{
    "2010-10-22": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1037406": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00000561\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e OPTIART SOLUTIONS - MARKETING E VENDAS LTDA. ME.\r\n\r\nOBJETO: fornecimento de equipamentos de informática, com instalação, configuração, licenças de software, suporte técnico e garantia, visando ao aparelhamento do Laboratório Forense Anticartel do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as especificações do lote 1 do Pregão Eletrônico nº 035/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO POR ITEM: Lote 1: Item 1.1 - R$ 105,50; Item 1.2 - R$ 120,50; Item 1.3 - R$ 182,50; Item 1.4 - R$ 141,50.\r\n\r\nPRAZO: 1 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 24.08.2010.\r\n\r\nId: 1037406"
                    ],
                    "1037407": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto, por 5 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de publicação do presente edital, o prazo para apresentação de requerimentos de REMOÇÃO aos órgãos de execução abaixo identificados, esclarecendo que as remoções resultantes deste concurso terão validade a contar de 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Niterói, em vaga decorrente da promoção do Promotor de Justiça Alexandre Viana Schott (critério de antiguidade);\r\n\r\n2) Promotoria de Justiça de Família de Resende, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Fátima Lourdes Cunha Martins (critério de merecimento);\r\n\r\n3) 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Helena Silveira Sousa (critério de antiguidade);\r\n\r\n4) 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Mariana de Carvalho Elias Rabha Ruiz (critério de merecimento);\r\n\r\n5) Promotoria de Justiça de Mangaratiba, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Ana Carolina Moraes Coelho (critério de antiguidade);\r\n\r\n6) 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Luciana Carvalho Youssef (critério de merecimento);\r\n\r\n7) Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Nova Friburgo, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Caren Saisse Villardi (critério de antiguidade);\r\n\r\n8) Promotoria de Justiça de Sumidouro, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Ellis Hermydio Figueira Junior (critério de merecimento);\r\n\r\n9) Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Márcio Ferreira Fernandes (critério de antiguidade);\r\n\r\n10) Promotoria de Justiça de Carapebus/Quissamã, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Patricia Silva Rego (critério de merecimento).\r\n\r\nId: 1037407"
                    ],
                    "1037408": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para a 8ª Sessão Ordinária do Colegiado, que será realizada no dia 26 de outubro de 2010, às 10 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada na Praça Antenor Fagundes s/n, 4º andar, Centro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. Sessão solene de posse do Exmo. Dr. ALEXANDRE VIANA SCHOTT no cargo de Procurador de Justiça. \r\n\r\n2. Processo nº 2010.00616297 - Homologação das candidaturas para composição da lista tríplice destinada ao provimento do cargo de Procurador-Geral de Justiça, para o biênio 2011/2013, e indicação da Mesa Receptora e Apuradora. \r\n\r\n3. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR:\r\n\r\n3.1 - Processo nº 2010.00127384 - Projeto de Lei dispondo sobre autorização de alienação de imóvel de propriedade do Ministério Público;\r\n\r\n3.2 - Processo nº 2010.00266917 (um volume com um anexo) - Recurso contra decisão condenatória em procedimento administrativo-disciplinar de membro do Ministério Público. Advogado Dr. Paulo Ramalho. OAB/RJ nº 49.206 (REDISTRIBUIÇÃO);\r\n\r\n3.3 - Processo nº 2010.00526732 (Apensos Processos nºs. 2010.00469833, 2008.00179974 com um anexo, 2010.00526720, 2010.00469838, 2010.00021277 com quatro anexos) - Recurso em face de decisão de aplicação de pena de exoneração de servidor em estágio probatório do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público. Advogado Dr. Paulo Teixeira Martins - OAB/RJ nº 5711;\r\n\r\n3.4 - Processo nº 2010.00681630 (Apenso Processo nº 2006.001.14955.00) - Minuta de Resolução criando a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Araruama, por transformação, e dando outras providências;\r\n\r\n4. PROCESSOS PARA RELATAR:\r\n\r\n4.1 - Processo nº 2008.00017961 (três volumes - apensos Processos nº 2007.00122226 com um anexo, 2008.00035566, 2008.00035616, 2008.00051030, 2008.00069596 2008.00069785, 2008.00077879 2008.00176910, 2008.00184967, 2009.00059297 e CGMP 247/08 com dois anexos) - Recurso contra decisão condenatória em procedimento administrativo-disciplinar de membro do Ministério Público. Advogado Dr. Jorge Vacite Filho - OAB-RJ Nº 14.236. Relatora Procuradora de Justiça Márcia Alvares Pires Rodrigues. Revisora Procuradora de Justiça Maria da Conceição Lopes de Souza Santos; \r\n\r\n4.2 - Processo nº 2009.00146805 - Recurso contra decisão condenatória em procedimento administrativo-disciplinar de membro do Ministério Público. Advogado Dr. Jorge Vacite Filho. OAB/RJ nº 14.236. Relator Procurador de Justiça Pedro Elias Erthal Sanglard. Revisora Procuradora de Justiça Patrícia Silveira da Rosa; \r\n\r\n4.3 - Processo nº 2009.00236398 - Recurso em face de decisão condenatória em procedimento administrativo-disciplinar de membro do Ministério Público. Advogado Dr. Jorge Vacite Filho. OAB-RJ 14.236. CGMP 839/08. Relatora Procuradora de Justiça Patrícia Silveira da Rosa Revisora Procuradora de Justiça Márcia Alvares Pires Rodrigues. \r\n\r\n5. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1037408"
                    ],
                    "1037409": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO e a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS CONVIDAM os membros do Ministério Público para participarem do “Seminário de Sensibilização em Mediação de Conflitos” a ocorrer nos dias 05, 08, 12, 19, 22, 26 e 29 de novembro e 03 de dezembro de 2010, das 09h00 às 12h30, realizando-se as atividades nas salas de multimídia do andar térreo do Edifício Sede das Procuradorias de Justiça, exceto a atividade do dia 12, que acontecerá na sala de reuniões do 9º andar (Praça Antenor Fagundes, s/nº, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir.\r\n\r\n“Seminário de Sensibilização em Mediação de Conflitos”\r\n\r\nDias 05, 08, 12, 19, 22, 26 e 29 de novembro e 03 de dezembro\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n05/11/10\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\n9h00 às 10h30\r\n\r\nA Importância da Mediação para o Ministério Público, a Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil\r\n\r\nAnna Maria Di Masi - Procuradora de Justiça do \r\n\r\nMinistério Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMarina Lopes - Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nÚrsula Freitas - Ordem dos Advogados do Brasil-OAB/RJ\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nPrincípios da Mediação e da Atuação do Mediador\r\n\r\nVânia Izzo - Instituto de Pesquisas Sistêmicas e Desenvolvimento de Redes Sociais-NOOS \r\n\r\n08/11/10\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\n9h00 às 10h30\r\n\r\nAportes da CNV para a Mediação\r\n\r\nDominic Barter - Centro Internacional de Comunicação Não Violenta do Brasil-CNV/Brasil\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nAportes da Psicologia para a Mediação\r\n\r\nStella Aranha - Universidade Estácio de Sá-UNESA\r\n\r\n12/11/10 \r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\n9h00 às 10h30\r\n\r\nFerramentas de Comunicação e de Negociação\r\n\r\nTânia Almeida - Diálogos e Processos Decisórios-MEDIARE\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nProcesso de Mediação: Ferramentas Procedimentais\r\n\r\nSamantha Pelajo - Pontifícia Universidade Católica-PUC/Rio\r\n\r\n19/11/10\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\n9h00 às 10h30\r\n\r\nConstitucionalidade e Legalidade da Mediação\r\n\r\nFernando Gama - Universidade Federal Fluminense-UFF\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nMediação e o Anteprojeto do Novo CPC. A Interdisciplinariedade da Mediação.\r\n\r\nHumberto Dalla Bernardina de Pinho - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio\r\n\r\nde Janeiro e Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ\r\n\r\nAna Paula Uziel - Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ\r\n\r\n22/11/10\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\n9h00 às 10h30\r\n\r\nMediação e Práticas Restaurativas\r\n\r\nCélia Passos - Instituto de Soluções Avançadas-ISA/ADRS\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nMediação com Múltiplas Partes. Construção de Consenso \r\n\r\nRodrigo Vianna - Fundação Getúlio Vargas-FGV\r\n\r\nRafael Almeida - Fundação Getúlio Vargas-FGV\r\n\r\n26/11/10 \r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\n9h00 às 10h30\r\n\r\nMediação Familiar \r\n\r\nNaura Americano - Universidade Cândido Mendes-UCAM\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nMediação Comunitária\r\n\r\nPedro Strozenberg - Instituto de Estudos da Religião-ISER\r\n\r\n29/11/10\r\n\r\nsegunda-feira\r\n\r\n9h00 às 10h30\r\n\r\nADRS - Conciliação, Mediação, Arbitragem e Métodos Híbridos\r\n\r\nGabriela Asmar - Parceiros do Brasil-Centro de Processos Colaborativos \r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nMediação de Conflitos e Ouvidoria: Pontos de Tangência\r\n\r\nCristina Ayoub - Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ\r\n\r\n03/12/10\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\n9h00 às 10h30\r\n\r\nA Mediação nas Graduações e na Prática Profissional\r\n\r\nMaria Guadalupe - Grupo Educacional IBMEC\r\n\r\n11h00 às 12h30\r\n\r\nMediação Judicial/ Extrajudicial: Papel dos Juízes\r\n\r\nMarilene Melo Alves - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro-TJRJ\r\n\r\n12h30\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nO Centro de Estudos Jurídicos receberá, no período de 18 a 29 de outubro, pedidos de inscrição para preenchimento de 40 (quarenta) vagas pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE INTEGRAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, a COORDENADORA DE SAÚDE DO 6º CAO e a COORDENADORA DO GRUPO DE TRABALHO DO HOSPITAL COLÔNIA DE RIO BONITO CONVIDAM os Promotores de Justiça que se interessarem a participar de reunião para tratar da necessidade emergencial de tutela individual e coletiva de pacientes psiquiátricos que estão sendo desospitalizados do Hospital Colônia de Rio Bonito e retornarão para os municípios de origem. A maioria dos pacientes possuem alto grau de dependência devido ao tempo de internação. Entre idosos e adultos, mesmo aqueles já interditados, todos demandam tutela individualizada. Nessa reunião serão apresentados o mapeamento de todos os pacientes e considerações acerca da rede de saúde de cada município de origem. \r\n\r\nA mencionada reunião ocorrerá no dia 25 de outubro de 2010, às 14 horas, no Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, andar térreo, salas 1 e 2 do 1º conjunto (salas de multimídia).\r\n\r\nId: 1037409"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1037411": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, no dia 21 de outubro de 2010, as Promotorias de Justiça do Foro Central, abaixo relacionadas, não funcionaram por falta de energia elétrica:\r\n\r\nPROMOTORIAS DE JUSTIÇA\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\n1ª Central de Inquéritos\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, 12 - 2º e 3º andar\r\n\r\nPromotorias de Justiça Cíveis\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, 12 - 3º andar\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Família\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, 12 - 11ª andar\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Registro Civil\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, 12 - 11º andar\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, 12 - 11º andar\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Liquidações Extrajudiciais\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, 26 - 10º andar\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Fundações\r\n\r\nA. Nilo Peçanha, 26 - 10º andar\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, 26 - 4º andar\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, n.º 26 - 4º andar - Centro\r\n\r\nPromotorias de Justiça da Infância e da Juventude (2ª, 3ª, 4ª, 12ª)\r\n\r\nRua Rodrigo Silva, 26 - 14º andar\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Medidas Socioeducativas\r\n\r\nRua Rodrigo Silva, 26 - 14º andar\r\n\r\nPromotorias de Justiça Junto à Auditoria de Justiça Militar\r\n\r\nRua Rodrigo Silva, 26 - 14º andar\r\n\r\nPromotorias de Justiça junto à Vara de Execução Penal\r\n\r\nRua Rodrigo Silva, 26 - 13º andar\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte\r\n\r\nRua Rodrigo Silva, 26 - 7º andar\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural\r\n\r\nRua Rodrigo Silva, 26 - 7º andar\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Fazenda Pública\r\n\r\nAv. Presidente Antonio Carlos, 607/6º andar\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Proteção à Educação\r\n\r\nAv. Presidente Antonio Carlos, 607/12º andar\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Massas Falidas\r\n\r\nAv. Presidente Antonio Carlos, 607/12º andar\r\n\r\nId: 1037411"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1037405": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 20.10.2010\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº MP-2010.00077562 (Assunto: Notícia de inconstitucionalidade da Lei nº 4620, de 11/10/2005, do Estado do Rio de Janeiro) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº MP-2009.00312547 (Assunto: Notícia de inconstitucionalidade da Lei nº 3750, de 18/07/2008, do Município de Barra Mansa) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nId: 1037405"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1037410": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de outubro\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/10\r\n\r\n08/10\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de novembro de 2010.\r\n\r\n01/10\r\n\r\n08/10\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de novembro de 2010.\r\n\r\n01/10\r\n\r\n08/10\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n25/10\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de novembro de 2010, na Intranet.\r\n\r\n26/10\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de novembro de 2010, na Intranet.\r\n\r\nId: 1037410"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1037412": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO CONVOCA os Acadêmicos de Direito abaixo listados, aprovados e classificados no V Exame de Admissão ao Estágio Forense do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em aditamento à listagem publicada no Diário Oficial do Estado em 18 de outubro de 2010, a apresentarem a documentação prevista no item 4.9 do edital do referido certame, nos termos que se seguem:\r\n\r\nO atestado médico relativo ao item 4.9, letra “e” deve esclarecer que o candidato se encontra em perfeito gozo de saúde física e mental e não é portador de doença infectocontagiosa, podendo ser firmado por profissional de saúde da rede pública ou particular.\r\n\r\nAs declarações relativas ao item 4.9, letras “h”, “i” e “j” podem ser redigidas de próprio punho.\r\n\r\nOs documentos devem ser entregues pessoalmente no Núcleo de Estágio Forense, situado na Avenida Marechal Câmara, nº 350, sala 707, centro- Rio de Janeiro ou enviados via sedex ao setor de protocolo da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, centro- Rio de Janeiro- CEP: 20.020-080, aos cuidados do Núcleo de Estágio Forense. Neste último caso, deverão ser informados, via e-mail, encaminhado ao endereço eletrônico nef@mp.rj.gov.br, o número do registro e a data da postagem do sedex.\r\n\r\nO prazo para a entrega dos documentos é de 10 (dez) dias, a partir da presente publicação, sob pena de eliminação do Exame de Admissão.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 66/2010)\r\n\r\nMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nV EXAME DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nAditamento - 2ª Convocação - por CRAAI\r\n\r\nÁrea 1 - CRAAI Rio de Janeiro e Trib. Contas do Estado do RJ\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\nData Nasc\r\n\r\nTipo Vaga\r\n\r\n357\r\n\r\n000825\r\n\r\nADRIANA MARIA DE JESUS PAZ\r\n\r\n5.80\r\n\r\n10/4/1977\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n360\r\n\r\n000112\r\n\r\nROBERTA MARIA COSTA SANTOS\r\n\r\n5.80\r\n\r\n30/1/1978\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n361\r\n\r\n000314\r\n\r\nISABEL NASCIMENTO E MELLO\r\n\r\n5.80\r\n\r\n26/8/1978\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n363\r\n\r\n000865\r\n\r\nCLEMILSON TAVARES SANTOS\r\n\r\n5.80\r\n\r\n18/8/1979\r\n\r\nAmpla\r\n\r\n365\r\n\r\n000678\r\n\r\nNUNO CARDOSO TORRES PINTO\r\n\r\n5.80\r\n\r\n18/2/1981\r\n\r\nAmpla\r\n\r\nId: 1037412"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1037084": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 462/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 26.10.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nMUNICÍPIO: LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nINTERESSADO: JOSÉ ELIEZER TOSTES PINTO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 214.714-2/2010\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DA PAUTA ESPECIAL INICIADA NA SESSÃO DE 02.09.10\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 21.10.10.\r\n\r\nId: 1037084"
                    ],
                    "1037235": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 466/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 09/11/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.119-3/2005 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.235-4/2006 - CONTRATO/PREFEITURA DE SÃO FIDÉLIS/Embargos de Declaração interposto por DAVID LOUREIRO COELHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 250.289-0/2003 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/Embargos de Declaração interposto por PAULO SÉRGIO DO CANTO CYRILLO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.019-7/2007 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL/PREFEITURA DE ITAGUAÍ/Imputação de Débito a JOSÉ SAGÁRIO FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 271.806-9/2000 - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/PREFEITURA DE RIO BONITO/Imputação de Débito a SOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA.\r\n\r\nId: 1037235"
                    ],
                    "1037274": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 467/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 09/11/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso TCE nº 112.709-5/2004 - TERMO/DIVERSOS/CEASA - CENTRAIS ABASTECIMENTO EST. RJ/Recurso de Reconsideração interposto por EURICO PINHEIRO BERNARDES JÚNIOR\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.226-5/2006 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ESPECIAL/PREFEITURA DE MENDES/Recurso de Reconsideração interposto por RICARDO RAMALHO MELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.349-9/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.301-3/2006 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA/INST. PREV. ASS. SOC. SER. PUB. MUN. PETRÓPOLIS/Recurso de Reconsideração interposto por MARIO LUIZ CAMPOS CÂMERA e por JOÃO LUIZ MEIRELES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111.621-6/2007 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/DER/RJ - FUND. DEPART. ESTRADAS DE RODAGEM/Embargos de Declaração interposto pelo CONSÓRCIO ROTA 142.\r\n\r\nId: 1037274"
                    ],
                    "1037085": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 465/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 09/11/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso TCE nº 106.481-5/2006 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/SEC. EST. ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA/Recurso de Reconsideração interposto por CESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 107.233-7/2008 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/FAETEC - FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA/Recurso de Reconsideração interposto por EDUARDO JOSÉ DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 107.916-5/2005 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/DETRAN - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO/Recurso de Reconsideração interposto por ANELISE RONDEAU.\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.405-5/2004 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/CÂMARA DE TRÊS RIOS/Recurso de Reconsideração interposto por RUBENS CÉSAR MIZAEL.\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.226-7/2009 - PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS/PREFEITURA DE ARARUAMA/Recurso de Reconsideração interposto por ANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.057-2/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO MUN. SAÚDE BOM JARDIM/Recurso de Reconsideração interposto por MARCOS CÉLIO PONTES RANGEL.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.576-7/2008 - CONTRATO DE OBRAS/SERVIÇO AUT. ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO CEZAR DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 244.287-8/2008 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE MIGUEL PEREIRA/Recurso de Reconsideração interposto por ROBERTO DANIEL CAMPOS DE ALMEIDA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 270.051-9/2000 - CONTRATO DE COMPRAS/PREFEITURA DE MAGÉ/Recurso de Reconsideração interposto por NELSON COSTA MELLO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 271.670-6/2004 - CONVÊNIO/FUNDAÇÃO MUN. EDUCAÇÃO DE NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 272.692-9/2003 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO e por JORGE ROBERTO SAAD SILVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.769-6/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/EMP. CABISTA DES. URB. TUR. ARRAIAL DO CABO/Recurso de Revisão interposto por MARIA PESSOA DE MELLO CAVALCANTE.\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.812-7/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/DIVERSOS/Recurso de Revisão interposto por FLAUSINA DE ABREU ROSA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.848-6/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE TERESÓPOLIS/Recurso de Revisão interposto por WATER BARBOSA MOREIRA SOBRINHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.138-3/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/DIVERSOS/Recurso de Revisão interposto por DALTON REZENDE DE AZEVEDO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.013-4/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/DIVERSOS/Recurso de Revisão interposto por TARCISIO DE LELES FERREIRA CRESPO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 273.301-1/2004 - TERMO/DIVERSOS/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE DE SÃO GONÇALO/Recurso de Revisão interposto por DANIEL DA SILVA JÚNIOR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 301.463-5/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO (INT)/DIVERSOS/Recurso de Revisão interposto por LUIZ CARLOS PEREIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 100.326-7/2001 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA - CEC/CEHAB - CIA. ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ/Embargos de Declaração interposto por CLESIO GIOSEFFI MACHADO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.758-7/2006 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE PARATY/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.785-0/2009 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE CARMO/Embargos de Declaração interpostos por ODIR GONÇALVES RIBEIRO, representado por LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA SIMÃO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.845-1/2002 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA - CEC/PREFEITURA DE TERESÓPOLIS/Embargos de Declaração interpostos pela EMPRESA SANERIO ENGENHARIA LTDA., por intermédio de seu representante legal LUIZ CARLOS BASTOS MATOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 271.483-9/2003 - CONTRATO DE COMPRAS/PREFEITURA DE MAGÉ/Embargos de Declaração interposto por NARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.598-8/2006 - CONTRATO DE COMPRAS/PREFEITURA DE ITAGUAÍ/Imputação de Débito a JOSÉ SAGÁRIO FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 260.581-2/2000 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE QUISSAMÃ/Imputação de Débito a ROBERTO RIBEIRO (PRESIDENTE), a WELLINGTON PEIXOTO COSTA, a ROBERTO RIBEIRO, a JUNIO SELEM PINTO, a JORGE SILVA, a FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA PEREIRA FILHO, a AMARO DE CARVALHO GOMES e a JOSÉ JORGE RIBEIRO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 261.625-5/2002 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/Imputação de Débito a CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO.\r\n\r\nId: 1037085"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1036835": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n104325-7/09\r\n\r\nMARIA APARECIDA EVANGELISTA BITTENCOURT\r\n\r\n30/03/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n14444/2010\r\n\r\n231377-2/01\r\n\r\nPAULO ROBERTO LACERDA DE MORAES\r\n\r\n26/01/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n21463/2010\r\n\r\n222424-2/09\r\n\r\nJOSÉ EUGENIO ONÇA DA SILVA\r\n\r\n06/07/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n25935/2010\r\n\r\n233568-7/06\r\n\r\nMARCOS AUGUSTO SALLES GOMES\r\n\r\n27/07/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n28845/2010\r\n\r\n223951-8/07\r\n\r\nMARGARETH CORREA DE CASTRO\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n30199/2010\r\n\r\n238271-5/08\r\n\r\nSÉRGIO EDUARDO MELO GOMES\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n30554/2010\r\n\r\n215998-0/08\r\n\r\nELIZABETH BUCKER VERONESSE\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n31108/2010\r\n\r\n216886-6/07\r\n\r\nWALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n32007/2010\r\n\r\n216831-1/07\r\n\r\nWALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n32018/2010\r\n\r\n251342-7/04\r\n\r\nJANEI VENÂNCIO SANTOS DA SILVA SOUZA\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n32378/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n250540-1/99\r\n\r\nPATRÍCIA MIRANDA CHERENE\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n31253/2010\r\n\r\n205173-2/09\r\n\r\nMONICA MORRISSY MARTINS ALMEIDA\r\n\r\n06/07/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n31298/2010\r\n\r\n222492-7/08\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE CASTRO\r\n\r\n24/08/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n31984/2010\r\n\r\n226302-0/06\r\n\r\nSÉRGIO EDUARDO MELO GOMES\r\n\r\n14/09/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n34043/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n217948-1/09\r\n\r\nDANSTIN NASCIMENTO LIMA\r\n\r\n24/08/2010\r\n\r\n31545/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n251342-7/04\r\n\r\nJANEI VENÂNCIO SANTOS DA SILVA SOUZA\r\n\r\n31/08/2010\r\n\r\n32377/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n212205-8/07\r\n\r\nAÍLTON ROSAS VIVAS\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n30373/2010\r\n\r\n218109-2/08\r\n\r\nLUIS MARIO MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n30601/2010\r\n\r\n218109-2/08\r\n\r\nLUIS MARIO MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n30688/2010\r\n\r\n232929-8/06\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE ANTUNES\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n31168/2010\r\n\r\n240115-9/02\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS MASTRANGELO TEIXEIRA\r\n\r\n24/08/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n31584/2010\r\n\r\n217639-8/07\r\n\r\nLEANDRO CRUZ FRÓES DA SILVA\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n31590/2010\r\n\r\nId: 1036835"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1037199": [
                        "IB - Aviso",
                        "Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEscola de Contas e Gestão - ECG/TCE-RJ\r\n\r\nPós-Graduação Lato Sensu\r\n\r\nEspecialização em Gestão Pública Municipal\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nA Diretora-Geral da Escola de Contas e Gestão - ECG/TCE-RJ, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto nos artigos 9º, § 7º, 10 e 11 do Edital 003/10, tendo em vista o decurso do prazo para a interposição de recursos sem que tenha sido registrado o ingresso de nenhuma peça recursal, torna pública a classificação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) no Processo Seletivo para ingresso no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, Especialização em Gestão Pública Municipal e anuncia a convocação para as entrevistas.\r\n\r\nGrupo 1 - Região Metropolitana (10 vagas)\r\n\r\n1º lugar: Andréa do Espírito Santo Magalhães. Inscrição 1/001. Nota final: 17,5.\r\n\r\n2º lugar: Gizella Bourlier de Souza Ribeiro. Inscrição 1/010. Nota final: 17,0.\r\n\r\n3º lugar: Marcello Raymundo de Souza Cardoso. Inscrição 1/015. Nota final: 16,0. (critério de desempate art. 9º, § 6º do Edital 003/10).\r\n\r\n4º lugar: Luis Antonio da Silva Melo. Inscrição 1/014. Nota final: 16,0. (critério de desempate art. 9º, § 6º do Edital 003/10).\r\n\r\n5º lugar: Marcos Santos Rocha. Inscrição 1/016. Nota final: 15,5.\r\n\r\n6º lugar: Cristiane da Silva Oliveira Almeida. Inscrição 1/006. Nota final: 15,0.(critério de desempate art. 9º, § 6º do Edital 003/10)..\r\n\r\n7º lugar: Daniele Cristina Dantas. Inscrição 1/007. Nota final: 15,0. (critério de desempate art. 9º, § 6º do Edital 003/10).\r\n\r\n8º lugar: Christian de Paula Lino. Inscrição 1/004. Nota final: 14,0.\r\n\r\n9º lugar: Ester Judite Carneiro Torres Galvão. Inscrição 1/008. Nota final: 13,5.\r\n\r\n10º lugar: Joaquim Lopes da Gama. Inscrição 1/012. Nota final: 13,0 (critério de desempate art. 9º, § 6º do Edital 003/10).\r\n\r\n11º lugar: Gilson Alves Veiga de Oliveira. Inscrição 1/009. Nota final: 13,0 (critério de desempate art. 9º, § 6º do Edital 003/10).\r\n\r\n12º lugar: Cláudia Cristina da Costa Ferreira. Inscrição 01/005. Nota final: 11,5.\r\n\r\n13º lugar: Washington Fernando Rosa dos Reis Teles. Inscrição 1/018. Nota final: 11,0.\r\n\r\nGrupo 2 - Região Noroeste Fluminense (03 vagas)\r\n\r\n1º lugar: Hamilton Machado Valeriote Júnior. Inscrição 2/001. Nota Final: 17,5.\r\n\r\n2º lugar: Patrícia Diniz da Silva. Inscrição 2/003. Nota Final: 15,0.\r\n\r\nOBS.: A vaga ociosa do Grupo 2 será preenchida pelo candidato de outra Região de Governo, respeitada a ordem de classificação geral (art. 13, parágrafo único do Edital 003/10).\r\n\r\nGrupo 3 - Região Norte Fluminense (05 vagas)\r\n\r\n1º lugar: Alex Sandro Barcelos de Azevedo. Inscrição 3/001. Nota Final: 15,5.\r\n\r\n2º lugar: Matheus Pereira Sardenberg. Inscrição 3/009. Nota Final: 15,0.\r\n\r\n3º lugar: Ana Carla Rezende Vieira. Inscrição 3/002. Nota Final: 14,5.\r\n\r\n4º lugar: Sandro Valério Lopes Andrade. Inscrição 3/012. Nota Final: 13,5.\r\n\r\n5º lugar: Marcos Aurélio de Souza Zaquieu. Inscrição 3/008. Nota Final: 12,5. (critério de desempate: art. 9º, § 6º do Edital 003/10).\r\n\r\n6º lugar: Ricardo Ribeiro Freitas . Inscrição 3/010. Nota Final: 12,5. (critério de desempate: art. 9º, § 6º do Edital 003/10).\r\n\r\n7º lugar: Iris Antonio Dutra de Araujo. Inscrição 3/005. Nota Final 11,5.\r\n\r\nGrupo 4 - Região Serrana (03 vagas). \r\n\r\n1º lugar: Antonio Jucimar Pinto Villa Nova. Inscrição 4/003. Nota Final: 16,5.\r\n\r\n2º lugar: Anna Paula Figueira de Lima. Inscrição 4/002. Nota Final: 16,0. (critério de desempate: art. 9º, § 6º do Edital 003/10).\r\n\r\n3º lugar: Leonardo Cerqueira de Oliveira. Inscrição 4/005. Nota Final: 16,0. (critério de desempate: art. 9º, § 6º do Edital 003/10).\r\n\r\n4º lugar: André Gustavo Cunha Rocha. Inscrição 4/001. Nota Final: 15,0.\r\n\r\n5º lugar: Marta Altomare Catão Rodrigues. Inscrição 4/006. Nota Final: 14,5.\r\n\r\n6º lugar: João Cassio dos Santos. Inscrição 4/004. Nota Final: 13,0.\r\n\r\nGrupo 5 - Região das Baixadas Litorâneas (05 vagas).\r\n\r\n1º lugar: Fátima Paixão Marins Franco. Inscrição 5/005. Nota Final: 18,5.\r\n\r\n2º lugar: Jorge Luiz dos Santos Cabral. Inscrição 5/007. Nota Final: 18,0.\r\n\r\n3º lugar: Wilson Tavares da Costa. Inscrição 5/018. Nota Final: 17,5.\r\n\r\n4º lugar: Monica Lima dos Santos Silva. Inscrição 5/014. Nota Final: 17,0.\r\n\r\n5º lugar: Elaine Martins Fonseca. Inscrição 5/002. Nota Final: 16,5.\r\n\r\n6º lugar: Marcelo Negrão Santiago. Inscrição 5/012. Nota Final: 16,0.\r\n\r\n7º lugar: Marcelo Valverde Gonçalves. Inscrição 5/013. Nota Final: 15,5.\r\n\r\n8º lugar: Leandro de Souza Silva. Inscrição 5/008. Nota Final: 14,5.\r\n\r\n9º lugar: Sebastião Rodrigues. Inscrição 5/016. Nota Final: 13,0. (critério de desempate: art. 9º, § 6º do Edital 003/10).\r\n\r\n10º lugar: Nelma Cristina Corrêa dos Santos. Inscrição 5/015. Nota Final: 13,0. (critério de desempate: art. 9º, § 6º do Edital 003/10).\r\n\r\n11º lugar: Vivian da Silva. Inscrição 5/017. Nota Final: 13,0. (critério de desempate: art. 9º, § 6º do Edital 003/10).\r\n\r\n12º lugar: Eliézer dos Santos de Azevedo. Inscrição 5/003. Nota Final: 13,0. (critério de desempate: art. 9º, § 6º do Edital 003/10).\r\n\r\n13º lugar: Luciana Ferreira Lima. Inscrição 5/011. Nota Final: 12,5.\r\n\r\n14º lugar: Aloísio dos Santos Alves. Inscrição 5/001. Nota Final: 11,5.\r\n\r\nGrupo 6 - Região do Médio Paraíba (05 vagas). \r\n\r\n1º lugar: Adriana do Val Couri. Inscrição 6/001. Nota Final: 17,0.\r\n\r\n2º lugar: Nathália Nogueira Abrahão. Inscrição 6/006. Nota Final: 15,5.\r\n\r\n3º lugar: Carla Guerini Coutinho. Inscrição 6/004. Nota Final: 15,0.\r\n\r\n4º lugar: Cristiane de Andrade Rodrigues. Inscrição 6/005. Nota Final: 14,0.\r\n\r\n5º lugar: André Robson Kleina Lima. Inscrição 6/002. Nota Final: 12,0.\r\n\r\nGrupo 7 - Região Centro-Sul Fluminense (02 vagas).\r\n\r\n1º lugar: Edil Pericles Faria. Inscrição 7/003. Nota Final: 16,0.\r\n\r\n2º lugar: Anderson Marques da Silva. Inscrição 7/002. Nota Final: 13,0.\r\n\r\nGrupo 8 - Região da Costa Verde (02 vagas). \r\n\r\n1º lugar: Frederico Antonio Carneiro de Moraes. Inscrição 8/001. Nota Final: 17,5.\r\n\r\nOBS.: A vaga ociosa do Grupo 8 será preenchida pelo candidato de outra Região de Governo, respeitada a ordem de classificação geral (art. 13, parágrafo único do Edital 003/10). \r\n\r\nPREENCHIMENTO DAS 02 (DUAS) VAGAS OCIOSAS: 01 (uma) do Grupo 2 e 01 (uma) do Grupo 8. Critério utilizado: Candidatos de outra Região de Governo, respeitada a ordem de classificação geral (art. 13, parágrafo único do Edital 003/10):\r\n\r\n1ª vaga ociosa (Região Noroeste Fluminense): destinada ao candidato Marcelo Negrão Santiago (Região das Baixadas Litorâneas). Inscrição 5/012. Nota Final: 16,0.\r\n\r\n2ª vaga ociosa (Região da Costa Verde): destinada ao candidato Marcelo Valverde Gonçalves (Região das Baixadas Litorâneas). Inscrição 5/013. Nota Final: 15,5.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA AS ENTREVISTAS (arts. 10 e 11 do Edital 003/10).\r\n\r\nOs candidatos classificados dentro do número de vagas destinadas à respectiva Região de Governo, bem como os que se encontram aptos à ocupação das 02 (duas) vagas ociosas constantes do presente Aviso, ficam convocados para as entrevistas que serão realizadas no Centro Cultural da ECG/TCE-RJ, situado na Av. Jansen de Melo, nº 3, 2º andar, Centro, Niterói/RJ, nos dias e horários abaixo descritos, devendo portar o original do documento de identidade e uma cópia do termo de posse no cargo efetivo ou cópia da publicação no Diário Oficial que comprove tal condição:\r\n\r\nDia 26.10.10: Grupos 1, 2 e 3 \r\n\r\n10 horas \r\n\r\nAndréa do Espírito Santo Magalhães. Inscrição 1/001.\r\n\r\nGizella Bourlier de Souza Ribeiro. Inscrição 1/010.\r\n\r\nMarcello Raymundo de Souza Cardoso. Inscrição 1/015.\r\n\r\nLuis Antonio da Silva Melo. Inscrição 1/014.\r\n\r\nMarcos Santos Rocha. Inscrição 1/016.\r\n\r\nCristiane da Silva Oliveira Almeida. Inscrição 1/006.\r\n\r\n11 horas\r\n\r\nDaniele Cristina Dantas. Inscrição 1/007.\r\n\r\nChristian de Paula Lino. Inscrição 1/004.\r\n\r\nEster Judite Carneiro Torres Galvão. Inscrição 1/008.\r\n\r\nJoaquim Lopes da Gama. Inscrição 1/012.\r\n\r\nHamilton Machado Valeriote Júnior. Inscrição 2/001.\r\n\r\nPatrícia Diniz da Silva. Inscrição 2/003.\r\n\r\n12 horas\r\n\r\nAlex Sandro Barcelos de Azevedo. Inscrição 3/001.\r\n\r\nMatheus Pereira Sardenberg. Inscrição 3/009.\r\n\r\nAna Carla Rezende Vieira. Inscrição 3/002.\r\n\r\nSandro Valério Lopes Andrade. Inscrição 3/012.\r\n\r\nMarcos Aurélio de Souza Zaquieu. Inscrição 3/008.\r\n\r\nDia 27.10.10: Grupos 4, 5, 6, 7 e 8\r\n\r\n10 horas\r\n\r\nAntonio Jucimar Pinto Villa Nova. Inscrição 4/003.\r\n\r\nAnna Paula Figueira de Lima. Inscrição 4/002. \r\n\r\nLeonardo Cerqueira de Oliveira. Inscrição 4/005. \r\n\r\nFátima Paixão Marins Franco. Inscrição 5/005.\r\n\r\nJorge Luiz dos Santos Cabral. Inscrição 5/007.\r\n\r\nWilson Tavares da Costa. Inscrição 5/018.\r\n\r\n11 horas\r\n\r\nMonica Lima dos Santos Silva. Inscrição 5/014.\r\n\r\nElaine Martins Fonseca. Inscrição 5/002.\r\n\r\nMarcelo Negrão Santiago. Inscrição 5/012.\r\n\r\nMarcelo Valverde Gonçalves. Inscrição 5/013.\r\n\r\nAdriana do Val Couri. Inscrição 6/001.\r\n\r\nNathália Nogueira Abrahão. Inscrição 6/006.\r\n\r\n12 horas\r\n\r\nCarla Guerini Coutinho. Inscrição 6/004.\r\n\r\nCristiane de Andrade Rodrigues. Inscrição 6/005.\r\n\r\nAndré Robson Kleina Lima. Inscrição 6/002.\r\n\r\nEdil Pericles Faria. Inscrição 7/003.\r\n\r\nAnderson Marques da Silva. Inscrição 7/002.\r\n\r\nFrederico Antonio Carneiro de Moraes. Inscrição 8/001.\r\n\r\nA ausência do candidato convocado para as entrevistas nos dias e horários fixados no presente Aviso caracterizará a desistência do mesmo em relação ao certame.\r\n\r\nO Resultado Final será divulgado, juntamente com a convocação para as matrículas, até o dia 5 de novembro de 2010, no DOERJ e no Portal da ECG/TCE-RJ (www.ecg.tce.rj.gov.br).\r\n\r\nNiterói, 22 de outubro de 2010.\r\n\r\nPaula Alexandra Nazareth\r\n\r\nDiretora-Geral da Escola de Contas e Gestão\r\n\r\nId: 1037199"
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            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1037138": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.09.2010\r\n\r\nAto Executivo nº 17.352 - Concede pensão a HELENA RODRIGUES SANTANA, na qualidade de viúva do ex-servidor ALVARO DE SANTANA CONCEIÇÃO FILHO, MATR. 02/2562/3-2, nos termos do art. 40, § 7º, inciso I da Constituição da República, combinado com o artigo 14, inciso I, e 15 da Lei nº 5.260, de 11.06.2008, com validade a contar de 18.08.2010.\r\n\r\nDE 14.09.2010\r\n\r\nAto Executivo nº 17.370 - Concede pensão a ROGER MARQUES SANTANA E TEREZA CRISTINA MARQUES SANTANA, na qualidade de menores amparados, através de guarda judicial, pelo ex-servidor ALVARO DE SANTANA CONCEIÇÃO FILHO, matr. 02/2562/3-2, nos termos do art. 40, § 7º , inciso I , da Constituição da República, combinado com o artigo 14, inciso I e § 2º , e 15 da Lei nº 5.260, de 11.06.2008, com validade a contar de 18.08.2010. \r\n\r\nId: 1037138"
                    ],
                    "1037255": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "DE 21.10.2010\r\n\r\nAto Executivo nº 17.420 - Exonera BRUNO MENDES LOPES, matr. 02/4166/0-4, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL-4, do Auditor-Chefe da AUD, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL-4, do Gabinete do Conselheiro Aloysio Neves Guedes, GC-7, em vaga decorrente da exoneração de Charbel Khouri Duarte, matr. 02/4171/0-7.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.421 - Nomeia CHRISTINE DORNELLAS DE ASSUNÇÃO para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL-5, do Gabinete do Conselheiro Aloysio Neves Guedes, GC-7, em vaga decorrente da exoneração de Thiago Coelho Castello Branco, matr. 02/4163/0-8, com validade a contar de 18 de outubro de 2010. \r\n\r\nId: 1037255"
                    ],
                    "1037147": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.10.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 102.104-4/99 - Retifico, com validade a contar de 28.08.1998, os proventos do ex-Conselheiro GILBERTO CASTRO RODRIGUEZ, matr. 02/010330/3-7.\r\n\r\nId: 1037147"
                    ],
                    "1037144": [
                        "IB - Despacho",
                        "Proc. TCE nº 303.091-2/2010 - Silvia Nardi de Almeida, matr. 02/3037/0-8; proc. TCE nº 303.212-8/2010 - Helena Gloria Guimarães Barbosa, matr. 02/1849/3-7; proc. TCE nº 303.228-7/2010 - Isabel Cristina Flores de Oliveira, matr. 02/3123/0-1. AUTORIZO o pedido de utilização de serviços médico-assistenciais.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.991-9/2010 - Jose Mauro Cyrico, matr. 02/4077/0-5. INDEFIRO o pedido, nos termos da instrução da COV.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.008-8/2010 - Fátima Braz Damião, matr. 02/1193/0-2. INDEFIRO o pedido de concessão do Adicional de Qualificação Funcional - AQF.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.288-0/2010 - Aloysio Neves Guedes, matr. 02/10.370/0-9. AUTORIZO o pedido.\r\n\r\nId: 1037144"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1037393": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 3319/2010\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NOVA CHANCE.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCO FIGUEIREDO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; e de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 21.10.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica considerado órgão de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO NOVA CHANCE, com sede na Rua Paraná, nº 123, no Bairro Santa Cruz da Serra, 3º Distrito do Município de Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de outubro de 2010.\r\n\r\nDeputado MARCO FIGUEIREDO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEsclarece-se que a Associação em questão foi constituída com finalidade não lucrativa, visando realizar um trabalho de orientação e capacitação de jovens e adultos.\r\n\r\nDentre seus principais objetivos incluí-se:\r\n\r\n- O Programa de qualificação profissional\r\n\r\n- Inclusão no mercado de trabalho através da educação.\r\n\r\nAtuando também nas áreas de ecologia humana e ambiental com projetos auto-sustentáveis que estimulam a preservação do meio ambiente.\r\n\r\nDiante do reconhecido caráter social e humanitário e dos serviços prestados pela associação em questão, a concessão do Título de Utilidade Pública Estadual representará uma importante alavanca para a continuidade da missão proposta, vista às necessidades enfrentadas pelas instituições filantrópicas.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3320/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS LIMITES NOCIVOS A AUDIÇÃO INFORMADOS EM EMBALAGENS E PROPAGANDAS DE VENDAS DE DISPOSITIVOS SONOROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Saúde; de Defesa do Consumidor ; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 21.10.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os dispositivos sonoros portáteis, ou não, comercializados no Estado do Rio de janeiro, bem como suas embalagens e propagandas impressas, deverão possuir informações ao usuário referentes aos riscos de possível comprometimento total ou parcial de da audição que a utilização prolongada em determinado volume do aparelho, por meio da emissão de som, pode causar.\r\n\r\n§1º - Para os fins do disposto no caput deste artigo, os fabricantes ou comerciantes dos produtos sonoros deverão atender ao seguinte:\r\n\r\na) adicionar a seu manual, ou no formato de “anexo” ao manual, tabela de limites de tolerância para ruído em decibéis, devendo ao lado constar sua equivalência em unidades de volume utilizadas pelo aparelho;\r\n\r\nb) indicar no próprio aparelho, ou em sua embalagem, de forma clara e visível, mediante o emprego de cores e sinais em destaque, os limites para utilização máxima do aparelho em determinado volume, acima dos quais os riscos de comprometimento irreversível da audição desaconselhem o uso;\r\n\r\nc) indicar em sua propaganda impressa observação quanto aos riscos a que se refere o caput deste artigo, sugerindo a leitura atenta do manual ou anexo, e da tabela de limites de tolerância a que se refere o item I deste parágrafo.\r\n\r\n§2º - Para os fins do disposto na alínea a do §1º deste artigo, poderá ser utilizado como referência o anexo I da NR 15 do Ministério do Trabalho, bem como qualquer outra referência certificada pelos órgãos técnicos competentes.\r\n\r\nArt. 2º - Para os fins desta lei, serão considerados dispositivos sonoros, qualquer aparelho emissor de som, ainda que esta não seja sua única ou principal função, emitir som.\r\n\r\nArt. 3º - Fica proibido o uso de qualquer tipo de invólucro ou dispositivo que impeça ou dificulte a visualização das advertências ou da imagem nas embalagens dos produtos mencionados nesta lei.\r\n\r\nArt. 4º - O descumprimento desta lei, sem prejuízo de outras penalidades previstas na legislação em vigor, sujeita o infrator também às seguintes:\r\n\r\nI - multa de 300 (duzentas) UFIR's por cada ocorrência, majorando-se no seu dobro sucessivamente em caso de reincidência;\r\n\r\nII - apreensão do produto, na hipótese de não regularização dentro do prazo de 10 (dez) dias, contados da notificação, nos termos do artigo 5º desta lei;\r\n\r\nIII - suspensão da inscrição estadual, pelo prazo de 1 (um) ano, após 2 (duas) reincidências;\r\n\r\nIV - cassação da inscrição estadual, no caso de 4 (quatro) ou mais reincidências, consecutivas ou não.\r\n\r\nArt. 5º- Para os efeitos desta lei considera-se ocorrência:\r\n\r\nI - a reclamação do consumidor ou interessado perante o estabelecimento que comercializa o produto;\r\n\r\nII - a lavratura de auto de infração pelo agente competente;\r\n\r\nIII - a comunicação da infração realizada diretamente ao PROCON, à autoridade policial ou à Promotoria do Consumidor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único - Na hipótese prevista no inciso I do caput deste artigo, a aplicação da penalidade dependerá da comunicação prevista no inciso III, mas a contagem do prazo de que trata o inciso II do artigo 4º terá início com a notificação do consumidor.\r\n\r\nArt. 6º - Os valores arrecadados pela aplicação desta lei serão revertidos à Secretaria de Estado de Saúde, com a obrigatoriedade da utilização desses recursos em projetos de tratamento de problemas auditivos decorrentes da emissão de som. \r\n\r\nArt. 7º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 8º - Esta lei entra em vigor no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a contar de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nOs danos causados por barulho estão relacionados a dois fatores: intensidade e duração. A intensidade é medida em decibéis. Um ponto que precisa ser lembrado sobre as escalas de decibéis é que um aumento de apenas três decibéis duplica a pressão do som. Portanto, por exemplo, uma britadeira de 120 decibéis emite muito mais que o dobro da pressão sonora do que uma conversa normal de 60 decibéis.\r\n\r\nVivemos numa época em que há muitos traumas acústicos, ou seja, ferimentos causados pelo som. Normalmente não percebemos o quanto sons altos podem ser prejudiciais. Estudos mostraram que 60% dos calouros universitários apresentam algum tipo de perda de audição. Isso pode ser causado pela poluição sonora.\r\n\r\nOs barulhos muito altos podem prejudicar a audição porque danificam as pequenas células ciliadas do ouvido interno. Algumas doenças podem tornar essas células ainda mais sensíveis que o normal. Durante os exercícios aeróbicos, o sangue é desviado dos ouvidos para as pernas, braços e coração. Essa alteração do fluxo sangüíneo torna as células ciliadas mais sensíveis ao barulho. Assim, muitos especialistas em ginástica alertam que correr usando fones de ouvido dobra o risco de perda auditiva permanente. Da mesma forma, dançar de frente para o aparelho de som em pleno volume aumenta o potencial de dano auditivo. Estudos recentes confirmaram que muitas pessoas têm a audição prejudicada por escutar música muito alta, seja por irem freqüentemente a shows de rock, seja pelo uso de aparelhos de som portáteis.\r\n\r\nTal projeto visa alertar o consumidor quanto aos riscos da utilização desses aparelhos sonoros, visando uma maior saúde auditiva dos usuários.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3321/2010\r\n\r\nAUTORIZA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS DESTINADOS A MOTORISTAS, COBRADORES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS DE CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS E COOPERATIVAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E HIDROVIÁRIO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência ; de Transportes; e de Economia, Indústria e Comércio .\r\n\r\nEm 21.10.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica autorizada a instalação de banheiros públicos destinados aos motoristas, cobradores e demais funcionários de concessionárias, permissionárias e cooperativas de transporte rodoviário e hidroviário realizado por vans, táxis, ônibus, barcas, aerobarcos, catamarãs e afins.\r\n\r\nArt. 2º - O mobiliário urbano acima citado será implantado em todos os terminais do Estado do Rio de Janeiro, bem como nos pontos finais das respectivas linhas de transporte e cooperativas.\r\n\r\n§ 1º - Fica a Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE, autorizada a realizar ligações de água e esgoto nos banheiros assim como a respectiva cobrança pelos serviços prestados.\r\n\r\n§ 2º - A Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE, nos Municípios que não utilizam o seu serviço, poderá fazer convênio com as pessoas jurídicas responsáveis pelo fornecimento de águas e esgotos.\r\n\r\nArt. 3º - Os banheiros poderão ser implantados pelas respectivas concessionárias, permissionárias ou cooperativas.\r\n\r\n§ 1º - Os banheiros deverão ser adequados para o uso por pessoas com deficiência e/ou com dificuldade de locomoção, observadas as normas de acessibilidade da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.\r\n\r\n§ 2º - Os banheiros deverão atender o número mínimo de duas unidades sendo uma destinada para o sexo masculino e outra para o feminino.\r\n\r\n§ 3º - Fica vedada a instalação de banheiros químicos para o cumprimento dessa norma.\r\n\r\n§ 4º - A higienização dos banheiros deve ser providenciada pelos mesmos responsáveis pela sua instalação e beneficiários de sua utilização, estando sujeitos à fiscalização da Vigilância Sanitária.\r\n\r\nArt. 4º - Fica o Poder Público autorizado a estabelecer o licenciamento e autorização para instalação dos banheiros.\r\n\r\nArt. 5º - Eventuais despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas caso necessário.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA instalação de banheiros nos terminais de ônibus no Estado do Rio de Janeiro visa criar um mecanismo eficaz para a melhoria das condições de trabalho de inúmeros motoristas, cobradores e demais funcionários que desempenham suas atividades profissionais durante todo o dia nas vias públicas.\r\n\r\nTal iniciativa objetiva criar condições satisfatórias de higiene e conforto nos diversos pontos finais de barcas, ônibus, taxis e vans espalhados em todo o Estado.\r\n\r\nAtualmente, com a falta desse mobiliário urbano, os funcionários que trabalham no sistema de transporte se utilizam de estabelecimentos comerciais, como botequim, padaria, etc, para suas necessidades fisiológicas, sendo em alguns casos utilizados canteiros e calçadas, o que compromete gravemente a saúde pública da população.\r\n\r\nVem sido amplamente divulgado em diversos veículos de mídia a, diga-se de passagem, correta coibição aos que urinam nas ruas pelo Poder Público. Concordamos plenamente com a coibição a esta ato ilegal e imoral, contudo para que tal coibição continue, o Poder Fiscalizador do Estado tem que apresentar alternativas aos que nas ruas trabalham.\r\n\r\nComo meros usuários desses transportes nos passam despercebidos os problemas que enfrentam os referidos funcionários muitas vezes idosos ou usuários de medicamentos diuréticos que sofrem tamanho desconforto nos cada vez mais demorados trajetos, conseqüência de um trânsito caótico.\r\n\r\nA implantação de banheiros já é uma solução urbanística adotada em várias Cidades, portanto o Projeto de Lei aqui apresentado vem somar às ações administrativas já em vigor, atendendo antes de mais nada ao conforto urbano e ambiental dos tão importantes operadores de transporte em nosso Estado.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3322/2010\r\n\r\nCONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO “CENTRO PRÓ ESTUDANTIL DE GRUSSAI”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO MELO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; e de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 21.10.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Concede Título de Utilidade Pública ao “Centro Pró Estudantil de Grussaí”, localizado no Município de São João da Barra. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2010.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto de lei tem por finalidade considerar de Utilidade Pública Estadual o Centro Pró-Estudantil de Grussai - CEPEG, fundado em 02 de abril de 1990, entidade beneficente instituída com a finalidade de promover e desenvolver cultura e arte, oferecendo recreação e orientação vocacional com foco na música, bem como integração social de jovens.\r\n\r\nTendo em vista que a relevância dos serviços que a Entidade tem o compromisso estatutário de prestar, aliado às necessidades com que se defrontam as entidades sem fins lucrativos, a concessão do Título de Utilidade Pública Estadual representará um importante respaldo para que possa dar continuidade a sua proposta de programar a educação formal, difundir a cultura da música entre jovens e promover a sua integração social. \r\n\r\nA presente proposição atende as exigências da Resolução nº 01/92, da Comissão de Constituição e Justiça, juntando, para tanto, toda a documentação necessária para aprovação do aludido Projeto de Lei.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1502/2010\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO CIRURGIÃO CARDÍACO E DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE MANAUS, CORONEL JORGE VIANA ANNIBAL.\r\n\r\nAutor: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 21.10. 2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Concede a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao Cirurgião Cardíaco e Diretor Geral do Hospital de Aeronáutica de Manaus, Coronel Jorge Viana Annibal.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de Outubro de 2010.\r\n\r\nDeputados GRAÇA PEREIRA, Luiz Paulo, Paulo Ramos, Anabal, Alessandro Calazans, João Peixoto, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Coronel Jairo, Flávio Bolsonaro, José Nader, Pedro Augusto\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n(Curriculum anexo)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1503/2010\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO DR. JORNALISTA SIDNEY MARCELLO\r\n\r\nAutor: Deputado JODENIR SOARES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 21.10. 2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Diploma Cristo Redentor, ao Ilustríssimo Dr. Jornalista Sidney Marcello.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de outubro de 2010.\r\n\r\nDeputados JODENIR SOARES, Luiz Paulo, Dionísio Lins, Geraldo Moreira, Beatriz Santos, Édino Fonseca, Armando José, Cidinha Campos, Coronel Jairo, Dica, Flávio Bolsonaro, Sula do Carmo, Waldeth Brasiel\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição tem como interesse básico enaltecer e reconhecer o ilustre trabalho do Jornalista Sidney Marcello, que possui as seguintes qualificações:\r\n\r\nBrasileiro, casado, Escrivão aposentado, Presidente do Sindicato dos Titulares de Serventias, Ofícios de Justiça e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINTERJ, Advogado, inscrito na OAB sob o nº 94844 - RJ, Jornalista profissional e radialista.\r\n\r\nPresidente por duas (02) vezes do Lions Clube Internacional (Vila Isabel), Presidente de Divisão por duas (02) vezes do Lions Clube Internacional (Vila Isabel), Presidente de Região (Vice Governador) do antigo L-3, por uma (01) vez, Grande Benemérito do Iate Clube de Muriqui, Presidente do Conselho Deliberativo do Iate Clube de Muriqui em 1997 a 2000 e reeleito em 2000/2003, Presidente da Assembléia Geral do Iate Clube de Muriqui de 2003 a 2006, Primeiro Secretário do Conselho Deliberativo do Clube de Regatas do Flamengo, Benemérito do Clube de Regatas do Flamengo.\r\n\r\nDo Jornalismo:\r\n\r\nTudo começou há cerca de 21 anos que o signatário teve a missão de se expressar para sua categoria através de sua coluna denominada \"Palavras do Presidente\", tendo como veículo o jornal “O Escriba”.\r\n\r\nPor muitos anos, esteve à frente, como colunista, do jornal IMPACTO, com coluna denominada \"Circulando por Mangaratiba\".\r\n\r\nAtualmente participa de um programa de rádio denominado \"Troca de Idéias\", através da rádio 87,5 FM de Itaguaí.\r\n\r\nJornalista Profissional, pertence à Ordem dos Jornalistas do Brasil.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1504/2010\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCESCO RODOLFO PERROTTA, AGENTE DE VIAGEM, DIRETOR DA EMPRESA LUSITALIA VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\n\r\nAutor: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 21.10. 2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Diploma CRISTO REDENTOR ao Ilustríssimo Senhor FRANCESCO RODOLFO PERROTTA, Agente de Viagem e Diretor da empresa Lusitalia Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de outubro de 2010.\r\n\r\nDeputados ALESSANDRO CALAZANS, Paulo Ramos, Marcelo Freixo, Alessandro Molon, Caetano Amado, Carlos Minc, Dica, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Waldeth Brasiel\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nFrancesco Rodolfo Perrotta nasceu na Itália, em 1955, e em 1975, com apenas 20 anos, veio para o Brasil, onde constituiu família deu início a uma trajetória de grande sucesso na área de turismo voltada para a comunidade italiana residente em nosso estado. É digna de reconhecimento e louvor a importante contribuição que o homenageado tem dado para o desenvolvimento do turismo do Rio de Janeiro, a partir do intercâmbio Brasil - Itália, conforme atesta o seu histórico:\r\n\r\n1976 - Adquiriu 1/3 das cotas sociais da LUSITALIA VIAGENS E TURISMO LTDA, agência de viagem fundada em 1972, voltada principalmente a grande comunidade italiana residente no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1978 - Foi eleito Tesoureiro do Centro Calabrês S. Francisco de Paula, cargo que ocupou até 1984.\r\n\r\n1986 - Foi o 3º candidato mais votado nas eleições do CO.EM.IT (Comitê da Emigração Italiana).\r\n\r\n1986 - Adquiriu outras cotas sócias da LUSITALIA, tornando-se sócio de 50% da empresa.\r\n\r\n1986 a 1991 - Eleito Vice-presidente do CO.EM.IT.\r\n\r\n1988 - Fundou a ACIB (Associação Cultural Ítalo-Brasileira), entidade que ministra cursos de Língua e Cultura Italiana e foi eleito 2º Secretário, cargo ocupado até 1993.\r\n\r\n1989 - Foi Sócio fundador da ASSOCIAÇÃO CALABRESA DO RIO DE JANEIRO, a qual presidiu até fevereiro de 1995.\r\n\r\n1991 - Foi reeleito Vice-Presidente do COM.IT.ES.com a maior votação no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2000 - Nomeado CONSULTOR REGIONAL para a EMIGRAÇÃO através de Decreto assinado pelo Governador do Estado da Calábria. \r\n\r\n2001 - Eleito Membro do Conselho Executivo da Consulta Regional para a Emigração do Estado da Calábria.\r\n\r\n2004 - Eleito, por unanimidade, PRESIDENTE do COM.IT.ES, na Circunscrição Consular do Rio de Janeiro. \r\n\r\n2004 - Eleito na Embaixada da Itália, em Brasília, Presidente do INTERCOMITES, cargo que ocupou até 31 de dezembro de 2005. \r\n\r\n2005 - Nomeado EXPERTO DE EMIGRAÇÃO através de Decreto assinado pelo Governador do Estado da Calábria.\r\n\r\n2005 - Torna-se único proprietário da LUSITALIA VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\n\r\n2005, 2006, 2007 e 2008 - Coordenou, por quatro anos seguidos, a maior festa da República Italiana realizada fora da Itália, manifestação que contou com a participação de mais de 30 mil pessoas a cada ano.\r\n\r\n2007 - Condecorado COMENDADOR da República Italiana pelos serviços prestados a Comunidade Italiana residente na Circunscrição Consular do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2009 - Reeleito Presidente do INTERCOMITES até 31 de dezembro de 2010.\r\n\r\nOFÍCIO GDAC Nº 251/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 21.10.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a V.Exa. para cumprimentá-lo e ao mesmo tempo informar que estou assumindo a qualidade de Líder da Bancada do Partido da Mobilização Nacional (PMN) nesta Casa Legislativa, nos termos do que e dispõe o Art. 13 do Regimento Interno, em função do afastamento do Deputado CHRISTINO ÁUREO, investido no cargo de Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento.\r\n\r\nDesde já agradeço pela atenção dispensada, aproveitando a oportunidade para reiterar votos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\nAo Exmo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da ALERJ\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n5190 - SOLICITA à Concessionária CCR-NOVADUTRA a construção de cobertura/abrigo para ponto de ônibus (nos dois sentidos) na altura do Km 188 da Rodovia Presidente Dutra, Bairro Inconfidência no Município de Nova Iguaçu-RJ.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n5191 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sérgio Cabral, providências para que se proceda a alteração da redação do Decreto de 05 de outubro de 2010, que enquadra, por promoção, os professores pertencentes ao Quadro Permanente do magistério Público Estadual, nos termos da Lei 1614/90.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO JOÃO PEIXOTO\r\n\r\n11334 - DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao 2º Sargento PM MAXWELL VIANA RANGEL, RG 41491, pelos relevantes serviços prestados a Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1037393"
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                        "ATA DA 84ª SESSÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nREALIZADA EM 21 DE OUTUBRO DE 2010.\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alessandro Molon, Caetano Amado, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Doutor Wilson Cabral, Fábio Silva, Gilberto Palmares, Graça Matos, Jodenir Soares, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Mário Marques, Noel de Carvalho, Olney Botelho, Paulo Ramos, Rodrigo Neves (17), assume a Presidência o Senhor Deputado GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º, e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: PAULO RAMOS, a convite; LUIZ PAULO, a convite; RODRIGO NEVES, a convite; COMTE BITTENCOURT, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário, Eventual, a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente Deputado Gilberto Palmares, Srs. Deputados presentes, Rodrigo Neves e Paulo Ramos, entre outros, contrariando a expectativa de V.Exa., não vou tratar aqui dos incidentes político-partidários ocorridos no dia de ontem. Vim aqui falar especificamente sobre duas matérias publicadas em dois dias seguidos no jornal O Globo. A primeira, no dia de ontem, trazia o título: “Cinco sinais registram 6.206 multas por mês. Pardal que mais flagra infrações fica em esquina de Copacabana. Cinquenta carros, em média, avançam o vermelho todo dia.” \r\n\r\nSr. Presidente, o problema é que o tempo de troca da luz amarela para vermelha, em Copacabana, para ser gentil, é uma pegadinha - sem ser gentil, é um estelionato da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. O tempo de amarelo, segundo o Código de Trânsito, deveria ser de quatro segundos, mas naquele semáforo, pasme, Sr. Presidente, é de exatamente dois segundos, menos 50% do que a legislação de trânsito determina. \r\n\r\nHoje saiu a segunda matéria no jornal O Globo, Caderno Rio, Sr. Presidente, página 17: “Cofres 40% mais cheios. Orçamento prevê arrecadação maior com multas em 2011: R$ 155,3 milhões.” Nesse sentido, faz-se necessário registrar algumas questões. Se V. Exa. ler a seção Carta dos Leitores do jornal de hoje, quinta-feira, dia 21, há de encontrar a manifestação do Sr. Edgardo Joaquim Daemon do Prado. Diz ele o seguinte: “Conforme mostrou a reportagem de O Globo, no sinal de trânsito em que o tempo de troca do amarelo para o vermelho leva dois segundos foram aplicadas em um mês 453 multas a mais do que no sinal em que o tempo de troca leva quatro segundos.” Sofreram, com o estelionato montado pela prefeitura, 453 pessoas.\r\n\r\nContinua o autor da carta: “Ou seja, os avanços são ocasionados não por desrespeito dos motoristas, mas pela esperteza da prefeitura”. E pergunta ele: “Quem está cometendo infração: nós, motoristas, ou a prefeitura? E atribuir a que o interesse em recorrer da lei que obriga a instalação dos temporizadores? Transparência já, prefeito.”\r\n\r\nSr. Presidente, a prefeitura vem dizendo nos jornais que vai recorrer ao Tribunal de Justiça em relação à lei de minha autoria que obriga que os semáforos com pardais tenham temporizadores. Mas vai recorrer para atender que interesse? E o jornal de hoje esclarece. Na matéria do jornal O Globo, Deputado Mário Marques, a diretora da CET-Rio, que esteve na Câmara de Vereadores, Dra. Cláudia, ela afirma, conforme o trecho da matéria que vou ler. \r\n\r\n(Lendo) “De forma indireta, a presidente da CET-Rio, Cláudia Secin, confirmou a estimativa do orçamento negada por sanção. Ao responder a pergunta de um vereador, ela disse que as empresas que fornecem os pardais devem receber pela prestação dos serviços 30% do total da arrecadação, ou cerca de R$ 50 milhões.” (Conclui a leitura)\r\n\r\nEntão a Prefeitura deseja recorrer à Justiça para defender os interesses espúrios dessas empresas que cobram 30% sobre a arrecadação para enriquecer os bolsos dos seus donos. Eu não acredito que o prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo Paes, vá autorizar a Procuradoria do Município a defender estelionato, porque o que está fazendo a Prefeitura é uma ação de estelionato. \r\n\r\nE ainda o Secretário diz que vai comprar mais de 100 laptops para evitar que as multas sejam feitas manualmente, diminuindo o risco do erro humano. Mas ele não diz que esse mesmo erro humano, no interesse da arrecadação, no interesse das empresas que percebem 30% do valor das multas, que esses interesses vão ser mantidos por uma ação da prefeitura. Esse erro humano - que nesse caso específico não é erro humano, mas sim a força da arrecadação para produzir o estelionato - é produzido por essas empresas que adulteram o tempo de amarelo de quatro para três, e até mesmo para dois segundos. \r\n\r\nEu vou mandar verificar, Sr. Presidente, mas tenho certeza que a essa altura do campeonato já deve ter semáforo no Rio, ou até mesmo em Niterói, com tempo de amarelo de um segundo, tudo para que a indústria da multa e essa sanha arrecadatória das empresas continuem a ocorrer.\r\n\r\nMas esta Casa, em boa hora, fez aprovar a Lei 5.818/10, de minha autoria, e graças a ela a partir do dia 9 de novembro não mais serão permitidos semáforos com pardal sem temporizador. Essa é a questão central. O município já transformou multas em fonte de arrecadação. \r\n\r\nDesde quando multa de trânsito é fonte de arrecadação, Deputado Paulo Ramos, com previsão anual de ampliação de 30%?! Já não bastasse o usuário, o cidadão, o munícipe pagar ISS, pagar IPTU, pagar IPVA, pagar ICMS, ele tem que pagar multa como fonte de arrecadação para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro! \r\n\r\nNós não nos conformamos com essas medidas espúrias que assaltam o bolso dos nossos motoristas. Estou preparando com todo o cuidado, com toda a cautela, uma propositura ao Ministério Público do Estado para que ele apure a responsabilidade de quem está adulterando os tempos de amarelo nos semáforos, reduzindo de quatro para três e de quatro para dois segundos. Porque tem que haver um responsável, e esse responsável é um criminoso, porque o cidadão vai recorrer. Para recorrer, ele tem que ir lá medir o tempo de amarelo. E quando entra com o recurso, a autoridade de trânsito diz que o Estado tem fé pública, que vale a opinião do Estado. E a multa é indeferida. Isso precisa de uma apuração rigorosa do Ministério Público.\r\n\r\nOntem, a CET-Rio e a Secretaria de Transporte ousaram dizer que mesmo que não haja representação, e que a Justiça não se posicione em relação à lei, que eles vão decidir se vão respeitar ou não a lei. Quem são eles para agir assim? Primeiro, a autoridade de trânsito da Cidade do Rio de Janeiro é o prefeito da cidade: é ele quem delega ao secretário, ao presidente da CET-Rio essa autoridade. E não cumprir a lei é, no mínimo, crime de responsabilidade. \r\n\r\nTenho certeza que o prefeito não foi eleito para coonestar adulteração de semáforo no tempo de amarelo, a menor, 50%. Sei que o prefeito não foi eleito para coonestar contratos abusivos em que as empresas que exploram os pardais dos semáforos ganham até 30% desse valor. Tenho certeza que o prefeito ouvirá o clamor popular, não só a opinião do Deputado Luiz Paulo, mas as sucessivas matérias do jornal Extra, as sucessivas matérias do jornal O Globo e todo o clamor popular que existe em relação a essa questão. \r\n\r\nTambém não acredito, Sr. Presidente, que a prefeitura esteja aguardando a conclusão do período eleitoral para publicamente entrar na Justiça contra a lei. Não acredito que a prefeitura vá produzir uma torpeza desse tipo. Por isso, estou aqui vigilante; vigilante, para que o bolso do contribuinte seja respeitado e que para que o contribuinte entenda que o seu inimigo não é o Estado, pois neste caso específico o inimigo é o Estado, especificamente, neste caso, a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e também a própria Prefeitura de Niterói.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Obrigado, Deputado Luiz Paulo. O próximo orador inscrito é S.Exa. Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Srs. Deputados, não ia tratar do tema, mas considerei irresistível deixar de tratar da sucessão presidencial, tendo em vista os últimos acontecimentos.\r\n\r\nVou começar pelas pesquisas eleitorais. Já tenho, em outras oportunidades, manifestado a minha opinião e a minha descrença em relação às pesquisas eleitorais. Sempre me convenci de que os órgãos de pesquisa são casas comerciais que agem de acordo com o interesse dos contratantes.\r\n\r\nA classe dominante, os verdadeiros controladores do poder no Brasil, acreditam, encomendam e pagam por pesquisas eleitorais; delas se utilizam para alcançar os seus objetivos, rotineiramente escusos.\r\n\r\nAgora, estamos diante de uma situação muito curiosa: pesquisas de opinião contrariando a vontade e contrariando as manipulações dos próprios contratantes.\r\n\r\nAnteontem, um órgão de pesquisa, o Vox Populi, divulgou o resultado de pesquisa eleitoral que fez, colocando a ministra Dilma Rousseff pelo menos 12 pontos à frente do candidato José Serra. \r\n\r\nA reação foi imediata. O presidente do PSDB, Senador Sérgio Guerra, fez acusações, as mais duras, dirigidas ao Marcos Coimbra, que é o titular daquele órgão de pesquisa, inclusive, procurando caracterizar o resultado como parte de manobras eleitorais realizadas a partir do Palácio do Planalto.\r\n\r\nComo eles sempre acreditam em pesquisas, a reação era compatível com os efeitos, com as consequências na avaliação popular, no processo eleitoral.\r\n\r\nOntem, outro órgão de pesquisa, e agora o Ibope, que tem sido contratado pelo Sistema Globo - e eu já tenho denunciado aqui que o Sistema Globo, como sucedâneo da antiga UDN, tem sido a central golpista no nosso país, mas o Ibope, contratado pelo Sistema Globo, o Ibope dá o resultado e coloca a ex-ministra Dilma Rousseff 11 pontos à frente do candidato José Serra, resultado praticamente igual ao anteriormente produzido pelo Vox Populi.\r\n\r\nNão vi nenhuma reação do presidente do PSDB, Senador Sérgio Guerra. Aliás, nem percebi, nos noticiários da Globo, os televisivos, nem no jornal O Globo, manifestações contundentes que pudessem representar descontentamento, contrariedade ou oposição ao resultado apresentado pelo órgão de pesquisa de sua preferência. Tudo indica que a Ministra Dilma Rousseff esteja ao contrário, muito mais a frente, muito mais. \r\n\r\nE aí, Sr. Presidente, a par do resultado, fazendo campanha no Rio de Janeiro, o candidato José Serra protagonizou um espetáculo o mais deprimente, o mais deprimente. Ontem, aqui, ainda sem um conhecimento aprofundado do fato, cheguei a admitir a possibilidade de o candidato José Serra ter voltado à sua juventude quando integrava os quadros da União Nacional dos Estudantes. Cheguei a sinalizar com essa hipótese, mas, imaginei: um homem disputando a Presidência da República seria capaz de simular um episódio, tentando dar a ele uma gravidade tal para que suspendesse suas atividades de campanha? Porque as preocupações com a saúde ou com as consequências daquela agressão fizeram com que ele suspendesse as suas atividades de campanha. Foi a dois hospitais, fez tomografia computadorizada. E aí, claro, talvez não tenha imaginado que o episódio fora filmado. Não concordo nem com qualquer mínima agressão nas manifestações públicas. Cada um tem direito de manifestar as suas opiniões, ainda mais em uma campanha presidencial. Os candidatos devem ser rigorosamente respeitados e preservados. Mas, no jornal do SBT passou exatamente o momento da agressão e o candidato José Serra foi atingido por uma bolinha de papel. Nem arranhão! Eu ainda brinquei e falei “nem rubefação”. Nada, nada! Não deveria ter recebido aquela bolinha de papel na careca, não deveria. E eu falo porque também sou calvo. Não deveria, mas transformar aquele episódio em um espetáculo na tentativa de comprometer os que a ele se opõem e que apoiam a candidatura Dilma Rousseff chegou a ser algo muito deplorável, mas muito deplorável. Mas eu compreendo que talvez tenha sido o desespero, porque estava ele também diante de outra notícia, além da pesquisa, outra, e esta, sim, muito mais estarrecedora, muito mais. Havia uma manifestação de preocupação, que eu considero justa, com a quebra de sigilos, bisbilhotando a vida alheia com propósitos políticos ou com qualquer outro propósito. Cada um tem direito a sua privacidade; cada um tem direito a preservar as suas contas bancárias; todos têm direito. Mas o que a matriz golpista vinha fazendo, quer dizer, o sistema Globo, vinha atribuindo à corrente política principal que apoia a candidatura Dilma Rousseff todo um trabalho de quebras de sigilo, de formas as mais espúrias. De repente, surge o protagonista dos atos ilegais. E o protagonista iniciou o seu trabalho para proteger o ex-Governador Aécio Neves de correntes partidárias que ele, Aécio Neves, integra. \r\n\r\nAntes da escolha, pelo PSDB, do candidato à Presidência da República, segundo Amaury Ribeiro Júnior, ele, preocupado em proteger uma possível candidatura do então Governador Aécio Neves, que poderia estar sendo vítima de igual trama, procurou investigar os aliados principais dentro do PSDB do próprio José Serra. Não vi na matriz golpista, udenista, fascista que é o sistema Globo, no dia de hoje, nenhuma repercussão que pelo menos desse a esse episódio a importância devida. Não, perseverou em dizer que mais à frente, um ano depois, a par do trabalho que vinha sendo realizado, integrantes do Partido dos Trabalhadores tentaram cooptar o chamado investigador, um jornalista do jornal O Estado de Minas Gerais, à época.\r\n\r\nImagino que o candidato José Serra, com a pesquisa de opinião e tomando conhecimento do resultado da investigação, estivesse realmente perturbado, a ponto de confundir uma bolinha de papel, como diz um colunista hoje, importante no jornal O Globo, com um artefato. Está lá na coluna: “o artefato que atingiu o candidato José Serra.” Sr. Presidente, consultei o dicionário. A palavra “artefato” pode ser utilizada para qualquer produto, algo produzido. Mas, no imaginário popular, “artefato” tem, imediatamente, uma interpretação militar, para ver de que são capazes aqueles que querem impor sua vontade, querem induzir o povo brasileiro a uma manifestação contrária à sua própria tendência, àquilo que o povo já demonstrou que deseja.\r\n\r\nEu, ontem, ainda na dúvida sobre o episódio, até fui aqui aparteado pelo Deputado Geraldo Moreira. Eu me lembrei de duas expressões que vêm sendo utilizadas ao longo dos anos pelo povo brasileiro: “o povo não é bobo, abaixo a Rede Globo” e “é roubo, é roubo, é roubo, é tudo Rede Globo”. Em várias oportunidades, os jornalistas de O Globo passaram a ter dificuldades de realizar atividades públicas porque o povo começa a resistir à presença dos profissionais, que, obviamente, cumprem ordens, mas passam a ser rejeitados em praças públicas, em todas as ruas.\r\n\r\nSr. Presidente, a força golpista que já produziu seriíssimos resultados contrariando os interesses do povo brasileiro está hoje muito enfraquecida, não apenas no Brasil, mas também, pelo menos, em toda a América Latina, principalmente na América do Sul: na Argentina, o enfrentamento; no Equador, o enfrentamento; na Venezuela, o enfrentamento; na Bolívia, o enfrentamento. A concentração dos meios de comunicação nas mãos de um controlador só, ainda com uma holding se associando a outros interesses econômicos, é o enfrentamento atual no Equador. Está saindo uma lei que proíbe... Veja, Sr. Deputado Gilberto Palmares, quando tratamos aqui na CPI das Barcas, apresentei uma emenda dizendo: quem participa de controle de um modal não pode participar; quem está participando do controle das barcas não pode participar do controle de empresas de ônibus. Lá no Equador, quem participa do controle acionário de qualquer meio de comunicação, não pode ter participação em nenhum outro setor da economia. É o que pretende o Presidente do Equador. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO CAETANO AMADO, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Concedo o aparte ao Sr. Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Deputado Paulo Ramos, muito rapidamente. V.Exa. quando fala dos nossos países irmãos, que também estão seguindo um rumo autônomo, elegendo legítimos representantes do povo, eu lembro aqui, que o candidato José Serra, nos debates, tem mostrado que está contrariado com a política externa do Governo brasileiro, principalmente com essa política de relacionamento mais fraterno com a Bolívia, com o Paraguai, com a Venezuela. Nos debates, ele chegou a dizer que o Governo é muito permissivo, trata de forma muito leve. Essa é mais uma informação importante: que os ventos novos que têm soprado na América do Sul e em outros países da América Latina, também têm ocorrido pela solidariedade, até certo nível, que alguns países têm prestado a esses países irmãos, como é o caso do Brasil.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - E isto causa inconformismos. É claro que a eleição da Ministra Dilma Rousseff representa a afirmação desse relacionamento externo, dessa solidariedade, como caminho também de afirmação da soberania de países como o Brasil, que sempre foram escorados por aqueles que insistem em controlar nossa economia. De qualquer maneira, Sr. Presidente, a matriz golpista perde a força e seguramente será derrotada no dia 31 de outubro próximo, no segundo turno.\r\n\r\nConcluo, manifestando daqui, Sr. Presidente, que estou tomando algumas providências e mobilizando outros parlamentares em solidariedade aos serventuários da justiça, que estão fazendo uma justa greve, porque foram vitoriosos numa ação judicial que lhes confere 24% de reajuste, e o Presidente do Tribunal de Justiça, que deveria ser o primeiro interessado ou o primeiro responsável pelo cumprimento da decisão judicial, não o faz e ainda persegue os grevistas. Está cassando licenças sindicais, transferindo serventuários mais ativos no movimento para municípios distantes, uma truculência que não honra a dignidade do Poder Judiciário do nosso Estado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Gilberto Palmares, que dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nDEPUTADO GILBERTO PALMARES\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente Deputado Caetano Amado, Srs. Deputados Paulo Ramos e Rodrigo Neves, por estilo, por jeito de ser, eu costumo evitar o uso de determinadas palavras, no entanto há situações em que não se consegue falar de outra forma. \r\n\r\nO candidato José Serra, lamentavelmente, tem se prestado a uma série de imposturas. O Sr. Deputado Paulo Ramos aqui já citou uma. Aliás, Sr. Deputado Rodrigo Neves, quero parabenizar os profissionais do Sistema Brasileiro de Televisão, SBT, pois, segundo minha assessoria, o trabalho deles está ajudando a desmontar a impostura, a farsa do Sr. José Serra, mostrando de forma inequívoca, na sua filmagem, que foi atingido por uma bolinha de papel. O câmera Jorge Wilson e o repórter Marco Alvarenga, do Sistema Brasileiro de Televisão.\r\n\r\nÉ bom que todos aqueles que estejam nos assistindo procurem ouvir a gravação feita pelo SBT que mostra o Sr. José Serra circulando, houve certo empurra-empurra e ele estava cercado de seguranças. Aliás, há um jornal que mostra um segurança armado. Há uma fotografia no jornal mostrando o segurança do Sr. José Serra com uma arma na cintura - e foi atingido por uma bolinha de papel que não causou sequer vermelhidão na sua cabeça. Ele continuou caminhando. Muito mais à frente - e é o SBT que mostra - ele pega o celular, coloca no ouvido, pois alguém ligou para ele, e só aí ele põe a mão na cabeça, minutos depois, Deputado Rodrigo Neves. Então, está clara pela gravação do SBT a enorme impostura do Sr. José Serra.\r\n\r\nQuero dizer que tentaram inclusive manipular a justa indignação de uma categoria de trabalhadores que sofreu muito nas mãos do Sr. José Serra como Ministro da Saúde, que são os chamados agentes de endemias rurais, ou os mata-mosquitos. \r\n\r\nQuem não se lembra que foi José Serra, como Ministro da Saúde, que demitiu milhares e milhares de agentes de endemias, de mata-mosquitos? Esses trabalhadores organizaram um movimento, se mobilizaram durante anos até que uma Emenda Constitucional, já no Governo do Presidente Lula, apontasse um caminho para a sua re-alocação.\r\n\r\nDigo mais, essa medida do Sr. José Serra quando Ministro da Saúde, demitindo milhares e milhares de mata-mosquitos - uma atividade fundamental para se evitar a dengue - seguramente facilitou, no mínimo, o que aconteceu pouco tempo depois que foi a verdadeira epidemia de dengue que levou à morte centenas de pessoas.\r\n\r\nQuero, primeiramente, denunciar essa impostura e convidar aqueles que estão nos assistindo a também assistir à filmagem - deve estar no You Tube - que mostra que o Sr. José Serra, ao contrário do que tentou demonstrar à população do Rio de Janeiro e do Brasil, amparado em alguns setores da grande mídia, não sofreu qualquer dano físico, porque foi atingido por uma bolinha de papel.\r\n\r\nDa mesma forma que o Deputado Paulo Ramos, eu, particularmente, não aplaudo ninguém nem que jogue mesmo uma bola de papel, mas mais grave ainda é um candidato à Presidência da República se prestar a esse tipo de postura.\r\n\r\nDeputado Caetano Amado, quero comentar outra impostura e demonstrar aqui. O Presidente Lula tem adotado uma política de melhorar o poder de compra do salário mínimo. Estabeleceu uma política em que ano a ano o salário mínimo vem tendo um reajuste acima da inflação para recuperar o seu poder de compra, coisa que não existia no Governo do Sr. Fernando Henrique Cardoso. Aliás, quero lembrar que no Governo Fernando Henrique Cardoso/José Serra, para não estabelecer uma política de recuperação do poder de compra do salário mínimo, Fernando Henrique e Serra patrocinaram uma mudança na legislação, criando a possibilidade de que os governos estaduais e as assembléias legislativas aprovassem pisos salariais. Sabe qual era o discurso, Deputado Rodrigo Neves? Que os Estados de menor peso, de maior expressão econômica podem pagar pisos salariais maiores que outros. Dizia-se inclusive, à época, que Estados do Nordeste ou do Norte que têm menor expressão econômica não podem ser obrigados a pagar os mesmos pisos salariais do que os Estados da Região Sudeste. Pois eu trouxe aqui um quadro comparativo que prova que é outra impostura do Sr. José Serra dizer que pretende aumentar o salário mínimo para R$ 600,00. O Ministro Carlos Lupi já teceu alguns dados que demonstram isso. Mas eu quero colocar outros: eu estou aqui com um quadro comparativo, Deputado Caetano Amado, dos pisos salariais praticados em São Paulo e dos pisos salariais praticados no Rio de Janeiro - pisos salariais praticados no Rio de Janeiro a partir de debate aqui na Casa, sancionados pelo Governador Sérgio Cabral, e pisos salariais em São Paulo, discutidos a partir de uma mensagem enviada pelo ex-Governador José Serra. \r\n\r\nOs trabalhadores domésticos, por exemplo, têm em São Paulo o piso salarial de R$ 560,00, é menor que o do Rio de Janeiro, de R$ 581,00. O piso dos carteiros é de R$ 570,00 em São Paulo e de R$ 603,00 no Rio de Janeiro. Para as telefonistas e operadoras de telemarketing, o piso salarial em São Paulo é de R$ 570,00; no Rio de Janeiro é de R$ 665,00. \r\n\r\nPasme, Deputado Caetano Amado, eu comecei fazendo comparação entre os trabalhadores domésticos, que têm um piso em São Paulo, de autoria do ex-Governador José Serra, menor que o do Rio de Janeiro. Vou falar agora de uma função especializada. Para os técnicos em eletrônica, técnicos de nível médio que, obrigatoriamente, têm que ter registro no CREA, enquanto o piso salarial no Rio de Janeiro é de R$ 1.081,00, sabe quanto é em São Paulo, Sr. Presidente? Quer arriscar um palpite? É pouco mais da metade: R$ 580,00. \r\n\r\nEntão, que história é essa de o Sr. José Serra dizer que vai aumentar o salário mínimo de estalo para R$ 600,00, se ele, governador de São Paulo - por mensagem enviada por ele, por projeto sancionado por ele enquanto governador - praticou pisos salariais muito inferiores aos praticados no Rio de Janeiro? É um absurdo que um técnico de nível médio, um jovem técnico que tem que fazer estágio, tem que ter registro no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura, tenha em São Paulo um piso de apenas R$ 580,00, pouco mais da metade do piso aprovado aqui nesta Casa, no Rio de Janeiro, de R$ 1.081,00. \r\n\r\nEntão, eu gostaria que os apoiadores do Sr. José Serra explicassem isso. Foi o próprio PSDB - assim como o DEM, lá atrás - que não quis estabelecer uma política de reajuste com ganho real para salário mínimo, alegando que isso seria pressionar as contas públicas, que isso iria destruir a Previdência, e aí estabeleceram uma lei, propiciando aos Estados praticarem pisos salariais. Aí, o piso salarial do José Serra, em alguns casos, é pouco mais da metade do piso praticado no Rio de Janeiro. \r\n\r\nE não venha alguém me dizer que São Paulo não tem condições econômicas. São Paulo é o Estado mais rico da Federação, em disparado - todos nós sabemos. Repito: esse comparativo, essa lei que tenho na mão, foi a partir de uma mensagem enviada por José Serra e sancionada por José Serra. Então, é falso, é uma impostura ele vir dizer... É mais uma impostura.\r\n\r\nEu acho importante dar a todos esses dados, Deputado Caetano Amado, porque as pessoas que estão nos assistindo devem comparar e ver a diferença de comportamento. É isso que o povo brasileiro precisa fazer. Por isso eu acho que o Serra recentemente caiu nas pesquisas, porque começou a mostrar ao povo brasileiro a enorme contradição entre o que ele diz e o que ele praticou, enquanto membro destacado do Governo Fernando Henrique Cardoso e como governador de São Paulo. \r\n\r\nÉ como a questão dos genéricos: um estelionato. O ex-deputado dessa Casa aqui, Ministro da Saúde, quadro importante político da esquerda, Jamil Haddad, do Partido Socialista Brasileiro, que apóia o Presidente Lula, todos sabem, foi quem implementou e organizou todo o arcabouço para a questão dos genéricos. Além de agir com impostura, o Sr. José Serra incorre em estelionato. \r\n\r\nEstou lembrando esse dado, Sr. Presidente, porque tenho certeza de que, apesar de todo o cerco da grande mídia, apesar das imposturas do Sr. José Serra, no próximo dia 31 de outubro, o povo brasileiro, incluindo o do Estado do Rio de Janeiro, vai mostrar que mais forte do que as armações da grande mídia, mais forte do que as imposturas do Sr. José Serra são os poderes do povo. O povo quer dar continuidade aos avanços do Presidente Lula e há de, seguramente, derrotar nas urnas o retrocesso, o passado, esse que pratica um piso salarial para técnicos de nível médio em São Paulo que é pouco mais da metade do praticado aqui no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - Convido o nobre Deputado Gilberto Palmares a reassumir a Presidência. \r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - O próximo orador inscrito é o nobre Deputado Rodrigo Neves, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO NEVES\r\n\r\nO SR. RODRIGO NEVES - Sr. Presidente Gilberto Palmares, todos aqueles que estão nos ouvindo, aqueles que acompanham a TV Alerj, funcionários, Deputados, de fato, não poderíamos deixar de ocupar a tribuna no dia de hoje para, com toda a veemência, também repudiar a farsa montada ontem, envolvendo o candidato inimigo do Rio de Janeiro - o Sr. José Serra foi o grande responsável, na Constituinte, por retirar os recursos do ICMS do petróleo do Estado do Rio de Janeiro. A farsa foi tentada no dia de ontem e, claramente, de maneira inequívoca, foi esclarecida pela reportagem do SBT. \r\n\r\nQuando cheguei a casa, muito tarde da noite no dia de ontem, pude constatar, estarrecido, Sr. Presidente Gilberto Palmares, absolutamente estarrecido, a escandalosa fraude que setores da mídia, articulados com a campanha José Serra, tentaram viabilizar. Naquele empurra-empurra na Zona Oeste do Rio de Janeiro, o candidato, 25 minutos depois de ter sido tocado por uma bolinha de papel, que não lhe produziu nenhum tipo de arranhão, começa, após receber uma ligação ao celular, a manifestar tontura e náusea e vai de Campo Grande a Botafogo. \r\n\r\nPoderia ter ido a algum hospital em Campo Grande, mas pegou um helicóptero e foi a Botafogo se consultar para fazer uma tomografia. Vejam, senhoras e senhores, o absurdo da situação: fazer uma tomografia, tendo, inclusive, o médico - aliás, um médico muito bom, que foi Secretário de Saúde do César Maia - receitado um repouso de 24 horas para o candidato. \r\n\r\nTalvez aquele telefonema tenha sido a notícia da pesquisa do Ibope confirmando aquilo que o Vox Populi, no dia anterior, já dizia: que a vantagem da candidata Dilma superava os dez pontos. Talvez tenha sido, Deputado Gilberto Palmares, a notícia, extraordinária para o povo brasileiro, de que o Brasil, no mês de setembro, gerou 250 mil novos empregos. O Brasil, em setembro, chegou ao menor patamar da história no seu índice de desemprego; chegou ao patamar de 5%, a maior redução da história do Brasil em número de desempregados. É importante destacar isso para os senhores e senhoras: o Brasil, no mês de setembro, chegou à marca histórica - um recorde, desde que as pesquisas de empregos foram criadas - de 2 milhões e meio de empregos gerados no ano de 2010. Isso, considerando o primeiro ano após a pior crise da economia mundial; isso, considerando que, na Espanha e na França, a taxa de desemprego está chegando a 15%! Quando que o Brasil, após uma crise econômica mundial, chegaria a um índice quase que de pleno emprego?! \r\n\r\nPortanto, o dia de ontem, com a pesquisa do Ibope, com essa notícia extraordinária para o povo brasileiro sobre a criação recorde de empregos no ano de 2010 e, talvez, com a outra informação também aqui comentada, do inquérito da Polícia Federal, que comprovou, confirmou que a quebra do sigilo de integrantes do PSDB, em 2009, foi encomendada pelo próprio PSDB, pelos adversários ligados ao Governador de Minas Gerais, Aécio Neves, que naquela ocasião disputava com José Serra a indicação do PSDB para ser o candidato à Presidência da República. \r\n\r\nOntem, portanto, foi um dia de notícias, no mínimo, desagradáveis ao candidato José Serra. E talvez, por isso, Deputado Gilberto Palmares, uma simples bolinha de papel tenha causado tantas náuseas, tantas tonturas ao candidato, porque não se justifica essa encenação, não se justifica tentar imputar ao PT a acusação de ter organizado um grupo para agredi-lo. \r\n\r\nRepudiamos, condenamos qualquer tipo de manifestação desse quilate, que possa causar qualquer tipo de dano físico a outra pessoa. Vamos vencer essa eleição no debate sobre projetos, porque temos o melhor projeto, que levou este país e o nosso Rio de Janeiro a um ciclo virtuoso de crescimento, de inclusão e distribuição de renda. \r\n\r\nNão é apenas a questão do emprego, Deputado Gilberto Palmares. O Governo Lula chega ao seu segundo mandato criando 15 milhões de empregos para os trabalhadores e trabalhadoras brasileiras. Quinze milhões de empregos! Porque parte de uma premissa completamente distinta daquela que foi a premissa dos governos neoliberais de Fernando Henrique Cardoso e de José Serra. A premissa deles era juros altos para enriquecer os banqueiros, para remunerar os banqueiros, em detrimento da produção. A receita deles era a privatização do patrimônio público. E assim venderam, a preço de banana, em privatizações fraudulentas, para o Sr. Daniel Dantas a Vale do Rio Doce. E tantas outras empresas, como é o caso do sistema de telecomunicações, vendido a preço de banana no governo Fernando Henrique. A receita deles era reduzir salários e cortar investimentos na área social. A receita, a premissa que orienta estrategicamente o Governo Lula e que terá continuidade na Ministra Dilma é completamente distinta.\r\n\r\nNão é à-toa, Deputado Gilberto Palmares, que no Governo FHC, o risco Brasil chegava a quase 3mil pontos, enquanto no Governo Lula está entre 180 e 200 pontos. Não é à-toa que, no Governo FHC, o salário mínimo era menos de 110 dólares, enquanto no Governo Lula superou a marca dos 300 dólares, aumentando a renda do trabalhador. Não é à-toa que o dólar valia, no tempo de Fernando Henrique, mais de três reais, enquanto agora está chegando a 1,5 real. \r\n\r\nA dívida com o FMI impedia o Brasil de crescer e nos colocava de joelhos diante do sistema monetário internacional, e o Presidente Lula quitou essa dívida, retirando as amarras do Fundo sobre as políticas econômicas e sociais deste país.\r\n\r\nNo Governo FHC, um sociólogo, não se criou uma só universidade, enquanto no atual governo foram criadas mais de dez universidades federais e 45 extensões universitárias para garantir o acesso do jovem. No Governo Lula foram criadas 700 mil vagas no Pró-Uni para jovens carentes deste país.\r\n\r\nNão é à-toa que as reservas internacionais do Brasil praticamente não existiam, e o Governo tinha que ficar de pires na mão no mercado financeiro internacional; hoje elas chegam a 300 bilhões de dólares, garantindo a soberania e a consistência do Brasil para o enfrentamento das crises internacionais. Não é à-toa que, no governo deles, praticamente nenhum brasileiro saiu da pobreza e da miséria, enquanto no Governo Lula 50milhões de brasileiros ascenderam socialmente - 28 milhões saíram da miséria e 22 milhões foram incluídos na classe média.\r\n\r\nSão projetos e modelos distintos para o país, e o povo brasileiro - que aprova o Governo Lula com quase 90% de aprovação popular -, reconhece todos esses dados, que têm existência concreta em seu dia-a-dia, em sua vida. Por isso essa campanha de baixarias, essa campanha orquestrada no primeiro turno, utilizando temas religiosos, para atemorizar a sociedade e o povo brasileiro. Por isso, Sr. Presidente, o telemarketing vem sendo utilizado na calada da noite, incomodando as pessoas, fazendo campanha negativa à Ministra Dilma, encomendada pelo Sr. José Serra. Por isso os panfletos descobertos na Polícia Federal, numa gráfica em São Paulo para serem distribuídos, difamando e denegrindo a imagem da Ministra Dilma em igrejas católicas e protestantes. Por isso a invenção, em 2009, de um dossiê que nada tinha com o PT, mas tudo a ver com os tucanos para, de fato, desvirtuar aquilo que interessa ao povo brasileiro, que é o debate sobre os projetos que estão colocados sobre a mesa para julgamento e escolha do povo brasileiro. \r\n\r\nOntem foi um dia ruim para o candidato José Serra, porque a notícia do recorde na geração de empregos, a confirmação de que o dossiê do Sr. Amaury havia sido encomendado pelo Governador Aécio Neves. \r\n\r\nE finalmente Sr. Presidente, a notícia da pesquisa do Ibope fez o candidato Serra inventar um fato político no dia de ontem a fim de tentar desvirtuar essas três agendas e pautas extremamente negativas para a sua candidatura. O fato foi a bolinha de papel que caiu em sua testa. \r\n\r\nEu soube Sr. Deputado Caetano Amado, que agora numa caminhada em Curitiba, uma bolsa d'água caiu próximo à Ministra Dilma. Ela não está no hospital dizendo que está afogada por causa disto, nem foi fazer nenhuma tomografia para verificar se a bolsa d'água criou algum tipo de problema a sua saúde.\r\n\r\nPortanto, vamos parar com baixarias; vamos parar definitivamente com firulas que não interessam à decisão do povo brasileiro; vamos fazer um debate sobre projetos para este País; vamos discutir o papel do pré-sal, essa riqueza extraordinária que a sociedade brasileira no Governo do Presidente Lula descobriu e que transformará o Brasil numa potência.\r\n\r\nNós defendemos os recursos do pré-sal para o povo brasileiro. Por isso, defendemos a mudança no marco regulatório do petróleo para que a maior parte dos recursos do pré-sal seja de fato do nosso povo; que seja investida em educação, ciência e tecnologia, para fazermos uma revolução nesta década, a revolução científica, tecnológica e educacional que definitivamente colocará o Brasil num patamar e no rol dos países desenvolvidos. \r\n\r\nNós não queremos a privatização da Petrobras e do pré-sal, conforme preconizado e defendido pelo então Ministro do Planejamento José Serra e por Fernando Henrique Cardoso quando Presidente da República. Queremos os recursos do petróleo para o povo brasileiro.\r\n\r\nVamos discutir a necessidade de se avançar na implantação das escolas técnicas federais neste País. Tais escolas haviam sido desconstruídas no governo do PSDB, governo esse que chegou a aprovar uma legislação federal em Brasília impedindo a construção de novas escolas técnicas federais. Pasmem Sras. e Srs. Deputados, essa lei teve de ser revogada pelo Presidente Lula para que fossem retomados os investimentos nas escolas e no ensino técnico federal.\r\n\r\nVamos debater as fundamentais políticas de saúde e de segurança, que contarão com mais recursos, porque o Brasil que a Ministra Dilma irá assumir é um País mais organizado; é um País que tem muito menos problemas em sua economia do que tinha no Governo do Presidente Lula, pois quando este assumiu o Governo a economia brasileira estava desorganizada, o Brasil estava quebrado, de joelhos, e foi necessário reconstruir, reorganizar a economia do Estado brasileiro. Portanto, esse é o debate que interessa ao povo brasileiro. \r\n\r\nConcluo Sr. Presidente Deputado Gilberto Palmares, dizendo que esse é o debate fundamental para a vida das pessoas. Evidentemente, as pessoas não querem saber se a bolinha de papel de ontem em Campo Grande atingiu a careca ou o braço do candidato José Serra. Vamos levar a sério o povo brasileiro; vamos debater de fato o que interessa à sociedade e ao povo. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Obrigado, Deputado Rodrigo Neves. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o nobre Deputado Caetano Amado.\r\n\r\nDEPUTADO CAETANO AMADO\r\n\r\nO SR. CAETANO AMADO - Nobre Deputado Gilberto Palmares, no exercício da Presidência, Sr. Deputado Alessandro Molon, Srs. Deputados, senhores telespectadores da TV Alerj, senhores funcionários desta Casa de Leis, não quero entrar no mérito da bolinha de papel. Há um provérbio popular que diz que “em uma mulher não se bate nem com uma rosa.” Outro provérbio diz: “se queres o respeito de uma criança, respeite-a”. \r\n\r\nO que aconteceu ontem em Campo Grande é vergonhoso para todos nós. Primeiro, deve-se respeitar a criança e, depois, o adolescente, para que ele tenha formação e saiba respeitar o limite alheio, para que respeite os idosos. Querendo ou não, José Serra é uma autoridade e merece respeito. O que havia na bolinha de papel? Ouço falar da bolinha de papel, mas o que havia na bolinha de papel? \r\n\r\nHá um terceiro provérbio que diz: “Pimenta nos olhos dos outros é refresco.” A bolinha de papel não caiu na minha cabeça, caiu na cabeça dele. Isso é falta de respeito! Democracia é respeitar o direito de ir e vir do outro e aquilo ali foi armado. Quem armou? Não sei. Mas é uma atitude antidemocrática. \r\n\r\nSaber perder é honroso. Felizes os que sabem perder, porque perder e ganhar fazem parte do jogo. Mas não se pode ganhar de forma suja, arbitrária, covarde, emporcalhando a moral de nosso País. O que aconteceu ontem em Campo Grande repercutiu internacionalmente. Será que essa é a educação de nosso País? Será que é assim que nós nos comportamos quando não queremos perder? Se José Serra é uma pessoa incapaz de ganhar as eleições, por que se colocar em seu caminho e provocar tudo aquilo? \r\n\r\nUma repórter da Globo - falo aqui como jornalista, Sr. Deputado Gilberto Palmares - foi atingida por uma pedra, também em Campo Grande. Por que a jornalista foi atingida? Ela não está aqui para se defender, mas, na condição de jornalista, de repórter jornalístico, eu tenho que defender a classe. Ela foi atingida. Aqueles que tinham intenção de atingir José Serra, que é candidato a Presidente da República, atingiram outras pessoas que estavam em sua comitiva ou acompanhando a sua passeata. \r\n\r\nTodos merecem respeito, e é isso que vim manifestar: meu repúdio à falta de respeito. É muito fácil criticar o outro, é muito fácil atirar pedras e ferir. Difícil é cuidar da ferida do que foi machucado. Democracia é o direito de ir e vir, é respeitar o direito do outro. Posso não concordar com V. Exa., mas defendo o seu direito de pensar e dizer o que quiser. Isso é democracia. \r\n\r\nNa nossa bandeira está escrito: “Ordem e Progresso”. Para que possamos ver o progresso de alguém, é preciso manter a ordem. O que aconteceu em Campo Grande foi vergonhoso, porque expõe o nosso País. Se ele é tão incapaz, por que colocar barreiras? Quem estava lá? Quem mandou? Quem jogou a bola de papel? O que estava dentro da bola de papel? Por que a repórter foi atingida? A mando de quem? A quem interessava? Eu acho que temos que ter uma posição. \r\n\r\nSaber perder é honroso. Perder para os competentes, perder num jogo limpo é honroso. Contudo, acho que ganhar na base do golpe baixo, da sujeira não vale a pena, não é vantajoso. Não precisamos disso. A política é o ato de convencer, de convencer quem é o melhor e quem é o pior; de buscar não a divergência, e sim a convergência. \r\n\r\nEste é o momento propício para examinarmos qual futuro queremos para o nosso país. Não podemos admitir a violência, não podemos admitir que alguém possa impedir o outro, como eu fui impedido, agora, lá, em Sepetiba: um cidadão, meu amigo, pegou 20 placas do Deputado Caetano e colocou na sua rua; veio certo candidato a Deputado também, concorrendo comigo, foi lá e tirou dali 19 placas e disse: “Não vou quebrar a outra placa da sua casa, mas este pedaço aqui é meu e essas 19 placas aqui eu vou quebrar.” E quebrou! \r\n\r\nIsso é democracia? Ele disse: “Esse terreno é meu”. Existe isso? Ele, sendo candidato a Deputado como eu, pode fazer isso? Não, isso não é democracia. Democracia é saber respeitar o direito do outro, é você competir e ter capacidade de convencer alguém a lhe dar um voto de confiança para que você possa alcançar os seus objetivos e representar essa pessoa, quer no Executivo, quer no Legislativo.\r\n\r\nSe alguém quer o respeito de uma criança, respeite-a, porque na medida em que você não respeita uma criança você não pode exigir que ela o respeite. Da mesma forma, eu posso não concordar, mas eu devo lutar para que aquele que quer pronunciar aquilo que pensa, ele tenha essa liberdade. Isso é democracia.\r\n\r\nNós não podemos admitir, em hipótese alguma, que uma coisa como essa, que começou em Campo Grande, mas as eleições ainda não se definiram, possa se alastrar, de tal maneira que alguém vai querer revidar e essa espécie de vingança vai crescendo como uma bola de neve. Há um provérbio que diz que “o mal se corta pela raiz”. Um povo civilizado não pode se comportar dessa maneira. Aquilo que aconteceu em Campo Grande é falta de civilidade, falta de brasileirismo; é desconhecer o que é democracia; é falta de respeito com o outro. \r\n\r\nRespeitar a criança, respeitar o adolescente, respeitar o negro, respeitar o índio, respeitar o branco, respeitar o amarelo, respeitar o idoso e respeitar a autoridade é um dever da cada um de nós. José Serra, em Campo Grande, é uma autoridade, porque concorre a um cargo, um governador que concorre ao cargo de presidente da República e merece respeito, como a Dilma Rousseff merece também todo respeito onde quer que ela vá. \r\n\r\nHá poucos instantes o Deputado Rodrigo Neves estava dizendo aqui que ela não foi fazer tomografia porque jogaram uma bolsa d'água perto dela. Jogaram perto dela, mas não jogaram nela. Uma coisa é perto, outra coisa é na pessoa. Uma coisa é jogar perto, outra coisa é atingir a pessoa. \r\n\r\nO atual candidato à presidência da República, José Serra, é um homem idoso. Foi atingido na cabeça e isso é falta de respeito. Quem agiu assim, agiu com segundas intenções, porque quem joga uma bola de papel, ou um rolo de fita crepe intencionalmente para acertar, tem coragem de dar um tiro, tem coragem de matar. Nós não podemos admitir que fato vergonhoso como esse aconteça no nosso país, muito mais no Rio de Janeiro, vitrine mundial dos acontecimentos, porque é falta de respeito com o ser humano.\r\n\r\nEsse é o meu manifesto, é o meu repúdio. Muito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Obrigado, Deputado Caetano Amado.\r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até as 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 15h45min)\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Altineu Côrtes, Anabal, André Corrêa, André Lazaroni, Armando José, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Édino Fonseca, Edson Albertassi, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Glauco Lopes, Graça Pereira, João Peixoto, Jorge Babu, José Nader, Marcelino D'Almeida, Marcelo Simão, Márcio Panisset, Marco Figueiredo, Paulo Melo, Pedro Augusto, Pedro Paulo, Roberto Dinamite, Rodrigo Neves, Wagner Montes, Waldeth Brasiel)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE.)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) A Ata registra a presença de 48 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 2ª Discussão (Redação do Vencido Assim Emendada) em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2352-A/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO CAETANO AMADO QUE OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS E REVENDEDORAS DE VEÍCULOS USADOS SITUADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A MANTEREM A PLACA DE IDENTIFICAÇÃO ORIGINAL NOS VEÍCULOS EXPOSTOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em votação a redação do vencido assim emendada. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 305/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 2º, DA LEI 3693, DE 26 DE OUTUBRO DE 2001.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE COM VOTO PELA CONSTITUCIONALIDADE DOS DEPUTADOS INÊS PANDELÓ E PAULO RAMOS; DE SERVIDORES PÚBLICOS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, COM VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO PAULO MELO; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM VOTO EM SEPARADO CONTRÁRIO, DO DEPUTADO PAULO MELO (RELATOR ORIGINAL).\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO, NELSON GONÇALVES, INÊS PANDELÓ, WAGNER MONTES E DIONISIO LINS (RELATOR DO VENCIDO).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação o parecer da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nEm votação o parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Pela ordem tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Quero verificar qual foi o parecer da Comissão de Constituição e Justiça, que V.Exa. rejeitou.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - O parecer da Comissão de Constituição e Justiça foi pela transformação em indicação legislativa.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Pois é, eu vou ler porque o projeto é de sua autoria. Como V.Exa. está presidindo a Sessão, evidentemente eu, membro da CCJ, quero analisar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - É justo, Deputado. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, o voto do relator, na CCJ, Deputado Paulo Melo, foi pela inconstitucionalidade e eu o acompanhei. Diz ele, no voto, que a Constituição da República dá o prazo de 120 dias e V.Exa. está propondo 180 dias. Não estou com a Constituição da República na mão para verificar se essa restrição obriga literalmente aos estados acompanharem a referida restrição. No meu entendimento é uma questão de formalidade constitucional. \r\n\r\nNo mérito, concordo com o parágrafo único do projeto de V. Exa., mas só para concluir, V.Exa. poderia pedir ao Secretário da Mesa que está ao seu lado que leia o art. 39 da Constituição Federal, combinado com o art. 7º, inciso xviii, da mesma Constituição Federal, para ver se acode razão ao Deputado Relator, ou não.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Deputado Luiz Paulo, estou com dificuldade porque sou autor do projeto e estou presidindo os trabalhos. Mas nesta Casa já se aprovou uma Emenda Constitucional à Constituição Estadual que remeteu aos 180 dias a licença maternidade. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Se a Mesa Diretora disser qual é o artigo da Constituição Estadual, para mim está superada a questão do vício.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Estou aqui com a Constituição Estadual. No capítulo “Servidores Públicos Civis”, art. 83, item 12: (Lendo) “Licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com duração de 180 dias, prorrogável no caso de aleitamento materno por, no mínimo, mais trinta dias, estendendo por no máximo noventa dias. Nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 2009.”\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, entendo sob o ponto de vista formal que Emenda Constitucional à Constituição Estadual seria também inconstitucional. Mas, como representada não foi, ela vale. E, valendo, dá cobertura ao presente Projeto de Lei.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Obrigado, Deputado. Em votação o parecer da Comissão de Direitos da Mulher. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª; retornará em 2ª discussão.\r\n\r\nO Projeto de Lei 620/2007, a pedido do autor, está sendo retirado de pauta.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 832/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO TUCALO QUE TORNA OBRIGATÓRIA A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO IMEDIATA AOS SERVIÇOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS SOBRE QUALQUER ALTERAÇÃO NA NATUREZA DOS IMOVÉIS PROVENIENTE DE ATO DO PODER PÚBLICO.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente, rapidamente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Tem a palavra pela ordem, rapidamente, o Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC (Pela ordem) - Sr. Presidente, é só para dizer o seguinte: é que V. Exa. aprovou um projeto importante. Eu quero me congratular com V.Exa. Eu sei que V.Exa. não pode arbitrar sendo Presidente em exercício e autor do projeto, mas um projeto dessa abrangência não poderia ficar em branco aqui, ou em verde. Na verdade, V. Exa., aqui, consagrou a ampliação do tempo da licença maternidade. Isso não é pouco. Muitas mulheres têm grandes problemas em relação a isso. \r\n\r\nHá países da Europa, da Escandinávia, em que esse tempo é de um ano, um ano e meio, dois anos, dois anos e meio. Então, essa ideia de ampliar esse tempo é uma reivindicação antiga. V. Exa. está - em termos de leis, em relação à lei federal - consagrando essa mudança de 120 para 180 dias, que não é pouca coisa, é ampliar 50% - é isso, exatamente, não é? 60 dias em cima de 120. Isso significa mais tempo, pelo menos era, diz o Deputado Comte Bittencourt. Em suma, Deputado Comte Bittencourt sempre atento às questões matemáticas, como pessoa ligada à educação, aluno aplicado das nossas matemáticas.\r\n\r\nQuero dizer que, seguramente, o movimento feminino, não só o movimento das mulheres - nem estou dizendo isso pelo fato de provavelmente uma mulher vir a ocupar a Presidência da República - mas isso mostra que as mulheres podem ocupar a Presidência da República e também podem se dedicar a cuidar de seus filhos, que é uma coisa muito importante. Inclusive nós temos que cuidar de outras leis que existem aqui. Eu mesmo sou autor de leis ligadas à questão de creche, que determinam a obrigação das empresas em relação à creche. Muitas delas são cumpridas, muitas não são. Eu acho que esses pontos todos devem ser aprofundados. \r\n\r\nV. Exa. está de parabéns pela iniciativa, Deputado Gilberto Palmares. Tenho orgulho de V. Exa. ser da nossa bancada, de eu ser da mesma bancada que V. Exa., que é a bancada do Partido dos Trabalhadores.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Obrigado, Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 832/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO TUCALO QUE TORNA OBRIGATÓRIA A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO IMEDIATA AOS SERVIÇOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS SOBRE QUALQUER ALTERAÇÃO NA NATUREZA DOS IMOVÉIS PROVENIENTE DE ATO DO PODER PÚBLICO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; ALESSANDRO CALAZANS; AUDIR SANTANA; JODENIR SOARES E NELSON GONÇALVES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação as emendas da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nEm votação o projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Vamos proceder à verificação de votação solicitada pelo Sr. Deputado Marcelo Freixo, na votação do Projeto de Lei nº 832/2007.\r\n\r\nA Presidência já havia informado que o Projeto de Lei nº 620/2007, do Deputado Rodrigo Neves, foi retirado de pauta, a pedido do autor.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente, antes de V. Exa. começar a contagem da verificação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Está em verificação nominal, Deputado. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - É só para justificar a ausência do Deputado Pedro Fernandes. A assessoria dele pediu que avisasse que ele se encontra vistoriando obras da Cedae, na Zona Norte; portanto, não pode estar aqui em plenário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Ok! A Presidência vai proceder à votação nominal, 1ª chamada.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - A Presidência vai proceder à segunda chamada.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Proclamo o resultado.\r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Alessandro Molon, Caetano Amado, Carlos Minc, Cidinha Campos, Comte Bittencourt, Dica, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marco Figueiredo, Paulo Ramos, Wagner Montes.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 14; votos “não”, 0; votos “abstenção”, 0. Total de votos: 14.\r\n\r\nNão há quórum para deliberar. Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nO SR. CAETANO AMADO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Caetano Amado.\r\n\r\nO SR. CAETANO AMADO (Pela ordem) - Nobre Presidente Gilberto Palmares, primeiramente eu quero agradecer ao nobre Deputado Marcelo Freixo. Nós conversamos aqui hoje no Primeiro Expediente. Sei que regimentalmente ele tem todo o direito de pedir a verificação de quórum, em virtude de seu desejo de que seja publicada a reivindicação da CPI. Eu lhe pedi que não pedisse verificação, a fim de que o Projeto 2352-A/2009, de minha autoria, em segunda discussão, pudesse ser aprovado. Espero que prevaleça o bom senso e que o Governador Sérgio Cabral o sancione. Assim, a Defesa do Consumidor terá mais um instrumento para defender aquele que, muitas vezes, ao adquirir um veículo numa concessionária, acaba sendo enganado. Manter a placa original do Estado, para que o comprador ou aquele que vai adquirir o veículo possa saber sua origem e não comprar gato por lebre, é mais um instrumento. \r\n\r\nAgradeço aos meus pares nesta Casa, porque, na realidade, quando se aprova um Projeto e ele se torna Lei, não é apenas do parlamentar, é de toda a Casa. Então, fica aqui o meu agradecimento a todos os parlamentares que contribuíram para que esse Projeto fosse aprovado. Espero que o Governador Sérgio Cabral o sancione. Assim, teremos um instrumento para defender o consumidor. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Obrigado, Deputado Caetano Amado. \r\n\r\nAnuncia-se, a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2600/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE DENOMINA DE RODOVIA PREFEITO JOSÉ BICUDO JARDIM A RJ 162, NO TRECHO DO KM 0 ATÉ O KM 15.1, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS À BR 101.\r\n\r\nPARECERES: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: RODRIGO DANTAS E RODRIGO NEVES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se, a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1490/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO MAJOR BRIGADEIRO MÉDICO JOSÉ ANTÔNIO MONTEIRO, DIRETOR DE SAÚDE DA AERONÁUTICA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Fica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se, a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1494/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À DOUTORA PAULA BELLOTTI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Fica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se, a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nREQUERIMENTO 662/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO NELSON GONCALVES, QUE REQUER CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES CONCEDIDA À SENHORA MARIA PRESTES.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Fica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se, a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1039/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOSÉ NADER, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO PREFEITO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN - EDUARDO RAMOS PAIXÃO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1454/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO VICE-ALMIRANTE E MÉDICO CELSO BARBOSA MONTENEGRO, DIRETOR DA DIRETORIA DE SAÚDE DA MARINHA (DSM).\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1456/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO LÍDER SINDICAL E POLÍTICO MINEIRO CLODESMIDT RIANI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1458/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR JOÃO CARLOS CASTELLAR. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1482/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À ILUSTRÍSSIMA SRA. DINA SILVA GUERRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1492/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. NEWTON JOSÉ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 1022/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA LESTE, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO VALE DO SOL, NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 1027/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE DISPÕE SOBRE AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO, DRENAGEM E EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NA RUA ARTHUR BERNADES, BAIRRO JARDIM SUMARÉ, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 1060/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRIO MARQUES, QUE SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Deputado Gilberto Palmares, como bem disse o Governador Sérgio Cabral, tanto no Parlamento atual quanto no futuro Parlamento, que ele é detentor, junto com a sua base de Governo, da opinião de mais de 70% dos parlamentares; da opinião, submissão e voto. É um direito dele e dos senhores parlamentares.\r\n\r\nO que eu tenho ouvido, aqui, nessas eleições presidenciais, é exatamente a posição dessa máquina avassaladora de opiniões a distorcer fatos e querer passar para a opinião pública coisas que não ocorrem ou são fictícias, mas isso também faz parte do Estado democrático de direito, por isso, não tem sido, no dia de hoje, o foco das minhas intervenções. Há algo que tem sido objeto da minha preocupação dia após dia e diz respeito de como o Estado brasileiro, especificamente a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, vem tratando o cidadão carioca, o cidadão fluminense; de como a Prefeitura de Niterói vem tratando o cidadão niteroiense, o cidadão fluminense, com políticas de extorsão, em função da colocação de pardais nos semáforos.\r\n\r\nÉ inacreditável que ainda não tenha havido uma comoção popular. Como é admissível quando o Código de Trânsito Brasileiro define que o tempo de amarelo dos semáforos tem que ser de quatro segundos e nos semáforos da Cidade do Rio de Janeiro - o de Copacabana é exemplo -, o tempo é de dois segundos, fazendo com que se provoquem acidentes sucessivos, porque ninguém mais tem coragem de passar no sinal amarelo e, com isso, as frenagens abruptas ocorrem e, consequentemente, as colisões? Aqueles que ousam passar são duplamente multados: por avanço de sinal e por excesso de velocidade.\r\n\r\nA Prefeitura vem fazendo isso cotidianamente. Dois grandes jornais de circulação em nossa cidade, em nosso Estado, em nosso País, já fizeram sucessivas matérias: o jornal Extra e o jornal O Globo. O Parlamento fluminense aprovou lei proibindo esse tipo de atitude, de haver semáforo sem temporizador com pardal, e a Prefeitura continua insistindo nesse tema, ousando até dizer que não vai cumprir a Lei. \r\n\r\nNós, agora, sabemos mais ainda que as empresas que operam esses radares ganham até 30% sobre o total das multas arrecadadas. Isso é um crime, é o Estado desrespeitando o cidadão; não é o cidadão o infrator neste caso específico, mas o município. Também fico pasmo de, até agora, de mote próprio, o Ministério Público ainda não ter entrado em ação na defesa do cidadão. É inacreditável que isso aconteça com as Casas Legislativas abertas e não haver um clamor popular sobre essa matéria. \r\n\r\nAntes das eleições, alguns diziam que eu estava esperneando por estar próximo do pleito, mas as eleições proporcionais, de 03/10, já passaram, estão longe. Hoje é dia 21/10 e o município continua na mesma ação deletéria. \r\n\r\nNão é possível que o Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro não tenha lido as matérias que saem para se posicionar, já que a autoridade de trânsito do município é ele próprio. Tal questão tanto é contraditória que a lei é estadual e até agora nenhuma autoridade do Estado veio a público para se insurgir contra a lei. O direito de espernear está só com o Município do Rio de Janeiro, que diz que não vai cumprir a lei porque precisa manter a arrecadação - não só da Prefeitura - como também daqueles que operam os radares.\r\n\r\nÉ hora de o Estado colocar a mão na consciência e dar o exemplo, respeitando a lei, respeitando o bolso do cidadão - é impossível adulterar o tempo de amarelo do semáforo. O Secretário de Transportes deveria dizer publicamente que vai determinar a abertura de uma sindicância para verificar quem adulterou os tempos do amarelo do semáforo, mas não, nem essa iniciativa ele toma.\r\n\r\nSr. Presidente, trata-se de questão séria, que envolve milhões e milhões de reais, a tal ponto que multa virou fonte de arrecadação no orçamento do município. E fonte de arrecadação para os cofres municipais, para todos nós, é, tradicionalmente, IPTU, ISS, ICMS e transferências federais. Multa não pode ser fonte de arrecadação, só pode ser recurso eventual, que entra nos cofres públicos e que vise, necessária e obrigatoriamente, à melhoria da sinalização viária, dar mais segurança e conforto ao usuário, trabalhar na advertência das regras do trânsito e na educação para o trânsito. Contudo, o único interesse é a sanha da arrecadação: querem comprar palm tops, aperfeiçoar todos os sistemas para multar mais, para punir mais o pobre cidadão, que já tem seus recursos reduzidos, e agora consumidos nos pagamentos de altas taxas de impostos - além desse novo imposto, praticamente obrigatório, que é a multa de trânsito cobrada indevidamente. \r\n\r\nÉ a primeira vez que verifico que o município infrator se transforma em agente que autua o usuário. Quem está agindo contra a lei não é o usuário, mas o município, que permite que os semáforos tenham o seu tempo de amarelo adulterado para aumentar a própria arrecadação e a dos operadores desses sistemas de pardais, que estão recebendo até 30% da arrecadação. Isto é um escândalo!\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Obrigado, Deputado Luiz Paulo. O próximo orador inscrito é S.Exa. o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras e Srs. Deputados, há dias todos tomaram conhecimento de que no Hospital Pedro II em Santa Cruz houve a explosão de um transformador, acarretando consequências as mais indesejáveis para os pacientes internados, inclusive óbitos, e para os servidores daquele nosocômio.\r\n\r\nTodos nós que acompanhamos o sucateamento da rede estadual de Saúde, participamos das inúmeras audiências públicas ocorridas nesta Casa, tanto na Comissão de Trabalho quanto na Comissão de Saúde, quando denúncias foram feitas - e comprovadas - pelos servidores em relação à falta de manutenção, não apenas manutenção predial, mas manutenção da rede elétrica, da rede de água e esgoto, principalmente em relação à manutenção de equipamentos. Vários acidentes ocorreram e sempre após uma ocorrência esta Casa se interessava e buscava os esclarecimentos necessários.\r\n\r\nÉ preciso dizer que em quase todas as oportunidades o secretário de Estado de Saúde aqui não comparecia; ele era constantemente representado por integrantes de escalões subalternos que sempre procuravam apresentar desculpas, as mais esfarrapadas. A população sempre pagando um preço muito alto porque o atendimento não vem correspondendo àquele mínimo ético. \r\n\r\nAgora, no Hospital Pedro II, após a explosão do transformador, o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Saúde, resolveu paralisar todas as atividades do hospital, transferindo os doentes internados para outros hospitais da região e ainda divulgou que vai também transferir os servidores.\r\n\r\nMas o que houve no Hospital Pedro II foi a explosão de um transformador que pode ser substituído para que a unidade continue em funcionamento. Qual a razão, ou, o que leva o Governo a encerrar as atividades? Será que o objetivo consiste em sepultar responsabilidades? Será que o Governo está aproveitando o ocorrido para tomar providências outras em relação ao perfil do hospital das quais ainda não temos conhecimento? \r\n\r\nMas há um dado igualmente relevante: muitos servidores ingressaram no Estado através de concurso público para desempenhar suas tarefas - no Hospital Pedro II -, não na rede estadual de Saúde porque, em sendo distante, por vezes, concursos gerais faziam com que - nas unidades como o Pedro II - a falta de médicos ou profissionais de Saúde fosse mais acentuada. Então, o concurso foi feito especificamente para o Hospital Pedro II. E o governo, arbitrariamente, diz que vai transferir - e já está começando a fazê-lo - os profissionais de Saúde para outras unidades. \r\n\r\nQual a razão? Ainda há suspeitas fundadas de a explosão ter sido criminosa, exatamente para oferecer ao governo a oportunidade de realizar seus objetivos, ou seja: prejudica a população, suspende os atendimentos; a rede, que já está sobrecarregada, ficará muito mais ainda; e vem a penalização, a perseguição aos servidores. Não sei. Talvez, eleito para um novo mandato com 66% dos votos válidos, o Governador do Estado tenha se apropriado de uma autoridade ainda maior, que o leva a praticar qualquer desatino. \r\n\r\nHá poucos dias foi publicado no Diário Oficial, primeiro, a transferência de instalações do Iaserj na Penha e em Madureira para a Prefeitura do Rio. \r\n\r\nOs servidores do Iaserj foram transferidos para o Iaserj Central - que já está com os dias contados, porque o governo pretende demolir suas instalações para construir ali um novo hospital do Instituto Nacional do Câncer. Aliás, depois de ter fechado o Instituto São Sebastião, Instituto de Infectologia no Caju, o governo continua no seu propósito de fechar hospitais. \r\n\r\nSr. Presidente, encaminhei uma representação ao Ministério Público Estadual para que as investigações sejam acompanhadas por um representante daquele órgão, para que o Ministério Público faça sua própria investigação, a começar pela decisão surpreendente para alguns, mas arbitrária para todos, do encerramento das atividades do Hospital Pedro II e a transferência dos servidores - mesmo daqueles concursados exclusivamente para trabalhar no hospital. \r\n\r\nNão há qualquer razão para encerrar as atividades do Hospital Pedro II. Nenhuma razão. Estamos tentando uma audiência com o Secretário de Saúde. Não sei. Depois de ter sido convocado para vir a esta Casa inúmeras vezes, não veio. Há até no Tribunal de Justiça representações pela prática do crime de responsabilidade, pois deixar de comparecer a esta Casa quando constitucionalmente convocado, deixar de informar requerimentos constitucionalmente protegidos, tudo isso representa crime de responsabilidade. Os processos andam no Tribunal de Justiça. E esta Casa, como fica? \r\n\r\nSr. Presidente, fica aqui minha denúncia e o meu protesto. A denúncia em relação ao encerramento das atividades do Hospital Pedro II, a denúncia pelo fato de a explosão do transformador estar sob suspeição de ter sido criminosa, para que o governo alcançasse seus objetivos; a denúncia em relação à tentativa de transferir para outras atividades hospitalares servidores concursados especificamente para o Hospital Pedro II. \r\n\r\nObviamente tem a população a minha solidariedade, porque depende de atendimento; e têm a minha solidariedade os próprios servidores que, a duras penas, cumprem a obrigação de prestar serviço de saúde à população em condições precárias. Muito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Obrigado, Deputado Paulo Ramos. Temos apenas mais dois oradores inscritos, sendo eu o próximo. Queria saber se V.Exa. tem condições de assumir a presidência. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Geraldo Moreira, V.Exa. ocupa logo a tribuna, revezando comigo. O próximo orador inscrito é o Deputado Geraldo Moreira, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. GERALDO MOREIRA - Sr. Presidente, Deputado Gilberto Palmares, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, público que nos assiste, quero desta tribuna dizer duas coisas. A primeira é sobre a questão da eleição presidencial. Tenho visto aí algo terrível para o Brasil, principalmente para a democracia. Nós políticos, a classe política, dentro do estado de direito, do regime democrático, temos o dever e a obrigação de oferecer uma orientação à sociedade, de elaborar e propor questões para o Brasil e para o progresso da nossa pátria. Esperamos muitos anos por eleições livres e diretas. Lutamos durante muitos anos para conquistar o direito de o povo brasileiro escolher os seus representantes, principalmente o mandatário maior dessa nação, o presidente da República.\r\n\r\nEntendemos que não apenas o exercício do mandato, mas principalmente o ambiente que se cria no momento eleitoral é fundamental para a politização da sociedade e para que o cidadão comum possa se orientar em relação às grandes questões, aos grandes problemas pelos quais passa o povo brasileiro neste momento. \r\n\r\nNesta campanha eleitoral, principalmente, é lamentável que estejamos vivendo um processo inverso, pois estão abusando da democracia. Nós percebemos que aqueles que não têm argumentos para o debate, que com certeza sabem que se debaterem suas ideias à luz do dia, com objetividade e com clareza, serão repudiados pela maioria do povo brasileiro. Então, o que fazem? Começam a tomar atitudes, começam a direcionar suas práticas eleitorais para a antipolítica, valorizando e estimulando a discussão de questões secundárias, de questões menores. Levam ao debate assuntos que não representam o cerne dos grandes problemas por que passa o povo brasileiro. \r\n\r\nVejo essa discussão sobre aborto e sobre homossexualismo como importantes, mas em hipótese alguma são temas que sustentam a orientação geral de uma campanha e de um debate que, a meu ver, tem que ser tão importante quanto o debate para escolher o Presidente da República. \r\n\r\nLastimo muito que setores da sociedade brasileira que representam o atraso, que representam o que de pior já existiu neste País insistam em priorizar o menor, questões secundárias, em detrimento dos grandes problemas por que passa o Brasil e das grandes propostas de solução para o povo brasileiro, sedento de liberdade, de mais emprego, de melhores salários, de mais educação, de mais saúde, enfim, de mais felicidade. \r\n\r\nExaminando os grandes jornais e as grandes redes de televisão, eu tenho encontrado entrevistas dadas por pseudointelectuais, que descaradamente, como se fossem magistrados, dizem o seguinte: “Eu estou votando no candidato José Serra porque entendo que na democracia é fundamental a alternância de poder. O governo que está aí já está há oito anos no poder e isso não é salutar para o regime democrático. É preciso que haja alternância. Por isso, eu, como grande democrata que sou - nós os vemos bater no peito -, entendo que a melhor coisa é optarmos por essa alternância.” \r\n\r\nEles falam como se essa gente que está aí tentando retomar o poder neste País não o houvesse governado durante quase 500 anos. Na verdade, a alternância somos nós, o povo brasileiro. A alternância é Dilma Rousseff, a alternância é Lula. Esses, sim, estão, pela primeira vez na história do Brasil, fazendo com que o governo da nossa pátria seja dirigido com outros olhares, com outras práticas e de outras maneiras.\r\n\r\nMuitos são os problemas. Infelizmente, não foi um governo perfeito e eu não esperava isso. Fiz, em algumas ocasiões, desta tribuna, muitas críticas ao Governo Lula. Mas isso não me impede de reconhecer que nós estamos, como dizem os intelectuais de plantão, quase sempre contratados para essa tarefa, iniciando a alternância de poder. Eles governaram este País durante 500 anos, roubaram historicamente o povo brasileiro e nós, os setores populares desta nação, nesses curtos oito anos de mandato, temos provado e demonstrado que o povo brasileiro, pode-se mudar o mínimo a que ele tem direito, é capaz de reagir e se sentir feliz. \r\n\r\nA verdadeira alternância de poder, a verdadeira alternância de governo chama-se Dilma Rousseff, porque os outros governam este País há 500 anos, apenas mudam de nome, apenas mudam de endereço. Então, para os intelectuais de plantão eu mando o meu recado: se querem a alternância de poder de fato, não fiquem escamoteando por aí, não. Se querem o fortalecimento da democracia na nossa pátria de fato, não fiquem por aí mentindo e prestando serviço aos grandes interesses econômicos internacionais. E proclame de vez a eleição e a vitória da nossa candidata Dilma Rousseff, porque ela, sim, representa a verdadeira alternância de poder no nosso país.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, designa para as Sessões Ordinárias dos dias 26, 27 e 28 de outubro de 2010, as 14h30min, as seguintes:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA - \r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3303/2010 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 50/2010) QUE ALTERA A LEI N° 2.869, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO E METROVIÁRIO DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; DIONÍSIO LINS E ALESSANDRO MOLON.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3052/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHRISTINO AUREO QUE DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA), DE ILTAMIR HONÓRIO ABREU, SITUADA NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ, MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1479/2004, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE FIXA HORÁRIO PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGENCIAS BANCÁRIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE COM VOTO PELA CONSTITUCIONALIDADE DO DEPUTADO PAULO PINHEIRO; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRÁRIO COM VOTO FAVORÁVEL DA DEPUTADA CIDINHA CAMPOS; DE ECONOMIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CONTRÁRIO; DE TRABALHO LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO FINANÇAS FICALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, ROBERTO DINAMITE, RODRIGO DANTAS, RODRIGO NEVES E ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 787/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DO CARTÃO DE DÉBITO ENTRE AS FORMAS DE PAGAMENTO NAS PRAÇAS DE PEDÁGIO SOB ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO OU DE CONCESSIONÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO EM SEPARADO PELA CONSTITUCIONALIDADE DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ E CONCORDÂNCIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES COM O VOTO EM SEPARADO; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CONTRÁRIO; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRÁRIO, COM VOTO EM SEPARADO, FAVORÁVEL, DO DEPUTADO RODRIGO NEVES (RELATOR ORIGINAL), COM CONCORDÂNCIA DA DEPUTADA ALICE TAMBORINDEGUY COM O VOTO EM SEPARADO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁLVARO LINS, PAULO MELO E CIDINHA CAMPOS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2693/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO RIO DE JANEIRO O FESTIVAL DE FRUTOS DO MAR DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RODRIGO DANTAS E RODRIGO NEVES.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1364/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO JOAO PEDRO QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO JORNAL VOZ DE PORTUGAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1366/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES QUE CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL LUIZ ANTONIO FERREIRA\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1367/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À ATRIZ, ARCODIONISTA BRASILEIRA E ESTRELA DA ATLÂNTIDA CINEMATOGRÁFICA, ADELAIDE CHIOZZO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1382/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR EDUARDO DAMIAN, CHEFE DE GABINETE DO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1390/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINO FONSECA QUE FICA CONCEDIDO O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO SENHOR MOYSÉS FARIA DAS CHAGAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANABAL.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1483/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DÉLIO LEAL QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR ERNESTO MAIER RYMER\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1490/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO FLAVIO BOLSONARO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO MAJOR BRIGADEIRO MÉDICO JOSÉ ANTÔNIO MONTEIRO, DIRETOR DE SAÚDE DA AERONÁUTICA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1494/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DOUTORA PAULA BELLOTTI\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 679/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO JODENIR SOARES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DE SOLICITAÇÃO DE ASFALTAMENTO, LOCALIZADO EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUIS COSTA - INHOAIBA- NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 768/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ALTO PARÁ, NO MUNICIPIO DE AREAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 935/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIO DE MENSAGEM PROPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO OU IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA NA COLÔNIA JULIANO MOREIRA EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1012/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO BAIRRO DE LAGOMAR, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 649/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHRISTINO AUREO QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO -- CEDAE-RJ.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 647/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO ILMO. SR. NÉLIO SEBASTIÃO BOTELHO\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 648/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS ABRAHAO QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO MAJOR DA PM BRUNO CAETANO SOBRAL FILHO E OUTROS.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 654/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO QUE REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES, BEM COMO DO TÍTULO DE CIDADÃ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À PROFESSORA GILDA FLEURY MEIRELLES.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 655/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA WALDETH BRASIEL QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E DO RESPECTIVO DIPLOMA A SENHORA SENHORA HANG SUN TAK IENG\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 656/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO SENHOR JOSEMO CORREA DE MELLO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA GRAÇA MATOS.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA - \r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2767/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO AUDIR SANTANA QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA 25 DE JUNHO COMO “DIA DA REABILITAÇÃO HUMANA”.\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO,\r\n\r\nEM 1º DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 832/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO TUCALO QUE TORNA OBRIGATÓRIA A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO IMEDIATA AOS SERVIÇOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS SOBRE QUALQUER ALTERAÇÃO NA NATUREZA DOS IMOVÉIS PROVENIENTE DE ATO DO PODER PÚBLICO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; ALESSANDRO CALAZANS; AUDIR SANTANA; JODENIR SOARES E NELSON GONÇALVES.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1º DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2600/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE DENOMINA DE RODOVIA PREFEITO JOSÉ BICUDO JARDIM, A RJ 162, NO TRECHO DO KM 0 ATÉ O KM 15.1, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS A BR 101.\r\n\r\nPARECERES: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: RODRIGO DANTAS E RODRIGO NEVES.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1000/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A \"SÓCIDADÃO, ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO CIDADÃO\"\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO E EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1740/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE ACRESCENTA O ARTIGO 2º NA LEI Nº 4.374, DE 15 DE JULHO DE 2004.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO; MARIO MARQUES; ALTINEU CORTES; INES PANDELÓ; CIDINHA CAMPOS; ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2286/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ARMANDO JOSÉ QUE PROÍBE A COBRANÇA DE QUALQUER VALOR QUE SE REFIRA A UTILIZAÇÃO DE TELEVISORES OU REFRIGERADORES EM QUARTOS PARTICULARES OU SUÍTES DE CLINICAS E HOSPITAIS\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; CIDINHA CAMPOS; ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2720/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO CIDINHA CAMPOS QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADOTADAS NOS ESTACIONAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; PAULO MELO E DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1039/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO JOSE NADER QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO PREFEITO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN - EDUARDO RAMOS PAIXÃO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1454/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO VICE-ALMIRANTE E MÉDICO CELSO BARBOSA MONTENEGRO, DIRETOR DA DIRETORIA DE SAÚDE DA MARINHA (DSM).\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1456/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO LÍDER SINDICAL E POLÍTICO MINEIRO CLODESMIDT RIANI\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1458/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR JOÃO CARLOS CASTELLAR. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1482/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A ILUSTRÍSSIMA SRA. DINA SILVA GUERRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1492/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. NEWTON JOSÉ\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1022/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA LESTE, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO VALE DO SOL, NO MUNICIPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1027/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS QUE DISPOE SOBRE AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO, DRENAGEM E EXTENSÃO DA REDE DE AGUA POTÁVEL NA RUA ARTHUR BERNADES, BAIRRO JARDIM SUMARÉ NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1060/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARIO MARQUES QUE SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 662/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO NELSON GONCALVES QUE REQUER CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES CONCEDIDA A SENHORA MARIA PRESTES\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA GRAÇA MATOS.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA - \r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO (REDAÇÃO DO VENCIDO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2706-A/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO DÉLIO LEAL QUE DENOMINA RODOVIA ANTÔNIO SAID O TRECHO DA RJ-214 QUE LIGA A CIDADE DE NATIVIDADE À DIVISA COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E MANTÉM O NOME ATUAL DA RODOVIA PARA O TRECHO ENTRE RAPOSO E NATIVIDADE.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2293/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ARMANDO JOSÉ QUE ALTERA A LEI Nº 4758 DE 08 DE MAI0 DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MECANISMO DE PROTEÇÃO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO; CIDINHA CAMPOS; FLÁVIO BOLSONARO; RODRIGO NEVES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2537/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES QUE DISPÕE SOBRE O LIVRO DIDÁTICO E O LIVRO TÉCNICO EM FORMATO DIGITAL ACESSÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; DIONÍSIO LINS; RODRIGO NEVES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2558/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO GLAUCO LOPES QUE ACRESCENTA ARTIGO À LEI 5322, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; CIDINHA CAMPOS; SABINO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2820/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO WALDETH BRASIEL QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA OPERAÇÃO DE SERVIÇO DE “TELEMARKETING” FORA DO HORÁRIO COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO DEPUTADO LUIZ PAULO; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL COM EMENDA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; CIDINHA CAMPOS; ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1481/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO DANTAS QUE CONCEDE O TITULO BENEMERITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EMPRESÁRIO, ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS MACHADO BRITO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1485/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO INES PANDELO QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO SENHOR JESSÉ GOMES DA SILVA FILHO - ZECA PAGODINHO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1014/2010 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS COMTE BITTENCOURT E PAULO RAMOS QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR SÉRGIO CABRAL FILHO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DE APOIO PARA PESSOAL ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL MENCIONADOS NA LEI N° 1.348/1988. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1054/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NA LOCALIDADE DE TAMOIOS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1061/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR ENVIO DE MENSAGEM PARA ALTERAÇÃO DO ARTIGO 92 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ADICIONANDO DIREITOS E GARANTIAS AOS SERVIDORES MILITARES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1114/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TANGUÁ, SENHOR CARLOS ROBERTO PEREIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1389/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTE E RESPECTIVO DIPLOMA A SRA ELIANE MARIATH DANTAS PRESIDENTE DA ACADEMIA DE LETRAS E ARTES PARANAPUÃ\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1418/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO QUE FICA CONCEDIDO MEDALHA TIRADENTES AO DOUTOR NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1437/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGERIO CABRAL QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO À REDE INTERTV - SERRAMAR DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1441/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO DANTAS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À SRA. SIMONE OLIVEIRA COLUCCI, VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO TOCANDO EM VOCÊ.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1446/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO AO RADIALISTA ERALDO LEITE\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1015/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS INSTALADOS OU QUE VENHAM A SER INSTALAR NOS DISTRITOS DE CAMPO DO COELHO (3º DISTRITO) E CONSELHEIRO PAULINO (6º DISTRITO), NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1019/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO INES PANDELO QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESEMBARGADOR LUIZ ZVEITER, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A DESTINAÇÃO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR (ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGA) PARA A COMARCA DE PORTO REAL E QUATIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1020/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR ENVIO DE MENSAGEM PARA A CRIAÇÃO DE RESIDÊNCIAS ESTADUAIS FUNCIONAIS PRA INTEGRANTES DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1021/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO QUE OBRIGA OS MEIOS DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A INSTALAREM BAGAGEIRO NO INTERIOR DE SEUS VEÍCULOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1023/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA OESTE, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO VALE DO SOL, NO MUNICIPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 17h20min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: GILBERTO PALMARES; 2º VICE-PRESIDENTE; CAETANO AMADO, A CONVITE.\r\n\r\nId: 1037394"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2016/2009, QUE “ALTERA A LEI N°2519, DE 17 DE JANEIRO DE 1996”.\r\n\r\nAutor: Deputado TUCALO\r\n\r\nRelatora: Deputada APARECIDA GAMA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise de projeto de lei, de autoria do Deputado Tucalo, que altera a Lei n° 2519, 17 de janeiro de 1996.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nA presente matéria não encontra qualquer óbice para a sua tramitação, pelo exposto, apresento parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 2016/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, em 10 de junho de 2010. \r\n\r\n(a) Deputado APARECIDA GAMA - Relatora. \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de junho de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2016/2009. \r\n\r\nSala das Comissões, em 30 de junho de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, APARECIDA GAMA - Vice-Presidente, PAULO RAMOS e NELSON GONÇALVES.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2099/2009, QUE “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE SUCO DE FRUTAS NA MERENDA ESCOLAR”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\nRelatora: Deputada APARECIDA GAMA\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Marcelo Simão, que visa incluir o suco de frutas na merenda escolar.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição não encontra óbices a sua aprovação. Entendendo ser pertinente o parecer aprovado pela douta Comissão de Constituição de Justiça, o meu parecer é FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, em 10 de junho de 2010. \r\n\r\n(a) Deputado APARECIDA GAMA - Relatora. \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de junho de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 2099/2009. \r\n\r\nSala das Comissões, em 30 de junho de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, APARECIDA GAMA - Vice-Presidente, PAULO RAMOS e NELSON GONÇALVES.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2647/2009, QUE “ALTERA A LEI N°3287, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DO VALE-CULTURA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO SISTEMA PÚBLICO ESTA DUAL DE ENSINO, ESTENDENDO O VALE-CULTURA A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALESSANDRO MOLON\r\n\r\nRelator: Deputado RODRIGO DANTAS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise do Projeto de Lei de autoria do nobre Deputado Alessandro Molon, que altera a lei n°3287, de 10 de novembro de 1999, que autoriza a criação do vale-cultura para os profissionais da educação do sistema público estadual de ensino, estendendo o vale-cultura a todos os servidores públicos estaduais, e dá outras providências.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em análise é de grande mérito, uma vez que, estendendo o benefício do Vale-Cultura a todos os servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro, aperfeiçoa as regras contidas na Lei n° 3287.\r\n\r\nPor isso, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 2647/2009.\r\n\r\nSala das Comissões , em 21 de maio de 2010. \r\n\r\n(a) Deputado RODRIGO DANTAS - Relator. \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de junho de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2647/2009. \r\n\r\nSala das Comissões, em 30 de junho de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, APARECIDA GAMA - Vice-Presidente, PAULO RAMOS, ALESSANDRO MOLON e NELSON GONÇALVES. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE LEI N° 2567/2009, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, SOCIAL E CULTURAL GERAÇÃO DA HORA”.\r\n\r\nAutor: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÒRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 2567/2009, de autoria do Deputado Edson Albertassi, que declara de utilidade pública estadual o Instituto de Desenvolvimento Humano, Social e Cultural Geração da Hora. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2567/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de outubro 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de outubro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2567/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de outubro de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE LEI N° 2658/2009, QUE “DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DO PROJETO DANÇARTE”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ LAZARONI \r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÒRIO \r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº. 2658/2010, de autoria do Deputado André Lazaroni, que declara a utilidade pública estadual do Projeto Dançarte.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2658/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de outubro 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de outubro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2658/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de outubro de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE LEI N° 2682/2009, QUE “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A CASA ASSISTENCIAL CORAÇÃO DE MARIA”. \r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÒRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº. 2682/2009, de autoria do Deputado Gilberto Palmares, que concede o título de utilidade pública estadual à Casa Assistencial Coração de Maria.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2682/2009\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de outubro 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de outubro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2682/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de outubro de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE LEI N° 2781/2009, QUE “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DOS AMIGOS E ADEPTOS DO CULTO AFRO-BRASILEIRO E ESPÍRITA - APAACABE”. \r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nRelator: Deputado ANABAL\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÒRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº. 2781/2009, de autoria do Deputado Gilberto Palmares, que considera de utilidade pública estadual a Associação de Proteção dos Amigos e Adeptos do Culto Afro-Brasileiro e Espírita - APAACABE.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2781/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de outubro 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ANABAL - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de outubro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2781/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de outubro de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE LEI N° 2888/2010, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE NACIONAL DE AGRICULTURA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROGÉRIO CABRAL\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº. 2888/2010, de autoria do Deputado Rogério Cabral, que concede o título de utilidade pública à Sociedade Nacional de Agricultura.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº .2888/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de outubro 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de outubro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2888/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de outubro de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE LEI N° 2936/2010, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCACIONAL DE DESENVOLVIMENTO RADIOFÔNICO DE TERESÓPOLIS - ACEDERT”. \r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº. 2936/2010, de autoria do Deputado Nilton Salomão, que concede o título de utilidade pública à ; Associação Comunitária Educacional de Desenvolvimento Radiofônico de Teresópolis - ACEDERT.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2936/2010\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de outubro 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de outubro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2936/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de outubro de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE LEI N° 3164/2010, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O 'LIONS CLUBE RIO DAS OSTRAS COSTA AZUL'”.\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO \r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO: \r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº. 3164/2010, de autoria do Deputado Sabino, que concede o título de utilidade pública ao Lions Clube Rio das Ostras Costa Azul.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº .3164/2010\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de outubro 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de outubro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3164/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de outubro de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1496/2010, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DR. FERNANDO TRISTÃO FERNANDES”.\r\n\r\nAutor: Deputado DÉLIO LEAL\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO: \r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Délio Leal, que tem por objetivo conceder o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Ilmº Dr. Fernando Tristão Fernandes.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1496/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de outubro 2010. \r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de outubro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1496/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de outubro de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1497/2010, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À ENFERMEIRA CRISTIANE CARDOSO GONÇALVES, GRADUADA PELA FACULDADE DE ENFERMAGEM SOUZA MARQUES”.\r\n\r\nAutor: Deputado DÉLIO LEAL\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Délio Leal, que tem por objetivo conceder Medalha Tiradentes à Ilmª Enfermeira Cristiane Cardoso Gonçalves. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1497/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de outubro 2010. \r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de outubro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1497/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de outubro de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1498/2010, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO CEL.INF.R/1 ISMAEL FERNANDES CHAVES LIMA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALTINEU CORTES\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO: \r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Altineu Cortes, que tem por objetivo conceder Medalha Tiradentes ao Ilmº Cel.Inf.R/1 Ismael Fernandes Chaves Lima.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1498/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de outubro 2010. \r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de outubro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1498/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de outubro de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1499/2010, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO 'PROGRAMA SOMANDO FORÇAS' DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS”. \r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Sabino, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Programa Somando Forças, da Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1499/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de outubro 2010. \r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de outubro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 1499/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de outubro de 2010. \r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nATA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezenove dias do mês de outubro de dois mil e dez, às treze horas, iniciou-se a 21ª Reunião Ordinária da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sob a presidência do Deputado PAULO MELO, com a presença dos Deputados LUIZ PAULO, membro efetivo, e PAULO RAMOS, suplente. Às treze horas e dezessete minutos, de acordo com o artigo 71, §3°, alíneas “a” e “b”, do Regimento Interno, não havendo quorum para apreciação das proposições em pauta e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a sessão a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Suzi Silva Barbosa Matera, Secretária, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às treze horas e vinte dois minutos. Sala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de outubro de 2010. (a) Deputado PAULO MELO, Presidente; e, SUZI S. B. MATERA, Secretária. \r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nRELAÇÃO DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITAS PARA A ELEIÇÃO DAS CINCO VAGAS ABERTAS NO COMITÊ ESTADUAL PARA PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nConforme item 4, que determina a inscrição no processo eleitoral, do Edital de Eleição do Comitê Estadual Para Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro, relacionamos, a seguir, as entidades representativas da sociedade civil que se inscreveram para tal processo. Vale ressaltar que todas cumpriram as exigências documentais relacionadas no item 3, do Edital de Eleição, publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo, em 24/09/2010.\r\n\r\nDe acordo com o formulário de inscrição, seguem as Entidades que se inscreveram para:\r\n\r\nOpção 1: Eleitor e Candidato\r\n\r\n1. Justiça Global - Representante Titular: Sandra Carvalho; Representante Suplente: Tamara Moreira Vaz de Melo\r\n\r\n2. Organização de Direitos Humanos Projeto Legal - Representante Titular: Antônio Pedro Campello Pereira Porto Soares; Representante Suplente: Carlos Nicodemos\r\n\r\n3. Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis - Grupo Ação, Justiça e Paz - Representante Titular: Alice de Marchi Pereira de Souza; Representante Suplente: Tiago Regis de Lima\r\n\r\n4. Grupo Tortura Nunca Mais - Representante Titular: Victória Lavínia Grabois Olímio; Representante Suplente: Tania Kolker\r\n\r\n5. Rede de Comunidades e Movimentos contra Violência - Representante Titular: Patrícia de Oliveira da Silva; Representante Suplente: Indaiá Maria Mendes Moreira\r\n\r\n6. Instituto de Defensores de Direitos Humanos - DDH - Representante Titular: Lidiane da Silva Roque Penha; Representante Suplente: Rafael Barcelos Tristão\r\n\r\nOpção 2: Eleitor\r\n\r\n1. ISER - Instituto de Estudos da Religião - Representante Titular: Max dos Santos Freitas; Representante Suplente: Noelle Coelho Resende\r\n\r\nDeputado MARCELO FREIXO \r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 1037395"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1037396": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1862/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3630/2005\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato E/MD/Nº 1842/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2010.\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1275/2009\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3630/2005\r\n\r\nCONSIDERANDO as informações contidas no Processo nº 3630/2005, referente ao servidor ALFREDO WAGNER FERREIRA, matrícula nº 200.665-9;\r\n\r\nCONSIDERANDO as informações da Diretoria-Geral de Recursos Humanos e o laudo médico de fls. 20,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nAPOSENTAR, por invalidez, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, §§ 2º, 3º e 17 da Constituição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, o servidor ALFREDO WAGNER FERREIRA, Especialista Legislativo, nível IV índice 2.200, matrícula nº 200.655-9.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2009.\r\n\r\nDeputados: JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE; GRAÇA PEREIRA, 3º VICE-PRESIDENTE; GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA; DICA, 3º SECRETÁRIO; PEDRO AUGUSTO, 3º SUPLENTE.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 10/03/2009.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 21.10.2010.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6506/2010 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o prosseguimento do presente processo, com a nova estimativa elaborada pelo Departamento de Material.\r\n\r\nDespachos da Primeira Secretária\r\n\r\nEm 21.10.2010\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n11930/2009 - SINVAL CORREIA SAMPAIO FILHO\r\n\r\n5893/2010 - AMERICO GONÇALVES VALERIO FILHO\r\n\r\n7286/2010 - LIGIA PELEGRIMA DE PAIVA COUTINHO\r\n\r\n9567/2010 - SANDRA MARIA VICTORINO GOMES\r\n\r\n9663/2010 - RENATO RODRIGUES\r\n\r\n10112/2010 - DALVANE DE ARAUJO SARDINHA\r\n\r\n10129/2010 - MARCIA JORDAO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n10131/2010 - SHERON DIAS RAZUCK PETERLONGO\r\n\r\n10135/2010 - CARLITO CARDOSO DE CASTRO\r\n\r\n10255/2010 - JOSE CORREA JUNIOR\r\n\r\n10300/2010 - ROBERT NEVES RODRIGO\r\n\r\n10313/2010 - ROSANGELA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n10381/2010 - ALADIM ALAN DE SOUZA\r\n\r\n10474/2010 - PAULO CESAR GONÇALVES LADEIRA\r\n\r\n10496/2010 - MARCOS ROMERO MATTOSO DE SOUZA\r\n\r\n10887/2010 - HEITOR PIRES LEOCADIO\r\n\r\n10928/2010 - ANTONIO AUGUSTO CARDOSO SILVA\r\n\r\n10980/2010 - ELISANGELA MOREIRA DE FREITAS\r\n\r\n10985/2010 - FABIO DAVID VILLAS BOAS\r\n\r\n11064/2010 - ANA MARIA RIBEIRO\r\n\r\n11075/2010 - ANDRE DE ALMEIDA CORREA\r\n\r\n11225/2010 - MARIA ELIZABETH BEZERRA DA SILVA\r\n\r\n11293/2010 - BRUNO SOARES DE SIQUEIRA\r\n\r\n11689/2010 - ROGERIO RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\n11707/2010 - CLAUDIA DE COSTA PAULO GOMES\r\n\r\n11892/2010 - SUZANA POÇO\r\n\r\n12036/2010 - JULIANA SOARES FAVORETO\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11253/2010 - EURIDINEA PONTES COELHO\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ constantes de fls. 08/11. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n5648/2010 - ALMYR FIGUEIREDO PEIXOTO\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ constantes de fls. 11/14. \r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 20.10.2010\r\n\r\nLICENÇA PARA REPOUSO À GESTANTE\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n1460/2010 - MONICA MOTA DI FILIPO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nEm 21.10.2010\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n10512/2010 - GEORGETTE VIDOR MELLO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nLICENÇA PARA REPOUSO À GESTANTE\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n3788/2010 - MICHELE MARTINS RAMOS\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n12097/2010 - ADVALDO MORENO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nDespachos da Diretora-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 21.10.2010\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11679/2010 - ADILSON JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1037396"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1037184": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO, DE 14 DE SETEMBRO DE 2010. (Lavrada sob a forma de sumário, conforme disposto no art. 130, parágrafo 1º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976). I - DIA, HORA E LOCAL: Assembléia Geral Extraordinária convocada e realizada em conformidade com os artigos 131, parte final, e 135, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, tendo início às 10 horas do dia 14 de setembro de 2010, na sede social da acionista única da Companhia, a Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, na cidade do Rio de Janeiro, RJ, na Av. República do Chile, nº. 65, 23º andar. II - CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: O Edital de Convocação, conforme disposto no § 4º, do art. 124 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, deixou de ser publicado tendo em vista tratar-se a Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO de subsidiária integral da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (com fulcro no caput do art. 251 da citada Lei nº 6.404/76), conforme Escritura Pública Lavrada no Livro nº. 7.242, fls. 068, de 12/06/1998, do 23º. Ofício de Notas, da Capital do Estado do Rio de Janeiro, e registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, sob n.º 3330026039-1, em 30 de junho de 1998, presente ao ato por intermédio de sua Procuradora, a Dra. Taísa Oliveira Maciel, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/RJ sob o n.º 118.488 RJ e no CPF/MF sob o n.º 032.182.566-74, com escritório na Avenida República do Chile, nº 65, 5º andar, Centro, CEP 20.035-900, que apresentou procuração que ficou depositada na sede da Companhia, cuja presença foi devidamente formalizada com a assinatura na folha nº. 32 do \"Livro de Presença\", assim como foi apresentada a declaração de voto exigida em lei. III - MESA: Presidiu os trabalhos o Diretor de Abastecimento da PETROBRAS, Paulo Roberto Costa, em substituição ao Presidente do Conselho de Administração, conforme permissivo contido no caput do artigo 45 do Estatuto Social da TRANSPETRO, tendo convidado para participarem da mesa: a Dra. Taísa Oliveira Maciel, e o Sr. Marcos Antonio Zacarias, representando o Conselho Fiscal da TRANSPETRO, em atendimento ao artigo 164 da Lei 6.404/76. Presente também o Secretário-Geral da TRANSPETRO, Sr. Marcelo José Dias Barbosa, que secretariou os trabalhos. IV - ORDEM DO DIA: 1. Eleição de membro do Conselho de Administração da TRANSPETRO; 2. Alteração da redação do artigo 4º, do Estatuto Social da TRANSPETRO, que passará a viger com a seguinte redação: Art. 4º - A sociedade tem um capital autorizado de R$ 5.000.000.000,00 (cinco bilhões de reais), com subscrição parcial de R$ 1.716.880.471,94 (um bilhão e setecentos e dezesseis milhões oitocentos e oitenta mil quatrocentos e setenta e um reais e noventa e quatro centavos). O capital social está dividido em 5.000.000.000 (cinco bilhões) ações ordinárias, sem valor nominal. V - DELIBERAÇÕES: A Dra. Taísa Oliveira Maciel, Procuradora da acionista única da TRANSPETRO, apresentou Instrução de Voto consoante as disposições contidas no inciso I, do artigo 35, do Estatuto Social da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, votando a PETROBRAS, da seguinte forma em relação à Ordem do Dia: I - Item I do Edital - Aprovar, em conformidade com os artigos 17 e 22, § 1º, do Estatuto Social da TRANSPETRO, a eleição do seguinte membro do Conselho de Administração da Companhia, para complementar mandato do conselheiro renunciante (Sr. Carlos Eduardo Sardenberg Bellot) até 20 de março de 2012, o Sr. Eduardo Autran de Almeida Junior, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade 04450808-3 IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 737.098.917-87, residente à Rua Prudente de Morais, nº 790, apartamento 401, Bairro de Ipanema, CEP 22420-040. Dada a condição de empregado da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, acionista única da Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO (Registro nº 3330026039-1, de sua escritura arquivada na JUCERJA em 30 de junho de 1998), a eleição do membro do Conselho de Administração aqui levada a efeito cumpre a exigência contida no caput do artigo 146, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, já que este atuará como representante da PETROBRAS. II - Item II do Edital - Aprovar, em conformidade com a decisão do Conselho de Administração da Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, expressa na Ata da reunião nº 122, de 24 de agosto de 2010 (Item 3.2 - Pautas nº 026 e 036), e do parecer nº 02/2010 e da ata da reunião de nº 135 ambos do Conselho Fiscal da mesma Companhia, a alteração do artigo 4º do Estatuto Social da TRANSPETRO para que o capital social subscrito passe de R$ 1.470.204.646,45 (um bilhão quatrocentos e setenta milhões duzentos e quatro mil seiscentos e quarenta e seis reais e qua renta e cinco centavos) para R$ 1.716.880.471,94 (um bilhão e setecentos e dezesseis milhões oitocentos e oitenta mil quatrocentos e setenta e um reais e noventa e quatro centavos), passando o citado artigo do estatuto social a viger com a seguinte redação: “Art. 4º. A sociedade tem um capital autorizado de R$ 5.000.000.000,00 (cinco bilhões de reais), com subscrição parcial de R$ 1.716.880.471,94 (um bilhão e setecentos e dezesseis milhões oitocentos e oitenta mil quatrocentos e setenta e um reais e noventa e quatro centavos). O capital social está dividido em 5.000.000.000 (cinco bilhões) de ações ordinárias, sem valor nominal;”. VI - ENCERRAMENTO DA ASSEMBLÉIA: Não havendo mais nada a ser deliberado, o Senhor Presidente deu a sessão por encerrada às dez horas e trinta minutos, tendo suspendido os trabalhos para lavratura da presente Ata, que, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes: Sr. Paulo Roberto Costa, representando o Presidente do Conselho de Administração da TRANSPETRO e Presidente desta Assembléia; Dra. Taísa Oliveira Maciel, Procuradora da Acionista única, a Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS; Sr. Marcos Antonio Zacarias, representante do Conselho Fiscal da TRANSPETRO e Sr. Marcelo José Dias Barbosa, Secretário da Assembléia. Era o que continha as páginas 89 a 91 do Livro nº. 1, destinado ao registro das Atas das Assembléias Gerais da Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, de onde se extraiu a presente cópia autenticada, digitada por mim, Henrique dos Santos Ferraz, Técnico de Administração e Controle Jr e que vai conferida e encerrada por mim, Marcelo José Dias Barbosa, Secretário-Geral da TRANSPETRO. Rio de Janeiro, 14 de setembro de dois mil e dez. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. CERTIDÃO: Eu, Marcelo José Dias Barbosa, Secretário-Geral da TRANSPETRO, certifico que este documento foi arquivado sob o número e data apostos mecanicamente: JUCERJA Registro nº. 00002101552, em 18 de outubro de 2010. VII - DOCUMENTOS ARQUIVADOS NA SEDE DA COMPANHIA: Ficam arquivados na Sede Social da Companhia os seguintes documentos, numerados seqüencialmente e autenticados pelo Secretário da Assembléia, na forma do disposto no Art. 130, § 1º, alínea “a”, da Lei 6.404/76: 1) Extrato da Ata nº. 122, de 24/08/2010, do Conselho de Administração da TRANSPETRO, item 3.1, Pautas nº. 034, sobre convocação desta AGE; 2) Edital de Convocação de Assembléia Geral Extraordinária da Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO; 3) Extrato da Ata nº. 122, de 24/08/2010, do Conselho de Administração da TRANSPETRO, item 3.2, Pautas nº. 026 e 036, versando sobre a atualização do artigo 4º, do Estatuto Social da TRANSPETRO; 4) Procuração da Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS indicando o seu representante na AGE; 5) Instrução de Voto da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. 6) Cópia da Ata da reunião nº 135, de 14/09/2010, do Conselho Fiscal da TRANSPETRO; 7) Parecer nº. 02/2010 do Conselho Fiscal da TRANSPETRO, de 14/09/2010, versando sobre a Atualização do artigo 4º, do Estatuto Social da TRANSPETRO; 8) Comunicado de decisão da Diretoria Executiva da PETROBRAS - Ata DE 4.820, item 15, de 22/07/2010, Pauta nº 796 e DIP AB-CR 000162/2010, de 16/07/2010, sobre indicação de membro do Conselho de Administração da TRANSPETRO; 9) Parecer do Coordenar do Gabinete do Presidente da PETROBRAS sobre Indicação de membro titular do Conselho de Administração da TRANSPETRO; 10) ”Curriculum Vitae“ do Sr. Eduardo Autran de Almeida Junior, eleito membro titular do Conselho de Administração da TRANSPETRO, nesta AGE; e 11) Parecer JURÍDICO/JFT - 5.036/10, de 28/09/2010, sobre Instrução de Voto e Procuração do Representante da PETROBRAS na AGE da TRANSPETRO.\r\n\r\nId: 1037184"
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                "1037151": [
                    "V - Ata",
                    "REPSOL BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 02.270.689/0001-08 - NIRE Nº 3330016653-0\r\n\r\nAta de Reunião de Conselho de Administração realizada em 26 de setembro de 2010: Data, Local e Horário: 26 de setembro de 2010, às 15:00 horas, por conferência telefônica, conforme expressamente autorizado pelo Art. 18 do Estatuto Social da Repsol Brasil S/A (a “Companhia”). Convocação e Presença: Dispensada a convocação, em virtude da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, estando presentes os Srs. Nemesio Fernández-Cuesta Luca de Tena, Luis López-Tello Diaz-Aguado, Ramón E. Hernán Paadín, Roberta Camuffo e Luis Cabra Dueñas. Mesa: Sr. Nemesio Fernández-Cuesta Luca de Tena - Presidente e Sr. Pablo Luis Gay-Ger - Secretário. Ordem do Dia: Deliberar sobre a autorização a ser conferida à Diretoria da Companhia para (i) assinar o contrato denominado “Share Subscription Agreement” com as sociedades Repsol YPF, S/A, Repsol Exploración, S/A. China Petrochemical Corporation e outra, incluindo todos os anexos do referido instrumento; e (ii) indicar o Sr. Luis Suarez de Lezo Mantilla, cidadão espanhol, casado, com endereço comercial em Paseo de la Castellana, nº 278, Madrid, Espanha, portador do passaporte espanhol nº AAA796570, para, isoladamente, representar a Companhia na assinatura do contrato referido no item (i) acima, autorizando-o a assinar isoladamente, em nome da Repsol Brasil S/A tal contrato, bem como a praticar bem e fielmente todos os atos que sejam necessários à assinatura do referido instrumento. Deliberações: As deliberações mencionadas nos itens (i) e (ii) da Ordem do Dia foram aprovadas por unanimidade dos Conselheiros presentes. Esclarecimentos: Foi autorizada a lavratura da presente ata na sua forma sumária. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, e nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente ata que lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Mesa: Sr. Nemesio Fernández-Cuesta Luca de Tena - Presidente e Sr. Pablo Luis Gay-Ger - Secretário. Conselheiros: Nemesio Fernández-Cuesta Luca de Tena, Luis López-Tello Diaz-Aguado, Ramón E. Hernán Paadín, Roberta Camuffo e Luis Cabra Dueñas. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Pablo Luis Gay-Ger - Secretário. Arquivada na Jucerja 00002099251 em 07/10/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1037151"
                ],
                "1037152": [
                    "V - Ata",
                    "REPSOL BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 02.270.689/0001-08 - NIRE Nº 3330016653-0\r\n\r\nAta de Reunião de Diretoria realizada em 27 de setembro de 2010: Data, Horário e Local: Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de setembro de 2010, às 10:00 horas, na sede social da Sociedade, localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 5º (501-B); 7º (701-A) e 8º (801-B) andares, Edifício Centro Empresarial Botafogo, Botafogo, Ci dade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.250-040. Mesa: Presidente: Graciano Antonio Rodriguez Mateos, Secretário: Pablo Luis Gay-Ger. Presença: Srs. Graciano Antonio Rodriguez Mateos, Diretor Presidente, Leonardo Moreira de Paiva Junqueira, Diretor Financeiro e de Relação com Investidores, Didier Wloszczowski, Diretor de Exploração, Angel Gonzalez Lastra, Raquel Orcajo Nuñez, Luis Fernando Bensimon e Pablo Luis Gay-Ger, Diretores sem denominação específica, todos membros em exercício da Diretora da Sociedade. Ordem do dia: Deliberar sobre a indicação do Sr. Luis Suarez de Lezo Mantilla, cidadão espanhol, casado, com endereço comercial em Paseo de La Castellana, nº 278, Madrid, Espanha, portador do passaporte espanhol nº AAA796570, para isoladamente representar a Sociedade na assinatura do contrato denominado “Share Subscription Agreement” com as empresas Repsol YPF S/A, Repsol Exploración, S/A. China Petrochemical Corporation e outra. Deliberações: Os Diretores presentes deliberam, por unanimidade de votos, aprovar a indicação do Sr. Luis Suarez de Lezo Mantilla para representar a Sociedade na assinatura do contrato denominado China Petrochemical Corporation e outra, autorizando-o a assinar isoladamente, em nome da Repsol Brasil S/A. referido instrumento, incluindo todos os seus anexos, bem como a praticar bem e fielmente todos os atos que se sejam necessários à assinatura do mencionado contrato. A Diretoria da Sociedade tomará todas as providências necessárias à efetivação das medidas ora aprovadas. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata que lida, conferida e aprovada, foi assinada pelos Diretores presentes. Mesa: Srs. Graciano Antonio Rodriguez Mateos - Presidente e Pablo Luis Gay-Ger - Secretário. Diretores presentes: Graciano Antonio Rodriguez Mateos, Leonardo Moreira de Paiva Junqueira, Didier Wloszczowski, Angel Gonzalez Lastra, Raquel Orcajo Nuñez, Luis Fernando Bensimon e Pablo Luis Gay-Ger. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2010. Pablo Luis Gay-Ger - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 00002099252 em 07/10/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1037152"
                ],
                "1037162": [
                    "V - Ata",
                    "STE - SUL TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ 05.217.560/0001-16 NIRE:3330027354-9\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2010. Local, Hora e Data: Na sede da sociedade, na Av. Marechal Câmara, nº 160, sala 1536, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, às 09:30 (nove e trinta) horas, no dia 30 de Setembro de 2010. Presenças: Acionistas, representando a totalidade do capital social, conforme se constata através do Livro de Presença de Acionistas. Convocações e Publicações: Os editais de convocação foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nos dias 22, 23 e 24 de Setembro de 2010, às fls. 9, 10 e 12, respectivamente, e, ainda, no Jornal do Commercio nos dias 22, 23, 24, 25 e 26 de Setembro de 2010, às fls. A-16, A-16 e A-22, respectivamente, estando presentes a unanimidade dos acionistas, conforme lista de presença (Anexo I). Mesa: Presidente: Daniel Agustín Bilat, Secretário: Ricardo David Sanchez. Ordem do Dia: (i) Ratificar a eleição do Sr. Ricardo David Sanchez para o cargo de diretor da Companhia; (ii) Destituir o Sr. Julio Artillo Grau do cargo de diretor da Companhia; (iii) Autorizar a administração da Companhia a tomar todas as providências cabíveis para o registro da presente ata nos órgãos próprios. Deliberações Tomadas pela Unanimidade dos Acionistas da Companhia: Os acionistas da Companhia, por unanimidade, resolvem: (i) Ratificar a eleição do Sr. Ricardo David Sanchez, argentino, casado, industrial, portador da carteira de identidade de estrangeiro V544722-5 (RNE), expedida pelo DPMAFRJ, inscrito no CPF sob o nº 060.619.777-00, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor sem designação específica, pelo prazo de 3 (três) anos, ou seja, até o dia 30 de Setembro de 2013, conforme dispõe o Artigo 15 do Estatuto Social da Companhia, tendo em vista a conclusão do processo de concomitância e a aprovação do seu visto de trabalho. O valor a ser pago como remuneração mensal ao diretor eleito, está fixado na Ata de Assembleia Geral Ordinária do dia 26 de Maio de 2010, e será pago mediante repartição de valores entre os Diretores da Companhia. O Diretor eleito neste ato, foi indicado por ocasião da ata de Assembleia Geral Extraordinária de 26 de Fevereiro de 2010, tendo declarado não estar incurso em qualquer dos impedimentos previstos pela legislação societária que devem a assunção de suas novas funções. O Diretor eleito, toma posse, neste ato, mediante assinatura de termo de investidura, nos livros próprios, declarando: (i) Não estar impedido de assumir cargos de administração de Companhias, de acordo com a legislação especial; (ii) Não ter sido condenado por crime falimentar, de prevaricação, suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular;(iii) Não estar cumprindo pena criminal que vede o acesso a cargos públicos; (iv) Não ocupa qualquer cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente no mercado; e (v) Não tem interesse conflitante com a Companhia, tudo nos termos dos parágrafos 1º e 3º do artigo 147, da Lei Federal nº 6.404/76 e suas alterações posteriores. (ii) Destituir o Sr. Julio Artillo Grau, do cargo de Diretor da Companhia. Os acionistas, os membros da Diretoria e o novo Diretor, eleito neste ato, agradecem ao Sr. Julio Artillo Grau pelos serviços prestados enquanto membro da Diretoria da Companhia. (iii) Por fim, autorizar a administração da Companhia a praticar todos e quaisquer atos, necessários ao registro da presente nos órgãos próprios. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o presidente suspendeu os trabalhos enquanto era lavrada a presente ata, que, lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. Assinaturas: ABENGOA CONCESSÕES BRASIL HOLDING S.A., neste ato, representada na forma de seu Estatuto Social, por seu Diretor, o Sr. Ricardo David Sanchez, e seu procurador, o Sr. Josilmar Abreu de Souza Andrade e CYMI HOLDING S.A., neste ato, representada na forma de seu Estatuto Social por seus Diretores, o Sr. Daniel Agustín Bilat e Sra. Maria Teresa Ballesta López. Certificamos que a presente é cópia fiel, extraída do Livro de Atas das Assembléias Gerais da STE - Sul Transmissora de Energia S.A., conforme Art. 130, §§1º e 2º da Lei 6.404/76. Rio de Janeiro, 30 de Setembro de 2010. Daniel Agustín Bilat - Presidente, Ricardo David Sanchez - Secretário. Registro Jucerja nº 00002100225 em 13/10/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1037162"
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                "1037247": [
                    "V - Ata",
                    "ADMINISTRADORA ITAIPAVA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.681.958/0001-44 - NIRE 33 3 0004084 6\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária Realizada em 04/10/10. 1. Data, hora e local da Assembléia: Dia 04/10/10, às 15h, na sede social da Cia, na Av. Ataulfo de Paiva, 341/810 (Parte) - Leblon, na cidade do RJ/RJ. 2. Acionistas Presentes: A totalidade dos acionistas da Cia, conforme se verifica nas assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 3. Presidente e Secretário da Assembléia: Presidente: Antonio Alberto Gouvêa Vieira; Secretário: Miguel Ramos de Carvalho. 4. Deliberações tomadas pela unanimidade dos presentes, com abstenção dos legalmente impedidos: 4.1. Em AGO: I - Aprovar, sem restrições, as contas dos administradores e as Demonstrações Financeiras da Sociedade, referentes ao Exercício encerrado em 31/12/09, publicadas no DOERJ e no Diário Comercial em 01/06/10, deixando de deliberar sobre a destinação do resultado, o qual foi integralmente transferido para a conta Reserva de Lucros. II - Fixar a verba para honorários dos Diretores no valor anual global de até R$ 1.000,00, a ser rateada entre eles conforme deliberação em reunião de Diretoria, com vigência até a próxima AGO. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão para a lavratura desta ata a qual, depois de lida e aprovada, foi por todos assinada. RJ, 04/10/10. Miguel Ramos de Carvalho e Antonio Alberto Gouvêa Vieira por Administradora e Comercial Lagomar S.A.. Atesto que a presente Ata é cópia fiel da original transcrita do Livro de Atas de Assembléias Gerais. Miguel Ramos de Carvalho - Secretário. Jucerja nº 2100593 em 14/10/10.\r\n\r\nId: 1037247"
                ],
                "1036593": [
                    "V - Ata",
                    "FALMEC DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.747.159/0001-25 - NIRE nº 33.3.0026929-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Data, Hora e Local: 29/06/2010, às 15h, na sede social, na Rua Araquém, 333, Bangu, Rio de Janeiro/RJ. Convocação: Dispensada na forma do Art.124, §4°, da Lei 6.404/76, com alterações introduzidas pela Lei 10.303/01. Presença: Compareceram acionistas que repre- sentavam a totalidade do Capital Social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presenças. Publicações: O Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras foram publicados no DORJ e no Jornal do Commércio em 15/06/10. Mesa: Presidente: Peri Cozer Olhovetchi e Secretário: Jorge Fernandes Pestana Junior. Ordem do Dia: Deliberar sobre: a) Examinar, discutir e votar a aprovação do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/09; b) Destinação do Lucro Líquido apurado no exercício social encerrado em 31/12/09. Deliberações: Após examinarem e discutirem os assuntos constantes da Ordem do dia os acionistas tomaram as seguintes deliberações aprovadas por unanimidade de votos: a) O relatório da Diretoria, o Balanço Patrimonial as Demonstrações Financeiras correspondentes ao exercício encerrado em 31/12/09; b) Destinação do resultado do exercício: R$ 570.564,10, sendo, R$ 142.641,02, para a distribuição de dividendos obrigatórios e, R$ 427.923,08, para Reserva de Lucros, nela remanescendo o saldo de R$ 3.193.314,11; Documentos Arquivados: Os referidos nesta ata, após terem sido autenticados pelos acionistas presentes e pelos membros da Mesa. Encerramento e Aprovação. Concedida a palavra aos acionistas e não havendo nada mais a tratar foi declarado o encerramento dos trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente Ata que, lida, foi aprovada e assinada por todos. Ass: Falmec do Brasil Participações S/A, Jorge Fernandes Pestana Junior e Peri Cozer Olhovetchi. RJ, 29/06/10. Jorge Fernandes Pestana Junior, Secretário; Peri Cozer Olhovetchi, Presidente. Jucerja nº 2098009 em 05/10/10. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nATA DA AGO de 29/06/2010\r\n\r\nId: 1036593"
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                "1036798": [
                    "V - Ata",
                    "FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES S.A.\r\n\r\n(Sociedade Anônima de Capital Fechado)\r\n\r\nCNPJ/MF nº 30.499.826/0001-08 - NIRE 33.300.292.331\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 29/09/2010. 1. Data, Horário e Local: No dia 29/09/2010, às 14:00h., na sede da FMG Empreendimentos Hospitalares S.A. (\"Cia.\"), nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Figueiredo de Magalhães, nº 875, CEP 22.031-011. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do §4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Sr. Jorge Neval Moll Filho, Presidente; Sr. Pedro Junqueira Moll, Secretário. 4. Ordem do Dia e Deliberações: As deliberações a seguir foram tomadas pela unanimidade dos acionistas da Cia.: 4.1. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta AGE na forma de sumário, nos termos do art. 130, § 1º, da Lei n.º 6.404/76; 4.2. Autorizar a Cia., nos termos do Artigo 10 do seu Estatuto Social, a emitir 1ª emissão de notas promissórias comerciais (a) serão emitidas até 10 Notas Promissórias, as quais terão valor nominal unitário de R$ 30.000.000,00, no montante total de até R$ 300.000.000,00 através de oferta pública com esforços restritos e dispensa automática de registro perante a Comissão de Valores Mobiliários, nos termos da Instrução nº. 476, de 16/01/2009, sob o regime de garantia firme, coordenada pelo Banco Itaú BBA S.A. (\"Notas Promissórias\" e \"Oferta\", respectivamente); (b) as Notas Promissórias serão emitidas fisicamente, sob a forma cartular e deverão ficar depositadas junto a instituição habilitada à prestação de serviços de custódia de valores mobiliários, a ser contratada pela Diretoria da Cia. (\"Banco Mandatário\"); (c) em série única; (d) com prazo de vencimento de até 180 dias, a contar da data de sua emissão, que será a data em que ocorrer a subscrição e a efetiva integralização; (e) devendo as mesmas serem subscritas pelo seu valor nominal unitário, e integralizadas mediante pagamento à vista, em moeda corrente nacional; (f) com juros remuneratórios (\"Remuneração\"), a partir da data de emissão, incidentes sobre seu valor nominal unitário e estabelecidos com base na variação acumulada da taxa média dos Depósitos Interfinanceiros, denominada Taxa DI Over \"Extra Grupo\", expressa na forma percentual, apurada e divulgada diariamente pela CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br) (\"CETIP\" e \"Taxa DI\", respectivamente), acrescida de uma sobretaxa de 2,00% ao ano, com base em um ano de 252 dias úteis, sendo a Taxa DI calculada de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos, com base em um ano de 252 dias úteis, até a data de vencimento das notas promissórias comerciais, calculada de acordo com os procedimentos definidos pela CETIP no Caderno de Fórmulas, disponível para consulta através do site www.cetip.com.br; (g) devendo os pagamentos das Notas Promissórias serem realizados em conformidade com os procedimentos adotados pela CETIP, para as Notas Promissórias custodiadas eletronicamente no NOTA - Módulo de Notas Comerciais (\"NOTA\") ou, para os titulares das Notas Promissórias que não estiverem vinculados ao referido sistema, na sede da Cia., sendo certo que considerar-se-ão prorrogados os prazos referentes ao pagamento de qualquer obrigação pecuniária relativa às Notas Promissória, até o primeiro dia útil subseqüente, se o vencimento coincidir com o dia em que não haja expediente comercial ou bancário no local de pagamento das Notas Promissórias, sem nenhum acréscimo aos valores a serem pagos, ressalvados os casos em que os pagamentos devam ser realizados por meio da CETIP, hipóteses em que somente haverá prorrogação do prazo das Notas Promissórias quando a data de pagamento coincidir com feriado nacional, sábado ou domingo; (h) amortização do principal e do juros remuneratórios serão pagos em única parcela na data de vencimento; (i) as Notas Promissórias serão registradas para distribuição primária e negociação secundária no NOTA, administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo que somente poderão ser negociadas através do NOTA, entre Investidores Qualificados e depois de decorridos 90 dias, da respectiva data de subscrição ou aquisição; (j) as Notas Promissórias poderão ser declaradas antecipadamente vencidas por seus titulares na ocorrência de hipóteses de vencimento antecipado a serem fixadas pela Diretoria da Cia. nos documentos relativos à Oferta; (k) as Notas Promissórias poderão ser resgatadas total ou parcialmente, neste caso mediante sorteio, pela Cia., conforme previsto no artigo 7º, parágrafo 2º, da Instrução CVM nº 134/90, com anuência expressa do titular, de acordo com os procedimentos adotados pela CETIP, a qualquer tempo, a partir da data de emissão, observada as restrições impostas pela Instrução nº. 476, de 16/01/2009, pelo valor nominal unitário acrescido da Remuneração, calculada de forma cumulativa e exponencial pra rata temporis desde a data de emissão até a data do efetivo resgate; (l) com garantia representada por aval prestado pelos Srs. Jorge Neval Moll Filho e Alice Junqueira Moll, acionistas da Cia., e pela alienação fiduciária de 17% das ações de emissão da Cia.. 4.3 Autorizar a Diretoria da Cia. a tomar todas as medidas necessárias para efetivar e formalizar as deliberações ora tomadas. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, e depois lida, aprovada e assinada pelos membros da mesa e pela totalidade dos acionistas da Cia.6. Assinaturas: Sr. Jorge Neval Moll Filho, Presidente; Sr. Pedro Junqueira Moll, Secretário; Acionistas: Jorge Neval Moll Filho e Alice Junqueira Moll. Confere com o original lavrado no livro próprio. Rio de Janeiro, 29/09/2010. Jorge Neval Moll Filho - Presidente Pedro Junqueira Moll - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 2098266 em 05/10/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1036798"
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                "1037205": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1037238": [
                    "V - Ata",
                    "PUBAS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 02.541.777/0001-99 - NIRE 333 0016800 1\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária Realizada em 04/10/10. 1 - Data, hora e local da Assembléia: Dia 04/10/10, às 16h, na sede social da Cia, na Av. Ataulfo de Paiva, 341/810 (Parte) - Leblon, na cidade do RJ/RJ. 2 - Acionistas Presentes: A totalidade dos acionistas da Cia, conforme se verifica nas assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 3 - Presidente e Secretário da Assembléia: Presidente: Antonio Alberto Gouvêa Vieira; Secretário: Miguel Ramos de Carvalho. 4 - Deliberações tomadas pela unanimidade dos presentes, com abstenção dos legalmente impedidos: 4.1 - Em AGO: I - Aprovar, sem restrições, as contas dos administradores e as Demonstrações Financeiras da Sociedade, referentes ao Exercício encerrado em 31/12/09, publicadas no DOERJ e no Diário Comercial em 02/6/10, deixando de deliberar sobre a destinação do Resultado do Exercício, o qual foi integralmente transferido para conta de Reserva de Lucros. II - Fixar a verba para honorários dos Diretores no valor anual global de até R$ 1.000,00, a ser rateada entre eles conforme deliberação em reunião de Diretoria, com vigência até a próxima AGO. III - Reeleger os diretores Antonio Alberto Gouvêa Vieira, brasileiro, casado, advogado, CPF nº 338.907.227-68, CI nº 03292619-8-IPF/RJ, residente e domiciliado nesta cidade na R. Cesário Alvim 65 - Humaitá/RJ e Miguel Ramos de Carvalho, brasileiro, casado, economista, CPF nº 344.193.147-53, CI nº 02452811-9-IFP/RJ, residente e domiciliado nesta cidade na R. Carvalho de Azevedo 34/101, com mandato até a AGO a realizar-se em 2013. 5 - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão para a lavratura desta ata a qual, depois de lida e aprovada, foi por todos assinada. RJ, 04/10/10. Jean Pierre Roy Junior por Anturium Holding S.A., Antonio Alberto Gouvêa Vieira, Miguel Ramos de Carvalho. Atesto que a presente Ata é cópia fiel da original transcrita do Livro de Atas de Assembléias Gerais. Miguel Ramos de Carvalho - Secretário. Jucerja nº 2100586 em 14/10/10.\r\n\r\nId: 1037238"
                ],
                "1036592": [
                    "V - Ata",
                    "FALMEC DO BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 04.317.783/0001-92 - NIRE nº 33.3.30026847-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Data, Hora e Local. 29/06/2010, às 15h, na sede social, na Rua Araquém, 333, Bangu, Rio de Janeiro/RJ. Convocação. Dispensada na forma do Art.124, §4º, da Lei 6.404/76, com alterações introduzidas pela Lei 10.303/01. Presença. Compareceram acionistas da Sociedade que representavam a totalidade do Capital Social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presenças. Publicações. O Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras foram publicados no DORJ e no Jornal do Commércio em 15/06/10. Mesa. Presidente: Peri Cozer Olhovetchi e Secretário: Jorge Fernandes Pestana Junior. Ordem do Dia. Deliberar sobre: a) Examinar, discutir e votar a aprovação do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/09; b) Destinação do Lucro Líquido apurado no exercício social encerrado em 31/12/09; c) Reeleição dos membros da Diretoria para um novo período de 3 anos. Deliberações. Após examinarem e discutirem os assuntos constantes da Ordem do dia os acionistas tomaram as seguintes deliberações aprovadas por unanimidade de votos: a) O relatório da Diretoria, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras correspondentes ao exercício encerrado em 31/12/09; b) Destinação do resultado do exercício: R$ 537.216,78, seja transferido para Reserva de Lucros nela remanescendo o saldo de R$ 3.055.774,66 e c) Reeleição dos membros da Diretoria: Para Diretor Presidente: Peri Cozer Olhovetchi e para Diretor Executivo: Jorge Fernandes Pestana Junior, todos já qualificados em atas anteriores. Documentos Arquivados. Os referidos nesta ata, após terem sido autenticados pelos acionistas presentes e pelos membros da Mesa. Encerramento e Aprovação. Concedida a palavra aos acionistas e não havendo nada mais a tratar foi declarado o encerramento dos trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente Ata que, lida, foi aprovada e assinada por todos. Ass: Falmec do Brasil Participações S/A, Jorge Fernandes Pestana Junior e Peri Cozer Olhovetchi. RJ, 29/06/2010. Jorge Fernandes Pestana Júnior, Secretário, Peri Cozer Olhovetchi, Presidente. Jucerja nº 2071550 em 29/07/10. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1036592"
                ],
                "1037026": [
                    "V - Ata",
                    "STX BRAZIL OFFSHORE S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 01.143.390/0001-11 - NIRE 33.3.0027656-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA lavrada em forma de sumário. 1. Data, hora e local: Em 3 de agosto de 2010, às 10h, na sede social, situada na Praça Alcides Pereira, 1 - parte, Ilha da Conceição, Niterói, Rio de Janeiro. 2. Convocação: Dispensada a convocação nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. 3. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social. 4. Mesa: Assumiu a presidência da mesa, Waldemiro Arantes Filho, que convidou a mim, Jorge Vidal Ferraz, para servir como secretário. 5. Deliberações: Aprovada a retificação da ata da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 7/2/2007, registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 00001676086, em 15/2/2007, para consignar que, na data da realização da aludida assembleia (7/2/2007), em vista da reforma do estatuto social, foi dissolvido o Conselho de Administração da Companhia, conforme refletido no texto do estatuto social naquela mesma data aprovado pelos acionistas. Aprovada, outrossim, a ratificação da ata da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 7/2/2007, acima referida, em todos os seus demais termos. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida, foi aprovada pelos acionistas da companhia. Waldemiro Arantes Filho, Presidente; Jorge Vidal Ferraz, Secretário. (a.a.) STX Norway Offshore AS, p.p. Hélio Eduardo Hutt Dias de Moura; PJMR Empreendimentos Ltda., p. Waldemiro Arantes Filho e Jorge Vidal Ferraz. Confere com o original lavrado em livro próprio. Jorge Vidal Ferraz - Secretário. JUCERJA 2102844 em 19/10/2010.\r\n\r\nId: 1037026"
                ],
                "1036829": [
                    "V - Ata",
                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 33.352.394/0001-04\r\n\r\nJUCERJA/NIRE n.º 33.3.000.8797-4\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, realizada em 28 de setembro de 2010, lavrada na forma de Sumário: I - DATA, HORA E LOCAL: Em 28 de setembro de 2010, às 15h, na Sede Social da Companhia, situada na Rua Sacadura Cabral nº 103 - 9º andar, Centro - nesta cidade; II - MESA DOS TRABALHOS: PRESIDENTE: WAGNER GRANJA VICTER; SECRETÁRIA: MIRIELE DA SILVA CIPRIANI; III - QUORUM DE INSTALAÇÃO: Presentes o acionista majoritário, o Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Dr. FRANCISCO VANDERLEY LIMA e outros acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social com direito a voto, conforme assinaturas no Livro de Presença. PRESENÇAS OBRIGATÓRIAS: Presentes: Dr. PEDRO CAVALIERE SAMPAIO, Dr. LEONEL CARVALHO PEREIRA, Dra. CRISTINA LUCIA VIANNA e Dr. FRANCISCO DE OLIVEIRA PENA, integrantes do Conselho Fiscal, sendo o primeiro Presidente e os três demais Membros Efetivos; Dr. HELIO CABRAL MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro e de Relações com Investidores; Dr. ORLANDO EDUARDO BEZERRA, Contador, Gerente de Contabilidade e Custo; Dr. MARCO AURELIO GADELHA SOUZA, Assessor de Auditoria Interna, e Daniele Meira, representante da PRICEWATERHOUSECOOPERS Auditores Independentes. IV - CONVOCAÇÃO: Publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte V, dos dias 16/09, 17/09 e 20/09 de 2010, e no Jornal do Commercio, dos dias 16/09, 17/09 e 20/09 de 2010; V - ORDEM DO DIA: I. Em Assembléia Geral Ordinária: 1 - Apreciação do Relatório da Administração e das contas dos Administradores; examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; 2. Eleição de Membros do Conselho Fiscal; 3. Fixação da sua remuneração. II. Em Assembléia Geral Extraordinária: 1. Alteração do Estatuto Social da letra A do Art. 3º.; Art. 32º.; Parágrafo 2º do Art. 51º.; Nova Redação do Art. 65º. e do Art. 66º. e Inclusão do Art. 67º. VI - DELIBERAÇÕES: I Em Assembléia Geral Ordinária: 1. Por unanimidade de votos, os acionistas deliberaram: Pela aprovação do Relatório da Diretoria e das Demonstrações Contábeis elaboradas pela Administração da Companhia, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, acompanhadas dos pareceres do Conselho de Administração, Conselho Fiscal e dos Auditores Independentes. 2. Pelo voto do Acionista Majoritário: Pela eleição dos seguintes membros para o Conselho Fiscal: indicados pela Secretaria de Estado de Obras (SEOBRAS) - Efetivo: Cláudio Maximiano Muniz de Souza - brasileiro, solteiro, geógrafo, portador do documento de identidade nº. 06.114.831-8, expedido pelo Detran/RJ, CPF nº. 746.722.317-04, residente e domiciliado na Praia de Botafogo nº. 48 apt. 04 - Botafogo, Cidade do Rio de Janeiro - RJ; Suplente: Solange Pimentel Lemos, brasileira, casada, administradora, portadora do documento de identidade nº. 05198954-9, expedido pelo IFP/RJ, CPF nº. 641.317.187-15, residente e domiciliada na Rua Caiua nº. 315, Colégio, Cidade do Rio de Janeiro - RJ; indicados pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ) - Leonel Carvalho Pereira - brasileiro, divorciado, contador, portador do documento de identidade nº. 04822222-8, expedido pelo IFP/RJ, CPF nº. 624.523.717-34, residente e domiciliado na Avenida Professor Fausto Moreira nº. 306 bl. 06 apt. 1103, Barra da Tijuca, Cidade do Rio de Janeiro - RJ; Suplente: Francisco Pereira Iglesias, brasileiro, casado, contador, portador do documento de identidade nº. 063600647, CPF nº. 795915157-15, residente e domiciliado na Rua Marechal Aguiar nº. 23 casa 25, São Cristóvão, Cidade do Rio de Janeiro - RJ; indicados pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG) - Efetivo: Cristina Lúcia Vianna - brasileira, divorciada, advogada, portadora do documento de identidade nº. 02510758-2, expedido pelo IFP/RJ, CPF nº. 406.229.087-15, residente e domiciliada na Rua Timóteo da Costa nº. 230 apt. 201, Leblon, Cidade do Rio de Janeiro - RJ; Suplente: Eduardo Itagyba de Araújo Padilha, brasileiro, casado, advogado, portador do documento de identidade nº. 04.241.323-7 - DIC/RJ, CPF nº. 628.906.547-53, residente e domiciliado na Rua Engenheiro Enaldo Cravo Peixoto nº. 35 apt. 1.202, Tijuca, Cidade do Rio de Janeiro - RJ; indicados pelo Acionista Minoritário - Efetivo: Foram reeleitos para membro efetivo do mesmo Conselho Fiscal o Sr. Francisco de Oliveira Pena, brasileiro, casado, aposentado, portador da carteira de identidade nº 01421255-9 - IFP, CPF nº 022.211.607-20, residente e domiciliado nesta Cidade, na Rua General Tasso Fragoso, nº. 54 Apt. 402, Jardim Botânico, Cidade do Rio de Janeiro - RJ; Suplente: Jesus Pessoa Vieira, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 8461-D - 5ª - CREA, CPF nº 002.440.667-87, residente e domiciliado na Rua Santo Ambrósio de Sena, nº 90 - Ilha do Governador, Cidade do Rio de Janeiro - RJ.O representante do Estado do Rio de Janeiro absteve-se de votar na eleição dos representantes dos Acionistas Minoritários para o Conselho Fiscal; 3 - Fixação da remuneração mensal dos membros do Conselho Fiscal em valor equivalente a 15% (quinze por cento) da média da remuneração mensal da Diretoria, condicionado o pagamento ao comparecimento à reunião ordinária do respectivo mês. II Em Assembléia Geral Extraordinária: 1. Por unanimidade de votos, os acionistas deliberaram: Pela alteração do Estatuto Social: alteração do Art. 3º letra A, que passa a ter a seguinte redação: “a exploração de serviços públicos e de sistemas privados de captação, produção, adução e distribuição de água e seus subprodutos, de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequada de esgotos domésticos e industriais e seus subprodutos, de tratamento e disposição final adequada de resíduos sólidos domésticos e industriais, serviços relacionados à proteção do meio ambiente e aos recursos hídricos, outros serviços relativos à saúde da população, prestação de consultoria, assistência técnica e certificação nestas áreas de atuação e outros serviços de interesse para a CEDAE e para o Estado do Rio de Janeiro, dentro ou fora de seus limites territoriais, podendo, para atingir tais fins, participar, majoritária ou minoritariamente, de consórcios ou sociedades com empresas privadas.” Alteração do Art. 32º, que passa a ter a seguinte redação: “Compete ao Diretor Administrativo-Financeiro e de Relações com Investidores - DF - a direção, supervisão e coordenação das atividades relacionadas às áreas de: assessoramento e execução orçamentária e financeira; controle e contabilidade; suprimentos, transporte e equipamentos; protocolo geral e arquivo administrativo geral. Compete, ainda, a representação da Companhia junto à PRECE e à CAC.” Alteração do Parágrafo 2º do Art. 51, que passa a ter a seguinte redação: “A contratação de auditoria independente deverá ser efetuada conforme legislação pertinente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).” Alteração do Art. 65º, que passa a ter a seguinte redação: “Os cargos de confiança de titularidade das diretorias técnico-operacionais, bem como de seus órgãos subordinados, departamentos e coordenações, incluindo as lojas comerciais, só poderão ser ocupados por empregados pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da CEDAE.” Alteração do Art. 66º, que passa a ter a seguinte redação:“A Diretoria da Companhia fará publicar, no Diário Oficial do Estado, depois de apreciados pelo Conselho de Administração e pelo órgão competente, aprovados pelo Governo do Estado: I - o regulamento de licitações; II - os instrumentos estabelecidos de acordo com o Art. 59 deste Estatuto.” Inclusão do Art. 67º “O presente Estatuto entrará em vigor na data da sua aprovação pela Assembléia Geral de Acionistas.” VII - ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA: Atendida integralmente a ordem do dia, o Senhor Presidente suspendeu a sessão para lavratura desta Ata na forma de sumário, no livro próprio; reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas que constituem a maioria necessária para as deliberações tomadas. Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2010. Presidente: Wagner Granja Victer; Secretária: Miriele Cipriani; Acionistas: Estado do Rio de Janeiro, representado por FRANCISCO VANDERLEY LIMA, designado pelo Ofício GG nº. 320/2010, de 28/09/10, HELIO CABRAL MOREIRA e FRANCISCO DE OLIVEIRA PENA.\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nSECRETÁRIA\r\n\r\nId: 1036829. A faturar por empenho"
                ],
                "1037243": [
                    "V - Ata",
                    "ADMINISTRADORA E COMERCIAL LAGOMAR S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.144.452/0001-04 NIRE 333 0000668 1\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária Realizada em 04/10/10. 1 - Data, hora e local da Assembléia: Dia 04/10/10, às 15:30h, na sede social da Cia, na Av. Ataulfo de Paiva, 341/810 (Parte) - Leblon, na cidade do RJ/RJ. 2 - Acionistas Presentes: A totalidade dos acionistas da Cia, conforme se verifica nas assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 3 - Presidente e Secretário da Assembléia; Presidente: Antonio Alberto Gouvêa Vieira - Secretário: Miguel Ramos de Carvalho. 4 - Deliberações tomadas pela unanimidade dos presentes, com abstenção dos legalmente impedidos. 4.1 - Em AGO: I - Aprovar, sem restrições, as contas dos administradores e as Demonstrações Financeiras da Sociedade, referentes ao Exercício encerrado em 31/12/09, publicadas no DOERJ e no Diário Comercial em 31/05/10, deixando de deliberar sobre a destinação do Resultado do Exercício, o qual foi integralmente transferido para a conta Reserva de Lucros. II - Fixar a verba para honorários dos Diretores no valor anual global de até R$ 84.000,00 a ser rateada entre eles conforme deliberação em reunião de Diretoria, com vigência até a próxima AGO. 5 - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão para a lavratura desta ata a qual, depois de lida e aprovada, foi por todos assinada. RJ, 04/10/10. Antonio Alberto Gouvêa Vieira e Miguel Ramos de Carvalho por PUBAS S.A. Atesto que a presente Ata é cópia fiel da original transcrita do Livro de Atas de Assembléias Gerais. Miguel Ramos de Carvalho - Secretário. Jucerja nº 2100587 em 14/10/10.\r\n\r\nId: 1037243"
                ],
                "1036817": [
                    "V - Ata",
                    "WEBB NEGÓCIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 02.890.199/0001-04 \r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. DATA, HORA E LOCAL: às 10 horas do dia 08/10/2010, na Rua Lauro Müller, 116, salas 2.502 e 2.505 a 2.508, RJ. PRESENÇA: Compareceram à Assembléia os acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme se verifica das assinaturas apostas no \"Livro de Presença de Acionistas\", tendo sido dispensadas as formalidades de convocação, na forma do artigo 124 da Lei 6.404/76. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente o Sr. Luiz Claudio de Souza Alves, secretário o Sr. Luis Felipe Galatro de Almeida. ORDEM DO DIA: Aumento do capital social da Cia. DELIBERAÇÕES: Todas tomadas por unanimidade de votos, com abstenção dos legalmente impedidos: I - Inicialmente, foi aprovada a confecção desta ata na forma sumária, conforme faculta a Lei 6.404/76. II - Resolveram os Srs. Acionistas, tendo em vista já haver sido totalmente integralizado o capital social da cia, promover novo aumento do capital, no valor de R$ 4.000.000,00, mediante a emissão de 2.000.000 ações ordinárias e 2.000.000 ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal, ao preço de R$ 1,00 por ação, estipulado nos termos do artigo 170 da Lei 6.404/1976, conforme alterações introduzidas pela Lei 9.457/1997, passando, por conseguinte, o capital social de R$ 129.613.978,17 para R$ 133.613.978,17 as novas ações, ante a renúncia do direito de preferência dos outros acionistas, foram integralmente subscritas pela acionista signatária do boletim de subscrição em anexo, que as integralizará, em moeda corrente nacional, parte nesta data e o restante em parcelas, também na forma do boletim de subscrição que se fez anexar à presente como Documento. II - As parcelas de integralização referentes ao aumento de capital deliberado nesta Assembléia constarão das demonstrações financeiras como \"capital a integralizar\", e deverão ser reconhecidas na conta de \"capital\" tão logo haja sua integralização. Em decorrência, altera-se a redação do artigo quinto de seu Estatuto Social, que passará a ter o seguinte teor: \"Artigo 5º - O capital social da Cia é de R$ 133.613.978,17, dividido em 58.481.026 ações ordinárias e 57.973.527 ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal.\" III - Foi autorizada, conforme faculta a Lei 6.404/76, a publicação desta Ata com omissão da assinatura dos presentes. ENCERRAMENTO: E nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente Assembléia, da qual lavrou-se a presente ata que, após ter sido lida e achada conforme, foi assinada pelos Acionistas presentes: WEBB GLOBAL LIMITED, Claudio Sérgio Dobal, Luiz Claudio de Souza Alves, Gonçalo Epaminondas Perez. CERTIDÃO: Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 08/10/2010. Luis Felipe Galatro de Almeida - Secretário. JUCERJA nº 2101549 em 18/10/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1036817"
                ],
                "1037194": [
                    "V - Ata",
                    "HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.279.285/0001-30\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: 1. Data, Hora e Local: Aos 13/04/2010, às 10 hs, na sede R. São José, 70, 18º andar, Centro, RJ. 2. Convocação e Presença: Face a presença de totalidade, dos membros do Conselho de Administração da Cia em exercício, foram dispensadas as formalidades de convocação. 3. Composição da Mesa: Presidente: Sr. Paulo Mancuso Tupinambá, Presidente do Conselho de Administração da Cia. Secretário: Sr. Gustavo Bittencourt de Carvalho Pinheiro da Silva. 4. Ordem do Dia: Deliberar acerca da: (i) a destituição do Sr. Marcos José Lourenço Ferreira e a nomeação do Sr. Gustavo Bittencourt de Carvalho Pinheiro da Silva ao cargo de Diretor Presidente da Cia; e (ii) a nomeação do Sr. Mário Cezar Fernandes Alves ao cargo de Diretor Financeiro da Cia. 5. Deliberações: Após examinada e discutida a matéria da ordem do dia e prestados os esclarecimentos necessários, os Conselheiros presentes deliberaram, por unanimidade e sem reservas: 5.1. Aprovar, para que surta efeitos a partir desta data, a destituição do Sr. Marcos José Lourenço Ferreira e a nomeação do Sr. Gustavo Bittencourt de Carvalho Pinheiro da Silva ao cargo de Diretor Presidente da Cia. 5.2. Aprovar, para que surta efeitos a partir desta data, a nomeação do Sr. Mário Cezar Fernandes Alves ao cargo de Diretor Financeiro da Cia, para mandato com vigência até o dia 09/03/2011, passando a Diretoria da Cia a ser representada pelos seguintes membros: Diretor Presidente: Sr. Gustavo Bittencourt de Carvalho Pinheiro da Silva, brasileiro, divorciado, engenheiro mecânico, CI CREA/RJ nº 80-1-02352-2, CPF/MF nº 622.283.407-82, residente e domiciliado à Rua Miguel de Frias, 77, aptº 1.604, bloco 2, Icaraí, Niterói - RJ. Diretor Financeiro: Sr. Mario Cezar Fernandes Alves, brasileiro, casado, empresário, CI IFP-RJ nº 04248761-1, CPF/MF nº 635.004.857.15, com endereço na Av. Atlântica, 1130, 12º andar, parte, Copacabana, RJ. Diretor sem designação específica: Sr. Ricardo Silva Araújo Silveira Filho, brasileiro, separado, engenheiro químico, CI CREA-RJ nº 911-03106-6, CPF/MF nº 521.028.746-72, residente e domiciliado na Estrada Leopoldo Frões, 47, aptº 301, bloco 2, São Francisco, Niterói - RJ. Diretor sem designação específica: Sr. Artur César de Oliveira, brasileiro, casado, engenheiro elétrico, CI SSP/SP nº 17.356.759-9, CPF/MF nº 124.919.108-45, residente e domiciliado Rua Almirante Guilhen, 421, casa 105, Condomínio Maison Leblon, Leblon, RJ. Diretor sem designação específica: Sr. Julius Valmorbida Stepansky, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, CI IFP/RJ nº 10366719-2, CPF/MF nº 008.991.697-24, residente e domiciliado na Av. Canal de Marapendi, 1315, aptº 2208, bloco 3, Barra da Tijuca, RJ. Diretor sem designação específica: Sr. Sérgio Roberto Ceccato, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, CI SSP/SP nº 4.429.351, CPF/MF nº 663.494.518-72, residente e domiciliado na Rua Alameda Bela Adormecida, 666, Condomínio Terras de São José, Itu - SP. 5.3. Os Diretores acima eleitos tomam posse nos respectivos cargos, afirmando que conhecem a legislação aplicável e declarando não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer atividade mercantil. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Confere com a original lavrada em livro próprio. Paulo Mancuso Tupinambá - Presidente; Gustavo Bittencourt C. P. da Silva - Secretário. JUCERJA nº 2020264 em 27/04/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1037194"
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                        "1037217": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "DE MILLUS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nDE MILLUS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, torna público que recebeu da SMAC - Secretaria de Meio Ambiente do Rio de Janeiro, a LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO - LMO nº 000411/2010, com validade até 02 de setembro de 2015, para atividade de fabricação de artigos de vestuário, com operações de preparação, tecelagem, tingimento e estamparia de produtos têxteis e confecção, localizada na Av. Brasil, 13500 - Penha Circular, município do Rio de Janeiro (Processo nº 14/201.330/2007), em substituição a licença de operação nº FE002683.\r\n\r\nId: 1037217"
                        ],
                        "1023828": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "WALDIAS LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.564.658/0001-75\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nWALDIAS LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN002738, com validade até 21 de setembro de 2014, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas e tratamento térmico de madeira, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n°: E-07/502206/2009) \r\n\r\nId: 1023828"
                        ],
                        "1036330": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITAL DE SEGUNDA CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os Senhores Acionistas da COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL convocados para a Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se, em segunda convocação, no dia 1º de Novembro de 2010, às 11 horas, na sede social, localizada na Rua São José nº 20 - Grupo 1602, Centro, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) cancelamento de 27.325.535 (vinte e sete milhões, trezentas e vinte e cinco mil, quinhentas e trinta e cinco) ações atualmente existentes em tesouraria, sem redução do capital social; e (ii) alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, para refletir o cancelamento de ações mencionado no item 1. Conforme o estabelecido no art. 135 da Lei 6.404/76, a instalação da Assembleia se dará, nesta segunda convocação, com a presença de qualquer número de acionistas. Solicita-se aos Srs. Acionistas, cujas ações estejam sob custódia, que apresentem extrato atualizado fornecido pelo órgão custodiante, contendo a respectiva participação acionária, bem como àqueles que desejarem se fazer representar por Procurador, que observem o disposto no parágrafo 1º do art. 126 da Lei 6.404/76, devendo, preferencialmente, ser depositados, na sede da CSN, os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação na Assembleia Geral a que se refere o presente edital, com antecedência de até 72 (setenta e duas) horas da data marcada para sua realização, a fim de agilizar o atendimento aos acionistas. A documentação relativa às matérias da Ordem do Dia estará à disposição para exame pelos Srs. Acionistas na sede da Companhia, bem como nas páginas da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBovespa - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros S.A. (www.bmfbovespa.com.br), e da Companhia (www.csn.com.br/ri) na rede mundial de computadores, em conformidade com as disposições da Lei 6404/1976 e da Instrução CVM 481/2009. Rio de Janeiro, 20 de Outubro de 2010. Benjamin Steinbruch - Presidente do Conselho de Administração.___________________________________(21, 22, 25)\r\n\r\nId: 1036330"
                        ],
                        "1037136": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\n- OGX anuncia presença de hidrocarbonetos\r\n\r\nna seção albiana do poço OGX-21D - \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2010 - A OGX Petróleo e Gás Participações S.A. (\"OGX\") (Bovespa: OGXP3; OTC: OGXPY.PK), empresa brasileira de óleo e gás natural responsável pela maior campanha exploratória privada no Brasil, comunica ao mercado que foi identificada a presença de hidrocarbonetos na seção albiana do poço 3-OGX-21D-RJS, primeiro poço delimitatório da acumulação de Waimea, descoberta pelo poço OGX-3. Este poço está localizado no bloco BM-C-41, em águas rasas da parte sul da Bacia de Campos e a OGX detém 100% de participação neste bloco.\r\n\r\nAté o momento, foi identificada uma coluna de hidrocarbonetos de aproximadamente 21 metros e net pay em torno de 14 metros em reservatórios carbonáticos da seção albiana, que correspondem aos mesmos descobertos pelo pioneiro OGX-3. Ainda estamos em zona de hidrocarbonetos e a perfuração desta seção foi interrompida para a coleta de testemunhos, visando realização de estudos aprofundados dos reservatórios. Após serem retirados os testemunhos, a perfuração continuará a fim de se determinar a coluna e o net pay total. Este poço será utilizado como um piloto para um poço horizontal, no qual se fará um teste de formação a poço revestido. \r\n\r\nO poço OGX-21D, localizado no bloco BM-C-41, se situa a 84 km da costa do estado do Rio de Janeiro, onde a lâmina d'água é de aproximadamente 134 metros. A sonda Sea Explorer iniciou as atividades de perfuração no dia 28 de setembro de 2010.\r\n\r\nSOBRE A OGX\r\n\r\nFocada na exploração e produção de óleo e gás natural no Brasil, a OGX Petróleo e Gás S.A. é responsável pela maior campanha exploratória privada no Brasil. A OGX possui um portfólio diversificado e de alto potencial, composto por 29 blocos exploratórios nas Bacias de Campos, Santos, Espírito Santo, Pará-Maranhão e Parnaíba cobrindo uma área marítima de aproximadamente 7.000 km² e área terrestre de cerca de 21.500 km². Além de contar com um time de profissionais altamente qualificados, a companhia possui sólida posição financeira, com cerca de US$ 4 bilhões para investimentos em exploração, produção e novos negócios. Em junho de 2008, a empresa captou recursos na ordem de R$ 6,7 bilhões em sua oferta pública de ações, no maior IPO primário da história da Bovespa até então. A OGX é parte do Grupo EBX, conglomerado industrial fundado e liderado pelo empresário brasileiro Eike Batista, que possui um comprovado histórico de sucesso no desenvolvimento de novos empreendimentos nos setores de recursos naturais e infraestrutura. Para mais informações visite o site: www.ogx.com.br/ri.\r\n\r\nAviso Legal\r\n\r\nEste documento contém algumas afirmações e informações relacionadas à Companhia que refletem a atual visão e/ou expectativa da Companhia e de sua administração a respeito do seu plano de negócios. Estas afirmações incluem, entre outras, todas as afirmações que denotam previsão, projeção, indicam ou implicam resultados, performance ou realizações futuras, podendo conter palavras como \"acreditar\", \"prever\", \"esperar\", \"contemplar\", \"provavelmente resultará\" ou outras palavras ou expressões de acepção semelhante. Tais afirmações estão sujeitas a uma série de expressivos riscos, incertezas e premissas. Advertimos que diversos fatores importantes podem fazer com que os resultados reais divirjam de maneira relevante dos planos, objetivos, expectativas, estimativas e intenções expressas neste documento. Em nenhuma hipótese a Companhia ou seus conselheiros, diretores, representantes ou empregados serão responsáveis perante quaisquer terceiros (inclusive investidores) por decisões ou atos de investimento ou negócios tomados com base nas informações e afirmações constantes desta apresentação, e tampouco por danos indiretos, lucros cessantes ou afins. A Companhia não tem intenção de fornecer aos eventuais detentores de ações uma revisão das afirmações ou análise das diferenças entre as afirmações e os resultados reais. É recomendado que os investidores analisem detalhadamente o prospecto da OGX, incluindo os fatores de risco identificados no mesmo. Esta apresentação não contém todas as informações necessárias a uma completa avaliação de investimento na Companhia. Cada investidor deve fazer sua própria avaliação, incluindo os riscos associados, pra tomada de decisão de investimento.\r\n\r\nContatos OGX\r\n\r\nInvestidores:\r\n\r\nMarcelo Torres, marcelo.torres@ogx.com.br\r\n\r\nLuiz Garcia, luiz.garcia@ogx.com.br \r\n\r\nJuliana Schmith, juliana.schmith@ogx.com.br\r\n\r\n+55 21 2555 6237\r\n\r\nMídia: \r\n\r\nCamila Manfredini, camila.manfredini@ogx.com.br\r\n\r\n+55 21 2555 4673\r\n\r\nId: 1037136"
                        ],
                        "1027420": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CARLOS HENRIQUE DA SILVA REGO\r\n\r\nCPF: 339.594.987-72\r\n\r\nCERTIDÃO AMBIENTAL\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA REGO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL CA nº IN002848, válida por tempo indeterminado, atestando a inexigibilidade de licença ambiental para realizar a atividade de transporte rodoviário de resíduos derivados da fabricação de pães destinados à fabricação de ração animal, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo nº E-07/503171/2010) \r\n\r\nId: 1027420"
                        ],
                        "1035346": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 08.807.676/0001-01\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA\r\n\r\nLLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A. torna público que requereu ao INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, através do processo nº E-07/509206/2010, licença ambiental para a construção de pátios para armazenamento e movimentação de cargas e suas instalações auxiliares e de infraestrutura na retroárea terrestre do Terminal Sul do Porto Açú, localizado no DISTRITO INDUSTRIAL DE SÃO JOÃO DA BARRA - BARRA DO AÇU, município de SÃO JOÃO DA BARRA. \r\n\r\nId: 1035346"
                        ],
                        "1024446": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "FARMOQUÍMICA S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.349.473/0003-10\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nFARMOQUÍMICA S/A torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 24.09.10, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010 referente às instalações de sua unidade fabril e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Viúva Cláudio, 300 - Jacaré, Município do Rio de Janeiro, no período de 30.09.2010 a 15.10.2010, no horário das 09:00 às 11:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1024446"
                        ],
                        "1036321": [
                            "V - Convocação",
                            "GOIÁS TRANSMISSÃO S.A.\r\n\r\nNIRE 33.3.0029268-3 - CNPJ nº 11.708.279/0001-89\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembléia Geral Extraordinária. O Conselho de Administração da Goiás Transmissão S.A, por seu Presidente, nos termos do art. 10 do Estatuto Social vem, pelo presente edital, convocar os acionistas para comparecerem na Sede Social da Companhia na Av. Rio Branco nº 85, 6º andar, Centro, RJ/RJ, no dia 03/11/2010, às 13h., em 1ª convocação, e às 13h30min., em 2ª convocação, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Manifestação prévia sobre os Contratos de Engenharia do Proprietário a serem firmados entre a Companhia e a Acionista Furnas Centrais Elétricas S.A., conforme disposto no art. 14, § Único, alínea 'r', do Estatuto Social da Companhia, notadamente: (i) Contrato de Engenharia do Proprietário para Gestão Ambiental, no valor de R$ 67.800,00; (ii) Contrato de Engenharia do Proprietário para Gestão Fundiária no valor de R$ 251.018,29; (iii) Contrato de Engenharia do Proprietário para as atividades de Coordenação e Fiscalização dos serviços de Construção e Montagem, no valor de R$ 1.500.000,00, (iv) Contrato de Engenharia do Proprietário para as atividades de Engenharia, Testes e Comissionamento, no valor de R$ 820.000,00. RJ, 21/10/2010, João Francisco Bittencourt - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1036321"
                        ],
                        "1036412": [
                            "V - Convocação",
                            "MORADA INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 27.827.443/0001-07\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Srs. Acionistas da Morada Investimentos S/A, para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 29.10.2010 às 9:00 h., em sua sede social à Rua Alfredo Menezes, nº. 28 - Bacaxá, Saquarema - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) alteração do artigo 5º do Estatuto Social, por meio do aumento do capital social da companhia de R$ 49.394.896,76 para R$ 66.470.640,96, mediante a emissão de 1.666.538.971 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, emissão esta pelo preço global de R$ 52.984.127,43, sendo R$ 17.075.744,20 destinados ao aumento do capital social da Companhia, devendo ser integralizado à vista em moeda corrente nacional o valor de R$ 13.852.940,50 e, no prazo de 90 dias, também em moeda corrente nacional, o valor de R$ 3.222.803,70 e, R$ 35.908.383,23, destinados para Reserva de Capital da Companhia, devendo ser pago à vista em moeda corrente nacional o valor de R$ 29.131.186,93 e, no prazo de 90 dias, também em moeda corrente nacional, o valor de R$ 6.777.196,30; (ii) alteração do capítulo VI para instituição de um Conselho Executivo para a Companhia, com a consequente renumeração dos capítulos e artigos posteriores; e (iii) eleição dos membros do Conselho Executivo para o triênio 2010/2012. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1036412"
                        ],
                        "1035942": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n42.266.890.0001-28\r\n\r\nAVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nA Companhia Docas do Rio Janeiro - CDRJ, sociedade de economia mista, vinculada à Secretaria de Portos da Presidência da República, com sede à Rua Acre, 21, Centro, Rio de Janeiro, comunica aos agentes do setor de obras portuárias e demais interessados que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA em atendimento ao disposto no Art.39 da Lei nº 8666/93 e alterações posteriores, com objetivo de colher críticas e sugestões referentes a licitação e dar conhecimento da obras que serão licitadas para Construção de novos Píeres para atracação de navios de passageiros no Porto do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nDurante a audiência serão apresentados em caráter preliminar: (a) Projeto Básico da obra; (b) Memorial Descritivo da obra;\r\n\r\nA audiência será realizada no seguinte local e data:\r\n\r\nData e horário: 04 de novembro de 2010, 14 horas.\r\n\r\nLocal: Auditório da ABEPH - Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias\r\n\r\nEndereço: Rua Rodrigo Silva nº 08, Sala 401-\r\n\r\n, Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nJorge Luiz de Mello\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 1035942"
                        ],
                        "1032124": [
                            "V - Convocação",
                            "INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA\r\n\r\nCGC/CNPJ: 30.119.697/0001-85\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária\r\n\r\nConvocação\r\n\r\nConvidam-se os senhores sócios do Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda., a se reunirem em assembléia geral extraordinária, a realizar-se na sede social, na cidade de Niterói, à Rua Presidente Pedreira, nº 26, Ingá, no dia 12 de Novembro de 2010, em primeira convocação às 19:00h, em segunda e última convocação às 19:30, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1. Re-ratificação da Assembléia Geral Extraordinária de 30 de junho de 2010;\r\n\r\n2. Viabilização da obtenção de linhas de créditos indispensáveis ao fluxo de caixa da empresa, inclusive com a utilização de imóveis de propriedade dos sócios vinculados à atividade do Hospital;\r\n\r\n3. Assuntos Gerais.\r\n\r\nNiterói, 11 de Novembro de 2010.\r\n\r\nDr. Aparecido Nazar\r\n\r\nDiretor Administrativo\r\n\r\nId: 1032124"
                        ],
                        "1036338": [
                            "V - Convocação",
                            "MGE TRANSMISSÃO S.A.\r\n\r\nNIRE 33.3.0029269-1 - CNPJ nº 11.638.929/0001-67\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembléia Geral Extraordinária: O Conselho de Administração da MGE Transmissão S.A., por seu Presidente, nos termos do art. 10 do Estatuto Social vem, pelo presente edital, convocar os acionistas para comparecerem na Sede Social da Companhia na Av. Rio Branco nº 85, 6º andar, Centro, RJ/RJ, no dia 03/11/2010, às 15h., em 1ª convocação, e às 15h30min., em 2ª convocação, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) Manifestação prévia, conforme art. 14, § único, alínea “r” do Estatuto Social da Companhia, sobre os Contratos de Engenharia do Proprietário a serem firmados entre a Companhia e a Acionista Furnas Centrais Elétricas S.A., notadamente: (i) Contrato de Engenharia do Proprietário para Gestão Ambiental, no valor de R$ 36.810,00; (ii) Contrato de Engenharia do Proprietário para Gestão Fundiária, no valor de R$ 252.018,29; (iii) Contrato de Engenharia do Proprietário para as atividades de Coordenação e Fiscalização dos serviços de Construção e Montagem, no valor de R$ 1.500.000,00; (iv) Contrato de Engenharia do Proprietário para as atividades de Engenharia, Testes e Comissionamento, no valor de R$ 820.000,00. (b) Manifestação prévia, conforme art. 14, § único, alínea “r” do Estatuto Social da Companhia, sobre o Contrato de Compartilhamento de Instalações-CCI da Subestação de Viana, a ser firmado entre a Companhia e a Acionista Furnas Centrais Elétricas S.A., com valor de R$ 705.820,00 para as despesas a serem ressarcidas pela Companhia a Furnas durante um período de implantação de dez meses, a serem acrescidos de R$ 35.290,00 por mês adicional, caso a implantação ultrapasse dez meses, e R$ 11.000,00 mensais, relativos à Taxa de Conservação da Subestação de Viana, daquela Empresa, durante o período de Operação. RJ, 21/10/2010. Luiz Cruz Schneider - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1036338"
                        ],
                        "1035362": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA NACIONAL DE CIMENTO PORTLAND\r\n\r\nCNPJ Nº 33.272.576/0001-67\r\n\r\nN.I.R.E. 33300146512\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os Srs. Acionistas da COMPANHIA NACIONAL DE CIMENTO PORTLAND (\"Companhia\") a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária no dia 28 de outubro de 2010, às 10h00min (\"Assembleia\"), na sede da Companhia na Avenida Almirante Barroso, nº 52, 15º andar, Centro, CEP 20031-000, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar a respeito da seguinte Ordem do Dia: (i) a retificação das informações constantes na ata de Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, especialmente no tocante ao aumento de capital social da Companhia, realizada em 15.7.2010 e 19.7.2010, arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 00002069539, em sessão de 26.7.2010 (\"Ata\"); (ii) observada a retificação mencionada no item (i) acima, o exame e a aprovação do laudo de avaliação, preparado por empresa especializada, para fins do disposto no artigo 170, parágrafo 1º, inciso I da Lei nº 6.404, de 15.12.1976; (iii) a alteração do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, para refletir as modificações decorrentes da retificação das deliberações constantes na Ata, conforme acima mencionado; (iv) a ratificação das demais deliberações constantes na Ata; e (v) consolidação do Estatuto Social.\r\n\r\nInformações Gerais:\r\n\r\nPara participar da Assembleia Geral Extraordinária, os acionistas, seus representantes legais e procuradores deverão observar o disposto no artigo 126 da Lei nº 6.404, de 15.12.1976.\r\n\r\nEstão disponíveis para consulta, na sede da Companhia, cópias de todos os documentos a serem discutidos na Assembleia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010.\r\n\r\nThierry Ephrem Marie Georges Metro\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1035362"
                        ],
                        "1020380": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREV-INSET SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 10.142.287/0001-48\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREV-INSET SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN002711, com validade até 15 de setembro de 2014, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo nº E-07/501021/2009) \r\n\r\nId: 1020380"
                        ],
                        "1019903": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RIO ASTRA SUL SANEAMENTO BÁSICO LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ: 04.698.992/0001-23\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nRIO ASTRA SUL SANEAMENTO BÁSICO LTDA-ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº IN002708, com validade até 15 de setembro de 2014, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo nº E-07/203632/2001) \r\n\r\nId: 1019903"
                        ],
                        "1035297": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LLX SUDESTE OPERAÇÕES PORTUÁRIAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.310.839/0001-38\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA\r\n\r\nLLX SUDESTE OPERAÇÕES PORTUÁRIAS LTDA torna público que requereu ao INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, através do processo nº E-07/509204/2010, licença ambiental para ampliação das instalações do Terminal Marítimo Porto Sudeste para aumento da capacidade de movimentação de minério de ferro para 100 mtpa, localizado na ESTRADA JOSÉ MIRANDA DE OLIVEIRA, 232 - ILHA DA MADEIRA, município de ITAGUAÍ. \r\n\r\nId: 1035297"
                        ],
                        "1034922": [
                            "V - Convocação",
                            "GLOBALTECH CONSULTING S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 06.077.048/0001-84 - NIRE: 33.3.0027299-2\r\n\r\nCONVOCAÇÃO E AVISO: Ficam convocados os Srs. Acionistas da Globaltech Consulting S/A para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária no dia 08/11/10 às 10:00h, a ser realizada na sede social, na R. Dr. Mattos nº 348/210, Rio Bonito/RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Aumento de capital da Companhia para R$ 108.334,00, mediante a capitalização de reservas, sem emissão de novas ações, em atendimento ao Art. 199 da Lei 6.404/76; e 2) Assuntos Gerais. Rio Bonito, 20/10/2010. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1034922"
                        ],
                        "1036435": [
                            "V - Convocação",
                            "H. STERN COMÉRCIO E INDÚSTRIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.388.943/0001-92 - NIRE 33300013954\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CONVOCAÇÃO. A Diretoria de H. STERN COMÉRCIO E INDÚSTRIA S.A., convoca os Srs. Acionistas para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 03/11/2010 às 13:00 horas, na sede social na Rua Visconde de Pirajá nº 490 - Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar a seguinte Ordem do Dia: 1 - Ampliação do objeto da sociedade; e, 2 - Outros assuntos de interesse da Assembleia. Rio de Janeiro, 20/10/2010. Roberto Stern - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1036435"
                        ],
                        "1036441": [
                            "V - Convocação",
                            "HSJ COMERCIAL S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 02.091.365/0001-02 - NIRE 33300165827\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CONVOCAÇÃO. A Diretoria de HSJ COMERCIAL S.A., convoca os Srs. Acionistas para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 30/10/2010 às 11:00 horas, na sede social na Rua Garcia D'Ávila nº 113, parte, Rio de Janeiro/ RJ, a fim de deliberar a seguinte Ordem do Dia: 1- Modificação Estatutária, especialmente no tocante a sua diretoria; e, 2- Outros assuntos de interesse da Assembleia. Rio de Janeiro, 20/10/2010. Roberto Stern - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1036441"
                        ],
                        "1031085": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "POLO TEXTIL 2009 LANCHONETE LTDA\r\n\r\nCNPJ 10.951.493/0001-07\r\n\r\nAVISO: A Empresa Polo Textil 2009 Lanchonete Ltda, comunica que foi realizada no dia 01/09/2010 a reunião na sede da empresa, para deliberação da saída do Administrador por renuncia.\r\n\r\nId: 1031085"
                        ],
                        "1035690": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SHEMESH COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 11.288.405/0001-93\r\n\r\nSHEMESH COMÉRCIO DE ALIMENTOS, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo nº 250/000383/2010, a Licença Ambiental LAM-Nº76/2010, com validade até: 27 de Julho de 2014.\r\n\r\nId: 1035690"
                        ],
                        "1035947": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "ESCOLA CENTRO DE ATIVIDADE HONÓRIO GURGEL\r\n\r\nSESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA \r\n\r\nRua Loreto do Couto, 673 - Honório Gurgel - RJ - Cep 21675520\r\n\r\nCNPJ Nº. 03.851.171/0011-94\r\n\r\nCONCLUINTES: Ensino Médio - EJA 2º Semestre./2006: Brian Braga Silveira, Márcio Noronha Trindade. Diretora: Helaine de Lemos Lima - Reg.9500900 -- MEC; Secretária: Marina Almeida de Bastos - Certificado nº249, fls.77, livro 001. Profª Inspetora Escolar: Patricia dos Santos Damazio - Matrícula: 09427147\r\n\r\nId: 1035947"
                        ],
                        "1036409": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CURSO CENTRAL\r\n\r\nAJC DA SILVA FILHO CURSOS - ME\r\n\r\nCNPJ 30.589.170/0001-14\r\n\r\nCONCLUINTES - Auxiliar de Enfermagem 2007: Anaeli Moraes da Fonseca Luiz Lopes Téc. de Enfermagem concluintes dos anos de 2008, 2009 e 2010: Beatriz Luiza Alves, Dulcimar Peixoto Moreira Dantas, Evelyn Cristina Alves Braga Santos, Fernanda de Souza Oliveira Pimenta, Izabel Cristina Fernandes, Jonathan Almeida de Moura, Karoline Mendonça Paixão, Maria Gracineide da Silva Machado Oliveira, Natalicia Alves, Paula Cristina de Oliveira Costa da Rocha, Rita de Cássia Euzébio Silva, Rosana Oliveira Vaz, Sabrina de Oliveira Campos, Simone Santos de Souza Araujo, Sirléa de Marins Soares Silva. E.J.A. conluintes dos anos de 2008 e 2009: Camile de Freitas Lopes, Fabio Gomes Loureiro, Hercules José Rodrigues, Maria Aparecida Olivieri, Noeliana de Sena Leite. Diretor Antonio José Cardoso, Registro LP 9503017- DEMEC/RJ.\r\n\r\nId: 1036409"
                        ],
                        "1037032": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO EDUCACIONAL FUTURA\r\n\r\nCNPJ 03.559.375/0001-84\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL FUTURA, MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA, SITUADO NA RUA GAL. CALDWELL, 273, CENTRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL MÉDIO: 2010: Ana Luiza Aguilar Rosendo, Josiane Araújo Costa, José Leonidio Teixeira, Keulen Silva Lopes, Poliane de Souza Magalhães, Vanda Maria da Conceição de Oliveira. Secretária: Célia Regina Junqueira de Lima - Registro: 833 fl 199 livro 001, Diretora: Alexandra Calazans Campos - Registro: 20040204/0368/USO, Professoras Inspetoras Escolares: Elizabeth Bastos Silva Grimberg - Matr: 238.200-0 e Mara Lucia do Carmo Lopes da Silva - Matr: 095.6541-7.\r\n\r\nId: 1037032"
                        ],
                        "1005111": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "Centro de Ensino Interdisciplinar \r\n\r\nMantenedora: Associação de Proteção a Ecossistemas Costeiros \r\n\r\nCNPJ: 00.189.286/0002-86 Portaria E/COIE-E 1.790/04\r\n\r\nConcluintes do Ensino de Jovens e Adultos Médio 2008: Arthur Barbosa de Souza, Daniel Gomes Coutinho Pereira, Luana Santos dos Anjos. 1º semestre 2009: Alexandre Antunes de Oliveira, Marcela Motta Calvelo, Renato Bouth Bomfim. Diretora: Analeonor Mori Bezerra Oliveira; Prof. Inspetor: Luiz Carlos Ferreira.\r\n\r\nId: 1005111"
                        ],
                        "1019696": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA CENTRO EDUCACIONAL\r\n\r\nJOÃO COMBAT - CNPJ: 29.350.378/0001-05\r\n\r\nO Diretor do Colégio Duque de Caxias, mantido pelo Centro Educacional João Combat situado na Rua: Dinorah Pereira Combat nº. 39, Município de Duque de Caxias/RJ, Torna pública a relação nominal dos Concluintes do Curso Ensino Médio e Técnico em Propaganda e Marketing em 2009 - Amanda Henriques de Souza, Barbara Rodrigues Penedo, Bernardo Mallet Pinto dos Santos, Daniela Soares Farias, Emanuel Ribeiro Alves de Souza, Erick João Fernandes da Paz, Everton Luiz Gomes do Nascimento, Jenifer Medeiros de Sena, Jessica de Oliveira Santos, Joana Magnolia Paixão de Souza, João Paulo de Oliveira Brito, Johnny Souza de Lima, Laiane Gonçalves Guedes, Lorraine de Jesus Mascarenhas, Lorrayne de Santana Santos Jorge, Magaly Marcelly da Rocha Barreto, Marcela Orrana Silva da Costa, Mary Ellen Santos da Silva, Michel Silva Abal, Pedro Hugo da Costa Leite, Rayza Cordeiro Gonçalves, Regis da Silva Coelho, Rômulo Vinicius Barreto de Oliveira, Stephanie Assumpção Silva, Stéphanie Santos de Oliveira, Taís Fernanda da Silva Nunes, Vinicius Marques Ferreira de Salles, Yehudi Paiva de Santana. Concluinte do Curso Técnico em Enfermagem em 2003 - João Carlos da Silveira Leite. Concluinte do Curso Ensino Médio e Técnico em Informática em 2004 - Francisco Nascimento da Silva. Concluintes do Curso Ensino Médio/ Curso Normal em 2009 - Camila Cristina Tiago Marques, Camila das Graças Vieira Maia, Carolina Nunes da Silva, Hellen Rodrigues da Silva, Isabella Maia do Couto, Jessica de Padua Borges, Juliane de Araujo Simões, Karen Rodrigues da Silva, Mayara Cristine de Almeida Pereira, Paula Manoella Garcez e Benevides, Vivian Gama Nogueira Pereira, Yasmin Barros de Mello Nunes, Daiene de Morais Silva. Concluinte do Curso Normal em 2009 - Elizabeth Cristina Rodrigues Souza. Concluinte do Curso Técnico em Enfermagem em 2001 - Eltiamára Emilia da Silva. Concluintes do Curso Ensino Médio em 2009 - Anishanna Polido dos Santos, Bruna da Silva Machado, Camila Tavares de Sá Barros, Caroline da Camara Fonseca, Débora Xavier Nunes da Silva, Douglas Santana Gomes da Silva, Filipe Souza do Canto, Gabriel Carvalho Boscarino, Jefferson Vinícius Faria Pereira, Jéssica da Silva Galvão, Kíssila Roberta Lopes Pina, Laís Pereira da Silva Geraldo, Manoella dos Santos Nascimento Silva, Marco Antonio Oliveira da Paz, Maria Santiago Lajas, Mateus de Araujo Sardinha, Mateus Fabiano de Almeida, Michelle Silva Menaguali, Monique Mendes Castilho, Natália Cristina Lima de Andrade, Nathalia Bitencourt Ribeiro, Rafael Costa da Cruz, Tathiane Peixoto de Andrade, Thamyres Azevedo de Araújo, Thatiane Lima Ferreira, Vinicius Nascimento Antonio, Wanderson Fonseca da Silva Bispo, Ingrid Lydia Martins Camara. Concluintes do Curso Ensino Médio e Técnico em Química em 2009 - Andreza Thamires de Carvalho Damazio, Camila Lima Rosa, Caroline Fernandes da Silva, Danielle Muniz de Jesus Martins, Davidson Braga de Araujo, Felipe Almeida da Silva, Felipe Cordeiro Rodrigues Pinto, Gabrielle da Costa Maciel, Guilherme Baptista Bastos, Guilherme da Silva, Isabela Lima dos Santos, Israel Bernardo de Souza Poblete, Jessica dos Santos, Letícia Manhães Gloria Teixeira, Philipe Batista Rangel, Priscilla Trindade da Silva, Stephane Cardozo Ferreira, Taís da Silva Barroso. Concluintes do Curso Normal, 1º semestre de 2010 - Ana Maria Lopes da Silva Garcia, Fabiana Frota da Costa Ramos, Ivana Carla Costa de Souza, Jessica Borges da Silva. Concluintes do Curso Técnico em Química, 2º semestre de 2009 - Beatriz Silva Cabral, Cássius Átila Pinheiro de Macedo, Elair Chaves Fernandes, Ingrid de Souza Oliveira, Janaina Maria da Silva, Johnny Robinson Gonçalves Costa Messias, José Roberto da Silva, Leandro Domingos de Sousa, Leonardo Souza de Jesus, Vinicius da Silva Barbosa, Viviane Santos da Silva, Wagner Gomes do Nascimento, Waldenice Rodrigues Castro. Concluinte do Curso Ensino Médio e Técnico em Propaganda e Marketing em 2007 - Cléber de Almeida e Silva. Concluinte do Curso 2º Grau/ Técnico em Contabilidade em 1980 - Flávio Ramos Pereira. Concluinte do Curso Ensino Médio (Eja), e Técnico em Enfermagem, 1º semestre de 2008 - Patricia Fonseca de Souza Pinho dos Santos. Concluinte do Curso Técnico em Química, 2º semestre de 2007 - Elisangela dos Santos Domingos. Concluinte do Curso Técnico em Química, 1º semestre de 2009 - Douglas Pereira Rodrigues. Concluinte do Curso Ensino Médio (Eja), 1º semestre de 2007 - Rafael Silva de Oliveira. Concluinte do Curso Ensino Médio (Eja), 2º semestre de 2009 - Marcelo Felipe Sampaio Gomes. Concluinte do Curso 2º Grau/ Técnico em Contabilidade em 1977 - Ubiratan Claudio Teixeira Menezes. Secretária: Ana Paula Menezes da Silva. Reg. Nº 2015 SEE. Vice Diretora: Anna Christina Combat Botelho de Souza Gonçalo, Reg. Nº 10692 MEC. Profº Inspetor Escolar: Rita de Cassia Estephanele Schuster, Mat. 0954002-2/ CRRMV. Profº Inspetor Escolar: Rosimara Carvalho Peixoto, matr. 956363-6.\r\n\r\nId: 1019696"
                        ]
                    }
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1035431": [
                            "V - Extravio",
                            "Leb 103 Com. De Util. Dom.LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.397.343/0009-09\r\n\r\nEXTRAVIO: A empresa Leb 103 Com. De Util. Dom.LTDA situada na Estrada da Gávea, 899 lj 123 A/B, portadora do CNPJ: 08.397.343/0009-09, comunica o extravio das seguintes notas fiscais de entrada:n°363 CFOP 5409 R$ 128,00,n° 365 CFOP 1202 R$ 299,00,n°366 CFOP 1202 R$ 40,00, n° 367 CFOP 1202 R$ 39,00,n° 368 CFOP 1202 R$ 49,00.\r\n\r\nId: 1035431"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Órgãos de Representação Profissional": {
                "Atos": {
                    "1037182": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nESCOLAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 31.249.428/0001-04\r\n\r\nEDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS ELEIÇÕES. A Comissão Eleitoral do SAAE-RJ, comunica o resultado das eleições realizadas nos dias 18, 19 e 20/10/2010, conforme edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro dia 18/08/2010. Foram eleitos os seguintes associados para integrar os órgãos de administração e Representação do sindicato no período de 15/12/2010 a 14/12/2014. DIRETORIA EXECUTIVA - Presidente: Elles Carneiro Pereira, Vice-presidente: Hélio José Lima Penna, Secretário Geral: Carlos Alberto Figueiredo, 1º Secretário: Antonio Carlos Correia de Moraes. Tesoureiro Geral: João Luiz Pinto Guedes Botelho de Souza, 1º Tesoureiro: Jorge Meneses, Diretor de Educação e Formação Sindical e Política: Silvio Fonseca Chicarino, Diretor de lmprensa e Comunicação: Celso Cruz, Diretor de Assistência Social e Patrimônio: José Vitório Cardoso Silva, Diretor de Cultura, Esporte e Lazer: Vera Lucia de França Gonzaga. DIRETORIA EXECUTIVA SUPLENTE: Antonio José Bevace, Romilda de Oliveira Silva, Jorge Pinto Ferraz, Ademir Paula Gomes, Andréa Blezer de Simas, Luiz Manoel do Amaral, José Carlos da Silva, Moacir Chagas de Souza, Maria Goreth Santana da Silva, Washington Luiz Soares Pinheiro. CONSELHO SINDICAL: Leni Augusta dos Santos, Marcus Vinicius Barros Guedes de Morais, Dominik Andrade Pinto Sá de Souza, Geone Brum Rodrigues, Vagner Freitag Teixeira, José Garcias de Lima, Paulina Rodrigues Firmino, Rui Zambelli, leda Cristina Ribeiro Cordeiro Barbosa, Sandra Felix da Silva, Helid dos Santos Pinto, Antonio Rogerio dos Santos, Josias Dimas Soares, Flávio Celso, Jorge Bernardo Fabri, Marco Aurélio Siqueira de Miranda, José Luiz Lopes do Amaral, Cicero Silvino Rodrigues, Moacir Chagas de Souza, Maria de Fátima Paraíso Vargas. CONSELHO FISCAL EFETIVO: David Dias Filho, Luiz de Oliveira Nery, José Luiz Rodrigues de Queiroz. CONSELHO FISCAL SUPLENTE: Anderson Luiz de França Gonzaga, Luiz de Oliveira Nery Filho, Sônia Costa Ferreira. DELEGADO REPRESENTANTE EFETIVO: Josevam Mota da Silva. DELEGADO REPRESENTANTE SUPLENTE: Givalda Ferreira Lima. Rio de Janeiro 21 de outubro de 2010. João Luiz Pinto Guedes Botelho de Souza - Presidente.\r\n\r\nId: 1037182"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1036749": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nChamada Pública nº 01/10 Repetida, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a aquisição de gêneros alimentícios destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com dispensa de licitação, Lei nº 11.947, e Resolução CD/FNDE nº 38/2009, ambas de 16/07/2009. Os grupos formais/informais deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de venda até o dia 08 de novembro às 10 horas na Sede da Prefeitura Municipal de Itaguaí, com sede na Sede da Prefeitura Municipal de Itaguaí, com sede à Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ;\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 11:00 às 17:00, ou solicitação por meio de fax nº 2687-0236 no qual deverá ser indicado o e-mail para envio.\r\n\r\n(a) Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 1036749. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1037170": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial FMAS n. º 11/2010.\r\n\r\nProcesso n. º 15/000326/2010.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Materiais necessário para ser doado às famílias referenciadas ao CRAS, através do Acompanhamento Sistemático PAIF/CRAS. DATA/HORA: 09/11/2010, às 09h00 na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. \r\n\r\nPregão Presencial FMAS n. º 12/2010.\r\n\r\nProcesso n. º 07/000341/2010.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Materiais necessário para serem doados pela Secretaria Municipal de Assistência Social. DATA/HORA: 09/11/2010, às 10h00 na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. \r\n\r\nPregão Presencial PMI n. º 17/2010.\r\n\r\nProcesso n. º 05/001460/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos para Escolas Municipal e Municipalizas, com recurso Salário Educação e FUNDEB. DATA/HORA: 09/11/2010, às 14h00 na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. \r\n\r\nPregão Presencial PMI n. º 18/2010.\r\n\r\nProcesso n. º 05/001477/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de um veiculo FURGÃO para transporte da Merenda Escolar, com recurso Salário Educação. DATA/HORA: 10/11/2010, às 09h00 na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nOBS: Os Editais e seus anexos poderão ser obtidos no Departamento de Licitação na Sede da Prefeitura, mediante o fornecimento de 02 (duas) resmas de papel ofício II c/ 500 fls. Informações pelo Tel. (22) 27835000.\r\n\r\nCLÓVIS MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1037170. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mesquita": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1036862": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nADIAMENTO DE PREGÃO\r\n\r\nFica ADIADO o Pregão Eletrônico de nº. 44/2010, processso nº. 06/7530/10, que tem por objeto a Contratação de Empresa para Publicação de Atos Oficiais em Jornal de Grande Circulação no Âmbito Estadual.\r\n\r\nFica designado o dia 05/11/2010, às 10:00h, para abertura do certame.\r\n\r\nO novo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.comprasnet.gov.br , bem como na própia CPL, localizada na Rua Arthur de Oliveira Vecchi, nº. 120 - Centro - Mesquita, a partir de 21/10/2010 e poderá ser retirado mediante a apresentação do carimbo do CNPJ e 01 (uma) caixa com 50 (cinquenta) unidades de caneta 0.7 na cor azu, na Comissão Permanente de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nEdinubia Macena Vieira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nMatr.: 60/005.083\r\n\r\nId: 1036862. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paty do Alferes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1037131": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nConcorrência Pública N º 005/2010\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Pública.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Recuperação e Reforma da Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição.\r\n\r\nDATA E LOCAL: Dia 26 de novembro de 2010, às 10h00min horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Sebastião de Lacerda, 35 - Centro, nesta cidade. Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, ramal 2205 e retirada do edital na sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Sebastião de Lacerda, 35, nesta cidade, no horário de 12 às 18 horas.\r\n\r\nCusto do Edital: R$ 10,40 (dez reais e quarenta centavos)\r\n\r\nPaty do Alferes, 21 de outubro de 2010.\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 1037131. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1037057": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender os alunos da rede municipal do ensino fundamental - PNAE.\r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: Em até 02 (dois) meses, com entregas semanais, e começará a fluir após a emissão da autorização de início da ordem de fornecimento.\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA PROPOSTA E HORÁRIO: 11 de novembro de 2010, às 09:30 horas.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 4.444,00 (quatro mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais)\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço unitário.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação, na Rua Conde de Araruama, 425, Centro - Quissamã- RJ, no horário de 8:00 às 11:30 e 13:30 às 17:00hs, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, e a retirada será mediante a entrega 100 (cem) folhas de papel A4. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 21 de outubro de 2010.\r\n\r\nQuelen Moreira de Souza\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1037057. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1037058": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a Escola Municipal Felizarda Maria Conceição de Azevedo.\r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: Em até 02 (dois) meses, com entregas semanais, e começará a fluir após a emissão da autorização de início da ordem de fornecimento.\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA PROPOSTA E HORÁRIO: 10 de novembro de 2010, às 14:00 horas.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 15.874,00 (quinze mil, oitocentos e setenta e quatro reais)\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço unitário.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação, na Rua Conde de Araruama, 425, Centro - Quissamã- RJ, no horário de 8:00 às 11:30 e 13:30 às 17:00hs, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, e a retirada será mediante a entrega 01 (uma) resma de papel A4. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 21 de outubro de 2010.\r\n\r\nQuelen Moreira de Souza\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1037058. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1036035": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nModalidade Objeto Abertura\r\n\r\nPP. nº 30/2010 Motores Weg 08/11/2010-14h\r\n\r\nPP. nº 29/2010 Symantec Backup Exec 09/11/2010-14h\r\n\r\nPP. nº 21/2010 Registros de Gaveta 10/11/2010-14h\r\n\r\nPP. nº 18/2010 Tanque Pipa 11/11/2010-14h\r\n\r\nCópia dos Editais poderão ser obtidas, mediante requerimento formal. E- mail: cpl@saaevr.com.br. - Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - Tel. (24) 3338-9065/3344-2978.\r\n\r\nSORAYA G. LOÇASSO DE MORAES - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1036035. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1037133": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 166/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação do Edital Nº 8, de 19.10.2010 (DOERJ-20.10.2010), que designa o dia 14 de novembro de 2010 para a realização da segunda prova escrita - prática de sentença - do Concurso Público para provimento de cargos de juiz do trabalho substituto deste Regional,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nDETERMINAR que os desembargadores ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO e CESAR MARQUES CARVALHO, integrantes da Comissão examinadora da segunda prova escrita - prática de sentença - do Concurso Público para provimento de cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, dediquem atenção exclusiva às atividades abrangidas por esta etapa do certame, permanecendo afastados das atribuições de seus cargos no período de 8 a 26 de novembro de 2010, conforme previsto no artigo 19, § 2º, da Resolução Nº 75, de 12 de maio de 2009, do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1037133"
                        ],
                        "1037134": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 167/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a juíza convocada DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA para compor o quorum da Egrégia Sétima Turma deste Tribunal na sessão designada para o dia 10 de novembro do ano em curso, em virtude do afastamento dos desembargadores Fernando Antonio Zorzenon da Silva e Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, por força de férias, bem como pela convocação da desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo para integrar a Comissão da segunda prova escrita - prática de sentença - do Concurso Público para provimento de cargos de juiz do trabalho substituto deste Regional.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1037134"
                        ],
                        "1037135": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 168/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o juiz convocado BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES para compor o quorum da Egrégia Sétima Turma deste Tribunal na sessão designada para o dia 17 de novembro do ano em curso, em virtude do afastamento dos desembargadores Fernando Antonio Zorzenon da Silva e Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, por força de férias, bem como pela convocação da desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo para integrar a Comissão da segunda prova escrita - prática de sentença - do Concurso Público para provimento de cargos de juiz do trabalho substituto deste Regional.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1037135"
                        ],
                        "1036970": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2476/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT- PA nº 03595-2003-000-01-00-0, resolve:\r\n\r\nAlterar a aposentadoria da servidora inativa MARIA ISABELA FONSECA PIRES, para integralizar os proventos na forma do art. 190 da Lei nº 8.112/90 c/c Acórdão nº 278/2007 – Plenário - TCU, a contar de 1/7/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2497/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: \r\n\r\nDesignar os Diretores de Secretaria, GILMAR SILVA BATISTA, da 4ª Vara do Trabalho de Niterói/RJ, LUIZA LANNA DA SILVA PIRES COSTA, da 1ª Vara do Trabalho de Niterói/RJ e a Chefe da Seção de Controle e Distribuição de Feitos de Niterói/RJ, MARIA ELISABETH MORGADO, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-10813-2010-000-01-00-2.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2491/2010-SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo TRT-PA-890/98, resolve: ALTERAR a PORTARIA Nº 0789/2010-SGP, publicada no D.O.E.R.J em 07.05.2010 para onde se lê: Técnico Judiciário - Área Administrativa - Classe “C” - Padrão 15, leia-se: Técnico Judiciário - Área Administrativa - Classe “C” - Padrão 12.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1036970"
                        ],
                        "1036727": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2492/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CEZARINA MARIA MESQUITA FRANCA, da Quarta Vara do Trabalho de Niterói - RJ para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2494/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções comissionadas na Vigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro:\r\n\r\nRENATA PERLINGEIRO DE MELLO PEREIRA - Assistente de Vara, FC-03, cuja vacância ocorreu em 8 de outubro de 2010, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nLEONARDO GONÇALVES POLCK - Encarregado de Protocolo, FC-02, cuja vacância ocorre na data desta publicação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2495/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANTONIO CARLOS SAMPAIO DE ARAUJO FILHO, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Quinquagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2496/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar Analista Judiciário - Área Judiciária, ULI CORREA DE FREITAS, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Quinquagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorre na data desta publicação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2501/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções comissionadas na Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro:\r\n\r\nTERESA CRISTINA GONÇALVES MONTEIRO - Assistente de Vara, FC-03, cuja vacância ocorreu em 7 de outubro de 2010, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nMEIRE RODRIGUES LIMA - Assistente Secretário de Diretor de Vara, FC-05, cuja vacância ocorre na data desta publicação, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nTATIANA VIANA DE OLIVEIRA - Encarregado de Protocolo, FC-02, cuja vacância ocor reu em 8 de setembro de 2010, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nROBERTA SALLES DE OLIVEIRA - Secretário de Audiências, FC-02, cuja vacância ocorre na data desta publicação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1036727"
                        ],
                        "1036971": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, nos processos a seguir:\r\n\r\n19.10.2010:\r\n\r\nTRT-PA-10813-2010-000-01-00-2. ASSUNTO: Sindicância - Apuração dos fatos relativos à conduta funcional de servidor. “1)Designo os Diretores de Secretaria, GILMAR SILVA BATISTA, da 4ª Vara do Trabalho de Niterói/RJ, LUIZA LANNA DA SILVA PIRES COSTA, da 1ª Vara do Trabalho de Niterói/RJ e a Chefe da Seção de Controle e Distribuição de Feitos de Niterói/RJ, MARIA ELISABETH MORGADO, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-10813-2010-000-01-00-2. 2) À SGP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se.\r\n\r\n20.10.2010:\r\n\r\nRT-PA-00246-2010-000-01-00-06, de ROZA ANGELICA AZEVEDO SANTOS. Assunto: Pensão Post Mortem: “Conheço o requerimento de reanálise como pedido de reconsideração, na forma do art. 106 da Lei nº 8.112/90, todavia, não o recebo, por intempestivo, por ter sido interposto fora do prazo de 30 (trinta) dias, conforme disciplinado no art. 108 da lei acima referenciada.\r\n\r\nDê-se ciência à interessada da presente decisão, bem como dos termos do parecer de fls. 49/52.”\r\n\r\nTRT-PA nº 08016-2010-000-01-00-5, de ALEXANDRE DAHER (Instituidor: Theophilo Daher). Assunto: Contribuição Previdenciária: “Aplique-se aos proventos de pensão o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, § 21 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 186, §1º da Lei nº 8.112/90, conforme entendimento assentado às fls. 22 dos autos do TRT-PA-2818-2005-000-01-00-4.” (a) DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1036971"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1036361": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões proferidas pelo Exmo. Desembargador Paulo Roberto Capanema, no exercício da Vice Corregedoria, nos autos dos processos:\r\n\r\nProcesso: 0009148-37.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Maria das Gracas Pereira Barros [Adv. Dr.Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRdo: Juíza Daniela Valle da Rocha Muller \r\n\r\nTI: Banco Rural S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Maria das Gracas Pereira Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009244-52.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria .]\r\n\r\nRqdo: Juiz Américo Cesar Brasil Correa \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.11. \"...julgo extinto o processo sem resolução do mérito...\". Prazo de 8 (oito) dias..\r\n\r\nProcesso: 0009574-49.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Paulo Henrique Teles Casimiro]\r\n\r\nRdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Paulo Henrique Teles Casimiro \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 46/48: \"... julgo por bem de acolher a presente Reclamação Correeicional...\". Prazo de 8(oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0009310-32.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Globex Utilidades S.A. [Adv.Dr. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRdo: MM Juízo da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Marilza Mello da Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006462-72.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria\r\n\r\nRqdo: Exmo. Juiz José Saba Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2010\r\n\r\nDanielle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1036361"
                    ],
                    "1036421": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões proferidas pela Exma. Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, Corregedora Regional, nos autos dos processos: \r\n\r\nProcesso: 0000400-50.2009.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho\r\n\r\nRqdo: Exma. Juíza Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.189: \"Julgo extinto o presente pedido de providência ante a perda superveniente de objeto .\" Prazo de 8(oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0009583-11.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: JOSE ALEXANDRE BRONZO VIEIRA [Adv. Dr. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Ibéria - Linea Aereas de España S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Rte JOSE ALEXANDRE BRONZO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.96/98: \"...julgo improcedente a medida correcional.\" Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2010\r\n\r\nDanielle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1036421"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1035501": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIVISÃO DE SAÚDE\r\n\r\nDespacho do Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal exarado no processo administrativo:\r\n\r\nTRT-PA 11068-2010-000-01-00-9- PAULO MARCELLO COIMBRA GARZON-ISENÇÃO DO DESCONTO DO IRRF - Com base no artigo 2º, inciso I, da Portaria nº 22/2007, defiro a isenção do valor do desconto do Imposto de Renda Retido na Fonte, dos proventos do servidor inativo, Sr. PAULO MARCELLO COIMBRA GARZON, a contar de 28.09.2010, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no Laudo Médico de fl. 14, dos presentes autos, nos termos do disposto no art. 6º- XIV da Lei nº 7.713/88, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.052/2004 c/c o art. 39- XXXIII, do Decreto nº 3.000/99, não havendo, nos termos da referida Ata, necessidade de reavaliações. Dê-se ciência ao interessado do teor do Laudo Médico de fl. 14. Após publicação no DOERJ, remetam-se os autos à DPPE/SEPIP para as providências cabíveis. Em 18/10/2010. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva Diretor da SGP. \r\n\r\nId: 1035501"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Atos": {
                    "1036265": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "SECRETARIA DE DISTRIBUIÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO DO BOLETIM ESTATÍSTICO DE PRODUÇÃO DOS EXECUTANTES\r\n\r\nDE MANDADOS JUDICIAIS, RELATIVOS\r\n\r\nAO MÊS DE AGOSTO DE 2010\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXECUTANTES DE MANDADOS\r\n\r\nJUDICIAIS\r\n\r\nRECEBIDOS\r\n\r\nNO\r\n\r\nDEVOLVIDOS\r\n\r\nNO\r\n\r\nRESÍDUO\r\n\r\nDO\r\n\r\nCOM MAIS\r\n\r\nMÊS\r\n\r\nMÊS\r\n\r\nMÊS\r\n\r\nDE\r\n\r\n30 DIAS\r\n\r\nDiogo Samuel Oliveira Matos\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\nId: 1036265"
                    ],
                    "1036266": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "SECRETARIA DE DISTRIBUIÇÃO\r\n\r\nBOLETIM ESTATÍSTICO DE PRODUÇÃO DOS EXECUTANTES\r\n\r\nDE MANDADOS JUDICIAIS, RELATIVOS\r\n\r\nAO MÊS DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXECUTANTES DE MANDADOS\r\n\r\nJUDICIAIS\r\n\r\nRECEBIDOS\r\n\r\nNO\r\n\r\nDEVOLVIDOS\r\n\r\nNO\r\n\r\nRESÍDUO\r\n\r\nDO\r\n\r\nCOM MAIS\r\n\r\nMÊS\r\n\r\nMÊS\r\n\r\nMÊS\r\n\r\nDE\r\n\r\n30 DIAS\r\n\r\nAdriana Lahud Nassaro *\r\n\r\n40\r\n\r\n52\r\n\r\n32\r\n\r\n22\r\n\r\nAdriano Ferreira Ennes\r\n\r\n36\r\n\r\n39\r\n\r\n17\r\n\r\n1\r\n\r\nAlda de Araújo Nunes *\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nAlessandra da Silva Dantas\r\n\r\n329\r\n\r\n324\r\n\r\n64\r\n\r\n2\r\n\r\nAlexandre Marcos A. Coutinho\r\n\r\n804\r\n\r\n796\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\nAmérico Celso Romero Barbosa\r\n\r\n327\r\n\r\n315\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\nAna Lucia de A. da Silva Santos *\r\n\r\n151\r\n\r\n83\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\nAna Maria de Souza Araújo**\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAngela Doris D.Armando \r\n\r\n100\r\n\r\n93\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\nAnselmo Pires Fagundes\r\n\r\n808\r\n\r\n808\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nArthur de Castro Neves Filho\r\n\r\n136\r\n\r\n139\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\nArtur José Esteves\r\n\r\n69\r\n\r\n58\r\n\r\n49\r\n\r\n11\r\n\r\nAuristela Martins Silva *\r\n\r\n21\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nCarlos Araújo Braz de Oliveira\r\n\r\n158\r\n\r\n140\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\nCarlos Frederico de M.C.Macedo\r\n\r\n66\r\n\r\n64\r\n\r\n19\r\n\r\n1\r\n\r\nCelia Santos Lopes de Amorim\r\n\r\n82\r\n\r\n101\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\nChristiane Batista Filpi *\r\n\r\n80\r\n\r\n73\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\nCicero Pereira da Silva\r\n\r\n84\r\n\r\n88\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\nCinara Miranda Corredeira *\r\n\r\n147\r\n\r\n136\r\n\r\n26\r\n\r\n2\r\n\r\nClaudenir Santos da Silva\r\n\r\n269\r\n\r\n269\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCláudia Lúcia Saraiva Carvalho\r\n\r\n87\r\n\r\n96\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\nCláudia Maia Gonçalves da Silva\r\n\r\n198\r\n\r\n167\r\n\r\n103\r\n\r\n17\r\n\r\nCláudia Regina Lisboa da Fonseca\r\n\r\n130\r\n\r\n63\r\n\r\n83\r\n\r\n3\r\n\r\nCláudio da Costa Rodrigues Dias\r\n\r\n122\r\n\r\n134\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nCléia de Gusmão\r\n\r\n74\r\n\r\n55\r\n\r\n19\r\n\r\n1\r\n\r\nConceição do E.S.Batista*\r\n\r\n103\r\n\r\n38\r\n\r\n97\r\n\r\n14\r\n\r\nCris Silva Brito Ferreira Sandim\r\n\r\n73\r\n\r\n68\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\nDaniela Melucci Maron*\r\n\r\n129\r\n\r\n111\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\nDenis Lopes de Souza\r\n\r\n62\r\n\r\n57\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\nDenise da Ascenção do Nascimento\r\n\r\n151\r\n\r\n132\r\n\r\n102\r\n\r\n3\r\n\r\nDiego Pereira de Oliveira\r\n\r\n132\r\n\r\n129\r\n\r\n55\r\n\r\n3\r\n\r\nDora Morelli Neves*\r\n\r\n88\r\n\r\n80\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\nEduardo de Abreu Tavares da Silva *\r\n\r\n147\r\n\r\n62\r\n\r\n116\r\n\r\n4\r\n\r\nEduardo Pereira da Costa\r\n\r\n36\r\n\r\n44\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\nEduardo Villaboin Nunes da Rocha\r\n\r\n81\r\n\r\n58\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\nElcy Teixeira Rios\r\n\r\n93\r\n\r\n53\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\nEliane Jesus de O.Nascimento\r\n\r\n418\r\n\r\n395\r\n\r\n56\r\n\r\n2\r\n\r\nElizabeth Lourenço Gomes\r\n\r\n64\r\n\r\n51\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\nErnesto Antonio de Andrade\r\n\r\n135\r\n\r\n139\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\nFany Lerner\r\n\r\n119\r\n\r\n113\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\nFelipe Bernardes Rodrigues\r\n\r\n122\r\n\r\n201\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nFernanda Gomes Quintans*\r\n\r\n95\r\n\r\n107\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\nFernando Macedo Filho*\r\n\r\n152\r\n\r\n159\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nFlávio Villela Vieira da Costa\r\n\r\n146\r\n\r\n131\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\nFrancisca Xavier Alves\r\n\r\n191\r\n\r\n179\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\nFrancismara Pereira Ribeiro Fiuza\r\n\r\n145\r\n\r\n105\r\n\r\n74\r\n\r\n0\r\n\r\nGilson Heraldo Figueiroa Costa\r\n\r\n119\r\n\r\n82\r\n\r\n79\r\n\r\n0\r\n\r\nGiselda Romano Leite Pinto\r\n\r\n100\r\n\r\n72\r\n\r\n83\r\n\r\n28\r\n\r\nGuilhermina MªL.Sarabanda Delmas\r\n\r\n122\r\n\r\n146\r\n\r\n69\r\n\r\n3\r\n\r\nGustavo de Carvalho Lopes*\r\n\r\nJuliana de Santana Patricio Siqueira\r\n\r\n106\r\n\r\n107\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nIsabel Adriana Silvares Azevedo*\r\n\r\n100\r\n\r\n78\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\nIvone Lumena de Oliveira e Souza*\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nJanete Mundstein\r\n\r\n228\r\n\r\n109\r\n\r\n119\r\n\r\n0\r\n\r\nJoão de Souza\r\n\r\n128\r\n\r\n121\r\n\r\n55\r\n\r\n23\r\n\r\nJoão Henrique de Souza Jund\r\n\r\n81\r\n\r\n63\r\n\r\n63\r\n\r\n15\r\n\r\nJoâo Renda Leal*\r\n\r\n182\r\n\r\n162\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\nJorge Costa de Oliveira\r\n\r\n103\r\n\r\n93\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\nJorge Maurício C. de Castro\r\n\r\n116\r\n\r\n112\r\n\r\n84\r\n\r\n3\r\n\r\nJosé Carlos Giglio Linhares\r\n\r\n91\r\n\r\n73\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\nJosé Renato Soares Bandeira\r\n\r\n172\r\n\r\n115\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\nJuliana de Santana P.Siqueira\r\n\r\n72\r\n\r\n47\r\n\r\n43\r\n\r\n7\r\n\r\nJuliana Nery Lopes\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJúlio César Ribeiro Siqueira\r\n\r\n49\r\n\r\n47\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nKaren Louback da Silva Carvalho*\r\n\r\n76\r\n\r\n90\r\n\r\n61\r\n\r\n2\r\n\r\nKátia Gervásio de Oliveira\r\n\r\n78\r\n\r\n81\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nLauro de Almeida Flores Filho*\r\n\r\n35\r\n\r\n50\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\nLeandro Carlos Devesa Saade**\r\n\r\n969\r\n\r\n969\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLeila Silva Marques*\r\n\r\n107\r\n\r\n71\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\nLeonardo Campos Mutti\r\n\r\n177\r\n\r\n80\r\n\r\n129\r\n\r\n1\r\n\r\nLeonardo Pereira Marzullo\r\n\r\n76\r\n\r\n54\r\n\r\n54\r\n\r\n33\r\n\r\nLívia Marques dos Santos Leite\r\n\r\n95\r\n\r\n55\r\n\r\n54\r\n\r\n1\r\n\r\nLuana Sanches Reis Nogueira\r\n\r\n132\r\n\r\n124\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\nLuciana Fiori Merçon*\r\n\r\n70\r\n\r\n114\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\nLuciane Celestino Torrão\r\n\r\n83\r\n\r\n99\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\nLúcio Miranda de Souza\r\n\r\n209\r\n\r\n155\r\n\r\n69\r\n\r\n2\r\n\r\nMarcelo Egypto Rosa\r\n\r\n405\r\n\r\n364\r\n\r\n110\r\n\r\n6\r\n\r\nMarcelo de Azevedo Cunha\r\n\r\n75\r\n\r\n199\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\nMarcelo Navarro de Oliveira\r\n\r\n71\r\n\r\n69\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcos Antonio Franco de Almeida\r\n\r\n80\r\n\r\n73\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\nMarcos Augusto R. Amorim*\r\n\r\n51\r\n\r\n63\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcus Vinicius Lima Côrtes\r\n\r\n90\r\n\r\n101\r\n\r\n44\r\n\r\n5\r\n\r\nMaria Claudia Guimarães Cunha\r\n\r\n114\r\n\r\n70\r\n\r\n68\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Cristina Souza da Costa**\r\n\r\n89\r\n\r\n83\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\nMaria da Conceição Sant'anna Lins\r\n\r\n66\r\n\r\n58\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria das Graças R. da Silva**\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Leopoldina S.S.Pereira\r\n\r\n110\r\n\r\n112\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Luíza de Mattos Cruz\r\n\r\n124\r\n\r\n127\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\nMarilda Barreiros Pereira\r\n\r\n87\r\n\r\n92\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\nMarlene Castro Gonzalez\r\n\r\n91\r\n\r\n92\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\nMarta Moreira Neves\r\n\r\n306\r\n\r\n292\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\nMaurício de Moreira Pinheiro\r\n\r\n99\r\n\r\n136\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\nMaurício Torres Barbosa*\r\n\r\n43\r\n\r\n43\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\nNarcilde Ferreira*\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nNeuda Lopes Batista\r\n\r\n54\r\n\r\n120\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nNilton Oliveira Machado\r\n\r\n171\r\n\r\n153\r\n\r\n103\r\n\r\n4\r\n\r\nOrlando Santos da Silva\r\n\r\n116\r\n\r\n106\r\n\r\n79\r\n\r\n41\r\n\r\nOsíris de Paiva Josephson\r\n\r\n103\r\n\r\n104\r\n\r\n59\r\n\r\n0\r\n\r\nPaula Ferrez Milanez\r\n\r\n98\r\n\r\n99\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\nPaulo César Ribeiro*\r\n\r\n42\r\n\r\n37\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\nPaulo Eugênio Leite Rodrigues\r\n\r\n139\r\n\r\n133\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\nPaulo Izecksohn***\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nPietro Coelho Barbosa Valério\r\n\r\n64\r\n\r\n56\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\nRaimundo da Cunha Castro\r\n\r\n82\r\n\r\n78\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\nRamon Fiori Fernandes Sobreira\r\n\r\n51\r\n\r\n64\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nRaquel Mariano dos Santos*\r\n\r\n44\r\n\r\n66\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\nRegina Paula Cardoso P.Silva\r\n\r\n74\r\n\r\n82\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\nRenata Cristina Ferreira*\r\n\r\n55\r\n\r\n47\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nRicardo Ferreira Jame*\r\n\r\n50\r\n\r\n53\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\nRoberto Affonso de Farias*\r\n\r\n119\r\n\r\n110\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\nRogério Rangel Salgado Pereira\r\n\r\n107\r\n\r\n38\r\n\r\n69\r\n\r\n5\r\n\r\nRomulo Rodrigues*\r\n\r\n34\r\n\r\n86\r\n\r\n29\r\n\r\n24\r\n\r\nRosa Massumi de Oliveira**\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRoseli dos Santos França\r\n\r\n429\r\n\r\n409\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\nSabrina Marques Barbosa Batista\r\n\r\n163\r\n\r\n121\r\n\r\n77\r\n\r\n2\r\n\r\nSandra Regina Vilar de Macedo\r\n\r\n207\r\n\r\n148\r\n\r\n125\r\n\r\n0\r\n\r\nSergio da Cunha Pinto\r\n\r\n83\r\n\r\n59\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\nSergio Gonçalves Ferreira\r\n\r\n44\r\n\r\n65\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\nSidnei Aparecida Feitosa Kettle\r\n\r\n86\r\n\r\n79\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\nSidnei Baptista Ribeiro*\r\n\r\n210\r\n\r\n124\r\n\r\n95\r\n\r\n38\r\n\r\nSilvana Gomes de Oliveira\r\n\r\n202\r\n\r\n174\r\n\r\n166\r\n\r\n1\r\n\r\nSimone Gheventer*\r\n\r\n52\r\n\r\n30\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\nSimone Oliveira Xavier\r\n\r\n31\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nSolange do Carmo Canabrava\r\n\r\n78\r\n\r\n111\r\n\r\n66\r\n\r\n2\r\n\r\nSônia Maria Diogo**\r\n\r\n103\r\n\r\n69\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\nTânia Mara Gonçalves de Souza**\r\n\r\n48\r\n\r\n88\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\nTelma Moura de Carvalho\r\n\r\n90\r\n\r\n76\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\nTerezinha Maria Gil\r\n\r\n110\r\n\r\n90\r\n\r\n85\r\n\r\n17\r\n\r\nTúlio Antônio da Fonseca Lessa**\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nValter da Cunha Pinheiro\r\n\r\n83\r\n\r\n68\r\n\r\n64\r\n\r\n0\r\n\r\nVanda Cristina da Costa Nascimento\r\n\r\n82\r\n\r\n82\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\nVitor Pitanga da Silva*\r\n\r\n2\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nViviane Pedreira Romaguera\r\n\r\n103\r\n\r\n115\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\nWebster Santos de Oliveira*\r\n\r\n58\r\n\r\n51\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\nLuzimar Portal de Almeida\r\n\r\nWebster Santos de Oliveira\r\n\r\n96\r\n\r\n83\r\n\r\n65\r\n\r\n0\r\n\r\nARRECADADORES JUDICIAIS LOTADOS NA SED/RJ\r\n\r\nExecutantes de Mandados Judiciais\r\n\r\nJUDICIAIS\r\n\r\nRecebidos.\r\n\r\nRECE\r\n\r\nBIDOS\r\n\r\nDevolvidos\r\n\r\nResíduo\r\n\r\nC.+ 30 dias\r\n\r\nN.ARR\r\n\r\nARRECADAÇÕES\r\n\r\nAline Menezes Corrêa\r\n\r\n27\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n129\r\n\r\nBernardo Sahid Bahouth\r\n\r\n30\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n101\r\n\r\nCristina Vieira Braga Espindola\r\n\r\n24\r\n\r\n17\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n172\r\n\r\nDiogo Samuel Oliveira Matos\r\n\r\n28\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\nNádia Resene Gontijo Couto\r\n\r\nEduardo Pereira da Costa\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n58\r\n\r\nRoberto Setta Moritz*\r\n\r\n36\r\n\r\n14\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\nRodrigo Otávio Arruda Monteiro\r\n\r\n33\r\n\r\n29\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n142\r\n\r\nSimone de Oliveira Xavier\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n( * )Férias\r\n\r\n(**)Licença Médica\r\n\r\n(***)Licença Maternidade\r\n\r\nId: 1036266"
                    ],
                    "1036267": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nBOLETIM ESTATÍSTICO DE PRODUÇÃO DOS EXECUTANTES\r\n\r\nDE MANDADOS JUDICIAIS, RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nEXECUTANTE DE MANDADOS JUDICIAIS\r\n\r\nRECEBIDOS NO MÊS\r\n\r\nDEVOLVIDOS NO MÊS\r\n\r\nRESÍDUO NO MÊS\r\n\r\nCOM MAIS DE 30 DIAS\r\n\r\nOFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES LOTADOS NAS COMARCAS DO INTERIOR\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nNancy Soraya dos Santos Leal *\r\n\r\n03\r\n\r\n20\r\n\r\n02\r\n\r\n00\r\n\r\nNeusa Suely de P. L. Abreu \r\n\r\n90\r\n\r\n77\r\n\r\n19\r\n\r\n00\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nCristovão J. M. Amaral\r\n\r\n122\r\n\r\n86\r\n\r\n71\r\n\r\n00\r\n\r\nRosana Maria Potter de Carvalho\r\n\r\n97\r\n\r\n97\r\n\r\n45\r\n\r\n00\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nTania Oliveira E. da Silva\r\n\r\n124\r\n\r\n108\r\n\r\n50\r\n\r\n06\r\n\r\nCristiane Giudice B. Henriques\r\n\r\n64\r\n\r\n54\r\n\r\n50\r\n\r\n00\r\n\r\nPaulino F. Lima *\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nEmanoel Tavares de Souza \r\n\r\n139\r\n\r\n160\r\n\r\n54\r\n\r\n00\r\n\r\nPaulo Roberto VIiana de Souza \r\n\r\n168\r\n\r\n166\r\n\r\n140\r\n\r\n03\r\n\r\nMaria Cristina Barbosa Mendes *\r\n\r\n107\r\n\r\n130\r\n\r\n75\r\n\r\n00\r\n\r\nLuana Souza Araújo\r\n\r\n148\r\n\r\n120\r\n\r\n43\r\n\r\n02\r\n\r\nCAMPOS DE GOYTACAZES\r\n\r\nIvana Soares Pessanha \r\n\r\n128\r\n\r\n156\r\n\r\n53\r\n\r\n08\r\n\r\nLuciano Passos de Souza\r\n\r\n449\r\n\r\n213\r\n\r\n317\r\n\r\n10\r\n\r\nValéria Beja Moreira \r\n\r\n56\r\n\r\n160\r\n\r\n37\r\n\r\n02\r\n\r\nBruno do Nascimento Chagas\r\n\r\n139\r\n\r\n122\r\n\r\n74\r\n\r\n00\r\n\r\nNewton José de Oliveira\r\n\r\n152\r\n\r\n325\r\n\r\n91\r\n\r\n00\r\n\r\nJosé Fernando Mércio Oliveira\r\n\r\n235\r\n\r\n250\r\n\r\n93\r\n\r\n00\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nGutembergue Salles de Souza \r\n\r\n93\r\n\r\n93\r\n\r\n42\r\n\r\n00\r\n\r\nRosangela O. de S. Argolo\r\n\r\n45\r\n\r\n45\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAdriana Freitas Mateus\r\n\r\n32\r\n\r\n64\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nCelia Suely Patusco\r\n\r\n53\r\n\r\n58\r\n\r\n08\r\n\r\n00\r\n\r\nJaqueline Suehett Vilar\r\n\r\n57\r\n\r\n63\r\n\r\n14\r\n\r\n00\r\n\r\nJosé Ricardo S. Lima\r\n\r\n42\r\n\r\n52\r\n\r\n27\r\n\r\n00\r\n\r\nKaren da Cunha Nassim\r\n\r\n58\r\n\r\n50\r\n\r\n21\r\n\r\n00\r\n\r\nLuiz Gustavo Amorim Melo Alvim\r\n\r\n41\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n00\r\n\r\nMaria Regina da Costa e Silva\r\n\r\n79\r\n\r\n87\r\n\r\n16\r\n\r\n00\r\n\r\nNair Izidio da Silva Pereira\r\n\r\n53\r\n\r\n55\r\n\r\n41\r\n\r\n00\r\n\r\nPatrícia Fernandes França\r\n\r\n102\r\n\r\n113\r\n\r\n08\r\n\r\n00\r\n\r\nPatrícia Nazareth M. Tapajós Bentes\r\n\r\n56\r\n\r\n60\r\n\r\n15\r\n\r\n00\r\n\r\nPedro Henrique Ceolin dos Santos\r\n\r\n45\r\n\r\n58\r\n\r\n20\r\n\r\n00\r\n\r\nSérgio Mauro de Oliveira Junior\r\n\r\n57\r\n\r\n54\r\n\r\n44\r\n\r\n00\r\n\r\nSimone Coutinho Clemente\r\n\r\n51\r\n\r\n60\r\n\r\n16\r\n\r\n00\r\n\r\nSimoni Silveira Dutra Andrade\r\n\r\n58\r\n\r\n55\r\n\r\n18\r\n\r\n00\r\n\r\nITABORAÍ \r\n\r\nLuiz Antonio de Miranda \r\n\r\n199\r\n\r\n199\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nSonia Fernandes Boiron \r\n\r\n149\r\n\r\n149\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nDanielle Soeiro Motta \r\n\r\n68\r\n\r\n86\r\n\r\n26\r\n\r\n01\r\n\r\nDeise Caldas Farias \r\n\r\n61\r\n\r\n29\r\n\r\n32\r\n\r\n00\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nMaria das Graças Badaró Alves \r\n\r\n192\r\n\r\n231\r\n\r\n41\r\n\r\n09\r\n\r\nAlice de Souza Tinoco Dias \r\n\r\n120\r\n\r\n139\r\n\r\n39\r\n\r\n05\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nDeise Cristina Médici \r\n\r\n130\r\n\r\n110\r\n\r\n60\r\n\r\n00\r\n\r\nThaiz Loureiro Rocha\r\n\r\n112\r\n\r\n99\r\n\r\n57\r\n\r\n02\r\n\r\nJuliana Pessoa Mulatinho\r\n\r\n114\r\n\r\n134\r\n\r\n54\r\n\r\n03\r\n\r\nMarcela Passos de Medeiros \r\n\r\n32\r\n\r\n72\r\n\r\n16\r\n\r\n01\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMarcelo de Souza Cruz \r\n\r\n38\r\n\r\n45\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\nMichele de Oliveira Castro\r\n\r\n63\r\n\r\n60\r\n\r\n17\r\n\r\n00\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nAna Suely Ferro \r\n\r\n64\r\n\r\n92\r\n\r\n12\r\n\r\n01\r\n\r\nViviane Adahil Ramalho\r\n\r\n65\r\n\r\n39\r\n\r\n26\r\n\r\n00\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nAndréa Souza de Almeida Rocha \r\n\r\n159\r\n\r\n102\r\n\r\n88\r\n\r\n00\r\n\r\nConstance Eloah Nicolay Cardoso\r\n\r\n167\r\n\r\n174\r\n\r\n65\r\n\r\n00\r\n\r\nDione Viana S. De Almeida\r\n\r\n90\r\n\r\n96\r\n\r\n53\r\n\r\n07\r\n\r\nDora Maria S. R. Coelho\r\n\r\n51\r\n\r\n63\r\n\r\n03\r\n\r\n00\r\n\r\nFabio Alves Vargas\r\n\r\n74\r\n\r\n90\r\n\r\n07\r\n\r\n01\r\n\r\nFrancisco José P. Figueiredo\r\n\r\n187\r\n\r\n185\r\n\r\n28\r\n\r\n03\r\n\r\nGraziela S. Vieira Silva\r\n\r\n123\r\n\r\n126\r\n\r\n09\r\n\r\n00\r\n\r\nJordinei de O. Magalhães\r\n\r\n158\r\n\r\n138\r\n\r\n65\r\n\r\n00\r\n\r\nMarcela Silva Lisbôa \r\n\r\n77\r\n\r\n65\r\n\r\n17\r\n\r\n00\r\n\r\nSilene Ester A. P. de Oliveira\r\n\r\n91\r\n\r\n115\r\n\r\n16\r\n\r\n00\r\n\r\nSilvia Leis\r\n\r\n204\r\n\r\n215\r\n\r\n02\r\n\r\n00\r\n\r\nSonia Luzia Souza de Oliveira\r\n\r\n186\r\n\r\n158\r\n\r\n46\r\n\r\n00\r\n\r\nVania Aparecida Rodrigues Garcia\r\n\r\n94\r\n\r\n108\r\n\r\n36\r\n\r\n00\r\n\r\nYuri Ferreira Nunes \r\n\r\n77\r\n\r\n93\r\n\r\n35\r\n\r\n00\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nRaniere Resende Faria \r\n\r\n131\r\n\r\n227\r\n\r\n185\r\n\r\n40\r\n\r\nRogério Ávila Guimarães\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nRaquel Viana da Silva\r\n\r\n00\r\n\r\n145\r\n\r\n115\r\n\r\n114\r\n\r\nRosângela Oliveira de Souza Argolo\r\n\r\n00\r\n\r\n32\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCarlos Eduardo Lopes Neves \r\n\r\n149\r\n\r\n137\r\n\r\n31\r\n\r\n00\r\n\r\nCláudia Mattos F. P. Martins\r\n\r\n156\r\n\r\n162\r\n\r\n22\r\n\r\n04\r\n\r\nCristiane da Costa Casagrande\r\n\r\n70\r\n\r\n79\r\n\r\n14\r\n\r\n00\r\n\r\nFernanda Pelagatti dos Santos\r\n\r\n157\r\n\r\n169\r\n\r\n21\r\n\r\n01\r\n\r\nJeferson Luiz Maciel Rodrigues \r\n\r\n153\r\n\r\n69\r\n\r\n130\r\n\r\n02\r\n\r\nJulio Cesar D. Estrada Machado\r\n\r\n62\r\n\r\n72\r\n\r\n53\r\n\r\n12\r\n\r\nMarco Aurélio de S. Couto *\r\n\r\n141\r\n\r\n83\r\n\r\n94\r\n\r\n19\r\n\r\nMaria Luiza Cerqueira P. Castiglia\r\n\r\n109\r\n\r\n112\r\n\r\n09\r\n\r\n00\r\n\r\nTaciela Cordeiro Cyeleno *\r\n\r\n64\r\n\r\n50\r\n\r\n22\r\n\r\n01\r\n\r\nTatiana Gonçalves da Silva\r\n\r\n90\r\n\r\n92\r\n\r\n21\r\n\r\n06\r\n\r\nThomaz Moreira Werneck\r\n\r\n110\r\n\r\n120\r\n\r\n24\r\n\r\n00\r\n\r\nVanessa Almeida Rosa\r\n\r\n90\r\n\r\n106\r\n\r\n41\r\n\r\n04\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nIsaias Salgado Soares * \r\n\r\n47\r\n\r\n94\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nOrivaldo C. Xavier Filho \r\n\r\n43\r\n\r\n56\r\n\r\n71\r\n\r\n36\r\n\r\nSonia Garcia do Nascimento \r\n\r\n159\r\n\r\n42\r\n\r\n117\r\n\r\n00\r\n\r\nValter da Silva Pinto \r\n\r\n41\r\n\r\n64\r\n\r\n64\r\n\r\n41\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nCarlos Marques da Silva \r\n\r\n79\r\n\r\n39\r\n\r\n42\r\n\r\n00\r\n\r\nRegina Helena Almeida de Jesus\r\n\r\n72\r\n\r\n49\r\n\r\n61\r\n\r\n00\r\n\r\nTaciana Santos Lustosa *\r\n\r\n18\r\n\r\n04\r\n\r\n18\r\n\r\n00\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nAdnir dos Santos Cavalcanti\r\n\r\n60\r\n\r\n107\r\n\r\n33\r\n\r\n11\r\n\r\nClaudia Yone Barboza Moreirão\r\n\r\n47\r\n\r\n119\r\n\r\n31\r\n\r\n00\r\n\r\nGuilherme Medeiros da Silveira\r\n\r\n72\r\n\r\n90\r\n\r\n32\r\n\r\n00\r\n\r\nJeane de Castro Moreira * \r\n\r\n118\r\n\r\n87\r\n\r\n41\r\n\r\n00\r\n\r\nMaria Christina Alvim de Proença Franco * \r\n\r\n163\r\n\r\n135\r\n\r\n40\r\n\r\n00\r\n\r\nMaria Olinda da Costa Freitas\r\n\r\n154\r\n\r\n176\r\n\r\n69\r\n\r\n03\r\n\r\nVance Antunes de Andrade\r\n\r\n76\r\n\r\n104\r\n\r\n33\r\n\r\n03\r\n\r\nVivian Luci Nunes Mota\r\n\r\n113\r\n\r\n104\r\n\r\n66\r\n\r\n02\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nAna Lucia Mendes de Mello * \r\n\r\n53\r\n\r\n72\r\n\r\n25\r\n\r\n09\r\n\r\nMauro Felix\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n110\r\n\r\n33\r\n\r\nRodrigo Costa\r\n\r\n32\r\n\r\n10\r\n\r\n22\r\n\r\n00\r\n\r\nEduardo F. Arbes\r\n\r\n209\r\n\r\n198\r\n\r\n40\r\n\r\n07\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nTania Regina Peixoto Barone \r\n\r\n125\r\n\r\n121\r\n\r\n34\r\n\r\n00\r\n\r\nMarco Aurélio dos R. Rocha\r\n\r\n144\r\n\r\n127\r\n\r\n68\r\n\r\n00\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nHumberto Ribeiro Fontes \r\n\r\n161\r\n\r\n172\r\n\r\n44\r\n\r\n00\r\n\r\nJussara Guedes de Souza \r\n\r\n78\r\n\r\n48\r\n\r\n67\r\n\r\n00\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAdriano Maciel de Alvarenga \r\n\r\n55\r\n\r\n43\r\n\r\n38\r\n\r\n00\r\n\r\nAntônio Elias dos Santos * \r\n\r\n79\r\n\r\n119\r\n\r\n04\r\n\r\n00\r\n\r\nCarlos Eduardo Regis Feitosa \r\n\r\n94\r\n\r\n89\r\n\r\n42\r\n\r\n00\r\n\r\nHildefonso da Silva \r\n\r\n66\r\n\r\n68\r\n\r\n22\r\n\r\n00\r\n\r\nMario Matos Badó *\r\n\r\n30\r\n\r\n35\r\n\r\n28\r\n\r\n00\r\n\r\nWagner Buters Chaves \r\n\r\n158\r\n\r\n116\r\n\r\n76\r\n\r\n00\r\n\r\n( * )Férias\r\n\r\n(**)Licença Médica\r\n\r\n(***)Licença Maternidade\r\n\r\n(****) Licença Nojo\r\n\r\nId: 1036267"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEÇÃO DE APOIO À CONCILIAÇÃO\r\n\r\n(SEACI)\r\n\r\nGABINETE DA DESEMBARGADORA ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO\r\n\r\n7ª TURMA\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO Nº 01/2010\r\n\r\n\"COMO SER LEGAL SEM BUROCRACIA\"\r\n\r\nEm cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2010, publicada no Diário Oficial do dia 19.5.2010, que instituiu o programa COMO SER LEGAL SEM BUROCRACIA\", ficam as partes e advogados dos processos abaixo relacionados, da relatoria da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, convidados a comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada no dia 26 de outubro de 2010, a partir das 14h, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizada na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital, na sala de audiências da Seção de Apoio à Conciliação-SEACI.\r\n\r\nCaberá aos advogados a comunicação da data da audiência a seus constituintes.\r\n\r\nProcesso: 0010800-82.2009.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aparecida da Silva Maia [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aparecida da Silva Maia , Rcdo Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de outubro de 2010 às 14h na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0078400-74.2009.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sidney do Nascimento Lopes [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Rcte Sidney do Nascimento Lopes\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de outubro de 2010 às 14h05min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0142300-75.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Polidor Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wellington de Sales Bulcão [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa Polidor Comércio e Indústria Ltda., Rcte Wellington de Sales Bulcão\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de outubro de 2010 às 14h10min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0088800-81.2008.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Júnior de Sousa Brito [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco Júnior de Sousa Brito , Rcdo Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de outubro de 2010 às 14h15min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0028500-77.2008.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nRcdo: Elias Rodrigues Moraes [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa Bahia Comercial Ltda., Rcte Elias Rodrigues Moraes\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de outubro de 2010 às 14h20min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nId: 1036279"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEÇÃO DE APOIO À CONCILIAÇÃO\r\n\r\nSEACI\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA\r\n\r\nEm cumprimento ao PROJETO CONCILIAR - PROJUS, instituído pelo Ato n. 54/2009, ficam as partes e advogados dos processos abaixo relacionados, intimadas a comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada no dia 28 de outubro de 2010, às 15 horas, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizada na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital, na sala de audiências da Seção de Apoio à Conciliação-SEACI.\r\n\r\nCaberá aos advogados a comunicação da data da audiência a seus constituintes.\r\n\r\nProcesso: 0201140-77.2003.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE SALGADO [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): JORGE SALGADO, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 28 de outubro de 2010 às 15h na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nId: 1036892"
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                        "1036125": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0131200-55.2008.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: WANDA RODRIGUES MARTINS [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRcdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Rcdo: WANDA RODRIGUES MARTINS [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, Rcte WANDA RODRIGUES MARTINS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de WANDA RODRIGUES MARTINS. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0113700-91.2009.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Iranita Siqueira Jacome de Araujo [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0077500-61.2009.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Aluizio Barbosa da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0131000-27.2008.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Helmuth Aminger [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobrás Distribuidora S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0009000-17.2008.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: VP Consultoria e Servicos [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Raphael dos Santos e Silva [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRcdo: Raphael dos Santos e Silva [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: VP Consultoria e Servicos [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Rcdo VP Consultoria e Servicos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de VP Consultoria e Servicos. \r\n\r\nProcesso: 0120500-05.2009.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Meriam Cruz da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0106200-86.2009.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Martins Gomes [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: José Vieira Dias [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Antonio Sergio Correa e Castro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Antonio da Paz Brandão Ferraz [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0001600-66.2009.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Raymundo José Vicente [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgte Raymundo José Vicente\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0090800-17.2009.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Álvaro Arthur [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0007600-04.2009.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Potiguara de Oliveira e Silva [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Potiguara de Oliveira e Silva . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Casas Guanabara Comestíveis Ltda. . \r\n\r\nProcesso: 0132100-77.2009.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Otoniel Braga de Souza Antunes Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social . \r\n\r\nProcesso: 0124000-04.2008.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Ramalho da Costa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Jorge Ramalho da Costa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Ramalho da Costa, Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telsul Serviços S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0093300-73.2008.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Luis Ramos Arso [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pedro Assis Lopes [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Rcdo: Luis Ramos Arso [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Rcdo: Jurema Fatima Perdigão Alves [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Raul Mosmann [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Rcdo: Edson Rebelo dos Santos [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Rcdo: JosiasTatagiba de Carvalho [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Rcdo: Miriam Yanitchkis Couto, Rcdo: Rafael Doria Neto [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Rcdo: Fausto Murillo Ribeiro Coelho [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Edilza Ferreira do Nascimento [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0080200-30.2007.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Parceria Servicos Temporários Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Rcte: Globo Comunicação e Participações S.A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flaviano Noberto da Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações S.A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Rcdo: Parceria Servicos Temporários Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globo Comunicação e Participações S.A, Rcdo Parceria Servicos Temporários Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Globo Comunicação e Participações S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Parceria Servicos Temporários Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0027900-77.2006.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Denise Pinheiro de Lima [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)], Ebgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Denise Pinheiro de Lima [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A., Ebgte Denise Pinheiro de Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Denise Pinheiro de Lima. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0109200-09.2008.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: Luciene da Conceição Dias Porto [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Luciene da Conceição Dias Porto [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Citicard S/A, Rcdo TNL Contax S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de TNL Contax S.A. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Citicard S/A. \r\n\r\nProcesso: 0035700-17.2009.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Eneas da Silva Francisco [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Eneas da Silva Francisco [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eneas da Silva Francisco , Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telsul Serviços S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0069100-66.2008.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Roberto Eduardo Guimarães da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Eduardo Guimarães da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberto Eduardo Guimarães da Silva, Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telsul Serviços S.A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0102300-48.2008.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hélio Gomes de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telsul Serviços S.A. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0118200-85.2008.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Rcte: Wanda Faria [Adv. Rodrigo Faria Bouzo (OAB: RJ 99498 - D)], Rcte: Roberto Andrade dos Santos [Adv. Rodrigo Faria Bouzo (OAB: RJ 99498 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wanda Faria [Adv. Rodrigo Faria Bouzo (OAB: RJ 99498 - D)], Rcdo: Roberto Andrade dos Santos [Adv. Rodrigo Faria Bouzo (OAB: RJ 99498 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nId: 1036125"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0024400-92.2008.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Cia Leader Promocao de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: Amarilce dos Santos Martins Fernandes [Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas (OAB: RJ 88834 - D)]\r\n\r\nRcdo: Amarilce dos Santos Martins Fernandes [Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas (OAB: RJ 88834 - D)], Rcdo: Cia Leader Promocao de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cia Leader Promocao de Vendas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035900-10.2007.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio Vianna dos Santos [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)], Rcdo: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122900-91.2009.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Jose Carlos Ribeiro Filho (OAB: RJ 14362 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Jose Carlos Ribeiro Filho (OAB: RJ 14362 - D)], Rcdo: Jorge Guedes da Silva [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Rcdo: Carlos Eutique Gonçalves Lima [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047400-44.2008.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos de Souza Moreira [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos de Souza Moreira [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos de Souza Moreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137900-54.2009.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Forja Rio Ltda [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Amadeu da Cunha [Adv. Solange Elisiaria Cerqueira Bittencourt (OAB: RJ 50616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte João Amadeu da Cunha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086800-20.2009.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Fernanda Lourenço da Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sirius Sistemas Digitais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sirius Sistemas Digitais Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095300-49.2007.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: CEG Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcio Sant´Ana da Penha [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)], Ebgdo: Gas Capital Gr do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CEG Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013200-29.2009.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Eurico Carvalho de Lima [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Comercio Shopping Trade [Adv. Leandro Moreira Louzada (OAB: RJ 147970 - D)], Rcdo: New Cook Restaurantes Ltda. [Adv. Leandro Moreira Louzada (OAB: RJ 147970 - D)], Rcdo: Lindes Administradora de Cartões de Crédito S.A. [Adv. Leandro Moreira Louzada (OAB: RJ 147970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Eurico Carvalho de Lima \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039000-98.2007.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Fabio Martins Barroso [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097700-27.2008.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Ziranlog Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hernandes Cabral de Lima [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ziranlog Transportes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105800-62.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adilson dos Reis [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004700-39.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Nascimento de Araujo [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Educação de Niterói - FME [Adv. Alessandro de Mendonca Alves (OAB: RJ 103738 - D)], Réu: Associacao dos Moradores e Amigos do Morro do Santo Cristo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Educação de Niterói - FME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137400-71.2006.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Mauricio de Almeida Santos [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Mauricio de Almeida Santos [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Vivo S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000600-87.2010.5.01.0205 - AIRO\r\n\r\nAgte: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio André Andrade de Paula [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Accentum Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000750-83.2010.5.01.0491 - AIRO\r\n\r\nAgte: Ualace Rosário da Conceição [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eltecom Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marcelo de Oliveira Botelho (OAB: RJ 141950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ualace Rosário da Conceição\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125300-98.2008.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Augusto Fayer Vaz [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000121-09.2010.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: NUCLEO DE COMUNICACAO E MARKETING LTDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MARIA DO CARMO RANGEL [Adv. Anna Maria dos Santos Penna Maisonnette (OAB: RJ 85003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte NUCLEO DE COMUNICACAO E MARKETING LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000028-86.2010.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Wagner Moraes Abdalla [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wagner Moraes Abdalla\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132900-09.2008.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Sebastião Santos Rezende [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sebastião Santos Rezende\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091600-43.2007.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Eliana Arantes [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eliana Arantes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1036126"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0171500-71.2008.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda, Rcdo: João Carlos Baptista Januario [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148000-14.2008.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Solange de Santana França [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Sucessora de CTC ) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Solange de Santana França \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145700-28.2007.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Mercado do Bebe Comercio de Moveis e Decoracoes Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alessandro Luis Alves Estolano [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mercado do Bebe Comercio de Moveis e Decoracoes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0169600-19.2006.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Neila Emanuela Farias Silva [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRcdo: Neila Emanuela Farias Silva [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)], Rcdo: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Instituto Nacional de Desenvolvimento Estudos e Projetos - INDEP [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032600-30.2008.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Rcdo: Luiz Alberto de Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016800-69.2005.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Elias Teixeira Aref [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0307000-09.2006.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Rcte: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rogerio Conceicao de Almeida [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)], Rcdo: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Rcdo: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0185200-57.2008.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Elio Barreto Rodrigues Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elio Barreto Rodrigues Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126400-07.2008.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: José Eduardo Barros Reis [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Clemente de Faria [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Eduardo Barros Reis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0192200-42.2005.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Mychelle da Silva Almeida Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mychelle da Silva Almeida Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mychelle da Silva Almeida Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155900-53.2005.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: William Goncalves dos Santos [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158700-95.2008.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Roberto Nogueira Luna [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio deJaneiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Roberto Nogueira Luna \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026600-59.2009.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: André Silva Macedo [Adv. Patricia Vianna de Araújo Fuly (OAB: RJ 141185 - D)], Rcdo: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020300-44.2007.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: Patricia de Paula Lima [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Patricia de Paula Lima [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tnl Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143800-52.2005.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nRcdo: Waldemicio Brito da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Waldemicio Brito da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055400-63.2009.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Celso Gonçalves Ribeiro [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S/A [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)], Rcdo: Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Celso Gonçalves Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128700-33.2007.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Alessandra Ciodaro Bonsanto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Contratacoes Financeiras Mony Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Alessandra Ciodaro Bonsanto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020800-57.2008.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Nathalia de Oliveira Innecco [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070300-92.2003.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: NERY AGUIAR JUNIOR [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRcdo: NERY AGUIAR JUNIOR [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Rcdo: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113300-04.2006.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Altamiro Muniz da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1036127"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0128900-37.2007.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Virginia Ferreira de Vasconcelos [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Rcte: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associacao da Igreja Metodista - Primeira Regiao Eclesiatica [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)], Rcdo: Associacao da Igreja Metodista - Terceira Regiao Eclestica [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)], Rcdo: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Rcdo: Virginia Ferreira de Vasconcelos [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Associacao da Igreja Metodista - Primeira Regiao Eclesiatica, Rcdo Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Instituto Metodista Bennett. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Associacao da Igreja Metodista - Primeira Regiao Eclesiatica e outra. \r\n\r\nProcesso: 0086600-69.2005.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Lilliana Frenda [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lilliana Frenda [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Fundacao Sudameris [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander (Brasil) S.A., Rcte Lilliana Frenda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Santander (Brasil) S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Lilliana Frenda. \r\n\r\nProcesso: 0044800-82.2008.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcte: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nRcdo: Adilson Vieira de Souza [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda., Rcdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0102100-29.2002.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Agte: EDUARDO GUIMARAES DA COSTA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Agdo: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Agdo: EDUARDO GUIMARAES DA COSTA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte EDUARDO GUIMARAES DA COSTA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de EDUARDO GUIMARAES DA COSTA. \r\n\r\nProcesso: 0159200-98.2008.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Juracy dos Santos Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Helcio Ribeiro Campista [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Antonio Sergio Cordeiro Delgado [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0072700-41.2008.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos Cohn [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Luiz Carlos Cohn [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0117900-28.2008.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Ebgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Jussiara Machado da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Ebgdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. \r\n\r\nProcesso: 0000900-04.2009.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Rogério Evandro Farah [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobrás Distribuidora S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0158700-72.2008.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Carlos José Filho [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS . \r\n\r\nProcesso: 0113600-28.2009.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Alex Dé Ré Costa [Adv. Antonio Augusto de Freitas (OAB: RJ 133292 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0067600-08.2009.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Décio Teixeira Paredes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social . \r\n\r\nProcesso: 0128200-02.2008.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nRcdo: Teresinha Inês Parada [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Ruben Berta, Rcdo Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Instituto Aerus de Seguridade Social. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Ruben Berta. \r\n\r\nProcesso: 0042800-84.2009.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Cesar Mello de Aguiar [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0070200-18.2009.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Vassali Martins [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRcdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Roberto Jose Fraga Moreira Junior (OAB: RJ 75652 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Rcdo Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Furnas Centrais Elétricas S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social. \r\n\r\nProcesso: 0042700-08.2008.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Rodrigo Ribeiro Teixeira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Rodrigo Ribeiro Teixeira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rodrigo Ribeiro Teixeira , Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telsul Serviços S.A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nId: 1036128"
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                        "1036129": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001700-36.2006.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nRcdo: Hiper-Ação Modas Jeans e Acessorios Ltda.ME [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Rcdo: Priscilla Evangelista de Mattos [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162000-10.2008.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Almir Teixeira da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144900-94.2008.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto Carvalho Dias [Adv. Ana Lúcia Ricon de Freitas (OAB: RJ 141734 - D)]\r\n\r\nRcdo: Youle Serviços de Locação Ltda. EPP [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Youle Serviços de Locação Ltda. EPP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130600-72.2008.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Regina Maria Bandeira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Rcdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152800-65.2008.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Sergio Pereira da Rocha [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sergio Pereira da Rocha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036500-93.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Anderson Silva de Oliveira [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRcdo: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Anderson Silva de Oliveira [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Azevedo e Travassos Engenharia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131800-13.2002.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: JOSE LUIZ DIAS PORTES [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRcdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Anna Claudia Baratta de Ranieri Pereira (OAB: RJ 102009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte JOSE LUIZ DIAS PORTES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126500-91.2004.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: FATIMA LUCIA SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRcdo: AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143900-68.2008.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Pizzaria Speed Pizza Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sandion Silva [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Pizzaria Speed Pizza Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028600-23.2007.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Taso Transportes Aquaticos e Servicos Ltda. [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)], Rcdo: Marinaldo Monteiro da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017200-60.2009.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Rcdo: José Paulo Cabral [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004700-29.2008.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Odilon Gomes [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)], Rcte: Banco Fininvest S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Fininvest S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Odilon Gomes [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Fininvest S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133600-20.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Municípal da Infância e da Juventudde [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jacintho Rodrigues Simões [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)], Rcdo: Mario Sergio de Oliveira Ramos [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Municípal da Infância e da Juventudde\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156300-21.2008.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Luiz Moresque Sobrinho [Adv. Ilma Doria Barbosa Biriba (OAB: RJ 138620 - D)], Rcdo: Katia Dilene Moresque Sobrinho [Adv. Ilma Doria Barbosa Biriba (OAB: RJ 138620 - D)], Rcdo: Dilene Moresque Sobrinho (espólio de) [Adv. Ilma Doria Barbosa Biriba (OAB: RJ 138620 - D)], Rcdo: Rosana Sobrinho da Silva [Adv. Ilma Doria Barbosa Biriba (OAB: RJ 138620 - D)], Rcdo: Silvana Moresque Sobrinho Ferreira [Adv. Ilma Doria Barbosa Biriba (OAB: RJ 138620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0171200-31.2005.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto de Melo [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRcdo: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Rcdo: Easy Load Cooperativa dos Profissionais da Area Logistica [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131100-73.2007.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Joao Carlos da Costa Ferreira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156700-69.2007.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Rosangela do Espirito Santo de Mello Batista [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Parati [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rosangela do Espirito Santo de Mello Batista\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099400-61.2009.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Carlos da Silva Lopes [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberto Carlos da Silva Lopes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110000-19.2008.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Opportrans Concessão Metroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcte: Leonardo Gomes da Sliva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRcdo: Opportrans Concessão Metroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Leonardo Gomes da Sliva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Opportrans Concessão Metroviária S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000027-04.2010.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Denival Marcelino da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1036129"
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                        "1036130": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0089700-43.2005.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Mobilitá Comércio Indústria e Representacão Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Pedro Bispo Ramos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Mobilitá Comércio Indústria e Representacão Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056700-63.2006.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Sandro Moreno Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sandro Moreno Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sandro Moreno Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015400-70.2009.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nRcdo: Manoel Rodrigues de Sousa [Adv. Waldemar dos Santos (OAB: RJ 8131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Manoel Rodrigues de Sousa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021800-79.2008.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: Elder de Oliveira Martins [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Elder de Oliveira Martins [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137300-90.2008.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Clarice da Rocha Galvão Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Viva Cazuza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Clarice da Rocha Galvão Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021500-71.2008.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aéreas S.A. - Varig [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Tania Bolorini da Silva [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRcdo: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. - Varig [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Tania Bolorini da Silva [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)], Rcdo: FCF Empreendimentos Ltda. [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A. - Varig\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000400-41.2003.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: ERNESTO VERGILIO MOREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Rcte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)], Rcdo: Telemar Internet Ltda [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: ERNESTO VERGILIO MOREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Rcdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: ENGENSET ENGENHARIA E SERVICOS DE TELEMATICA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Internet Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063400-92.2009.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Gilberto Vicente da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRcdo: Solazer Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Solazer Transporte e Turismo Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128000-82.2009.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S/A (Filial Araruama) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cedinéa Silva Ferreira [Adv. Washington de Lima Cunha (OAB: RJ 110067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S/A (Filial Araruama)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058400-94.2009.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ronaldo Rust [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057900-82.2007.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Rosas Guedes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Rcdo: Alexandre Rosas Guedes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108900-71.2007.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Obson Chagas Martins [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116700-39.2009.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniel Romualdo de Oliveira [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Barcas S.A - Transportes Marítimos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037000-48.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Arnaldo Moresi [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgioca Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgioca Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066000-76.2006.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: CONTAX S.A.(NOVA DENOMINAÇÃO DE TNL CONTAX S/A) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Iolanda Rivelli Goncalves Lima [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Rcdo: NET SERVICOS LTDA. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CONTAX S.A.(NOVA DENOMINAÇÃO DE TNL CONTAX S/A)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020500-06.2005.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Bio Mérieux Brasil S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: Jana Krchova de Andrade Lima Rocha [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bio Mérieux Brasil S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Jana Krchova de Andrade Lima Rocha [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bio Mérieux Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149300-96.1996.5.01.0010 - AP\r\n\r\nAgte: OLIMPIO GARCIA DE MATOS [Adv. Andrea de Barros Moreira Goncalves (OAB: RJ 56287 - D)], Agte: ALEXANDRE PELIZZON DE OLIVEIRA, Agte: OSCAR FRANCISCO ALVES DA SILVA [Adv. Andrea de Barros Moreira Goncalves (OAB: RJ 56287 - D)], Agte: OBEDE EDVALDO DA SILVA [Adv. Andrea de Barros Moreira Goncalves (OAB: RJ 56287 - D)], Agte: NEY DA COSTA MENDES [Adv. Andrea de Barros Moreira Goncalves (OAB: RJ 56287 - D)], Agte: ODARIO ANTONIO DE MATOS PINTO [Adv. Andrea de Barros Moreira Goncalves (OAB: RJ 56287 - D)], Agte: NILTON CEZAR COUTINHO [Adv. Andrea de Barros Moreira Goncalves (OAB: RJ 56287 - D)], Agte: OLAVO LEITE FAVARIO [Adv. Andrea de Barros Moreira Goncalves (OAB: RJ 56287 - D)], Agte: NESTOR EDUARDO ROCHA PAVES [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nAgdo: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): NESTOR EDUARDO ROCHA PAVES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162800-80.2008.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Neuza Maria Mariconi Valio [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Neuza Maria Mariconi Valio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162200-82.2008.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Abilio Ribeiro Junior [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRcdo: Super Ge Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Abilio Ribeiro Junior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130900-26.2006.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Roberto Carlos Augusto Cosme [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1036130"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0147800-92.2008.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aluiz Goulart [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Agdo: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)], Agdo: Transporte Futuro Ltda [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Aluiz Goulart, Agdo Transporte Futuro Ltda, Agdo Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0046300-87.2004.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELELISTAS REGIAO 1 LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nAgdo: ARNALDO LUIS RODRIGUES [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ARNALDO LUIS RODRIGUES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152900-13.2007.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcela Silva Gerhard [Adv. Jose Soares da Silva (OAB: RJ 129186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Marcela Silva Gerhard\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037100-87.2006.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viacao Novacap Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wilson Silva [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Wilson Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029000-65.2006.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Flavia Chiesa Gueiros Puppo [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial)\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148700-90.2008.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manoel Pereira Dias [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Manoel Pereira Dias\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0044600-90.2009.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dora Alice dos Santos Pereira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033700-18.2008.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosemary Cardoso Cavalcanti [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosemary Cardoso Cavalcanti\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048100-89.2009.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nAgdo: DNA Mão de Obra Temporária Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Priscila Galdino Ferreira [Adv. Maria Liberata Barbosa (OAB: RJ 120709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DNA Mão de Obra Temporária Ltda, Agte Priscila Galdino Ferreira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146600-51.2008.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciano Abel de Oliveira Fernandes [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciano Abel de Oliveira Fernandes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0014200-83.2009.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto Rocha Soares [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137800-72.2008.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jornal Estado de São Paulo S.A. [Adv. Maria Ceci Ramos do Vale (OAB: RJ 36658 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcolino Manuel Germano Antonio Carlos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Agdo: Distribuidora de Publicações Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Distribuidora de Publicações Ltda., Agte Marcolino Manuel Germano Antonio Carlos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0050400-17.2009.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cafe Barrica Ltda. [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marinês da Costa Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Marinês da Costa Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034700-76.2007.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Vanessa Vieira da Costa [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Vanessa Vieira da Costa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073200-03.2007.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de N [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Laverte Confeitaria Ltda. [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Laverte Confeitaria Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126100-05.2008.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria de Fátima Lopes Pinto [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016700-15.2009.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pedro Assis Abraham [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Pedro Assis Abraham, Agdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068100-82.2007.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nAgdo: Selma Regina de Souza Cardoso [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Selma Regina de Souza Cardoso\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033500-93.2006.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Emidio Quaresma Neto [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0182900-59.2007.5.01.0322 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Transportes Flores [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudenir Machado Pinheiro [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Claudenir Machado Pinheiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1036124"
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                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "GABINETE DA DESEMBARGADORA \r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\n0540100-10.2008.5.01.0000 (PP) - Vice-Corregedora: Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos. Requerente: GUILHERME AURÉLIO DE LACERDA (Dra. Guilherme Aurélio de Lacerda - OAB/RJ 39948/D); Requerido: EXMO SR JUIZ MARCELO SEGAL. “... por maioria, arquivar o pedido de providências.”\r\n\r\n0082700-69.2009.5.01.0000 (PP) - Vice-Corregedora: Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos. Requerente: EXMA. DESEMBARGADORA ZULEICA JORGENSEN MALTA NASCIMENTO; Requerido: MM JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI “... por unanimidade, indeferir o pedido de suspensão do processo e instaurar processo administrativo disciplinar em face do Juiz Francisco de Assis, quanto à imputação dos seguintes fatos para efeito de delimitação da acusação (art. 7º, § 4º, da resolução nº 30 do Conselho Nacional de Justiça): indevida liberação por alvará judicial ao reclamante Edmundo Alves Gomes Filho, que já havia celebrado acordo com o reclamado em outro processo que tramitou na 2ª Vara do trabalho de Niterói; ajuste com abrangência ao pedido formulado na reclamação da 1ª Vara do trabalho de Niterói; inclusão indevida de reclamantes que já tinham sido excluídos da ação trabalhista em referência; indevida liberação de valores a advogados e partes, sem que houvesse fundamento legal e determinação judicial para expedição de alvarás em seu proveito, envolvendo recursos públicos já que se trata da “conta B” da Caixa Econômica Federal; negligência na fiscalização dos seus subordinados e dos serviços processuais relativamente ao agravo de petição que originou o acórdão de fls.03/29. O Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva votou pela instauração do processo administrativo disciplinar apenas no que se refere à negligência dos subordinados, no que foi acompanhado pela Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães. Em sessão, o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes foi sorteado relator do processo administrativo disciplinar, autuado como TRT-0010507-22.2010.5.01.0000(PADMag).”\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2010.\r\n\r\nRoseane Ferreira Donner - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1036807"
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            "Seções Especializadas": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E OITO DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 10:00 HORAS AV. ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO.- SUBSEÇÃO II\r\n\r\nSEDI II- 10:00 HORAS\r\n\r\n1 - 0000013-98.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Antonio Carlos Areal - Agravante: Cinemark Brasil S.A. ( Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A ) - Agravado: MM Juízo da 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2 - 0000067-64.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Impetrante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Impetrado: MM Juízo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Constantino Moreira de Lacerda ( Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos RJ 33062 D ), Judith Farias .\r\n\r\n3 - 0000310-08.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Impetrante: André Ramos ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Impetrado: MM Juízo da 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: EISA - Estaleiro Ilha S.A ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ).\r\n\r\n4 - 0000370-78.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Impetrante: Mariza Alves de Paiva ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Impetrado: MM Juízo da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Serviço Federal de Processamento de Dados -SERPRO ( Adv. Taísa Navarro Lins Melo RJ 147702 D ), União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n5 - 0000547-42.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Impetrante: Nilson de Azevedo Lemos ( Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira RJ 109195 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Banco BBM S/A.\r\n\r\n6 - 0000550-94.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Impetrante: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - Terceiro Interessado: Marco Magalhães de Gouvea.\r\n\r\n7 - 0001378-90.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Impetrante: José Carlos de Oliveira ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Impetrado: MM Juízo da 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\n8 - 0001587-59.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Impetrante: Almir Pecoraro ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Impetrado: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí - Terceiro Interessado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE.\r\n\r\n9 - 0002017-11.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Impetrante: Nei Ramos Goncalves ( Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto RJ 93431 D ) - Impetrado: MM Juízo da 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Xerox Comércio e Indústria Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n10 - 0002312-48.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Impetrante: MARIA GORETE PEIXOTO COSTA ( Adv. Eduardo Pereira da Costa RJ 79152 D ) - Impetrado: MM Juízo da 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Banco Mercantil do Brasil S/A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n11 - 0002492-64.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Impetrante: Sérgio Serra Gonçalves ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Impetrado: MM Juízo da 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n12 - 0003268-64.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Impetrante: Andreia Martins Aragonez da Faria ( Adv. Silene Carvalho Simoes RJ 117221 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: INFOGLOBO COMUNICAÇÕES S/A ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ).\r\n\r\n13 - 0003275-56.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Ricardo Areosa - Agravante: Guilherme Machado Cardoso Fontes ( Adv. Alexandre Vieira Casella RJ 127585 A ) - Agravado: MM. Juízo da 20ª Vara do Trabalho do RIo de Janeiro.\r\n\r\n14 - 0003418-45.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Impetrante: Maria Rosaria Viana ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - Terceiro Interessado: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n15 - 0004210-96.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Impetrante: Gerusa Goncalo da Silva ( Adv. Marcela Oliveira Chagas RJ 144912 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Sergil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\n16 - 0004256-85.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Agravado: MM. Juízo da 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n17 - 0006064-28.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Impetrante: Maria de Lourdes do Nascimento ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Farmácia Homeopática de Faria e Pinho Ltda..\r\n\r\n18 - 0006316-31.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Impetrante: Jefferson de Matos Theotônio ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Clube Naval ( Adv. Renato de Sousa Monte Alto RJ 95395 D ).\r\n\r\n19 - 0006654-05.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: FERLAGOS-FUNDACAO EDUCACIONAL DA REGIAO DOS LAGOS ( Adv. Cristiano Cavalcante de Oliveira RJ 148663 D ) - Agravado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio.\r\n\r\n20 - 0009128-46.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Agravado: MM Juízo da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro .\r\n\r\n21 - 0012800-67.2007.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Impetrante: Rhenen do Brasil - Industria de Molas Ltda. ( Adv. Jacques Nunes Attie RJ 72403 D ) - Impetrado: MM Juizo da 05a Vara do Trabalho de Nova Iguacu - Terceiro Interessado: Marcio da Silva e Souza.\r\n\r\n22 - 0078900-67.2008.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Impetrante: Bradesco Vida e Previdencia S/A ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Impetrado: Juiz Titular da 2a Vara do Trabalho de Campos de Goytacazes - Terceiro Interessado: Joelma Cesar Sales ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ).\r\n\r\n23 - 0101500-48.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Impetrante: IRB - BRASIL RESSEGUROS S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Impetrado: MM JUÍZO DA 19ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - Terceiro Interessado: MARIANA MARTINS PEREIRA BASTOS, FELIPE PEREIRA GOULART.\r\n\r\n24 - 0164000-53.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Impetrante: BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA ( Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO RJ 147706 D ), BETTER PLUS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ( Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO RJ 147706 D ) - Impetrado: MM Juízo da 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: José Fernandes da Silva ( Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto RJ 50391 D ).\r\n\r\n25 - 0248400-97.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Impetrante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa ( Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Volta Redonda ) - Impetrado: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - Terceiro Interessado: Benedito Cunha de Carvalho ( Adv. Angela Maria Padilha Velasco RJ 5888 D ).\r\n\r\n26 - 0336900-42.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Impetrante: Rosangela de Souza Reis ( Adv. Elisabete Recker Sa RJ 57237 D ) - Impetrado: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Três Rios - Terceiro Interessado: Rio Branco Alimentos S/A.\r\n\r\n27 - 0351800-30.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Impetrante: Mauro da Silveira Figueiredo ( Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira RJ 86284 D ) - Impetrado: MM Juízo da 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Robson José Gomes.\r\n\r\n28 - 0370600-09.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Impetrante: Valdeci Coitinho Pimenta ( Adv. Anderson Poubel Batista RJ 148606 D ) - Impetrado: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna - Terceiro Interessado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE.\r\n\r\n29 - 0383900-38.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Impetrante: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Impetrado: MM Juízo da 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Maria Jamel Simão .\r\n\r\n30 - 0423700-73.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Impetrante: Mário Hamilton Priolli ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Impetrado: MM Juízo da 58ª Vara do Trabalho do RIo de Janeiro - Terceiro Interessado: Antônio do Carmo e Souza Lima Romano ( Adv. Marcio Barbosa RJ 16090 D ).\r\n\r\n31 - 0433100-14.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Impetrante: HSBC Bank Brasil S/A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Impetrado: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti - Terceiro Interessado: Aldo da Silva Lessa Júnior ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ).\r\n\r\n32 - 0448000-02.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Impetrante: Ernesto Marques Lare ( Adv. Daniel Rosa de Almeida RJ 114002 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 1ª Vara de Trabalho de Barra do Piraí - Terceiro Interessado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n33 - 0476000-12.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Impetrante: Jair Ferreira dos Santos ( Adv. Jaisa Ferreira dos Santos RJ 41313 D ) - Impetrado: MM Juízo da 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Marcio Azulay.\r\n\r\n34 - 0489100-34.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Impetrante: Maria Helena Durães Alves Monteiro ( Adv. Silvia Galdez Sales RJ 117924 D ) - Impetrado: MM Juízo da 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Antônio Alves Serapicos ( Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos RJ 32501 D ), Maria das Graças Sabat Pereira ( Adv. Alberto da Costa Pereira RJ 107849 D ).\r\n\r\n35 - 0490200-24.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Impetrante: H S B C Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Impetrado: MM Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - Terceiro Interessado: Andrea Martins Bezerra ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n36 - 0536000-75.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Impetrante: JORGE LUIZ BAHIENSE ( Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo RJ 104196 D ) - Impetrado: MM Juízo da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - Terceiro Interessado: Alex Alves Magalhães dos Santos.\r\n\r\n37 - 0548500-76.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Impetrante: Instituto Vital Brazil S.A. e Outro ( Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto RJ 88981 D ) - Impetrado: MM Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Niterói - Terceiro Interessado: Aldo Alves ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ).\r\n\r\n38 - 0551600-39.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Impetrante: HSBC Bank S.A. Banco Multiplo - Impetrado: MM Juízo da 5ª Vara do Trabalho de Niterói - Terceiro Interessado: Carlos Henrique Soares da SIlva.\r\n\r\n39 - 0556900-79.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Impetrante: Silvia Lucia Pacheco dos Santos ( Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D ) - Impetrado: MM Juízo da 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo - Terceiro Interessado: ITAÚ UNIBANCO S/A(NOVA DENOMINAÇÃO DE BANCO ITAÚ S/A - SUCESSOR DO UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A) ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n40 - 0558200-76.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Impetrante: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. ( Adv. Salvador Valadares de Carvalho RJ 98925 D ) - Impetrado: MM Juízo da 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Crefisa S/A Crédito Financeiro e Investimento ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Ministério Público do Trabalho (Assistido pela Procuradoria Regional do Trabalho).\r\n\r\n41 - 0559600-28.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Impetrante: MARIA ISABEL AMARO NORONHA ( Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho RJ 95453 D ) - Impetrado: MM Juízo da 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Marcelo Lima ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ).\r\n\r\n42 - 0610000-80.2008.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Impetrante: Ângela Maria Montavanos ( Adv. Angela Maria Montavanos RJ 84824 D ) - Impetrado: MM Juízo da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Banco Itaú S.A. ( Adv. Jorge Luis de Lima Pereira RJ 81764 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de Outubro de 2010\r\n\r\nAlvaro Jose Ockuizzi de Aguiar\r\n\r\nChefe de Secretaria da SEDIN\r\n\r\nId: 1036928"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1035976": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0008329-03.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Roberto Paulino da Silva [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias\r\n\r\nTI: Cooperativa Agropecuária e Transporte Regional Montenegro \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Roberto Paulino da Silva\r\n\r\nTer ciencia de decisão:\"...impõe-se seja indeferida a petição inicial, por não der caso de Mandado de Segurança, para o julgar extinto, sem resolução do mérito, nos termos dispostos na forma inserta no art. 267,I, do CPC.\" Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2010. - Juíza Relatora - Angela Fiorencio Soares da Cunha. . .\r\n\r\nProcesso: 0010850-18.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Amaureci Rodrigues de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTer ciencia de decisão:\"...impõe-se seja indeferida a petição inicial, por não der caso de Mandado de Segurança, para o julgar extinto, sem resolução do mérito, nos termos dispostos na forma inserta no art. 267,I, do CPC.\" Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2010. - Juíza Relatora - Angela Fiorencio Soares da Cunha. .\r\n\r\nProcesso: 0010858-92.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Amaureci Rodrigues de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: ntime-se a impetrante para informar o nome do terceiro interessado, por constar, à fl.2, FLAVIA MONTEIRO CALDAS e, a fl.27, AMAURECI RODRIGUES DE LIMA. Prazo: 10dias, sob pena de extinção.\" Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2010. - Juíza Relatora - Angela Fiorencio Soares da Cunha. . .\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2010\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1035976"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1036964": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0011034-71.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Hermetes Gabrielli de Freitas Guimaraes [Adv. Marcelo Lopes de Medeiros (OAB: RJ 107288 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermetes Gabrielli de Freitas Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1088: \"....Intime-se o autor para atender as seguintes determinações, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito: 1. Autenticar todas as cópias dos documentos ou declará-las autênticas, consoante a nova redação dada ao artigo 830 da CLT; 2. Apresentar certidão específica e identificável da data do trânsito em julgado do acórdão rescindendo emitida pela Secretaria da 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; 3. Formular adequadamente o pedido de novo julgamento da causa (inciso I do artigo 488 do CPC), vez que a decisão rescindenda é o acórdão proferido pela E. 7ª Turma, em sede de recurso oridinário. Em, 20.10.2010 Marcos Palacio Desembargador \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2010.\r\n\r\nAna Maria Libanio\r\n\r\nAnalista Judicário\r\n\r\nId: 1036964"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1036319": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0434400-11.2009.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]Ebgdo: MM Juízo da 6ª do Trabalho de Duque de Caxias ; Terceiro Interessado: José Carlos Bento Machado Adv.: Jorge Sant Anna Antunes, OAB/RJ 32864 D\r\n\r\nDestinatário(s):José Carlos Bento Machado. Tomar ciência do acórdão (fls 138/140) “... por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0434400-11.2009.5.01.0000 – MS\r\n\r\nIpte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 6ª do Trabalho de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) arbitrado à causa, sob pena de execução.\r\n\r\nId: 1036319"
                            ],
                            "1036714": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0009210-77.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias \r\n\r\nTI: Reinaldo Manoel Inácio Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 480: \" Defiro o desentranhamento dos documentos que formam o Mandado de Segurança, mediante traslado, conforme previsto no artigo 780 da CLT. Em se tratando de cópias do processo principal, por razões óbvias, a substituição não tem qualquer sentido, constituindo ônus desnecessário à parte. Defiro devolução das cópias fornecidas para remessa à autoridade impetrada e ao terceiro interessado.\" .\r\n\r\nId: 1036714"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1036947": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0011219-12.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: NELSON DE ABREU MELLO [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: CBTU - Companhia Brasileira de Trens Urbanos \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte NELSON DE ABREU MELLO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 227/228: \"Ante o exposto, configurados os pressupostos estabelecidos no art. 7º, III, da Lei nº 12.016/2009, defiro a liminar pleiteada, para suspender o curso da execução contra o impetrante na Reclamação Trabalhista nº 0017200-67.1993.5.01.0016, da 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, até ulterior deliberação.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de Outubro de 2010.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1036947"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1036820": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete de Juiz Convocado nº7\r\n\r\nJuiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0415700-84.2009.5.01.0000 MS - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante: Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Impetrado: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Magé, e Terceiro Interessado: Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque de Caxias Base Territorial de São João de Meriti, Magé e Guapimirim (Humberto Ribeiro Bertolini, RJ81017D) - ...por maioria, denegar a segurança, revogando-se a liminar anteriormente concedida, condenando o impetrante em custas de R$ 20,00 sobre o valor atribuído à causa de R$ 1.000,00, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano, que redigirá o acórdão. Vencidos os Exmos. Desembargadores Maria Aparecida Coutinho Magalhães (Relator), Tânia da Silva Garcia e Jorge Fernando Gonçalves da Fonte (Presidente), que concediam a segurança.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2010. Regina Barreiro, Analista Judiciário.\r\n\r\nId: 1036820"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1036184": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0052600-82.2006.5.01.0018 - ED Ebgte: Paulo Jose Feijo Correa [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)] Ebgdo: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)] Destinatário(s): Ebgdo Banco Safra S.A. Tomar ciência do despacho de fls. 731 Manifestar-se sobre embargos de declaração em 5 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2010\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1036184"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1035872": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0122900-25.2005.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante: Jarbas de Oliveira Soares ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Embargado: Icsel Industria e Comercio de Ferros e Estrutura Metalica Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2010.\r\n\r\nLucia de Macedo Moraes-Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1035872"
                            ],
                            "1035873": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 20/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0122900-25.2005.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Jarbas de Oliveira Soares\r\n\r\nEbgdo: Icsel Industria e Comercio de Ferros e Estrutura Metalica Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Icsel Industria e Comercio de Ferros e Estrutura Metalica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do acórdão de fls. 254/256 \"por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035873"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1036991": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NOVE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DA SEDIC, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000294-78.2010.5.01.0283 - RO - ( 003VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Novezala Recursos Humanos Ltda ( Adv. Maria Das Gracas Santos Marques RJ 73590 D ), 2- União de Lojas Leader S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorridos: 1- Guilherme Gonçalves da Silva ( Adv. Valter Manhaes de Azevedo RJ 31741 D ), 2- União de Lojas Leader S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), 3- Novezala Recursos Humanos Ltda ( Adv. Maria Das Gracas Santos Marques RJ 73590 D ).\r\n\r\n2 - 0001200-08.2005.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1- Televisao Record do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Monica Cristina Mendes Galvao RJ 80328 D ), 2- Zilda Cristina Vellozo Raggio Del Cima ( Adv. Leonardo Montalvao Teixeira RJ 97505 D ) - Recorridos: 1- Televisao Record do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Monica Cristina Mendes Galvao RJ 80328 D ), 2- Zilda Cristina Vellozo Raggio Del Cima ( Adv. Leonardo Montalvao Teixeira RJ 97505 D ).\r\n\r\n3 - 0002700-98.2009.5.01.0221 - RO - ( 001VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrentes: 1- Wallace Alberto da Silva Lima ( Adv. Aline Pontes da Silva RJ 127942 D ), 2- Mineirart Comércio e Locação de Móveis Ltda. ( Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa RJ 115895 D ) - Recorridos: 1- Wallace Alberto da Silva Lima ( Adv. Aline Pontes da Silva RJ 127942 D ), 2- Mineirart Comércio e Locação de Móveis Ltda. ( Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa RJ 115895 D ).\r\n\r\n4 - 0004700-22.2009.5.01.0205 - RO - ( 005VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Petrobrás Brasileiro S.A Petrobrás ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorridos: 1- Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda ( Adv. Jose Ricardo Lutz RJ 97674 D ), 2- Romis Melito Ferrarez Junior ( Adv. Erica A. Frauches RJ 128320 D ).\r\n\r\n5 - 0005600-52.2004.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: HELENA MARIA LAGE SRUR ( Adv. Carlos Francisco Portinho RJ 91945 D ) - Agravado: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n6 - 0006600-37.1992.5.01.0431 - AP - ( 001VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: PEDRO GONCALVES DE AZEVEDO ( Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva RJ 26834 D ) - Agravado: Companhia Nacional de Alcalis ( Adv. Gregório Ferreira Monteiro RJ 143043 D ).\r\n\r\n7 - 0007800-42.2009.5.01.0283 - RO - ( 003VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1- Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Procurador Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes), 2- Municipio de Campos dos Goytacazes (Procurador Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes) - Recorrido: Sabrina Ferreira ManhŸs ( Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza RJ 155407 D ).\r\n\r\n8 - 0012500-46.2003.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva RJ 74422 D ) - Agravado: RENATO BRAGA MELO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n9 - 0012800-18.2005.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Claudia Maria da Silva ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ).\r\n\r\n10 - 0014000-28.2004.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: CONSULADO GERAL DO LIBANO NO RIO DE JANEIRO ( Adv. Cláudia Chater DF 7587 D ) - Agravado: MARIA CECILIA RAIBOLT SILVA DE SOUZA ( Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista RJ 58801 D ).\r\n\r\n11 - 0014100-65.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Adriana Pontes Abraham ( Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D ).\r\n\r\n12 - 0014200-77.2007.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: ALTM Consultoria Engenharia Construcao e Montagens Ltda. ( Adv. Joao Carlos de Lima Junior SP 142452 D ) - Recorridos: 1- Luiz Claudio Virginio do Santos ( Adv. Ana Lucia Araujo Costa RJ 106053 D ), 2- Scorpio Montagens Ltda. ( Adv. Evaristo Orlando Soldaini RJ 51077 D ), 3- LCS Montagens de Tubulacoes e Estruturas Ltda. ( Adv. Evaristo Orlando Soldaini RJ 51077 D ).\r\n\r\n13 - 0014400-34.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1- PL Assessoria e Administração de Crediário e Cobrança Ltda. ( Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val RJ 63812 D ), 2- Luiz Carlos Rodrigues de Oliveira ( Adv. Carla Janaina Alves Gomes RJ 89851 D ) - Recorridos: 1- Luiz Carlos Rodrigues de Oliveira ( Adv. Carla Janaina Alves Gomes RJ 89851 D ), 2- PKK Calçados Ltda ( Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val RJ 63812 D ), 3- PL Assessoria e Administração de Crediário e Cobrança Ltda. ( Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val RJ 63812 D ).\r\n\r\n14 - 0015300-47.2007.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n15 - 0017800-93.2009.5.01.0221 - RO - ( 001VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Natal da Silva Barbosa ( Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro RJ 100249 D ) - Recorridos: 1- Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), 2- Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Humberto Barbosa de Mello RJ 60314 D ).\r\n\r\n16 - 0026300-06.1990.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: ELY JORIO MACHADO ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n17 - 0030300-68.2009.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorridos: 1- Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Sem advogado nos autos), 2- Luiz Henrique Vieira dos Santos ( Adv. Jorge Pacheco da Silva RJ 103566 D ).\r\n\r\n18 - 0031400-47.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Transportes Zona Oeste Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Leandro Lourenço da Silva ( Adv. Alberto Pastor dos Santos RJ 49848 D ).\r\n\r\n19 - 0031400-92.2009.5.01.0283 - RO - ( 003VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: Agriholding S/A e outros ( Adv. Gil Guitton Balbi RJ 5372 D ) - Recorrido: Arinete Alves das Dores ( Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva RJ 56065 D ).\r\n\r\n20 - 0032600-44.2005.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Marcio Cesar de Oliveira ( Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa RJ 113701 D ).\r\n\r\n21 - 0036300-55.2009.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Angelita Silva Barbosa ( Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca RJ 114173 D ) - Recorridos: Pedro Manoel da Cunha Miguel e outros ( Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ 59545 D ).\r\n\r\n22 - 0036600-07.2007.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrentes: 1- Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), 2- Robson Assis da Silva ( Adv. Rodrigo de Moura Dantas RJ 85331 D ) - Recorridos: 1- Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), 2- Robson Assis da Silva ( Adv. Rodrigo de Moura Dantas RJ 85331 D ).\r\n\r\n23 - 0037500-74.2009.5.01.0441 - RO - ( 001VT/COR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Rodotiba Serviços Ltda ( Adv. Valdemar Bernardo Jorge PR 25688 D ) - Recorrido: Leandro Fratani Martins ( Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira RJ 48513 D ).\r\n\r\n24 - 0039800-83.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Priscilla Carvalho de Almeida RJ 169069 E ) - Recorrido: Ester Lopes Saraiva Bruno ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ).\r\n\r\n25 - 0040700-67.2008.5.01.0201 - RO - ( 001VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: Cláudio José Fonseca da Silva ( Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo RJ 118800 D ).\r\n\r\n26 - 0042000-50.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Ernani Figueiras de Carvalho ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n27 - 0042400-48.2003.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: FREDERICO TROTTA DALLALANA ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n28 - 0043000-23.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- Elisabete dos Santos Souza ( Adv. Ricardo Jose Chaves Faria RJ 55436 D ), 2- COR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Adv. Clovis Sahione RJ 13393 D ) - Recorridos: 1- COR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Adv. Clovis Sahione RJ 13393 D ), 2- Elisabete dos Santos Souza ( Adv. Ricardo Jose Chaves Faria RJ 55436 D ).\r\n\r\n29 - 0046900-97.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Eloy Carvalho de Almeida ( Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge RJ 104771 D ) - Recorrido: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) ( Adv. Joao Carlos de Lima Junior SP 142452 D ).\r\n\r\n30 - 0051200-86.1996.5.01.0243 - AP - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: BANCO DO BRASIL SA ( Adv. Jorge Luiz Mendes Bastos RJ 53809 D ) - Agravado: GERSON DE MORAES GAMA ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ).\r\n\r\n31 - 0051200-89.2003.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1- CARLOS ORLANDO DIAS ( Adv. Sergio Reis RJ 82717 D ), 2- INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ) - Recorridos: 1- CARLOS ORLANDO DIAS ( Adv. Sergio Reis RJ 82717 D ), 2- INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ).\r\n\r\n32 - 0057700-48.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Pel Servicos Mao de Obra Investigacoes Assessorias Consultorias Ltda. ( Adv. Juarez da Costa RJ 129383 D ) - Recorrido: Flavio Silva de Albuquerque ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n33 - 0065700-60.2008.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1- Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), 2- Service Clean Ltda ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), 3- Delcimar Souza Brasil ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ) - Recorridos: 1- Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), 2- Delcimar Souza Brasil ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ), 3- Service Clean Ltda ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n34 - 0067200-44.2009.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Município de São Gonçalo (Procurador Procuradoria Geral do Município de S GonËlo ) - Recorridos: 1- Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ), 2- Anderson Cordeiro de Oliveira ( Adv. William Rodrigues Monnerat RJ 92878 D ).\r\n\r\n35 - 0067800-47.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1- Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Marta Bondim Basilio RJ 69201 D ), 2- Marlene Cardoso Gonçalves ( Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos RJ 75778 D ) - Recorridos: 1- Marlene Cardoso Gonçalves ( Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos RJ 75778 D ), 2- Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Marta Bondim Basilio RJ 69201 D ).\r\n\r\n36 - 0069200-77.1994.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: JOAO LUIZ TIMBO CHAGAS ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravados: 1- CASARÃO GAUCHO BAR E RESTAURANTE LTDA. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), 2- João Côdea Pereira ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n37 - 0069600-06.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Deise Alves da Silva ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n38 - 0069800-32.2008.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- Wal Mart Brasil Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), 2- Paulo Sérgio Oliveira Venezia Filho ( Adv. Alexandre Lemos de Carvalho RJ 93992 D ) - Recorridos: 1- Wal Mart Brasil Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), 2- Paulo Sérgio Oliveira Venezia Filho ( Adv. Alexandre Lemos de Carvalho RJ 93992 D ).\r\n\r\n39 - 0076500-84.2007.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorridos: 1- Organizacao Beni Ltda. ( Adv. Nivaldo Antonio Oliveira RJ 51907 D ), 2- Edleuza Jose da Silva ( Adv. Daisy Guarino Moreira Salles RJ 30872 D ).\r\n\r\n40 - 0078300-40.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorrido: Regina Célia Fernandes de Oliveira ( Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz RJ 84009 D ).\r\n\r\n41 - 0079200-37.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1- Municipio de Itaperuna (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Procurador Procuradoria Geral do Município de Itaperuna ), 2- Municipio de Itaperuna (Procurador Procuradoria Geral do Município de Itaperuna ), 3- Clebes Duarte de Figueiredo - Recorridos: 1- Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), 2- Clebes Duarte de Figueiredo ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n42 - 0079500-64.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Carlos Henrique de Thomaz Dreilich ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ) - Recorrido: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n43 - 0083200-95.2004.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: JORGE ALBERTO COUTINHO DE ABREU ( Adv. Veronica Voitovitch RJ 52593 D ) - Agravado: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS DAS AMÉRICA - AMBEV ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n44 - 0085200-81.2002.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: NELSON RIBEIRO SEIXAS ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ).\r\n\r\n45 - 0090400-43.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ) - Recorridos: 1- Sociplan Engenharia Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira RJ 71330 D ), 2- Antonio Claudino dos Santos ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ).\r\n\r\n46 - 0091800-49.2008.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1 - Marcos Valério Rodrigues Flores ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ), 2 - VRG LINHAS AÉREAS S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), 3 - Varig Logística S.A.(Em Recuperação Judicial) ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), 4 - Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi RJ 49551 D ), 5 - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ) - Recorridos: 1 - Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi RJ 49551 D ), 2 - VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), 3 - Marcos Valério Rodrigues Flores ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ), 4 - Varig Logística S.A.(Em Recuperação Judicial) ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), 5 - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ). \r\n\r\n47 - 0092901-10.2006.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Ilton Bittencourt Milezi ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Instaladora Marcondes Ltda. ( Adv. Fernando Porto da Silva RJ 137502 D ).\r\n\r\n48 - 0094400-73.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: 1- Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), 2- Antônio Fernando Garcia Ramos ( Adv. Mauricio Alves Costa RJ 66653 D ) - Recorridos: 1- Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), 2- Antônio Fernando Garcia Ramos ( Adv. Mauricio Alves Costa RJ 66653 D ).\r\n\r\n49 - 0095500-44.2007.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Geraldo Magela Machado ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorridos: 1- Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ), 2- Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), 3- Viação Pinheiral Ltda. ( Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre RJ 106172 D ).\r\n\r\n50 - 0096800-49.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1- Maria da Glória Teixeira Marinho ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ), 2- Jane Marques Pinho ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ) - Recorrido: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Simone dos Santos Oliveira RJ 156238 D ).\r\n\r\n51 - 0097400-96.1999.5.01.0001 - AP - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: NILCEA PACHECO DE JESUS GONCALVES ( Adv. Luis de Sousa Freitas Neto RJ 64268 D ) - Agravado: LOJAS AMERICANAS SA ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ).\r\n\r\n52 - 0099000-87.1995.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: LOJAS AMERICANAS S/A ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Agravado: LUIZ CARLOS DE VASCONCELOS ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ).\r\n\r\n53 - 0099200-60.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Trelsa Log e Transportes Especializados de Líquidos e Logística Ltda. ( Adv. Algemiro Leite Alves RJ 30701 D ) - Recorrido: Eugenio Coelho Álamo de Oliveira ( Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior RJ 157385 D ).\r\n\r\n54 - 0099600-82.2005.5.01.0222 - RO - ( 002VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. (sucessor de União de Bancos Brasileiros S.A.) ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Maria Emilia Goncalves Nery ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n55 - 0100900-53.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ) - Recorrido: José Luiz Filho ( Adv. Aristea Goncalves Accioly RJ 51545 D ).\r\n\r\n56 - 0105900-17.2003.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: ANTONIO CARLOS SILVA ( Adv. Cristiane de Almeida Bastos RJ 99522 D ).\r\n\r\n57 - 0107600-49.2003.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Agravado: JOSE CARLOS MILITAO ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n58 - 0118000-51.2009.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Maria Lucia Castelani Ribeiro ( Adv. Angelo de Miranda Fernandez RJ 132981 D ) - Recorrido: Colégio S. Paulo ( Adv. Clovis Sahione RJ 13393 D ).\r\n\r\n59 - 0120400-85.2008.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1- CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Renato Anet RJ 45633 D ), 2- Ingrid Maria dos Santos Cunha ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorridos: 1- Tim Celular ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ), 2- CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Renato Anet RJ 45633 D ), 3- Ingrid Maria dos Santos Cunha ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n60 - 0120900-27.1992.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes: 1- NIVALDO FRANCA PIANCO. ( Adv. José Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), 2- Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n61 - 0123500-05.2008.5.01.0541 - RO - ( 001VT/TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Robson Bittar Campos ( Adv. Sergio de Souza RJ 1504 B ) - Recorridos: 1- Locanty Com Serviços Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ), 2- Municipio de Tres Rios ( Adv. Carlos Alberto Noel Junior RJ 124711 D ).\r\n\r\n62 - 0125100-62.2008.5.01.0282 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: José Carlos Barcelos Côra ( Adv. Tania Lopes RJ 81742 D ) - Recorrido: R.R. Santos Cerealista Com. e Ind. Ltda. ( Adv. Maria Goreth Jardim Menezes RJ 136286 D ).\r\n\r\n63 - 0128500-92.2006.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Cepem Centro de Pesquisas da Mulher S/A Ltda ( Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto RJ 73322 D ) - Agravado: Wallace Ferreira de Azevedo ( Adv. Paulete Ginzbarg RJ 32098 D ).\r\n\r\n64 - 0130500-48.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: O Rei dos Quadros Molduras e Painés Ltda. ( Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho RJ 40966 D ) - Recorrido: Raniely Genúncio Fidalgo ( Adv. Marcelo Peixoto da Silva RJ 93631 D ).\r\n\r\n65 - 0133900-38.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: Geraldo Oliveira Cirino e outros ( Adv. Cesar Romero Vianna RJ 33000 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes RJ 54772 D ).\r\n\r\n66 - 0135300-45.2007.5.01.0224 - RO - ( 004VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Gilmar Coelho dos Santos ( Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D ) - Recorrido: Supermercado Vianense Ltda. ( Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira RJ 96726 D ).\r\n\r\n67 - 0135300-55.2008.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Alessander Ramos Amenta ( Adv. Heloisa de Souza Secco RJ 141812 D ), 2- VRG Linhas Aéreas S.A. e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ) - Recorridos: 1- VRG Linhas Aéreas S.A. e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), 2- Fundação Rubem Berta ( Adv. Sergio Alves Esberard Leite RJ 118626 D ), 3- Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial e Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), 4- Alessander Ramos Amenta ( Adv. Heloisa de Souza Secco RJ 141812 D ), 5- S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) ( Adv. Mariano Carvalho Morales RJ 107083 D ).\r\n\r\n68 - 0138200-35.2009.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. André Passos Alonso RJ 143637 D ) - Recorrido: Eliseu Teixeira Monteiro ( Adv. Christino Moreira Neto RJ 156014 D ).\r\n\r\n69 - 0139000-69.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Sergio Henrique Vieira da Silva ( Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ 96550 D ) - Recorridos: 1- Cardozo Maciel Engenharia Ltda. (Sem advogado nos autos) - POR EDITAL, 2- Construtora S.A. Cavalcante Ltda. ( Adv. Alessandra da Silva Costa de Souza Baptista RJ 105701 D ).\r\n\r\n70 - 0139100-44.2009.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Daril Plácido Camilo ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n71 - 0139600-54.1999.5.01.0281 - AP - ( 001VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravados: 1- UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), 2- JOSE CARLOS PESSANHA PEIXOTO ( Adv. Alberto Wagner Gebara RJ 71577 D ).\r\n\r\n72 - 0140800-42.2008.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Bruno Leonardo de Freitas ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ).\r\n\r\n73 - 0141200-69.2008.5.01.0322 - RO - ( 002VT/SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Tatiana Santos de Oliveira ( Adv. Jander Nilson Pereira da Costa RJ 54602 D ) - Recorrido: Bazar Eclips 2000 Ltda ME ( Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral RJ 74882 D ).\r\n\r\n74 - 0143100-50.2009.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: David Marcolino de Oliveira Souza ( Adv. Mirian Oliveira da Rocha Pitta RJ 50061 D ) - Recorrido: Microlins (Sem advogado nos autos).\r\n\r\n75 - 0146800-34.2001.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: MARYLUZE VARGAS PREJIONI ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n76 - 0155600-13.2001.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: RENATO EMERSON NASCIMENTO DOS SANTOS ( Adv. Glaussius de Azevedo Silva RJ 101196 D ) - Agravado: HTM ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ).\r\n\r\n77 - 0156500-73.2007.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Afranio Raul Alves de Carvalho ( Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij 119084 D ) - Recorridos: 1- União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), 2- Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias S.A. ( Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque RJ 53312 D ).\r\n\r\n78 - 0157000-94.2005.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Vania Lucia Lisboa Batalha ( Adv. Eduardo Correa dos Santos RJ 51995 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Adv. Ricardo Mendes Callado RJ 61074 D ).\r\n\r\n79 - 0161400-89.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE ( Adv. Marcia Adriana de Oliveira Silva RJ 140626 D ) - Recorrido: Edson José Braga di Luccas ( Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa RJ 30614 D ).\r\n\r\n80 - 0163400-79.1997.5.01.0282 - AP - ( 002VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravados: 1- AMPLA ENERGIA ELETRICA S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), 2- MANOEL NASCIMENTO GOMES ( Adv. Joao Manoel Pereira RJ 24292 D ).\r\n\r\n81 - 0167701-12.2006.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Dilson Nunes Figueiredo ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorridos: 1- Collett e Sons S.A. Engenharia Comercio e Industria ( Adv. Victor Farjalla RJ 5909 D ), 2- Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n82 - 0172600-75.2006.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Globo Comunicacao e Participacoes S. A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Rogerio do Nascimento Vicente ( Adv. Angela Caruzo Nehme RJ 45065 D ).\r\n\r\n83 - 0173000-92.2007.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Silvia Teixeira Alvarenga ( Adv. Terezinha Candida de Paula RJ 64018 D ).\r\n\r\n84 - 0173100-70.2008.5.01.0225 - RO - ( 005VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorridos: 1- Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), 2- Maria Jadecleide Gomes de Sousa ( Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ 122869 D ).\r\n\r\n85 - 0177300-65.2004.5.01.0224 - RO - ( 004VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1- EDSON AUGUSTO FERNANDES DOS SANTOS ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), 2- EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorridos: 1- EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), 2- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), 3- EDSON AUGUSTO FERNANDES DOS SANTOS ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n86 - 0180200-73.2006.5.01.0281 - RO - ( 001VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Emac-Empresa Agricola Central Ltda. ( Adv. Gil Guitton Balbi RJ 5372 D ) - Recorrido: Andre Luiz Menezes Nunes ( Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel RJ 75324 D ).\r\n\r\n87 - 0181500-29.2006.5.01.0521 - RO - ( 001VT/RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: MRS Logistica S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Izaltino Correa ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ).\r\n\r\n88 - 0210700-42.2001.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: ARGEMIRO ROSA BRUM NETO ( Adv. Marco Antonio Figueira RJ 82878 D ) - Recorrido: MASSA FALIDA DE ATRI NILOX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Adv. Daiene Preissler RJ 113778 D ).\r\n\r\n89 - 0217300-15.2004.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: DATAFOX INFORMATICA LTDA ( Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto RJ 93787 D ) - Recorrido: DARIA GLAUCIA MACHADO CECCQNI ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ).\r\n\r\n90 - 0217500-43.2007.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1- Aretusa Cavalcante Bonfim ( Adv. Milton de Souza Jr. RJ 144457 D ), 2- TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorridos: 1- TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), 2- TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 3- Aretusa Cavalcante Bonfim ( Adv. Milton de Souza Jr. RJ 144457 D ).\r\n\r\n91 - 0233600-48.1999.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: MARIA DO CARMO FLORIANO VIEIRA ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n92 - 0274400-12.2009.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Gilsimar Godinho Rodrigues ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ) - Recorridos: 1- H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda ( Adv. César Davi Marques SP 61596 D ), 2- Rip Serviços Industriais S.A. ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ).\r\n\r\n93 - 0275300-85.1989.5.01.0302 - AP - ( 002VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro ) - Agravado: JACOBITA CAVALCANTI DE OLIVEIRA ( Adv. Luis Borges da Silva RJ 58787 D ).\r\n\r\n94 - 0382400-27.2001.5.01.0481 - AP - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: RICAMAR VIANA DE AZEVEDO ( Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles RJ 80750 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de Outubro de 2010\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1036991"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0150800-68.2005.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Michelangelo Liberatore ( Ricardo Braga Franca RJ98795D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0089100-69.2007.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Clovis Ximenes Ferreira ( Juarez Rosin RJ89306D ), METROPOLITAN EMPREENDMENTOS SA ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : Clovis Ximenes Ferreira ( Juarez Rosin RJ89306D ), METROPOLITAN EMPREENDMENTOS SA ( Rui Meier RJ65637D ), Menday s Prestacao de Servicos Ltda. ( Otavio Ferreira RJ82820D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar parcial provimento ao da 2ª reclamada, para excluir da condenação o pagamento das horas extras e seus reflexos e da multa do art. 467 da CLT e determinar que a 1ª ré forneça as guias de seguro desemprego, sob pena de indenização substitutiva, na forma da fundamentação do voto da Relatora. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0294600-70.1999.5.01.0241 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ( Alzira da Silva Moura RJ77465D ), ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA ( Alzira da Silva Moura RJ77465D ), AILTON FERNANDES MARIA ( Alzira da Silva Moura RJ77465D ), IVAN SOARES DE CARVALHO ( Alzira da Silva Moura RJ77465D ), JORLEI BRANDAO ( Alzira da Silva Moura RJ77465D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, julgo-os procedentes, para esclarecer e complementar a prestação jurisdicional, imprimindo efeito modificativo ao julgado para determinar, como época própria para a correção dos débitos trabalhistas quitados em Juízo, o primeiro dia do mês subseqüente ao trabalhado, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora, mantendo, no mais, o v. acórdão por seus próprios fundamentos, devendo esta decisão integrar a de fls. 662/663.\r\n\r\nProcesso: 0078900-62.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Germana Kelly Alves dos Santos ( Jose Ayres de Carvalho RJ140451D ), - Recorrido : Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( Mariano Carvalho Morales RJ107083D ), Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), Companhia Tropical de Hotéis ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Fundação Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial ( Mariano Carvalho Morales RJ107083D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva da 3ª reclamada e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para declarar a solidariedade das 3ª (Fundação Rubens Berta) e 5ª (Companhia Tropical Hotéis) reclamadas quanto aos créditos deferidos na origem e deferir a gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação do voto da Relatora, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que o provia também no tocante à indenização por dano moral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1035337"
                            ],
                            "1035372": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0179900-86.2005.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Rosa Maria da Silva ( Dorinda F C Caamano de Oliveira RJ64750D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1035372"
                            ],
                            "1035384": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0050900-52.2008.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Varig Logística S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), GTI S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Arthur Baptista de Oliveira Filho ( Nadia Lucia dos Santos Roque RJ69562D ), Gol Transportes Aéreos - por unanimidade, conhecer dos embargos, e rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1035384"
                            ],
                            "1035427": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001408-03.2010.5.01.0461 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : Accentum Manutenção e Serviços Ltda-Sucessor JP Manutenção Industrial Ltda ( Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP165969D ), - Agravado : Sandoval dos Passos Santos Filho ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo por insuficiência da instrução .\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1035427"
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                            "1036191": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0050300-82.2007.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Abiel Oleo e Gas Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Fabio Leandro da Silva Costa ( Fábio da Silva Bento RJ132645D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0021300-26.2008.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Viacao Fortaleza Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Anderson Leandro da Silva ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de 1 hora, acrescida do adicional de 50%, a título de intervalo intrajornada, nos períodos de 01/04/2003 a 31/08/2003 (manobreiro) e em dezembro de 2004, na forma da fundamentação do voto da Relatora. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0130000-29.2008.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Sul América Companhia Nacional de Seguros ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Jorge de Mattos ( Walkiria Marques Quintela Viana RJ118826D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos, e rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0099400-24.2008.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : VRG Linhas Aéreas S.A. - Aeros Transportes Aéreos S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), VRG Linhas Aéreas S.A. - Aeros Transportes Aéreos S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Sérgio de Souza Esteves ( Maud Andrée Chaize Vianna de Castro RJ130640D ), Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da 2ª (VARIG LOGÍSTICA) e 4ª (VOLO) rés quanto à gratuidade de justiça por falta de interesse, conhecer dos recursos nos demais aspectos, rejeitar as preliminares de incompetência material e de ilegitimidade passiva e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0093200-63.2007.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Luis Claudio Muniz Pereira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Centro Educacional de Realengo ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para condenar o reclamado no pagamento de adicional de insalubridade correspondente a 20% do salário mínimo e diferenças salariais desde agosto/2005, a serem apuradas com base na média das horas-aulas mês prestadas no período de 2003 até primeiro semestre de 2005, com os reflexos no repouso semanal remunerado, adicional de aprimoramento acadêmico, anuênios, férias acrescidas de 1/3, natalinas, FGTS, indenização de 40% e abono salarial, valores a serem apurados em sede de liquidação, nos termos da fundamentação do voto da Relatora, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães que negava provimento quanto as diferenças salarias decorrentes da redução da carga horária.\r\n\r\nProcesso: 0351400-96.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Jorge Ovidio da Silva ( Carlos Roberto Bento RJ75373D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0076200-83.2009.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Jorge Ronaldo Teixeira e Outro ( Jomar dos Reis Quintas RJ134017D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares renovadas nas razões recursais, manter o afastamento da prescrição e, no mérito, por maioria, dar-lhes provimento para, reformando a sentença, julgar improcedentes os pedidos, com inversão do ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação do voto da Relatora, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que os improvia.\r\n\r\nProcesso: 0111900-88.2007.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : FIDELITY NATIONAL PARTICIPACOES LTDA ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), Banco ABN Amro Real S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Recorrido : Murilo de Moraes Calixto ( Vivaldo Pereira da Silva RJ31880D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para excluir da condenação a gratificação semestral, as diferenças de horas extras e de adicional noturno e reflexos e a multa pelo atraso no pagamento das verbas do distrato, na forma da fundamentação do voto da Relatora, mantendo-se o valor da condenação fixado na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0036600-09.2006.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Castro e Coutinho Advogados Associados ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - Recorrido : Alexandre Luis da Silva Coutinho ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação as horas extras e reflexos, bem como intervalo intrajornada, considerando acobertadas pelo manto da prescrição as parcelas anteriores a 16/12/2001, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0043800-83.2009.5.01.0075 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Banco Panamericano S.A. ( Jorge Luiz da Costa Habib RJ75897D ), Panamericano Administradora de Cartões de Crédito ( Jorge Luiz da Costa Habib RJ75897D ), Andrea Barros de Lima ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - Recorrido : Banco Panamericano S.A. ( Jorge Luiz da Costa Habib RJ75897D ), Andrea Barros de Lima ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), Panamericano Administradora de Cartões de Crédito ( Jorge Luiz da Costa Habib RJ75897D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento aos recursos das reclamadas, e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso adesivo da reclamante, nos termos do voto da redatora designada, Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro, vencida a relatora que negava provimento e o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que o provia integralmente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2010.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1036191"
                            ],
                            "1036367": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0150000-04.1990.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : MARIA DA CONCEICAO DE MOURA COURA ( Clayton Montebello Carreiro RJ46417D ), IRACEMA VIEIRA RAMIRES ( Clayton Montebello Carreiro RJ46417D ), - Agravado : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora, que integra este decisum.\r\n\r\nProcesso: 0039000-92.1991.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : FERNANDO AUGUSTO GONCALVES DA SILVA ( Gilberto de Toledo RJ25369D ), UNIAO FEDERAL (Sucessora de PETROBRAS COM.INTERNACIONAL S/A-INTERBRAS) ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : FERNANDO AUGUSTO GONCALVES DA SILVA ( Gilberto de Toledo RJ25369D ), UNIAO FEDERAL (Sucessora de PETROBRAS COM.INTERNACIONAL S/A-INTERBRAS) ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, dar provimento ao agravo do Exeqüente para determinar o cômputo dos juros da mora no percentual de 1% (um por cento) ao mês simples, na forma prevista no art. 39 da Lei nº 8.177/91, e negar provimento ao agravo da Executada, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0221800-37.2006.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Municipio de Sao Goncalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Carlos Ari Oliveira de Andrade ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), Unilix do Brasil Ltda. ( Wagner da Silva Pinto RJ86965D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0124000-08.2006.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Jose Marciel da Silva ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, conceder a gratuidade de justiça, conhecer do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0087500-67.2008.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : José Carlos do Valle ( Luciene Aparecida de Oliveira Braga RJ109725D ), - Recorrido : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Mauricio Jorge Pereira da Mota RJ83845D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, dar parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento dos valores referentes aos depósitos do FGTS, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0058300-94.2008.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Edna da Silva Oliveira ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), Futura Serviços Empresáriais Ltda. ( Jadir Ribeiro de Sousa RJ60823D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0104900-92.2006.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Lenira Fidelis Mendes ( Alvaro de Carvalho Homero RJ83610D ), - Recorrido : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para afastar a prescrição e condenar a reclamada a pagar, no prazo de 8 dias, a título de indenização por dano moral a importância de R$ 25.000 (vinte e cinco mil) reais para cada autor. Determinada a observação quanto ao imposto de renda o que dispõe o art. 46 da Lei 8541/92. Por ter caráter indenizatório não haverá incidência de previdência. Juros de 1%, na forma simples, a partir do ajuizamento da demanda, na forma da Lei 8177/91. Correção monetária na forma da súmula 381 do C. TST. Mantido o valor da condenação, invertendo-se o ônus de sucumbência, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães no tocante aos juros.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2010.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1036367"
                            ],
                            "1035373": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 19/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0179900-86.2005.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal\r\n\r\nEbgdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Rosa Maria da Silva, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Desembargador do TRT Aurora de Oliveira Coentro do(a) Gab Des Aurora de O Coentro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA Desembargadora Aurora de O. Coentro FAZ SABER a todos quantos o presente Edital vierem ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo fica notificado, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência do Acórdão \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035373"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1036422": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0085600-14.2005.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nAgdo: VIVIANE SAEGER [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Agdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte UNIAO FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 423 .\r\n\r\nProcesso: 0096500-96.2008.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Bispo Guanabara [Adv. Jorge Luis Thomaka Freire (OAB: RJ 148547 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vem Engenharia e Manutenção S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Tap Transportes Aéreos Portugueses S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: FRB Par investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Rcdo: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Bispo Guanabara \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 695:\"1) Intime-se o reclamante a, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo de 5 (cinco) dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0069500-05.1995.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: PEDRO JOAQUIM DA CUNHA CIDADE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agte: PAULO ROBERTO LYRIO REZENDE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agte: THALES TAVARES PEREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agte: EDGAR RIBEIRO SOARES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agte: EDSON ENEAS COSTA BARROS DE SA FREIRE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agte: CLEBER HUCHE Y SERABIANO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agte: JOSE CARLOS MOREIRA DE MELO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agte: GERALDO MORO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agte: JOAQUIM DE SOUZA MARTINS NETO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agte: JORGE PEREZ MARQUES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agte: GERALDO PAULO FARIA LEAL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1444:\" Tendo em vista os embargos de declaração opostos pelos agravantes a folhas 1442/1443, intime-se a parte contrária para manifestar-se no prazo legal. \"\r\n\r\nProcesso: 0137700-63.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Trishop Promocao e Servicos Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Rcte: Bruno de Moura Miranda [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nRcdo: Trishop Promocao e Servicos Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Rcdo: Bruno de Moura Miranda [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bruno de Moura Miranda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 312:\"...2) Intime-se o reclamante a manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST. \"\r\n\r\nProcesso: 0139600-74.2007.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Gol Transportes Aereos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lucia Maria Bueno Brandao Mundim [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Rcdo: S A Viacao Aerea Riograndense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Rcdo: Fundacao Rubem Bherta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lucia Maria Bueno Brandao Mundim\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.730:\"1) Intime-se a reclamante a, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo de 5 (cinco) dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0071400-90.2004.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCELO MONTEIRO VANNIER [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Agdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): UNIAO FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 340:\"...2) Após, intime-se a União, por mandado, a querendo, no prazo legal, contraminutar o agravo interposto pelo devedor\r\n\r\n.\"\r\n\r\nProcesso: 0042900-82.2002.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: JASSON MARTINS FILHO [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Agte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: JASSON MARTINS FILHO [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Agdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): UNIAO FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 404:\"2) Após, intime-se a União, por mandado, a querendo, no prazo legal, contraminutar o agravo interposto pelo devedor.\r\n\r\n\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2010.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst. Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1036422"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1036097": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0131600-74.2007.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Adalton Pereira ( Odilon da Silva Reis RJ59381D ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria da Uerj ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria da Uerj ), Adalton Pereira ( Odilon da Silva Reis RJ59381D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar provimento parcial ao recurso do primeiro réu, para excluir da condenação o pedido constante do item ¿10¿ referente à indenização de 40%, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0015400-31.2008.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Município de Mesquita ( Pro curadoria Munic de Mesquita ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), Glaucio Batista de Assunpcao ( Osicran Augusta Caldas Pereira RJ69160D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários dos réus; rejeitar as preliminares de litispendência, de ilegitimidade passiva e de impossibilidade jurídica do pedido; e, no mérito, negar provimento aos Recursos Ordinários, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0115900-39.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Ney Orsolon ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Roberto Azevedo Soares ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Paulo Afonso Carneiro ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Renê Rodrigues ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Jerusa Barroso Orsolon ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do trabalho, ilegitimidade passiva e ativa ad causam, impossibilidade jurídica do pedido e a prejudicial de prescrição e, no mérito, por maioria, dar provimento a ambos os recursos para excluir a condenação de pagamento das diferenças das suplementações das aposentadorias dos autores, o que leva à improcedência do pedido. Mantém-se o valor arbitrado na sentença e inverte-se o ônus da sucumbência, vencido o Desembargador Valmir de Araújo carvalho que os improvia.\r\n\r\nProcesso: 0088700-35.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Luiz Carlos de Jesus da Fonseca ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Luiz Carlos de Jesus da Fonseca ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, dar provimento parcial aos recursos das reclamadas, para excluir da condenação o pagamento do aviso prévio de forma indenizada e negar provimento ao recurso do reclamante, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora. Mantidos os valores da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0043900-14.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Municipio de Itaperuna REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOIreni da Rocha Areal - Recorrido : Ireni da Rocha Areal ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, negar-lhes provimento, e mantendo a r. sentença em sede de reexame necessário, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0114400-11.2007.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : CTO Clinica Traumato Ortopedica Ltda. ( Oscar Ribeiro de Aguiar RJ62754D ), Jose Aristides Domingues de Gouvea ( Jorge Alexandre Bastos de Sant Ana RJ130674D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da União e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar como não discriminada a importância de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) constante do Termo de Conciliação e indevidamente nomeada como ¿dano moral¿, constituindo desta forma, nos termos do art. 43, parágrafo único, da Lei nº 8.212/91, parcela legal sujeita à incidência de contribuição previdenciária, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0078400-63.2008.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Maria das Dores da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Confeitaria Meier - por unanimidade, não conhecer do recurso, pois já examinado o mérito pelo próprio juízo a quo, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0152900-89.2008.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Ubirajara Garcia dos Santos ( Luciene Aparecida de Oliveira Braga RJ109725D ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Recorrido : Estado do Rio de JaneiroUniversidade do Estado do Rio de JaneiroUbirajara Garcia dos Santos ( Luciene Aparecida de Oliveira Braga RJ109725D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários. No mérito, negar provimento ao interposto pela primeira ré (UERJ) e dar parcial provimento ao do autor para declarar a responsabilidade subsidiária do segundo réu (Estado do Rio de Janeiro) quanto aos créditos deferidos; tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0157900-69.2008.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - Recorrido : União Pro Melhoramento dos Moradores da Rocinha Luciano Gomes da Silva ( Heloisa Ribeiro Ferreira RJ64594D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0041100-13.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Municipio de Itaperuna REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOLadislau Frias Leal - Recorrido : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Ladislau Frias Leal ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, negar-lhes provimento, e manter a r. sentença em sede de reexame necessário, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0120200-50.2008.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá ), Sebastião de Souza Cunha ( Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ82227D ), - Recorrido : Municipio de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá ), Sebastião de Souza Cunha ( Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ82227D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços Ltda ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, não conhecer das contrarrazões da 1ª ré, conhecer dos recursos interpostos pelo autor e pelo 2º reclamado e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para incluir na condenação o pagamento de horas extras, adicional de horas extras e adicional noturno, bem como seus reflexos, a multa do artigo 477 da CLT equivalente ao salário, a entrega das guias para efeito do seguro-desemprego, sob pena de indenização do equivalente, e para deferir o benefício da gratuidade de justiça, vencida a Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro, tão somente quanto ao tema hora extra que limitava a uma hora, resultante da redução da hora noturna e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do 2º réu, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora. Mantêm-se os valores da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0016400-37.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : Carlos Alberto de Souza Paulino ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), America Serviços de Mantimentos Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso da segunda ré, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0027000-04.2009.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : Sirley da Rocha Antumes Gonçalves ( Elenice Baptista de Souza RJ106843D ), - Agravado : Roberta da Silva Crespanme ( Sergio Carlos Bousquet Perez Junior RJ67083D ), - por unanimidade, deferir o pedido de gratuidade de justiça formulado pela agravante, rejeitar as preliminares de não conhecimento suscitadas pela agravada, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, tudo nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0129000-18.2008.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Rafael Silva do Nascimento ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a s preliminares arguidas e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2010.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1036097"
                            ],
                            "1036885": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 21/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0078400-63.2008.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Maria das Dores da Silva \r\n\r\nRcdo: Confeitaria Meier\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) Gab Des Maria A C Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Confeitaria Meier, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. :\"...por unanimidade, não conhecer do recurso, pois já examinado o mérito pelo próprio juízo a quo, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\"\r\n\r\nProcesso: 0016400-37.2009.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto de Souza Paulino, America Serviços de Mantimentos Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) Gab Des Maria A C Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m America Serviços de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. :\"...por unanimidade, conhecer do recurso da segunda ré, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2010\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1036885"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
                        "Atos": {
                            "1036041": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "2a Turma\r\n\r\nPublicação de Decisão Monocrática\r\n\r\n0055500-12.2008.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Filipe Salgueiro Representações Ltda. [Adv. Hilton Miranda Junior (OAB: RJ 88146 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rosival Pereira da Silva [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)], Ebgdo: Rosival Pereira da Silva [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luiz Filipe Salgueiro Representações Ltda., Ebgdo Rosival Pereira da Silva, Ebgte Rosival Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"J. Não conheço, por incabível. Intimem-se. Em, 07/10/10. José Carlos Novis Cesar - Desembargador Federal do Trabalho .\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2010.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira - Técnico Judiciario\r\n\r\nId: 1036041"
                            ],
                            "1036152": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nPublicação de Decisão Monocrática\r\n\r\n0054800-47.2008.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge Robson Araújo do Amaral [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração do autor. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2010.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira - Técnico Judiciario\r\n\r\nId: 1036152"
                            ],
                            "1034198": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0016800-85.2008.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D), Recorrido: Adriana Braga Sterquim Oliveira Zeferino (Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D), por unanimidade, rejeitar a arguição de ilegitimidade passiva ad causam, mas dar provimento ao recurso para declarar extinção do processo com resolução do mérito em relação a segunda ré, Petróleo Brasileiro S.A., na forma do artigo 269, inciso IV, do Código de Processo Civil, ficando prejudicado, em consequência, o exame dos demais aspectos impugnados.\r\n\r\n0028700-55.2008.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Glaucia Miranda Pereira Paes de Sa (Sonia Regina Dias Martins RJ100638D), Recorrido: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ (Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D), por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\n0146400-35.2009.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Eduardo Pimentel Menezes (Luiz Afonso Mandaro RJ53098D), Recorrido: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI (Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D), por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário apenas para conceder ao autor a gratuidade de justiça.\r\n\r\n0152100-47.2008.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante: Caixa Econômica Federal - CEF (Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D), Embargado: Ewanilda Assis Passos Senna Madureira (Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B), por unanimidade, negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2010.\r\n\r\nGiselle Bastos Stivanello\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1034198"
                            ],
                            "1035220": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0073500-17.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro), Recorrido: Iolanda Almeida da Silva (Ricardo Bellingrodt Marques Coelho RJ63869D), Uevon União Esportiva Vila Olimpica da Maré (Barbara Regina Carvalho RJ76044D), por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário.\r\n\r\n0227200-92.1990.5.01.0002 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Embargado: PAULO GUILHERME HOSTIN SAMY (Humberto Jansen Machado RJ13911D), União Federal (Advocacia Geral da Uniao), por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nGiselle Bastos Stivanello\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1035220"
                            ],
                            "1035230": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0014200-13.2007.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais Areas Servicos Ltda. ( Joao Carlos Souza Cardoso RJ95391D ), Claudia Rosane da Silva Bitetti ( Mariza Gloria Costa de Miranda RJ31749D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos.\r\n\r\n0023600-77.2009.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Iamara Sampaio de Oliveira ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, dar provimento aos Embargos de Declaração para, imprimindo efeito modificativo, condenar a ré ao pagamento das diferenças pleiteadas na petição inicial decorrentes do reflexo do labor suplementar concedido em sede recursal.\r\n\r\n0029500-59.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Erisvaldo Santos Lima ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - por unanimidade, rejeitadas as preliminares, dar parcial provimento ao recurso, seja para determinar a utilização do divisor 220, na apuração das horas extras, seja para ordenar a retenção do imposto sobre a renda com observância ao denominado regime de caixa. Nada obstante, manter o valor arbitrado à condenação, porque permanece adequado ao caso.\r\n\r\n0058300-97.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Jorge dos Santos ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e , no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso.\r\n\r\n0059400-62.2006.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Robson Barbatto Fontoura ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : Robson Barbatto Fontoura ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela ex-empregadora, como também ao Recurso Ordinário adesivo interposto pelo trabalhador.\r\n\r\n0098800-14.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Robinson Luis Alfredo da Silva ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorrido : Viação Pinheiral Ltda. ( Claudia Alves Marques RJ93813D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto pelo trabalhador, condenando a ex-empregadora ao pagamento da dobra de férias, com 1/3, relacionada aos períodos aquisitivos 2001/2002, 2002/2003 e 2003/2004; de uma hora, com o adicional de 50%, em dez dias de cada mês, pela inobservância ao intervalo interjornada; bem como ao pagamento de diferenças de horas extras, pela não observância ao adicional de 100%, e diferenças reflexas no descanso semanal remunerado. Por fim, arbitrar à condenação o valor de R$ 15.000,00, sobre os quais as custas são fixas em R$ 300,00.\r\n\r\n0099500-44.2008.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Cima Empreendimentos do Brasil Ltda. ( Alessandra da Silva Costa de Souza Baptista RJ105701D ), - Embargado : Lydson Tavares Santos ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\n0137300-49.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Luiz Henrique dos Santos ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), Petrometal Engenharia Ltda ( Marcelo Teixeira RJ134245D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para determinar que o imposto de renda apurado nos termos da súmula nº 368 do C. TST\r\n\r\n0138800-41.2008.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Recorrido : Fábio Luiz de Oliveira Silva ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por unanimidade, rejeitada a preliminar de nulidade da sentença, negar provimento ao Recurso Ordinário interposto pela ex-empregadora.\r\n\r\n0147700-58.2007.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Paulo Cesar Siruffo Fernandes ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e, no mérito, negar provimento ao Recurso Ordinário.\r\n\r\n0165500-98.2005.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Regina Paula Rodrigues Maia ( Marcos Davi Pereira Pontes RJ69467D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1035230"
                            ],
                            "1035123": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n2ª turma\r\n\r\n0044000-40.2009.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Leandro Messias Silva ( Celso Magalhaes Fernandes RJ66509D ), - Recorrido : EMLURB - Empresa Municipal de Limpeza Urbana ( Claudio Furtado Cosentino RJ124290D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\n0063800-54.2009.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Jéssica dos Santos Sena Silva ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - Recorrido : Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para assegurar à laborista os benefícios da gratuidade de justiça.\r\n\r\n0071600-62.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Recorrido : Ricardo Valentim Ferraz ( Zulmar de Oliveira Pimentel RJ122895D ), Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda - por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário.\r\n\r\n0079600-92.2009.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Concessionária de Transporte Ferroviária S.A. - SUPERVIA ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Embargado : Antonio Jose Muniz Miranda ( Rosimeri Alves Trintin RJ133278D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\n0081200-54.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Alessandra Ribeiro Nunes ( Edvar Ramos de Souza RJ66390D ), - Recorrido : Cipeglas Park Ltda. ( Artur Elias Guimaraes RJ81603D ), - por unanimidade, negar provimento.\r\n\r\n0102500-76.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Sergio Pires ( Igle Teresinha de Campos Pires RJ28687D ), Tania Vera da Silva Araujo Vicente ( Igle Teresinha de Campos Pires RJ28687D ), Jorge Menezes da Costa ( Igle Teresinha de Campos Pires RJ28687D ), Jose Marques Filho ( Igle Teresinha de Campos Pires RJ28687D ), Maria Antonia Diniz Rabello ( Igle Teresinha de Campos Pires RJ28687D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Marcelo dos Santos Albuquerque RJ104794D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\n0140000-61.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Gilberto Carlos de Ataide ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Transegur Vigilância e Segurança Ltda. ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causa, e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 1035123"
                            ],
                            "1035126": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\n2ª turma\r\n\r\n0071600-62.2009.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nRcdo: Ricardo Valentim Ferraz, Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Carlos Novis Cesar do(a) Gab Des Jose Carlos N Cesar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls. 84/87: \"por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro,19 DE OUTUBRO de 2010.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 1035126"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1036676": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete de Juiz Convocado nº 7\r\n\r\nJuiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0040400-46.2008.5.01.0059 RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Telsul Serviços S.A. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D), - Recorridos: Márcio Heleno Fontes Mendonça (Fernando da Silva Andrade RJ48342D), Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - ...por unanimidade, conhecer do recurso da primeira ré, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para que seja observada a Súmula 368 do C. TST, vencida a Relatora que o provia parcialmente para reduzir a jornada de trabalho para o período de 7 às 17 horas nos dias de sábados e domingo,s excluir da condenação o pagamento da multa do art. 477 da CLT e determinar que a apuração da cota fiscal seja procedida mediante regime de caixa e, quanto ao recolhimento previdenciário, seja observada o percentual de contribuição de cada parte, nos termos dos artigos 10 e 11 da Lei nº 8.212/91. Redigirá o acórdão o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano.\r\n\r\nProcesso: 0049800-91.2004.5.01.0005 AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: ELEVADORES OTIS LTDA (Henrique Czamarka RJ12203D), - Agravado: JULIO JOSÉ DA SILVA NETTO (Nicolau Olivieri RJ84904D), - ...por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitando a preliminar de não conhecimento suscitada pelo agravado, por presentes os pressupostos de admissibilidade e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0095100-14.2009.5.01.0066 RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Cleiton Luis Borges (Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D), - Recorrido: Buticar Autopeças Ltda (Alexandre da Silva Meirelles RJ98182D), - ...por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pela ré e conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0095600-79.2008.5.01.0401 RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Marcelo José Gonçalves (José Antonio Azevedo Gomes RJ97631D), - Recorrido: Brasfels S.A. (Juliana Bracks Duarte RJ102466D), - ...em conclusão de julgamento, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator, o Exmo. Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano, cujo voto foi proferido em sessão anterior, vencida a desembargadora Aurora de Oliveira Coentro que provia o recurso. A Desembargador Maria Aparecida Coutinho Magalhães apenas integrou o quorum, eis que a votação foi iniciada em sessão anterior.\r\n\r\nProcesso: 0134500-87.2007.5.01.0039 RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: Avipam Turismo e Tecnologia Ltda (Antonio Domingos Meirelles Quintella RJ10214D), Claudio Luiz Santos Lima (Rita de Cassia Sant'Anna Cortez RJ39529D), - Recorridos: Avipam Turismo e Tecnologia Ltda (Antonio Domingos Meirelles Quintella RJ10214D), Claudio Luiz Santos Lima (Rita de Cassia Sant'Anna Cortez RJ39529D), - ...por unanimidade, conhecer dos recursos interposto pelas partes e, no mérito, negar provimento ao apelo da reclamada e, por maioria, dar provimento parcial ao apelo do reclamante para deferir o pedido indenização pelo recolhimento do imposto de renda, consoante os fundamentos do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitrado em R$ 10.000,00 (dez mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 200,00, vencida a desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães no tocante à indenização em valor equivalente ao imposto de renda.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2010. Regina Barreiro, Analista Judiciário.\r\n\r\nId: 1036676"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1037083": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0134300-08.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : BS Construções Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Robson Jesus dos Santos ( Ruy de Araujo Junior RJ123366D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais, vencido o Exmº Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, que dava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0061600-02.2009.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Mara Sodré Siqueira Melo ( Denise Martins RJ83002D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por CONTAX S/A.\r\n\r\nProcesso: 0290000-93.2006.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Alex dos Santos ( Roberto de Miranda Pinto RJ47257D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por SENDAS DISTRIBUIDORA S/A..\r\n\r\nProcesso: 0092900-82.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Gás Service Serviços de Gás Ltda. ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - Recorrido : Devanicio Barbosa de Andrade ( Fatima Regina de Oliveira Soares RJ62472D ), Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0063000-42.2008.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : José Rodrigues ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Construserra Ipiabas Material de Construção Ltda ( Leni Marques RJ64254D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por JOSÉ RODRIGUES.\r\n\r\nProcesso: 0062900-58.2007.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Oriente Construção Civil Ltda ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais ( Helio Jose Cavalcanti Barros RJ82524D ), PREMAG Sistemas de Construcoes Ltda ( Juvanete Pereira da Silva RJ100987D ), Delta Construções S.A. ( Alexandre Ghazi RJ70771D ), Jose de Ribamar Silva ( José Carlos Monteiro Duarte Filho RJ104508D ), - Recorrido : Delta Construções S.A. ( Alexandre Ghazi RJ70771D ), Jose de Ribamar Silva ( José Carlos Monteiro Duarte Filho RJ104508D ), Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais ( Helio Jose Cavalcanti Barros RJ82524D ), PREMAG Sistemas de Construcoes Ltda ( Juvanete Pereira da Silva RJ100987D ), Oriente Construção Civil Ltda ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos, rejeitar as preliminares suscitadas pela PREMAG e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do autor, para excluir a limitação temporal imposta ao pensionamento mensal, observada a ressalva da r. sentença; elevar o valor da indenização por danos morais para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e por danos estéticos para R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e determinar a constituição de capital de modo a garantir a continuidade do pagamento das pensões, nos termos do artigo 475-Q, do CPC; vencido o Exmo. Sr. Des. Rildo Brito, que negava provimento ao apelo. Quanto ao apelo das rés, por unanimidade, dar-lhes parcial provimento, apenas para excluir da condenação a verba honorária.\r\n\r\nProcesso: 0000749-98.2010.5.01.0491 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : Paulo Manoel de Santana Júnior ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), - Agravado : Lemos e Faria Gerenc. e Jardin Ltda.Consórcio Galvão-Contreras - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para, deferindo a gratuidade de justiça, afastar a deserção e determinar o regular processamento do Recurso Ordinário do autor.\r\n\r\nProcesso: 0000896-94.2010.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : Roldao Juvino de Oliveira ( Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ35577D ), - Agravado : Quick Operadora Logistica Ltda. ( Jorge Augusto Jungmann GO1655D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo, para afastar a deserção e determinar o regular processamento do Recurso Ordinário do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0132200-97.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Yli Bela Feliz Centro de Estética Ltda. CNPJ:05.0530640001-74 ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - Recorrido : Marcelle Damasceno Simôes ( Vando Bernardino Lima RJ69261D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0142800-06.2005.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Edson Ferreira Areas ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1037083"
                            ],
                            "1037089": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0106000-13.2007.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : GI Sat Internet Ltda. ( Marco Antonio Fernandes da Costa RJ87390D ), - Embargado : Associacao dos Integrantes do Projeto Global Info ( Leonardo Meliande RJ114251D ), Gloinfo 500 Solucoes em Telematica Ltda. ( Marco Antonio Fernandes da Costa RJ87390D ), Joao Paulo Itaquy Muller ( Violeta Tinoco da C Valle RJ87362D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos opostos por GI SAT INTERNET LTDA. e GLOINFO 500 SOLUÇÕES EM TELEMÁTICA LTDA., nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0008100-52.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Paulo Cesar dos Santos ( Sonia Ananias Citele Jardim RJ80778D ), PCP - Engenharia e Montagens Industriais Ltda ( DURVAL DUARTE NETO RJ126121D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000857-32.2010.5.01.0070 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : Alessandro Claro Moraes ( Sebastiao Carlos de Oliveira RJ122292D ), - Agravado : Companhia de Engenharia de Trafego - CET RIO ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para, deferindo a gratuidade de justiça, afastar a deserção e determinar o regular processamento do Recurso Ordinário do réu/reconvinte.\r\n\r\nProcesso: 0096800-29.2008.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Sérgio Luiz de Souza ( Renato Eccard RJ59761D ), - Recorrido : Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0112700-62.2009.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Alciberto Felipe de Oliveira ( Izaias Freitas Duarte RJ104563D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0157300-26.2008.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : Vera Maria de Almeida Recarey ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - Agravado : JOSE BALTAR DE AZEVEDO ( Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000560-17.2010.5.01.0008 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : Julio Cesar Coelho de Melo ( Jackeline Pavani Vieira Fernandes RJ69854D ), Sebastião Azevedo de Melo ( Jackeline Pavani Vieira Fernandes RJ69854D ), Renilson Gomes Cabral ( Jackeline Pavani Vieira Fernandes RJ69854D ), Sergio Sabino da Silva ( Jackeline Pavani Vieira Fernandes RJ69854D ), - Agravado : Churrascaria Santos Anjos Ltda. ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - por unanimidade, não conhecer do presente agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000795-66.2010.5.01.0207 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : Carlos Augusto da Silva ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - Agravado : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Lomater Locações e Serviços Ltda ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para, deferindo a gratuidade de justiça, afastar a deserção e determinar o regular processamento do Recurso Ordinrio do autor.\r\n\r\nProcesso: 0098100-77.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Posto Mega Verão Ltda. ( Sandra dos Passos Souza RJ66326D ), - Recorrido : Leticia Lucas de Souza ( Ana Maria de Souza Gomes Milioni RJ67684D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0199400-32.2009.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Almir Dionisio Corrêa ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - Recorrido : Moises Eduardo Piedade ( Marcos de Oliveira Lagrotta RJ29863D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmo. Sr. Des. Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0077400-91.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Walace Cardozo de Souza ( Daiene Preissler RJ113778D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Poli Engenharia e Comércio Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria negar-lhe provimento, vencido o Exmo. Sr. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1037089"
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                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0112400-43.1986.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Banco Santander Brasil S.A. (Sucessor por Incorporação do Banco ABN AMRO Real S.A). ( James Frederico de Miranda Jordao Clark RJ16499D ), - Agravado : Antonio Elton Salgado de Andrade ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção e, de ofício, anular a sentença de folha 1716, devolvendo os autos à vara de origem, para que outra seja proferida, apreciando integralmente as impugnações de fls. 1297/1307, 1324/1329, 1347/1352, 1353/1375 e 1642/1667, como se entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0008800-69.2009.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes : Real Auto Ônibus Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), Alessandro Soares de Assis ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorridos : Alessandro Soares de Assis ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ) e Real Auto Ônibus Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo do reclamante, para acrescer à condenação a devolução dos descontos efetuados a título de seguro de vida, e dar provimento parcial ao recurso da reclamada, para excluir da condenação a devolução dos descontos a título de ''ADEFP'', bem como o pagamento de excesso de imposto de renda, determinando que esse recolhimento seja feito na forma da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0033400-41.2005.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO ( Maria Carolina Gomes Pereira Vilas Boas RJ1176B ), - Recorridos : Natanael Ferreira Araujo ( Edilson Leite de Souza RJ71942D ) e Serv Rio Reparos Navais Ltda.Sul-Nav Maritima Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade ad causam e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para que o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas seja realizado nos termos da súmula 368, III, do TST, bem como para determinar que a correção monetária incida nos moldes da súmula 381 do TST.\r\n\r\nProcesso: 0068400-81.2005.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Eduardo Vargas Daflon ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Recorrido : Ernandes Marques da Silva e Advogados Associados S/C ( Sergio Otavio de Andrade Villaca RJ2043A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0028300-46.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes : Banco Bradesco S.A. ( Jose Carlos da Costa Ferreira RJ117388D ), Daniel Gonçalves Leal ( Carlos Elias dos Santos Curty RJ34958D ), - Recorridos : Daniel Gonçalves Leal ( Carlos Elias dos Santos Curty RJ34958D ), Banco Bradesco S.A. ( Jose Carlos da Costa Ferreira RJ117388D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não-conhecimento suscitada nas contrarrazões do reclamante, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0159800-90.2008.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Gennari e Peartree Projetos e Sistemas Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Embargados : Fernando Moreti Ferreira ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), GPTI Tecnologia da Informação S.A. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0107300-29.2007.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Coqueiral Guaratiba Ltda. ( Flavio Torres Nunes RJ127988D ), - Embargado : Alexsandro Carneiro da Fonseca ( Ronaldo Soliva de Oliveira RJ55193D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0016000-40.2009.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Posto de Gasolina F.G.S.C. Ltda. ME ( Joao Augusto Figueiredo da Rocha RJ30826D ), - Recorrido : Jéssica Cesário de Araújo Florenço ( Ivanir Maria Belisario Barbosa RJ59231D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, a fim de reduzir a indenização por dano moral para R$ 3.000,00, na data da dispensa, e para excluir da condenação os honorários advocatícios. Custas reduzidas para o valor de R$ 60,00, arbitradas sobre R$ 3.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0071100-23.2007.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Milton da Silva Crespo ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV ( Antonio da Silva Fontes RJ42576D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, mas negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0139100-20.2004.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Caixa Economica Federal( Josemildo Felisardo da Silva RJ63815D ), - Recorrido : Pedro Ronaldo Braga Salgado ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0044700-74.2004.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Elizabeth Farias Ferreira ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - Recorrido : Studio Plattine Salões de Cabeleireiros Ltda ( Alfredo Bastos Barros Filho RJ76592D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de irregularidade de representação e de cerceio de defesa, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para incluir na condenação (1) a integração das comissões, para efeito de férias + 1/3, gratificações natalinas e FGTS; (2) os depósitos fundiários faltantes, e (3) o pagamento de horas extras e seus reflexos, tudo na forma da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Custas elevadas para R$ 600,00, arbitradas sobre R$ 30.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0068400-40.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Cartório da 1ª Zona Judiciária de Niterói ( Rogerio da Silva Fadel RJ66165D ), - Recorrido : Niucelia Matos Barboza ( Marcos Antonio Dias da Silva RJ134861D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar a ação improcedente. Custas invertidas e dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0126500-75.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Marcia Cabral da Silva ( Luis Henrique Nassarala RJ59379D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0160300-21.2005.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Alessandra Francisco SP179209D ), - Embargado : Andre Luiz de Souza Bolzan ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração apenas para prestar esclarecimentos adicionais, na forma da fundamentação, mas sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0145100-05.2009.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ96233D ), - Embargados : Itamar Barbosa ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2010.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1036113"
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                            "1036458": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0069500-75.2008.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - Recorrido : Maria Raimunda Nogueira Costa ( Cesar Romero Vianna RJ33000D ), - por unanimidade, conhecer do recurso; por maioria, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho, vencido o Exmo. Sr. Relator; por unanimidade, rejeitar a prejudicial de prescrição e, no mérito, dar-lhe provimento, a fim de, reformando a sentença, julgar a ação improcedente, invertendo o ônus da sucumbência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2010.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1036458"
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                            "1036423": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 20/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0033400-41.2005.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nRcdo: Serv Rio Reparos Navais Ltda., Natanael Ferreira Araujo, Sul-Nav Maritima Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rildo Brito do(a) Gab Des Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Serv Rio Reparos Navais Ltda., Sul-Nav Maritima Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de folha 272/280: \"por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade ad causam e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para que o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, seja realizado nos termos da súmula 368, III, do TST, bem como para determinar que a correção monetária incida nos moldes da súmula 381 do TST.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de Outubro de 2010.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1036423"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005400-24.2001.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : ROBERTO FERREIRA (Andrea Vasconcellos Meirelles RJ80750D), MALW MONTAGENS E SERV TEC INDUSTRIAIS LTDA - por unanimidade, rejeitar a preliminar e negar provimento ao agravo de petição, impondo à agravante multa de 10% (dez por cento) do valor atualizado da condenação com fulcro no art. 601 do CPC. Custas pela agravante de R$ 44,26 conforme art. 789-A, IV, da CLT (incluído pela Lei n° 10.537/02). \r\n\r\nProcesso: 0046600-13.2005.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Light - Servicos de Eletricidade S.A. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - Recorrido: Jorge Luiz Pires Jordao (Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D) - por unanimidade, dar provimento ao recurso para, anulando o processo a partir da assentada de 20 de agosto de 2009, determinar a baixa dos autos à Vara de origem a fim de que o processo retome seu curso, facultada às partes a produção das provas admitidas em direito que não a perícia, para ser a final decidida a lide no mérito, como se entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0194200-39.1999.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: CSN CIMENTOS S/A (Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D) - Agravado: HELIO EVANGELISTA BERNARDES (Orival Prange RJ1489B), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, com custas pela agravante de R$ 44,26 conforme art. 789-A, IV, da CLT (incluído pela Lei n° 10.537/02).\r\n\r\nProcesso: 0160300-55.2008.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Erica Morais Doria Reis (Fernando Soares Duarte RJ100915D) - Recorrido: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA. (Ilan Goldberg RJ100643D) - por unanimidade, dar provimento ao recurso para, afastando a inépcia declarada, anular a sentença de fls. 282/284, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para que prossiga a tramitação normal do processo.\r\n\r\nProcesso: 0152500-21.2001.5.01.0242 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D) - Agravado: BELL NET TELECOMUNICACAOES LTDA (Jose Francisco Nicandio RJ106984D), ANDERSON DA SILVA ROSAS (Ivan dos Santos Goncalves RJ95338D), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para julgar procedentes os embargos à execução, devendo ser refeitos os cálculos para que seja feita a dedução da contribuição previdenciária mês a mês conforme a legislação própria, cabendo o cálculo dos acréscimos legais ao INSS. Sem custas pela agravada, pois segundo o entendimento do Desembargador Relator, as custas na forma do art. 789-A, IV, da CLT (incluído pela Lei n° 10.537/02) - só incidem no caso de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0068400-75.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Dilma Batista de Oliveira (Carlos Marcelo Nunes RJ120836D) - Recorrido: Athos Farma Sudeste S.A ITA (Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida RJ35885D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0038100-70.2009.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D), Marcos Antônio da Silva Santos (Alisson do Nascimento Cunha RJ143833D) - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, e conheço do recurso voluntário e, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação imposta aos reclamados o pagamento do adicional de 50% (cinquenta por cento) do art. 467 da CLT e para reduzir o valor arbitrado para a condenação, arbitrando-o em R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 400,00 (quatrocentos reais), mantido o reconhecimento de desconto dos valores de verbas remuneratórias contidas na condenação, mês a mês, do valor histórico da contribuição previdenciária, conforme a legislação de regência.\r\n\r\nProcesso: 0147500-59.2008.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Marina de Araújo Coelho (Luciana Ferreira Sousa RJ136954D) - Recorrido: Sniper Consultoria e Serviços Ltda. (Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0142600-76.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Sidnei Dutra ( Luciene Aparecida de Oliveira Braga RJ109725D ), - Recorrido : Kennio s Serviços Empresariais Ltda. ME ( Renata dos Santos São Bento Pereira RJ154150D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0122200-14.2006.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Alexandre Ricardo Zanela de Oliveira (Cristiane Viana de Andrade RJ101856D), Telemar Norte Leste S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D) - Recorrido: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda (Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D), Alexandre Ricardo Zanela de Oliveira (Cristiane Viana de Andrade RJ101856D), Telemar Norte Leste S.A. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D) - por unanimidade, não conhecer dos recursos das reclamadas quanto a diferenças salariais e, no remanescente, dar provimento parcial aos recursos das reclamadas para que na apuração de horas extras sobre a parcela do salário constituída por produção seja considerado devido apenas o adicional, e negar provimento ao recurso do reclamante. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação para efeitos fiscais e de recurso em R$ 10.000,00 (dez mil reais) com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 200,00 (duzentos reais). \r\n\r\nProcesso: 0126100-37.2009.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Gardênia Gomes dos Santos ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto a diferenças salariais e multa do art. 467 da CLT, e no remanescente NEGAR PROVIMENTO ao recurso. E imponho à recorrente multa de 1% (um por cento) do valor da causa, bem como condeno-a a pagar 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação de honorários advocatícios penais, reversíveis ao reclamante e indenização por dano processual de 1% (um por cento) do valor da causa, com fulcro no art. 18 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0101501-75.2007.5.01.0041 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante: Sergio de Andrade Soares (Newton Vieira Pamplona RJ14677D) - Embargado: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Mario Antonio D O Couto RJ43497D) - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0126100-37.2009.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Recorrido: Gardênia Gomes dos Santos (Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto a diferenças salariais e multa do art. 467 da CLT, e no remanescente NEGAR PROVIMENTO ao recurso. E imponho à recorrente multa de 1% (um por cento) do valor da causa, bem como condeno-a a pagar 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação de honorários advocatícios penais, reversíveis ao reclamante e indenização por dano processual de 1% (um por cento) do valor da causa, com fulcro no art. 18 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0131100-92.2008.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Vanir da Silva Almeida (Rafael Pinaud Freire RJ96240D) - Recorrido : Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro (REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0025900-75.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Manoel Damião Bezerra (Antonio Camelo Irmao RJ16490D) - Recorrido: Decta Engenharia Ltda. (Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D), Realiza 2001 Empreiteira Ltda.João Fortes Engenharia S.A. (Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para condenar a 3ª reclamada como responsável solidária em relação aos débitos da 1ª reclamada correspondentes a todas as obras suas indicadas na inicial, conforme períodos e limitação estabelecidos como parâmetros na fundamentação deste acórdão. Sem alteração no valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0191800-23.2009.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: Fazenda Nacional - Agravado: Space Ind Com Moveis e Decorações Ltda (Otavio Bezerra Neves RJ59709D) - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição. Sem custas, na forma do art. 790-A, I, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0111000-83.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Municipio de Itaperuna (Procuradoria Munic de Itaperuna) - Recorrido: Nilda Lucas Xavier de Souza (Rafael Pimentel Soares RJ139410D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para julgar prescrita totalmente a ação quanto ao pedido de reposição da produtividade reduzida em outubro de 2003. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 1.000,00 (hum mil reais) com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 20,00, e já reconhecida na sentença a isenção que beneficia o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0047500-71.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Viação Vera Cruz S.A. (Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D), Delair Pereira Moreira (Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D) - Recorrido: Viação Vera Cruz S.A. (Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D), Delair Pereira Moreira (Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D) - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada quanto a divisor e adicionais para horas extras e, no remanescente, rejeito a preliminar de irregularidade de representação processual e as arguições de nulidade por cerceio de defesa e negativa de prestação jurisdicional, e dar provimento parcial a ambos os recursos: ao do reclamante para que lhe seja paga indenização corresponde a 20 dias de férias (+ 1/3) que não foram gozadas em 2004 e, reconhecida a natureza salarial do pagamento devido pela supressão de intervalo intrajornada, pagos os reflexos deferidos para as demais horas extras; ao da reclamada para que na apuração de horas extras sejam considerados apenas os dias em tenha sido marcada entrada até as 06:00h, excluída 1 hora de intervalo (sem prejuízo do pagamento à parte dessa 1 hora de intervalo que, assim, não será computada em dobro) e com dedução do que foi pago a título de indenização pela supressão do intervalo, e para excluir da condenação a multa do art. 475-J do CPC e os honorários advocatícios. Dado o provimento recíproco, sem alteração do valor arbitrado para a condenação.\r\n\r\nProcesso: 0078200-46.2008.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (a/c Procuradoria Regional Federal - 2ª Região) - Recorrido: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda - COOTRAM; Maria da Penha Rodrigues de Aguiar (Selenia Moreno Coutinho RJ106084D) - por unanimidade, acolher a preliminar de descabimento do reexame necessário, dele não conhecendo, rejeito a de descabimento do recurso voluntário, rejeitar as arguições de incompetência da Justiça do Trabalho, de ilegitimidade passiva da recorrente e de impossibilidade jurídica do pedido, e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0142900-85.2002.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: FININVEST SA (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Recorrido: SUZI MARY DE OLIVEIRA (Sebastiao Ricardo Mariano Leite RJ98587D) - por unanimidade, rejeitar a arguição de nulidade por impossibilidade jurídica, e dar provimento parcial ao recurso para que seja considerado como salário da reclamante o de R$ 400,00 mensais; dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação para efeitos fiscais em R$ 7.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 140,00. E aplico à recorrente multa de 1% (um por cento) do valor da causa, condenando-a a pagar honorários advocatícios penais de 10% (dez por cento) do valor da condenação reversíveis à reclamante, e indenização por dano processual de 1% (um por cento) do valor da causa, tudo com fulcro no art. 18 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0049400-88.1992.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravado: IVANIRA RODRIGUES DE ANDRADE (Humberto Jansen Machado RJ13911D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição. Sem custas, por tratar-se de autarquia federal, na forma do art. 790-A, I, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0019700-27.2007.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Recorrido: Ogmo/AR - Orgao G de Mao-de-Obra do Trab. Portuario nos Portos de AR (Veronica de Andrade Ferreira RJ82115D), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0027100-60.2007.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Finasa Promotora de Vendas Ltda. (Fernando Augusto de Faria Corbo RJ67987D), Banco Bradesco S.A. (Fernando Augusto de Faria Corbo RJ67987D) - Recorrido: Christiano Pires dos Santos (Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D) - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto a horas extras relativas a intervalo e respectivos reflexos, e no remanescente negar provimento ao recurso, condenando as reclamadas a pagarem multa de 1% (um por cento) do valor da causa, honorários advocatícios penais de 20% (vinte por cento) do valor da condenação e reversíveis ao reclamante, e indenização por dano processual de 1% (um por cento) do valor da causa, tudo com fulcro no art. 18 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0161200-71.1999.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: BANCO ITAU S/A (Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D) - Agravado: UNIAO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal) - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para, considerando solvido o quanto era devido por força da coisa julgada em execução, julgar extinta em seu todo a execução, conforme art. 794, I, do CPC. Não sendo a agravante/executada sucumbente, não incidem as custas a que se refere a Lei n° 10.537/02.\r\n\r\nProcesso: 0129400-82.2008.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Angélica Medina Tinoco (Rafael Pimentel Soares RJ139410D), Municipio de Itaperuna (Procuradoria Munic de Itaperuna) - Recorrido: Angélica Medina Tinoco (Rafael Pimentel Soares RJ139410D), Municipio de Itaperuna (Procuradoria Munic de Itaperuna) - por unanimidade, dar provimento ao recurso do Município para julgar prescrita totalmente a ação quanto ao pedido de pagamento de diferenças de 20% de produtividade e reflexos, extinto o processo com julgamento de mérito no particular; e negar provimento ao recurso da reclamante. Dada a inversão da sucumbência, com inversão do ônus das custas, isenta a Reclamante com fulcro no art. 790, § 3º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0132500-45.2008.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Municipio de Itaperuna REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO; Sheila Pereira Dornelas (Rafael Pimentel Soares RJ139410D) - Recorrido: Municipio de Itaperuna (Procuradoria Munic de Itaperuna), Sheila Pereira Dornelas (Rafael Pimentel Soares RJ139410D) - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário e dar provimento ao recurso do Município para julgar prescrita totalmente a ação quanto ao pedido de pagamento de diferenças de 20% de produtividade e reflexos, extinto o processo com julgamento de mérito n o particular; e negar provimento ao recurso da reclamante. Dada a inversão da sucumbência, com inversão do ônus das custas, isenta a Reclamante com fulcro no art. 790, § 3º, da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1036183"
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( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), ODAIR JOSE DE OLIVEIRA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - por unanimidade, em não conhecer do agravo, com relação à multa por litigância de má-fé e à indenização previstas nos artigos 17 e 18 do Código de Processo Civil, e, no mérito, em negar provimento ao agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0251400-60.1996.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : JOAO LUIZ ZAMBELI PEREIRA ( Luiz Fernando Taranto RJ5758D ), - Agravado : LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, em dar provimento ao agravo de petição, a fim de deferir a diferença de crédito do autor, no montante de R$ 3.622,09 (três mil e seiscentos e vinte e dois reais e nove centavos), em 06.12.2009, devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0163500-75.2005.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Simone Youssef dos Santos ( Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D ), - Agravado : Banco do Brasil S.A. ( Gabriel Moreira da Serra RJ87651D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade , em dar provimento, a fim de que os juros da mora incidam sobre a indenização por dano moral, a partir da data da distribuição da ação.\r\n\r\nProcesso: 0097900-42.2002.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CAIXA ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Agravado : PAULO CESAR VALE MARINSNIUCELIA SILVA LOPES ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), FUNDAÇÃO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), ANILDES SOARES CYPRIANO ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), EDMUNDO PEREIRA RANGEL ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), REJANE CORREA DE SA SANTOSBEATRIZ WAGNER PEREIRA ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), UBIRAJARA JULIO MONTEIROJORGE ROBERTO DE SOUZA ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - por unanimidade , em dar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0141900-83.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Ivonilson Silva Abreu ( Luis Carlos Graca Gosselin RJ78227D ), - Recorrido : Drogaria Mandala Ltda. ( Jorge Otavio Ferreira da Silva RJ105542D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0055300-91.2008.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Sérgio Augusto Leal Pires ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), Sérgio Augusto Leal Pires ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso do autor e, por maioria, em dar parcial provimento aos recursos dos réus, para que as horas extraordinárias sejam apuradas de acordo com o horário fixado na sentença, no período de maio até a metade do mês de julho de 2003, excluídos os dias de faltas e licenças, sem reflexos na complementação de aposentadoria e afastadas quaisquer diferenças decorrentes do teto contributivo geral. Ficam mantidos os valores arbitrados à condenação e às custas. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha, quanto às horas extras, uma vez que daria um provimento mais amplo.\r\n\r\nProcesso: 0218700-11.1997.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : MARLY DA CONCEICAO RANGEL DA SILVA ( Carlos Jose Fioretti Bento RJ84342D ), CEBOLA DOURADA ALIMENTAÇÃO LTDA. (Massa Falida de) ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), CLEIDE DE SOUZA CARNEIRO ( Carlos Jose Fioretti Bento RJ84342D ), - por unanimidade , em rejeitar as preliminares de incompetência e de ausência de citação e, no mérito, em negar provimento ao agravo de petição. Presente pelo agravante, Dra. Laura Gomes Monteiro (OAB/RJ 130.097).\r\n\r\nProcesso: 0032500-64.2002.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Maria Celina Travassos Azevedo RJ40518D ), - Agravado : PAULO DE CASTRO OLIVEIRA ( Marco Cesar de Nadai RJ30069D ), - por unanimidade , em dar provimento ao agravo de petição, para excluir a aplicação da multa do artigo 475-J do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0162800-83.2008.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Cleber Santos de Oliveira ( Luciene Aparecida de Oliveira Braga RJ109725D ), - Recorrido : Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0341600-90.2004.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : MONICA DOS SANTOS DA COSTA SARAIVA ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Cooperativa Multiprofissional de Serviços Ltda. - Multiprof ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - por unanimidade , em não conhecer do recurso, por ausência de interesse recursal.\r\n\r\nProcesso: 0000322-11.2010.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Luis Felipe Saba Serra ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade , em dar provimento ao agravo de petição, a fim de que os cálculos de liquidação sejam atualizados de 14.04.2009 a 22.10.2009, deduzindo-se a atualização do período de setembro a outubro de 2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2010.\r\n\r\nRui Paulo Portela da Encarnação\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1036909"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1036425": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE \r\n\r\nTRÊS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZ, ÀS 13:00 HORAS, \r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n61 - 0000033-36.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Firmo Freire ( Adv. Katia Regina Lima Barreto Medina RJ 38844 D ).\r\n\r\n62 - 0000829-07.2010.5.01.0283 - RRPS - ( 003VT/CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sheila Conceição Batista Barreto ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ) - Recorrido: Danielly Vasconcelos Azeredo ( Adv. Rodrigo Ferreira Pereira RJ 156683 D ).\r\n\r\n63 - 0004900-30.2007.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ) - Recorrido: Posto e Garagem Tras os Montes ( Adv. Catia Simone da Silva Santos RJ 85360 D ).\r\n\r\n64 - 0007300-33.2009.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: André Luiz Silva Milésio da Rocha ( Adv. Monica de Farias Barros RJ 107268 D ).\r\n\r\n65 - 0009000-76.2007.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Lilian Ferrarin Zibemberg ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ) - Recorrido: VRG Linhas Aereas S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), S.A (Viacao Aerea Riograndense) - Em Recuperacao Judicial ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ), Fundacao Rubem Berta ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Rio Sul Linhas Aereas S.A - Em recuperacao Judicial ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ), Varig Logistica S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Nordeste Linhas Aereas S.A - Em recuperacao Judicial ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ).\r\n\r\n66 - 0012100-24.2006.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Manoel Joao de Araujo ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Silva e Lima Servicos de Ferramentas Ltda. ME.\r\n\r\n67 - 0015900-38.2006.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Werto Teixeira Goncalves Junior ( Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid RJ 99006 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Ana Claudia de Araujo Barros RJ 97339 D ), Line Service, Line Sevice N/P Marco Antonio dos Santos Freire, Line Service N/P Dajor Faria de Almeida Junior.\r\n\r\n68 - 0016900-56.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Marlene Silva de Miranda ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ) - Recorrido: Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Marlene Silva de Miranda ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ).\r\n\r\n69 - 0017000-45.2009.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A ( Adv. Walter Augusto Cardoso RJ 25423 D ) - Agravado: MARGARETE DE PAIVA E OUTROS ( Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury RJ 37884 D ), CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS ( Adv. Emmanuel Brum Gama RJ 45397 D ).\r\n\r\n70 - 0023900-11.2008.5.01.0541 - RO - ( 001VT/TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Município de Três Rios ( Adv. Luiz Antonio Barros RJ 4735 D ) - Recorrido: Francisco Adão Herculano ( Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira RJ 62720 D ).\r\n\r\n71 - 0028900-92.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Agência Nacional de Petróleo - ANP - Recorrido: Montana Soluções Corporativas Ltda., Sérgio Alexandre de Aguiar Vaz ( Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza RJ 1517 B ).\r\n\r\n72 - 0035700-40.2007.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Fabio Souza de Lima ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ).\r\n\r\n73 - 0040000-98.2008.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravantes: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) E RECURSO ORDINÁRIO - Agravado: Vivo Telerj Celular S.A. ( Adv. Vinicius Bernanos Santos RJ 108949 D ).\r\n\r\n74 - 0071900-47.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. - Rio ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Eraldo Alves Corrêa ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n75 - 0073100-36.2009.5.01.0481 - RRPS - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda ( Adv. David Leinig Meiler RJ 111637 A ) - Recorrido: Denilson Santos Sales ( Adv. Julio Cesar de Oliveira Teixeira RJ 1542 B ).\r\n\r\n76 - 0073200-43.2009.5.01.0205 - RO - ( 005VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Utilíssimo Transportes Ltda ( Adv. Jorge de Carvalho RJ 37279 D ), Etelberte Paulino de Oliveira Filho ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ), Natura Cosméticos S.A ( Adv. Marcelo Barbosa Melo RJ 129097 D ) - Recorrido: Eletrônico Express Transportes Rodoviários Ltda ( Adv. Jorge de Carvalho RJ 37279 D ), Natura Cosméticos S.A ( Adv. Marcelo Barbosa Melo RJ 129097 D ), Utilíssimo Transportes Ltda ( Adv. Jorge de Carvalho RJ 37279 D ), Etelberte Paulino de Oliveira Filho ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ).\r\n\r\n77 - 0086400-37.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Laerce Maria Carlota ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n78 - 0090600-08.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: CSB DROGARIAS S/A ( Adv. Antonio Carlos Pereira Neto RJ 66654 D ) - Recorrido: Bruno de Lima Ferreira ( Adv. Luis Carlos Graca Gosselin RJ 78227 D ), Almori Nascimento Paulino ( Adv. Paulo Cesar da Silva RJ 80106 D ).\r\n\r\n79 - 0092400-52.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sheila Arruda Campos ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira RJ 90750 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ).\r\n\r\n80 - 0093200-03.2007.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Luiz Carlos Rocha ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ) - Recorrido: VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi SP 162311 D ), Variglog Logistica S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n81 - 0093200-47.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: João Luiz da Silva ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ) - Recorrido: João Luiz da Silva ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva RJ 18735 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n82 - 0096100-49.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Valmir Alexandre Pereira Júnior ( Adv. Jacqueline Lourenço Lacerda RJ 153426 D ).\r\n\r\n83 - 0104100-64.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento do Brasil ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Midget Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Valéria Tavares Reis ( Adv. Ana Paula de Barros Nogueira RJ 98734 D ), Workmate Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n84 - 0109100-23.2007.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: SEBASTIAO LOUGON ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ) - Recorrido: Radio Universitaria Metropolitana Ltda. ( Adv. James Romildo Luz Marques SP 106546 D ), Igreja Pentecostal Deus e Amor ( Adv. James Romildo Luz Marques SP 106546 D ).\r\n\r\n85 - 0109600-11.1996.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: TRADICAO ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA ( Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ 72740 D ), CHOCOLATES DIZIOLLI S A, FRIGORIFICO KAIOWA S A ( Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n86 - 0110200-89.2008.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Municipio de Porciúncula ( Procuradoria Munic de Porciuncula ), Franciane Narde da Silva ( Adv. Jose Geraldo Teixeira Junior RJ 125460 D ) - Recorrido: Franciane Narde da Silva ( Adv. Jose Geraldo Teixeira Junior RJ 125460 D ), Municipio de Porciúncula ( Procuradoria Munic de Porciuncula ), Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE.\r\n\r\n87 - 0110300-44.2008.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Fátima Helena Bizarro ( Adv. Janaina Ferreira Estanislau RJ 114413 D ) - Recorrido: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Municipio de Porciúncula ( Procuradoria Munic de Porciuncula ), Fundação Pro-CEFET-RJ, Fundação Pro-CEFET-RJ ( Adv. Manuel Joaquim de Carvalho Ferreira RJ 126137 D ).\r\n\r\n88 - 0111900-59.2007.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Marcos Antonio Sarmento ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n89 - 0115900-07.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Fernando Augusto Alves ( Adv. Carlos Jorge de Lima RJ 141123 D ) - Recorrido: MCR 2004 Manutenção e Reparos de Containers Ltda. ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ).\r\n\r\n90 - 0125700-69.2007.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Denorio Lopes de Assis ( Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes RJ 78323 D ) - Recorrido: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Petroflex Industria e Comercio S.A. ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n91 - 0127400-86.2009.5.01.0047 - RRPS - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: George Paulino de Souza ( Adv. Joao Monteiro Pascoal RJ 52438 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh RJ 72647 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ).\r\n\r\n92 - 0129000-98.2007.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Wellinton Medeiros Costa ( Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto RJ 120789 D ) - Recorrido: TNL PCS S.A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Wellinton Medeiros Costa ( Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto RJ 120789 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n93 - 0129900-36.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Pedro Ramalho ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ) - Recorrido: Pabi Comércio de Móveis Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n94 - 0142600-34.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Juliana Silva Baptista ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: Juliana Silva Baptista ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ).\r\n\r\n95 - 0150400-14.2004.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: MARCIO ALEXANDRE LOPES RAMOS ( Adv. Danielle da Silva RJ 132216 D ).\r\n\r\n96 - 0159400-70.2009.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Refrigerantes Pakera Ltda. ( Adv. Darin Jose Soares Fares RJ 73559 D ), Marcenio Alves Sinder ( Adv. Fernando Jorge Vieira Neto RJ 104398 D ) - Recorrido: Refrigerantes Pakera Ltda. ( Adv. Darin Jose Soares Fares RJ 73559 D ), Marcenio Alves Sinder ( Adv. Fernando Jorge Vieira Neto RJ 104398 D ), Distribuidora de Alimentos e Bebidas Universal Ltda. ( Adv. Eliane Saldanha Brites RJ 147318 D ).\r\n\r\n97 - 0169500-05.1999.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Paulo Tharso Silva de Abreu - Agravado: OSVALDO PRAZERES BARRETO ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ).\r\n\r\n98 - 0172300-42.2003.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Claudia Brum Mothe RJ 59931 D ) - Agravado: CID CURI ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n99 - 0193400-25.2009.5.01.0223 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. - Recorrido: Marcelo da Silva Nunes ( Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D ).\r\n\r\n100 - 0201800-24.2007.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Uniao de Lojas Leader Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Pricila Machado de Oliveira ( Adv. Daniele Braga Silva RJ 141767 D ).\r\n\r\n101 - 0211900-90.2006.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Luis Carlos Saturnino de Mendonca ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Igorneto Servicos Ltda..\r\n\r\n102 - 0214700-51.1994.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravantes: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), MONOFIL CIA INDUSTRIAL DE MONOFILAMENTO ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ) - Agravado: MONOFIL CIA INDUSTRIAL DE MONOFILAMENTO ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ), ANIRCO NUNES ( Adv. Joana Darc Dias da Cruz Alencar RJ 70908 D ), UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n103 - 0365300-08.1998.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: UNIAO FEDERAL - Recorrido: RESTAURANTE E CHURRASCARIA TEXAS LTDA ( Adv. Julio Alexandre Czamarka RJ 88645 D ), GILBERTO LUIS BIANCHI ( Adv. Rosangela Teixeira Cortez RJ 45843 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta suplementar (03.11.10) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1036425"
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                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1036443": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0159100-57.2006.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosileide Silva Thompson [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)], Rcdo: Acser Servicos de Terceirizacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: RJ 143667 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Acser Servicos de Terceirizacao de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, conforme despacho de fl. 250 v.\r\n\r\nProcesso: 0042700-29.2006.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Jane Ferreira dos Santos Monte [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)], Rcdo: Jane Ferreira dos Santos Monte [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 428: \"J. Dê-se vista à parte contrária.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2010.\r\n\r\nLígia Pacheco - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1036443"
                            ],
                            "1035875": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0152500-41.2006.5.01.0017 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA (CARLOS EDUARDO PALINKAS NEVES SP215954D) - Recorridos: 1) TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. - NOVA DENOMINAÇÃO DE TRANSPEV TRANSPORTES DE VALORES E SEGURANÇA LTDA. (GUTEMBERG HENRIQUE PESSOA RJ107101D) E 2) CARLOS HENRIQUE DA SILVA (JORGE OTAVIO AMORIM BARRETTO RJ68751D) - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para excluir da condenação a indenização por danos morais e honorários advocatícios, com custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0157500-57.2008.5.01.0015 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Recorridos: 1) MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. (LUIZ MIGUEL PETERLINI RJ51136D) E 2) ANGÉRIA CINTRA (BEROALDO ALVES SANTANA RJ40039D) - por unanimidade, rejeitar as preliminares de suspensão do feito e de ausência de submissão à Comissão de Conciliação Prévia e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0171800-41.2004.5.01.0281 AP - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: UENF-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE (PASCOAL RENATO IZABEL NICOLAU RJ96782D) - Agravados: 1) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (INSS), 2) COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES (FRANCISCO JOSE MARTINS BARRETO RJ62263D) E 3) JOSÉ CARLOS PESSANHA FARIA (PAULO CESAR PEREIRA FERNANDES RJ48105D) - Embargante: PROCURADORIA GERAL FEDERAL (INSS) - por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração da União Federal para, atribuindo efeito modificativo ao julgado, negar total provimento ao agravo de petição, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0178900-24.2003.5.01.0203 AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: PETROBRAS PETRÓLEO BRASILEIRO S/A (NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA RJ67460D) - Agravados: 1) ENIVALDO BRANDÃO (DARLENE BELLO DA SILVA RJ115075D) E 2) UNIÃO FEDERAL - por maioria, NEGAR provimento ao agravo.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Téc. Jud.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010.\r\n\r\nId: 1035875"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1037038": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0213400-07.2004.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - FILIAL DO RIO DE JANEIRO ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Embargado : MARCIO ANTONIO DA SILVEIRA ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - por unanimidade, ACOLHER, EM PARTE, os Embargos de Declaração para suprir erro material e para prestar esclarecimentos, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0173700-35.2009.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Supermercados Real de Éden Ltda. ( Afonso Henrique Gonzalez Goncalves RJ57275D ), - Embargado : Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé ( Hermes Bassalo Antunes RJ17249D ), André Luiz de Castro Pereira ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração do 2ª Recorrente, SUPERMERCADOS REAL DE EDEN LTDA. (fls. 301/307) e, NO MÉRITO, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0197000-65.2008.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Mhm Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Embargado : Severino José Pinheiro ( Otavia A. B. Menezes RJ120362D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0194100-89.2008.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Luciano Guarnieri Galil MG43394D ), - Embargado : Marise Regina Xavier Rocha ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração da Recorrente, RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. (fls. 84/86) e, NO MÉRITO, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0147700-63.2005.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Martha Christina Medeiros da Silva ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), - Recorrido : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento mantendo íntegra a r. decisão recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0224200-53.2000.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDASERGIO DE SOUZA ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, REJEITAR A PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO ARGUIDA EM CONTRAMINUTA, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO mantendo íntegra a r. Decisão recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0159100-13.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Júlio Simões Logística S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Recorrido : Carlos de Carvalho ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contrarrazões, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento, para excluir da condenação o pagamento de diferenças relativas a 13º salários, aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, FGTS e multa de 40%, pelo reflexo do repouso semanal remunerado, integrado das horas extraordinárias, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, e, para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitrar à condenação reduzida o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com custas judiciais no importe de R$ 160,00 (cento e sessenta reais). Vencido o Juiz Rogerio Lucas Martins que negava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0200000-07.2006.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Tnl Pcs S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Daniel Mançur dos Santos ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0169600-86.2006.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : GT Servcicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica S.A. ( Jason Soares de Albergaria Filho MG7874D ), - Recorrido : Afranio do Nascimento Amaral ( Jaqueline do Nascimento Amaral RJ139300D ), - por unanimidade, conhecer recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0153100-25.2008.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Aprazível Sabor Ltda. ME ( Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D ), - Recorrido : Marcelo de Souza Santos ( Odair de Souza Gloria RJ54795D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0212300-22.2007.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Companhia Brasileira de Antibioticos CIBRAN (Massa Falida de, a/c de Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva) ( Romero Quirino da Costa RJ107769D ), - Recorrido : Carlos Jose da Cruz ( Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para declarar o marco prescricional em 28 de agosto de 2002, quinquídio que antecede a distribuição da presente reclamação trabalhista, determinar que a contribuição previdenciária de responsabilidade da Reclamante, seja deduzida do valor do seu crédito e determinar sejam excluídos da condenação, os juros de mora a partir da data da decretação da falência, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0161400-03.2009.5.01.0051 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Elson Pereira Paulo ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Recorrido : CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Tania da Silva Garcia, que redigirá o acórdão. Vencida a Juíza Relatora, que dava-lhe parcial provimento, para condenar a Cedae a conceder-lhe promoção de três níveis salariais, a partir dos meses de agosto (inclusive) dos anos de 2004, 2005 e 2007, com o pagamento das diferenças salariais decorrentes, e reflexos nas férias, décimo terceiro salário, FGTS, horas extraordinárias, repouso semanal remunerado e triênios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2010.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1037038"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1036243": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001700-98.2009.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Alessandra de Azevedo Costa [Adv. Joao Victor Alves de Oliveira (OAB: RJ 151023 - D)], Ebgdo: Centro de Integração Comunitária Nossa Senhora Maria Auxiliadora [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alessandra de Azevedo Costa , Ebgdo Centro de Integração Comunitária Nossa Senhora Maria Auxiliadora \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios, fl.171/178. \r\n\r\nProcesso: 0242101-53.2006.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Fidelity National Participações ltda - Sucessora de Proservvi Banco de Servicos Ltda. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcio da Silva Carvalho [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)], Ebgdo: Banco Santander (Brasil) S.A - Sucessor por incorporação de Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Ebgdo: Fidelity National Serv.de Tratamento de Documentos e Informações Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fidelity National Serv.de Tratamento de Documentos e Informações Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios (fls.191/193). \r\n\r\nId: 1036243"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1036952": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0141000-27.1997.5.01.0038 - AP\r\n\r\nAgte: Gerard Gilbert A. Leclerc [Adv. Carlos Roberto Higino (OAB: SP 116999 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOAO DE SOUZA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Agdo: SERGIO HENRIQUE XAVIER DOS SANTOS [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)], Agdo: MARCIO EDUARDO TINOCO [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)], Agdo: SEBASTIAO DE JESUS AMORIM [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gerard Gilbert A. Leclerc, Agte JOAO DE SOUZA, Agte MARCIO EDUARDO TINOCO, Agte SEBASTIAO DE JESUS AMORIM, Agte SERGIO HENRIQUE XAVIER DOS SANTOS\r\n\r\n\"... NEGO-LHE SEGUIMENTO.\" \r\n\r\nId: 1036952"
                            ],
                            "1036985": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0085000-82.2008.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Mini Mercado Rui Barbosa Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Paulo Sampaio Ferreira [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Paulo Sampaio Ferreira, Rcdo Mini Mercado Rui Barbosa Ltda.\r\n\r\n\" ... NEGO-LHES SEGUIMENTOS.\" \r\n\r\nProcesso: 0012400-21.2007.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Prefeitura Municipal de Armacao de Buzios [Procurador Consultor Juridico do Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nRcdo: Andrea Garcia Sellanes [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Andrea Garcia Sellanes, Rcdo Prefeitura Municipal de Armacao de Buzios\r\n\r\n\"...NEGO-LHE SEGUIMENTO.\" \r\n\r\nProcesso: 0143400-41.2007.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Fabiano de Morais Mendonca [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)], Rcte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Fabiano de Morais Mendonca [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fabiano de Morais Mendonca, Rcdo Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\n\" ... NEGO-LHES SEGUIMENTO.\" \r\n\r\nProcesso: 0000099-73.2010.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: SEBASTIAO OLIVEIRA FILHO (SOCIO) [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA MANOELINA DE ALMEIDA JORGE [Adv. Beatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARIA MANOELINA DE ALMEIDA JORGE, Agte SEBASTIAO OLIVEIRA FILHO (SOCIO)\r\n\r\n\"... NEGO-LHE SEGUIMENTO.\"\r\n\r\nRosicler de C. Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1036985"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1036748": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0156400-29.2003.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: PETROBRAS Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]Ebgdo: José Luiz Diniz Chaves [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]Destinatário(s): Ebgdo José Luiz Diniz Chaves.\r\n\r\nDespacho de fl. 476. Manifestar-se, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre Embargos de Declaracao interpostos às fls. 476/477.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2010.\r\n\r\nMarcos José Frnaça Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1036748"
                            ],
                            "1036744": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nRepublicação\r\n\r\nProcesso: 0231301-50.2002.5.01.0521 - AIRO\r\n\r\nAgtes: Viação Paraiso Ltda. [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)], AutoComercial Tupi Ltda. [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)], ManejoTransporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)]Agdos: André Henrique Leal [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)],Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962D] Destinatário(s): Agtes: Viação Paraiso Ltda. [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)], Auto Comercial Tupi Ltda. [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)], Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)]Agdos: André Henrique Leal [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)], Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D).Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 50. Não conheço do Agravo de Instrumento de fls. 03/11, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, eis que as Agravantes não zelaram pela correta e devida formação do instrumento, com a verificação da autenticação das peças que instruem o Agravo, na forma do inciso IX da Instrução Normativa nº 16 do C. TST, a impossibilitar o julgamento do recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1036744"
                            ],
                            "1037109": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "6ª Turma\r\n\r\nEdital de Citação \r\n\r\nProcesso: 0005839-08.2010.5.01.0000 - Restauração de Autos - Rqte: Estilaque Oliveira Reis.Rqdos: PETROBRAS Petróleo Brasileiro S/A, Rioterra Serviços Técnicos Ltda.O Desembargador do TRT Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Rioterra Serviços Técnicos Ltda. e seus Sócios - José Simões das Vrgens e Sérgio Bello Abbiate que se encontram em lugar incerto e não sabido para: No prazo de 5 (cinco) dias, contestar o pedido, devendo fornecer as peças processuais disponíveis para formação dos autos na restauração.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1037109"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1036364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nProcesso: 0216900-38.1999.5.01.0008 – AP\r\n\r\nAgravante: Maria da Graça Themistócles Esperança (Dra. Vanessa Quintão Fernandes - OAB/RJ 95434 D)\r\n\r\nAgravados: Antônio Carlos da Silveira Pinheiro (Dr.) e Yolanda Peixoto Amaral da Silveira (Dra. Ana Paula Gonçalves Cossio – OAB/RJ 85461 D)\r\n\r\nDestinatário(s): Agravada: Yolanda Peixoto Amaral da Silveira.\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição de fls. 303/307, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2010.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1036364"
                            ],
                            "1036499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nEdital de Intimação - 20/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0216900-38.1999.5.01.0008 – AP\r\n\r\nAgravante: Maria da Graça Themistócles Esperança (Dra. Vanessa Quintão Fernandes – OAB/RJ 95434 D)\r\n\r\nAgravados: Antônio Carlos da Silveira Pinheiro (Dr.) e Yolanda Peixoto Amaral da Silveira (Dra. Ana Paula Gonçalves Cossio – OAB/RJ 85461 D)\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ANTÔNIO CARLOS DA SILVEIRA PINHEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição de fls. 30/3/307, no prazo de (08) oito dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2010.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1036499"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1035005": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 19/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0064800-60.2006.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto Nogueira de Oliveira, Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia vinte e sete de outubro do corrente ano, às 9 horas, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar - sala nº 04. .\r\n\r\nProcesso: 0149400-63.2007.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Eduardo Valentim dos Santos\r\n\r\nRcdo: E. M. Maia Limpeza Urbana Ltda, Serviço de Desenvolvimento de Cabo Frio - SECAF\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m E. M. Maia Limpeza Urbana Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia vinte e sete de outubro do corrente ano, às 9 horas, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar - sala nº 04. .\r\n\r\nProcesso: 0032400-24.2008.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nRcdo: Futura Servicos Empresariais Ltda., Cristiane Mendes Aragao\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Futura Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia três de novembro do corrente ano, às 9 horas, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar - sala nº 04. .\r\n\r\nProcesso: 0064100-58.2007.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nRcdo: Marcos Antonio Marques, Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia três de novembro do corrente ano, às 9 horas, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar - sala nº 04. .\r\n\r\nProcesso: 0075200-20.2008.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Enoch Mendes de Souza\r\n\r\nRcdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia três de novembro do corrente ano, às 9 horas, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar - sala nº 04. .\r\n\r\nProcesso: 0131000-03.2008.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Irapuitan da Conceição Ribeiro \r\n\r\nRcdo: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, ATL Algar Norte leste - Claro \r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia três de novembro do corrente ano, às 9 horas, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar - sala nº 04. .\r\n\r\nProcesso: 0132100-64.2007.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Eni Francisca de Oliveira Nestor, Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia três de novembro do corrente ano, às 9 horas, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar - sala nº 04. \r\n\r\nProcesso: 0178200-89.2007.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: METALFENAS INDUSTRIA DA CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nRcdo: JOAO CAMARA CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA, Marcos Sergio Chruz de Oliveira, Metalfenas Industria da Construcao Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JOAO CAMARA CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia três de novembro do corrente ano, às 9 horas, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar - sala nº 04. .\r\n\r\nProcesso: 0180100-95.2005.5.01.0203 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAgdo: Construgem Servico de Construcao e Montagem Industrial Ltda, Alex Alves da Cruz, União Federal\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Construgem Servico de Construcao e Montagem Industrial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia três de novembro do corrente ano, às 9 horas, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar - sala nº 04. .\r\n\r\nProcesso: 0191100-41.2007.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nRcdo: Avanildo Nazareno de Carvalho, Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia três de novembro do corrente ano, às 9 horas, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar - sala nº 04. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035005"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1035370": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGab Des Fernando A Z da Silva\r\n\r\nConclus ões de Julgamento\r\n\r\n*Processo: 0000110-87.2010.5.01.0036 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Bárbara dos Santos (Joelson Silveira Fernandes RJ83027D), Agravado: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. (Sidney Merelles Vieira RJ105598D) - por unanimidade, conhecer e, por maioria, negar provimento ao agravo. Vencida a Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo que dava provimento para destrancar o recurso ordinário interposto pela reclamante.\r\n\r\n*Processo: 0000883-13.2010.5.01.0011 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Regina Celia da Costa Silva (Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D), Agravado: AIS - Associação para Investimento Social (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D), World Sales Corretagem e Promoções Ltda () - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao Agravo de Instrumento.\r\n\r\n*Processo: 0000940-83.2010.5.01.0026 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Antonio Manuel Correia dos Reis (Eliana de Moura RJ142293D), Agravado: Cical Comercio e Industria de Cerâmica Ltda. (Marcos José Gonçalves da Costa RJ85087D), José da Conceição (Henrique Sampaio Ferreira RJ58406D) - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento.\r\n\r\n*Processo: 0010700-98.2007.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Contratações Financeiras do Interior do Rio Ltda. (Rogério Ribeiro da Silva RJ109229D), Agravado: Cláudia Passos Pinna (Beatriz Scalzer Saroldi RJ79833D) - por unanimidade, conhecer parcialmente do agravo de petição e dar-lhe parcial provimento, determinando que as horas extras sejam calculadas tomando-se por base os dias efetivamente trabalhados, de acordo com os controles de frequência, e integradas conforme a média determinada em sentença, estabelecendo, ainda, que sobre a contribuição previdenciária incida correção monetária e juros previstos na legislação previdenciária.\r\n\r\n*Processo: 0013700-65.2006.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Globo Comunicação e Participações S/A (Ivanir José Tavares RJ8787D), Recorrido: Lia Maria Taboada Renha (Diego Maldonado RJ106842D) - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da reclamada e integralmente o da reclamante, dando parcial provimento a ambos, por maioria. Ao da reclamada, para afastar da condenação o pagamento de direitos autorais e conexos (alínea j) e excluir a incidência do imposto de renda sobre juros de mora que remuneram parcelas trabalhistas de natureza indenizatória, e, a partir da vigência do Código Civil de 2002, em sua integralidade. Ao do reclamante, para declarar a extinção sem resolução do mérito dos pedidos de horas extras e adicional noturno. Mantidos os valores arbitrados pela sentença. Vencida, parcialmente, a Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo que, no apelo da ré, dava parcial provimento para excluir da condenação a incidência do imposto de renda sobre juros de mora que remuneram parcelas trabalhistas de natureza indenizatórias, e, no da reclamante dava parcial provimento para, também, determinar a aplicação do prazo prescricional decenal. Vencido, ainda, o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que dava parcial provimento ao recurso da reclamada para julgar improcedente o pedido, e prejudicado o da autora. \r\n\r\n*Processo: 0034901-63.2002.5.01.0521 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Auto Comercial Tupi Ltda (Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D), Viação Paraíso Ltda (Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D), Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) - Agravado: Luciano Monteiro da Silva (Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D) - por unanimidade, conhecer parcialmente do agravo, negando-lhe provimento. Determinada a expedição de ofício à Corregedoria desta Corte, como determinado na fundamentação.\r\n\r\n*Processo: 0039300-28.2008.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Ge Promoções e Serviços de Cobranças e Telemarketing Ltda. - Ge Money (Luis Gustavo Cabral Rios RJ103876D), Recorrido: GRB Vídeos Produções e Promoções Ltda. (...) Mario Lúcio de Matos Assis (Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D) - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\n*Processo: 0046100-47.2008.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Jorge Gonçalves de Figueiredo RJ48690D), Recorrido: Hamilton da Silva (Jorge Safe e Silva RJ80938D), Raimundo Coelho Frazão de Barros (Jorge Safe e Silva RJ80938D), Antonio de Pádua Souza (Jorge Safe e Silva RJ80938D), Afrânio Ferreira de Moraes (Jorge Safe e Silva RJ80938D), Elizeu Alves de Moura (Jorge Safe e Silva RJ80938D) - por unanimidade, conhecer dos recursos das reclamadas e negar-lhes provimento.\r\n\r\n*Processo: 0048701-35.2008.5.01.0009 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Márcia de Felipe Durso Silveira (Marise Garcia RJ45030D), Agravado: Laerce Eleotério Martins dos Santos (Cleber Mauricio Naylor RJ68283D) - por unanimidade, não conhecer do agravo, por intempestivo. Determinada a expedição de ofício à Corregedoria desta Corte, como determinado na fundamentação.\r\n\r\n*Processo: 0057200-96.1995.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Manoel Luiz (Espólio de) (Wellington Felippe Serra RJ32706D), Agravado: Instituto Municipal de Arte e Cultura - por unanimidade, conhecer e, por maioria, dar parcial provimento ao agravo, para determinar a apuração mês a mês do imposto de renda. Vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que dava provimento total ao apelo.\r\n\r\n*Processo: 0058200-20.2007.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Flávia Ferreira da Silva (Luis Carlos Dourado Mafra RJ69680D), Embargados: 1. Maurício Ferreira dos Santos-Representado por Flávia Ferreira da Silva (Luis Carlos Dourado Mafra RJ69680D) 2. Murillo Ferreira da Silva - Representado por Flávia Ferreira da Silva (Luis Carlos Dourado Mafra RJ69680D) 3. Linave Transportes Ltda. (Hermes Bassalo Antunes RJ17249D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos, aplicando aos embargantes a multa de 10% fixada pelo art. 538, parágrafo único, in fine, do CPC, calculada sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\n*Processo: 0062300-50.2008.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Semig Serviços Médicos Guanabara Ltda. (Eymard Duarte Tibães RJ66247D), Recorrido: Tatiana de Almeida Martins (Francisco Dias Ferreira RJ62575D) - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, para excluir da condenação os honorários advocatícios.\r\n\r\n*Processo: 0064300-26.2009.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Valeria de Fátima Castanho Parracho (Carla Jacintho Nunes RJ98550D), Embargado: Banco Santander (Brasil) S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\n*Processo: 0087600-25.2008.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), Recorrido: Milton de Araújo Filho (Leonardo Cabral Miranda RJ94631D) - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\n*Processo: 0089300-53.2008.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Município de Nova Iguaçu (Abenor Natividade Costa RJ31540D), Recorrido: Murilo Alvares Rocha (Rosiete Leopoldina de Oliveira RJ77636D), Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu (Regina Célia Loureiro Simões RJ53009D) - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a multa por litigância de má-fé. Mantidos os valores arbitrados pela sentença.\r\n\r\n*Processo: 0091700-52.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Antônio José Vianna Francez (Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D), Recorrido: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. (Heitor Bastos Tigre RJ23290D), Furnas Centrais Elétricas S.A. (Renato Pereira de Carvalho RJ38355D) - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\n*Processo: 0092400-90.2005.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. (Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D), Recorrido: Maria Clara Leal Alves (Marcelo Luis Franco de Sá RJ90861D) - por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso, para excluir da condenação os honorários advocatícios. Mantidos os valores fixados em sentença.\r\n\r\n*Processo: 0098500-17.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Ana Maria de Oliveira Quintanilha (Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ128384D), Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF (Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF (Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A) - por unanimidade, conhecer e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso, para, julgando procedente em parte o pedido, condenar as rés a concederem à reclamante o auxílio-alimentação/refeição, a partir de junho/1997, pagando parcelas vencidas e vincendas, bem como o auxílio cesta-alimentação, a partir de setembro/2002, nos mesmos valores pagos ao pessoal da ativa (itens 1 e 2 da inicial), tudo devidamente acrescido de juros e correção monetária. Parcelas de natureza indenizatória, não havendo falar em incidência das cotas fiscal e previdenciária. Invertem-se o ônus da sucumbência. Mantidos os valores fixados na sentença de origem. Vencidos, parcialmente o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que somente deferia o auxílio-alimentação, e o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que negava provimento ao apelo.\r\n\r\n*Processo: 0102200-12.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Deyse Barbosa Mamedes (Mariana Khader RJ110681D), Recorrido: Caixa Econômica Federal (Paula Brezinscki Torrao RJ133891D) - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso para, afastando a improcedência e extinção com resolução do mérito declaradas pela Juíza a quo, julgar o processo extinto sem resolução do mérito. Invertem-se os ônus da sucumbência. Mantidos os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau.\r\n\r\n*Processo: 0110300-78.2008.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Luft Transportes Rodoviários Ltda (Pedro Otávio Trindade Quintanilha RJ119219D), Embargado: Alessandro dos Santos Lima (Claucimir de Aguiar Pereira RJ94131D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante a multa fixada pelo parágrafo único do art. 538 do CPC, que deverá ser calculada sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\n*Processo: 0121800-35.2004.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Antonio Benício da Silva (Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D), Agravado: Casa de Cereais Prisma Ltda (Marcos Roberto Brito Pereira RJ80181D), Empório Stock Center Ltda - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para que a questão da sucessão trabalhista seja enfrentada considerando-se as razões expostas na peça de fls. 135/138, como ali se entender de direito.\r\n\r\n*Processo: 0131500-97.2008.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Município do Rio de Janeiro (Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição), Embargado: Emcan Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda. (Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza RJ93823D), Maria da Penha Gomes Alves (Dewett Catramby Filho RJ60094D) - por unanimidade, conhecer parcialmente dos embargos de declaração, rejeitando-os e aplicando à embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\n*Processo: 0133300-69.2008.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Mauro Souza da Motta (Fernando Baptista Freire RJ4488D), Recorrido: Centro Educacional e Tecnologia do Grande Rio - ETERJ (Antonio Carlos Miranda Alves RJ28904D) - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, dando-lhe provimento parcial, para acrescer à condenação o pagamento da multa do art. 477, \"8º, da CLT e diferenças salariais decorrentes da redução de carga horária, esta exclusivamente quanto ao ano de 2006, com reflexos no repouso semanal remunerado, triênios, férias acrescidas do terço constitucional, gratificação natalina, FGTS e multa compensatória de 40%, conforme a fundamentação . Mantidos os valores fixados em sentença.\r\n\r\n*Processo: 0143000-35.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Aline Andrade Mineiro Costa (Erick de Figueiredo Lemos RJ154624D), Recorrido: Associação Promocional Entre Nós - APEN (Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, de ofício, declarar a incompetência material deste Juízo para apreciar o presente feito, determinando a remessa dos autos à Justiça Comum, para ser distribuído a uma das varas cíveis da cidade de Volta Redonda. Vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que declarava a competência da Justiça do Trabalho para o feito.\r\n\r\n*Processo: 0145000-12.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Município de Itaperuna (Procuradoria Município de Itaperuna), Maria da Penha de Andrade (Rafael Pimentel Soares RJ139410D), Recorrido: Maria da Penha de Andrade (Rafael Pimentel Soares RJ139410D), Município de Itaperuna (Procuradoria Município de Itaperuna) - por unanimidade, conhecer e, por maioria, negar provimento aos recursos ordinários. Vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que dava provimento ao apelo do Município para pronunciar a prescrição extintiva total, julgando extinto o feito sem resolução do mérito, restando prejudicado o do reclamante, com inversão do ônus da sucumbência.\r\n\r\n*Processo: 0145100-64.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes/Recorridos: Joana D´arc Barbosa Ribeiro (Rafael Pimentel Soares RJ139410D), - por unanimidade, conhecer e, por maioria, negar provimento aos recursos ordinários. Vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que dava provimento ao apelo do Município para pronunciar a prescrição extintiva total, julgando extinto o feito sem resolução do mérito, restando prejudicado o do reclamante, com inversão do ônus da sucumbência.\r\n\r\n*Processo: 0150400-48.2008.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Célia Edite Leite da Silva (Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D), Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF (Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D) - por unanimidade, conhecer e, por maioria, dar provimento ao recurso, para, julgando procedente em parte o pedido inicial, condenar a ré a restabelecer ao reclamante o cartão de auxílio-alimentação/refeição, suprimido em abril/2007, pagando parcelas vencidas, devidamente acrescidas de juros e correção monetária, observada a orientação traçada pela Circular Normativa CEF/CN 083/89, que prevê a entrega de treze cartões do tíquete alimentação por ano. Invertem-se o ônus da sucumbência. Mantidos os valores expressos na sentença de primeiro grau. Vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que negava provimento ao apelo.\r\n\r\n*Processo: 0156100-42.2005.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Estephania da Costa Vianna Gonçalves (Amaro Gerson Miguel Vieira RJ98747D), Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D) - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\n*Processo: 0156900-08.2007.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes/Recorridos: Carlos Alberto Silva dos Santos (José de Souza Mendonça RJ63028D), Mobilita Comercio, Industria e Representações Ltda - Empresa em recuperação judicial (Marcelo Valente Ricardo RJ97621D), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos. Negar provimento ao do reclamante e dar provimento parcial ao da acionada, para determinar a apuração mês a mês do imposto de renda. Mantidos os valores fixados em sentença.\r\n\r\n*Processo: 0162300-74.2008.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Auto Viação Tijuca S.A. (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), Embargado: Anderson Malheiros Silva (João Batista Soares de Miranda RJ70898D) - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração para, sanando a omissão apontada, negar provimento ao pedido de compensação formulado pela reclamada recorrente/recorrida.\r\n\r\n*Processo: 0164300-33.2008.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Fischer Brasil Indústrias e Comércio Ltda. (Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D), Recorrido: Arlete de Oliveira Rodrigues Almeida (Maurício Sada Junior RJ68528D) - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\n*Processo: 0171400-16.2008.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Viação União Ltda (Moacyr Dário Ribeiro Neto RJ40528D), Embargado: Alexandre Coutinho (José Mauro Fonseca de Araújo RJ70743D) - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração, prestando o esclarecimento solicitado, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\n*Processo: 0225400-04.1996.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: SUPERVIA - Concessionaria de Transporte Ferroviario S/A (Walter Augusto Cardoso RJ25423D), Agravado: Sylvio Pedro de Almeida (Felizardo Augusto da Cruz RJ39184 D) - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo.\r\n\r\n*Processo: 0253700-79.2008.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda (Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D), Recorrido: Hélio Marcos Campos Macedo (Rogerio da Silva Fadel RJ66165D) - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\n*Processo: 0271100-53.1990.5.01.0026 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Espolio de Antonio Matarazzo (Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D), Embargado: Grantur Operadora de Turismo Ltda (Elizabeth Louise Baptista de Oliveira RJ52583D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\n*Processo: 0377800-50.2005.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Sebastião Martins Muniz (Cláudio Ricardo Barroso Arantes RJ79353D), Embargado: Athos Farma Sudeste S/A (João Baptista Lousada Camara RJ9379D) - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração, para suprir omissão no dispositivo com relação ao horário laborado às segundas-feiras, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de Outubro de 2010.\r\n\r\nJandiaci Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1035370\r\n\r\n*Omissões I.O. no D.O. do dia 21/10/2010."
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1036365": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0081800-29.2009.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Karla Regina Cordeiro dos Santos [Adv. Roberval Moncorvo Lima (OAB: RJ 125225 - D)]\r\n\r\nRcdo: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo PC Service Tecnologia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.87.\r\n\r\nE, manifestar-se s/ os Embargos de Declaração de fls. 87/88.\r\n\r\nProcesso: 0016500-25.2003.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: JUFRAN ANTONIO MOREIRA DA SILVA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Agte: ANA MARIA DE MOURA RABELO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nAgdo: CPRM COMPANHIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ANA MARIA DE MOURA RABELO, Agte JUFRAN ANTONIO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.365. E, manifestarem-se s/ os Embargos de Declaração de fls. 365/368.\r\n\r\nProcesso: 0093100-71.2008.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Vicente Soares Neto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Rcte: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vicente Soares Neto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Rcdo: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vicente Soares Neto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 260. E, manifestar-se s/ os Embargos de Declaração de fls. 260/262.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2010.\r\n\r\nValter G. de Sousa \r\n\r\nAssistente de Gabinete.\r\n\r\nId: 1036365"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1036300": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despachos\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0116300-85.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Pinto da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Centurião Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Carlos Alberto Braga de Lima (OAB: RJ 160472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centurião Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls.237 \"Intime-se a parte ré para se manifestar, no prazo de 05 dias, sobre o pedido de desistência formulado pela parte autora às fls.218, dando-lhe ciência de que o silêncio será tido como concordância. Rio de \r\n\r\nProcesso: 0082500-31.2004.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: MARIA DE FATIMA DA CAL VALDEZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MARIA DE FATIMA DA CAL VALDEZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte MARIA DE FATIMA DA CAL VALDEZ\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010\r\n\r\nMirtz M. da Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1036300"
                            ],
                            "1035325": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0112200-94.2007.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Edinaldo Jose de Souza ( Sandra do Rego Barros Benevides RJ64087D ), Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Edinaldo Jose de Souza ( Sandra do Rego Barros Benevides RJ64087D ), - reencetado o julgamento, colhido o voto do vistor Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, por maioria, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão de fls. 92 e determinar o retorno dos autos ao Relator para apreciar matéria de fundo. Autos ao gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes.\r\n\r\nProcesso: 0168900-93.2007.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Maritza Krauss Nunes RJ79776D ), - Embargado : Administradora Carioca de Shopping Centers S/A Ltda. ( Myriam Farias Pereira RJ51292D ), Andre Luis Gomes Sant Anna ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos, e no mérito, não os acolher condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, devidamente corrigido, com fulcro no artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0131800-46.2007.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Telsul Servicos Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Harlen Santana Santos ( Edilvam Rodrigues Almeida RJ86453D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0150500-61.2004.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : JOSE CARLOS DA CRUZ DOS SANTOS ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração interpostos pela parte ré, tão-somente, para prestar esclarecimentos, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0115500-61.2008.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Alexandre Ferreira de Oliveira ( Marco Aurelio Pereira de Souza RJ126487D ), - Recorrido : Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda. ( Marcio Correa de Castro RJ95189D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, salvo estabilidade pretendida (pedido e), ante a falta de dialética recursal, e, no mérito dar-lhe parcial provimento para declarar a responsabilidade da segunda ré, de forma subsidiária, bem como condenar a ré ao pagamento de horas extraordinárias com adicional de 50%, após a 8ª diária e 44ª semanal, nos períodos em que não houve juntada dos controles de frequência, considerando o horário de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h (três dias) e das 8h às 23h30min (dois dias), adicional noturno observando a hora noturna reduzida, que deverão integrar o salário para cálculo dos repousos semanais remunerados, aviso prévio, FGTS e indenização compensatória de 40%, férias acrescidas de 1/3, 13º salários, inclusive para efeitos de verbas resilitórias, e a multa do art. 477 da CLT, nos termos da fundamentação supra, mantendo-se inalterado o restante do julgado. Nos termos da alínea ¿c¿ do item II da Instrução Normativa nº 03, do C.TST, de 05 de Março de 1993, arbitrar novo valor à condenação, para fins de alçada, no importe de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com custas de R$ 300,00 (trezentos reais) pelas rés, tendo em vista a condenação imposta neste julgado. Mantém-se os demais parâmetros fixados na decisão de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0253400-08.2000.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Aldenise Barreto de Albuquerque Silva RJ1678B ), - Agravado : MARCOS CESAR DE PINHO ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo interposto, rejeitar as preliminares suscitadas e a ele negar provimento. Falou a Dra. Laura Gomes Monteiro.\r\n\r\nProcesso: 0324600-77.2005.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Genilson Leite Soares ( Zelina Jose Ribeiro de Oliveira RJ106443D ), Mrtg Industrial e Comercial Ltda. ( Jose Fernando de Siqueira Pereira RJ40754D ), San Francisco de Sao Goncalo Comercio e Industria de Panificados Ltda. ( Jose Fernando de Siqueira Pereira RJ40754D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela União.\r\n\r\nProcesso: 0117400-55.2008.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), - Recorrido : Annelle Cristina Sabino de Oliveira ( Alexandre Bezerra de Menezes RJ65437D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0304700-83.1996.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA ( Francisco Durval Cordeiro Pimpao RJ12220D ), - Recorrido : BENTO HENRIQUE DE SOUZA ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela parte ré para que se exclua da condenação as verbas deferidas em decorrência do acordo de fls. 26 (item ¿a¿- indenização do período de estabilidade (desde a data da dispensa até 20.12.1996)¿,¿c¿-¿diferenças salariais e reflexos decorrentes do reajuste de 37% sobre o salário de dezembro de 1995 e ¿e¿-¿integração da média de horas extras para o cálculo da indenização do período da estabilidade¿). Fixar as custas em R$ 60,00 ante o novo valor da condenação que ora arbitra-se em R$ 3.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0153000-86.2008.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D ), - Embargado : Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. ( Humberto Cartier RJ48112D ), Valdeni de Oliveira ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos interpostos, e, no mérito, não os acolher, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0210700-65.2007.5.01.0224 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Ana Luiza Bastos ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - Em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para condenar a parte ré ao pagamento de indenização por danos morais, ora arbitrados em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), mantendo-se inalterado o restante do julgado, nos termos da fundamentação do voto do vistor Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes. Vencido o Relator (ausente a assentada em virtude de férias) que negava provimento ao recurso interposto por ANA LUIZA BASTOS. O Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva presidiu o julgamento, sem declaração de voto. Presente o Dr. Mário José Bittencourt de Camargo.\r\n\r\nProcesso: 0130100-17.2005.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Banco Banerj S.A. (Sucessor de Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A) ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Tania Maria Cintra ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), Banco Itaú S/A - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré, e, por maioria, colhido o voto de desempate do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, acolher a preliminar de incompetência funcional e extinguir o feito sem resolução do mérito, ex vi do disposto no artigo 267, VI do Código de Processo Civil, rejeitando o requerimento de aplicação de multa, por litigância de má-fé, à autora, formulado pela parte ré, com inversão dos ônus da sucumbência. Vencidos os Desembargadores Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha e Fernando Antonio Zorzenon da Silva que determinavam a aplicação, ao autor, da multa por litigância de má-fé de 1% sobre o valor da causa, mais indenização de 10% (dez por cento).\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Juduciário\r\n\r\nId: 1035325"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0122400-40.2002.5.01.0051 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : MARIA MADALENA FARES DE SOUZA ( Marcos Sergio da Silva RJ67373D ), - Recorrido : CAPAF CAIXA PREVID ASSIST FUNC BANCO AMAZONIA ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), BANCO DA AMAZONIA S/A ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pela reclamante e julgar parcialmente procedente o pedido, custas em reversão, pelas reclamadas, no importe de R$ 200,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação, de R$ 10.000,00, tudo na conformidade da fundamentação do voto do vistor Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que negava provimento ao recurso ordinário interposto por MARIA MADALENA FARES DE SOUZA, tendo requerido justificativa de voto. Presente o Dr. Marcos Sérgio da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0163200-91.2007.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : AGF Brasil Seguros S.A. ( Marcia Helena Cardoso de Castro RJ49035D ), MRS Logistica S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Embargado : IRB - Brasil Resseguros S.A. ( Keila Christian Zanatta Manangao RJ84676D ), MRS Logistica S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Ebate Construtora Ltda. ( Irion de Andrade Moreira Junior RJ88996D ), AGF Brasil Seguros S.A. ( Marcia Helena Cardoso de Castro RJ49035D ), Rogerio Silva Santiago ( Denise de Paula Almeida RJ67350D ), - Por Unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos por IRB - Brasil Resseguros S.A. e AGF Brasil Seguros S.A., para determinar a retificação da autuação e excluí-las do polo passivo. Acolher os embargos de declaração opostos por MRS Logística S.A., para corrigir o erro material verificado a fls. 1.134 do acórdão, para constar que o valor correto é o de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0000700-49.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Pro-Seg Serviços de Segurança Ltda. ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), - Recorrido : Luciano José Amorim ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para fixar a jornada, durante o período em que o reclamante prestou serviço no Tribunal Regional Federal, a cada 6 dias, das 18:00 às 06:00 h do dia seguinte, com labor nos 3 primeiros dias consecutivos, folga no 4º, labor no 5º e folga no 6º dia. Mantidos os valores da causa e de custas.\r\n\r\nProcesso: 0000489-49.2010.5.01.0029 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Lojas Renner S.A. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), - Agravado : Alexandro da Silva Moreira ( Elza Tobias RJ65312D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento interposto pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000305-50.2010.5.01.0011 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa e Desenvolvimento ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Agravado : Viviane de Freitas Brito ( Atila Medeiros Serra RJ56982D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento interposto pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0038200-27.2006.5.01.0321 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Sergio do Carmo Rodrigues ( Cicero Paulino da Silva RJ39792D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao apelo interposto pela executada para excluir da condenação a multa por embargos procrastinatórios.\r\n\r\nProcesso: 0068400-42.2003.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : ESPOLIO DE PAULO TEIXEIRA DOS SANTOS ( Edson Carvalho Rangel RJ4193D ), - Recorrido : SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS ( Joao Ribeiro de Souza RJ5465D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0058500-14.2005.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Uniao dos Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Aline de Freitas Meletti de Oliveira ( Marcelo Rebibout RJ118877D ), - Recorrido : Uniao dos Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Aline de Freitas Meletti de Oliveira ( Marcelo Rebibout RJ118877D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamado, para determinar a observância da evolução salarial, das faltas, afastamentos e licenças ao serviço e julgar improcedente o pedido de equiparação salarial. E negar provimento ao recurso adesivo interposto pela reclamante. Rearbitra-se o valor das custas e da condenação, em R$ 200,00 e R$ 10.000,00, respectivamente. Presente a Dra. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira.\r\n\r\nProcesso: 0047900-71.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : HPS Master Service Ltda. ( Ary da Costa Silveira RJ56877D ), Regina Celia de Guimarães Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao apelo interposto pela segunda reclamada, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2010.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1035935"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0064800-67.2006.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - Embargado : M. Agostini Ltda. ( Ronalt de Oliveira Leite RJ72034D ), Marcus Antonio de Oliveira Cardoso ( Mariza Gloria Costa de Miranda RJ31749D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos.\r\n\r\nProcesso: 0131500-22.2008.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Hotcoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transporte em Serviços de Hotelaria e Similares Ltda. ( Celio Pereira Ribeiro RJ23537D ), - Recorrido : Valéria Teixeira Roque ( Jorge Luiz Miranda RJ71125D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto pela reclamada para fixar o valor da indenização por dano moral decorrente da prática de assédio sexual em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Rearbitra-se o valor relativo à causa e custas, respectivamente, para R$ 15.000,00 e R$ 300,00.\r\n\r\nProcesso: 0105100-15.2005.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Vinícius Machado Silva RJ153247D ), - Recorrido : Celma Brandao de Andrade Gama ( Eugenio Correa dos Santos RJ51996D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, por deserto. Presente o Dr. Hildo Pereira Pinto.\r\n\r\nProcesso: 0095700-32.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : TEX Courier Ltda. ( Fábio Godoy Teixeira da Silva SP154592D ), - Recorrido : Ademar Carneiro Oliveira ( Conceicao de Maria Rabelo de Albuquerque Lins RJ114960D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0064900-56.1999.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Ricardo Simoes ( Aurelio Sepulveda RJ40615D ), BANCO ITAU S/A ( Jorge Luis de Lima Pereira RJ81764D ), - Agravado : BANCO ITAU S/A ( Jorge Luis de Lima Pereira RJ81764D ), Ricardo Simoes ( Aurelio Sepulveda RJ40615D ), - Por Unanimidade, negar provimento a ambos os agravos de petição interpostos pelas partes.\r\n\r\nProcesso: 0121400-11.2006.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Gisele Moreira Rocha RJ109116D ), Evandro da Silva Pinto ( Celso Ferrareze RS16521D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Gisele Moreira Rocha RJ109116D ), Evandro da Silva Pinto ( Celso Ferrareze RS16521D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamado, para reformar parcialmente a sentença e considerar devidas as horas extraordinárias além da 8ª hora laborada, a serem apuradas com base na jornada consignada nos controles de frequ¿ncia, deduzidas as horas extraordinárias já quitadas e constantes dos recibos salariais. Mantidos os valores de custas e da condenaç¿o já arbitrados na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0109900-94.2009.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Queijeiro da Barra Alimentos Bar e Restaurante LTDA. ( Fernando Jose Sanches Abrantes RJ113063D ), - Agravado : JEFFERSON NASCIMENTO FERREIRA ( Themistocles Laudier de Faria Lima RJ74235D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela terceira embargante.\r\n\r\nProcesso: 0108900-80.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Josenir Assumpção d Elly ( Regina Maria Pereira de Souza RJ37528D ), - Recorrido : Maria das Graças de Sousa ( Marcelo Miranda Costa RJ84919D ), - Por Unanimidade, não conhecer do apelo do reclamado, por deserto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2010.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1035936"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0013500-10.2009.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Municipio de Trajano de Morais - Recorrido : Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp ( Alexandre de Sant Anna Mainente RJ82191D ), Amaro Teixeira de Oliveira ( Ernane Pereira de Souza RJ146232D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao apelo do Município de Trajano de Moraes.\r\n\r\nProcesso: 0190200-86.2003.5.01.0201 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : ITAL EMPRESA TRANSPORTADORA LTDA ( Leonardo Garcia de Mattos RJ84303D ), - Embargado : CLAUDIO DA COSTA MELLO ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0198100-63.1998.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : JOSIAS ANTONIO DE OLIVEIRA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto pelo reclamante para conceder-lhe a gratuidade de justiça postulada. Mantido o valor de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida. Suspeição do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva. Falou o Dr. Márcio Cordeiro.\r\n\r\nProcesso: 0214800-61.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Teclife Comércio e Manut de Equip Médicos Ltda ME ( Ricardo Luiz Roquete de Carvalho RJ92639D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Teclife Comércio e Manut de Equip Médicos Ltda ME ( Ricardo Luiz Roquete de Carvalho RJ92639D ), Valdeci de Jesus Souza ( Demostenes Armando Dantas Cruz RJ56981D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso interposto pela primeira ré, arguida em contrarrazões pela reclamante, conhecer dos recursos interpostos pelas reclamadas e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0121500-60.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Alberto Luiz dos Santos ( Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D ), - Por Unanimidade, não conhecer do reexame necessário e dar parcial provimento ao apelo do segundo réu, Município do Rio de Janeiro, para determinar que o cálculo da indenização referente ao seguro-desemprego obedeça às regras existentes na Resolução CODEFAT Nº 467, de 21 de dezembro de 2005. Mantidos os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0089100-61.2008.5.01.0024 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Renata Vital de Souza ( Edison de Oliveira Filho RJ67173D ), - Recorrido : SGR Serviços de Cobrança Ltda. ( Paulo Fernando de Assis Costa RJ86815D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto do vistor Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que dava-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, declarando o contrato de trabalho por tempo indeterminado, a nulidade da dispensa efetivada aos 02/06/2008, além de reconhecer a estabilidade provisória do autor a partir da cessação da licença previdenciária (20/05/2008) até 20/05/2009 e condenar a acionada à indenização substitutiva, mediante o pagamento dos salários do período estabilitário, assim como do aviso prévio, natalinas, férias com 1/3, FGTS e multa de 40%, com inversão do ônus da sucumbência, fixando-se custas processuais no importe de R$ 300,00, calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação de R$ 15.000,00, juros e correção monetária na forma da lei, tendo requerido justificativa de voto. O Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva acompanhou a tese vencedora por fundamento diverso.\r\n\r\nProcesso: 0024800-97.2007.5.01.0421 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Marcio Machado Alves Pires ( Francisco Sergio de Almeida Rodrigues RJ49730D ), - Recorrido : Roca Engenharia e Concessoes Ltda ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), Municipio de ValencaEmissão Engenharia e Construções Ltda. ( Alan Ferreira Gomes RJ110520D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, não admitir a remessa necessária e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, tudo na conformidade da fundamentação do voto do vistor Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que dava parcial provimento ao apelo para acrescer à condenação a incidência do adicional de 25% para as 7ª e 8ª horas trabalhada, além dos respectivos reflexos, fixando custas processuais no importe de R$ 540,00, calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação de R$ 27.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0138400-64.2006.5.01.0055 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Climerio da Camara ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer e, por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso para excluir da condenação o pagamento das horas extraordinárias, tudo na conformidade da fundamentação do voto do vistor Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava provimento ao recurso, para julgar IMPROCEDENTE o pedido, com inversão dos ônus da sucumbência. Mantidos os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0154900-28.2006.5.01.0017 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Luis Flavio Travassos ( Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias RJ47112D ), Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Luis Flavio Travassos ( Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias RJ47112D ), Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os votos, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo; no mérito, NEGAR provimento ao apelo patronal e, por maioria, NEGAR também provimento ao apelo do reclamante, tudo na conformidade da fundamentação do voto do vistor Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que dava parcial provimento ao do obreiro para acrescer à condenação o pagamento de horas extraordinárias (período de fevereiro/2002 a maio/2002), conforme horário declinado na peça de ingresso e pela supressão do intervalo intrajornada, além dos respectivos reflexos sobre o repouso semanal remunerado, aviso prévio, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e multa de 40%, além do adicional noturno sobre todas as horas trabalhadas no interregno das 22h00 às 05h00, autorizando a dedução dos valores pagos sob idênticos títulos, com inversão do ônus da sucumbência, fixando-se custas processuais no importe de R$ 240,00, calculadas sobre o valor de R$ 12.000,00 ora atribuído à condenação e juros e correção monetária na forma da lei.\r\n\r\nProcesso: 0125700-69.2009.5.01.0049 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Alan Kardeck Euclides de Oliveira Junior ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Alan Kardeck Euclides de Oliveira Junior ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Por Unanimidade, conhecer de ambos os recurso, negar provimento ao do acionante e, por maioria, dar provimento parcial ao da acionada, para excluir da condenação a indenização por dano moral decorrente de violação ao direito de liberdade, retificação da CTPS quanto à função exercida e respectivas diferenças, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que redigirá o acórdão. Vencido parcialmente o Relator que dava provimento também para excluir da condenação parcelas deferidas com base nas convenções coletivas, e a Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo que negava provimento ao apelo da ré. O Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes não participou do julgamento pois estava com vista em mesa de um outro processo. Falou o Dr. José Wagner Sanches Santos Jr., que teve deferida juntada de substabelecimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2010.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1035937"
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                            "1036883": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0160800-11.2009.5.01.0203 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Oscar Neto Corrêa Veiga ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de inépcia e carência de ação arguidas em contrarrazões, e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que dava parcial provimento ao apelo para, afastando a prescrição total, julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré ao pagamento de 30 minutos diários, com adicional de 50%, no período de 03/03/2000 a 18/06/2001, e de seus reflexos sobre natalinas, FGTS, férias acrescidas do terço constitucional, repouso semanal remunerado e verbas resilitórias, juros e correção monetária na forma da lei, com inversão do ônus da sucumbência, tendo requerido justificativa de voto. Falou o Dr. Alexander Baptista Correia. Falou a Dra. Camila de Vasconcellos Marchi.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2010.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1036883"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes D´Arrochella Lima Sallaberry": {
                        "Atos": {
                            "1036981": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0109400-28.2005.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria de Lourdes Sallaberry - Embargante : Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovave ( Sebastião Henrique da Silva Lima RJ65548D ), - Embargado : Paulo Roberto Ferreira de Lima ( Antônio José de Almeida Santos RJ80571D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos por INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2010.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1036981"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1037024": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUÍZA GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0000506-92.2010.5.01.0059 - AIRO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Antônio de Jesus (Dr. Cleber Maurício Naylor OAB/RJ68283D). Agravado : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO (Dr. Rui Meier OAB/RJ65637D).''...por unanimidade, dar provimento ao Agravo de Instrumento para deferir a gratuidade de justiça e determinar o destrancamento do recurso ordinário interposto pelo Autor, que deverá ser autuado e distribuído na forma regimental.''\r\n\r\nProcesso: 0000764-56.2010.5.01.0042 - AIRO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Simone Assimos de Souza (Dra. Paula Cristina Vasconcellos Costa OAB/RJ124645D). Agravados : Vivo S/A (Dr. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ16162D), Atento Brasil S.A. (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D).''...por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por formação irregular.''\r\n\r\nProcesso: 0001019-13.2010.5.01.0204 - AIRO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Accentum Manutenção e Serviços Ltda (Dra. Cláudia Cristiane Ferreira de Castro OAB/SP165969D). Agravado: Eduardo Freitas Cabral (Dr. Aristóteles Dantas Formiga OAB/RJ44536D).''...por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, nos termos do voto da Juíza Relatora.''\r\n\r\nProcesso: 0046900-15.2008.5.01.0226 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Nativa Engenharia S.A. (Dr. William Figueiredo de Oliveira OAB/RJ84529D). Agravado : Jacionir da Conceição (Dr. Cleusdeir Ribeiro OAB/TO 2507).''...por unanimidade, conhecer o agravo e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0063800-14.2007.5.01.0451 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : UNIÃO – PROCURADORIA GERAL FEDERAL - INSS (Advocacia Geral da União). Recorrido : Império da Banha Auto Serviço Ltda (Dr. Nely Cafure OAB/RJ26567D).''...por unanimidade, conhecer o recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da UNIÃO FEDERAL.”\r\n\r\nProcesso: 0096600-24.2008.5.01.0043 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrentes : Nova Barra Estacionamento e Garagens (Dra. Marcilene Margarete Cavalcante Marques OAB/RJ84430D), Rafael Garcia Avila (Dr. Rodolpho Santos de Souza OAB/RJ136289D).Recorridos : Rafael Garcia Avila (Dr. Rodolpho Santos de Souza OAB/RJ136289D), Nova Barra Estacionamento e Garagens (Dra. Marcilene Margarete Cavalcante Marques OAB/RJ84430D).''...por unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da Ré e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do Autor para julgar procedente o pedido de multa do art. 477 da CLT.''\r\n\r\nProcesso: 0112200-40.2009.5.01.0079 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Dr. Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB/RJ81617D). Recorrido : Sérgio Cruz de Almeida (Dr. Celso Gomes da Silva OAB/RJ90485D).''...por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da segunda ré - FUNDAÇÃO PETROS.''\r\n\r\nProcesso: 0114100-14.2009.5.01.0029 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrentes : Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Dr. Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB/RJ81617D), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ13051D). Recorrida : Francisca Ribeiro Lace (Dr. Rogério José Pereira Derbly OAB/RJ89266D).''...por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos.''\r\n\r\nProcesso: 0155101-16.2007.5.01.0201 - AIRO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Mathias e Sanche Loteria Ltda (Dr. Sebastião Ricardo Mariano Leite OAB/RJ98587D). Agravados : Priscila Targino da Costa (Dr. Marcus Vinícius Suzano de Menezes OAB/RJ140722D), Caixa Econômica Federal (Dr. Josemildo Felisardo da Silva OAB/RJ63815D).''...por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.''\r\n\r\nProcesso: 0159401-20.2006.5.01.0342 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente:SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS IN DÚSTRIAS METALÚRGICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL – SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE VOLTA REDONDA (Dr. Júlio César Damasceno de Freitas OAB/RJ43096D). Recorrido : COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (Dr. Afonso César Burlamaqui OAB/RJ15925D).''...por unanimidade, REJEITAR as preliminares; e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do Sindicato-Autor, para julgar procedente o pedido. A liquidação se fará por perícia técnico-contábil, às expensas da reclamada, face à sucumbência. A natureza da parcela é indenizatória, cabendo à reclamada, porém, proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos a título de imposto de renda, os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte autora, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária. Juros na forma da lei. Correção monetária a partir da data de exigibilidade do crédito, considerando-se esta a partir de 11/06/2001. Custas pela Reclamada, no valor de R$ 1.000,00, dada a inversão da sucumbência, e honorários advocatícios no percentual de 15% do valor da condenação.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2010.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1037024"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                        "Atos": {
                            "1036661": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0020000-86.2007.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual Governo Coordenacao ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Adriana da Silva Santos ( Leila Mendes Goncalves RJ32784D ), Qualivida Instituto Promocao Saude Qualidade de Vida do Trabalhador - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0093700-34.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Paulo Roberto Dias Junior ( Simone Alves Dias Lopes RJ106511D ), - Recorrido : Comércio de Papéis Sao Jorge de Cascadura Ltda. ( Charles Jose Domingues RJ33848D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para declarar o vínculo de emprego entre 28/04/2004 e 01/05/2005, e condenar a ré a proceder às anotações na CTPS, cargo de vendedor, remuneração de R$ 3.000,00 (três mil reais) por mês, bem como ao pagamento das parcelas contratuais e resilitórias: aviso prévio; décimo terceiro salário proporcional - 2004 e 2005; férias simples - 2004/2005 e proporcional - 2005/20006, acrescidas do terço constitucional; multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT; FGTS e respectiva multa de quarenta por cento e indenização do seguro-desemprego; invertido o ônus da sucumbência; mantido o valor atribuído à causa.\r\n\r\nProcesso: 0095200-17.2007.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : União Federal (INSS) - Recorrido : Procontex Projetos e Construcoes Ltda ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0063200-61.2008.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Jose Airto de Azevedo ( Maria da Penha Santos RJ92523D ), - Recorrido : Comercio e Industria Gofra S.A. - (Massa Falida de) ( Adriano Pinto Machado RJ77188D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0002900-57.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Neilson Elias Benevides ( Marcelo Alves RJ79442D ), - Recorrido : Incorporadora Pinheiro Pereira Ltda. ( Dulce Angelica Prado Vasques RJ1522D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças salariais, com os reflexos legais. Invertido o ônus da sucumbência; mantido o valor atribuído à causa.\r\n\r\nProcesso: 0000200-13.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Shell do Brasil Ltda ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Ana Lúcia dos Santos Oliveira Silva ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), Infraservice Ambiental Ltda, n/p sócio SERGIO STELLA - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, a ele dar parcial provimento para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária pelos encargos previdenciários e do imposto de renda, naquilo que exceder aos valores originalmente devidos pelo empregado, e para excluir da condenação subsidiária a indenização substitutiva do seguro-desemprego, bem como, a entrega das guias para saque do FGTS; mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0005300-51.2009.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), Edson André da Costa de Souza ( Vagner Santana da Cunha RJ63830D ), - por unanimidade, não conhecer do Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição, uma vez que a condenação não ultrapassa o valor correspondente a 60 (sessenta) salários mínimos, e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0154200-80.2009.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Klabin S.A. ( Denise Castelhano M C Anunciacao RJ63492D ), Accentum Manutenção e Serviços Ltda ( Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP165969D ), - Recorrido : Accentum Manutenção e Serviços Ltda ( Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP165969D ), Luiz Antônio dos Santos ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Klabin S.A. ( Denise Castelhano M C Anunciacao RJ63492D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário interposto pela 1ª Ré, ACCENTUM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA., por intempestivo, e nem de seu Recurso Adesivo, por deserto. Por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela 2ª Reclamada, KLABIN S.A., e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0152900-33.2007.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Alessandro Souza Silva ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Recorrido : Soter Sociedade Técnica de Engenharia S/A ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0132000-45.2008.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Ana Maria Gomes Alves ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Edison Andrade Barros Filho RJ71102D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0151700-90.2008.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Matheus Vitor Bandeira de Castro ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - por unanimidade, negar provimento ao Recurso.\r\n\r\nProcesso: 0179800-30.2007.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : União Federal - Recorrido : Needs Stils Ltda. ( Valeria da Silva Melo RJ121145D ), Net S.A. - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0158800-97.2008.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Jorge da Silva Júnior ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), Ultra Gerencimento e Serviços Ltda. - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0087300-38.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Localiza Rent a Car S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Luis Carlos Mattos Nogueira ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao Recurso para excluir da condenação a multa prevista no artigo 467, da CLT, bem como a multa no importe de 20% sobre o valor total da condenação; para limitar a condenação ao pagamento de férias a um período integral, simples, e 6/12, proporcionais, para determinar que a remuneração do Autor seja a média dos valores constantes dos RPAs, (Recibo de Pagamento a Autônomo - RPA), trazidos à fls. 34/51, e para declarar que o recolhimento das contribuições previdenciárias deverá ser realizado conforme o disposto na Súmula nº 368, do C. TST; mantido o valor da condenação, para fins de alçada. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, o Dr. Luiz Calixto Sanches.\r\n\r\nProcesso: 0148400-70.2007.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Agravado : Carlos Alberto de Oliveira ( Cassio Souza de Moura RJ80456D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação a contribuição previdenciária a cargo da empresa, somente devendo ser procedido o recolhimento da contribuição referente ao Reclamante/Agravado.\r\n\r\nProcesso: 0196700-06.2008.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Andre Fernando Quitanilha da Silva ( Pedro Farias RJ67825D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação domingos e feriados do cálculo das horas extraordinárias, com ressalva do entendimento pessoal da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0068700-96.2008.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Rede Multimarket Soares de Andrea Cómercio de Gêneros Alimentícios Ltda. ( Valeria Ribeiro Bruno RJ71319D ), - Recorrido : Kelly Cristina Martins Adão ( Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para, anulando a r. sentença atacada, determinar seja a reclamada citada no novo endereço fornecido pelo reclamante às fls. 62. Fez uso da palavra, pelo recorrida, o Dr. Elton Luiz Alves da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010.\r\n\r\nElizabeth de Abreu Brandao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1036661"
                            ],
                            "1036659": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 19/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0158800-97.2008.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Ultra Gerencimento e Serviços Ltda., Jorge da Silva Júnior\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ana Maria Moraes do(a) Gab Des Ana Maria S de Moraes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerencimento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do v. Acórdão de fls. 146/152. por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000200-13.2009.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Shell do Brasil Ltda\r\n\r\nRcdo: Infraservice Ambiental Ltda, n/p sócio SERGIO STELLA, Ana Lúcia dos Santos Oliveira Silva\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ana Maria Moraes do(a) Gab Des Ana Maria S de Moraes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Infraservice Ambiental Ltda, n/p sócio SERGIO STELLA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do v. Acordão de fls. 158/164. por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, a ele dar parcial provimento para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária pelos encargos previdenciários e do imposto de renda, naquilo que exceder aos valores originalmente devidos pelo empregado, e para excluir da condenação subsidiária a indenização substitutiva do seguro-desemprego, bem como, a entrega das guias para saque do FGTS; mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0020000-86.2007.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual Governo Coordenacao\r\n\r\nRcdo: Qualivida Instituto Promocao Saude Qualidade de Vida do Trabalhador, Adriana da Silva Santos\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ana Maria Moraes do(a) Gab Des Ana Maria S de Moraes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualivida Instituto Promocao Saude Qualidade de Vida do Trabalhador, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do v. Acórdão de fls. 232/238. por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2010.\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1036659"
                            ],
                            "1036660": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 20/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0045400-51.2008.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRcdo: Niterói Comunicação Empresarial Ltda., Luiz Elias Lucas da Silva\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ana Maria Moraes do(a) Gab Des Ana Maria S de Moraes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Niterói Comunicação Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do v. Acórdão de fls. 65/67: ..., por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0194500-48.2008.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Claudiane Andrade da Silva\r\n\r\nRcdo: M. Ferreira Cravo Artigos do Vestuário ME, Wilson Rodrigues Ferreira (Pier)\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ana Maria Moraes do(a) Gab Des Ana Maria S de Moraes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Wilson Rodrigues Ferreira (Pier), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do v. Acórdão de fls.152/156: ..., por unanimidade, conhecer do recurso, à execessão da matéria relativa ao pagamento de custas, por falta de interesse em recorrer e , no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2010\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1036660"
                            ],
                            "1036678": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 21/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0138800-14.2007.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Construtora Aterpa Ltda\r\n\r\nRcdo: 25 de Dezembro Reformas e Construcao Civil Ltda., Geovane Mariano da Silva\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ana Maria Moraes do(a) Gab Des Ana Maria S de Moraes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m 25 de Dezembro Reformas e Construcao Civil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, fls. 110/112.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2010.\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1036678"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1036362": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0024000-63.2008.5.01.0541 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Município de Três Rios ( Luiz Antonio Barros RJ4735D ), - Recorrido : Denios Pires Teixeira ( Ronaldo Kneipp Oliveira RJ62720D ), Construtora Santa Luzia do Alto da Serra Ltda.(A/C Alex Sandro da Silva e Cristiano da Silva ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da multa do artigo 467 da CLT e dos honorários advocatícios, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2010.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1036362"
                        ],
                        "1036529": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA SE REALIZAR NO DIA VINTE E SEIS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DEZ, ÀS 10:00 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n86 - 0000009-31.2010.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Paulo Cesar de Oliveira Pires ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ), Paulo Cesar de Oliveira Pires ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n87 - 0028100-40.2006.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Tivit Atendimentos Telefônicos LTDA ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Agravado: Erika Lima da Costa dos Santos ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n88 - 0032100-86.2002.5.01.0421 - AP - ( 001VT/BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ) - Agravado: MARIA APARECIDA DOS PASSOS ESTEVES ( Adv. Norberto Miguel de Souza RJ 34705 D ), MARIA NILZA PIEDADE ESTEVES ( Adv. Norberto Miguel de Souza RJ 34705 D ).\r\n\r\n89 - 0074200-05.1991.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), KALMAN PEJSACH KAC ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ) - Agravado: KALMAN PEJSACH KAC ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n90 - 0083600-81.1993.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Agravado: MARCIA ELAZUILA NEVES SOARES ( Adv. Ana Carolina Neves Soares RJ 126438 D ).\r\n\r\n91 - 0103100-60.2000.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: MARTHA COPELLO DO NASCIMENTO ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ), ARLETE MARTINS VIANA ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ), MARIA DO CARMO TOZI DE SOUZA ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ), NEYDE PEREIRA FERNANDES ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ), MARIA JOSE DA S ALVES ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ), Paulo Bento Barbosa ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ), MARIA DA GLORIA G PIMENTEL ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ), MARIA ELVIRA G VASCONCELOS ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ), MARGARIDA MEIRA QUINTAS ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ), MARIA FRANCISCA C LEITE ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ), COMARY BAPTISTA DE VASCONCELOS ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ), MARIA DA CONCEICAO S TEIXEIRA ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ) - Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Iara Costa Anibolete RJ 62089 D ).\r\n\r\n92 - 0109200-91.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Botelho RJ 110495 D ) - Recorrido: Fábio Vieira de Souza ( Adv. Marcelo Amaral da Silva RJ 97572 D ).\r\n\r\n93 - 0114600-55.1998.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ) - Agravado: FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ 72960 D ), ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n94 - 0115800-11.1995.5.01.0451 - AP - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: MAMBRINI EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDA ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Agravado: PEDRO DA COSTA CARDOSO FILHO ( Adv. Antonio Epifanio Neto RJ 4704 D ).\r\n\r\n95 - 0143500-71.2003.5.01.0421 - AP - ( 001VT/BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Agravado: Joao Carlos de Oliveira Tinoco ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ).\r\n\r\n96 - 0152600-34.2005.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Wal Mart Brasil Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Mariangela Freitas Nunes ( Adv. Agnello dos Santos RJ 37436 D ).\r\n\r\n97 - 0154000-89.1990.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ) - Agravado: JOSE MOACYR BASTOS ( Adv. Fernando Tristao Fernandes RJ 49344 D ).\r\n\r\n98 - 0164800-18.2005.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Droga Sac Esperanca Ltda. ( Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ 118602 D ) - Agravado: Eusilane Guinancio Pires ( Adv. Alexander dos Santos RJ 86959 D ).\r\n\r\n99 - 0173600-31.2005.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Itau Unibanco S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: Celso de Azevedo Fumaux ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n100 - 0207500-88.1996.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: JOAO BATISTA LEITE FERREIRA ( Adv. Reuben Braga da Costa RJ 54183 D ) - Agravado: IVAN ZARIF ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ), CIA SANTO AMARO DE AUTOMOVEIS LTDA ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de Outubro de 2010\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1036529"
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                        "1036833": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA NOVE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZ, ÀS 10:00 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104 - 0063201-87.2007.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Cassandra Silva de Oliveira ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ) - Recorrido: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de Outubro de 2010\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1036833"
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                        "1036911": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA DEZESSEIS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZ, ÀS 10:00 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103 - 0000101-88.2010.5.01.0016 - AIRO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Cleber Santiago José da Silva ( Adv. Angelica Pestana Duarte RJ 111150 D ) - Agravado: OPL Campanati Artigos do Vestuário Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), C & A MODAS LTDA ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n104 - 0007300-50.2008.5.01.0205 - RO - ( 005VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Sergio Murilo Rocha Monteiro ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Sergio Murilo Rocha Monteiro ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Setcram Eletricidade Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n105 - 0018600-89.2008.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: C. Martins Advogados Associados S/C ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ) - Recorrido: Helida de Mello Cunha Ferreira ( Adv. Welson Pimentel Alves RJ 125618 D ).\r\n\r\n106 - 0027400-69.1996.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: José Carlos da Matta e Souza (Espólio de) ( Adv. Oswaldo Monteiro Ramos RJ 14878 D ) - Agravado: Clara Alves Chaves ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ), Serdele Serviços de Eletricidade Ltda. ( Adv. Jorge Miguel Teixeira RJ 21508 D ), Creato Indústria de Confecções de Roupas Ltda. ( Adv. Ubirajara Canelas Lopes RJ 44076 D ).\r\n\r\n107 - 0070700-72.2008.5.01.0226 - RO - ( 006VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Guilherme Nitz Cappi RJ 132011 D ), Celeste Soares Bispo Rissi ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Economica Federal ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ) - Recorrido: Celeste Soares Bispo Rissi ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Guilherme Nitz Cappi RJ 132011 D ), Caixa Economica Federal ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ).\r\n\r\n108 - 0078600-87.2008.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Paulo Cesar Abi-Ramia ( Adv. Maria Olivia Gonçalves Marques RJ 143129 D ) - Recorrido: Municipio de Magé ( Procurador Procuradoria Munic de Mage ).\r\n\r\n109 - 0079300-46.2008.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Minicípio do Rio de Janeiro ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n110 - 0113300-08.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Luzineti de Siqueira Antunes ( Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante RJ 108510 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n111 - 0113500-53.1992.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: YARA LUCIA AYRES MUGNAINI ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), ROBERTO LUIZ DA SILVA ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), Alda Carneiro Vital Brasil ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), CID ALVES VIEIRA ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), VERA LUCIA DA SILVA ALVES ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), ROBERTO MOTTA GRADIZZI ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), HUMBERTO CASTELLAR ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), LUCIA HELENA DE SOUZA ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), HUGO FERREIRA DA SILVA ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), JESSE JAMES BARBOSA DE MIRANDA ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ).\r\n\r\n112 - 0153300-80.1990.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Banco Itaú S.A - sucessor do Banco Banerj S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Otavio Vieira Lima ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Agravado: Otavio Vieira Lima ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), Banco Itaú S.A - sucessor do Banco Banerj S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n113 - 0204200-55.1999.5.01.0032 - AP - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Adv. Rafael Costa de Sousa RJ 1707 B ) - Agravado: PAULO SERGIO DE MORAES LEAL ( Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ 33700 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de Outubro de 2010\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1036911"
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                        "Atos": {
                            "1037092": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0070100-24.2007.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Real Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jeferson Ferreira Nunes [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jeferson Ferreira Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração da ré.\r\n\r\nProcesso: 0092400-19.2008.5.01.0222 - ED\r\n\r\nEbgte: Mauro Ricardo de Souza Costa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração do autor.\r\n\r\nProcesso: 0134900-09.2008.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Fabrica de Rendas Arp S/A [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Idair Machado Figueira [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Idair Machado Figueira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração da ré.\r\n\r\nProcesso: 0291500-97.2005.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Cam Brasil Multiservico Ltda [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Cesar Gomes da Silva Filho [Adv. Albertinho Possamai (OAB: RJ 38697 - D)], Ebgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Paulo Cesar Gomes da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2010.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1037092"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado n°1": {
                        "Atos": {
                            "1035775": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1 (DR. LEONARDO DIAS BORGES)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0169300-62.2006.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : BANCO ITAU S/A ( Jorge Luis de Lima Pereira RJ81764D ), Marcia Cristina da Silva ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Embargado : BANCO ITAU S/A ( Jorge Luis de Lima Pereira RJ81764D ), Marcia Cristina da Silva ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2010.\r\n\r\nSandra Cosra\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1035775"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Sec. 10ª Turma - Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1033951": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0025100-34.2008.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Humberto da Silva Campos ( Jose Linhares da Silva RJ140053D ), Real Auto Onibus Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - Embargado : Real Auto Onibus Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), Humberto da Silva Campos ( Jose Linhares da Silva RJ140053D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração de ambas as parte e rejeita-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0004100-31.2008.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Mauro Sergio Cintra ( Marcos Matos de Vasconcellos RJ73933D ), - Recorrido : Fundacao Coordenacao de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnologicos ( Altino de Medeiros Fleischhauer RJ58991D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a primeira reclamada ao pagamento das horas extras trabalhadas nos meses de agosto de 2005 a fevereiro de 2006, e de junho de 2006 até dezembro de 2006, limitadas a 2:10 horas diárias, como pleiteado na inicial, e seus reflexos nos RSR, aviso-prévio, férias + 1/3, 13º salário, e no FGTS + 40%. Fixa-se à condenação o valor de R$ 45.000,00 com custas no valor de R$ 900,00. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0017000-72.2008.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Churrascaria Presidente Ltda. ( Luiz Gabriel Guimaraes Freire RJ85328D ), - Recorrido : Lodinel da Silva Gonçalves ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso da Churrascaria Presidente Ltda.. e, no mérito, negar-lhe provimento, nos nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0026500-33.2008.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Reginaldo da Silva Guimaraes ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Reginaldo da Silva Guimaraes ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação a determinação para que a ré indique bem livre e desembaraçado para caução do crédito, sob pena de ser obrigada a constituir o capital de que trata o art. 602 do CPC, e para excluir da condenação os honorários advocatícios. Dar provimento ao recurso do reclamante para determinar a integração ao pensionamento mensal das verbas referentes ao 13º salário e férias acrescidas de 1/3, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Fixa-se à condenação o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), com custas no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais).///\r\n\r\nProcesso: 0022500-30.1997.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : IDALECIO SANT ANA ROSA FILHO ( Myriam Costa Carvalho Nogueira RJ42771D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedentes os pedidos do autor. Ficam invertidos os ônus de sucumbência, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0015001-93.2009.5.01.0054 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : LABS CARDIOLAB Exames Complementares Ltda ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : JOSE PORFIRIO DA SILVA ( Maria Lucia Magalhaes de Oliveira RJ45169D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0138100-50.2009.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Juliana França de Assis ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Embargado : Drogaria pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), Farmácia Sempre Viva Ltda. ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda. ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), Distribuidora de Perfumaria Bebiano Ltda. ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0008600-04.2009.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Banco Santander (Brasil ) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Maria Márcia Lobo Oliveira ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - Por unanimidade,conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000849-36.2010.5.01.0432 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Verônica Soares dos Santos ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), - Agravado : J. A. Martins Refrigeração - ME ( Raphael Coutinho Namitala RJ159991D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir a gratuidade de justiça, dispensando a agravante do pagamento das custas judiciais e determinar o processamento do recurso ordinário trancado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000642-98.2010.5.01.0541 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Valdemar Aparecido de Mello ( Marcial D Amato Lopes RJ98776D ), - Agravado : Ampla - Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Provider Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Norteluz - Empresa de Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense S.A. - Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir a gratuidade de justiça, dispensando o agravante do pagamento das custas judiciais e determinar o processamento do recurso ordinário trancado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0036700-83.2008.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Tânia Maria da Silva Araújo ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Por unanimidade, rejeitar a preliminar para conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a integração das horas extras no aviso-prévio e na multa de 40% sobre o FGTS, a indenização por dano moral e para determinar que os recolhimentos fiscais e previdenciários sejam efetuados nos termos da Súmula 368 do TST, que o cálculo dos valores devidos seja baseado na variação salarial mensal, com exclusão dos dias não trabalhados e que o cálculo da correção monetária seja efetuado com o índice do mês subsequente ao da prestação dos serviços. Fixa-se à condenação o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), com custas no valor de R$ 1.000,00 (mil reais). Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela reclamante falou o Dr. Alexandre França Bastos.///\r\n\r\nProcesso: 1005200-20.2005.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : LAERCIO CANDIDO DA SILVA ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Embargado : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Francisco Durval Cordeiro Pimpao RJ12220D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0036500-22.2006.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Rassini N H K Auto Pecas Ltda. ( Paulo Allo Barros RJ32761D ), - Embargado : Adivaldo Rodrigues da Silva ( Luiz Claudio Goncalves Brandao RJ96494D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0022200-80.2006.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Patricia Hellen Vieira ( Enir Klen do Nascimento RJ72911D ), - Embargado : Sociedade Universitaria Gama Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, sanando erro material, sem efeito modificativo no julgado, fazer constar na fundamentação do Acórdão que: ¿Nem o advogado compareceu à audiência, apesar de regularmente intimado para tanto, justificando apenas que estava voltando de Macaé, no dia da audiência, e não chegou a tempo, nem a reclamante compareceu, apesar de seu advogado ter o dever de lhe comunicar a data da audiência.¿ Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000357-04.2010.5.01.0025 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Luis Antonio Silva Pereira ( Maria da Gloria do Amaral Nunes RJ93754D ), - Agravado : Oficina de Luz Comercio e Servicos Ltda. ( Claudete Albuquerque da Silva RJ72928D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir a gratuidade de justiça, dispensando o agravante do pagamento das custas judiciais, e determinar o processamento do recurso ordinário trancado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2010.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1033951"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1031876": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149700-20.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria da Fonseca [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Salão de Cabeleireiro Ferdani Ltda [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul, Aut Lucia Maria da Fonseca, Réu Salão de Cabeleireiro Ferdani Ltda, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140200-95.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Farias de Moraes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Aut Daniel Farias de Moraes, Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a R$ 11.216,55, valor total. .\r\n\r\nProcesso: 0154400-10.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Pedro da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmo Revestimentos e Reformas Ltda. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: Matos e Matos Ltda. [Adv. Rafaela Soares Alves (OAB: RJ 136114 - D)], Réu: CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: ROSSI RESIDENCIAL S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Carmo Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcoes Ltda., Réu CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Réu Carmo Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Réu Matos e Matos Ltda., Réu Palmo Revestimentos e Reformas Ltda., Réu ROSSI RESIDENCIAL S.A.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0119900-83.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE LIMA MUNIZ [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMAUTA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-48.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ARAUJO DA SILVA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO VINTE E NOVE DE ABRIL [Adv. Wilson Proenca da Costa (OAB: RJ 66703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO VINTE E NOVE DE ABRIL\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0115600-10.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Linhares Miranda da Costa [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Linhares Miranda da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a R$ 128.513,93 .\r\n\r\nProcesso: 0125100-95.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bezerra de Farias [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., Aut Manoel Bezerra de Farias \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105900-83.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA JUNQUEIRA E BARBOSA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0105000-56.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Sampaio do Nascimento [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Renamar Madureira Informática Ltda. [Adv. Jose Alberto Bucheb (OAB: RJ 95758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renamar Madureira Informática Ltda., Aut Soraia Sampaio do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0104200-91.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Wilson de Magalhães Santos [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: Seainspect Assessoria e Pericias Ltda. [Adv. Flavia do Nascimento Silva (OAB: RJ 103544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seainspect Assessoria e Pericias Ltda., Aut Wagner Wilson de Magalhães Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-21.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Orlandina dos Anjos Sena [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Orlandina dos Anjos Sena\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0099500-09.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santiago Vieira de Menezes [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0056300-15.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludimila Bastos Marinho [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: PH Serviços e Administração Ltda. [Adv. Rafael Monteiro Calazani (OAB: MG 116932 - D)], Réu: Fundação Casa de Rui Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludimila Bastos Marinho , Réu PH Serviços e Administração Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-97.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SANTANA STUDART [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nAo agravado. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0084800-33.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Martins da Costa [Adv. Herminio Baur Salgado (OAB: RJ 61427 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Martins da Costa\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0080200-27.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Junior [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0064800-12.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcir Cruz da Silva [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0060900-79.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Mariano [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Coutrans Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coutrans Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0058600-47.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Fátima Barbalho Maia [Adv. Andre Luiz Miranda de Abreu (OAB: RJ 98381 - D)]\r\n\r\nRéu: D Artagnan Advogados Associados [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Artagnan Advogados Associados , Aut Liliane Fátima Barbalho Maia \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048400-78.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Pedro [Adv. Marcos Jose da Costa Mesquitta (OAB: RJ 63382 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Fortec Ltda. [Adv. Jorge Clotildes Ferreira (OAB: RJ 42272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica Fortec Ltda. , Aut Marcelo da Silva Pedro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047600-50.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Pinho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Claudia da Silva Borges (OAB: RJ 136177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. , Aut José Pereira de Pinho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043300-79.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Martins Inácio da Silva [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilda Maria Soares Rosa Martins [Adv. Luiza Maria Machado Moura Ferreira (OAB: RJ 54336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Martins Inácio da Silva, Réu Hilda Maria Soares Rosa Martins\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0022100-79.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Honorato de Souza El Hader [Adv. Vitor Thome El Hader (OAB: RJ 103466 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasicred Clube de Seguros S/C Ltda. [Adv. MARIO FRANCO DE SA (OAB: RJ 33740 - D)], Réu: BRASIL CRED ADMINISTRADORA E SERVIÇOS S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasicred Clube de Seguros S/C Ltda., Aut Rosemary Honorato de Souza El Hader \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044200-38.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER VASCONCELLOS [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0016200-33.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALVARES LOPES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALVARES LOPES\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a R$ 302.837,36, valor total. .\r\n\r\nProcesso: 0004100-36.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Geovane Baptista Ribeiro [Adv. Alessandra Aragao de Carvalho (OAB: RJ 123000 - D)]\r\n\r\nRéu: Giraldi e Aquino Imoveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Geovane Baptista Ribeiro\r\n\r\nO Exeqüente e seu Patrono deverão dar andamento à execução ou manifestarem-se de forma conclusiva em 30 dias, cientes de que decorrido prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001800-67.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ricardo Silva dos Anjos [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Master Ltda. - Centauro Esportes [Adv. Maria da Conceicao Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG Master Ltda. - Centauro Esportes\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nASSISTENTE DE DIRETOR\r\n\r\nId: 1031876"
                            ],
                            "1036072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000818-48.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Assis Félix [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tec. e Serv. de Manutenção , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Assis Félix \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, com urgência, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1036072"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1032025": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160800-47.2000.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO ALONSO [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO ALONSO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 153/171. \r\n\r\nProcesso: 0166900-91.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CORTEZ [Adv. Valeria Lima Pereira de Oliveira (OAB: RJ 56659 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO FININVEST S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CORTEZ\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls 483/493. .\r\n\r\nProcesso: 0169400-86.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: CATIA REGINA DA SILVA SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: ACAO CRISTA VICENTE MORETTI [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA REGINA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nApresente o autor os cálculos, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0171700-50.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ GUEDES [Adv. Bianca Freitas de Sa (OAB: RJ 113028 - D)]\r\n\r\nRéu: REMAR INDUSTRIAS GRAFICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LUIZ GUEDES\r\n\r\nVista da certidão negativa (fl 68, verso) lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0172500-93.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MUNICIPAL DE CONSERVACAO OBRAS PUB RIOCOP [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAZ DA SILVA\r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA\r\n\r\nPREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMES\r\n\r\nSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA.\r\n\r\nOS CÁLCULOS DEVEM VIR ATUALIZADOS, TOTALIZANDO A C. MONETÁRIA, PELA TABELA ÚNICA, DO TRT, 5º DIA DO MÊS SUBSEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0167100-59.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA FRANZONE DA COSTA [Adv. Moises Rodrigues (OAB: RJ 58800 - D)]\r\n\r\nRéu: DELDUCA S C ADVOGADOS ASSOCIADOS [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA FRANZONE DA COSTA\r\n\r\nVista da certidão negativa (Fl 120, verso) lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0169800-32.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER KAMIO [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: IDEMIR BORGES FRANCO [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER KAMIO\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0173300-09.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARIA ARAUJO SILVA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ATG LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MARIA ARAUJO SILVA\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0106200-95.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Bento Chaves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Polipodio Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Henrique Santiago de Oliveira (OAB: RJ 84680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Bento Chaves, Réu Polipodio Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 28.296,17, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0129800-48.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Menezes de Almeida [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Ponto Azul Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Menezes de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 8.053,97, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0145400-17.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Coelho [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0158300-37.2002.5.01.0002 - ExCCP\r\n\r\nExte: FRANCISCO HELIO RODRIGUES MESQUITA [Adv. Paulo Roberto Martins Sardinha (OAB: RJ 110919 - D)]\r\n\r\nExdo: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte FRANCISCO HELIO RODRIGUES MESQUITA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 97/104. \r\n\r\nProcesso: 0196800-12.2001.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE MACHADO TOMAZ DA SILVA [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDAL BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MACHADO TOMAZ DA SILVA\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0216200-85.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTINO MARTINS GUEDES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO S.A-EM LIQUID. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO S.A-EM LIQUID.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 48 HORAS, INCIANDO-SE PELA 1ª RECLAMADA. .\r\n\r\nProcesso: 0145200-05.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Luiz de Castro [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Luiz de Castro\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários de fls 570/590 e 591/609, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-11.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA ITACI LTDA [Adv. Paulo Cesar Aragao da Silva (OAB: RJ 69112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 178/179. \r\n\r\nProcesso: 0155800-66.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO CORREA OLIVEIRA [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREEND E PARTIC LTDA, Réu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO CORREA OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 112/119. \r\n\r\nProcesso: 0178100-80.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL CRISTINA TEIXEIRA MARIA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: HI BARRA EVENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABEL CRISTINA TEIXEIRA MARIA\r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA\r\n\r\nPREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMES\r\n\r\nSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA.\r\n\r\nOS CÁLCULOS DEVEM VIR ATUALIZADOS, TOTALIZANDO A C. MONETÁRIA, PELA TABELA ÚNICA, DO TRT, 5º DIA DO MÊS SUBSEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0182400-61.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO IVAN CAETANO [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMICS SERVICOS DE ENTREGA RAPIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO IVAN CAETANO\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0125100-68.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIO SERGIO FRANCO [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: RIO GNV BRASIL CONVERTEDORA INSTALADORAS LTDA [Adv. Gleice Froment Raposo (OAB: RJ 81406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILIO SERGIO FRANCO, Réu RIO GNV BRASIL CONVERTEDORA INSTALADORAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 49.578,37, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0113200-15.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Couto de Oliveira [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Couto de Oliveira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 257: \"... isto posto, indefiro o pedido da reclamada. Intimem-se as partes acerca dessa decisão, inclusive para, em 5 dias, dizerem se produzirão outras provas além das já carreadas aos autos...\" \r\n\r\nProcesso: 0194500-14.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON FERNANDES GUEDES [Adv. Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRO AGRICOLA COMETA LTDA [Adv. Luiz Benjamin de Souza (OAB: RJ 33311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON FERNANDES GUEDES\r\n\r\nVista da certidão negativa (fl 96, verso) lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0124500-23.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CORDEIRO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: SELETIVA SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Dario Dias da Cruz (OAB: RJ 22825 - D)], Réu: SEQUENCIAL TECNOLOGIA EM INSTALCOES LTDA [Adv. Dario Dias da Cruz (OAB: RJ 22825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SELETIVA SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA, Réu SEQUENCIAL TECNOLOGIA EM INSTALCOES LTDA\r\n\r\nDepositar o valor de fls 211, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093700-94.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro dos Santos Lima [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduba Hotel Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro dos Santos Lima, Réu Conduba Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 4.017,25, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0112600-67.2004.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nEgdo: Massa Falida de Bloch Editores S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Egdo: WILLIAMS NEVES PINHEIRO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Massa Falida de Bloch Editores S/A, Egdo WILLIAMS NEVES PINHEIRO\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor para possibilitar a penhora Bacen. \r\n\r\nProcesso: 0217400-93.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO PEDRO LOUCAS E FERRAGEM LTDA [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0093900-24.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS APOLINARIO [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut LUIZ CARLOS APOLINARIO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 37.109,88, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0064700-49.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Oliveira Ramos [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Bert s Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Flavio Lucio Pereira (OAB: RJ 36149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bert s Bar e Restaurante Ltda., Aut Flavio de Oliveira Ramos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 2.670,67, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0075200-77.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Aureo Lopes [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia Ltda. [Adv. Marcio Henrique Notinis Silveira da Fonseca (OAB: RJ 120196 - D)], Réu: Instituto Estadual de Cardiologia Aloísio de Castro Cei\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0208500-53.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PIREDA FILHO [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)]\r\n\r\nRéu: LIQUITEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PIREDA FILHO\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0211000-29.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS MARIO COUTO CALAZANS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS MARIO COUTO CALAZANS\r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA\r\n\r\nPREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMES\r\n\r\nSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA.\r\n\r\nOS CÁLCULOS DEVEM VIR ATUALIZADOS, TOTALIZANDO A C. MONETÁRIA, PELA TABELA ÚNICA, DO TRT, 5º DIA DO MÊS SUBSEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0252600-74.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAYTON GRENAN SILVA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS MALWAN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAYTON GRENAN SILVA\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0148200-47.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira da Silva Sobrinho [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cinzel S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira da Silva Sobrinho\r\n\r\nAnte o teor da promoção da Contadoria, apresente o autor, em 10 dias, demonstrativo contábil fiel aos cartões de ponto acostados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0167500-63.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrio Barros Barreto [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco RGIS Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demetrio Barros Barreto, Réu Semco RGIS Servicos de Inventarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 108.880,17, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0205000-13.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DE SOUZA GUIMARAES [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DE SOUZA GUIMARAES\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0012800-13.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DA CONCEICAO GONCALVES [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RJ CTC EM LIQ.EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DA CONCEICAO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 14.674,95, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0014900-23.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melchiades da Costa Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melchiades da Costa Filho, Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 10.300,69, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0222400-69.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: CMK COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Anna Maria Campos Alves (OAB: RJ 78069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0225300-06.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE JESUS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES BINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE JESUS\r\n\r\nVista da certidão negativa (fl 331, verso) lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0277200-28.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HAIRTON MACIEL DOS SANTOS [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO FUNDO NAVEGACAO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HAIRTON MACIEL DOS SANTOS\r\n\r\nVista da certidão negativa (fl 235) lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0135400-89.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EDUARDO CHAGAS REIS [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMAUTA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA, Aut JORGE EDUARDO CHAGAS REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls 117/128 no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0157600-47.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DE SOUZA CARVALHO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls 674/677. .\r\n\r\nProcesso: 0006700-27.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirley Alves de Castro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Ciencias Odontologicas Carioca 25 Ltda. [Adv. Walter Ribeiro Mosso Junior (OAB: RJ 28209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Ciencias Odontologicas Carioca 25 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS cálculos de liquidação de fls 194/200. \r\n\r\nProcesso: 0026300-34.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio do Carmo Pires [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio do Carmo Pires\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls 108/127, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-25.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Barreto de Oliveira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 482/496. \r\n\r\nId: 1032025"
                            ],
                            "1032026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0129800-48.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Menezes de Almeida\r\n\r\nRéu: Televisão Ponto Azul Lanches Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Televisão Ponto Azul Lanches Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 8.053,97 sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032026"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1035616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067600-36.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Flor da Silva [Adv. Rosa de Jesus da Mota Souza (OAB: RJ 86580 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Manoel Flor da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000846-10.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Eliandro Xavier [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo- 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0148000-66.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa Felix [Adv. Maria de Fatima Borges Maio (OAB: RJ 92938 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Grupo Pão de Açúcar [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa Felix , Réu Sendas Distribuidora S.A. - Grupo Pão de Açúcar \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e Autor para contra-arrazoar RO, às fls.246/261. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0086100-24.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinea Pereira Palomo [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)], Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: MCA Mangueira Comunidade em Atividade [Adv. Edimar Alves Assis (OAB: RJ 94143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCA Mangueira Comunidade em Atividade, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000914-57.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintramaerj Sindicato dos Trab. na Mov. de Mercadorias em Geral e Aux. em Adm. Arm. Gerais Similares Conexos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rachel Freire Soares Brambilla (OAB: RJ 26827 - D)], Réu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A. , Aut Eduardo Alves dos Santos , Réu Sintramaerj Sindicato dos Trab. na Mov. de Mercadorias em Geral e Aux. em Adm. Arm. Gerais Similares Conexos do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência do despacho de fls.70, que defere a produção de provas documental e testemunhal. Prazo de 05 dias para as partes apresentarem rol de testemunhal. \r\n\r\nProcesso: 0237100-81.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES GOMES XAVIER [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)], Aut: RONY GOMES XAVIER [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: PHENIX INDUSTRIA E COMERCIO MOBILIARIO LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES GOMES XAVIER, Aut RONY GOMES XAVIER \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, às fls.300, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000326-50.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Brum Leal [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Brum Leal , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Medral Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0014400-46.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Araújo [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservig Serviços de Zeladoria Portaria Garagista Ltda. [Adv. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque (OAB: RJ 100302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Araújo, Réu Proservig Serviços de Zeladoria Portaria Garagista Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.60, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 1.822,30(149.941,58 TR), sob as penas ali previstas, bem como o Autor para receber as guias Seguro Desemprego juntadas às fls.50 .\r\n\r\nProcesso: 0243400-06.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE DA SILVA FREITAS [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)]\r\n\r\nRéu: CX PREV FUNC S BANERJ-PREVI-BANERJ,EM LIQ EJUD [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Réu: Banco Itaú S. A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S. A, Réu CX PREV FUNC S BANERJ-PREVI-BANERJ,EM LIQ EJUD, Aut NEIDE DA SILVA FREITAS\r\n\r\nTer ciência da promocao do setor de calculos,às fls.297, sendo os Réus ao depósito do total apurado, em 48 h, sob pena de bloqueio em suas contas e aplicações financeiras \r\n\r\nProcesso: 0132100-43.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Oliveira Barreiros [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Sérgio Luiz Oliveira Barreiros\r\n\r\nCência do despacho de fls.248 verso: Digam as partes, em 10 dias, sobre as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000045-94.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Dias de Souza [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: Tianguá Bar Ltda. [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Dias de Souza\r\n\r\nciência do despacho de fls.127. \r\n\r\nProcesso: 0145900-41.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo de Souza Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ivo de Souza Ribeiro , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000154-11.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmar Pacheco [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Garcia Lorca [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Garcia Lorca \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0045300-80.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Eduardo Gomes Mol [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Fabio Eduardo Gomes Mol\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000591-52.2010.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: YAN DISKIN [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nEgdo: CICERO FELIX RODRIGUES [Adv. Jorge Lima Santos (OAB: RJ 69113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CICERO FELIX RODRIGUES, Egte YAN DISKIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0168300-49.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilker Jorge Leite Filho [Adv. Jose Campello de Oliveira Junior (OAB: RJ 80054 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente de Padre Miguel [Adv. Vinicius Silva de Oliveira (OAB: RJ 142968 - D)], Réu: Instituto de Educação e Pesquisa Cultural e Ambiental Mocidade do Futuro [Adv. Vinicius Silva de Oliveira (OAB: RJ 142968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente de Padre Miguel, Réu Instituto de Educação e Pesquisa Cultural e Ambiental Mocidade do Futuro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000616-65.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Luna Silva [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Luna Silva, Réu Jockey Club Brasileiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001239-32.2010.5.01.0003 - AI\r\n\r\nAgte: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional (Em Liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raquel da Silva Gouvea [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Raquel da Silva Gouvea\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o RO, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000252-93.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Percú [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Percú\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001242-84.2010.5.01.0003 - AI\r\n\r\nAgte: José Possidônio de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nAgdo: Posto de Gasolina Docinho Ltda. [Adv. Jorge Baptista (OAB: RJ 70760 - D)], Agdo: Coopetraux Cooperativa [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Coopetraux Cooperativa, Agdo Posto de Gasolina Docinho Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o RO, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0066200-21.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dantas Telepho [Adv. Patricia Vieira Faillace (OAB: RJ 102121 - D)]\r\n\r\nRéu: The West Coast of English Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu The West Coast of English Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do INSS de fls. 87/91, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-11.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Campos de Almeida [Adv. Ana Patricia Guimaraes Coelho Maximo (OAB: RJ 74071 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Tecnica de Engenharia Eletrica S.A. - ALUSA [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tecnica de Engenharia Eletrica S.A. - ALUSA\r\n\r\npagar custas de R$ 500,00 conforme termo de acordo \r\n\r\nProcesso: 0001116-34.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro Reis de Andrade [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandro Reis de Andrade\r\n\r\nciência do despacho de fls.44. \r\n\r\nProcesso: 0089500-75.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto de Almeida Armada [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Banco Finasa S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)], Réu: Corbo Aguiar e Waise Advogados Associados [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto de Almeida Armada\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme fls. 225 .\r\n\r\nProcesso: 0001230-70.2010.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bel Tour Turismo e Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Antônio dos Santos Júnior \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bel Tour Turismo e Transportes Ltda. \r\n\r\nciência do despacho de fls.25: efetuar deposito da consignatoria em 48 horas, pena extinção. \r\n\r\nId: 1035616"
                            ],
                            "1035617": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000225-13.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Aparecido da Silva\r\n\r\nRéu: Novahera Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Novahera Projetos e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/11/2010 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035617"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1031832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091200-49.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Nogueira Coutinho [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bamerindus do Brasil S.A. [Adv. Adriana Botelho da Silva Amaral (OAB: RJ 88842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bamerindus do Brasil S.A. , Aut Suely Nogueira Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 400-402, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos da inicial. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-18.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SALDANHA MARINHO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 250, que determinou a expedição de alvará à Fazenda Nacional sobre o crédito de fls. 245, observando-se o percentual tributável informado às fls. 245. \r\n\r\nProcesso: 0085000-60.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Fernandes da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Fernandes da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 193/195 PROCEDENTE em relação ao pedido de responsabilidade subsidiária da 2ª Reclamada.Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-60.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Fernandes da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPF Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 193/195 PROCEDENTE em relação ao pedido de responsabilidade subsidiária da 2ª Reclamada.Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-86.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA JUPIRA SILVA DE CASTRO [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: TICKET SERVICOS SA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TICKET SERVICOS SA\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, conforme requerido na petição de fls. 353. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-82.2010.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Araujo Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0097300-54.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yvonne Marie Ladvocat Cintra Amaral [Adv. Lurdes Bernadete da Costa Silva (OAB: RJ 127936 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yvonne Marie Ladvocat Cintra Amaral\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-98.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Monteiro dos Santos [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Monteiro dos Santos, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito, em 48 horas, sob pena de execucao, conforme\r\n\r\nfls. 255. .\r\n\r\nProcesso: 0100200-20.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO DOMINGUES DOS SANTOS [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: DENILSON SOARES DA SILVA [Adv. Sergio Firmino da Silva (OAB: RJ 36539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO DOMINGUES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-13.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Lopes da Silva [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Parque Recreio Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Parque Recreio Ltda., Aut Raimundo Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024600-80.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Espolio de Maria Jose Pereira da Silva [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Point Ar Condicionado Ltda. [Adv. Lucia Regina Feingold Conceição (OAB: RJ 96901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Point Ar Condicionado Ltda., Aut Espolio de Maria Jose Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 56, que julgou extinto o processo com resolução de mérito, com fulcro no art. 269, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025400-89.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BERNARDO DE SOUSA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGAKAL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: CARLOS ANTONIO CANDIDO DA SILVA, Réu: SERGIO BRUNO FARINHA CANARIM, Réu: JOAO CARLOS SANTA RITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO BERNARDO DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0069800-47.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Nader Pimentel [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Nader Pimentel, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito, em 48 horas, sob pena de execucao, conforme\r\n\r\nfls. 389. .\r\n\r\nProcesso: 0071000-21.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Maciel Gomes [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Maciel Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-72.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aracely Cristina Carvalho dos Santos [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Ferreira ME [Adv. Cristiano Avelino da Silva (OAB: MG 62757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aracely Cristina Carvalho dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-05.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delso Irineu Rodrigues [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Coop. Trab. Prof. Area Transp. Rod. Cargas e Passageiros [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Patrus Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Talia Sobreira Machado (OAB: RJ 121493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delso Irineu Rodrigues, Réu Logiscooper Coop. Trab. Prof. Area Transp. Rod. Cargas e Passageiros, Réu Patrus Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito, em 48 horas, sob pena de execucao, conforme\r\n\r\nfls. 436. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-20.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Patrício de Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Anaita Camara de Araujo (OAB: RJ 130979 - D)], Réu: Dalkia Brasil S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Dalkia Brasil S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0066700-50.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilo Geraldo de Oliveira [Adv. Lubiany Reis da Silveira (OAB: RJ 118206 - D)]\r\n\r\nRéu: Congregacao das Servas de Maria Reparadora [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congregacao das Servas de Maria Reparadora, Aut Nilo Geraldo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito, em 48 horas, sob pena de execucao, conforme\r\n\r\nfls. 108. .\r\n\r\nProcesso: 0063500-06.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilia Fernandes Leite [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 258/259, apontando os itens e valores objetos de eventual discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão (art. 879, parágrafo 2º da CLT) \r\n\r\nProcesso: 0032500-17.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Abade Rodrigues [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034800-20.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Eduardo de Campos [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Campos e Marques Ltda. [Adv. Alessandra Silva Muniz Teixeira (OAB: RJ 107279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Eduardo de Campos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-81.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Liberador Regino [Adv. Edmilson Germano de Sa (OAB: RJ 131065 - D)]\r\n\r\nRéu: Garagem Benfica Ltda., Réu: Auto Posto AP de Benfica Ltda., Réu: HELENA PATRICIO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Liberador Regino \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043500-43.2009.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nCgto: Elson Graciano de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Viação Ideal S.A. \r\n\r\nVenha a requerente com a petição original, eis que a ora apresentada é cópia. \r\n\r\nProcesso: 0098200-23.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVAN VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A\r\n\r\nComprovar o depósito de fls. 304/306., em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015200-42.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dorival de Paiva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Dorival de Paiva\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-25.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRIZOGONIO DA SILVA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: MM LUCELIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, Réu: INDUSTRIA E COMERCIO LATICINIOS PIRES DO RIO LTDA [Adv. Francisco Carlos Oliveira de Souza (OAB: RJ 57538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRIZOGONIO DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0098000-16.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROGERIO DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0013600-83.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Sa Santos [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S/A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Predial Higienizacao Limpeza e Servicos Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Sa Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-31.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Morivalde Moraes Santos [Adv. Bruno Feijo Imbroinisio (OAB: RJ 145017 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0020000-45.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Rodrigo Ferreira da Silva [Adv. Fatima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 60202 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Beneficente dos Sargentos da Marinha [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Rodrigo Ferreira da Silva , Réu Clube Beneficente dos Sargentos da Marinha \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito, em 48 horas, sob pena de execucao, conforme\r\n\r\nfls. 115. .\r\n\r\nProcesso: 0011300-56.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO RODRIGUES DA CUNHA [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRARCOM ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: INDIANA PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: PAO DE ACUCAR EMPREENDIMENTOS TURISTICOS S A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: COMPANHIA CAMINHO AEREO PAO DE ACUCAR e Outros [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CAMINHO AEREO PAO DE ACUCAR e Outros\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0012000-90.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Castelo Branco Reis [Adv. Fagner Jorge Sandes de Almeida (OAB: RJ 137477 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0016500-10.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Pereira de Araujo [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores Jovem Mare - COOPJOVEMMARE [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elis Pereira de Araujo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-44.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TERSEN TERCEIRIZACAO SERV EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Alcides Oliveira Neto (OAB: RJ 73665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar o número do CPF do reclamante e de seu patrono para expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0059600-83.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO SANTOS DA SILVA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-92.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Regina Duarte Silva [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso de Instrumentacao Cirurgica Anna Maria Barthel [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Regina Duarte Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré de fls. 133, oferecendo penhora no percentual de 8%, sobre sua arrecadação mensal. \r\n\r\nProcesso: 0061800-92.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Leandro de Barcellos [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Executive Service Seg. e Vigilancia Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Leandro de Barcellos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0061200-66.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Galdencia de Souza [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Lindinalva da Silva (OAB: RJ 78848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061700-98.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Araújo Barbosa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Réu: Unimed-Rio Cooperativa de Serviços Médicos [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina de Araújo Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-27.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander de Oliveira Gomes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0049500-59.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson da Fonseca Felicio [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson da Fonseca Felicio\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do sr. perito, estimando honorários. .\r\n\r\nProcesso: 0053800-35.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Santos da Costa Junior [Adv. Jose Severino da Rocha (OAB: RJ 27209 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS FEIRANTES DO CENTRO LUIZ GONZAGA DE TRADIC. NORDESTINAS [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Santos da Costa Junior\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0018200-50.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Teodoro dos Santos [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazens Gerais Murundu Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazens Gerais Murundu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0050100-51.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Jesus Iacovino Dantas [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056400-34.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DE SOUZA [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: IVAN CUNHA MOURAO [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: MILTON BINDA [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: PAULO FERNANDO LOPES REGO [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: ROBERTO MUNIZ BORMANN [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: SAMIRA DE AZEVEDO GIMENES PEREIRA [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Altamir Freitas Braga (OAB: RJ 14519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000027-70.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Eduardo Martins [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Eduardo Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0011200-28.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldir Gonçalves Filho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldir Gonçalves Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0039700-75.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo de Freitas Filho [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Cintra Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Cintra Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0008500-16.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Maria Angelica Fernandes da Silva Monteiro (OAB: RJ 136082 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Mauricio Alves de Menezes (OAB: RJ 149261 - A)], Réu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos.. \r\n\r\nProcesso: 0039300-27.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: João Lages dos Santos [Adv. Hugo Oliveira Teixeira (OAB: RJ 46111 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Móveis Gato Preto S.A. [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Móveis Gato Preto S.A., Aut João Lages dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito, em 48 horas, sob pena de execucao, conforme\r\n\r\nfls. 107 .\r\n\r\nProcesso: 0009200-89.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Borzone [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Celula Analises Medicas Especializadas Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Celula Analises Medicas Especializadas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo ou indicar à penhora bens livres e desembaraçados da pessoa jurídica, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0009900-65.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Silva de Oliveira [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito, em 48 horas, sob pena de execucao, conforme\r\n\r\nfls. 236. .\r\n\r\nProcesso: 0002700-70.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Pedroso Silva [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Jose Ricardo Pedroso Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito, em 48 horas, sob pena de execucao, conforme\r\n\r\nfls. 244. .\r\n\r\nProcesso: 0085500-97.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Torres do Carmo [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Expressao e Cultura Ltda. - EXPED [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)], Réu: Editora de Guias LTB S.A. [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)], Réu: Editora Vic Ltda. [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)], Réu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)], Réu: Editora Esplanada Ltda. [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088400-19.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Mara Cintia Castro (OAB: RJ 100506 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo da Silva Franca [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0007600-67.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Mendes [Adv. Francisco Roussoulieres Goncalves da Fonte (OAB: RJ 131916 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Tatiana Monteiro da Silva Araujo (OAB: RJ 141310 - D)], Réu: Teletech Brasil Servicos Ltda. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Jose Luiz Mendes, Réu Teletech Brasil Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5. .\r\n\r\nProcesso: 0009700-24.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Uilian Dias Jacinto de Souza [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)], Aut: Alex Campos de Queiroz [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Ferraz, Réu: Patrimar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Campos de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 29/32, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0007000-75.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilce Sant Anna Lucas [Adv. Luciano Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 124964 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração e Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá - Centro I [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilce Sant Anna Lucas \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-22.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Charmene Garcia dos Santos Duarte [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charmene Garcia dos Santos Duarte\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0004800-32.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson George Sant Anna [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Hambre Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hambre Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Wilson George Sant Anna\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito, em 48 horas, sob pena de execucao, conforme\r\n\r\nfls. 135. .\r\n\r\nProcesso: 0016200-48.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paola Nunes Crespo Spinato [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Israelita de Ensino e Cultura [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paola Nunes Crespo Spinato, Réu Associacao Israelita de Ensino e Cultura\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito, em 48 horas, sob pena de execucao, conforme\r\n\r\nfls. 213 .\r\n\r\nProcesso: 0099400-50.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Machado da Silva [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Aut Marcio Machado da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito, em 48 horas, sob pena de execucao, conforme\r\n\r\nfls. 121 .\r\n\r\nProcesso: 0099800-93.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo do Nascimento [Adv. Patricia Pereira Barbosa de Sousa (OAB: RJ 85816 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. [Adv. LUCIANA CASTILHO ANTONELLI (OAB: RJ 142343 - D)], Réu: Condomínio Centro Empresarial Barrashopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Condomínio Parque Atlantico Sul [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Absoluta Servicos Tecnicos Higiene e Limpeza Ltda. n/p do sócio Sr. RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Parque Atlantico Sul \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo requerido. \r\n\r\nId: 1031832"
                            ],
                            "1031833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150500-25.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS PEREIRA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ESTADO RIO JANEIRO S/A EM LIQ.EXTRA JUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ESTADO RIO JANEIRO S/A EM LIQ.EXTRA JUD\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135900-28.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROLAND NIELEBOCK [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMOTOR DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROLAND NIELEBOCK\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-12.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE MARY ALVES VIEIRA [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TECNICA CONTABIL FSL SC LTDA [Adv. Fabio Cadete (OAB: RJ 36255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGANIZACAO TECNICA CONTABIL FSL SC LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0131400-40.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RODRIGUES DA SILVA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RIOMAR IX [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)], Réu: UNITED WORKS COOPERATIVA PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RIOMAR IX, Réu UNITED WORKS COOPERATIVA PROFISSIONAIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0110000-67.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DOMINGOS [Adv. Claudia da Silva Rangel (OAB: RJ 72216 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCO PAVANELLO MONTAGENS S/A, Réu: AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito, em 48 horas, sob pena de execucao, conforme\r\n\r\nfls.127. .\r\n\r\nProcesso: 0178500-30.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETHEL GUEDES VIEITES [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130600-75.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Henrique Campos Santos [Adv. Alexandre dos Santos Soares (OAB: RJ 114262 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. - Bob s [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comercio de Alimentos Ltda. - Bob s\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155600-87.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUY FERNANDES DE FIGUEIREDO [Adv. Maria de Fatima Borges Maio (OAB: RJ 92938 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)], Réu: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO RJ DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUY FERNANDES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito, em 48 horas, sob pena de execucao, conforme\r\n\r\nfls. 371. .\r\n\r\nProcesso: 0148700-49.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS OLIVEIRA DE ARAUJO [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BANCO DE LA NACION ARGENTINA [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO BANCO DE LA NACION ARGENTINA\r\n\r\nVenha a reclamada com o recolhimento do INSS, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152700-53.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Henrique da Fonseca Santana [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Claro [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197300-43.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ALOIZIO MAGALHAES [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ALOIZIO MAGALHAES, Réu PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito, em 48 horas, sob pena de execucao, conforme\r\n\r\nfls. 141. .\r\n\r\nProcesso: 0164500-83.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO BRANCO DA SILVA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154800-83.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO NUNES CANETT FILHO [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0164200-53.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza Filho [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131600-13.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Regina Silva Costa [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Gatass Arquitetura e Construcao Ltda. [Adv. Sabrina de Oliveira Bicalho (OAB: RJ 126281 - D)], Réu: Sergio Gastass Arquitetos Associados Ltda. [Adv. Sabrina de Oliveira Bicalho (OAB: RJ 126281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio Gastass Arquitetos Associados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0164500-30.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMERINDA GONCALVES [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: QUOTA TRADING IMP E EXP LTDA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMERINDA GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144400-15.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CECILI MAHLER FERREIRA DE AZAMBUJA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CECILI MAHLER FERREIRA DE AZAMBUJA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0177100-44.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PEREIRA [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)], Réu: AIR ALL SERVICOS AERO PORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0153000-20.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0164300-76.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA FARES DE SOUSA, Aut: MIRIAN FERREIRA FONTENELE BOANDIA [Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia (OAB: RJ 25168 - D)], Aut: JOSE ARTUR DE AZEVEDO CASTELO, Aut: FERNANDO ANTONIO OLIVEIRA VINHAES\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA SA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CAIXA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZÔNIA S.A. - CAPAF [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZÔNIA S.A. - CAPAF\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0158400-78.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lima da Silva Rodrigues [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0147200-69.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Lopes Brito [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Munícipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio Lopes Brito \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0102400-97.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASTELINO PEREGO [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASTELINO PEREGO\r\n\r\nRefazer calculos de liquidacao observando a promocao do setor\r\n\r\ncalculos, conforme fls. 214, observando a variação salarial comprovada nos demonstrativos de fls. 205/212. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148600-21.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliton Galis Silva [Adv. Marlon dos Santos Mattos (OAB: RJ 143444 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Rodrigo Hofke da Costa (OAB: RJ 147599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliton Galis Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0147800-90.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Soares Coutinho [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranvip Rio Transporte de Valores, Réu: Banco Santander (Brasil)l S.A., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Soares Coutinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-59.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Macedo de Souza [Adv. Liana Fernandes de Almeida (OAB: RJ 136971 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Aline Correa Cyrino de Oliveira (OAB: RJ 123259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Macedo de Souza, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito, em 48 horas, sob pena de execucao, conforme\r\n\r\nfls. 271. .\r\n\r\nProcesso: 0188900-06.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI BATISTA DE ARAUJO [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: V IRMANDANDE DE NOSSA SRA DA PENHA DE FRANCA [Adv. Ieda Maria dos Anjos Botelho (OAB: RJ 40106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V IRMANDANDE DE NOSSA SRA DA PENHA DE FRANCA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0182400-55.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DOS SANTOS SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ELAN CONSTRUCOES LTDA [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0190900-57.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER DE ANDRADE [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER DE ANDRADE\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0186600-28.1987.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CASTEDO DA SILVA [Adv. Waldemar Ribeiro Nogueira (OAB: RJ 18746 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CASTEDO DA SILVA\r\n\r\nTer vista do ofício da receita federal prestando informação. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192500-98.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE OLIVEIRA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: PARSEC INDUSTRIA OPTICA LTDA [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARSEC INDUSTRIA OPTICA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0148900-22.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LEITE AMENDOLA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: SAUTEC TECNOLOGIA LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAUTEC TECNOLOGIA LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0145000-65.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONADABE COSTA VAZ [Adv. Maria da Conceicao de Souza Braga (OAB: RJ 75040 - D)], Aut: EDGARD SOARES QUERES [Adv. Maria da Conceicao de Souza Braga (OAB: RJ 75040 - D)], Aut: FAREN NAITE COSTA VAZ [Adv. Maria da Conceicao de Souza Braga (OAB: RJ 75040 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ AUGUSTO SOARES PEREIRA [Adv. Julio Cesar Monteiro Pereira (OAB: RJ 42341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD SOARES QUERES\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa, por desinteresse. \r\n\r\nProcesso: 0147100-22.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Miguez Ferreira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Miguez Ferreira, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito de fls. 236/241, por 5 dias sucesivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0150500-20.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOELI ESTEVES CONSTANTINO [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A MODAS LTDA [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A MODAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150500-10.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete da Silva Rego [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete da Silva Rego\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com o julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-79.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Nazareth Martins [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150900-24.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Oliveira Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114400-42.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAVIER GONZALES ESCOBAR [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: EXIMMAR COMERCIO INTERNACIONAL LTDA [Adv. Edilson Candido Silva (OAB: RJ 69135 - D)], Réu: CHARLES ANDREW T´ANG, Réu: UTA SCHWIETZER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAVIER GONZALES ESCOBAR\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-48.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio dos Santos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gilberto Sylvio de Castro (OAB: RJ 74246 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A., Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113700-46.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Neri Craveiro [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistencia Medico Pediatrica de Urgencia Ltda. [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistencia Medico Pediatrica de Urgencia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114300-82.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CABRAL [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Apresentar, no mesmo prazo comprovante do recolhimento dos emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0114300-04.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Braga Vasconcellos [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Tropical do Grajau L.O. Eventos [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maison Tropical do Grajau L.O. Eventos\r\n\r\nVenha a reclamada com o recolhimento do INSS, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0116600-70.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara da Silva [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados Portal 31 Ltda. - Lojas Pontape [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara da Silva, Réu Calcados Portal 31 Ltda. - Lojas Pontape\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito, em 48 horas, sob pena de execucao, conforme\r\n\r\nfls. 428. .\r\n\r\nProcesso: 0116000-20.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Ismar Sebastiao dos Santos, representado por Rosangela M O [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Ismar Sebastiao dos Santos, representado por Rosangela M O\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-50.2004.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: VIACAO SAENS PENA SA [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: MAURO SERGIO BERNARDINO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MAURO SERGIO BERNARDINO\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-28.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO PEREIRA BARROS [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE G2 AZUL LTDA ME [Adv. Armando Correia da Silva Junior (OAB: RJ 106261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE G2 AZUL LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que o o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0133900-06.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Alves de Souza [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: CMN Engenharia Ltda. [Adv. Marcia L D Cabral de Menezes (OAB: RJ 34352 - D)], Réu: Manoel Lira dos Santos [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Alves de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0134800-86.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Vidal Leite Ribeiro Cardoso [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário República Ltda. [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário República Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132300-81.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Francisca dos Anjos [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Sacan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célula Sacan Serviços Médicos Ltda. , Aut Viviane Francisca dos Anjos \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito, em 48 horas, sob pena de execucao, conforme\r\n\r\nfls. 89 .\r\n\r\nProcesso: 0138200-55.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE PEREIRA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: UCEC- UNIAO COMUNITARIA DE EDUCACAO E CULTURA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE PEREIRA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149100-29.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LAURA FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: LOOK CABELEIREIROS LTDA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOOK CABELEIREIROS LTDA, Aut MARIA LAURA FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 150 foi convolado em penhora. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133900-79.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIEGO DE BRITO MENDES [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA MIRACOPA LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIEGO DE BRITO MENDES, Réu FARMACIA MIRACOPA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito, em 48 horas, sob pena de execucao, conforme\r\n\r\nfls. 108 .\r\n\r\nProcesso: 0104000-75.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva de Araujo [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silva de Araujo , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito, em 48 horas, sob pena de execucao, conforme\r\n\r\nfls. 85. .\r\n\r\nProcesso: 0109000-90.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Saraiva do Nascimento [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Alves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Saraiva do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115400-96.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ MORAIS [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ MORAIS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com o julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-77.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: HELOISA HELENA GOMES ESTIENE DOS SANTOS [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROSEG SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA HELENA GOMES ESTIENE DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-21.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: SABRE CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Edivaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 116662 - D)], Réu: SENIOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Edivaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 116662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENIOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0110300-24.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Canedo Maia [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Canedo Maia\r\n\r\nVenha a autora com o depósito mensal indicado. \r\n\r\nProcesso: 0109300-86.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Brandao [Adv. Arlinda Abreu da Silva (OAB: RJ 57683 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0105700-67.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA DE SOUZA [Adv. Maria Antonieta Fortunato (OAB: RJ 87432 - D)]\r\n\r\nRéu: BUCABOO INDUSTRIAS E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito, em 48 horas, sob pena de execucao, conforme\r\n\r\nfls. 48. .\r\n\r\nProcesso: 0102800-19.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO EUGENIO DO NASCIMENTO [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCINCAL SOC INDUSTRIAL E CALDEIRARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO EUGENIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158800-73.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO COSTA ARAUJO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: EDUARDO ANTONIO CARNEIRO LEAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ANTONIO CARNEIRO LEAO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-95.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE RIBAMAR CARDOSO VINHAES [Adv. Djair Fernando Cerutti (OAB: RJ 59658 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA SUPER SPORTES LTDA, Réu: DELORME CORREA LIMA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE RIBAMAR CARDOSO VINHAES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-51.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA MARQUES DA CUNHA [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COMERCIO E INDUSTRIA GOFRA S/A A/C SIND DR MELK, Réu: INTERBLUE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA MARQUES DA CUNHA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-11.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLANIA MARIA DA SILVA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)], Réu: SERAUCO SERVICOS DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Elaine Cohen (OAB: RJ 101424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu SERAUCO SERVICOS DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103100-63.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcolino de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mares Geologia Mineracao e Engenharia Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: Condominio do Edificio Porto Ferrara [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Porto Ferrara, Réu Mares Geologia Mineracao e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0112000-64.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pereira Lima [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Nova Ipanema [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Nova Ipanema, Aut Pedro Pereira Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito no prazo de 5 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0101300-25.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ORLANDO FLAVIO PINTO N/P ROBERTA DUTRA DE OLIVEIRA, Aut: MARIA DE LOURDES SANTOS PINTO [Adv. Ana Carolina Neves Soares (OAB: RJ 126438 - D)], Aut: ESPOLIO DE ORLANDO FLAVIO PINTO N/P RENATA DUTRA DE OLIVEIRA, Aut: ESPOLIO DE ORLANDO FLAVIO PINTO [Adv. Ana Carolina Neves Soares (OAB: RJ 126438 - D)], Aut: REGINA CELIA DUTRA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Carolina Neves Soares (OAB: RJ 126438 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL -ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Aut ESPOLIO DE ORLANDO FLAVIO PINTO, Réu FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL -ELETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0182400-55.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DOS SANTOS SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ELAN CONSTRUCOES LTDA [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nId: 1031833"
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                            "1031834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0216000-04.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE ALMEIDA [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAVE EMPRESA NAVAL DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito, em 48 horas, sob pena de execucao, conforme\r\n\r\nfls. 131. .\r\n\r\nProcesso: 0238400-61.1988.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO DA SILVA ROCHA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito, em 48 horas, sob pena de execucao, conforme\r\n\r\nfls. 481. .\r\n\r\nProcesso: 0233900-54.1985.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO BONIOLI E OUTROS\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Jose Moreaux (OAB: RJ 8848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da petição da reclamante de fls. 741, desistindo da ação. \r\n\r\nProcesso: 0215400-75.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Sheila Maria Barbosa de Moraes (OAB: RJ 57520 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A MODAS LTDA [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRefazer calculos de liquidacao observando a promocao do setor de\r\n\r\ncalculos, conforme fls. 250. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202300-53.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELITA SOARES MORAIS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO DEL PRETE LTDA [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANIFICACAO DEL PRETE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144400-15.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CECILI MAHLER FERREIRA DE AZAMBUJA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CECILI MAHLER FERREIRA DE AZAMBUJA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0177100-44.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PEREIRA [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)], Réu: AIR ALL SERVICOS AERO PORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0199800-14.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA MARIA THEMOTEO [Adv. Jane Vanelle de Carvalho (OAB: RJ 84615 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELIA MARIA THEMOTEO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acorodo com o julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206600-92.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO EDUARDO DE SOUZA MOTA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTERFRIO INDUSTRIA E COM REFRIGERACAO LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTERFRIO INDUSTRIA E COM REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito, em 48 horas, sob pena de execucao, conforme\r\n\r\nfls. 153. .\r\n\r\nProcesso: 0109100-21.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: SABRE CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Edivaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 116662 - D)], Réu: SENIOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Edivaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 116662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENIOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nId: 1031834"
                            ],
                            "1031835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/10/2010\r\n\r\n0027500-02.2008.5.01.0004 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilson Carreiro\r\n\r\nExecutado: Rafael Ojeda Macario,Rodrigo Ojeda Macario\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafael Ojeda Macario, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 175.359,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Ojeda Macario,Rodrigo Ojeda Macario\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Ojeda Macario, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 175.359,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031835"
                            ],
                            "1031836": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0148800-04.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MORAES DE MELLO\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA, MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DA SILVA, AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA\r\n\r\nPelo presente fica m AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequente, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0187700-95.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SANDORA\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FUSAO CONSERVADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constantes de fls. 56 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 dias, sob pena de responder pela multa de 10% sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110000-67.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DOMINGOS\r\n\r\nRéu: FRANCO PAVANELLO MONTAGENS S/A, AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCO PAVANELLO MONTAGENS S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, devendo a reclamada comprovar o deposito, em 48 horas, sob pena de execucao, conforme fls.127.\r\n\r\nProcesso: 0216000-04.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: ENAVE EMPRESA NAVAL DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ENAVE EMPRESA NAVAL DE EQUIPAMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito, em 48 horas, sob pena de execucao, conforme\r\n\r\nfls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0105700-67.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: BUCABOO INDUSTRIAS E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BUCABOO INDUSTRIAS E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito, em 48 horas, sob pena de execucao, conforme\r\n\r\nfls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0108200-04.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JERONYMO DIAS\r\n\r\nRéu: IMI INVESTIMENTOS MOBIL IMOBIL CONSTR CIV LTDA, HOMERO BORGES DE CARVALHO FILHO, GIOVANNA BORGES DE CARVALHO, EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO RIO URBE\r\n\r\nPelo presente fica m IMI INVESTIMENTOS MOBIL IMOBIL CONSTR CIV LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0027600-74.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE ARRUDA LUIZ\r\n\r\nRéu: AS BASE TECNOLOGIA E INFORMATICA S C LTDA, FELIPE CUIABANO BARBOSA, ANA PAULA ARROXELAS\r\n\r\nPelo presente fica m FELIPE CUIABANO BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031836"
                            ],
                            "1034910": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 18/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0100800-60.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner Alves Viana\r\n\r\nRéu: Cootram cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Fiocruz Fundação Oswaldo Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034910"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1035708": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/10/2010\r\n\r\n0143300-77.2005.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Zelia Maria Muniz Silva\r\n\r\nExecutado: Vancleide Santos da Costa (ex-sócia),Salao de Beleza C. e Estetica Monte Sinai Ltda.,Maria do Socorro Ximenes de Paiva (sócia),Fernando Cabral (sócio),Elizângela Santos Costa (ex-sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Vancleide Santos da Costa (ex-sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.048,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elizângela Santos Costa (ex-sócia),Salao de Beleza C. e Estetica Monte Sinai Ltda.,Maria do Socorro Ximenes de Paiva (sócia),Fernando Cabral (sócio),Elizângela Santos Costa (ex-sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizângela Santos Costa (ex-sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.048,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Salao de Beleza C. e Estetica Monte Sinai Ltda.,Salao de Beleza C. e Estetica Monte Sinai Ltda.,Maria do Socorro Ximenes de Paiva (sócia),Fernando Cabral (sócio),Elizângela Santos Costa (ex-sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Salao de Beleza C. e Estetica Monte Sinai Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.048,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Cabral (sócio),Salao de Beleza C. e Estetica Monte Sinai Ltda.,Maria do Socorro Ximenes de Paiva (sócia),Fernando Cabral (sócio),Elizângela Santos Costa (ex-sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Cabral (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.048,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria do Socorro Ximenes de Paiva (sócia),Salao de Beleza C. e Estetica Monte Sinai Ltda.,Maria do Socorro Ximenes de Paiva (sócia),Fernando Cabral (sócio),Elizângela Santos Costa (ex-sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria do Socorro Ximenes de Paiva (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.048,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057900-13.1996.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIO FIGUEIREDO DE MIRANDA\r\n\r\nExecutado: DAFRUT IND E COM LTDA n/p sócio Alexandre Pereira da Costa,DAFRUT IND E COM LTDA,Luiz Carlos Palermo,Newton Palermo,Mário Figueiredo de Miranda,DAFRUT IND E COM LTDA n/p sócio Carlos Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado DAFRUT IND E COM LTDA n/p sócio Alexandre Pereira da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.496,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DAFRUT IND E COM LTDA n/p sócio Carlos Gonçalves de Oliveira,DAFRUT IND E COM LTDA,Luiz Carlos Palermo,Newton Palermo,Mário Figueiredo de Miranda,DAFRUT IND E COM LTDA n/p sócio Carlos Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado DAFRUT IND E COM LTDA n/p sócio Carlos Gonçalves de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.496,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040100-88.2004.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALMIR BRITO DE CASTRO\r\n\r\nExecutado: Dilcimar Varela Dias de Menezes (sócio),KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,Marly Grego Silva (sócia),Fernando Pereira Seabra Filho (sócio),Reynaldo Grego Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Dilcimar Varela Dias de Menezes (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.366,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marly Grego Silva (sócia),KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,Marly Grego Silva (sócia),Fernando Pereira Seabra Filho (sócio),Reynaldo Grego Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marly Grego Silva (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.366,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Reynaldo Grego Silva (sócio),KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,Marly Grego Silva (sócia),Fernando Pereira Seabra Filho (sócio),Reynaldo Grego Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Reynaldo Grego Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.366,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035708"
                            ],
                            "1036658": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/10/2010\r\n\r\n0068400-75.1995.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO LUIZ SAMPAIO MORAES\r\n\r\nExecutado: Ricardo Luiz Vieira Rodrigues (sócio),SAUTEC TECNOLOGIA LTDA.,Sérgio Aurélio Almeida Simões (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Luiz Vieira Rodrigues (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.480,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sérgio Aurélio Almeida Simões (sócio),SAUTEC TECNOLOGIA LTDA.,Sérgio Aurélio Almeida Simões (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Aurélio Almeida Simões (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.480,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126800-38.2002.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: ARTUR LARANGEIRA FILHO\r\n\r\nExecutado: Sunisa S.A.,ESCRITORIOS UNIDOS LTDA,Ronaldo Machado (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sunisa S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.762,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Machado (sócio),ESCRITORIOS UNIDOS LTDA,Ronaldo Machado (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Machado (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.762,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162200-11.2005.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco das Chagas Oliveira Ferreira\r\n\r\nExecutado: Luís Ferreira de Sousa (sócio),Garotao da Barra Restaurante Ltda.,Cleusa Salete Tomas (sócia),Anilton José Ramos Ambrósio (sócio),Affonso Comba de Araújo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luís Ferreira de Sousa (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.728,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anilton José Ramos Ambrósio (sócio),Garotao da Barra Restaurante Ltda.,Cleusa Salete Tomas (sócia),Anilton José Ramos Ambrósio (sócio),Affonso Comba de Araújo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Anilton José Ramos Ambrósio (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.728,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Garotao da Barra Restaurante Ltda.,Garotao da Barra Restaurante Ltda.,Cleusa Salete Tomas (sócia),Anilton José Ramos Ambrósio (sócio),Affonso Comba de Araújo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Garotao da Barra Restaurante Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.728,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cleusa Salete Tomas (sócia),Garotao da Barra Restaurante Ltda.,Cleusa Salete Tomas (sócia),Anilton José Ramos Ambrósio (sócio),Affonso Comba de Araújo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleusa Salete Tomas (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.728,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1036658"
                            ],
                            "1035705": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/10/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAntonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032100-51.1994.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Ana Carolyne de Almeida Lima (OAB: RJ 169166 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035705"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1031968": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 11/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0029800-25.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto de Oliveira [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Javali S.A. [Adv. Eliane de Souza Oliveira (OAB: RJ 70516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls. 195/197, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-79.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Mendes [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Navegações e Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Chaves de Mello (OAB: RJ 94453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Navegações e Logistica Ltda., Aut Ivan Mendes \r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 83, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026600-20.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ANTONIO DE NEGREIROS [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ANTONIO DE NEGREIROS\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.237, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-06.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silva do Nascimento [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Silva do Nascimento \r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-98.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Costa Carneiro de Mendonca [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bagagerie Confeccoes Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Bagagerie Confeccoes Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 332. \r\n\r\nProcesso: 0000191-26.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Paula Gomes Carneiro [Adv. Leticia Regina Hosannah Cordeiro (OAB: RJ 71366 - D)]\r\n\r\nRéu: Chueke e Filhos Ltda. [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chueke e Filhos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000361-95.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfrisio Lins da Silva [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfrisio Lins da Silva\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls. 273/276. \r\n\r\nProcesso: 0000355-88.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Souza da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Souza da Silva, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 68/71, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, ocasião em que poderão apresentar razões finais por escrito. \r\n\r\nProcesso: 0050400-77.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DOS SANTOS [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Conpanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logisticas - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 228. \r\n\r\nProcesso: 0045200-16.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva Fernandes (OAB: RJ 89526 - D)]\r\n\r\nRéu: EC Arruda Materiais Esportivos Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EC Arruda Materiais Esportivos Ltda. ME\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os novos cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0000538-59.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Tavares da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv San Saneamento Tec. E Com. Ltda. [Adv. Adriana Nucci (OAB: SP 118573 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serv San Saneamento Tec. E Com. Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.44, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-25.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora de Azevedo [Adv. Julio Dornelles Goulart (OAB: RJ 137685 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célula Scan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria de fls.89, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047200-18.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Souza do Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Souza do Nascimento\r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-94.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SILVA RAMOS [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BILBAO VIZCAYA ARGENTARIA BRASIL S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BILBAO VIZCAYA ARGENTARIA BRASIL S/A, Aut JOSE CARLOS SILVA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 403, para que se manifestem em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0050200-12.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SILVA DA COSTA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: TALCANES COMERCIAL LTDA, Réu: ANA MAGALI NAVA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SILVA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 237/247. \r\n\r\nProcesso: 0051700-98.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Rodrigues [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A -TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Rodrigues\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls.534, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-10.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cordeiro [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: RIKLEY ARTIGOS FOTOGRAFICOS E ÓTICOS LTDA [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: CÉLIA MARIA DA COSTA PORTELLA-DEVEDOR DERIVADO, Réu: JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO PORTELLA-DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cordeiro\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-22.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Santos da Costa [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Andrade Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Santos da Costa\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando o disposto no despacho de fls. 85, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000752-50.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Freitas da Vitória [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Freitas da Vitória\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 24/27, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-25.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vilma Barbosa da Silva [Adv. Moises Euzebio Lopes (OAB: RJ 138761 - D)]\r\n\r\nRéu: Celular Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: MARCELO RUBENS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celular Scan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria de fls.61, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084000-16.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza de Jesus [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Confeccoes Ltda. [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Happy Confeccoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal e previdenciário em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084300-75.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Martins Fidelis [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilex Imobiliaria e Agrapecuaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Martins Fidelis\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá proceder aos recolhimentos indicados no ofício de fls. 116, a fim de viabilizar o registro da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0084600-33.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO DA SILVEIRA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: CRUZEIRO DO SUL S/A SERVICOS AEREOS [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)], Réu: FUNDAÇÃO RUBEN BERTA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO DA SILVEIRA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá vir com a comprovação de que a empresa Flex Aviation Center pertence e é administrada pela Fundação Rubem Berta, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-83.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva Matias [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Paletes Empreendimentos de Madeira Ltda. [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Paletes Empreendimentos de Madeira Ltda., Aut Paulo Roberto Silva Matias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 151, para que se manifestem em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0088700-35.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marinho da Silva Filho [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda. [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecope Engenharia Ltda., Aut Jose Marinho da Silva Filho\r\n\r\nManifestar sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados\r\n\r\npor 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090000-61.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Rocha Albuqerque [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Karibu Lanches e Sucos Ltda. [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan Rocha Albuqerque \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls.133 , prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-25.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Paulino da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Drenagem e Pavimentação Empreiteira Ltda. - Drenpav , Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Paulino da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0099700-61.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio da Silva \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0099700-76.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ AMORIM MOURA [Adv. Augusto Cesar T Guterres Soares (OAB: RJ 71712 - D)]\r\n\r\nRéu: AZALEIA PISOS E REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Andre Fernando Goncalves Zettermann (OAB: RJ 86258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ AMORIM MOURA\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-37.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaysson de Jesus da Silva [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteaço Estruturas Metálicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaysson de Jesus da Silva \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.15. \r\n\r\nProcesso: 0114400-28.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMAR DOS SANTOS [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO S A [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: SATA SERV A T AEREO A/C DRA LETICIA A MORAES [Adv. Leticia de Andrade Moraes (OAB: RJ 23512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA SERV A T AEREO A/C DRA LETICIA A MORAES, Réu SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO S A, Aut VILMAR DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 539. \r\n\r\nProcesso: 0127400-12.2009.5.01.0007 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Garcons, Barmen e Maitres do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Coma Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coma Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 248. \r\n\r\nProcesso: 0104500-69.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Loureiro de Lucena [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)], Réu: Companhía Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB - Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Loureiro de Lucena\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando o disposto no despacho de fls. 663. .\r\n\r\nProcesso: 0107000-50.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO ASSUMPCAO DA SILVA [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW VISION TERCEIRIZACAO EMPRESARIAL LTDA, Réu: BANDEIRANTES DRAGAGEM E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO ASSUMPCAO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0111500-91.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Vicente de Lima Barbosa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Vicente de Lima Barbosa, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 315, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111800-24.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARQUES SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOAO MARQUES SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 379. para que se manifestem em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0135400-98.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner Varella [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wagner Varella, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nManifestar sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados\r\n\r\npor 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137000-91.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Kleiton Silva Costa [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Larica Bar e Restaurante Ltda. ME - Sushi House [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: JOSE LUIZ PULEIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Kleiton Silva Costa\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-92.2002.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: CUSTODIO PEREIRA [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: JB COMERCIAL LTDA SUCESSORA DA CIA GZM DE DIST. GAZETA MERCANTIL [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: JOSE CARLOS TORRES HARDMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CUSTODIO PEREIRA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-47.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Hermenegildo de Freitas Filho [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)]\r\n\r\nRéu: Beauty Club Cabeleireiros Ltda. [Adv. Maria Antonieta Fortunato (OAB: RJ 87432 - D)], Réu: Carmen Ferreira Freitas, Réu: Andrei Marques de Jesus, Réu: REGINA CELIA TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Hermenegildo de Freitas Filho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor de fls. 239. .\r\n\r\nProcesso: 0154500-54.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA PATRICIA LIMA CARDOSO [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: IOP INSTITUTO DE ODONTOLOGIA PREV LTDA, Réu: Aldo Silva Coelho, Réu: José Carlos do Nascimento Fróes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIKA PATRICIA LIMA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0159700-27.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: João Francisco de Oliveira [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , Réu: JRM Construtora Conservadora e Distribuidora Ltda. , Réu: Rossi Residencial S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco de Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0159700-61.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custódio Neto Filho [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistíca S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A [Adv. Priscila Galvão Ferreira (OAB: RJ 138177 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristina Benjo Cesar (OAB: RJ 133439 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. Viação Aerea Rio Grandense (em Recuperação Judicial ) [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Custódio Neto Filho \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando o disposto no despacho de fls. 723, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168200-24.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Lisboa [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Lisboa, Réu Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.377, para que se manifestem em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0138900-46.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Cunha Fernandes [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: RONALDO LEVIS - DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Cunha Fernandes\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 129/130. \r\n\r\nProcesso: 0140300-27.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Otaviano da Costa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia 461 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Otaviano da Costa \r\n\r\nTomar ciência do mandado de fls.77/78. \r\n\r\nProcesso: 0156800-08.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Leila Teixeira de Andrade [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Maroil Apoio Marítimo Ltda. [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maroil Apoio Marítimo Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 181. \r\n\r\nProcesso: 0160300-87.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Amaral Bicchieri [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Amaral Bicchieri\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-83.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Montenegro Silva de Freitas Teixeira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Montenegro Silva de Freitas Teixeira \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá efetuar o depósito referente aos honorários periciais em 10 dias, no valor de R$ 2.900,00. \r\n\r\nProcesso: 0162000-31.1987.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO FABIANO DE ALMEIDA CHAVES GRIEBELER [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO TUPI S/A [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO TUPI S/A\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.928, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221400-58.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERMEVAL DE OLIVEIRA LIGIERO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT) [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT), Aut DERMEVAL DE OLIVEIRA LIGIERO\r\n\r\nTomar ciencia do crédito remanescente de fls.1239/1242, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1031968"
                            ],
                            "1031964": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/10/2010\r\n\r\n0289100-90.1992.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: AUGUSTO CESAR DE JESUS RISADO\r\n\r\nExecutado: RENATO CARVALHO SALES,Nelson Barreto Menezes,Projectus Engenharia Ltda,JORGE DE CARVALHO SALES,FERNANDO RIBEIRO GOMES FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado RENATO CARVALHO SALES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 89.039,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGE DE CARVALHO SALES,Nelson Barreto Menezes,Projectus Engenharia Ltda,JORGE DE CARVALHO SALES,FERNANDO RIBEIRO GOMES FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE DE CARVALHO SALES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 89.039,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FERNANDO RIBEIRO GOMES FILHO,Nelson Barreto Menezes,Projectus Engenharia Ltda,JORGE DE CARVALHO SALES,FERNANDO RIBEIRO GOMES FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO RIBEIRO GOMES FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 89.039,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031964"
                            ],
                            "1031966": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000393-03.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Vieira Nobrega\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisela Avila Lutz da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/12/2010 às 12:40 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031966"
                            ],
                            "1031967": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0009400-53.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neulma da Silva Mero\r\n\r\nRéu: Áurea Silva Matos\r\n\r\nPelo presente fica m Áurea Silva Matos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-27.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Gafisa S.A., RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-62.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Jesus Almeida\r\n\r\nRéu: Posto Metrô Ltda., Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares na Comercialização de Derivados de Petróleo Ltda. - COOPETRAB, NBR Lider Terceirização e Assessoria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares na Comercialização de Derivados de Petróleo Ltda. - COOPETRAB, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls.126 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031967"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1035459": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010200-14.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Soares Furtado [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Barra Clube [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arouca Barra Clube\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.240. \"...A parte sucumbente no objeto da perícia foi a reclamada; portanto, cabe à Ré o pagamento dos honorários. Intime-se-á ao depósito, em dez(10) dias, pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0055100-43.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Silveira Pereira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Guingos Jeans da Moda Ltda. [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guingos Jeans da Moda Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-84.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika de Oliveira Moreira [Adv. Carlos Roberto Fernandes Alves (OAB: RJ 101412 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre os cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-63.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luis de Souza [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Toniato Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luis de Souza, Réu Transportes Toniato Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 203.\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Int. Decorrido o prazo, expeçam-se alvarás ...\" \r\n\r\nProcesso: 0065700-94.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Souza Moura [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ - CODERTE\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-31.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Vicente Silva Veiga [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-05.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Vieira de Sant Anna [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamento e Perfumaria Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Vieira de Sant Anna\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-31.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Reis Alves [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-83.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Dantas de Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: FLA d Carlo Montagens e Serviços Ltda. [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nVista dos autos por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-47.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Alves Silva [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Alves Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-90.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindaci Figueiredo Bezerra [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)], Réu: Learning Factory Ltda. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Learning Factory Ltda., Réu Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-15.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA COSTA MONTEIRO FILHO [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: APCEF ASSOCIACAO DE PESSOAL DA CEF [Adv. Ivan Balod Pereira (OAB: RJ 58970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APCEF ASSOCIACAO DE PESSOAL DA CEF, Aut JOSE DA COSTA MONTEIRO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 275-verso.\"...julgo extinta a execução..., nos termos do art. 794, I, do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0141400-76.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joil dos Reis Gama [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Logistica e Transportes - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joil dos Reis Gama\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-35.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilarion Martins Diniz [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilarion Martins Diniz\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-45.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Stellio de Cantuária Júnior [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascal Representação de Carnes Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ascal Representação de Carnes Ltda.\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0151300-35.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SANTOS DUARTE [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 16860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SANTOS DUARTE, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução de fls. 268/270 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-81.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMEU LUIZ FARIAS LILGE [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMEU LUIZ FARIAS LILGE\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0174800-28.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINILSON TEIXEIRA DA FONSECA JUNIOR [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID Editora Páginas Amarelas Ltda. - (Massa Falida de) a/c do Administrador Judicial Dr. Asdrúbal Montenegro Neto. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINILSON TEIXEIRA DA FONSECA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 231.\"...julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Int. Após, encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0164500-12.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DOS PRAZERES SANTOS [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Arion Sayao Romita (OAB: RJ 8363 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Arion Sayao Romita (OAB: RJ 8363 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Priscila Maria Maia da Costa Cruz (OAB: RJ 91094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217200-23.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SILVA DUARTE DA PAZ [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)], Réu: COOP DE TRAB DE PROFIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Marianna Mayr Lobato Nascimento (OAB: RJ 78807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP DE TRAB DE PROFIS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250900-73.1990.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS EDI BELEM DA CUNHA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Sucessor de Banco Banerj S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST.INTEG.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXT [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Sucessor de Banco Banerj S/A., Réu CX.PREV FUNC SIST.INTEG.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXT\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1035459"
                            ],
                            "1035460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015400-31.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Fernandes de Oliveira Marques [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Fernandes de Oliveira Marques\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0035100-22.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriano Soares Farias [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: M e A Comercial e Serviços Ltda., Réu: BR Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se nos autos, conforme fl. 146 \r\n\r\nProcesso: 0035900-02.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIA MARIA ROHEM TINOCO [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Denise Alves (OAB: RJ 65188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-65.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Celso dos Santos Alves [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Matriz Aços Ltda. [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid Celso dos Santos Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 178. \"Por ausentes os pressupostos legais de admissibilidade, não recebo o recurso...\" \r\n\r\nProcesso: 0043900-93.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: BALBINA MARCIA BARBOSA DUARTE CALAZA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nRéu: AGROPECUARIA TRES ILHAS LTDA, Réu: VEPLAN S A [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VEPLAN S A\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0037200-86.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ari Provenzano de Andrade [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-61.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINA COIMBRA MOURA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 224. \"Fl.222: Nada a prover diante do alvará expedido à fl. 220...\" \r\n\r\nProcesso: 0055300-55.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisia Maria Silva Lima [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Organizacao Producao Solidaria - PROSOL [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisia Maria Silva Lima\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-05.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson da Costa Pereira [Adv. Leonardo X. Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 600,00 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0068300-54.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Queiroz Rodrigues Bittencourt [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-27.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo do Nascimento Bezerra [Adv. Gabriel Campos Marques (OAB: RJ 162358 - D)]\r\n\r\nRéu: Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo do Nascimento Bezerra \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000793-08.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enerio Rodrigues dos Santos [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0139100-10.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Justino Ribeiro [Adv. Carolina Souza de Moraes (OAB: RJ 122744 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Vitor Hugo Justino Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 376-verso.\"Retifico, de ofício, o erro material existente na parte dispositiva da sentença, declarando que as custas judiciais são devidas no valor de R$ 340,00, calculadas sobre o valor de R$ 17.000,00, atribuído à causa na inicial. Intime-se as partes, sendo o Rte, inclusive, para que complemente o valor das custas recolhidas em dez (10) dias, sob pena de deserção.\" \r\n\r\nProcesso: 0127200-30.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar da Costa Carneiro Filho [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Sul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar da Costa Carneiro Filho, Réu Vale Sul Aluminio S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-17.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Prado [Adv. Elizabeth de Fatima Ferreira dos Santos (OAB: RJ 55492 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilocel Comércio e Serviços de Eletro-Eletrônicos Ltda. , Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Prado, Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0088500-19.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Neildes dos Santos Specie [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: Betterware do Brasil S.A. Industria e Comercio Utilidades Domesticas [Adv. Carlos Augusto Araujo Periard (OAB: RJ 151198 - D)], Réu: MEDIAL SAÚDE S/A [Adv. Hermano Abron Cabernite (OAB: RJ 40730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neildes dos Santos Specie, Réu MEDIAL SAÚDE S/A\r\n\r\n1 - À 2ª para tomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente. Custas de R$ 200,00, pela parte Ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. 2 - À 2ª Ré e à autora para apresentarem contrarrazões ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0120100-58.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Soares Nunes [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofi Synthelabo Farmaceutica Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Soares Nunes\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-61.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itala Ney Maria do Carmo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)], Réu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Saúde S.A., Aut Itala Ney Maria do Carmo\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-95.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo dos Santos Coelho [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo dos Santos Coelho\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-69.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Dantas Torres [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Dantas Torres \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.137. \"Por não presentes os pressupostos legais de admissibilidade, nego seguimento ao presente recurso, por deserto...\" \r\n\r\nProcesso: 0135000-12.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susy Melo Pereira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdcoop Sociedade Cooperativa Ltda. [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)], Réu: Construtora Santa Cecília Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susy Melo Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.247. \"Por não presentes os pressupostos legais de admissibilidade, nego seguimento ao presente recurso, por deserto...\" \r\n\r\nProcesso: 0132700-77.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vasconcelos Pinheiro [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Segurança Eletrônica Patrimonial e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vasconcelos Pinheiro, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pelas rés, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0141600-15.2009.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto Borges Lima [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paulo Roberto Borges Lima \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente. Custas de R$ 10,64, calculadas sobre o valor de R$ 66,58, de cujo pagamento fica o réu dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0141900-12.1988.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENI JOAO TIECHER [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A, Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A, Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENI JOAO TIECHER\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0145000-71.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilton Soares [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) n/p Gustavo Licks [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis - CTH, Réu: FRB Participações e Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilton Soares , Réu FRB Participações e Investimentos S.A., Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) n/p Gustavo Licks, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.375. \"Defiro a realização de prova pericial requerida pela parte autora...Defiro às partes prazo de 10 dias sucessivos para apresentação de quesidos e assistentes técnicos, caso queiram,...Outrossim, retire-se o feito da pauta designada.\" \r\n\r\nProcesso: 0150600-73.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Paula Silva [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoiocoop Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviços de Processamentos de Dados Ltda., Réu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Antonietta Centeno Sagnelli (OAB: RJ 87374 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Paula Silva , Réu GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\n1- Tomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. 2 - Apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0157900-26.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Belarmino da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Réu: Colégio Anglo Americano [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Anglo Americano, Aut Roberto Belarmino da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0229100-18.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DE DEUS DA CRUZ [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMINE MARKETING E SERVICO SC LTDA [Adv. Karine Ribeiro Rodrigues (OAB: RJ 62667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERMINE MARKETING E SERVICO SC LTDA\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Petição \r\n\r\nId: 1035460"
                            ],
                            "1035462": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0091700-63.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Ramos dos Santos\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro, Life RH\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ana Cristina Magalhaes Fontes da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/11/2010 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035462"
                            ],
                            "1035461": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000070-86.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Marcação Organização e Administração de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marcação Organização e Administração de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 40,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 2.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0089800-16.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleilson dos Santos Pereira\r\n\r\nRéu: José Nobre e José Jordão Empreiteira Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m José Nobre e José Jordão Empreiteira Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0095200-40.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Araújo \r\n\r\nRéu: Ouro Branco 2007 Serviços Empresarias de LImpeza Ltda., C e A Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ouro Branco 2007 Serviços Empresarias de LImpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente . Custas de R$ 70,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 3.500,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0132700-77.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vasconcelos Pinheiro\r\n\r\nRéu: LR Segurança Eletrônica Patrimonial e Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m LR Segurança Eletrônica Patrimonial e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0101900-66.2008.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ancade Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCgto: Rogério de Souza Brandão\r\n\r\nPelo presente fica m Rogério de Souza Brandão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar de que o processo foi julgado extinto, sem resolução do mérito, relativamente ao pedido de consignação da quia de TRCT não apresentada pela autora e ao pedido de anotação de baixa do contrato de trabalho... e que a pretensão restante foi julgada procedente, para declarar extinta a obrigação da Consignante... Custas de R$ ,60, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 280,00 arbitrado à causa, de cujo recolhimento fica o réu dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0104400-47.2004.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE OLIVEIRA GREGORIO\r\n\r\nRéu: Rio Mister Kilo Restaurante Ltda.n/p Espólio de Geraldo Monteiro Vieira representado por Marília Carqueja Vieira, HORACIO VALVERDE TAVEIRA, Rio Mister Kilo Restaurante Ltda. n/p Ricardo Campbell Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m HORACIO VALVERDE TAVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-19.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Jane Goncalves Rosa\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda., CPPS Cooperativa de Prestadores de Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CPPS Cooperativa de Prestadores de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 10ª VT/RJ, para proceder às anotações pertinentes na Carteira de Trabalho do Autora, no dia 05/11/2010, às 11:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0147200-51.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Silva Neves\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda., Farmácia Campista Ltda., Banco BMG S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Banco BMG S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte, para condenar a 1ª ré e a 3ª de forma subsidiária e julgada improcedente quanto à 2ª Ré. Custas de R$ 140,00, pela parte ré, calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00 arbitrado à condenação. 2 - Apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0148600-03.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia de Souza Afonso\r\n\r\nRéu: Socipar S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Socipar S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-73.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Paula Silva \r\n\r\nRéu: Apoiocoop Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviços de Processamentos de Dados Ltda., GPS Tecnologia Ltda., Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoiocoop Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviços de Processamentos de Dados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1 - Tomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 130,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 6.500,00 arbitrado à condenação e de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. 2 - Apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0157900-26.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Belarmino da Silva\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Colégio Anglo Americano, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pelas rés, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035461"
                            ]
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                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1034423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115300-15.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Alves Rodrigues [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: ECIA IRMAOS ARAUJO COM LTDA [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECIA IRMAOS ARAUJO COM LTDA, Aut Jose Maria Alves Rodrigues\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 113/115, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\nProcesso: 0000980-10.2010.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Tatiane do Nascimento Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado .\r\n\r\nProcesso: 0091600-73.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina da Silva Costa [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Total 13400 Administracao e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laser Total 13400 Administracao e Comercio Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento do valor apurado à fl. 53, devendo ser recolhido o INSS em guia GPS e as custas em guia DARF, em 15 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0067100-79.2003.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: CEZAR GABRIEL BAPTISTA MATTOS [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nVir com o pagamento do valor apurado à fl. 266, devendo ser recolhido em guia GPS, em 15 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0111100-28.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Candida do Amaral [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina Alves Vieira (OAB: RJ 94983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Candida do Amaral\r\n\r\nVir com os cálculos, na forma da promoção de fl. 26 .\r\n\r\nProcesso: 0075200-13.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Pereira dos Santos [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: INSTITUTO TERCEIRO SETOR - METODO, PESQUISA, PROJETOS E DESENVOLVIMENTO [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Pereira dos Santos \r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte ré, às fls. 239/247, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0052400-69.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA RODRIGUES GUTIERREZ [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD SA ADMINISTRADORA DE CARTOES CREDITO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD SA ADMINISTRADORA DE CARTOES CREDITO\r\n\r\nVir com o pagamento do valor apurado à fl. 396, devendo ser recolhido o INSS em guia GPS, em 15 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0047100-34.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO CRISTIANO MORETZSOHN [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nVir com o pagamento do valor apurado à fl. 391, devendo ser recolhido o INSS em guia GPS, em 15 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0060600-21.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Generoso José Albernoz Coelho [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Log Logística Empresarial Ltda., Réu: Multidocks Armazéns Gerais Ltda., Réu: DANIEL LUIZ ANTONIAZZI, Réu: SILAS PEREIRA BARCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Generoso José Albernoz Coelho\r\n\r\nVir com os seus cálculos de liquidação, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045000-96.2004.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: ADENIL GOMES DE AZEVEDO [Adv. Jonas Dias (OAB: RJ 93424 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Simone Nobrega de Carvalho (OAB: RJ 107249 - D)], Réu: CONSTRUTEL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Amaury Ferreira (OAB: RJ 76713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTEL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nVir com o pagamento do valor apurado à fl. 215, devendo ser recolhido o INSS em guia GPS, em 15 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0045500-94.2006.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao da Conceicao Alves [Adv. Rosangela Esposito Ferreira (OAB: RJ 115174 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Neves Barreto de Servicos Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao da Conceicao Alves\r\n\r\nTer vistas da resposta do DETRAN e indicar novos meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0038900-28.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL BRAGANCA VELOSO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANUEL BRAGANCA VELOSO, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTer vistas dos esclarecimentos do perito, em 05 dias sucessivos permeados por 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000700-20.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVALDIR FERREIRA DE SOUZA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA MADRID RIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVALDIR FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nEsclarecer quanto ao prosseguimento do feito, ante as restrições informadas em ofício de fl. 147 .\r\n\r\nProcesso: 0019600-17.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIO CARAVELAS DE ALMEIDA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVir com o pagamento da diferença apurada, em guia GPS, em 15 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0021300-57.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Afonso Gomes Machado [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVir com o pagamento do valor apurado à fl. 376, devendo ser recolhido o INSS em guia GPS, em 15 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0000762-79.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Fernandes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Fernandes, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda., Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000265-65.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stéfano Ferreira Maximino [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)]\r\n\r\nRéu: Faisão Hotel Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faisão Hotel Ltda., Aut Stéfano Ferreira Maximino\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0095500-06.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDAURO VIDAL E VIDAL JUNIOR [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S.A. [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Réu: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S.A., Réu BANCO CITICARD S.A., Aut EDAURO VIDAL E VIDAL JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de decisão, às fls. 1367/1368, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0056000-54.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ramos Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJNM Guerreiros Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o cumprimento do acordo, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0023100-81.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Almeida Torres da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento do valor apurado á fl. 33, em 15 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0110800-08.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMO ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nVir com documentos que comprovem que o autor tenha sido um dos beneficiados pela ação em trâmite na 33ª VT/RJ, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112100-29.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vianei Esper de Lima [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR Comércio e Participações Ltda. - Rio Brasa [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WNR Comércio e Participações Ltda. - Rio Brasa \r\n\r\nVir com o depósito do valor indicado pela União, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0095300-67.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO JOSE MIGUEL ANGELO ALBUQUERQUE AGUIAR [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Ana Maria Monteiro Oliva de Carvalho (OAB: RJ 104486 - D)], Réu: AIR ALL SERVICOS PORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença devida, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, devendo ainda no mesmo prazo se manifestar, expressamente, quanto à expedição de alvará referente ao depósito supra, valendo o silêncio pela hipótese afirmativa .\r\n\r\nProcesso: 0086900-20.2008.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César da Cunha Gouveia [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Magic Sign Comunicação Visual Ltda. [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magic Sign Comunicação Visual Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento do valor apurado à fl. 21, devendo ser recolhido o INSS em guia GPS, em 15 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0020500-34.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PEREIRA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer vistas dos cálculos da contadoria, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0056400-05.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Farias Barros [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Farias Barros\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, observando o correto número de horas extras deferidos, em 15 dias ..\r\n\r\nProcesso: 0064900-89.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Xavier de Castro Pereira [Adv. Francisco Jose de Jesus Carrera (OAB: RJ 83164 - D)]\r\n\r\nRéu: Coaierj Cooperativa de Automoção e Informática do Estado do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)], Réu: Universal Music do Brasil [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coaierj Cooperativa de Automoção e Informática do Estado do Rio de Janeiro Ltda. , Réu Universal Music do Brasil \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000287-26.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Cassiano [Adv. Lucilia Ferreira Peixoto (OAB: RJ 24582 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Macaense Peças e Serviços Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Cassiano\r\n\r\nTer vistas de fl. 33 para diligência junto ao MTE, bem como para manifestações sobre fls. 29/32 .\r\n\r\nProcesso: 0042400-29.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernardete Silva Santos [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Internacional de Regatas [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardete Silva Santos\r\n\r\nVir com novos cálculos na forma da promoção da contadoria, em 15 dias ..\r\n\r\nProcesso: 0086900-20.2008.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César da Cunha Gouveia [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Magic Sign Comunicação Visual Ltda. [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magic Sign Comunicação Visual Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento do valor apurado à fl. 193, devendo ser recolhido o INSS em guia GPS, em 15 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0047000-64.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Nylce dos Santos Teixeira Pinto [Adv. Osvaldo Costa Homem (OAB: RJ 3794 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PAZELI LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nylce dos Santos Teixeira Pinto\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0011600-18.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Wendel de Souza Pinto \r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contesa Engenharia Ltda. \r\n\r\nVir com as guias fundiárias e de seguro desemprego, em 5 dias, sob pena de serem acolhidos os cálculos do reclamante, incluindo o FGTS e Seguro Desemprego .\r\n\r\nProcesso: 0004800-13.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Conceicao Goncalves [Adv. Mirian Monica de Lima Pitanga (OAB: RJ 90994 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Elizeu de Souza Moreira (OAB: RJ 28086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento do valor apurado à fl. 197, devendo ser recolhido o INSS em guia GPS, em 15 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0111300-50.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON ARAUJO [Adv. Rejanir Motta Neves (OAB: RJ 90690 - D)], Aut: CRISTIANO DE ALMEIDA MULIN [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)], Aut: UELINGTON DE ALMEIDA MULIN [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)], Aut: SUELI DE ALMEIDA MULIN [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nVir retirar certidão de inteiro teor, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0105100-17.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMBERG RODRIGUES TEIXEIRA [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: DONDERO PRODUTOS DE PISCINAS LTDA [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DONDERO PRODUTOS DE PISCINAS LTDA\r\n\r\nVir com o pagamento do valor apurado à fl. 22, devendo ser recolhido o INSS em guia GPS, em 15 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0084900-23.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA SILVA GARCIA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DA SILVA GARCIA, Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTer vistas dos esclarecimentos do perito por 5 dias sucessivos permeados por 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0076500-15.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA DE FATIMA SANTOS DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nVir com o pagamento do valor apurado à fl. 206, devendo ser recolhido o INSS em guia GPS, em 15 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0074300-69.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Mateus da Cruz [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)], Réu: Presto Service Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Mateus da Cruz\r\n\r\nVir com seus cálculos de liquidação, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059500-36.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Melo Pinto [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG LINHAS AÉREAS S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG LINHAS AÉREAS S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0057900-38.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pereira [Adv. Ailton Monteiro Rocha (OAB: RJ 146060 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. da Silva Camacho [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)], Réu: NKB RIO S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. A. da Silva Camacho, Réu NKB RIO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0056400-68.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suame Maria Batista Tito [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suame Maria Batista Tito\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico .\r\n\r\nProcesso: 0031300-77.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nRéu: Leybus Taubman Utilidades do Lar Ltda. [Adv. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu (OAB: RJ 131679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leybus Taubman Utilidades do Lar Ltda.\r\n\r\nComprovar o débito previdenciário, em guia GPS, com código 2909 e CNPJ da ré no prazo de 10 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0041700-53.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Pereira de Melo [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Trutrans Transportes Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trutrans Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o débito previdenciário, em guia GPS, com código 2909 e CNPJ da ré, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0025200-43.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Paiva de Almeida [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos Paiva de Almeida\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico .\r\n\r\nProcesso: 0012400-22.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE ASSUMCAO SILVEIRA [Adv. Bianca dos Santos Romaguera Mostaro (OAB: RJ 123109 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PRO MELHORAMENTOS MORRO LIBERDADE [Adv. Flavio de Souza (OAB: RJ 90425 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO PRO MELHORAMENTOS MORRO LIBERDADE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0027400-91.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Carvalho Freitas [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Interlagos Rio Distribuicao Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Renata Botner (OAB: RJ 72105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interlagos Rio Distribuicao Logistica e Transportes Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento do valor apurado à fl. 184, devendo ser recolhido o INSS em guia GPS, em 15 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0010800-29.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitorio Mauricio Ciardullo [Adv. Jayr de Azevedo Filho (OAB: RJ 42559 - D)]\r\n\r\nRéu: Raca Pura Comercio de Racoes Ltda. [Adv. Elcio Pacheco Parada (OAB: RJ 38825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raca Pura Comercio de Racoes Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento do valor apurado à fl. 147, devendo ser recolhido o INSS em guia GPS e as custas, em guia DARF, em 15 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0002700-37.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DE MACENA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMA VIVA INDUSTRIA COMERCIO MADEIRAS LTDA [Adv. Mozart Galindo de Menezes (OAB: RJ 80443 - D)], Réu: NOEMI COUTINHO STEFANON\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORMA VIVA INDUSTRIA COMERCIO MADEIRAS LTDA\r\n\r\nVir com o pagamento do valor apurado à fl. 345, devendo ser recolhido o INSS em guia GPS e as custas, em guia DARF, em 15 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0003300-43.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO DA SILVA [Adv. Marcia Cristina Caiado Leitao (OAB: RJ 89511 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIO DE ENGENHARIA JOSE SILVA [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCRITORIO DE ENGENHARIA JOSE SILVA\r\n\r\nVir com o pagamento da valor apurado à fl. 108, devendo ser recolhido o INSS em guia GPS e as custas, em guia DARF, em 15 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0066800-10.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner da Conceição [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wagner da Conceição , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0122800-64.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves de Lima [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves de Lima \r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0118900-93.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON RODRIGUES VERAS [Adv. Roberto Jose Amarante Davis (OAB: RJ 95600 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE DECIO PECANHA DA SILVA VIANNA [Adv. Ellen Cristina Figueiredo Botelho (OAB: RJ 117277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON RODRIGUES VERAS\r\n\r\nVir sacar a certidão de crédito, devendo tomar as providências cabíveis junto ao Juízo Orfanológico .\r\n\r\nProcesso: 0113100-35.2006.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Leticia Teles de Jesus Santos [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Humberto C. Tovar [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mario Humberto C. Tovar\r\n\r\nVir com o pagamento do valor apurado à fl. 22, devendo ser recolhido o INSS em guia GPS, em 15 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0076900-34.2003.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTINA PACHECO MAZELIAH [Adv. Maria da Graca Goncalves Frez (OAB: RJ 46938 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO FRANCISCO DO NASCIMENTO [Adv. Ana Maria Figueiredo Freire (OAB: RJ 27901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBERTO FRANCISCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 5 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0077600-68.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dandalo Francisco de Souza [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado de R$ 259,88. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0080500-29.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA ROCHA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA SA [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA SA\r\n\r\nVir com o pagamento do valor apurado à fl. 100, devendo ser recolhido o INSS em guia GPS, em 15 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0044600-48.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alisson Zanganelli [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alisson Zanganelli, Réu Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 211, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0043400-98.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Pinheiro de Azeredo [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clinico Prontocor Ltda. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Pinheiro de Azeredo\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais faltantes, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0037200-17.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANY SABINO DOS ANJOS [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROART GALEAO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Daniel Lourenco Filho (OAB: RJ 32306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANY SABINO DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 215. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0039200-19.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Tavares [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda., Aut Ricardo da Silva Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0008900-21.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EVANGELISTA SANTOS FERREIRA [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDINAL CULTURAL INTERNAT ED COM EXP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO EVANGELISTA SANTOS FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0009100-13.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose Allao Sena [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: JAE Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jose Allao Sena, Réu JAE Telecomunicacoes Ltda., Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 194/195, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\nProcesso: 0049100-55.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcidinide da Silva Luz [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refresco Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento das custas, em 5 dias .\r\n\r\nId: 1034423"
                            ],
                            "1034424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135800-64.1990.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA SANTOS [Adv. Joao da Penha Das Neves (OAB: RJ 36780 - D)], Aut: MARIA ELI ALVES ROCHA\r\n\r\nRéu: RAINHA SUPERMERCADOS LTDA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAINHA SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nVir com o pagamento do valor apurado à fl. 341, devendo ser recolhido o INSS em guia GPS, em 15 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0135600-03.2003.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS ALVES BARBOSA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SAO JERONIMO [Adv. Pedro Neves Heleno (OAB: RJ 60291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUCANDARIO SAO JERONIMO\r\n\r\nVir com o pagamento do valor apurado à fl. 158, devendo ser recolhido o INSS em guia GPS e as custas em guia DARF, em 15 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0139300-74.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanir da Silva Reis [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Centerline Ouvidor Ltda. [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centerline Ouvidor Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0167600-95.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SOARES DA SILVA [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nVir retirar certidão de inteiro teor, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0135800-64.1990.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA SANTOS [Adv. Joao da Penha Das Neves (OAB: RJ 36780 - D)], Aut: MARIA ELI ALVES ROCHA\r\n\r\nRéu: RAINHA SUPERMERCADOS LTDA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAINHA SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nVir com o pagamento do valor apurado à fl. 136, devendo ser recolhido o INSS em guia GPS, em 15 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0125300-26.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MACHADO DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA N/P SÓCIO GILBERTO NUNES CARDOSO FILHO, Réu: JOSÉ CARLOS DA CONCEIÇÃO SERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MACHADO DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0212400-43.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO JORGE SA VIANA DA SILVA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVir, em 5 dias, com a memória de cálculo dos valores apresentados no resumo, como solicitado pela contadoria .\r\n\r\nProcesso: 0212100-18.2000.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: MOISES PEDRO DA SILVA [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 210/211. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nId: 1034424"
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                            "1034425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131100-83.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Climes Clinica Medica Especializada [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)], Réu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda., Réu Climes Clinica Medica Especializada, Aut Denise da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0151400-61.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves de Moraes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda., Aut Rodrigo Alves de Moraes \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0154700-07.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA DE OLIVEIRA BARBOSA DE ANDRADE [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação dos valores indicados pelo INSS, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0150400-26.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agripino Trindade Costa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cumprimento do acordo, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0123800-41.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DA CONCEICAO OLIVEIRA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBALIX RECICLAGEM LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBALIX RECICLAGEM LTDA\r\n\r\nVir com o pagamento do valor apurado à fl. 126, devendo ser recolhido o INSS em guia GPS e as custas em guia DARF, em 15 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0135000-11.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lopes Ferreira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Lopes Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0149800-03.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenir Albuquerque Queiroz Gonçalves [Adv. Liliana Cristina do Carmo (OAB: RJ 150184 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenir Albuquerque Queiroz Gonçalves \r\n\r\nFicar ciente de que o seguimento do recurso ordinário foi negado por intempestivo .\r\n\r\nProcesso: 0142200-30.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Matos Fernandes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Luiza Uchôa Duarte (OAB: RJ 150318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Matos Fernandes , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência de decisão, às fls. 334/335, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0160800-02.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Queiroz Vicente Lopes [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Vera Lucia Rodrigues [Adv. Elizabeth Soares Campos (OAB: RJ 81753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Queiroz Vicente Lopes, Réu Vera Lucia Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de decisão, às fls. 57/58, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0125800-48.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA DA PENHA FARIAS [Adv. Jose Carlos Santos Cataldi (OAB: RJ 33033 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA DA PENHA FARIAS, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de decisão, à fl. 881. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nId: 1034425"
                            ],
                            "1024628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143600-16.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Dias de Oliveira [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramati 564 Móveis e Decoração Ltda. ME [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)], Réu: Agu Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agu Móveis e Decorações Ltda. , Réu Ramati 564 Móveis e Decoração Ltda. ME\r\n\r\nVir com o depósito do valor apresentado pelo INSS, em 10 dias, sob pena de bloqueio on line .\r\n\r\nProcesso: 0028800-72.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Oliveira Mendonca [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Borracharia e Eletrica Vilcao Ltda. [Adv. Neilton Meira da Silva (OAB: RJ 27935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Borracharia e Eletrica Vilcao Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento do valor apurado à fl. 24, devendo ser recolhido o INSS em guia gps, em 15 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0022800-22.2009.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ricardo Gama \r\n\r\nCgto: Rita de Cássia da Silva Radamaker [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rita de Cássia da Silva Radamaker\r\n\r\nVir com o pagamento do valor apurado à fl. 25, devendo ser recolhido o INSS em guia GPS, em 15 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0000056-96.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Ferreira Barroso [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrazzo Atlantica Restaurante Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terrazzo Atlantica Restaurante Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento do valor apurado à fl. 33, devendo ser recolhido o INSS em guia GPS e as custas em guia DARF, em 15 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0026500-45.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Manoel dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafarge Concreto [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Concreviti Concreto, Réu: Tupi Concreto [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Servigel Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)], Réu: Top Mix [Adv. Cláudio Lithz Pereira (OAB: MG 42905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servigel Consultoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento do valor apurado à fl. 111, devendo ser recolhido o INSS em guia GPS, e as custas em guia DARF, em 15 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0000117-54.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Barreira Ribeiro [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Veronica de Mattos Lamarao (OAB: RJ 122996 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Jose Maria Riemma (OAB: SP 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda. , Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTer vistas de fls. 195 e seguintes, em 5 dias, valendo o silêncio pela concordância .\r\n\r\nProcesso: 0000530-67.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Reis Gomes [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Nacional da Indústria [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederação Nacional da Indústria, Aut Maria das Graças Reis Gomes \r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 3 para apresentarem manifestações .\r\n\r\nProcesso: 0000351-36.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alcântara Guimarães [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000507-24.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Leite da Penha [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Leite da Penha, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração, no prazo de 8 dias. Deve ainda a ré ficar ciente de que foi negado seguimento ao recurso ordinário por não preenchido os requisitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0039900-58.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Serpa de Oliveira [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: RBZ Assessoria e Consultoria de Cobrancas S/S Ltda. [Adv. Mariana Dias Vieira (OAB: RJ 121231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RBZ Assessoria e Consultoria de Cobrancas S/S Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram recebidos por este Juízo, provindos do Arquivo Judicial, estando à disposição do Juízo da 37ªVT/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0000133-08.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediuilson Batista dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediuilson Batista dos Santos , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0119200-98.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ademar Feitosa de Alencar [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: Pancoast Navegação Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ademar Feitosa de Alencar , Réu Pancoast Navegação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão em embargos de declaração, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000733-29.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Maria Delfim dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Martha Maria Delfim dos Santos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados procedentes os embargos de declaração, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0120200-07.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Cassia da Silva Costa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)], Réu: UNIAO, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Cassia da Silva Costa, Réu Star Assistance Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 229/234, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\nProcesso: 0089600-86.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR DOS SANTOS MACHADO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CESAR DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 462. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0068600-15.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walther Moreira Bessa [Adv. Laura Maria Monteiro de Barros Mendes (OAB: RJ 16815 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walther Moreira Bessa\r\n\r\nTrazer os documentos ora solicitados pela ré, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0076500-44.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alessandro Vasconcelos da Costa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Flavio Guberman de Andrade (OAB: RJ 83391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S.A., Aut Paulo Alessandro Vasconcelos da Costa \r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 123/124, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\nProcesso: 0075500-77.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva de Miranda [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva de Miranda, Réu Koleta Ambiental S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 683/685, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\nProcesso: 0048000-75.2002.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA INES FERREIRA COSTA [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de R$ 1.338,31. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0061600-22.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Soares da Rocha [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Grace Restaurante Ltda. Norte Shopping [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grace Restaurante Ltda. Norte Shopping, Aut Josefa Soares da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045200-74.2002.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO PACHECO DE MELO [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIAN SEGURANCA VIGILANCIA LTDA [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUARDIAN SEGURANCA VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado de R$ 1.153,86. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0058500-93.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cesar Rocha Neves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por 05 .\r\n\r\nProcesso: 0071300-56.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Garuti de Mattos [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000082-94.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Alves da Silva [Adv. Antonio Duarte dos Santos (OAB: RJ 97853 - D)]\r\n\r\nRéu: Carimsistem Sistemas´ de Impressão Auto Entintados Ltda., Réu: Advansis Comercial de Suprimentos Ltda., Réu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Alves da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da terceira reclamda (Advansis Comercial de Suprimentos Ltda.), em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0054100-02.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Affonso Celso Neto [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Panini Empreendimentos Imobilários Ltda. [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panini Empreendimentos Imobilários Ltda.\r\n\r\nComprovar o débito previdenciário, em guia GPS, com código 2909 e CNPJ da ré, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0042100-04.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Alves de Souza [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Grill Restaurante Ltda.t [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soft Grill Restaurante Ltda.t \r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado de R$ 50,00. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0015500-09.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemilson dos Santos [Adv. Daniel Goncalves Pedrosa (OAB: MG 43355 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvarenga Comércio Indústria da Pesca Ltda. [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvarenga Comércio Indústria da Pesca Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento do valor apurado de R$ 12.493,93, devendo ser recolhido o INSS em guia GPS e as custas em guia DARF, em 15 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0010600-80.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Santana Ferreira [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento do valor apurado de R$ 256,06, devendo ser recolhido o INSS em guia GPS, em 15 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0107600-80.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Lopes Gonçalves [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: WBN Club Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Lopes Gonçalves \r\n\r\nProceder a devolução das guias do CD .\r\n\r\nProcesso: 0108800-11.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO FIGUEIREDO DE LIMA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGH CELL COMUNICACOES E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO FIGUEIREDO DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0107700-21.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE DURVAL MIGUEL PEREIRA FILHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE DURVAL MIGUEL PEREIRA FILHO\r\n\r\nVir contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela parte ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0096200-45.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA JUVENCIO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSURB SA [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PEREIRA JUVENCIO, Réu TRANSURB SA\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 702/705, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\nProcesso: 0001022-59.2010.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Almassa Construções Ltda. ME [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivanildo José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Almassa Construções Ltda. ME\r\n\r\nComprovar nos autos o depósito da quantia ofertada, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0102500-23.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUTAI ELIAS DOS SANTOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeferido devolução do prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0092100-71.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary dos Santos Reis Filho [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telsul Serviços S.A. Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary dos Santos Reis Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. Rio\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0073000-48.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUZIA GOMES CONCEICAO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOS SANTOS, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARILUZIA GOMES CONCEICAO\r\n\r\nDeferido novo prazo de 8 dias para ciência da decisão .\r\n\r\nProcesso: 0085500-05.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Ferreira Cardoso [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTer vistas dos cálculos de liquidação da parte autora, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0139800-77.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de decisão, à fl. 73. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0100900-69.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO RIBEIRO DUARTE [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: P A LOCACAO DE EQUIP P CONSTRUCAO LTDA, Réu: CONSORCIO SEPETIBA [Adv. Gilvan Soares da Silva (OAB: RJ 91761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSORCIO SEPETIBA\r\n\r\nVir com o pagamento do valor apurado de R$ 1.628,63, devendo ser recolhido o INSS em guia GPS, em 15 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0108000-02.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel dos Santos Batista [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento do valor apurado de R$ 976,20, devendo ser recolhido o INSS em guia GPS, em 15 dias, sob pena de penhora on line . .\r\n\r\nProcesso: 0140600-71.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pergintino Marques Filho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0134600-31.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDICEA LIMA DE ANDRADE MARQUES [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVir com o pagamento do valor apurado de R$ 3.815,36, devendo ser recolhido o INSS em guia GPS, em 15 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0138800-47.2005.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzinete de Oliveira Leal [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Iraja Quatro Amigos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Iraja Quatro Amigos Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento do valor apurado em R$ 484,31, devendo ser recolhido o INSS em guia GPS e as custas em guia DARF, em 15 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0127500-49.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lopes [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda e Mercearia ZJM do Maracanã Ltda. [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quitanda e Mercearia ZJM do Maracanã Ltda. \r\n\r\nComprovar o débito previdenciário, em guia GPS, com código 2909 e CNPJ da ré, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0128200-25.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Marujo Medeiros [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Administradora de Consórcios Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Marujo Medeiros, Réu Globex Administradora de Consórcios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0133200-40.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Pereira de Oliveira [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Koyo Express [Adv. Terezinha Castro Pereira (OAB: RJ 127618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koyo Express\r\n\r\nComprovar o débito previdenciário, em guia GPS, com código 2909 e CNPJ da ré, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0034800-25.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Peres da Silva [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Peres da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0126100-05.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geso Angelo de Souza [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: Lourenco de Oliveira Sub-Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Claudio Brandt Filho (OAB: RJ 54427 - D)], Réu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geso Angelo de Souza, Réu Light - Servicos de Eletricidade S.A., Réu Lourenco de Oliveira Sub-Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0018000-19.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Santos Andrade [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Santos Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução interpostos pela parte ré, em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0028400-58.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Alves de Oliveira Tavares [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTer vistas de fls. 585 e seguintes, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0030000-22.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira da Silva [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Preserve Transportadora de Valores Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira da Silva\r\n\r\nDeferido novo prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0069200-41.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE LIMA [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVCOOP COOP PROF PRESTACAO SERVICO LTDA [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)], Réu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE LIMA, Réu SERVCOOP COOP PROF PRESTACAO SERVICO LTDA, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nTomar ciência de decisão, às fls. 296/297, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0010000-59.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomão Vieira Neto [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Plusterm Construções e Projetos Industriais Ltda. ME, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salomão Vieira Neto \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0028000-44.2008.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Costa das Virgens [Adv. Fatima Marchesano (OAB: RJ 76687 - D)]\r\n\r\nRéu: Danny e Lu Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Costa das Virgens\r\n\r\nTomar ciência de certidão de fl. 68 .\r\n\r\nProcesso: 0000204-10.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdair Mendonça Camacho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nVir contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0018500-17.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Vitória da Cruz [Adv. Eduardo Henrique Lopes Vieira (OAB: RJ 99342 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A \r\n\r\nVir sacar a petição acostada à contra-capa dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0088400-68.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO OLIVEIRA DE FARIA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMIBRAS INDUSTRIA QUIMICA SA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento de feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0098700-45.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Heitor Pennaforte de Campos [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Gilberto Augusto Trigueiro Vieira Ribeiro (OAB: RJ 7683 - D)], Réu: Varilog Varig Logística S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral Neto (OAB: RJ 41087 - D)], Réu: S/A.( Viação Aérea Riograndense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Heitor Pennaforte de Campos \r\n\r\nInformar se persiste em todos os itens da postulação, ante o disposto no art. 195 da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0098300-94.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Walace Rosa Couto Correa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rodrigo Hofke da Costa (OAB: RJ 147599 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: RJZ ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Rosa Couto Correa\r\n\r\nVir com seus cálculos de liquidação, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0067900-34.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva Bastos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardibns Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Silva Bastos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da primeira ré (Codep), em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nId: 1024628"
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                            "1024924": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149600-37.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto da Silva Henrique [Adv. Hiran da Silveira Camara (OAB: RJ 74463 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose de Oliveira Bispo ME [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose de Oliveira Bispo ME\r\n\r\nVir com o depósito do valor indicado pela União, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0151200-88.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo do Carmo [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Modern Closet Cozinhas Planejadas Ltda. [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo do Carmo, Réu Modern Closet Cozinhas Planejadas Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 52/57, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\nProcesso: 0160600-92.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Duarte de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Excomnet Telecominicações e Serviços Ltda. ME [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excomnet Telecominicações e Serviços Ltda. ME, Aut Luiz Carlos Duarte de Souza , Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0151900-06.2004.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DOS SANTOS [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTDA [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Réu: José Roberto de Oliveira, Réu: FABIO ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 160/172 para manifestações .\r\n\r\nProcesso: 0168900-48.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Oswaldo de Franca Pereira [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Operador Nacional do Sistema Eletrico - ONS [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Operador Nacional do Sistema Eletrico - ONS, Aut Paulo Oswaldo de Franca Pereira\r\n\r\nTer vistas do ofício de fl. 757. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0152600-55.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CESAR MARIANO [Adv. Renato de Souza Lemos (OAB: RJ 39228 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMETAL RIO SERVICOS METALURGICOS LTDA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON CESAR MARIANO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0205700-85.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PEIXOTO TEIXEIRA [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 289. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0148000-73.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Residencial Flamingo [Adv. Andre Brito Leal (OAB: RJ 105281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Residencial Flamingo \r\n\r\nVir com o pagamento do valor apurado de R$ 1.097,01, devendo ser recolhido o INSS em guia GPS, em 15 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0150200-19.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Simões de Mattos Pinto [Adv. Francisco de Assis Martins (OAB: RJ 69645 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Palmares de Hotéis e Turismo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Palmares de Hotéis e Turismo \r\n\r\nVir com o pagamento do valor apurado de R$ 2.179,74, devendo ser recolhido o INSS em guia GPS, em 15 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0146200-73.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Azevedo Santos [Adv. Renata Monteiro da Silva (OAB: RJ 118782 - D)]\r\n\r\nRéu: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Azevedo Santos\r\n\r\nVir sacar as guias TRCT mediante recibo nos autos .\r\n\r\nId: 1024924"
                            ],
                            "1024627": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0139800-77.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão, à fl. 73. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0100900-69.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO RIBEIRO DUARTE\r\n\r\nRéu: P A LOCACAO DE EQUIP P CONSTRUCAO LTDA, CONSORCIO SEPETIBA\r\n\r\nPelo presente fica m P A LOCACAO DE EQUIP P CONSTRUCAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do valor apurado de R$ 1.628,63, devendo ser recolhido o INSS em guia GPS, em 15 dias, sob pena de penhora on line . .\r\n\r\nProcesso: 0108000-02.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel dos Santos Batista\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do valor apurado de R$ 976,20, devendo ser recolhido o INSS em guia GPS, em 15 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1024627"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1035422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173400-87.1988.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CRUZ DE OLIVEIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: JORGE FERNANDES GOMES [Adv. Nildo Ignacio da Silva (OAB: RJ 55658 - D)], Aut: JORGE DE OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Nildo Ignacio da Silva (OAB: RJ 55658 - D)], Aut: JORGE DA SILVA PIRES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO BARRETO ABRAHAM [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: JOSE CARLOS TANES [Adv. Heros Vinicius da Silva Santos (OAB: RJ 159763 - D)], Aut: JOSE LESSA ALVES [Adv. Jose Carlos de Oliveira e Silva (OAB: RJ 100400 - D)], Aut: JOSE MAHOMED [Adv. Nildo Ignacio da Silva (OAB: RJ 55658 - D)], Aut: PEDRO CELIO ARAUJO TAVARES [Adv. Maria Angelica da Fonseca San Gil (OAB: RJ 65951 - D)], Aut: ROBERTO D AGUIAR FERREIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: SEBASTIAO PAULO DOS SANTOS [Adv. Nildo Ignacio da Silva (OAB: RJ 55658 - D)], Aut: SEBASTIAO SILVA DA COSTA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: VIVALDO DIAS ALVES [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: WALMIR BRETAS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: WALTER PEREIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: WISLEY TOUSSAINT ALEVATO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: ALMIR PIMENTEL [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)], Aut: ANIZIO MENDES [Adv. Damiao Ferreira Gomes (OAB: RJ 78794 - D)], Aut: AYRTON RODRIGUES GOMES [Adv. Nildo Ignacio da Silva (OAB: RJ 55658 - D)], Aut: EDIR LEITE DA SILVA [Adv. Nildo Ignacio da Silva (OAB: RJ 55658 - D)], Aut: EDMILSON CABRAL DE SOUZA [Adv. Rosangela Cabral Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 86211 - D)], Aut: EDUARDO GONCALVES DIAS [Adv. Nildo Ignacio da Silva (OAB: RJ 55658 - D)], Aut: ELCIR MOURA DOS SANTOS [Adv. Sergio Murilo Sousa de Oliveira (OAB: RJ 142297 - D)], Aut: HERMANN FIGUEIREDO ROCHA [Adv. Nildo Ignacio da Silva (OAB: RJ 55658 - D)], Aut: ILTON DA SILVA [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)], Aut: MANOEL AUGUSTO MENDES [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: NELSON PEDRO ALVES FILHO [Adv. Nildo Ignacio da Silva (OAB: RJ 55658 - D)], Aut: FRANCISCO DE MELO BRITO [Adv. Nildo Ignacio da Silva (OAB: RJ 55658 - D)], Aut: GILBERTO FLAVIO DE MIRANDA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: GILSON ALVES DA SILVA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: HAROLDO LUIZ OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Nildo Ignacio da Silva (OAB: RJ 55658 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYRTON RODRIGUES GOMES, Aut JOSE AUGUSTO BARRETO ABRAHAM, Aut ELCIR MOURA DOS SANTOS, Aut FRANCISCO DE MELO BRITO, Aut HAROLDO LUIZ OLIVEIRA DA COSTA, Aut EDIR LEITE DA SILVA, Aut ROBERTO D AGUIAR FERREIRA, Aut JORGE CRUZ DE OLIVEIRA, Aut VIVALDO DIAS ALVES, Aut JOSE MAHOMED, Aut JORGE DE OLIVEIRA VIEIRA, Aut SEBASTIAO PAULO DOS SANTOS, Aut WISLEY TOUSSAINT ALEVATO, Aut GILSON ALVES DA SILVA, Aut JORGE FERNANDES GOMES, Aut JOSE LESSA ALVES, Aut ALMIR PIMENTEL, Aut WALTER PEREIRA, Aut ILTON DA SILVA, Aut JORGE DA SILVA PIRES, Aut EDUARDO GONCALVES DIAS, Aut EDMILSON CABRAL DE SOUZA, Aut SEBASTIAO SILVA DA COSTA, Aut PEDRO CELIO ARAUJO TAVARES, Aut ANIZIO MENDES, Aut GILBERTO FLAVIO DE MIRANDA, Aut WALMIR BRETAS, Aut MANOEL AUGUSTO MENDES, Aut JOSE CARLOS TANES, Aut NELSON PEDRO ALVES FILHO, Aut HERMANN FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl 1093, devendo os autores informar acerca da conciliação ou requererem o que entenderem cabivel, sob pena de extinção. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1035422"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1034877": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067800-39.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pessoa dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pessoa dos Santos \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 92/101 .\r\n\r\nProcesso: 0018800-07.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gomes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Gomes, Réu Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 1431: \"1) Homologo os cálculos de fls. 1430, no valor de R$ 39,81 equivalentes a 3.277,07 TRs. 2) Notifique se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o totald a condenação. 3) Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4) Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0067500-77.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago da Silva Fernandes [Adv. Patricia de Carvalho Pereira (OAB: RJ 91340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri da Silva \r\n\r\nTer vista de fls. 18/21 .\r\n\r\nProcesso: 0020300-16.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vieira da Silva Filho [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Vieira da Silva Filho\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 216/221 .\r\n\r\nProcesso: 0044200-86.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Correia de Araujo [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcauto Mecânica e Representações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Correia de Araujo\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 32v. .\r\n\r\nProcesso: 0045200-24.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wellington Tavares Pereira [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Marcio Kahn Ltda. [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Marcio Kahn Ltda., Aut Jose Wellington Tavares Pereira \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 255: \"Homologo os cálculos de fls. 251/253 no valor de R$ 1.026,22 equivalentes a 84.629,58 TRs para os efeitos legais. Expeçam-se os alvarás ao Rte, INSS e Fazenda Nacional (custas). Julga-se extinta a execução. Int. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0005700-53.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina da Silva Lavratti [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Tania Regina da Silva Lavratti\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 164/173, em prazos sucessivos de 10 dias, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0087700-52.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIR CARDOSO DA ROCHA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSERTE ASSESSORIA SERV TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut WALDEMIR CARDOSO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 230/230v.: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os presentes Embargos à Execução. Após o trânsito em julgado, cite-se a primeira ré por edital e, após, proceda-se a penhora on-line em face dos seus ativos financeiros. Em caso negativo, retome-se a execução contra a segunda reclamada. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0013200-73.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Bernardo dos Santos [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda, Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 152/153 .\r\n\r\nProcesso: 0135400-77.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Almeida Prata [Adv. Bruno Murat do Pillar (OAB: RJ 95245 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviçios de Eletricidade S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Almeida Prata \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 169v.: \"... Intime-se o reclamante para apresentar quesitos em dez dias; após ao I. perito para estimar seus honorários... \"\r\n\r\nProcesso: 0124600-97.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVALDO SILVA ELIAS [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 246/250, por 10 dias. Emcaso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos .\r\n\r\nProcesso: 0028800-28.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edila Penetra Coutinho ( Espólio de Jarbem Coutinho) [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT), Aut Edila Penetra Coutinho ( Espólio de Jarbem Coutinho), Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 1819: \"Correta a promoção de fls. 1819. Expeçam-se os alvarás conforme valores ali apontados. Antes, porém, dê-se ciência às partes deste despacho. \"\r\n\r\nProcesso: 0000327-02.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Cunha Barcellos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Luciano Lopes Calil (OAB: RJ 140595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rogério da Cunha Barcellos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 633/635: \"...Ante o exposto, julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos, condenando-se o reclamante, ROGERIO DA CUNHA BASTOS, nas custas processuais de R$ 612,00, calculadas sobre R$ 30.600,00, valor atribuído à causa. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0092400-95.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Alves Vieira [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid Alves Vieira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 306/308: \"...Ante o exposto, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se a reclamada, PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS, a pagar ao reclamante CID ALVES VIEIRA, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação... \"\r\n\r\nProcesso: 0000319-25.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gaspar [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Francisco Gaspar \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 144/146: \"...Ante o exposto , julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos, condenando-se o reclamante, FRANCISCO GASPAR, nas custas processuais no valor de R$ 420,00, calculadas sobre R$ 21.000,00, valor atribuído à causa, na forma do art. 789, I da CLT. \"\r\n\r\nProcesso: 0132300-17.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebert de Souza Cardoso [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Presbiteriano Beneficente - CPB [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Presbiteriano Beneficente - CPB, Aut Hebert de Souza Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 132/134: \"...Ante o exposto, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se a reclamada, CENTRO PRESBITERIANO BENEFICENTE - CPB, a pagar ao reclamante, HEBERT DE SOUZA CARDOSO, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, de acordo com os parâmetros estabelecidos na fundamentação supra... \"\r\n\r\nProcesso: 0102000-19.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO BAPTISTA DE FRANCA [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: PLARTEMA SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi requerida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 228 .\r\n\r\nProcesso: 0097700-72.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Dias de Souto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Assis Mercado de Sepetiba Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmaos Assis Mercado de Sepetiba Ltda.\r\n\r\nTomarciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 110 .\r\n\r\nProcesso: 0106100-75.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Landri Alves Correa de Oliveira [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisas de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Danielle Povoas Umani Iglesias (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisas de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 457 .\r\n\r\nProcesso: 0029400-92.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaela Xenia de Paiva [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: V T Comercio do Vestuario Ltda. [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)], Réu: ROSANGELA DA SILVA VASCONCELOS , Réu: EVA VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaela Xenia de Paiva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória .\r\n\r\nProcesso: 0000764-43.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Oliveira de Araújo Marques [Adv. Marcelo Leal Ferreira de Almeida (OAB: RJ 81958 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Aerus de Seguridade Social, Aut Miriam Oliveira de Araújo Marques\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 192/194: \"...Ante o exposto, julgam-se IMPROCEDENTES todos os pedidos, condenando-se a autora, MIRIAM OLIVEIRA DE ARAUJO MARQUES, nas custas processuais de R$ 1.800,00, calculadas sobre R$ 90.000,00, valor atribuído à causa das quais fica dispensada por deferida a gratuidade de justiça. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000153-90.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rademaker Grunewald [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Renato Rademaker Grunewald\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 338/340: \"...Ante o exposto, julga-se IMPROCEDENTES os pedidos, condenando-se o reclamante, RENATO RADEMAKER GRUNEWALD, nas custas processuais de R$ 410,00, calculadas sobre R$ 20.500,00, valor atribuído à causa. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0126100-91.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Renato Ganeff Ribeiro [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Guilherme Borba (OAB: RJ 123282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 285 .\r\n\r\nProcesso: 0142500-83.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Golden Age Intelligent Flat [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Golden Age Intelligent Flat, Aut Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 102/105: \"...Ante o exposto, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se o reclamado, CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GOLDEN AGE INTELLIGENT FLAT, a pagar ao reclamante, PAULO ROBERTO DOS SANTOS, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, de acordo com os parâmetros estabelecidos na fudnamentação supra... \"\r\n\r\nProcesso: 0081200-62.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeisa Aparecida Lourenco da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda., Réu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos por 10 dias. Em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos .\r\n\r\nProcesso: 0007400-93.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Magalhaes de Oliveira [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edmilson Magalhaes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 188/262, em prazos sucessivos de 10 dias, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0000258-67.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Ciro de Souza (OAB: RJ 132033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0074400-13.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Batista de Souza [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Batista de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0078500-94.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SIQUEIRA [Adv. Anna Maria dos Santos Penna Maisonnette (OAB: RJ 85003 - D)], Aut: HON. PERITO\r\n\r\nRéu: EMISFARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA, Réu: 4MS SIGMA PHARMA S/A [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)], Réu: CECIMAR DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SIQUEIRA\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 964 .\r\n\r\nProcesso: 0023400-37.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Zinaldo da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Parque Aquático Pan 2007 [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Parque Aquático Pan 2007 , Aut José Zinaldo da Silva \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 61: \"Homologo os cálculos de fls. 60, no valor de R$ 968,83, equivalentes a 79.896,78 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0072900-09.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gomes Franco [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Consevação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Gomes Franco \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0050400-85.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUCE MARIA DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVINO OLIVEIRA MARQUES, Réu: GERTULIO MONTEIRO, Réu: PADARIA VOUZALENSE LTDA [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILUCE MARIA DA SILVA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 264 .\r\n\r\nProcesso: 0129000-18.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sunamita Bezerra Pereira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: ALESSANDRO XAVIER DE ASSIS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda., Aut Sunamita Bezerra Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 846: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, acolhem-se os Embargos Declaratórios oferecidos pela reclamada. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0014300-92.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ailton Pereira Gomes [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadrias Carillo Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esquadrias Carillo Ltda., Aut Jose Ailton Pereira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 24: \"Tendo em vista o constante de fls. 21,22 e 23, submisso aos arts. 267, III, do CPC, e 769 da CLT, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito. Defere-se o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração. Custas no valor de R$ 455,06, calculadas sobre o valor de R$ 22.753,38 pela parte autora, dispensadas. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0142900-97.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodney Roberto Gomes [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cards System S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Brasil Serviços e Participações S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cards System S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0129000-47.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiza Jeovana da Silva [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)], Aut: Wellerson de Carvalho Pereira Reis [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)], Aut: Karla Lorrane da Silva Reis [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricdade S.A., Réu: Empresa Instaladora Elétrica Emgeproex Ltda. ME [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Lorrane da Silva Reis\r\n\r\nComprovar que THAIZA GEOVANA DA SILVA MELO é filha do \"de cujus\", sob pena de ser excluída do pólo ativo, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0044900-96.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Sampaio [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Pericia Administração Corretagem Seguros Previdência Privada Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Panamericano Administraçaõ de Cartõesde Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pericia Administração Corretagem Seguros Previdência Privada Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e custas, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0009100-80.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALVES DE ARAUJO [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALVES DE ARAUJO, Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 143: \" 1. Homologo os cálculos de fls. 142, no valor de R$ 5.425,92 equivalentes a 446.649,82 TRs. 2. Notifique se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida noa rt. 475-J do CPC sobre o total da condenação e, concomitantemente, com a indicação do valor a ser retido referente à COTA FISCAL. 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0098400-19.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILDISON DE ASSIS LELLES [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu: NELSON TAVEIRA FILHO, Réu: ANTONIO CARLOS DA SILVA TAVEIRA, Réu: PAULO ROBERTO DA SILVEIRA, Réu: CARLOS FERNANDO DA SILVA PAES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILDISON DE ASSIS LELLES\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 127/129 .\r\n\r\nProcesso: 0127300-12.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO TEIXEIRA PINOS GRECO, Aut: MARIA DAS GRACAS TEIXEIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS TEIXEIRA\r\n\r\nEsclarecer se o 2o. beneficiário também não conseguiu receber os alvarás .\r\n\r\nProcesso: 0085200-66.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia dos Santos de Oliveira [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 169 .\r\n\r\nProcesso: 0025300-31.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FELIPE CALADO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG CIA DISTRIBUIDORA DE GAS RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: O S SERVICOS LTDA [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FELIPE CALADO\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 323/324 .\r\n\r\nProcesso: 0031400-02.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA BENIGNO DA COSTA [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: LAZER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu: PAULO ROBERTO PAIVA MENDONCA, Réu: FELICIANA SANTOS DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDIRA BENIGNO DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir com a execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0033400-33.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Carlos de Andrade [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Atlantico de Seguridade Social [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Atlantico de Seguridade Social, Aut Guilherme Carlos de Andrade\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 871/872 .\r\n\r\nProcesso: 0023700-38.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Bandeira de Carvalho [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda., Aut Everaldo Bandeira de Carvalho\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando-se os parâmetros da contadoria, bem como o teor do desp. de fls. 691v. .\r\n\r\nProcesso: 0024100-47.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haydee Gomes dos Santos [Adv. Elisio Castello Sa (OAB: RJ 24076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato do Comercio Atacadista de Generos Alimenticios [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato do Comercio Atacadista de Generos Alimenticios\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas determinadas em sentença, no valor de R$ 20,00 (fl. 110) .\r\n\r\nProcesso: 0108200-37.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Coutinho de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 268/269, em 10 dias . Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0080300-11.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cristiane Pereira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. [Adv. Wilma Teixeira Viana (OAB: RJ 85536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S.A., Aut Priscila Cristiane Pereira\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 273v.: \" 1. Homologo os cálculos de fls. 272/273, no valor de R$ 26.660,43, equivalentes a 2.194.628,10 TRs, para todos os efeitos legais. 2. Notifique se a reclamada, através de seu patrono, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida noa rt. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente imposto de renda. 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da reclamada, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0140900-95.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues Fortini [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite de Santa Cruz Locacao de Veiculos Ltda. [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elite de Santa Cruz Locacao de Veiculos Ltda., Aut Rodrigo Rodrigues Fortini\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 96: \" 1. Homologo os cálculos de fls. 95 e verso, referente a JAM, no valor de R$ 37.308,31, equivalentes a 3.071.138,22 TRs para todos os efeitos legais. 2. Notifique se a Rda, através de seu patrono, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da reclamada, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0084400-58.1997.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: GUANABARA PALACE HOTEL SA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nCgto: PHILIPE ARAUJO PEIXOTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Cgto: THIAGO PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)], Cgto: JOANA BEATRIZ PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte GUANABARA PALACE HOTEL SA\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença apontada em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0125400-52.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Braga Leonardo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nCumprir os itens 2 e 7 do acordo de fls. 47 .\r\n\r\nProcesso: 0067200-86.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Correa Braz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 595/596 .\r\n\r\nProcesso: 0044500-82.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Conceição Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Conceição Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 516/518: \"...Ante o exposto, julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos remanescentes, condenando-se o autor, CARLOS ANTONIO DA CONCEIÇÃO SILVA, nas custas processuais de R$ 354,00, calculadas sobre R$ 17.700,00, valor atribuído à causa, das quais fica dispensado por deferida a gratuidade de justiça nos termos do art. 790, parágrafo 3o. da CLT. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0084800-23.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Antonio Gomes de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Isabel Martins da Costa (OAB: RJ 122060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Antonio Gomes de Souza, Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 410: \"1-Homologo os cálculos de fls. 409 e verso, no valor de R$ 9.508,18, equivalentes a 782.692,52 TRs, para todos os efeitos legais. 2- Notifique-se a 1a. reclamada, através de seu patrono, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. 3- Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line das contas correntes/poupança a 1a. reclamada, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4- Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0013800-89.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Divaldo dos Santos Cunha [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divaldo dos Santos Cunha\r\n\r\nContestar os embargos a execução de fls. 115/117 .\r\n\r\nProcesso: 0111400-81.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Heleno Souza da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls. 542/548, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0142600-77.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Dalva Barbosa Torres [Adv. Luciana Leocadio Moreira (OAB: RJ 93781 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 299/304, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0060100-32.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO HENRIQUE MELO MONIZ [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO EXCEL ECONOMICO S/A [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO HENRIQUE MELO MONIZ\r\n\r\nRecolher o valor devido, conforme planilha anexada aos autos, autorizando-se o parcelamento em 10 vezes, a primeira em 15 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0073700-67.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR LUIZ DA SILVA PAES LEME [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSP COLETS DO EST RJ EM LIQ.EXTRAJUD [Adv. Bruno Terra de Moraes (OAB: RJ 109917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE TRANSP COLETS DO EST RJ EM LIQ.EXTRAJUD, Aut VALDIR LUIZ DA SILVA PAES LEME\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 583 .\r\n\r\nProcesso: 0122800-58.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vlauber Viana Rodrigues [Adv. Elpidio da Costa Filho (OAB: RJ 47270 - D)]\r\n\r\nRéu: Aokay Agenciamento Comércio e Representação Ltda. [Adv. Priscila Bragança Lopes Ribeiro (OAB: RJ 129985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aokay Agenciamento Comércio e Representação Ltda., Aut Francisco Vlauber Viana Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 63: \"1.Homologo os cálculos de fls. 62, no valor de R$ 2.004,65 equivalentes a 164.868,15 TRs. 2. Notifique se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação e, concomitantemente, com a indicaçaõ do valor a ser retido referente à COTA FISCAL. 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0023200-89.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIOMARA CRISTINA BARRETO DE SOUZA PAIXAO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIOMARA CRISTINA BARRETO DE SOUZA PAIXAO\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando as promoções do calculista de fls. 429 e 437 .\r\n\r\nProcesso: 0000269-96.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Alves [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: HG 32 Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Alves\r\n\r\nPromover o andamento do feito em 30 dias, requerendo o que for do seu interesse, ciente de que, em caso de omissão, o feito será extinto sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0087200-83.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR RODRIGUES DE AQUINO [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença devida, apontada às fls. 506, em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0090800-20.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut MARISA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAtender a promoção do calculista de fls. 1608, no prazo de 5 dias sucessivos, iniciando-se pela autora .\r\n\r\nProcesso: 0097900-50.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO GABRIEL DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO INDUSTRIA DE PORDUTOS QUIMICOS LTDA [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO INDUSTRIA DE PORDUTOS QUIMICOS LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença devida, apontada às fls. 95 verso, em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000002-27.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo Ruszynski [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Ruszynski\r\n\r\nApresentar calculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0050100-84.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Veiga de Moura [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Helena Veiga de Moura, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000372-06.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Clemente Cardoso [Adv. Marcelo Luiz Neves Esteves (OAB: RJ 113162 - D)]\r\n\r\nRéu: G Esse Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Clemente Cardoso , Réu G Esse Gerenciamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0036300-23.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilson Belarmino de Oliveira [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Ivanilson Belarmino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 102v.: \"1- Homologo os cálculos de fls. 102, no valor de R$ 7.950,84, equivalentes a 653.899,83 TRs, para todos os efeitos legais. 2- Notifique-se a reclamada, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. 3- Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line das contas correntes/poupança da reclamada, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4- Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0000729-83.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Ferreira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Ferreira \r\n\r\nTer vista de fls. 27/31 .\r\n\r\nProcesso: 0072700-70.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Goncalves Mattos [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: PCM Telecomunicacoes Ltda., Réu: CARLOS ANTONIO DIAS DOS SANTOS, Réu: PAULO CESAR DIAS DOS SANTOS, Réu: PAULO ROGERIO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Goncalves Mattos\r\n\r\nTer vista da Carta Precatória devolvida .\r\n\r\nId: 1034877"
                            ],
                            "1034878": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145700-84.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSA PEREIRA DAS NEVES NUNES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSA PEREIRA DAS NEVES NUNES\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 482/499: \" I - Inicialmente, adverte-se o autor por não restituir os autos no prazo determinado, sendo que, na próxima falta, perderá o direiro à vista fora da Secretaria. II - Defere-se a devolução do prazo requerido pela relcamada. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0182300-31.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ROBERTO OSCAR [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOW MAR IND E COM MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHOW MAR IND E COM MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos (fls. 54/55) .\r\n\r\nProcesso: 0143400-42.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VICENTE DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: CESA SA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: MASTER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESA SA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV, Aut SERGIO VICENTE DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 318: \"...ANTE O EXPOSTO, julgam-se PROCEDENTES os Embargos à Execução interpostos pela segunda reclamada. Após o trânsito em julgado, cite-se a primeira ré por edital e, após, proceda-se a penhora on-line em face dos seus ativos financeiros. Em caso negativo, retome-se a execução contra a segunda reclamada. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0157400-42.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atilano Silva Faria [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Clodoaldo Luiz da Silveira (OAB: RJ 65263 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Coca Cola [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Coca Cola\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito (fls. 69) foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0160900-53.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jose Pinto Cardoso [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Jose Pinto Cardoso\r\n\r\nTer vista das petições de fls. 145/153 e 155/162 .\r\n\r\nProcesso: 0194300-88.1988.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HENRIQUES SAO BENTO E OUTRO [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)], Aut: CECIL GILBERTO CORTINHAS JR. [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)], Aut: ANTONIO HENRIQUES SAO BENTO [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e fiscal, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0143100-41.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis de Oliveira Araujo [Adv. Marcelo Cordeiro Nazario (OAB: RJ 135643 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Dubem Apucarana Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis de Oliveira Araujo \r\n\r\nVir com novos cálculos, observando o disposto na promoção do calculista de fls. 184 .\r\n\r\nProcesso: 0172600-02.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR HUGO KACZMARKIEWICZ DOS SANTOS [Adv. Leon Rokbrand (OAB: RJ 157765 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE OBRAS CIVIS LTDA [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)], Réu: CLEBER BAPTISTA COELHO, Réu: CLEIDE COELHO DE SOUZA, Réu: FIRMINO GONÇALVES COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR HUGO KACZMARKIEWICZ DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 135 .\r\n\r\nProcesso: 0152900-35.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA MONTE DE SA MALHEIROS [Adv. Omar Cruz (OAB: RJ 19772 - D)]\r\n\r\nRéu: LILAZ TURISMO E AGENCIA DE VIAGENS LTDA, Réu: WILLIAM ROBERT BEDWELL JARA, Réu: JORGE MARTINHO SIMÕES FELICIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MONTE DE SA MALHEIROS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 65 .\r\n\r\nProcesso: 0158900-13.1988.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR VILLA NOVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR PUCA LTDA, Réu: JOAO LOPES DE SOUZA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): null, Aut JULIO CESAR VILLA NOVA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 290: \"1- Homologo os cálculos de fls. 278/285, no valor de R$ 19.207,83, equivalentes a 1.579.706,90 TRs, para todos os efeitos legais. 2- Notifique-se a reclamada A/C do sócio João Lopes Filho, no endereço da Rua Athayde Parreiras no. 198, apt. 201, Maricá, CEP: 24900-000-RJ, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. 3- Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line das contas correntes/poupança da reclamada, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4- Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo.' \"\r\n\r\nId: 1034878"
                            ],
                            "1034876": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0087700-52.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIR CARDOSO DA ROCHA\r\n\r\nRéu: ASSERTE ASSESSORIA SERV TELECOMUNICACOES LTDA, TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m ASSERTE ASSESSORIA SERV TELECOMUNICACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 230/230v.: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os presentes Embargos à Execução. Após o trânsito em julgado, cite-se a primeira ré por edital e, após, proceda-se a penhora on-line em face dos seus ativos financeiros. Em caso negativo, retome-se a execução contra a segunda reclamada. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0143400-42.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VICENTE DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nRéu: CESA SA, MASTER RECURSOS HUMANOS LTDA, COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m MASTER RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 318: \"...ANTE O EXPOSTO, julgam-se PROCEDENTES os Embargos à Execução interpostos pela segunda reclamada. Após o trânsito em julgado, cite-se a primeira ré por edital e, após, proceda-se a penhora on-line em face dos seus ativos financeiros. Em caso negativo, retome-se a execução contra a segunda reclamada. intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0081200-62.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeisa Aparecida Lourenco da Silva\r\n\r\nRéu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda., Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m New Labor Consultoria e Administracao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos por 10 dias. Em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos .\r\n\r\nProcesso: 0074400-13.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Batista de Souza\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0072900-09.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gomes Franco \r\n\r\nRéu: Apoio Consevação e Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Consevação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034876"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1035344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente - 19/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000800-87.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Lourenco dos Santos [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds Componentes Ltda., Réu: EMANUEL LEITE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Lourenco dos Santos\r\n\r\n1) Ciência da decisão de fls. que suspendeu a execução pelo prazo de um ano. 2) Informe o exequente, dentro do prazo de suspensão, o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. 3) Decorrido o prazo mencionado, será expedida Certidão de Crédito ao exequente, nos moldes do item 2.2 da referida decisão, para fins de futura distribuição de execução do crédito trabalhista acrescido dos valores previdenciário, IRF e custas. 4) Expedida a Certidão, a secretaria intimará o exequente, designando dia e hora para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0032000-15.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Martins [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Unigepp Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: GNA Gestores de Negocios Associados Cooperativa de Trabalhos Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Work Cooperativa de Trabalhos Multiplos [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: RIVANILDO BARTHOLOMEU DOS REIS DE SOUZA, Réu: ALEXANDRO LEITE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Martins\r\n\r\n1) Ciência da decisão de fls. que suspendeu a execução pelo prazo de um ano. 2) Informe o exequente, dentro do prazo de suspensão, o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. 3) Decorrido o prazo mencionado, será expedida Certidão de Crédito ao exequente, nos moldes do item 2.2 da referida decisão, para fins de futura distribuição de execução do crédito trabalhista acrescido dos valores previdenciário, IRF e custas. 4) Expedida a Certidão, a secretaria intimará o exequente, designando dia e hora para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0024200-38.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL MENDES DE ALMEIDA [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: GEO GEOTECNIA ENGENHARIA E OBRAS LTDA [Adv. Marcelo Moreira Cesar (OAB: SP 140513 - A)], Réu: Marilena Vasconcellos da Costa Grego, Réu: NSK Participações Ltda, Réu: Ausbras Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\n1) Ciência da decisão de fls. que suspendeu a execução pelo prazo de um ano. 2) Informe o exequente, dentro do prazo de suspensão, o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. 3) Decorrido o prazo mencionado, será expedida Certidão de Crédito ao exequente, nos moldes do item 2.2 da referida decisão, para fins de futura distribuição de execução do crédito trabalhista acrescido dos valores previdenciário, IRF e custas. 4) Expedida a Certidão, a secretaria intimará o exequente, designando dia e hora para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0117200-68.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO MARQUES [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM PALETE REPRESENTACOES LTDA - n/p JOSE CARLOS DE MOURA AMARAL, Réu: JOSÉ CARLOS DE MOURA AMARAL (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO MARQUES\r\n\r\n1) Ciência da decisão de fls. que suspendeu a execução pelo prazo de um ano. 2) Informe o exequente, dentro do prazo de suspensão, o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. 3) Decorrido o prazo mencionado, será expedida Certidão de Crédito ao exequente, nos moldes do item 2.2 da referida decisão, para fins de futura distribuição de execução do crédito trabalhista acrescido dos valores previdenciário, IRF e custas. 4) Expedida a Certidão, a secretaria intimará o exequente, designando dia e hora para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0006700-85.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Costa Moreira [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdemar da Silva Santos, Réu: Construcao Dominis Ltda., Réu: Real de Angra Construcao e Acabamento Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Ademar Sebastiao dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Costa Moreira\r\n\r\n1) Ciência da decisão de fls. que suspendeu a execução pelo prazo de um ano. 2) Informe o exequente, dentro do prazo de suspensão, o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. 3) Decorrido o prazo mencionado, será expedida Certidão de Crédito ao exequente, nos moldes do item 2.2 da referida decisão, para fins de futura distribuição de execução do crédito trabalhista acrescido dos valores previdenciário, IRF e custas. 4) Expedida a Certidão, a secretaria intimará o exequente, designando dia e hora para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0013600-26.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR DO NASCIMENTO, Réu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ANSELMO DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n1) Ciência da decisão de fls. que suspendeu a execução pelo prazo de um ano. 2) Informe o exequente, dentro do prazo de suspensão, o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. 3) Decorrido o prazo mencionado, será expedida Certidão de Crédito ao exequente, nos moldes do item 2.2 da referida decisão, para fins de futura distribuição de execução do crédito trabalhista acrescido dos valores previdenciário, IRF e custas. 4) Expedida a Certidão, a secretaria intimará o exequente, designando dia e hora para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0109000-62.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Dias Costa [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Derby Grill Churrascaria Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Dias Costa\r\n\r\n1) Ciência da decisão de fls. que suspendeu a execução pelo prazo de um ano. 2) Informe o exequente, dentro do prazo de suspensão, o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. 3) Decorrido o prazo mencionado, será expedida Certidão de Crédito ao exequente, nos moldes do item 2.2 da referida decisão, para fins de futura distribuição de execução do crédito trabalhista acrescido dos valores previdenciário, IRF e custas. 4) Expedida a Certidão, a secretaria intimará o exequente, designando dia e hora para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0080200-24.2005.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Augusto dos Santos [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segur. Patrimonial Ltda - n/p CARLOS ALBERTO FREITAS ARAUJO [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)], Réu: Carlos Alberto Freitas Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Augusto dos Santos\r\n\r\n1) Ciência da decisão de fls. que suspendeu a execução pelo prazo de um ano. 2) Informe o exequente, dentro do prazo de suspensão, o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. 3) Decorrido o prazo mencionado, será expedida Certidão de Crédito ao exequente, nos moldes do item 2.2 da referida decisão, para fins de futura distribuição de execução do crédito trabalhista acrescido dos valores previdenciário, IRF e custas. 4) Expedida a Certidão, a secretaria intimará o exequente, designando dia e hora para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0103200-53.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarindo Justino Dias [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Coladesi Industrias Quimicas Ltda. [Adv. Margareth dos Santos Silva (OAB: RJ 103682 - D)], Réu: RICARDO KLOC LOPES, Réu: CRISTINA KLOC LOPES DE SEIXAS, Réu: GISELA KLOC LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarindo Justino Dias\r\n\r\n1) Ciência da decisão de fls. que suspendeu a execução pelo prazo de um ano. 2) Informe o exequente, dentro do prazo de suspensão, o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. 3) Decorrido o prazo mencionado, será expedida Certidão de Crédito ao exequente, nos moldes do item 2.2 da referida decisão, para fins de futura distribuição de execução do crédito trabalhista acrescido dos valores previdenciário, IRF e custas. 4) Expedida a Certidão, a secretaria intimará o exequente, designando dia e hora para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0059200-65.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Rodrigues da Penha [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobens Comercial Ltda - , Réu: Maria Rita fonseca Random\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Rodrigues da Penha\r\n\r\n1) Ciência da decisão de fls. que suspendeu a execução pelo prazo de um ano. 2) Informe o exequente, dentro do prazo de suspensão, o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. 3) Decorrido o prazo mencionado, será expedida Certidão de Crédito ao exequente, nos moldes do item 2.2 da referida decisão, para fins de futura distribuição de execução do crédito trabalhista acrescido dos valores previdenciário, IRF e custas. 4) Expedida a Certidão, a secretaria intimará o exequente, designando dia e hora para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0102400-88.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Roberto Chinelli [Adv. Alexandre Paiva de Oliveira (OAB: RJ 137960 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasavig Servicos de Vigilancia S/C Ltda., Réu: JOANA D´ARC GONÇALVES CORREA, Réu: ESEQUIAS BARRETO DESIDERIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Roberto Chinelli\r\n\r\n1) Ciência da decisão de fls. que suspendeu a execução pelo prazo de um ano. 2) Informe o exequente, dentro do prazo de suspensão, o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. 3) Decorrido o prazo mencionado, será expedida Certidão de Crédito ao exequente, nos moldes do item 2.2 da referida decisão, para fins de futura distribuição de execução do crédito trabalhista acrescido dos valores previdenciário, IRF e custas. 4) Expedida a Certidão, a secretaria intimará o exequente, designando dia e hora para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0134300-70.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA DE VASCONCELOS [Adv. Elisabeth de Jesus Silva (OAB: RJ 85570 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEBER MARQUES DE CARVALHO, Réu: CARLOS ALBERTO BAPTISTA FILHO, Réu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO [Adv. Renato da Silva Pereira (OAB: RJ 53329 - D)], Réu: EDSON SCHUELER DE CARVALHO, Réu: EDSON SCHUELER DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA DE VASCONCELOS\r\n\r\n1) Ciência da decisão de fls. que suspendeu a execução pelo prazo de um ano. 2) Informe o exequente, dentro do prazo de suspensão, o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. 3) Decorrido o prazo mencionado, será expedida Certidão de Crédito ao exequente, nos moldes do item 2.2 da referida decisão, para fins de futura distribuição de execução do crédito trabalhista acrescido dos valores previdenciário, IRF e custas. 4) Expedida a Certidão, a secretaria intimará o exequente, designando dia e hora para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0063800-08.2000.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR ALVES VAZ [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL CONSERV LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: PAULO CEZAR SILVA DE ABREU, Réu: PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU, Réu: PAULO THARSO SILVA DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CESAR ALVES VAZ\r\n\r\n1) Ciência da decisão de fls. que suspendeu a execução pelo prazo de um ano. 2) Informe o exequente, dentro do prazo de suspensão, o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. 3) Decorrido o prazo mencionado, será expedida Certidão de Crédito ao exequente, nos moldes do item 2.2 da referida decisão, para fins de futura distribuição de execução do crédito trabalhista acrescido dos valores previdenciário, IRF e custas. 4) Expedida a Certidão, a secretaria intimará o exequente, designando dia e hora para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0106400-88.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO GONCALVES DA SILVA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: ART LINE CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\n1) Ciência da decisão de fls. que suspendeu a execução pelo prazo de um ano. 2) Informe o exequente, dentro do prazo de suspensão, o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. 3) Decorrido o prazo mencionado, será expedida Certidão de Crédito ao exequente, nos moldes do item 2.2 da referida decisão, para fins de futura distribuição de execução do crédito trabalhista acrescido dos valores previdenciário, IRF e custas. 4) Expedida a Certidão, a secretaria intimará o exequente, designando dia e hora para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0133600-94.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO COSTA SANT ANNA [Adv. Maria Luiza da Silva Abreu Guedes (OAB: RJ 77447 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURIUS AGENTE DO PATRIMONIO SC [Adv. Andrea Duarte Ribeiro de Freitas (OAB: RJ 84604 - D)], Réu: Risete da Silva Ambrozione, Réu: Wesley da Silva Ambrozione\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO COSTA SANT ANNA\r\n\r\n1) Ciência da decisão de fls. que suspendeu a execução pelo prazo de um ano. 2) Informe o exequente, dentro do prazo de suspensão, o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. 3) Decorrido o prazo mencionado, será expedida Certidão de Crédito ao exequente, nos moldes do item 2.2 da referida decisão, para fins de futura distribuição de execução do crédito trabalhista acrescido dos valores previdenciário, IRF e custas. 4) Expedida a Certidão, a secretaria intimará o exequente, designando dia e hora para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0087000-05.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIA SANTANA DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Réu: Rogê Santos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIA SANTANA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n1) Ciência da decisão de fls. que suspendeu a execução pelo prazo de um ano. 2) Informe o exequente, dentro do prazo de suspensão, o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. 3) Decorrido o prazo mencionado, será expedida Certidão de Crédito ao exequente, nos moldes do item 2.2 da referida decisão, para fins de futura distribuição de execução do crédito trabalhista acrescido dos valores previdenciário, IRF e custas. 4) Expedida a Certidão, a secretaria intimará o exequente, designando dia e hora para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0126700-85.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DINIZ [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE LUIZ FERREIRA, Réu: WILSON ROBERTO BORIN, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)], Réu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: CASA DA ARTE MATERIAIS ARTISTICOS LTDA ME A/C JOSE LUIZ FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DINIZ\r\n\r\n1) Ciência da decisão de fls. que suspendeu a execução pelo prazo de um ano. 2) Informe o exequente, dentro do prazo de suspensão, o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. 3) Decorrido o prazo mencionado, será expedida Certidão de Crédito ao exequente, nos moldes do item 2.2 da referida decisão, para fins de futura distribuição de execução do crédito trabalhista acrescido dos valores previdenciário, IRF e custas. 4) Expedida a Certidão, a secretaria intimará o exequente, designando dia e hora para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0034400-70.2005.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielly Cristine de Carvalho [Adv. Marilza Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 80378 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo do Pao Alimentacao Ltda., Réu: ROBERTO PEREIRA DA SILVA, Réu: ELIO CATARINO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielly Cristine de Carvalho\r\n\r\n1) Ciência da decisão de fls. que suspendeu a execução pelo prazo de um ano. 2) Informe o exequente, dentro do prazo de suspensão, o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. 3) Decorrido o prazo mencionado, será expedida Certidão de Crédito ao exequente, nos moldes do item 2.2 da referida decisão, para fins de futura distribuição de execução do crédito trabalhista acrescido dos valores previdenciário, IRF e custas. 4) Expedida a Certidão, a secretaria intimará o exequente, designando dia e hora para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0027400-77.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licinio Guimarães de Moura [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Dois Amigos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Licinio Guimarães de Moura \r\n\r\n1) Ciência da decisão de fls. que suspendeu a execução pelo prazo de um ano. 2) Informe o exequente, dentro do prazo de suspensão, o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. 3) Decorrido o prazo mencionado, será expedida Certidão de Crédito ao exequente, nos moldes do item 2.2 da referida decisão, para fins de futura distribuição de execução do crédito trabalhista acrescido dos valores previdenciário, IRF e custas. 4) Expedida a Certidão, a secretaria intimará o exequente, designando dia e hora para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0185600-08.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENICE ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: OMNITEC ELETRONICA LTDA, Réu: JOAO DE SAINT BRISSON PAES DE CARVALHO , Réu: LILIAN MANSO PAES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENICE ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\n1) Ciência da decisão de fls. que suspendeu a execução pelo prazo de um ano. 2) Informe o exequente, dentro do prazo de suspensão, o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. 3) Decorrido o prazo mencionado, será expedida Certidão de Crédito ao exequente, nos moldes do item 2.2 da referida decisão, para fins de futura distribuição de execução do crédito trabalhista acrescido dos valores previdenciário, IRF e custas. 4) Expedida a Certidão, a secretaria intimará o exequente, designando dia e hora para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0173100-65.2001.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX MONTEIRO DA SILVA [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)]\r\n\r\nRéu: HUMBERTO TAVARES DE MORAIS, Réu: VITOR UMBELINO SOARES, Réu: HELLEN APARECIDA DE FREITAS CUSTODIO, Réu: LINK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n1) Ciência da decisão de fls. que suspendeu a execução pelo prazo de um ano. 2) Informe o exequente, dentro do prazo de suspensão, o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. 3) Decorrido o prazo mencionado, será expedida Certidão de Crédito ao exequente, nos moldes do item 2.2 da referida decisão, para fins de futura distribuição de execução do crédito trabalhista acrescido dos valores previdenciário, IRF e custas. 4) Expedida a Certidão, a secretaria intimará o exequente, designando dia e hora para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0169500-41.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE GRACA ASSIS DO NASCIMENTO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC. HOSPITALAR LTDA - n/p EDUARDO FREIRE DOS SANTOS, Réu: Sociedade Hospitalar Ltda - n/p VERA LUCIA FREIRE DOS SANTOS, Réu: Sociedade Hospitalar Ltda - n/p THEREZA CRISTINA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE GRACA ASSIS DO NASCIMENTO\r\n\r\n1) Ciência da decisão de fls. que suspendeu a execução pelo prazo de um ano. 2) Informe o exequente, dentro do prazo de suspensão, o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. 3) Decorrido o prazo mencionado, será expedida Certidão de Crédito ao exequente, nos moldes do item 2.2 da referida decisão, para fins de futura distribuição de execução do crédito trabalhista acrescido dos valores previdenciário, IRF e custas. 4) Expedida a Certidão, a secretaria intimará o exequente, designando dia e hora para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0046100-43.2005.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Faria da Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos de Engenharia Arquitetura Administracao Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: LUZIA DE ALMEIDA CAVASSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Faria da Silva\r\n\r\n1) Ciência da decisão de fls. que suspendeu a execução pelo prazo de um ano. 2) Informe o exequente, dentro do prazo de suspensão, o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. 3) Decorrido o prazo mencionado, será expedida Certidão de Crédito ao exequente, nos moldes do item 2.2 da referida decisão, para fins de futura distribuição de execução do crédito trabalhista acrescido dos valores previdenciário, IRF e custas. 4) Expedida a Certidão, a secretaria intimará o exequente, designando dia e hora para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0130200-67.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDYR LOBO DE ALMEIDA JUNIOR, Aut: HELOISA DALMACIO ROMA, Aut: IVON FRANCA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO MOREIRA BENAION, Aut: EDUARDO DA MOTTA BASTOS\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVON FRANCA\r\n\r\n1) Ciência da decisão de fls. que suspendeu a execução pelo prazo de um ano. 2) Informe o exequente, dentro do prazo de suspensão, o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. 3) Decorrido o prazo mencionado, será expedida Certidão de Crédito ao exequente, nos moldes do item 2.2 da referida decisão, para fins de futura distribuição de execução do crédito trabalhista acrescido dos valores previdenciário, IRF e custas. 4) Expedida a Certidão, a secretaria intimará o exequente, designando dia e hora para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0003400-47.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ferreira de Amorim [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressao Ltda., Réu: INKPAR - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Ferreira de Amorim\r\n\r\n1) Ciência da decisão de fls. que suspendeu a execução pelo prazo de um ano. 2) Informe o exequente, dentro do prazo de suspensão, o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. 3) Decorrido o prazo mencionado, será expedida Certidão de Crédito ao exequente, nos moldes do item 2.2 da referida decisão, para fins de futura distribuição de execução do crédito trabalhista acrescido dos valores previdenciário, IRF e custas. 4) Expedida a Certidão, a secretaria intimará o exequente, designando dia e hora para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0002100-55.2005.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Oswaldo Carvalho [Adv. Apparicio Miranda de Souza (OAB: RJ 43893 - D)]\r\n\r\nRéu: Kyrei Ind. e Comercio Ltda-n/p SOCIO FERNANDO FRANCISCO PECANHA NOVAIS, Réu: FERNANDO FRANCISCO PEÇANHA NOVAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Carvalho\r\n\r\n1) Ciência da decisão de fls. que suspendeu a execução pelo prazo de um ano. 2) Informe o exequente, dentro do prazo de suspensão, o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. 3) Decorrido o prazo mencionado, será expedida Certidão de Crédito ao exequente, nos moldes do item 2.2 da referida decisão, para fins de futura distribuição de execução do crédito trabalhista acrescido dos valores previdenciário, IRF e custas. 4) Expedida a Certidão, a secretaria intimará o exequente, designando dia e hora para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0038200-87.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON CESAR DE FARIA NOGUEIRA [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: JOSE LUIZ DO LAGO, Réu: GILSON CARVALHO JUNQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON CESAR DE FARIA NOGUEIRA\r\n\r\n1) Ciência da decisão de fls. que suspendeu a execução pelo prazo de um ano. 2) Informe o exequente, dentro do prazo de suspensão, o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. 3) Decorrido o prazo mencionado, será expedida Certidão de Crédito ao exequente, nos moldes do item 2.2 da referida decisão, para fins de futura distribuição de execução do crédito trabalhista acrescido dos valores previdenciário, IRF e custas. 4) Expedida a Certidão, a secretaria intimará o exequente, designando dia e hora para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0036600-84.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA RODRIGUES DE MELLO [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: BEX LOGISTICA LTDA, Réu: LUIZ CLÁUDIO MONTEIRO CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA RODRIGUES DE MELLO\r\n\r\n1) Ciência da decisão de fls. que suspendeu a execução pelo prazo de um ano. 2) Informe o exequente, dentro do prazo de suspensão, o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. 3) Decorrido o prazo mencionado, será expedida Certidão de Crédito ao exequente, nos moldes do item 2.2 da referida decisão, para fins de futura distribuição de execução do crédito trabalhista acrescido dos valores previdenciário, IRF e custas. 4) Expedida a Certidão, a secretaria intimará o exequente, designando dia e hora para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0054600-30.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Eduardo Correa [Adv. Flavia do Nascimento Silva (OAB: RJ 103544 - D)]\r\n\r\nRéu: PRQ Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Ricardo Quintella Joã (sócio/réu)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Eduardo Correa\r\n\r\n1) Ciência da decisão de fls. que suspendeu a execução pelo prazo de um ano. 2) Informe o exequente, dentro do prazo de suspensão, o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. 3) Decorrido o prazo mencionado, será expedida Certidão de Crédito ao exequente, nos moldes do item 2.2 da referida decisão, para fins de futura distribuição de execução do crédito trabalhista acrescido dos valores previdenciário, IRF e custas. 4) Expedida a Certidão, a secretaria intimará o exequente, designando dia e hora para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0143700-35.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA CELESTINO DOS SANTOS [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARIN CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA, Réu: ROBERTO KELIS JUNIOR (Diretor Superintendente)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA CELESTINO DOS SANTOS\r\n\r\n1) Ciência da decisão de fls. que suspendeu a execução pelo prazo de um ano. 2) Informe o exequente, dentro do prazo de suspensão, o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. 3) Decorrido o prazo mencionado, será expedida Certidão de Crédito ao exequente, nos moldes do item 2.2 da referida decisão, para fins de futura distribuição de execução do crédito trabalhista acrescido dos valores previdenciário, IRF e custas. 4) Expedida a Certidão, a secretaria intimará o exequente, designando dia e hora para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0034500-30.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR MORENO REZENDE [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: MICHELINE PEREIRA DE LIMA [Adv. Diney Maria de Paulos (OAB: RJ 110766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR MORENO REZENDE\r\n\r\n1) Ciência da decisão de fls. que suspendeu a execução pelo prazo de um ano. 2) Informe o exequente, dentro do prazo de suspensão, o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. 3) Decorrido o prazo mencionado, será expedida Certidão de Crédito ao exequente, nos moldes do item 2.2 da referida decisão, para fins de futura distribuição de execução do crédito trabalhista acrescido dos valores previdenciário, IRF e custas. 4) Expedida a Certidão, a secretaria intimará o exequente, designando dia e hora para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0042800-73.2005.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Cristina Goncalves de Oliveira [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confeccoes Ltda. [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)], Réu: ISAAC MOYSES BERGIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Cristina Goncalves de Oliveira\r\n\r\n1) Ciência da decisão de fls. que suspendeu a execução pelo prazo de um ano. 2) Informe o exequente, dentro do prazo de suspensão, o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. 3) Decorrido o prazo mencionado, será expedida Certidão de Crédito ao exequente, nos moldes do item 2.2 da referida decisão, para fins de futura distribuição de execução do crédito trabalhista acrescido dos valores previdenciário, IRF e custas. 4) Expedida a Certidão, a secretaria intimará o exequente, designando dia e hora para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0077800-08.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEISA PEREIRA RABELLO [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: KF9 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Manuel Riomayor Ferreira (OAB: RJ 66184 - D)], Réu: ANGELA REGINA DIAS ANCIÃES, Réu: ANTONIÊTA CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEISA PEREIRA RABELLO\r\n\r\n1) Ciência da decisão de fls. que suspendeu a execução pelo prazo de um ano. 2) Informe o exequente, dentro do prazo de suspensão, o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. 3) Decorrido o prazo mencionado, será expedida Certidão de Crédito ao exequente, nos moldes do item 2.2 da referida decisão, para fins de futura distribuição de execução do crédito trabalhista acrescido dos valores previdenciário, IRF e custas. 4) Expedida a Certidão, a secretaria intimará o exequente, designando dia e hora para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0042300-07.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valdir Ribeiro Jorge [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalo Marinho Comestiveis Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: PEDRO GONZALEZ MENDEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Valdir Ribeiro Jorge\r\n\r\n1) Ciência da decisão de fls. que suspendeu a execução pelo prazo de um ano. 2) Informe o exequente, dentro do prazo de suspensão, o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. 3) Decorrido o prazo mencionado, será expedida Certidão de Crédito ao exequente, nos moldes do item 2.2 da referida decisão, para fins de futura distribuição de execução do crédito trabalhista acrescido dos valores previdenciário, IRF e custas. 4) Expedida a Certidão, a secretaria intimará o exequente, designando dia e hora para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0034900-93.1992.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA FELICIO RIBEIRO [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: LA BUONA TAVOLA MASSAS LTDA, Réu: MAURICIO FELICE ENNIO VACCARIELLO, Réu: CARLOS JOSE TORRES BERNARDINO [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: ISABEL APARECIDA CALIXTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA FELICIO RIBEIRO\r\n\r\n1) Ciência da decisão de fls. que suspendeu a execução pelo prazo de um ano. 2) Informe o exequente, dentro do prazo de suspensão, o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. 3) Decorrido o prazo mencionado, será expedida Certidão de Crédito ao exequente, nos moldes do item 2.2 da referida decisão, para fins de futura distribuição de execução do crédito trabalhista acrescido dos valores previdenciário, IRF e custas. 4) Expedida a Certidão, a secretaria intimará o exequente, designando dia e hora para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0034900-97.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Vargas Leão [Adv. Leonardo Cardoso de Sousa (OAB: RJ 100194 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)], Réu: TANIA MARIA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Vargas Leão \r\n\r\n1) Ciência da decisão de fls. que suspendeu a execução pelo prazo de um ano. 2) Informe o exequente, dentro do prazo de suspensão, o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. 3) Decorrido o prazo mencionado, será expedida Certidão de Crédito ao exequente, nos moldes do item 2.2 da referida decisão, para fins de futura distribuição de execução do crédito trabalhista acrescido dos valores previdenciário, IRF e custas. 4) Expedida a Certidão, a secretaria intimará o exequente, designando dia e hora para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0207400-24.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BARBOSA DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPANSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)], Réu: KATIA SIMONE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n1) Ciência da decisão de fls. que suspendeu a execução pelo prazo de um ano. 2) Informe o exequente, dentro do prazo de suspensão, o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. 3) Decorrido o prazo mencionado, será expedida Certidão de Crédito ao exequente, nos moldes do item 2.2 da referida decisão, para fins de futura distribuição de execução do crédito trabalhista acrescido dos valores previdenciário, IRF e custas. 4) Expedida a Certidão, a secretaria intimará o exequente, designando dia e hora para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0188900-75.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO CORCOVADO LTDA, Réu: HOMERO PARENTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DA SILVA\r\n\r\n1) Ciência da decisão de fls. que suspendeu a execução pelo prazo de um ano. 2) Informe o exequente, dentro do prazo de suspensão, o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. 3) Decorrido o prazo mencionado, será expedida Certidão de Crédito ao exequente, nos moldes do item 2.2 da referida decisão, para fins de futura distribuição de execução do crédito trabalhista acrescido dos valores previdenciário, IRF e custas. 4) Expedida a Certidão, a secretaria intimará o exequente, designando dia e hora para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0057300-13.2006.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzie Januario da Silva [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Potencial 2003 Com.Serv.Gerais Ltda - N/P socio FLAVIO PAIVA, Réu: FLÁVIO DE PAIVA, Réu: ROSENIR DUARTE DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzie Januario da Silva\r\n\r\n1) Ciência da decisão de fls. que suspendeu a execução pelo prazo de um ano. 2) Informe o exequente, dentro do prazo de suspensão, o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. 3) Decorrido o prazo mencionado, será expedida Certidão de Crédito ao exequente, nos moldes do item 2.2 da referida decisão, para fins de futura distribuição de execução do crédito trabalhista acrescido dos valores previdenciário, IRF e custas. 4) Expedida a Certidão, a secretaria intimará o exequente, designando dia e hora para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0077200-55.2001.5.01.0015 - ExCCP\r\n\r\nExte: AJACIO CIRIACO SEVERINO [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nExdo: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Exdo: PAULO THARSO SILVA DE ABREU [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)], Exdo: PAULO CEZAR SILVA DE ABREU, Exdo: PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Exte AJACIO CIRIACO SEVERINO\r\n\r\n1) Ciência da decisão de fls. que suspendeu a execução pelo prazo de um ano. 2) Informe o exequente, dentro do prazo de suspensão, o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. 3) Decorrido o prazo mencionado, será expedida Certidão de Crédito ao exequente, nos moldes do item 2.2 da referida decisão, para fins de futura distribuição de execução do crédito trabalhista acrescido dos valores previdenciário, IRF e custas. 4) Expedida a Certidão, a secretaria intimará o exequente, designando dia e hora para a retirada da mesma. \r\n\r\nId: 1035344"
                            ]
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                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1036493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138700-43.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Farias de Carvalho [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Maracana Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)], Réu: Cooperfrios Cooperativa de Prestacao de Servicos em Frigorificos [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Farias de Carvalho, Réu Cooperfrios Cooperativa de Prestacao de Servicos em Frigorificos, Réu Pan Maracana Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 138/139, para fixar o crédito exequendo em R$ 6.765,95, equivalente a 557.745,10 TR's. Intimem-se as partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que seja efetuado o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0081900-97.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARA DE ALMEIDA PESSANHA ASSUMPCAO [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUDAMERIS BRASIL SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SUDAMERIS BRASIL SA, Aut CLAUDIA MARA DE ALMEIDA PESSANHA ASSUMPCAO\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 352/355, fixando o crédito exequendo em R$ 148.439,23, equivalente a 12.229.298,90 TR's. Convolo em penhora o depósito recursal de fls 211,265 e 266, cujo valor total atualizado corresponde a R$ 14.241,87. Intimem-se as partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para que comprove o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 134.197,36, equvalente a 11.055.969,68 TR's, em até 05 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0006700-84.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE PADUA VIEIRA [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapemirim Saúde Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE PADUA VIEIRA\r\n\r\nFica intimada para manifestar-se sobre petição de fls 114/115. \r\n\r\nProcesso: 0003500-35.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: INACIA HOSANA GOMES DOS SANTOS [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO LUCAS [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)], Réu: NEIDE DE LUCAS [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIA HOSANA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao credor, ante depósito para pagamento \r\n\r\nProcesso: 0113800-64.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: VIRGINIA MURAD [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nÀ ré para manifestações, conforme fls 153. \r\n\r\nProcesso: 0128400-90.2004.5.01.0017 - ExCCP\r\n\r\nExte: SEBASTIAO GUIMARAES CABRAL [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nExdo: CEFAS CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, Exdo: CONCORDIA ENGENHARIA LDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SEBASTIAO GUIMARAES CABRAL\r\n\r\nVista ao credor, ante depósito para pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0156300-53.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR VIEIRA RIBEIRO [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: CISAT CENTRO INT SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO, Réu: PRO UNI RIO [Adv. Joao Pedro Monteiro (OAB: RJ 80476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR VIEIRA RIBEIRO, Réu PRO UNI RIO\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, conforme esclarecimentos da promoção supra, no prazo de 15 dias. Em seguida, dê-se ciência a ré para manifestações por igual prazo, devendo ainda, em caso de impugnação, observar os termos da presente e o disposto no art 879, §2 º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0086700-37.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO GUIMARAES BOBEDA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL PET COMERCIO LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO GUIMARAES BOBEDA\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção supra e os termos da res judicata, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-35.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSA LOECI DA SILVA [Adv. Maria Thereza Lage Christino (OAB: RJ 86787 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN COOP COP TRAB PESQ E PROM VENDAS LTDA [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Réu: BIGWAY CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA [Adv. Monica do Rego Monteiro de Castro (OAB: RJ 43757 - D)], Réu: AIS - ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Aut ELSA LOECI DA SILVA\r\n\r\nAnte o bloqueio parcial do valor devido, cientes da conta bloqueada. O autor deverá indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0141400-60.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ALVES DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)], Réu: AMERICAN EXPRESS DO BRASILTEMPO LTDA [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICAN EXPRESS DO BRASILTEMPO LTDA\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls 571/578 que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, condenando as reclamadas, a segunda com responsabilidade subsidiária, ao cumprimento das obrigações estabelecidas na fundamentação que a integra. Custas de R$ 140,00 pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0064500-17.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON GRECO ARARIPE [Adv. Rejane Das Gracas Penaterim (OAB: RJ 60989 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHO- RIO TRILHOS [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHO- RIO TRILHOS, Aut EDILSON GRECO ARARIPE\r\n\r\nFixo o quantum debeatur em R$ 1.698,99, equivalente a 140.054,74 TR's, conforme cálculos de fls 297/300. Intimem-se as partes para manifestações no prazo legal, sendo o autor também para que apresente cálculo do imposto de renda em conformidade com o despacho de fls 283 e a ré para que comprove o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0036600-44.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Rodrigues Pereira (Espolio de) [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: A Chave Moderna Ltda. [Adv. Jose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Chave Moderna Ltda., Aut Osvaldo Rodrigues Pereira (Espolio de)\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 81/82, para fixar o crédito exequendo em R$ 78.990,00, equivalente a 6.511.488,84 TR's. Registre-se que o crédito exequendo deverá ser depositado em conta poupança, conforme consignado às fls 48. Intimem-se as partes para manifestações no prazo legal, sendo a Ré , também , para que seja efetuado o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149100-48.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla de Oliveira Leandro dos Santos [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Implantação a Odontologia Integral Ltda. [Adv. Luciano da Matta Melo (OAB: RJ 100958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Implantação a Odontologia Integral Ltda., Aut Priscilla de Oliveira Leandro dos Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 88/89, para fixar o crédito exequendo em R$ 1.652,25, equivalente a 136.201,85 TR's, sendo: \r\n\r\ncrédito/autor: R$ 1.436,74....118.436,39 TR's\r\n\r\nhonorários: R$ 215,51........17.765,46 TR's\r\n\r\nIntimem-se as partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que seja efetuado o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012800-84.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLINE DIAS PINTO [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: ALEX MUNIZ DIAS PINTO [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: ALLAN MUNIZ DIAS PINTO [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA SA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: COOPERAR SAUDE- COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX MUNIZ DIAS PINTO, Aut ALLAN MUNIZ DIAS PINTO, Aut ALLINE DIAS PINTO, Réu COOPERAR SAUDE- COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE LTDA, Réu SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA SA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 330/333, fixando o crédito exequendo do autor em R$ 106.828,62, valor equivalente a 8.809.881,20 TR's. Intimem-se as partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para que comprove o pagamento do crédito remanescente ora homologado, em até 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126900-13.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Danpal Transportes Ltda. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira\r\n\r\nVista ao credor, ante depósito para pagamento \r\n\r\nProcesso: 0232700-94.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDA MAGALHAES DE CASTRO ARAUJO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA-IAPP [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA-IAPP\r\n\r\nÀ ré para que comprove a inclusão em folha de pagamento da diferença deferida à parte autora pela coisa julgada, em 10 dias, sob pena de multa por ato atentatório à dignidade da justiça e ser revertida em favor da parte autora, sob pena de eternização da execução em afronta ao direito fundamental à duração do processo.. Conforme fls 1026. \r\n\r\nId: 1036493"
                            ],
                            "1036494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120600-55.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE ALVARENGA DA SILVA DE ARAUJO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Reinaldo Moura (OAB: RJ 82426 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE ALVARENGA DA SILVA DE ARAUJO, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do crédito remanescente, no valor de R$ 282,61, equivalentes a 23.283,08 TRs, nos termos da decisão de fl.224, complementada pelo despacho de fl.225. Convolado em penhora o depósito recursal de fls.72. As partes para manifestações no prazo de 5 dia. \r\n\r\nId: 1036494"
                            ],
                            "1036491": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0157000-48.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranil Pereira dos Santos \r\n\r\nRéu: LGM Empresa de Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LGM Empresa de Serviços Gerais Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/11/2010 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0062800-49.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino Pessoa de Souza \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , BROOKFIELD ENGENHARIA S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/03/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0140200-42.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Santana \r\n\r\nRéu: Crea-rj Conselho Regional de Engenharia Arquitetura E Agronomia do Rio de Janeiro , Panorama Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Panorama Serviços Técnicos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/03/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1036491"
                            ],
                            "1036490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/10/2010\r\n\r\n0171700-78.1999.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO\r\n\r\nExecutado: LIVISEG LIDERANCA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA; ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO ; SONIA REGINA REINOL\r\n\r\nPelo presente fica citado ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO e SONIA REGINA REINOL SÓCIOS DE LIVISEG LIDERANCA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 546,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1036490"
                            ],
                            "1036492": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0153100-57.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacir Taylor Lourenço\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls 125/131 QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, CONDENANDO AS RECLAMADAS, A SEGUNDA COM RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA, AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS NO CAPÍTULO DE FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA QUE ESTE DECISUM INTEGRA. \r\n\r\nProcesso: 0156300-53.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR VIEIRA RIBEIRO\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, CISAT CENTRO INT SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO, PRO UNI RIO\r\n\r\nPelo presente fica m CISAT CENTRO INT SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, conforme esclarecimentos da promoção supra, no prazo de 15 dias. Em seguida, dê-se ciência a ré para manifestações por igual prazo, devendo ainda, em caso de impugnação, observar os termos da presente e o disposto no art 879, §2 º da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1036492"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1028206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069200-15.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores de Barcelos Santos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Glaucia Paiva Moreira Leite (OAB: RJ 83990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e atualização de fls.291/294, para que produzam seus efeitos legais, devendo a ré comprovar o pagamento do crédito da autora ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 - J do CPC c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0014800-12.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Baptista de Cerqueira [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacotécnica Seabra Nogueira Ltda. [Adv. Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacotécnica Seabra Nogueira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e atualização de fls.42 para que produzam seus efeitos legais, devendo a ré comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 - J c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046800-70.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose Moreira Glioche [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.296. J.Devolvo. Int. \r\n\r\nProcesso: 0000088-80.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Farias da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Farias da Silva, Réu Carrefour, Réu Vigmax Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068300-32.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Machado Menezes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Luciano Dantas (OAB: MT 8085 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilia Servicos de Informatica Ltda., Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0154200-22.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DIAS PIRES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DIAS PIRES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-68.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CORREA PEREIRA [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS AUDI LTDA [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON CORREA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, devendo o reclamante, através de documento hábil, comprovar o valor efetivamente sacado. \r\n\r\nProcesso: 0022900-63.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.66. convolo o depósito em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-69.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO VALENTIM DA COSTA [Adv. Maria Jose Marins dos Santos (OAB: RJ 25812 - D)]\r\n\r\nRéu: TALHO CERTO DO SOUTO LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO VALENTIM DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.120. Manifestar-se sobre o ofício da Receita Federal de fls.120/126. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-84.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO HONORIO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168200-90.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERNANDES DE MORAES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038500-03.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTON PRIMUS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Jose Carlos Machado (OAB: RJ 82202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERREIRA, Réu PROTON PRIMUS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, devendo o reclamante, através de documento hábil, comprovar o valor efetivamente sacado. Ao reclamante, inclusive , para os fins do art.884, § 3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0128400-55.2002.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: QUIOSQUE PERTAQUI LTDA [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCOS ANTONIO MELO DE LIMA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte QUIOSQUE PERTAQUI LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001037-07.2010.5.01.0019 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS (em liquidação) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105900-53.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Helena Del Mastro Pessanha [Adv. Nelia de Oliveira Rocha (OAB: RJ 49927 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederacao Brasileira de Cinofilia [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia Helena Del Mastro Pessanha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109300-46.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANACILIO AVELINO DOS SANTOS [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANACILIO AVELINO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 161 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-92.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA SCHWAB SADALA [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA SCHWAB SADALA\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 161 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-88.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marques da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132200-91.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO GOMES DE FREITAS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO GOMES DE FREITAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0133900-63.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Crelier de Moura [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Vista Imoveis Planejamento e Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Crelier de Moura\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 110 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-87.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda. [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Carmo Mangia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094300-30.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Gilberto Sant Anna Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Gilberto Sant Anna Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0074700-33.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDO PONTES DE AGUIAR [Adv. Claudia Barreto dos Santos (OAB: RJ 59734 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA COUTO DESIGN [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA COUTO DESIGN\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 351, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-86.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio de Oliveira Antonio [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda. [Adv. Andre Luiz Lapoente de Azevedo (OAB: RJ 156554 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio de Oliveira Antonio, Réu Sinco Engenharia, Réu Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052600-11.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Luis dos Santos [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Luis dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0101400-80.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA LACERDA DE ALMEIDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Volkswagen do Brasil Ltda [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volkswagen do Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081300-36.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR ROSA JEAN JACQUES [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO JABOUR LTDA [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR ROSA JEAN JACQUES\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 418 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-13.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Affonso da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Affonso da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1028206"
                            ],
                            "1029206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075500-85.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaniete Souza Oliveira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vaniete Souza Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023000-42.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo da Silva [Adv. Jose Alves Braga (OAB: RJ 81020 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Globo S.A. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, inclusive para se manifestar sobre a nomeação de fls.59. .\r\n\r\nProcesso: 0031600-23.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmo Revestimentos e Reformas Ltda. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Oliveira, Réu Palmo Revestimentos e Reformas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 51/54 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-65.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO LUIZ BRANDAO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, Aut SILVIO LUIZ BRANDAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.250. vº Tomar ciência da Garantia do Juízo. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-29.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BORBA [Adv. Fernando Antonio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072000-45.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Souza de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexander Affrossimow ME [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Souza de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137100-10.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Soares da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceano Dragagem Ltda. [Adv. Adriana Sacramento Pozzi Ferreira (OAB: RJ 140526 - D)], Réu: Algarea Mineração Ltda. [Adv. Alexandre Ferreira Kingston (OAB: RJ 103458 - D)], Réu: Oceano Apoio Portuário Ltda. - ME [Adv. Adriana Sacramento Pozzi Ferreira (OAB: RJ 140526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Algarea Mineração Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066400-82.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ MACHADO DOS SANTOS [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Bruno Di Marino (OAB: RJ 93384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0007700-79.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM LUIZ ANDRADE NETO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO OPUS BEETHOVEN [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO OPUS BEETHOVEN\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016300-89.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO BISPO DAMACENO [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: COFIX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COFIX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-98.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Roberto Gomes Ferreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045300-32.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Lima [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Shopping Center da Barra, Aut Marcelo da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1029206"
                            ],
                            "1030671": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158000-14.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio dos Santos [Adv. Marcia Trindade (OAB: RJ 76316 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoplan Multi Engenharia Paviment. e Serviços Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.Proceder o pagamento das custas processuais. Valor R$ 334,00. \r\n\r\nProcesso: 0180400-95.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE ALVES PACHECO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST E ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC ASSIST E ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.219.vºManifestem-se quanto aos cálculos de fls.219, nos termos do despacho de fls.214, parte final. \r\n\r\nProcesso: 0156800-45.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO MARZULO DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO MARZULO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.149. Apresentar cálculos de liquidação do julgado, observando os índices dos meses subsequentes aos vencidos e juros simples de 1% em 10 dias, ficando ciente que decorrido 01 (um) ano, sem que o mesmo venha com meios eficazes, para prosseguimento da ação será extinto o feito. \r\n\r\nProcesso: 0218600-16.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO PEREIRA [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST DE ENG DE TRANSP LOGISITICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO PEREIRA, Réu CIA EST DE ENG DE TRANSP LOGISITICA CENTRAL, SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.373vº Ciência da Garantia do Juízo, referente a guia de fls.371. \r\n\r\nProcesso: 0152400-12.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel de Jesus Marçal \r\n\r\nRéu: Sérgio Daniel Moreira [Adv. Aser Silva de Oliveira (OAB: RJ 88126 - D)], Réu: Adriana Goulart Dias [Adv. Aser Silva de Oliveira (OAB: RJ 88126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Goulart Dias, Réu Sérgio Daniel Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153200-40.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roza Motta [Adv. Moises Euzebio Lopes (OAB: RJ 138761 - D)]\r\n\r\nRéu: Helmulth Engenharia Ltda. [Adv. Leandro Lima Cristiano Pereira (OAB: RJ 160940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helmulth Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Custas de R$ 600,00 pela ré. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133200-24.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Leal Nogueira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Labor Rio Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Serviço Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LR Labor Rio Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Serviço Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075400-67.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves Cypriano [Adv. Max Antonio Gomes Fernandes (OAB: RJ 96309 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu Nokia do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078500-35.2004.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO GOMES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RONCYRIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GOMES, Réu RONCYRIO ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 93/96 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-88.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Gersi Dias Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Zilda Alves Portugal [Adv. Jose de Ribamar Sales de Carvalho (OAB: RJ 110313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gersi Dias Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.44. Ao exequente para indicar meios eficazes para prosseguir à execução, no prazo de 01 (um) ano... \r\n\r\nProcesso: 0000404-93.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Souza Gonçalves [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Cristina de Souza Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096400-60.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Soares Magalhaes da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Mariana Freitas da Silva (OAB: RJ 137779 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A Transportadora de Valores e Segurança, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145400-29.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Roberto Dallecrode [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S/A [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0136900-37.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osaias Pereira dos Santos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Osaias Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179400-31.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030600-32.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Silvia Rocha Soares (OAB: RJ 95896 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.173. Requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0218100-81.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AURELIO LUCIANO [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM REPRES SERV HIGIEN IMOVEIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.508. Proceder a comprovação do saldo remanescente, em 05 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137100-59.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO ABDON DA SILVA [Adv. Jose Toledo Brandao (OAB: RJ 47613 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND [Adv. Lea Cristina Ramalho de Melo (OAB: RJ 67103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDO ABDON DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.71vº Requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0156000-46.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Costa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lift Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Lift Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0127400-73.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correa Carvalho [Adv. Jorge Candido da Silva Rangel (OAB: RJ 117471 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo da Bicharada Ltda. [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Correa Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.109. .Tomar ciência do despacho de fls.109. Indefiro o postulado. Venha com o depósito de honorários, ainda que de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0027100-55.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Wilton Antonio Fernandes (OAB: RJ 89829 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS S A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS S A\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121800-52.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER RIBEIRO [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0010000-72.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Soares [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Dieffenbachia Ltda. ME [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Dieffenbachia Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0014500-26.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE DO NASCIMENTO MONTEIRO [Adv. Maria Quiteria do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 88803 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERACAO ALPINA COM DE PECAS LTDA [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REFRIGERACAO ALPINA COM DE PECAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000158-97.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria Soares [Adv. Patrícia Mattos da Cunha (OAB: RJ 117669 - D)]\r\n\r\nRéu: Farinas Indústria e Comércio de Massas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maria Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.Requerer o que for de seu interesse, nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0032700-08.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clênio Gebara Basílio Junior [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulista Saúde S.A. Boston Medical Group [Adv. Ricardo Azevedo Leitao (OAB: SP 103209 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clênio Gebara Basílio Junior , Réu Paulista Saúde S.A. Boston Medical Group \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.816. Ciência de que ficou designado o dia 27/10/2010 às 10:00 hs na 33ª VT/Salvador, para oitiva da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0033400-86.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Petroleo no Estado do RJ [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria de Petroleo de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Petroleo no Estado do RJ\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0000424-84.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobel Pinto Machado [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Bela Brisa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jobel Pinto Machado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.Requerer o que for do seu interesse, valendo o silêncio como desinteresse no curso do processo, provocando a sua extinção, sem resolução do mérito, na forma do art.267, inciso IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065700-67.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Agostini Chaves [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenario S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Brasillog Comercio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Raquel Patricia Pinger (OAB: RJ 130419 - A)], Réu: CBTV Comunicacoes Ltda. [Adv. Raquel Patricia Pinger (OAB: RJ 130419 - A)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Raquel Patricia Pinger (OAB: RJ 130419 - A)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Raquel Patricia Pinger (OAB: RJ 130419 - A)], Réu: Brasil Multimidia Digital Ltda. [Adv. Raquel Patricia Pinger (OAB: RJ 130419 - A)], Réu: Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Raquel Patricia Pinger (OAB: RJ 130419 - A)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Raquel Patricia Pinger (OAB: RJ 130419 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comercio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Brasil Multimidia Digital Ltda., Aut Bruno Cesar Agostini Chaves, Réu CBTV Comunicacoes Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimidia, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Réu Radio Cidade do Rio de Janeiro Ltda., Réu Sport e Lazer IV Centenario S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.576. Tomar ciência acerca da homologação do acordo de fls.571/572. \r\n\r\nProcesso: 0000265-44.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Vasconcelos dos Santos [Adv. Antonio Prudencio da Cruz Filho (OAB: RJ 70200 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendiimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções e Empreendiimentos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000800-46.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvanira Henrique da Cunha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Verdum S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Verdum S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021000-40.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Marques [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santa Isabel S.A. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Marques\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.211. J.Defiro . Intime-se. \r\n\r\nProcesso: 0018400-12.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Carlos Ferreira Fernandes [Adv. Anna Pingitore (OAB: RJ 32440 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Brasilia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Marques Salgado (OAB: RJ 74816 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Ferreira Fernandes\r\n\r\nManifestar-se acerca d o ofício de fls. 75/97 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-95.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE SOUZA LIMA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: COMBUSTIVEIS LOBINHO LTDA [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000064-52.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Raposo [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Santa Edwiges Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Raposo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.Requerer o que for de seu interesse, valendo o silêncio como desinteresse no curso do processo, provocando a sua extinção, sem resolução de mérito, na forma do art. 267, inciso IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000067-07.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Belo do Nascimento [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Tadeu Gomes Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Belo do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.Requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, valendo o silêncio como desinteresse no curso do processo, provocando a sua extinção, sem resolução de mérito, na forma do art.267, inciso IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134000-47.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heber Correa Tavares [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva e Souza Locação de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.117.Devolvo o prazo. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-22.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Torres Queiroz [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria O Lenhador \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Torres Queiroz \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. Ter vista da citação frustada do réu. \r\n\r\nId: 1030671"
                            ],
                            "1028205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0047400-86.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Manoel Agripino\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/02/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. AUDIÊNCIA É UNA\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1028205"
                            ],
                            "1029205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0139000-28.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Roque Ribeiro\r\n\r\nRéu: Vigpatry Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vigpatry Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/02/2011 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0048200-51.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Priscila da Silva\r\n\r\nRéu: Unigepp\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Unigepp, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/02/2011 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029205"
                            ],
                            "1029204": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/10/2010\r\n\r\n0127200-52.1998.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: WILIAM BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Ana Maria de Almeida Vieira - sócia ré.,Beatriz Almeida Vieira - sócia ré\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Maria de Almeida Vieira - sócia ré., CPF 001.346.037-45, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.353,07, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0127200-52.1998.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: WILIAM BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Beatriz Almeida Vieira - sócia ré,Ana Maria de Almeida Vieira - sócia ré.\r\n\r\nPelo presente fica citado Beatriz Almeida Vieira - sócia ré, CPF 042.789.727-09, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.353,07, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029204"
                            ],
                            "1028204": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/10/2010\r\n\r\n0031700-17.2002.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: ELIAS PEREIRA\r\n\r\nExecutado: ALTIVO MOREIRA DE PADUA,CECILIA CALDAS GALVAO,CIVITEL CONSTRUCOES LTDA N/P SOCIO,CIVITEL CONSTRUCOES LTDA,PAULO ROBERTO GALVAO JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado ALTIVO MOREIRA DE PADUA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.547,57, ou garantir a execução, sob pena de multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0031700-17.2002.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: ELIAS PEREIRA\r\n\r\nExecutado: CECILIA CALDAS GALVAO,CIVITEL CONSTRUCOES LTDA N/P SOCIO,CIVITEL CONSTRUCOES LTDA,PAULO ROBERTO GALVAO JUNIOR,ALTIVO MOREIRA DE PADUA\r\n\r\nPelo presente fica citado CECILIA CALDAS GALVAO, CPF 034.748.657-65 que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.547,57, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0117100-57.2006.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Isomar Andrade Silva\r\n\r\nExecutado: Alexandre Cesar Ferreira de Almeida,Young Brother Service Servicos Empresariais Ltda.,Gustavo Paulino de Albuquerque\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Cesar Ferreira de Almeida, CPF 003661747-46, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.858,54, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0039800-73.1993.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADELINO SOARES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Maria Helena da Silva Leitão,MIAMA BAR E RESTAURANTE PIZZARIA LTDA,LANCHONETE MARIA DA FONTE LTDA -A/C SOCIO JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA,MIAMA BAR RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA N/P,MIAMA BAR REST E PIZZARIA LTDA N/P SOCIA,Jorge Pereira de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Helena da Silva Leitão, CPF 931.386.797-49, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.256,73, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1028204"
                            ],
                            "1028207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0156900-58.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Cinthya Cristina Oliveira\r\n\r\nRéu: Ojoo Lighting Industria e Comercio Importacao e Exportacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ojoo Lighting Industria e Comercio Importacao e Exportacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.24/27 - PROCEDENTE EM PARTE .\r\n\r\nProcesso: 0045500-05.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Figueiredo Lessa \r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativas de Enfermagem \r\n\r\nPelo presente fica m Caritas Cooperativas de Enfermagem , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1028207"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1027089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0210900-15.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA FERREIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA FERREIRA, Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS\r\n\r\nRequererem o que for de seu interesse, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0217300-16.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ALVES DE AZEREDO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER SEGURANCA PRIVADA LTDA, Réu: ISAIAS MONTENEGRO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ALVES DE AZEREDO\r\n\r\nIndicar meios de localização da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0127100-45.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Leniza Oliveira da Rocha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Leniza Oliveira da Rocha , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-87.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor de Lima Cordeiro [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Maranata do Paraiso Servicos Navais e Prediais Ltda. ME, Réu: Sermetal Estaleiro Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor de Lima Cordeiro\r\n\r\nVista ao autor da certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0139000-25.2008.5.01.0020 - ET\r\n\r\nEgte: Antônio Alves Rei Júnior [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEgdo: MONIQUE DEFORME NEVES [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)], Egdo: PANIFICACAO GOUVEENSE LTDA, Egdo: Sueli Gomes de Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MONIQUE DEFORME NEVES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-52.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagoberto Pereira da Silva [Adv. Anibal Vieira Correia (OAB: RJ 74577 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagoberto Pereira da Silva \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-70.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Machado Monteiro [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: Rossana Maria Sales de Campos e outro(+ 1) [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Glaucia Paiva Moreira Leite (OAB: RJ 83990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Machado Monteiro, Aut Rossana Maria Sales de Campos e outro(+ 1)\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0159300-71.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei da Silva Sobral [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei da Silva Sobral\r\n\r\nEsclareça o pedido tendo em vista que o alvará n. 241/2010 de fls. 34 libera o valor com seus respectivos acrescimos legais. \r\n\r\nProcesso: 0083300-11.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS MACENA DA SILVA [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASQUIMA COZINHA INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS MACENA DA SILVA\r\n\r\nVenha com o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0003900-55.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ROBERTO EZEQUIEL DA SILVA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)], Réu: PSV INFORMATICA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu: VICENTE MARIO NOGUEIRA NETO, Réu: JOVITA JOLMA NOGUEIRA M ESTEVAM\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut SEBASTIAO ROBERTO EZEQUIEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente , sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0085100-93.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Costa Lima Pinheiro [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Radiológico João Carlos Cabral Ltda. [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Costa Lima Pinheiro \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0100600-78.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL GERONIMO MARINHO [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA CHAVES DE ALMEIDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: CONSTRUTORA SANTA CECILIA DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA SANTA CECILIA DO RIO DE JANEIRO LTDA, Aut DANIEL GERONIMO MARINHO\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente; executada comprovar o recolhimento previdenciário em guia GPS, sob pena de aplicação de alíquota máxima de 36,8% sobre o valor total homologado e execução, inclusive bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0094600-62.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO CONSERVACAO LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DA SILVA\r\n\r\nAo autor para indicar meios eficazes de dar andamento a execução, no prazo de 120 dias, sob pena de remessa aos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0017000-28.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Silva Jantorno de Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Swim Academia Ltda. [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Silva Jantorno de Carvalho\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0032900-56.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA ROCHA MENDES [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC ARRJ SERVICO NAC APRENDIZAGEM COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC ARRJ SERVICO NAC APRENDIZAGEM COMERCIO\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0095000-81.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MARTINS DA COSTA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA MARTINS DA COSTA\r\n\r\nAo reclamante para apresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, de acordo com a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0048400-26.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Machado Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Machado Silva\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-39.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Rodrigues Costa [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Saraiva Graficas Editora Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Rodrigues Costa, Réu Marques Saraiva Graficas Editora Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 68, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 240,00 e recolhimento do imposto de renda. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0095000-37.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ferreira Dias [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempermax Brazil Ltda. [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ferreira Dias\r\n\r\nVista dos esclarecimentos da reclamada em dez dias \r\n\r\nProcesso: 0083100-96.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SANTANA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: METALFENAS INDUSTRIA DA CONSTRUCAO LTDA [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALFENAS INDUSTRIA DA CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0077300-58.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA FERREIRA MAGALHAES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nRéu: BAGGIO PRESENTES LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAGGIO PRESENTES LTDA\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000072-26.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Rocha [Adv. Natanael Nunes de Almeida (OAB: RJ 151289 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda., Réu: Dimensional Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-49.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Souza Soares [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Crispun Materiais de Construção S.A., Réu: Manoel Crispun\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria de Souza Soares \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000150-20.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Virginia Nunes [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Virginia Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-26.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Teixeira de Queiroz de Freitas [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacao Internet II Servicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Ferreira Campos (OAB: RJ 35645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estacao Internet II Servicos Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivo. \r\n\r\nProcesso: 0000160-64.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose de Oliveira Nascimento de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Lwmark Cabeleireiros Unissex da Afonso Pena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose de Oliveira Nascimento de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-28.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Carvalho dos Santos [Adv. Yara Dias da Cruz Macedo (OAB: RJ 38277 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Football Club , Aut Fábio Carvalho dos Santos \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nId: 1027089"
                            ],
                            "1027090": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0100600-78.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL GERONIMO MARINHO\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA CHAVES DE ALMEIDA, CONSTRUTORA SANTA CECILIA DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EMPREITEIRA CHAVES DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente; executada comprovar o recolhimento previdenciário em guia GPS, sob pena de aplicação de alíquota máxima de 36,8% sobre o valor total homologado e execução, inclusive bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0048400-26.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Machado Silva\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-42.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira dos Santos \r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança Vigilância e Segurança Ltda., Globo Comunicação e Participações S.A. - Tv Globo \r\n\r\nTerceiro Interessado: Livseg Liderança Vigilância e Segurança Ltda a/c sócio Danilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Liderança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0023000-73.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliselmo Sabino da Silva\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Real de Angra Construcao e Acabamento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência de que a ação foi julgada procedente em parte.Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027090"
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                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1036026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070200-15.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: CTIS INFORMATICA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTIS INFORMATICA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salariais dos cálculos de fls.174/176. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-47.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA FREITAS DE PONTES [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado às fls. 321/323 para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042000-27.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaquim Sibalde da Silva Filho [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Mansoes Eldorado [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: Qualidade Garantida Servicos Ltda. [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Garantida Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da transferência do bloqueio efetuado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-17.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO BARBOSA VASQUES [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: NET RIO LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET RIO LTDA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da diferença entre o valor recolhido em 16/04/2008 e o valor base na competênica 03/2008 (fls.331). Prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155200-17.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMO FERREIRA DE CASTRO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls.324/328, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-53.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA DIAS DA SILVA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento, sobre as parcelas de natureza salariais dos cálculos de fls.236. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-02.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brunno Galvão da Cunha [Adv. Ricardo Figueiredo Carvalho (OAB: RJ 107174 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Fernanda Moraes Salles Abreu (OAB: RJ 141697 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salariais do acordo homologado de fls.81. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-32.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Tafuri Duarte [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salariais do termo de acordo de fls.48. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-92.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Ramos Guerreiro [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda A/C LILIAN REBELLO DE ALMEIDA, Réu: Uniao Federal - Ministerio da Fazenda [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Ramos Guerreiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.156/159: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-32.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Araújo dos Santos [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Tonytron Sistemas Eletr. de Segurança Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tonytron Sistemas Eletr. de Segurança Ltda. \r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária sobre a base de cálculo de R$ 1.000,00. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-30.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laelson Cordeiro Mota [Adv. Carlos Roberto Nascimento Pereira (OAB: RJ 135524 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laelson Cordeiro Mota , Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.320, atualizados às fls.325/327, fixando o quantum debeatur em R$ 12.729,04 correspondentes a 1.047.826,65 trs. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000162-31.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Reis Barcelos [Adv. Helen da Costa Phaeton Passos (OAB: RJ 60258 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest Office Treinamento de Pessoal Ltda. [Adv. Aline Ferreira de Mattos OAB: RJ-132515-D (OAB: RJ 132515 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prest Office Treinamento de Pessoal Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salariais do acordo de fls.17. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-39.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Ferreira de Mello Pitta [Adv. Katia Barbosa da Cunha (OAB: RJ 72955 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Cesar Coelho Noronha (OAB: RJ 76601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da petição de fl. 109. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-30.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivando José dos Santos [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: SDC do Brasil Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SDC do Brasil Serviços Marítimos Ltda. \r\n\r\nVenha a Reclamada com o Recolhimento Previdenciário no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-06.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues de Souza [Adv. Valeria Cristina Lopes Desiderio (OAB: RJ 144017 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento de documentos, com exceção da procuração, mediante recibo nos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-96.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH SCHRODER DUARTE REGO [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH SCHRODER DUARTE REGO\r\n\r\nVistas ao autor no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-74.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RIBEIRO LACERDA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: VITORIA SERVICOS E MONTAGEM LTDA [Adv. Jose Paulo Machado da Silva (OAB: RJ 108731 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VITORIA SERVICOS E MONTAGEM LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-45.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: DELCY TRANSPORTADORA LTDA ME [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELCY TRANSPORTADORA LTDA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, bem como da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-71.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues de Freitas [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Soleil Cambio e Viagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues de Freitas\r\n\r\nApresentar pedido certo e que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art. 259 do CPC c/c os incisos IV e V do art. 282 do CPC.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0037000-51.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: DAYSI MARY DOS SANTOS FERREIRA TAVARES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA SERVICOS INFORMATICA LTDA [Adv. Rodrigo Cesar Goncalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu ROSCH ADMINISTRADORA SERVICOS INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias sobre a petição do INSS, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0111700-51.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele dos Santos da Silva [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento de documentos, com exceção da procuração, mediante recibo nos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-58.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ribeiro Coelho [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ribeiro Coelho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 66, que julgou o processo extinto sem resolução de mérito. Custas de R$ 40,00 pelo demandante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0084600-68.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERCI LEITE [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE NOVA CONSTITUINTE LTDA [Adv. Vicky Ribas (OAB: RJ 116346 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE NOVA CONSTITUINTE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-03.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Parseghian [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Nossa Senhora de Nazare [Adv. Rose Torres Ribeiro (OAB: RJ 107369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique Parseghian\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-45.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA ROSA DA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: SITRAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rosangela Rabello da Costa (OAB: RJ 61565 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SITRAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-53.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Pires Pensabem [Adv. Alvaro Bruce Nogueira da Silva Neto (OAB: RJ 124821 - D)]\r\n\r\nRéu: Malva Defensivos e Equipamentos [Adv. Lavinia Martins Mattos (OAB: RJ 97046 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Pires Pensabem\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 100/109. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-18.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Gouvea Barbosa [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 3.800,00. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0024900-59.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Souza da Silva [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: ID do Brasil Logistica Ltda. [Adv. Fernanda Raibolt Barbosa (OAB: RJ 124874 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Souza da Silva\r\n\r\nAtender ao determinado à fl. 179, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-61.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloisio da Costa Gonzaga Junior [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio da Costa Gonzaga Junior \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-46.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Manoel da Silva [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-20.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: NILSON DOS SANTOS [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA CURIO LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANIFICACAO E CONFEITARIA CURIO LTDA\r\n\r\nVenha a Reclamada com o Recolhimento Previdenciário. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-51.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Soares de Barros [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Soares de Barros \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.42, que extinguiu o processo sem resolução de mérito, na forma do disposto no art 284, c/c artigo 267, inciso I do CPC. Custas de R$ 380,00 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000085-22.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Almeida Junior [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Almeida Junior\r\n\r\ncumprir o requisito da indicação do endereço da Reclamada (inciso II do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§ 1º do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial (parágrafo único do art.284 do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0060800-21.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCE SANTOS DE SOUZA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S A [Adv. Sergio Augusto de Almeida Correa (OAB: RJ 57138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nVistas ao autor no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-66.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcino Júnior de Azevedo [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcino Júnior de Azevedo, Aut José Carlos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.29/30: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-19.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lopes dos Santos [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperisrael Coop Profissional Transp. Alternativo Pessoal Serv Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Lopes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.87/89: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-98.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Pochettini Costa [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Talent Pro Informatica Ltda. [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)], Réu: Datamec S.A. Sistemas e Processamento de Dados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Talent Pro Informatica Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, querendo, em 15 dias, sob as penas da Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0071500-07.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Alves Fernandes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotologica Aparelhos Eletronicos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fotologica Aparelhos Eletronicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salariais do termo de acordo de fls. 52. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-35.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Polianna Martins Neves [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascese Assessoria Consultiva Especializada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Polianna Martins Neves\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o arquivamento do feito, nos termos do art. 844 da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. Autoriza-se o desentranhamento dos documentos, exceto procuração, mediante recibo nos autos. Custas de R$ 360,00, pela parte autora, dispensada, calculadas sobre R$ 18.000,00 . \r\n\r\nProcesso: 0114900-71.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pacheco de Albuquerque [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A., Aut Wilson Pacheco de Albuquerque\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, permeados por 72:00 horas, devendo o prazo começar a fluir pelo demandante, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0081900-51.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON FRANCISCO DE PINA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON FRANCISCO DE PINA, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, permeados por 72:00 horas, devendo o prazo começar a fluir pelo demandante, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0102100-45.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Vieira [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Kakadud Restaurante Ltda. EPP [Adv. Magno Agripino de Oliveira da Silva (OAB: RJ 80442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kakadud Restaurante Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salariais do termo de acordo de fls.29. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-11.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Mattos Amorim [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Mattos Amorim \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorários periciais, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nId: 1036026"
                            ],
                            "1036027": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0178500-71.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO WELINGTON MARTINS\r\n\r\nRéu: FARMACIA HUMAITA CENTER LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m FARMACIA HUMAITA CENTER LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida de fls.149/151, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0179200-91.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMARINA DA SILVA CORTES\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida de fls.76, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152200-63.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROMUALDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: FONTANA DI MAXIMO RESTAURANTE ITALIANO LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m FONTANA DI MAXIMO RESTAURANTE ITALIANO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida de fls.161/162, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056600-19.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Oliveira da Rocha\r\n\r\nRéu: Uniao Federal, Cooperativa de Apoio Operacional de Servicos Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Apoio Operacional de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da transferencia do valor bloqueado às fls.75/76. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-04.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA STEFANO\r\n\r\nRéu: STANDO IMPORTACAO EXPORT IND E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m STANDO IMPORTACAO EXPORT IND E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida de fls.30/31, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113400-38.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER DA CUNHA OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: DESIGN SEG ASSESSORIA CORRETAGEM SEGUROS LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m DESIGN SEG ASSESSORIA CORRETAGEM SEGUROS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida de fls.82/83, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0175200-14.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO MENDES FEITOZA\r\n\r\nRéu: INFORM SISTEMAS LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m INFORM SISTEMAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida de fls.204/206, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104000-92.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Ramos Guerreiro\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda A/C LILIAN REBELLO DE ALMEIDA, Uniao Federal - Ministerio da Fazenda\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Servicos Ltda A/C LILIAN REBELLO DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.156/159: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0045000-74.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RIBEIRO LACERDA\r\n\r\nRéu: VITORIA SERVICOS E MONTAGEM LTDA e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m SO PROMOCES MOVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-19.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lopes dos Santos\r\n\r\nRéu: Cooperisrael Coop Profissional Transp. Alternativo Pessoal Serv Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperisrael Coop Profissional Transp. Alternativo Pessoal Serv Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.87/89: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1036027"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1036455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127700-26.2009.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cotacom Serviços de Gestão de Benefícios Ltda. [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nCgto: Quelen Nascimento do Nascimento [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Quelen Nascimento do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0101900-06.2003.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DOS PRAZERES BARBOSA [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOS PRAZERES BARBOSA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0016900-58.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VASCONCELLOS [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (LBA) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO VASCONCELLOS\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a promoção da contadoria de fls. 316. \r\n\r\nProcesso: 0049300-91.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO RICARDO NELLO RODRIGUES [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: BECKMAN COULTER DO BRAZIL COM E IMP DE PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA [Adv. Marco Antonio Goncalves Rebello (OAB: RJ 35738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BECKMAN COULTER DO BRAZIL COM E IMP DE PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo, ainda, comprovar o seu recolhimento \r\n\r\nProcesso: 0127500-73.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO VITOR DA SILVA [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOCACAO ORIENT PESSOAL LTDA [Adv. Anita Maron de Mello Vilardo (OAB: RJ 20631 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO VITOR DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0157900-36.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMESINE AVILA MARTINS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. ( Sucessor do BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. ( Sucessor do BANCO BANERJ S/A), Aut NORMESINE AVILA MARTINS\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 303, para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 9.801,07, equivalentes a 808.114,10 TR's pro rata, honorários de R$ 1.470,16 e INSS de R$ 1.056,47 , equivalentes a 87.107,84 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081800-88.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Sant Anna Filho [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Sant Anna Filho\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao em 10 dias, observando os parametros que constam da promocao do calculista de fls. 228 e 229. .\r\n\r\nProcesso: 0160900-59.1988.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CAVALCANTI DE OLIVEIRA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: ALITALIA LINEE AEREE ITALIANE SPA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALITALIA LINEE AEREE ITALIANE SPA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 5.945,71 em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001100-57.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzanne Figueiras de Mello [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzanne Figueiras de Mello\r\n\r\nTomar ciência de fls. 1361 e comprovar o deposito da parcela relativa aos honorarios periciais no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0134900-94.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA CRISTINA SANTOS MOREIRA [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA CRISTINA SANTOS MOREIRA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0116900-46.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINHO DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINHO DO NASCIMENTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciÊncia da homologação dos cálculos às fls. 349, devendo a reclamada depositar o valor em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000055-81.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Felinos Antonio Ramos Fabiano [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felinos Antonio Ramos Fabiano \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0004800-12.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Conceicao de Araujo [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE IMOEIS DO LOTEAMENTO CRYSTAL LAKE\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 78 .\r\n\r\nProcesso: 0094100-53.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Macedo da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Macedo da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da designação de fls. 286. \r\n\r\nProcesso: 0152800-17.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Barreto de Castro [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Barreto de Castro , Réu Fundação Rubem Berta , Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) , Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu VRG Linhas Aéreas \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. Às reclamadas para contra-arrazoarem o recurso ordinário do autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104200-28.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Soares [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Estação do Rio Ltda. [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Soares \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre certidão negativa do oficial de justiça, informando o correto endereço da testemunha, sob pena de perda da prova (fls. 36). \r\n\r\nProcesso: 0083400-76.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Fonseca Pinto [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido (fls. 65). Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0083400-57.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUTEMBERG DOS SANTOS SILVA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUTEMBERG DOS SANTOS SILVA, Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da liberação do alvará de fls. 298. \r\n\r\nProcesso: 0099200-43.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CLOTIDES FERREIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ,EM L EJU [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ,EM L EJU\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 1260 .\r\n\r\nProcesso: 0149400-10.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: GGANSUL BRASIL TRANSPORTES SUL BRASIL LTDA [Adv. Neide Mota da Silva (OAB: RJ 16229 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GGANSUL BRASIL TRANSPORTES SUL BRASIL LTDA, Aut LUCAS DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 247 e seguinte de que foi homologada a arrematação no juízo deprecante, bem como da prestação de contas do leiloeiro, bem já entregue ao arrematante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-85.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Alves Oliveira [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: High Protect Agenc. Ltda. ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu High Protect Agenc. Ltda. ME , Réu Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários , Aut Wellington Alves Oliveira \r\n\r\nIntimem-se as recorridas às contrarrazões, com prazo sucessivo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0048200-76.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Rodrigues [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: BMS Betel Servicos de Limpeza e Manutencao S/C Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0163600-51.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEIR DE SOUZA PONTES [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: A B TEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)], Réu: SIEMENS ENTERPRISE COMMUNICATIONS TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACOES CORPORATIVAS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEIR DE SOUZA PONTES\r\n\r\nInformar no prazo de 5 dias o número de seus cadastros junto ao CPF e PIS para fins de expedição do alvará, ficando a liberação do principal dependente da informação do CPF para comprovação do imposto respectivo. \r\n\r\nProcesso: 0049000-71.1988.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DA SILVA LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GIG SALADAS E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DA SILVA LIMA\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 208/210. \r\n\r\nProcesso: 0064700-23.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Nunes do Nascimento [Adv. Jefferson Macedo Pinho Pereira (OAB: RJ 109146 - D)]\r\n\r\nRéu: Salermo Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Nunes do Nascimento\r\n\r\nIntimar o autor para que esclareça com relação a quais sócios da empresa reclamada pretende que seja feita a desconsideração da personalidade jurídica, e, ainda, para que comprove suas alegações. .\r\n\r\nProcesso: 0048000-98.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mércia Adriana Lima [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: T M Food Depot Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mércia Adriana Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0024700-25.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SALIBA BUAIZ [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE ENSINO TAMANDARE LTDA. [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SALIBA BUAIZ\r\n\r\nde-se vista ao reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-28.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pinto Feitosa [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcaroba Transportes de Carga Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: RIO MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pinto Feitosa , Réu RIO MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nIntimem-se o reclamante e a segunda reclamada para apresentarem contrarrazões, no prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157000-43.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE MARINHO GAMA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: SECTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nNotifiique-se a segunda re, para que deposite o valor devido em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0135200-90.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ TEIXEIRA DE BARROS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SAFEWAY VEICULOS LTDA [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ TEIXEIRA DE BARROS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 784/2010, saldo existente na guia de fls. 184. .\r\n\r\nProcesso: 0120400-86.2004.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO COSTA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da Expedicao de Alvara. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nalvará 0783/2010, da CEF \r\n\r\nProcesso: 0109300-32.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Correa Cardoso [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)], Réu: Michelin [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcar Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 782/2010,.(VALORES TRANSFERIDOS NA GUIA DE FLS. 73) , COMPROVANDO O RECEBIMENTO NOS AUTOS. .\r\n\r\nProcesso: 0031900-68.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pontes de Arruda [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Mídia Digital Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de flsd. 71, que conheceu e acolheu em parte os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0072100-88.2007.5.01.0022 - ExCCP\r\n\r\nExte: Manoel Caetano da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nExdo: Dobrafer Armacoes e Dobra de Ferro S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Manoel Caetano da Silva\r\n\r\nIntime-se o exequente para indicar meios eficazes de se prosseguir com a execução. Fica ciene de que os autos permanecerão aguardando na secretaria por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0037700-24.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ARLINDO GUIMARAES E SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ARLINDO GUIMARAES E SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000100-90.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Pessoa de Brito [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: MartyProjects Artes e Cenografia Ltda. EPP [Adv. Monica Cristina Ferreira da Silva Martins (OAB: RJ 80984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Pessoa de Brito\r\n\r\nIntime-se o exequente para indicar meios eficazes de se prosseguir com a execução. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria por 1 ano.Após, os autos serão arquivados com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0094700-35.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Campos da Silva [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS EDUARDO CARISE [Adv. Claudio Loureiro dos Santos (OAB: RJ 112719 - D)], Réu: NULDETE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Campos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias e informar endereço correto da testemunha(Gustavo Santos David de Souza), sob pena de perda da prova. Ressalte-se que não haverá aidamento da audiência, por não intimada a testemunha em tempo hábil. .\r\n\r\nProcesso: 0012700-17.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Mendes da Silva [Adv. Maria Neide da Silva Cardoso (OAB: RJ 8987 - D)]\r\n\r\nRéu: Norma Bahia Pontes [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Réu: Dea Bahia Pontes [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Mendes da Silva\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista o 3º parágrafo de fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0000793-69.2010.5.01.0022 - ET\r\n\r\nEgte: Eliodora Antunes Fajardo [Adv. Patricia de Castro Almeida (OAB: RJ 100861 - D)]\r\n\r\nEgdo: LUIZ SERGIO PEREIRA [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LUIZ SERGIO PEREIRA\r\n\r\nAo autor embargado. .\r\n\r\nProcesso: 0080800-87.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Pereira de Souza [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Avaclass Agencia de Modelos e Producoes Ltda. - Mega Model Brasil [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avaclass Agencia de Modelos e Producoes Ltda. - Mega Model Brasil\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e a cota previdenciária, sob pena de ser executada pelo percentual de 36,8% sobre as verbas incidentes (R$ 1.420,00)Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160200-48.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairton Machado de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Réu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairton Machado de Oliveira\r\n\r\nApresentar meios hábeis de localização da reclamada Estrela Azul Serviços de Vigilancia Ltda no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0065000-19.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ganzer [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ganzer\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0068600-48.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Regina Alves Miranda [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Norma Regina Alves Miranda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 452, para fixar o quantum debeatur líquido em R$ 2.470,74, equivalentes a 203.755,23 TR's pro rata, mais custas de R$ 30,36..Ciência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156400-51.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rodrigues Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Infraero Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuarios - AIRJ [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Rodrigues Silva\r\n\r\nFaculta-se ao rte a liquidação do julgado, em sede de execução provisória, vindo aos autos com cálculos em 10 dias nos termos do art. 879 da CLT, ficando desde já indeferida a elaboração pelo i.contador do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0037200-02.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEGNALDA ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (SUCESSOR DO BCO NACIONAL) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEGNALDA ARAUJO DE OLIVEIRA, Réu UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (SUCESSOR DO BCO NACIONAL)\r\n\r\nVista as partes em 05 dias sucessivos, para requererem o que for de seu interesse. Ciencia ao autor da expedição do alvará 975/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0143200-74.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jacilene Silva de Araujo [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jacilene Silva de Araujo, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, dez dias sucessivos, permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051000-48.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Lacerda de Souza [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Lacerda de Souza\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo por mais 10 dias. Notifique-se o reclamante., \r\n\r\nProcesso: 0030100-73.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Goulart [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo de 15 dias., conforme despacho de fls. 739. .\r\n\r\nProcesso: 0096300-62.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ramos de Almeida Soares [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fam Tecam Confeccoes Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fam Tecam Confeccoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 15 dias, conforme despacho de fls. 94. .\r\n\r\nProcesso: 0048100-92.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Erivan Ferreira de Quadro [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Sushi Red Sun Ltda. [Adv. Selma Coelho dos Santos (OAB: RJ 79921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Sushi Red Sun Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito de fls.51 foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-57.2003.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE VIANA DE FREITAS [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nA reclamada deverá comprovar em 10 dias o recolhimento previdenciário. .\r\n\r\nProcesso: 0141500-24.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Barcellos Figueiredo [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petros de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072300-32.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Luz Guerreiro [Adv. Marcio Panno Waknin (OAB: RJ 131193 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio Frank Biscoitos e Paes Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Luz Guerreiro\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 104, para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 3.374,12, equivalentes a 278.201,82 TR,s pro rata, mais custas de R$ 80,00 e INSS no valor de R$ 598,06 equivalentes a 49.311,06 TRs, pro rata\r\n\r\nciencia as partes, sendo a rda através de mandado de citação, a/c do 1º Liquidante Judicial. .\r\n\r\nProcesso: 0135700-15.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Mendonça Lopes de Campos [Adv. Crispim Jose dos Santos (OAB: RJ 82107 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edilson Mendonça Lopes de Campos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060100-22.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Carvalho Teixeira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: D Angeli Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Angeli Serviços de Engenharia Ltda., Aut Flavio Carvalho Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127800-20.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvina Martins da Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIntimar a ré para impugnar os cálculos do autor em 20 dias, devendo apresentar cálculos atualizados e contendo discriminações referente a cota previdenciária incidente. .\r\n\r\nProcesso: 0113200-57.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo de Morais Soares Filho [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo de Morais Soares Filho, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nLevantada penhora de fls.98. Intimem-se o exequente e o executado, titular da conta bloqueada, para fins do art. 884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0143800-61.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Batista Lima [Adv. Odlawso Fernandes da Fonseca Filho (OAB: RJ 64316 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Cintra Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Batista Lima, Réu Padaria e Confeitaria Cintra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081200-96.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Mendes Jose [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Festa Brinca Comigo Ltda. [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Festa Brinca Comigo Ltda., Aut Rosane Mendes Jose\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063100-93.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Sérgio Santos Ribeiro [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge , Aut Pedro Sérgio Santos Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044700-31.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honeide Pereira de Lemos [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Honeide Pereira de Lemos, Réu Porcão Rio s\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140900-03.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gama Stamm [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gama Stamm, Réu Solazer Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123100-59.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Faustino Botelho [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Michelle Faustino Botelho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116600-74.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz Leite de Almeida [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Camila Gonzalez Gullo (OAB: RJ 155842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertechma Tecnologia Ltda., Aut Osvaldo Luiz Leite de Almeida, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104800-20.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares Coutinho [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celuar S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: CSU Cardystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardystem S.A., Aut Leandro Soares Coutinho, Réu Tim Celuar S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148100-61.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Barcelos da Conceição [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Aut William Barcelos da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097200-74.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Conceição Reis Alves [Adv. Fernando Antonio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Curso Marechal Ltda. [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Marechal Ltda. , Aut Eliana Conceição Reis Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109800-30.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Soares dos Santos [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nRéu: CCP Rio Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Santino Ceraldi (OAB: RJ 41339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Soares dos Santos\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, sob a diligência negativa e informar endereço correto da testemunha, sob pena de perda da prova.Não haverá adiamento da audiência, por não intimada a testemunha em tempo hábil. .\r\n\r\nProcesso: 0038400-53.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa do Nascimento Dias [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR NEGOCIOS DE VAREJOS LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROVAR NEGOCIOS DE VAREJOS LTDA, Aut Vanessa do Nascimento Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-24.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Bezerra dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIntimar o patrono José Fernando Ximenes Rocha para ciencia da audiencia dia 27/10/2010, às 10:30 horas, bem como para que informe o correto endereço de seu constitunte,Telsul Serviços S/A, sob as penas do art. 39 II do CPC. .\r\n\r\nId: 1036455"
                            ],
                            "1036456": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189700-43.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EPITACIO OTAVIO DE FRANCA [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Holding S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EPITACIO OTAVIO DE FRANCA, Réu Icatu Holding S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0223400-44.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE HERNANDEZ SILVA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ABRIL SA [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA ABRIL SA, Aut ROSANE HERNANDEZ SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 554, devendo a reclamada depositar a quantia em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0234300-72.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DE JORA ANTUNES [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: SMARPLAN-PLANEJ. CONSULT. E INFORMATICA LTDA [Adv. Anna Lucia de Oliveira Souza (OAB: RJ 26081 - D)], Réu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A (massa falida de) [Adv. Anna Lucia de Oliveira Souza (OAB: RJ 26081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DE JORA ANTUNES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'.797/2010 pessoalmente ao reclamante, devendo informar o valor sacado no prazo de 5 dias.\r\n\r\n(depósito recursal) .\r\n\r\nProcesso: 0165300-62.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL DOS SANTOS ROCHA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S A [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. ao embargado.\r\n\r\nProcesso: 0120400-86.2004.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO COSTA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da Expedicao de Alvara. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nalvará 0783/2010, da CEF \r\n\r\nProcesso: 0109300-32.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Correa Cardoso [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)], Réu: Michelin [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcar Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 782/2010,.(VALORES TRANSFERIDOS NA GUIA DE FLS. 73) , COMPROVANDO O RECEBIMENTO NOS AUTOS. .\r\n\r\nProcesso: 0031900-68.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pontes de Arruda [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Mídia Digital Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de flsd. 71, que conheceu e acolheu em parte os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0037700-24.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ARLINDO GUIMARAES E SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ARLINDO GUIMARAES E SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0214700-16.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO, Réu VIACAO RUBANIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria,(fls.330) devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, inclusive com a comprovação do recolhimento do FGTS, no valor acima consignado, na conta vinculada do reclamante, sob pena de execução.\r\n\r\nO crédito remanescente em R$ 491,44, equivalentes a 40.520.08 TR,s pro rata. FGTS a ser depositado no valor de R$ 299,40, equivalentes a 24.685,94 TR,s pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0217500-80.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO NOGUEIRA SOBRINHO [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES, Aut ESPOLIO DE ANTONIO NOGUEIRA SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167800-33.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DE AGUIAR MARCOLINO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Tatiana Arruda de Brito (OAB: RJ 116939 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Aut SEVERINO DE AGUIAR MARCOLINO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista as partes em 10 dias sucessivos,(laudo pericial) .\r\n\r\nId: 1036456"
                            ],
                            "1036453": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000019-39.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciê Patricio de Sousa\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Marcia de Carvalho Soares da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Germain Projetos e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/12/2010 às 13:05 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0127000-50.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claudio Mendes\r\n\r\nRéu: Akzo Nobel Ltda., Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Barrinhas Comércio e Importação de Bebidas e Cereias Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Marcia de Carvalho Soares da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2010 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0138200-54.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira Oliveira \r\n\r\nRéu: Gpas Capital GR do Brasil Ltda. , Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Marcia de Carvalho Soares da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gpas Capital GR do Brasil Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/12/2010 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0134300-63.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno de Oliveira \r\n\r\nRéu: Teruo Yokoyama Manut. Naval e Indl. Ltda, n/p Terua Yokayama\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Marcia de Carvalho Soares da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Teruo Yokoyama Manut. Naval e Indl. Ltda, n/p Terua Yokayama, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/12/2010 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1036453"
                            ],
                            "1036454": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0048200-76.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Rodrigues\r\n\r\nRéu: BMS Betel Servicos de Limpeza e Manutencao S/C Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m BMS Betel Servicos de Limpeza e Manutencao S/C Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0153300-93.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENI PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: P R BROTHER CONFECCOES LTDA, ANDREIA OLIVEIRA FIGUEIREDO, Luiz Mauricio Oliveira de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m ANDREIA OLIVEIRA FIGUEIREDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 6.000,00, além dos devido acréscimos legais além de acréscimos devidos, ou garantir o juízo, sob pena de execução, uma vez que foi incluído no polo passivo do processo devido à desconsideração da personalidade jurídica da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0093300-54.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaida Carneiro Coutinho\r\n\r\nRéu: Panificacao Del Prete Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Panificacao Del Prete Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRda a/c do sócio Manoel da Penha Gomes Machado. Homologo os cálculos de fls. 53, para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 2.522,94, equivalentes a 208.300,89 TR's pro rata, mais INSS de R$ 427,18, equivalentes a 35.268,92 TR's pro rata e custas de R$ 10,64 .\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada, por edital, ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0007600-52.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA DIAS DO COUTO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar manifestação em 5 dias, trazendo as guias requeridas pelo reclamante, sob pena de descumprimento de ordem judicial.. \r\n\r\nProcesso: 0162600-40.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Vicari Martins\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lideranca em Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nLIDERANÇA EM SERVIÇOS LTDA A/C DANILO RIBEIRO RODRIGUES E MURILO RIBEIRO RODRIGUES. Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias,,Deverá ainda regularizar sua representação processual. .\r\n\r\nProcesso: 0037200-84.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: CERAMICA OLIVIO LUBE LTDA, TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Antonio Sant Anna Sobrinho, Jose Bispo dos Santos, Nilson Perez Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Sant Anna Sobrinho, Jose Bispo dos Santos, Nilson Perez Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCite-se de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, o crédito do Reclamante contra a Reclamada em epígrafe no valor de R$ ,8.900,40 além dos devidos acréscimos legais e tendo este juízo já esgotado todas as possiblidades no sentido da ré adimplir o crédito do obreiro sem qualquer êxito.\r\n\r\nDevem os sócios manifestarem-se, nomeando bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do Reclamante, no prazo de 5 dias a contar desta citação, sob pena de serem incluídos no pólo passivo da execução e, deste modo, serem atingidos seus bens particulares, nos termos da disregard doctrine. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1036454"
                            ]
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                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1037060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXP.21.10.2010\r\n\r\nProcesso: 0001210-19.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsey Leite da Costa [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Empresa de Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsey Leite da Costa \r\n\r\nVISTOS, ETC. COMPROVE O REQUERENTE, EM 30 DIAS, A CONDICAO DA RE DE ESTAR EM LOCAL NAO SABIDO.FLS.10V \r\n\r\nProcesso: 0163600-87.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DIAS MACEDO [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Flavia Cassab Carneiro da Cunha (OAB: RJ 88545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DIAS MACEDO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. Fls.483 \r\n\r\nProcesso: 0178700-04.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Luiz Rezende Luz [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergencia Movel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Luiz Rezende Luz\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento . Fls.189 \r\n\r\nProcesso: 00913’00-49.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Aparecida Barbosa Rocha [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nO JUIZO NAO ESTA SEGURO. PORTANTO, SAO PREMATUROS OS EMBARGOS OPOSTOS. INTIME-SE A RE A VIR COM GUIA DE DEPOSITO LEGIVEL ORA ANEXADA, EM 05 DIAS.FLS.407 \r\n\r\nProcesso: 0158800-93.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Lima [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiula Portela Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Lima \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM OS DADOS NECESSARIOS A EXPEDICAO DE ALVARA.FLS.29 \r\n\r\nProcesso: 0162400-59.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Pires [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nAOS RECORRIDOS.FLS.1344 \r\n\r\nProcesso: 0137300-15.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA RIBEIRO DA CUNHA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Ilan Frajhof Levacov (OAB: RJ 115669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAZETA MERCANTIL S/A, Aut SILVIA RIBEIRO DA CUNHA\r\n\r\nDIGAM AS PARTES SOBRE PROMOCAO DE FLS. 383, EM 05 DIAS SUCESSIVOS.FLS.384. \r\n\r\nProcesso: 0113700-72.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON MARQUES DA SILVA GUEDES [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON MARQUES DA SILVA GUEDES\r\n\r\nINDEFIRO O REQUERIDO UMA VEZ QUE O DOCUMENTO APRESENTADO NAO CONFIRMA AS ALEGACOES DO AUTOR.FLS.445 \r\n\r\nProcesso: 0133400-29.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES DISKIN LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nFICA SUSPENSA A EXECUCAO, DEVENDO O CREDOR INDICAR MEIOS EFETIVOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE UM ANO, CONFORME ART. 2o. DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006. FLS.241 \r\n\r\nProcesso: 0101400-97.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR FREDERICO DE ANDRADE [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR FREDERICO DE ANDRADE\r\n\r\nFICA SUSPENSA A EXECUCAO, DEVENDO O CREDOR INDICAR MEIOS EFETIVOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE UM ANO, CONFORME ART. 2o. DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006. FLS.153 \r\n\r\nProcesso: 0106500-28.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aguida Neta [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Tonus do Brasil Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aguida Neta\r\n\r\nAO EMBARGADO.FLS.53 \r\n\r\nProcesso: 0001089-88.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ednaldo dos Santos Nascimento [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ednaldo dos Santos Nascimento\r\n\r\n...VENHA O AUTOR COM ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO.FLS.17 \r\n\r\nProcesso: 0087900-22.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kézia Cunha Santos [Adv. Josias Moreira Frota (OAB: RJ 76981 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kézia Cunha Santos\r\n\r\nDiga o autor. fls.137 \r\n\r\nProcesso: 0088900-57.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César dos Santos [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administração e Comércio Ltda. - Bingo Taquara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César dos Santos\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS.50 \r\n\r\nProcesso: 0087300-11.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO ALVES DE SOUZA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nINFORMAR SOBRE O ANDAMENTO DA MC 732/01-7. FLS.174 \r\n\r\nId: 1037060"
                            ]
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                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1035766": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 19/10/2010 - doc 215\r\n\r\nProcesso: 0125200-09.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel da Silva Santos Filho [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Auto Mecânica Rudy Car Ltda. [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)], Réu: Rudy Massapust, Réu: Ruy Massapust, Réu: Rubem Massopust\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel da Silva Santos Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133900-71.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Vilela [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Aut Paulo César Vilela\r\n\r\nHomologo os cálculos ora ofertados - R$ 10.671,60 - convolo em penhora os depósitos de fls. 185 e 200 suficientes para satisfazer o crédito dos credores. Ciência às partes desta decisão e de que o juízo já se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000739-91.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington do Rosário Silvério [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington do Rosário Silvério \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0057100-41.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIODORO CORREIA NETO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIODORO CORREIA NETO\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 248/266. .\r\n\r\nProcesso: 0079400-21.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Martins Pontes ( Espólio de) [Adv. Bruno da Silva Rodrigues (OAB: RJ 151215 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Martins Pontes ( Espólio de)\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 73: Indique o exequente outros bens, a fim de garantir o juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0000064-31.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre de Carvalho Ventura [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandre de Carvalho Ventura \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000283-44.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alexandre da Silva [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Secal Sociedade Empreiteira de Construções Algarvia Ltda. [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)], Réu: RJZ Cyrela\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Secal Sociedade Empreiteira de Construções Algarvia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0036300-16.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia de Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia de Oliveira, Réu Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000411-64.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Baltar Vieira [Adv. Rosimar Alves Milanes Pereira (OAB: RJ 144067 - D)]\r\n\r\nRéu: Fátima Rufino Pegas [Adv. Viviane Lara de Almeida (OAB: RJ 148645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fátima Rufino Pegas, Aut Solange Baltar Vieira\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nO valor total é de R$ 2135,04.\r\n\r\nProcesso: 0122500-26.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomone Osvaldo Tarsitano [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Artutec Eletropeças Ltda. [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artutec Eletropeças Ltda. , Aut Salomone Osvaldo Tarsitano \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nO valor total é de R$ 32939,64.\r\n\r\nProcesso: 0038600-48.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lopes de Lima [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Kontel Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lopes de Lima\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido vista para o requerente. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123300-54.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Almeida de Carvalho [Adv. Fernanda Simoes Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 88945 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Almeida de Carvalho, Réu Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS. Manifestar-se sobre a petição do autor de fls. 86/90.\r\n\r\nProcesso: 0070500-83.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Elzira Evangelista da Silva [Adv. Rosemary da Gloria Poppe Neumann (OAB: RJ 107865 - D)]\r\n\r\nRéu: Celita de Souza Gurgel [Adv. Jose Luzardo dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 68694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celita de Souza Gurgel , Aut Elzira Evangelista da Silva \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nO valor total é de R$ 8027,58, referente à contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0000068-68.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Fahr Lofrano [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrink Fabricação e Recuperação de Parques Infantis Ltda. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrink Fabricação e Recuperação de Parques Infantis Ltda., Aut Renato Fahr Lofrano\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nO valor total é de R$ 3810,11.\r\n\r\nProcesso: 0134700-85.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: DISLENE ALVES DA SILVA FERREIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: HELIO GOMES DOS REIS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ILDEFONSO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut DISLENE ALVES DA SILVA FERREIRO, Aut HELIO GOMES DOS REIS, Aut ILDEFONSO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nO valor total é de R$ 14098,13.\r\n\r\nProcesso: 0115500-72.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Torres Lopes Quintanilha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Servicos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Servicos Ltda., Aut Sheila Torres Lopes Quintanilha\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nO valor total é de R$ 5466,93.\r\n\r\nProcesso: 0105500-13.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Sobreiro [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama FIlho [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Sobreiro, Réu Sociedade Universitaria Gama FIlho\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nO valor total é de R$ 236,93, referente à contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0011900-69.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria de Jesus Barreto [Adv. Fatima Lucia Salme Cardoso (OAB: RJ 83550 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda., Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Maria de Jesus Barreto\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 5633,56.. .\r\n\r\nProcesso: 0026500-61.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hirton de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Service Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hirton de Souza, Réu Interativa Service Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nO valor total é de R$ 15696,37.\r\n\r\nProcesso: 0042500-39.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderbal Ferreira [Adv. Bruno Magliari (OAB: RJ 141011 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestige Car e Services Ltda. [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderbal Ferreira , Réu Prestige Car e Services Ltda. \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nO valor total é de R$ \r\n\r\nProcesso: 0000232-33.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joan Carlos de Carvalho [Adv. Ivanete Noel Guedes (OAB: RJ 100899 - D)]\r\n\r\nRéu: Manecos Bar Ltda. ME [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joan Carlos de Carvalho, Réu Manecos Bar Ltda. ME \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nO valor total é de R$ 5982,76.\r\n\r\nProcesso: 0000486-06.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Soares Rodrigues [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Soares Rodrigues, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nO valor total é de R$ 5527,73.\r\n\r\nProcesso: 0118500-80.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandoberto Peres de Moraes [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda (em recuperação judicial), Réu: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandoberto Peres de Moraes \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando a dedução do imposto de renda. .\r\n\r\nProcesso: 0114400-82.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fátima de Melo [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: Interlagos Posto de Gasolina Ltda. [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interlagos Posto de Gasolina Ltda., Aut Maria Fátima de Melo\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nO valor total é de R$ 11564,71.\r\n\r\nProcesso: 0161400-78.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alberto Ferreira Lamego [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alberto Ferreira Lamego \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (fl. 93/96) e multa (fl. 100/101) aplicada, no montante de R$ 300,00. .\r\n\r\nProcesso: 0162400-16.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Souza da Penha [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco S. Florido Empreiteira ME [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Condominio Quadra das Ilhas [Adv. Amanda Cardim de Oliveira (OAB: RJ 142679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Quadra das Ilhas\r\n\r\nDra. Amanda Cardim deverá tomar ciência do despacho de fls. 61/62: (...) Indefiro o pedido de expedição de certidão. \r\n\r\nProcesso: 0111500-63.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza de Andrade Monteiro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas São Sebastião Ltda., Réu: Ilza Nunes, Réu: Wilma Dantas dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza de Andrade Monteiro\r\n\r\nVenha o autor com o contrato social da ré atualizado. .\r\n\r\nProcesso: 0188600-17.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: INES MARIA MUNIZ DA CRUZ [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubirajara Gonçalves , Réu: Célia Rodrigues Gonçalves , Réu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INES MARIA MUNIZ DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150500-36.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Freire Rodrigues [Adv. Valeria Correa da Costa (OAB: RJ 150430 - D)]\r\n\r\nRéu: Criando Papelaria [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criando Papelaria \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 34. .\r\n\r\nProcesso: 0067200-50.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Correa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao da Igreja Metodista 1 Regiao Eclesiastica [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)], Réu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Correa\r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0067200-50.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Correa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao da Igreja Metodista 1 Regiao Eclesiastica [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)], Réu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao da Igreja Metodista 1 Regiao Eclesiastica, Aut Carlos Jose Correa, Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nDeverá o autor comparecer a sede da Ré com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. dia 29/10/2010 no horário comercial.\r\n\r\nId: 1035766"
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                                "Edital de Citação para Execução - 19/10/2010 - doc 26\r\n\r\n0065700-17.2005.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daiana Teles Crespo\r\n\r\nExecutado: Graf e CVM Telecomunicacoes Ltda.,Municipio do Rio de Janeiro,SEBASTIÃO CESAR BENEDITO ,ANA PAULA FÉLIX\r\n\r\nPelo presente fica citado Graf e CVM Telecomunicacoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.170,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANA PAULA FÉLIX,Municipio do Rio de Janeiro,SEBASTIÃO CESAR BENEDITO ,ANA PAULA FÉLIX\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA PAULA FÉLIX, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.170,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SEBASTIÃO CESAR BENEDITO ,Municipio do Rio de Janeiro,SEBASTIÃO CESAR BENEDITO ,ANA PAULA FÉLIX\r\n\r\nPelo presente fica citado SEBASTIÃO CESAR BENEDITO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.170,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117300-38.2009.5.01.0026 RTSum\r\n\r\nExequente: Sheila Ferreira Fernandes \r\n\r\nExecutado: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Federal Serviços Gerais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.857,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000677-51.2010.5.01.0026 RTSum\r\n\r\nExequente: Alessandra Santos de Melo\r\n\r\nExecutado: Beta Rodoviário Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Beta Rodoviário Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.421,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035767"
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                            "1035433": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 19.10.2010\r\n\r\nProcesso: 0000692-17.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Abdala Rached Pereira [Adv. Ricardo Jose Coelho de Mendonca (OAB: RJ 38239 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S.Serviços de Infra - Estrutura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Abdala Rached Pereira\r\n\r\nJunte aos autos os atos constitutivos da Ré, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0071200-56.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Igidio de Lima [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: LCB Embalagens Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LCB Embalagens Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-60.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo da Silva Ribeiro [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo da Silva Ribeiro, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0070600-98.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Moutinho Raposo da Silva [Adv. Denise Moraes Sardenberg Rosa e Silva (OAB: RJ 43120 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Brilho Fitness de Ginástica e Musculação Ltda. [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Moutinho Raposo da Silva\r\n\r\nIndeferida a gratuidade requerida, eis que a ré não se enquadra no conceito de hipossuficiente juridico. Nego seguimento ao recurso ordinário, por deserto, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0057900-86.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA TEREZA MAGALHAES DA SILVA MALICK [Adv. Ricardo Monteiro Coutinho (OAB: RJ 95605 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS FREIRE E OUTROS [Adv. Norma Almeida da Silva (OAB: RJ 28429 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS FREIRE E OUTROS, Aut CRISTINA TEREZA MAGALHAES DA SILVA MALICK\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-71.2005.5.01.0027 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ismael Jose dos Santos [Adv. Severina de Souza Balestieri (OAB: RJ 44252 - D)]\r\n\r\nExdo: Sino Plant Servicos e Empreendimentos Ltda., Exdo: SONIA DO ESPIRITO SANTO BORRET, Exdo: ALMIR ROSA BORRET\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ismael Jose dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício do DRF, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-70.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Modesto Mendes [Adv. Sergio Luiz Campelo Bertola de Almeida (OAB: RJ 91352 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Charriot Produção Cosmética e Dermatológica Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azeredo (OAB: RJ 2625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Modesto Mendes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0048500-72.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MANOEL DA CONCEICAO [Adv. Kiria Simoes Garcia (OAB: RJ 88412 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO VERDINHO EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Maria Helena Miranda Alves (OAB: RJ 53299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO VERDINHO EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nVenha com os valores devidos a título de INSS e IR, incidentes sobre o acordo de folhas 198/199, no prazo de 10 dias, sob pena de designação de perícia para os cálculos, as suas expensas. Deverá, ainda, no mesmo prazo, recolher as custas processuais devidas. \r\n\r\nProcesso: 0042900-02.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELIA LOUREIRO LIMA KREPKE [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: CAIXA DE PREVID FUNCIONARIOS BCO BRASIL- PREVI [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nNada a deferir, venha com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002800-63.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE TAVARES SALDANHA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE TAVARES SALDANHA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da DRF, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-33.2009.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Abel de Carvalho Filho [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Cgto Luiz Abel de Carvalho Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0002200-32.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel José da Silva [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel José da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-69.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Sandes Ferreira [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - GEC [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - GEC\r\n\r\nDefiro o prazo requerido, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-45.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romana Noronha Gomes [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda. [Adv. Fabio Barros dos Santos (OAB: RJ 97480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romana Noronha Gomes\r\n\r\nVenha com cópias da última alteração contratual da ré, em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0029100-52.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Paschoal Lopes [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Paschoal Lopes\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 38, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-14.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO NUNES SA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: HELIO R DE OLIVEIRA [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO NUNES SA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício do DRF, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204200-85.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANOEL VALDEVINO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO LUIZ SALLES DE PAULA - SÓCIO , Réu: PLAY DANCE DANCETERIA LTDA [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)], Réu: MARIO LUIZ SALLES DE PAULA, Réu: JOSE EDUARDO SALES MARCOLINI [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MANOEL VALDEVINO, Réu JOSE EDUARDO SALES MARCOLINI\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio da quantia de R$ 7.084,02, via BACEN JUD, sendo o sócio, inclusive, para, querendo embargar, depositando a diferença devida, ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará ao autor pelo depósitos de folhas 445/446. \r\n\r\nProcesso: 0145900-37.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jorge Loureiro Martins [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Michelle Medeiros Figueiredo (OAB: RJ 110636 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Michelle Medeiros Figueiredo (OAB: RJ 110636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTendo em vista o depósto judicial efetuado a menor, bem como a guia GPS de folha 239, eis que somente comprovada a importância de R$ 31.448,71, quando a decisão homologatória importa em R$ 35.698,87, convolo o depósito recursal em penhora. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0111300-58.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Adevaldo Ramos [Adv. Eledir Guetten de Oliveira Melo (OAB: RJ 152924 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda (massa falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Adevaldo Ramos\r\n\r\nFornecer o endereço atual e correto do administrador judicial da massa falida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-74.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Fernando da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Fernando da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0116500-46.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Matos da Silva [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Matos da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução , em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-33.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira Leite Neto [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Réu: LUIZ DA SILVA BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira Leite Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar, em 10 dias, meios eficazes de prosseguimento da execução, Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0140500-76.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor da Silva dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor da Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-72.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMINO JOSE MAGALHAES NORAT [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-34.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR MARTINS [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 170 , em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0101700-57.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCY DE PAULA BEZERRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JANETE MAGALHAES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCY DE PAULA BEZERRA\r\n\r\nVenha com o número do CPF do Sr. David Soares da Silva, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0103600-94.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Carlos Batista de Lira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbi Promotora de Negocios Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: Banco Arbi S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Carlos Batista de Lira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-35.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Iraciran Goncalves dos Santos [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia do Gouveia [Adv. Aracati Santos (OAB: RJ 58138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Iraciran Goncalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao RENAJUD, devendo indicar meios de prosseguimento de execução, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-26.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Rodrigues Alvares [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Rodrigues Alvares\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0058200-52.2009.5.01.0027 - ET\r\n\r\nEgte: HELENA RODRIGUES DA PAZ [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nEgdo: Roberto Carlos Malfetano da Rosa [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte HELENA RODRIGUES DA PAZ, Egdo Roberto Carlos Malfetano da Rosa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos embargos declaratorios . Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0087000-03.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALFREDO RIBEIRO PEIXOTO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: SASSE CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)], Réu: PREVHAB ASSOC PREV EMPR BANCO NAC HABITACAO [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALFREDO RIBEIRO PEIXOTO\r\n\r\nDiga se integralmente cumprido o acordo de folha 1022, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0081800-05.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Iarmolinski dos Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio Iarmolinski dos Reis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0062100-48.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Cabral [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Cabral\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré, em 10 dias, devendo apresentar cópia do rol de substituidos da ação anunciada pela demandada. \r\n\r\nProcesso: 0050800-36.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: JEFFREY RODRIGUES DE CARVALHO (SOCIO DE JADE CONSTRUCOES INSTALACOES, Réu: CLAUDIO DA COSTA GOMES, Réu: DECIO FERREIRA, Réu: JADE CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nReconsidero o despacho de folha 346 vº. Indique meios de prosseguimento da execução, ciente de que sua inércia importará na remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. Prazo : 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000496-47.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilma Rodrigues dos Santos [Adv. Renata Campos Falcão (OAB: RJ 151735 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil - Assistência Médica Intercional LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilma Rodrigues dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias \r\n\r\nProcesso: 0000496-47.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilma Rodrigues dos Santos [Adv. Renata Campos Falcão (OAB: RJ 151735 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil - Assistência Médica Intercional LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilma Rodrigues dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0036800-21.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Malfetano da Rosa [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: WALNEY RODRIGUES DA PAZ, Réu: HELENA RODRIGUES DA PAZ, Réu: Arqroma Cenografia e Eventos Ltda. [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Malfetano da Rosa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-13.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Abreu Fernandes [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Abreu Fernandes\r\n\r\nTomar ciência que ante a liminar deferida, foi suspenso o curso da execução, bem como da decisão do conflito juntada às folhas 284/287 \"...concedo parcialmente a liminar para determinar o sobrestamento das execuções trabalhistas mencionadas nestes autos....\" \r\n\r\nProcesso: 0037800-27.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR REGINA LAUREANO DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: JEANE DA SILVA FRANCISCO-SÓCIA , Réu: JEANE DE VISTA ALEGRE CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIR REGINA LAUREANO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício do DRF, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-12.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELICE MOREIRA DA SILVA [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA SA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA SA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, no valor de R$ 1.988,36, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0028400-76.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlindo dos Santos [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)]\r\n\r\nRéu: Dressa Color Sinalização Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dressa Color Sinalização Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 30/33. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0027300-38.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDUARDO SOARES VIGNOLO [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVIO REIS MORAES, Réu: NORMA DE REZENDE LACERDA [Adv. Neide Pinto Lisboa (OAB: RJ 63009 - D)], Réu: JOAO DIRCEU LACERDA, Réu: NORLA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Neide Pinto Lisboa (OAB: RJ 63009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO EDUARDO SOARES VIGNOLO\r\n\r\nTomar ciência do ofício da 5ª Vara Civel, no prazo de 10. \r\n\r\nProcesso: 0017500-15.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOIZIO PEREIRA [Adv. Marco Antonio de La Cruz Paiva (OAB: RJ 21657 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOIZIO PEREIRA\r\n\r\nIndefiro, ante o disposto no ato nº 41/2010. Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000052-14.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Queiroz [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Queiroz\r\n\r\nApresente cálculos de liquidação, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, dedução da cota previdenciária e retenção do imposto de renda, salvo determinação diversa da constante da mencionada sentença. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-05.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Souza de Araujo [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniel Paulo Vicente de Medeiros (OAB: RJ 132052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0008000-41.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Barbosa da Silva [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Barbosa da Silva \r\n\r\nCiência do bloqueio negativo, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias, \r\n\r\nProcesso: 0004200-88.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MARASCHIN [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: BILLITON METAIS S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BILLITON METAIS S A, Aut SERGIO MARASCHIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, 10 dias, sucessivos, na ordem legal. .\r\n\r\nProcesso: 0002100-77.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Maria Ribeiro [Adv. Juciara Delfim Penna (OAB: RJ 109080 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Lavor (OAB: RJ 100486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maria Ribeiro \r\n\r\nCiência do bloqueio negativo, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-14.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACINTA RODRIGUES DE MELO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DATANET INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACINTA RODRIGUES DE MELO\r\n\r\nCiência da certidão de folhas 259 verso e 260, devendo indicar meios de prosseguimento da execução em face dos sócios, em dez dias \r\n\r\nProcesso: 0002600-46.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Balbino Nogueira [Adv. Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethicompany Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Balbino Nogueira\r\n\r\nApresente cálculos de liquidação, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, dedução da cota previdenciária e retenção do imposto de renda, salvo determinação diversa da constante da mencionada sentença. Prazo 10 dias. \r\n\r\nId: 1035433"
                            ],
                            "1037016": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 21.10.2010\r\n\r\nProcesso: 0076000-93.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Oliveira de Paula [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Oliveira de Paula\r\n\r\nInforme o endereço atual das rés, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000116-24.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ney de Figueiredo [Adv. Antonia Souza Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 76041 - D)]\r\n\r\nRéu: Ahnidras Pinturas Navais Ltda. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ahnidras Pinturas Navais Ltda. , Aut Jorge Ney de Figueiredo \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício do INSS, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201000-26.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELI GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: CX.PR.FUN.IST INT.BANERJ PREVIBANERJ(EM LIQ.EX [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR, Réu CX.PR.FUN.IST INT.BANERJ PREVIBANERJ(EM LIQ.EX, Aut NELI GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi dado provimento, em parte à impugnação e provimento in totum aos embargos `a execucao. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-58.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Felipe Giordano Vinciguerra [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)]\r\n\r\nRéu: Vista Validação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Felipe Giordano Vinciguerra\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração não foram conhecidos, por intempestivos, mas retificado o erro material que havia na parte dispositiva da sentença, que passa a integrar a decisão para todos os efeitos legais. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de folha 41. (ré mudou-se) .\r\n\r\nProcesso: 0161500-69.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Guilherme dos Santos [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria de Araújo Santana, Réu: Rafael Pedro de Santana, Réu: Real Construcoes e Reformas Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Guilherme dos Santos\r\n\r\nAnte as tentativas infrutiferas de execução do julgado, indique meios eficazes de prosseguimento da execução. No prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000094-63.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênia Maria da Silva Pessanha [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilas Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda, Réu: Stadium Comércio de Produtos de Higiene Pessoal Ltda. , Réu: NC Global Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênia Maria da Silva Pessanha \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0104900-96.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO BRASIL HONORIO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: AFAMAR ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFAMAR ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA, Aut MARCOS ANTONIO BRASIL HONORIO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos no valor de R$ 8.4023,62 equivalente 691.686,07 TR's, sendo o reclamado para depositar , em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096900-10.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECIR MARCOLINO DA SILVA [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut WALDECIR MARCOLINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos no valor de R$ 111.547,82 equivalente 9.182.018,0140 TR's, sendo o reclamado para depositar, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111800-95.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO TEIXEIRA DA COSTA [Adv. Licia da Silva Alves (OAB: RJ 80345 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Ana Maria Monteiro Oliva de Carvalho (OAB: RJ 104486 - D)], Réu: VICBERJ VIGIL COMERCIARIA E BANCARIA ERJ LTDA [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO TEIXEIRA DA COSTA, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Réu VICBERJ VIGIL COMERCIARIA E BANCARIA ERJ LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos no valor de R$ 21.557,76 equivalente 1.774.588,16 TR's, sendo o reclamado para depositar, em 15 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118900-91.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Leonel da Silva [Adv. Danielle Perbeils Martelotte (OAB: RJ 153407 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel Faculdade de Ciências Humanas e Sociais [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir Leonel da Silva \r\n\r\nApresente cálculos de liquidação, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, dedução da cota previdenciária e retenção do imposto de renda, salvo determinação diversa da constante da mencionada sentença. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-33.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Ferreira dos Santos [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: DILMA SEBASTIANA SILVA DE JESUS, Réu: ANTÔNIO MARLON RIBEIRO DE JESUS, Réu: Boite Cabral Mil e Quinhentos Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boite Cabral Mil e Quinhentos Ltda., Aut Raimundo Nonato Ferreira dos Santos\r\n\r\nAnte as tentativas negativos de execução do julgado, indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-55.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Felipe Lima da Silva [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Felipe Lima da Silva, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos no valor de R$ 6.964,75 equivalente 573.323,07 TR's, sendo o reclamado para depositar, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165600-24.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON GOMES(SUC/ADELIA FRANCISCA MACIEL TELES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: WANDERLEY BATISTA SOARES, Réu: NEOBEY BRANDAO, Réu: ROGERIO LUIZ GUIMARAES CERQUEIRA, Réu: TERCA ENG E CONS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON GOMES(SUC/ADELIA FRANCISCA MACIEL TELES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0150300-65.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fatima Fideles dos Santos Correa da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria Fatima Fideles dos Santos Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos no valor de R$ 146.177,02 equivalente 12.032.972,03 TR's, sendo o reclamado para depositar , em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150500-53.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULITA JATARAIBA DE GUSMAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ABIDU DIONIZIO DA SILVEIRA NETO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABIDU DIONIZIO DA SILVEIRA NETO, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Aut JULITA JATARAIBA DE GUSMAO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos (referente a honorários advocatícios) no valor de R$ 233,90 equivalente 19.269,76 TR's, sendo o reclamado para depositar, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0177100-53.1993.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA MACHADO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: NELSON TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA MACHADO, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Aut NELSON TEIXEIRA DA SILVA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos no valor de R$ 50.467,89 equivalente 4.154.405,98 TR's, sendo o reclamado para depositar, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0206500-73.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO TEIXEIRA OLIVEIRA [Adv. Claudio Severino Manfredini de Oliveira (OAB: RJ 26848 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO TEIXEIRA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos no valor de R$ 21.388,73 equivalente 1.760.605,75 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0058100-78.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LIMA PEREIRA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA LIMA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos no valor de R$ 3.742,93 equivalente 308.098,26 TR's, sendo o reclamado para depositar, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060800-56.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA PAIXAO DOS SANTOS [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut SANDRA PAIXAO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064200-68.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Rodrigues Marinho [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Rodrigues Marinho, Réu Plartema Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos no valor de R$ 11.665,24 equivalente a 960.219,81 TR's, sendo o reclamado para depositar , em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079000-72.2007.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Corcina Ferreira da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: EDNA MARTA LUSTOSA PRIMO - SÓCIA , Réu: Seprof Prestadora de Servicos Profissionais Ltda., Réu: FLÁVIO LUCIO LUSTOSA PRIMO - SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Corcina Ferreira da Silva\r\n\r\nAnte o bloqueio a BacenJud negativos, indique meios de prosseguimento da execução, em dez dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0090900-52.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cordeiro Barreto [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Italiagas Conversoes e Equipamentos Ltda. [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Italiagas Conversoes e Equipamentos Ltda., Aut Robson Cordeiro Barreto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos no valor de R$ 7.997,53 equivalente 658.289,26 TR's, sendo o reclamado para depositar , em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091000-07.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Costa Pinheiro [Adv. Carmen Guimaraes Lopes (OAB: RJ 59490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Silvana Costa Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos no valor de R$ 99.592,77 equivalente 8.197.941,24 TR's, sendo o reclamado para depositar , em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094800-48.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVAL LUIZ DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR, Réu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVAL LUIZ DA SILVA\r\n\r\nAnte as tentativas infrutiferas de execução do julgado, indique meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1037016"
                            ],
                            "1037023": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/10/2010\r\n\r\n0206500-73.1997.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO TEIXEIRA OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 21.389,55 equivalentes a 1.760.605,75 TR's além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037023"
                            ],
                            "1037037": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000178-64.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Herodes dos Santos \r\n\r\nRéu: HPS Master Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denize Pinto D'Assumpcao da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) HPS Master Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/02/2011 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0117800-04.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro da Silva Dias\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denize Pinto D'Assumpcao da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hospital de Clinicas Realengo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/02/2011 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0122700-30.2009.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Darcília Guimaraes Ferreira \r\n\r\nCgto: Miriam Souza Agostinho\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denize Pinto D'Assumpcao da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Miriam Souza Agostinho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/02/2011 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0095300-92.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta do Carmo Queiroz\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A., HVA Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denize Pinto D'Assumpcao da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) HVA Serviços Temporários Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/02/2011 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037037"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1029964": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157700-85.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Loiola Neto [Adv. Tania Bustamante Sa (OAB: RJ 74519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport e Lazer IV Centenário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Loiola Neto\r\n\r\nDiligencie, em 30 dias, o endereço atualizado da Rda, sob pena de entinção. \r\n\r\nProcesso: 0125000-47.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ FERREIRA [ESPÓLIO DE] [Adv. Renato Oliveira da Silva (OAB: RJ 24716 - D)]\r\n\r\nRéu: ISHIKAWAJIMA DO BRASIL ESTALEIROS S/A ISHIBRAS [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISHIKAWAJIMA DO BRASIL ESTALEIROS S/A ISHIBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.193/195 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0007900-17.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamir Uchoa Toledo [Adv. Consuelo Cerqueira Rocha (OAB: RJ 80254 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0013300-17.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Santos Pinto [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Peres Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Santos Pinto\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0008100-87.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Lima Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Adecco Top Services RH S.A [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Lima Ferreira \r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0060200-68.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS WAINBERG [Adv. Eliete Santos Maia (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: TV ÔMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS WAINBERG\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000163-89.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Freitas Pereira [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 138441 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Quebramar Ltda., Réu: Coopetraux \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Freitas Pereira \r\n\r\nDeferido o pedido, por mais 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0002200-26.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ventura Werneck Paiva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações e Participações S/A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações e Participações S/A., Aut Patricia Ventura Werneck Paiva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0042300-67.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE SOUZA ARGOLO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CINOCRED CENTRAL INFORMACOES ORIENT CRED LTDA [Adv. Dulcino Zorzanelli da Silva (OAB: RJ 20375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE SOUZA ARGOLO\r\n\r\nVir com os valores que ainda entende devidos, deduzindo-se aqueles já recebidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-09.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Lima da Fonseca [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho, Aut Tania Mara Lima da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000888-78.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi desmarcada e indicar meios para citação da Rda, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0130900-30.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYB BERNIZ BARROS FERREIRA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ACQUABELLA LUCIO COSTA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAYB BERNIZ BARROS FERREIRA\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pela Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-84.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Emanoela Alves da Silva [Adv. Rosana Maria Carvalho Rodrigues Pereira (OAB: RJ 73427 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Emanoela Alves da Silva\r\n\r\nVista ao Rte dos cálculos apresentados pela Ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-29.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clávio Paschoal de Menezes Calábria [Adv. Brunna Maria do Amaral Lindares (OAB: RJ 157959 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A., Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu: VRG Linhas Aéreas S.A., Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clávio Paschoal de Menezes Calábria \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi desmarcada e indicar meios para citação da Rda, em 10 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000972-79.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Rodrigues [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Jouber Goulart Gomes Junior Alimentação Diaria Institucional, Réu: Ativplus Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi desmarcada e indicar meios para citação da Rda, em 10 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0109200-95.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GINIO BILLO BENNE [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Elizabety Cianele de Oliveira, Réu: TEREVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GINIO BILLO BENNE\r\n\r\nDar andamento à execução derradeiramente, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos, com expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0109900-08.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA COSTA [Adv. Claudia Silene Patricio de Lira (OAB: RJ 95341 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RÁPIDO PAULISTA LTDA [Adv. Carla Geane Antunes Bilhao (OAB: PR 25903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA COSTA\r\n\r\nDar andamento à execução derradeiramente, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos, com expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0132200-51.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Hernandes Gonçalves [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Focal Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focal Engenharia e Manutenção Ltda., Aut Jorge Hernandes Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0145400-91.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivete Nascimento de Souza [Adv. Edgard da Silva Ribeiro (OAB: RJ 53154 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone de Jesus Bernardo [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simone de Jesus Bernardo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0183900-81.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABDON MUSTAFA MUSSER [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 721. \r\n\r\nProcesso: 0033400-22.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo da Silva Malafaia [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda., Aut Geraldo da Silva Malafaia\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 199, por 5 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, sendo o prazo para as reclamadas comum, de acordo com a Ata de fls. 192/193. \r\n\r\nProcesso: 0012100-04.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino de Andrade Nascimento [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0054400-44.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Costa Reis [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Messenger Express Transportes Internacionais Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Unidas Cooper Cooperativa de trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Miranda dos Santos (OAB: RJ 76846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Costa Reis\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0127900-80.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Alves de Araujo [Adv. Silvina Ferreira Lopes Das Chagas (OAB: RJ 80848 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Fonte da Saudade [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Alves de Araujo\r\n\r\nVista ao Rte, dos cálculos apresentados pela Ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-94.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Jacques de Araujo da Cruz [Adv. Fabio Demetrio Fernandes Camel (OAB: RJ 82469 - D)]\r\n\r\nRéu: Alef Centro Educacional Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alef Centro Educacional Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019500-26.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS - ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL\r\n\r\nInformar o CPF do autor, em 5 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento na forma requerida às fls. 396. \r\n\r\nProcesso: 0001500-21.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nery Viana Germano [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Simão Nigri [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberto Simão Nigri, Aut Nery Viana Germano\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.77v, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0096100-34.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Dias Archanjo [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Fortaleza Seguranca e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Dias Archanjo, Réu Rio Fortaleza Seguranca e Vigilancia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098900-06.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalton Penha Fernandes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolab Diagnósticos Ltda [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalton Penha Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da Ré (fls.197/201), em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0092000-07.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Luiz de Oliveira Filho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: P Tavares de Carvalho Construcoes Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Luiz de Oliveira Filho\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pela Ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-95.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo dos Santos [Adv. Antonio Adolar Wolff (OAB: RJ 54371 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Serpro de Seguridade Social - SERPROS [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Réu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0097500-59.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO GEASY LOPES BOTELHO [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: BOI GORDO S/A [MASSA FALIDA DE]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO GEASY LOPES BOTELHO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 610v, referentes ao saldo principal corrigido devido. \r\n\r\nProcesso: 0101200-33.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Azevedo dos Santos [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Azevedo dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0090600-16.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Jardim Varela [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nTer ciência de que a audiência de 29/09/2010 foi retirada de pauta em virtude de sentença prolatada. Ter ciência ainda de decisão de fls. 556/558: \"... julgo IMPROCEDENTE o pedido... Custas de R$ 374,00, calculadas sobre o valor de R$ 18.700,00, dado à causa, pela autora, na forma do art. 789, II, CLT, dispensada...\"\r\n\r\nProcesso: 0083800-06.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Octavio Neiva Cartolano [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A., Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Octavio Neiva Cartolano, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, A Rte, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Tomar ciência a 1ª Ré do despacho de fls. 975. .\r\n\r\nProcesso: 0067100-62.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO RICARDO BRITO PASSOS [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Sucessor por Incorporação do ABN AMRO Real S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Sucessor por Incorporação do ABN AMRO Real S/A)\r\n\r\nDeferido a dilação do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-15.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Mendes [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Groupnet Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Mendes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0061100-22.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA GLORIA CONTI [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG WAY CORRETAGEM E PROMOÇÕES LTDA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)], Réu: AIS ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Réu BIG WAY CORRETAGEM E PROMOÇÕES LTDA, Aut ROSANGELA DA GLORIA CONTI\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da Contadoria, no prazo comum de 5 dias, valendo o silêncio como concordância, devendo a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos a diferença, sob pena de execução, inclusive eletrônica, de acordo com o despacho de fls. 380v. \r\n\r\nProcesso: 0061900-16.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE OLIVEIRA LEAO [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Péricles Tavares Castellar, Réu: SELECTOR SEL COL ORIENT PESSOAL LTDA [Adv. Anita Maron de Mello Vilardo (OAB: RJ 20631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SELECTOR SEL COL ORIENT PESSOAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram extintos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062800-13.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva Azeredo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)], Réu: Lima Santos Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas da Silva Azeredo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001006-54.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Martins da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitana Cooperativa , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi retirado o feito de pauta e, fornecer o correto endereço da Rda, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-61.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Regina Fernandes [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Fernandes , Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056400-80.2009.5.01.0029 - CauInom\r\n\r\nRqte: Dejair Silva de Souza [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRqdo: RS Rio Segurança Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Dejair Silva de Souza\r\n\r\nFornecer o correto endereço do requerido, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000019-18.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Graciane da Silva Hilário [Adv. Marcelo Miranda Franco (OAB: RJ 158228 - D)]\r\n\r\nRéu: Syl e Ny Modas Ltda. [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Syl e Ny Modas Ltda. \r\n\r\nDiga a Rda, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0057000-09.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lourenco Pereira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Richard Strauss [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Richard Strauss, Aut Manoel Lourenco Pereira\r\n\r\nDigam as partes, sobre a petição do perito, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-28.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lima Pedra [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal em recuperação judicial, Aut Fernando Lima Pedra\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150200-02.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Flavio Teodoro [Adv. Oseias de Sousa Filho (OAB: RJ 66398 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Flavio Teodoro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0158200-54.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paula dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Paula dos Santos , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 462. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-25.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Percilio de Oliveira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Percilio de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pela ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-45.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Santosj [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco (Brasil) Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Souza Santosj\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-86.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEILTON PEREIRA DA SILVA [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEILTON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pela ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-34.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Jordão Maciel [Adv. Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves (OAB: RJ 109157 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento e Tecnologia Serviços Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: MABE HORTOLÂNDIA ELETRODOMÉSTICOS LTDA [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Jordão Maciel, Réu MABE HORTOLÂNDIA ELETRODOMÉSTICOS LTDA, Réu Tradição Planejamento e Tecnologia Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051200-29.2008.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: Vânia Maria de Oliveira Nahas [Adv. Mario Rocha Filho (OAB: RJ 17359 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOCELI PEREIRA LIMA [Adv. Joao Carnevalli (OAB: RJ 23834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOCELI PEREIRA LIMA, Egte Vânia Maria de Oliveira Nahas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112800-85.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elomar Christina Vieira Castilho Barilli [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elomar Christina Vieira Castilho Barilli\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0113600-45.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA CASTELLO BRANCO [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: BSI DO BRASIL LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI DO BRASIL LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , Aut CARMEM LUCIA CASTELLO BRANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133700-07.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO DE JESUS FRANCO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-18.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Soares Caldas [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-91.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Avelar de Souza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Avelar de Souza\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pela Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-69.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Xavier Baptista [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associação Médica Espírita Cristã [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Xavier Baptista \r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados pelo Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-90.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo de Souza Dias [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdnir Degany Barbosa [Adv. Flaviane Pereira Silva (OAB: RJ 143040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo de Souza Dias , Réu Valdnir Degany Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000620-24.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Ramos de Azevedo [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sttone Revestimento de Pisos Cimentizados Ltda. , Réu: Maurício Gabriel Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Ramos de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência do dia 26/11/2010, foi desmarcada e, vir com o endereço correto da Rda, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-13.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Costa do Nascimento [Adv. Eliane Laura Pulini Monteiro (OAB: RJ 93828 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Costa do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência do dia 24/01/2010, foi desmarcada e, vir com o endereço correto da Rda, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-74.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves Rocha [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alves Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência do dia 21/01/2010, foi desmarcada e, vir com o endereço correto da Rda, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-89.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber de Jesus [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)]\r\n\r\nRéu: America Foot Ball Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu America Foot Ball Club, Aut Kleber de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065700-66.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Moreira de Barros [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Moreira de Barros \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0137600-17.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Francisco Cavalcanti [Adv. Alexandre Cavalcanti de Moura (OAB: RJ 134007 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Serviços de Entrega Ltda [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: Fundação Roberto Marinho [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)], Réu: RAFAEL SOARES DE MENEZES, Réu: ARLINDO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cbex CB Express Serviços de Entrega Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 5 dias, sob pena de execução incindental. \r\n\r\nProcesso: 0151600-51.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia de Sousa Ibiapina [Adv. Victor Correia Panar (OAB: RJ 142061 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marilia de Sousa Ibiapina\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029000-96.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bom [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Bom\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-44.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: JOSE CARLOS ALVES [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ALVES\r\n\r\nComparecer à SED, na Avenida Gomes Freire, nº 471 - 5º andar (prédio do T.R.T.), de 2ª a 6ª feira, das 11:00 às 17:00h, a fim de marcar dia e hora para companhar o sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000899-10.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Costa Santiago [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A., Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Costa Santiago\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência do dia 07/02/2010 foi desamarcada e informar o endereço correto do Rdo, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0151900-52.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CRUZ DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIOS SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIOS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0230600-86.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA NEVES DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL\r\n\r\nManisfeste-se a ré sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-90.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Silva dos Santos [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Rorita Ipanema Bijouteria Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Silva dos Santos, Réu Rorita Ipanema Bijouteria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105400-54.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela da Aparecida Nunes [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Saude [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela da Aparecida Nunes, Réu Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, por 10 dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-32.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samir Araújo Leila [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samir Araújo Leila, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 189v , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0205200-65.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON DE LIMA VILLALBA FILHO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO), Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTrazer aos autos, os documentos solicitados na petição de fls. 575. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-05.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius França Magalhaes [Adv. Angelica Semadar Conti da Silva (OAB: RJ 98315 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicenter Empreendimentos e Promoções Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius França Magalhaes\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos.Prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0128900-81.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenaide Barbosa Coelho [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Jardins do Flamengo [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenaide Barbosa Coelho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0142500-48.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO AQUINO DOS SANTOS [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABS 52 PARTICIPACOES LTDA, Réu TELEMAR INTERNET LTDA\r\n\r\nManisfeste-se a ré sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0144900-69.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA MORAES [Adv. Reinaldo Moura (OAB: RJ 82426 - D)]\r\n\r\nRéu: INSIGHT ENGENHARIA DE COMUNICACAO E MARKETING [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)], Réu: MARGEM EDITORA E GRAFICA LTDA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSIGHT ENGENHARIA DE COMUNICACAO E MARKETING, Réu MARGEM EDITORA E GRAFICA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, por 10 dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-10.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LUIZ DA SILVA [Adv. Orivaldo de Mello (OAB: RJ 38770 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nVista ao Rte, dos cálculos apresentados pela ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-81.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Assis de Oliveira [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposições e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposições e Congressos do Rio de Janeiro \r\n\r\nVista à Ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-50.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jorge Santos de Souza [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jorge Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi desmarcada e informar o endereço correto do Rdo, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000228-37.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Alice Nogueira [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A., Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação judicial), Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Alice Nogueira \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi desmarcada e informar o endereço correto do Rdo, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0104300-59.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Dergan Sousa e Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Prometida Retirada de Entulhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Dergan Sousa e Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi desamrcada e informar o endereço correto do Rdo, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0111500-54.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria Bertani [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A., Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) , Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social, Réu: GTI S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu: Gol Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Maria Bertani\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi desamrcada e informar o endereço correto do Rdo, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0141600-94.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bezerra [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ HENRIQUE FERRAZ, Réu: Estacao Rio Eventos Ltda a/c socio JOSE HENRIQUE FERRAZ [Adv. Rodrigo Morais Alves (OAB: RJ 123845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Bezerra\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso, por deserto. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-33.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MONTEIRO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nId: 1029964"
                            ],
                            "1036984": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056900-20.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira Zamorano [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira Zamorano, Réu Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1036984"
                            ],
                            "1029961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/10/2010\r\n\r\n0067700-10.2007.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gerson Machado da Silva\r\n\r\nExecutado: José Avelino Fernandes dos Santos,A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda,Laurinda de Sousa Azevedo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado José Avelino Fernandes dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.567,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131000-43.2007.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Catia Pires de Mello de Barros\r\n\r\nExecutado: Francisco Jose de Castro ,Juifon Comercio de Cosmeticos e Produtos de Perfumaria Ltda.,JUREMA SEABRA DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Jose de Castro , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.264,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JUREMA SEABRA DA SILVA ,Juifon Comercio de Cosmeticos e Produtos de Perfumaria Ltda.,JUREMA SEABRA DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado JUREMA SEABRA DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.264,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Juifon Comercio de Cosmeticos e Produtos de Perfumaria Ltda.,Juifon Comercio de Cosmeticos e Produtos de Perfumaria Ltda.,JUREMA SEABRA DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado Juifon Comercio de Cosmeticos e Produtos de Perfumaria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.264,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024100-41.2004.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTIANE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Célia Rodrigues Gonçalves,ESCOLA TÉCNICA VIRGINIA PATRICK LTDA,Ubirajara Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Célia Rodrigues Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.816,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120300-13.2004.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: LUIZ PAULO DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ PAULO DO NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 576,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029961"
                            ],
                            "1029963": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0088800-50.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Martins \r\n\r\nRéu: Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciÊncia de que a açõa foi julgada procedente em parte, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-39.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerina de Oliveira Guimaraes\r\n\r\nRéu: Marilene Cardoso de Lima, Guiomar Cardoso de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Guiomar Cardoso de Lima, Marilene Cardoso de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029963"
                            ],
                            "1029962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 07/10/2010\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/11/2010, a partir das 13:30, no local situado à Av Rio Branco, nº 151/5 º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0082200-81.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thelma da Silva Costa Adv.: Neuza Doreti Garcia de Nazario OAB.: RJ 26828 D\r\n\r\nRéu: GR Atividade Fisicas \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 APARELHO DE GINÁSTICA, TIPO EXTENSORA, SEM MARCA APARENTE, ESTADO DE USO (R$ 3.150,00)\r\n\r\n1 APARELHO DE GINÁSTICA, TIPO PANTURRILHEIRA SENTADA, SEM IDENTIFICAÇÃO APARENTE, ESTADO DE USO.(R$ 1.650,00) avaliado em 4.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Brasil, 19.516, Coelho Neto, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.800,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/11/2010, a partir das 13:32, no local situado à Av Rio Branco, nº 151/ 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0158200-35.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA GEIGER GAIESKI Adv.: Vera Lucia Costa Cordeiro OAB.: RJ 85710 D\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA Adv.: Jose Perez de Rezende OAB.: RJ 22019 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 4 tornos mecânicos com motor GE, em bancada, marca IMOR, modelo PRN 320/24104, série 3527, 3537, 3541, 3548, em regular estado, em funcionamento, avaliados em R$ 2.900,00 cada avaliado em 11.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Fernando Ferrari, 75, prédio II - S/105 e 106, Botafogo, Rio de Janeiro, 22231-040 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.600,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/11/2010, a partir das 13:31, no local situado à Av Rio Branco, nº 151/ 5º andar, Centro , Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0126400-08.2009.5.01.0029 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ubirajara Pedro da Silva Adv.: Maria Elizabete de Castro Jose OAB.: RJ 111089 D\r\n\r\nRéu: FTJ - Engenharia Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 3 aparelhos de ar condicionado, sendo 2 da marca TOTALINE (10.000 BTUs) e 1 da marca Consul (12.500 BTUs) em funcionamento, em aparente regular estado, avaliado em R$ 600,00 e R$ 750,00, respectivamente.\r\n\r\n1 arquivo metálico para escritório (grande de pastas suspensas), com quatro gavetões, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 200,00. avaliado em 2.150,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Sacadura Cabral, 120/709 e 710, Bairro Saúde, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.150,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/11/2010, a partir das 13:33, no local situado à Av Rio Branco, nº 151/ 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0157000-12.2009.5.01.0029 - CartPrec\r\n\r\nAut: IDEZIO DOS SANTOS Adv.: Sergio Ricardo da Silva e Silva OAB.: RJ 85947 D, Aut: IZAQUE ESTEVAM DE LIMA Adv.: Sergio Ricardo da Silva e Silva OAB.: RJ 85947 D\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA Adv.: Claudia Regina de Oliveira OAB.: RJ 102134 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel situado na Est. Vigário Geral, medindo o terreno 8,00x48,00m de área construída. Possui 2 prédios de 2 andares, um na parte da frente, de construção nobre, com 3 cômodos e um banheiro em cada pavimento, outro na parte dos fundos com um pequeno cômodo em cada andar. Possui também 2 áreas ajardinadas, uma na frente, outra nos fundos, podendo ainda abrigar 3 automóveis. avaliado em 50.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Vigário Geral, nº 2.704, Vigário Geral, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 50.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/11/2010, a partir das 13:34, no local situado à Av Rio Branco, nº 151/ 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0203100-74.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO RIBEIRO Adv.: Manoel Branco Braga OAB.: RJ 37919 D\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LANDA RIO LTDA Adv.: Telma Lucia Pinheiro de Melo OAB.: RJ 66861 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 336 \"bag box\" contendo 6 unidades de Pet 2 litm de Coca-Cola no valor de R$ 18,00 cada avaliado em 6.048,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua André Rocah, 2299, Taquara, Rio de Janeiro, 22710-561 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.048,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029962"
                            ],
                            "1031975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 13/10/2010\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/11/2010, a partir das 13:27, no local situado à Av Rio Branco, nº151/5º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0054500-77.2000.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO BENTO Adv.: Sueli Porto Alegre de Almeida OAB.: RJ 62395 D\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL CONSERV LTDA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um quadro de autoria de Manoel Santiago com motivo \"Paisagem\" medindo 0,60mX0,50m, em bom estado avaliado em 4.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Aperana 121/301, Leblon, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/11/2010, a partir das 13:28, no local situado à Av Rio Branco, nº151/5º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0044700-93.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA AUGUSTO AMARANTE e Outros. Adv.: Wanderson Costa de Mello OAB.: RJ 96245 D\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV e Outros. Adv.: Claudia Regina de Oliveira OAB.: RJ 102134 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Sala nº 205 do edifício situado na Rua da Conceição, nº 105 e sua correspondente fração ideal de 0,0028 do respectivo terreno, que mede: 16,00m de frente para Av Pres. Vargas, igual largura na linha dos fundos, onde confronta com o prédio nº 107 da Rua da Conceição de Maria Filomena de Carvalho; 34,65m pelo lado esquerdo, onde faz frente para a Rua da Conceição; lado ímpar e, 34,65m pelo lado direito de quem do terreno olha para a Av Pres Vargas, confrontando na extensõ de 20,00m com o lote nº 9 da quadra 10-C da Prefeitura Municipal e na parte restante, com a área interna da mesma quadra, tudo conforme certidão expedida pelo Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis, matrícula nº 61765. avaliado em 25.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua da Conceição nº 105/205, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/11/2010, a partir das 13:29, no local situado à Av Rio Branco, nº151/5º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0100200-32.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Rodrigues Lima e Outros. Adv.: Caetano Mari OAB.: RJ 21746 D\r\n\r\nRéu: Casarao 27 Bar e Restaurante Ltda. e Outros. Adv.: Luiza Esteves Ferreira OAB.: RJ 55235 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - um freezer horizontal, marca Metalfrio, 110v em bom estado avaliado em 1.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua das Marrecas, 27, Centro, Rio de Janeiro, 20031-120 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1031975"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1034615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091700-42.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Martins de Lima [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Martins de Lima, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 4.442.127,41 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0094200-52.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ BRANDAO BENDIA [Adv. Vinicius Soares Rocha (OAB: RJ 82595 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ BRANDAO BENDIA, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 700.441,59 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0034000-06.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Keilane de Sousa Rodrigues [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdir Machado dos Reis [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Keilane de Sousa Rodrigues, Réu Valdir Machado dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 2.657,37 equivalente a 218.748,46 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051000-53.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Muniz [Adv. Lucia Helena da Silva Pereira (OAB: RJ 108146 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutastory Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Muniz, Réu Frutastory Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 19.197,23 equivalente a 1.580.274,25 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086900-68.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieli Cristina dos Santos Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaucard S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S/A, Aut Danieli Cristina dos Santos Gomes, Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da primeira reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 607.863,43 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0223400-35.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONILDE PEREIRA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilaque Oliveira Reis, Réu: Ubiratan Cavalcanti Leite, Réu: BAR E RESTAURANTE ALFACINHA DE BONSUCESSO LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONILDE PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-22.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA FRAGA CRUZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A, Aut JUSINETE BEZERRA DE LUCAS, Aut UBIRAJARA FRAGA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-48.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alesandra Marques de Souza [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercardo Padaria e Confeitaria 2007 Sabor e Arte dos Pães Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alesandra Marques de Souza, Réu Minimercardo Padaria e Confeitaria 2007 Sabor e Arte dos Pães Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 58.760,39 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0161400-03.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leny Lorenzon [Adv. Carlos Alberto da Costa (OAB: RJ 69719 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Shirley Dias Machado (OAB: RJ 121704 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S/A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Gisela de Mattos Lyra Barbosa (OAB: RJ 91574 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas - Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta , Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo sucessivo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142400-17.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Correa de Albuquerque Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás Distribuidora de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás Distribuidora de Seguridade Social - PETROS, Aut Jonas Correa de Albuquerque Filho , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência da retificação de fls. 447, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-51.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DE MEDEIROS [Adv. Katia Regina de Castro Ribeiro (OAB: RJ 89151 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MORADORES DO RJ [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA DE MEDEIROS\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 314/315, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0120900-55.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Ribeiro [Adv. Bethania de Souza Santana (OAB: RJ 155715 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0122500-48.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Pereira Correia [Adv. Milton Cesar Neiva Lopes (OAB: RJ 141699 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Proteção Animal [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Pereira Correia \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0001191-89.2010.5.01.0030 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sirley de Souza Neves [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nExdo: Patrus Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Talia Sobreira Machado (OAB: RJ 121493 - D)], Exdo: Logiscooper Coop. Trab. Prof. Area Transp. Rod. Cargas Passageiros [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Logiscooper Coop. Trab. Prof. Area Transp. Rod. Cargas Passageiros, Exdo Patrus Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pela segunda ré, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0154400-83.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peri Fernandes de Moura [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemusa Rio S.A. [Adv. Marcelo de Vasconcelos Cruz (OAB: RJ 103223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peri Fernandes de Moura\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0203200-26.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SEBASTIAO ALVES JOSE [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS SERVISYSTEM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a dilação de prazo requerida, por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-36.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Vieira Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicard Banco S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard Banco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 430/436, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0152000-67.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lemos Gomes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lemos Gomes\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parametros\r\n\r\nda decisão, bem como o que consta da promoção do calculista. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111100-71.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Aparecida Nogueira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Aparecida Nogueira\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-86.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Santos Machado [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Esplanada Ltda. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda (socio), Réu: Itapicuru S.A. - Empreendimentos Comerciais e Industriais (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Santos Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0106900-36.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO GONCALVES DIAS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: PENA BRANCA FAST FOOD SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PENA BRANCA FAST FOOD SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-42.2010.5.01.0030 - AI\r\n\r\nAgte: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Cortes Carrera [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ricardo Cortes Carrera\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-48.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Baquil [Adv. Mariusha Francois Wright (OAB: RJ 74086 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda. - Jornal dos Sports [Adv. Yvelise Sousa Nascimento (OAB: RJ 104951 - D)], Réu: MANOEL DOMINGOS FERREIRA (SÓCIO), Réu: ALBA FERREIRA (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Baquil\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 239, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-64.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pessoa da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Nova Fonte 2005 Ltda. ME [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Nova Fonte 2005 Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-23.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Barbosa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0115000-28.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mabelly Jandre Prado Mouta [Adv. Wellington Gutierrez Vieira (OAB: RJ 128984 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ/NUSEG, Réu: Fundesi - Fundação para o Desenvolvimento Social e Institucional, Réu: Indep Instituto Nacional de Desenvolvimento de Estudos e Projetos, Réu: IPPP Instituto dos Professores Públicos Particulares [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IPPP Instituto dos Professores Públicos Particulares\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 397. \r\n\r\nProcesso: 0001025-57.2010.5.01.0030 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto Pessoa da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nAgdo: Farmácia Nova Fonte 2005 Ltda. ME [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Farmácia Nova Fonte 2005 Ltda. ME\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-18.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cortes Carrera [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cortes Carrera\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-14.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON GUIMARAES JUNIOR [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0063600-72.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lima Blanco [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0012700-22.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Aguiar Mendes [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Traviata Boutique Ltda. [Adv. Joacir Pinho Evangelista (OAB: RJ 129178 - D)], Réu: Saillor Boutique Ltda. [Adv. Joacir Pinho Evangelista (OAB: RJ 129178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Traviata Boutique Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000795-30.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Henrique de Lima [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4º Centenário do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Henrique de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0000718-06.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira de Jesus [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ferreira de Jesus\r\n\r\nTer ciência da certidão do Sr. Oficial de Justica, bem como de que o feito foi retirado de pauta. A parte deverá fornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-77.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cardoso dos Santos [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Farma Farmacia Ltda. [Adv. Gislene Medeiros Gomes Barbosa (OAB: RJ 141305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cardoso dos Santos, Réu Pronto Farma Farmacia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a desistência requerida. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0094700-45.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Afonso Pereira Júnior [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Cartão Unibanco S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Cartão Unibanco S.A., Aut Walter Afonso Pereira Júnior\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000840-19.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Peres de Farias [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Conaut Constroles Automaticos Ltda., Réu: Agetec Engenharia de Incendio , Réu: Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Peres de Farias \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0085600-32.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia de Souza Sena Venancio [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelucio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Souza Sena Venancio\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020800-29.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Russo Becker [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral (em recuperação judicial) [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Réu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Russo Becker\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-56.2010.5.01.0030 - AI\r\n\r\nAgte: Varig Logistica S.A - Variglog [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Jackeline Lopes dos Santos [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Agdo: Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense (Em recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Rubem Berta\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0005200-65.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Machado [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0036300-14.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEOVA ESTEVAM DE LIMA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEOVA ESTEVAM DE LIMA\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros\r\n\r\nda decisão, bem assim o que consta da promoção do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0079700-68.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio de Souza Ribeiro [Adv. Leila dos Santos Batista (OAB: RJ 132620 - D)]\r\n\r\nRéu: GSV Gás Service [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Sky, Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GSV Gás Service\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-69.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Ribamar Silva [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiai Sao Paulo Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Ribamar Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o que consta da promoção do calculista. \r\n\r\nProcesso: 0033200-22.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES RODRIGUES DA SILVA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nInformar em qual Vara de Família tramitam os autos da pensão alimentícia, conforme fls. 474, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-46.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Conceição Silva [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000165-56.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Lima de Matos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Monica Tenorio Dantas da Costa (OAB: RJ 67076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-24.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio dos Santos de Amorim [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Gas Forte Construtora Ltda. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro CEG, Réu Gas Forte Construtora Ltda., Aut Jose Antonio dos Santos de Amorim\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da primeira reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 1.231.502,82 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0148800-81.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santana da Silva [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca, Aut Rodrigo Santana da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 1.056,38 equivalente a 87.030,93 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111500-85.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Oliveira Goulart [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda., Aut Fabiano Oliveira Goulart\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 497.655,23 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0150000-31.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DE OLIVEIRA E SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: JOMANO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOMANO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA, Aut LEONARDO DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 497,43 equivalente a 40.947,20 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153100-86.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Medeiros Vieira [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Medeiros Vieira, Réu Radio e Televisao Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 550.337,19 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0125300-49.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci Guilharva da Costa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Asteróide Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asteróide Comercial de Móveis Ltda. , Aut Geneci Guilharva da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 296,08 equivalente a 24.393,19 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145900-53.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA NOGUEIRA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SERGIO DA ROSA SILVA, Aut CEZAR RIBEIRO DANTI, Aut EDSON JOSE MAIA´, Aut JOAO BATISTA NOGUEIRA, Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA MARTINS, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0111800-18.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silva Ribeiro [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda., Aut Sergio Luiz da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de 1.475.594,00 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0099300-80.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Joaquim de Mattos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Dimensao [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Joaquim de Mattos, Réu Escola Tecnica Dimensao\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 40.145,20 equivalente a 3.304.665,06 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094500-92.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DUARTE LOUREIRO [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: PR 30476 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DUARTE LOUREIRO, Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados em R$ 72.634,88, devendo o advogado da primeira reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 43.919,70 e a segunda reclamada deverá comprovar o depósito de R$ 28.415,18, sendo o total equivalente a 5.979.143,96 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007000-36.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Maria de Castro Portugal [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior - ACESU [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Carioca de Ensino Superior - ACESU\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-78.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Ferreira dos Santos da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gouache Confecções Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-36.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Pereira de Castro [Adv. Nelson de Azevedo (OAB: RJ 112139 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemolad Servicos de Hemoterapia e Hematologia [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hemolad Servicos de Hemoterapia e Hematologia\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0023400-57.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Aparecida de Oliveira Freire [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Beneficencia Humboldt [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Aparecida de Oliveira Freire, Réu Sociedade de Beneficencia Humboldt\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados em R$ 4.621,15, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1034615"
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                            "1034614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0115000-28.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mabelly Jandre Prado Mouta\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ/NUSEG, Fundesi - Fundação para o Desenvolvimento Social e Institucional, Indep Instituto Nacional de Desenvolvimento de Estudos e Projetos, IPPP Instituto dos Professores Públicos Particulares, Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nPelo presente fica m Fundesi - Fundação para o Desenvolvimento Social e Institucional, Indep Instituto Nacional de Desenvolvimento de Estudos e Projetos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 397. \r\n\r\nProcesso: 0008100-07.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANASTACIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: Maria das Gracas Santos Freire (socia), GTS CONSULTORIA RECURSOS HUMANOS SERVICOS LTDA, ANTONIO TELMO DE OLIVEIRA SANTOS (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO TELMO DE OLIVEIRA SANTOS (SOCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor remascente, caso queira embargar. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034614"
                            ],
                            "1034613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/10/2010\r\n\r\n0050300-48.2005.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruna Baquil\r\n\r\nExecutado: ALBA FERREIRA (SÓCIA),Editora dos Esportes SPA XXI Ltda. - Jornal dos Sports,MANOEL DOMINGOS FERREIRA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado ALBA FERREIRA (SÓCIA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.700,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034613"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131200-93.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO RODRIGUES SANTANA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: SMITHLINE BEECHAM LABORATORIOS LTDA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO RODRIGUES SANTANA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0148300-75.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Graça Aranha da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.a. [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 168847 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.a. , Aut Miriam Graça Aranha da Silva \r\n\r\nÀs partes para manifestações, em dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis. .\r\n\r\nProcesso: 0005400-11.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINALDO PEREIRA SAMPAIO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel Ricardo , Réu: Otelinda Fernandes Afonso, Réu: Max Magno da Silva , Réu: MAX ACRE KILO RESTAURANTE LTDA, Réu: Acacio Luiz Ramos Barandas, Réu: Vicente Jane Regino Marinho, Réu: Joselio Azevedo Filho, Réu: Melissa Monik Madalena Magno da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZINALDO PEREIRA SAMPAIO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0186000-90.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Andreia Portela de Souza [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamerson Felipe do Rego [Adv. Guilherme de Almeida Fonseca (OAB: RJ 116009 - D)], Réu: Country Clube Tijuca [Adv. Joao Ferreira Sobrinho (OAB: RJ 1319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Andreia Portela de Souza\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0013600-17.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JOSE AREAS HENRIQUES [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: CORRETORA BANFORT CAMBIO VALORES SA(EM LIQ.EXT [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO [Adv. Jose Narciso Drumond (OAB: RJ 9226 - D)], Réu: POUPEX ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO [Adv. Jose Narciso Drumond (OAB: RJ 9226 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE BANFORT BANCO FORTALEZA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO JOSE AREAS HENRIQUES\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0159000-96.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JENNY NOGUEIRA REPSOLD [Adv. Myriam Costa Carvalho Nogueira (OAB: RJ 42771 - D)]\r\n\r\nRéu: Thaciano de Abreu Gavazza [Adv. Alan Carlos Gomes de Souza (OAB: RJ 118808 - D)], Réu: Raquel Sartori Gavazza, Réu: PESO LEVE CONFECCOES DE ROUPAS LTDA [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JENNY NOGUEIRA REPSOLD\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a petição de fls. 333. .\r\n\r\nProcesso: 0047300-62.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRAB NOS SERVICOS PORTUARIOS RJ [Adv. Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 30357 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut SINDICATO DOS TRAB NOS SERVICOS PORTUARIOS RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 7167, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106100-87.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise do Nascimento Rocha [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0109400-28.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Junior [Adv. Rosangela Lattanzi (OAB: RJ 63526 - D)]\r\n\r\nRéu: GIOVANNI PERROTTA -Socio, Réu: EDSON LAMBERT DOS SANTOS- Socio, Réu: CLAUDIO NICOTRA- Socio, Réu: Connect Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 189, deferindo vistas por trinta dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115300-50.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Baptista Bahia [Adv. Jose Wander Gomes (OAB: RJ 90804 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Baptista Bahia, Réu Focus Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nÀs partes para manifestações no prazo sucessivo de dez dias, ciente a reclamada de que seu prazo será permeado por cinco dias úteis para providências cartorárias, conforme o despacho de fls. 103. .\r\n\r\nProcesso: 0001181-42.2010.5.01.0031 - AI\r\n\r\nAgte: Ivan Martins de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120300-17.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MUNIZ DA SILVA [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE MUNIZ DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0131000-13.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DE ALMEIDA BARBOSA [Adv. Tadeu de Sales Pessoa (OAB: RJ 81024 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ, Aut WALTER DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nConvolado o depósito de fls. 179 em penhora\r\n\r\nAs partes para tomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0133500-42.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Rodrigues da Silva [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: Meier Medical Center S/C Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Rodrigues da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0145300-38.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lucia de Oliveira Andrade [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Forte Terceirizacoes S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Lucia de Oliveira Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0134600-76.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO DE SOUZA [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: JOIRCY DE ARRUDA FARAH, Réu: RICARDO ARAUJO FARAH, Réu: SENEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DE SOUZA\r\n\r\nAo reclamante para tomar ciência do despacho de fls. 123, indeferindo o seu requerimento e para apresentar as cópias e documentos necessários a extração da certidão de crédito que trata a Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º. Prazo de trinta dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137300-30.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO COSTA FERREIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: LEONARDO LIMA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: MARCOS DE SOUZA RANGEL [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: MARCO ANTONIO FERREIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nA reclamada para tomar ciência do despacho de fls. 238, deferindo a expedição de certidão, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0139300-17.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilker da Cruz Gomes [Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Darama Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Darama Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0145400-85.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laiza da Silva Oliveira Fernandes [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio d Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda. [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Studio d Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0148600-37.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Almeida de Oliveira [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Pel Serviços de Mão de Obra Investigações Assessoria e Consultoria Ltda. [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pel Serviços de Mão de Obra Investigações Assessoria e Consultoria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-43.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Kelly Santos do Nascimento [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA , Réu: PARAIBUNA PARTICIPAÇÕES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Kelly Santos do Nascimento\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0155000-72.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Farias Barbosa [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores de Carga e Descarga [Adv. Luciano dos Santos Santana (OAB: SP 149586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores de Carga e Descarga\r\n\r\nA reclamada para se manifestar sobre os novos cálculos apresentados pelo autor, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155100-22.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Teixeira Ferreira Nunes [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Arp Med Atendimento Rápido de Produto Médico e Hospitalar Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Teixeira Ferreira Nunes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de noventa dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0158600-67.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Santos Cunha [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Waterways Residencial [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Waterways Residencial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0161000-54.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilton Argemiro da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Argemiro da Silva\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre ofício, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170500-81.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Souza (espólio de) [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: Cmel Engenharia Ltda. [Adv. Guilherme Galvao Caldas da Cunha (OAB: RJ 20406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves de Souza (espólio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 363, declarando a procedência da habilitação, na forma da Lei nº. 6858/80. .\r\n\r\nProcesso: 0184300-31.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND PORCELANA OTICA MRJ [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nRéu: Schott Brasil Ltda. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schott Brasil Ltda., Aut SIND TRAB IND PORCELANA OTICA MRJ\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência do despacho de fls. 4913, devendo a reclamada pagar, em cinco dias, o valor dos honorários periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0293300-15.1985.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA ARVELLOS BARBOSA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BAPTISTA ARVELLOS BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nId: 1033894"
                            ],
                            "1033893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0100500-32.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR ANTONIO DE QUEIROZ\r\n\r\nRéu: Marcos Orlando dos Santos Rosa, JAVA CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Suzana Martins Carneiro\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Orlando dos Santos Rosa, Suzana Martins Carneiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033893"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1033432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099100-30.2007.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Gasolina Jockey Rio Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nCgto: Danielle Ferreira da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto de Gasolina Jockey Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-37.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Paula [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Paula\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000990-88.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Maria de Carvalho Santos [Adv. Helen Cristina Ludgerio de Oliveira Miranda (OAB: RJ 142839 - D)]\r\n\r\nRéu: Nec 2 W do Brasil Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria de Carvalho Santos\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000962-23.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Silva de Souza [Adv. Maria Francisca Moura do Nascimento (OAB: RJ 92390 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Silva de Souza \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000968-30.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria da Silva [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)]\r\n\r\nRéu: Face And Body Cabeleireiro e Estética Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Maria da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000969-15.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Morete da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Micrometal Industria e Comercio Ltda., Réu: Igreja Mundial da Fe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Morete da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000995-13.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo Mendes de Andrade [Adv. Carina Nunes Machado Santos (OAB: RJ 138290 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Subempreiteira de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Mendes de Andrade\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001002-05.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz Domingos da Rosa [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Luiz Domingos da Rosa\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001000-35.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Desiree Araujo [Adv. Angela Christina Lage (OAB: RJ 116381 - D)]\r\n\r\nRéu: Concord Serviços de Remoção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Desiree Araujo \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito, bem como tomar ciência de que indeferido o pedido de tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0084500-04.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Bento dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Sans Souci [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Sans Souci\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-68.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Aniceto de Siqueira [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: GSC Work Service Ltda. , Réu: Navegação São Miguel Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Aniceto de Siqueira \r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-52.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucinea Lima do Nascimento [Adv. Marilia Vianna da Silva (OAB: RJ 57661 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucinea Lima do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) acautelados em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142400-48.1984.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JACINTO BARBOSA - ESPÓLIO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BANCO ABN AMRO REAL S/A, PEDRO JACINTO BARBOSA - ESPÓLIO\r\n\r\nTer ciencia da promoção da Contadoria de fl 508, pelo prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137300-09.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Peixoto Martins [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Eugenio Augusto Vieira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Peixoto Martins\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0144500-43.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO AUGUSTO LOPES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO AUGUSTO LOPES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, (NOVOS CALCULOS) no prazo de 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. ,\r\n\r\nProcesso: 0146200-78.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lima Barreto [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: HENRIQUE DOMINGOS BRAZÃO CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Lima Barreto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0129900-07.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Fernandes Bezerra [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-25.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Coriolano Machado [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Toledo e Varella Advogados [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernandes Toledo e Varella Advogados\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-05.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldaci Beserra de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Ival de Campos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo 1ª ré, com 02 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0118200-20.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE ARAUJO MONTENEGRO [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSORA SILVANA LTDA [Adv. Lidia Maria Pereira Ferreira (OAB: RJ 48089 - D)], Réu: FERNANDO MOREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE ARAUJO MONTENEGRO\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerido de fl 234, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular do feito, pelo prazo de 10 dias, sob pena de suspensão. \r\n\r\nProcesso: 0119400-42.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Gonzaga [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza Gonzaga \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls60/61, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-49.2005.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Ferreira Gomes [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nVir, em 05 dias, com o original da guia de deposito de fl 432. \r\n\r\nProcesso: 0116400-39.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Teixeira da Cruz [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastlab Industria e Comercio de Artefatos de Plasticos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Teixeira da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juizo de fls 613/614 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-94.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Secioso de Sa [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vicente Secioso de Sa\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, o deposito de fls 209 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-58.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE HUMELINO DA SILVA SUCESSORA DE JOSE CANDIDO DE SILVA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE HUMELINO DA SILVA SUCESSORA DE JOSE CANDIDO DE SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102800-43.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Paula Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deferido a devolução do prazo por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-14.2001.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzana Marcia SAmpaio Lopes Xavier (socia), Réu: ALCOFORADO COMERCIO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Daniela Fernandes Matheus (OAB: RJ 102400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000813-27.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Jesus de Souza [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Jesus de Souza\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0103200-72.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA BARBOSA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Luiz Estevão de Oliveira Neto , Réu: Eduardo Motta Nardelli \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 48 horas, conforme despacho de fls 222. \r\n\r\nProcesso: 0076300-96.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA CAVALCANTE DE SOUZA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinah Demolinari Arrigui Philips, Réu: TZ DAS MEIAS E LINGERIE LTDA. (ARRIGUE´S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA CAVALCANTE DE SOUZA\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls.391, que determinou a suspensão do feito por 30 dias, na forma do disposto a fls. 388, mantidas as determinações posteriores. \r\n\r\nProcesso: 0049400-85.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Andria Duarte da Silva [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sindi Ltda. [Adv. Flavio Cunha Pessoa (OAB: RJ 138294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andria Duarte da Silva\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0042400-54.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RIBEIRO PIRES [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA VILA CONDENSE LTDA [Adv. Julio Motta de Carvalho (OAB: RJ 30268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RIBEIRO PIRES\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0063100-41.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ELIAS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: RENOVADORA DE CALCADOS LEOMAR LTDA ME [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ELIAS\r\n\r\nter ciencia do despacho de fls. 213, devendo cumprir a determinação de fls. 210, em 10 dias, mantidas as determinações posteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000615-87.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Belo Fernandes Irmão [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Ok Construções E Empreendimentos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Belo Fernandes Irmão \r\n\r\nCunprir corretamente o despacho de fls. 185(CPF, RG, nome da mãe, , data de nascimento, PIS e CNPJ da reclamada) em 10 dias, mantidas as determinações posteriores. \r\n\r\nProcesso: 0042100-05.1989.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENA RODRIGUES VIEIRA [Adv. Denise Jane Vieira Domingos de Oliveira Costa (OAB: RJ 82509 - D)]\r\n\r\nRéu: BELMONTE COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELMONTE COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA, Aut MARILENA RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.692. \r\n\r\nProcesso: 0060700-10.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei de Freitas Moraes [Adv. Daisy Martins de Lima Moraes (OAB: RJ 42515 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GF Gesso e Alvenaria Ltda., Aut Sidnei de Freitas Moraes \r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.31 e 39. \r\n\r\nProcesso: 0034200-38.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Soares de Aguilar [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanderlei de Souza Pereira [Adv. Jorge Baptista (OAB: RJ 70760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Soares de Aguilar\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0043500-68.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EPHIGENIA ISABEL DE OLIVEIRA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO DA ESTRADA DA AGUA GRANDE [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EPHIGENIA ISABEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000380-23.2010.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sanibem Empreendimentos Serviços e Participações Ltda. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Alberto da Silva [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luiz Alberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará para o reclamante no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-38.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RICARDO NUNES DOS SANTOS [Adv. Tania Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 69600 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Jean Anne Klimick Pereira [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)], Réu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA [Adv. Mauro Pereira Estelita (OAB: RJ 54667 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RICARDO NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0020700-41.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO TARGINO DE MIRANDA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO TARGINO DE MIRANDA\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 321, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-91.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ribeiro da Fonseca Júnior [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Gilberto Ribeiro da Fonseca Júnior\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0020200-96.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Veronica Maia da Cruz [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Veronica Maia da Cruz\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0024400-88.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL DA CONCEICAO LIMA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUS VITA ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL DA CONCEICAO LIMA\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as o acórdão de fls 172/174. \r\n\r\nProcesso: 0002800-21.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANA DAS NEVES SILVA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATOS PRATES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANA DAS NEVES SILVA\r\n\r\nInformar a este Juízo, se persiste o interesse da penhora na penhora de fls. 193, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-91.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessonita de Jesus da Silva [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessonita de Jesus da Silva\r\n\r\nDar andamento a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001600-32.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Souza de Andrade [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Almada Horta Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Roberto Machado Almada Horta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Souza de Andrade\r\n\r\nDar andamento a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003200-98.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RIBEIRO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará para o reclamante, no prazo de 10 dias, devendo comprovar nos o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0003600-05.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilson da Silva [Adv. Bruno Vieira de Castro Freitas (OAB: RJ 127780 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wilson da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0002100-16.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO XAVIER DE AZEVEDO [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Anizio Araujo, Réu: Aldila Correia Martins, Réu: RH ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO XAVIER DE AZEVEDO\r\n\r\nDar andamento a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145700-51.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELI COSTA [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOPPING NILOPOLIS SQUARE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: GRUPO ATON RIO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELI COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará para o reclamante, no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0089800-78.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Rubens Fontes Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Joaquim Rubens Fontes Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048700-80.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Barbosa Furiati [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Volkswagen do Brasil Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Barbosa Furiati\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará para o reclamante, no prazo de 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0059700-38.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Silva [Adv. Ilza Soares dos Santos (OAB: RJ 42160 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio da Silva , Réu Rodoviária A. Matias Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-50.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ALVES DA ROCHA [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (ATUAL DENOMINAÇÃO BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A BANESPA [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (ATUAL DENOMINAÇÃO BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A BANESPA, Aut CLAUDIA ALVES DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0117400-74.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair de Souza e Silva e outros [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Jorge Antonio Gomes [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair de Souza e Silva e outros, Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF, Aut Jorge Antonio Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001022-93.2010.5.01.0033 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorgelino de Matos Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0147100-90.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia de Castro Spa [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Regina Lucia de Castro Spa\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0082400-08.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Bastos Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Posadas do Brasil Empreendimentos Hoteleiros Ltda. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posadas do Brasil Empreendimentos Hoteleiros Ltda., Aut Wallace Bastos Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-35.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Jose Barros Queiroz [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Tecnico Educacional Souza Marques [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Jose Barros Queiroz\r\n\r\nTomar ciência de que foI expedido alvarás Para o reclamante, no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0078100-03.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Barbosa de Jesus [Adv. Frederico Guilherme Dias Sanches (OAB: RJ 128604 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Barbosa de Jesus \r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0100300-14.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEMBERGUE FRITZ [Adv. Rosângela Cristina da Silva Teixeira (OAB: RJ 104056 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu: ASSOCIACAO ASSIST DEFICIENTE FISICO GRANDE RIO, Réu: Ubiratan da Silva Vital\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMBERGUE FRITZ\r\n\r\nTomar ciência de que foI expedido alvará para o reclamante, no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0110500-70.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Borges de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Rocar Jacarepaguá Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Borges de Oliveira , Réu Oficina Mecânica Rocar Jacarepaguá Ltda. \r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls.26 que homologou o acordo de fls. 19, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-02.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lima Higino [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipecol S.A. Indústrias Gráficas [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipecol S.A. Indústrias Gráficas \r\n\r\ntomar ciencia da decisão que negou seguimento ao recurso, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-20.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Miranda Pinto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Verdun S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Verdun S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do rte , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-67.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Regina Cardoso Furtado [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegance Service Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Regina Cardoso Furtado, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0120100-86.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Pereira Alexandre [Adv. Elcio Rosas dos Santos Junior (OAB: RJ 117038 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceicao Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)], Réu: MG Master Ltda. [Adv. Maria da Conceicao Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG Master Ltda., Aut Raphael Pereira Alexandre, Réu SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 390 e homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0093000-25.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Bollis Recla [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Teuto Brasileiro Ltda. [Adv. Renaldo Limiro da Silva (OAB: GO 3306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Teuto Brasileiro Ltda., Aut Paulo César Bollis Recla\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0059300-58.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atoalba Damião da Silva [Adv. Paulo Sergio Louro dos Santos (OAB: RJ 97202 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atoalba Damião da Silva , Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120000-63.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gilmar da Mota [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Triade Buffet Comercio Ltda [Adv. Laercio Guarconi (OAB: RJ 11155 - D)], Réu: Leme Tenis Clube [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gilmar da Mota , Réu Leme Tenis Clube, Réu Triade Buffet Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1033432"
                            ],
                            "1034771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033600-17.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marivaldo da Conceicao [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Nino Cesar Ferrari [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivaldo da Conceicao\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento regular do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-88.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira de Goes [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontobaby Ltda. [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira de Goes, Réu Prontobaby Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.177. \r\n\r\nProcesso: 0055100-71.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jorge dos Santos de Oliveira [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Francisco Jorge dos Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0058300-04.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA MONTEIRO [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA IMPACTO LTDA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE CURSO IMPACTO PRE- VESTIBULAR [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido de fls. tendo em vista que o alvará expedido a fls 294é direcionada a CEF e não ao Banco do Brasil, conforme afirmado a fls. 327.\r\n\r\nProcesso: 0061500-04.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: João José dos Santos Cunha [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Andarilhos Construções e Reformas Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andarilhos Construções e Reformas Ltda. , Aut João José dos Santos Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0067100-06.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Oliveira da Silva [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estetica Odontologica [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estetica Odontologica, Aut Thais Oliveira da Silva\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-38.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vitor de Castro Silva [Adv. Silvia Maria Spinelli Calado (OAB: RJ 60563 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Cury Computacao Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vitor de Castro Silva, Réu M. Cury Computacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.61. \r\n\r\nProcesso: 0008000-23.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Camilo Alves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: E. Manssini Transportes e Logísticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Camilo Alves\r\n\r\nVir, com novos cálculos, em 10 dias, observando-se a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0080100-10.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Sousa do Nascimento [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando Guedes Barreto [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armando Guedes Barreto , Aut Joaquim Sousa do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0080300-17.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia de Souza Lima [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia de Souza Lima, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0096400-81.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Ferreira [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)]\r\n\r\nRéu: GR Joias Ltda. [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR Joias Ltda., Aut Sergio da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0046600-21.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Loureiro Orlando [Adv. Sergio Luiz de Melo (OAB: RJ 54450 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax s/a [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Alma Consultoria e Desenvolvimento Humano Ltda. [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Loureiro Orlando\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167300-27.1986.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES DA COSTA MUNIZ [Adv. Leonardo Bruno Oldenburg Correa (OAB: RJ 137939 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut HERMES DA COSTA MUNIZ\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da promoção da contadoria do juízo de fls. 970, que indica que não existe crédito remanescente e, favor do reclamante e sim valores ainda devidos a título de imposto de renda, conforme demonstrativo ali indicado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-64.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANCELMO LIMA BARROS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: UP CONTROL ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANCELMO LIMA BARROS\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0191700-85.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOAO D ANZICOURT RIBEIRO [Adv. Richard de Assis Rodrigues (OAB: RJ 52268 - D)]\r\n\r\nRéu: EMP TECNICA PIANKA ECEC OBRAS ESPECIAIS LTDA [Adv. Manoel Jose da Cunha Chaves (OAB: RJ 72236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOAO D ANZICOURT RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0151900-69.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Viana Mello [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nRéu: Central das Cooperativas de Economia e Credito Estado do RJ - SICOOB [Adv. Evandro Zanatta Cardoso (OAB: RJ 83304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Viana Mello\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 10 dias, observando-se a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0151900-64.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Borges Costa [Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes (OAB: RJ 156335 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Borges Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-94.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Regina Mendes de Souza [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. - Fantasia Best Segurança [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Instituto Municipal de Assistência à Saúde Juliano Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. - Fantasia Best Segurança, Aut Nelma Regina Mendes de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias sucessivos, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0164800-16.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira Bernardes Junior [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. [Adv. Lívia do Nascimento Pinheiro Izidoro (OAB: RJ 139506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda., Aut Paulo Roberto Pereira Bernardes Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001700-84.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar dos Santos Pinheiro [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0011800-30.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Benedito [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Ifortix Instalacoes e Construcoes Ltda. [Adv. Eduardo Brock (OAB: RS 41656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Benedito\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000344-78.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Vicente dos Anjos [Adv. Bruna Luísa Nogueira Fernandes (OAB: RJ 149292 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Vicente dos Anjos\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, RG e PIS, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0050300-83.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA ROQUE MATHIAS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Daniela Ezagui (OAB: RJ 104086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA ROQUE MATHIAS\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0051800-38.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues dos Santos [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilancia Seguranca Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rodrigues dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias . \r\n\r\nId: 1034771"
                            ],
                            "1033433": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0203600-60.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO AGASSIS DE JESUS COSTA [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: OSWALNEIR PROD ARTISTICAS E MUSICAIS SC LTDA [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OSWALNEIR PROD ARTISTICAS E MUSICAIS SC LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut RICARDO AGASSIS DE JESUS COSTA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fl 350 pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194800-82.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR PINTO DA SILVA [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR PINTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.191/192 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184400-87.1989.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SERAFIM DE SOUZA [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: Abelardo Ribeiro Garcia, Réu: Elsa Maurício de Almeida Ribeiro Garcia, Réu: Dirceu de Mattos Lemos Leite, Réu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL SERAFIM DE SOUZA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 48 horas, conforme despacho de fl 478. \r\n\r\nProcesso: 0184400-67.2001.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ERICA PINHO BOHMGAHREM [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de MEDWAY DO BRASIL SA A/C 1º Liquidante Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA PINHO BOHMGAHREM\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações contidas no oficio de fl 122/123 pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172500-48.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Marli Damasio Rezende [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.- EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Marli Damasio Rezende\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias, bem como sobre a petição de fls 500/502. .\r\n\r\nProcesso: 0150400-36.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONILDO SAMPAIO DUARTE [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONILDO SAMPAIO DUARTE\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 48 horas, conforme fl 96. \r\n\r\nProcesso: 0152500-61.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS PEREIRA DA SILVA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS SC LTDA [Adv. Luiz Claudio da Silva (OAB: RJ 107501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS SC LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-76.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VIEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: P M H ENGENHARIA LTDA, Réu: Sérgio Rubem de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 301, devendo cumprir a determinação de fls 295 pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-16.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO ROBERTO DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 232, devendo indicar meios que viabilizem o regular prosseguimento da execução pelo prazo de 10 dias, mantidas as determinações de fls 219. \r\n\r\nProcesso: 0155700-42.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira da Silva [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TELSUL SERVICOS S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.190 e 287, devendo as reclamadas comprovarem o deposito do credito remanescente de fl 401, em 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0163200-62.2005.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: EBR Brasileira de Hoteis Ltda. [Adv. Roberto Maia Leal (OAB: RJ 59813 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Martins Araujo [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leandro Martins Araujo\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0160800-22.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ/EXTR [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A (ATUAL DENOMINAÇÃO DO BANCO ITAÚ S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ/EXTR, Aut ELIETE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, Réu ITAU UNIBANCO S/A (ATUAL DENOMINAÇÃO DO BANCO ITAÚ S/A)\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento), bem como de que convolado em penhora os depositos de fls 501 e 502. \r\n\r\nProcesso: 0165700-67.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Brito Gaspar Traiano [Adv. Flavio Maria Luigi Traiano (OAB: RJ 131364 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital-Lar Interlink S/C Ltda. [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital-Lar Interlink S/C Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, Imposto de renda e custas, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-14.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PIERRE NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Aparecida Alves Trotta (OAB: RJ 85865 - D)], Aut: RICHARD NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Jose de Souza (OAB: RJ 90678 - D)], Aut: VALERIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)], Aut: WAGNER NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA CANDELABRO [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICHARD NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir, em 10 dias, com as procurações de fls 167,168 e 169, originais. \r\n\r\nProcesso: 0146200-78.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lima Barreto [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: HENRIQUE DOMINGOS BRAZÃO CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Lima Barreto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0216800-08.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DOS SANTOS AMORA [Adv. Jose Andre Domingues (OAB: RJ 90066 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DOS SANTOS AMORA, Réu TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o depósito de fls.187. \r\n\r\nProcesso: 0220200-30.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO DE OLIVEIRA PORTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO DE OLIVEIRA PORTO\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 10 dias, conforme despacho de fl 254. \r\n\r\nProcesso: 0150800-45.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alex Santos de Jesus [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integracao Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Integracao Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-34.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARINE LOPES DE MOURA [Adv. Luiz Gonzaga Nunes Machado Junior (OAB: RJ 84764 - D)]\r\n\r\nRéu: PALO ALTO MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARINE LOPES DE MOURA, Réu PALO ALTO MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o depósito de fls.544. \r\n\r\nProcesso: 0129900-07.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Fernandes Bezerra [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-80.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA BANDEIRA DA FONSECA [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA BANDEIRA DA FONSECA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 48 horas, nos termos de fls 230. \r\n\r\nProcesso: 0193100-66.2000.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO ALMEIDA E SILVA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ALBER GANIMI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ALMEIDA E SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206200-25.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON MARINHO [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA CARIOCA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA CARIOCA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 10 dias, eis que os documentos de fls. 79/81 e 95/99 não comprovam a qualidade de parcelas, nem o valor parcelado.. .\r\n\r\nProcesso: 0166600-21.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Pires Pinto [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Pires Pinto\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049400-85.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Andria Duarte da Silva [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sindi Ltda. [Adv. Flavio Cunha Pessoa (OAB: RJ 138294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andria Duarte da Silva\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0042400-54.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RIBEIRO PIRES [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA VILA CONDENSE LTDA [Adv. Julio Motta de Carvalho (OAB: RJ 30268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RIBEIRO PIRES\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0063100-41.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ELIAS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: RENOVADORA DE CALCADOS LEOMAR LTDA ME [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ELIAS\r\n\r\nter ciencia do despacho de fls. 213, devendo cumprir a determinação de fls. 210, em 10 dias, mantidas as determinações posteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000615-87.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Belo Fernandes Irmão [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Ok Construções E Empreendimentos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Belo Fernandes Irmão \r\n\r\nCunprir corretamente o despacho de fls. 185(CPF, RG, nome da mãe, , data de nascimento, PIS e CNPJ da reclamada) em 10 dias, mantidas as determinações posteriores. \r\n\r\nProcesso: 0042100-05.1989.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENA RODRIGUES VIEIRA [Adv. Denise Jane Vieira Domingos de Oliveira Costa (OAB: RJ 82509 - D)]\r\n\r\nRéu: BELMONTE COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELMONTE COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA, Aut MARILENA RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.692. \r\n\r\nProcesso: 0060700-10.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei de Freitas Moraes [Adv. Daisy Martins de Lima Moraes (OAB: RJ 42515 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GF Gesso e Alvenaria Ltda., Aut Sidnei de Freitas Moraes \r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.31 e 39. \r\n\r\nProcesso: 0034200-38.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Soares de Aguilar [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanderlei de Souza Pereira [Adv. Jorge Baptista (OAB: RJ 70760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Soares de Aguilar\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0043500-68.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EPHIGENIA ISABEL DE OLIVEIRA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO DA ESTRADA DA AGUA GRANDE [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EPHIGENIA ISABEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000380-23.2010.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sanibem Empreendimentos Serviços e Participações Ltda. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Alberto da Silva [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luiz Alberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará para o reclamante no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-38.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RICARDO NUNES DOS SANTOS [Adv. Tania Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 69600 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Jean Anne Klimick Pereira [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)], Réu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA [Adv. Mauro Pereira Estelita (OAB: RJ 54667 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RICARDO NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0020700-41.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO TARGINO DE MIRANDA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO TARGINO DE MIRANDA\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 321, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-91.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ribeiro da Fonseca Júnior [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Gilberto Ribeiro da Fonseca Júnior\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0020200-96.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Veronica Maia da Cruz [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Veronica Maia da Cruz\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, nos termos do artigo 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0024400-88.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL DA CONCEICAO LIMA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUS VITA ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL DA CONCEICAO LIMA\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as o acórdão de fls 172/174. \r\n\r\nProcesso: 0002800-21.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANA DAS NEVES SILVA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATOS PRATES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANA DAS NEVES SILVA\r\n\r\nInformar a este Juízo, se persiste o interesse da penhora na penhora de fls. 193, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-62.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilene Avelar Santiago Castro Montoya [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilene Avelar Santiago Castro Montoya, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0153400-68.2009.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandra Regina Rodrigues Almeida Pedrosa [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sandra Regina Rodrigues Almeida Pedrosa\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás para o reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-29.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira Lopes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Luiz Pereira Lopes \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0168700-66.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMARIO HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Katsumi Nakai, Réu: Katutoshi Ono, Réu: Yolanda Yooko Okumura, Réu: Regina Okumura, Réu: Shizako Nakai, Réu: Yutaka Okumura, Réu: VIVAMAR SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMARIO HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foI expedido alvará para o reclamante, no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0200000-31.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEDA RACHEL DA MATTA FERREIRA E OUTROS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOAO BATISTA GENUNCIO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOAO CRUZ DO COUTO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOAO DA SILVA FERRAO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOAO DE DEUS CORREA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOAO MALAQUIAS DE FIGUEIREDO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOAQUIM SERGIO D OLIVEIRA CORREA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOBER ROCHA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOE SATOW [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: JOEL CORREA DA ROSA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Cesar Coelho Noronha (OAB: RJ 76601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará para o reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1033433"
                            ],
                            "1034781": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/10/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 D)\r\n\r\nProcesso(s):0002800-69.2008.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034781"
                            ],
                            "1033436": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0161600-40.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VENIZ CRISTINA MACHADO CARNEIRO\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, ASSOCIACAO DE MORADORES DA TIJUQUINHA\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOCIACAO DE MORADORES DA TIJUQUINHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que foram homologados os calculos, sendo a reclamada\r\n\r\nA/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento\r\n\r\nno prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redacao do CPC\r\n\r\ncontida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-\r\n\r\nJUD 2,acrescida da multa de 10% (dez por cento). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033436"
                            ],
                            "1034772": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0051800-38.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilancia Seguranca Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilancia Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034772"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1033657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160300-98.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Alves Costa [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Rews Transporte e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Alves Costa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT e da r.sentença de fls. 93/95. \r\n\r\nProcesso: 0147600-90.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Peres da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Peres da Silva \r\n\r\nProceder à retirada do ofício 712/2010 (Seguro Desemprego), em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-78.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO DA COSTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Tereza Lucia Raymundo Silveira (OAB: RJ 41215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0208400-85.1988.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIRIS MOREIRA CARVALHO [Adv. Celso Joppert Gomes de Souza (OAB: RJ 20653 - D)], Aut: JACELY FATIMA CALDEIRA BARROSO [Adv. Celso Joppert Gomes de Souza (OAB: RJ 20653 - D)], Aut: Eldo Franco Paixão [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: FLAVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU [Adv. Celso Joppert Gomes de Souza (OAB: RJ 20653 - D)], Aut: Maria de Fatima Lumbreras Rocha [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: Lilian Machado Capella da Fonseca [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: Marcio Galvão Fonseca [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: Ester Lopes Saraiva Bruno [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: Monica Mediano de Menezes Mourão [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: Nanci Aparecida de Almeida [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: Regina Celia Correa Landim [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: Ricardo Henrique Lacerda Silva [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: Marcelo Yonne Fonseca de Moraes [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU\r\n\r\nAo(s) reclamante(s), tomar ciência de que, por ora, não há qualquer crédito em seu favor pendente de levamento, ja que o montante restituido pelo advogado ás fls. 1308 refere-se a valores ainda controvertidos na presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0148300-71.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Orlans Gomes de Jesus [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Telerj Celular S.A. - VIVO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar integral garantia do juizo no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0229200-22.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando Ferreira Guarilha, Réu: Marcelo Ferreira Laino, Réu: CHURRASCARIA CAMERINO LTDA [Adv. Elcio Cosme Campos de Albuquerque (OAB: RJ 35044 - D)], Réu: Oleir Jose Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0198700-07.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA FIRMINO MARQUES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TIA LUMI LTDA ME [Adv. Walter Paulo Leite de Moura (OAB: RJ 22573 - D)], Réu: LUCIMAR DE SOUZA, Réu: MARLY DE SOUZA, Réu: ROSILDA ARAUJO RIBEIRO [Adv. Wagner Baptista Parada (OAB: RJ 127522 - D)], Réu: FATIMA MARIA ESTEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSILDA ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\nFornecer, no prazo de 48 horas, o seu endereço endereco atual. \r\n\r\nProcesso: 0205400-62.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RANIELI JOSE CHECHINATO [Adv. Cinthya di Paula Ramos da Silva (OAB: RJ 128084 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RANIELI JOSE CHECHINATO\r\n\r\nTomar ciência de que o requerimento foi indefirido. \r\n\r\nProcesso: 0211200-37.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA FREIRE CAMPOS SCHMIDT BARRADAS [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: DENELLI COMPANHIA DE APOIO A EVENTOS LTDA [Adv. Simone Siqueira Veiga (OAB: RJ 87924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA FREIRE CAMPOS SCHMIDT BARRADAS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0203600-52.2004.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSE CLAUDIO RIBEIRO [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte TRANSPORTES ORIENTAL LTDA\r\n\r\nPagar a primeira parcela, do acordo proposto à fl. 711, no prazo de 10 dias e as demais com intervalo de 30 dias cada uma. \r\n\r\nProcesso: 0163200-20.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia dos Santos Lima [Adv. Marcia Valeria da Silva Oliveira (OAB: RJ 119365 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia dos Santos Lima, Réu Clínica Bambina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.143, para fixar o principal devido ao reclamante em 516.587,04 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0210800-76.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Silva Barbosa [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulcinea Alvarenga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Silva Barbosa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0151000-78.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cardoso Castilho [Adv. Nayara Mendes Gonzalez (OAB: RJ 130627 - D)]\r\n\r\nRéu: SBT Canal 11 Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cardoso Castilho, Réu SBT Canal 11 Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 12.000,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 600.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0155100-76.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilso Nogueira Campos [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Condomínio Mirante Campestre \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia S.A. , Aut Ivanilso Nogueira Campos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0192300-30.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE DE ALMEIDA SILVA [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DO TRAB PROFIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DO TRAB PROFIS DE INFORMATICA LTDA, Aut MARLUCE DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.664, para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 1.056.553,13 TRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0213400-70.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaque Goncalves Soares [Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa (OAB: RJ 123421 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaque Goncalves Soares\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0192200-07.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malena Farias Santa Anna [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda., Réu: Tania Homsani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Malena Farias Santa Anna\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0154500-27.1987.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EPHIGENIO XISTO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR LAGARES DA BEIRA LTDA [Adv. Walmir Ferreira Neves (OAB: RJ 10678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE E BAR LAGARES DA BEIRA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 180 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0300100-44.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquíria Cristina Nunes da Silva (Sucessora de Ivanilson Oliveira da Silva) [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)], Aut: Pietro Nunes da Silva, Aut: Rayanny Christyna Nunes da Silva, Aut: Gabriela Cristina Nunes da Silva\r\n\r\nRéu: Mercearia 1586 de Barros Filho Ltda. [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquíria Cristina Nunes da Silva (Sucessora de Ivanilson Oliveira da Silva)\r\n\r\nRegularizar representação processual dos sucessores Pietro, Gabriela e Rayanny, no prazo de 10 dias, trazendo aos autos instrumento de procuração para representação dos menores incluídos no polo passivo, deverá ainda, requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0149700-18.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ségio Lima [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0157700-07.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ribeiro [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi levantada a penhora de fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0150600-98.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Conceição Pires Luz [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposições e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposições e Congressos do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, e após 30 dias os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158200-73.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alberto Martins Alvarenga [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Condomínio do Edifício América Mall [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício América Mall , Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 48 horas, devendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0151600-36.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Lima Pacheco [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Lima Pacheco \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0208400-85.1988.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIRIS MOREIRA CARVALHO [Adv. Celso Joppert Gomes de Souza (OAB: RJ 20653 - D)], Aut: JACELY FATIMA CALDEIRA BARROSO [Adv. Celso Joppert Gomes de Souza (OAB: RJ 20653 - D)], Aut: Eldo Franco Paixão [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: FLAVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU [Adv. Celso Joppert Gomes de Souza (OAB: RJ 20653 - D)], Aut: Maria de Fatima Lumbreras Rocha [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: Lilian Machado Capella da Fonseca [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: Marcio Galvão Fonseca [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: Ester Lopes Saraiva Bruno [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: Monica Mediano de Menezes Mourão [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: Nanci Aparecida de Almeida [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: Regina Celia Correa Landim [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: Ricardo Henrique Lacerda Silva [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: Marcelo Yonne Fonseca de Moraes [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148700-80.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Miranda Martins [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Miranda Martins , Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 114,para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, em 1.295.734,95 TRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0168900-21.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SIGMAR RODRIGUES PIMENTA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA BRASILEIRA DE VIDEO LTDA, Réu: COOPECEN COOP PREST SERV CEN AP ARTES CEN LTDA [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS LTDA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SIGMAR RODRIGUES PIMENTA\r\n\r\nTer vista da guia DARF e GPS, de fls. 482 e 484, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182700-20.1982.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENIL BISPO DE LIMA [Adv. Elcy Silva Soares (OAB: RJ 21920 - D)], Aut: MOISES SILVERIO DA SILVA [Adv. Elcy Silva Soares (OAB: RJ 21920 - D)], Aut: EDMILSON ALVES DA SILVA [Adv. Elcy Silva Soares (OAB: RJ 21920 - D)], Aut: BENJAMIM INOCENCIO DE CARVALHO MAIA [Adv. Marguerita Graca Quina Ciraldez (OAB: RJ 37232 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA CONSTRUTORA COMBRIDGE, Réu: CARVALHO HOSKEN SA - ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN SA - ENGENHARIA E CONSTRUCOES\r\n\r\nRegularizar as petições de fls. 613/615, no prazo de 48 horas, quanto a assinatura, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0155700-49.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PEREIRA MENDES [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTer ciência dos depósitos de fls.114, 115 e 118, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-03.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Soares Vieira Filho [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Soares Vieira Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT e inaplicabilidade da multa do art. 475, J, nos termos da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0175200-91.2005.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Vieira Nobrega [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienizacao Limpeza e Servicos Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Vieira Nobrega\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Indefiro o requerimento de fls. 157, eis que já expedido alvará para levantamento do crédito exequente.\" \r\n\r\nProcesso: 0158200-44.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Rocha Pita [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Celso Peres de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel da Rocha Pita\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0168200-06.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize Nunes da Silveira [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nRéu: Britsh Airways [Adv. Alberto Helzel Junior (OAB: SP 73487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Britsh Airways, Aut Marize Nunes da Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 1.000,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor dado à causa. Tomar ciência de que a Ação Declaratória foi julgada improcedente. Custas de R$ 300,00 pela empresa, calculadas sobre R$ 15.000,00. \r\n\r\nId: 1033657"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1034917": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0225200-10.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR SILVA AGUIAR [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DA CONCEIÇÃO GARCIA ANDRADE DA SILVA, Réu: JOSÉ ANTONIO MARTINS GARCIA DA SILVA, Réu: ACÁCIA MARTINS ANDRADE DA SILVA COYAC, Réu: COURCELLES VEICULOS LTDA [Adv. Humberto Adami Santos Junior (OAB: RJ 830 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBAMAR SILVA AGUIAR\r\n\r\nConsiderando-se que não foram localizados veículos livres e desembaraçados de propriedade da reclamada e/ou seus sócios, fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de imediata aplicação do que estabelece o art 40 da Lei nº 6830/80 \r\n\r\nProcesso: 0198200-93.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEVELTE FERREIRA BEZERRA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: KESSEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEVELTE FERREIRA BEZERRA\r\n\r\nTer vista em cartório das Declarações de Imposto de Renda, que se encontram acauteladas em virtude do sigilo fiscal, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0199300-49.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CRISTINA PAIVA DE SOUZA [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: TERPLAN ENGENHARIA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CRISTINA PAIVA DE SOUZA\r\n\r\nTer vista em cartório das Declarações de Imposto de Renda, que se encontram acauteladas em virtude do sigilo fiscal, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0203500-41.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR CASANOVA LTDA, Réu: Ofelia Noemia Martins Casanova\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nConsiderando-se que não foram localizados veículos livres e desembaraçados de propriedade da reclamada e/ou seus sócios, fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de imediata aplicação do que estabelece o art 40 da Lei nº 6830/80 \r\n\r\nProcesso: 0158700-39.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilton Ferreira da Silva [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Edifícios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados em Edifícios do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nConsiderando-se o que consta da sentença de fls 71, acostar aos autos em 30 dias, cópias de todos os contracheques do rte, referentes ao período imprescrito. \r\n\r\nProcesso: 0166100-90.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONES MARTINS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: EL SHAD SERRALHERIA LTDA [Adv. Enildo Braga da Cruz (OAB: RJ 35747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONES MARTINS\r\n\r\nTer vista em cartório das Declarações de Imposto de Renda, que se encontram acauteladas em virtude do sigilo fiscal, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-39.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO AMARAL VIANNA [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: PACARD INFORMATICA LTDA [Adv. Coryntho Alves Filho (OAB: RJ 7120 - D)], Réu: L.F. SISTEMA EDUCACIONAL S/C (COLEGIO REI) [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERNANDO AMARAL VIANNA\r\n\r\nConsiderando-se que não foram localizados veículos livres e desembaraçados de propriedade da reclamada e/ou seus sócios, fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de imediata aplicação do que estabelece o art 40 da Lei nº 6830/80 \r\n\r\nProcesso: 0145800-63.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JUNGER [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA MENSILE COMERCIO E IND DE ROUPAS LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA MENSILE COMERCIO E IND DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0169000-65.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Nogueira de Azevedo [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO MACAENSE LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: AUTO VIACAO 1001 LTDA. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: EXPRESSO DO SUL S.A. [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA., Réu EXPRESSO DO SUL S.A., Réu RAPIDO MACAENSE LTDA\r\n\r\nManifestarem-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0137400-84.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Castro Lima [Adv. Eduardo Barbosa de Moraes (OAB: RJ 82305 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Bom Clima Ltda. EPP, Réu: Ronaldo Cristino Kenupp, Réu: Rodrigo Cristino Kenupp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria de Castro Lima \r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0141700-02.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO VIEIRA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA SERTANEJA LTDA [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO VIEIRA\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros suficientes para atingir o valor total do crédito, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0155200-33.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Vicentino Jose [Adv. Rosangela Marins Lopes Couto (OAB: RJ 82642 - D)]\r\n\r\nRéu: JPT Valle Mercado e Hortifruti Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Vicentino Jose\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0155400-60.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CRISTINA TENORIO VIANA [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN MED REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CRISTINA TENORIO VIANA\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000187-02.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santos da Silva [Adv. Hélio Ricardo Oliveira dos Santos (OAB: RJ 143080 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal, Réu: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-11.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle da Silva Lisboa [Adv. Jose Caldas Bernardino (OAB: RJ 52700 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle da Silva Lisboa , Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225900-25.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CAMPOS LEAL [Adv. Aulenio Brasil da Silva (OAB: RJ 39497 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: ELETROS FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Réu ELETROS FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomarem ciência e providências quanto à petição do rte às fls 998, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-47.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Emilio Maretti [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, Aut Luiz Emilio Maretti\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-62.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues dso Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Jean Rio Panificadora [Adv. Sueli de Freitas Queiros (OAB: RJ 75905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues dso Santos, Réu Jean Rio Panificadora \r\n\r\nTomarem ciência de que a ação convertida em diligência, devendo as partes informarem em 5 dias se foi efetuado o pagamento das verbas rescisórias e, ainda, a baixa do contrato de trabalho na CTPS da autora com restou consignado em ata de audiência às fls 62. \r\n\r\nProcesso: 0000759-55.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevandro Soares de Almeida [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josevandro Soares de Almeida \r\n\r\nEsclarecer se acompanhará a diligência, quando da expedição do mandado de citação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-67.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Ferreira Barreto [Adv. Jose Araujo de Almeida (OAB: RJ 110485 - D)]\r\n\r\nRéu: Planner Corretora de Valores S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Ferreira Barreto \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213800-23.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RODRIGUES DE AZEVEDO DUARTE [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOAO RODRIGUES DE AZEVEDO DUARTE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 434/438 que fixou o principal em R$ 134.034,38, equivalente a 11.033.416,09 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 16.772,70, equivalente a 1.380.691,86 TR; e custas de execução no valor de R$ 44,26.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0163300-69.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Vieira Silva [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Tok Take Alimentação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Vieira Silva\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais no prazo de cinco dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0130800-47.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Lorenço das Candeias [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Vinicius Lorenço das Candeias \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-17.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo da Silva Lopes [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A., Aut Sergio Ricardo da Silva Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224500-97.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO BATULI MAYNOLDI ORTIGA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-61.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Rommel Christian Lago [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUNA LINEAS AEREAS URUGUAYS SOCIEDAD ANONIMA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rommel Christian Lago\r\n\r\nColocar à disposição do Juízo o valor das custas a serem ressarcidas à parte reclamada, em cinco dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164800-54.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEDA [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut JOSE SEDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 359/360 que fixou o principal em R$ 11.642,04, equivalente a 958.347,19 TR, referente ao crédito do rte + custas de conhecimento no valor de R$ 100,00 e de execução no valor de R$ 44,26.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0193700-47.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CESAR MARTINS GONCALVES [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: DENIS SORVETERIA LTDA [Adv. Valmir Belmonte (OAB: RJ 86698 - D)], Réu: DENIS CORREA BARBOSA, Réu: ALBA REGINA CORREA BARBOSA, Réu: CARLOS MOREIRA PADRAO, Réu: VERA LUCIA SOTT, Réu: MARIO MASAO UEDA, Réu: ANA CARLA FORTUNA VELOSA UEDA, Réu: DIVA FORTUNA VELOSA, Réu: JEROME MARIE EDOUARD LUVEL, Réu: CRISTIANE APARECIDA TAVORA LOUVEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CESAR MARTINS GONCALVES\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de dez dias, conforme sentença de fls 107-109, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125400-43.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM ADALBERTO SALES [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Braz Simoes de Oliveira (OAB: RJ 41792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut JOAQUIM ADALBERTO SALES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 146/147 que fixou o principal em R$ 162.975,64, equivalente a 13.415.797,32 TR, referente ao crédito do rte; e custas de conhecimento no valor de R$ 500,00.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0127800-39.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Piteia da Conceição [Adv. Roberto Marinho Luiz da Rocha (OAB: RJ 112248 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - Funasa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Piteia da Conceição\r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0106700-33.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Duarte Teixeira [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Duarte Teixeira, Réu Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-38.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICEU FANTESIA DE ALMEIDA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de dez dias, conforme acórdão de fls 152/159, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160100-59.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Correa [Adv. Veronica Maria Vieira (OAB: RJ 128460 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Servico de Informatica Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Correa\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0160400-36.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MARQUES DE CARVALHO [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Claudia Oliveira Miglioli (OAB: SP 84565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut EDUARDO MARQUES DE CARVALHO, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 527/536, e da convolação em penhora do depósito recursal, às fls 198, que fixou o principal em R$ 1.605,69, equivalente a 132.176,66 TR, referente ao crédito do rte + INSS (rte e rda) R$ 142,80, equivalente a 11.754,99 TR, + custas de execução no valor de R$ 44,26, ressalvando-se , quanto ao INSS, o que dispõe o art 879,§ 3º da CLT.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-76.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Faria Lima [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços de Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estacio Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: (S) André Velasquez Medeiros, Réu: (S) Bethania Siqueira Drummond de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Faria Lima , Réu RKR Administração de Serviços de Bens Ltda., Réu Universidade Estacio Sá \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-49.1990.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VALERIA PAZ SILVA [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)], Aut: MARIA HELENA RODRIGUES MAGALHAES [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)], Aut: PAULO CESAR SABATINO DA SILVA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)], Aut: SAMUEL DE MOURA [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)], Aut: THEREZINHA BAPTISTA DE FIGUEIREDO [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: SERGIO ROBERTO RIBEIRO [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)], Aut: LEILA BARRETO RIBEIRO [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: THEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA COSTA [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)], Aut: SOLANGE SOUZA PINTO [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)], Aut: JAIME DE ARAUJO MARQUES [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)], Aut: IVAN LUIZ DE ANDRADE [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)], Aut: SEBASTIAO RIBEIRO DA SILVA FILHO [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)], Aut: LUIZ BURATO [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)], Aut: LEILA SOARES PEZZIN [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)], Aut: LILIAN GONCALVES [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)], Aut: HAROLDO PIRES FILHO [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Aut: VIVIANE FORMOSINHO RIBEIRO [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Aut: IVAN PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)], Aut: ANTONIO GERALDO RIBEIRO [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO BASTOS RODRIGUES [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)], Aut: FIRMINO COSTA PIRES [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)], Aut: FLORIANO XAVIER DA SILVA [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)], Aut: GILBERTO DA SILVA COSTA [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)], Aut: JOSE NONATO DE SENA [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)], Aut: JOAO ROBERTO MILAGRES NETO [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: JOSE RUBENS LEMOS DE FREITAS [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)], Aut: GILBERTO DA SILVA [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Maria Carolina Gomes Pereira Vilas Boas (OAB: RJ 1176 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista dos autos pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-30.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Calixto Fernandes de Freitas [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Calixto Fernandes de Freitas \r\n\r\nComprovar corretamente o valor recebido referente aos alvarás 1490/2009 e 1491/2009 (fls 79 e 80), no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-36.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria da Rocha Ferreira [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria da Rocha Ferreira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-15.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Grijo Figueiredo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Joel Grijo Figueiredo\r\n\r\nTomarem ciência da baixa dos autos, devendo o autor vir em trinta dias, com a liquidação da sentença, observando as formalidades da lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0073000-66.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel da Fonseca Bauer [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Maria Isabel da Fonseca Bauer\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 276/279 que fixou o principal em R$ 10.969,67, equivalente a 902.999,16 TR, referente ao crédito do rte; e custas de execução no valor de R$ 55,35, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0060500-17.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RUI NUNES GOMES [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria SA (sucessora do Metro) [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RUI NUNES GOMES, Réu Opportrans Concessao Metroviaria SA (sucessora do Metro)\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-89.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DA SILVA ANTUNES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: MORADA INFORMATICA E SERV.TECNICOS [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: MORADA ADMINISTRADORA DE CARTAO CREDITO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: BANCO MORADA S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DA SILVA ANTUNES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-30.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DA SILVA VASCONCELLOS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut TANIA MARIA DA SILVA VASCONCELLOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 622/624 que fixou o principal em R$ 458.802,47, equivalente a 37.767.612,72 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 49.377,40, equivalente a 4.064.639,24 TR; e custas de execução no valor de R$ 44,26, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, §3º da CLT.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0025100-87.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Feitosa da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbados e Barbudos Bar e Restaurante Ltda. - Parme [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barbados e Barbudos Bar e Restaurante Ltda. - Parme, Aut Francisco Antonio Feitosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 278/281 que fixou o principal em R$ 8.346,15, equivalente a 687.036,76 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 1.992,36, equivalente a 164.006,70 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0030200-57.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silva Albuquerque [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda., Réu: (S) Simone Rousso, Réu: (S) Andre Rousso, Réu: (S) Andre Rousso, Réu: (S) Simone Rousso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz da Silva Albuquerque\r\n\r\nConsiderando-se que não foram localizados veículos livres e desembaraçados de propriedade da reclamada e/ou seus sócios, fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de imediata aplicação do que estabelece o art 40 da Lei nº 6830/80 \r\n\r\nProcesso: 0031800-11.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Catarino Roza [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Euzania Pinturas e Revestimentos Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Construtora Calper Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Calper Ltda., Réu Euzania Pinturas e Revestimentos Ltda., Aut Valdir Catarino Roza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 136/139 que fixou o principal em R$ 5.887,23, equivalente a 484.623,86 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 264,51, equivalente a 21.773,88 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 200,00, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, §3º da CLT.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0004800-36.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Castro Pinto [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Castro Pinto, Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nRefazerem os cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000354-19.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo , Réu: VA da Silva Subempreiteira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o reclamante, diante da certidão de fls 22, esclarecer se acompanhará a diligência no caso de expedição de novo mandado, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-41.1990.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE GUIMARAES VELLOSO, Aut: JORGE HENRIQUE GUIMARAES VELLOSO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA ESPECIAL DE FINANC INDUSTRIAL FINAME [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCIA ESPECIAL DE FINANC INDUSTRIAL FINAME\r\n\r\nComprovar depósito da diferença apurada pela contadoria no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1034917"
                            ],
                            "1034918": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000413-07.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivina Neves Braz [Adv. Angelica Francisca Gouveia (OAB: RJ 156133 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)], Réu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda., Aut Ivina Neves Braz, Réu Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-19.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Almeida Santos [Adv. Mariana Mazzel Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Ortopédico Madureira Ltda. [Adv. Heidman Mancano Ximenes Filho (OAB: RJ 92823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Ortopédico Madureira Ltda., Aut Daniel de Almeida Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-52.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Mineiro Passos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Panneto e Massas Ltda., Réu: (s) Aldenir Costa Laranja [Adv. Olga Martins Ribeiro (OAB: RJ 18249 - D)], Réu: (s) Lucicleide Canuto Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Mineiro Passos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar a quantia recebida no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-86.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER REVLIS MACIEL [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls 656, referente ao dépósito recursal de fls 389, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-35.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdek da Silva Correa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrio Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdek da Silva Correa\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, devendo fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000101-31.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Ferreira da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eugenio da Silva Lopes [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eugenio da Silva Lopes , Aut Maria de Jesus Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-23.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Canellas Caldas [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cirúrgico Gabriel de Lucena - Ipanema Plus [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Canellas Caldas , Réu Instituto Cirúrgico Gabriel de Lucena - Ipanema Plus \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-86.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Rodrigues da Costa [Adv. Mariza Gloria Costa de Miranda (OAB: RJ 31749 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. , Aut Valdecir Rodrigues da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-89.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS PEREIRA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: MECTUBO ESTRUTURAS TUBULARES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MECTUBO ESTRUTURAS TUBULARES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado provimento aos embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-65.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pinto Ribeiro [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Roberto Pinto Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 182/192, convolando-se em penhora o depósito recursal às fls 124 e fixando-se o principal em R$ 3.099,44, equivalente a 255.139,11 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 699,42, equivalente a 57.574,71 TR; e custas de execução no valor de R$ 44,26, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, §3º da CLR\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0161400-85.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalila Velasco da Silva [Adv. Eduardo Augusto Baptista (OAB: RJ 132526 - D)]\r\n\r\nRéu: Débora Fonseca Caetano [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalila Velasco da Silva, Réu Débora Fonseca Caetano\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 84/89 que fixou o principal em R$ 8.534,97, equivalente a 702.580,00 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 12.114,63, equivalente a 997.249,89 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 300,00, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, §3º da CLT.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0165000-22.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Oliveira Goncalves [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Oliveira Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 70/74 que fixou o principal em R$ 41.992,60, equivalente a 3.456.738,70 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 6.977,88, equivalente a 574.403,77 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 200,00, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879,§3º da CLT.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0154700-93.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Tato Luciano dos Santos [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Notre Dame Ipanema [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Tato Luciano dos Santos , Réu Colégio Notre Dame Ipanema \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 64/68 que fixou o principal em R$ 6.259,90, equivalente a 515.301,31 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 1.428,94, equivalente a 117.627,20 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 100,00, ressalvando-se quanto ao INSS,o que dispõe o art 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0188100-45.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO SOARES DA ROCHA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A\r\n\r\nJuntar os recibos salariais dos meses em que não concorda com os valores apontados pelo rte, a título de horas extras pagas, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0194500-12.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA IRMAO [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: DOM BEZERRA TRANSPORTES LTDA, Réu: TAXICARGAS TRANSPORTES LTDA, Réu: TRANSPALADO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DA SILVA IRMAO\r\n\r\nCalcular os valores devidos ao INSS, conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0222500-22.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELICIA DO NASCIMENTO FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELICIA DO NASCIMENTO FERREIRA, Réu SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 393/397 que fixou o principal em R$ 12.754,12, equivalente a 1.049.891,18 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 1.805,69, equivalente a 148.640,44 TR; e custas de execução no valor de R$ 55,35, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, §3º da CLT.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0126400-29.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nunis Ribeiro [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Réu Município do Rio de Janeiro, Aut Ricardo Nunis Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 513/518 que fixou o principal em R$ 29.346,77, equivalente a 2.415.761,72 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 9.987,74, equivalente a 822.168,84 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 300,00 (1ª rda), ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, §3º da CLT. .\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0126700-49.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanildo Pacheco [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnolite Construções e Montagens Ltda. [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnolite Construções e Montagens Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da 3ª parcela dos 70% devidos ao reclamante, em cinco dias, sob pena de execução, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-39.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARE PADILHA FALCAO JORGE [Adv. Eliana Batista Borba (OAB: RJ 78566 - D)]\r\n\r\nRéu: Politrans Transportes Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NAZARE PADILHA FALCAO JORGE, Réu Politrans Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 152/155 que fixou o principal em R$ 36.298,59, equivalente a 2.988.020,29 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 6.894,85, equivalente a 567.568,92 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 200,00 e de execução no valor de R$ 44,26, ressalvandose quanto ao INSS, o que dispõe o art 879,§3º da CLT.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0135600-60.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Matos Gomes [Adv. Renato Alves da Silva (OAB: RJ 61754 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasvit Quimica e Industrias Reunidas Ltda. [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Matos Gomes\r\n\r\nAdequar os cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0021001-06.2008.5.01.0035 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Flavio da Siva Prates [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Exdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Flavio da Siva Prates, Exdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 89/92 que fixou o principal em R$ 13.531,75, equivalente a 1.113.903,97 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 320,89, equivalente a 26.414,96 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0029800-77.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SOUZA DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO SOUZA DA SILVA, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o autor vir em trinta dias, com a liquidação da sentença, observando as formalidades da lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0137300-71.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Souza de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Seguros e Previdencia S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Patricia Souza de Oliveira, Réu Unibanco AIG Seguros e Previdencia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o autor vir em trinta dias, com a liquidação da sentença, observando as formalidades da lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0118000-26.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Iranildo de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Magal Maracana Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Iranildo de Souza, Réu Magal Maracana Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nRefazerem os cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0120200-69.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Silva de Souza [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Silva de Souza, Réu Super Mercado Zona Sul S.A., Réu Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 176/178 que fixou o principal em R$ 2.082,75, equivalente a 171.447,41 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 461,67, equivalente a 38.003,66 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 100,00, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0121200-36.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco de Albuquerque [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Otis S.A., Aut Jorge Francisco de Albuquerque\r\n\r\nTomarem ciência quanto ao ofício do INSS, no prazo sucessivo de cinco dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0069800-46.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco Cavalcante Ferreira [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Leonardo Almeida Alves de Souza (OAB: RJ 98053 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Leonardo Almeida Alves de Souza (OAB: RJ 98053 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Companhia Troppical de Hotéis [Adv. Leonardo Almeida Alves de Souza (OAB: RJ 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Leonardo Almeida Alves de Souza (OAB: RJ 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia, Réu Companhia Troppical de Hotéis, Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Ruben Berta , Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. , Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-18.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ASSUNCAO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE MAGDALA SEIXAS FERREIRA [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE MAGDALA SEIXAS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência quanto aos esclarecimentos do autor, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-91.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Doraci Marques Sousa [Adv. Luiz Eduardo Israel Medeiros (OAB: RJ 96160 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabrielle Moresi Confecções Ltda. [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doraci Marques Sousa, Réu Gabrielle Moresi Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 132/135 que fixou o principal em R$ 2.152,99, equivalente a 177.229,41 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 242,19, equivalente a 19.936,55 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 60,00, ressalvando-se quanto ao INSS, o que consta do art 879,§3º da CLT..\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0098500-37.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Vieira da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Lamsa Linha Amarela S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Vieira da Silva\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-49.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Martins da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Patricia Martins da Silva\r\n\r\nRefazerem os cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0036700-42.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Carvalho Esteves [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Conservacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 154, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-39.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Martins Souza [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Acequip Metalurgica Industria e Reparos Navais Ltda. [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acequip Metalurgica Industria e Reparos Navais Ltda., Réu Estaleiro Ilha S.A., Aut Sidney Martins Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 68/70 que fixou o principal em R$ 6.119,41, equivalente a 503.736,41 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 95,88, equivalente a 7.892,63 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 90,00, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT .\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0047400-72.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Maria Moura Serravale [Adv. Margarete Goncalves Borges (OAB: RJ 143846 - D)]\r\n\r\nRéu: AGILDO SANTOS ARAGÃO [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGILDO SANTOS ARAGÃO, Aut Célia Maria Moura Serravale\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 81/84 que fixou o principal em R$ 545,01, equivalente a 44.864,03 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 210,82, equivalente a 17.354,24 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 18,51, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879. § 3º da CLT.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0059000-27.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Jesus Higino [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Jesus Higino, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 135/137 que fixou o principal em R$ 4.257,12, equivalente a 350.436,78 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 423,61, equivalente a 34.870,64 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 60,00, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, §3º da CLT..\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0063400-55.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Tavares [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Tavares\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0068800-11.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessilene Lino Evangelista [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Fa Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fa Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda., Aut Gessilene Lino Evangelista \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 66/69 que fixou o principal em R$ 8.334,06, equivalente a 686.041,53 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 1.922,26, equivalente a 158.326,22 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 200,00, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879,º3º da CLT .\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0024700-05.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aratupan de Oliveira Thomaz [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aratupan de Oliveira Thomaz, Réu Viacao Saens Pena S.A.\r\n\r\nQuanto ao autor, tomar ciência da expedição de alvará relativamente às diferenças apuradas pela coantadoria às fls 254 (imposto de renda e juros), quanto à reclamada, ciência da expedição de alvará referente ao saldo remanescente, bem como ciência de que deve adotar junto à Secretria da Receita Fedral, as providências necessárias ao ressarcimento dos valores recolhidos por equívoco a maior, atítulo de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0012000-31.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joedson de Araujo Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANCK BRASIL SA - BANCO MULTIPLO [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Réu HSBC BANCK BRASIL SA - BANCO MULTIPLO, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nJuntar as fichas financeiras no período de novembro/2003 a 2006, no prazo de dez dias . \r\n\r\nProcesso: 0023700-72.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Medeiros Mello [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Multimarcas Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorifico Multimarcas Ltda., Aut Marcio Medeiros Mello\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls228/230 que fixou o principal em R$ 11.495,85, equivalente a 946.313,15 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 1.598,69, equivalente a 131.600,66 TR,ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879,§3º da CLT.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0006700-64.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Ricardo da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Ricardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 263/265 que fixou o principal em R$ 6.926,02, equivalente a 570.135,14 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 262,66, equivalente a 21.621,59 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 70,00 (1ª rda), ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, §3º da CLT. Tomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0011000-93.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Franca Ferreira [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Franca Ferreira\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-21.2009.5.01.0035 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro - SINDENFRJ [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg Saúde Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro - SINDENFRJ\r\n\r\nTomar ciência, de que o recurso ordinário não foi recebido por deserto.Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0162500-90.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE MELO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut JOSE FRANCISCO DE MELO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 1604/1608 que fixou o principal em R$ 743.882,35, equivalente a 61.234.762,97 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 107.392,44, equivalente a 8.840.310,05 TR; e custas de execução no valor de R$ 44,26, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, §3º da CLT.O imposto de renda foi deduzido dos valores devidos ao rte, em valores históricos e a rda deverá calcular e recolher as diferenças entre os valores atualizados no percentual de 92% do total e os valores descontados do rte, conforme parâmetros fixados às fls 1348/1349.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0164100-97.2009.5.01.0035 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosme Damião Moraes [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz, Réu Cosme Damião Moraes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 202/203 que fixou o principal em R$ 663,06, equivalente a 54.581,64 TR, referente ao crédito do rte; e custas de conhecimento no valor de R$ 12,05, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispões o art 879, §3º da CLT .\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0146800-21.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA GAGLIANO DE GUSMAO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROBRAS COMERCIO INTERNACIONAL S/A INTERBRAS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AMELIA GAGLIANO DE GUSMAO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 748/752 que fixou o principal em R$ 212.948,98, equivalente a 17.529.492,82 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 15.452,36, equivalente a 1.272.004,37 TR.\r\n\r\nProcesso: 0105700-71.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO SOARES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MAPP BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: MAPP BAR E RESTAURANTE LTDA., na pessoa dos sócios: JOSÉ FRANCISCO DA SILVA SOUZA e ARNALDO JOSÉ DA ROCHA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO SOARES DA SILVA\r\n\r\nCiência da resposta dos ofícios,bem como requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena imediata suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0113200-18.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique do Nascimento Moraes [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique do Nascimento Moraes, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 215/219, convolando em penhora o depósito recursal às fls 127 e 169 e fixando o principal em R$ 13.474,13, equivalente a 1.109.160,82 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 1.638,92, equivalente a 13.912,30 TR; e custas de execução no valor de R$ 44,26, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, §3º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0114500-20.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls121/124 que fixou o principal em R$ 1.396,88, equivalente a 114.988,10 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 270,30, equivalente a 22.250,50 TR; e custas de execução no valor de R$ 44,26', ressalvando-se quanto ao INSS,o que dispõe o art 879, §3º da CLT.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0149600-94.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Jose Fernandes da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu Jose Fernandes da Silva\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento, uma vez que no termo de conciliação de fls 22, nkão constou nenhuma cláusula relativa ao FGTS.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-36.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Vilma Oliveira de Oliveira (OAB: RJ 15937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-05.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Albuquerque da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. clarice Fernandes Lemos Wanderley (OAB: RJ 149362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082900-68.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Nobre [Adv. Daniel dos Santos Losada (OAB: RJ 131178 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRITEMPER REFRIGERAÇÃO E PROJETOS LTDA ME [Adv. Aloysio Telles de Moraes Netto (OAB: RJ 137997 - D)], Réu: Tecbrás Refrigeração Ltda - ME [Adv. Aloysio Telles de Moraes Netto (OAB: RJ 137997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REFRITEMPER REFRIGERAÇÃO E PROJETOS LTDA ME, Réu Tecbrás Refrigeração Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do rte de fls 68, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-49.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO BAPTISTA DOS SANTOS [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO ATLANTIS DUPLEX SERVICE [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)], Réu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO BAPTISTA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos à execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-26.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Sant Ana de Oliveira [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas\r\n\r\nComprovar depósito do crédito remanescente no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-57.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CASSUS CERQUEIRA CARVALHO [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SOCIAL JORGE JESUS LTDA [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)], Réu: NEW CROSS ASSISTENCIA MEDICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CASSUS CERQUEIRA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência quanto ao ofício de fls 319, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-17.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: (S) Carlos Alberto Marques Freire Caputo, Réu: (S) Carlos Alberto Caputu, Réu: Panifesta Niteroi Lanchonete Ltda. [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da rda de fls 108, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-29.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves Costa [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: VALÉRIA DA SILVA FREITAS, Réu: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA VIANA, Réu: New Radar Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 100/101 que fixou o principal em R$ 15.634,45, equivalente a 1.286.993,25 TR, referente ao crédito do rte e custas de conhecimento no valor de R$ 100,00, ressalvando-se quanto ao INSS o que dispõe o art 879,§3º da CLT.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0072200-33.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Alves de Figueiredo [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Sumaré Auto Peças\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Alves de Figueiredo\r\n\r\nAcostar aos autos as cópias solicitadas pelo Banco Santandder em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-96.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA FERREIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CONLIMPER ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)], Réu: ABB CONSORCIO LUMMUS ANDROMEDA [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0070800-57.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO PEREIRA [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: ULUWATU COMERCIO IMP EXP LTDA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO PEREIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-71.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ivo [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: LF do Rio de Janeiro Produtos Veterinários Ltda. - Cia. do Cavalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ivo\r\n\r\nInformar no prazo de cinco dias, se já foi procedida a anotação na CTPS do autor, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0051400-67.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA COSTA CHAVES [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE NEUROCIENCIA DR ROBERTO SALLES LTDA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE NEUROCIENCIA DR ROBERTO SALLES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário apontado às fls 193, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000275-40.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerusalina Maria da Silva Casemiro [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística (sucessora de Flumitrens) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística (sucessora de Flumitrens)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-21.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZEZITO FERREIRA DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE WOCHITON MACHADO BOTELHO [Adv. Jose da Silva Sales (OAB: RJ 70357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZEZITO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista em cartório das Declarações de Imposto de Renda, que se encontram acauteladas em virtude do sigilo fiscal, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-85.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE DJANILSON AZEVEDO DORES [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)], Aut: ROSANA MUNIZ DORES [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut ES POLIO DE DJANILSON AZEVEDO DORES, Réu FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER, Aut ROSANA MUNIZ DORES\r\n\r\nTomarem ciência do despacho de fls 508, no prazo de cinco dias.\"Assiste razão às executadas, haja vista inclusive, o entendimento constante da Súmula nº 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.Assim sendo, dê-se ciência às partes e após, dê-se baxia e arquive-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0043600-07.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludovina da Conceicao de Oliveira Pinheiro [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludovina da Conceicao de Oliveira Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se em cinco dias acerca dos esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0001700-73.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Merlim dos Santos [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Merlim dos Santos\r\n\r\nConsiderando-se a petição do Sr.Leiloeiro, fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000042-43.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Barbosa Rodrigues [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Dai Ni Seiki Alimentos e Utensílios Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dai Ni Seiki Alimentos e Utensílios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000112-60.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Almeida [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serciços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Almeida \r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, as disposições da Lei 10035/02, sob pena de imediata remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0016500-19.2002.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR BARROS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: JD MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JD MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a título de contribuição previdenciária é de R$ 478,40, correspondenete à alíquota de 36,8%, incidente sobre o montante de verbas salariais (fls 34/35), comprovar o recolhimento devido, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016500-24.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE OLIVEIRA PAULO [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Roberto da Silva Ramos [Adv. Edison Wilson da Cruz Sodre (OAB: RJ 31116 - D)], Réu: HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE OLIVEIRA PAULO\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido, considerando-se o que estabelece o art 649, IV, do Código de Processo Civil.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1034918"
                            ],
                            "1034915": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0004800-36.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Castro Pinto\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Banco Santander S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034915"
                            ],
                            "1034919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0165000-22.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Oliveira Goncalves\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Casa de Saude Santa Helena Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls 70/74 que fixou o principal em R$ 41.992,60, equivalente a 3.456.738,70TR, referentes ao crédito do rte + inss (reclamante e reclamada) R$ 6.977,88, equivalente a 574.403,77 TR,+ custas de conhecimento no valor de R$ , e de execução no valodr de R$ .Intimem-se as partes, sendo a ré por Edital, por DO, na forma do art 475-A, parágrafo primeiro do CPC.Dê-se ciência à executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados expontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora on line, via BACEN JUD, das contas da executada. \r\n\r\nProcesso: 0006700-64.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Ricardo da Silva\r\n\r\nRéu: SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls263/265 que fixou o principal em R$ 6.926,02, equivalente a 570.135,14 TR, referentes ao crédito do rte + inss (reclamante e reclamada) R$ 262,66, equivalente a 21.621,59 TR,+ custas de conhecimento no valor de R$ 70,00 (1ª rda), ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe oa rt 879, §3º da CLT .Intimem-se as partes, sendo a ré na pessoa do seu patrono, por DO, na forma do art 475-A, parágrafo primeiro do CPC.Dê-se ciência à executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados expontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora on line, via BACEN JUD, das contas da executada. \r\n\r\nProcesso: 0054900-29.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves Costa\r\n\r\nRéu: VALÉRIA DA SILVA FREITAS, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA VIANA, New Radar Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA VIANA, New Radar Engenharia e Construcoes Ltda., VALÉRIA DA SILVA FREITAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls 100/101 que fixou o principal em R$ 15.634,45, equivalente a 1.286.993,25 TR, referentes ao crédito do rte + custas de conhecimento no valor de R$ 100,00, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, §3º da CLT .Intimem-se as partes, sendo a ré na pessoa do seu patrono, por DO, na forma do art 475-A, parágrafo primeiro do CPC.Dê-se ciência à executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados expontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora on line, via BACEN JUD, das contas da executada. \r\n\r\nProcesso: 0045900-88.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO SILVEIRA GOTELIP\r\n\r\nRéu: CLIMATEC ENGENHARIA E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CLIMATEC ENGENHARIA E INDUSTRIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCLIMATEC ENGENHARIA E INDUSTRIA LTDA e JOSE ALBERTO POY, para Comprovarem o depósito de honorários periciais no valor de R$ 500,00, no prazo de dez dias, sob pena de execução, a fim de que seja apurado o valor devido a título previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034919"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1036973": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0078300-11.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA BEATRIZ RIBEIRO DA SILVA [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: AGNALDO DE ALENCAR COITE, Réu: N/P AGNALDO DE ALENCAR COITE, Réu: BFR COMERCIO DE DROGAS LTDA, Réu: DISBRACOM COMERCIO DE DROGAS LTDA, Réu: DROGARIA CAPITOLIO LTDA, Réu: FARMACIA RIO WEST LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA BEATRIZ RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0123200-21.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA GARCIA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHOPERIA LA BAMBA DE LUCAS LTDA, Réu: PAULINO DO CARMO DA SILVA LIMA, Réu: JOSÉ HENRIQUE PIMENTA FDE OLIVEIRA, Réu: TIAGO MANUEL LORENÇO DE ARAUJO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA GARCIA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0108200-97.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Lucia Correa Barbosa [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000850-45.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Nascimento Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construção Ltda. ME, Réu: RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.16v: \"...venha o autor com o CNPJ da 1ª reclamada, em 05 dias preclusivos\" .\r\n\r\nProcesso: 0028400-49.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Fernandes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Fernandes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000335-10.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre de Moura Alvarenga [Adv. Gilberto Antonio de Araujo (OAB: RJ 40708 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre de Moura Alvarenga \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0158600-47.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Cabral Ferreira [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Recoparc Construtora Ltda., Réu: Construtora Halliday Guimarães Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Cabral Ferreira \r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0086300-63.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA ROCHA LIMA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO JABOUR LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO JABOUR LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.379: \"Defiro.Após, arquive-se\" .\r\n\r\nProcesso: 0054800-08.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Oliveira de Araujo [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ LUIZ SAMPAIO EMYDIO, Réu: JJL GESSO SERVIÇOS, Réu: JJL Gesso Servicos Gerais Ltda., Réu: LOURINALDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Oliveira de Araujo\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0133500-95.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edilson Sousa Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Edilson Sousa Silva\r\n\r\nDigam as partes, em 05 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0130000-02.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SANTOS DO PATROCINIO [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: UBIRATAN DE ALMEIDA [Adv. Newton Lobo de Carvalho (OAB: RJ 6991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SANTOS DO PATROCINIO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0185700-07.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE CARVALHO BRITTO [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: DAFRUT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: DAFRUT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE CARVALHO BRITTO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0168400-07.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Monteiro Corga [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Metodo Consultores Associados [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)], Réu: Jobcenter do Brasil Ltda. [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)], Réu: MJV Informatica Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Réu Jobcenter do Brasil Ltda., Réu Metodo Consultores Associados, Réu MJV Informatica Ltda., Aut Roberto Monteiro Corga\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0066400-26.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Costa da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: João Paulo dos Santos Gomes, Réu: Alípio Salles Pessoa Neto, Réu: Marly Lima de Carvalho, Réu: Pedro Jorge Dáguer, Réu: Carlos José Muniz, Réu: José Roberto Muniz, Réu: Lia Assis Cals de Oliveira, Réu: Walter Pinto Lima, Réu: Antonio Rocha Vieira de Mello, Réu: Clinica de Repouso Valenca Ltda. [Adv. Fabio Barros dos Santos (OAB: RJ 97480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Costa da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0257400-09.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BARROS POUBEL [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO JACQUES WAISSMAN, Réu: GRAFICA EDITORA PRIMOR LTDA A/C SOCIO SIMAO W.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR BARROS POUBEL\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0085400-17.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIO DA ROCHA LIMA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIO DA ROCHA LIMA\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0031200-65.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DA SILVA PEREIRA [Adv. Afonso Jorge Ribeiro (OAB: RJ 48222 - D)]\r\n\r\nRéu: TINTAS UNIDAS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: TINTAS UNIDAS LTDA, Réu: Joaquim Gonçalves da Costa, Réu: Manoel Dias Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nFornecer o número do CPF do reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0013600-16.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pereira Fernandes [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem Raja de Cascadura Ltda. [Adv. Francisco Edison Valladao (OAB: RJ 47458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Pereira Fernandes , Réu Posto e Garagem Raja de Cascadura Ltda.\r\n\r\nDigam as partes, em 10 dias sucessivos, sobre promoção da contadoria de fls.135 .\r\n\r\nProcesso: 0099400-80.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Nunes Goncalves [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportes de Valores e Seguranca [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Velotime Transporte Expresso Ltda. [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson Nunes Goncalves, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportes de Valores e Seguranca, Réu Velotime Transporte Expresso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, sobre promoção da contadoria de fls. 198 .\r\n\r\nProcesso: 0062600-58.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL BANCARIA DO ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre promoção da contadoria de fls.173 .\r\n\r\nProcesso: 0150700-67.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENINE PINTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUCIANO DIAS MONTEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUZIA VIEIRA MARQUES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIO PIRES DUARTE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARILDA MONTEIRO BARROSO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MICHAEL AZIZ HISSA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: NELSON DE SOUZA FILHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ROBERTO TAVARES MEIRELLES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: EDYL MOREIRA CAMPOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MIGUEL JORGE FILHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: CX PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTJ [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO SA. (Nova denominação social do Banco Itau S.A, sucessor do Bnaco Banerj) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTJ, Réu ITAÚ UNIBANCO SA. (Nova denominação social do Banco Itau S.A, sucessor do Bnaco Banerj)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1914 e, inclusive, cumprir a determinção : \"... indicar o valor que tem que ser devolvido...\". Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0128500-46.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Honorio Lima [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nContestar nos termos do art.1065 do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0080700-56.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Sergio Toste Guerra [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Social Esportivo Rocha Miranda [Adv. Alessandro Pereira Leite (OAB: RJ 78827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Sergio Toste Guerra, Réu Gremio Social Esportivo Rocha Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155200-25.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Martins [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Adasc Refeições Coletivas Ltda. [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Dirija Niteroi Distribuidora de Veículos ltda. [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adasc Refeições Coletivas Ltda., Réu Dirija Niteroi Distribuidora de Veículos ltda., Aut Rogério da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte.Prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026300-92.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Passos de Oliveira [Adv. Ecy Pires da Silva (OAB: RJ 59422 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemark Brasil S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinemark Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0116700-21.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Lais de Rezende Rodrigues de Amorim [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da contadoria de fls.194, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0006900-58.2008.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilmar Paz Alonso [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pegaso Ltda., Cgto Gilmar Paz Alonso\r\n\r\nDigam as partes, em 10 dias sucessivos, sobre promoção da contadoria de fls.269 .\r\n\r\nProcesso: 0174600-35.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO INEZ GONCALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: KARTAO SERVICOS DE ASSISTENCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO INEZ GONCALVES\r\n\r\nVenha o autor com o CNPJ da reclamada e com o CPF dos sócios para viabilizar a consulta ao INFOJUD .\r\n\r\nProcesso: 0156700-49.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: JACAREPAGUA TENIS CLUBE [Adv. Rubenval Almeida Barreto Gomes Faria (OAB: RJ 90445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOS SANTOS, Réu JACAREPAGUA TENIS CLUBE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.130: \"...julgo EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO em decorrência da noticiada satisfação da obrigação...\" .\r\n\r\nProcesso: 0013700-39.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins Rosa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: GNA Gestores de Negocios Associados [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Work Cooperativa de Trabalhos Multiplos [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: ETML Empresa Telefonia Multiusuario Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Martins Rosa\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre promoção da contadoria de fls.273 .\r\n\r\nProcesso: 0136900-20.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Andrade da Costa [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Joao Quintino de Sousa (OAB: RJ 14401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Andrade da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.107 .\r\n\r\nProcesso: 0115900-56.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Carvalho Santos [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Vitor Carvalho Santos \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, sobre o laudo pericial .\r\n\r\nProcesso: 0001088-64.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Acioli Andrade [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços e Manutenção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Acioli Andrade\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 10 dias preclusivos, sob pena de extinção, na forma dos arts. 267, XI, e 284, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0150700-47.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Delicson Lopes Monteiro [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Marcos Delicson Lopes Monteiro \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0090500-40.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Porto de Oliveira [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Porto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130100-68.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz Bezerra Rangel Coutinho [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes e contra-arrazoar o recurso ordinário.Prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0127800-36.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Antonia dos Santos [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Antonia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0089300-66.2007.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEgdo: Edson dos Santos [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Edson dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0061400-40.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leone Geraldo da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Leone Geraldo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0153700-89.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Moreno Correa Lucas [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL, Aut Valeria Moreno Correa Lucas\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0135500-97.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: César da Costa Pereira [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut César da Costa Pereira, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0056000-16.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: MF da Costa Servicos Tecnicos [Adv. Luiz Henrique da Silva Cardoso (OAB: RJ 25480 - D)], Réu: Paytec Tecnologia em Pagamentos Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva, Réu MF da Costa Servicos Tecnicos, Réu Paytec Tecnologia em Pagamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0158400-79.2005.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Fabiana Ferreira Xavier (OAB: RJ 110603 - D)]\r\n\r\nEgdo: Patricia Moreira da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Jornal do Brasil S.A., Egdo Patricia Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0090700-86.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lemos Ribeiro [Adv. Iara Ramos de Jesus (OAB: RJ 111178 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Rocha Auditores Associados [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lemos Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre promoção da contadoria de fls.210 .\r\n\r\nProcesso: 0118600-54.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS DA SILVA BARROS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)], Réu: COMPANAHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, sucessora da CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANAHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, sucessora da CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Aut JORGE CARLOS DA SILVA BARROS, Réu SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.962:\" Defiro em termos\" .\r\n\r\nProcesso: 0130300-46.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Prazeres da Silva [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda., Réu: Empresa Municipal de Urbanizacao - RIO URBE [Adv. Carlos Alberto Umbelino de Oliveira (OAB: RJ 105078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Prazeres da Silva, Réu Empresa Municipal de Urbanizacao - RIO URBE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de exceção de pré-executividade de fls. 134, devendo o autor atender ao comando do despacho de fls. 124v: \" fornecer o endereço atual da 1ª reclamada\" .\r\n\r\nProcesso: 0196100-31.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE CAMARA ESTEVES [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOE FREIRE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE CAMARA ESTEVES\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0143600-17.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO BARBOSA DA SILVA [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA SERVICE LTDA [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOESA SERVICE LTDA\r\n\r\nDê-se vista à ré .\r\n\r\nProcesso: 0046900-66.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Silvério da Silva [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto/Re Cia. Seguros [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Silvério da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1036973"
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                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1035549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000644-28.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silva Loureiro [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Cardiodiagnóstico do Méier Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Silva Loureiro\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se pretende acompanhar a diligência citatória. \r\n\r\nProcesso: 0071400-96.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Stella Porto do Carmo [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato das Secretarias do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stella Porto do Carmo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0065300-82.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTINE MAGALHAES QUINTAS [Adv. Teresa D Amico Campello (OAB: RJ 41320 - D)]\r\n\r\nRéu: MF ENCOL S A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTINE MAGALHAES QUINTAS\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0075500-31.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Marins [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Arti Plasticos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arti Plasticos Ltda.\r\n\r\nEsclarecer, em 10 dias, se tem interesse no prosseguimento da execução, indicando os meios. \r\n\r\nProcesso: 0077000-11.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSON LUIZ BARBOSA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKSON LUIZ BARBOSA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000824-44.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilzelane Dias Gomes dos Santos [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)], Réu: Pará Automóveis Ltda. - Green Motors , Réu: Fast Shop Comercial [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 80,00, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0083300-47.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair Bastos Quintanilha [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-65.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceilton Vasconcelos Lucena [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificio Garagem SS Center Gomes Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceilton Vasconcelos Lucena\r\n\r\nEsclarecer , em 30 dias, o motivo da indicação do Banco do Brasil S/A como executado nestes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000399-17.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejacy da Conceição [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 2.850,00, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000878-10.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo de Andrade Dourado [Adv. Angela Guimaraes da Cunha (OAB: RJ 93978 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Novo Eldorado Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo de Andrade Dourado\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da isenção das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001000-28.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Bonfim [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopimar Comercio Beneficiamento Artefatos de Marmores Granitos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Bonfim\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000100-74.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenilton do Nascimento Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Sociedade Comercial e Importador Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A., Réu Sociedade Comercial e Importador Hermes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0054500-09.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues de Oliveira Ribeiro da Silva [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcraft Comercio de Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Odair Salles Garcia Junior (OAB: RJ 71563 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcraft Comercio de Artefatos de Couro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000902-38.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Medeiros da Silva [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Telles Serviços de Automóveis Ltda. ME [Adv. Edson Vaz Borges (OAB: RJ 20979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Medeiros da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 5 dias, nos termos da O.J. 142, da SDI-1 do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0043500-80.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cunha dos Santos [Adv. Claudio Delatorre (OAB: RJ 62383 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-83.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Alves de Melo [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Renac Recuperadora de Crédito S/C Ltda. [Adv. Alexandre Santos da Silva (OAB: RJ 93168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte: Lucimar Alves de Melo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0097300-91.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossini Nascimento Seixas [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-56.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Freitas [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Souza Freitas , Réu Drogaria Onofre Ltda. \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.254/258 , ATUALIZADOS A F. 267/270, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 18.745,94, EQUIVALENTE A 1.543.124,65 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.271/272 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 12.697,27, EQUIVALENTE A 1.045.211,41 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0116800-95.1993.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut JOSE CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos atualizados de fl. 351/353, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0134700-03.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Xavier de Oliveira [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: Noventa Graus Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Nelson Roberto Vinha (OAB: SP 132811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noventa Graus Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-25.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM BITENCOURT SAMPAIO E SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação à Sentença de Liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0158700-67.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva Silva Santos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinalva Silva Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0121700-96.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Raquel Ferreira de Freitas [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Biolar Medicina Integral Ltda. [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Raquel Ferreira de Freitas \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-10.2007.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Evania Maria da Silva Pereira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlene Souza Aires Comercio e Acessorios Ltda. [Adv. Roberto Pinho Gilvaz (OAB: RJ 79620 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evania Maria da Silva Pereira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0159600-21.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sigrid Barbosa Viegas [Adv. Luiz Eduardo Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 50698 - D)]\r\n\r\nRéu: By The Beach Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu By The Beach Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0054900-67.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DA MATA MACHADO [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DA MATA MACHADO\r\n\r\nReelaborar seus cálculos, conforme valores indicados na inicial, na forma da sentença de f.137/138. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173100-28.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE VALERIA DO NASCIMENTO MACIEL [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE VALERIA DO NASCIMENTO MACIEL\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão encaminhados ao arquivo sem baixa na distribuição, ante a inércia quanto à indicação de meios de prosseguimento da execução, tornando, por ora, desnecessária a atualização do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0171500-59.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Soares da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Mega Volt Serviço de Eletricidade [Adv. Ivan Campos do Amaral (OAB: RJ 85851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Volt Serviço de Eletricidade\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios das reclamadas foram julgados improcedentes e os embargos declaratórios das reclamantes foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0171900-20.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ILSON DE PAULO JUNIOR [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPEN ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ILSON DE PAULO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 256 . \r\n\r\nProcesso: 0177100-71.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FAION LOUREIRO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FAION LOUREIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 849, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181300-24.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDREA MARTINS RIBEIRO QUEIROZ [Adv. Ronaldo Pires Barbosa (OAB: RJ 37712 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar, em 10 dias, se tem interesse em acompanhar a diligência. Caso negativo, forneça outros meios de garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0186200-26.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME GUIMARAES PERIARD [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: JULIO CHAMTON LEVY [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: MURILO MARTINS ELBAS NERI [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: OSVALDO MARIANO ARCAS [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: ROBERTO BENTO DA SILVEIRA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: SEBASTIAO GILSON GOMES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Aut: SERGIO DOS SANTOS BRITO [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Aut: PAULO RAMOS [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Aut: TATIANA CEBAN THOME [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Aut: THAIS TEDESCO ROSA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Aut: VIVIANE MOREIRA NOVAES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Aut: DANIEL DE ANDRADE LOUREIRO [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Aut: WAGNER BRANDE [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Aut: ANDREA DA ROSA AVANCINI [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Aut: ANSELMO CARNEIRO DE ALMEIDA VASCONCELLOS [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Aut: DANIELA CAVALCANTI DE GOUVEIA E GOUVEIA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Aut: NILTON CESAR F MARCONDES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Aut: PATRICIA CONCEICAO MELO NOVAES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Aut: RONALDO REIS QUARESMA TEIXEIA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Aut: VITOR MIHAILOFF [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Aut: MANUELA DIAS DA SILVA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Aut: TATHIANA ALEXANDRE FERREIRA NOVAES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Aut: LEONARDO DE PINHO VIEIRA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO WAGNER [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Aut: Maria Lucia Guimaraes Long [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)], Aut: ELIZABETE MENDES DE OLIVEIRA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Aut: SANDRA LUCIA BARSOTTI [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Aut: ESPÓLIO DE RUBENS FALCO COSTA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Aut: ADRIANA KARLA ANDRADE RODRIGUES DA COSTA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Aut: CANDICE VALDUGA DE ALENCASTRO GUIMARAES [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Aut: GIOVANA PATRICE DE TONI [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Aut: FABIANA DA SILVA AMORIM [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Aut: GIANCARLO SARTORELLO [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Aut: GISELE COCHIARARO FRAGA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Aut: GUILHERMINA GUINLE [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Aut: Dagoberto Long [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)], Aut: JARBAS TOLEDO NETO [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANSELMO CARNEIRO DE ALMEIDA VASCONCELLOS, Aut Dagoberto Long, Aut ELIZABETE MENDES DE OLIVEIRA, Aut JAYME GUIMARAES PERIARD\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl. 601/606, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-47.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Regina Santiago da Cruz [Adv. Nelci dos Santos Farias (OAB: RJ 154434 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saúde S.A., Aut Vânia Regina Santiago da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 240,00 , pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000144-59.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Carvalho Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopus Tecnologia S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Carvalho Santos , Réu Scopus Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 460,00 , pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0087900-77.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antonio Ribeiro da Costa [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vrg Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Manoel Antonio Ribeiro da Costa, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu Vrg Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e declarados meramente protelatórios, condenando as embargantes no pagamento de multa em favor da parte contrária equivalente a 1% do valor da causa.. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000440-81.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonio Bandeira da Silva [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Social - BNDES [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Social - BNDES, Aut Leonio Bandeira da Silva, Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1035549"
                            ]
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                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1035071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001083-36.2010.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Acarita Artefatos de Cimento Armado Santa Rita Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Alípio da Silva (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Acarita Artefatos de Cimento Armado Santa Rita Ltda.\r\n\r\nVENHA A CONSIGNANTE COM O DEPÓSITO DA IMPORTÂNCIA EM CONSIGNAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0040300-33.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS HENKEL MELLO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GILNEI RENEU REUPERT [Adv. Manoel Fernando dos Santos (OAB: RJ 84522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS HENKEL MELLO\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0011400-30.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Moreira da Costa Junior [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rodrigo Hofke da Costa (OAB: RJ 147599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0061300-84.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aziel Magno Felipe Vasconcelos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aziel Magno Felipe Vasconcelos\r\n\r\nVENHA O AUTOR SE MANIFESTAR SOBRE A RETENÇÃO DO IR, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0004000-43.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOBE DE OLIVEIRA DIAS [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: vera lucia fontenelle furtado, Réu: luiz vilar furtado, Réu: mauro villar furtado, Réu: TELE REDES E TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOBE DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0102600-65.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS DE MORAIS [Adv. Lucia Helena Oliveira Pinto (OAB: RJ 90464 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEBER SILVA FERREIRA, Réu: NEW VISION TERCEIRIZACAO EMPRESARIAL LTDA [Adv. Luciane Gama de Almeida (OAB: RJ 90743 - D)], Réu: DALVA SILVA FERREIRA, Réu: ALEX CANDIDO SILVA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUS DE MORAIS\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0156400-18.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO RODRIGUES DO RIBEIRO [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: NILTON CAVALCANTI DOS SANTOS FILHO [Adv. Ary Elias da Costa (OAB: RJ 81506 - D)], Réu: ANTONIO DE JESUS, Réu: HORTIFRUTIGR. THIRCIANE LTDA - FEIRAO DO POVAO [Adv. Ary Elias da Costa (OAB: RJ 81506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO RODRIGUES DO RIBEIRO\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0003500-35.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Porto de Oliveira [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnobras Engenharia Ltda. [Adv. Marcia Regina Nogueira Dantas (OAB: RJ 79727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Porto de Oliveira\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0056000-10.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Salete Machado Cardoso [Adv. Wilson de Barros Ferreira (OAB: RJ 125265 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Monsores Barbosa Ltda. ME [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)], Réu: Mariângela Monsores Barbosa [Adv. Maria da Gloria Henrique Paiva Ribeiro (OAB: RJ 29229 - D)], Réu: Lílian Martins Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Salete Machado Cardoso\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0121100-77.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Santos Patricio [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Copa Gelo Comercio de Gelo e Sorvete Ltda. [Adv. Marta Barreto do Couto (OAB: RJ 77501 - D)], Réu: MARIA CIDALIA TEIXEIRA DIAS, Réu: LAURINDO ALMEIDA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesus Santos Patricio\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0097200-36.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA COSTA [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000090-90.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Prazeres Galvão [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Taf Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo dos Prazeres Galvão \r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0131500-82.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Major Maia [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nA PETIÇÃO DA RÉ FALA EM COMPENSAÇÃO DO C´REDITO0 INFORMADO EM FLS. 169, MAS NÃO INFORMA A NATUREZA NEM A QUE SE REFERE A PARCELA. INDEFERIDO POR ORA. VENHA A RÉ ESPECIFICAR A NATUREZA DA VHABILITAÇÃO EM CURSO (NO VALOR DE R$ 4467,88), EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0133000-57.2005.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes de Souza [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Editora Vic Ltda - Massa Falida [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Massa Falida de Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. - Massa Falida [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Exped Expressao e Cultura [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes de Souza\r\n\r\nPREJUDICADO: FL. 168. VENHA O AUTOR RETIRAR O ORIGINAL DA CERTIDÃO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000035-42.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura de Almeida Teles [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiko de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Izabelle Matias Duarte (OAB: RJ 117555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura de Almeida Teles\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0128500-74.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luciano Ribeiro da Silva [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Apoio Tecnico e Industria Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Apoio Tecnico e Industria Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0119400-81.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR ALONSO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIPISO REVESTIMENTOS TECNICOS LTDA [Adv. Michel Pecanha do Nascimento (OAB: RJ 98101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR ALONSO\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0154300-70.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Carina Leine da Silva Ramos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda., Réu: HELTON FERREIRA DA SILVA, Réu: LEONARDO MISQUEY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Leine da Silva Ramos\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0159000-65.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO VIEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS QUE ENTENDE DEVIDO, SOB PENA DE EXECUÇÃO PELO TOTAL CALCULADO PELA PGF. \r\n\r\nProcesso: 0011800-15.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Jefferson Dutra Bezerra [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Jefferson Dutra Bezerra\r\n\r\nOS CÁLCULOS ORA JUNTADOS NÃO GUARDAM SEMELHANÇA COM OS ACOSTADOS PELO AUTOR EM FLS. 628/631. ESCLAREÇA O AUTOR EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0124600-15.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Nascimento de Paula [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0035400-94.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Nogueira [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Kraft Foods Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kraft Foods Brasil S.A.\r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO DE MANIFESTAÇÃO DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0023400-14.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA BALBINO DA SILVA PIRES [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA BALBINO DA SILVA PIRES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO. \r\n\r\nId: 1035071"
                            ],
                            "1035074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141500-10.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Vieira Barbosa [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalliéri Serviços Médicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Vieira Barbosa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000122-95.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamyres de Assis Reis [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport Way Center Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamyres de Assis Reis \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, INCLUINDO NOS CÁLCULOS AS DIFERENÇAS DE FGTS QUE ENTENDE DEVIDAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0070600-51.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE CASTRO OLIVEIRA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE CASTRO OLIVEIRA\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0158000-20.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Lima [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Vesuvio das Massas Ltda. - Colizeu das Massas [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Souza Lima , Réu Restaurante Vesuvio das Massas Ltda. - Colizeu das Massas \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS OFÍCIOS \r\n\r\nProcesso: 0146300-62.2000.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEDITO MAIA FELIZARDO [Adv. Norma Santiago Chianca de Souto (OAB: RJ 91446 - D)], Réu: SIDNEY ALVES DO NASCIMENTO, Réu: RICARDO LUIZ CARVALHO, Réu: PRELTEP ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BENEDITO MAIA FELIZARDO\r\n\r\nMANTIDO O DESPACHO: NÃO HÁ COMPROVAÇÃO DE USO EXCLUSIVO DA CONTA E RETIRADA DA SOCIEDADE NÃO ESTÁ FORMALMENTE NEM LEGALMENTE REGISTRADA NA JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0057100-73.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE FERREIRA DINIZ [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE FERREIRA DINIZ\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0137000-42.2001.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CUSTODIO MARTINS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA \r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO EM 48 HORAS, ATENTANDO-SE AO PEQUENO VALOR DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0151300-62.2008.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza Franca (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nCgto: Waldecyr de Jesus Damasceno Silva [Adv. Carlos Eduardo Pereira da Silva (OAB: RJ 90424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Waldecyr de Jesus Damasceno Silva \r\n\r\nDIGA O CONSIGNATÁRIO NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0150100-74.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA PETRUCCI [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: CX PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANCO ITAÚ SA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ SA, Réu CX PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTJ, Aut LUCIA PETRUCCI\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0106700-87.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Ferreira Goncalves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Ferreira Goncalves\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO E COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0026500-79.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO TELLES DE MENEZES [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)]\r\n\r\nRéu: GILSON DANTAS DA SILVA, Réu: SEVERINO DANTAS DA SILVA, Réu: SEVERO INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA [Adv. Ary Ceccopieri (OAB: RJ 35761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO TELLES DE MENEZES\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 30 DIAS SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA \r\n\r\nProcesso: 0111700-30.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Cremilda Piedade de Assis repres Jose Carlos Assis [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Cremilda Piedade de Assis repres Jose Carlos Assis\r\n\r\nAO AGRAVADO (AGRAVO DE PETIÇÃO). \r\n\r\nProcesso: 0119000-13.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Multworld Central Serviços de Entreagas Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogarias Pacheco [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0067400-89.2005.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Andre Cristo de Pinho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Amexell Telefonia Celular Vendas e Servicos Ltda., Réu: JOAO SILVA TAVARES NETO, Réu: PAULO HENRIQUE FERREIRA MATHIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre Cristo de Pinho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO. \r\n\r\nProcesso: 0032600-93.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Souza Madureira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessa Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás - CEG , Réu Travessa Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. \r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0023900-31.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Gomes [Adv. Paulo Ricardo Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 144606 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda., Réu: RAFAEL DA COSTA BRAGA, Réu: ROGÉRIA MARIA DA COSTA BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos Gomes \r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0148400-09.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Greco de Freitas [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Anuntis Segundamano On-Line do Brazil Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Anuntis Segundamano On-Line do Brazil Ltda.\r\n\r\nVENHA MANIFESTAR-SE SOBRE OS NOVOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO AUTOR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0057600-32.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa de Araujo [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Varig Participações em Serviços Complementares [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Participações e Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: S.A. Viação Áerea Rio-Grandense (Em recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Participações e Investimentos S.A., Réu Fundação Rubem Berta, Réu S.A. Viação Áerea Rio-Grandense (Em recuperação Judicial), Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A., Réu Varig Participações em Serviços Complementares \r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0064000-09.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE HENRIQUE ROBERTO DIAS [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES SA [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES SA\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001129-25.2010.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Beatriz de Souza Casaes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVENHA A CONSIGNANTE COM O DEPÓSITO DA IMPORTÂNCIA EM CONSIGNAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001159-60.2010.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Henrique da Costa Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Acari S.A.\r\n\r\nVENHA COM A IMPORTÂNCIA EM CONSIGNAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0155800-11.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis de Abreu Pessoa [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Cintra S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Companhia de Bebida das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Rio Carga e Descarga Ltda. [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejarias Cintra S.A., Réu Companhia de Bebida das Americas - AMBEV, Aut Elvis de Abreu Pessoa, Réu Rio Carga e Descarga Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 395 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, observando-se a responsabilidade subsidiária das 2ª e 3ª rés, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0052500-33.2007.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Valter Fereira dos Santos [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viacao Acari S.A.\r\n\r\nDEFERIDA A DEVOLUÇÃO DO PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0001143-09.2010.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Boa Luz [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nCgto: José Borges Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Boa Luz\r\n\r\nVENHA COM A IMPORTÂNCIA EM CONSIGNAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nId: 1035074"
                            ],
                            "1035080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 19/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0135700-11.2002.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO MOREIRA\r\n\r\nRéu: ROMULO MIGUEL, MARIA JOSE ALEXANDRE, MARANTEX CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA JOSE ALEXANDRE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DE QUE OS DEPÓSITOS DE FLS. 118 E 120 FORAM CONVOLADOS EM PENHORA \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035080"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1034427": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143200-91.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE PAIVA GOMES [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut RICARDO DE PAIVA GOMES\r\n\r\nTer vista dos recolhimentos efetuados nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0124800-87.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Moura Soares [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao Nacional de Previdencia Privada - FENAPREVI [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federacao Nacional de Previdencia Privada - FENAPREVI, Aut Maria Elizabeth Moura Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.105 que, CONHECE dos embargos de declaração e os julga procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0110000-25.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Alves Borges [Adv. Andreia da Silva Souza (OAB: RJ 110901 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultores Associados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Alves Borges, Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nTer vista do recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001135-29.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Lopes Pinto [Adv. Rosangela da Silva (OAB: RJ 146845 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Henrique Moreira Ramalho (OAB: RJ 84638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Regina Lopes Pinto \r\n\r\nTomar ciência da devolução da intimação da testemunha Roberto Reis da Silva, devendo informar o endereço correto, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-18.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir dos Reis Duarte [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir dos Reis Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que doi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0103800-02.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Behnken [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Behnken, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 656/657 que, CONHECE dos embargos de declaração e os julga procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0106000-45.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Aparecida Alves [Adv. Roberto Jose Amarante Davis (OAB: RJ 95600 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais S.A. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Ronald Priolli do Rego Valenca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 247, que mantém o bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0000677-12.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Borges Sidreira [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Barão 1122 Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Borges Sidreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho que indefere notificação da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000853-88.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erilio dos Santos [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erilio dos Santos \r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça, evendo requerer o que for de seu interesse, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-25.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX WENDEL ELIZIARIO [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO AIG SEGUROS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX WENDEL ELIZIARIO, Réu UNIBANCO AIG SEGUROS SA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148400-11.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lopes de Paiva [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lopes de Paiva, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 721 que, CONHECE dos embargos de declaração e os REJEITA. \r\n\r\nProcesso: 0164500-02.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Tercete Matos [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo, Aut Ellen Tercete Matos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 200 que, CONHECE dos embargos de declaração e os REJEITA. \r\n\r\nProcesso: 0063300-49.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Carvalho Vieira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Central de Bangu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Carvalho Vieira \r\n\r\nTer ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-91.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON BERNARDO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTA 66 RESTAURANTE LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON BERNARDO DA SILVA, Réu ROTA 66 RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTer ciência das recolhimentos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0055200-13.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Xara Rio Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Xara Rio Ltda.\r\n\r\nTer ciência da petição do autor de fls. 235. \r\n\r\nProcesso: 0000360-14.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiane C. S. Rodrigues [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças da Silva , Réu Tatiane C. S. Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 36 que, CONHECE dos embargos de declaração opostos pela autora, e os juga improcedentes e da decisão de fls. 40 que conhece dos Embargos de Declaração opostos pela ré e os julga improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0043600-24.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silveira de Almeida [Adv. Jorge Antonio Vaz Cesar (OAB: RJ 66716 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial\r\n\r\nTer vista da petição da autora de fls. 267/269, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-97.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rocha de Carvalho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0025400-76.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIS DE SOUZA SILVA [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIS DE SOUZA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 163, devendo indicar meio de prosseguimento do feito, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-71.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Gleyse da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Gleyse da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0010400-94.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Esmeralda Costa de Souza [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovacao Contact Center Servicos de Contatos Telefonicos Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Credicard Banco S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: BANCO CITICARD S/A e ORBITALL SERV.PROC.INF.COMERCIAIS LTDA. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S/A e ORBITALL SERV.PROC.INF.COMERCIAIS LTDA., Réu Credicard Banco S.A., Réu Inovacao Contact Center Servicos de Contatos Telefonicos Ltda., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição da União, devendo comprovar o pagamento em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125900-29.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GUIMARAES GAMA [Adv. Iray Helen da Silva Fonseca e Fonseca (OAB: RJ 39531 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSAT RIO SISTEMAS LTDA . e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO GUIMARAES GAMA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0153100-98.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE PORTO VIDAL [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSNAVE Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S/A [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS HENRIQUE PORTO VIDAL\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-41.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE NEVES DA COSTA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE NEVES DA COSTA\r\n\r\nAo Agravado. \r\n\r\nProcesso: 0164000-14.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALTON DA SILVA PINTO [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALTON DA SILVA PINTO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 579 \r\n\r\nProcesso: 0051800-54.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Campos Barbosa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL Sao Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela de Campos Barbosa\r\n\r\nDizer se concorda com o parcelamento da dívida como requerido pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0094000-42.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Alencar Moreira [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense -em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Alencar Moreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0085400-76.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE LIMA [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMON SERV ENG E MONTAGEM LTDA [Adv. Fernando Cesar Rodrigues da Conceicao (OAB: RJ 61709 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE LIMA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 131 que indeferiu o requerido na petição de fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0077800-23.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Gonçalves [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança Patrimonial Bancária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Gonçalves\r\n\r\nTer ciência dos cálculos de fls. 61, devendo, ainda fornecer o endereço atual da ré. \r\n\r\nProcesso: 0055500-48.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATURALINA DA GLORIA SILVA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: A Z COMERCIO DE PRESENTES LTDA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Z COMERCIO DE PRESENTES LTDA, Aut NATURALINA DA GLORIA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 612, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000818-31.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Atila Mendes de Araujo [Adv. Danubia de Azeredo Rezende (OAB: RJ 129179 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A.Máquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S.A.Máquinas e Equipamentos \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT .\r\n\r\nProcesso: 0109400-34.1987.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Rocha Monnerat sucessora de HAROLDO MARCOS MONNERAT [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut Diva Rocha Monnerat sucessora de HAROLDO MARCOS MONNERAT\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\niniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0126100-50.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Conceição [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos à fl. 241, já garantido o juízo pela penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0123900-07.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Piao de Moraes [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança Transporte de Valores Ltda. (em recuperação judicial) A/C do Administrador Judicial Sr. Etrusco Barros e Tortorella Advogados Associados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Piao de Moraes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0076400-18.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO FAUSTINO DA COSTA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO FAUSTINO DA COSTA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 380 e de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 332. \r\n\r\nProcesso: 0071100-65.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Rocha [Adv. Lilian Barcellos Turon (OAB: RJ 128860 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora e Certificadora Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Rocha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0062900-69.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cabral da Silva [Adv. Simone Francisco Siqueira (OAB: RJ 95568 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Oriental Ltda. [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Oriental Ltda., Aut Marcio Cabral da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.67, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048000-81.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria dos Prazeres Batista da Silva [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa Miséricordia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Prazeres Batista da Silva , Réu Santa Casa Miséricordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 73, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051700-36.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL INCORPORACOES E LOTEAMENTOS LTDA., Aut Mauricio da Silva\r\n\r\nTer ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls. 185 e de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0031200-80.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Salustiano de Medeiros [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana Marta Ribeiro da Silva [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliana Marta Ribeiro da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em dez dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0024500-93.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMERINDO DE SOUZA NEVES [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMERINDO DE SOUZA NEVES, Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 308, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009200-18.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Machado Cunha Pereira [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Machado Cunha Pereira, Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1058, sendo a autora para apresentar seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0005600-52.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber de Paiva Franca da Rocha [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber de Paiva Franca da Rocha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0166600-08.2001.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO DOS SANTOS SILVA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nInformar o endereço atual da segunda ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-82.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Ferreira Corrêa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nAo Recorrido. \r\n\r\nId: 1034427"
                            ],
                            "1034428": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0183800-57.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUCIO DA SILVA SOARES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LUCIO DA SILVA SOARES\r\n\r\nVir com cópia do contrato social da ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0204500-25.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO VIEIRA DA BOA VENTURA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: RENJ SERVICOS CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO VIEIRA DA BOA VENTURA\r\n\r\nTer ciência do contrato social de fls. 373, devendo requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0199400-02.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOZESITO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROQUETE MACIEL [Adv. Ivan Menezes Martins (OAB: RJ 78952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO ROQUETE MACIEL\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 377/378. \r\n\r\nProcesso: 0237900-45.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL MARIO DE PAIVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGA DO SIFAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL MARIO DE PAIVA, Réu Tanea Maria Carvalho Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0126900-49.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Bruno de Queiroz Filho [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutto Lounge Bar Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Bruno de Queiroz Filho\r\n\r\nTer ciência do ofício da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0127500-70.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Venancio Ramos [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimenros Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimenros Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da multa de 10%, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0115400-30.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA PAIXAO [Adv. Patricia Miranda Viana (OAB: RJ 83686 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCI TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DA PAIXAO\r\n\r\nTer ciência do ofício da Receita Federal, requerendo o que for de seu interesse, em dez dias \r\n\r\nProcesso: 0116600-28.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgete de Lima Fernandes [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nAo Recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0119100-72.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BAPTISTA GONCALVES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BAPTISTA GONCALVES\r\n\r\nVista ao autor de fls. 174/175 .\r\n\r\nProcesso: 0060600-76.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SOUZA [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut PAULO CESAR DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 236 e de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0067300-68.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Afonso Viana Filho [Adv. Vanessa Palomanes dos Santos Catão (OAB: RJ 124364 - D)]\r\n\r\nRéu: João Gonçalves da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Afonso Viana Filho\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0068000-15.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BEZERRA DE SOUSA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: SARATOGA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BEZERRA DE SOUSA\r\n\r\nTer ciência do ofício da Receita Federal, requerendo o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-09.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODERLEI PINHEIRO DA COSTA [Adv. Ted Tupiassu Pomar (OAB: RJ 93194 - D)]\r\n\r\nRéu: AGROFOTO AEROFOTOGRAMETRIA SA [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODERLEI PINHEIRO DA COSTA\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão de fls. 98 vº, no prazo de 10 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0055500-43.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ROSANA SILLER [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nDizer se renuncia ao direito de opor Embargos à execução, no prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0202500-04.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLINDO TEIXEIRA BASTOS [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIFRAO FUND DE PREV DA CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará pelo depósito recursal de fls. 921 e de que o processo irá para o arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0043700-42.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Costa Francisco [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Porcao Ltda [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Porcao Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047100-55.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PINTO FILHO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em dez dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000315-10.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Moreira de Souza [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Tucson Camisaria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Antonio da Rocha (OAB: RJ 38679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tucson Camisaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos recolhimentos fiscais e previdenciários, nos termos do acordo realizado às fls. 35, em dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0032100-24.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves Ribas Junior [Adv. Robson Pereira Monteiro (OAB: RJ 74173 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transporte Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transporte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT .\r\n\r\nProcesso: 0034700-18.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Botelho Marinho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Galito s Grill Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galito s Grill Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0102500-34.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Silva de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimensel Fornecedora de Alimentacao e Servicos de Limpeza Ltda. [Adv. Jose Genildo Afonso da Silva (OAB: RJ 86174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alimensel Fornecedora de Alimentacao e Servicos de Limpeza Ltda., Aut Ivonete Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.232, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103500-69.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery Maria Pereira dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimery Maria Pereira dos Santos\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0074800-54.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose Capetti Rodrigues Porto [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: EDS Eletronic Data Systems do Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDS Eletronic Data Systems do Brasil Ltda., Aut Paulo Jose Capetti Rodrigues Porto\r\n\r\nAos Agravados. \r\n\r\nProcesso: 0080900-54.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenilson de Souza Lima [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Barao de Mesquita Ltda. [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson de Souza Lima\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 119, que indefere expedição de alvará, tendo em vista o crédito tratar-se de cota previdenciária, bem como de que a execução foi extinta com fulcro no art. 794, I \r\n\r\nProcesso: 0080900-83.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes da Rosa [Adv. Fernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 - D)]\r\n\r\nRéu: New Geraldinho Carga e Descarga Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes da Rosa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0022500-76.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Olímpio da Costa [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: MMH Construções Ltda. [Adv. Douglas Nunes Pereira (OAB: RJ 141923 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Olímpio da Costa \r\n\r\nDizer se recebeu as duas últimas parcelas do acordo .\r\n\r\nProcesso: 0074800-15.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lagevaldo Biscaia da Costa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nAo Recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0023600-66.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse Silva Mendes [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyse Silva Mendes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0085100-36.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Mattos da Costa [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Adm. Serv. e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Mattos da Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 226. \r\n\r\nProcesso: 0029400-75.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Soares [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da MIsericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da MIsericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, em dez dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0007700-43.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Batista Gimenis [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Mccoy Brasil Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Batista Gimenis , Réu Mccoy Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nId: 1034428"
                            ],
                            "1034634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125500-29.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Spartini Loureiro [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis, Réu FRB-Par Investimentos S.A., Aut Leonardo Spartini Loureiro, Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0132600-35.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Pereira de Lucena [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001198-54.2010.5.01.0039 - AI\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Conceição Aparecida da Fonseca [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Conceição Aparecida da Fonseca\r\n\r\nAo Agravado, inclusive para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0128100-86.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Vieira Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia Elétrica e Industrial Enei Ltda. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)], Réu: RJZ Cirela Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia Elétrica e Industrial Enei Ltda., Réu RJZ Cirela Ltda., Aut Ubirajara Vieira Pereira\r\n\r\nAos Recorridos, e às partes para ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls. 191 .\r\n\r\nProcesso: 0126200-39.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Fontinha [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT .\r\n\r\nProcesso: 0132300-10.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Juvenilson Alves Moreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Pavunense S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor de fls. 1048/1054, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-33.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Carvalhaes [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira Carvalhaes\r\n\r\nTomar ciência da ausência de licitantes nos leilões realizados, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-60.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIANO MENDES DO REGO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBSON ROBERTO FURTADO (SOCIO DA RDA) [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)], Réu: ANGELA MARIA BOSO GUIMARAES (SOCIO DA RDA) [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)], Réu: ANGELA ISABEL DA SILVEIRA FIGUEIREDO (SOCIA) [Adv. Jamil Aziz El Warrak (OAB: RJ 304 - B)], Réu: MARIA ANGELICA DA CUNHA L. GOMES GARCIA(SOCIA) [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGELA ISABEL DA SILVEIRA FIGUEIREDO (SOCIA), Réu ANGELA MARIA BOSO GUIMARAES (SOCIO DA RDA), Aut CASSIANO MENDES DO REGO, Réu MARIA ANGELICA DA CUNHA L. GOMES GARCIA(SOCIA), Réu ROBSON ROBERTO FURTADO (SOCIO DA RDA)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 263 que julga extintos sem resolução do mérito os embargos à execução opostos pela ré Angela Maria Boso \r\n\r\nProcesso: 0138200-71.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Garcia Calazans [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Markar Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0151000-34.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Costa Villela [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT .\r\n\r\nProcesso: 0106700-50.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena do Nascimento Soares [Adv. Marcos Luis Nascimento (OAB: RJ 132333 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemel Centro Médico Novo Rio Ltda. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena do Nascimento Soares \r\n\r\nAo Recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0183100-57.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESDRAS DO REGO LIMA [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMOROSA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESDRAS DO REGO LIMA\r\n\r\nEsclarecer o requerido na petição de fls. 245/248. \r\n\r\nProcesso: 0228800-90.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIANO DOS SANTOS BISPO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S.A. Indústria de Alimentos (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIANO DOS SANTOS BISPO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0165600-36.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: LUSOBRAS COMERCIO DE METAIS LTDA - N/P da sócia Nilcemar Pereira da Rua [Adv. Nilcemar Pereira da Rua (OAB: RJ 36869 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUSOBRAS COMERCIO DE METAIS LTDA - N/P da sócia Nilcemar Pereira da Rua\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 328, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003300-20.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Emilia da Silva Santos [Adv. Silvia Maria Pacheco Gissoni (OAB: RJ 131447 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Capitalizacao S.A. - Sulacap [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Emilia da Silva Santos, Réu Sul America Capitalizacao S.A. - Sulacap\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005200-04.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Batista [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Sylvio Pinheiro de Carvalho Neto [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu, em dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0060700-60.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gomes da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Gomes da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, e dos recolhimentos efetuados, sendo o autor ainda para ciência dos recolhimentos de fls. 264 a 266. \r\n\r\nProcesso: 0046100-05.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nRéu: G W DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0081000-09.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Lourdes Simoes [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Heads Service Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heads Service Recursos Humanos Ltda., Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT .\r\n\r\nProcesso: 0076000-57.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Farias [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Flor de Iguatemi Ltda. [Adv. Sandro Costas Pinto (OAB: RJ 121903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Flor de Iguatemi Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico \r\n\r\nProcesso: 0077000-05.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA MOURA DA SILVA [Adv. Ivan Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 115100 - D)]\r\n\r\nRéu: LUZ DE AZEVEDO [Adv. Marcos de Oliveira Lagrotta (OAB: RJ 29863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUZ DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0089400-75.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Henrique da Silva [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0144100-84.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Mello, sucessora de Luiz de Souza Mello [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut Maria Luiza Mello, sucessora de Luiz de Souza Mello\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0158300-76.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ideotonio Pacheco de Andrade [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Parque das Rosas Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Parque das Rosas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT .\r\n\r\nProcesso: 0159200-93.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino do Nascimento Gomes [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Severino do Nascimento Gomes\r\n\r\nRetificar seus cálculos, observando promoção da Contadoria, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-62.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idail de Jesus Soares de Azevedo [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idail de Jesus Soares de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência das devoluções de fl. 15/16, devendo informar os endereços corretos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-50.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Jose Morais [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Seguranca e Protecão Bancaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose Morais\r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-84.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Rodrigues da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Rodrigues da Silva\r\n\r\nTer ciência da devolução da intimação de sua testemunha Walter Lima, com a informação ausente, devendo requerer o que for de seu interesse, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-82.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Aquino de Oliveira [Adv. Ecilane Alves Livio (OAB: RJ 90623 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da intimação de sua testemunha Fernando, devendo requerer o que for de seu interesse, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-65.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams Jose Lopes da Silva [Adv. Jose Carlos da Costa Almeida (OAB: RJ 40830 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopermea Cooperativa Trab. Profissionais Area Estrutura Empresarial e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Robotica Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio eletrônico em face da segunda ré. \r\n\r\nProcesso: 0000659-88.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Crispim da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Crispim da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação de fl. 34, devendo indicar o endereço correto dos sócios, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-96.1988.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORIVAL DE OLIVEIRA E OUTROS [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nTI: Doraci Ferreira Coimbra Ramos Laline Selma Soares Masullo Niris Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da parte autora, dizendo se há possibilidade concreta de conciliação .\r\n\r\nProcesso: 0068800-33.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Daniele Chagas Machado [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: S Motta Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S Motta Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000673-72.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: José Nilson Barbosa da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservice Terceirização de Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilson Barbosa da Silva \r\n\r\nDesentranhar os documentos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-43.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Veiga Gomes [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: S e L Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Karen Teotonio Albreche (OAB: RJ 112131 - D)], Réu: Empresa Brasileira Industrial Comercial e Servicos Ltda. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Multi RH Servicos Empresariais Ltda [Adv. Vicente do Prado Tolezano (OAB: SP 130877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira Industrial Comercial e Servicos Ltda., Réu Multi RH Servicos Empresariais Ltda, Aut Paulo Sergio Veiga Gomes, Réu S e L Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 466, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088000-89.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José de Assis [Adv. Rodrigo das Neves Fernandes (OAB: RJ 125534 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecom do Brasil Indústria e Representações Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecom do Brasil Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-80.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Deivid Costa Alves [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 89591 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste - Oi\r\n\r\nComprovar o pagamento da execução no prazo de quinze dias, na forma do art. 475 J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0088900-09.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Moreira dos Santos Tavares [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)]\r\n\r\nRéu: BDO Trevisan Auditores Independentes [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BDO Trevisan Auditores Independentes, Aut Leonardo Moreira dos Santos Tavares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 208 que, CONHECE dos embargos de declaração e os REJEITA. \r\n\r\nProcesso: 0033400-31.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS NOBRE DE OLIVEIRA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: GALETO E PASTELARIA CENTRAL RIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS NOBRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar maeios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-12.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneton Barbosa da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimundo Pedro de Assis [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneton Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0013500-52.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Costa Sabino dos Santos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Sorte Radio Taxi Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Costa Sabino dos Santos\r\n\r\nTer ciência do despacho que indeferiu o requerido na petição de fls.87 \r\n\r\nProcesso: 0029200-05.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Campos Bello [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Campos Bello\r\n\r\nTer vista do ofício do STJ, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-30.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Giovaniny Façanha da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeplac Sistema de Comunicação Visual Ltda. [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeplac Sistema de Comunicação Visual Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058800-13.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO AUGUSTO CRUZ [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO AUGUSTO CRUZ, Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0037200-28.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Campeao [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Campeao\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000430-31.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bernardo [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Mercado Millenium Anchieta Ltda. [Adv. Tatiane Machado De Melo (OAB: RJ 154105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Mercado Millenium Anchieta Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e custas, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000434-68.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo de Marcos Siqueira [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Mercado Millenium Anchieta Ltda. [Adv. Tatiane Machado De Melo (OAB: RJ 154105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Mercado Millenium Anchieta Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e dias custas, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0011200-88.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giane da Rocha Paulo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT Atendimentos Telefônicos Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giane da Rocha Paulo\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações dos réus, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046300-07.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleska Alessandra do Amaral Benaion Miguel [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento, Aut Waleska Alessandra do Amaral Benaion Miguel\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0047700-22.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Krislâyne Silva dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0098100-94.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAIA MORAES ALVES TEIXEIRA [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO EXPRINTER LOSAN S/A [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOSANGO ADMINISTRADORA DE CARTAO CREDITO LTDA\r\n\r\nNada a deferir quanto à expedição de alvará, nos termos da certidão de fls. 531 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000511-77.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma Maia da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraqui e Couto Cabeleireiros Ltda ME. [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Maia da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em dez dias. .\r\n\r\nId: 1034634"
                            ],
                            "1035112": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000814-91.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademario Luis de São Jose [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Looping 450 Bar e Restauranbte Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademario Luis de São Jose\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, no prazo de 48h, tendo em vista a devolução da notificação de fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0135900-35.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JANUARIO DE SOUZA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO JANUARIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho que indeferiu o requerimento de fls. 853/854. \r\n\r\nProcesso: 0232300-48.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC - SERV NAC DE APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC - SERV NAC DE APRENDIZAGEM COMERCIAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 60 dias para apresentação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0146400-96.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Alves da Silva [Adv. Rosemary Caetano (OAB: RJ 146509 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Assitencial Mundo Melhor e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Alves da Silva \r\n\r\nTer ciência da sentença que julgou procedente em parte os pedidos. Custas de R$ 120,00 pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0148300-18.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DANTAS SOARES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR DANTAS SOARES\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0168800-12.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexanda Pereira da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Clini Pe Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Sebastiana Alves Rodrigues (OAB: RJ 49020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexanda Pereira da Silva\r\n\r\nTer ciência da ausência de licitantes nos leilões realizados, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0157700-17.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: JACOB LUIZ JUNIONELLO E OUTROS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO-UNIAO BANCOS BRAS.(SUC.BCO NACIONAL) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACOB LUIZ JUNIONELLO E OUTROS, Aut JOSE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré, bem como sobre a impugnação dos cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0154800-70.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Araujo Oliveira [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Dimensao [Adv. Andréa Santos de Alcencar (OAB: RJ 126107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Araujo Oliveira\r\n\r\nIndicar as fls onde se encontra o contrato social da ré .\r\n\r\nProcesso: 0152200-13.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir dos Santos Paixao Filho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT .\r\n\r\nProcesso: 0122400-03.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos Gomes [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Ambiental Ltda., Aut Jefferson dos Santos Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 204, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139400-45.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Fernandes Domingos Filho [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A- SATA,em recuperação judicial [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)], Réu: Transportes Aéreos Portugueses S.A. - Tap Air Portugal [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A- SATA,em recuperação judicial, Réu Transportes Aéreos Portugueses S.A. - Tap Air Portugal\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT .\r\n\r\nProcesso: 0141000-43.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Jorge Tasca Goncalves [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Logistica e Transportes - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Logistica e Transportes - Central\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT .\r\n\r\nProcesso: 0091800-62.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes da Cruz [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Recursos Humanos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes da Cruz , Réu L oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 358, sendo a segunda ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118100-32.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Nascimento Belarmino [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson Nascimento Belarmino\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0118400-91.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Gaspar dos Santos [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Gaspar dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 159/165, em dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0107500-15.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Renato Ribeiro Pereira [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT .\r\n\r\nProcesso: 0102700-70.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete Leal Martins [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT .\r\n\r\nProcesso: 0105200-46.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Silva Claudino [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: PROATIVA Sociedade Cooperativa dos Operadores de Telemarketing [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Silva Claudino\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré de fls. 289, em dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0106800-78.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO LUIZ MANFREDINI [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Chevron Brasil Lubrificantes Ltda. [Adv. Maria Helena Cavalcanti Martins (OAB: RJ 42297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO LUIZ MANFREDINI, Réu Chevron Brasil Lubrificantes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0101600-85.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz de Oliveira Brito [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec Componentes e Servicos Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec Componentes e Servicos Ltda., Aut Joao Luiz de Oliveira Brito\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, e ter vista dos recolhimentos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0088700-65.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ferraz [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nAo Recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0019900-29.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE GUIMARAES PEREIRA [Adv. Rafael Bevilaqua (OAB: RJ 63539 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO CARLOS CASSAR E OUTROS [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: CEDEROM CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 100186 - D)], Réu: ARTE DO PE CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 100186 - D)], Réu: BELOPE CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 100186 - D)], Réu: GRAMPOLA CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 100186 - D)], Réu: BARRAPE CALCADOS E BOLSAS LTDA (Massa Falida de) A/C do Adm. Jud. Dr. Mário Reis Xavier Júnior, 1º Liquidante Judicial, Réu: NICE FEET CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 100186 - D)], Réu: VEROPE CALCADOS E BOLSAS Ltda. (Massa Falida de) A/C do Adm. Jud. Dr. Ivan Alexandre da Costa Santos, 3º Liquidante Judicial , Réu: JET PE CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 100186 - D)], Réu: PE DESTRO CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 100186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTE DO PE CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu BELOPE CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu CEDEROM CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu EDUARDO CARLOS CASSAR E OUTROS, Réu GRAMPOLA CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu JET PE CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu NICE FEET CALCADOS E BOLSAS LTDA, Réu PE DESTRO CALCADOS E BOLSAS LTDA\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 537 e de que será liberado o depósito recursal ao autor e expedida a certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0109300-54.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIA DE OLIVEIRA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA- MASSA FALIDA DE [Adv. Luisa Maria Vaz da Mota Figueiredo (OAB: RJ 101808 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 207 que julga improcedentes os Embargos à Execução opostos pelo Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0085400-95.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaquenilson da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM da Tecnologia e Serviços de Manutenção e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaquenilson da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.103. \r\n\r\nProcesso: 0087200-32.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaac Isaias Ferreira [Adv. Sergio Roberto Bastos (OAB: RJ 62056 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao dos Comerciarios Mercado Popular da Rua Uruguaiana e Adjacencias [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Isaias Ferreira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-02.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Diniz de Almeida [Adv. Marcelo Coelho Gomes Accacio (OAB: RJ 154961 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Lavor (OAB: RJ 100486 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Diniz de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0070800-06.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nilza Domingos Alves [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurice Cazes [Adv. Livia Alvarenga de Souza (OAB: RJ 114371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nilza Domingos Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0106600-61.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ximenes Melo [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Rive Gauche Biblos Restaurante Ltda. EPP [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rive Gauche Biblos Restaurante Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT, e ainda, regularizar seu endereço nos autos, face a devolução de fl.100 .\r\n\r\nProcesso: 0066200-98.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENDO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Tania Maria Abrahao (OAB: RJ 39826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA, Aut ROSENDO SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 1356/1358 que julgou procedente em parte os Embargos à Execução opostos pela 1ª ré e julgou improcedente a impugnação à sentença de liquidação proposta pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0119500-13.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silveira [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silveira , Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 102, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000409-55.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Valentim Pereira [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Valentim Pereira \r\n\r\nTomar ciência da devolução do ofício, devendo informar o endereço correto em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-34.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Orlando Cadorna Cervo [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Orlando Cadorna Cervo\r\n\r\nDizer se arcará com os custos dos bens penhorados ao depósito público .\r\n\r\nProcesso: 0023300-46.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONINHO FRANCISCO DOS SANTOS AMORA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Abraao Nascimento [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Claudia Cardoso dos Santos [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Maria Aparecida Magalhães Ferreira Nobre, sucessora de Flavio Roberto Capistrano Ferreira Nobre [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Antonio Carlos Tavares [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Celson de Magalhaes [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Wadyr Peixoto de Carvalho [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Edson Moreira Frias [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraao Nascimento, Aut ANTONINHO FRANCISCO DOS SANTOS AMORA, Aut Antonio Carlos Tavares, Aut Celson de Magalhaes, Aut Claudia Cardoso dos Santos, Aut Edson Moreira Frias, Réu Light - Servicos de Eletricidade S.A., Aut Maria Aparecida Magalhães Ferreira Nobre, sucessora de Flavio Roberto Capistrano Ferreira Nobre, Aut Wadyr Peixoto de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 1313 que julga improcedentes os Embargos à Execução opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0124100-77.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander André Batista Queiroz [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander André Batista Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 110 e requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-24.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceano Carlos da Silva [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Rio Pizzaria Ltda. ME [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hot Rio Pizzaria Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT .\r\n\r\nProcesso: 0000567-13.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Maximo Cardoso [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Smarthandling Serviços Auxiliares de Transportes Aereos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Maximo Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0059100-24.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO BARBOSA FERNANDES [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO BARBOSA FERNANDES\r\n\r\nApresentar nos autos, o patrono do autor, o nº de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0000384-42.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Nascimento de Melo [Adv. Lilian Martins Borges (OAB: RJ 111205 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Marcia Luiza de Souza Muniz (OAB: RJ 107480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nAo Recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0019500-10.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo di Biase Filho [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAo Agravado. \r\n\r\nProcesso: 0026700-68.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia da Silva Venancio [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)]\r\n\r\nRéu: R.G. Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia da Silva Venancio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 187. \r\n\r\nProcesso: 0147100-72.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Maria Martins de Miranda [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevdata Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev [Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: RJ 114798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Maria Martins de Miranda, Réu Prevdata Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 167 que, CONHECE dos embargos de declaração e os REJEITA. \r\n\r\nProcesso: 0130400-17.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PAULO FERREIRA MARQUES [Adv. Jorge Antonio de Lourenco Muniz (OAB: RJ 42197 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDISVAL DIST.TITULOS E VAL.MOBILIARIOS LTDA. [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PAULO FERREIRA MARQUES\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 313/314, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0162700-36.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Elaine dos Santos Rodrigues [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Química e Farmacêutica Nikko do Brasil Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Elaine dos Santos Rodrigues, Réu Química e Farmacêutica Nikko do Brasil Ltda.\r\n\r\nAos Recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0176200-82.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PEREIRA NETTO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO PEREIRA NETTO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-85.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA DA SILVA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CHA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 132 .\r\n\r\nProcesso: 0158200-92.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Carvalho Silva Farias [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Claudia de Carvalho Silva Farias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls . 695que, CONHECE dos embargos de declaração e os ACOLHE, sem efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0154800-07.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Magalhaes Gouy [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Magalhaes Gouy\r\n\r\nAo Agravado. \r\n\r\nProcesso: 0160800-86.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacilene dos Santos Cerqueira [Adv. Helison Amado de Carvalho (OAB: RJ 134840 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Restaurante Rainha das Cinco Bocas Ltda. [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacilene dos Santos Cerqueira, Réu Padaria e Restaurante Rainha das Cinco Bocas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 110, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000143-68.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erismar Andrade dos Santos Guimarães [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erismar Andrade dos Santos Guimarães \r\n\r\nAo Recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001000-71.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Woold Elizabeth Mericia Vital (sucessora de Woolwichmary Sant´Anna da Silva Vital) [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PROF DEOLINDO COUTO - A/C [Adv. Ary de Andrade Gaspar (OAB: RJ 13477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL PROF DEOLINDO COUTO - A/C, Aut Woold Elizabeth Mericia Vital (sucessora de Woolwichmary Sant´Anna da Silva Vital)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 192, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000034-54.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. (Porcão) [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva \r\n\r\nAo Recorrido. \r\n\r\nId: 1035112"
                            ],
                            "1035114": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "‘Edital de Citação para Execução - 19/10/2010\r\n\r\n0010400-02.2003.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: FABIO VELASQUE FREITAS\r\n\r\nExecutado: Ana Maria da Conceição Vance,APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA,SENDAS S/A,José Fernando Vance\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Maria da Conceição Vance, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Fernando Vance,APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA,SENDAS S/A,José Fernando Vance\r\n\r\nPelo presente fica citado José Fernando Vance, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008400-24.2006.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Omar Duarte Silva\r\n\r\nExecutado: Márcia Dias Martins Jucá,Jota Bar Cafe e Bar dos Contentes Ltda.,Oleg Witold Rangel,Marcello Theoto Teixeira Berro\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcia Dias Martins Jucá, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 102.290,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Oleg Witold Rangel,Jota Bar Cafe e Bar dos Contentes Ltda.,Oleg Witold Rangel,Marcello Theoto Teixeira Berro\r\n\r\nPelo presente fica citado Oleg Witold Rangel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 102.290,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002700-38.2004.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO ARAUJO\r\n\r\nExecutado: Jesus Nascimento Tinoco,Jorge Melquiades de Souza,MADEIFAMA COMERCIO DE MADEIRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Jesus Nascimento Tinoco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.501,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Melquiades de Souza,Jorge Melquiades de Souza,MADEIFAMA COMERCIO DE MADEIRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Melquiades de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.501,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0208600-96.1996.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ANTONIO RODRIGUES DE DEUS\r\n\r\nExecutado: Nehemias Santos da Silva,SQUALO YACHTS NAUTICA LTDA,Carlos Alberto Luciano\r\n\r\nPelo presente fica citado Nehemias Santos da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.758,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0173400-81.2003.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: JORGE LUIZ DA SILVA SANTOS\r\n\r\nExecutado: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.743,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059700-88.2007.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Siqueira Campos Pinheiro\r\n\r\nExecutado: Ivan de Pádua Ferreira,Pepe 40 Bar e Restaurante Ltda.,Elizabeth Benedita Jordão Izecson\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivan de Pádua Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.733,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069400-88.2007.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Adriano de Souza Belinato\r\n\r\nExecutado: Ana Maria da Conceição Vance,Apoio Conservacao e Servicos Ltda.,José Fernando Vance\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Maria da Conceição Vance, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.629,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Fernando Vance,Apoio Conservacao e Servicos Ltda.,José Fernando Vance\r\n\r\nPelo presente fica citado José Fernando Vance, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.629,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035114"
                            ],
                            "1035116": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000899-77.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Sinflorio Oliveira \r\n\r\nRéu: JP Clean Serviços e Comercio de Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Silvia Regina Da Silva Barros Da Cunha da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jeronimo Sinflorio Oliveira , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/02/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035116"
                            ],
                            "1035113": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 19/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000900-33.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmar Rony Tiengo de Abreu\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença que julga procedente em parte o pedido. Custas de R$ 200,00,por cada uma das rés .\r\n\r\nProcesso: 0146400-96.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Alves da Silva \r\n\r\nRéu: Instituto Assitencial Mundo Melhor e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Assitencial Mundo Melhor , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença que julgou procedente em parte os pedidos. Custas de R$ 120,00 pelo 1º réu .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035113"
                            ],
                            "1035115": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0102700-70.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete Leal Martins\r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, nos termos\r\n\r\ndo art. 879, par. 2o., da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0091800-62.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes da Cruz \r\n\r\nRéu: Meet Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Meet Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 358 .\r\n\r\nProcesso: 0088700-65.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ferraz\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela autora .\r\n\r\nProcesso: 0069700-16.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alves de Lima\r\n\r\nRéu: Star Assistence Emergências - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Star Assistence Emergências - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, nos termos\r\n\r\ndo art. 879, par. 2o., da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0019900-29.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE GUIMARAES PEREIRA\r\n\r\nRéu: EDUARDO CARLOS CASSAR E OUTROS e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m BARRAPE CALCADOS E BOLSAS LTDA (Massa Falida de) A/C do Adm. Jud. Dr. Mário Reis Xavier Júnior, 1º Liquidante Judicial, VEROPE CALCADOS E BOLSAS Ltda. (Massa Falida de) A/C do Adm. Jud. Dr. Ivan Alexandre da Costa Santos, 3º Liquidante Judicial , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 537 e de que será liberado o depósito recursal ao autor e expedida a certidão de habilitação. .\r\n\r\nProcesso: 0041000-30.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Domingos da Silva\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirização Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Serviços Temporários e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra arrazoar o recurso ordinário , no prazo de 8 dias e ter ci~encia da sentença e da decisão dos Embargos de Declaração, e ainda regularizar a sua assistência no mesmo prazo .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035115"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1035076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165500-36.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir do Nascimento Fonseca [Adv. Regina Celia Simoes Salaroli (OAB: RJ 79871 - D)]\r\n\r\nRéu: Racca Pneus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir do Nascimento Fonseca\r\n\r\nFica, o Sr. Advogado, intimado a devolver os autos à Secretaria da 41ª VT/RJ, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0070500-82.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL TEIXEIRA ALVEAR [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos referidos na petição de fls.494/495, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-77.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emili Barros Mendes [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saude S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saude S.A., Aut Emili Barros Mendes\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.255: \"Ante a certidão acima, chamo o feito à ordem para revogar todos os atos decisórios praticados entre as fls.220/251. Satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso da reclamada...\" \r\n\r\nId: 1035076"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1034024": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008100-82.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Batista de Oliveira [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Servicos de Limpeza- MASSA FALIDA, Réu: Bioxxi Servicos de Esterelizacao Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Bioxxi Servicos de Esterelizacao Ltda., Aut Lucilene Batista de Oliveira\r\n\r\nVenham com a liquidação do julgado, no prazo de 30 dias, conforme disposto no art. 879, § 1º, Letra B, da CLT, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000270-94.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Oliveira Rodrigues [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodumar Bara e Restaurante Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sodumar Bara e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 25,00, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143500-68.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alberto de Souza [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINARIO ADESIVO DE Fls. 454/460, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0115500-29.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Franquim Freitas [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda devido no importe de R$ 497,64, em 10 dias, a fim de possibilitar a expedição de alvará à parte autora, para levantamento do seu crédito, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0009800-30.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilton Meireles Rodrigues [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilton Meireles Rodrigues, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 197, no valor total de R$ 4.662,14, equivalentes a 383.640,91 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0124100-78.2002.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA LINHARES FERREIRA MACIEL [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JOAO XXIII [Adv. Rodrigo de Almeida Martins (OAB: RJ 100365 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO JOAO XXIII\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, parte empregado e parte empregador, no prazo de 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130800-26.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Bastos da Silva Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Bastos da Silva Filho , Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 156/157, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados pela ré e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0147700-84.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danine Vieira Norato da Silva [Adv. Joelma de Mello Ferreira (OAB: RJ 150715 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos e Ações Solidárias da Maré - CEASM [Adv. Andrea Rose Ribeiro da Silva (OAB: RJ 139343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estudos e Ações Solidárias da Maré - CEASM , Aut Danine Vieira Norato da Silva \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 166/169, que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000321-08.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira Carnaúba [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pereira Carnaúba , Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 154/159, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000291-70.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Soares Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Soares Reis, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 815/820, que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0102900-05.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson José Machado [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edmilson José Machado\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 384/389, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0165800-97.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER GONCALVES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER GONCALVES\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção e o depsacho de fl. 452. \r\n\r\nProcesso: 0107700-76.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Cristina de Freitas Candeia [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Cristina de Freitas Candeia\r\n\r\nVir com os novos cálculos, observando os dias efetivamente labirados, assim como deverá realizar a dedução de horas extras pagas, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 257. \r\n\r\nProcesso: 0000004-10.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pinheiro Amaral [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. , Aut Cristiano Pinheiro Amaral \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 66/69, que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0008300-55.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuzoir Marcos Garcia [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Impermeabilizações Motta Matinha Ltda. [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuzoir Marcos Garcia \r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se o exposto de fl. 148. \r\n\r\nProcesso: 0008400-25.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON RIBEIRO DA SILVA SOBRINHO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON RIBEIRO DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, observando a exclusão da parcela em questão, por não ter havido deferimento para seu cálculo, considerando-se a promoção de fl. 191. \r\n\r\nProcesso: 0173700-63.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Bezerra Martins [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutritalia Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutritalia Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 921/2010 e 923/2010, à parte autora e à Receita Federal, respectivamente, bem como deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, parte empregado e parte empregador, no prazo de 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0178200-17.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RILDO DA SILVA NACIF [Adv. Jose Alves Machado (OAB: RJ 67144 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO VAZ ROUPAS LTDA [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO VAZ ROUPAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 928/2010 e 929/2010, extraídos em favor do autor e da Receita Federal, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0110600-03.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto de Freitas do Nascimento [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio Kodama Ltda. [Adv. Gustavo Marcondes Ferraz (OAB: RJ 60498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio Kodama Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 918/2010, 919/2010 e 920/2010, extraído em favor do autor, da Fazenda Nacional e do INSS, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0170300-56.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIR DA COSTA [Adv. Donato Dias Solon Ribeiro (OAB: RJ 139316 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. (nova denominação de Banco Itaú S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. (nova denominação de Banco Itaú S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 899/2010, extraído em seu favor (fls. 432), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0030900-41.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Salles Souza Junior [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia Privada [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)], Réu: CPM BRAXIS S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia Privada, Réu CPM BRAXIS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 911/2010, 912/2010, 914/2010 e 956/2010, extraídos em favor do autor, da Fazenda Nacional e os dois últimos ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0187300-69.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS NEVES [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: MOISES SERAPHIM DE SOUZA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: HELIO MAURO GOUVEIA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: HELIO MAUROGOUVEIA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: MOISES ORLANDO PEDRO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: PAULO ROBERTO AMARAL [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO MARTINS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: NELSON DE OLIVEIRA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSP FERROVIARIO SA, Sucess de Flumitrens [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSP FERROVIARIO SA, Sucess de Flumitrens\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 930/2010 ao 938/2010, extraídos em favor dos autores, e nº 939/2010, em favor da Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0051900-39.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA VELASCO DUARTE [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Rogerio Prates Periard (OAB: RJ 102222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 924/2010, 925/2010, 926/2010, 927/2010, extraídos em favor da autora, da Fazenda Nacional e do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0109400-58.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 503/2010, 504/2010, 505/2010, extraídos em favor do autor, da Fazenda Nacional e do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0132200-12.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Euzébio [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoplan Multi-Engenharia Pavimentação e Serviços Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnoplan Multi-Engenharia Pavimentação e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 916/2010, extraído em favor do autor, e 917/2010, extraído em favor da reclamada, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro.\r\n\r\nProcesso: 0118200-75.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Adao Quintas [Adv. Alexandre Henriques (OAB: RJ 134988 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 900/2010, 901/2010, 902/2010, 903/2010, 904/2010, extraídos em favor do autor, da Fazenda Nacional e do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0104800-28.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Sales Bicalho [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 909/2010 e 910/2010, extraídos em favor do autor e da Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0144000-71.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Camelo [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Sved Bar Ltda. [Adv. James Campos Holsback Junior (OAB: RJ 92121 - D)], Réu: Sved Bar Ltda. N/P DIONE REGIS DE MEDEIROS, Réu: Sved Bar Ltda. N/P EDUARDO MEDEIROS DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Camelo\r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido de fls. 96, bem como deverá trazer os endereços completos, inclusive CEP, dos atuais sócios da ré, no prazo de 10 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0131100-27.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Braz Filho [Adv. Andre Fernando Goncalves Zettermann (OAB: RJ 86258 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norberto Braz Filho\r\n\r\nVir com os novos cálculos, apresentando inclusive a comprovação das despesas, no prazo de 10 dias, considerando-se o exposto de fl. 384. \r\n\r\nProcesso: 0051800-79.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Almeida [Adv. Nilton da Silva Filho (OAB: RJ 73345 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Almeida\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, devendo observar inclusive que a atualização do valores relativos à contribuição previdenciária deverá obedecer os critérios estabelecidos pela legislação previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0043500-60.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Athayde [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Gadaf Reparos e Serviços Ltda. [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Athayde \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 101/105, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-07.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Teixeira [Adv. Carla dos Santos Macedo Paes (OAB: RJ 137589 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Manutencao e Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 383/385, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-67.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Lima [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: Sannauto Automóveis Ltda. [Adv. Antonio Jorge Santos Soares (OAB: RJ 131873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira Lima \r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 60, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-66.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio da Silva [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)]\r\n\r\nRéu: Unipiso Revestimentos Técnicos Ltda. [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 62, em que defere-se a expedição do ofício requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000311-61.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Interestadual dos Trabalhadores da Industria Cinematografica e de Audiovisual STIC [Adv. Ana Lúcia Ricon de Freitas (OAB: RJ 141734 - D)]\r\n\r\nRéu: Hungry Man Rio Produções Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Interestadual dos Trabalhadores da Industria Cinematografica e de Audiovisual STIC\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0058200-46.2005.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato Empreg. Agentes Aut. Com. Empr. Ass. Per. Inf. Pesq. no MRJ [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)], Cgto: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sindicato Empreg. Agentes Aut. Com. Empr. Ass. Per. Inf. Pesq. no MRJ\r\n\r\nCiência de que defere-se o prazo de 20 dias à Consignatária para que traga aos autos o inteiro teor da decisão proferida nos autos da Apelação Cível 2001.51.01.004429-4, comprovando o trânsito em julgado da referida decisão. \r\n\r\nProcesso: 0052000-57.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PTERSON LUIZ AFONSO FREITAS [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: NURSING CARE COOPERATIVA DE ENFERMAGEM [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PTERSON LUIZ AFONSO FREITAS\r\n\r\nCiência do que consta da petição interposta pela 1ª ré - BANDEIRANTE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LDTA., requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-06.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE SOUZA GONCALVES [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nApresente o valor da cota fiscal, no prazo de 5 dias, a teor do disposto no caput do art. 46 da Lei 8541/92. \r\n\r\nProcesso: 0015300-09.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia da Costa Leite Reis [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedae Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedae Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 148/153, bem como deverá contraarrazoar o recurso ordinário de fls. 138/147. \r\n\r\nProcesso: 0167500-98.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Froment Coelho A/C ROGERIO CAMPOS TAVARES - ADVOGADO, Aut: Felipe Froment Coelho [Adv. Rogério Campos Tavares (OAB: RJ 140570 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap M e E Brasil [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Froment Coelho \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no prazo de 20 dias, para que possa ser dado início à perícia. \r\n\r\nProcesso: 0141900-45.2008.5.01.0031 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro - SINDENFRJ [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Laranjeiras Ltda. [Adv. Roberto Thedim Duarte Cancella (OAB: RJ 66270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro - SINDENFRJ\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINARIO DE Fls. 158/162, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0124000-50.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina Ribeiro Silva dos Santos [Adv. Silvia Maria Pacheco Gissoni (OAB: RJ 131447 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Cristina Ribeiro Silva dos Santos\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo, conforme guia de depósito de fl. 334. \r\n\r\nProcesso: 0148500-20.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Amorim da Silva [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Rabaiolli Ltda. [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)], Réu: Coopersallt Coop. Trabalho Servico Autonomo Apoio Logistica Transporte\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Rabaiolli Ltda.\r\n\r\nVista da planilha de cálculos da cota previdenciária dos presentes autos, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-54.2005.5.01.0042 - ET\r\n\r\nEgte: Henry Hoyer de Carvalho [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ivonete Menezes da Silva [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ivonete Menezes da Silva\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0026300-45.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenildo Souza da Rocha [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Empreendimentos S.A. - Claro Hall [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)], Réu: Eight Qualit Cooperativa Prestacao Servicos Para Eventos Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Empreendimentos S.A. - Claro Hall\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 391, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-11.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDO SANTOS DE ALBUQUERQUE [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: CEZAR OLIVEIRA DE SENNA [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEZAR OLIVEIRA DE SENNA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0229000-88.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO GOMES DE BARROS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL - sucessora de CIA. FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS (em liquidação) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL - sucessora de CIA. FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS (em liquidação), Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre os novos cálculos do autor de fls. 312/315, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0158500-79.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Barbosa da Silva [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nApresente o valor da cota fiscal, no prazo de 5 dias, a teor do disposto no caput do art. 46 da Lei 8541/92. \r\n\r\nProcesso: 0099300-98.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO BARBOSA ASSUMPCAO [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 942/2010, extraído em seu favor (fls.1248), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0108200-16.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Pereira Barbosa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 951/2010 e 952/2010, extraídos em favor do INSS e da Fazenda Nacional.\r\n\r\nProcesso: 0050600-57.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA SAMPAIO DE SOUZA [Adv. Gilberto Goncalves Filho (OAB: RJ 67059 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEP CALDERARIA TECNICA PESADA LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATEP CALDERARIA TECNICA PESADA LTDA\r\n\r\nDiga a reclamada sobre o ofício de fl. 452, enviado pela Caixa Econômica Federal, informando a devolução do cheque nº 012049 emitido contra o Banco Santander, devolvido por ser \"cheque de valor superior a R$ 100,00 sem identificação do beneficiário\". \r\n\r\nProcesso: 0167000-32.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Carmo de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 15 dias, deferido na ata de fl. 368, requerida às fls. 393/394. \r\n\r\nProcesso: 0041100-78.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Estevao de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025700-78.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ALVES DA SILVA [Adv. Carlos Magno de Andrade (OAB: RJ 77115 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ALVES DA SILVA, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 957/2010, extraído em favor da Receita Federla (fls. 841). \r\n\r\nProcesso: 0156200-86.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA INOCENCIO CROKO [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMALIFE FARMACIA E CONVENIENCIAS LTDA [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMALIFE FARMACIA E CONVENIENCIAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União de fls. 262, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-38.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR SALES BICALHO [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES E SEGURANCA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES E SEGURANCA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União de fls. 370, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-20.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILSA FRANCO MARINHO GUERRESE [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CHASE MANHATTAN S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CHASE MANHATTAN S/A\r\n\r\nCiência da manifestação da União de fls. 435/436, devendo complementar o valor devido a título de cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0164800-28.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAPUAN ELIAS DANTAS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIMIX CONCRETO LTDA [Adv. Adilson Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLIMIX CONCRETO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 240,00, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036900-57.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Grazielle Nunes de Farias [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO GAVEA TRADE CENTER, Réu: Empresa Cinemas Sao Luiz S/A [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Solucoes Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcella Grazielle Nunes de Farias\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao 1º Réu, devendo, no prazo de 48 horas, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de ser o feito retirado de pauta e extinto, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154100-56.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemiro da Costa [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 319/324, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174200-66.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO EDUARDO LIMA DA SILVA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL SA [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 949/2010, extraído em seu favor (fls. 232), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0234500-67.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CANUTO ALVES DE ALBUQUERQUE [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADES CATOLICAS ASSOC SEM FINS LUCR MANT PUC RJ [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACULDADES CATOLICAS ASSOC SEM FINS LUCR MANT PUC RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 455, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-66.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri de Lacerda [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestem-se as rés sobre os cálculos de fls. 590/592, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0034100-27.2005.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Lueides Pereira da Silva [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 944/2010, extraído em seu favor , que se encontra a disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nId: 1034024"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0112500-84.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Cruz de Andrade\r\n\r\nRéu: FARHUS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA N/P RONALDO GOMES DE SOUZA, Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. N/P RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ALVERNAZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. N/P RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ALVERNAZ, FARHUS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA N/P RONALDO GOMES DE SOUZA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2010 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, \r\n\r\ndo RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e \r\n\r\no Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda \r\n\r\no Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa \r\n\r\nescrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no \r\n\r\nD.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nCASO A PARTE DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 \r\n\r\n(QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL \r\n\r\nCOM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, \r\n\r\nTEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS \r\n\r\nINDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de \r\n\r\nfrequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e \r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece \r\n\r\nem Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI ( cadastro \r\n\r\nespecífico do INSS ), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o \r\n\r\nnumero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035517"
                            ],
                            "1034028": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/10/2010\r\n\r\n0009800-30.2007.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edmilton Meireles Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Absoluta Serviços Técnicos Ltda.,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Absoluta Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.660,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a Ré apresentar o cálculo atualizado da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, especificando-as, nos termos do disposto no art. 46 da lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei 10.833/03, bem como deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, nos termos dos artigos 43 e 44, parágrafo único, da Lei 8.212/91, com redação dada pela Lei 8.620/93.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034028"
                            ],
                            "1035516": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 14/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0131100-90.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio Keller Fagundes\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cogefe Engenharia Comercio Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2010 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nFicam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035516"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1036354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000128-84.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel da Silva Rezende [Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao (OAB: RJ 89549 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Michel da Silva Rezende \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 187/191 - improcedente. Custas de R$ 460,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0103600-38.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Santos da Silva [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nA 1ª reclamada para que diga se tem interesse em produzir prova pericial para apuração das condições em que o labor era executado pelo autor antes de janeiro de 2007, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-23.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA MARIA SISTON CAVINA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA MARIA SISTON CAVINA\r\n\r\nA parte autora para liquidar o julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-63.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EPIFANIO NASCIMENTO SOBRINHO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nA parte ré para que se manifeste sobre os cálculos do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-79.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS ANASTACIO [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS ANASTACIO\r\n\r\nO exequente para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 565. \r\n\r\nProcesso: 0045300-69.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUIZ RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando Siqueira Neto, Réu: SUPORTE ASSISTENCIA 24 HORAS LTDA N/P SOCIO [Adv. Monica do Lago Rossi (OAB: RJ 68938 - D)], Réu: Marlos Correia de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LUIZ RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nDiga a parte autora acerca do integral cumprimento do Termo de Conciliação de fls. 227, em 10 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0029400-41.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA ROCHA DE PAULA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA ROCHA DE PAULA\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000167-81.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Lima da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus e Plus Promoção Ltda., Réu: Euroflex [Adv. Paula Marques Martins (OAB: RJ 112396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Lima da Silva \r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0157100-39.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIAS NASCIMENTO DE AGUIAR [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIAS NASCIMENTO DE AGUIAR\r\n\r\nVista à parte autora pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-93.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenildo do Prado Garcias [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenildo do Prado Garcias \r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0110500-18.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO LUIZ DA SILVA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Martins dos Santos, Réu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: Fernando Jose Marques Ferraz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0057000-95.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Winitskowski [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Jaber Clinica de Psicoterapia Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Winitskowski\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 408. \r\n\r\nProcesso: 0000623-31.2010.5.01.0044 - Exibic\r\n\r\nSpte: Luiz de Almeida [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nSpdo: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Luiz de Almeida\r\n\r\nA parte autora para ciência da certidão negativa, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-09.2010.5.01.0044 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sergio Luiz de Meirelles Cardoso [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nExdo: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sergio Luiz de Meirelles Cardoso \r\n\r\nVista à parte autora de fls. 63/115, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-75.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Almeida Lima [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Banca 106 - Jorge Renato Silva do Nascimento [Adv. Neuzi Rangel Barreto (OAB: RJ 60781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banca 106 - Jorge Renato Silva do Nascimento\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 70/71, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-69.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelma de Souza Albuquerque [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Rio Ltda. CER [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Rio Ltda. CER\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000682-19.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel dos Santos da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel dos Santos da Silva \r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0112900-29.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Santana [Adv. Jorge Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 11384 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Santana, Réu Supermercados Feira Nova Ltda.\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0116600-13.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Souza de Santana [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: João Batista Vieira, Réu: Ivan Morgado, Réu: Refrigerantes Pakera Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Star Recursos Humanos S/C Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Teixeira Carneiro (OAB: RJ 75609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Souza de Santana\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0069600-12.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Gomes de Moura [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimonial Construções e Empreendimentos Ltda. N/P Luis Fernando Rodrigues, Réu: Dominus Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Ptrimonial Construções e Empreendimentos Ltda. N/P Helena Guedes Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Construções e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0101300-60.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGA DA CONCEICAO VELOSO [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)]\r\n\r\nRéu: GREEN S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLGA DA CONCEICAO VELOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre a informação de falência da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-38.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ribeiro Leitao [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ribeiro Leitao\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0164200-64.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ribeiro da Silva [Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid (OAB: RJ 99006 - D)]\r\n\r\nRéu: Line Service, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0057700-03.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Lima Marinho [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0108900-83.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Teixeira [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Portenge Engenharia e Servicos Ltda. [Adv. Penha Maria Correa Farias (OAB: RJ 42995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Teixeira\r\n\r\nA parte autora para ciência da petição de fls. 91 e para que venha, em 10 dias, com a comprovação do pagamento dos honorários, ainda que parceladamente. \r\n\r\nProcesso: 0161000-49.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair da Silva Filho [Adv. Ary Elias da Costa (OAB: RJ 81506 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair da Silva Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nAs partes para ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0080900-39.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Silviana Oliveira Duarte [Adv. Orivaldo de Mello (OAB: RJ 38770 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores Profissionais de Credito Cobranca e TLMK [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Credicall Financiamento Credito e Emprestimos [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalhadores Profissionais de Credito Cobranca e TLMK, Réu Credicall Financiamento Credito e Emprestimos, Aut Silviana Oliveira Duarte\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 279. \r\n\r\nProcesso: 0174100-37.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Cesar Eduardo Machado [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Cesar Eduardo Machado\r\n\r\nO reclamante para que cumpra corretamente a segunda parte do despacho de fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0175900-42.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LOPES DOS SANTOS [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LOPES DOS SANTOS, Réu SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL\r\n\r\nAs partes para ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0125600-32.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Thimoteo Duarte [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0145100-84.2009.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Guimarães Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A. \r\n\r\nVenha a consignante, no prazo de 10 dias, com meios para prosseguimento do feito, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0148700-84.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sodre de Souza [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0100300-68.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ernesto de Queiroz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ernesto de Queiroz \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0108400-12.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Moises [Adv. Joao Victor Alves de Oliveira (OAB: RJ 151023 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmares Encontro do Chopp Ltda. [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palmares Encontro do Chopp Ltda.\r\n\r\nA reclamada para que traga aos autos os comprovantes de depósito das parcelas do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0078900-66.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Ribeiro Matias de Franca [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Ribeiro Matias de Franca, Réu Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nAs partes para ciência da penhora e da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0160300-68.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Martins dos Santos [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Generoso Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Generoso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0150800-85.2002.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA NAZARE LIRA RIPARDO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Albani Rodrigues Veras, Réu: ALBANY COIFEER, Réu: Tereza Rodrigues Veras, Réu: Maria Pereira de Almeida Calado, Réu: Ana Cristina de Almeida Veras\r\n\r\nTI: 35ª Vara Cível da Comarca da Capital \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NAZARE LIRA RIPARDO\r\n\r\nO exeqüente para ciência da certidão do oficial de justiça e para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nId: 1036354"
                            ],
                            "1036352": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/10/2010\r\n\r\n0124300-69.2008.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Martinho Martins\r\n\r\nExecutado: Silvia Aparecida Faria de Babo,Taquara Administração e Comércio Ltda. - Bingo Taquara ,Vinicius Dourado de Sousa,Fernando Antonio Diehl Thomaz,Marize Figueiredo de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvia Aparecida Faria de Babo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Antonio Diehl Thomaz,Taquara Administração e Comércio Ltda. - Bingo Taquara ,Vinicius Dourado de Sousa,Fernando Antonio Diehl Thomaz,Marize Figueiredo de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Antonio Diehl Thomaz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vinicius Dourado de Sousa,Taquara Administração e Comércio Ltda. - Bingo Taquara ,Vinicius Dourado de Sousa,Fernando Antonio Diehl Thomaz,Marize Figueiredo de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Vinicius Dourado de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152900-76.2003.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Marcelo Bento da Cunha,THE BEST AUTOMOVEIS LTDA,Marco Antônio Bento da Cunha,Márcio Bento da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Bento da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.409,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1036352"
                            ],
                            "1036353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0048000-08.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: EXPRESSAO CONSULTORIA IMOBILIARIA S/C LTDA, UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nPelo presente fica m EXPRESSAO CONSULTORIA IMOBILIARIA S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à 1ª reclamadade fls. 245/250, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-59.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Monteiro\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0164200-64.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Line Service, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Line Service, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1036353"
                            ]
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                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1032527": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000333-13.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Turiano Moss Barroso [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Turiano Moss Barroso \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091800-10.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson José Lacana Salgado [Adv. Maria Goretti Lima Rodrigues (OAB: RJ 94796 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A. , Aut Nilson José Lacana Salgado , Réu Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda, Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 300, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0103900-36.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antonio Coelho Consenco [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda., Aut Marcus Antonio Coelho Consenco\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030100-67.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quiteria Naria Barros Mourao [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR Comercio e Participacoes Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quiteria Naria Barros Mourao\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000366-03.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos Leandro [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: RSM Montagens Elétricas e Hidráulicas Ltda. , Réu: Metrô RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carlos Leandro \r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0136200-12.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Diamantino de Sá [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore Br Brasil S.A. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Diamantino de Sá \r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0134100-31.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DE LIMA OLIVEIRA [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Roberto Domingues Brandao (OAB: SP 130189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA DE LIMA OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0129400-65.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Moraes [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nRéu: Sahina e Sahina Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Moraes, Réu Sahina e Sahina Distribuidora de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138400-26.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Botelho Machado [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nRéu: Lineli Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Botelho Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080700-05.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDEMBERG DA SILVA PAIVA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDEMBERG DA SILVA PAIVA\r\n\r\nTer vista dos autos por 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0068100-83.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIRLANO DE AQUINO ALVES [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANKCILENE NOGUEIRA MATEUS DA SILVA [Adv. Marcelo Lopes de Medeiros (OAB: RJ 107288 - D)], Réu: MANUEL DUARTE FILHO, Réu: LUZINETE DE ASSIS [Adv. Marcelo Lopes de Medeiros (OAB: RJ 107288 - D)], Réu: UNIVERSAL EXTINTORES CARGAS E MANUTENCOES LTDA [Adv. Marcelo Lopes de Medeiros (OAB: RJ 107288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIRLANO DE AQUINO ALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0865/2010 à CEF, agência 2890 e nº0866/2010 ao Banco do Brasil, agência 2234 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0071300-54.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Salomão Ferreira [Adv. Geraldo Salomão Ferreira (OAB: RJ 144060 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermes Nunes Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Salomão Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054300-46.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Rosa dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmoto Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Rosa dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0054400-93.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Regy da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Regy da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0114500-77.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco Araujo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bosco Araujo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0123800-63.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel de Jesus Coutinho [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel de Jesus Coutinho \r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0128900-33.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Vasconcelos Vial [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Spazzio Center Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Vasconcelos Vial\r\n\r\nTer vista dos autos, reservadamente, na secretaria dos autos, por 5 dias, devendo dar andamento ao feito, em 48 hs, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0148400-51.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Côrtes de Oliveira [Adv. Renata Chaves de Oliveira Martins (OAB: RJ 129698 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Loc Informática e Audiovisual Ltda., Réu: RPS Pontocom Informática e Audiovisual Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Côrtes de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0149300-39.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Jesus Santos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Jesus Santos, Réu Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106800-50.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Menezes Santos [Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao (OAB: RJ 89549 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Daiana Menezes Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110900-48.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Muniz de Oliveira [Adv. Luciana da Silva Oliveira (OAB: RJ 90180 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Muniz de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0111500-06.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Felício dos Santos [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Rosas Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Felício dos Santos \r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001090-07.2010.5.01.0045 - AI\r\n\r\nAgte: Diagnocenter Medicina Diagnóstica Ltda. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nathalie Valeria Silva de Araújo [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nathalie Valeria Silva de Araújo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161800-11.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL CARLOS DA SILVA NUNES [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Luiz Machado Almada Horta, Réu: LABORATORIO ALMADA HORTA LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL CARLOS DA SILVA NUNES\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar certidão de crédito, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0161200-48.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace dos Santos Muzy [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Drywall Serviços de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace dos Santos Muzy\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0167000-62.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Chaves [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Rio Sul [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)], Réu: Sermacol Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Chaves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme fls 372 .\r\n\r\nProcesso: 0134100-84.2009.5.01.0045 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Bernardo [Adv. Irineu Varandas Batista (OAB: RJ 85954 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Pouso Alegre Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Bernardo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147600-57.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Coelho de Oliveira [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervila Cooperativa de Compras e Serviços, Réu: Portal GNV Instaladora de Gás Natural Veicular Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Coelho de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0137100-68.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON BARROS ROHEM [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: COLORTEL SA SISTEMAS ELETRONICOS [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON BARROS ROHEM\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0004200-19.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia do Rosario Silva [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000090-69.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Angelo Batista [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: TVA Lightree Sistema de Televisão S.A., Réu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda., Réu: Infotelco Cooperativa de Serviços de Informática Telecomunicações e Automação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Angelo Batista\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072200-47.2002.5.01.0045 - ExCCP\r\n\r\nExte: EDILSON DA SILVA CARDOSO [Adv. Paul Anderson Ateirado (OAB: RJ 165219 - E)]\r\n\r\nExdo: Vitor Umbelino Soares, Exdo: LINK ENGENHARIA LTDA, Exdo: Humberto Tavares de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Exte EDILSON DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 187. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0059800-88.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Oliveira Heleodoro [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: D2JAP Produtos Alimentícios LTDA. [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D2JAP Produtos Alimentícios LTDA., Aut Priscila de Oliveira Heleodoro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015400-33.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO COUTO DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Angelo Alonso, Réu: Carlos Alberto Devisate, Réu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO COUTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias, reservadamente, na secretaria da vara \r\n\r\nProcesso: 0017100-97.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildete Maria do Nascimento [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para o depósito dos honorários periciais em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0110400-21.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sampaio [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a reclamada com o dépósito dos honorários periciais, em 5 dias, sob pena de execução incidental \r\n\r\nProcesso: 0072100-19.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nascimento dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nascimento dos Santos, Réu Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0150300-89.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE SANT ANA [Adv. Fernando Antonio Rocha Ribeiro (OAB: RJ 42156 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DE SANT ANA\r\n\r\nComparecer a esta secretaria a fim de retirar certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0150300-40.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcelene Souza de Franca [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0175900-73.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIVALDO GOMES DE ARAUJO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: PILLARCON CONSTRUCOES E LOCACOES SC LTDA, Réu: GAFISA SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAFISA SA\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-24.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Silva Guerra Campos [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sergio Silva Guerra Campos\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0157500-06.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CARLOS FERREIRA OLIVEIRA [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN CARLOS FERREIRA OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0152800-41.1991.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE FORASTEIRI SILVA, Réu: PADARIA E CONFEITARIA FLORES DO BARAO LTDA [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA E CONFEITARIA FLORES DO BARAO LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0173700-59.2002.5.01.0045 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SANTA SOFIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000593-90.2010.5.01.0045 - AI\r\n\r\nAgte: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Agte: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Agte: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Agte: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Agte: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS\r\n\r\nAgdo: IRAN FELIZARDO DOS SANTOS [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Agdo: JOSE PEDRO DA SILVA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Agdo: JORGE ANTONIO DA SILVA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Agdo: MANOEL FRUTUOSO DA CUNHA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Agdo: EMPRESA DE TRANSPORTE TURISMO SANTA RITA DE CASSIA DOS MILAGRES LTDA, Agdo: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Agdo: WALMIR AGNEZ [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Agdo: JOSE RICARDO DA SILVA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Agdo: LUIS FERNANDO VIANA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Agdo: JOSE BANDEIRA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Agdo: MASSA FALIDA TRANSPORTES MOSA SA, Agdo: ALONSOS SIQUEIRA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALONSOS SIQUEIRA, Agdo ERIG TRANSPORTES LTDA, Agdo IRAN FELIZARDO DOS SANTOS, Agdo JORGE ANTONIO DA SILVA, Agdo JOSE BANDEIRA, Agdo JOSE PEDRO DA SILVA, Agdo JOSE RICARDO DA SILVA, Agdo LUIS FERNANDO VIANA, Agdo MANOEL FRUTUOSO DA CUNHA, Agdo WALMIR AGNEZ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario , no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0160400-64.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ESTEVAO NYARADI [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: SISDECON-SISTEMA DE DEFESA E CONTROLES LTDA. [Adv. Clarice Goulart Correa (OAB: RJ 2450 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ESTEVAO NYARADI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 175, por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0158700-77.2006.5.01.0045 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jose Mauro Pereira Borges [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nExdo: Arlindo dos Santos Filho , Exdo: Print Technology Servicos Ltda., Exdo: RICARDO DOMINGUES CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Mauro Pereira Borges\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124300-08.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE ALVES DE SOUZA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0125300-14.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DIAS FABRI [Adv. Antonio Cicero Gomes Pereira (OAB: RJ 30739 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DIAS FABRI\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0130300-58.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL AMBROSIO BUGARIN [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: IBAMA INST BRAS MEIO AMB E REC NATURAIS RENOV [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL AMBROSIO BUGARIN\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0134400-22.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA BORBA VALENCA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA ARAUJO PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMA BORBA VALENCA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0162300-77.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON MELO [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA, Réu PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0175900-20.1994.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DANTAS DOS SANTOS [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DANTAS DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000696-97.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Emidio de Araújo [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecear 2000 Transportes e Serviços Ltda., Réu: Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Emidio de Araújo\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000588-68.2010.5.01.0045 - AI\r\n\r\nAgte: UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO UNIRIO\r\n\r\nAgdo: ANGELO BARBEITOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Agdo: MARCO ANTONIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Agdo: SONIA HELENA DA COSTA KAMINITZ [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Agdo: DALTON DE SIQUEIRA BREIRE [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Agdo: ROBERTO RIBEIRO DA COSTA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANGELO BARBEITOS, Agdo DALTON DE SIQUEIRA BREIRE, Agdo MARCO ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, Agdo ROBERTO RIBEIRO DA COSTA, Agdo SONIA HELENA DA COSTA KAMINITZ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario trancado, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000628-50.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Helena da Silva [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: HA de Oliveira Coelho ME, Réu: Curso Radical \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena da Silva \r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0162500-50.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador Ubirajara Rezende de Oliveira [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)]\r\n\r\nRéu: Lindomar Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Ubirajara Rezende de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias, reservadamente, na secretaria da vara \r\n\r\nProcesso: 0165300-51.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ricardo Dias Gomes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Eternit SA [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ricardo Dias Gomes, Réu Eternit SA\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0177800-09.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACAO CORUBAENSE REUNIDA SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINERACAO CORUBAENSE REUNIDA SA\r\n\r\nTer vista dos autos por 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0062200-17.2004.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABETH JOANA ANCILLOTTI DE SOUZA A DE LIMA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL ISRAELITA CCI BIRCAT ABRAHAM [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH JOANA ANCILLOTTI DE SOUZA A DE LIMA\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0069800-50.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mendes de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Mendes de Oliveira \r\n\r\nProvidenciar o adiantamento dos honorários periciais, que poderá ser parcelado em até 3 vezes. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0204300-05.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CAMPOS RODRIGUES [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA, Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000691-75.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Marinho da Costa [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Moreno Flores e Plantas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Marinho da Costa \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0113900-81.1994.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA SILVA NOVAES [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMARCAS FRANQUEADORA DE MARCAS S/A. [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA SILVA NOVAES\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0073000-31.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grivaldo de Lima Camara [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grivaldo de Lima Camara \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0078700-61.2004.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA CUNHA CONTILDES [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DA CUNHA CONTILDES\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0116200-93.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Cavalcante [Adv. Jose Silva (OAB: RJ 57367 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal de Campo Grande Distribuidora Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Royal de Campo Grande Distribuidora Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000581-76.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Luiz Macedo Correa [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: Smarthandling Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos , Réu: Webjet Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Luiz Macedo Correa \r\n\r\nFornecer o endereco atual da primeira reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nId: 1032527"
                            ],
                            "1034307": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123500-04.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberio das Neves Barbosa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberio das Neves Barbosa , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha Leudimar Dino Ferreira, no juízo deprecado, para dia 10/11/10 às 11:55hs \r\n\r\nId: 1034307"
                            ],
                            "1032526": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0066400-28.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira\r\n\r\nRéu: WORLD 3000 ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA ME, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ronaldo Becker Lopes de Souza Pinto da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) WORLD 3000 ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/01/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032526"
                            ],
                            "1032525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/10/2010\r\n\r\n0236900-26.1991.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO RICARDO DE ANDRADE BASTOS\r\n\r\nExecutado: INN SAC EMBALAGENS E UTILIDADES DO LAR LTDA.+1\r\n\r\nPelo presente fica citado DIDIO COSTA MAGALHÃES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 437.467,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nCite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art 46 da lei 8541/92\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032525"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063700-41.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana Teixeira Especie [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: QSC Alimentos e Comercio Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana Teixeira Especie, Réu QSC Alimentos e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-62.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA COUTINHO LOPES PEREIRA [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0112600-55.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Angelo Grisolia [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Angelo Grisolia\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos, conforme determinação de\r\n\r\nfls. 273.\r\n\r\nProcesso: 0009000-47.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Ramos Mollino [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Daisy Cristina de Alvarenga Menezes Gil [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Ramos Mollino\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 59. \r\n\r\nProcesso: 0000123-50.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gomes Pereira [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Augusto Márcio Paranhos de Abreu (OAB: RJ 156447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gomes Pereira, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 158 que negou seguimento ao recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0134400-37.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Dias [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0008300-71.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pimenta [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ligia Baptista Mendes (sócia 1ª Ré)\r\n\r\nAtender determinação de fls. 195. \r\n\r\nProcesso: 0128800-79.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO BUMACHAR [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TOTALFINAELF LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA [Adv. Raimundo Paschoal de Miranda Paiva Junior (OAB: SP 114170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO BUMACHAR, Réu TOTALFINAELF LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 04.11.2010, às 13 horas.\r\n\r\nProcesso: 0017900-19.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Lage [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis Lage\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 212. \r\n\r\nProcesso: 0036200-63.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Flor Guerra [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 280, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145600-41.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Inocêncio do Nascimento [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpezas Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Inocêncio do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0128000-41.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilza Dias Rangel [Adv. Marcia Maria Delgado Pereira Assunção Pires (OAB: RJ 135934 - D)]\r\n\r\nRéu: Irís de Souza [Adv. Dayse Valeria Gomes de Oliveira (OAB: RJ 76070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irís de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 71 que não conheceu dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0074300-87.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Alves da Costa [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049700-07.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINEI VERGACAS OLIVEIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINEI VERGACAS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a suspensão da execução por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-90.2009.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: HRS Comércio e Distribuidora de Móveis Ltda. [Adv. Aloysio Silva Júnior (OAB: RJ 57336 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Aurélio Ramos [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcos Aurélio Ramos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 42. \r\n\r\nProcesso: 0142600-09.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA CONCEICAO RODRIGUES [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO FORTES ENGENHARIA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: SUB EMPREITEIRA CASA AMARELA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA CONCEICAO RODRIGUES\r\n\r\nAtender determinação de fls. 115: vir, em 05 dias, com as contas relativas à 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0117700-88.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Braganca Mello Silva [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem de Papel Comercio de Papeis e Presentes Ltda. [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imagem de Papel Comercio de Papeis e Presentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 71 que não conheceu dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0145500-77.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vicente Tenuta do Nascimento [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Marco Antonio Fabian Ferreira [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Flavio Henrique da Silva Ribeiro [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Carlos Fresnedo Sieira Pontes [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Afonso Luiz de Moura [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Hilmar Barbosa Alves [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Luiz dos Santos Costa Coelho [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Marcelo Sampaio Leite [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Luiz Renato de Souza Humberto [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Antonio Ricardo Pires Junqueira Sampaio [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Adalton Fernandes dos Santos Júnior [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Wagner Pinto Coelho [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: JOSE MARIANO MONTEIRO DOS SANTOS [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalton Fernandes dos Santos Júnior, Aut Afonso Luiz de Moura, Aut Antonio Ricardo Pires Junqueira Sampaio, Aut Carlos Fresnedo Sieira Pontes, Aut Flavio Henrique da Silva Ribeiro , Aut Hilmar Barbosa Alves, Aut João Vicente Tenuta do Nascimento, Aut JOSE MARIANO MONTEIRO DOS SANTOS, Aut Luiz dos Santos Costa Coelho, Aut Luiz Renato de Souza Humberto, Aut Marcelo Sampaio Leite, Aut Marco Antonio Fabian Ferreira, Aut Wagner Pinto Coelho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 2622. \r\n\r\nProcesso: 0119600-43.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Martins Cunha [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nComprovar recolhimento do IR, em 48 horas, sob pena de execução com a multa. \r\n\r\nProcesso: 0042800-03.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Ferreira das Neves [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0168700-06.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO GOMES DE SOUZA [Adv. Marcia Cristina Peixoto de Hollanda (OAB: RJ 89707 - D)]\r\n\r\nRéu: H. CAMARGO ARQUITETURA PROMOCIONAL PAISAG LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. CAMARGO ARQUITETURA PROMOCIONAL PAISAG LTDA\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 259, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154800-58.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS FERREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)]\r\n\r\nRéu: Motorbel Veiculos e Servicos Ltda (antiga Roma Veículos) [Adv. Domingos Savio Mendes Mota (OAB: MG 61497 - D)]\r\n\r\nTI: Roma Veículos e Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0000850-09.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Francisco da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Francisco da Silva \r\n\r\nAtender determinação de fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0203000-33.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCE ROSA DE MOURA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MERIDIAL CORR. DE SEGUROS REPRES. E PUBL. LTDA [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: AIS-ASSOC P/ INVESTIMENTO SOCIAL(A DEN GOLDEN) [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS-ASSOC P/ INVESTIMENTO SOCIAL(A DEN GOLDEN), Réu MERIDIAL CORR. DE SEGUROS REPRES. E PUBL. LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0103200-17.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Francisco da Silva [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Moradia Administradora e Imobiliaria Ltda. [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Francisco da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0099800-97.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DACIO COELHO LEMOS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAtender determinação de fls. 686-v, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-92.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Amauri de Sa Vieira [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri de Sa Vieira\r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0192900-14.2000.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEMIR CONCEICAO APARECIDO [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL LAPLACE, Réu: Alexandre Tavares Velloso, Réu: Jussara Tavares de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR CONCEICAO APARECIDO\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-74.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes Lahora [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gomes Lahora\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 440. \r\n\r\nProcesso: 0042700-77.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis Paiva de Farias [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito.\r\n\r\nId: 1034061"
                            ],
                            "1034060": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000597-21.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Maria Barbosa Souza\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Rio Carga e Descarga Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Carga e Descarga Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada leitura da sentença para o dia 28/10/2010, às 16:30 horas, podendo a cópia do julgado ser obtida via internet, no Portal do TRT/RJ (acompanhamento processual/consulta ata de audiência). \r\n\r\nProcesso: 0093800-23.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE YAKOUB\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Associação dos Ex-alunos das Escolas de Formação dos Oficiais da Marinha Mercante - ADEFOMM (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0111900-84.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: TECBRAS MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Adriano da Fonte Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0024100-76.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0018800-02.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Barbosa Leitao\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A., Bar e Lanchonete Tempero da Vovo do Pechincha Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rosiane Rodrigues de Almeida (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034060"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1035167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152600-23.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Garcia Peçanha [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Garcia Peçanha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0112700-33.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Cezário (Espólio de) [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)], Aut: DAVID VITOR GODOY CEZÁRIO, Aut: TAÍS FRANCINE ALVES CEZÁRIO, Aut: YURI CHRISTIAN GODOY CEZÁRIO\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda., Aut Vitor Cezário (Espólio de)\r\n\r\nTer ciência do r. despacho de fls.123. \r\n\r\nProcesso: 0120000-12.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva [Adv. Rogerio Diniz (OAB: RJ 15999 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreblant Construtora Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montreblant Construtora Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0074400-02.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Araújo [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiscont Assistência Fiscal e Contabil Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Araújo\r\n\r\nVISTAS DA PETICAO DE FLS 125. \r\n\r\nProcesso: 0074400-02.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Araújo [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiscont Assistência Fiscal e Contabil Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Araújo\r\n\r\nVISTAS DA PETICAO DE FLS 125, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194600-53.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANI DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0168800-76.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Coelho da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Coelho da Silva\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.286 , para fixar o quantum debeatur em R$ 4.679,36 , equivalentes a 384.843,96 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis.\r\n\r\nProcesso: 0000364-18.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Leon Alves [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nRéu: Óptica Comércio de Informática e Serviços Ltda. ME [Adv. Raphael Inacio Medeiros (OAB: RJ 157639 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Aut Leon Alves, Réu Óptica Comércio de Informática e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 37 verso, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001138-48.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Alves de Lima [Adv. Alexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Assessoria Contabil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Alves de Lima \r\n\r\nAtender as exigências do artigo 2º do Ato 92/08 da Presidência deste Tribunal (A petição inicial e a contestação deverão, OBRIGATORIAMENTE, conter os seguintes dados quando da qualificãção das partes...) ou apresentar a justificativa de que trata o parágrafo 2º do artigo 2º do mesmo Ato (Em caso de ausência de qualquer dos dados relacionados no artigo 2º, o advogado que subscreve a petição inicial deverá declarar, sob sua resposabilidade, o motivo pelo qual os elementos exigidos não foram apresentados), mediante emenda à inicial, em peça substitutiva, considerando o contido no parágrafo 3º do mesmo artigo, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito (arts 283, 284, parágrafo único e 267 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000918-50.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liberino Jose de Oliveira [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liberino Jose de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. : Vistos, etc...Ante a inexistencia de litisconsórcio unitário ou necessário, com base no artigo 46 parágrafo único do CPC, limito o polo ativo da relação processual ao primeiro autor - LIBERINO JOSE DE OLIVEIRA determinando o processamento do feito em relação a este....pelo que, extingo o processo, sem resolução do mérito EM RELAÇÃO AOS DEMAIS.... \r\n\r\nProcesso: 0000959-17.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléa Maria Machado de Vasconcelos [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Maria Crisolina Nobre de Magalhães [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Lucia Maria Nobre Furtado [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Nobre Furtado\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.59 : Vistos, etc...Ante a inexistencia de litisconsórcio unitário ou necessário, com base no artigo 46 parágrafo único do CPC, limito o polo ativo da relação processual ao primeiro autor LUCIA MARIA NOBRE FURTADO- determinando o processamento do feito em relação a este....pelo que, extingo o processo, sem resolução do mérito EM RELAÇÃO AOS DEMAIS.... \r\n\r\nProcesso: 0055700-41.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Bonifácio de Souza Barcelos [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Bonifácio de Souza Barcelos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0065000-95.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonard Jofre de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Ibi S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonard Jofre de Oliveira, Réu Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que a audiência para oitiva da testemunha foi adiada para o dia 18/05/2011(fls. 383) \r\n\r\nProcesso: 0109300-45.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Goncalves Furtado [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis Goncalves Furtado\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor(fls. 733/736). .\r\n\r\nProcesso: 0033400-22.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Gomes Balbino [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpatry Servicos de Seguranca e Vigilancia Especializada Ltda. [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigpatry Servicos de Seguranca e Vigilancia Especializada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 89 e 94. \r\n\r\nProcesso: 0104100-86.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo Luciano Sobral Freitas [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Joaquim Thomaz de Aquino Filho S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaristo Luciano Sobral Freitas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000831-94.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Correia [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0060200-87.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Lopes dos Santos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. André Luiz Panela Merceis (OAB: RJ 115592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0160800-82.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Pedro [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do rio de janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Pedro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000160-71.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Andrade [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. , Réu: Tetto Habitação , Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Andrade \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 143 e documentos, no prazo de cinco dias, valendo o silencio como afirmativo. .\r\n\r\nProcesso: 0152600-57.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Dias Guimaraes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Dias Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0082400-54.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito José Alexandrino da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Lefebvre Engenharia Ltda. [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito José Alexandrino da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0100700-69.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariclea Muniz Franco do Nascimento [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Family O Medico da Familia S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariclea Muniz Franco do Nascimento\r\n\r\nTer vista do ofício da Delegacia Regional do Trabalho, informando a documentação necessária para habilitação do reclamante ao recebimento do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0052400-08.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Chaves Jardim [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Itáu S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itáu S.A., Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0082500-82.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO ANDRE ALVES PINTO [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO ANDRE ALVES PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0149600-15.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Rodrigues Junior [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nId: 1035167"
                            ]
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                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1035888": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001140-15.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Costa [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia, Réu: Ricardo Eletro, Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Réu: Fortmacaé - Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza Costa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 43 e diligenciar nos presentes autos,ate a data de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001120-24.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista de Souza [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Baptista de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 34 e diligenciar nos presentes autos, ate a data de audiência \r\n\r\nProcesso: 0000819-77.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Borges [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Aloe Bruno, Réu: Ronaldo Aloe Bruno, Réu: Luka s Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu: Katia Andrade Bruno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Borges\r\n\r\nDiligenciar nos presentes autos, informando o endereço hábil da 1ª ré para sua intimação. , eis que sua notificação retornou com a informação \"mudou-se\".Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000834-46.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Muriel Peterson Freire dos Santos [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermino e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Muriel Peterson Freire dos Santos\r\n\r\n.Informar o endereço correto da 1ª ré sob pena de extinção, 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000799-86.2010.5.01.0051 - CartPrec\r\n\r\nAut: EVA CRISTINA DE FREITAS AMORIM [Adv. Alessandro Campanate de Carvalho (OAB: RJ 102775 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E RESTAURANTE CASSERES E SENRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA CRISTINA DE FREITAS AMORIM\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000891-64.2010.5.01.0051 - CartPrec\r\n\r\nAut: Luciene Dias da Cunha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata de Niterói Decorações Infantis Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Dias da Cunha, Réu Renata de Niterói Decorações Infantis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 30 vista na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001119-39.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Lima [Adv. Wilza Carla de Souza Xavier (OAB: RJ 121383 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Rica, Réu: Transportes Granvac Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Lima\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 44/45 e diligenciar nos presentes autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001088-19.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Vasconcelos Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Alibeu Comunicação Visual Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Vasconcelos Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 16 e diligenciar nos presentes autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-07.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Pereira da Silva [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Novahera Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando o endereço correto para a intimação da rda até a data da audiência, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000527-92.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino da Conceição [Adv. Henrique Guimaraes Silva (OAB: RJ 89684 - D)]\r\n\r\nRéu: Airsealog Logística Integrada S/S Ltda. , Réu: Airsealog Despachos Aduaneiros S/S Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1035888"
                            ],
                            "1035889": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/10/2010\r\n\r\n0023400-62.2005.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reginaldo Mauricio de Melo\r\n\r\nExecutado: Ingenhar Manutencao E Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ingenhar Manutencao E Servicos Ltda, Marivaldo Vilela de Jesus e Wagner Vilela de Jesus., que se encontra mem local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 936,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019100-91.2004.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO NILO RIBEIRO JORGE\r\n\r\nExecutado: CHURRASCARIA LOS PIPOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CHURRASCARIA LOS PIPOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 230.768,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074000-87.2005.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Luciana Ramos Santos\r\n\r\nExecutado: Confeccoes Diskin Ltda.,Flavia Diskin,Felipe Jose Diskin\r\n\r\nPelo presente fica citado Confeccoes Diskin Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.594,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035889"
                            ],
                            "1035890": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0128800-26.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germani de Souza Pinto\r\n\r\nRéu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Segmar Guarda e Seguranca e Vigilancia Ltda., Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leydir Kling Lago Alves da Cruz da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Segmar Guarda e Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/01/2011 às 11:38 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA DO PROJUS - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-Em atendimento e prestigio ao ATO nº 54/2009 do Excelentíssimo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região, o processo em referência foi colocado em pauta para tentativa de conciliação (PROJUS).\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n- Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feito através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0024800-18.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Oliveira da Conceição\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leydir Kling Lago Alves da Cruz da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sociplan Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/10/2010 às 11:14 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA DO PROJUS - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-Em atendimento e prestigio ao ATO nº 54/2009 do Excelentíssimo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região, o processo em referência foi colocado em pauta para tentativa de conciliação (PROJUS).\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n- Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feito através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035890"
                            ],
                            "1035891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0062700-26.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Antunes Saião Gomes \r\n\r\nRéu: VP Bens Corretagens de Seguro de Vida , Você Pode Corretora de Seguros e Promotores de Vendas Ltda., LCE Representação Comercial S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LCE Representação Comercial S/C Ltda., Você Pode Corretora de Seguros e Promotores de Vendas Ltda., VP Bens Corretagens de Seguro de Vida , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n.tomar ciência da sentença de fls 53/56 \r\n\r\nProcesso: 0029600-17.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Ricardo\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n.Tomar ciência da decisão de fls 177 e querendo contrarrazoar o Recurso Ordinário interposto as fls 183/192. \r\n\r\nProcesso: 0025600-37.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Jose da Silva\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus, Editora Grafica Universal Ltda., Televisao Record do Rio de Janeiro Ltda., Rio Alianca Tecnologia e Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Editora Grafica Universal Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n.Tomar ciência da sentença de fls 238/248 \r\n\r\nProcesso: 0000192-73.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Suderj\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n.Tomar ciência da Sentença de fls 102/107, prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-45.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIVALDO RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\nRéu: KATEKO INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m KATEKO INDUSTRIA E COMERCIO S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Tomar Ciência da decisão de fls 88 e os sócios Domingos Cesar Rodriegues e Joel Bernardino que se encontram em lugar incerto e não sabido para:Tomarem ciencia de que estão sendo notificados para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035891"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001027-58.2010.5.01.0052 - AI\r\n\r\nAgte: Danon Confecções de Roupas Ltda. \r\n\r\nAgdo: Josefa Paulino da Costa [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Josefa Paulino da Costa \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-30.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Paulino da Costa [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nRéu: Danon Confecções de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Paulino da Costa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0148300-85.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Antonio Schiavo [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Antonio Schiavo, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 334, que ante a suficiência de saldo do depósito recursal, convola o mesmo em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001500-49.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Norberto de Santana [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0009400-83.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Lopes [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Lopes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013200-42.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DEGANI [Adv. Alessandro Jose de Oliveira Machado (OAB: RJ 93884 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 16860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DEGANI\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias, sobre certidão de fl. 251 - verso. \r\n\r\nProcesso: 0016000-72.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. - Sucessor de Banco Banerj S.A. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência quanto à disponibilidade dos autos pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-26.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO, Aut: FRANCISCO TARCITANO [Adv. Jose Magalhaes Ribeiro (OAB: RJ 10192 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO TARCITANO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da promoção e cálculos da contadoria de fl. 624/627, sendo a reclamada para depósito da diferença de crédito no valor de R$ 54,25, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0026400-38.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CLEBER LIMA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE CLEBER LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fl. 35, foi convolado em penhora, estando portanto garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0036100-62.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Pereira de Oliveira [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Pereira de Oliveira\r\n\r\nDizer o autor, em 10 dias, sobre certidão de fl. 59-verso. \r\n\r\nProcesso: 0042100-54.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CORREIA DE LIMA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)], Aut: IR9\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR BANCARIO LTDA [Adv. Luciane Pelosi da Fonseca (OAB: RJ 90578 - D)], Réu: GILBERTO MOREIRA ALEXANDRE (SÓCIO DE CAFÉ E BAR BANCÁRIO LTDA) [Adv. Alvaro Lionides Fortes de Almeida (OAB: RJ 48347 - D)], Réu: RUI MARIA DE OLIVEIRA (SÓCIO DE CAFÉ E BAR BANCÁRIO LTDA) [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE E BAR BANCARIO LTDA, Réu GILBERTO MOREIRA ALEXANDRE (SÓCIO DE CAFÉ E BAR BANCÁRIO LTDA), Aut JOSE CORREIA DE LIMA, Réu RUI MARIA DE OLIVEIRA (SÓCIO DE CAFÉ E BAR BANCÁRIO LTDA)\r\n\r\nAgendar na Secretaria da Vara, dia e hora, para análise e homologação do acordo noticiado à fl. 105, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000806-75.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Gomes dos Santos [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Naval Departamento Esportivo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 46 e cumprir o determinado à fl 18, quanto a todos os itens da emenda substitutiva à peça inicial. \r\n\r\nProcesso: 0053000-86.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilia Sardinha Vasconcelos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: João José Ávila [Adv. Alberto Costinhas Portugal (OAB: RJ 94270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilia Sardinha Vasconcelos\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0086000-87.2003.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: DELCIO PAIXAO DE SOUZA CARVALHO [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCIO PAIXAO DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias, sobre petição de fl.124 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0091300-69.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA FRANCO VIEIRA [Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 15953 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIO PEDRO JACK KAPELLER, Réu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA FRANCO VIEIRA\r\n\r\nEsclareça a parte autora, de acordo com despacho de fl. 219, se o que pretende é a penhora dos bens que foram reintegrados à posse dos embargantes. \r\n\r\nProcesso: 0093800-30.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Mota de Lima [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Mota de Lima, Réu Sao Bernardo Assistencia Medica S.A.\r\n\r\nRefazer cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 166, em 10 dias sucessivos, permeados por mais 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094600-73.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZAIR MOTA CAVALCANTE [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: MANUEL SOUZA DE SEQUEIRA, Réu: TRANSPORTADORA BARBARELLE LTDA [Adv. Edson Carlos Pereira da Costa (OAB: RJ 71524 - D)], Réu: CLAUDEMIR RIBEIRO DE SEQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZAIR MOTA CAVALCANTE\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias, sobre certidão de fl. 253. \r\n\r\nProcesso: 0097200-81.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Severina Santana [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Severina Santana \r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106500-67.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taunay Teonácio dos Santos [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Tour Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Tour Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-65.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKELINE SOUZA DO CARMO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LABOR CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)], Réu: TEMPO SERVICO LTDA [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)], Réu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: SEBASTIÃO CARLOS ALBANO NUNES (SÓCIO DE NEW LABOR), Réu: CLEIDE MARE CASTRO (SÓCIA DE NEW LABOR)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKELINE SOUZA DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0122400-13.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PONTES BATISTA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPROL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PONTES BATISTA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos presentes autos, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-42.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Santos Dantas [Adv. Euridice Rodrigues de Aguiar (OAB: RJ 92375 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirian Pereira Bonfim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Santos Dantas\r\n\r\nTomar ciência quanto à disponibilidade dos autos requerendo o que for do seu interesse, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-56.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice de Mattos Prudente [Adv. Rosane Marques Ferreira (OAB: RJ 78930 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Social Mercedaria [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice de Mattos Prudente\r\n\r\nTomar ciência quanto à disponibilidade dos autor, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-37.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA DOS SANTOS AMORIM [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos da Silva Taveira, Réu: Nelson Taveira Filho, Réu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA DOS SANTOS AMORIM\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0143300-02.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Ferreira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Elétrica - CEPEL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0154700-62.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA MARQUES DE SOUZA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHMATEX CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fl. 204/209, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-03.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Andre de Oliveira Diniz [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-98.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Cajueiro Lage [Adv. Jorge Ricardo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 100428 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0166200-76.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vig Express Servicos de Locacao de M-D-O e Tranp de Docs Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se nos termos requeridos na petição de fl. 171, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216200-95.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE FIGUEIREDO NUNES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SILVA E SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE FIGUEIREDO NUNES\r\n\r\nTomar ciência do conteúdo de fl. 235. \r\n\r\nProcesso: 0073400-29.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose dos Santos Costa Barbosa [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Maria Jose dos Santos Costa Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada improcedente. \r\n\r\nId: 1035391"
                            ],
                            "1035386": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0081700-72.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vidal \r\n\r\nRéu: Quality Service Rio Mecânicos Ltda. , Bigás de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda. ME , Bigás Holding Gestão Empresarial Ltda., Bigás Holding Gestão Empresarial Ltda.n/p Tompson Angelo Ferreira de Oliveira , Bigás Holding Gestão Empresarial Ltda.n/p Maria de Fátima Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bigás de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda. ME, Bigás Holding Gestão Empresarial Ltda.n/p Maria de Fátima Rodrigues de Oliveira , Bigás Holding Gestão Empresarial Ltda.n/p Tompson Angelo Ferreira de Oliveira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/11/2010 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035386"
                            ],
                            "1035387": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/10/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133000-44.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 D)\r\n\r\nFabiano Santos da Silva (OAB: RJ 104269 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013400-29.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Fabiano Santos da Silva (OAB: RJ 104269 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035387"
                            ],
                            "1035388": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/10/2010\r\n\r\n0010600-38.2001.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.511,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142500-71.2006.5.01.0052 ExCCP\r\n\r\nExequente: Jaqueline Rodrigues Trajano\r\n\r\nExecutado: JR Maquinas de Costura Ltda.n/p Antônio Carlos Gonçalves de Souza (Sócio de),JR Maquinas de Costura Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JR Maquinas de Costura Ltda.n/p Antônio Carlos Gonçalves de Souza (Sócio de), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 740,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148200-28.2006.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roque Labanca Filho\r\n\r\nExecutado: Renamar Bonsucesso Informatica Ltda.,Márcio da Silva Ullmann (sócio de Renamar Bonsucesso Informática),Renata Moreira da Rocha ((sócia de Renamar Bonsucesso Informática)\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcio da Silva Ullmann (sócio de Renamar Bonsucesso Informática), Renata Moreira da Rocha (sócia de Renamar Bonsucesso Informática, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.113,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035388"
                            ],
                            "1035389": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0124100-77.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINIR SOUSA FERREIRA\r\n\r\nRéu: AMG COMERCIAL E SERVICOS LTDA, Marcio Aurelio da Cunha Sócio de AMG Comércio e Serviços Ltda. , Carlos Antônio Da Fonseca Sócio de AMG Comercial e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m AMG COMERCIAL E SERVICOS LTDA, Carlos Antônio Da Fonseca Sócio de AMG Comercial e Serviços Ltda. , Marcio Aurelio da Cunha Sócio de AMG Comércio e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA teor do art. 879, parágrafo 2º, dizer sobre os cálculos do autor, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035389"
                            ],
                            "1035390": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 19/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0143300-02.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Ferreira\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nPelo presente fica m NOVO VISUAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, a teor do art. 879, parágrafo 2º, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0034100-94.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FGTS, Luis Henrique Correa e Silva\r\n\r\nRéu: Vigport Servicos Gerais Ltda., Sócia Glória Maria dos Santos Pedro, Sócia Assuela Dias Cantalice\r\n\r\nPelo presente fica m Sócia Glória Maria dos Santos Pedro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO INTEGRAL DO CRÉDITO, JÁ DEVIDAMENTE TRANSFERIDO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO, CONFORME FL.103/105, ESTANDO, PORTANTO, GARANTIDO O JUÍZO, E A PENHORA EFETIVADA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035390"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1025230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000540-85.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Pereira Vieira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0068700-02.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Moura Santos [Adv. Sinesio Fonseca de Sousa (OAB: RJ 43234 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Trocas Iamar Ltda. ME [Adv. Marina Nogueira Marques (OAB: RJ 80102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Trocas Iamar Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0075100-91.1993.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MONTE DOS SANTOS [Adv. Marcia Nogueira (OAB: RJ 124291 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0102800-51.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Felismino Ramos [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: Teci Administracao e Participacoes Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria Felismino Ramos\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre a agravo de peticao de fls. 80\" .\r\n\r\nProcesso: 0135600-64.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maria Bento dos Santos [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviço e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviço e Bens Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos apresentados. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-37.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI SILVA CARVALHO [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0148900-93.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Trajano Araujo Filho [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte Logística - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario (fls. 287).\" Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159600-75.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ESTEVES [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSP E LOG-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO ESTEVES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 462 \r\n\r\nProcesso: 0141300-89.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu da Silva Santos [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 119 e do pagamento do débito. \r\n\r\nProcesso: 0145000-05.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monaliza do Nascimento Machado [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tecnologia de Conhecimento e Informação S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monaliza do Nascimento Machado \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0176900-45.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Jose da Cunha [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rogerio Jose da Cunha\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recursos Ordinarios.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0026800-39.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Marlene da Silva [Adv. Daniela Vieira Lopes (OAB: RJ 104982 - D)]\r\n\r\nRéu: Contak Técnica Contábil Ltda. [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contak Técnica Contábil Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária. Prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000178-83.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Antonio Ribeiro da Silva [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Koncretize Projetos e Obras Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Antonio Ribeiro da Silva\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais, em 30 dias, sob perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000189-15.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Adans dos Santos Sousa [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal - Em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0024300-05.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mariano de Souza [Adv. Aluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidracaria Dumard Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mariano de Souza\r\n\r\nO Exeqüente e seu Patrono deverão dar andamento à execução, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, arquivem-se em definitivo os autos, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006, do Órgão Especial deste TRT, publicada no D.O. De 26.04.2006. \r\n\r\nProcesso: 0000293-07.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia dos Santos Portella [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito do Homens Pretos [Adv. Rodrigo Faria Bouzo (OAB: RJ 99498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito do Homens Pretos \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e das custas, sob pena de execução. Prazo de 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000273-16.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigo Siqueira da Costa [Adv. Francisco Carlos Granja Baumgarten (OAB: RJ 137246 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 85. \r\n\r\nProcesso: 0044700-74.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo de Mendonca Miceli [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo de Mendonca Miceli\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034100-62.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LISTER LEANDRO MONTEIRO LOBAO [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Comércio de Ferramentas Ltda. EPP [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LISTER LEANDRO MONTEIRO LOBAO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0045400-16.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Pereira Sousa [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: A Cara Melada Ltda. [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Cara Melada Ltda.\r\n\r\n\"Indefiro. Venha a reclamada com documento que comprove o pedido de parcelamento junto a Receita Federal e o deferimento do pedido. Prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000220-35.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxiliene de Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxiliene de Souza \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0019800-27.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jilber Andrade Pereira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Field Soccer Ltda. [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Field Soccer Ltda., Aut Jilber Andrade Pereira\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0015100-37.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Barros Ferreira [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transportes e Logistica - CENTRAL sucedida pela SUPERVIA-CONCESSIONÁRIA DE TRANSP.FERROVIÁRIO S/A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Barros Ferreira\r\n\r\nDiga o autor (fls. 267). \r\n\r\nProcesso: 0061500-41.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Silva Almeida [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Viena [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Silva Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059700-22.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REINALDO ANASTACIO [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE REINALDO ANASTACIO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074800-27.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL JACOB BARBOSA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRÔ (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRÔ (EM LIQUIDAÇÃO)\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos apresentados. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-03.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE MARTINS DOS ANJOS [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: SCOPUS TECNOLOGIA SA [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOSUE MARTINS DOS ANJOS, Réu SCOPUS TECNOLOGIA SA\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre laudo pericial.\" (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0078000-66.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DA CONCEICAO DIAS [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)]\r\n\r\nRéu: CEOM CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO(suc.de Seta Sist Ed da Taquara) [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DA CONCEICAO DIAS\r\n\r\nVista ao autor do ofício de fls. 223. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-56.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliton Borges dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001108-04.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Machado de Carvalho [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Santa Amélia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Machado de Carvalho \r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial nos termos do art. 852-B da CLT, com redacao dada pela Lei 9957/00, em 10 (dez) dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0180000-76.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LEAL AUGUSTA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nId: 1025230"
                            ],
                            "1026600": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000100-26.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lucas [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lucas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 328. \r\n\r\nProcesso: 0015300-15.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiser Marques da Silva [Adv. Flavio Barros do Nascimento (OAB: RJ 115631 - D)]\r\n\r\nRéu: M.Falida de Porto Ferreira Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geiser Marques da Silva\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre a peticao do Administrador Judicial\" .\r\n\r\nProcesso: 0024100-61.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Depilare Instituto de Depilacao Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nRéu: Joelma Soares da Silva [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joelma Soares da Silva\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-75.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germina de Lima Pessi [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recusos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germina de Lima Pessi\r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0020100-52.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Regina de Oliveira Basilio [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopark Estacionamento e Garagem Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Regina de Oliveira Basilio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 214. \r\n\r\nProcesso: 0000225-57.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Lima de Magalhães [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0045000-70.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GOULART DE MELLO [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE MUDANCAS DUQUERNE LTDA [Adv. Carlos Henrique Moreira Ramalho (OAB: RJ 84638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE MUDANCAS DUQUERNE LTDA\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Procedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0045300-90.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Diniz Castilho Rodrigues [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Shehrazade Modas e Artefatos de Coura - Lojas Bagagio [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shehrazade Modas e Artefatos de Coura - Lojas Bagagio\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000601-43.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivair Cassimiro Neto [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivair Cassimiro Neto\r\n\r\n\"Comprovar deposito dos honorarios periciais.\" .\r\n\r\nProcesso: 0062600-70.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Martins da Silva [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Marechal de Bangu [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Martins da Silva, Réu Posto de Gasolina Marechal de Bangu\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo à reclamada, ainda, para pagar o déibto em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000694-06.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Santos da Silva [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. LEB [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Santos da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 97. \r\n\r\nProcesso: 0073000-51.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO RICCIONI [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP DE VALORES SEG LTDA [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSP DE VALORES SEG LTDA\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Procedente, bem com para contra-minutar o agravo de petição.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000737-40.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Lima dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MBL Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivaldo Lima dos Santos \r\n\r\nIndefiro. Venha o autor com novo endereço da reclamada/sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0088000-96.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE BARCELLOS [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILKA DE PAIVA BARCELLOS\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-98.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei da Silva [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei da Silva\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0043600-45.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felippo Raul Folino (Espólio de) [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar e Lazer Comércio e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felippo Raul Folino (Espólio de) \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 341. \r\n\r\nProcesso: 0091300-90.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE SANDRA DE FREITAS CAMPOS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C PREST SERVICE LTDA [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L & C PREST SERVICE LTDA\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de\r\n\r\nliquidação (fls.243/247), segundo os quais crédito líquido da autora é de\r\n\r\nR$ 948,69, correspondente a 78.158,68 trs.\r\n\r\nAs custas processuais são devidas no importe de R$ 20,00.\r\n\r\nCite-se da execução a primeira reclamada para o\r\n\r\npagamento do crédito devido, no importe de R$ 968,69, correspondente a\r\n\r\n79.806,39 trs, no prazo de 15 dias. Decorrido in albis o prazo concedido,\r\n\r\nproceda-se à penhora on line dos créditos devidos, por meio do convênio\r\n\r\nBacen-Jud.\r\n\r\nIntime-se a 2ª reclamada da homologação dos cálculos de liquidação\" \r\n\r\nProcesso: 0108400-92.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO RAMALHO DE CASTRO [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: PAR E IMPAR IND COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO RAMALHO DE CASTRO\r\n\r\n\"Indefiro, uma vez que o Sr. Juliano Augusto (...)\" \r\n\r\nProcesso: 0001124-55.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Lima Rodrigues [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Master GNV Conservasões e Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Lima Rodrigues\r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial nos termos do art. 852-B da CLT, com redacao dada pela Lei 9957/00, em 10 (dez) dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0157100-60.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues Machado [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop. Credito Policiais Demais Servidores Publicos Poder Executivo ERJ [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coop. Credito Policiais Demais Servidores Publicos Poder Executivo ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0167000-04.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Oliveira Dolabela [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique de Oliveira Dolabela\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0215600-37.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DA COSTA SILVA [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS DA COSTA SILVA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nId: 1026600"
                            ],
                            "1027804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000143-26.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eddigo Ricardo Pereira Neves [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Boy Viny Express [Adv. Altair Costa (OAB: RJ 43101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boy Viny Express, Aut Eddigo Ricardo Pereira Neves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 29: \"(...) 2) Expeça-se alvará ao autor pelo valor de R$ 75,00 3) Após, intime-se a reclamada para que comprove o recolhimento previdenciário no valor de R$ 566,72. Prazo de 05 dias, cientificando-o, que está sendo convolado em penhora o bloqueio de fls. 19 para que surta seus efeitos legais e jurídicos. (..)\". \r\n\r\nProcesso: 0000149-33.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Alves de Paiva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: San Francisco de São Gonçalo Comércio e Indústria de Panificados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinario,\r\n\r\npor deserto.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0031500-92.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Haber Fajntuch [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, Aut Janete Haber Fajntuch\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 85 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0038000-43.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Linhares Mota [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio Representações Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulicéia Comércio Representações Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 55. \r\n\r\nProcesso: 0045100-25.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON FERNANDES LIMA [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: MOYSES COUTO - FIRMA INDIVIDUAL [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON FERNANDES LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 54 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0052500-22.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Feliciano Antonio da Silva [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Feliciano Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 253/vº e de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0057500-81.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIETA LOPES MACHADO [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA. (nova denominacao) [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIETA LOPES MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000663-83.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandi José Ferreira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandi José Ferreira \r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0068300-56.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Macedo de Lucena [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Macedo de Lucena\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT, conforme fls. 214/232 e 234/260. \r\n\r\nProcesso: 0072500-38.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Teles de Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ikas Comércio Atacadista e Varejista de Artigos de Varejo e Acessórios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Teles de Sousa \r\n\r\n\"Manifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo\r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse.\" .\r\n\r\nProcesso: 0078500-64.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DA SILVA RIBEIRO [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS TECNOLOGIA LTDA [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nVista ao autor (fls. 221). \r\n\r\nId: 1027804"
                            ],
                            "1026112": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033100-37.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IVANILDO DO NASCIMENTO [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR CARVALHAIS LTDA [Adv. Jose Jaime Ribeiro da Cruz (OAB: RJ 31871 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE IVANILDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0059500-30.1993.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE ASSIS COSTA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAM DE DADOS SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DE ASSIS COSTA\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0040400-45.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO VENTURA COELHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA CAPITOLIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO VENTURA COELHO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0050200-58.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CHAGAS DE MOURA [Adv. Cesar Luiz Pereira (OAB: RJ 73868 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA DROGAGE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CHAGAS DE MOURA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0050400-65.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ELIAS FREITAS BRAGA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BEST CAD PLOTAGENS E COM LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ELIAS FREITAS BRAGA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0052900-31.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Siqueira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: La Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Siqueira da Silva\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0061900-55.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira Tavares [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCA Ferrovia Centro Atlantica S.A., Aut Renato Ferreira Tavares\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000748-69.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Nunes da Costa [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - SBI [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Nunes da Costa\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000895-95.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Costa Estanislau [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Costa Estanislau\r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0092600-14.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Maria Bruno Campanha [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000993-80.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Damasceno [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Damasceno\r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0119500-34.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodney Lopes de Souza [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodney Lopes de Souza, Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0128700-90.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FELIPE MARTINS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA TARANTELLA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FELIPE MARTINS\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000997-20.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Orlando Gomes [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Orlando Gomes\r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0001020-63.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lins da Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Sistemas de Cópias e Impressoras Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lins da Silva \r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0115200-29.2009.5.01.0053 - Exibic\r\n\r\nSpte: Shirlane Nobre dos Santos Ramos [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nSpdo: Viação Diadema Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Shirlane Nobre dos Santos Ramos\r\n\r\n\"Dar andamento ao feito, sob pena de extincao.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000998-05.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Vieira Lucas [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Service Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Vieira Lucas\r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0114600-13.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Barreto [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Waters Brasil - Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Waters Brasil - Bebidas e Alimentos Ltda., Aut Regina Barreto\r\n\r\nTomar ciência defls. 326/331 e informar meios para prosseguimento. \r\n\r\nId: 1026112"
                            ],
                            "1026113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0204100-66.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DE SOUZA SANTOS [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0232800-23.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTA VIEGAS SODRE [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTA VIEGAS SODRE, Aut AVATENIO ANTONIO DA COSTA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CARLOS DIAS VAZ, Aut HELIO BRAGA DE OLIVEIRA, Aut JOSE ASCAR, Aut LIA DE MATTOS OLIVIO, Aut LUIZ FERNANDES PINTO, Aut MARIA JOSE DA CRUZ FIGUEIREDO, Aut WALCINEA QUEIROZ CHAVES\r\n\r\nVista às partes. \r\n\r\nProcesso: 0139000-09.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO FILHO [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BOSCO FILHO\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0166000-61.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira dos Santos [Adv. Mariza Augusto Mendonca (OAB: RJ 87517 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Marcelo Vieira dos Santos\r\n\r\n\"Vistas às partes, devendo a reclamada vir com o depósito, no prazo de 10 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0176400-18.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA PACHECO FERREIRA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIGHT LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA PACHECO FERREIRA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0003600-03.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Teixeira Ferreira [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Teixeira Ferreira \r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000020-28.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Menezes do Nascimento [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serede Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0032600-53.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelia Maria Vasques Fernandes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Mendes de Azevedo (OAB: RJ 10005 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0035500-77.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RAMIRO DO NASCIMENTO COSTA [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)]\r\n\r\nRéu: TRUPARTES REAL 1123 AUTOPECAS LTDA. [Adv. Luiz Alexandre Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 101881 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RAMIRO DO NASCIMENTO COSTA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0013300-13.2003.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: KELSIVALDA MOREIRA DE SOUSA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELSIVALDA MOREIRA DE SOUSA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0020500-42.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEMIR CRUZ [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SIG SERVICOS DE INVESTIGACOES GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEMIR CRUZ\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0019600-25.2002.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: MARGARIDA DO NASCIMENTO MADALENA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO TRES IRMOES LTDA [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA DO NASCIMENTO MADALENA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0084600-59.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton José Azevedo Pereira [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton José Azevedo Pereira, Réu Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 286 (pagar o valor homologado em 15 dias). \r\n\r\nProcesso: 0052900-85.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VALERIA GOMES [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VALERIA GOMES\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000328-64.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileia Pereira Fernandes [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketinng Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileia Pereira Fernandes \r\n\r\nVenha com as demais parcelas, sob pena de perda da prova. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-76.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAPOLEAO DE JESUS PEDREIRA [Adv. Marluce Pereira Furriel (OAB: RJ 144890 - D)]\r\n\r\nRéu: ID DO BRASIL LOGISTICA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ID DO BRASIL LOGISTICA LTDA, Aut NAPOLEAO DE JESUS PEDREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 246 (pagar em 15 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000647-32.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeir Gonçalves Dias [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Técnica de Navegaçãoe Comércio Exterior S/C [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assessoria Técnica de Navegaçãoe Comércio Exterior S/C\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093000-72.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANHANHAES [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: Fratelli Vita Bebidas S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MANHANHAES\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0085600-70.2003.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL SOARES DA COSTA [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA MURY ALVES PORTO [Adv. Luciana Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ISABEL SOARES DA COSTA\r\n\r\nInfomar o PIS ou NIT. \r\n\r\nProcesso: 0001119-33.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Luiz de Souza [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaral 182 Comércio e Recuperação de Móveis Usados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz de Souza\r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial nos termos do art. 852-B da CLT, com redacao dada pela Lei 9957/00, em 10 (dez) dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0147700-95.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GARCIA ELIAS [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: BLUE CHIP GRAFICA E COMUNICACAO LTDA [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GARCIA ELIAS\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0152900-78.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Goes da Silva [Adv. Andre Silva de Oliveira (OAB: RJ 123011 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Adriana Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Goes da Silva\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0133800-98.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor R$ 1317,45, sob pena de\r\n\r\nbloqueio on line.\r\n\r\nProcesso: 0136500-47.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Santos (Espolio de) [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperafiva de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperafiva de Profissionais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor R$ 400,00, sob pena de bloqueio on line.\r\n\r\nProcesso: 0147200-53.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio da Silva Nascimento [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio da Silva Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nId: 1026113"
                            ],
                            "1026110": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092700-08.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo, Aut Sidnei da Silva\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 7.299,46, correspondente 601.724,52 trs.\r\n\r\nO crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 25.260,12, correspondente a 2.082.295,63 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 2.485,59, correspondente a 204.897,41 trs.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fls.79, devendo as partes serem intimadas da penhora e da homologação dos cálculos para que surtam seus efeitos legais e jurídicos.\r\n\r\nNa mesma oportunidade, intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento da diferença de R$ 30.935,53, correspondente a 2.550.143,02 trs , correspondente a trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\" \r\n\r\nProcesso: 0126400-72.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Herbella Brust [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Herbella Brust\r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0159400-92.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Fonseca Aranha [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nRéu: Giroflex S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giroflex S.A., Aut Simone Fonseca Aranha\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 24,63, correspondente a 2.027,49 trs.\r\n\r\nO crédito líquido da reclamante é devido no importe de R$ 14.796,32, correspondente a 1.218.000,60 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 672,59, correspondente a 55.366,13 trs.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 15.493,54, correspondente a 1.275.394,22 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\" \r\n\r\nProcesso: 0139600-44.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Granwest Comércio e Indústria de Mármores Ltda. EPP [Adv. Érica Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 144146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon da Silva \r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0135400-33.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOZANA FELICIANO DA COSTA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A, Réu: SUPER CLEANERS TECNOLOGIA LIMP CONSERVACAO LTDA [Adv. Vanda Julianelli Jardim (OAB: RJ 96279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HOZANA FELICIANO DA COSTA, Réu SUPER CLEANERS TECNOLOGIA LIMP CONSERVACAO LTDA\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação da autora, segundo os quais o crédito líquido da reclamante é de R$ 1.228,23, correspondente a 101.105,20 trs.\r\n\r\nOs danos morais são devidos no importe de R$ 1.376,19, correspondente a 113.284,94 trs.\r\n\r\nCustas devidas no importe de R$ 60,00\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 2.664,42, correspondente a 219.329,21 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\" \r\n\r\nProcesso: 0165700-12.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0140900-07.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Oliveira Lopez [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Oliveira Lopez , Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios. (Prazo: 08 dias)\" .\r\n\r\nProcesso: 0159200-85.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Andrade dos Santos [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Empres Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Andrade dos Santos\r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0145100-91.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Manoel da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbia Rio Carnes Ltda. - Serrana [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Manoel da Silva \r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0172500-90.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA DA SILVA VALENTE CASTRO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILDA DA SILVA VALENTE CASTRO\r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0137000-89.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO VIEIRA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SHOW S/A [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO VIEIRA\r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0160600-47.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ZENELLI [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO GUADALUPE LTDA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ZENELLI\r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0139300-24.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL FERNANDES DA ROCHA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: M SANTOS COM FERRO MATERIAL CONSTRUCAO LTDA ME [Adv. Willer Passeri Pacheco (OAB: RJ 53780 - D)], Réu: ARTUR FIDALGO FERREIRA [Adv. Willer Passeri Pacheco (OAB: RJ 53780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTUR FIDALGO FERREIRA, Réu M SANTOS COM FERRO MATERIAL CONSTRUCAO LTDA ME, Aut RAUL FERNANDES DA ROCHA\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 6.175,41, correspondente a 508.346,20 trs.\r\n\r\nO crédito líquido da reclamante é de R$ 48.213,17, correspondente a 3.968.802,37 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é de R$ 2.245,73, correspondente a 184.863,57 trs.\r\n\r\nAs custas são devidas no importe de R$ 700,00.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento da diferença de R$ 57.334,31, correspondente a 4.719.634,61 trs, correspondente a trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\" \r\n\r\nProcesso: 0138600-09.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Corrêa Lage Alves Bello [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Corrêa Lage Alves Bello, Réu Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido da reclamante é de R$ 6.088,92, correspondente a 501.226,54 trs. Em contrapartida, o imposto de renda é de R$ 533,75, correspondente a 43.937,13 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 1.460,69, correspondente a 120.240,80 trs. Custas R$ 200,00\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 8.283,36, correspondente a 681.868,02 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\" \r\n\r\nProcesso: 0000400-90.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silma Maria Diniz Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicard Banco S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard Banco S.A., Aut Silma Maria Diniz Ferreira\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recursos Ordinarios.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0002300-79.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: NELI FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: FORA DE SERIE COMERCIAL LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELI FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0013600-67.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos Cruz [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. E contra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0015800-42.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Souza Fonseca [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Globo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nId: 1026110"
                            ],
                            "1026111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2010\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1026111"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0045100-25.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON FERNANDES LIMA\r\n\r\nRéu: MOYSES COUTO - FIRMA INDIVIDUAL\r\n\r\nPelo presente fica m MOYSES COUTO - FIRMA INDIVIDUAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 54 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027803"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0146400-35.2001.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS PEREIRA DINIZ\r\n\r\nRéu: FERVAN SERVICOS DE MOTOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Souza Gaspar, FERVAN SERVICOS DE MOTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 64 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1026599"
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                                "Edital de Citação para Execução - 29/09/2010\r\n\r\n0058700-74.2008.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Hermann Gomes Bandeira de Carvalho \r\n\r\nExecutado: Fabio Cesar Janotti,Restaurante Alter Ego Café Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio Cesar Janotti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.108,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009200-78.2004.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARMENIA AUXILIADORA MANNA PIRAINO\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARLOS WANDERLEY,ACF - GLORIA SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS WANDERLEY, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.087,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015000-58.2002.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: EVAIR FERREIRA DIAS\r\n\r\nExecutado: João Batista Frauches,VIACAO SANTA SOFIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado João Batista Frauches, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.801,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000631-78.2010.5.01.0053 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Mogano Móveis e Decorações Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Mogano Móveis e Decorações Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.870,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124800-11.2008.5.01.0053 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: ARLINDO DOS SANTOS FILHO,Print Technology Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ARLINDO DOS SANTOS FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.580,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097600-78.1998.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARY JANE TEIXEIRA LIMA\r\n\r\nExecutado: Joao Malheiros dos Santos Neto,Jorge Malheiros dos Santos,Jose Marcos de Lima Belfort,JAB ENG LTDA A/C JOAO MALHEIROS DOS SANTOS NET\r\n\r\nPelo presente fica citado Joao Malheiros dos Santos Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.433,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127000-35.2001.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: JORGE DA SILVA AMARAL\r\n\r\nExecutado: LINA CRISTIANI MAESTRELLI DE MIRANDA,BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LINA CRISTIANI MAESTRELLI DE MIRANDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 578,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130500-36.2006.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Emanuel de Freitas Valtao\r\n\r\nExecutado: MARLENE MEDRONHO,Assemp Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MARLENE MEDRONHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 520,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150000-45.1993.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ NOBRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Elizeu Peixoto da Silva,CHURRASCARIA TALHER COMPLETO,Geraldo Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizeu Peixoto da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 114.098,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0179200-19.2001.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: CESAR CAMBOIM DE AZEVEDO\r\n\r\nExecutado: Denise Leao Ferreira,Arnaldo Marins Ferreira,MHC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA,Haydee Xavier de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Denise Leao Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 145.549,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Haydee Xavier de Azevedo,Arnaldo Marins Ferreira,MHC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA,Haydee Xavier de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Haydee Xavier de Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 145.549,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arnaldo Marins Ferreira,Arnaldo Marins Ferreira,MHC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA,Haydee Xavier de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Arnaldo Marins Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 145.549,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0179900-92.2001.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO CESAR DOS REIS\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO DE ASSIS JESUS GONÇALVES,TORNETELI DELICATESSEN LTDA,Tania Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO DE ASSIS JESUS GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.894,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0211500-73.1997.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL FELICIANO DOMINGOS\r\n\r\nExecutado: RAFAELLA DESIREE FUENTES,SPARTACUS S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES\r\n\r\nPelo presente fica citado RAFAELLA DESIREE FUENTES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 428,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1026109"
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                                "Edital de Citação para Execução - 04/10/2010\r\n\r\n0000700-81.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Henrique Maciel Santos\r\n\r\nExecutado: Grupo Decibel Thermo Acustica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Grupo Decibel Thermo Acustica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 415,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046700-81.2004.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIAS BEZERRA DE SA\r\n\r\nExecutado: RS TRANSPORTES INTERMODAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RS TRANSPORTES INTERMODAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.051,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1027802"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/09/2010\r\n\r\n0051600-68.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Brito de Souza \r\n\r\nExecutado: ANA PAULA DOS SANTOS AGUIAR,Transfer 2007 Locadora de Veículos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA PAULA DOS SANTOS AGUIAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157400-32.2001.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO DA SILVA LEITE\r\n\r\nExecutado: Francisco Nolasco Pereira da Silva,FORNECEDORA E TRANSPORTADORA TRICAMPEAO LTDA,Celso Jose da Cunha,Vera Lucia da Cunha,Jefferson da Silva Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Nolasco Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.609,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0193100-74.1998.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE LUIZ FONSECA\r\n\r\nExecutado: Luiz Claudio Pacheco Neme,MAGNO SERVICOS LTDA,MAGNO SERVICOS LTDA,MAGNO SERVICOS LTDA,Jose Passos de Oliveira,Marina Ferreira de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Claudio Pacheco Neme, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.305,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0196400-44.1998.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: BENEDITO DA CUNHA MELO\r\n\r\nExecutado: EDUARDO SABOIA DE ALBUQUERQUE,B S F BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO SABOIA DE ALBUQUERQUE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 469,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0211100-20.2001.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE NATAL SERAFIM\r\n\r\nExecutado: RODNEY SILVA DE MOURA,ALTO ASTRAL ACADEMIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RODNEY SILVA DE MOURA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.333,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023700-23.2002.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA PAULA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Vania Marcia Farias Lopez,L & C PREST SERVICE LTDA.,Lygia Leoconnyl Pimentel\r\n\r\nPelo presente fica citado Vania Marcia Farias Lopez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.222,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008400-50.2004.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: GEORGE CABRAL FONSECA\r\n\r\nExecutado: Marcones Gomes de Deus,SORVETERIA E BAR SCARAMOUCHE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcones Gomes de Deus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.816,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046200-73.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodnei Carmo Soares\r\n\r\nExecutado: Marta de Andrade Montenegro,MFC Célere Courrier Serviços de Transportes Ltda. ME,Marcia de AndradeSouza\r\n\r\nPelo presente fica citado Marta de Andrade Montenegro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.057,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039700-69.2000.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIA REGINA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Danielle Gregory Santos,PROMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Danielle Gregory Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.811,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026200-72.1996.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DO CARMO MENEZES DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Lindaureo Monteiro Barbosa,COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Lindaureo Monteiro Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.667,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061500-80.2005.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Alexandre Faria Gaspar\r\n\r\nExecutado: Nicolau de Oliveira,Olimar Comercio e Distribuicao de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nicolau de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 257,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046900-20.2006.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Rafael da Costa Gurgel\r\n\r\nExecutado: MARCO AURELIO AZEVEDO VIANA,Caixa Economica Federal,Bioclean Serviços Ltda,Monica Diniz Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado MONICA DINIZ SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.577,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1025229"
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                            "1037004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000900-50.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana de Pinho Machado Goncalves [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: Packing House Industria e Comercio de Papelao Ltda. [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: PACKING CENTER DE PAPELAO LTDA a/c socio RUBENS JOSE RIBEIRO [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Packing House Industria e Comercio de Papelao Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/2010, às 8:30 horas, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão e de que, em caso de ausência, ficará sujeita às cominações previstas no art 39 do CPC. \r\n\r\nId: 1037004"
                            ],
                            "1036650": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 16.11.2010, a partir das 10:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.11.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0034300-84.2008.5.01.0056 - Rte. ELISANGELA RODRIGUES SALES (Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira - OAB/RJ: 091134/D) Rdo. FILIPERSON INDÚSTRIA DE PAPÉIS ESPECIAIS - Bem(ns): 1) 356Kg de papel Filiset, de 180 g/m2, em bobina, avaliado em R$ 12.702,08 (doze mil setecentos e dois reais e oito centavos). Penhorados e avaliados as fls. 39, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. do Canal do Rio Timbó, 760, Inhauma/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0036900-30.1998.5.01.0056 - Rte. CLAUDIA LOURENÇO SANTANA (Adv. Weruska Lemos do Amaral - OAB/RJ: 089927/D) Rdo. AMÉRICA FUTBALL CLUB - Bem(ns): 1) Um armário em madeira, medindo aproximadamente 1,50x0,80, com 2 portas na parte inferior, um vão na parte superior de aproximadamente 0,70 de altura, em regular estado, avaliado em R$ 600,00 (seiscentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 264, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Campos Sales, 118, Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0143900-74.2007.5.01.0056 - Rte. MARIA DO CARMO TEIXEIRA DE LIMA (Adv. Ronaldo Marçal Brasil - OAB/RJ: 109077/D) Rdo. SHOPPING DAS PEÇAS REFRIGERAÇÃO LTDA (Adv. Edemir B. da Silva - OAB/RJ: 125578/D) - Bem(ns): 1) Um microcomputador AMD Sempron, Windows XP Professional, memória 1Gb, HD 150Gb, kit multimídia, monitor Flatron LG 15”, teclado, mouse, no estado, funcionando, avaliado em R$ 2.000,00 (dois mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 79, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Mal. Fontenele, 3790, Sulacap/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0017200-39.1996.5.01.0056 - Agte. ANTONIO EDSON GOMES (Adv. Sebastião Carlos Silva - OAB/RJ: 026789/D) Agdo. JUERP JUNTA DE EDUCAÇÃO RELIGIOSA E PUBLICAÇÕES DA CONVENÇÃO BATISTA BRASILEIRA (Adv. Diógenes Rodrigues Barbosa - OAB/RJ: 041785/D) - Bem(ns): 1) 900 (novecentos) livros “Vendo o Invisível”, avaliados em R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 344, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Silva Vale, 781, Thomaz Coelho/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0059600-82.2007.5.01.0056 - Rte. DAVID VIEIRA DE SOUZA (Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva - OAB/RJ: 127244/D) Rdo. GEMINY SERVIÇOS METALÚRGICOS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Pedro Mello Filho - OAB/RJ: 077375/D) - Bem(ns): 1) Uma bomba hidráulica industrial, modelo P2B, sob ativo n. BH-001, em estado de uso e funcionando, avaliado em R$ 2.000,00 (dois mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 86, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Gal Gurjão, Segunda Parte, Caju/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0139900-31.2007.5.01.0056 - Rte. REGINALDO FIRMINO DA SILVA (Adv. Mylene Kroff Veja Vianna - OAB/RJ: 096517/D) Rdo. CACE ABOLIÇÃO INFORMÁTICA LTDA (Adv. Sidney Barbalho Pinto - OAB/RJ: 089430/D) - Bem(ns): 1) Dois aparelhos de ar condicionado split, 30.000 Btus, marca York, semi-novos, nunca usados, encaixotados, avaliados em R$ 8.000,00; 2) Dois aparelhos de ar condicionado split, 30.000 Btus, marca York, aparentando ser semi-novos, em uso e em bom estado, avaliados em R$ 4.400,00. Total da Avaliação: R$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 81, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Dom Helder Câmara, 7278, Abolição/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000411-71.2010.5.01.0056 - Exte. ANTONIO DO ESPIRITO SANTO (Adv. Carlos Humberto Melo dos Santos - OAB/RJ: 073681/D) Exdo. RUTH ELISABETH MENDES - Bem(ns): 1) Um jogo composto de uma mesa com duas bases em mármore bege Bahia, com tampo de cristal bizotado de 12mm, medindo 2,00x1,00m e quatro cadeiras de madeira de espaldar alto, com avarias, avaliado em R$ 1.800,00; 2) uma cama de solteiro em madeira, com colchão, avaliada em R$ 300,00; 3) |Um bar em madeira, espelhado, com duas portas e duas prateleiras de vidro, com iluminação e espaço porta taça para treze unidades, avaliado em R$ 1.000,00. Total da Avaliação: R$ 3.100,00 (três mil e cem reais). Penhorados e avaliados as fls. 08, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Engenheiro Coriolano Góis, 101, apt. 202, Vila da Penha/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0109600-57.2005.5.01.0056 - Rte. FLAVIO DA COSTA RAMOS (Adv. Rosário Antonio Senger Corato - OAB/RJ: 065850/D) Rdo. SILANO ESPECIALIDADES QUÍMICAS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Jose Marco Tayah - OAB/RJ: 067177/D) - Bem(ns): 1) Uma máquina injetora operatriz para plástico, marca Irmãos Semeraro, patrimônio n. 100/1007, em bom estado, funcionando, avaliada em R$ 9.000,00 9nove mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 122, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Antonio Ribas, 50, Inhauma/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0140000-54.2005.5.01.0056 - Rte. MARCIO FRANCISCO CAMPOS (Adv. Alexandre Costa de Magalhães - OAB/RJ: 01334/B) Rdo. INSTITUTO METODISTA BENNETT (Adv. Alexandre Cavalcanti de Araujo - OAB/RJ: 100892/D) - Bem(ns): 1) Sete aparelhos de ar condicionado, marca Consul, 21.000 Btus, funcionando, em regular estado, avaliados em R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 194, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Marques de Abrantes, 55, Flamengo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0051400-28.2003.5.01.0056 - Rte. ELIZABETH DOS SANTOS (Adv. Maria Lucia Correa - OAB/RJ: 088794/D) Rdo. POLICLÍNICA GERAL DO RIO DE JANEIRO (Adv. Antonio César Coutinho Daiha - OAB/RJ: 085993/D) - Bem(ns): 1) Um lote de três impressoras, em uso e em aparente estado regular, sendo: uma Epson LQ-1070, uma HP Deskjet 3550 e uma HP Laserjet 1320, avaliadas em R$ 500,00; 2) Um lote de onze aparelhos de ar condicionado, em uso e em aparente estado regular, sendo: 5 Springer Carrier Innovare (três com aparente capacidade de 10.000 Btus, um de 10.500 Btus e um com aparente capacidade de 7.500 Btus); 2 Springer Mundial (um de 30.000 Btus e um de 7.500 Btus); 3 Consul Air Master (um de 18.000 Btus, e dois de 7.500 Btus) e um Springer Top Line antigo com aparente capacidade de 18.000 Btus, avaliados em R$ 4.700,00. Total da Avaliação: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 34, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Nilo Peçanha, 38, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0083600-49.2007.5.01.0056 - Rte. KILCI CLAUDINA DA SILVA (Adv. Jose Antonio Romero Salgado - OAB/RJ: 092940/D) Rdo. SABI SABI PARTICIPAÇÕES S/C LTDA (Adv. Armando de Paiva Cereja - OAB/RJ: 076768/D) - Bem(ns): 1) Um conjunto constituído por mesa em madeira nobre, estilo colonial, medindo aproximadamente 1,50mx0,90m, com quatro pés em madeira e quatro cadeiras em madeira nobre, assento e encosto revestidos em tecido cor terra, em bom estado, avaliado em R$ 7.000,00; 2) Duas mesinhas laterais em madeira nobre com uma gaveta, medindo aproximadamente 0,60mx0,30m e 0,50mx0,30m, avaliadas em R$ 2.000,00; 3) Um quadro á óleo, autor Malagoli, tema “Casarão” medindo aproximadamente 0,60mx0,50m, bom estado, avaliado em R$ 6.000,00; 4) Uma poltrona estilo colonial, em madeira nobre, trabalhada, revestida em tecido estampado, bom estado, avaliada em R$ 2.000,00. Total da Avaliação: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 123/124, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. das Américas, 500, Bloco 3, salas 205 e 207, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA ISABEL BRUNO SOARES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSANE RIBEIRO CATRIB, MM. Juíza Titular na 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1036650"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1034203": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Processo: 0006500-14.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIELSON CORREA ALVES [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICO CIRURGICA BOTAFOGO SA [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA MEDICO CIRURGICA BOTAFOGO SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 12.000,00. fl 171\r\n\r\nProcesso: 0155900-34.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Barreiros Ribeiro [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Graziela Barreiros Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios de fls 195, oposto pela ré e de fls 201, opostos pela autora, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, com permeio de 20 dias úteis, inciando-se pela reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0153500-81.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Manhaes Pereira [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Hynatel Servicos de Telecomunicacoes Ltda. ME, Réu: POS Global Tecnologia e Servicos S/S Ltda. EPP, Réu: Francisco de Assis Luna, Réu: Dinora Luna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Manhaes Pereira\r\n\r\nTrazer contrato social da ré, inexistente nos autos, por seu ônus, de modo a direcionar a liquidação ainda em andamento. Prazo: 60 dias. fl 44 \r\n\r\nProcesso: 0155800-16.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Carlos Saiao Conde [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Porsol Cooperativa de Profissionais Prestadores de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Carlos Saiao Conde\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 55: Indicar a atual e correta localização do sócio ROBERTO MAURO, demonstrando a investigação feita em todas as sus empresas , fl 49, se ainda ativas e quais, em que endereços, no prazo de 90 dias, pena de arquivamento do feito sem baixa. fl 55 \r\n\r\nProcesso: 0130100-67.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Dias Santiago [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Octanorm Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Dias Santiago\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. fl 79 .\r\n\r\nProcesso: 0105800-70.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Marinho de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Raupp Transportadora Ltda., Réu: Atra Prestadora de Serviços em Geral S / C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Marinho de Souza\r\n\r\nTrazer aos autos peça documentada e comprovada do Estatuto Social da 2ª ré, em 10 dias, improrrogáveis, pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. fl 18 \r\n\r\nProcesso: 0138500-02.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Andrade dos Santos [Adv. Maria de Lourdes Porciano de Arruda (OAB: RJ 94901 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Réu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Andrade dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 74: vir com a prova do esgotamento das possibilidades quanto à COOPLOGIC ( 1ª RÉ), em novos 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001073-26.2010.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cerealista Versailles Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiza da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cerealista Versailles Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial, extinguindo-se o feito sem exame do mérito. fl 17\r\n\r\nProcesso: 0129800-37.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Chaves da Silva Neves [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Healthcoop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Réu: Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Chaves da Silva Neves \r\n\r\nFornecer os meios necessários ao prosseguimento do feito, indicando o correto e atual endereço da 2ª ré (HEALTCOOP) ou de seus representantes, em novos 10 dias, pena de extinção. fl 90 \r\n\r\nProcesso: 0191400-50.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ FERREIRA GRILLO [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: JEFFERSON BARROSO ALVES, Réu: IVONE BERGER PATUZO, Réu: COWA BRASIL SERV ESPECIAIS IND E COMERCIO LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: DOMINGOS MARCELINO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ FERREIRA GRILLO\r\n\r\nDizerse tem interesse numa eventual adjudicação daqueles poucos bens penhorados , pronunciando-se ainda, sobre a viabilidade de uma posivel composição quanto ao restante, caso em que designar-se-ia uma pauta especial à qual seriam convocados os 2 sócios (JEFERSON E IVONE). No silêncio, entender-se-á como desistência tácita do prosseguimento, desafiando então o feito a suspensão e o arquivamento sem baixa até que novos bens sejam encontrados, não sem antes liberar ao credor os ínfimos valores captados ( fls 174,245 e 248) fl 272 \r\n\r\nProcesso: 0198500-22.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA SIMAO DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LATINOAMERICA LTDA [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)], Réu: João Antônio Zerpellon, Réu: Gilmar Andreis, Réu: Zuleide Cantergiani, Réu: Margaret Cantergiani, Réu: Eloy Henrique Compagnoni (Sócio de Empresa Transportadora Latinoamérica Ltda.), Réu: UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, Réu: TRANSPORTE TURISMO LTDA\r\n\r\nTI: INSS RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA SIMAO DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. fl 662\r\n\r\nProcesso: 0218900-18.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEI CHAGAS MOURA SILVA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: CELIA RODRIGUES GONCALVES, Réu: UBIRAJARA GONCALVES, Réu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEI CHAGAS MOURA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 83: diligenciar, devendo vir com elementos cabais que comprovem o afirmado ( fl 78/81), de modo a embasar o direcionamento da execução à possivel apontada sucessora (INSTITUTO TECNOLÓGICO RH-O FATOR), ou mesmo a seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0101500-36.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui dos Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui dos Santos, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência que foi designada audiência para oitiva da testemunha EDILANE MACIEL DE SOUZA no dia 08.11.2010 às 0940 horas, na 5ª Vara do Trabalho de NIterói ( fl 216) \r\n\r\nProcesso: 0082500-50.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juventino das Gracas Reis [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Barra Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias fl 481 .\r\n\r\nProcesso: 0087900-74.2009.5.01.0059 - CartPrec\r\n\r\nAut: Valdir Jose dos Santos\r\n\r\nRéu: Jatocret S.A. (Massa Falida de) [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jatocret S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 06: disponibilize-se os autos da presenta carta precatória, no prazo requerido. Vir com elementos conclusivos quanto ao valor cuja transferência foi solicitada. \r\n\r\nProcesso: 0078700-14.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Guilherme Rodrigues Santos Wierzchon [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDiga o banco-réu sobre a realização da perícia de forma indireta, em 10 dias. fl 612 \r\n\r\nProcesso: 0088100-33.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI PEREIRA MADUREIRA [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI PEREIRA MADUREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 196: manifestar-se, indicando a atual e correta localização de todos os apontados sócios, se for o caso de desativação total da empresa, já que se impõe a prévia citação dos executados ao pagamento, não bastando meramente requerer penhora \"on line\". Deve ainda, o patrono reafirmar o atual endereço da rte, face ao ocorrido a fl 13. Prazo: 90 dias, pena de retorno dos autos ao arquivo geral, sem baixa e sem possibiloidade de novo desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0080200-86.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Matta Anaissi [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Maria Celina Travassos Azevedo (OAB: RJ 40518 - D)], Réu: Sociedade de Previdencia Complementar da Dataprev - PREVDATA [Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: RJ 114798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV, Réu Sociedade de Previdencia Complementar da Dataprev - PREVDATA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, com permeio de 20 dias úteis. ( fl 366) .\r\n\r\nProcesso: 0081600-09.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR GOMES PEREIRA JUNIOR [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: AB BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR GOMES PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de fls 564: contestar os Embargos à execução opostos pela ré ( fls 438 da CS), devendo a execução prosseguir nestes autos. \r\n\r\nProcesso: 0142900-30.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Rocha Madureira [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Suporte Ltda. [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aero Suporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 3.500,00. fl 267. Cumpra a obrigação de fazer quanto a retificação da CTPS do autor, conforme sentença de fls 247/253.\r\n\r\nProcesso: 0065300-98.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Regina de Aragao Malvino [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinn Cell Corretora de Seguros de Vida Ltda. [Adv. Vera Lucia Botelho Gaspar (OAB: RJ 96273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Regina de Aragao Malvino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 70: informar, em 30 dias, o atual endereço da autora, sob pena de extinção da execução. Somente após tal regularização, prosseguirá a execução sobre as sócias de fls 17. \r\n\r\nProcesso: 0070500-57.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA BOMFIM [Adv. Elenice Maria Hirle (OAB: RJ 86462 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CAMINHO DO JOB\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 3.200,69, em 01.09.2010. Decorrido o prazo sem pagamento nem comprovação dos recolhimentos dos tributos, por já haver nos autos depósito recursal ( R$ 5.000,00), ordenar-se-á seu levantamento em favor do autor, INSS, e da Fazenda Nacional, devolvendo-se a ré o saldo da referida guia. fl 211\r\n\r\nProcesso: 0062600-52.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis de Souza Dias [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Riqueza [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)], Réu: Sociedade Civil Rio 2 [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 30.000,00. fl 248\r\n\r\nProcesso: 0041000-04.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsa Maria Lydia Schwartz da Costa [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontificia Universidade Catolica [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsa Maria Lydia Schwartz da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. FL 133 .\r\n\r\nProcesso: 0066400-06.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO BRITO [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIDAÇÃO - SUCEDIDA [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIDAÇÃO - SUCEDIDA, Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut RENATO BRITO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. fl 458 .\r\n\r\nProcesso: 0022000-81.2008.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Nelson Lage Felizardo [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. FL 393\r\n\r\nProcesso: 0033300-79.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM PEREIRA MARINHO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nTI: INSS receita federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBEM PEREIRA MARINHO\r\n\r\nTer vista dos autos, conforme requerido fl 453 \r\n\r\nProcesso: 0036000-57.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Salgado Vasconcellos de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbes Tecnologia e Informatica Ltda [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)], Réu: BCP S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário do autor fl 298, bem como tomar ciência da decisão de fls 291 que julgou improcedente apenas a condenação subsidiária da 2ª reclamada ARBES. FL 310, \r\n\r\nProcesso: 0026500-64.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Lobato [Adv. Marcos Gabriel Torres (OAB: RJ 60859 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 207: ter vistas para eventual impugnação dos cálculos ofertados a fls 2074, bem como para providências quanto à incorporação em contracheque pretendida, devendo . inclusive, uma vez promovida esta, reapresentar seus cálculos com eventual adição do período não coberto pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0030700-37.1994.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MARTINS VALESCO [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO ASSOCIACAO MORADORES EST RJ FAMERJ [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MARTINS VALESCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 187: venha em definitivo com os atos constitutivos da Federação-executada, em novos 90 dias, pena de suspensão da execução até que eventuais bens sejam encontrados, quando então desafiará o feito ao arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058000-51.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Ferreira da Costa Junior [Adv. Cristianne Aparecida Codeco Pinto (OAB: RJ 84403 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fl 231\r\n\r\nProcesso: 0060800-47.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Amorim de Mello Duarte [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável - CIEDS [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável - CIEDS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. frl 171\r\n\r\nProcesso: 0056900-27.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis das Chagas de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fl 384\r\n\r\nProcesso: 0057300-41.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ednardo Venancio Gomes [Adv. Paulo Vieira de Abreu (OAB: RJ 132941 - D)]\r\n\r\nRéu: Summertime Moteis e Hoteis Ltda. [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Summertime Moteis e Hoteis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fl 164\r\n\r\nProcesso: 0002700-02.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Correia Hosken [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMG [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: MG GAIO MIRANDA Empreendimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. fl 635 .\r\n\r\nProcesso: 0045100-02.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reneide Conrado Lima [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fl 180\r\n\r\nProcesso: 0004600-54.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Aragao Sena [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecon Terminal de Containers Ltda. [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecon Terminal de Containers Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fl 116\r\n\r\nProcesso: 0027100-32.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia da Silva e Silva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo Mix Comércio de Roupas e Acessórios Ltda [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo Mix Comércio de Roupas e Acessórios Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar de monstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fl 102\r\n\r\nProcesso: 0042100-23.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes do Nascimento Silva [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Micky Plus Confecções Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Micky Plus Confecções Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fl 81\r\n\r\nId: 1034203"
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                            "1035004": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Processo: 0088300-88.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivanio José Costa da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivanio José Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciência de fls 129: Apresentar cópia da inicial e do aditamento à inicial da Reclamação 01359-2008.033.01.00-5. \r\n\r\nProcesso: 0093400-29.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Paula Falcao [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Easycob-N Consultoria de Treinamento e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Ana Maria Simoes Belloc (OAB: RJ 62856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Réu Easycob-N Consultoria de Treinamento e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fl 170\r\n\r\nProcesso: 0051900-46.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos Monteiro [Adv. Antonio Carlos Santos de Souza (OAB: RJ 38127 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . fls 110\r\n\r\nProcesso: 0036800-85.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lancelotti [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lancelotti\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . fl 112\r\n\r\nProcesso: 0044700-90.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGIL COMERCIARIA BANCARIA ERJ LTDA, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . fl 173\r\n\r\nProcesso: 0120500-51.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Antonieta Célia Barreto Cesário de Mello [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIESZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIESZO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fl 100\r\n\r\nId: 1035004"
                            ],
                            "1034931": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Processo: 0090600-23.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Hortêncio [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Hortêncio , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de fls 512:\r\n\r\n\" Sentença fls 498 ss.\r\n\r\nEmbargos declaratórios fls 509 ss.\r\n\r\nEstreita a via recursal - art. 897-A da CLT.\r\n\r\nTrata-se de simples erro material. Retifique-se em termos.\r\n\r\nIsto posto, esta Vara do Trabalho REJEITA o recurso aviado por TELSUL SERVIÇOS S.A.,nos termos da fundamentação supra.\" Prazo 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084000-20.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenisi da Silva Paula [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Copiadora Três R Ltda. - ME [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Copiadora Três R Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fl 200\r\n\r\nProcesso: 0095800-79.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira do Carmo [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fl 241\r\n\r\nProcesso: 0032000-43.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gomes Martins [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Competencia [Adv. Carolina Pereira de Melo (OAB: RJ 145124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Tecnica Competencia, Aut Rogerio Gomes Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. fls 172/173\r\n\r\nProcesso: 0045900-64.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvatore Giuseppe Cosenza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Salvatore Giuseppe Cosenza\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls 628/629: procedentes, corrigindo o erro material, nos termos e limites da fundamentação, mantendo-se, no mais, a decisão embargada. \r\n\r\nO patrono deverá informar o atual endereço do Autor, tendo em vista a devolução da notificação de fls 605.\r\n\r\nProcesso: 0115600-59.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Soares de Moura [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A., Aut Wiliam Soares de Moura \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. fl 232\r\n\r\nProcesso: 0000900-36.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Melo Dias [Adv. Carla Tavares Guimarães Menescal (OAB: RJ 134075 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicenter Empreendimentos e Promoções Ltda. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Aymoré Credito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Sucessor de Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Credito Financiamento e Investimento S.A. , Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Sucessor de Banco ABN Amro Real S.A. , Réu Credicenter Empreendimentos e Promoções Ltda. , Aut Jeferson de Melo Dias \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. fl 659\r\n\r\nProcesso: 0108400-40.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LELIA RAMIRES [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: ACESU ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: DETRAN RJ DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ERJ [Adv. Mauricio Santiago Camara (OAB: RJ 31108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACESU ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR, Réu DETRAN RJ DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fl 450\r\n\r\nProcesso: 0101900-84.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias fls 115\r\n\r\nProcesso: 0170000-28.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Silvestre [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria de Petroleos de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Silvestre, Réu Refinaria de Petroleos de Manguinhos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios de fls 300, opostos pela ré e de fls 312, opostos pelo autor, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 20 dias úteis, iniciando-se pelo reclamante. fl 312\r\n\r\nProcesso: 0119100-41.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira Lima [Adv. Valdice Franca de Almeida Cavalcanti (OAB: RJ 53050 - D)]\r\n\r\nRéu: W10 Recursos Humanos Ltda. n/p das sócias Lais Britto de Gouveia e Myriam Britto Gouvea [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: LAIS BRITTO DE GOUVEIA - SÓCIA DE W10 RECURSOS HUMANOS [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W10 Recursos Humanos Ltda. n/p das sócias Lais Britto de Gouveia e Myriam Britto Gouvea\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. ( fls 116 ) .\r\n\r\nProcesso: 0076500-97.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Espirito Santo Genuel [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduta Rio Eventos e Serviços Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Espirito Santo Genuel, Réu Conduta Rio Eventos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. fl 91\r\n\r\nProcesso: 0061200-32.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Maria Lima Santos [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Fundacao Atlantico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Maria Lima Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. fl 569 .\r\n\r\nProcesso: 0112100-53.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Goncalves Cyrillo [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Promocoes e Eventos Ltda. [Adv. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 - D)], Réu: Unilever Brasil Alimentos Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Rio Promocoes e Eventos Ltda., Réu Unilever Brasil Alimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias sucessivos, permeados po 20 dias úteis, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0076600-23.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivar Dreux Neto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda, Aut Ivar Dreux Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes: indeferido o requerimento de gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. fls 381 .\r\n\r\nProcesso: 0076900-48.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Almeida Herrera [Adv. Maria de Fatima Silva Facchinetti (OAB: RJ 98886 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Almeida Herrera\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . fl 80\r\n\r\nProcesso: 0079200-80.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci da Conceicao Carlos [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Diana Lia Pereira dos Santos [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diana Lia Pereira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fl 75\r\n\r\nProcesso: 0135600-51.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei da Costa Caetano [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fl 314\r\n\r\nProcesso: 0000828-15.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilta Consorcia Alves Farias [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilta Consorcia Alves Farias \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 19: Comparecer à Secretaria da Vara no dia 12.11.2010 às 1100 horas, portando sua CTPS para baixa ( com data do alegado último dia trabalhado (10.01.2010), ocasião em que: 1. tomará ciência formal da data já designada para audiência, e 2. confirmará o endereço de loclização da Transportadora-ré para a correta citação, já que, ao que parece, a mesma não mais estaria localizada no endereço da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0133600-15.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Maria Teixeira Santana [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fl 148/158\r\n\r\nProcesso: 0148800-96.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI MOREIRA OGANDO [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO CLIPPING COMUNICAÇÕES LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCI MOREIRA OGANDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . fl 203\r\n\r\nProcesso: 0142600-97.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Varanda [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. fl 206\r\n\r\nProcesso: 0030900-68.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERME JOSE MARIA DA ROCHA TEIXEIRA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: INSS RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERME JOSE MARIA DA ROCHA TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . fl 589\r\n\r\nProcesso: 0015700-06.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Roxane Paula Silva Santos [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: Logica Lavanderia e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roxane Paula Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito, nos termos do artigo 267, III do CPC.. fl 73\r\n\r\nProcesso: 0026200-68.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos Lisboa [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos Lisboa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . fl 196\r\n\r\nProcesso: 0021400-46.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Bezerra de Alencar [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Bezerra de Alencar\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . fl 782\r\n\r\nProcesso: 0034600-03.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester da Silva [Adv. Paulo Roberto Barbosa Cunha (OAB: RJ 137674 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito, nos termos do artigo 267, III do CPC. fl 49\r\n\r\nProcesso: 0164400-26.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique de Souza Carvalho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fl 526\r\n\r\nProcesso: 0074300-54.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Campos Botelho Gomes [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Liceu Franco-Brasileiro S.A. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Campos Botelho Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . fl 83\r\n\r\nProcesso: 0057500-14.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Luiz Cunha Filho [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Teclecomunicações e Informática S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Luiz Cunha Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . fl 329\r\n\r\nProcesso: 0063300-28.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Ferreira Soares [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Ferreira Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . fl 386\r\n\r\nProcesso: 0010000-15.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Santos de Souza [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fl 59\r\n\r\nProcesso: 0082400-95.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almi Pereira de Souza [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Rio E5 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construcoes [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construcoes, Réu SPE Rio E5 Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fl 93\r\n\r\nProcesso: 0004200-74.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fl 137\r\n\r\nProcesso: 0020000-50.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA RITA PIRES DE ALCANTARA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fl 189\r\n\r\nProcesso: 0042900-85.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Silva [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. prazo sucessivo, permeado por 20 dias úteis. Fl 219.\r\n\r\nO advogado do rte deverá regularizar representação neste processo.\r\n\r\nProcesso: 0044400-55.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Franco Pereira [Adv. Edmilson Germano de Sa (OAB: RJ 131065 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fl 78\r\n\r\nProcesso: 0051400-92.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUILAR RAMOS DE MORAES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fl 348\r\n\r\nProcesso: 0061600-12.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Luiz Reimol [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: MOBILITÁ COMÉRCIO E INDÚSTRIA REPRESENTAÇÕES LTDA. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITÁ COMÉRCIO E INDÚSTRIA REPRESENTAÇÕES LTDA., Réu Sentry Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Prazo sucessivo, permeado po 20 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0064000-96.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Cupertino de Souza [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S/A [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fl 58\r\n\r\nProcesso: 0093200-22.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fanny Gabriel Miranda [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fl 220\r\n\r\nProcesso: 0097400-38.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Vilela Colin [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Mariana Borges de Rezende (OAB: RJ 102718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fl 84\r\n\r\nProcesso: 0022000-91.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISEU FERREIRA BARRETO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: C M ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Carlyle Marriott de Oliveira Machado (OAB: RJ 73275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISEU FERREIRA BARRETO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 96, dizendo se renuncia ao excedente, caso, caso em que ter-se-ia por satisfeita a dívida e superado o prazo legal, seguindo-se então a liberação total do valor à parte autora, declinando-se de qualquer incidência. Prazo : 10 dias, valendo o silêncio como conrodância. \r\n\r\nProcesso: 0098600-51.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Edivan Torres Camelo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Omenara Refeicoes Ltda. [Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omenara Refeicoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fl 133\r\n\r\nProcesso: 0028300-25.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Souza Alves [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fl 97\r\n\r\nProcesso: 0102800-43.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON JOSE AVILA DE SOUSA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: ALLIANCE CONSULTORES ASSOCIADOS S C LTDA [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 487, bem como comprovar o depósito referido às fls 384 a fim de possibilitar a sua devolução e o arquivamento do feito sem que haja nenhuma pendência. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0110300-82.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleber Souto Carneiro [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fl 100\r\n\r\nProcesso: 0143300-10.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquina das Graças Cabral [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Pinto [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Roberto Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fl 51\r\n\r\nProcesso: 0150700-75.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Clayton Barcellos Leite [Adv. Andre Luiz de Alvarenga Nunes (OAB: RJ 138708 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Serviços e Vigias Ltda. ME [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Serviços e Vigias Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fl 97\r\n\r\nRegularizar representação junto aos autos.\r\n\r\nProcesso: 0059700-28.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Walkiria Madeira Magalhaes [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fl 115\r\n\r\nProcesso: 0037400-14.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARET MARIA MATTOS SOARES [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ana Celi Lima dos Santos (OAB: RJ 38276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fl 187\r\n\r\nProcesso: 0033700-30.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA BEATRIZ VIANNA HORTA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fl 179\r\n\r\nProcesso: 0029000-40.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Machado Severiano [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fl 308\r\n\r\nProcesso: 0029900-18.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Luiz da Silva Pinto [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidracaria Classic Bandeirantes Ltda. [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vidracaria Classic Bandeirantes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fl 94\r\n\r\nProcesso: 0029000-69.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilson Francisco da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Gas Capital GR do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanilson Francisco da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . fl 113\r\n\r\nProcesso: 0101900-50.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacimar Teixeira Fazollo a/c do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Janaina Helyamar Marques da Silva (OAB: RJ 128163 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fl 103\r\n\r\nProcesso: 0108800-49.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Garcia de Abreu [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Peixe Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Garcia de Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . fl 119\r\n\r\nProcesso: 0107000-49.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Pereira Rodriguez [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atlético Clube [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Pereira Rodriguez\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . fl 50\r\n\r\nProcesso: 0230900-55.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS MAXIMIANO DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSP COLETIVO DO ESTADO RJ CTC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE TRANSP COLETIVO DO ESTADO RJ CTC\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fl 224\r\n\r\nId: 1034931"
                            ],
                            "1034933": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0004200-74.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fl 137\r\n\r\nProcesso: 0042900-85.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. prazo sucessivo, permeado por 20 dias úteis. fl 219\r\n\r\nProcesso: 0052600-27.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA LANDES OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fl 173\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034933"
                            ],
                            "1035007": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Edital de Notificação - 19/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0165600-68.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bulhoes Pedra\r\n\r\nRéu: Startel Servicos em Telecomunicacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Startel Servicos em Telecomunicacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. fl 156\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035007"
                            ],
                            "1035040": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Edital de Notificação - 19/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0122800-25.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Azevedo Fernandes\r\n\r\nRéu: Impar Desenvolvimento de Negocios Ltda., Joao Bandeira de Freitas, Andre Luis do Amaral\r\n\r\nPelo presente fica m Andre Luis do Amaral, Impar Desenvolvimento de Negocios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, devendo vir as testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035040"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1036201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063600-45.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilton João Pedro Borges [Adv. Rodrigo Jose de Queiroz Leite (OAB: RJ 108642 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagismo Consultoria e Execução Ltda. [Adv. Marcello Aedo Martins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilton João Pedro Borges\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-16.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cunha da Cruz [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cunha da Cruz, Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 230, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-49.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Alcantara dos Santos [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Alcantara dos Santos, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-30.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Balbino Gomes da Silva [Adv. Anibal Vieira Correia (OAB: RJ 74577 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Borracheiro Maracaja Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Balbino Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 137, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-85.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Fabiola Neves Rodrigues [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Intermunicipal Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls. 63/68, conforme fls. 62, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-66.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinilda Bigio Dias Nardelli [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Ivan Afonso do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinilda Bigio Dias Nardelli\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 129/130, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-45.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pessanha Ferreira [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Modular Transportes Ltda. [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pessanha Ferreira\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls. 162, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1036201"
                            ],
                            "1036826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039500-26.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Antônio de Mesquita [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial de Grandes Hotéis [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Antônio de Mesquita\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1036826"
                            ],
                            "1037054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089200-68.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Cunha Raupp [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Ivan da Cunha Raupp\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090300-58.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Eduardo Martins Cardoso [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Sérgio Eduardo Martins Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091800-62.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Felipe da Mota Cavalcante [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Evelyn Rosa Arnaut (OAB: RJ 125838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda. , Aut Wagner Felipe da Mota Cavalcante \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106000-45.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira Conforte [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Robson Pereira Conforte\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138500-33.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Saraiva Perez [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Saraiva Perez, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142200-85.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Duarte Alves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Selvagem Cafe Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Duarte Alves, Réu Selvagem Cafe Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148600-13.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Alves Bonifácio [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexho do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Alves Bonifácio , Réu Sodexho do Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000410-32.2010.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda. [Adv. Daniel Guimarães Nahid (OAB: RJ 120110 - D)]\r\n\r\nCgto: Gerson Santos Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Alvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante com o depósito, em 10 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0150900-45.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Cordeiro dos Santos Mendes [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Petit Ballet Indústria e Comércio Mallots e Malhas Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Cordeiro dos Santos Mendes , Réu Petit Ballet Indústria e Comércio Mallots e Malhas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159800-17.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Cátia Marques Soares de Almeida [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Marques Soares de Almeida , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162600-33.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DOS SANTOS COSTA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut MARIA JOSE DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015900-10.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcirlei Francisco Gomes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Rio Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcirlei Francisco Gomes, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Central Rio Recursos Humanos Ltda., Réu Cristal Rio Recursos Humanos Ltda., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021400-23.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Madeira Nunes [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Madeira Nunes, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046600-32.2009.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Jocemir Fidelis Furtado [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jocemir Fidelis Furtado , Cgte Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025500-21.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Luiz Nunes Cardozo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI , Aut Flávio Luiz Nunes Cardozo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028600-18.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edvaldo Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentavel [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentavel, Aut Jose Edvaldo Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127400-47.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemir Fidelis Furtado [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocemir Fidelis Furtado\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094900-59.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Rosa da Silva [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: APS Lessa Carvalho Cabeleireiro ME [Adv. Conceiçao Ribeiro Flores (OAB: RJ 32666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APS Lessa Carvalho Cabeleireiro ME, Aut Rosana Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 59\r\n\r\nProcesso: 0052100-79.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Braga de Figueiredo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A., Aut Wilson Braga de Figueiredo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038300-28.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE DORCELINO NABOR [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINETE DORCELINO NABOR, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000061-71.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uziel Rodrigues Limeira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Uziel Rodrigues Limeira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011300-14.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Miled Martins Costa [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Paulo Roberto Miled Martins Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027500-91.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Feitoza [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Coutinho DX Cabeleireiro Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patricia Coutinho DX Cabeleireiro Ltda., Aut Vanessa da Silva Feitoza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032300-65.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Farias Silva [Adv. Ivan Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 115100 - D)]\r\n\r\nRéu: Osvaldo Soares Silva [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flavio Godinho, Aut José Ricardo Farias Silva, Réu Osvaldo Soares Silva\r\n\r\nTomar ciência decisao de fls 48/50 prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-07.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Duarte Pinto [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada a Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada a Serviços Ltda., Aut Rogério Duarte Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nId: 1037054"
                            ],
                            "1036199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/10/2010\r\n\r\n0173000-38.2002.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: KELLY DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Pedro de Jesus Costa,Luiz Antonio da Silva,La Buena Cocina Restaurante Ltda. N/P Osvaldo Luis Martins Neves,Sergio Barbosa,La Buena Cocina Restaurante Ltda. N/P Pedro Jesus da Costa,Osvaldo Luís Martins Neves\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro de Jesus Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.842,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sergio Barbosa,Luiz Antonio da Silva,La Buena Cocina Restaurante Ltda. N/P Osvaldo Luis Martins Neves,Sergio Barbosa,La Buena Cocina Restaurante Ltda. N/P Pedro Jesus da Costa,Osvaldo Luís Martins Neves\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.842,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011000-96.1999.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ALMEIDA DE PONTES\r\n\r\nExecutado: Omar Resende Peres Filho,ESTINAVE ESTIVA E TRANSPORTES LTDA,ESTINAVE ESTIVA E TRANSPORTES LTDA,RETROPORTO TERMINAIS E DESPACHOS LTDA,SERNAVAL AG MARITIMA LTDA,Agência Marítima Dickison SA,Marco Aurélio Silva Amaral,Zélia Leonar Dickison\r\n\r\nPelo presente fica citado Omar Resende Peres Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.598,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marco Aurélio Silva Amaral,ESTINAVE ESTIVA E TRANSPORTES LTDA,ESTINAVE ESTIVA E TRANSPORTES LTDA,RETROPORTO TERMINAIS E DESPACHOS LTDA,SERNAVAL AG MARITIMA LTDA,Agência Marítima Dickison SA,Marco Aurélio Silva Amaral,Zélia Leonar Dickison\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Aurélio Silva Amaral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.598,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Agência Marítima Dickison SA,ESTINAVE ESTIVA E TRANSPORTES LTDA,ESTINAVE ESTIVA E TRANSPORTES LTDA,RETROPORTO TERMINAIS E DESPACHOS LTDA,SERNAVAL AG MARITIMA LTDA,Agência Marítima Dickison SA,Marco Aurélio Silva Amaral,Zélia Leonar Dickison\r\n\r\nPelo presente fica citado Agência Marítima Dickison SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.598,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Zélia Leonar Dickison,ESTINAVE ESTIVA E TRANSPORTES LTDA,ESTINAVE ESTIVA E TRANSPORTES LTDA,RETROPORTO TERMINAIS E DESPACHOS LTDA,SERNAVAL AG MARITIMA LTDA,Agência Marítima Dickison SA,Marco Aurélio Silva Amaral,Zélia Leonar Dickison\r\n\r\nPelo presente fica citado Zélia Leonar Dickison, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.598,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ESTINAVE ESTIVA E TRANSPORTES LTDA,ESTINAVE ESTIVA E TRANSPORTES LTDA,ESTINAVE ESTIVA E TRANSPORTES LTDA,RETROPORTO TERMINAIS E DESPACHOS LTDA,SERNAVAL AG MARITIMA LTDA,Agência Marítima Dickison SA,Marco Aurélio Silva Amaral,Zélia Leonar Dickison\r\n\r\nPelo presente fica citado ESTINAVE ESTIVA E TRANSPORTES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.598,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SERNAVAL AG MARITIMA LTDA,ESTINAVE ESTIVA E TRANSPORTES LTDA,ESTINAVE ESTIVA E TRANSPORTES LTDA,RETROPORTO TERMINAIS E DESPACHOS LTDA,SERNAVAL AG MARITIMA LTDA,Agência Marítima Dickison SA,Marco Aurélio Silva Amaral,Zélia Leonar Dickison\r\n\r\nPelo presente fica citado SERNAVAL AG MARITIMA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.598,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072100-42.2005.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Carlos Bispo Vasconcelos\r\n\r\nExecutado: Cristina Domingues,Trevo Vigilancia e Seguranca Ltda.,Aparecida Bertolazo Domingues\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristina Domingues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.543,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aparecida Bertolazo Domingues,Trevo Vigilancia e Seguranca Ltda.,Aparecida Bertolazo Domingues\r\n\r\nPelo presente fica citado Aparecida Bertolazo Domingues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.543,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080600-39.2001.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSEANE LAMENHA FURTADO\r\n\r\nExecutado: NETTOS SERVICOS TEMPORARIOS LTDA,Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado NETTOS SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 876,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145000-96.2000.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: PAULO RENATO DOS REIS\r\n\r\nExecutado: MASEL EMPREEND INDUSTRIAIS COMS SERVICOS LTDA,Diva Cristina Moreira de Pinho,Ana Cristina Soares D´Avilla\r\n\r\nPelo presente fica citado MASEL EMPREEND INDUSTRIAIS COMS SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.730,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161800-97.2003.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE DA SILVA GOMES\r\n\r\nExecutado: Translayne Ltda,TRANSLAYNE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Translayne Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015600-87.2004.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: VANDEILDO DA COSTA PEREIRA\r\n\r\nExecutado: BASE FORMAS ANDAIMES E ESCORAMENTOS LTDA,TIP FORM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado BASE FORMAS ANDAIMES E ESCORAMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020100-60.2008.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Andrea de Oliveira Martins\r\n\r\nExecutado: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nPelo presente fica citado Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.994,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050100-82.2004.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Jardim Escola Primeiro Espaco Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jardim Escola Primeiro Espaco Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.425,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025800-17.2008.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Monica Rego de Araujo\r\n\r\nExecutado: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033600-33.2007.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gutemberg Calazans de Souza\r\n\r\nExecutado: Novahera Projetos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Novahera Projetos e Construcoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.747,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060100-49.2001.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIMONE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Joao Alberto Persson,Jose Gonzalez Prieto,BIOMED ASSISTENCIA MEDICA SC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Joao Alberto Persson, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.650,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Gonzalez Prieto,Jose Gonzalez Prieto,BIOMED ASSISTENCIA MEDICA SC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Gonzalez Prieto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.650,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BIOMED ASSISTENCIA MEDICA SC LTDA,Jose Gonzalez Prieto,BIOMED ASSISTENCIA MEDICA SC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BIOMED ASSISTENCIA MEDICA SC LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.650,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063200-31.2009.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Lucia de Araújo\r\n\r\nExecutado: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nPelo presente fica citado Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077000-29.2009.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Tiago Conceição Cavalcante \r\n\r\nExecutado: Higimed Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Higimed Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075200-10.2002.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nExecutado: EMILSON REIS DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado EMILSON REIS DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075300-67.1999.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDECI MELO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: JULIO BANDEIRA MARQUES FERREIRA,MARGARETE DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIO BANDEIRA MARQUES FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.433,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079400-84.2007.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Ruth de Rezende Salles\r\n\r\nExecutado: Claudio e Henrique Cabelereiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio e Henrique Cabelereiros Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.213,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078700-16.2004.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCUS VINICIUS PIRES CHAVES\r\n\r\nExecutado: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,CONDOMINIO DOS EDIFICIOS ORANGE PEACH BALI,CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA,Mauro José Roberto Bacellar,Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.389,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CONDOMINIO DOS EDIFICIOS ORANGE PEACH BALI,CONDOMINIO DOS EDIFICIOS ORANGE PEACH BALI,CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA,Mauro José Roberto Bacellar,Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado CONDOMINIO DOS EDIFICIOS ORANGE PEACH BALI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.389,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elizabeth Cianeli de Oliveira,CONDOMINIO DOS EDIFICIOS ORANGE PEACH BALI,CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA,Mauro José Roberto Bacellar,Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizabeth Cianeli de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.389,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mauro José Roberto Bacellar,CONDOMINIO DOS EDIFICIOS ORANGE PEACH BALI,CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA,Mauro José Roberto Bacellar,Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro José Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.389,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA,CONDOMINIO DOS EDIFICIOS ORANGE PEACH BALI,CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA,Mauro José Roberto Bacellar,Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.389,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142800-14.2003.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE MARCELO SOARES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA,Vanda Belizario Martins,Roberto das Neves Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vanda Belizario Martins,Vanda Belizario Martins,Roberto das Neves Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanda Belizario Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto das Neves Martins,Vanda Belizario Martins,Roberto das Neves Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto das Neves Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162500-68.2006.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria do Carmo dos Santos\r\n\r\nExecutado: Iramaos Habib Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Iramaos Habib Comercio e Industria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.401,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0191500-31.1997.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: RONEY SAYAO TURANO\r\n\r\nExecutado: BAR E RESTAURANTE PINGUIM LTDA,FACULD. DO CHOPP E DE B. ARTES BAR REST BOATE,ROMARIO DE SOUZA FARIA,ESPOLIO DE IZAAC CHAIEN MAJZECS NA PESSOA DE,EDSON DE ALMEIDA MIGUEL RELVAS,LA VENEZA BELLA PIZZAS LTDA,UNIVERSIDADE DO CHOPP BAR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BAR E RESTAURANTE PINGUIM LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 893.545,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FACULD. DO CHOPP E DE B. ARTES BAR REST BOATE,FACULD. DO CHOPP E DE B. ARTES BAR REST BOATE,ROMARIO DE SOUZA FARIA,ESPOLIO DE IZAAC CHAIEN MAJZECS NA PESSOA DE,EDSON DE ALMEIDA MIGUEL RELVAS,LA VENEZA BELLA PIZZAS LTDA,UNIVERSIDADE DO CHOPP BAR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FACULD. DO CHOPP E DE B. ARTES BAR REST BOATE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 893.545,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: UNIVERSIDADE DO CHOPP BAR LTDA,FACULD. DO CHOPP E DE B. ARTES BAR REST BOATE,ROMARIO DE SOUZA FARIA,ESPOLIO DE IZAAC CHAIEN MAJZECS NA PESSOA DE,EDSON DE ALMEIDA MIGUEL RELVAS,LA VENEZA BELLA PIZZAS LTDA,UNIVERSIDADE DO CHOPP BAR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado UNIVERSIDADE DO CHOPP BAR LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 893.545,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120700-60.2006.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josias da Silva Alves\r\n\r\nExecutado: Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda.,Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 693,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108200-54.2009.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Jeferson da Paz de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.909,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101300-60.2006.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Adilson Ferreira de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Thor Seguranca e Transportes de Valores Ltda.,Banco Real S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Thor Seguranca e Transportes de Valores Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.081,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007600-30.2006.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Balbino Gomes da Silva\r\n\r\nExecutado: Posto Borracheiro Maracaja Ltda,Posto Borracheiro Maracaja Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Posto Borracheiro Maracaja Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 84.746,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Posto Borracheiro Maracaja Ltda.,Posto Borracheiro Maracaja Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Posto Borracheiro Maracaja Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 84.746,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053500-02.2007.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valter Maria Fonseca\r\n\r\nExecutado: Faster Road Express Ltda.,Roche Brasil Ltda.,Faster Express Carga Aerea Ltda.,Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Faster Road Express Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.700,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073200-76.1998.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: RICARDO GONCALVES\r\n\r\nExecutado: PRIMA RIO VEICULOS LTDA,PAULO ROSINDO DESTRI LOBO,Leandro Fernandes Destri Lobo,Fabiano Fernandes Destri Lobo\r\n\r\nPelo presente fica citado PRIMA RIO VEICULOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 277.474,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102900-19.2006.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Tarcio Leandro Lima\r\n\r\nExecutado: Marcelo Campos Fernandes ,Jorge dos Santos Reia,Mauro de Rezende Sobreira,Fabiano Seraphim Celano,Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Campos Fernandes , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.100,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge dos Santos Reia,Jorge dos Santos Reia,Mauro de Rezende Sobreira,Fabiano Seraphim Celano,Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge dos Santos Reia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.100,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fabiano Seraphim Celano,Jorge dos Santos Reia,Mauro de Rezende Sobreira,Fabiano Seraphim Celano,Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiano Seraphim Celano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.100,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mauro de Rezende Sobreira,Jorge dos Santos Reia,Mauro de Rezende Sobreira,Fabiano Seraphim Celano,Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro de Rezende Sobreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.100,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105900-27.2006.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Monique Oliveira da Silva\r\n\r\nExecutado: Gufo Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Gufo Comercio e Representacoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.512,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073900-37.2007.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Romildo Lorenco de Souza\r\n\r\nExecutado: Gelo Real Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Gelo Real Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.752,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069800-78.2003.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE OLIVEIRA DO REGO\r\n\r\nExecutado: Eduardo Luiz Neto,TRANSPORTES PESADOS CURICICA LTDA,Manoel de Oliveira Luiz,Marcos Pacheco Luiz\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Luiz Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.235,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Pacheco Luiz,TRANSPORTES PESADOS CURICICA LTDA,Manoel de Oliveira Luiz,Marcos Pacheco Luiz\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Pacheco Luiz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.235,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124900-18.2003.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSINEIDE LOPES DE PONTES\r\n\r\nExecutado: Expedito Rodrigues Ferreira,Padaria e Lanchonete Lua Nova Ltda,Washington Rodrigo Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Expedito Rodrigues Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.487,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Washington Rodrigo Silva,Padaria e Lanchonete Lua Nova Ltda,Washington Rodrigo Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Washington Rodrigo Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.487,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Padaria e Lanchonete Lua Nova Ltda,Padaria e Lanchonete Lua Nova Ltda,Washington Rodrigo Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria e Lanchonete Lua Nova Ltda, que se encontra em lo cal incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.487,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135300-57.2004.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: IGOR ANDRE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: EASY WAY COOP MULTIDISCIPLINAR PREST SERV LTDA,Pedro Henrique Silva de Alcantara,MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA REPRESENTACOES LTD,Katia Monteiro de Barros,Teresa Cristina Freitas Moura\r\n\r\nPelo presente fica citado EASY WAY COOP MULTIDISCIPLINAR PREST SERV LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.201,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139800-35.2005.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel Pestana Felix\r\n\r\nExecutado: Cocema de Iraja Comercial de Alimentos Ltda.,Cocema de Iraja Comercial de Alimentos Ltda. NP Aires Gomes dos Passos,Aires Gomes Passos,José Cipriano Gomes dos Passos\r\n\r\nPelo presente fica citado Cocema de Iraja Comercial de Alimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.206,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140300-67.2006.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Cherle Santos de Almeida\r\n\r\nExecutado: ATS Divers Manutencao de Piscinas\r\n\r\nPelo presente fica citado ATS Divers Manutencao de Piscinas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.024,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067900-36.1998.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\nExecutado: VIG LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA,Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda n/p sócio Djalma Ferreira da Silva,Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda n/p sócio Alberto Luiz Marques Cabral\r\n\r\nPelo presente fica citado VIG LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 902,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066500-40.2005.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hilton Luiz de Souza Costa\r\n\r\nExecutado: Cardelina Trade Sociedad Anônima,Cristacol Sinalizacao de Rodovias Ltda.,Companhia de Engenharia de Trafego do Rio de Janeiro - CET RIO,Tadeu Gomes Fernandes Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Cardelina Trade Sociedad Anônima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.620,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tadeu Gomes Fernandes Junior,Cristacol Sinalizacao de Rodovias Ltda.,Companhia de Engenharia de Trafego do Rio de Janeiro - CET RIO,Tadeu Gomes Fernandes Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Tadeu Gomes Fernandes Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.620,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144600-72.2006.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Regina Alves Bruno\r\n\r\nExecutado: JP Ferreira Massagens ME,Companhia Palmares Hoteis e Turismo\r\n\r\nPelo presente fica citado JP Ferreira Massagens ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.381,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066500-40.2005.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hilton Luiz de Souza Costa\r\n\r\nExecutado: Cristacol Sinalizacao de Rodovias Ltda.,Companhia de Engenharia de Trafego do Rio de Janeiro - CET RIO,Cardelina Trade Sociedad Anônima,Tadeu Gomes Fernandes Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristacol Sinalizacao de Rodovias Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.620,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167400-02.2003.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO LUIZ FERREIRA DE MIRANDA\r\n\r\nExecutado: Franscico Lopes de Araújo,COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA,Antonio Jose Soares Marques,Sandra Cristina Correa,Miguel Ribeiro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Franscico Lopes de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.804,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Jose Soares Marques,COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA,Antonio Jose Soares Marques,Sandra Cristina Correa,Miguel Ribeiro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Jose Soares Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.804,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Miguel Ribeiro da Silva,COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA,Antonio Jose Soares Marques,Sandra Cristina Correa,Miguel Ribeiro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Miguel Ribeiro da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.804,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sandra Cristina Correa,COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA,Antonio Jose Soares Marques,Sandra Cristina Correa,Miguel Ribeiro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Cristina Correa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.804,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168300-19.2002.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: ARLINDO DE ANDRADE FRANCISCO\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Queiroz Matos,Luis Carlos Rodrigues Goes,CLERO´S SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Queiroz Matos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.100.974,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLERO´S SERVICOS TECNICOS LTDA,Luis Carlos Rodrigues Goes,CLERO´S SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLERO´S SERVICOS TECNICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.100.974,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luis Carlos Rodrigues Goes,Luis Carlos Rodrigues Goes,CLERO´S SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Carlos Rodrigues Goes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.100.974,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0171000-46.1994.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nicanor do Nascimento\r\n\r\nExecutado: PRISMA INDUSTRIAL S A ENGENHARIA E CONSTRUCOES\r\n\r\nPelo presente fica citado PRISMA INDUSTRIAL S A ENGENHARIA E CONSTRUCOES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 176.422,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064700-79.2002.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: CLAUDIO ROBERTO OLIVEIRA BORGES\r\n\r\nExecutado: Waldir de Carvalho Belém,TECHNE ENGENHARIA LTDA,ESTABSERV PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA.,David Albert skaba\r\n\r\nPelo presente fica citado Waldir de Carvalho Belém, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.250,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: David Albert skaba,TECHNE ENGENHARIA LTDA,ESTABSERV PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA.,David Albert skaba\r\n\r\nPelo presente fica citado David Albert skaba, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.250,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0192900-51.1995.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: AIAS DARI MIRANDA\r\n\r\nExecutado: RIO SERVE BEM COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA,MARCELLUS SOUZA LEAL DE ABREU,MARCUS VINICIUS DE SOUZA LEAL DE ABREU\r\n\r\nPelo presente fica citado RIO SERVE BEM COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 229,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059100-72.2005.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Izaltina Faustino da Rosa\r\n\r\nExecutado: Alessandra Ramos da Silva,AVS Confeccoes Ltda. ME,Maria de Lourdes dos Santos Pita\r\n\r\nPelo presente fica citado Alessandra Ramos da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.479,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria de Lourdes dos Santos Pita,AVS Confeccoes Ltda. ME,Maria de Lourdes dos Santos Pita\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Lourdes dos Santos Pita, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.479,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0195700-42.2001.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS MAGALHAES MIGUEL\r\n\r\nExecutado: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Ana Paula Santos Sobreira,Fávia Marcondes de Assis\r\n\r\nPelo presente fica citado MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.746,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0232100-94.1997.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO COELHO PEREIRA\r\n\r\nExecutado: HART LABOR ADMINISTRACAO DE PESSOAL LTDA,L C R SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado HART LABOR ADMINISTRACAO DE PESSOAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 980.222,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: L C R SERVICOS DE INFORMATICA LTDA,L C R SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado L C R SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 980.222,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0171800-93.2002.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO DE CARVALHO GOMES\r\n\r\nExecutado: Edvaldo Pereira da Silva,DISTRIBUIDORA RIO MARCAS LTDA,Sergio Almeida de Freitas,Edivaldo Pereira da Silva,Sergio Almeida de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado Edvaldo Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.968,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DISTRIBUIDORA RIO MARCAS LTDA,DISTRIBUIDORA RIO MARCAS LTDA,Sergio Almeida de Freitas,Edivaldo Pereira da Silva,Sergio Almeida de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado DISTRIBUIDORA RIO MARCAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.968,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sergio Almeida de Freitas,DISTRIBUIDORA RIO MARCAS LTDA,Sergio Almeida de Freitas,Edivaldo Pereira da Silva,Sergio Almeida de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Almeida de Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.968,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055600-95.2005.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alcimar Nelson Reis dos Anjos\r\n\r\nExecutado: Murilo Ribeiro Rodrigues,Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Danilo Ribeiro Rodrigues,TV Globo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Murilo Ribeiro Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.432,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Danilo Ribeiro Rodrigues,TV Globo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.432,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Danilo Ribeiro Rodrigues,Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Danilo Ribeiro Rodrigues,TV Globo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Danilo Ribeiro Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.432,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021000-77.2007.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Barcellos da Costa Faustino\r\n\r\nExecutado: Farmacia Homeopatica Forca Vital Ltda.,Antonio Rodrigues Ferreira,Maria Oneide Rodrigues Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Farmacia Homeopatica Forca Vital Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.490,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Rodrigues Ferreira,Antonio Rodrigues Ferreira,Maria Oneide Rodrigues Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Rodrigues Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.490,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Oneide Rodrigues Ferreira,Antonio Rodrigues Ferreira,Maria Oneide Rodrigues Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Oneide Rodrigues Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.490,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037800-59.2002.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO HENRIQUE NEVES TEIXEIRA e Outros\r\n\r\nExecutado: Mauro José Roberto Bacellar,MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda.NP Rita de Cassia Duarte,MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda. NP Lenisa M D Carneiro,Adeildo Ildefonso dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro José Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.029,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adeildo Ildefonso dos Santos ,MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda.NP Rita de Cassia Duarte,MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda. NP Lenisa M D Carneiro,Adeildo Ildefonso dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica citado Adeildo Ildefonso dos Santos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.029,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040200-36.2008.5.01.0060 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Alberto Bergier,Gouache Confecções Ltda.,Márcia Rogienfisz\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Bergier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.339,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Márcia Rogienfisz,Gouache Confecções Ltda.,Márcia Rogienfisz\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcia Rogienfisz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.339,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gouache Confecções Ltda.,Gouache Confecções Ltda.,Márcia Rogienfisz\r\n\r\nPelo presente fica citado Gouache Confecções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.339,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037300-22.2004.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: J.D.S. Jorginho Rei do Gelo Ltda,J.D.S. Jorginho Rei do Gelo Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado J.D.S. Jorginho Rei do Gelo Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.664,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: J.D.S. Jorginho Rei do Gelo Ltda. ME,J.D.S. Jorginho Rei do Gelo Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado J.D.S. Jorginho Rei do Gelo Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.664,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036100-43.2005.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavia Gomes Campos Frazao\r\n\r\nExecutado: Marcos Antônio Fernandes de Melo,Light - Servicos de Eletricidade S.A.,Building Servicos Ltda.,LTM Consultoria Associados Ltda.,Lucia de Fátima Ribeiro Barbosa de Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Antônio Fernandes de Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.620,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lucia de Fátima Ribeiro Barbosa de Melo,Light - Servicos de Eletricidade S.A.,Building Servicos Ltda.,LTM Consultoria Associados Ltda.,Lucia de Fátima Ribeiro Barbosa de Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucia de Fátima Ribeiro Barbosa de Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.620,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LTM Consultoria Associados Ltda.,Light - Servicos de Eletricidade S.A.,Building Servicos Ltda.,LTM Consultoria Associados Ltda.,Lucia de Fátima Ribeiro Barbosa de Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado LTM Consultoria Associados Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.620,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Building Servicos Ltda.,Light - Servicos de Eletricidade S.A.,Building Servicos Ltda.,LTM Consultoria Associados Ltda.,Lucia de Fátima Ribeiro Barbosa de Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado Building Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.620,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032600-66.2005.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marinilda Bigio Dias Nardelli e Outros\r\n\r\nExecutado: Ivan Afonso do Carmo\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivan Afonso do Carmo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 114.281,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004500-67.2006.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar Medeiros Gatinho\r\n\r\nExecutado: Zeninport Comercio Importacao e Exportacao Ltda.,JCC Internacional Corp NP Zenildo Costa de Souza,Zenildo Costa de Souza,Jacques Charles Golczewski\r\n\r\nPelo presente fica citado Zeninport Comercio Importacao e Exportacao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.690,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0217000-65.1998.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO CLAUDIO MAGDALENO GALHARDO\r\n\r\nExecutado: Domingos Marcelino dos Santos,ESSE EME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,COWA DO BRASIL LTDA,COWA DO BRASIL SERV EXP IND E COMERCIO LTDA,SUELI DAS GRACAS,FRANCISCO FREITAS,Ivone Berger Patuzo\r\n\r\nPelo presente fica citado Domingos Marcelino dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.930,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SUELI DAS GRACAS,ESSE EME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,COWA DO BRASIL LTDA,COWA DO BRASIL SERV EXP IND E COMERCIO LTDA,SUELI DAS GRACAS,FRANCISCO FREITAS,Ivone Berger Patuzo\r\n\r\nPelo presente fica citado SUELI DAS GRACAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.930,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ivone Berger Patuzo,ESSE EME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,COWA DO BRASIL LTDA,COWA DO BRASIL SERV EXP IND E COMERCIO LTDA,SUELI DAS GRACAS,FRANCISCO FREITAS,Ivone Berger Patuzo\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivone Berger Patuzo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.930,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO FREITAS,ESSE EME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,COWA DO BRASIL LTDA,COWA DO BRASIL SERV EXP IND E COMERCIO LTDA,SUELI DAS GRACAS,FRANCISCO FREITAS,Ivone Berger Patuzo\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO FREITAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.930,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140300-43.2001.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDIR FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: Elizabeth Gibara de Araújo,AGEMAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA,Marli Teixeira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizabeth Gibara de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.642,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0211700-93.1996.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILBERTO BISPO DE ROMA\r\n\r\nExecutado: Philippe Marcel Desiré Seigle ,Starman do Brasil Turismo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Philippe Marcel Desiré Seigle , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.316,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Starman do Brasil Turismo Ltda,Starman do Brasil Turismo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Starman do Brasil Turismo Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.316,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0197800-04.2000.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANA LINDAURA DE ASSIS e Outros\r\n\r\nExecutado: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MULHERES DO MRJ,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MULHERES DO MRJ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.682,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0171400-21.1998.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: DOMINGOS MAJELA DA SILVEIRA\r\n\r\nExecutado: Carlos Cintra de Moura Carvalho,Gilce Lea Paranhos de Moura Carvalho,Alfredo Cintra de Moura Carvalho,METODO ORGANIZACAO PLANEJ E ADM SIST EMPR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Cintra de Moura Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.698,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilce Lea Paranhos de Moura Carvalho,Gilce Lea Paranhos de Moura Carvalho,Alfredo Cintra de Moura Carvalho,METODO ORGANIZACAO PLANEJ E ADM SIST EMPR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilce Lea Paranhos de Moura Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.698,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151100-72.1997.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: NEUZA DE OLIVEIRA OLIBORNI\r\n\r\nExecutado: Joao Luis de Almeida Sa,CONSERVADORA FLUMINENSE S/A,Cleber Marques de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Joao Luis de Almeida Sa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.317,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cleber Marques de Carvalho,CONSERVADORA FLUMINENSE S/A,Cleber Marques de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleber Marques de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.317,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137100-86.2005.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando do Prado Rios\r\n\r\nExecutado: Maria de Fátima Bezerra da Silva,Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.,Agnaldo de Paulo Sepulveda,Cláudia de Paula Costa Pinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Fátima Bezerra da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.339,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Agnaldo de Paulo Sepulveda,Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.,Agnaldo de Paulo Sepulveda,Cláudia de Paula Costa Pinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Agnaldo de Paulo Sepulveda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.339,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cláudia de Paula Costa Pinho,Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.,Agnaldo de Paulo Sepulveda,Cláudia de Paula Costa Pinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudia de Paula Costa Pinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.339,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128200-66.1995.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: CARTOLANO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Cartolano Industria e Comercio Ltda,Cartolano Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado CARTOLANO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.133,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116800-98.2008.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilberto Francisco Maximiano\r\n\r\nExecutado: Rapidão do Cachambi Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rapidão do Cachambi Transportes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.445,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123900-80.2003.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAQUIM RICARDO COELHO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: REVEN REVESTIMENTOS LTDA,CARVALHO HOSKEN SA\r\n\r\nPelo presente fica citado REVEN REVESTIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.618,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1036199"
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                                "Edital de Citação para Execução - 21/10/2010\r\n\r\n0052400-12.2007.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Nilton da Rocha Santos\r\n\r\nExecutado: André Carneiro da Rocha Siciliano,PND Radiologia Industrial Ltda.,Aryane Cristina da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado André Carneiro da Rocha Siciliano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.185,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PND Radiologia Industrial Ltda.,PND Radiologia Industrial Ltda.,Aryane Cristina da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado PND Radiologia Industrial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.185,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aryane Cristina da Silva,PND Radiologia Industrial Ltda.,Aryane Cristina da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Aryane Cristina da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.185,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1036824"
                            ],
                            "1036823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000213-22.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Serra da Silva \r\n\r\nRéu: Cristal Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Cristal Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/12/2010 , às 10:20 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0023400-30.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranilda Teofilo da Silva\r\n\r\nRéu: Temperar 2 Refeicoes Coletivas Ltda. n/p sócio Jorge Mário Vallente Garcia e Outros\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Temperar 2 Refeições Coletivas Ltda. n/p sócia Lúcia Santos Mendonça da Silva, Temperar 2 Refeicoes Coletivas Ltda. n/p sócio Jorge Mário Vallente Garcia, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/11/2010 , às 10:20 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1036823"
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                            "1036200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0027200-66.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Instituto Monsores Barbosa Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Monsores Barbosa Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073300-16.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Silva Passos\r\n\r\nRéu: Rosa dos Ventos e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Rosa dos Ventos, Rosa dos Ventos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas de 100,00 da reclamada\r\n\r\nProcesso: 0116800-40.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINETE MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: WCS 33 ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA N/P CLAUDIA DE LIMA CHAFIN e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m WCS 33 ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA N/P CLAUDIA DE LIMA CHAFIN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos 116/117, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de ser procedida a penhora on line. \r\n\r\nAs partes deverão ficar cientes de que no momento da liberação do alvará será retido do crédito do autor o imposto de renda.\r\n\r\nSe garantida a execução voluntária por depósito do executado, fica este, desde já, ciente de que seu prazo para impugnação (05 dias) iniciará a contar do depósito.\r\n\r\nDados para recolhimento:\r\n\r\nCustas - DARF 8019\r\n\r\nIR - DARF 5936\r\n\r\nINSS - GPS 2909 \r\n\r\nProcesso: 0126600-58.2005.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Edinalva dos Santos\r\n\r\nRéu: CMM 21 Lanches e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CMM 21 Lanches, CMM 21 Lanches, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-67.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FORTES CAVALCANTE\r\n\r\nRéu: APA VEICULOS ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO S/A e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Andre de la Saigne de Botton, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada nos autos a fls. 239, bem como ficar ciente que, por este ato, fica constituído depositário do bem. \r\n\r\nProcesso: 0024300-18.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0055700-79.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Minimercado e Panificacao Nuelli Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Minimercado e Panificacao Nuelli Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-72.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna do Carmo Ramos\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Expresso Ring Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1036200"
                            ],
                            "1036825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0144000-80.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Lima Santos \r\n\r\nRéu: Integrali Comércio de Livros e Cursos Ltda n/ p sócio Diego Ferreira Nogueira Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Integrali Comércio de Livros e Cursos Ltda n/ p sócio Diego Ferreira Nogueira Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 30/11/2010, às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. Ficando ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1036825"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124000-90.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Jose de Sant Anna [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Cesar Jose de Sant Anna\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".......PROCEDENTE EM PARTE..... CUSTAS DE R$ 239,66 PELAS RDAS...... .\r\n\r\nProcesso: 0092100-02.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO SANTANA MAURICIO [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PORTO BELO COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO SANTANA MAURICIO\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas, para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0125500-60.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Nascimento da Silva [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Segurity Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Diva Claudia Simoes Lemos (OAB: RJ 59166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Nascimento da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0055800-02.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Monica Sales Damasio [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Amistrong Servicos Especiais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001107-92.2010.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: José Carlos Nieves da Silva Caridade [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE MARTINS [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte José Carlos Nieves da Silva Caridade, Egdo JOSE MARTINS\r\n\r\nAO RTE: Tomar ciencia da decisao:\"......Indefiro, portanto, a concessao da liminar pleiteada.....\" A RDA: CONTESTAR EMBARGOS DE TERCEIRO. .\r\n\r\nProcesso: 0030500-82.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO AMORIM DUARTE [Adv. Jose Mauricio Moraes (OAB: RJ 39233 - D)]\r\n\r\nRéu: CYPRIANI AUDIO EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO AMORIM DUARTE\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas, para que, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055000-13.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MARINO [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nIndefiro.Reporta-se o Juizo as fls 166. .\r\n\r\nProcesso: 0003000-36.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO VILACA DE CARVALHO [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Maria de Fatima Costa Segalla (OAB: RJ 64908 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO VILACA DE CARVALHO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0113900-18.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA BARROS JUNIOR [Adv. Ana Fatima Bastos de Plaza (OAB: RJ 50940 - D)]\r\n\r\nRéu: HOMOS STATUS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Jorge Robson Alves de Oliveira (OAB: RJ 92653 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BAPTISTA BARROS JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas. .\r\n\r\nProcesso: 0008100-69.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA AUGUSTO KENUPP PEREIRA [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL CLINANCE LTDA [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA AUGUSTO KENUPP PEREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito,, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0081900-91.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Vieira da Rocha [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0072900-04.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE FRAGA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FRAGA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0063100-10.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Soares de Freitas [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Soares de Freitas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000079-89.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Roselaine Néria Ribeiro Ferreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselaine Néria Ribeiro Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0057700-15.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Batista dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Batista dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0011900-03.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE VIEIRA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO VINDE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS [Adv. Marcelo Barros da Silva (OAB: RJ 94377 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE VIEIRA\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0000224-48.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Balod Pereira [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Copacabana One Flat [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Balod Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0013800-70.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRO PEREIRA AVILA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRO PEREIRA AVILA\r\n\r\nTomar ciencia de que o juizo se encontra garantido. .\r\n\r\nProcesso: 0085000-59.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANETE ROCHA NICOLINO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANETE ROCHA NICOLINO\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0093200-50.2005.5.01.0061 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho do Jardim Secreto Comestiveis Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantinho do Jardim Secreto Comestiveis Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nId: 1028005"
                            ],
                            "1028006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030700-06.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Pereira Rodrigues da Silva [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Social Mercedária Nossa Senhora das Mercês [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Pereira Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0159100-77.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuil Dias [Adv. Ricardo Vollu Feres (OAB: RJ 116658 - D)]\r\n\r\nRéu: Screem Hause Estamparia e Tinturaria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Screem Hause Estamparia e Tinturaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0089300-30.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL SANTOS LINO COSTA [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: REVEN REVESTIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN SA, Aut SAMUEL SANTOS LINO COSTA\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0109500-19.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Ferrari Celeste [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede, Aut Katia Maria Ferrari Celeste\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0041300-04.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO SIMOES SANTOS [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO SIMOES SANTOS\r\n\r\nIndeferido. Reporta-se o Juizo as fls 176. .\r\n\r\nProcesso: 0046000-42.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira dos Santos [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Estrela da Manhã Ltda. [Adv. Maria de Fatima Claudio Pacifico (OAB: RJ 65912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Estrela da Manhã Ltda., Aut Vanessa Pereira dos Santos\r\n\r\nFalar sobre o laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056500-70.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Araújo Mattos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Araújo Mattos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0099800-82.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Marcello Rego da Silva [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A (Viação Aérea Riograndense), Em recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Marcello Rego da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0031900-87.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DOS SANTOS COPLE [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DOS SANTOS COPLE\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas, para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0004500-06.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SEVERINO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SEVERINO DA SILVA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0104500-38.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sayonara Fonseca Pereira [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sayonara Fonseca Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0104200-13.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiana Valentim Goes Pecanha [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Associacao Pro Matre [Adv. Andre Vicente Carvalho Arruzzo (OAB: RJ 119162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Cooperativa Ltda., Réu Associacao Pro Matre, Aut Lidiana Valentim Goes Pecanha\r\n\r\nHomologados os calculos de fls 432/434 e fixado o valor da condenaçao em R$ 9.345,59 correspondentes a 770.566,31 trs. Convolados em penhora os depositos recursais de fls 162 e 2174. .\r\n\r\nProcesso: 0063100-44.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Moura dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Moura dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0046600-05.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTIMIO PEREIRA NUNES [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO ERJ [Adv. Luis Tito Iff de Mattos (OAB: RJ 30157 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO ERJ\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045300-32.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Nascimento dos Santos [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Nascimento dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0149400-82.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUCIANO DA COSTA RAMOS [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA NOVA CENTENARIO LTDA [Adv. Vera Maria Levy Cardoso Gurgel (OAB: RJ 71442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUCIANO DA COSTA RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia de fls 195. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-50.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Gomes de Souza dos Santos [Adv. Teresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Gomes de Souza dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0005000-33.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Ferreira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0223600-65.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CELANO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: NATUREZA DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CELANO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0173200-52.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDRIN DOLINSKI CAMPOS [Adv. Ruy Walter D almeida (OAB: RJ 20682 - D)]\r\n\r\nRéu: SYSTEMS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES SC LTDA [Adv. Luiz Edmundo Gravata Maron (OAB: RJ 17969 - D)], Réu: CIA DE NAVEGACAO VIAMAR [Adv. Luiz Edmundo Gravata Maron (OAB: RJ 17969 - D)], Réu: CARGO CARE SERVICOS MARITIMOS LTDA [Adv. Luiz Edmundo Gravata Maron (OAB: RJ 17969 - D)], Réu: IRONBRAS INDUSTRIA E COMERCIO S/A (MASSA FALIDA DE)A/C JULIANA AMARAL SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARGO CARE SERVICOS MARITIMOS LTDA, Réu CIA DE NAVEGACAO VIAMAR, Réu SYSTEMS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES SC LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0053200-08.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pereira da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluga-se Transportes Ltda. [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Pereira da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias., pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0060700-23.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudicéia da Silva Alves [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Viviane Henrriette Klapperich Cabral (OAB: RJ 132454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudicéia da Silva Alves \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. em 15 dias.\r\n\r\nId: 1028006"
                            ],
                            "1028007": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0160900-38.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton dos Santos\r\n\r\nRéu: Clear Jet Serviços Profissionais S.A. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Clear Jet Serviços Profissionais S.A. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065900-45.2007.5.01.0061 - CartOrd\r\n\r\nAut: Lefrut Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nRéu: Leila Santos Campello\r\n\r\nPelo presente fica m Leila Santos Campello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-90.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Jose de Sant Anna\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A., Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".......PROCEDENTE EM PARTE..... CUSTAS DE R$ 239,66 PELAS RDAS...... .\r\n\r\nProcesso: 0126700-20.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL CRISTINA MELLO DAS NEVES\r\n\r\nRéu: EMPORIO DE BATERIAS E PNEUS LTDA, Casa do Óleo Lubrificantes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Casa do Óleo Lubrificantes Ltda., EMPORIO DE BATERIAS E PNEUS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0089300-30.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL SANTOS LINO COSTA\r\n\r\nRéu: REVEN REVESTIMENTOS LTDA, CARVALHO HOSKEN SA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m REVEN REVESTIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1028007"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1030823": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001400-69.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: LEONICIO CARDOSO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAo advogado da Ré, para devolver os autos, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0094700-80.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Dalmacio Roma [Adv. Fábio Ribeiro Velozo (OAB: RJ 119189 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Dalmacio Roma\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-57.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Sodré Ribeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Bicam Vigilância e Segurança Ltda. A/C Raul Monteiro Cortez, Réu: Bicam - Vigilância e Segurança Ltda. A/C Alba dos Santos Cortez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Sodré Ribeiro \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-03.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Rodrigues Borges [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Processamento e Gestão Empresarial S/c Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary Rodrigues Borges \r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-74.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina da Silva Cabral [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilda Bezerra Pereira [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina da Silva Cabral \r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-98.2008.5.01.0062 - AI\r\n\r\nAgte: Alex do Nascimento Silva [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander (Brasil) S/A, Agdo Tnl Contax S.A.\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario e contra-minuta ao Agravo de Instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-70.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferreira de Oliveira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Engenharia Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Réu: BS Engenharia Ltda A/C Sergio Braga Chaves, Réu: BS Engenharia Ltda A/C Oswaldo de Andrade Dreux, Réu: BS Engenharia Ltda A/C Alberto Sodre de Almeida Fialho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Ferreira de Oliveira\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0063500-36.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL DOS SANTOS [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: ANOLIDER INDUSTRIA ANODICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL DOS SANTOS\r\n\r\nVista à parte Autora, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-52.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RIBEIRO ANSELMO [Adv. Viviane Nardi da Rocha (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nRéu: KONSIL ELETRONICA E REFRIGERACAO LTDA [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Luige Emile Mondelli, Réu: Linda Emile Mondelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RIBEIRO ANSELMO\r\n\r\nVista à parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0057600-43.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: CELIA CRISTINA FARIAS SOUZA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nÀ parte ré sobre a impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0090200-05.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Carvalho Lopes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nDefiro por mais 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0097400-92.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joabes Araújo da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicard Banco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard Banco S.A.\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-84.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Barbosa Sobrinho [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0136600-58.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA DE ALMEIDA RODRIGUES [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\nÀ parte autora sobre os documentos juntados. \r\n\r\nProcesso: 0058200-20.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: INSS, Aut: CARLOS ROBERTO AZEVEDO DA SILVA [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nVista à parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0001186-68.2010.5.01.0062 - ET\r\n\r\nEgte: Golden Cross Assistencia Internacional de Saúde Ltda [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nEgdo: GLAUCIA CRUZ PORTO [Adv. Ruy Walter D almeida (OAB: RJ 20682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GLAUCIA CRUZ PORTO\r\n\r\nÀ embargada. \r\n\r\nProcesso: 0041900-41.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sivirino Leite da Rocha [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sivirino Leite da Rocha \r\n\r\nÀ parte autora sobre o despacho de fl. 232. \r\n\r\nProcesso: 0120200-80.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaelson Rodrigues da Silva [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A., Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-40.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GONCALVES [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SODINAVA SA [Adv. Cicero Telles Veras (OAB: RJ 31800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON GONCALVES\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0133300-30.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MARTINS [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)], Aut: MARCIO DE MELO FREITAS [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO DE SOUZA FERREIRA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL GOMES DA ROSA [Adv. Marta Cruz de Lima (OAB: RJ 57809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO MARTINS, Aut MARCIO DE MELO FREITAS, Aut MARCOS ANTONIO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nVista à parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0154500-39.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elissandro da Silva Martins [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elissandro da Silva Martins\r\n\r\nDeferida vista fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000100-96.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Carvalho Fernandes [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Carvalho Fernandes\r\n\r\nVenha a parte Autora com o depósito das parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0107400-54.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Maria Fontainha Teixeira [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortecor Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Andre Luiz Anet (OAB: RJ 70980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Maria Fontainha Teixeira , Réu Nortecor Hospital de Clínicas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-33.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Castro Gomes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nDefiro por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-56.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Pinto de Carvalho [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nAnte a decisão de fl. 1229-verso, venha a Reclamada com cópia da petição extraviada. \r\n\r\nProcesso: 0003200-59.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio de Alencar Granja [Adv. Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 - D)]\r\n\r\nRéu: Livornese Refeições Coletivas Ltda. [Adv. Elizabete Silva Andrade (OAB: RJ 152915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Livornese Refeições Coletivas Ltda.\r\n\r\nCiência à parte ré do levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0061100-97.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais Gomes dos Santos [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)], Aut: Larissa Gomes dos Santos [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)], Aut: Maria das Graças Gomes dos Santos [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais Gomes dos Santos , Aut Larissa Gomes dos Santos, Aut Maria das Graças Gomes dos Santos, Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1030823"
                            ],
                            "1030824": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0032700-73.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Torreira Gavarrão\r\n\r\nRéu: Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio as Atividades Hospitalares Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, COOPERAS A/C Marcia Carvalho Agnello, COOPERAS A/C Andreia Basilio Amatuzzi, COOPERAS A/C Tania Maria da Gloria\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio as Atividades Hospitalares Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/11/2010 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Dos Pedidos: a) gratuidade de justiça; b) declaração de nulidade da contratação da Reclamante sob o regime da lei nº 5.764/71...; c) declaração da existência de vínculo empregatício da Autora com a 1ª Ré... d) Responsabilidade subsidiária da 2ª Ré...; e) condenação no pagamento de aviso prévio...; f) condenação no pagamento de gratificações semestrais...; g) condenação no pagamento de férias... ; h) devolução de descontos....; i) condenação no pagamento dos depósitos do FGTS e multa rescisória...; j) multa do artigo 477 da CLT... ; k) entrega à Autora das guias de seguro-desemprego ...; l) anotação na CTPS...; m) indenização por danos morais...; n) acréscimo de 50% sobre as parcelas resilitórias...; o) condenação no pagamento de honorários advocatícios. VALOR DA CAUSA: R$ 20.000,00.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1030824"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1034893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100800-29.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM TEODORO ALVES [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO (OAB: RJ 146124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut JOAQUIM TEODORO ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por outros 5 dias, iniciando pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0131900-55.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Lima Passos [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Monjardim Marques Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Monjardim Marques Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055500-44.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO ALVES TEIXEIRA [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO ALVES TEIXEIRA\r\n\r\nCiência do desp de fl. 308. Nada a deferir, sendo possível ao autor apresentar denúncias diretamente ao MPF. Aguarde-se a indicação de meios de prosseguimento de execução pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0024000-42.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Francisco de Souza [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Visao Crista [Adv. Fabio de Freitas Miranda (OAB: RJ 106078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Visao Crista\r\n\r\nApresenatar em 05 dias guia GPS, sob pena de bloqueio on line relativa ao valor da cota previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0132600-70.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE SOUZA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Fernanda Freire Cardia (OAB: RJ 148916 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0061600-97.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Figueiredo [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Manoel Messias Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias sucessivos, PERMEADOS por 5 dias, sobre\r\n\r\nesclarecimento do perito, iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0015900-69.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renee Kurc [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 226. prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-81.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica da Silva de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias com permeio de 05 dias, iniciando pelo 1º reclamado. .\r\n\r\nProcesso: 0065600-14.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Gama Lima [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Gama Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 503/506, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-73.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE FRANCO SANTOS [Adv. Marco Antonio Goncalves Brant (OAB: RJ 108323 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE FRANCO SANTOS\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0121700-23.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco da Silva [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Sportgool Restaurante e Eventos Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sportgool Restaurante e Eventos Ltda.\r\n\r\nIndefiro, ante a atual fase processual. \r\n\r\nProcesso: 0139400-12.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Santos Cardoso [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Santos Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095300-35.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: J e Franca Construcao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira\r\n\r\nComprove o autor a condição de sócios dos indicaddos no requerimento de fl. 59 , juntando aos autos a última alteração contratual da executada, observando o resultado negativo da consulta à Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0139200-63.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina de Carvalho [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia \r\n\r\nVenha a Ré com os cálculos de liquidação nos parâamentos da fl. 69 da sentença, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-25.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Costa Souza [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 38\"... defiro o prazo de 30 dias para comprovar o recolhimento das cutas.\" \r\n\r\nProcesso: 0105000-69.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Claudino da Silva [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Marconi Ltda. [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Claudino da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 130\"...deverá o autor diligenciar junto à SEDIM a fim de verificar o Oficial de Justiça responsável pela diligência e marcar com o proprio o acompahamento da diligência.\" \r\n\r\nProcesso: 0140600-15.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ribeiro da Rocha [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ribeiro da Rocha \r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fl. 330//382, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-24.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Monteiro [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Monteiro, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício fls. 201/213, em 05 dias sucessivos com permeio de 05 dias inciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0163500-60.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Portela Rodrigues [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva de Minerios do RJ [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva de Minerios do RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147500-34.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIO VERVLOET GAIBA [Adv. Oziris Almeida Quadros (OAB: RJ 126349 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIO VERVLOET GAIBA\r\n\r\nInformar o endereço do inventariante em 05 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0163800-27.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DOS REIS LACERDA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. (complementares) \r\n\r\nProcesso: 0174000-59.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Daniel Inez [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder Daniel Inez\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPe e para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000383-82.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani Araujo Costa [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosani Araujo Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0116000-03.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO NASCIMENTO SILVA [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n\" Ao Embargado\" \r\n\r\nProcesso: 0047500-74.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivia Gandara Alvarez [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal S.A. - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal S.A. - CEF, Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF, Aut Olivia Gandara Alvarez\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 20 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por outros 5 dias, iniciando pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-13.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Moraes da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centuriao Seguranca Patrimonial Ltda, Réu Radio e Televisao Record S.A., Aut Wanderley Moraes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127200-31.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Cabral Soares [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129100-49.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Roberto dos Santos de Oliveira [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nRéu: Realleza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nDefiro à 2ª Ré o prazo de 30 dias para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0092800-30.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Luane Gomes de Sousa [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazeta Mercantil S.A. [Adv. Antonio Cotrim Rodrigues Pereira (OAB: RJ 135656 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Luane Gomes de Sousa\r\n\r\nAo autor por 15 dias, para ciência da devolução da notificação encaminhada a DOCAS assim como as presentes alegações da INTELIG. \r\n\r\nProcesso: 0024400-27.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Laureano [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Laureano\r\n\r\nTomar Ciência do desp de fl. 518. \r\n\r\nProcesso: 0000246-03.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves de Souza [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Varandas de Botafogo [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Varandas de Botafogo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0142000-98.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Salles de Oliveira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Salles de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0117400-13.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Gildete Menezes Ramos [Adv. Patricia Lapa de Noronha Guedes (OAB: RJ 129654 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Gildete Menezes Ramos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0115900-72.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício dos Santos Machado [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019200-34.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Silmar Pereira [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Economia de Crédito Mútuo dos Servidores do Mec no Rio de Janeiro [Adv. Valdenicia Gomes Samapio de Jesus (OAB: RJ 74557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Economia de Crédito Mútuo dos Servidores do Mec no Rio de Janeiro \r\n\r\nVenha a Ré em 05 dias com nítidos comprovantes de cumprimento das parcelas de julho/2010 a setembro/2010. \r\n\r\nProcesso: 0028900-20.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDERLEI LOPES CORREA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Ricardo Trindade Bacellar (OAB: RJ 78189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDERLEI LOPES CORREA\r\n\r\nJ. Defiro. \r\n\r\nProcesso: 0031500-72.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0148400-41.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PINTO FIGUEIREDO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro CEG\r\n\r\nAssiste razão a 2ª Ré, pelo que lhe defiro 30 dias para manifestar-se sobre os cállculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0147900-67.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Alves de Souza [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Multirio Operacoes Portuarias S.A. [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multirio Operacoes Portuarias S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 345/348, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166700-56.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAULO DE FREITAS DUARTE JUNIOR [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAULO DE FREITAS DUARTE JUNIOR\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais do imóvel cuja penhora pretende, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-84.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Almeida da Silva [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelre Trabalho Temporário S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061700-23.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolau Eduardo de Freitas [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicolau Eduardo de Freitas\r\n\r\ncomprovar o valor recebido através do alvará 0836/07, assim como manifestar-se sobre o noticiado pela Ré às fls. 92/96 e 103/111, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-23.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Almeida [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilas Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lilas Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda., Réu NC Global Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos com permeio de 05 dias, inciando pela 1ª Re. .\r\n\r\nProcesso: 0072500-08.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Pereira Afonseca [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003400-05.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernani de Almeida do Nascimento [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Contabilidade [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hernani de Almeida do Nascimento, Réu Instituto Brasileiro de Contabilidade\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007800-23.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Souza Boquimpani [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Atacado Ltda. [Adv. Anai de Camargo Dias (OAB: SP 207525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tenda Atacado Ltda., Aut Wellington Souza Boquimpani\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 226 da 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos, designado o dia 10/11/2010 às 14:30 horas, para a inquirição deprecada. \r\n\r\nProcesso: 0001665-92.2009.5.01.0063 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ayda Corbo Canhaço [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nExdo: GP Solution Serviços Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182900-31.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keli Cristian Ribeiro da Silva [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keli Cristian Ribeiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.fls. 179/193\r\n\r\n15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034400-04.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE GOULART DA PAIXAO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SEBASTIAO OLIVEIRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE GOULART DA PAIXAO\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 333\"...Indefiro o requerimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0183800-14.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hygor Rodrigues Machado [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Eclipse Consultoria e Teleinformatica Ltda. [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178800-96.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Maria Alves [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Servicos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Maria Alves, Réu Vigo Central de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1034893"
                            ]
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                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1036274": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076600-03.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Stramandinoli Moita [Adv. Carla Faissal (OAB: RJ 134127 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB Telecomunicações Móveis do Brasil Ltda. - Commcenter [Adv. Alexandre Pires D Avila de Almeida (OAB: SP 163551 - D)], Réu: VMT Telecomunicações Ltda. - Commcenter [Adv. Fabiano Alexandre Fava Borges (OAB: SP 252531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Stramandinoli Moita , Réu TMB Telecomunicações Móveis do Brasil Ltda. - Commcenter , Réu VMT Telecomunicações Ltda. - Commcenter \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0093700-39.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina Gonzaga da Costa [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: OI TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Ludmila Azevedo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 125262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OI TNL PCS S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nRejeitados, liminarmente, os embargos, por não garantido o juízo, visto que, não obser vando o prazo legal de 15 dias, deveria ter sido comprovado também o recolhimento da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0150500-53.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro Ramos [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Mpe Montagens e Projetos Especias S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ribeiro Ramos\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré IOAl Manutenção Industrial e Predial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-45.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Teixeira Souza [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Reynaldo da Costa Carvalho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RJ 56630 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO (OAB: RJ 146124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Maria Lúcia Teixeira Souza, Aut Reynaldo da Costa Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001663-22.2009.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Gilberto Rodrigues Cavalcanti [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nEgdo: ELI ELIAS RIBEIRO [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ELI ELIAS RIBEIRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0093200-80.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RODRIGUES DE CAMPOS [Adv. Arnaldo Goldemberg (OAB: RJ 66814 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCHAMAR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Alessandro Marcos Ignacio Leal (OAB: RJ 110615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO RODRIGUES DE CAMPOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0154300-26.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Rodrigues dos Santos [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0106200-74.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Abreu [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Abreu\r\n\r\nRefazer seus cálculos, manifestando-se sobre a promoção do contador, observando os parâmetros do despacho de fls. 526, em 10 dias.\r\n\r\nId: 1036274"
                            ],
                            "1037141": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012400-55.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Sanches Silvestre [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Videos Producoes e Promocoes Ltda. [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)], Réu: GE PROMOCOES E SERV.DE COBRANCA E TELEMARKETING LTDA [Adv. Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: SP 188846 - D)], Réu: Ancora Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Sanches Silvestre\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0013700-18.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Coelho da Silva [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Condominio Barra Square Shopping Center [Adv. Ana Flavia de Almeida Menezes (OAB: RJ 91992 - D)], Réu: Universidade Estacio de Sa [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Estacio de Sa\r\n\r\nRejeitados, liminarmente, os embargos à execução da segunda reclamada, por não garantido o juízo pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0025700-16.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Candido Filho [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Candido Filho, Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 143/147, entretanto, calculando a multa do art. 47 da CLT em conformidade com a conta de fls. 126, tendo em vista o teor da decisão de fls. 110, atualizados às fls. 149, fixando o quantum debeatur em R$ 9.714,52 ou 801.130,24 IDTRs, sendo: R$ 9.132,72 ou 753.153,51 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 229,52 ou 18.928,01 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 152,25 ou 12.555,26 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 200,00, determinadas às fls. 112 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a segunda reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040400-31.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Sebastiana Cruz [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Israel [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Renata Heilborn Israel [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elias Israel, Réu Renata Heilborn Israel\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR, e ainda tomar ciência acerca da documentação apresentada pela reclamante (fls. 138/139). \r\n\r\nProcesso: 0048300-31.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Aline de Azevedo Martins [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nNegado seguimento ao segundo recurso ordinário da reclamada, em relação ao qual operou-se a preclusão consumativa, à vista do princípio da unirrecorrbilidade, de acordo com o despacho de fls. 535. \r\n\r\nProcesso: 0081500-63.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Cheles Ponte [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity Nacional Serviços de Tratamento de Documentos e Informações [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nA parte interessada em formalizar acordo deve dirigir-se diretamente a parte adversa e, somente em caso de composição, programar o comparecimento a este Juízo em dia e hora de audiência, independente de marcação de pauta, para apreciação e, se for o caso, homologação. \r\n\r\nProcesso: 0091000-66.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMMANUEL CORREA SANTOS\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-53.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Ladeira [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S/A, Réu Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0096300-33.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Gomes Delahaye [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: Dalva Sandra Correa Bereicoa [Adv. Ivan Balod Pereira (OAB: RJ 58970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar a disponibilização de cartão alimentação para as autoras, refazendo sua conta com apresentação de cartão de alimentação para as autoras, refazendo sua conta com apresentação de valores devidos até a data da disponibilização, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-65.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MAURO GOMES SILVEIRA [Adv. Jorge Goncalves de Figueiredo (OAB: RJ 48690 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)], Réu: FUNDACAO REAL GRANDEZA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO REAL GRANDEZA DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut LUIZ MAURO GOMES SILVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0002000-11.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Ferreira de Souza [Adv. Mauricio Ferreira Garcia (OAB: RJ 119362 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0148200-41.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR VIEIRA FILHO [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Souza, Réu: J CUNHA SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)], Réu: Nancy Christina Nogueira da Cunha, Réu: Jose Joaquim Noguera da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J CUNHA SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da petição da UNIÃO/INSS. \r\n\r\nProcesso: 0030400-79.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE FERNANDES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação de fazer (promoção do reclamante para o nível “C” do PCCS), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0036400-56.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Caetano Ramos [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Car Mecanica Ltda., Réu: Master Car Mecanica Ltda N/P sócio Luiz Fernando Costa Alves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erli Caetano Ramos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 64ª Vara do Trabalho no dia 26 de novembro de 2010 , às 10:30 horas, para anotação da CTPS, sendo a parte ré, sob pena de multa diária de R$ 100,00 limitada a R$ 2.000,00, e sendo a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091300-52.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Penha Alves Guareschi Ongaratto [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Gaucha Ltda. [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Gaucha Ltda.\r\n\r\nA reclamada não informou e não comprovou a destituição do patrono José Perelmiter, tampouco constitui outro que assumisse o patrocínio da causa, na forma do art. .4º do CPC. Sendo assim, permanece o patrocínio e é válida a intimação de fls 242. \r\n\r\nProcesso: 0016500-24.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edesio Santos de Moraes [Adv. Rosangela Cacho Guimaraes (OAB: RJ 72226 - D)]\r\n\r\nRéu: C Connection - Cooperativa de Servicos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C Connection - Cooperativa de Servicos Ltda., Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito recursal é suficiente para a garantia do juízo para, querendo, embargar. \r\n\r\nProcesso: 0164200-04.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Oliveira [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que foi convolado o depósito recursal de fls. 105 em penhora, atualizado às fls. 198., bem como depositar a diferença do valor previdenciário devido (R$ 6.157,24, em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ). \r\n\r\nProcesso: 0092700-38.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Tavares de Oliveira [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, a incorporação das comissões CTVA ao salário do reclamante, juntando as fichas financeiras e documento oficial comprobatório, devendo, ainda, no mesmo prazo, reapresentar seus cálculos em conformidade com a promoção da calculista e até a data da incorporação do valor devido a salário do autor. \r\n\r\nProcesso: 0219500-92.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIMIR DIAS [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Cary Cassiano Cavalcanti Filho, Réu: Santiago Fanor Montano Valverde, Réu: Erivaldo Sodre [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)], Réu: Odulvado de Oliveira Lameira [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)], Réu: Carlos Eduardo Ferreira Senra, Réu: Jose Augusto Lameira [Adv. Kleber Avila Pereira (OAB: RJ 12857 - D)], Réu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)], Réu: Edvaldo de Oliveira Lameira, Réu: LACE LIMEIRA CONST LTDA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Augusto Lameira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo \r\n\r\nProcesso: 0199300-98.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR FERREIRA MACHADO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)], Réu: PREVINDUS ASSOCIACAO PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVINDUS ASSOCIACAO PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, Réu SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, a alteração na complementação de aposentadoria da autora e sua incorporação ao benefício atualmente pago ao reclamante, em conformidade com o estabelecido às fls. 181. Caso a complementação tenha sido efetuada em mês posterior à maio de 2008, a ré deverá reapresentar sua conta de acordo com os parâmetros de fls. 522/539 e juntar novos documentos comprobatórios do período de maio de 2008 até a data de estabelecimento do valor correto na suplementação recebida pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1037141"
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                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0219600-44.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE RIBEIRO BLANDY\r\n\r\nRéu: ALUMITEXTIL UTILIDADES DO LAR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ALUMITEXTIL UTILIDADES DO LAR LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 7.860,36. \r\n\r\nProcesso: 0001700-22.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Porto Ferreira\r\n\r\nRéu: JOAO GILBERTO FERREIRA DA SILVA, Pil III Papelaria e Informatica Ltda, CRISTIANE GOMES DE OLIVEIRA, Four Boys Papelaria e Informatica Ltda, JOAO GILBERO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m CRISTIANE GOMES DE OLIVEIRA, Fernando Ferreira da Silva Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 16.418,07, valor referente a GPS. \r\n\r\nProcesso: 0064900-61.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Andrade\r\n\r\nRéu: Novelli Karvas Rio Publicidade Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Maria Novelli, Ana Vera Novelli, Emílio Novelli, Renato Novelli Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 32.760,07 equivalente a 2.696.737,30 TR's pro rata die em 30.09.2010. \r\n\r\nProcesso: 0172300-08.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Goncalves Limoeiro\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Guilherme Pessoa Regis, Marcos Alexandre Pessoa Regis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 619,55 equivalente a 51.000,78 Tr's pro rata die em 30/09/2010. \r\n\r\nProcesso: 0027500-18.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Santana Bonfim de Vasconcellos\r\n\r\nRéu: Urban Girl Comercial de Calcados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cleide Araujo Lima Vasconcelos, Fernando Rocha, Jair Rocha Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 1.714,14 equivalente a 141.104,472 TR's pro rata die em 30/09/2010. \r\n\r\nProcesso: 0120400-88.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA MARINHO ALCOFORADO\r\n\r\nRéu: ESCOLA O AMANHECER DA ILHA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Anna Ermelinda M. N. Marques, Gerson Vicente Marques, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 9.481,72 equivalente a 780.514,63 TR's pro rata die em 30/09/2010, acrescido de custas no valor de R$ 400,00.\r\n\r\nProcesso: 0053000-86.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lima Tavares\r\n\r\nRéu: IP Telecom Ltda., Erige Empreendimentos e Participacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Eduardo Mancebo, Nerize de Oliveira Quintal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 16.231,03 equivalente a 1.336.103,53 TR's pro rata die em 30/09/2010. \r\n\r\nProcesso: 0103000-03.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELIA DE ALBUQUERQUE COELHO\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO DE SOUZA MEIRELES PACHECO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 1.300,50 equivalente a 107.054,87 TR's pro rata die em 30/09/2010. \r\n\r\nProcesso: 0150800-85.2003.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA SOARES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Haulover Enterprise Limited, Lindemberg da Mota Silveira, Moacir Pedro Pinto Alves, Richley International Sociedad Anonima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 4.160,11 equivalente a 342.451,49 TR's pro rata die em 30/09/2010. \r\n\r\nProcesso: 0139200-28.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Nunes de Souza\r\n\r\nRéu: Aquatic Atividades Aquaticas\r\n\r\nPelo presente fica m Aquatic Atividades Aquaticas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 6.874,14 equivalente a 566.663,64 TR's pro rata die em 21/07/2010, sendo R$ 5.728,45 equivalente a 472.219,70 TR's devido ao Exequente e R$ 1.145,69 equivalente a 94.443,94 TR's devido a título de honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0054500-27.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA DE SOUSA CAMILO\r\n\r\nRéu: VEM VER DE ANCHIETA BAR E LANCHONETE LTDA ME. (SUCESSORA DE)\r\n\r\nPelo presente fica m VEM VER DE ANCHIETA BAR E LANCHONETE LTDA ME. (SUCESSORA DE), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 22.464,41 equivalente a 1849221,20 TR's pro rata die em 30/09/2010 . \r\n\r\nProcesso: 0095800-66.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDEMAR CUNHA LIMA\r\n\r\nRéu: LUGEMAR IND E COM DE PESCADO LTDA. A/C SÓCIO Marilo Gonçalves Chalés\r\n\r\nPelo presente fica m Gloria Regina Gonzaga Placido, Luciano Placido, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 49.432,93 equivalente a 4.069.210,86 TR's pro rata die em 30/09/2010. \r\n\r\nProcesso: 0075300-71.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Calazans de Souza\r\n\r\nRéu: Icafarma Farmacia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Icafarma Farmacia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 1.802,77 equivalente a 148.522,82 TR's pro rata die em 31/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0075100-40.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ABENILDES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 8.855,22 equivalente a 729.545,23 TR's pro rata die em 31/08/2010, sendo R$ 8.642,99 equivalente a 712.060,47 TR's devido ao exequente e R$ 212,23 equivalente a 17.484,76 TR's a título de Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0133400-53.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Goulart\r\n\r\nRéu: SM Monica Transporte Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Souza Normando Simões, Benedito Normando Simões Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 4.249,62 equivalente a 349.819,88 TR's pro rata die em 30/09/2010. \r\n\r\nProcesso: 0014600-42.2001.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA GONCALVES DE JESUS\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Luciana Cortez Calheiros, Maria José dos Santos Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 2.191,44 equivalente a 180.395,17 TR's pro rata die em 30/09/2010. \r\n\r\nProcesso: 0103800-50.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Andre dos Santos\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO VERDE VALE DO ITANHANGA, Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., TMC - TERMINAL MULTIMODAL DE COROA GRANDE SPE SA\r\n\r\nPelo presente fica m Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Determino o arquivamento do feito com relação às primeira e terceira reclamadas (fls. 70), prosseguindo-se o feito apenas quanto à segunda. \r\n\r\nProcesso: 0061100-45.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANNE FERNANDES ELOY\r\n\r\nRéu: IBEM INSTIT BRAS DE ESTETICA MESOTERAPIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Arlete Monteiro, Selma Barroso dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 8.603,16 equivalente a 708.194,039 TR's pro rata die em 30/09/2010. \r\n\r\nProcesso: 0020200-78.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORICE BARBOSA\r\n\r\nRéu: REAL QUALITY SYSTEMS DO BRASIL LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m Cristina Pereira de Oliveira, Miriam Pereira de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 2.001,31 equivalente a 164.743,92 TR's pro rata die em 30/09/2010. \r\n\r\nProcesso: 0163100-74.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Soares de Sant Ana\r\n\r\nRéu: COSTA & REZENDE COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m José Ricardo Feliciano Ferreira, Maria Aparecida da Silva Marra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 663,52, valor referente a GPS. \r\n\r\nProcesso: 0126700-95.2005.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina Maria Duarte\r\n\r\nRéu: Lar da Serepta\r\n\r\nPelo presente fica m Maria José de Oliveiria Americano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 8.830,47 equivalente a 726.905,04 TR's pro rata die em 30/09/2010. \r\n\r\nProcesso: 0057600-97.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Augusto de Lima Freitas, Nataniel Paulo Kochenborger, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 36.261,91equivalente a 2.985.001,36 TR's pro rata die em 30/09/2010. \r\n\r\nProcesso: 0034600-87.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Pinto\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bellini Faria Junior, Tania Elguezabal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 5.250,00, valor referente a acordo inadimplido, acrescido de multa de 50 %. \r\n\r\nProcesso: 0144400-16.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Lopes Llanos\r\n\r\nRéu: Transtar Servicos Expressos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transtar Servicos Expressos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0066100-40.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Santana de Andrade\r\n\r\nRéu: Executive Drive do Rio Servicos Ltda, Elizabeth Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Wanderley Santos Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 4.752,32 equivalente a 397.036,70 TR's pro rata die em 30/09/2010. \r\n\r\nProcesso: 0120700-16.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER ANASTACIO TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: IBDU INST BRASILEIRO DE DIFUSAO UNIVERSITARIA\r\n\r\nPelo presente fica m IBDU INST BRASILEIRO DE DIFUSAO UNIVERSITARIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que iniciada a execução no valor de R$ 44.230,45 equivalente a 3.646.906,67 TR's pro rata die em 30.06.2010, sendo R$ 43.061,89 equivalente a 3.550.556,10 devido ao Exequente e R$ 1.168,56 equivalente a 96.350,67 TR's devido a título de Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0035400-47.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Araujo da Silva Alexandrino\r\n\r\nRéu: Grafica e Editora Pantone Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Grafica e Editora Pantone Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que iniciada a execução no valor de R$ 51.846,41 equivalente a 4.275.632,90 TR's pro rata die em 31.05.2010. \r\n\r\nProcesso: 0091500-22.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanice Sacramento de Medeiros \r\n\r\nRéu: Convert Servíços de Instalações e Montagens Ltda., Companhía Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Convert Servíços de Instalações e Montagens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que iniciada a execução no valor de R$ 15.413,71 equivalente a 1.270.615,53 TR's pro rata die em 31.07.2010, sendo R$ 14.959,86 equivalente a 1.233.202,81 TR's devido ao Exequente e R$ 453,85 equivalente a 37.412,72 TR's devido à título de Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0166200-37.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Farias Ferreira\r\n\r\nRéu: Animus Consulendi Informacoes Forenses Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Terezinha de Jesus Fagundes dos Santos, Jair Lucio dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do início da execução no valor de R$ 4.604,42 equivalente a 379.025,90 TR's pro rata die em 30/09/2010. \r\n\r\nProcesso: 0075500-15.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cosme Pinto\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Uniao Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0063300-05.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton de Jesus Santos \r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que iniciada a execução no valor de R$ 6.965,93 equivalente a 574.230,27 TR's pro rata die em 31.07.2010. \r\n\r\nProcesso: 0044800-27.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FERNANDES PONTES\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Agra Batista, Thereza Agra Lins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que iniciada a execução no valor de R$ 9.545,24 equivalente a 728.121,37 TR's pro rata die em 30/09/2010, acrescido de custas e emolumentos no valor de R$ 700,00. \r\n\r\nProcesso: 0195300-71.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Oliveira\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Mitra Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Seguranca Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que iniciada a execução no valor de R$ 86.025,93 equivalente a 7.081.466,01 TR's pro rata die em 30/09/2010. \r\n\r\nProcesso: 0128800-18.2008.5.01.0065 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marlene dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Organização Produção Solidária Prosol\r\n\r\nPelo presente fica m Organização Produção Solidária Prosol, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0081500-75.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Maria do Carmo Faria, Guaracyara Correa de Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que iniciada a execução no valor de R$ 6.197,20 equivalente a 510.140,00 TR's pro rata die em 30/09/2010. \r\n\r\nProcesso: 0085100-55.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Sampaio de Queiroz\r\n\r\nRéu: Actitv Brodcasting Produções Audio Visuais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Actitv Brodcasting Produções Audio Visuais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0023800-97.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus Varela Souza\r\n\r\nRéu: Confeitaria Ravica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Sampaio Coutinho e Rosana Calheiros Fraga Coutinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que iniciada a execução no valor de R$ 829,31, valor referente a GPS. \r\n\r\nProcesso: 0047100-54.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Renato Dias da Silva\r\n\r\nRéu: ETP Centro Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tania Regina Lonato da Silva, Vera Antonia Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que iniciada a execução no valor de R$ 9.740,77 equivalente a 801.839,00 TR's pro rata die em 30.09.2010. \r\n\r\nProcesso: 0010300-27.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Star Assistence Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Julio Cesar de Oliveira Manzolillo, José Eduardo de Oliveira Brasil, Jorge Luiz de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que iniciada a execução no valor de R$ 1.289,55, valor referente a GPS. \r\n\r\nProcesso: 0008400-77.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Rosa\r\n\r\nRéu: Coperdata Coop. de Trab. Serv. Autonomos Apoio Logisticas Transportes, Ativa Distribuicao e Logistica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coperdata Coop. de Trab. Serv. Autonomos Apoio Logisticas Transportes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário de fls. 476/478. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210300-24.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA LUISA GUSMAO CAMPOS\r\n\r\nRéu: COOPASS RJ, Decio Ribeiro da Silva Junior, Adelina Peres da Silva, José Luiz Villaverde Silva, Francisco Duarte Bello, Rosangela Alfena Juvenal, Juan Nelito Jesus Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Adelina Peres da Silva, Decio Ribeiro da Silva Junior, Francisco Duarte Bello, José Luiz Villaverde Silva, Juan Nelito Jesus Teixeira, Rosangela Alfena Juvenal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que iniciada a execução no valor de R$ 14.825,09 equivalente a 1.220.369,67 TR's pro rata die em 30.09.2010. \r\n\r\nProcesso: 0136700-96.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE AGUIAR LOPES\r\n\r\nRéu: BOUTIQUE GASTRONOMICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio Alves dos Santos, Gerson Luiz Weiss Senise, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que iniciada a execução no valor de R$ 83.650,81 equivalente a 6.885.951,16 TR's pro rata die em 30.09.2010. \r\n\r\nProcesso: 0097600-90.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelli Cristina Gonçalves Jerônimo\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda., Via Misquey Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo Misquey, Helton Ferreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que iniciada a execução no valor de R$ 2.467,30 equivalente a 203.102,79 TR's pro rata die em 30.09.2010. \r\n\r\nProcesso: 0015100-11.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA MARIA DO CARMO BARTOLOTTA\r\n\r\nRéu: DAUDY CABELEIREIROS LTDA, MARIA ALICIA CERRUTI DE LISBOA, PIKY CABELEIREIROS LTDA, ROBERTO HENRIQUE LISBOA DEL PUERTO\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Alicia Cerruti de Lisboa, Miriam Bahia Nunes Pires., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que iniciada a execução no valor de R$ 206.093,14 equivalente a 16.965.135,80 TR's pro rata die em 30.09.2010. \r\n\r\nProcesso: 0091000-87.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacimir Freire da Silva Araujo\r\n\r\nRéu: Gerencial Brasitec Servicos Tecnicos Ltda, Caixa Seguradora SA, Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que iniciada a execução no valor de R$ 4.308,33 equivalente a 354.652,50 TR's pro rata die em 30.09.2010. \r\n\r\nProcesso: 0003300-73.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao de Oliveira Paiva\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio Jose Sadler Veiga, Luis Armando de Souza Coelho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que iniciada a execução no valor de R$ 59.180,13 equivalente a 4.871.578,89 TR's pro rata die em 30.09.2010. \r\n\r\nProcesso: 0123500-80.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Carvalho Perdigao\r\n\r\nRéu: CLAUDIO BEZERRA COMERCIO E PLANEJAMENTO PROMOCIONAL LTDA, REAL CONSULADO DA NORUEGA\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO BEZERRA COMERCIO E PLANEJAMENTO PROMOCIONAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que iniciada a execução no valor de R$ 14.517,04 equivalente a 1.195.011,49 TR's pro rata die em 30.09.2010. \r\n\r\nProcesso: 0169300-78.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA PATRICIO NARCISO\r\n\r\nRéu: AVI RIO EXPRESS LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: JULIO AUGUSTO GIRON\r\n\r\nPelo presente fica m Anizio de Souza Theodoro, Renato Barbosa Lima., AVI RIO EXPRESS LTDA, JULIO AUGUSTO GIRON, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 287. \r\n\r\nProcesso: 0017800-18.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva Vieira\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudia de Paula Costa Pinho, Agnaldo de Paula Sepulveda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que iniciada a execução no valor de R$ 10.627,04 equivalente a 874.795,01 TR's pro rata die em 30.09.2010. \r\n\r\nProcesso: 0089000-85.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Melo Gomes\r\n\r\nRéu: Pars Inc Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Farhang Massumi, Farzin Massumi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que iniciada a execução no valor de R$ 24.534,33 equivalente a 2.019.612,83 TR's pro rata die em 30.09.2010. \r\n\r\nProcesso: 0115500-72.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE CASTRO GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE SAN SIRO LTDA, BAR E RESTAURANTE MANIQUE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Stefano Monte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da penhora de fls. 217. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034076"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 19/10/2010.\r\n\r\nProcesso: 0053200-22.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Needs Stils Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Needs Stils Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda em 05 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0078000-46.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Vergílio [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Vergílio, Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios recíprocos, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0049200-76.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Calixto da Silva [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina Calixto da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0048400-53.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIR DE CASTRO FARIA JUNIOR [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIR DE CASTRO FARIA JUNIOR\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0051500-45.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios Municipio do RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios Municipio do RJ\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios recíprocos, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0077000-21.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DA CONCEICAO PEREIRA [Adv. Haroldo Paiva dos Santos (OAB: RJ 35388 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DA CONCEICAO PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até um (01) ano, conforme Lei 6830/80 c/c Art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0064100-06.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCE MARIA ALMEIDA ROCHA [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCE MARIA ALMEIDA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0091300-12.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Szyscko Petrillo [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Szyscko Petrillo , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da segunda reclamada, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0045400-16.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDEMBERG LEITE [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: TELHAS CAMERA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA [Adv. Samaritana da Silva Batista (OAB: RJ 89710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDEMBERG LEITE\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até um (01) ano, conforme Lei 6830/80 c/c Art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0090600-12.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAINY NERCESSIAN [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHELL BRASIL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0034600-89.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERSON DE SOUZA LOPES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA REAL INFORTEL IND COM DE SERV DE [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERSON DE SOUZA LOPES, Réu MASSA FALIDA REAL INFORTEL IND COM DE SERV DE, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0032400-02.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bezerra dos Santos [Adv. Fabiana Crsitina Pontes (OAB: RJ 131865 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bezerra dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000306-64.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Paiva Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Digfrio Refrigeração Ltda., Réu: Shopping das Peças Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Paiva Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0028900-59.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alfredo Banharo da Silva [Adv. Antonia Souza Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 76041 - D)]\r\n\r\nRéu: Mermaid Frutos do Mar Minimercado Ltda. ME [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mermaid Frutos do Mar Minimercado Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS, e das custas, no valor de R$ 60,00 .\r\n\r\nProcesso: 0018400-17.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CARLA DE OLIVEIRA CUNHA [Adv. Luciano Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 124964 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA CARLA DE OLIVEIRA CUNHA\r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com base na sentença e decisão do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000165-45.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Rodrigues [Adv. Rodrigo Vilas Boas Gomes (OAB: RJ 145081 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda., Réu: IRB do Brasil Resseguros S.A. - Sociedade de Economia Mista, Réu: Interativa Service Ltda., Réu: Madri Saneamento Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001300-15.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID REZENDE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID REZENDE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001209-02.2010.5.01.0066 - AI\r\n\r\nAgte: BMC Software do Brasil Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Frederico Mussi de Almeida [Adv. Luiz Guilherme Machado Alves (OAB: RJ 84554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Frederico Mussi de Almeida\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000010-42.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo José de Oliveira [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rio s Ltda. \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios constantes do acordo, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0013200-14.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agripino Carlos Machado [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: Engrest Engenharia de Recuperacao Estrutural Ltda., Réu: Montrena Montagem Industrial Reparos Navais Ltda. ME (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agripino Carlos Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito e do despacho de fl. 123. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0017500-58.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SILVIA CACHAPUZ RIEVERS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Sergio da Silva Pereira (OAB: RJ 25604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 509 .\r\n\r\nProcesso: 0036000-70.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Conceicao Braga [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Rosaria Rivello [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Conceicao Braga\r\n\r\nFornecer o número de seu NIT ou PIS, a fim de possibilitar o recolhimento previdenciário da ré. \r\n\r\nProcesso: 0038000-04.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Correa Gomes [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Shopping Leblon [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Correa Gomes \r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com base na sentença e decisão do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0073200-14.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Vieira de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Vieira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da ré às fl. 570/572 .\r\n\r\nProcesso: 0075500-80.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO COELHO ESPOSITO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO COELHO ESPOSITO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000200-25.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR JOSE ANTONIO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNEX INDUSTRIAL FARMACEUTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR JOSE ANTONIO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-16.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FELIPE DE SOUZA [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: META NUCLEO DE PROJETOS E SERVICOS LTDA [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FELIPE DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063500-14.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Lopes da Costa [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Tracing Publicidade Ltda. [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Lopes da Costa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob pena da suspensão da execução nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0066100-66.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Rinaldo Cordeiro de Lima [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Aimbire [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Cordeiro de Lima \r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com base na sentença e decisão do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0068400-35.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves da Costa [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alves da Costa\r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com base na sentença e decisão do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0025000-05.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Roberto Peixoto [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Sermetal Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda., Réu: Marco Antonio Torres Freitas, Réu: Reginaldo dos Santos Bhering, Réu: Carlos Henrique Moreira Gomes, Réu: Helio Moacir Oliveira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Roberto Peixoto\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob pena da suspensão da execução nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0042800-17.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Danielle Poubel de Carvalho [Adv. Joao Lauro Barbosa Moreira (OAB: RJ 114929 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Telemarketing Ltda. [Adv. Henry Lyons (OAB: RJ 92349 - D)], Réu: Tim Brasil Telefonia CeLular Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Cooperativa Producoop Ltda. [Adv. Luiz Carlos Rabelo Campos (OAB: RJ 122846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Danielle Poubel de Carvalho\r\n\r\nFornecer os atuais endereços dos representantes legais da rda, em 10 dias, a fim de que os mesmos possam ser citados em execução. \r\n\r\nProcesso: 0054100-34.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Silva de Oliveira [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: NT Shop Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Silva de Oliveira\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando os parametros da sentenca e da promocao supra, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000704-11.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Jose Rodrigues [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Gelo Elshaday\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Jose Rodrigues\r\n\r\nFornecer o atual endereço da rda, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0086000-11.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL DANIEL DA SILVA [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: BINGO DA PRAIA LTDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL DANIEL DA SILVA\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando os parametros da sentenca e da promocao supra, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0084600-11.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERREIRA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: GERALDO CARLOS DRUMOND, Réu: SNC SISTEMA NACIONAL DE CIRCULACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0087500-39.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo de Moraes Campos [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo de Moraes Campos\r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com base na sentença e decisão do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0052500-12.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Bonardi Marroig de Mello [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Ortodontia Ortoilha [Adv. Alexandre Welby Lima da Silva (OAB: RJ 99641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Ortodontia Ortoilha\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, que procedeu ao depósito do valor devido na data pactuada .\r\n\r\nProcesso: 0000016-49.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigo Rodrigues de Souza [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-71.2010.5.01.0066 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-81.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Brito de Castro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Brito de Castro\r\n\r\nDiga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-70.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO TORRES DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTRUDATA INSTRUMENTACAO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO TORRES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da(s) cópia(s) da(s) declarações de renda, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0018000-61.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO PENONI [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIO PENONI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-90.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amador Pereira de Oliveira Filho [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amador Pereira de Oliveira Filho, Réu Banco Morada S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0077600-32.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinete Batista Dias [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Administradora de Cartões de Crédito Comércio e Participações Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Administradora de Cartões de Crédito Comércio e Participações Ltda. , Aut Lucinete Batista Dias \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios recíprocos, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0086200-42.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes Barcellos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes Barcellos \r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com base na sentença e decisão do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0075100-71.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDARO SILVA DE AZEVEDO [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVALDARO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\nDiga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-09.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL SCHULTE ROCHA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: DIANA CINEMATOGRAFICA LTDA [Adv. Santo Romeu Netto (OAB: SP 17206 - D)], Réu: COOP PROF CINE TELE PROD AGEN SAT LAB AFINS [Adv. Flodoberto Fagundes Moia (OAB: SP 102446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP PROF CINE TELE PROD AGEN SAT LAB AFINS, Aut DANIEL SCHULTE ROCHA, Réu DIANA CINEMATOGRAFICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 205. \r\n\r\nProcesso: 0001200-74.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vander da Silva [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)]\r\n\r\nRéu: Djairo Rodrigues Oliveira [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Minas Rio 2005 Agrocomercial Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vander da Silva \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 68. \r\n\r\nProcesso: 0008600-47.2006.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandra Lino de Azeredo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0014500-74.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Souza\r\n\r\nDiga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-91.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA REGINA DE OLIVEIRA VALENTE [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA, Réu: Edson Agra Batista, Réu: Thereza Agra Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA REGINA DE OLIVEIRA VALENTE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0027100-30.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva Ferreira (Espolio de) [Adv. Jorge David de Paiva (OAB: RJ 46599 - D)], Aut: Maria da Conceição Ferreira [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)], Aut: Samuel Silva Ferreira [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)], Aut: Gabriel Silva Ferreira [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Dinastia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Silva Ferreira, Aut Maria da Conceição Ferreira, Aut Samuel Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0019700-67.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE JESUS GERON [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO GLOBO SA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO GLOBO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029600-21.1997.5.01.0066 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-54.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz Gomes Castro [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel - Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luiz Gomes Castro\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 286/287. \r\n\r\nProcesso: 0039600-65.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Soares [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0042100-36.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Alves dos Santos [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: JOELIO JUSTINO DE AZEVEDO OLIVEIRA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Alves dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-54.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Moreira Machado [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro, Réu: CGS Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Moreira Machado\r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com base na sentença e decisão do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0072200-76.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Gomes de Franca [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia de Construcoes e Acos Ltda. - TCA, Réu: Fidencio Maciel de Freitas, Réu: Ladislau Braga Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Gomes de Franca\r\n\r\nFornecer o atual endereço das rdas, em 30 dias, sob pena da suspensão da execução nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0070200-64.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cruz da Conceição [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio Rei Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio Rei Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0054200-57.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Dias de Souza [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: LDO de Itaipu Arquitetura e Construcoes Ltda., Réu: Espaço de Mão de Obra Temporária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Dias de Souza\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 2ªrda, em 15 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0074700-13.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Ferreira Menezes [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000342-09.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Glória Santos Cirqueira [Adv. Monica da Silva Albuquerque (OAB: RJ 46142 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Sabóia de Mello Cassab [Adv. Tatiana Pereira da Cruz de Moura (OAB: RJ 148218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regina Sabóia de Mello Cassab\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais apurados, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001132-90.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Silva da Cruz [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Walma Reformas em Geral Ltda, Réu: Construtora Santa Cecília\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Silva da Cruz\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ªrda, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001075-72.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cardoso Pereira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Réu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cardoso Pereira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ªrda, em 5 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0002900-90.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Katagi [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Embalagens S.A. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Embalagens S.A.\r\n\r\nComprovar os honorários periciais, em 10 dias, conforme Lei nº 10.537/2002 .\r\n\r\nProcesso: 0000255-53.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Estevão Gomes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Central de Estágios Gelre Agente de Integração Ltda. , Réu: Rentalcenter Comércio e Locação de Bens Móveis Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Task Force Trabalho Temporário Ltda. , Réu: Planservice Backoffice Ltda. , Réu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Estevão Gomes \r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com base na sentença e decisão do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0061100-32.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: OXER COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS, Réu: SOCIEDADE HIPICA BRASILEIRA, Réu: Eduardo Bassan, Réu: GUILHERME BASSAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-15.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRLEIDE SERRATE DE SANTANA [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPRICCI MODAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)], Réu: Sergio Gonçalves Gomes Junior, Réu: Gedalva dos Santos Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRLEIDE SERRATE DE SANTANA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-46.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pinto da Silva [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti SA [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti SA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nId: 1035470"
                            ],
                            "1035471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 19/10/2010.\r\n\r\nProcesso: 0098300-29.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Myrrha Romeiro Nunes [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Off Limits Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Off Limits Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0154600-79.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Octavio dos Santos [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0165300-46.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Amorim Concolato [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Amorim Concolato \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0169200-23.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIO DE LIMA LOUZADA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIO DE LIMA LOUZADA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 332, chamando o feito à ordem e negando seguimento ao Agravo de Petição de fls. 300/316, por não atendida determinação de fl. 317, e anulando os atos a partir de fl. 321. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-80.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Esteves Junior [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Centério Comércio Varejista de Quadros Ltda. ME [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Esteves Junior \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151700-26.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva Cordeiro Leal [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo do reclamante, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0163700-68.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lino Carlos da Mata [Adv. Adauto Clarindo dos Santos (OAB: RJ 25568 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lino Carlos da Mata, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0137400-25.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Arruda de Holanda Henriques [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Arruda de Holanda Henriques\r\n\r\nVir com a comprovação do recebimento da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0156100-20.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcea Oliveira Andrade de Miranda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nRéu: Rexam Beverage Can South America S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rexam Beverage Can South America S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0169300-41.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DE MORAES [Adv. Marcia Paes Barreto Pizarro Drummond Ferreira (OAB: RJ 69917 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICACOES E PARTICIPACOES S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA DE MORAES\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros do acórdão .\r\n\r\nProcesso: 0234600-47.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: INÁCIA RAMOS DE LIMA [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INÁCIA RAMOS DE LIMA\r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com base na sentença e decisão do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0130000-96.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMARY BARBOSA [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTOMATON EQUIPAMENTOS FOTOGRAFICOS LTDA A/C SR. DOMINIQUE, Réu: MARIA LÚCIA CARRERA LEJEUNE , Réu: DOMINIQUE LEJEUNE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMARY BARBOSA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até um (01) ano, conforme Lei 6830/80 c/c Art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125400-27.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Hyppolito de Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Hyppolito de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0126900-41.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CELSO RODRIGUES DE ABREU [Adv. Celio Ferreira Lima (OAB: RJ 68252 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOCARTA CARTAS TOPOGRAF GEOLOG PEDOLOG ESP SA, A/C CELSO BACKERINE [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GEOCARTA CARTAS TOPOGRAF GEOLOG PEDOLOG ESP SA, A/C CELSO BACKERINE\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fl. 294, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0127700-59.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mariano da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Citylog Servicos Logisticos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mariano da Silva\r\n\r\nVenha o autor com o endereço atual dos sócios da ré. \r\n\r\nProcesso: 0134200-44.2007.5.01.0066 - ExCCP\r\n\r\nExte: Fatima Maria de Castro Dalcin [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Juifon Comercio de Cosmeticos e Produtos de Perfumaria Ltda. [Adv. Katia de Fatima Araujo Bezerra (OAB: RJ 89162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fatima Maria de Castro Dalcin\r\n\r\nDiga a parte autora se desiste da penhora efetuada no bem da ré lavrada no auto de penhora de fl. 20, e considerando a última parte do despacho de fl. 22, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-98.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILIA CARDOSO CHISTOVAO [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA QUIMICA E FARM SCHERING PLOUGH SA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA QUIMICA E FARM SCHERING PLOUGH SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, observando-se o Art. 879 da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0109200-91.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA COELHO LIMA [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)], Aut: EDNIR DA CUNHA ALVES [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do autor, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0114900-04.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA XEQUER LOMBA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: IRG AMERICA COMERCIO PERFUMES COSMETICOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA XEQUER LOMBA, Réu IRG AMERICA COMERCIO PERFUMES COSMETICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. que apuraram a executar o valor de R$ 14.844,81 (1.222.643,3649 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 765,75 (63.068,5241 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 161,34 (13.288,2321 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122300-69.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILMA CALHEIROS LABARBA [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nRéu: VICTOR HUGO ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VICTOR HUGO ARTEFATOS DE COURO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, observando-se o Art. 879 da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0138200-19.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Ramos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Natsar Serviços Pessoais Ltda. (Walet Parking) [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)], Réu: BAR E RESTAURANTE CASA DA LAGOA LTDA [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE CASA DA LAGOA LTDA, Réu Natsar Serviços Pessoais Ltda. (Walet Parking)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, observando-se o Art. 879 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0144100-51.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz Goncalves [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integracao Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Integracao Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, observando-se o Art. 879 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0154900-12.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pinto de Souza Junior [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Leblon 1000 Sport Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Gavea 1000 Sport Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Barra Sport Society Comercio e Confeccoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Ipanema 2000 Sport Comercial Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Sport Society Comercio e Confeccoes Ltda., Réu Gavea 1000 Sport Ltda., Réu Ipanema 2000 Sport Comercial Ltda., Réu Leblon 1000 Sport Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, observando-se o Art. 879 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0159400-82.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Afonso Ribeiro [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Afonso Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0162800-12.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DA COSTA FONSECA [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nRéu: CA Lopes Producoes Artisticas [Adv. Maria Valdeni de Castro Lima da Silva (OAB: RJ 133405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CA Lopes Producoes Artisticas\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, observando-se o Art. 879 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0163000-48.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bittencourt Maia [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Bittencourt Maia, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que os honorarios periciais foram estimados em R$ 4.450,00 .\r\n\r\nProcesso: 0092900-39.2006.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lito e Cia. Ltda. [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nCgto: Jonilson Campos Viana [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jonilson Campos Viana, Cgte Lito e Cia. Ltda.\r\n\r\nCGTE- RDA: Comprovar o recolhimento junto à CEF do valor devido a título de FGTS, em 05 dias, sob pena de execução. CGDO- RTE: Comprovar o recolhimento das custas, em guia DARF, codigo 8019, no valor de R$ 10,64, conforme sentença de fl. 147.\r\n\r\nProcesso: 0156100-49.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDINA CASTRO DE SALES [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Dom Pedro II [Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira (OAB: RJ 33015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Dom Pedro II\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, observando-se o Art. 879 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0158400-81.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena da Costa Pinto [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Viação Aerea Rio Grandense S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena da Costa Pinto \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da ré às fls. 574/585, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0100900-72.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA CASTRO DA SILVA [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA BRASIL AMERICA EBAL SA [Adv. Helena Coutinho Coelho (OAB: RJ 39215 - D)], Réu: Luba Aizen, Réu: Naumim Aizen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA CASTRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0122100-86.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thelma Elita Penaforte [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemed Centro Empresarial Médico \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thelma Elita Penaforte \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0122600-55.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lydia Grunberg Moya [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Lydia Grunberg Moya\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0123300-02.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Chaves Nunes Costa [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Chaves Nunes Costa\r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação, em 15 dias, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com base na sentença e decisão do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0148700-81.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Amancio da Silva [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo José Torres da Silva [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: Restaurante Penafiel Ltda. [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Amancio da Silva \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando os parametros da sentenca, da promocao supra, bem como da presente decisão, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0163700-92.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Costa Pereira [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Costa Pereira, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0163700-24.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Othon Augusto Soares Vollu Crelier [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: E Dablio Consultoria e Projetos Ltda., Réu: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Othon Augusto Soares Vollu Crelier \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ªrda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-54.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: JUAREZ ALVES DE OLIVEIRA [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0092300-13.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Mesquita Melo [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Estrada do Monteiro 323 Incorporações Ltda. [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Mesquita Melo , Réu SPE Estrada do Monteiro 323 Incorporações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0105200-62.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Silvestre dos Santos [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacional Consultoria Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Silvestre dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0122900-17.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina de Pinho [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Silvia Regina de Pinho\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0145500-42.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MANHAES CORREA [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO GALANT PEREIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO GALANT PEREIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\nComprovar os recolhimentos do IR, INSS e custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118000-35.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLARA DE MAGALHAES [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGETE BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLARA DE MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência da(s) cópia(s) da(s) declarações de renda, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0124000-07.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Silva Azevedo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Daniele Silva Azevedo, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios recíprocos, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0129800-89.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUAN ALEX DA SILVA CASEIRO [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut RUAN ALEX DA SILVA CASEIRO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-09.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: METALBERG ARTIGOS METALURGICOS LTDA, Réu: CELSO FRANCISCO DE NASCIMENTO, Réu: MARCOS AZEVEDO PASSOS, Réu: FRANCISCO CARDOSO DE AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150500-52.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Fatima Barbosa Menini [Adv. Fabio Goncalves Pacheco (OAB: RJ 115635 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Foto Som e Informatica Ltda. a/c Luis Cesar de Vasconcellos, Réu: Leo Foto Som e Informatica Ltda. a/c Luiz Leandro de Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Fatima Barbosa Menini\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos através da JUCERJA on line. \r\n\r\nProcesso: 0168700-15.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA MENDES PREARO [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA MENDES PREARO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspena por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0173600-75.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALTAIR FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nRéu: AMSTERDAM SAUER JOALHEIROS LTDA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMSTERDAM SAUER JOALHEIROS LTDA, Aut ESPOLIO DE ALTAIR FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0183600-37.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO LIMA ROMANO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nDiga a parte ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-07.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Maia Costa [Adv. Vinicius Barcelos Moreira (OAB: RJ 126966 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDiga a parte ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-49.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Candido Cunha [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Candido Cunha , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0209000-24.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA MARIA DA SILVA [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLILE BOLSAS LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLILE BOLSAS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores homologados às fl. 87/89, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110100-93.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Pereira Jorge [Adv. Silvio Roberto S.C.V. de Souza (OAB: RJ 106258 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Evandro Gâneme Estebanez (OAB: RJ 79708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0102100-65.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Penha de Novaes [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vetor Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em guia DARF, codigo 8019, sob pena de execução, no valor de R$ 35,00 .\r\n\r\nProcesso: 0114900-62.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafae del Meneses Oliveira [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevel Eletronica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafae del Meneses Oliveira \r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas. \r\n\r\nProcesso: 0123400-88.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cirino [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cirino\r\n\r\nDiga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-66.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERVERTON MARQUES DE SOUZA [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nRéu: Beltz Comércio de Veículos e Representações Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERVERTON MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento e comprovar o pagamento da 1ª parcela, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-89.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Peres Carvalhido [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 113923 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Peres Carvalhido\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0131800-57.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvane Cavalcante da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Lanusia Pereira. [Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos (OAB: RJ 140362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katia Lanusia Pereira.\r\n\r\nDiga a parte ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-24.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela da Silva Santos [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0139200-93.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vieira [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Joao Luiz Telles [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Vera Ramos Amado [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Benita de Oliveira Lopes [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa apurada, em 5 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0141900-08.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinilce Fernandes Martins [Adv. Guiomar da Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 115348 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vila Valqueire Ltda. [Adv. Djalma Macedo Maciel Filho (OAB: RJ 90552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Vila Valqueire Ltda.\r\n\r\nRequeira o peticionante o parcelamento, admistrativamente, junto à Receita Federal. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-72.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA COSTA [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOBAM TRANSPORTES TERRESTRES E AEREOS LTDA [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA COSTA\r\n\r\nDiga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-68.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Dutra da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Genorina Luiza Carvalho [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Dutra da Silva\r\n\r\nTomar ciência da(s) cópia(s) da(s) declarações de renda, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0154100-96.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO LIMA SANTOS [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO LIMA SANTOS\r\n\r\nVenha o autor com os valores que entende devido, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171200-93.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE RODRIGUES ALVES [Adv. Luiz Ricardo Archanjo Rodrigues (OAB: RJ 156971 - D)]\r\n\r\nRéu: METODO- ORGANIZACAO, PLANEJAMENTO E ADM DE SISTEMAS EMPRESARIAIS LTDA (Massa Falida) [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE RODRIGUES ALVES\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 114. \r\n\r\nProcesso: 0196500-86.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIZ FERREIRA [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LUIZ FERREIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0200000-39.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JORGINA COSTA SILVA [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: EVA ANA DE SOUZA CARVALHO FERREIRA [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JORGINA COSTA SILVA\r\n\r\nVenha com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena da suspensão da execução nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0202200-43.2000.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: EUNICE NUNES RAMOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: NEY SIMOES, Réu: ADRIANA DA COSTA LEANDRO DEMARCHI, Réu: VALTER PELEGRINE JUNIOR, Réu: GMP SAUDE PRESTADORA DE SERVICOS MEDICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE NUNES RAMOS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos através do Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0103100-08.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meri Angela Santos Soares [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nId: 1035471"
                            ],
                            "1035472": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0141900-03.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Marcelo de Castro Zenatti\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/04/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. Rol de pedidos: Gratidade justiça, anot e bx CTPS, diferença apurada, sal nov/2008, HE, verbas rescisórias, depósitos de FGTS, repasse ao INSS, indenização de SD, multa 467 CLT, multa 477 CLT, honor adv 15%, condenação subsidiária da 2ª rda, int test, correção monetária e juros, ofícios à DRT e INSS. Valor da causa: R$ 18.700,00.\r\n\r\nProcesso: 0119300-85.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra da Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Ecolimp Servicos de Limpeza Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ecolimp Servicos de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2010 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. Rol de pedidos: Baixa CTPS, tutela antec, AP, 10/12 de férias + 1/3, 8/12 de 13º sal, guias FGTS + 40% e SD, multa 477 CLT, salário junho e 9 dias jul, incidência 467 CLT, dano moral, honor adv. Valor da causa: R$ 20.000,00 .\r\n\r\nProcesso: 0035600-17.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Inácio Grande Filho\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/03/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. Rol de pedidos: Nulidade pedido de demissão, HE, verbas resilitórias, multa 477 CLT, feriados trab com acréscimo de 100%, saldo de sal 15 dias em dobro, férias 2006/2007, dif FGTS + 40%, indeniz 40 sal mín, grat justiça, pagam em aud verbas incontroversas, hon adv 20%. Valor da causa: R$ 18.610,00 .\r\n\r\nProcesso: 0103900-31.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Goulart Macedo\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta, Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperão Judicial), Varig Participações em Transportes Aéreos S.A., FRB Par Investimentos S.A., Companhia Tropical de Hotéis, Pluna Lineas Aéreas Uruguayas S.A., Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Varig Participações em Serviços Complementares S.A., Varig Logística S.A., Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A -em recuperação judicial, Vem Manutenção, Amadeus Brasil Ltda, GE Varig Engine Services S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Varig Participações em Serviços Complementares S.A., Varig Participações em Transportes Aéreos S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/03/2011 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. Valor da causa: R$ 20.000,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000030-33.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Reis Gomes \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/02/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. Valor da causa: R$ 21.000,00 .\r\n\r\nProcesso: 0083000-27.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pinheiro Miranda\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda., Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa Producop Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/03/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. Rol de pedidos: Grat just, anot CTPS, pag verbas rescisórias, pag dep fundiários, mult 40% dep fund, multa 477 CLT, pag cust e hon, exped ofício DRT. Valor da causa: 3.031,10 .\r\n\r\nProcesso: 0016200-17.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Almeida Notaroberto \r\n\r\nRéu: Loujenny Salão de Cabeleireiro Ltda. n/p Eliane de Jesus Paiva, Edson Freitas Griffe Hair n/p Edson Freitas\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Edson Freitas Griffe Hair n/p Edson Freitas, Loujenny Salão de Cabeleireiro Ltda. n/p Eliane de Jesus Paiva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/04/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. Valor da causa: R$ 20.000,00 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035472"
                            ],
                            "1035474": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/10/2010\r\n\r\n0105500-58.2007.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tatiana Serra Patricio\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Bacaro Júnior,Caixa Economica Federal - CEF,Setor Mao de Obra Efetiva Ltda.,João Augusto Vascouto Bacaro\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Bacaro Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.218,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Augusto Vascouto Bacaro,Caixa Economica Federal - CEF,Setor Mao de Obra Efetiva Ltda.,João Augusto Vascouto Bacaro\r\n\r\nPelo presente fica citado João Augusto Vascouto Bacaro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.218,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106900-93.1996.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADELSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.833,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150100-72.2004.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: DANIEL VENTURA DE BARROS\r\n\r\nExecutado: Ivoneide Nunes Alves,BANCO DO BRASIL S/A,AMPLA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA,Rodrigo Henrique de Oliveira Lage\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivoneide Nunes Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.251,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Henrique de Oliveira Lage,BANCO DO BRASIL S/A,AMPLA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA,Rodrigo Henrique de Oliveira Lage\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Henrique de Oliveira Lage, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.251,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070100-22.2003.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: HUMBERTO DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: CHAP CHAP ENGENHARIA LTDA,CONSFFER EMPRESA DE PROJETOS CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CHAP CHAP ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.166,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CONSFFER EMPRESA DE PROJETOS CONSTRUCOES LTDA,CONSFFER EMPRESA DE PROJETOS CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSFFER EMPRESA DE PROJETOS CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.166,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046300-09.1996.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: OSVALDO DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: Luis de Magalhães,INTERPASS CLUB INTERN VACATION PASSPORT CLUB\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis de Magalhães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.073,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035474"
                            ],
                            "1035473": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0166200-34.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Torres Neto\r\n\r\nRéu: Lazzarella Pizzas e Massas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Lazzarella Pizzas e Massas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064100-06.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCE MARIA ALMEIDA ROCHA\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0123000-74.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria de Mattos Lima\r\n\r\nRéu: Opcao Dois Publicidade e Midia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Opcao Dois Publicidade e Midia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0090500-18.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manoel de Santana\r\n\r\nRéu: T.J. Teima Empreiteira Ltda., Agenco Administracao e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m T.J. Teima Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0061300-10.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISA ALVES DA ROCHA\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA, ELIZABETH APARECIDA SOARES DA SILVA VIEIRA, BENEDITO VIEIRA, GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BENEDITO VIEIRA, ELIZABETH APARECIDA SOARES DA SILVA VIEIRA, GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0146800-39.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA GOMES GAMA\r\n\r\nRéu: SELTIME SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA, UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nPelo presente fica m SELTIME SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136400-24.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035473"
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                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1035664": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034700-31.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lins do Nascimento [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lins do Nascimento \r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 05/11/2010, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS, sob pena de multa diária de R$ 50,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer, até o limite de R$ 1.000,00 (um mil reais). Observe o autor que a fase de cálculo só poderá ter início após o cumprimento da obrigação de fazer com o fito de evitar tumulto processual.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 294. \r\n\r\nProcesso: 0164100-74.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FLAUZINO DO DESTERRO [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO SCHIO LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FLAUZINO DO DESTERRO\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037800-77.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS MORAES FILHO [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUX TRANSP AEREO,A/C DO SOCIO [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: Francisco Augusto Lima Freitas Carillo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS MORAES FILHO\r\n\r\nApresentar demonstrativo de cálculo do imposto de renda devido mês a mês, nos termos da promoção da contadoria de fl 250, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157900-61.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DE OLIVEIRA MENDES [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: GAMBOA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: VICENTE GIFFONY MOURA FERREIRA, Réu: SIMONE LA PORTA SANTOS, Réu: VIRIATO DA CRUZ SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO DE OLIVEIRA MENDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 196 e do resultado negativo do INFOJUD , devendo o autor para indicar bem ou crédito dos executados que possa satisfazer a execução, em 30 dias. Ficando ciente que findo o prazo os autos serão arquivados sem baixa e somente serão desarquivados mediante o cumprimento da determinação supra. \r\n\r\nProcesso: 0128600-73.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Oliveira do Espirito Santo [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Wagner Ltda [Adv. Renato Ferreira Lemers (OAB: RJ 21218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens de Oliveira do Espirito Santo\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 05/11/2010, às 10:00 hs, a fim de que lhe sejam entregues as guias para habilitação ao seguro desemprego e se proceda a anotação em sua CTPS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls.119. \r\n\r\nProcesso: 0014000-59.1994.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANDRE SANT ANNA FREIRE [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZEIRO TAXI AEREO SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANDRE SANT ANNA FREIRE\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148500-76.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Carlos Pereira [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda 71 Material Eletrico Ltda. EPP [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Americo e Jose Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda 71 Material Eletrico Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0222400-10.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Naegele Sardinha Martins [Adv. Rodrigo Kelly Amim (OAB: RJ 118242 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A (sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A (sucessor do Banco Banerj S/A)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0017900-30.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geastre do Nascimento [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, já pagas, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111900-03.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO BRAGA DAS NEVES JUNIOR [Adv. Jose Roberto Soares Pereira (OAB: RJ 66005 - D)]\r\n\r\nRéu: SA UNIAO DE MANUFATURA DE ROUPAS [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SA UNIAO DE MANUFATURA DE ROUPAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-13.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO HORMEROD DE MACEDO [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, já pagas, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0039000-80.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE CASTRO PENNA BARRANCO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-43.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DOS SANTOS MENDES [Adv. Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 62752 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram EXTINTOS COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, face o acolhimento da prescrição intercorrente, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0101600-45.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MARINHO RAMOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANERJ SEGUROS S/A\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-85.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira Mendes [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comercio Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - CNPJ: 06.056.223/0001-71 [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - CNPJ: 06.056.223/0001-71\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-49.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Franca das Neves Filho [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Schio Ltda. [Adv. Tania Mara Lacerda de Souza Maximo (OAB: RJ 77380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviario Schio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-95.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SONIA GOMES RODRIGUES [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SONIA GOMES RODRIGUES\r\n\r\nFicar ciente de que foi indeferido o requerimento, devendo cumprir a determinação de fl. 240, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091900-69.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE GOMES MARTINS [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBITALL SERVICOS E PROC INFO COMERCIAIS LTDA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: CITICARD S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nTI: Receita Federal, cod.5936 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORBITALL SERVICOS E PROC INFO COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor NÃO FORAM CONHECIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-04.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jorge Azevedo Bessa [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Receita Federal Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, já pagas, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0012300-33.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-95.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROQUE BORGES [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR AZUL LTDA [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE E BAR AZUL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 246/247, no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-39.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Manso Junior [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Planalto de Bonsucesso Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Lanchonete Planalto de Bonsucesso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001076-54.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Pereira Rodrigues [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporio Santa Fé Restaurante Ltda - CNPJ:05950685/0001-50\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Pereira Rodrigues \r\n\r\nFornecer o endereço correto e atual do autor, no prazo de 10 (dez) dias. Tomar ciência de que seu mandatário é o polo passivo da ACP 0000743-05-2010-501-0067, que tramita neste Juízo, cuja audiência será no dia 17/02/2011 às 08:40 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000825-36.2010.5.01.0067 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Centro Médico Pilares Ltda - CNPJ:31110489/0001-88 [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico Pilares Ltda - CNPJ:31110489/0001-88\r\n\r\nTomar ciência da devolução dos 15 dias requeridos. \r\n\r\nProcesso: 0148600-26.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Eduardo Sarmento Costa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: AM Di Gioia Passos ME [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Eduardo Sarmento Costa \r\n\r\nComprovar o valor sacado a título de FGTS, devendo, ainda, retificar seus calculos com a dedução da importância recebida. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172400-59.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER TARGUETA [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER TARGUETA\r\n\r\nComplementar seus artigos de liquidação, apresentando os cálculos do INSS e do imposto de renda, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000128-15.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taise Freire Graciano [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda - CGC/ MF: 33.130.543/ 0015-88 [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda - CGC/ MF: 33.130.543/ 0015-88\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 182, devendo proceder ao depósito dos honorários periciais, na forma determinada no r. despacho de fl. 180 verso, no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-34.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Alvarenga Cortez Junior [Adv. Rhubens William Cunha Almeida (OAB: RJ 143151 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Waldir Alvarenga Cortez Junior\r\n\r\nAtualizar o valor da condenação que já transitou em julgado, com cálculo de previdência social, se for o caso, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0125200-61.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIO PINHEIRO MACIEL [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Vera Lucia de Oliveira Ventura (OAB: RJ 83268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANISIO PINHEIRO MACIEL\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da Ré, promovendo a complementação da liquidação do julgado, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0106500-42.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Thereza Vidal de Azevedo [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Thereza Vidal de Azevedo\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-26.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Campos Magnane [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Negociar Comercio de Gases Ltda. [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Campos Magnane\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, devendo no prazo de 30 dias providenciar as cópias que se fizerem necessárias. Findo o prazo serão os autos arquivados com baixa. \r\n\r\nId: 1035664"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/10/2010\r\n\r\n0184800-18.1997.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS HENRIQUE AMARO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Regina Coeli Cianeli Bacellar,MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA,Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Coeli Cianeli Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 233,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elizabeth Cianeli de Oliveira,MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA,Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizabeth Cianeli de Oliveira, que se encontram em local incerto e não sabido, para procederem ao depósito da importância de R$ 301,97, além de acréscimos devidos, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035660"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000986-46.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias de Oliveira Neto\r\n\r\nRéu: SPF Construtora Ltda - CNPJ:03023434/0001-03, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Kassandra Nataly de Andrade Carvalho e Lima da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SPF Construtora Ltda - CNPJ:03023434/0001-03, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/01/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035661"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/10/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119300-05.1997.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Rafael do Vale Cruz (OAB: RJ 163634 E)\r\n\r\nMarcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102500-47.2007.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 D)\r\n\r\nAndre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119600-49.2006.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142200-64.2006.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072400-12.2007.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Bruno Viegas Siqueira (OAB: RJ 180799 E)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002700-12.2008.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Rafael do Vale Cruz (OAB: RJ 163634 E)\r\n\r\nJose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050800-52.1995.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Rafael Faria da Silva (OAB: RJ 173087 E)\r\n\r\nAndrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082800-51.2008.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 D)\r\n\r\nRubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004600-06.2003.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 D)\r\n\r\nMauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0218000-74.2001.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nIvo Braune (OAB: RJ 3791 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001800-44.1999.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 D)\r\n\r\nJair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108300-90.2006.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Rodrigo Pereira Vignoli (OAB: RJ 177056 E)\r\n\r\nSergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029400-40.1999.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Jose Antonio de Santana (OAB: RJ 106048 D)\r\n\r\nNelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011400-74.2008.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 D)\r\n\r\nHugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127400-65.2005.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Leila Crisostomo (OAB: RJ 179780 E)\r\n\r\nFlavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149100-92.2008.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Ricardo Sousa da Silva (OAB: RJ 132291 D)\r\n\r\nHaroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131200-09.2002.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Viviane dos Anjos Fernandez (OAB: RJ 94854 D)\r\n\r\nMagda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143900-75.2006.5.01.0067 - RTSum - Carga: Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 D)\r\n\r\nAlberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061200-42.2006.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Jorge Washington Camargo de Castro Junior (OAB: RJ 59146 D)\r\n\r\nAntonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074200-46.2005.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nAndre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132900-44.2007.5.01.0067 - RTSum - Carga: Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 D)\r\n\r\nRicardo Canellas Rinaldi (OAB: RJ 17122 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080900-04.2006.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Ricardo Canellas Rinaldi (OAB: RJ 17122 D)\r\n\r\nSandra Regina Cavalheiro (OAB: RJ 69321 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032500-90.2005.5.01.0067 - RTSum - Carga: Sandra Regina Cavalheiro (OAB: RJ 69321 D)\r\n\r\nJaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056500-33.2000.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 D)\r\n\r\nMarcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094400-45.2003.5.01.0067 - RTOrd - Carga: RaphaelRibeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 138502 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035662"
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                            "1035663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0046800-91.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA DE LIMA SANTOS\r\n\r\nRéu: GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Edson Lopes de Araújo, Antônio Alves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Alves da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\npagar, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o montante atualizado, conforme os termos do art. 475-J do CPC, a importância de R$ 8.596,34 ou garantir a execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035663"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1032769": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001067-83.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Evando Vieira de Paiva Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervinos Sud America Importados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Evando Vieira de Paiva Santos\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. Vir com endereço atual da ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-26.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcello Gardel de Alemar [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcello Gardel de Alemar \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 41. \r\n\r\nProcesso: 0035300-43.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaias de Carvalho [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias de Carvalho, Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 28,86. \r\n\r\nProcesso: 0097500-62.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SILVERIO RIBEIRO [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER INCORPORACAO PARTICIP LTDA [Adv. Vitor Guimaraes Barbosa (OAB: RJ 87378 - D)], Réu: FX Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SILVERIO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 105. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-57.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jose Souza de Macedo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Servicos Tecnicos e Profissionais Cosertep Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Jose Souza de Macedo\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 533.140,22 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0027100-04.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ULISSES FRAGA DE ANDRADE [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA BRASILEIRA SA [Adv. Isabel Peixoto Viana Pessoa (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ULISSES FRAGA DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça (fls. 456), em 30 dias. decorrido o prazo in albis, ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143100-04.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Nascimento [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Marcos Domingues Torres [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Antonio Marcos D. Torres Decoracao e Cenografia [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Nascimento\r\n\r\nDê-se vista ao autor das certidões de fls. 79 e 81. Aguarde-se em cartório,por trinta dias, eventual manifestação do autor.Decorrido o prazo in albis, ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0164600-29.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Almeida da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Abreu Jorge Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Almeida da Silva\r\n\r\nDê-se vista ao autor da certidão de fls. 96. Aguarde-se em cartório,por trinta dias, eventual manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0055700-88.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ROSA DE ARAUJO FILHO [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: BROOKFIELD ENGENHARIA SA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ROSA DE ARAUJO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. Venha o autor com o endereço atual da ré Rectip em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-46.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robinson Marques do Amaral Junior [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM do Brasil Ltda. [Adv. Marcio Dodds Righetti Mendes (OAB: RJ 80972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM do Brasil Ltda., Aut Robinson Marques do Amaral Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima, conforme o despacho de fl. 333. \r\n\r\nProcesso: 0106000-78.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urubatão da Rocha Leite [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Serviços Ltda. , Réu: Reginaves Indústria e Comércios de Aves Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércios de Aves Ltda., Aut Urubatão da Rocha Leite\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. No mesmo prazo, deverá vir o autor com o atual endereço da primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0025600-43.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva Nazário [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento dos valores apresentados às fls. 51 no prazo de cinco dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000091-76.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Cajazeira [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Muncial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Cajazeira , Réu Supermercados Muncial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-81.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Exposito de Rezende [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Exposito de Rezende , Réu Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-75.2009.5.01.0070 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro, Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0104200-78.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Andrade Maia [Adv. Marcelo Mesquita Nogueira (OAB: RJ 140883 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvlovimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvlovimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE, Aut Rita de Cássia Andrade Maia\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 800,00. \r\n\r\nProcesso: 0087200-65.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Jandre da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Seidl Ribeiro Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Jandre da Silva \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa de fls. 64. Venha com o endereço para citação da ré em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-84.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozemar Vieira da Silva [Adv. Jose Luiz de Azevedo Costa (OAB: RJ 13750 - D)]\r\n\r\nRéu: Supertrad Brasil Comércio Importação Exportação de Peças Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Tatiana Mascarenhas Karninke (OAB: ES 9561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supertrad Brasil Comércio Importação Exportação de Peças Equipamentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0038300-27.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABINY MAIA GOMES [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0043600-04.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SATOY POUBEL MATSOUKA [Adv. Erika Coutinho de Mattos Souza (OAB: RJ 122587 - D)]\r\n\r\nRéu: MTECNET SERVICOS DE ACESSO E INFORMACAO LTDA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTECNET SERVICOS DE ACESSO E INFORMACAO LTDA, Aut SATOY POUBEL MATSOUKA\r\n\r\nDê-se vista ao autor da petição da ré de fls. 134. Intimem-se as partes para que compareçam em dia e horário de audiência, independentemente de designação de data, para homologação de eventual acordo, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-40.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Siqueira Braga [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Hadassah Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hadassah Comercial Ltda., Aut Messias Siqueira Braga\r\n\r\nDê-se vista ao réu da petição de fls. 196/7.No prazo de cinco dias, venha a ré com o comprovante do pagamento da parcela.Indefiro, por ora, a expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0088800-29.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Borges da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascon Engenharia e Comercio Ltda [Massa Falida de] A/C 2º Liquidante Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Borges da Silva\r\n\r\nIndefiro a expedição de ofício à Receita Federal.A providência requerida pelo autor já foi adotada por este Juízo, tendo como resultado apenas o contido às fls. 209.Venha o autor, objetivamente, com meios de prosseguimento com a execução, sob pena de arquivo sem baixa. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-08.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica da Silva Pacheco [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanuska Papelaria e Presentes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica da Silva Pacheco \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. Vir com endereço atual da ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-50.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Santos da Silva [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência notificação devolvida. Vir com endereço atual da ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-82.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Anisio Sabino Vieira Xavier [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Velocity Serviços de Mensageiros Motorizado Ltda. ME, Réu: Instituto Hermes Pardini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio Sabino Vieira Xavier\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação. Vir com endereço atual da ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-58.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Souza Thomaz [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: LCE Representação Comercial S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Souza Thomaz \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 77. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-69.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva de Brito [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Trocalor Industria Mecanica Ltda. [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva de Brito, Réu Trocalor Industria Mecanica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial de fls. 218/232, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-67.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY PRAZERES AROXA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: SOLANGE LATOUR NOGUEIRA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: WILMA LOURENCO DE ALMEIDA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: ELVIRA AUGUSTA CASTRO DE FREITAS VALLE [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: EDCEA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: BEMVINDA RODRIGUES BRITTO [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: MARIZA PACHECO PEREIRA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: MARIA JOSE MACEDO DE BRITO BASTOS [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: LENORA DO NASCIMENTO LIBERIO [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: FRANCISCA NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEMVINDA RODRIGUES BRITTO, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut EDCEA OLIVEIRA DA SILVA, Aut ELVIRA AUGUSTA CASTRO DE FREITAS VALLE, Aut FRANCISCA NASCIMENTO DOS SANTOS, Aut LENORA DO NASCIMENTO LIBERIO, Aut MARIA JOSE MACEDO DE BRITO BASTOS, Aut MARIZA PACHECO PEREIRA, Aut MARLY PRAZERES AROXA, Aut SOLANGE LATOUR NOGUEIRA, Aut WILMA LOURENCO DE ALMEIDA\r\n\r\nIntimem-se as partes para que compareçam em dia e horário de audiência, independentemente de designação de data, para homologação do acordo, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172300-66.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOS ANJOS DIAS VASCONCELLOS [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: AUGUSTO FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOS ANJOS DIAS VASCONCELLOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 247. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-09.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Maria de Luca Camardelli [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvia Maria de Luca Camardelli\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 117. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-57.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues do Nascimento [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nDê-se vista ao autor da devolução da carta precatória. Venha o autor com o endereço atual da ré em dez dias sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0027100-52.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Souza Alves [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0039400-46.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Santana [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniway Coop de Prof Liberais Ltda, Réu: LUIZ CESARIO COSTA [Adv. Luiz Armando da Silva Farias (OAB: RJ 47548 - D)], Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE SOUZA, Réu: SIDNEY ALEXANDRE DE LIMA, Réu: JAQUELINE COELHO PENNAFORTE, Réu: ELZIO RAMOS DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fls. 278/280, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-02.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE VIEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Aut: VALERIA MARIA ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Aut: JOSELMA GONCALVES SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Aut: KETINA GRASSI OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: FELINE COIFFURE INSTITUTO DE BELEZA LTDA, Réu: ILCA MATTOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA MARIA ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fls. 222/224, prazo 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-26.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZIMERI DE SOUZA RANGEL [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecilia de Souza Rosa, Réu: RESTAURANTE VENTURIERI, Réu: Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZIMERI DE SOUZA RANGEL\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fls. 79/80, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-16.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Santos [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Princesinha de Barros Filho Ltda. N/P do Sócio Gilvan Antonio Alves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fls. 99, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-49.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON VANDERLEI DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: O E S ORGANIZACAO ESPECIAL DE SEGURANCA LTDA [Adv. Sergio Vilela Crespo (OAB: RJ 77225 - D)], Réu: FERNANDO DE BARROS PALMEIRA, Réu: PAULO DE BARROS PALMEIRA, Réu: PAULO DA COSTA PALMEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON VANDERLEI DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fls. 152/154, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-78.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Soares de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuiuti Industria e Comercio Ltda., Réu: Tuca Ramos Designer Comercio de Moveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Soares de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fls. 145, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-32.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIO DUARTE DE OLIVEIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURO SERGIO MANACAS - SOCIO, Réu: RIO 2000 SERVICE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fls. 121/122, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-69.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILDO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: FIAPO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME [Adv. Aluisio da Silveira Cantalice (OAB: RJ 66173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILDO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fls. 127/129, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-91.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Veiga Tavares [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultradis Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultradis Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0036600-79.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Joanita Maria dos Santos [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Sistema de Limpeza Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanita Maria dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fls. 218/219, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-71.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAMOS DA SILVA CORREA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: DFA EMPREENDIMENTOS E PROPAGANDA LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: CARMEM DEMOLINARI ARRIGHI, Réu: EASTON ARRIGHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAMOS DA SILVA CORREA\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fls. 271, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-59.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Frankcilene Nogueira Matheus da Silva Duarte [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda., Réu: Renal Vida Serviços Médicos S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frankcilene Nogueira Matheus da Silva Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fls. 26, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-63.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Beraldo da Silva [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Interclean S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Beraldo da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fls. 49, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-95.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO BATISTA TORQUATO [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: MESCLADOS DOCES E SALGADOS LTDA [Adv. Francisco Das Chagas Matos (OAB: RJ 70029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO BATISTA TORQUATO\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fls. 50/51 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-18.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Duarte da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Duarte da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fls. 461/465, em 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0059400-67.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Soares da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceicao 26 Comercio de Utilidades Ltda., Réu: CONCEICAO 26 COM. UTILIDADES LTDA A/C MARIA DE LOURDES T. DA SILVA, Réu: CONCEICAO 26 COM. UTILIDADES LTDA A/C ABIDO NABIB GAZALI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Soares da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fls. 113/114, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-35.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO PEREIRA MARTINS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANET SUSHI BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO PEREIRA MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fls. 127/128, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-65.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevise Serviço de Vigilancia e Segurança socio Hilton Vieira [Adv. Alcides Garcia (OAB: RJ 41903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fls. 330/331, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-68.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA OLIVEIRA DE PAULA MELLO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: FOUR QUALITY COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO LTDA, Réu: NOEMIA MARIA BACCHI, Réu: ELIZABETH FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA OLIVEIRA DE PAULA MELLO\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fls. 167, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-92.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RIBEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOVISION COMUNICACAO E DESIGN LTDA, Réu: MARLY BOTTINO, Réu: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fls. 196/201, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-04.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ALVARES [Adv. Vilma Oliveira de Oliveira (OAB: RJ 15937 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lúcia Silva Fiuza da Rocha [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: GILBERTO FIUZA DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO ALVARES\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fls. 359 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-38.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Dias da Silva [Adv. Marcelo Baptista Vieira (OAB: RJ 127417 - D)]\r\n\r\nRéu: JB SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Homero Dias da Silva\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio online restou infrutífero, dar andamento ao feito, em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nId: 1032769"
                            ],
                            "1032768": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0019900-57.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jose Souza de Macedo\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Servicos Tecnicos e Profissionais Cosertep Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Mista de Servicos Tecnicos e Profissionais Cosertep Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 533.140,22 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0091600-64.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Demetrio\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda. ME, VIGMARC SERVIÇOS LTDA N/P GLADYS LOUISE AZEVEDO DOS SANTOS, VIGMART SERVIÇOS LTDA N/P MARCUS THADEU AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m VIGMARC SERVIÇOS LTDA N/P GLADYS LOUISE AZEVEDO DOS SANTOS, VIGMART SERVIÇOS LTDA N/P MARCUS THADEU AZEVEDO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a dívida assumida pela pessoa jurídica, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032768"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140400-06.2008.5.01.0075 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: MM Telecom Engenharia e Serviços de Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Sindicato Trab. Ind. Const. Pesada de Nova Iguaçu, com Base Territ. em Itaguaí, Paracambi, Seropédica, Mangaratiba, Belford Roxo, Queimados, Japeri e Mesquita [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)], Réu: Sindicato da Indústria da Construção Engenharia Consultiva e do Mobiliário de Nova Iguaçu Itaguaí Paracambi Seropédica Mangaratiba Belford Roxo Queimados Japeri Mesquita [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato da Indústria da Construção Engenharia Consultiva e do Mobiliário de Nova Iguaçu Itaguaí Paracambi Seropédica Mangaratiba Belford Roxo Queimados Japeri Mesquita , Réu Sindicato Trab. Ind. Const. Pesada de Nova Iguaçu, com Base Territ. em Itaguaí, Paracambi, Seropédica, Mangaratiba, Belford Roxo, Queimados, Japeri e Mesquita, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar quesitos para a inquirição da testemunha de fl. 2378, em 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0104400-70.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jesus de Souza [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVista ao reclamado, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-50.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Tavares Valente [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Tavares Valente\r\n\r\nTomar ciência do documentos acautelado na Secretaria da Vara, assim como requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0114000-18.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cerolim Ferreira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Cerolim Ferreira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 946: Dou pela perda da prova. Digam as partes que outras provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0078300-78.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nascimento de Souza [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Leandro Nascimento de Souza \r\n\r\nContra-arrazoarem os Recursos Ordinários de fls. 252/258 e 260/266, em 08 dias, sucessivos, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000770-61.2010.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Antonio de Souza Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0075500-14.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira Aires [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: PVD Net Locação de Sistemas de Informática Ltda. ME [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo PVD Net Locação de Sistemas de Informática Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo, em caso de impugnacao, apre sentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, inclusive a título das cotas fiscais e previdenciária, quando houver. \r\n\r\nProcesso: 0073200-45.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Theotonio Paula [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Theotonio Paula \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0070600-51.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Bianca da Paula Bruno Ribeiro [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Bianca da Paula Bruno Ribeiro\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0069200-02.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Carvalho [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Carvalho , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 878: Improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0061900-86.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Souza Schayder [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: CSA Companhia Siderurgica do Atlântico [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles de Souza Schayder \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0055800-52.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse da Silva Moreira [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: Pestana Auto Peças Ltda. [Adv. Marco Antonio de Paula (OAB: RJ 58122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse da Silva Moreira\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0035100-21.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Barbosa da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Murphy Films Videolocadora e Cyber Café Ltda. [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)], Réu: Murphy Films Videolocadora e Cyber Cafe Ltda - ME A/C Welt Castro Caspary Ribeiro, Réu: Murphy Films Videolocadora e Cyber Cafe Ltda - ME A/C Maria Aparecida do Nascimento Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Barbosa da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-71.2009.5.01.0075 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rosilane Maria de França [Adv. Lucinei Rangel (OAB: RJ 129640 - D)]\r\n\r\nRéu: Eninco Engenharia Industria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Maria de França\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 168/212, em 10 dias, bem como ciência de que foi deferido o desentramento do documento de fl. 163. \r\n\r\nProcesso: 0130300-55.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Antônio Paixão dos Santos [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: SP Barra Bonita Empreendimento Imobiliário [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: Calçada Empreendimento Imobiliário Ltda., Réu: SPE Rio 2 e 5 Empreendimento Imobiliário Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Antônio Paixão dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 87/89, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-82.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Adriana Ribeiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Réu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Jaqueline Adriana Ribeiro , Réu Shell Brasil Ltda., Réu SHV Gás Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 568: Nego seguimento ao Recurso Ordinário da 2ª reclamada por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0119701-28.2007.5.01.0075 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Daniel Saraiva Ferreira [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nExdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Exdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)], Exdo: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) Em recuperacao judicial. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Exdo: VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Exdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Daniel Saraiva Ferreira\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 292/301, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-23.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Agapito de Sousa [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda., Réu: Simone Rousso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Agapito de Sousa\r\n\r\nVista ao reclamante, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-88.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Nunes da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mega Equador Ltda. [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Nunes da Silva\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0126100-73.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart da Fonseca Barros [Adv. Danielle Souza Gomes (OAB: RJ 123707 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Itapiru Ltda. EPP [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mozart da Fonseca Barros\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0101200-55.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Alexander Gama Alves [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 261/276, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-67.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jacó Dienstmann [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense , Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição do reclamante, bem como dizerem que outras provas desejam ver produzidas, em 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0148800-43.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Einstein Nery dos Santos (Espolio de) [Adv. Aglae de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: Irb Instituto de Resseguros do Brasil [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irb Instituto de Resseguros do Brasil\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 1007/1021, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-74.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Marinho [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde Energia Indústria e Comércio de Bebidas e Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saúde Energia Indústria e Comércio de Bebidas e Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo, em caso de impugnacao, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, inclusive a título das cotas fiscais e previdenciária, quando houver. \r\n\r\nProcesso: 0134200-46.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Pires Ferreira Guimarães [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilena Pires Ferreira Guimarães\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, em 15 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001136-03.2010.5.01.0075 - AI\r\n\r\nAgte: Laboratório de Análises Clínicas Eliel Figueiredo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sidnei de Oliveira Almeida [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sidnei de Oliveira Almeida \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento da 2ª reclamada, bem como contra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-02.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana d Arc Texeira da Cruz [Adv. Aluisio Rosa (OAB: RJ 128517 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc Texeira da Cruz\r\n\r\nApresentar o cálculo do valor devido a título de FGTS e Seguro-Desemprego, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-57.2008.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Everaldo Santos Sales [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo, em caso de impugnacao, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, inclusive a título das cotas fiscais e previdenciária, quando houver. \r\n\r\nProcesso: 0024700-16.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marleide Barros Rodrigues [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: Loulaifer Salao de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Aralton Nascimento Lima Junior (OAB: RJ 82647 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO GONÇALVES MARTINS, Réu: SIMONE GONÇALVES MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marleide Barros Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0025400-55.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deta Eleen Quarless [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasil Estados Unidos - IBEU [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deta Eleen Quarless\r\n\r\nVista ao reclamante, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-70.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rainier Alhadef [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Nacional Guarda e Segurança e Vigilância Ltda. a/c socio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rainier Alhadef\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0070300-89.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jean Domingos [Adv. Mariana de Souza Villardo (OAB: RJ 133579 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurante Ltda. - Clube Chocolate [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Cook Restaurante Ltda. - Clube Chocolate\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 71/73, em 08 dias: Procedente em Parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0078100-42.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Alves da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 190. \r\n\r\nProcesso: 0039900-29.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio Miranda de Jesus [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub empreiteira Rio UNido N/P Marcia de Medeiros Santos, Réu: Sub empreiteira de Mão de obra Rio Unido N/P Adriano de Medeiros Santos, Réu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgilio Miranda de Jesus \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 123, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-76.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Correia Dantas [Adv. Isaac Rodrigues (OAB: RJ 98909 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooaierj Cooperativa Automacao Informatica Estado Rio de Janeiro Ltda., Réu: Cootecsau Cooperativa de Trabalho Tecnologia Administracao e Saude, Réu: Coopserv Cooperativa de Servicos de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Correia Dantas\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001130-93.2010.5.01.0075 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Claudio da Silva Leitao [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Exdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Claudio da Silva Leitao\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011201-96.2006.5.01.0075 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ivete da Silva Souza de Mattos [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nExdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Francisco Antonio Luigi Rodrigues Cucchi (OAB: SP 35915 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro A/C Procuradoria Geral do Estado [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ivete da Silva Souza de Mattos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-87.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton dos Santos [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 182/237, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1036528"
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                            "1036526": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/10/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030700-66.2006.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Carlo Roberto Alves Pinheiro (OAB: RJ 149480 E)\r\n\r\nLuiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048800-98.2008.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 D)\r\n\r\nVerginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143500-03.2007.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106600-84.2008.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 D)\r\n\r\nSergio Roque dos Santos Filho (OAB: RJ 105241 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000143-57.2010.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Sergio Roque dos Santos Filho (OAB: RJ 105241 D)\r\n\r\nGlauber Mesquita Correa do Nascimento (OAB: RJ 103410 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110300-05.2007.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Glauce Mesquita Correa do Nascimento (OAB: RJ 141438 D)\r\n\r\nRobson Uchoa Pires (OAB: RJ 123233 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022500-70.2006.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Aparecida da Silva de Sousa Lima (OAB: RJ 137143 E)\r\n\r\nMarco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097000-73.2007.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Vanessa Martiniano Nunes dos Santos (OAB: RJ 164802 D)\r\n\r\nWellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130500-96.2008.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078700-63.2007.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Manoel Junior Rodrigues Alves (OAB: RJ 165720 E)\r\n\r\nJose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017100-75.2006.5.01.0075 - RTSum - Carga: Dilane Magnavita Ferraz (OAB: RJ 85875 D)\r\n\r\nAna Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083600-21.2009.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Natalicio Paulino dos Santos (OAB: RJ 99114 D)\r\n\r\nMaria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081000-61.2008.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 B)\r\n\r\nMarcus Vinicius Viola Ferreira (OAB: RJ 157162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056500-91.2009.5.01.0075 - RTSum - Carga: Marcus Vinicius Viola Ferreira (OAB: RJ 157162 D)\r\n\r\nFernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053700-90.2009.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Leandro Nunes Guerreiro (OAB: RJ 168725 E)\r\n\r\nRuben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121700-79.2008.5.01.0075 - RTSum - Carga: Luiz Carlos Bezerra Junior (OAB: RJ 175431 E)\r\n\r\nFrancisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007500-93.2007.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 D)\r\n\r\nGustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000004-08.2010.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Thiago Coutinho da Silva (OAB: RJ 182218 E)\r\n\r\nPaulo Maltz (OAB: RJ 32854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154500-29.2009.5.01.0075 - RTSum - Carga: Juliana Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 161797 D)\r\n\r\nJose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094600-18.2009.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Artur Fernando Donnici Silva Junior (OAB: RJ 153433 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1036526"
                            ],
                            "1036527": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0078100-42.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de ser procedida a penhora on line. \r\n\r\nAs partes deverão ficar cientes de que no momento da liberação do alvará será retido do crédito do autor o imposto de renda.\r\n\r\nSe garantida a execução voluntária por depósito do executado, fica este, desde já, ciente de que seu prazo para impugnação (05 dias) iniciará a contar do depósito.\r\n\r\nDados para recolhimento:\r\n\r\nCustas - DARF 8019\r\n\r\nIR - DARF 5936\r\n\r\nINSS - GPS 2909 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1036527"
                            ],
                            "1037112": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0086100-94.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rozalina da Conceição\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda., Diamante Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Volia Bomfim Cassar da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Diamante Serviços Empresariais Ltda., Diamante Serviços Empresariais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/11/2010 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 3.1) O reclamado deverá ainda contestar o processo de restauração;\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPedidos: Aviso Previo, sal do de salarios, 13º integral e proporcional, ferias, multa de 50%, multa de 40%, SD. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037112"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1033123": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/10/2010\r\n\r\n0077700-25.2007.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria das Dores Sousa Alves\r\n\r\nExecutado: Fernando das Chagas Fonseca,FCF Air Ltda.,Vem Manutencao e Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando das Chagas Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.751,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010600-82.2009.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Glauco Sergio Marins\r\n\r\nExecutado: Big Byte Eletrônica Ltda ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Big Byte Eletrônica Ltda ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.405,34, acrescido das custas de R$ 528,09 além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, devendo a Reclamada apontar o valor devido a título de imposto de renda, em 05 dias, para fins do Provimento 02/2002 do TST.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033123"
                            ],
                            "1033124": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0115900-67.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Viana Santos\r\n\r\nRéu: Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. ( S/ ADVOGADO ) , Max Vend Distribuição Ltda. ( S/ ADVOGADO ), Editora Globo Ltda., Telle Evolução Distribuição e Logistica de Jornais Ltda. ( S/ ADVOGADO )\r\n\r\nPelo presente fica m Max Vend Distribuição Ltda. ( S/ ADVOGADO ), Telle Evolução Distribuição e Logistica de Jornais Ltda. ( S/ ADVOGADO ), Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. ( S/ ADVOGADO ) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 283: \"...às Reclamadas para manifestações sobre os novos cálculos apresentados pelo Autor, em 10 dias sucessivos, permeados por outros cinco, nos termos do § 2º do artigo 879 da CLT...\" .\r\n\r\nProcesso: 0114400-29.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Bernardino de Sena \r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Oswaldo Cruz , Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM \r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033124"
                            ],
                            "1033125": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143600-81.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Mendes Cunha [Adv. Carlos Gustavo Pavan Gamboa (OAB: RJ 115695 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Mendes Cunha , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118700-34.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Transmontano [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 199: \"...inicialmente, intime-se a ré para juntar o PCMSO, PPRA e LTCAT, em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0102700-27.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Araujo Dantas [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Cintra Ind e Com ltda [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Cintra Ind e Com ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 286: \"...à Reclamada para manifestação sobre os novos cálculos apresentados pelo Autor, em 10 dias, nos termos do § 2º do artigo 879 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0007400-38.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veramiles Vieira Mesquita [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Tosaka Restaurante Ltda. [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veramiles Vieira Mesquita\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 312: \"...vistas ao exequente para que requeira o que for pertinente. Prazo de 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0117400-08.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Dias Mendes [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Londrina Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 214: \"...devolva-se o prazo à ré...\" ( 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0035700-73.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Oliveira [Adv. Luciana P Abrantes Lourival (OAB: RJ 115044 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Daniel Duque Marques dos Santos (OAB: RJ 137971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federacao de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 123: \"...devolva-se à ré o prazo de 20 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0115900-67.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Viana Santos [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. ( S/ ADVOGADO ) , Réu: Max Vend Distribuição Ltda. ( S/ ADVOGADO ), Réu: Editora Globo Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Telle Evolução Distribuição e Logistica de Jornais Ltda. ( S/ ADVOGADO )\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Globo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 283: \"...às Reclamadas para manifestações sobre os novos cálculos apresentados pelo Autor, em 10 dias sucessivos, permeados por outros cinco, nos termos do § 2º do artigo 879 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0085600-59.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Conceicao Ribeiro [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Conceicao Ribeiro\r\n\r\nVista ao autor em 05 dias das normas coletivas de 2007/2010 juntada pela ré às fls. 403/455, devendo, no mesmo prazo, manifestar-se sobre petição de fls. 384/387. \r\n\r\nProcesso: 0064400-93.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Ribeiro Barbosa [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Editora de Guias LTB S.A. - EGL N/P Administrador Judicial Sr. Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Massa Falida de Editora Vic Ltda. N/P Administrador Judicial Sr. Asdrúbal Montenegro Neto, Réu: Massa Falida de Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. N/P Administrador Judicial Sr. Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Ribeiro Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 128, bem como da expedição de Certidão de Habilitação do Crédito do autor junto ao Juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0043600-73.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Costa Alves [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonthini Comércio de Produtos Aromatizados Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Costa Alves, Réu Sonthini Comércio de Produtos Aromatizados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 213: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0012500-37.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Roberto Amorim da Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guarda Ltda., Réu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Roberto Amorim da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 126: \"...indefiro o pretendido à fl. 123...Intime´se para ciência e para vir com meios para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias adicionais...\" \r\n\r\nProcesso: 0149200-09.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Policarpo da Fonseca [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Policarpo da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 108: \"...ante a devolução da citação da Reclamada (fls. 107), retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0010600-82.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Sergio Marins [Adv. Luiz Batista Belotti (OAB: RJ 46545 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Byte Eletrônica Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Sergio Marins\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 98, fixando o crédito exequendo em R$ 23.405,34, equivalentes a 1.926.335,31 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na sentença de fls. 71/74, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0016900-65.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Inocencio de Souza Brandao [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Milennium Blinds e Componentes Ltda., Réu: Virginia Missura, Réu: Emanuel Leite Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Inocencio de Souza Brandao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 78: \"...diga o exequente em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0072300-93.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Ferreira de Sá [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: Workmate Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: ASB Crérdito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB Crérdito Financiamento e Investimento S.A., Réu Workmate Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao (união), no prazo de 8 (oito) dias, Conforme despacho de fl. 654\r\n\r\nProcesso: 0160000-73.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Abreu Sousa [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda. [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda., Aut José Abreu Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 38: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0141700-97.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Almeida de Castro [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal Mania Esquadrias Metálicas e Vidros Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Almeida de Castro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 105: \"...ante a devolução da citação da Reclamada (fls.104), retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da Reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000162-60.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Justo [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Everaldo Miguel Tavares [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Paulo Alberto Jacinto [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Sérgio Ezequiel Affonso [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Paulo Roberto Marques barbosa [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0074400-21.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Josiler da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Informal Humaitá Bar e Restaurante Ltda. - Botequim Informal [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Josiler da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 163, fixando o crédito exequendo em R$ 3.421,06 equivalentes a 281.578,23 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 74/76 e acórdão de fls. 110/117, para todos os efeitos legais. Fixo ainda o crédito previdenciário em R$ 196,56. Observe-se que o depósito de fls. 93 garante integralmente o Juízo, pelo que convolo este em penhora para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0159400-23.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Cosme Fialho [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Cosme Fialho, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 89: \"...indefiro o requerimento do Reclamante relativo à gratuidade de justiça, uma vez que sem amparo legal. Por não preenchidos os requisitos de admissibilidade, nego seguimento ao Recurso Ordinário apresentado pelo Autor, por deserto...\" \r\n\r\nProcesso: 0093800-55.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric da Silva [Adv. Erika da Silva Dantas (OAB: RJ 101358 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Extra Hipermercados, Réu: José Fernando Vance, Réu: Ana Maria da Conceição Vance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric da Silva\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução dos mandados com certidão negativas, conforme despacho de fl. 118. \r\n\r\nProcesso: 0001022-61.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício Oliveira Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurício Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 59: \"...ante a devolução da citação da Reclamada (fls. 55), retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da Reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0021900-41.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Moreira da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Moreira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000746-30.2010.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viseg Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Pereira Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viseg Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias, conforme fl. 28. Custas de R$ 10,64, pelo consignante .\r\n\r\nProcesso: 0000679-65.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Aparecida Costa Lima [Adv. Fabio Fabricio Manoel de Queiroz (OAB: RJ 104880 - D)]\r\n\r\nRéu: Labortemp Transporte de Cargas , Réu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda., Réu: Embrapark Estacionamento Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Aparecida Costa Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 440,00, pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0114400-29.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Bernardino de Sena [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Oswaldo Cruz , Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Bernardino de Sena \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0079000-22.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Cosme Fialho [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Cosme Fialho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001064-13.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar do Papai Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000054-31.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: daniela Tomaz da Silva [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Saless Comércio de Equipamentos de Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut daniela Tomaz da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 301,62 pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0122100-56.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Roselma Bernardo Castro [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselma Bernardo Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000567-96.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Santos da Silva [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A., Réu: Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 118,32, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000555-82.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio Caetano da Cunha [Adv. Rodrigo Ribas Couto (OAB: RJ 147479 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcação Organização e Administração de Serviços Ltda.a/c Dilcea Cruz Leal [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcação Organização e Administração de Serviços Ltda.a/c Dilcea Cruz Leal, Aut Marco Antônio Caetano da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 60,00, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001143-89.2010.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria Metalúrgica Jometal Ltda. [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nCgto: Dionísio Conceição Cunha (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Indústria Metalúrgica Jometal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 49: \"...intime-se a Consignante a vir com o depósito do valor que entende devido ao consignatário, em 05 dias, sob pena de extinção. Deverá a Consignante indicar, ainda, o nome e endereço do Inventariante do Espólio, em trinta dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000281-21.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Martins de Souza [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Van Gogh Ltda. [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Van Gogh Ltda. , Aut Márcia Martins de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-48.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adílson de Freitas Lemos [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adílson de Freitas Lemos, Réu Editora O Dia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 440,00, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000463-07.2010.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Service Comércio e Serviços Conservação e Decoração Ltda [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Edlaine Rodrigues da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Service Comércio e Serviços Conservação e Decoração Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 10,64, pelo consignante. \r\n\r\nProcesso: 0000537-61.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Angelo [Adv. Ana Erika Farias Tavares (OAB: RJ 152048 - D)]\r\n\r\nRéu: Vels Promoções e Serviços Ltda., Réu: Rede Supermarket \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Angelo \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 420,00, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0016600-69.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Goncalves do Nascimento [Adv. Ramiro Miranda Pereira (OAB: RJ 119825 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 489: \"...devolva-se à Reclamada o prazo de fl. 485...\" (20 dias para cálculos). \r\n\r\nId: 1033125"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1036617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120000-28.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Regina dos Santos Crespo [Adv. Taylor de Lima Pinto (OAB: RJ 82658 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocefa Contabilidade Informatizada Ltda. [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ocefa Contabilidade Informatizada Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em guia GPS, nos termos do despacho de fl. 29. \r\n\r\nProcesso: 0062000-35.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atiene Fernanda Trajano de Melo [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atiene Fernanda Trajano de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-24.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clauber Ulisses Pereira Carneiro [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clauber Ulisses Pereira Carneiro, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-82.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinho Carlos de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo comum: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-42.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Bessa Costa [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Luiz Alberto de Bessa Costa \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-07.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Damião de Oliveira [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Macro Marketing Serviços Gerais Ltda. [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)], Réu: Turis Rio Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. rodrigo Cesar Araujo de Souza Melgaço (OAB: RJ 109335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macro Marketing Serviços Gerais Ltda. , Aut Maria Damião de Oliveira , Réu Turis Rio Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-86.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taciana de Souza Rodrigues Scalercio [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Sergio Antunes de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda., Réu Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Aut Taciana de Souza Rodrigues Scalercio\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-03.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Azevedo Seraphico de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: RV Patrimovel Consultoria de Imóveis S. A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RV Patrimovel Consultoria de Imóveis S. A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-75.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves Martins Neto [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-47.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis do Carmo [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Igor Aguiar Lopes (OAB: RJ 134682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-78.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Barbosa dos Santos [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo do Vinho Ltda. [Adv. Fadu Franca Porto Estefam (OAB: RJ 124797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castelo do Vinho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-76.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Alves da Silva [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-61.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Silva Santana [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo Silva Santana , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-39.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios opostos pelo autor. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-43.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Pinho dos Santos [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdcoop Sociedade Cooperativa Ltda. [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)], Réu: Condomínio Pontal Quality Green [Adv. Marcello Superchi (OAB: RJ 89179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Pontal Quality Green , Aut Nilson Pinho dos Santos , Réu Transdcoop Sociedade Cooperativa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-41.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercilio Jose Belo [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda., Aut Mercilio Jose Belo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-89.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Curvelo Silva [Adv. Leandro Francesco Viana Cardone (OAB: RJ 136707 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Via Perrout Ltda.N/P José Roberto Rodrigues Ferraz [Adv. Emerson Luiz Babiski Areas (OAB: RJ 110649 - D)], Réu: Bicão Point Super lanches Ltda. - Habib s [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bicão Point Super lanches Ltda. - Habib s , Réu Expresso Via Perrout Ltda.N/P José Roberto Rodrigues Ferraz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo comum: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-12.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza da Silva Paes [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada a Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada a Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro, Aut Elza da Silva Paes, Réu Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-94.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves Pereira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Imobiliaria Veiga de Almeida S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida, Réu Imobiliaria Veiga de Almeida S.A., Aut Jose Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 462/466, fixado o valor líquido devido ao autor em R$ 3.332,45, bem como de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl. 387. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-55.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel da Conceição [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Famc S.A. Produtos Siderúrgicos [Adv. Raul Fernando Teixeira Raposo (OAB: RJ 79361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Famc S.A. Produtos Siderúrgicos \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em guia GPS. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-50.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Pereira Bruno [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: LGM Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LGM Telecomunicacoes Ltda., Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, nos termos do despacho de fl. 392. Prazo: 05 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0160500-39.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenffer da Silva Mendes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: JV Manutenções Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JV Manutenções Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, bem como as custas no valor de R$ 30,00. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-57.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Andrade Silva [Adv. Joao Paulo Giancristoforo (OAB: RJ 77736 - D)]\r\n\r\nRéu: Rennes Veículos Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rennes Veículos Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, bem como as custas no valor de R$ 130,00. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-50.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Delizete Silva dos Santos [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Posto - Operadora de Postos de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delizete Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-22.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Calixto Amador [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Aut Vera Lúcia Calixto Amador , Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-56.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinara Elizabeth da Silva Magalhães [Adv. Joao Marcos da Silva Goncalves (OAB: RJ 97760 - D)]\r\n\r\nRéu: Ida Ayres de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinara Elizabeth da Silva Magalhães \r\n\r\nCumprir integralmente a determinação de fl. 18, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0111600-25.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovana Conceição de Souza [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)], Aut: Geovane da Conceição de Souza [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: DC Steel Comercio e Representação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovana Conceição de Souza , Aut Geovane da Conceição de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-44.2010.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Jose 1314 Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Francisco Costa Fernandes (OAB: RJ 122505 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiano Marcondes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Jose 1314 Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000196-32.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eden Martins Rossi [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Eden Martins Rossi, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-66.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Fógia [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Tecnologia e Produtos S.A., Aut Marcos Paulo Fógia\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-79.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Oliveira Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Rita de Cassia Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-66.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani de Castro Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rosani de Castro Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-89.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Vieira de Rezende [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea RioGrandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Antonio Claudio Mota de Souza (OAB: RJ 172419 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Vieira de Rezende, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Réu S.A. Viação Aérea RioGrandense (Em Recuperação Judicial), Réu Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-59.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edyr Nuzael da Cruz [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Baurense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baurense Tecnologia e Serviços Ltda., Aut Edyr Nuzael da Cruz , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-17.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alves da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: U e V Graph Serviços Graficos Ltda. ME [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Alves da Silva , Réu U e V Graph Serviços Graficos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-76.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Chrysostomo Baptista [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Music Ltda. [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Chrysostomo Baptista \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-12.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alisson Felicio Lazaroni [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nFornecer o endereço do empregado Silvio Roberto Alcantara dos Santos. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-25.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regilene Ferreira Mattos [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regilene Ferreira Mattos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-14.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Octávio Rieger [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Octávio Rieger , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-14.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Pacheco Dias [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Aut Maria do Carmo Pacheco Dias, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-10.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves de Almeida [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alves de Almeida\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1036617"
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                            "1036733": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/10/2010\r\n\r\n0037100-56.2007.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Cristina Pereira de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Rita de Castro Cunha,Anesia Ramos da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Rita de Castro Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.240,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155000-60.2007.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra Sales de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Almir de Barros Siqueira Júnior,Motel Miragem Ltda.,Almir Siqueira de Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Almir de Barros Siqueira Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.057,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Almir Siqueira de Barros,Motel Miragem Ltda.,Almir Siqueira de Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Almir Siqueira de Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.057,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019300-49.2006.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Nosinea de Almeida Freitas\r\n\r\nExecutado: Alessandro Marques,Concreta Assessoria Empresarial Ltda.,Concreta Service Pantanal Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Alessandro Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.059,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Concreta Service Pantanal Ltda,Concreta Assessoria Empresarial Ltda.,Concreta Service Pantanal Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Concreta Service Pantanal Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.059,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007900-33.2009.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Antônio Francisco da Silva \r\n\r\nExecutado: Maxemino Marandino Júnior,Emarco Empresa de Arquitetura e Construções Ltda. ,João Marandino Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Maxemino Marandino Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 469,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Marandino Neto,Emarco Empresa de Arquitetura e Construções Ltda. ,João Marandino Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado João Marandino Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 469,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015400-58.2006.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fausto Sobrinho Chagas\r\n\r\nExecutado: Concreta Service Pantanal Ltda,Concreta Assessoria Empresarial Ltda.,Alessandro Marques\r\n\r\nPelo presente fica citado Concreta Service Pantanal Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.030,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alessandro Marques,Concreta Assessoria Empresarial Ltda.,Alessandro Marques\r\n\r\nPelo presente fica citado Alessandro Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.030,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1036733"
                            ],
                            "1036980": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000031-82.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Jacob Monteiro\r\n\r\nRéu: Instituto Assistencial Mundo Melhor (atual Associação Global Soluções em Saúde) \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Danielle Soares Abeijon da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Assistencial Mundo Melhor (atual Associação Global Soluções em Saúde) , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2010 às 08:20 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. A Audiencia sera UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001021-73.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Jorge Silva Lopes Machado\r\n\r\nRéu: Farmácia Lider da Penha\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Danielle Soares Abeijon da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Farmácia Lider da Penha, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2010 às 08:15 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. A Audiencia será UNA\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1036980"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1037041": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000154-75.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Reis Monteiro [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. - Sondaimarés [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda dos Reis Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 117/118 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-21.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Souza Candido [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. n/p do sócio Paulo Henrique dos Santos Silva [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Souza Candido\r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira Ré ou de seus sócios, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0024500-29.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Celso Nogueira Teixeira [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Mokiti Okada M.O.A. [Adv. Milton Maito (OAB: RJ 65812 - D)], Réu: Igreja Messiânica Mundial do Brasil [Adv. Jose Roberto Kogachi (OAB: SP 131611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Mokiti Okada M.O.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de dilação do prazo, conforme requerido, por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-17.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos do Nascimento [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicenter Empreendimentos e Promocoes Ltda [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Credicenter Empreendimentos e Promocoes Ltda, Aut Joao Carlos do Nascimento\r\n\r\nManifestações acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-23.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Tiago Rodrigues da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Tiago Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0001183-65.2010.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Jander Batista [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-26.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina dos Santos Alves [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Service Indústria e Comércio , Réu: Nelson Miranda Claro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina dos Santos Alves\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0167200-28.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Drumond [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Drumond \r\n\r\nDeferido o requerido às fls. 226 dos autos. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-72.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonides Antonio da Silva Filho [Adv. Rodrigo Morais Alves (OAB: RJ 123845 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonides Antonio da Silva Filho \r\n\r\nAguarde-se a audiência designada. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-14.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Guimarães Peixoto Nogueira [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: Rennes Veículos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Guimarães Peixoto Nogueira \r\n\r\nAguarde-se a audiência designada. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-39.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Mattos Pereira [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Pelluso Auto Center Carro Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Mattos Pereira\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0084100-78.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cortes da Silva [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Kadosh do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Ingênico do Brasil Ltda. [Adv. Alexandre Aguiar Barcellos (OAB: RS 36756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ingênico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 (quinze) dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000932-47.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belarmino Manoel Nogueira de Macedo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belarmino Manoel Nogueira de Macedo, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 279/286 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-89.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Duarte [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Duarte \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22/23 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-51.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerardo Alves de Souza [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Prima Alimentare Restaurante e Lanchonete Ltda., Réu: Márcia Rosângela do Carmo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerardo Alves de Souza\r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, tendo logrado êxito em bloquear apenas o valor de R$ 115,03. Todavia, tratando-se de valor ínfimo, a conta foi desbloqueada. Fornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80.\r\n\r\nProcesso: 0000159-02.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Farias Dias [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Rica , Réu: Aviso Web Unitrac Sistemas de Ratreamento Ltda. [Adv. Quiteria Rodrigues Monteiro (OAB: RJ 127965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aviso Web Unitrac Sistemas de Ratreamento Ltda.\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 50/53 e 55 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000245-70.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleison Henrique da Conceição Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 193/194, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-66.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Oliveira Couto [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda., Réu: Sérgio Giorgio Rita Fracassi, Réu: Roberto Jorge Rita Fracassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Oliveira Couto \r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, tendo logrado êxito em bloquear apenas o valor de R$ 11,87. Todavia, tratando-se de valor ínfimo, a conta foi desbloqueada. Fornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0079500-14.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês da Silva Peirão [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inês da Silva Peirão\r\n\r\nAjustar os cálculos, no prazo de 10 (dez) dias, atentando-se para os termos da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0040900-21.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Bar Jardim do Rio Grande Ltda. - Nova Rede [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva, Réu Padaria e Bar Jardim do Rio Grande Ltda. - Nova Rede\r\n\r\nAjustarem os cálculos, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, atentando-se para os termos da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0073300-88.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Carvalho da Silva [Adv. Joao Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda., Réu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. n/p do sócio Leonardo Misquey\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Carvalho da Silva\r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, não tendo logrado êxito. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0061300-56.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto José Souza dos Santos [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio Bahia 2007 Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto José Souza dos Santos , Réu BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A., Réu Construtora Rio Bahia 2007 Ltda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0027500-37.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Toledo da Silva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Toledo da Silva \r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, não tendo logrado êxito. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0140200-53.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Maria Conceição Ferreira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredivic Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Maria Conceição Ferreira \r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, não tendo logrado êxito. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0035400-71.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilene Mendes da Silva [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Mendes da Silva \r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, não tendo logrado êxito. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0024600-81.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Marinheiro Lopes de Mello [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda. [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Marinheiro Lopes de Mello\r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, não tendo logrado êxito. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1037041"
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                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "EXPEDIENTE DE 20/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000800-21.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nVista ao autor, do telegrama do STJ, fl. 317 \r\n\r\nProcesso: 0083900-05.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Azevedo Damasceno [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serv. de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Azevedo Damasceno\r\n\r\nVista ao autor do telegrama do STJ, fl. 222 \r\n\r\nProcesso: 0107300-82.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Amado Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidos Moura Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Orli Pacheco (OAB: RJ 39190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidos Moura Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nReporto-me as fls. 215. Aguarde-se a totalização da arrecadação, fls. 221 \r\n\r\nProcesso: 0113800-96.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilho Mosa Morais [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Comércio e Construções [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Comércio e Construções\r\n\r\nVista à Rda, por 10 dias, fls. 43 \r\n\r\nProcesso: 0116700-86.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walterlins Martins de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda., Aut Walterlins Martins de Lima\r\n\r\nÀs partes: Contrarrazoarem recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, fl. 191 \r\n\r\nProcesso: 0124500-05.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Martins [Adv. Wilson de Freitas Chaves (OAB: RJ 79172 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nVista à Rda (ofício do Ministério da Saúde) fl. 114 \r\n\r\nProcesso: 0131400-67.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Alves Xavier [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Alves Xavier\r\n\r\nO ofício deve ser retirado na Secretaria, fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0130300-43.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Couto [Adv. Jeanne Jose Victorino (OAB: RJ 133865 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Couto \r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, fl. 38 \r\n\r\nProcesso: 0132500-91.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Sabino [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: CPAD Casa Publicadora da Assembleia de Deus, Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. N/p do sócio José Oswaldo Pereira Carvalho, Réu: Aliança Vigilância e Segurança N/p do sócio Agildo Adami Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Sabino\r\n\r\nVista ao autor, por 15 dias, fl. 191 \r\n\r\nProcesso: 0137000-06.2007.5.01.0079 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: For Promocao e Eventos Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo For Promocao e Eventos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão... julgo PROCEDENTES os embargos à execução. Custas de R$ 44,26 pela embargante...decorrido o prazo, expeça-se alvará à executada, fls. 170 \r\n\r\nProcesso: 0138400-21.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Wagner de Souza Vieira [Adv. Felipe Souza Alves de Brito (OAB: RJ 144139 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Wagner de Souza Vieira \r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, fl. 152 \r\n\r\nProcesso: 0140200-50.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Silva dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Silva dos Santos , Réu Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 400,00 pela Rda, fl.102/105.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-89.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santos Barbosa [Adv. Jussara Pereira Guedes Victor (OAB: RJ 76785)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Fabio Leo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Santos Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 484,12 pela Rda.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-50.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus de Azevedo Modesto [Adv. Anna Paola Borges Dantas (OAB: RJ 163740 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus de Azevedo Modesto \r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, fl. 114 \r\n\r\nProcesso: 0039400-48.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sant Anna Filho [Adv. Jorge dos Santos (OAB: RJ 51526 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participacões Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Participacões Ltda., Aut Mario Sant Anna Filho , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, fl. 79 \r\n\r\nProcesso: 0000098-41.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Luiz Ferreira Dantas [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Adelia de Araujo Goncalves (OAB: RJ 76507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Luiz Ferreira Dantas \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, fl. 63 \r\n\r\nProcesso: 0011200-65.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno dos Santos Mata [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nVista à Rda, por 10 dias, fl. 496 \r\n\r\nProcesso: 0011400-04.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Conceição Menezes [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sherazade de Modas e Artefatos de Couro Ltda. - Lojas Bagagio [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Conceição Menezes , Réu Sherazade de Modas e Artefatos de Couro Ltda. - Lojas Bagagio\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução...IMPROCEDENTES, fls. 186 \r\n\r\nProcesso: 0020000-19.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Delano Pereira de Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Drogalfa Ltda [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Delano Pereira de Oliveira\r\n\r\nVenha com o novo endereço para a citação da Reclamada, 30 dias, fls. 265 \r\n\r\nProcesso: 0023100-74.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Oliveira Dantas [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Tatiane de Oliveira Dantas\r\n\r\nRte e 2ª Rda: Contrarrazoarem o recurso ordinário da 1ª Rda no prazo sucessivo de 08 dias, fl. 354 \r\n\r\nProcesso: 0024900-11.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza dos Santos Schreder [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza dos Santos Schreder\r\n\r\nVista ao autor, o despacho de fls. 936 e apresente demonstrativo dos valores que entende devidos em relação à diferença de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0037100-79.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Elpidio dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Elpidio dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, fl. 103 \r\n\r\nProcesso: 0000562-65.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greice Araujo Ferreira da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Memorial Saúde Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Memorial Saúde Ltda. \r\n\r\nDevolvo o prazo à Rda, fls. 29 \r\n\r\nProcesso: 0000346-07.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Matheus Araújo [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nRéu: Lor 106 Cabeleireiro Ltda. [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Matheus Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente. Custas de R$ 80,00 pela Rda.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-87.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Barbosa Marins [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Barbosa Marins\r\n\r\nVista ao autor, fl.211 \r\n\r\nProcesso: 0044000-49.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Almeida [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil SA Transportadora de valores e segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Almeida\r\n\r\nAo embargado, fls. 481 \r\n\r\nProcesso: 0061600-49.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Di Donato Vianna Corrêa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Alcyr Cabral Simoes (OAB: RJ 8747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Di Donato Vianna Corrêa, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos, em parte, fls. 245/246. \r\n\r\nProcesso: 0076600-89.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves de Carvalho [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gonçalves de Carvalho , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nVenham as partes em dia de pauta de audiências independente de designação para homologação do acordo de fls. 438/440, fls. 443 \r\n\r\nProcesso: 0090800-04.2008.5.01.0079 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Lana Drilling Engenharia Ltda. MASSA FALIDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Lana Drilling Engenharia Ltda. MASSA FALIDA\r\n\r\nDeferido o requerido, fls. 58 \r\n\r\nId: 1036517"
                            ],
                            "1036520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0119000-21.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira da Cunha \r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.. devendo os sócios MARIA TERESA FORLIN e SILVIO ANTONIO FRANCIO comprovar em o depósito do valor homologado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. Valor equivalente a 547.533,81 IDTRs, fl. 76. \r\n\r\nProcesso: 0140500-80.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Silva\r\n\r\nRéu: Link Comercio Industria e Reforma de Equipamento Ltda., Ronaldo Aguieiras Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica m Link Comercio Industria e Reforma de Equipamento Ltda., Ronaldo Aguieiras Aguiar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.. devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. Valor equivalente a 3.543.287,34 IDTRs. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1036520"
                            ]
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                            "1035898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 20/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0090700-46.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudinei José Demore [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Rudinei José Demore, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense , Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-09.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antão Rodrigues [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: IMM Impermeabilização Ltda. [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMM Impermeabilização Ltda., Aut José Antão Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-13.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Paz [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0065000-34.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Montenegro [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Montenegro \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-93.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judite Maria Almeida de Andrade [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judite Maria Almeida de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da reconsideração da primeira parte do despacho de fl. 145, bem como apresentar contestação aos embargos à execução, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-34.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Carvalho Fernandes [Adv. Sidnei Camargo Fernandes (OAB: RJ 116914 - D)]\r\n\r\nRéu: Opinion [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opinion\r\n\r\nEfetuar o pagamento da primeira parcela da quota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-97.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Araújo do Nascimento [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Araújo do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, à fl. 184, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-51.2010.5.01.0080 - AI\r\n\r\nAgte: Cesar Henrique do Nascimento [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Light Servicos de Eletricidade S.A. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como, em querendo, apresentar contrarrazões ao R.O., no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000564-32.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Pimenta [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Recursos Humanos Ltda. [Adv. Fernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Santos Pimenta \r\n\r\nManifestar-se quanto aos embargos de declaração opostos, no prazo de dez dias, tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo ao julgado. \r\n\r\nProcesso: 0132900-05.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Barreto Viegas [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Barreto Viegas, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu S.A (Viação Aérea Riograndense) - em recuperação judicial, Réu Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-44.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dênio Marcelo Nogueira de Carvalho Vieira [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB/RJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB/RJ, Aut Dênio Marcelo Nogueira de Carvalho Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-76.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilton de Sales Melo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Areais Bar e Choperia Ltda. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilton de Sales Melo \r\n\r\nManifestar-se quanto aos embargos de declaração opostos, no prazo de dez dias, tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo ao julgado. \r\n\r\nProcesso: 0111500-61.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio João de Lima [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerbet Produtos Radiologicos Ltda. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio João de Lima \r\n\r\nManifestar-se quanto aos embargos de declaração opostos, no prazo de dez dias, tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo ao julgado. \r\n\r\nProcesso: 0090300-66.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inamir Carvalho Bastos [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda\r\n\r\nManifestar-se quanto aos embargos de declaração opostos, no prazo de dez dias, tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo ao julgado. \r\n\r\nProcesso: 0133200-30.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar de Melo Britto [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Carlos Roberto Dinamite de Oliveira [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Roberto Dinamite de Oliveira, Réu Club de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 742, mantida a audiência já designada. Parte: test réu Motivo: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0000700-29.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Bezerra Miranda [Adv. Roseane da Silva Pinto (OAB: RJ 153857 - D)]\r\n\r\nRéu: Distaq Decorações Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distaq Decorações Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, no valor de R$ 20,00, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058900-97.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Aquino de Figueiredo [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Imaginária Ltda. [Adv. Oscar Argollo (OAB: RJ 29924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Imaginária Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto aos embargos de declaração opostos, no prazo de dez dias, tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo ao julgado. \r\n\r\nProcesso: 0065100-57.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Lourenco Cirino [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Lourenco Cirino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme determinação de fls. 685/686. \r\n\r\nProcesso: 0093500-13.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara Correia da Silva [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: OBJ Suprimentos e Papelaria Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Correia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-24.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziane Rodrigues dos Santos [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luziane Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 252, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: endereço insuficiente. \r\n\r\nProcesso: 0000380-76.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Luis Joaquim [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB , Aut Oswaldo Luis Joaquim \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 80,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0052500-33.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Ozorio [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia J Paulo Ltda. - Drogaria Deise [Adv. Priscila Lauvres Narciso (OAB: RJ 143427 - D)], Réu: Farmácia J Paulo Ltda. - Drogaria Deise A/C sóc. Deise de Souza Moraes, Réu: Farmácia J Paulo Ltda. - Drogaria Deise A/C sóc. Márcio André de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia J Paulo Ltda. - Drogaria Deise, Aut Marcos Alexandre Ozorio \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 30,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0072400-02.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Guimarães Ventura Nomiya [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Guimarães Ventura Nomiya, Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pela autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0015000-64.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divanilda Maria Silva de Albuquerque [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial de Panificacao Ltda. - Padaria Nova Osorio e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divanilda Maria Silva de Albuquerque\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, referentes às DIRPFs dos sócios de fl. 96. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-51.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Cristina Fidelis Araujo [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: Servman Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servman Administracao e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 79, mantida a audiência já designada. Parte: ré Motivo: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0032700-64.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Costa de Faria [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Atlas Schindler S.A., Aut Leonardo Costa de Faria \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000270-77.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Oliveira , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000314-96.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Junior [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A., Aut Vicente de Paula Junior\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 440,00, pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0163500-38.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander dos Reis Gomes [Adv. Amanda Franco Machado (OAB: RJ 159053 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação e Tecnologia do Grande Rio [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander dos Reis Gomes , Réu Centro de Educação e Tecnologia do Grande Rio \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000033-43.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira Machado [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiro Ltda., Réu: Geminy Serviços Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geminy Serviços Metalurgicos Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento/depósito do FGTS, conforme pactuado no acordo, no prazo de cinco dias, sob pena de execução, inclusive quanto às parcelas do seguro desemprego. \r\n\r\nId: 1035898"
                            ],
                            "1035901": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 20/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0040300-28.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Toscano dos Santos\r\n\r\nRéu: Pizzaria Alves e Simões Ltda. Pizzaria Calabria, Aline Oliveira Simões - sóc. , Marcos Paulo Alves da Silva - sóc.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Aline Oliveira Simões - sóc. , Marcos Paulo Alves da Silva - sóc., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados a fim de garantir o crédito exequendo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica e prosseguimento da execução sobre seu patrimônio particular. \r\n\r\nProcesso: 0115200-16.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Ligia Barbosa de Sousa\r\n\r\nRéu: Mohana Alimenticia e Docaria Ltda - ME, Mohana Alimenticia e Docaria Ltda - ME a/c do sócio ARI MOUSTAFA OSMAN\r\n\r\nPelo presente fica m Kátia Rejane da Silva e Ari Moustafa Osman, sócios da reclamada Mohana Alimenticia e Docaria Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da ré livres e desembaraçados a fim de garantir o crédito exequendo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica e prosseguimento da execução sobre seu patrimônio particular. \r\n\r\nProcesso: 0137800-31.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Batista de Paula\r\n\r\nRéu: Vivossound Comercio de Sons e Assessorios Ltda., Caranguejo Comercio e Instalacoes de Acessorios Ltda., Francisco Leonardo Machado\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Leonardo Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035901"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1036929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085300-14.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Lopes Ladeira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda. , Aut Washington Luiz Lopes Ladeira \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 360 \"...coneço dos embargos, por tempestivos, para no mérito, acolhê-los em parte...\". Inclusive, para a Ré contrarrazoar o Recurso Ordinário doa autor de fls. 349/359. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1036929"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1036925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000420-52.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Garcia Lopes [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Garcia Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido às fls 65, referente à antecipação de tutela, nos termos da decisão de fls 67. \r\n\r\nProcesso: 0022300-42.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Ferreira Nunes [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopataxi Coop. de Cons. e Trab. dos Mot. Autonomos de Taxi do MRJ [Adv. Elcio Bento Miranda (OAB: RJ 66259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Ferreira Nunes\r\n\r\nAtender à solicitação do perito. fls 347 .\r\n\r\nProcesso: 0100000-26.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Marques dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S.A. , Aut Valdemar Marques dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023100-65.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mesquita Mendonça [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Leonardo Mesquita Mendonça \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao da RT foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160300-17.2009.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Mesquita Mendonça [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Bahia Comercial Ltda., Cgto Leonardo Mesquita Mendonça\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao da ACP foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023300-09.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Inacio Tartaglia [Adv. Katia de Souza (OAB: RJ 107438 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Graphmaster Computer Ltda. A/C Reginaldo Leite Ferreira [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Graphmaster Computer Ltda. A/C Reginaldo Leite Ferreira, Aut Marcelo Inacio Tartaglia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100100-44.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Rodrigues Viegas [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Catep Calderaria Tecnica Pesada Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Rodrigues Viegas, Réu Catep Calderaria Tecnica Pesada Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108800-43.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Sergio Raymundo [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Sergio Raymundo , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-27.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme José Ponte Martins [Adv. João Guilherme Fittipaldi Lopes Pereira (OAB: RJ 156596 - D)]\r\n\r\nRéu: Craft Engenharia Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme José Ponte Martins, Réu Craft Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126300-88.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chirley Silva Monteiro e Souza Guimarães [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social , Aut Chirley Silva Monteiro e Souza Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi extinta com resolução do mérito nos termos do art.269, IV, CPC, conforme decisão de fls 375/376. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-23.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana da Silva cavalcante [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Vocelo Comercio e Industria de Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana da Silva cavalcante, Réu Vocelo Comercio e Industria de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-66.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Sigolo Filho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A. , Aut Walter Sigolo Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-36.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves Vieira da Silva [Adv. Paulo Roberto Monteiro de Amaral (OAB: RJ 137561 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)], Réu: Ecope n/p Roberto Alvares de Sá , Réu: Ecope n/p Oscar Alves Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecope Engenharia Ltda., Aut Renato Alves Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-43.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Rebello [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Renata de Campos (OAB: RJ 108446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio Rebello\r\n\r\nInformar à testemunha denome João Cavalcante Marques Guimarães da nova data de audiência designada para 25/11/2010, às 11 horas \r\n\r\nProcesso: 0121300-44.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa Lusanete Martins [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Decisão do Leblon Ltda., Réu: José Marcos da Silva Júnior, Réu: Marluce Augusto da Rocha Oliveira, Réu: Gisele Magalhães Reiff, Réu: José Ferreira Cid\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luisa Lusanete Martins\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria com informações obtidas através do INFOJUD \r\n\r\nProcesso: 0012200-57.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Marise Lacerda de Souza [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Praia Vermelha Ltda., Réu: Ribamar Leocádio Gomes, Réu: José Ribamar Araújo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Lacerda de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que negativo o acesso ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0082300-03.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Santos de Almeida [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Roger Walter [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Santos de Almeida\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria com informações obtidas através do INFOJUD \r\n\r\nId: 1036925"
                            ],
                            "1036926": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066100-18.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Xavier Mendes [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Xavier Mendes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0048000-15.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gomes de Azevedo Junior [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. - Bankparmultiplo [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Cartões S.A. - Bankparmultiplo, Aut Carlos Gomes de Azevedo Junior, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-50.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Coelho Soares [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI , Aut Vânia Coelho Soares \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela 1ª rda foram julgados procedentes em parte e, os embargos opostos pela 2ª rda foram julgados procedentes, fls 814/815. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077700-36.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Costa da Silva [Adv. Carla Appollinario de Castro (OAB: RJ 149690 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidex Express 2005 Serviços Ltda., Réu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Meios de Pagamento [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Meios de Pagamento, Réu Globex Utilidades S.A., Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A., Aut Willian Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela 4ª rda foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000383-25.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gonzaga de Souza [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gonzaga de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024100-03.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre Ferreira Coelho [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornal e Revista Ltda. [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia - CBM [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornal e Revista Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimídia - CBM , Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu JB Comercial S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratorios de fls 292/298, no prazo legal .\r\n\r\nProcesso: 0087600-43.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fablicia Menezes Jorge [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Estagios Gelre Agente de Integração Ltda [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Estagios Gelre Agente de Integração Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratorios, no prazo legal .\r\n\r\nProcesso: 0000829-28.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Leopoldo [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Manso Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva Leopoldo\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento, conforme Ata de fls 21 .\r\n\r\nProcesso: 0129200-15.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Pires Muniz de Carvalho [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda., Aut Luiz Eduardo Pires Muniz de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada procedente em parte a impugnação de fls 250/259, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0046300-04.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Egnaldo de Lima [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Arnaldo Martins de Lima [Adv. Hesiodo Galvao Chrysostomo de Sousa (OAB: RJ 30029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Egnaldo de Lima \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 48,v. .\r\n\r\nProcesso: 0049300-12.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Marques Seixas [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Sorte Rádio Taxi Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Marques Seixas \r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0010200-50.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Rodrigues de Melo [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Droga Deise Ltda. A/C Sócia Sonia Maria de Souza, Réu: Farmacia Droga Deise Ltda. A/C Sócia Deise de Souza Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Rodrigues de Melo\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls 77/79 .\r\n\r\nProcesso: 0002700-30.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cristina de Oliveira [Adv. Eli de Oliveira (OAB: RJ 116701 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetest Eletronica Ltda. [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Cristina de Oliveira , Réu Engetest Eletronica Ltda.\r\n\r\nTtomar ciência e cumprir despacho de fls. 260, sendo a RDA ao pagamento, R$ 1.348,57 (multa) e R$ 259,30 ( diferença de contribuição previdenciária), em 5 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001189-60.2010.5.01.0082 - ET\r\n\r\nEgte: Cesar de Alencar Barreto da Silva [Adv. Jorge Glaucio de Souza Carvalho (OAB: RJ 92714 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ana Paula de Jesus Sabino [Adv. Rosiane Jesus da Silva Souza (OAB: RJ 138554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ana Paula de Jesus Sabino \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060300-43.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lino Ribeiro [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lino Ribeiro, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos, art 879, CLT. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0000479-40.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Raquel Lima Dias [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Buena Gula Bar e Restaurante Ltda. - Botequim Vaca Brava\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Raquel Lima Dias\r\n\r\nJuntar cópias da inicial, necessárias à notificação dos sócios. .\r\n\r\nProcesso: 0000507-08.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luis Geronimo Moreira [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Reiem I Alta Técnica Ltda. [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reiem I Alta Técnica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls.50, em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000791-16.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelio Almeida de Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nSuprir falta de assinatura da defesa de fls 247/272, no prazo de Ata de fls 423. .\r\n\r\nId: 1036926"
                            ],
                            "1036927": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154200-17.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdnei Pereira Thiago [Adv. Cyntia dos Santos Souza (OAB: RJ 131666 - D)]\r\n\r\nRéu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Valdnei Pereira Thiago\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063300-51.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio do Nascimento Francisco [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Mug Landia Confeitaria e Lanches Ltda. [Adv. Alacir Ferreira (OAB: RJ 36448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mug Landia Confeitaria e Lanches Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 232/254 , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0011000-78.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Conceição da Silva [Adv. Catarina Mael de Andrade (OAB: RJ 141215 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústria Mecânicas [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Conceição da Silva \r\n\r\nDe o Rte outros meios para prosseguir com a execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0124300-86.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Valentim Alves [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Valentim Alves\r\n\r\nInforme o autor se pretende, antes do trânsito em julgado, arcar com os custos da perícia. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-82.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anadia Clara Mendonca Rodrigues [Adv. Neusa Ferreira da Costa (OAB: RJ 113185 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Comissarios da Varig - ACVAR [Adv. Rogerio Kahn (OAB: RJ 51955 - D)], Réu: SERGIO MANSILHA MELLO, Réu: WALMIR OLIVA DE ALBUQUERQUE, Réu: CLAUDIA MARIA DA CUNHA ALVES, Réu: MARCOS DE JESUS RIBEIRO, Réu: PAULO RODRIGUES DA SILVA, Réu: ANE ELISABET HORST, Réu: REYNALDO GOULART MACHADO VELHO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anadia Clara Mendonca Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência e cumprir despacho de fls.384, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000988-68.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Lassance Pegas [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Lassance Pegas\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0164300-60.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Gomes da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Zacharias de Pneus e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Gomes da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000959-18.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cheila Braido Ribeiro [Adv. Fernando da Silva Neves (OAB: RJ 28125 - D)]\r\n\r\nRéu: Backoffice Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheila Braido Ribeiro\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001017-21.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Ribeiro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Viação Andorinha Ltda., Réu: Auto Viação Bangu Ltda., Réu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Ribeiro\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001014-66.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Prata da Rocha [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralesia Cerebral do Brasil , Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Prata da Rocha \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001012-96.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Tavares dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Tavares dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0014600-15.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ferreira de Souza [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Cootram Cooperativa Trabalho Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Ferreira de Souza, Réu Cootram Cooperativa Trabalho Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que as partes deverão comparecer a esta VT no próximo dia 28/10/2010, às 14 horas, para anotação da CTPS do rte. A contar dessa data, deferido ao autor e 1ª RDA prazo sucessivo de 10 dias, permeados por outros 10, para cálculos \r\n\r\nId: 1036927"
                            ],
                            "1036922": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000647-42.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Paulo Alves de Ananias \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda A/C Sócio Jailton Teles de Vieira, Gafisa S.A., GF Gesso e Alvenaria Ltda. A/C sócio Gilson Sampaio de Oliveira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda. A/C sócio Gilson Sampaio de Oliveira, GF Gesso e Alvenaria Ltda A/C Sócio Jailton Teles de Vieira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/01/2011 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1036922"
                            ],
                            "1036923": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 21/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0077700-36.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Costa da Silva\r\n\r\nRéu: Rapidex Express 2005 Serviços Ltda., Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A., Globex Utilidades S.A., Companhia Brasileira de Meios de Pagamento\r\n\r\nPelo presente fica m Rapidex Express 2005 Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000383-25.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gonzaga de Souza \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140400-19.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alyne e Silva Santos\r\n\r\nRéu: RCC Representacoes e Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RCC Representacoes e Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls 87. \r\n\r\nProcesso: 0049300-12.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Marques Seixas \r\n\r\nRéu: Barra Sorte Rádio Taxi Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Barra Sorte Rádio Taxi Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1036923"
                            ],
                            "1036924": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0154200-17.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdnei Pereira Thiago\r\n\r\nRéu: Djalma Ferreira da Silva, Telemar Norte Leste S.A., Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1036924"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1036059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001014-49.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Felipe Jackson da Silva [Adv. Tamara Vieira Lhamas (OAB: RJ 154339 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Felipe Jackson da Silva\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 18/01/2011 às 10:00 horas. Fica ciente, assim, da nova data da audiência, no ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0052000-46.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Augusto Ferreira de Souza [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Flumigas de Marica Comercio e Transportes Ltda [Adv. Liliane Caminha Mitleg Rocha (OAB: RJ 120244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Augusto Ferreira de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-37.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE MOREIRA DE SOUZA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Município de Niterói\r\n\r\nRéu: Eliane Meziat Dias [Adv. Antonio Francisco Pessoa dos Santos (OAB: RJ 115834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALICE MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 144. .\r\n\r\nProcesso: 0148700-79.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy de Souza [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Valdecy de Souza\r\n\r\nDesignada audiência para oitiva da testemunha para o dia 18/01/2011, às 12:00 horas, na 50ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000049-71.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Souza Santos [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: OK Calçados de Araruama Ltda [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Souza Santos, Réu OK Calçados de Araruama Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls0232/233. Testemunha Gilciaria da Costa Macedo. .\r\n\r\nProcesso: 0135700-46.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Carlos Gloria [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Claudio Machini [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janio Carlos Gloria , Réu Milton Claudio Machini \r\n\r\nDeterminado o prosseguimento da pericia. Vista às parte em 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0071800-26.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JANIA SUELI DA SILVA ALVES CANELA [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPING CLUB DO BRASIL [Adv. Ricardo Herculano Bulhoes de Mattos Filho (OAB: RJ 110468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIA SUELI DA SILVA ALVES CANELA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-71.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: KASSIA RIBEIRO KREPKE AUGUSTO [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTACON MONTAGEM E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Lino Luiz Frota (OAB: RJ 73983 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut KASSIA RIBEIRO KREPKE AUGUSTO, Réu MONTACON MONTAGEM E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTer ciencia do Oficio do Detran de fls 355 e seguintes. .\r\n\r\nProcesso: 0106500-91.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Lima Silva [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatório Jorge e Garra Ltda. [Adv. Paulo Jesus de Andrade Constantino (OAB: RJ 122781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia de Lima Silva \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a CTPS da Reclamante, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127000-18.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Pereira Pinho [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigodario Alimentos Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Pereira Pinho, Réu Frigodario Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 113; ;\r\n\r\nProcesso: 0074100-24.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Luis de Souza [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: SR Paz Serviços de Construção Ltda. [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)], Réu: Concessionária Águas de Juturnaíba S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prolagos S. A. - Concessinária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Águas de Juturnaíba S. A. , Réu Prolagos S. A. - Concessinária de Serviços Públicos de Água e Esgoto , Réu SR Paz Serviços de Construção Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-33.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILEA ANTUNES DA CUNHA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PAO E LEITE LTDA., Réu: Tânia Regina Machado, Réu: Carlos Alberto Cesário de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILEA ANTUNES DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência de que o ofício ao Cartório de Registro foi expedido, devendo providenciar o recolhimento dos emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0000660-24.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Luiza Barbosa de Andrade [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Naga Ind. e Com. de Biscoitos e Massas Ltda, Réu: Maroar Comércio e Representações Ltda [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maroar Comércio e Representações Ltda, Aut Sandra Luiza Barbosa de Andrade\r\n\r\nVenha o autor em 5 dias com o que entende devido e a Rda que se manifeste sobre a alegada inadimplência. \r\n\r\nProcesso: 0030700-28.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Fernandes Ribeiro [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Araruama [Adv. Marcos Elyseo Mendonca de Pinho (OAB: RJ 52981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Fernandes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 298,99 equivalente a 24.589,79 Trs .\r\n\r\nProcesso: 0028900-62.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Goncalves Alves [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)]\r\n\r\nRéu: Desk-Moveis Escolares e Produtos Plasticos Ltda Me. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Mam Moveis Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Goncalves Alves\r\n\r\nRetificar seus cálculos conf promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0024000-85.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE DE MAGALHAES ANTUNES [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PAO E LEITE LTDA, Réu: Carlos Alberto Cesário de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE DE MAGALHAES ANTUNES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofício ao Cartório de Registro, devendo providenciar o recolhimento dos emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0048100-65.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLITO RICARDO DE MENEZES [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA EMAM LTDA [Adv. Pedro Pierre Goncalves Ferreira (OAB: RJ 45268 - D)], Réu: CARVALHO E PUGET ARQUITETURA LTDA [Adv. Antonio Francisco Alves Neto (OAB: RJ 59751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLITO RICARDO DE MENEZES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls do BB, para cópia, se necessário, ,\r\n\r\nProcesso: 0000541-63.2010.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: AMJ Mercado Ltda Epp [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivanildo Zuliane de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte AMJ Mercado Ltda Epp\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em GPS, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS, em 10 dias. Valor: R$ 16,83. .\r\n\r\nId: 1036059"
                            ],
                            "1035253": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000800-58.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Izabel da Silva [Adv. Roberto Jevoux de Carvalho (OAB: RJ 158772 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Serviços Gerais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 78: \" Dê-se vista ao autor por 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0095800-22.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Dioncilei Almeida Correia [Adv. Marinele dos Santos Costa Moreira (OAB: RJ 120853 - D)]\r\n\r\nRéu: Milenium Distribuidora [Adv. Mauricio Jorge Saturno Marzullo (OAB: RJ 65983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dioncilei Almeida Correia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 73: \"... Indefiro o requerido pelo autor. Venham os cálculos, como determinado na sentença.\" \r\n\r\nProcesso: 0001900-53.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Fernandes Matos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque da Geny\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Fernandes Matos\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio judicial e da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0023100-48.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Saka Comércio de Alimentos e Supermercados [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do Sr. perito, fl. 160, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001900-53.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Fernandes Matos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque da Geny [Adv. Reginaldo Peixoto Silva (OAB: RJ 32264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quiosque da Geny\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio de fl. 88 e, da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0031200-94.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Soares de Carvalho [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: Lucinéia Ribeiro Bastos [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Paladar Distribuidora de Produtos Alimentos Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Fruto de Araruama Industria e Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Soares de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias nos termos do despacho fl 191. \r\n\r\nProcesso: 0027200-51.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Souza Ribeiro Alves [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Qualidade de Vida Comércio Serviços Estéticos Ltda [Adv. Juliana gama de Oliveira (OAB: RJ 139218 - G)], Réu: Unimed Araruama [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)], Réu: Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda [Adv. Kazuko Yano de Almeida (OAB: RJ 35162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Souza Ribeiro Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 305v: \"... à autora, para retificação de seus cálculos, conforme promoção retro.\" \r\n\r\nProcesso: 0000238-49.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Fogaça da Cunha [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia M. A. Melo [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia M. A. Melo\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo nos termos do despacho de fl 147. \r\n\r\nProcesso: 0000468-91.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário Vinicius de Oliveira e Silva [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Erval Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Vinicius de Oliveira e Silva\r\n\r\nExtinto o processo sem resolução do mérito nos termos da decisão fl 17. \r\n\r\nProcesso: 0000524-27.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Vando de Souza Santos [Adv. Ana Carla dos Santos Dalgolbo (OAB: RJ 90038 - D)]\r\n\r\nRéu: SV Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vando de Souza Santos\r\n\r\nEsclareça o autor o seu requerimento em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-76.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Graca Pedrosa [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Complexo de Condominio Rota do Sol, Lagoa Azul e Verde Mar ( Residencial Sonho de Vida) [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Graca Pedrosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 250: \"... Ao autor, para retificação de seus cálculos, conforme promoção retro.\" \r\n\r\nProcesso: 0049500-12.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE DOS SANTOS VIEIRA PRATA [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: 3RJ CURSO DE IDIOMAS LTDA. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Joice Ximenes de Sá, Réu: Ricardo Luiz Muniz Porto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DOS SANTOS VIEIRA PRATA\r\n\r\nTer vista em cartório do ofício DRF de fl 132. \r\n\r\nProcesso: 0011000-32.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Firmino da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Servico Sudoeste Ltda. [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Servico Sudoeste Ltda., Aut Marcelo Firmino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 3703,56 equivalente a 305367,40 Trs. .\r\n\r\nProcesso: 0009600-17.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania almeida Duarte [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro cultural Americano de Araruama - CCAA ARARUAMA - N/P SÓCIO JOÃO MARCELO NEVES [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro cultural Americano de Araruama - CCAA ARARUAMA - N/P SÓCIO JOÃO MARCELO NEVES, Aut Vania almeida Duarte\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 8461,15 equivalente a 697549,12 Trs. \r\n\r\nProcesso: 0002800-65.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herminio Costa dos Santos [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herminio Costa dos Santos, Réu Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 30844,89 equivalente a 2544882,33 Trs. \r\n\r\nProcesso: 0000527-79.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira Campos [Adv. Ary Pelegrino (OAB: RJ 5124 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Mar Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda ME [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Mar Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 105,00, em 10 dias, em guia própria, referente a 35% sobre o valor não indenizado do acordo de fl. 26. \r\n\r\nProcesso: 0000448-03.2010.5.01.0411 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato do Comércio de Cabo Frio, Arraial do cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nSpdo: Supermercado Só Ofertas [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato do Comércio de Cabo Frio, Arraial do cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama\r\n\r\nTomar ciência do despacho d efl. 37: \" Diga o autor em 05 dias. \" \r\n\r\nProcesso: 0065800-39.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Virgílio Tassinari [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Virgílio Tassinari\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0048300-72.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO RICARDO DE MENEZES [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA EMAM LTDA [Adv. Antonio Francisco Alves Neto (OAB: RJ 59751 - D)], Réu: CARVALHO E PUGET ARQUITETURA LTDA [Adv. Antonio Francisco Alves Neto (OAB: RJ 59751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO E PUGET ARQUITETURA LTDA, Réu CLINICA MEDICA EMAM LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária nos termos do despacho de fl 250. \r\n\r\nProcesso: 0046700-98.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raiane dos Santos Bitencourt [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Tons Fast Foodd Ltda (Bob´s) [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2 Tons Fast Foodd Ltda (Bob´s)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0068100-42.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILSON RIBEIRO MACHADO [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO GUAIUBA I [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)], Réu: Noemia da Conceição O.G. Silva [Adv. Izabel Luna dos Santos (OAB: RJ 100707 - D)], Réu: Marli Gomes de Lima da Silva [Adv. Izabel Luna dos Santos (OAB: RJ 100707 - D)], Réu: Ricardo quintanilha de Castro [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)], Réu: Matheus Heredia de Souza [Adv. Rodrigo Drumond Melo (OAB: RJ 156609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO GUAIUBA I, Réu Marli Gomes de Lima da Silva , Réu Matheus Heredia de Souza, Réu Noemia da Conceição O.G. Silva , Réu Ricardo quintanilha de Castro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0096600-70.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON JOSE´ DOS SANTOS [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)], Aut: Rita Maria dos Santos [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Servicos S/A(nova denomin de Cia de Eletric do RJ-CERJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA Energia e Servicos S/A(nova denomin de Cia de Eletric do RJ-CERJ\r\n\r\nManifestar -se em 5 dias sobre a petição do autor. \r\n\r\nProcesso: 0012200-40.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carneiro da Silva [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Saka Comércio de Alimento e Supermercados Ltda (Supermercado Economico) [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)], Réu: R. M. Souza e Silva Antunes [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: Luciana Carneiro da Silva [Réu R. M. Souza e Silva Antunes, Réu Saka Comércio de Alimento e Supermercados Ltda (Supermercado Economico)\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, no prazo de 10 dias, pena\r\n\r\nde preclusao, para os efeitos do Art. 879 paragrafo 3o. da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0018000-15.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Mansur [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Formula Truck de Araruama (Auto Posto Lagos) [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Formula Truck de Araruama (Auto Posto Lagos), Aut Marcos Antonio Mansur\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, no prazo de 10 dias, pena\r\n\r\nde preclusao, para os efeitos do Art. 879 paragrafo 3o. da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001103-72.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogéria de Souza Cordeiro [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Biofarma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria de Souza Cordeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026900-84.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Martins Pinho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S. A. [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S. A., Aut Valdecir Martins Pinho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nId: 1035253"
                            ],
                            "1036198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001300-27.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermeson Mendonça Maria [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Eximia Recursos Humanos Assessoria Empresarial [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermeson Mendonça Maria\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0001344-46.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Silva Gomes [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Pontocom Ltda, Réu: Viedo Locadora Visagem Ltda, Réu: Comgula Lanchonete Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Silva Gomes\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 15; ;\r\n\r\nProcesso: 0000581-45.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Lessa Chaves [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda, Réu: COOPETI - Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Lessa Chaves\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001378-21.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Maria do Nascimento [Adv. Roberto Jevoux de Carvalho (OAB: RJ 158772 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato da Silva Brum, Réu: Luiz Carlos da Silva Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Maria do Nascimento\r\n\r\nEsclareça o autor a responsabilidade das rés, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nId: 1036198"
                            ],
                            "1036073": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/10/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046200-13.2001.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Claudio Rocha de Oliveira e Silva (OAB: RJ 179516 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1036073"
                            ],
                            "1035256": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/10/2010\r\n\r\n0099500-11.2006.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Azeredo dos Santos\r\n\r\nExecutado: MARIO DA COSTA DA SILVA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIO DA COSTA DA SILVA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035256"
                            ]
                        }
                    }
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                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0106100-13.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexssandro Ferreira Martins [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Lan Transportes e Logistica Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lan Transportes e Logistica Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o recebimento da notificação apenas em 08/09/2010, sob pena de não conhecimento do Recurso Ordinário, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229200-15.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA APARECIDA SOARES DA CUNHA [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANGELA PINTO TERRA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA APARECIDA SOARES DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa via RENAJUD realizada por este Juízo no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0223600-47.2002.5.01.0421 - CauInom\r\n\r\nRqte: SIND TRAB EMPR FERROV DA ZONA DA CENTRAL DO BR [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRqdo: M R S Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo M R S Logistica S.A., Rqte SIND TRAB EMPR FERROV DA ZONA DA CENTRAL DO BR\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0185500-18.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adairde Freitas Barra [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: S Maurilio Guerim Industria de Maquinas Guarani-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adairde Freitas Barra\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 88 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181800-63.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Alves [Adv. Claudio de Queiroz Varella Junior (OAB: RJ 94660 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177700-65.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Florencio da Silva [Adv. Afonso Maria Diniz (OAB: RJ 49251 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Textil Ferreira Guimaraes (Em Recuperação Judicial) [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Florencio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173500-25.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO CLEMENTE BRAGA [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MARCELO GALANI (RANGO) [Adv. Jose Carlos Pinto (OAB: RJ 56012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCELO GALANI (RANGO)\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, em 05 dias, sob pena de penhora \"on line\" através do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0171900-42.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA FILHO [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA DIMENSAO TRANSPORTES DE CARGAS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-89.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dolamir Teixeira de Carvalho [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Cintra Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Cintra Indústria e Comércio Ltda., Aut Dolamir Teixeira de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa de honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, devendo o reclamante proceder ao depósito do referido valor. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-16.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Batalha Campos [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: Senai-Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senai-Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-38.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Varella de Carvalho [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: H S Coutinho - Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)], Réu: B R Coutinho [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B R Coutinho, Réu H S Coutinho - Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-69.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Aut Marcos Antonio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa de honorários periciais de fls. 159, devendo o reclamante proceder ao depósito no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-65.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Emanuel de Azevedo [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Real Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Emanuel de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081701-51.2008.5.01.0421 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Renato Jannuzzi Belloti [Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 - D)]\r\n\r\nExdo: Vale do Sol Telecomunicação LTDA [Adv. Joao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Vale do Sol Telecomunicação LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo solicitado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-74.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira da Rocha [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Jose Luiz Fernandes [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Luiz Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-08.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Minervino Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Londrina Bebidas Ltda., Aut Maurício Minervino Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa de honorários periciais de fls. 302, devendo o reclamante depositá-los no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-40.2008.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Chalet Aquarela [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Chalet Aquarela, Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0199900-03.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Barbosa da Fonseca [Adv. Christopher Almada G Taranto (OAB: RJ 109958 - D)]\r\n\r\nRéu: Senai - Servico Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Barbosa da Fonseca, Réu Senai - Servico Nacional de Aprendizagem Industrial\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0217800-14.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON VIMERCATTI [Adv. Henrique Jose de Souza Monteiro Junior (OAB: RJ 70963 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal (Sucessora de Rede Ferroviaria Federal S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON VIMERCATTI\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à \"res judicata\". (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0029300-90.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA SILVA [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: CARMEM CARDOSO NACLY [Adv. Francisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão, conforme certidão de fls. 103 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-69.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ricardo [Adv. Rogerio da Silva Pinto (OAB: RJ 90371 - D)]\r\n\r\nRéu: Delzuita Porcaro Filgueiras [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ricardo, Réu Delzuita Porcaro Filgueiras\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da Contadoria no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo reclamante, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0021900-54.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: VALMIR DOS SANTOS SOUZA [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nTer vista da acertidão de fls. 183 verso, e dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-14.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA NASCIMENTO [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista do documento de fls. 79 (pesquisa via INFOJUD). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-20.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza da Costa [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade Santa Rita [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade Santa Rita, Aut Maria Luiza da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls. 43 verso. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0044900-73.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Vieira da Silva [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Bastos de Oliveira Artesanatos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Vieira da Silva\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 72/73, (pesquisa via INFOJUD). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-30.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Teixeira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae-Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Teixeira\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-20.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILCILENE RAIMUNDO [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMONE ROCHA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILCILENE RAIMUNDO\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 143/144 (pesquisa via INFOJUD). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-59.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON GOMES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PINHEIRAL LTDA [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO PINHEIRAL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário apurado pela Contadoria no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0221100-08.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON PREDES PAIVA [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Famol Industria e Comercio de Moveis Ltda - N/P Altair Mariano Andrade [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON PREDES PAIVA\r\n\r\nTomar ciência da atualização da Contadoria de fls. 139, devendo apresentar certidão atualizada do imóvel no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0193100-37.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE JESUS CABRAL [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S/A [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE JESUS CABRAL\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172900-96.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EBIO DA SILVA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EBIO DA SILVA\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-52.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO CONCEICAO SILVA [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIMUNDO LINHARES DE ARAUJO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENO CONCEICAO SILVA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão, conforme certidão de fls. 293 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-48.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Chagas Bruno [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Chagas Bruno\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-62.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: NEIA MARIA DA SILVA GOMES [Adv. Rodrigo Duarte Batista da Silva (OAB: RJ 110847 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA-FILIAL B PIRAI [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA-FILIAL B PIRAI\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria de fls. 62/63. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0125800-53.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC SILVA OLIVEIRA [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Turisticos Sacra Familia ME [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)], Réu: LEONARDO DE FREITAS PEREIRA ALVES, Réu: JAIME JOSÉ ALVES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Turisticos Sacra Familia ME\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria de fls. 163/164, devendo comprovar tal valor no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1035301"
                            ],
                            "1035299": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/10/2010\r\n\r\n0206000-42.2004.5.01.0421 RTSum\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO MATOS SIQUEIRA FILHO\r\n\r\nExecutado: SILVA CARVALHO PINTO NETO - OLARIA DE MORSING\r\n\r\nPelo presente fica citado SILVA CARVALHO PINTO NETO - OLARIA DE MORSING, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.864,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035299"
                            ],
                            "1035300": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 19/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0181800-63.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Alves\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A., Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035300"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1033953": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161500-55.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY DA SILVA BARBOSA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY DA SILVA BARBOSA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 86.615,30, equivalentes a 7.129.981,46 IDTRs, atualizados até setembro/2010. \r\n\r\nProcesso: 0106100-80.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Guilherme da Silva [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Estrutura Metálica Tinoco Ltda [Adv. Romulo Vinicius Dias (OAB: RJ 124243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora e Estrutura Metálica Tinoco Ltda, Aut Jose Guilherme da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 6.172,75, equivalentes a 508.505,64 IDTRs, atualizados até setembro. \r\n\r\nProcesso: 0075400-63.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ribeiro [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Disfrio Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda - Boi Bom [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disfrio Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda - Boi Bom, Aut Paulo Sergio Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 8.092,99, equivalentes a 666.661,45 IDTRs, atualizados até setembro/2010. \r\n\r\nProcesso: 0001200-85.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Alves de Almeida [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorvetes Italia (Fraw Buzios Ltda.) [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Alves de Almeida, Réu Sorvetes Italia (Fraw Buzios Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 5.172,83, equivalentes a 426.149,62 IDTRs, atualizados até setembro/2010. \r\n\r\nProcesso: 0191900-28.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RIBEIRO DE CARVALHO [Adv. Marcos Augusto Almenara da Silva (OAB: RJ 75297 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO PRAIA GRANDE [Adv. Alexandre de Oliveira Cunha (OAB: RJ 73343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO PRAIA GRANDE, Aut FABIO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 24.050,04, equivalentes a 1.981.384,08 IDTRs, atualizados até agosto/2010. \r\n\r\nProcesso: 0060400-23.2005.5.01.0431 - CauInom\r\n\r\nRqte: Jonas Jose de Oliveira [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: Paulitec Construções Ltda [Adv. Paulo Henrique Liebana Costa (OAB: RJ 110032 - A)], Rqdo: Avelino Felix Construcoes Ltda, Rqdo: Estado do Rio de Janeiro (Tribunal de Justica Estado do R de Janeiro)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jonas Jose de Oliveira, Rqdo Paulitec Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 8.845,61, equivalentes a 728.753,50 IDTRs, atualizados até agosto/2010. \r\n\r\nProcesso: 0044500-97.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Santos da Silva Jardim [Adv. Mauricio Jorge Saturno Marzullo (OAB: RJ 65983 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Santos da Silva Jardim, Réu Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 3.699,72, equivalentes a 304.652,64 IDTRs, atualizados até setembro/2010. \r\n\r\nProcesso: 0084000-39.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Maia Macedo [Adv. Pedro Paulo Alves Hauaji (OAB: RJ 80914 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Danilo Maia Macedo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 930,96, equivalentes a 76.694,62 IDTRs, atualizados até setembro/2010. \r\n\r\nProcesso: 0025800-68.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Moura Silva [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nRéu: P & C Zeladoria Vigia e Conservacao Ltda.-ME [Adv. Denise Correa Nunes (OAB: RJ 142321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Moura Silva, Réu P & C Zeladoria Vigia e Conservacao Ltda.-ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 10.037,28, equivalentes a 826.246,87 IDTRs, atualizados até setembro/2010. \r\n\r\nProcesso: 0106500-02.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weliton Oliveira da Cruz [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio, Aut Weliton Oliveira da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 7.383,98, equivalentes a 607.832,83 IDTRs, atualizados até setembro/2010. \r\n\r\nProcesso: 0109000-36.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Candido de Jesus (Espólio de) [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Candido de Jesus (Espólio de), Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 19.576,35, equivalentes a 1.612.340,91 IDTRs, atualizados até setembro/2010. \r\n\r\nProcesso: 0134300-10.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON CARLOS DA SILVA [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO LOPES ABRANTES [Adv. Richard de Assis Rodrigues (OAB: RJ 52268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON CARLOS DA SILVA, Réu MARCELO LOPES ABRANTES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 19.586,91, equivalentes a 1.612.755,04 IDTRs, atualizados até setembro/2010. \r\n\r\nProcesso: 0101100-36.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ranusia Dias dos Santos [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Ton Mar Ltda. [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Ton Mar Ltda., Aut Ranusia Dias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 6.001,81, equivalentes a 494.19,33X IDTRs, atualizados até setembro/2010. \r\n\r\nProcesso: 0141900-43.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Marinho Macedo [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Loback e Serpa Ltda ME [Adv. Sonia Maria do Vale Zerboulis (OAB: RJ 5885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Marinho Macedo, Réu Loback e Serpa Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 7.967,48, equivalentes a 656.048,01 IDTRs, atualizados até setembro/2010. \r\n\r\nProcesso: 0079500-22.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Pereira [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: Recilagos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 14.322,83, equivalentes a 1.179.319,06 IDTRs, atualizados até setembro/2010. \r\n\r\nProcesso: 0032800-22.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Correa Freitas [Adv. Maico Cezar Baiense Francisco (OAB: RJ 144337 - D)]\r\n\r\nRéu: Pier (Ferreira e Cravo Ltda.-ME) [Adv. Adriana Ribeiro Cabus (OAB: RJ 83905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Correa Freitas, Réu Pier (Ferreira e Cravo Ltda.-ME)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 866,04, equivalentes a 71.308,36 IDTRs, atualizados até setembro/2010, dando-se ciência do depósito recursal convolado em penhora até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0114300-47.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilquis Lessa Madrona [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nRéu: Paris Trpical Bar e Creperia Ltda N/P SÓCIA LAETITIA JULIE L. GRISONI [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wilquis Lessa Madrona, Réu Paris Trpical Bar e Creperia Ltda N/P SÓCIA LAETITIA JULIE L. GRISONI\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 11.933,56, equivalentes a 982.590,37 IDTRs, atualizados até setembro/2010. \r\n\r\nId: 1033953"
                            ],
                            "1033288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032600-78.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Alegre de Souza [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Aut Priscila Alegre de Souza\r\n\r\nApresentar contra-razões recíprocas sucessivamente, começando o prazo autoral a partir desta publicação; da primeira demandada, em 12/11/2010; e da segunda, a partir de 29/11/2010. \r\n\r\nProcesso: 0263700-67.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jesus dos Santos [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Jesus dos Santos\r\n\r\nAcolhida preliminar de incompetência absoluta, determinando-se a remessa do feito à Justiça Estadual de Cabo Frio. \r\n\r\nProcesso: 0263200-98.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira do Couto [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira do Couto\r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000006-74.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Braga Pereira Júnior [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modular Ltda [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Braga Pereira Júnior , Réu Construtora Modular Ltda \r\n\r\nExtinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0234400-60.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e similares de Niterói [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Suzy de Cabo Frio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e similares de Niterói\r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000467-46.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valério Martins Monteiro [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis, Aut Valério Martins Monteiro\r\n\r\nImprocedente, dispensadas as custas. \r\n\r\nProcesso: 0185400-91.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Ramos Trindade [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermanos S. A. Restaurante Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ramos Trindade \r\n\r\nExtinto sem resolução do mérito, restando dispensadas as custas. \r\n\r\nProcesso: 0000556-69.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sentinela Benedito [Adv. Elizabeth Ribeiro Nunes Garbeto (OAB: RJ 156401 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Garoupa [Adv. Ricardo Brandao Marques (OAB: RJ 95113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Garoupa , Aut Marcos Sentinela Benedito \r\n\r\nEmbargos declaratórios improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0288000-93.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Mattos Vieira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Mattos Vieira, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0288200-03.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Correia [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge Correia, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0095900-53.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Willem Arnold van der Voet [Adv. Renato Aceti da Cruz (OAB: RJ 36995 - D)]\r\n\r\nRéu: Olga Barbosa de Oliveira [Adv. Carlos Augusto Vieira Ferreira (OAB: RJ 130604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olga Barbosa de Oliveira, Aut Willem Arnold van der Voet\r\n\r\nEmbargos declaratórios procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0181500-03.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theobaldo Henrique da Silva [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis, Aut Theobaldo Henrique da Silva \r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0166800-22.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana dos Santos Vidal [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Jardim Comércio de Móveis [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC Jardim Comércio de Móveis, Aut Luana dos Santos Vidal\r\n\r\nEmbargos declaratórios parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0162500-17.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Romualdo de Souza [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)], Réu: ETE - ADMINISTRAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Nokia Siemens Networkz Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE - ADMINISTRAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA, Aut Juraci Romualdo de Souza , Réu Nokia Siemens Networkz Ltda , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEmbargos declaratórios procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0104400-40.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Lemos Cabral [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink´s-Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink´s-Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Aut Paulo Sergio de Lemos Cabral\r\n\r\nEmbargos declaratórios procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001277-21.2010.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Raimundo Santana Reina [Adv. Robert Luz Reina (OAB: RJ 160144 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Raimundo Santana Reina\r\n\r\nExtinto o processo sem resolução do mérito por falta de interesse de agir. \r\n\r\nId: 1033288"
                            ],
                            "1033955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094700-40.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Costa de Mattos [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Materiais de Construcoes Urujati Ltda ME [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Materiais de Construcoes Urujati Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação e, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0007500-92.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ramos Reis [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Envolvente Empreendimentos Lazer e Turismo Ltda [Adv. Eduardo Carlos Souza (OAB: RJ 121823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Envolvente Empreendimentos Lazer e Turismo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação e, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0145100-92.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Silvano [Adv. Jorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Ecoresort Ltda [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buzios Ecoresort Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação e, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0145000-40.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marta de Jesus [Adv. Jorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Ecoresort Ltda [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buzios Ecoresort Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação e, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0241200-80.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS COELHO CORREA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTOS RADIODIFUSAO CABO FRIO LTDA [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPREENDIMENTOS RADIODIFUSAO CABO FRIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação e, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0148900-31.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Jorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Megaresort Ltda [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buzios Megaresort Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação e, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0047100-23.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Gomes de Oliveira [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Vila Boa Vida II(Cond. Vila Boa Vida II) [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Vila Boa Vida II(Cond. Vila Boa Vida II)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação e, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0026700-22.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Jose Gomes de Oliveira [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Economico de Cabo Frio Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Economico de Cabo Frio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação e, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0112700-54.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Oliveira de Barros [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Boa Vida Hotel Ltda [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)], Réu: MSJC Hotel e Eventos Ltda [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MSJC Hotel e Eventos Ltda, Réu Vila Boa Vida Hotel Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação e, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0099600-66.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Fonseca [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação e, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0158800-19.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FRANCISCO FERREIRA [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FRANCISCO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-19.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Jordana Dias Monteiro [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: JC - Donna Mecanica Ltda - ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC - Donna Mecanica Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação e, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0070100-18.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauber de Araujo Quintanilha [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: A C de Mendonca Junior Film [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber de Araujo Quintanilha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-30.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecy de Souza [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação e, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0164400-79.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAROLINE DA COSTA PEREIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Réu IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação e, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0163100-82.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE SOUZA DA SILVA [Adv. Julio Cesar Cordeiro Pereira (OAB: RJ 104212 - D)]\r\n\r\nRéu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)], Réu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Réu IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação e, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0162900-75.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLITO DOMINGUES DOS SANTOS [Adv. Julio Cesar Cordeiro Pereira (OAB: RJ 104212 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)], Réu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Réu IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação e, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1033955"
                            ],
                            "1034287": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169100-30.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA FRANCISCO FERREIRA [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PEREIRA SILVA - FADA MADRINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA FRANCISCO FERREIRA\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0085000-31.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOMIN ANTONIO DE MARINS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Luiz Carlos de Brito (OAB: RJ 114565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON P. DOS SANTOS\r\n\r\nRecolher os emolumentos e satisfação das demais exigências da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0000758-46.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosineide Felipe dos Santos [Adv. Emmanoel Paulo de Carvalho (OAB: RJ 83785 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila dos Santos Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineide Felipe dos Santos \r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000922-11.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira dos Santos [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A.P. Moura Materiais e Serviços de Limpeza e Conservação-ME, Réu: Aprodz - Associação dos Proprietários do Recanto Olga Diuna Zacharias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da 1ª RDA. \r\n\r\nProcesso: 0239500-69.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM DA CRUZ XAVIER [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC DE PROP MORADORES DO LOT NOVA CALIFORNIA [Adv. Fabricia Leonardo Gomes (OAB: RJ 115122 - D)], Réu: CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVA CALIFORNIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC DE PROP MORADORES DO LOT NOVA CALIFORNIA, Aut MIRIAM DA CRUZ XAVIER\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 10.699,91, equivalentes a 881.038,25 IDTRs, atualizados até setembro/2010. \r\n\r\nProcesso: 0001013-04.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otilio Monteiro de Assis [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermanos S. A. Restaurante Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otilio Monteiro de Assis \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-17.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Benjamim Braga da Silva [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nRéu: Incorporadora Imobiliária Ltda, Réu: Sercon Serviço Especializado de Pintura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benjamim Braga da Silva\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0249900-69.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Medeiros Alves [Adv. Bruno Veiga Volgari (OAB: RJ 131850 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Medeiros Alves \r\n\r\nFornecer o endereço da testemunha de fl. 121, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-52.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS PEIXOTO NUNES [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS PROPRIE CONDOMINIO DOS PASSAROS [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DOS PROPRIE CONDOMINIO DOS PASSAROS, Aut CLOVIS PEIXOTO NUNES\r\n\r\nAtualizada a homologação dos cálculos ao valor de R$ 5.326,72, equivalentes a 438.677,82 IDTRs, até setembro/2010, devendo a parte ré proceder ao depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0173400-16.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOLEA INACIO DE SEIXAS PEREIRA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E PIZZARIA NETTOS BEZERRA LTDA [Adv. Hyvanice Cassia da Fonseca Luiz (OAB: RJ 92040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IOLEA INACIO DE SEIXAS PEREIRA, Réu LANCHONETE E PIZZARIA NETTOS BEZERRA LTDA\r\n\r\nAtualizada a homologação dos cálculos ao valor de R$ 90.550,19, equivalentes a 7.459.443,94 IDTRs, até setembro/2010, devendo a parte ré proceder ao depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159600-37.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO DOS SANTOS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: LACO EMPREENDIMENTOS TURISTICOA LTDA ME [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LACO EMPREENDIMENTOS TURISTICOA LTDA ME, Aut ROGERIO DOS SANTOS\r\n\r\nAtualizada a homologação dos cálculos ao valor de R$ 386,98, equivalentes a 32.492,00 IDTRs, até setembro/2010, devendo a parte ré proceder ao depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0185800-62.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EFIGENIA LEMOS DE ABREU [Adv. Luiz Antonio de Melo Cotias (OAB: RJ 70823 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANGELA GALGANI GOUVEA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EFIGENIA LEMOS DE ABREU\r\n\r\nAtualizada a homologação dos cálculos ao valor de R$ 59.699,12, equivalentes a 4.917.960,29 IDTRs, até setembro/2010, devendo a parte ré proceder ao depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0185000-97.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA SILVA MONTEIRO [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)]\r\n\r\nRéu: A M OLIVEIRA & FILHOS LTDA [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nDeve a ré proceder ao depósito no valor de R$ 183.416,76, equivalentes a 5.122.079,43 IDTRs, referente à diferença apurada, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089800-43.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO QUINTANILHA ROSA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: ELCIO DA SILVA LIRIO [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELCIO DA SILVA LIRIO, Aut HAROLDO QUINTANILHA ROSA\r\n\r\nComparecer a esta Vara para audiência de tentativa de conciliação, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0197400-26.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Dieimes Alves Peixoto [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Réu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Dieimes Alves Peixoto\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000104-59.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Diniz da Silva [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: CF 01 Celulares Ltda. (OK Celular)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Diniz da Silva\r\n\r\nEmbargos declaratórios procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000106-29.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glayson Santos de Souza [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: CF 01 Celulares Ltda. (OK Celular)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glayson Santos de Souza\r\n\r\nEmbargos declaratórios improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0071800-92.2009.5.01.0431 - CauInom\r\n\r\nRqte: Associação dos Empregados da Companhia Nacional de Álcalis e Sócios da Noválcalis [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Produtos Químicos e Farmacêuticos para fins Industriais da Região dos Lagos [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Produtos Químicos e Farmacêuticos para fins Industriais da Região dos Lagos\r\n\r\nTomar ciência da decisão às fls. 197/198, devendo contestar o feito em cinco dias. \r\n\r\nId: 1034287"
                            ],
                            "1033954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025900-23.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Tavares da Silva [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Villa Monte Carlo (Condominio em construcao) [Adv. Laerte Nepomuceno Vianna (OAB: RJ 27924 - D)], Réu: Chipre Empreendimentos e Participacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Villa Monte Carlo (Condominio em construcao)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação e, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0101900-30.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Francisco da Silva [Adv. Sergio Pinheiro Soares (OAB: RJ 120308 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto César Fernandes Chegure [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Augusto César Fernandes Chegure \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação e, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0124900-98.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Margareth Peixoto de Oliveira (Espolio de) [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto e Souza Panificadora Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Peixoto de Oliveira (Espolio de)\r\n\r\nRefazer seus cálculos na forma indicada na promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-89.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Crey Magalhães Alves [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivian Helena Maia Pinto Comércio de Produtos Alimentícios ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Crey Magalhães Alves\r\n\r\nRefazer seus cálculos na forma indicada na promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-78.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos Belmiro [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: LRL Comercio Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos Belmiro\r\n\r\nRefazer seus cálculos na forma indicada na promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-24.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Dias de Oliveira [Adv. Monica de Magalhaes Senna (OAB: RJ 81400 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residence Service Riviera Del Mar I [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Dias de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-18.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Medeiros da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Solo de Volta Redonda Fundações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Medeiros da Silva\r\n\r\nRefazer seus cálculos na forma indicada na promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-46.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesilda Cabral de Asssis [Adv. Luiz Alberto Teixeira (OAB: RJ 74179 - D)]\r\n\r\nRéu: Ostracabo Cultivo de Moluscos Ltda - Restaurante Flutuante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesilda Cabral de Asssis\r\n\r\nRefazer seus cálculos na forma indicada na promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-34.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariene Dayse Vieira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Trans-Expert Vigilancia e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - Unibanco [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Trans-Expert Vigilancia e Transportes de Valores Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - Unibanco\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação e, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido em 10 dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0092600-44.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Gomes Maciel [Adv. Erlande Nunes Filgueira (OAB: RJ 105793 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Carvalho Ltda - Comercio Shopping dos Oculos Ltda [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Carvalho Ltda - Comercio Shopping dos Oculos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido em 10 dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0048700-11.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Vieira Rodrigues [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Net Redes de Comunicacao e Provedor de Acesso Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Vieira Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos serem apresentados desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observando a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciaria do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. \r\n\r\nId: 1033954"
                            ],
                            "1034286": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000082-98.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Almeida de Azevedo Vidal\r\n\r\nRéu: SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Dominium Coop. - Cooperativa Trabalho dos Profissionais da Area de Serviço\r\n\r\nPelo presente fica m Dominium Coop. - Cooperativa Trabalho dos Profissionais da Area de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da emenda a inicial: \"para fazer parte do rol de pedidos a gratificação natalina no período de 2000 a 2007, conforme causa de pedir\". \r\n\r\nProcesso: 0139900-36.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice Cruz Borges \r\n\r\nRéu: Nave Terra Empresa Jornalística Ltda (Jornal Buziano )\r\n\r\nPelo presente fica m Nave Terra Empresa Jornalística Ltda (Jornal Buziano ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0025900-23.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Tavares da Silva\r\n\r\nRéu: Condominio Villa Monte Carlo (Condominio em construcao), Chipre Empreendimentos e Participacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Chipre Empreendimentos e Participacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação e, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0017000-51.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Ramos da Costa\r\n\r\nRéu: Carapeba Praia Hotal Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Carapeba Praia Hotal Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação e, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000104-59.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Diniz da Silva\r\n\r\nRéu: CF 01 Celulares Ltda. (OK Celular)\r\n\r\nPelo presente fica m CF 01 Celulares Ltda. (OK Celular), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProcedentes os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0197400-26.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Dieimes Alves Peixoto\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nPelo presente fica m Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000106-29.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glayson Santos de Souza\r\n\r\nRéu: CF 01 Celulares Ltda. (OK Celular)\r\n\r\nPelo presente fica m CF 01 Celulares Ltda. (OK Celular), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEmbargos declaratórios improcedentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034286"
                            ],
                            "1034285": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000737-70.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Guimarães Lira\r\n\r\nRéu: Forte Solo de Volta Redonda Fundações Ltda., Almir A. Nascimento Me\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia da Silva Lima da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Almir A. Nascimento Me, Forte Solo de Volta Redonda Fundações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/12/2010 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Gustavo Beranger, 267, Vila Nova, CABO FRIO, 28907400 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000741-10.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Guimarães Lira\r\n\r\nRéu: Forte Solo de Volta Redonda Fundações Ltda., Almir A. Nascimento Me\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia da Silva Lima da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Almir A. Nascimento Me, Forte Solo de Volta Redonda Fundações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/12/2010 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Gustavo Beranger, 267, Vila Nova, CABO FRIO, 28907400 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000768-90.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henriques de Moura \r\n\r\nRéu: Copex - Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame - RJ , Telemar Norte Leste \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia da Silva Lima da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Copex - Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame - RJ , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/02/2011 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Gustavo Beranger, 267, Vila Nova, CABO FRIO, 28907400 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034285"
                            ],
                            "1034284": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/10/2010\r\n\r\n0082900-78.2008.5.01.0431 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Ristorante Via Italia LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Ristorante Via Italia LTDA n/p ARGENTINO PEDRO DE ANDRADE SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.899,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101000-47.2009.5.01.0431 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Eficience Serviços Comércio e Administração Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Eficience Serviços Comércio e Administração Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.300,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034284"
                            ],
                            "1033287": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0090000-84.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Rodrigues Batista\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia da Silva Lima da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rocha Amorim Engenharia Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/01/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Gustavo Beranger, 267, Vila Nova, CABO FRIO, 28907400 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033287"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1036333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001253-49.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Cruz Silva [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC - SASTE Construções, Serviços e Comércio Ltda, Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileira SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Cruz Silva\r\n\r\nRetirar documentos de fls. 504/513, na Secretaria desta Vara, porque preclusa a prova documental, como expressamente assinalado na ata de fl. 477. \r\n\r\nProcesso: 0000395-18.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiéda Manhães Macedo Oliveira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: União Federal, Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiéda Manhães Macedo Oliveira, Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 308.\r\n\r\nProcesso: 0002544-84.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Gomes de Oliveira [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Gomes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 12/13. Tomar ciencia de que foi designado o dia 23/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002741-39.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna dos Santos Gomes [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna dos Santos Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl.19/20. Tomar ciencia de que foi designado o dia 23/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0040300-64.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Paes dos Santos [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: V.L.R. Industria e Comércio de Roupas Ltda N/P Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Paes dos Santos, Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 177.\r\n\r\nProcesso: 0000406-47.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton dos Santos Francisco [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio , Aut Jailton dos Santos Francisco, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nResponder, querendo, em 05 dias, aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0034500-55.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Tinoco Rogério [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R. Indústria e e Comércio de Roupas Ltda. N/P/ Ivo Américo, Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P/ Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Tinoco Rogério, Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 193.\r\n\r\nProcesso: 0002543-02.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Felipe Alexandre [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logistica Ltda, Réu: AMBEV - Companhia de Bebidas das Américas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Felipe Alexandre\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0002562-08.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Dutra do Nascimento [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda , Réu: Regis Brasil Serviços Brasil de Estoques Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Dutra do Nascimento \r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0034600-10.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Velasco Nogueira [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R.. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R. Indústria e Comércio Ltda N/P Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Velasco Nogueira, Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 195.\r\n\r\nProcesso: 0000726-97.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Sampaio Pessanha Júnior [Adv. Walter Elias de Azevedo Santos (OAB: RJ 139095 - D)]\r\n\r\nRéu: R Goulart Barbosa & Cia Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu R Goulart Barbosa & Cia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 44. \r\n\r\nProcesso: 0000939-06.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Adriano Manhães de Azevedo [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopav Indústria e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Adriano Manhães de Azevedo\r\n\r\nForneça, em 30 dias, meios para o regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000993-69.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Barreto [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Abastecimeneto do Comércio e Indústria de Panificação (SACIPAN) S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Barreto\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0002897-27.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Amaro Marcílio de Souza Batista [Adv. Tathiany Vieira de Oliveira (OAB: RJ 145815 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC SASTE - Construções, Serviço e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Marcílio de Souza Batista\r\n\r\nRetificar sua inicial, atribuindo valor à causa compatível com os pedidos formulados, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001354-86.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza da Silva Araújo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Furtado da Peixão Azevedo Afonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza da Silva Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 27, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002851-38.2010.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Isa Automotivos S/C LTDA [Adv. Adriano Rangel Parreira (OAB: RJ 148693 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos de Souza Viana \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Isa Automotivos S/C LTDA \r\n\r\nVenha, em 48 horas, com o depósito da quantia que entende devida, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002822-85.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sonia Maria Medeiros de Lima Oliveira [Adv. Marcia Valeria de Queiroz Moraes (OAB: RJ 99728 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Medeiros de Lima Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 14/15. Tomar ciencia de que foi designado o dia 23/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002865-22.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Iralda de Souza Azeredo [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iralda de Souza Azeredo\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 20/21 .Tomar ciencia de que foi designado o dia 23/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002346-47.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José de Abreu Neto [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José de Abreu Neto\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 26/27. Tomar ciencia de que foi designado o dia 23/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002829-77.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Vargas Simões [Adv. Elizabeth Cobuci Pinto (OAB: RJ 68797 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Vargas Simões\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl.18/19. Tomar ciencia de que foi designado o dia 23/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002868-74.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir Terencio da Rocha [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Terencio da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl.16/17. Tomar ciencia de que foi designado o dia 23/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002816-78.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alcirenia Souza Duarte [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alcirenia Souza Duarte \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 14/17. Tomar ciencia de que foi designado o dia 23/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002862-67.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ferreira Lima de Souza [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Ferreira Lima de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 13/14. Tomar ciencia de que foi designado o dia 24/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002898-12.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eucemar Ribeiro da Mota [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eucemar Ribeiro da Mota\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 16/17. Tomar ciencia de que foi designado o dia 24/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002660-90.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácia Barreto Pessanha [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Cidadania e Ação Social - Nucas (Instituto José Pelúcio), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácia Barreto Pessanha\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 14/15. Tomar ciencia de que foi designado o dia 24/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002872-14.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Martins da Silva Coutinho [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Martins da Silva Coutinho\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 16/17. Tomar ciencia de que foi designado o dia 24/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002904-19.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ribeiro Gomes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelucio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ribeiro Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 16/17. Tomar ciencia de que foi designado o dia 24/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002292-81.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Guimaraes [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Nucas-Nucleo de Cidadania e Ação Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Guimaraes \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 26/27. Tomar ciencia de que foi designado o dia 24/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002914-63.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rosângela de Souza Barreto [Adv. Luciene Maria da Silva (OAB: RJ 153634 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela de Souza Barreto\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 15/16. Tomar ciencia de que foi designado o dia 24/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002837-54.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lair de França [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lair de França \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 12/13. Tomar ciencia de que foi designado o dia 24/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002252-02.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Pessanha de Lima [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidaania e Ação Social Nuncas- (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Pessanha de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 14/15. Tomar ciencia de que foi designado o dia 24/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002900-79.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio dias Cardoso [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instittuo José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio dias Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 20/21. Tomar ciencia de que foi designado o dia 25/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002850-53.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilsa Rocha Pereira Rangel [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilsa Rocha Pereira Rangel \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl.16/17. Tomar ciencia de que foi designado o dia 25/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002453-91.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena Germano Peixoto [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Germano Peixoto\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 12/13. Tomar ciencia de que foi designado o dia 24/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002913-78.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ivanete Ribeiro de Abreu [Adv. Washington Luiz Barbosa Freitas (OAB: RJ 152902 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Ribeiro de Abreu\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl.15/16. Tomar ciencia de que foi designado o dia 24/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002887-80.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cléria Maia de Carvalho [Adv. Maria Auxiliadora Fazoli da Cunha (OAB: RJ 121165 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cléria Maia de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 29/30. Tomar ciencia de que foi designado o dia 24/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002893-87.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribeiro da Mota [Adv. Jamil Bastos Ribeiro (OAB: RJ 154200 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelucio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribeiro da Mota\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 18/19. Tomar ciencia de que foi designado o dia 24/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002885-13.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineis Ferreira dos Santos Sousa [Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior (OAB: RJ 158282 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda ( Facility)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marineis Ferreira dos Santos Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 20/21. Tomar ciencia de que foi designado o dia 24/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002093-59.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Nascimento Martins [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Nascimento Martins \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 17/18. Tomar ciencia de que foi designado o dia 25/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002382-89.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Queli Honorio Martins [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Queli Honorio Martins\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl.15/16. Tomar ciencia de que foi designado o dia 25/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002215-72.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Cardoso da Silva [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelucio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Cardoso da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl.12/13. Tomar ciencia de que foi designado o dia 25/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002476-37.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Restay [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Restay\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 14/15. Tomar ciencia de que foi designado o dia 25/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002917-18.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocilene de Almeida Ferreira [Adv. Maria Celeste Falquer Pessanha (OAB: RJ 68323 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilene de Almeida Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 21/22. Tomar ciencia de que foi designado o dia 25/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002915-48.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Nunes [Adv. Luciene Maria da Silva (OAB: RJ 153634 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério dos Santos Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 16/17. Tomar ciencia de que foi designado o dia 25/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002810-71.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edér Jonson da Silva Messa [Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior (OAB: RJ 158282 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda -(Facility)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edér Jonson da Silva Messa\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 18/19. Tomar ciencia de que foi designado o dia 25/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002902-49.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Ribeiro dos Santos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelucio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 14/15. Tomar ciencia de que foi designado o dia 25/11/2010, às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002899-94.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano José Sampaio Neto [Adv. Adriana Dumas da Silva (OAB: RJ 128141 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano José Sampaio Neto\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. Tomar ciencia de que foi designado o dia 25/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002849-68.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivia de Fatima Ribeiro Barbosa Nogueira [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivia de Fatima Ribeiro Barbosa Nogueira \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 16/17. Tomar ciencia de que foi designado o dia 25/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002510-12.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva [Adv. Luciene Maria da Silva (OAB: RJ 153634 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 16/17. Tomar ciencia de que foi designado o dia 25/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002699-87.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivanda dos Santos [Adv. Valdilea Barros de Oliveira dos Santos (OAB: RJ 120646 - D)], Aut: Marinete Cordeiro Leodoro [Adv. Valdilea Barros de Oliveira dos Santos (OAB: RJ 120646 - D)], Aut: Silvana da Rosa Francelino [Adv. Valdilea Barros de Oliveira dos Santos (OAB: RJ 120646 - D)], Aut: Luzia dos Santos da Costa [Adv. Valdilea Barros de Oliveira dos Santos (OAB: RJ 120646 - D)], Aut: Elça da Silva Viana [Adv. Valdilea Barros de Oliveira dos Santos (OAB: RJ 120646 - D)], Aut: Sandra Maria Antonio [Adv. Valdilea Barros de Oliveira dos Santos (OAB: RJ 120646 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elça da Silva Viana, Aut Luzia dos Santos da Costa, Aut Marinete Cordeiro Leodoro, Aut Marivanda dos Santos, Aut Sandra Maria Antonio, Aut Silvana da Rosa Francelino\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 57/58. Tomar ciencia de que foi designado o dia 25/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002866-07.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Barcelos Ribeiro [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Barcelos Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl.13/14. Tomar ciencia de que foi designado o dia 25/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002432-18.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Maria Crdoso Viana [Adv. Anderson da Silva Azevedo (OAB: RJ 161199 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Maria Crdoso Viana \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 19/20. Tomar ciencia de que foi designado o dia 25/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002894-72.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Oliveira [Adv. Maria Celeste Falquer Pessanha (OAB: RJ 68323 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelucio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 17/18. Tomar ciencia de que foi designado o dia 25/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002901-64.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Everaldo do Amaral [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo do Amaral\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 13/14. Tomar ciencia de que foi designado o dia 25/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002091-89.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabel Cristiana Viana Alves [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristiana Viana Alves \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl.16/17. Tomar ciencia de que foi designado o dia 25/11/2010, às 14:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000239-30.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Espinato Ferreira [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Itapuã S/A [Adv. Weliton Roger Altoe (OAB: ES 7070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados Itapuã S/A, Aut Fabricio Espinato Ferreira\r\n\r\nApresentar seus quesitos a fim de possibilitar a oitiva da testemunha através de carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0001359-11.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercedeck Auto Peças Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: Field´s Informática Tecnologia Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: L.M.P. de Souza Comércio de Roupas [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: Depósito Campista de Materiais de Construçãos Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: Romeu Pereira Gomes [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Réu: Sindicato do Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Elcio Fagundes Cabral (OAB: RJ 94763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato do Comércio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 679, que negou seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0002073-68.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Neres da Silva [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldyr Neres da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 273/282, valendo o silencio como anuência as informações ali prestadas. \r\n\r\nProcesso: 0000104-18.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Francisca dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Francisca dos Santos\r\n\r\nInformar se persiste o crédito a receber junto às rés, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0007100-66.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nascimento [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002077-08.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Pessanha de Oliveira [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio, Réu: NUCAS - Nucleo de Cidadania e Ação Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Pessanha de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 23. \r\n\r\nProcesso: 0000222-91.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Regina de Souza Telles [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Regina de Souza Telles\r\n\r\nInformar se persiste crédito a receber junto à ré, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000271-35.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Guilherme da Silva Nascimento [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: vilipe Assessoria Administrativa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Guilherme da Silva Nascimento\r\n\r\nForneça, em 30 dias, os meios para prosseguimento regular do feito, tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça, fl. 45, verso. \r\n\r\nProcesso: 0002648-76.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Barreto de Souza [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis Barreto de Souza \r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000506-02.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rangel Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento - BV [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: CP Promotora de Vendas S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento - BV, Réu CP Promotora de Vendas S/A\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 1141. \r\n\r\nProcesso: 0000878-48.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Miguel Gonçalves Barreto [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EMAC Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Compahia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda - em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 171. \r\n\r\nProcesso: 0026400-14.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Gomes Sebastião [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcellos [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Marcelo Gondim dos Santos (OAB: RJ 88800 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A [Adv. Marcelo Gondim dos Santos (OAB: RJ 88800 - D)], Réu: Cia. Hotéis do Leme [Adv. Marcelo Gondim dos Santos (OAB: RJ 88800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Usina Barcellos, Réu Cia. Hotéis do Leme, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Othon Administração S/A, Réu Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002187-07.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Mendonça de Freitas [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagem S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Mendonça de Freitas \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 38, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0030900-26.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lais Cavalcanti Leal de Lima [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Pro Clinicas e Diagnosticos [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Pro Clinicas e Diagnosticos\r\n\r\nJunte aos autos os documentos referentes a Recuperação Judicial. \r\n\r\nId: 1036333"
                            ]
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                                "Processo: 0000330-34.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Lima da Silva de Souza [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Glyoly de Friburgo Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Lima da Silva de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural designada para o dia 26 de outubro de 2010, às 14:10 horas, na Vara do Trabalho de Cordeiro, ficando ciente de que o não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. .\r\n\r\nProcesso: 0000055-85.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Diniz [Adv. Rilley Alves Werneck (OAB: RJ 93938 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE CLEAN LTDA( FACILITY) [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Diniz, Réu SERVICE CLEAN LTDA( FACILITY)\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 27 de outubro de 2010, às 10:10 horas, na Vara do Trabalho de Cordeiro. .\r\n\r\nProcesso: 0000331-19.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Machado Guedes [Adv. Gilson Thomaz (OAB: RJ 156677 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Madalena Fonseca Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Machado Guedes\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural designada para o dia 26 de outubro de 2010, às 14:20 horas, na Vara do Trabalho de Cordeiro, ficando ciente de que o não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. .\r\n\r\nProcesso: 0075900-02.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Regina Sader Knust [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Cesar da Silva Ornellas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Sader Knust\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 134/141.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0054400-06.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laise Bastos de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0060000-42.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir da Silva Motta [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir da Silva Motta\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 04/11/2010,às 13:00 horas, ocasião em que a reclamada deverá fazer também a entrega do TRCT, no código 01, e das guias do CD/SD,sob pena de indenização equivalente. .\r\n\r\nProcesso: 0051700-57.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Muller da Silva [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social, Aut Luciana Muller da Silva \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 04/11/2010,às 13:30 horas, ocasião em que a reclamada deverá fazer também a entrega do TRCT, no código 01, e das guias do CD/SD,sob pena de indenização equivalente. .\r\n\r\nProcesso: 0046300-62.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Domingos Braga [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S.- Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Domingos Braga, Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S.- Organizacao Social\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 04/11/2010,às 14:00 horas, ocasião em que a reclamada deverá fazer também a entrega do TRCT, no código 01, e das guias do CD/SD,sob pena de indenização equivalente. .\r\n\r\nProcesso: 0043800-57.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Petinati Pizzo [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Medico Social Rural de Trajano de Morais [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Medico Social Rural de Trajano de Morais\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0042500-26.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Morais Fazano [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Soraia Morais Fazano\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 04/11/2010, às 15:00 horas,ocasião em que a primeira reclamada deverá fazer também a entrega do TRCT, no código 01, e das guias do CD/SD, sob pena de indenizaçção equivalente . .\r\n\r\nProcesso: 0041200-63.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helzio Pereira da Cruz [Adv. Jose Antonio de Andrade Pinheiro (OAB: RJ 41493 - D)]\r\n\r\nRéu: Simao Ciro Moreira [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helzio Pereira da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará 0204/2010, no valor de R$ 1011,48, em favor do reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0037100-60.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilza Pereira Fonseca [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Sabor da Roça [Adv. Claudia Jardim Ribeiro (OAB: RJ 112824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Sabor da Roça\r\n\r\nApresentar os valores referentes as parcelas previdenciárias devidas, em 15 (quinze) dias, sob pena de execução do percentual de 31% sobre o total do crédito do exequente, nos termos do artigo 22, Inciso I, c/c Parágrafo Único, do artigo 43, da Lei 8.212/91 comprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0037300-38.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Souza Lima [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Souza Lima, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 04/11/2010, às 15:30 horas,ocasião em que a primeira reclamada deverá fazer também a entrega do TRCT, no código 01, e das guias do CD/SD, sob pena de indenizaçção equivalente . \r\n\r\nProcesso: 0035700-79.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Lisboa Alves [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S.- Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Lisboa Alves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0005200-93.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Emmerick [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Holcim Brasil S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Primatec Ltda, Réu: Açoline JL Comércio e Indústria Mecânica Ltda [Adv. Andrezza Rafare Bittencourt (OAB: RJ 113935 - D)], Réu: Coferman Km Comércio e Indústria Ltda [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açoline JL Comércio e Indústria Mecânica Ltda, Réu Coferman Km Comércio e Indústria Ltda , Réu Holcim Brasil S/A, Aut João Luiz Emmerick\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do perito, com estimativa de honorários. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0005600-73.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Maurício Mendonça Farinha [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermed Serviços Temporários Ltda [Adv. Tayrony Espindola Borges (OAB: RJ 117029 - D)], Réu: Votorantim Cimentos Brasil S.A [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intermed Serviços Temporários Ltda, Aut Sérgio Maurício Mendonça Farinha, Réu Votorantim Cimentos Brasil S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0023000-76.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADMIR ECARD [Adv. Mariana Correa Pires Schleumer (OAB: RJ 115042 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de contribuição previdenciária. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017600-76.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admir Ecard [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admir Ecard, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000039-34.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adecir Bernardo Marini [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp , Réu: Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adecir Bernardo Marini\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação. .\r\n\r\nProcesso: 0000255-92.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Pericles Rodrigues da Silva [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda [Adv. Antonio José Lagares Pinto (OAB: RJ 133996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pericles Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação. .\r\n\r\nProcesso: 0044900-57.2000.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO BRAGA DE OLIVEIRA [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nRéu: TIEL SHOP E.MOVEIS CANTAGALO.LTDA (Massa Falida de),n/p do sindico Leandro Almeida Bairral [Adv. Jose Aluizio Sampaio Dias Ferreira (OAB: RJ 67561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO BRAGA DE OLIVEIRA, Réu TIEL SHOP E.MOVEIS CANTAGALO.LTDA (Massa Falida de),n/p do sindico Leandro Almeida Bairral\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução designada para o dia 11 de novembro de 2010, às 10:10 horas, na Vara do Trabalho de Cordeiro, ficando ciente de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. .\r\n\r\nProcesso: 0000253-25.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Carmona Nicolau [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Roberto Carmona Nicolau\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18 de novembro de 2010, às 10:10 horas, na Vara do Trabalho de Cordeiro. Fica ciente, assim, da nova data da audiência de instrução, mantendo-se as demais determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0014500-16.2007.5.01.0441 - ConPag\r\n\r\nCgte: Del Pozo Transportes Rodoviarios Ltda [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nCgto: Junior Belo Nunes [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nTI: Danilo Pinto Bastos (Perito) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Del Pozo Transportes Rodoviarios Ltda, Cgto Junior Belo Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18 de novembro de 2010, às 10:20 horas, na Vara do Trabalho de Cordeiro. Fica ciente, assim, da nova data da audiência de instrução, mantendo-se as demais determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0000332-04.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Maykon de Souza Oliveira [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugo Crelier Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maykon de Souza Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural designada para o dia 03 de novembro de 2010, às 09:20 horas, na Vara do Trabalho de Cordeiro, ficando ciente de que o não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. .\r\n\r\nProcesso: 0000337-26.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Siqueira de Oliveira [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: J M 12 Lingerie Confeccao de Roupa Intima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseni Siqueira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural designada para o dia 03 de novembro de 2010, às 09:30 horas, na Vara do Trabalho de Cordeiro, ficando ciente de que o não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. .\r\n\r\nProcesso: 0000672-34.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cunha Pessanha [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Cunha Pessanha\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural designada para o dia 03 de novembro de 2010, às 09:40 horas, na Vara do Trabalho de Cordeiro, ficando ciente de que o não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. .\r\n\r\nProcesso: 0000333-86.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Alves [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Romão Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Alves\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural designada para o dia 17 de novembro de 2010, às 09:10 horas, na Vara do Trabalho de Cordeiro, ficando ciente de que o não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. .\r\n\r\nProcesso: 0000340-78.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cosme Bernardo Mendonça [Adv. Ozimar Félix Ferreira (OAB: RJ 137041 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos Brasil S.A., Réu: Essencis Co-Processamento Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Cosme Bernardo Mendonça\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural designada para o dia 16 de novembro de 2010, às 14:50 horas, na Vara do Trabalho de Cordeiro, ficando ciente de que o não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. .\r\n\r\nProcesso: 0000151-03.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudiana Afonso de Andrade [Adv. Gilson Thomaz (OAB: RJ 156677 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Eurides Neves Fidalgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiana Afonso de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural designada para o dia 16 de novembro de 2010, às 15:30 horas, na Vara do Trabalho de Cordeiro, ficando ciente de que o não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. .\r\n\r\nProcesso: 0000338-11.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocimar Silva Machado [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Moerbeck de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ocimar Silva Machado\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural designada para o dia 16 de novembro de 2010, às 14:30 horas, na Vara do Trabalho de Cordeiro, ficando ciente de que o não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. .\r\n\r\nProcesso: 0000322-57.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Villas Boas [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Empa S/A Serviços de Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Villas Boas\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural designada para o dia 17 de novembro de 2010, às 10:00 horas, na Vara do Trabalho de Cordeiro, ficando ciente de que o não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. .\r\n\r\nProcesso: 0000334-71.2010.5.01.0441 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empa S/A Serviços de Engenharia [Adv. Dayana da Rocha Pietrani (OAB: RJ 143823 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdeci Pereira de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empa S/A Serviços de Engenharia \r\n\r\nComparecer à audiência inaugural designada para o dia 17 de novembro de 2010, às 09:50 horas, na Vara do Trabalho de Cordeiro, ficando ciente de que o não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. .\r\n\r\nProcesso: 0000325-12.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Moreira de Oliveira [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Empa S/A Serviços de Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Moreira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural designada para o dia 17 de novembro de 2010, às 10:30 horas, na Vara do Trabalho de Cordeiro, ficando ciente de que o não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. .\r\n\r\nProcesso: 0000323-42.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos Poubel [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Empa S/A Serviços de Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto dos Santos Poubel\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural designada para o dia 17 de novembro de 2010, às 10:10 horas, na Vara do Trabalho de Cordeiro, ficando ciente de que o não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. .\r\n\r\nProcesso: 0000324-27.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Rondinélio Oliveira da Silva [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Empa S/A Serviços de Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondinélio Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural designada para o dia 17 de novembro de 2010, às 10:20 horas, na Vara do Trabalho de Cordeiro, ficando ciente de que o não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. .\r\n\r\nProcesso: 0000343-33.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Geferson Coreea Veiga [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geferson Coreea Veiga\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural designada para o dia 03 de novembro de 2010, às 10:20 horas, na Vara do Trabalho de Cordeiro, ficando desde já ciente de que o não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. .\r\n\r\nProcesso: 0000342-48.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Noelson de Oliveira Silva [Adv. Stine Heizer Heidemann (OAB: RJ 134605 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio Galio Produtos Naturais Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noelson de Oliveira Silva\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural designada para o dia 03 de novembro de 2010, às 10:10 horas, na Vara do Trabalho de Cordeiro, ficando desde já ciente de que o não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. .\r\n\r\nProcesso: 0028200-30.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josane Oliveira da Silva [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: L. J. Wermelinger [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. J. Wermelinger\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará 0222/2010 em 20 de julho de 2010, no valor de R$ 1.324,88 (hum mil e trezentos e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos) a sua disposição no Banco Caixa Econômica Federal, agência Cantagalo .\r\n\r\nProcesso: 0065200-64.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Silva Rosa [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para Promocao de Saude e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto para Promocao de Saude e Bem Estar Social - INPROS\r\n\r\nTomar ci~encia de que foram homologados os cálculos de fls.154/171, fixcando, em junho de 2008, o valor da contribuição previdenciária devida em R$ 4.972,17. Prazo de 48 horas para comprovar o recolhimento , sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-25.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Marinho [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Veroquia Industria e Comercio de Madeiras Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nTI: Danilo Pinto Bastos (Perito) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Marinho, Réu Veroquia Industria e Comercio de Madeiras Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Face às certidões de folhas 292 e 294, defiro o pleito de folhs 291, reabrindo a instrução processual e designando nova data para a audiência em prosseguimento para o dia 15 de dezembro de 2010, às 11:00 horas. Intimem-se as partes, sendo o autor por seus patronos.\" \r\n\r\nFicam as partes cientes de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. .\r\n\r\nProcesso: 0038100-95.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyro Pinheiro Tavares [Adv. Maysa Heckert Barocke (OAB: RJ 136851 - D)]\r\n\r\nRéu: Mouragro Comércio de Produtos Agropecuários Ltda [Adv. Elizabeth de Oliveira Lacerda Franco (OAB: RJ 115751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mouragro Comércio de Produtos Agropecuários Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de contribuição previdenciária. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045700-46.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: PAULO FRANCISCO MOTTA [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nRéu: OSMAR MELLO WERMELLINGER [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OSMAR MELLO WERMELLINGER\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio e da garantia do juízo, para os efeitos do Art.884 da CLT. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0044300-55.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Marqui Veiga [Adv. Glieber Tardin (OAB: RJ 148614)]\r\n\r\nRéu: Desejo Intimo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Marqui Veiga\r\n\r\nTomar ciiência do teor da ata de fls.51 e da promoção de fls.72. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0036600-62.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Martins [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Instituto dos Lagos - Rio - O.s. - Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.s. - Organizacao Social, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0042000-23.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Santos de Carvalho [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Vex Logística e Transportes Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Sigem - Sistemas de Gestão Ambiental [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Santos de Carvalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0043200-41.2003.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MAGNO DE CARVALHO AMERICO [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PROF.PUBLICOS E PARTICULARES [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO R.J. [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO MAGNO DE CARVALHO AMERICO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0311/2010 no valor de R$ 8.499,89 (oito mil e quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos) a sua disposição no Banco do Brasil S.A., agência Cordeiro .\r\n\r\nProcesso: 0031200-77.2001.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO SANTOS LEMOS [Adv. Clayton Cesar Huguenin Fernandes (OAB: RJ 128705 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA VIDA LABORATORIOS DE ANAL. CLIN. LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO SANTOS LEMOS\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025000-73.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Rodrigues Lyra [Adv. Jose Ricardo Carvalho de Lima (OAB: RJ 90018 - D)]\r\n\r\nRéu: Santmed de Madalena Comércio de Medicamentos Ltda [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santmed de Madalena Comércio de Medicamentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1036827"
                            ]
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                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
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                            "1025130": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032900-51.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian da Rocha Lannes [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório do 2o Ofício de Duque de Caxias [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartório do 2o Ofício de Duque de Caxias, Aut Mirian da Rocha Lannes\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da restauração dos autos do 3º volume do processo, devendo as partes virem com as peças necessárias em 10 dias sucessivos,permeados por 05 dias, seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0057100-59.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Castro Soares [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório do 2o Ofício de Duque de Caxias [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartório do 2o Ofício de Duque de Caxias, Aut Flavio de Castro Soares\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da restauração dos autos do 3º volme do processo,devendo as partes virem com as peças necessárias em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0065700-50.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GERALDO DE MORAIS SILVA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO LIDERBRAS SA [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GERALDO DE MORAIS SILVA\r\n\r\nFica intimado para cumprir o determinado à fl.594. \r\n\r\nProcesso: 0115500-66.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Soares Faria [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Adm. Cart. Cred. Com. Part. Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Soares Faria\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-23.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA REIS SANTOS ESPOSITO [Adv. Valmir Belmonte (OAB: RJ 86698 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilhami Fernandes Oliveira, Réu: COOP NAC APOIO ENSINO PUBLICO E PRIVADO [Adv. Jose Wilhami Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 58041 - D)], Réu: Jose Wilhami Fernandes de Oliveira [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP NAC APOIO ENSINO PUBLICO E PRIVADO\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475-J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0189900-56.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Faustino de Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Hochtief do Brasil S.A. [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Faustino de Oliveira\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-83.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Pontes do Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-65.2008.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Efigenia Damião Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nFica intimado para informar o endereço da mãe da empregada falecida, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0201200-15.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Costa do Nascimento [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: L H Duque de Caxias Comercio de Produtos Quimicos Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Costa do Nascimento\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-14.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Fonseca [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: DWA Engenharia do Brasil Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Fonseca\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-21.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Carvalho Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Dwa Engenharia do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Carvalho Silva\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174600-16.1989.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINALDO DE SANTANA [Adv. Bruno Cesar Borges Aloe (OAB: RJ 135891 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Vanileres Mancano Batista, Réu: WANAA TRANSPORTES E COM. DE GAS LTDA A/C SOCIA, Réu: Heloisa Helena Mancano Batista, Réu: Claudio Valerio Mancano Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINALDO DE SANTANA\r\n\r\nFica intimado para vista das declaraçoes de rendimentos acauteladas na Secretaria do Juízo, devendo diligenciar no sentido de fornecer meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias, pena de arquivamento autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0114300-58.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria dos Santos Francisco [Adv. Marcio Brito Vougo (OAB: RJ 136053 - D)]\r\n\r\nRéu: Riveloz Diversoes Eletronicas e Comércio Ltda - ME [Adv. Marcos Andre Barbosa Valle (OAB: RJ 63210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Maria dos Santos Francisco\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-34.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Coutinho Leal [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Dwa Engenharia do Brasil Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Coutinho Leal\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-57.2005.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Uniao Ltda [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Joao Alves Velloso\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viacao Uniao Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente os embargos à execução. Prazo de 8 (oito) dias. Custas pela embargante. .\r\n\r\nProcesso: 0122200-24.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: William Rodrigues de Araújo [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Pão do Céu da Vila Ltda. [Adv. Milton Soares de Araujo (OAB: RJ 149388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Rodrigues de Araújo\r\n\r\nFica intimado para dizer se foi integralmente cumprido o acordo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-40.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Grigório de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Grigório de Souza\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-45.1986.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELIN NERVAL [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Marcia Henrice Coelho (OAB: RJ 49404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, em 15 dias, nos termos do art.475-J-CPC. \r\n\r\nProcesso: 0220800-80.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidneia Nascimento Santos [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: M C Maia Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidneia Nascimento Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0041400-09.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva\r\n\r\nFica intimado para ciência do despacho de fl.208, devendo indicar em quantas parcelas pode integralizar o valor dos honorários periciais, comprovando o depósito em 30 dias,pena da perda de oportunidade de produção da prova. \r\n\r\nProcesso: 0084700-26.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jeronimo dos Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Affonso Carlos Villar, Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jeronimo dos Santos, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001049-57.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Silva dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Sulamericana de Tabacos [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Sulamericana de Tabacos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000269-20.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cunha da Silva [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A Expresso Mercúrio S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A Expresso Mercúrio S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.87, ficando intimada para apresentação de defesa que tiver. \r\n\r\nProcesso: 0029500-97.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Jose Ferreira Lopes [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Marcilio Jose Ferreira Lopes, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFicam intimados reclamante e ré para contrarrazoar o recurso ordinario interposto. Tomar ciência, ainda, as parte da decisão que julgou procedentes os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126000-65.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Souza [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Primaplast Plasticos Ltda [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Souza, Réu Primaplast Plasticos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133400-62.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Ramos Feitosa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Relojoaria Tempo Certo Ltda Me [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Ramos Feitosa, Réu Relojoaria Tempo Certo Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016300-52.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Marcenal [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Select Serviços Temporários Ltda, Réu: Select Assessoria e Serviços Ltda, Réu: Seres Serviços Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A, Réu Seres Serviços Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 05 dias, seguindo a ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0176200-96.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMIRO DOMINGOS SOARES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Moacyr de Souza Lima, Réu: SOLDATEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)], Réu: Marcelo Pires de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOLDATEC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nFica intimado para pagamento do crédito devido, em 15 dias, nos termos do art. 475-J-CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137400-08.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Nascimento da Silva [Adv. David Barcellos Vieira (OAB: RJ 74063 - D)]\r\n\r\nRéu: Kristylux Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kristylux Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Aut Maria Lúcia Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente os embargos à execução. Custas pelo executado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137600-93.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LAZARO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE LAZARO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinto sem resolução mérito os embargos à execução. Custas pelo executado. \r\n\r\nProcesso: 0195600-47.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DA SILVA MEDEIROS [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut VALMIR DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089900-63.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MONTEIRO [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRAL TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO MONTEIRO\r\n\r\nFica intimado para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da Res. 06.06, do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0159500-59.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Queiroz [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente os embargos à execução. Custas pela embargante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170900-36.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander de Oliveira Paulo [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Forte Comercio de Gas Ltda n/p socio Cristian Mares Parada, Réu: Vila Rosario Transp.de Cargas Ltda EPP n/p socio Jose Ignacio Parada, Réu: SHV Gas Brasil Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wander de Oliveira Paulo\r\n\r\nNos termos da O.S fica intimado para ciência do contido às fls.131/133. \r\n\r\nProcesso: 0172400-69.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pereira Dias [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A, Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pereira Dias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134200-66.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO MAGNO MARINHO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO MAGNO MARINHO\r\n\r\nFica intimado da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-97.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciana da Silva Candido Barbosa [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: HPE Engenharia Eletrica Ltda [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciana da Silva Candido Barbosa\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-09.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE PAULA BARROSO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Renato Goldstein (OAB: RJ 57135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência para cumprimento do determinado à fl. 161, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000104-70.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos , Réu Gecel S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1025130"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1033922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0197600-41.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Correia Domingos [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Michele Pinto Gonçalves (OAB: RJ 158931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Correia Domingos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fl. 102. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-43.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Alves de Almeida [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0156100-97.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Ramos Candido [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0183000-59.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE FATIMA DE PAULA RIBEIRO [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTURISMO REI LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal Instituto Nacional de Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSTURISMO REI LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores de R$ 58,45 e R$ 359,75. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-76.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ramos de Araujo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Flavio Xavier Andre [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Carlos Alberto Freire [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Antonio Carlos Moraes de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Robson Ribeiro Pinto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Dionizio Eduardo de Sousa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Hendrix Nonato da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ramos de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0065800-94.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO DE JESUS GONCALVES [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: AMP DA SILVA COMERCIO DE GAZ ME N/P ANA MARIA PEREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO DE JESUS GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 97/98, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-97.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos Sobrinho [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-77.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geziel dos Santos Pereira [Adv. Pablo de Assumpção Fiorio (OAB: RJ 158045 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada., Aut Geziel dos Santos Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0064200-43.2000.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: JOANETE AZEVEDO DE LIMA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DO GIRO LTDA E SOCIOS , Réu: ANTONIO MARQUES GOMES GIRO (sócio da ré), Réu: Maria Dilma Teixeira Ramos Giro (sócia de Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANETE AZEVEDO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 169/170, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-60.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Cabral de Araújo [Adv. David Emmanuel Coelho Fonseca (OAB: RJ 145581 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda, Réu: MARJ Mercados Associados do Estado do RJ Rede Multimarket\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Cabral de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-56.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves Mendes [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Alves Mendes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 810, assim como os terms do acórdão de fls. 767/775. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-02.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dibson Fernandes [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducauto Duque de Caxias Automoveis Ltda [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ducauto Duque de Caxias Automoveis Ltda\r\n\r\nVir com a complementação da garantia do Juízo, sob pena de não conhecimento dos Embargos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-11.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo da Silva Soares [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Wk Transportes e Logística Ltda [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo da Silva Soares \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 103. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211800-29.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO ARAUJO SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Motovax Cargo Express Ltda. e sócio, Réu: CIA SAO GERALDO DE VIACAO [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)], Réu: Paulo Roberto Bueno Porto (sócio da Ré)\r\n\r\nTI: INSTITUO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA SAO GERALDO DE VIACAO\r\n\r\nVista a parte por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000251-76.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Farias Machado [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Mineirão Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Mineirão Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVir com a 1º parcela dos honorários periciais, em 48 horas, devendo observar que a perícia somente se realizará após a integralização do valor. \r\n\r\nProcesso: 0007100-57.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Paulo Bello da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos recursais de fls. 162 e 215, no valor de R$ 14.303,90 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-13.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Batista Marinho [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei da Primavera Supermercado Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei da Primavera Supermercado Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 9.906,91. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188900-86.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA SILVA MOREIRA [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIA S/A [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SADIA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0184800-25.2002.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: EDEUZENIR COELHO DA SILVA [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: VAREJ LUSTRES E DECOR N/P ANDRE FRANCISCO C.CARVALHO/MARISE C.CARVALHO [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEUZENIR COELHO DA SILVA\r\n\r\nPromover o andamento do feito, em 10 dias, indicando meios que viabilizem o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0204900-11.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON AGUIAR PEREIRA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguaba Lanches Ltda e Socios Eugenia Cavaleiro da Cunha Rosa, João Carlos Cavaleiro dos Santos Pires e Oscar Humberto Cavaleiro Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON AGUIAR PEREIRA\r\n\r\nVir com a certidão de habilitação junto ao INSS. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210400-24.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO JORGE THEOPHILO [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VAL [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO JORGE THEOPHILO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 383/385. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-60.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADELINO FRANCISCO [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)]\r\n\r\nRéu: Salvador Lacerda Falcão [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: Marcelo Lacerda Falcão, Réu: HEARST LABORATORIOS DO BRASIL LTDA E SÓCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADELINO FRANCISCO, Réu Salvador Lacerda Falcão\r\n\r\nTomar ciência que julgada improcedente a exceção de pré-executividade. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-63.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO DE SOUZA [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: Mariwalton Bunder, Réu: Douglas Bunder, Réu: BUNDER EXPRESS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA E SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 153: \"... intime-se o patrono do Autor a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência do seu constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 33053-1 SP - DJU 11.11.96). \" D.C., 27/09/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0121200-54.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Severino da Silva [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete do Acai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Severino da Silva\r\n\r\nFornecer o dado necessário à ativação do convênio \" Renajud\" ou requerer o que entender cabível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-44.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Dias Fernandes [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)], Aut: Alcir Januario [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)], Aut: Dulcineia Soares Penido [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)], Aut: Airton Goncalves [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucky Servicos de Limpeza e Conservacao Ltda, Réu: Cia de Concessao Rodoviario Juiz de Fora-Rio [Adv. Cristiano de Souza Oliveira Campos (OAB: RJ 134822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Goncalves\r\n\r\nVista a parte por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0050200-04.2001.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE ALMEIDA COELHO [Adv. Marcos Jose da Costa Mesquitta (OAB: RJ 63382 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA E SÓCIA ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA [Adv. Rosangela Rosa de Sa (OAB: RJ 90610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE ALMEIDA COELHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 186: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 27/09/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0015900-74.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedroso Junior [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilda Brum (sócia da Ré), Réu: Nicola Ferrara (sócio da Ré), Réu: Ducati Equipamentos e Locacoes Ltda e sócios [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pedroso Junior\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 158/162, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-83.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloves Ferreira da Silva [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cloves Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos a fim de tornar líquida a sentença, tendo em vista, que para promover a execução, o título deverá ser líquido, certo e exigível. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0030000-15.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEN SOARES DO CARMO [Adv. Elia Cristina Fonseca da Silva (OAB: RJ 166744 - E)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCI TECN DE COLETA LIXO N/P FABIO POLI E MARCELLO POLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEN SOARES DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 279: \"Vistos etc. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT/RJ, suspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exequente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento.\" D.C., 05/10/2010 (a) pela Juíza Robert de Assunção Aguiar. \r\n\r\nProcesso: 0023000-12.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hideji Morita [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Com Empreendimentos e sócios [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Paulo Rogério Feitosa (sócio da Ré), Réu: Geraldo Aurélio Feitosa (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hideji Morita\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 136/140, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-54.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Vaz Ferreira [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Vaz Ferreira\r\n\r\nTomar ciência quanto à informação de fl. 147, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias, indicando meios que viabilizem o prosseguimento.\r\n\r\nProcesso: 0048400-28.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Correa de Oliveira de Moraes [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda, Réu: MOACIR MITSUHARU UMEDA (SÓCIO DA RÉ), Réu: SIONE TAVARES DOS SANTOS (SÓCIA DA RÉ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Correa de Oliveira de Moraes\r\n\r\nVir com a certidão atualizada do RGI, referente ao imóvel cuja penhora requer, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-13.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH FERREIRA FERNANDES [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO LIDERBRAS SA [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH FERREIRA FERNANDES, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu RODOVIARIO LIDERBRAS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130400-08.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON BENEDITO DE CARVALHO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: GILDA MORENO, Réu: MANOEL BATISTA, Réu: BUZZATTI BANBI TRANSPORTE LTDA E SÓCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON BENEDITO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 227: \"... intime-se o patrono do Autor a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência do seu constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 33053-1 SP - DJU 11.11.96). \" D.C., 27/09/2010 (a) pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0051000-90.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Alamar Ferreira [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda e socias [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Alamar Ferreira\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 10 dias, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento.\r\n\r\nProcesso: 0057900-17.1990.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Valeria Aparecida Pereira Pires (OAB: RJ 100983 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA E SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nPromover o andamento do feito, em 10 dias, indicando meios que viabilizem o prosseguimento, face ao que consta dos autos. \r\n\r\nId: 1033922"
                            ],
                            "1035318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000029-28.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Lopes dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Scarlatte Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Lopes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184900-72.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fonseca Requena [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Difusora de Duque de Caxias [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Difusora de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 59,40. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-16.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Francisco Ferreira [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Movel Rio Móveis e Decorações Ltda [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Movel Rio Móveis e Decorações Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 5.769,44. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-70.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Quirino da Silva [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: NGO Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Quirino da Silva, Réu NGO Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000916-12.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Melo Christiano da Silva [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquasol Indústria e Comércio de Boilers e Coletores Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Melo Christiano da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-20.2009.5.01.0202 - CartPrec\r\n\r\nAut: Lourdemeire Mineiro\r\n\r\nRéu: American Virginia Ind Com Exp de Tabacos Ltda [Adv. Carlos Alberto Fernandes (OAB: SP 57203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virginia Ind Com Exp de Tabacos Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho em 48 horas para assinar o auto de depósito, como fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0082600-71.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELEIDE DA SILVA BERGAMINI [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MAT SANTA RITA DE CASSIA LTDA [Adv. Ivan Humerto (OAB: RJ 76148 - D)], Réu: Ronney Bevilaqua de Azevedo (sócio), Réu: Rogerio de Carvalho Ribeiro (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELEIDE DA SILVA BERGAMINI\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 377/381, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-52.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERONILDO DA SILVA SANTANA [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: ERTEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERONILDO DA SILVA SANTANA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 175/176, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-53.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE MARLENE DOS SANTOS [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL RIO GRANDE DO SUL E SOCIOS, Réu: William Fadel Sahione (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE MARLENE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 384: \"... intime-se o patrono do Autor a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência do seu constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 33053-1 SP - DJU 11.11.96). \" D.C.,05/10/2010 pelo Juiz Robert de Assunção Aguiar. \r\n\r\nProcesso: 0047700-04.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SOUZA OLIVEIRA [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: CESAR MORANI (sócio da Rda), Réu: MAURICIO CHAME (sócio da Rda), Réu: FIACAO BELCOTON E SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 188/189, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-59.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA MAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-10.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES BELARMINO BATISTA [Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS REDUC [Adv. Fernando Reis Vianna Filho (OAB: RJ 14388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES BELARMINO BATISTA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-19.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: WANDERLEY PEREIRA NETO [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Joircy de Arruda Farah (sócio da Ré), Réu: Ricardo Araujo Farah (sócio da Ré), Réu: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda (sucessora de Sanebras Eng Ltda) e sócios [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY PEREIRA NETO\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 129/130, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-45.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Leila de Sousa [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano de Oliveira Rocha (sócio da ré), Réu: André Luiz Borges Alves (sócio da ré), Réu: Four By Industria e Comercio de Roupas Ltda E SÓCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Leila de Sousa\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 150/152, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177000-09.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCELINO [Adv. Maria Luzia Alves Borges (OAB: RJ 86331 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO MARENGA (SÓCIO DA RDA), Réu: OSSOCENTER E SÓCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCELINO\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 176/179, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179300-41.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIA S/A [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DOS SANTOS, Réu SADIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 546. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-62.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-63.2009.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: José Carlos Florindo Cunha [Adv. Helio Victer Dias (OAB: RJ 4345 - D)]\r\n\r\nExdo: GRC Usinagem Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Carlos Florindo Cunha \r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fl. 23, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0172800-95.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO DE PAIVA [Adv. Francisco Carlos Unger Velasques (OAB: RJ 42086 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP SAUDE PRESTADORA DE SERVICOS MEDICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211900-38.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MENDES DE SOUZA FILHO [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Erivaldo Bezerra da Silva (sócio da ré), Réu: Kurt Walter Ruckert [Adv. Gustavo Mota Guedes (OAB: RJ 95346 - D)], Réu: SANTA CATARINA INDUSTRIA COMERCIO DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA e sócios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MENDES DE SOUZA FILHO\r\n\r\nPromover o andamento do feito, em 10 dias, indicando meios que viabilizem o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0205000-24.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN MENDES DE LIMA [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIA S/A [Adv. Affonso Alipio Pernet de Aguiar (OAB: RJ 22270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN MENDES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215900-61.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL DOS SANTOS SIMOES [Adv. Deynilson Lopes Moreira de Araujo (OAB: RJ 78131 - D)], Aut: SILVERIO JOSE DE SOUZA [Adv. Deynilson Lopes Moreira de Araujo (OAB: RJ 78131 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO NAVARRO DE VASCONCELO [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVERIO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nVista a parte por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0221200-43.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID SILVERIO RIBEIRO [Adv. Wilberg Lima dos Santos (OAB: RJ 143115 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMAD EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID SILVERIO RIBEIRO\r\n\r\nVista a parte por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000809-65.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton dos Santos [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Itabem Transportes Ltda [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087400-79.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON DE BRITO FABRI [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO REGINAS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguro Social Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON DE BRITO FABRI\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0336900-48.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIL DE ARAUJO GOMES [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL EMPRESA DE VIGILANCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIL DE ARAUJO GOMES\r\n\r\nVista a parte por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0091400-10.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Gomes Pereira [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Gomes Pereira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, juntada às fls.30/33. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-54.2009.5.01.0202 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho Procuradoria do Trabalho no Município de Nova Iguaçu\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A. Indústria e Comércio [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitriflex S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0075100-51.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARAJANE ROCHA DE SOUZA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSE ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARAJANE ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, juntada às fls. 237/276. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-45.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivar Silva de Souza [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Artenge Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivar Silva de Souza\r\n\r\nRefazer os artigos de liquidação, observando a coisa julgada e a promoção da Contadoria à fl. 109, bem como os parâmetros de fl. 110. Prazo:15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-21.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO BLUM AZEVEDO [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nRéu: WALMAR FLAVIO DE JESUS (SÓCIO DA RDA), Réu: MASTER CENTER INFORMATICA E SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO BLUM AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 90: \"... intime-se o patrono do Autor a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência do seu constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 33053-1 SP - DJU 11.11.96). \" D.C., 05/10/2010 pelo Juiz Robert de Assunção Aguiar. \r\n\r\nProcesso: 0000588-82.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Ferreira [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: José Jesus da Silva Clemente , Réu: Sandra Cabral Cortes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 55- verso. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-81.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pereira da Silva\r\n\r\nRefazer os artigos de liquidação, observando a coisa julgada e a promoção da Contadoria à fl. 379, bem como os parâmetros de fl. 380. Prazo:15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-82.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON SILVA CAETANO DE SOUZA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILTON SILVA CAETANO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, juntada às fls. 285/313. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-84.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA CAMPOS PINHEIRO [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: DUQUE DE CAXIAS REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA CAMPOS PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória de fls.153/174, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0016300-98.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA CONCEICAO DA SILVA [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO STA CATARINA HEMODER REAGENTES LTDA E SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória de fls.155/159, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-95.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA CONSUELO DA FONSECA [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)], Aut: ESPOLIO DE JOAO CARLOS DE SOUZA [Adv. Hoeraldo Natercio Barros Almeida (OAB: RJ 18787 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIMA MARIA BULHÕES DA SILVA (SÓCIA DO RÉ), Réu: FRANCISCO DE ARAÚJO LOUREIRO (SÓCIO DA RÉ), Réu: EMPRESA DE BEBIDAS MAUA LTDA E SÓCIOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOAO CARLOS DE SOUZA, Aut SEBASTIANA CONSUELO DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 254/255 , em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-36.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LINO BRANDAO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIRIO BASTOS EMPREENDIMENTOS ME N/P ALIRIO BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LINO BRANDAO\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fl. 137, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0018400-79.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlete da Cruz Santos [Adv. Rodrigo de Almeida Oliveira (OAB: RJ 119483 - D)]\r\n\r\nRéu: Maynard Comercio Internacional Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlete da Cruz Santos\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 88/90, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-24.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Rocha [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Rocha , Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133100-05.2005.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Adriano Miranda de Souza [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nExdo: Liderbras Logistica e Transporte Ltda [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adriano Miranda de Souza\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fls. 212, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-72.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Fonseca da Conceição [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Fonseca da Conceição \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0178700-10.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Fernando de Santana [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Aut Valdeir Fernando de Santana\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0062100-96.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDECIR FRANCISCO DE ASSIS [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDUS ESTRUTURAS TUBULARES LTDA [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDECIR FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência quanto à consulta de fls. 344/346, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-83.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Cortes Pinto [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Cortes Pinto , Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nRTE: Contra-arrazoar RO de fls. 170/176 e 177/181 e 1a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 170/176. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-21.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON ESTEVES DOS SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGIN SA ENGENHARIA INDUSTRIAL [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON ESTEVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fl. 560, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-56.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DE SOUSA MARTINS [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: LETICIA APARECIDA PRUDENCIO DO NASCIMENTO (SÓCIA DA RDA), Réu: OFELIA TRINDADE DE OLIVEIRA (SÓCIA DA RDA), Réu: SHALOM SIST PROCES DADOS A/C ANTECESSORA TALENTO TELEPROC.E COMUN. DE DADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE SOUSA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão de fl. 124, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177100-90.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Santos Batista [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniele Grilo Mendes (sócia da Rda), Réu: Cirlene Grilo Mendes (sócia da Rda), Réu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda e sócias Gesana Grilo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Santos Batista\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, juntada às fls. 278/284 e 287/291. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 1000300-79.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIONALDO LUCAS PERES [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIONALDO LUCAS PERES\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória de fls. 435/477, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0232200-30.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Lima Viana Junior [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: XYZ Centro Tecnologico de Informatica Ltda, Réu: Santos e Matos Serv.de Apoio Adm.Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Lima Viana Junior\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória de fls. 105/110, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0172900-79.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISEU ROBERTO DE CARVALHO [Adv. Simoni Purcino Luparelli (OAB: RJ 77425 - D)]\r\n\r\nRéu: MACAIS LUBRIFICANTES DE ALTA PERFOMANCE E SOCIOS, Réu: Raimunda Sandra Ribeiro Duarte (Sócia da Ré) [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)], Réu: Antônio Pereira Duarte (Sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISEU ROBERTO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, juntada às fls. 125/130. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-82.2010.5.01.0202 - ResAut\r\n\r\nRqte: Luciano da Silva de Brito [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRqdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rqdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luciano da Silva de Brito, Rqdo Telemar Norte Leste S.A., Rqdo Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgado restaurados os autos, devendo o Autor, ainda, contra- arrazoar os recursos ordinários.Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0119400-64.2002.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: SONIA MENDES DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nExdo: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA (MASSA FALIDA DE) A/C ADM 4º LIQUIDANTE JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SONIA MENDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-55.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Assis Tavares [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Trajano da Costa (Sócio da Ré), Réu: Hortifruti da Figueira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Assis Tavares\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, juntada às fls. 137/142. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-91.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larisa Pinheiro de Oliveira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda A/C Sócio Ronaldo Guimarães Garcia. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Sei Engenharia Ltda. [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMZ Engenharia Ltda A/C Sócio Ronaldo Guimarães Garcia., Aut Larisa Pinheiro de Oliveira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu Sei Engenharia Ltda.\r\n\r\nRTE: Contra-arrazoar RO de fls. 164/183 e 187/206, 1a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 164/183 e 187/206, 2a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 164/183 e 3º RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 187/206. Prazo: 08 dias. \r\n\r\n0,\r\n\r\n,\r\n\r\nProcesso: 0213300-24.1990.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOSE FERNANDES REPRESENTADO POR LOURDES QUINTANI LHA FERNANDES [Adv. Julio Cesar Quintanilha de Sá (OAB: RJ 148408 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JOSE FERNANDES REPRESENTADO POR LOURDES QUINTANILHA FERNANDES\r\n\r\nPromover o andamento do feito, em 10 dias, indicando meios que viabilizem o prosseguimento. \r\n\r\nId: 1035318"
                            ],
                            "1035319": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073800-73.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waryland Soares Penha [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waryland Soares Penha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 63: \" Vistos, etc. Não há porque chamar o feito à ordem , como requerido às fls. 60/61, uma vez que os Embargos de Declaração, manejados pelo Autor foram julgados procedentes, conforme publicado à fl. 53, o que pode ser verificado no penúltimo parágrafo da decisão de fl. 52, a qual transcrevo: \" Isto posto, conheço e ACOLHO os Embargos de Declaração do Autor, para, SEM IMPRIMIR EFEITO MODIFICATIVO, prestar os esclarecimentos necessários para suprir a obscuridade apontada\".\" D.C. 05/10/2010 pelo Juiz Robert de Assunção Aguiar. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-19.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma de Jesus Monteiro Machado [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Com Distr de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001468-74.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Teixeira Lopes [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Noserge Norte Serviços Gerais Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Teixeira Lopes \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1035319"
                            ],
                            "1035871": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001541-46.2010.5.01.0202 - AI\r\n\r\nAgte: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro, Agdo: Geziel dos Santos Pereira [Adv. Pablo de Assumpção Fiorio (OAB: RJ 158045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Geziel dos Santos Pereira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0164100-18.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roosevelt Arigony Faria [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roosevelt Arigony Faria\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 96: \" Vistos, etc. Defiro o requerimento de fls. 94/95. Antes, porém, notifique o Autor para que esclareça se pretende custear as despesas de remoção e depósito do bem penhorado.\" D.C. 08/10/2010 pelo Juiz Robert de Assunção Aguiar. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179300-46.2000.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: JOEL RAMALHO DA SILVA [Adv. Levi Felisberto da Silva (OAB: RJ 61858 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA FEITOSA DE PAIVA LTDA [Adv. Hazenclever dos Santos da Conceicao (OAB: RJ 53834 - D)], Réu: BAUER EDIFICACOES LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: CASARANO LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL RAMALHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 263/266. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001542-31.2010.5.01.0202 - AI\r\n\r\nAgte: Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Charliany Luzia Paiva Soares [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Charliany Luzia Paiva Soares \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001544-98.2010.5.01.0202 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Dionizio Eduardo de Sousa [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Exdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Dionizio Eduardo de Sousa\r\n\r\nVir com os emolumentos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-58.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Nascimento [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda e sócios, Réu: Sione Tavares dos Santos Umeda (sócio da ré), Réu: Moarcir Mitsuharu Umeda (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia do e-mail de fls. 94/95. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0098700-28.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednalva Rodrigues da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros - UNIBANCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednalva Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fl. 418. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-40.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDICK GONCALVES DA SILVA [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: METAL BRANCO ENG. DE ANTICORROSAO N/P SOCIOS [Adv. Antonio Carlos Lima de Araujo (OAB: RJ 59989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDICK GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do e-mail de fls. 330/332. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-34.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio de Souza Honorio [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Trab Aux Exploracao Transp Distrib Com Petrol Der ERJ-COOPETRAUX [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Posto de Abastecimento a Gas 2000 Caxias Ltda [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coop Trab Aux Exploracao Transp Distrib Com Petrol Der ERJ-COOPETRAUX, Réu Posto de Abastecimento a Gas 2000 Caxias Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias sucessivos, começando pela 1a. Ré. \r\n\r\nProcesso: 0048600-35.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Adao Delfino de Oliveira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda, Réu: MOACIR MITSUHARU UMEDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Adao Delfino de Oliveira\r\n\r\nVir com certidão atualizada do RGI, referente ao imóvel cuja penhora requer. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-81.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA UBALDO FONSECA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: VINUNICO SA [Adv. Flavia Moreira Hosken (OAB: RJ 96553 - D)], Réu: CELENE PEDRO FERREIRA, Réu: ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VINUNICO SA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 321. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-61.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionizio Eduardo de Sousa [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0146200-85.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Rodrigues Martins [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equilibrio Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 75,13. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001893-32.2009.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Helena de Gusmão Joviano [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOEL RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOEL RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000786-22.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Silva de Abreu [Adv. Fernanda Aparecida Vieira David (OAB: RJ 143962 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Silva de Abreu\r\n\r\nVir com o aditamento à inicial, fundamentando seu requerimento de inclusão da empresa indicada, bem como esclarecendo quanto a sua responsabilidade. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-22.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verlaine Silva de Aguiar [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestativa Recursos Humanos Ltda [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prestativa Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 140. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0213700-71.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilker Lucas Arruda Martins [Adv. Reinaldo Bueno da Silva (OAB: RJ 123453 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Réu: Liquigás Distribuidora [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilker Lucas Arruda Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0023700-56.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli da Silva Vieira [Adv. Francisco Sales de Oliveira Neto (OAB: RJ 134627 - D)]\r\n\r\nRéu: Senac Servico Nacional de Aprendizagem Comercial [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senac Servico Nacional de Aprendizagem Comercial, Aut Sueli da Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 158: \" Vistos, etc. Verificada a ocorrência do erro material na digitação do valor líquido devido pela executada à exequente, uma vez que o valor seria de R$ 6.151,53 e constou o valor bruto como se fosse líquido. Retifico o valor , mantendo a liberação do alvará de R$ 5.000,00 e a diferença de R$ 1.151,53, ficando a executada resónsável pelos recolhimentos previdenciários e fiscais constantes da decisão homologatória à fl. 149.\" D.C. 19/10/2010 pelo Juiz Robert de Assunção Aguiar. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-24.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Lima [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-26.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON PEDRO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Natan Sylberberg (sócio da Rda), Réu: Silvia Regina Dias Xavier (sócia da Rda), Réu: SEAT IND E COM DE MOVEIS LTDA E SÓCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON PEDRO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, requerer o que entender cabível, em 10 dias, inidicando meios que viabilizem o prosseguimento.\r\n\r\nProcesso: 0000132-35.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar José de Azevedo Neto [Adv. Robespierre Lopes Formoso (OAB: RJ 155502 - D)]\r\n\r\nRéu: jose Moreira Alves Pedro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar José de Azevedo Neto \r\n\r\nConfirmar o endereço do Réu, devido certidão de fl. 32. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-96.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Motta de Souza [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Motta de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 107. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-41.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Sobrinho [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Tox Servicos Ltda ME, Réu: Instituto Nacional de Metrologia Normalizacao e Qualidade Indl INMETRO [Adv. Haroldo de Oliveira Almeida (OAB: RJ 51929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva Sobrinho\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202900-23.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemiro Alves de Araujo [Adv. Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 - D)]\r\n\r\nRéu: Inmetro Instituto Nacional de Metrologia [Adv. Valdir Benedito Rosa (OAB: RJ 69292 - D)], Réu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemiro Alves de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194000-22.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: CASSIA ALVES DE LIMA FERRO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SAUDE STA RITA CASSIA LTDA [Adv. Elza Maria Gil Barbosa Humberto (OAB: RJ 77552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIA ALVES DE LIMA FERRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 174: \"... intime-se o patrono do Autor a apresentar procuração original e atualizada (STJ, Resp 902.010 - DJ 15.12.2008), assim como comprovante de residência do seu constituinte, em 30 dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa, nos moldes do art. 267, inciso III, do CPC (STJ, Resp 33053-1 SP - DJU 11.11.96). \" D.C., 05/10/2010 pelo Juiz Robert de Assunção Aguiar. \r\n\r\nProcesso: 0001894-17.2009.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Guilherme Ferreira Pinto [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOEL RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOEL RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0188100-48.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Jorge Silva Reis [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Jorge Silva Reis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1035871"
                            ],
                            "1036336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039000-53.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Rocha da Silva [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias - FEUDUC [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias - FEUDUC\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2o. da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com cópia para a outra parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-65.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Olegario de Jesus [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Parque da Beira Ltda [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Olegario de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1036336"
                            ],
                            "1033923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0006100-76.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FLAVIO DOS REIS VIANA\r\n\r\nRéu: Nelson dos Santos (sócio da Rda), Brummel Lafayette Cortes da Costa (sócio da Rda), José Bento Bezerra (sócio da Rda), J.B. EMPREITEIRA LTDA E SOCIOS \r\n\r\nPelo presente fica m Nelson dos Santos (sócio da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores de R$ 185,81 e R$ 12,86 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-76.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FLAVIO DOS REIS VIANA\r\n\r\nRéu: Nelson dos Santos (sócio da Rda), Brummel Lafayette Cortes da Costa (sócio da Rda), José Bento Bezerra (sócio da Rda), J.B. EMPREITEIRA LTDA E SOCIOS \r\n\r\nPelo presente fica m Brummel Lafayette Cortes da Costa (sócio da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 4,44. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241100-56.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA \" MENOR\"\r\n\r\nRéu: LANCHONETE BONANCA e sócios, Sérgio Monzato de Freitas (sócio da Ré), Marcelo Monzato de Freitas (sócio da Ré), Lina Benedita Monzato de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Monzato de Freitas (sócio da Ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 112,73 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241100-56.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA \" MENOR\"\r\n\r\nRéu: LANCHONETE BONANCA e sócios, Sérgio Monzato de Freitas (sócio da Ré), Marcelo Monzato de Freitas (sócio da Ré), Lina Benedita Monzato de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m Sérgio Monzato de Freitas (sócio da Ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 13,99 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-87.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ JORGE BARBOSA CRUZ\r\n\r\nRéu: RIO SENIOR COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA E SÓCIOS, Carlos Alberto de Almeida Soares (sócio da Ré), Denise Araújo de Magalhães (sócia da Ré), Marcos Henrique Moraes de Souza (sócio da ré), Dimóvel Comércio e Distribuição de Móveis (sócio da Ré), Maria das Graças Santana Alves (sócia da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Denise Araújo de Magalhães (sócia da Ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 52,73. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033923"
                            ],
                            "1035317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0192000-15.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Delson Santos da Silva (sócio da ré), Sergio Luiz Peixoto da Silva (sócio da ré), DRINK AND ROCK LTDA e sócios\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS\r\n\r\nFazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m Sergio Luiz Peixoto da Silva (sócio da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores de R$ 3.018,14 e R$ 58,91. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192000-15.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Delson Santos da Silva (sócio da ré), Sergio Luiz Peixoto da Silva (sócio da ré), DRINK AND ROCK LTDA e sócios\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS\r\n\r\nFazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m Delson Santos da Silva (sócio da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 70,87 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200300-44.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA D ANUNCIACAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: INST.CULTURAL CARDOSO DE FREITAS A/C SOCIO\r\n\r\nPelo presente fica m INST.CULTURAL CARDOSO DE FREITAS A/C SOCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 702,40 (57.862,03 IDTR'S)(código 2909).\r\n\r\nComprovar também o recolhimento do IR, no valor de R$ 55,39 ( 4.562,89 IDTR'S).\r\n\r\nAmbos os recolhimentos sujeitos à pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-10.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welyson da Silva Fajardo\r\n\r\nRéu: Geoplan Assessoria Planejamento e Perfuracoes S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Geoplan Assessoria Planejamento e Perfuracoes S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051500-54.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Neri dos Santos\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda (S/ ADVOGADO)\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Mello Junior Ltda (S/ ADVOGADO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166900-19.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma de Jesus Monteiro Machado\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Com Distr de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Com Distr de Cosméticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035317"
                            ],
                            "1035869": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0107400-32.2002.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA CERQUEIRA\r\n\r\nRéu: Pedro Paulo Silva Leonez, Luis Célio França Mesquita, WALL PARK ESTACIONAMENTO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Célio França Mesquita, Pedro Paulo Silva Leonez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0021600-89.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Herculano da Silva\r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda A/C Carlos Henrique Goulart dos Santos , Night Bureau Discoteca Ltda A/C Claudio Renato de Almeida Paiva\r\n\r\nPelo presente fica m Night Bureau Discoteca Ltda A/C Carlos Henrique Goulart dos Santos , Night Bureau Discoteca Ltda A/C Claudio Renato de Almeida Paiva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062100-08.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela de Oliveira Junqueira\r\n\r\nRéu: Rita Vieira da Silva Monteiro , Francisco da Silva Monteiro , Thaquiane de Caxias Confeccoes Ltda A/C soc Francisco da S. Monteiro\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco da Silva Monteiro , Rita Vieira da Silva Monteiro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0204800-41.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Braz Matos da Silva\r\n\r\nRéu: Equipamentos de Seguranca Esana Ltda A/C socio Kalman Nagy E SÓCIOS, Kalman Nagy (sócio da ré), Regina Gonçalves Nagy (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Kalman Nagy (sócio da ré), Regina Gonçalves Nagy (sócia da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035869"
                            ],
                            "1035870": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/10/2010\r\n\r\n0124200-91.2009.5.01.0202 ExTiEx\r\n\r\nExequente: Paulo Ribeiro da Costa\r\n\r\nExecutado: Kanenge Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Kanenge Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.075,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080500-36.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Pinero da Silva\r\n\r\nExecutado: Hisa Comercio de Moveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Hisa Comercio de Moveis Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.354,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113400-38.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Caroline Assafin Zille\r\n\r\nExecutado: Rio Segran Comércio de Marmore e Granito Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rio Segran Comércio de Marmore e Granito Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.780,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062100-08.2006.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nExecutado: Rita Vieira da Silva Monteiro ,Thaquiane de Caxias Confeccoes Ltda A/C soc Francisco da S. Monteiro,Francisco da Silva Monteiro \r\n\r\nPelo presente fica citado Rita Vieira da Silva Monteiro , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.055,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco da Silva Monteiro ,Thaquiane de Caxias Confeccoes Ltda A/C soc Francisco da S. Monteiro,Francisco da Silva Monteiro \r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco da Silva Monteiro , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.055,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107400-32.2002.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA CERQUEIRA\r\n\r\nExecutado: Luis Célio França Mesquita,WALL PARK ESTACIONAMENTO LTDA,Pedro Paulo Silva Leonez\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Célio França Mesquita, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.519,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Paulo Silva Leonez,WALL PARK ESTACIONAMENTO LTDA,Pedro Paulo Silva Leonez\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Paulo Silva Leonez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.519,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056400-22.2004.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: DANIEL DA SILVA ALVES\r\n\r\nExecutado: AUTO POSTO VILA SAO LUIZ\r\n\r\nPelo presente fica citado AUTO POSTO VILA SAO LUIZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.588,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139900-78.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Dores dos Santos\r\n\r\nExecutado: R2 Computer Service Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado R2 Computer Service Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.291,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0204800-41.2005.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Alexandre Braz Matos da Silva\r\n\r\nExecutado: Kalman Nagy (sócio da ré),Equipamentos de Seguranca Esana Ltda A/C socio Kalman Nagy E SÓCIOS,Regina Gonçalves Nagy (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Kalman Nagy (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.541,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Regina Gonçalves Nagy (sócia da ré),Equipamentos de Seguranca Esana Ltda A/C socio Kalman Nagy E SÓCIOS,Regina Gonçalves Nagy (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Gonçalves Nagy (sócia da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.541,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146200-56.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Baptista de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda A/C da sócia Lucimar Vidal de Souza,Petrobras Distribuidora S.A.,Irany de Souza Pinto (sócio da 1ª Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda A/C da sócia Lucimar Vidal de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.700,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035870"
                            ],
                            "1035868": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0188100-48.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Jorge Silva Reis\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0125700-13.2000.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLE DE OLIVEIRA ABREU\r\n\r\nRéu: GERALD ARTESANATO PERFUME BAZAR E SÓCIOS , Luciene de Oliveira (sócia da Ré), José Geraldo (sócio da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Luciene de Oliveira (sócia da Ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 300,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035868"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1036695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024500-91.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO SOUZA MACIEL [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: ERICA ZANATTA CARDOSO, Réu: BOLA DE CRISTAL MAGAZINE LTDA( ATOL DAS ROCAS) [Adv. Carlos Evaristo da Silva (OAB: RJ 12269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO SOUZA MACIEL\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE OFÍCIO DE FOLHA 524, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002600-03.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Neves Tertuliano [Adv. Marco Antonio Bulhoes Caldeira (OAB: RJ 98514 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Neves Tertuliano\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0082800-36.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coli Galdino [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: EDISON CRUZ DE OLIVEIRA, Réu: REC Oliveira Industria e Comercio de Moveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Coli Galdino\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE OFÍCIO DE FOLHA 135, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001435-81.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pereira da Silva [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: TCM Serviços de Informática Ltda EPP, Réu: Caixa Econômica Federal CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Pereira da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nTomar ciência de que a tutela antecipatória foi deferida. \r\n\r\nProcesso: 0108400-20.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleisiane de Souza Calumby [Adv. Felipe Julian de Assis Rocha (OAB: RJ 104871 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Quanta Assessoria Profissional Ltda [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Quanta Assessoria Profissional Ltda\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE A RECLAMANTE ACEITOU A PROPOSTA DE ACORDO FORMULADA, COMPROVAR, EM 10 DIAS, O PAGAMENTO DA 1ª PARCELA E AS DEMAIS, IGUAIS E SUCESSIVAS, A CADA 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000684-94.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia de Souza Gomes Costa [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Grallrio Escola de Idiomas Ltda (Wise Up)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Souza Gomes Costa \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, NA FORMA DO ARTIGO 844, DA CLT. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000719-54.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Mendonça Riqueta [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Limpind Manutenção e Construção Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Mendonça Riqueta \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, NA FORMA DO ARTIGO 844, DA CLT. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0068100-50.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luís Vieira Rocha [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0000753-29.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Barcellos [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Chinha Motores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Barcellos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, NA FORMA DO ARTIGO 844, DA CLT. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0142500-06.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima de Jesus Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: Norma Ramos da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: Elizabeth Aparecida Vieira Francisco [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Kristylux Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Aparecida Vieira Francisco\r\n\r\nTomar ciência da sentença de Embargos à Execução de fl. 331: \"...EXTINTOS...\" Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0024700-35.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO JORGE CERQUEIRA CARDOSO [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: SEARLE DO BRASIL SA, Réu: PHARMACIA BRASIL LTDA,SUCESSORA DE MONSANTO [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Antonio Celso Simoes, Réu: Walesca de Melo Dalessio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO JORGE CERQUEIRA CARDOSO, Réu PHARMACIA BRASIL LTDA,SUCESSORA DE MONSANTO\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-83.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva de Paula [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Scarlatte Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Kristilux Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Crony Confecções de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva de Paula\r\n\r\nO RECLAMANTE DEVERÁ APRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 119, EM 60 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000445-90.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Malheiros [Adv. Débora de Lima Pinto (OAB: RJ 159380 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmark Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Malheiros \r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000794-93.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Bastos de Oliveira [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Bastos de Oliveira\r\n\r\nO RECLAMANTE DEVERÁ APRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 37, EM 60 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0001302-39.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Rodrigues de Lima [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS Empreiteira Casimiro de Abreu Ltda ME, Réu: Construtora Andrade de Almeida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Rodrigues de Lima\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1036695"
                            ],
                            "1036696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148000-58.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ISAIAS MONTEIRO [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSEMERIA DA SILVA, Réu: IMOBILIARIA IMPERIAL LTDA [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)], Réu: FERNANDO PEREIRA SOARES, Réu: SAUL PEREIRA MENDES SOARES, Réu: ANA CLAUDIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ISAIAS MONTEIRO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE OFÍCIO DE FOLHA 849, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0145400-88.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Willians de Azevedo Pinto [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Flávia de Oliveira Valadares (OAB: RJ 150987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda, Aut Erick Willians de Azevedo Pinto\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 4.681,75 OU 385.850,04 TR's ATUALIZADOS ATÉ 17/08/2010, ALÉM DAS CUSTAS JUDICIAIS NO IMPORTE DE R$ 70,00, CONFORME FOLHA 63.\r\n\r\nProcesso: 0156300-96.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Augusto Correa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Gramacho - Energia Ambiental S.A., Réu: Freitas Serviços e Locação de Mão de Obra Ltda , Réu: Vectron Serviços Ltda [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)], Réu: Freitas Serviços e Locação de Mão de Obra Ltda , Réu: Freitas Serviços e Locação de Mão de Obra Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Augusto Correa \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000599-11.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel da Fonseca Marques [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda , Réu: Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel da Fonseca Marques \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001259-05.2010.5.01.0203 - RTAlç\r\n\r\nAut: Dailton da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora J M Terra Ltda., Réu: Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dailton da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0039000-16.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Pereira da Silva [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Zocar Rio Caminhões Shopping dos Caminhões Ltda [Adv. Wanda Torres Barbosa (OAB: RJ 77367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci Pereira da Silva, Réu Zocar Rio Caminhões Shopping dos Caminhões Ltda\r\n\r\nDEVERÃO COMPARECER A SECRETARIA DA VARA, NO DIA 10/11/2010, ÀS 15:30, RECLAMANTE E RECLAMADA, A FIM DE QUE SEJAM PROCEDIDAS AS DEVIDAS ANOTAÇÕES NA CTPS DO AUTOR, DEVENDO O MESMO APRESENTAR-SE COM ESTE DOCUMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001383-85.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Higino Moura de Carvalho [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Higino Moura de Carvalho \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0071200-81.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva Pontes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)], Réu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Ricardo Teixeira de Albuquerque (OAB: RJ 81138 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO CONFORME PROMOÇÃO DA D.CONTADORIA DE FOLHA 498. PRAZO 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0071900-52.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elon da Silva [Adv. André Luiz Bastos (OAB: RJ 140295 - D)]\r\n\r\nRéu: Formiga Carburadores Ltda ME [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formiga Carburadores Ltda ME\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DA D.CONTADORIA DE FOLHA 80. PRAZO 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0120900-26.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuzia Queiroz Castro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Ana Barbara de Moura Monteiro Pereira (OAB: RJ 137397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0017200-29.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Borges [Adv. Andréa Hassem Dam Rodrigues (OAB: RJ 154177 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Comércio e Indústria Ltda [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Réu: Roberto Quesada, Réu: Marcos Sergio Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Silva Borges\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0114600-77.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gomes Venâncio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiro Junior Comércio e Indústria de Madeiras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Gomes Venâncio\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE CUSTAS, CONFORME R. DECISÃO DE FOLHA 160, SOB PENA DE PENHORA ON-LINE. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nId: 1036696"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0225700-52.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LEITE DA SILVA [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)]\r\n\r\nRéu: HENRY GIACOMETE GODOY, Réu: CARLOS ABISSAIR MADURO, Réu: JOAO CRISTIANO LAMB FILHO [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)], Réu: INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS SAN MARINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LEITE DA SILVA\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, AFIM DE DE PROMOVER ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT.\r\n\r\nProcesso: 0145800-68.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Macaio [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos Macaio\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 101.603,34 OU 8.356.149,83 TR's ATUALIZADOS ATÉ 01/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0148700-58.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Oliveira \r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 6.055,74 OU 498.041,35 TR's ATUALIZADOS ATÉ 01/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0182100-29.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Villas Boas dos Santos Silva [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A., Réu: NOVA AMÉRICA S.A. N/P DE FRANKILN VIEIRA WALTER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Villas Boas dos Santos Silva \r\n\r\nREAPRESENTAR SEUS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, AJUSTADOS AO PARÂMETROS ALINHAVADOS PELA D.CONTADORIA E A RES JUDICATA À FL 37, DEVENDO APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C.TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0221100-36.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Silva dos Santos [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Teixeira Batista Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Silva dos Santos\r\n\r\nREAPRESENTAR SEUS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, AJUSTADOS AO PARÂMETROS ALINHAVADOS PELA D.CONTADORIA E A RES JUDICATA À FL 74, DEVENDO APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C.TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0125000-29.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: SANDRA REGINA DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: TUBOS E TUBETES FABRIUNIDAS IND E COM LTDA [Adv. Moyses Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 60444 - D)], Réu: SIMONE CABRAL GOMES, Réu: VALERIA CABRAL DE AVELAR, Réu: Antonio Albertos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA DA SILVA\r\n\r\nFORNECER CERTIDÃO DO IMÓVEL INDICADO À FOLHA 215, NO PRAZO DE 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0045600-87.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Augusto de Paula [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Doulous Serviços Ltda [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Daniel Goncalves Campos (OAB: RJ 109235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doulous Serviços Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0007600-81.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario José da Costa Rodrigues [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson, Sons Logística Ltda [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario José da Costa Rodrigues\r\n\r\nO RECLAMANTE DEVERÁ APRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 347, EM 60 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0158300-06.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roanito Barcellos Spindola [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Clariant S.A Laboratório [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clariant S.A Laboratório \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0097500-12.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Vinicius Vieira Campos [Adv. Eliane Malvina dos Santos (OAB: RJ 88874 - D)], Aut: Marco Vinicius Vieira Campos A/C Eliane Malvina dos Santos [Adv. Eliane Malvina dos Santos (OAB: RJ 88874 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Danzas Logística e Armazéns e Armazéns Gerais Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: PETROBRAS Fab. de Lubrificantes/GEI [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Vinicius Vieira Campos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO POR INTEMPESTIVO. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0174200-44.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTACILIO RODRIGUES DA SILVA FILHO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTACILIO RODRIGUES DA SILVA FILHO\r\n\r\nDEFERIDA VISTA DOS AUTOS CONFORME REQUERIDO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0093100-52.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Rogerio Alves Gonzaga [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0046700-14.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercilene dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Esho Empresa de Servicos Hospitalar Ltda. [Adv. Fabio Lima Cordeiro (OAB: RJ 107074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esho Empresa de Servicos Hospitalar Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0107300-64.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Souza de Oliveira [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Tec. Desenv. Ensino e Pesquisa da Administração Técnica [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Souza de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER NA SECRETARIA DA VARA E RETIRAR AS GUIAS DO SEGURO DESEMPREGO, DEVENDO AINDA REAPRESENTAR SEUS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, AJUSTADOS AO PARÂMETROS ALINHAVADOS PELA D.CONTADORIA E A RES JUDICATA À FL 55, DEVENDO APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C.TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nId: 1036697"
                            ],
                            "1036698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025500-48.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Santos de Oliveira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: WL 4735 Point Super Lanches Ltda [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 115654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WL 4735 Point Super Lanches Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0047000-05.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Carlos Monteiro Gonçalves [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A [Adv. Antonio Paulo Machado Fagundes (OAB: RJ 41012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nDEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO POR 05 DIAS, A FIM DE MANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000877-12.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-51.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS ROBERTO AUGUSTO DE MOURA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTER CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Dulce Pereira Machado (OAB: RJ 80568 - D)], Réu: CLAUDIA CRISTINA NOGUEIRA DOS SANTOS, Réu: JOSINEIDE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS ROBERTO AUGUSTO DE MOURA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0132500-39.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Barnabé Gonçalves [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0056300-30.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bezerra da Costa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Tulipa Negra Ltda [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)], Réu: Ariceia Rodrigues Gomes, Réu: Alexandra Rodrigues Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Bezerra da Costa\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0018400-76.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Wilton Camelo da Silva [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Waldir Siqueira (OAB: SP 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000105-49.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ferreira da Silva [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0023800-23.1996.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS LUCAS [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávio Guerra de Figueiredo, Réu: Alexandre Mourão , Réu: FAISAO SAO GONCALO COM E IND DE CHARQUES [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)], Réu: Rubens Bonifácio Pires, Réu: Lauro Thoni , Réu: Paulo Lúcio Bonifácio Pires, Réu: Walter Bonifácio de Freitas, Réu: Márcio Bonifácio Lacerda , Réu: Reinaldo Pereira Fialho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOS SANTOS LUCAS\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0079700-34.2009.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Educacional Pereira Agostinho Ltda [Adv. Isaias Felix Ferreira (OAB: RJ 157198 - D)]\r\n\r\nCgto: Ligia Vieira da Silva [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro Educacional Pereira Agostinho Ltda, Cgto Ligia Vieira da Silva\r\n\r\nDEVERÃO AS PARTES COMPARECER À SECRETARIA DA DESTA VARA, NO DIA 10/11, A FIM DE QUE SEJA DEVOLVIDA A CTPS DA CONSIGNATÁRIA COM BAIXA, FIXANDO MULTA DIÁRIA DE R$ 50,00, CASO A RECLAMADA NÃO COMPAREÇA. \r\n\r\nProcesso: 0132000-07.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Dias de Souza [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: G.N. Motores Manutenção Venda Locação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Dias de Souza\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM O CNPJ DA RECLAMADA, EM 05 DIAS, A FIM DE POSSIBILITAR O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0020700-45.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Cenira Porceneo de Paula [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nRéu: ELÇA BARRETO DA COSTA, Réu: EB da Costa Artefatos de Plasticos Ltda (Victoria Plasticos) [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenira Porceneo de Paula\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000404-26.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Freitas da Silva [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Caenge S.A Construção Administração e Engenharia [Adv. Ines lemos da Silva (OAB: RJ 142498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caenge S.A Construção Administração e Engenharia\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). COMPROVAR O PAGAMENTO DA 2ª PARCELA DOS HONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ 800,00.\r\n\r\nProcesso: 0064900-35.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aprigio Bispo de Jesus [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Município de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0052500-86.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Almeida Pereira [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTIANE GUARALDI DURÃO, Réu: Distribuidora de Cosméticos Marisol 2000 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Almeida Pereira\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 1.836,45 OU 151.034,80 TR's ATUALIZADOS ATÉ 01/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0060300-34.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mendes Figueiredo [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mendes Figueiredo, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 25.247,55 OU 2.076.430,73 TR's ATUALIZADOS ATÉ 01/09/2010 \r\n\r\nProcesso: 0099400-93.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinaldo de Lima Silva (Espólio de) [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão - IESA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão - IESA\r\n\r\nFORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0156000-37.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Quintremil [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Club dos Empregados da Petrobrás [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club dos Empregados da Petrobrás, Aut Vanessa Quintremil\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 2.405,42 OU 197.828,37 TR's ATUALIZADOS ATÉ 01/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0166500-02.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welliton Charri da Silva Monteiro [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vares Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Caprichosa da Washington Luiz Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Caprichosa da Washington Luiz Ltda, Réu Drogaria Vares Ltda, Aut Welliton Charri da Silva Monteiro\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA PROMOÇÃO DA D.CONTADORIA DE FOLHA 147, DENVENDO AINDA A RÉ TRADITAR AS GUIAS DO TRCT E CD, NOS MOLDES DA R. SENTENÇA DE FL 117. PRAZO 08 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0123100-84.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CAMARA SANTANA [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: DUQUE DE CAXIAS REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: DUQUE DE CAXIAS N/PJOSE MARIA JARDIM ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DUQUE DE CAXIAS REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA, MARILDA DE SANTANA BAPTISTA, Aut MONICA CAMARA SANTANA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE PRAÇA DESIGNADA PARA OS DIAS 07/12/2010 E 14/12/2010, ÀS 12:01 HORAS, NA 1ª VARA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nProcesso: 0068300-91.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Nogueira da Silva [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda\r\n\r\nDEFERIDA DEVOLUÇÃO DO PRAZO, DEVENDO MANIFESTAR-SE ACERCA DOS ESCLARECIMENTOS DO I. PERITO. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0099900-96.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pinto [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Averry Indústria e Comércio de Equipamentos Petrolíferos Ltda [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Averry Indústria e Comércio de Equipamentos Petrolíferos Ltda, Aut Fernando Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 22/11/2010, às 13:00 horas para realização da praça para o bem penhorado e, caso não haja licitante, fica desde já designado o segundo pregão para o dia 26/11/2010, às 13:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0040500-25.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Mota [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Mota, Réu Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 22/11/2010, às 13:00 horas para realização da praça para o bem penhorado e, caso não haja licitante, fica desde já designado o segundo pregão para o dia 26/11/2010, às 13:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0151100-45.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Nunes Afonso [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelucio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Nunes Afonso, Réu Fundação José Pelucio Ferreira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA PROMOÇÃO DA D.CONTADORIA DE FOLHA 128. PRAZO 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000872-87.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Peçanha da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamb Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Peçanha da Silva \r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR AS GUIAS DO TRCT E CHAVE DE CONECTIVIDADE. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0098300-40.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pereira da Silva [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Pereira da Silva, Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 22/11/2010, às 13:00 horas para realização da praça para o bem penhorado e, caso não haja licitante, fica desde já designado o segundo pregão para o dia 26/11/2010, às 13:00 horas. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0151300-86.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Silva Guilherme [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Morea Caxiense Comercio de Doces Ltda ME [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)], Réu: Mauro Gomes Barros, Réu: Benedito Antonio da Silva [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benedito Antonio da Silva, Aut Marco Aurelio da Silva Guilherme, Réu Morea Caxiense Comercio de Doces Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 22/11/2010, às 13:00 horas para realização da praça para o bem penhorado e, caso não haja licitante, fica desde já designado o segundo pregão para o dia 26/11/2010, às 13:00 horas. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0158000-44.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barros [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Barros\r\n\r\nREAPRESENTAR SEUS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, AJUSTADOS AO PARÂMETROS ALINHAVADOS PELA D.CONTADORIA E A RES JUDICATA À FL 307, DEVENDO APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C.TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0032100-51.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva Estrella [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal de Champs Elysee Comércio Atacadista e Varejista de Bebidas Ltda [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portal de Champs Elysee Comércio Atacadista e Varejista de Bebidas Ltda, Aut Thiago Silva Estrella\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 22/11/2010, às 13:00 horas para realização da praça para o bem penhorado e, caso não haja licitante, fica desde já designado o segundo pregão para o dia 26/11/2010, às 13:00 horas. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0076200-91.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cheival Alumínio Ltda [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cheival Alumínio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 22/11/2010, às 13:00 horas para realização da praça para o bem penhorado e, caso não haja licitante, fica desde já designado o segundo pregão para o dia 26/11/2010, às 13:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0004500-94.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HOMEM [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: JOÃO GUSTAVO MIRANDA SANTOS DE MELO, Réu: ROSANGELA DA SILVA ANGELO, Réu: COLORTEX ESTAMPARIA E DESENHO LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLORTEX ESTAMPARIA E DESENHO LTDA, Aut JORGE HOMEM\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 22/11/2010, às 13:00 horas para realização da praça para o bem penhorado e, caso não haja licitante, fica desde já designado o segundo pregão para o dia 26/11/2010, às 13:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0094600-61.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: Sergio Luiz da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Fulvio Illuminati, Réu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: Nova Semal Reformas e Manutencao Ltda [Adv. Vera Maria Levy Cardoso Gurgel (OAB: RJ 71442 - D)], Réu: Katoen Natie logistica Ltda [Adv. Tatiana Freire Goncalves (OAB: SP 214058 - D)], Réu: Alessandro Sepetti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katoen Natie logistica Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0120100-61.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Aut: Maria Onecina Dantas Nascimento [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: Danielle da Silva Matias , Réu: Unica de Caxias Consultoria de Saude Ltda [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)], Réu: Franklin Laudadio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unica de Caxias Consultoria de Saude Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0151000-90.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Figueiredo Vieira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira, Aut Priscila Figueiredo Vieira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA PROMOÇÃO DA D.CONTADORIA DE FOLHA 122/124. PRAZO 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0128600-19.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jilvacy da Luz Santos Junior [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanner Engenharia Ltda [Adv. Heraldo Cesar Barros da Silva (OAB: RJ 59371 - D)], Réu: Pnaples Industria e Comercio de Plasticos Ltda [Adv. Ramon Diniz da Costa (OAB: RJ 146522 - D)], Réu: JOSÉ EDUARDO MARTINS JUNIOR, Réu: EVERARDO BEZERRA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jilvacy da Luz Santos Junior, Réu Pnaples Industria e Comercio de Plasticos Ltda, Réu Vanner Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 22/11/2010, às 13:00 horas para realização da praça para o bem penhorado e, caso não haja licitante, fica desde já designado o segundo pregão para o dia 26/11/2010, às 13:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0038900-61.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Nery Domingues [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Rodrigo Nery Domingues \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO.\r\n\r\nFICAM CITADAS AS RECLAMADAS, EM EXECUÇÃO, NA PESSOA DE SEUS PATRONOS, SENDO A 2ª RÉ DE FORMA SUBSIDIÁRIA , APLICANDO-SE POR ANALOGIA O ART. 475-J, § 1º DO CPC. DECORRIDO IN ALBIS O PRAZO LEGAL, ATIVE-SE O CONVÊNIO BACEN JUD. FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 4.229,07 OU 347.810,67 TR's , ATUALIZADOS ATÉ 31/10/2010 \r\n\r\nProcesso: 0026300-08.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Gomes Correa [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda ME [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Gomes Correa\r\n\r\nREAPRESENTAR SEUS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, AJUSTADOS AO PARÂMETROS ALINHAVADOS PELA D.CONTADORIA E A RES JUDICATA À FL 72, DEVENDO APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C.TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0116300-54.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Isaias de Carvalho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio Carneiro Prata Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Sebastião Isaias de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 22/11/2010, às 13:00 horas para realização da praça para o bem penhorado e, caso não haja licitante, fica desde já designado o segundo pregão para o dia 26/11/2010, às 13:00 horas. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0062000-45.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Vieira de Carvalho [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Prover Eletro Eletronica Ltda [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vieira de Carvalho, Réu Prover Eletro Eletronica Ltda\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 8.818,42 OU 725.252,44 TR's ATUALIZADOS ATÉ 31/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0010400-82.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Souza Santos [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Stampini Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 22/11/2010, às 13:00 horas para realização da praça para o bem penhorado e, caso não haja licitante, fica desde já designado o segundo pregão para o dia 26/11/2010, às 13:00 horas. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0076400-98.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alayde Silva dos Santos Rosa [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Multmax Comércio e Distribuição de Produtos Químicos Ltda [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira (OAB: RJ 34168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alayde Silva dos Santos Rosa, Réu Multmax Comércio e Distribuição de Produtos Químicos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 22/11/2010, às 13:00 horas para realização da praça para o bem penhorado e, caso não haja licitante, fica desde já designado o segundo pregão para o dia 26/11/2010, às 13:00 horas. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000813-02.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catiane do Nascimento Martins [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Ana Claudia [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Educação Ana Claudia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0063500-83.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dora Lucia Napoleão Campelo [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de Um Novo Mundo Telem e Div Ltda [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)], Réu: ALEXANDRE SIMÃO, Réu: ADRIANA SIMÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dora Lucia Napoleão Campelo, Réu Renascer de Um Novo Mundo Telem e Div Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 22/11/2010, às 13:00 horas para realização da praça para o bem penhorado e, caso não haja licitante, fica desde já designado o segundo pregão para o dia 26/11/2010, às 13:00 horas. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000824-31.2010.5.01.0203 - CartPrec\r\n\r\nAut: Elison Mathias [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Duque Comercio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. Duque Comercio de Bebidas Ltda., Aut Elison Mathias\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 22/11/2010, às 13:00 horas para realização da praça para o bem penhorado e, caso não haja licitante, fica desde já designado o segundo pregão para o dia 26/11/2010, às 13:00 horas. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0048100-93.1989.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CERQUEIRA BISPO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC. EDUCAC. E CULT. PROF. ELIAZER CARDOSO, Réu: Cleusa Marli Kohen, Réu: Colegio Werneck Ltda, Réu: Eliazer Cardozo, Réu: Marcio José Matos de Souza, Réu: Isac Lemos da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CERQUEIRA BISPO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE OFÍCIO DE FOLHA 434, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0162500-56.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Santos do Carmo [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaraguá Lanches de Caxias Ltda [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaraguá Lanches de Caxias Ltda\r\n\r\nDEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO, DEVENDO A RECLAMADA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DA DIFERENÇA DE COTA PREVIDENCIÁRIA, SOB PENA DE EXECUÇÃO. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0120000-38.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Nery Vieira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre da Silva Lorega (Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda) [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre da Silva Lorega (Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda), Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1036698"
                            ],
                            "1036699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025500-48.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Santos de Oliveira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: WL 4735 Point Super Lanches Ltda [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 115654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WL 4735 Point Super Lanches Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0047000-05.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Carlos Monteiro Gonçalves [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A [Adv. Antonio Paulo Machado Fagundes (OAB: RJ 41012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nDEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO POR 05 DIAS, A FIM DE MANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000877-12.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-51.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS ROBERTO AUGUSTO DE MOURA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTER CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Dulce Pereira Machado (OAB: RJ 80568 - D)], Réu: CLAUDIA CRISTINA NOGUEIRA DOS SANTOS, Réu: JOSINEIDE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS ROBERTO AUGUSTO DE MOURA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. PRAZO 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0132500-39.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Barnabé Gonçalves [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0056300-30.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bezerra da Costa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Tulipa Negra Ltda [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)], Réu: Ariceia Rodrigues Gomes, Réu: Alexandra Rodrigues Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Bezerra da Costa\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0018400-76.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Wilton Camelo da Silva [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Waldir Siqueira (OAB: SP 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000105-49.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ferreira da Silva [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0023800-23.1996.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS LUCAS [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávio Guerra de Figueiredo, Réu: Alexandre Mourão , Réu: FAISAO SAO GONCALO COM E IND DE CHARQUES [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)], Réu: Rubens Bonifácio Pires, Réu: Lauro Thoni , Réu: Paulo Lúcio Bonifácio Pires, Réu: Walter Bonifácio de Freitas, Réu: Márcio Bonifácio Lacerda , Réu: Reinaldo Pereira Fialho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOS SANTOS LUCAS\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0079700-34.2009.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Educacional Pereira Agostinho Ltda [Adv. Isaias Felix Ferreira (OAB: RJ 157198 - D)]\r\n\r\nCgto: Ligia Vieira da Silva [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro Educacional Pereira Agostinho Ltda, Cgto Ligia Vieira da Silva\r\n\r\nDEVERÃO AS PARTES COMPARECER À SECRETARIA DA DESTA VARA, NO DIA 10/11, A FIM DE QUE SEJA DEVOLVIDA A CTPS DA CONSIGNATÁRIA COM BAIXA, FIXANDO MULTA DIÁRIA DE R$ 50,00, CASO A RECLAMADA NÃO COMPAREÇA. \r\n\r\nProcesso: 0132000-07.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Dias de Souza [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: G.N. Motores Manutenção Venda Locação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Dias de Souza\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM O CNPJ DA RECLAMADA, EM 05 DIAS, A FIM DE POSSIBILITAR O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0020700-45.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Cenira Porceneo de Paula [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nRéu: ELÇA BARRETO DA COSTA, Réu: EB da Costa Artefatos de Plasticos Ltda (Victoria Plasticos) [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenira Porceneo de Paula\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000404-26.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Freitas da Silva [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Caenge S.A Construção Administração e Engenharia [Adv. Ines lemos da Silva (OAB: RJ 142498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caenge S.A Construção Administração e Engenharia\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). COMPROVAR O PAGAMENTO DA 2ª PARCELA DOS HONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ 800,00.\r\n\r\nProcesso: 0064900-35.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aprigio Bispo de Jesus [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Município de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0052500-86.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Almeida Pereira [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTIANE GUARALDI DURÃO, Réu: Distribuidora de Cosméticos Marisol 2000 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Almeida Pereira\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 1.836,45 OU 151.034,80 TR's ATUALIZADOS ATÉ 01/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0060300-34.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mendes Figueiredo [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mendes Figueiredo, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 25.247,55 OU 2.076.430,73 TR's ATUALIZADOS ATÉ 01/09/2010 \r\n\r\nProcesso: 0099400-93.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinaldo de Lima Silva (Espólio de) [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão - IESA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão - IESA\r\n\r\nFORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0156000-37.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Quintremil [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Club dos Empregados da Petrobrás [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club dos Empregados da Petrobrás, Aut Vanessa Quintremil\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 2.405,42 OU 197.828,37 TR's ATUALIZADOS ATÉ 01/09/2010\r\n\r\nProcesso: 0166500-02.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welliton Charri da Silva Monteiro [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vares Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Caprichosa da Washington Luiz Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Caprichosa da Washington Luiz Ltda, Réu Drogaria Vares Ltda, Aut Welliton Charri da Silva Monteiro\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA PROMOÇÃO DA D.CONTADORIA DE FOLHA 147, DENVENDO AINDA A RÉ TRADITAR AS GUIAS DO TRCT E CD, NOS MOLDES DA R. SENTENÇA DE FL 117. PRAZO 08 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0123100-84.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CAMARA SANTANA [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: DUQUE DE CAXIAS REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: DUQUE DE CAXIAS N/PJOSE MARIA JARDIM ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DUQUE DE CAXIAS REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA, MARILDA DE SANTANA BAPTISTA, Aut MONICA CAMARA SANTANA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE PRAÇA DESIGNADA PARA OS DIAS 07/12/2010 E 14/12/2010, ÀS 12:01 HORAS, NA 1ª VARA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nProcesso: 0068300-91.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Nogueira da Silva [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda\r\n\r\nDEFERIDA DEVOLUÇÃO DO PRAZO, DEVENDO MANIFESTAR-SE ACERCA DOS ESCLARECIMENTOS DO I. PERITO. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0099900-96.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pinto [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Averry Indústria e Comércio de Equipamentos Petrolíferos Ltda [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Averry Indústria e Comércio de Equipamentos Petrolíferos Ltda, Aut Fernando Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 22/11/2010, às 13:00 horas para realização da praça para o bem penhorado e, caso não haja licitante, fica desde já designado o segundo pregão para o dia 26/11/2010, às 13:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0040500-25.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Mota [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Mota, Réu Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 22/11/2010, às 13:00 horas para realização da praça para o bem penhorado e, caso não haja licitante, fica desde já designado o segundo pregão para o dia 26/11/2010, às 13:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0151100-45.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Nunes Afonso [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelucio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Nunes Afonso, Réu Fundação José Pelucio Ferreira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA PROMOÇÃO DA D.CONTADORIA DE FOLHA 128. PRAZO 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000872-87.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Peçanha da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamb Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Peçanha da Silva \r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR AS GUIAS DO TRCT E CHAVE DE CONECTIVIDADE. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0098300-40.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pereira da Silva [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Pereira da Silva, Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 22/11/2010, às 13:00 horas para realização da praça para o bem penhorado e, caso não haja licitante, fica desde já designado o segundo pregão para o dia 26/11/2010, às 13:00 horas. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0151300-86.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Silva Guilherme [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Morea Caxiense Comercio de Doces Ltda ME [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)], Réu: Mauro Gomes Barros, Réu: Benedito Antonio da Silva [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benedito Antonio da Silva, Aut Marco Aurelio da Silva Guilherme, Réu Morea Caxiense Comercio de Doces Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 22/11/2010, às 13:00 horas para realização da praça para o bem penhorado e, caso não haja licitante, fica desde já designado o segundo pregão para o dia 26/11/2010, às 13:00 horas. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0158000-44.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barros [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Barros\r\n\r\nREAPRESENTAR SEUS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, AJUSTADOS AO PARÂMETROS ALINHAVADOS PELA D.CONTADORIA E A RES JUDICATA À FL 307, DEVENDO APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C.TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0032100-51.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva Estrella [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal de Champs Elysee Comércio Atacadista e Varejista de Bebidas Ltda [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portal de Champs Elysee Comércio Atacadista e Varejista de Bebidas Ltda, Aut Thiago Silva Estrella\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 22/11/2010, às 13:00 horas para realização da praça para o bem penhorado e, caso não haja licitante, fica desde já designado o segundo pregão para o dia 26/11/2010, às 13:00 horas. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0076200-91.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cheival Alumínio Ltda [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cheival Alumínio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 22/11/2010, às 13:00 horas para realização da praça para o bem penhorado e, caso não haja licitante, fica desde já designado o segundo pregão para o dia 26/11/2010, às 13:00 horas. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0004500-94.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HOMEM [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: JOÃO GUSTAVO MIRANDA SANTOS DE MELO, Réu: ROSANGELA DA SILVA ANGELO, Réu: COLORTEX ESTAMPARIA E DESENHO LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLORTEX ESTAMPARIA E DESENHO LTDA, Aut JORGE HOMEM\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 22/11/2010, às 13:00 horas para realização da praça para o bem penhorado e, caso não haja licitante, fica desde já designado o segundo pregão para o dia 26/11/2010, às 13:00 horas. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0094600-61.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: Sergio Luiz da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Fulvio Illuminati, Réu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: Nova Semal Reformas e Manutencao Ltda [Adv. Vera Maria Levy Cardoso Gurgel (OAB: RJ 71442 - D)], Réu: Katoen Natie logistica Ltda [Adv. Tatiana Freire Goncalves (OAB: SP 214058 - D)], Réu: Alessandro Sepetti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katoen Natie logistica Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0120100-61.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Aut: Maria Onecina Dantas Nascimento [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: Danielle da Silva Matias , Réu: Unica de Caxias Consultoria de Saude Ltda [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)], Réu: Franklin Laudadio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unica de Caxias Consultoria de Saude Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0151000-90.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Figueiredo Vieira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira, Aut Priscila Figueiredo Vieira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA PROMOÇÃO DA D.CONTADORIA DE FOLHA 122/124. PRAZO 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0128600-19.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jilvacy da Luz Santos Junior [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanner Engenharia Ltda [Adv. Heraldo Cesar Barros da Silva (OAB: RJ 59371 - D)], Réu: Pnaples Industria e Comercio de Plasticos Ltda [Adv. Ramon Diniz da Costa (OAB: RJ 146522 - D)], Réu: JOSÉ EDUARDO MARTINS JUNIOR, Réu: EVERARDO BEZERRA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jilvacy da Luz Santos Junior, Réu Pnaples Industria e Comercio de Plasticos Ltda, Réu Vanner Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 22/11/2010, às 13:00 horas para realização da praça para o bem penhorado e, caso não haja licitante, fica desde já designado o segundo pregão para o dia 26/11/2010, às 13:00 horas. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0038900-61.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Nery Domingues [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Rodrigo Nery Domingues \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO.\r\n\r\nFICAM CITADAS AS RECLAMADAS, EM EXECUÇÃO, NA PESSOA DE SEUS PATRONOS, SENDO A 2ª RÉ DE FORMA SUBSIDIÁRIA , APLICANDO-SE POR ANALOGIA O ART. 475-J, § 1º DO CPC. DECORRIDO IN ALBIS O PRAZO LEGAL, ATIVE-SE O CONVÊNIO BACEN JUD. FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 4.229,07 OU 347.810,67 TR's , ATUALIZADOS ATÉ 31/10/2010 \r\n\r\nProcesso: 0026300-08.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Gomes Correa [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda ME [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Gomes Correa\r\n\r\nREAPRESENTAR SEUS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, AJUSTADOS AO PARÂMETROS ALINHAVADOS PELA D.CONTADORIA E A RES JUDICATA À FL 72, DEVENDO APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C.TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0116300-54.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Isaias de Carvalho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio Carneiro Prata Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Sebastião Isaias de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 22/11/2010, às 13:00 horas para realização da praça para o bem penhorado e, caso não haja licitante, fica desde já designado o segundo pregão para o dia 26/11/2010, às 13:00 horas. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0062000-45.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Vieira de Carvalho [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Prover Eletro Eletronica Ltda [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vieira de Carvalho, Réu Prover Eletro Eletronica Ltda\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 8.818,42 OU 725.252,44 TR's ATUALIZADOS ATÉ 31/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0010400-82.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Souza Santos [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Stampini Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 22/11/2010, às 13:00 horas para realização da praça para o bem penhorado e, caso não haja licitante, fica desde já designado o segundo pregão para o dia 26/11/2010, às 13:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0076400-98.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alayde Silva dos Santos Rosa [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Multmax Comércio e Distribuição de Produtos Químicos Ltda [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira (OAB: RJ 34168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alayde Silva dos Santos Rosa, Réu Multmax Comércio e Distribuição de Produtos Químicos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 22/11/2010, às 13:00 horas para realização da praça para o bem penhorado e, caso não haja licitante, fica desde já designado o segundo pregão para o dia 26/11/2010, às 13:00 horas. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000813-02.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catiane do Nascimento Martins [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Ana Claudia [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Educação Ana Claudia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0063500-83.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dora Lucia Napoleão Campelo [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de Um Novo Mundo Telem e Div Ltda [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)], Réu: ALEXANDRE SIMÃO, Réu: ADRIANA SIMÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dora Lucia Napoleão Campelo, Réu Renascer de Um Novo Mundo Telem e Div Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 22/11/2010, às 13:00 horas para realização da praça para o bem penhorado e, caso não haja licitante, fica desde já designado o segundo pregão para o dia 26/11/2010, às 13:00 horas. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000824-31.2010.5.01.0203 - CartPrec\r\n\r\nAut: Elison Mathias [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Duque Comercio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. Duque Comercio de Bebidas Ltda., Aut Elison Mathias\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 22/11/2010, às 13:00 horas para realização da praça para o bem penhorado e, caso não haja licitante, fica desde já designado o segundo pregão para o dia 26/11/2010, às 13:00 horas. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0048100-93.1989.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CERQUEIRA BISPO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC. EDUCAC. E CULT. PROF. ELIAZER CARDOSO, Réu: Cleusa Marli Kohen, Réu: Colegio Werneck Ltda, Réu: Eliazer Cardozo, Réu: Marcio José Matos de Souza, Réu: Isac Lemos da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CERQUEIRA BISPO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE OFÍCIO DE FOLHA 434, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0162500-56.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Santos do Carmo [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaraguá Lanches de Caxias Ltda [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaraguá Lanches de Caxias Ltda\r\n\r\nDEFERIDA DILAÇÃO DE PRAZO, DEVENDO A RECLAMADA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DA DIFERENÇA DE COTA PREVIDENCIÁRIA, SOB PENA DE EXECUÇÃO. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0120000-38.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Nery Vieira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre da Silva Lorega (Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda) [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre da Silva Lorega (Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda), Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1036699"
                            ],
                            "1036694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0106100-85.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Gil Gonçalves \r\n\r\nRéu: Noserge Norte Serviços Gerais Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Noserge Norte Serviços Gerais Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0148700-58.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira \r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 6.055,74 OU 498.041,35 TR's ATUALIZADOS ATÉ 01/09/2010 \r\n\r\nProcesso: 0215400-89.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO JOSE DO CARMO\r\n\r\nRéu: LJ SILVA EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, Robson Vitor Barbosa dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Robson Vitor Barbosa dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo a reclamada efetuar o depósito, em 05 dias, sob pena da ser expedido alvará ao reclamante e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0087700-23.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Foly Ivo\r\n\r\nRéu: J Shama Artefatos de Couro Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m J Shama Artefatos de Couro Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\nProcesso: 0067600-52.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir Silva\r\n\r\nRéu: EDEMILSON SANTOS DE ASSIS, ELIANA SANTOS DE ASSIS , Industria e Comercio de Moveis Suisso Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m EDEMILSON SANTOS DE ASSIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo a reclamada efetuar o depósito, em 05 dias, sob pena da ser expedido alvará ao reclamante e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0005000-87.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Ribeiro de Assis\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, ADVENTO-ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, ADVANCE- ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m ADVANCE- ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA., ADVENTO-ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0052500-86.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Almeida Pereira\r\n\r\nRéu: CRISTIANE GUARALDI DURÃO, Distribuidora de Cosméticos Marisol 2000 Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Distribuidora de Cosméticos Marisol 2000 Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 1.836,45 OU 151.034,80 TR's ATUALIZADOS ATÉ 01/09/2010 \r\n\r\nProcesso: 0128900-83.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE BEZERRA FREITAS\r\n\r\nRéu: CIPRI REVESTIMENTO LTDA, PROMON ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CIPRI REVESTIMENTO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193000-71.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Fiel dos Reis\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda. N/P: (sócios)Silvana Alves da Costa e Fábio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda. N/P: (sócios)Silvana Alves da Costa e Fábio Alexandre Andrion de Moraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, QUERENDO IMPUGNÁ-LOS, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA COM DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS, NA FORMA DO ANEXO III, DO ATO 46/2008 DO C. TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0090700-65.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia da Silva França\r\n\r\nRéu: Shalon S. de Processamento de Dados Ltda, LETICIA APARECIDA PRUDENCIO DO NASCIMENTO, CARLOS ALBERTO DA MOTTA PERCIDES\r\n\r\nPelo presente fica m LETICIA APARECIDA PRUDENCIO DO NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0048000-74.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herles de Araújo Guimarães\r\n\r\nRéu: Karina Brunner Técnico em Enfermagem , C E Santos Filho Informática\r\n\r\nPelo presente fica m Karina Brunner Técnico em Enfermagem , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo a reclamada efetuar o depósito, em 05 dias, sob pena da ser expedido alvará ao reclamante e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0035800-69.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ribamar Morais Santos\r\n\r\nRéu: N O Figueira Calcados, NATHALIA DE OLIVEIRA FIGUEIRA \r\n\r\nPelo presente fica m NATHALIA DE OLIVEIRA FIGUEIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0103000-93.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Jbam Rio Engenharia Ltda, SHV Gas do Brasil, PAULO REIS DE PINHO GONÇALVES, RUBIÃO GOMES TORRES JÚNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO REIS DE PINHO GONÇALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0046600-59.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Sebastiana Silva Fernandes\r\n\r\nRéu: Renamar Papelaria Ltda, Renata Moreira da Rocha, Márcio da Silva Ullmann\r\n\r\nPelo presente fica m Márcio da Silva Ullmann, Renata Moreira da Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo a reclamada efetuar o depósito, em 05 dias, sob pena da ser expedido alvará ao reclamante e prosseguimento da execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1036694"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 20/10/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 22/11/2010 às 13:00 horas e caso não haja licitante fica designado o segundo pregão para o dia 26/11/2010, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0040500-25.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Mota Adv.: Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira OAB.: RJ 91389 D\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda Adv.: Saulo Rodrigues da Silva Carvalho OAB.: RJ 92734 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Veículo VW /Saveiro CL, Placa KQL2883 RJ, 1996/1997, RENAVAM 666396477, chassi 9BWZZZ308TP062941, Branco, em uso avaliado em R$ 12.000,00 avaliado em 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Assunção, 387, DUQUE DE CAXIAS, 25070-350 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 12.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 22/11/2010 às 13:01 horas. e caso não haja licitante fica designado o segundo pregão para o dia 26/11/2010, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0099900-96.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pinto Adv.: Jose Fernando Ximenes Rocha OAB.: RJ 27439 D\r\n\r\nRéu: Averry Indústria e Comércio de Equipamentos Petrolíferos Ltda Adv.: Josemar Fernandes de Almeida OAB.: RJ 75796 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma Moto Bomba, marca Heron, 2000, 4 polegada, capacidade de vazão de 2400 lts/min, funcionando, avaliada em R$ 10.000,00. avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Demetrio Ribeiro, Qd. 1 , DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 22/11/2010 às 13:02 horas. e caso não haja licitante fica designado o segundo pregão para o dia 26/11/2010, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0098300-40.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pereira da Silva e Outros. Adv.: Jose Chaves de Oliveira OAB.: RJ 75793 D\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda e Outros. Adv.: Robson Luiz Gomes Servino OAB.: RJ 102678 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Moto Honda CG 125 FAN, RENAVAM 933206151, placa LUF1592, chassi 9C2JC30707R227558, combustivel gasolina, ano fabricação 2007, modelo 2007, cor vermelha, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 3.000,00; \r\n\r\n2-motocicleta Honda, CG 125 FAN, placa LUF 1872, combustivel gasolina, ano de fabricação 2008, modelo 2008, cor cinza, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 3.500,00 avaliado em 6.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Condeúba, lote 16 e 17, , jd. Gramacho, DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 22/11/2010 às 13:05 horas. e caso não haja licitante fica designado o segundo pregão para o dia 26/11/2010, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0076200-91.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira da Silva Adv.: Cleber Guimaraes de Mello OAB.: RJ 75854 D\r\n\r\nRéu: Cheival Alumínio Ltda Adv.: Wilson de Souza OAB.: RJ 107254 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma máquina de pintura eletrostática, com cabine, completa com cerca de 5 metros de comprimento, contendo a esteira e a pistola eletrostática, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 26.000,00 avaliado em 26.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Bananal, 636 , Jd. Leal, DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 26.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 22/11/2010 às 13:03 horas. e caso não haja licitante fica designado o segundo pregão para o dia 26/11/2010, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0151300-86.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Silva Guilherme Adv.: Ronaldo Valverde Macedo OAB.: RJ 73103 D\r\n\r\nRéu: Morea Caxiense Comercio de Doces Ltda ME Adv.: Elisabete Machado Natella OAB.: RJ 81671 D, Mauro Gomes Barros , Benedito Antonio da Silva Adv.: Sandra Cristina Macedo de Azevedo OAB.: RJ 126128 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Três computadores, compostos de monitor, CPU, e teclado, todos AMD Athlon, LE 1640, 100 GH2, 960 MB de Ram e sistema XP, em funcionamento, avaliado cada em R$ 700,00, perfazendo o total de R$ 2.100,00. avaliado em 2.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV. PRESIDENTE KENNEDY , 2018 - LOJA A,, CENTRO, DUQUE DE CAXIAS, 25020-002 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.100,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 22/11/2010 às 13:04 horas. e caso não haja licitante fica designado o segundo pregão para o dia 26/11/2010, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0032100-51.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva Estrella Adv.: Cleber Guimaraes de Mello OAB.: RJ 75854 D\r\n\r\nRéu: Portal de Champs Elysee Comércio Atacadista e Varejista de Bebidas Ltda Adv.: Jose Welligton Martins de Farias OAB.: RJ 129326 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 veículo marca Asia modelo Towner Truck, ano de fabricação 1995, modelo 1996, cor branca, gasolina, codigo RENAVAM, 673881199, placa LBQ 5335, chassi KN3HNP8D25K015939, avaliados em R$ 6.200,00. avaliado em 6.200,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. São Paulo, lt. 6, qd. 1, , Campos Elíseos, DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 22/11/2010 às 13:06 horas. e caso não haja licitante fica designado o segundo pregão para o dia 26/11/2010, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0004500-94.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HOMEM Adv.: Oton Soares do Nascimento OAB.: RJ 56494 D\r\n\r\nRéu: JOÃO GUSTAVO MIRANDA SANTOS DE MELO , ROSANGELA DA SILVA ANGELO , COLORTEX ESTAMPARIA E DESENHO LTDA Adv.: Carlos Roberto Rodrigues Abreu OAB.: RJ 68051 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Esticador de quadro com motores eletricos 3mx2m, em mau estado sem funcionamento. R$ 8.500,00.\r\n\r\nMesa de Gravação grande 2,5mX1,5m com 2 motores, estado regular de conservação. R$ 8.000,00.\r\n\r\nMesa de Gravação pequena 1,4mX1m com 1 motor, estado regular de conservação, R$ 3.000,00.\r\n\r\nRobozinhoi para gravação, em funcionamento, estado regular de conservação. R$ 7.000,00. avaliado em 26.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Frei Caneca, 272, Jd. Gramacho, DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 26.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 22/11/2010 às 13:07 horas. e caso não haja licitante fica designado o segundo pregão para o dia 26/11/2010, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0128600-19.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jilvacy da Luz Santos Junior Adv.: Paulo Jorge de Menezes OAB.: RJ 45362 D\r\n\r\nRéu: Vanner Engenharia Ltda Adv.: Heraldo Cesar Barros da Silva OAB.: RJ 59371 D, Pnaples Industria e Comercio de Plasticos Ltda Adv.: Ramon Diniz da Costa OAB.: RJ 146522 D, JOSÉ EDUARDO MARTINS JUNIOR , EVERARDO BEZERRA MARTINS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 60 cadeiras/poltronas, modelo Tahiti de fabricação da executada, em plástico , na cor branca, com valor unitário de R$ 22,21. avaliado em 1.332,60\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Pitágoras, 881 , DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.332,60\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 22/11/2010 às 13:08 horas. e caso não haja licitante fica designado o segundo pregão para o dia 26/11/2010, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0116300-54.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Isaias de Carvalho Adv.: Jose Luiz de Oliveira Silva OAB.: RJ 72429 D\r\n\r\nRéu: Comércio Carneiro Prata Ltda Adv.: Ricardo Castilho de Souza Leite OAB.: RJ 113372 D, Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc Adv.: Nilton Antonio de Almeida Maia OAB.: RJ 67460 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um aparelho de ar condicionado Split, Springer Carrier, mod. SCC125E, serial nº 4202y30356, 208.230V, 60HZ, AC 1 ph, 12.000 BTUS 42CG6E34070 - R$ 1.000,00\r\n\r\nUm aparelho de ar condicionado Split, Springer Carrier, mod. SCC125E, serial nº 4202y30443, 208 230V, 60HZ, AC 1 ph, 12.000 BTUS 42CG6E34070 - R$ 1.000,00. - \r\n\r\nUm aparelho de ar condicionado Split, Springer Carrier, mod. SCC125E, serial nº 4202y30478, 208 230V, 60HZ, AC 1 ph, 12.000 BTUS 42CG6E34070 - R$ 1.000,00. - \r\n\r\nUm aparelho de ar condicionado Split, Springer Carrier, mod. SCC125E, serial nº 4202y30615, 208 230V, 60HZ, AC 1 ph, 12.000 BTUS 42CG6E34070 - R$ 1.000,00. - \r\n\r\navaliado em 4.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Alte Grenfal 45, sala 101, DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 22/11/2010 às 13:09 horas. e caso não haja licitante fica designado o segundo pregão para o dia 26/11/2010, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0010400-82.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Souza Santos Adv.: Wagner de Jesus Soares OAB.: RJ 110748 D\r\n\r\nRéu: Luiz Stampini Neto \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo VW/Kombi, placa KSW 0209. Chassi 9BWZZZ23ZPP016726, branco, sem funcionar a ignição, avaliado em seu péssimo estado, em R$ 1.800,00. avaliado em 1.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do China, DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 22/11/2010 às 13:09 horas.\r\n\r\nProcesso: 0010400-82.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Souza Santos Adv.: Wagner de Jesus Soares OAB.: RJ 110748 D\r\n\r\nRéu: Luiz Stampini Neto \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo VW/Kombi, placa KSW 0209. Chassi 9BWZZZ23ZPP016726, branco, sem funcionar a ignição, avaliado em seu péssimo estado, em R$ 1.800,00. avaliado em 1.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do China, DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 22/11/2010 às 13:13 horas. e caso não haja licitante fica designado o segundo pregão para o dia 26/11/2010, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000824-31.2010.5.01.0203 - CartPrec\r\n\r\nAut: Elison Mathias Adv.: Jose Luis de Oliveira OAB.: RJ 88638 D\r\n\r\nRéu: D. Duque Comercio de Bebidas Ltda. Adv.: Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco OAB.: RJ 67490 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Automóvel Volkswagen Gol 1.0 placa KNJ5878, 2 portas, cor prata, código RENAVAM 846877902, chassi 9BWCA05XX5T097154, combustível gasolina/GNV, ano de fabricação 2005/modelo 2005 em regular estado de conservação. avaliado em 13.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Washington Luiz 6127, DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 22/11/2010 às 13:10 horas. e caso não haja licitante fica designado o segundo pregão para o dia 26/11/2010, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0076400-98.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alayde Silva dos Santos Rosa Adv.: Veronica Lagassi OAB.: RJ 133269 D\r\n\r\nRéu: Multmax Comércio e Distribuição de Produtos Químicos Ltda Adv.: Aloisio Gonzaga de Oliveira OAB.: RJ 34168 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um tanque reator acoplado, de ferro, com capacidade de 6.000 litros, em regular estado de conservação, para mistura de produtos quimicos. R$ 23.000,00.\r\n\r\nUm tanque de superficie horizontal armazenamento de produtos quimicos de ferro, com capacidade de 15.000 litros em regular estado de cosservação avaliado em R$ 20.500,00 avaliado em 43.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. do Rosario 340, Jad Primavera, DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 43.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 22/11/2010 às 13:11 horas. e caso não haja licitante fica designado o segundo pregão para o dia 26/11/2010, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001187-18.2010.5.01.0203 - CartPrec\r\n\r\nAut: Nivaldo da Silveira \r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Camioneta Ford Pampa 1.8 i, L, placa KRD0195, cor azul, comb gasolina, ano de fabricação e modelo 1997, código RENAVAM 670676667, chassis 9BFZZZ554UB962725, parado em regular estado de coservação, avaliado em R$ 10.000,00. avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rod Washington Luiz, 6595, , DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 22/11/2010 às 13:12 horas. e caso não haja licitante fica designado o segundo pregão para o dia 26/11/2010, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0063500-83.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dora Lucia Napoleão Campelo Adv.: Luciano de Oliveira Ribeiro OAB.: RJ 104660 D\r\n\r\nRéu: Renascer de Um Novo Mundo Telem e Div Ltda Adv.: Marcos Antonio Rodrigues dos Santos OAB.: RJ 98878 D, ALEXANDRE SIMÃO , ADRIANA SIMÃO \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Dois micros computadores, com 1 GB de memória, Processador Intel celeron, sistema Windows XP, monitor de LCD 17 polegadas das marcas LG, ambos em funcionamentos,. avaliado cada em R$ 1500,00, perfazendo o total de R$ 3.000,00.\r\n\r\nUm micro, com 1 GBde memória, Process. Intel Celeron, sistema Windows XP, monitor LCD de 19 polegadas, em funcionamento, avaliado em R$ 1.700,00. \r\n\r\nUm micro computadpr c um GB de de memória. Processador intel Celeron, sistema Windouws XP, monitor de LCD de 17 polegadas, monitor de LCD de 17 polegadas, marca sansung, em funcionamento, avaliado em R$ 1.500,00.\r\n\r\nUm aparelho de ar condicionado, modelo Splite, marca Komeco, capac, 12.000 BTUS cada, em funcionamento, avaliado em R$ 2.500,00 cada perfazendo um total de R$ 5.000,00.\r\n\r\n25 Hetset para telemarkentingm marca Telitron, em funcionamento. avaliado em R$ 110,00, perfazendo um total de R$ 13.950,00.\r\n\r\navaliado em 13.950,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Nunes Alves, 56 , sala 301, DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.950,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1036693"
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                            "1033267": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 07/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0002700-23.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Wellington dos Santos [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Waldir Siqueira (OAB: SP 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a planilha apresentada pela União Federal, às FL.237/238, SENDO A RDA. AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002000-76.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Paulino da Silva Mathias [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda, Aut Juliana Paulino da Silva Mathias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 6.338,59 equivalente a 523.654,48 TRs para contratos até 30/06/94. HOMOLOGO TAMBÉM O VALOR DA COTA PREVIDENCIÁRIA DE R$ 960,67, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 140,00 E/OU COTA PREVIDENCIÁRIA, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 633,86), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001500-59.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezio Franco de Souza [Adv. Paulo Brasil Dill Soares (OAB: RJ 50305 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Transportes Itaipava [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Transportes Itaipava\r\n\r\nVenha, em 05 DIAS, com os honorários periciais DE R$ 2.500,00, sob pena de BLOQUEIO DO VALOR EM CONTAS SUAS. \r\n\r\nProcesso: 0001486-89.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Patricia Pinheiro Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, em 05 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001487-74.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro da Silva Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, em 05 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0184600-07.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aires Jorge Rodrigues Pereira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre a planilha apresentada pela União Federal, às FL.222/225, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205500-60.1995.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY SANTOS CARVALHO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO PETROBRAS - REDUC [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nTER CIÊNCIA DOS CÁLCULOS DE FL.751/759, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0209400-02.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Jose de Araujo [Adv. Maria das Dores Costa Santos (OAB: RJ 84549 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias, Réu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Jose de Araujo, Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., fl.279/285, no valor de R$ 21.762,79 equivalente a 1.791.465,13 TRs para contratos até 30/06/94. Homologo ainda, a cota previdenciária de R$ 4.163,69 EQUIVALENTE A 342.745,83 TRs. Devendo a 2ª reclamada comprovar o depósito em 48 horas, pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0087900-27.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Domingos de Oliveira [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transportes Rodoviário de Carga e Passageiros [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)], Réu: Rodolog Transportes Multimodais Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transportes Rodoviário de Carga e Passageiros, Réu Rodolog Transportes Multimodais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros: 01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas; 02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto; 03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs; 04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda; 05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST; 06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável; 07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88); 08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença; 09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica. 10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0007400-76.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Silva Garcia [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio da Silva Garcia\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., fl.90/91, no valor de R$ 6.496,32 equivalente a 534.762,81 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a EXECUÇÃO SER DIGIRIDA A RDA. \r\n\r\nProcesso: 0028400-64.2008.5.01.0204 - ExCCP\r\n\r\nExte: Antonio do Carmo Coutinho [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nExdo: J Costa Reparos e Pinturas Navais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antonio do Carmo Coutinho\r\n\r\nVISTA DO CONTRATO SOCIAL, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0028300-51.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO JOSE RODRIGUES [Adv. Adriana Macedo Soares dos Santos Mello (OAB: RJ 118101 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Comercial Distribuidora de Comestivel [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDC Comercial Distribuidora de Comestivel\r\n\r\nTER CIENCIA DO ACOLHIMENTO DOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA UNIÃO, FIXADOS EM R$ 33.148,22 EQUIVALENTE A 2.733.150,23 TRs PARA CONTRATOS ATÉ 30/06/94. \r\n\r\nProcesso: 0024000-41.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gredes Rubens da Silva [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: Macto Mac Montagens Industriais [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)], Réu: Anete Ataíde Pereira, Réu: Bernadete Ataide Pereira Nepomuceno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gredes Rubens da Silva\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000235-36.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Bento Pedroso de Morais Filho [Adv. Marinho Campos Dell Orto (OAB: RJ 4657 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A Indústria e Comércio [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitriflex S.A Indústria e Comércio\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0019400-06.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Reis da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Reis da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0014300-41.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo Estado RJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Nossa Senhora Aparecida do Bilac Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo Estado RJ\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000162-64.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Tavares [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Alumínio Tecnologia Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Alumínio Tecnologia Ltda., Aut Fernando da Silva Tavares\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-88.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudino [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serter Móveis Ltda [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serter Móveis Ltda\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas e COTA PREVIDENCIÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0000089-92.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeia da Cunha Quaresma [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-65.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Justino da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Jato Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Justino da Silva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0041300-45.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Leal de Oliveira [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Amj Tec Aplicada a Serviços Ltda [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Leal de Oliveira\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme a demonstração analítica da apuração dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0037800-05.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Barreto Miranda [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nRéu: Tardin e Macedo Confecções Ltda, Réu: Estelita Macedo Tardin Kher\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Barreto Miranda\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0040000-82.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Braga dos Santos Almeida [Adv. Elizabeth de Oliveira (OAB: RJ 64111 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Xerém Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Braga dos Santos Almeida\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme a PROMOÇÃO DE FL.114. \r\n\r\nProcesso: 0030600-25.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERLY RODRIGUES [Adv. Armando Gabriel da Silva Filho (OAB: RJ 18592 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.857, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000305-53.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcides Luiz Matos de Sousa [Adv. Alessandro Gonçalves (OAB: RJ 140817 - D)]\r\n\r\nRéu: Caxias Shopping [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Luiz Matos de Sousa, Réu Caxias Shopping\r\n\r\nINFORMEM OS DADOS NECESSÁRIOS, CONFORME CERTIDÃO DE FL.116, VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0030400-71.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise dos Santos Lima [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Anazario Moreira da Costa, Réu: ADRIANA BARBOSA, Réu: Proprint Beneficiamento e Servicos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise dos Santos Lima\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0033300-27.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira dos Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Vera Cruz Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Vera Cruz Ltda\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com os honorários periciais DE R$ 3.000,00, sob pena de EXECUÇÃO INCIDENTAL. \r\n\r\nProcesso: 0000318-52.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maisa Correa do Amparo [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisver Comércio e Bazar Ltda. [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crisver Comércio e Bazar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao DE FL.33, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000948-11.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Pessanha de Almeida [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda., Aut Jefferson Pessanha de Almeida, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-70.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Soares da Silva Filho [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Sogima Molas e Equipamentos Ltda ME [Adv. Jane Cristina Pereira (OAB: RJ 134179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sogima Molas e Equipamentos Ltda ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-98.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Silva dos Santos [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: Dental Caxiense Ltda ME [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dental Caxiense Ltda ME\r\n\r\nVenha, em 05 dias, com a comprovação do PARCELAMENTO E OS RESPECTIVOS recolhimentos DA COTA PREVIIDENCIÁRIA DEVIDA, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000726-43.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Francisco da Silva Mello [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Francisco da Silva Mello, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-57.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice do Nascimento Gomes [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Roselice Oliveira Araújo Cabeleireira e Estética [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roselice Oliveira Araújo Cabeleireira e Estética\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0049400-28.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Alves Araujo [Adv. Marcos Moura dos Reis (OAB: RJ 84954 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Alves Araujo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 9.683,09 equivalente a 798.983,60 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a EXECUÇÃO SER DIRIGIDA A 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0109000-82.2002.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: ALBANIRA NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: PATRICIA DA SILVA PEDRO [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBANIRA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0080500-93.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Solange Silva de Souza [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda\r\n\r\nVENHA A RDA. COM ENDEREÇO COMPLETO DO BANCO DE FL.139, PARA QUE SEJA ATENDIDO SEU REQUERIMENTO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0083300-31.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Lima Mascarenhas [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Castelo de Caxias Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Lima Mascarenhas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIA .\r\n\r\nProcesso: 0072000-72.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Crispim [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Maduc Madeiras Duque de Caxias Ltda ME [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano Crispim\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-94.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ANDRE DOS SANTOS [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE PAULA DA SILVA, Réu: PADARIA RAFA E LEO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nId: 1033267"
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                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0218100-22.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayssa Almeida Madeira [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Aut: Adriana Ramalhete de Almeida Madeira [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ramalhete de Almeida Madeira, Réu EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda, Aut Rayssa Almeida Madeira\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, PRAZO SUCESSIVO, PERMEADO POR 05 DIAS, INICIANDO-SE PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0127700-98.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gentilio Pereira [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gentilio Pereira\r\n\r\nFORNECER O NÚMERO DO CPF DO PATRONO DO AUTOR PARA FINS DE EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO, NOS TERMOS DA MENSAGEM ASPO/CSJT Nº 025/2009 DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0127100-43.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Cordeiro Barbosa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PREVIDENCIÁRIO NO IMPORTE DE R$ 203,07, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0119000-94.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Coutinho da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo Coutinho da Silva \r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 188,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 3.926,52 , REFERENTES A 322.928,24 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 46,50. \r\n\r\nProcesso: 0116500-26.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Signorelli [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Alphalog Cooperativa Trabalho Prestadores Servico Telemarketing Logist [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)], Réu: Direct Express Logistica Integrada S/A [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Signorelli\r\n\r\nRETIFICAR OS CÁLCULOS, COM CÓPIA NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS. 352. \r\n\r\nProcesso: 0084700-53.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIVA RODRIGUES SILVA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGINA PINTO MAGALHÃES, Réu: JP Magalhaes Modas ME sucessora MALHAS MIXTAS IND COM CONFECCOES LTDA [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JP Magalhaes Modas ME sucessora MALHAS MIXTAS IND COM CONFECCOES LTDA, Aut NEIVA RODRIGUES SILVA\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 182, QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR TEMPESTIVOS, PARA NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0085800-67.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Conceicao de Almeida Junior [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Conceicao de Almeida Junior\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0084000-04.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Carlos Colombo [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: MOACIR MITSUHARU UMEDA, Réu: SIONE TAVARES DOS SANTOS UMEDA, Réu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Carlos Colombo\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0000578-29.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Pinto [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mercúrio S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mercúrio S.A, Aut Marcelo dos Santos Pinto\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 138/142, QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS , NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO.CUSTAS DE R$ 440,00 PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0079800-17.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Ribeiro [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: MARILENE FERNANDES HENQUER, Réu: GLICERIO LUIS SCHUSTER , Réu: AJADIL JESUS MACHADO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda, Aut Maria Rita Ribeiro\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 158, QUE REJEITOU A EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE APRESENTADA POR AJADIL JESUS MACHADO PEREIRA, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0072000-69.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Evangelista Ribeiro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000611-19.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinomar Leite Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinomar Leite Silva , Réu Viação União Ltda \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 109, QUE CONHECEU E REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELO RÉU. \r\n\r\nProcesso: 0059100-83.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Morais Nunes [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Orla Dedetizadora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Morais Nunes\r\n\r\nVISTA DO OFÍCIO DE FLS.78/79, DEVENDO ATENTAR QUE NO ENDEREÇO INFORMADO A PARTE RÉ NÃO FOI ENCONTRADA E NÃO FORAM LOCALIZADOS SÓCIOS. \r\n\r\nProcesso: 0000635-47.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Soares [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio Cloro Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Soares\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 25/28, QUE ACOLHEU EM PARTE OS PEDIDOS FORMULADOS PELO AUTOR, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 80,00, PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0055900-39.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Fernandes Queiroz Rocha [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Fernandes Queiroz Rocha\r\n\r\nINDEFERIDO REQUERIMENTO, TENDO EM VISTA QUE O PRESENTE PROCESSO É DO ANO DE 2007 E TODOS OS DEMAIS PROCESSOS FORAM DISTRIBUÍDOS EM 2010. \r\n\r\nProcesso: 0054000-50.2009.5.01.0205 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marcos José Nascimento Virgolino [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nExdo: Freitas e Figueiroa Consultoria e Auditoria Contábil e Tributária Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcos José Nascimento Virgolino\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0031300-90.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AMERICO DE SOUZA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS ANTONIO LEANDRO DA SILVA, Réu: DLP SECURITY SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE AMERICO DE SOUZA\r\n\r\nVISTA DA CPE DEVOLVIDA COM CERTIDÃO NEGATIVA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0004300-42.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edney Barros Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Palacio Rio das Tintas Ltda, Réu: Casa Paladium Ferragens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edney Barros Santos\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000051-77.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cordeiro da Silva [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Réu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cordeiro da Silva, Réu Lanxess Elastomeros do Brasil S.A, Réu Wilson Sons Logística Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 383, QUE CONHECEU E REJEITOU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS POR WILSON SONS LOGÍSTICAS LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0007500-23.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Reis Pio [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Copagaz Distribuidora de Gás Ltda [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copagaz Distribuidora de Gás Ltda, Aut Renato dos Reis Pio\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 212/216, QUE DECLAROU PRESCRITOS OS DIREITOS DO RECLAMANTE ANTERIORES A 21/01/2004 E JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 380,00, PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0009900-20.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA DA ROCHA LOURENCO [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURICIO TENORIO FRANCESCONI, Réu: FUNDACAO SAO JOSE DE DUQUE DE CAXIAS [Adv. Adalberto Matheus (OAB: RJ 28263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA DA ROCHA LOURENCO\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000108-95.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solindomar Conceição Munford [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A [Adv. Waldir Siqueira (OAB: SP 62767 - D)], Réu: Rodorei Transportes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodorei Transportes Ltda., Réu Sadia S.A, Aut Solindomar Conceição Munford\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 288/292, QUE REJEITOU AS PRELIMINARES ARGUÍDAS E JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 408,10, PELAS RECLAMADAS. \r\n\r\nProcesso: 0000184-22.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Nascimento Dias [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazzini Administração e Empreitas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Nascimento Dias \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.176/178, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, NOS EXATOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 420,00, PELO AUTOR, ISENTO. \r\n\r\nProcesso: 0113300-11.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aguiar dos Santos [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernatu Transportes e Turismo Ltda [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Aguiar dos Santos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE EM 10 DIAS, COMO PRETENDE QUITAR COM OS HONORÁRIOS DO LEILOEIRO, NOS TERMOS DO EDITAL. \r\n\r\nProcesso: 0215500-28.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Leonildes Diniz [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Leonildes Diniz\r\n\r\nDEFERIDO O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS EM 10 PARCELAS, DEVENDO O AUTOR EFETUAR O PAGAMENTO DA 1ª PARCELA EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0214400-77.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Malta da Silva [Adv. Adriana de Lima Oliveira (OAB: RJ 125968 - D)], Aut: União Federal (INSS)\r\n\r\nRéu: Ari Victor Eletronica Ltda [Adv. Rita de Cassia Bordinhao Mercadante (OAB: RJ 110421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Malta da Silva\r\n\r\nVISTA DO OFÍCIO DE FLS. 168/169 (MASTERCARD). \r\n\r\nProcesso: 0200300-54.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN DE OLIVEIRA BERNARDO [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M. COUTO SISTEMA CONTRA INCENDIO LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.M. COUTO SISTEMA CONTRA INCENDIO LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO IMPORTE DE R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0171700-47.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Dionisio dos Santos Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Ramil Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionisio dos Santos Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO CPC. CUSTAS DE R$ 101,39, PELO RECLAMANTE DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0163200-94.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizama Fiuza Luiz [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE LIMA NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizama Fiuza Luiz\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0157600-97.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA OLIVEIRA DA CRUZ [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE CULTURA FISICA FREITAS LTDA [Adv. Paulo Roberto Fernandes Moreira (OAB: RJ 92845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA OLIVEIRA DA CRUZ\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0134300-33.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Pereira da Silva [Adv. Douglas Pedrosa (OAB: RJ 140486 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Parque Uruguaiana Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Parque Uruguaiana Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, DEVENDO SER OBSERVADA A EXISTÊNCIA DE DEPÓSITO RECURSAL NOS AUTOS QUE POSSIBILITA O PAGAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0153800-90.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luciel Diniz da Penha [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luciel Diniz da Penha\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 523,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 5.724,12 , REFERENTES A 470.768,01 IDTRS E A RESTITUIÇÃO DE HONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ 817,77, EQUIVALENTE A 67.255,74 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ . \r\n\r\nProcesso: 0132000-64.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Midon [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Refrigerantes Pakera Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza Midon, Réu Transportadora Fire Box Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.84/90. QUE REJEITOU AS PRELIMINARES ARGUÍDAS EM CONTESTAÇÃO, JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS EM FACE DA 2ª RECLAMADA, JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM RELAÇÃO À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, COM FULCRO NO ART. 267, VI DO CPC E JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS CONTIDOS NA AÇÃO PARA CONDENAR A RECLAMADA NO PAGAMENTO DOS DIREITOS ARROLADOS NA FUNDAMENTAÇÃO QUE O DISPOSITIVO PASSA A INTEGRAR. CUSTAS DE R$ 500,00 PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0010200-11.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Goncalves de Oliveira [Adv. REGIANE FABRICIA CHETA (OAB: RJ 138585 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Prefeitura Municipal de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Goncalves de Oliveira\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 56, QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO DO AUTOR TENDO EM VISTA QUE O MUNICÍPIO NÃO PARTICIPOU DO ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0001211-40.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Santos da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Santos da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0116700-62.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Costa Moreira [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Dcleste Comércio e Serviços de Máquinas Veículos e Equipamentos Ltda [Adv. Eduardo Ferreira (OAB: RJ 25857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Costa Moreira\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0115700-95.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Moises [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Ricardo Luis Marinho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Luis Alberto Marques da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Marcos Antonio Ravane dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Marques da Silva, Aut Marcos Antonio Ravane dos Santos, Aut Paulo Sergio Moises, Aut Ricardo Luis Marinho, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 383, QUE CONHECEU E REJEITOU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS POR TELEMAR NORTE LESTE S/A. \r\n\r\nProcesso: 0001111-85.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Batista Mendes [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Administradora Carioca de Shopping Center, Réu: RIO POLÍMEROS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Batista Mendes\r\n\r\nMANIFESTAR-SE EM 10 DIAS SOBRE DOCUMENTOS. \r\n\r\nProcesso: 0109700-11.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli da Silva Firmo [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Nubinha Baby Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli da Silva Firmo\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0104100-82.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DOS SANTOS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSEMAR TOSCANO DANTAS FILHO, Réu: ANA APARECIDA PRADO AFONSO, Réu: CONSORCIO QUEIROZ GALVAO OAS [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)], Réu: EBMI MANUTENCAO E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DOS SANTOS\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0099900-56.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Raposo Moreira [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut José Carlos Raposo Moreira\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 251/255, QUE DECLAROU PRESCRITOS OS DIREITOS DO RECLAMANTE ANTERIORES A 29/06/2004 E JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS PARA CONDENAR A RECLAMADA NO PAGAMENTO DOS DIREITOS ARROLADOS NA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 500,00, PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0093700-33.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Louze da Silva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias, Réu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Empreendimentos Ltda, Aut Sandro Louze da Silva, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 204/211, QUE REJEITOU AS PRELIMINARES ARGUÍDAS NA CONTESTAÇÃO E JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL, PARA CONDENAR AS RECLAMADAS DE FORMA SOLIDÁRIA E O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS DE FORMA SUBSIDIÁRIA, NO PAGAMENTO DOS DIREITOS ARROLADOS NA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 600,00, PELOS RECLAMADOS. \r\n\r\nProcesso: 0044000-88.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iremar Severino Bezerra [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Atos Engenharia [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iremar Severino Bezerra\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0037200-20.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDA CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Maria dos Santos Vieira, Réu: METALURGICA HELINOX CAXIENSE, Réu: CARLOS ALBERTO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDA CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000903-04.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro José Fernandes Filho [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Pedro José Fernandes Filho , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 398/401, QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS NOS EXATOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. ACRESÇAM-SE À CONDENAÇÃO CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS, NA FORMA DO ART. 39 DA LEI 8.177/91. CUSTAS DE R$ 260,00, PELAS RECLAMADAS. \r\n\r\nProcesso: 0000885-80.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata do Nascimento Sousa [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata do Nascimento Sousa\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 258/263, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0008200-04.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Auban Teixeira [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Transportes S/A [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Auban Teixeira, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA, EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0196200-80.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Bruno de Oliveira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Famíliar e Forrações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Bruno de Oliveira \r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0174300-95.1996.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LOURENCO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Fernando Reis Vianna Filho (OAB: RJ 14388 - D)], Réu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nCIÊNCIA QUE OS DEPÓSITOS RECURSAIS FORAM CONVOLADOS EM PENHORA. CIÊNCIA DOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO INSS, DEVENDO SER OBSERVADO QUE JÁ EXISTE DEPÓSITO NOS AUTOS SUFICIENTE PARA O PAGAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0115100-16.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO MACHADO SOARES [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 1354/1356 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0084700-14.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Conceicao Moreira Oliveira [Adv. Francisco Xavier dos Santos (OAB: RJ 77512 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA NO VALOR DE R$ 188,42, VEZ QUE O CRÉDITO DO AUTOR É DE R$ 14.796,20 E O DEPÓSITO RECURSAL E O DEPÓSITO REALIZADO PELA RECLAMADA ALCANÇAM O VALOR DE R$ 14.607,78. \r\n\r\nProcesso: 0115800-16.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Vidal Filho [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Vidal Filho\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 296,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 66.832,07 , REFERENTES A 5.501.469,37 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0018000-85.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alteguinan Goudar da Silva [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA LAS VEGAS LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)], Réu: DROGARIA REAL DO RONCALE LTDA [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)], Réu: Drogaria Marcos do Jardim Primavera Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA LAS VEGAS LTDA, Réu DROGARIA REAL DO RONCALE LTDA\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 99/103, QUE JULGOU PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS. CUSTAS DE R$ 1.200,00 PELAS RECLAMADAS. \r\n\r\nProcesso: 0168500-42.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MYCHELE KELEN RODRIGUES CARREIRA [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSONAL SERVICE REC HUMANOS E ASSESS EMP LTDA [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: SINDICATO GUARDADORES AUTOMOVEIS DUQUE CAXIAS [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERSONAL SERVICE REC HUMANOS E ASSESS EMP LTDA\r\n\r\nCIÊNCIA DOS NOVOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO INSS, DEVENDO SER OBSERVADO QUE JÁ EXISTE DEPÓSITO NOS AUTOS SUFICIENTES PARA O PAGAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0115000-51.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gonçalves da Costa [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO IMPORTE DE R$ 110,00. \r\n\r\nProcesso: 0062000-44.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Martin de Almeida [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Thomas de Aquino [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Martin de Almeida\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DO TOTAL ADIMPLEMENTO DO ACORDO, VALENDO-SE O SILÊNCIO COMO RESPOSTA POSITIVA. \r\n\r\nProcesso: 0247000-54.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Ferreira do Carmo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DO DEFERIMENTO DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0196900-56.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Milton do Nascimento [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lja Ltda. [Adv. Isabela Cavalcante da Silva e Oliveira (OAB: BA 15939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lja Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nProcesso: 0168500-32.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leopoldo Pereira Paiva Junior [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Vera Cruz Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ARBITRADAS NO TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS.30 (R$ 35,00), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0157900-20.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Farias Ferreira [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Philippi Reciclagem de Plasticos [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvio Philippi Reciclagem de Plasticos\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 636,89- FLS. 58, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001536-15.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Galdino Gonzalez [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Galdino Gonzalez \r\n\r\nJUNTAR AOS AUTOS CÓPIA DA CTPS DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0100700-84.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei Botheho Pereira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlei Botheho Pereira , Réu Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda \r\n\r\nVENHAM AS PARTES INDEPENDENTEMENTE DE PAUTA DESIGNADA PARA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. CIÊNCIA À RECLAMADA DO DESPACHO DE FLS. 75 MANTENDO A DECISÃO DO PARCELAMENTO EM 05 VEZES, DEVENDO A MESMA COMPROVAR O PAGAMENTO DA 1ª PARCELA EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000899-64.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Souza Lopes [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Souza Lopes\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000798-27.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Lima de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio Lima de Souza\r\n\r\nCASO O AUTOR NÃO TENHA SACADO O FGTS E O SEGURO-DESEMPREGO, DEVEOLVER AS GUIAS VEZ QUE O REQUERIMENTO DA PARTE RÉ DE FLS. 48 FOI SUPRIDO COM A ENTREGA DAS GUIAS EM 19/08/2010 ÀS FLS. 50. \r\n\r\nProcesso: 0072200-76.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Carlos de Oliveira Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nDEFERIDA DEVOLUÇÃO DE PRAZO À 1ª RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000667-52.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Eduardo da Silva [Adv. Helen Cristina Ludgerio de Oliveira Miranda (OAB: RJ 142839 - D)]\r\n\r\nRéu: Decorall Com. de Tecidos Ltda [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decorall Com. de Tecidos Ltda \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS, ARBITRADAS NO TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS. 18, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0063600-66.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: William dos Santos Nascimento [Adv. Claudio Jose Marques Clemente (OAB: RJ 123655 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DO VALOR RELATIVO À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVENDO TOMAR CIÊNCIA DE QUE EXISTE DEPÓSITO RECURSAL CONVOLADO EM PENHORA SUFICIENTE PARA PAGAMENTO DA MESMA. \r\n\r\nProcesso: 0048900-85.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Ribeiro dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Ribeiro dos Santos\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0043900-36.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélder Alberto Rodrigues [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petrobrás Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélder Alberto Rodrigues\r\n\r\nDEFERIDA DEVOLUÇÃO DE PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0033000-28.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Soares dos Santos [Adv. Joao Batista Martins de Souza (OAB: RJ 59615 - D)]\r\n\r\nRéu: Tambortex Indústria e Comércio de Tambores Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tambortex Indústria e Comércio de Tambores Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA NO IMPORTE DE R$ 3.634,45, VEZ QUE HÁ COMPROVAÇÃO NOS AUTOS DO RECOLHIMENTO NO VALOR DE R$ 1.650,00. \r\n\r\nProcesso: 0025900-27.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Oliveira Pinto [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Oliveira Pinto, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA QUE OS DEPÓSITOS RECURSAIS, FORAM CONVOLADOS EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0034300-93.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maire Lusie da Silva Senra [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO A/C 2a.PROCURADORIA REGIONAL [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maire Lusie da Silva Senra, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DO DEFERIMENTO DA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA. \r\n\r\nId: 1036730"
                            ],
                            "1036728": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0185000-76.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar David Bittencourt \r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda , Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operacional , Graal Construtora Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Enio Wilson Alves dos Santos da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Blue Anturius Projetos e Construções Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/05/2011 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nProcesso: 0179800-88.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Enio Wilson Alves dos Santos da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/11/2010 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nROL DE PEDIDOS:\r\n\r\nA) CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA, NOS TERMOS DO ART. 4º, § 1º DA LEI 1060/50 C/C INCISOS LV E LXXIV DO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 790,§ 3º DA CLT.\r\n\r\nB) BAIXA NA CTPS COM DATA DE 29/07/2009, PELA RECLAMADA OU PELA MM SECRETARIA DA VARA DO TRABALHO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS À DRT, CEF E INSS, A FIM DE QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS;\r\n\r\nC) DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DANOS MORAIS, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, QUE REQUER SE FACA PARTE INTEGRANTE DO PEDIDO;\r\n\r\nD) PAGAMENTO DO AVISO PRÉVIO DE 30 DIAS, ACRESCIDO DE MULTA DE 50% DO ART. 467 DA CLT, CALCULADO COM A INTEGRAÇÃO DA MÉDIA DAS HORAS EXTRAS, DOMINGOS E FERIADOS E A MÉDIA DOS REPOUSOS SEMANAIS REMUNERADOS SOBRE AS HORAS EXTRAS, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO SUPRA QUE REQUER SE FAÇA PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PEDIDO;\r\n\r\nE) PAGAMETO DAS FÉRIAS INTEGRAIS DE 2009 EM DOBRO, CONSIDERADA A PROJEÇÃO NO AVISO PRÉVIO,ACRESCIDO DE MULTA DE 50% DO ART. 467 DA CLT, CALCULADO COM A INTEGRAÇÃO DA MÉDIA DAS HORAS EXTRAS, DOMINGOS E FERIADOS E A MÉDIA DOS REPOUSOS SEMANAIS REMUNERADOS SOBRE AS HORAS EXTRAS, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO SUPRA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 204/211, QUE REJEITOU AS PRELIMINARES ARGUÍDAS NA CONTESTAÇÃO E JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL, PARA CONDENAR AS RECLAMADAS DE FORMA SOLIDÁRIA E O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS DE FORMA SUBSIDIÁRIA, NO PAGAMENTO DOS DIREITOS ARROLADOS NA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 600,00, PELOS RECLAMADOS.QUE REQUER SE FAÇA PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PEDIDO;\r\n\r\nF) PAGAMENTO DO ABONO DE 1/3 SOBRE AS FÉRIAS INTEGRAIS DE 2009, ACRESCIDO DE MULTA DE 50% DO ART. 467 DA CLT, CALCULADO COM A INTEGRAÇÃO DA MÉDIA DAS HORAS EXTRAS, DOMINGOS E FERIADOS E A MÉDIA DOS REPOUSOS SEMANAIS REMUNERADOS SOBRE AS HORAS EXTRAS, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO SUPRA QUE REQUER SE FAÇA PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PEDIDO;\r\n\r\nG) PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO PROPORCIONAL DE 2009 A RAZÃO DE 07/12, CONSIDERADA A PROJEÇÃO DO AVISO PRÉVIO, ACRESCIDO DE MULTA DE 50% DO ART. 467 DA CLT, CALCULADO COM A INTEGRAÇÃO DA MÉDIA DAS HORAS EXTRAS, DOMINGOS E FERIADOS E A MÉDIA DOS REPOUSOS SEMANAIS REMUNERADOS SOBRE AS HORAS EXTRAS, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO SUPRA QUE REQUER SE FAÇA PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PEDIDO;\r\n\r\nH)PAGAMENTO DO VALOR RELATIVO A PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS, REFERENTE A 50% RESTANTE DO CONTRATO DE TRABALHO, QUE REQUER SE FAÇA PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PEDIDO;\r\n\r\nI) MULTA EM FAVOR DO RECLAMANTE, NO VALOR DE SEU ÚLTIMO SALÁRIO, NOS TERMOS DA LEI 7855/89, ATUAL § 8º DO ART. 477 DA CLT, COMBINADO COM A LETRA B DO § 6º DO ART. 477, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO, QUE REQUER SE FAÇA PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PEDIDO;\r\n\r\nJ) ENTREGA DAS GUIAS DO TRCT PELO CÓDIGO 01, COM COMPROVANTES DE RECOLHIMENTO DO FGTS, NA FORMA DO ART. 15 DA LEI 8036/90, INCIDENTES SOBRE OS SALÁRIOS, HORAS EXTRAS, SÁBADOS, DOMIGOS E FERIADOS E A MÉDIA DOS REPOUSOS SEMANAIS REMUNERADOS SOBRE AS HORAS EXTRAS, NA PRIMEIRA ASSENTADA E A INDENIZAÇÃO COMPENSATÓRIA DO FGTS DE 40% NA FORMA DO ART. 18, § 1º DA LEI 8036/90, FGTS SOBRE AVISO PRÉVIO (SÚM. 305/TST) E FGTS SOBRE O 13º SALÁRIO( LEI 4090 /62), CONFORME ART. 15 DA LEI 8036/90, A FIM QUE DE QUE O AUTOR POSSA EFETUAR O LEVANTAMENTO DO SALDO EXISTENTE NA CONTA VINCULADA DO FGTS, SOB PENA DE RESPONDER PELO EQUIVALENTE EM ESPÉCIE, A SER APURADO EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA;\r\n\r\nK)PAGAMENTO DA DIFERENÇA DA CESTA BÁSICA QUE ERA DE R$ 200,00 E PAGARAM 5 MESES O VALOR DE R$ 160,00 E A CESTA BÁSICA INTEGRAL DO ÚLTIMO MÊS TRABALHADO, CONFORME FUNADAMENTAÇÃO SUPRA, QUE REQUER SE FAÇA PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PEDIDO;\r\n\r\nL) PAGAMENTO DA DIFERENÇA DO AUMENTO SALARIAL DE FEV. A JUN/09 CONFORME FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, QUE REQUER SE FAÇA PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PEDIDO;\r\n\r\nM) PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, EQUIVALENTE A 40 SALÁRIOS MÍNIMOS NACIONAL, OU EM UMA REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, REAL E JUSTA, A SER FIXADA AO LIVRE E COERENTE JULGADOR, EM SALÁRIOS MÍNIMOS NACIONAL, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, QUE REQUER SE FAÇA PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PEDIDO;\r\n\r\nN) PAGAMENTO DA MULTA DE 40% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO OU OUTRO PERCENTUAL A SER APLICADO ÀS RECLAMADAS PELO ILUSTRE JULGADOR, EM RAZÃO DO DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS POR PARTE DA EMPREGADORA, NOS TERMOS DO ART. 652, D, DA CLT, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, QUE REQUER SE FAÇA PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PEDIDO;\r\n\r\nO) PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA RAZÃO DE 20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO CONFORME FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, QUE REQUER SE FAÇA PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PEDIDO;\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1036728"
                            ],
                            "1036729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0072000-69.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Evangelista Ribeiro\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Servicos Tecnicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1036729"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1032616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 06/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0001100-63.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERICLES VITOR NEVES [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTAMPARIA COLORTEX LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: Rosângela da Silva Ângelo, Réu: João Gustavo Miranda Santos de Melo, Réu: Henrique Sérgio Oliveira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PERICLES VITOR NEVES\r\n\r\nTomar ciência da resposta ao Renajud e da certidao negativa do mandado, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0027400-67.2001.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILCELIA GONCALVES CRUZ [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA CRUZ MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Réu: Luciana Hermenegildo Sande Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILCELIA GONCALVES CRUZ\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0054700-91.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leandro Nunes das Chagas [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu: Moacir Mitsuharu Umeda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leandro Nunes das Chagas\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-52.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Ferreira de Oliveira [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Medeiros da Silva [Adv. Eurico Jose de Albuquerque Toledo (OAB: RJ 82023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Ferreira de Oliveira\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0000700-15.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme da Costa Oliveira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimensional Engenharia Ltda [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda e Outra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme da Costa Oliveira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000364-35.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adil Ferreira de Santana [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro, Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Limitada. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adil Ferreira de Santana\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª ré, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis. \r\n\r\nProcesso: 0069000-63.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JERONIMO BERTHOLINO DA COSTA [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRADE E DIAS DA PRIMAVERA REFEICOES LTDA [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)], Réu: Ana Maria Dias, Réu: Carlos Magno Cortes Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JERONIMO BERTHOLINO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da resposta ao Renajud, inclusive, devendo diligenciar quanto ao endereço para que se proceda a expedição de mandado de avaliação do veículo apontado as fls.161, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-80.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Batista da Silva [Adv. Marcos Gladstone Canuto da Silva (OAB: RJ 103557 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-30.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pierre Dutra\r\n\r\nRéu: Playvender 54 Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Playvender 54 Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi convertido em diligência, devendo a reclamada juntar no processo, no prazo de 10 dias, cópia da ata de eleição do autor como membro suplente da CIPA, a fim de ser verificado o periodo de madato do mesmo, sob pena do art.359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095800-65.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO GOULART DA SILVA COSTA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO GOULART DA SILVA COSTA, Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos foram rejeitados, fls.385 devendo o reclamante retificar seus cálculos, em 10 dias, pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0099000-12.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Melquiades de Oliveira [Adv. Jose Roberto de Lima (OAB: RJ 123753 - D)], Aut: Maria de Fatima Neves de Moraes [Adv. Jose Roberto de Lima (OAB: RJ 123753 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Caramuru Ltda, Réu: Manuel Resende de Mattos, Réu: Laudemiro Venancio, Réu: Marina Lopes de Freitas, Réu: Maria de Fatima Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Neves de Moraes, Aut Sergio Melquiades de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.231/232 por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112600-95.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermenegildo do Valle Abreu [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Luiz Rossato Cruz [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Reinaldo Washington Ferreira Santos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Nilson Castilho Cairrão [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Denyse Therezinha Borges Duarte [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A. - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denyse Therezinha Borges Duarte, Aut Hermenegildo do Valle Abreu, Aut Luiz Rossato Cruz, Aut Nilson Castilho Cairrão, Aut Reinaldo Washington Ferreira Santos\r\n\r\nTer vistas dos autos por 10 dias fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0100900-59.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Mendonca [Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Adeilton Alves da Silva, Réu: Antonio Pereira de Luna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Cristina Mendonca\r\n\r\nTer vistas da certidão da CP bem como do resultado a pesquisa Renajud e das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara devendo requerer o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0114000-23.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO SILVEIRA BALDEZ [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.666: Prejudicado, fl.665. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-74.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elion Vicente da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Pinheiro, Réu: Hailson de Oliveira Pires, Réu: Restaurante e Churrascaria Julico s Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elion Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls.104, devendo vir o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0001303-15.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Jose dos Santos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Jose dos Santos, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0129200-36.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO BEZERRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA COMETA SA [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA COMETA SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-16.2010.5.01.0206 - AI\r\n\r\nAgte: Flavio Henrique Monteiro Loyola [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Innova Rio Engenharia e Construções Ltda [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Innova Rio Engenharia e Construções Ltda , Agdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contraarrazoar o R.O. interposto nos autos principais nº 0000307-26.2010.5.01.0203, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0165600-44.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilson Correa Teixeira [Adv. Andrea Jacqueline Varela (OAB: RJ 108600 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Correa Teixeira\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, tudo conforme R.A. 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0131300-27.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Justo Ferreira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Justo Ferreira\r\n\r\nTrazer a certidão de óbito no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177300-22.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANQUE CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Majela Pereira, Réu: Jose Carlos Sell, Réu: CONSTRUTORA VILLE LTDA [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANQUE CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa do mandado, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0018600-16.2002.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CANDIDO DE LIMA [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: BETAO MOVEIS E ELETRODOMESTICOS [Adv. Mario Francisco da Silva (OAB: RJ 92030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BETAO MOVEIS E ELETRODOMESTICOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.234, em 5 dias, pena deprosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0193400-76.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemilson José do Nascimento [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemilson José do Nascimento\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0210500-44.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Candido de Morais Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: E M S Empreiteira de Casimiro de Abreu Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Candido de Morais Souza\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0213600-07.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilkison da Silva dos Santos [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 1.874,40 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0014000-39.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafacel Materiais de Construcao Ltda [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)], Réu: Fátima Regina da Silva, Réu: Jefferson Cerqueira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0042200-90.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Martins de Araujo [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Martins de Araujo\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do convenio Bacen-Jud 2.0,\r\n\r\nrequeira o que for de seu interesse,em 30 dias,envidando meios\r\n\r\nobjetivos de prosseguimento,sob pena de ser observada a Resolucao\r\n\r\nnumero 06/06 do E.TRT .\r\n\r\nProcesso: 0000535-89.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Gessy Nunes da Costa [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade de Almeida Ltda [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: E.M.S Empreiteira de Casimiro de Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade de Almeida Ltda , Aut Gessy Nunes da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nId: 1032616"
                            ],
                            "1032621": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000364-35.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adil Ferreira de Santana\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro, Prêmio Empreendimentos Imobiliários Limitada.\r\n\r\nPelo presente fica m E Bonfim da Silva Empreiteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª ré, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis. \r\n\r\nProcesso: 0000535-89.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Gessy Nunes da Costa \r\n\r\nRéu: Construtora Andrade de Almeida Ltda , E.M.S Empreiteira de Casimiro de Abreu \r\n\r\nPelo presente fica m E.M.S Empreiteira de Casimiro de Abreu , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0068900-94.1993.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA VIEIRA PINTO\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Fontes, Antonio Jose Gonzaga, CANTO VIDEO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Jose Gonzaga, Carlos Alberto Fontes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 237/238, 240-v e 249, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1032621"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020000-62.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azelita de Souza Brandão [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Luiz Marinho dos Santos [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Luiz Marinho dos Santos, Aut Azelita de Souza Brandão\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 26/10/2010, às 12h35, para inquirição das testemunhas Luci Felippe e Marcus Vinicius, na 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0080200-35.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Eduardo Salermo dos Santos representado por Dializa Brandão da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cáffaro Machado ME [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Eduardo Salermo dos Santos representado por Dializa Brandão da Silva, Réu S. Cáffaro Machado ME\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta designada para 03/11/2010 às 13:25 horas, pois não haveria tempo hábil para início e conclusão da perícia e manifestação das partes em prazo sucessivo, até a realização da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0125100-40.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariosto Oliveira da Silva [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Mercearia Nazo do Marambaia LTDA [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação e Mercearia Nazo do Marambaia LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-61.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Fonseca de Araújo [Adv. Vilma Cristina Melo Bezerra (OAB: RJ 131825 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Fonseca de Araújo\r\n\r\nApresentar emenda a inicial, nos termos da ata de fls.37, no prazo de 10 dias,sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001044-61.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Sebastião de Souza [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha da Prata Alimentos Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Sebastião de Souza, Réu Medalha da Prata Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho: \"Verifica-se que a designaçãp da audiência por este Juízo (21/06/2010) é anterior à do Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Araruama (29/07/2010). Ainda que se levasse em conta a data da expedição das notificações, se vislumbraria a mesma situação. Desta forma, indefiro o adiamento requerido, devendo a coincidência de audiências ser solucionada junto àquele Juízo.\" Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-64.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA PAES [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGO 1000 COMESTIVEIS LTDA. (Massa Falida de) [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIGO 1000 COMESTIVEIS LTDA. (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresenrados pela União a título de contribuição previdenciária.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-85.1991.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO AMPARO MIRANDA [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSITA-ASSOC ITABORAIENSE DE CULT E ENSINO [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSITA-ASSOC ITABORAIENSE DE CULT E ENSINO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/ofício/documentos de fls 497. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-36.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antônia de Castro Loureiro [Adv. Marcos Antonio Ferreira (OAB: RJ 134060 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula de Lima Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antônia de Castro Loureiro\r\n\r\nIndicar o atual endereço da reclamada, em 48 horas,sob pena de extinção.nos termos do art. 267, III,° do CPC \r\n\r\nProcesso: 0022900-18.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Rodrigues Lopes [Adv. Gabriel Pereira de Souza (OAB: RJ 31559 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Lurhan [Adv. Giusepe Verdi Martins de Souza (OAB: RJ 44850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Lurhan\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-11.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gomes da Silva [Adv. Vinicius Frossard (OAB: RJ 117538 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Jurong [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)], Réu: Pheros Unidas Construção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Marcia Pereira Silva (OAB: RJ 93723 - D)], Réu: Staff Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Staff Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2010, às 11h25, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data da audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0035000-10.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Marinho Rosa [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmos Servicos Auxiliares Ltda, Réu: Pepsico do Brasil S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil S/A, Aut Regina Celia Marinho Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, nos termos de fls , sendo fixado o principal em R$ 13.130,99 , brutos, equivalentes a 1.082.604,84 Trs. Considerando que o valor de depósito recursal é superior ao crédido do autor, foi convolado em penhora, ficando a Rda ciente de que o Juízo encontra-se garantido. Tomar ciência do inteiro teor às fls140 \r\n\r\nProcesso: 0058000-68.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Conceição Pereira [Adv. Ana Cristina Gomes da Silva (OAB: RJ 120461 - D)]\r\n\r\nRéu: Gentil Soares dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Conceição Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da UNIÃO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-35.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José da Costa Filho [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita LTDA\r\n\r\nVir com a garantia do juízo,para ser apreciada a amatéria invocada na petição de fls.71/74.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-39.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA BEATRIZ COSTA PINHO GOMEZ [Adv. Adalgenio R.Antunes (OAB: RJ 31868 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC PESTALOZZI ITABORAI(NP/NADIA R S BOCALLETI [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA BEATRIZ COSTA PINHO GOMEZ\r\n\r\nFica ciente, assim, da pauta especial. \r\n\r\nProcesso: 0068100-87.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Andrade Amorim [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: L M da Silva Informatica (Boot Informatica) [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L M da Silva Informatica (Boot Informatica)\r\n\r\nVir com a garantia do juízo, pois a matéria ventilada na petição de fls.66/68.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-36.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenino da Silveira Paulino [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0093500-64.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Ferreira [Adv. Luciana Lobo (OAB: RJ 115903 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebenezer Fonte e Vida Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Ferreira\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada e/ou do(s) seu(s) sócio(s), caso exista(m), sob pena de extinção do feito, nos termos do art 267, II,§ 1° do CPC. Prazo de 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0103400-42.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Pecanha Filho [Adv. Carlos Murilo Dutra do Valle (OAB: RJ 99197 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai , Réu: O Instituto Sorrindo para a Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Pecanha Filho\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0085100-66.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teo Reis dos Santos Empreiteira ME [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Ganem Empreendimentos Imobiiarios Ltda [Adv. Rosane Silva de Almeida Neves (OAB: RJ 97767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ganem Empreendimentos Imobiiarios Ltda, Aut Teo Reis dos Santos Empreiteira ME\r\n\r\nTomar ciência de que não há nos autos nunhum bloqueio efetuado nos ativos financeiros da Ré após o despacho de fls.54, tampouco não há no documento acostado com a petição qualquer menção de bloqueio judicial.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-34.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCIANE NUNES DA SILVA [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: UNEL UNIDADE DE ENSINO DE LINGUAS LTDA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCIANE NUNES DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006,sob pena do processo ser arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0118000-68.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Couto Barcelos [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: Italeve Comercio de Moveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Italeve Comercio de Moveis Ltda, Aut Vanessa Couto Barcelos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28/10/2010 , às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0117000-43.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ANTONIO PINHO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS HENRIQUE MENDONCA DE ABREU [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS HENRIQUE MENDONCA DE ABREU\r\n\r\nVir com garantia do juízo, pois a a matéria ventilada na petição de fls.202/204 é reservada a embargos.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-31.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal , Aut: Luiz Claudio Araujo Goncalves [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nir com garantia do juízo, pois a a matéria ventilada na petição de fls.76/80 é reservada a embargos.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-50.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor William da Conceicao [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nVir com a garantia do juízo, pois a matéria ventilda na petição de fls.113/116 é reservada a ambargos.Prazo de 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0091600-85.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Horta [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Cultura e Ensino ABRACE [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira de Cultura e Ensino ABRACE, Aut Marcelo dos Santos Horta\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA ESPECIAL no dia 01/12/2010, 8h50, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0053100-23.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO RIBEIRO FILHO [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIP SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBIP SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Aut JOSE ANTONIO RIBEIRO FILHO\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA ESPECIAL no dia 01/12/2010, às 10h25, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0032600-57.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Felipe [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Salvador Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)], Réu: Llob Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Sonia de Fatima Quadrado de Oliveira (OAB: RJ 101788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Felipe, Réu Llob Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Réu Salvador Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA ESPECIAL no dia 30/11/2010, às 9h25, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0032500-05.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cavalcante Freitas [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Llob Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Sonia de Fatima Quadrado de Oliveira (OAB: RJ 101788 - D)], Réu: Salvador Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Llob Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Aut Manoel Cavalcante Freitas, Réu Salvador Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA ESPECIAL no dia 30/11/2010, às 9h10, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0077800-24.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERLY DA CONCEICAO MUNIZ [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls . Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 93.293,50 , equivalentes a 7.677.630,61 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls 185. \r\n\r\nProcesso: 0104800-57.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Claudia C. Silva (OAB: RJ 131321 - D)]\r\n\r\nRéu: L. M. da Silva Informática Ltda Me [Adv. Lucimar Batista Santarem (OAB: RJ 35780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. M. da Silva Informática Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-51.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaecio Pantaleao de Moura [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Monsenhor Antonio de Souza Gens -CNEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaecio Pantaleao de Moura\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência marcada para 11/04/2011, às 13:25 horas, bem como providenciar o endereço correto da testemunha Márcio Vinicius Brito, tendo em vista da devolução da notificação à fl. 150. \r\n\r\nProcesso: 0000010-51.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaecio Pantaleao de Moura [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Monsenhor Antonio de Souza Gens -CNEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Cenecista Monsenhor Antonio de Souza Gens -CNEC\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0050100-97.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Silva Neto [Adv. Thiago Moraes da Silva (OAB: RJ 145389)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medalha de Prata Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-23.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Manoel dos Santos [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Mauricio Elarrat [Adv. Orlando Silva Araujo (OAB: RJ 32686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Manoel dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-19.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO RIBEIRO ALVES [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: ANALEX COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Magda Hruza de Souza Alqueres Ferreira (OAB: RJ 44662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO RIBEIRO ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-79.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco dos Santos [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario e Cristina-Comercio e Industria Reciclagem de Plasticos Ltda ME [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mario e Cristina-Comercio e Industria Reciclagem de Plasticos Ltda ME\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006,sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0056200-39.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Verneque Barbosa [Adv. Antonio Carlos de Lacerda (OAB: RJ 89282 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social em Niterói\r\n\r\nRéu: Jose Mauricio de Elarrat [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Verneque Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-96.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Gonçalves Machado [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Viana Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)], Réu: Banco do Brasil [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil, Réu J. Viana Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-17.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMERO GUEDES DE MORAES [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESERV EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMERO GUEDES DE MORAES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-69.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilmelio Soares de Medeiros [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Expor Transportes e Granitos (NP/Prop Zinelte dos Santos Ferreira) [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expor Transportes e Granitos (NP/Prop Zinelte dos Santos Ferreira)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-34.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Soares da Silva [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Edgar Ltda. [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica Edgar Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar custas, nos termos da lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-31.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Raimundo da Luz [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita ltda\r\n\r\nComprovar a regularidade dos depósitos do FGTS do autor, conforme determinado no termo de conciliação de fls.34.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-40.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Moreira da Conceicao [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nRéu: O Peixao Produtos do Mar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Moreira da Conceicao\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena do processo ser arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0074700-03.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC DA CRUZ ANTONIO [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: VALCOUTO DISTR DE CIGARROS E MIUDEZAS LTDA [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAAC DA CRUZ ANTONIO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-82.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Barbosa [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Brasil 500 Ltda [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Brasil 500 Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-26.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Arimatéia Guedes Casado [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestor Sebastião de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Arimatéia Guedes Casado\r\n\r\nTomar Ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0102700-66.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Goulart [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Maravilha Auto Onibus Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Goulart\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0012800-09.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Manilha mage Ltda [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 76. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-91.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pereira Brum [Adv. Denise Cardoso Dias (OAB: RJ 142235 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutriara Alimentos Ltda. [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Pereira Brum\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 78, com estimativa de honorários. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-36.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ângela Maria Pereira de Almeida [Adv. Jose Carlos de Menezes Junior (OAB: RJ 129220 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviço Ltda. [Adv. Rodrigo Viegas Siqueira (OAB: RJ 150422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Pereira de Almeida, Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviço Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA ESPECIAL em 12/11/2010, às 11h40, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0000049-48.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Oliveira Teixeira Lima [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oliveira Teixeira Lima\r\n\r\nVir com o valor que entende devido a título de seguro desemprego, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-50.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Pessanha [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação - UNIGRANRIO [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Pessanha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-03.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Luiz Pereira [Adv. Fabio Bhering (OAB: RJ 131896 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersonal Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Luiz Pereira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 04/11/2010 às 10:00 hs. A Rda deverá proceder à tradição das guias do FGTS, comprovando a regularidade dos depósitos, com acréscimo da multa de 40%, entregando a chave de conectividade social. bem como a reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0117300-44.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DUARTE REGE [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: MECAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ACOS LTDA [Adv. Mario Bolgenhagen (OAB: RJ 18327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME DUARTE REGE, Réu MECAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ACOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que os leilões foram designados para os dias 16/11/2010 e 29/11/2010, ás 10:00 e serão realizados no auditório do TRT na Rua do Lavradio,132,10° andar,centro/RJ \r\n\r\nProcesso: 0002273-56.2010.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico-Profissional - Em liquidação [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro, Agdo: Elayne Soares Rosa [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elayne Soares Rosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário trancado, ,em 08 dias, bem como contra-minutar o Agravo de instrumento, em oito dias,sendo que na época da interposição não vigorava a lei 12.275/10. \r\n\r\nProcesso: 0034000-67.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liberino Santos do Carmo [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Vitor Hugo Nogueira Pereira (OAB: RJ 146187 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-96.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Barreto Serra Teles [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Via Lagos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Via Lagos Ltda., Aut Solange Barreto Serra Teles\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-84.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Francisco Pereira da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Economico-profissional- \"Em Liquidação\" [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Misael Francisco Pereira da Silva, Réu Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Economico-profissional- \"Em Liquidação\"\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-71.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ferreira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação - AFE [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-90.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Costa Pinheiro [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)], Aut: Kethellin Costa Soares [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)], Aut: Kevelyn Costa Soares\r\n\r\nRéu: Ral Comércio de Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Costa Pinheiro, Aut Kethellin Costa Soares\r\n\r\nLiquidar os pedidos, na forma do art.852-B da CLT,em 10 dias,sob pena de extinção,devendo a emenda vir com cópia(s) a ser(em) remetidas à(s) reclamada(s). \r\n\r\nProcesso: 0002242-36.2010.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pizzaria D´La Nonneta Ltda. [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Monteiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pizzaria D´La Nonneta Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação,em guia a ser expedida pela secretaria, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art.893,I c/c 267,IV ambos do CPC \r\n\r\nProcesso: 0034300-29.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Rangel Lemos [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de CIBRAN representada por Luciana Trindade Pessoa da Silva, Réu: COOPSERV - Cooperativa de Serviços de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Rangel Lemos\r\n\r\nManifestar-se em face de qual reclamada pretende ver reconhecido seu direito,qual a responsabilidade atribuída a cada uma delas,indicando,ainda, os seus endereços atualizados.Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000825-48.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocélio Eduardo Candido de Souza [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria Comércio Produtos Aliménticios Ltda. (Panco) [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocélio Eduardo Candido de Souza, Réu Lua Nova Indústria Comércio Produtos Aliménticios Ltda. (Panco)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-18.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: INICEA MARIA DA GLORIA DE LEMOS [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRASEM ESTAMPARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INICEA MARIA DA GLORIA DE LEMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-81.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jares Faria Mamedio [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Ferraz Tofono, Réu: Edson da Costa Cardoso, Réu: Conpari Construcoes Participacoes e Investimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jares Faria Mamedio\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 5.451,97 , brutos, equivalentes a 449.441,29 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 56.Custas pelo reclamado no valor de R$ 50,00. \r\n\r\nProcesso: 0079100-84.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Bernardo da Silva [Adv. Wanderley de H Gomes (OAB: RJ 31497 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Sao Roque de Itaboraí Ltda. me [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Sao Roque de Itaboraí Ltda. me\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-31.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidineia Perpetua de Matos [Adv. Marta Valeria Paixao Ximenes (OAB: RJ 117182 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferman Ferragens e Madeiras Nascimento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidineia Perpetua de Matos\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0065200-34.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heriberto Natividade Vasquez [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Comalbe Distribuidora Ltda(N/P Rogerio da Silva e Maria das G.V.Lamber [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heriberto Natividade Vasquez\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-06.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Guedes de Souza Júnior [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Industrial Leão XIII\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Guedes de Souza Júnior\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0009300-61.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Rodrigues [Adv. Tereza Cristina Ribeiro Alves Passos (OAB: RJ 112486 - D)]\r\n\r\nRéu: Everton Luiz Ferreira Machado [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Everton Luiz Ferreira Machado, Aut Fernando Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 5.740,10 , brutos, equivalentes a 473.188,64 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 66 \r\n\r\nProcesso: 0027800-64.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ALVES PASSOS [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ALVES PASSOS\r\n\r\nTrazer aoa autos as peças indispensaveis à expedição do precatório,pois tais peças não acompanharam a petição de fls.126.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1035672"
                            ],
                            "1035673": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0291700-22.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinete Teixeira da Costa Miranda [Adv. Alvaristo Assis (OAB: RJ 58639 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibran Companhia Brasileira de antibioticos (Massa Falida de, a/c Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibran Companhia Brasileira de antibioticos (Massa Falida de, a/c Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva)\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242200-16.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Arnobio Gomes Araujo [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arleide da Silva Santos Marques \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Arnobio Gomes Araujo \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada e/ou do(s) seu(s) sócio(s),caso exista(m),sob pena de extinção do feito,nos termos do art. 267,III,§ 1° do CPC.Prazo de 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0268900-63.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gertrudes [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antônio Martins Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Gertrudes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica na CP ou no Mandado. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0275400-19.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide da Costa e Cunha [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Regional Darcy Vargas [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Regional Darcy Vargas, Aut Neide da Costa e Cunha\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA ESPECIAL no dia 01/12/2010, 8h35, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0243300-55.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FARIAS DE FREITAS [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvara Goncalves Pereira (devedora derivada), Réu: Silvio Rocha (devedor derivado), Réu: Jose Manuel Sampaio Gomes Pereira (devedor derivado), Réu: CANTINA BUONASSERA DE ITABORAI LTDA [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANTINA BUONASSERA DE ITABORAI LTDA, Aut JORGE LUIZ FARIAS DE FREITAS\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA ESPECIAL no dia 30/11/2010, às 8h50, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0239500-09.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DAS GRACAS TEIXEIRA [Adv. Ademir Arcenio de Andrade (OAB: RJ 105367 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIMED PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA DAS GRACAS TEIXEIRA\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0241600-92.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Cruz Rangel [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)], Réu: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda , Aut Wellington Cruz Rangel \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241900-25.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jose de Azeredo [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario e Cristina Comercio e Industria de Reciclagem de Plasticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jose de Azeredo\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.52. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0249900-19.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRACE ASSOCIACAO BRASILEIRA CULTURA E ENSINO [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABRACE ASSOCIACAO BRASILEIRA CULTURA E ENSINO, Aut VANIA LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA ESPECIAL no dia 30/11/2010, às 8h30, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0300600-96.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA CORREIA DE SOUZA [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRACE ASSOCIACAO BRASILEIRA CULTURA E ENSINO [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABRACE ASSOCIACAO BRASILEIRA CULTURA E ENSINO, Aut ELISANGELA CORREIA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA ESPECIAL no dia 30/11/2010, às 8h35, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0242500-56.2000.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURI BENEDITO DA SILVA [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (N/P DE ANTONIO VANER L. PECCINI)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURI BENEDITO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006,sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0254800-06.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel dos Santos Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Joelson Teles Porto [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joelson Teles Porto\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0264900-83.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Pacheco [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rancho das Pererecas Ranário Ltda N/P da Sra. Denise de Guia e Silva Botelho [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rancho das Pererecas Ranário Ltda N/P da Sra. Denise de Guia e Silva Botelho \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260500-60.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Dias Ferreira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nIniciada a execução, somente em sede de Embargos à Execução, após a garantia do Juízo, poderá ser apreciada a matéria invocada pelo(a) Executad0(a) em sua petição retro. Venha o(a) Reclamado(a) com a garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241400-22.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Lima Inacio [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nIniciada a execução, somente em sede de Embargos à Execução, após a garantia do Juízo, poderá ser apreciada a matéria invocada pelo(a) Executad0(a) em sua petição retro. Venha o(a) Reclamado(a) com a garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0266400-87.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Conceição Silva [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Gac Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Conceição Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo para apresentação dos cálculos de liquidação,10dias , bem como para atentar a certidão de fls.40. \r\n\r\nProcesso: 0289500-08.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarindo Fernandes [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nIniciada a execução, somente em sede de Embargos à Execução, após a garantia do Juízo, poderá ser apreciada a matéria invocada pelo(a) Executad0(a) em sua petição retro. Venha o(a) Reclamado(a) com a garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300200-43.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Máuro Caetano da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nIniciada a execução, somente em sede de Embargos à Execução, após a garantia do Juízo, poderá ser apreciada a matéria invocada pelo(a) Executad0(a) em sua petição retro. Venha o(a) Reclamado(a) com a garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267800-73.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maristela Nogueira [Adv. Armando Souza Fernandes (OAB: RJ 87570 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilene Alexandre Amabel Aleluia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Nogueira\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0268000-56.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH LUCIANA REZENDE DE ABREU [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: ELISA MATILDE TROLLY DA SILVA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN ((Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: MEDITA REPRESENTACOES LTDA, Réu: E F C FOMENTO COMERCIAL LTDA, Réu: GILBERTO GALLIZA PEREIRA, Réu: ADILSON MARTINS XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN ((Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0317800-87.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO GANHISTA LINS DE SOUZA [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: NINO S GRILL CHURRASCARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO GANHISTA LINS DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/ofício/documentos de fls123/127 . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238000-34.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Teixeira Pereira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0279600-98.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria da Conceção [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Tanguá Ltda [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Tanguá Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251200-74.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Augusto Cardoso Braga [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Max-Trafo Servicos e Comercio Ltda na pessoa da administradora judicial Dra. Alessandra R Uberreich, Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Réu: Logistech Dist Plan e Entrega S/C Ltda na pessoa do sócio Cláudio Macedo de Oliveira, Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda na pessoa do administrador judicial Sr. José Arlindo do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Augusto Cardoso Braga\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259200-92.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Simões de Souza [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: FUNCEF- Fundação dos Economiários Federais, Réu: Caixa Econômica Federal-CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal-CEF\r\n\r\nTomar ciência do despacho que deferiu a dilação do prazo do reclamante por mais 10 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0291100-45.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISMAR DOS SANTOS BARROS [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO JUDAS TADEU LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE SAO JUDAS TADEU LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259200-92.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Simões de Souza [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: FUNCEF- Fundação dos Economiários Federais, Réu: Caixa Econômica Federal-CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Simões de Souza\r\n\r\nDeferido dilação de prazo por mais 10 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0286300-95.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE JESUS DE SOUZA [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Namar Representacoes e Locacoes S/C Ltda, Réu: MArcelo Musse, Réu: TRANSROJE TRANSPORTADORA LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE JESUS DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica na CP ou no Mandado. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0260700-82.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON REZENDE BRAZ [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o pagamento da multa de que trata a decisão de fls.449/450,em 48 horas ,no valor equivalente a 5.849,52 TR,s a ser revertida em favor da PGF. \r\n\r\nProcesso: 0260200-30.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Francisco da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maravilha Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária , nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271700-74.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: WASHINGTON PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO PADARIA E CONF ESTRELAS DO APOLO LTDA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica na CP ou no Mandado. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0255100-31.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Ignácio de Mendonça [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivam Márcio Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivam Márcio Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254100-40.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA COSTA SILVA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DA COSTA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré- executividade apresentada pelo sócio Artur Monteiro Correa Sales nos autos da CPE.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246500-94.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HONORATO NEVES [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construção e Bazar D´almeida Ltda Me [Adv. Jorge dos Santos Alves (OAB: RJ 64916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO HONORATO NEVES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0278300-33.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilêndi Lima do Nascimento [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida, Réu: Município de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilêndi Lima do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0296100-74.2009.5.01.0451 - Alvará\r\n\r\nRqte: Neirton Borges de Aguiar [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nRqdo: Escavon Localção de Máquinas e Equipamentos\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Neirton Borges de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado EXTINTO O PROCESSO,SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (art.267,IV do .Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0298500-66.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose da Silva [Adv. Paulo Renato Pereira Rezende (OAB: RJ 104774 - D)]\r\n\r\nRéu: Elcio Mascarenhas Gomes [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elcio Mascarenhas Gomes, Aut Manoel Jose da Silva\r\n\r\nPor não subscritos os Embargos de Declaração de fls.121/122,têm se por inexistentes.Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0277700-17.2006.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria e Confeitaria Diocrisde Ltda [Adv. Janaina Valente Borges (OAB: RJ 110956 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Pinheiro (Espolio) [Adv. Ademir Arcenio de Andrade (OAB: RJ 105367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antonio Pinheiro (Espolio)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou a desistência,com extinção do feito, sem resolução do mérito,na forma do art.267, vIII do CPC.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1035673"
                            ],
                            "1035674": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0233900-31.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricío da Conceição Araujo [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Granitos e Mármores Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricío da Conceição Araujo, Réu Thor Granitos e Mármores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 05 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0219300-15.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO COUTINHO DA SILVA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARLIES BAR LTDA ME [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHARLIES BAR LTDA ME\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217000-70.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemar Cordeiro de Souza [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Engembras- Engenharia Brasileira Ltda. [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engembras- Engenharia Brasileira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Reclamante não aditará a inicial, ficando mantida a audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0225000-59.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Brito Oliveira [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: R. F. Cabrinhas Roupas LTDA-ME [Adv. Carlos Carvalho de Albuquerque (OAB: RJ 20314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. F. Cabrinhas Roupas LTDA-ME\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-67.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson de Oliveira Silva [Adv. Gabriel Pereira de Souza (OAB: RJ 31559 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nVir com garantia do juízo,para ser apreciada matéria invocada na petição de fls.40/44.Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0221100-68.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Vicente de Souza [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: Volaris Construção Civil Ltda. [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volaris Construção Civil Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227600-53.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Golveia de Souza [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. Sergio Ricardo Santos de Oliveira (OAB: RJ 123950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228700-43.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Altemar Nascimento da Silva [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar de Carvalho Ressiguier [Adv. Joao Baptista Peixoto (OAB: RJ 45367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Cesar de Carvalho Ressiguier\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária , nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237700-09.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Rodrigues Vieira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Lizatel Prestadora de Servicos Ltda [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: Eskavon Locacao de Maquinas e Equipamentos ltda [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eskavon Locacao de Maquinas e Equipamentos ltda, Réu Lizatel Prestadora de Servicos Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária SOBRE AS ÚLTIMAS PARCELAS nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231800-06.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria Lopes [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)]\r\n\r\nRéu: Helem de Faria Brito Veiga [Adv. Janaina Valente Borges (OAB: RJ 110956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helem de Faria Brito Veiga\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-71.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE LILIAN VIEIRA LIMA GUIA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0128400-15.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania da Silva Mendonca [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista Profissionais Ativ Empresarial Geral Munic Tangua RJ, Réu: Companhia Brasileira de Antibioticos CIBRAN (Massa Falida de) na pessoa da adm jud Dra. Luciana Trindade Pessoa da silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Antibioticos CIBRAN (Massa Falida de) na pessoa da adm jud Dra. Luciana Trindade Pessoa da silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 38.158,22 , brutos, equivalentes a 3.146.830,92 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 195 \r\n\r\nProcesso: 0207300-07.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Pereira Carreira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-75.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Lima [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Marajó Ltda [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Marajó Ltda, Aut Francisco Alves de Lima\r\n\r\nÀs partes para ciência do r. despacho de fl. 113, que retificou o acordo, conforme o disposto no art. 897-A, parágrafo único da CLT, para que dele passe a constar \"Aos 14 dias do mês de maio de 2009\". No que se refere à multa de 40% do FGTS, os termos utilizados no acordo de fl. 100, referem-se ao modelo utilizado pelo Juízo para que os casos em que a parcela já está quitada com o valor ajustado. Nada é devido. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0137000-06.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO CORDEIRO DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA LAMIRAO ( JOSE TEIXEIRA ) [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCIO CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/ofício/documentos de fls158 . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-22.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Silva [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Marajó Ltda [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Marajó Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, e/ou custas, sob pena de penhora imediata. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0171900-34.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Santos Dumont de Rio Bonito Ltda [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da custas judiciais no valor de R$ 242,00, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-29.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Nascimento da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito Ltda. [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colonia Rio Bonito Ltda.\r\n\r\nFazer o pagamento da quantia de R$ 6.000,00, em 48 horas,sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0181200-30.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI DIAS [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA COLONIAL LTDA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA COLONIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que não foi deferido o pedido feito na petição de fls.131, devendo solicitar o parcelamento perante à Secretaria da Receita Federal.Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0177000-67.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Piraja Veloso [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia de Souza Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Piraja Veloso\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.48. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0187300-83.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocid de Almeida Pinheiro [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: MMH - Construções LTDA [Adv. Alex Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 141229 - D)], Réu: Matec - Engenharia e Construções LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MMH - Construções LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182400-33.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON COTA DE MELO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA GORETI ARAUJO DA CUNHA [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA GORETI ARAUJO DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208700-37.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND OFICIAIS MARCINEIROS DO MUNIC DO RJ [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/ofício/documentos de fls 91/92. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204200-10.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jordão dos Santos [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio e Representações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Jordão dos Santos, Réu Paulicéia Comércio e Representações Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 28/10/2010 às 14:00 hs. A Rda deverá proceder à tradição das guias do FGTS, comprovando a regularidade dos depósitos, com acréscimo da multa de 40%, entregando a chave de conectividade social.Dvendo também o reclamante apresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0195700-86.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Nascimento de Brito [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade Serviços de Terraplenagem LTDA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrade Serviços de Terraplenagem LTDA, Aut Ronald Nascimento de Brito \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls98, bem como de que foi indefirido o requerimento de fls.89.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205200-55.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONFR DECISAO FL 52(MULTA PACTUADA) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Aut: Vinicius Goncalves Barbosa [Adv. Leonardo Fontoura Cretton (OAB: RJ 111731 - D)]\r\n\r\nRéu: LOG ITABORAI DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Goncalves Barbosa\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006,sob pena do processo ser arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0217100-30.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Ferreira [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Lojao 1001 Utilidades Ltda [Adv. Luiz Alfredo Vergueiro de Paula (OAB: RJ 88600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Lojao 1001 Utilidades Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, , sob pena de penhora . PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0160900-32.2008.5.01.0451 - CartPrec\r\n\r\nAut: Glaucia Pina Guimarães Porto [Adv. Andre Luiz Lapoente de Azevedo (OAB: RJ 156554 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia da Silva Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Pina Guimarães Porto\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 23 de novembro de 2010, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0160700-16.1994.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BATISTA DA SILVA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nFazer o pagamento da execução, no prazo de 48h, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0148000-51.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Froes Ribeiro [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nIniciada a execução, somente em sede de Embargos à Execução, após a garantia do Juízo, poderá ser apreciada a matéria invocada pelo(a) Executad0(a) em sua petição retro. Venha o(a) Reclamado(a) com a garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190100-94.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTER INSTALADORA INCORP LTDA(SUC/SOTER MANUT) [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: SOTER MANUTENCAO LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOTER INSTALADORA INCORP LTDA(SUC/SOTER MANUT)\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos da lei, sob pena de penhora . PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0195200-20.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cardozo dos Santos [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Tabor Beneficiamento de Mármores e Granitos LTDA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tabor Beneficiamento de Mármores e Granitos LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-73.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honorato Vieira de Lemos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Clésio Guimarães Faria [Adv. Ziraldo Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 78664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clésio Guimarães Faria\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária , nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-30.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Franklin Wilson Marques Ribeiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-63.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Lady Day Ltda. [Adv. Manoel Ramos Moura (OAB: RJ 56917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Lanchonete Lady Day Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-32.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano de Almeida Vieira [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: R.J.E da Penha Montagem de Móveis Ltda.ME. [Adv. Kleber Neves Nobre (OAB: RJ 140492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.J.E da Penha Montagem de Móveis Ltda.ME.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198600-42.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarindo Nepomuceno Pereira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Rex LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarindo Nepomuceno Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 80. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-58.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silva Peixoto [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutriara Alimentos Ltda [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutriara Alimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185100-84.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASSIS BARCELOS CONCEICAO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASSIS BARCELOS CONCEICAO\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0131900-84.2008.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo de Moraes Norberto [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ricardo de Moraes Norberto\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-23.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Nunes Batista [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Leão Ltda. (Amissam) [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Leão Ltda. (Amissam)\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-74.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Diniz de Souza [Adv. Jose Americo dos Santos (OAB: RJ 114616 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Livre Assistencial Securitária Complementar aos Servidores Civis, Federais, Estaduais e Municipais [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Livre Assistencial Securitária Complementar aos Servidores Civis, Federais, Estaduais e Municipais\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-86.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Aut: Osiel da Conceicao [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Macadame Ltda [Adv. Ivan Balod Pereira (OAB: RJ 58970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Macadame Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária , nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-46.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Silva Pinheiro [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Italeve Comercial de Moveis Ltda [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Italeve Comercial de Moveis Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-05.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Amorim Dornaes dos Santos [Adv. Lydia Cormack Fontes (OAB: RJ 130269 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Guimarães Souza [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Guimarães Souza\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-16.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUE ELLEN MOTTA [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliene Dantas da Silva [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliene Dantas da Silva\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária , nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-82.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinésio Gomes da Silva [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maravilha Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-02.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA RIBEIRO [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA RIBEIRO\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006,sob pena do processo ser arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0169600-36.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ORLANDO ANDRADE DA SILVA [Adv. Jose Carlos Correa (OAB: RJ 31553 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ORLANDO ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0170600-95.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Conceição Pereira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: O. Miranda Mendonça Auto Serviço-ME. [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Conceição Pereira, Réu O. Miranda Mendonça Auto Serviço-ME.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 03/11/2010 , às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho,sendo o reclamante apresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0178600-21.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darly Vidal [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito LTDA [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas no valor de R$ 60,00, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184600-76.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARTA DE ASSIS FERREIRA [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE BIG BROTHER(NP/JOSE C SANTOS ARAUJO [Adv. Olga Alves Granato Bizzo (OAB: RJ 68090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARTA DE ASSIS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro do despacho de fls77. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0188400-73.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Silva Moura [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito LTDA [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199500-88.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Fernandes Silva Neto [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building e Serviços Ltda. [Adv. Gina Kelly da Silva Guerra (OAB: RJ 135517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226800-64.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gecieide Galdino da Silva [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Stratovisky [Adv. Edgar da Silva Ferreira (OAB: RJ 40014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Stratovisky, Aut Gecieide Galdino da Silva\r\n\r\nTomar ciência o (RECLAMANTE) para trazer aos autos o número do seu PIS ou NIT.Eo (RECLAMADO) apresentar a guia referente ao pagamento da custas.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197300-11.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair da Silva Vieira [Adv. Telma Fernandes Soares Benevides (OAB: RJ 120653 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Due Fatto [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair da Silva Vieira, Réu Consórcio Due Fatto\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 03/11/2010 às hs. 14:00A Rda deverá proceder à tradição das guias do FGTS, comprovando a regularidade dos depósitos, com acréscimo da multa de 40%, entregando a chave de conectividade social,sendo o reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0204800-70.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Vita Fernandes [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Paluci Capuza Lanchonete Ltda (NP/Socio Paulo Cesar Campos Nascimento) [Adv. Julio Cesar Moura (OAB: RJ 95259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Vita Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226700-41.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Zuguetto Krugel Coutinho [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: São Gonçalo Info Serviços de Computação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Zuguetto Krugel Coutinho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-45.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen da Conceicao [Adv. Jaqueline Marie Nunes de Mello (OAB: RJ 104763 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Yan e Yuan Ltda [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastelaria Yan e Yuan Ltda, Aut Suelen da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência de que a Reclamada deverá proceder à entrega das guias e chave de conectividade no pagamento da segunda parcela do acordo (27/10/2010), na Secretaria da Vara, às 12 horas. \r\n\r\nProcesso: 0237500-60.2009.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Amarela de Itaboraí LTDA EPP [Adv. Andreia da Silva Martins de Carvalho (OAB: RJ 133545 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Neuci Nunes Thomaz [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Neuci Nunes Thomaz\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e/ou custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177000-19.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMELITA SOUZA ALVES [Adv. Andrea Guerreiro de Faria (OAB: RJ 75224 - D)]\r\n\r\nRéu: JALON CAETANO DA SILVA [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMELITA SOUZA ALVES\r\n\r\nTomar ciência que foi defirido o prazo de 10 dias,improrrogáveis, para a regularização da representação de ambas as filhas,ciente de que decorrido o prazo,in albis, os autos deverão retornar ao arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0146700-83.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Lopes Cardoso [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206400-34.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEIA BARRETO FELISMINO [Adv. Paulo Venicius Macedo (OAB: RJ 86702 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL COLONIA DE RIO BONITO [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL COLONIA DE RIO BONITO, Aut SIDNEIA BARRETO FELISMINO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-37.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Oliveira Macedo Marins [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Oliveira Macedo Marins\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/ofício/documentos de fls.37 . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211600-75.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozias Antonio de Souza [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozias Antonio de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231200-24.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes de Azevedo Junior [Adv. Rogerio da Silveira Hotz (OAB: RJ 106750 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisca Maria de Macedo Leite e Edecir da Silva Leite [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernandes de Azevedo Junior, Réu Francisca Maria de Macedo Leite e Edecir da Silva Leite\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-17.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pimentel Morais Alfradique [Adv. Fabio Bhering (OAB: RJ 131896 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COOP - Cooperativa de Trabalho [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICE COOP - Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-15.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE MESQUITA [Adv. Reginaldo Cardoso Constancio (OAB: RJ 47985 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto ,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191300-29.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helbio José dos Santos [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior LTDA [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Petrobras S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior LTDA, Aut Helbio José dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199000-22.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi dos Santos Miranda [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi dos Santos Miranda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-78.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY RODRIGUES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELY RODRIGUES, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar Ciência da promoção de fls.454,reputando correto o cálculo do imposto de renda elaborado pela contadora,rejeitando aquele ofecido pela reclamada .Prazo de 05 dias \r\n\r\nId: 1035674"
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                            "1035675": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000613-27.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Vieira da Motta\r\n\r\nRéu: Residencial Vagundes Varella SPE Ltda., Germain Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glauco Rodrigues Becho da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Germain Projetos e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/02/2011 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O Réu através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035675"
                            ],
                            "1035676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0164700-39.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Moura da Motta e Outros\r\n\r\nRéu: Ponta Sul Distribuidora de Cigarros Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Ponta Sul Distribuidora de Cigarros Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da UNIÃO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185000-17.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bardavid\r\n\r\nRéu: Banco CITICARD S/A, Marcos Rogério Galhote Litterio, Hector Nevarez Leonel Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m Hector Nevarez Leonel Andrade, Marcos Rogério Galhote Litterio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-47.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Soares Santos\r\n\r\nRéu: Raiar Engenharia Ltda, SL de Sena Empreiteira Ltda NP SEVERINO LUCAS DE SENA\r\n\r\nPelo presente fica m SL de Sena Empreiteira Ltda NP SEVERINO LUCAS DE SENA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, a revelia da 1° reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-81.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jares Faria Mamedio\r\n\r\nRéu: Alexandre Ferraz Tofono, Edson da Costa Cardoso, Conpari Construcoes Participacoes e Investimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Conpari Construcoes Participacoes e Investimentos Imobiliarios Ltda, Edson da Costa Cardoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 5.451,97 , brutos, equivalentes a 449.441,29 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 56.Custas pelo reclamado no valor de R$ 50,00. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035676"
                            ],
                            "1036739": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0051000-80.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elma Araújo Leite\r\n\r\nRéu: Instituto Eco Millenium, Município de Silva Jardim, União - Procuradoria Seccional\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Eco Millenium, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da emenda/aditamento à inicial, que requereu a inclusão da União no pólo passivo da ação. \r\n\r\nProcesso: 0172700-91.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Soares de Oliveira Junior\r\n\r\nRéu: Rik e Color Revelacao e Material Fotografico Ltda, Nat Color Revelacoes e Materiais Fotograficos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Nat Color Revelacoes e Materiais Fotograficos Ltda, Rik e Color Revelacao e Material Fotografico Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1036739"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1036570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002143-36.2010.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Max Segurança Máxima Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nCgto: Jean Teixeira Damasceno \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Max Segurança Máxima Ltda \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 38:\"...nada a deferir ante a impossibilidade de pauta única, mantenho a pauta já designada...\" \r\n\r\nProcesso: 0145700-52.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lopes Sabino [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Menezes de Saint Edmond (dentista) [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lopes Sabino\r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos da peça acostada aos autos à fl. 137, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-16.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS SANTANA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: TECLA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)], Réu: CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A. [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)], Réu: Andreia Vicente Ferreira, Réu: Marcia Regina Carvalho Gervazoni Gomes, Réu: Heloisa Helena Costa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 625/2010 - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0246200-97.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Aparecida de Oliveira [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Navtec Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Aparecida de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 666/2010 - CEF. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-76.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Lauro Sérgio Monteiro de Souza [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Sérgio Monteiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 642/2010 - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0033200-77.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zulmar Paiva Pereira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Milplan Eng.Const. E Montagens LTDA [Adv. Ariostho Faleiro (OAB: RJ 73201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zulmar Paiva Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 659/2010 - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0219900-98.2006.5.01.0461 - Pet\r\n\r\nRqte: Uniao - Procuradoria da Fazenda Nacional\r\n\r\nRqdo: Marusen Industria de Modelacao Ltda [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)], Rqdo: Katsutoshi Yamaki (espolio de) rep. Carmem Lucia Santos Yamaki [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Katsutoshi Yamaki (espolio de) rep. Carmem Lucia Santos Yamaki, Rqdo Marusen Industria de Modelacao Ltda\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls.71/73. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-65.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Rego de Godoy [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Rego de Godoy\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em trinta dias, ante os termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0035800-03.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Júlio Rodrigues [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguaí Pinturas Ltda [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Réu Decapê de Itaguaí Pinturas Ltda\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. (149/151 ), que apuraram a executar o valor de R$ 11.598,80, equivalente a 955.577,53 IDTRs e R$ 212,00, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a primeira reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0125700-65.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ribeiro [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu: Sebras Montagens Navais Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ribeiro\r\n\r\nCiencia da devolução da notificação remetida a reclamada Prazo de cinco dias\r\n\r\nProcesso: 0225800-57.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Luis Caetetu Oliveira [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Craft Engenharia Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Luis Caetetu Oliveira\r\n\r\nCiencia da devolução da notificação remetida a parte autora. Prazo de cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0190400-50.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Euardo Francisco da Cruz [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Susy Camboim dos Santos - ME, Réu: Tecman Comercio e Manutencao de Maquinas para Escritorio Ltda, Réu: GBM Manutencao e Montagens Industriais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euardo Francisco da Cruz\r\n\r\nCiencia da devolução da notificação remetida a reclamada. Prazo de cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0069600-81.1993.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SUZANO DA SILVA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: BRICK CONSTRUTORA LTDA [Adv. Ivana de Almeida Salgado (OAB: RJ 49858 - D)], Réu: SAGE PARTICIPÇÕES LTDA, Réu: CMZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: Carlos Zveibil Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PAULO SUZANO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, à vista do Bloqueio On Line negativo. Prazo de quinze dias.\r\n\r\nProcesso: 0159400-76.2000.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE RICARDO NERY FANTESIA ALBUQUERQUE [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Luiz Paulino [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE RICARDO NERY FANTESIA ALBUQUERQUE\r\n\r\nRequerer o que for de interesse jurídico, a vista do bloqueio on line parcial. Prazo 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0162800-59.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LEANDRO MOTTA LOMBA [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: LOG BEER COM.E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA-ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LEANDRO MOTTA LOMBA\r\n\r\nRequerer o que for de interesse juridico, a vista do bloqueio on line negativo, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0282900-67.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovanni Bruniavel de Carvalho [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0188800-23.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nilcéia da Silva Guimarães [Adv. Guilherme Biazotto Vieira (OAB: RJ 148372 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nilcéia da Silva Guimarães\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0250000-36.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Firmino de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: Metalurgica Vulcano Ltda [Adv. Francisco de Paula Carneiro (OAB: RJ 5261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Firmino de Souza, Réu Metalurgica Vulcano Ltda, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A.\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. (153/154, que apuraram a executar o valor de R$ 1.864,22, equivalente a 153.585,43 IDTRs e R$ 546,74, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a primeira reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0108500-11.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pinheiro dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pinheiro dos Santos, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 306/310, que apuraram a executar o valor de R$ 141.658,49, equivalente a 11.670.661,56 IDTRs e R$ 34.993,73, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-80.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Rosa Neto [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: Integra Assessoria Empresarial e Recursos Humanos Ltda, Réu: CWM empreendimento e Participacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Rosa Neto\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0256900-30.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Baptista Ribeiro [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Le Casa de Itaguaí Ltda EPP [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Baptista Ribeiro\r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0061800-45.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Augusto da Silva [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: ZBM Beer Transportes LTDA [Adv. Viviane dos Santos Bicudo (OAB: RJ 129449 - D)], Réu: Paulo Roberto Felisbino Filho [Adv. Wanderley Cabral Queiroz (OAB: RJ 119899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Augusto da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007300-34.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINALDO PEREIRA EUGENIO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: VAN LEBER CONSTRUCOES LTDA, Réu: Rogério Antonio Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINALDO PEREIRA EUGENIO\r\n\r\nRequerer o que for de interesse juridico, a vista do bloqueio on line negativo, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028500-58.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Santos Albuquerque [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montogem Navais LTDA [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S/A Nuclep [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebras Montogem Navais LTDA\r\n\r\nComprovar o cumprimento da norma inserta no artigo 45, do CPC Prazo de cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0113300-19.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudilene da Silva Candido [Adv. Evandro Garcia Gomes (OAB: RJ 72214 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia, Seg. e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudilene da Silva Candido\r\n\r\nInt. a parte autora para requerer o que for de seu interesse\r\n\r\njuridico, no prazo de trinta dias, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0093500-34.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis de Souza Oliveira [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 40,20 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-40.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalton Oaraguassú dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalton Oaraguassú dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0228500-06.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Miranda de Oliveira [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Essenciais Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com. Serviços Essenciais Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 64,0035,00) em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-11.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX FERREIRA DE SOUZA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 70,0035,00 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-08.2003.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA TEREZINHA DA APRESENTACAO [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG - SOCIEDADE DE EMPREITADAS GERAIS LTDA, Réu: Elisabeth de Souza Coimbra, Réu: Eurico Jorge de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TEREZINHA DA APRESENTACAO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls e extrato que o acompanha (DETRAN) Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0076800-80.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL BERNARDO DE ARAUJO [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL BERNARDO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-78.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS CALDEIRA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS CALDEIRA, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTendo em vista o grande número de processos em que o Perito nomeado atua, com objeto semelhante, arbitro os honorários periciais em R$ 1.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0206400-62.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Andre Lopes Moreira [Adv. Wolney Gomes Cabral (OAB: RJ 74351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenobrasil Agro Pastoril Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Andre Lopes Moreira\r\n\r\nVenham as partes, independente de designação de audiência, para exame e homologação do Acordo, em sendo o caso.\r\n\r\nPrazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-37.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Souza [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nRéu: Construlider de Mangaratiba Material de Construção Ltda - ME [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construlider de Mangaratiba Material de Construção Ltda - ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1036570"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1035030": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111200-37.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNO CAMPOS SILVA [Adv. Fernando Amil de Oliveira (OAB: RJ 100840 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0001114-18.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Pereira Malhano [Adv. Rodrigo Rodrigues Duarte (OAB: RJ 100755 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Duney Lingerie\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Pereira Malhano\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi retirado de pauta, tendo em vista a citação frustrada da Reclamada, devendo informar a este Juízo o atual paradeiro desta. \r\n\r\nProcesso: 0079500-72.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CAETANO DA SILVA [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: DIANA MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIANA MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVir, no prazo de 48 horas, com o depósito do valor devido ao leiloeiro (R$ 19,00), sob pena de manutenção do leilão designado, conforme decisão de fls. 104, item 05 .\r\n\r\nProcesso: 0109400-42.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN RAMOS FERREIRA [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)], Aut: MANOEL ALVES DE SOUZA [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: MANAUTO MANSUR AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANAUTO MANSUR AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de r. despacho de fls. 689: \"... Indefiro, vez que a publicação de fls. 682 se deu em nome do advogado legalmente constituído pela Reclamada. Registre-se que o subscritor desta petição (Dr. Fabricio Marchetti Almeida) não tem poderes para representação da Executada, vez que não existe, nos autos, prova de mandato a ele conferido. Mantenho o leilão designado. Intime-se a Reclamada. \"\r\n\r\nProcesso: 0000377-15.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Mascarenhas dos Santos Lacerda [Adv. Samuel Junior Soares de Aguiar (OAB: RJ 106214 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Laticínios Monte Azul Ltda [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Mascarenhas dos Santos Lacerda, Réu Fábrica de Laticínios Monte Azul Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pela parte Reclamada forma julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0169500-45.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Torres de Mattos [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial, Aut Romulo Torres de Mattos\r\n\r\nTomar ciência de que foi DADO, EM PARTE, O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0085700-61.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Rosa Garcia [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M. Oliveira e Filhos Ltda [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.M. Oliveira e Filhos Ltda, Aut Claudinei Rosa Garcia\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 171/175, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 200,00, pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0106700-15.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ribeiro Frias [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000744-39.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rones Cezário de Oliveira [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)]\r\n\r\nRéu: Shoping das Pedras Marmoraria LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rones Cezário de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofício habilitando o autor ao recebimento do seguro-desemprego .\r\n\r\nId: 1035030"
                            ],
                            "1035027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000308-80.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Alcantara Pillar Vieira\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/01/2011 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035027"
                            ],
                            "1035028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/10/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134500-23.2005.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 D)\r\n\r\nLeandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050900-51.1998.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 D)\r\n\r\nRossini de Oliveira Tavares (OAB: RJ 111759 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010000-40.2009.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Rossini de Oliveira Tavares (OAB: RJ 111759 D)\r\n\r\nMaria Das Gracas Vasconcelos de Assis (OAB: RJ 79705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152300-35.2003.5.01.0471 - RTSum - Carga: Maria Das Gracas Vasconcelos de Assis (OAB: RJ 79705 D)\r\n\r\nSaulo Azevedo Silva (OAB: RJ 153548 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091000-62.2009.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Saulo Azevedo Silva (OAB: RJ 153548 D)\r\n\r\nRonaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080400-84.2006.5.01.0471 - RTSum - Carga: Orlando Teixeira de Carvalho Junior (OAB: RJ 161959 D)\r\n\r\nMarcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065000-30.2006.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 D)\r\n\r\nLuiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054700-14.2003.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 D)\r\n\r\nJorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122200-29.2005.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 D)\r\n\r\nMarcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072200-88.2006.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 D)\r\n\r\nRonaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070600-32.2006.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nFabiane Rabello de Souza (OAB: RJ 88208 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059300-10.2005.5.01.0471 - Pet - Carga: Fabiane Rabello de Souza (OAB: RJ 88208 D)\r\n\r\nRonaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083100-96.2007.5.01.0471 - RTSum - Carga: Orlando Teixeira de Carvalho Junior (OAB: RJ 161959 D)\r\n\r\nRonaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083100-96.2007.5.01.0471 - RTSum - Carga: Orlando Teixeira de Carvalho Junior (OAB: RJ 161959 D)\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042200-08.2006.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nFlavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007500-06.2006.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Flavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 D)\r\n\r\nLaercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027700-34.2006.5.01.0471 - RTSum - Carga: Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 D)\r\n\r\nLaercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069800-04.2006.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 D)\r\n\r\nLaercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113700-37.2006.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 D)\r\n\r\nPaulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071800-50.2001.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Kenia de Souza Poubel (OAB: RJ 130581 D)\r\n\r\nPaulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113900-83.2002.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Kenia de Souza Poubel (OAB: RJ 130581 D)\r\n\r\nJose Demetrio Filho (OAB: RJ 91027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071900-05.2001.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Kenia de Souza Poubel (OAB: RJ 130581 D)\r\n\r\nJose Demetrio Filho (OAB: RJ 91027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071900-05.2001.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Kenia de Souza Poubel (OAB: RJ 130581 D)\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100900-69.2009.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nSimone Codato do Carmo (OAB: RJ 127913 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010500-09.2009.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Simone Codato do Carmo (OAB: RJ 127913 D)\r\n\r\nSimone Codato do Carmo (OAB: RJ 127913 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010500-09.2009.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Simone Codato do Carmo (OAB: RJ 127913 D)\r\n\r\nMarcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099600-14.2005.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 D)\r\n\r\nMarcos Antonio Terra Leite (OAB: RJ 112130 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153500-67.2009.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Marcos Antonio Terra Leite (OAB: RJ 112130 A)\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042500-67.2006.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nJaqueline da Silva Miguel Ribeiro (OAB: RJ 86906 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076600-43.2009.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro (OAB: RJ 86906 D)\r\n\r\nRodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004500-61.2007.5.01.0471 - RTSum - Carga: Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 D)\r\n\r\nRodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004500-61.2007.5.01.0471 - RTSum - Carga: Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 D)\r\n\r\nCarla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014800-82.2007.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 D)\r\n\r\nCarla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015300-51.2007.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 D)\r\n\r\nLaercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022800-03.2009.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 D)\r\n\r\nLaercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022800-03.2009.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035028"
                            ],
                            "1035029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 19/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000001-29.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Anizio Silvestre\r\n\r\nRéu: Aaziz Log Logística, Serviços e Transporte Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Aaziz Log Logística, Serviços e Transporte Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r Sentença de fls. 25: \"... Na medida em que a Reclamada é confessa quanto à matéria fática narrada na inicial, acolho o pedido de baixa na CTPS e a data ali constante como último dia de trabalho, qual seja 30/04/2008. Uma vez que a falta da baixa na carteira causa sérios prejuízos ao obreiro a despeito da presente decisão condenando o reclamado e julgando PARCIALMENTE os pedidos da inicial... \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035029"
                            ],
                            "1035026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/10/2010\r\n\r\n0051200-61.2008.5.01.0471 ACP\r\n\r\nExequente: ministerio Publico do Trabalho - Procuradoria Reg do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nExecutado: Cooperativa dos Trabalhadores na Industria Alimenticia ndo Noroeste - CITIAN,Golden Meat Indústria de Alimentos Ltda ,Lydia de Souza Esquerdo\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa dos Trabalhadores na Industria Alimenticia ndo Noroeste - CITIAN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.325,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lydia de Souza Esquerdo,Golden Meat Indústria de Alimentos Ltda ,Lydia de Souza Esquerdo\r\n\r\nPelo presente fica citado Lydia de Souza Esquerdo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.325,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092700-49.2004.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: ANA MARIA DA ROCHA MAXIMO\r\n\r\nExecutado: BELO PRATO RESTAURANTE - EDMEIA DA S C MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado BELO PRATO RESTAURANTE - EDMEIA DA S C MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.972,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica ciente, ainda, de que, no prazo de 05 dias, deverá entregar a CTPS da Autora, comprovando o depósito do FGTS, conforme acordo de fls. 16.\r\n\r\n0138500-66.2005.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Imaculada dos Santos Mota\r\n\r\nExecutado: Bunker Cooperativa Multipla de Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Bunker Cooperativa Multipla de Servicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.549,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035026"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1036721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039300-08.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: TESFANKAEL DESTA OLEWKEL [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nRéu: OSA DO BRASIL NAVEGACOES E REPRESENT. LTDA [Adv. Newton Almeida (OAB: ES 1736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TESFANKAEL DESTA OLEWKEL\r\n\r\nTer vistas nos autos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-88.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Delma Gonçalves de Souza [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé, Réu: ACSER Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma Gonçalves de Souza\r\n\r\nInformar o endereço correto da 2ª reclamada no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo sem julgmento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0029400-44.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Silva Paiva [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventura Petroleo Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ventura Petroleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 86, vindo com os documentos ali relacionados. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-19.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: FABRICIO DA SILVA PINTO [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: PINT JAT SERVICOS LTDA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PINT JAT SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 733,07, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0000309-35.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaciara Batista dos Santos Silva [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio John dos Santos Silva, Réu Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-72.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI DA SILVA MADUREIRA [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)]\r\n\r\nRéu: JOHNNY JARBAS RIBEIRO DE MORAES [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)], Réu: MARIA PEREIRA RIBEIRO DE MORAIS [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOHNNY JARBAS RIBEIRO DE MORAES, Réu MARIA PEREIRA RIBEIRO DE MORAIS\r\n\r\nInformar o valor que entende devido á título de IR. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-63.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Elmo Leonel França [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo Leonel França, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-58.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ercolis de Souza Carvalho [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercolis de Souza Carvalho, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000020-05.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALACIR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALACIR RODRIGUES DA SILVA, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência que a oitiva da testemunha foi designada para o dia 15/11/2010 às 16:20 horas na 36ª Vara de Trabalho de São Paulo - Capital. \r\n\r\nProcesso: 0002400-11.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE BENEDITO AYRES DE AQUINO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-25.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Marques Viana [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO CAMPOS FERNANDES, Réu: JORGE DOS SANTOS REIS, Réu: Instituto Nossa Senhora da Gloria [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)], Réu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Marques Viana\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0025300-17.2006.5.01.0481 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Servicos de Solda do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)]\r\n\r\nRéu: Setal Engenharia Construcoes e Perfuracoes S.A. [Adv. Rafaela Pereira de Carvalho (OAB: RJ 137880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Servicos de Solda do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme fls. 118. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-54.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DIAS [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DIAS\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-92.1986.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ SALGADO [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: PETROCON CONSULT PETROL ASSOC LTDA [Adv. Newton Santos Carvalho (OAB: RJ 5995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ SALGADO\r\n\r\nInformar os meios para prosseguimento da execução ou requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-78.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Barbosa Tavares [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltada, Réu: Ivan Barros Nunes, Réu: Luciano de Souza Lara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Barbosa Tavares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 68. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-36.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia da Soledade Fernandes da Silva [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda - Coopmmae [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia da Soledade Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 108, devendo vir com os valores devidamente atualizados para fins de homologação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-83.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Frederico Furtado de Barros Pereira [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Aut: Marcus Suel Berriel Silva [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Logshore Consultoria em Informatica Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Furtado de Barros Pereira, Aut Marcus Suel Berriel Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 158, devendo vir com os valores devidamente atualizados para fins de homologação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-24.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SILVA CARVALHO [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPAL-INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Mauro Luiz Diniz, Réu: Lucymara Cristina da Silva Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SILVA CARVALHO\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-47.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid da Rocha Rezende Filho [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nRéu: W Com de Macae Marketing Ltda [Adv. Ana Leticia Loewenstein Silveira (OAB: RJ 114775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W Com de Macae Marketing Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 16.225,37, equivalente a 1.336.683,272192 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000277-30.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Capistrano Valentim Modesto [Adv. Juliana Muniz Mansur (OAB: RJ 149631 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrolagus comércio e Representação Ltda [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrolagus comércio e Representação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.726,73, equivalente a 635.799,90 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0036000-47.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Reis Rebecchi Pimenta [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: Manchester Serviços LTDA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manchester Serviços LTDA, Aut Monica Reis Rebecchi Pimenta, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o R.O. da 1.ª e 2.ª Rdas no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência do R.O. interposto pela 02ª Rda e 2.ª Rda - Tomar ciência do R.O. interposto pela 1.ª Rda no prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-18.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Ramos da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo, 2º da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-62.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nunes Barreto [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Brasfels S/A [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)], Réu: Keppel Fels Brasil S.A. empresa sucessora de Fels Setal S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S/A, Réu Keppel Fels Brasil S.A. empresa sucessora de Fels Setal S.A., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo, 2º da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-19.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE HOTEL CURUMIM LTDA, Réu: Vanderlei de Souza Oliveira, Réu: Rosiléa Martins Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-55.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERIAIS DE CONSTRUCAO BAIOIO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-45.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Sergio Dias Castilho [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudifer Comercio de Ferro Maquinas e Motores Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sudifer Comercio de Ferro Maquinas e Motores Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordãncia, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-88.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Silva Martins [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 300: \"(...) Por isto, já que presentes os pressupostos de admissibilidade, ao recorrido.\" \r\n\r\nProcesso: 0000974-51.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Laise dos Santos Nascimento [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Friends Loc. de Veic. e Trans. de P. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laise dos Santos Nascimento\r\n\r\nVir com endereço correto da reclamada, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000797-87.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis de Souza Patrão [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: R.M.R. Consultoria de Negócios e Empreendimentos Ltda N/P Sócio Sr. Rovenil Moraes Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis de Souza Patrão\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000532-85.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Anjela Pedrosa Quintana Amado [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: restaurante Pessanha e Laia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Anjela Pedrosa Quintana Amado\r\n\r\nVir com endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000958-97.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nRéu: Paixão e Santana Alimentos Ltda - GIRAFAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000655-83.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Borges Batista [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofransa Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Borges Batista\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000607-27.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)]\r\n\r\nCgto: Espolio de Gilberto Medeiros Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 24/11/2010 às 09:35 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0017500-98.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Batista dos Santos Filho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tec Com e Servicos Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santos Barbosa Tec Com e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi chamado à ordem para devolver à reclamada o prazo de 10 dias para manifestação sobre os cálculos do reclamante, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0008200-20.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZIMAR DE AZEVEDO [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SAO LUCAS [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA SAO LUCAS, Aut EZIMAR DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/11/2010, às 14:00 h, para anotação na CTPS do reclamante, conforme determinação de fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0009100-66.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simao Pedro de Oliveira Vidal [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Promontest Engenharia Ltda [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simao Pedro de Oliveira Vidal\r\n\r\nTer vistas dos autos no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-21.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Andre Lessa Figueiredo [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv de Vigilancia,Seguranca e Transp de Valores Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Andre Lessa Figueiredo\r\n\r\nTer vistas dos autos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-12.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Leal Alves [Adv. Jorge Robson Alves de Oliveira (OAB: RJ 92653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sparrows BSM Engenharia Ltda [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Leal Alves\r\n\r\nAo Recorrido, para oferecer contra-razões, sendo de seu interesse. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-46.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alves da Silva Garcia [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Center Comunicacoes Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Alves da Silva Garcia\r\n\r\nCumprir o determinado de fl. 176, em 10 dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000410-72.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Carvalho Lemos [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Sea Mult Service Ltda [Adv. Josue Rodrigues Gomes (OAB: RJ 62946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Sea Mult Service Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-35.2008.5.01.0481 - ExCCP\r\n\r\nExte: Davi dos Reis Soares [Adv. Vilma Jacinto de Araujo (OAB: RJ 122258 - D)]\r\n\r\nExdo: MKS Reparos Navais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Davi dos Reis Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.35. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-94.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Martins Filho [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Macaé Transportes Rodoviários LTDA [Adv. Simone Vaz da Costa Meirelles (OAB: RJ 84251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Macaé Transportes Rodoviários LTDA\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-86.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Rezende de Muros [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)], Aut: Atila de Medeiros Beraldo [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)], Aut: PAULO ROMULO FIGUEIREDO DE AGUIAR [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Rezende de Muros, Aut Atila de Medeiros Beraldo, Aut PAULO ROMULO FIGUEIREDO DE AGUIAR\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-70.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE VENTAPANE THOMAZ [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE VENTAPANE THOMAZ\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-59.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Nacele Mônica de Jesus Santos [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nacele Mônica de Jesus Santos\r\n\r\nTomar ciência do recurso ordinario interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0042100-18.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria Pereira [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-95.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Paulo Sergio Coutinho Ribas [Adv. Lucimar Camelo Silva da Ponte (OAB: RJ 86449 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Laborconsult - Consultoria de Recursos Humanos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Paulo Sergio Coutinho Ribas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 513/514. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-50.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO LOUVAIN DA SILVA [Adv. Jorge Antonio Alves Maia (OAB: RJ 72701 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMAR COOP MISTA DE TRAB E PROD DOS MARITIMO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTer vistas dos autos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-39.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SILVA LIMA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERVICOS TECNICOS INDUST LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.533,84, equivalente a 126.361,26450 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0035000-80.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeir Machado dos Santos [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Machado dos Santos\r\n\r\nDiga o reclamante, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000089-37.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Oliveira Alvarenga [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Oliveira Alvarenga\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-90.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana poubel Gomes Araújo [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: M Barbosa Nunes [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 85057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M Barbosa Nunes\r\n\r\nCiência de que foi negado o recurso, eis que deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-33.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Goncalves Ribeiro [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Safos Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Goncalves Ribeiro\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-29.2006.5.01.0481 - Pet\r\n\r\nRqte: Fazenda Nacional [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRqdo: Centro de Processamento e Diagnostico de Macae Ltda [Adv. Luis Felipe Ferreira Klem de Mattos (OAB: RJ 120514 - D)], Rqdo: Maria de Fátima Castro Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Centro de Processamento e Diagnostico de Macae Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-38.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: IZAUL DE MORAES TAVARES [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: VLM CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAUL DE MORAES TAVARES\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-66.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA RODRIGUES [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 16.934,10, equivalente a 1.393.274,90 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000446-17.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Odilon de Sena [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Safo s Fornecedora de Navios Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Sérgio Odilon de Sena\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-69.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Josué Mirres Rodrigues [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Seracon Serviços de Apoio a Construção Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Mirres Rodrigues, Réu Santa Barbara Engenharia S A\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-93.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Couto Goncalves [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Transportes e Logistica Ltda [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Couto Goncalves, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Vix Transportes e Logistica Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-56.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionizio Pereira da Silva [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionizio Pereira da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-08.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Junior Barreto dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Junior Barreto dos Santos, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-36.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Aparecido Soares Moreira [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA [Adv. Simone Vaz da Costa Meirelles (OAB: RJ 84251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alucar - Transportes e Locações LTDA, Aut Jonatas Aparecido Soares Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-78.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Portilho Restaurante Macaé Ltda [Adv. Paulo Roberto Pascoal Miranda (OAB: RJ 28421 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alexandre Machado dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Portilho Restaurante Macaé Ltda\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito, em 05 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0030300-03.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND NAC DE ATIVID SUBAQUAT E AFINS-SINTASA [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: MARSAT SERVICOS SUBMARINOS [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND NAC DE ATIVID SUBAQUAT E AFINS-SINTASA\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios efetuados. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-16.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Altus Sistemes de Informática S.A [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Santos Almeida da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Altus Sistemes de Informática S.A\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito, em 05 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000835-02.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Charles Wilder de Azeredo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito, em 05 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001421-39.2010.5.01.0481 - ET\r\n\r\nEgte: ASTROMARITIMA NAVEGAÇÃO S/A [Adv. Luiz Regulo Ramalho (OAB: RJ 26889 - D)]\r\n\r\nEgdo: LUIZ CARLOS GABY [Adv. Gedilson Almeida de Souza (OAB: RJ 97229 - D)], Egdo: MARPETROL S/A [Adv. Maria Helena Miranda Alves (OAB: RJ 53299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LUIZ CARLOS GABY, Egdo MARPETROL S/A\r\n\r\nAos Embargados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-79.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISEO COLLAO GUZMAN [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: WALKER MARINE SERVICES CO INC, Réu: TRICO SERVICOS MARITIMOS LTDA [Adv. Michael Robert Royster (OAB: RJ 72920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISEO COLLAO GUZMAN, Réu TRICO SERVICOS MARITIMOS LTDA\r\n\r\nVista por 10 dias permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor para manifestações quanto ao laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0024700-79.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: OMAR MIGUEL TYMKIW [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHINT ENGENHARIA S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECHINT ENGENHARIA S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\",do CPC, a quantia de R$ 10.684,93, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0024300-11.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio de Dordi [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Belser Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: CHURRASCARIA SELDO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Belser Ltda, Aut Mauro Sergio de Dordi\r\n\r\nTomar ciência que a oitiva da testemunha Francisoco Evaldo Ferreira Costa foi designada para dia 10 de janeiro de 2010 às 10:00 horas na 64ª VT do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0009901-16.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Serviço de Solda do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Renave Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Serviço de Solda do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRte - requerer o que de direito, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nId: 1036721"
                            ],
                            "1036722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081000-70.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santana Mazullo [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC - MACAE [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santana Mazullo, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC - MACAE\r\n\r\nTomar ciência que a oitiva da testemunha foi designada para dia 17/11/2010 às 11:20 hs na 44ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0075400-68.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderley de Jesus Gomes [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: RGN Comércio LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderley de Jesus Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/11/2010, às 14:00 h, para anotação na CTPS do reclamante, conforme determinado as fls. 28 (verso). \r\n\r\nProcesso: 0067500-73.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aimara Dea Franco [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Bridge Centro de Idiomas Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: Wizard Brasil Franchising Ltda [Adv. Paula May Ribeiro (OAB: RJ 122033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bridge Centro de Idiomas Ltda, Réu Wizard Brasil Franchising Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-86.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvarth Mendes de Lima [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nRéu: Modec - Servicos de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: SHELL BRASIL S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modec - Servicos de Petroleo do Brasil Ltda, Réu SHELL BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos Declaratórios apresentados pelo Rte. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-41.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Rodrigues Vieira [Adv. Ivone da Silva Santos (OAB: RJ 28522 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Dias ME Gelopa [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MR Dias ME Gelopa\r\n\r\nAo recorrido, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0083200-50.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcea Maria de Oliveira [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Nolasco [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celso Nolasco\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.800,00, equivalente a 395.419,72 IDTR's, atualizados até JANEIRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0101900-74.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Gomes da Silva [Adv. Marcos Paya (OAB: RJ 49416 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Gomes da Silva, Réu VP Serviços Terceirizados Ltda\r\n\r\nVista às partes, conforme fls. 179. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-54.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO ALMEIDA SILVA [Adv. Rodrigo Matoso de Carvalho Franca (OAB: RJ 109151 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.434,49, equivalente a 777.234,9700 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0072800-45.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Olimpio dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gas Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Olimpio dos Santos\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0063100-84.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARCIA RIBEIRO SIQUEIRA [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO MENDONCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARCIA RIBEIRO SIQUEIRA\r\n\r\nVenha a Rte com os meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072600-38.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Braga Barbosa [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 307. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-59.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira de Abreu [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Fars Comercio e Servicos Ltda [Adv. Ramon Alves Zulo (OAB: RJ 96575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Oliveira de Abreu\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-39.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilangia Gomes Crespo da Rocha [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nRéu: Camp Hotelaria Maritima, Réu: Atlantica de Macae Distribuidora de Hotelaria Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlantica de Macae Distribuidora de Hotelaria Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordãncia, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-19.2005.5.01.0481 - Pet\r\n\r\nRqte: Deneval Jose Soares Conceicao [Adv. Almir Pereira Marinho (OAB: RJ 66356 - D)]\r\n\r\nRqdo: Iesa Equipamentos e Montagens S.A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Iesa Equipamentos e Montagens S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0069000-09.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Barcelos Gomes [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Réu: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Barcelos Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 327, devendo vir com os valores devidamente atualizados para fins de homologação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-94.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIALDO DIAS FEYDIT [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIALDO DIAS FEYDIT\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 454. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-86.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Oliveira Cruz [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Réu: Queiroz Galvao Oleo e Gas S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir de Oliveira Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 180, devendo vir com os valores devidamente atualizados para fins de homologação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-56.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Goncalves Barreto [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Transporte Valores Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Goncalves Barreto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação conforme despacho de fls. 266. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-63.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica dos Santos [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirizacao e Servicos Empresariais Ltda, Réu: Rapido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelica dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/10/2010, às 10:45 horas. A audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nESTE PROCESSO ESTÁ INCLUÍDO NA \"META 2\" DO CNJ.\r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE!!! \r\n\r\nProcesso: 0069100-76.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA MOTA OLIVEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO FERREIRA DE CASTRO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 15.152,80, equivalente a 1.249.610,342058 IDTR's, atualizados até JUNHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0091100-31.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO SEBASTIAO DE ALMEIDA [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: INEPAR S/A INDUSTRIA E CONSTRUCOES [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO SEBASTIAO DE ALMEIDA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação por artigos, conforme determinado na sentença de fls. 136/140. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-78.1991.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBELINO PEREIRA [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBELINO PEREIRA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-77.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Batista Ramos da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Batista Ramos da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme decisão de fl. 222. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-54.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO PEREIRA [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: ALPHEU MOREIRA MESQUITA [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: ALOISIO DE SOUZA FERNANDES [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: ALMIR PAULO DE OLIVEIRA [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: ALMIR JOAO COELHO [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: ALMIR ALVES DOS SANTOS [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: ALIPIO DIAS DOS SANTOS CORREIA [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: ALIOMAR BENZAQUEM DE SOUZA [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: ALEXANDRE ZIVANOV [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: ALTEMAR AZEVEDO NASCIMENTO [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ZIVANOV\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-90.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiomar Azeredo da Silva [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Réu: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, apresentar impugnação fundamentada aos cálculos do Rte com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2.º da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-43.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Pereira Viana [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Tube Andaimes Tubulares Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: VETCO AIBEL DO BRASIL LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tube Andaimes Tubulares Ltda, Réu VETCO AIBEL DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.351,98, equivalente a 111.494,125855 IDTR's, atualizados até JULHO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0069600-98.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Novaes Silva Borges [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Vetco Aibel do Brasil Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vetco Aibel do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 19.587,37, equivalente a 1.615.315,660043 IDTR's, atualizados até JUNHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0099500-29.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Souza Merces [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada aos cálculos com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-51.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUBER CESAR THOMAZ [Adv. Amildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 - D)]\r\n\r\nRéu: R & G PRAIA BAR LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUBER CESAR THOMAZ\r\n\r\nIndicar meios de efetivo prosseguimento da execução, conforme decisão de fl. 109. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-42.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Durães [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo, 2º da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-43.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PAES DE CARVALHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FERNANDO ROGERIO PEREIRA CACHO e outros)+9 [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)], Aut: FLAVENILDO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo, 2º da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-65.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gonçalves Meirelles [Adv. Luis Carlos Milled Haspo (OAB: SP 271254 - D)]\r\n\r\nRéu: End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordãncia, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-97.1993.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO WILSON NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: CTA CONSULTORES TECNICOS ASSOCIADOS LTDA [Adv. Anita Solange Berjante Alvim (OAB: RJ 15168 - D)], Réu: Antonio Carlos Felix Martins, Réu: Sandra Regina Ferraz Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO WILSON NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-67.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlane Pereira Bragança [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)], Réu: MARCELO RENAN VARELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlane Pereira Bragança\r\n\r\nIndicar meios de efetivo prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-40.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Flor Inacio [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Leandro Carmo de Barros [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Flor Inacio\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-91.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cantarino Pires Portugal [Adv. Leandro S L (OAB: RJ 130515 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 40.544,01, equivalente a 3.340.108,7282 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0090300-03.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON VIANA FREITAS [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIDE DO BRASIL LTDA [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)], Réu: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON VIANA FREITAS, Réu MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA, Réu PRIDE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0044400-84.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Pinto [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/11/2010 as 14:00 hs para anotação na CTPS do reclamante, conforme determinado as fls 94/95. Após a liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0046600-74.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Réu COOMERJ - COOP. M.DISC. ELET. DO EST. RJ LTDA, Réu NORTELUZ EMPRESA DE ELETRICIDADE DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE LTDA, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do recurso ordinario interposto pelo reclamante. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-72.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON ANDRADE SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON ANDRADE SILVA\r\n\r\nDeferido por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-72.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haron Crisostomo de Melo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haron Crisostomo de Melo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-55.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Paes Rangel\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Trading e Engengharia S.A [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes Junior Trading e Engengharia S.A\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-24.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Nascimento Julio(Espolio de) [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Ar Condicionado do Meier Ltda [Adv. Marly de Sa Rosa (OAB: RJ 28510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Nascimento Julio(Espolio de)\r\n\r\nRte - Contestar embargos `a execucao/devedor, prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0092400-18.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rocha Pereira [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ribeiro Caetano\r\n\r\nTer vistas dos autos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-96.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moreira da Silva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: Marcio Ferreira dos Santos [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE EUGENIO WIGG [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE EUGENIO WIGG\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 20.005,34, equivalente a 20.005,34 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0073700-28.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Silva Paula [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)], Réu: Servico Social da Industria [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Industrial, Réu Servico Social da Industria, Aut Vera Lucia Silva Paula\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/11/2010 às 14:00 hs para anotação na CTPS do reclamante, bem como a entrega da guia para a percepção do benefício do seguro desemprego, conforme determinado à fl. 259. \r\n\r\nProcesso: 0078500-65.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Julio dos Santos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-86.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Maria Ourofino [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordãncia, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-61.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO JOECIR MEDEIROS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTEC TAXI AEREO S/A, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO JOECIR MEDEIROS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, devendo vir com os valores devidamente atualizados, observando-se o que consta nas fls 83/84.. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-45.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Manuel Asian Terrones [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: V. L. M. Consultoria e Servicos Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-56.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivaldo Bernardo Chaves [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Promontest Engenharia Ltda [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promontest Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 65.973,92, equivalente a 5.428.089,29 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0042900-46.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Manoel Luiz da Silva [Adv. Marlete Mendes do Couto Silva (OAB: RJ 69632 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Manoel Luiz da Silva\r\n\r\nRetirar os documentos e apresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-13.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Vasconcelos Luiz [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Vasconcelos Luiz, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 193. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-25.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Muniz [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Réu: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.424,15, equivalente a 446.854,33 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0059900-06.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMIR FERREIRA LEAO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO ROBERTO CERQUEIRA LOPES [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCELO ROBERTO CERQUEIRA LOPES\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-08.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DA CONCEICAO SILVA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHAYD MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: Sidneia de Castro Pereira, Réu: Josefa Cacilda de Castro Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-02.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GOMES MACHADO [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GOMES MACHADO\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-56.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Oliveira da Silva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: ALESSANDRO JOSE R CARRANO [Adv. Marcos Hermsdorff Vellinha (OAB: RJ 78054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALESSANDRO JOSE R CARRANO\r\n\r\nInformar a este Juízo, no prazo de 10 dias, o nº da matrícula CEI, conforme decisão de fl. 35. \r\n\r\nProcesso: 0072300-13.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizete Alves de Souza [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Sergio Abreu Manhaes [Adv. Norton Werner Martins Tripp (OAB: RJ 106108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mario Sergio Abreu Manhaes\r\n\r\nInformar a este Juízo, no prazo de 10 dias, o nº da matrícula CEI, conforme decisão de fl. 27. \r\n\r\nProcesso: 0064800-61.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DAVOLE\r\n\r\nRéu: IVAN NILSON DE OLIVEIRA [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IVAN NILSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar a este Juízo, no prazo de 10 dias, o nº de sua matrícula CEI, conforme decisão de fl. 35 \r\n\r\nProcesso: 0073800-32.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO CALDAS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO CALDAS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-84.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Roberta Tassinari [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 222. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-89.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Braga Ribeiro [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordãncia, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-59.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO LEITAO DE AZEVEDO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: LEONARDO RENNE BORGES DE MENEZES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: LINDNEI DA SILVA BRITO REP.POR MARA CRISTINA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: LINO CATTONI [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: LUCIO EDUARDO DOS SANTOS MELO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO LEITAO DE AZEVEDO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071600-32.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Cláudio da Silva Nascimento [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio da Silva Nascimento, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário interposto pela 2ª rda, conforme fl. 404. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-02.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Getulio Augusto de Avila [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Augusto de Avila\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 189: \"(...) devendo vir com os valores devidamente atualizados para fins de homologação, (...)\". Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-18.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comércio Ltda [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Riviera Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordãncia, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-10.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Oliveira Barbosa [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 313. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-25.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Martins Lima [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 231. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-21.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mario Chagas [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mario Chagas, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário interposto pela 2ª rda. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-61.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MARTIM MEDEIRO [Adv. Fernanda Fraga Heizer (OAB: RJ 89292 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRATEC PETROLEO COMERCIO E SERVICOS LTDA. [Adv. Lilian de Souza Carvalho (OAB: RJ 159115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ULTRATEC PETROLEO COMERCIO E SERVICOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia que foi deferido o prazo de 15 dias improrrogaveis para vir com a documentação solicitada pelo autor. \r\n\r\nId: 1036722"
                            ],
                            "1036723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131800-39.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Aeroviarios [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil, Aut Sindicato Nacional dos Aeroviarios \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios de fls. 271/272. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-40.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Wanderley Medeiros Martins [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Acucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Acucareira Usina Cupim, Aut Luis Wanderley Medeiros Martins\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0110400-66.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenne Costa Silva [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenne Costa Silva\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0152400-47.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Eduardo dos Santos Júnior [Adv. Paulo dos Santos Menezes (OAB: RJ 156688 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eduardo dos Santos Júnior, Réu TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-47.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Albino de Souza [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nRéu: Liga Beneficente Sao Joao Batista de Macae-Asilo [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liga Beneficente Sao Joao Batista de Macae-Asilo, Aut Paulo Albino de Souza\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 10/11/2010 às 15:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0131500-43.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Ferreira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Ferreira\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos atualizados para homologação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-55.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo de Oliveira Costa [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A(ABC COMPREBEM) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo de Oliveira Costa\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-41.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Vieira [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Óleo e Gás Ltda [Adv. Jose Carlos da Silva Franco (OAB: RJ 140748 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Óleo e Gás Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, apresentar impugnação fundamentada aos cálculos com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2.º da CLT. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0112200-95.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Peterson Rangel de Mello [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Thiago Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 150234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peterson Rangel de Mello, Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nVista às partes, para, em prazo comum de 15 dias, manifestarem-se quanto ao laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0108800-59.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA ROCHA VIANA [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: PAULO ROBERTO CRUZ [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: PAULO ROBERTO SILVEIRA [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: PAULO GOMES DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: PAULO ROBERTO PINHEIRO DA SILVA [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-25.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Batista Ribeiro [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnose Tecnologia em Serviço LTDA [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnose Tecnologia em Serviço LTDA\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordãncia, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-72.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidiomar Silva do Carmo [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda (NOT POSTAL), Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordãncia, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-75.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pinheiro Gadelha [Adv. Marcelo Pinheiro Gadelha (OAB: RJ 93334 - D)], Aut: Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaucia Regina Patrocinio Lopes [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)], Réu: Sandro Vanderlei Lopes da Silva [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaucia Regina Patrocinio Lopes, Aut Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza, Aut Marcelo Pinheiro Gadelha\r\n\r\nDigam as partes o que for do seu interesse, tendo em vista o decurso do prazo de fl. 213. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-65.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS BARBOSA LIMA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: EDUARDO DE ALMEIDA [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)], Aut: EDUARDO FACCIN PACHECO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ENES DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, apresentar impugnação fundamentada aos cálculos do Rte com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2.º da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-53.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JOEL PEIXOTO [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Servicos de Engenharia e Construcoes Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Cristina Maia de Mello Porto (OAB: RJ 118205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Serv Servicos de Engenharia e Construcoes Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.455,45, equivalente a 119.903,316135 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0146400-41.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO AFONSO PINHEIRO [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: M.F. SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.F. SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.480,92, equivalente a 287.062,04 IDTR's, atualizados até JUNHO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0113900-09.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Vieira da Silva [Adv. Luciana Maria Teixeira de Carvalho Garcia (OAB: RJ 157972)]\r\n\r\nRéu: M. da Silva Motta Transporte e Turismo - EPP [Adv. Jorge Carlos Rodrigues da Silva Santos (OAB: RJ 103096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. da Silva Motta Transporte e Turismo - EPP\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo, 2º da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-70.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Henrique Junger [Adv. Ulli Salles Andrade (OAB: RJ 134879 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S/A - EBTE [Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre (OAB: RJ 59595 - D)], Réu: Construtora e Empreiteira de Obras Creta Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)], Réu: Craft Engenharia Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S/A - EBTE, Aut Joao Henrique Junger\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05/11/2010, às 14:00 h, para anotação na CTPS do Rte, conforme determinado as fls. 135, bem como a entrega da guia para levantamento do FGTS, no código 01 \r\n\r\nProcesso: 0124600-78.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Barros da Silva [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Barros da Silva\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-91.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marques dos Santos [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Portilimp Comercio e Servicos Ltda [Adv. Adriana Alves de Souza (OAB: RJ 114938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marques dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com o adiantamento requerido pelo perito, sob pena de perda da prova. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-45.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS GONCALVES ALZEMAN [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)], Aut: JORGE FONSECA ALAMAR PINTO [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)], Aut: CARLITO DE AGUIAR [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)], Aut: CRISTIANO DE OLIVEIRA PRESTES [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordãncia, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-19.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Salgueiro Lara [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Salgueiro Lara\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 278-verso: \"Cobrem-se as custas.\" \r\n\r\nProcesso: 0149000-40.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLY CONCEICAO RANGEL DA SILVA [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMPERO COMERCIAL E ADMINISTRADORA LTDA [Adv. Patricia Palhano D Alessandro (OAB: RJ 102202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY CONCEICAO RANGEL DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-51.2002.5.01.0481 - ACP\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA, Aut SINDICATO DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nVista às partes, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-59.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUCE AINGER PARKER [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 676, parte final: \"...Ato contínuo, dê-se ciência recíproca às rdas dos recursos.\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-39.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beany Rose dos santos Lins [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: G L G Idiomas Ltda [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G L G Idiomas Ltda, Réu Wise Up Inglês Inteligente\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-91.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Aros Moraga [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Dsnd Consub S.A. [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dsnd Consub S.A.\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-44.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Azevedo [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Estrela Azul Servicos de Vigilância, Seguranca e Transportes de Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilância, Seguranca e Transportes de Valores Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.085,87, equivalente a 830.897,1895 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0114100-16.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Veiga de Oliveira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Veiga de Oliveira, Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n02ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 01ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0125000-58.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmiro da Silva Marques [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Alocar Turismo Ltda [Adv. Simone Vaz da Costa Meirelles (OAB: RJ 84251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alocar Turismo Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordãncia, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-76.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José de Lima Martins [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimento e Serviços Ltda [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciencia que foi deferido o prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-03.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Ferreira [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: S. L. de Sena Empreiteira Ltda, Réu: Raiar Engenharia Ltda [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raiar Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 13.223,77, equivalente a 1.090.726,993511 IDTR's, atualizados até ABRIL/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0108600-52.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL PEIXOTO DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-15.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCIO MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nVir com o depósito no valor ainda devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151800-02.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ERICA BENTO SILVA [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO BATISTA TELES [Adv. Teresa Cristina Pereira (OAB: RJ 43077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA BENTO SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 48. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-75.1991.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBERVAL DE SOUZA [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBERVAL DE SOUZA\r\n\r\nCiência da devolução de prazo requerida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-74.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GAZIR SERVULO DOS SANTOS FILHO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAMAR SERVICOS DE PETROLEO LTDA. [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GAZIR SERVULO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-07.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO HENRIQUE BRITO [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO DE AZEVEDO FERNANDES [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCIO DE AZEVEDO FERNANDES\r\n\r\nInformar a este Juízo, no prazo de 10 dias, o nº de matrícula CEI. Caso não possua, deverá providenciar o cadastro do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0115600-59.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Polzl [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Óleo e Gás Ltda. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Óleo e Gás Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordãncia, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-43.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ramos Vieira [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia Ltda. , Réu: Spparrows BSM Engenharia Ltda. [Adv. Anna Carolina Guimaraes Souza (OAB: RJ 102610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ramos Vieira \r\n\r\nVenha o patrono do autor com a escala de embarque do Rte, em 48 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0114300-28.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Ramos [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Santos Ramos\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-31.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTESANIA ESTAMPARIA DE MACAE LTDA [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTESANIA ESTAMPARIA DE MACAE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 27.131,94, equivalente a 2.232.315,33 IDTR's, atualizados até MARÇO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0135800-48.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Oliveira [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-85.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Santos Boechat [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nRéu: Atico Ind. Com. Doces LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Santos Boechat\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-46.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Augusto Gonçalves [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Augusto Gonçalves\r\n\r\nVenha com as custas, conforme decisão de fls. 45/46, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-25.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Viana Cesario [Adv. Rodolfo Tanus Madeira (OAB: RJ 49464 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-20.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Eli Tavares de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Eli Tavares de Souza, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/11/2010 às 14:00 hs para anotação na CTPS do reclamante, bem como a entrega da guia para saque de FGTS, conforme determinado a fl. 310. Rte: Apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme fl. 310. \r\n\r\nProcesso: 0143700-53.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia de Almeida Dias [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Sansim Servicos Medicos Ltda [Adv. Orestes Fernando Corssini Quercia (OAB: SP 145373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sansim Servicos Medicos Ltda\r\n\r\n1ª rda - Tomar ciência do recurso interposto pela 2ª rda. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-53.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia de Almeida Dias [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Sansim Servicos Medicos Ltda [Adv. Orestes Fernando Corssini Quercia (OAB: SP 145373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Sansim Servicos Medicos Ltda\r\n\r\nRdas - Aos recorridos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-09.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE SOUZA PEREIRA E OUTROS [Adv. Fabiane dos Santos Barbosa (OAB: RJ 71521 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE SOUZA PEREIRA E OUTROS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticão, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0116900-51.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Fernandes Hipólito [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC - Bank Brasil S.A - Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC - Bank Brasil S.A - Banco Multiplo\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-07.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria dos Santos [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Grancarga Ltda [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria dos Santos\r\n\r\nVista ao reclamante, por 05 dias, sob pena de arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126900-76.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano Barreto de Oliveira [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertank Industria Comercio e Serviços Ltda [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)], Réu: Pacific Recursos Humanos Ltda [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertank Industria Comercio e Serviços Ltda, Réu Pacific Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 232: \"J.Devolva-se o prazo de quesitos, por 10 dias comuns, às rdas.\" \r\n\r\nProcesso: 0130100-62.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica dos Santos Carvalho [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Recreativo de Quissama [Adv. Luis Eduardo de Souza Pinto Vasques (OAB: RJ 124338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica dos Santos Carvalho\r\n\r\nIndicar meios de efetivo prosseguimento da execução ou se manifestar de forma conclusiva, conforme decisão de fl. 43. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-19.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Ribeiro de Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Ribeiro de Oliveira, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nTomar ciência de recurso ordinário interposto pela 2ª rda. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-71.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro William Macedo das Dores [Adv. Newton Rodrigues Junior (OAB: RJ 97525 - D)]\r\n\r\nRéu: Edcontrol Serviços de Petroleo e Manutenção de Equipamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro William Macedo das Dores\r\n\r\nVenha com o depósito do valor do adiantamento fixado pelo Sr. Perito, conforme fl. 255-verso. \r\n\r\nProcesso: 0134900-75.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DOS SANTOS ROCHA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)], Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\nVista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-18.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Gomes de Souza Neto [Adv. Julio Cesar de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 1542 - B)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inacio Gomes de Souza Neto\r\n\r\nVenha o reclamante com a atualização de suas contas, observando-se o contido no despacho de fls. 127. Prazo de 10 diais. \r\n\r\nProcesso: 0155200-82.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carvalho da Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carvalho da Silva, Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário interposto pela 2ª rda. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-55.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gomes de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Gomes de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme descrito na fl. 290. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-97.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: RICARDO A.PEREIRA REP.POR IVONETE M LOPES,JOAO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: RENATO CAMARA DE ANDRADE [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)], Aut: RICARDO AUGUSTO ALVES PEREIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: RENATO DA SILVA FERNANDES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO CAMARA DE ANDRADE, Aut RENATO DA SILVA FERNANDES, Aut RENE RIBEIRO DE SOUZA, Aut RICARDO A.PEREIRA REP.POR IVONETE M LOPES,JOAO, Aut RICARDO AUGUSTO ALVES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de impugnação de cálculos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-38.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BASTOS CORREA [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)], Aut: PAULO ROBERTO GOMES [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)], Aut: VALMIR APOLINARIO DA SILVA [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)], Aut: RUBENS PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO GOMES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticão, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140300-36.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ANTONIO GONCALVES [Adv. Debora Goncalves Freires (OAB: RJ 113835 - D)]\r\n\r\nRéu: C. M. COUTO SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ANTONIO GONCALVES\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-52.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Zaida Aprigio [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio de Souza [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvio de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/11/2010, às 14:00 h, para anotação na CTPS do reclamante, conforme determinado as fls. 81, verso. \r\n\r\nProcesso: 0155100-11.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONY DOS SANTOS FREITAS [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: MASSA FALIDA DMG ENGENHARIA AUTOM CONS LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DMG ENGENHARIA AUTOM CONS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-70.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeias de Alcantara Gomes [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Aut: Jonas Ribeiro de Barcellos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Aut: Marcelo Soares Martins [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia, Seguranca e Transportes de Valores\"em recuperação judicial\" [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar ou impugnar cálculo, conforme decisão de fl. 253. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-63.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Goncalves de Carvalho [Adv. Ivone da Silva Santos (OAB: RJ 28522 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Servicos Ltda [Adv. Laila de Braga Cavalcanti (OAB: RJ 128825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Q & B Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 252. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-90.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON PEREIRA DE MELLO [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO SADE VIGESA MONTREAL IESA [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON PEREIRA DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 185. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-70.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: SIGMA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: PRESTASER ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIGMA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16/11/2010, às 14:00 h, para anotação de baixa na CTPS do reclamante, conforme determinado as fls. 275. \r\n\r\nProcesso: 0122800-20.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Evaristo de Souza Filho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Techint S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Techint S.A\r\n\r\nDê-se vista à reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-74.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PRIMO DOS SANTOS [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PRIMO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar os valores que entende devido a título de Imposto de Renda, em 15 dias, conforme determinação de fl. 478-verso. \r\n\r\nId: 1036723"
                            ],
                            "1036724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176500-18.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTILEIA PEDRINI DE SOUZA [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DR OSCAR JESUINO [Adv. Francisco Miguel Ribeiro (OAB: RJ 60619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTILEIA PEDRINI DE SOUZA\r\n\r\nInformar o CPF do Rte, conforme determinação de fls. 112. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249000-19.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDERINO DERROSSI GARCIA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDERINO DERROSSI GARCIA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211500-40.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO MENDES BARBOSA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208300-20.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira Coutinho [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2.º da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-29.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silverio da Silva Ribeiro [Adv. Carlos Fernando Monteiro da Silva (OAB: RJ 69068 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Engenharia e Anticorrosao Ltda [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NM Engenharia e Anticorrosao Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2.º da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-87.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER RICARDO DE AZEREDO [Adv. Dinorah Franco Miranda (OAB: RJ 89135 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 53.919,44, equivalente a 4.436.960,23 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0179900-93.2006.5.01.0481 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose da Penha Almeida da Conceicao [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRqdo: Municipio de Quissama [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose da Penha Almeida da Conceicao\r\n\r\nVenha o Rte com as custas. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242800-20.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO BONFIM DOS SANTOS [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC ENGENHARIA S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UTC ENGENHARIA S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.248,07, equivalente a 349.965,770155 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0159700-94.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica da Silva Andrade [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A - Filial Macaé [Adv. Murilo Jose dos Santos (OAB: RJ 141514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A - Filial Macaé\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 11.125,51, equivalente a 916.545,08125 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0167800-38.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Almeida dos Santos [Adv. Ronaldo C Procopio (OAB: RJ 68423 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Almeida dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando o que consta na fl. 456. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187100-49.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro Henrique da Silva Junior [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Henrique da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 21. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182600-08.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Ramos Belo [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mao de Obra Qualificada de Macae - COOPEMAE [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Ramos Belo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando o que consta na fl. 142. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206400-65.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Fernandes Franca [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissama [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Fernandes Franca\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229300-23.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALACE DE AZEVEDO FRANCA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)], Aut: MARCELO MARINHO DA SILVA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)], Aut: JORGE DAMASCENO DA COSTA [Adv. ANTONIO ALMEIDA DE SENA (OAB: RJ 125149 - D)], Aut: ADILSON DAUDT FERNANDES [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)], Aut: MARCEU PACHECO DOS SANTOS [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)], Réu: PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, apresentar impugnação fundamentada aos cálculos do Rte com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2.º da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174000-95.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Amos Dias Fernandes [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Central Distribuidora de Produtos Ltda CDP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.629,15, equivalente a 794.089,89924 IDTR's, atualizados até JUNHO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0164100-88.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Martins de Souza Neto [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Comercio de Hortigranjeiros Ferros Ltda [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Comercio de Hortigranjeiros Ferros Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0160700-08.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO FERREIRA [Adv. Ana Celia de Miranda Nery (OAB: RJ 858 - B)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CTCP [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO FERREIRA\r\n\r\nFace a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, venha com os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187600-86.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson de Souza Ferreira [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasko Maquinas e Equipamentos Ltda [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 195: \"J. Eis que presentes os pressupostos de admissibilidade, ao recorrido.\" \r\n\r\nProcesso: 0216600-78.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DA SILVA BASTOS JUNIOR REP P/ MAE [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DA SILVA BASTOS JUNIOR REP P/ MAE\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179000-52.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE PESSANHA CHAVES [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Rosimar Ferreira das Neves, Réu: Ana Claudia Pereira Oliveira, Réu: MASTER FLUID COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE PESSANHA CHAVES\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179200-25.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL ALVES PEREIRA [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ERJ [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ERJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 151: \"J.Venha a rda com o depósito da diferença devida, em 48 horas, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0211200-83.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO TAVARES DE BARROS [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE AMARILIO DRUMOND DE SIQUEIRA FILHO [Adv. Catia Borges Franco Bernardo (OAB: RJ 58489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE AMARILIO DRUMOND DE SIQUEIRA FILHO, Aut LUIZ FERNANDO TAVARES DE BARROS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2010, às 13:22 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0176300-93.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Santos de Santana Junior [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techint S.A\r\n\r\nTomar ciência de fl. 172. \r\n\r\nProcesso: 0193000-47.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cláudia Scófano Malzac [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Cláudia Scófano Malzac, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186100-87.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCIMAR DUTRA DE JESUS [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)], Réu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA (EDITAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCIMAR DUTRA DE JESUS\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175700-92.1996.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO EST DO RJ [Adv. Luiz Otavio da Costa Velho Leomil (OAB: RJ 69066 - D)]\r\n\r\nCgto: ANTONIO DE GOES [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ANTONIO DE GOES, Cgte EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO EST DO RJ\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 27/10/2010 às 15:05 horas , mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0169800-11.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Alice Alves Franco [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Plamel Segurança e Medicina Ocupacional Ltda [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plamel Segurança e Medicina Ocupacional Ltda\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223300-12.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL ANTHERO DA SILVA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: S.V. ENGENHARIA S/A(AT DEN DE SADE VIGESA S/A) [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.V. ENGENHARIA S/A(AT DEN DE SADE VIGESA S/A)\r\n\r\nVir a 1ª reclamada para o depósito dos honorários periciais, conforme fls. 254. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192200-19.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Ceza Domingos [Adv. Iana Lamóglia do Nascimento Abreu (OAB: RJ 143549 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Ceza Domingos\r\n\r\nTer vistas dos autos no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-06.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONAN DE JESUS CAMPOS [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nRéu: R. CATALDO CARDOSO [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONAN DE JESUS CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.158. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252000-17.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSAN LOPES DIAS [Adv. Everaldo Rodrigues Correia (OAB: RJ 80631 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSOCEAN BRASIL LTDA [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSAN LOPES DIAS\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0168700-21.2008.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Martins Rodrigues da Silva, Cgto: Nivia Conceição Oliveira [Adv. Camilo Sardinha Silva (OAB: RJ 124427 - D)], Cgto: Luziana Cantagalo Conceição [Adv. Camilo Sardinha Silva (OAB: RJ 124427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luziana Cantagalo Conceição, Cgto Nivia Conceição Oliveira\r\n\r\nApresentar a comprovação de eventual saque das quantias referentes ao PIS e ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0168700-21.2008.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Martins Rodrigues da Silva, Cgto: Nivia Conceição Oliveira [Adv. Camilo Sardinha Silva (OAB: RJ 124427 - D)], Cgto: Luziana Cantagalo Conceição [Adv. Camilo Sardinha Silva (OAB: RJ 124427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Offshore Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nManifestar-se de forma clara e precisa sobre a existência do seguro de vida. \r\n\r\nProcesso: 0194000-19.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Tavares da Silva [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nRéu: SBM do Brasil Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar Tavares da Silva\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-85.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS AUGUSTO DA SILVA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: DAWNSTEC POWER LTDA [Adv. Herison Eisenhower Rodrigues do Nascimento (OAB: ES 7368 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAWNSTEC POWER LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220600-29.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARTINS DA SILVA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT IND E COM DE LATICINIOS LTDA. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARMALAT IND E COM DE LATICINIOS LTDA.\r\n\r\nVista dos novos cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196800-20.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Costa de Jesus [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiteiner Comercio e Locacao de Containers Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Coopreano Cooperativa Profissionais Empreendimentos Area Naval Offsho [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopreano Cooperativa Profissionais Empreendimentos Area Naval Offsho, Aut Jose Costa de Jesus, Réu Multiteiner Comercio e Locacao de Containers Ltda\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a data da audiência para oitiva da testemunha CRISTIANO FIGUEIRA ANCHIETA foi remarcada para o dia 29/11/2010, às 10h12min, referente à CPI 000593-93.2010.5.01.0432. \r\n\r\nProcesso: 0241000-69.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA FATIMA MUNIZ DOS SANTOS [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: L.M. SERVICOS LTDA [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA FATIMA MUNIZ DOS SANTOS\r\n\r\nFica notificado o Reclamante para, em 30 dias, vir com os meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0254200-94.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME DRUMOND [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: H. M. TRANSPORTES LTDA [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. M. TRANSPORTES LTDA, Aut JAIME DRUMOND, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nVista às partes do esclarecimento do Sr. Perito, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201900-34.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON PACHECO FILHO [Adv. Paulo Roberto Pascoal Miranda (OAB: RJ 28421 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEWTON PACHECO FILHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0210800-59.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilson Carlos da Silva [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178700-90.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA LINS [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: MASTER FLUID COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, Réu: Rosimar Ferreira das Neves, Réu: Ana Claudia Pereira Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA LINS\r\n\r\nManifestar-se o Rte quanto a localização da sócia, conforme petição de fls 76. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180500-03.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NEOBEL GOMES DE SOUZA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTESANIA ESTAMPARIA DE MACAE LTDA. [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE NEOBEL GOMES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se quanto a ata de fls. 267. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175500-31.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Geraldo Muniz da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: SGS do Brasil Ltda [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Geraldo Muniz da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0163800-15.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS PECANHA DE SOUZA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: JOSE RICARDO DE ALMEIDA FERREIRA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Réu: CARLOS RENATO DE ALMEIDA FERREIRA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Réu: PAULO CARDOSO FERREIRA JUNIOR [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Réu: NUTRIMAR SERVICOS DE HOTELARIA LTDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS PECANHA DE SOUZA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171000-92.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DIAS DA CRUZ [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTROMARITIMA NAVEGACAO S.A., Réu: CONSENSO - ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DIAS DA CRUZ\r\n\r\nFica o Reclamante notificado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 (trinta) dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0254700-97.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: RONIVALDO PESSANHA BARRRETO [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO DA CONCEICAO [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)], Réu: ARLEY AMARAL CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO DA CONCEICAO\r\n\r\nInformar a este Juízo, no prazo em 10 dias, o nº de matrícula CEI, conforme decisão de fl. 28. \r\n\r\nProcesso: 0195900-37.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilssimar Guimaraes Freitas [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Queiroz Galvao Oleo e Gas S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilssimar Guimaraes Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/02/2011, às 11:15 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nA audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nESTE PROCESSO ESTÁ INCLUÍDO NA \"META 2\" DO CNJ.\r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE!!! \r\n\r\nProcesso: 0235200-60.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ROQUE LEITE [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VAL SERVICE CTP DE SERVICOS LT, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Reis Vianna Filho (OAB: RJ 14388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ROQUE LEITE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170000-09.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA SILVA MOTTA JUNIOR [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)], Aut: VALMIR FRANCISCO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Roberto Wolf (OAB: RJ 69598 - D)], Aut: VALDIR RODRIGUES FILHO [Adv. Jose Roberto Wolf (OAB: RJ 69598 - D)], Aut: OTAVIO DA SILVA ANDRADE [Adv. Jose Roberto Wolf (OAB: RJ 69598 - D)], Aut: MAURICIO JOSE RISCADO MANHAES [Adv. Jose Roberto Wolf (OAB: RJ 69598 - D)], Aut: LUCIANO DE SOUZA VIANA [Adv. Jose Roberto Wolf (OAB: RJ 69598 - D)], Aut: JOELSON PINHEIRO DE AZEVEDO [Adv. Jose Roberto Wolf (OAB: RJ 69598 - D)], Aut: CRISTOVAO LUIZ DO ESPIRITO SANTO PESSANHA [Adv. Jose Roberto Wolf (OAB: RJ 69598 - D)], Aut: RONALDO JOSE SALLES DE SOUZA [Adv. Jose Roberto Wolf (OAB: RJ 69598 - D)], Aut: ADENIR PACHECO NEVES [Adv. Jose Roberto Wolf (OAB: RJ 69598 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)], Réu: CONTRAP - CONTROLE E APLICACOES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248300-43.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM MARTINS DE SOUZA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: TIEL SHOP - RICHA E FARIA LTDA., Réu: TIEL SHOP- BARCELLAR & COUTINHO LTDA., Réu: NADJANIR FARIAS IUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-62.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS NEVES OLIVEIRA BATISTA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: JOSIANE DA SILVA RIBEIRO(REPRES.P/MAE EDILEIA) [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: BIFE BOM - JOAQUIM ESPINDOLA BOTELHO, Réu: FERNANDO DE SOUZA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANE DA SILVA RIBEIRO(REPRES.P/MAE EDILEIA), Aut MARIA DAS NEVES OLIVEIRA BATISTA\r\n\r\nIndicar meios de efetivo prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193000-13.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito Rodrigues da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0172200-95.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Trindade Cartacho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0173600-47.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurênio Inacio da Cunha [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-08.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO REIS DA SILVA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: CODIMAR LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos embargos à execução interpostos pela 3.ª Rda (Petrobras). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-60.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSELITO ALVES DA SILVA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do agravo de petição de fls. 392/401. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239600-20.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA MIGUEL [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA MIGUEL\r\n\r\nIndicar meios de efetivo prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237100-10.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGINA ROSA MARCONDES [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGINA ROSA MARCONDES\r\n\r\nIndicar meios de efetivo prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253400-13.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERALDO EVANGELISTA ROCHA [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: CONJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADERALDO EVANGELISTA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 167.: \"(...) para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 30 dias, (...)\". \r\n\r\nProcesso: 0243100-26.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONICE MARIA DE JESUS [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONICE MARIA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 86. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218400-49.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS NOBERTO FERREIRA [Adv. Joao Bosco dos Anjos (OAB: RJ 38206 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nIndicar meios de efetivo prosseguimento ou se desiste da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214600-47.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORG MAIONE JOPPERT GOMES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Inepar Equipamentos e Montagens Ltda. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORG MAIONE JOPPERT GOMES\r\n\r\nDiga o Rte sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0209700-45.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA BARCELOS CORDEIRO [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: TRUMPPER´S CONSULTORIA LTDA, Réu: Heloísa Barbosa Vieira, Réu: Leonardo Henrique Quintas Toledo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA BARCELOS CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 40. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180700-63.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO GOULAR SILVA [Adv. Raquel Anchieta Alexandre Levasseur (OAB: RJ 85909 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBERJ VIG. COM. E BAC DO EST R/J LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: Aricy Veneza Maia, Réu: Joamir da Silva Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO GOULAR SILVA\r\n\r\nDiga o Rte sobre os meios evetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0240000-29.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUDOVICO REGIS DE ALMEIDA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)]\r\n\r\nRéu: UNAP - UNIAO NACIONAL DE PERFURACAO LTDA [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNAP - UNIAO NACIONAL DE PERFURACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 239.222,09, equivalente a 19.681.302,16 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0218000-25.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA SILVA LOPES [Adv. Joao Baptista da Silva Neto (OAB: RJ 79784 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVIO DUARTE GONCALVES [Adv. Paulo da Silva Figueira (OAB: RJ 50343 - D)], Réu: PADARIA E CONFEITARIA PAOZAO [Adv. Paulo da Silva Figueira (OAB: RJ 50343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SILVIO DUARTE GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio efetuado, devendo o mesmo dizer se há oposição à liberação dos valores ao autor. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192600-33.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Henriques de Almeida [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Henriques de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 49/50, devendo vir com os valores devidamente atualizados para fins de homologação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194700-58.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDPETRO NF [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0240300-25.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCEMIR GARCIA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA IDEAL DE MACAE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCEMIR GARCIA\r\n\r\nDeverá atualizar suas contas, conforme fl. 70. \r\n\r\nProcesso: 0172400-25.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCINEA FERREIRA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AGRIPEC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCINEA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência dos embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1036724"
                            ],
                            "1036725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0510900-14.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO TERRA CRISTOFORI [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: SILSIK COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDAL [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nInformar os valores que entende devidos a título de IR, bem como comprovar o recolhimento das custas fixadas no acórdão de fls. 245/247. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0490000-10.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS MASSENA [Adv. Carlos Edward Carvalho Aded (OAB: RJ 93252 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES NAZA LTDA [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES NAZA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram deferidos 05 dias, conforme fls. 199. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0310100-96.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO BORGES CRUZ BOM [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO BORGES CRUZ BOM\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0352400-73.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DE SOUZA JUNIOR [Adv. André Luis Vasconcelos (OAB: RJ 117210 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPER S/A [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VESPER S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.771,21, equivalente a 475.445,544065 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0406000-14.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMIR AMORIM [Adv. Ivone da Silva Santos (OAB: RJ 28522 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINS NEGRELLOS LTDA N/P KATIE ELISABETH DE FREITAS NEGRELLOS, Réu: Fábio Barcelos Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEMIR AMORIM\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0285000-08.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGILDO FRANCA ROSA [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGILDO FRANCA ROSA\r\n\r\nDiga o Rte, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0344000-07.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DE ANDRADE FILHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 44.186,41, equivalente a 3.640.178,011670 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0347500-18.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO NASCIMENTO BRAGA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 27.598,14, equivalente a 2,273.598,203407 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0409500-54.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MAIA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL ENGENHARIA LTDA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGESUL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.083,88, equivalente a 89.348,6881 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0448600-16.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA SOUZA DE CARVALHO [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPUA COMERCIAL S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARAPUA COMERCIAL S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 12.254,49, equivalente a 1.009.553,051317 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0531500-56.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordãncia, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0448500-61.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PORFIRIO WILBERGER [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - B)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PORFIRIO WILBERGER\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0543800-50.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILIAN RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: GARDEN MOTEL LTDA [Adv. Fernando Henriques Moreira (OAB: RJ 854 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GARDEN MOTEL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.020,90, equivalente a 331.592,723746 IDTR's, atualizados até JULHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0474600-53.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DA ROCHA NASCIMENTO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DA ROCHA NASCIMENTO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme decisão de fl. 326. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0495800-19.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA PEREIRA SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: WELTON ANTONIOO DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: WENIA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: WALISSON ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA PEREIRA SANTOS\r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação da Rda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0310000-44.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO BORGES CRUZ BOM [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO BORGES CRUZ BOM\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0297100-63.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CAETANO DE FREITAS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 380: \"J. Venha a rda com a documentação abaixo, em 15 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0321900-58.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIALDO DIAS FEYDIT [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FRANCISCO UBIRATAN DE SOUZA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: VALTER HENTZY [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordãncia, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0297600-61.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: OMAR DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: RB - EMPREGOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)], Réu: IESA PROJ EQUIP E MONTAG S.A. (ANTIGA INEPAR) [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: TERMOMACAE LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IESA PROJ EQUIP E MONTAG S.A. (ANTIGA INEPAR), Aut OMAR DOS SANTOS PEREIRA, Réu RB - EMPREGOS TEMPORARIOS LTDA, Réu TERMOMACAE LTDA\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recursos ordinários de fls. 302/330, no prazo de 8 (oito) dias. 1ª, 2.ª e 3.ª Rdas - Tomar ciência dos recursos ordinários interpostos no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0372800-16.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORCELINO DA SILVA NEVES [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORCELINO DA SILVA NEVES\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0554600-40.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO XAVIER DOS SANTOS [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMAR COOP. M. DE TRAB. E PROD. DOS MARIT. [Adv. Leonardo Motta de Faria (OAB: RJ 107433 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPMAR COOP. M. DE TRAB. E PROD. DOS MARIT., Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 96.289,95, equivalente a 7.923.292,39 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0501900-87.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERLI DE AZEVEDO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERLI DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 234: \"J.Eis que presentes os pressupostos de admissibilidade, ao agravado.\" \r\n\r\nProcesso: 0340700-71.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: CHRISTIANO TEIXEIRA PINHEIRO [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANO TEIXEIRA PINHEIRO\r\n\r\nRte - Contra-minutar o agravo de peticão, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de agravo de petição interposto pela 02ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0256000-75.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO ALIPIO DE MELO, Aut: GILMAR DA SILVA [Adv. Edgar Flechas Santacruz (OAB: RJ 107375 - D)], Aut: JOSE RAMOS NETO, Aut: JOSE CARLOS DA SILVA NETO [Adv. Edgar Flechas Santacruz (OAB: RJ 107375 - D)], Aut: MAGNO CUNHA MAIA [Adv. Edgar Flechas Santacruz (OAB: RJ 107375 - D)], Aut: PAULO ROGERIO DE SOUZA MADUREIRA, Aut: PAULO SERGIO S. DE AZEVEDO [Adv. Edgar Flechas Santacruz (OAB: RJ 107375 - D)], Aut: SANDRO THEOTONIO DE LUMA [Adv. Edgar Flechas Santacruz (OAB: RJ 107375 - D)], Aut: SOARIA DOS SANTOS BARCELOS [Adv. Edgar Flechas Santacruz (OAB: RJ 107375 - D)], Aut: TEREZINHA CRISTINA PAULO DE JESUS [Adv. Edgar Flechas Santacruz (OAB: RJ 107375 - D)], Aut: LUIZ ROBERTO PEREIRA COELHO, Aut: LUIZ FELIPE DE ALENCAR CHAGAS [Adv. Edgar Flechas Santacruz (OAB: RJ 107375 - D)], Aut: MARINETE BARBOSA GOMES [Adv. Edgar Flechas Santacruz (OAB: RJ 107375 - D)], Aut: MARCIEL PEIXOTO GUIMARAES [Adv. Edgar Flechas Santacruz (OAB: RJ 107375 - D)], Aut: MARCOS DARLAN ALEXANDRIA ALMEIDA, Aut: VENICIO CAMPOS VITER, Aut: LEVI PINTO DE SOUZA, Aut: ALEXANDRE CORREA SABINO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: AUGUSTO CALIXTO BATISTA [Adv. Edgar Flechas Santacruz (OAB: RJ 107375 - D)], Aut: ALDIR BLANC DA SILVA [Adv. Edgar Flechas Santacruz (OAB: RJ 107375 - D)], Aut: ARLINDO FRANCISCO DE PAULA PINTO [Adv. Edgar Flechas Santacruz (OAB: RJ 107375 - D)], Aut: ANDREA SILVEIRA DE CARVALHO [Adv. Edgar Flechas Santacruz (OAB: RJ 107375 - D)], Aut: CARLOS RENATO VACARRI [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - B)], Aut: CIPRIANO DE SOUZA BARRETO, Aut: DULVA ALVES BARCELOS FILHO, Aut: DILSON PRIMO DIEGOLI, Aut: GILMAR MANCINI PENHA\r\n\r\nRéu: MF DE RIO FORTE SERVICOS TEC DE VIGILANCIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDIR BLANC DA SILVA, Aut ALEXANDRE CORREA SABINO, Aut CARLOS RENATO VACARRI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 637/689, sob pena de preclusão, bem como informar sobre a viabilidade e interesse do prosseguimento da execução em face dos sócios da Rda, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0355000-04.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDEIR GUILHERME [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO PAULO TAVARES DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Pascoal Miranda (OAB: RJ 28421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCO PAULO TAVARES DA SILVA\r\n\r\nInformar a este Juízo, no prazo de 10 dias, o nº de matrícula CEI. Caso não possua, deverá providenciar o cadastro do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0538000-41.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ RODRIGUES SANTIAGO [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA - TEMA TERRA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA [Adv. Norton Werner Martins Tripp (OAB: RJ 106108 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0398400-05.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE FREITAS MACIEL [Adv. Carlos Wagner Ribeiro Dias (OAB: RJ 93466 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE FREITAS MACIEL\r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0282600-89.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ORLANDO GALVAO PAULINO [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: MIP RIBEIRO MOVEIS ME [Adv. Cyro Figueiredo Americano (OAB: RJ 96048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIP RIBEIRO MOVEIS ME\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 15.838,06, equivalente a 1.305.596,4520 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0417500-43.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO COSTA VITIELLO [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivian Cesar Fernandes dos Santos, Réu: Wesley Pereira dos Santos, Réu: ARTESANIA ESTAMPARIA DE MACAE LTDA [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)], Réu: Claudio Fernandes dos Santos, Réu: Alexandre Fernandes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO COSTA VITIELLO\r\n\r\nDiga o Rte quanto ao recebimento integral do acordo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0527400-58.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINETE FERREIRA DA SILVA [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: MM ESKOLARIC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINETE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nReclamante - Fica notificado a dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva em 30 (trinta) dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0401600-54.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON DIB PAES [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)], Réu: SDM SUL ENGENHARIA LTDA [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVenha o Embargante com a complementação do valor devido ao Rte, em 48 horas, sob pena de ativação do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0263400-04.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEBIASO JOAO BICHARA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIMAR SERVICOS DE HOTELARIA LTDA, Réu: NUTRIMAR SERVICOS DE HOTELARIA LTDA, Réu: NUTRIMAR SERVICOS DE HOTELARIA LTDA, Réu: NUTRIMAR SERVICOS DE HOTELARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEBIASO JOAO BICHARA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0536700-44.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANILTON SANTOS DE ANDRADE [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nVir com as informações dos valores devidos a PETROS, em 30 dias, sob pena de homologação dos cálculos do reclamante (fls.429). \r\n\r\nProcesso: 0300400-96.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRNCISCO ASSIS DA SILVA FILHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRNCISCO ASSIS DA SILVA FILHO\r\n\r\nVista ao autor, para atualizar suas contas, conforme fls. 465. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0335800-45.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: EMILSON BALTAZAR DA CRUZ [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordãncia, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0375400-05.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE DE AGUIAR SILVA [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)], Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA, Aut JAQUELINE DE AGUIAR SILVA, Réu JOEL TAVARES PASSOS\r\n\r\nVista às partes. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0536000-68.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darimar Correa [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darimar Correa\r\n\r\nVista ao Rte, para atualizar suas contas, conforme fls. 505. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0288400-64.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE SOUZA FLORES [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE SOUZA FLORES\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280300-62.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDEMAR NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Juber Fortes Lopes (OAB: RJ 132675 - D)]\r\n\r\nRéu: INEPAR EQUIPAMENTOS MONTAGENS INDUSTRIAL LTDA [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: SADE VIGESA INDUSTRIAL E SERVICOS S/A [Adv. Davi Henrique Paladino (OAB: RJ 52956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDEMAR NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0350800-17.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIR CARLOS COUTO JUNIOR [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da parte final do despacho de fls. 186: \"Mantenho a determinação de fls. 178 e concedo à Rda o prazo de 10 dias para quesitação e pagamento de honorários. Not.\" \r\n\r\nProcesso: 0284700-80.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI DO CARMO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)], Réu: CARLOS JOSE DE SOUZA, Réu: ARTUR BARRETO GONCALVES, Réu: JOCIMAR NASCOMENTO NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEXTANTE REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 72: \"(...) dizer se há oposição quanto à liberação do valor depositado ao rte, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância.\" \r\n\r\nProcesso: 0291400-77.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO GRIJO DE OLIVEIRA [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: METALITEC COMERCIO E SERVICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GRIJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com os valores devidamente atualizados para fins de homologação, observando determinação de fl. 47/48. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0398600-12.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON EITI KOREEDA [Adv. Alberto Wagner Gebara (OAB: RJ 71577 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON EITI KOREEDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação da rda, conforme fl. 332. \r\n\r\nProcesso: 0419400-61.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOMINGOS DA SILVA [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 233: \" (...) venha o autor com cálculos de liquidação de forma mais precisa e adequada, em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0308200-78.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ DOS SANTOS CHAGAS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nTI: NILTON PINTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIZ DOS SANTOS CHAGAS\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0408300-46.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS NEVES GOMES [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: RONALDO VIANA PEDROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS NEVES GOMES\r\n\r\nVenha com a atualização e juros, com indicação dos valores de IR e INSS, do reclamante e reclamado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1036725"
                            ],
                            "1036719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/10/2010\r\n\r\n0250600-65.2004.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: NESTOR FERREIRA SANTOS\r\n\r\nExecutado: NILZA FERREIRA DUARTE,SENDAS S/A,ALINE DE OLIVEIRA DUARTE,RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NILZA FERREIRA DUARTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.631,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALINE DE OLIVEIRA DUARTE,SENDAS S/A,ALINE DE OLIVEIRA DUARTE,RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALINE DE OLIVEIRA DUARTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.631,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0360800-47.2001.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: RUIMAR DE ANDRADE\r\n\r\nExecutado: MCA CARVALHO ENGENHARIA (LOOP ENGENHARIA LTDA)\r\n\r\nPelo presente fica citado MCA CARVALHO ENGENHARIA (LOOP ENGENHARIA LTDA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.487,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1036719"
                            ],
                            "1036720": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0080900-77.1993.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORIANO AGUIAR DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: NUTRIMAR SERVICOS DE HOTELARIA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m NUTRIMAR SERVICOS DE HOTELARIA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 227, em que houve a convolação do depósito em penhora. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-63.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco da Hora\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Pride do Brasil Servicos de Petroleo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m America Servicos de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-18.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva\r\n\r\nRéu: America Serviços de Mantimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m America Serviços de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2.º da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-25.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Marques Viana\r\n\r\nRéu: MARCELO CAMPOS FERNANDES, JORGE DOS SANTOS REIS, Instituto Nossa Senhora da Gloria, Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de R.O.interposto pela 02ª Rda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-39.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilangia Gomes Crespo da Rocha\r\n\r\nRéu: Camp Hotelaria Maritima, Atlantica de Macae Distribuidora de Hotelaria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Camp Hotelaria Maritima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, apresentar impugnação fundamentada aos cálculos com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2.º da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-39.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeska Sibucs Alves\r\n\r\nRéu: Zero Grau Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Zero Grau Bar e Restaurante Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0229300-23.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALACE DE AZEVEDO FRANCA, MARCELO MARINHO DA SILVA, JORGE DAMASCENO DA COSTA, ADILSON DAUDT FERNANDES, MARCEU PACHECO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P SOCIO\r\n\r\nPelo presente fica m PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P SOCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, apresentar impugnação fundamentada aos cálculos do Rte com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2.º da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-90.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiomar Azeredo da Silva\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m America Servicos de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, apresentar impugnação fundamentada aos cálculos do Rte com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2.º da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-53.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gomes Ribeiro\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda CDP\r\n\r\nPelo presente fica m Central Distribuidora de Produtos Ltda CDP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.202,85, equivalente a 593.999,515092 IDTR's, atualizados até JUNHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0049200-58.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Gomes Cardoso\r\n\r\nRéu: America Serviços de Mantimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m America Serviços de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo, 2º da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-45.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS GONCALVES ALZEMAN, JORGE FONSECA ALAMAR PINTO, CARLITO DE AGUIAR, CRISTIANO DE OLIVEIRA PRESTES\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDê-se vista à reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nPrazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-67.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Francisca da Silva\r\n\r\nRéu: L.S. Braga Restaurante ME, Restaurante Cozinha Industrial Gula do Gama, ELIZABETH CORNELIO DE CASTRO, LUCIANO SILVEIRA BRAGA\r\n\r\nPelo presente fica m ELIZABETH CORNELIO DE CASTRO, L.S. Braga Restaurante ME, LUCIANO SILVEIRA BRAGA, Restaurante Cozinha Industrial Gula do Gama, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 73: \"J. Dê-se vista à reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nPrazo: 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0159100-88.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUSA GOMES LAVRADOR\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar ou impugnar cálculo, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-84.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Pinto\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ansett Tecnologia e Engenharia S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/11/2010 as 14:00 hs para anotação na CTPS do reclamante, conforme determinado as fls 94/95. \r\n\r\nProcesso: 0141300-03.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Ferreira\r\n\r\nRéu: S. L. de Sena Empreiteira Ltda, Raiar Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m S. L. de Sena Empreiteira Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 13.223,77, equivalente a 1.090.726,993511 IDTR's, atualizados até ABRIL/2010, tudo em obediência ao contido no despacho de fls. 135.\r\n\r\nProcesso: 0039400-50.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO LOUVAIN DA SILVA\r\n\r\nRéu: COOPMAR COOP MISTA DE TRAB E PROD DOS MARITIMO e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m COOPMAR COOP MISTA DE TRAB E PROD DOS MARITIMO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vistas dos autos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-25.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Batista dos Santos\r\n\r\nRéu: Almeida & Pessanha Comércio de Vidros e Alumínio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Almeida & Pessanha Comércio de Vidros e Alumínio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordãncia, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-64.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: GISELE CORDEIRO MORAES\r\n\r\nRéu: RUTILEIA PEDRINE DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m RUTILEIA PEDRINE DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio efetuado, conforme fl. 59. \r\n\r\nProcesso: 0011600-03.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilhan Assaf Lopes\r\n\r\nRéu: Falcon de Macae Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Falcon de Macae Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores, objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-25.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Muniz\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m America Servicos de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.424,15, equivalente a 446.854,33 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0085700-60.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Crespo Moreira Soares\r\n\r\nRéu: Coopemae Cooperativa de Mao de Obra Qualificada de Macae, Municipio de Macae\r\n\r\nPelo presente fica m Coopemae Cooperativa de Mao de Obra Qualificada de Macae, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 14.121,67, equivalente a 1.164.787,94 IDTR's, atualizados até ABRIL/2010. \r\n\r\nProcesso: 0195700-64.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Chagas de Souza Alves\r\n\r\nRéu: Antonio Alves, Santina Rosa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Santina Rosa da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-17.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Odilon de Sena\r\n\r\nRéu: Safo s Fornecedora de Navios Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Safo s Fornecedora de Navios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-48.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Poli Engenharia e Comércio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-56.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionizio Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Central Distribuidora de Produtos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195900-37.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilssimar Guimaraes Freitas\r\n\r\nRéu: Queiroz Galvao Oleo e Gas S.A, America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m America Servicos de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/02/2011 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/02/2011, às 11:15 horas. As partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0170000-09.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA SILVA MOTTA JUNIOR, VALMIR FRANCISCO DO NASCIMENTO, VALDIR RODRIGUES FILHO, OTAVIO DA SILVA ANDRADE, MAURICIO JOSE RISCADO MANHAES, LUCIANO DE SOUZA VIANA, JOELSON PINHEIRO DE AZEVEDO, CRISTOVAO LUIZ DO ESPIRITO SANTO PESSANHA, RONALDO JOSE SALLES DE SOUZA, ADENIR PACHECO NEVES\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, CONTRAP - CONTROLE E APLICACOES S/A\r\n\r\nPelo presente fica m CONTRAP - CONTROLE E APLICACOES S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233200-38.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nRéu: DAWNSTEC POWER LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DAWNSTEC POWER LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 283-verso. \r\n\r\nProcesso: 0070800-38.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Brandão Ferreira\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordãncia, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206800-16.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judite Miranda Cotta\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda-COOPMMAE, Municipio de Macaé\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda-COOPMMAE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 162: \"J. Dê-se vista à reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nPrazo: 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0224700-51.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DE AZEVEDO MOREIRA\r\n\r\nRéu: HOTEL AVENIDA DE MACAE LTDA, MARCO ANTONIO FERREIRA FRANCO\r\n\r\nPelo presente fica m MARCO ANTONIO FERREIRA FRANCO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0172400-25.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCINEA FERREIRA e Outros\r\n\r\nRéu: AGRIPEC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m AGRIPEC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos embargos à execução intepostos pela 2ª reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1036720"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1037067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000240-70.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Silva Teixeira [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Silva Teixeira , Réu Schincariol Logistica e Distribuição Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. 65/67, devendo o reclamado efetuar o seu depósito ou indicar bens em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069700-81.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Bastos Marins [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: Fratello Auto Posto , Réu: Hiram Menezes Monteiro Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Bastos Marins\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto com resolução de mérito, para declarar prescritas a pretensão de pagamento de dano psicológico, formulada em face da primeira reclamada. O feito prossegue em face da primeira reclamada no que concerne aos pedidos das letras \"a\" a \"d\" e \"f\" a \"h\". \r\n\r\nProcesso: 0141800-68.2008.5.01.0491 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Edvaldo da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nExdo: Construtora Sítio Açude\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edvaldo da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0021400-88.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Fernandes da Silva [Adv. Anderson Vicente da Silva (OAB: RJ 143889 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé [Adv. Priscila Gaspar de Lima (OAB: RJ 138191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0165900-53.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Darlha da Silva Ferreira [Adv. Fernando Repani Filho (OAB: RJ 153053 - D)]\r\n\r\nRéu: A Predileta Modas Nalin Turbal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlha da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de promoção da Contadoria. \r\n\r\nId: 1037067"
                            ],
                            "1037068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001090-27.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Silveira [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Silveira \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000864-22.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Reis Fraga [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: BR 493 Autocenter Ltda., Réu: Freway 493 Autocenter ME. [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Reis Fraga , Réu Freway 493 Autocenter ME.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0073000-85.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Justina Marques [Adv. Jose Marcos Gomes Junior (OAB: RJ 77857 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencis Co-Processamento Ltda. [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essencis Co-Processamento Ltda., Aut Marco Aurélio Justina Marques \r\n\r\nTomar ciencia de que foram ACOLHIDOS os embargos declaratorios da reclamada, bem como os do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0067400-49.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Anselmo Pereira [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Eter Destilarias Reunidas Produtos Químicos Profissionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Anselmo Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0143600-97.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Sanches da Silva Palmeira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Danielle Sanches da Silva Palmeira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0024500-51.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Cristina Barbosa de Nero [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Braga Coelho Pizzaria e Padaria-ME [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvio Braga Coelho Pizzaria e Padaria-ME\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0023700-23.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzimar Gabriel Cardoso [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Ronner Gontijo (OAB: MG 41589)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000294-36.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Matheus Costa Caruzo [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilsomar Tavares Boaretti.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Costa Caruzo\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000756-90.2010.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Montina Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nCgto: Orion canto da Rocha Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado Montina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000978-58.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Gante Ituassu da Silva [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Gante Ituassu da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109400-64.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Scarpi de Abreu [Adv. Silvio da Rocha Ruela (OAB: RJ 109114 - D)]\r\n\r\nRéu: P.V.R. Pires Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Scarpi de Abreu \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001127-54.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Neto Rosa [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Neto Rosa \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000773-29.2010.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nCgto: Josinaldo Borges de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000689-28.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Cardoso [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Interclean S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001250-52.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Augusto Diniz Filho [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Augusto Diniz Filho\r\n\r\nInformar a respeito da recuperação judicial da Reclamada. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-61.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilmar Simplicio da Rocha [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Carolina Pinheiro Gama [Adv. Isabella Sabino (OAB: RJ 128361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Carolina Pinheiro Gama\r\n\r\nPagar as custas da ação. Prazo de 48h. .\r\n\r\nProcesso: 0184300-18.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Oliveira da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmir Pinto da Silva Mercearia ME. [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walmir Pinto da Silva Mercearia ME.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo para manisfestar acerca dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0198200-73.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela da Matta Alencar [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata de Piabeta Panificacao Ltda. [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renata de Piabeta Panificacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contribuição previdênciária. \r\n\r\nProcesso: 0001042-68.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Regina Gonçalves [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samanta Regina Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que a Notificação Postal para as duas Testemunhas arroladas foram devolvidas devido a endereço insuficiente. \r\n\r\nProcesso: 0000774-14.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074000-04.2000.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: REINALDO SOUZA DA SILVA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)], Réu: VECTRA ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que já houve a expedição do alvará de devolução do valor do depósito recursal, através do alvará nº 0950/2008. .\r\n\r\nProcesso: 0023200-06.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALVES DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR DEOLINDO COUTO [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. .\r\n\r\nProcesso: 0020900-47.1994.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO VALENTE [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE MAGE [Adv. Wagner de Melo (OAB: RJ 83426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO VALENTE\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. \r\n\r\nProcesso: 0027100-79.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Canejo [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora Manoel Soares [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)], Réu: DGM Eletromoveis [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora Manoel Soares, Aut Carlos Alberto Canejo, Réu Cet Engenharia Ltda., Réu DGM Eletromoveis\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0017400-55.2003.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: ALAIR JOSE JACINTO [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO DE ABREU, Réu: TAKUO TIBA [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR JOSE JACINTO, Réu TAKUO TIBA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0027500-16.1996.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELY DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nRéu: LONAS DE PIABETA CRIACOES E CONFECCOES LTDA ME [Adv. Jorge Rocha Brito (OAB: RJ 43804 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELY DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se desarquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000244-10.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilton Cardoso da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)], Réu: Fix Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Galvão-Contreras, Aut Denilton Cardoso da Silva\r\n\r\nAo autor: contrarrazoar o recurso ordinário. À 2a ré: tomar ciência do recurso ordinário interposto pela 1a ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-73.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanil Rodrigues da Costa [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Fix Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Galvão-Contreras, Aut Ivanil Rodrigues da Costa\r\n\r\nAo autor: contrarrazoar o recurso ordinário. À 2a ré: tomar ciência do recurso ordinário interposto pela 1a ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-50.1995.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROBERTO DE CASSIA SARMENTO [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFATRONIC MAQUINAS E COMPONENTES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROBERTO DE CASSIA SARMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. \r\n\r\nProcesso: 0143600-68.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Pereira [Adv. Rupert Macieira Goncalves Junior (OAB: RJ 121890 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da impugnação apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0086200-04.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR DOS SANTOS [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: TARSO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: EMPREITEIRA V.V.LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEIR DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos conforme promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0135900-41.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza Moren [Adv. Dilcea Maria Chiesa (OAB: RJ 33375 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Martins de Oliveira Ltda. ME [Adv. Maria Tereza Ferreira da Silva (OAB: RJ 134089 - D)], Réu: Valeria de Souza Macilon Martins de Oliveira [Adv. Maria Tereza Ferreira da Silva (OAB: RJ 134089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Souza Moren\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos de acordo com a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0113500-96.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Cristina de Souza Pinto [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Florença de Magé Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia Cristina de Souza Pinto\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos de acordo com a promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0029000-68.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Nascimento Santos [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Med Saude Associados Ltda. [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Nascimento Santos\r\n\r\nInicialmente, comprove o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0023100-02.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Anderson Nascimento Araújo [Adv. Alderio Gerarde Borges (OAB: RJ 74893 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Anderson Nascimento Araújo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0040300-61.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Raposo da Silva [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda, Réu: Delta Line Agencia Maritima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Raposo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão homologatória dos cálculos de fls 112/114. A reclamada deverá pagar ou indicar bens, no prazo de 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0188700-80.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pedro de Lima [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pedro de Lima, Réu Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão homologatória dos cálculos de fls 166/171, bem como os de fls. 175/179. A reclamada deverá pagar ou indicar bens, no prazo de 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157900-35.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy Clispim Ferreira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Max-Trafo Servicos e Comercio Ltda. n/p Síndico Alessandra Ruiz Uberreich, Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda., Réu: Logistech Dist. Plan. e Entrega Ltda., Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracy Clispim Ferreira\r\n\r\nAo autor: contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-34.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose da Roza [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. a/c Contaud CRC/MT 0055, Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jose da Roza\r\n\r\nAo autor: contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-90.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Villela [Adv. Giovana Ribeiro de Araujo (OAB: RJ 79843 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Capachos Ltda. [Adv. Ricardo Pinto de Queiroz (OAB: RJ 79767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Villela\r\n\r\nFornecer o endereço atual do(a) reclamado(a). .\r\n\r\nProcesso: 0000115-05.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Leandros de Jesus [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Suruí Minimercado Ltda. [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Suruí Minimercado Ltda., Aut Vagner Leandros de Jesus\r\n\r\nVenham as partes cumprirem o item 1, letras \"a\" e \"b\" de fl. 57. \r\n\r\nProcesso: 0014200-64.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Luna [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagfer Serviços de Terceirizações Ltda. ME, Réu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Luna, Réu Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nVenham as partes para anotação da CTPS, entrega de guias de FGTS e seguro desemprego. Na secretaria da vara dia 09/11/2010 às 11:10h. \r\n\r\nProcesso: 0150100-82.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Mendes Gumiarães [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Mendes Gumiarães, Réu Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. Dia 10/11/2010 às 11h. .\r\n\r\nProcesso: 0066500-66.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Piedade [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Piedade\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0004500-64.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael da Silva Barbosa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do depósito efetuado a fl. 181. \r\n\r\nId: 1037068"
                            ],
                            "1037128": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 21/10/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 17/11/2010 às 12:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0148200-69.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Reis Adv.: Leticia Teixeira de Avila OAB.: RJ 102936 D\r\n\r\nRéu: Renamar Piabeta Informatica Ltda. Adv.: Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos OAB.: RJ 101784 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 computadores com processador AMD Sempron 2,2, 256 Mb de memoria RAM, 40 GB de HD, sistema Windows XP, monitor Proview 15\", teclado e mouse, PAT's 1047 e 1046, em estado regular de uso, avaliado em R$ 550,00, cada;\r\n\r\n03 computadores com processador AMD Athlon XP 1.8, 256 Mb de memoria RAM, 20 GB de HD, sistema operacional Windows XP, monitor Proview 15\", teclado de mouse, PAT's 015, 023 e 061, em estado regular de uso, avaliado em R$ 550,00, cada. avaliado em 2.750,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Brasil, 13, sala 206, Piabetá, MAGE, 25915-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.750,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 17/11/2010 às 12:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0173000-30.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Rocha Adv.: Humberto Ribeiro Bertolini OAB.: RJ 81017 D\r\n\r\nRéu: Mercado Murano Ltda. Adv.: Sergio Ricardo da Silva e Silva OAB.: RJ 85947 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Expositor de carne, Inox e tampo de vidro, com porta de correr, marca Gelopar, frio, eletrico, em bom estado de funcionamento, medindo 3,00X1,6m, avaliado em R$ 8000,00;\r\n\r\n01 Balcão refrigerado, Hussimann, medindo 7,00X2,10m, eletrico, em bom estado de funcionamento, avaliado em R$ 15000,00;\r\n\r\n01 Expositor de carnes, Inox e tampo de vidro, com porta de correr, marca Gelopar, frio, eletrico, bom estado de funcionamento, medindo 2,00X1,60m avaliado em R$ 5000,00. avaliado em 28.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Padre Anchieta, 308, centro, MAGE, 25900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 28.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 17/11/2010 às 12:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0165000-41.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Rosa da Silva Adv.: Humberto Ribeiro Bertolini OAB.: RJ 81017 D\r\n\r\nRéu: Mercado Parole Ltda. Adv.: Sergio Ricardo da Silva e Silva OAB.: RJ 85947 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Balcão expositor de carnes, frio, bom estado, medindo 5X1,5m, funcionando, avaliado em R$ 8000,00;\r\n\r\n01 balcão expositor de frios, eletrico, com 5 divisorias, medindo 8X2,5m, bom estado e funcionando, avaliado em R$ 10000,00;\r\n\r\n01 balcão expositor de congelados, eletrico, bom estado, medindo 4X1,5m, funcionando, avaliado em R$ 6000,00. avaliado em 24.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrdada Rio Friburgo, 197, km 0, Parada Modelo, GUAPIMIRIM, 25940-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 24.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 17/11/2010 às 12:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001280-87.2010.5.01.0491 - CartOrd\r\n\r\nAut: ATTICOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Adv.: Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva OAB.: RJ 96233 D\r\n\r\nRéu: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Magé \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma máquina testadeira tipo Ceciliana nº 2, utilizada para acabamento de corte de granito, elétrica à base de ar comprimido, com disco diamantado, medindo 2,45m x 0,82 cm de comprimento e largura, e 1,12m de altura, em estado regular de uso e conservação, que avalio em R$ 8.120,00 avaliado em 8.120,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Santa Dalila, 305, Santa Dalila, MAGE, 25900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.120,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 17/11/2010 às 12:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0134500-21.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Santos Silva Adv.: Marcio Soares Rodrigues OAB.: RJ 82614 D\r\n\r\nRéu: Salomão & Zon - Pizzaria e Restaurante ME . \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um fogão industrial de 2 (duas) bocas, em estado regular de uso, que avalio em R$ 300,00.\r\n\r\nUm fogão industrial de 8 (oito) bocas, em estado regular de uso e conservação, que avalio em R$ 1.500,00\r\n\r\nUma fritadeira elétrica 220V de marca Craydon, em bom estado de conservação que avalio em R$ 400,00\r\n\r\nUm aparador de madeira na cor bege, medindo 2,00m de largura, 1,20m de altura e 0,50 cm de profundidade, com quatro portas de correr, em estado regular de uso que avalio em: R$ 400,00\r\n\r\nCinco conjuntos compostos de uma mesa e quatro cadeiras de madeira em bom estado de conservação, sendo R$ 200,00 cada conjunto, totalizando a avaliação em R$ 1000,00 avaliado em 4.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Roberto Silveira, 272, Loja B, Mauá, MAGE, 25900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 17/11/2010 às 12:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0120700-91.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda da Costa Lugao Adv.: Rosangela Pereira da Silva Queirobim OAB.: RJ 111353 D\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Florenca de Mage Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 forno, marca Pro-Gas, com 09 divisórias, elétrico e a gas, turvo, digital, em bom estado, funcionando, avaliado em R$ 9000,00 avaliado em 9.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Contorno, 10082, MAGE, 25900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 17/11/2010 às 12:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0095900-67.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecir Pereira Alves Adv.: Rosangela Pereira da Silva Queirobim OAB.: RJ 111353 D\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda Adv.: Manoel Martins Junior OAB.: RJ 42718 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 08 pneus recauchutados frios lisos da marca Michelin, em estado de uso, avaliado em R$ 250,00, cada;\r\n\r\n13 pneus recauchutados frios lisos da marca Pirelli, em estado de uso, avaliado em R$ 250,00, cada;\r\n\r\n08 pneus recauchutados frios lisos da marca Goodyear, em estado de uso, avaliado em R$ 350,00, cada;\r\n\r\n16 pneus recauchutados frios lisos da marca Bridgestone, em estado de uso, avaliado em R$ 250,00, cada. avaliado em 12.050,00\r\n\r\n2 - 52 Pneus de ônibus 275/80-R 22,5 da marca Pirelli, recauchutados e em bom estado, avaliados ao preço unitário de R$ 500,00 perfazendo o total de R$ 26000,00. avaliado em 26.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Paulo Lavoier, 12, Piabetá, MAGE, 25915-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 38.050,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037128"
                            ],
                            "1037065": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/10/2010\r\n\r\n0161500-69.2004.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENATO ABREU COSTA\r\n\r\nExecutado: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.372,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037065"
                            ],
                            "1037066": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0184100-79.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lusilene de Souza \r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda., Danielle Guimarães Villa Nova Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Danielle Guimarães Villa Nova Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0082700-56.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cesar Macedo Silva\r\n\r\nRéu: Galian Decoracoes Ind. e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Galian Decoracoes Ind. e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0040300-61.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Raposo da Silva\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda, Delta Line Agencia Maritima Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Primavera Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão homologatória dos cálculos de fls 112/114. A reclamada deverá pagar ou indicar bens, no prazo de 48h, sob pena de execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037066"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090700-24.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO ESPERIDIAO DE LIMA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO ESPERIDIAO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.177: \"Em que pesse a preclusão e não haver lugar para a 'extrema estranheza', diga o Rte em 10 dias\" \r\n\r\nProcesso: 0037400-45.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Silvestre Dias [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Turismo Rio Minho Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Turismo Rio Minho Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000300-85.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Valentim Silva da Cunha [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Mas Car Veiculos Ltda. ME [Adv. Ricardo Spitz Alheiro da Silva (OAB: RJ 85375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Valentim Silva da Cunha\r\n\r\nContactar diretamente a reclamada, a fim de ajustarem entre si os termos do acordo e virem perante o juízo, devidamente assistidos, para apreciação e homologação, independentemente de pauta designada. \r\n\r\nProcesso: 0177200-64.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONY DA ROCHA AZEVEDO [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: DSND CONSUB S/A [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONY DA ROCHA AZEVEDO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo sucessivo de 08 dias, com intervalo de 05 dias para os atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0369200-28.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR DIONIZIO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: SSPI EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: SOTEC SOCIEDADE TECNICA ENGENHARIA COM LTDA [Adv. Orlando Silva Araujo (OAB: RJ 32686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR DIONIZIO\r\n\r\nTer vista da resposta da consulta JUCERJA ON LINE. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174300-06.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATINERI LUIZ DE ALMEIDA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Art Med Ltda., Réu: HOSPITAL GERAL SANTA MONICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATINERI LUIZ DE ALMEIDA\r\n\r\nVenha retirar a CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO na secretaria da Vara, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0155900-02.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias de Oliveira [Adv. Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Iris Reparos Navais Ltda. ME [Adv. Shirlene Pontes Novaes Almada (OAB: RJ 68458 - D)], Réu: J C da Silva Conservação e Pintura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Elias de Oliveira \r\n\r\nProvidencie meios de citação da 2ª reclamada, conforme despacho de fl. 56. \r\n\r\nProcesso: 0319300-76.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE VICENTE PINTO COELHO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ADAUTO MIRANDA NETO, Réu: RESTAURANTE E DISCOTECA REINO FANTASIA LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR, Réu: GABRIEL AIRES, Réu: MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA, Réu: JOSE ANTONIO GOMEZ MARQUINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE VICENTE PINTO COELHO\r\n\r\nTomar ciência do resultado do renajud. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0379700-27.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINEZIO BATISTA BUIATI [Adv. Eliceia da Cunha Bastos (OAB: RJ 80081 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS HENRIQUE VIANA VOTO [Adv. Orestes Cavalcanti Neto (OAB: RJ 62644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS HENRIQUE VIANA VOTO, Aut SINEZIO BATISTA BUIATI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.180: \"Considerando-se a edição da súmula n. 3 do TRT da 1ª Região, revogo a penhora online sobre os proventos da pessoa que sofreu a constrição judicial. Cumpra-se e intimem-se\" \r\n\r\nProcesso: 0000177-19.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Mattos [Adv. Alexandre Borges Lemos (OAB: RJ 102501 - D)]\r\n\r\nRéu: Boy Mania Moto Entregas Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boy Mania Moto Entregas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e do valor da contribuição da previdência social, por meio de guia GPS, do que entender devido, nos termos do art.878-A da CLT e da cláusulas 04 e 07 o acordo de fls 19, sob pena de execução sobre a aliquota máxima (36,8%). Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-43.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Celso Garcia [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com o recolhimento do valor da contribuição da previdencia social, por meio de guia GPS, do que entender devido, nos termos do art. 978-A da CLT e da cláusula 07 do acordo de fl 26, sob pena de execução sobre a alíquota máxima (36,8%). \r\n\r\nProcesso: 0200400-22.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Francisco de Carvalho Ferreira [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Francisco de Carvalho Ferreira , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo sucessivo de 08 dias, com intervalo de 10 dias para os atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0125000-70.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Salvadora dos Santos [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Rosilene Salvadora dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo sucessivo de 08 dias, com intervalo de 10 dias para os atos da serventia. RO pelo rte e pelo rdo. \r\n\r\nProcesso: 0030000-09.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Silva de Souza [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: MOBILITA COMERCIO IND E REPRES LTDA RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Silva de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) reclamado, de fls 142/163, sobre retificação da ctps e responsabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0241000-27.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: Edilson Rocha do Nascimento [Adv. Fabio Garcia Cyrino (OAB: RJ 122165 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Pla Material Fotografico Ltda, Aut Edilson Rocha do Nascimento\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL (INSS).\r\n\r\nPrazo: 08 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0124300-26.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Jardim [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Praiana de Charitas Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Jardim \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254600-81.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Fidelis Marins [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: EstaleiroMaua S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Fidelis Marins\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-59.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALVES DA COSTA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: CARLOS EDUARDO FERES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: CARLOS FERNANDO MACEDO FERREIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: CARLOS HENRIQUE ALVES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: CELIO LOPES DOS SANTOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: CARLOS ROBERTO SOARES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: CARLOS ROBERTO NASCIMENTO LEAO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: CARLOS ROBERTO DE MOURA TAVARES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: CARLOS HENRIQUE BIANGO DA CRUZ MATTOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: CELIO DE OLIVEIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALVES DA COSTA, Aut CARLOS EDUARDO FERES, Aut CARLOS FERNANDO MACEDO FERREIRA, Aut CARLOS HENRIQUE ALVES, Aut CARLOS HENRIQUE BIANGO DA CRUZ MATTOS, Aut CARLOS ROBERTO DE MOURA TAVARES, Aut CARLOS ROBERTO NASCIMENTO LEAO, Aut CARLOS ROBERTO SOARES, Aut CELIO DE OLIVEIRA, Aut CELIO LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nInforme o i. patrono dos autores o números dos CPFs dos mesmos, conforme determinado a fls. 358. \r\n\r\nProcesso: 0191800-12.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fonseca [Adv. Ívano Corrêa de Carvalho (OAB: RJ 150078 - D)]\r\n\r\nRéu: NITERÓI - Empresa de Lazer e Turismo S.A. - NELTUR [Adv. Benedicto Machado Sao Christovao (OAB: RJ 1822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NITERÓI - Empresa de Lazer e Turismo S.A. - NELTUR\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176700-51.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Penha Dias [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Suoshe Construções e Instalações Ltda. [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suoshe Construções e Instalações Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada com o recolhimento do valor da contribuição da previdência social, por meio de guia GPS, do que entender devido, nos termos do art. 878-A da CLT e da 4ª cláusula do acordo de fls 21, sob pena de execução sobre a alíquota máxima (36,8%). Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-23.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Costa Negreiros [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Terminal Comércio de Doces Ltda. [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Terminal Comércio de Doces Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada com o recolhimento do valor da contribuição da previdência social, por meio de guia GPS, do que entender devido, nos termos do art. 878-A da CLT e da 8ª cláusula do acordo de fls 24, sob pena de execução sobre a alíquota máxima (36,8%). Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237100-02.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo do Amaral Dias [Adv. Daniella Lucena Crispim (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda., Aut Luiz Gustavo do Amaral Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.102: \"Mantenho fls 95, até que as partes compareçam assistidas por advogado para apreciação do acordo (...) Enquanto não houver o pagamento regular correrão juros, correção monetária e encargos fiscais e previdenciários \" \r\n\r\nProcesso: 0108200-50.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJunte as fichas financeiras em 30 dias, vez que são documentos essenciais para a liquidação do título judicial. Não o fazendo, poderá em tese caracterizar crime de dsobediência à ordem judicial e determinação de liquidação por arbitramento, arcando com os honorários periciais em razão da sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0156900-71.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveline Figueira de Abreu [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-81.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Matos Gomes [Adv. Maria Helena Barros de Oliveira (OAB: RJ 89362 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPETRO Petrobras Transporte Brasileiro S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Serv Rio Reparos Navais Ltda [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serv Rio Reparos Navais Ltda, Aut Wilson de Matos Gomes\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo sucessivo de 08 dias, com intervalo de 10 dias para os atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0220900-90.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO MAIA DE CARVALHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DAVID ALBERT SKABA, Réu: WALDIR DE CARVALHO BELEM, Réu: CONDOMINIO VARANDAS DE PENDOTIBA, Réu: TECHNE ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira (OAB: RJ 97877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MAIA DE CARVALHO\r\n\r\nTer vista da resposta da consulta ao Renajud. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0288900-79.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIANA SILVIA LOPES SODRE [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE ESCOLA BERCINHO DOURADO J.MARTINS N/P SOCIO JOANA MARTINS [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)], Réu: JOANA BATISTA MARTINS - SOCIA FLS 169\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIANA SILVIA LOPES SODRE\r\n\r\nTer vista da resposta da consulta ao Renajud. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-15.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Daudt Pereira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Bebe Sapeca Modas Ltda. ME [Adv. Marco Antonio Lacerda Moreira (OAB: RJ 93522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebe Sapeca Modas Ltda. ME, Aut Maria Lucia Daudt Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL (INSS).\r\n\r\nPrazo: 08 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0252400-38.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: Wagner dos Santos Torres [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Tosco de Inoa Alimentos Ltda (Imperio da Banha) [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tosco de Inoa Alimentos Ltda (Imperio da Banha), Aut Wagner dos Santos Torres\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL (INSS).\r\n\r\nPrazo: 08 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0261400-28.2006.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: Patricia Vianna Vieira Oderici [Adv. Algemiro Leite Alves (OAB: RJ 30701 - D)]\r\n\r\nEgdo: INDGRI NARA FERREIRA CARDOSO [Adv. Carlos Renato Veiga Cupolillo (OAB: RJ 88949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo INDGRI NARA FERREIRA CARDOSO, Egte Patricia Vianna Vieira Oderici\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos de terceiro PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-36.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Ribeiro Soares [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nDiga a reclamada sobre o FGTS, conforme despacho de fl. 239. \r\n\r\nProcesso: 0081500-17.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Siqueira de Souza [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI, Aut Luiz Cláudio Siqueira de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo sucessivo de 08 dias, com intervalo de 10 dias para os atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0284500-27.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL, Aut: ALVANIR MOZER ATALIBA [Adv. Paulo Jair Gomes de Matto (OAB: RJ 79736 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.223: \"(...) procede a lamentação da reclamada. Intimem-se(...) sendo a reclamada para recolher o saldo credor em GPS com atualização e juros, mais multa, segundo o procedimento de cálculos do INSS\" \r\n\r\nProcesso: 0255800-60.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: Jairo Costa [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda S/C [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda S/C, Aut Jairo Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL (INSS).\r\n\r\nPrazo: 08 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0232300-62.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceicao Filho [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pendotiba S.A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Pendotiba S.A\r\n\r\nIndique a reclamada o valor que já pode ser liberado vez que no recurso de revista pretende a reforma do capítulo do v. acórdão que deu provimento à pretensão sobre adicional de periculosidade e reflexos. Logo, o restante do conteúdo impugnável do v. Acórdão transitou em julgado. Por aplicação do princípio da boa-fé objetiva e lealdade processual, deverá a reclamada satisfazer esta parcela incontroversa de imediato. \r\n\r\nProcesso: 0121900-39.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marconi Esteves [Adv. Luiz Geraldo Goncalves Leite (OAB: RJ 40092 - D)]\r\n\r\nRéu: Adnaloy Marques Carneiro [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adnaloy Marques Carneiro , Aut Jose Marconi Esteves \r\n\r\nTomar ciência de que foi trancado o seguimento do recurso interposto pela reclamada (agravo de instrumento) por ser incabível à espécie e não atendidos os pressupostos recursais objetivos de admissibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0090300-39.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alves de Carvalho [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro ASPERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro ASPERJ, Aut Flavio Alves de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL (INSS).\r\n\r\nPrazo: 08 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0071300-48.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci Braga Frederico [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Réu: Athenas Servicos Administrativos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Valci Braga Frederico\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL (INSS).\r\n\r\nPrazo: 08 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0170600-80.2008.5.01.0241 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Erina Zora Pereira (OAB: RJ 110934 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antonio Castro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhida a impugnação da reclamada. Ao reclamante, para adequação, conforme despacho de fl. 139. \r\n\r\nProcesso: 0039400-47.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pereira Gomes [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Dacri Peluso [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Roberto Dacri Peluso\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210100-56.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Caldas Marinho [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda., Aut Flávia Caldas Marinho\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo sucessivo de 08 dias, com intervalo de 10 dias para os atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0206800-91.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues de Carvalho Ayres [Adv. Eliane Vasconcellos Valle (OAB: RJ 36082 - D)]\r\n\r\nRéu: RGB Producoes Artisticas Ltda Me - Canal 36 [Adv. Erasbe Antônio Gonçalves Barcellos (OAB: RJ 30329 - D)], Réu: Erasbe Antonio Goncalves Barcellos [Adv. Erasbe Antônio Gonçalves Barcellos (OAB: RJ 30329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGB Producoes Artisticas Ltda Me - Canal 36\r\n\r\nContactar diretamente a reclamada, a fim de ajustarem entre si os termos do acordo e virem perante o juízo, devidamente assistidos, para apreciação e homologação, independentemente de pauta designada. \r\n\r\nProcesso: 0427100-03.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO BOUCAS DA SILVA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 2.500,00, devendo vir com o depósito, em 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0244700-26.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VALADAO [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: MAUA JURONG (SUCESSORA DE CIA COM E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA) [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS VALADAO, Réu MAUA JURONG (SUCESSORA DE CIA COM E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.442: \"(...) os valores devidos aos trabalhadores, em virtude de citada lei, são isentos de tributos fiscais. Logo, não incide IR sobre a diferença do FGTS apurado(...) Portanto, há que ser liberado o saldo da guia de fls 409 ao autor. Intimem-se as partes para ciência da presente decisão. Prazo preclusivo de 05 dias. Decorrido in albis, expeça-se alvará ao autor\" \r\n\r\nProcesso: 0392300-75.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ CAVALCANTI BOTELHO [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ CAVALCANTI BOTELHO, Réu SHELL BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.392: \"Homologo a pretensão honorária. (...)\" \r\n\r\nProcesso: 0127100-66.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Silvino Camelo Neto [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.245: \"(...) Se desejar a reclamada, apresente os seus cálculos segundo os parâmetros já fixados, indicando e depositando o valor incontroverso. Este procedimento lhe reduz os encargos com correção monetária e juros, além da demonstração de boa-fé processual. Para tanto, autorizo a retirada dos autos através de carga\" \r\n\r\nProcesso: 0109800-52.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinan de Azevedo Florencio [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação dos Pescadores do Estado do Rio de Janeiro - FEPERJ [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação dos Pescadores do Estado do Rio de Janeiro - FEPERJ\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-63.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Rodrigues Coelho [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Rodrigues Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao.10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218300-18.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues de Deus [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigues de Deus\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-14.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E PARTICIPACOES - CCN [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0279800-03.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGIVALDO LINO DOS SANTOS [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: GIDEAO EMP.DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: GIDEAO EMP.SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGIVALDO LINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.139 : \"Indefiro, vez que a venda do bem está condicionada a financiamento conforme informação do DETRAN. Trata-se, pois, de propriedade resolúvel\" \r\n\r\nProcesso: 0174600-26.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Manso Haddad [Adv. Elizabeth Terto dos Santos (OAB: RJ 142363 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Medicina de Ossos e Articulações [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Manso Haddad \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-34.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Castro da Silva [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Castro da Silva , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo sucessivo de 08 dias, com intervalo de 10 dias para os atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0000521-97.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Willians Reginaldo Alvarenga [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Produbom Ind. e Com. Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Willians Reginaldo Alvarenga\r\n\r\nCiencia de que não foi encontrada nenhuma empresa, através da consulta ao site da Jucerja. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-90.2010.5.01.0241 - AI\r\n\r\nAgte: Jack Pot de Niteroi Presentes e Informatica Ltda. ME [Adv. Marcia M C de Mattos (OAB: RJ 123865 - D)]\r\n\r\nAgdo: Angelica Costa da Silva [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Angelica Costa da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219600-49.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius da Silva Guidinele [Adv. Fábio Ribeiro Velozo (OAB: RJ 119189 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000167-72.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kellen da Costa Amaral [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Washinchum Bijuterias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kellen da Costa Amaral\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-04.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Coelho da Conceicao [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro ASPERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro ASPERJ, Aut Maria das Gracas Coelho da Conceicao\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL (INSS).\r\n\r\nPrazo: 08 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0107700-32.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Dondoni Dutra [Adv. Anderson Ferreira Estrella (OAB: RJ 61879 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Dondoni Dutra\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-20.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Lemos Mello Silva [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Lemos Mello Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo sucessivo de 08 dias, com intervalo de 10 dias para os atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0252900-07.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: Igor Oliveira de Andrade [Adv. Andrea Guerreiro de Faria (OAB: RJ 75224 - D)]\r\n\r\nRéu: Ama Video Projetos e Sistemas Eletronicos Ltda [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ama Video Projetos e Sistemas Eletronicos Ltda, Aut Igor Oliveira de Andrade\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL (INSS).\r\n\r\nPrazo: 08 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0028200-43.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Costa da Silva [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Jack Pot de Niteroi Presentes e Informatica Ltda. ME [Adv. Marcia M C de Mattos (OAB: RJ 123865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Costa da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0306000-71.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Mendes Guimaraes [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: GEMON - Geral de Engenharia e Montagens S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Francisco Jose Mendes Guimaraes, Réu GEMON - Geral de Engenharia e Montagens S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo sucessivo de 08 dias, com intervalo de 10 dias para os atos da serventia. RO pelo 1º e 2º rdos. \r\n\r\nProcesso: 0200200-49.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Ferreira Coutinho [Adv. Marcia Barbosa Paschoal (OAB: RJ 116987 - D)]\r\n\r\nRéu: OESP Mídia Ltda. [Adv. Maria Ceci Ramos do Vale (OAB: RJ 36658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Ferreira Coutinho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-75.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins Soares [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreiteira de Pavimentacao e Reformas Me [Adv. Rosane Soprani Silva (OAB: RJ 105051 - D)], Réu: Aguas de Niteroi S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Martins Soares, Réu E A Oliveira Empreiteira de Pavimentacao e Reformas Me\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL (INSS).\r\n\r\nPrazo: 08 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0131400-66.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Brasil 3000 Ltda. - ME [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Brasil 3000 Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0022000-83.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose Benevides de Melo [Adv. Clovis Manhaes (OAB: RJ 90123 - D)]\r\n\r\nRéu: Chamon de Niterói Transportes Marítimos [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chamon de Niterói Transportes Marítimos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.77, que manteve a decisão de trancamento do recurso, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0029400-85.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Pinto Furtado [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa R.L. Telecom Ltda. [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa R.L. Telecom Ltda., Aut Livia Pinto Furtado\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo sucessivo de 08 dias, com intervalo de 10 dias para os atos da serventia. \r\n\r\nId: 1036895"
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                                "Processo: 0317000-41.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE DE SOUZA COSTA [Adv. Juliano Ferreira de Souza (OAB: RJ 122098 - D)]\r\n\r\nRéu: LABEL LESS PLAZA CONFECCOES LTDA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE DE SOUZA COSTA\r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo em razão da interpositção dos embargos declaratórios, manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0296200-60.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CARMELIO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CARMELIO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal e docs. acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse ao regular prosseguimento da presente execução.. \r\n\r\nProcesso: 0272500-89.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE FARIA RIBEIRO [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE FARIA RIBEIRO\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0283400-34.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MATOS DE BARROS [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA MOVEIS LTDA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO MATOS DE BARROS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal e docs. acautelados, em 10 dias, devendo requerer o que for de seu interesse ao regular prosseguimento da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0131000-20.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Renato Soares Di Santo [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanban Restaurante Japones Ltda. [Adv. Aurinax Duarte do Nascimento Junior (OAB: RJ 83377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Renato Soares Di Santo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 158.,\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0105300-76.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Giesta de Souza [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Aquafish [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Aquafish\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0109800-54.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cardoso Souza [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Delibra Empreendimentos Comercio e Servicos Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delibra Empreendimentos Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0192500-92.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI JOSE LOPES [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO RURAL S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO RURAL S/A\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0262800-45.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA DE QUEIROZ MARTINS [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO PREPAR INSTRUCAO PRE UNIVERSITARIA LTDA [Adv. Irundy Larocca Quinto (OAB: RJ 33844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GRACA DE QUEIROZ MARTINS\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0115300-96.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Antonio dos Santos [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. \r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0315100-81.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DIAS LOSPENNATO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL PLINIO LEITE [Adv. Michelle Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL PLINIO LEITE, Aut RENATA DIAS LOSPENNATO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0018400-56.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elene Ferreira de Souza [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiber Line Telecomunicacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elene Ferreira de Souza\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0193100-45.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Lopes Rodrigues [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercometal Metalurgica Ltda, Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAUA JURONG S/A\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0323500-84.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA MARA NUNES [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA FITNESS [Adv. Fabio Quaresma de Moura Gutterres (OAB: RJ 78414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARA NUNES\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0128000-12.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernando Brandao Valente [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0378900-25.2000.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: EMANOEL DE JESUS BONFIM [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: CABIN´S MONTAGEM E ACABAMENTO LTDA, Réu: DMG ENGENHARIA AUTOMOCAO E CONSULTORIA LTDA [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANOEL DE JESUS BONFIM\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0362500-62.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO ISIDORO DA SILVA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: GEELE COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO ISIDORO DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0051200-55.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO MARIA DA CONCEICAO LOPES [Adv. Anna Maria dos Santos Penna Maisonnette (OAB: RJ 85003 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 74304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO MARIA DA CONCEICAO LOPES, Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA\r\n\r\nTomar ciência que os valores dos depósitos recursais foram convolados em penhora, e caso a Rda queira embargar, deverá complementar o o valor devido em 05 dias, para a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0055600-97.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jurandir de Azevedo [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jurandir de Azevedo\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0177400-24.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime da Silva Santos [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Companhia Comércio e Participações S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0182300-36.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO TARCISIO PAIVA DA FONSECA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: G - PLAN DIVISORIAS LTDA - ME [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO TARCISIO PAIVA DA FONSECA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0194200-16.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA PEREIRA DOS ANJOS [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: EDSON DE ALMEIDA PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA PEREIRA DOS ANJOS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal e docs. acautelados,requerendo o que for de seu interesse ao regular prosseguimentod a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0238200-62.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MAURICIO CUNHA [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: LOPEZ E LAGO LTDA [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MAURICIO CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal e docs. acautelados, requerendo o que for de seu interesse ao regular prosseguimento da presente execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242200-03.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE CAMPOS DE ALMEIDA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPRESSAO CONSULTORIA IMOBILIARIA SC LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CAMPOS DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0246000-10.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO ROBERTO LOPES DA SILVA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: HEN CASA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO ROBERTO LOPES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 53.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0068000-56.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDUS MONTAGENS E MANUTENCAO LTDA [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal e docs. acautelados, requerendo o que for de seu interesse ao regular prosseguimento da presente execução, em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0017600-92.1987.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUSA DOS SANTOS VIANA [Adv. Risonete S Almeida (OAB: RJ 52600 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut CREUSA DOS SANTOS VIANA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0192400-40.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ MENDES DA SILVA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut ANTONIO LUIZ MENDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104500-43.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neurivaldo da Silva Evangelista [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa, Projetos & Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neurivaldo da Silva Evangelista\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0290900-78.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILSON DOS SANTOS SIQUEIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUSALITO RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Ricardo Felix da Silva (OAB: RJ 81891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILSON DOS SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal e docs. acautelados, requerendo o que for de seu interesse ao regular prosseguimento da presente execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-74.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir de Jesus [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0172900-75.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Carla Ferreira da Costa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Maione Motta de Oliveira Ferreirinha (OAB: RJ 81638 - D)], Réu: Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Rhema de Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0043700-88.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA RAMOS DOS SANTOS [Adv. Jose Ricardo de Oliveira Lessa (OAB: RJ 107979 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0000197-07.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Ferreira de Souza [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: C & C Eventos Festivos Ltda. ME [Adv. Flavio Tavares Leao (OAB: RJ 66022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & C Eventos Festivos Ltda. ME \r\n\r\nIntegralizar o recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0217500-84.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Pereira Carvalho [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Vik Sandvik do Brasil Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vik Sandvik do Brasil Engenharia Ltda.\r\n\r\nAtualizar seu cadastro junto ao distribuidor do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0178600-03.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Alvarenga Santana [Adv. Daniella Lucena Crispim (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. Filial 11 [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda. Filial 11\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0012800-25.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE FERREIRA DA SILVA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE BIG MAX LTDA ME [Adv. Maria Izabel Silva (OAB: RJ 64694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 74 e indicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0096600-97.1994.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO DE ABREU MELLO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO DE ABREU MELLO\r\n\r\nAtender a promoção de fls. 634. \r\n\r\nProcesso: 0091300-03.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Faria Brayner [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0308600-67.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL INACIO DE ASSIS [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: SICOR SERVICO INTEGRADO DO CORACAO LTDA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)], Réu: HOSPITAL DAS CLINICAS SAO SEBASTIAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANUEL INACIO DE ASSIS\r\n\r\nInformar o atual enedereço da rda, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0109900-24.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORESTES BABO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO SERVE(EM LIQ EXTJUD [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORESTES BABO\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria às fls.218, § 3º parágrafo. \r\n\r\nProcesso: 0104700-84.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Guimaraes Argento [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestadora de Servico Jordao da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Guimaraes Argento\r\n\r\nRegularizar a petição de fls. 32, em 48 horas, eis que apócrifa, sob pena de desconsideração da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0122400-73.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Pedroni de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: WM Brasil Servicos de Cobranca Ltda. [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)], Réu: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS\r\n\r\nRegularizar peição de fls. 28/29, eis que apócrifa, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0087700-08.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Silveira de Jesus [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: J. C. Silva Reparos Navais Ltda, Réu: Renave S/A [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Silveira de Jesus\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0069200-59.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDO FERREIRA DE MORAIS [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAN ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILDO FERREIRA DE MORAIS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.65/70, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-11.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pedro dos Santos Celestino [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pedro dos Santos Celestino, Réu Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.\r\n\r\nCumprir o determinado às fls.107, 2ª parte, considerando que apresentação de quesitos é obrigatória, ainda que as partes compareçam à audiência no Juizo Deprecado, Prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0036400-70.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Rosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpat Servico de Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: Condominio dos Edifícios Residencial Rosas e Residencial Dálias [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio dos Edifícios Residencial Rosas e Residencial Dálias, Réu Vigpat Servico de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0261500-24.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE DO CARMO RIBEIRO [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE DO CARMO RIBEIRO\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo derradeiro de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0010300-54.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: SIRLEI CESAR PASCOALETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAnte o ínfimo numerário em conta-corrente, promover meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0045500-78.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Mota Neves [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais. R$ 2.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0315400-77.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO MAIA DOS SANTOS [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: NITEROI PARK LTDA [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NITEROI PARK LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária,trazidos pelo INSS, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0066900-90.2005.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nCgto: Aurenio Pereira Carneiro Filho [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.427.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0219000-30.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Nascimento dos Santos [Adv. Wilquer Narcizo do Nascimento (OAB: RJ 110344 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Serv Assistencia Medica Ltda [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Nascimento dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0183800-59.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Reis Freitas [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio das Vivendas Icaro I [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio das Vivendas Icaro I\r\n\r\nComprovar complemento do recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0006700-45.1990.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INCOSA ENGENHARIA S/A [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 398/399, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0336500-59.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGER PETER SANTOS [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: MILAN RCL AUTOMOVEIS LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO DE CARVALHO SALCEDO, Réu: LEONARDO CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGER PETER SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0224600-66.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DIAS CARLOS [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: ERICK ELISON COIFFEUR LTDA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DIAS CARLOS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal e docs. acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0227900-41.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMILSON GONCALVES [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: PRANCHAO MADEIRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal e docs. acautelados. \r\n\r\nId: 1029331"
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                                "Processo: 0256900-10.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Cristiano Santos da Costa [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0215900-59.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Moura [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lanchonete e Pousada Luar da Barra de Maricá Ltda. ME [Adv. Marcelo Oliveira da Silva (OAB: RJ 131264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Lanchonete e Pousada Luar da Barra de Maricá Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme item 05 de fls.50. \r\n\r\nProcesso: 0216800-04.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE ARAUJO [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0229400-66.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Oliveira da Conceicao [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Maua Jurong S.A., Réu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Oliveira da Conceicao\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.54, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0244300-54.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Feliciano [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Camboinhas 2001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza Feliciano\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.38, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0244500-32.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA MONTEIRO MOCO [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO REAL DE ITAIPU LTDA [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA MONTEIRO MOCO, Réu SUPERMERCADO REAL DE ITAIPU LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls.157/162 no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0236500-48.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: SELMA DA SILVA MONTEIRO [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: WALLACE LEAL FRANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0238100-31.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Henrique de Souza [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: Extraquadro Administracao de Recursos Humanos e Servicos Ltda. [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Henrique de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.69, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0258700-78.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JANETE DA CRUZ [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICOOP COOP PROFISSIONAIS MULTIFUNCIONAIS [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)], Réu: CLINICA INFANTIL ALBERT SABIN LTDA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.107, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0262900-46.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON PESSANHA ALVES [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)], Aut: GASPAR DA CONCEICAO VERONICA [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: TAKEY ENGENHARIA LTDA [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GASPAR DA CONCEICAO VERONICA\r\n\r\nDevera fornecer o endereco atual dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0245300-65.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL SEBASTIAO DE SANTANA [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMOL SERVICOS ESPEC CONSTR MAO DE OBRA LTDA, Réu: EDILCE DE LIMA ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL SEBASTIAO DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.44, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0249800-53.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA CHERMONT PINTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL NOVA VIDA [Adv. Waldir Pires Pereira (OAB: RJ 43348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA CHERMONT PINTO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.130, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0255700-36.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FAUSTINO SANTANA [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: CITY RXPRESS LTDA, Réu: Andrea Maria Moura Penido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FAUSTINO SANTANA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.95, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0241000-84.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Risolene de Oliveira Bezerra [Adv. Wanderley da Silva (OAB: RJ 118439 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalnave S.A. Comercio e Industria [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Risolene de Oliveira Bezerra\r\n\r\nInformar sobre o cumprimento integral do acordo, mais especificamente acerca da concessão das guias do FGTS e Seguro Desemprego, uma vez que não há recibo nos autos relativo à referida obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0258100-67.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MARCIO DOS SANTOS [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS SA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MARCIO DOS SANTOS\r\n\r\nInformar com urgencia o numero de inscrição no CPF do reclamante, tendo em vista que o mesmo ainda não prestou a referida informação, muito embora tenha realizado carga dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0268200-37.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GUIMARAES DA SILVA [Adv. Reginaldo Ramos da Silva (OAB: RJ 110906 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUAS DE NITEROI S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUAS DE NITEROI S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0270800-70.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM COUTINHO DA COSTA [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO NAC APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SANAI DRRJ [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO NAC APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SANAI DRRJ\r\n\r\nCumprir o item 01 da petição de fls.477, na forma do artigo 58, paragrafo 1o da Lei 8213/91, em 20 dias, sob pena de multa diaria de R$ 100,00 até o limite de R$ 10.000,00 deferida a oportunidade de se manifestar, no mesmo prazo, acerca da impossibilidade juridica no cumprimento do requerido pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0275100-41.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: DELUCIA DOS SANTOS FIGUEIREDO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA S/A, Réu: JOAO QUENINO HATHERLY, Réu: LUIZ FERNANDO DE ARAUJO, Réu: ELIANE ORNELAS DE MELO ALENCAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELUCIA DOS SANTOS FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciencia da exceção de pré-executividade, manifestando-se nos autos se desiste da execução em face do socio mencionado ou se pretende prosseguir, neste ultimo caso, juntando os documentos que entender pertinentes. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280300-24.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA COELHO DA SILVA [Adv. Silvia da Costa Pacheco (OAB: RJ 116191 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0284200-83.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO FERREIRA MACHADO [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXARIA LIDER LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO FERREIRA MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.66, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0293900-15.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SILVA DE SOUZA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: META NUCLEO DE PROJETOS E SERVICOS LTDA [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SILVA DE SOUZA\r\n\r\nApós o recebimento do FGTS, e havendo diferença nos depósitos efetuados, refazer seus calculos apontando as diferenças mensalmente e comprovando nos autos o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0316700-08.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SILVA VIEIRA [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: PANAMERICANO ADMINIST CARTOES CREDITO SC LTDA [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SILVA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.151, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0320700-17.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: LAUDICEA DA CONCEICAO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO FERNANDES CHRISTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDICEA DA CONCEICAO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que entender de interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0321300-72.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: HAYASA COM E SERVICOS DE AUTOMOTORES LTDA [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ALVES DE OLIVEIRA, Réu HAYASA COM E SERVICOS DE AUTOMOTORES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.98, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0321200-20.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ESTEVES SOARES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPEN ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASPEN ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPagar ou garantir a execução no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0329200-77.2000.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR RODRIGUES CID JUNIOR [Adv. Andre Luiz Cid Maia (OAB: RJ 52000 - D)]\r\n\r\nRéu: NITEROI SWIN ACADEMIA DE GINASTICA LTDA. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NITEROI SWIN ACADEMIA DE GINASTICA LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario no prazo de 05 dias, tendo em vista o valor apurado pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0324500-87.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JUCILEA PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: GABRIELA CIDADE DA SILVA REZENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCILEA PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.53, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0315400-06.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walnira Orlandi Petruccio [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0324200-91.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDAIR PEREIRA DA CONCEICAO [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: FRASOPI PINTURAS REFRAT E ISOLAM TERMICO LTDA [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Réu: TEKNICA MONTAGEM IND LTDA [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDAIR PEREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.220 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0316600-87.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA TITO FERNANDES [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA IGNEZ BRAEMER [Adv. Joao Pedro Monteiro (OAB: RJ 80476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA TITO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.85, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0313400-33.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bittencourt de Souza [Adv. Jair Barcelos de Mattos (OAB: RJ 63051 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla - Energia e Servicos S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Bittencourt de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0313900-80.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO LIMA LOPES [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0312700-28.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: SHEILA LESSA RODRIGUES [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: BOLSA DOS CARTUCHOS LTDA, Réu: LASER PRINT SUPRIMENTOS E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA LESSA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.91, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0300500-96.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO CLAUDIO GRIJO DINIZ [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: GOIABAO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Otto Nilson Fazollo de Souza (OAB: RJ 11057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO CLAUDIO GRIJO DINIZ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.124, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0309600-75.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZAEL LUIZ RIBEIRO FILHO [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA [Adv. Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls.108/112, bem como comprovar o pagamento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0303900-40.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Gomes Santiago [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C.de Oliveira Silva ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Gomes Santiago\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido o requerimento, devendo diligenciar no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0312000-23.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CIRENE CRUZ RICARDINO NEVES [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA AUXILIADORA S/A [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA AUXILIADORA S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0461000-68.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDECIR CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: EMP.MUNIC.DE MORADIA URBANIZ.E SANEAM.-EMUSA [Adv. Marcellino Tostes Picanco (OAB: RJ 37311 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMP.MUNIC.DE MORADIA URBANIZ.E SANEAM.-EMUSA\r\n\r\nTomar ciencia acerca da alteração do numero da conta corrente indicada no item 01 do Termo de Conciliação, a fim de que possa proceder aos depositos regularmente. \r\n\r\nProcesso: 0268600-85.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA SILVA MOTA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: EDA MARIA BORGES MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DA SILVA MOTA\r\n\r\nFornecer o numero do Nit do reclamante, viabilizando, assim. a expedição do Alvará à Uniao pela cota previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0123500-51.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA DE ANDRADE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE LEITEIRA NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: OSEAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA DE ANDRADE\r\n\r\nInformar o numero da residencia do socio da executada ou, ao menos, referencia para possibilitar a localização residencial. \r\n\r\nProcesso: 0100800-56.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Andréia França Soares [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Andréia França Soares, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, caput e paragrafos 1o-A e 1o-B da CLT, observando-se as regras de fl. 500-v e, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0339400-75.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FABIANO CALDAS BARSI [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICOOP COOP PROFISSIONAIS MULTIFUNCIONAIS, Réu: CLINICA INFANTIL ALBERT SABIN LTDA [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: FRANCISCO DE ASSIS DAS NEVES SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FABIANO CALDAS BARSI\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.107, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0328800-68.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELZA DA CRUZ MOREIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SISTEMA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Julio Goulart Tibau (OAB: RJ 5623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELZA DA CRUZ MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da CPE bem como das notificações enviadas. \r\n\r\nProcesso: 0332000-39.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA DA SILVA ALBUQUERQUE [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: DOGS GANG COMESTIVEIS LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOGS GANG COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1029104"
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                            "1029105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/09/2010\r\n\r\n0313000-92.2000.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALEXANDRE COSTA FARIAS\r\n\r\nExecutado: NITEROI DISTRIBUIDORA LTDA,COOP MISTA PREST SERV DO EST DO RJ LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NITEROI DISTRIBUIDORA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.491,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1029105"
                            ]
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                            "1037142": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 211010\r\n\r\nProcesso: 0001447-66.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Evilázio Baima Filho [Adv. Silvano da Silva Lopes (OAB: RJ 152861 - D)]\r\n\r\nRéu: Tha Tha Tha Barato Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Evilázio Baima Filho \r\n\r\nCiência da retirada de pauta. Manifestar-se sobre devolução de notificação, devendo fornecer o endereço atual e correto da Reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001540-29.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia Maria da Costa Pereira [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Aga Plaza Casa Decoração Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Maria da Costa Pereira\r\n\r\nCiência da retirada de pauta. Manifestar-se sobre devolução de notificação, devendo fornecer o endereço atual e correto da Reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-14.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose Rodrigues de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Factual Incorporacao e Construcoes Ltda. [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jose Rodrigues de Oliveira, Réu Factual Incorporacao e Construcoes Ltda.\r\n\r\nCiência da praça marcada, no saguão desta Secretaria, no dia 09/11/10, às 14:00 horas e, caso não haja licitante, nova praça no dia 23/11/10, às 14:05 horas. \r\n\r\nProcesso: 0034000-06.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Almeida Souza Cardoso [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: A.A. Chamberlain & Matos Repres.Ltda. MULTIPLE SOLUTION - n/p sócios Anderson Aurélio da S. Chamberlain e Alessandra M.de Matos, Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Almeida Souza Cardoso, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000847-45.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo de Araujo Tavares Filho [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)], Réu: Nitport Serviços Portuários S.A. [Adv. Milena Motta de Assumpcao (OAB: RJ 125615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo de Araujo Tavares Filho, Réu Nitport Serviços Portuários S.A., Réu TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004300-82.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Julio Machado [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: Concessionária da Ponte Rio-Niterói S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária da Ponte Rio-Niterói S.A., Aut Fabio Julio Machado, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065300-54.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Correa Pereira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marcos Correa Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215000-36.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Azevedo Garcia [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clara Maria Roupas Ltda., Aut Luciana de Azevedo Garcia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164700-70.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Alves da Silva [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Nivaldo Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0220300-13.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Pinheiro [Adv. Sônia Pereira Alves (OAB: RJ 72213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Pinheiro, Réu Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188100-16.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Augusto Santos [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Omikron Reparos Navais Ltda. - ME [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Augusto Santos , Réu Omikron Reparos Navais Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123900-97.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Herculano Rufino [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Com. Ind. Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Herculano Rufino , Réu Mobilita Com. Ind. Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000479-36.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Regina Mello Pacheco [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Turano e Levy Centro Odontológico Ltda. [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Mello Pacheco, Réu Turano e Levy Centro Odontológico Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189100-51.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos Pinho Amora [Adv. Leila Maria dos Santos Leite Nunes (OAB: RJ 75499 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber dos Santos Pinho Amora, Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000496-72.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Antônio Santos Terra [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Antônio Santos Terra\r\n\r\nAutor: Dizer, em 10 dias, o motivo da desistência. Ré: Dizer o motivo contrário, em 10 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0017700-03.2008.5.01.0245 - Pet\r\n\r\nRqte: Rene Monteiro de Paula [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRqdo: Utc Engenharia S.A. [Adv. Nina Machado Neves (OAB: RJ 99273 - D)], Rqdo: Quip S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Quip S.A., Rqdo Utc Engenharia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0007300-61.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selva Morais de Almeida [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Niteroi [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi , Réu: Associacao de Mulheres Empresarias do Brasil no Estado do Rio de Janei\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selva Morais de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.74/76 Em, 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000089-66.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara da Rocha Rodrigues [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara da Rocha Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0006500-62.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Servulo da Silva Milard [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Servulo da Silva Milard\r\n\r\nCiência do despacho de fls.63. Manifestar-se sobre o bem penhorado, em 30 dias, informando se pretende adjudicá-lo, renovar a praça ou requerer o que entender necessário, sob ônus de levantamento do gravame. \r\n\r\nProcesso: 0000012-57.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Domingues Pinheiro [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Domingues Pinheiro\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1167, devendo a autora comprovar os honorários periciais no valor de R$ 1.000,00, no prazo de 10 dias, podendo haver parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0218100-96.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam da Silva Carneiro de Lima [Adv. Alessandro Magno Coutinho (OAB: RJ 119544 - D)]\r\n\r\nRéu: Deise Lúcia Paes Leme de Oliveira [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deise Lúcia Paes Leme de Oliveira, Aut Miriam da Silva Carneiro de Lima\r\n\r\nCiência do despacho de fls.35, deferindo a gratuidade de justiça e recebendo o recurso ordinário da Ré. Autor: contraarrazoar o RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241500-47.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Jose da Silva [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotacao Inga Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotacao Inga Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183100-74.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana Daniele Silva Lima [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Coin Laundry Lavanderia Automatica Ltda [Adv. Cristina Silva Lima de Oliveira (OAB: RJ 95227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Poliana Daniele Silva Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.217/218. Em, 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0191200-76.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Moreira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0193800-70.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léa Gomes dos Santos [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Léa Gomes dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0215400-50.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Carlos da Silva [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: STX Brazil Offshore S/A [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Carlos da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0202000-71.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian dos Santos Machado [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: L. F. Sistema Educacional S/C. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian dos Santos Machado\r\n\r\nTendo em vista o falecimento do sócio proprietário do veículo indicado, informar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0216600-29.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes Silveira [Adv. Diogo Terra (OAB: RJ 138115 - D)]\r\n\r\nRéu: Orteng Spe Projetos e Montagens Ltda. [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orteng Spe Projetos e Montagens Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000517-48.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Brasil [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Brasil\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar os documentos juntados pela Ré às fls.82/120. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0054900-15.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Gomes dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Gomes dos Santos\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-43.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Atila Mendonça de Oliveira [Adv. José Carlos de Melo da Costa (OAB: RJ 156889 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgas Serviços de Instalações Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Atila Mendonça de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os dados cadastrais extraídos pela Jucerja,\r\n\r\natravés de convênio firmado com o TRT/1a Região, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-34.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinicius Carvalho de Oliveira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensao Alves Areia Ltda Me [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vinicius Carvalho de Oliveira\r\n\r\nCiência do depacho de fls.151. Manifestar-se sobre o bem penhorado, em 30 dias, informando se pretende adjudicá-lo, renovar a praça ou requerer o que entender necessário, sob ônus de levantamento do gravame. \r\n\r\nProcesso: 0000492-35.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira Moraes Castex de Freitas [Adv. Carla Adriana Benati Farias (OAB: RJ 95080 - D)]\r\n\r\nRéu: Sajoma Ind. e Com. de Roupas Ltda., Réu: Vota Comércio de Roupas Ltda., Réu: Voncelo Com. e Ind. Roupas Ltda., Réu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Andre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 138766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ferreira Moraes Castex de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 126/127. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0036800-07.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glediston Rodrigo de Almeida Silva [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agemar Consultoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0180600-93.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zayne Soares da Silva [Adv. Rosane S C Batista (OAB: RJ 135662 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travel Roupas Ltda. , Aut Zayne Soares da Silva \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS e entrega das guias do seguro desemprego e de FGTS, no dia 04/11/10, às 15:00 horas. Autor: Apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180600-93.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zayne Soares da Silva [Adv. Rosane S C Batista (OAB: RJ 135662 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travel Roupas Ltda. , Aut Zayne Soares da Silva \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS e entrega das guias de FGTS e CD/SD no dia 04/11/10, às 15:000 horas. Autor: Apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-51.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Cesar da Silva [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Alean Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Cesar da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.68, devendo fornecer peças para formação de carta de sentença, caso desejar, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-46.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Maria da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí Computer Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Maria da Silva\r\n\r\nIndeferido o requerimento. Ciência do despacho de fls.45. \r\n\r\nProcesso: 0120900-89.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Brasilia Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Brasilia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0101300-82.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina dos Santos Ribeiro da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Karina dos Santos Ribeiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Estimativa de honorários em R$ 2.000,00. Ré: comprove o depósito dos honorários, em 10 dias, sob ônus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0147600-73.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Pereira Goncalves Sabino [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinac Servicos de Terceirizacao Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Réu: CDC Servicos de Terceirizacao Ltda., Réu: Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda. [Adv. Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Pereira Goncalves Sabino\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação ou esclarecimentos, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-33.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvio Guimarães de Freitas [Adv. Mauricio da Silva Simao (OAB: RJ 107629 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvio Guimarães de Freitas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1037142"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1034875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 18/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0001168-77.2010.5.01.0246 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Goncalves [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o representante legal da reclamada, Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda, deverá comparecer na Secretaria da Vara, em 48 horas, para assinar o auto de depósito. \r\n\r\nProcesso: 0001191-23.2010.5.01.0246 - CartPrec\r\n\r\nAut: Azilton Duarte Junior [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o representante legal da reclamada, Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda, deverá comparecer na Secretaria da Vara, em 48 horas, para assinar o auto de depósito. \r\n\r\nProcesso: 0017000-24.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Charles da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Charles da Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, trazendo cópia, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0123700-58.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir dos Santos Souza [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Smo Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: J M Construcoes Ltda [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir dos Santos Souza\r\n\r\nTendo em vista os novos cálculos apresentados pela 2ª Ré, manifestar-se acerca dos mesmos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187500-26.2008.5.01.0246 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Angralab Laboratório de Análises Clínicas Angra dos Reis Ltda. [Adv. Joao Anastacio Pereira Neto (OAB: RJ 47212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos de fls.350/385, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0170600-02.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio dos Santos [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariadne Lanches Ltda. ME [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariadne Lanches Ltda. ME\r\n\r\nComprovar nos autos o o recolhimento das custas (R$ 100,00) bem como o Imposto de Renda, conforme itens 7 e 10 de fl.23. \r\n\r\nProcesso: 0154400-46.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Souza Fagundes [Adv. Gelson Antonio de Azevedo (OAB: RJ 106011 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0049000-77.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Souza Faria [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Protocolo do Mar Comércio e Distribuição de Pescados Ltda., Réu: Coisa do Mar Pescados Ltda., Réu: WWW Portal do Mar Pescados Ltda. [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WWW Portal do Mar Pescados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.230: \"J. O parcelamento deverá ser requerido junto a uma Agência da Previdência Social, e, caso deferido, a Reclamada comprovará nos autos o recolhimento de tais parcelas.\" \r\n\r\nProcesso: 0099000-81.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme de Azeredo Coutinho [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Companhia Comércio e Participações - CCN [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme de Azeredo Coutinho\r\n\r\nAnte os termos do acórdão de fls.126/127, v e certidão de fl.129, apresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001384-38.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atanásio Colmenero Regueiro [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei dos Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atanásio Colmenero Regueiro\r\n\r\nJuntar aos autos, em 48 horas, cópia da CTPS do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0139600-13.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alan Kardec Robim [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla R. Esteves (OAB: RJ 111180 - D)], Réu: Condominio Monsenhor Uchôa [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Monsenhor Uchôa , Réu Imunitec Dedetização Técnica Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139900-72.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurimar Altina dos Santos , Aut: Claudemi Queiroz Souza [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: R K R Administração de Serviços e Bens Ltda. n/p André Velasquez Medeiros [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: RKR Adminstração de Serviços e bens Ltda n/p Bethania siqueira Drummond de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. \r\n\r\nCumprir o item 06 do termo de acordo celebrado entre as partes (fl.122), em 05 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0199200-33.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Pereira de Alcantara [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Marly Miranda Caldas [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marly Miranda Caldas\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0220000-48.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Esteves [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122300-38.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grinaldo Borges de Souza Filho [Adv. Marcos Alexandre Soares Doria (OAB: RJ 82520 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125400-69.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Maria de Souza Silva [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nRéu: A.L.G. Center Comercial Ltda. ME [Adv. Milena B de Barcellos (OAB: RJ 81972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.L.G. Center Comercial Ltda. ME\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0022900-51.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Augusto da Costa [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: EPOX - Reparos e Serviços Ltda. - ME n/p de Deyvison da Conceição Pacheco e Nazarino Alves de Azevedo [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Réu EPOX - Reparos e Serviços Ltda. - ME n/p de Deyvison da Conceição Pacheco e Nazarino Alves de Azevedo\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0023200-13.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marta Fiuza de Oliveira [Adv. Tereza Cristina Ribeiro Alves Passos (OAB: RJ 112486 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Carlos de Moura e Glória Ferreira de Moura n/p CArla Maria Ferreira de Moura Pinto [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Carlos de Moura e Glória Ferreira de Moura n/p CArla Maria Ferreira de Moura Pinto\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0047200-14.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoques Pinto Lima [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antônio Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santo Antônio Transportes Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0084600-96.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Natalia Marques Mendonca [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Droganew do Inga Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Droganew do Inga Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0178600-88.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Araujo Marques (Segredo de Justica) [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Araujo Marques (Segredo de Justica), Réu Tnl Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0185000-21.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan da Conceicao Costa [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: NET Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan da Conceicao Costa, Réu NET Rio, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0013300-74.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Moreno dos Santos [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A (Estacao Itaipu) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Moreno dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S/A (Estacao Itaipu)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144400-21.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleomar da Silva Vieira Couto [Adv. Ana Paula Alves Elias (OAB: RJ 147142 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A. , Aut Cleomar da Silva Vieira Couto \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098900-63.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Siqueira Campos [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. - COOPENAVEM [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A., Réu Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. - COOPENAVEM, Aut Nelson de Siqueira Campos\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0143200-42.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Moura de Carvalho [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlize Acioly de Oliveira [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Moura de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de prorrogação de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0129400-78.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Souza Moço [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Películas Ltda., Réu: Daytona de Piratininga Centro Automotivo Ltda n/p Wesley Machado dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Souza Moço\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 76:\" Pelo que se constata da consulta realiuzada junto à Jucerja, a Reclamada em questão não corresponde aos dados obtidos, bem como dos sócios que a compõem o quadro societário, como se vê do extrato de fls. 70/75. Disto, dê-se ciência à parte autora. inclusive para requerer, em 30 dias, o que entender de seu interesse, sob a mesma pena cominada na Ata de fls. 66.\" (sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito) \r\n\r\nId: 1034875"
                            ],
                            "1035668": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 19/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0119100-28.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanolly Moraes Ferreira [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria da Ponte Rio Niteroi S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sanolly Moraes Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-87.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos Fonseca [Adv. Jomar Vargas Fontes (OAB: RJ 145067 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: Carrefour Comércio Indústria e Representação ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nO patrono da Ré, Dr. Gustavo Henrique Dias Martins, deverá comparecer a esta secretaria a fim de assinar fl.211, bem como para receber a cópia do recurso que se encontra na contracapa dos autos, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0079500-97.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira Cerdera Martins [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pereira Cerdera Martins\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000486-25.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Correia da Silva [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Jurandi Martins [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jurandi Martins \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 6 do termo de acordo de fl.14, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-94.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira Oliveira [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiao Goncalves Pires [Adv. Richard Passagli de Miranda Borges (OAB: RJ 102551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebastiao Goncalves Pires\r\n\r\nInformar nos autos, em 10 dias, o número de inscrição do Réu no NIT, PIS ou PASEP, para que seja possível recolher a sua cota-parte através de alvará e para que tal recolhimento seja registrado em seus assentamentos junto à Previdência, ciente de que decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. . \r\n\r\nProcesso: 0163800-21.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Mota Dos Santos [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. , Aut Reginaldo Mota Dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela União Federal, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-36.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rodrigues Pereira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Rodrigues Pereira\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl.158 e apresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara, sob pena de ser instada a reclamada a apresentar os referidos cálculos.. \r\n\r\nProcesso: 0206400-23.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio Vazquez Moreira [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Almarnit Tecnologia e Comércio Ltda. [Adv. Claudio Sarzedas Lessa (OAB: RJ 23497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almarnit Tecnologia e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0227500-39.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Redlien Knosel [Adv. Daniella Lucena Crispim (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Redlien Knosel\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara, sob pena de ser intada a Reclamada a apresentar os referidos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0226100-87.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsimar Prates Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cengemont Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsimar Prates Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da Carta Precatória, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001711-80.2010.5.01.0246 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Michele Salles Pereira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nExdo: Estado do Rio de Janeiro, Exdo: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001713-50.2010.5.01.0246 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Conceição da Silva Barcelos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nExdo: Estado do Rio de Janeiro, Exdo: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0004300-50.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jose da Silva, Réu Uniao de Lojas Leader SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114100-76.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Araújo Duarte [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão-de-Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: J M Construções Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Araújo Duarte \r\n\r\n\"Quanto ao presente requerimento, esgote o Exequente todos os meios no sentido de ver seu crédito totalmente satisfeito pela 1ª Ré e, para tanto, assino o prazo de 30 dias, em observância à Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT.\" \r\n\r\nProcesso: 0095600-93.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete de Oliveira Mosca de Souza [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores do Bairro de Maceio e Adjacencias [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fundacao Municipal de Educacao de Niteroi [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete de Oliveira Mosca de Souza\r\n\r\nFornecer o correto endereço da Ré, para fins de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, em observância à Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0098300-08.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Valnei Machado Mendonça [Adv. Aline Pita Bulhões de Souza (OAB: RJ 145689 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnei Machado Mendonça\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da Carta Precatória, inclusive requerendo, no prazo de 30 dias, o que entender de seu interesse, em observância à Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0099200-88.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Gomes [Adv. Aline Pita Bulhões de Souza (OAB: RJ 145689 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória Executória, inclusive para requerer o que entender de seu interesse, no prazo de 30 dias, em observância à Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0073500-47.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Garcia Mesquita [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: NET RIO LTDA. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Garcia Mesquita, Réu NET RIO LTDA.\r\n\r\nAutor: Contestar embargos à execução. 2ª Ré: Tomar ciência dos Embargos à Execução opostos pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0069700-11.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Barroso [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Collar Tintas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)], Réu: Esquilo Tintas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Barroso\r\n\r\nContestar embargos à execução opostos pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0203900-86.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxuel Fernando Mattos Maciel [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensao Comida Caseira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxuel Fernando Mattos Maciel\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fl. 68. Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, em observância à Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0118300-63.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Luiz Goncalves de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: FORÇA E FORMA, 173, ESPORTE E LAZER LTDA sucessora de Academia Sport Life [Adv. Rodrigo Briggs Tonelli (OAB: RJ 95320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORÇA E FORMA, 173, ESPORTE E LAZER LTDA sucessora de Academia Sport Life\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100900-65.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Costa de Moura [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 5 do termo de acordo de fl.68 , em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-06.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Ribeiro Alves [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 5 do termo de acordo de fl.23 , em 5 dias. \r\n\r\nId: 1035668"
                            ],
                            "1035667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0081200-74.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique Araujo da Silva\r\n\r\nRéu: L F Sistema Educacional S/C Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m L F Sistema Educacional S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 300,00, pela ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035667"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1037064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 21/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0007500-91.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Antonio da Silva [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: Janfer Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda. [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Amarras [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Amarras , Aut Luciano Antonio da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o RO interposto pela 1ª Ré. Quanto ao RO interposto pela 2ª Ré, foi negado seguimento, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0023600-92.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walquer Figueiredo da Silva [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nRéu: L. F. Sistema Educacional S/C. Ltda. [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)], Réu: Christovao Jose Nepomuceno Marinho [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)], Réu: Sistema Educacional Sao Judas Tadeu S/C. Ltda. [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)], Réu: Marina Marinho Editora e Grafica Ltda. [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)], Réu: Sistema Educacional Santa Clara S/C Ltda. [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)], Réu: Miranda Rosa S/C. Ltda. [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)], Réu: Sao Christovao Sistema Educacional S/C. Ltda. [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walquer Figueiredo da Silva\r\n\r\nNego seguimento ao RO por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0042200-93.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Moura Pereira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tecnologia Conhecimento Informação S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TCI BPO Tecnologia Conhecimento Informação S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes.Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-60.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira de Carvalho [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Lucia Enita Silva (OAB: RJ 58903 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira de Carvalho\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 138, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-97.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Antonio dos Santos [Adv. Neli Calixto de Oliveira (OAB: RJ 141777 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A. , Aut Wanderley Antonio dos Santos \r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-40.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ribeiro da Costa [Adv. Vinicius A.C. Esposel (OAB: RJ 82150 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nVenha a embargante com o depósito, em moeda corrente, do valor l[iquido e incontroverso, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0078000-85.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Gonçalves Lima [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinea Gonçalves Lima \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, observando os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0091900-38.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tedson Clayton Santos de Matos [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tedson Clayton Santos de Matos\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-11.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Cesar Fogaça Pereira [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Cesar Fogaça Pereira , Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-06.2010.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Piazza Di Roma [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Sandro de Oliveira Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Piazza Di Roma \r\n\r\nVenha com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-21.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ramos de Oliveira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ramos de Oliveira \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-15.2006.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Idelfonso Braz [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Idelfonso Braz\r\n\r\nDar andamento ao feito observando os termos da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0095800-97.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lisboa Vieira [Adv. Carlos Augusto Andrade Pinto (OAB: RJ 100559 - D)]\r\n\r\nRéu: A.L.F. Sistema Educacional S/C. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lisboa Vieira\r\n\r\nDar andamento ao feito observando os termos da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0000497-51.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Marques da Silva Alves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Fernanda Marques da Silva Alves , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-12.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Conceição dos Santos [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando José Amaral de Figueiredo [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando José Amaral de Figueiredo , Aut Maria das Graças Conceição dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Procedentes. Deverá ainda o Autor se manifestar sobre a petição de fls.37. \r\n\r\nProcesso: 0002300-40.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telematica Servicos e Comercio Ltda. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatel Telematica Servicos e Comercio Ltda.\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-54.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Salmo Belarmino [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreendimento de Pavimentação e Reformas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salmo Belarmino\r\n\r\nDar andamento ao feito observando os termos da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0000106-96.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Muniz da Silva [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Soldamar Manutenção e Reparos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Muniz da Silva \r\n\r\nCumprir a cláusula 9ª do acordo de fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0027500-54.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Cruz Costa [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Sao Paulo S/A (NP/Paulo de Miranda Bastos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Cruz Costa\r\n\r\nTer vista dos dados obtidos junto a Jucerja e requeira o que entender de direito, observada a correta razão social da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0033900-16.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kassio Emanoel Loureiro Cravo [Adv. Renata Martins (OAB: RJ 130404 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Imbassai Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kassio Emanoel Loureiro Cravo\r\n\r\nDar andamento ao feito observando os termos da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0000501-88.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Melo Martins [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitmix Restaurane Pizzaria e Choperia Ltda. - ME [Adv. Jorge Adalberto Penna Junior (OAB: RJ 86006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitmix Restaurane Pizzaria e Choperia Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 22, em cinco dias, ante os termos da cláusula 3ª do ajuste de fls. 12. \r\n\r\nProcesso: 0000635-18.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Nogueira Martins Correa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Nogueira Martins Correa \r\n\r\nTendo em vista que houve equívoco na publicação de fls. 99, deverá a reclamante compropvar o pagamento das custas, determinada às fls. 91, em 05 dias, sob pena de ser negado seguimento ao RO. \r\n\r\nProcesso: 0000700-47.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Sergio Barros de Medeiros e Albuquerque (OAB: RJ 77844 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegações Marítimas Cooperativadas - NAVEMCOOP, Réu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenice Rodrigues da Silva\r\n\r\nVenha com novos cálculos em 30 dias. Caso persistam os equívocos, fica ciente que os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0016700-25.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Pereira Fonseca [Adv. Sergio Luis Martins Campos (OAB: RJ 128971 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Spot Telecon Comércio e Serviço de Informática Ltda. - ME [Adv. Andre Luiz Goncalves Valentim (OAB: RJ 104797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Pereira Fonseca\r\n\r\nTendo em vista as praças realizadas sem licitantes, requeira o exequente, em 30 dias, o que for de seu interesse, sob pena da aplicação da Resolulção 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0023400-85.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Pacheco da Silva [Adv. Leonardo Escodino Alberoni (OAB: RJ 94176 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda., Réu: Gisele Marina Azevedo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pacheco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça na C.P., devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-72.2007.5.01.0247 - Pet\r\n\r\nRqte: Orlando Rodrigues da Silva [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Brasileiro de Desconto S.A. - BRADESCO [Adv. Carlos Henrique Almeida da Silva (OAB: RJ 62290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Brasileiro de Desconto S.A. - BRADESCO\r\n\r\nComplementar os honorários periciais com a quantia de R$ 1.000,00, sob pena de execução incidental, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-57.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto do Nascimento [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurobox Comércio de Vidros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-87.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernardo Corado Tavares\r\n\r\nRéu: Sanecha Bar e Danceteria Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanecha Bar e Danceteria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0052400-96.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosevane Silva de Castro [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosevane Silva de Castro\r\n\r\nConsiderando que o veículo é de 1975, venha o Autor com outros meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0079900-06.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Castro Bravim [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Castro Bravim, Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-14.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Paula Petri [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Util Med Física e Reabilit Ltda. ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vida Util Med Física e Reabilit Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-86.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo José Ferreira Ferraz [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro Um S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo José Ferreira Ferraz, Réu Estaleiro Mauá Petro Um S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-29.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hypso Nascimento Junior [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras S.A. [Adv. Roberta de França Couto Oliveira (OAB: RJ 132253 - D)], Réu: Ambiental Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambiental Engenharia e Consultoria Ltda., Aut Hypso Nascimento Junior, Réu Petrobras S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 305. \r\n\r\nProcesso: 0089500-85.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Menezes Silveira [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Menezes Silveira, Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o dia 07/04/2011 para inquirição da testemunha Antônio Lopes de Souza ou outra testemunha indicada, na 4ª VT de São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0098600-30.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Souza Marins [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Integrada Pereira Silva Ltda. ME [Adv. Ana Paula Ribeiro Duarte (OAB: RJ 100817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Educação Integrada Pereira Silva Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-63.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Sousa da Silva Rocha [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Sousa da Silva Rocha, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-24.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Jorge do Espírito Santo [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Nina Maura Soares Ribeiro (OAB: RJ 69763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0097700-47.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Maranhão Filho [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Nina Maura Soares Ribeiro (OAB: RJ 69763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0091600-76.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Nogueira de Castro Siqueira [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Plaza Shopping \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-42.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: Nixon de Souza Dantas Junior [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Aker Promar S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Promar S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0000341-63.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Silva de Souza [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane Nunes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Silva de Souza\r\n\r\nComparecer em dia e horário de audiências nesta Vara, a fim de homologar-se o acordo, se for o caso. D~e-se ciência também a reclamada, porque não existe nos autos endereço válido para citação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0096700-12.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willy da Silva Feio [Adv. Felipe Guarnieri Santos (OAB: RJ 150292 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-52.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Fernandes [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Distribuidora de Agua Mineral Hidroleve Ltda me [Adv. Alcineia Silva da Conceição Batista (OAB: RJ 158069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Agua Mineral Hidroleve Ltda me\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 98. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-27.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria do Nascimento [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Zl Ambiental Ltda. [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)], Réu: Hospital Universitário Antônio Pedro [Adv. Armando Paulo dos Santos Filho (OAB: RJ 57975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zl Ambiental Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-17.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Marinho de Souza Rezende [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Marinho de Souza Rezende \r\n\r\nCiência da decisão que julgou Extinto, sem exame do mérito, com base no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024200-84.2005.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Castilho Silva [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Castilho Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 1213/124, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-81.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcedir Macedo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SICOR - Rio Serviço Integrado do Coração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcedir Macedo\r\n\r\nInicialmente venha com os valores levantados a título de FGTS, ficando ciente de que o silêncio implicará a presunção de recebimento integral dos depósitos, consoante o ajuste de fls. 15. \r\n\r\nProcesso: 0091800-20.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza [Adv. Carlos Eduardo Pereira da Silva (OAB: RJ 90424 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Conceição Mançur [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Souza \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 94, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-11.2005.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Waleria Fontoura Goncalves Loureiro [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Tereza Coutinho S/C [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: Tereza Cristina Goncalves Vaz Coutinho, Réu: Alexandre Silveira Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waleria Fontoura Goncalves Loureiro\r\n\r\nTendo em vista as certidãoes de fls. 184/186, dar andamento ao feito observando os termos da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0052700-58.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Costa [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: J M Construções Ltda. [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Costa\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 109, para que possa dar andamento ao feito observando os termos da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0024600-59.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Moura [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Mec Lock Reparos Navais e Comercio Ltda. [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mec Lock Reparos Navais e Comercio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0098400-91.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Correia de Souza [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Maua S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Maua S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-48.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Costa [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-15.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Trindade Bezarra [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Trindade Bezarra, Réu TNL Contax S.A. , Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação às fls. 512, fixados em R$ 5.111,43, equivalentes a 420.378,63 IDTR'. Considerando a existência de depósito recursal nos autos cujo valor satisfaz a execução, convolo o mesmo em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0071100-86.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Clédio Baptista Pinto [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-91.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro da Conceição Costa [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão Quente Ltda (Nome Fantasia Padaria e Confeitaria Jardim São Joâo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemiro da Conceição Costa\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-45.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Florenço [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação - FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Florenço\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.215. \r\n\r\nProcesso: 0060700-47.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Almeida Correa [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Almeida Correa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.91. \r\n\r\nProcesso: 0071500-03.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Mattos da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Solimar Niterói Off-Shore Reparos Navais Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Mattos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.80. \r\n\r\nProcesso: 0072500-38.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica de Araújo Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Prestação de Serviços S/C Ltda. - ME [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica de Araújo Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.45. \r\n\r\nProcesso: 0089400-96.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Conceição [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.63. \r\n\r\nProcesso: 0027700-90.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Lima [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: M. A. Arantes Salgado Auto Pecas e Servicos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Lima, Réu M. A. Arantes Salgado Auto Pecas e Servicos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes.Pz 08 dias. \r\n\r\nId: 1037064"
                            ],
                            "1037061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/10/2010\r\n\r\n0233300-45.2006.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dayse Nogueira Penna Amorim\r\n\r\nExecutado: Setec Servicos Tecnicos Ltda (NP/sócio Agarico Valentim da Silva Filho)\r\n\r\nPelo presente fica citado Setec Servicos Tecnicos Ltda (NP/sócio Agarico Valentim da Silva Filho), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.939,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037061"
                            ],
                            "1037062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0139400-71.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santos Amorim\r\n\r\nRéu: Vigman Seguranca e Vigilancia Ltda., Vigilancia e Seguranca Pressure Ltda, Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vigman Segurança e Vigilância Ltda E Vigilancia e Seguranca Pressure Ltda, que se encontram em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/02/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. ********************\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) AUDIÊNCIA UNA. RDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000737-40.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Souza Mathias\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., CONDOMÍNIO ORIZZONTE SELF LIVING.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/02/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. ********************\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) AUDIÊNCIA UNA. RDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037062"
                            ],
                            "1037063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0155600-22.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir de Oliveira Miranda \r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Trabalho e Produção dos Marítimos - COOPMAR, Navegações Marítimas Cooperativadas Ltda. - NAVEMCOOP, Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Mista de Trabalho e Produção dos Marítimos - COOPMAR, Navegações Marítimas Cooperativadas Ltda. - NAVEMCOOP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-68.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Goncalves Amorim dos Santos\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcoes e Reparos Ltda A/C Americo Sobral Moreira ( sócio cotista ), Estaleiro Mauá S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Perhos Unidas Construcoes e Reparos Ltda A/C Americo Sobral Moreira ( sócio cotista ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-73.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Soares Muniz\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME, Estaleiro Mauá S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200900-75.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilene Maria Santos de Paula\r\n\r\nRéu: Ilha de Phuket Confeccoes Ltda. - ME, Eliane Barbosa Bezerra, Elismar Tomaz Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Eliane Barbosa Bezerra, Elismar Tomaz Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados à partir de fls. 319. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037063"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1036858": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057800-90.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANC DE NOVA FRIBURGO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S A [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida vista dos autos, por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-49.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR CANDIDO FERREIRA [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0031000-78.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cunha da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo , Réu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - NITCOOP 2001, em liquidação extrajudicial - A/C-Dr. MARCELO LEAL COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cunha da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação com observância da promoção de fl. 140. Prazo: 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0010200-29.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Samuel de Oliveira Souza [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiapo de Friburgo Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Samuel de Oliveira Souza\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 99, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-92.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Augusto da Silva Braga de Lima [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Augusto da Silva Braga de Lima\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 241, fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0000739-91.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Nascimento [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Del-Free Friburgo Confecções Ltda. [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Del-Free Friburgo Confecções Ltda., Aut Juliana da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 148. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-55.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Caetano Gripp [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresa Ltda, Réu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 138, que indeferiu a intimação das testemunhas, ante os termos da notificação para a inicial - item 5. \r\n\r\nProcesso: 0000912-18.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Cardoso [Adv. Thiago Rocha da Silva (OAB: RJ 148999 - D)]\r\n\r\nRéu: Mozart de Souza Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência INICIALno dia 09/11/2010, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho, inclusive para atualizar cadastro. \r\n\r\nProcesso: 0161500-72.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Cristina Pereira da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica de Rendas ARP S.A., Aut Telma Cristina Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 790 e seguintes. Prazo: 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nId: 1036858"
                            ],
                            "1036857": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027500-67.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Gomes Pinto [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC bank Brasil S.A - Banco Multiplo [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC bank Brasil S.A - Banco Multiplo, Aut Marco Aurelio Gomes Pinto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.506, em que indeferiu-se a contribuição previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0000304-20.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Raposo Carreiro [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Raposo Carreiro\r\n\r\nFornecer o endereço completo da testemunha FERNANDO FERREIRA DA CUNHA ou substituí-la, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-46.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Gonçalves Tienne [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Adv. Mauricio Jose Xavier Jaccoud (OAB: RJ 123037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza Gonçalves Tienne\r\n\r\nVista do oficio de fls.258, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000020-12.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Celson Glória [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Bosque de Papucaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celson Glória\r\n\r\nDeferido, por 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010500-11.1994.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND MET MEC MAT ELETRICO N FRIBURGO [Adv. Dayse Lucia de Souza Barros Guimaraes (OAB: RJ 68698 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA MOGI GUACU - IWEGA [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALURGICA MOGI GUACU - IWEGA, Aut SIND TRAB IND MET MEC MAT ELETRICO N FRIBURGO\r\n\r\nIndeferido a expedição de alvará em favor da reclamada, conforme fls. 176. Apresentar a documentação comprobatória da variação salarial dos substituídos existente em seu poder, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-67.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Isidoro Pinto [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educ. e Trab.de Niteroi Ltda (Em Liquid. Extrajudicial)-NP. Dr. Marcio Leal Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Isidoro Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0034400-08.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELY MOURA DUARTE [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Renato Joia de Almeida, Réu: Antonio Mauricio Fescina de Almeida, Réu: PARMAS INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELY MOURA DUARTE\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Carta de Habilitação requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0090100-03.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DARLENE DE MORAES [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SUPERMERCADO TRIGO DE OURO LTDA SINDICA IVETE G.DE AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DARLENE DE MORAES\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Carta de Habilitação requerida. \r\n\r\nProcesso: 0155200-26.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manoel Siqueira da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0145800-17.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Huatilla Jorge Godinho [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: RCA - Company de Telecomunicações de Nova Friburgo [Adv. Dilza Pereira da Silva Rabello (OAB: RJ 97261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RCA - Company de Telecomunicações de Nova Friburgo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0149700-57.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA REIS RODRIGUES [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA N. S.DA CONCEICAO [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA REIS RODRIGUES\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias. O exequente deverá apresentar as cópias necessárias para expedição de certidão de crédito trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, da Presidência do Eg. TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0153500-20.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO ESTRAL DE OLIVEIRA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEBASE SERVICOS BASICOS EM TELECOMUNICACAO [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: RJ 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ESTRAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o Reclamante com as informações, conforme promoção da Contadoria de fl. 290. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-92.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID SORRENTINO [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: STAN METALURGICA LTDA. [Adv. Reginaldo Faria (OAB: RJ 90740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STAN METALURGICA LTDA.\r\n\r\nVenha a reclamada com os valores que entede devidos nos termos da CLT, art. 879, § 2º em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-41.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdon Falcão Cardoso [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: RCA - Company de Telecomunicações de Nova Friburgo Ltda [Adv. Dilza Pereira da Silva Rabello (OAB: RJ 97261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esdon Falcão Cardoso, Réu RCA - Company de Telecomunicações de Nova Friburgo Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre o valor da causa, pelo reclamante, dispensado, face a gratuidade de justiça deferida. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066900-20.2009.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Trifer de Friburgo Indústria e Comércio Metais Ltda. [Adv. Elizandra Iezze (OAB: RJ 135616 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Rogério da Silva Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Trifer de Friburgo Indústria e Comércio Metais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 18,17 calculadas sobre R$ 908,58, valor dado à causa, pela consignante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060600-33.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO BERBERT GARCIA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA VEICULOS LTDA [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA VEICULOS LTDA, Aut RENATO BERBERT GARCIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1.029, à vista do que dispõe o art. 1052 do C.C de 2002, inviável seja anulada a venda do bem como quer o exequente, vez que não se vislumbra, na hipótese, a alegada fraude à execução. \r\n\r\nProcesso: 0040500-03.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxilene Gomes dos Santos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxilene Gomes dos Santos, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113800-08.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSENEA MARQUES [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: BENONI FELIX ABIDO JUNIOR [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENEA MARQUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0157200-28.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deny Oliveira Sérgio [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Security Life Sistemas Operacionais Ltda [Adv. Heloisa Ribeiro Lopes (OAB: RJ 153060 - D)], Réu: Filó S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Security Life Sistemas Operacionais Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 230, que indeferiu a intimação da ré para que constitua novo patrono, devendo a ilustre signatária vir com o documento a que alude o art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068800-72.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Paulo Esteves [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Leonardo Alves (OAB: RJ 140629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Paulo Esteves, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075200-49.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILSON JOSE DOS SANTOS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA - TELERJ [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILSON JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0079100-93.2008.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: COMÉRCIO DE ALIMENTOS NF LTDA [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex do Couto Madureira [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte COMÉRCIO DE ALIMENTOS NF LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0065500-05.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Condack [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0059300-45.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: IBRAE - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBRAE - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0045000-15.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Lopes de Almeida [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilancia, Segurança e Transporte de Valores Ltda., Réu: Petrobras Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Lopes de Almeida\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, com observância da promoção de fl. 245. Prazo: 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0037800-54.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias Catarcione [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)], Aut: Julio Alberto Kraemer de Aguiar [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Elias Catarcione , Aut Julio Alberto Kraemer de Aguiar\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0117400-71.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 107519 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Prevenção e Tratamento de Dependência Química Sem Fins Lucrativos [Adv. Maria da Gloria Ferreira Chaves (OAB: RJ 17661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Prevenção e Tratamento de Dependência Química Sem Fins Lucrativos \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0118700-24.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Osório Silva [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Osório Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 205: \"Trata-se de evidente erro material, razão pela qual corrige-se para constar do dispositivo o Juízo da Vara do Trabalho de Nova Friburgo\". \r\n\r\nProcesso: 0125000-80.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO FROTTE NUNES [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: PRADO RIO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO FROTTE NUNES\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0091600-31.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rafaela de Almeida Gripp Costa [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rafaela de Almeida Gripp Costa\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 494, fixando o valor da condenação em R$ 37.109,95 sendo: R$ 28.668,15 devidos ao autor; R$ 1.194,28 devidos a título de IRRF, R$ 2.766,16 devidos a título de INSS, e R$ 4.479,36 devidos a título de honorários advocatícios. Os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0000936-46.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Wenderroschy de Araujo [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda ME, Réu: Termorio S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Wenderroschy de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada Vigmarc Serviços Ltda Me pelo Correio, com a informação \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0103900-59.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silveira da Silva [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Catadores de Materiais Reciclaveis de Nova Friburgo [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Meio Ambiente S.A. - EBMA [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Catadores de Materiais Reciclaveis de Nova Friburgo, Réu Empresa Brasileira de Meio Ambiente S.A. - EBMA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001056-89.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Valsir da Silva Teixeira [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valsir da Silva Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada, com a informação pelo Correio - mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0084500-93.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Amorim da Silva [Adv. Eteria Paz Henriques (OAB: RJ 82077 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda., Réu: Prefeitura Municipal de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Amorim da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 138 e seguintes, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-37.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Agnaldo Irani Schott Costa (espolio de) [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Parque da Pedra [Adv. Paula Alves Mattos Borges (OAB: RJ 118032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Irani Schott Costa (espolio de)\r\n\r\nTendo em vista que o endereço do executado obtido através do INFOJUD é o mesmo que consta dos autos, deverá o reclamante requerer o que for cabível. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-88.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto de Vieira Mello [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Mastec Brasil S.A. A/C Manuel Antonio Angulo [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Augusto de Vieira Mello, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 260, fixando o valor da condenação em R$ 33.005,55 sendo: R$ 21.450,46 devidos ao autor; R$ 5.777,27 devidos a título de IRRF e R$ 5.777,82 devidos a título de INSS. Os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0079700-32.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LOPES [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC - SOC TEC DE ENG E COMERCIO LTDA [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOTEC - SOC TEC DE ENG E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 183 e seguintes, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-58.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO CALDAS CALIFFA [Adv. Juares Alves (OAB: RJ 64636 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO MICHELE TERRANA, Réu: FABIO MARIA ROBERTO LIPANI, Réu: EVENTOS E PROMOCOES PARTY´S DE FRIBURGO LTDA, Réu: SALVATORE D´AIERA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CALDAS CALIFFA\r\n\r\nTer vista da devolução da carta precatória com certidão negativa, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-58.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deigmar Antero Agapito Ferreira [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: QUARUP INDUSTRIA METALURGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deigmar Antero Agapito Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória com certidão negativa, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-64.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor da Silva Nazareth [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo e Emilia Mercearia LTDA [Adv. Alvaro de Menezes (OAB: RJ 127629 - D)], Réu: Adilson Teixeira dos Santos - ME [Adv. Alvaro de Menezes (OAB: RJ 127629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adilson Teixeira dos Santos - ME, Réu Rodrigo e Emilia Mercearia LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0038800-60.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudis Ribeiro [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Santo Antonio Ltda. [Adv. Lilian Souza Cardinot (OAB: RJ 108916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudis Ribeiro\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 345, fixando o valor da condenação em R$ 40.223,37 sendo: R$ 28.659,38 devidos ao autor; R$ 3.200,83 devidos a título de IRRF e R$ 8.363,16 devidos a título de INSS. Os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0044000-43.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira de Oliveira [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: E. I. Fonseca Confecções de Roupa Intima - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ferreira de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca. Prazo: 30 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0046600-76.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Dias da Silva [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda., Réu: Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Dias da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com os parâmetros fixados à fl. 227. Prazo: 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0057200-25.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane de Lima Neves [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane de Lima Neves\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.140 .\r\n\r\nProcesso: 0059600-46.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcio da Silva Campos [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcio da Silva Campos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 411, fixando o valor da condenação em R$ 12.586,20 sendo: R$ 6.910,47 devidos ao autor; R$ 319,41 devidos a tútlo de IRRF, e R$ 5.356,32 devidos a título de INSS. Os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0062300-92.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Figueiredo da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Figueiredo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória com certidão negativa, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-46.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson Guindani [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Allied Domecq Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allied Domecq Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 5 dias preclusivos, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0048300-48.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaldo Araújo da Silva [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviangel de Friburgo Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Araújo da Silva\r\n\r\nVista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nId: 1036857"
                            ],
                            "1036856": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0049000-92.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Teixeira\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/01/2011 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Av. Alberto Braune, 128,2o. andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28610170 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1036856"
                            ]
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                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001572-09.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Leite de Carvalho [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimobras Indústria de Molas Ltda., Réu: Rhenen do Brasil Indústrias de Molas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Leite de Carvalho\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001514-06.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Araújo dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras, Réu: Agre Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Araújo dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0115700-47.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Leopoldino [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Long Fer Industria e Comercio Ltda. N/P SANDRA MARCELA MACEDO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira Leopoldino\r\n\r\nCiencia de que deverá fornecer o número correto do CPF da sócia. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-20.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Augusto da Silva [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortopedia Santo Antonio Ltda. [Adv. Gilceia Cristina do Bomfim Santos Mota (OAB: RJ 95268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Augusto da Silva\r\n\r\nCiencia de que deverá fornecer o correto número do CNPJ do réu, tendo em vista as informações desta e de fls. 90. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-35.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigues da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001586-90.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro dos Santos Cunha Paes Coelho Ferreira [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 142132 - D)]\r\n\r\nRéu: Esplanada Clube e Bar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro dos Santos Cunha Paes Coelho Ferreira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0112400-05.1992.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DE ALMEIDA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO GOYTACAZ LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR DE ALMEIDA\r\n\r\nCiencia de que deverá fornecer o correto número do CNPJ da empresa sucessora. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001551-33.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Colito da Silva [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Colito da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001235-20.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana da Silva Ferreira [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabelle Comercial de Art Toucador Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana da Silva Ferreira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0168500-52.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rodrigues [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)], Aut: Ricardo Almeida Cabral [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)], Aut: Rita Mara Melo dos Santos [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)], Aut: Robson Vianna da Silva [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)], Aut: Renato Lopes dos Santos [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)], Aut: Renato Ferreira Francisco [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)], Aut: Reginaldo Pereira Guimaraes [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)], Aut: Rodolfo Alessandre da Silva [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)], Aut: Sebastiao Luiz Marques [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)], Aut: Shirley Abreu Oliva da Costa [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Nacional de Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Pereira Guimaraes, Aut Renato Ferreira Francisco, Aut Renato Lopes dos Santos, Aut Ricardo Almeida Cabral, Aut Rita Mara Melo dos Santos, Aut Robson Vianna da Silva, Aut Rodolfo Alessandre da Silva, Aut Rogerio Rodrigues, Aut Sebastiao Luiz Marques, Aut Shirley Abreu Oliva da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 213/386. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0084900-65.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirley de Brito Peres [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirley de Brito Peres \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001667-39.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Muniz do Nascimento [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Muniz do Nascimento \r\n\r\nCiencia de que deverá dar valor aos valores pedidos de multa de 50%, conforme dispõe o art. 467, da CLT e honorários advocatícios, em 10 dias, pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0103200-75.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Marcilio Florencio Gonçalves [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Marcilio Florencio Gonçalves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0192400-30.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Fernandes [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca do requerimento do autor. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0175300-28.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Fernandes Lobão [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Reino Antigo Sub Produtos Animais Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Fernandes Lobão, Réu Reino Antigo Sub Produtos Animais Ltda.\r\n\r\nDEsp.fls.: \"Considerando o Código de Ética Médica, resolução do CFM nº 1931/2009, art. 96, e que os peritos médicos da confiança deste Juízo não aceitam receber ao final, aguarde-se o numerário previsto na Resolução nº 66, do CSJT, conforme ofício de fls. 169. Intimem-se. NI, 19/10/2010. O juiz.\" \r\n\r\nProcesso: 0110700-95.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Costa [Adv. Jose Carlos de Oliveira e Silva (OAB: RJ 60096 - D)]\r\n\r\nRéu: P P Barbosa Prestação de Serviços de Transporte Ltda. [Adv. Everaldo Mello (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P P Barbosa Prestação de Serviços de Transporte Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0128100-25.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Raquel da Silva Pereira [Adv. Vanusa Cândido do Carmo (OAB: RJ 128370 - D)]\r\n\r\nRéu: Dione Lima de Oliveira [Adv. Ana Lucia Muniz Tobias (OAB: RJ 83702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dione Lima de Oliveira\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0166500-79.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Magalhaes [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina de Magalhaes\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto ao RENAJUD, cientificando-se de que deverá fornecer o endereço de guarda do veículo. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-24.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio Basilio [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauricio Basilio\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000972-85.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Soares dos Santos [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Simmec Serviços e Assessoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Soares dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0100900-43.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Caravalho Lazarino [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0081000-74.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Castro Filho (Espólio) [Adv. Clarissa Guimaraes Batista Antunes (OAB: RJ 130283 - D)]\r\n\r\nRéu: Primeira Igreja Batista de Areia Branca [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primeira Igreja Batista de Areia Branca\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0190600-64.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Silva Pereira [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Jorge Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá comprovar o recolhimento previdenciário incidente sobre o valor do acordo, em 05 dias, sob pena da apuração ser procedida por perícia às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0070700-53.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevão Lima Diogo [Adv. Viviane Fornelos dos Santos (OAB: RJ 138363 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevão Lima Diogo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000399-47.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Souza Cavalcanti [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)], Réu: Cervejaria Itaipava \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Souza Cavalcanti \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0066700-44.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Moraes de Arruda [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Caridade Hospital de Iguacu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Caridade Hospital de Iguacu\r\n\r\nCiencia de que deverá comprovar o recolhimento previdenciário incidente sobre o valor do acordo, em 05 dias, sob pena da apuração ser procedida por perícia às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0121700-63.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleandro de Souza Alves [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleandro de Souza Alves\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto ao RENAJUD, cientificando-se de que deverá fornecer o endereço de guarda do veículo. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-80.2002.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON LUIZ ALVES [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: RENHEN DO BRASIL LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RENHEN DO BRASIL LTDA\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação da cota previdenciária que entende devida, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0168800-77.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison da Conceição Costa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. [Adv. Juliano Domingues Silva de Souza (OAB: RJ 149693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison da Conceição Costa\r\n\r\nProceder o depósito dos honorarios periciais estimados em 06 salários mínimos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-38.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Reis Cambinda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Reis Cambinda\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º Réu, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-77.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transporte e Turismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira da Silva \r\n\r\nCiencia de que deverá comparecer ao SEDIM-NI para agendar com o Sr. Oficial de Justiça o acompanhamento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0103500-47.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EZIDIO CESAR [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nCiencia da devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-41.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Izidro da Silva [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Trigonal Engenharia Ltda. [Adv. Marcus Dani Dias Trindade (OAB: RJ 137321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trigonal Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0151200-48.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leoncio da Silva [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0110000-22.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué de Souza Melo [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte e Idéia Pinturas e Reformas Ltda. [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)], Réu: Konus Icesa S. A. [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte e Idéia Pinturas e Reformas Ltda., Aut Josué de Souza Melo, Réu Konus Icesa S. A.\r\n\r\nCiencia de que CONHEÇO dos embargos de declaração, por tempestivos, e, no mérito, NEGO PROVIMENTO ao apelo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-11.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika de Oliveira Silva [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika de Oliveira Silva, Réu Front Serviço de Segurança Ltda., Réu Lipa Serviços Gerais Ltda., Réu Sathurno Serviços Ltda., Réu Sermacol Comércio e Serviços Ltda., Réu Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCiencia de que CONHEÇO dos embargos de declaração, por tempestivos, e, no mérito, NEGO PROVIMENTO ao apelo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-08.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Pereira Mariano [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Pereira Mariano\r\n\r\nCiencia de que deverá informar se recebeu integralmente o acordo celebrado, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0129500-74.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José de Pinho [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loc de Caxias Comercio Ltda\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0126900-22.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Diogo Lopes [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: Samec Carioca Sociedade Mecanica Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samec Carioca Sociedade Mecanica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0091300-95.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Dias Mendes [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0139100-76.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL FELISBINO DA SILVA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMOCAP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)], Réu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL FELISBINO DA SILVA\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. Diligencie o Exequente a reprodução de cópia do ofício do Banco do Brasil, para juntada nos autos do processo em trâmite na 3ª VT/NI. Intime-se. NI, 19/10/2010. O juiz.\". Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-95.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Amancio [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Easytec Indústria e Comércio Ltda. EPP [Adv. Josiane da Conceição Xerem (OAB: RJ 152494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Easytec Indústria e Comércio Ltda. EPP\r\n\r\nCiencia de que deverá proceder a juntada das guias de Comunicação de Dispensa, conforme pactuado no acordo, em 05 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0065600-20.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse da Silva Lima [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Niturvia Nova Iguaçu Turismo e Viação Ltda. [Adv. Ronald Cardoso Alexandrino (OAB: RJ 1678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niturvia Nova Iguaçu Turismo e Viação Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi deferido o pedido de desentranhamento dos documentos carreados. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-16.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria da Silva Lima [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana R M Cunha Indústria e Comércio de Artefatos de Couro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria da Silva Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0075000-83.1994.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLIVIA REGINA SANTOS [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CENTRAL NITEROI DE QUENTINHAS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLIVIA REGINA SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0076900-13.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Almeida da Rocha [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane de Paiva [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Almeida da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0022700-08.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE DE OLIVEIRA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIANA A. SAMPAIO FIGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0025100-09.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Rio - R J Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. - N/P Sócio UBIRACY TIMOTHEO ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-89.2008.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Aparecida de Carvalho da Silva [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Aparecida de Carvalho da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0015900-56.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: STEFANIE ARAUJO GOMES CAVALCANTI [Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 71548 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CARIDADE HOSPITAL DE IGUACU [Adv. Renata de Almeida Duarte (OAB: RJ 121893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut STEFANIE ARAUJO GOMES CAVALCANTI\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0015000-97.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Joao de Santana [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Joao de Santana\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0177300-69.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza de Mattos [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos de Saude Total Saude [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza de Mattos\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0150000-64.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Tavares de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkiline Indústria e Comércio de Suprimentos Ltda.N/P ANDRE DA SILVA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Tavares de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000100-07.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Teles dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Tais Móveis de Austin [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Teles dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0161300-57.2008.5.01.0221 - CartPrec\r\n\r\nAut: Antonio Soriano Oliveira [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativa Engenharia S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Soriano Oliveira\r\n\r\nCiencia da penhora efetivada, bem como da certidão do Sr. Oficial de Justiça, inclusive, para indicar depositário e custear as despesas com a remoção dos refeidos bens. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-70.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes de Oliveira [Adv. Monica Barboza Pinheiro (OAB: RJ 116970 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. , Réu: Translemar Express Service , Réu: Capital Cooperativa de Trabalhos Múltiplos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gomes de Oliveira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0099300-65.2001.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Batista (Espolio de) [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhenen do Brasil Ind. de Molas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rhenen do Brasil Ind. de Molas Ltda\r\n\r\nCiencia de que deverá comprovar o recolhimento previdenciário incidente sobre o valor da condenação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182500-96.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA GOMES DA SILVA [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOSERV PREST SERVICOS ASSIST SOCIED COOP LT. [Adv. Paulo Roberto Vasconcelos (OAB: RJ 86215 - D)], Réu: SALUTENUTRE ARABIAN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SALUTENUTRE ARABIAN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0053000-50.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID PINHEIRO NETO [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA [Adv. Norival Fernandes de Freitas Filho (OAB: RJ 73667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID PINHEIRO NETO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000750-20.2010.5.01.0221 - ConPag\r\n\r\nCgte: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. ME [Adv. Carla R. Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nCgto: André Luiz dos Santos Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Imunitec Dedetização Técnica Ltda. ME\r\n\r\nCiencia de que foi deferido o pedido de desentranhamento dos documentos que acompanharam a inicial, mediante recibo nos autos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189700-47.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia do Nascimento Cardoso Almeida [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Potigua da Vila Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia do Nascimento Cardoso Almeida\r\n\r\nCiencia de que deverá informar se recebeu integralmente o acordo celebrado, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0126600-21.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Pires de Oliveira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001402-37.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Barbosa de Lima (Espólio de) [Adv. Izaura Anacleto da Silva (OAB: RJ 139791 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Flor do Babi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Barbosa de Lima (Espólio de) \r\n\r\nDEsp. fls.: \"Ante o que diz a portaria do Ministerio da Fazenda, isento do pagamento das custas judiciais, anote-se e arquive-se. Ato contínuo, defiro o desentranhamento dos documentos que acompanharam a inicial, mediante recibo nos autos. N.I., 14/10/2010. O Juiz.\". Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-87.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Fiontino da Crus [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Usitec Usinagem de Pecas Mecanicas Ltda. [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usitec Usinagem de Pecas Mecanicas Ltda.\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-12.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Lúcia Silva Dias [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Tamara Lúcia Silva Dias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0136000-59.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio José da Silva [Adv. Danielle Marques de Souza (OAB: RJ 102697 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Servicos Técnicos Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stel Servicos Técnicos Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0031000-41.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Pereira Carvalho de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0097200-35.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO RUY DE SOUZA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO RUY DE SOUZA\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-78.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Paulo de Souza Marques [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino Paulo de Souza Marques\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0079500-17.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO PINHEIRO DA SILVA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO MINUANO LTDA [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nCiencia da petição de fls. 394. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-55.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Lima Mendonça [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Marítimos e Multimodais São Geraldo Ltda [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Lima Mendonça, Réu Transportes Marítimos e Multimodais São Geraldo Ltda\r\n\r\nDEsp.fls.: \"É do legislador o encargo da distribuição do ônus da prova. Considerando o Código de Ética Médica, Resolução do CFM nº 1931/2009, art. 96, e o fato de os peritos da confiança deste Juízo não aceitarem receber os honorários ao final, aguarde-se os numerários previsto na Resolução nº 66, do CSJT, conforme ofício de fls. NI, 19/10/2010. O juiz.\" \r\n\r\nId: 1036654"
                            ],
                            "1036655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0194700-28.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Miguel de Oliveira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Aut Silvio Miguel de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiencia de que CONHEÇO dos embargos de declaração, por tempestivos, e, no mérito, DOU PROVIMENTO ao apelo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201900-86.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto de Jesus [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Marcos Augusto de Jesus\r\n\r\nCiencia de que por intempestivos, NÃO CONHEÇO dos embargos de declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213200-45.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselene Alves Moreira [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: S M E D S J Serviços Médicos São José Ltda. [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S M E D S J Serviços Médicos São José Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos so INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0225400-84.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welersandra Rodrigues dos Santos [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0213100-90.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonçalves da Silva [Adv. Eliane de Almeida Santos (OAB: RJ 105484 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0234300-56.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia dos Santos Moreira [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia dos Santos Moreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0219400-68.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Oliveira Filho [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: S Z 3 Comércio e Representações Ltda.N/P Magda Marcia de Souza, Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira de Oliveira Filho\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0234900-77.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Santos Freire [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Santos Freire\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0195600-45.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanil Elias Miguel [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanil Elias Miguel\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0234800-25.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Alves [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Alves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0211100-88.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Cristiano da Paz Teixeira [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ e RJ Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes Cristiano da Paz Teixeira\r\n\r\nCiencia de que deverá informar se recebeu integralmente o acordo celebrado, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0233500-28.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Rodrigues de Almeida [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Crown Indústria e Comércio Ltda., Réu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Rodrigues de Almeida\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0234200-04.2009.5.01.0221 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Fiacao, Tecelagem, Estam [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRqdo: Crow Indústria de Tecidos, Rqdo: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Fiacao, Tecelagem, Estam\r\n\r\nCiencia de que foi deferido o prazo de mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229000-16.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Teodoro da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0207500-64.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO JOSE DA SILVA [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTR E PROJETOS LTDA/ NP Raphael Côrtes Freitas Coutinho [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGESUL CONSTR E PROJETOS LTDA/ NP Raphael Côrtes Freitas Coutinho \r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218800-47.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Rodrigues de Oliveira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Premiun Belford Roxo Supermercado Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premiun Belford Roxo Supermercado Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0215000-11.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviços de Auto Transporte Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Serviços de Auto Transporte Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0201800-34.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Bijoux Comércio de Bijuterias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Souza Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0193500-54.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ribeiro da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Nordeste Comercio de Veiculos Ltda. [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ribeiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0212600-44.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAISA COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ EVERTON PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAISA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 195/197. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nId: 1036655"
                            ],
                            "1037031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062200-47.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: GELBEL SORVETE ITALIANO LTDA N/P Sócio JOSE DAS GRAÇAS AMIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000289-48.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Oliveira [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Oliveira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0195000-92.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222400-76.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Almeida Barros [Adv. Mario Macedo Melillo (OAB: RJ 139142 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando de Almeida Barros, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0214600-94.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Souza Silva Maia [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Souza Silva Maia, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o pacto laboral encerrado em 22/11/2006 e IMPROCEDENTE o pleito de projeção dos salários pagos por fora. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-85.1989.5.01.0221 - ResAut\r\n\r\nRqte: Espólio de Manoel dos Santos (Representado por Maria da Penha da Silva) [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRqdo: JOLIMODE ROUPAS S/A [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Espólio de Manoel dos Santos (Representado por Maria da Penha da Silva), Rqdo JOLIMODE ROUPAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133700-27.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Rocha dos Santos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Rocha dos Santos, Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas pela autora, no importe de R$ 378,00. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001100-47.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Cardoso [Adv. Jorge Alves Ferreira (OAB: RJ 61578 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissao Eleitoral Sindicato Professores Bx Fluminense-SINPRO-BAIXADA [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Cardoso, Réu Comissao Eleitoral Sindicato Professores Bx Fluminense-SINPRO-BAIXADA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO(art. 267,VI, do CPC) . Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208100-12.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselli Cristianne Archanjo de Oliveira [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Serviços de Informática do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ingrid Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 99589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Serviços de Informática do Brasil Ltda., Réu Caixa Econômica Federal, Aut Giselli Cristianne Archanjo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE em relação à 1ª Ré e EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em relação à 2ª Demandada . Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0202200-48.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes Cred Dio [Adv. Ubiracy Pereira de Souza (OAB: RJ 120069 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Leonardo Gomes Cred Dio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0242800-14.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Silva [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Bezon Engenharia Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bezon Engenharia Ltda., Aut Eduardo Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0017000-02.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tingua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta conciliatória. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-54.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurita Gomes da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurita Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da manifestação do sr. perito. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0044200-52.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Ramos Nascimento [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. - COOPENVASE n/p Odileia Soares Vieira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. - EMBELEZE [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Ramos Nascimento\r\n\r\nCiencia de que deverá comprovar o valor sacado, em 05 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0175800-36.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alexandre Vicente [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alexandre Vicente\r\n\r\nCiencia da manifestação da srª perita. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218000-87.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Atagiba Figueiredo [Adv. Eliane de Almeida Santos (OAB: RJ 105484 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Medica Duque Cor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Atagiba Figueiredo\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto à JUCERJA, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-63.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius dos Santos Loureiro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius dos Santos Loureiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000881-92.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Firmino de Souza [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Badany Cruz Ótica Ltda. ME [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Badany Cruz Ótica Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0015000-63.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigues Braga [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 05 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0146800-25.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO GOMES [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: MS CALIAN MERCEARIA LTDA (REAL PERNAMBUCO) [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO GOMES\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-72.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ricardo Machado [Adv. Vania Oliveira de Lima Teixeira (OAB: RJ 99200 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Casas Sendas Comércio e Indústria S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Ricardo Machado\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto à JUCERJA, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-80.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Lima Morais [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Vida [Adv. Rubem Souza da Silva (OAB: RJ 141516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Nova Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0190400-23.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderléia Alves da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0168300-94.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELANDE JOSE BARRETO LINS [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCOL- TRANSPORTES E TURISMO LTDA N/P VILMA PEREIRA DA SILVA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELANDE JOSE BARRETO LINS\r\n\r\nCiencia de que foi deferido o prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-18.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Macedo dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0020000-88.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE ORACILDA DA SILVA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEFATOS DE CIMENTO CER ESTRELA BRILHANTE [Adv. Sueli da Silva Cordeiro (OAB: RJ 51544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE ORACILDA DA SILVA\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto à JUCERJA, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-33.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Pagy Cardoso [Adv. Tarciso Gomes de Amorim (OAB: RJ 128426 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Albert Sabin Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana Pagy Cardoso\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto à JUCERJA, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-56.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Maria de Souza Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro da Rocha Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Maria de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 37/40. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-04.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL ABREU DE SA [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHEL ABREU DE SA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0154200-61.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE JESUS VIEIRA DA SILVA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: ANE BABY DE NOVA IGUACU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA DE JESUS VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0115000-52.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Cristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCOL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0158700-68.2005.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Fonseca Padilha Filho [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Eugenia Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Fonseca Padilha Filho\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0092700-18.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Santanna Brito [Adv. Waldir Pereira (OAB: RJ 59029 - D)]\r\n\r\nRéu: Praca do Batuta Churrascaria Ltda. - N/P Sócia LUCIANA SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Santanna Brito\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0083200-93.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Carvalho de Almeida Pinto [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Panflor Industria Alimenticia Ltda. N/P Sócio Robson da Silva Barradas [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)], Réu: ROBSON DA SILVA BARRADAS Socio Ré TIME COOP SOLUÇOES TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Carvalho de Almeida Pinto\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001687-30.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro dos Santos Barros [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclagem Avenida Nova Baixada Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro dos Santos Barros \r\n\r\nCiencia de que deverá dar valor aos pedidos das letras \"i\" e \"j\", em 10 dias, pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0191400-63.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Cleber Chaves de Brito [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Cleber Chaves de Brito\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0110100-45.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Monerat de Paula [Adv. Rubens Bom (OAB: RJ 52049 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimatec Rancho Novo Distribuidora de Materiais de Construcao Ltda. n/p sócio ANTONIO BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Monerat de Paula\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0181600-50.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE DA SILVA FERREIRA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTIGMA FLASH BOY TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0180000-91.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SILVA JUNIOR [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: EG LIMA ENGENHARIA LTDA n/p Socia DELISA DE SA HERDEM LIMA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SILVA JUNIOR\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0108500-18.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Geralda de Carvalho Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleades Bazar e Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Geralda de Carvalho Santos\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0122000-59.2006.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Clecia Carvalho Moreira [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clecia Carvalho Moreira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0110900-20.2000.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: CESAR ALVES SANTOS [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimobrás - Indústria de Molas Brasileiras Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR ALVES SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0218000-58.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiza Floriano [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Industria de Alimentos Ltda. n/p sócio ARTHUR CARNEIRO PENA [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)], Réu: Cooperdata Cooperativa Industria e Comercio de Producao e Trabalho dos [Adv. Maria Celia de Araujo Furquim (OAB: SP 99806 - D)], Réu: Municipio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geiza Floriano\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0200100-91.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson dos Reis Silva [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocliza Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson dos Reis Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0175900-20.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Jose da Silva [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-26.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS COSTA DOMINGOS [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhenen do Brasil Ind. e Com. de Molas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS COSTA DOMINGOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022500-64.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FRANCISCO ALVES [Adv. Elifas Santana Rangel (OAB: RJ 74974 - D)]\r\n\r\nRéu: GESSO LIDER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FRANCISCO ALVES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064100-31.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SERGIO MARTINS [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLUME INSTALACOES LTDA N/P Sócio ALCIDES TEIXEIRA DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SERGIO MARTINS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0068200-82.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Ramos Barroso [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio Mounayar Priori\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Ramos Barroso\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000915-67.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eclesiaste Gomes de Matos [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Service Engenharia Ltda. [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Service Engenharia Ltda. \r\n\r\nCiencia de que deverá proceder a juntada dos atos constitutivos, em 05 dias, conforme determinado no acordo celebrado, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0220800-20.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilda do Nascimento Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda. [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padre da Posse Restaurante Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nId: 1037031"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1036986": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044000-37.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Procopio Escobar [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Domingues Comércio de Animais - ME [Adv. Luiz Claudio O. Freitas (OAB: RJ 120165 - D)], Réu: Silvana Santos da Silva [Adv. Luiz Claudio O. Freitas (OAB: RJ 120165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Domingues Comércio de Animais - ME, Réu Silvana Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0233500-25.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria da Silva Nogueira [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Réu: Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria da Silva Nogueira\r\n\r\nConfirmar a notícia de falência da ré e se for o caso, indicar o nome e endereço do síndico para citação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233700-32.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Iona Maria de Melo [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Réu: Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iona Maria de Melo\r\n\r\nConfirmar a notícia de falência da ré e se for o caso, indicar o nome e endereço do síndico , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-09.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Silva de Alcantara [Adv. David Jorge Bittencourt (OAB: RJ 110244 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Silva de Alcantara\r\n\r\nTrazer documentação para comprovação do alegado às fls. 65, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-73.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miqueias dos Santos Batista [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se especificamente sobre o demonstrativo, no prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0282900-38.1991.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEBINO LUIZ MAGALHAES [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ [Adv. Sebastiana do Nascimento (OAB: RJ 95009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ\r\n\r\nComprovar o pagamento da importância de R$ 3.525,70, no prazo de 48 horas, ou garantir a execução, bem como informar o endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0054900-79.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisa Gomes dos Santos [Adv. Sonia Carlos de Assis Souza (OAB: RJ 98198 - D)]\r\n\r\nRéu: Love Female Fashion\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Gomes dos Santos\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento. Prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0148500-28.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito de Souza Pires [Adv. Marcos Aurélio Brandão Pinto (OAB: RJ 105950 - D)]\r\n\r\nRéu: Rassini N H K Autopecas Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito de Souza Pires\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053300-57.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raoni Ribeiro Novaes [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu, Aut Raoni Ribeiro Novaes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085400-07.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGOS PIMENTEL [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: MABA TRANSPORTE E COMERCIO LTDA [Adv. Eduardo Farias dos Santos (OAB: RJ 57964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MABA TRANSPORTE E COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05\r\n\r\ndias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0051400-05.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Sousa Velasco [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nEntregar guias, em 48 horas, sob pena de se converter a obrigação de fazer em pagar. \r\n\r\nProcesso: 0170400-96.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Machado da Silva [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisitran Transportes Ltda. [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)], Réu: Saint Gobain do Brasil Prdodutos Induatriais e para Construção Ltda. [Adv. Jose Carlos Frigatto (OAB: SP 77537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisitran Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069900-56.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Anizio de Barel [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda., Réu: Rio de Janeiro Refrescos LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos LTDA\r\n\r\nManifestar se concorda com a baixa procedida no dia 15/01/07.Em caso de silêncio, fica retificado o termo de acordo para que conste a baixa na data já procedida. \r\n\r\nProcesso: 0153000-69.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Dias de Oliveira [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Juliana Ferreria dos Santos (OAB: RJ 136588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação da Reclamada, em 15 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0158400-98.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira França [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ 2000 Ltda., Réu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pereira França, Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064000-58.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joaquim da Silva [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Monatel Engenharia Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monatel Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089700-90.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES TEODORO DO PRADO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO COMERCIAL E DE INVESTIMENTO SUDAMERIS S/A [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO COMERCIAL E DE INVESTIMENTO SUDAMERIS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05\r\n\r\ndias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000670-53.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Virgolino Placido Rodrigues [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Mississipi Serviços de Cosntrução e Reformas Ltda. [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mississipi Serviços de Cosntrução e Reformas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre alegação de fls. 32, em 5 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0111200-61.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Barros Silva [Adv. David Jorge Bittencourt (OAB: RJ 110244 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Barros Silva\r\n\r\nTrazer documentação para comprovação do alegado às fls. 35, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-42.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Costa de Menezes [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Costa de Menezes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000409-88.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Silva Teixeira [Adv. Waldir de Araujo Lima (OAB: RJ 156614 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Silva Teixeira\r\n\r\nAo embargado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-48.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Cruz [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0156100-32.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Dornelas da Silva [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis , Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Dornelas da Silva\r\n\r\nJuntar cópia dos embargos declaratórios no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-25.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Eugênio Duarte [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Fleura Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)], Réu: Nova Iguaçu Coutry Club [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Fleura Ltda., Réu Nova Iguaçu Coutry Club, Aut Raul Eugênio Duarte\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058300-04.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilma de Souza Lima [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Célia Regina Leite de Paula [Adv. Antonio Jose de Almeida Santos (OAB: RJ 80571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilma de Souza Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0043000-02.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cristina Atanazio [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Têxtil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Cristina Atanazio\r\n\r\nEsclarecer requerimento de fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0062100-79.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Rodrigues [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nac.de Aprendizagem Comercial - Adm.Reg. do Estado do RJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nac.de Aprendizagem Comercial - Adm.Reg. do Estado do RJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria,em 05 dias, sob pena de execucao. . \r\n\r\nProcesso: 0060100-72.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Batista da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000284-23.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina de Pinho Alves [Adv. Luciana Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Cristina de Pinho Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000330-12.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Teixeira de Abreu [Adv. Thabata Ribeiro da Costa Dantas (OAB: RJ 153542 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Alto da Posse [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)], Réu: Supermercado Real de Éden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Alto da Posse , Réu Supermercado Real de Éden Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000373-46.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Alves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Focus de Iguaçu Ltda. [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Focus de Iguaçu Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210200-34.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Espírito Santo Santana [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial, Réu: Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Espírito Santo Santana\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0205000-46.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlon Paulinho Gomes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Paladar Refeições Ltda. ME [Adv. Diego Pinheiro Bassalo Antunes (OAB: RJ 150174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Paladar Refeições Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213500-43.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Conrado Renovato [Adv. Fernando Garcia (OAB: RJ 40094 - D)]\r\n\r\nRéu: Urbanizadora Barcellos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Conrado Renovato\r\n\r\nTrazer certidão de ônus reais, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189000-05.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira de Lima Neto [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: A L S de Albuquerque Tecidos Ltda. ME [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira de Lima Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração de fls. 100, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-56.1995.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEIA PEREIRA BARRETO [Adv. Irene Calixto dos Santos (OAB: RJ 85287 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MIRANTE LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MIRANTE LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento do tributo no valor de R$ 588,41, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0203100-96.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 144/145 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190500-09.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonice Silva de Oliveira [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Jane B Pereira - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonice Silva de Oliveira\r\n\r\nTrazer declaração de hipossuficiência no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-75.2008.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues Pereira [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesiana Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jesiana Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0158300-51.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Miranda de Almeida [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: News Fireworks do Brasil Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Miranda de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 124, em 5 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0128100-22.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel de Souza Moreira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição de Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuição de Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0119100-32.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Sampaio da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Sampaio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre proposta de honorários periciais, no valor de R$ 3.000,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-46.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Guimarães Dias [Adv. Onesimo Correa dos Santos (OAB: RJ 107144 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Guimarães Dias\r\n\r\nProceder retirada das guias \r\n\r\nProcesso: 0141100-89.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Macêdo [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor do crédito do autor determinado às fls. 94, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149500-92.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Gonçalves Schafer [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Pica Pau 2010 Choperia e Restaurante Ltda. [Adv. Anderson Kelly Silva de Melo (OAB: RJ 117937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Gonçalves Schafer\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS). .\r\n\r\nProcesso: 0139100-58.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marques de Souza [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marques de Souza\r\n\r\nFornecer comprovação da inventariança, em 30 dias, prorrogável por igual prazo, a seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0101700-44.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAISA PEREIRA SANTANNA [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nÀ impugnação da Reclamada, em 15 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0031300-29.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abileni Abreu de Souza [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nÀ impugnação da Reclamada, em 10 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0032400-19.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ramos Serqueira [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0198300-54.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Izaias Gomes da Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Izaias Gomes da Silva, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0193000-48.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato César da Silva Barreto [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcilit Artefatos de Cimento Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcilit Artefatos de Cimento Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação da Reclamada, em 15 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0193200-21.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devaldo Nogueira do Nascimento [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do autor( sentença líquida- fls. 75) em 48 h sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0200900-48.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: William dos Santos Cláudio [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermobe Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermobe Engenharia e Construções Ltda., Aut William dos Santos Cláudio\r\n\r\nInformar o valor correto do acordo ( total e das parcelas) \r\n\r\nProcesso: 0201900-83.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José João Francisco [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0201700-76.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Barbosa [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1036986"
                            ],
                            "1037028": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/10/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJoao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071600-72.2005.5.01.0222 - RTOrd - Carga: Fabio Ferreira D Avila (OAB: RJ 159627 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037028"
                            ],
                            "1037025": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0225400-91.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA DA SILVA AZEVEDO DOS REIS\r\n\r\nRéu: MULTICRED COBRANCA EXECUTIVA SC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO PEREIRA DE CARVALHO, MARIA DA CONCEIÇÃO GARCIA DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS ,EM CINCO DIAS, SOB PENA DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ .\r\n\r\nProcesso: 0158400-98.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira França\r\n\r\nRéu: MJ 2000 Ltda., Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MJ 2000 Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037025"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1036486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148800-31.2000.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE MOURA SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA STA TEREZINHA CALIF LTDA [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA E CONFEITARIA STA TEREZINHA CALIF LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 227,81, equivalente a 18780,96 IDTR's, atualizado até 07/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0205200-60.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA PEREIRA DA SILVA [Adv. Edson Pereira da Silva (OAB: RJ 2169 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 149.440,09, equivalente a 12320038,02 IDTR's, atualizado até 07/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009100-93.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Carlos dos Santos [Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.893,27, equivalente a 785866,67 IDTR's, atualizado até 08/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033800-70.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Martins de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Constratual Construcao e Saneamento Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Constratual Construcao e Saneamento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.106,58, equivalente a 331956,56 IDTR's, atualizado até 07/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026200-27.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Costa Montes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 124,09, equivalente a 9323,29 IDTR's, atualizado até 07/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044200-41.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Pinto da Silva [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Emlurb Empresa Municipal de Linpeza Urbana \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.287,61, equivalente a 506859,28 IDTR's, atualizado até 07/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064600-67.1995.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCIR DOS REIS GARCIA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: CENEC-COLEGIO CENECISTA PRES COSTA E SILVA [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENEC-COLEGIO CENECISTA PRES COSTA E SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.788,74, equivalente a 889437,95 IDTR's, atualizado até 07/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046500-44.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Alves dos Santos [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Calundu Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 91.000,41, equivalente a 7477461,37 IDTR's, atualizado até 07/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088700-32.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niedia Soares dos Santos [Adv. David Jorge Bittencourt (OAB: RJ 110244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Ebenezer Ltda [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Ebenezer Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 26.591,60, equivalente a 2180139,74 IDTR's, atualizado até 06/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073600-08.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Montez de Almeida [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comercio e Industria de Cafe Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Principal Comercio e Industria de Cafe Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 193.071,68, equivalente a 15900202,96 IDTR's, atualizado até 08/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. Tomar ciência, ainda, que o depósito recursal foi convolado em penhora e já deduzido do crédito do autor (fls.154). \r\n\r\nProcesso: 0076000-24.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Cristina Roiz Bastos [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopet Embalagens Ltda. [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riopet Embalagens Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.914,39, equivalente a 484250,14 IDTR's, atualizado até 08/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078100-88.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE TEIXEIRA MENDES [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.604,36, equivalente a 297148,19 IDTR's, atualizado até 07/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089800-03.2000.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR TAVARES DE ARRUDA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.560,85, equivalente a 695376,62 IDTR's, atualizado até 08/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095200-80.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Fernandes [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conseil Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 14.383,02, atualizado até 09/2009. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097300-42.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio dos Santos [Adv. Elifas Santana Rangel (OAB: RJ 74974 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.164,21, equivalente a 92681,35 IDTR's, atualizado até 07/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111900-73.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Regina Moura da Silva Fernandes [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 35.498,48, equivalente a 2926541,49 IDTR's, atualizado até 07/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143300-76.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FELIX MOREIRA [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.348,99, equivalente a 688301,74 IDTR's, atualizado até 07/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026000-83.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abílio da Costa Cantanhedes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.097,41, equivalente a 801383,47 IDTR's, atualizado até 08/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148200-29.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Matias Conceição [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Servilog Armazens Gerais e Logística Ltda. [Adv. Vinicius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)], Réu: Bribel Comercial e Artigos de Toucador Ltda [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servilog Armazens Gerais e Logística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.750,26, equivalente a 136049,61 IDTR's, atualizado até 07/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0171000-56.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Fernandes da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 701,01, equivalente a 57792,19 IDTR's, atualizado até 07/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0171400-65.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens da Costa Nascimento [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 69.568,90, equivalente a 5726607,26 IDTR's, atualizado até 08/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0171700-90.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Freitas Borba [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.832,84, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0188200-13.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL COSTA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO VILA RICA LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO VILA RICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 89.052,98, equivalente a 7331752,11 IDTR's, atualizado até 07/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0188900-81.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Felipe Bernardo de Farias [Adv. Jose Martins Rodrigues (OAB: RJ 47615 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.627,73, atualizado até 04/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0195300-53.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON PEREIRA DE LIMA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDANTEC COMERCIO E MECANICA LTDA [Adv. Joao Augusto Pinheiro (OAB: RJ 80199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARDANTEC COMERCIO E MECANICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 35.589,33, equivalente a 2925787,15 IDTR's, atualizado até 07/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nId: 1036486"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000930-30.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Barbosa da Cruz\r\n\r\nRéu: Espaço de Belford Roxo Comercial de Móveis Ltda., Torrezane Comercial de Móveis Ltda., Terflex Indústria Comércio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernando Reis de Abreu da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Espaço de Belford Roxo Comercial de Móveis Ltda. a/c IZIO BONDER,, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2010 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,3o andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do\r\n\r\nsócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000930-30.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Barbosa da Cruz\r\n\r\nRéu: Espaço de Belford Roxo Comercial de Móveis Ltda., Torrezane Comercial de Móveis Ltda., Terflex Indústria Comércio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernando Reis de Abreu da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Torrezane Comercial de Móveis Ltda.a/c IZIO BONDER, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2010 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,3o andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do\r\n\r\nsócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\n.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035353"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000142-16.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosangela Simões Vivas da Silva \r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE , União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernando Reis de Abreu da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alfalit Brasil, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2010 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,3o andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do\r\n\r\nsócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000144-83.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Monteiro Coimbra\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil, FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernando Reis de Abreu da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alfalit Brasil, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2010 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,3o andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do\r\n\r\nsócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000131-84.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessineia Moreira dos Santos\r\n\r\nRéu: União Federal, Alfalit Brasil, FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernando Reis de Abreu da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alfalit Brasil, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2010 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,3o andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do\r\n\r\nsócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\n.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035354"
                            ]
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                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1033068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000229-66.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Martins de Souza [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Martins de Souza, Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000260-86.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Maria Luiza da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032700-72.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Camargo Praça [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Eduardo Lacerda Neme (OAB: RJ 42779 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Jose Roberto Chiara da Gama e Silva (OAB: RJ 62581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Lia Camargo Praça, Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000318-89.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alex Sandro de Andrade Elias [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Jorge Alex Sandro de Andrade Elias\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041000-23.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Porto Dias Costa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda Ltda., Aut Silvania Porto Dias Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor e da ré foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000991-82.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Caroli Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Thiago Caroli Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001094-89.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Brollo de Almeida [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: UNIVERSIDADE DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Brollo de Almeida, Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Réu UNIVERSIDADE DE NOVA IGUACU\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001185-82.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Roque da Silva Júnior [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Rocha Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Roque da Silva Júnior \r\n\r\nFornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001262-91.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine de Barros de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Perfeito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine de Barros de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0148700-29.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Batista Ferreira [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Batista Ferreira, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168000-40.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: S M J 200 Ltda a/c Ari Rodrigues da Silva, Réu: Transportadora Tinguá Ltda., Réu: S M J 200 Ltda a/c Carlos Augusto Souza de Mello, Réu: S M J 200 Ltda a/c Marcos Antonio Fiori\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0171400-62.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Jesus Amorim dos Santos [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo Master Comércio de Carnes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Jesus Amorim dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193800-36.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Silva Marinho [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Maria das Graças Silva Marinho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219600-66.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Braga Pereira [Adv. Dorcas Amaro Gustavo Pereira (OAB: RJ 120667 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Braga Pereira, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0223800-19.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alziléa Barreira dos Santos [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alziléa Barreira dos Santos, Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0229100-59.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luis Ribeiro da Silva [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Bijuteria Oliveira Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bijuteria Oliveira Ltda., Aut Claudio Luis Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0231800-08.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Oliveira dos Santos [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda., Aut Vanessa Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0238200-38.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Queiros Souza [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo (15 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0080400-83.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Cristal Ltda. [Adv. Sergio Luis Lima e Silva (OAB: RJ 54713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes da Silva, Réu Supermercados Cristal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122600-66.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adna Barreto da Silva [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermecados Alto da Posse Ltda ( em recuperação judicial ) [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermecados Alto da Posse Ltda ( em recuperação judicial )\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-26.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glenio Trajano da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Gerson Chernicharo [Adv. Livia Pinto Teixeira (OAB: RJ 155388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Gerson Chernicharo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0125900-36.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro de Sant Ana [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0153100-23.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silva Ramos [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0145700-89.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nogueira Mendes [Adv. Jorge Nith de Souza (OAB: RJ 79128 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189600-83.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irlan Martiliano dos Santos [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0186800-19.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Eduardo da Cunha\r\n\r\nRéu: Ana Maria Sampaio Transportes ME [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Sampaio Transportes ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201100-20.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bezerra de Lima [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Mirante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0156500-79.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Edson Belarmino [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0174200-34.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira do Carmo [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Japeri [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Japeri\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0229400-21.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José da Silva [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico de Austin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 24: \"Observe-se que os recibos de pagamento não acompanharam a presente. Diga o autor.\" .\r\n\r\nProcesso: 0201400-84.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR MENEZES DAS CHAGAS [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Roberta Palarini Zanatta (OAB: RJ 127865 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205700-21.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Jose Louzada Pinto [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0242500-43.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Luiz da Silva [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0001700-54.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leis Costa Azevedo [Adv. Luiz Antonio dos Santos (OAB: RJ 101426 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0000135-21.2010.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: Quadrishop Comércio e Representação de Motos Ltda. [Adv. Luiz Romano Quagliani (OAB: RJ 134565 - D)]\r\n\r\nEgdo: TIBERIO GABBRIELLESCHI [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Quadrishop Comércio e Representação de Motos Ltda. , Egdo TIBERIO GABBRIELLESCHI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013700-09.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RESENDE LEAL [Adv. Jose Carlos de Oliveira e Silva (OAB: RJ 60096 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DO RJ LTDA [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DO RJ LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 6.587,52, em 10 dias, sob pena de execução\r\n\r\nProcesso: 0000547-49.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiuscia Cristina Laurindo Gomes [Adv. Anderson da Silva Montanheiro (OAB: RJ 144021 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katiuscia Cristina Laurindo Gomes\r\n\r\nFornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0055600-54.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronides Cabral dos Santos [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronides Cabral dos Santos, Réu Viacao Cidade do Aco Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055800-95.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Tereza Lopes da Penha da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Jairo Antonio Vieira [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jairo Antonio Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060200-84.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Silva da Cruz [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: D M Pereira Informatica Ltda. [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D M Pereira Informatica Ltda., Aut Sonia Silva da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000570-92.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Teixeira [Adv. Daisy Luce Martins (OAB: RJ 128729 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda., Réu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Teixeira\r\n\r\nFornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0063800-84.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Goncalves [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Kaiser do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejarias Kaiser do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074900-65.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Lanque da Silva [Adv. Jose Coutinho da Silva (OAB: RJ 82471 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurantes Risa [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Lanque da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o presseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0004800-27.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: URANILDA TORQUATO DOS SANTOS [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut URANILDA TORQUATO DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020900-52.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Lima [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Canetas Compactor [Adv. Abdala Arydes (OAB: RJ 35075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos Lima, Réu Companhia de Canetas Compactor\r\n\r\nDizer as provas que pretendem produzir, em 10 dias, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0028600-79.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademivaldo Antonio Tonini [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademivaldo Antonio Tonini\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0033000-68.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Jardim de Azeredo Souza [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Rafael Jardim de Azeredo Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 310: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 289/299, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 61.297,78 (sessenta e um mil, duzentos e noventa e sete reais e setenta e oito centavos) equivalentes a 5.050.072,50 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu, via Diário Oficial, a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.\"\r\n\r\nId: 1033068"
                            ],
                            "1033067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0171400-62.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Jesus Amorim dos Santos\r\n\r\nRéu: Frigo Master Comércio de Carnes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Frigo Master Comércio de Carnes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031700-13.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA FERREIRA VIEIRA\r\n\r\nRéu: QUE DELICIA PADARIA LTDA, Maria das Graças Batista (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m QUE DELICIA PADARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033067"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1033600": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 15.10.2010 – LOTE 207/010\r\n\r\nProcesso: 0060100-58.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Oliveira Lima [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Premiun Belford Roxo Supermercado Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Oliveira Lima, Réu Premiun Belford Roxo Supermercado Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.62,prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-27.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Nascimento de Lima Andrade [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.115,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0063400-28.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilzo de Oliveira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilzo de Oliveira, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.135,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0019000-02.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO DA COSTA PINTO FILHO [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO [Adv. Marcelo Cardoso Valle (OAB: RJ 114528 - D)], Réu: PROMONTEST ENGENHARIA LTDA [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO, Réu PROMONTEST ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-64.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Martins da Cunha [Adv. Ronaldo da Penha Machado (OAB: RJ 100845 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-47.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar de Castro [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Faladigital Comunicacao e Propaganda Ltda. [Adv. Cleice da Costa Menezes (OAB: RJ 77074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cesar de Castro\r\n\r\nInformar através de documento,o recebimento ou não do Seguro Desemprego,sob pena de ser considerado quitado.Prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0084400-26.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Alves [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nRéu: A J Servicos Tecnicos e Terceirizados Ltda., Réu: Arouca Representacoes e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-51.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Francisca Amorim Pinheiro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Francisca Amorim Pinheiro\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.177,em 08 dias \r\n\r\nId: 1033600"
                            ],
                            "1033933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 15.10.010 LOTE 208 de 2010\r\n\r\nProcesso: 0000190-66.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Macedo do Carmo [Adv. Maria Cicilia Costa Vilela (OAB: RJ 73366 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Macedo do Carmo , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.136,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000229-63.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Alves da Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: ACQUATECH- Lavanderia Especializada Ltda EPP [Adv. Geovani Paulino dos Santos Filho (OAB: RJ 92414 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACQUATECH- Lavanderia Especializada Ltda EPP, Aut Mauro Alves da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.69,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0168300-96.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Luiz [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)], Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais, Aut Rene Luiz\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.418,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0148600-03.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Valle Holl [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Valle Holl\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0061600-62.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS GONCALVES DO NASCIMENTO, MATHEUS GONCALVES DO NASCIMENTO E RAQUEL GONCALVES DO NASCIMENTO - representados pela Genitora MARIA DA CONCEICAO GONCALVES(Espolio de) [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda., Aut LUCAS GONCALVES DO NASCIMENTO, MATHEUS GONCALVES DO NASCIMENTO E RAQUEL GONCALVES DO NASCIMENTO - representados pela Genitora MARIA DA CONCEICAO GONCALVES(Espolio de)\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.118,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0066600-77.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Santana de Oliveira [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nRéu: G P de Iguacu Automoveis Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)], Réu: Lenos Car Veiculos Ltda. [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Santana de Oliveira\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0058700-09.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Calixto da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caravele Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Calixto da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.592,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0052500-20.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nielson de Moura [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Elibaldo Alves de Lima Bazar-ME [Adv. Mauro Miranda Brito (OAB: RJ 128236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nielson de Moura\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0045000-97.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Spinola Gavazza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Shakna Bazar de Livros CDs Fitas e Instrumentos Musicais Ltda., Réu: Jose da Silva Gomes, Réu: Lenir Barbosa do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Spinola Gavazza\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-56.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Machado Brum [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Ana Maria [Adv. Joao de Lucena Pessoa (OAB: RJ 45304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Machado Brum\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194900-57.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Elias da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0105200-36.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Martins de Souza [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Martins de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.368,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0115300-26.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DEL PRET CHAMBARELLI JUNIOR [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)], Réu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DEL PRET CHAMBARELLI JUNIOR\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nId: 1033933"
                            ],
                            "1034408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOT. DE 18/10/10 - LOTE 209/10\r\n\r\nProcesso: 0211900-51.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO RIMES DA SILVA [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIA NASCIMENTO DE ARAUJO, Réu: MOISES LOPES DOS SANTOS [Adv. Wellington Magno Ferreira Bicego (OAB: RJ 90336 - D)], Réu: CLASSIC IGUACU LTDA ASSES E SERV DE SEG...LTDA [Adv. Wellington Magno Ferreira Bicego (OAB: RJ 90336 - D)], Réu: POSTO DE GASOLINA STOP DA DUTRA LTDA [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO RIMES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225200-65.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdias Ferreira da Silva Neto [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Line 2007 Comércio Representações e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Guaraná Du Papito Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abdias Ferreira da Silva Neto\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente, nos termos do r. despacho de fls.95 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0216300-16.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILSON DE CARVALHO [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: MINAREIA - EXTRATORA DE AREIA LTDA [Adv. Andreia Escobar Horta (OAB: RJ 112461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINAREIA - EXTRATORA DE AREIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 237: \" Defiro o prazo de 30 dias para apresentação dos documentos...\" \r\n\r\nProcesso: 0036100-04.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE DE OLIVEIRA [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: GAPPE COMERCIO DE CALÇADOS LTDA [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAPPE COMERCIO DE CALÇADOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se nos termos do r. despacho de fls.298 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0021300-92.2008.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Alves Soares [Adv. Marcelo do Espirito Santo (OAB: RJ 141963 - D)]\r\n\r\nRéu: JENIFFER UP CONFECCOES LTDA [Adv. Regina Aparecida Pereira Ribeiro (OAB: RJ 96787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JENIFFER UP CONFECCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 45:\" ...manifestar-se sobre petição de fls.44, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-12.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilma Araújo [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Infantil Ltda. [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas Infantil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos, devendo comprovar o pagamento da diferença devida no total de R$ 52,89, nos termos do r. despacho de fls.79 dos autos. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-47.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Gimenes da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Sac Comercial Center Couros Ltda [Adv. Ligia Maria Mazzucatto (OAB: SP 93419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Gimenes da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem, tudo nos termos do r. despacho de fls.416 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0048500-40.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Nascimento Barreto [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Nascimento Barreto\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do Sr. Perito, concordando com o parcelamentos dos honorários, fls.241 e para o depósito em 5 dias, nos termos do r. despacho de fls.242 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0042900-77.2005.5.01.0225 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora Tingua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Cicero de Santanna Nascimento [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportadora Tingua Ltda.\r\n\r\nFornecer cópias das guias de GPS pagas, conforme alegado na petição de fls.465/467, nos termos do r. despacho de fls.468 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0038200-53.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Conceicao Coviello [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Climol Clinica Medico Odontologica Sao Francisco de Assis Ltda. [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Conceicao Coviello\r\n\r\nCiência as partes de que deverão comparecer a esta Secretaria no dia 8/11/10, às 15:00 horas, a fim de que a reclamada proceda às anotações na CTPS da reclamante que deverá portá-la. Após à liquidação, nos termos do r. despacho de fls.145 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0070900-82.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguimon Alves da Costa [Adv. Maria Luiza Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 37992 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguimon Alves da Costa, Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nCiência as partes da homologação dos cálculos: Principal= R$ 25.411,30 OU N. 2.100.860,97 IDTR's + Custas= R$ 367,00+ INSS 5.092,08 totalizando o valor de R$ 30.870,38, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de multa e execução (art. 475-J do CPC e art. 769 da CLT), tudo nos termos de fls.150 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0070900-82.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguimon Alves da Costa [Adv. Maria Luiza Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 37992 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguimon Alves da Costa\r\n\r\nCiência a parte autora de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para a retirada de Ofício para a habilitação ao Seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0073500-47.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar de Castro [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Faladigital Comunicacao e Propaganda Ltda. [Adv. Cleice da Costa Menezes (OAB: RJ 77074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faladigital Comunicacao e Propaganda Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao através de GPS o valor de R$ 480,60 Comprovar custas de R$ 22,12,sob pena de prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0110600-22.1995.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BORGES DA SILVA [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: SILVIO CESAR LOUZADA [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: MAURO LOUBACH [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: LUIZ GONZAGA ALVES [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: ANTONIO VICENTE [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO PEREIRA DE FRAGA [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: MIRAM GREICE LUCAS DE ANDRADE [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: RENATO ALEXANDRE COSTA [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: LEDIR DOS SANTOS NAPOLEAO [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: LIONARDO COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: ALEXANDRE DA SILVA RIBEIRO [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: ROBERTO JOSUE DOS SANTOS [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: DAVID MONTEIRO [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: GELSON FIANA PEREIRA [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: JOVENILSON FERREIRA DE PONTES [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: FRANCISCO MARQUES DE FARIAS [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: JORGE VIANA GRIGORIO [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS MAGESTE DE PAULA [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: MOACYR CORREA DE SOUZA FILHO [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS VIEIRA MATA [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: SEBASTIAO LUCAS [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO DE ARAUJO [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: JOSINO DO NASCIMENTO [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: MANOEL GILBERTO SILVA [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: GERCINO SOARES FERREIRA FILHO [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: JOSE BARROS DIAS [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: JOSE INACIO NUNES [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: PAULO CESAR ALVES DOS SANTOS [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: PAULO SERGIO DA COSTA [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: ISRAEL ANGELO DE ALMEIDA [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: JORGE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: JOVAN FRANCISCO DE PAULO [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE JESUS [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: AUEDE DA SILVA RIBEIRO [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: OSWALDINO JOSE FERREIRA [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: FRANCISCO ALVES DA CRUZ [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: GERALDO VICENTE DE SOUZA [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: VINICIUS ALVES DA COSTA [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: PEDRO SALVADOR [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: PAULO CESAR SOARES [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: MARCOS MACHADO REIS [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: GENESIO GONCALVES DE ALMEIDA [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: CARLOS COSTA MANOEL [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: NAZARENO DIAS [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: JORGE HENRIQUE DE ALMEIDA [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: MAURO RODRIGUES DA COSTA BATISTA [Adv. 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Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: EUDES RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: REGINALDO ANTONIO [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: NIVALDO INACIO DA SILVA [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: ROGERIO BRANDAO MELLO [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: JORGE DA SOLEDADE ALVES [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: NELSON OLIVEIRA CAMPOS FILHO [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: JOSE MARIA FOLLY [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)], Aut: ETEVALDO OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRISSUL IMPLEMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: FABRISSUL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: TECSUL COMERCIAL TECNICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON FAUSTINO, Aut AIRTON DA SILVA, Aut ANTONIO CARLOS MAGESTE DE PAULA, Aut BRAZ MANOEL DOS SANTOS, Aut CARLOS COSTA MANOEL, Aut DANIEL DE LIMA SILVA, Aut ETEVALDO OLIVEIRA DE SOUZA, Aut FRANCISCO CARLOS VIEIRA MATA, Aut FRANCISCO MARQUES DE FARIAS, Aut GERALDO VICENTE DE SOUZA, Aut GERVASIO BARBOSA DE OLIVEIRA, Aut JOAO BARBOSA DE SOUZA FILHO, Aut JORGE DA SOLEDADE ALVES, Aut JORGE VIANA GRIGORIO, Aut JOSE BORGES DA SILVA, Aut JOSE CARLOS DE JESUS, Aut JOSE GOMES DE LIMA, Aut JOVAN FRANCISCO DE PAULO, Aut JOVENILSON FERREIRA DE PONTES, Aut LEANDRO DA SILVA MALAQUIAS, Aut MOACYR CORREA DE SOUZA FILHO, Aut NAZARENO DIAS, Aut NIVALDO INACIO DA SILVA, Aut ROBERTO JOSUE DOS SANTOS, Aut ROBERTO MOREIRA DA SILVA, Aut ROGERIO BRANDAO MELLO, Aut SEBASTIAO BALBINO, Aut SEBASTIAO CELESTINO DOS SANTOS, Aut SEBASTIAO LUCAS, Aut SILVIO CESAR LOUZADA\r\n\r\nVista do ofício resposta da JUCERJA, FLS.936 dos autos, em 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-29.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues de Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaia Home Sexy Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer o CNPJ da parte ré, tendo em vista que o número fornecido é invalido, nos termos do r.despacho de fls.52 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0052000-27.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ELIAS FERREIRA [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Messod Azulay Neto (OAB: RJ 59092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076900-40.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LIMA DOS SANTOS [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMOLITE IND E COM LTDA [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TERMOLITE IND E COM LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-98.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Guerra Gomes Filho [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: B S I do Brasil Ltda-\" Em Recuperação Judicial\" [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: C E F Caixa Econômica Federal [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B S I do Brasil Ltda-\" Em Recuperação Judicial\", Réu C E F Caixa Econômica Federal, Aut Valdemar Guerra Gomes Filho\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que homologou os cálculos perfazendo um total de R$ 7.527,28, sendo a reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena da multa de 10% sobre o devido ao reclamante (art.475-J do CPC e art. 769 da CLT, tudo nos termos da decisão de fls.213 dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0193200-80.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Reis de Siqueira [Adv. Elisangela Jesus Magalhaes (OAB: RJ 135964 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Reis de Siqueira\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do r. despacho de fls.337 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0191500-69.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Assis Totte [Adv. Paula Tatagiba Mendonca Ferreira (OAB: RJ 100820 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Assis Totte, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação em :R$ 205.240,19 OU N. 16.908.896,85 acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia, TUDO NOS TERMOS DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS.521 DOS AUTOS.\r\n\r\nProcesso: 0174100-42.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Cruz [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da parte ré com impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0112400-41.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LURDES DUTRA DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: EULALIA DE BARROS FERNANDES, Réu: ELANY CRISTINA ARAUJO DA CONCEICAO MACHADO, Réu: MARIA DE FATIMA ARAUJO DA CONCEICAO, Réu: DIRCE PEREIRA FOURNIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LURDES DUTRA DA SILVA\r\n\r\nCiencia a parte autora do r. despacho de fls.165 dos autos, devendo fornecer meios efetivos ao prosseguimento da execução, já que, o CPF fornecido não pertence a ré: EULALIA DE BARROS, em 30 dias, nos termos do r. despacho referenciado. \r\n\r\nProcesso: 0148500-48.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls.65: \" Intime-se a parte ré para informar sobre o determinado em Sentença, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-79.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Bernardino [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Ednilza Ferreira Freitas [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ednilza Ferreira Freitas, Aut Maria da Conceição Bernardino\r\n\r\nCiencia as partes da homologacao dos calculos de fls56, para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação em : R$ 8.338,34 (tota).ISendo a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nProcesso: 0140900-10.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Barreto da Silva [Adv. Livia Camilo Andrade (OAB: RJ 88200 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Barreto da Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência as partes que deverão comparecer a Secretaria da Vara no dia 8/11/10, às 14:30 horas, a fim de que a reclamada proceda as anotações da CTPS do reclamante, que deverá portá-la. Após, à liquidação, nos termos do r. despacho de fls.184 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0196300-72.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAutor: Luís Felipe Rosa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Felipe Rosa, Réu Multiprof Cooperativa \r\n\r\nMultiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.257,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0196300-72.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Felipe Rosa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Felipe Rosa\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.270,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0216300-93.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina de Assunção [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina Duarte Garcia [Adv. Andre Lescano de Araujo (OAB: RJ 120602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabrina Duarte Garcia\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nTomar ciência da Decisão dos Embargos de Declaração,Improcedentes,de fls.46,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-05.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Aguiar da Veiga [Adv. Paulo Cesar Luiz Furtado (OAB: RJ 102948 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros Ltda. [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão dos Embargos à Execução-Improcedente,de fls.187,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233600-68.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Polo de Gouveia Pereira [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Marco Polo de Gouveia Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.129,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0058400-81.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Saturnino Silva [Adv. Elisa Sigolis Daher (OAB: RJ 76919 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Servicos Ltda. [Adv. Amaury Gomes Baracho (OAB: SP 100687 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Saturnino Silva\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0023000-79.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUELA DA ROCHA CACERES [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUELA DA ROCHA CACERES\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.144 \r\n\r\nProcesso: 0009300-94.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Senra Almeida [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Urbanos Ltda. [Adv. Ingrid Monteiro Seebereer (OAB: RJ 149193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Senra Almeida\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls.165 \r\n\r\nProcesso: 0036600-31.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Costa da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Costa da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0189800-29.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves de Albuquerque [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Ricardo da Silva [Adv. Jose Leonilson de Franca (OAB: RJ 35372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alves de Albuquerque\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nId: 1034408"
                            ],
                            "1034955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 18.10.2010 – LOTE 210/010\r\n\r\nProcesso: 0026000-77.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Martins de Araújo Neto [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Rio Pet Embalagens S.A. [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Pet Embalagens S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0232100-64.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gonçalves do Carmo [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gonçalves do Carmo\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0084600-28.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Nantet [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Rio Farma Ltda.ME [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Nantet\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-69.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Paiva Pina [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Paiva Pina\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nno PRAZO DE 10 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.SOB PENA DE ARQUIVO.\r\n\r\nProcesso: 0124800-43.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei Dias Gonçalves [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Valverde Comércio de Gás Ltda. [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vila Valverde Comércio de Gás Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-23.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Costa Mendes [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Costa Mendes\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0191400-46.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Neres da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Eugênia Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Renata Cristina Coelho Martins (OAB: RJ 115116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Eugênia Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194000-84.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEUDIR DA SILVA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO DA GAMA [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEUDIR DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184800-14.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilton Marcelo Ferreira Piruna [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: I B I Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilton Marcelo Ferreira Piruna\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls.301 \r\n\r\nProcesso: 0179600-55.2008.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Ferreira Pereira [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. CÉZAR VIANA DA SILVA (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao de R$ 201,51. \r\n\r\nComprovar a renovação de fl.22 e o saldo remanescente de R$ 2.962,29 ou 244.050,91 idtrs.\r\n\r\nId: 1034955"
                            ],
                            "1034956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 19/10/2010 – LOTE 92/010\r\n\r\nProcesso: 0026000-77.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Martins de Araújo Neto\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Rio Pet Embalagens S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034956"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0240700-71.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailza dos Santos Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailza dos Santos Lima \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-33.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Imobiliária Santa Cruz Ltda. [Adv. Ataliba Alvarenga (OAB: RJ 39222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0020500-95.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Nascimento da Silva [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Nascimento da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-71.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Araujo Luciano [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Araujo Luciano\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-28.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Caetano Silva [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construções e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Independência Administradora de Bens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 60 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0030000-20.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Ribeiro [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Ribeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001174-47.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcimar Teodoro Felipe [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagfer Serviços Terceirizados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcimar Teodoro Felipe \r\n\r\nTomar ciência da consulta à JUCERJA, devendo requerer o que entender cabível. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-12.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleiciane Adriele da Silva [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Kilegal Lanches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleiciane Adriele da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-89.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio do Nascimento [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rassini N H K Auto Pecas Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. Na inércia os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0057100-47.2009.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Luís Paulo Nogueira [Adv. Felipe Julian de Assis Rocha (OAB: RJ 104871 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Paulo Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. Na inércia os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0040700-94.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lopes Januario [Adv. Renata Valente Drumond Casseres de Almeida (OAB: RJ 101535 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidracaria e Serralheria Buganville Ltda. [Adv. Andressa Pereira de Souza (OAB: RJ 106748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lopes Januario\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. Na inércia os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0074900-59.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Pereira da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207400-21.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria da Silva Lima [Adv. Roberto de Carvalho Filho (OAB: RJ 149389 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Joana Darc Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria da Silva Lima\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos e requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001670-76.2010.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: Mirna da Silva \\oliveira [Adv. Rosane Rosa da Silva (OAB: RJ 138915 - D)]\r\n\r\nEgdo: Adriana Fonseca da Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Adriana Fonseca da Silva\r\n\r\nContestar embargos de terceiro, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000082-34.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ferreira da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-27.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Assis Dulfes [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel de Assis Dulfes\r\n\r\nTer vista da petição do Município de Paracambi, fls.76/77. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-12.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Horácio Felipe de Araújo [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Horácio Felipe de Araújo, Réu Viação Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-74.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antonio Silva Pereira dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Antonio Silva Pereira dos Santos\r\n\r\nCiente de que foi indeferido o pedido de gratuidade formulado as fls. 24. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-85.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise kelly de Oliveira Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise kelly de Oliveira Silva, Réu Globex Utilidades S.A., Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-79.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gonçalves [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gonçalves\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, incluindo as verbas relativas ao CD e FGTS. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051500-45.2009.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Aguiar de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Aguiar de Oliveira\r\n\r\nVenha o Autor com endereço do Sócio da Ré para citação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-18.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Lima de Sousa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: AN Lavajato e Borracharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romario Lima de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 10.242,60. .\r\n\r\nProcesso: 0235200-24.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgival Gomes dos Santos [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgival Gomes dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com o depósito dos honorários periciais, sob pena de prosseguimento. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-37.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth de Oliveira Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth de Oliveira Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls.134/135. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-32.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Pereira da Fonseca [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Eduardo Pereira da Fonseca, Réu Rio Pet Embalagens S. A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-92.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Firmes [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Hynatel Telecomunicao Ltda. [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hynatel Telecomunicao Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909). Valor:R$ 10.079,78.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000985-69.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Machado de Almeida Paula [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: A C R Confecções Ltda. [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A C R Confecções Ltda., Aut Natália Machado de Almeida Paula\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-05.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lúcia Moreira da Silva [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lúcia Moreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.68, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-52.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ferreira de Oliveira [Adv. Sueli Martins Hargreaves (OAB: RJ 84574 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Serra Produtos Hortigranjeiros Ltda. [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Serra Produtos Hortigranjeiros Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0017500-24.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Ribeiro [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme planilha de fls. 186/188, em 48 horas, sob pena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0029300-78.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Mello [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: A P Diversoes Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Mello\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-81.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli dos Reis [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Francisco de Assis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Sueli dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-90.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bezerra Gomes [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Bezerra Gomes, Réu Top Birra Distribuidora de Bebidas Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas R$ 409,00 sobre R$ 20450,00 pela Reclamada.Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001673-31.2010.5.01.0226 - AI\r\n\r\nAgte: Ana Lucia Costa de Sá [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nAgdo: C D R Clínicas de Doenças Renais Ltda. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo C D R Clínicas de Doenças Renais Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-46.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Guia Campos [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Zona Norte do Ponto Chic Ltda. [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia da Guia Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-76.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Assis Vieira [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Heliopolis Atletico Clube [Adv. Larissa Prucoli (OAB: RJ 129121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Assis Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001672-46.2010.5.01.0226 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Henrique Osorio Pereira [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nAgdo: G R S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo G R S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001682-90.2010.5.01.0226 - AI\r\n\r\nAgte: Ramon Belarmino Almeida da Silva [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nAgdo: Zezinho Rações Ltda. [Adv. Eduardo de Santana Domingos (OAB: RJ 159825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Zezinho Rações Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-88.2007.5.01.0226 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ronaldo Rocha Goncalves [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nExdo: Imacil Iguacu Manufaturado de Cimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ronaldo Rocha Goncalves\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-93.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Eugênio Fontes [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nRéu: Jonas Ferreira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Eugênio Fontes\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi arquivado, nos termos do art. 844 da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-55.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Vieira do Nascimento [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Vieira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-82.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Freitas de Oliveira [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva Freitas de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre à impugnação aos calculos pela reclamada. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000958-86.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Mavesa Maracanã Veículos Ltda. [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mavesa Maracanã Veículos Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 3000,00 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-22.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Oliveira (Espólio de) [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Barany e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.21 que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0104300-55.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Gomes Porto [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Gomes Porto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-37.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Jose da Silva [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Jose da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo; 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-55.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Vasconcelos Soares [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informatica Ltda [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Vasconcelos Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176300-82.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Itaci Cotta Dias Lopes [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Aut Solange Itaci Cotta Dias Lopes\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1034373"
                            ],
                            "1034471": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0010400-47.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton Moreira Marques\r\n\r\nRéu: Sucape Comercio de Pecas Lanternagem e Mecanica Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DE JESUS FREITAS GUIMARÃES (SÓCIA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio e transferência do valor de R$ 134,76 efetuados às fls. 95/98, através do Sistema BACENJUD. Decorrido o prazo sem oposição de embargos, será determinada a expedição do alvará ao exequente e prosseguimento na execução pelo saldo remanescente. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-47.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton Moreira Marques\r\n\r\nRéu: Sucape Comercio de Pecas Lanternagem e Mecanica Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELLO DE FREITAS CERNADAS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora do veículo placa LJM0514, efetuada através do convênio RENAJUD, devendo indicar fiel depositário e a localização exata do bem, sob pena de indicação do proprietário como depositário infiel e a realização de leilão pelo bem penhorado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-93.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Felix da Silva\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Armstrong Servicos Especiais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034471"
                            ]
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                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1036672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166200-97.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Souza Basson [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Comprida Ind. Com. de Roupas Ltda. [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Souza Basson, Réu Maria Comprida Ind. Com. de Roupas Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES, CONF. DECISÃO DE FLS. 132/133. \r\n\r\nProcesso: 0046400-12.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Silva Conceição [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Estalagem de Araras [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Silva Conceição, Réu Pousada Estalagem de Araras\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 66 à 69. PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0137900-96.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Borges (Espolio de) [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Dsitribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: World Service Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Borges (Espolio de), Réu Sendas Dsitribuidora S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 144 à 149. PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0054300-03.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE EUGENIA DA ROCHA [Adv. Carmen Lucia Moraes Gulias (OAB: RJ 71495 - D)]\r\n\r\nRéu: CLASSICA-SISTEMA OPERACIONAIS E SERVICOS LTDA [Adv. Chrisani da Cruz Mendes Carvalho (OAB: RJ 5737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE EUGENIA DA ROCHA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 244. DAR ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0023500-98.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Freitas Barros [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Parkgraf Editora Ltda. [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)], Réu: EDITORA GRAFICA RONDON LTDA N/P SOCIOS RONALDO MOYSES E MARIA JOSÉ LEITE BRANDÃO MOYSES [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA GRAFICA RONDON LTDA N/P SOCIOS RONALDO MOYSES E MARIA JOSÉ LEITE BRANDÃO MOYSES, Réu Parkgraf Editora Ltda., Aut Robson Freitas Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092900-93.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES SOUZA DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Maria da Gloria Rocha Siggelkow (OAB: RJ 97233 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: ALDO FERNANDO GUEDES DE LIMA, Réu: JORGE DA SILVA SALVADOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut MARIA DAS DORES SOUZA DA SILVA, Réu SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 406. Para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0039500-76.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Vieira de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMCO RGIS Serviços de Inventários Ltda [Adv. Franklin Loureiro (OAB: RJ 141587 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi Cooperativa Ltda, Réu Coopercol Cooperativa Ltda, Aut Diego Vieira de Oliveira, Réu SEMCO RGIS Serviços de Inventários Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110000-61.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA SANCHES DOS REIS MOREIRA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: RUSARTE INDUSTRIA DE ARTIGOS DE PRESENTES LTDA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Réu: DELANO MOREIRA [Adv. Elias Gama Filho (OAB: RJ 41118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELANO MOREIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE FLS. 609. \r\n\r\nProcesso: 0037400-76.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANSAO FREITAS DO AMARAL [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: RODRILAR SUPERMERCADO LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODRILAR SUPERMERCADO LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO LEVANTAMENTO DA PENHORA DE FLS. 178. \r\n\r\nProcesso: 0279600-90.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDITE DE CASTRO CHRIST [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDITE DE CASTRO CHRIST\r\n\r\nCONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO ÀS FLS. 342 à 344. \r\n\r\nProcesso: 0125100-32.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANALIA MAUL [Adv. Artur Alberto dos Santos Soares (OAB: RJ 112508 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE PETROPOLIS [Adv. Rita de Cassia Melo Melquiades (OAB: RJ 86603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANALIA MAUL\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 170. CUMPRIR O DESPACHO DE FLS. 168, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0165000-22.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO ROSALLES MARQUES [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO ROSALLES MARQUES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 179. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0209600-31.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO ROBERTO DE FREITAS [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 280. Tomar ciência do petitório da União, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-36.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Cesar de Azevedo [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Delivery Servicos de Entregas a Domicilio Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Cesar de Azevedo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao (valores históricos e atualização e juros pertinentes-sum 381 do C.TST), consoante parâmetros adotados pelo Juízo e indicados às fls. 167/168. .\r\n\r\nProcesso: 0014200-64.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL JORGE PIMENTEL DO AMARAL [Adv. Paulo Roberto de Oliveira da Silva (OAB: RJ 81025 - D)]\r\n\r\nRéu: ANYSIO GUERRA & CIA LTDA [Adv. Mario da Silva Guerra Filho (OAB: RJ 41106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL JORGE PIMENTEL DO AMARAL\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 213. VIR COM OS MEIOS EFETIVOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0171600-44.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRIO BOTELHO DE MELLO [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TEGON VALENTI S A [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRIO BOTELHO DE MELLO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 343. TOMAR CIÊNCIA DE QUE OS HERDEIROS DEVERÃO PROVIDENCIAR SUA HABILITAÇÃO PERANTE A LEI CIVIL (ABERTURA DE INVENTÁRIO, MESMO QUE NEGATIVO), PARA COMPROVAÇÃO NESTES AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0186200-02.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: IRACI FREITAS DE MELO OLIVEIRA [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: CLÍNICA DE PARALISIA CEREBRAL DR JULIO PINTO DUARTE [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACI FREITAS DE MELO OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126200-17.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Gilberto de Belford Rodrigues de Britto (OAB: RJ 51403 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 175: deverá vir com a conta e a entidade bancária de titularidade da reclamada, a fim de possibilitar o sequestro dos valores devidos ao autor no prazo de 30 dias, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000984-50.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores das Empresas Públicas e de Economia Mista de Limpeza Urbana, Asseio e Conservação do Município de Petrópolis/RJ [Adv. Fernando Rodrigues Tomaz (OAB: RJ 114888 - D)]\r\n\r\nRéu: Sr. Anderson Juliano da Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores das Empresas Públicas e de Economia Mista de Limpeza Urbana, Asseio e Conservação do Município de Petrópolis/RJ, Réu Sr. Anderson Juliano da Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 202-V. Indefiro a tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0149600-50.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARLOS SCHMID [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 471. Comprovar os recolhimentos previdênciários, no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000546-24.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Garcia [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: R.I.R. Confecções e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Garcia\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 29. Trazer o atual endereço da reclamada, para sua citação, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0040300-90.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ATHOS BRANCO DA ROSA NETO [Adv. Ivan Guerreiro Vasconcellos (OAB: RJ 5616 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAC HOSPITAL MATERNIDADE SANTA TERESINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ATHOS BRANCO DA ROSA NETO\r\n\r\nRequerer o que for do interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0101000-61.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA COELHO [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nRéu: MATTHEIS BORG ADMINIST PARTICIP COM E IND LTDA [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA COELHO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls. 492/493, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuuição. \r\n\r\nProcesso: 0025500-57.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO COLLARES GUIMARAES JUNIOR [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS de execução, NO VALOR DE R$ 55,32, que deverão ser recolhidas em guia DARF. \r\n\r\nProcesso: 0014000-23.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DA SILVA [Adv. Marcia Leonardo dos Santos (OAB: RJ 61162 - D)]\r\n\r\nRéu: KRAFT FOODS BRASIL S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 161: deferido o prazo requerido de cinco dias para substabelecimento. \r\n\r\nProcesso: 0020400-53.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ILSA ARAUJO MENDES [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: MEET RECURSOS HUMANOS [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ILSA ARAUJO MENDES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO ofício de fls 102. \r\n\r\nProcesso: 0235300-57.2000.5.01.0302 - IAFG\r\n\r\nRqte: FUND OTACILIO GUALBERTO FAC MEDIC PETROPOLIS [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRqdo: MARIA DE FATIMA DA COSTA A DE PAIVA NASCIMENTO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo MARIA DE FATIMA DA COSTA A DE PAIVA NASCIMENTO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas a ser efetuado à disposição deste juízo e não em DARF, de modo a possibilitar o ressarcimento ao requerente. .\r\n\r\nProcesso: 0138600-87.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DA SILVA [Adv. Marcia Leonardo dos Santos (OAB: RJ 61162 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ DA SILVA, Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 296 de que o depósito recursal de fls 295 foi convolado em penhora pelo valor obtido na atualização de fls 292/293. O reclamante deverá vir com o demonstrativo do imposto de renda sobre o valor do crédito apurado. \r\n\r\nProcesso: 0190000-72.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA ARAUJO DE PAULO [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE FAMILIA TURRINI LTDA ME [Adv. Paulo Roberto Fernandes (OAB: RJ 56766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA ARAUJO DE PAULO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 67: sobrestado o andamento do feito por um ano, aguardando-se a iniciativa da parte interessada para prosseguimento da execução, pena de arquuivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129400-66.1992.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO PIRES DE OLIVEIRA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAZACO MAPRI INDUSTRIA METALURGICA S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO PIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 223: o alvará já foi retificado para constar o correto banco depositário, estando à disposição da parte no Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0078800-75.1991.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA FONSECA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.678: prejudicado o requerimento de fls 668, visto que já expedidos os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0062200-86.1985.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA XAVIER BARBOSA [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO HOSPITALAR SAO VICENTE DE PAULO LA [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA XAVIER BARBOSA\r\n\r\nVir com os meios necessários ao prosseguimento da execução em 30 dias preclusivos, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0062300-79.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO BENTO DA SILVA [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO BENTO DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 259: informar no prazo de 10 dias se já retornou à CEF a fim de receber o valor informado às fls 250. \r\n\r\nProcesso: 0201500-04.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SOARES DA COSTA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA EXTRATIVA DE PEDRAS MORIN LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA EXTRATIVA DE PEDRAS MORIN LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DOS CÁLCULOS DE FLS. 82 atualizados consoante o entendimento esposado na sumula 381 do C. TST e sujeitos à nova atualização por ocasião do pagamento, fixando o crédito total em R$ 559,65 equivalentes a 46.069,16 TRPR referentes ao honorários advocatícios deferidos na r. sentença de fls 23 . \r\n\r\nProcesso: 0057300-98.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO DE SOUSA FRAGA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO [Adv. Rodrigo Martins Pires de Amorim (OAB: RJ 109034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE SOUSA FRAGA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 167: ante o crédito remanescente apurado às fls 166, deverá o reclamante vir com os meios necessários ao prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223000-29.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIAN FARIA [Adv. Saint Clair Felix de Moraes (OAB: RJ 68881 - D)]\r\n\r\nRéu: FINE BAR LTDA ME [Adv. Darci Lourenco de Lima (OAB: RJ 58874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN FARIA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 123: manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça de fls 117 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-36.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOEMA MOREIRA [Adv. Marcos Machado Soares (OAB: RJ 110100 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 912: vir com os relatórios necessários à apuração da diferença de comissões sobre a venda de seguros. \r\n\r\nProcesso: 0178100-58.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO DO NASCIMENTO [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 116: vir com os meios necessários ao prosseguuimento da presente execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096040-96.1999.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nAgdo: OSVALDO LUIZ SALERNO [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo OSVALDO LUIZ SALERNO\r\n\r\nAPRESENTAR OS CÁLCULOS, CONSOANTE OS PARÂMETROS DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0144400-91.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO CARDOSO GONCALVES [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: NOTIELC EMPREITEIRA E CONSTRUC SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO CARDOSO GONCALVES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 69: inócua a expedição de certidão sobrestando-se o feito por um ano, aguardando-se a iniciativa do interessado para prosseguimento da execução, pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0212800-60.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DURAO [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Jayme Birman (Espolio de) [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DURAO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 150: tomar ciência da decisão de fls 138. \r\n\r\nProcesso: 0149400-72.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MAXIMIANO RIBEIRO [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Luis Carlos de Carvalho [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espolio de Luis Carlos de Carvalho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 215: informar em 05 dias se tem interesse em dar prosseguimento à execução e4m face do autor no importe de R$ 120,00 , referentes à inversão do ônus da prova, pena de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0189000-03.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA ALVES LOURENCO RODRIGUES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vilson Lima de Abreu (OAB: RJ 70368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ELIANA ALVES LOURENCO RODRIGUES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA dos escçlarecimentos do perito de fls 445/463. \r\n\r\nProcesso: 0033500-12.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINDIA XAVIER DE OLIVEIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Henrique Chaves Jose, Réu: FERNARE FED NAC DAS RELACOES DE CONSUMO LRSA [Adv. Nelson Luiz Siqueira Pinto (OAB: RJ 91378 - D)], Réu: Antonio Fernando Chaves Jose\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNARE FED NAC DAS RELACOES DE CONSUMO LRSA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045700-80.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIANE CHRISOSTOMO DA SILVA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: BATTERY MODAS E CONFECCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIANE CHRISOSTOMO DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 125: vir com os meios necessário ao prosseguimento da presente execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-90.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS PASSOS DE SOUZA [Adv. Aldeir Jose Xavier (OAB: RJ 104072 - D)]\r\n\r\nRéu: QUINTELLACAR AUTO ELETR PECAS E SERV LTDA ME [Adv. Jimer Ramos da Costa (OAB: RJ 57611 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS PASSOS DE SOUZA, Réu QUINTELLACAR AUTO ELETR PECAS E SERV LTDA ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 82. \r\n\r\nProcesso: 0015400-09.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS GOUVEIA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO GORNI, Réu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)], Réu: ELIANE VENYR SCHIMIDT GORNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS GOUVEIA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 162. Indefiro o requerimento de fls. 156. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0015400-09.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS GOUVEIA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO GORNI, Réu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)], Réu: ELIANE VENYR SCHIMIDT GORNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS GOUVEIA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 162. Indefiro o requerimento de fls. 156. Requerer o que for de seu interesse, prazo 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0051800-22.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILAINE SILVA ESTEVES MACHADO [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINHO DOS PAES COMESTIVEIS E/M [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILAINE SILVA ESTEVES MACHADO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 94. Venha o exequente, com os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-09.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE AMBROSIO FONTES MADEIRA [Adv. Luciane Amaral Michelli (OAB: RJ 98450 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMEC ASSESSORIA ECON JURID E CONTABIL LTDA [Adv. Marcio Joao de Almeida Tesch (OAB: RJ 59566 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALMEC ASSESSORIA ECON JURID E CONTABIL LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 169. Tpmar ciência da manifestação da União às fls. 165. \r\n\r\nProcesso: 0106000-76.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA DE SOUZA [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: CIL CARTONAGEM IMPERIAL LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIL CARTONAGEM IMPERIAL LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 325.Que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciência dos novos valores constantes da planilha de fls. 314/324. . .\r\n\r\nProcesso: 0072900-91.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DA CRUZ ASSIS MARTINS [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SOLAR PEDRAS BRANCAS LTDA [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA SOLAR PEDRAS BRANCAS LTDA, Aut ELIANE DA CRUZ ASSIS MARTINS\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 30/11/2010, ÀS 12:05 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE PRAÇA DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVA PRAÇA SERÁ REALIZADA NO DIA 14/12/2010, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0171100-26.2009.5.01.0302 - CartPrec\r\n\r\nAut: WALDECIR TORRES [Adv. Weyder da Rocha Lopes (OAB: RJ 56813 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAUCHUTADORA NOVA ITAIPAVA LTDA [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RECAUCHUTADORA NOVA ITAIPAVA LTDA, Aut WALDECIR TORRES\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 01/12/2010, ÀS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE PRAÇA DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVA PRAÇA SERÁ REALIZADA NO DIA 14/12/2010, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0071800-43.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURI BALTAR FRANCA [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: MONDAL MOVEIS LTDA, Réu: JOSE CARLOS ALVES DA SILVA, Réu: CARLOS ALBANO ALVES DA SILVA, Réu: CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURI BALTAR FRANCA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 113. Vir com novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-51.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO DOS SANTOS [Adv. Joao Luiz Lopes Soares (OAB: RJ 60273 - D)]\r\n\r\nRéu: NORMA CELIA STUM [Adv. Dejair Vieira (OAB: RJ 24971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOAO DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 135.Vir com novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-47.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO BERINI DE LIMA [Adv. ANDREA PEREIRA BARBOZA DA SILVA (OAB: RJ 120884 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA SERRA VEICULOS LTDA [Adv. Sylvia Marielle Santos Faillace (OAB: RJ 93339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA SERRA VEICULOS LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR A EXISTÊNCIA DE DÍVIDA FISCAL SUPERIOR AO TETO ESTABELECIDO, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0005200-40.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM GOMES DE ARAUJO [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: MEET RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.95. Manifestar-se acerca da exceção de pré-executividade de fls. 73/76. \r\n\r\nProcesso: 0032500-11.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS ECKHARDT VELLOSO [Adv. Renan Oliveira Reis (OAB: RJ 77964 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO FRAGUAS ESTEVES, Réu: Fabio Ricardo Lima de Oliveira, Réu: CENTRO DE ESTUDOS CULTURARTE S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS ECKHARDT VELLOSO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 146. Impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098000-09.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Andrade Arcanjo [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)]\r\n\r\nRéu: Debora Dias Leal Confeccao de Artigos de Vestuario - ME [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Andrade Arcanjo, Réu Debora Dias Leal Confeccao de Artigos de Vestuario - ME\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 30/11/2010, ÀS 12:02 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE PRAÇA DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVA PRAÇA SERÁ REALIZADA NO DIA 14/12/2010, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0038400-23.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Cardoso Castro [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamboatá Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Cardoso Castro, Réu Tamboatá Restaurante Ltda.\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 30/11/2010, ÀS 12:03 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE PRAÇA DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVA PRAÇA SERÁ REALIZADA NO DIA 14/12/2010, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0172400-67.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALANE AUGUSTO DE CARVALHO [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ALPHA CAFE SOLUVEL S A [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALANE AUGUSTO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de habilitação. \r\n\r\nId: 1036672"
                            ],
                            "1034894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000599-05.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Justino da Silva [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Petrópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Justino da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000226-71.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Machado Barros Marchiori [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: NKR Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Machado Barros Marchiori\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000228-41.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Luiza Netto [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Habit´s Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Luiza Netto\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0132900-86.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Braga Dutra [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson Silveira de Jesus, Réu: Casas Curitiba [Adv. Oudair Teixeira Azevedo (OAB: RJ 89099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Braga Dutra\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0201600-95.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO REINALDO SILVEIRA DA COSTA [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO REINALDO SILVEIRA DA COSTA\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000895-27.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Costa [Adv. Eraldo Fernando Gerbassi da Silva (OAB: RJ 55982 - D)]\r\n\r\nRéu: Operacional Serviços de Acabamentos na Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Costa\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0081900-08.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Conceição de Souza [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentsply Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene da Conceição de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar qual das testemunhas está substituindo, haja vista o mandado extraído em face de Maria Isabel. .\r\n\r\nProcesso: 0000925-62.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Costa Loubach [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Nasnuvens Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Costa Loubach\r\n\r\nFornecer cópia da emenda a ser remetida à ré. \r\n\r\nProcesso: 0000924-77.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Silva Cordeiro [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Nasnuvens Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Silva Cordeiro\r\n\r\nFornecer cópia da emenda a ser remetida à ré. \r\n\r\nProcesso: 0000254-39.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Serafim Antonio da Costa Filho [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Biscoitaria Malui Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Serafim Antonio da Costa Filho\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000455-31.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Francisco Correa [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Servece Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIO CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Francisco Correa\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0142200-67.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina da Silva Cordeiro [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Samert Quality Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Vogel (OAB: RJ 149737 - D)], Réu: Unimed Petrópolis [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina da Silva Cordeiro\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0004200-58.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Carlos Esteves Zainotte [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: CIL Cartonagem Imperial Ltda (Massa Falida de) [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIL Cartonagem Imperial Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 62 - EXTINTA A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0183900-86.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Pessanha [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nRéu: André Luis Viana de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Pessanha\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182200-75.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Silva [Adv. Elizabeth de Souza da Costa e Oliveira (OAB: RJ 55895 - D)]\r\n\r\nRéu: Flame Flesh Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 13/14 - Procedentes em Parte. Prazo de (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183000-06.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Geraldo da Costa [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erwil Construções Ltda., Aut Sebastião Geraldo da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184200-48.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane de Fátima França Tavares [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Facção da Sheila Valcade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane de Fátima França Tavares\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067200-27.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Carvalho (Espólio de) [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas do Imperador S/A, Réu: Perti Engenharia Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei de Carvalho (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000577-44.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam da Silva Silveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Jerusalém Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam da Silva Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132300-36.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DIEL [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: GE CELMA LTDA [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE CELMA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 645/2010. \r\n\r\nProcesso: 0047500-02.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene Pereira Mesquita [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Olavirfoto Revelações Ltda. ME [Adv. Pedro Paulo Pereira Antunes (OAB: RJ 38377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlene Pereira Mesquita, Réu Olavirfoto Revelações Ltda. ME\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 17/12/2010, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. DEVERÁ A RECLAMADA PROCEDER À ENTREGA DAS GUIAS TRCT E SD, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE MULTA. DEVERÁ O AUTOR APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0084200-74.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Duque da Silva [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nRéu: Maper Empreiteira S/C Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Duque da Silva\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 17/12/2010, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132000-84.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR CORDEIRO MARQUES CORREA [Adv. Sergio Ricardo Pitzer (OAB: RJ 82266 - D)]\r\n\r\nRéu: SHANE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIR CORDEIRO MARQUES CORREA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166600-34.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO CARVALHO BARROS [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMAS DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOK SISTEMAS DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE DEFERIDO O SOBRESTAMENTO DO FEITO PELO PRAZO DE 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0062100-91.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferreira de Alcântara [Adv. Vania Maria da Silva (OAB: RJ 101710 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Serviços Gerais - COMSEG, Réu: Banco ABN Amro Real S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 147/153 - Procedentes em Parte. Prazo: 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210100-53.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO DA CUNHA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELO EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0065400-18.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVANIL DE MIRANDA SILVA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: LIQUIARCO IRIS COM E TRANSPORTE DE GAS LTDA [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIQUIARCO IRIS COM E TRANSPORTE DE GAS LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 128,48. \r\n\r\nProcesso: 0123100-49.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIA DA SILVA VIEIRA [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: HOT FOST CONFECCOES LTDA (SABOR DE VENENO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA RENAJUD DE FLS. 171/173, INFORMANDO SE TEM INTERESSE NA PENHORA DOS VEÍCULOS LIVRES DE RESTRIÇÃO INDICADOS ÀS FLS. 171, VINDO, SE FOR O CASO, COM O ENDEREÇO DO SÓCIO PROPRIETÁRIO MARCO ANTONIO GONÇALVES DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0055500-74.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE MORAES COUTINHO [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: SHANE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Waldir Marques Correa (OAB: RJ 32398 - D)], Réu: Geralda Pacheco Paiva, Réu: Antônio Pacheco Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE MORAES COUTINHO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS. 191, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0201000-74.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR JOAO DE OLIVEIRA [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROFOGO EXTINTORES E EQUIP DE SEGURANCA LTDA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: CESAR ALEXANDRE DE ARAUJO VICTER DIAS, Réu: EDSEL PETTERSSEN MYNSSEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR JOAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS. 229, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000679-66.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Alves de Oliveira [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A, Réu: Telemar S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063600-95.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Crespo da Silva [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Petrópolis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027100-84.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA COSTA GUIMARAES [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE RAMPINI LTDA [Adv. Reisinaldo Martins Esteves (OAB: RJ 81269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE RAMPINI LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O ALEGADO PARCELAMENTO CONSOANTE MANIFESTAÇÃO DA UNIÃO E FLS. 312/314, EM 5 DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0199200-11.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ANTONIO ALONSO LACOMBE [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA IMPERADOR LTDA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Tuffi Soares Meres [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA GRAFICA IMPERADOR LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 44,24. \r\n\r\nProcesso: 0162100-17.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDSON DOS SANTOS [Adv. Ireneo Lagreca (OAB: RJ 88122 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA GELLI MOVEIS S A [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA GELLI MOVEIS S A, Aut JOSE EDSON DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA QUE O DEPÓSITO RECURSAL FOI CONVOLADO EM PENHORA, CONF. DESPACHO DE FLS. 194. \r\n\r\nProcesso: 0035200-71.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Henrique Claudio [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000Zeladoria Patrimonial Ltda. ME, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Henrique Claudio, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034000-63.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Araujo Lima [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Yeshiva Colegial Machans [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yeshiva Colegial Machans\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORIDINÁRIO DE FLS. 77, NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0143300-72.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA GURGEL BAUMGRATZ [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 407. COMPROVAR O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0153800-08.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH VIEIRA LOOS DO NASCIMENTO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 592, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0006900-70.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Correa de Jesus Candido [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Maracana Ltda. ME [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Maracana Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000464-90.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre de Moura Telles [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviço Nino´s Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre de Moura Telles\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 40-VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0078300-52.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ OLIMPIO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEANICA PISCINAS E SAUNAS LTDA [Adv. Ana Cristina Guimaraes Resende (OAB: RJ 55794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OCEANICA PISCINAS E SAUNAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 08/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0169000-98.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Costa Pereira [Adv. Gabriel Machado Silva Sa Borges (OAB: RJ 120671 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Soluções - Tecnologia e Serviços de Energia, Saneamento e Telecomunicações Ltda [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Soluções - Tecnologia e Serviços de Energia, Saneamento e Telecomunicações Ltda, Aut Jorge da Costa Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169300-60.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Weliton Cirino Rodrigues [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Graças Teixeira [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria das Graças Teixeira, Aut Weliton Cirino Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da decisao proferida na RPS. PRAZO DE 8 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0065900-30.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius Alcantara dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000280-37.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Consuelo Maria Cardoso Vieira de Freitas [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Luiz Salvador Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Luiz Salvador Ltda, Aut Consuelo Maria Cardoso Vieira de Freitas\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A OITIVA DA TESTEMUNHA ARROLADA, SERÁ DIA 12/01/2011 ÀS 10:50, CONF. DOC. DE FLS. 204. \r\n\r\nProcesso: 0073200-43.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Carvalho Filgueiras [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Carvalho Filgueiras, Réu Banco do Brasil S/A, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 816 à 819. EMBARGOS DECLARATÓRIOS JULGADOS IMPROCEDENTES. \r\n\r\nId: 1034894"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 20/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0000361-83.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Correa de Lima\r\n\r\nRéu: Liraffocus Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Liraffocus Comércio de Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 14/02/2011, ÀS 10:35 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1036671"
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                                "Edital de Citação para Execução - 19/10/2010\r\n\r\n0007400-20.1999.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA CRISTINA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: PAULO ROBERTO MARCELO,MARIA LUCIA FERREIRA DE ARAUJO,C & E ESQUADRIAS DE ALUMINIO E VIDRACARIA LTDA,SERRA TEMPER VIDRACARIA LTDA ME,AROLDO MONTEIRO DA SILVA,Edir Ferreira de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO MARCELO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.291,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034896"
                            ],
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                                "Edital de Citação para Execução - 20/10/2010\r\n\r\n0088500-36.1995.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIANE COSTA\r\n\r\nExecutado: MARILÉIA FARIA DE OLIVEIRA,PAULO AFONSO ABREU DE OLIVEIRA,NELY RAMOS MENDES,MARCIA REGINA RAMOS MENDES,LIZA JOIAS IND. E COM. DE BIJOUTERIAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARILÉIA FARIA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.835,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO AFONSO ABREU DE OLIVEIRA,PAULO AFONSO ABREU DE OLIVEIRA,NELY RAMOS MENDES,MARCIA REGINA RAMOS MENDES,LIZA JOIAS IND. E COM. DE BIJOUTERIAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO AFONSO ABREU DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.835,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011000-49.1999.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIOLA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 300.833,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069600-97.1998.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: SONIA TERESA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: JOSE REGIS DA CUNHA,VANDA MARIA DE CARVALHO PEREIRA,SOTELAR UTILIDADES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE REGIS DA CUNHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.976,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1036670"
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                            "1034897": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0025100-57.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Carvalho\r\n\r\nRéu: Di Lame Atelier\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Di Lame Atelier, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 04/05/2011, ÀS 09:55 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0123300-02.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Vieira\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 11/05/2011, ÀS 10:05 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034897"
                            ],
                            "1034895": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0044900-42.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/01/2011, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho. OBS: Tentativa de conciliação.\r\n\r\nProcesso: 0035200-71.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Henrique Claudio\r\n\r\nRéu: World 3000Zeladoria Patrimonial Ltda. ME, Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000Zeladoria Patrimonial Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1034895"
                            ],
                            "1036669": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0012400-98.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CAVOLI NETO\r\n\r\nRéu: JOSE FRANCISCO RELLAN PATON CALERO, CASILDA RELLAN CALERO, MAURICIO PATON CALERO, BOM BEURE BAR E RESTAURANTE LTDA, MAURICIO RELLAN PATON CALERO\r\n\r\nPelo presente fica m BOM BEURE BAR E RESTAURANTE LTDA, CASILDA RELLAN CALERO, JOSE FRANCISCO RELLAN PATON CALERO, MAURICIO PATON CALERO, MAURICIO RELLAN PATON CALERO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1036669"
                            ],
                            "1036673": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 20/10/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua Dezesseis de Março, 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 30/11/2010 e 14/12/2010 às 12:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0118600-61.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO OTAVIO CARDOSO Adv.: Luis Borges da Silva OAB.: RJ 58787 D\r\n\r\nRéu: CARPINTARIA E MARCENARIA FERARTE LTDA ME \r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA MÁQUINA DESENGROSSO PARA APARELHAR MADEIRA, MARCA INVICTA, NÚMERO 6936, 220 VOLTS, COM MESA DE 40 CM. avaliado em 4.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA, 10.750, ITAIPAVA, PETROPOLIS, 25720-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1036673"
                            ],
                            "1036674": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 20/10/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua Dezesseis de Março 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 30/11/2010 e 14/12/2010 às 12:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0072900-91.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DA CRUZ ASSIS MARTINS Adv.: Valdir Lima OAB.: RJ 64483 D\r\n\r\nRéu: CLINICA SOLAR PEDRAS BRANCAS LTDA Adv.: Janaina Cristina da Costa Cunha OAB.: RJ 94468 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 20 COLCHÕES EM ESPUMA PARA CAMAS DE SOLTEIRO. avaliado em 2.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA DA INDEPENDENCIA, 884, INDEPENDENCIA, PETROPOLIS, 25645-340 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua Dezesseis de Março, 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 30/11/2010 às 12:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0118600-61.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO OTAVIO CARDOSO Adv.: Luis Borges da Silva OAB.: RJ 58787 D\r\n\r\nRéu: CARPINTARIA E MARCENARIA FERARTE LTDA ME \r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA MÁQUINA DESENGROSSO PARA APARELHAR MADEIRA, MARCA INVICTA, NÚMERO 6936, 220 VOLTS, COM MESA DE 40 CM. avaliado em 4.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA, 10.750, ITAIPAVA, PETROPOLIS, 25720-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua Dezesseis de Março 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 01/12/2010 e 14/12/2010 às 12:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0171100-26.2009.5.01.0302 - CartPrec\r\n\r\nAut: WALDECIR TORRES Adv.: Weyder da Rocha Lopes OAB.: RJ 56813 D\r\n\r\nRéu: RECAUCHUTADORA NOVA ITAIPAVA LTDA Adv.: Jose Nilton Silveira OAB.: RJ 94127 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA MÁQUINA RASPADORA AUTOMÁTIICA DE PNEUS, COM GRAUS DE RASPAGEM, FABRICANTE BANDAG DO BRASIL, 2528, 10-03-1997, SÉRIE 173, COM LEITOR ÓPTICO, QUADRO DE CONTROLE, 220 V, 60 HZ. avaliado em 50.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA, 9.180 / 9.184, ITAIPAVA, PETROPOLIS, 25720-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 50.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua Dezesseis de Março 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 30/11/2010 e 14/12/2010 às 12:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0098000-09.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Andrade Arcanjo Adv.: Valesca Carvalho Guerra OAB.: RJ 57449 D\r\n\r\nRéu: Debora Dias Leal Confeccao de Artigos de Vestuario - ME Adv.: Simone Perez Oliveira Filippo OAB.: RJ 86681 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - QUARENTA MAIÔS FEMININOS TAMANHOS E ESTAMPAS DIVERSAS avaliado em 1.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA AURELIANO COUTINHO, 53 LOJA 19, CENTRO, PETROPOLIS, 25635-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua Dezesseis de Março 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 30/11/2010 e 14/12/2010 às 12:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0038400-23.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Cardoso Castro Adv.: Sidney David Pildervasser OAB.: RJ 38519 D\r\n\r\nRéu: Tamboatá Restaurante Ltda. Adv.: Ricardo Alves da Cruz OAB.: RJ 31047 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM APARELHO DE TELEVISÃO LG, 52 POLEGADAS, LCD. avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA, 12360-A , ITAIPAVA, PETROPOLIS, 25720-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1036674"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133500-32.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Floriano Filho [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonda do Brasil SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do § 2°, do art. 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-38.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Bernardino de Carvalho (Espolio de) [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeroclube de Resende [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Bernardino de Carvalho (Espolio de)\r\n\r\nEsclarecer quais testemunhas pretende a oitiva, ante a apresentação de rol de testemunha às fls. 28, 43 e 48. \r\n\r\nProcesso: 0149800-06.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEY ROSAS GUIMARAES [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEY ROSAS GUIMARAES\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085400-41.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Juscelino Ribeiro [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Juscelino Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109900-16.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANITA DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS EDUARDO NOBRE DA SILVA - ME [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS EDUARDO NOBRE DA SILVA - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do § 2°, do art. 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-14.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro de Almeida [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Vernissage Restaurante Ltda. ME [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vernissage Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do § 2°, do art. 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-72.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SOARES SOBRINHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SOARES SOBRINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 137/140, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-15.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cândida Batista [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ademir e Simone Ltda. [Adv. Newton Rodrigues Junior (OAB: RJ 97525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Ademir e Simone Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do § 2°, do art. 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-21.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Sergio Oliveira dos Santos [Adv. Luciane Carreiro Vieira (OAB: RJ 106018 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Seguranca Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Sergio Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado o RO interposto pelo autor, por intempestivo. Ainda, contra-arrazoar RO interposto pela reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019800-39.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Cristina da Costa [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Presidente Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Cristina da Costa, Réu Churrascaria Presidente Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recursos ordinários interpostos pelas partes, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015400-16.2008.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandra Regina Araújo Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos, como requerido à fl. 33. \r\n\r\nProcesso: 0229400-37.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Maria de Araújo [Adv. Quezia Faria Duarte Moneteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Machado dos Santos [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciana Machado dos Santos\r\n\r\nNo prazo de 20 dias, entregar diretamente ao i. expert a documentação por ele requerida (fls. 124/130), sob pena de não realização total da perícia e, ainda, de se reputarem verdadeiras todas as alegações do autor, objeto da mesma, face à culpa exclusiva da ré. \r\n\r\nProcesso: 0151100-03.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ildefonso Ribeiro [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)], Réu: COOPTAR COOPERATIVA DE TRABALHO DE RESENDE/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Resende\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do § 2°, do art. 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-70.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: NIEDA LEAL DE SOUZA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA CRISTINA SANTOS SILVA PIMENTEL ME [Adv. Ivone Rocha (OAB: RJ 66352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA CRISTINA SANTOS SILVA PIMENTEL ME\r\n\r\nInformar se todos os bens descritos à fl. 47 foram totalmente entregues à autora, com a comprovação nos autos, por intermédio de eventual recibo. \r\n\r\nProcesso: 0162000-74.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderleia Campos Araujo [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Beleza Versatil Producao Visual Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salao de Beleza Versatil Producao Visual Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do § 2°, do art. 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181000-89.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jorge Figueira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Paulista RP Logística Integrada Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jorge Figueira da Silva\r\n\r\nVista da petição de fls. 25/26 para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0202500-56.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCRESIA APARECIDA DE PAIVA [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: RESENAUTO VEICULOS LTDA. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCRESIA APARECIDA DE PAIVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 287/292, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199700-21.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Abreu Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia de Abreu Silva, Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, prazo comum de 05 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0207400-48.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Aparecida Maximiniano [Adv. Alberto Bernardes Ribeiro Magalhaes (OAB: RJ 67689 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do § 2°, do art. 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207900-17.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celeste da Silva [Adv. Alberto Bernardes Ribeiro Magalhaes (OAB: RJ 67689 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Bioclean Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do § 2°, do art. 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-77.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ASSIS DE AGUIAR [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ASSIS DE AGUIAR\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-18.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO NUNES DE FARIA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, 60 dias. Trata-se de 2ª e derradeira notificação. \r\n\r\nProcesso: 0031900-70.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MOREIRA LEITE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MOREIRA LEITE\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-85.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SOARES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 152/155, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-91.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PEIXOTO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, 60 dias. Trata-se de 2ª e derradeira notificação. \r\n\r\nProcesso: 0042100-68.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: AGULHAS NEGRAS LTDA. [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da baixa do AI , devendo a parte autora apresentar os cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-15.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLINO JOSE DE MOURA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ESP.ORLANDINO KLOTZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONIZIO GAMA DE MOURA\r\n\r\nProceder ao cumprimento da determinação contida na ata de fl. 550, quanto ao fornecimento da listagem de credores da executada, tendo em vista que se trata de seu próprio requerimento, no prazo de 20 dias, sob pena de ser considerada a listagem de fl. 508. \r\n\r\nProcesso: 0058800-22.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO MARIA DE ASSIS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PINHEIRAL LTDA., Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do § 2°, do art. 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206900-11.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Lopes da Silva [Adv. Giovana Tognolo Olivier Vilela (OAB: RJ 113576 - A)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ricardo Amitay Kutwak (OAB: RJ 118718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207000-34.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mericlio de Souza Nascimento [Adv. Alberto Bernardes Ribeiro Magalhaes (OAB: RJ 67689 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do § 2°, do art. 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-37.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 60 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0205700-71.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVERIO ARAUJO DA SILVA JUNIOR [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: CONCESSIONARIA DA ROD PRESIDENTE DUTRA S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSIONARIA DA ROD PRESIDENTE DUTRA S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do § 2°, do art. 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206800-27.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wanderley Lemes dos Santos [Adv. Alberto Bernardes Ribeiro Magalhaes (OAB: RJ 67689 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Bioclean Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do § 2°, do art. 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-08.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA PEREIRA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: GEVA ENG LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GEVA ENG LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do § 2°, do art. 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173800-70.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Celso da Silva Pedro [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUBARRA 253 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)], Réu: PARACON MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)], Réu: JV MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUBARRA 253 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, Réu JV MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA., Réu PARACON MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, interposto pelo autor, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125300-22.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DOMINGOS [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: GEVA ENGENHARIA LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GEVA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do § 2°, do art. 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-97.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Batista dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Batista dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar recursos ordinários, interpostos pelas reclamadas, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061500-97.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izarone Simeao de Paula [Adv. Marlene da Silva (OAB: RJ 97349 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izarone Simeao de Paula\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0061400-84.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CORREA COSTA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CORREA COSTA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-59.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA CONCEICAO LOPES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA CONCEICAO LOPES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-11.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR JOSE OZORIO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIR JOSE OZORIO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-68.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Andrea Fonseca de Paula [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do § 2°, do art. 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-57.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ IZIDORO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo como requerido. Ainda, regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0054200-26.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS INACIO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (massa falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo como requerido. Ainda, regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0054400-33.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (massa falida de), Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo como requerido. Ainda, regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0053900-64.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (massa falida de), Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo como requerido. Ainda, regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0207100-86.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Saturno [Adv. Alberto Bernardes Ribeiro Magalhaes (OAB: RJ 67689 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do § 2°, do art. 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-47.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (massa falida de), Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo como requerido. Ainda, regularizar representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0185800-39.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MEDEIROS DE MELLLO [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTO VEREDA COMERCIO DE MOTOS LTDA [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOTO VEREDA COMERCIO DE MOTOS LTDA\r\n\r\nVista da petição de fls. 50/51 e, no prazo de 05 dias, colacionar aos autos o original da guia juntada à fl. 46, sob pena de se considerar inválido o recolhimento e, ainda, execução do débito. \r\n\r\nProcesso: 0207200-41.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Maxwell Silveira Ribeiro [Adv. Alberto Bernardes Ribeiro Magalhaes (OAB: RJ 67689 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Bioclean Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do § 2°, do art. 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-08.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serv. Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 126/151, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0291000-69.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DO AMARAL PINTO [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSGIL TRANSPORTES LTDA [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSGIL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do § 2°, do art. 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-05.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS FERREIRA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAZER TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOLAZER TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do § 2°, do art. 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216000-92.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA SILVA AMORIM CARDOSO [Adv. Flavia Cristina de Souza (OAB: RJ 108806 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXTRONICS INTERNACIONAL TECNOLOGIA LTDA [Adv. Mariangela Molina Botó (OAB: SP 84693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA SILVA AMORIM CARDOSO\r\n\r\nRegularizar o petitório protocolizado em 08/03/2010, eis que apócrifo. \r\n\r\nProcesso: 0088600-66.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO ALVES DA VEIGA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, 60 dias. Trata-se de segunda notificação. \r\n\r\nProcesso: 0142200-60.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ernesto Vicente de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itibra Engenharia Ltda [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itibra Engenharia Ltda, Aut Pedro Ernesto Vicente de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, prazo comum de 05 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0061100-83.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Ferreira [Adv. Marlene da Silva (OAB: RJ 97349 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas Ltda [Adv. Leandro Velloso e Silva (OAB: RJ 118202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas Ltda, Aut Jose Maria Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o reclamante, ainda, em conformidade com o r. Acórdão de fls. 65/66, proceder ao depósito das custas em guia CEF, a ser retirada na Secretaria desta Vara do Trabalho, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024800-93.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENEDITO DE JESUS [Adv. Francisco Jose Marcondes Evangelista (OAB: SP 39354 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE RESENDE LTDA. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE RESENDE LTDA.\r\n\r\nColacionar aos autos a documentação solicitada, à fl. 695, a fim de se possibilitar a atualização dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0042000-02.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE CARVALHO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITD TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 279/280, fixando a condenação no valor de R$ 102.589,12 equivalente a 9.119.000,46577 IDTRs, sendo devidos ainda, a título de juros, após 01/08/05 o equivalente a 1.180,2947 IDTRs por dia até o efetivo pagamento, que deverá quitar em 48 horas. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, se for o caso, para posterior conferência pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0028100-29.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian Fernanda Leal Pinto [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Malutel Telecomunicacoes e Eletronica Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Malutel Telecomunicacoes e Eletronica Ltda., Aut Vivian Fernanda Leal Pinto\r\n\r\nAnte teor da certidão da i. calculista do Juízo, fl. 190, reapresentar cálculos, adequando-os à coisa julgada, observando-se, ainda, a promoção supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0167700-02.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXINALDO DE FREITAS BARBOSA [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: ROOSTER PRESTACAO DE SERV TECNICOS S/C LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROOSTER PRESTACAO DE SERV TECNICOS S/C LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do § 2°, do art. 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-39.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RITA FERREIRA PINTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (massa falida de), Réu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, como requerido. Ainda, regularizar a representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0208200-76.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANE APARECIDA DE OLIVEIRA MELO [Adv. Alberto Bernardes Ribeiro Magalhaes (OAB: RJ 67689 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Bioclean Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do § 2°, do art. 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-37.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CORREIA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CORREIA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-73.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL COSTA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. Trata-se de 2ª notificação, em caso de nova inércia, serão homologados os cálculos apresentados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0147300-25.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Taixeirão [Adv. Sabrina Santos Justiniano da Costa (OAB: RJ 135878 - D)]\r\n\r\nRéu: Resendiesel Lubrificantes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Correa de Sa (OAB: RJ 131714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resendiesel Lubrificantes Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 203, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191400-65.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Pires [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: UFI Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico Cardoso Sodero Toledo (OAB: SP 200029 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Pires\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 148 e informar, no derradeiro prazo de 20 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. Ainda, informar o endereço de sua constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0000733-54.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda., Réu: Prolim Serviços e Manutenções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000844-38.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Carlos Miranda [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramonti Metal Mecânica Comércio Indústria e Serviços Ltda., Réu: Niplan Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Carlos Miranda\r\n\r\nFornecer o endereço atual do primeiro reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000102-13.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oséas de Andrade do Nascimento [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S. Serviços de Infra Estrutura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oséas de Andrade do Nascimento\r\n\r\nFornecer o endereço atual do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000806-26.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo César de Aquino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M Cristina de Oliveira Conservação de Limpeza - Cleanlife II, Réu: Besouro Veículos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo César de Aquino\r\n\r\nFornecer o endereço atual do primeiro reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000902-41.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Delon Luiz Gonçalves da Paz [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramonti Metal Mecânica Comércio Indústria e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Delon Luiz Gonçalves da Paz\r\n\r\nFornecer o endereço atual do primeiro reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000734-39.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Eni Aparecida Gonçalves Marques da Conceição [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: N Sabores Lanchonete Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eni Aparecida Gonçalves Marques da Conceição\r\n\r\nFornecer o endereço atual do primeiro reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1035682"
                            ],
                            "1035681": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0015700-51.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: VANTUIL MIGUEL e Outros\r\n\r\nRéu: Dalva Silva Ferreira, Alex Cândido Silva Ferreira, Cleber Silva Ferreira, NEW VISION TERCEIRIZACAO EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Alex Cândido Silva Ferreira, Cleber Silva Ferreira, Dalva Silva Ferreira, NEW VISION TERCEIRIZACAO EMPRESARIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução previdenciária que se processa nos autos, no valor de R$ 212,01. \r\n\r\nProcesso: 0207400-48.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Aparecida Maximiniano\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Industrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207900-17.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celeste da Silva\r\n\r\nRéu: Industrias Nucleares do Brasil - INB, Bioclean Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-22.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO MARIA DE ASSIS\r\n\r\nRéu: VIACAO PINHEIRAL LTDA., AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do § 2°, do art. 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-68.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nRéu: AGULHAS NEGRAS LTDA., MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da baixa do AI , devendo a parte autora apresentar os cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada. Prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0081900-74.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DARIO DUARTE\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206800-27.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wanderley Lemes dos Santos\r\n\r\nRéu: Industrias Nucleares do Brasil - INB, Bioclean Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do § 2°, do art. 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207000-34.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mericlio de Souza Nascimento\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Bioclean Servicos Ltda., Industrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do § 2°, do art. 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205700-71.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVERIO ARAUJO DA SILVA JUNIOR e Outros\r\n\r\nRéu: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CONCESSIONARIA DA ROD PRESIDENTE DUTRA S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do § 2°, do art. 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207200-41.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Maxwell Silveira Ribeiro\r\n\r\nRéu: Industrias Nucleares do Brasil - INB, Bioclean Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207100-86.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Saturno\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Industrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-83.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Ferreira\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, Furnas Centrais Eletricas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o reclamante, ainda, em conformidade com o r. Acórdão de fls. 65/66, proceder ao depósito das custas em guia CEF, a ser retirada na Secretaria desta Vara do Trabalho, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0208200-76.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANE APARECIDA DE OLIVEIRA MELO\r\n\r\nRéu: Industrias Nucleares do Brasil - INB, Bioclean Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do § 2°, do art. 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-96.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID OCTAVIANO DA SILVA\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (massa falida de), VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-44.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO GONCALVES\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (massa falida de), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1035681"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1033599": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0231100-46.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Carlos Freitas dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: SEC - Municipal de Administração Coord Municipal de Parque e Jardins , Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Carlos Freitas dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia do arquivamento da Reclamação, nos termos do artigo 844 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0200400-15.1993.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: AZENAIDE DE SA FREIRE [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: OLGA DE MATTOS MOURA [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AZENAIDE DE SA FREIRE, Réu OLGA DE MATTOS MOURA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202400-94.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Carmo [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Carmo, Réu Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207400-41.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio da Silva Santos [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio da Silva Santos , Réu Viaçao Estrela Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005200-11.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alencar Osorio de Carvalho [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí Auto Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alencar Osorio de Carvalho, Réu Icaraí Auto Transportes Ltda., Réu Viação Maua S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043400-87.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Carvalho da Costa [Adv. Maria Jose T. L. Brugger (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Izabel Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Carvalho da Costa, Réu Viação Santa Izabel Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.78/79, de que foi convertido, novamente, o julgamento em diligência. .\r\n\r\nProcesso: 0057000-78.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebíades Rodrigues da Costa [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: R. S. Topografia e Urbanização Ltda. ME [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcebíades Rodrigues da Costa , Réu R. S. Topografia e Urbanização Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ . 200,00 pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000863-42.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Martins Campos [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bacaxá - Lagos Moveis e Decorações Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bacaxá - Lagos Moveis e Decorações Ltda. , Aut Carla Martins Campos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias, custas de R$ . 60,00 pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0101500-35.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livio Figueiredo Ramos [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: Colisa Transportes Ltda ME [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colisa Transportes Ltda ME , Aut Livio Figueiredo Ramos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167100-03.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Correa de Souza Figueira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Correa de Souza Figueira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 88/91, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207500-98.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel de Matos Vaz [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegacao Sao Miguel Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Navegacao Sao Miguel Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais (fl.304), sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0207500-98.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel de Matos Vaz [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegacao Sao Miguel Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel de Matos Vaz\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0270700-11.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxima Terra Ferreira [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxima Terra Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0217200-93.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aurélio Bresciane [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Marcio Aurélio Bresciane , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1033599"
                            ],
                            "1033235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001224-59.2010.5.01.0263 - AI\r\n\r\nAgte: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro, Agdo: Gilson Gonçalves dos Santos Junior [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gilson Gonçalves dos Santos Junior\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0091700-80.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Araújo dos Santos [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mais Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Araújo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126600-89.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Gonçalves [Adv. Vicky Ribas (OAB: RJ 116346 - D)]\r\n\r\nRéu: Electrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Seves Glassblock Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Electrovidro S.A. , Aut Sérgio Luiz Gonçalves , Réu Seves Glassblock Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001225-44.2010.5.01.0263 - AI\r\n\r\nAgte: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro, Agdo: Clayton Divina Nunes [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Clayton Divina Nunes \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0149800-62.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Diniz Pinheiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario CB da Cruz Ltda. ME , Réu: IBEPI Empresa Brasileira de Educação Profissional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Diniz Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, para que seja arquivada a Reclamação, nos termos do artigo 844 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0123800-93.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Barbosa de Almeida Silva [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio e Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Barbosa de Almeida Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0135500-18.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMARIO FERREIRA VIANA [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMARIO FERREIRA VIANA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 164/167, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160600-52.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Miranda de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda., Aut Wilson Miranda de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192000-50.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernando Serra Schimidt [Adv. Felipe Guarnieri Santos (OAB: RJ 150292 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea Indústria e Com Serviços de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Fernando Serra Schimidt, Réu Engersea Indústria e Com Serviços de Estruturas Metálicas Ltda. , Réu Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211200-43.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Gomes Duarte [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcond Comércio e Refrigeração Ltda. [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcond Comércio e Refrigeração Ltda. , Aut Thiago Gomes Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos não foram conhecidos. .\r\n\r\nProcesso: 0214500-47.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osório Evaristo de Oliveira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda., Aut Osório Evaristo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193300-47.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pontes Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pontes Costa , Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1033235"
                            ],
                            "1037030": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001064-34.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Rodrigues [Adv. Nilca Rodrigues Medina (OAB: RJ 66525 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Rodrigues \r\n\r\nEsclareça o que pretende na petição de fls. 128/129, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1037030"
                            ],
                            "1033596": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 15/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0227500-17.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelita Alves Araujo Cardoso\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Servoços Ltda., Sendas Distribuidora S/A, Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Servoços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 145/150 (Sentença), de que foi julgado IMPROCEDENTES os pedidos em face das 2ª e 3ª reclamadas e, PROCEDENTES EM PARTE os pedidos em face da 1ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias, custas de R$ . 100,00, pela 1ª reclamada. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1033596"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1036656": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0058200-77.2008.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandrine de Souza Ferreira\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Safira LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m NEIDE ISMAEL MENDES DE JESUS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081800-93.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Auzely Rodrigues dos Santos Carvalho\r\n\r\nRéu: Henrique M. R. Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ALZINEYDE DOS SANTOS DE FARIAS, BRUNO FRAGA CAMPOS BARRETO DOS SANTOS, RAPHAEL FRAGA CAMPOS BARRETO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113000-89.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera Brito da Silva\r\n\r\nRéu: Mercearia Vandreia Ltda-ME - a/c do Sócio FABIO RIBEIRO e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m BRAULIO MICHEL PESSOA RIBEIRO, CARLOS ALBERTO MARTINS DE SOUSA, FRANCISCO JOSÉ MARTINS DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1036656"
                            ],
                            "1037107": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2010\r\n\r\nProcesso: 0102200-65.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Fernandes \r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar os valores devidos em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1037107"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1030552": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000612-41.2010.5.01.0322 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque e Caxias Base Territorial:São João de Meriti, Magé e Guapimirim [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Parco Papelaria Ltda. [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parco Papelaria Ltda., Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque e Caxias Base Territorial:São João de Meriti, Magé e Guapimirim\r\n\r\nTomar ciência dde fls. 37.\" Com fulcro no art.833, da CLT, e no art. 463, inciso I do CPC, rocedo à retificação do termo de fls. 35. Assim, onde se le \"SEGIL VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA\", passará a constar PARCO PAPELARIA LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0119700-20.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ CORREIA DOS SANTOS [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.257.\"...Isso posto, Julgo parcialmente procedentes os Embargos à execução...\" Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-81.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ione Sobrinho Castilho [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB - Artesananto e Acessórios Ltda - Tutti Bolsas [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione Sobrinho Castilho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0048600-92.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Souza Marinho [Adv. Altivo Belizario da Silva (OAB: RJ 141920 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Santa Clara da Pavuna II Ltda. [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Souza Marinho, Réu Posto Santa Clara da Pavuna II Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.113-v.. \r\n\r\nProcesso: 0030300-58.2004.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: CLOVIS RIBEIRO DA SILVA [Adv. Leandro Soares e Silva (OAB: RJ 120974 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA SHOW LTDA [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA SHOW LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 69 , a fim de que comprove o recolhimento da contribuição previdenciária (fls. 60), no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão de minuta de bloqueio de valores no Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0087800-48.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Monteiro da Silva [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 171-v \r\n\r\nProcesso: 0173500-89.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Henrique dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Henrique dos Santos, Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo : 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-33.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose de Souza Braga [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santa Terezinha Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 131, a fim de que comprove o depósito, em favor da parte autora, da quantia indevidamente descontada(fls. 127- DARF), no prazo de 48 horas, sob pena de incluasão no Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0178800-95.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Alves do Nascimento [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Graças Pereira da Silva, Réu: Vanessa Teles da Silva, Réu: Cel King Celular e Assistencia Tecnica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Alves do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 104/106 .\r\n\r\nProcesso: 0120200-76.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Antonio Dias [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nRéu: Fios de Ouro Salão de Beleza Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Antonio Dias \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 46 .\r\n\r\nProcesso: 0000567-37.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Feliciano Barbosa [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Feliciano Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0040200-60.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Proenca Clume [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Oliveira, Réu Rosangela Proenca Clume\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115200-76.2001.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR LEANDRO DE SANTANA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Haroldo Antgonio da Silva, Réu: José Mauricio Pinto Quintães, Réu: CONSTRUTORA HAGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR LEANDRO DE SANTANA, Jose Mauricio Pinto Quintaes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.215-v. \r\n\r\nProcesso: 0130800-93.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Sá [Adv. Eliane de Araujo Reis (OAB: RJ 147242 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 97, a fim de que indique o endereço no qual o veículo de fls. 91 pode ser encontrado. \r\n\r\nProcesso: 0141300-87.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de França Ferreira [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN Soluções e Serviços Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.144, \"defiro devolução de prazo.. \r\n\r\nProcesso: 0233400-95.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleucio Walseural Ferreira Santos [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS - Predial Sistema Segurança Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Shopping Grande Rio [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Grande Rio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0065800-35.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BARBOSA CAPICHONI LEMOS [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: THIMAX CABELEIREIRO LTDA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THIMAX CABELEIREIRO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 358/359, no prazo de 08 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0066100-94.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MEDEIROS DA COSTA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SAO JORGE LIVRARIA E PAPELARIA LTDA [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA SAO JORGE LIVRARIA E PAPELARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 749 \r\n\r\nProcesso: 0094600-58.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira Goncalves [Adv. Luiz Carlos Placidino (OAB: RJ 104156 - D)]\r\n\r\nRéu: Pathy Transportes Ltda-ME [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferreira Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 331. \r\n\r\nProcesso: 0000011-35.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Welson Cardoso de Oliveira [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Fashion e Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welson Cardoso de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110900-90.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herminia de Oliveira de Souza [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlandina Fernandes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herminia de Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o Alvará 0486/2010. \r\n\r\nProcesso: 0139100-10.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrielli da Silva Pina [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Nakia Modas Confecções Ltda - ME [Adv. Maria Ines Vargas Santos Ribeiro (OAB: RJ 99251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrielli da Silva Pina\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o Alvará 0481/2010. \r\n\r\nProcesso: 0045400-24.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO ALVARENGA DE SOUZA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: MISTER BROA PIZZAS E SORVETES LTDA - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oswaldo Dias Pereira Neto\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o Alvará 0504/2010. \r\n\r\nProcesso: 0139100-10.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrielli da Silva Pina [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Nakia Modas Confecções Ltda - ME [Adv. Maria Ines Vargas Santos Ribeiro (OAB: RJ 99251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrielli da Silva Pina, Réu Nakia Modas Confecções Ltda - ME\r\n\r\nDeverá a parte autora tomar ciência da certidão do oficial de justiça e a parte ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo de 5 (cinco) dias, permeados por 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-62.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Braz Silva dos Santos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Nakia Modas Confecções Ltda - ME [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nakia Modas Confecções Ltda - ME, Aut Silvana Braz Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência, a parte autora, que foi expedido o alvará 0480/2010 e ter vistas da certidão do oficial de justiça. Aparte ré deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazos sucessivos de 5 (cinco) dias, permeados por 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-98.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos do Nascimento Rodrigues [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia Construções Indústria Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos do Nascimento Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o Alvará 0489/2010 e o Ofício 0626/2010. \r\n\r\nProcesso: 0044600-20.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Silva de Araujo [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Distribuicao de Bebidas Lokal de Caxias Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Silva de Araujo\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o Alvará 0494/2010. \r\n\r\nProcesso: 0001065-36.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Isabel Santos da Silva [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria Comércio Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o Alvará 0505/2010. \r\n\r\nProcesso: 0148100-34.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeiltom Anselme Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: M LOPES REPRESENTAÇÃO DE TERCEIROS ROUPAS ACESSÓRIOS LINGERIE LTDA. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeiltom Anselme Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o Alvará 0482/2010 e o Ofício 0623/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000884-35.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Silva de Araújo [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria Comércio Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Silva de Araújo\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o Alvará 0503/2010 e o Ofício 0636/2010. \r\n\r\nProcesso: 0159600-05.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandyra Torres Pacheco [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof-Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandyra Torres Pacheco\r\n\r\nTomar ciência que foram expedidos os Alvarás 0483/2010 e 0484/2010 e o Ofício 0624/2010. \r\n\r\nProcesso: 0067200-35.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Jorge Conceicao da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Veronica Meireles de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Jorge Conceicao da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 68 , a fim de que forneça, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, CPF da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0116400-16.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DE JESUS [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA, Aut RAIMUNDO DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 523. \r\n\r\nProcesso: 0228500-69.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Costa de Jesus [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Tendencia Calçados Ltda. [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Costa de Jesus\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0220700-53.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Guedes de Carvalho [Adv. Selma Macieira Granado (OAB: RJ 30610 - D)]\r\n\r\nRéu: IBP Reciclagem de Plasticos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Guedes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26. \r\n\r\nProcesso: 0079800-20.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Lima Gonçalves Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda (Taií Financeira Itaú) [Adv. Jose Maria Riemma (OAB: SP 67566 - D)], Réu: Banco Itaú S/A. [Adv. Jose Maria Riemma (OAB: SP 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Lima Gonçalves Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 245 . \" Não recebo o recurso de fls. 230/244, pois não satisfeito... \r\n\r\nProcesso: 0216700-10.2009.5.01.0322 - ET\r\n\r\nEgte: José Américo Cota do Alamo [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nEgdo: ROBERTO MARQUES DA SILVA [Adv. Alysson Gomes Mariano (OAB: RJ 112831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ROBERTO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nAo embargado, para o exercício do contraditório. \r\n\r\nProcesso: 0191100-84.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleyde Gomes de Freitas [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Diz Fruta [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyde Gomes de Freitas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056400-74.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinilson Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinilson Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198200-27.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Freitas de Andrade [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Medeiros Carvalho [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Freitas de Andrade\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-61.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Carvalho Cunha [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Henrique de Andrade Figueira SIlva [Adv. Leandro Soares e Silva (OAB: RJ 120974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Carvalho Cunha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-83.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira Coelho [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Beleza Popular Simples Ltda [Adv. Joao Ricardo Machado de Oliveira (OAB: RJ 74290 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pereira Coelho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180200-76.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maisa de Andrade Fernandes [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Master Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maisa de Andrade Fernandes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0221400-29.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Rangel dos Santos [Adv. Aurenice Pereira de Almeida (OAB: RJ 138258 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Glauber Rocha [Adv. Jair Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 61001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Rangel dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o alvará 0507/2010 e o Ofício 0655/2010. \r\n\r\nProcesso: 0099000-47.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Maria de Albuquerque Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Insinuantes Ltda [Adv. Helder Lavigne e Silva (OAB: BA 18513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria de Albuquerque Silva\r\n\r\nTomar ciência que foram expedidos os alvarás 0508/2010 e 0510/2010. \r\n\r\nProcesso: 0169500-51.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO PAES DE ABREU [Adv. Renato Monteiro (OAB: RJ 84353 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE IGUACU - UNIG [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO PAES DE ABREU, Réu UNIVERSIDADE IGUACU - UNIG\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 424/427. \r\n\r\nProcesso: 0164400-23.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR RENATO CORREIA DOS SANTOS [Adv. Joaquim Neves (OAB: RJ 64263 - D)]\r\n\r\nRéu: TEAGE PROJETOS E INSTALACOES LTDA, Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CEZAR RENATO CORREIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do INSS de fls. 348/350 \r\n\r\nProcesso: 0046200-18.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAKSON SANDOVAL DOS SANTOS [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 164,, devendo apresentar pagamento, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072900-55.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emidio Alves dos Santos [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emidio Alves dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência que foi interposto Agravo de Instrumento Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146700-29.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO CAIXAO SILVINO [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMU\"S SERVICE CARGA E DESCARGA LTDA - ME N/P Socio Otacilio Silva dos Santos, Réu: PRIMU\"S SERVICE CARGA E DESCARGA LTDA - ME N/P Socio Marcelo Pasqual Gomes, Réu: PRIMU\"S SERVICE CARGA E DESCARGA LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO CAIXAO SILVINO\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contradoria de fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0088900-19.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON DA SILVA MACHADO [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: BEMCAFER - MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ELETRICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSON DA SILVA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 234. \r\n\r\nProcesso: 0199600-47.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Santos Silvestre [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Linharense Ltda [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Santos Silvestre\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 130 \r\n\r\nProcesso: 0215200-06.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Ferreira de Lima [Adv. Thiago de Souza da Fonseca (OAB: RJ 156488 - D)]\r\n\r\nRéu: Rayback Confecções Unissex, Réu: Cosme Eduardo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina Ferreira de Lima\r\n\r\nInformar o atual endereço do primeiro réu, em 10 dias, a fim de dar andamento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0039500-84.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes de Almeida [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sargento - Ferragens Ltda [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sargento - Ferragens Ltda\r\n\r\nProceda ao deposito da diferença, no importe de R$ 1.101,16. \r\n\r\nProcesso: 0050100-72.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Jorge Valente Alves (OAB: RJ 26076 - D)]\r\n\r\nRéu: José da Motta Caputo, Réu: CASA SAO JORGE LIVRARIA E PAPELARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nmanifestar-se sobre fls. 203/204. \r\n\r\nProcesso: 0123800-52.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA SILVA ROSA [Adv. Luiz Gonzaga Duarte Garcia (OAB: RJ 72265 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DA SILVA ROSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 164, \"Informe o patrono do autor o destino dado ao alvará nº 0348/05... \r\n\r\nProcesso: 0019500-29.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel do Nascimento Gonçalves [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 10,64 em guia DARF. .\r\n\r\nProcesso: 0000682-58.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos Palmare [Adv. Neiva Azevedo Silva (OAB: RJ 126600 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização de Serviços [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasas Rio Terceirização de Serviços \r\n\r\nTomar conhecimento que foi devolvido o prazo conforme fls. 98/99. .\r\n\r\nProcesso: 0092900-18.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR ANGELO DANTAS REIS [Adv. Marli da Cunha Freitas (OAB: RJ 44787 - D)]\r\n\r\nRéu: T C RESENDE TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR ANGELO DANTAS REIS\r\n\r\nTomar ciência de fls. 77/84, devendo fornecer meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0231400-30.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Batriz da Silva Gomes Franca [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Matos Servicos de Apoio Administrativo S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Batriz da Silva Gomes Franca\r\n\r\nTomar ciência de fls. 126 e 129/130, devendo fornecer meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0241100-30.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Angelina Martins dos Santos [Adv. Jorge Robson Alves de Oliveira (OAB: RJ 92653 - D)]\r\n\r\nRéu: RG - Rio Industria e Comercio de Plasticos Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)], Réu: Raizes Industria e Comercio de Embalagens e Servicos Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Angelina Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 157, devendo comprovar pagamento das custas R$ 280,00 guia DARF, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0215400-13.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio melo dos Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio melo dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0049400-33.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA DA DUTRA DE MERITI LTDA [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)], Réu: José Lage Alves [Adv. Fernanda Barbosa Gonçalves (OAB: RJ 83203 - D)], Réu: Gonçalo de Souza Pereira, Réu: Maria Del Carmem Castro Alves [Adv. Fernanda Barbosa Gonçalves (OAB: RJ 83203 - D)], Réu: Maria do Céu Alves Pereira, Réu: Paulo de Souza Pereira, Réu: Maria Angelina Lage Alves, Réu: Antonio Manuel Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.256, a fim de que se manifeste sobre fls. 250/254, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0039000-81.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Evaristo da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Henrique de Andrade Figueira Silva [Adv. Leandro Soares e Silva (OAB: RJ 120974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Evaristo da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000456-53.2010.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia e Quitanda Rainha de São João Ltda ME [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nCgto: Andréa Cristina de Carvalho Silva [Adv. Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercearia e Quitanda Rainha de São João Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 23/24, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos narrados \r\n\r\nProcesso: 0040000-29.2002.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: QUILATEX RIO IND.E COM.DE TINTAS E VERNIZES [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 247, com despacho determinando expedição de mandado de penhora de veículo. .\r\n\r\nProcesso: 0235900-76.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON HERDT DOS SANTOS [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nApresentar pagamento de custas R$ 44,26 em guia DARF, nos termos do art. 789-A, inciso V, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0141800-27.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Bezerra da Silva [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Marcos Auto Escola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Bezerra da Silva\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083400-93.2002.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA BISPO RIBEIRO [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA LUCIA DOS SANTOS CASIMIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA BISPO RIBEIRO\r\n\r\nVista de fls. 95/96, devendo fornecer meios objetivos para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0229700-92.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS MURRO [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Figueiredo, Réu: FARMEDICA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS MURRO\r\n\r\nTer vista de fls. 209/210. \r\n\r\nProcesso: 0111200-86.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Ferreira dos Anjos [Adv. Ana Paula de Souza Marques (OAB: RJ 137874 - D)]\r\n\r\nRéu: HQZ Cursos S/S Ltda N/P Socio Paulo Sergio Freire Mateus e Maria da Conceição Azevedo Abboud, Réu: Wizard Brasil \r\n\r\nTI: Maria da Conceição Azevedo Abbud Paulo Sergio Freire Mateus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele Ferreira dos Anjos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 123, devendo emendar a inicial, em 10 dias... \r\n\r\nId: 1030552"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129600-69.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Maria Achão [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: CWM Consultoria e Participações Ltda [Adv. Susy Gomes Hoffmann (OAB: SP 103145 - D)], Réu: M & M de Teresópolis Curso de Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Maria Achão, Réu CWM Consultoria e Participações Ltda\r\n\r\nReclamada, para contrarrazoar recurso ordinário, em 8 dias, e reclamante, para vir com peças para formação de CS .\r\n\r\nId: 1036591"
                            ]
                        }
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                },
                "Três Rios": {
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                            "1036391": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000581-43.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Barbosa da Costa [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Aut Marco Aurelio Barbosa da Costa\r\n\r\nTendo em vista a dererminação de relização de perícia, apresentar quesitos em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0056600-84.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO BARBOSA [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO FAGUNDES REZENDE [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO BARBOSA\r\n\r\nAnte os resultados negativos das consultas ao BACENJUD e RENAJUD, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0123900-87.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Jacques de Souza Barbosa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Jacques de Souza Barbosa\r\n\r\nAnte os resultados frustrados junto ao RENAJUD e ao BACENJUD, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0085600-51.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci dos Reis Santos [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson P. Marcondes - ME [Adv. Rodrigo de Miranda Oliveira (OAB: RJ 128155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci dos Reis Santos\r\n\r\nVir em 05 dias com elementos e documentos que comprovem os fatos alegados às fls 42/43 .\r\n\r\nProcesso: 0100000-07.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Alves Moreira [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Kbral Conservação de Rodovias Ltda. - ME [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)], Réu: Acciona - Infra Estructura [Adv. Paulo Afonso de Almeida Rodrigues (OAB: SP 223163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Alves Moreira\r\n\r\nTendo em vista os reultados negativos das pesquisas junto ao RENAJUD e ao BACENJUD, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0057200-27.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Bastos de Carvalho [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivan Conservação e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Bastos de Carvalho\r\n\r\nTendo em vista os reultados negativos das pesquisas junto ao RENAJUD e ao BACENJUD, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0129000-72.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE SOUZA LIMA [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SABOROSA TRIR. DE ALIM. LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria às fls 43 em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0132000-26.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Amaury Megale Boubee [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Machado de Assis - Campanha Nacional de Escolas da Comunidade [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Amaury Megale Boubee\r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria fls 86 em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0078500-65.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVINO FERREIRA DE JESUS [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVINO FERREIRA DE JESUS\r\n\r\nTer vista em 10 dias da hablitação pretendida fls 59/74 .\r\n\r\nProcesso: 0145100-48.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carvalho Filho [Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB: RJ 100690 - D)]\r\n\r\nRéu: Sano S. A. Indústria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carvalho Filho\r\n\r\nTer vista em 15 dias da Carta Precatória devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0076600-42.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EDUARDO PEDROZA DIP [Adv. Elci da Silva Machado (OAB: RJ 63742 - D)]\r\n\r\nRéu: RONALDO ROCHA BORGES [Adv. Sebastiao Eugenio Volpato do Carmo (OAB: RJ 43904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RONALDO ROCHA BORGES\r\n\r\nTomar ciencia dos valores penhorados de sua conta e já transferido para este Juízo conforme fls 114/115. Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132500-73.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS RIBEIRO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RIBEIRO\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0067200-72.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMERINDA DA COSTA CHAVES [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Tharso Silva de Abreu, Réu: GRANJARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMERINDA DA COSTA CHAVES\r\n\r\nTendo em vista os reultados negativos das pesquisas junto ao RENAJUD e ao BACENJUD, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0007300-46.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Juselia Aparecida Padua de Castro [Adv. Evaldo da Costa Braga Junior (OAB: RJ 87950 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Polo Metalplastica Comercio e Industria Ltda. [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultra Polo Metalplastica Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os reultados negativos das pesquisas junto ao RENAJUD e ao BACENJUD, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0186500-52.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: DAMIANA APARECIDA DE SOUZA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: JADIR MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIANA APARECIDA DE SOUZA\r\n\r\nTendo em vista os reultados negativo e inócuo das pesquisas junto ao RENAJUD e ao BACENJUD, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0190600-40.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walber Baião [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para a Promoção a Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de Sapucaia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto para a Promoção a Saúde e Bem Estar Social - INPROS , Aut Walber Baião\r\n\r\nContra-arrazoar recurso(s) ordinario(s). Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0102800-18.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: União Federal (INSS), Aut: FRANCINE PEREIRA FONTAINHA DE CARVALHO [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PESTALOZZI DE PARAIBA DO SUL [Adv. Eduardo Langoni de Oliveira (OAB: RJ 69889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCINE PEREIRA FONTAINHA DE CARVALHO\r\n\r\nTendo em vista os reultados negativos das pesquisas junto ao RENAJUD e ao BACENJUD, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000235-92.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Fagundes Campos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Fagundes Campos\r\n\r\nPrestar em 05 dias os esclarecimentos necessários ante a certidão do servidor às fls 167 .\r\n\r\nProcesso: 0081900-77.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO MARIANO [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Frirrio Vale do Paraíba Indústria e Comércio de Carnes Ltda - ME [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MARIANO, Réu Frirrio Vale do Paraíba Indústria e Comércio de Carnes Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciencia da decisão da Exceção de Pre-Executividade: \"Rejeitada\". Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0105700-66.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Tenente Azevedo [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Tenente Azevedo\r\n\r\nTendo em vista os reultados negativo e inócuo das pesquisas junto ao RENAJUD e ao BACENJUD, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0066900-13.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARTA DA SILVA [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Tharso Silva de Abreu, Réu: Albino Pinheiro Fernandes, Réu: GRANJARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARTA DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista os reultados negativos das pesquisas junto ao RENAJUD e ao BACENJUD, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0130500-90.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos de Paula Lima [Adv. Joao Carlos de Paula Lima (OAB: MG 58417 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos de Paula Lima, Réu Light - Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arraazoar o recurso ordinário interposto pela parte contrária. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0065500-75.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Martins de Lima [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Hochtief do Brasil S.A. [Adv. Willian Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Martins de Lima , Réu Hochtief do Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do TRabalho no dia 03/11/2010 às 10:00 horas para que a Reclamada lance as anotações devidas na CTPS do Reclamante, o qual deverá vir munido da mesma. Deverá o Patrono do Reclamante incumbir-se de comunicar a seu assistido para o comparecimento na data acima aprazada .\r\n\r\nProcesso: 0002200-42.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Damasceno [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor Simplício C. C. S. [Adv. Jarbas Degraf (OAB: MG 56234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Damasceno\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0123100-93.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina de Carvalho Soares [Adv. Ana Luiza Ferreira Fernandes (OAB: RJ 121531 - D)]\r\n\r\nRéu: Liceu Sul Fluminense Ltda [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina de Carvalho Soares\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 89, devendo manifestar-se de maneira especifica e requerer o que entender de seu interesse em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0232900-27.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto Silveira (OAB: RJ 1030 - B)]\r\n\r\nRéu: COOPSERRANA-COOP DOS PROF UNIDOS DA CONST CIVIL DA REGIAO SERRANA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista os reultados negativos das pesquisas junto ao RENAJUD e ao BACENJUD, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000593-57.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Francisco Mourão de Souza [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasparian Indústria e Comércio de Roupas [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Francisco Mourão de Souza\r\n\r\nTendo em vista os reultados negativos das pesquisas junto ao RENAJUD e ao BACENJUD, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000594-42.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína da Silva Cesário [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína da Silva Cesário\r\n\r\nTendo em vista os reultados negativos das pesquisas junto ao RENAJUD e ao BACENJUD, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000414-26.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Matias Soares [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Matias Soares\r\n\r\nTendo em vista os reultados negativos das pesquisas junto ao RENAJUD e ao BACENJUD, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000417-78.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nazareth dos Santos [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Nazareth dos Santos\r\n\r\nTendo em vista os reultados negativos das pesquisas junto ao RENAJUD e ao BACENJUD, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000553-75.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar Jorge Ribeiro de Jesus [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Germano da Silva - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Jorge Ribeiro de Jesus\r\n\r\nTendo em vista os reultados negativos das pesquisas junto ao RENAJUD e ao BACENJUD, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000605-71.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Paula Matias [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Paula Matias\r\n\r\nTendo em vista os reultados negativos das pesquisas junto ao RENAJUD e ao BACENJUD, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000529-47.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira da Silva [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Alfa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\nTendo em vista os reultados negativos das pesquisas junto ao RENAJUD e ao BACENJUD, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0169000-02.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Gomes [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Areal [Procurador Procuradoria Munic de Areal , Réu: Iquavi-Instituto de Qualidade de Vida [Adv. Fabiane da Silva Rosa (OAB: RJ 132482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Gomes\r\n\r\nDeferido mais 30 (trinta) dias de prazo .\r\n\r\nProcesso: 0154300-16.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane de Lima Marques [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Polwax Indústria Química Ltda. [Adv. Valesca Teixeira Paulino (OAB: RJ 102939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane de Lima Marques\r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria fls 85 em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0118400-50.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO CARVALHO DA SILVA [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: POINTER FESTAS E BUFFET LTDA ME [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0026200-92.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA ANTONIA SANTANA MACHADO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TREM BOM DE PARAIBA DO SUL LTDA-ME\r\n\r\nTI: União Federal (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA ANTONIA SANTANA MACHADO\r\n\r\nTendo em vista os reultados negativos das pesquisas junto ao RENAJUD e ao BACENJUD, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0090100-05.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira da Costa [Adv. Luiz Carlos Macedo (OAB: RJ 49136 - D)]\r\n\r\nRéu: N A Lima Construcoes Ltda, Réu: Nilza de Almeida Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ferreira da Costa\r\n\r\nTendo em vista os reultados negativos das pesquisas junto ao RENAJUD e ao BACENJUD, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0049200-38.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Terra Donato [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Terra Donato\r\n\r\nTendo em vista os reultados negativos das pesquisas junto ao RENAJUD e ao BACENJUD, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0060300-58.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Correia Rocha [Adv. Thais da Costa Magiolo Aguiar (OAB: RJ 129948 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Mauricio Cardoso de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Correia Rocha\r\n\r\nTer vista em 10 dias da impugnação apresentada pela Reclamada aos seus cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0001800-33.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: FRIRIO VALE DO PARAÍBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA (Sucessora de J N de Abreu Distribuidora de Carnes) [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nTendo em vista os reultados negativos das pesquisas junto ao RENAJUD e ao BACENJUD, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0101900-40.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIUMAR DA SILVA VITORIO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE MOREIRA CABRAL [Adv. Mozart Costa Guimaraes (OAB: RJ 91317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIUMAR DA SILVA VITORIO\r\n\r\nTendo em vista os reultados negativos das pesquisas junto ao RENAJUD e ao BACENJUD, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0104900-33.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Vieira de Jesus [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Kbral Conservação de Rodovias Ltda. - ME [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)], Réu: Acciona - Infra Estructura [Adv. Paulo Afonso de Almeida Rodrigues (OAB: SP 223163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Vieira de Jesus\r\n\r\nTendo em vista os reultados negativos das pesquisas junto ao RENAJUD e ao BACENJUD, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0042400-33.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Fatima Vale Maia [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia e Fios Confeccoes Ltda [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina de Fatima Vale Maia\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do inteiro teor do despahdo de fls 195 .\r\n\r\nProcesso: 0002800-15.1999.5.01.0541 - ET\r\n\r\nEgte: TARCILIO MAIO, Egte: JUDITE DA CONCEIÇÃO, Egte: BONNI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Otavio Ribeiro Vieira (OAB: RJ 5788 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIO SERGIO NASCIMENTO VIEIRA [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIO SERGIO NASCIMENTO VIEIRA\r\n\r\nTer vista em 05 dias da Carta Precatória devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0249600-78.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SANTOS MOREIRA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP PROF LIBER E PREST DE SERV EM GERAL LTDA, Réu: MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL [Procurador Procuradoria Munic de Paraiba do Sul \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SANTOS MOREIRA\r\n\r\nTomr ciencia em 05 dias do inteiro teor do despacho de fls 234 .\r\n\r\nProcesso: 0028700-82.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcéia Salgado Maurício [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Três Rios [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcéia Salgado Maurício\r\n\r\nTer vista em 10 dias da impugnação apresentada pela Reclamada aos seus cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0162600-30.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soliara Martins [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moda Básica Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos da Reclamante, fundmentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a considerar genérica, com o acolhimento dos cálculos da Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0114200-73.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANTUIL SIDNEI CORREA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANTUIL SIDNEI CORREA\r\n\r\nFornecer em 05 dias os endereços necessários, apontados às fls 157 .\r\n\r\nProcesso: 0176700-87.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jovane Ferreira de Mello [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: Moysés Coutinho, Réu: Municipio de Sapucaia, Réu: Anderson Barcia Zanon, Réu: Francisco de Paula Orichio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jovane Ferreira de Mello\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0135700-10.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Rosas Teles [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. - (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto por BSI do Brasil Ltda, por intempestivo. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0092300-43.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio do Vale Henriques [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0077300-08.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Marcos Santanna [Adv. Celso Marins de Souza (OAB: RJ 71857 - D)]\r\n\r\nRéu: Norte Luz Empresa Eletrica Norte Noroeste Fluminense [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marcos Santanna\r\n\r\nAnte os resultados negativos das consultas junto ao RENAJUD e ao BACENJUD, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023400-28.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: União, Aut: WALTER MAGALHAES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER MAGALHAES\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0147300-19.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DE SOUZA [Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB: RJ 100690 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do inteiro teor do despacho de fls 180 .\r\n\r\nProcesso: 0089900-90.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Nunes dos Santos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivonilde Calzavara [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivonilde Calzavara\r\n\r\nComprovar em 05 dias o pagamento das parcelas ainda restantes para a quitação total do débito previdenciário .\r\n\r\nProcesso: 0097800-66.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNARDO FERREIRA SILVA [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNARDO FERREIRA SILVA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0027600-78.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Baptista de Oliveira Rocha, Réu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista a CPE devolvida com certidão negativa, indicar em 30 dias meios eficazes de se prosseguir com a execução .\r\n\r\nProcesso: 0040500-78.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: União, Aut: Sergio Roberto Rolim [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nRéu: T Trans - Trans Sistemas de Transportes S/A [Adv. Jorge Antonio Severino de Freitas (OAB: RJ 63182 - D)], Réu: Grupo Pem Setal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T Trans - Trans Sistemas de Transportes S/A\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do inteiro teor do despacho de fls 250 .\r\n\r\nProcesso: 0116600-06.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva Marçal [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Três Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Silva Marçal\r\n\r\nTer vista em 10 dias da impugnação apresentada pela Reclamada aos seus cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0042200-55.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Tadeu Medeiros da Rocha [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Wilson Tadeu Medeiros da Rocha\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 (dez) dias sobre os novos cálculos apresentados pela parte contrária .\r\n\r\nProcesso: 0119500-59.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luis Batista Silva [Adv. Adezio Barbosa Guedes (OAB: RJ 125769 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi acatado o valor dos honorários estimados pelo perito, devendo, portanto, vir com o respectivo depósito em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0163400-63.2006.5.01.0541 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cereais Bramil Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nCgto: Joselina de Souza [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Cgto: Madalena Paula da Silva [Adv. Jose Helio Goncalves de Souza (OAB: RJ 85501 - D)], Cgto: Ana Beatriz Pacheco Lima, Cgto: Marlene Pacheco de Lima [Adv. Roberto Carlos Dutra (OAB: RJ 94500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marlene Pacheco de Lima\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre petição de fls 128/129 .\r\n\r\nProcesso: 0111000-09.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Sanseverino [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Darrow Laboratorio S/A [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Sanseverino\r\n\r\nContra-arrazaoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0074200-31.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVANIR ANTONIO PANOEIRO MATTOS [Adv. Helio Falci Salles (OAB: MG 2128 - A)]\r\n\r\nRéu: CIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVANIR ANTONIO PANOEIRO MATTOS\r\n\r\nTer vista dos autos em cartório pelo prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0139200-36.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pedroza Dip - (Espólio de) [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Pedroza Dip - (Espólio de) \r\n\r\nApresentar em 10 dias o cálculo do IRRF que ainda reste a ser retido, observando o teor da decisão que julgou os Embargos à Execução .\r\n\r\nProcesso: 0073900-69.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO LUIZ TEIXEIRA MACHADO [Adv. Helio Falci Salles (OAB: MG 2128 - A)]\r\n\r\nRéu: CIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO LUIZ TEIXEIRA MACHADO\r\n\r\nTer vista dos autos em cartório pelo prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0011400-11.1988.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO SOARES [Adv. Odette Therezinha da Gama Simoes Lopes (OAB: RJ 38522 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO SOARES\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0065400-23.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aluizio Domingos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136200-57.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA VICENTE [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA VICENTE\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1036391"
                            ],
                            "1036420": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 20/10/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Três Rios situado(a) à Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802-200 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 30/11/2010 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0299800-89.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE EUGENIO BARBOSA e Outros. Adv.: Marcia Barbosa Soares OAB.: RJ 87448 D\r\n\r\nRéu: TEL TRIRRIENSE TERRAPLANAGEM LTDA e Outros. Adv.: Celso Martins Junior OAB.: RJ 95375 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um sistema de ar condicionado central Springer, faixa tensão 198/242 volts, 18.000 BTU/H, série 4705B29234, modelo: 38XCAO18515 MS, e Split, modelo: 42 DCBO18515 LS, série: 4905B96766, 220 volts, 60 HZ, no estado, avaliado em R$ 1.900,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Francelina Ribeiro, n° 05, Nova Niterói, TRES RIOS, 25802-350 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 1.900,00\r\n\r\nProcesso: 0009400-76.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINILTON ALVES DE SOUZA e Outros. Adv.: Marcia Barbosa Soares OAB.: RJ 87448 D\r\n\r\nRéu: TEL TRIRRIENSE TERRAPLANAGEM LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um sistema de ar condicionado central Springer, faixa tensão 198/242 volts, 18.000 BTUs, série 4705B29234, modelo 38XCAO18515 MS, e Split, modelo 42 DCBO18515LS, série 4905B96766, 220 volts, 60 HZ, no estado, avaliado em R$ 1.900,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Francelina Ribeiro, nº 05, Nova Niterói, TRES RIOS, 25802-350 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 1.900,00\r\n\r\nProcesso: 0000410-86.2010.5.01.0541 - CartPrec\r\n\r\nAut: Valerio Cardoso Correa e Outros. \r\n\r\nRéu: Abib Suarez Alimentos e Logística Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Duas impressoras HP, a laser, nºs 1320 e 1200, no estado, cada uma avaliada em R$ 500,00, totalizando R$ 1.000,00.\r\n\r\n2 - Um televisor da marca Magnavox, com 29 polegadas, no estado, sem número visível, avaliado em R$ 500,00.\r\n\r\n3 - Uma copiadora da marca Lexmark, modelo X342N, sem número visível, no estado, avaliada em R$ 1.000,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Zoello Sola,, s/n , Triângulo, TRES RIOS, 25821-080 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 2.500,00\r\n\r\nProcesso: 0038400-39.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BRUNO e Outros. Adv.: Ivanir Maria Belisario Barbosa OAB.: RJ 59231 D\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA e Outros. Adv.: Nemias Francisco de Souza OAB.: RJ 65124 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: ARMANDO GASPARIAN , ANA JULIA LOBATO GASPARIAN \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma casa de residência, de dois pavimentos, situada na Avenida Gasparian, nº 80, em Comendador Levy Gasparian-RJ, construida em alvenaria, forro de laje, piso de tacos e cerâmica, área de serviço e garagem, com piso de pedras, contendo o Pavimento Térreo, além de garagem acima descrita, uma sala de estar, uma sala de jantar, um escritório, uma copa, uma cozinha, um banheiro, um quarto para empregados, um toalete, um WC, uma varanda, uma adega, uma área de serviço e, no Pavimento Superior, duas salas, cinco banheiros, um terraço e dois halls, cinco quartos, também no pavimento térreo uma piscina, tudo conforme consta na matrícula nº 2.401, do Livro 2-I, datado de 09/01/97, do Cartório de Registro de Imóveis do 2º Ofício da Comarca de Três Rios-RJ, avaliado em R$ 150.000,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Gasparian, nº 80, COMENDADOR LEVY GASPARIAN, 25870-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 150.000,00\r\n\r\nProcesso: 0000738-16.2010.5.01.0541 - CartPrec\r\n\r\nAut: Wanderson Furtado Dias e Outros. Adv.: Demetrius Passos Fernandes OAB.: RJ 64017 D\r\n\r\nRéu: Transportadora Ponto Azul Ltda. e Outros. Adv.: Wilson Tavares de Carvalho OAB.: RJ 4449 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Treze pneus 295/80 XZE, novos, cada um avaliado em R$ 1.370,00, somando R$ 17.810,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: BR-393, nº 210, km 168, Ponto Azul, TRES RIOS, 25800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 17.810,00\r\n\r\nProcesso: 0105400-07.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva e Outros. Adv.: Ronaldo Kneipp Oliveira OAB.: RJ 62720 D\r\n\r\nRéu: Valdir Frederico Neves de Oliveira e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo VW/Fusca 1.300, ano fabricação 1985, modelo ano 1985, placa KTU9315, chassi 9BWZZZ11ZFPO19342, na cor branca, avaliado em R$ 4.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Francisco Ribeiro, nº 05, Nova Niterói, TRES RIOS, 25810-040 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 4.000,00\r\n\r\nProcesso: 0122300-60.2008.5.01.0541 - CartPrec\r\n\r\nAut: Maria Vanuza de Jesus e Outros. \r\n\r\nRéu: Graça Beatriz dos Santos Bello e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um armário de aço de parede, com três portas, no estado, avaliado em R$ 200,00.\r\n\r\n2 - Um jogo de sofá de dois e três lugares, na cor azul, no estado, avaliado em R$ 900,00.\r\n\r\n3 - Um guarda-roupa de três portas de correr, na cor marfim, no estado, avaliado em r$ 800,00.\r\n\r\n4 - Uma geladeira da marca Consul, branca, sem número visível, no estado, avaliada em R$ 600,00.\r\n\r\n5 - Um bar de canto em vidro e madeira, no estado, avaliado em R$ 400,00.\r\n\r\n6 - Um televisor da marca CCE, 20 polegadas, sem número visível, no estado, avaliado em R$ 300,00.\r\n\r\n7 - Um microondas da marca Sharp, sem número visível, no estado, avaliado em R$ 250,00.\r\n\r\n8 - Um armário de cozinha de duas portas e quatro gavetas, na cor branca, no estado, avaliado em R$ 300,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Ermerita Ribeiro do Carmo, nº 377 , Morada Nova, TRES RIOS, 25800-00 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 3.750,00\r\n\r\nProcesso: 0149100-28.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenice Borges Corsino e Outros. Adv.: Leandro Carvalho de Vasconcelos OAB.: RJ 134707 D\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Comendador Levy Gasparian Ltda. ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um forno microondas, da marca Brastemp, 38 litros, sem número visível, no estado, avaliado em R$ 220,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Antônio Porto, nº 176, Centro, COMENDADOR LEVY GASPARIAN, 25870-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 220,00\r\n\r\nProcesso: 0105100-45.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Dutra e Outros. Adv.: Luiz Carlos Macedo OAB.: RJ 49136 D\r\n\r\nRéu: Rural Paisagismo e Agropecuária Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um freezer horizontal da marca Metalfrio, sem número visível, no estado, avaliado em R$ 900,00.\r\n\r\n2 - Dois computadores completos, no estado, cada um avaliado em R$ 500,00, somando R$ 1.000,00.\r\n\r\n3 - Duas mesas de escritório, na cor cinza, com três gavetas, no estado, cada uma avaliada em R$ 500,00, somando R$ 1.000,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida do Contorno, nº 1115, Triângulo, TRES RIOS, 25800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 2.900,00\r\n\r\nProcesso: 0152100-36.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlandina dos Anjos César e Outros. Adv.: Marcus Vinicius Melo Leal OAB.: RJ 108694 D\r\n\r\nRéu: Restaurante Fogão à Lenha e Outros. Adv.: Nemias Francisco de Souza OAB.: RJ 65124 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um forno industrial, refratário, com três andares, da marca Metalnox, sem número visível, avaliado em R$ 1.600,00.\r\n\r\n2 - Um freezer horiizontal, com duas tampas, na cor branca, da marca Reubly, sem número visível, no estado, avaliado em R$ 1.200,00.\r\n\r\n3 - Um freezer vertical, branco, da marca Eletrolux, sem número visível, no estado, avaliado em R$ 800,00.\r\n\r\n4 - Duas Geladeiras da marca Consul, sendo uma branca e outra beje, sem números visíveis, no estado, cada uma avaliada em R$ 600,00, somando R$ 1.200,00.\r\n\r\n5 - Uma geladeira duplex, frost free, da marca Eletrolux, na cor branca, no estado, avaliada em R$ 800,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Contorno, nº 997 , Cantagalo, TRES RIOS, 25800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação:R$ 5.600,00\r\n\r\nProcesso: 0000881-05.2010.5.01.0541 - CartPrec\r\n\r\nAut: União Federal e Outros. \r\n\r\nRéu: Bit Rio Cursos Profissionalizantes Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Cinco microcomputadores com 1 GB de memória RAM, processador Intel Celeron, monitores Sansung, teclado Black, no estado, cada um avaliado em R$ 800,00, somando R$ 4.000,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Prefeito Walter Francklin, nº 168, Centro, TRES RIOS, 25800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 4.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1036420"
                            ],
                            "1035764": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA NATHALIA CHALUB PREZOTTI, JUÍZA TITULAR DA 1ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS RIOS/RJ, FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 16 DE NOVEMBRO/2010, às 14h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Avenida Venezuela, nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia26 DE NOVEMBRO/2010 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls., peloLeiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, telefone: (21) 2223-3862, e -mail: leiloeironacif@gmail.com,www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0036900-83.2005.501.0541 - (CARTPREC): RTE: LUIZ ANTONIO DO CARMO MENDES E OUTRO(S) - RDO: CERÂMICA SÃO FRANCISCO LTDA E OUTRO(S)\r\n\r\nBENS: ÁREA DE TERRAS DESMENBRADA DA MAIOR PORÇÃO DA FAZENDA DAS GARÇAS, SITUADA NA BR-393, NÃO FOREIRO À CASA DE CARIDADE DE PARAÍBA DO SUL, DESIGNADA POR ÁREA \"B\", MEDINDO149.135,80M2, CONFRONTANDO PELA FRENTE COM A BR-393, TRÊS RIOS/RJ, IMÓVEL MATRÍCULA 12.120 DO REGISTRO DE IMÓVEIS - CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE TRÊS RIOS/RJ, COM AS SEGUINTES MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES: PELA FRENTE CONFRONTANDO COM A BR-393, PARTINDO DO PONTO B1 AO B2, MEDINDO 110,00M EM 70°34'24\"N0, DO PONTO B2 AO B3 COM 75,00M EM 65°57'00\"NO, DO PONTO B3 AO B4, MEDINDO 107,00M EM 47°45'00\"NO, DO PONTO B4 AO B5 MEDINDO 156,1M EM 40°30'43\"N0, DO PONTO B5 AO B6 MEDINDO 91,27M EM 57°46'25\"NO, POR UM LADO PARTINDO DO PONTO B6 AO B7, MEDINDO 669,52M 04°30'34\"SC, CONFRONTANDO COM SYLVIO GUARACIABA DE ALMEIDA, PELOS FUNDOS PARTINDO DO PONTO B7 AO B8, MEDINDO 366,08M EM 60°42'56\"SO, CONFRONTANDO COM JÚLIO CORRÊA PINTO, PELO OUTRO LADO, VAI DO PONTO B8 AO B9, MEDINDO 14,67M EM 16°07'59\"NO, DO PONTO B9 AO B10, MEDINDO 93,82M EM 25°16'47\"NE E DO PONTO B10 AO PONTOB1, FECHANDO O PERÍMETRO MEDINDO 85,00M EM 19°15'16\"NE, CONFRONTANDO COM A TORRE DE TV, COM WASHINGTON LUIZ ASSUMPÇÃO ARAÚJO E COM O POSTO NOVA-NITERÓI. CERTIDÃO DE NOTIFICAÇÃO Nº 0250/2008 DA DECISÃO DE FLS.446, NOTIFICADA S EXECUTADA NO SEGUINTE ENDEREÇO: FAZENDA DAS GARÇAS, BR-393, PONTE DAS GARÇAS, TRÊS RIOS/RJ, SENDO DECLARADO LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, NOS TERMOS DO ARTIGO 17, INCISO II DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CONDENANDO-O A PAGAR AOS EXEQUENTES MULTA NA BASE DE 1% DO VALOR DA CONDENAÇÃO E A INDENIZAR O EMBARGADO NA BASE DE 20% DO VALOR DA CONDENAÇÃO, TUDO NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 18, CAPUT E PARÁGRAFO 2º, ALÉM DA MULTA DE 20% DE QUE TRATA O ART. 600, II, C/C 601, CAPUT, DO CPC, TODOS DE APLICAÇÃO SUPLETIVA AO PROCESSO DO TRABALHO. PROPRIETÁRIO: TRANSPORTADORA BRAVO LTDA., COM SEDE NA RODOVIA BR-393, KM 167, Nº 205, PONTO AZUL, CGC/MF 28.868.834/0001-32, REPRESENTADO NO ATO PELO SÓCIO ISAIAS DA SILVA GOMES, CPF 563.002.127, IDENTIDADE 0452929403-IFP/RJ, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA DR. CARVALHO LIMA, 03, APTº 101, NESTA CIDADE, POR COMPRA FEITA DE ANTÔNIO LUIZ DOS SANTOS WERNECK FILHO E SUA MULHER SARA DOMINGUES WERNECK, CPF 030.948.557-68, CONSTA PENHORA REGISTRADA DESTE PROCESSO DE Nº CPE-00369-2005-541-01-00-6. CONFORME AUTO DE DEPÓSITO DE FLS.322/VERSO, ASSUMI O ENCARGO DE DEPOSITÁRIO A SRA. DINALVA PEREIRA DA ROCHA, EMPRESÁRIA, VIÚVA, COM ENDEREÇO NA RUA PRESIDENTE VARGAS, 337/1006, CENTRO, TRÊS/RJ IMÓVEL AVALIADO EM R$ 400.000,00 (QUATROCENTOSMIL REAIS).\r\n\r\nPROCESSO Nº 0153800-86.2004.5.01.0541 (CARTPRECAT); RTE: GELIANE DE SOUZA - RDA: DISTRIBUIDORA RIO PARAÍBA ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nBENS: APARTAMENTO RESIDENCIAL, Nº 102, SITUADO NA RUA ÁLVARO COSTA, Nº 21, CENTRO, PARAÍBA DO SUL/RJ, CONSTITUÍDO POR 03 QUARTOS, SENDO 01 COM SUITE, BANHEIRO SOCIAL, SALA, COZINHA, QUARTO E BANHEIRO DE EMPREGADA, PISO EM TACO DE MADEIRA, COZINHA AZULEJADA ATÉ O TETO, ÁREA DE SERVIÇO, REGISTRADO NO LIVRO 2, FICHA 01, MATRÍCULA 4.665 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DA COMARCA DE PARAÍBA DO SUL/RJ. PENHORA REGISTRADA SOB O Nº R.007-4665. IMÓVEL AVALIADO EM R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS).\r\n\r\nCondições do Leilão: (01) Pagamento da arrematação à vista com 5% de comissão ao Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação: (02) A comissão do Leiloeiro incindirá sobre o valor do lance, acrescidos dos débitos inerentes aos bens suportados pelo arrematante (IPTU, Cia. de Àgua). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. (03) No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Sr. Leiloeiro bem como as despesas com a realização do leilão serão quitadas pela Executada. (04) Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remissão, acordo/pagamento, assegura-se ao Leiloeiro o pagamento de seus honorários, no percentual de 2% sobre o valor da avaliação. (05) Cabe ao arrematante o pagamento da comissão do Leiloeiro e demais despesas indicadas no Edital conforme art. 23, parágrafo 2º da Lei 6830/80. (06) Caso haja necessidade de prosseguir a execução para cobrança dos honorários do Leiloeiro, o mesmo proporá, por sua conta, Ação de Execução Civil, ficando assim livre o Juízo para encerrar a Reclamação Trabalhista. (07) A quitação do débito antes da publicação do Edital importará na desoneração da Reclamada de quaisquer despesas e comissões decorrentes do Leilão a ser designado. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu,ANTONIO VIEIRA SAMPAIO NETO, DIRETOR DE SECRETARIA, o subscrevo. Três Rios/RJ, 20 de outubro de 2010.\r\n\r\nNATHALIA CHALUB PREZOTTI - JUÍZA DO TRABALHO. \r\n\r\nId: 1035764"
                            ]
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                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Vice-presidência": {
                "Atos": {
                    "1036965": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "Centésima Nonagésima Segunda Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos dezenove dias do mês de outubro do ano de dois mil e dez, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nPrestação de Contas nº 3873-25.2010.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARIA DA PENHA SANTOS DE SOUZA, candidata a Deputado Estadual pelo PV, sob o nº 43666\r\n\r\nRepresentação nº 3853-34.2010.6.19.0000\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição por prevenção auxiliar\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: DIONÍSIO DE SOUZA LINS (DIONÍSIO LINS), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 11111\r\n\r\nADVOGADO: Antonio José Ferreira Carvalho Junior\r\n\r\nADVOGADO: James Walker Neves Corrêa Júnior\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAntonio José Ferreira Carvalho Junior\r\n\r\n(2)\r\n\r\nJames Walker Neves Corrêa Júnior\r\n\r\n(2)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1036965"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "1036419": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nPROTOCOLO Nº. 92026/10.\r\n\r\nREQUERENTE: Oswaldo de Almeida Braz, candidato ao cargo de Deputado Estadual, pela Coligação Humanista, nas Eleições 2010, sob o nº.19020.\r\n\r\nDESPACHO: \"Defiro mediante o pagamento da GRU.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 19/10/10. - (a) DES. NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nId: 1036419"
                        ],
                        "1036586": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 3770-18.2010.6.19.0000 - CLASSE AIJE\r\n\r\nAUTOR-: ALUÍZIO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nADVOGADO-: Leandro Gama Alvitos\r\n\r\nINVESTIGADO-: ADRIAN MUSSI RAMOS (ADRIAN MUSSI)\r\n\r\nINVESTIGADO-: RIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\nDESPACHO: “Notifiquem-se os investigados, para, querendo, apresentarem defesa no prazo de cinco dias, nos termos do disposto no art. 22, inciso I, alínea \"a\" , da Lei Complementar 64/90.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 13/10/2010. - (a) JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1036586"
                        ],
                        "1036587": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 109 (8354-68.2009.6.19.0096) - CLASSE RCED\r\n\r\nRECORRENTE-: ALAIR FRANCISCO CORREA\r\n\r\nADVOGADO-: Marcos Teixeira de Menezes\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Augusto Cotia dos Santos\r\n\r\nADVOGADO-: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO-: Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADA-: Antonella Marques Consentino\r\n\r\nADVOGADO-: Marcelo Valério Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO-: Raphael Montenegro Hirschfeld\r\n\r\nADVOGADA-: Renata Pires Blanco Jorge\r\n\r\nADVOGADO-: Rafael Ferreira de Abreu\r\n\r\nRECORRIDO-: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Magno Soares de Carvalho\r\n\r\nADVOGADO-: Ailson Gandra de Souza\r\n\r\nADVOGADO-: Claudio de Albuquerque Mansur\r\n\r\nADVOGADO-: Diogo da Cunha Carvalho\r\n\r\nRECORRIDO-: DELMA CRISTINA SILVA DE PÁDUA ( DELMA JARDIM )\r\n\r\nADVOGADO-: Ailson Gandra de Souza\r\n\r\nADVOGADO-: Diogo da Cunha Carvalho\r\n\r\nADVOGADO-: Claudio de Albuquerque Mansur\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Magno Mauricio de Souza\r\n\r\nINTERESSADO-: PARTIDO PROGRESSISTA - PP\r\n\r\nADVOGADO-: Anderson Luis da Costa Nascimento\r\n\r\nDESPACHO: “1) Cumpra-se o determinado pelo Exmo. Dr. Revisor Luiz Marcio Victor Alves Pereira à fl. 4963, conforme determina o art. 22, X,da LC 64/90;\r\n\r\n2) Defiro o ingresso do Partido Progressista, conforme requerido à fl. 4965, tendo em vista o acórdão unânime desta Corte Regional que à míngua de impugnações, assim o deferiu.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 18/10/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 1036587"
                        ],
                        "1036588": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3321-60.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: P. M. N.\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Augusto Cotia dos Santos\r\n\r\nREPRESENTADO-: L. P. A.\r\n\r\nDESPACHO: “Aguarde-se pelo prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nSubsistindo a inércia, arquivem-se os autos.\r\n\r\nPublique-se”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19/10/2010. - (a) DESEMBARGADOR NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nId: 1036588"
                        ],
                        "1036589": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 64-87.2010.6.19.0174 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARCUS VINICIUS DE VASCONCELOS FERREIRA\r\n\r\nADVOGADO-: Edson Pacheco dos Santos\r\n\r\nDESPACHO: “Comprove o requerente sua atual situação econômico-financeira, no prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nApós, voltem-me conclusos.\r\n\r\nPublique-se.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 18/10/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1036589"
                        ],
                        "1036578": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 3541-58.2010.6.19.0000 - CLASSE AIJE\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: SEBASTIÃO ADAIR PERES\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nINVESTIGADO: RODRIGO BETHLEM FERNANDES\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nDECISÃO: “1- Com relação ao pedido de produção de provas formulado pelo Ministério Público Eleitoral às fls. 12v e 13, indefiro o de depoimento pessoal dos investigados, tendo em vista que o procedimento previsto no artigo 22 da Lei Complementar n.º 64/90 não estabelece tal oitiva.\r\n\r\nNesse sentido, já se manifestou o Tribunal Superior Eleitoral, vejamos:\r\n\r\n\"Recurso em habeas corpus. Depoimento pessoal. Investigação judicial.\r\n\r\n1. O procedimento previsto no art. 22 da Lei Complementar nº 64/90 não contempla a possibilidade de colheita de depoimento pessoal.\r\n\r\n2. Conforme entendimento do egrégio Supremo Tribunal Federal no julgamento do Habeas Corpus nº 85.029, o silêncio da lei eleitoral, quanto à questão, não é casual, já que o depoimento pessoal não tem relevo no processo eleitoral, dada a indisponibilidade dos interesses de que nele se cuidam.\r\n\r\nRecurso provido. Concessão da ordem.\" (Rel. Arnaldo Versiani Leite Soares. DJE - Diário da Justiça Eletrônico, \"Volume\", Tomo 148/2009, Data 05/08/2009, Página 75).\r\n\r\n2. Também não deve prosperar o requerimento de fl. 486 para que seja certificado o término do expediente do protocolo no dia das eleições, em razão do constante na certidão de fl. 498, a qual já atesta a tempestividade da defesa apresentada pelo primeiro representado. \r\n\r\n3. Indefiro, além disso, a impugnação da certidão de fl. 82, uma vez que lavrada por analista judiciário deste Tribunal, que goza, a princípio, de legitimidade e veracidade. Ademais, essa certidão juntada aos presentes autos encontra-se submetida ao crivo do contraditório, cabendo à parte apresentar provas que a refute. \r\n\r\n4. Expeçam-se os ofícios requeridos à fl. 420, assinalando prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\n5. Nomeio o Dr. Sérgio Lazoski (tel. 8269-2091 ou 3502-4761) para atuar como perito no presente feito, para elaboração de laudo acerca do conteúdo do pen drive acostado à fl. 90, nos termos do requerido pelo Ministério Público Eleitoral à fl. 12v.\r\n\r\n6. Após o laudo, manifestem-se as partes.”\r\n\r\nRio, 06/10/2010. - (a) Juiz LUIZ DE MELLO SERRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1036578"
                        ],
                        "1036579": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAPURAÇÃO DE ELEIÇÃO Nº 3855-04.2010.6.19.0000 - CLASSE AE\r\n\r\nREQUERENTE-: CLEBER RIBEIRO AFONSO\r\n\r\nDECISÃO: “Ante a falta de pressupostos legais e elementos fáticos que permitiriam examinar o pedido, indefiro a postulação exordial na forma indicada pelo art. 181, do Código Eleitoral.\r\n\r\nDecreto a extinção do processo, conforme prescrito nos artigos 267, inciso I, do CPC e 65, VII, do Regimento Interno.\r\n\r\nDê-se ciência ao MPE.\r\n\r\nApós publicada esta e transitada em julgado, arquive-se”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20/10/2010. - (a) DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator(a)\r\n\r\nId: 1036579"
                        ],
                        "1036580": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAPURAÇÃO DE ELEIÇÃO Nº 3875-92.2010.6.19.0000 - CLASSE AE\r\n\r\nREQUERENTE-: BERNARDINO VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADO-: Jairo Carlos do Canto Abreu\r\n\r\nDECISÃO: “Ante a falta de pressupostos legais e elementos fáticos que permitiriam examinar o pedido, indefiro a postulação exordial na forma indicada pelo art. 181, do Código Eleitoral.\r\n\r\nDecreto a extinção do processo, conforme prescrito nos artigos 267, inciso I, do CPC e 65, VII, do Regimento Interno.\r\n\r\nDê-se ciência ao MPE.\r\n\r\nApós publicada esta e transitada em julgado, arquive-se”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20/10/2010. - (a) DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator(a)\r\n\r\nId: 1036580"
                        ],
                        "1036581": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nHABEAS CORPUS Nº 3804-90.2010.6.19.0000 - CLASSE HC\r\n\r\nIMPETRANTE-: VIVIANNE BEYRUTH RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nPACIENTE-: APARECIDO OLIVEIRA DE MORAES\r\n\r\nADVOGADA-: Vivianne Beyruth Ribeiro da Silva\r\n\r\nAUTOR. COATORA-: JUÍZO DE DIREITO DA 75ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Em contato com o cartório da 75ª Zona Eleitoral deste Estado foi informado que o paciente teria sido solto em razão da decisão prolatada pelo juízo coator concessiva da liberdade provisória, conforme se constata dos documentos de fls. 117-119.\r\n\r\nSendo assim, com a concessão da liberdade provisória e a conseqüente soltura do paciente, patente é a perda do objeto do presente writ.\r\n\r\nAnte o exposto, voto pela extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, VI, do Código de Processo Civil.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 19/10/2010. - (a) JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1036581"
                        ],
                        "1036582": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 104 (8344-53.2009.6.19.0151)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 78.609/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: COLIGAÇÃO PARA MUDAR DE VERDADE (PSC, PMDB, PSB, PSL, PSDC)\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRECORRENTE-: AUDIR SANTANA BAPTISTA\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: SERGIO ALBERTO SOARES\r\n\r\nADVOGADO -: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: RAFAEL JOSÉ VITORINO\r\n\r\nADVOGADO -: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: COLIGAÇÃO A CERTEZA DE UM BOM GOVERNO (PP, PDT, PSDB, PTC, PTdoB, PRB)\r\n\r\nADVOGADO -: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira e outros\r\n\r\nDESPACHO: (...)19. Sendo assim, descortinando-se ausentes requisitos que lhe são próprios, nego seguimento ao recurso especial eleitoral.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19/10/2010 - Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1036582"
                        ],
                        "1036583": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 7260 (7777-68.2008.6.19.0147)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 78.918/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: COLIGAÇÃO HONESTIDADE E AMOR À ANGRA ( PT, PPS, PTC, PRTB, PV )\r\n\r\nADVOGADO -: Wagner Vieira Dantas e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: ARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\nADVOGADO -: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: BENTO JOSÉ POUSA COSTA\r\n\r\nADVOGADO -: Bruno Calfat e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: COLIGAÇÃO CONTINUA ANGRA ( PMDB, PP, PHS, PRB, PSDC, PSC, DEM, PR, PSL, PTN, PSDB, PRB, PTB, PC DO B, PT DO B )\r\n\r\nADVOGADO -: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: FERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO\r\n\r\nADVOGADO -: Paulo Roberto Alves Ramalho\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 7260 (7777-68.2008.6.19.0147)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 79.164/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: ARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\nADVOGADO -: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira e outros\r\n\r\nRECORRENTE-: BENTO JOSÉ POUSA COSTA\r\n\r\nADVOGADO -: Bruno Calfat e outros\r\n\r\nRECORRENTE-: COLIGAÇÃO CONTINUA ANGRA ( PMDB, PP, PHS, PRB, PSDC, PSC, DEM, PR, PSL, PTN, PSDB, PRB, PTB, PC DO B, PT DO B )\r\n\r\nADVOGADO -: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: COLIGAÇÃO HONESTIDADE E AMOR À ANGRA ( PT, PPS, PTC, PRTB, PV )\r\n\r\nADVOGADO -: Wagner Vieira Dantas e outros\r\n\r\nDESPACHO: “(...) 12. Com tais considerações, nego seguimento aos recursos especiais.\r\n\r\nPublique-se”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18/10/2010 - (a) Des. NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nId: 1036583"
                        ],
                        "1036584": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 16-39.2010.6.19.0139\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 91.510/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: NELSON BORNIER\r\n\r\nADVOGADO -: Antônio Oliboni e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDESPACHO: “(...)08. Diante de tais considerações, nego seguimento ao recurso especial.\r\n\r\nPublique-se.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 19/10/2010 - Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1036584"
                        ],
                        "1036585": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 931\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 78.915/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ADJALMA FERRAZ FILHO\r\n\r\nADVOGADA -: Defensoria Publica\r\n\r\nDESPACHO: “(...) 08. O que venho de referir evidencia a ausência dos pressupostos necessários à admissibilidade do apelo nobre, pelo que nego seguimento ao recurso especial eleitoral.\r\n\r\n09. Decorrido o prazo recursal, intime-se, pessoalmente, a Defensoria Pública da União.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19/10/2010 - Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1036585"
                        ],
                        "1036590": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "INTIMAÇÃO\r\n\r\nRECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 109 (8354-68.2009.6.19.0096) - CLASSE RCED\r\n\r\nRECORRENTE-: ALAIR FRANCISCO CORREA\r\n\r\nADVOGADO-: Marcos Teixeira de Menezes\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Augusto Cotia dos Santos\r\n\r\nADVOGADO-: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO-: Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADA-: Antonella Marques Consentino\r\n\r\nADVOGADO-: Marcelo Valério Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO-: Raphael Montenegro Hirschfeld\r\n\r\nADVOGADA-: Renata Pires Blanco Jorge\r\n\r\nADVOGADO-: Rafael Ferreira de Abreu\r\n\r\nRECORRIDO-: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Magno Soares de Carvalho\r\n\r\nADVOGADO-: Ailson Gandra de Souza\r\n\r\nADVOGADO-: Claudio de Albuquerque Mansur\r\n\r\nADVOGADO-: Diogo da Cunha Carvalho\r\n\r\nRECORRIDO-: DELMA CRISTINA SILVA DE PÁDUA ( DELMA JARDIM )\r\n\r\nADVOGADO-: Ailson Gandra de Souza\r\n\r\nADVOGADO-: Diogo da Cunha Carvalho\r\n\r\nADVOGADO-: Claudio de Albuquerque Mansur\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Magno Mauricio de Souza\r\n\r\nINTERESSADO-: PARTIDO PROGRESSISTA - PP\r\n\r\nADVOGADO-: Anderson Luis da Costa Nascimento\r\n\r\nFicam INTIMADAS as partes, nas pessoas de seus advogados, para, nos termos do art. 20, inciso X, da lei 64/90, apresentar alegações finais, conforme disposto no r. despacho de fls. 5024 abaixo transcrito:\r\n\r\n“1) Cumpra-se o determinado pelo Exmo. Dr. Revisor Luiz Marcio Victor Alves Pereira à fl. 4963, conforme determina o art. 22, X,da LC 64/90;\r\n\r\n2) Defiro o ingresso do Partido Progressista, conforme requerido à fl. 4965, tendo em vista o acórdão unânime desta Corte Regional que à míngua de impugnações, assim o deferiu.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18/10/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)”\r\n\r\nId: 1036590"
                        ],
                        "1036988": [
                            "IIIF - TRE - Anotação Ref. Partidos Políticos",
                            "ANOTAÇÕES DE ÓRGÃOS DIRETIVOS\r\n\r\nA Secretária Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso da atribuição conferida pelo Ato GP nº.110/10, em cumprimento ao art. 19 da Resolução 19406/95, com redação dada pela Resolução 19443/96, comunica que foram feitas, nesta Corte, as seguintes anotações, referentes a órgãos diretivos de partidos políticos, cujos dados estão disponíveis para consulta dos interessados na página do Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.jus.br):\r\n\r\nDEM - Belford Roxo - Prot. 92357/10;\r\n\r\nPMDB - Carapebus - Prot. 91787/10;\r\n\r\nPMDB - Saquarema - Prot. 91788/10;\r\n\r\nPRTB - Casimiro de Abreu - Prot. 92276/10;\r\n\r\nPT DO B - São Gonçalo - Prot.91850/10;\r\n\r\nPT DO B - Trajano de Morais - Prot. 91848/10.\r\n\r\nId: 1036988"
                        ],
                        "1036990": [
                            "IIIF - TRE - Convocação",
                            "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Secretária Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso da atribuição conferida pelo Ato GP nº.110/10, convoca a Direção Regional do PARTIDO SOCIAL LIBERAL (PSL), a comparecer à Seção de Controle e Registros Partidários desta Secretaria, situada na Av. Presidente Wilson, 198, sala 803, a fim de tomar ciência da impossibilidade de atendimento ao pedido de anotação de órgão diretivo objeto do protocolo nº.91708/10, tendo em vista que a coincidência entre a data de início e fim de vigência do mesmo.\r\n\r\nId: 1036990"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Sessões": {
                    "Atos": {
                        "1036452": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.402 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 3097-25.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro-RJ\r\n\r\nRequerente: MARIA JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA, candidata a deputada estadual pelo PAN sob o nº 26002\r\n\r\nRelator: Des. SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nData do Julgamento: 18/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESAPROVADAS AS CONTAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 1036452"
                        ],
                        "1037055": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.407 - APURAÇÃO DE ELEIÇÃO Nº 3752-94.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO - TRE/RJ\r\n\r\nRelator: Des. SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nData do Julgamento: 18/10/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVADAS AS DILIGÊNCIAS DETERMINADAS PELO RELATOR EM RELAÇÃO À RETOTALIZAÇÃO DOS VOTOS, APROVADO O RELATÓRIO DA COMISSÃO E PROCLAMADO O RESULTADO DAS ELEIÇÕES, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 1037055"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1036818": [
                        "IIIF - TRE - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 249/10\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme subdelegação concedida pela Portaria nº 101/10, e considerando o disposto no protocolo nº 14329/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, com base no disposto nos arts. 4º e 12 da Resolução TSE nº 22.582/07, à servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nA partir de\r\n\r\nDa Classe/Padrão\r\n\r\nPara Classe/Padrão\r\n\r\nRachel Guedes Cavalcante\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\n00715036\r\n\r\n28/08/10\r\n\r\nA 3\r\n\r\nA 4\r\n\r\nALAN AMAND TORRES\r\n\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nId: 1036818"
                    ]
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "20ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1036483": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 20ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 05/2010\r\n\r\nO Juízo da 20ª Zona Eleitoral - RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 05/2010, que torna pública as datas de inseminação das urnas eletrônicas para o segundo turno das eleições de 2010, em conformidade com o artigos 24 da Resolução 23.218/10.\r\n\r\nEm, 20 de outubro de 2010\r\n\r\nDr. Fabiano Reis dos Santos\r\n\r\nJuiz Titular da 20ª ZE - RJ\r\n\r\nId: 1036483"
                        ],
                        "1036247": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 20ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 06/2010\r\n\r\nO Juízo da 20ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TSE/RJ n.º 23.218/10, art. 27, encontra-se afixado na Sede do Pólo de Carga de Urnas Eletrônicas de Del Castilho, bem como na sede dos Cartórios Eleitorais pertencentes ao mesmo, o Edital 06/10, que trata da notificação dos interessados para os procedimentos previstos nos artigos, 27, 28 e 29 da Resolução 23.218/10.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2010\r\n\r\nDr. FABIANO REIS DOS SANTOS\r\n\r\nJuiz Eleitoral da 20ª ZE/RJ\r\n\r\nJuiz Coordenador do Pólo de Carga de Urnas Eletrônicas de Del Castilho\r\n\r\nId: 1036247"
                        ]
                    }
                },
                "89ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1035658": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 89ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI/ RJ\r\n\r\nPÓLO DE CARGA DE URNAS ELETRÔNICAS\r\n\r\nAvenida Automóvel Clube, número 721, lojas G e H,\r\n\r\nCentro - São João de Meriti\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 36/2010\r\n\r\nO Juízo da 089ª Zona Eleitoral - SÃO JOÃO DE MERITI, Estado do Rio de Janeiro avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº563/03, art. 3º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital nº36/2010, referente ao cronograma de Inseminação das Urnas Eletrônicas do Polo de São João de Meriti.\r\n\r\nSão João de Meriti, 20 de outubro de 2010.\r\n\r\nRAQUEL SANTOS PEREIRRA CHRISPINO\r\n\r\nJuíza responsável pelo Pólo de Carga de Urnas Eletrônicas de São João de Meriti.\r\n\r\nId: 1035658"
                        ]
                    }
                },
                "121ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1035926": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 121ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nEDITAL N.º 32/2010\r\n\r\nO Exmº Sr. Dr. Carlos Alberto Machado, Juiz da 121ª Zona Eleitoral/RJ, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,\r\n\r\nFaz saber aos representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil, dos partidos políticos e coligações que os procedimentos previstos nos artigos 27, 28 e 29 da Resolução TSE n.º 23.218/10 desta 121ª Zona Eleitoral serão executados no dia 28 de outubro às 15 horas, no 16º Batalhão de Polícia Militar do Rio de Janeiro, situado na rua Paranapanema, 769 - Olaria.\r\n\r\nE para que ninguém possa alegar desconhecimento, mandou expedir o presente Edital que será afixado no local de costume, dando conhecimento a todos os interessados. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro em 20 de outubro do ano de 2010. Eu Hercília Regina Cardoso Zamith lavrei o presente, que vai assinado pelo Exmº Sr. Juiz da 121ª ZE/RJ, Dr. Carlos Alberto Machado.\r\n\r\nCarlos Alberto Machado\r\n\r\nJuiz da 121ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 1035926"
                        ]
                    }
                },
                "127ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1034864": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "PÓLO DE CARGA DE URNAS ELETRÔNICAS DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n127ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro\r\n\r\nRua Prof. Maria José Machado, 308 - Engenho do Porto \r\n\r\nEDITAL Nº 04/2010\r\n\r\nO Exmo. Sr. Juiz Coordenador do Pólo de Carga das Urnas Eletrônicas de Duque de Caxias, Dr. Luiz Alberto Carvalho Alves, Juiz da 127ª Zona Eleitoral/RJ, designado por meio da Res. TRE/RJ nº 733/10, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,\r\n\r\nFaz saber aos representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil, dos partidos políticos e coligações que os procedimentos previstos nos artigos 27, 28 e 29 da Resolução TSE nº 23.218/10, poderão ser executados no período compreendido entre os dias 28 de outubro a 30 de outubro de 2010, de 11:00 às 14:00 horas, na sede do Pólo de Carga de Urnas Eletrônicas de Duque de Caxias, instalado na rua Prof. Maria José Machado, 308 - Engenho do Porto. \r\n\r\nE para que ninguém possa alegar desconhecimento, mandou expedir o presente Edital que será afixado no local de costume, dando conhecimento a todos os interessados. Dado e passado nesta Cidade de Duque de Caxias, em dezoito de outubro do ano de dois mil e dez. Eu, Sueli Catib, lavrei o presente, que vai assinado pelo Exmo. Sr. Juiz Coordenador do Pólo de Duque de Caxias.\r\n\r\nLUIZ ALBERTO CARVALHO ALVES\r\n\r\nJuiz responsável pelo Pólo de Carga de Urnas Eletrônicas de Duque de Caxias\r\n\r\nId: 1034864"
                        ]
                    }
                },
                "161ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1035659": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital nº 031/2010\r\n\r\nO Juízo da 161ª Zona Eleitoral/RJ, Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 031/2010, expedido nos termos do § 1º do art.17 e do § 5º do art.18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nANDRÉ FELIPE ALVES DA COSTA TREDINNICK\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1035659"
                        ]
                    }
                },
                "162ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1035493": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Administrativo",
                            "JUÍZO DA 162ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua Prof. Luiz Rondelli, 150 - térreo - Olaria - Tel: 2260-1220\r\n\r\nInquérito Policial nº 88/2009\r\n\r\nSuposto(a) autor(a) do fato: MIRIAM ROZA PINTO\r\n\r\nSENTENÇA\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nTendo em vista o cumprimento, pelo suposto(a) autor(a) do fato MIRIAM ROZA PINTO, do que foi acordado à(s) fl(s). 62 (vide fls. 64/65), HOMOLOGO a transação penal celebrada à(s) fl(s). 62 e, em consequência, declaro extinta a punibilidade do fato com fulcro no art. 84, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.\r\n\r\nA homologação da transação penal, entretanto não importará em reincidência, por força do disposto no art. 76, § 4º, da Lei nº 9.099/95, devendo ser registrado o presente decisum apenas para impedir que o(a) supracitado(a) suposto(a) autor(a) do fato se utilize do benefício no prazo de 5 (cinco) anos.\r\n\r\nPor oportuno, determino, com supedâneo no art. 76, § 6º, da Lei 9.099/95, que a sanção imposta ao(à) suposto(a) autor(a) do fato MIRIAM ROZA PINTO não fique constando da sua certidão de antecedentes criminais, exceto para os fins previstos no § 4º do art. 76, da Lei nº 9.099/95.\r\n\r\nSem custas.\r\n\r\nTransitada esta em julgado, proceda-se às comunicações e anotações de estilo.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2010.\r\n\r\nFLÁVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1035493"
                        ],
                        "1035495": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Administrativo",
                            "JUÍZO DA 162ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua Prof. Luiz Rondelli, 150 - térreo - Olaria - Tel: 2260-1220\r\n\r\nInquérito Policial nº 0000032-21.2010.619.0162\r\n\r\nSuposto(a) autor(a) do fato: GABRIELA PEREIRA DE MORAIS\r\n\r\nSENTENÇA\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nTendo em vista o cumprimento, pelo suposto(a) autor(a) do fato GABRIELA PEREIRA DE MORAIS, do que foi acordado à(s) fl(s). 60 (vide fls. 62/64), HOMOLOGO a transação penal celebrada à(s) fl(s). 60 e, em consequência, declaro extinta a punibilidade do fato com fulcro no art. 84, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.\r\n\r\nA homologação da transação penal, entretanto não importará em reincidência, por força do disposto no art. 76, § 4º, da Lei nº 9.099/95, devendo ser registrado o presente decisum apenas para impedir que o(a) supracitado(a) suposto(a) autor(a) do fato se utilize do benefício no prazo de 5 (cinco) anos.\r\n\r\nPor oportuno, determino, com supedâneo no art. 76, § 6º, da Lei 9.099/95, que a sanção imposta ao(à) suposto(a) autor(a) do fato GABRIELA PEREIRA DE MORAIS não fique constando da sua certidão de antecedentes criminais, exceto para os fins previstos no § 4º do art. 76, da Lei nº 9.099/95.\r\n\r\nSem custas.\r\n\r\nTransitada esta em julgado, proceda-se às comunicações e anotações de estilo.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2010.\r\n\r\nFLÁVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1035495"
                        ],
                        "1035497": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Administrativo",
                            "JUÍZO DA 162ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua Prof. Luiz Rondelli, 150 - térreo - Olaria - Tel: 2260-1220\r\n\r\nInquérito Policial nº 0000046-73.2008.619.0162\r\n\r\nSuposto(a) autor(a) do fato: CRISTIANE RAIMUNDO\r\n\r\nSENTENÇA\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nTendo em vista o cumprimento, pelo suposto(a) autor(a) do fato CRISTIANE RAIMUNDO, do que foi acordado à(s) fl(s). 41 (vide fls. 43/46), HOMOLOGO a transação penal celebrada à(s) fl(s). 41 e, em consequência, declaro extinta a punibilidade do fato com fulcro no art. 84, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.\r\n\r\nA homologação da transação penal, entretanto não importará em reincidência, por força do disposto no art. 76, § 4º, da Lei nº 9.099/95, devendo ser registrado o presente decisum apenas para impedir que o(a) supracitado(a) suposto(a) autor(a) do fato se utilize do benefício no prazo de 5 (cinco) anos.\r\n\r\nPor oportuno, determino, com supedâneo no art. 76, § 6º, da Lei 9.099/95, que a sanção imposta ao(à) suposto(a) autor(a) do fato CRISTIANE RAIMUNDO não fique constando da sua certidão de antecedentes criminais, exceto para os fins previstos no § 4º do art. 76, da Lei nº 9.099/95.\r\n\r\nSem custas.\r\n\r\nTransitada esta em julgado, proceda-se às comunicações e anotações de estilo.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2010.\r\n\r\nFLÁVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1035497"
                        ]
                    }
                },
                "195ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1035989": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "Edital 88/10\r\n\r\nProcesso 0000001-09.2004.619.0195 (Proc. Jud. 40/04)\r\n\r\nNatureza: Ação Penal\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéu: Carmélio da Rocha Carneiro\r\n\r\nAdvogado(s): Dr. Denio Luiz Recker, OAB/RJ 50.611 \r\n\r\nDecisão (fls.441): \"Intime-se a defesa para que se manifeste em alegações finais\"\r\n\r\nTeresópolis, 14 de outubro de 2010\r\n\r\nDANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA\r\n\r\nJuíza da 195ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 1035989"
                        ]
                    }
                },
                "202ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1036485": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "POLO DE CARGASDE URNAS ELETRÔNICAS -202ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL 003/2010\r\n\r\nO Polo de Cargas de Urnas Eletrônicas de Volta Redonda, coordenado pela Exmª Doutora Juíza Eleitoral Marisa Balbi Rosembak, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TSE 23.218/2010, art. 24,encontra-se afixado em cartório, o Edital nº 003/2010 que informa sobre a realização de audiência pública para inseminação de Urnas Eletrônicas que serão utilizadas no segundo turno das Eleições de 2010,em 31 de outubro de 2010. Volta Redonda,15 de outubro de 2010. (Ass.) Drª Marisa Balbi Rosembak, Juíza Responsável pelo Polo de Cargas de Urnas Eletrônicas de Volta Redonda de 2010.\r\n\r\nPOLO DE CARGASDE URNAS ELETRÔNICAS -202ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL 002/2010\r\n\r\nO Polo de Cargas de Urnas Eletrônicas de Volta Redonda, coordenado pela Exmª Doutora Juíza Eleitoral Marisa Balbi Rosembak, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TSE 23.218/2010, art. 24,encontra-se afixado em cartório, o Edital nº 002/2010 que informa sobre a realização de audiência pública de inseminação de Urnas Eletrônicas que serão utilizadas no primeiro turno das Eleições de 03 de outubro de 2010. Volta Redonda,13 de setembro de 2010. (Ass.) Drª Marisa Balbi Rosembak, Juíza Responsável pelo Polo de Cargas de Urnas Eletrônicas de Volta Redonda de 2010.\r\n\r\nId: 1036485"
                        ]
                    }
                },
                "228ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1036484": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "PROCESSO Nº 0000011-47.2010.619.0228 \r\n\r\nClasse: Petição\r\n\r\nASSUNTO: Processo Judicial nº 18/2008 (protocolo nº 109107/2008)\r\n\r\nCANDIDATA: SONIA RABELLO DE CASTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nPARTIDO POLÍTICO: PV\r\n\r\nELEIÇÕES: 2008\r\n\r\nDESPACHO (fls. 02)\r\n\r\n1. Autue-se, apensando-se aos autos do Processo Judicial nº 18/2008 (protocolo nº 109107/2008), deste Juízo.\r\n\r\n2. CITE-SE e NOTIFIQUE-SE o Ministério Público Eleitoral, para apresentação de resposta no prazo legal.\r\n\r\n3. A antecipação da tutela requerida será apreciada após a apresentação da resposta.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 / 10 /2010.\r\n\r\nLUCIANO SILVA BARRETO\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1036484"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1037413": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.665 DE 21 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nAbre crédito suplementar a DIVERSOS ÓRGÃOS E Entidades Estaduais, No valor GLOBAL DE r$ 12.726.083,00 PARA reforço de dotaÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para exe cução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010, e\r\n\r\n- o que consta dos Processos nº E-01/123/2010 e E-02/500.134/2010,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social de diversos Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 12.726.083,00 (doze milhões, setecentos e vinte e seis mil e oitenta e três reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 2, 3 e 6, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam excepcionalizadas, neste decreto, do art. 1º do Decreto nº 42.289, de 11 de fevereiro de 2010, os diversos Órgãos e Entidades Estaduais.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL"
                    ],
                    "1037414": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil \r\n\r\nUO\r\n\r\nÓRGÃOS\r\n\r\nORÇAMENTO ANUAL \r\n\r\nLIMITE DE MOVIMENTAÇÃO PARA EMPENHO ANUAL - LME \r\n\r\n1371\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n5.590\r\n\r\n5.590\r\n\r\n1701\r\n\r\nSETE\r\n\r\n89.100\r\n\r\n89.100\r\n\r\nId: 1037414"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1037399": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 21 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de outubro de 2010, RUI CARVALHO BULHÕES JUNIOR, matrícula nº 60204-5, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete I, símbolo FND-3, da Chefia de Gabinete, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de outubro de 2010, JULIANA SÁ DE FREITAS CUNHA, matrícula nº 60202-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo FND-4, da Gerência de Planejamento e Orçamento, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. \r\n\r\nId: 1037399"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1037400": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 21 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR FELIPE TRINDADE PEREIRA para exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Bruna Blanquier Lessa Bastos, matrícula nº 0949818-9. Processo nº E-01/53680/2010.\r\n\r\nNOMEAR GLAUCIANY SENA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42658, de 14/10/2010. Processo nº E-11/480/2010.\r\n\r\nNOMEAR ODILON DE BARROS PINTO JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42658, de 14/10/2010. Processo nº E-11/479/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de outubro de 2010, PAULO HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO, Delegado de Polícia, matrícula nº 0834854-2, do cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-7, de Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Supervisão da Polícia Civil (Supervisão das Comissões Permanente de Inquéritos Administrativos), da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0009/0001/2010.\r\n\r\nNOMEAR ROSA HELENA LOUZADA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria Geral de Educação, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Reinaldo de Oliveira Ferreira, matrícula nº 0829404-3. Processo nº E-03/300265/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de outubro de 2010, RODRIGO DA SILVA COSTA, matrícula nº 934787-3, do cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300264/2010. \r\n\r\nId: 1037400"
                    ],
                    "1037383": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 21 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/967/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/968/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/973/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, com vistas à TurisRio, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/974/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, com vistas à TurisRio, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650863/2010 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/933/2010 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/935/2010 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/22208/2010 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAPERP, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1037383"
                    ],
                    "1037382": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/651332/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/1989/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/1990/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/10119/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1037382"
                    ],
                    "1035986": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20/10/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/754/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0017/2010-R1 realizada no Sistema SIGA -www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira adjudicou o lote único em favor da licitante MGTEC SERVIÇOS LTDA., no valor total de R$ 18.900,00(dezoito mil e novecentos reais).\r\n\r\nId: 1035986"
                    ],
                    "1035909": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nDE 20/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-35/54.789/2006- PLUB COMÉRCIO ELETRÔNICO DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/122.496/2007- SIMÕES ESTOFADOS S/A\r\n\r\nProcesso nº E-35/58.600/2007- OCEAN TRADING LTDA \r\n\r\nProcesso nº E-12/123.506/2007- WHIRLPOOL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-35/56.751/2006 Apensos E-57/57.305/2006; E-35/57.686/2006; E-35/57.617/2006; E-35/58.394/2006; E-35/57.762/2006; E-35/57.847/2006 - BENQ ELETROELETRÔNICA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/120.315/2007 - CELL INFO\r\n\r\nProcesso nº E-12/123.272/2007- CCE DA AMAZÔNIA S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.515/2008- ÓTICA CANTO E MELO LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-35/57.260/2006- HARD ROCK CAFE LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/123.361/2007- ORGANIZAÇÃO HELIO ALONSO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº E-35/57.737/2006- MILE INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-35/53.668/2006- SELL SOLUTION COMÉRCIO DE MATERIAIS\r\n\r\nProcesso nº E-12/122.735/2007 - APS CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/120.278/2007- COZINHARES MÓVEIS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-35/58.578/2007- A & A SPA E HOTELARIA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/122.184/2007- LINKTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/120.154/2007- SERRALHERIA BRASIL 500 LTDA ME\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.526/2008- FIAMMETA RESTAURANTE E BAR S/A\r\n\r\nProcesso nº E-35/58.479/2006 Apensos E-35/58.510/2007; E-35/58.514/2007; E-35/58.489/2007; E-35/58.560/2007 -BENQ ELETROELETRÔNICA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-06/42.644/2004- RIO MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.548/2008- CONFEITARIA D'ANGELO LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.499/2008- SARA JANE CALÇADOS LTDA\r\n\r\nDetermino a elaboração da nota de débito dos processos acima citados, pela dívida ativa deste órgão face inércia das empresas reclamadas no que diz respeito ao recolhimento do valor aplicado à título de sanção.\r\n\r\nId: 1035909"
                    ],
                    "1036284": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.983/2008- COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA FESTAS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/124.394/2008-SUPERMERCADO DUTRA MARQUES LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.090/2008- CASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.650/2008- VERA LUCIA MARIA PEREIRA BAHIENSE ME\r\n\r\nProcesso nº E-12/124.794/2008- PRINCESA AUTO SERVIÇO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.558/2008- GORILA DE IPANEMA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-35/58.602/2007- ICARAI COMPUTER SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA ME\r\n\r\nProcesso nº E-12/121.720/2007- Apensos E-12/121.823/2007; E-12/122.333/2007 DYNACOM\r\n\r\nProcesso nº E-12/120.344/2007 - DEDICAR MULTIMARCAS\r\n\r\nProcesso nº E-12/121.283/2007 - BELA MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/123.427/2007- BATHROOM DESING IND E COM LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/120.218/2007- LENS MARTAN ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.233/2008 - DROGARIA ZONA SUL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-35/53.500/2006 - ISO VANTAGENS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-35/55.245/2006- AVANT INFORMÁTICA\r\n\r\nProcesso nº E-35/57.743/2006- VITORIA PANIFICAÇÃO E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/124.888/2008 PAPILLON MOTEL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/123.354/2007 COLÉGIO NOTRE DAME RECREIO\r\n\r\nProcesso nº E-35/58.769/2007 Apensos E-12/120.511/2007; E-12/120.504/2007; E-12/120.504/2007; E-12/120.503/2007; E-35/58.695/2007; E-12/121.035/2007; E-12/120.860/2007; E-12/120.602/2007; E-12/120.541/2007- BENQ ELETROELETRÔNICA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-35/52.243/2005- PARK PALACE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/123.110/2007- AÇÃO CHILDREN 2005 COM DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/123.479/2007- MHR RANGEL MERCEARIA\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.501/2008- ALTAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\nDetermino a elaboração da nota de débito dos processos acima citados, pela dívida ativa deste órgão face inércia das empresas reclamadas no que diz respeito ao recolhimento do valor aplicado à título de sanção.\r\n\r\nId: 1036284"
                    ],
                    "1036165": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-35/52.304/2005 BABY MAC\r\n\r\nProcesso nº E-12/123.723/2007 ULTRAFIT COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\nProcesso nº E-12/123.218/2007 SUPERMERCADO MONTREAL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/120.446/2007 LIBERTY WAY CLUBE INTERNACIONAL\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.615/2008 B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO\r\n\r\nProcesso nº E-12/124.224/2008 MOBILITÁ COM E IND E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-35/57.121/2006 ISO VANTAGENS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/121.922/2007 DUPLICAR VEÍCULOS\r\n\r\nProcesso nº E-12/121.448/2008 VADICO VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-35/57.915/2006 VIPLIFE CARD\r\n\r\nProcesso nº E-12/120.608/2007 FIRST ONE INFORMÁTICA DO BRASIL LTDA ME\r\n\r\nProcesso nº E-12/123.472/2007 TUTTY FRIBURGO DE FRUTAS LEGUMES E MERC LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.542/2008 PRESTO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/120.157/2007 PHOTO BRASIL ELETROELETRÔNICOS LTDA EPP\r\n\r\nProcesso nº E-12/120.606/2007 CLAC CURSO DE LÍNGUAS ABERTOS A COMUNIDADE UFRJ\r\n\r\nProcesso nº E-12/124.721/2008 RCA VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/123.358/2007 COLÉGIO BAHIENSE LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/121.836/2007 CB RAMOS ALUMÍNIO\r\n\r\nProcesso nº E-12/121.914/2007 NARDELLI\r\n\r\nProcesso nº E-12/120.556/2007 AVANT COMÉRCIO MANUTENÇÃO E REPARO DE PRODUTOS ELETROELETRÔNICOS LTDA \r\n\r\nProcesso nº E-35/56.626/2006 SHOPINGMARC COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA ME \r\n\r\nProcesso nº E-12/121.929/2007 DUANNA 109 COM DE MATERIAL DE DECORAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.088/2008 MARJON MODAS ME\r\n\r\nProcesso nº E-12/123.869/2007 MERCADO DO BADICO LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-35/58.853/2007 NET SERVICE ASSESSORIA E INFORMÁTICA LTDA ME\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.523/2008 CARVALHO FIGUER COM E CONFECÇÕES LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.646/2008 SARKTOY COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/123.474/2007 CEREAIS SAMPAIO CORREA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/120.024/2007 ADL NEWS CAR VEÍCULOS\r\n\r\nProcesso nº E-12/123.107/2007 RAFFA S MAMÃE E BEBÊ COM LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.534/2008 BAR E RESTAURANTE BOCAIÚVA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/124.686/2008 ASSOCIAÇÃO REDECONÔMIA DE SUPERMERCADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.624/2008 REBECCA BARRETO COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-35/53.503/2006 D KASA MÓVEIS COUNTRY COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA ME\r\n\r\nProcesso nº E-35/58.918/2007 BIG CELL COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nDetermino a elaboração da nota de débito dos processos acima citados, pela Dívida Ativa deste órgão face inércia das empresas reclamadas no que diz respeito ao recolhimento do valor aplicado à título de sanção.\r\n\r\nId: 1036165"
                    ],
                    "1035945": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/120.901/2007 Apensos E-12/121.457/2007; E-12/122.416/2007; E-12/122.618/2007; E-12/122.901/2007- BENQ ELETROELETRÔNICA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/121.911/2007- GRAMADO MÓVEIS\r\n\r\nProcesso nº E-12/123.719/2007- DEWOLF COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/120.563/2007- VISTA POINT COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.044/2008- MITRA ARQUIDIOCESANA DE NITERÓI\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.761/2008- TEXAS GRILL 1 CHURRASCARIA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-35/57.263/2006- DERBY GRILL CHURRASCARIA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/123.428/2007 - FERMÁCIA SEMPRE VIVA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-35/56.737/2006 Apensos E-35/58.122/2006; E-35/57.431/2006; E-35/57.651/2006; E-35/58.025/2006; E-35/57.415/2006; E-35/57.358/2006; E-35/57.425/2006- BENQ ELETROELETRÔNICA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/123.367/2007- BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/123.423/2007 - PLUSBEL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/124.807/2008- BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.628/2008- JARKORE COMÉRCI ODE BIJUTERIAS E ACESSÓRIOS LTDA \r\n\r\nProcesso nº E-35/53.704/2006- E C OLIVEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS\r\n\r\nProcesso nº E-12/120.512/2007- ROYAL HOLIDAY CLUB\r\n\r\nProcesso nº E-35/56.707/2006- EBID EDITORA PÁGINAS AMARELAS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/120.699/2007 - TVA SISTEMA DE TELEVISÃO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/120.582/2007- ANDREA MUDANÇAS TRANSPORTES EM GERAL\r\n\r\nProcesso nº E-12/121.368/2007- RODALEX PEÇAS E SERVIÇOS PARA VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/122.512/2007 - RODRIGO PRADO MIGLIORI ME\r\n\r\nProcesso nº E-12/122.581/2007 - SCT SOUND\r\n\r\nProcesso nº E-12/123.352/2007 - BELT BLINDADOS\r\n\r\nProcesso nº E-12/120.943/2007- AVANT CELL\r\n\r\nProcesso nº E-12/120.053/2007- OREGON SCIENTIFIC LATIN AMÉRICA\r\n\r\nProcesso nº E-12/120.084/2007- ROZA CAMPELO EDIÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/121.029/2007- NATELA COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-35/58.615/2007- EDITORA OEM SÃO GONÇALO INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/120.362/2007- DA VINTI\r\n\r\nProcesso nº E-12/124.291/2008- B2W COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO\r\n\r\nProcesso nº E-12/121.198/2007- RODALEX PEÇAS E SERVIÇOS PARA VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/121.901/2007 -ÓTICA LONGA VISÃO\r\n\r\nProcesso nº E-35/58.764/2007 - BRASIL TELÕES\r\n\r\nProcesso nº E-12/120.750/2007- ATRIUM LINE TELEMARKETING LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/121.107/2007- BENTES MOBILIÁRIA E DECORAÇÕES LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.638/2008-NEW CHIFON MODAS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-35/58.765/2007- GILETTE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/123.323/2007- RAFA DE TERE CONVENIÊNCIA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-35/54.843/2006 EPTI EDITORA DE PUBLICAÇÕES CIENTÍFICAS INTERNACIONAIS LTDA ME.\r\n\r\nDetermino a elaboração da nota de débito dos processos acima citados, pela dívida ativa deste órgão face inércia das empresas reclamadas no que diz respeito ao recolhimento do valor aplicado à título de sanção.\r\n\r\nId: 1035945"
                    ],
                    "1035990": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/121.983/2007- ALTO RELEVO ESQUADRIAS LTDA ME\r\n\r\nProcesso nº E-12/120.021/2007- ALG CENTERCOMERCIAL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/120.924/2007- PANTECH DO BRASIL COMERCIALIZAÇÃO DE CELULARES LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/121.085/2007- FLEX IMP EXP IND E COM DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.079/2008- DROGARIAS PACHECO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-35/58.926/2007- BENTES MOBILIÁRIO E DECORAÇÕES LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/120.149/2007- DECORAÇÕES KARÍCIA\r\n\r\nProcesso nº E-12/123.112/2007- ESSÊNCIA DA MULHER 2007 BIJUTERIAS E ACESSÓRIOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/121.965/2007- DIGITAL WANG ELETRÔNICA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/121.306/2007- REMOTA DO CABUÇU MADEIRAS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-35/53.236/2006- COSTRUIR ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-35/58.800/2007- RARUS COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-35/57.467/2006 Apenso E-35/56.784/2006- CARION BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/124.501/2008- B2W COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO\r\n\r\nProcesso nº E-12/122.191/2007- ALFA COMERCIAL DE COLCÕES LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.507/2008- RARIDADE RIO CONFECÇÕES E COM DO VESTUÁRIO LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/123.104/2007- FULCO COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/123.475/2007- PADARIA E CONFEITARIA SUIÇA BRASILEIRA\r\n\r\nProcesso nº E-12/122.326/2007- VIDA UTIL MED FÍSICA REABILITAÇÃO LTDA ME\r\n\r\nProcesso nº E-12/123.362/2007- RIVE GAUCHE BIBLOS RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.078/2008- ADM COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/120.983/2007- ANDRATO VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/120.304/2007- ARMAZÉM COUNTRY SUL MÓVEIS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-35/57.744/2006- MINO ARTIGOS INFANTIS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/123.473/2007- HORTI TUDO BARRA COM DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-35/56.872/2006- ANDREMARK CONST E REFORMAS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/122.608/2007- TENDÊNCIA\r\n\r\nDetermino a elaboração da nota de débito dos processos acima citados, pela dívida ativa deste órgão face inércia das empresas reclamadas no que diz respeito ao recolhimento do valor aplicado à título de sanção.\r\n\r\nId: 1035990"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1036743": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br - ouvidoria 0800 285 97 96\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE SUBSTITUTO\r\n\r\nPORTARIA AGETRANSP Nº 77 DE 20 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL. \r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no art. 26, § 2º do Decreto nº 42.301, de 12/02/2010, combinado com o inciso XIII do art. 16 do Regimento Interno,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Pregão Eletrônico e Presencial da AGETRANSP com os servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nPregoeiro: Roberto Carlos Jacinto da Costa - mat. 124-8\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\n- Raimundo José Reis Ferreira - mat. 213-9\r\n\r\n- Valéria S. de A. B. Bittencourt - mat. 128-9\r\n\r\n- João Batista Valente - mat. 237-8\r\n\r\nPregoeiro Substituto\r\n\r\n- Werner Gunther Schmidt - mat. 140-4\r\n\r\nArt. 2º- Dê-se conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2010\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro-Presidente Substituto\r\n\r\nId: 1036743. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1027240": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 259 DE 28 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA ROTA 116 - REPROGRAMAÇÃO DOS INVESTIMENTOS - APROVA RESULTADO DE AUDITORIA NOS INVESTIMENTOS - RECOMENDA AO DER/RJ A APROVAÇÃO DE CRONOGRAMA DE INVESTIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório Nº. E-04/077.341/2002, pela unanimidade dos Conselheiros votantes, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o resultado da auditoria realizada pela ETECE, com relação aos investimentos realizados no período inicial da concessão, bem como com relação aos investimentos efetivamente realizados entre 2003 e 2007 com contenção de encostas, conforme apresentado pela ETECE no Quadro 5 do seu relatório final acostado aos autos do Processo E-12/010.035/2008. \r\n\r\nArt. 2º- Recomendar ao DER/RJ a aprovação em caráter excepcional, do cronograma constante do Anexo I desta Deliberação, que foi elaborado com base no cronograma apresentado no Quadro 5 do relatório final da ETECE, com ajustes propostos no texto do VOTO do Relator como forma de garantir um mínimo de qualidade à rodovia e segurança para os usuários.\r\n\r\nArt. 3º- Recomendar ao DER-RJ que estude a possibilidade de transformar progressivamente a rodovia, de classe “3” para classe “2” para ser incluído em uma reprogramação de investimentos futura. \r\n\r\nArt. 4º- Sugerir ao DER-RJ aprovar a colocação de sonorizadores no leito da rodovia, no sentido longitudinal, nos bordos limites da pista de rolamento e seus respectivos acostamentos, em especial nos seus pontos mais críticos, ou seja, na totalidade da serra, nos locais da pista de rolamento com topografia acidentada e próximos a acostamentos íngremes, nas curvas acentuadas e em locais próximos das cabeças de ponte da rodovia.\r\n\r\nArt. 5º - Rerratificar o art. 5º da Deliberação ASEP-RJ/CD No 536/2004, que passa a ter a seguinte redação: “Art. 5º - Negar provimento ao pleito da Concessionária de compensação por perdas de receitas devido a isenções de pagamento de pedágio para os casos previstos no Art. 34 do Decreto Federal nº 4.552, de 27/12/2002”.\r\n\r\nArt. 6º - Determinar que a CATRA e a CAPET, após a decisão sobre os pleitos relativos aos processos ainda não julgados e apensados a este processo nº E-04/077.341/2002, bem como dos demais processos em tramitação na AGETRANSP que tenham potencial influência na determinação do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão, realizem uma revisão geral desse equilíbrio, considerando como base o cronograma de investimentos aprovado no Anexo I desta Deliberação.\r\n\r\n§ 1º - Determinar, para efeito da revisão do equilíbrio econômico e financeiro do Contrato, a utilização das receitas provenientes da arrecadação do pedágio somente a partir da data de início efetivo de sua cobrança em cada praça de pedágio.\r\n\r\n§ 2º - Para a realização do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão, a CATRA e a CAPET deverão auditar os valores apresentados no Relatório da ETECE para os exercícios de 2008 e 2009, submetendo previamente ao Conselho Diretor, para apreciação, relatório da respectiva auditoria.\r\n\r\nArt. 7º - Determinar a CATRA e CAPET que analisem, em caráter de urgência devido ao período de chuvas a iniciar-se no final do ano, a necessidade e o valor das obras pendentes de execução de acordo com o processo nº E-12/010.033/2007, referente às chuvas excessivas ocorridas, e submeta a imediata apreciação deste Conselho Diretor a solução do problema e, se for o caso, o valor adicional dos investimentos a serem programados.\r\n\r\nArt. 8º - Sugerir ao DER-RJ uma reprogramação dos valores não recolhidos referentes ao pagamento da outorga do período de 2007 a 2010, pela adição aos pagamentos programados para serem realizados de 2011 a 2014, dos valores referidos àqueles exercícios, resultando nos seguintes valores, com base em agosto de 1999, a serem recolhidos pelos próximos quatro exercícios: 2011 - R$ 511.840,00; 2012 - R$ 511.840,00; 2013 - R$ 511.840,00; e 2014 - R$ 824.632,00, mantendo-se o atual programa de pagamentos da outorga para os demais exercícios, podendo, o cronograma previsto, vir a sofrer alterações, caso se faça necessário, como ferramenta de ajuste para o imprescindível equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão.\r\n\r\nArt. 9º - Caberá à CATRA, em conjunto com a CAPET, o rigoroso acompanhamento da execução do cronograma de investimentos aprovado nos termos desta Deliberação, devendo, no caso de descumprimento de quaisquer de seus itens, aplicar, imediatamente, os respectivos Autos de Infração, de acordo com as cláusulas contratuais vigentes, em especial a CLÁUSULA QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA DO CONTRATO DE CONCESSÃO.\r\n\r\nArt. 10 - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2010\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro Vogal\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nANEXO I"
                        ],
                        "1036530": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 144 DE 14 de OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, processo administrativo nº E-12/020.179/2008, e \r\n\r\nCONSIDERANDO o Termo Aditivo nº 001/2010 de prorrogação, com prazo de vigência a contar de 17 de julho deste ano, publicada no D.O. de 16/07/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam designados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 012/2008, que tem por objeto a Contratação de Prestação de Serviços de Locação de 05 (cinco) veículos automotores, tipo representação, os seguintes servidores:\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nMarcus Simonini Ferreira - matrícula 139-6\r\n\r\nMembro:\r\n\r\nFernando Vignoli Reis - matrícula 262-6\r\n\r\nRodrigo Rezende Monteiro - matrícula 266-7\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1036530. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1036531": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA AGENERSA Nº 145 DE 14 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nSUBSTITUI SERVIDOR NA COMISSÃO INSTITUIDA PELA PORTARIA AGENERSA Nº 139, DE 08/9/2010.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar para integrar a Comissão instituída pela Portaria AGENERSA nº 139, de 08/9/2010, publicada no Diário Oficial de 10 de setembro de 2010, o servidor:\r\n\r\nMembro:\r\n\r\nPedro Alexandre Moitrel Pequeno, matrícula 152-9, em substituição ao servidor Marcus Simonini Ferreira.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1036531. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1036532": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA AGENERSA Nº 146 DE 18 de OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, processo administrativo nº E-12/020.203/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam designados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 011/2010, que tem por objeto a prestação de serviços relacionados à INFOVIA-A.RJ 2.0, REDE IP MULTI-SERVIÇOS, os seguintes servidores:\r\n\r\nPresidente: \r\n\r\nGabriel Ferreira Jaffar - matrícula 255-0\r\n\r\nMembros:\r\n\r\nJoão Carlos Azevedo da Conceição - matrícula 201-4\r\n\r\nFernando Vignoli Reis - matrícula 262-6\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1036532. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1036533": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br - Ouvidoria 0800 024 9040\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/10/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.383/2010- RATIFICO a inexigibilidade referente à inscrição de servidores no Seminário Gas Energy 2010, em favor da GAS ENERGY CHEMICALS LTDA, no valor total de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1036533. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1036305": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4147 \r\n\r\nDE 18 DE OUTUBRO DE 2010 \r\n\r\nCANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/129466/4000/2006, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a gravidade dos fatos apurados no processo administrativo acima mencionado, bem como as penalidades previstas na Resolução CONTRAN nº 74/1998 e na Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3501/2005,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica cancelada a concessão de credenciamento e registro para funcionamento como Centro de Formação de Condutores do AU TO MOTO ESCOLA PIRAÍ LTDA, DH AB/073, que funcionava na Rua Leon Camily Legay, nº 69/73, Matadouro, Barra do Piraí/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1036305. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1036801": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4149 \r\n\r\nDE 18 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA GESTORES PARA OS TERMOS DE CESSÃO DE USO INDICADOS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no exercício de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/1304/850/1987, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o dispositivo normativo expresso no art. 58, inciso III da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o qual estabelece o dever-poder de a Administração Pública fiscalizar a execução dos contratos administrativos, \r\n\r\n- o disposto na Deliberação TCE nº 049/82, que trata da necessidade de elaboração e o envio das prestações de contas, relativas ao término do prazo contratual,\r\n\r\n- o dispositivo normativo contido no art. 67 e parágrafos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que determina que a fiscalização da execução do contrato administrativo far-se-á por representante da Administração Pública especialmente designado, e\r\n\r\n- o dever de obtenção de resultados eficientes, extraído do postulado normativo da eficiência administrativa, sem que isso importe descuido com a regularidade formal e com a segurança no dispêndio do erário,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada, na forma abaixo, a gestão de termos de cessão de uso de imóveis celebrados pelo DETRAN/RJ, cabendo aos servidores designados gerenciar e acompanhar as atividades neles estabelecidas.\r\n\r\nGESTOR\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nINSTRUMENTO\r\n\r\nRoberto Cláudio Batista França\r\n\r\n24/007.691-9\r\n\r\nCessão de Uso do Imóvel nº 120/2008\r\n\r\nAntônio de Pádua Christovam Pereira\r\n\r\n24/007.263-7\r\n\r\nCessão de Uso do Imóvel nº 015/2008\r\n\r\nGisele dos Santos Restier\r\n\r\n24/006.006-1\r\n\r\nCessão de Uso do Imóvel situado na Rua Adalberto Ferreira nº 35 - Leblon, celebrado em 06.08.1997\r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1036801. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1036465": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4148 \r\n\r\nDE 18 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4068, DE 14 DE AGOSTO DE 2009, QUE DESIGNOU MEMBROS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DAS OBRIGAÇÕES A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no exercício de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-12/516900/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica alterado o art. 1º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4068, de 14 de agosto de 2009, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º- Instituir a Comissão de Sindicância das Obrigações a Pagar de Despesas de Exercícios Anteriores, composta pelos seguintes membros:\r\n\r\n- Paulo Roberto Veloso Magacho, matrícula nº 24/007.586-1;\r\n\r\n- Glauco La Macchia da Silva, matrícula nº 24/003.130-2;\r\n\r\n- Vandemberg Santos Silva, matrícula nº 24/003.199-7;\r\n\r\n- Veruska Rodrigues Cleto Bezerra, matrícula nº 24/003.172-4;\r\n\r\n- Hélcio de Azevedo Sucupira Júnior, matrícula nº 24/007.175-3.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1036465. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1036466": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4150\r\n\r\nDE 18 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDEFINE O TEMPO MÁXIMO PARA COLOCAÇÃO DE VEÍCULOS EM ESPAÇOS DELIMITADOS POR BALIZAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no exercício de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-12/241274/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica definido o tempo máximo para colocação de veículos em espaços delimitados por balizas em exames de direção veicular, nos termos do art. 16, § 2º da Resolução CONTRAN nº 168, de 14 de dezembro de 2004, com os seguintes limites:\r\n\r\nCategoria \r\n\r\nTempo\r\n\r\nB\r\n\r\n04 (quatro) minutos\r\n\r\nC\r\n\r\n05 (cinco) minutos\r\n\r\nD\r\n\r\n05 (cinco) minutos\r\n\r\nE\r\n\r\n08 (oito) minutos\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1036466. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1036306": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4151\r\n\r\nDE 18 DE OUTUBRO DE 2010 \r\n\r\nCANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-12/406795/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO os fatos apurados no processo administrativo acima mencionado, bem como as penalidades previstas na Resolução CONTRAN nº 74/1998 e na Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3901/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica cancelada a concessão de credenciamento e registro para funcionamento como Centro de Formação de Condutores do CFC TRÊS IRMÃOS, DH AB/632, que funcionava na Rua Miguel Lemos, nº 41, sala 406, Copacabana, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1036306. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1036307": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4152 \r\n\r\nDE 18 DE OUTUBRO DE 2010 \r\n\r\nCANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-12/533394/2009, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a gravidade dos fatos apurados no processo administrativo acima mencionado, bem como as penalidades previstas na Resolução CONTRAN nº 74/1998 e na Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3901/2007, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica cancelada a concessão de credenciamento e registro para funcionamento como Centro de Formação de Condutores do CFC DAYTONA LTDA., DH AB/303, que funcionava na Rua Marquês de São Vicente, nº 18, sala 202, Gávea, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1036307. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1036308": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4153\r\n\r\nDE 18 DE OUTUBRO DE 2010 \r\n\r\nCANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-12/420416/2010,\r\n\r\nCONSIDERANDO os fatos apurados no processo administrativo acima mencionado, bem como as penalidades previstas na Resolução CONTRAN nº 74/1998 e na Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3901/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica cancelada a concessão de credenciamento e registro para funcionamento como Centro de Formação de Condutores do CFC VOLKS AUTO ESCOLA LTDA, DH AB/345, inscrito no CNPJ sob o nº 30.123.376/0001-54, que funcionava na Rua Cel. Gomes Machado, nº 174, lojas 16 e 17, Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1036308. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1036309": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4154 \r\n\r\nDE 18 DE OUTUBRO DE 2010 \r\n\r\nCANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista o que consta do processo nº E-12/514450/2009, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a gravidade dos fatos apurados no processo administrativo acima mencionado, bem como as penalidades previstas na Resolução CONTRAN nº 74/1998 e na Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3901/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica cancelada a concessão de credenciamento e registro para funcionamento como Centro de Formação de Condutores do CFC CAVALCANTE, DH AB/243, que funcionava na Rua Bacairis, nº 159/102, Taquara, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nArt. 2º- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1036309. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1036310": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4155 \r\n\r\nDE 18 DE OUTUBRO DE 2010 \r\n\r\nCANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-12/239228/2010, e\r\n\r\nCONSIDERANDO os fatos apurados no processo administrativo acima mencionado, bem como as penalidades previstas na Resolução CONTRAN nº 74/1998 e na Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3901/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica cancelada a concessão de credenciamento e registro para funcionamento como Centro de Formação de Condutores do CFC NOVA BARRA, DH AB/133, que funcionava na Av. Olegário Maciel, nº 570, sala 209, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1036310. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1036473": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.10.2010\r\n\r\naplico a penalidade de advertência ao Centro de Formação de Condutores RIO MINAS - DH AB/641, com fundamento no art. 13, alínea c da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 2736/2001, em conformidade com o apurado no processo administrativo. Proc. nº E-09/53155/4000/2005.\r\n\r\naplico a penalidade de advertência aos Centros de Formação de Condutores CFC MARTINS LTDA, DH AB/464; CFC AMIZADE, DH AB/577; CFC NORLI MENEGHINI CARLINE REBELLO, DH AB/621; CFC LEO LTDA, DH AB/383; CFC AUTO MOTO ESCOLA ROOSEVELT LTDA, DH AB/336; CFC AUTO ESCOLA NICE LTDA, DH AB/368; CFC MARILZA MADUREIRA MACHADO AUTO ESCOLA, DH AB/477; CFC AUTO ESCOLA REALENGO LTDA, DH AB/287, com fundamento no art. 25, Parágrafo único do Anexo I da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3901/2007, em conformidade com o apurado no processo administrativo. Proc. nº E-09/25954/4000/2006.\r\n\r\naplico a penalidade de advertência ao Centro de Formação de Condutores SAENS PENA - DH AB/136, com fundamento no art. 25, VI, c/c Parágrafo único do Anexo I da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3901/2007, em conformidade com o apurado no processo administrativo. Proc. nº E-12/512582/2008.\r\n\r\naplico a penalidade de suspensão por 30 (trinta) dias ao Centro de Formação de Condutores MUSTANG - DH AB/480, com fundamento no art. 25, XIX, c/c Parágrafo único do Anexo I da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3901/2007, em conformidade com o apurado no processo administrativo. Proc. nº E-12/512584/2008.\r\n\r\naplico a penalidade de advertência ao Centro de Formação de Condutores RIO DIPLOMATA - DH AB/051, com fundamento no art. 25, VI, c/c Parágrafo único do Anexo I da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3901/2007, em conformidade com o apurado no processo administrativo. Proc. nº E-12/514721/2008.\r\n\r\naplico a penalidade de advertência ao Centro de Formação de Condutores VIA LAGOS LTDA - DH AB/666, com fundamento no art. 25, IX, c/c Parágrafo único do Anexo I da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3901/2007, em conformidade com o apurado no processo administrativo. Proc. nº E-12/562694/2008.\r\n\r\naplico a penalidade de suspensão por 30 (trinta) dias ao Centro de Formação de Condutores LESSA LTDA - DH AB/334, com fundamento no art. 25, XXII, c/c Parágrafo único, II do Anexo I da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3901/2007, em conformidade com o apurado no processo administrativo. Proc. nº E-12/563287/2008.\r\n\r\naplico a penalidade de advertência ao Centro de Formação de Condutores PIRAÍ LTDA - DH AB/673, com fundamento no art. 25, VI, c/c Parágrafo único, do Anexo I da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3901/2007, em conformidade com o apurado no processo administrativo. Proc. nº E-12/563352/2008.\r\n\r\naplico a penalidade de advertência ao Centro de Formação de Condutores VITÓRIA - DH AB/644, com fundamento no art. 25, III, c/c Parágrafo único do Anexo I da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3901/2007, em conformidade com o apurado no processo administrativo. Proc. nº E-12/563765/2008.\r\n\r\naplico a penalidade de advertência ao instrutor CHARLES DE SOUZA BRESSAN, Credencial nº 1223, com fundamento no art. 25, II, III e VII, c/c Parágrafo único do Anexo I da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3901/2007, em conformidade com o apurado no processo administrativo. Proc. nº E-12/563768/2008.\r\n\r\naplico a penalidade de advertência à instrutora ENEIDA DIAS M. VILLELA, Credencial nº 2596, com fundamento no art. 25, V, c/c Parágrafo único do Anexo I da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3901/2007, em conformidade com o apurado no processo administrativo. Proc. nº E-12/579472/2008.\r\n\r\naplico a penalidade de advertência ao Centro de Formação de Condutores RUBI CARD LTDA - DH AB/572, com fundamento no art. 25, VII, c/c Parágrafo único do Anexo I da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3901/2007, em conformidade com o apurado no processo administrativo. Proc. nº E-12/286992/2009.\r\n\r\naplico a penalidade de advertência ao Centro de Formação de Condutores AVELINO - DH AB/600, com fundamento no art. 25, VII, c/c Parágrafo único do Anexo I da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3901/2007, em conformidade com o apurado no processo administrativo. Proc. nº E-12/245521/2009.\r\n\r\naplico a penalidade de suspensão por 30 (trinta) dias aos instrutores JEFFERSON NEY VIEIRA AGUIAR, Credencial nº 5060; JUCINEI DA SILVA MARQUES, Credencial nº 5575 e PAULO ADRIANO FERREIRA ALVES, Credencial nº 5518, com fundamento no art. 25, XX, c/c Parágrafo único do Anexo I da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3901/2007, em conformidade com o apurado no processo administrativo. Proc. nº E-12/407722/2009.\r\n\r\naplico a penalidade de advertência ao Centro de Formação de Condutores PADRÃO - DH AB/615, com fundamento no art. 25, II e III, c/c Parágrafo único do Anexo I da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3901/2007, em conformidade com o apurado no processo administrativo. Proc. nº E-12/513337/2009.\r\n\r\naplico a penalidade de advertência ao Centro de Formação de Condutores DINÂMICA - DH AB/664, com fundamento no art. 25, VII, c/c Parágrafo único do Anexo I da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3901/2007, em conformidade com o apurado no processo administrativo. Proc. nº E-12/513338/2009.\r\n\r\naplico a penalidade de suspensão por 15 (quinze) dias à Clínica SOMEP- SOCIEDADE MED E PSIC DE MERITI LTDA - DH/3250-0, com fundamento no art. 7º, II, c/c art. 20, XIII da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3976/2008, em conformidade com o apurado no processo administrativo. Proc. nº E-12/515771/2009.\r\n\r\naplico a penalidade de advertência ao Instrutor FELIPE RAPOSO DA SILVA NUNES BORGES - Credencial nº 4359, com fundamento no art. 25, IX, c/c Parágrafo único, I do Anexo I da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3901/2007, em conformidade com o apurado no processo administrativo. Proc. nº E-12/516031/2009.\r\n\r\naplico a penalidade de advertência ao Centro de Formação de Condutores MONTE CARLO - DH AB/080, com fundamento no art. 25, VII, c/c Parágrafo único do Anexo I da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3901/2007, em conformidade com o apurado no processo administrativo. Proc. nº E-12/516915/2009.\r\n\r\naplico a penalidade de advertência ao Centro de Formação de Condutores GUARATIBA - DH AB/639, com fundamento no art. 25, Parágrafo único do Anexo I da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3901/2007, em conformidade com o apurado no processo administrativo. Proc. nº E-12/517367/2009.\r\n\r\naplico a penalidade de advertência à Instrutora CREUZA DA CONCEIÇÃO, Credencial nº 520, com fundamento no art. 25, IX, c/c Parágrafo único, I do Anexo I da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3901/2007, em conformidade com o apurado no processo administrativo. Proc. nº E-12/517659/2009.\r\n\r\naplico a penalidade de advertência ao Centro de Formação de Condutores DAKAR LTDA - DH AB/476, com fundamento no art. 25, Parágrafo único, caput, do Anexo I da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3901/2007, em conformidade com o apurado no processo administrativo. Proc. nº E-12/518270/2009.\r\n\r\naplico a penalidade de advertência ao instrutor VALNER FABIANO SCHIFFLER, Credencial nº 5147, com fundamento no art. 25, IX, c/c Parágrafo único do Anexo I da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3901/2007, em conformidade com o apurado no processo administrativo. Proc. nº E-12/596878/2009.\r\n\r\naplico a penalidade de advertência ao Instrutor ANTÔNIO MARCOS ALVES DE LIMA - Credencial nº 3751, com fundamento no art. 25, VII, c/c Parágrafo único do Anexo I da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3901/2007, em conformidade com o apurado no processo administrativo. Proc. nº E-12/410547/2010.\r\n\r\naplico a penalidade de advertência ao Instrutor ANTÔNIO LOPES NETO - Credencial nº 5809, com fundamento no art. 25, VII, c/c Parágrafo único do Anexo I da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3901/2007, em conformidade com o apurado no processo administrativo. Proc. nº E-12/411667/2010.\r\n\r\naplico a penalidade de advertência ao Instrutor ELIAS DE LIMA FERREIRA - Credencial nº 3763, com fundamento no art. 25, II, do Anexo I da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3901/2007, em conformidade com o apurado no processo administrativo. Proc. nº E-12/411669/2010.\r\n\r\naplico a penalidade de advertência ao Centro de Formação de Condutores ENDURO - DH AB/510, com fundamento no art. 25, IX, c/c Parágrafo único do Anexo I da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3901/2007, em conformidade com o apurado no processo administrativo. Proc. nº E-12/413186/2010.\r\n\r\naplico a penalidade de advertência ao Centro de Formação de Condutores JANAÍNA - DH AB/569, com fundamento no art. 25, XVI, c/c Parágrafo único do Anexo I da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3901/2007, em conformidade com o apurado no processo administrativo. Proc. nº E-12/417259/2010.\r\n\r\naplico a penalidade de advertência ao Centro de Formação de Condutores RAINHA - DH AB/071, com fundamento no art. 25, XXXI, c/c Parágrafo único do Anexo I da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3901/2007, em conformidade com o apurado no processo administrativo. Proc. nº E-12/420431/2010.\r\n\r\naplico a penalidade de advertência ao Instrutor CARLOS VINICIUS BORGES DE LIMA - Credencial nº 4516, com fundamento no art. 25, VII, c/c Parágrafo único do Anexo I da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3901/2007, em conformidade com o apurado no processo administrativo. Proc. nº E-12/512321/2009.\r\n\r\nId: 1036473. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1036467": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/419395/2010 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 038/2010 a favor da A. FISCHER E CIA LTDA-ME, com o valores globais de R$ 739,80 (setecentos e trinta e nove reais e oitenta centavos) para o item 1, e de R$ 3.799,80 (três mil setecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) para o item 2. \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.09.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/410101/2010\r\n\r\nOnde se lê: ...no valor global de R$ 460.951,56 (quatrocentos e sessenta mil novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nLeia-se: ...no valor global de R$ 460.915,56 (quatrocentos e sessenta mil novecentos e quinze reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nId: 1036467. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1036468": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 18.10.2010\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MONCLA SANTOS DE SOUZA, Registro nº 00116832660, vinculado ao PGU nº 312853076, na Categoria “AC”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/414036/2010.\r\n\r\nId: 1036468. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1036804": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/1251/4000/1995 - Concessão dos triênios abaixo relacionados:\r\n\r\nOUTUBRO DE 2010\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\nN\r\n\r\n%\r\n\r\n263-4\r\n\r\nÁlvaro Alves de Andrade\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n05/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n1.115-5\r\n\r\nLuiz Gonzaga de Andrade\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n22/11/2009\r\n\r\nR\r\n\r\n1.123-9\r\n\r\nIrapuan Martins Feijó\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n06/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n1.233-6\r\n\r\nPaulo Gonçalves Muniz\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n1.250-0\r\n\r\nCesar Novis Tavares das Neves\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n26/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n1.364-9\r\n\r\nPaulo Roberto dos Santos Beloni\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n24/09/2010\r\n\r\nR\r\n\r\n1.378-9\r\n\r\nMoisés Francisco de Oliveira\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n10/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n1.581-8\r\n\r\nEleutério Baltazar Filho\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n07/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n1.641-0\r\n\r\nSidnei Pereira da Cruz\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n23/07/2008\r\n\r\nC\r\n\r\n1.838-2\r\n\r\nFrancisco Furtado Pinheiro\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n22/05/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n2.451-3\r\n\r\nCarlos Antônio Pereira Garcia\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n11/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n2.460-4\r\n\r\nCarlos Adam Conte\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n11/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n2.470-3\r\n\r\nNilton Cordeiro\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n28/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n2.477-8\r\n\r\nAdilson Martins Sanson\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n22/06/2009\r\n\r\nR\r\n\r\n2.555-1\r\n\r\nGustavo José da Silva\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n3.319-1\r\n\r\nMarcelo Gomes da Silva\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n24/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n3.358-9\r\n\r\nNilson de Moura Suzano\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n10/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n15.093-8\r\n\r\nYasmin Eulália Vieira de Castro Campello\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n03/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.07.2010\r\n\r\nPAGINA 03 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/274415/2010\r\n\r\nOnde se lê: ... perfazendo o total de 1.257 dias de efetivo exercício... \r\n\r\nLeia-se: ... perfazendo o total de 1.339 dias de efetivo exercício...\r\n\r\nId: 1036804. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1036496": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATAS DA 1ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 19.10.2010, através do(a) CI nº118/2010: Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/548554/2010, 05/DETRAN/RECDP/012871/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/553356/2009, 05/DETRAN/RECDP/014375/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/553251/2010, 05/DETRAN/RECDP/018567/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/288377/2010, 05/DETRAN/RECDP/013610/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/548127/2010, 05/DETRAN/RECDP/012206/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/673518/2010, 05/DETRAN/RECDP/018754/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/548352/2010, 05/DETRAN/RECDP/012599/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/548147/2010, 05/DETRAN/RECDP/012308/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/297177/2010, 05/DETRAN/RECDP/014456/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/553474/2010, 05/DETRAN/RECDP/018815/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/239213/2010, 05/DETRAN/RECDP/014819/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/549049/2010, 05/DETRAN/RECDP/013433/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/548868/2010, 05/DETRAN/RECDP/013057/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/513038/2010, 05/DETRAN/RECDP/011735/2010 (Indeferido);\r\n\r\n22/2010, 05/DETRAN/RECDP/012518/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/553363/2010, 05/DETRAN/RECDP/018683/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/323649/2010, 05/DETRAN/RECDP/018774/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/319272/2010, 05/DETRAN/RECDP/019338/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/288931/2010, 05/DETRAN/RECDP/010854/2010 (Deferido); e\r\n\r\nE12/289197/2010, 05/DETRAN/RECDP/010874/2010 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/258575/2009, 05/DETRAN/RECDP/010138/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/323715/2010, 05/DETRAN/RECDP/019380/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/548381/2010, 05/DETRAN/RECDP/012649/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/548138/2010, 05/DETRAN/RECDP/012238/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/548858/2010, 05/DETRAN/RECDP/013000/2010 (Indeferido);\r\n\r\nPMBM1378-CM/2010, 05/DETRAN/RECDP/012504/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/549264/2010, 05/DETRAN/RECDP/013873/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/227720/2010, 05/DETRAN/RECDP/015418/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/553245/2010, 05/DETRAN/RECDP/018558/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/547988/2010, 05/DETRAN/RECDP/011996/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/318347/2010, 05/DETRAN/RECDP/018654/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/553108/2010, 05/DETRAN/RECDP/018274/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/234371/2010, 05/DETRAN/RECDP/019473/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/303463/2010, 05/DETRAN/RECDP/015399/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/553160/2010, 05/DETRAN/RECDP/018338/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/548015/2010, 05/DETRAN/RECDP/012109/2010 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/255593/2009, 05/DETRAN/RECDP/012707/2010 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/247208/2010, 05/DETRAN/RECDP/011741/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/521309/2010, 05/DETRAN/RECDP/010798/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/548739/2010, 05/DETRAN/RECDP/012949/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/548398/2010, 05/DETRAN/RECDP/012670/2010 (Deferido);\r\n\r\nPMSG/01771/2009, 05/DETRAN/RECDP/013652/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/552587/2010, 05/DETRAN/RECDP/017799/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/499451/2009, 05/DETRAN/RECDP/019427/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/547974/2010, 05/DETRAN/RECDP/011976/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/318022/2010, 05/DETRAN/RECDP/018467/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/548394/2010, 05/DETRAN/RECDP/012663/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/548921/2010, 05/DETRAN/RECDP/013154/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/534704/2009, 05/DETRAN/RECDP/012511/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/298563/2010, 05/DETRAN/RECDP/014746/2010 (Indeferido);\r\n\r\nPMTR/49/2010, 05/DETRAN/RECDP/012539/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/320002/2010, 05/DETRAN/RECDP/018865/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/545894/2010, 05/DETRAN/RECDP/010866/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/323336/2010, 05/DETRAN/RECDP/019333/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/547756/2010, 05/DETRAN/RECDP/011533/2010 (Deferido); e\r\n\r\nE12/293280/2010, 05/DETRAN/RECDP/013608/2010 (Deferido).\r\n\r\nATAS DA 2ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 19.10.2010, através do(a) CI nº118/2010: Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.\r\n\r\nE12/545831/2010, 05/DETRAN/RECDP/010609/2010 (Deferido);\r\n\r\nPMSJM/14250/2009, 05/DETRAN/RECDP/000546/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/360898/2009, 05/DETRAN/RECDP/018519/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/226739/2010, 05/DETRAN/RECDP/012243/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/545211/2010, 05/DETRAN/RECDP/009357/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/373568/2009, 05/DETRAN/RECDP/017576/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543776/2010, 05/DETRAN/RECDP/008716/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/274292/2010, 05/DETRAN/RECDP/009137/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551582/2010, 05/DETRAN/RECDP/016545/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/288780/2010, 05/DETRAN/RECDP/000605/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/494295/2009, 05/DETRAN/RECDP/012073/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/254892/2010, 05/DETRAN/RECDP/015049/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/272230/2009, 05/DETRAN/RECDP/011926/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/483045/2009, 05/DETRAN/RECDP/012080/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/330188/2007, 05/DETRAN/RECDP/016493/2010 (Indeferido);\r\n\r\n1898/2010, 05/DETRAN/RECDP/014424/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/319794/2010, 05/DETRAN/RECDP/018198/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/224533/2009, 05/DETRAN/RECDP/000308/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/367653/2009, 05/DETRAN/RECDP/010124/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543125/2010, 05/DETRAN/RECDP/007777/2010 (Deferido); e\r\n\r\nE12/551765/2010, 05/DETRAN/RECDP/016786/2010 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/545089/2010, 05/DETRAN/RECDP/009206/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/260379/2010, 05/DETRAN/RECDP/017567/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543793/2010, 05/DETRAN/RECDP/008736/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/239260/2010, 05/DETRAN/RECDP/010741/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/544414/2010, 05/DETRAN/RECDP/008819/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/311129/2008, 05/DETRAN/RECDP/000433/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/208004/2010, 05/DETRAN/RECDP/011192/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/373068/2009, 05/DETRAN/RECDP/016875/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/545140/2010, 05/DETRAN/RECDP/009331/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/544543/2010, 05/DETRAN/RECDP/009029/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/550307/2009, 05/DETRAN/RECDP/011395/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/550738/2010, 05/DETRAN/RECDP/015621/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/544437/2010, 05/DETRAN/RECDP/008880/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551749/2009, 05/DETRAN/RECDP/012048/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/376881/2008, 05/DETRAN/RECDP/018120/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/314621/2010, 05/DETRAN/RECDP/017199/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/543155/2010, 05/DETRAN/RECDP/007829/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/549243/2010, 05/DETRAN/RECDP/013791/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/521112/2010, 05/DETRAN/RECDP/010629/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/545094/2010, 05/DETRAN/RECDP/009219/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/484523/2009, 05/DETRAN/RECDP/010125/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551760/2010, 05/DETRAN/RECDP/016771/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/514232/2010, 05/DETRAN/RECDP/017263/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/673284/2010, 05/DETRAN/RECDP/017435/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/316577/2010, 05/DETRAN/RECDP/018477/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/316886/2010, 05/DETRAN/RECDP/018379/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/308527/2010, 05/DETRAN/RECDP/015935/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/358883/2009, 05/DETRAN/RECDP/000523/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/308701/2010, 05/DETRAN/RECDP/017351/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/304127/2010, 05/DETRAN/RECDP/016549/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/481878/2009, 05/DETRAN/RECDP/006460/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/253128/2010, 05/DETRAN/RECDP/000520/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/214046/2010, 05/DETRAN/RECDP/017336/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/288935/2010, 05/DETRAN/RECDP/012069/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/454061/2010, 05/DETRAN/RECDP/000378/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543956/2010, 05/DETRAN/RECDP/008776/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/545250/2010, 05/DETRAN/RECDP/009515/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/552424/2010, 05/DETRAN/RECDP/017530/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/545290/2010, 05/DETRAN/RECDP/009638/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/313125/2010, 05/DETRAN/RECDP/017590/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/305329/2010, 05/DETRAN/RECDP/016390/2010 (Deferido);\r\n\r\nPMTR/529/2007, 05/DETRAN/RECDP/015789/2010 (Indeferido);\r\n\r\nPMTR/806/2009, 05/DETRAN/RECDP/012086/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/533066/2010, 05/DETRAN/RECDP/017739/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/201040/2008, 05/DETRAN/RECDP/016262/2010 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/254546/2009, 05/DETRAN/RECDP/014484/2010 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Condutores de Veículos.\r\n\r\nE12/243817/2010, 05/DETRAN/RECDP/017561/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/542457/2010, 05/DETRAN/RECDP/007427/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/336740/2008, 05/DETRAN/RECDP/034369/2008 (Indeferido);\r\n\r\nE12/313308/2010, 05/DETRAN/RECDP/017728/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/314378/2008, 05/DETRAN/RECDP/010797/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/284800/2010, 05/DETRAN/RECDP/010274/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/366514/2009, 05/DETRAN/RECDP/008524/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/367548/2009, 05/DETRAN/RECDP/009952/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/301989/2009, 05/DETRAN/RECDP/018441/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/239833/2010, 05/DETRAN/RECDP/000595/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551739/2009, 05/DETRAN/RECDP/011405/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/540943/2010, 05/DETRAN/RECDP/005883/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/250250/2010, 05/DETRAN/RECDP/010926/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/246254/2010, 05/DETRAN/RECDP/010160/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/312150/2010, 05/DETRAN/RECDP/017271/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/545210/2010, 05/DETRAN/RECDP/009355/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/496813/2009, 05/DETRAN/RECDP/009993/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/243783/2010, 05/DETRAN/RECDP/016423/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/216630/2010, 05/DETRAN/RECDP/016255/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551015/2010, 05/DETRAN/RECDP/015948/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/545605/2010, 05/DETRAN/RECDP/010456/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/544546/2010, 05/DETRAN/RECDP/009035/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/272909/2008, 05/DETRAN/RECDP/010429/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/279514/2010, 05/DETRAN/RECDP/000410/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/545294/2010, 05/DETRAN/RECDP/009662/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/258910/2010, 05/DETRAN/RECDP/010647/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/261240/2010, 05/DETRAN/RECDP/017316/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/493821/2009, 05/DETRAN/RECDP/014141/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/246452/2010, 05/DETRAN/RECDP/017266/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/508466/2008, 05/DETRAN/RECDP/016315/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/550697/2009, 05/DETRAN/RECDP/012033/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/552473/2010, 05/DETRAN/RECDP/017625/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543687/2010, 05/DETRAN/RECDP/008581/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/307609/2010, 05/DETRAN/RECDP/016405/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/313016/2010, 05/DETRAN/RECDP/017616/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/306593/2010, 05/DETRAN/RECDP/016442/2010 (Indeferido);\r\n\r\nPMIP/00069/2009, 05/DETRAN/RECDP/010995/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543804/2010, 05/DETRAN/RECDP/008751/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/544453/2010, 05/DETRAN/RECDP/008899/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/318156/2010, 05/DETRAN/RECDP/018609/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/348706/2008, 05/DETRAN/RECDP/036425/2008 (Indeferido);\r\n\r\nE12/549359/2010, 05/DETRAN/RECDP/014252/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/552550/2010, 05/DETRAN/RECDP/017753/2010 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/540891/2009, 05/DETRAN/RECDP/010663/2010 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 3ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 19.10.2010, através do(a) CI nº118/2010: Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/547205/2009, 05/DETRAN/RECDP/012038/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/373060/2009, 05/DETRAN/RECDP/016862/2009 (Deferido);\r\n\r\nE12/545929/2010, 05/DETRAN/RECDP/011114/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/372791/2009, 05/DETRAN/RECDP/016388/2009 (Deferido);\r\n\r\nE12/322730/2009, 05/DETRAN/RECDP/011787/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/552980/2010, 05/DETRAN/RECDP/018056/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/320854/2010, 05/DETRAN/RECDP/018636/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/303704/2009, 05/DETRAN/RECDP/018363/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/290768/2010, 05/DETRAN/RECDP/013749/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/454073/2010, 05/DETRAN/RECDP/000382/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/548243/2010, 05/DETRAN/RECDP/012529/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/546107/2010, 05/DETRAN/RECDP/011255/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/504064/2010, 05/DETRAN/RECDP/018180/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/548012/2010, 05/DETRAN/RECDP/012066/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/323697/2010, 05/DETRAN/RECDP/018763/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/246160/2010, 05/DETRAN/RECDP/011712/2010 (Deferido);\r\n\r\nPMIP/1747/2009, 05/DETRAN/RECDP/012524/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/550312/2009, 05/DETRAN/RECDP/011882/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/295666/2010, 05/DETRAN/RECDP/014485/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE09/034000/4110/2006, 05/DETRAN/RECDP/016456/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/225203/2010, 05/DETRAN/RECDP/012042/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/213166/2010, 05/DETRAN/RECDP/012263/2010 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/225067/2010, 05/DETRAN/RECDP/011888/2010 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/365148/2008, 05/DETRAN/RECDP/018445/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/319370/2010, 05/DETRAN/RECDP/018652/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/545910/2010, 05/DETRAN/RECDP/011004/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/319010/2007, 05/DETRAN/RECDP/018750/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/546256/2010, 05/DETRAN/RECDP/011292/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/320853/2010, 05/DETRAN/RECDP/018634/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/552599/2010, 05/DETRAN/RECDP/017821/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/548385/2010, 05/DETRAN/RECDP/012653/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/548407/2010, 05/DETRAN/RECDP/014388/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/241408/2010, 05/DETRAN/RECDP/014195/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/212129/2010, 05/DETRAN/RECDP/012279/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/546082/2010, 05/DETRAN/RECDP/011152/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/320842/2010, 05/DETRAN/RECDP/018644/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/545377/2010, 05/DETRAN/RECDP/010002/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/289201/2010, 05/DETRAN/RECDP/010882/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/367697/2009, 05/DETRAN/RECDP/010227/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/552507/2010, 05/DETRAN/RECDP/017667/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/323651/2010, 05/DETRAN/RECDP/018773/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/548384/2010, 05/DETRAN/RECDP/012652/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/327885/2007, 05/DETRAN/RECDP/018540/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/517057/2007, 05/DETRAN/RECDP/018173/2010 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/383112/2008, 05/DETRAN/RECDP/018520/2010 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/335121/2008, 05/DETRAN/RECDP/034371/2008 (Deferido);\r\n\r\nE12/320518/2010, 05/DETRAN/RECDP/018657/2010 (Indeferido);\r\n\r\nPMTR/42/2010, 05/DETRAN/RECDP/012540/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/548367/2010, 05/DETRAN/RECDP/012618/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/545877/2010, 05/DETRAN/RECDP/010835/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/320519/2010, 05/DETRAN/RECDP/018691/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551783/2010, 05/DETRAN/RECDP/016844/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/350551/2009, 05/DETRAN/RECDP/011711/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/296740/2010, 05/DETRAN/RECDP/000698/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/296707/2010, 05/DETRAN/RECDP/014308/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/544618/2010, 05/DETRAN/RECDP/009152/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/548013/2010, 05/DETRAN/RECDP/012068/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/550309/2009, 05/DETRAN/RECDP/011883/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/247190/2010, 05/DETRAN/RECDP/011718/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/320311/2010, 05/DETRAN/RECDP/019115/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/553546/2010, 05/DETRAN/RECDP/018925/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/288936/2010, 05/DETRAN/RECDP/010870/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/304285/2009, 05/DETRAN/RECDP/013298/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/369778/2008, 05/DETRAN/RECDP/019031/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/549395/2010, 05/DETRAN/RECDP/014353/2010 (Indeferido);\r\n\r\nPMSG/01718/2009, 05/DETRAN/RECDP/013649/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/220204/2010, 05/DETRAN/RECDP/000610/2010 (Deferido); e\r\n\r\nE12/551685/2009, 05/DETRAN/RECDP/012036/2010 (Deferido).\r\n\r\nATAS DA 4ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 19.10.2010, através do(a) CI nº118/2010: Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/543787/2010, 05/DETRAN/RECDP/008728/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/362848/2009, 05/DETRAN/RECDP/003823/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/357719/2007, 05/DETRAN/RECDP/016243/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/276080/2008, 05/DETRAN/RECDP/008986/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/533126/2010, 05/DETRAN/RECDP/000141/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/285392/2010, 05/DETRAN/RECDP/010620/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/227684/2010, 05/DETRAN/RECDP/017314/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/550677/2010, 05/DETRAN/RECDP/015443/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/360853/2008, 05/DETRAN/RECDP/017160/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/542308/2010, 05/DETRAN/RECDP/007290/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/544537/2010, 05/DETRAN/RECDP/009022/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/311842/2010, 05/DETRAN/RECDP/017208/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/346551/2007, 05/DETRAN/RECDP/006265/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551982/2010, 05/DETRAN/RECDP/017100/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/542235/2010, 05/DETRAN/RECDP/007164/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/358048/2009, 05/DETRAN/RECDP/017487/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/295244/2008, 05/DETRAN/RECDP/000463/2010 (Deferido); e\r\n\r\nE12/541996/2010, 05/DETRAN/RECDP/007016/2010 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.\r\n\r\nE12/238738/2010, 05/DETRAN/RECDP/012920/2010 (Indeferido);\r\n\r\nPMIP/1550/2009, 05/DETRAN/RECDP/017372/2009 (Deferido);\r\n\r\nE12/275039/2009, 05/DETRAN/RECDP/010749/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/517100/2010, 05/DETRAN/RECDP/017829/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/319627/2010, 05/DETRAN/RECDP/018093/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/545817/2010, 05/DETRAN/RECDP/010582/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/262840/2010, 05/DETRAN/RECDP/011347/2010 (Indeferido);\r\n\r\nCPTRANS/7002/2009, 05/DETRAN/RECDP/012084/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/351220/2009, 05/DETRAN/RECDP/000544/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/262842/2010, 05/DETRAN/RECDP/011415/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/545123/2010, 05/DETRAN/RECDP/009307/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/541500/2009, 05/DETRAN/RECDP/000504/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/544586/2010, 05/DETRAN/RECDP/009099/2010 (Indeferido);\r\n\r\nPMIP/01548/2009, 05/DETRAN/RECDP/017378/2009 (Deferido);\r\n\r\nE12/544462/2010, 05/DETRAN/RECDP/008908/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/284882/2010, 05/DETRAN/RECDP/011140/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/319793/2010, 05/DETRAN/RECDP/018199/2010 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/546264/2010, 05/DETRAN/RECDP/011337/2010 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Condutores de Veículos.\r\n\r\nE12/259739/2010, 05/DETRAN/RECDP/000501/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/313418/2010, 05/DETRAN/RECDP/017457/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/245250/2010, 05/DETRAN/RECDP/010164/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/354490/2009, 05/DETRAN/RECDP/010929/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/545238/2010, 05/DETRAN/RECDP/009466/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/294331/2008, 05/DETRAN/RECDP/010124/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/545262/2010, 05/DETRAN/RECDP/009559/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/545574/2010, 05/DETRAN/RECDP/010391/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/319161/2010, 05/DETRAN/RECDP/018211/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/552319/2010, 05/DETRAN/RECDP/017396/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/281213/2010, 05/DETRAN/RECDP/009144/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/328553/2008, 05/DETRAN/RECDP/009841/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/545299/2010, 05/DETRAN/RECDP/009679/2010 (Indeferido);\r\n\r\nPMBM/1061/2010, 05/DETRAN/RECDP/008605/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/314101/2010, 05/DETRAN/RECDP/017593/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/202192/2010, 05/DETRAN/RECDP/011175/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/454080/2010, 05/DETRAN/RECDP/000445/2010 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/202877/2010, 05/DETRAN/RECDP/011466/2010 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 5ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 19.10.2010, através do(a) CI nº118/2010: Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/298441/2010, 05/DETRAN/RECDP/014540/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/383175/2008, 05/DETRAN/RECDP/018526/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/550674/2009, 05/DETRAN/RECDP/012043/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/552842/2009, 05/DETRAN/RECDP/011876/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/553449/2010, 05/DETRAN/RECDP/018779/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/325698/2010, 05/DETRAN/RECDP/019630/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/243785/2010, 05/DETRAN/RECDP/000762/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/321759/2010, 05/DETRAN/RECDP/019111/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/362474/2007, 05/DETRAN/RECDP/018897/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/318169/2010, 05/DETRAN/RECDP/018752/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/302247/2010, 05/DETRAN/RECDP/015486/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/289196/2010, 05/DETRAN/RECDP/010868/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/545935/2010, 05/DETRAN/RECDP/011136/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/285427/2010, 05/DETRAN/RECDP/000608/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/313258/2010, 05/DETRAN/RECDP/017845/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/550205/2009, 05/DETRAN/RECDP/012070/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/326630/2008, 05/DETRAN/RECDP/010410/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/544542/2010, 05/DETRAN/RECDP/009028/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/549397/2010, 05/DETRAN/RECDP/014356/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/549240/2010, 05/DETRAN/RECDP/013770/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/291606/2010, 05/DETRAN/RECDP/013598/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/550685/2010, 05/DETRAN/RECDP/015452/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/208372/2010, 05/DETRAN/RECDP/016229/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/298679/2010, 05/DETRAN/RECDP/014824/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/261110/2010, 05/DETRAN/RECDP/011848/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/318021/2010, 05/DETRAN/RECDP/018460/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/201863/2009, 05/DETRAN/RECDP/000032/2009 (Deferido);\r\n\r\nE12/546116/2010, 05/DETRAN/RECDP/011269/2010 (Deferido);\r\n\r\nPMTR/69/2010, 05/DETRAN/RECDP/012535/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/306035/2009, 05/DETRAN/RECDP/020083/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/319267/2010, 05/DETRAN/RECDP/019318/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/318643/2009, 05/DETRAN/RECDP/019475/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/318024/2010, 05/DETRAN/RECDP/018434/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/323656/2010, 05/DETRAN/RECDP/019275/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/372944/2009, 05/DETRAN/RECDP/016669/2009 (Deferido);\r\n\r\nE12/545871/2010, 05/DETRAN/RECDP/010810/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/304103/2010, 05/DETRAN/RECDP/015947/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/553005/2010, 05/DETRAN/RECDP/018121/2010 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/206171/2010, 05/DETRAN/RECDP/011183/2010 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.\r\n\r\nE12/219057/2010, 05/DETRAN/RECDP/011891/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/545365/2010, 05/DETRAN/RECDP/009923/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/289634/2010, 05/DETRAN/RECDP/012194/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/551768/2010, 05/DETRAN/RECDP/016793/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/544549/2010, 05/DETRAN/RECDP/009043/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/233571/2010, 05/DETRAN/RECDP/018611/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/526578/2010, 05/DETRAN/RECDP/016824/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/545925/2010, 05/DETRAN/RECDP/011083/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/372942/2009, 05/DETRAN/RECDP/016667/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/312617/2009, 05/DETRAN/RECDP/000850/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/549159/2010, 05/DETRAN/RECDP/013524/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/328995/2010, 05/DETRAN/RECDP/020104/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/327627/2010, 05/DETRAN/RECDP/019750/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/548528/2010, 05/DETRAN/RECDP/012778/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/549396/2010, 05/DETRAN/RECDP/014354/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/323718/2010, 05/DETRAN/RECDP/019378/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/548404/2010, 05/DETRAN/RECDP/012681/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/306391/2008, 05/DETRAN/RECDP/014674/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/299159/2010, 05/DETRAN/RECDP/014808/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/551939/2010, 05/DETRAN/RECDP/017029/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/545142/2010, 05/DETRAN/RECDP/009334/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/549281/2010, 05/DETRAN/RECDP/013896/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/373095/2009, 05/DETRAN/RECDP/016927/2009 (Deferido);\r\n\r\n03/04/127940/2010, 05/DETRAN/RECDP/019503/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/553174/2010, 05/DETRAN/RECDP/018396/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/517182/2010, 05/DETRAN/RECDP/019049/2010 (Deferido);\r\n\r\nPMBM/1361/2009, 05/DETRAN/RECDP/012513/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/307849/2010, 05/DETRAN/RECDP/016739/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/553252/2010, 05/DETRAN/RECDP/018568/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/367663/2009, 05/DETRAN/RECDP/010163/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/548002/2010, 05/DETRAN/RECDP/012035/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/372959/2009, 05/DETRAN/RECDP/016694/2009 (Indeferido);\r\n\r\nPMPT/020/2008, 05/DETRAN/RECDP/034705/2008 (Deferido);\r\n\r\nE12/548871/2010, 05/DETRAN/RECDP/013069/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/302866/2010, 05/DETRAN/RECDP/015394/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/293709/2010, 05/DETRAN/RECDP/018406/2010 (Indeferido);\r\n\r\n03/51/111115/2009, 05/DETRAN/RECDP/019426/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/297130/2010, 05/DETRAN/RECDP/014428/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/304131/2010, 05/DETRAN/RECDP/015406/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/552660/2010, 05/DETRAN/RECDP/017955/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/258735/2010, 05/DETRAN/RECDP/010653/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/269100/2010, 05/DETRAN/RECDP/000354/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/544674/2009, 05/DETRAN/RECDP/000613/2010 (Deferido); e\r\n\r\nE12/357145/2007, 05/DETRAN/RECDP/018459/2010 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/368252/2009, 05/DETRAN/RECDP/010936/2009 (Deferido);\r\n\r\nE12/317954/2010, 05/DETRAN/RECDP/019679/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/488718/2009, 05/DETRAN/RECDP/019865/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/549120/2010, 05/DETRAN/RECDP/013484/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/318356/2009, 05/DETRAN/RECDP/019813/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/304935/2010, 05/DETRAN/RECDP/015951/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/214648/2010, 05/DETRAN/RECDP/016417/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/329574/2010, 05/DETRAN/RECDP/020109/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/326806/2010, 05/DETRAN/RECDP/019243/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/324975/2010, 05/DETRAN/RECDP/019437/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/306729/2009, 05/DETRAN/RECDP/019864/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/553361/2010, 05/DETRAN/RECDP/018681/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/553111/2010, 05/DETRAN/RECDP/018278/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/250100/2008, 05/DETRAN/RECDP/000839/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/368561/2007, 05/DETRAN/RECDP/019637/2010 (Indeferido);\r\n\r\nPMSPA/7213/2010, 05/DETRAN/RECDP/019961/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/370833/2009, 05/DETRAN/RECDP/018256/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/310169/2010, 05/DETRAN/RECDP/016292/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/549175/2010, 05/DETRAN/RECDP/013549/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/208461/2010, 05/DETRAN/RECDP/000755/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/549484/2010, 05/DETRAN/RECDP/014588/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/540195/2009, 05/DETRAN/RECDP/013768/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/309314/2010, 05/DETRAN/RECDP/016779/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/550442/2010, 05/DETRAN/RECDP/015002/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/306022/2009, 05/DETRAN/RECDP/000855/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/253127/2009, 05/DETRAN/RECDP/013182/2010 (Indeferido); e\r\n\r\n1899/2010, 05/DETRAN/RECDP/018031/2010 (Deferido).\r\n\r\nATAS DA 6ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 19.10.2010, através do(a) CI nº118/2010: Processos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/276247/2010, 05/DETRAN/RECDP/008517/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/372044/2009, 05/DETRAN/RECDP/015459/2009 (Deferido);\r\n\r\nPMSG/01726/2009, 05/DETRAN/RECDP/013650/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/533757/2010, 05/DETRAN/RECDP/001033/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/344472/2009, 05/DETRAN/RECDP/013406/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/343558/2009, 05/DETRAN/RECDP/014787/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/270735/2009, 05/DETRAN/RECDP/009811/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/315023/2010, 05/DETRAN/RECDP/017873/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE09/024569/4110/2006, 05/DETRAN/RECDP/016357/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/281211/2010, 05/DETRAN/RECDP/009330/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/312081/2010, 05/DETRAN/RECDP/017259/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/545085/2010, 05/DETRAN/RECDP/009196/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543148/2010, 05/DETRAN/RECDP/007819/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/545409/2010, 05/DETRAN/RECDP/010100/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551513/2010, 05/DETRAN/RECDP/016400/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/280612/2010, 05/DETRAN/RECDP/009277/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/534100/2010, 05/DETRAN/RECDP/001456/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/308163/2010, 05/DETRAN/RECDP/017353/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/336719/2009, 05/DETRAN/RECDP/017483/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/484540/2009, 05/DETRAN/RECDP/006459/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/295711/2010, 05/DETRAN/RECDP/014298/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/325880/2010, 05/DETRAN/RECDP/019622/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/544492/2010, 05/DETRAN/RECDP/008946/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/366486/2009, 05/DETRAN/RECDP/008483/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/365422/2009, 05/DETRAN/RECDP/007039/2009 (Deferido);\r\n\r\nPMSG/01710/2009, 05/DETRAN/RECDP/010649/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/419450/2010, 05/DETRAN/RECDP/009360/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543470/2010, 05/DETRAN/RECDP/008326/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543975/2010, 05/DETRAN/RECDP/008796/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543795/2010, 05/DETRAN/RECDP/008738/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/381246/2008, 05/DETRAN/RECDP/017594/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/293986/2010, 05/DETRAN/RECDP/013180/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/240470/2010, 05/DETRAN/RECDP/014834/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/297228/2010, 05/DETRAN/RECDP/014538/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/505985/2008, 05/DETRAN/RECDP/014311/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551678/2009, 05/DETRAN/RECDP/014800/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/454058/2010, 05/DETRAN/RECDP/000373/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/373813/2007, 05/DETRAN/RECDP/015129/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/309306/2010, 05/DETRAN/RECDP/017211/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551994/2010, 05/DETRAN/RECDP/017116/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/278018/2010, 05/DETRAN/RECDP/009051/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/542206/2010, 05/DETRAN/RECDP/007130/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/544538/2010, 05/DETRAN/RECDP/009023/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543530/2010, 05/DETRAN/RECDP/008429/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/496881/2009, 05/DETRAN/RECDP/009739/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/365870/2009, 05/DETRAN/RECDP/007665/2009 (Deferido);\r\n\r\nE12/293984/2010, 05/DETRAN/RECDP/013930/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE09/025490/4110/2005, 05/DETRAN/RECDP/012589/2010 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/548529/2010, 05/DETRAN/RECDP/012782/2010 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/541556/2010, 05/DETRAN/RECDP/006870/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/251680/2008, 05/DETRAN/RECDP/000436/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/318059/2010, 05/DETRAN/RECDP/018515/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/544633/2010, 05/DETRAN/RECDP/009170/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/305577/2009, 05/DETRAN/RECDP/018437/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/288350/2010, 05/DETRAN/RECDP/010877/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/542549/2010, 05/DETRAN/RECDP/007562/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/239959/2010, 05/DETRAN/RECDP/010154/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/532186/2009, 05/DETRAN/RECDP/003662/2010 (Indeferido);\r\n\r\nCPTRANS/4289/2010, 05/DETRAN/RECDP/018844/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/373003/2009, 05/DETRAN/RECDP/016794/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/373016/2009, 05/DETRAN/RECDP/016817/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/303705/2009, 05/DETRAN/RECDP/018364/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/310193/2010, 05/DETRAN/RECDP/018344/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/512978/2007, 05/DETRAN/RECDP/000800/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/489475/2009, 05/DETRAN/RECDP/018306/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/545255/2010, 05/DETRAN/RECDP/009538/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/367289/2009, 05/DETRAN/RECDP/009554/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/545923/2010, 05/DETRAN/RECDP/011071/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/552682/2010, 05/DETRAN/RECDP/018005/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/538065/2010, 05/DETRAN/RECDP/010064/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/316674/2010, 05/DETRAN/RECDP/018480/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/544434/2010, 05/DETRAN/RECDP/008863/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/539130/2009, 05/DETRAN/RECDP/012318/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/315227/2010, 05/DETRAN/RECDP/018080/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/347039/2009, 05/DETRAN/RECDP/000828/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/258794/2009, 05/DETRAN/RECDP/010149/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/296585/2008, 05/DETRAN/RECDP/000514/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/550451/2010, 05/DETRAN/RECDP/015019/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/516928/2010, 05/DETRAN/RECDP/014324/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/212128/2010, 05/DETRAN/RECDP/012278/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/545137/2010, 05/DETRAN/RECDP/009326/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/347933/2008, 05/DETRAN/RECDP/036062/2008 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543708/2010, 05/DETRAN/RECDP/008604/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/544615/2010, 05/DETRAN/RECDP/009148/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/283690/2010, 05/DETRAN/RECDP/011234/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/221027/2010, 05/DETRAN/RECDP/012255/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/294330/2008, 05/DETRAN/RECDP/010791/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/316885/2010, 05/DETRAN/RECDP/018381/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/315907/2010, 05/DETRAN/RECDP/018063/2010 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/260672/2010, 05/DETRAN/RECDP/017586/2010 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/552678/2010, 05/DETRAN/RECDP/018001/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/549316/2010, 05/DETRAN/RECDP/014039/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/502257/2009, 05/DETRAN/RECDP/019812/2010 (Deferido);\r\n\r\nPMBM/0686/2010, 05/DETRAN/RECDP/011585/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/549168/2010, 05/DETRAN/RECDP/013542/2010 (Indeferido);\r\n\r\n03/53/110893/2009, 05/DETRAN/RECDP/000840/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/553263/2010, 05/DETRAN/RECDP/018573/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/265476/2010, 05/DETRAN/RECDP/015701/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/327107/2010, 05/DETRAN/RECDP/019681/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/307679/2010, 05/DETRAN/RECDP/020524/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/526745/2010, 05/DETRAN/RECDP/016835/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/207198/2010, 05/DETRAN/RECDP/016234/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/319861/2009, 05/DETRAN/RECDP/019424/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/252426/2010, 05/DETRAN/RECDP/015042/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/549110/2010, 05/DETRAN/RECDP/013469/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/256681/2009, 05/DETRAN/RECDP/014957/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/549280/2010, 05/DETRAN/RECDP/013895/2010 (Indeferido);\r\n\r\n03/04/133746/2010, 05/DETRAN/RECDP/019478/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/322945/2010, 05/DETRAN/RECDP/019322/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/323720/2010, 05/DETRAN/RECDP/019379/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/550735/2010, 05/DETRAN/RECDP/015615/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/553716/2010, 05/DETRAN/RECDP/019071/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/548206/2010, 05/DETRAN/RECDP/012400/2010 (Deferido); e\r\n\r\nE12/497585/2009, 05/DETRAN/RECDP/010994/2010 (Indeferido).\r\n\r\nId: 1036496. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1036497": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATA DA 1ª JARI\r\n\r\nAta de Recursos contra Penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir para publicação em Diário Oficial através da CI n° 118/2010:\r\n\r\nProcesso distribuído ao Sr Presidente nº: E-12/282196/2010, CPF009.268.867-54 (INDEFERIDO).\r\n\r\nProcesso distribuído ao Representante do DETRAN-RJ nº: E-12/328164/2010, CPF941.868.987-15 (INDEFERIDO).\r\n\r\nATA DA 3ª JARI\r\n\r\nAta de Recursos contra Penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir para publicação em Diário Oficial através da CI n° 118/2010:\r\n\r\nProcesso distribuído ao Sr Presidente nº: E-12/484149/2007, CPF089.775.127-27(DEFERIDO).\r\n\r\nProcesso distribuído ao Representante da Sociedade nº: E-12/320795/2010, CPF010.013.587-08 (DEFERIDO).\r\n\r\nProcesso distribuído ao Representante do Condutores nº: E-12/320607/2010, CPF042.636.957-20 (DEFERIDO).\r\n\r\nId: 1036497. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1037289": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 073 NITERÓI, 21 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo nº IO/0704/10,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar o servidor WALTER FREITAS NETTO, matr. 1498, como Leiloeiro com o objetivo de proceder ao leilão dos materiais relacionados no processo acima citado, e que foram destinados a este fim.\r\n\r\nArt. 2° - Delegar competência aos servidores ADÉRITO ALVES PAULO, matr. 280, e SAMUEL ANTUNES DOS SANTOS, matr. 501, para assinarem a Carta de Arrematação.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 21 de outubro de 2010\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 1037289"
                        ],
                        "1036861": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/10/2010\r\n\r\nATO DE 25/08/2010 - José Márcio Falcão Batalha - matrícula nº 290.837-4 - Fica modificada na fundamentação da aposentadoria, de 05/07/1993, com validade a contar de 05/07/1993, publicada no D.O. de 05/07/1993, para nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, alterado pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com efeitos a contar de 25/08/2010, fazendo jus, também, aos benefícios da Lei Federal nº 7.713, de 22/12/1988, de acordo com o contido no processo nº E-12/661.814/2010. \r\n\r\nId: 1036861. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1037377": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 381 DE 21 DE OUTUBRO DE 2010 \r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 239, DE 14 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/171/2010,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 239, de 14 de janeiro de 2010 a Órgãos e Entidades Estaduais conforme Anexos I e II. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1037377"
                    ],
                    "1037378": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n1341\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n26.250,00 \r\n\r\n34.500,00 \r\n\r\n1371\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n3.011,00 \r\n\r\n3.011,00 \r\n\r\n20.911,00 \r\n\r\n1371\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n19.200,00 \r\n\r\n36.000,00 \r\n\r\n75.083,00 \r\n\r\nId: 1037378"
                    ],
                    "1037379": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n1341\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n99.344,00 \r\n\r\n418.770,00 \r\n\r\n553.860,00 \r\n\r\n1341\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n- \r\n\r\n1.448,00 \r\n\r\n1.448,00 \r\n\r\n1341\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n13\r\n\r\n343.267,00 \r\n\r\n643.625,00 \r\n\r\n858.167,00 \r\n\r\n1371\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n146.288,00 \r\n\r\n369.404,00 \r\n\r\n402.308,00 \r\n\r\n1371\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n125.493,00 \r\n\r\n234.649,00 \r\n\r\n472.732,00 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSETE\r\n\r\n00\r\n\r\n14.942.101,00 \r\n\r\n41.832.189,00 \r\n\r\n56.252.189,00 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSETE\r\n\r\n11\r\n\r\n4.399.034,00 \r\n\r\n7.534.358,00 \r\n\r\n9.417.948,00 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSETE\r\n\r\n12\r\n\r\n5.936.727,00 \r\n\r\n13.389.648,00 \r\n\r\n20.779.974,00 \r\n\r\nId: 1037379"
                    ],
                    "1037002": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20/10/2010\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/401.744/2010 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do Art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta por inexigibilidade de licitação, referente à contratação de 60 assinaturas para acesso ao sistema BANCO DE PREÇOS a favor da empresa NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA., pelo valor global de R$ 285.000,00 ( duzentos e oitenta e cinco mil reais), com fulcro no art. 25, I, da mesma lei.\r\n\r\nId: 1037002"
                    ],
                    "1037003": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 20/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-01/397/2010 - APROVO e HOMOLOGO a inclusão de 02 (duas) viaturas no quantitativo previsto no Termo de Adesão ao contrato entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A., para utilização do Sistema SEM PARAR DA VIA FÁCIL e a proposta de desconto de 10% (dez por cento) na taxa de adesão sobre o valor reajustado, que passa de R$ 60,78 (sessenta reais e setenta e oito centavos) para R$ 54,70 (cinqüenta e quatro reais e setenta centavos) por viatura, sem prejuízo dos demais valores cobrados para taxa de manutenção.\r\n\r\nId: 1037003"
                    ],
                    "1036406": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.10.2010\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, de 25.08.82, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nDILMA CARVALHO VALE FREITAS, matrícula 912.020-5, Professor Docente I, C Ref. 4, com validade a contar de 25.02.2010. Proc. nº E-03/2564/2010.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, de 25.08.82, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\n\r\nRENATO LEAL TEIXEIRA, matrícula 890.804-8, Agente Administrativo de Saúde, com validade a contar de 06.06.2005. Procs. nº sE-08/605.824/2006, E-08/605.362/2005 e E-08/602.641/2005.\r\n\r\nDANIELA DE OLIVEIRA TEODORO, matrícula 862.123-7, Técnico de Enfermagem, B, com validade a contar de 10.11.2009. Proc. nº E-08/607.873/2009.\r\n\r\nDE 18.10.2010\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952, de 25.08.82, do Quadro Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA JARMOUCH, matrícula 931.056-6, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, com validade a contar de 21.01.2010. Proc. nº E-21/976.069/2010.\r\n\r\nId: 1036406"
                    ],
                    "1036874": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.205.060/2009 - De acordo com os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 16ª COPIA para também apurar ilícito administrativo de abandono de cargo em face do servidor ALEX DELFINO DE LIMA, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 837.107-2, nos termos da solicitação formulada pela douta Comissão às fls.129, tendo em vista o apensamento do processo nº E-03/11.200.823/10.\r\n\r\nId: 1036874"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1036811": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA RIOPREVIDÊNCIA /PRE Nº 184 \r\n\r\nDE 18 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 82, inciso IX, § 1° da Lei n° 287, de 04 de dezembro de 1979 e, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/317.080/2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Delegar competência ao Diretor de Seguridade, ROBERTO MOÍSÉS DOS SANTOS, matrícula n° 100.092-6, para a prática dos seguintes atos: \r\n\r\nI - decidir sobre requerimentos de isenção da contribuição previdenciária;\r\n\r\nII - autorizar despesas relativas à restituição de contribuição previdenciária;\r\n\r\nIII - autorizar despesas relativas a encerramento de folha dos servidores inativos;\r\n\r\nIV - proceder à cobrança de débito de contribuição previdenciária de segurado em licença sem vencimentos ou afastado a qualquer título e sem ônus, bem como de divida de benefícios previdenciários recebidos indevidamente;\r\n\r\nV - emitir documento de Arrecadação de Contribuição Previdenciária - DACPREV de que trata o art. 2º do Decreto nº 39397/2006;\r\n\r\nVI - assinar Certidão de Regularidade Previdenciária - CRP/RJ, de que trata o Decreto nº 39397/2006;\r\n\r\nVII - analisar e deferir parcelamento de débito previdenciário de que trata o Decreto nº 39397/2006 até o limite de 10 mil UFIRS.\r\n\r\nParágrafo Único - Quando a dívida previdenciária for superior ao valor citado no inciso VII, o parcelamento somente poderá ser autorizado pelo Diretor-Presidente do RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nArt. 2º- Qualquer parcelamento do débito previdenciário deverá ser implantado em folha de pagamento do segurado sempre respeitando a margem consignável estabelecida em Lei.\r\n\r\nArt. 3°- Da presente Portaria será dada conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Fazenda, conforme dispõe o parágrafo único do art. 289 de Lei n° 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 4° - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com validade a contar de 06 de outubro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2010\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1036811. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1036836": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.10.2010\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 04/10/2010, JOSE CAL SOARES, AG. PREV. NIVEL III, matrícula nº 2677-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, ficando os proventos de inatividade fixados na forma proposta através do processo nº E01/320011/2010.\r\n\r\nDE 05.10.2010\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 05/10/2010, SIDNEIA PACHECO GUIMARAES, AG. PREV. NIVEL III, matrícula nº 2672-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, ficando os proventos de inatividade fixados na forma proposta através do processo nº E01/320012/2010.\r\n\r\nId: 1036836. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1036837": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/10/2010\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-01/324794/09\r\n\r\nJOSE LUCAS JANUARIO GOMES\r\n\r\n2.763,60\r\n\r\nE-01/713391/99\r\n\r\nGEIZA DA SILVA COSTA\r\n\r\n1.906,77\r\n\r\nE-01/708299/05\r\n\r\nTANIA MARLI NASCIMENTO LIMA\r\n\r\n113.862,72\r\n\r\nE-01/711678/05\r\n\r\nEDNA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n1.088,20\r\n\r\nE-01/711678/05\r\n\r\nRAFAEL GOTTGTROY DE ARAUJO\r\n\r\n13.620,63\r\n\r\nE-01/702665/06\r\n\r\nNELSON NEME DE ANDRADE\r\n\r\n5.938,08\r\n\r\nE-01/702665/06\r\n\r\nRAFAEL MATHIAS REZENDE ANDRADE\r\n\r\n16.742,09\r\n\r\nE-01/300653/08\r\n\r\nSANDRA SOARES OTERO\r\n\r\n31.364,25\r\n\r\nE-01/300653/08\r\n\r\nJOAO CARLOS BRANCO DE LIMA JUNIOR\r\n\r\n20.157,62\r\n\r\nE-01/301225/08\r\n\r\nCLAUDENIS LOPES\r\n\r\n30.244,50\r\n\r\nE-01/302331/08\r\n\r\nDEUSDETE LUZ CARVALHO\r\n\r\n42.292,58\r\n\r\nE-01/301160/09\r\n\r\nMARIA APARECIDA BATISTA\r\n\r\n5.278,92\r\n\r\nE-01/301217/09\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS LEAL\r\n\r\n2.090,43\r\n\r\nE-01/301217/09\r\n\r\nFRANCISCA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n13.699,01\r\n\r\nE-01/301306/09\r\n\r\nONIRA VERGETTI MARCHON\r\n\r\n10.763,17\r\n\r\nE-01/301306/09\r\n\r\nGIULIA GABRIELLE B. VERGETTI MARCHON\r\n\r\n2.321,39\r\n\r\nE-01/301498/09\r\n\r\nBENEDITA FERREIRA CARNEIRO\r\n\r\n43.455,26\r\n\r\nE-01/302656/09\r\n\r\nAMAURY PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n42.541,39\r\n\r\nE-01/302660/09\r\n\r\nCELINA LIMA GASPAR\r\n\r\n12.739,39\r\n\r\nE-01/302660/09\r\n\r\nMARIA DO CARMO FERNANDES LIMA\r\n\r\n19.121,89\r\n\r\nE-01/307245/10\r\n\r\nSONIA MARIA LAURIA B. DO NASCIMENTO\r\n\r\n31.159,17\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n463.151,06\r\n\r\nId: 1036837. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1036838": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/10/2010\r\n\r\nDESIGNA, com base no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 036/2010, os servidores Ronaldo Marques de Oliveira, matrícula 100.115-5, Douglas Souza, matrícula 100.201-3, Anna Cristina Blattler, matrícula 100.197-3, para em conjunto serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE CONTROLE DE ACESSO E PONTO ELETRÔNICO E COM FORNECIMENTO DE CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO PERSONALIZADOS, processo n° E-01/315.564/2010, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa OMNISEG COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nId: 1036838. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1036812": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/10/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nMATEUS NOGUEIRA DE DEUS e MARIA PERES DOS SANTOS, com validade a contar de 31/10/2005 - Proc. nº E-01/701831/2007.\r\n\r\nMARIA STELA DE OLIVEIRA ALCOFORADO, com validade a contar de 30/07/2007 - Proc. nº E-01/709331/2007.\r\n\r\nDE 07/10/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nLUCAS BRAGANÇA FERNANDES LOPES, MATEUS BRAGANÇA FERNANDES LOPES, ISAURA BRAGANÇA FERNANDES LOPES, com validade a contar de 29/09/05 e JULIANA BRAGANÇA FERNANDES LOPES, com validade a contar de 29/09/2005 até 15/04/2008 - Proc. nº E-01/710589/2005.\r\n\r\nCAROLA DA SILVA FERREIRA, com validade a contar de 24/05/2007 - Proc. nº E-01/708918/2007.\r\n\r\nDE 14/10/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nKELLY CRISTINA NUNES LIMA, CLAUDIA EUGENIA NUNES LIMA, MARIA DAS DORES NUNES LIMA, com validade a contar de 16/03/1998 e KLECIO LUIZ NUNES LIMA, com validade a contar de 16/03/1998 até 19/08/2001- Proc. nº E- 01/704429/98.\r\n\r\nDE 15/10/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a MARIA DE LOURDES MARINS DE CARVALHO, com validade a contar de 17/04/07 - Proc. nº E-01/704796/2007. \r\n\r\nDE 22/09/2010\r\n\r\n*CONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a FRANCISCO DE PAULA SILVA DA NOBREGA, com validade a contar de 25/09/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 13/04/2010, publicado no D.O. de 03/05/2010 - Proc. nº E-01/302414/2009.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/10/2010.\r\n\r\nId: 1036812. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1036813": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/708646/2001 - ALVARO MARTINS - DEFIRO.\r\n\r\nDE 21/09/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/708367/2002 - ELY MAURINO DE AZEVEDO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 01/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/734228/93 - OSEAS DE CASTRO - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1036813. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1035946": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.10.2010\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 17.09.2010 - MARIA AUREA MEGRE MANSUR HOBAICA - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/197.450/2010, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente a Gratificação de Atividade Fazendária, Instituída pala Lei nº 3.845/2002, combinando com o Art. 220, § 1º, item 2 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1035946"
                    ],
                    "1037380": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.10.2010\r\n\r\nProcesso n° E-04/161.017/2002 - Decatron Automoção e Tecnologia de Informática Ltda. - Dou Provimento ao recurso da Representação Geral da Fazenda.\r\n\r\nId: 1037380"
                    ],
                    "1037381": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20.10.2010\r\n\r\nProc. n° E-04/004.611/2010 - RUTE ALBANITA DA SILVA LOPES FERREIRA - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1037381"
                    ],
                    "1037186": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta de realização do sorteio número 352, referente a um Televisor 42'' (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 20 de outubro de 2010, às 14 horas, relativo (s) ao (s) dia (s) 19 de outubro de 2010, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro, Rio de Janeiro - RJ, estando presentes os Auditores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Sr. Jair do Nascimento matrícula 05/444-5 e da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, Sr. Ivan de Oliveira Mello, matrícula 936.975-2, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009 e da Resolução SEFAZ nº 247, de 29 de outubro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV de 42”\r\n\r\n352\r\n\r\nDA536377\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n352\r\n\r\nDA022462\r\n\r\nJAIR DO NASCIMENTO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nIVAN DE OLIVEIRA MELLO\r\n\r\nAuditor SEFAZ\r\n\r\nId: 1037186"
                    ],
                    "1036439": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 689 DE 20 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 25 A 31 DE OUTUBRO DE 2010.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Divulgar, para o período de 25 a 31 de outubro de 2010, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 184,0000\r\n\r\nUS$ 103,0000\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2010\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1036439"
                    ],
                    "1036606": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 147 DE 20 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 119/2010.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/004.663/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Janaína Silva Santos, matrícula 0.923.968-2, Alexandre Amorim Ferreira, matrícula 0.936.904-2 e Rose Ribeiro Azevedo Rocha, matrícula 0.949.710-8, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º, da Cláusula Sétima do Contrato nº 119/2010, da empresa M MAIA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA ME, constante do processo administrativo nº E-04/004.663/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2010\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1036606"
                    ],
                    "1036018": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 19/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/173.291/1987 - ILKA TEIXEIRA DE MATTOS, Agente de Fazenda “B”,matrícula 0.183.815-0. Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 11/09/2005 a 09/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/173.293/1987- MARCIA HELENA DA SILVA SOUZA, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.183.559-4. Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 10/09/2005 a 08/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/183.807/1987 - SOLANGE DE OLIVEIRA MARTINS, Agente de Fazenda “B” matrícula 0.183.577-6. Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 30/12/2000 a 28/12/20005.\r\n\r\nProcesso nº E-04/264.267/1987 - VILMA AGOSTINHO GOMES JORGE, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.183.681-6. Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 28/09/2005 a 26/09/2010. \r\n\r\nProcesso nº E-04/395.803/1987 - ANA LÚCIA LEAL DOS SANTOS, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.195.560-8. Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 13/07/2002 a 11/07/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-04/309.018/1988 - RÓDENEI LOPES MARCHON, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.183.707-9. Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 02/09/2005 a 31/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/050.281/2000 - CARLOS ADALBERTO PINHEIRO PRATA, Analista de Controle Interno, matrícula 0.819.429-2. Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 15/08/2005 a 13/08/2010.\r\n\r\nId: 1036018"
                    ],
                    "1036726": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 15.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/060.155/1989 - MARCIA DE ALBUQUERQUE COSTA\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... Matrícula nº 0.189.545-2 \r\n\r\nLEIA-SE: ... Matrícula nº 0.189.454-2\r\n\r\nId: 1036726"
                    ],
                    "1036799": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26 de outubro de 2010, às 12h:30min.\r\n\r\nRecurso nº 37.027 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/040.721/2008 - Recorrente: PLUMA CONFORTO E TURISMO S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 38.866 e 38.867 (Recursos Voluntários - antigos 23.148 e 22.138) - Processos nºs E-34/076.490/2003 e E-34/076.487/2003 - Recorrente: LOJAS RIACHUELO S.A. - Recorrida: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 39.534 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/098.706/2009 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessada: INDEPENDÊNCIA IMPORTADORA E LOCADORA LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 39.541 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/099.635/2009 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessado: GUILHERME RAMOS DE OLIVEIRA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 38.385 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/097.807/2009 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessado: ARNALDO BERNSTEIN - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 39.684 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/097.875/2009 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessada: RIZOLEIDE DE ARAÚJO MAIA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 39.687 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/099.052/2009 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessada: MÁRCIA MARIA NOBRE FREITAS GUERRA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1036799"
                    ],
                    "1036800": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27 de outubro de 2010, às 12h:30min.\r\n\r\nRecurso nº 39.538 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/099.043/2009 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessado: CARLOS TOMIATO - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 39.693 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/099.951/2009 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessado: ANTONIO ADELINO DE ALMEIDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 39.525 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/097.159/2008 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessado: PAULO ROBERTO DOS SANTOS VILELA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 39.643 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/235.934/2009 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessada: N PIMENTA E FILHOS TRANSPORTES LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 32.692 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/095.747/2002 - Recorrente: LABORATÓRIOS B BRAUN S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 39.531 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/098.466/2009 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessado: CARLOS ALBERTO SERRA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 39.692 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/099.891/2009 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessada: MARIA THERESA PEREIRA DA SILVA BLATTER - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1036800"
                    ],
                    "1036434": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 2.960ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/06/2010\r\n\r\n*Recursos nºs 36.156 e 36.158 - Processos nºs E-04/050.094/2009 e E-04/050.093/2009 - Inscrição Estadual nº: 77.529.500 - Recorrente: AGGREKO BRASIL ENERGIA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, não conhecida a matéria de inconstitucionalidade, nos termos do voto da Conselheira Relatora. No mérito, pelo voto de qualidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Fábia Trope de Alcântara, designada Redatora. - Acórdãos nºs 9.105 e 9.106. - EMENTA: PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES PARA DECLARAR INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI. O Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro ou qualquer órgão administrativo não tem competência para declarar a inconstitucionalidade de dispositivo de lei, portanto, cabe ao Contribuinte ir ao Judiciário para questionar esta matéria, da qual não se conhece por falta de competência. PRELIMINAR REJEITADA. ICMS - IMPORTAÇÃO. incide icms sobre a importação de bens e mercadorias, independente da natureza jurídica da operação. ADMISSÃO TEMPORÁRIA. OPERAÇÃO REALIZADA COM EMPRESA INTERDEPENDENTE. NÃO SE APLICA A REDUÇÃO DE ICMS PREVISTA NO ART. 13, §1º, DO LIVRO XI DO RICMS/00, QUANDO A IMPORTAÇÃO SOB O REGIME ESPECIAL DE ADMISSÃO TEMPORÁRIA PELA EMPRESA IMPORTADORA, NO BRASIL, E EMPRESA EXPORTADORA COLIGADA, CONTROLADA OU INTERDEPENDENTE. OPERAÇÃO SUJEITA À TRIBUTAÇÃO NORMAL. ART. 13, § 4º, ITEM 2, DO LIVRO xI do ricms/00. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 20/10/2010.\r\n\r\nId: 1036434"
                    ],
                    "1036912": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26 de outubro de 2010, às 13h 30min.\r\n\r\nRecursos: 39.284, 39.285, 39.286, 39.287 e 39.288 / RV's - Processos nsº E-04/040.356/2010, E-04/040.357/2010, E-04/040.358/2010, E-04/040.359/2010 e E-04/040.361/2010 - Recorrente: GASFORTE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 39.335 / RO - Processo nº E-04/435.181/1991 - Interessada: SUPERÁGUA KODIKA RIO MATERIAIS FOTOGRÁFICOS LTDA - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos: 39.346 e 39.347 / RO's - Processos nsº E-04/053.257/2009 e E-04/053.258/2009 - Interessada: TNL PCS S/A - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos: 30.611 e 30.612 / RV's - Processos nsº E-04/ E-04/059.278/2007 e E-04/059.279/2007 - Recorrente: BCP S/A - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1036912"
                    ],
                    "1036680": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.045ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/10/2010\r\n\r\nRecursos nºs 38.650, 38.651, 38.653 e 38.654 “ex officio” - Processos nºs E-04/070.641/2008, E-04/070.646/2008, E-04/070.649/2008 e E04/070.651/2008. - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: C & C CASA E CONSTRUÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Decisão: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 8.823, 8.824, 8.825 e 8.826. - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1036680"
                    ],
                    "1036681": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.045ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/10/2010\r\n\r\nRecursos nºs 38.652 e 38.912 “ex officio” - Processos nºs E04/070.647/2008 e E-04/070.128/2008. - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: C & C CASA E CONSTRUÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Decisão: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 8.827 e 8.828. - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1036681"
                    ],
                    "1036682": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.039ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 29/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.580. - Processo nº E04/071.215/2009. - Recorrente: AUTO POSTO DO TRABALHO XXI lTDA. - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.779. - Ementa: “ICMS - NÃO ESCRITURAÇÃO DE NOTAS FISCAIS. A penalidade não corresponde ao fato imputado ao contribuinte, razão pela qual declaro Auto de Infração NULO.”\r\n\r\nId: 1036682"
                    ],
                    "1036683": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.042ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/10/2010\r\n\r\nRecurso nº 30.001. - Processo nº E04/180.170/1992. - Recorrente: unisys eletrônica lTDA. - Recorrida: QUINTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de nulidade do Auto de Infração e de ocorrência de prescrição intercorrente, suscitadas pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.805. - Ementa: ICMS - ATIVAÇÃO DE MERCADORIAS - FALTA DE COMPROVAÇÃO MEDIANTE APRESENTAÇÃO DAS NOTAS FISCAIS DE ENTRADA OU DE SUA REGULAR ESCRITURAÇÃO NOS LIVROS FISCAIS PRÓPRIOS. A recorrente somente conseguiu comprovar nos autos a regularidade de parte das operações de ativação de mercadorias, sendo legítima a exigência de parte do crédito tributário consubstanciada na peça exordial, ex vi do disposto pelo art. 1º da Lei nº 1.423/1989. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nId: 1036683"
                    ],
                    "1036684": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.041ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/10/2010\r\n\r\nRecursos nºs 37.750, 37.751 e 37.752. - Processos nºs E04/071.829/2009, E04/071.831/2009 e E04/071.836/2009. - Recorrente: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - Recorrida: titular da ife 07 - supermercados e lojas de departamentos - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 8.797, 8.798 e 8.799. - Ementa: OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. APRESENTAÇÃO DE ARQUIVO MAGNÉTICO. Não cumprida a obrigação acessória de entregar, no prazo regulamentar, o arquivo magnético relativo aos registros fiscais das operações e prestações efetuadas, tal obrigação, pelo seu simples inadimplemento, converte-se em principal relativamente à penalidade pecuniária (vide o §3º do art. 113 do Código Tributário Nacional). É devida a cobrança da multa formal. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1036684"
                    ],
                    "1036685": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.041ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/10/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.196. - Processo nº E04/057.294/2009. - Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A. - Recorrida: titular da ife 04 - PETRÓLEO E combustível - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.792. - Ementa: PRAZO PARA A GUARDA DE DOCUMENTO FISCAL. DECADÊNCIA. VINCULAÇÃO A PROCESSO. O dever de guardar documento fiscal cessa após decaído o direito de lançar os créditos tributários a eles referidos. Contudo, este prazo não corre na pendência de discussão administrativa sobre os documentos ou os créditos tributários aos mesmos relacionados. NÃO APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO FISCAL. MULTA FORMAL. Aplicase a multa formal prevista no inciso I do artigo 61 da Lei do ICMS, quando não cumprida a primeira intimação efetuada. Recurso negado. \r\n\r\nRecurso nº 38.197. - Processo nº E04/057.321/2009. - Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A. - Recorrida: titular da ife 04 - PETRÓLEO E combustível - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.793. - Ementa: PRAZO PARA A GUARDA DE DOCUMENTO FISCAL. DECADÊNCIA. VINCULAÇÃO A PROCESSO. O dever de guardar documento fiscal cessa após decaído o direito de lançar os créditos tributários a eles referidos. Contudo, este prazo não corre na pendência de discussão administrativa sobre os documentos ou os créditos tributários aos mesmos relacionados. NÃO APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO FISCAL. MULTA FORMAL. Aplicase a multa formal prevista no inciso II do artigo 61 da Lei do ICMS, quando não cumprida a segunda intimação efetuada. Recurso negado. \r\n\r\nRecurso nº 38.198. - Processo nº E04/057.322/2009. - Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A. - Recorrida: titular da ife 04 - PETRÓLEO E combustível - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.794. - Ementa: PRAZO PARA A GUARDA DE DOCUMENTO FISCAL. DECADÊNCIA. VINCULAÇÃO A PROCESSO. O dever de guardar documento fiscal cessa após decaído o direito de lançar os créditos tributários a eles referidos. Contudo, este prazo não corre na pendência de discussão administrativa sobre os documentos ou os créditos tributários aos mesmos relacionados. NÃO APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO FISCAL. MULTA FORMAL. Aplicase a multa formal prevista no inciso II do artigo 61 da Lei do ICMS, quando não cumprida a segunda intimação efetuada. Recurso negado. \r\n\r\nId: 1036685"
                    ],
                    "1036686": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.041ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/10/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.398 (25.782). - Processo n° E34/157.035/2007. - Recorrente: SIEGWERK BRASIL INDÚSTRIA DE TINTAS LTDA.- Recorrida: NONA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.790. - Ementa: OPERAÇÕES REALIZADAS POR CONTA E ORDEM. EMPREASAS OCUPANDO O MESMO PARQUE FABRIL. DIFERENÇAS DE ESTOQUE NÃO COMPROVADAS. INEXISTÊNCIA DE IMPOSTO DEVIDO. Constatado que a remessa de bens entre empresas eram realizadas com o recolhimento dos tributos devidos, havendo apenas a não emissão em tempo real da documentação fiscal de suporte, é de se afastar a presunção de omissão de receitas e declarar improcedente o lançamento realizado. Recurso provido.\r\n\r\nId: 1036686"
                    ],
                    "1036687": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.041ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/10/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.753. - Processo nº E04/071.215/2009. - Recorrente: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.795. - Ementa: AÇÃO FISCAL - EMBARAÇO. O desatendimento à quarta intimação para apresentar elementos fiscais exigidos por lei caracteriza embaraço à ação fiscal. Recurso negado.\r\n\r\nId: 1036687"
                    ],
                    "1036688": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.041ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/10/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.722. - Processo nº E04/057.122/2009. - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - Recorrida: TITULAR DA IFE 04 - PETRÓLEO E combustível - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.796. - Ementa: QUESTÃO PRELIMINAR. AUTO DE INFRAÇÃO. FORMALIDADES LEGAIS. CUMPRIMENTO. NULIDADE AFASTADA. O auto de infração é escorreito, cumprindo os requisitos legais, e os dispositivos apontados refletem com exatidão a conduta imputada ao Recorrente, não havendo que se falar em nulidade. NÃO APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO FISCAL. MULTA FORMAL. Aplicase a multa formal prevista no inciso I do art. 61 da Lei do ICMS, quando não cumprida a primeira intimação efetuada. Recurso negado. \r\n\r\nId: 1036688"
                    ],
                    "1036689": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.043ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/10/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.052 “ex officio” - Processo nº E-04/092.057/1993 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: METALÚRGICA ALUCOBRE LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Decisão: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.809. - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1036689"
                    ],
                    "1036690": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.019ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/07/2010\r\n\r\nRecurso nº 31.747 (24.513) - Processo nº E-34/145.008/2004 - Recorrente: BARRA III POSTO E SERVIÇOS LTDA.- Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Decisão: à unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de cerceamento de defesa, também, à unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 8.610. - Ementa: ICMS - RECEBIMENTO DE MERCADORIA TRIBUTADA COM DOCUMENTO FISCAL CONSIDERADO INIDÔNEO - FORNECEDOR COM INSCRIÇÃO ESTADUAL IMPEDIDA. A responsabilidade do adquirente que somente se configura após a publicidade do ato. Edital publicado em data posterior. Princípio de proteção à boa fé. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1036690"
                    ],
                    "1036691": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.043ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/10/2010\r\n\r\nRecursos nºs 39.668 e 39.669 “ex officio” - Processos nºs E04/238.160/2010 e E-04/238.161/2010 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA.- Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Decisão: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 8.807 e 8.808. - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1036691"
                    ],
                    "1036692": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.043ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/10/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.842 “ex officio” - Processo nº E-04/152.695/2009 - Recorrente: OITAVA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: BARRA DELÍCIA 234 ALIMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Decisão: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.812. - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1036692"
                    ],
                    "1036700": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.043ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/10/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.841 “ex officio” - Processo nº E-04/152.694/2009 - Recorrente: OITAVA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: BARRA DELÍCIA 234 ALIMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Decisão: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.811- Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nId: 1036700"
                    ],
                    "1035996": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2964ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 34.796 - Processo nº E-04/140.017/2008 - Inscrição Estadual: 85.784.005 - Recorrente: SWEDA TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - Recorrida: IRF 64.10 - CENTRO - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Acórdão nº 8.579. EMENTA: ICMS - (FECP) NÃO RECOLHIMENTO PROCEDE A AUTUAÇÃO TENDO EM VISTA O PARECER DA AJUR/SEFAZ, APROVADO PELO EXMO SECRETÁRIO DE FAZENDA, CONCLUIU PELA INEXISTÊNCIA DE IDENTIDADE ENTRE OS LITÍGIOS ADMINISTRATIVO E JUDICIAL. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE. RECURSO IMPROVIDO.\r\n\r\nId: 1035996"
                    ],
                    "1035956": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.522ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/11/2006\r\n\r\nRecurso nº 22.125 - Processo nº E-04/161.261/2000 - Inscrição Estadual nº 82.610.111 - Recorrente: SYSTEM FON COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - Recorrida: DRE - 64.04 - MÉIER - Relator: Conselheiro João da Silva Figueiredo - DECISÃO: Por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar de anistia suscitada pelo Conselheiro João da Silva Figueiredo. No mérito, foi dado provimento em parte ao recurso, para excluir a alteração cadastral de 25/10/2003, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Acórdão nº 5.434. EMENTA: OBRIGACAO ACESSORIA. DADOS CADASTRAIS. DEIXAR DE COMUNICAR ALTERACAO. CONSISTE EM INFRACAO TRIBUTARIA A NÃO COMUNICACAO AO FISCO DE ALTERACOES CADASTRAIS ARTS. 44 e 59, INCISO XXIII DA LEI N° 3040/98, EXCLUINDO-SE AQUELES QUE ALCANCADOS PELA DECADENCIA. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. \r\n\r\nId: 1035956"
                    ],
                    "1036779": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.969 Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 32.893 (25.117) - Processo nº E-34/063.001/2005. - Inscrição Estadual nº 84.781.193 - Recorrente: ceg rio s/a - Recorrida: 5ª turma da junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.610. - EMENTA: CRÉDITO TRIBUTÁRIO EXTINTO PELO PAGAMENTO. DÉBITO DE FECP. PAGAMENTO EFETUADO COM CÓDIGO DE ARRECADAÇÃO INCORRETO. ERRO QUE NÃO AUTORIZA A COBRANÇA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO JÁ EXTINTO, E, AINDA MENOS, A IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE. Recurso PROVIDO. Decisão UNÂNIME.\r\n\r\nId: 1036779"
                    ],
                    "1035997": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.967ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.870 - Processo nº E-04/115.996/2009. - Inscrição Estadual nº 81.988.137 - Recorrente: cia. industrial são paulo e rio cisper - Recorrida: ife 64.02 - norte - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.591. - EMENTA: MULTA - DESCUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - VÍCIO MATERIAL. O contribuinte não estava legalmente obrigado a manter em seu poder, documentação fiscal sobre fatos geradores tão antigos, os quais foram objeto da autuação anterior, julgada nula. Recurso provido. Decisão unânime. \r\n\r\nId: 1035997"
                    ],
                    "1035957": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.964ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.101. - Processo nº E-04/102.522/2008. - Inscrição Estadual nº 83.572.167 - Recorrente: 2ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: dianrio restaurantes ltda - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: A unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, para confirmar a decisão da JRF, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.574. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1035957"
                    ],
                    "1035958": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.964ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.620. - Processo nº E-04/063.255/2007. - Inscrição Estadual nº 77.263.071 - Recorrente: 9ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: INCA COMBUSTÍVEIS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, para confirmar a decisão da JRF, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.575. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1035958"
                    ],
                    "1035998": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.967ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/10/2010\r\n\r\nRecurso nº 32.540 (25.517). - Processo nº E-34/046.351/2006. - Inscrição Estadual nº 99.199.199. - Recorrente: RONDOMÓVEIS LTDA - Recorrida: DEF 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração. No mérito, também por unanimidade, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.595. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - REJEITADA. Rejeitada a preliminar de nulidade argüida uma vez que o Auto de Infração traz elementos suficientes para caracterizar a infração à legislação tributária imputada à impugnante, inclusive com a clara descrição do fato concreto que resultou na exigência do tributo e na aplicação de penalidade. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado, não tendo ocorrido nenhum óbice ao direito de defesa do contribuinte, amplamente exercido nos autos. REJEITADA a preliminar. ICMS - FECP. DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO. DESTINADO A CONTRIBUINTE COM INSCRIÇÃO IMPEDIDA NO CADERJ. CONTRIBUINTE DE OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO. Não se podem aplicar in casu as disposições da Lei nº 4.056/02 do Estado do Rio de Janeiro. Não se cobra o FECP de contribuinte de outra Unidade da Federação, consoante tem reiteradamente entendido esta Quarta Câmara com fulcro no princípio da territorialidade. Auto de Infração IMPROCEDENTE. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1035998"
                    ],
                    "1035999": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.968ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.118 - Processo nº E-04/072.265/2009. - Inscrição Estadual nº 75.849.869 - Recorrente: 11ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: carrefour comércio e indústria ltda - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: Por unanimidade, foi negado provimento ao recurso de ofício, para confirmar a decisão da J.R.F., nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.606. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1035999"
                    ],
                    "1035959": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.965ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.645. - Processo nº E-04/139.494/2008. - Inscrição Estadual nº 84.542.075 - Recorrente: IRF 64.10 - CENTRO - Interessada: BANCO BBM S/A - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, para confirmar a decisão do titular da JRF, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.582. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1035959"
                    ],
                    "1036000": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 2.968ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.071 - Processo nº E-04/254.027/1991. - Recorrente: ferragens w costa ltda - Recorrida: 1ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, para manter de decisão do julgador singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.607. - EMENTA: RECURSO DE OFÍCIO. APRECIAÇÃO PELO CONSELHO DE CONTRIBUINTES. MANUTENÇÃO DA DECISÃO DA INSTÂNCIA INFERIOR. Revistos os lídimos fundamentos que serviram de base para a decisão do órgão inferior, deliberou a Câmara pela manutenção da mesma, com a remessa dos autos à repartição competente, para as providências consecutivas à sentença da Primeira Instância. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 36.072 - Processo nº E-04/254.027/1991. - Recorrente: ferragens w costa ltda - Recorrida: 1ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, para manter de decisão do julgador singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.608. - EMENTA: ICMS RECURSO DE OFÍCIO. APRECIAÇÃO PELO CONSELHO DE CONTRIBUINTES. MANUTENÇÃO DA DECISÃO DA INSTÂNCIA INFERIOR. Revistos os lídimos fundamentos que serviram de base para a decisão do órgão inferior, deliberou a Câmara pela manutenção da mesma, com a remessa dos autos à repartição competente, para as providências consecutivas à sentença da Primeira Instância. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1036000"
                    ],
                    "1035961": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.965ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 35.638. - Processo nº E-04/155.900/2008. - Inscrição Estadual nº 84.046.418 - Recorrente: 4ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: reaplaex resinas plásticas extrudadas ltda - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, para confirmar a decisão da JRF, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.583. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1035961"
                    ],
                    "1036001": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.968ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 32.990 - Processo nº E-34/123.289/2009. - Inscrição Estadual nº 86.170.485 - Recorrente: NIKE DO BRASIL COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA - Recorrida: 11ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: Por unanimidade, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.609. - EMENTA: PAGAMENTO DO A.I. - EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTARIO. Quitada a parcela remanescente o A.I. (não impugnada), conforme confirmação de entrada em receita pela SUAR, forçoso reconhecer a extinção do crédito tributário. Dessa forma, afigura-se ilegítimo o prosseguimento da exigência fiscal. DADO PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nId: 1036001"
                    ],
                    "1035962": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.966ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.777 - Processo nº E-04/098.366/2008. - CPF nº 372.365.637- 49 - Recorrente: ife 09 - ipva - Interessada: jorge nelson mendes de lacerda - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: Á unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.589. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1035962"
                    ],
                    "1036002": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.969ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.768 - Processo nº E-04/209.862/2008. - CPF nº 722.905.527-04 - Recorrente: IFE 09 IPVA - Interessada: GENESSY PAREDES DE CARVALHO - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: Por unanimidade, foi negado provimento ao recurso de ofício, para confirmar a decisão do julgador, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.627. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1036002"
                    ],
                    "1035963": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.966ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 32.040 - Processo nº E-34/116.681/2005. - Inscrição Estadual nº 81.732.256 - Recorrente: 9ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: posto e garagem três pastorinhas ltda - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: Á unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, para manter a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.590. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1035963"
                    ],
                    "1035964": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.967ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.775 - Processo nº E-04/098.320/2008. - CPF nº 266.470.447-87 - Recorrente: IFE 09 IPVA - Interessada: ANTÔNIO SERGIO DIAS - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO Por una nimidade, foi negado provimento ao recurso de ofício, para confirmar a decisão do julgamento singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.592. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1035964"
                    ],
                    "1036003": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.628ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.769 - Processo nº E-04/209.863/2008. - CPF nº 010.268.187-29 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessado: RAFAEL ROSA SANTOS - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: Á unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, para confirmar a decisão do julgador singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.628. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1036003"
                    ],
                    "1036004": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.969ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/08/2010 \r\n\r\nRecursos nºs 34.685, 34.686 e 34.687. - Processos nºs E-04/072.657/2008, E-04/072.658/2008 e E04/072.659/2008. - Inscrição Estadual nº 75.850.123, 75.850.131 e 77.850.107. - Recorrente: carrefour comércio e indústria ltda - Recorrida: ife 07 - supermercados e lojas de departamentos - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: por unanimidade de votos, dar provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 8.629, 8.630 e 8.631. - EMENTA: ICMS - ARQUIVO MAGNÉTICO - APRESENTADO COM ATRASO ANTES DO PROCEDIMENTO FISCAL - DENÙNCIA ESPONTÃNEA. O contribuinte inscrito no CADERJ é obrigado a cumprir os deveres instrumentais destinados a possibilitar a fiscalização e administração dos tributos instituídos pelo ente federativo, nos termos do art. 122, do Código Tributário Nacional. Tem razão a recorrente no presente caso: os arquivos magnéticos em questão foram entregues, após o prazo legal, porém antes de instaurado o procedimento fiscal; configurando in casu denúncia espontânea. DADO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nId: 1036004"
                    ],
                    "1035965": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.971ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.004 - Processo nº E-04/245.015/2008. - Inscrição Estadual nº 99.199.121 - Recorrente: ife 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO Por unanimidade, foi negado provimento ao recurso de ofício, para confirmar a decisão do julgamento singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.658. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1035965"
                    ],
                    "1036005": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.971ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 34.621 - Processo nº E-04/312.208/2007. - Inscrição Estadual nº 86.139.766 - Recorrente: EGO MOTO CENTER LTDA - Recorrida: IFE 12 - veículos e material viário - Relator: Conselheiro Graciliano José De Abreu Dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade da decisão de primeira instância, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.653. - EMENTA: ICMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. ICMS-OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA- FALTA DE APRESENTAÇÃO DA GIA-ICMS- PRELIMINAR DE NULIDADE - SÃO NULOS OS ATOS PRATICADOS E AS DECISÕES PROFERIDAS COM PRETERIÇÃO OU PREJUÍZO DO DIREITO DE DEFESA. AUTO DE INFRAÇÃO NULO. \r\n\r\nId: 1036005"
                    ],
                    "1035966": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.975ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 33.671 - Processo nº E-04/077.683/2007. - Inscrição Estadual nº 75.849.753 - Recorrente: carrefour comércio e indústria ltda - Recorrida: 2ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração. No mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recuso voluntário, para manter a exigência fiscal. - Acórdão nº 8.676. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - REJEITADA. Rejeitada a preliminar de nulidade argüida uma vez que o Auto de Infração traz elementos suficientes para caracterizar a infração à legislação tributária imputada à impugnante, inclusive com a clara descrição do fato concreto que resultou na exigência do tributo e na aplicação de penalidade. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado, não tendo ocorrido nenhum óbice ao direito de defesa do contribuinte, amplamente exercido nos autos. REJEITADA a preliminar. ICMS - CRÉDITO INDEVIDO - FALTA DE ESTORNO - OPERAÇÃO SUBSEQÜENTE COM REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO. Nas aquisições de mercadorias integrantes da cesta básica, é obrigatória a anulação proporcional do crédito, tendo em vista que as operações subseqüentes são beneficiadas com redução de base de cálculo, na forma dos arts. 32 e 37, inciso V, da Lei n° 2.657/96, arts. 1º §§2º e 3º do Decreto nº 32.161/02. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nId: 1035966"
                    ],
                    "1035967": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.975ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 34.684 - Processo nº E-04/072.656/2008. - Inscrição Estadual nº 75.850.093 - Recorrente: carrefour comércio e indústria ltda - Recorrida: ife 07 - supermercado e lojas de departamentos - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO Por unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, para afastar a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.677. - EMENTA: ICMS - ARQUIVO MAGNÉTICO - APRESENTADO COM ATRASO ANTES DO PROCEDIMENTO FISCAL - DENÙNCIA ESPONTÃNEA. O contribuinte inscrito no CADERJ é obrigado a cumprir os deveres instrumentais destinados a possibilitar a fiscalização e administração dos tributos instituídos pelo ente federativo, nos termos do art. 122, do Código Tributário Nacional. Tem razão a recorrente: os arquivos magnéticos em questão foram entregues, após o prazo legal, porém antes de instaurado o procedimento fiscal; configurando in casu denúncia espontânea. DADO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nId: 1035967"
                    ],
                    "1036007": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.972ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.314. - Processo nº E-04/809.353/1995. - Inscrição Estadual nº 80.183.402 - Recorrente: STATUS VEÍCULOS S/A - Recorrida: 9ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.663. - EMENTA: ICMS - DEBITO - NÃO RETIDO. SUBSTITUICAO TRIBUTARIA. Nos termos do art. 27 da Lei 1423/89. Em vigor à época, a responsabilidade pela retenção do imposto cabe ao contribuinte que receber, de dentro ou de fora do Estado, mercadoria sujeita a substituição tributaria, sem que tenha sido feita a retenção na operação anterior. AUTO DE INFRACAO PROCEDENTE. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nId: 1036007"
                    ],
                    "1036008": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.973ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 31.244(504.466). - Processo nº. E-34/067.305/2005. - Inscrição Estadual nº 76.136.246 - Recorrente: MULTISERV LTDA - Recorrida: 4ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva Figueiredo - DECISÃO: por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento. No mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.668. - EMENTA: DEBITO DE ICMS - DIFAL. DIFERENCIAL DE ALIQUOTA. PARCELA DO ICMS REFERENTE AO FECP. PRELIMINAR DE NULIDADE. A nulidade só deve ser declarada quando não for possível sanar o vicio, art. 49, decreto 2.473/79. PRELIMINAR NÃO ACOLHIDA. MÉRITO. Não ficou devidamente comprovado nos autos que os remetentes das mercadorias, são empresas enquadradas no regime simples. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. A INCONSTITUCIONALIDADE DO FECP. Não ser este conselho competente para analisar a inconstitucionalidade. Aplicado a Lei nº 4.086/03. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nId: 1036008"
                    ],
                    "1036009": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.973ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 32.539(26.254) - Processo nº E-34/067.044/2007. - Inscrição Estadual nº 77.506.241 - Recorrente: semco equipamentos indústriais ltda - Recorrida: ife 05 - siderurgia metalurgia e matrial de construção - Relator: Conselheiro João da Silva Figueiredo - DECISÃO Por unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.669. - EMENTA: ICMS - NÃO ESCRITURACAO NO REGISTRO DE ENTRADAS DE MERCADORIAS. CAPITULACAO INCORRETA RELATIVA A SERVICOS DE TRANSPORTE - NULO É A PARCELA REFERIDA AO MESMO, MANTENDO-SE QUANTO A ESCRITURACAO DE ENTRADASDE MERCADORIAS. RECURSO PROVIDO EM PARTE, DECLARANDO-SE NULO ATÉ A PARTE NÃO SE REFERE A OPERACOES COM MERCADORIAS - RECOMENDANDO-SE LAVRATURA DA RETIFICACAO DO AUTO. RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE.\r\n\r\nId: 1036009"
                    ],
                    "1035970": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.975ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.049 - Processo nº E-04/245.014/2008. - Inscrição Estadual nº 99.199.121 - Recorrente: aspen distribuidora de combustíveis ltda - Recorrida: primeira turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recuso voluntário, para manter a exigência fiscal. - Acórdão nº 8.682. - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - FALTA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PELO CONTRIBUINTE SUBSTITUTO LOCALIZADO EM OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO. Não havendo recolhimento do imposto por meio de GNRE, pelo contribuinte substituto, localizado em outra unidade da Federação, referente às operações com álcool etílico hidratado combustível, submetidas ao regime de substituição tributária, é de se exigir o imposto devido da recorrente, bem como a penalidade aplicada, ex vi do disposto pelas cláusulas primeira, quinta e trigésima segunda do Convênio ICMS nº 110/07, e pelos arts. 2º, inciso I, 3º, inciso I, 21, inciso II, da Lei nº 2.657/96, 4º, do Livro II, e 1º, § 2º, e 23, do Livro VI, do Regulamento do ICMS, do Decreto nº 27.427/00, e 1º a 4º da Resolução SEF nº 6.470/02. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇAO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1035970"
                    ],
                    "1035971": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 2.975ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/09/2010\r\n\r\nRecursos nºs 31.538(24.126) e 31.539(24.127). - Processos nºs E-34/105.028/2004 e E-34/105.029/2004. - Recorrentes: d a s engenharia ltda - Recorrida: 1ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do lançamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 8.683 e 8.684. - EMENTA: ICMS. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - TRÂNSITO DE MERCADORIAS - ERRO DE PESSOA. Pela análise dos elementos dos autos, e em se tratando de trânsito de mercadorias, vê-se que houve erro de pessoa no lançamento. Assim, na forma dos arts. 48, inciso IV, e 52 do PAT/79 c/c o art. 18, inciso IV, alínea “c”, da Lei nº 2.657/96, o lançamento deve ser declarado nulo. ACOLHIDA A PRELIMINAR DE NULIDADE DO A.I..\r\n\r\nId: 1035971"
                    ],
                    "1037110": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26 de outubro de 2010, às 14h\r\n\r\nRecurso nº 34.838(21.947)/RV - Processo nº E-04/283.863/2000 - Recorrente: BELTEC TANGUA IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - Recorrida: IFE 33.01 - NITERÓI - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 36.745 e 37.793/RV - Processos nºs E-04/157.358/2009 e E-04/157.360/2009 - Recorrente: UWS BRASIL IMPORTAÇÃO DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS ANTICORROSIVOS LTDA - Recorrida: IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representantes da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira e Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 39.343/RO - Processo nº E-04/696.268/1996- Recorrente: 4ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ALIMENTOS MAINITI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 38.835/RO - Processo nº E-04/061.074/2009- Recorrente: 4ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: HOLCIM (BRASIL) S/A. - Relator: Conselheiro Luiz Chor- Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 39.185/RO - Processo nº E-04/111.538/2009- Recorrente: IFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO - Interessada: DORSCHTECH COMÉRCIO LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 39.364 e 39.365/RV - Processos nºs E-04/236.747/2010 e E-04/236.748/2010 - Recorrente: SUPERLAR LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA - Recorrida: 2ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 39.362 e 39.363/RV - Processos nºs E-04/236.745/2010 e E-04/236.746/2010 - Recorrente: SUPERLAR LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA - Recorrida: 2ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1037110"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1035631": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA DRM-RJ Nº 043 DE 10 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE VISTORIA PARA BAIXA E DISPOSIÇÃO / ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM - RJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o cumprimento do disposto nos Decreto nº 153/1975 e o que consta no processo nº E-11/40.483/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Inventário de Vistoria, para proceder baixa / disposição e alienação dos bens inservíveis do DRM-RJ, sendo sua composição formada pelos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n400.751-4\r\n\r\nCarlos Alberto Rinaldi da Silva \r\n\r\nCoordenador de Finanças\r\n\r\n400.248-1\r\n\r\nCarlos Alberto de Souza Barreto\r\n\r\nTécnico de Contabilidade\r\n\r\n400.791-0\r\n\r\nEckner Menezes de Miranda Junior\r\n\r\nAuxiliar de Gabinete\r\n\r\nArt. 2º - Fica estabelecido o prazo de 90 (noventa) dias corridos para a realização das seguintes providências previstas no Decreto nº 153/1975:\r\n\r\n- Procederem a declaração de disponibilidade dos bens que possam ter outras destinações e serem baixados;\r\n\r\n- Elaborarem o Termo de Vistoria para os bens que possam ser classificados no art. 2º do Decreto nº 153/1975;\r\n\r\n- Viabilizarem o remanejamento, a destinação dos bens inservíveis e conseqüente baixa.\r\n\r\nArt. 3º - Dê-se ciência do ato aos designados. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 10 de setembro de 2010\r\n\r\nFLAVIO DA COSTA ERTHAL\r\n\r\nPresidente do DRM-RJ\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 14.09.2010.\r\n\r\nId: 1035631. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1036866": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 970 DE 21 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão Especial de Licitação (CEL) nesta JUCERJA, para atuar especificamente na Concorrência Pública nº 003/2010 - processo administrativo nº E-11/50.599/2010, composta pelos seguintes membros e presidida pelo primeiro:\r\n\r\nMurilo Navarro Pereira Filho - matrícula nº 070-3\r\n\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\n\r\nJosé Luciano da Silva - matrícula nº 342-6\r\n\r\nSuperintendente de Informática\r\n\r\nViviane Falco Ribeiro - matrícula nº 359-0\r\n\r\nChefe de Área de Patrimônio e Almoxarifado \r\n\r\nMembro Suplente: Ronaldo Alves Barroso - matrícula nº 079-4\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\nParágrafo Único- No caso de impedimentos eventuais o Presidente será substituído pelo servidor Ronaldo Alves Barroso - matrícula nº 079-4\r\n\r\nArt. 2º- Estabelecer que da presente Portaria seja dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2010\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1036866. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1035992": [
                            "I - Ato",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.10.2010\r\n\r\nFLÁVIO GUIMARÃES DIAS, matr. nº 0700119-1, CPF 080.626.147-19, nascido em 08.03.1980, do sexo masculino, carteira de identidade nº 115226953, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1288592162-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro-JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, pelo Decreto de 14.10.2010, publicado no D. O. de 15.10.2010, tomou posse em 15.10.2010. Processo nº E-11/50.777/2010.\r\n\r\nId: 1035992. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1036867": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 13 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nProcesso n° 67-2010/124.550-5. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrido: ISAAC DE ABREU XAVIER. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo cancelamento do registro da Firma Individual I DE A XAVIER SERRALHERIA E ESQUADRIAS DE METAL, arquivado em 17/05/2010 sob o NIRE 3310507058-8, tendo em vista já existir arquivada nesta JUCERJA sob o NIRE 3310500417-8 a firma individual ISAAC DE ABREU XAVIER, expedindo-se ofícios às autoridades fiscais competentes. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nId: 1036867. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1036828": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-11/21.565/2010 - Em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863, de 16/09/2002, posteriores alterações e disposições complementares, HOMOLOGO, nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 07/2010, referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, tendo sido vencedora a empresa MULTIFUNÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.-ME, com o valor global de R$ 10.000,00 (dez mil reais), conforme ata de 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nProcesso nº E-11/21.810/2010 - Em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863, de 16/09/2002, posteriores alterações e disposições complementares, HOMOLOGO, nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 12/2010, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, tendo sido vencedora a empresa UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA., com o valor global de R$ 1.194.827,88 (um milhão, cento e noventa e quatro mil oitocentos e vinte e sete reais e oitenta centavos), conforme ata de 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nId: 1036828. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1036051": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 399 DE 20 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 120/2010, CELEBRADO ENTRE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E A EMPRESA ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do processo administrativo nº E-17/001.937/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 120/2010, referente à execução de obras emergenciais de recuperação de ponte, vias urbanas e drenagem, no Município de Maricá\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nLuiz Sérgio Paiva da Rocha - mat. nº 957.195-1 - SEOBRAS;\r\n\r\nHélio Gazzaneo Júnior - mat. nº 944.273-2 - SEOBRAS;\r\n\r\nOsmar de Oliveira Dias Filho - mat. nº 930.480-9 - SEA;\r\n\r\nMarco Aurélio Marques Correa - mat. nº 351.130-0 - EMOP.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1036051"
                    ],
                    "1036594": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 400 DE 20 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 126/2010, CELEBRADO ENTRE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E A EMPRESA ENGESAN ENGENHARIA & SANEAMENTO S/C LTDA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do processo administrativo nº E-17/001.086/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 126/2010, referentes à execução de obras de melhoria operacional da rede de abastecimento de água de Belford Roxo, no Município de Belford Roxo.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nRoberto Dantas Guerra - mat. 889.756-3\r\n\r\nJosé Maurício Mendonça Brandão - mat. 921.407-3\r\n\r\nAlberto Monroy Puertas - mat. 353.197-7\r\n\r\nFernando Rosa - mat. 352.187-9\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1036594"
                    ],
                    "1010155": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 12/08/2010\r\n\r\n*Processo nº E-07/504.082/2010 - No uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei nº 287, e com fulcro no art. 38 da Lei nº 8.666/93, AUTORIZO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como RATIFICO a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, para execução de obras emergenciais de recuperação de pontes, via urbana, rede de drenagem pluvial do Rio Guaxindiba, no Município de São Gonçalo, no valor total de R$ 22.044.659,57 (vinte e dois milhões, quarenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e sete centavos), em favor da Empresa Delta Construções S/A.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30.08.2010.\r\n\r\nId: 1010155"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1036886": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.10.2010\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, ALBERTO ANTUNES FIGUEIREDO, Operador de Máquinas, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula nº 13/34293, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E-17/204.864/2010 - Bider nº 191, de 20.10.2010.\r\n\r\nId: 1036886. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1035235": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.08.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/203.944/2010 - Fica APROVADO o cronograma físico-financeiro devidamente rubricado, objetivando a execução dos SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO AREAL EM BARRA DO PIRAÍ, objeto do processo nº E-17/202.025/2010, a cargo da firma VENTO SUL ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nDE 24.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/204.521/2010 - Fica APROVADO o cronograma físico-financeiro devidamente rubricado, objetivando a execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO DANTAS, NA AVENIDA BRASIL (KM 25), MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, objeto do processo nº E-17/203.318/2010, Contrato n° 109/2010, a cargo da firma PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nDE 27.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/204.522/2010 - Fica APROVADO o cronograma físico-financeiro devidamente rubricado, objetivando a execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM ÁREA PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, SITUADA À RUA JOÃO FERNANDES BARRADAS S/N°, NA COMUNIDADE DE MARINGÁ, RIO GRANDINA, objeto do processo nº E-17/202.996/2010, a cargo da firma JETON CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nDE 29.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/204.708/2010 - Fica APROVADO o cronograma físico-financeiro devidamente rubricado, objetivando a execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE GALERIA CELULAR, NA RUA NORIVAL DOS SANTOS CALIXTO, DISTRITO DE CAMPO DO COELHO, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, objeto do processo nº E-17/203.374/2010, a cargo da firma JETON CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nDE 08.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/204.890/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de rerratificação, com modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), necessário ao prosseguimento da execução do Contrato n° 070/2010, referente as OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM VÁRIOS LOGRADOUROS NAS COMUNIDADES ESPERANÇA E RIO NOVO, LOCALIZADAS NO BAIRRO GARDÊNIA AZUL, SITUADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E-17/202.660/2010, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n\r\nDE 13.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/204.974/2010 - AUTORIZO a prorrogação de prazo referente aos SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO DA RJ-106, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A LOCALIDADE DE BACAXÁ E ARARUAMA NO ENTRONCAMENTO DA RJ-106 COM A RJ-138 (TREVO DA GIGI) COM A EXTENSÃO DE 18,0 KM, E MAPEAMENTO AMBIENTAL DO TRECHO DA RJ-106 ENTRE O FINAL DA SERRA DE MATO GROSSO E ARARUAMA COM A EXTENSÃO APROXIMADA DE 39,0 KM, objeto do processo n° E-17/203.057/2007, Convite ALC n° 002/2010, a cargo da firma EMBRAERO AEROFOTOGRAMETRIA LTDA., pelo período de 13 dias corridos a contar de 18.10.2010, passando seu término para 31.10.2010. APROVO o novo cronograma físico-financeiro devidamente assinado.\r\n\r\nDE 15.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/204.301/2010 - APROVO o resultado da Licitação n° 091/2010 na modalidade Tomada de Preços ALC nº 027/2010, realizada em 14 de outubro de 2010, ADJUDICO a execução das OBRAS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL NA PONTE SOBRE O RIO BONITO NA RJ-120, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BASÍLIO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO, a firma MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., pelo valor de R$ 1.219.939,84.\r\n\r\nProc. nº E-17/204.519/2010 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 12 meses a contar de 07/11/2010, transferindo-se o seu término para 06.11.2011, com acréscimo, referente aos SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE INFORMÁTICA (OUTSOURCING), COMPREENDENDO ATENDIMENTO ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E TELEFONE (HELPDESK), ATENDIMENTO LOCAL E/OU REMOTO (SUPORTE) AOS FUNCIONÁRIOS DO DER-RJ, APOIO NA ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REDE E SUPORTE AOS SISTEMAS CORPORATIVOS, objeto do processo nº E-17/202.088/2010, Contrato n° 023/2007, a cargo da firma STEFANINI CONSULTORIA E ASSESORIA EM INFORMÁTICA S/A. \r\n\r\nId: 1035235. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1036875": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/204.608/2010- AUTORIZO o Termo Aditivo de prorrogação e rerratificação do Contrato n° 077/2009, a modificação de itens orçamentários, com acréscimo, e prorrogação de prazo pelo período de 120 dias corridos a contar de 21.11.2010, passando seu término para 20.03.2011, necessários ao prosseguimento da execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO COM RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS, SINALIZAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLENAGEM COM RECUPERAÇÃO DE PASSIVO AMBIENTAL NA RJ-122, COM A PRODUÇÃO CONTÍNUA DE LIGANTE ASFATO-BORRACHA “IN SITU FIELD BLEND” DE ALTA VISCOCIDADE, AMPARADO PELA RESOLUÇÃO N° 19/2005 DA AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RJ-116, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E A BR-116 NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM, COM UMA EXTENSÃO DE 35,9 KM, objeto do processo nº E-17/202.184/2009, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA., APROVO o novo cronograma físico-financeiro, às fls. 23,24, devidamente assinado.\r\n\r\nId: 1036875. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1036891": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-10/203.905/1988 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 22.06.1988, do servidor JOAQUIM PAULO ALVES DA ROSA, Motorista, matrícula nº 13/31,330.\r\n\r\nId: 1036891. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1036501": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 19.10.2010\r\n\r\nATO DE 01.07.2005 - RODRIGO CAVEARI GOMES, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 921.371-1. “De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/500.225/2010, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 22.09.2007 e 21.09.2010, o aumento de 5% (cinco por cento) e 10% (dez por cento), correspondente aos 2º e 3º graus de progressão horizontal (triênio), passando à 15% (quinze por cento) e 20% (vinte por cento) respectivamente, calculados sobre o vencimento base do seu cargo.”\r\n\r\nATO DE 01.07.2005 - MARGARETH FERREIRA COSTA, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 921.370-3. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.234/2010 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe B, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 4.687/2005, a contar de 29.06.2010.\r\n\r\nATO DE 01.07.2005 - RUI SEBASTIAN DOS SANTOS, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 921.373-7. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.235/2010 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe B, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 4.687/2005, a contar de 29.06.2010.\r\n\r\nATO DE 01.07.2005 - ENIO NUNEZ, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 921.368-7. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/500.236/2010 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe B, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 4.687/2005, a contar de 29.06.2010.\r\n\r\nATO DE 01.07.2005 - ANDRÉ ERSE CYRINO, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 921.380-2. “De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/500.237/2010, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 28.06.2010, o aumento de 5% (cinco por cento) correspondente ao 3º grau de progressão horizontal (triênio), passando à 20% (vinte por cento), calculado sobre o vencimento base do seu cargo.”\r\n\r\nId: 1036501. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1036887": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n\r\nDE 06.10.2010\r\n\r\n*ATO DE 15.12.1987 - GLAUCIA BAHIENSE DE LYRA RIKER, Arquiteto, Classe E, matrícula nº 16/02.966-0. “De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/500.218/2010, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 03.01.2010, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 8º grau de progressão horizontal (triênio), passando à 45%(quarenta e cinco por cento), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.”\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 18.10.2010. \r\n\r\nId: 1036887. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1036893": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 19.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.209/2008 - JORGE LUIZ RESENDE PEREIRA, Engenheiro, Classe F, matrícula nº 25/360.805-6. Averbe-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, no período de 03.05.1978 a 30.11.1978 e de 24.05.1979 a 11.08.1982, totalizando 1.320 (mil trezentos e vinte) dias de Serviço, desprezando-se o período de 12.08.1982 a 19.12.1983, por ser concomitante com o exercício no Serviço Público.\r\n\r\nId: 1036893. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1036469": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/102.259/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 081/2010 - ASS-8-DP, realizada em 07/10/2010. \r\n\r\nId: 1036469. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1036245": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 21.09.2010\r\n\r\nAPOSENTA WILSON CAMPOS SODRÉ, Médico, matrícula n° 00/1200.131-9, do Quadro I, nos termos da art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-09/134/2513-2010.\r\n\r\nAPOSENTA DALILA AUGUSTA NEIVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.587-1, do quadro I, nos termos do § 1º, inciso III, alínea 'b',do art. 40 da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-09/308/2588-2010.\r\n\r\nId: 1036245"
                    ],
                    "1036323": [
                        "I - Ato",
                        "DE 18/10/2010\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, GILBERTO DE ALMEIDA, matrícula nº 123.125-7, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/9227/1702/2010.\r\n\r\nId: 1036323"
                    ],
                    "1036277": [
                        "I - Apostila",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 13/10/2010\r\n\r\nATO DE 19/04/2010 - HILMA AMÉLIA MONTEIRO, matrícula nº 181.838-4 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 4ª Classe para Inspetor de Polícia de 3ª Classe, promovido por merecimento, pela Resolução n° 355, publicado no DORJ de 14/05/2010, com validade a contar de 21/04/2008, referente ao processo nº E-09/36170/1124/2009.\r\n\r\nATO DE 05/01/2009 - ILRAM RIBEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 181.218-9 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para os termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, considerando as disposições do art. 9°, § 2°, da Lei n° 5260 de 11/06/2008, referente ao processo nº E-08/222379/2008.\r\n\r\nATO DE 21/05/2010 - JOÃO CARLOS DE MATTOS PINTO, matrícula nº 257.296-4 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 3ª Classe para Inspetor de Polícia de 2ª Classe, promovido por merecimento, pela Resolução n° 349 de 26/04/2010, publicado no DORJ de 12/05/2010, com validade a contar de 29/09/2008, referente ao processo nº E-09/3081/1702/2010.\r\n\r\nATO DE 01/12/2008 - JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 177.776-2 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para os termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, considerando as disposições do art. 9°, § 2°, da Lei n° 5260 de 11/06/2008, referente ao processo nº E-08/222241/2008.\r\n\r\nATO DE 31/03/1993 - JOSÉ FERNANDO MAIA, matrícula nº 122.345-2 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado às fls. 06, do processo n° E-09/2818/1702/2010, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para os termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51 de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 222, do Decreto n° 2479, de 08/03/1979, referente ao processo n° E-13/10006/1993.\r\n\r\nATO DE 13/07/2009 - LUIZ CESAR GUIMARÃES, matrícula nº 178.705-0 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para os termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, considerando as disposições do art. 9°, § 2°, da Lei n° 5260 de 11/06/2008, referente ao processo nº E-08/220694/2009.\r\n\r\nATO DE 18/05/2007 - RUY RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 184.885-2 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o requerido pelo servidor às fls. 30, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para os termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, considerando as disposições do art. 222, do Decreto n° 2479, de 08/03/1979, referente ao processo nº E-08/220880/2007.\r\n\r\nATO DE 12/03/2008 - WILTON BOTELHO PIRES, matrícula nº 113.739-7 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o requerido pelo servidor às fls. 26, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para os termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, considerando as disposições do art. 222, do Decreto n° 2479, de 08/03/1979, referente ao processo nº E-08/220186/2008.\r\n\r\nId: 1036277"
                    ],
                    "1036616": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.09.2010\r\n\r\nDISPENSA a servidora SOLANGE LANZILLOTI MONTEIRO SILVA, Oficial de Cartório Policial, matricula 191.388-8, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0032, DHNSG - DELEGACIA DE HOMICÍDIO DE NITEROÍ E SÃO GONÇALO, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/06/2008 no núcleo SIMPLES de número 0249-26- CI nº 704/1951/2010.\r\n\r\nDESIGNA o servidor LEONARDO BRAGA ARAUJO, Inspetor de Policia, matricula 808.822-1, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0032, DHNSG - DELEGACIA DE HOMICÍDIO DE NITEROÍ E SÃO GONÇALO, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/06/2008 no núcleo SIMPLES de número 0249-26- CI nº 704/1951/2010.\r\n\r\nDISPENSA o servidor JOSE MARIO ATAN DE ARAUJO, Inspetor de Policia, matricula 267.691-4, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-1771, 91ª DP - Valença, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/10/2005 no núcleo SIMPLES de número 0183-26- CI nº 10167/1091/2010.\r\n\r\nDESIGNA a servidora LUCÉLIA DA SILVA MACHADO, Inspetor de Policia, matricula 889.417-2, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-1771, 91ª DP - Valença, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/10/2005 no núcleo SIMPLES de número 0183-26- CI nº 10167/1091/2010.\r\n\r\nDISPENSA a servidora SELMA MARIA DE SOUZA MOSCA, Oficial de Cartório Policial, matricula 1.001.257-3, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0028, DELFAZ, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 31/08/2010 no núcleo SIMPLES de número 0175-26- CI nº 7534/1921/2010.\r\n\r\nDESIGNA o servidor ADILSON LOPES, Investigador de Policia, matricula 266.505-7, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26- 0028, DELFAZ, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 31/08/2010 no núcleo SIMPLES de número 0175-26- CI nº 7534/1921/2010.\r\n\r\nDESIGNA a servidora MARIA JOSÉ BARBOSA DE CASTRO, Inspetor de Policia, matricula 263.127-3, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-1522, 2ª DEAC - Zona Sul, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 30/08/2010 no núcleo SIMPLES de número 0225-26- CI nº 175/1214/2010.\r\n\r\nDESIGNA o servidor RICARDO CAMPOSO DE OLIVEIRA, Inspetor de Policia, matricula 263.609-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-1934, 44ª DP - Inhaúma, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 28/07/2009 no núcleo SIMPLES de número 0226-26- CI nº 36473/1044/2010.\r\n\r\nDISPENSA o servidor DANILO DE PAULA LAMIN, Inspetor de Policia, matricula 178.144-2, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0728, 26ª DP - Encantado, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 31/08/2010 no núcleo SIMPLES de número 0053-26- CI nº 30961/1026/2010.\r\n\r\nDESIGNA o servidor MÁRCIO BRAGA DOS REIS, Investigador de Policia, matricula 269.411-5, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0728, 26ª DP - Encantado, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 31/08/2010 no núcleo SIMPLES de número 0053-26- CI nº 30961/1026/2010.\r\n\r\nDISPENSA a servidora TANAMY MATHEUS MOTTA, Inspetor de Policia, matricula 268.675-6, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0046, PRPTC - Barra do Piraí, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 31/07/2010 no núcleo COMPOSTO de número 0230-26- CI nº 0543/1501/2010.\r\n\r\nDESIGNA a servidora GENILDA ALVES ABDALAH, Papiloscopista Policial, matricula 809.523-4, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0046, PRPTC - Barra do Piraí, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 31/07/2010 no núcleo COMPOSTO de número 0230-26- CI nº 0543/1501/2010.\r\n\r\nDISPENSA a servidora MAGALI DE OLIVEIRA LIRA, Inspetor de Polícia, matricula 263.608-2, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0693, 28ª DP - Campinho, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 30/10/2009 no núcleo SIMPLES de número 0026-26- CI nº 48485/1028/2010.\r\n\r\nDESIGNA a servidora SELMA MARIA DE SOUZA MOSCA, Oficial de Cartório Policial, matricula 1.001.257-3, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0693, 28ª DP - Campinho, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 30/10/2009 no núcleo SIMPLES de número 0026-26- CI nº 48485/1028/2010.\r\n\r\nDISPENSA a servidora BEATRIZ PEREIRA DOS SANTOS, Oficial de Cartório Policial, matricula 198.987-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-1762, 118ª DP - Araruama, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 15/07/2010 no núcleo SIMPLES de número 0206-26- CI nº 1878/1118/2010.\r\n\r\nDESIGNA o servidor MAURO IGLESIAS GUIMARÃES, Inspetor de Polícia, matricula 258.220-3, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-1762, 118ª DP - Araruama, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 15/07/2010 no núcleo SIMPLES de número 0206-26- CI nº 1878/1118/2010.\r\n\r\nDISPENSA o servidor AMARO DE JESUS E SOUSA, Inspetor de Polícia, matricula 264.110-8, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0289, 13ª DP - Ipanema, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 02/09/2010 no núcleo SIMPLES de número 0043-26- CI nº 42823/1013/2010.\r\n\r\nDESIGNA o servidor ANTONIO DE OLIVEIRA ANDRADE, Inspetor de Polícia, matricula 177.774-7, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0289, 13ª DP - Ipanema, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 02/09/2010 no núcleo SIMPLES de número 0043-26- CI nº 42823/1013/2010.\r\n\r\nDISPENSA o servidor MARCELO PORTO LOUREIRO, Inspetor de Polícia, matricula 269.941-1, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0623, 12ª DP - Copacabana, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 07/05/2009 no núcleo SIMPLES de número 0094-26- CI nº 73390/1012/2010.\r\n\r\nDESIGNA o servidor AMARO DE JESUS E SOUSA, Inspetor de Polícia, matricula 264.110-8, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0623, 12ª DP - Copacabana, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 07/05/2009 no núcleo SIMPLES de número 0094-26- CI nº 73390/1012/2010.\r\n\r\nDESIGNA o servidor JOSÉ RICARDO SILVA RIBEIRO, Inspetor de Polícia, matricula 288.745-3, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0082, 148ª DP - Italva, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/09/2010 no núcleo SIMPLES de número 0276-26- CI nº 712/1148/2010.\r\n\r\nDISPENSA o servidor MARCELLO RAMOS JUNQUEIRA, Inspetor de Polícia, matricula 871.861-1, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-1025, 95ª DP - Vassouras, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 30/08/2010 no núcleo SIMPLES de número 0156-26- CI nº 1518/1095/2010.\r\n\r\nDESIGNA a servidora VALÉRIA DRUCKER BRANDÃO, Inspetor de Polícia, matricula 268.587-3, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-1025, 95ª DP - Vassouras, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 30/08/2010 no núcleo SIMPLES de número 0156-26- CI nº 1518/1095/2010.\r\n\r\nDISPENSA a servidora SHIRLEI REGINA LEÇA DA SILVA, Oficial de Cartório Policial, matricula 269.863-7, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0373, 16ª DP - Barra da Tijuca, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 30/08/2010 no núcleo SIMPLES de número 0046-26- CI nº 105793/1016/2010.\r\n\r\nDESIGNA a servidora MÁRCIA CHRISTINA LARANJEIRA DE OLIVEIRA, Inspetor de Policia, matricula 959.202-3, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0373, 16ª DP - Barra da Tijuca, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 30/08/2010 no núcleo SIMPLES de número 0046-26- CI nº 105793/1016/2010.\r\n\r\nDISPENSA a servidora SIMONE BACELAR REBEL, Inspetor de Polícia, matricula 889.146-7, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0026, 147ª DP - São Francisco do Itabapoana, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 13/04/2010 no núcleo SIMPLES de número 0246-26- CI nº 744/0147/2010.\r\n\r\nDESIGNA a servidora RENATA RANGEL GONÇALVES PEREZ, Oficial de Cartório Policial, matricula 871.067-5, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0026, 147ª DP - São Francisco do Itabapoana, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 13/04/2010 no núcleo SIMPLES de número 0246-26- CI nº 744/0147/2010.\r\n\r\nDISPENSA a servidora MARCIA VALERIA GONZAGA DA CUNHA, Inspetor de Policia, matricula 257.363-2, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0036, Delegacia Supervisora, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 22/09/2010 no núcleo COMPOSTO de número 0250-26- CI nº 1182/1700/2010.\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.09.2010\r\n\r\nATO DE 02.08.2005 - Fica esclarecido que a U.A 26-0036/Delegacia Supervisora foi incluída no Núcleo Composto 0076-26 a contar de 22/09/2010, e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S 26-0036, 26-1415, 26-0873, 26-1842 e 26-6666, correspondentes à Delegacia Supervisora, Divisão de Recursos Humanos, Divisão de Informática e Telecomunicações, Serviço de Microfilmagem e Aguardando Freqüência, continuando a responder pelo Núcleo Composto, a servidora MARILENE DA SILVA PEREIRA, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 808.752-0 - C.I nº 1182/1700/2010.\r\n\r\nATO DE 21.09.2007 - Fica esclarecido que as U.A'S 26-0781/SUBCHEFIA e 26-1928/CPDEAC foram incluídas no Núcleo Composto 0081-26 a contar de 22/09/2010, e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S 26-0781, 26-1928, 26-1291, 26-0815 e 26-0003 correspondentes à Subchefia da PCERJ, CPDEAC, Serviço de Protocolo Geral e Comunicações Administrativas, Serviço de Administração Financeira e Posto Mêdico, continuando a responder pelo Núcleo Composto, o servidor MAURO ROBERTO RIBEIRO ALVES, Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.490-9 - C.I nº 1182/1700/2010.\r\n\r\nATO DE 22.10.2007 - Fica esclarecido que a partir de 22/09/10, o Núcleo Composto 0250-26 com as U.A.'S 26-0036/Delegacia Supervisora, 26-0781/Subchefia da PCERJ e 26-1928/CPDEAC será desativado e as respectivas Unidades Administrativas acima descritas, retornaram a ser Núcleos Simples - C.I nº 1182/1700/2010.\r\n\r\nId: 1036616"
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                    "1036417": [
                        "I - Despacho",
                        "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 18/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/11439/1702/09 - Antonio de Oliveira Guimarães, matr. nº 181.217-1 - Exercícios: 1996, 1997 e de1998 = 180 dias\r\n\r\nProc. n.º E-09/2888/0006/10 - Elizabeth Moraes Cavalcanti de Lacerda Ferreira, matr. nº 180.100-0- Exercícios: 1985, 1986,1990,1991,1992 e de 1995 = 360 dias\r\n\r\nProc. n.º E-01/601.995/06 - Emílio Cezar Altomore, matr. nº 180.992-0 - Exercício: 1987 = 60 dias\r\n\r\nProc. nº E-09/021513/1044/10 - Haroldo Franco, matr. nº 260447-8.- Exercícios: 1987, 1991 e de 1998 = 180 dias\r\n\r\nProc. nº E-09/0869/1088/10 - Moacir Candido de Souza, matr. 808.788-4 - Exercícios: 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e de1998 =3 60 dias\r\n\r\nProc. E-09/00577/1140/10 - Robson Barreto Mascarenhas Silva, matr. 289.912-8 - Exercícios: 1993,1994,1995, 1996, 1997 e de 1998 = 360 dias\r\n\r\nAUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas\r\n\r\nId: 1036417"
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                    "1036525": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20/10/2010 \r\n\r\nProc. nº E - 09/027294/1041/10 - Alexandre Carvalho de Albuquerque, matr. 268.591-5 - período base: 09/04/90 a 03/04/10 = 12 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/0106/1837/10 - Carlos Alberto Mariath Neto, matr. nº 513.340-0 - período base: 24/07/95 a 21/07/00 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/1229/1904/10 - Daniel Lopes Machado, matr. nº 288.931-9 - período base: 16/11/00 a 14/11/05 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/6267/1702/10 - Ieda Maria Monteiro Reis Weyll Figueiredo, matr. nº 295.175-4 - período base: 01/10/88 a 27/09/03 = 09 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/733/1540/10 - Gustavo Figueira Rodrigues, matr. nº 870.832-3 - período base: 18/03/02 a 16/03/07 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/0384/1834/10 - Gilberto Lopes de Oliveira, matr.nº 258.133-8 - período base: 26/10/01 a 24/10/06 = 03 meses\r\n\r\nPorc. nº E-09/004716/1907/10 - Joel Jorge Damasceno Alves, matr. 289.855-9 - período base: 25/09/97 a 22/09/07 = 06 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/048037/1912/10 - Márcia Santos Morgado, matr.183.470-4 - período base: 05/07/05 a 03/07/10 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/020697/1125/10 - Sergio Rodrigues Figueiredo - período base: 28/10/04 a 26/10/09 = 03 meses\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProc. nº E-09/461/1550/2006 - Ieda Maria Monteiro Reis Weyll Figueiredo, matr.295.175-4 - Torna sem efeito o despacho de 09/08/2006, publicado no D.O. de 14/08/2006.\r\n\r\nId: 1036525"
                    ],
                    "1036780": [
                        "I - Ato",
                        "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL \r\n\r\nDE 21.10.2010\r\n\r\nTRANSFERE para a reserva remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nARMANDO NEVES, Subtenente PM, RG 30.619, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.03.1980, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/7774/2584-2010.\r\n\r\nEDISON DE SOUZA NASCIMENTO, Subtenente PM, RG 31.375, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1980, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/9059/2592-2010.\r\n\r\nJEFFERSON DA SILVA MOURA, 1º Sargento PM, RG 42.069, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0121/2595-2010.\r\n\r\nJERÔNIMO CARVALHO DOS SANTOS, 1º Sargento PM, RG 40.398, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0035/2585-2010.\r\n\r\nJOILSON BARRETO ALVES, Subtenente PM, RG 31.342, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1980, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/8206/2592-2010.\r\n\r\nJONAS DA SILVA CHAVES, Subtenente PM, RG 36.456, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0021/2587-2010.\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DE BARROS FLORENZANO, 1º Sargento PM, RG 44.056, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0039/2586-2010.\r\n\r\nMARCOS PLÁCIDO LADEIRA, Subtenente PM, RG 44.428, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0012/2575-2010.\r\n\r\nId: 1036780"
                    ],
                    "1036781": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 21.10.2010\r\n\r\nATO DE 03 DE MARÇO DE 2010 - OSVALDO FRANCISCO DE ABREU MEDEIROS, 1º Sargento PM, RG 42.121. Fica excluído no citado Ato, o inciso I do art. 132, da Lei nº 443/81, passando a contar com mais de 28 anos de serviço, em conseqüência, retirar o art. 48 inciso II, § 1º, item 3 e incluir o inciso 48, inciso IV, item 4, ambos da Lei nº 443/81, bem como, excluir os art. 73 “caput” e 77 e inserir os arts. 73 §§ 1º, 2º e 74, parágrafo único, da Lei nº 279/79, na oportunidade, substituir o inciso II, pelo inciso III do art. 5º da Lei nº 658/83. Proc. nº E-09/09951/2592-2009.\r\n\r\nId: 1036781"
                    ],
                    "1036778": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 08.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000377/2508/2010 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 067/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor das empresas SANREG RIO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA no valor de R$ 162.371,00 (cento e sessenta e dois mil trezentos e setenta e um reais), PRALANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA no valor de R$ 34.635,50 (trinta e quatro mil seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e SUSA DO BRASIL IN DÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS E CONFECÇÕES LTDA, no valor de R$ 21.336,00 (vinte e um mil trezentos e trinta e seis reais), perfazendo um valor total de R$ 218.342,50 (duzentos e dezoito mil trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), com base no inciso IV do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1036778"
                    ],
                    "1036476": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000192/2508/2009 - FICA RESCINDIDO o Contrato Nº 053/2009-DO, de prestação de serviço de apoio administrativo/tecnológico para o Laboratório Industrial Farmacêutico da PMERJ, firmado entre a Polícia Militar e a firma CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 33.285.255/0001-05, com base no art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93, a partir de 01 de outubro de 2010.\r\n\r\nId: 1036476"
                    ],
                    "1036775": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000377/2508/2010 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 067/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor das empresas SANREG RIO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA no valor de R$ 162.371,00 (cento e sessenta e dois mil trezentos e setenta e um reais), PRALANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 34.635,50 (trinta e quatro mil seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e SUSA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS E CONFECÇÕES LTDA, no valor de R$ 21.336,00 (vinte e um mil trezentos e trinta e seis reais), perfazendo um valor total de R$ 218.342,50 (duzentos e dezoito mil trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), com base no inciso IV do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1036775"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1036864": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.10.2010\r\n\r\nAPOSENTA ALEXANDRE MARCOLINO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, matrícula 816.442-8, do Quadro I termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-08/221.403/2010.\r\n\r\nDE 14.10.2010\r\n\r\nAPOSENTA MARILZA FATIMA DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 181.840-0, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/925.091/2010.\r\n\r\nId: 1036864"
                    ],
                    "1036882": [
                        "I - Ato",
                        "DE 14.10.2010\r\n\r\nCONSIDERA MARCOS ALEXANDRE CORREIA DE CARVALHO, matrícula nº 953.110-4, habilitado no concurso público (ano 2003), ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro Permanente de Pessoal Civil , do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame. Processo nº E-21/902.032/2008. \r\n\r\nId: 1036882"
                    ],
                    "1036855": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA ESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 08/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-21/992.062/2006 - ARNALDO NUNES BEM, mat. 822.191-2. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE no período de 01/01/90 a 31/12/92 no total de 1.096 dias de efetivo exercício, conforme orientação para cumprimento da decisão judicial da D.PGE/RJ.\r\n\r\nId: 1036855"
                    ],
                    "1036871": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 20/10/2010\r\n\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\n08/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-21/922.135/2010\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... no total de 1.612 dias...\r\n\r\nLEIA-SE: ... no total de 1.537 dias...\r\n\r\nProc. nº E-21/999.195/2010\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... no total de 557 dias...\r\n\r\nLEIA-SE: ... notal de 438 ias ...\r\n\r\nId: 1036871"
                    ],
                    "1036865": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 14.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-21/990.083/2010 - CARLOS ALBERTO FERREIRA RABELLO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 257.088-5 - Fixados os proventos com validade a contar de 16.08.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-21/926.021/2010 - NAIR DE AZEVEDO SÁ FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 289.251-1 - Fixados os proventos com validade a contar de 09.08.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-21/969.083/2009 - RAMISSÉ JOSÉ LUIZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 181.679-2 - Fixados os proventos com validade a contar de 09.08.2010.\r\n\r\nId: 1036865"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1036489": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO REITOR E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESDEC/UERJ Nº 233 \r\n\r\nDE 06 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA TRANSFERÊNCIA DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE TRATAMENTO DE ANOMALIAS CRANIOFACIAIS DA SESDEC PARA A POLICLÍNICA PIQUET CARNEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL E O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ , de acordo com a Lei nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de janeiro para o exercício financeiro de 2010 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Reforma da Policlínica Piquet Carneiro para possibilitar a transferência pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil das atividades do Centro de Tratamento de Anomalias Craniofaciais, conforme consta no processo nº E-08/1873/2010.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início 06/10/2010 - término 31/12/2010\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC\r\n\r\nU0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG: 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nU0: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nUG: 4043 00 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.302.0093.1521- Reforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde.\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 700.000,00\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o Art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de maio de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 06 de outubro de 2010, ficando revogada a Resolução Conjunta SESDEC/UERJ nº 215, de 02 de junho de 2010, publicada no D.O. de 07 de julho de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil \r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da UERJ\r\n\r\nId: 1036489"
                    ],
                    "1036549": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC Nº 1413 DE 20 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SESDEC, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nServiço Prestado\r\n\r\nFiscais Responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nE-08/5025/2009\r\n\r\nDe cirurgia cardíaca pediátrica neonatal\r\n\r\nHellen Harumi Miyamoto\r\n\r\nRachel Rivello Elmôr\r\n\r\nFlávio Martins Antelo\r\n\r\n946.599-8\r\n\r\n930.774-5\r\n\r\n295.522-7\r\n\r\nId: 1036549"
                    ],
                    "1036551": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1414 DE 20 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SESDEC, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\nServiço Prestado\r\n\r\nFiscais responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nE-08/2419/2009\r\n\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de reparos, manutenção e instalação de rede elétrica, com fornecimento de material do HEPII.\r\n\r\nFernando Horácio dos Santos\r\n\r\nRoberto Fellows\r\n\r\nPaulo Roberto Seidl Machado\r\n\r\n966244-6\r\n\r\n957186-0\r\n\r\n238843-7\r\n\r\nId: 1036551"
                    ],
                    "1036396": [
                        "I - Resolução",
                        "*RESOLUÇÃO SESDEC N° 1385 DE 23 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI E REGULAMENTA O INCENTIVO FINANCEIRO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, e considerando a necessidade de custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, localizada no Centro do Município de Petrópolis, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Estabelecer o repasse do valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais) que será incorporado ao Teto Financeiro do Fundo Municipal de Saúde de Petrópolis.\r\n\r\nArt. 2º- O recurso de que trata o art. 1º será repassado diretamente pelo Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde.\r\n\r\nArt. 3º- Além do repasse mencionado no art. 1º, o Município fará jus ao recebimento do valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), que será repassado pelo Ministério da Saúde ao Fundo Estadual de Saúde, que consequentemente fará o repasse ao Fundo Municipal de Saúde, conforme estipulado na Portaria GM nº 1020, de 13 de maio de 2009.\r\n\r\nArt. 4°- O Fundo Estadual de Saúde deverá adotar as medidas necessárias para a transferência, regular e automática dos recursos mencionados no art. 1º e no art. 3º ao Fundo Municipal de Saúde.\r\n\r\nArt. 5º Os recursos financeiros citados no art. 1º e no art. 3º deverão ser aplicados na gestão da Unidade de Pronto Atendimento, podendo entre outras coisas, serem utilizados no custeio de recursos humanos, na aquisição de material de consumo médico e medicamentos, na manutenção de equipamentos e/ou na contratação de serviços, relacionados à gestão da Unidade.\r\n\r\nArt. 6º - O Estado fornecerá o medicamento trombolítico, definido por critérios técnicos para utilização exclusiva em pacientes internados nas UPAs.\r\n\r\nArt. 7º- A Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil ficará responsável pela distribuição dos módulos para a estruturação da Unidade, pelo fornecimento dos mobiliários e pelas capacitações dos recursos humanos para Suporte Básico de Vida (BLS), Suporte Avançado de Vida no Trauma (ATLS), Acolhimento e Classificação de Risco, no máximo de 15 profissionais por Unidade. \r\n\r\nArt. 8º- A Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil fornecerá exames laboratoriais nas Unidades de Pronto Atendimento - UPA, no valor mensal de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais), conforme tabela SUS.\r\n\r\nParágrafo Único - Caso o Município ultrapasse a cota mensal de exames laboratoriais prevista no caput, a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil descontará o valor gasto nos exames excedentes no repasse financeiro do mês seguinte. \r\n\r\nArt. 9º- A Unidade de Pronto Atendimento - UPA deverá seguir todas as normas, procedimentos operacionais e rotinas, elaborados pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. \r\n\r\nArt. 10- Será criada uma Comissão de Controle e Avaliação, constituída de 03 (três) membros designados pelo Secretário/SESDEC, que acompanhará semestralmente a adequação dos recursos repassados aos fins estipulados na presente resolução.\r\n\r\nArt. 11- Caso a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil constate que o valor transferido ao Município esteja sendo utilizado em finalidade diversa da prevista no art. 5º (gestão da Unidade de Pronto Atendimento) poderá imediatamente interromper os repasses mensais, além de instaurar procedimento para a cobrança dos valores gastos indevidamente.\r\n\r\nArt. 12- O Município somente receberá os recursos previstos nesta Resolução se atender os requisitos impostos pela Portaria GM/MS nº 1020, de 13 de maio de 2009 para implantação de UPA.\r\n\r\nArt. 13- Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 13.10.2010.\r\n\r\nId: 1036396"
                    ],
                    "1036397": [
                        "I - Resolução",
                        "*RESOLUÇÃO SESDEC N° 1386 DE 23 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI E REGULAMENTA O INCENTIVO FINANCEIRO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, e considerando a necessidade de custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, localizada no bairro de Cascatinha, no Município de Petrópolis, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Estabelecer o repasse do valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais) que será incorporado ao Teto Financeiro do Fundo Municipal de Saúde de Petrópolis.\r\n\r\nArt. 2º- O recurso de que trata o art. 1º será repassado diretamente pelo Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde.\r\n\r\nArt. 3º- Além do repasse mencionado no art. 1º, o Município fará jus ao recebimento do valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), que será repassado pelo Ministério da Saúde ao Fundo Estadual de Saúde, que consequentemente fará o repasse ao Fundo Municipal de Saúde, conforme estipulado na Portaria GM nº 1020, de 13 de maio de 2009.\r\n\r\nArt. 4°- O Fundo Estadual de Saúde deverá adotar as medidas necessárias para a transferência, regular e automática dos recursos mencionados no art. 1º e no art. 3º ao Fundo Municipal de Saúde.\r\n\r\nArt. 5º- Os recursos financeiros citados no art.1º e no art. 3º deverão ser aplicados na gestão da Unidade de Pronto Atendimento, podendo entre outras coisas, serem utilizados no custeio de recursos humanos, na aquisição de material de consumo médico e medicamentos, na manutenção de equipamentos e/ou na contratação de serviços, relacionados à gestão da Unidade.\r\n\r\nArt. 6º - O Estado fornecerá o medicamento trombolítico, definido por critérios técnicos para utilização exclusiva em pacientes internados nas UPAs.\r\n\r\nArt. 7º- A Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil ficará responsável pela distribuição dos módulos para a estruturação da Unidade, pelo fornecimento dos mobiliários e pelas capacitações dos recursos humanos para Suporte Básico de Vida (BLS), Suporte Avançado de Vida no Trauma (ATLS), Acolhimento e Classificação de Risco, no máximo de 15 profissionais por Unidade. \r\n\r\nArt. 8º- A Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil fornecerá exames laboratoriais nas Unidades de Pronto Atendimento - UPA, no valor mensal de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais), conforme tabela SUS.\r\n\r\nParágrafo Único - Caso o Município ultrapasse a cota mensal de exames laboratoriais prevista no caput, a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil descontará o valor gasto nos exames excedentes no repasse financeiro do mês seguinte. \r\n\r\nArt. 9º- A Unidade de Pronto Atendimento - UPA deverá seguir todas as normas, procedimentos operacionais e rotinas, elaborados pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. \r\n\r\nArt. 10- Será criada uma Comissão de Controle e Avaliação, constituída de 03 (três) membros designados pelo Secretário/SESDEC, que acompanhará semestralmente a adequação dos recursos repassados aos fins estipulados na presente resolução.\r\n\r\nArt. 11- Caso a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil constate que o valor transferido ao Município esteja sendo utilizado em finalidade diversa da prevista no art. 5º (gestão da Unidade de Pronto Atendimento) poderá imediatamente interromper os repasses mensais, além de instaurar procedimento para a cobrança dos valores gastos indevidamente.\r\n\r\nArt. 12- O Município somente receberá os recursos previstos nesta Resolução se atender os requisitos impostos pela Portaria GM/MS nº 1020, de 13 de maio de 2009 para implantação de UPA.\r\n\r\nArt. 13- Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original, publicada no D.O. de 13.10.2010.\r\n\r\nId: 1036397"
                    ],
                    "1035618": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/5096/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2010, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 101/2010, para aquisição do medicamento do componente especializado Deferiprona 500mg - comprimido, em favor de EXFARMA LTDA- EPP, no valor de R$ 26.532,00 (vinte e seis mil quinhentos e trinta e dois reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\n\r\nProc. nº E-08/5906/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 251/2009, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 024/2010, para aquisição do medicamento do componente especializado Risperidona 1 mg e 2 mg - comprimido, em favor de TORRENT DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 20.007,00 ( vinte mil e sete reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Reforço NE 2010NE0574, para cobertura ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/08, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses e acréscimo de aproximadamente 20,65%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva e outros, nas seguintes Unidades: IECAC e HEMORIO, em favor de LHMAR CONDICIONADO LTDA, no valor de R$ 1.908.110,11 (um milhão, novecentos e oito mil cento e dez reais e onze centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02.\r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Reforço NE 2010NE0578, para cobertura ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/08, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses e acréscimo de aproximadamente 20,65%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva e outros, na seguinte Unidade: LCNN, em favor de LHMAR CONDICIONADO LTDA, no valor de R$ 490.335,52 (quatrocentos e noventa mil trezentos e trinta e cinco reais e cinquenta e dois centavos ), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02.\r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Reforço NE 2010NE0575, para cobertura ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/08, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses e acréscimo de aproximadamente 20,65%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva e outros, na seguinte Unidade: CECAA, em favor de LHMAR CONDICIONADO LTDA, no valor de R$ 252.990,40 (duzentos e cinquenta e dois mil novecentos e noventa reais e quarenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02.\r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Reforço NE 2010NE0580, para cobertura ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/08, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses e acréscimo de aproximadamente 20,65%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva e outros, na seguinte Unidade: Nível Central, em favor de LHMAR CONDICIONADO LTDA, no valor de R$ 291.749,00 (duzentos e noventa e um mil e setecentos e quarenta e nove reais ), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal nº 10520/02 - Decreto Estadual 31.863/02.\r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Reforço NE 2010NE0564, para cobertura ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 203/08, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses e acréscimo de aproximadamente 24,64%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva e outros, nas seguintes Unidades: HEGV, HEAPN, HEVMC, PAM Cavalcanti, PAM Coelho Neto e Ambulatórios de Unidades IASERJ, em favor de LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 3.506.200,00 (três milhões, quinhentos e seis mil e duzentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02.\r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Reforço NE 2010NE0566, para cobertura ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 203/08, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses e acréscimo de aproximadamente 24,64%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva e outros, na seguinte Unidade: SAMU/GSE, em favor de LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 515.625,00 ( quinhentos e quinze mil seiscentos e vinte e cinco reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02.\r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Reforço NE 2010NE0564, para cobertura ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 203/08, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses e acréscimo de aproximadamente 20,14%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva e outros, nas seguintes Unidades: HRA, HRBSJ, HETM, HEPJBC, HEAT, IETAP e HEAL, em favor de TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 4.540.000,00 (quatro milhões, quinhentos e quarenta mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02.\r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Reforço NE 2010NE0567, para cobertura ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 200/08, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses e acréscimo de aproximadamente 20,70%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva e outros, nas seguintes Unidades: HEAS, HECC, HESM, IEDS, e IASERJ, em favor de RGI EMPREEDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 4.541.740,00 (quatro milhões, quinhentos e quarenta e um mil setecentos e quarenta reais ), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02.\r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Reforço NE 2010NE0572, para cobertura ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 200/08, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses e acréscimo de aproximadamente 20,70%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva e outros, nas seguintes Unidades: CPM, em favor de RGI EMPREEDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 322.057,56 ( trezentos e vinte e dois mil cinquenta e sete reais e cinquenta e seis centavos ), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02.\r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Reforço NE 2010NE0573, para cobertura ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 198/08, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses e acréscimo de aproximadamente 22,87%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva e outros, nas seguintes Unidades: HEPII, HERF e HEER, em favor de NAVELE EMPREEDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 2.880.802,00 (dois milhões, oitocentos e oitenta mil oitocentos e dois reais ), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02.\r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Reforço NE 2010NE0563, para cobertura ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 193/08, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses e acréscimo de aproximadamente 13,91%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva e outros, nas seguintes Unidades: IEISS, HEAN, IEDE, CPRJ, CENTRA-RIO e EFTIS, em favor de CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 4.288.059,00 (quatro milhões, duzentos e oitenta e oito mil cinquenta e nove reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02.\r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 202/08, para acréscimo de aproximadamente 1,55%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva e outros, na seguinte Unidade: UPA - Campos dos Goytacazes, em favor de TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 140.325,40 ( cento e quarenta mil trezentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos ), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02.\r\n\r\nProc. nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 193/08, para acréscimo de aproximadamente 7,08%, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva e outros, para atender a Farmácia de medicamentos controlados, em favor de CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 256.234,07 (duzentos e cinquenta e seis mil duzentos e trinta e quatro reais e sete centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02.\r\n\r\nProc. nº E-08/589/2009 - APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE2866, considerando a adequação para que não houvesse fracionamento na embalagem na aquisição de medicamentos da grade consolidada dos programas sob responsabilidade desta SESDEC, em favor de EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R$ 4,32 ( quatro reais e trinta e dois centavos ), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02.\r\n\r\nProc. nº E-08/589/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 217/2009, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 083/2010, para aquisição de medicamentos da grade consolidada dos programas sob responsabilidade desta SESDEC, em favor de EXFARMA LTDA- EPP, no valor de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\n\r\nProc. nº E-08/589/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 217/2009, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 083/2010, para aquisição de medicamentos da grade consolidada dos programas sob responsabilidade desta SESDEC, em favor de GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 33.840,00 (trinta e três mil oitocentos e quarenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\n\r\nProc. nº E-08/589/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 217/2009, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 083/2010, para aquisição de medicamentos da grade consolidada dos programas sob responsabilidade desta SESDEC, em favor de HOSFAR IND. E COMERCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 141.400,00 (cento e quarenta e um mil quatrocentos reais ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\n\r\nProc. nº E-08/589/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 217/2009, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 083/2010, para aquisição de medicamentos da grade consolidada dos programas sob responsabilidade desta SESDEC, em favor de BARENBOIM & CIA LTDA, no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863\r\n\r\nProc. nº E-08/651290/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos municípios de Petrópolis, Teresópolis, Três Rios, Cachoeira de Macacu e Engenheiro Paulo de Frontin, para realizar inspeção sanitária, em favor de CECÍLIA SOARES DE CARVALHO, no valor de R$ 256,00 (duzentos e cinquenta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/651290/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos municípios de Petrópolis e Teresópolis, para realizar inspeção sanitária, em favor de EDNA FERREIRA SANTA MARINHA, no valor de R$ 64,00 (sessenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/651290/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos municípios de Petrópolis, Teresópolis, Três Rios, Cachoeira de Macacu e Engenheiro Paulo de Frontin, para realizar inspeção sanitária, em favor de MARIA LIGIA DO ESPIRITO SANTO CALDAS, no valor de R$ 224,00 (duzentos e vinte e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/651290/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos municípios de Teresópolis e Nova Friburgo, para realizar inspeção sanitária, em favor de SHEILA FAGUNDES FASCA, no valor de R$ 64,00 (sessenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/651290/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos municípios de Três Rios e Cachoeira de Macacu, para realizar inspeção sanitária, em favor de ANDREA MARIA BASTOS GERMANO, no valor de R$ 64,00 (sessenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/651290/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos municípios de Três Rios, Cachoeira de Macacu e Nova Friburgo, para realizar inspeção sanitária, em favor de MÔNICA MARIA PEIXOTO FONSECA, no valor de R$ 96,00 (noventa e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/651290/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos municípios de Cachoeira de Macacu e Areal, para realizar inspeção sanitária, em favor de KATIA JORGE, no valor de R$ 64,00 ( sessenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/651290/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Cachoeira de Macacu, para realizar inspeção sanitária, em favor de WISLLEN FUCHS GRIPP, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/651290/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos municípios de Areal e Três Rios, para realizar inspeção sanitária, em favor de INÁ LÚCIA BAHRI DE OLIVEIRA PENNA, no valor de R$ 64,00 (sessenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/651290/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Cachoeira de Macacu, para realizar inspeção sanitária, em favor de JUSSARA DE MOURA SALGADO, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nDE 01.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/4094/2009 - APROVO a despesa por Dispensa de Licitação, referente ao Contrato nº 142/2009, com vigência de 60 (sessenta) meses, a contar de 03/08/2009 a 02/08/2014, para prestação de serviços de locação de imóvel, para funcionamento da Farmácia Popular, em favor de ARTUR BORDALO MARQUES, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nDE 08.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/1456/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 112/2010, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 165/2010, para aquisição do medicamento do componente especializado Quetiapina 100mg - comprimido, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R$ 852.757,36 ( oitocentos e cinquenta e dois mil setecentos e cinquenta e sete reais e trinta e seis centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal - Lei nº 10520/02 - Decreto Estadual nº 31.863/02. \r\n\r\nId: 1035618"
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                        "DE 01.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/136293/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de auxílio funeral do ex- servidor JOSINO DA SILVA, em favor de NILCE JOSINA DA SILVA, no valor de R$ 135,29 (cento e trinta e cinco reais e vinte e nove centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-01/152186/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de auxílio funeral do ex- servidor Arlindo João Alves, em favor de ELOANE ALVES DEGLIOMINI, no valor de R$ 1.340,10 (um mil trezentos e quarenta reais e dez centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-01/148037/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de auxílio funeral do ex- servidor Sidney Gomes de Farias, em favor de TANIA DE CASTRO FARIAS, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-01/120426/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de auxílio funeral da ex- servidora Alice Marins, em favor de CELIA MARINS PEIXOTO, no valor de R$ 1.040,00 (um mil e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nDE 08.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/117/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de Rede FES, em favor do INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/118/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de Rede FES, em favor do HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS, no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nDE 13.10.2010\r\n\r\nProc. n.º E-08/13038/2008 - APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE00166, face alteração da constituição do consórcio, conforme Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 175/2009, em favor de CIA BRASILEIRA DE RASTREAMENTO S/A, no valor de R$ 340.388,47 (trezentos e quarenta mil trezentos e oitenta e oito reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/13038/2008 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Reforço NE 2010NE00165, para cobertura ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 175/09, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses, para prestação de serviços de gestão de estoque e outros, em favor de UNIHEALTH LOGÍSTICA LTDA, no valor de R$ 2.098.213,75 (dois milhões, noventa e oito mil duzentos e treze reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/13038/2008 - APROVO a despesa não aplicável, referente ao Reforço NE 2010NE00164, para cobertura ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 175/09, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses, para prestação de serviços de gestão de estoque e outros, em favor de FACILITY TECNOLOGIA LTDA, no valor de R$ 18.291.867,65 (dezoito milhões, duzentos e noventa e um mil oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI - Constituição Federal nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/5979/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 02/12/2010 e comprovação até 31/12/2010, para atender despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de MARCOS MOREIRA DE SOUZA, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/8891/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Repasse Financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, para pagamento das competências de abril, maio, junho, julho, agosto, setembro e outubro de 2010, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI, no valor de R$ 392.000,00 (trezentos e noventa e dois mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n\r\nProc. nº E-08/8539/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2010, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 053/2010, para aquisição do medicamento Isotretinoina, em favor de PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, no valor de R$ 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/13934/2007 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 031/2009, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 052/2009, para aquisição de Lâminas para utilização em aparelhos para conexão estéril de bolsas de sangue, em favor de RGM COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 137.760,00 (cento e trinta e sete mil e setecentos e sessenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3445/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 223/2009, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 015/2010, para aquisição de reagentes para realização de testes imunológicos de doadores de sangue, em favor de TEST - FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 191.872,00 (cento e noventa e um mil oitocentos e setenta e dois reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8635/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 059/2010, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 092/2010, para aquisição do medicamento do componente especializado Acetato de Leuprorrelina 3,75 mg - injetável , em favor de EXFARMA LTDA- EPP, no valor de R$ 26.532,00 (vinte e seis mil quinhentos e trinta e dois reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3669/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 022/2010, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 178-A/2010, para aquisição de Sistema de circulação - adulto e Hemoconcentrador- adulto, em favor de MAQUET CARDIOPULMONARY DO BRASIL, no valor de R$ 57.608,10 (cinqüenta e sete mil seiscentos e oito reais e dez centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/12081/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 131/2009, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 005/2010, para aquisição de rolos de Gases Hidrófila, em favor de SCHMIDEL & PIROLA LTDA ME, no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5910/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de registro de preços nº 012/2010, para acréscimo de 25%(vinte e cinco por cento)das quantidades registradas do medicamento do Mesalazina 400mg, em favor de HOSFAR IND. E COMÉRCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. n.º E-08/5693/2010 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE06447, para correção do valor da locação do imóvel utilizado para funcionamento de Farmácia Popular- Duque de Caxias,em favor de ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS, no valor de R$ 3.662,15 (três mil seiscentos e sessenta e dois reais e quinze centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. n.º E-08/5693/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à locação do imóvel utilizado para funcionamento de Farmácia Popular- Duque de Caxias, nos meses de janeiro a agosto/2010, em favor de ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS, no valor de R$ 32.765,44 (trinta e dois mil setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651403/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Itatiaia, para melhoria de qualificação técnica para o desenvolvimento do serviço, em favor de MARIA CELIA DO NASCIMENTO, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/651394/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Bom Jesus de Itabapoana, para participar de capacitação para adesão ao pacto pela saúde na Região Noroeste, em favor de RENATA NORONHA MARINATTI, no valor de R$ 256,00 (duzentos e cinqüenta e seis reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n\r\nProc. nº E-08/988/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de registro de preços nº 126/2009 do pregão eletrônico nº 121/2009, para realinhamento, acréscimo de 25%(vinte e cinco por cento) e prorrogação de prazo até 15/03/201, na aquisição de Dietas Enterais em sistema fechado, com equipo e suplemento alimentar, em favor de SPORTDIET COM. DE PROD. NUTRIÇÃO E MED. HOSP. LTDA, no valor de R$ 942.315,84 (novecentos e quarenta e dois mil trezentos e quinze reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/988/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de registro de preços nº 126/2009 do pregão eletrônico nº 121/2009, para realinhamento, acréscimo de 25%(vinte e cinco por cento) e prorrogação de prazo até 15/03/201, na aquisição de Dietas Enterais em sistema fechado, com equipo e suplemento alimentar, em favor de NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 1.716.849,00 (um milhão, setecentos e dezesseis mil e oitocentos e quarenta e nove reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/988/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de registro de preços nº 126/2009 do pregão eletrônico nº 121/2009, para realinhamento, acréscimo de 25%(vinte e cinco por cento) e prorrogação de prazo até 15/03/201, na aquisição de Dietas Enterais em sistema fechado, com equipo e suplemento alimentar, em favor de MLPA COMÉRCIO DIST. E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 279.543,00 (duzentos e setenta e nove mil quinhentos e quarenta e três reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8540/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 064/2010, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 111/2010, para aquisição do medicamento do componente especializado Olanzapina 10 mg, em favor de ELI LILLY DO BRASIL, no valor de R$ 3.438.000,00 (três milhões, quatrocentos e trinta e oito mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5872/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 11/12/2010 e comprovação até 09/01/2011, para atender despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de ADILSON TERTO DA SILVA FILHO, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/5917/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de registro de preços nº 032/2010 do pregão eletrônico nº 245/2009, para realinhamento, na aquisição de medicamento do componente especializado Calcitriol 0,25 mcg, em favor de PRONTOS DIST. MAT. CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 238.080,00 (duzentos e trinta e oito mil e oitenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8537/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 131/2010, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 189/2010, para aquisição do medicamento Clozapina 100mg, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R$ 363.000,00 (trezentos e sessenta e três mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nDE 14.10.2010\r\n\r\nProc. n.º E-08/1642/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à locação do imóvel utilizado para funcionamento de Farmácia Popular- Copacabana, em favor de PONTO AZUL EMPREEND. IMOBOLIA. E ENERGIA RENOVAVEL, no valor de R$ 28.021,24 (vinte e oito mil vinte e um reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/8530/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à transferência de Recursos ao município de Sapucaia, a serem destinados a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA, no valor de R$ 7.160,00 (sete mile cento e sessenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/6455/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à transferência de Recursos ao município de Areal, a serem destinados a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL, no valor de R$ 7.160,00 (sete mil cento e sessenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/6913/2009 - APROVO a despesa não aplicável, referente à transferência de Recursos ao município de Armação de Búzios, a serem destinados a intensificação das ações de prevenção e controle da Dengue, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no valor de R$ 7.160,00 (sete mil cento e sessenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nDE 15.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/651430/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Valença, para participar de visita técnica, em favor de CARMEM VERONICA RIBEIRO DA SILVA, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n\r\nProc. nº E-08/651429/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Valença, para participar de visita técnica, em favor de MARIA GILDA ALENCAR DE QUEIROGA, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n\r\nProc. nº E-08/651433/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos municípios de Resende e Porto Real, para participar de visita técnica, em favor de LIDIA BALCIUNAS RUIZ, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n\r\nProc. nº E-08/651435/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento aos municípios de Resende e Porto Real, para participar de visita técnica, em favor de FLAVIO MARTINS ANTELO, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n\r\nProc. nº E-08/651434/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Rio Bonito, para participar de visita técnica, em favor de ANDREA BALBINO COSTA, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n\r\nId: 1036474"
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                    "1036894": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/010/50081/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2010, para fins de registro de preços, objetivando à AQUISIÇÃO DE UNIDADE MODULAR HABITACIONAL E TELHADOS DE ESTRUTURA METÁLICA COM PORTABILIDADE PARA A SUBSEDEC E CBMERJ, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da empresa: METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, nos itens 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de R$ 45.600.000,00 (quarenta e cinco milhões, seiscentos mil reais).\r\n\r\nId: 1036894"
                    ],
                    "1036763": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 193/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (AMINOACIDOS E CETOANALOGOS COMPRIMIDO), PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANDADO JUDICIAL, Detentora do Registro: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no único item, Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 157/2010. Processo nº E-08/005.834/2008. Data de Assinatura: 14/10/2010. Valor total: R$ 274.843,80 (duzentos e setenta e quatro mil oitocentos e quarenta e três reais e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 1036763"
                    ],
                    "1036224": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 21.09.2010\r\n\r\n*Proc. E-08/604033/2010 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2010 (PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS -AUXÍLIO DOENÇA), referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no Art.37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007.\r\n\r\nALDO DIAS MIRANDA, matr. nº 1.002.992-4/ 2.410-9, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 09/11/2007 a 08/11/2008 e de 09/11/2008 à 08/11/2009, no valor de 416,00 (quatrocentos e dezesseis reais); \r\n\r\nNELIA DE MATOS FRANÇA, matr. nº 185.322-5, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 03/09/2008 a 02/09/2009, no valor de R$ 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos);\r\n\r\nELOILDIA VALERIA MARTINS, matr. nº 863.985-8, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 13/03/2008 a 12/03/2009, no valor de R$ 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos);\r\n\r\nDENISE DOS SANTOS PEREIRA, matr nº 851.934-0, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 01/02/2008 a 31/01/2009, no valor de R$ 187,20 (cento e oitenta e sete reais e vinte centavos);\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE JESUS DUTRA, matr. nº 207.246-0, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 25/06/2008 a 24/06/2009, no valor de R$ 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos);\r\n\r\nROSEMARY DINIZ NOGUEIRA, matr nº 299.922-5, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 13/03/2008 a 12/03/2009, no valor de R$ 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos);\r\n\r\nLECI TEIXEIRA PIRES, matr. nº 168.694-8, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 17/09/2007 a 16/09/2008 e de 17/09/2008 a 16/09/2009, no valor de R$ 314,08 (trezentos e quatorze reais e oito centavos);\r\n\r\nMARIA LUIZA CARVALHO DE LIRA, matr. nº 296.067-3, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 07/02/2007 a 06/02/2008, no valor de R$ 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos);\r\n\r\nFÁTIMA ELIZABETH LUBAUCO ASSAD, matr. nº 193.305-0, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 26/12/2007 a 25/12/2008, no valor de R$ 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos);\r\n\r\nCOLETE LUZIE MARTINS MEDEIROS DE FREITAS, matr. nº 182.345-9, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 21/08/2007 a 20/08/2008, no valor de R$ 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos);\r\n\r\nANTÔNIO DOS SANTOS PRATA, matr. nº 113.216-6, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 02/01/2006 a 01/01/2007, no valor de R$ 151,00 (cento e cinqüenta e um reais);\r\n\r\nJORGE MOREIRA GROATARES, matr. nº 146.240-7, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 17/05/2006 a 16/05/2007 e de 17/05/2007 a 16/05/2008, no valor de R$ 308,04 (trezentos e oito reais e quatro centavos);\r\n\r\nGERSON DE MACEDO BARROS, matr. nº 156.591-0, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 17/10/2007 a 16/10/2008, no valor de R$ 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos);\r\n\r\nDANIEL DE ARAÚJO, matr nº 165.369-0, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 04/04/2005 a 03/04/2006 e de 04/04/2006 a 03/04/2007, no valor de R$ 151,00 (cento e cinqüenta e um reais);\r\n\r\nTEREZINHA ALEXANDRINO, matr. nº 165.049-8, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 14/08/2006 a 13/08/2007, no valor de R$ 151,00 (cento e cinqüenta e um reais);\r\n\r\nSUELI COSTA MAGALHÃES, matr nº 184.373-9, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 11/01/2007 a 10/01/2008, no valor de R$ 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos);\r\n\r\nFARIDE ABDU NEME, matr nº 185.164-1, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 25/09/2006 à 24/09/2007 e de 25/09/2007 a 24/09/2008, no valor de R$ 416,00 (quatrocentos e dezesseis reais);\r\n\r\nHELENA DA SILVA DO NASCIMENTO, matr. nº 189.892-3, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 30/01/2007 a 29/01/2008, no valor de R$ 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos);\r\n\r\nMARIA DE LOURDES MARQUES DE MONTE, matr. nº 190.064-6, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 01/02/2007 a 31/01/2008, no valor de R$ 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos);\r\n\r\nILKA CARLOS DAS NEVES, matr. nº 191.955-4, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 01/01/2007 a 31/12/2007, no valor de R$ 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos);\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO PEREIRA, matr nº 193.646-7, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 04/05/2007 a 03/05/2008, no valor de R$ 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos);\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS DA CONCEIÇÃO SANTOS, matr. nº 198.384-0, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 08/05/2006 a 07/05/2007, no valor de R$ 151,00 (cento e cinqüenta e um reais);\r\n\r\nLUIZ CARLOS GAMA FLORES, matr. nº 207.244-5, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 04/04/2006 a 03/04/2007, no valor de R$ 151,00 (cento e cinqüenta e um reais);\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O de 19/10/2010.\r\n\r\nId: 1036224"
                    ],
                    "1036225": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/606347/2010 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2010 (PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS -AUXÍLIO DOENÇA), referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004 de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007.\r\n\r\nFÁTIMA DE CARVALHO, matr. nº 812.679-9, referente aos pagamentos de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 03/12/2004 a 02/12/2005 e de 03/12/2005 a 02/12/2006, no valor de R$ 302,00 (trezentos e dois reais). \r\n\r\nMARILDA CABRAL PEREIRA, matr. nº 812.662-5, referente aos pagamentos de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 16/06/2005 a 15/06/2006, no valor de R$ 151,00 (cento e cinqüenta e um reais). \r\n\r\nVILMA DE OLIVEIRA AVELINO DIVANA, matr. nº 812.793-8, referente aos pagamentos de AUXÍLIO DOENÇA do período de 09/05/2005 a 08/05/2006, no valor de R$ 151,00 (cento e cinqüenta e um reais). \r\n\r\nLUIZA BARBOSA DO NASCIMENTO, matr. nº 813.169-0, referente aos pagamentos de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 23/12/2003 a 22/12/2004 e de 23/12/2004 a 22/12/2005, no valor de R$ 302,00 (trezentos e dois reais). \r\n\r\nANA MARIA PEREIRA, matr nº 813.025-4, referente aos pagamentos de AUXÍLIO DOENÇA do período de 05/08/2005 a 04/08/2006, no valor de R$ 151,00 (cento e cinqüenta e um reais). \r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA, matr. nº 190.192-5, referente aos pagamentos de AUXÍLIO DOENÇA do período de 06/09/2008 a 05/09/2009, no valor de R$ 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos). \r\n\r\nLIGIA CLARA SILVA DOS SANTOS, matr. nº 802.851-6, referente aos pagamentos de AUXÍLIO DOENÇA do período de 13/05/2005 a 12/05/2006, no valor de R$ 151,00 (cento e cinqüenta e um reais). \r\n\r\nILZA MARTINS ALVES GALLO, matr. nº 803.108-0, referente aos pagamentos de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 23/03/2004 a 22/03/2005 e de 23/03/2005 a 22/03/2006 no valor de R$ 302,00 (trezentos e dois reais). \r\n\r\nANGELA SIMIÃO BASTOS DE QUADROS, matr. nº 802.813-6, referente aos pagamentos de AUXÍLIO DOENÇA do período de 03/08/2005 a 02/08/2006, no valor de R$ 151,00 (cento e cinqüenta e um reais). \r\n\r\nJOSÉ DE ARAUJO MUINHOZ, matr. nº 616.535-1, referente aos pagamentos de AUXÍLIO DOENÇA do período de 01/09/2005 a 31/08/2006, no valor de R$ 151,00 (cento e cinqüenta e um reais). \r\n\r\nSONIA MARIA DOS SANTOS MARINHO, matr. nº 287.493-1, referente aos pagamentos de AUXÍLIO DOENÇA do período de 25/01/2005 a 24/01/2006, no valor de R$ 151,00 (cento e cinqüenta e um reais). \r\n\r\nMARIA JOSÉ DE OLIVEIRA REIS, matr nº 803.472-0, referente aos pagamentos de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 16/05/2004 a 15/05/2005 e de 16/05/2005 a 15/05/2006, no valor de R$ 302,00 (trezentos e dois reais). \r\n\r\nILUSINÁ TELES S. DE MATTOS, matr. nº 287.612-6, referente aos pagamentos de AUXÍLIO DOENÇA do período de 17/10/2005 a 16/10/2006, no valor de R$ 151,00 (cento e cinqüenta e um reais). \r\n\r\nSANDRA MARIA ARAUJO PEREIRA, matr. nº 808.840-3, referente aos pagamentos de AUXÍLIO DOENÇA do período de 06/10/2005 a 05/10/2006, no valor de R$ 151,00 (cento e cinqüenta e um reais). \r\n\r\nCICERA SILVA COSTA, matr. nº 803.486-0, referente aos pagamentos de AUXÍLIO DOENÇA do período de 14/06/2005 a 13/06/2006, no valor de R$ 151,00 (cento e cinqüenta e um reais). \r\n\r\nCECILIA LIMA G. DE ALMEIDA, matr. nº 812.579-1, referente aos pagamentos de AUXÍLIO DOENÇA dos períodos de 05/01/2004 a 04/01/2005 e de 05/01/2005 a 04/01/2006, no valor de R$ 302,00 (trezentos e dois reais). \r\n\r\nWALNICE DOS SANTOS RAMOS, matr. nº 812.526-2, referente aos pagamentos de AUXÍLIO DOENÇA do período de 10/01/2005 a 09/01/2006, no valor de R$ 151,00 (cento e cinqüenta e um reais). \r\n\r\nGUARACI PEREIRA D' MELLO, matr. nº 626.209-1, referente aos pagamentos de AUXÍLIO DOENÇA do período de 09/09/2008 a 08/09/2009, no valor de R$ 157,04 (cento e cinqüenta e sete reais e quatro centavos). \r\n\r\nJOÃO SERGIO IGNACIO MOURA, matr. nº 298.352-6/ 802.731-0, referente aos pagamentos de AUXÍLIO DOENÇA do período de 15/04/2008 a 14/04/2009 no valor de R$ 416,00 (quatrocentos e dezesseis reais.\r\n\r\nId: 1036225"
                    ],
                    "1036202": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E \r\n\r\nDA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.09.2010\r\n\r\nAPOSENTA ODETE BEATRIZ FEITOZA, Aux. Oper. de Serv. de Saude “A”, matr. nº 260.928-7, nos termos do art. 3 da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com § 1º, Inciso III, alínea “b” do artigo 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/601323/2008.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, MONICA DE LEÃO RAMOA, Médico-Pediatra “B”, matr. nº 849.743-0, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222191/2008.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, CÁSSIA DE SOUZA MACHADO, Aux. de Enfermagem “C”, matr. nº 923.053-3, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221926/2009.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 10/03/2009, MARLY DE OLIVEIRA, Aux. Adm. de Serv. de Saude “A”, matr. nº 207.703-0, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso II da Constituição Federal. Proc. nº E-08/601744/2009.\r\n\r\nAPOSENTA SUELY GUERREIRO GUERRA, Enfermeiro “A”, matr. nº 1.003.255-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/606676/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 04/10/2009, VANDA GONÇALVES VIEIRA, Aux. Adm. de Serv. de Saude “A”, matr. nº 230.477-2, nos termos do art. 3 da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com § 1º, Inciso III, alínea “b” do artigo 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/607073/2009.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, TELMO ROGERIO OLIMPIO REGIS, Aux. de Enfermagem “B”, matr. nº 850.971-3, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221418/2009.\r\n\r\nAPOSENTA HENRIQUE DELTON DE ALMEIDA PIRES, Aux. Adm. de Serv. de Saude “A”, matr. nº 12.256-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602256/2010.\r\n\r\nId: 1036202"
                    ],
                    "1036203": [
                        "I - Ato",
                        "DE 17.09.2010\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 09/11/2006, JACINYRA ALVES BARBOZA, Aux. Oper. de Serv. de Saude “A”, matr. nº 230.538-1, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Proc. nº E-08/605808/2009.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DA GLORIA GRACIOSA DOS SANTOS, Odontólogo “A”, matr. nº 2.693-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601872/1998.\r\n\r\nAPOSENTA DENIZET PEREIRA CRISTINO, Aux. Adm. de Serv. de Saude “A”, matr. nº 160.405-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600862/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA APARECIDA GOMES PÊGAS RAPOSO, Aux. Oper. de Serv. de Saude “A”, matr. nº 161.998-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602733/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, ANA LUCIA DE OLIVEIRA MOURA, Aux. de Enfermagem “B”, matr. nº 852.364-9, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220191/2009.\r\n\r\nAPOSENTA BENEDITA MARIA TEODORO DE MELLO, Aux. Oper. de Serv. de Saude “A”, matr. nº 1.004.021-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605891/2008.\r\n\r\nAPOSENTA GEISA MARIA ROCHE FRANÇA, Médico “A”, matr. nº 165.255-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605447/2009.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 02/08/2010, AJAPIRA AMARANTE CARDOSO, Assistente Social “A”, matr. nº 813.545-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603243/2010.\r\n\r\nId: 1036203"
                    ],
                    "1036205": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/603426/2010 - CLAUDIA JULIA BRUZZI PORTO COELHO, matr. nº 299.932-4 - AUTORIZO a licença semvVencimentos para acompanhar o cônjuge a contar de 01/06/2010, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nId: 1036205"
                    ],
                    "1036204": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/602009/2008 - ELMO COSTA CEZAR, matr. nº 288.266-0 - AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, com eficácia a contar de 16/09/2010, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nId: 1036204"
                    ],
                    "1036706": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/605407/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora ANA CRISTINA DE OLIVEIRA CAMPOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 890.959-0, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o PAM Cavalcanti, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 1 (um) ano, próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 03/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605629/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora ANA LUCIA MARTINS BAHIENSE, Médica - Saúde Pública, matr. nº 924.107-6, do Conselho Estadual de Saúde para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 2 (dois) anos, próximo à residência, conforme publica ção no D.O. de 30/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605401/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora ANDREA RAMOS PEREIRA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 867.557-1, do Hospital Estadual Getúlio Vargas para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 2 (dois) anos, em serviços leves e internos, que não exija esforço visual e próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 30/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605402/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora ANGELA APARECIDA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.406-8, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o PAM Coelho Neto, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 2 (dois) anos, em serviços ambulatoriais e próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 27/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/606079/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora ANGELICA SILVA AZEVEDO, Enfermeira, matr. nº 922.721-6, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária para o Hospital Estadual Azevedo Lima, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 2 (dois) anos, em local próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 11/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/604812/2010 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor ARIEL ANDRÉ LINDOFER, Farmacêutico, matr. nº 922.872-7, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental para o Hospital Estadual Adão Pereira Nunes.\r\n\r\nProc. nº E-08/604890/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora CAROLINA LAZZAROTO SILVA, Farmacêutica, matr. nº 865.600-1, do Hospital Estadual Anchieta para a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, tendo em vista sua nomeação para exercer cargo em comissão de SUPERINTENDENTE, símbolo DG, conforme publicado no D.O. de 08/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/604788/2010 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor CLEIDMILSON DUTRA BARBOZA, Farmacêutico, matr. nº 922.930-3, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental para o Hospital Estadual Adão Pereira Nunes.\r\n\r\nProc. nº E-08/604736/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora DENISE SPILLER PENA, Sanitarista, matr. nº 923.103-6, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde para o Colegiado de Gestão Regional - Baixada Litorânea, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, tendo em vista sua nomeação para exercer cargo em comissão de COORDENADOR REGIONAL, símbolo DAS-7, conforme publicado no D.O. de 07/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/5172/2010 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor EVARISTO RAMOS MELO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 164.869-0, da Secretaria Municipal de Saúde de Três Rios para a Subsecretaria de Vigilância em Saúde.\r\n\r\nProc. nº E-08/600586/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora FRANCISCA DE SOUZA BALBINO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.056-9, da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcante.\r\n\r\nProc. nº E-08/605884/2008 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor GERALDO GOMES DA SILVEIRA, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 812.760-7, do Hospital Estadual Getúlio Vargas para o Hospital Regional de Araruama.\r\n\r\nProc. nº E-08/605371/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora IVETE DUTRA NEIVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.359-3, da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias para a Superintendência de Recursos Humanos.\r\n\r\nProc. nº E-08/604813/2010 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor JOSÉ RAILTON THOMAZ DO NASCIMENTO, Farmacêutico, matr. nº 922.893-3, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental para o Hospital Estadual Adão Pereira Nunes.\r\n\r\nProc. nº E-08/605419/2010 - DEFIRO o pedido de cessão da servidora LEDIMAR DOS SANTOS MARTINS GOMES, Nutricionista, matr. nº 803.087-6, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras para a Secretaria Municipal de Saúde de Itaperuna.\r\n\r\nProc. nº E-08/601493/2009 - DEFIRO o pedido de cessão do servidor LUIZ CARLOS COSTA MANNA, Odontólogo, matr. nº 189.297-5, da Secretaria Municipal de Saúde de Três Rios para a Secretaria Municipal de Saúde de Paraíba do Sul.\r\n\r\nProc. nº E-08/604021/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora MELISSA SILVA CARVALHO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.245-5, da Secretaria Municipal de Saúde de Niterói para a Superintendência de Regulação.\r\n\r\nProc. nº E-08/603080/2010 - DEFIRO o pedido de cessão do servidor PAULO CESAR CANIZZA, Médico, matr. nº 5.388-4, da Secretaria Municipal de Saúde de Petrópolis para a Secretaria Municipal de Saúde de Teresópolis.\r\n\r\nProc. nº E-08/606077/2010 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor ROBERTO SALLES DE QUEIROZ MUNIZ, Médico - Neurocirurgia, matr. nº 864.409-8, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o Hospital Estadual Rocha Faria, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 02(dois) anos, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, próximo à residência, conforme publicação no D.O. de 09/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/606080/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora ROSANGELA DOS SANTOS DE ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.244-0, do Hospital Estadual Azevedo Lima para a PAM Coelho Neto, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 02(dois) anos, em serviços leves e internos, próximo à residência, conforme publicação no D.O. de 30/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/608296/2009 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora VERONICA MAGALHAES DINIZ CÔRTES, Enfermeira, matr. nº 865.725-6, da Hospital Estadual Tavares de Macedo para a Secretaria Municipal de Saúde de São Fidélis.\r\n\r\nId: 1036706"
                    ],
                    "1036740": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/604923/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora ALESSANDRA DUARTE FEIJÓ CARPENTER, Enfermeira, matr. nº 287.381-8, do Hospital Estadual Getúlio Vargas, para o Hospital Estadual Azevedo Lima.\r\n\r\nProc. nº E-08/005/50084/2010 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor CARLOS MIGUEL FERREIRA DOS SANTOS, Artífice de Saúde, matr. nº 198.044-0, da Subsecretaria de Defesa Civil, para a Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional.\r\n\r\nProc. nº E-08/604918/2010 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor DENISE RODRIGUES DE SOUSA, Médica - Pediatria, matr. nº 261.930-2, da Secretaria Municipal de Saúde de Niterói, para o Hospital Estadual Azevedo Lima.\r\n\r\nProc. nº E-08/606078/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora MARIA CELESTE DA SILVA FERNANDES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.412-3, do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcante, para o Hospital Estadual Carlos Chagas, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 2 (dois) anos, em serviços leves e internos, próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 30/07/2010.\r\n\r\nId: 1036740"
                    ],
                    "1036677": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/144/51150/2010 - CARLOS ALBERTO CAMPOS E SILVA, RG CBMERJ 09519, a partir de 14 de outubro de 2009;\r\n\r\nProcesso nº E-08/168/51150/2010 - IVAN DE OLIVEIRA FAGUNDES, RG CBMERJ 07024, a partir de 02 de setembro de 2010;\r\n\r\nProcesso nº E-08/169/51150/2010 - SÉRGIO RIBEIRO DE ASSIS, RG CBMERJ 07029, a partir de 16 de outubro de 2009;\r\n\r\nProcesso nº E-08/171/51150/2010 - ERIBALDO SIQUEIRA, RG CBMERJ 07006, a partir de 10 de julho de 2010;\r\n\r\nProcesso nº E-08/172/51150/2010 - LIERTE NASCIMENTO, RG CBMERJ 07310, a partir de 05 de março de 2006;\r\n\r\nProcesso nº E-08/174/51150/2010 - REGINALDO DE CASTRO CARREIRO, RG CBMERJ 07092, a partir de 15 de outubro de 2009;\r\n\r\nProcesso nº E-08/175/51150/2010 - IVAN DA SILVA, RG CBMERJ 06286, a partir de 21 de janeiro de 2007;\r\n\r\nProcesso nº E-08/176/51150/2010 - JOSÉ ANTÔNIO CORRÊA, RG CBMERJ 06763, a partir de 28 de janeiro de 2009;\r\n\r\nProcesso nº E-08/177/51150/2010 - ANTÔNIO PAULO CUSTÓDIO FILHO, RG CBMERJ 06861, a partir de 10 de setembro de 2010;\r\n\r\nProcesso nº E-08/343/51150/2010 - OSMAIR DA SILVEIRA SILVA, RG CBMERJ 09681, a partir de 01 de outubro de 2008.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/04, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08.07.2010, os militares fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA, a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\n\r\nId: 1036677"
                    ],
                    "1036662": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 19.10.2010\r\n\r\nANULA, exclusivamente com relação ao 2° Sgt BM Q03/89 FERNANDO CÉSAR BULHÕES, RG 11.096 e o 2° Sgt BM Q00/90 RENATO DIAS DE OLIVEIRA MELONE, RG 11.826, o Ato de Promoção à graduação de 2° Sargento BM, por tempo de serviço, publicado no DOERJ nº 084, de 12.05.2010, tendo em vista que os militares não atendem ao que prescreve o § 1° do art. 3° do Decreto n° 22.169/96, conforme consta no Processo nº E-08/18/51418/2010.\r\n\r\nId: 1036662"
                    ],
                    "1036207": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 13.10.2010\r\n\r\nTransfere para a Reserva Remunerada, acontar de 07 de maio de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q07/83 - ONILDO DA SILVEIRA DUARTE, RG 07.709, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0062/51155/2010.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 18 de novembro de 2009, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV; 108; 109, § 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/83 - MARCO AURÉLIO MAGALHÃES LEITE, RG 07.596, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86), 79, inciso IV, 81, inciso II, § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86, bem como o art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-08/0428/51155/2009.\r\n\r\nDE 13.10.2009\r\n\r\n* Transfere para a Reserva Remunerada, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I e parágrafo único; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q03/86 - ANTONIO MESQUITA DE ALMEIDA NETO, RG 09.573, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nº 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0224/51155/2009.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.10.2009.\r\n\r\nId: 1036207"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1036657": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO VITAL BRAZIL SA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/09/2010\r\n\r\nPROCESSO IVB Nº E-08/967899/2009. OBJETO: Reconhecer a dívida no montante de R$ 67.422,08 (sessenta e sete mil quatrocentos e vinte e dois reais e oito centavos), referente as Notas Fiscais nºs 044865 e 045088. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E PRO DESCART INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nId: 1036657. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1036868": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2004\r\n\r\nO Secretário de Estado de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a eliminação de candidato referente ao Concurso Público 2004 para provimento de vaga no cargo de Professor Docente I.\r\n\r\nCoordenadoria Regional Serrana IV\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nFernanda Barbosa de Oliveira\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n7º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nId: 1036868"
                    ],
                    "1036869": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I DA EDUCAÇÃO \r\n\r\nPROFISSIONAL - 2009\r\n\r\nO Secretário de Estado de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a eliminação de candidato referente ao Concurso Público 2009 - Educação Profissional para provimento de vaga no cargo de Professor Docente I.\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana IX\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRoberto Pacobahyba Rodrigues\r\n\r\nCiências Agronômicas\r\n\r\n1º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nId: 1036869"
                    ],
                    "1036870": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I \r\n\r\nDA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - 2009\r\n\r\nO Secretário de Estado de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/11511/2009, publicado no D.O. de 10/11/2009 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação de candidato aprovado e classificado no Concurso Público, realizado em 2009, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O. de 29/03/2010, em decorrência de vaga de eliminado.\r\n\r\nO candidato deverá comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munido de documento de identidade, CPF, PIS/PASEP, Título de Eleitor, Certificado de Reservista, CTPS, Histórico Escolar e Diploma de Conclusão.\r\n\r\nO candidato considerado habilitado pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional será encaminhado para realização de exame médico admissional, onde deverá apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS;\r\n\r\nb) Glicose;\r\n\r\nc) Uréia;\r\n\r\nd) Creatinina;\r\n\r\ne) Urina EAS;\r\n\r\nf) laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia;\r\n\r\ng) laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria;\r\n\r\nh) eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante; \r\n\r\nCaso o canditato não compareça no prazo de 10 (dez) dias será considerado faltoso, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IX\r\n\r\nRua Promotor Ciro Olympio da Mata, s/n - Centro - Itaboraí - RJ\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nDia 27/10/2010, às 10:00 h\r\n\r\nCiências Agronômicas\r\n\r\nRODOLFO ANDRÉ DIAS DE ALMEIDA\r\n\r\n2º\r\n\r\nId: 1036870"
                    ],
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                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO Secretário de Estado de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/11511/2009, publicado no D.O. de 10/11/2009 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2009, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O de 29/03/2010.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, Certificado de Reservista, CTPS, Histórico Escolar e Diploma de Conclusão.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional serão encaminhados para realização de exame médico admissional, onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS;\r\n\r\nb) Glicose;\r\n\r\nc) Uréia;\r\n\r\nd) Creatinina;\r\n\r\ne) Urina EAS;\r\n\r\nf) laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia;\r\n\r\ng) laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria;\r\n\r\nh) eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante; \r\n\r\nOs candidatos que não comparecerem no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL BAÍA DA ILHA GRANDE\r\n\r\nRua Coronel Carvalho, 230 A Centro - Angra dos Reis - RJ\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nARTES\r\n\r\nLILIAN DA SILVA PIECZARKA\r\n\r\n8\r\n\r\nELIANE DOS ANJOS FARIA\r\n\r\n9\r\n\r\nELIANA FERREIRA PHILOMENA\r\n\r\n10\r\n\r\nMARIA FRANCISCA DA COSTA\r\n\r\n11\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA DA SILVA CALIL MARQUES\r\n\r\n12\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nRODRIGO MASSAL DA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n15\r\n\r\nANDERSON CESAR DE LIMA\r\n\r\n16\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nISABEL INÁCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n20\r\n\r\nCARLA SILVA MACHADO DE MELO\r\n\r\n21\r\n\r\nVANESSA CANUTO COELHO\r\n\r\n22\r\n\r\nGIOVANNI CODEÇA DA SILVA\r\n\r\n23\r\n\r\nTALITA COSTA GARCIA DIAS\r\n\r\n24\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nTAMIRIS PIMENTA DE SOUZA\r\n\r\n7\r\n\r\nMÁRCIA CESAR LEAL\r\n\r\n8\r\n\r\nRODRIGO PORTUGAL DE MACEDO\r\n\r\n9\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nAMANDIO DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nFELIPE DE SOUZA GOMES\r\n\r\n3\r\n\r\nPARATI\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nRODRIGO MANOEL BENTO LIMA\r\n\r\n8\r\n\r\nRAFAELA FRANCISCO DA NOBREGA\r\n\r\n9\r\n\r\nALDA DO NASCIMENTO SOARES\r\n\r\n10\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\n\r\nRua Prof. Ismar Gomes de Azevedo, 13 - Centro - Cabo Frio - RJ\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nCATIA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10HS\r\n\r\nCIENCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nMARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\n5\r\n\r\nBÁRBARA RANGEL MARTINS\r\n\r\n6\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nMÁRCIA MAGANHA FERREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\nANA CRISTINA SOUZA GUIMARÃES CASSA\r\n\r\n3\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nCIENCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nSHIRLEY DA SILVA MOTTA\r\n\r\n4\r\n\r\nVANESSA MARQUES CASTAÑÓN FERREIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLÍVIA BADIA PICCININI\r\n\r\n16\r\n\r\nLEANDRO COELHO TERRA\r\n\r\n17\r\n\r\nANDREA PEREIRA DE ASSIS\r\n\r\n18\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\n\r\nRua Bernardo Vasconcellos, 505 - Centro -Araruama - RJ\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nARTES\r\n\r\nREGINA CELIA DA ROCHA VIEGAS\r\n\r\n2\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nLUCIA HELENA MOTTA VENANCIO\r\n\r\n4\r\n\r\nHELLEN FAUSTINO RAMALHO\r\n\r\n5\r\n\r\nCLERIO VILHENA DOS REIS\r\n\r\n6\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCELSO MOTTA BRAGA JUNIOR\r\n\r\n16\r\n\r\nANDREA MARTINEZ SOUZA CUNHA\r\n\r\n17\r\n\r\nSERGIO RICARDO FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\nCELIO LUIZ PEREIRA RAMALHO\r\n\r\n19\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nARTES\r\n\r\nHELOISA FREITAS FERREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nCRISTIANE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\nVERA LÚCIA BORGES TORRES\r\n\r\n6\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\nVIVIAN HONORIO SAVI\r\n\r\n5\r\n\r\nSHIRLEIA LEANDRO DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nRICARDO MOURA DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\n9\r\n\r\nFÁBIO GONÇALVES DA CUNHA\r\n\r\n10\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL CENTRO SUL I \r\n\r\nRua Prefeito Joaquim José Ferreira (Antiga Rua Manoel Duarte), nº81 \r\n\r\nCentro - Três Rios - RJ\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nANTONIO HENRIQUE MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n3\r\n\r\nLÍVIA DEL BLANCO TERZELLA\r\n\r\n4\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nARTES\r\n\r\nMARCELLO FREDERICO SCALDINI\r\n\r\n3\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nTALLITA CALDEIRA RODRIGUES\r\n\r\n3\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nBERNARDO GOYTACAZES DE ARAUJO\r\n\r\n4\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nREJANE DE PAULA LESSA FARIA\r\n\r\n4\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nGISLAINI SOUZA MAGDALENA\r\n\r\n5\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL CENTRO SUL II\r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nANALU DA ROCHA FERREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nSAULO PASCHOALETTO DE ANDRADE\r\n\r\n2\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMAURO SÉRGIO ALVES PINTO\r\n\r\n6\r\n\r\nMARCELO ROSALA GONÇALVES\r\n\r\n7\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA I\r\n\r\nRua Antonio da Silva Brinco, nº 1068 - Oficinas Velhas \r\n\r\nBarra do Piraí - RJ\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nARTES\r\n\r\nENESIO FERNANDO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n2\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nFELIPE MODESTO CÉSAR\r\n\r\n2\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nCÁSSIO LUIS VERÍSSIMO\r\n\r\n1\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nSARAY ALMEIDA DOS REIS RIBEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nARTES\r\n\r\nBIANCA OLIVEIRA AGUIAR\r\n\r\n5\r\n\r\nUBIRATAN DE SOUZA LIMA\r\n\r\n6\r\n\r\nLEANDRO BRETTAS TORTURELLA\r\n\r\n7\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA II\r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda - RJ\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nHAMILTON FRANCISCO DE SOUZA FILHO\r\n\r\n3\r\n\r\nJANAINA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nDOUGLAS DO COUTO SOARES\r\n\r\n22\r\n\r\nADRIANO LACERDA DA SILVA\r\n\r\n23\r\n\r\nFÁBIO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n24\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nFÁBIO MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n15\r\n\r\nFERNANDO FÉLIX DA SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\nANDRIELE DE CARVALHO LANDIM\r\n\r\n17\r\n\r\nGLÁUCIA MARIA ALMEIDA ABRAHÃO\r\n\r\n18\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nRAFAELA MONTEIRO DA GAMA ALVES\r\n\r\n2\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nJAIME DE SIQUEIRA BARROS JUNIOR\r\n\r\n13\r\n\r\nMARCELO SENRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n14\r\n\r\nANDRE FRANKLIN PALMEIRA\r\n\r\n15\r\n\r\nALEXSANDRO LOBATO DO NASCIMENTO\r\n\r\n16\r\n\r\nILDEVANE MEIRELES GARUTI DA SILVA\r\n\r\n17\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nPAULO CÉSAR DOS SANTOS\r\n\r\n10\r\n\r\nLESLEY TOLEDO DA SILVA\r\n\r\n11\r\n\r\nANDERSON JORGE DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA CHAGAS\r\n\r\n13\r\n\r\nNATÁLIA GRACIANI RODRIGUES\r\n\r\n14\r\n\r\nMÁRCIO AUGUSTO DA ROCHA\r\n\r\n15\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA III\r\n\r\nAvenida Presidente Getúlio Vargas, nº 397- Campos Elíseos\r\n\r\nResende - RJ\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nRENATA MERCES LEITE\r\n\r\n6\r\n\r\nADRIANE RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\n7\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Profª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nLILIAN ALVES DA CRUZ\r\n\r\n2\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nWANDERSON REIS HENRIQUE\r\n\r\n13\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nDALVA SOARES BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\n13\r\n\r\nITAPUAN DE FRETAS BEZERRA\r\n\r\n14\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nJULIANA OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n10\r\n\r\nPAULO CÉSAR ALVES LIMA\r\n\r\n11\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ JUNQUEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nRAFAEL VILARDO MARTINS BITTENCOURT\r\n\r\n36\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nMOACYR ALEX DA CRUZ PORTO DOS SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nARTES\r\n\r\nBIANCA CRISTINA DA SILVA TRINDADE\r\n\r\n10\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nJACQUELINE SILVA CADORSO\r\n\r\n4\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nJOSUÉ PEREIRA DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n33\r\n\r\nJONAS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\nSTEFÂNIA PEIXOTO BARBOZA\r\n\r\n35\r\n\r\nWALMIR PINTO MEDEIROS\r\n\r\n36\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nRua José Joaquim de Oliveira, s/nº - Paiva - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nSÃO GONÇALO - PÓLO II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nFERNANDA MALINOSKY COELHO DA ROSA\r\n\r\n30\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Dias da Cruz, nº 638 - Méier - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nDEBORA DE CASTRO DA ROCHA\r\n\r\n27\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nSILVIA KARINA NICACIO CÁCERES\r\n\r\n14\r\n\r\nLEANDRO LUCAS FONTENELE CAVALCANTI\r\n\r\n15\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nANA LÚCIA FERREIRA DE MATTOS\r\n\r\n16\r\n\r\nJAIR PAULO LABRES FILHO\r\n\r\n17\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - PÓLO III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nARILDO DOS SANTOS\r\n\r\n11\r\n\r\nANA CRISTINA MACHADO REICHARDT\r\n\r\n12\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, nº 100 - Campo Grande - RJ\r\n\r\nPÓLO I - SANTA CRUZ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nREGINALDO DE LIRA PENA\r\n\r\n11\r\n\r\nTHATIANA AMARAL DE BARCELOS\r\n\r\n12\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nGISELE TORQUETI BORGES\r\n\r\n4\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SILVA JASCONE\r\n\r\n5\r\n\r\nTÂMARA SALES OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n6\r\n\r\nAMANDA SIMÕES DE OLIVEIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nSIRLENE PEREIRA ALVES\r\n\r\n7\r\n\r\nROSANA KELLY DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\nPÓLO II - CAMPO GRANDE\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\nALMIR GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n13\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nRODRIGO ROCHA BARBOSA\r\n\r\n4\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nFÁBIO DA ROCHA COSTA\r\n\r\n6\r\n\r\nSÔNIA CRISTINA DA CRUZ MENDES\r\n\r\n7\r\n\r\nPÓLO III - BANGU\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nARTES\r\n\r\nLIGIA MARGOTTO MUNCK\r\n\r\n6\r\n\r\nCECÍLIA XAVIER CARVALHO\r\n\r\n7\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nWESLEY ABRAHAM ALVES\r\n\r\n7\r\n\r\nEDNO DE JESUS SOARES\r\n\r\n8\r\n\r\nMARCELO HORTA DOMINGOS\r\n\r\n9\r\n\r\nALESSANDRA DE OLIVEIRA LESSA\r\n\r\n10\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nANDRE LUIZ DA CONCEIÇÃO MARTINS\r\n\r\n12\r\n\r\nCLÁUDIO BESERRA DE VASCONCELOS\r\n\r\n13\r\n\r\nPÓLO IV - ANCHIETA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nHELOISA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\n11\r\n\r\nIDELSON PORTELLA BRAGA\r\n\r\n12\r\n\r\nLILYANNE FONSECA DE MORAES\r\n\r\n13\r\n\r\nVITOR ALVES GOMES\r\n\r\n14\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nRua Maria Luiza Reis, s/nº - Parque Lafayete - Duque de Caxias - RJ \r\n\r\nCAXIAS - PÓLO I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nARTES\r\n\r\nSOLANGE VALENÇA SILVA DE LIMA\r\n\r\n18\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nADRIANA SILVA DA ROCHA\r\n\r\n2\r\n\r\nMARCELA FERNANDES DO NASCIMENTO\r\n\r\n3\r\n\r\nJÂNIO CORDEIRO MOREIRA\r\n\r\n4\r\n\r\nANA MARIA MELLO VALENÇA\r\n\r\n5\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nFLÁVIA FERNANDA NEVES FERREIRA\r\n\r\n14\r\n\r\nFERNANDA DA CUNHA MIRALHA VAZ\r\n\r\n15\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nPAULA GOMES DE FARIAS SOARES\r\n\r\n11\r\n\r\nBEATRIZ COSTA DE LIRA DO CARMO\r\n\r\n12\r\n\r\nLÍLIA MÁRA PAES DE MELLO\r\n\r\n13\r\n\r\nRAIANE OLIVEIRA SALLES\r\n\r\n14\r\n\r\nCLAUDIA DA CUNHA ROSA SILVA\r\n\r\n15\r\n\r\nRONALDO SÓ MOUTINHO\r\n\r\n16\r\n\r\nMICHELLE VALADÃO VERMELHO\r\n\r\n17\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMAURICIO VIEIRA DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n58\r\n\r\nMÔNICA GATTO GUIMARÃES\r\n\r\n59\r\n\r\nTALITA MONTEIRO CORREIA\r\n\r\n60\r\n\r\nROBERTO JERONYMO SANTANA DE SOUZA\r\n\r\n61\r\n\r\nRODRIGO RAMOS DE SOUZA\r\n\r\n62\r\n\r\nRAFAEL SANTOS LIMA\r\n\r\n63\r\n\r\nDANIEL DA SILVA XAVIER\r\n\r\n64\r\n\r\nLILIA APARECIDA MENEGHITTI MAIA\r\n\r\n65\r\n\r\nANA PAULA DE LIMA SOUZA\r\n\r\n66\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nLETÍCIA FELICIDADE CORRÊA ARAÚJO\r\n\r\n3\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nELISANGELA DE ARAUJO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n56\r\n\r\nMAURA ROSA DA SILVA\r\n\r\n57\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nPEDRO ENRIQUE MEIRELES TOMAZ SARCEDO DIAS\r\n\r\n8\r\n\r\nELEONORA PORTO FERNANDES SANTOS\r\n\r\n9\r\n\r\nDENISE NORONHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\nMARIANNA VEIGA TAVARES\r\n\r\n11\r\n\r\nNAILTON ROCHA CORDEIRO\r\n\r\n12\r\n\r\nMICHELLE GOMES CARDOZO\r\n\r\n13\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nARTES\r\n\r\nMAÍRA ARÊAS DE CARVALHO\r\n\r\n8\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nSABRINA DOS SANTOS FEITOSA RODRIGUES\r\n\r\n5\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nROBERTO MIRABELLI\r\n\r\n21\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nMARIANNE COZZOLINO ENOKIBARA\r\n\r\n9\r\n\r\nCAXIAS - PÓLO IV\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nLEONARDO ALEXANDRE DE SIQUEIRA OLIVEIRA\r\n\r\n17\r\n\r\nLUCIO NUNES DE MORAIS\r\n\r\n18\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nRua General Bocaiúva, nº 229 - Centro - Itaguaí - RJ\r\n\r\nITAGUAI\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nMANOELA ATALAH PINTO DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\nFABIO CARDOSO\r\n\r\n4\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nALINE ALFRADIQUE DIAS\r\n\r\n3\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nRITA CANDIDA BRAGA\r\n\r\n5\r\n\r\nRACHEL DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\n6\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMARCIO ALEXANDRE TARGUETA DE SOUZA\r\n\r\n10\r\n\r\nFELIPE MENDES FALEIRO BOECHAT\r\n\r\n11\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nÉVILA FERREIRA GARCIA\r\n\r\n3\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nTATIANA DE FELICE ELIAS\r\n\r\n2\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nLUCIANA MARIA CHAMON TORRES LIMA SIMON\r\n\r\n4\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nANTONIO MARCOS DA SILVA\r\n\r\n21\r\n\r\nROBERTO LUÍS DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n22\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nRua Floripes Rocha, nº 690 a 692 - Lt 14 - 2º andar, salas 02,03 e 04\r\n\r\nBelford Roxo - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nARTES\r\n\r\nPAULA CRISTINA DE SOUZA JORGE\r\n\r\n76\r\n\r\nFLAVIA RUSSOMANO LISBÔA\r\n\r\n77\r\n\r\nRACHEL MENDES LEITE VIEIRA\r\n\r\n78\r\n\r\nELISSANDRA SIMIÃO DA SILVA\r\n\r\n79\r\n\r\nPATRÍCIA ALVES SILVA DE LIMA\r\n\r\n80\r\n\r\nCHRISTINA PALOMA SILVA TOLEDO\r\n\r\n81\r\n\r\nTÁRLIA LARANJEIRA CARDOSO\r\n\r\n82\r\n\r\nPATRICIA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n83\r\n\r\nJEFFERSON TAVARES NOGUEIRA\r\n\r\n84\r\n\r\nCECÍLIA GUIMARÃES MORTÁGUA\r\n\r\n85\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nROSÂNGELA LANNES COUTO CORDEIRO\r\n\r\n9\r\n\r\nLÍLIAN PEREIRA COELHO DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nJANINE MARIA NUNES FERNANDES\r\n\r\n36\r\n\r\nMILENE IZABEL RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\nJAMILLE FERREIRA DE PAULO\r\n\r\n38\r\n\r\nNADJANE BRANDÃO DE AMORIM DOS SANTOS\r\n\r\n39\r\n\r\nANDRÉA CRISTINA MATTOS DA SILVEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VIII\r\n\r\nRua José Clemente , nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nFERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO\r\n\r\n28\r\n\r\nPRISCILA BARCELLOS PACHECO\r\n\r\n29\r\n\r\nGABRIEL VALENTIM PERES\r\n\r\n30\r\n\r\nPEDRO LINS ALO RODRIGUES\r\n\r\n31\r\n\r\nFERNANDA POLESHUCK\r\n\r\n32\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IX\r\n\r\nRua Promotor Ciro Olympio da Mata, s/n - Centro - Itaboraí - RJ\r\n\r\nITABORAI\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nARTES\r\n\r\nCLAUDIO ROGERIO DA SILVA DUTRA\r\n\r\n8\r\n\r\nWAGNER DE MEDEIROS SILVA\r\n\r\n9\r\n\r\nGISELE GUILHERMINA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n10\r\n\r\nHONERILMA MARCELLO DE CARVALHO\r\n\r\n11\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nRENILDO SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\n2\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nPAULO CESAR GONÇALVES DE CASTRO\r\n\r\n15\r\n\r\nPAULO ROBERTO CARNEIRO PONTES\r\n\r\n16\r\n\r\nEDIR GONÇALVES DE SOUSA\r\n\r\n17\r\n\r\nDANIELLE ABREU DE OLIVEIRA\r\n\r\n18\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA X\r\n\r\nRua do Matoso, nº 254 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nPOLO II - ZONA SUL\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nWILLIANS PALMA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\nPOLO III - ZONA NORTE\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\nLAÉRCIO DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\n7\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nCLAUDIA CERQUEIRA LOPES\r\n\r\n5\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\nTAYSA DA SILVEIRA CHRYSOSTOMO\r\n\r\n8\r\n\r\nPOLO IV - ZONA OESTE\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLUCIA HELENA PINHEIRO\r\n\r\n28\r\n\r\nSERGIO FERREIRA VALENTE FILHO\r\n\r\n29\r\n\r\nLUIZ FELIPE ANDRE FONTES\r\n\r\n30\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nALLAN MIGUEL VEIGA\r\n\r\n17\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\nLIDIANE MOTA DE ANDRADE\r\n\r\n5\r\n\r\nVINICIUS MACHADO GOUVEA\r\n\r\n6\r\n\r\nLUCIANE CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\n7\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nSIMONE EMILIANO DE JESUS\r\n\r\n2\r\n\r\nCRISVÂNIA MARIA COELHO LEITE\r\n\r\n3\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nTHIAGO PARANHOS DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\nTHIAGO LISBOA RAMOS\r\n\r\n6\r\n\r\nJOAO LUCAS GAYER FIALHO DA ROSA\r\n\r\n7\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA XI\r\n\r\nRua Roberto Bedran, s/n - Centro - São João de Meriti - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nARTES\r\n\r\nIVANISE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n31\r\n\r\nNEIVA MENEZES DE SOUZA COSTA\r\n\r\n32\r\n\r\nANELIZA DA SILVA AMBROSIO\r\n\r\n33\r\n\r\nADRIANA SILVA ROSA\r\n\r\n34\r\n\r\nREGINA CÉLIA DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\n35\r\n\r\nGABRIELLA DE AMORIM GEN\r\n\r\n36\r\n\r\nDAVID SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nFLÁVIA ROSA SANTORO\r\n\r\n3\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nJUSSIARA DOS SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\nJULIANE CAMILO DOS SANTOS\r\n\r\n7\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nJOSÉ CARLOS NAPOLEÃO JÚNIOR\r\n\r\n52\r\n\r\nTHIAGO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n53\r\n\r\nKARLA RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n54\r\n\r\nERICA BARROS DE ALMEIDA ARAUJO\r\n\r\n55\r\n\r\nDAVI COUTO DA GAMA BRAGA\r\n\r\n56\r\n\r\nLUCIANA DO NASCIMENTO LEMOS MAGNO\r\n\r\n57\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO LEONEZ BORGES\r\n\r\n58\r\n\r\nMÁRCIA DE SANTANA MOURA\r\n\r\n59\r\n\r\nLEONARDO DE MENEZES MOURA\r\n\r\n60\r\n\r\nALEXANDRE DO NASCIMENTO PIRES\r\n\r\n61\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nEDENIR SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n18\r\n\r\nMÔNICA SANTOS EVANGELISTA\r\n\r\n19\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\nLEANDRE MUCHELLI PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n21\r\n\r\nISABEL CRISTINA INÁCIO GOUVEIA ESTEVES\r\n\r\n22\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE I\r\n\r\nAv. Gov. Roberto da Silveira, nº 578 - Centro - Bom Jesus de Itabapoana - RJ\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nDANIELLA GONÇALVES DE MORAES\r\n\r\n3\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nJOSE GALVANE FERNANDES JUNIOR\r\n\r\n11\r\n\r\nPERCILIANA MARIA MORAES DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\nPORCIUNCULA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nDARCY RESENDE NEGREIROS\r\n\r\n3\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS SOUSA\r\n\r\n3\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE II\r\n\r\nRua Expedicionário Cabo Gama, s/n - Cidade Nova -Itaperuna - RJ\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nCIENCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nELIANE FERREIRA PELLOSO\r\n\r\n5\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nLUCINEA DE OLIVEIRA CLIMACO\r\n\r\n2\r\n\r\nANNA CAROLINA RODRIGUES BOLDRINI DO NASCIMENTO\r\n\r\n3\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nFÍSICA\r\n\r\nARIADNA RODRIGUES GOMES COSTA\r\n\r\n2\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nVINÍCIUS MATA TEIXEIRA\r\n\r\n12\r\n\r\nJOSEMAR DE OLIVEIRA SOUTO JUNIOR\r\n\r\n13\r\n\r\nFRANÇOISE BERNARDO FRANÇA\r\n\r\n14\r\n\r\nDIOGO DA SILVA COSTA\r\n\r\n15\r\n\r\nMARCIA DA SILVA MARTINS\r\n\r\n16\r\n\r\nFABRICIA DE OLIVEIRA VICENTE MOREIRA PILLAR\r\n\r\n17\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nFREDERICO TORRES LUDUGERIO\r\n\r\n4\r\n\r\nSAO JOSE DE UBA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nCIENCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nJULIANA LAUREDO VALLE DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE III\r\n\r\nAv. Carvalho, nº 523 - Santa Tereza - Miracema - RJ\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLEONARDO FELIX TESSARI\r\n\r\n6\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nGABRIELA CONSTANCIO DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\nJOÃO ROBERTO ANNIBAL FERNANDES\r\n\r\n5\r\n\r\nCYNARA GUEDES LETTIERE\r\n\r\n6\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE I\r\n\r\nRua 1º de maio, nº09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nSAO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nHENRIQUE LEONARDO RIBEIRO\r\n\r\n2\r\n\r\nSAO JOAO DA BARRA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nDANIEL COELHO BELIENE\r\n\r\n3\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\nRENATA DA SILVA SARDINHA\r\n\r\n2\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE II\r\n\r\nRua Velho Campos, nº 479 - Centro - Macaé - RJ\r\n\r\nCONCEICAO DE MACABU\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nCRISTIANO DUARTE ZAMBLUTE\r\n\r\n5\r\n\r\nSTANLEY SILVA LOPES\r\n\r\n6\r\n\r\nMACAE\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nSARA LOPES DE SOUSA WINTER\r\n\r\n4\r\n\r\nTIRZA DE MORAES ANTUNES\r\n\r\n5\r\n\r\nINGRID RENIS XAVIER FERNANDES\r\n\r\n6\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nLÍVIA RODRIGUES MENDES\r\n\r\n17\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nCAROLINE FERRETE RODRIGUES\r\n\r\n2\r\n\r\nPATRÍCIA PECLAT CAMARA\r\n\r\n3\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nMARIA DA GLORIA RIBEIRO FILGUEIRAS TEIXEIRA\r\n\r\n11\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE III\r\n\r\nAv. Gov. Roberto Silveira - nº 237 - Barão de Macaúbas - São Fidélis - RJ\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nCIENCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nCLARYSSA MUNIZ DE SOUZA BUCKER MARTINS\r\n\r\n6\r\n\r\nCARLOS DIEGO FALANTE DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nJOYCE PAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nALEXANDRE DE CASTRO DUARTE\r\n\r\n1\r\n\r\nSAO FIDELIS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nBRUNA DA CONCEIÇÃO BRAZ DE JESUS\r\n\r\n3\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nDANIELI DE ALMEIDA MOLINA BRAGA\r\n\r\n1\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA I\r\n\r\nAv. Presidente Vargas, nº 197 - Centro - Cordeiro - RJ\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDIRCEU SOUZA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\nMARIA JOSÉ DO COUTO CAVALHERO\r\n\r\n4\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nCIENCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNORMA REGINA DE ARAÚJO DIAS FÉLIX\r\n\r\n3\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nMANUELA PIRES DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\nGLEICE MARA VIEIRA ALVES\r\n\r\n6\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA II\r\n\r\nAv. Alencar Pires Barroso s/nº Olaria - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nFIXER HUENDER MAFORT\r\n\r\n7\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nARTES\r\n\r\nJONATHAN LIMA ANGELO\r\n\r\n4\r\n\r\nARTHUR O'GRADY CABRAL\r\n\r\n5\r\n\r\nROGÉRIO PEREIRA QUEIROZ\r\n\r\n6\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nRAQUEL WANDROFSKI BORGES\r\n\r\n2\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nCIENCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nJOÃO LEVY RODRIGUES PINTO\r\n\r\n13\r\n\r\nTHIAGO GOMES TEIXEIRA\r\n\r\n14\r\n\r\nCARLA GUIZARRA SILVEIRA\r\n\r\n15\r\n\r\nSHEILA MARIA DA ROCHA SANTOS\r\n\r\n16\r\n\r\nLIA SHIZUE YUGUE\r\n\r\n17\r\n\r\nANA MARIA IECKER SANCHO\r\n\r\n18\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nHUGO JOSÉ MORENO PEREIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nROBERTA MORAES OLIVEIRA\r\n\r\n24\r\n\r\nSERGIO CARLOS FRANCISCO\r\n\r\n25\r\n\r\nJECIANE FIGUEIRA MOTA\r\n\r\n26\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nJASÉ ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA III\r\n\r\nAv. Barão do Rio Branco, nº 279 - Petrópolis - RJ\r\n\r\nPETROPOLIS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nARTES\r\n\r\nANA KYZZY FACHETTI\r\n\r\n4\r\n\r\nADRIANE GUIMARÃES LIMA\r\n\r\n5\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nLOUISE KAYSER FURIO\r\n\r\n2\r\n\r\nELOISA JESUS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n3\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nFELIPE CARDOSO PONCE MARANHÃO\r\n\r\n21\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nROSANE TEIXEIRA MACHADO\r\n\r\n41\r\n\r\nSAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA BRAGA MANZANI\r\n\r\n3\r\n\r\nTERESOPOLIS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nCELIA CRISTINA DA ROCHA PINHEIRO\r\n\r\n10\r\n\r\nVICTOR RIBEIRO DE LIMA\r\n\r\n11\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA IV\r\n\r\nPraça da Bandeira, nº 308 - Centro - Magé - RJ\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nLUCIDEIA DECOTHE MONTEIRO\r\n\r\n2\r\n\r\nMAGE\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nFLAVIO DA SILVA MIRANDA\r\n\r\n3\r\n\r\nFREDERICO DA COSTA GUALANDI\r\n\r\n4\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nCIENCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nVALÉRIA ALVES DOS SANTOS DE ANDRADE\r\n\r\n14\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\nCAROLINA BARBOSA REIS FALCÃO\r\n\r\n3\r\n\r\nWALLACE TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nMONIQUE DE JESUS VIANA MACHADO\r\n\r\n37\r\n\r\nSANDRA RITA BRUNO FERNANDES\r\n\r\n38\r\n\r\nGIULIANA MONTEIRO DA SILVA MARQUES\r\n\r\n39\r\n\r\nCOSME BORETI CARVALHAL\r\n\r\n40\r\n\r\nELAINE MIRANDA CONSTANTINO\r\n\r\n41\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA V\r\n\r\nRua João Carmo, nº 200 - Centro - Rio Bonito - RJ\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nARTES\r\n\r\nCLAUDIA DE MOURA RODRIGUES\r\n\r\n4\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\nLADYMARY DA SILVA PAIXÃO\r\n\r\n4\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nCIENCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nANA CAROLINA DA SILVA BRAGA\r\n\r\n13\r\n\r\nISABEL CRISTINA MARTINS COSTA\r\n\r\n14\r\n\r\nRACHEL CRISTINA ALVES DA SILVA\r\n\r\n15\r\n\r\nALMIR TOFFANO JUNIOR\r\n\r\n16\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nARTES\r\n\r\nANSELMO MORAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nCIENCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nSILVANEA DA SILVA SANTOS E SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\nCOORDENADORIA ESPECIAL DAS UNIDADES PRISIONAIS E SOCIO-EDUCATIVAS \r\n\r\nRua da Ajuda, n 5, 5º andar - Centro - Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\nANDRÉ JORGE MARCELINO DA COSTA MARINHO\r\n\r\n5\r\n\r\n27/10/10 ÀS 10H \r\n\r\nCIENCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nMARCELO DIAS LOPES\r\n\r\n1\r\n\r\nId: 1036877"
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                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nEXTRATOS DE ALTERAÇÕES DOS ESTATUTOS\r\n\r\nDAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO À ESCOLA\r\n\r\nAs Associações de Apoio às Escolas abaixo identificadas procederam corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10/01/2002 e a Lei nº 11.127 de 28/06/2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3.999 de 01/07/2008, estando, destarte, aptas a receberem as respectivas verbas.\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NOROESTE FLUMINENSE I\r\n\r\nAAE CE LUIZ TITO DE ALMEIDA\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\n\r\nAAE EEES FIGUEIREDO PIMENTEL\r\n\r\nAAE CES CASA DO MARINHEIRO\r\n\r\nId: 1036444"
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                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALEXANDER GRAHAM BELL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALEXANDER GRAHAM BELL, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Eliana Sampaio de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marcus Patrick de Souza Silva\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 CN - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alice Sá Alves\r\n\r\n02-Aline Sá Alves\r\n\r\n03-Amanda da Silva Pereira\r\n\r\n04-Cheyla Corrêa Gonçalves\r\n\r\n05-Danielle da Silva de Andrade\r\n\r\n06-Dennis Uillian de Souza da Silva\r\n\r\n07-Ediane Xavier de Oliveira Alves\r\n\r\n08-Gabriela Stoppa dos Santos\r\n\r\n09-Graciane Pamela Trancoso Chaves\r\n\r\n10-Ingrid Suellen Silva dos Santos\r\n\r\n11-Juliana Menezes de Andrade\r\n\r\n12-Karla Cristiane Baldi Mincarelli\r\n\r\n13-Liliane de Paula Gomes\r\n\r\n14-Livia Martins Victor Fernandes\r\n\r\n15-Luana de Souza Santos\r\n\r\n16-Luana Nascimento da Cruz\r\n\r\n17-Lucian Kelly Silva de Medeiros\r\n\r\n18-Miriam de Oliveira Caetano\r\n\r\n19-Poliana Sampaio da Silva\r\n\r\n20-Priscila do Espírito Santo Torres\r\n\r\n21-Renata Feliciano Vitório da Silva\r\n\r\n22-Samara da Silva Rodrigues\r\n\r\n23-Sanielle Cristina Martins da Silva\r\n\r\n24-Stephaine Martins dos Santos\r\n\r\n25-Tailane Mota Bouckhorny Jandre\r\n\r\n26-Tamára Leite Dias\r\n\r\nTURMA: 4002 CN - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula Dias Soares\r\n\r\n02-Anita Lima da Costa\r\n\r\n03-Barbara Pimentel Soares da Silva\r\n\r\n04-Camila da Conceição Fagundes\r\n\r\n05-Dayse Alves\r\n\r\n06-Debora Cristina da Silva Ferreira\r\n\r\n07-Débora dos Santos Vicente Silva\r\n\r\n08-Deborah Musso de Macedo\r\n\r\n09-Felipe de Oliveira Silva\r\n\r\n10-Geicilene Barcelos Meireles\r\n\r\n11-Geizilane Oliveira Guilherme\r\n\r\n12-Giselle Rodrigues Batista\r\n\r\n13-Jaciane Barcelos Ribeiro\r\n\r\n14-Jackeline Oliveira dos Santos\r\n\r\n15-Liane Fátima Campos Lisbôa\r\n\r\n16-Luciana Gregorio de Morais\r\n\r\n17-Luciane da Costa de Lima\r\n\r\n18-Marcia Azevedo de Souza\r\n\r\n19-Maria José dos Santos Silva\r\n\r\n20-Patricia Girotto de Farias\r\n\r\n21-Priscila Cardoso de Medeiros\r\n\r\n22-Priscila Pacheco Witt\r\n\r\n23-Priscila Ribeiro da Silva Cruz\r\n\r\n24-Raquel Ayres de Azevedo\r\n\r\n25-Sandy Géssica Reis da Silva\r\n\r\n26-Taiana Flor de Souza\r\n\r\n27-Taiani Roriz de Souza\r\n\r\n28-Tayanne dos Santos Sant'ana\r\n\r\n29-Tereza Raquel da Conceição Fagundes\r\n\r\n30-Thaís Aparecida Silva Rodrigues\r\n\r\n31-Vanessa de Almeida da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALEXANDER GRAHAM BELL, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Samuel da Silva Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Caren Cristina Braz dos Santos\r\n\r\n02-Glacyelle Nascimento dos Santos\r\n\r\n03-Ronilson Garcia Bittencourt Junior\r\n\r\n04-Thamyris Machado dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jefferson de Souza Alves\r\n\r\n02-Vitor Augusto Silva de Morais\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.05.2004\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4101 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 37-Rejane Malheiros Martins\r\n\r\nLeia-se: 37-Rejeane Malheiros Martins\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS SÃO GONÇALO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS SÃO GONÇALO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Felipe Alves Pinto\r\n\r\n02-Marlon Couto Silva\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Iasmin Regaldino Torres\r\n\r\n02-Janhayna Ribeiro de Jesus Carvalho\r\n\r\n03-Jéssica de Jesus Machado\r\n\r\n04-Paulo Emilio Macedo Franco\r\n\r\n05-Viviane de Abreu Rocha\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Alberto Dias Teixeira Lobo\r\n\r\n02-Alexandre Ferreira dos Santos\r\n\r\n03-Ana Caroline de Souza Coelho\r\n\r\n04-André Asssaf Castro Machado Garcia\r\n\r\n05-Andréa Alves de Santana\r\n\r\n06-Andressa de Araujo Albuquerque\r\n\r\n07-Antonio Marcos da Silva\r\n\r\n08-Camilla Prata Vieira de Assis\r\n\r\n09-Carla Cristina da Silva Santana\r\n\r\n10-Carlos Alberto da Silva Gusmão\r\n\r\n11-Cláudio Jose Felipe\r\n\r\n12-Denílson Rosa Passos\r\n\r\n13-Dennis Lima Pereira\r\n\r\n14-Diego Carvalho Reis\r\n\r\n15-Elizabeth Correa de Lima\r\n\r\n16-Enio Samuel Neves da Silva\r\n\r\n17-Evanilde Melo de Sousa Silva\r\n\r\n18-Fernanda Maria Alves Arriba\r\n\r\n19-Flavia Moacir de Oliveira\r\n\r\n20-Gabriel Paltgfraff de Oliveira\r\n\r\n21-Glauber de Azevedo Pereira\r\n\r\n22-Helbert Monteiro Cassimiro\r\n\r\n23-Isabella Araujo da Silva\r\n\r\n24-Isis Oliveira Sampaio\r\n\r\n25-Ítalo Icaro Conegundes Soares\r\n\r\n26-Jhenifer Fernanda Santana de Azevedo Policarpo\r\n\r\n27-João Reinaldo Pessanha da Hora\r\n\r\n28-Jocinei da Silva Souza\r\n\r\n29-Joeli Cristina Santos de Souza\r\n\r\n30-José Antonio Torres das Neves\r\n\r\n31-Jose de Ribamar Santos Ferreira\r\n\r\n32-Josenilton Conceição de Sousa\r\n\r\n33-Karen Cristiany Rosa Ramos\r\n\r\n34-Landoaldo Garcia da Fonseca\r\n\r\n35-Larytza Soares de Oliveira\r\n\r\n36-Leandro Nunes Ribeiro\r\n\r\n37-Leonardo Bento da Costa\r\n\r\n38-Lindiara Chagas Mariano Pereira\r\n\r\n39-Lourdes Pereira de Souza\r\n\r\n40-Lucas de Faria Santos\r\n\r\n41-Lueliz Lessa do Nascimento\r\n\r\n42-Marcella Feijó do Lago\r\n\r\n43-Marcia da Silva Bastos Brenlla\r\n\r\n44-Marcio Alexandre Paulino de Carvalho\r\n\r\n45-Marcos Paulo Trindade de Farias\r\n\r\n46-Maria Lopes de Mesquita\r\n\r\n47-Marilene Correa Gomes Pinheiro\r\n\r\n48-Marilene Paiva Aragão\r\n\r\n49-Maura Rosa Teixeira\r\n\r\n50-Melaine Oliveira Pedroza\r\n\r\n51-Michael Saraça Santos\r\n\r\n52-Michel Francisco da Silva\r\n\r\n53-Orlando Ritter Miranda\r\n\r\n54-Oswaldo Pinto da Conceição\r\n\r\n55-Paola Viana Cavalcante\r\n\r\n56-Paulo Emilio Macedo Franco\r\n\r\n57-Raimundo Nonato Santana Dias\r\n\r\n58-Renata Moraes Ribeiro Santana\r\n\r\n59-Renata Soares de Anchieta\r\n\r\n60-Roberto Soares Bernardo\r\n\r\n61-Rosivania Lima da Silva\r\n\r\n62-Sabrine da Hora de Brito\r\n\r\n63-Sonia Maria da Silva Santos\r\n\r\n64-Tamyris Basílio de Araujo Silva\r\n\r\n65-Tatiane Silva Gomes\r\n\r\n66-Thayna Santana Pacheco\r\n\r\n67-Thiago da Silva Pacheco\r\n\r\n68-Ubirajara Lopes da Cunha Junior\r\n\r\n69-Valdirene Fidelis da Silva\r\n\r\n70-Vera Lucia da Silva Mendes\r\n\r\n71-Waldilene de Melo Barbosa\r\n\r\n72-Wilcelia dos Anjos Liberato\r\n\r\n73-Wilton Crispiniano Gonçalves\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS SÃO GONÇALO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2006\r\n\r\n01-Felippe William Magalhães de Sousa\r\n\r\n02-Janete Guilherme dos Santos\r\n\r\n03-Luzia de Oliveira Santos Cunha\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Maria Lopes de Mesquita\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Antonia Daiana Soares Ferreira\r\n\r\n02-Flavia Rocha Martins de Paiva\r\n\r\n03-Janahyna Ribeiro de Jesus Carvalho\r\n\r\n04-Josiane Costa Faria\r\n\r\n05-Welison Neves\r\n\r\n06-Wellington Ramalho Caleia de Souza\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Ailson Marins\r\n\r\n02-Ana Lucia Vieira Targino\r\n\r\n03-Ana Paula da Silva\r\n\r\n04-Carlos Alexandre da Conceição Guimarães\r\n\r\n05-Carlos Henrique Peixoto Salazar\r\n\r\n06-Cassiane Monteiro Silva\r\n\r\n07-Cassius Clei Fernandes Nascimento\r\n\r\n08-Cinthia Rocha Ferreira da Silva\r\n\r\n09-Cleomar Maria da Silva Souza\r\n\r\n10-Edimar de Barros Conceição\r\n\r\n11-Elaine Paixão de Azevedo\r\n\r\n12-Evanilde Melo de Sousa Silva\r\n\r\n13-Filipe de Carvalho Leal\r\n\r\n14-Isabel Cristina Castro da Silva Aquino\r\n\r\n15-Jaqueline de Lima Acuña\r\n\r\n16-Jorgina Vasques de Souza\r\n\r\n17-José Gabriel Fonseca Vilariño\r\n\r\n18-Juarez da Conceição Oliveira\r\n\r\n19-Karina de Souza Silva\r\n\r\n20-Landoaldo Garcia da Fonseca\r\n\r\n21-Lourdes Pereira de Souza\r\n\r\n22-Luiz Carlos da Silva\r\n\r\n23-Luiz Vanderlei Alves Rubens\r\n\r\n24-Marcos Vinicius da Silva Rocha\r\n\r\n25-Michael Anderson Lima de Miranda\r\n\r\n26-Paulo Sergio da Conceição Araujo\r\n\r\n27-Rafael dos Santos Aredes\r\n\r\n28-Renata Macedo Molinario\r\n\r\n29-Roberto Carlos Pinheiro\r\n\r\n30-Robson Correa Barreto\r\n\r\n31-Rosilene Cordeiro Cardoso\r\n\r\n32-Thomas Gonçalves Pontes\r\n\r\n33-Vânia de Moraes Mendes\r\n\r\n34-Vilma da Conceição Americano\r\n\r\nId: 1036741"
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                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 369 - JORNALISTA SANDRO MOREYRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 369 - JORNALISTA SANDRO MOREYRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Julio Cesar Ferreira de Souza\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.11.2002\r\n\r\nPÁGINA 51 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3301 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 36-Sérgio Luis de Souza\r\n\r\nLeia-se: 36-Sérgio Luiz de Souza\r\n\r\nCAIC THEÓPHILO DE SOUZA PINTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CAIC THEÓPHILO DE SOUZA PINTO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Sonia de Jesus Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO CAIC THEÓPHILO DE SOUZA PINTO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ingrid Almeida Moura\r\n\r\n02-Bruno Alves Rocha\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde lê se: 17-Marinês Clementino da Cunha Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 17-Miranês Clementino da Cunha Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BANGU\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BANGU, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 1997\r\n\r\n01-Adriana Raquel da Silva\r\n\r\n02-Andréa de Souza Figueira\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 1997\r\n\r\n01-Saisa Sousa\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 1997\r\n\r\n01-Jane Anselmo\r\n\r\nTURMA: 1307 - ANO: 1997\r\n\r\n01-Josenildo dos Santos Pereira\r\n\r\nTURMA: 1309 - ANO: 1997\r\n\r\n01-Eliana Moreira\r\n\r\nTURMA: 1310 - ANO: 1997\r\n\r\n01-Michelle Teixeira Jones\r\n\r\nTURMA: 1314 - ANO: 1997\r\n\r\n01-Cleber Paulo Pereira da Silva\r\n\r\n02-Paulo Alexandre Penha Martins\r\n\r\nTURMA: 1315 - ANO: 1997\r\n\r\n01-Francisco Washington Alves da Costa Junior\r\n\r\n02-Glaucio Farias da Cunha\r\n\r\n03-José Maria Mendes de Souza\r\n\r\nTURMA: 1316 - ANO: 1997\r\n\r\n01-Antonio Mendes da Silva Neto\r\n\r\n02-Fábio da Silva Silvestre\r\n\r\nTURMA: 1317 - ANO: 1997\r\n\r\n01-Deiselaine Ribeiro Teixeira\r\n\r\n02-Janaina Oliveira das Chagas\r\n\r\n03-Neivaldo Miranda\r\n\r\nTURMA: 1318 - ANO: 1997\r\n\r\n01-Renata Lopes de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 1309 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Valeria Ramos Damasceno\r\n\r\nTURMA: 1310 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Luiz Carlos dos Santos Lima\r\n\r\n02-Paulo de Freitas Aguiar Junior\r\n\r\nTURMA: 1312 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Flávia Miranda Carvalho\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Patrícia Botelho da Silva\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Alessandra Gabi Braga Alves\r\n\r\nTURMA: 1309 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Tatiane Dolores Soares Lima\r\n\r\nTURMA: 1311 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Edilaine Barbosa da Silva\r\n\r\nTURMA: 1312 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Adriana da Silva Andrade\r\n\r\nTURMA: 1313 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Luciene da Silva Lopes\r\n\r\nTURMA: 1315 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Cibele Maria Batinga\r\n\r\n02-Karla Francelino de Moraes\r\n\r\n03-Vagner Sabino de Abreu\r\n\r\nTURMA: 1316 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Rogério Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: 1317 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Sueide Tamara Gouvea Costa\r\n\r\nTURMA: 1318 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Aline da Silva Bastos\r\n\r\n02-Vanessa Astrogildo Teles\r\n\r\nTURMA: 1319 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Anderson Luiz da Silva Chaves\r\n\r\nTURMA: 1321 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Alexandre de Deus Farias\r\n\r\n02-Gerlane Diniz Pereira\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2000\r\n\r\n01-José Antonio da Silva Viana\r\n\r\n02-Monica Augusta Gama dos Santos\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2000\r\n\r\n01-André Leonardo de Lima\r\n\r\nTURMA: 2303 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Roberta Cabral da Costa\r\n\r\nTURMA: 2304 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Janine dos Santos\r\n\r\n02-Vanessa Dantas Moreira\r\n\r\nTURMA: 3301 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Alcemir Barbosa Gerard\r\n\r\nTURMA: 3302 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Luis Cláudio Dourado Mattos\r\n\r\nTURMA: 3304 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Alex Cunha Fernandes Marins\r\n\r\nTURMA: 3306 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Elaine Nascimento Ramos\r\n\r\nTURMA: 3307 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Vanderson Candido da Silva\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Aline de Melo Massimo Ferreira\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Camila Barge Vital Leite\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Liliane Cristina Garcia Pereira\r\n\r\nTURMA: 2302 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Gilmara Lima Araujo\r\n\r\nTURMA: 3301 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Andréa da Silva Lopes\r\n\r\n02-Érica Pereira de Souza\r\n\r\nTURMA: 3303 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Fabiano Erik Andrade de Oliveira\r\n\r\n02-Denilson Pereira Barbosa\r\n\r\n03-Ricardo Viana da Silva\r\n\r\nTURMA: 3304 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Eliana dos Santos Rodrigues\r\n\r\n02-Giane de Freitas Oliveira\r\n\r\n03-Marcela Moreira da Silva\r\n\r\n04-Naiara Rodrigues Santiago\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nTURMA: 3303 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Marcelo Lima Simões\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BANGU, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Jefferson Brum Souza\r\n\r\n02-Nathalia Rangel da Rocha\r\n\r\nTURMA: 1306 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Daniel Afranio Montes Rocha Junior\r\n\r\n02-Leonardo Nascimento Santos\r\n\r\nTURMA: 1308 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Marcella dos Santos Bastos\r\n\r\nTURMA: 2302 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Daniele Patrício Diniz Baroni\r\n\r\n02-Natalia Luise Pinto\r\n\r\nTURMA: 2303 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Aline Andrade de Melo\r\n\r\nTURMA: 2305 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Elisângela Ramos Morgado\r\n\r\n02-Vanessa Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA: 2308 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Glauciane do Espirito Santo Pereira de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3302 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Alex Pereira dos Santos\r\n\r\n02-Aparecida de Fátima Sáder Gomes\r\n\r\n03-Joice Santana\r\n\r\nTURMA: 3303 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Vanessa do Prado Guimarães\r\n\r\nTURMA: 3304 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Janaina Betânia da Silva\r\n\r\n02-Maria de Nazaré Matos da Silva\r\n\r\n03-Viviane da Silva Lima\r\n\r\nTURMA: 3305 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Clarabela Garcia da Motta\r\n\r\nTURMA: 3306 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Gisele Santos Soares\r\n\r\n02-Marcia Cristina da Silva Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3307 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Luiz Felipe Martins Silva\r\n\r\n02-Robson Reis Bruno\r\n\r\nTURMA: 2304 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Fábio Cavalheiro dos Santos\r\n\r\n02-Suzy Verônica da Silva\r\n\r\nTURMA: 2305 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Jeferson da Silva\r\n\r\nTURMA: 3301 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Erika dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3303 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Luciana Belizario Camilo\r\n\r\n02-Rúbia Michelline Sales de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3305 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Cedinéia de Assis\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Murielle Francisco do Nascimento\r\n\r\n02-Renan Chagas Corrêa\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Renata Januario de Andrade\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Ana Caroline Estrella Passos\r\n\r\nTURMA: 2301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Gisele Terra de Moura\r\n\r\nTURMA: 3301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Carlos Antonio Corrêa de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3304 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Enisia Luana de Amorim\r\n\r\nTURMA: 3308 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Maria da Conceição Venancio Cortes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Gracielle Fernanda do Nascimento Azeredo\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Caroline Fernandes do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Leonardo Branco de Melo\r\n\r\n02-Nelson Rodrigues da Silva\r\n\r\n03-Rafael Magalhães Santana\r\n\r\nTURMA: 3015 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Charlene da Silva Gadelha\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Grasiele Elias do Carmo\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Cristina Alves de Souza\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fernanda Almeida Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Daniel Silva Sá Alves\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jair Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3015 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Bruno de Souza Ambrosio\r\n\r\n02-Rafael de Araujo Lima\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Juçara Santos do Carmo\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Leandro Domingues de Souza\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Juarez José Bezerra\r\n\r\n02-Michelle Sandra Silva de Souza\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anderson Jorge dos Anjos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3018 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Sara de Araujo Guimarães\r\n\r\n02-Thiago Batista Fausto dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra de Paula Rangel\r\n\r\n02-Aline da Silva Loyola Pinheiro\r\n\r\n03-Andressa Correa dos Santos\r\n\r\n04-Bruna Pessanha Leite\r\n\r\n05-Bruno Colman Pamphile\r\n\r\n06-Carlos de Jesus João Filho\r\n\r\n07-Déborah de Magalhães Mendonça\r\n\r\n08-Didier Botelho Simões Leite\r\n\r\n09-Diogo Eloy de Araujo\r\n\r\n10-Ednilson de Oliveira Guedes Junior\r\n\r\n11-Erick Luiz Ponce Barros\r\n\r\n12-Fabricio de Sousa Brito\r\n\r\n13-Felipe de Castro Moreira\r\n\r\n14-Felipe Oliveira dos Santos\r\n\r\n15-Gustavo Oliveira dos Santos\r\n\r\n16-Jessica Amaral Gonçalves da Silva\r\n\r\n17-Joelson Jorge Jacob Alves Pires\r\n\r\n18-Jorge Alan Belchior Oliveira\r\n\r\n19-Jose Lucas Bon\r\n\r\n20-Karen de Souza Amorim\r\n\r\n21-Leonardo Menengucci de Oliveira Braga\r\n\r\n22-Lindomar de Oliveira Nascimento\r\n\r\n23-Ludmilla Gonçalves Rodrigues\r\n\r\n24-Mayara Tábata Tota de Almeida\r\n\r\n25-Michel Pereira Andrade\r\n\r\n26-Námibia Ferreira Andrade\r\n\r\n27-Nathalia de Moraes Anunciação\r\n\r\n28-Patricia Ferreira de Paula\r\n\r\n29-Paulo Sergio Amador Cavalheiro\r\n\r\n30-Priscila Cristine dos Santos Bezerra\r\n\r\n31-Priscila Rocha Pires\r\n\r\n32-Renan Cesar Augusto de Oliveira\r\n\r\n33-Tatiane Quirino Figueira\r\n\r\n34-Thiago Muniz Gomes\r\n\r\n35-Vanessa Martins da Costa\r\n\r\n36-Victor Panio Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Teixeira da Silva\r\n\r\n02-Ana Claudia Silva de Oliveira\r\n\r\n03-André Felipe de Lima Silva\r\n\r\n04-Carlos Viana da Silva Filho\r\n\r\n05-Carlos Vinicius Miranda do Nascimento Motta\r\n\r\n06-Daniel de Sousa Andrade\r\n\r\n07-Débora Andrade da Conceição\r\n\r\n08-Emerson Felipe da Silva Nascimento\r\n\r\n09-Fernando Lima da Costa\r\n\r\n10-Gabriel Bezerra Pereira\r\n\r\n11-Gabrielle Carolina da Silva Nunes\r\n\r\n12-Glauce Morena Costa\r\n\r\n13-Jefferson da Rosa Rezende\r\n\r\n14-Jessica Bezerra de Abreu\r\n\r\n15-Jéssica dos Santos Reis\r\n\r\n16-Jéssica Moreira da Silva\r\n\r\n17-Josilene Morais Barbosa\r\n\r\n18-Juliana de Abreu da Silva\r\n\r\n19-Kezia Silva Costa Pereira\r\n\r\n20-Leonardo Oliveira de Freitas\r\n\r\n21-Luiz Sergio Gomes da Silva\r\n\r\n22-Marcela Souza Lima\r\n\r\n23-Marcelle Souza Gonçalves\r\n\r\n24-Monique Pereira da Silva\r\n\r\n25-Naiana Lemos da Silva\r\n\r\n26-Natani Cristina Carvalho da Silva\r\n\r\n27-Nayara da Silva Santana\r\n\r\n28-Paloma de Almeida Rodrigues\r\n\r\n29-Ricardo de Castro Souza Junior\r\n\r\n30-Rickastley Soares da Silva\r\n\r\n31-Tamyres Arlette Gonzaga da Silva\r\n\r\n32-Thamires Dandara da Silva Martins\r\n\r\n33-Thaís da Costa Rodrigues\r\n\r\n34-Wesley Henrique Vieira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Guimarães Soares da Silva\r\n\r\n02-Ana Paula Ferro Zucoloto\r\n\r\n03-Bruna de Abreu Arcangelo\r\n\r\n04-Bruniele Santana de Freitas\r\n\r\n05-Crislin da Conceição Pinto Andrade\r\n\r\n06-Daiana Ferreira da Silva\r\n\r\n07-Daniel Valin Rodrigues Sousa\r\n\r\n08-Daniela Pereira Moreira\r\n\r\n09-Dayane Pires de Souza\r\n\r\n10-Edson Barboza da Silva\r\n\r\n11-Edson Gomes da Cunha Ferreira\r\n\r\n12-Felipe Gomes Alexandrino\r\n\r\n13-Felipe de Castro Moreira\r\n\r\n14-Felipe dos Santos Antunes\r\n\r\n15-Felipe Nunes de Lima\r\n\r\n16-Fernanda Reis Teixeira\r\n\r\n17-Filipe Jose da Silva\r\n\r\n18-Flavia Silveira da Silva Rodrigues\r\n\r\n19-Glauberton Carlos da Silva\r\n\r\n20-Hugo Carvalho de Oliveira\r\n\r\n21-Jessica de Azevedo Alves de Sousa\r\n\r\n22-Juan de Matos Silva\r\n\r\n23-Laís Mofato de Oliveira\r\n\r\n24-Leonardo Felix de Santana\r\n\r\n25-Lorraine Rocha de Sant'Anna\r\n\r\n26-Miriã Gomes Alexandrino\r\n\r\n27-Natalia Aguiar da Silva\r\n\r\n28-Nybia Moura da Silva\r\n\r\n29-Paloma da Silva Gonçalves\r\n\r\n30-Rayne Cespedes Luzia\r\n\r\n31-Roan de Oliveira Pereira\r\n\r\n32-Silas Raimundo da Costa\r\n\r\n33-Suelen dos Santos Vasconcellos de Souza\r\n\r\n34-Tábatha Linn Candido da Costa\r\n\r\n35-Thaiane Mello Nicolau\r\n\r\n36-Thiago Braga Brum\r\n\r\n37-Vanessa de Salles Gomes Fernandes\r\n\r\n38-Wandriane Fernandes Soares\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula Ferreira de Jesus\r\n\r\n02-Bruno da Fonte\r\n\r\n03-Carolina Ferreira Costa\r\n\r\n04-Clauber Almeida Soares\r\n\r\n05-Diana Katherin Mariano dos Santos\r\n\r\n06-Douglas Albuquerque da Silva\r\n\r\n07-Eduardo Deivison Pires da Silva\r\n\r\n08-Fabiano de Figueiredo da Silva\r\n\r\n09-Henrique Lopes da Silva\r\n\r\n10-Igor Sant'Anna Antunes\r\n\r\n11-Ingrid Oliveira Moreira\r\n\r\n12-Jeniffer Lourenço Gonçalves da Silva\r\n\r\n13-Jéssica Siqueira Braga\r\n\r\n14-Jônathas de Souza Medeiros\r\n\r\n15-Jonhi Lopes Braga\r\n\r\n16-Juliana de Jesus Ornelas\r\n\r\n17-Kelly da Silva Araujo\r\n\r\n18-Leiliane Serafim da Silva\r\n\r\n19-Lauana Cirino Andrade dos Santos\r\n\r\n20-Monique Menezes da Silva\r\n\r\n21-Neila Sant'Anna Ferreira\r\n\r\n22-Pedro José Pereira Pinto\r\n\r\n23-Rafael Pereira Milanez da Silva\r\n\r\n24-Raiane Cristina Braga Mendes\r\n\r\n25-Robson de Lima Cetto\r\n\r\n26-Roseane da Silva Reis\r\n\r\n27-Suellen Rosa de Santana\r\n\r\n28-Thainá Oliveira da Silva\r\n\r\n29-Thiago dos Santos Feitosa da Silva\r\n\r\n30-Vagner Eduardo da Silva\r\n\r\n31-Valmer César dos Santos Emerenciano\r\n\r\n32-Vanessa Arruda Santos\r\n\r\n33-Viviana Cristina Corrêa de Assumpção\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ariane Neves Atanazio\r\n\r\n02-Beatriz Borges Bareli Gomes\r\n\r\n03-Bruna Silva Barros\r\n\r\n04-Bruno Pires Alves da Silva\r\n\r\n05-Bruno Rangel Felipe\r\n\r\n06-Carla Christine Duarte Macedo\r\n\r\n07-Cintia Chaves de Albuquerque\r\n\r\n08-Damiana Silva de Carvalho Pinto\r\n\r\n09-Danilo Moreira da Silva\r\n\r\n10-Dayanne Corrêa da Silva\r\n\r\n11-Felipe de Souza Arruda Magalhães\r\n\r\n12-Flavio Vinícius Magalhães Gouvêa\r\n\r\n13-Glaudestone Rodrigues Barbosa\r\n\r\n14-Ingrid da Silva Rodrigues\r\n\r\n15-Jéssica Fernandes das Neves\r\n\r\n16-Júlio Cesar Claudino\r\n\r\n17-Karla Cossatis Cardoso\r\n\r\n18-Layanne Corrêa da Silva\r\n\r\n19-Maria Eduarda Barbosa Bittencourt\r\n\r\n20-Mariana Nunes de Matos\r\n\r\n21-Mísia Rafaela da Silva\r\n\r\n22-Natalia Gonçalves Portilho\r\n\r\n23-Priscila de Almeida Alves\r\n\r\n24-Suelen de Sá\r\n\r\n25-Taisa do Nascimento Blanc\r\n\r\n26-Thaiane Braga da Rocha\r\n\r\n27-Thais de Oliveira Carvalho\r\n\r\n28-Thaís do Nascimento Barbosa\r\n\r\n29-Thamires Silva dos Santos\r\n\r\n30-Victor Barros Buarque\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana de Oliveira dos Santos\r\n\r\n02-Alana da Motta Melo\r\n\r\n03-Alex Sandro Oliveira da Silva\r\n\r\n04-Amanda de Araújo Pianura\r\n\r\n05-Brenda Cristina Dutra Bellarmindo\r\n\r\n06-Bruna Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n07-Cleiton Oliveira Santana de Assis\r\n\r\n08-Daniel Perrone de Freitas Matias\r\n\r\n09-Douglas Alonso dos Santos\r\n\r\n10-Fernanda dos Reis Araujo\r\n\r\n11-Ingrid Chagas Câmara\r\n\r\n12-Ingrid Vieira de Pontes Gonçalves\r\n\r\n13-Jonathan Luiz Sales da Silva\r\n\r\n14-Juan Carlos Silva Mattos\r\n\r\n15-Juan de Matos Silva\r\n\r\n16-Julio Cesar Gomes do Nascimento\r\n\r\n17-Lorena de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n18-Lua Cavalcante Souto Soares\r\n\r\n19-Marcelle Pereira Medeiros\r\n\r\n20-Marcelo de Almeida Machado\r\n\r\n21-Micheli Veneroni Majo\r\n\r\n22-Natan Cardoso de Souza\r\n\r\n23-Nathalia da Silva Santos\r\n\r\n24-Pedro de Souza Albino\r\n\r\n25-Priscilla Luz da Silva\r\n\r\n26-Rafael dos Santos Fontes\r\n\r\n27-Raiane Cruz de Souza\r\n\r\n28-Rebeca Dutra Dias\r\n\r\n29-Renan Gonçalves Ferreira\r\n\r\n30-Talita Araujo da Silva\r\n\r\n31-Tamires Sans Reppso Braga\r\n\r\n32-Vanessa Pereira Silva\r\n\r\n33-Wendell Marlon Lucas Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Fatima França de Souza Coelho\r\n\r\n02-Andre Wilson Ayres Fernandes\r\n\r\n03-Bruno de Souza Lima\r\n\r\n04-Bruno Rafael Gomes da Silva\r\n\r\n05-Claudia Ingrid Vieira Moreira dos Santos\r\n\r\n06-Dayane Cavalcante Lopes\r\n\r\n07-Fabrício da Silva Moraes\r\n\r\n08-Gislene Felix da Silva\r\n\r\n09-Jeison Borges Gama Caetano\r\n\r\n10-Jessica Alves Pires\r\n\r\n11-Jessica Hosana Vieira Santos\r\n\r\n12-Jorge Bruno Pereira da Silva\r\n\r\n13-Juliana da Silva Santos\r\n\r\n14-Luan da Silva Costa\r\n\r\n15-Luana Carolina Lacerda Ferreira\r\n\r\n16-Renato Silva de Oliveira\r\n\r\n17-Sulamita Fernandes de Carvalho\r\n\r\n18-Taiane Lopes de Oliveira\r\n\r\n19-Thiago Barros Peixoto\r\n\r\n20-Wallace Mendes de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anne Grazielle Dutton Monteiro\r\n\r\n02-Cássia Silva Pereira Leão\r\n\r\n03-Daniel Valim Rodrigues Sousa\r\n\r\n04-Daniela Soares Lopes\r\n\r\n05-Deise dos Santos Marques\r\n\r\n06-Elias Nascimento dos Santos\r\n\r\n07-Joyce da Costa Gomes\r\n\r\n08-Luciene Silva Ferreira\r\n\r\n09-Marcele Barbosa dos Santos\r\n\r\n10-Marcos Aurelio Ribeiro Santiago\r\n\r\n11-Michel da Paschoa de Oliveira\r\n\r\n12-Nathana da Paixão Tinoco\r\n\r\n13-Pablo Barbosa Sá da Conceição\r\n\r\n14-Rayane Souza de Lima\r\n\r\n15-Suellen Cristina Melo\r\n\r\n16-Tamires Gomes de Castro\r\n\r\n17-Vladson Tiago Russo\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-André Luiz Mathias de Oliveira\r\n\r\n02-Andressa de Souza Santos\r\n\r\n03-Flavia Pereira de Mello\r\n\r\n04-Flávia Sunquim Gonçalves\r\n\r\n05-Isabella Correa da Costa\r\n\r\n06-Jady Raviny Leonardo de Oliveira\r\n\r\n07-Jefferson Clemente Cavalcante\r\n\r\n08-Joelma Oliveira Leite\r\n\r\n09-Leonardo Pereira de Oliveira Argento\r\n\r\n10-Maria Aline de Souza Lira\r\n\r\n11-Natália Bomfim Memória\r\n\r\n12-Patricia Lessa de Jesus\r\n\r\n13-Roberta Bezerra Mangôrra\r\n\r\n14-Shirley de Lima Senra\r\n\r\n15-Suellen Cardoso Barbosa\r\n\r\n16-Tatiane Febrone Vicente\r\n\r\n17-Thais Barra Tiracost\r\n\r\n18-Thiago de Oliveira Santos\r\n\r\n19-Yago Pereira da Silva Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ariane Raquel Ferreira\r\n\r\n02-Felipe Menezes Motta\r\n\r\n03-Flavia de Melo Mailard\r\n\r\n04-Genilson Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n05-Iara Maria Souza Santos\r\n\r\n06-Isabela Teles de Sousa\r\n\r\n07-Jennifer Amélia Nunes Paiva\r\n\r\n08-Jessica Araujo de Lima\r\n\r\n09-Jessica Neto Azevedo\r\n\r\n10-Jonny Oliveira de Souza\r\n\r\n11-Patrick Leonardo da Silva de Jesus\r\n\r\n12-Renan Dias Vicente de Souza\r\n\r\n13-Ruan Soares Nogueira\r\n\r\n14-Rute Rufino Silva\r\n\r\n15-Suellen Lopes de Alexandre\r\n\r\n16-Thaina Cristina da Silva Saraiva\r\n\r\n17-Thais Ferreira Dantas\r\n\r\n18-Thamires dos Santos Cabral da Silva\r\n\r\n19-Vinicius dos Santos Lima\r\n\r\n20-Wesley Amorim Menezes\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aldineia Silva de Freitas\r\n\r\n02-Barbara Cavalcante Dantas\r\n\r\n03-Beatriz Silva Frambach\r\n\r\n04-Carlos Henrique Corrêa Figueira\r\n\r\n05-Erick Luiz da Silva Neves\r\n\r\n06-Fernanda Motta dos Santos\r\n\r\n07-Flavia Costa Soares\r\n\r\n08-Gabriel do Nascimento Rocha\r\n\r\n09-Jessica Serafim Flôr\r\n\r\n10-Jonathan Alves do Nascimento\r\n\r\n11-Laís Suzana Pamplona Guedes\r\n\r\n12-Lucas Paulo Athaydes Rolim\r\n\r\n13-Maiara Dias Nascimento\r\n\r\n14-Maiara Silva Andrade\r\n\r\n15-Marcos Paulo Tavares Pereira\r\n\r\n16-Tainá Inocencio Fraga\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Sara Ferreira Cardoso\r\n\r\n02-Davi de Souza Lopes\r\n\r\n03-Diógenes Ferreira Felizardo\r\n\r\n04-Eliane Ferreira Salles\r\n\r\n05-Emanuele Crisna de Souza dos Santos\r\n\r\n06-Fernanda da Silva Furtado\r\n\r\n07-Franciane Rodrigues Motta\r\n\r\n08-Juliana Reis Dias\r\n\r\n09-Leticia dos Santos de Oliveira\r\n\r\n10-Lúcio Flávio Teixeira Mendes\r\n\r\n11-Mariana Edna da Silva Souza\r\n\r\n12-Mariana Gomes de Oliveira\r\n\r\n13-Nathalia Nogueira Nunes dos Santos\r\n\r\n14-Raiane dos Santos Castanheira\r\n\r\n15-Renata Cardoso Partita Rodrigues\r\n\r\n16-Roberta dos Santos Leite\r\n\r\n17-Sergio Manoel Souza Caetano\r\n\r\n18-Thiago Carregal do Bonfim\r\n\r\n19-Vera Lucia de Sousa Alcunha\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Pinto da Silva\r\n\r\n02-Arlânia Rocha Santana\r\n\r\n03-Carla Pereira da Costa\r\n\r\n04-Débora Duques Loureiro\r\n\r\n05-Elaine da Rocha Pinto Santos\r\n\r\n06-Elias Ribeiro de Souza\r\n\r\n07-Elizabeth Moreira da Silva de Oliveira\r\n\r\n08-Fabiana Pereira do Nascimento\r\n\r\n09-Fernando Barbosa Dias Quaresma\r\n\r\n10-Francisca Iara da Silva Barbosa\r\n\r\n11-Grace Kelly Raimundo Santos\r\n\r\n12-Higor Policarpo Gomes\r\n\r\n13-Keity Anne Gomes de Sant'anna\r\n\r\n14-Léia Silva dos Santos\r\n\r\n15-Liliane Maria de Souza Sabino\r\n\r\n16-Marcela de Araujo Guimarães\r\n\r\n17-Marcia Cristina Cardoso\r\n\r\n18-Marcos Caio Tavares de Souza\r\n\r\n19-Maria Vania Barbosa\r\n\r\n20-Maristela Santos Miguel\r\n\r\n21-Naiza Silva dos Santos\r\n\r\n22-Natália Silva dos Santos\r\n\r\n23-Núbia dos Santos Pena\r\n\r\n24-Thales Silva de Siqueira\r\n\r\n25-Uallace de Sant'Anna Martins\r\n\r\n26-Vagner da Silva Osório\r\n\r\n27-Vera Lucia Campos de Oliveira Vieira\r\n\r\n28-Vítor da Silva de Souza\r\n\r\n29-Walace Barroso Batista\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula Silva Resende\r\n\r\n02-Cléssia Maria Soares da Silva\r\n\r\n03-Douglas Alves Soares\r\n\r\n04-Elaine Ambrozio Resnik\r\n\r\n05-Erika Gomes Batista\r\n\r\n06-Glazyelle da Silva Mendel\r\n\r\n07-Julio Cesar Piedade Alcantara\r\n\r\n08-Lillian Kelli Pereira Rosa\r\n\r\n09-Luiz Fernando da Silva dos Santos\r\n\r\n10-Maria de Fatima Santos da Silva\r\n\r\n11-Mauro Gadelha Moraes do Nascimento\r\n\r\n12-Michele Pimentel da Silva\r\n\r\n13-Raquel de Souza Menezes dos Santos\r\n\r\n14-Regiane Pereira de Jesus Moreira\r\n\r\n15-Rosemare Almeida dos Santos\r\n\r\n16-Sabrina Salles da Silva\r\n\r\n17-Sônia Conceição de Oliveira Pinto\r\n\r\n18-Vinicius Bonasso de Souza\r\n\r\n19-Wellington Dias de Souza\r\n\r\n20-Washington Luis Menezes da Silva Junior\r\n\r\nTURMA: 3015 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula Costa Miranda\r\n\r\n02-Andileia da Silva Santos\r\n\r\n03-Carmen Ferreira dos Santos\r\n\r\n04-Claudia da Silva Araujo\r\n\r\n05-Gabriel Luiz Ribeiro da Silva\r\n\r\n06-Gilcelene Alves Saraiva Pontes\r\n\r\n07-Lucélia Alves Peixoto\r\n\r\n08-Marciely Brito Guedes de Sousa\r\n\r\n09-Marcos José Fernandes\r\n\r\n10-Maria Aparecida Ferreira da Silva\r\n\r\n11-Maria Filomena Pereira de Souza\r\n\r\n12-Maria Leticia Suzano de Santana\r\n\r\n13-Michele Braga Silva\r\n\r\n14-Nathalia Cristine Correa Maciel\r\n\r\n15-Rafael Silva Martins\r\n\r\n16-Raiana Martins da Conceição\r\n\r\n17-Rinaldo Pinto de Sousa\r\n\r\n18-Simone Ribeiro Marciano\r\n\r\n19-Sulamita Gomes Ribeiro Dias\r\n\r\n20-Waldeci da Silva Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3016 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adeilson Feliciano dos Santos Amancio\r\n\r\n02-Adenilson Bomfim de Freitas\r\n\r\n03-Adriana Silva\r\n\r\n04-Amanda Mota Cardoso\r\n\r\n05-Bruno Gustavo Magnus da Silva\r\n\r\n06-Cristina Barbosa do Nascimento\r\n\r\n07-Diego do Nascimento Couto\r\n\r\n08-Djiane Souza Nascimento\r\n\r\n09-Elias Aniceto Pereira\r\n\r\n10-Fábio Portugal Gomes\r\n\r\n11-Jorge Fernandes Ferreira Junior\r\n\r\n12-Jose Claudio Barbosa Cordeiro\r\n\r\n13-Leoni Ramos Bilhão\r\n\r\n14-Lidiane da Silva\r\n\r\n15-Manoel Silva Ferreira\r\n\r\n16-Marcos Túlio Souza da Silva\r\n\r\n17-Monica Valente Oliveira\r\n\r\n18-Ociele Claudino da Silva\r\n\r\n19-Patrick Gomes Alves da Silva\r\n\r\n20-Rafael Paranhos da Silva\r\n\r\n21-Rodrigo Vidal Santiago\r\n\r\n22-Sandra de Oliveira Santos\r\n\r\n23-Sinai Fernando Pinheiro Cardoso\r\n\r\n24-Tatiana Borges Braz da Silva\r\n\r\n25-Vinícius da Silva Souza\r\n\r\nTURMA: 3017 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Cátia Cavalcanti Bragança da Silva\r\n\r\n02-Bruno Fernando Morete Magalhães\r\n\r\n03-Cristiano Nogueira Cunha\r\n\r\n04-Edilane Lima de Moura\r\n\r\n05-Gilda da Silva Felix Alves\r\n\r\n06-Joana do Amaral Miranda\r\n\r\n07-Joana Paula Zuzarte da Silva Leal\r\n\r\n08-José Jossivaldo Gadelha\r\n\r\n09-Karla Tatiane Alves Barroso\r\n\r\n10-Maciel Gomes da Silva\r\n\r\n11-Marcos Antonio da Silva Lavra\r\n\r\n12-Marcos Antonio Moises Ferreira\r\n\r\n13-Mario Junior de Castro da Silva\r\n\r\n14-Marta de Jesus Rezende Araújo\r\n\r\n15-Michelle Menezes Soares\r\n\r\n16-Mônica Clemente dos Santos\r\n\r\n17-Mônica Mirian Nunes\r\n\r\n18-Nathanny Anaia Rodrigues da Silva\r\n\r\n19-Renan Henriques da Silva\r\n\r\n20-Renan Pereira Gonçalves\r\n\r\n21-Rosemara Vaccari dos Santos\r\n\r\n22-Rosemere Vaccari dos Santos\r\n\r\n23-Rosilda Moreira das Chagas\r\n\r\n24-Rubens de Assis Lobato\r\n\r\n25-Sidnei de Almeida\r\n\r\n26-Valdir dos Santos\r\n\r\n27-Valesca Verçosa Martins\r\n\r\nTURMA: 3018 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline da Silva Bonjour\r\n\r\n02-Angelita Maria Duarte Borges\r\n\r\n03-Celma de Oliveira Alves\r\n\r\n04-Claudia Cristina de Almeida Brandão\r\n\r\n05-Débora Elize Santos\r\n\r\n06-Jacson Lino Marques\r\n\r\n07-Janaina dos Santos Pereira\r\n\r\n08-Jéssica Brandão da Silva\r\n\r\n09-Lindaci Silva Barbosa\r\n\r\n10-Luiza Helena da Costa Arruda\r\n\r\n11-Paula Coelho da Silva\r\n\r\n12-Paulo Cesar Ribeiro\r\n\r\n13-Renato Silva da Neves\r\n\r\n14-Rosilene Mariano Rocha\r\n\r\n15-Tatiane de Andrade Couto\r\n\r\n16-Tayrine Tayanne de Barros Vidal\r\n\r\n17-Vânia Regina da Cunha Silva\r\n\r\n18-Vera Lúcia da Silva\r\n\r\n19-Wallace da Cunha dos Santos Silva\r\n\r\n20-Wanessa Souza da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BANGU, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Rodrigo Carmo de Barros\r\n\r\nTURMA: 2303 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Danielle Patricio Diniz Baroni\r\n\r\nTURMA: 2306 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Serlen Figueira Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 1001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Miriam dos Santos Cruz\r\n\r\nTURMA: 101 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Vera Lucia Almeida da Silva\r\n\r\nTURMA: 103 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Renata Gama Silva\r\n\r\nTURMA: 104 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marly Roza Rodrigues dos Santos\r\n\r\n02-Tatiana de Almeida Gonzaga\r\n\r\nTURMA: 105 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Denilce Silva de Moraes Almeida\r\n\r\nTURMA: 107 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Lais Brito Nogueira\r\n\r\nTURMA: 108 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Cenira Augusto dos Santos\r\n\r\nTURMA: 109 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Maria Cristina Pereira da Silva\r\n\r\n02-Milton Carlos Barcellos do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 101 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Pamela Nathiele Oliveira de Souza\r\n\r\n02-Vanessa Vieira de Lima\r\n\r\nTURMA: 102 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriana Cardoso de Lima da Cruz\r\n\r\nTURMA: 103 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Gabriel Pessanha Garcia\r\n\r\n02-Jessica Silva de Almeida\r\n\r\n03-Lorena Alves de Sá Figueiredo\r\n\r\n04-Priscila Pinangé Pereira\r\n\r\n05-Renata Gonzaga da Silva\r\n\r\nTURMA: 104 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Joana de Jesus Silva\r\n\r\n02-Maria Helena Fernandes de Pinho\r\n\r\nTURMA: 105 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luana Pereira Barros\r\n\r\n02-Maria Aparecida França do Rosário\r\n\r\nTURMA: 106 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aline Celia da Silva\r\n\r\n02-Catia Araujo Lima\r\n\r\n03-Telma Gomes Tojal dos Santos\r\n\r\nTURMA: 107 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Kelly Cristina Damião da Silva\r\n\r\nTURMA: 108 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Gisele Ramos dos Santos\r\n\r\n02-Leonardo Tarden Luzia\r\n\r\nTURMA: 109 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Daniela Ferreira de Souza\r\n\r\n02-Fátima de Andrade Fortes\r\n\r\n03-Jocilane Felizardo\r\n\r\n04-Julio Efigenio da Cunha Batista\r\n\r\n05-Raimar Braga de Souza Ramos\r\n\r\nTURMA: 110 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luciene dos Santos Torres\r\n\r\nTURMA: 101 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Laura de Oliveira Vianna\r\n\r\n02-Rose Silva Victorino\r\n\r\nTURMA: 102 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Beatriz Miguel Inacio da Silva\r\n\r\n02-Bianca Dias de Sousa\r\n\r\n03-Carina Ismerim Pereira\r\n\r\n04-Célia de Carvalho Silva\r\n\r\n05-Deise Mara Rosa de Jesus\r\n\r\n06-Elcio Leonardo Adriano Ferreira\r\n\r\n07-Lidiane Ramos Virtuoso\r\n\r\nTURMA: 103 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rosilene de Moraes Fernandes\r\n\r\nTURMA: 104 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andréa Galhano Vianna\r\n\r\n02-Durcelina Mendes Lima\r\n\r\nTURMA: 105 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fabiana Pacheco da Silva\r\n\r\n02-Sandra Maria Pacheco da Silva\r\n\r\nTURMA: 107 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniela Gregorio Segundo\r\n\r\n02-Mariana Santos Moreira\r\n\r\nTURMA: 109 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maria Jose Telhado dos Santos\r\n\r\n02-Sandra Ferreira Amaro\r\n\r\nTURMA: 101 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Maria da Silva Bastos\r\n\r\n02-Andreza Ignacio de Souza\r\n\r\n03-Cleide Viana de Souza\r\n\r\n04-Fernanda Santos Lima dos Santos\r\n\r\n05-Pedro Alberto Vieira de Macedo\r\n\r\n06-Rosilda da Silva Neves\r\n\r\n07-Vivian de Souza da Silva\r\n\r\nTURMA: 102 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carla Vanessa do Nascimento Ferreira\r\n\r\n02-Maria Angelica Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n03-Patrícia Virginio Bezerra\r\n\r\n04-Sabrina Rodrigues de Moraes\r\n\r\n05-Tatiana Kelly Vieira de Oliveira\r\n\r\n06-Viviane Viveiros Gomes\r\n\r\nTURMA: 103 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alba Valeria Furtado de Sousa\r\n\r\n02-Bianca Paula e Souza França\r\n\r\n03-Carla Miranda Santos da Silva\r\n\r\n04-Carlos Gustavo Fraga Fonseca\r\n\r\n05-Elaine Cortez Barcelos\r\n\r\n06-Laís Cristina Sampaio Teixeira\r\n\r\n07-Luciana de Souza Rocha\r\n\r\n08-Sandra Regina Ferreira Junger de Souza\r\n\r\nTURMA: 104 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Matias Alves\r\n\r\n02-Gleiciele da Silva Leal\r\n\r\n03-Liliane Souza da Conceição\r\n\r\n04-Raquel de Souza Fonseca\r\n\r\n05-Rosenir Felix da Silva\r\n\r\nTURMA: 105 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marisete da Silva Oliveira\r\n\r\n02-Mauro Roberto Machado de Souza\r\n\r\n03-Sandra de Oliveira Braz\r\n\r\nTURMA: 106 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cristiane Trindade dos Santos\r\n\r\n02-Liliane Vicente de Azevedo de Aguiar\r\n\r\n03-Mônica Castro Fonseca\r\n\r\n04-Suelen Aparecida de Oliveira Macedo\r\n\r\nTURMA: 107 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aparecida Lima Lopes\r\n\r\nTURMA: 108 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Patrícia Botelho da Silva\r\n\r\nTURMA: 109 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Angela da Silva Ricardo\r\n\r\n02-Marcella Santos dos Anjos\r\n\r\nTURMA: 110 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Willian da Silva Dutra\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BANGU, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Bianca Regina Silveira Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3016 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Claudia Cristina Vieira Honorato\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BANGU, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Tarciso Maximiano de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3014 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jonas Silva Barbosa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BANGU, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Thiago Candido de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3014 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ulisses Morais Caires de Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BANGU, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3017 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Renato de Brito Santos da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Paulo Fernando Cavalcanti de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Patrícia de Santana Pereira\r\n\r\n02-Raquel Cristina Bento de Souza\r\n\r\n03-Taiane Gerard Vieira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rafael dos Santos de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno Corrêa de Oliveira\r\n\r\n02-Julliana Ramos dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Franklin Jacson Vieira Silva\r\n\r\n02-Henderson Guimarães Ferreira\r\n\r\n03-Humberto Henrique Cezar da Silva\r\n\r\n04-Ronaldo Vinicius da Silva Mello\r\n\r\n05-Taiane Brito dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Felipe Diniz\r\n\r\n02-Flávia Mota da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Dayana de Oliveira\r\n\r\n02-Ingrid da Silva Bravo Graciano\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rodrigo Silva da Neves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ruan Barbosa de Lima Cardozo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Edson Maia Corrêa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3014 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Felippe de Sousa Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3015 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Monique Aurora Celestino da Silva\r\n\r\n02-Wallace Costa da Silva Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3016 - ANO: 2008\r\n\r\n01-André Luiz Moreira Ramos\r\n\r\nId: 1036760"
                    ],
                    "1036774": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2001\r\n\r\n01-Carlos Alberto Braga de Miranda\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2003\r\n\r\n01-Bruno Freire Cerveira\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jorge Pereira Medeiros\r\n\r\n02-Marcos José Brandão de Queiroz\r\n\r\n03-Rosilane Correa Machado\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno Dias Couto\r\n\r\n02-Cristina de Paula Rodrigues Vinhas Rocha\r\n\r\n03-Daniele da Silva Browne\r\n\r\n04-David Titiry Ferreira\r\n\r\n05-Gerusa Ribeiro Barbosa da Silva\r\n\r\n06-Marcelo Amaral Fernandes\r\n\r\n07-Shirley Jane Alves Braga Pizetti\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Claudio Souza de Oliveira Junior\r\n\r\n02-Gabriel Maximiano de Souza\r\n\r\n03-Lucas Guimarães Garcia\r\n\r\n04-Octávio Bueno Barbosa Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 01.12.2008\r\n\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 130-Eliane Meire de Oliveira Santiago\r\n\r\nLeia-se: 130-Eliane Meire de Oliveira\r\n\r\nD.O. DE 20.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 14-Elizabete Gonçalves de Alencar\r\n\r\nLeia-se: 14-Elisabete Gonçalves de Alencar\r\n\r\nId: 1036774"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1036194": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 02 ao contrato n° 38/2008. PARTES: UERJ e RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. OBJETO: Prorrogação, por mais 06 (seis) meses, o prazo contratual contados de 29/09/2010 a 29/03/2011. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 3937/UERJ/2008.\r\n\r\nId: 1036194. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1036208": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: UERJ e a empresa AVALIAÇÕES PATRIMONIAIS & ESTUDOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas refere-se ao pagamento das faturas emitidas pela empresa em razão de serviços que sucederam ao encerramento do Contrato nº 32/2009. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 4494/UERJ/2009.\r\n\r\nId: 1036208. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1036477": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 085/2007/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e GE Healthcare do Brasil Com. e Serviços para Equip. Médicos Hospitalares Ltda. OBJETO: Prorrogação de prazo contratual, por 12 (doze) meses, contados de 03/09/2010 a 03/09/2011. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2010. VALOR: R$ 174.303,83 (cento e setenta e quatro mil trezentos e três reais e oitenta e três centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1168/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 086/2007/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e GE Healthcare do Brasil Com. e Serviços para Equip. Médicos Hospitalares Ltda. OBJETO: Prorrogação de prazo contratual, por 12 (doze) meses, contados de 03/09/2010 a 03/09/2011. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2010. VALOR: R$ 181.275,85 (cento e oitenta e um mil duzentos e setenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1168/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/09/2010.\r\n\r\nId: 1036477. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1036663": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 144/2010/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Trusher Serviços de Esterilização Ltda. OBJETO: Serviço de retirada de resíduos biológicos e perfurocortante e resíduos comuns. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2010. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão 223/2010. VALOR: R$ 722.520,00 (setecentos e vinte e dois mil quinhentos e vinte reais). N.E: 03455, de 01/10/2010. FISCAL DE CONTRATO: Rosiclea Reis Peixoto, matrícula 26473-9. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2781/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/10/2010.\r\n\r\nId: 1036663. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1034606": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DO CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL DENTISTA, ESPECIALIDADE CIRURGIA BUCOMAXILOFACIAL.\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DO CONCURSO PÚBLICO, em epígrafe, divulga através da Superintendência de Recursos Humanos a pontuação obtida pelos candidatos na etapa Prova de Títulos. Os candidatos tem prazo para interpor recursos ao resultado no período de 25/10 a 04/11/2010, de acordo com o que foi estipulado no item 9.1 do Regulamento do Concurso. Processo nº 1903/2010.\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCódigo do Título / Pontuação\r\n\r\nCódigo 01\r\n\r\nCódigo 02\r\n\r\nCódigo 03\r\n\r\nCódigo 04\r\n\r\nTotal\r\n\r\nFABIO GAMBÔA RITTO\r\n\r\n769\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n02\r\n\r\n67\r\n\r\nVANESSA MOLINA ASCO\r\n\r\n783\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\nOSWALDO DE CASTRO COSTA NETO\r\n\r\n785\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRAMIRO BEATO SOUZA\r\n\r\n813\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n04\r\n\r\n64\r\n\r\nJACKELINE NOGUEIRA DE PAULA BARROS\r\n\r\n818\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRODRIGO FASSARELLA MESSIAS\r\n\r\n826\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLUCIENE CARLA DA SILVEIRA\r\n\r\n834\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nId: 1034606. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1035929": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL MÉDICO PNEUMOLOGISTA\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DO CONCURSO PÚBLICO para o cargo/perfil de Técnico Universitário Superior - Médico, especialidade Pneumologia, informa que não houve alteração, após análise de recursos, no gabarito e padrão de respostas da etapa Prova Objetiva / Discursiva publicado em 06 de outubro de 2010. Processo nº 805/2010.\r\n\r\nId: 1035929. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1036751": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR TOMADA DE PREÇO N° 04/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para Contratação de Empresa Especializada para Instalação de Software do Serviço de Laboratórios, anteriormente marcada para dia 19/11/2010, às 10h, fica adiada para o dia 22/11/2010, às 10h. Processo nº 2573/2009. \r\n\r\nId: 1036751. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1036427": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 302/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 04/11/2010, às 14 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para Contratação de Serviços (REFORMA para Implantação do Laboratório de Ressonância Magnética), para o Instituto de Química da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no valor total estimado de R$ 147.468,61. Processo UERJ nº 10455/2010.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 303/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 04/11/2010, às 14 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de Gêneros HORTIFRUTIGRANJEIROS, para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 25.890,36. Processo HUPE nº 2167/2010.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 1036427. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1036849": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 026/2010.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e GEARCON Comércio e Representação LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material: Ar condicionado para atender as necessidades da UENF, conforme disposto na proposta detalhe (Anexo 2), especialmente a prestação de garantia e assistência técnica.\r\n\r\nVALOR: R$ 509.990,00 (quinhentos e nove mil novecentos e noventa reais).\r\n\r\nPRAZO: 03(três) anos contados a partir da publicação no DOERJ, após a entrega integral e aceite dos equipamentos para a prestação de garantia. \r\n\r\nASSINATURA: 14.10.2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/051.818 /2010.\r\n\r\nId: 1036849. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1036850": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 043/2010.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a INVESTY CITY DO BRASIL LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. \r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 13.10.2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/052.560/2010. \r\n\r\nId: 1036850. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 003/2010 ao Contrato nº 015/2008. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Sociedade Empresária OTIMITEK Engenharia e Manutenção LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Alterar a Cláusula Sexta do contrato ora aditado para adicionar o valor global o montante de R$ 99.783,01 (noventa e nove mil setecentos e oitenta e três reais e um centavo), bem como prorrogar o prazo de vigência por 90 (noventa) dias, destarte, findar-se-á em 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 99.783,01 (noventa e nove mil setecentos e oitenta e três reais e um centavo).\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias, destarte, findar-se-á em 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 04.10.2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/051.381/2008. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo 002/2010 ao Convênio Especifico nº 15 ao Termo de Cooperação CENPES-0050.0022705.06.4.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio Especifico nº 15 ao Termo de Cooperação CENPES-0050.0022705.06.4, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 01/08/2010, passando o seu término para 28/01/2011.\r\n\r\nASSINATURA: 30.07.2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/050.021/2008. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19.08.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo 01 ao Contrato Múltiplo nº 9912258298. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.\r\n\r\nOBJETO: Incluir no contrato nº 9912258298, o serviço de Correio Internacional por meio do Anexo correspondente, rubricado pelas partes, contendo os procedimentos pertinentes ao serviço incluído, efetivando-se quando a assinatura deste Termo. \r\n\r\nVALOR: Os recursos orçamentários para cobertura das despesas decorrentes deste Anexo têm seu valor estimado em R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais).\r\n\r\nASSINATURA: 17.08.2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/050.540/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06.09.2010. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo 01 ao Convênio Específico nº 06, ao Termo de Cooperação CENPES - 0050.0029962.07.4.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio Específico nº 06, ao Termo de Cooperação CENPES - 0050.0029962.07.4, por mais 720 (setecentos e vinte) dias, a partir de 25.08.2010, passando o seu término para 14.08.2012.\r\n\r\nPRAZO: O presente Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 25.08.2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/052.212/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14.09.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo 06 ao Convênio Específico nº 03, ao Termo de Cooperação CENPES - 0050.0022707.06.4.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio Específico nº 03, ao Termo de Cooperação CENPES - 0050.0022707.06.4, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 28.08.2010, passando o seu término para 27.02.2011.\r\n\r\nPRAZO: O presente Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 27.08.2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/050.385/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16.09.2010.\r\n\r\nId: 1036853. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1036150": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSOCIADO\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - UENF, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 003/2001 do Conselho Universitário, juntamente com a Comissão Organizadora de Concurso Público do CCH, TORNA PÚBLICA a banca examinadora do Concurso Público em epígrafe para preenchimento de vagas de Professor Associado, com base em Edital publicado no DOERJ de 10/06/2010. Processo nº E-26/051.140/2010.\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM - CCH \r\n\r\nData: 22,23 e 24 de novembro de 2010 - 8 horas\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO\r\n\r\nBANCA EXAMINADORA\r\n\r\nLEEL\r\n\r\nEducação - Fundamentos da Educação \r\n\r\nMembros Titulares:\r\n\r\nLana Lage da Gama Lima \r\n\r\nMiriam Waidenfeld Chaves \r\n\r\nNailda Marinho da Costa Bonato \r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\nSérgio Arruda de Moura\r\n\r\nSérgio Luiz Pereira da Silva\r\n\r\nLibânia Nacif Xavier\r\n\r\nId: 1036150. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSOCIADO\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - UENF, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 003/2001 do Conselho Universitário, com base no relatório enviado pela Comissão Organizadora de Concurso Público do CCH, RESOLVE homologar as inscrições dos candidatos, abaixo relacionados, do Concurso Público para preenchimento de vagas de Professor Associado, com base em Edital publicado no DOERJ de 10/06/2010. Processo nº E-26/051.140/2010:\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM - CCH \r\n\r\nCANDIDATOS\r\n\r\nGIOVANE DO NASCIMENTO\r\n\r\nLEANDRO GARCIA PINHO\r\n\r\nLEONARDO MAIA BASTOS MACHADO\r\n\r\nMÁRIO DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nGERSON TAVARES DO CARMO\r\n\r\nROSIMEIRE DOS SANTOS BRITO\r\n\r\nSONIA MARIA SCHNEIDER\r\n\r\nLILIANE LEROUX RICCHEZZA\r\n\r\nPAULO CÉSAR PRAZERES MOURA\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nVITOR DE MORAES PEIXOTO\r\n\r\nId: 1036151. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR TITULAR\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - UENF, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 003/2001 do Conselho Universitário, com base no relatório enviado pela Comissão Organizadora de Concurso Público do CCTA, RESOLVE homologar as inscrições dos candidatos, abaixo relacionados, do Concurso Público para preenchimento de vagas de Professor Titular, com base em Edital publicado no DOERJ de 09/06/2010. Processo nº E-26/051.139/2010:\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS - CCTA\r\n\r\nCANDIDATOS\r\n\r\nELIAS FERNANDES DE SOUSA\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nHERNÁN MALDONADO VÁSQUEZ\r\n\r\nMARCO ANTONIO MARTINS\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA GAMA RODRIGUES\r\n\r\nALMY JUNIOR CORDEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nId: 1036852. A faturar por empenho"
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                            "1036854": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR TITULAR\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - UENF, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 003/2001 do Conselho Universitário, juntamente com a Comissão Organizadora de Concurso Público do CCTA, TORNAM PÚBLICOS as bancas examinadoras do Concurso Público em epígrafe para preenchimento de vagas de Professor Titular, com base em Edital publicado no DOERJ de 09/06/2010. Processo nº E-26/051.139/2010.\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS - CCTA\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO\r\n\r\nBANCA EXAMINADORA\r\n\r\nLEAG\r\n\r\nCiências Agrárias: Irrigação e Drenagem\r\n\r\nMembros Titulares:\r\n\r\nEverardo Chartuni Mantovani \r\n\r\nAntonio Alves Soares\r\n\r\nGilberto Chohaku Sediyama\r\n\r\nJose Antonio Frizzone\r\n\r\nManoel Alves de Faria\r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\nMárcio Mota Ramos \r\n\r\nFernando Falco Pruski \r\n\r\nSalassier Bernardo\r\n\r\nLSA\r\n\r\nMedicina Veterinária - Parasitologia e Doenças Parasitárias\r\n\r\nMembros Titulares:\r\n\r\nCarlos Luiz Massard \r\n\r\nMilton Hissashi Yamamura \r\n\r\nJoaquim Herman Patarroyo Salcedo\r\n\r\nLuiz Carlos Marques\r\n\r\nGervásio Henrique Bechara\r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\nAdivaldo Henrique da Fonseca\r\n\r\nMarcelo Knoss\r\n\r\nRomário Serqueira Leite\r\n\r\nLZNA\r\n\r\nZootecnia - Forragicultura\r\n\r\nMembros Titulares:\r\n\r\nAntonio Ricardo Evangelista\r\n\r\nRicardo Andrade Reis\r\n\r\nPaulo de Figueiredo Vieira\r\n\r\nRoberto Ferreira da Silva\r\n\r\nJosé Oscar Gomes de Lima\r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\nJosé Carlos Pereira\r\n\r\nRasmo Garcia\r\n\r\nPedro Herinque Monnerat\r\n\r\nLSOL\r\n\r\nMicrobiologia do Solo\r\n\r\nMembros Titulares:\r\n\r\nJosé Geraldo de Araújo Carneiro \r\n\r\nRoberto Ferreira da Silva \r\n\r\nRoberto Fereira Novais \r\n\r\nVictor Hugo Alvarez Venegas \r\n\r\nNairam Félix de Barros\r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\nPedro Henrique Monnerat \r\n\r\nRaimundo Braz Filho \r\n\r\nPaulo Cézar Resende Fontes \r\n\r\nLSOL\r\n\r\nFertilidade do Solo\r\n\r\nMembros Titulares:\r\n\r\nJosé Geraldo de Araújo Carneiro -UENF -Prof. Assoc.\r\n\r\nNilton Curi\r\n\r\nRoberto Ferreira Novais\r\n\r\nVictor Hugo Alvarez Venegas\r\n\r\nJosé Leonardo de Moraes Gonçalves\r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\nPedro Henrique Monnerat\r\n\r\nRoberto Ferreira da Silva\r\n\r\nPaulo Cézar Resende Fontes\r\n\r\nLFIT\r\n\r\nProdução Vegetal\r\n\r\nMembros Titulares:\r\n\r\nCláudio Horst Bruckner\r\n\r\nRoberto Ferreira da Silva\r\n\r\nJosé Geraldo de Araújo Carneiro\r\n\r\nJosé Oscar Gomes de Lima\r\n\r\nFrancisco de Assis Rolim Pereira\r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\nMoacyr Pasqual\r\n\r\nGabriel de Araújo Santos\r\n\r\nCarlos Rugiero\r\n\r\nId: 1036854. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO \r\n\r\nESTADUAL DA ZONA OESTE \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*CEDENTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO RIO DE JANEIRO - CODIN, CNPJ nº 30124754/0001-14. CESSIONÁRIO: FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, CNPJ nº 10889295/0001-52. OBJETO: Cessão de Uso dos lotes de terreno de nºs 8, 9, 10 e 11, do PAL 45.825, no Distrito Industrial de Campo Grande, no Município do Rio de Janeiro. DESTINAÇÃO: Implantação do Campus Universitário do Cessionário. PRAZO DE VIGÊNCIA: 20 (vinte) anos contados da data de assinatura, prorrogável por igual período. DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2010. Assinado por Maria da Conceição Lopes Ribeiro, Diretora-Presidente da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro - CODIN, e Roberto Soares de Moura, Reitor da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO. FORO: Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-11/30.253/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/08/2010.\r\n\r\nId: 1036899. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1037387": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 016B/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Instituto de Professores Públicos e Particulares - IPPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de Elaboração de Material Didático para os Cursos de Licenciatura em História, Turismo, Química e Pedagogia do Consórcio Cederj.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.394.333,30 (um milhão, trezentos e noventa e quatro mil trezentos e trinta e três reais e trinta centavos),\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/07/2010.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 10 (dez) meses contados a partir de 01/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/60394/2010.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 30/07/2010.\r\n\r\nId: 1037387"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao contrato 010/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Amilcar Silva.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 4 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 011/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Ana Cristina de Freitas Leal.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Recepcionista.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 9.333,33 (nove mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 013/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Andrea Santos Alves.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Web Designer 2 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 21.333,33 (vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 014/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Angela Maria Medeiros de Souza.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses de Administrativo 3 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 21.333,33 (vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 015/2008. \r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Anna Paula Carvalho de Rezende.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 21.333,33 (vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 018/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Carlos Jorge Santos de Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses de Web Designer 1 - 20h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 8.000,00 (oito mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 019/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Cristiane Brasileiro Mazopoli Silva.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses de Desenhista instrucional 4 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 37.333,33 (trinta e sete mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 020/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Cristiane Izaias Martins.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses de Secretaria Junior.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 022/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Danielle Trindade Machado\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses de Serviços de Acadêmico 1 - 30h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 028 /2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e José Henrique Machado de Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses de Desenhista Instrucional 1 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 21.333,33 (vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 030 /2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Juliana Silva Bezerra.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses de Serviços de Desenhista Instrucional 1 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 21.333,33 (vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 032 /2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Leticia Terreri Serra Lima.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses de Serviços de Desenhista instrucional 3 - 30h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 034 /2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Lourival José Martins Lima.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses de Serviços de Agente de Serviços Gerais.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 036 /2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Luís Rodrigues Salgueiro.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses de Web Designer 1 - 20h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 8.000,00 (oito mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 037 /2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Luiz Claudio Ramos de Barros.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses de Serviços de Administrativo 2 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 16.000,00(dezesseis mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 038 /2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Marcelo Alves da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses de de Serviços de Desenhista instrucional 3 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 32.000,00(trinta e dois mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 040 /2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Maria Alice de Carvalho Reis.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses de Serviços de Acadêmico 4 - 30h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 28.000,00(vinte e oito mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 041 /2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Paula Mariana Gosselen Rolhano.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses de Serviços de Secretaria Senior.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 20.000,00(vinte mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 042 /2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Paulo Cesar Alves.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses de Desenhista instrucional 3 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 32.000,00(trinta e dois mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 045 /2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Rômulo Siqueira Batista.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses de Desenhista instrucional 4 - 20h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 18.666,67(dezoito mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 046 /2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Solange de Abreu Santos.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses de Secretaria Junior.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 16.000,00(dezesseis mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 047 /2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Valeria Barbosa de Andrade.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses de Secretaria Senior.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 20.000,00(vinte mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 048 /2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Vania Licia Bragança Gentil.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses de Administrativo 3 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 21.333,33(vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 049 /2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Walmir Martins da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses de Agente de Serviços Gerais.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 16.000,00(dezesseis mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 050 /2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Walter de Souza Filho\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses de Operador de Guilhotina\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 052 /2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Alexander Garcia da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses de Administrativo 3 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 21.333,33(vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 054 /2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Ana Cleide de Souza.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses de Administrativo 2 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 16.000,00(dezesseis mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 060 /2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Anna Maria Fonseca Osborne da Costa.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses de Serviços de Desenhista instrucional 2 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 24.000,00(vinte e quatro mil).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 061 /2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Arivelton Soares Lopes.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses de Administrativo 2 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 16.000,00(dezesseis mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 062 /2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Bianca da Silva Bravo.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses de Administrativo 2 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 16.000,00(dezesseis mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 066 /2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Carlos dos Santos Serrano.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses de Administrativo 3 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 21.333,33(vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 067 /2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Carlos Eduardo Santos Leal.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses de Administrativo 2 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 16.000,00(dezesseis mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo no 02 ao Contrato nº 069/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Carlos José Balbino de Albuquerque.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 2 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 16.000,00(dezesseis mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo no 02 ao Contrato nº 072/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Cintia Ribeiro Brandão.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 2 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 16.000,00(dezesseis mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo no 02 ao Contrato nº 074/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Claudia Domingos da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Secretaria Senior.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 20.000,00(vinte mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo no 02 ao Contrato nº 075/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Claudia Pereira Almeida.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Secretaria Junior.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 16.000,00(dezesseis mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo no 02 ao Contrato nº 076/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Cristina Maria Freixinho.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Revisor de provas.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 21.333,33(vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo no 02 ao Contrato nº 077/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Daniele de Almeida Silva.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 21.333,33(vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo no 02 ao Contrato nº 080/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Dirceu Esdras Teixeira.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Acadêmico 4 - 30h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 28.000,00(vinte e oito mil).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo no 02 ao Contrato nº 082/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Édson Alves Vieira.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Impressor Off Set noturno.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 26.666,67(vinte e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo no 02 ao Contrato nº 083/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Elaine Bayma de Moraes Barbosa.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Revisor de provas.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 21.333,33(vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo no 02 ao Contrato nº 085/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Elisa Fernandes dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 1 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 9.333,33(nove mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo no 02 ao Contrato nº 086/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Enir Teresinha Pinto de Almeida.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Secretaria Junior.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 16.000,00(dezesseis mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo no 02 ao Contrato nº 088/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Eridan Santos de Gouvea.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 1 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 9.333,33(nove mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo no 02 ao Contrato nº 089/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Fernanda Niess Cerqueira Pinto.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Secretaria Senior.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo no 02 ao Contrato nº 093/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Glaucia Diniz Marques.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Acadêmico 3 - 30h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 24.000,00(vinte e quatro mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo no 02 ao Contrato nº 094/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Glaucia Lessa Heier.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 4 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 24.000,00(vinte e quatro mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo no 02 ao Contrato nº 096/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Gustavo de Figueiredo Tarcsay.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Desenhista Instrucional 1 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 21.333,33(vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo no 02 ao Contrato nº 097/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Hallan Duarte Martins.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Web Designer 2 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 21.333,33(vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo no 02 ao Contrato nº 098/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Jefferson Caçador de Lima.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Ilustrador.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 21.333,33(vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo no 02 ao Contrato nº 099/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Jorge Luiz Borges Pinto.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Recepcionista.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 9.333,33(nove mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo no 02 ao Contrato nº 100/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Jorge Silva Moura.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Coordenador de Produção.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 40.000,00(quarenta mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo no 02 ao Contrato nº 101/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e José Luiz Ramos.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Montador de fotolito.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 24.000,00(vinte e quatro mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo no 02 ao Contrato nº 102/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e José Marcelo Alencar de Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Desenhista instrucional 3 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 32.000,00(trinta e dois mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo no 02 ao Contrato nº 104/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Keyth Anne da Silva Amador.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Bibliotecário.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 21.333,33(vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo no 02 ao Contrato nº 105/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Lais Dourado Frota.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Produtor de Video.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 24.000,00(vinte e quatro mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo no 02 ao Contrato nº 106/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Leandro Santos de Carvalho.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 2 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 16.000,00(dezesseis mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo no 02 ao Contrato nº 107/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Libanete de Souza Rodrigues.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 21.333,33(vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo no 02 ao Contrato nº 108/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Lilian Yuri Fukuchi.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 21.333,33(vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo no 02 ao Contrato nº 109/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Liliana Coutinho Pires de Souza.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 5 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 40.000,00(quarenta mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo no 02 ao Contrato nº 110/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Liliane Crespo Gonçalves.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Web Designer 2 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 21.333,33(vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo no 02 ao Contrato nº 111/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Luciana Lopes Ribeiro.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 21.333,33(vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo no 02 ao Contrato nº 112/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Luciano Antonio da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 2 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 16.000,00(dezesseis mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo no 02 ao Contrato nº 113/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Luis Antonio Marques Machado.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Digitador La Tex.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 21.333,33(vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo no 02 ao Contrato nº 116/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Luiz Emanuel Alves de Assis.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 2 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 16.000,00(dezesseis mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo no 02 ao Contrato nº 117/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Marcela Navega Gomes Reis.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 21.333,33(vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo no 02 ao Contrato nº 118/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Marcello Batista Ferreira.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Web Designer 2 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 21.333,33(vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo no 02 ao Contrato nº 119/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Marcello Labecca Legay.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Arquiteto Junior.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 26.666,67(vinte e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo no 02 ao Contrato nº 121/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Marcelo da Silva Xavier.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Web Designer 3 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 29.333,33(vinte e nove mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo no 02 ao Contrato nº 123/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Marcia Cristina Rodrigues Magalhães.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 2 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 16.000,00(dezesseis mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo no 02 ao Contrato nº 124/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Márcia Helena da Cruz.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Web Designer 2 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 21.333,33(vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo no 02 ao Contrato nº 125/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Marcia Regina Barbosa Cosme.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 21.333,33(vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 126/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Marcia Regina de Oliveira Britto.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Secretaria Junior.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 16.000,00(dezesseis mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 127/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Marcia Valeria Bonadiman Machado.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 1 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 9.333,33(nove mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 128/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Márcia Valéria Oliveira de Almeida.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Designer Gráfico 1 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 21.333,33(vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 129 /2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Marcos Ferreira Leite.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Encadernador.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 16.000,00(dezesseis mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 130/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Marcus Vinícius Aballo de Albuquerque.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Web Designer 3 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 29.333,33(vinte e nove mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 131/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Marcus Henrique da Costa Cunha.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Programador Junior.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 21.333,33(vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 132/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Mariana Magalhães Ribeiro da Cruz.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Jornalista.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 21.333,33(vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 133/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Mariana Pereira de Souza.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Desenhista instrucional 3 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 32.000,00(trinta e dois mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 134/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Marianna Augusta Ferrari do Outeiro Berstein.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Acadêmico 4 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 37.333,33(trinta e sete mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 29/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 135/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Marilia dos Reis Peluso.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 21.333,33(vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 137/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Marta Manhães de Mattos Strauch.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Designer Gráfico 2 - 20h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 16.000,00(dezesseis mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 139/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Michelle Rodrigues Pinto de Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 2 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 16.000,00(dezesseis mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 140/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Monica Maria Martins Magdaleni.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 21.333,33(vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 141/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Olga Neves dos Santos Coutinho.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Secretaria Junior.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 142/2008\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Pablo Treuffar Alves.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 2 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 16.000,00(dezesseis mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 144/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Paulo Cesar Ferraz.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Encadernador.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 16.000,00(dezesseis mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 145/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Paulo César Santos.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Dobrador.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 20.000,00(vinte mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 146/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Paulo Henrique Crepaldi.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Web Designer 2 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 21.333,33(vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 147/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Paulo Roberto Ferraz.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Encadernador.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 16.000,00(dezesseis mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 148/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Priscila Cristiane Pereira.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Secretaria Junior.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 16.000,00(dezesseis mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 149/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Renata Vidal da Cunha.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 4 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 24.000,00(vinte e quatro mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 150/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Renata Vittoretti Leite.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Desenhista instrucional 2 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 24.000,00(vinte e quatro mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 152/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Reni Rosas Alves.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 2 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 16.000,00(dezesseis mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 153/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Rennê Costa Alves.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Coordenador de Grafica.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 45.240,00(quarenta e cinco mil duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 155/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Roberto Luiz Gonçalves.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Impressor Off Set diurno.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 22.666,67(vinte e dois mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 156/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Roberto Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 2 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 157/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Rodrigo Alcântara de Carvalho.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Acadêmico 3 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 32.000,00(trinta e dois mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 158/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Ronaldo Florio d´Aguiar Silva.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Designer Gráfico 1 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 21.333,33(vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 159/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Rosimeria Barboza da Silva Santos.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 21.333,33(vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 160/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Sami Souza da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Ilustrador.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 21.333,33(vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 162/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Sandra Maria Cabral de Araujo.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Secretaria Junior.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 163/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Sandra Nadia da Silva Santos.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 21.333,33 (vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 164/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Sanny Reis Bizerra.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Designer Gráfico 1 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 21.333,33 (vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 165/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Shirley da Silva Alves.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 21.333,33 (vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 166/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Silvana de Jesus Ferreira.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Secretaria Senior.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 20.000,00(vinte mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 167/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Simeão dos Santos Neto.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Impressor Off Set diurno.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 22.666,67(vinte e dois mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 168/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Tânia Virginia Barbosa de Azevedo.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 4 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 24.000,00(vinte e quatro mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 169/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Tassia Cristina Ribeiro da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Secretaria Junior.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 16.000,00(dezesseis mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 170/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Tereza Cristina Alves de Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 21.333,33 (vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 171/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Tereza Cristina Fernandes de Castro.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Secretaria Junior.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 16.000,00(dezesseis mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 172/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Thais Motta Granato.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Acadêmico 4 - 30h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 28.000,00(vinte e oito mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 173/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Thaisa da Cruz Silva.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 2 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 16.000,00(dezesseis mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 174/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Verônica Silva Alves.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Assistente Social.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 24.000,00(vinte e quatro mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 175/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Vinicius Perocini Jenny.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Web Designer 2 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 21.333,33(vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 177/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Wandyr Fortunato.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 2 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 16.000,00(dezesseis mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo no 02 ao Contrato nº 018/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciência e Educação Superior à Distancia do Estado do Rio de Janeiro e Aline Santana Ferreira.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 2 - 40h\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGENCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo no 02 ao Contrato nº 022/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciência e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Sérgio da Silva dos Santos \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 21.333,33(vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos)\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010\r\n\r\nVIGENCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo no 02 ao Contrato nº 023/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciência e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Adriana Cristina Costa de Moraes\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 21.333,33(vinte e um mil trezentos e trinta e tres reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGENCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo no 02 ao Contrato nº 024/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciência e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Robson Pereira dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 21.333,33(vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010\r\n\r\nVIGENCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo no 02 ao Contrato nº 025/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciência e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Carlos Roberto Cordeiro.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Web Designer 2 - 40h\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 21.333,33(vinte e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-26/60850 /2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2010.\r\n\r\nVIGENCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28/09/2010.\r\n\r\n*Omitidos no DOERJ de 29/09/2010.\r\n\r\nId: 1036745. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 0162/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/37.592/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e RADIX ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório remunerado dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 06/10/2010.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2009. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/33.380/2009. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Aditamento do prazo inicialmente contratado, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 07 de agosto de 2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/08/2010. \r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias a contar de 07/08/2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nId: 1036613. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2008\r\n\r\nLuiz Felipe Figueiredo da Rocha\r\n\r\nId: 1036881. A faturar por empenho"
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                            ],
                            "1036612": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14/04/2004, publicada no D. O. de 29/04/04, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram por Equivalência de Estudos e Experiência PROFISSIONAL, A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2010\r\n\r\nJORGE DA COSTA \r\n\r\nMARTINIANO ALVES CARVALHO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO, nos termos da Portaria PR / FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/04, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º GRAU/ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - ANO: 1991\r\n\r\nALEXANDRE RIBEIRO PINHEIRO\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - ANO: 1995\r\n\r\nADEMIR FREDERICO\r\n\r\nFLORISVAL RODRIGUES DE SOUSA \r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 1996\r\n\r\nEVANDRO GALVÃO DA SILVA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2003\r\n\r\nJayme Pessoa Campello\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2007\r\n\r\nVictória Guimarães Souza\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2008\r\n\r\nCARLA RAFAELA DE SOUZA MÁXIMO\r\n\r\nCOLÉGIO GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO GETÚLIO VARGAS, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO:2010\r\n\r\nANA CLARA RODRIGUES FRAGOSO\r\n\r\nANDRINA ÉRICA DE PAULA \r\n\r\nCAMILA MARIA MEDEIROS \r\n\r\nCARLA BREDER DA SILVA\r\n\r\nCÉLIA DA ROSA TEIXEIRA\r\n\r\nCÉLIA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nCLAUDINEIA ALVES \r\n\r\nDENISE FRANÇA MIKOVIC GUIMARÃES \r\n\r\nDRIELLE SILVA ALVES \r\n\r\nELIZABETH LOPES KLINGLER \r\n\r\nFERNANDA FURTADO GOMES DA COSTA \r\n\r\nGARDENI ATAÍDE DE ALCANTARA \r\n\r\nGILMARA ALVES DA SILVA \r\n\r\nITAMARA APARECIDA MARTINS \r\n\r\nJANAINA CRISTINA DE CARVALHO \r\n\r\nJANETE FERNANDES RODRIGUES\r\n\r\nJANIEIRE VALDEVINO DA SILVA\r\n\r\nJAQUELINE DE OLIVEIRA DA SILVA RODRIGUES \r\n\r\nJULIANA DOS ANJOS DE GOES \r\n\r\nJULIANA SOARES GUIMARÃES \r\n\r\nJUSETE FIGUEIRA NASCIMENTO \r\n\r\nLEIDIANE MENDONÇA DE PAULA RAMOS DE LIMA\r\n\r\nMARCOS ALVES IZAIAS \r\n\r\nMAURA BENEDITA PEREIRA FREITAS \r\n\r\nNATHALIA ANDREZA REIS RIOS \r\n\r\nPÂMELA APARECIDA SAMPAIO CORRÊA DA SILVA \r\n\r\nPEDRO HENRIQUE BATISTA DOS SANTOS \r\n\r\nRAFAELA DE BARROS SOUZA \r\n\r\nRENATA SANTOS DE ANDRADE \r\n\r\nROSLEY MENDES SILVA \r\n\r\nSANDRO WAGNER SOARES \r\n\r\nUESLEI DE SOUZA BARBOZA \r\n\r\nVALESCA DOS REIS SAMPAIO \r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO nos termos da Portaria PR/FAETEC 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/4/2004, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino:\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2008\r\n\r\nCELSO LUIZ CAMILO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO nos termos da Portaria PR/FAETEC 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/4/2004, torna pública a emissão de 2ª VIA de Certificado expedido por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: 2º Grau - ANO: 1988\r\n\r\nLUIZ EDUARDO MEIRELES\r\n\r\nId: 1036612. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1036834": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO III AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS Nº 038/2007. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa GESET COMÉRCIO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E LOCAÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual da prestação de serviços de locação de máquinas reprográficas, incluindo instalação, manutenção preventiva e corretiva à CEHAB-RJ. PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.680/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 30/09/2010. REGISTRO INTERNO Nº 186/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/10/2010.\r\n\r\nId: 1036834. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1035482": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E GEOURBE GEOTECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 01 (um) mês. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.424/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 075/2009.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E GEOURBE GEOTECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 01 (um) mês. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.425/2009.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 002/2010.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E LOCSERV-LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento à Locserv-Locação de Veículos Ltda. da quantia de R$ 1.698,40 (hum mil seiscentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), referente à prestação de serviços de locação de veículos em condições satisfatória ao ITERJ, no período de julho a agosto de 2010.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.122.0002.2016 - Natureza da Despesa 339039.13 - Fonte: 00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-01/400.587/2008.\r\n\r\nId: 1035482. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1036816": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA \r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, situada na Av. Nossa Senhora de Copacabana nº 493 - Copacabana, sala 408 -RJ, telefone nº 2333-9145, torna pública que a licitação nº 329409, resultou DESERTA em pregão realizado em 14/10/2010, desta forma, fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br , a licitação abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 006/CENTRAL/2010 (REPETIÇÃO).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/301.092/2010.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 10:30min do dia 09/11/2010.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 09/11/2010, às 11h.\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE 12 (doze) POSTES E INSTALAÇÃO DE 08 (OITO) POSTES, COM COLOCAÇÃO DE FERRAGENS PARA SUSTENÇÃO DOS CABOS DE ALIMENTAÇÃO, PERTENCENTES AO SISTEMA DE BONDE DE SANTA TERESA\r\n\r\nVALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 76.172,00 (setenta e seis mil cento e setenta e dois reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma cópia mediante a permuta de uma resma de papel A-4 na Comissão de Pregão da Central, com a apresentação do carimbo de identificação da empresa, constando o número do CNPJ, no endereço acima, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1036816. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1036575": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, no cumprimento ao disposto na Deliberação CECA nº 2.555, de 26/11/91, e na Deliberação CECA/CN nº 4.845, de 12/07/2007, e tendo em vista os termos da Deliberação CECA/CLF nº 5.207, de 22/06/2010, no Processo nº E-07/202.541/2006, convoca Audiência Pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Ambiental da empresa PETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETRO para Duto de Diâmetro de 18” de Transferência de Água de Formação da Área Principal (AP) para a Área de Serviços Auxiliares (ASA) e Emissário Submarino para Escoamento do Efluente da Estação de Tratamento de Efluente (Água de Formação) do Terminal Marítimo Almirante Maximiliano Fonseca - TEBIG, com endereço na Rodovia BR-101 km 81, Jacuecanga, Município de Angra dos Reis, Audiência esta a se realizar no dia 10/11/2010, às 19h, no Clube dos Empregados da PETROBRAS - Sede Social Angra dos Reis, situado na Rodovia Governador Mário Covas km 470 s/n, Jacuecanga, Município de Angra dos Reis, sob a presidência de Maurício Couto César Júnior e secretariada por Aline Peixoto.\r\n\r\nId: 1036575"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1035941": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 65/2009. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Consórcio Infovia II, tendo como Gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. OBJETO: Expansão dos pontos de acesso dessa atual Rede e à incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede de Governo: INFOVIA RJ 2.0, Rede IP Multiserviços. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2010. PRAZO: 12 (doze) meses a partir da data da publicação. VALOR TOTAL: R$ 60.428,16 (sessenta mil quatrocentos e vinte e oito reais e dezesseis centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Federal nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994 e do Instrumento Convocatório e da Proposta Detalhe do Pregão Presencial nº 001/2009. PROCESSO Nº E- 07/505.115/2010.\r\n\r\nId: 1035941. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1036537": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 68/2010. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e FL TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Locação de veículos sem motorista para atender o PROVE. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da publicação. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 113.400,00. (cento e treze mil quatrocentos reais). FUNDAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO: ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS SEPLAG Nº 004/2009. PROCESSO Nº E- 07/507.669/2010.\r\n\r\nId: 1036537. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1036953": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA nº 53/2010. (Segundo Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 24/2009 PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A. OBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a contar de 22 de outubro de 2010, o Contrato INEA nº 24/2009. DATA DA ASSINATURA: 21.10.2010 VALOR ESTIMADO: R$ 691.197,84 (seiscentos e noventa e um mil cento e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos) Fundamento legal do instrumento: Lei n° 8.666/1993 de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Federal n° 8.883 de 08 de junho 1994, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994 e do Instrumento Convocatório do Pregão Eletrônico N-S029/2009 PROCESSO Nº E-07/503.474/2009.\r\n\r\nId: 1036953. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1036967": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA torna público que fará realizar os pregões abaixo relacionados:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 061/2010\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“AQUISIÇÃO DE VIDRARIAS”.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE \r\n\r\nDATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/10/2010, ÀS 09:00 HORAS\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/11/2010, ÀS 14:00 HORAS\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/11/2010, ÀS 14:05 HORAS\r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 09/11/2010, ÀS 15:00 HORAS\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 884\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 044/2010\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“AQUISIÇÃO DE CROMATÓGRAFOS DE ÍONS”.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE\r\n\r\nDATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/10/2010, ÀS 9:00 HORAS\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/11/2010, ÀS 13:00 HORAS\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/11/2010, ÀS 13:05 HORAS\r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 09/11/2010, ÀS 14:00 HORAS\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 553\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 029/2010\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“AQUISIÇÃO DE VESTIMENTAS DE PROTEÇÃO QUIMICA”.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE \r\n\r\nDATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/10/2010, ÀS 9:00 HORAS\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/11/2010, ÀS 9:00 HORAS\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/11/2010, ÀS 9:05 HORAS\r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 09/11/2010, ÀS 10:00 HORAS\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 442\r\n\r\nAQUISIÇÃO:\r\n\r\nOs Editais e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois)\r\n\r\nCD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 401 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 \r\n\r\nde segunda à sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES:\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1036967. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                    "Atos": {
                        "1036759": [
                            "I - Aviso",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO torna pública que serão realizadas as licitações, na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo especificadas:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 031/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nDATA: 04/11/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para confecção de material para publicidade e propaganda (banner's e faixas).\r\n\r\nCLASSE: 0105.\r\n\r\nRECURSO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho: 1301.20604000392.116 - Código de Despesa: 3390.39.08 - Fonte: 12.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002732/2010.\r\n\r\nNº DA LICITAÇÃO: 333940.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 032/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nDATA: 04/11/2010, às 14:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de confecção em geral (boné, camiseta, camisa pólo, camisa social e sacola).\r\n\r\nCLASSE: 0107.\r\n\r\nRECURSO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho: 1301.20604000392.116 - Código de Despesa: 3390.39.04 - Fontes: 00 e 12.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/002009/2010.\r\n\r\nNº DA LICITAÇÃO: 333942.\r\n\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 22/10/2010, no site: www.licitacoes-e.com.br. \r\n\r\nId: 1036759"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1036742": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO \r\n\r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2010. PARTES: EMATER-RIO e a ENGEPRO E ENGENHARIA LTDA-EPP. OBJETO: Execução de reforma predial de unidade da Contratante no Centro de Treinamento de Cordeiro. VALOR TOTAL: R$ 17.941,40 (dezessete mil novecentos e quarenta e um reais e quarenta centavos). PRAZO: 02 (dois) meses e será contado a partir da autorização para início , que será expedida em até 05 (cinco) dias úteis a contar da assinatura do Contrato. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/200 663/2009.\r\n\r\nId: 1036742. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1036597": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 065/10. PARTES: PESAGRO-RIO E BRITPER CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Execução de Obras de Construção de Viveiro Agrícola na Estação Experimental de Seropédica, Constante das Especificações Técnicas, Que Constitui o Projeto Básico Aprovado. PRAZO: 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento da AF pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 19.10.2010. VALOR: R$ 35.775,30 (trinta e cinco mil setecentos e setenta e cinco reais e trinta centavos). N° DO EMPENHO: 2010NE00866. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.177/2010 - Carta Convite n° 012/2010 - PAC.\r\n\r\nId: 1036597. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1036569": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 064/10. PARTES: PESAGRO-RIO E BRITPER CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Execução de Obras de Reforma dos prédios do Campo Experimental de Avelar, Constante das Especificações Técnicas, Que Constitui o Projeto Básico Aprovado. PRAZO: 03 (três) meses a contar da data do recebimento da AF pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 19.10.2010 VALOR: R$ 45.881,75 (quarenta e cinco mil oitocentos e oitenta e um reais e setenta e cinco centavo). N° do EMPENHO: 2010NE00863. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.148/2010 - Carta Convite n° 011/2010 - PAC.\r\n\r\nId: 1036569. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1036547": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Sra. Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.026/2010\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nPrêmio Imprensa Embratel 2010\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAssociação Profissional dos Repórteres Fotográficos e Cinematográficos do Rio de Janeiro - ARFOC\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n34.165.464/0001-70\r\n\r\nEmpresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.530.486/0001-29\r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nId: 1036547"
                        ],
                        "1036890": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 03/09/2010\r\n\r\nPÁGINA 49 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n06\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.741/2010 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nBarba Azul, a esperança das mulheres\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCiranda de 3 Trupe Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.376.868/0001-30\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 72.000,00\r\n\r\nR$ 18.000,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n06\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.741/2010 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nBarba Azul, a esperança das mulheres\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCiranda de 3 Trupe Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.376.868/0001-79\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 64.800,00\r\n\r\nR$ 16.200,00\r\n\r\nD.O. DE 07/10/2010\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.971 /2010 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nRegina Vater\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nFase 10 Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n40.255.762/0001-53\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 36.000,00 \r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.971 /2010 1/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nRegina Vater\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nFase 10 Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n40.255.762/0001-53\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 72.000,00 \r\n\r\nR$ 18.000,00\r\n\r\nId: 1036890"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1037416": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ torna pública que fará realizar no portal compras www.compras.rj.gov.br as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionadas:\r\n\r\nProcesso nº E-18/400.735/2010 - PE nº 13/2010 \r\n\r\nTipo: Menor Preço Global.\r\n\r\nNúmero da Licitação no SIGA: 013/10.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 03/09/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nData do Pregão: 03/09/2010, às 11:15 horas.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de ADMINISTRAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, conforme descrito no Anexo l (Termo de Referência) do Edital.\r\n\r\nValor Global Estimado: R$ 395.286,00 (trezentos e noventa e cinco mil duzentos e oitenta e seis reais).\r\n\r\nProcesso E-18/400.658/2010 - PE nº 14/2010\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global.\r\n\r\nNúmero da Licitação no SIGA: 014/10.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 03/09/2010, às 14:00 horas.\r\n\r\nData do Pregão: 03/09/2010, às 15:15 horas.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Poltronas, com instalação, para o Teatro Villa-Lobos, conforme detalhado no Anexo l (Termo de Referência) do Edital.\r\n\r\nValor Global Estimado: R$ 557.789,35 (quinhentos e cinquenta e sete mil setecentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, serem adquiridos na forma impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Praça Pio X, 7 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro - CEP. 20.040-020, Tel. 2332-5073 ou Fax. 2332-5074.\r\n\r\nId: 1037416"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1036565": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna pública e para conhecimento dos interessados que fará realizar a licitação abaixo, sob a modalidade de pregão eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/1455/2010.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2010 Nº Licitação SIGA - 797.\r\n\r\nDATA: 15/11/2010.\r\n\r\nHORÁRIO:16:00 horas.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo.\r\n\r\nDURAÇÃO DO CONTRATO: 15 dias para entrega.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 109.471,76 (cento e nove mil quatrocentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados gratuitamente no site www.social.rj.gov.br, e também na Praça Cristiano Ottoni, s/n - 6ª andar - Sala 611 - Prédio Dom Pedro II - Central do Brasil - RJ, das 11:00 às 17:00 h, devendo, neste caso, apresentar para retirada, por permuta, 02 resmas de papel A4 e o carimbo do CNPJ ou cópia do cartão do CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1036565"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1035737": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92 e no art. 8º do Decreto nº 40.988/2007,\r\n\r\nCONSIDERANDO os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo, e o deferimento pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto a regularidade fiscal das respectivas empresas patrocinadoras,\r\n\r\nCONCEDE à empresa, abaixo mencionada, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Coveli Indústria e Comércio LTDA\r\n\r\nProjeto: Desafio Subida do Imperador\r\n\r\nProponente: De Castilho Marketing Esportivo S/C LTDA.\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 37.500,00\r\n\r\nProcesso nº E-04/009.733/2010\r\n\r\nId: 1035737"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1036482": [
                                "I - Aviso",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2010\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, pela Presidência, torna público o cancelamento referente ao Pregão Eletrônico Nº 008/2010.\r\n\r\nObjeto: Prestação de Serviços de Manutenção das Áreas de Jardim do Parque Ambiental da Praia das Pedrinhas (Piscinão de São Gonçalo) e do Centro Esportivo da Rocinha - PAC Rocinha, com fornecimento de uniformes, equipamentos necessários e pessoal qualificado para a perfeita execução dos serviços, sem ônus para a SUDERJ, conforme características e especificações em anexo, no período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nData da 1º Publicação em D.O: Sexta-feira, 1º de outubro de 2010 / Parte I - nº 180, Página 25\r\n\r\nData da Errata em D.O: Quinta-feira, 07 de outubro de 2010 / Parte I - nº 184, Página 20\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.514/2010.\r\n\r\nId: 1036482. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1035988": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. DATA: 15.10.2010. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: PAULO THIAGO BASTOS ROCHA, VANESSA ESTEVÃO FEUCHARD VIEIRA, TAISSA GUIMARÃES EMÍLIO. OBJETO: Residência Jurídica (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais) mensais. PRAZO: 2 (dois) anos. FUNDAMENTO: Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, e nº 2878, de 14.10.2010.\r\n\r\nId: 1035988"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1036750": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21/10/2010\r\n\r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UERJ N° 418 /REITORIA DE 14 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE VISTORIA E BAIXA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1° \r\n\r\nOnde se lê: GERSON SENNA IGNÁCIO - Matrícula n° 7.51-5\r\n\r\nLeia-se: GERSON SENNA IGNÁCIO - Matrícula n° 7.551-5\r\n\r\nId: 1036750. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1036842": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 19.10.2010\r\n\r\nPort. nº 438/2010 - Nomeia a Professora REGINA LÚCIA MONTEIRO HENRIQUES, matr. nº 5802-4, Sub-Reitora de Extensão e Cultura, como representante da Universidade do Estado do Rio de Janeiro junto a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, para coordenar questões relacionadas ao Projeto de Instrumentalização do Programa UPP Social.\r\n\r\nId: 1036842. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1036755": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 20.10.2010\r\n\r\nProcesso n° 10524/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PAM MEMBRANAS SELETIVAS LTDA, no valor de R$ 16.000,00, com fulcro nos arts. 24 e 21 do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1036755. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1036708": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUB-REITORIA DE GRADUAÇÃO - SR-1\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ESTÁGIOS E BOLSAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 15/10/2010\r\n\r\nDISPENSA a servidora Luciene Ramos Pereira, matrícula n° 30.989-8, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Departamento de Estágios e Bolsas - CETREINA, a partir de 20/10/2010, indicando como sua substituta a servidora Maria Augusta Ângelo da Cunha, matrícula n° 30.867-6, a partir de 21/10/2010. (MM 573/CETREINA/2010). \r\n\r\nId: 1036708. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1036846": [
                            "I - Ato",
                            "INSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO\r\n\r\nALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.10.2010\r\n\r\nPort. nº 014/2010 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades relacionadas às Tomada de Contas referente aos Processos UERJ nºs 6006/2006 e 9707/2005, ambos de desaparecimento dos bens do Departamento de Anatomia, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores JORGE JOSÉ DE CARVALHO, matr. nº 2881-1, MARCO AURELIO R. DA F. PASSOS, matr. nº 6749-6 e CRISTIANE DA FONTE RAMOS, matr. nº 30007-9, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1036846. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1036843": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 20.10.2010\r\n\r\nPAGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18.10.2010\r\n\r\nPort. nº 550/2010 - CAMILLE KIRCOVE PEREIRA\r\n\r\nOnde se lê: ... N-S 8410... \r\n\r\nLeia-se: ... N-S 8415...\r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nPort. nº 561/2010 - MONIQUE ESTEVES CARDOSO \r\n\r\nOnde se lê: ... Superior/Médico - Medicina Interna... \r\n\r\nLeia-se: ... Superior/Médico - Medicina Intensiva...\r\n\r\nId: 1036843. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1036844": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20.10.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 10638/2010 - Autorizo a licença Procase, integral com vencimentos e vantagens integrais, da servidora LIZETE PONTES MACÁRIO COSTA, matr. nº 27857-2, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no HUPE/Serviço de Medicina Interna, para cursar Pós-Doutorado em Psiquiatria, no período de 20/10/2010 a 28/02/2011, oferecido pela Faculdade de Medicina na Universidade de Salamanca, na Espanha. \r\n\r\nDE 21.10.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 2925/2009 - Defiro a solicitação de adiamento de posse para o dia 19/11/2010 - referente ao Reg. SRH nº 386875/2010 da candidata PAULA PENIDO MARTINS. \r\n\r\nId: 1036844. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1036011": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21/09/2010\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE NEUROLOGIA\r\n\r\nTabela - Resultado da Prova Objetiva após decorrido o prazo para recursos. \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n778\r\n\r\nVALERIO SILVA DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n'\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n778\r\n\r\nVALERIO SILVA DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n95,00\r\n\r\nRef.: Processo nº 2778/2010\r\n\r\nId: 1036011. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1036664": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 20/10/2010\r\n\r\nPORTARIA Nº 113/HUPE/2010 - DESIGNA a servidora Rosiclea Reis Peixoto, matrícula 26473-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 144/2010/HUPE/UERJ - Processo nº 2781/2009.\r\n\r\nId: 1036664. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1036851": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 20.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.632/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de FUNDEB - FUNDAÇÃO PARA O DESEMVOLVIMENTO DE BAURU, no valor de R$ 1.500,00 (hum mil quinhentos reais), conforme Caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1036851. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1030592": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 79 DE 05 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA E DESIGNA COMISSÃO PARA PROCEDÊ-LA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009, e considerando o que consta no processo nº E-26/15.484//2010, de 26 de setembro de 2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar sindicância para apurar a veracidade de informações acerca de notícias recebida pela ouvidoria do Ministério Público Estadual, protocolizada sob o nº 108741, designando para procedê-la, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da sua publicação, Comissão integrada pelos servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\n- Mauro Ney Machado Monteiro Palmeiro, matr. 3057-7\r\n\r\n- Anderson Jack Franzen, matr. 500.001-3\r\n\r\n- Maria Rita Guinancio Coelho, matr. 500.021-1\r\n\r\nArt. 2°- A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor \r\n\r\nId: 1030592. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1030593": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 80 DE 05 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDISCIPLINA AS ATIVIDADES DA PREFEITURA DA UEZO.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Que os serviços de manutenção corretiva, preventiva e a realização de pequenas obras, cuja execução é de responsabilidade exclusiva da Prefeitura do Campus, serão assim definidos:\r\n\r\na) Manutenção Corretiva / Manutenção Preventiva: São só serviços de correção/prevenção de defeitos e falhas em instalação existentes e que não dependam de modificações que impliquem em alteração de área e/ou pontos de instalações em geral;\r\n\r\nb) Pequenas Obras: São modificações dos espaços existentes, com ou sem acréscimo de área e/ou pontos de instalações, autorizadas previamente pela Reitoria.\r\n\r\nArt. 2°- Ainda que a execução dos serviços definidos no art. 1º venha a ser custeada com recursos alocados (adiantamento) ou arrecadados por Convênio, deverá ser submetida, previamente:\r\n\r\na) Na hipótese de serviços de manutenção corretiva/preventiva, à Prefeitura, a quem compete, desde que não tenha condições de realizar os serviços ou fornecer os materiais necessários, autorizar a execução, aquisição ou contratação pretendida;\r\n\r\nb) Na hipótese de pequenas obras, à Reitoria para a devida autorização.\r\n\r\nArt. 3º - Para execução de serviços referidos no art. anterior, é vedada, em qualquer hipótese, a contratação de profissional servidor da UEZO.\r\n\r\nArt. 4º- Para execução dos serviços referidos no art. 2º, a Prefeitura indicará um fiscal para seu acompanhamento. \r\n\r\nArt. 5º- Ao se examinar as prestações de contas, deverá ser observado se foi cumprido o estabelecido nos arts. 2º, 3º e 4º, rejeitando as despesas que não atendam ao ato executivo e responsabilizando, em consequência, os seus ordenadores.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2010\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor da UEZO\r\n\r\nId: 1030593. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1036447": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 20.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/60425/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 31/2010, visando a prestação de serviço de locação de veículos, iniciada na Sessão Pública de 07/10/2010, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 329300 onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o único lote à empresa RIO INSULANA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-ME (CNPJ 07.213.848/0001-48), pelo valor total de R$ 163.399,20 (cento e sessenta e três mil trezentos e noventa e nove reais e vinte centavos).\r\n\r\nId: 1036447. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1036609": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.10.2010\r\n\r\nAPOSENTA SUZY CARNEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0221.525-9, Inspetor de Alunos II, nível 806-0 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1º inciso I da Constituição Federal. Processo nº E-08/221.591/2010. \r\n\r\nDE 15.10.2010\r\n\r\nAPOSENTA SILVA HELENA GONÇALVES DAVID, matrícula nº 00/0221.297-5, Professor I - Língua Portuguesa, nível 111-5 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1º inciso III, alínea “a” da Constituição Federal. Processo nº E-29/32.715/2009. \r\n\r\nId: 1036609. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1036610": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.282/2010 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Carta Convite nº 018/2010, destinada à serviços de obras de infra estrutura para implantação de CVT Modulares com laboratórios e oficinas no desenvolvimento tecnológico para o setor de serviços de Construção Civil, padaria e turismo, situada à Rua Epaminondas P. Nunes, s/n.º, bairro Nova São Pedro, São Pedro D'Aldeia/RJ, conforme as especificações técnicas constantes do Projeto Básico,Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e demais anexos, em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e Edital da Carta Convite nº 018/2010 e ADJUDICO a aquisição à Empresa MUTIRÃO SERVIÇOS GERAIS LTDA-ME, totalizando R$ 139.444,60 (cento e trinta e nove mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos).\r\n\r\nDE 15.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-01/603.048/2000 - FIXADOS, com validade a contar de 04.09.2000, os proventos de IBRAHIM ALEX CADER, matrícula nº 00/220.498-0, Motorista Profissional CAT D, nível 802-9.\r\n\r\nProcesso nº E-26/34.357/2009 - FIXADOS, com validade a contar de 25 de junho de 2009, os proventos de JOSE PINTO DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 00/0221.663-8, Professor Faetec I - Biologia , nível 110-7.\r\n\r\nProc. nº E-26/37.620/2010 - JANE MEDEIROS NAVARRO DA FONSECA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.756-9, período base de 10.04.2003 a 08.04.2008.\r\n\r\nProc. nº E-26/37.857/2010 - JANIO ALEXANDRE DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.963-9, período base de 21.09.2005 a 19.09.2010.\r\n\r\nProc. nº E-26/75.171/2004 - MARCELO DA SILVEIRA CAVALCANTE, Instrutor Eletrônica - mat. nº 00/0221.546-5, período base de 08.02.2004 a 06.02.2009.\r\n\r\nProc. nº E-26/37.619/2010 - MARIA DO PERPETUO SOCORRO GOMES DA SIVA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0223.119-9, período base de 07.11.2001 a 05.11.2006\r\n\r\nProc. nº E-26/35.518/2006 - PAULO CESAR DE ALBUQUERQUE MACEDO, Professor I - Administração - mat. nº 00/0222.470-7, período base de 31.03.2005 a 29.03.2010\r\n\r\nProc. nº E-26/37.594/2010 - REGINA CELIA FERREIRA PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais - mat. nº 00/0224.875-5, período base de 27.06.2005 a 10.07.2010.\r\n\r\nProc. nº E-26/37.702/2010 - RENATA ROSA, Agente Administrativo - mat. nº 00/0224.877-1, período base de 18.07.2005 a 26.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-26/37.528/2006 - SILVIA DE SOUZA FERREIRA SALGADO, Professor I Biologia - mat. nº 00/0222.475-6, período base de 31.03.2005 a 13.06.2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-26/37.633/2010 - CARLOS ALBERTO CORREA DA SILVA, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.224-9, período base de 01.09.1998 a 29.09.2008.\r\n\r\nProc. nº E-26/37.602/2010 - RICARDO GONÇALVES GUIMARÃES, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0220.226-5, período base de 02.03.1998 a 08.04.2008.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE. 30.09.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/33.662/2010 - FÁBIO DOS SANTOS LOIS\r\n\r\nOnde se lê :...por 4(quatro) anos...\r\n\r\nLeia-se: ...por 6 (seis) meses... \r\n\r\nId: 1036610. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1036563": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.478 /2010 - AUTORIZO encerramento de folha de pagamento em nome do servidor Nélio de Moraes Leite.\r\n\r\nId: 1036563. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1037316": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-10/138.385/2010 - DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 1037316. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1036572": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.236 DE 19 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 19/10/2010, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta do processo nº E-07/200.729/2006, referente à apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DE QUISSAMÃ para instalação de uma Destilaria de Álcool, localizada no bairro Goiabal, Município de Quissamã, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar, nos termos da Deliberação CECA nº 4.662, de 07/04/2006, a convocação de Audiência Pública para tratar de assunto referente à apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DE QUISSAMÃ para instalação de uma Destilaria de Álcool, localizada no Bairro Goiabal, Município de Quissamã.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1036572"
                    ],
                    "1036573": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.237 DE 19 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nEXPEDE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 19/10/2010, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/503.836/2010, referente ao requerimento de Autorização Ambiental - AA do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA para conclusão das obras e melhorias no sistema de infraestrutura urbana e paisagística da Estação Ecológica do Paraíso, localizada no Município de Guapimirim, e\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Autorização Ambiental n° 07/2010, da GELANI/INEA, favorável à emissão da Autorização requerida,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Expedir Autorização Ambiental - AA para o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA para conclusão das obras e melhorias no sistema de infraestrutura urbana e paisagística da Estação Ecológica do Paraíso, localizada no Município de Guapimirim.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1036573"
                    ],
                    "1036574": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.238 DE 19 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EIA/RIMA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 19/10/2010, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, e pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/500.348/2010, referente ao requerimento de Licença Prévia da COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO para as obras de ampliação do Terminal Portuário de Passageiros, denominado Pier Mauá, que tem como principal objetivo a operação da estação marítima de passageiros, consistindo em serviços prestados ao embarque, desembarque e trânsito de passageiros no Porto do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença Prévia n° 21/2010, da GELANI/INEA, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA pela COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO para as obras de ampliação do Terminal Portuário de Passageiros, denominado Pier Mauá, que tem como principal objetivo a operação da estação marítima de passageiros, consistindo em serviços prestados ao embarque, desembarque e trânsito de passageiros no Porto do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2010\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1036574"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1036498": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/500.249/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de LIGHT SERVIÇO DE ELETRICIDADE S/A, para atender despesas com energia elétrica, no corrente exercício no valor de R$ 50.000,00, NE 02516/2010, base no art. 24, inciso XXII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nProc. nº E-07/505.793/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO JANEIRO, para atender despesas com publicações de diversas matérias no Diário Oficial/ERJ, no valor de R$ 183.948,41, NE 02519/2010 base no art. 24, inciso VIII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1036498. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1036470": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA \r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 19.10.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FÁBIO VELLELA DE PINHO, matrícula nº 4110001-7. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/509.371/2010.\r\n\r\nId: 1036470. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Atos": {
                    "1036756": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.10.2010\r\n\r\nProcesso n° E-02/002072/2010 - AUTORIZO a contratação da consultora CAROLINA MARIA HELIODORA DE GÓES ARAÚJO FEIJÓ BRAGA, a fim de prestar Serviços de Consultoria para “Apoio à Integração de Iniciativas Territoriais na Área de Desenvolvimento Cultural, Inclusão Social e Cidadania aos Projetos Comunitários Rurais em Microbacias Hidrográficas”, serviços estes especificados no Termo de Referência (fls. 03/17), nos termos do art. 82, inc. VII, da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, no valor total de R$ 50.880,00 (cinquenta mil oitocentos e oitenta reais), com a emissão das respectivas Notas de Empenho, observados o valor reservado pela Superintendência de Planejamento e Controle (fls. 83), através do Programa de Trabalho 1301.20607.0037.1625, Fonte de Recurso 11.\r\n\r\nDE 13.10.2010\r\n\r\nProcesso n° E-02/001937/2010 - ISRAEL BARBOSA FILHO, matrícula n° 402121-8 - Concedo o auxílio funeral.\r\n\r\nDE 30.07.2010\r\n\r\n*Processo nº E-02/000741/2007 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a dispensa de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 24, inciso VIII, a favor da FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, no valor de R$ 44.694,89 (quarenta e quatro mil seiscentos e noventa e quatro reais e oitenta e nove centavos), pela prestação de serviço de internos.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06.08.2010.\r\n\r\nId: 1036756"
                    ],
                    "1036758": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.10.2010\r\n\r\nProcesso n° E-02/000932/2003 - DULCINÉIA F. DE SOUZA ME - SIE 958 - Autorizo o cancelamento dos produtos “Iogurte sabor abacaxi” e “Iogurte sabor ameixa”, pertencentes à, conforme solicitação e pareceres no presente processo.\r\n\r\nProcesso n° E-02/001130/2001 - LATICÍNIO RANCHO DOS IPÊS LTDA - SIE 922 - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 56, conforme solicitação e pareceres no presente processo.\r\n\r\nDE 14.10.2010\r\n\r\nProcesso n° E-02/000826/2010 - PASDEWAM EMBUTIDOS E DEFUMADOS LTDA ME - SIE 1182 - Autorizo o registro dos produtos “Torresmo” e Pertencentes congelados de suíno para feijoada”, conforme solicitação e pareceres no presente processo.\r\n\r\nDE 15.10.2010\r\n\r\nProcesso n° E-02/001742/2009 - W.G. SOUZA RIBEIRO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Autorizo o registro.\r\n\r\nProcesso n° E-02/004610/2009 - W.G. SOUZA RIBEIRO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Autorizo o registro do produto “Lingüiça de carne suína”\r\n\r\nProcesso n° E-02/004996/2009 - FABIFRIOS ALIMENTOS LTDA - ME - Autorizo o registro.\r\n\r\nProcesso n° E-02/002824/2010 - FABIFRIOS ALIMENTOS LTDA - ME - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 15, cujos rótulos se encontram em anexo, conforme solicitação e pareceres no presente processo.\r\n\r\nProcesso n° E-02/002168/2010 - H.B. FARMA LABORATÓRIOS LTDA, - Autorizo o registro dos produtos listados à fls 20, cujos rótulos se encontram em anexo, conforme solicitação e pareceres no presente processo.\r\n\r\nId: 1036758"
                    ],
                    "1036777": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRATIVO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 13.10.2010\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/02196/1996 - ARY FERREIRA, matrícula n° 150.775-5 - Concedo 24 (vinte e quatro) meses de licença-prêmio, relativa ao período base de 01.01.1968 a 31.12.1972, 01.01.1973 a 31.12.1977, 01.01.1978 a 31.12.1982, 01.01.1983 a 31.12.1987, 01.01.1988 a 31.12.1992, 01.01.1993 a 31.12.1997, 01.01.1998 a 31.12.2002 e de 01.01.2003 a 31.12.2007, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\n\r\nId: 1036777"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1036878": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA EMATER-RIO Nº 086 DE 19 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI O GRUPO DE TRABALHO DA IRS/EMATER-RIO PARA PROMOVER A ESTRUTURA E IMPLANTAÇÃO DA INCUBADORA RURAL SUSTENTÁVEL DA EMATER-RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMATER-RIO, usando das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 32 do Estatuto Social da Empresa, e com base na CI COPER nº 377, de 28 de setembro de 2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir o Grupo de Trabalho que apoiará o processo de estruturação, implantação e funcionamento da Incubadora Rural Sustentável da EMATER-RIO (IRS/EMATER-RIO), compreendendo a Conceituação do Termo Incubadora, a Capacitação da Equipe da IRS, elaboração do Marco Zero, elaboração dos Manuais e Materiais Pedagógicos, bem como definir a Metodologia de Monitoramento e Avaliação Participativa deste processo.\r\n\r\nArt. 2º- O Grupo de Trabalho Incubadora Rural Sustentável será constituído pelos funcionários abaixo relacionados:\r\n\r\nEQUIPE CENTRAL - TITULARES:\r\n\r\nCristianne P. Mendonça - 0997-7 - ESI/GTE de Projetos Sociais/Organização Comunitária\r\n\r\nMônica Maria Gomes Sobreira - 0991-0 - ESI/GTE Planejamento e Metodologia.\r\n\r\nEQUIPE CENTRO - TITULARES:\r\n\r\nRosani Ferraz Araújo Torres - 0989-4 - ESII/SULOC Itaguaí\r\n\r\nMonique Lopes Pereira da Silva - 1214-6 - ERI/ESLOC Magé\r\n\r\nEQUIPE SERRANA - TITULARES:\r\n\r\nJosé Ribeiro Filho - 0250-1 - ERII/ESLOC Carmo\r\n\r\nRodrigo Arêas R. De Castro - 1532-1 - ADSI/ESLOC Sumidouro\r\n\r\nEQUIPE NORTE - TITULARES:\r\n\r\nIvani Paula do Nascimento Rubião - 0446-5 - ESI/SULOC Campos dos Goytacazes\r\n\r\nGeraldo Luiz Costa Monteiro - 0648-6 - ERII/ESLOC Campos dos Goytacazes\r\n\r\nEQUIPE NOROESTE - TITULARES:\r\n\r\nRosane Maria Bendia Grazioli - 0946-4 - ESII/ESLOC Varre-Sai\r\n\r\nClaudiana da Silva - 1533-9 - ADSI/ESLOC Itaocara\r\n\r\nEQUIPE SUL - TITULARES:\r\n\r\nMaria Cristina C. Senatore Leal - 0827-6 - ESII/ESLOC Resende\r\n\r\nVictor Diniz Bizzo - 1480-3 - ADRI/ESLOC Valença\r\n\r\nArt. 3º - Fica determinado que os trabalhos deverão estar concluídos até 15.11.2011.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 19 de outubro de 2010\r\n\r\nJUSTINO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1036878. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1036605": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 20/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.854/2010 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, no valor de R$ 38.575,00 (trinta e oito mil quinhentos e setenta e cinco reais); \r\n\r\nProcesso nº E-18/001.934/2010 - CONSULTOR ASSSESSORIA DE PLANEJAMENTO LTDA., no valor de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais); \r\n\r\nProcesso nº E-18/001.937/2010 - BOOKLOOK EDITORA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA., no valor de R$ 63.405,13 (sessenta e três mil quatrocentos e cinco reais e treze centavos);\r\n\r\nRATIFICO as inexigibilidades de licitação, em conformidade com o art. 26 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, incisos I e III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n\r\nId: 1036605"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1036568": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH/GAB N° 284 DE 08 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto no § 4° do art. 51 da Lei Federal n°8666/93,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- A Comissão de Pregão Presencial da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, designada pela Resolução SEASDH n° 236, de 09 de abril de 2010, passa a ter a seguinte composição:\r\n\r\nPREGOEIRO:\r\n\r\nSIDINEI PACHECO DE MELLO- mat. n°890.531-7\r\n\r\nPREGOEIRO SUBSTITUTO:\r\n\r\nGUSTAVO DE ARAÚJO ESCOBAR - mat. n° 931.489-9\r\n\r\nINTEGRANTES DA EQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nALINIE SOUZA SILVA - mat. n°949.660-5\r\n\r\nLIDIANE MICHELLE FILGUEIRAS DIAS - mat. n°931.488-1\r\n\r\nLILIAN FRANÇA AMEJEIRAS - mat. n°966.108-3\r\n\r\nArt. 2°- Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2010\r\n\r\nRICARDO MANUEL DOS SANTOS HENRIQUES\r\n\r\nSecretário de Estado da Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1036568"
                    ],
                    "1036524": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEASDH/GAB Nº 285 DE 08 DE OUTUBRO DE 2010 \r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto no § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A Comissão de Pregão Eletrônico da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, designada pela Resolução SEASDH nº 235, de 09 de abril de 2010, passa a ter a seguinte composição:\r\n\r\nPREGOEIRO: \r\n\r\nSIDINEI PACHECO DE MELLO - mat. nº 890.531-7\r\n\r\nPREGOEIRO SUBSTITUTO:\r\n\r\nGUSTAVO DE ARAÚJO ESCOBAR - mat. nº 931.489-9\r\n\r\nINTEGRANTES DA EQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nALINIE SOUZA SILVA - mat. nº 949.660-5\r\n\r\nLIDIANE MICHELLE FILGUEIRAS DIAS - mat. nº 931.488-1\r\n\r\nLILIAN FRANÇA AMEIJEIRAS - mat. nº 966.108-3\r\n\r\nArt. 2º- Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2010\r\n\r\nRICARDO MANUEL DOS SANTOS HENRIQUES\r\n\r\nSecretário de Estado da Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1036524"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1035229": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 15.10.2010\r\n\r\nREDUZ em 50% a carga horária de REGINA DE FÁTIMA MELANES COSTA CUNHA, Auxiliar de Educação, matrícula nº 174884-7, por um prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 6º do Decreto n° 14.870 de 01 de junho de 1990. Proc. nº E-01/600871/2006.\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-23/301008/2010 - Carmen Vidalma Esteves da Silva, matrícula 173939-0. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 28.09.2010\r\n\r\nDE 15.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-23/301018/2010 - José Roque de Carvalho Franco, matrícula 174113-1. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 29.09.2010.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 14.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-22/301976/1990 - Dulcinea da Silva Ferreira, matrícula 173977-0. AUTORIZO a contagem de 03 seis meses de licença-prêmio referentes ao período de 13.01.2002 a 11.01.2007.\r\n\r\nProc. nº E-22/301257/1990 - Clenir Marins, matrícula 173626-3. AUTORIZO a contagem de 03 meses de licença-prêmio referentes ao período de 18.04.2005 a 16.04.2010.\r\n\r\nDE 18.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/111824/1994 - Celso da Conceição Reis, matrícula 173131-4. AUTORIZO a contagem de 06 meses de licença-prêmio referentes aos períodos de 27.07.1997 a 24.07.2007.\r\n\r\nId: 1035229. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1035487": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE \r\n\r\nDE 23.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-23/301070/2010 - Concessão de Adicional de Tempo de Serviço aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMês de outubro de 2010.\r\n\r\nMatrícula Nome do Servidor Triênios Data\r\n\r\n173169-4\r\n\r\nRaul Carlos da Silva Filho\r\n\r\n60%\r\n\r\n17.09.2010\r\n\r\n173850-9\r\n\r\nMarcia da C. Chactoura Oliveira\r\n\r\n55%\r\n\r\n05.08.2010\r\n\r\n173891-3\r\n\r\nIvani Luiz da Silva\r\n\r\n55%\r\n\r\n20.09.2010\r\n\r\n174420-0\r\n\r\nCelso Luiz dos Santos\r\n\r\n50%\r\n\r\n18.09.2010\r\n\r\n174559-5\r\n\r\nVera Lucia R. Cruz dos Santos\r\n\r\n50%\r\n\r\n06.09.2010\r\n\r\n174584-3\r\n\r\nMoema Cavalcanti de Almeida\r\n\r\n50%\r\n\r\n13.09.2010\r\n\r\n175089-2\r\n\r\nEunice Pereira da Silva\r\n\r\n45%\r\n\r\n20.09.2010\r\n\r\n175095-9\r\n\r\nRenato Eugenio Thiago\r\n\r\n40%\r\n\r\n07.09.2010\r\n\r\n175332-6\r\n\r\nJorge Nei Macedo\r\n\r\n45%\r\n\r\n29.09.2010\r\n\r\nId: 1035487. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1036480": [
                            "I - Ata",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA EXECUTIVA DE ESPORTES\r\n\r\nCONSELHO TÉCNICO DO PROGRAMA BOLSA-ATLETA\r\n\r\nATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO TÉCNICO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA no ano de 2010 - Realizada na sala de reuniões do Conselho entre os dias 24 e 30 de setembro de 2010, com a seguinte pauta: Avaliação dos bolsistas selecionados em julho de 2009 para a renovação da bolsa: 1. Contemplação de Quatro candidatos reservas, melhores avaliados de 2010, com as bolsas vagas pela inadimplência de bolsistas selecionados em junho de 2010: Alex Simões Cardoso, coordenador do Conselho; Paulo Roberto da Silva Barroso; Paulo Roberto Lima de Oliveira Rei; Raquel dos Santos Moraes; Iara Gomes de Souza. O Coordenador iniciou os trabalhos juntamente com os demais membros do Conselho onde foram aprovados os 04 (quatro) atletas melhores classificados e que atendiam as demandas do Conselho Técnico e do Conselho Estadual, conforme listagem abaixo. Tal avaliação conforme acima já mencionada se baseia no que consta no Decreto nº 41.005/2007 e Resolução n° 001/2008, chegando os membros do Conselho a seguinte conclusão:\r\n\r\nAvaliação dos bolsistas selecionados em julho de 2009 para a renovação da bolsa:\r\n\r\nQtde\r\n\r\nNome Completo\r\n\r\nEsporte\r\n\r\nCateg.\r\n\r\nValor\r\n\r\nR$ \r\n\r\n1\r\n\r\nLigia Costa Maia da Silva\r\n\r\nHandebol\r\n\r\nPotencial Descoberto\r\n\r\n250,00\r\n\r\n2\r\n\r\nLuiza Scher di Maio Bonente\r\n\r\nVoleibol\r\n\r\nPotencial Descoberto\r\n\r\n250,00\r\n\r\n3\r\n\r\nCaio Amorim Muniz de Oliveira\r\n\r\nNatação\r\n\r\nPotencial Intern.\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n4\r\n\r\nAlice de Oliveira Correa\r\n\r\nAtletismo\r\n\r\nPotencial Descoberto\r\n\r\n250,00\r\n\r\n5\r\n\r\nKamila Gomes Caixeiro\r\n\r\nJudô\r\n\r\nPotencial Descoberto\r\n\r\n250,00\r\n\r\nFinalizando, foi dada a palavra aos membros do Conselho para manifestações finais. Não havendo mais quem desejasse manifestar-se, o Coordenador declarou encerrados os trabalhos. Nada mais.\r\n\r\nId: 1036480. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1036481": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 20.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/500.360/1996 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas ao exercício de 1998, ao servidor Paulo César Barcellos dos Santos, Técnico de Bilheteria, matrícula nº 101.022-2.\r\n\r\nId: 1036481. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1036908": [
                        "I - Resolução",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2.880 DE 20 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE ATIVIDADE DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe a Resolução nº 2.313, de 11 de abril de 2007,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Será considerado atividade de aperfeiçoamento profissional o Seminário “DIREITO ADMINISTRATIVO DEMOCRÁTICO”, a se realizar no Auditório Machado Guimarães (Rua Dom Manuel, 25, Térreo) no dia 4 de novembro de 2010, às 17 horas. Será palestrante GUSTAVO JUSTINO DE OLIVEIRA, Professor da Universidade de São Paulo, e funcionarão como debatedores FERNANDO BARBALHO MARTINS, Procurador do Estado do Rio de Janeiro, e RAFAEL CARVALHO REZENDE OLIVEIRA, Procurador do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A justificação de ausência do Procurador do Estado à atividade de aperfeiçoamento profissional deverá observar o procedimento previsto no Provimento PGCOR nº 3, de 26.04.2007, da Corregedoria da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2010\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1036908"
                    ],
                    "1036407": [
                        "I - Ato",
                        "DE 18.10.2010\r\n\r\nAPOSENTA JOÃO GUILHERME DE MORAES SAUER, Procurador do Estado de Categoria Especial, matrícula nº 181.556-2, do Quadro Único - Permanente da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, instituído pela Lei Complementar nº 15/80, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Processo nº E-14/21.401/2010.\r\n\r\nId: 1036407"
                    ],
                    "1035874": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\n\r\nDE 18.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/23.369/2010 - PEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI, Procurador do Estado, matrícula nº 812.351-5. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05/10/2010 a 19/10/2010 (15 dias), a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-14/23.380/2010 - JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 899.410-5. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 16/09/2010 a 30/09/2010 (15 dias), a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nDE 19.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/60.546/2010 - SONIA REGINA DE CARVALHO MESTRE, Procurador do Estado, matrícula nº 181.584-4. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 08/09/2010 a 07/10/2010 (30 dias), a forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nId: 1035874"
                    ],
                    "1036408": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 19.10.2010\r\n\r\nATO DE 14.07.2010 - PATRICIA GULLO CAMPOS FRADE - “Tendo em vista o que consta do processo nº E-14/20.194/2009, fica esclarecido que a matrícula da servidora a quem se refere o presente ato de nomeação é 944.150-2, e não como constou.”\r\n\r\nId: 1036408"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1037261": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral e pela Secretária de Estado do Ambiente, Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, representado pelo Presidente, Luiz Firmino Martins Pereira, e o seu Vice-Presidente, Paulo Schiavo Junior, e o Município de Três Rios, representado pelo Prefeito, Vinicius Farah.\r\n\r\nOBJETO: Execução, pelo Município, do licenciamento ambiental e fiscalização de atividades e empreendimentos classificados como de pequeno e médio potencial poluidor e cujo impacto ambiental seja local, bem como a correlata cooperação técnica e administrativa entre partícipes. Incluem-se, ainda, os objetivos específicos estabelecidos nos §§ 1º, 2º e 3º, da Cláusula Primeira - Do objeto. \r\n\r\nPRAZO: 4 (quatro) anos, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, por iguais períodos, salvo denúncia ou rescisão. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-07/505.055/2010.\r\n\r\nId: 1037261"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1036808": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado em 10/11/2010, às 10h no Auditório do Prédio Anexo ao Palácio Guanabara, sob o número abaixo indicado, o Pregão Presencial especificado.\r\n\r\nPP Nº 001/2010- Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA, do tipo menor preço por lotes, nas condições dos anexos, partes integrantes do edital, para posterior atendimento às entidades aderentes da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.casacivil.rj.gov.br, e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel A-4, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Divisão de Compras, Rio de Janeiro/RJ. Outras informações através dos telefones 2334-3162/3/83/4/5/6.\r\n\r\nId: 1036808"
                        ],
                        "1036206": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2010\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, com sede no Palácio Guanabara, Anexo II, situado na Rua Pinheiro Machado s/nº, Laranjeiras, nesta, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra afixado no Quadro de Aviso o Edital referente ao Pregão Eletrônico nº 004/CC/SSCS/2010 para aquisição de 01 (um) Processador de Áudio, para atender as necessidades da Rádio Roquete Pinto, que está inserida na estrutura desta Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, conforme Termo de Referencia deste Pregão Eletrônico (Anexo I), conforme abaixo:\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/602.449/2010 \r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) PROCESSADOR DE ÁUDIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA RÁDIO ROQUETE PINTO, QUE ESTÁ INSERIDA NA ESTRUTURA DESTA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DESTE PREGÃO ELETRÔNICO (ANEXO I) \r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL \r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA \r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (SESSENTA) DIAS \r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 49.823,33 (quarenta e nove mil oitocentos e vinte e três reais e trinta e três centavos) \r\n\r\nREALIZAÇÃO: 10/11/2010, às 13:00 horas \r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa na Rua Pinheiro Machado s/nº, Laranjeiras, Palácio Guanabara, Anexo II, Rio de Janeiro, RJ, telefone 21 2334-3510 ou 2334-3201, nos dias úteis, no horário 11:00 às 16:00 horas, mediante a apresentação do carimbo da Razão Social da Empresa e entrega de 02 (duas) resmas de Papel Reciclado A4.\r\n\r\nId: 1036206"
                        ],
                        "1036787": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2010\r\n\r\n*O PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2010, tendo como objeto contratação de empresa especializada para ministrar treinamento em procedimentos de emergência - TPE, em aeronaves de asas rotativas - helicóptero, modelo AS 350, no valor total estimado de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), foi adiada para o dia 04 de novembro de 2010, às 14h, no site www.compras.rj.gov.br, cujo recebimento de propostas se dará a partir de 21 de outubro de 2010, às 09:00h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.casacivil.rj.gov.br e também poderá ser agendada a retirada de uma cópia impressa através dos telefones (21) 2334-3314 ou 2334-3315, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4, 75 m/g² e a apresentação do carimbo de identificação da empresa, constando o nº do CNPJ, na sala da Divisão de Compras da Subsecretaria Militar, no endereço Rua Pinheiro Machado s/nº - Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro, no horário de 09:00 h às 12:00 h e de 13:30 h às 16:00 h. Proc. nº E-13/20.279/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21.10.2010.\r\n\r\nId: 1036787"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1036802": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 245/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FLETOR 2000 CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Reforma e adaptação de espaço no posto de vistoria em Nilópolis, que fica localizado na Rua Pracinha Wallace Paes Leme, nº 1.508 - Nilópolis/RJ, em área cedida pela Prefeitura de Nilópolis. PRAZO: 01 (um) mês a partir da publicação. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612500643836. VALOR TOTAL: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). GESTOR: Lilian Motta Coutinho, matr. nº 24/007.277-7. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Es tadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Decreto nº 21.081/94. PROCESSO Nº E-12/413527/2010.\r\n\r\nId: 1036802. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1036503": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 233/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TRANSPORTES FUTURO LTDA. OBJETO: Vistoriar os veículos da Empresa, no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previsto no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3830, de 14 de março de 2007. PERÍODO: 12 (doze) meses a partir da publicação. GESTOR: João Eduardo Mota Câmara, matr. nº 24/007.560-6. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 2º, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93, Código de Trânsito Brasileiro. PROCESSO Nº E-12/588663/2010.\r\n\r\nId: 1036503. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1036504": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 234/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e BREDA RIO TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Vistoriar os veículos da Empresa, no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previsto no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3830, de 14 de março de 2007. PERÍODO: 12 (doze) meses a partir da publicação. GESTOR: João Eduardo Mota Câmara, matr. nº 24/007.560-6. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 2º, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93, Código de Trânsito Brasileiro. PROCESSO Nº E-12/588656/2010.\r\n\r\nId: 1036504. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1036505": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 235/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TRANSPORTES BARRA LTDA. OBJETO: Vistoriar os veículos da Empresa, no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previsto no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3830 de 14 de março de 2007. PERÍODO: 12 (doze) meses a partir da publicação. GESTOR: João Eduardo Mota Câmara, matr. nº 24/007.560-6. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 2º, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93, Código de Trânsito Brasileiro. PROCESSO Nº E-12/588665/2010.\r\n\r\nId: 1036505. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1036506": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 236/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VIAÇÃO REDENTOR LTDA. OBJETO: Vistoriar os veículos da Empresa, no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previsto no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3830 de 14 de março de 2007. PERÍODO: 12 (doze) meses a partir da publicação. GESTOR: João Eduardo Mota Câmara, matr. nº 24/007.560-6. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 2º, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93, Código de Trânsito Brasileiro. PROCESSO Nº E-12/588664/2010.\r\n\r\nId: 1036506. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1036507": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 237/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA. OBJETO: Vistoriar os veículos da Empresa, no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previsto no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3830 de 14 de março de 2007. PERÍODO: 12 (doze) meses a partir da publicação. GESTOR: João Eduardo Mota Câmara, matr. nº 24/007.560-6. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 2º, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93, Código de Trânsito Brasileiro. PROCESSO Nº E-12/588659/2010.\r\n\r\nId: 1036507. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1036508": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 238/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e AUTO DIESEL LTDA. OBJETO: Vistoriar os veículos da Empresa, no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previsto no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3830 de 14 de março de 2007. PERÍODO: 12 (doze) meses a partir da publicação. GESTOR: João Eduardo Mota Câmara, matr. nº 24/007.560-6. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 2º, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93, Código de Trânsito Brasileiro. PROCESSO Nº E-12/588657/2010.\r\n\r\nId: 1036508. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1036509": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 239/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA. OBJETO: Vistoriar os veículos da Empresa, no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previsto no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3830 de 14 de março de 2007. PERÍODO: 12 (doze) meses a partir da publicação. GESTOR: João Eduardo Mota Câmara, matr. nº 24/007.560-6. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 2º, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93, Código de Trânsito Brasileiro. PROCESSO Nº E-12/588655/2010.\r\n\r\nId: 1036509. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1036512": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 240/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e RIO LOPES TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Vistoriar os veículos da Empresa, no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previsto no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3830 de 14 de março de 2007. PERÍODO: 12 (doze) meses a partir da publicação. GESTOR: João Eduardo Mota Câmara, matr. nº 24/007.560-6. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 2º, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93, Código de Trânsito Brasileiro. PROCESSO Nº E-12/588661/2010.\r\n\r\nId: 1036512. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1036514": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 241/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e EXPRESSO MANGARATIBA LTDA. OBJETO: Vistoriar os veículos da Empresa, no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previsto no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3830, de 14 de março de 2007. PERÍODO: 12 (doze) meses a partir da publicação. GESTOR: João Eduardo Mota Câmara, matr. nº 24/007.560-6. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 2º, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93, Código de Trânsito Brasileiro. PROCESSO Nº E-12/588658/2010.\r\n\r\nId: 1036514. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1036502": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 242/2010 ao CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 241/2009. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VIAÇÃO SAENS PENA S/A. OBJETO: Prorrogar, por 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 241/2009. PERÍODO: 09.12.2010 a 07.12.2011. GESTOR: João Eduardo Mota Câmara, matr. nº 24/007.560-6. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Deliberação TCE/RJ nº 049/82. PROCESSO Nº E-12/531818/2009.\r\n\r\nId: 1036502. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1036803": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 246/2010 ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 233/2009. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MICROWARE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 233/2009. PERÍODO: 10.12.2010 a 09.12.2011. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612200022016. VALOR TOTAL: R$ 7.920,00 (sete mil novecentos e vinte reais). GESTOR: Frederico Carlos Lima, matr. 24/007.547-3. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/227913/2008.\r\n\r\nId: 1036803. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1036832": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E-12/415001/2010 - P.E. 047/2010.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de envelopes branco liso, sem impressão, pesando 90g/m2, medindo aproximadamente: altura - 23 cm x largura - 16 cm; acondicionado em caixa com 250 unidades.\r\n\r\nEstimativa Orçamentária: R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 05.11.2010, às 10h.\r\n\r\nData de abertura das propostas: 05.11.2010, às 10h.\r\n\r\nData da realização do pregão: 05.11.2010, às 11h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, na Av. Presidente Vargas nº 817 - 4º andar - sala 402.\r\n\r\nId: 1036832. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1035975": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica nº 031/2010, assinado em 20.10.2010. PARTES: PRODERJ e a Casa dos Artistas. Objeto: Criação, implantação e administração de unidade (CIC) do Programa de Inclusão Digital. VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses. PROCESSO Nº E-12/660056/2009.\r\n\r\nId: 1035975. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "1036776": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV torna pública que fará realizar pelo Portal do Banco do Brasil a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO: 005/2010.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de prestação de serviços de locação de 33 (trinta e três) veículos “tipo representação”, sem motorista e sem combustível e 10 (dez) veículos “tipo van”, com motorista e sem combustível, pelo período de 12 (doze) meses, conforme detalhado no Termo de Referência (Anexo 1) e na Proposta Detalhe (Anexo 2) do Edital.\r\n\r\nTIPO: Menor preço por Item.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/1.253/2009.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/11/2010, às 10:15 horas (horário de Brasília)\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 10/11/2010, às 11:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nNº DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 333614.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 3.506.600,40 (três milhões, quinhentos e seis mil seiscentos reais e quarenta centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.segov.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel branco modelo A4 na sede da Secretaria de Estado de Governo, localizada à Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Edifício Anexo, 4º andar, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1036776"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1036022": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Contrato nº 019/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Fundação EPEC Empresa de Pesquisa, Ensino e Cultura/ A Vez do Mestre Ltda. OBJETO: Contratação de serviços educacionais, compreendendo 11 (onze) disciplinas, em 360 (trezentos e sessenta) horas-aula, a serem ministradas a 30 alunos, no Curso de Gestão Pública, que se desenvolve através de programa constituído de aulas teóricas, acompanhamento didático, da Proposta da Contratada (Anexo I). PRAZO: 13 (treze) meses, incluindo o prazo para elaboração de monografia, contados a partir de sua assinatura. VALOR TOTAL: R$ 80.730,00 (oitenta mil setecentos e trinta reais). DATA DA ASSINATURA: 03/08/2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº E-01/52.403/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/08/2010.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.09.2010.\r\n\r\nId: 1036022"
                        ],
                        "1036020": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 06/2010.\r\n\r\nASSINATURA: 16/08/2010.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E AJUMERJ - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA AOS SERVIDORES CIVIS E MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Mensalidades para custeio de entidades com fins sociais. \r\n\r\nPRAZO: 16.08.2010 a 15.08.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/5310/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01.\r\n\r\nId: 1036020"
                        ],
                        "1036021": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 05/2010.\r\n\r\nASSINATURA: 19/07/2009.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA BRITO & NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\n\r\nOBJETO: Concessão aos servidores ativos, integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, Representação Judicial de servidores militares, integrantes dos quadros da Polícia militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979. \r\n\r\nPRAZO: 19.07.2010 a 18.07.2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/2955/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01.\r\n\r\nId: 1036021"
                        ],
                        "1037245": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE A SEGUNDA CONVOCAÇÃO PARA A SEGUNDA ETAPA - CURSO DE FORMAÇÃO - DO CONCURSO PÚBLICO COM VISTAS AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, DE NÍVEL SUPERIOR, PARA LOTAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008, torna pública a Segunda Convocação para a Segunda Etapa - Curso de Formação - do Concurso Público com vistas ao provimento de cargos efetivos da Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, de nível superior, para lotação no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\n1. Segunda Convocação para a Segunda Etapa do Concurso Público - Curso de Formação\r\n\r\n1.1. Início do Curso: 25 de outubro de 2010 \r\n\r\nHorário: 9 horas\r\n\r\nLocal: Fundação Getúlio Vargas, Rua da Candelária, 6 - Centro, Rio de Janeiro\r\n\r\n1.2. Procedimentos para a Matrícula no Curso de Formação (obrigatório para os candidatos convocados no item 3.2.3):\r\n\r\nPara efetuarem a matrícula no Curso de Formação, os candidatos convocados deverão adotar os seguintes procedimentos:\r\n\r\n1.2.1. Preencher e imprimir a Ficha de Matrícula, disponível na página da CEPERJ ( www.ceperj.rj.gov.br), a partir das 9 horas, de 21 de outubro de 2010.\r\n\r\n1.2.2. Comparecer à Secretaria da Escola de Gestão e Políticas Publicas da CEPERJ, na Avenida Carlos Peixoto, 54 - 7º andar, Botafogo - Rio de Janeiro, nos dias 21 e 22 de outubro de 2010, das 9 às 17 horas, com a seguinte documentação:\r\n\r\n- Ficha de matrícula, devidamente preenchida;\r\n\r\n- Carteira de Identidade (original e cópia);\r\n\r\n- CPF (original e cópia);\r\n\r\n- 1 foto 3x4;\r\n\r\n- Curriculum Vitae.\r\n\r\n1.2.3. Candidatos convocados para o Curso de Formação:\r\n\r\nAnalista de Planejamento e Orcamento - APO\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\n4604384\r\n\r\nMARCOS TADEU CAVALCANTE DA SILVA\r\n\r\n4604325\r\n\r\nMARCO DA SILVA OLIVIERI\r\n\r\n4604405\r\n\r\nMARCUS VINICIUS BARROS DA SILVA\r\n\r\n4606453\r\n\r\nVALMIR DE ALMEIDA PEÇANHA NETO\r\n\r\nEspecialista em Politicas Publicas e Gestão Governamental - EPPGG\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\n4601282\r\n\r\nCHARLYE CORRÊA DOS REIS\r\n\r\n4606757\r\n\r\nZELIA MARIA RAMALHO LIMA\r\n\r\nId: 1037245"
                        ],
                        "1034778": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA Presidente da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do Inquérito Administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/11.401.193/2008 (23-10), tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei n° 220/75, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1.497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora JOSÉDIMA ALMEIDA MÉRIDA DOS SANTOS, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 828.331-9, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13 às 17, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, com Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2.479/79.\r\n\r\nId: 1034778"
                        ],
                        "1034755": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL \r\n\r\nA Presidente da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do Procedimento Disciplinar instaurado com base no Processo nº E-03/201.148/2006 (P. 25-10), tendo em vista o disposto no Art. 75, do Decreto-Lei n° 220/75, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto 2479/79, faz saber que a servidora MARIA SOLANGE DA SILVA, Professor Docente I, Nível c, Referência 3, matrícula nº 914.024-5, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar - Sala 310, Centro - Rio de Janeiro/R/J, no horário de 13:00 às 17:00, no prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente Edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1034755"
                        ],
                        "1035333": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA-GERAL \r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\n16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA Presidente da 16ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/10400527/07 tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei n° 1.497/89, de 21.08.89, CITA a servidora ALDA IRIS DE ALMEIDA RANGEL NUNES, Professor Docente II-40 horas, Matrícula 5.003.954-4, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00, no prazo de 10(dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado em observância ao art. 38 por transgressão aos arts. 39 incisos V,VI,VII, 40, incisos III e XV c/c o art.52 incisos I, V e IX, parágrafo 1º do Decreto-Lei nº220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, por ter, no desempenho do cargo de Diretora-Geral do CIEP144-Profª Carmem Sylvia Carneiro e Presidente A.A.E., no período de 2006, conforme se depreende dos autos, descurado de suas atribuições junto à A.A.E. ,realizando despesas em desacordo com o estabelecido na lei fiscal e financeira vigente, tendo em vista que adquiriu junto aos fornecedores: HORTIS COMÉRCIO DE LEGUMES E CEREAIS LTDA, A. MONTEIRO DA SILVA E CIA LTDA, REI DO FILÉ, V.A.V. BARRETO COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA, ESCULPEL, EDITORA CAMPO DA CULTURA LTDA e COMÉRCIO DE GÁS NASCIMENTO & TRAVEZANE LTDA, (fls.03/19),gêneros alimentícios, gás liquefeito de petróleo e material para uso de secretaria, sem provisão de fundos para pagamento, obtendo dívidas com montante superior a R$ 15.000,00 (quinze mil reais), sob alegação que utilizara parte dos recursos percebidos pela A.A.E. no Projeto Cidadania nos Trilhos da Escola, ocorrido em setembro de 2005, para atender a alimentação dos participantes, floricultura, papelaria e coquetel, bem como por ter por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 16/06/08, inferindo agir valendo-se do cargo para lograr proveito pessoal em detrimento da função pública, comprometendo com a sua conduta, o decoro da Administração Pública e causado prejuízo ao erário;\r\n\r\nId: 1035333"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1037154": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 004/2010 - PARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Fundação Getúlio Vargas - FGV - OBJETO: Prestação de serviços educacionais para realização do curso de formação integrante do concurso público para provimento de cargos efetivos da Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento para lotação no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro - VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contados a partir da data de assinatura - VALOR: R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais) - Nota de Empenho nº 2010NE00725 - Processo nº E-01/504.402/2010 - FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94 - DATA DA ASSINATURA: 08/10/2010.\r\n\r\nId: 1037154. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1036839": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 053/2010. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA NIT CLEAN SERVICE LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de copeiragem. VALOR TOTAL: R$ 159.999,96 (cento e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 13.10.2010. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/93. PROCESSO N° E-01/316212/2010.\r\n\r\nId: 1036839. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1036902": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 122/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa R&L INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Ferragens para Instalação de Divisórias.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 9.264,50 (nove mil duzentos e sessenta e quatro reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.30.10.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00837.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/09/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.027/2010.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 15/2009 - Termo Contratual nº 336/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante FABIANA ROBERTO TAVARES e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 15/2009, por mais 06 meses, contados a partir de 15/10/2010 com término previsto para 14/04/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/09/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.887/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 45/2010 - Termo Contratual nº 334/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante BRUNA DA SILVA NEVES e a SOCIEDADE UNIFICADA ENSINO E CULTURA - SUESC\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto alterar a carga horária do contrato ora aditivado, passando de 6 (seis) h/dia para 4 (quatro) h/dia, contado a partir de 01/10/2010 e alterar o valor da bolsa - auxilio mensal passando de R$ 550,00 (quinhentos e cinqüenta reais) para R$ 412,50 (quatrocentos e doze reais e cinqüenta centavos). \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/09/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.107/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 47/2009 - Termo Contratual nº 326/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JANAINA BRAGA DE FARIA e a SOCIEDADE UNIFICADA ENSINO E CULTURA - SUESC.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 47/2009, por mais 06 meses, contados a partir de 04/09/2010 com término previsto para 03/03/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/09/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.257/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 52/2009 - Termo Contratual nº 330/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ELISANGELA BARRETO DOS SANTOS e a SOCIEDADE UNIFICADA ENSINO E CULTURA - SUESC\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 52/2009, por mais 06 meses, contados a partir de 06/10/2010 com término previsto para 05/04/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/09/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.992/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 57/2009 - Termo Contratual nº 332/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante EDUARDO AUGUSTO GONÇALVES CAMPELO DE OLIVEIRA e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 57/2009, por mais 06 meses, contados a partir de 19/10/2010 com término previsto para 18/04/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/09/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.668/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 221/2008 - Termo Contratual nº 222/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e DENISE NUNES FERREIRA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 221/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.149/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 188/2009 - Termo Contratual nº 331/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a CASA DO CARIMBO PAPELARIA LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Promover o acréscimo de 37 (trinta e sete) carimbos automáticos, medindo 3,40 X 5,50 com 12 fitas de 5mm com espaçamento central, no valor unitário de R$ 103,00 (cento e três reais), perfazendo-se o valor total de R$ 3.811,00 (três mil oitocentos e onze reais), em função das novas contratações realizadas por esta Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e Promover a retificação no tocante ao valor expresso no contrato inicial de R$ 16.384,80 (dezesseis mil trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos) para R$ 16.834,80 (dezesseis mil oitocentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.84.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00849.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/10/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.283/2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 88/2009 - Termo Contratual nº313/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa EMC COMPUTER SYSTEMS BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Promover a renovação do contrato ora aditado, prorrogando-se o seu prazo, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 01/09/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 91.077,60 (noventa e um mil setenta e sete reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.168.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.17.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00695.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.372/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/09/2010.\r\n\r\nId: 1036902"
                        ],
                        "1036541": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E \r\n\r\nINFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pelo Conselho de Contribuintes (Segunda Câmara), mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 15(quinze) dias corridos a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos, contendo o inteiro teor dos despachos mencionados acima, encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 257/2010\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DEPARTAMENTO\r\n\r\nR. Visc Rio Branco 55/ 10º e 11º And. Centro - Cep 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - Rj\r\n\r\nIMPAR COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.214.325Processo nº E-04/70783/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.219154-6, de 07/05/2008\r\n\r\nValor reclamado: 520,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nIMPAR COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.214.333Processo nº E-04/70784/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.219155-3, de 07/05/2008\r\n\r\nValor reclamado: 520,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nIMPAR COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.214.341Processo nº E-04/70785/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.219156-1, de 07/05/2008\r\n\r\nValor reclamado: 520,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nIMPAR COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.213.302Processo nº E-04/70782/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.219153-8, de 07/05/2008\r\n\r\nValor reclamado: 520,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL I\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - Cep 22290-030 \r\n\r\nRio de Janeiro - Rj\r\n\r\nGILAT TO HOME BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.162.271Processo nº E-04/163808/2002\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.028822-9, de 22/11/2002\r\n\r\nValor reclamado: 2.809,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1036541"
                        ],
                        "1036536": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pelo Auditor Tributário JRF, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30(trinta) dias corridos , a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 254/2010\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Pres. Kennedy, 1203 - 1º Andar Centro - Cep 25010-007\r\n\r\nDuque de Caxias - Rj\r\n\r\nNASTROMAGARIO & CIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.919.550Processo nº E-04/574863/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.762678-1, de 04/06/1994\r\n\r\nValor reclamado: 4.987,63 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, 542 Bonsucesso - Cep 21042-110\r\n\r\nRio de Janeiro - Rj\r\n\r\nRAPIDO RODASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.328.790Processo nº E-04/618698/1995\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.863760-5, de 07/04/1995\r\n\r\nValor reclamado: 2.929,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL I\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - Cep 22290-030\r\n\r\nRio de Janeiro - Rj\r\n\r\nDROGARIA NOVA BOM PRECO DO CATETE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.696.598Processo nº E-04/145823/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.232123-4, de 16/12/2009\r\n\r\nValor reclamado: 253.218,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA NOVA BOM PRECO DO CATETE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.696.598Processo nº E-04/145821/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.232124-2, de 16/12/2009\r\n\r\nValor reclamado: 41.009,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1036536"
                        ],
                        "1036538": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Terceira Câmara- CC, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30(trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nO processos administrativo respectivo encontra-se à disposição dos interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 255/2010\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, 2001 - Sala 58 Barra da Tijuca - Cep 22775-000 \r\n\r\nRio de Janeiro - Rj\r\n\r\nBIOANALYSIS COM DE PRODUTOS LABORATORIAL E HOSPITALAR\r\n\r\nInscrição Estadual 77.527.281Processo nº E-34/147326/2006\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.188931-4, de 09/11/2006\r\n\r\nValor reclamado: 13.261,07 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1036538"
                        ],
                        "1036554": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica notificado do cancelamento do auto de infração respectivo, conforme decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes (Quarta Câmara).\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 261/2010\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.10 - PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\nRua Visconde do Rio Branco, 55- 2º Andar - Centro - Cep 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nIBI PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.136.561-Processo nº E-04/106368/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.234594-4, de 02/06/2009\r\n\r\nId: 1036554"
                        ],
                        "1036534": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados de que, nos termos da legislação vigente, são considerados revéis, por não terem efetuado o pagamento do crédito tributário reclamado nem apresentado impugnação aos autos de infração respectivos no prazo regulamentar.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo 3 (três) dias corridos , a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito. \r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 253/2010\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRANSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc Rio Branco 55/ 4º Andar Centro - Cep 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - Rj\r\n\r\nREGIANE MENDES CAVALCANTE ME\r\n\r\nCNPJ 10.455.550/0001-59Processo nº E-04/42964/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.239596-4, de 08/10/2009\r\n\r\nPortaria de Intimação nº 261588, de 13/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 269,69 UFIR-RJ\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 Itatiaia - Cep 27580-000\r\n\r\nTCT - TORRES CUNHA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 02.188.281/0002-64Processo nº E-04/235995/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.241835-2, de 31/10/2009\r\n\r\nPortaria de Intimação nº 273015, de 18/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.849,96 UFIR-RJ\r\n\r\nId: 1036534"
                        ],
                        "1036546": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pelo Terceira Câmara- CC, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 15(quinze) dias corridos a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos, contendo o inteiro teor dos despachos mencionados acima, encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 258/2010\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DEPARTAMENTO\r\n\r\nR. Visc. Rio Branco 55/ 10º e 11º Andar - Centro - Cep 20.060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSUPERMERCADOS VIANENSE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.820.187- Processo nº E-04/70856/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.218259-4, de 06/05/2008\r\n\r\nValor reclamado: 2.057,73 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marechal Deodoro, 30 - 1º Andar Centro - Cep 24030-060 \r\n\r\nNiterói - RJ\r\n\r\nVITORIA DOCES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.008.147-Processo nº E-04/240627/2007\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.200663-7, de 26/04/2007\r\n\r\nValor reclamado: 520,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL I\r\n\r\nRua da Passagem, 72 A - Botafogo - Cep 22290-030\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nGOLD MED COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.655.565- Processo nº E-04/137332/2007\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.200726-2, de 28/03/2007\r\n\r\nValor reclamado: 18.728,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1036546"
                        ],
                        "1036539": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes abaixo ficam cientificados das decisões proferidas pelo Primeira Câmara - CC, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 15(quinze) dias corridos a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos, contendo o inteiro teor dos despachos mencionados acima, encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 256/2010\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUACU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - Cep 26215-220 \r\n\r\nNova Iguacu - Rj\r\n\r\nGARATUCAIA PRODUTOS DOMESTICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.664.158Processo nº E-04/403121/1999\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.089011-9, de 16/06/1999\r\n\r\nValor reclamado: 4.026,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 Itatiaia - Cep 27580-000\r\n\r\nJOÃO JAIR URMANN E CIA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 3.285.154/0001-65Processo nº E-04/230690/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.226754-4, de 05/10/2008\r\n\r\nValor reclamado: 4.587,58 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1036539"
                        ],
                        "1036548": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pelo Conselho de Contribuintes (Pleno), mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 15(quinze) dias corridos a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos, contendo o inteiro teor dos despachos mencionados acima, encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 259/2010\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.04 - PETROLEO E COMBUSTIVEL\r\n\r\nR. Visc Rio Branco 55/ 3º Andar Centro - Cep 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - Rj\r\n\r\nDINAMO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.959.583Processo nº E-04/63209/2007\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.204163-4, de 25/06/2007\r\n\r\nValor reclamado: 46.988,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.05 - SIDERURGIA, METALURGIA E CONSTRUCAO\r\n\r\nR. Visc Rio Branco 55/ 9º Andar Centro - Cep 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - Rj\r\n\r\nMAGNA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE FIBRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.962.827Processo nº E-34/126191/2004\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.168193-5, de 20/09/2004\r\n\r\nValor reclamado: 44.480,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1036548"
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                        "1036550": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão proferida pelo Terceira Câmara- CC.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 260/2010\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRANSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc Rio Branco 55/ 4º Andar Centro - Cep 20.060-080 Rio de Janeiro - Rj\r\n\r\nLÍDER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESTOFADOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 64.422.892/0003-63Processo nº E-04/42339/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.011953-9, de 04/12/2008\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, 82 Centro - Cep 28010-117 Campos dos Goytacazes - Rj\r\n\r\nDUPREMA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.783.388Processo nº E-34/195383/2006\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.196850-6, de 28/11/2006\r\n\r\nId: 1036550"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1035991": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e IBEG Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras de reforma e ampliação do prédio da JUCERJA, compreendendo obras civis incluindo fundações, estrutura (reforço estrutural), acabamentos, arquitetura, instalações elétricas, hidro-sanitárias, mecânicas, telefonia, lógica e prevenção e combate à incêndio na localidade da Av. Rio Branco, nº 10 - Centro - RJ.\r\n\r\nVALOR: O valor total do contrato é de R$ 9.906.808,35 (nove milhões, novecentos e seis mil oitocentos e oito reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 720 (setecentos e vinte) meses a partir da autorização para início, que será expedida em até 7 (sete) dias úteis a contar da assinatura do contrato.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.657/2008.\r\n\r\nId: 1035991. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1036418": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA as empresas, abaixo, a comparecerem à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco nº 10, 6º andar, no horário de 12:00 às 16:00 para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, tomarem ciência e manifestarem-se.\r\n\r\nNERIVALDO JORGE OLIVEIRA BAR\r\n\r\nNIRE: 3310507694-2\r\n\r\nPROCESSO: 00-2010/152486-2\r\n\r\nL MARINS SERVIÇOS DE INTERNET\r\n\r\nNIRE: 3310488409-3\r\n\r\nPROCESSO: 94-2010/153817-3\r\n\r\nPRONOTE INFORMÁTICA MÓVEIS E ELETRO LTDA\r\n\r\nNIRE: 3320872918-3\r\n\r\nPROCESSO: 00-2010/186728-0\r\n\r\nM R ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nNIRE: 3320869683-8\r\n\r\nPROCESSO: 14-2010/166819-8\r\n\r\nId: 1036418. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1036472": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ nº 001/2009;\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ e Bentel Comércio Serviços e Representação Teleinformática Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo e reajuste de valor.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 37.549,26 (trinta e sete mil quinhentos e quarenta e nove reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 16/07/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-11/20.962/08.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/07/2010.\r\n\r\nId: 1036472. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1036614": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 076/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Porciúncula. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses.\r\n\r\nASSINATURA: 15/10/2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, processo nº E-17/000.504/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 070/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Laje do Muriaé.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses.\r\n\r\nASSINATURA: 08/10/2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, processo nº E-17/000.354/2010.\r\n\r\nId: 1036614"
                        ],
                        "1030807": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2010 celebrado em 01 de junho de 2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S.A.. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual.\r\n\r\nASSINATURA: 27/09/2010.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/000.290/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2009 celebrado em 09 de setembro de 2009. \r\n\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Elevadores ACEL Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual.\r\n\r\nASSINATURA: 29/09/2010.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/000.543/2007.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2009 celebrado em 29 de setembro de 2009. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Espectro Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual.\r\n\r\nASSINATURA: 24/09/2010.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/000.627/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 063/2009 celebrado em 30 de novembro de 2009. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa GIVER ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual.\r\n\r\nASSINATURA: 27/08/2010.\r\n\r\nPRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/600.042/2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009 celebrado em 05 de maio de 2009. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa CONSTRUCON - Construção, Urbanismo e Conservação Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual.\r\n\r\nASSINATURA: 27/08/2010.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/000.839/2008\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 16.09.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2009 celebrado em 03 de abril de 2009. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa CONSTRUCON - Construção, Urbanismo e Conservação Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual.\r\n\r\nASSINATURA: 15/09/2010.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/000.638/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05.10.2010.\r\n\r\nId: 1030807"
                        ],
                        "1036879": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 079/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa HAZTEC Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da planilha de quantidade e preços, com redução e acréscimo de itens, inclusão de itens novos, sem alteração de valor, e readequação do cronograma físico-financeiro.\r\n\r\nASSINATURA: 06/10/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e proc. nº E-17/000.218/2010.\r\n\r\nId: 1036879"
                        ],
                        "1036897": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa INOVATTEC Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Alteração de Prazo contratual.\r\n\r\nASSINATURA: 20/09/2010.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e proc. nº E-17/002.081/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08.10.2010.\r\n\r\nId: 1036897"
                        ],
                        "1030810": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2008, celebrado em 24 de junho de 2008. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o CONSÓRCIO ZADAR/ENGE PRAT/SANEBRÁS.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual.\r\n\r\nPRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias.\r\n\r\nASSINATURA: 10.09.2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/001.035/2007/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30.09.2010.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.10.2010.\r\n\r\nId: 1030810"
                        ],
                        "1037233": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 085/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 085/2010/SEOBRAS, referente à de Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Implantação da Torre Panorâmica do Caminho Niemeyer, no município de Niterói / RJ, fica adiada “sine die”.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 086/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 086/2010/SEOBRAS, referente à Contratação de Serviços Especializados de Assistência Técnica para o Apoio ao Gerenciamento, Fiscalização e a Auditagem da Execução Fìsico-Financeira dos Investimentos no Complexo do Maracanã para a Copa do Mundo de 2014, fica adiada “sine die”.\r\n\r\nOs licitantes foram devidamente comunicados através de fax.\r\n\r\nId: 1037233"
                        ],
                        "1037234": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 076/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO da Secretaria de Estado de Obras, torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 002, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 076/2010/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nId: 1037234"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1035742": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 126/2010, assinado em 13.10.2010. PARTE: DER-RJ e IPÊ ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Fornecer ao DER-RJ 100.000m3 de areia lavada - tipo média. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 5.500.000,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/206.034/2009.\r\n\r\nId: 1035742. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1035743": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 127/2010, assinado em 13.10.2010. PARTE: DER-R e SEEL - SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Obras de construção de cortina atirantada na RJ-145,trecho: Belvedere-Barra do Piraí. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias corridos. VALOR: R$ 320.528,04. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.927/2010.\r\n\r\nId: 1035743. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1035744": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 015/2010, assinado em 15.10.2010. PARTES: DER-RJ e CRAFT ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório.sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/204.762/2010. \r\n\r\nId: 1035744. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1035745": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº \r\n\r\n092/2010, assinado em 15.10.2010. PARTES: DER-RJ e H.J. RODRIGUES MELO LTDA. OBJETO: Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/204.054/2010. \r\n\r\nId: 1035745. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1035746": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº \r\n\r\n086/2010, assinado em 15.10.2010. PARTES: DER-RJ e SEEL - SERVIÇOS ESPECIAL DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.875/2010. \r\n\r\nId: 1035746. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1036788": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 123/2010 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AMERICAN LAB COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE SUBSTRATO. ENZIMÁTICO” - ITEM 01. (Pregão Eletrônico nº 054/2010 - ASS-8-DP)\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 106.704,00.\r\n\r\nASSINATURA: 15/10/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/102.221/2009.\r\n\r\nId: 1036788. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1036768": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 115/2010 (DM).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DELTA CONSTRUÇÕES S.A.\r\n\r\nOBJETO: “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO. ÁREAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - ZONA SUL” (DL).\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 11.083.464,73.\r\n\r\nASSINATURA: 15/10/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/102.924/2010.\r\n\r\nId: 1036768. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1036770": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 116/2010 (DM).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS. ÁREAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - ZONA OESTE” (DL).\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 12.020.317,05.\r\n\r\nASSINATURA: 15/10/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/102.926/2010.\r\n\r\nId: 1036770. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 122/2010 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S.A.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 2.700 KG DE GÁS. ACETILENO” (Pregão Eletrônico nº 073/2010 - ASS-8-DP).\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 44.550,00.\r\n\r\nASSINATURA: 15/10/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/102.076/2010.\r\n\r\nId: 1036792. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 117/2010 (DM).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DELTA CONSTRUÇÕES S.A.\r\n\r\nOBJETO: “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO. ÁREAS DOS MUNICÍPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE” (DL).\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 21.094.354,76.\r\n\r\nASSINATURA: 15/10/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/102.927/2010.\r\n\r\nId: 1036771. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 114/2010 (DM).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO. ÁREAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - CENTRO” (DL).\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 8.350.566,75.\r\n\r\nASSINATURA: 15/10/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/102.923/2010.\r\n\r\nId: 1036772. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 118/2010 (DM).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO. ÁREAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - ZONA NORTE” (DL).\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 8.426.564,57.\r\n\r\nASSINATURA: 15/10/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/102.925/2010.\r\n\r\nId: 1036773. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 02 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 024/2007 (DE).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO TELEMAR NORTE LESTE S.A. / TNL PCS S.A.\r\n\r\nOBJETO: “Retificação do item 6.1, da Cláusula Sexta, do Aditivo nº 01 de rerratificação”.\r\n\r\nASSINATURA: 06/10/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/103.821/2007.\r\n\r\nId: 1036767. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 19 de rerratificação ao Contrato CEDAE nº 107/2003 (DP).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DELTA CONSTRUÇÕES LTDA. e o CONSÓRCIO PASSARELLI / SPIL / MEDEIROS / DIMENSIONAL.\r\n\r\nOBJETO: “Modificação de itens da planilha orçamentária, com alteração do valor inicialmente contratado, bem como prorrogação do prazo contratual por 180 dias” (CN).\r\n\r\nVALOR: R$ 21.497.497,40.\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nASSINATURA: 08/10/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/102.929/2010.\r\n\r\nId: 1036769. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato 039/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução das obras de conclusão da construção da Farmácia Central de Dispensação, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.269/2010. DATA: 08.09.2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato 044/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa C. Ribeiro Construções e Empreendimentos Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução, referente às obras de construção de pátio coberto na E.E. Embaixador Raul Fernandes, no Município de Niterói. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.628/2010. DATA: 05.10.2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato 014/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Câmara Costa Engenharia Integrada e Projetos Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades contratadas, referente às obras de reforma com modificação de layout nas instalações das enfermarias e centro cirúrgico do Instituto de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione (H.E. Moncorvo Filho), no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.967/2009. DATA: 29.09.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato 031/09. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Fábrica Arquitetura Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação da contagem do prazo, referente a execução dos serviços de elaboração de Projeto e Orçamento para restauração e adequação de uso da Sala Cecília Meireles, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.625/2009. DATA: 16.08.2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/09/2010.\r\n\r\nId: 1036297. A faturar por empenho"
                            ]
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                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 052/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/00.576/1704/2010.\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO).\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até às 11:00 horas do dia 12 de novembro de 2010.\r\n\r\nData do pregão: 12 de novembro de 2010, às 13:00 horas. \r\n\r\nObjeto: Prestação de Serviços de manutenção corretiva, com reposição de peças, em 04 (quatro) microscópios de comparação balística (Microcomparadores Balísticos) da marca LEICA, em operação no Serviço de Perícias de Armas de Fogo-SPAF/ICCE, situado à Rua Pedro I, nº 28, Centro, Rio de Janeiro/RJ, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do presente Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 29.800,00 (vinte e nove mil e oitocentos reais).\r\n\r\nPortal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 510, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1035524"
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                        "1035546": [
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                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 053/2010.\r\n\r\nProcesso n.º E-09/00775/1500/2009.\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO).\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até às 11:30 horas do dia 12 de novembro de 2010.\r\n\r\nData do pregão: 12 de novembro de 2010, às 14:00 horas. \r\n\r\nObjeto: Prestação de Serviços de assistência técnica e manutenção de condicionadores de ar, com fornecimento de mão de obra e material, instalados na Nova Sede do Instituto Médico Legal (IMLAP), nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo III), Termo de Referência (Anexo II) e demais partes integrantes do presente Edital.\r\n\r\nde Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do presente Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 275.240,16 (duzentos e setenta e cinco mil duzentos e quarenta reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nPortal: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.policiacivil.rj.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 510, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1035546"
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                        "1036075": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 020/2010 - DAL/4 - EAC, recuperação estrutural da construção adjacente no terreno do 26º BPM. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: MSL Prestação de Serviços em Geral LTDA - ME. OBJETO: Fornecimento de material e mão de obra especializada para recuperação estrutural da construção adjacente no terreno do 26º BPM, Sito à Rua Domingos Silvério s/nº - Petrópolis/RJ. PRAZO: 60 (sessenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2010. VALOR TOTAL: R$ 84.782,70 (oitenta e quatro mil setecentos e oitenta e dois reais e setenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/00311/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 021/2010 - DAL/4 - EAC, construção do muro de contenção e pavimento (calçada) do 26º BPM. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: MSL Prestação de Serviços em Geral LTDA - ME. OBJETO: Fornecimento de material e mão de obra especializada para construção do muro de contenção e pavimento (calçada) do 26º BPM, Sito à Rua Domingos Silvério s/nº - Petrópolis/RJ. PRAZO: 30 (trinta) dias. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2010. VALOR TOTAL: R$ 120.510,18 (cento e vinte mil quinhentos e dez reais e dezoito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/00310/2508/2010.\r\n\r\nId: 1036075"
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                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001/2010 ao Contrato nº 007/2009... \r\n\r\nOnde se lê: ... prorrogação de prazo inicial do contrato em 150 (cento e cinquenta) dias a contar de 08/02/2010 a 07/07/2010. \r\n\r\nLeia-se: ... prorrogação de prazo inicial do contrato em 270 (duzentos e setenta) dias a contar de 08/02/2010 a 04/11/2010.\r\n\r\nId: 1036475"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1036896": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2010 entre a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI e a empresa CONTRIO ALUGUEL E VENDA DE MÓDULOS OPERACIONAIS LTDA-ME. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência estipulado na Cláusula Terceira do contrato primitivo por mais um período de 6 (seis) meses a contar de sua publicação. Fica reajustado o valor do contrato. FUNDAMENTO: Lei nº 8666/93. PROCESSO Nº E-21/130.125/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/10/2010. \r\n\r\nId: 1036896. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1035933": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 005/2007 entre a SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. OBJETO: Prorrogar, por mais um período de 12 (doze) meses, a contar de 04/07/10 até 03/07/11: Alterar o Anexo II da Cláusula Segunda do contrato primitivo. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº E- 02/00741/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/07/2010.\r\n\r\nId: 1035933. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1036753": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 111/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Unidade Modular de Saúde, Incluindo a Instalação e Montagem.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.682.440,00 (três milhões, seiscentos e oitenta e dois mil quatrocentos e quarenta reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE05635 no valor de R$ 1.082.440,00 (hum milhão, oitenta e dois mil quatrocentos e quarenta reais); 2010NE05637 no valor de R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/2999/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 112/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Unidade Modular de Saúde, Incluindo a Instalação e Montagem.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 824.232,16 (oitocentos e vinte quatro mil duzentos e trinta e dois reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE05638 no valor de R$ 1.082.440,00 (hum milhão, oitenta e dois mil quatrocentos e quarenta reais); 2010NE05639 no valor de R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/2999/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2010.\r\n\r\nId: 1036753"
                        ],
                        "1036544": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 111/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Web Med Soluções em Saúde Ltda - Epp. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamento Hospitalar (cardioversor, oxímetro de pulso, aparelho de RX portátil e outros).\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.024.200,00 (dois milhões, vinte e quatro mil e duzentos reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE05487, no valor de R$ 2.024.200,00 (dois milhões, vinte e quatro mil e duzentos reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/5116/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/10/2010.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 138/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Fanem Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\n\r\nVALOR: R$ 211.800,00 (duzentos e onze mil e oitocentos reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/13046/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/10/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 138/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Rizzi Comercio e Representações Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\n\r\nVALOR: R$ 122.150,00 (cento e vinte e dois mil cento e cinquenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/13046/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/10/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 138/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DBS-3 Comercial Cientifica Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\n\r\nVALOR: R$ 3.950,00 (três mil novecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/13046/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/10/2010.\r\n\r\nId: 1036544"
                        ],
                        "1036545": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 119/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RioCore Representação Comercial Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de testes e reagentes para realização de exames para diagnósticos de toxoplasmose e citomegalovirus.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 176.160,00 (cento e setenta e seis mil cento e sessenta reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE06355, no valor de R$ 44.040,00 (quarenta e quatro mil e quarenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/195/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/10/2010.\r\n\r\nId: 1036545"
                        ],
                        "1036542": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 372/2007.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e INTERATIVA SERVICE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 2,61% (dois inteiros e sessenta e um centésimos por cento).\r\n\r\nVALOR: Mensal é de R$ 15.425,14 (quinze mil quatrocentos e vinte e cinco reais e quatorze centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5434/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/08/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 13/09/2010.\r\n\r\nId: 1036542"
                        ],
                        "1036543": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Green Card S/A Refeições e Comércio e Serviços.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 21,13% (vinte e um inteiros e treze centésimos de por cento) e prorrogação do prazo por mais 03 (três) meses, a contar de 18/08/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 42.240,00 (quarenta e dois mil duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6256/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, § 1º, c/c o art. 57, inc. IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/08/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/09/2010.\r\n\r\nId: 1036543"
                        ],
                        "1036901": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2010, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (MARAVIROQUE) PARA ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS, nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/005.177/2010.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/11/2010, às 15:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 05/11/2010, às 15:30 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2010, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (ALFAEPOETINA), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/005.792/2010.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/11/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 05/11/2010, às 10:30 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2010, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (GALANTAMINA), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/004.265/2010.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/11/2010, às 11:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 05/11/2010, às 11:30 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2010\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/006.815/2009.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/11/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 05/11/2010, às 10:30 horas.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo telefone 2333-3953 / 3938 ou pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1036901"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Repartições Federais": {
                "Ministério da Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1036390": [
                            "I - Edital",
                            "DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II\r\n\r\nEDITAL DRF/RJO II/Nº 76, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010.\r\n\r\nO Delegado da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro II, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista que o contribuinte SEPROF SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA, CNPJ 00.210.085/0001-32, não foi encontrado em seu domicílio fiscal, constante do Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas (CNPJ) do Ministério da Fazenda, vem pelo presente Edital, com base no disposto no art. 23, §1º, inciso III e §2º, inciso IV, do Decreto nº 70.235/72, cientificá-lo do prosseguimento da ação fiscal instaurada pelo MPF 0719000.2009-01437-8 e intimá-lo a comparecer, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do 15º (décimo quinto) dia da publicação deste Edital, na Divisão de Fiscalização, situada na av. Treze de Maio, nº 13, 26o andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, das 10 às 16 horas, para comprovar, mediante documentação hábil e idônea, a origem dos recursos creditados em contas de depósitos ou de investimentos mantidas junto a instituições financeiras, de sua titularidade, relativos ao período de 01/01/2006 a 31/12/2006.\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO DO COUTO CHAGAS\r\n\r\nId: 1036390"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1036679": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 10/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-20/12.185/2009- RECONHEÇO A DÍVIDA, valor total R$ 1.200,00, em favor de F.J. Produções Ltda., N. Fiscal Serviços: 2941/2009.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.780/2010- RECONHEÇO A DÍVIDA, valor total R$ 4.472,20, em favor de TNL PCS S.A., Fatura: 208966236/2009.\r\n\r\nId: 1036679"
                    ],
                    "1036675": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 18/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.636/2010 - Lourinaldo Granjeiro de Moura. AUTORIZO o encerramento de folha.\r\n\r\nId: 1036675"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1035679": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro que o prazo final para a remessa dos relatórios de atividades funcionais dos meses de julho, agosto e setembro de 2010, ainda faltantes, será até o dia 29.10.2010, sexta-feira, até às 20 horas, formando assim, um banco de dados a ser posteriormente encaminhado à Chefia do Poder Executivo. Após tal prazo final, haverá o bloqueio do sistema para a confecção de estatísticas de tal período. Outrossim, comunica que o preenchimento do formulário estatístico compete ao próprio Defensor Público, devendo enviá-lo exclusivamente pela via eletrônica, sendo vedado o encaminhamento de documentos físicos. \r\n\r\nId: 1035679"
                    ],
                    "1036819": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS da Defensoria Pública COMUNICA o extravio da carteira funcional pertencentes a Defensora Pública LUCIA VIEIRALVES, matrícula nº 820966- 0.\r\n\r\nId: 1036819"
                    ],
                    "1036701": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO avisa aos Exmºs Srºs Defensores Públicos que atuam na área criminal, que já estão disponíveis no CEJUR os exemplares de setembro de 2010 do boletim IBCCRIM e edição especial de agosto/2010 com o projeto de novo Código de Processo Penal.\r\n\r\nOs periódicos poderão ser retirados gratuitamente mediante assinatura ou através de portador autorizado de segunda a sexta-feira, das 10h às 18h.\r\n\r\nId: 1036701"
                    ]
                }
            }
        },
        "BO Armação dos Búzios": {
            "Atos": {
                "1036143": [
                    "DOAB - Matéria de Capa",
                    "Id: 1036143"
                ]
            },
            "Atos do Prefeito": {
                "Atos": {
                    "1037256": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO N0 139 DE 21 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM \r\n\r\nVIGOR,\r\n\r\nAltera recursos de natureza contábil nos lançamentos do Orçamento Municipal de 2010, em favor de suas respectivas unidades orçamentárias, conforme art. 10, §2º da Lei nº 769/09.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 10º da Lei Municipal Nr. 769/2009.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam alterados os desdobramentos contábeis para efeito de readequação dos créditos alocados nos elementos de despesas lançados nos sistemas contábeis em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias conforme Anexo Único. \r\n\r\nArt. 2º - Os recursos para atender o artigo 1º deste, serão provenientes de anulação de igual valor nos termos do inciso III, § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4320/64, em conformidade com o anexo único do presente.\r\n\r\nArt. 3º - Para efeito de lançamentos contábeis, o desdobramento dos elementos de despesa poderá ser verificado através do processo administrativo n° 11111/2010.\r\n\r\nArt. 4° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 21 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.011\r\n\r\nSecretaria Municipal de Ordem Pública\r\n\r\n02.011.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Ordem Pública\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n06\r\n\r\nSegurança Pública\r\n\r\n06.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n06.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n06.122.0001.2.001\r\n\r\nManutenção de Recursos Humanos\r\n\r\n3.1.90 - 50\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\n03\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\n03.001\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\n03.001.001\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n10\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n10.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n10.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n10.122.0001.2.000\r\n\r\nManutenção da Unidade Administrativa\r\n\r\n3.1.90 - 50\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\n10\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n10.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n10.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n10.301.0052.2.236\r\n\r\nManutenção de RH ESF\r\n\r\n3.1.90 - 50\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\n10\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n10.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n10.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n10.302.0053.2.245\r\n\r\nManutenção das atividades do Hospital Municipal\r\n\r\n3.1.90 - 50\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.009\r\n\r\nGabinete do Vice Prefeito\r\n\r\n02.009.001\r\n\r\nGabinete do Vice Prefeito\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n04.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n04.122.0001.2.001\r\n\r\nManutenção de Recursos Humanos\r\n\r\n3.1.90 - 50\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n(4.000,00)\r\n\r\nTOTAL SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nTOTAL ANULAÇÃO\r\n\r\n(4.000,00)\r\n\r\nId: 1037256"
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                    "1037257": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO N0 140 DE 21 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nAbre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente proveniente de Excesso de Arrecadação na Receita Royalties Participação Especial- Fonte 50, os quais serão utilizados nas dotações constantes do anexo único e em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 10º da Lei Municipal Nº. 769/2009.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar, no Orçamento Municipal vigente, na importância de R$ 1.600.000,00 (Um milhão e seiscentos mil reais), nas dotações das subunidades orçamentárias discriminadas na forma do anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O recurso para atender o artigo anterior será resultante de excesso de arrecadação na receita royalties participação especial- fonte 50 conforme demonstrativo anexo II nos termos da Lei 4.320/64, artigo 43 § 1º, inciso II.\r\n\r\nArt. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 21 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nANEXO - I\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.006\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciências\r\n\r\n02.006.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciências\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n12.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n12.122.0001.2.001\r\n\r\nManutenção de Recursos Humanos\r\n\r\n3.1.90 - 50\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n95.000,00 \r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.361\r\n\r\nEnsino Fundamental\r\n\r\n12.361.0017\r\n\r\nRede Escolar\r\n\r\n12.361.0017.2.137\r\n\r\nManutenção de unidades escolares\r\n\r\n3.1.90 - 50\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n216.000,00 \r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.362\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\n12.362.0016\r\n\r\nTreinamento e Capacitação de RH\r\n\r\n12.362.0016.2.137\r\n\r\nManutenção de unidades escolares\r\n\r\n3.1.90 - 50\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n39.000,00 \r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.365\r\n\r\nEducação Infantil\r\n\r\n12.365.0017\r\n\r\nRede Escolar\r\n\r\n12.365.0017.2.137\r\n\r\nManutenção de unidades escolares\r\n\r\n3.1.90 - 50\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n14.500,00 \r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.009\r\n\r\nGabinete do Vice Prefeito\r\n\r\n02.009.001\r\n\r\nGabinete do Vice Prefeito\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n04.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n04.122.0001.2.001\r\n\r\nManutenção de Recursos Humanos\r\n\r\n3.1.90 - 50\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n162.000,00 \r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.011\r\n\r\nSecretaria Municipal de Ordem Pública\r\n\r\n02.011.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Ordem Pública\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n06\r\n\r\nSegurança Pública\r\n\r\n06.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n06.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n06.122.0001.2.001\r\n\r\nManutenção de Recursos Humanos\r\n\r\n3.1.90 - 50\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n46.100,00 \r\n\r\n03\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\n03.001\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\n03.001.001\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n10\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n10.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n10.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n10.122.0001.2.000\r\n\r\nManutenção da Unidade Administrativa\r\n\r\n3.1.90 - 50\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n13.400,00 \r\n\r\n10\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n10.301\r\n\r\nAtenção Básica\r\n\r\n10.301.0052\r\n\r\nAssistência Básica em Saúde\r\n\r\n10.301.0052.2.236\r\n\r\nManutenção RH ESF\r\n\r\n3.1.90 - 50\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n239.000,00 \r\n\r\n10\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n10.302\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\n10.302.0053\r\n\r\nProcedimentos Med. Ambu./Hospital.\r\n\r\n10.302.0053.2.245\r\n\r\nManutenção das atividades do Hospital Municipal\r\n\r\n3.1.90 - 50\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n775.000,00 \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO\r\n\r\n1.600.000,00\r\n\r\nANEXO - II\r\n\r\nEXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\n\r\nROYALTIES ESPECIAL - FONTE 50\r\n\r\nRECEITA PREVISTA/2010 -----------------------------------------3.927.773,56\r\n\r\nVALOR ARRECADADO ATÉ 30/SETEMBRO/2010----------7.140.571,07\r\n\r\nEXCESSO--------------------------------------------------------------- 3.212.797,51\r\n\r\nVALOR UTILIZADO NO DECRETO-------------------------------1.600.000,00\r\n\r\nGabinete de Planejamento Orçamento e Gestão\r\n\r\nGerência de Orçamento.\r\n\r\nEm 19/10/2010\r\n\r\nId: 1037257"
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                    "1037258": [
                        "DOAB - Decreto Normativo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO N0 141 DE 21 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nAbre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente nas dotações constantes do anexo único e em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 10º da Lei Municipal Nº. 769/2009.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar, no Orçamento Municipal vigente, na importância de R$ 360.500,00 (Trezentos e sessenta mil e quinhentos reais) nas subunidades orçamentárias discriminadas na forma do anexo único. \r\n\r\nArt. 2º - O recurso para atender o artigo 1º deste, será proveniente de anulação de igual valor nos termos do inciso III, parágrafo 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4320/64, em conformidade com o anexo único\r\n\r\nArt. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 21 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.001\r\n\r\nGabinete do Prefeito\r\n\r\n02.001.005\r\n\r\nControladoria Geral\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n04.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n04.122.0001.0.001\r\n\r\nRecolhimento de Obrigações Tributárias\r\n\r\n3.3.90 - 0\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n175.000,00 \r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n43.000,00 \r\n\r\n3.3.90 - 5\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\n3.3.90 - 15\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n14.000,00 \r\n\r\n3.3.90 - 20\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\n3.3.90 - 27\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\n3.3.90 - 49\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n3.3.90 - 50\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n27.000,00 \r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.006\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciências\r\n\r\n02.006.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciências\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.365\r\n\r\nEducação Infantil\r\n\r\n12.365.0017\r\n\r\nRede Escolar\r\n\r\n12.365.0017.2.137\r\n\r\nManutenção de unidades escolares\r\n\r\n3.1.90 - 0\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n62.000,00 \r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.010\r\n\r\nSecretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\n02.010.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n18\r\n\r\nGestão Ambiental\r\n\r\n18.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n18.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n18.122.0001.2.000\r\n\r\nManutenção da Unidade Administrativa\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.011\r\n\r\nSecretaria Municipal de Ordem Pública\r\n\r\n02.011.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Ordem Pública\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n06\r\n\r\nSegurança Pública\r\n\r\n06.182\r\n\r\nDefesa Civil\r\n\r\n06.182.0036\r\n\r\nPlanejamento e Execução das Ações de Defesa\r\n\r\n06.182.0036.2.190\r\n\r\nMateriais e equipamentos operacionais\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.001\r\n\r\nGabinete do Prefeito\r\n\r\n02.001.002\r\n\r\nChefia de Gabinete\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n04.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\nManutenção da Unidade Administrativa\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(2.700,00)\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-Investimentos\r\n\r\n(3.000,00)\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n04.122.0005\r\n\r\nGoverno Itinerante\r\n\r\n04.122.0005.2.102\r\n\r\nDeslocamento do governo para os bairros\r\n\r\n3.3.90 - 0\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(20.000,00)\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.131\r\n\r\nComunicação Social\r\n\r\n04.131.0007\r\n\r\nComunicação Social\r\n\r\n04.131.0007.2.105\r\n\r\nVeiculação de publicidade institucional\r\n\r\n3.3.90 - 0\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(15.000,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.001\r\n\r\nGabinete do Prefeito\r\n\r\n02.001.004\r\n\r\nGabinete de Planejamento, Orçamento e Gestão\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.126\r\n\r\nTecnologia e Informação\r\n\r\n04.126.0009\r\n\r\nRede de Dados e Voz\r\n\r\n04.126.0009.2.109\r\n\r\nRede interna\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(9.000,00)\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.126\r\n\r\nTecnologia e Informação\r\n\r\n04.126.0010\r\n\r\nAprimoramentos de TI\r\n\r\n04.126.0010.2.002\r\n\r\nCapacitação de Recursos Humanos\r\n\r\n3.3.90 - 50\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(1.880,00)\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.128\r\n\r\nFormação de Recursos Humanos\r\n\r\n04.128.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n04.128.0001.2.002\r\n\r\nCapacitação de Recursos Humanos\r\n\r\n3.3.90 - 50\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(5.000,00)\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.128\r\n\r\nFormação de Recursos Humanos\r\n\r\n04.128.0011\r\n\r\nIniciação ao Trabalho\r\n\r\n04.128.0011.2.118\r\n\r\nEstagiários\r\n\r\n3.3.90 - 50\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(2.830,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.001\r\n\r\nGabinete do Prefeito\r\n\r\n02.001.006\r\n\r\nProcuradoria Geral\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.129\r\n\r\nAdministração de Receitas\r\n\r\n04.129.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n04.129.0001.2.002\r\n\r\nCapacitação de Recursos Humanos\r\n\r\n3.3.90 - 50\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(5.000,00)\r\n\r\n28\r\n\r\nEncargos Especiais\r\n\r\n28.846\r\n\r\nOutros Encargos Especiais\r\n\r\n28.846.0002\r\n\r\nOperações Especiais\r\n\r\n28.846.0002.2.122\r\n\r\nPagamento de sentenças judiciais\r\n\r\n3.1.90 - 0\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n(129.222,77)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.004\r\n\r\nSecretaria Municipal de Finanças\r\n\r\n02.004.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Finanças\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.123\r\n\r\nAdministração Financeira\r\n\r\n04.123.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n04.123.0001.2.000\r\n\r\nManutenção da Unidade Administrativa\r\n\r\n3.3.90 - 0\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(488,53)\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-Investimentos\r\n\r\n(500,00)\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.123\r\n\r\nAdministração Financeira\r\n\r\n04.123.0012\r\n\r\nModernização da Arrecadação\r\n\r\n04.123.0012.2.002\r\n\r\nCapacitação de Recursos Humanos\r\n\r\n3.3.90 - 50\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(2.508,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.006\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciências\r\n\r\n02.006.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação e Ciências\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n12.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n12.122.0001.2.000\r\n\r\nManutenção da Unidade Administrativa\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-Investimentos\r\n\r\n(550,50)\r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n12.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n12.122.0001.2.001\r\n\r\nManutenção de Recursos Humanos\r\n\r\n3.1.90 - 0\r\n\r\nA.Dir-Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n(62.000,00)\r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.361\r\n\r\nEnsino Fundamental\r\n\r\n12.361.0013\r\n\r\nAlimentação Escolar\r\n\r\n12.361.0013.2.136\r\n\r\nFornecimento de merenda\r\n\r\n3.3.90 - 20\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(1.500,00)\r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.361\r\n\r\nAlimentação Escolar\r\n\r\n12.361.0016\r\n\r\nTreinamento e Capacitação de RH\r\n\r\n12.361.0016.2.002\r\n\r\nCapacitação de RH\r\n\r\n3.3.90 - 50\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(2.000,00)\r\n\r\n3.3.90 - 50\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(2.782,00)\r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.361\r\n\r\nEnsino Fundamental\r\n\r\n12.361.0017\r\n\r\nRede Escolar\r\n\r\n12.361.0017.2.137\r\n\r\nManutenção de unidades escolares\r\n\r\n3.3.90 - 5\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(2.000,00)\r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.361\r\n\r\nEnsino Fundamental\r\n\r\n12.361.0017\r\n\r\nRede Escolar\r\n\r\n12.361.0017.2.156\r\n\r\nManutenção de unidades escolares FUNDEB 40\r\n\r\n3.3.90 - 15\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(14.000,00)\r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.361\r\n\r\nEnsino Fundamental\r\n\r\n12.361.0020\r\n\r\nGestão e Avaliação \r\n\r\n12.361.0020.2.149\r\n\r\nTransporte escolar\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(1.499,00)\r\n\r\n12\r\n\r\nEducação\r\n\r\n12.367\r\n\r\nEducação Especial\r\n\r\n12.367.0018\r\n\r\nEducação Inclusiva\r\n\r\n12.367.0018.2.140\r\n\r\nManutenção do CAAPE\r\n\r\n4.4.90 - 49\r\n\r\nA.Dir-Investimentos\r\n\r\n(1.500,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.007\r\n\r\nSecretaria Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\n02.007.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n04.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\nManutenção da Unidade Administrativa\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(2.733,00)\r\n\r\n15\r\n\r\nUrbanismo\r\n\r\n15.451\r\n\r\nInfraestrutura Urbana\r\n\r\n15.451.0028\r\n\r\nInfraestrutura Urbana\r\n\r\n15.451.0028.2.169\r\n\r\nInfraestrutura viária\r\n\r\n3.3.90 - 27\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\n15\r\n\r\nUrbanismo\r\n\r\n15.452\r\n\r\nServiços Urbanos\r\n\r\n15.452.0027\r\n\r\nIluminação Pública\r\n\r\n15.452.0027.2.167\r\n\r\nManutenção do serviço de iluminação pública\r\n\r\n3.3.90 - 0\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(5.288,70)\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(3.000,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.009\r\n\r\nGabinete do Vice Prefeito\r\n\r\n02.009.001\r\n\r\nGabinete do Vice Prefeito\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n04.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\nManutenção da Unidade Administrativa\r\n\r\n3.3.90 - 49\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(4.000,00)\r\n\r\n3.3.90 -0\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(10.000,00)\r\n\r\n3.3.90 - 49\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(2.500,00)\r\n\r\n3.3.90 - 50\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(5.000,00)\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(3.600,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.011\r\n\r\nSecretaria Municipal de Ordem Pública\r\n\r\n02.011.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Ordem Pública\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.125\r\n\r\nNormatização das atividades econômicas\r\n\r\n04.125.0035\r\n\r\nFiscalização de Atividades Econômicas e\r\n\r\n04.125.0035.2.187\r\n\r\nFiscalização das atividades econômicas\r\n\r\n3.3.90 - 49\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(1.500,00)\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.125\r\n\r\nNormatização das atividades econômicas\r\n\r\n04.125.0035\r\n\r\nFiscalização de Atividades Econômicas e\r\n\r\n04.125.0035.2.188\r\n\r\nInfraestrutura operacional da fiscalização de posturas\r\n\r\n3.3.90 - 49\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\n06\r\n\r\nSegurança Pública\r\n\r\n06.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n06.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n06.122.0001.2.000\r\n\r\nManutenção da Unidade Administrativa\r\n\r\n4.4.90 - 49\r\n\r\nA.Dir-Investimentos\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\n06\r\n\r\nSegurança Pública\r\n\r\n06.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n06.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n06.122.0001.2.199\r\n\r\nGestão dos sitemas de estacionamento\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(2.000,00)\r\n\r\n06\r\n\r\nSegurança Pública\r\n\r\n06.182\r\n\r\nDefesa Civil\r\n\r\n06.182.0036\r\n\r\nPlanejamento e Execução das Ações de Defesa\r\n\r\n06.182.0036.2.190\r\n\r\nMateriais e equipamentos operacionais\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-Investimentos\r\n\r\n(6.000,00)\r\n\r\n15\r\n\r\nUrbanismo\r\n\r\n15.451\r\n\r\nInfraestrutura Urbana\r\n\r\n15.451.0033\r\n\r\nMobilidade e Segurança para Trânsito\r\n\r\n15.451.0033.2.180\r\n\r\nSinalização gráfica horizonta/vertical de trânsito\r\n\r\n4.4.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-Investimentos\r\n\r\n(1.000,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.013\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras e Habitação\r\n\r\n02.013.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras e Habitação\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n15\r\n\r\nUrbanismo\r\n\r\n15.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n15.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n15.122.0001.2.000\r\n\r\nManutenção da Unidade Administrativa\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(852,15)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.015\r\n\r\nSecretaria Municipal de Esporte e Lazer\r\n\r\n02.015.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Esporte e Lazer\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n27\r\n\r\nDesporto e Lazer\r\n\r\n27.811\r\n\r\nDesporto de Rendimento\r\n\r\n27.811.0044\r\n\r\nApoio ao Atleta\r\n\r\n27.811.0044.2.210\r\n\r\nManutenção do transporte\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(1.565,15)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.022\r\n\r\nSecretaria Municipal de Turismo e Cultura\r\n\r\n02.022.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Turismo e Cultura\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n23\r\n\r\nComércio e Serviço\r\n\r\n23.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n23.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n23.122.0001.2.000\r\n\r\nManutenção da Unidade Administrativa\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(1.000,20)\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(2.500,00)\r\n\r\n23\r\n\r\nComércio e Serviço\r\n\r\n23.695\r\n\r\nTurismo\r\n\r\n23.695.0050\r\n\r\nTurismo de Qualidade\r\n\r\n23.695.0050.2.286\r\n\r\nCalendário de Eventos\r\n\r\n3.3.90 - 4\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(1.500,00)\r\n\r\n3.3.90 - 49\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(2.000,00)\r\n\r\n23\r\n\r\nComércio e Serviço\r\n\r\n23.695\r\n\r\nTurismo\r\n\r\n23.695.0050\r\n\r\nTurismo de Qualidade\r\n\r\n23.695.0050.2.290\r\n\r\nPromoção e Marketing da Cidade\r\n\r\n3.3.90 - 49\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(3.500,00)\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Armação dos Búzios\r\n\r\n02.023\r\n\r\nSecretaria Municipal de Desenvolvimento Social\r\n\r\n02.023.001\r\n\r\nSecretaria Municipal de Desenvolvimento Social\r\n\r\nCodificação\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor\r\n\r\n04\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n04.122\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n04.122.0001\r\n\r\nModernização da Administração Pública\r\n\r\n04.122.0001.2.000\r\n\r\nManutenção da Unidade Administrativa\r\n\r\n3.3.90 - 49\r\n\r\nA.Dir-outras Despesas Correntes\r\n\r\n(3.000,00)\r\n\r\nTOTAL SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n360.500,00 \r\n\r\nTOTAL ANULAÇÃO\r\n\r\n(360.500,00)\r\n\r\nId: 1037258"
                    ]
                }
            },
            "Gabinete do Vice-Prefeito": {
                "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                    "Atos": {
                        "1037005": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRef. Pregão Presencial n.º 39/10\r\n\r\nProcesso n.º 9759/2010 \r\n\r\nObjeto: Pregão Presencial Para Contratação de empresa para Gerenciamento Escolar para as unidades escolares.\r\n\r\nEdital está disponível, no Endereço: Estrada da Usina Velha n.º 600, Centro-Armação dos Búzios, mediante 2 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nData: 08 de novembro de 2010 ás 10:00 horas, no endereço acima.Outras informações no telefone: (22) 26336000.Horário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 22 de outubro de 2010.\r\n\r\nElizabete de Oliveira Braga \r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1037005"
                        ],
                        "1037218": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRef. Registro de Preços n.º 04/10\r\n\r\nProcesso n.º 11210/2010\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamento (Nexavar). \r\n\r\nO Edital está disponível, mediante 2 ( duas) resmas de papel A4no Endereço: Estrada da Usina Velha n.º 600, Centro-Armação dos Búzios. \r\n\r\nData: 08 de novembro de 2010 ás 14:00 horas, no endereço acima.Outras informações no telefone: (22) 26336000. Horário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 22 de outubro de 2010.\r\n\r\nElizabete de Oliveira Braga \r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1037218"
                        ],
                        "1037006": [
                            "DOAB - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º 35 /2010 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Sarta Representações Ltda. \r\n\r\nObjeto: Serviço de Locação rádios comunitários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Ordem Pública.\r\n\r\nValor: R$ 55.452,00(cinqüenta e cinco mil, quatrocentos e cinqüenta e dois reais)\r\n\r\nPrazo: 6 (seis) meses \r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 7377/2009 \r\n\r\nFundamentação Legal: Art 65, da Lei Federal n.º 8.666/1993 \r\n\r\nArmação dos Búzios, 03 de Maio de 2010.\r\n\r\nRodolpho Oscar Lyrio Filho\r\n\r\nSecretário Municipal de Ordem Pública\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nEspécie: Contrato de Credenciamento n°. 01/10\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e PLV Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nObjeto: Credenciamento para os serviços médico (SADT e Cirúrgico) de Urologia e Otorrinolaringologia, e Fisioterapia especializada em urologia.\r\n\r\nTeto anual estimado para a especialidade: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais)\r\n\r\nFundamentação do ato: Processo N°. 6506/10\r\n\r\nFundamentação legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8666/93\r\n\r\nArmação dos Búzios, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nGuilherme Pereira de Azevedo\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nEspécie: Contrato de Credenciamento n°. 02/10\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Associação Regional de Terapia Equestre.\r\n\r\nObjeto: Credenciamento para o serviço de Fisioterapia e Terapia Equestre\r\n\r\nTeto anual estimado para a especialidade: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais)\r\n\r\nFundamentação do ato: Processo N°. 6093/10\r\n\r\nFundamentação legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8666/93\r\n\r\nArmação dos Búzios, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nGuilherme Pereira de Azevedo\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nEspécie: Contrato de Credenciamento n°. 03/10\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Diagno -X Serviços de Imagens Ltda. ME\r\n\r\nObjeto: Credenciamento para o serviço médico (SADT) de Radiologia e Mamografia\r\n\r\nTeto anual estimado para a especialidade: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)\r\n\r\nFundamentação do ato: Processo N°. 6735/10\r\n\r\nFundamentação legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8666/93\r\n\r\nArmação dos Búzios, 14 de outubro de 2010.\r\n\r\nGuilherme Pereira de Azevedo\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1037006"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Controladoria Geral do Município": {
                "Atos": {
                    "1034355": [
                        "DOAB - Relatório Resumido da Execução Orçamentária",
                        "Id: 1034355"
                    ],
                    "1036116": [
                        "DOAB - Aviso",
                        "Id: 1036116"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos do Prefeito em exercício": {
                "Atos": {
                    "1037343": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 337/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nO Prefeito em exercício do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009, artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 8.174/2010 publicada em 16/09/2010 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 4.043.895,00 (quatro milhões, quarenta e três mil e oitocentos e noventa e cinco reais) nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.244.0009.4553 - CHEQUE CIDADÃO MUNICIPAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS \r\n\r\n2.500.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.500.000,00 \r\n\r\nUG: 110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS \r\n\r\nUO: 11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS \r\n\r\n1.04.122.0067.2588 - MANUTENÇÃO E BENFEITORIAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS \r\n\r\n506.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n506.000,00 \r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.392.0115.2214 - EVENTOS CULTURAIS - FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n766.000,00 \r\n\r\n1.13.392.0115.2220 - PUBLIC.LIVROS AUTORES CAMPISTAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n144.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n910.000,00 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS \r\n\r\n19.000,00 \r\n\r\n2.10.302.0070.4351 - CONVENIOS C/HOSP.COMUNITARIOS/FILANTROPICOS E ENSINO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS \r\n\r\n56.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\nUG: 360400 - FUNDACAO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES \r\n\r\nUO: 36040 - FUNDACAO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES \r\n\r\n2.08.122.0067.4303 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO ZUMBI DOS PALMARES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n19.400,00 \r\n\r\n2.13.391.0096.4530 - PUBLIC.DE LIVROS DE PESQ.HIST. S/ INFLUENC.DO NEGRO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n500,00 \r\n\r\n2.14.422.0097.3535 - IMPLANT. DA VIDEOTECA E LABORAT. DE PROD. AUDIO VISUAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n7.995,00 \r\n\r\n2.14.422.0097.3537 - PROMOÇÃO DE CURSOS PRÉ-VESTIB. E PREPARATÓRIOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n47.895,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\nUG: 020100 - GABINETE DO PREFEITO \r\n\r\nUO: 02010 - GABINETE DO PREFEITO \r\n\r\n1.04.122.0067.2267 - APOIO ADMINISTRATIVO - GABINETE DO PREFEITO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nUG: 020300 - GUARDA MUNICIPAL \r\n\r\nUO: 02030 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\n1.06.122.0067.2352 - APOIO ADM. - GUARDA CIVIL MUNICIPAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nUG: 020500 - CIDAC \r\n\r\nUO: 02050 - CENTRO DE INFORMACAO DE DADOS DE CAMPOS \r\n\r\n2.04.122.0099.4543 - MANUT. DA INFRA-ESTRUTURA DE TECNOL. DA INFORMAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n65.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n115.000,00 \r\n\r\nUG: 020600 - DEFESA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\nUO: 02060 - DEFESA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\n1.06.182.0065.2251 - PREVENÇÃO AO DESASTRE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nUG: 040100 - SECRETARIA DE GOVERNO \r\n\r\nUO: 04010 - GABINETE DO SECRETARIO DE GOVERNO \r\n\r\n1.04.122.0067.2269 - APOIO ADM. SEC. GOVERNO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nUG: 070100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA \r\n\r\nUO: 07010 - GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA \r\n\r\n1.20.606.0051.1141 - MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\nUG: 090100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO SOCIAL \r\n\r\nUO: 09010 - GABINETE DO SECRETARIO DE COMUNICACAO SOCIAL \r\n\r\n1.04.122.0067.2274 - APOIO ADM. SEC. COMUNICAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0067.2275 - APOIO ADMINIST. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n103.000,00 \r\n\r\n1.12.364.0011.2020 - BOLSA DE ESTUDO P/ENSINO SUPERIOR E PÓS-GRADUAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335039 - OUTROS SERVICO DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA \r\n\r\n133.000,00 \r\n\r\n1.12.366.0014.2033 - ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO EJA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n286.000,00 \r\n\r\nUG: 140100 - SECRETARIA MUN MEIO AMBIENTE \r\n\r\nUO: 14010 - GABINETE DO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE \r\n\r\n1.18.122.0067.2279 - APOIO ADM. SEC. MEIO AMBIENTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n1.18.541.0022.1045 - UNIDADES DE CONSERVAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nUG: 170100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAMILIA E ASSISTENCIA \r\n\r\nUO: 17010 - GABINETE DO SECRETARIO DE DESENV E PROMOCAO S \r\n\r\n2.08.122.0067.4282 - APOIO ADM. SEC. DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nUG: 180100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 18010 - GABINETE DO SECRETARIO DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4283 - APOIO ADM. SEC. SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nUG: 210500 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 21050 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n1.23.691.0036.2094 - APOIO A LOJISTAS E ASSOCIAÇÕES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 336041 - CONTRIBUICOES \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\n1.23.691.0126.2685 - INTEGR. P/ DESENV.,DO COM.,DA INDUST. E DOS SERV. PREST \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n13.000,00 \r\n\r\n1.04.452.0032.2262 - AMPL./MANUTENÇÃO DE PRACAS/PARQUES/CEMITÉRIOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n1.04.452.0125.2684 - CADAST., ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MODERNIZ. E MANUT. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n22.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nUG: 230500 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\nUO: 23050 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n2.16.244.0113.4615 - ATENDIMENTO A FAMÍLIAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.04.122.0102.4548 - SISTEMATIZAÇÃO DE DADOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n2.08.122.0067.4293 - APOIO ADM. FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n70.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n2.08.241.0009.3556 - IMPL.E MANUT.DOS CENTROS DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\n2.08.243.0009.3551 - IMPLEM. E AMPLIAÇÃO DO PROG. PROJOVEM ADOLESCENTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n2.08.243.0072.3563 - IMPLEM. DO PROGRAMA DE ERRAD. DO TRABALHO INFANTIL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0009.3552 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO BPC NA ESCOLA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0009.4256 - SERV.DE ATEND.INTEGRAL À FAMÍLIA - SAIF \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n68.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0009.4553 - CHEQUE CIDADÃO MUNICIPAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS \r\n\r\n90.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0009.4554 - ATENDIMENTO SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.3565 - IMPLEMENTAÇÃO DO NEAM \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.4564 - NÚCLEO INTEGRADO ATEND.À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.4567 - CASA DA CIDADANIA - ABRIGO PROVISÓRIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.4568 - NÚCLEO INTEGRADO DE ATEND. A POPUL.DE RUA IMIGRANTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.4569 - ABRIGO CASA DA MULHER BENTA PEREIRA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n2.14.334.0104.3573 - IMPL. DO CENTRO DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n27.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n960.000,00 \r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.391.0115.2621 - MANUTENÇÃO DO MUSEU OLAVO CARDOSO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nUG: 410100 - SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\nUO: 41010 - GABINETE DO SECRETARIO DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\n1.04.122.0067.2418 - APOIO ADM. SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n400.000,00 \r\n\r\nUG: 430700 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUMMAM \r\n\r\nUO: 43070 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUMMAM \r\n\r\n2.18.122.0067.4705 - APOIO ADMINISTRATIVO DO FUMMAM \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nUG: 360400 - FUNDACAO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES \r\n\r\nUO: 36040 - FUNDACAO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES \r\n\r\n2.08.122.0067.4303 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO ZUMBI DOS PALMARES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n2.13.391.0096.4530 - PUBLIC. DE LIVROS DE PESQ. HIST. S/INFLUENC.DO NEGRO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n500,00 \r\n\r\n2.13.391.0096.4531 - LEVANT. BIOGRAF. DOS VULTOS NEGROS DA HIST. MUNIC. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n4.400,00 \r\n\r\n2.14.422.0097.3534 - IMPLANTAÇÃO NÚCLEOS DE ESCOLA DE MÚSICA E DANÇA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n7.995,00 \r\n\r\n2.14.422.0097.3538 - PROMOÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO P/EDUCADORES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n47.895,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 20 de outubro de 2010\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\n(em exercício)\r\n\r\nId: 1037343"
                    ],
                    "1037344": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 338/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nO Prefeito em exercício, do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 7º, inciso I, II, III, IV e V da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009 e com os artigos 42, 43 e 7º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64; \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinqüenta mil reais), nas dotações referentes ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2372 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0219 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n220.000,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.2476 - TRANSPORTE ESCOLAR - ÔNIBUS ESCOLAR \r\n\r\nFONTE 0219 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n430.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n650.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação constante no Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0067.2316 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS - SECRET. EDUCAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0218 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\n650.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n650.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 20 de outubro de 2010\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPREFEITO\r\n\r\n(em exercício\r\n\r\nId: 1037344"
                    ],
                    "1037347": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 339/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nO Prefeito em exercício do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009, artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 8.174/2010 publicada em 16/09/2010 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 16.455.500,21 (dezesseis milhões, quatrocentos e cinqüenta e cinco mil, quinhentos reais e vinte e um centavos) nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADM. SEC. ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n11.000.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339049 - AUXILIO TRANSPORTE \r\n\r\n1.200.000,00 \r\n\r\n1.04.122.0067.2312 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319004 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO \r\n\r\n4.100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n16.300.000,00 \r\n\r\nUG: 230500 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\nUO: 23050 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n1.17.452.0052.2160 - DISTRIB.ÁGUA POTÁVEL A COMUNIDADES CARENTES E RURAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n155.500,21 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n155.500,21 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 020500 - CIDAC \r\n\r\nUO: 02050 - CENTRO DE INFORMACAO DE DADOS DE CAMPOS \r\n\r\n2.04.122.0099.4543 - MANUT. DA INFRA-ESTRUTURA DE TECNOL. DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n115.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n115.000,00 \r\n\r\nUG: 040100 - SECRETARIA DE GOVERNO \r\n\r\nUO: 04010 - GABINETE DO SECRETARIO DE GOVERNO \r\n\r\n1.04.122.0067.2269 - APOIO ADM. SEC. GOVERNO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335041 - CONTRIBUICOES\r\n\r\n190.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n190.000,00 \r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2312 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339008 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS\r\n\r\n165.323,44 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n154.752,46 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n320.075,90 \r\n\r\nUG: 070100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA \r\n\r\nUO: 07010 - GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA \r\n\r\n1.20.601.0051.2447 - DESENVOLVIMENTO DA HORTICULTURA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n229.468,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n229.468,00 \r\n\r\nUG: 090100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO SOCIAL \r\n\r\nUO: 09010 - GABINETE DO SECRETARIO DE COMUNICACAO SOCIAL \r\n\r\n1.04.122.0067.2274 - APOIO ADM. SEC. COMUNICAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n133.515,00 \r\n\r\n1.04.131.0067.2410 - CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS E INSTITUCIONAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n454.280,55 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n587.795,55 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.364.0011.2020 - BOLSA DE ESTUDO PARA O ENSINO SUP. E PÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335039 - SERVICO DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA\r\n\r\n170.474,03 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 336039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n133.774,02 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n304.248,05 \r\n\r\nUG: 110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS \r\n\r\nUO: 11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS \r\n\r\n1.04.122.0067.2588 - MANUTENÇÃO E BENFEITORIAS DA SECRET. DE FINANÇAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES\r\n\r\n299.466,75 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n299.466,75 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.452.0032.1004 - REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n826.417,57 \r\n\r\n1.12.365.0013.1022 - CONSTRUÇÕES DE CRECHES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n1.800.000,00 \r\n\r\n1.12.365.0013.1023 - REFORMA E AMPLIAÇÕES DAS CRECHES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.1026 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n1.15.452.0032.1075 - RESTAURAÇÃO DE PREDIOS TOMABADOS E MONUMENTOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0032.1083 - CONSTRUÇÃO / MANUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n51.287,77 \r\n\r\n1.17.511.0032.1243 - PROJETO DE MACRO-DRENAGEM\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n175.864,81 \r\n\r\n1.15.452.0032.1608 - CONSTRUÇÃO AVENIDAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n900.000,00 \r\n\r\n1.15.452.0032.1610 - CONSTRUÇÃO DO SHOPPING POPULAR\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n700.000,00 \r\n\r\n1.26.784.0032.1645 - COMPLEXO PORTUARIO DE BARRA DO FURADO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n804.150,42 \r\n\r\n1.15.451.0032.2079 - PAVIMENTAÇÃO E RESTAURAÇÃO EM PARALELO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n1.300.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0032.2083 - CONSTRUÇÃO/MANUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0032.2087 - ABERTURA/CONSERV./MANUT.DE VIAS URBANAS E RURAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n1.500.000,00 \r\n\r\n1.15.452.0032.2617 - REFORMA DE PROPRIOS MUNICIPAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n769.862,19 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n9.927.582,76 \r\n\r\nUG: 220500 - CIA DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUN DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 22050 - CIA DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUN DE CAMPOS \r\n\r\n1.25.122.0067.2287 - APOIO ADM. CIA ILUMINAÇÃO PUBLICA - CAMPOS LUZ\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nUG: 230500 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\nUO: 23050 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n1.17.512.0052.1613 - CONSTRUÇÃO DE REDES DE ESGOTO E ABASTEC. DE ÁGUA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n155.500,21 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n155.500,21 \r\n\r\nUG: 240500 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\nUO: 24050 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\n1.26.451.0030.2067 - ORDENAMENTO DO TRÂNSITO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n302.831,04 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n302.831,04 \r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.244.0072.3562 - IMPLEMENTAÇÃO DO CREAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n158.683,34 \r\n\r\n2.14.334.0104.4571 - RENDA MÍNIMA / DEFESO ÁGUA DOCE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS\r\n\r\n526.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n684.683,34 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.305.0075.4174 - VIGILÂNCIA EPIDEM. DE DOENÇAS TRANSMISSÍV. E AGRAVOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n1.920.000,00 \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n360.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.280.000,00 \r\n\r\nUG: 300400 - FUNDACAO GERALDO DA SILVA VENANCIO \r\n\r\nUO: 30040 - FUNDACAO GERALDO DA SILVA VENANCIO - HGG \r\n\r\n2.10.122.0067.4326 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS/FUND. GERALDO VENÂNCIO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319094 - INDENIZACOES TRABALHISTAS\r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n208.848,61 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n708.848,61 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 21 de outubro de 2010\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\n(em exercício)\r\n\r\nId: 1037347"
                    ],
                    "1037345": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 309/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nO Prefeito em exercício do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009, artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 8.174/2010 publicada em 16/09/2010 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 7.250.000,00 (sete milhões e duzentos e cinquenta mil reais) nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2312 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339046 - AUXILIO ALIMENTACAO\r\n\r\n1.200.000,00 \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADM. SEC. ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n1.500.000,00 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0067.2316 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS - SECRET. EDUCAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339046 - AUXILIO ALIMENTACAO\r\n\r\n3.300.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n3.300.000,00 \r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\n2.10.122.0067.4328 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS FUND.J.BARCELLOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339046 - AUXILIO ALIMENTACAO\r\n\r\n1.470.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n1.470.000,00 \r\n\r\nUG: 300400 - FUNDACAO GERALDO DA SILVA VENANCIO \r\n\r\nUO: 30040 - FUNDACAO GERALDO DA SILVA VENANCIO - HGG \r\n\r\n2.10.122.0067.4326 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS/FUND. GERALDO VENÂNCIO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339046 - AUXILIO ALIMENTACAO\r\n\r\n680.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n680.000,00 \r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.392.0115.2214 - EVENTOS CULTURAIS - FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA\r\n\r\nFONTE 0144 -NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\n2.10.122.0067.4328 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS FUND.J.BARCELLOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319011 - VENCIMENT. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL\r\n\r\n6.650.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n6.650.000,00 \r\n\r\nUG: 300400 - FUNDACAO GERALDO DA SILVA VENANCIO \r\n\r\nUO: 30040 - FUNDACAO GERALDO DA SILVA VENANCIO - HGG \r\n\r\n2.10.122.0067.4297 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO GERALDO VENÂNCIO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.364.0011.2020 - BOLSA DE ESTUDO P/A O ENSINO SUP.E PÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335039 - SERVICO DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA\r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito em 08 de outubro de 2010, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 07 de outubro de 2010\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\n(em exercício)\r\n\r\n(REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO)\r\n\r\nId: 1037345"
                    ],
                    "1037374": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°784/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, republicar a Portaria nº1564/2005, publicada no dia 09/11/05, republicada nos dias 18/01/06 e 15/03/06, para que a mesma passe a viger nos seguintes termos:\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, APOSENTAR, a Professora IC/QS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula nº 7909, Vera Carneiro Vasconcelos, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de outubro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°785/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, republicar a Portaria nº1511/2008, publicada no dia 07/06/08, para que a mesma passe a viger nos seguintes termos:\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, APOSENTAR, a Professora II - 25 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula nº 4506, Maria da Glória Pinheiro Lopes Dias, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de outubro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°786/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, republicar a Portaria nº2181/2009, publicada no dia 11/09/10, republicada dia 25/11/09, para que a mesma passe a viger nos seguintes termos:\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40, §1º, I, da CF e art. 105, I, §1º c/c art. 107, §2º da Lei 5.247/91, APOSENTAR, a Agente de Serviços Gerais III, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula nº 7749, Maria Augusta Gonçalves Quintanilha, com proventos proporcionais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração, com vigência a contar de 08/10/2007, data do Laudo Médico\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de outubro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°787/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, republicar a Portaria nº2111/2008, publicada no dia 14/11/08, para que a mesma passe a viger nos seguintes termos:\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, APOSENTAR, a Auxiliar de Secretária, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula nº 4529, Isaura Carvalho da Silva Nascimento de Oliveira, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de outubro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°788/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, republicar a Portaria nº428/2007, publicada no dia 24/08/07, para que a mesma passe a viger nos seguintes termos:\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, APOSENTAR, a Professora I - 20horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula nº 0260, Ana Margarida Nogueira Baptista, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de outubro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°789/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40, §1º, inciso III, “b” da CF/88, redação dada pela Emenda Constitucional 20/1998 e 41/2003, APOSENTAR, o Conservador de Estradas e Vias Públicas, lotada na Secretaria Municipal de Limpeza Publica, matrícula nº 6672, Pedro Ribeiro Manhães, com proventos proporcionais ao seu tempo de contribuição, com vigência a contar de 04/09/06, data de sua compulsoriedade, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de outubro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°792/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, republicar a Portaria nº 1913/2009, publicada em 15, 16, 17/08/2009, para que a mesma passe a viger nos seguintes termos:\r\n\r\n“RESOLVE, a pedido, exonerar, do Serviço Público Municipal, a Agente Administrativo III, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 1052, Sady Pinheiro Junior, com vigência a contar de 31 de agosto de 2009.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°793/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, republicar a Portaria nº 2117/2008, publicada em 16/11/2008, para que a mesma passe a viger nos seguintes termos:\r\n\r\n“ RESOLVE, com base nos despachos exarados no processo nº 3430/2008, publicado em 21/10/08 e processo nº 8008/2007, publicado em 31/10/08, conceder aos requerentes abaixo relacionados, Pensão Mensal em decorrência do falecimento do servidor, Aldo Barros da Silva, pertencente ao quadro de ex servidores desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Comunicação Social, na função de fotógrafo, matrícula nº 5874-2, uma Pensão Mensal, que assim será rateada: para Maycon Terra da Silva e para Murilo Porto Terra da Silva, na condição de filhos menores de 21 anos 40% (quarenta por cento) a ser rateado igualmente; para Carmem Regina Porto Terra Rangel, na condição de companheira e para Wanda Conceição Pavoni Gomes da Silva, na condição de viúva, 60% (sessenta por cento ) a ser rateado igualmente, com efeito a contar de 28/04/2008, data do requerimento, tudo com base nos arts. 73, 78, III da Lei nº 6786/99 - PREVICAMPOS, e art. 1º, III da Lei nº 7539/2003, que alterou a Lei Municipal 6786/99, bem como preceito constitucional nº 40, § 7º, II, com redação dada pela EC nº 41/2003 e art. 1º, III da Lei nº 7539/2003. Devido a tal ato, ficam tornadas sem efeito as Portarias nºs 365/2007 e 651/2010.”\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°797/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6° da EC n° 41/03, APOSENTAR, a Professora I- 20 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 5195, Rosângela de Carvalho Viana, com proventos integrais a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de outubro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°798/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6° da EC n° 41/03, APOSENTAR, o Conservador de Estradas e Vias Públicas, lotado na Secretaria Municipal de Limpeza Pública, matrícula n° 02636, José Carlos Barroso, com proventos integrais a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de outubro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°799/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6° da EC n° 41/03, APOSENTAR, o Conservador de Estradas e Vias Públicas, lotado na Secretaria Municipal de Limpeza Pública, matrícula n° 2284, Paulo Roberto do Espírito Santo Dias, com proventos integrais a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de outubro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°800/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo 00986/10, publicado em 20/10/10, conceder a Gelcia da Silva Barreto, na condição de viúva do falecido funcionário Jacy Gomes Barreto, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, na função de Agente de Obras e Serviços Públicos, matrícula n° 0685, uma Pensão Mensal no percentual correspondente a 50% ( cinqüenta por cento) dos proventos do falecido servidor acima citado e os outros 50% ( cinqüenta por cento) aos filhos menores, sendo 25% ( vinte e cinco por cento) para Jacy Junior Rosa Barreto e os outros 25% ( vinte e cinco por cento) para Grazieli Rosa Barreto, até completar 21 anos de idade, com efeito a contar de 08/02/10, data do óbito, tudo com base no art. 111 e ss do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei n° 5247/91, arts. 8°, I, 73 e 78 da Lei n° 6786/99 e art. 1°, III da Lei n° 7539/03, PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional n° 40, § 7°, I, II, redação dada pela EC n° 41/03.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de outubro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1037374"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1037335": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pelo Senhor Prefeito\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n01412/09 Danilo Ribeiro Rangel\r\n\r\n10801/09 Rita Liziete Soares Chagas Bento\r\n\r\n11618/09 Pedro Sidiney de Souza Ribeiro\r\n\r\n13767/09 Elisangela Maria da Silva Duarte\r\n\r\n13727/09 Associação Bíblica e Cultural Lealdade Divina - Sec. de Finanças\r\n\r\n00233/10 Juliana Viana de Almeida O. Castro\r\n\r\n00831/10 Leandro Lopes Gonçalves\r\n\r\n00865/10 Roberto Gomes Batista\r\n\r\n01542/10 Maria das Dores Gomes Batista\r\n\r\n01700/10 Angélica Andrade Mothé\r\n\r\n01926/10 Gilberto Alves Cunha\r\n\r\n02424/10 Marco Soares de Souza\r\n\r\n02467/10 Andrea Gomes Sobral\r\n\r\n02661/10 Paulo Campista de Souza\r\n\r\n02626/10 Luciana da Silva Ribeiro Siqueira\r\n\r\n02765/10 Lucianne Azevedo Leite\r\n\r\n03077/10 Leila Ribeiro Gomes de Azevedo Alves\r\n\r\n03320/10 Elizabeth Fernandes Machado Barreto\r\n\r\n03530/10 Adriana Sanches Soares\r\n\r\n03571/10 Elizeu Frnco Pinto\r\n\r\n03663/10 Elaine Teixeira de Souza\r\n\r\n03677/10 Ana Patrícia Soares Ferreira\r\n\r\n03838/10 Patrícia carvalho Braga\r\n\r\n03947/10 José Antônio Dias\r\n\r\n04090/10 Suely Alves Andrade\r\n\r\n04158/10 Marcelo dos Santos Mattos\r\n\r\n04344/10 Carlos Fabrício Gonçalves da Silva \r\n\r\n04446/10 Simone de Azeredo Silva\r\n\r\n04470/10 Rosa Pereira da Silva de Andrade\r\n\r\n04728/10 Vânia Campos Paes\r\n\r\n04752/10 Demerval Ribeiro dos Santos Filho\r\n\r\n04761/10 José Barbosa Rocha Neto\r\n\r\n04783/10 Coordenadora de Seg. e Ordem Pública - GCM\r\n\r\n05015/10 Josianny dos Santos\r\n\r\n05037/10 Edna Márcia de Souza Ribeiro\r\n\r\n05041/10 Sandra Helena de Araújo Lima\r\n\r\n05068/10 Associação Bíblica e Cultural do Norte Fluminense - Sec. de Finanças\r\n\r\n05073/10 Cláudia de Souza Frez Paiva\r\n\r\n05218/10 Fernanda Rodrigues dos Santos\r\n\r\n05237/10 Milton Bertoza da Silva\r\n\r\n05297/10 Denise de Souza Maciel\r\n\r\n05397/10 Maria Cândida da S. Assunção\r\n\r\n05443/10 Marilene Miranda Viana\r\n\r\n05564/10 José dos Santos Gonçalves\r\n\r\n05628/10 Maria Zenira Gomes da S. Gonçalves\r\n\r\n05642/10 SMEC\r\n\r\n05661/10 Sandra Márcia Sardinha Barreto \r\n\r\n05672/10 Rita de Cássia Sales Linhares\r\n\r\n05682/10 Rosane Barcelos de Sousa\r\n\r\n05756/10 Eduardo Teixeira Neto\r\n\r\n05962/10 Everton Leonardo da Silva\r\n\r\n02182/10 Kelly Aparecida Soares de Azevedo Brito\r\n\r\n12008/10 Albertina Silva Marques - Sec. de Finanças\r\n\r\n13486/10 Juvenil Pereira de Carvalho - Sec. de Finanças\r\n\r\n17127/10 Helvia de Azeredo Ferreira - Sec. de Finanças\r\n\r\n17132/10 Dejair do Espírito Santo - Sec. de Finanças\r\n\r\n17245/10 Maria da Conceição Simões da Fonseca - Sec. de Finanças\r\n\r\n17251/10 Antônio Carlos Allemand Manhães - Sec. de Finanças\r\n\r\n17117/10 Márcia Regina Viana de Barcelos - Sec. de Finanças\r\n\r\n17737/10 Marivaldo Gomes da Silva - Sec. de Finanças\r\n\r\n17878/10 Peter Furger - Sec. de Finanças\r\n\r\n18000/10 Ligia Cardoso Henrique Martinez - Sec. de Finanças\r\n\r\n18048/10 Altair Lima da Gama - Sec. de Finanças\r\n\r\n18101/10 Gelson Nunes de Azeredo - Sec. de Finanças\r\n\r\n18130/10 Amaro Sérgio Rangel - Sec. de Finanças\r\n\r\n18322/10 Alber Francisco Rabello dos Santos - Sec. de Finanças\r\n\r\n18400/10 Ezir Correa da Rocha - Sec. de Finanças \r\n\r\n18547/10 Edinaldo Borges de Oliveira - Sec. de Finanças\r\n\r\n18549/10 Almir da Silva de Oliveira - Sec. de Finanças\r\n\r\n18577/10 Fernando de Souza Albernaz - Sec. de Finanças\r\n\r\n18637/10 Maria Ana Honório - Sec. de Finanças\r\n\r\n18682/10 Joilson Pereira Nunes - Sec. de Finanças\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 21/10/10\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1037335"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1037290": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, situada na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, 47, Parque Santo Amaro, nesta Cidade, representada neste ato pelo Senhor Fábio Augusto Viana Ribeiro, CPF 911842747 - 20 -, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 134.065,54 (cento e trinta e quatro mil, sessenta e cinco reais e cinqüenta e quatro centavos), correspondente ao pagamento de 03 (três) parcelas no valor de 44.688,51(quarenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e oito reais e cinqüenta e um centavos), no que tange a revisão de gratificação do ano de 2003 a 2008, de acordo com o processo nº 2010.005.000785-5-PA e parecer nº 1204/2008 da Procuradoria Geral do Município, as fls. 56, em nome de AFONSO SALGADO RIBEIRO DE CASTRO, estatutário, matrícula 05358, na função de administrador, CPF nº 302.092.937-72 e RG sob nº 12.003.567.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\n- Secretário de Administração e Recursos Humanos -\r\n\r\nTESTEMUNHAS:\r\n\r\nALCIMAR DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n- DIRETOR DE CONTROLE ADMINISTRATIVO-\r\n\r\nMatrícula 21565\r\n\r\nFÁBIO DOMINGUES IZAIAS\r\n\r\n- GERENTE DA FOLHA DE PAGAMENTO -\r\n\r\nMatrícula 14301\r\n\r\nId: 1037290"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Fundação Municipal Dr. Geraldo da Silva Venâncio": {
                        "Atos": {
                            "1037253": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria - FGSV nº. 037/2010\r\n\r\nO Presidente da Fundação Geraldo da Silva Venâncio, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder a empregada pública abaixo relacionada, para exercer suas atividades laborativas no Programa de Controle da Tuberculose da SMS, com ônus para Fundação cedente, até 31/12/2010.\r\n\r\nMAT.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nLOTAÇÃO\r\n\r\n100019\r\n\r\nELIZABETH PASSEBON SOARES\r\n\r\nMÉDICO PEDIATRA DIARISTA\r\n\r\nFGSV\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de outubro de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente Interino da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1037253"
                            ],
                            "1037254": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria - FGSV nº. 038/2010\r\n\r\nO Presidente da Fundação Geraldo da Silva Venâncio, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder o empregado público abaixo relacionado, para exercer suas atividades laborativas na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, com ônus para Fundação cedente, até 31/12/2010.\r\n\r\nMAT.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nLOTAÇÃO\r\n\r\n100360\r\n\r\nJULIO CESAR CAMPOS PESSANHA\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\nFGSV\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de outubro de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente Interino da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1037254"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1036954": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Educação sito a Praça Cinco de Julho, nº 60, representada neste ato pela Sra. Joilza Rangel Abreu, CPF nº 419.069.427-49, e pela Sra. Heloysa Helena Schwartz da Silva, CPF nº. 007.144.667-27, devidamente qualificadas como Secretária de Educação e Superintendente de Administração e Finanças, neste ato na presença de 02 testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por livre manifestação, a responsabilidade pelo valor original de R$ 12.218,64 (doze mil, duzentos e dezoito reais e sessenta e quatro centavos) o pagamento dos alugueres da Creche Escola Irmã Zilda, em nome da Sr. Euzébio Wigand Flor, apurados pela Comissão Interna de Auditoria pela efetivação dos serviços realizados no ano de 2009.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de setembro de 2010.\r\n\r\nHeloysa Helena Schwartz da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1036954"
                        ],
                        "1036955": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Educação sito a Praça Cinco de Julho, nº 60, representada neste ato pela Sra. Joilza Rangel Abreu, CPF nº 419.069.427-49, e pela Sra. Heloysa Helena Schwartz da Silva, CPF nº. 007.144.667-27, devidamente qualificadas como Secretária de Educação e Superintendente de Administração e Finanças, neste ato na presença de 02 testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por livre manifestação, a responsabilidade pelo valor original de R$ 8.907,96 (oito mil, novecentos e sete reais e noventa e seis centavos) o pagamento dos alugueres da Escola Municipal Jardim Aeroporto, em nome da Sra. Zely Paixão Pinto da Silva, apurados pela Comissão Interna de Auditoria pela efetivação dos serviços realizados no ano de 2009.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de setembro de 2010.\r\n\r\nHeloysa Helena Schwartz da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1036955"
                        ],
                        "1036956": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Educação sito a Praça Cinco de Julho, nº 60, representada neste ato pela Sra. Joilza Rangel Abreu, CPF nº 419.069.427-49, e pela Sra. Heloysa Helena Schwartz da Silva, CPF nº. 007.144.667-27, devidamente qualificadas como Secretária de Educação e Superintendente de Administração e Finanças, neste ato na presença de 02 testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por livre manifestação, a responsabilidade pelo valor original de R$ 8.170,29 (oito mil, cento e setenta reais e vinte e nove centavos) o pagamento dos alugueres da Creche Escola Zumbi dos Palmares, em nome do Sr. Agapyto Antônio José Paz, apurados pela Comissão Interna de Auditoria pela efetivação dos serviços realizados no ano de 2009.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de setembro de 2010.\r\n\r\nHeloysa Helena Schwartz da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1036956"
                        ],
                        "1036957": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Educação sito a Praça Cinco de Julho, nº 60, representada neste ato pela Sra. Joilza Rangel Abreu, CPF nº 419.069.427-49, e pela Sra. Heloysa Helena Schwartz da Silva, CPF nº. 007.144.667-27, devidamente qualificadas como Secretária de Educação e Superintendente de Administração e Finanças, neste ato na presença de 02 testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por livre manifestação, a responsabilidade pelo valor original de R$ 5.466,96 (cinco mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos) o pagamento dos alugueres da EM Lions I, em nome do Sr. Elizaldo Galdino de Souza, apurados pela Comissão Interna de Auditoria pela efetivação dos serviços realizados no ano de 2009.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de setembro de 2010.\r\n\r\nHeloysa Helena Schwartz da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1036957"
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                        "1036958": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Educação sito a Praça Cinco de Julho, nº 60, representada neste ato pela Sra. Joilza Rangel Abreu, CPF nº 419.069.427-49, e pela Sra. Heloysa Helena Schwartz da Silva, CPF nº. 007.144.667-27, devidamente qualificadas como Secretária de Educação e Superintendente de Administração e Finanças, neste ato na presença de 02 testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por livre manifestação, a responsabilidade pelo valor original de R$ 9.351,00 (nove mil trezentos e cinqüenta e um reais) o pagamento dos alugueres da EM Pequeno Frederico, em nome do Sr. Sergio Ribeiro da Mota, apurados pela Comissão Interna de Auditoria pela efetivação dos serviços realizados no ano de 2009.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de setembro de 2010.\r\n\r\nHeloysa Helena Schwartz da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1036958"
                        ],
                        "1036959": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Educação sito a Praça Cinco de Julho, nº 60, representada neste ato pela Sra. Joilza Rangel Abreu, CPF nº 419.069.427-49, e pela Sra. Heloysa Helena Schwartz da Silva, CPF nº. 007.144.667-27, devidamente qualificadas como Secretária de Educação e Superintendente de Administração e Finanças, neste ato na presença de 02 testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por livre manifestação, a responsabilidade pelo valor original de R$ 8.571,72 (oito mil quinhetos e setenta e um reais e setenta e dois centavos) o pagamento dos alugueres da CE João Goulart, em nome da Sra. Cleia Chagas de Oliveira, apurados pela Comissão Interna de Auditoria pela efetivação dos serviços realizados no ano de 2009.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de setembro de 2010.\r\n\r\nHeloysa Helena Schwartz da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1036959"
                        ],
                        "1036960": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Educação sito a Praça Cinco de Julho, nº 60, representada neste ato pela Sra. Joilza Rangel Abreu, CPF nº 419.069.427-49, e pela Sra. Heloysa Helena Schwartz da Silva, CPF nº. 007.144.667-27, devidamente qualificadas como Secretária de Educação e Superintendente de Administração e Finanças, neste ato na presença de 02 testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por livre manifestação, a responsabilidade pelo valor original de R$ 6.991,08 (seis mil novecentos e noventa e um reais e oito centavos) o pagamento dos alugueres da EM Amaro Antonio da Silva, em nome da Sr. Aluizio Pessanha da Silva, apurados pela Comissão Interna de Auditoria pela efetivação dos serviços realizados no ano de 2009.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de setembro de 2010.\r\n\r\nHeloysa Helena Schwartz da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1036960"
                        ],
                        "1036961": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Educação sito a Praça Cinco de Julho, nº 60, representada neste ato pela Sra. Joilza Rangel Abreu, CPF nº 419.069.427-49, e pela Sra. Heloysa Helena Schwartz da Silva, CPF nº. 007.144.667-27, devidamente qualificadas como Secretária de Educação e Superintendente de Administração e Finanças, neste ato na presença de 02 testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por livre manifestação, a responsabilidade pelo valor original de R$ 4.661,28 (quatro mil seiscentos e sessenta e um reais e vinte e oito centavos) o pagamento dos alugueres da EM Lions I, em nome da Sr. Luciano Francisco Rios Calil, apurados pela Comissão Interna de Auditoria pela efetivação dos serviços realizados no ano de 2009.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de setembro de 2010.\r\n\r\nHeloysa Helena Schwartz da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1036961"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Procuradoria Geral do Município": {
                    "Atos": {
                        "1036766": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL 22/10\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONCUBINATO, nomeada pela Portaria 379/2009, de 16/01/2009 e publicado no Diário Oficial do Município em 18/01/2009, cientifica aos interessados que se reunirá no dia 22/10/2010, a partir das 8:00hs, na PREVICAMPOS, situada na Avenida Alberto Torres, 173, Centro, nesta cidade, quando apreciará o processo e nos termos e condições estabelecidas no Decreto 47/93, de 16 e republicado em 27 de abril, para ouvir o interessado no processo nº 4277/2010-2010.005.004643-3-PA, em que é requerente ELIZABETH SANTOS CUNHA.\r\n\r\nCampos Dos Goytacazes, 16 de outubro de 2010.\r\n\r\nElizabeth Cristina Tavares G. Rodrigues\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nEDITAL 23/10 \r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONCUBINATO, nomeada pela Portaria 379/2009, de 16/01/2009 e publicado no Diário Oficial do Município em 18/01/2009, cientifica aos interessados que se reunirá no dia 2/10/2010, a partir das 9:00hs, na PREVICAMPOS, situada na Avenida Alberto Torres, 173, Centro, nesta cidade, quando apreciará o processo e nos termos e condições estabelecidas no Decreto 47/93, de 16 e republicado em 27 de abril, para ouvir o interessado no processo nº 5852/2010-2010.005.006105-8-PA que é requerente CECILIA ROCHA DE JESUS.\r\n\r\nCampos Dos Goytacazes,16 de outubro de 2010.\r\n\r\nElizabeth Cristina Tavares G. Rodrigues\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nEDITAL 24/10\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONCUBINATO, nomeada pela Portaria 379/2009, de 16/01/2009 e publicado no Diário Oficial do Município em 18/01/2009, cientifica aos interessados que se reunirá no dia 22/10/2010, a partir das 9:30hs, na PREVICAMPOS, situada na Avenida Alberto Torres, 173, Centro, nesta cidade, quando apreciará o processo e nos termos e condições estabelecidas no Decreto 47/93, de 16 e republicado em 27 de abril, para ouvir o interessado no processo 4109/2010-2010.005.4505-2-PA, em que é requerente LUCIA REGINA SILVA SANTOS.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de outubro de 2010.\r\n\r\nElizabeth C. Tavares G. Rodrigues\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1036766"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1037324": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nCONTRATO Nº 458/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.068.000004-P-PR\r\n\r\ncarta convite nº 087/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: PERFEIÇÃO FOTOGRAFIA E PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\nOBJETO: É a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção de 59.000 (cinquenta e nove) mil fotografias (3 x 4, colorida, fundo branco, papel de foto HI-TOUCH (HITI) BS-SERIES), para suprir as necessidades do Setor de Identificação Civil, Junta Militar, Carteira de Trabalho, Escolas e Creches.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 71.980,00 (setenta e um mil, novecentos e oitenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04 (quatro) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de setembro de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 484/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000303-7-PR\r\n\r\nConcorrência pública nº 021/2010\r\n\r\nCONTRATADA: projecons projetos e construções ltda.\r\n\r\nOBJETO: Construção da Escola Municipal Nova Canaã, situada na Rua Raul Emílio Esquina com a Rua 10 - Nova Canaã - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 2.230.211,16 (dois milhões, duzentos e trinta mil, duzentos e onze reais e dezesseis centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 240(duzentos e quarenta ) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de outubro de 2010.\r\n\r\nId: 1037324"
                            ],
                            "1037325": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 062/10\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, vem por meio deste informar que realizará sessão para abertura dos envelopes de proposta das licitantes habilitadas, bem como a devolução do respectivo envelope da empresa inabilitada, referente à Tomada de Preços nº 062/10, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão de abertura dos envelopes de proposta:\r\n\r\n26 de outubro de 2010 às 15:00h (quinze horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2010.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1037325"
                            ],
                            "1037250": [
                                "I - Aviso",
                                "LICITAÇÃO DESERTA \r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, torna público e comunica aos interessados que a licitação, na modalidade Pregão nº 061/2010, discriminada abaixo, marcada para o dia 21 de outubro às 10:00 horas, foi considerada DESERTA.\r\n\r\nPregão 061/2010 - Objeto: aquisição de 02 (dois) veículos, caminhonete tipo pick-up, cabine dupla, para atender as necessidades da Guarda Civil Municipal.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de outubro de 2010.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1037250"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                            "Atos": {
                                "1037323": [
                                    "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                    "A Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, inscrita no CNPJ sob o nº 29.898.145/0001-33 com sede na Praça da Bandeira, s/nº - Centro - Campos dos Goytacazes. - RJ, torna público o Pregão Presencial de nº 010/10, para futura e eventual contratação de empresa para locação de transporte terrestre (Van e carro executivo) para atender eventos culturais, artísticos e comemorativos no município de Campos dos Goytacazes pelo Sistema de Registro de Preços, com Registro de Ata com validade de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nDescrição do Material\r\n\r\nValor unitário por KM\r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\n435.000\r\n\r\nKM\r\n\r\nLocação de Van tipo Sprinter - 15 lugares, completo, com toda documentação regularizada e seguro. Com até 05 anos de uso, etc.\r\n\r\nR$ 2,65\r\n\r\nj. e. azevedo rangel empreendimentos comerciais ltda\r\n\r\n210.000\r\n\r\nKM\r\n\r\nLocação de Carro Executivo, 4 portas completo, com toda documentação regularizada e seguro. Com até 05 anos de uso, etc.\r\n\r\nR$ 2,65\r\n\r\nloc service locações e serviços ltda\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de outubro de 2010.\r\n\r\n__________________________________\r\n\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n\r\nPresidente da FCJOL\r\n\r\nId: 1037323"
                                ],
                                "1037321": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000435-6 \r\n\r\nPREGÃO nº 011/2010\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA ALUGUEL DE TRANSPORTE TERRESTRE (ÔNIBUS EXECUTIVO E MICRO ÔNIBUS), INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES NO PERÍODO DE 12 MESES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: martins e pacheco transportes e turismo ltda me vencedora do item 01 com o valor unitário do km de R$ 3,98 (três reais e noventa e oito centavos) e do item 02 com o valor unitário do km de 3,26 (três reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1037321"
                                ],
                                "1037322": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000608-9 \r\n\r\nPREGÃO nº 017/2010\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM ESTRUTURAL PARA A VI BIENAL DO LIVRO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES- RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: DIRECTA EVENTOS LTDA \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 820.864,39(OITOCENTOS E VINTE MIL OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS).\r\n\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000646-3 \r\n\r\nPREGÃO nº 018/2010\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CURADORIA PARA A VI BIENAL DO LIVRO, ENVOLVENDO CONCEPÇÃO, PRODUÇÃO CULTURAL, PROGRAMAÇÃO E SUPERVISÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E EVENTOS EM CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: W T C RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 490.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA MIL REAIS)\r\n\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1037322"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1037208": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 154/2010.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 044/2009.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: PRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 356.729,00 (trezentos e cinqüenta e seis mil, setecentos e vinte e nove reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Julho de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 155/2010.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 044/2009.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: FOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 144.002,00 (cento e quarenta e quatro mil e dois reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Julho de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 156/2010.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 044/2009.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 11.100,00 (onze mil e cem reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Julho de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 157/2010.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 044/2009.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 38.991,00 (trinta e oito mil, novecentos e noventa e um reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Julho de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 158/2010.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 044/2009.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: BARENBOIM E CIA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 36.599,50 (trinta e seis mil, quinhentos e noventa e nove reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Julho de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 159/2010.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 044/2009.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: PRIMOS FARMA-COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 203.825,55 (duzentos e três mil, oitocentos e vinte e cinco reais e cinqüenta e cinco centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Julho de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 160/2010.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 044/2009.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MAIOLI TOSTES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 279.589,00 (duzentos e setenta e nove mil e quinhentos e oitenta e nove reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Julho de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n\r\nNÚMERO: 001/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Contrato nº. 136/2009, referente à Carta Convite 028/2009.\r\n\r\nOBJETO: Execução de Obra de Reforma na Unidade Básica de Saúde de Quilombo, com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS. \r\n\r\nCONTRATADA: PLANCASA - PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES ANTÔNIO SALOMÃO LTDA.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Setembro de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n\r\nNÚMERO: 001/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Contrato nº. 020/2010, referente à Carta Convite 065/2009.\r\n\r\nOBJETO: Execução de Obra de Reforma do CAPS I - Dr. João Castelo Branco, com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS. \r\n\r\nCONTRATADA: PLANCASA - PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES ANTONIO SALOMÃO LTDA.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Setembro de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n\r\nNÚMERO: 001/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Contrato nº. 243/2009, referente à Carta Convite 045/2009.\r\n\r\nOBJETO: Execução de Obra de Reforma e Ampliação na Unidade Médica de Saúde de Murundu, com objetivo de atender melhor aos usuários do SUS. \r\n\r\nCONTRATADA: M. L. X. CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Setembro de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1037208"
                            ]
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. Geraldo da Silva Venâncio": {
                            "Atos": {
                                "1037202": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 011/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: CONTRATO nº020/05\r\n\r\nPREGÃO: 001/05\r\n\r\nOBJETO:Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação e Higienização nas dependências da FGSV/HGG.\r\n\r\nCONTRATADA: Biomédico Center Ltda\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 516.976,08(Quinhentos e Dezesseis Mil, Novecentos e Setenta e Seis Reais e Oito Centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (Seis) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Outubro de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1037202"
                                ],
                                "1037203": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\n\r\nHOSPITAL GERAL DE GUARUS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 005/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: CONTRATO nº157/09\r\n\r\nPREGÃO: 068/06\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar para atender ao Hospital Geral de Guarus .\r\n\r\nCONTRATADA: Biomédico Center Ltda\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 454.200,00(Quatrocentos e Cinqüenta e Quatro Mil e Duzentos Reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (Seis) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Outubro de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1037203"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Serviços Públicos": {
                        "Atos": {
                            "1036732": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "Extrato de homologação de outorga.\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS, no uso de suas atribuições legais e especificamente na fiscalização e regulação do sistema municipal da limpeza urbana, objeto de concessão para VITAL AMBIENTAL S/A; \r\n\r\nConsiderando o contrato de Concessão nº. 001/2008 com a CONCESSIONARIA VITAL AMBIENTAL S/A; \r\n\r\nConsiderando a necessidade de disciplinar os contratos que por ventura sejam celebrados entre a CONCESSIONÁRIA VITAL AMBIENTAL S/A e TERCEIROS referente à disponibilização de resíduos a serem descartados e/ou tratados no Aterro Sanitário Localizado em Conselheiro Josino, na Usina de triagem Jose Antonio (Santo Amaro) ou na unidade do Autoclave-CODIN, conforme portaria SSP nº. 07 de 01 de julho de 2010, homologa o contrato e torna publico os valores de outorga, como segue:\r\n\r\nContratantes: Itaclean Limpeza Urbana Ltda\r\n\r\nContratada: Concessionária: Vital Engenharia Ambiental.\r\n\r\nPeríodo: 12 meses\r\n\r\nObjeto: Tratamento por autoclavagem e sua destinação final por aterramento no Aterro Controlado da Codin de resíduos dos serviços de saúde.\r\n\r\nValor do mês de setembro de 2010: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) \r\n\r\nValor da outorga recebido pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes referente a prestação de serviço de saúde á terceiros conforme cláusula contratual 6.8 e 6.9.\r\n\r\nValor da outorga recebido do mês de setembro de 2010: R$ 1.600,00. (Um mil e seiscentos reais), correspondente a 5% do valor apurado do mês.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de outubro de 2010.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRASecretário de Serviços Públicos\r\n\r\nId: 1036732"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1037391": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1037391"
                ]
            }
        }
    }
}