERJ de 21/06/2010. Proc. nº 2925/2009.\r\n\r\nId: 1030182. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1030046": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 296/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 22/10/2010, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de equipamentos (OSCILOSCÓPIO, INVERSOR DE FREQUÊNCIA E OUTROS) para a Faculdade de Engenharia - FEN, no valor total estimado de R$ 83.990,00. Processo UERJ 9244/2010.\r\n\r\nO edital e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 1030046. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1030205": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO - ESPECIALIDADE ANESTESIOLOGIA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna público o pedido de final de fila do candidato Marcelo Pena Moreira de Oliveira, 11º classificado e convoca a candidata Madalena Juliana da Silva Freitas, 23ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. \r\n\r\nNa entrega da documentação, a candidata deverá trazer original e cópia dos documentos relacionados no item 12.1 do edital, e incluir: comprovante de residência (conta de qualquer concessionária de serviço público) em seu nome e documentos que comprovem: inscrição no PIS/PASEP/NIT e titularidade de conta-corrente no Banco Itaú S.A. (caso não possua os dois últimos documentos, será providenciado o encaminhamento para registro através da SRH). \r\n\r\nResultado final homologado e publicado no DOERJ de 21/06/2010. Proc. nº 2925/2009.\r\n\r\nId: 1030205. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1030203": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna pública que realizará no portal www.licitacoes-e.com.br a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPE nº 62/2010 - Processo nº E-26/052.518/2010\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nValor estimado total: R$ 34.410,84\r\n\r\nPrazo para credenciamento: 03 (três) dias úteis antes da data de oferecimento de lances.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: 22.10.2010, às 09:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nData e hora para oferecimento de lances: 22.10.2010, às 10:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material: artigos de multimídia para atender a PROGRAD.\r\n\r\nPE nº 63/2010 - Processo nº E-26/052.543/2010\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nValor estimado total: R$ 5.434,36\r\n\r\nPrazo para credenciamento: 03 (três) dias úteis antes da data de oferecimento de lances.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: 22.10.2010, às 14:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nData e hora para oferecimento de lances: 22.10.2010, às 15:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material: adubos e produtos agrícolas para atender ao CCTA.\r\n\r\nOs editais das referidas licitações encontram-se disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br e www.uenf.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta por 01 (um) CD-R (gravável), acondicionado em embalagem plástica rígida, na UENF, localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, 2º andar, sala 214, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1030203. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1029980": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 022/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Sisterpel Suprimentos para Informática LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Servidores (Microcomputadores).\r\n\r\nVALOR: R$ 23.509,98 (vinte e três mil quinhentos e nove reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/10/2010.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data de publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/60688/2010.\r\n\r\nId: 1029980. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1028666": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA\r\n\r\nEDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA\r\n\r\nA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, torna pública a retificação do cronograma do Edital do Concurso de Seleção Pública para Educação Superior à Distância, publicado no Diário Oficial da União de 1 de outubro de 2010.\r\n\r\nOs itens 6, 7, 9, 10 e 11 passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n6- DA DIVULGAÇÃO DAS PROVAS: Será divulgado no dia 14 de dezembro de 2010 o resultado das questões de múltipla escolha e no dia 05 de janeiro de 2011, o resultado referente à Redação e às questões discursivas. O resultado final será divulgado no dia 13 de janeiro de 2011. Todos os resultados serão divulgados nos Polos e na página www.cederj.edu.br/vestibular, a partir das 14 horas.\r\n\r\n7- DA RESVISÃO DA PROVA: Não cabe pedido de revisão das questões de múltipla escolha. A solicitação de revisão da nota da Redação em Língua Portuguesa e/ou da nota das questões discursivas deverá ser feita nos dias 05 e 06 de janeiro de 2011, preenchendo o requerimento com justificativa fundamentada, com indicação bibliográfica comprobatória de sua argumentação na página do concurso. Após o preenchimento, imprimir, obrigatoriamente, o boleto de pagamento correspondente ao valor de R$ 20,00 (vinte reais), por prova, que deverá ser pago impreterivelmente até o dia 07 de janeiro de 2011, seguindo as observações do Edital na página www.cederj.edu.br/vestibular.\r\n\r\n9- DA MATRÍCULA, INSCRIÇÃO EM DISCIPLINA: Será realizada, impreterivelmente, nos dias 18 e 19 de janeiro de 2011, das 10h às 19h, no Polo Regional em que o candidato realizará seu curso. Só será matriculado o candidato que houver concluído o Ensino Médio ou curso equivalente, perdendo direito à vaga aquele que não apresentar, no ato da matrícula, prova de escolaridade. O candidato deverá apresentar três fotos 3X4 e original e cópia dos seguintes documentos: Identificação, CPF, Histórico Escolar da conclusão do Ensino Médio, Certificado de Conclusão do Ensino Médio, emitido pelo órgão competente da Secretaria de Estado de Educação, Certificado de Reservista, Título de Eleitor, se maior de 18 anos. Para estrangeiros, o documento de identificação é a Carteira de Identidade de Estrangeiro, permanente ou temporária, atualizada, bem como o passaporte com visto válido à época da matrícula.\r\n\r\n10 - DAS RECLASSIFICAÇÕES: Em caso de vagas não preenchidas, será divulgada na página do concurso www.cederj.edu.br/vestibular e no Polo Regional, no dia 21 de janeiro de 2011 a primeira reclassificação e no dia 26 de janeiro de 2011, a segunda reclassificação. Esses candidatos deverão efetuar sua matrícula nos dias 24 de janeiro de 2011 (primeira reclassificação) e 27 de janeiro de 2011 (segunda reclassificação) de 13 às 20 horas.\r\n\r\n11 - DAS VAGAS REMANESCENTES: Após a segunda reclassificação, persistindo a ocorrência de vagas remanescentes em qualquer curso/polo pela inexistência de candidatos aprovados e classificados, os candidatos em lista de espera serão convocados no dia 29 de janeiro de 2011 através da página www.cederj.edu.br/vestibular, respeitando a ordem de classificação e o registro de interesse no formulário de inscrição.\r\n\r\nOs demais itens do edital permanecem inalterados.\r\n\r\nId: 1028666. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1030709": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 0153/2010 - FAETEC; nº 001/2010 - TURISRIO. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/36.481/2010. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao treinamento de qualificação profissional remunerado dos estudantes dos cursos de formação inicial da FAETEC, com o objetivo de desenvolver Programa Pedagógico de Formação Profissional, oportunizando-lhes aprendizado e capacitando-lhes para o mercado de trabalho. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 31/08/2010. \r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) contados da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 09.09.2010.\r\n\r\nId: 1030709. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1030068": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 161/2009. PARTES: CEHAB-RJ e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual da prestação de serviços de publicações no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro dos expedientes da CEHAB-RJ. PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/102.370/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 05/10/2010. REGISTRO INTERNO Nº 183/2010.\r\n\r\nId: 1030068. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1030635": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ comunica que, em face de alteração de valor de R$ 1.514.354,61 para R$ 1.449.989,20 no Edital da Tomada de Preços 022/2010, cujo objeto é a contratação de empresa para obras de recuperação de 08 blocos num total de 352 apartamentos, compreendendo: serviços preliminares, aluguel de veículo exclusive motorista, recuperação de revestimento e pintura das fachadas, recuperação estrutural, recuperação de reservatórios, 08 caixas d´água, 08 cisterna e barriletes, recuperação de telhados 08 blocos, recuperação de esgoto no térreo, serviços complementares e administração local no Conjunto Habitacional Flores do Campo, localizado na Estrada da Posse, nº 2.000 - Campo Grande - RJ, a data da audiência fica adiada para 03/11/2010, às 15 horas, reabrindo-se o prazo para venda de editais, mediante permuta de 03 (três) resmas de papel A4 e munidos de carimbo do CNPJ da empresa na Rua da Ajuda, nº 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, até o dia 01/11/2010. As empresas que já adquiriram o edital poderão retirar o novo edital, já devidamente alterado, sem qualquer ônus, no endereço acima citado.\r\n\r\nId: 1030635. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1029680": [
                                "I - Aviso",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO \r\n\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de conservação e limpeza em prédios públicos, conforme Termo de Referência e Proposta-Detalhe. Anexos I, II e III. Processo nº E-10/701.306/2010. TIPO: Menor preço global por lote. DATA INÍCIO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08/10/2010 a partir das 12.00 horas. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/10/2010, às 11.00 horas. DATA DO PREGÃO: 22/10/2010, às 11h15min. PORTAL ELETRÔNICO: www.licitacoes-e.com.br Nº DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 331593.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida 01 (uma) via impressa mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel A-4, na Rua Visconde de Inhaúma, nº 65, sala 502, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1029680. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1030178": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 029/2010. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a empresa Cohidro - Consultoria, Estudos e Projetos Ltda. OBJETO: Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados para elaboração do Estudo de Concepção e Projeto Básico do Sistema de Esgotamento Sanitário de Japerí - RJ. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J. VALOR: R$ 1.434.724,12 (um milhão, quatrocentos e trinta e quatro mil setecentos e vinte e quatro reais e doze centavos). DATA DE ASSINATURA: 30/09/2010. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.246/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 030/2010. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC. OBJETO: Prestação de Serviços de Mapeamento de Áreas de Riscos, frente aos deslizamentos de encostas ocorridos no Município de Angra dos Reis - RJ. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J. VALOR: R$ 1.744.930,01 (um milhão, setecentos e quarenta e quatro mil novecentos e trinta reais e um centavos). DATA DE ASSINATURA: 05/10/2010. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.070/2010.\r\n\r\nId: 1030178"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                    "Atos": {
                        "1029769": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE CONVÊNIO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e o Município de Rio das Flores. OBJETO: Estabelecer a cooperação técnica entre os partícipes para consolidação e expansão das ações de Defesa Agropecuária no Município de Rio das Flores, mediante a instalação de um posto Municipal de Defesa Agropecuária, subordinado ao Núcleo de Defesa Agropecuária de Valença. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura do Convênio. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979.PROCESSO AUTORIZATIVO: Processo nº E-02/000778/2010.\r\n\r\nId: 1029769"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1030183": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo. PARTES: EMATER-RIO e a SEPAG - COMÉRCIO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos. PRAZO: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01.09.2010 até 31.08.2011. VALOR TOTAL PARA O PERÍODO PACTUADO: R$ 45.008,64 (quarenta e cinco mil oito reais e sessenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Processo Administrativo n° E-02/200478/2009.\r\n\r\nId: 1030183. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1030010": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2008. PARTES: EMATER-RIO e a EMPRESA SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. PRAZO: Fica prorrogado por mais 12(doze) meses com termo inicial fixado em 12.08.2010. VALOR TOTAL: R$ 1.333.080,00 (hum milhão, trezentos e trinta e três mil e oitenta reais). FUNDAMENTO: Processo Administrativo n° E-02/200509/2008.\r\n\r\nId: 1030010. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1030007": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo. PARTES: EMATER-RIO e a EMPRESA MEDSEG ASSESSORIA EM MEDICINA E ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços de Medicina e Engenharia de Segurança do Trabalho. PRAZO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses com termo inicial fixado em 15.09.2010. VALOR TOTAL PARA O PERÍODO PACTUADO: R$ 51.086,00 (cinquenta e um mil oitenta e seis reais). FUNDAMENTO: Processo Administrativo n° E-02/200414/2009.\r\n\r\nId: 1030007. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1030047": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA EMATER-RIO torna público aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade de Convite, abaixo especificada, no endereço à Alameda São Boaventura, 770 - Fonseca - Niterói - RJ, onde serão prestadas as informações necessárias, ou através dos telefones (21) 3601-5241 e 3601-6750.\r\n\r\nCONVITE Nº 002/2010\r\n\r\nTIPO: Menor preço sob o regime de empreitada integral por preço global\r\n\r\nDATA: 21.10.2010\r\n\r\nHORÁRIO: 10h\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras para construção de cobertura e infra-estruturar para o Tattersal de Italva, no Estabelecimento Agrícola de Italva, localizado na Rodovia BR-356 - Km 58 - Boa Vista - Italva/RJ.\r\n\r\nPROCESSO: E-02/200240/2010\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 148.266,67(cento e quarenta e oito mil duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.emater.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado uma via impressa, mediante a permuta de uma resma de papel A4, branco, medindo 210mm x 297mm, 75g/m2, no endereço da Alameda São Boaventura nº 770, Fonseca - Niterói/RJ, na Coordenadoria de Administração-COADI, primeiro piso do Palácio Euclides da Cunha, no horário das 09 às 11:30h e das 14 às 17h.\r\n\r\nId: 1030047. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1030179": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.627 (T.P.R.U.). PARTE: CEASA-RJ e ISRAEL SILVA SANTOS FILHO. OBJETO: Uma área da Unidade I - Grande Rio - Irajá, localizada na NOVA CAIXOTARIA, Modulo 05. Com total de 100,00 M2. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-02/400.406/2010. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2010.\r\n\r\nId: 1030179. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1029473": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2010\r\n\r\nA COMISSÃO PERMENTE DE LICITAÇÃO torna público o resultado do julgamento de habilitação, com base nos critérios estipulados no Edital de Concorrência Pública nº 004/2010 - Processo nº E-22/0599/2010.\r\n\r\nINSNTITUIÇÃO HABILITADA\r\n\r\nCCCM - Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa\r\n\r\nHABILITADA\r\n\r\nId: 1029473"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1029626": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/006.572/2009 3/3\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nAntiqualhas e Memórias do Rio de Janeiro\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nDocumenta Histórica e Editora Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.506.146/0001-52\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 10.363,04 \r\n\r\nR$ 2.590,76\r\n\r\nId: 1029626"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1030035": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 991244025. PARTES: Fundação Leão XIII e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafo - EBCT. OBJETO: Acréscimo de 25% no valor de prestação de serviços e vendas de produtos a órgãos públicos. DATA DA ASSINATURA: 16.09.2010. VALOR: R$ 31.390,08 (trinta e um mil trezentos e noventa reais e oito centavos). NOTA DE EMPENHO: 2010NE01204. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, §§ 1º e 2º da Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSO Nº E-23/201451/2009. \r\n\r\nId: 1030035. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1030268": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 021/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e a ONG Atitude Social.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/10/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 90(noventa) dias a partir da data de sua publicação em Diário Oficial.\r\n\r\nOBJETO: Viabilizar a realização, na Comunidade Santa Marta, do Projeto denominado “Jazz nas 5 Estações”.\r\n\r\nVALOR: 61.298,00 (sessenta e um mil duzentos e noventa e oito reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-30/847/2010.\r\n\r\nId: 1030268"
                        ],
                        "1030005": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 8º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Convênio n° 004/2007.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2010.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo fixado na Cláusula Terceira do Convênio nº 004/2007, sem alteração do valor pactuado.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/000.059/2007.\r\n\r\nId: 1030005"
                        ],
                        "1030004": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Convênio n° 016/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Instituto Superar.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/08/2010.\r\n\r\nOBJETO: Alterar o Plano de Trabalho, sem modificação do valor inicialmente pactuado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/661/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/08/2010.\r\n\r\nId: 1030004"
                        ],
                        "1029285": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06/10/2010 \r\n\r\nPÁGINA 44 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nProjeto: ...CSI V Estrelas - Athina Onassis Horse Show\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 7.986.560,00\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nProjeto: ...CSI 5 Estrelas - Athina Onassis Horse Show\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 2.500.000,00\r\n\r\nId: 1029285"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1029824": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 020/2010, assinado em 06/10/2010. PARTES: A SUDERJ e FEDERAÇÃO DE BEACH SOCCER DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio o apoio ao projeto “Centro Poliesportivo Chapéu - Mangueira / Babilônia. VALOR: Total de R$ 229.780,00 - PT 1731.27.812.0045.4207, ND 3350.41.01, Fonte de Recurso 98 e Nota de Empenho 2010NE00319. PRAZO: 08 (oito) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. FUNDAMENTO: Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei Estadual nº 287/79 e nas suas alterações posteriores, no que couber, e no Decreto nº 41.528/08, e suas alterações posteriores. Processo nº E-30/200.422/2010.\r\n\r\nId: 1029824. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Repartições Federais": {
                "Ministério da Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1030065": [
                            "I - Edital",
                            "DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO\r\n\r\nBRASIL NO RIO DE JANEIRO II\r\n\r\nEDITAL DRF/RJO II/Nº 69, DE 01 DE OUTUBRO DE 2010.\r\n\r\nO Delegado da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro II, no uso de suas atribuições regimentais, pelo presente edital, cientifica a contribuinte TREVO NEWS COMERCIO DE PAPEL LTDA, CNPJ nº 04.661.635/0001-90, nas pessoas do sócios JONATAN MACHADO, CPF 060.662.819-33 e ROSINEIA APARECIDA KAISER, CPF 276.175.778-50, em conseqüência dos Termos de Ciência de Responsabilidade Solidária da lavratura do Auto de Infração, inserto no processo administrativo fiscal nº 10872.000504/2010-02, tendo em vista que ela não foi encontrada no domicílio fiscal constante do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) do Ministério da Fazenda e que seus responsáveis não atenderam às intimações expedidas.\r\n\r\n2. O presente Edital vale como intimação à contribuinte acima identificada, na forma do disposto no art. 23, §1º, inciso III, e §2º, inciso IV, do Decreto nº 70.235/72, determinando-se que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do 15º (décimo quinto) dia da publicação deste Edital, deva a contribuinte efetuar o pagamento do débito constante do referido processo administrativo ou apresentar impugnação à exigência fiscal, nos termos dos artigos 15, 16 e 17 do Decreto nº 70.235/72, dirigida ao Delegado da Receita Federal do Brasil de Julgamento no Rio de Janeiro.\r\n\r\n3. Caso a contribuinte não efetue o pagamento do débito nem apresente impugnação à exigência fiscal supracitada, no prazo mencionado, o presente Edital passa a valer, também, como intimação para cobrança amigável do débito, com trinta dias adicionais de prazo, contados do vencimento do prazo indicado no item 2, nos termos do art. 21 do Decreto nº 70.235/72.\r\n\r\n4. ecorrido o prazo de cobrança amigável mencionado no item 3, sem que o pagamento seja efetuado, fica a contribuinte cientificada de que o processo administrativo será encaminhado à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição do débito em Dívida Ativa da União, conforme disposto no art. 21, § 3º, do Decreto nº 70.235/72.\r\n\r\n5. O processo acima referido encontra-se à disposição da interessada, ou de pessoa legalmente autorizada, nos dias úteis, no horário de 10 às 16 horas, no(a) Dicat/DRF/RJ I, situado(a) na Av. Antonio Carlos, nº 375,sala 411,4° andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO DO COUTO CHAGAS\r\n\r\nId: 1030065"
                        ],
                        "1030066": [
                            "I - Edital",
                            "DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO\r\n\r\nBRASIL NO RIO DE JANEIRO II\r\n\r\nEDITAL DRF/RJO II/Nº 70, DE 01 DE OUTUBRO DE 2010.\r\n\r\nO Delegado da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro II, no uso de suas atribuições regimentais, pelo presente edital, cientifica a contribuinte AGRO MINAS COMERCIO E EXPORTAÇÃO, CNPJ nº 07.250.579/0001-90, da lavratura do Auto de Infração, inserto no processo administrativo fiscal nº 10872.000419/2010-36, tendo em vista que ela não foi encontrada no domicílio fiscal constante do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) do Ministério da Fazenda e que seus responsáveis não atenderam às intimações expedidas.\r\n\r\n2. O presente Edital vale como intimação à contribuinte acima identificada, na forma do disposto no art. 23, §1º, inciso III, e §2º, inciso IV, do Decreto nº 70.235/72, determinando-se que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do 15º (décimo quinto) dia da publicação deste Edital, deva a contribuinte efetuar o pagamento do débito constante do referido processo administrativo ou apresentar impugnação à exigência fiscal, nos termos dos artigos 15, 16 e 17 do Decreto nº 70.235/72, dirigida ao Delegado da Receita Federal do Brasil de Julgamento no Rio de Janeiro.\r\n\r\n3. Caso a contribuinte não efetue o pagamento do débito nem apresente impugnação à exigência fiscal supracitada, no prazo mencionado, o presente Edital passa a valer, também, como intimação para cobrança amigável do débito, com trinta dias adicionais de prazo, contados do vencimento do prazo indicado no item 2, nos termos do art. 21 do Decreto nº 70.235/72.\r\n\r\n4. Decorrido o prazo de cobrança amigável mencionado no item 3, sem que o pagamento seja efetuado, fica a contribuinte cientificada de que o processo administrativo será encaminhado à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição do débito em Dívida Ativa da União, conforme disposto no art. 21, § 3º, do Decreto nº 70.235/72.\r\n\r\n5. O processo acima referido encontra-se à disposição da interessada, ou de pessoa legalmente autorizada, nos dias úteis, no horário de 10 às 16 horas, no(a) Delegacia da Receita Federal do Brasil, situado(a) na Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 375, sala 438, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO DO COUTO CHAGAS\r\n\r\nId: 1030066"
                        ],
                        "1030067": [
                            "I - Edital",
                            "DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL\r\n\r\nNO RIO DE JANEIRO II\r\n\r\nEDITAL DRF/RJO II / Nº 72 DE 04 DE OUTUBRO DE 2010.\r\n\r\nO Delegado da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro II, no uso de suas atribuições regimentais, pelo presente Edital, cientifica a contribuinte SUN MASK TACK COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME, CNPJ 02.067.433/0001-90 e, por força de imputação de responsabilidade solidária, os senhores FRANCINA DA SILVA COSTA, CPF 018.824.507-36; HENRIQUE DA SILVA COSTA, CPF 887.486.187-72 e ARMANDO FIGUEIREDO COSTA, CPF 091.963.907-00, dos Arrolamentos de Bens destes, insertos nos processos administrativo-fiscais nº 16832.000105/2010-96, 16832.000106/2010-31 e 16832.000107/2010-85, respectivamente, tendo em vista que a referida empresa não foi encontrada no domicílio fiscal, constante do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) do Ministério da Fazenda, e que seus responsáveis não atenderam às intimações expedidas. \r\n\r\n2- O presente Edital vale como ciência à contribuinte acima identificada e aos responsáveis solidários, na forma do disposto no art. 23, §1º, inciso III e §2º, inciso IV, do Decreto nº 70.235/72. \r\n\r\n3- O processo acima referido encontra-se à disposição dos interessados, ou de pessoa legalmente autorizada, nos dias úteis, no horário de 10 às 16 horas, na DICAT - Divisão de Controle e Acompanhamento Tributário da DRF/RJ I - Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro I, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 375, sala 438, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO DO COUTO CHAGAS\r\n\r\nId: 1030067"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1030006": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 05.10.2010\r\n\r\nDESIGNA a Exmª. Sra. Defensora Pública Dra. GISELA TEREZINHA GOMES DA SILVA FREITAS, para, sem prejuízo de suas atribuições, e em concomitância com a Defensora Pública já designada, atuar na DP da 5ª Vara de Família da Comarca da Capital, no mês de outubro de 2010, CESSANDO a atribuição da Exmª. Sra. Defensora Pública Dra. MARCIA COSTA PRUDENTE. \r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dras. ANA LUCIA LAGE SANTOS e ALESSANDRA RODRIGUES PAPA, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem nas audiências do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar da Comarca da Capital (pelas vítimas), nos dias 18,19 e 20 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. LETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA SCHNEIDER e Dra. PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na audiência designada para o dia 06 de outubro de 2010, às 15:30h na Vara Única da Comarca de Paty do Alferes, autos nº 0002329-46.2009-8.19.0072. \r\n\r\nId: 1030006"
                    ],
                    "1030021": [
                        "DPGE - Ato",
                        "CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO DPGE/CS N° 64 DE 05 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO.\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e, na forma do art. 102, § 1º da Lei Complementar nº 80/1994, alterada pela Lei Complementar nº 132/2009, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que o art. 102, §1º da Lei Complementar nº 80/94 atribui ao Conselho Superior da Defensoria Pública decidir sobre a fixação ou alteração de atribuições dos órgãos da Defensoria Pública,\r\n\r\n- que o pleno exercício da autonomia disposta em sede constitucional possibilita à Administração Pública rever seus próprios atos diante da verificação da modificação da situação fática de cada Comarca, impondo a adoção de medidas administrativas visando à otimização da prestação contínua e ininterrupta do serviço de assistência jurídica integral e gratuita aos juridicamente necessitados,\r\n\r\n- a crescente demanda na Comarca de Itaboraí, especialmente diante da escolha do Município para a instalação da nova refinaria da PETROBRAS, fato este que vem atraindo milhares de pessoas em busca de oportunidades de emprego, e\r\n\r\n- a necessidade de prestar-se um serviço público adequado e eficiente à população daquele Município, impondo-se uma melhor operabilidade de serviço,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - O órgão de atuação da Defensoria Pública relacionado no quadro em Anexo, 1ª coluna , da presente resolução passa a ter nova denominação, constante da 2ª coluna do mesmo quadro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir de 01 de novembro de 2010, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010\r\n\r\nJOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nANEXO \r\n\r\nÓRGÃO DE ATUAÇÃO\r\n\r\nÓRGÃO REIDENTIFICADO\r\n\r\nDP - NÚCLEO\r\n\r\nDP - NÚCLEO DE FAMÍLIA DE ITABORAÍ\r\n\r\n31ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\nDP - NÚCLEO CÍVEL DE ITABORAÍ\r\n\r\nDELIBERAÇÃO DPGE/CS N° 65 DE 05 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO.\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais e, na forma do art. 102, § 1º da Lei Complementar nº 80/94, alterada pela Lei Complementar nº 132/2009, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que o art. 102, § 1º da Lei Complementar nº 80/1994 atribui ao Conselho Superior da Defensoria Pública decidir sobre a fixação ou alteração de atribuições dos órgãos da Defensoria Pública, e\r\n\r\n- os termos da Resolução nº 09/2010 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, publicada no D.O. de 10.05.10, que transformou os órgãos judiciais da 1ª Vara Criminal e da 2ª Vara Criminal da Regional de Campo Grande, respectivamente, em 42ª e 43ª Varas Criminais da Comarca da Capital, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Os órgãos de atuação da Defensoria Pública relacionados no quadro em Anexo, 1ª coluna , da presente deliberação passam a ter nova denominação, constante da 2ª coluna do mesmo quadro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010\r\n\r\nJOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nANEXO \r\n\r\nÓRGÃO DE ATUAÇÃO\r\n\r\nÓRGÃO REIDENTIFICADO\r\n\r\nDP - 1ª VARA CRIMINAL DE CAMPO GRANDE\r\n\r\nDP - 42ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\nDP - 2ª VARA CRIMINAL DE CAMPO GRANDE\r\n\r\nDP - 43ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL\r\n\r\nId: 1030021"
                    ],
                    "1030049": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 05/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.664/2010 - Ratifico o ato de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, no valor mensal de R$ 2.230,93 (dois mil duzentos e trinta reais e noventa e três centavos), em favor de Carlos Alberto Ribeiro Ferreira, cujo objeto é a locação do imóvel situado na Rua 37, Lt. 8, Qd. 161 - Bairro - Jardim São Jorge - Município Maricá/RJ.\r\n\r\nId: 1030049"
                    ],
                    "1029994": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 30/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.551/2010 -Marco Antonio Guimarães Cardoso \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.158/2010 -Patrícia Teixeira Alves \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.296/2010 -Lucia Helena Silva Barros de Oliveira\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.202/2010 -Lyvia Elias Consendey \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.119/2010 -Rossana Bussade Macedo Bastos \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.745/2010 -Mirela Assad Gomes \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.170/2010 -Fabiano Wilman de Oliveira \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.207/2010 -Ralph Lima Fonseca\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.805/2010 -Mariana Franzotti Moreira\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.232/2010 -Izabel Christina Monteiro de Barros \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.733/2010 -Glauce Passos de Souza Maues\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.873/2010 -Marcelo Pereira Consendey \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.806/2010 -Adilson da Costa Azevedo \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.484/2010 -Ana Cristina Duarte Silva Costa \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.814/2010 -Renata Pinheiro Firmo Henningsen \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.433/2010 -Marisa da Fonseca Monteiro Ottaiano\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.092/2010 -Daniel Pinho da Soledade Lima\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.786/2010 -Laura Julia Andrade Fontenelle \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.101/2010 -Andrea Salles Muniz\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.810/2010 -Lincoln Cesar de Queiroz Lamelas\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.390/2010 -Sônia Santana de Oliveira \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.306/2010 -Henrique Bravo Colly \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.110/2010 -Eliana Barradas Pimentel \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.502/2010 -Adilson Kloh Junior \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.148/2010 -Julia Ribeiro de Castro\r\n\r\nPlantão Judiciário- DEFIRO\r\n\r\nDE 01/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.128/2010 -Cintia Érica Mariano\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.151/2010 -Alice Miranda Chaves Frazão \r\n\r\nPlantão Judiciário- DEFIRO\r\n\r\nDE 05/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.749/2010 -Ana Margarida Vieira P. de Albuquerque \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.235/2010 -Mabel Neves Arce \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.364/2010 -Carina Pereira da França Ferraz \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.270/2010 -Diogo Soares Menezes\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.984/2010 -Cristiano Mussi Ponciano \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.362/2010 -Luiz Fabiano Oliveira de Fraia \r\n\r\nPlantão Judiciário- DEFIRO\r\n\r\nId: 1029994"
                    ],
                    "1030028": [
                        "DPGE - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nATOS DA CORREGEDORA GERAL\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO Nº 082 DE 06 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nREGULAMENTA A RESOLUÇÃO DPGE Nº 511, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009.\r\n\r\nA CORREGEDORA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- os termos da Resolução DPGE nº 511, de 29 de outubro de 2009 que delega competência à Corregedoria Geral para apreciar as argüições de impedimento/suspeição,\r\n\r\n- que apesar de sua ampla divulgação inúmeras argüições de impedimento/suspeição continuam sendo apresentadas sem se adequarem aos termos da supracitada Resolução, e\r\n\r\n- que a falta de observância da Resolução, notadamente no que diz respeito ao encaminhamento do assistido ao Defensor Público Tabelar é francamente prejudicial às partes, causando atrasos na prestação jurisdicional,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - É obrigatória a observância de todos os termos da Resolução DPGE nº 511, de 29 de outubro de 2009, notadamente no que diz respeito à instrução do requerimento com a comprovação do encaminhamento do assistido e/ou processo judicial ao Defensor Público Tabelar, nos termos do § 1º do art. 3º.\r\n\r\nArt. 2º - As argüições de suspeição que estejam em desacordo com o formulário anexo da Resolução DPGE nº 511/2009 e/ou que não estejam instruídas na forma da Resolução serão arquivadas liminarmente, indeferindo-se sua autuação.\r\n\r\nParágrafo Único - A decisão que determinar o arquivamento liminar da argüição de impedimento/suspeição poderá ser revista se o Defensor Público suscitante adequar ou instruir seu requerimento.\r\n\r\nArt. 3º - Incumbe ao Defensor Público suscitante acompanhar junto à Secretaria da Corregedoria Geral a tramitação de seu requerimento até a publicação na Imprensa Oficial.\r\n\r\nArt. 4º - Não sendo acolhido o requerimento de impedimento/suspeição, o Defensor Público será intimado através de seu e-mail institucional.\r\n\r\nArt. 5º - A presente Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2010\r\n\r\nYONE CORTES DE CASTRO MANSO\r\n\r\nCorregedora-Geral\r\n\r\nId: 1030028"
                    ],
                    "1030031": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 06.10.2010\r\n\r\nDESIGNA a Exmª. Srª. Defensora Pública de Classe Especial Drª. ANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO para analisar o cabimento e, se for o caso, promover REVISÃO CRIMINAL a favor dos apenados, cujas cópias dos processos judiciais encontram-se apensados aos administrativos:\r\n\r\nEDSON DE SOUZA - proc. nº 1998.530.015433-6 - 7ª Vara Criminal de Nova Iguaçu - administrativo E-20/20.705/2009;\r\n\r\nALEXANDER NASCIMENTO DE OLIVEIRA - proc. nº 2003.004.026050-7 - 3ª Vara Criminal de São Gonçalo - administrativo E-20/20.427/2008, cessando a designação da Exmª. Srª. Defensora Pública de Classe Especial anteriormente designada.\r\n\r\nId: 1030031"
                    ],
                    "1030037": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DA CORREGEDORA GERAL\r\n\r\nDE 06.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.955/2010 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nId: 1030037"
                    ],
                    "1029997": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUBCORREGEDORA GERAL\r\n\r\nDE 29.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-20/10.250/95 - LEIDIMAR ROCHA VIDAL, Defensor Público, matrícula 815.772-9. Considerando-se as peculiaridades do caso concreto, aliado ainda, ao fato de que os demais Defensores Públicos em exercício no órgão de atuação concordaram em acumular o órgão do qual a Defensora Pública é titular no período de afastamento, razão pela qual inexistirá qualquer prejuízo ao mapa de movimentação, defiro o pedido de 13 (treze) dias de férias antigas para gozo no período de 13 a 25 de outubro/2010, férias correspondentes ao 1º período de 2005. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.345/02 - MARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI, Defensor Público, matrícula 860.692-3. Considerando que a requerente está inscrita no curso de doutorado na Universidade Nacional de Lomas de Zamora - Argentina, através do convênio entre a Universidade e o CEJUR, nos termos da Resolução nº 472/09, acolho o pedido de gozo de 15 (quinze) dias de férias antigas, a ser usufruído no período de 01 a 15 de agosto/2010, relativas ao 2º período de 2005.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.592/00 - ELIANA BARRADAS PIMENTEL, Defensor Público, matrícula 852.775-6. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010 para o mês de novembro/2010 (fl.20 dos autos em epigrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.773/95 - CLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA, Defensor Público, matrícula 815.745-5. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010 para o mês de dezembro/2010 (fl. 82 dos autos em epigrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.886/00 - MARIANA LINS E SILVA NEY, Defensor Público, matrícula 852.715-2. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de permuta, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas RUY WALTER D'ALMEIDA JUNIOR e MARIANA LINS E SILVA NEY respectivamente, no mês de dezembro/2010 e outubro/2010. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.952/03 - GISELLE BERAN MEDELLA D'ALMEIDA, Defensor Público, matrícula 860.733-5. Considerando as peculiaridades do caso concreto, em especial por estar a requerente retornando de licença maternidade, aliado ainda aos motivos apresentados, acolho, nos termos do art. 5º, parágrafo único da Resolução nº 413, o pedido de gozo de férias relativas ao segundo período de 2005, para o período de 14.10.2010 a 12.11.2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.213/95 - ANA BEATRIZ DIAS, Defensor Público, matrícula 815.791-9. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010 para o mês de outubro/2010 (fls. 98 e 99 dos autos em epigrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.171/07 - TIAGO FERNANDES DE BARROS, Defensor Público, matrícula 930.803-2. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010 para o mês de novembro/10 (fl. 34 dos autos em epigrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.033/10 - ALBERTO FERNANDES DE ARAÚJO, Defensor Público, matrícula 949.541-7. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010 para o mês de dezembro/10 (fl. 10 dos autos em epigrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.168/07 - CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS, Defensor Público, matrícula 930.818-0. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010 para o mês de novembro/10 (fl. 25 dos autos em epigrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.201/07 - KARINA GONÇALVES JASMIM, Defensor Público, matrícula 930.848-7. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010 para o mês de novembro/10 (fl. 13 dos autos em epigrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.796/95 - EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE, Defensor Público, matrícula 817.009-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010 para o mês de dezembro/10 (fl. 82 dos autos em epigrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.781/95 - JORGE DA SILVA NETO, Defensor Público, matrícula 810.426-7. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010 para o mês de dezembro/10 (fl. 76 dos autos em epigrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.146/00 - FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula 836.335-0. Considerando as peculiaridades do caso concreto, em especial por ter a requerente renunciado a dois períodos de férias, aliado ainda aos motivos apresentados, e considerando ainda a desnecessidade de designação de Defensor Público Substituto, acolho, nos termos do art. 6º, parágrafo único da Resolução nº 413, o pedido de gozo de férias antigas, para o período de OUTUBRO de 2010, férias correspondentes ao SEGUNDO PERÍODO DE 2003.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.664/00 - LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA, Defensor Público, matrícula 852.706-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010 para o mês de outubro/10 (fl. 44 dos autos em epigrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.042/10 - ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA, Defensor Público, matrícula 949.545-8. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010 para o mês de dezembro/10 (fl. 17 dos autos em epigrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.198/95 - JACQUELINE MOREIRA MARQUES, Defensor Público, matrícula 815.750-5. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010 para o mês de novembro/10 (fl. 97 dos autos em epigrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.076/98 - MARCELO LEÃO ALVES, Defensor Público, matrícula 820.965-2. Considerando a situação narrada à fl. 87; considerando ainda, que a i. Defensora Pública já possui dias de férias remanescentes e, que, portanto, o deferimento da fruição dos referidos dias não se consubstancia em infringência ao que dispõe o parágrafo único, do artigo 2º da Resolução nº 413 e, por fim, acolho o pedido de gozo de 15 dias de férias para o período de 01 a 15 de novembro de 2010, dias estes correspondentes ao primeiro período de 2004.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.642/99 - JOSÉ AURÉLIO DE ARAÚJO, Defensor Público, matrícula 824.302-4. Diante da manifestação de fls. 57, defiro a convolação do pedido de cancelamento em Renúncia das férias deferidas para o segundo período de 2010 (agosto/2010).\r\n\r\nProc. nº E-20/10.642/99 - JOSÉ AURÉLIO DE ARAÚJO, Defensor Público, matrícula 824.302-4. Considerando as peculiaridades do caso concreto, em especial por ter a requerente renunciado a dois períodos de férias, aliado ainda aos motivos apresentados, e considerando ainda que o ilustre Defensor Público não pode gozar as férias no mês escolhido uma vez que se encontrava participando da Banca Examinadora do Concurso Público para Ingresso na Carreira de Defensor Público, acolho, nos termos do art. 6º, parágrafo único da Resolução nº 413, o pedido de gozo de férias antigas, para o período de outubro de 2010, férias correspondentes ao primeiro período de 2005. \r\n\r\nProc. nº E-20/12.173/07 - BEATRICE MERTEN ROCHA, Defensor Público, matrícula 930.809-9. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010 para o mês de novembro/10 (fl. 16 dos autos em epigrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.263/10 - RENATA SALLES DE FREITAS, Defensor Público, matrícula 949.567-2. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de permuta, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas RENATA SALLES DE FREITAS e CAROLINA TEIXEIRA respectivamente, no mês de dezembro/2010 e novembro/2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.975/10 - CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN, Defensor Público, matrícula 949.548-2. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de permuta, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas RENATA SALLES DE FREITAS e CAROLINA TEIXEIRA respectivamente, no mês de dezembro/2010 e novembro/2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.088/00 - MARCÍLIO DE SOUZA COUTO BRITO, Defensor Público, matrícula 836.316-0. Considerando-se as peculiaridades do caso concreto, aliado ainda, aos motivos apresentados, em especial por ser o mesmo assessor cível, fato este que não trará prejuízos ao mapa de movimentação, acolho o pedido de gozo de férias, a qual deverá ser usufruída entre os dias 25 (vinte e cinco) de outubro e 03 de novembro de 2010, relativas ao 1º período do ano de 2004.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.508/00 - DANIELA CALANDRA MARTINS, Defensor Público, matrícula 852.708-7. Diante da manifestação de fls. 26, defiro o cancelamento ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010, para o mês de outubro/2010, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês, deixando a mesma para gozo oportuno.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.179/88 - HERBERT DE SOUZA COHN, Defensor Público, matrícula 179.358-7. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, aliado ainda aos motivos apresentados e por ser o requerente de classe especial, acolho o pedido de gozo de 30 (TRINTA) dias de licença prêmio para o mês de outubro de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.791/06 - NATALIE DE PINHO BIACHI, Defensor Público, matrícula 896.777-0. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2010 para o mês de maio/10 (fl. 43 dos autos em epigrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nId: 1029997"
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                }
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1030787": [
                        "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 063/2010\r\n\r\nPARTES: DPGE e EDIVALDO FLOR DE CARVALHO\r\n\r\nOBJETO: Locação do imóvel situado na Av. Francisco Fajardo Rodrigues, nº 29, 2º andar, Salvino, Santa Maria Madalena, destinado a atender às necessidades dos órgãos e núcleos da DPGE/RJ no Município de Santa Maria Madalena/RJ.\r\n\r\nVALOR DA LOCAÇÃO E ENCARGOS MENSAIS: R$ 1.599,16 (hum mil quinhentos e noventa e nove reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nPRAZO: 30(trinta) meses contados a partir de sua assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/10/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Nº E-20/11.513/2010\r\n\r\nId: 1030787"
                    ],
                    "1028293": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos já lotados que se encontra aberto até o dia 11 de OUTUBRO de 2010, às 20:00 horas o II CONCURSO DE REMOÇÃO do ano de 2010, o qual contará COM A INCIDÊNCIA DO INTERSTÍCIO DE 6 (SEIS) MESES estabelecido pela Resolução DPGE 165/00. \r\n\r\nInforma, ainda, que caso sejam oferecidos na próxima remoção órgãos novos (assim considerados os órgãos criados após a publicação do presente, bem como aqueles que embora já existentes não tenham constado da presente remoção), em relação a estes não haverá a incidência do interstício. Não são considerados órgãos novos aqueles que resultarem vagos em razão da remoção do Defensor Público titular em virtude do presente concurso. \r\n\r\nO requerimento de REMOÇÃO deverá ser formulado através da internet, no espaço Acesso Restrito - ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro do ícone SUBCORREGEDORIA, SISTEMA DE REMOÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo indicados no Anexo, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de NOVEMBRO de 2010, inclusive para os Defensores Públicos em atuação nos Núcleos Especializados. \r\n\r\nO resultado será noticiado no dia 13 de outubro de 2010, no site. \r\n\r\nANEXO \r\n\r\n- TRIBUNAL DE JUSTIÇA\r\n\r\nRE037 - DP - 37ª DP REGIÃO ESPECIAL - TJ\r\n\r\n00306 - 2ª DP - 3ª CÂMARA CÍVEL - TJ\r\n\r\n- CAPITAL\r\n\r\n11024 - DP - 20ª VARA CRIMINAL\r\n\r\n11042 - DP - 38ª VARA CRIMINAL\r\n\r\n11039 - DP- 35ª VARA CRIMINAL\r\n\r\n18501 - DP - 1ª VARA CÍVEL - MADUREIRA\r\n\r\n18941 - DP - 1ª VARA DE FAMÍLIA - CAMPO GRANDE\r\n\r\n19104 - DP - 4ª VARA CÍVEL - MÉIER\r\n\r\n15ª DP REGIONAL DA CAPITAL\r\n\r\n1142 - NÚCLEO IRAJÁ\r\n\r\n- REGIÃO 01\r\n\r\n23610 - DP - 6ª VARA CÍVEL DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n25121 - 1ª VARA DE FAMÍLIA NILÓPOLIS\r\n\r\n25401 - DP - 1ª VARA CÍVEL NOVA IGUAÇU\r\n\r\n3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\n8ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\n6ª DP REGIONAL DA REGIÃO 1\r\n\r\n28307 - DP - 2ª VARA CÍVEL BELFORD ROXO\r\n\r\n- REGIÃO 03\r\n\r\n32104 - DP - VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/ADJ ARARUAMA\r\n\r\n7ª DP REGIONAL DA REGIÃO 3\r\n\r\n- REGIÃO 04\r\n\r\n32301 - DP - VARA CÍVEL BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n-REGIÃO 05\r\n\r\n33400 - DP ÚNICA DE CORDEIRO\r\n\r\n- REGIÃO 08\r\n\r\n32908 - DP - VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n- REGIÃO 09\r\n\r\n32010 - DP - 1ª VARA CRIMINAL/JÚRI/J.V.D.F.M.E.C-ADJ.ANGRA DOS REIS\r\n\r\nId: 1028293"
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                    "1030780": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE torna pública que fará realizar na Av. Marechal Câmara, 314 - 2º andar (auditório), Centro, Rio de Janeiro, a licitação abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2010\r\n\r\nTIPO: Menor preço global\r\n\r\nREGIME: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nDIA: 29/10/2010 - HORÁRIO: 14 h.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de Engenharia para obra de construção da unidade sede da Defensoria Pública no Município de Duque de Caxias no terreno situado na Rua Curupati, lote s/n - Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-20/11.688/2010\r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 1.037.956,73\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Av. Marechal Câmara, 314 - 3º andar - Centro/RJ, na Sala da Assessoria de Contratos e Licitações da DPGE, podendo ser adquirida uma via impressa, mediante a entrega de uma caixa com 10 CDRs.\r\n\r\nId: 1030780"
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        "BO Armação dos Búzios": {
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                    "DOAB - Matéria de Capa",
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                "1030232": [
                    "DOAB - Lei",
                    "Atos do Prefeito\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nLEI Nº 804, DE 22 DE JULHO DE 2010. \r\n\r\nDispõe sobre a regularização da malha viária do Município de Armação dos Búzios, denominando e estabelecendo critérios para a denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.\r\n\r\nA CAMARA MUNICIPAL DE ARMAÇAO DOS BÚZIOS, por seus representantes legais, APROVA E, EU SANCIONO A PRESENTE LEI: \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º Para dar cumprimento ao que dispõe esta Lei, entende-se por malha viária o conjunto de logradouros públicos e vias destinados à circulação viária e acesso a lotes e por logradouro público, a área de terra de propriedade pública e de uso comum e/ou especial do povo destinada a vias de circulação e espaços livres.\r\n\r\nArt. 2º Os logradouros públicos do Município de Armação dos Búzios serão denominados em conformidade com o disposto nesta Lei e deverão ser escolhidos para tal nomes de pessoas, datas e fatos históricos e geográficos, acontecimentos cívicos, culturais e esportivos de relevância, ou outros reconhecidos pela comunidade.\r\n\r\n§ 1º - As denominações de que trata o caput deste artigo serão objeto de lei de iniciativa do Prefeito Municipal ou dos Vereadores.\r\n\r\n§ 2º - Considera-se logradouro público, para efeito desta Lei, a via incluída nas categorias abaixo descritas, desde que efetivamente aberta e consolidada.\r\n\r\nI - alameda (ALM): via pública arborizada;\r\n\r\nII - avenida (AVN): extensa e larga via urbana, às vezes de duas vias, de forma a permitir grande movimentação de carros;\r\n\r\nIII - beco (BEC): via pública estreita e curta, com ou sem saída, e imprópria para o trânsito de veículos; \r\n\r\nIV - caminho (CAM) ou trilha (TRL): qualquer faixa de terreno destinada ao trânsito de pedestres ou de veículos; vereda, atalho ou picada;\r\n\r\nV - estrada (ETR): via, em geral pública, situada fora do perímetro urbano, que liga uma localidade a outra, e pela qual transitam pessoas, animais ou veículos;\r\n\r\nVI - ladeira (LAD): via pública ou caminho íngreme;\r\n\r\nVII - orla (ORL): linha, no caso via, que separa o mar da terra. Corresponde ao limite, ou margem, definida pelo alcance da maré alta, entre o oceano e o continente;\r\n\r\nVIII - ponte (PTE): construção que permite interligar ao mesmo nível pontos não acessíveis separados por rios, vales, ou outros obstáculos naturais ou artificiais. As pontes são construídas para permitirem a passagem sobre o obstáculo a transpor, de pessoas, automóveis, comboios, canalizações ou condutas de água (aquedutos). Quando é construída sobre um curso de água, o seu tabuleiro é frequentemente situado a altura calculada de forma a possibilitar a passagem de embarcações com segurança sob a sua estrutura;\r\n\r\nIX - praça (PRÇ): largo espaço descoberto para onde convergem várias ruas;\r\n\r\nX - rua (RUA): via pública urbana, ladeada de casas, prédios, muros ou jardins;\r\n\r\nXI - servidão (SRV): via de acesso, para uso do público, por um terreno que é propriedade particular ou pública;\r\n\r\nXII - travessa (TRV): via estreita, secundária e transversal a duas outras mais importantes; \r\n\r\nXIII - trevo (TRE): entroncamento de vias elevadas e/ou rebaixadas, que se entrelaçam lembrando a forma de um trevo e se destinam a evitar cruzamentos em pontos de tráfego muito movimentado.\r\n\r\n§ 3º - A denominação dos logradouros deverá observar um percentual mínimo de 30% (trinta por cento) e um máximo de 70% (setenta por cento) para cada sexo, quando recair sobre nome de pessoas.\r\n\r\n§ 4º - Cada Vereador deverá observar, em relação às suas proposições, os percentuais referidos no parágrafo anterior. \r\n\r\n§ 5º - Não será permitido atribuir mesma denominação a mais de um logradouro, inclusive quando pertencentes a diferentes categorias, sob pena de nulidade do ato que atribuir a denominação dúplice.\r\n\r\nArt. 3º Quando se tratar de nomes de pessoas, os seguintes requisitos deverão ser atendidos:\r\n\r\nI - que se trate de pessoa falecida;\r\n\r\nII - que a homenageada tenha falecido a pelo menos 90 (noventa) dias e tenha comprovadamente prestado serviços à Cidade, ao Estado, ao País ou à Humanidade, nos diversos campos do conhecimento humano, da educação, da cultura, dos esportes, das artes, da política ou da filantropia;\r\n\r\nIII - que seja apresentada a Certidão de Óbito, exceto quando a mesma seja de notório conhecimento público e;\r\n\r\nIV - que não haja outra via, próprio ou logradouro público a que já tenha sido atribuído o nome da pessoa a quem se pretende homenagear.\r\n\r\nParágrafo único. Quando a circunstância for relevante à identificação, poderá ainda ser adotado, como denominação, o apelido, alcunha ou pseudônimo do homenageado.\r\n\r\nArt. 4º Quando da solicitação da denominação através de Requerimento à Administração Pública Municipal, deverá ser anexado um histórico completo da vida do homenageado, onde constem informações sobre seus dados biográficos e a contribuição oferecida à sociedade.\r\n\r\nArt. 5º Para a denominação de logradouros públicos de que trata esta Lei, deverá ser apresentado projeto de lei à Câmara de Vereadores, ao qual deverá ser anexada documentação completa que justifique a indicação, bem como, do logradouro objeto do projeto, fornecida pelo cadastro imobiliário municipal, informando se o mesmo possui ou não nomenclatura, como também croqui contendo a sua localização exata.\r\n\r\nParágrafo único. O setor da Administração Pública Municipal responsável pela nomenclatura de vias, próprios e logradouros públicos somente fornecerá as informações necessárias para a denominação pretendida, se o pedido estiver acompanhado da documentação comprobatória, excetuando-se os casos públicos e notórios.\r\n\r\nArt. 6º Os logradouros de uso público, localizados em parcelamentos irregulares, clandestinos e em áreas de ocupação em processo de regularização, poderão receber denominação provisória, não implicando oficialização do logradouro de que se tratar, que se destinará, exclusivamente, aos fins de possibilitar a identificação de residências de munícipes neles existentes e de orientar os serviços públicos implantados na área.\r\n\r\n§ 1º - A denominação de que trata o caput deste artigo dependerá de manifestação favorável da comunidade, expressa através de votação, abaixo-assinado ou qualquer outro meio capaz de expressar a vontade da maioria dos moradores do logradouro a ser denominado, e se dará por ato do Prefeito Municipal, respeitados os critérios estabelecidos nesta Lei, ficando os nomes designados indisponíveis para a denominação de outras vias e logradouros.\r\n\r\n§ 2º - Face a ausência de memorial descritivo das áreas públicas do parcelamento, deverá ser arquivado, no setor competente da Administração Pública Municipal, croqui com as confrontações do logradouro, para garantir sua correta identificação.\r\n\r\n§ 3º - As certidões expedidas pela municipalidade, que possuam qualquer referência a logradouros denominados na forma deste artigo, conterão informação expressa sobre seu caráter irregular ou clandestino, bem como, sobre os objetivos específicos de sua denominação.\r\n\r\n§ 4º - Fica vedada, em qualquer hipótese, até a oficialização dos logradouros denominados na forma deste artigo, a expedição de certidões para fins de averbação da abertura de rua no Ofício Imobiliário competente, na forma da legislação relativa aos registros públicos. \r\n\r\n§ 5º - A existência de ordem judicial determinando a desocupação ou reintegração da área onde se situa o logradouro, impedirá a identificação provisória do mesmo.\r\n\r\n§ 6º - Com a regularização do parcelamento, os logradouros receberão denominação definitiva, através de lei específica.\r\n\r\nArt. 7º É vedada a denominação de logradouros públicos com nome diverso daquele que, embora não tenha sido objeto de ato de autoridade competente, já se consagrou tradicionalmente e se incorporou na cultura da Cidade.\r\n\r\n§1º - Entre as denominações consagradas tradicionalmente encontram-se aquelas relacionadas a datas e fatos históricos, bem como, à localização ou referencia geográfica.\r\n\r\n§2º - O disposto no caput do artigo não se aplica quando a denominação da via ou logradouro público estiver afetada por uma das hipóteses autorizativas de alteração de denominação elencadas nos incisos I, II e III, do art. 9º, desta Lei.\r\n\r\nArt. 8º Nos casos em que a via pública não faça parte do Patrimônio do Município, sua denominação deverá atender aquela que o ente federativo responsável oficializou, cabendo à Administração Pública Municipal confeccionar placa informativa contendo o nome oficial e o nome popular do logradouro, observado o que determina o artigo anterior.\r\n\r\nParágrafo único - A Administração Pública Municipal também deverá confeccionar placas informativas contendo os dois nomes do logradouro público quando, notoriamente, a via pública municipal for mais conhecida pelo seu nome popular do que pelo seu nome oficial.\r\n\r\nArt. 9º É vedada a alteração de denominação de logradouros públicos, salvo nos seguintes casos:\r\n\r\nI - quando constituírem denominações homônimas;\r\n\r\nII - quando, não sendo homônimas, apresentarem similaridade ortográfica, fonética ou fator de outra natureza que gere ambiguidade de identificação;\r\n\r\nIII - quando se tratar de denominação suscetível de expor ao ridículo moradores ou domiciliados no entorno.\r\n\r\n§ 1º - As denominações serão consideradas homônimas, ainda que o conjunto constituído pela tipologia dos logradouros e seus nomes sejam diferentes.\r\n\r\n§ 2º - As alterações de denominação de logradouros previstas nos incisos I, II e III, deste artigo, serão precedidas de consulta aos moradores ou domiciliados no bairro onde está situado o logradouro do qual se pretenda mudar a denominação. \r\n\r\n§ 3º - A consulta referida no parágrafo anterior deverá ser amplamente divulgada na região abrangida, devendo ser promovida pelo autor da proposta de alteração ou por entidade popular representativa dos moradores do local, e expressar, através de votação, abaixo-assinado ou qualquer outro meio, a vontade favorável de, no mínimo, 2/3 (dois terços) dos moradores.\r\n\r\n§ 4º - A consulta deverá ser acompanhada e fiscalizada por entidade representativa das associações de moradores do Município.\r\n\r\nArt. 10 A Administração Pública Municipal, mediante ato próprio do órgão competente, poderá adequar denominações de vias públicas, adotando procedimentos específicos ou estendendo a denominação existente quando se tratar de prolongamento natural ou trechos de ligação entre vias públicas.\r\n\r\nArt. 11 Os logradouros públicos receberão, quando da entrada nos processos para aprovação de projetos de parcelamento do solo e demais registros, uma identificação sequencial automática, fornecida por sistema informatizado de geoprocessamento adotado pela Administração Pública Municipal.\r\n\r\nArt. 12 Todos os projetos de parcelamento do solo ou qualquer forma de alteração do sistema viário, deverão obedecer aos critérios estabelecidos por esta Lei, quer sejam executados pela Administração Pública Municipal ou por particulares.\r\n\r\nArt. 13 Os pontos de início e fim de cada logradouro denominado por esta Lei, encontram-se indicados nos 18 (dezoito) mapas do Anexo II, constante desta Lei.\r\n\r\n§ 1º - A Administração Pública Municipal definirá as testadas de todos os logradouros e a numeração dos imóveis neles existentes, bem como, providenciará a confecção das placas informativas dos logradouros denominados.\r\n\r\n§ 2º - As placas informativas dos logradouros denominados provisoriamente serão confeccionadas em cores diferentes das adotadas para a identificação dos logradouros denominados oficialmente, sendo substituídas por placas de padrão definitivo quando os logradouros receberem denominação definitiva.\r\n\r\n§ 3º - A praça não determinará a numeração dos imóveis, exceto quando a mesma for o único acesso ao imóvel.\r\n\r\nArt. 14 A numeração oficial do imóvel edificado será equivalente à distância, em metros e em números inteiros, do início do logradouro até o limite final da testada do lote referência.\r\n\r\n§ 1º - Será atribuído, a partir do início do logradouro, em ordem crescente, o primeiro número inteiro par para os imóveis situados no lado direito e o primeiro número inteiro ímpar para os imóveis situados no lado esquerdo.\r\n\r\n§ 2º - O órgão competente da Administração Pública Municipal fornecerá ao interessado a numeração oficial do imóvel.\r\n\r\n§ 3º - Os lotes não edificados poderão receber numeração, desde que solicitada pelos interessados.\r\n\r\n§ 4º - A placa contendo o número da edificação deverá ser afixada na parte frontal do imóvel, junto à sua entrada principal.\r\n\r\n§ 5º - Os interessados poderão solicitar, mediante requerimento e pagamento de valor a ser fixado pela Administração Pública Municipal, o fornecimento de placa “padrão” contendo o número de sua edificação.\r\n\r\n§ 6º - No caso da adoção de solução arquitetônica ou estética diferenciada, as seguintes exigências deverão ser observadas:\r\n\r\nI - o elemento numérico não poderá, em qualquer hipótese, dificultar a circulação de pedestres na calçada;\r\n\r\nII - o elemento numérico não poderá constituir-se em obstáculo ou proporcionar perigo a deficientes visuais;\r\n\r\nIII - a grafia dos algarismos utilizados deverá proporcionar fácil compreensão.\r\n\r\nArt. 15 De todo ato público que determinar alteração de denominação de via ou logradouro público, será dado conhecimento ao Oficial do Registro de Imóveis da circunscrição municipal.\r\n\r\n§ 1º - Da mesma forma estabelecida no caput do artigo, se procederá para dar efeito ao disposto no parágrafo único, do art. 246, da Lei Federal nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973. \r\n\r\n§ 2º - A comunicação de que trata este artigo, será expedida pelo órgão competente da Administração Pública Municipal, dentro de 10 (dez) dias contados da publicação do ato público que determinar a alteração.\r\n\r\nArt. 16 Integra esta Lei, o Anexo I, denominado Levantamento de Logradouros, contendo as seguintes informações:\r\n\r\nI - código do logradouro;\r\n\r\nII - nome popular ou estabelecido no parcelamento, para o logradouro;\r\n\r\nIII - abreviatura designadora da categoria do logradouro;\r\n\r\nIV - denominação oficial do logradouro.\r\n\r\nArt. 17 Ter-se-á ainda como parte integrante desta Lei, o Anexo II, referente ao conjunto de 18 (dezoito) Mapas contendo a localização de cada Logradouro.\r\n\r\nArt. 18 A atualização do Levantamento de Logradouros e dos Mapas deverá ser efetuada anualmente.\r\n\r\nArt. 19 Esta Lei complementa, sem alterar ou substituir, a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Município. \r\n\r\nArt. 20 O Executivo Municipal regulamentará esta Lei, no que couber, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da sua publicação.\r\n\r\nArt. 21 As despesas com a execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 22 Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 7 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nLog 0001\r\n\r\nRua 1 - Loteamento João Fernandes\r\n\r\nRUA\r\n\r\nIlha Branca\r\n\r\nLog 0002\r\n\r\nServidão para a Praia João Fernandinho\r\n\r\nSRV\r\n\r\nJoão Fernandinho\r\n\r\nLog 0003\r\n\r\nRua 8 - Loteamento João Fernandes\r\n\r\nRUA\r\n\r\nJosé Gonçalves Farias\r\n\r\nLog 0004\r\n\r\nRua 2 - Loteamento João Fernandes\r\n\r\nRUA\r\n\r\nAricimir de Souza\r\n\r\nLog 0005\r\n\r\nServidão para a Praia João Fernandes\r\n\r\nSRV\r\n\r\nArmanda Corintha de Oliveira - Mandinha\r\n\r\nLog 0006\r\n\r\nRua João Fernandes\r\n\r\nRUA\r\n\r\nJoão Fernandes\r\n\r\nLog 0007\r\n\r\nServidão para a Praia João Fernandes\r\n\r\nSRV\r\n\r\nAnésia Amélia Gavina - Corrina\r\n\r\nLog 0008\r\n\r\nServidão sem nome\r\n\r\nSRV\r\n\r\nNorival Linhares - Lalaca\r\n\r\nLog 0009\r\n\r\nRua 9 - Loteamento João Fernandes\r\n\r\nRUA\r\n\r\nPrimaveras, das\r\n\r\nLog 0010\r\n\r\nRua João Fernandes\r\n\r\nRUA\r\n\r\nJoão A. Rodrigues de Souza\r\n\r\nLog 0011\r\n\r\nRua 4 - Loteamento João Fernandes\r\n\r\nRUA\r\n\r\nAlzira da Silveira\r\n\r\nLog 0012\r\n\r\nRua 5 - Loteamento João Fernandes\r\n\r\nRUA\r\n\r\nAnália Silveira de Souza\r\n\r\nLog 0013\r\n\r\nRua 11 - Loteamento João Fernandes\r\n\r\nRUA\r\n\r\nLuiza Alegre da Silveira\r\n\r\nLog 0014\r\n\r\nRua 6 - Loteamento João Fernandes\r\n\r\nRUA\r\n\r\nBenedita Rosa da Silveira\r\n\r\nLog 0015\r\n\r\nRua 15 - Loteamento João Fernandes\r\n\r\nRUA\r\n\r\nVista Bela \r\n\r\nLog 0016\r\n\r\nRua 12 - Loteamento João Fernandes\r\n\r\nRUA\r\n\r\nMaria do Socorro Tavares Gomes\r\n\r\nLog 0017\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nKarolla\r\n\r\nLog 0018\r\n\r\nRua da Praia dos Ossos\r\n\r\nRUA\r\n\r\nPraia dos Ossos\r\n\r\nLog 0019\r\n\r\nEstrada José Bento Ribeiro Dantas (Estadual)\r\n\r\nAVN\r\n\r\nJosé Bento Ribeiro Dantas\r\n\r\nLog 0020\r\n\r\nTravessa Cassiano Rodrigues\r\n\r\nTRV\r\n\r\nCassiano Rodrigues\r\n\r\nLog 0021\r\n\r\nPraça dos Ossos \r\n\r\nRUA\r\n\r\nEugênio Honold \r\n\r\nLog 0022\r\n\r\nTravessa Santana\r\n\r\nTRV\r\n\r\nSant´Ana\r\n\r\nLog 0023\r\n\r\nTravessa Village\r\n\r\nTRV\r\n\r\nVillage\r\n\r\nLog 0024\r\n\r\nRua Ângela Diniz\r\n\r\nRUA\r\n\r\nÂngela Diniz \r\n\r\nLog 0025\r\n\r\nRua 10 - Loteamento João Fernandes\r\n\r\nRUA\r\n\r\nLeozina Braga de Almeida\r\n\r\nLog 0026\r\n\r\nRua 3 - Loteamento João Fernandes\r\n\r\nRUA\r\n\r\nArvoredo, do\r\n\r\nLog 0027\r\n\r\nRua Alfredo Silva\r\n\r\nRUA\r\n\r\nAlfredo Silva \r\n\r\nLog 0028\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nJorge de Paulo e Silva\r\n\r\nLog 0030\r\n\r\nTravessa da Usina\r\n\r\nTRV\r\n\r\nUsina Velha, da\r\n\r\nLog 0032\r\n\r\nBeco da Brava\r\n\r\nRUA\r\n\r\nBrava, da\r\n\r\nLog 0033\r\n\r\nTravessa sem nome\r\n\r\nTRV\r\n\r\nManoel Aurélio de Souza\r\n\r\nLog 0034\r\n\r\nRua de acesso a Praia Azeda\r\n\r\nRUA\r\n\r\nNério Carvalho de Oliveira\r\n\r\nLog 0035\r\n\r\nRua 13 - Loteamento João Fernandes\r\n\r\nRUA\r\n\r\nJacob José Luiz\r\n\r\nLog 0038\r\n\r\nAvenida Orla Bardot\r\n\r\nAVN\r\n\r\nJosé Bento Ribeiro Dantas (Orla Bardot)\r\n\r\nLog 0039\r\n\r\nRua Alto do Humaitá\r\n\r\nRUA\r\n\r\nAlto do Humaitá\r\n\r\nLog 0040\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nRalph Weber\r\n\r\nLog 0041\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nManuel Martins da Silva\r\n\r\nLog 0042\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nAngel Jorge Ronchi\r\n\r\nLog 0043\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nPaulo de Oliveira Sampaio\r\n\r\nLog 0044\r\n\r\nRua 5 - Loteamento Nova Búzios\r\n\r\nRUA\r\n\r\nCaiçara\r\n\r\nLog 0045\r\n\r\nRua 14 - Loteamento Nova Búzios\r\n\r\nRUA\r\n\r\nRui Ramos da Costa\r\n\r\nLog 0046\r\n\r\nRua 2 - Loteamento Nova Búzios\r\n\r\nRUA\r\n\r\nFrancisco José Ayres\r\n\r\nLog 0047\r\n\r\nRua 4 - Loteamento Nova Búzios\r\n\r\nRUA\r\n\r\nRafael de Almeida\r\n\r\nLog 0048\r\n\r\nRua 7 - Loteamento Nova Búzios\r\n\r\nRUA\r\n\r\nAracy Conceição da Costa\r\n\r\nLog 0049\r\n\r\nRua 11 - Loteamento Nova Búzios\r\n\r\nRUA\r\n\r\nKurajiro Matsumoto\r\n\r\nLog 0050\r\n\r\nRua 8 - Loteamento Nova Búzios\r\n\r\nRUA\r\n\r\nAlzira Matsumoto\r\n\r\nLog 0051\r\n\r\nRua 6 - Loteamento Nova Búzios\r\n\r\nRUA\r\n\r\nDiógenes Alípio da Silva\r\n\r\nLog 0052\r\n\r\nRua 15 - Loteamento Nova Búzios\r\n\r\nRUA\r\n\r\nCoqueiros, dos\r\n\r\nLog 0053\r\n\r\nRua 10 - Loteamento Nova Búzios\r\n\r\nRUA\r\n\r\nFirmino de Araújo Filho\r\n\r\nLog 0054\r\n\r\nRua 14 - Loteamento Nova Búzios\r\n\r\nRUA\r\n\r\nManoel Alves da Costa\r\n\r\nLog 0055\r\n\r\nRua 17 - Loteamento Nova Búzios\r\n\r\nRUA\r\n\r\nGeraldo de Jesus\r\n\r\nLog 0056\r\n\r\nRua 9 - Loteamento Nova Búzios\r\n\r\nRUA\r\n\r\nFanor Aurélio da Costa\r\n\r\nLog 0057\r\n\r\nRua 18 - Loteamento Nova Búzios\r\n\r\nRUA\r\n\r\nCesário de Souza Assumpção\r\n\r\nLog 0058\r\n\r\nRua 19 - Loteamento Nova Búzios\r\n\r\nRUA\r\n\r\nBenedito Francisco da Silva\r\n\r\nLog 0059\r\n\r\nRua 20 - Loteamento Nova Búzios\r\n\r\nRUA\r\n\r\nLeopoldo Francisco da Silveira\r\n\r\nLog 0060\r\n\r\nRua 1 - Loteamento Nova Búzios\r\n\r\nAVN\r\n\r\nForno, do\r\n\r\nLog 0061\r\n\r\nRua 19 - Loteamento Nova Búzios\r\n\r\nRUA\r\n\r\nIrmãos Araújo\r\n\r\nLog 0062\r\n\r\nRua 3 - Loteamento Nova Búzios\r\n\r\nRUA\r\n\r\nEdith Pereira Quintanilha\r\n\r\nLog 0063\r\n\r\nRua 4 - Loteamento Nova Búzios\r\n\r\nRUA\r\n\r\nDonara Rodrigues de Abreu\r\n\r\nLog 0064\r\n\r\nRua 6 - Loteamento Nova Búzios\r\n\r\nRUA\r\n\r\nLaura Antunes da Costa\r\n\r\nLog 0065\r\n\r\nRua 8 - Loteamento Nova Búzios\r\n\r\nRUA\r\n\r\nMarlen Souza Rocha\r\n\r\nLog 0067\r\n\r\nRua 23 - Loteamento Nova Búzios\r\n\r\nRUA\r\n\r\nAndrelina Maria Coutinho\r\n\r\nLog 0068\r\n\r\nRua 13 - Loteamento Nova Búzios\r\n\r\nRUA\r\n\r\nMaria de Lourdes Silva\r\n\r\nLog 0069\r\n\r\nRua 19 - Loteamento Nova Búzios\r\n\r\nRUA\r\n\r\nPastor Gentil Medeiros\r\n\r\nLog 0070\r\n\r\nRua 21 - Loteamento Nova Búzios\r\n\r\nRUA\r\n\r\nAntonio Alípio da Silva\r\n\r\nLog 0070-A\r\n\r\nRua 21 - Loteamento Nova Búzios \r\n\r\nRUA\r\n\r\nMarrecos, dos\r\n\r\nLog 0071\r\n\r\nAcesso à Praia do Forno\r\n\r\nRUA\r\n\r\nPausênio Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nLog 0074\r\n\r\nRua 20\r\n\r\nRUA\r\n\r\nMarly Quintanilha da Silva\r\n\r\nLog 0075\r\n\r\nRua 22\r\n\r\nRUA\r\n\r\nFrancisca Maria de Souza\r\n\r\nLog 0076\r\n\r\nRua Eduardo Espínola \r\n\r\nRUA\r\n\r\nEduardo Espínola \r\n\r\nLog 0077\r\n\r\nRua 2 \r\n\r\nRUA\r\n\r\nMaria Gomes de Sá\r\n\r\nLog 0079\r\n\r\nRua Manoel Joaquim da Silveira\r\n\r\nRUA\r\n\r\nManoel Joaquim da Silveira\r\n\r\nLog 0080\r\n\r\nTravessa dos Pescadores\r\n\r\nTRV\r\n\r\nPescadores, dos\r\n\r\nLog 0081\r\n\r\nRua Villa Lobos \r\n\r\nRUA\r\n\r\nNobelina Alves de Almeida \r\n\r\nLog 0082\r\n\r\nPraça Santos Dumont\r\n\r\nPRC\r\n\r\nSantos Dumont\r\n\r\nLog 0083\r\n\r\nTravessa Oscar Lopes Campos \r\n\r\nTRV\r\n\r\nOscar Lopes Campos\r\n\r\nLog 0084\r\n\r\nRua Germiniano José Luiz \r\n\r\nRUA\r\n\r\nGerminiano José Luiz \r\n\r\nLog 0085\r\n\r\nRua Lúcio Quintanilha\r\n\r\nRUA\r\n\r\nLúcio Quintanilha\r\n\r\nLog 0086\r\n\r\nTravessa Felipe Gustavo\r\n\r\nTRV\r\n\r\nFelipe Gustavo\r\n\r\nLog 0087\r\n\r\nRua Manoel José de Carvalho\r\n\r\nRUA\r\n\r\nManoel José de Carvalho\r\n\r\nLog 0088\r\n\r\nEstrada José Bento Ribeiro Dantas (Estadual)\r\n\r\nAVN\r\n\r\nJosé Bento R. Dantas (Rua Eduardo José da Silva)\r\n\r\nLog 0089\r\n\r\nRua do Sossego\r\n\r\nRUA\r\n\r\nEdelpide Mello da Silva (Rua do Sossego)\r\n\r\nLog 0090\r\n\r\nRua Deodoro Azevedo\r\n\r\nRUA\r\n\r\nDeodoro Azevedo\r\n\r\nLog 0091\r\n\r\nRua Casemiro de Abreu\r\n\r\nRUA\r\n\r\nCasemiro de Abreu\r\n\r\nLog 0092\r\n\r\nRua da Paz\r\n\r\nRUA\r\n\r\nPaz, da\r\n\r\nLog 0093\r\n\r\nRua Mário Bulhões Pedreira Neto\r\n\r\nRUA\r\n\r\nMário Bulhões Pedreira Neto\r\n\r\nLog 0094\r\n\r\nRua Luiz Corrêa \r\n\r\nRUA\r\n\r\nLuiz Corrêa\r\n\r\nLog 0095\r\n\r\nRua Poço do Amor\r\n\r\nRUA\r\n\r\nPoço do Amor\r\n\r\nLog 0096\r\n\r\nServidão sem nome \r\n\r\nSRV\r\n\r\nMarcelo Guimarães\r\n\r\nLog 0097\r\n\r\nTravessa Renata Dechamps\r\n\r\nSRV\r\n\r\nRenata Deschamps\r\n\r\nLog 0098\r\n\r\nTravessa do Pacato\r\n\r\nTRV\r\n\r\nPacato, do\r\n\r\nLog 0099\r\n\r\nRua das Pedras (Estadual)\r\n\r\nAVN\r\n\r\nJosé Bento Ribeiro Dantas (Rua das Pedras)\r\n\r\nLog 0100\r\n\r\nTravessa sem nome\r\n\r\nTRV\r\n\r\nCesarina de Sá Tardelli - Zalico \r\n\r\nLog 0101\r\n\r\nRua Manoel Turíbio de Farias\r\n\r\nRUA\r\n\r\nManoel Turíbio de Farias\r\n\r\nLog 0102\r\n\r\nRua César Augusto São Luiz\r\n\r\nRUA\r\n\r\nCésar Augusto São Luiz \r\n\r\nLog 0103\r\n\r\nRua Luiz Joaquim Pereira\r\n\r\nRUA\r\n\r\nLuiz Joaquim Pereira\r\n\r\nLog 0104\r\n\r\nRua Rui Barbosa\r\n\r\nRUA\r\n\r\nRui Barbosa\r\n\r\nLog 0106\r\n\r\nRua 3\r\n\r\nRUA\r\n\r\nGuimaldina Rosário de Souza\r\n\r\nLog 0107\r\n\r\nRua 2 a 3\r\n\r\nRUA\r\n\r\nEmigdio Gonçalves Coutinho\r\n\r\nLog 0108\r\n\r\nRua 6 a 3\r\n\r\nRUA\r\n\r\nAmélia Tardelli da Silva\r\n\r\nLog 0109\r\n\r\nRua E III\r\n\r\nRUA\r\n\r\nIsabel Pons Iranzo\r\n\r\nLog 0110\r\n\r\nRua E II\r\n\r\nRUA\r\n\r\nIgnês Correia da Costa\r\n\r\nLog 0111\r\n\r\nRua do Mirante\r\n\r\nRUA\r\n\r\nLucília Fraga \r\n\r\nLog 0113\r\n\r\nRua 5 A3\r\n\r\nRUA\r\n\r\nHildegard Rosenthal\r\n\r\nLog 0114\r\n\r\nAvenida Parque\r\n\r\nRUA\r\n\r\nAna Horta\r\n\r\nLog 0115\r\n\r\nRua 1 a 3\r\n\r\nRUA\r\n\r\nAlda Moura Custódio\r\n\r\nLog 0116\r\n\r\nRua Q\r\n\r\nRUA\r\n\r\nHelena Wong\r\n\r\nLog 0117\r\n\r\nRua D I\r\n\r\nRUA\r\n\r\nFayga Ostrower\r\n\r\nLog 0118\r\n\r\nRua P\r\n\r\nRUA\r\n\r\nMarfim\r\n\r\nLog 0119\r\n\r\nRua D IV\r\n\r\nRUA\r\n\r\nGeorgina de Albuquerque\r\n\r\nLog 0120\r\n\r\nRua D II\r\n\r\nRUA\r\n\r\nBeatriz Rosa Sanches Larragoiti Lucas\r\n\r\nLog 0121\r\n\r\nServidão Quadra C-II\r\n\r\nSRV\r\n\r\nYolanda Mohalyi\r\n\r\nLog 0122\r\n\r\nRua D I\r\n\r\nRUA\r\n\r\nRachel de Queiroz\r\n\r\nLog 0124\r\n\r\nRua O\r\n\r\nRUA\r\n\r\nDulcina de Moraes\r\n\r\nLog 0125\r\n\r\nPraça sem nome\r\n\r\nPRC\r\n\r\nCelmar Padilha\r\n\r\nLog 0126\r\n\r\nRua A\r\n\r\nRUA\r\n\r\nArmina Campio Gomes\r\n\r\nLog 0128\r\n\r\nRua J VI\r\n\r\nRUA\r\n\r\nAdelina Gomes\r\n\r\nLog 0130\r\n\r\nRua G IV\r\n\r\nRUA\r\n\r\nBety Malfatti\r\n\r\nLog 0131\r\n\r\nRua G\r\n\r\nRUA\r\n\r\nFrancisca Chiquinha Edwiges Neves Gonzaga\r\n\r\nLog 0133\r\n\r\nRua fundo lotes Q e G\r\n\r\nRUA\r\n\r\nRegina Graz\r\n\r\nLog 0135\r\n\r\nRua G 1\r\n\r\nRUA\r\n\r\nTide Thomé Caminha\r\n\r\nLog 0136\r\n\r\nRua fundo lotes \r\n\r\nRUA\r\n\r\nStefania Brill\r\n\r\nLog 0137\r\n\r\nRua G 2\r\n\r\nRUA\r\n\r\nIsabella Sá Pereira\r\n\r\nLog 0139\r\n\r\nRua F\r\n\r\nRUA\r\n\r\nAlice Sampaio Bebiano\r\n\r\nLog 0140\r\n\r\nRua F II\r\n\r\nRUA\r\n\r\nAngelina Agostini\r\n\r\nLog 0141 \r\n\r\nRua fundo de lote\r\n\r\nRUA\r\n\r\nAurora Cursino dos Santos\r\n\r\nLog 0142\r\n\r\nTravessa F III\r\n\r\nTRV\r\n\r\nRosina Becker do Valle\r\n\r\nLog 0143\r\n\r\nRua B\r\n\r\nRUA\r\n\r\nCeleida Tostes\r\n\r\nLog 0144\r\n\r\nServidão sem nome\r\n\r\nSRV\r\n\r\nColette Pujol\r\n\r\nLog 0145\r\n\r\nRua B III\r\n\r\nRUA\r\n\r\nCecília Meireles\r\n\r\nLog 0146\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nMaria Amélia D'Assumpção\r\n\r\nLog 0147\r\n\r\nServidão sem nome\r\n\r\nSRV\r\n\r\nSarah Villela Figueiredo\r\n\r\nLog 0148\r\n\r\nRua C 4\r\n\r\nRUA\r\n\r\nMaria da Cunha Vasco\r\n\r\nLog 0149\r\n\r\nRua C II\r\n\r\nRUA\r\n\r\nFederalina Corrêa de Amora Maciel - Sinhá D'Amora\r\n\r\nLog 0150\r\n\r\nRua A II\r\n\r\nRUA\r\n\r\nLone Saldanha\r\n\r\nLog 0151 \r\n\r\nServidão sem nome\r\n\r\nSRV\r\n\r\nRegina Veiga\r\n\r\nLog 0152\r\n\r\nRua B II\r\n\r\nRUA\r\n\r\nVera Rodrigues\r\n\r\nLog 0153\r\n\r\nRua fundo de lote\r\n\r\nRUA\r\n\r\nOdilla da Conceição Monteiro Chagas\r\n\r\nLog 0154\r\n\r\nRua H\r\n\r\nRUA\r\n\r\nHilda Campofiorito\r\n\r\nLog 0155\r\n\r\nRua J IV\r\n\r\nRUA\r\n\r\nMaria Leontina Franco da Costa\r\n\r\nLog 0156\r\n\r\nRua J V\r\n\r\nRUA\r\n\r\nÁrvore, da\r\n\r\nLog 0157\r\n\r\nRua J III\r\n\r\nRUA\r\n\r\nAnita Garibaldi\r\n\r\nLog 0159\r\n\r\nRua J II\r\n\r\nRUA\r\n\r\nJúlia Ruetes\r\n\r\nLog 0160\r\n\r\nRua J\r\n\r\nRUA\r\n\r\nBeatriz Pompeu de Camargo\r\n\r\nLog 0161\r\n\r\nRua B\r\n\r\nTRV\r\n\r\nCanela Branca\r\n\r\nLog 0162\r\n\r\nRua C\r\n\r\nTRV\r\n\r\nDoris Homann\r\n\r\nLog 0163\r\n\r\nRua I 1\r\n\r\nRUA\r\n\r\nLeila Roque Diniz\r\n\r\nLog 0164\r\n\r\nRua de terra\r\n\r\nRUA\r\n\r\nAna da Cunha Vasco\r\n\r\nLog 0165\r\n\r\nServidão sem nome\r\n\r\nCAM\r\n\r\nHaydéa Santiago\r\n\r\nLog 0170\r\n\r\nRua sem nome\r\n\r\nRUA\r\n\r\nZina Aita\r\n\r\nLog 0172\r\n\r\nRua Maria Joaquina\r\n\r\nRUA\r\n\r\nMaria Joaquina\r\n\r\nLog 0173\r\n\r\nRua Armindo Bertholdo\r\n\r\nRUA\r\n\r\nArmindo Bertholdo\r\n\r\nLog 0175\r\n\r\nServidão sem nome\r\n\r\nSRV\r\n\r\nJoaquim Antonio Quintanilha\r\n\r\nLog 0176\r\n\r\nRua na Vila Caranga\r\n\r\nRUA\r\n\r\nNicolau Francisco Filho\r\n\r\nLog 0177\r\n\r\nRua no Loteamento Portal da Ferradura\r\n\r\nRUA\r\n\r\nGodofredo Cardoso dos Santos\r\n\r\nLog 0178\r\n\r\nRua Maria Francisca\r\n\r\nRUA\r\n\r\nMaria Francisca\r\n\r\nLog 0179\r\n\r\nRua Mané Garrincha\r\n\r\nRUA\r\n\r\nMané Garrincha\r\n\r\nLog 0180\r\n\r\nRua Emília Francisca de Jesus\r\n\r\nRUA\r\n\r\nEmília Francisca de Jesus\r\n\r\nLog 0181\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nTucuneiros \r\n\r\nLog 0182\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nGuarani\r\n\r\nLog 0183\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nBananeiras \r\n\r\nLog 0184\r\n\r\nRua Cosme Tavares de Oliveira\r\n\r\nRUA\r\n\r\nCosme Tavares de Oliveira\r\n\r\nLog 0185\r\n\r\nRua C - Loteamento Portal da Ferradura\r\n\r\nRUA\r\n\r\nPerciliano São Luiz da Silva\r\n\r\nLog 0187\r\n\r\nRua E - Loteamento Portal da Ferradura \r\n\r\nRUA\r\n\r\nJosé Adelino da Silva\r\n\r\nLog 0188\r\n\r\nRua D - Loteamento Portal da Ferradura\r\n\r\nRUA\r\n\r\nWilson Santos da Silva - Soca\r\n\r\nLog 0191\r\n\r\nRua sem nome\r\n\r\nRUA\r\n\r\nMandrágora (Praça Mandrágora)\r\n\r\nLog 0192\r\n\r\nRua Toca do Siri\r\n\r\nRUA\r\n\r\nToca do Siri\r\n\r\nLog 0195\r\n\r\nRua Félix Gonçalves\r\n\r\nRUA\r\n\r\nFelix Gonçalves\r\n\r\nLog 0196\r\n\r\nRua Satiro Gonçalves\r\n\r\nRUA\r\n\r\nSatiro Gonçalves\r\n\r\nLog 0197\r\n\r\nRua Maria Luiza Gonçalves\r\n\r\nRUA\r\n\r\nMaria Luiza Gonçalves\r\n\r\nLog 0199\r\n\r\nRua 101\r\n\r\nRUA\r\n\r\nAntonio Manoel da Silveira\r\n\r\nLog 0200\r\n\r\nRua da Pedreira\r\n\r\nRUA\r\n\r\nPedreira, da\r\n\r\nLog 0201\r\n\r\nRua Deodorina Laura de Souza\r\n\r\nRUA\r\n\r\nDeodorina Laura de Souza\r\n\r\nLog 0202 \r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nEderaldo de Moura Custódio\r\n\r\nLog 0203\r\n\r\nRua Alto Manhattan\r\n\r\nRUA\r\n\r\nAlto Manhattan\r\n\r\nLog 0205\r\n\r\nRua Satiro Coelho\r\n\r\nRUA\r\n\r\nSátiro Coelho\r\n\r\nLog 0206\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nAbricoteiros\r\n\r\nLog 0207\r\n\r\nRua 3 - Loteamento Sítio do Campinho\r\n\r\nRUA\r\n\r\nConchas, das\r\n\r\nLog 0208\r\n\r\nRua 4 - Loteamento Sítio do Campinho\r\n\r\nRUA\r\n\r\nJoão Vaz Coutinho\r\n\r\nLog 0209\r\n\r\nRua 1 - Loteamento Sítio do Campinho\r\n\r\nRUA\r\n\r\nEduardo de Azevedo\r\n\r\nLog 0212\r\n\r\nRua 7 - Loteamento Sítio do Campinho\r\n\r\nRUA\r\n\r\nÉlson da Assunção Gonçalves\r\n\r\nLog 0218\r\n\r\nRua sem nome\r\n\r\nRUA\r\n\r\nAssobieiras\r\n\r\nLog 0219\r\n\r\nRua Alto do Humaitá\r\n\r\nRUA\r\n\r\nManhattan\r\n\r\nLog 0220\r\n\r\nRua Ambrosina Maria da Conceição\r\n\r\nRUA\r\n\r\nAmbrosina Maria da Conceição\r\n\r\nLog 0221\r\n\r\nRua D. Isaurina\r\n\r\nRUA\r\n\r\nDona Izaurina \r\n\r\nLog 0222\r\n\r\nRua Felina Pina da Silveira\r\n\r\nRUA\r\n\r\nFelina Pina da Silveira\r\n\r\nLog 0223\r\n\r\nRua Ilsa de Lucia Hoertel\r\n\r\nRUA\r\n\r\nIlsa de Lúcia Hoertel\r\n\r\nLog 0227\r\n\r\nRua do Kaika\r\n\r\nRUA\r\n\r\nGodofredo de Salvina\r\n\r\nLog 0228\r\n\r\nRua José de Augusto\r\n\r\nRUA\r\n\r\nJosé de Gustavo\r\n\r\nLog 0229\r\n\r\nRua Santana\r\n\r\nRUA\r\n\r\nSantana\r\n\r\nLog 0230\r\n\r\nEstrada Ponta da Sapata\r\n\r\nRUA\r\n\r\nPonta da Sapata\r\n\r\nLog 0231\r\n\r\nRua Canto do Revela\r\n\r\nRUA\r\n\r\nCanto do Revela\r\n\r\nLog 0236\r\n\r\nRua Enseada do Gancho\r\n\r\nRUA\r\n\r\nEnseada do Gancho\r\n\r\nLog 0237\r\n\r\nRua Três Marias\r\n\r\nRUA\r\n\r\nTrês Marias\r\n\r\nLog 0238\r\n\r\nRua Mureb\r\n\r\nRUA\r\n\r\nFaveira Grande\r\n\r\nLog 0239\r\n\r\nServidão sem nome\r\n\r\nSRV\r\n\r\nMambucaba\r\n\r\nLog 0240\r\n\r\nServidão sem nome\r\n\r\nSRV\r\n\r\nBicuda\r\n\r\nLog 0241\r\n\r\nServidão sem nome \r\n\r\nSRV\r\n\r\nTrindade\r\n\r\nLog 0242\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nJared Martins de Souza\r\n\r\nLog 0243\r\n\r\nServidão sem nome\r\n\r\nSRV\r\n\r\nTapiti\r\n\r\nLog 0244\r\n\r\nRua Dois Irmãos\r\n\r\nRUA\r\n\r\nDois Irmãos\r\n\r\nLog 0245\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nDirceu Chaves de Souza\r\n\r\nLog 0246\r\n\r\nRua Dois Irmãos\r\n\r\nRUA\r\n\r\nPalmeiras, das\r\n\r\nLog 0247\r\n\r\nRua Dois Irmãos\r\n\r\nRUA\r\n\r\nLagoa, da\r\n\r\nLog 0248\r\n\r\nRua Dois Irmãos\r\n\r\nRUA\r\n\r\nIpê Branco\r\n\r\nLog 0249\r\n\r\nRua I - Loteamento Parque das Acácias\r\n\r\nRUA\r\n\r\nFlores de Maio\r\n\r\nLog 0250\r\n\r\nRua IV - Loteamento Parque das Acácias\r\n\r\nRUA\r\n\r\nDália Vieira\r\n\r\nLog 0251\r\n\r\nRua II - Loteamento Parque das Acácias\r\n\r\nRUA\r\n\r\nDr. Carlos Ernesto Esteves de Oliveira\r\n\r\nLog 0252\r\n\r\nRua III - Loteamento Parque das Acácias\r\n\r\nRUA\r\n\r\nIdécima Maria da Silva\r\n\r\nLog 0253\r\n\r\nRua VII - Loteamento Parque das Acácias\r\n\r\nRUA\r\n\r\nRosas do Parque\r\n\r\nLog 0254\r\n\r\nRua VIII - Loteamento Parque das Acácias\r\n\r\nRUA\r\n\r\nBegônias, das\r\n\r\nLog 0255\r\n\r\nRua IX - Loteamento Parque das Acácias\r\n\r\nRUA\r\n\r\nÍris\r\n\r\nLog 0256\r\n\r\nRua X - Loteamento Parque das Acácias\r\n\r\nRUA\r\n\r\nVioletas do Parque\r\n\r\nLog 0257\r\n\r\nRua V - Loteamento Parque das Acácias\r\n\r\nRUA\r\n\r\nTulipas\r\n\r\nLog 0258\r\n\r\nRua VI - Loteamento Parque das Acácias\r\n\r\nRUA\r\n\r\nGerânios\r\n\r\nLog 0259\r\n\r\nRua Celeste da Costa\r\n\r\nRUA\r\n\r\nCeleste da Costa\r\n\r\nLog 0260\r\n\r\nRua da Linguiça\r\n\r\nRUA\r\n\r\nLingüiça, da\r\n\r\nLog 0261\r\n\r\nRua Luis da Costa\r\n\r\nRUA\r\n\r\nLuis da Costa\r\n\r\nLog 0262\r\n\r\nRua Leonardo Anastácio da Costa\r\n\r\nRUA\r\n\r\nLeonardo Anastácio da Costa\r\n\r\nLog 0263\r\n\r\nRua (Travessa C) \r\n\r\nRUA\r\n\r\nGaturamo\r\n\r\nLog 0264\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nCupuaçu\r\n\r\nLog 0265\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nGoiabeiras\r\n\r\nLog 0266\r\n\r\nVia Alternativa\r\n\r\nRUA\r\n\r\nMarco Cândido\r\n\r\nLog 0267\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nPapoulas\r\n\r\nLog 0268\r\n\r\nRua B\r\n\r\nRUA\r\n\r\nCanto dos Pássaros\r\n\r\nLog 0269\r\n\r\nRua Alto de Búzios\r\n\r\nRUA\r\n\r\nAlto de Búzios\r\n\r\nLog 0270\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nEspelhada\r\n\r\nLog 0271\r\n\r\nRua Bugallo\r\n\r\nRUA\r\n\r\nBugaloo\r\n\r\nLog 0272\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nProf. Manoel Vieira\r\n\r\nLog 0273\r\n\r\nBeco sem nome\r\n\r\nBEC\r\n\r\nTamarindo\r\n\r\nLog 0274\r\n\r\nBeco sem nome\r\n\r\nBEC\r\n\r\nFavo do Campo\r\n\r\nLog 0276\r\n\r\nRua Jesus Quintanilha\r\n\r\nRUA\r\n\r\nJesus Quintanilha\r\n\r\nLog 0277\r\n\r\nServidão sem nome \r\n\r\nSRV\r\n\r\nJesus Quintanilha\r\n\r\nLog 0278\r\n\r\nRua Maria Assunção\r\n\r\nRUA\r\n\r\nMaria Assunção\r\n\r\nLog 0279\r\n\r\nRua Francisco Gonçalves\r\n\r\nRUA\r\n\r\nFrancisco Gonçalves\r\n\r\nLog 0280\r\n\r\nRua Maria Rodrigues\r\n\r\nRUA\r\n\r\nMaria Rodrigues\r\n\r\nLog 0281\r\n\r\nRua dos Camarões\r\n\r\nRUA\r\n\r\nLinda \r\n\r\nLog 0282\r\n\r\nRua das Anchovas\r\n\r\nRUA\r\n\r\nAnchovas, das\r\n\r\nLog 0283\r\n\r\nRua dos Caracóis\r\n\r\nRUA\r\n\r\nCaracóis, dos\r\n\r\nLog 0284\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nCarmerinda Antunes Porto\r\n\r\nLog 0285\r\n\r\nRua das Andorinhas\r\n\r\nRUA\r\n\r\nAndorinhas, das \r\n\r\nLog 0286\r\n\r\nRua Ubaldina de Souza\r\n\r\nRUA\r\n\r\nUbaldino de Souza\r\n\r\nLog 0287\r\n\r\nRua Berto Lino Rodrigues\r\n\r\nRUA\r\n\r\nBerto Lino Rodrigues\r\n\r\nLog 0288\r\n\r\nRua Gilson Rodrigues\r\n\r\nRUA\r\n\r\nGilson Rodrigues\r\n\r\nLog 0289\r\n\r\nRua sem nome\r\n\r\nRUA\r\n\r\nAlcatraz\r\n\r\nLog 0290\r\n\r\nRua Rosina Rodrigues\r\n\r\nRUA\r\n\r\nRosina Rodrigues\r\n\r\nLog 0291\r\n\r\nRua Gracinda\r\n\r\nRUA\r\n\r\nGracina da Conceição\r\n\r\nLog 0292\r\n\r\nTravessa Gracinda\r\n\r\nTRV\r\n\r\nNeves, das\r\n\r\nLog 0293\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nCamélias\r\n\r\nLog 0294\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nPedro Jorge da Costa\r\n\r\nLog 0295\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nMaria José dos Santos Rodrigues\r\n\r\nLog 0296\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nCherne\r\n\r\nLog 0297\r\n\r\nRua Carvalho\r\n\r\nRUA\r\n\r\nCarvalho\r\n\r\nLog 0298\r\n\r\nRua Nunes\r\n\r\nRUA\r\n\r\nNunes\r\n\r\nLog 0299\r\n\r\nRua Vieira Câmara\r\n\r\nRUA\r\n\r\nVieira Câmara\r\n\r\nLog 0301\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nJataíba\r\n\r\nLog 0302\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nBruxas, das\r\n\r\nLog 0303\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nNatália Vieira Câmara\r\n\r\nLog 0304\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nTrindade Vieira\r\n\r\nLog 0305\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nPicinguaba\r\n\r\nLog 0308\r\n\r\nRua Rodrigues de Souza\r\n\r\nRUA\r\n\r\nRodrigues de Souza\r\n\r\nLog 0309\r\n\r\nRua no Loteamento Colinas de Geribá\r\n\r\nRUA\r\n\r\nNunes Moreira\r\n\r\nLog 0310\r\n\r\nRua 1\r\n\r\nRUA\r\n\r\nAlves Bezerra\r\n\r\nLog 0311\r\n\r\nRua C\r\n\r\nRUA\r\n\r\nJaime Francisco\r\n\r\nLog 0312\r\n\r\nBeco Vieira Câmara\r\n\r\nBEC\r\n\r\nCipós\r\n\r\nLog 0313\r\n\r\nRua da Conceição \r\n\r\nRUA\r\n\r\nConceição, da\r\n\r\nLog 0315\r\n\r\nRua Gerbert Perissé\r\n\r\nRUA\r\n\r\nGameleira\r\n\r\nLog 0316\r\n\r\nRua dos Gravatás\r\n\r\nRUA\r\n\r\nGravataí\r\n\r\nLog 0317\r\n\r\nRua do Papagaio\r\n\r\nRUA\r\n\r\nPapagaio, do\r\n\r\nLog 0318\r\n\r\nAvenida Geribá\r\n\r\nAVN\r\n\r\nGeribá\r\n\r\nLog 0319\r\n\r\nRua Trinidade\r\n\r\nRUA\r\n\r\nTrinidad\r\n\r\nLog 0320\r\n\r\nRua do Caboclo\r\n\r\nRUA\r\n\r\nCaboclo, do\r\n\r\nLog 0321\r\n\r\nRua da Feia\r\n\r\nRUA\r\n\r\nFeia, da\r\n\r\nLog 0324\r\n\r\nServidão sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nAgulha\r\n\r\nLog 0325\r\n\r\nRua Dona Francisca da Conceição\r\n\r\nRUA\r\n\r\nFrancisca da Conceição\r\n\r\nLog 0326\r\n\r\nRua do Alto\r\n\r\nRUA\r\n\r\nAlto, do\r\n\r\nLog 0327\r\n\r\nServidão sem nome\r\n\r\nSRV\r\n\r\nMaria Patrocínia do Nascimento\r\n\r\nLog 0328\r\n\r\nEstrada (antiga) da Ferradurinha\r\n\r\nRUA\r\n\r\nAntônio Antunes Fernandes\r\n\r\nLog 0329\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nAlcídia Antunes Fernandes \r\n\r\nLog 0330\r\n\r\nBeco que liga caminho Ferradurinha/Geribá\r\n\r\nBEC\r\n\r\nOlímpia Antunes da Costa\r\n\r\nLog 0331\r\n\r\nBeco sem nome \r\n\r\nBEC\r\n\r\nAraçazeiros\r\n\r\nLog 0332\r\n\r\nRua Canto Esquerdo de Geribá\r\n\r\nRUA\r\n\r\nAcina Quilina de Santana\r\n\r\nLog 0333\r\n\r\nServidão sem nome\r\n\r\nSRV\r\n\r\nAraruva\r\n\r\nLog 0334\r\n\r\nRua Caminho da Ferradurinha\r\n\r\nRUA\r\n\r\nCaminho da Ferradurinha\r\n\r\nLog 0335\r\n\r\nServidão Caminho da Ferradurinha\r\n\r\nSRV\r\n\r\nMaria Antunes Fernandes\r\n\r\nLog 0336\r\n\r\nServidão Escadaria\r\n\r\nSRV\r\n\r\nEscadaria\r\n\r\nLog 0337\r\n\r\nRua do Jasmim\r\n\r\nRUA\r\n\r\nJasmim, do\r\n\r\nLog 0338\r\n\r\nServidão sem nome\r\n\r\nSRV\r\n\r\nBadejo\r\n\r\nLog 0339\r\n\r\nRua Anchova\r\n\r\nRUA\r\n\r\nAnchova\r\n\r\nLog 0340\r\n\r\nRua da Lagosta\r\n\r\nRUA\r\n\r\nLagosta, da\r\n\r\nLog 0341\r\n\r\nRua Bonito\r\n\r\nRUA\r\n\r\nBonito\r\n\r\nLog 0342\r\n\r\nRua Medusa\r\n\r\nRUA\r\n\r\nMedusa\r\n\r\nLog 0343\r\n\r\nRua Cavalo Marinho\r\n\r\nRUA\r\n\r\nCavalo Marinho\r\n\r\nLog 0344\r\n\r\nRua Cação\r\n\r\nRUA\r\n\r\nCação\r\n\r\nLog 0345\r\n\r\nRua do Mexilhão\r\n\r\nRUA\r\n\r\nMexilhão, do\r\n\r\nLog 0346\r\n\r\nRua Robalo\r\n\r\nRUA\r\n\r\nRobalo\r\n\r\nLog 0347\r\n\r\nRua Pescada\r\n\r\nRUA\r\n\r\nPescada\r\n\r\nLog 0348\r\n\r\nAvenida Enseada do Albatroz\r\n\r\nRUA\r\n\r\nEnseada do Albatroz \r\n\r\nLog 0349\r\n\r\nServidão sem nome\r\n\r\nSRV\r\n\r\nSardinha Maromba\r\n\r\nLog 0350\r\n\r\nRua Gerbert Perissé \r\n\r\nRUA\r\n\r\nGerbert Perissé\r\n\r\nLog 0351\r\n\r\nRua da Redonda\r\n\r\nRUA\r\n\r\nRedonda, da\r\n\r\nLog 0352\r\n\r\nRua Paulista\r\n\r\nRUA\r\n\r\nSão Paulo Apóstolo\r\n\r\nLog 0353\r\n\r\nTravessa sem nome\r\n\r\nTRV\r\n\r\nMaria de Souza da Silveira\r\n\r\nLog 0354\r\n\r\nRua Prof. Manoel J. Silveira\r\n\r\nRUA\r\n\r\nProf. Manoel J. Silveira\r\n\r\nLog 0355\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nVideiras\r\n\r\nLog 0356\r\n\r\nRua Gravatás\r\n\r\nRUA\r\n\r\nGravatás\r\n\r\nLog 0357\r\n\r\nRua Vieira Fortuna\r\n\r\nRUA\r\n\r\nVieira Fortuna\r\n\r\nLog 0358\r\n\r\nRua Castelo Branco\r\n\r\nRUA\r\n\r\nCastelo Branco\r\n\r\nLog 0359\r\n\r\nServidão sem nome\r\n\r\nSRV\r\n\r\nEsponjeira\r\n\r\nLog 0360\r\n\r\nServidão sem nome\r\n\r\nSRV\r\n\r\nSardinha Laje\r\n\r\nLog 0361\r\n\r\nServidão sem nome\r\n\r\nSRV\r\n\r\nCorvina\r\n\r\nLog 0362\r\n\r\nServidão sem nome\r\n\r\nSRV\r\n\r\nEspada\r\n\r\nLog 0363\r\n\r\nServidão sem nome\r\n\r\nSRV\r\n\r\nMarlim Azul\r\n\r\nLog 0364\r\n\r\nServidão sem nome\r\n\r\nSRV\r\n\r\nCação Viola\r\n\r\nLog 0365\r\n\r\nRua dos Namorados\r\n\r\nRUA\r\n\r\nNamorados, dos\r\n\r\nLog 0366\r\n\r\nAvenida Geribá \r\n\r\nRUA\r\n\r\nLeonel de Moura Brizola\r\n\r\nLog 0367\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nAniquim\r\n\r\nLog 0368\r\n\r\nRua 06\r\n\r\nRUA\r\n\r\nNaara Pereira\r\n\r\nLog 0369\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nPeixe-Galo\r\n\r\nLog 0370\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nVinhedos\r\n\r\nLog 0371\r\n\r\nRua Fernando Magalhães\r\n\r\nRUA\r\n\r\nFernando Magalhães\r\n\r\nLog 0372\r\n\r\nRua Marisol\r\n\r\nRUA\r\n\r\nMarissol\r\n\r\nLog 0373\r\n\r\nRua Virgínia\r\n\r\nRUA\r\n\r\nVirgínia\r\n\r\nLog 0374\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nFernando Policarpo de Oliveira\r\n\r\nLog 0375\r\n\r\nRua Campo de Pouso\r\n\r\nRUA\r\n\r\nCampo de Pouso\r\n\r\nLog 0376\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nPalmiteiros\r\n\r\nLog 0377\r\n\r\nRua das Emerências\r\n\r\nRUA\r\n\r\nEmerências, das\r\n\r\nLog 0378\r\n\r\nRua da Âncora\r\n\r\nRUA\r\n\r\nÂncora, da\r\n\r\nLog 0379\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nMarimbá\r\n\r\nLog 0380\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nClube, do\r\n\r\nLog 0381\r\n\r\nRua sem nome\r\n\r\nRUA\r\n\r\nPitanga Preta\r\n\r\nLog 0382\r\n\r\nRua Sabiá da Praia\r\n\r\nRUA\r\n\r\nSabiá da Praia\r\n\r\nLog 0383\r\n\r\nRua Cedro\r\n\r\nRUA\r\n\r\nCedro\r\n\r\nLog 0384\r\n\r\nRua Buritis\r\n\r\nRUA\r\n\r\nBuritis\r\n\r\nLog 0385\r\n\r\nRua Amendoeiras\r\n\r\nRUA\r\n\r\nAmendoeiras do Bosque\r\n\r\nLog 0386\r\n\r\nRua dos Hibiscos\r\n\r\nRUA\r\n\r\nHibiscos, dos\r\n\r\nLog 0387\r\n\r\nRua Pau-Brasil\r\n\r\nRUA\r\n\r\nPau-Brasil\r\n\r\nLog 0388\r\n\r\nRua Bambuzal\r\n\r\nRUA\r\n\r\nBambuzal \r\n\r\nLog 0389\r\n\r\nRua das Acácias\r\n\r\nRUA\r\n\r\nAcácias do Bosque\r\n\r\nLog 0390\r\n\r\nRua Bosque de Geribá\r\n\r\nRUA\r\n\r\nBosque de Geribá \r\n\r\nLog 0391\r\n\r\nRua Peroba\r\n\r\nRUA\r\n\r\nPeroba\r\n\r\nLog 0392\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nSapotiabeiras\r\n\r\nLog 0393\r\n\r\nRua Maracujá\r\n\r\nRUA\r\n\r\nMaracujá \r\n\r\nLog 0394\r\n\r\nRua Mangueira\r\n\r\nRUA\r\n\r\nMangueira do Bosque \r\n\r\nLog 0395\r\n\r\nRua 23\r\n\r\nRUA\r\n\r\nParaju\r\n\r\nLog 0396\r\n\r\nBeco da Rua 23\r\n\r\nBEC\r\n\r\nParreiras\r\n\r\nLog 0397\r\n\r\nRua Massaranduba\r\n\r\nRUA\r\n\r\nMassaranduba\r\n\r\nLog 0398\r\n\r\nRua Oitís\r\n\r\nRUA\r\n\r\nOitís do Bosque\r\n\r\nLog 0399\r\n\r\nRua Jatobá\r\n\r\nRUA\r\n\r\nJatobá\r\n\r\nLog 0400\r\n\r\nRua Iucá\r\n\r\nRUA\r\n\r\nIuca\r\n\r\nLog 0401\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nParajuba\r\n\r\nLog 0402\r\n\r\nRua Canela\r\n\r\nRUA\r\n\r\nCanela\r\n\r\nLog 0403\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nPinus\r\n\r\nLog 0404\r\n\r\nRua Carobá\r\n\r\nRUA\r\n\r\nCarobá\r\n\r\nLog 0405\r\n\r\nRua Jacarandá\r\n\r\nRUA\r\n\r\nJacarandá\r\n\r\nLog 0406\r\n\r\nRua do Ipê\r\n\r\nRUA\r\n\r\nIpê, do\r\n\r\nLog 0407\r\n\r\nRua Jacaré\r\n\r\nRUA\r\n\r\nJacaré\r\n\r\nLog 0408\r\n\r\nRua Pitangueiras\r\n\r\nRUA\r\n\r\nPitangueiras \r\n\r\nLog 0409\r\n\r\nRua Casuarina\r\n\r\nRUA\r\n\r\nCasuarina do Bosque \r\n\r\nLog 0410\r\n\r\nRua dos Amendoeiros\r\n\r\nRUA\r\n\r\nAmendoeiros, dos\r\n\r\nLog 0411\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nBaiacu\r\n\r\nLog 0412\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nCocoroca\r\n\r\nLog 0416\r\n\r\nRua Beija-Flor\r\n\r\nRUA\r\n\r\nBeija-Flor \r\n\r\nLog 0417\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nPirijica\r\n\r\nLog 0418\r\n\r\nRua Gravatás\r\n\r\nRUA\r\n\r\nPonta do Marisco\r\n\r\nLog 0419\r\n\r\nRua 46\r\n\r\nRUA\r\n\r\nMárcio Donegal Vieira\r\n\r\nLog 0420\r\n\r\nRua Maurício Dutra\r\n\r\nRUA\r\n\r\nMaurício Dutra\r\n\r\nLog 0421\r\n\r\nRua B\r\n\r\nRUA\r\n\r\nGuabiroba\r\n\r\nLog 0422\r\n\r\nRua Mar de Búzios\r\n\r\nRUA\r\n\r\nMar de Búzios\r\n\r\nLog 0423\r\n\r\nRua dos Pescadores\r\n\r\nRUA\r\n\r\nPescadores, dos \r\n\r\nLog 0424\r\n\r\nPraça do Charuto\r\n\r\nPRÇ\r\n\r\nDirceu Chaves de Souza (Praça do Charuto) \r\n\r\nLog 0426\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nYucas\r\n\r\nLog 0427\r\n\r\nServidão do Shopping Gravatás\r\n\r\nSRV\r\n\r\nSanta Rita\r\n\r\nLog 0429\r\n\r\nRua 02\r\n\r\nRUA\r\n\r\nJequitibá-Rosa\r\n\r\nLog 0430\r\n\r\nRua Vila das Aroeiras\r\n\r\nRUA\r\n\r\nVila das Aroeiras\r\n\r\nLog 0431\r\n\r\nServidão sem nome\r\n\r\nSRV\r\n\r\nJenipapeiros\r\n\r\nLog 0432\r\n\r\nServidão sem nome\r\n\r\nSRV\r\n\r\nLimeiras\r\n\r\nLog 0433\r\n\r\nRua Rancho Mutã\r\n\r\nRUA\r\n\r\nRancho Mutã\r\n\r\nLog 0434\r\n\r\nRua Elmira Maria de Sant'ana\r\n\r\nRUA\r\n\r\nElmira Maria de Sant'Ana\r\n\r\nLog 0435\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nMartin Pescador, do\r\n\r\nLog 0436\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nNavegantes\r\n\r\nLog 0437\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nMelancieiras\r\n\r\nLog 0438\r\n\r\nRua D (antiga Rua Eduardo)\r\n\r\nRUA\r\n\r\nAbacateiros\r\n\r\nLog 0439\r\n\r\nRua F\r\n\r\nRUA\r\n\r\nNespereiras\r\n\r\nLog 0440\r\n\r\nRua Kurt Ludwig Kolhanig\r\n\r\nRUA\r\n\r\nKurt Ludwig Kolhanig\r\n\r\nLog 0441\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nPereiras\r\n\r\nLog 0442\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nPessegueiros\r\n\r\nLog 0443\r\n\r\nRua da Praia\r\n\r\nRUA\r\n\r\nMeloeiros\r\n\r\nLog 0444\r\n\r\nServidão sem nome\r\n\r\nSRV\r\n\r\nCaingá\r\n\r\nLog 0445\r\n\r\nRua Rancho Grande\r\n\r\nRUA\r\n\r\nRancho Grande\r\n\r\nLog 0446\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nPapa Capim\r\n\r\nLog 0448\r\n\r\nRua Palmeira Imperial\r\n\r\nRUA\r\n\r\nPalmeira Imperial\r\n\r\nLog 0449\r\n\r\nRua David Chaves\r\n\r\nRUA\r\n\r\nDavid Chaves\r\n\r\nLog 0450\r\n\r\nRua Harmonia\r\n\r\nRUA\r\n\r\nHarmonia\r\n\r\nLog 0451\r\n\r\nRua Harmonia\r\n\r\nRUA\r\n\r\nMelodia\r\n\r\nLog 0452\r\n\r\nRua Harmonia\r\n\r\nRUA\r\n\r\nAltamiro Carrilho\r\n\r\nLog 0453\r\n\r\nRua Tom Jobim\r\n\r\nRUA\r\n\r\nTom Jobim\r\n\r\nLog 0454\r\n\r\nRua João Batista\r\n\r\nRUA\r\n\r\nRadamés Gnatalli \r\n\r\nLog 0455\r\n\r\nRua Pixinguinha\r\n\r\nRUA\r\n\r\nPixinguinha\r\n\r\nLog 0456\r\n\r\nRua Vinícius de Morais\r\n\r\nRUA\r\n\r\nVinícius de Morais\r\n\r\nLog 0457\r\n\r\nRua Dona Marina\r\n\r\nPRC\r\n\r\nLargo do Cartola \r\n\r\nLog 0458\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nClara Nunes\r\n\r\nLog 0459\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nMuricizeiros\r\n\r\nLog 0460\r\n\r\nRua Pedro Luiz\r\n\r\nRUA\r\n\r\nPedro Luiz\r\n\r\nLog 0462\r\n\r\nRua Projetada\r\n\r\nRUA\r\n\r\nBabosa\r\n\r\nLog 0463\r\n\r\nRua Vila Luiza\r\n\r\nRUA\r\n\r\nVila Luiza\r\n\r\nLog 0464\r\n\r\nVillage I Av. I\r\n\r\nRUA\r\n\r\nPata-de-Vaca\r\n\r\nLog 0465\r\n\r\nVillage II\r\n\r\nRUA\r\n\r\nTiriba\r\n\r\nLog 0466\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nSálvias\r\n\r\nLog 0467\r\n\r\nVillage IV\r\n\r\nRUA\r\n\r\nPonta do Mel\r\n\r\nLog 0468\r\n\r\nVillage V\r\n\r\nRUA\r\n\r\nCapim Limão\r\n\r\nLog 0471\r\n\r\nRua I\r\n\r\nRUA\r\n\r\nPequizeiros\r\n\r\nLog 0473\r\n\r\nVillage VI\r\n\r\nRUA\r\n\r\nPeroba-Rosa\r\n\r\nLog 0474\r\n\r\nVillage VII\r\n\r\nRUA\r\n\r\nPerdizes\r\n\r\nLog 0475\r\n\r\nRua Village XI\r\n\r\nRUA\r\n\r\nAlecrim\r\n\r\nLog 0476\r\n\r\nVillage X\r\n\r\nRUA\r\n\r\nZaíras Street\r\n\r\nLog 0477\r\n\r\nVillage VIII\r\n\r\nRUA\r\n\r\nPeroba-Branca\r\n\r\nLog 0478\r\n\r\nVillage IX\r\n\r\nRUA\r\n\r\nDr. Ivan Paes de Figueredo\r\n\r\nLog 0480\r\n\r\nRua 2\r\n\r\nRUA\r\n\r\nRafael de Aguiar Correa\r\n\r\nLog 0483\r\n\r\nVillage XV\r\n\r\nRUA\r\n\r\nPetiá\r\n\r\nLog 0484\r\n\r\nVillage XVII\r\n\r\nRUA\r\n\r\nSapucaia\r\n\r\nLog 0485\r\n\r\nVillage XVII\r\n\r\nRUA\r\n\r\nFaveira Branca\r\n\r\nLog 0489\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nGuilherme Dias Ribas\r\n\r\nLog 0490\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nNoivinha Branca\r\n\r\nLog 0491\r\n\r\nRua 3\r\n\r\nRUA\r\n\r\nComeço\r\n\r\nLog 0492\r\n\r\nRua Village XVIII\r\n\r\nRUA\r\n\r\nAlfazema\r\n\r\nLog 0493\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nJoão da Silva\r\n\r\nLog 0494\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nMangue Seco\r\n\r\nLog 0495\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nCajuaçu\r\n\r\nLog 0496\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nJosé Russo\r\n\r\nLog 0497\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nCanoa Quebrada\r\n\r\nLog 0498\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nMergulhão\r\n\r\nLog 0499\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nClarinda Gonçalves\r\n\r\nLog 0500\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nClarice\r\n\r\nLog 0501\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nLuiz Felipe Martins\r\n\r\nLog 0502\r\n\r\nRua Carlito Gonçalves\r\n\r\nRUA\r\n\r\nCarlito Gonçalves\r\n\r\nLog 0503\r\n\r\nServidão sem nome\r\n\r\nRUA\r\n\r\nGavião-Caboclo\r\n\r\nLog 0504\r\n\r\nServidão sem nome\r\n\r\nRUA\r\n\r\nCerejeiras\r\n\r\nLog 0505\r\n\r\nRua sem nome\r\n\r\nRUA\r\n\r\nFrancês, do\r\n\r\nLog 0506\r\n\r\nRua B\r\n\r\nRUA\r\n\r\nSeriema\r\n\r\nLog 0507\r\n\r\nAlameda Gardênias\r\n\r\nALM\r\n\r\nGardênias\r\n\r\nLog 0508\r\n\r\nAlameda Jambeiros\r\n\r\nALM\r\n\r\nJambeiros\r\n\r\nLog 0509\r\n\r\nAlameda Orquídeas\r\n\r\nALM\r\n\r\nOrquídeas\r\n\r\nLog 0510\r\n\r\nAlameda Cedros\r\n\r\nALM\r\n\r\nCedros\r\n\r\nLog 0511\r\n\r\nAlameda Azaléias\r\n\r\nALM\r\n\r\nAzaléias\r\n\r\nLog 0512\r\n\r\nAlameda Flamboyant\r\n\r\nALM\r\n\r\nFlamboyants\r\n\r\nLog 0513\r\n\r\nPraça sem nome \r\n\r\nPRC\r\n\r\nLiliane Modiano\r\n\r\nLog 0514\r\n\r\nAlameda Garças\r\n\r\nALM\r\n\r\nGarças\r\n\r\nLog 0515\r\n\r\nAlameda Araras\r\n\r\nALM\r\n\r\nAraras\r\n\r\nLog 0516\r\n\r\nAlameda Pardais\r\n\r\nALM\r\n\r\nPardais\r\n\r\nLog 0517\r\n\r\nAlameda Sanhaços\r\n\r\nALM\r\n\r\nSanhaços\r\n\r\nLog 0518\r\n\r\nAlameda Girassóis\r\n\r\nALM\r\n\r\nGirassóis\r\n\r\nLog 0519\r\n\r\nAvenida Figueiras\r\n\r\nALM\r\n\r\nFigueiras\r\n\r\nLog 0520\r\n\r\nAlameda Amendoeiras\r\n\r\nALM\r\n\r\nAmendoeiras\r\n\r\nLog 0521\r\n\r\nAlameda Iucas\r\n\r\nALM\r\n\r\nIucas\r\n\r\nLog 0523\r\n\r\nAlameda Hibiscos\r\n\r\nALM\r\n\r\nHibiscos\r\n\r\nLog 0524\r\n\r\nAlameda Bromélias\r\n\r\nALM\r\n\r\nBromélias\r\n\r\nLog 0527\r\n\r\nAlameda Borboletas\r\n\r\nALM\r\n\r\nBorboletas\r\n\r\nLog 0528\r\n\r\nAlameda Beija-Flor\r\n\r\nALM\r\n\r\nBeija-Flor\r\n\r\nLog 0529\r\n\r\nRua sem nome\r\n\r\nRUA\r\n\r\nAstromélias\r\n\r\nLog 0531\r\n\r\nServidão sem nome\r\n\r\nSRV\r\n\r\nRocas, nas\r\n\r\nLog 0532\r\n\r\nServidão de pedestre\r\n\r\nCAM\r\n\r\nCravos\r\n\r\nLog 0533\r\n\r\nAlameda Andorinhas\r\n\r\nALM\r\n\r\nAndorinhas\r\n\r\nLog 0534\r\n\r\nAlameda Atobás\r\n\r\nALM\r\n\r\nAtobás\r\n\r\nLog 0535\r\n\r\nAlameda Juritis\r\n\r\nALM\r\n\r\nJuritis\r\n\r\nLog 0536\r\n\r\nAlameda Bem-Te-Vis\r\n\r\nALM\r\n\r\nBem-Te-Vis\r\n\r\nLog 0537\r\n\r\nAlameda Graúnas\r\n\r\nALM\r\n\r\nGraúnas\r\n\r\nLog 0538\r\n\r\nAlameda Tirius\r\n\r\nALM\r\n\r\nTizius\r\n\r\nLog 0539\r\n\r\nAlameda Sabiás\r\n\r\nALM\r\n\r\nSabiás\r\n\r\nLog 0540\r\n\r\nRua de pedestres\r\n\r\nALM\r\n\r\nAlbatroz\r\n\r\nLog 0543\r\n\r\nPraça Verde\r\n\r\nPRC\r\n\r\nVerde\r\n\r\nLog 0546\r\n\r\nAlameda Canários\r\n\r\nALM\r\n\r\nCanários\r\n\r\nLog 0549\r\n\r\nAlameda Hortências\r\n\r\nALM\r\n\r\nHortências\r\n\r\nLog 0550\r\n\r\nAlameda Pau-Brasil\r\n\r\nALM\r\n\r\nPau-Brasil\r\n\r\nLog 0551\r\n\r\nAlameda Cotovias\r\n\r\nALM\r\n\r\nCotovias\r\n\r\nLog 0553\r\n\r\nPraça Arco-Íris\r\n\r\nPRC\r\n\r\nArco-Íris\r\n\r\nLog 0554\r\n\r\nServidão sem nome\r\n\r\nSRV\r\n\r\nAlgodão da Praia\r\n\r\nLog 0555\r\n\r\nRua Brasil\r\n\r\nRUA\r\n\r\nBrasil-Afro\r\n\r\nLog 0556\r\n\r\nRua Hermes Gonçalves\r\n\r\nRUA\r\n\r\nHermes Gonçalves\r\n\r\nLog 0557\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nJaçanã\r\n\r\nLog 0558\r\n\r\nServidão sem nome\r\n\r\nRUA\r\n\r\nAzeda\r\n\r\nLog 0559\r\n\r\nServidão Hermes Gonçalves\r\n\r\nSRV\r\n\r\nHermes Gonçalves\r\n\r\nLog 0560\r\n\r\nTravessa dos Goianos\r\n\r\nTRV\r\n\r\nPapagaio Curica \r\n\r\nLog 0561\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nTRV\r\n\r\nGoianos, dos \r\n\r\nLog 0562\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nHenrique Francisco Silva\r\n\r\nLog 0563\r\n\r\nRua dos Goianos\r\n\r\nRUA\r\n\r\nGoianos, dos\r\n\r\nLog 0564\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nGuararema\r\n\r\nLog 0565\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nBEC\r\n\r\nTatu Canastra\r\n\r\nLog 0566\r\n\r\nTravessa Brasil\r\n\r\nTRV\r\n\r\nBrasileirinho\r\n\r\nLog 0567\r\n\r\nBeco sem nome\r\n\r\nBEC\r\n\r\nCaburé\r\n\r\nLog 0568\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nTaipé\r\n\r\nLog 0569\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nMadeiro, do\r\n\r\nLog 0570\r\n\r\nServidão sem nome\r\n\r\nSRV\r\n\r\nBadoqueiro\r\n\r\nLog 0571\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nJoel Sales da Silva\r\n\r\nLog 0572\r\n\r\nRua sem nome\r\n\r\nRUA\r\n\r\nQuilombolas\r\n\r\nLog 0573\r\n\r\nRua sem nome\r\n\r\nRUA\r\n\r\nPardela\r\n\r\nLog 0574\r\n\r\nRua sem nome\r\n\r\nRUA\r\n\r\nBaguaçu\r\n\r\nLog 0575\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nMaresias\r\n\r\nLog 0576\r\n\r\nCaminho sem nome\r\n\r\nRUA\r\n\r\nCarcará\r\n\r\nLog 0577\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nJoaquina\r\n\r\nLog 0578\r\n\r\nServidão sem nome\r\n\r\nRUA\r\n\r\nCoatinga\r\n\r\nLog 0579\r\n\r\nRua sem nome\r\n\r\nRUA\r\n\r\nJabulani\r\n\r\nLog 0580\r\n\r\nRua sem nome\r\n\r\nRUA\r\n\r\nTaperapuã\r\n\r\nLog 0581\r\n\r\nRua César Gaspar de Oliveira\r\n\r\nRUA\r\n\r\nCésar Gaspar de Oliveira\r\n\r\nLog 0582\r\n\r\nRua São Mateus\r\n\r\nRUA\r\n\r\nSabiás, dos \r\n\r\nLog 0584\r\n\r\nRua São Mateus\r\n\r\nRUA\r\n\r\nSão Matheus\r\n\r\nLog 0585\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nSão João\r\n\r\nLog 0586\r\n\r\nRua São Lucas\r\n\r\nRUA\r\n\r\nSão Lucas\r\n\r\nLog 0587\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nSabiá do Campo\r\n\r\nLog 0588\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nSabiá-Una\r\n\r\nLog 0589\r\n\r\nTravessa Vitória\r\n\r\nTRV\r\n\r\nVitória\r\n\r\nLog 0590\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nStella Maris\r\n\r\nLog 0591\r\n\r\nRua Robertina Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nRUA\r\n\r\nRobertina Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nLog 0592\r\n\r\nRua Projetada\r\n\r\nRUA\r\n\r\nHibiscos Amarelos\r\n\r\nLog 0593\r\n\r\nRua Hibiscos\r\n\r\nRUA\r\n\r\nCarmelinda Rosa da Conceição\r\n\r\nLog 0594\r\n\r\nRua Claudina\r\n\r\nRUA\r\n\r\nClaudina\r\n\r\nLog 0595\r\n\r\nRua 11\r\n\r\nRUA\r\n\r\nHeitor Estelino Pereira\r\n\r\nLog 0596\r\n\r\nRua 12\r\n\r\nRUA\r\n\r\nCasuarinas\r\n\r\nLog 0598\r\n\r\nRua 03\r\n\r\nRUA\r\n\r\nOlegária Maria da Conceição\r\n\r\nLog 0599\r\n\r\nRua 02\r\n\r\nRUA\r\n\r\nBromélias, das\r\n\r\nLog 0600\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nMorada dos Bougainvilles\r\n\r\nLog 0601\r\n\r\nRua 05\r\n\r\nRUA\r\n\r\nMargaridas, das\r\n\r\nLog 0602\r\n\r\nRua 01\r\n\r\nRUA\r\n\r\nCastorina Rosa de Carvalho\r\n\r\nLog 0603\r\n\r\nRua 6\r\n\r\nRUA\r\n\r\nRosas, das\r\n\r\nLog 0604\r\n\r\nServidão sem nome\r\n\r\nSRV\r\n\r\nBoa Viagem\r\n\r\nLog 0605\r\n\r\nRua 7\r\n\r\nRUA\r\n\r\nVioletas, das\r\n\r\nLog 0607\r\n\r\nRua 01\r\n\r\nRUA\r\n\r\nPiacobra\r\n\r\nLog 0608\r\n\r\nRua 9\r\n\r\nRUA\r\n\r\nSaí-Azul\r\n\r\nLog 0610\r\n\r\nRua sem nome\r\n\r\nRUA\r\n\r\nPonta Negra\r\n\r\nLog 0612\r\n\r\nRua C\r\n\r\nRUA\r\n\r\nSaíra Sapucaia\r\n\r\nLog 0613\r\n\r\nTravessa Eugênio Xavier\r\n\r\nRUA\r\n\r\nEugênio Xavier\r\n\r\nLog 0614\r\n\r\nRua E\r\n\r\nRUA\r\n\r\nSanhaço do Coqueiro\r\n\r\nLog 0615\r\n\r\nRua sem nome\r\n\r\nRUA\r\n\r\nZumbi dos Palmares\r\n\r\nLog 0616\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nTiê-Galo\r\n\r\nLog 0617\r\n\r\nRua sem nome\r\n\r\nRUA\r\n\r\nMonsuaba\r\n\r\nLog 0618\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nCajarana\r\n\r\nLog 0619\r\n\r\nRua Antônio Batista\r\n\r\nRUA\r\n\r\nAntônio Batista\r\n\r\nLog 0621\r\n\r\nServidão sem nome\r\n\r\nCAM\r\n\r\nLagostim\r\n\r\nLog 0623\r\n\r\nRua dos Chalés\r\n\r\nRUA\r\n\r\nTrês Chalés\r\n\r\nLog 0624\r\n\r\nRua Darílio Gonçalves\r\n\r\nRUA\r\n\r\nIlda Pereira Gonçalves\r\n\r\nLog 0625\r\n\r\nRua Ilda Pereira Gonçalves\r\n\r\nRUA\r\n\r\nCachimbeira\r\n\r\nLog 0626\r\n\r\nTravessa do Justo\r\n\r\nTRV\r\n\r\nJusto, do\r\n\r\nLog 0627\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nAparecida\r\n\r\nLog 0628\r\n\r\nBeco sem nome\r\n\r\nBEC\r\n\r\nPardal, do\r\n\r\nLog 0629\r\n\r\nRua Paulina da Conceição\r\n\r\nRUA\r\n\r\nPaulina da Conceição\r\n\r\nLog 0631\r\n\r\nRua Adalto de Oliveira\r\n\r\nTRV\r\n\r\nAdalto de Oliveira\r\n\r\nLog 0632\r\n\r\nServidão sem nome\r\n\r\nSRV\r\n\r\nDona Via\r\n\r\nLog 0633\r\n\r\nRua do Sapoti\r\n\r\nRUA\r\n\r\nSapoti, do\r\n\r\nLog 0634\r\n\r\nRua 01\r\n\r\nTRV\r\n\r\nSapotizeiros\r\n\r\nLog 0635\r\n\r\nRua 02\r\n\r\nRUA\r\n\r\nCamurupim\r\n\r\nLog 0636\r\n\r\nRua 03\r\n\r\nRUA\r\n\r\nPau-Ferro\r\n\r\nLog 0638\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nSagüi\r\n\r\nLog 0639\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nAna Genário\r\n\r\nLog 0640\r\n\r\nServidão da Rua Q\r\n\r\nSRV\r\n\r\nThereza Trippia Peixoto\r\n\r\nLog 0641\r\n\r\nServidão sem nome \r\n\r\nSRV\r\n\r\nErnestina Karman\r\n\r\nLog 0642\r\n\r\nServidão Quadra B-III\r\n\r\nSRV\r\n\r\nMaria Martins\r\n\r\nLog 0644\r\n\r\nServidão sem nome\r\n\r\nRUA\r\n\r\nAnita Catarina Malfatti\r\n\r\nLog 0645\r\n\r\ntrilha ecológica\r\n\r\nRUA\r\n\r\nPatrícia Galvão - Pagu\r\n\r\nLog 0646\r\n\r\ntrilha ecológica\r\n\r\nRUA\r\n\r\nOlga Mary Pedrosa\r\n\r\nLog 0647\r\n\r\ntrilha ecológica\r\n\r\nRUA\r\n\r\nElis Regina Carvalho da Costa\r\n\r\nLog 0648\r\n\r\nRua sem nome\r\n\r\nRUA\r\n\r\nCássia Eller\r\n\r\nLog 0650\r\n\r\nCaminho sem nome\r\n\r\nRUA\r\n\r\nJuca dos Santos \r\n\r\nLog 0651\r\n\r\nAvenida Amália Ribeiro Santos\r\n\r\nRUA\r\n\r\nAmália Ribeiro dos Santos\r\n\r\nLog 0652\r\n\r\nTravessa Chiquinho\r\n\r\nRUA\r\n\r\nChiquinho dos Santos\r\n\r\nLog 0653\r\n\r\nRua do Juca\r\n\r\nRUA\r\n\r\nCastanheiras\r\n\r\nLog 0654\r\n\r\nRua sem nome\r\n\r\nRUA\r\n\r\nParaíso\r\n\r\nLog 0655\r\n\r\nServidão sem nome\r\n\r\nBEC\r\n\r\nMoacir Belo Rangel\r\n\r\nLog 0656\r\n\r\nRua do Gonzaga\r\n\r\nRUA\r\n\r\nGonzaga dos Santos\r\n\r\nLog 0659\r\n\r\nEstrada de Tucuns\r\n\r\nAVN\r\n\r\nLaurinda de Souza Conceição\r\n\r\nLog 0660\r\n\r\nRua João Henrique de Souza\r\n\r\nRUA\r\n\r\nJoão Henrique de Souza\r\n\r\nLog 0661\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nArlindo Quintanilha\r\n\r\nLog 0662\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nJurandir Souza e Souza\r\n\r\nLog 0663\r\n\r\nTucuns II\r\n\r\nRUA\r\n\r\nDr. Eduardo José Lima Filho\r\n\r\nLog 0664\r\n\r\nRua sem nome\r\n\r\nRUA\r\n\r\nBriófitas\r\n\r\nLog 0665\r\n\r\nRua Deocleciano José da Silva\r\n\r\nRUA\r\n\r\nDeocleciano José da Silva\r\n\r\nLog 0666\r\n\r\nRua Guilhermina de São José\r\n\r\nRUA\r\n\r\nGuilhermina de São José\r\n\r\nLog 0669\r\n\r\nRua sem nome\r\n\r\nRUA\r\n\r\nXavier Pereira\r\n\r\nLog 0670\r\n\r\nServidão sem nome\r\n\r\nSRV\r\n\r\nValnice \r\n\r\nLog 0671\r\n\r\nServidão sem nome\r\n\r\nSRV\r\n\r\nMoisés \r\n\r\nLog 0672\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nOlívia Neto\r\n\r\nLog 0673\r\n\r\nRua Fausto Antunes\r\n\r\nRUA\r\n\r\nFausto Antunes\r\n\r\nLog 0674\r\n\r\nRua José Rodrigues\r\n\r\nRUA\r\n\r\nJosé Rodrigues\r\n\r\nLog 0675\r\n\r\nRua José Antunes\r\n\r\nRUA\r\n\r\nJosé Antunes\r\n\r\nLog 0676\r\n\r\nRua Garcia Rodrigues\r\n\r\nRUA\r\n\r\nGarcia Rodrigues\r\n\r\nLog 0677\r\n\r\nRua Custódio Alves\r\n\r\nRUA\r\n\r\nCustódio Alves\r\n\r\nLog 0678\r\n\r\nRua Onícia Santana da Costa\r\n\r\nRUA\r\n\r\nOnícia Santana da Costa\r\n\r\nLog 0679\r\n\r\nRua sem nome\r\n\r\nRUA\r\n\r\nPinheiras\r\n\r\nLog 0680\r\n\r\nServidão sem nome\r\n\r\nSRV\r\n\r\nSão José\r\n\r\nLog 0681\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nRodrigues Alves\r\n\r\nLog 0682\r\n\r\nRua Ana Rodrigues Alves\r\n\r\nRUA\r\n\r\nAna Rodrigues Alves\r\n\r\nLog 0683\r\n\r\nRua Sérgio Custódio\r\n\r\nRUA\r\n\r\nTucuns\r\n\r\nLog 0684\r\n\r\nRua Gabriel Custódio Alves\r\n\r\nRUA\r\n\r\nGabriel Custódio Alves\r\n\r\nLog 0685\r\n\r\nRua Nilton Francisco de Souza\r\n\r\nRUA\r\n\r\nNilton Francisco de Souza\r\n\r\nLog 0686\r\n\r\nServidão sem nome\r\n\r\nBEC\r\n\r\nPaulo Roberto Marins\r\n\r\nLog 0687\r\n\r\nRua das Mangueiras\r\n\r\nRUA\r\n\r\nMangueiras, das\r\n\r\nLog 0688\r\n\r\nRua Jataci da Silva Fonseca\r\n\r\nRUA\r\n\r\nJataci da Silva Fonseca\r\n\r\nLog 0689\r\n\r\nServidão sem nome\r\n\r\nTRV\r\n\r\nAspino Gomes\r\n\r\nLog 0690\r\n\r\nServidão sem nome\r\n\r\nTRV\r\n\r\nNair Vicente da Costa\r\n\r\nLog 0691\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nGabriel Alves Filho\r\n\r\nLog 0692\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nGentil Custódio Alves\r\n\r\nLog 0693\r\n\r\nTravessa sem nome\r\n\r\nTRV\r\n\r\nMaria de Carvalho Alves\r\n\r\nLog 0694\r\n\r\nRua Quintanilha\r\n\r\nRUA\r\n\r\nQuintanilha\r\n\r\nLog 0695\r\n\r\nRua dos Marítimos\r\n\r\nRUA\r\n\r\nMarítimos, dos\r\n\r\nLog 0696\r\n\r\nRua das Amendoeiras\r\n\r\nRUA\r\n\r\nAmendoeiras, das\r\n\r\nLog 0697\r\n\r\nRua Tamires Gomes\r\n\r\nRUA\r\n\r\nTamires Gomes\r\n\r\nLog 0698\r\n\r\nRua Ataliba\r\n\r\nRUA\r\n\r\nAdayr Antonio da Costa\r\n\r\nLog 0699\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nAtaliba\r\n\r\nLog 0700\r\n\r\nTravessa Felipe Batista\r\n\r\nTRV\r\n\r\nFelipe Batista\r\n\r\nLog 0701\r\n\r\nRua Felipe Batista\r\n\r\nRUA\r\n\r\nSérgio Custódio\r\n\r\nLog 0702\r\n\r\nRua da Tiririca\r\n\r\nRUA\r\n\r\nTiririca, da\r\n\r\nLog 0703\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nCambará\r\n\r\nLog 0704\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nPindaíva\r\n\r\nLog 0705\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nBrilhante\r\n\r\nLog 0706\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nNova Jerusalém\r\n\r\nLog 0707\r\n\r\nRua F - Loteamento Pórtico de Búzios\r\n\r\nRUA\r\n\r\nTamboril\r\n\r\nLog 0708\r\n\r\nRua L - Loteamento Pórtico de Búzios \r\n\r\nRUA\r\n\r\nJoão Saldanha\r\n\r\nLog 0709\r\n\r\nRua A\r\n\r\nRUA\r\n\r\nDora Bria\r\n\r\nLog 0710\r\n\r\nAvenida dos Esportistas\r\n\r\nRUA\r\n\r\nEsportistas, dos\r\n\r\nLog 0711\r\n\r\nRua K\r\n\r\nRUA\r\n\r\nJúlio Delamare\r\n\r\nLog 0712\r\n\r\nRua E\r\n\r\nRUA\r\n\r\nDoalci Camargo\r\n\r\nLog 0713\r\n\r\nRua D\r\n\r\nRUA\r\n\r\nRômulo Arantes\r\n\r\nLog 0714\r\n\r\nRua J\r\n\r\nRUA\r\n\r\nMaria Ester Bueno\r\n\r\nLog 0715\r\n\r\nRua C\r\n\r\nRUA\r\n\r\nTelê Santana\r\n\r\nLog 0716\r\n\r\nRua B\r\n\r\nRUA\r\n\r\nJorge Cury\r\n\r\nLog 0717\r\n\r\nRua I\r\n\r\nRUA\r\n\r\nMário Vianna\r\n\r\nLog 0718\r\n\r\nRua Aquilina Conceição\r\n\r\nRUA\r\n\r\nAquilina Conceição\r\n\r\nLog 0719\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nBenilde Gaspar\r\n\r\nLog 0720\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nGlória Penha Rocha dos Santos\r\n\r\nLog 0721\r\n\r\nRua das Garças\r\n\r\nRUA\r\n\r\nGarças, das\r\n\r\nLog 0722\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nLaranjeiras\r\n\r\nLog 0723\r\n\r\nTravessa Lilçon de Souza Marins\r\n\r\nTRV\r\n\r\nLilçon de Souza Martins\r\n\r\nLog 0724\r\n\r\nTravessa Itajurú\r\n\r\nRUA\r\n\r\nItajurú\r\n\r\nLog 0725\r\n\r\nTravessa Clotildes\r\n\r\nRUA\r\n\r\nClotildes\r\n\r\nLog 0726\r\n\r\nRua sem nome\r\n\r\nRUA\r\n\r\nMogno\r\n\r\nLog 0727\r\n\r\nTravessa sem nome\r\n\r\nTRV\r\n\r\nPararu\r\n\r\nLog 0728\r\n\r\nTravessa Clotildes\r\n\r\nTRV\r\n\r\nAmarilis\r\n\r\nLog 0729\r\n\r\nTravessa Clotildes \r\n\r\nTRV\r\n\r\nLírios\r\n\r\nLog 0730\r\n\r\nRua Getsêmani\r\n\r\nRUA\r\n\r\nGetsêmani\r\n\r\nLog 0731\r\n\r\nRua Saloni Carvalho\r\n\r\nRUA\r\n\r\nSaloni Carvalho\r\n\r\nLog 0732\r\n\r\nRua Vasco da Gama\r\n\r\nRUA\r\n\r\nVasco da Gama\r\n\r\nLog 0733\r\n\r\nPraça N. Sra. Aparecida\r\n\r\nRUA\r\n\r\nN. Sra. Aparecida \r\n\r\nLog 0736\r\n\r\nTravessa sem nome \r\n\r\nTRV\r\n\r\nPedro Jorge\r\n\r\nLog 0737\r\n\r\nBeco sem nome \r\n\r\nBEC\r\n\r\nGarça Branca\r\n\r\nLog 0738\r\n\r\nServidão sem nome\r\n\r\nSRV\r\n\r\nTaroba\r\n\r\nLog 0739\r\n\r\nRua Progresso\r\n\r\nRUA\r\n\r\nProgresso\r\n\r\nLog 0740\r\n\r\nTravessa das Meninas\r\n\r\nTRV\r\n\r\nMeninas, das\r\n\r\nLog 0741\r\n\r\nTravessa das Meninas\r\n\r\nTRV\r\n\r\nRendeiras\r\n\r\nLog 0742\r\n\r\nRua Mercedes\r\n\r\nRUA\r\n\r\nMercedes\r\n\r\nLog 0743\r\n\r\nTravessa Antônio Alves Simas\r\n\r\nRUA\r\n\r\nAntônio Alves Simas\r\n\r\nLog 0744\r\n\r\nTravessa do Chafariz\r\n\r\nTRV\r\n\r\nChafariz, do\r\n\r\nLog 0745\r\n\r\nTravessa Brasil\r\n\r\nRUA\r\n\r\nBrasil\r\n\r\nLog 0746\r\n\r\nRua Prof. Luciano José Rodrigues de Lima\r\n\r\nRUA\r\n\r\nBoa Esperança\r\n\r\nLog 0747\r\n\r\nBeco sem nome \r\n\r\nBEC\r\n\r\nAntônio Luiz Alegre\r\n\r\nLog 0748\r\n\r\nBeco sem nome \r\n\r\nBEC\r\n\r\nManacá\r\n\r\nLog 0749\r\n\r\nRua José Gonçalves\r\n\r\nRUA\r\n\r\nJosé Gonçalves \r\n\r\nLog 0750\r\n\r\nRua Diego Leonardo\r\n\r\nRUA\r\n\r\nDiego Leonardo\r\n\r\nLog 0751\r\n\r\nTravessa Diego Leonardo\r\n\r\nTRV\r\n\r\nDiego Leonardo\r\n\r\nLog 0752\r\n\r\nRua Boa Esperança (Extensão do Log 0746) \r\n\r\nRUA\r\n\r\nBoa Esperança\r\n\r\nLog 0753\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nErnestino Santana Quintanilha\r\n\r\nLog 0754\r\n\r\nTravessa das Garoupas\r\n\r\nTRV\r\n\r\nGaroupas, das\r\n\r\nLog 0755\r\n\r\nRua Marcílio Dias\r\n\r\nRUA\r\n\r\nMarcílio Dias\r\n\r\nLog 0756\r\n\r\nTravessa Marcílio Dias\r\n\r\nTRV\r\n\r\nMarcílio Dias\r\n\r\nLog 0757\r\n\r\nRua Bom Jesus\r\n\r\nRUA\r\n\r\nTeófilo José Pereira\r\n\r\nLog 0758\r\n\r\nBeco sem nome \r\n\r\nBEC\r\n\r\nPequerim\r\n\r\nLog 0759\r\n\r\nTravessa Bom Jesus\r\n\r\nTRV\r\n\r\nBom Jesus\r\n\r\nLog 0760\r\n\r\nRua Gaspar João dos Reis\r\n\r\nRUA\r\n\r\nGaspar João dos Reis\r\n\r\nLog 0761\r\n\r\nRua Ermelino Leite de Azevedo \r\n\r\nRUA\r\n\r\nRisolina Angélica Santana\r\n\r\nLog 0762\r\n\r\nRua Ermelino Leite de Azevedo\r\n\r\nRUA\r\n\r\nErmelino Leite de Azevedo\r\n\r\nLog 0763\r\n\r\nServidão sem nome\r\n\r\nSRV\r\n\r\nCambaxirra\r\n\r\nLog 0764\r\n\r\nRua do Meio \r\n\r\nRUA\r\n\r\nMeio, do \r\n\r\nLog 0765\r\n\r\nRua do Meio \r\n\r\nRUA\r\n\r\nMadressilva\r\n\r\nLog 0766\r\n\r\nRua Alves dos Reis\r\n\r\nTRV\r\n\r\nIsaurina Alves dos Reis\r\n\r\nLog 0767\r\n\r\nRua do Encantado\r\n\r\nTRV\r\n\r\nClotilde Delfina dos Reis \r\n\r\nLog 0768\r\n\r\nServidão sem nome\r\n\r\nSRV\r\n\r\nMamoeiros\r\n\r\nLog 0769\r\n\r\nRua das Flores \r\n\r\nRUA\r\n\r\nFlores, das\r\n\r\nLog 0770\r\n\r\nRua Irenice da Costa Silveira\r\n\r\nRUA\r\n\r\nIrenice da Costa Silveira\r\n\r\nLog 0771\r\n\r\nRua Irenice da Costa Silveira \r\n\r\nRUA\r\n\r\nMunguba \r\n\r\nLog 0772\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nGuapeba\r\n\r\nLog 0773\r\n\r\nRua sem nome\r\n\r\nRUA\r\n\r\nAlagamar\r\n\r\nLog 0775\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nGuaramirim\r\n\r\nLog 0776\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nPernambuquinho\r\n\r\nLog 0777\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nFarolete\r\n\r\nLog 0778\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nJangadeiros\r\n\r\nLog 0779\r\n\r\nRua da Jaqueira\r\n\r\nRUA\r\n\r\nJaqueira, da\r\n\r\nLog 0780\r\n\r\nRua da Jaqueira \r\n\r\nRUA\r\n\r\nSem Braças\r\n\r\nLog 0782\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nLírios do Campo\r\n\r\nLog 0783\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nMorro Pintado\r\n\r\nLog 0784\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nCandeia\r\n\r\nLog 0788\r\n\r\nRua Mercedes \r\n\r\nRUA\r\n\r\nDunas, das\r\n\r\nLog 0789\r\n\r\nRua Alegria de Búzios\r\n\r\nRUA\r\n\r\nAlegria de Búzios\r\n\r\nLog 0790\r\n\r\nRua da Saudade\r\n\r\nRUA\r\n\r\nSaudade, da\r\n\r\nLog 0791\r\n\r\nRua do Encanto\r\n\r\nRUA\r\n\r\nEncanto, do\r\n\r\nLog 0792\r\n\r\nRua Três Amores\r\n\r\nRUA\r\n\r\nTrês Amores\r\n\r\nLog 0793\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nCajazeiras\r\n\r\nLog 0794\r\n\r\nRua do Bosque\r\n\r\nRUA\r\n\r\nBosque de Tucuns\r\n\r\nLog 0795\r\n\r\nRua dos Namorados\r\n\r\nRUA\r\n\r\nNamorados, dos\r\n\r\nLog 0796\r\n\r\nRua Bela\r\n\r\nRUA\r\n\r\nBela\r\n\r\nLog 0797\r\n\r\nRua do Retiro\r\n\r\nRUA\r\n\r\nRetiro, do\r\n\r\nLog 0798\r\n\r\nRua dos Lamentos\r\n\r\nRUA\r\n\r\nLamentos, dos\r\n\r\nLog 0799\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nZumbi\r\n\r\nLog 0800\r\n\r\nCaminho sem nome \r\n\r\nCAM\r\n\r\nMaracajaú\r\n\r\nLog 0801\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nJaguatirica\r\n\r\nLog 0802\r\n\r\nTrilha sem nome \r\n\r\nTLH\r\n\r\nGenipabu\r\n\r\nLog 0803\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nCitronelas\r\n\r\nLog 0804\r\n\r\nServidão sem nome\r\n\r\nRUA\r\n\r\nPinheiros\r\n\r\nLog 0805\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nPipa\r\n\r\nLog 0806\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nBraúna\r\n\r\nLog 0807\r\n\r\nRua Um Amor\r\n\r\nRUA\r\n\r\nUm Amor\r\n\r\nLog 0809\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nFormosa\r\n\r\nLog 0811\r\n\r\nRua 22\r\n\r\nRUA\r\n\r\nManoel Gomes Matias\r\n\r\nLog 0812\r\n\r\nRua 16\r\n\r\nRUA\r\n\r\nAirton Senna\r\n\r\nLog 0813\r\n\r\nRua 15\r\n\r\nRUA\r\n\r\nGirassol\r\n\r\nLog 0814\r\n\r\nRua 14\r\n\r\nRUA\r\n\r\nFlores da Primavera\r\n\r\nLog 0815\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nSol, do\r\n\r\nLog 0816\r\n\r\nTravessa sem nome\r\n\r\nTRV\r\n\r\nCoqueirinhos\r\n\r\nLog 0817\r\n\r\nRua 18 \r\n\r\nRUA\r\n\r\nNelson Altino Gonçalves\r\n\r\nLog 0819\r\n\r\nRua 23\r\n\r\nRUA\r\n\r\nFlor do Campo\r\n\r\nLog 0820\r\n\r\nRua 30\r\n\r\nRUA\r\n\r\nMaria Farinha\r\n\r\nLog 0821\r\n\r\nRua 31 de Março\r\n\r\nRUA\r\n\r\n31 de Março \r\n\r\nLog 0822\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nAroeiras\r\n\r\nLog 0823\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nPerobinha\r\n\r\nLog 0824\r\n\r\nRua 32\r\n\r\nRUA\r\n\r\nPaz, da\r\n\r\nLog 0825\r\n\r\nRua 33\r\n\r\nRUA\r\n\r\nNélio Moraes\r\n\r\nLog 0826\r\n\r\nRua 48\r\n\r\nRUA\r\n\r\nVitória Régia\r\n\r\nLog 0827\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nPassiflora\r\n\r\nLog 0828\r\n\r\nTravessa 33\r\n\r\nTRV\r\n\r\nJosé Marcos Guimarães\r\n\r\nLog 0829\r\n\r\nRua 34\r\n\r\nRUA\r\n\r\nRosane Paiva\r\n\r\nLog 0830\r\n\r\nRua 35\r\n\r\nRUA\r\n\r\nAndira\r\n\r\nLog 0831\r\n\r\nRua 28 \r\n\r\nRUA\r\n\r\nSaudade, da\r\n\r\nLog 0832\r\n\r\nServidão sem nome\r\n\r\nSRV\r\n\r\nVerde\r\n\r\nLog 0833\r\n\r\nServidão sem nome\r\n\r\nSRV\r\n\r\nJequitibá-Vermelho\r\n\r\nLog 0834\r\n\r\nServidão sem nome\r\n\r\nSRV\r\n\r\nItapoã\r\n\r\nLog 0835\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nEsperança, da\r\n\r\nLog 0836\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nSucupira\r\n\r\nLog 0837\r\n\r\nRua do Limão\r\n\r\nRUA\r\n\r\nLimão, do\r\n\r\nLog 0838\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nGérberas\r\n\r\nLog 0839\r\n\r\nRua das Flores \r\n\r\nRUA\r\n\r\nFlores Campestres\r\n\r\nLog 0840\r\n\r\nRua Vila Verde\r\n\r\nRUA\r\n\r\nVila Verde\r\n\r\nLog 0841\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nPalmas\r\n\r\nLog 0842\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nMagnólia\r\n\r\nLog 0844\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nLinguado\r\n\r\nLog 0845\r\n\r\nRua Flamboyant\r\n\r\nRUA\r\n\r\nFlamboyant\r\n\r\nLog 0846\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nPetúnia\r\n\r\nLog 0847\r\n\r\nRua Júlia\r\n\r\nRUA\r\n\r\nJúlia\r\n\r\nLog 0848\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nFlor de Lis\r\n\r\nLog 0849\r\n\r\nAvenida do Bosque\r\n\r\nRUA\r\n\r\nBosque, do\r\n\r\nLog 0850\r\n\r\nRua das Flores \r\n\r\nRUA\r\n\r\nFlores do Ipê\r\n\r\nLog 0851\r\n\r\nRua Álvaro Elídio Gonçalves\r\n\r\nETR\r\n\r\nÁlvaro Elídio Gonçalves\r\n\r\nLog 0852\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nMero\r\n\r\nLog 0853\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nPescadinha\r\n\r\nLog 0854\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nPitangola\r\n\r\nLog 0855\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nTamanduá-Bandeira\r\n\r\nLog 0856\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nRoncador\r\n\r\nLog 0857\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nSalema\r\n\r\nLog 0858\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nSarda\r\n\r\nLog 0859\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nGuaraporé\r\n\r\nLog 0860\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nCopo de Leite\r\n\r\nLog 0861\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nSamambaia\r\n\r\nLog 0862\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nEsmeralda\r\n\r\nLog 0863\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nXerelete\r\n\r\nLog 0864\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nTerena\r\n\r\nLog 0865\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nCachalote\r\n\r\nLog 0866\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nRoseiras\r\n\r\nLog 0867\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nGolfinhos\r\n\r\nLog 0868\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nMaria Antunes Rodrigues\r\n\r\nLog 0870\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nCatumbi\r\n\r\nLog 0871\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nFlor de Lótus\r\n\r\nLog 0872\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nAtol das Rocas\r\n\r\nLog 0873\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nFlor da Paixão\r\n\r\nLog 0874\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nBoleira\r\n\r\nLog 0875\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nCosta Dourada\r\n\r\nLog 0876\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nAtalaia\r\n\r\nLog 0877\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nLouro Amarelo\r\n\r\nLog 0878\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nBenguê\r\n\r\nLog 0879\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nPoá Penha\r\n\r\nLog 0880\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nCapivara\r\n\r\nLog 0881\r\n\r\nRua sem nome\r\n\r\nRUA\r\n\r\nIriri\r\n\r\nLog 0882\r\n\r\nRua sem nome\r\n\r\nRUA\r\n\r\nUbarana\r\n\r\nLog 0883\r\n\r\nRua Monte Verde\r\n\r\nRUA\r\n\r\nMonte Verde \r\n\r\nLog 0884\r\n\r\nRua Cecília\r\n\r\nRUA\r\n\r\nCecília\r\n\r\nLog 0885\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nItaoca\r\n\r\nLog 0886\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nPiacá\r\n\r\nLog 0888\r\n\r\nRua Monte Verde\r\n\r\nRUA\r\n\r\nMonte Belo\r\n\r\nLog 0889\r\n\r\nRua sem nome\r\n\r\nRUA\r\n\r\nSão Sebastião\r\n\r\nLog 0890\r\n\r\nRua Monte Verde \r\n\r\nRUA\r\n\r\nMonte Alto\r\n\r\nLog 0892\r\n\r\nRua sem nome\r\n\r\nRUA\r\n\r\nPotiguara\r\n\r\nLog 0893\r\n\r\nRua sem nome\r\n\r\nRUA\r\n\r\nFrecheiras\r\n\r\nLog 0897\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nJabuticabeiras\r\n\r\nLog 0898\r\n\r\nRua sem nome\r\n\r\nRUA\r\n\r\nIlha do Papagaio\r\n\r\nLog 0899\r\n\r\nRua sem nome\r\n\r\nRUA\r\n\r\nCavaleiros\r\n\r\nLog 0900\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nAmoreiras\r\n\r\nLog 0901\r\n\r\nRua sem nome\r\n\r\nRUA\r\n\r\nForte, do\r\n\r\nLog 0902\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nPontal, do\r\n\r\nLog 0903\r\n\r\nRua da Assembléia\r\n\r\nRUA\r\n\r\nÁlvaro Gonçalves dos Santos \r\n\r\nLog 0904\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nDarílio Gonçalves\r\n\r\nLog 0905\r\n\r\nRua Otacílio Gonçalves de Farias\r\n\r\nRUA\r\n\r\nOtacílio Gonçalves de Farias\r\n\r\nLog 0906\r\n\r\nServidão sem nome\r\n\r\nSRV\r\n\r\nMassambaba\r\n\r\nLog 0907\r\n\r\nAvenida Gralha Azul\r\n\r\nALM\r\n\r\nGralha Azul\r\n\r\nLog 0908\r\n\r\nAlameda Melros\r\n\r\nALM\r\n\r\nMelros\r\n\r\nLog 0909\r\n\r\nAlameda Flamingos\r\n\r\nALM\r\n\r\nFlamingos\r\n\r\nLog 0910\r\n\r\nEstrada José Gonçalves\r\n\r\nAVN\r\n\r\nJosé Gonçalves\r\n\r\nLog 0911\r\n\r\nRua da Paz\r\n\r\nRUA\r\n\r\nPaz, da\r\n\r\nLog 0912\r\n\r\nRua Francisca Batista\r\n\r\nRUA\r\n\r\nFrancisca Batista\r\n\r\nLog 0913\r\n\r\nRua Ipê Amarelo\r\n\r\nRUA\r\n\r\nIpê Amarelo\r\n\r\nLog 0914\r\n\r\nRua Pequeno Batista\r\n\r\nRUA\r\n\r\nPequeno Batista\r\n\r\nLog 0915\r\n\r\nRua Caminho dos Anjos\r\n\r\nRUA\r\n\r\nCaminho dos Anjos\r\n\r\nLog 0916\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nBosque do Pau-Brasil\r\n\r\nLog 0917\r\n\r\nRua Canto do Céu\r\n\r\nRUA\r\n\r\nCanto do Céu \r\n\r\nLog 0918\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nGabirobas\r\n\r\nLog 0919\r\n\r\nRua São Lázaro\r\n\r\nRUA\r\n\r\nSão Lázaro\r\n\r\nLog 0920\r\n\r\nRua Ipê \r\n\r\nRUA\r\n\r\nIpê Roxo\r\n\r\nLog 0921\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nDionísio Alves\r\n\r\nLog 0922\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nRosa Maria\r\n\r\nLog 0923\r\n\r\nRua São Paulo\r\n\r\nRUA\r\n\r\nSão Paulo\r\n\r\nLog 0924\r\n\r\nRua Bela Vista\r\n\r\nRUA\r\n\r\nBela Vista\r\n\r\nLog 0925\r\n\r\nRua Geraldo Martins\r\n\r\nRUA\r\n\r\nGeraldo Martins\r\n\r\nLog 0926\r\n\r\nRua Projetada \r\n\r\nRUA\r\n\r\nSerrinha\r\n\r\nLog 0927\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nSapotó\r\n\r\nLog 0928\r\n\r\nRua João Batista\r\n\r\nRUA\r\n\r\nJoão Batista\r\n\r\nLog 0929\r\n\r\nRua Edy J. A. Oliveira\r\n\r\nRUA\r\n\r\nEdir Oliveira\r\n\r\nLog 0930\r\n\r\nRua Projetada \r\n\r\nRUA\r\n\r\nHibiscos Vermelhos\r\n\r\nLog 0931\r\n\r\nRua Projetada \r\n\r\nRUA\r\n\r\nTacumã\r\n\r\nLog 0932\r\n\r\nRua Projetada \r\n\r\nRUA\r\n\r\nAmor Perfeito\r\n\r\nLog 0933\r\n\r\nRua do Abençoado\r\n\r\nRUA\r\n\r\nAbençoado, do\r\n\r\nLog 0934\r\n\r\nRua Imaculado Coração de Maria\r\n\r\nRUA\r\n\r\nImaculado Coração de Maria\r\n\r\nLog 0935\r\n\r\nTravessa João Marques Pinta\r\n\r\nTRV\r\n\r\nJoão Marques Pinta\r\n\r\nLog 0936\r\n\r\nRua José Cabral\r\n\r\nRUA\r\n\r\nBom Pastor\r\n\r\nLog 0937\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nAcerolas, das\r\n\r\nLog 0938\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nDom Zico \r\n\r\nLog 0939\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nLimoeiros\r\n\r\nLog 0940\r\n\r\nRua Tamarineira\r\n\r\nRUA\r\n\r\nTamarineiras\r\n\r\nLog 0941\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nBurgueville\r\n\r\nLog 0942\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nFlamboyants, dos\r\n\r\nLog 0943\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nVital Manoel Ribeiro\r\n\r\nLog 0944\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nSatiricom\r\n\r\nLog 0945\r\n\r\nLadeira São Miguel Arcanjo\r\n\r\nLAD\r\n\r\nSão Miguel Arcanjo\r\n\r\nLog 0946\r\n\r\nEstrada Morro das Emerências\r\n\r\nRUA\r\n\r\nMorro das Emerências\r\n\r\nLog 0947\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nRecanto das Emerências\r\n\r\nLog 0948\r\n\r\nRua Ausedino\r\n\r\nRUA\r\n\r\n13 de Maio\r\n\r\nLog 0949\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nDona Vivia\r\n\r\nLog 0950\r\n\r\nRua Pau-Brasil\r\n\r\nRUA\r\n\r\nApa do Pau-Brasil\r\n\r\nLog 0951\r\n\r\nRua Boa Sorte\r\n\r\nRUA\r\n\r\nBoa Sorte\r\n\r\nLog 0952\r\n\r\nRua sem nome\r\n\r\nRUA\r\n\r\nEnseada dos Cajueiros\r\n\r\nLog 0953\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nEmerências\r\n\r\nLog 0954\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nMico Leão Dourado\r\n\r\nLog 0955\r\n\r\nRua Perciliana\r\n\r\nRUA\r\n\r\nPerciliana Rodrigues da Costa\r\n\r\nLog 0957\r\n\r\nRua Projetada \r\n\r\nRUA\r\n\r\nMangaba\r\n\r\nLog 0958\r\n\r\nRua Projetada \r\n\r\nTRV\r\n\r\nSales\r\n\r\nLog 0959\r\n\r\nRua dos Lopes\r\n\r\nRUA\r\n\r\nPedro Lopes Trindade\r\n\r\nLog 0960\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nRosas da Serra\r\n\r\nLog 0961\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nCajueiros\r\n\r\nLog 0962\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nItaúna\r\n\r\nLog 0963\r\n\r\nLixão\r\n\r\nSTR\r\n\r\nTeófilo dos Santos\r\n\r\nLog 0964\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nJaconé\r\n\r\nLog 0965\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nItacotiara\r\n\r\nLog 0966\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nAminadabe Paula Fernandes\r\n\r\nLog 0967\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nDracena\r\n\r\nLog 0968\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nBaía Formosa\r\n\r\nLog 0969\r\n\r\nEstrada sem nome\r\n\r\nETR\r\n\r\nCoquilhos\r\n\r\nLog 0970\r\n\r\nEstrada sem nome \r\n\r\nETR\r\n\r\nCaravelas, das\r\n\r\nLog 0971\r\n\r\nRua das Laranjeiras\r\n\r\nRUA\r\n\r\nJonas Benedito Santiago \r\n\r\nLog 0972\r\n\r\nRua Amélia de Carvalho\r\n\r\nRUA\r\n\r\nAmélia de Carvalho\r\n\r\nLog 0974\r\n\r\nRua do Golf Club\r\n\r\nAVN\r\n\r\nUmberto Modiano\r\n\r\nLog 0975\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nCoqueiral\r\n\r\nLog 0976\r\n\r\nRua do Aeroporto\r\n\r\nRUA\r\n\r\nAeroporto, do\r\n\r\nLog 0977\r\n\r\nRua de acesso ao Golf Club\r\n\r\nRUA\r\n\r\nGolfe, do\r\n\r\nLog 0978\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nRetorno, do\r\n\r\nLog 0979\r\n\r\nRótula da Ferradura\r\n\r\nRUA\r\n\r\nLina Bo Bardi\r\n\r\nLog 0980\r\n\r\nCaminho sem nome \r\n\r\nCAM\r\n\r\nMaysa Matarazzo\r\n\r\nLog 0981\r\n\r\nCaminho sem nome \r\n\r\nCAM\r\n\r\nNeli Frade\r\n\r\nLog 0982\r\n\r\nCaminho sem nome\r\n\r\nCAM\r\n\r\nNoemia Mourão\r\n\r\nLog 0983\r\n\r\nCaminho sem nome\r\n\r\nCAM\r\n\r\nYvonne Visconti Cavalleiro\r\n\r\nLog 0984\r\n\r\nTrilha ecológica (Acesso ao Forno)\r\n\r\nRUA\r\n\r\nPiabanha\r\n\r\nLog 0985\r\n\r\nServidão sem nome\r\n\r\nRUA\r\n\r\nPedras Altas\r\n\r\nLog 0986\r\n\r\nRua sem nome\r\n\r\nRUA\r\n\r\nSebastião de Carvalho\r\n\r\nLog 0987\r\n\r\nCaminho sem nome \r\n\r\nCAM\r\n\r\nOlho de Boi\r\n\r\nLog 0988\r\n\r\nRua Casuarina\r\n\r\nRUA\r\n\r\nCasuarina\r\n\r\nLog 0989\r\n\r\nRua sem nome\r\n\r\nRUA\r\n\r\nPargos\r\n\r\nLog 0990\r\n\r\nRua sem nome\r\n\r\nRUA\r\n\r\nPeruá\r\n\r\nLog 0992\r\n\r\nAvenida Justiniano de Souza\r\n\r\nAVN\r\n\r\nJustiniano de Souza\r\n\r\nLog 0994\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nTupiniquim\r\n\r\nLog 0995\r\n\r\nRua 5 - Loteamento Sítio do Campinho\r\n\r\nRUA\r\n\r\nErli dos Santos\r\n\r\nLog 0996\r\n\r\nRua 6 - Loteamento Sítio do Campinho\r\n\r\nRUA\r\n\r\nDeucláudio Francisco Gonçalves\r\n\r\nLog 0997\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nPupunha\r\n\r\nLog 1000\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nCafezeiros\r\n\r\nLog 1001\r\n\r\nEstrada José Bento Ribeiro Dantas (Estadual) \r\n\r\nAVN\r\n\r\nJosé Bento Ribeiro Dantas (Trevo Cruzeiro da Rasa)\r\n\r\nLog 1014\r\n\r\nTrevo do Posto ALE\r\n\r\nRUA\r\n\r\nIngá-açú\r\n\r\nLog 1017\r\n\r\nServidão sem nome\r\n\r\nSRV\r\n\r\nLeonor Botteri\r\n\r\nLog 1019\r\n\r\nServidão sem nome\r\n\r\nSRV\r\n\r\nSilva Meyer\r\n\r\nLog 1020\r\n\r\nTrevo do Ceceu\r\n\r\nTRE\r\n\r\nAlberto Fantini\r\n\r\nLog 1024\r\n\r\nBeco sem nome\r\n\r\nBEC\r\n\r\nMuratuá\r\n\r\nLog 1025\r\n\r\nBeco sem nome\r\n\r\nBEC\r\n\r\nMurta Branca\r\n\r\nLog 1026\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nFloripa\r\n\r\nLog 1033\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nTaúba\r\n\r\nLog 1034\r\n\r\nRua 16\r\n\r\nRUA\r\n\r\nNeli da Costa Carvalho\r\n\r\nLog 1035\r\n\r\nRua 26\r\n\r\nRUA\r\n\r\nFelinto Carvalho Filho\r\n\r\nLog 1036\r\n\r\nRua 14\r\n\r\nRUA\r\n\r\nDalita Braga de Almeida\r\n\r\nLog 1038\r\n\r\nRua D\r\n\r\nRUA\r\n\r\nAurélia Rubião\r\n\r\nLog 1039\r\n\r\nRua D III\r\n\r\nRUA\r\n\r\nElizeth Cardosa\r\n\r\nLog 1040\r\n\r\nRua E I\r\n\r\nRUA\r\n\r\nLydia Gonçalves de Almeida\r\n\r\nLog 1041\r\n\r\nRua 5\r\n\r\nRUA\r\n\r\nIrene Pereira da Costa\r\n\r\nLog 1042\r\n\r\nRua 7\r\n\r\nRUA\r\n\r\nNair da Costa Gomes\r\n\r\nLog 1043\r\n\r\nRua 9\r\n\r\nRUA\r\n\r\nRuth Gonçalves\r\n\r\nLog 1044\r\n\r\nRua 11\r\n\r\nRUA\r\n\r\nOdília Amélia de Oliveira\r\n\r\nLog 1045\r\n\r\nRua 17\r\n\r\nRUA\r\n\r\nCecília Ramos\r\n\r\nLog 1046\r\n\r\nRua 25\r\n\r\nRUA\r\n\r\nAdélia Maria de Carvalho\r\n\r\nLog 1047\r\n\r\nRua sem nome\r\n\r\nRUA\r\n\r\nNice Nascimento\r\n\r\nLog 1048\r\n\r\nRua G VI\r\n\r\nRUA\r\n\r\nMaria Helena Motta Paes\r\n\r\nLog 1049\r\n\r\nRua sem nome\r\n\r\nRUA\r\n\r\nHermínia Borges\r\n\r\nLog 1050\r\n\r\nRua G III\r\n\r\nRUA\r\n\r\nElisa Martins da Silveira\r\n\r\nLog 1051\r\n\r\nRua sem nome\r\n\r\nRUA\r\n\r\nAna Cristina César\r\n\r\nLog 1053\r\n\r\nRua F I\r\n\r\nRUA\r\n\r\nWaldeth Roede Coutinho de Souza\r\n\r\nLog 1054\r\n\r\nRua A\r\n\r\nRUA\r\n\r\nLygia Clarck\r\n\r\nLog 1055\r\n\r\nRua sem nome\r\n\r\nRUA\r\n\r\nLouise Visconti\r\n\r\nLog 1056\r\n\r\nRua B II\r\n\r\nRUA\r\n\r\nFany Esther Steinberg\r\n\r\nLog 1057\r\n\r\nRua sem nome\r\n\r\nRUA\r\n\r\nMaria Pólo\r\n\r\nLog 1058\r\n\r\nRua L\r\n\r\nRUA\r\n\r\nCacilda Becker\r\n\r\nLog 1059\r\n\r\nRua I 2\r\n\r\nRUA\r\n\r\nVirgínia Artigas\r\n\r\nLog 1060\r\n\r\nRua I\r\n\r\nRUA\r\n\r\nVera Mindlin\r\n\r\nLog 1061\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nFigueirinha\r\n\r\nLog 1062\r\n\r\nRua Alto do Humaitá\r\n\r\nRUA\r\n\r\nTortuga\r\n\r\nLog 1063\r\n\r\nRua XI - Loteamento Parque das Acácias \r\n\r\nRUA\r\n\r\nAcácias, das \r\n\r\nLog 1064\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nDocelino\r\n\r\nLog 1065\r\n\r\nRua de Pedestres sem nome\r\n\r\nRUA\r\n\r\nXaréu\r\n\r\nLog 1066\r\n\r\nRua Estrela do Mar\r\n\r\nRUA\r\n\r\nEstrela do Mar\r\n\r\nLog 1067\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nAnália Bastos\r\n\r\nLog 1069\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nJamelão\r\n\r\nLog 1070\r\n\r\nRua sem nome\r\n\r\nRUA\r\n\r\nGuaratiba\r\n\r\nLog 1071\r\n\r\nServidão sem nome\r\n\r\nSRV\r\n\r\nFlor de Limão\r\n\r\nLog 1072\r\n\r\nVillage XVI\r\n\r\nRUA\r\n\r\nMangangá\r\n\r\nLog 1073\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nJequitibá-Branco\r\n\r\nLog 1074\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nALM\r\n\r\nJoão de Barro\r\n\r\nLog 1075\r\n\r\nAvenida Antúrios\r\n\r\nALM\r\n\r\nAntúrios\r\n\r\nLog 1076\r\n\r\nRua 10\r\n\r\nRUA\r\n\r\nCamará\r\n\r\nLog 1077\r\n\r\nRua H\r\n\r\nRUA\r\n\r\nUmbaúba\r\n\r\nLog 1078\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nQuaresmeiras\r\n\r\nLog 1079\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nMarambaia\r\n\r\nLog 1080\r\n\r\nRua D\r\n\r\nRUA\r\n\r\nLúcia Antunes da Cunha\r\n\r\nLog 1081\r\n\r\nRua A \r\n\r\nRUA\r\n\r\nNiobel Pinto de Assunção\r\n\r\nLog 1082\r\n\r\nRua F\r\n\r\nRUA\r\n\r\nJosé Pereira Neves Júnior\r\n\r\nLog 1083\r\n\r\nRua E\r\n\r\nRUA\r\n\r\nRui Pereira de Carvalho\r\n\r\nLog 1084\r\n\r\nRua B\r\n\r\nRUA\r\n\r\nJosé Pereira de Carvalho\r\n\r\nLog 1085\r\n\r\nRua C\r\n\r\nRUA\r\n\r\nIsaías Pereira de Carvalho\r\n\r\nLog 1086\r\n\r\nRua G\r\n\r\nRUA\r\n\r\nMabel de Assunção Carvalho\r\n\r\nLog 1087\r\n\r\nRua H\r\n\r\nRUA\r\n\r\nTobias Neves de Carvalho\r\n\r\nLog 1088\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nALM\r\n\r\nTucanos\r\n\r\nLog 1089\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nPescada Amarela\r\n\r\nLog 1091\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nTRV\r\n\r\nCaramboleiras\r\n\r\nLog 1092\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nAvineira\r\n\r\nLog 1093\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nAngico\r\n\r\nLog 1094\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nItacuruçá\r\n\r\nLog 1095\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\nLog 1096\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nMuriqui\r\n\r\nLog 1097\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nIlha do Coração\r\n\r\nLog 1098\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nPalmital\r\n\r\nLog 1099\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nVeredas\r\n\r\nLog 1101\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nPorto Real\r\n\r\nLog 1104\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nAnanás\r\n\r\nLog 1105\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nBugios\r\n\r\nLog 1106\r\n\r\nRua sem nome\r\n\r\nRUA\r\n\r\nContorno, do\r\n\r\nLog 1107\r\n\r\nRua 15\r\n\r\nRUA\r\n\r\nAna Rodrigues Carvalho\r\n\r\nLog 1108\r\n\r\nRua 18\r\n\r\nRUA\r\n\r\nLuíza Cecília Alves\r\n\r\nLog 1109\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nIzaurina Aurélio de Souza\r\n\r\nLog 1110\r\n\r\nEstrada da Usina Velha\r\n\r\nAVN\r\n\r\nUsina Velha, da\r\n\r\nLog 1111\r\n\r\nRua N\r\n\r\nRUA\r\n\r\nHilda Hilst\r\n\r\nLog 1112\r\n\r\nAvenida do Contorno\r\n\r\nRUA\r\n\r\nDjanira da Mota e Silva\r\n\r\nLog 1113\r\n\r\nRua G V\r\n\r\nRUA\r\n\r\nMary Vieira\r\n\r\nLog 1114\r\n\r\nRua F IV\r\n\r\nRUA\r\n\r\nAndréa de Paula Soares Guimarães\r\n\r\nLog 1115\r\n\r\nRua K\r\n\r\nRUA\r\n\r\nAnnita Guterman Tabacow\r\n\r\nLog 1116\r\n\r\nAvenida Parque\r\n\r\nAVN\r\n\r\nRoberto Improta Saraiva\r\n\r\nLog 1117\r\n\r\nRua A do Loteamento Portal da Ferradura\r\n\r\nRUA\r\n\r\nPortal da Ferradura\r\n\r\nLog 1118\r\n\r\nRua da Tartaruga \r\n\r\nRUA\r\n\r\nTartaruga, da\r\n\r\nLog 1119\r\n\r\nRua Principal do Loteamento Vila Tortuga\r\n\r\nRUA\r\n\r\nManoel Machado do Couto\r\n\r\nLog 1120\r\n\r\nRua Alto Manguinhos\r\n\r\nRUA\r\n\r\nAlto Manguinhos\r\n\r\nLog 1121\r\n\r\nRua Canto Esquerdo de Geribá\r\n\r\nRUA\r\n\r\nCanto Esquerdo de Geribá \r\n\r\nLog 1122\r\n\r\nRua Bougainville\r\n\r\nRUA\r\n\r\nOitis\r\n\r\nLog 1123\r\n\r\nRua Aldeia de Geribá\r\n\r\nRUA\r\n\r\nAldeia de Geribá \r\n\r\nLog 1124\r\n\r\nVillage II, Avenida I\r\n\r\nAVN\r\n\r\nJabutis\r\n\r\nLog 1125\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nManjuba\r\n\r\nLog 1126\r\n\r\nAvenida 02\r\n\r\nAVN\r\n\r\nGreta Blank do Rio\r\n\r\nLog 1127\r\n\r\nAvenida 03\r\n\r\nAVN\r\n\r\nImbuzeiros\r\n\r\nLog 1128\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nEspadarte\r\n\r\nLog 1129\r\n\r\nAvenida 04\r\n\r\nAVN\r\n\r\nIngazeiras\r\n\r\nLog 1130\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nBaleia Azul\r\n\r\nLog 1131\r\n\r\nPraça do Sol\r\n\r\nPRC\r\n\r\nSol, do\r\n\r\nLog 1132\r\n\r\nPraça dos Ventos\r\n\r\nPRC\r\n\r\nVentos, dos\r\n\r\nLog 1133\r\n\r\nPraça da Lua\r\n\r\nPRC\r\n\r\nLua, da\r\n\r\nLog 1135\r\n\r\nRua Aristides de Oliveira\r\n\r\nRUA\r\n\r\nAristides de Oliveira\r\n\r\nLog 1136\r\n\r\nEstrada José Bento Ribeiro Dantas (Estadual) \r\n\r\nAVN\r\n\r\nJosé Bento Ribeiro Dantas \r\n\r\nLog 1137\r\n\r\nEstrada José Bento Ribeiro Dantas (Estadual) \r\n\r\nAVN\r\n\r\nJosé Bento Ribeiro Dantas \r\n\r\nLog 1138\r\n\r\nPraça de São José\r\n\r\nRUA\r\n\r\nMaria da Silva Chaves\r\n\r\nLog 1139\r\n\r\nRua Dourados\r\n\r\nRUA\r\n\r\nDourados\r\n\r\nLog 1140\r\n\r\nRua dos Mariscos\r\n\r\nRUA\r\n\r\nMariscos, dos\r\n\r\nLog 1141\r\n\r\nAvenida Dois Amores\r\n\r\nAVN\r\n\r\nDois Amores\r\n\r\nLog 1142\r\n\r\nAvenida Angélicas\r\n\r\nAVN\r\n\r\nAngélicas\r\n\r\nLog 1143\r\n\r\nEstrada Búzios-Cabo Frio \r\n\r\nAVN\r\n\r\n12 de Novembro\r\n\r\nLog 1144\r\n\r\nEstrada José Bento Ribeiro Dantas (Estadual)\r\n\r\nAVN\r\n\r\nJosé Bento Ribeiro Dantas \r\n\r\nLog 1145\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nPataxó\r\n\r\nLog 1146\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nCajá Manga\r\n\r\nLog 1147\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nVoador\r\n\r\nLog 1148\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nTucupi\r\n\r\nLog 1149\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nHamamélis\r\n\r\nLog 1150\r\n\r\nRua Custódio Alves \r\n\r\nRUA\r\n\r\nCaminho de Maio\r\n\r\nLog 1151\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nALM\r\n\r\nCuriós\r\n\r\nLog 1152\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nALM\r\n\r\nSaíras\r\n\r\nLog 1153\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nALM\r\n\r\nMartin Pescador\r\n\r\nLog 1154\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nALM\r\n\r\nTiês\r\n\r\nLog 1155\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nALM\r\n\r\nQuero-Quero\r\n\r\nLog 1156\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nALM\r\n\r\nMarlins\r\n\r\nLog 1157\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nSempre Viva \r\n\r\nLog 1158\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nALM\r\n\r\nGaivotas\r\n\r\nLog 1159\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nALM\r\n\r\nMaritacas\r\n\r\nLog 1160\r\n\r\nPraça sem nome \r\n\r\nPRÇ\r\n\r\nMar, do\r\n\r\nLog 1161\r\n\r\nPraça sem nome \r\n\r\nPRÇ\r\n\r\nCláudio Modiano\r\n\r\nLog 1162\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nALM\r\n\r\nAvencas\r\n\r\nLog 1163\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nALM\r\n\r\nIpês\r\n\r\nLog 1164\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nALM\r\n\r\nDálias\r\n\r\nLog 1165\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nALM\r\n\r\nAlamandas\r\n\r\nLog 1166\r\n\r\nServidão sem nome \r\n\r\nSRV\r\n\r\nIlha Feia\r\n\r\nLog 1167\r\n\r\nServidão sem nome \r\n\r\nSRV\r\n\r\nIlha Rasa\r\n\r\nLog 1168\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nPitangueiras, das\r\n\r\nLog 1169\r\n\r\nEstrada José Bento Ribeiro Dantas (Estadual) \r\n\r\nAVN\r\n\r\nJosé Bento Ribeiro Dantas (Praça Nicomedes Theotônio Vieira)\r\n\r\nLog 1170\r\n\r\nEstrada José Bento Ribeiro Dantas (Estadual) \r\n\r\nAVN\r\n\r\nJosé Bento Ribeiro Dantas (Rua Jonas Talbert)\r\n\r\nLog 1171\r\n\r\nEstrada José Bento Ribeiro Dantas (Estadual) \r\n\r\nAVN\r\n\r\nJosé Bento Ribeiro Dantas (Ponte da Marina)\r\n\r\nLog 1172\r\n\r\nEstrada José Bento Ribeiro Dantas (Estadual) \r\n\r\nAVN\r\n\r\nJosé Bento Ribeiro Dantas (Avenida Tangarás) \r\n\r\nLog 1173\r\n\r\nEstrada José Bento Ribeiro Dantas (Estadual)\r\n\r\nAVN\r\n\r\nJosé Bento Ribeiro Dantas \r\n\r\nLog 1174\r\n\r\nRua da Tartaruga \r\n\r\nTRV\r\n\r\nPescador Paulino Gonçalves\r\n\r\nLog 1175\r\n\r\nRua sem nome \r\n\r\nRUA\r\n\r\nAlves de Oliveira\r\n\r\nLog 1176\r\n\r\nRua Prof. Luciano José Rodrigues de Lima\r\n\r\nRUA\r\n\r\nProf. Luciano José Rodrigues de Lima\r\n\r\nId: 1030232"
                ]
            },
            "Atos do Prefeito": {
                "Atos": {
                    "1030458": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 134 DE 5 DE OUTUBRO DE 2010. \r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM \r\n\r\nVIGOR,\r\n\r\nCONSIDERANDO, que o feriado de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, será comemorado dia 12/10 - terça-feira \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nARTIGO 1º - Fica Decretado Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, no dia 11 de outubro 2010 (segunda-feira), respeitando-se os serviços essenciais tais quais: saúde, fiscalização, limpeza urbana, turismo, etc.\r\n\r\nARTIGO 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 5 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL \r\n\r\nId: 1030458"
                    ],
                    "1030459": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 135 DE 7 DE OUTUBRO DE 2010. \r\n\r\nAbre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente nas dotações constantes do anexo único e em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 10º da Lei Municipal Nr. 769/2009.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar, no Orçamento Municipal vigente, na importância de R$ 210.496,28 (Duzentos e dez mil, quatrocentos e noventa e seis reais e vinte e oito centavos) nas subunidades orçamentárias discriminadas na forma do anexo único. \r\n\r\nArt. 2º - O recurso para atender o artigo 1º deste, será proveniente de anulação de igual valor nos termos do inciso III, parágrafo 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4320/64, em conformidade com o anexo único\r\n\r\nArt. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 7 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL \r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.006\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciências\r\n\r\n02.006.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciências\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n12.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n12.122.0001.2.134\r\n\r\nMan. ativ. oper. da rede de ensino\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n70.000,00 \r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.361\r\n\r\nEnsino Fundamental\r\n\r\n12.361.0017\r\n\r\nRede Escolar\r\n\r\n12.361.0017.2.137\r\n\r\nManutenção das unidades escolares\r\n\r\n3.3.90 - 5\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.010\r\n\r\nSecretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\n02.010.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n18\r\n\r\nGestão Ambiental\r\n\r\n18.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n18.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n18.122.0001.2.000\r\n\r\nManutenção da Unidade Administrativa\r\n\r\n3.3.90 - 49\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n13.200,00 \r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.013\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras, Habitação e Saneamento\r\n\r\n02.013.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras, Habitação e Saneamento\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n15\r\n\r\nUrbanismo\r\n\r\n15.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n15.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n15.122.0001.2.000\r\n\r\nManutenção da Unidade Administrativa\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n15\r\n\r\nUrbanismo\r\n\r\n15.451\r\n\r\nInfraestrutura Urbana\r\n\r\n15.451.0028\r\n\r\nInfraestrutura Urbana\r\n\r\n15.451.0028.1.009\r\n\r\nInfraestrutura viária\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-Investimentos\r\n\r\n19.272,48 \r\n\r\n15\r\n\r\nUrbanismo\r\n\r\n15.451\r\n\r\nInfraestrutura Urbana\r\n\r\n15.451.0028\r\n\r\nInfraestrutura Urbana\r\n\r\n15.451.0028.1.010\r\n\r\nUrbanização municipal\r\n\r\n4.4.90 - 49\r\n\r\nA.Dir-Investimentos\r\n\r\n51.143,80 \r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.022\r\n\r\nSecretaria Municipal de Turismo e Cultura\r\n\r\n02.022.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Turismo e Cultura\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n13\r\n\r\nCultura\r\n\r\n13.392\r\n\r\nDifusão Cultural\r\n\r\n13.392.0049\r\n\r\nCultura para Todos\r\n\r\n13.392.0049.2.230\r\n\r\nAções de cultura\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n21.880,00 \r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.001\r\n\r\nGabinete do Prefeito\r\n\r\n02.001.002\r\n\r\nChefia de Gabinete\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n04.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\nManutenção da Unidade Administrativa\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(3.759,92)\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-Investimentos\r\n\r\n(2.019,00)\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.131\r\n\r\nComunicação Social\r\n\r\n04.131.0007\r\n\r\nComunicação Social\r\n\r\n04.131.0007.2.105\r\n\r\nVeiculação de publicidade institucional\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(5.833,36)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.001\r\n\r\nGabinete do Prefeito\r\n\r\n02.001.004\r\n\r\nGabinete de Planejamento, Orçamento e Gestão\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.121\r\n\r\nPlanejamento e Orçamento\r\n\r\n04.121.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n04.121.0001.2.119\r\n\r\nAções de Planejamento Urbano\r\n\r\n3.3.90 - 49\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(191,48)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.004\r\n\r\nSecretaria Municipal de Finanças\r\n\r\n02.004.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Finanças\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.123\r\n\r\nAdministração Financeira\r\n\r\n04.123.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n04.123.0001.2.000\r\n\r\nManutenção da Unidade Administrativa\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(875,45)\r\n\r\n3.3.90 - 49\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(1.076,31)\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-Investimentos\r\n\r\n(500,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.006\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciências\r\n\r\n02.006.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciências\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n12.122.0015\r\n\r\nModernização Administrativa e Tecnológica\r\n\r\n12.122.0015.2.155\r\n\r\nMan. Modernização Adm. Tecnológica\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(130,00)\r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.361\r\n\r\nEnsino Fundamental\r\n\r\n12.361.0017\r\n\r\nRede Escolar\r\n\r\n12.361.0017.2.137\r\n\r\nManutenção das unidades escolares\r\n\r\n3.3.90 - 5\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(30.000,00)\r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.361\r\n\r\nEnsino Fundamental\r\n\r\n12.361.0019\r\n\r\nEscola que Queremos\r\n\r\n12.361.0019.2.145\r\n\r\nAções pedagógicas na educação\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(400,00)\r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.364\r\n\r\nEnsino Superior\r\n\r\n12.364.0024\r\n\r\nApoio Universitário\r\n\r\n12.364.0024.2.154\r\n\r\nBenefício ao estudante universitário\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(70.850,00)\r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.367\r\n\r\nEducação Especial\r\n\r\n12.367.0018\r\n\r\nEducação Inclusiva\r\n\r\n12.367.0018.2.140\r\n\r\nManutenção do CAAPE\r\n\r\n3.3.90 - 49\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(416,00)\r\n\r\n4.4.90 - 49\r\n\r\nA.Dir-Investimentos\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.007\r\n\r\nSecretaria Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\n02.007.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n15\r\n\r\nUrbanismo\r\n\r\n15.452\r\n\r\nServiços Urbanos\r\n\r\n15.452.0025\r\n\r\nCidade Limpa\r\n\r\n15.452.0025.2.160\r\n\r\nPraias Limpas\r\n\r\n3.3.90 - 49\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(876,80)\r\n\r\n15\r\n\r\nUrbanismo\r\n\r\n15.452\r\n\r\nServiços Urbanos\r\n\r\n15.452.0027\r\n\r\nIluminação Pública\r\n\r\n15.452.0027.2167\r\n\r\nmanutenção do serviço de iluminação pública\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(1.114,80)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.009\r\n\r\nGabinete do Vice Prefeito\r\n\r\n02.009.001\r\n\r\nGabinete do Vice Prefeito\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n04.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\nManutenção da Unidade Administrativa\r\n\r\n3.3.90 - 49\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(844,34)\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n04.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n04.122.0001.2.003\r\n\r\nManutenção da frota de veículos\r\n\r\n3.3.90 - 49\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(148,19)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.010\r\n\r\nSecretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\n02.010.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n18\r\n\r\nGestão Ambiental\r\n\r\n18.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n18.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n18.122.0001.2.000\r\n\r\nManutenção da Unidade Administrativa\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(1.092,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.011\r\n\r\nSecretaria Municipal de Ordem Pública\r\n\r\n02.011.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Ordem Pública\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.125\r\n\r\nNormatização e Fiscalização\r\n\r\n04.125.0035\r\n\r\nFiscalização de Atividades Econômicas e\r\n\r\n04.125.0035.2.187\r\n\r\nFiscalização ds atividades econômicas\r\n\r\n3.3.90 - 49\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(1.140,20)\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.125\r\n\r\nNormatização e Fiscalização\r\n\r\n04.125.0035\r\n\r\nFiscalização de Atividades Econômicas e\r\n\r\n04.125.0035.2.188\r\n\r\nInfraestrutura operacional da Fiscal. de Postura\r\n\r\n3.3.90 - 49\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(700,00)\r\n\r\n3.3.90 - 49\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(745,72)\r\n\r\n06\r\n\r\nSegurança Pública\r\n\r\n06.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n06.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n06.122.0001.2.000\r\n\r\nManutenção da Unidade Administrativa\r\n\r\n3.3.90 - 49\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(103,00)\r\n\r\n4.4.90 - 49\r\n\r\nA.Dir-Investimentos\r\n\r\n(2.000,00)\r\n\r\n06\r\n\r\nSegurança Pública\r\n\r\n06.182\r\n\r\nDefesa Civil\r\n\r\n06.182.0036\r\n\r\nPlanej. e Exec. das Ações de Defesa\r\n\r\n06.182.0036.2.190\r\n\r\nMateriais e equipamentos operacionais\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-Investimentos\r\n\r\n(2.000,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.013\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras, Habitação e Saneamento\r\n\r\n02.013.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras, Habitação e Saneamento\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n15\r\n\r\nUrbanismo\r\n\r\n15.451\r\n\r\nInfraestrutura Urbana\r\n\r\n15.451.0028\r\n\r\nInfraestrutura Urbana\r\n\r\n15.451.0028.1.009\r\n\r\nInfraestrutura viária\r\n\r\n4.4.90 - 49\r\n\r\nA.Dir-Investimentos\r\n\r\n(16.847,66)\r\n\r\n15\r\n\r\nUrbanismo\r\n\r\n15.451\r\n\r\nInfraestrutura Urbana\r\n\r\n15.451.0028\r\n\r\nInfraestrutura Urbana\r\n\r\n15.451.0028.1.011\r\n\r\nConstrução de próprios municipais\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-Investimentos\r\n\r\n(9.272,48)\r\n\r\n15\r\n\r\nUrbanismo\r\n\r\n15.451\r\n\r\nInfraestrutura Urbana\r\n\r\n15.451.0028\r\n\r\nInfraestrutura Urbana\r\n\r\n15.451.0028.2.201\r\n\r\nManutenção urbana\r\n\r\n4.4.90 - 49\r\n\r\nA.Dir-Investimentos\r\n\r\n(19.296,14)\r\n\r\n15\r\n\r\nUrbanismo\r\n\r\n15.451\r\n\r\nInfraestrutura Urbana\r\n\r\n15.451.0028\r\n\r\nInfraestrutura Urbana\r\n\r\n15.451.0028.2.202\r\n\r\nManutenção de prédios públicos\r\n\r\n3.3.90 - 49\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(15.000,00)\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-Investimentos\r\n\r\n(15.000,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.015\r\n\r\nSecretaria Municipal de Esporte e Lazer\r\n\r\n02.015.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Esporte e Lazer\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n27\r\n\r\nDesporto e Lazer\r\n\r\n27.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n27.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n27.122.0001.2.000\r\n\r\nManutenção da Unidade Administrativa\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(2.835,47)\r\n\r\n27\r\n\r\nDesporto e Lazer\r\n\r\n27.812\r\n\r\nDesporto Comunitário\r\n\r\n27.182.0042\r\n\r\nCampeonatos Interescolares\r\n\r\n27.182.0042.2.209\r\n\r\nPromover campeonato interescolar\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(200,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.022\r\n\r\nSecretaria Municipal de Turismo e Cultura\r\n\r\n02.022.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Turismo e Cultura\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n23\r\n\r\nComércio e Serviço\r\n\r\n23.695\r\n\r\nTurismo\r\n\r\n23.695.0050\r\n\r\nTurismo de Qualidade\r\n\r\n23.695.0050.2.286\r\n\r\nCalendário de Eventos\r\n\r\n3.3.90 - 49\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(1.500,00)\r\n\r\n23\r\n\r\nComércio e Serviço\r\n\r\n23.695\r\n\r\nTurismo\r\n\r\n23.695.0050\r\n\r\nTurismo de Qualidade\r\n\r\n23.695.0050.2.290\r\n\r\nPromoção e Marketing da Cidade\r\n\r\n3.3.90 - 49\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(1.116,63)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.023\r\n\r\nSecretaria Municipal de Desenvolvimento Social\r\n\r\n02.023.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Desenvolvimento Social\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n04.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\nManutenção da Unidade Administrativa\r\n\r\n3.3.90 - 49\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(1.341,33)\r\n\r\n11\r\n\r\nTrabalho\r\n\r\n11.333\r\n\r\nEmpregabilidade\r\n\r\n11.333.0064\r\n\r\nQualificação Social e Profissional\r\n\r\n11.333.0064.2.278\r\n\r\nProjovem\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(270,00)\r\n\r\nTOTAL SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n210.496,28 \r\n\r\nTOTAL ANULAÇÃO\r\n\r\n(210.496,28)\r\n\r\nId: 1030459"
                    ],
                    "1030461": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 475 DE 29 DE SETEMBRO DE 2010. \r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NA DELIBERAÇÃO 200/96 DO TRIBUNAL DE CONTAS/RJ. \r\n\r\nCONSIDERANDO a impossibilidade do Sr Alexei Ignacchitti Navarro, em participar da Comissão de Tomada de Contas, nomeada através da Portaria n0 401, de 25/08/2010, com o fim de apurara os fatos constantes do Processo Administrativo n0 1464/09 - Contrato Emergencial do Estacionamento Rotativo, devido a emissão de parecer no referido Processo.\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArtigo 1º - Designar MARCIO JOSÉ TEIXEIRA DE SÁ - Procurador Chefe de Defesa do Consumidor e Cidadania, para em substituição a ALEXEI IGNACCHITTI NAVARRO, compor a COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS, com o objetivo de apurar os fatos constantes do Processo Administrativo n0 1464/09, que versa sobre Contrato Emergencial do Estacionamento Rotativo de Armação dos Búzios.\r\n\r\nArtigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 29 DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1030461"
                    ],
                    "1030462": [
                        "DOAB - Portaria",
                        "Portaria 474, de 28/9/2010 - Conceder Licença por motivo de doença em família a SILVANA DOS SANTOS GONÇALVES - Professora II B6.1 - período 01/10/2010 a 1/1/2011.\r\n\r\nPortaria 478, de 5/10/2010 - Designar Maria das Graças Pimenta Bessa - Supervisora II, para Responder pelas funções do Servidor Alessandro Farias Falcão.\r\n\r\nPortaria 479, de 5/9/2010 - Exonerar Marcos Aurélio Coutinho - Oficial de Gabinete I - Secretaria de Saúde - a partir de 1/10/2010.\r\n\r\nPortaria 480, de 5/10/2010 - Exonerar, Levi Carvalho da Silva - Coordenador de Administração de Unidade Hospitalar - Secretaria de Saúde - A partir de 30/09/2010.\r\n\r\nPortaria 482, de 5/10/2010 - Nomear, Marco Leonardo Soares de Melo - Coordenador de Administração de Unidade Hospitalar. A partir de 01/10/2010.\r\n\r\nPortaria 483, de 5/10/2010 - Exonerar, Renata Barbosa Henrique - Supervisor I - Secretaria de Saúde. A partir de 30/09/2010.\r\n\r\nId: 1030462"
                    ],
                    "1030655": [
                        "DOAB - Retificação",
                        "RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO\r\n\r\nQuando da publicação do Plano de Educação, no Boletim Oficial n0 443, de 16 a 22 de julho de 2010, deixou-se de publicar o “Segundo segmento do Ensino Fundamental\r\n\r\nEnsino Médio e Profissionalizante\r\n\r\nTema: Comunidade de Aprendizagem\r\n\r\nPublicado abaixo\r\n\r\nII Conferência Municipal de Educação de Armação dos Búzios\r\n\r\nSEGUNDO SEGMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL \r\n\r\nENSINO MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE \r\n\r\nTEMA: COMUNIDADE DE APRENDIZAGEM\r\n\r\nMETAS\r\n\r\nAÇÕES\r\n\r\nPRAZOS\r\n\r\nAtendimento às diversidades do Corpo Discente.\r\n\r\n· Integração dos alunos de acordo com a faixa etária;\r\n\r\n2010\r\n\r\n· Estabelecer critérios de recuperação paralela, respeitando a autonomia das unidades escolares, atendendo as necessidades e especificidades dos alunos, sem ferir o regimento escolar em vigor.\r\n\r\nDurante a vigência do PME\r\n\r\nTransformar a escola em uma comunidade de aprendizagem, adaptando a prática pedagógica à realidade apresentada.\r\n\r\n· Capacitar os profissionais da educação dentro da sua carga horária de trabalho, adequando as práticas pedagógicas às novas tecnologias, informações e comunicações;\r\n\r\nDurante a vigência do PME \r\n\r\n· Formar grupos de docentes por área para elaboração de projetos interdisciplinares, transdisciplinares e multidisciplinares;\r\n\r\nDurante a vigência do PME \r\n\r\n· Garantir espaços de discussões, valorizando o saber da comunidade;\r\n\r\nDurante a vigência do PME\r\n\r\n· Envolver a comunidade nas atividades propostas pela escola, sejam elas culturais, esportivas, de lazer ou socioambientais;\r\n\r\nDurante a vigência do PME\r\n\r\nRedefinir Conselho Escolar especificando suas atribuições, direcionando seu Plano de ação.\r\n\r\n· Elaborar e/ou redefinir o estatuto do Conselho Escolar.\r\n\r\n1 ano \r\n\r\nFormar educandos críticos com habilidade de estudo, visando à interação entre eles, formando grupos de trabalho extraclasse dentro do horário\r\n\r\n· Garantir direitos na elaboração dos planejamentos de atividades com espaços para troca de saberes;\r\n\r\nDurante a vigência do PME\r\n\r\nintegral, proporcionando a criação de vínculos e a participação ativa de todos.\r\n\r\n· Oferecer espaço escolar e\\ou alternativo para oficinas de aprendizagem e capacitação pertinentes às necessidades e anseios da comunidade.\r\n\r\nDurante a vigência do PME\r\n\r\nTEMA: EDUCAÇÃO INTEGRAL\r\n\r\nMETAS\r\n\r\nAÇÕES\r\n\r\nPRAZOS\r\n\r\nPromover a ampliação e qualificação do tempo escolar.\r\n\r\n· Alternar os horários das atividades extras durante o dia, promovendo parcerias com universidades para cessão de monitores para aula de reforço.\r\n\r\nGradativamente a partir de 2012\r\n\r\nPriorizar a formação profissional de toda a equipe, habilitando todos os profissionais de educação.\r\n\r\n· Capacitar todos os profissionais envolvidos na educação integral;\r\n\r\n· Contratar profissionais qualificados para atendimento às necessidades educacionais.\r\n\r\nGradativamente a partir de 2012\r\n\r\nGradativamente a partir de 2012\r\n\r\nEstruturar as unidades escolares para oferta da Educação Integral\r\n\r\n· Construir salas de aula;\r\n\r\n· Ativar bibliotecas/salas de leitura;\r\n\r\nGradativamente a partir de 2012\r\n\r\nGradativamente a partir de 2012\r\n\r\n· Construir laboratórios (Ciências e Informática), sala multimídia, quadra poliesportiva e auditório.\r\n\r\nDe 5 a 10 anos\r\n\r\nImplantar Escola Integral de forma gradativa com atividades complementares desportivas, culturais, artísticas, profissionalizante, além das disciplinas curriculares.\r\n\r\n· Criar oportunidades para otimização das atividades a serem oferecidas;\r\n\r\n· Buscar meios e espaços para implementação das atividades propostas, através de projetos, programas e parcerias.\r\n\r\nAté 10 anos\r\n\r\nAté 10 anos\r\n\r\nTEMA: CURRÍCULO\r\n\r\nMETAS\r\n\r\nAÇÕES\r\n\r\nPRAZOS\r\n\r\nOrganizar o currículo de forma multicultural e transdisciplinar, de acordo com as necessidades e anseios e que abordem diretamente os temas transversais, partindo da comunidade local.\r\n\r\n· Utilizar espaços públicos e outros recursos municipais para o desenvolvimento curricular;\r\n\r\n· Estruturar a escola com tecnologias, espaço para lazer, esporte e desenvolvimento das artes e ciências;\r\n\r\nGradativamente a partir de 2011\r\n\r\nGradativamente a partir de 2011\r\n\r\nPossibilitar o enriquecimento curricular na ampliação e oferta das disciplinas que poderão compor a parte diversificada destinada ao currículo. \r\n\r\n· Considerar e garantir os anseios da comunidade local para a oferta das disciplinas que poderão compor a parte diversificada destinada ao currículo, a partir de diagnósticos (ex.: Filosofia, Educação Ambiental, Cultura Afro e Indígenas, Espanhol).\r\n\r\nA partir de 2010\r\n\r\nOrganizar o currículo de acordo com as novas tendências da sociedade contemporânea, enfatizando a formação integral do educando, contemplando as especificidades de cada unidade escolar.\r\n\r\n· Desenvolver projetos de estímulo à leitura e ao cálculo;\r\n\r\n· Desenvolver projetos que contemplem a cultura corporal, o esporte e as diversas linguagens artísticas;\r\n\r\nDurante a vigência do PME\r\n\r\nDurante a vigência do PME\r\n\r\n· Realizar encontros para discussão e criação de trabalho multidisciplinar;\r\n\r\nDurante a vigência do PME\r\n\r\n· Elaborar programas de capacitação permanente para o corpo docente, com vistas às especificidades das U.E.;\r\n\r\nDurante a vigência do PME\r\n\r\n· Viabilizar em cada unidade escolar a revisão e atualização do Projeto Político Pedagógico.\r\n\r\nDurante a vigência do PME\r\n\r\nEstabelecer currículo continuado e articulado no ambiente escolar, possibilitando suporte aos temas transversais.\r\n\r\n· Criar parcerias com entidades, órgãos oficiais e/ou associações para suporte no trabalho curricular através de palestras, debates, etc.\r\n\r\nGradativamente a partir de 2010\r\n\r\nGarantir a adaptação curricular aos alunos com necessidades especiais.\r\n\r\n· Capacitar os profissionais da Educação para o trabalho com alunos que apresentam necessidades especiais;\r\n\r\nDurante a vigência do PME\r\n\r\n· Oferecer suporte pedagógico, material e humano para os professores que trabalham com alunos que apresentam necessidades especiais.\r\n\r\nDurante a vigência do PME\r\n\r\nValorizar o trabalho do profissional da Educação, não só do ponto de vista econômico, como também do ponto de vista da sua formação, reconhecendo-o como agente capaz de proporcionar as mudanças.\r\n\r\n· Reformular e implantar o Plano de cargos e salários dos profissionais da Educação.\r\n\r\n2010\r\n\r\nPromover um currículo integrado, trabalhando as áreas de conhecimento num movimento interdisciplinar.\r\n\r\n· Elaborar planejamento anual e garantir as ações do coordenador de área.\r\n\r\n2010\r\n\r\nMelhorar o IDEB \r\n\r\n· Melhorar o rendimento escolar.\r\n\r\nEm até 4 anos\r\n\r\nTEMA: INFRAESTRUTURA\r\n\r\nMETAS\r\n\r\nAÇÕES\r\n\r\nPRAZOS\r\n\r\nTornar o ambiente escolar adequado à prática pedagógica.\r\n\r\n· Possibilitar a implantação de salas temáticas para atendimento à Proposta Pedagógica da escola;\r\n\r\nDe 2 a 4 anos\r\n\r\n· Criar e Proporcionar o funcionamento efetivo da biblioteca/ sala de leitura, laboratório de informática, laboratório de ciências, sala de multimídia, com profissionais capacitados e habilitados para tal;\r\n\r\nGradativamente a partir de 2010\r\n\r\n· Reformar e adequar os banheiros das escolas seguindo a legislação vigente;\r\n\r\n· Reformar refeitórios, secretarias,e adequar cozinhas, despensa, vestiário para os funcionários, etc.; \r\n\r\n2010\r\n\r\n· Construir auditório, quadra poliesportiva coberta e vestiário dentro das unidades escolares, para atendimento adequado a demanda escolar;\r\n\r\nGradativamente a partir de 2010\r\n\r\n· Reformar, adequar e concluir as obras das quadras existentes nas unidades escolares.\r\n\r\nAté 10 anos\r\n\r\nGradativamente a partir de 2010\r\n\r\nTornar a sala de aula favorável à prática pedagógica.\r\n\r\n· Construir e/ou reformar salas de aula atentando para a iluminação, ventilação, com piso claro e antiderrapante, garantindo o cumprimento da lei quanto ao número de alunos relacionado ao espaço físico, sendo um aluno por metro quadrado;\r\n\r\nGradativamente a partir de 2012\r\n\r\n· Equipar a sala de aula:\r\n\r\na) Com mobília adequada à demanda,\r\n\r\nb) Com quadro branco, murais e armários,\r\n\r\n2010\r\n\r\nc) Armários para alunos.\r\n\r\n2010\r\n\r\nAté 10 anos\r\n\r\nTornar a escola um espaço acessível a toda a comunidade, incluindo as Pessoas com Necessidades Especiais. \r\n\r\nExecutar as reformas e adaptação do espaço físico das escolas para a acessibilidade das Pessoas com Necessidades Especiais.\r\n\r\n2 anos\r\n\r\nPriorizar a utilização dos recursos naturais e a reutilização dos resíduos sólidos, tornando a escola um espaço sustentável.\r\n\r\n· Proporcionar o recolhimento das águas da chuva para utilização na escola, construindo cisternas compatíveis com a demanda de água;\r\n\r\nGradativamente a partir de 2012 \r\n\r\n· Possibilitar o tratamento, coleta e separação dos resíduos;\r\n\r\n· Reformar as redes elétricas, hidráulicas e sanitárias das escolas.\r\n\r\nA partir de 2010\r\n\r\n· Solicitar a fiscalização sanitária, em todas as Unidades Escolares para atuação preventiva e periódica do controle de pragas, vetores, doenças etc.;\r\n\r\nA partir de 2010 e gradativamente durante a vigência do PME\r\n\r\n· Aproveitar os recursos eólicos da região para melhor climatização e captação de energias alternativas para iluminação das U.E.\r\n\r\nA partir de 2010\r\n\r\nGradativamente a partir de 2012\r\n\r\nPromover o apoio e acompanhamento pedagógico ao aluno.\r\n\r\n· Garantir as ações do CAAPE, com retorno da Equipe de Inclusão ampliando a oferta de atendimento para os alunos do 6º ao 9º ano, Ensino Médio e EJA e criar mais duas unidades contemplando as três macrozonas. \r\n\r\nGradativamente a partir de 2010\r\n\r\nGarantir a qualidade da alimentação e da água potável oferecida nas unidades escolares.\r\n\r\n· Garantir a visita mensal da nutricionista às unidades escolares para a elaboração e acompanhamento dos cardápios destinados às refeições em conjunto com a equipe de merendeiras;\r\n\r\nDurante a vigência do PME\r\n\r\n· Adquirir bebedouros de acordo com legislação própria e com a demanda. \r\n\r\nA partir de 2010\r\n\r\nViabilizar fonte de renda própria em cada unidade escolar, para atendimento de situações emergenciais.\r\n\r\n· Implantar serviços de cantina e outros que atendam as necessidades dos alunos e da escola, respeitando a sua autonomia.\r\n\r\n1 ano\r\n\r\nConstruir escolas para atendimentos às comunidades locais.\r\n\r\n· Construir o total de escolas que possa atender a demanda do Município, alocando o máximo de 240 alunos por turno, não ultrapassando o total de 25 alunos por turma, do 6º ao 9º ano e Ensino Médio;\r\n\r\n· Construir uma nova unidade escolar, do 6º ao 9º ano, no Bairro de Manguinhos.\r\n\r\nAté 10 anos\r\n\r\n2010\r\n\r\nProporcionar espaço físico destinado ao lúdico pedagógico e o fortalecimento das relações sociais e socioambientais.\r\n\r\nConstruir espaço aberto e coberto destinado às práticas sociais e socioambientais e com equipamentos para a prática do entretenimento.\r\n\r\nAté 10 anos\r\n\r\nEquipar as escolas com materiais favoráveis a prática pedagógica e inclusão digital.\r\n\r\n· Manter as escolas equipadas com computadores, arquivos, impressoras, internet, ar condicionado, máquina fotocopiadora; material diverso para laboratório de Ciências e Artes.\r\n\r\n4 anos\r\n\r\nValorizar os patrimônios históricos do entorno das escolas.\r\n\r\n· Recuperar, conservar, preservar os espaços públicos e patrimônios históricos e naturais como o Poço da Bomba, etc.\r\n\r\n2 a 6 anos\r\n\r\nTEMA: ESCOLA/COMUNIDADE\r\n\r\nMETAS\r\n\r\nAÇÕES\r\n\r\nPRAZOS\r\n\r\nPromover e estimular a integração entre a unidade escolar e a comunidade, através da atuação, garantindo a autonomia dos Conselhos Escolares.\r\n\r\n· Realizar palestras, oficinas e reuniões para a elaboração dos planos de melhoria da escola, seguindo o PPP - Projeto Político Pedagógico de cada unidade escolar;\r\n\r\nDurante a vigência do PME\r\n\r\n· Organizar eventos com caráter pedagógico, lúdico e cultural valorizando a troca de experiências e a produção discente.\r\n\r\nDurante a vigência do PME\r\n\r\nConstruir um diálogo permanente entre o corpo docente, funcionários, Equipe Diretiva, corpo discente, poder público e família, baseado na participação e com o objetivo de construir uma escola cidadã e de perspectiva crítica e democrática.\r\n\r\n· Utilizar as novas tecnologias como meio de divulgação das idéias, questionamentos e sugestões, ampliando a participação política da comunidade escolar.\r\n\r\nA partir de 2010 durante a vigência do PME\r\n\r\nGarantir a Gestão democrática nas unidades escolares.\r\n\r\n· Garantir Fóruns Abertos para buscar soluções para as unidades escolares com a efetiva participação do Poder Público;\r\n\r\n· Implementar a eleição direta para direção das unidades escolares pela comunidade escolar.\r\n\r\nDurante a vigência do PME\r\n\r\nA partir de 2011\r\n\r\nPromover, garantir e implementar a Agenda 21 Escolar.\r\n\r\n· Adequar a Agenda 21 às necessidades escolares.\r\n\r\nDurante a vigência do PME\r\n\r\nFavorecer maior interação entre a comunidade escolar e CMDCA, bem como os demais Conselhos que atuam com crianças e adolescentes.\r\n\r\n· Possibilitar e valorizar o acompanhamento do responsável em todo o processo educativo.\r\n\r\nDurante a vigência do PME\r\n\r\nViabilizar parceria escola/ família.\r\n\r\n· Abrir a escola para a comunidade com cursos profissionalizantes;\r\n\r\n· Promover encontro (palestras, oficinas, cursos) para toda a comunidade escolar sobre temas pertinentes ao grupo, valorizando a diversidade.\r\n\r\nDurante a vigência do PME\r\n\r\nDurante a vigência do PME\r\n\r\nOferta de atendimento específico no diurno para adolescentes com distorção idade/série.\r\n\r\n· Oferecer cursos de capacitação, aperfeiçoamento e atualização para professores e todos os envolvidos no processo;\r\n\r\nA partir de 2011\r\n\r\n· Desenvolver grupos de estudos e pesquisas que possibilitam ao educando um acompanhamento compatível idade/série;\r\n\r\nA partir de 2011\r\n\r\n· Criar um programa de atendimento aos alunos com distorção idade/ série, estabelecendo um planejamento curricular próprio;\r\n\r\n· Garantir o número de 25 alunos por turma.\r\n\r\nA partir de 2012\r\n\r\nGradativamente a partir de 2012\r\n\r\nValorizar a cultura Quilombola, especialmente os remanescentes da Rasa\r\n\r\n· Implantar as ações do PAR relativos aos Quilombolas.\r\n\r\n2010\r\n\r\nValorizar a cultura Indígena.\r\n\r\n· Garantir o cumprimento da Lei 11645/08.\r\n\r\n2010\r\n\r\nId: 1030655"
                    ],
                    "1030460": [
                        "DOAB - Retificação",
                        "Errata\r\n\r\nNa Portaria nº 477, de 29/09/2010\r\n\r\nPublicada no BO 454, de 30/9 a 7/10/2010\r\n\r\nOnde se lê: Processo Administrativo n0 009464/2009\r\n\r\nLeia-se: Processo Administrativo n0 8804/2010\r\n\r\nId: 1030460"
                    ],
                    "1030463": [
                        "DOAB - Retificação",
                        "RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO\r\n\r\nNa Lei Complementar n0 25, de 15/07/2010 - Institui o Plano de Cargos, Carreira e remuneração dos Servidores Públicos da guarda Municipal do Município de Armação dos Búzios e dá outras providências - publicado no BO 445, de 30/07 a 05/8/2010,\r\n\r\nOnde se lê: Guarda Civil Municipal\r\n\r\nLeia-se: Guarda Municipal\r\n\r\nId: 1030463"
                    ]
                }
            },
            "Gabinete do Vice-Prefeito": {
                "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                    "Atos": {
                        "1030466": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato do Termo Aditivo n°. 01 ao Contrato n°. 10/2009, \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Centro Médico e Odontológico Búzios Ltda.\r\n\r\nObjeto: Inclusão dos serviços de apoio diagnóstico e terapêutico em Cardiologia \r\n\r\nFundamentação do ato: Processo 6129/09\r\n\r\nFundamentação Legal: Art. 65 da Lei 8666/93.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 05 de outubro de 2010. \r\n\r\nGuilherme Pereira de Azevedo\r\n\r\nSecretario Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1030466"
                        ],
                        "1030467": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo de Prorrogação de Contrato n.º 21/2010 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Lagos Ink Jet Produtos de Informática em Geral Ltda-Me.\r\n\r\nObjeto: Serviços de Recarga de Cartuchos e toners para impressoras.\r\n\r\nPrazo: 05 (cinco) meses\r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 319/2010 \r\n\r\nFundamentação Legal: Art. 57, II da Lei Federal n.º 8.666/1993 \r\n\r\nArmação dos Búzios, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nAlexandre de Oliveira Martins\r\n\r\nVice-Prefeito\r\n\r\nId: 1030467"
                        ],
                        "1030468": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º 40/2010\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Comercial Milano Brasil Ltda.\r\n\r\nObjeto: Serviço Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender para preparação da merenda escolar. \r\n\r\nValor: R$ 198.522,25 (cento noventa e oito mil, quinhentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos). \r\n\r\nPrazo: 04 (quatro) meses\r\n\r\nFundamentação do ato : processo n.º 2256/2010 \r\n\r\nFundamentação Legal: Art 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993 \r\n\r\nArmação dos Búzios, 21 de junho de 2010.\r\n\r\nCarolina Maria Rodrigues da Silva\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nId: 1030468"
                        ],
                        "1030469": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo de Prorrogação de Contrato n.º 42/2009 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Gensi Agência De Turismo e Viagens Ltda.\r\n\r\nObjeto: Serviços de Locação de 05 (cinco) ônibus urbano para transporte de alunos das Escolas Municipais de Armação dos Búzios.\r\n\r\nPrazo: 07 (sete) meses\r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 2696/2009 \r\n\r\nFundamentação Legal: Art. 57, II da Lei Federal n.º 8.666/1993 \r\n\r\nArmação dos Búzios, 04 de agosto de 2010.\r\n\r\nCarolina Maria Rodrigues da Silva\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciência\r\n\r\nId: 1030469"
                        ],
                        "1030470": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO\r\n\r\nRef. Pregão Presencial n.º 28/2010 \r\n\r\nA Prefeitura de Armação dos Búzios torna público que revogou a licitação por Pregão Presencial de nº.28/2010 , conforme o Art. 49, da Lei Federal 8.666/93, processo nº 7003/2010. \r\n\r\nId: 1030470"
                        ],
                        "1030471": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO\r\n\r\nRef. Pregão Presencial n.º 30/2010 \r\n\r\nA Prefeitura de Armação dos Búzios torna público que revogou a licitação por Pregão Presencial de nº.30/2010 , conforme o Art. 49, da Lei Federal 8.666/93, processo nº 3912/2010. \r\n\r\nId: 1030471"
                        ],
                        "1030472": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nRatificação de Dispensa de Licitação\r\n\r\nProcesso nº 9433/2010\r\n\r\nObjeto: Locação de imóvel (não residencial ) Rural (sitio) para a guarda de animais apreendidos nas Vias Públicas do Município. \r\n\r\nValor: R$ 2.500,00(dois mil e quinhentos reais) (Mensais)\r\n\r\nContratado: Gilson da Silva\r\n\r\nFundamentação do ato: Art. 26 da Lei Federal n.º 8666/1993\r\n\r\nFundamentação Legal: Art. 24 Inciso X da Lei Federal n.º 8.666/1993.\r\n\r\nCarlos Herinques Pinto Gomes\r\n\r\nSecretario Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nId: 1030472"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Educação e Ciências": {
                "Atos": {
                    "1030656": [
                        "DOAB - Aviso",
                        "REGIMENTO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDO TEMÁRIO E DOS OBJETIVOS\r\n\r\nArt. 1º - A II Conferência Municipal de Educação, convocada pela Secretaria Municipal de Educação e Ciência de Armação dos Búzios, com o objetivo de discutir e aprovar o Plano Municipal de Educação, de caráter decenal, será realizada no dia 29 de outubro de 2009, tendo como principais finalidades: \r\n\r\nI - formular os princípios que devem reger a educação na Cidade de Armação dos Búzios, com o propósito de: \r\n\r\na) estabelecer as diretrizes da política educacional para o Município de Armação dos Búzios, em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e com as demais legislações pertinentes; \r\n\r\nb) avaliar as concepções de política pública de educação presentes no Município de Armação dos Búzios; \r\n\r\nc) debater as principais questões relativas à educação na Cidade; \r\n\r\nd) indicar as prioridades para a atuação do Poder Público e da sociedade civil na área de educação;\r\n\r\ne) propor canais de participação democrática no processo de gestão da educação na Cidade; \r\n\r\nf) avaliar os programas educativos em andamento e legislações vigentes da área de educação, nas suas diversas etapas, com base nos princípios e diretrizes definidas; \r\n\r\ng) avaliar os instrumentos de participação da sociedade civil e a forma como se processa o controle social em relação às políticas públicas de educação; \r\n\r\nh) construir, em diálogo com todos os agentes da sociedade buziana envolvidos no processo educacional, propostas e estratégias para a elaboração e o acompanhamento do Plano Municipal de Educação de Armação dos Búzios. \r\n\r\nII - definir as metas da educação buziana, bem como os prazos previstos para o seu cumprimento. \r\n\r\nIII - definir os instrumentos para o acompanhamento e a avaliação do Plano Municipal de Educação Nacional, bem como os atores que se co-responsabilizarão pela sua implementação. \r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA ORGANIZAÇÃO E DO FUNCIONAMENTO\r\n\r\nArt. 2º - A organização da II Conferência Municipal de Educação de Armação dos Búzios ficará sob a responsabilidade da Comissão Organizadora nomeada pelo Chefe do Poder Executivo, que coordenará todo o seu processo de preparação e realização. \r\n\r\nArt. 3º - A II Conferência Municipal de Educação de Armação dos Búzios deverá contar com a participação representativa de Delegados das escolas municipais, organizações, entidades e segmentos sociais, dos sistemas de ensino, das entidades de trabalhadores da Educação, de entidades e organizações de pais e de estudantes, da sociedade civil, dos movimentos de afirmação da Diversidade, do Conselho Municipal de Educação. \r\n\r\nArt. 4º - A II Conferência Municipal de Educação de Armação dos Búzios será integrada por Delegados, natos e eleitos, e por participantes. \r\n\r\n§ 1º: O credenciamento dos Delegados ocorrerá das 8h00 às 8h30, no dia 29/10/2009 na recepção do evento. \r\n\r\n§ 2º: São considerados como Delegados natos o Prefeito Municipal de Armação dos Búzios, os Vereadores do Município de Armação dos Búzios, os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação de Armação dos Búzios e a Secretária Municipal de Educação e Ciência de Armação dos Búzios. \r\n\r\n§ 3º: São considerados como Delegados eleitos os indicados pelas instituições que credenciaram Delegados à II Conferência Municipal de Educação de Armação dos Búzios. \r\n\r\n§ 4º: São considerados Participantes os cidadãos presentes à II Conferência Municipal de Educação de Armação dos Búzios. \r\n\r\n§ 5º: Todos os Delegados, devidamente identificados, terão direito a voz e a voto, nas discussões nos Grupos de Trabalho da II Conferência Municipal de Educação de Armação dos Búzios. \r\n\r\n§ 6º: Os Participantes, devidamente identificados, terão direito apenas a voz nos Grupos de Trabalho da III Etapa, sendo-lhes vetado o direito a voto. \r\n\r\n§ 7º: Na impossibilidade da presença dos Delegados credenciados, a Comissão Organizadora, de posse da justificativa do ausente por escrito, efetuará o credenciamento do Delegado substituto formalmente designado, por escrito, pela sua instituição. \r\n\r\n§ 8º: Os Delegados serão identificados no período de votação nos Grupos de Trabalho por crachá exclusivo e intransferível, fornecido no ato do credenciamento, sem direito a entrega de segunda via no caso de extravio. \r\n\r\nArt. 5º - A II Conferência Municipal de Educação de Armação dos Búzios tratará de temas de âmbito municipal e de suas correlações com a política estadual e nacional de educação, sendo realizada em quatro etapas: \r\n\r\nI - a primeira etapa foi realizada através da discussão dos eixos das Unidades Escolares pelos Profissionais de Educação. \r\n\r\nII - a segunda etapa foi realizada através da Pré-Conferência nas Unidades Escolares com a participação dos Profissionais de Educação, Pais, Alunos, Comunidades com o objetivo de discutir as propostas do Plano Municipal de Educação de Armação dos Búzios e decidir os encaminhamentos que serão apresentados aos Grupos de Trabalhos.\r\n\r\nIII - a terceira etapa será realizada através dos Grupos de Trabalhos formados pelos Delegados natos e Delegados eleitos, na etapa anterior com o objetivo de discutir e aprovar as propostas do Plano Municipal de Educação de Armação dos Búzios, de caráter decenal.\r\n\r\nIV - a quarta etapa será realizada através da apresentação das propostas dos Grupos de Trabalho na Plenária de Encerramento e entrega do documento à Secretária Municipal de Educação. \r\n\r\nArt. 6º - Cada Grupo de Trabalho terá um Coordenador, um Assessor e um Relator a fim de conduzir os trabalhos na terceira etapa. \r\n\r\n§ 1º: O Coordenador terá as seguintes atribuições: \r\n\r\nI - coordenar os debates, assegurando o direito ao uso da palavra aos Delegados e aos Participantes que assim o desejarem; \r\n\r\nII - cronometrar o tempo de intervenção de cada Delegado ou Participante; \r\n\r\nIII - controlar o uso da palavra pela ordem de inscrição; \r\n\r\nIV - assegurar que as propostas sejam aprovadas por consenso ou, em caso de votação, por maioria simples; \r\n\r\nV - assegurar que o direito de voto no Grupo de Trabalho seja prerrogativa exclusiva dos Delegados;\r\n\r\nVI - esclarecer dúvidas e mediar conflitos suscitados no Grupo de Trabalho; \r\n\r\n§ 2º: O Assessor terá as seguintes atribuições: \r\n\r\nI - sistematizar as propostas aprovadas no Grupo de Trabalho, em instrumento próprio, e encaminhá-las ao Coordenador, de modo a deixar registradas as contribuições do Grupo de Trabalho à Plenária de Encerramento; \r\n\r\nII - encaminhar à Comissão Organizadora a lista de presença do Grupo de Trabalho;\r\n\r\nIII - assessorar o trabalho do Coordenador. \r\n\r\n§3º - O Relator terá a seguinte atribuição: \r\n\r\nI - apresentar o documento do Grupo de Trabalho à Plenária de Encerramento. \r\n\r\nArt. 7º - A Comissão Organizadora consolidará os documentos aprovados pelos Grupos de Trabalho, em particular no tocante à versão final do texto do Plano Municipal de Educação de Armação dos Búzios. \r\n\r\nArt. 8º - A Plenária de Encerramento da II Conferência Municipal de Educação de Armação dos Búzios será constituída pelos Delegados natos, Delegados eleitos, Autoridades e Participantes, devidamente credenciados. \r\n\r\nArt. 9º - A Presidência da II Conferência Municipal de Educação de Armação dos Búzios, assim como a Presidência da mesa-diretora da Plenária de Encerramento será exercida pela Secretária Municipal de Educação e Ciência de Armação dos Búzios, que será substituída, em suas faltas e impedimentos, por um membro da Comissão Organizadora por ela designado. \r\n\r\nArt. 10 - A Comissão Organizadora da II Conferência Municipal de Educação de Armação dos Búzios é constituída por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. \r\n\r\nArt. 11 - Assegurar-se-á à Plenária, a qualquer tempo, o questionamento, pela ordem, à Mesa-Diretora, caso o Regimento da II Conferência Municipal de Educação de Armação dos Búzios não esteja sendo cumprido. \r\n\r\nArt. 12 - Na Plenária de Encerramento, a apresentação das propostas dos Grupos de Trabalho para o Plano Municipal de Educação de Armação dos Búzios dar-se-á da seguinte forma: \r\n\r\nI - apresentação dos documentos oriundos dos Grupos de Trabalhos, de acordo com a seguinte ordem: \r\n\r\na) Educação Infantil\r\n\r\nb) Ensino Fundamental - 1º Segmento\r\n\r\nc) Ensino Fundamental - 2º Segmento / Ensino Médio\r\n\r\nd) Educação de Jovens e Adultos \r\n\r\nArt. 13 - Encerrado o processo de apresentação das propostas para o Plano Municipal de Educação de Armação dos Búzios, a presidente da Mesa-Diretora receberá dos relatores dos Grupos de Trabalho o documento a ser enviado à Comissão Organizadora. \r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA PROGRAMAÇÃO\r\n\r\nArt.14 - A programação da II Conferência Municipal de Educação de Armação dos Búzios seguirá o seguinte cronograma:\r\n\r\nDATA\r\n\r\nATIVIDADE\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nHORÁRIO\r\n\r\n25/09 a 23/10/2009\r\n\r\nDiscussão dos Eixos Temáticos\r\n\r\nEscolas da rede municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\nHorário de funcionamento das Unidades Escolares\r\n\r\n24/10/2009\r\n\r\nPré-Conferência Municipal de Educação de Armação dos Búzios\r\n\r\nEscolas da rede municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n8h\r\n\r\n8h - Credenciamento \r\n\r\n9h - Abertura\r\n\r\n29/10/2009\r\n\r\nII Conferência \r\n\r\nHotel \r\n\r\n9h10 - Leitura do Regimento\r\n\r\nMunicipal de Educação de Armação dos Búzios\r\n\r\nFerradura Resort\r\n\r\n10h - Início das discussões nos Grupos de Trabalho\r\n\r\n12h - Almoço\r\n\r\n13h30 - Reinício das discussões nos Grupos de Trabalho\r\n\r\n17h - Coffee Break\r\n\r\n17h30 - Plenária de Encerramento\r\n\r\nParágrafo único: Cada Grupo de Trabalho abordará temas específicos para o Segmento de Educação do Plano Municipal de Educação de Armação dos Búzios, a saber: \r\n\r\nComunidade de Aprendizagem \r\n\r\nEducação Integral \r\n\r\nCurrículo \r\n\r\nInfraestrutura \r\n\r\nEscola/Comunidade \r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 15 - Os casos omissos e conflitantes deverão ser decididos pela Comissão Organizadora. \r\n\r\nArt. 16 - Serão conferidos certificados de participação aos Delegados e Participantes credenciados. \r\n\r\nArt. 17 - Após a realização da II Conferência Municipal de Educação de Armação dos Búzios, a Secretaria Municipal de Educação e Ciência deverá consolidar o Projeto de Lei que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação a ser submetido ao Conselho Municipal de Educação e encaminhado ao Gabinete do Prefeito para ser enviado à Câmara Municipal de Armação dos Búzios, conforme cronograma abaixo:\r\n\r\nDATA\r\n\r\nATIVIDADE\r\n\r\n30/10/2009\r\n\r\nEntrega do documento a comissão organizadora\r\n\r\n03/11/2009\r\n\r\nEntrega do documento ao Conselho Municipal de Educação\r\n\r\n04/11/2009\r\n\r\nEntrega do documento ao Gabinete do Prefeito\r\n\r\n06/11/2009\r\n\r\nEncaminhamento do Projeto de Lei a Câmara Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n§ 1º: A comissão organizadora solicitará ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe à Câmara Municipal o documento em regime de urgência para aprovação até o final do ano em curso a fim de que entre em vigor em 2010.\r\n\r\n§ 2º: A comissão organizadora se responsabilizará pelo envio de copia da evolução do documento às Unidades Escolares a fim de que os delegados eleitos possam acompanhar o andamento do processo. \r\n\r\nArt. 18 - A Comissão Organizadora da II Conferência Municipal de Educação de Armação dos Búzios extinguir-se-á após a sanção da Lei do Plano Municipal de Educação de Armação dos Búzios pelo Poder Executivo. \r\n\r\nCAROLINA MARIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação e Ciência de Armação dos Búzios\r\n\r\nId: 1030656"
                    ]
                }
            },
            "PODER LEGISLATIVO": {
                "Atos do Poder Legislativo": {
                    "Atos": {
                        "1030464": [
                            "DOAB - Ato",
                            "ATO DA MESA N.º 53, DE 1º DE OUTUBRO DE 2010.\r\n\r\nA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º NOMEAR, com efeito nesta data, FÁBIO RODRIGUES DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, criado pela Resolução nº 630, de 5 de janeiro de 2009, com remuneração prevista na legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 1º de outubro de 2010.\r\n\r\nMESSIAS CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nJOICE LÚCIA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n1ª Secretária\r\n\r\nLORRAM GOMES DA SILVEIRA\r\n\r\n2º Secretário\r\n\r\nId: 1030464"
                        ],
                        "1030465": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONVENIENTES: Câmara Municipal de Armação dos Búzios e Miguel Guerreiro Martins; Objeto: Locação de Imóvel - Legislativo Municipal; Vigência: 18 (dezoito) meses; Data Assinatura: 30/08/2010; Valor Mensal: R$ 10.490,00 (Dez mil e quatrocentos e noventa reais); Processo Administrativo Nº 038/2010; Programa de Trabalho: 01.031.0003 2.005; Dotação Orçamentária: 339036 - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Física; Empenho n°: 00248/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, Inciso X, da Lei Federal n° 8.666/93.\r\n\r\nMESSIAS CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1030465"
                        ],
                        "1029596": [
                            "DOAB - Aviso",
                            "Id: 1029596"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos do Prefeito": {
                "Atos": {
                    "1030664": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº. 310/2010\r\n\r\nDecreta ponto facultativo.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 73, incisos IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica estabelecido Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 11/10/2010 (segunda-feira), em virtude da celebração do dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.\r\n\r\nArt. 2º - Os serviços essenciais, inclusive os atendimentos e plantões médico-hospitalares, funcionarão normalmente, sem interrupção, durante o Ponto Facultativo instituído no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 3º - Este decreto entra em vigor na presente data.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\nPrefeito em exercício\r\n\r\nId: 1030664"
                    ],
                    "1030536": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°517/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, exonerar do Serviço Público Municipal, a Professora II- 25 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 21058, Luciene Viana de Azeredo, com efeito a contar de 07/06/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de julho de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nRepublicada por ter saído com incorreção\r\n\r\nPortaria N°750/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, republicar a Portaria nº 2405/2009, publicada dia 11/11/09, para que a mesma passe a viger nos seguintes termos:\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 3°, I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional 47/2005, APOSENTAR, a Professora II - 25h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula nº1194, Suely da Silva Freitas, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nRepublicada por ter saído com incorreção\r\n\r\nId: 1030536"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1030555": [
                            "DOCG - Ato",
                            "Processo Fiscal nº 42489/03\r\n\r\nRecorrente: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lília Neves Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos; julgou procedente o Auto de Infração 9563/03, devendo a autuada pagar o crédito tributário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 27 de setembro de 2010\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1030555"
                        ],
                        "1030595": [
                            "DOCG - Ato",
                            "Processo Fiscal nº 42555/03\r\n\r\nRecorrente: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lília Neves Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos; julgou procedente o Auto de Infração 9567/03, devendo a autuada pagar o crédito tributário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 31 de agosto de 2010\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1030595"
                        ],
                        "1030556": [
                            "DOCG - Ato",
                            "Processo Fiscal nº 42724/03\r\n\r\nRecorrente: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lília Neves Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos; julgou procedente o Auto de Infração 9578/03, devendo a autuada pagar o crédito tributário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 27 de setembro de 2010\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1030556"
                        ],
                        "1030597": [
                            "DOCG - Ato",
                            "Processo Fiscal nº 42618/03\r\n\r\nRecorrente: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lília Neves Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos; julgou procedente o Auto de Infração 9571/03, devendo a autuada pagar o crédito tributário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 31 de agosto de 2010\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1030597"
                        ],
                        "1030600": [
                            "DOCG - Ato",
                            "Processo Fiscal nº 42728/03\r\n\r\nRecorrente: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lília Neves Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos; julgou procedente o Auto de Infração 9573/03, devendo a autuada pagar o crédito tributário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 31 de agosto de 2010\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1030600"
                        ],
                        "1030557": [
                            "DOCG - Ato",
                            "Processo Fiscal nº 42852/03\r\n\r\nRecorrente: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lília Neves Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos; julgou procedente o Auto de Infração 9584/03, devendo a autuada pagar o crédito tributário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 27 de setembro de 2010\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1030557"
                        ],
                        "1030558": [
                            "DOCG - Ato",
                            "Processo Fiscal nº 43190/03\r\n\r\nRecorrente: Clínica Cirúrgica e Maternidade Lília Neves Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos; julgou procedente o Auto de Infração 7239/03, devendo a autuada pagar o crédito tributário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 27 de setembro de 2010\r\n\r\nCarla Suely Miele Porto\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1030558"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                        "Atos": {
                            "1030675": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 122/ 2010\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Termo de Cessão de contrato de trabalho dos empregados públicos assinado pelo Presidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e pelo Presidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins no dia 25 de janeiro de 2007, publicado no Diário Oficial do Município no dia 13/02/07, através da Portaria FJBM N°. 008/2007;\r\n\r\nCONSIDERANDO a renovação da cessão de contrato de trabalho dos empregados públicos lotados na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, formalizado através da Portaria F.J.B.M. N°. 057/2010, publicada no Diário Oficial do Município no dia 21/05/2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO a cláusula terceira do Termo de Cessão que trata do retorno dos empregados públicos à Fundação Dr. João Barcellos Martins, que se dará conforme a necessidade da cedente e a disponibilidade da cessaria;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento Pessoal da Fundação Dr. João Barcellos Martins;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE tornar pública a quebra de cessão de contrato de trabalho, da empregada pública da Fundação Dr. João Barcellos Martins abaixo relacionada que estava lotada na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e retornou a exercer suas atividades laborativas nesta Fundação:\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n26.040\r\n\r\nJane Baptista Quitete\r\n\r\nEnfermeira\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 06 DE OUTUBRO DE 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1030675"
                            ],
                            "1030676": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 112/ 2010\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Termo de Cessão de contrato de trabalho dos empregados públicos assinado pelo Presidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e pelo Presidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins no dia 25 de janeiro de 2007, publicado no Diário Oficial do Município no dia 13/02/07, através da Portaria FJBM N°. 008/2007;\r\n\r\nCONSIDERANDO a renovação da cessão de contrato de trabalho dos empregados públicos lotados na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, formalizado através da Portaria F.J.B.M. N°. 057/2010, publicada no Diário Oficial do Município no dia 21/05/2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO a cláusula terceira do Termo de Cessão que trata do retorno dos empregados públicos à Fundação Dr. João Barcellos Martins, que se dará conforme a necessidade da cedente e a disponibilidade da cessaria;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento Pessoal da Fundação Dr. João Barcellos Martins;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE tornar pública a quebra de cessão de contrato de trabalho, do empregado público da Fundação Dr. João Barcellos Martins abaixo relacionado que estava lotado na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e retornou a exercer suas atividades laborativas nesta Fundação, a partir de 28 de setembro de 2010.\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n27.612\r\n\r\nBruno Lessa Saldanha Xavier\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 04 DE OUTUBRO DE 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1030676"
                            ],
                            "1030678": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 111/ 2010\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, entidade de Direito Público vinculada a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes neste ato representado por seu Presidente, Dr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo, médico, inscrito no Conselho Regional de Medicina sob o nº. 5232447-9, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ofício GP/SGP nº. 255/2010 exarado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados da Diretoria de Pessoal da Fundação Dr. João Barcellos Martins;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1° - Tornar pública a CESSÃO da empregada pública RITA DE FÁTIMA JORGE DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Saúde, matrícula funcional n°. 25.697, para exercer suas atividades laborativas no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, sem ônus para esse Tribunal, até 10 de maio de 2011.\r\n\r\n2º - Essa portaria entra em vigor na data da sua publicação, e os seus efeitos retroagem a 10 de maio de 2010; \r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 04 de outubro de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1030678"
                            ]
                        }
                    },
                    "Fundação Municipal Dr. Geraldo da Silva Venâncio": {
                        "Atos": {
                            "1030491": [
                                "DOCG - Adjudicação",
                                "ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nAdjudico em favor da Empresa LMC Gomes Empreendimentos Ltda., referente à licitação na modalidade de Carta Convite, sob o nº 001/2009, sendo certo que o valor total perfaz o montante de R$ 79.305,00(Setenta e Nove Mil, Trezentos e Cinco Reais) estando inserido na previsão orçamentária da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio.\r\n\r\nDecido igualmente, pela realização do empenho, elaboração do contrato, expedição da competente ordem de serviço, publicação, registro e intimação, no que couber.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Outubro de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1030491"
                            ],
                            "1030492": [
                                "DOCG - Homologacao",
                                "HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nHomologo a presente licitação na modalidade de Carta Convite, sob o nº 001/2009, referente à contratação de empresa para a execução de serviço de manutenção de Aparelhos de Ar Condicionado desta Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio.\r\n\r\nDecido igualmente, pela publicação, registro e intimação, no que couber.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Outubro de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1030492"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1030699": [
                                "I - Aviso",
                                "Campos dos Goytacazes, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nConsiderando que, segundo avaliação procedida pelo Departamento de Nutrição Escolar da Secretaria Municipal de Educação, a empresa vencedora do item 02 do Pregão nº 072/2010 não apresentou a amostra em conformidade com o Termo de Referência (anexo VII do edital), \r\n\r\nVenho pelo presente tornar pública e comunicar aos interessados a realização de nova sessão, do pregão em tela, para abertura do envelope de documentação de habilitação da empresa F.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, 3ª colocada na fase de lances, referente ao item supracitado. \r\n\r\nData para abertura da sessão: 13 de outubro de 2010 às 15:00 h.\r\n\r\nObjeto: aquisição dos gêneros alimentícios para atender as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1030699"
                            ],
                            "1030669": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO FRUSTRADA\r\n\r\nO Pregoeiro da Empresa Municipal de Transportes-EMUT, “in fine”, torna público e comunica aos interessados que a licitação, na modalidade Pregão nº 006/2010, discriminada abaixo, foi considerada FRUSTRADA.\r\n\r\nObjeto: aquisição de tintas, solventes e micro esferas para sinalização horizontal, com o objetivo de atender as necessidades emergenciais de sinalização das vias de nosso município.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de outubro de 2010.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da EMUT\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Empresa Municipal de Transportes - EMUT, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 006/2010, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: aquisição de tintas, solventes e micro esferas para sinalização horizontal, com o objetivo de atender as necessidades emergenciais de sinalização das vias de nosso município.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 25 de outubro de 2010 às 10h. (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de outubro de 2010.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho \r\n\r\nPregoeiro da EMUT\r\n\r\nId: 1030669"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico": {
                    "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Petróleo e Bionergia": {
                        "Atos": {
                            "1030013": [
                                "I - Aviso",
                                "COMTUR\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO vem através desta informar resultado da eleição do presidente da gestão outubro de 2010 a outubro 2012 de acordo com o Regimento interno do COMTUR criado pela Lei Municipal nº 5.260/1992 Capitulo III Parágrafo Único e Capitulo VIII Parágrafo 2º e 3º; Foi eleito por aclamação como Presidente COMTUR Ricardo Gonçalves de Carvalho. \r\n\r\nE de acordo com Capitulo V, Artigo 7º I v - Designar comissões e/ou relatores para proferir pareceres e apresentar estudos sobre matéria de competência do Conselho. Foi designado membros da comissão apresentar propostas que podem se tornar emendas no orçamento 2011: Lucio José Jesus , Everaldo Reis T. Rangel, Nilza Almeida Viana , Eduardo A. Ferre, Denise da Silva Ferreira, Luciana Costa Tele, Edvirges Rangel Barreto, Ricardo Gonçalves de Carvalho , que se reunirão nos dias 07 e 08/10/2010 as 17:00 horas na no Centro Politécnico da Santa Casa de Misericórdia de Campos (antigo Hotel Gaspar) e a continuação da Assembléia Geral Extraordinária no dia 13/10/2010 das 17:00 horas com resultado dos trabalhos da Comissão. \r\n\r\nRicardo Gonçalves de Carvalho\r\n\r\nPresidente COMTUR\r\n\r\nId: 1030013"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1030650": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados o ADIAMENTO SINE DIE da licitação na Modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 035/2010 do tipo menor preço por item:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de materiais odontológicos (anestésicos locais e luvas de procedimento) para a Coordenação de Assistência Odontológica da SMS.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 916.605,00 (Novecentos e dezesseis mil e seiscentos e cinco reais).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Outubro de 2010.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1030650"
                            ],
                            "1028133": [
                                "I - Aviso",
                                "MOÇÃO Nº. 01\r\n\r\nDE PESAR EM HONRA AO RECENTEMENTE FALECIDO SENHOR ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS PAES.\r\n\r\nAutor (es): Conselheiro Valdir Rodrigues Flor.\r\n\r\n“DE PESAR EM HONRA AO RECENTEMENTE FALECIDO SENHOR ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS PAES.”\r\n\r\nProponho à Mesa Direitora, na forma regimental, seja consignada em Ata MOÇÃO DE PESAR em honra ao recentemente falecido Senhor ANTÔNIO CARLOS DOSA SANTOS PAES, que, como nosso grande jornalista e radialista da nossa cidade de Campos dos Goytacazes, sempre se houve com competência e abnegação, como amigo, sempre se postou, sem qualquer discriminação, à disposição de todos os que de si aproximavam-se, como chefe de família, como dedicado e amoroso esposo e pai, enfim como ser humano, um raro exemplo e vida, na defesa sempre dos lídimos e humanitários interesses de todos os inúmeros seus contemporâneos. Inspira-nos, nesta nossa emocionada e tão sentida iniciativa, o reconhecimento do radialista e jornalista dedicado, do chefe de família amoroso e abnegado, do amigo sincero e devotado, do ser profundamente humano que o Senhor ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS PAES, nosso amigo-companheiro, sempre foi, conosco há mais de trinta anos. Quis Deus que o nosso ANTÔNIO CARLOS fosse-lhe ao encontro, a nosso ver tão precocemente, após a sua passagem. Fique registrado este póstumo conquanto sincero reconhecimento, como uma HONRA AO MÉRITO ao Senhor ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS PAES, que teve o seu passamento ocorrido no dia trinta de junho de dois mil e dez, com apenas sessenta e um anos de idade, tão curto tempo para uma vida tão cheia de realizações, em prol dos seus familiares, de seus colegas, amigos e ouvintes do seu Programa Honda Continental de grande audiência na cidade de Campos dos Goytacazes, além de tantas pessoas que, sem qualquer vínculo, buscavam-lhe os competentes e abnegados misteres. Fique, por fim, nesta profunda MOÇÃO DE PESAR nossa firme certeza de que o nosso ANTÔNIO CARLOS há de encontrar, pelas sacratíssima sendas do Senhor, a merecida PAZ profunda e a definitiva FELICIDADE, tão somente por seu puro merecimento.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de outubro de 2010.\r\n\r\nConselheiro Valdir Rodrigues Flor\r\n\r\nId: 1028133"
                            ],
                            "1030651": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados o ADIAMENTO SINE DIE da licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 053/2010 do tipo menor preço global, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para manutenção continuada, corretiva e preventiva, dos Equipamentos Médicos-Hospitalares (EMH's) pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. João Barcellos Martins e Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 5.920.500,06 (Cinco milhões, novecentos e vinte mil, quinhentos reais e seis centavos).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Outubro de 2010.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1030651"
                            ]
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. Geraldo da Silva Venâncio": {
                            "Atos": {
                                "1030476": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 025/10.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão 007/10.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Tecidos e Aviamentos) para a Rouparia do HGG/FGSV .\r\n\r\nCONTRATADA: Crista Confecções de Artigos do Vestiário Ltda.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 40.773,45 (Quarenta Mil, Setecentos e Setenta e Três Reais e Quarenta e Cinco Centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Julho de 2010.\r\n\r\nDr. Otávio Antônio Leite Cabral\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1030476"
                                ],
                                "1030512": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 037/2010 \r\n\r\nFATO GERADOR: Carona 03 - Pregão 016/09\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Nutrição Parenteral para o HGG/ FGSV.\r\n\r\nCONTRATADA: NUTRIMED SERVIÇOS MÉDICOS PARA NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 41.301,00(Quarenta e Hum Mil, Trezentos e Hum Reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 02 (Dois) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Setembro de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1030512"
                                ],
                                "1030516": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 036/10.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão 002/10.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Papelaria) para atender ao Almoxarifado do HGG/FGSV .\r\n\r\nCONTRATADA: E. Zacarias do Nascimento Comércio de Artigos de Papelaria \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 217,45(Duzentos e Dezessete Reais e Quarenta e Cinco Centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Setembro de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1030516"
                                ],
                                "1030517": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 034/10.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão 002/10.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Papelaria) para atender ao Almoxarifado do HGG/FGSV .\r\n\r\nCONTRATADA: F.C.F.R. Empreendimentos Comerciais Ltda. - ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 524,13(Quinhentos e Vinte e Quatro Reais e Treze Centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Setembro de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1030517"
                                ],
                                "1030477": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 026/10.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão 007/10.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Tecidos e Aviamentos) para a Rouparia do HGG/FGSV .\r\n\r\nCONTRATADA: J.R.A Dias & Azeredo Ltda. - ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 26.200,00(Vinte e Seis Mil e Duzentos Reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Julho de 2010.\r\n\r\nDr. Otávio Antônio Leite Cabral\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1030477"
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                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 024/10.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão 007/10.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Tecidos e Aviamentos) para a Rouparia do HGG/FGSV .\r\n\r\nCONTRATADA: Sanfer Vi-La Comércio de Máquinas Ltda.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 7.360,00 (Sete Mil, Trezentos e Sessenta Reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Julho de 2010.\r\n\r\nDr. Otávio Antônio Leite Cabral\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1030478"
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                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 033/10.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão 002/10.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Papelaria) para atender ao Almoxarifado do HGG/FGSV .\r\n\r\nCONTRATADA: J.R.A Dias & Azeredo Ltda. - ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.191,30(Hum Mil, Cento e Noventa e Hum Reais e Trinta Centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Setembro de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1030518"
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                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 035/10.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão 002/10.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Papelaria) para atender ao Almoxarifado do HGG/FGSV .\r\n\r\nCONTRATADA: Qualitativa comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 287,73(Duzentos e Oitenta e Sete Reais e Setenta e Três Centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Setembro de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1030519"
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                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                            "Atos": {
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                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010/044000278-5\r\n\r\nCONVITE nº 002/2010\r\n\r\nCONTRATO Nº 017/2010 \r\n\r\nOBJETO: SERVIÇO DE COBERTURA FOTOGRÁFICA, PARA ATENDER OS DIVERSOS EVENTOS DA FMIJ E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nCONTRATADA: PERFEIÇÃO FOTOGRAFIAS E PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\nvalor global: R$ * 76.000,00 (setenta e seis mil reais)\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1030216"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1030224": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1030224"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1030774": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1030774"
                ]
            }
        }
    }
}